WANDERLEY GIL
KANÁ MANHÃES
DIRETÓRIO DO PT APROVA EXPULSÃO DE GUTO GARCIA
POLÍCIA CIVIL INVESTIGA ROUBO DE MOTO
HEMOCENTRO À ESPERA DE NOVOS DOADORES
POLÍTICA, PÁG.3
POLÍCIA, PÁG.5
GERAL, PÁG.7
R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 5 de fevereiro de 2015 Ano XXXIX, Nº 8624 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Mudança na gestão da Petrobras cria ânimo para a indústria offshore Ao defender a revisão do plano estratégico da companhia, empresas que atuam na cadeia produtiva de óleo e gás aguardam recuperação de negócios a partir da reestruturação da estatal, com base em gestão com foco técnico Em meio às expectativas sobre a apresentação do Plano de Gestão e Negócios que prevê investimentos no setor de óleo e gás nos próximos cinco anos, a indústria do petróleo macaense recebeu ontem com otimismo a notícia sobre a mudança na gestão
da Petrobras, a principal operadora do petróleo brasileiro. A confirmação da estatal sobre a renúncia de Graça Foster do posto de presidente da Petrobras, resultou em ânimo para o mercado offshore local que passa a acreditar no início
de um processo de reestruturação da companhia, promovendo efeitos de recuperação de negócios, principalmente na área da Bacia de Campos. A notícia sobre a renúncia de Graça Foster do posto de presidente da companhia deve ser associada à cria-
ção de um novo corpo administrativo da Petrobras com um olhar mais técnico. Essa postura da companhia abriria novas perspectivas de negócios para manter em alta a produção do petróleo, e alcançar os quatro milhões de
barris de petróleo por dia, estimados pela Petrobras para os próximos anos. No entanto, além do olhar otimista, a mudança na gestão da Petrobras pode criar também expectativas de maior interferência política na administração da companhia. PÁG. 3
GERAL
ECONOMIA
ALERTA PARA ATLETAS DE VERÃO
Acim quer ampliar número de associados
As areias das praias da cidade são espaços utilizados por atletas para a prática de várias atividades físicas
A ampliação, em 40%, do número de associados é a principal meta de gestão, apresentada ontem por Antonio Martius Gondim, que assumiu neste ano a presidência da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM). Entre outros projetos propostos por Gondim para associados estão a firmação de parcerias com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), para registrar marcas e patentes dos comerciantes, assim como a celebração de convênio junto ao Cartório do 1º Ofício para benefícios exclusivos. A proposta é atrair novos empresários do setor para fortalecer o trabalho da instituição que há quase 100 anos contribui com o desenvolvimento da cidade. PÁG. 6
WANDERLEY GIL
KANÁ MANHÃES
Apesar de garantir qualidade de vida, atividades físicas sem acompanhamento podem gerar riscos
M
ais que uma questão de estética, as atividades praticadas diariamente por centenas de pessoas na cidade representam uma iniciativa comum do verão, a estação mais quente do ano. Com os dias mais longos, os atletas amadores aproveitam espaços públicos do município para caminhar, andar de bici-
cleta ou realizar atividades nas areias das praias. Apesar de ser saudável, a prática requer muita atenção, para que não se torne motivo de preocupação para as pessoas. Para incentivar a população, a prefeitura montou em diversos pontos da cidade espaços de convivência que contam com aparelhos de ginástica.
ESPORTE
WANDERLEY GIL
Na orla da Praia dos Cavaleiros, o espaço conta ainda com o acompanhamento de profissionais da Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur) que orientam os atletas de verão. O projeto é importante para que atividades, como a corrida, não gerem lesões. Por isso, a preparação antes do exercício é fundamental. PÁG. 7
POLÍCIA
Gondim apresentou metas
REGISTRO/POLÍCIA MILITAR
POLÍTICA
Macaé vence o Uberlândia e encara o Minas Tênis
'Olheiro do Tráfico' é detido pela polícia
Parceria garante eficiência e qualidade
Torcida é convocada para partida que acontece hoje no Ginásio do Juquinha PÁG. 8
Menor de 16 anos foi abordado em incursão na Nova Holanda PÁG. 5
Rádio foi apreendido
Trabalho da secretaria de Governo e Fesportur garante Carnaval PÁG. 3
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 35º C Mínima 23º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
POLÍCIA
PM recupera menor em ação na Fronteira Adolescente de 16 anos fugiu de casa de internação PÁG. 5
Márcio Dornelles celebra vitória ao lado dos companheiros de time GERAL
Faetec divulga lista de classificados Instituição oferece vagas para cursos de qualificação PÁG. 8
CIDADE
CCZ intensifica ações de combate à dengue Ação especial será realizada em Macaé no sábado (7) PÁG. 2
CADERNO DOIS
Mestre macaense brilha em Paris Paulo de Tarso é autor de 'Heterogênese Urbana' CAPA
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 2,7430 Venda R$ 2,7441
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
Cidade
NOTA
Volta às aulas será até 12% mais cara este ano. Elevação de tributos públicos e salários de professores são determinantes para reajuste nas mensalidades.
DIA D
KANÁ MANHÃES
Ações de Combate à Dengue acontecem neste sábado Em Macaé, prefeitura já vem realizando o trabalho preventivo em todo o município Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
O
trabalho de prevenção contra a dengue deve ser feito durante todo o ano e reforçado durante o verão. E visando alertar a população sobre os riscos que a doença pode causar, o Ministério da Saúde definiu que no próximo sábado (7), será realizado em todo o país o Dia D de Combate à dengue e à chikungunya. Entre as ações estão alguns mutirões de limpeza urbana e atividades de alerta aos profissionais de saúde para o diagnóstico correto das doenças. Em Macaé, as ações de combate ao vetor acontecem ininterruptamente, durante o ano inteiro. Segundo a prefeitura, nesse período de verão, a atuação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) é intensificada no município. Desde o início da semana
passada, a prefeitura, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), tem realizado mutirões por toda a cidade. Uma equipe com 120 agentes de endemias está atuando diretamente, divididos em equipes acompanhadas por um supervisor. Essa semana eles estão visitando as seguintes localidades: Centro, Visconde de Araújo, Jardim Santo Antônio, Morro de São Jorge, Malvinas, Praia dos Cavaleiros, Nova Esperança, Parque Aeroporto, Lagomar e Frade. O Ministério da Saúde ressalta que, apesar da queda de 59% nos casos da doença e de 40% nas mortes no Brasil, a prevenção deve ser reforçada. E enfatiza que a população deve certificar-se de que não existem recipientes que possam acumular água parada, pois eles servem de criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor das duas doenças.
Se a verificação e eliminação dos criadouros forem realizadas uma vez por semana, isso pode evitar o nascimento de novos insetos. Entre as dicas estão: não deixe água da chuva acumulada sobre a laje; mantenha fechados os depósitos de água como caixas d’água, tonéis e barris; encha de areia até as bordas os pratinhos de vasos de plantas; guarde garrafas viradas de cabeça para baixo; guarde pneus e outros objetos que podem acumular água tampados e em locais cobertos; coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira fechada. Não jogue o lixo em terrenos baldios. Para aumentar a vigilância, prevenção e controle de chikungunya e dengue, o Ministério da Saúde repassou em janeiro mais R$ 150 milhões a todos os estados e municípios. Aqui em Macaé a população pode denunciar possíveis criadouros e também tirar dúvidas
Mutirões do Centro de Controle de Zoonoses estão acontecendo em vários bairros
com o CCZ através dos números: (22) 2796-1186 ou 27726461. POPULAÇÃO MAIS CONSCIENTE
Segundo a secretaria Estadual de Saúde, um balanço apontou que tem se notado que a população está mais consciente em relação ao trabalho preventivo que deve ser feito ao longo de todo o ano. E isso tem se refletido nos casos da doença, que registrou uma queda de 83% de óbitos entre 2013 e 2014. O órgão também ressalta que no ano passado o Estado do Rio de Janeiro foi o que apresentou a maior redução nas notificações da dengue, que caíram 96%, em comparação ao mesmo período. Em 2014 foram 7.819 casos suspeitos com 10 mortes confirmadas, sendo quatro em Campos dos Goytacazes, uma em Petrópolis, duas no Rio de
Janeiro, uma em São Gonçalo, uma em São José do Vale do Rio Preto e uma em Vassouras. O município de Macaé não registrou nenhum óbito confirmado nesse período. Esses dados foram obtidos através de informações inseridas no sistema pelos municípios até o dia 7 de janeiro de 2013. No ano retrasado, foram notificados 217.977 casos suspeitos de dengue no estado, com 60 óbitos. EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS
Essa semana começou o período letivo em várias escolas do município, entre elas, as da rede municipal. E, segundo o Ministério da Saúde, a dengue deve ser um assunto abordado com as crianças e os adolescentes. A ideia é tornar a prevenção um hábito de modo que ela faça parte da rotina de todos nas casas desses estudantes e tam-
bém na comunidade em que eles vivem. O MS enfatiza que não há local mais apropriado para abordar esse tema como a escola. Como tudo o que é passado e repassado em sala de aula, a prevenção é um aprendizado importante para toda a vida. Para conscientizar os alunos e, consequentemente, mobilizar toda a comunidade, ideias simples podem ser colocadas em prática. O primeiro passo é começar pela própria escola, fazendo verificação e eliminação de possíveis criadouros de Aedes aegypti. Diretores, coordenadores, professores, funcionários e até mesmo alunos podem ser envolvidos nisso. Esta é uma forma de manter a escola protegida, claro, mas também uma excelente oportunidade para passar informações sobre as doenças, o mosquito transmissor e as formas de prevenção.
