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WANDERLEY GIL

CONSELHO TUTELAR REALIZA ELEIÇÃO

INDÚSTRIA E GOVERNO PLANEJAM ESTRATÉGIAS

PROJETO PRESERVA CORUJAS BURAQUEIRAS

GERAL, PÁG.5

ECONOMIA, PÁG.6

GERAL, PÁG.9

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 4 e segundafeira, 5 de outubro de 2015 Ano XL, Nº 8829 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Município arrecada R$ 1,491 bi em 9 meses

KANÁ MANHÃES

Apenas com o Imposto Sobre Serviços o município recolheu R$ 520 milhões Ao contabilizar um superávit de mais de R$ 116 milhões com o Imposto Sobre Serviço (ISS) de qualquer natureza e um déficit que já supera a marca dos R$ 123 milhões com as receitas do petróleo, Macaé alcançou em setembro a arrecadação total de

R$ 1.491 bilhão, números expressivos diante de um cenário de incertezas ainda gerado pela crise econômica e do mercado do petróleo. Em nove meses, o município obteve uma média mensal de R$ 165 milhões em receitas gerais. PÁG. 3

POLÍTICA

BAIRROS EM DEBATE

Macaé apoia combate à corrupção Já ganhou força em Macaé a mobilização contra a corrupção, iniciada há cerca de 20 dias pelo Ministério Público Federal na região. Através da adesão de instituições sociais da cidade, como também do jornal O DEBATE, a Procuradoria de República em Macaé, que abrange também Rio das Ostras, Carapebus, Casimiro de Abreu e Conceição de Macabu, ampliou a ação de recolhimento de assinaturas dos moradores da região, reforçando assim a formatação do projeto de iniciativa popular que visa agilizar o julgamento de processos e endurecer punições a agentes públicos condenados pela malversação do dinheiro público. A meta é de recolher na cidade cinco mil assinaturas em apoio à iniciativa do MPF. PÁG. 3

Município alcança a arrecadação mensal de R$ 165 milhões através de receitas próprias e repasses governamentais

EDUCAÇÃO

EFEITOS DO PROGRESSO Inscrições da Femass WANDERLEY GIL

Terreno para praça serve de depósito de entulhos e móveis velhos

Entre as prioridades estão o abastecimento de água, saneamento e construção de área de lazer

CIDADE

melhorias vêm sendo feitas no local. Entretanto, algumas reclamações antigas parecem estar longe de serem resolvidas. Entre as pendências estão itens básicos que todo ser humano tem direito, como o acesso à água e ao saneamento básico. PÁG. 8

Mestre Shiro Matsuda é expoente do esporte e disseminador da cultura hipônica em Macaé

Neste ano evento celebra os 120 anos do tratado de amizade Brasil-Japão PÁG. 10 POLÍCIA

Drogas apreendidas em Rio das Ostras PM mantém operação em área de atuação do tráfico PÁG. 5

WANDERLEY GIL

Servidores do IFF encerram greve Após três meses, aulas no Instituto serão retomadas nesta segunda PÁG. 9

GERAL

Malefícios do uso excessivo da internet Redes sociais podem trazer riscos para menores PÁG. 5

GERAL

Debate define metas para reduzir poluição Cientistas aponta medidas para descarbonizar economia PÁG. 9

EDUCAÇÃO

WANDERLEY GIL

Matsuda realiza 2ª Festa da Primavera

somam mil candidatos

CADERNO DOIS

Teatro Sesi/Macaé para todos os gostos Teatro Sesi/Macaé tem nova programação CAPA

Paralisação reuniu corpo docente da instituição

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

Máxima 32º C Mínima 21º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 4 e segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Cidade

NOTA

14ª Expo Flor Macaé, na Praça Veríssimo de Mello, segue até o dia 12 desse mês. A exposição tem cunho beneficente e é organizado pelo Lions Clube, com apoio da Prefeitura de Macaé