BR-101
Falta de manutenção compromete a segurança nas estradas Flagrantes feitos pelo jornal à noite mostram veículos circulando com luzes apagadas no estado do Rio de Janeiro, a BR-101 é considerada por muitos como a “Rodovia da Morte”. Todos os anos a imprudência na estrada acaba provocando mais vítima. Há cerca de duas semanas, a nossa equipe de reportagem esteve novamente fazendo o trecho entre Macaé e Silva Jardim, onde a pista não é duplicada, só que dessa vez no período da noite. Além das habituais infrações - ultrapassagem em local de faixa contínua e transitar pelo acostamento -, a nossa equipe presenciou outras situações que comprometem a segurança no trânsito. Um dos flagrantes mostra um caminhão de porte médio trafegando com as luzes de posição (lanterna traseira) apagadas. Mas isso não é um caso isolado, quem passa pela rodovia com frequência conta que é comum encontrar veículos
na mesma situação. “À noite a visibilidade é muito reduzida, o que requer mais atenção do motorista. E um veículo desse todo apagado pode causar um acidente, tanto para quem está na mesma mão, que só enxerga quando está próximo e com os faróis altos, ou para quem vai fazer uma ultrapassagem na pista de sentido contrário”, relata Adriana Mattos. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor deve manter acesas, pelo menos, as luzes de posição, quando tiver chuva forte ou cerração (dia) e no período da noite, em circulação, independente de ter ou não iluminação pública. Vale ressaltar que é dever do proprietário do veículo fazer a manutenção regularmente, principalmente antes de viajar. Deixar de manter a luz acesa nessas situações é considerado uma infração média. O infrator pode ser penalizado com multa de R$ 85,13 e perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Outro problema também comum na parte da noite são os
motoristas que transitam com os faróis altos. Segundo a legislação, eles só devem ser utilizados nas vias não iluminadas, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo. “Esse é outro problema. Um carro com farol alto atrás de você acaba tirando a sua visibilidade, o que pode causar um acidente”, enfatiza a motorista. Segundo o Art. 223 do CTB, “transitar com o farol desregulado ou com o facho de luz alta de forma a perturbar a visão de outro condutor” é considerada uma infração grave. O motorista pode ser penalizado com multa de R$ 127,69 e perda de cinco pontos na CNH. Nesse caso, o veículo pode ser retido para regularização. A BR-101/RJ conta, ao todo, com 320,1 quilômetros (sendo 261,2 em pista simples e 58,9 em pista dupla) ligando as cidades de Campos dos Goytacazes, Conceição de Macabu, Quissamã, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Rio Bonito, Tanguá, Itaboraí, São Gonçalo e Niterói. MARIANNA FONTES
Caminhão transitando pela rodovia com as luzes de posição apagadas
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
Política
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NOTA
Após três anos a frente estatal, Graça Foster renunciou oficialmente ontem a presidência da Petrobras
CRISE
Mudança na gestão da Petrobras cria ânimo para a indústria offshore Setor aposta em reestruturação do mercado a partir de nova administração técnica para conduzir estatal Márcio Siqueira
KANÁ MANHÃES
marcio@odebateon.com.br
E
m meio às expectativas sobre a apresentação do Plano de Gestão e Negócios que prevê investimentos no setor de óleo e gás nos próximos cinco anos, a indústria do petróleo macaense recebeu ontem com otimismo a notícia sobre a mudança na gestão da Petrobras, a principal operadora do petróleo brasileiro. A confirmação da estatal sobre a renúncia de Graça Foster do posto de presidente da Petrobras, resultou em ânimo para o mercado offshore local que passa a acreditar no início de um processo de reestruturação da companhia, promovendo efeitos de recuperação de negócios, principalmente na área da Bacia de Campos. "Esta já era uma atitude esperada para acontecer. Embora demorada, a mudança na gestão da Petrobras, depois de todas as denúncias de corrupção, cria um novo ânimo no mercado e demonstra que o governo vai buscar a reestruturação da companhia", analisou o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid. De acordo com Marcelo, a notícia sobre a renúncia de Graça Foster do posto de presidente da companhia deve ser associada à criação de um novo corpo administrativo da Petrobras
Futuro do mercado do petróleo está baseado na revisão do plano estratégico de investimentos da Petrobras para os próximos cinco anos
com um olhar mais técnico. Essa postura da companhia abriria novas perspectivas de negócios para manter em alta a produção do petróleo, e alcançar os quatro milhões de barris de petróleo por dia, estimados pela Petrobras para os próximos anos.
"A Bacia de Campos possui um grande potencial de reservas e de negócios. A base operacional do sistema offshore está sediada em nossa região. Um corpo técnico pode levar em consideração essas questões para dar início à reestruturação
CONTROLE
da companhia", apontou Reid. No entanto, além do olhar otimista, a mudança na gestão da Petrobras pode criar também expectativas de maior interferência política na administração da companhia. "A crise que o mercado en-
frenta atualmente é resultado de uma série de fatores, entre estes. o político. O mercado entende que a Petrobras precisa ser conduzida por uma pessoa que entenda o mercado de óleo e gás através de uma visão técnica", disse Marcelo.
PLANO DE NEGÓCIOS
Mais que a queda no preço do barril no mercado internacional, a indústria do petróleo é afetada diretamente pela crise institucional vivida atualmente pela Petrobras. Em meio às dúvidas quanto ao planejamento estratégico da companhia, as novas metas para o setor offshore poderão influenciar diretamente na cadeia do petróleo local. Nos últimos dois anos a Petrobras investiu, só no mercado de Macaé, cerca de R$ 9 bilhões na aquisição de produtos e na contratação de serviços. Mesmo assim, em 2014, o setor sentiu os efeitos da redução do preço do petróleo no mercado internacional. Hoje, o fomento de negócios offshore é estimulado pela própria indústria, através de iniciativas como a da Rede-Petro Bacia de Campos. No entanto, a questão está concentrada na queda de atividades geradas pelas grandes empresas, que atuam principalmente no setor de exploração de reservas. "Acreditamos que o mercado do petróleo vai se recuperar diante do potencial geológico que o país possui, tanto na Bacia de Campos, quanto em outras áreas", apontou o secretário executivo da Associação Brasileira das Empresas de Serviço do Petróleo (Abespetro), Gilson Coelho.
PARTIDO
Parceria garante eficiência Diretório do PT aprova em gestão e qualidade expulsão de Guto Garcia Ação entre a secretaria de Governo e Fesportur garante resgate à tradição do Carnaval em período de contingenciamento de despesas públicas, a secretaria municipal de Governo e a Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur) promovem um trabalho integrado com o objetivo de garantir a realização de um evento que significa tradição para milhares de moradores que vivem em comunidades e em bairros antigos do município: o Carnaval. E para garantir a realização da festa, mesmo no período de otimização dos recursos públicos, os dois setores da administração municipal se empenharam em garantir às agremiações, repre-
sentadas pela Liga Independente das Entidades Carnavalescas de Macaé (Liecam), um suporte que será refletido nos desfiles que acontecerão na Avenida do Samba, a partir do dia 14 deste mês. "Para muitos moradores da cidade, o Carnaval representa uma história, uma tradição que não pode ser esquecida. Desde o início da gestão, o governo assumiu o compromisso de tornar os investimentos públicos mais eficientes. O atual cenário econômico exige ainda mais essa postura, que está sendo seguida para que possamos organizar um dos melhores carnavais que a cidade já teve", explicou o secretário municipal de Governo, Leonardo Gomes. A organização do Carnaval planeja integrar o evento à po-
lítica de valorização dos artistas locais, que irão se apresentar em sete pontos da cidade: Praça Veríssimo de Melo, Barra de Macaé, Bar do Coco, Praia dos Cavaleiros, Glicério, Frade e Córrego do Ouro. As apresentações buscam resgatar o Carnaval de rua da cidade e que acontecerão paralelas ao desfile programado para a Avenida do Samba. "A proposta é reunir as pessoas em locais tradicionais da cidade. Será um evento sadio, com foco na diversão e na integração das pessoas. Tudo será feito com muita qualidade e eficiência", destacou o secretário. De acordo com o presidente da Fesportur, Ricardo Salgado, o apoio financeiro às agremiações, através da subvenção as escolas de samba, está garantido. DIVULGAÇÃO
Leo Gomes e Ricardo Salgado acompanham preparativos para o desfile na Avenida do Samba
WANDERLEY GIL
Decisão do partido está baseada na posição do vereador nas eleições do ano passado em votação realizada na noite da terça-feira (3), o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou a expulsão do vereador Guto Garcia. A decisão, que não gerou surpresa ao parlamentar, está baseada na posição do vereador nas eleições do ano passado. A discussão sobre a desfiliação de Guto se arrasta no partido desde outubro do ano passado. Em janeiro deste ano, a Comissão Executiva do partido recebeu denúncia elaborada por membros da legenda, que questionava a posição do vereador contrária à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Em discursos no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, Guto declarou voto e apoio à candidatura do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), em disputa pela presidência da República. Mesmo com a trágica morte de Eduardo Campos, no dia 13 de agosto do ano passado, Guto manteve apoio ao projeto político defendido pelo PSB, partido que lançou a ex-senadora Marina Silva como candidata na corrida presidencial. No último dia 21 de janeiro, a Comissão Executiva determinou a notificação a Guto, para que ele apresentasse defesa contra a denúncia em um prazo de 10 dias. A defesa foi registrada pelo vereador junto à Comissão no dia 26 de janeiro. Após análise, a Comissão
Por apoio a Marina Silva, Guto deve assinar com o PSB
agendou para terça-feira (3) a votação do diretório sobre o futuro de Guto no partido. Por 22 votos favoráveis e uma abstenção, o grupo optou pela expulsão. Após ser comunicado pela decisão do diretório, Guto afirmou que não estava surpreso. "Eu confirmo o meu posicionamento de apoiar Eduardo e Marina Silva. Já não estava satisfeito com a postura nacional do PT. Não me sentia bem com as decisões da Dilma, principalmente pela falta de apoio à candidatura de Lindbergh Farias na disputa pelo governo do Estado", explicou Guto Garcia. Em sua trajetória no PT, Guto ocupou a presidência do diretório municipal entre os anos de 2008 e 2009. Em 2012, ele foi o vereador do partido mais votado em Macaé com 3.552 votos. Em 2013 ele ocupou a liderança da bancada do PT na Câmara. "Tenho um sentimento de carinho com o PT. Mas a minha situação no partido já estava insustentável", disse o vereador. Apesar de expulso, Guto não
perde o mandato na Câmara de Vereadores. Com a desfiliação, ele está livre para assinar com outra legenda. De acordo com as regras para as eleições de 2016, ele tem até setembro para definir o seu futuro político. A expectativa é que o vereador passe a integrar o grupo do PSB local. PT VIVE DISSIDÊNCIAS
Ao dividir com o PMDB a ocupação do maior número de cadeiras na Câmara de Vereadores, o PT de Macaé vive dissidências ao longo dos últimos dois anos. No início da atual legislatura, os dois partidos possuem cada um cinco vereadores. Porém, em outubro de 2013, Maxwell Vaz anunciou a sua desfiliação do PT. Ele assinou com o Solidariedade, um dos partidos recém-criados no país. Com a expulsão de Guto, a bancada do PT na Câmara passa a ser formada apenas por Igor Sardinha, Marcel Silvano e Luciano Diniz.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
Opinião
Macaé tem nove praias liberadas para o banho. De acordo com o novo boletim divulgado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o de nº 02, de 27 de janeiro de 2015, das 10 praias e lagoa, apenas uma teve o seu índice reprovado, que é a Praia do Forte.
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Operadora única Assunto que foi ventilado durante o encontro dos prefeitos dos municípios que integram o emirado do petróleo fluminense, a condução dos investimentos no setor do petróleo nacional, concentrada apenas nas mãos da Petrobras, passa a ser um problema diante da crise institucional vivida pela companhia. Será que não é a hora do país pensar na decentralização da operação offshore nos próximos anos? Ao longo dos últimos 40 anos, o petróleo tornou-se um orgulho nacional. A capacidade da companha em produzir a principal matriz energética do mundo acabou se transformando em meta profissional para milhares de pessoas que passaram a enxergar a Petrobras como a empresa dos sonhos. Em uma fase onde a pujança econômica gerada pelas atividades de exploração de novas reservas, e o crescimento vertiginoso da produção diária de barris de petróleo, eram abundantes, o ritmo de operação ditado pela Petrobras transformou o Brasil em uma das maiores economias em ascensão no mundo, atraindo empresas internacionais e diversificando a oferta de produtos e serviços consumidos pela população brasileira. No início, a centralização das decisões sobre o futuro da exploração facilitaram a operação da empresa estatal, cujos investimentos eram direcionados de acordo com a vontade política. Mesmo nas mãos do governo, a Petrobras cresceu, se desenvolveu e se transformou em uma das maiores empresas petrolíferas do mundo. No en-
tanto, hoje, essa interferência torna-se o principal fator que afundou a companhia em denúncias de corrupção. Diante do novo cenário, o futuro do mercado do petróleo nacional depende diretamente das decisões previstas pela empresa que tenta sobreviver em meio a um mar de lama. Desacreditada pela nação, mesmo com o forte sentimento de patriotismo mantido por seus funcionários 'crachá verde', fica difícil entender como a estatal será capaz de se reconstruir e ainda planejar o futuro das atividades do petróleo, em meio aos efeitos da crise internacional. Não será a hora do governo brasileiro abrir ainda mais o mercado do petróleo e garantir espaço para novas operadoras offshore, possibilitando assim a exploração de novas reservas situadas na Bacia de Campos? Atualmente, o mercado do petróleo reage de forma positiva a cada sinal de mudança relativo à gestão da companhia. Não será esse o marco que representará a mudança na gestão política e administrativa do segmento offshore do país? Todas essas perguntas seguem sem respostas em meio ao silêncio mantido pela companhia diante do seu período de inferno astral.