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA WANDERLEY GIL

Assistência mista Com base no resultado da sindicância aberta em junho deste ano, a prefeitura anunciou ontem o encerramento do convênio com a Organização Social (OS) Espaço Produzir, assumindo a partir de hoje a gestão das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Barra e do Lagomar, que passarão a prestar assistência mista (emergência e ambulatorial). A mudança foi anunciada ontem pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) e pelo secretário municipal de Saúde, Dr. Pedro Reis, em um encontro com a imprensa realizado no gabinete do Executivo, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. A escolha do novo modelo de gestão das Unidades foi definido em julho, após o resultado da sindicância sobre a prestação de contas das UPAs referente a 2014. Segundo o prefeito, o levantamento apontou irregularidades que serão averiguadas em uma análise especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Dr. Aluízio explicou que a sindicância apontou irregularidades como quebra de contrato, atrasos em pagamentos e a redução de atendimentos. Segundo o prefeito não há débitos quanto aos repasses para a gestão das unidades. O chefe do Executivo informou, ainda, que as irregularidades analisadas pela sindicância serão apuradas também pelo TCE.

EDIÇÃO: 295

PUBLICAÇÃO: 14 DE OUTUBRO DE 1981

INAMPS despejado pelo Justiça paga aluguel de prédio vazio Em sentença prolatada em dois processos movidos contra a Agência da Previdência Social em Macaé, o Juiz Federal da 7ª Vara, José Gregório Marques, decretou o despejo do INAMPS do prédio situado na Av. Rui Barbosa, nº 1.099, condenando o órgão a pagar ao autor da ação, Dr. Atillo Gabriel Moreiraq de Souza, as parcelas relativas às diferenças dos aluguéis vencidos e vencendo até a data da entrega das chaves ou da desocupação compulsória.

Preço do combustível vai subir nesta semana

Gasolina deve subir R$ 0,20 em Macaé

pós a Petrobras anunciar na terça-feira (29) um novo reajuste nos preços de compra da gasolina (6%) e do diesel (4%) para os revendedores, ontem (30), donos e gerentes de postos do município já previam um reajuste médio entre R$ 0,20 (gasolina) e R$ 0,15 (diesel) pelo litro para os dois tipos de combustível. Com exceção dos postos que ainda possuem estoques, a mudança deve ser

notada na maioria dos locais de abastecimento ainda esta semana. Para os proprietários de veículos, o jeito é pesquisar e garantir o abastecimento em postos que apresentem a menor variação no valor total do combustível, após a definição do preço já com o repasse do reajuste da Petrobras. Atualmente, na cidade, é possível comprar gasolina entre R$ 3,74 e R$ 3,59, no valor promocional.

Prefeitura tenta embargar construção de doze salas de aula no Colégio Luiz Reid A Prefeitura de Macaé tentando embargar construção de doze salas de aula para atender 02 mil alunos do Colégio Estadual Luiz Reid, que cursam o 1º Grau. A notícia veiculada sábado passado na imprensa campista e na rádio local dava contaq de que o embargo da obra foi determinado quqando o secretário de Obras de Estado, engenheiro Emílio Imbrahim visitou este município na última sexta-feira.

Diretório do PTB ainda não decidiu para onde vai Em face de ter o Tribunal Superior Eleitoral ter negado o registro definitivo ao Partido Trabalhista Brasileiro, surpre-

endendoosmeiospolíticosdopaís,oDiretóriodeMacaéestevereunidonosúltimosdiasparaanalisarasituação,tendo decididoqueogrupopermaneceráunidoatéqueseesgotem todos os recursos anunciados para a manutenção da sigla.

FEEM coloca mais de 241 menores em empresas A Fundação Estadual de Educação do Menor (FEEM), vinculada a Secretaria Estadual de Educação e Cultura, está informando que dos 266 menores que concluíram o curso de formação de “Patrulehiros”, neste primeiro semestre, 241 já estão colocados em estágio laborativo e os restantes, 125 encontram-se em fase de organização de documentos para serem também encaminhados ao mercado de trabalho.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 4 e segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Política

NOTA

Câmara de Vereadores recebeu nesta semana o Procurador da República, Flávio de Carvalho Reis

RECEITAS WANDERLEY GIL

PONTO DE VISTA Você aí, acredita? Desde o ano passado, quando os brasileiros tomaram conhecimento do resultado das eleições, considerando vitoriosa para a Presidência da República a candidata do PT/PMDB, Dilma Rousseff, o país vem vivendo um verdadeiro caos, que tinha como causa principal o descontrole da inflação e as crises escandalosas de corrupção na Petrobras, dentre muitas outras.