ESPAÇO ABERTO
Alguém fala nisso: Taxar os que mais têm? Diante da crise internacional do petróleo, percebe-se que inúmeras propostas aparecem como salvadoras. Umas são viáveis, outras nem tanto. Mas algo precisava ser feito. Bem, atacada diretamente por este momento, nossa região começou a agir fortemente. As prefeituras reviram contratos, reduziram salários e reorganizaram os investimentos. Em Macaé, para manter saúde e educação sem cortes, Dr Aluízio foi rápido e inteligente ao redimensionar todo seu orçamento, cortar salários, além de reduzir o staff de governo. Com isso, as medidas tão reclamadas pela sociedade foram adotadas. Mas, e agora? Qual a contrapartida a ser dada? Sendo assim, algumas indagações surgem. Será justo e coerente diante deste momento que ultrapassa o petróleo, e chega a falta recurso, água e luz, o cidadão que mora em uma zona nobre e se beneficia de mudanças profundas e estruturais, reprimidas durante décadas, pague proporcionalmente o mesmo imposto, no caso IPTU, que o morador onde o poder público ainda inicia sua reforma? Será justo que ao rever investimentos nas outras áreas do governo, um morador pague proporcionalmente a mesma taxa, de iluminação, por exemplo, que o cidadão que tem este serviço ainda incipiente? Não seria hora de se discu-
tir na região uma tarifa social? Não seria hora de também rediscutir as contribuições desproporcionais? Ou seja, aqueles que mais arrecadam pagariam mais e proporcionariam melhorias para aqueles que deveriam pagar menos? Não é um debate a ser colocado nesta crise? Ou não? De qualquer forma, é preciso encontrar uma alternativa a este discurso que esta por ai. Portanto, será que as elites estão dispostas a ajudarem na conta? Ou o corte é apenas na conta de luz atrasada do porteiro do prédio? Por fim, é bom lembrar que o poder público precisa garantir hospital, sala de aula, uniforme, poste, estrada, calçamento, recolhimento do lixo, esgoto, transporte público, esporte, cultura, pois tudo isso é direito, e não investimento. Logo, gerir a ciranda da administração é saber que todos devem colaborar, e que preconceito social não pode ter mais espaço na nossa agenda. Ou vamos continuar morando no país do: "Eu sou arquiteta, não posso ser presa"? Entretanto, a pergunta persiste. Alguém fala nisso: Taxar os que mais têm? Leonardo Gomes-Secretário Municipal de Governo
Na saga enfrentada diariamente pelos motoristas que circulam pelo município, a Rua Gastão Henrique Schueller segue como rota essencial para o trânsito que segue em direção às Linhas Verde e Azul, além da BR 101, através da RJ 168. Ao registrar o tráfego intenso, qualquer acidente que ocorre no local é suficiente para ocasionar um grande congestionamento.
PAINEL Regras
Os passageiros do transporte intermunicipal em Macaé são orientados sobre as novas regras estabelecidas por duas resoluções da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) que passaram a valer neste ano. As normas são relativas a troca e cancelamento dos bilhetes. Agora, os dois procedimentos precisam ser realizados com três horas de antecedência das viagens. Em caso de troca, se o prazo for excedido, será cobrado taxa de 20%. Já em qualquer cancelamento será cobrado taxa de 5%.
Peso
Diante do reajuste do preço da gasolina, volta o dilema sobre Macaé ser um dos municípios com preço do combustível mais elevado da região, já que a produção do petróleo acontece na Bacia de Campos. A justificativa está no elevado custo de vida da cidade, especulação que cresceu junto com a pujança econômica, baseada nas atividades offshore. Porém, em período de recessão, até mesmo o reajuste de outros derivados do óleo bruto, como o diesel, pesa para a cadeia produtiva do petróleo local.
Arrocho
E por falar em custo de vida, a população macaense tem sentido na pele o período de arrocho econômico, gerado pelos reajustes previstos pelo governo federal. Além das medidas de governo, a falta de chuvas, que prolonga o período de estiagem, tem influenciado na alta do preço de alimentos, como verduras, legumes e hortaliças. O jeito é pesquisar, economizar e aguardar o atual período de turbulência passar.
Páscoa
Transporte
Manutenção
Baile
Carga tributária
Dissidente
A Fundação Macaé de Cultura investirá R$ 180 mil na realização do espetáculo Paixão de Cristo, neste ano. Os recursos foram destinados através de suplementação de recursos, previstos para outros programas de trabalho para serem executados pela instituição neste ano. O investimento se justifica diante da importância da data para fiéis. Como aconteceu no ano passado, a previsão é que o espetáculo deve acontecer no Parque da Cidade.
Após a execução do projeto de R$ 14 milhões para a manutenção do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, a prefeitura, através do programa de incentivo ao esporte, deveria promover também a revitalização do Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Bittencourt. Hoje, a arena que recebeu até mesmo a tocha olímpica em 2007, segue com a estrutura deteriorada e não recebe jogos oficiais há bastante tempo.
Estabelecimentos comerciais na cidade já aderiram à nova regra nacional que garante ao consumidor o direito de saber o valor aproximado de impostos pagos na compra de mercadorias. Só para se ter uma ideia, em uma compra de cerca de R$ 240, o cliente paga em Macaé, em média, R$ 83 só de tributos. As informações ajudam a deixar mais transparente a carga tributária que pesa sobre o cidadão, sem garantia de melhorias em serviços públicos.
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O Transporte Social Universitário (TSU) iniciou nesta semana o recadastramento de estudantes que utilizam o serviço público para ter acesso a instituições de ensino situadas fora de Macaé. No ano passado, cinco ônibus foram disponibilizados para realizar o transporte de universitários e alunos de cursos técnicos, para unidades situadas em Campos dos Goytacazes e Rio de Janeiro. O novo cadastro pode ser feito até o dia 13 do próximo mês.
A programação de Carnaval em Macaé será oficialmente aberta com o tradicional Baile de Máscaras, que acontece na Praça Veríssimo de Melo, na próxima quartafeira (11). O evento reúne todos os grupos da Terceira Idade do município, além de adultos e crianças que participam da festa dedicada à família. É bom ressaltar que o Baile manterá neste ano o Concurso de Máscaras, competição sadia que anima os foliões.
A bancada do PT na Câmara de Vereadores sofreu nesta semana mais uma baixa. O vereador Guto Garcia foi desfiliado na terça-feira (3), após decisão do diretório. Em outubro de 2013, Maxwell Vaz deixou a legenda e se filiou ao Solidariedade. Em ambos os casos, os parlamentares não perdem o mandato no Legislativo. Guto já procura uma nova casa. Diante da sua posição nas eleições de 2014, ao apoiar Marina Silva, ele deve assinar com o PSB em breve.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
Polícia ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAE - FUNEMAC
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAE - FUNEMAC
PORTARIA Nº: 03/2015
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais, e em face da Lei Municipal nº1997/99,
I - Espécie: 1º (primeiro) Termo de Aditamento Contratual - Processo nº 510002/2015. II - Termo de Aditamento: Acréscimo de valor - Contrato nº 010/2014. III - Modalidade de Licitação: Pregão nº 171/2014. IV - Crédito: Programa de Trabalho n° 123640038.1.148, Elemento de Despesa n° 339039.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.J., Código Reduzido nº: 1817. V - Número do Empenho: n° 0002/2015. VI - Valor do Termo de Aditamento: R$ 15.300.00 VII - Partes: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC e SARMENTO CONCURSO LTDA - EPP.
R E S O L V E: Cessar, a pedido, os efeitos da Portaria nº011/2014, no que se refere a ROUBO designação da servidora VANESSA ARENARI GARCIA, matrícula 22.597, da função de Assessor Administrativo, símbolo GFS-III, da Fundação Educacional de Macaé-FUNEMAC.
Jovem é assaltada por dois homens e tem a moto e documentos roubados Esta portaria passa a contar a partir do dia 04 de fevereiro de 2015. Macaé, 04 de fevereiro de 2015.
Macaé, 02 de fevereiro de 2015.
GLEISON MARINHO GUIMARÃES Presidente da FUNEMAC
Gleison Marinho Guimarães Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC
ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOTA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAE - FUNEMAC
Postos aproveitam reajuste da gasolina e aumentam preço do etanol. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Com política de preços uniformes, I - Espécie: 1º (primeiro) Termo de Aditamento Contratual - Processo nº competitividade do biocombustível 510001/2015. II - Termo de Aditamento: Acréscimo de valor - Contrato nº 011/2014. seguirá em baixa.
III - Modalidade de Licitação: Pregão nº 172/2014. IV - Crédito: Programa de Trabalho n° 123640038.1.148, Elemento de Despesa n° 339039.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.J., Código APREENSÃO Reduzido nº: 1817 DIVULGAÇÃO V - Número do Empenho: n° 001/2015. VI - Valor do Termo de Aditamento: R$ 9.800.00 Os -policiais o VII - Partes: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ FUNEMAC observaram e SARMENTO CONCURSO LTDA - EPP.
utilizando o rádio comunicador e Gleison Marinho Guimarães desconfiaram Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC do seu comportamento Macaé, 02 de fevereiro de 2015.
Os suspeitos também usavam uma moto e renderam a vítima na RJ-106
A
noite do último dia 2, segunda-feira, foi de terror para uma jovem que foi assaltada por dois homens, enquanto voltava para casa, após sair do trabalho. Dois homens, também em uma moto, renderam a vítima na RJ 106, altura do bairro Parque Aeroporto. Além de levarem o veículo, eles roubaram a bolsa da jovem, que continha dinheiro, cartões e documentos. A ação criminosa aconteceu por volta das 20h30, quando Cíntia Félix trafegava pela Rodovia e foi fechada pelos criminosos, que apontavam uma arma para ela. Obrigada a descer da moto, ela teve que entregar as chaves do veículo e a bolsa com todos os pertences. Segundo a jovem, um deles subiu na moto e foi seguido pelo comparsa. Eles foram em direção ao Lagomar. Ainda assustada, Cíntia conseguiu pedir ajuda e seguiu para a 123ª DP, onde fez o registro de ocorrência.
Menor apontado como “olheiro” do tráfico é apreendido Os policiais encontraram com o suspeito um rádio transmissor
Após o crime, familiares e amigos da jovem espalharam pelas redes sociais fotos da moto roubada, um modelo Yamaha Fazer, de cor preta e placa KNO-2087
Após o crime, familiares e amigos da jovem espalharam pelas redes sociais fotos da moto roubada, um modelo Yamaha Fazer, de cor preta e placa KNO2087. A ação surtiu efeito e di-
versas pessoas já compartilharam a informação. Eles pedem que a população denuncie caso algum dos suspeitos seja visto utilizando o veículo, ou que ele esteja em algum lugar.
A Polícia Civil informou que já está de posse das características dos criminosos e que uma investigação foi instaurada para tentar identificar e capturar os suspeitos.
CRIME
Outro menor é apreendido por envolvimento com o tráfico Ele tentou fugir dos policiais, mas acabou sendo apreendido Mais uma ocorrência envolvendo menor de idade com a prática da venda de drogas foi registrada. Ainda na terça-feira (3), um menor de 17 anos foi flagrado com uma moto irregular e cocaína. Ele ainda tentou escapar da PM, mas foi capturado em uma rua do bairro Cidade Praiana, em Rio das Ostras. De acordo com a equipe que atuou no caso, do Setor R da 3ª Cia do município, o menor foi apreendido durante um patrulhamento pela localidade. A guarnição, ao se deparar com dois rapazes em uma moto
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sem placa, tentou realizar uma abordagem, mas os suspeitos aceleraram. Uma perseguição começou e o rapaz que estava como carona, conseguiu pular da moto e correu em direção a um matagal próximo. Os policiais ainda tiveram tempo de observá-lo desfazendo-se de uma sacola e o capturaram na seguida. Dentro dela havia 26 pinos de cocaína. Os agentes então procederam até a 128ª DP, delegacia da área, onde o menor prestou depoimento e foi liberado. A moto usada pelos suspeitos, modelo Honda Nx Falcon, sem placa e chassi número 9C2ND07008R017765, foi encontrada logo depois e continua apreendida.
DIVULGAÇÃO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO CONTRATUAL Contrato Administrativo nº 001/2015 Processo n°: 20377/2013 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: P.P.E.Construção Civil LTDA Modalidade de Licitação: Carta Convite nº 012/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para reforma de imóvel, localizado à Rua Visconde de Quissamã, Centro, Macaé-RJ, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Valor do Contrato: R$ 104.338,52 (Cento e Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta e Dois Centavos) Empenho: 000214/2015 Global Programas de Trabalho: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 339039.00 Prazo de vigência: 01 (um) mês. Macaé, 26 de Janeiro de 2015. Pedro Reis Pereira Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Menor foragido é capturado por Policiais Militares Contra ele havia um mandado por tráfico de drogas
tude suspeita. Uma abordagem foi realizada, mas nada de ilícito foi encontrado. No entanto, ao pesquisarem o nome do menor no sistema, os agentes descobriram que contra ele havia um mandado de detenção em aberto. Ao ser indagado, ele confessou aos policiais que havia fugido de uma instituição voltada para menores infratores e que havia retornado para Macaé. Levado então para a delegacia, ele permanece detido, enquanto aguarda transferência. DIVULGAÇÃO
Policiais Militares avistaram o foragido e conseguiram apreendê-lo na Fronteira O suspeito tentou se desfazer da sacola que continha os 26 pinos de cocaína apreendidos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA nº 014/2015
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA Beneficiário: CAPO CENTRO DE APOIO PACIENTE ONCOLOGICO Concedente: Fundo Municipal de Saúde Valor Concedente: R$ 70.767,16 (Setenta mil setecentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos) Valor Convenente: R$ 2.123,01 (Dois mil cento e vinte três reais e um centavo) Total: R$ 72.890,17 (Setenta e dois mil oitocentos e noventa reais e dezessete centavos) Exercício: 2012
Secretário Municipal de Saúde Pedro Reis Pereira
JUSTIÇA
Um menor foragido da Justiça foi capturado na noite da terça-feira (3). Ele havia escapado de uma casa de internação para menores infratores e foi encontrado em uma rua do bairro Fronteira. O mandado de detenção era por tráfico de drogas. A informação passada pela PM é que o rapaz, de 16 anos, foi avistado por Policiais Militares em ati-
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde
HOMOLOGO, COM RESSALVAS,
Outro menor de 16 anos foi apreendido pela Polícia e apontado como integrante do tráfico de drogas, desta vez, da comunidade Nova Holanda. O caso aconteceu no fim da tarde de terça-feira (3) e com ele foi encontrado um rádio transmissor. Apontado pela PM como “olheiro” do tráfico, o suspeito foi
capturado após uma diligência na comunidade, realizada pelo Setor de Inteligência do 32° BPM. Os policiais o observaram utilizar o rádio comunicador e desconfiaram do seu comportamento. O menor foi abordado e teria admitido à guarnição que atuava como um observador para o tráfico e que sua função seria informar os demais integrantes da aproximação de policiais, facilitando uma possível fuga. Ele foi conduzido até a 123ª DP, onde prestou depoimento e foi liberado em seguida.
O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo 1224/2014, protocolado nesta Fundação,
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
RESOLVE conceder Licença Sem Remuneração, por período de 24 (vinte e quatro) meses, a (o) Servidor(a) Cristina Lago Nunes, Médico Plantonista Clínico Geral, matricula 4118, de acordo com Art. 78 da Lei Complementar 011/1998 alterada pela L.C. 180/2011, a contar de 01 de Fevereiro de 2015. Diretor Presidente, em 28 de Janeiro de 2015. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente
FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ -FMHM
Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 004 / 2015
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23(vinte e três) de fevereiro de 2015, às 15:00h, no sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 004 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sextafeira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:30h - tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Aquisição de gases com cessão de equipamentos e acessórios, em regime de "comodato", visando o atendimento aos setores do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM e do Hospital Público Municipal da Serra - HPMS, conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II_lotes 1 e 2 (Planilha de Preços Unitários), III (Minuta da Ata de Registro de Preços), IV (Minuta Contratual) e V (Minuta Contratual de Comodato). Macaé-RJ, 04 de fevereiro de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro
PORTARIA No 004 /2015 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ - FESPORTUR MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005, RESOLVE conceder aos servidores abaixo relacionados, um percentual de triênio a que fazem jus, a partir da data discriminada, conforme legislação em vigor.
NOME
Matricula
TRIENIO
%
DATA
RAPHAEL ALVES DIAS
0606
1
5
01/02/2014
REGINA LÚCIA SODRÉ BORGES
0610
1
5
22/02/2014
ALINE PINHEIRO GOMES
0645
1
5
25/08/2014
LUIZ FELIPE DA CRUZ RANGEL
0648
1
5
16/09/2014
Macaé, 30 de janeiro de 2014. RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO Presidente da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
Economia
NOTA
Aneel promove novos reajustes na conta de luz. Órgão já autorizou elevação das tarifas em seis distribuidoras do país, incluindo uma no sudeste.