Neste ano, o município alcança a arrecadação mensal de R$ 165 milhões através de receitas próprias e repasses governamentais

Macaé fecha setembro com arrecadação de mais de R$ 1.491 bilhão Apenas com o Imposto Sobre Serviços (ISS) o município recolheu R$ 520 milhões. Já com o petróleo as receitas somaram R$ 279 milhões Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

o contabilizar um superávit de mais de R$ 116 milhões com o Imposto Sobre Serviço (ISS) de qualquer natureza e um déficit que já supera a marca dos R$ 123 milhões com as receitas do petróleo, Macaé alcançou em setembro a arrecadação total de R$ 1.491 bilhão, números expressivos diante de um cenário de incertezas ainda gerado pela crise econômica e do mercado do petróleo. Em nove meses, o município obteve uma média mensal de R$ 165 milhões em recolhimento de impostos e taxas, com repasses tributários e com o recebimentos de verbas governamentais, superando a maioria dos municípios do Norte Fluminense. As receitas próprias, geradas

por receitas sob a incidência da secretaria municipal de Fazenda, garantiram ao município um total de R$ 648 milhões, tendo como principal destaque o ISS, que proporcionou à Capital Nacional do Petróleo um montante de R$ 532 milhões, cerca de R$ 116 milhões a mais que o estimado pelo governo, através das metas mensais de arrecadação: R$ 416 milhões. De acordo com os dados disponíveis no quadro 'receitas' do Portal da Transparência da prefeitura, o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), já garantiu ao município uma arrecadação total de mais de R$ 36 milhões, apresentando um superávit de R$ 5 milhões, de acordo com a estimativa de receitas fixadas na Lei Orçamentária Anual (LOA): R$ 31 milhões. Ainda no campo das receitas próprias, o município já reco-

lheu também R$ 11,4 milhões com o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A fonte tributária, diretamente ligada à dinâmica do mercado imobiliário e da construção civil, registra em nove meses um déficit de R$ 13 milhões, de acordo com a previsão da prefeitura: R$ 24 milhões. Com a transferência de receitas recolhidas pela União, o município arrecadou em nove meses R$ 331 milhões, sendo R$ 29 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), R$ 21 milhões relativos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 279 milhões garantidos por nove repasses dos royalties e quatro cotas da Participação Especial na exploração do petróleo. Com transferências estaduais, o município arrecadou R$ 297 milhões, sendo R$ 256

milhões relativos à cota-parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), R$ 21 milhões relativos ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) recolhido na frota de carros emplacados na cidade e R$ 5,7 milhões sobre o Imposto de Produto Industrializado (IPI), cota calculada com base no volume do petróleo produzido na Bacia de Campos, exportado para o mercado internacional. Além dos setores da administração direta, o município acumula recursos também gerados pela gestão indireta. Através do Fundo Municipal de Transporte, o município recolheu neste ano R$ 5 milhões. Já os repasses registrados pelo Fundo Municipal de Saúde somam R$ 32,3 milhões. Para este ano, a estimativa do governo era de arrecadar, até dezembro, R$ 2,4 bilhões.

APOIO

Combate à corrupção conta com a adesão de macaenses População abraça iniciativa que visa reforçar punição contra crimes Já ganhou força em Macaé a mobilização contra a corrupção, iniciada há cerca de 20 dias pelo Ministério Público Federal na região. Através da adesão de instituições sociais da cidade, como também do jornal O DEBATE, a Procuradoria de República em Macaé, que abrange também Rio das Ostras, Carapebus, Casimiro de Abreu e Conceição de Macabu, ampliou a ação de recolhimento de assinaturas dos moradores da região, reforçando assim a formatação do projeto de iniciativa popular que visa agilizar o julgamento de processos e endurecer punições a agentes públicos condenados pela malversação do dinheiro público.