ACIM
Presidente da ACIM discute gestão para 2015 Crescimento de 30% dos afiliados à instituição está entre as principais metas do ano Guilherme Magalhães
KANÁ MANHÃES
guilherme@odebateon.com.br
O
ntem pela manhã, o novo presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Antonio Martius Gondim, recebeu a imprensa na sede da instituição para divulgar as novas metas e desafios de gestão da entidade comercial para 2015. Entre os principais objetivos traçados, por meio de novas políticas de adesão, está o crescimento de 30% dos afiliados à instituição, que passariam de 400 para 520. Entre outros projetos propostos por Gondim para associados estão parcerias com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), para registrar marcas e patentes dos comerciantes, assim como convênio junto ao Cartório do 1º Ofício para benefícios exclusivos. “Apesar de estar à frente da casa apenas há um mês, sabemos que a demanda de pautas talvez nunca tenha sido tão extensa como este ano. Ao todo, na primeira reunião geral de diretores, já levantamos 13 temas. Sabemos que as coisas não são como há alguns anos atrás, e que 2015 vai ser muito difícil, mas nós temos que continuar trabalhando para resolver os problemas até essa fase passar, traçando metas de crescimento, criando adesão de novos associados e fomentando o desenvolvimento do município, que gira, inevitavelmente, em torno da complexa cadeia produtiva de petróleo”, explica o presidente da instituição.
COMÉRCIO
Comerciantes organizam ações especiais para fomentar vendas Lojistas da Rua Silva Jardim, no centro da cidade, se reuniram para realizar evento promocional Começa hoje na Rua Silva Jardim, no centro da cidade, uma nova ação organizada pelos comerciantes da localidade para fomentar as vendas nas últimas semanas antes do fim do verão. Assim como aconteceu em agosto do ano passado com o ‘LiquidaModa Silva Jardim’, o evento promocional de carnaval promete oferecer descontos em peças, sorteios e até a presença de Luna Galtiery. A promoção vai até o próximo sábado e acontecerá das 14h às 19h.. “Serão liquidados principalmente os produtos de verão e
das coleções antigas. Além disso, cada loja oferecerá uma condição de pagamento diferente. Por isso, mesmo estando em um ambiente de total liquidação, é bom pechinchar”, disse Francine, vendedora de uma das lojas onde o evento acontecerá. Jani Lacerda, uma das organizadoras da iniciativa, lembra que a primeira ação conjunta do grupo de comerciantes locais, acontecida às vésperas da semana das crianças do ano passado, deu motivação para investir novamente na realização do evento. Servindo como referência para a união dos comerciantes locais em agosto passado, as lojas da Rua Silva Jardim receberam desfiles a céu aberto e conseguiram aumentar as vendas daquele período de 10% a 30% nas lojas próximas. WANDERLEY GIL
Gondim discutiu diversos assuntos, desde metas até dificuldades de crescimento para 2015
Neste sentido, Gondim também reforçou a importância da consolidação de projetos logísticos e de mobilidade urbana cruciais para o desenvolvimento econômico da cidade. “É de extrema importância que alguns projetos fundamentais para o fomento de nosso potencial produtivo possam ser finalizados. A consolidação do Tepor, a instalação de uma nova rodoviária, a ampliação da capacidade de operação do aeroporto e a duplicação do trecho da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), compreendido entre o
Mar do Norte e Macaé, que deve ser realizada ainda este ano, por meio de uma parceria firmada entre as prefeituras de Macaé e Rio das Ostras”, ressaltou. FASE DE DÉFICITS
Segundo levantamentos realizados pela ACIM, nem mesmo as campanhas de fomento ao setor, realizadas no fim do ano passado, como o #CompraMacaé e os saldões pós-festivos, foram capazes de conter a queda de 20% nas vendas registradas no mês passado em comparação com o mesmo período de 2014. Entre outros números que preocupam o comércio local para 2015 está a programação de diversos feriados que cairão em dias úteis. No município, ao todo serão 12 datas, incluindo duas municipais. Caso confirmados, o ano ficaria com cerca
de 295 dias úteis para o setor, sob risco de um prejuízo estimado em R$ 7,2 bilhões para o estado do Rio de Janeiro. Segundo Gondim, mesmo frente às baixas expectativas da indústria e do comércio, as previsões são de que após 2016 a economia no município volte a se desenvolver com força total. “A meta é passar por tudo isso, sempre tendo em vista 2017 e 2018 como anos extremamente promissores para o município. Mas, para isso, temos que estar preparados em todos os segmentos públicos e privados, dialogando entre si. No dia 13 de maio do ano que vem, a Acim completa 100 anos de funcionamento confundindo a própria história com a da cidade. Não por acaso, a primeira agência bancária do município foi instalada dentro da nossa sede”, pontua Gondim.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAE - FUNEMAC PORTARIA Nº: 03/2015
Em agosto do ano passado, o ‘LiquidaModa Silva Jardim’ atraiu muitos consumidores com descontos de até 60%
EDITAL DE CASAMENTO RCPN - 2° Distrito de Macaé/RJ. Habilitaram-se para casar:
1.AMARO REINALDO DOS SANTOS SILVA, e JUSSARA QUARESMA.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais, e em face da Lei Municipal nº1997/99,
2.BRENO ELIAS DA SILVA, e LORRANY GONÇALVES DE ABREU.
R E S O L V E: Cessar, a pedido, os efeitos da Portaria nº011/2014, no que se refere a designação da servidora VANESSA ARENARI GARCIA, matrícula 22.597, da função de Assessor Administrativo, símbolo GFS-III, da Fundação Educacional de Macaé-FUNEMAC.
4.ALAN DE SÁ MERELLES, e CLARISSA GONÇALVES DE SOUZA.
Esta portaria passa a contar a partir do dia 04 de fevereiro de 2015.
3.GUILHERME DA CONCEIÇÃO SALLES, e JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS.
5.LOURIVAL DA CONCEIÇÃO DE ARGOLO, e ELIANA LIMA DOS SANTOS.
Macaé, 04 de fevereiro de 2015.
6.LIBANI DAUDT ALMEIDA, e ADRIANA OLIVEIRA MARTINS.
GLEISON MARINHO GUIMARÃES Presidente da FUNEMAC
7.LUCAS PAULA MARINHO, e VANESSA CORRÊA DE PAULA. Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 04 de fevereiro de 2015. Ruth Bastos de Azevedo Pimentel - oficial.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Dora Amorim, matrículas 3979 e 6421, Professora A/Assessor Setorial GFS - VI, para responder interinamente pelas funções de Diretor-Presidente, no período de 02 de fevereiro de 2015 a 03 de março de 2015, pelo motivo de suas férias. Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a contar de 02 de fevereiro de 2015. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
I - Espécie: 1º (primeiro) Termo de Aditamento Contratual - Processo nº 510002/2015. II - Termo de Aditamento: Acréscimo de valor - Contrato nº 010/2014. III - Modalidade de Licitação: Pregão nº 171/2014. IV - Crédito: Programa de Trabalho n° 123640038.1.148, Elemento de Despesa n° 339039.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.J., Código Reduzido nº: 1817. V - Número do Empenho: n° 0002/2015. VI - Valor do Termo de Aditamento: R$ 15.300.00 VII - Partes: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC e SARMENTO CONCURSO LTDA - EPP.
I - Espécie: 1º (primeiro) Termo de Aditamento Contratual - Processo nº 510001/2015. II - Termo de Aditamento: Acréscimo de valor - Contrato nº 011/2014. III - Modalidade de Licitação: Pregão nº 172/2014. IV - Crédito: Programa de Trabalho n° 123640038.1.148, Elemento de Despesa n° 339039.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.J., Código Reduzido nº: 1817 V - Número do Empenho: n° 001/2015. VI - Valor do Termo de Aditamento: R$ 9.800.00 VII - Partes: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC e SARMENTO CONCURSO LTDA - EPP.
Macaé, 02 de fevereiro de 2015.
Macaé, 02 de fevereiro de 2015.
Macaé, 02 de fevereiro de 2015.
LENILSON GUIMARÃES DA FONSECA JÚNIOR Diretor Presidente do CETEP
Gleison Marinho Guimarães Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC
Gleison Marinho Guimarães Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC
PORTARIA N.º 002/2015 O DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL – CETEP – no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e nos termos do artigo 2º, da Lei Municipal nº 3076/2008, de 13 de maio de 2008, a qual alterou o parágrafo único do artigo 7º da Lei Municipal nº 3029/2008, pelo presente,
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAE - FUNEMAC
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Macaé, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
SOLIDARIEDADE
Ludmila Fernandes
ludmila@odebateon.com.br
C
om a proximidade do Carnaval, quando aumenta a demanda de sangue, é importante ressaltar a importância em praticar um gesto simples e de grande valia para muitos, a doação de sangue. Por isso, o Hemocentro de Macaé convida toda a população para se solidarizar com a causa e ir até ao local. Infelizmente é recorrente no Brasil o baixo estoque de sangue nos hemocentros, principalmente nos períodos de férias e feriados prolongados, quando normalmente aumenta a demanda por sangue. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o
percentual ideal para manter um banco de sangue adequado é que entre 3% e 5% da população doe sangue. No Brasil, anualmente, varia entre 2% da população. Em Macaé, o número de doadores costuma atender bem o município, cerca de 15 a 20 pessoas passam pelo Hemocentro diariamente, realizando esse ato de amor ao próximo. Com isso, é importante que a população faça sua doação antes de “embarcar” para a folia. Uma das principais demandas da captação de sangue é para as cirurgias. O maior consumidor de sangue da região é o Hospital Público Municipal (HPM), que realiza cerca de 200 transfusões por mês. Para o hemoterapeuta do hospital,
Hemocentro deseja manter os 20 doadores por dia, durante período do carnaval
Dr. Glauber Miranda de Lacerda, todos os tipos são importantes, a maior necessidade é geralmente o sangue O negativo. Independente disso, o estoque tem que ser variado, já que a doação é de acordo com o tipo sanguíneo do receptor. A médica e diretora técnica do Hemocentro, Rosângela Bittencourt Murta, ressalta que a captação de sangue é muito importante e é preciso que a população faça sua parte para o número de doações não diminuírem no carnaval. “Nessa época o número de doadores geralmente é reduzido, mas é necessário mantermos a nossa média, que são cerca de 20 doadores por dia. Precisamos da ajuda da população para continuarmos com
esse número”, disse. Quem desejar, a doação pode ser feita no Hemocentro, que funciona na Rua Dr. Bueno, nº 40, anexo ao Hospital São João Batista, no bairro Imbetiba. A coleta funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30. Os procedimentos para os voluntários são: o doador apresentar um documento com foto emitido por órgão oficial e que seja válido em todo território nacional; não pode estar em jejum, evitando apenas alimentos gordurosos por pelo menos três horas antes; não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas antes da doação; evitar fumar por pelo menos duas horas antes.
KANÁ MANHÃES
Apesar de ser um gesto bonito, nem sempre o sangue está apto a ser doado. E para garantir a saúde do receptor, o doador responde, por escrito, a um questionário e em seguida, passa por uma entrevista de triagem. Isso é fundamental para saber se a pessoa tem condições ou não de doar. Por isso é importante responder todo o questionário com sinceridade. Logo após, caso apresente condições, fará a doação e depois de ser coletado, o sangue passa por exames para confirmar se está ou não realmente em condições de ser utilizado por outras pessoas. Segundo o Ministério da Saúde, podem doar sangue pessoas com peso de, no mí-
nimo, 50 quilos; ter entre 18 e 69 anos. Também podem ser aceitos candidatos à doação de sangue com idade entre 16 e 17 anos, com o consentimento formal do responsável legal. Após a doação, homens devem esperar 60 dias para doarem novamente e mulheres, 90 dias. Pessoas que não podem doar sangue temporariamente são as que fizeram transfusão de sangue, tatuagem e vacinação. Já pessoas que usaram drogas na veia (mesmo que tenha sido apenas uma vez na vida); homens e mulheres com múltiplos parceiros sexuais; parceiros sexuais que sejam infectados pelo vírus HIV; e pessoas com histórias prévias e recentes de DSTs não podem ser doadoras.
Especialistas alertam sobre atividade física Praticar corrida sem orientação pode causar lesões
Crianças entre um e cinco anos incompletos devem ser vacinadas contra o Sarampo
Tosse de infectado é forma de contágio da doença muitos ainda desconhecem o perigo que o Sarampo representa para as crianças. De acordo com o Ministério da Saúde, a doença é uma das principais causa de morte entre crianças com menos de cinco anos, sobretudo as desnutridas e as que vivem nos países em desenvolvimento. Recentemente, foi divulgado pelas grandes mídias o surto de Sarampo no estado da Califórnia, nos Estados Unidos. Um dos lugares mais visitados por estrangeiros e local preferido de muitos brasileiros, um parque do complexo da Disney, teve mais incidência da doença. O surto originou um alerta mostrando a importância de manter as crianças imunizadas contra o Sarampo. No Brasil, graças às sucessivas campanhas de vacinação e programas de vigilância epidemiológica, a mortalidade não chega a 0,5%. No mundo, em 2014 foram registrados 160 mil casos da doença, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Cabe ressaltar que, com o fluxo de turismo
MATERIAL COLETADO É ANALISADO
BEM-ESTAR
SARAMPO
Principal forma de prevenção contra o Sarampo é a vacinação
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KANÁ MANHÃES
Hemocentro pede à população que doe sangue Período de Carnaval costuma diminuir o número de doadores
Geral
e comércio entre os países, o risco de importação do vírus é maior. No ano passado, no dia 8 de Novembro, o Ministério da Saúde lançou, mais uma vez, a Campanha Nacional contra Poliomielite (Paralisia Infantil) e Sarampo. Em Macaé, foram aplicadas 15.767 doses contra a Pólio e 13.520 doses da Tríplice Viral, que imuniza contra o Sarampo, a Caxumba e a Rubéola. A vacinação é um dos métodos preventivos mais eficazes no combate a diversas doenças. O Ministério da Saúde disponibiliza à população o Calendário Básico de Vacinação, que é definido pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e corresponde ao conjunto de vacinas consideradas de interesse prioritário à saúde pública do país. O Ministério Saúde ressaltou nesta semana a importância em realizar a vacinação contra a poliomielite. A vacina contra o Sarampo é destinada para crianças de 12 meses até menores de cinco anos, isto é, quatro anos, 11 meses e 29 dias. As campanhas contra o Sarampo existem desde 1995, mas não são anuais.
A DOENÇA
O Sarampo é propagado por meio das secreções mucosas (como a saliva, por exemplo) de indivíduos doentes para outros não-imunizados. A transmissão é diretamente de pessoa a pessoa, por meio das secreções do nariz e da boca expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar. Essa forma de transmissão é responsável pela elevada contagiosidade da doença. O período de incubação dura entre 8 e 13 dias. Depois começam a aparecer os principais sintomas, com o aparecimento de pequenas erupções na pele de cor avermelhada, febre alta, dor de cabeça, mal-estar e inflamação das vias respiratórias, com presença de catarro. Não existe tratamento específico para o sarampo, apenas podem ser combatidos os sintomas. A doença torna-se mais grave quando atinge mães em período de amamentação, crianças desnutridas e adultos. Vacinar é o meio mais eficaz de prevenção contra o sarampo. A vacinação contra o sarampo faz parte do Programa Nacional de Imunização e é voltada para crianças entre um e cinco anos de idade (incompletos).
praticar atividades físicas é essencial para quem busca uma vida com hábitos mais saudáveis. Como é uma atividade que queima muitas calorias, a corrida costuma ser uma das atividades mais procuradas. Porém, especialistas alertam que para começar a correr é preciso procurar um cardiologista e um professor de Educação Física, para ter orientações práticas. Não é apenas para a corrida que é indicado procurar especialistas para orientações. Recomenda-se que antes de começar a praticar alguma atividade física, procure um médico. Quanto à corrida, a pisada errada pode comprometer as articulações e provocar lesões sérias. A recomendação dos especialistas é que antes de começar qualquer atividade, a pessoa deve passar por uma avaliação médica que vai investigar o risco de cada um, com base na sua história da família, se o indivíduo tem algum histórico de doença cardíaca, diabetes, lesões e serão realizados os exames específicos. O ideal, quando a pessoa opta em fazer corrida, é avaliar o tipo de pé.