Nesta semana, os três pilares da iniciativa do Ministério Público Federal, Prevenção, Redução da Impunidade, além da Punição e Recuperação dos Recursos Desviados, foram reforçados pelo Procurador da República, Flávio de Carvalho Reis, na ação realizada na terçafeira (29) no Calçadão da Avenida Rui Barbosa e na quarta-feira (30), durante a sua participação na sessão ordinária da Câmara de Vereadores. "A participação da sociedade é fundamental para que possamos tornar mais eficiente o funcionamento do sistema judiciário brasileiro", apontou Flávio Reis. A meta de recolher em Macaé cinco mil assinaturas até dezembro deste ano foi abraçada por instituições como a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), a própria Câmara de Vereadores e a Fundação Educacional de Macaé

(Funemac). "Registramos também uma grande receptividade do cidadão comum em contribuir com a formatação do projeto", explicou Flávio Reis. Na área de atuação da Procuradoria da República em Macaé,

o Ministério Público espera contar com a adesão de 20 mil cidadãos. No país, mais de 340 mil pessoas já assinaram o projeto. Apenas no Estado do Rio de Janeiro, a proposta alcançou a adesão de 36 mil pessoas.

MPF

10 medidas contra a corrupção do enriquecimento ilícito de agentes públicos ● PREVENÇÃO à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação ● RESPONSABILIZAÇÃO dos partidos políticos e criminalização do caixa 2 ● AUMENTO das penas e crime hediondo para a corrupção de altos valores ● REFORMA no sistema de ● CRIMINALIZAÇÃO

prescrição penal ● CELERIDADE nas ações de improbidade administrativa ● AUMENTO da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal ● AJUSTES nas nulidades penais ● PRISÃO preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado ● RECUPERAÇÃO do lucro derivado do crime

Contrariando tudo o que prometera na campanha, a presidente reeleita praticamente virou as costas para o país, escolheu o economista Joaquim Levy para ocupar o Ministério da Fazenda, e os remédios amargos para combater a inflação e o necessário ajuste fiscal com o aumento de impostos, dentre outras medidas adotadas, atingiu de forma mais severa os trabalhadores, pensionistas e pequenos empresários que viram escorrer pelos dedos os direitos conquistados ao longo dos anos. À medida que o escândalo do petrolão avançava, provocando vítimas em todas as esferas do governo e do congresso, foi instalada a crise política. Projetos conhecidos como pautas-bomba foram aprovados e os parlamentares da oposição não acreditavam nas promessas dos ministros e do próprio governo. Três fatos, pelo menos nos primeiros meses de governo, não assustaram a presidente Dilma Rousseff: o pedido de investigação eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral; a rejeição das contas de 2014 por causa das “pedaladas fiscais”; e os pedidos de impeachment registrados na Câmara dos Deputados, que caiu no colo do presidente Eduardo Cunha, algoz do Palácio do Planalto. Como o tempo é o senhor da razão, as manifestações espontâneas realizadas com grande repercussão pelo menos três vezes, e também através das redes sociais, foram ignoradas pelos parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados. Uma demonstração clara, principalmente indicada em pesquisas, é que os brasileiros não se sentem representados no Congresso Nacional, que virou balcão de barganha de todos os tipos para o “salve-se quem puder”. Com o ex-presidente Lula atuando nos bas-

tidores de duas maneiras - uma, colocando o PT contra as medidas econômicas adotadas; outra, negociando a composição de cargos para o PMDB aecista liderado por Leonardo Picciani - foi prometida a reforma política. Ou seja, para quem acompanha o desenrolar do mundo político, Dilma 'mordeu' o deputado Leonardo Picciani com a mosca azul, prometendo nos bastidores que ele poderá ser o sucessor de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, razão que levou o parlamentar a negociar direto com Dilma, sem considerar o vice Michel Temer e outras lideranças. Conclusão: Eduardo Cunha, atingido pela denúncia de que recebeu US$ 5 milhões do “petrolão”, pode até renunciar para não ser acusado na Comissão de Ética, o caminho para Picciani fica mais curto. E como a negociação com o PMDB, que ganhou sete ministérios e um monte de cargos, garante os 270 votos mínimos para “barrar” o pedido de impeachment, na sexta-feira, a presidente anunciou a reforma administrativa. Vai cortar 3 mil cargos comissionados, o PMDB ganha sete ministérios, e 10 secretarias vão perder o status de ministério. Só isso? Todo mundo duvida, e muito. Ninguém até agora disse nada sobre a criação da CPMF, que mais uma vez vai atingir o povão, e muito menos sobre o impeachment. Enquanto isso, o Impostômetro até meio-dia de sexta-feira batia o recorde de arrecadação de impostos chegando a R$ 1,5 trilhão. E as promessas continuam, enquanto a gasolina sobe, estados e municípios também criam mais impostos e a cadeia produtiva, aquela formada na economia pelos empresários industriais e comerciais, vai pagar o pato. Você aí, acredita em tudo que o governo anuncia?

E por aqui? Se a população brasileira acompanha com lupa as ações do governo e do parlamento a nível federal e estadual nem tanto, o governo municipal também continua mexendo em vespeiro e as medidas adotadas têm o objetivo de consertar a casa que continua bastante desarrumada. O último caso foi o “escândalo das gratificações”, instalado no governo passado, quando baseados nas leis municipais centenas de funcionários tiveram o salário engordado de maneira errada, segundo informa a prefeitura, apenas beneficiando alguns apadrinhados políticos. Por exemplo, a lei federal estabelece que, ao ocupar o cargo por 10 anos ou mais, o ocupante terá acrescido no salário a gratificação. Em Macaé, este prazo foi diminuído para 5 (cinco) anos. Embora muitos ocupantes de cargos de confiança tenham sido beneficiados por terem permanecido nos oito anos do governo anterior, surgiu então a facilidade. O prefeito por ser “bonzinho” tratou das boas práticas políticas e, então, começou o abuso. Ou seja, um funcionário que estava próximo a se aposentar, “trocava a função, era nomeado e, por alguns meses, requeria o benefício, concedido pelo ex-prefeito, sem que houvesse nenhuma contestação” - o que virou mania e se transformou num grande festival. O próprio ex-prefeito, no início da atual gestão, tentou incorporar o seu salário de prefeito ao cargo de profissional de Educação Física (???). Denunciada

a ilegalidade do ato, o mesmo foi revogado. Se perguntar não ofende, onde ele está trabalhando? Quanto está ganhando? Quem é seu para-raios? Existem empresários por trás para manter o status atual? Não cabe aqui acusar, mas apenas torcer para que as informações estejam também disponíveis no Portal da Transparência. Bem, realizar uma auditoria para conhecer quais casos poderiam ser revogados representaria uma boa medida, buscando a moralidade, a impessoalidade e a economia. Mas a revogação no apagar das luzes pegou todo mundo de calça curta e, com certeza, vai gerar uma pendenga jurídica. No entanto, Dr. Aluízio deve, como vem fazendo, moralizar sim, e demonstrar que é capaz de administrar com poucos recursos, da mesma forma quando Macaé não recebia royalties. Agora, querem ver mais um tiro no pé? Vai ser o ato de buscar empréstimo por conta da antecipação de receitas de até R$ 300 milhões. Se ele for reeleito, lá na frente vai encontrar dificuldades, pois a cidade cresce e vai exigir mais. Senão, será uma “bomba” para o sucessor administrar para que não exploda. Enfim...

PONTADAS Embora prometida, e até agora não realizada, a licitação para regularizar a situação do transporte coletivo, hoje prestado de forma irregular pela SIT, e que reúne três empresas, não saiu da gaveta. O subsídio de R$ 2 pagos para manter o preço pago pelo passageiro a R$ 1, é uma enorme conta que não fecha. Nem os fiscais de transporte conseguem trabalhar porque a SIT não deixa.