De acordo com especialistas, existem pessoas que tem a pisada pronada, pisada neutra e a pisada supinada. Existem calçados de corrida que são apropriados para esses tipos de pisadas. Se usar um calçado que não é apropriado, pode sobrecarregar mais a articulação do pé e do tornozelo, sobrecarregar também o tendão de Aquiles e a musculatura. E com isso, será preciso muito mais esforço para fazer a atividade, sentindo mais dor e em alguns casos, a pessoa pode não alcançar o resultado esperado. Outras recomendações são a prática de musculação, a atividade ajuda a fortalecer a estrutura fisiológica, evitando que o corredor tenha lesões, o alongamento, antes e depois da corrida, evitar correr em horários em que o sol esteja muito forte e não esquecer de beber água, mesmo durante a atividade. Aqueles que estão iniciando, a dica é começar progressivamente. Primeiro com uma caminhada, passar para uma corrida mais leve, até entrar para a corrida, definitivamente. Qualquer sinal de suspeita de uma lesão deve-se interromper a atividade e procurar um atendimento médico para verificar se a lesão precisa ser tratada. Dor nos joelhos, tornozelos ou costas
durante a corrida, é um sinal de alerta. Em recente pesquisa, foi revelado que correr em excesso pode ser tão prejudicial à saúde, quanto não praticar atividades físicas. Os cientistas estudaram mais de mil corredores e não-corredores saudáveis ao longo de 12 anos. O resultado foi surpreendente, aqueles que corriam em ritmo constante por menos de 2 horas e meia por semana, apresentavam menos riscos de morte naquele momento. Já os que corriam mais de 4 horas por semana ou não faziam exercício, apresentavam a maior taxa de mortalidade. Os cientistas ponderaram que ainda não estão certos sobre o que está por trás dessa tendência. Mas eles dizem que alterações no coração durante o exercício extremo poderiam contribuir para o aumento dos riscos. Com o resultado, os cientistas chegaram a conclusão que a velocidade deve ser de 8 quilômetros por hora, com uma frequência de, no máximo, três vezes por semana, somando duas horas semanais de exercício. O importante é buscar orientação de especialistas antes de começar uma atividade física e não deixar de praticar esportes, que melhoram a qualidade de vida de todos os seres humanos.
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Geral
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
BASQUETE
QUALIFICAÇÃO
Macaé vence o Faetec divulga lista Uberlândia e encara de classificados o Minas Tênis
KANÁ MANHÃES
No CVT Macaé estão sendo oferecidas 405 vagas em 10 cursos
Equipe macaense entra na zona de classificação para os playoffs do NBB
O
Macaé Basquete deu um passo importantíssimo para conquistar de forma inédita uma vaga nos playoffs do Novo Basquete Brasil. Na noite de terça-feira (3), o time da Capital do Petróleo venceu o Uberlândia (79 a 72) no Juquinha, ultrapassou o rival, alcançou a 11ª colocação e entrou na zona de classificação para a próxima fase. Liderado por Márcio Dornelles, cestinha da partida com 18 pontos - todos no segundo tempo - e Jamaal Smith, com 16 pontos, o Macaé teve cinco jogadores com pontuação em dois dígitos. Além da dupla, o ala Eddy fez 13, o ala-pivô Fernando Mineiro, com 10, e Atílio, com 14, tiveram destaque. O técnico Léo Costa mostrou satisfação com o triunfo e elogiou o apoio da torcida. - É um passo importante, mas nada concretizado porque a competição é muito longa. Mas sem sombra de dúvida é uma vitória fundamental. Era esperado um jogo tenso, pois as duas equipes estavam empatadas e não poderíamos pensar
em outro resultado. A nossa torcida é uma das mais entusiasmadas e participativas. Nos demais ginásios a gente vê que não perdemos para ninguém neste aspecto. É importantíssimo esse apoio - disse o treinador. Hoje (5) o Macaé Basquete já tem outro compromisso. O time enfrenta o quinto colocado - Minas Tênis -, também no Juquinha, às 19:30. Uma nova vitória pode colocar os macaenses em uma boa situação na briga por uma das vagas na fase final, onde classificam 12 equipes. Os donos da casa começaram o jogo com a mão quente. Foram quatro bolas de 3 pontos logo no primeiro quarto, situação que deixou o Macaé Basquete com a liderança durante toda a etapa inicial. Do outro lado, o Uberlândia não teve um bom início de partida, principalmente no setor ofensivo, permitindo que o time do Rio de Janeiro abrisse 20 a 14 nos primeiros 10 minutos. O time mineiro acertou o ataque e equilibrou o jogo no segundo quarto. Com uma cesta do ala Vinicius Teló, o Uberlândia virou a partida (23
a 22). Porém, a liderança durou pouquíssimo tempo, pois o Macaé recuperou a frente do placar e foi para o intervalo vencendo por 30 a 29. As bolas de fora voltaram a cair pelo lado do Macaé Basquete, mas dessa vez o Uberlândia também teve bom desempenho ofensivo e o jogo ganhou em qualidade. O trabalho coletivo dos mineiros fez a diferença, sendo que sete atletas pontuaram na terceira etapa. As duas equipes trocaram a liderança por algumas vezes no quarto, mas os donos da casa foram capazes de suportar a pressão do adversário mineiro e segurar a dianteira do placar até o final da etapa (51 a 49). Ambas as equipes entraram para o último período com a confiança lá em cima, mas um jogador em especial aproveitou para fazer a diferença. O experiente ala Márcio Dornelles não errou na quarta etapa, anotou 12 pontos e ajudou demais o Macaé Basquete a abrir uma pequena diferença nos momentos finais e não deixar que o adversário encostasse mais no placar: 79 a 72.
Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
já está disponível a lista dos selecionados que concorreram a uma das 90 mil vagas para os cursos profissionalizantes da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC). O candidato deve acessar o site da instituição (www.faetec.rj.gov.br). A Faetec, que é vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, ressalta que as matrículas devem ser feitas até amanhã (6), na unidade onde o candidato se cadastrou. Ele deverá estar portando os seguintes documentos: certidão de nascimento ou casamento; carteira de identidade; CPF; comprovantes de residência e escolaridade. Segundo o calendário, após esse prazo, começam as inscrições para vagas ociosas, que vão do dia 7 a 13 de fevereiro. Já as aulas estão previstas para iniciar no dia 2 de março. No CVT Macaé, estão sendo disponibilizadas 405 vagas em 10 áreas. Elas estão distribuídas da seguinte forma: Espanhol - 20 vagas; Inglês - 45 vagas; Segurança em instalações e serviços com eletricidade - 60 vagas; Montador e reparador de computadores - 40 vagas; Pedreiro de alvenaria 40 vagas; Eletricista instalador predial de baixa tensão - 60 vagas; Pintor de obras - 40 vagas;
Selecionado deve comparecer até amanhã na unidade, para efetuar a matrícula
Operador de computador ambiente Linux - 20 vagas; Excel avançado - 40 vagas; Operador de computador ambiente Windows I - 40 vagas. Apesar disso, enquanto alguns cursos há lista de espera, como Inglês e Segurança em instalações e serviços com eletricidade, por exemplo, outros tiveram a procura menor do que a oferta de vagas, caso de Pedreiro de alvenaria, Eletricista instalador predial de baixa tensão, Pintor de obras e Operador de computador ambiente Linux. Para mais informações, o candidato pode acessar o site da Fundação ou a página do Facebook (www.facebook. com/redefaetec). Criada em 1997, a Faetec atende a cerca de 300 mil alu-
nos por ano em mais de 130 unidades de ensino, que somam a oferta no Ensino Técnico de Nível Médio, na Formação Inicial e Continuada / Qualificação Profissional e na Educação Superior. Criada pela Lei nº 2.735/97, e alterada pela Lei nº 3.808/02, é uma entidade sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de Direito Público, de duração indeterminada. Considerada uma das instituições mais importantes do país, ela tem como objetivo ampliar as oportunidades de qualificação à população, bem como elevar os índices de empregabilidade, o que contribui para o desenvolvimento econômico e social dos municípios fluminenses.