Em todo governo, por mais fraco ou forte que ele seja, sempre existirão pendengas e interesses contrariados, que mexem com quem é dono do poder. Por exemplo, a situação da construção do terminal portuário no Barreto, visando garantir a construção do anel viário de Santa Tereza, depende apenas de uma canetada. Se ficar o bicho come. Se correr o bicho pega. Situação complicada.

Dr. Aluízio, agora comandando o PMDB no município e na região, tem tudo para fazer acontecer na sua gestão. A construção da nova pista do aeroporto, a construção do porto em São José do Barreto e próprios do governo federal para serem ocupados em Macaé. Todos os atos que dependem do governo federal, estão agora nas mãos dos ministros de Dilma, já que todos eles são do PMDB.

Até domingo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 4 e segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Opinião

A Prefeitura de Macaé conquistou o segundo lugar no Prêmio Brasil Sorridente, concedido anualmente pelo Conselho Federal de Odontologia, com apoio do Ministério da Saúde.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Geopolítica Apesar de dividirem os impactos proporcionados pela retração de negócios voltados ao segmento de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, os municípios da região ainda não conseguiram unificar o discurso referente ao desenvolvimento econômico do Norte Fluminense.

o contribuir com o fortalecimento do discurso promovido pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Macaé lança propostas voltadas a atender as demandas da cadeia de empresas responsáveis por alavancar a economia do Estado, uma importância que precisa ser respeitada por gestões de outras esferas municipais, e também por estâncias superiores da política. Hoje, o município ainda aguarda e defende a consolidação do licenciamento prévio do Terminal Portuário de Macaé, a primeira de muitas outras etapas burocráticas que precisam ser vencidas até que as primeiras pedras sejam alocadas no trecho do litoral macaense, pertencente à área do São José do Barreto. É retrógrada a ideia de que o novo terminal marítimo beneficiaria apenas as atividades econômicas realizadas em Macaé. A consolidação do projeto criado pela iniciativa privada, com base na demanda crescente da logística do petróleo, auxiliaria na recuperação das atividades que foram capazes de elevar o número de habitantes que passaram a viver em quase todas as cidades

que formam o Norte Fluminense. Afinal, para quem interessaria a não-consolidação do projeto cuja execução geraria mais de dois mil postos de trabalho? A resposta está, sim, em interesses geopolíticos. Para especialistas e lideranças políticas, a ausência de uma nova infraestrutura em logística na Capital Nacional do Petróleo seria suficientemente importante para transformar o Porto do Açu, com vocação para a exportação de minérios, em um terminal de operações mistas, concentrando em São João da Barra um dos maiores terminais marítimos do mundo. A proposta não seria audaciosa se não fosse a maneira pela qual esse projeto estrutural, e não seria de poder, estivesse sendo conduzido, de maneira a beneficiar acordos políticos que precisam ser bem avaliados pela justiça. A verdade é que não se tira de uma cidade a sua vocação natural. E é isso que perpetuará em Macaé a sua importância para as operações do petróleo no país, mesmo com ataques geopolíticos, mesmo com a necessidade de manutenção de um sistema que, aos poucos, começa a ser desmembrado pela Operação Lava-Jato.

ESPAÇO ABERTO Construindo caminhos Ao concentrar um volume de óleo de boa qualidade, capaz de prospectar 16 bilhões de barris de petróleo ao longo dos próximos anos, a perspectiva sobre o futuro da dinâmica de atividades do petróleo em Macaé e no país não pode estar atrelada apenas aos efeitos da crise.

ob o olhar da própria indústria, ainda há espaço para que a principal vocação econômica da nossa cidade volte a gerar prosperidade e desenvolvimento econômico para todo o estado do Rio de Janeiro. E nós estamos preparando Macaé para atender à nova demanda do segmento offshore. Dinâmico, o mercado do petróleo vive a influência de fatores sensíveis a reações instáveis, tanto no campo internacional, quanto em medidas adotadas pelo governo federal, responsável por definir as regras que regem as operações de exploração e de produção das reservas já descobertas e homologadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). É indubitável que as surpresas registradas em decisões assumidas pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) evidenciaram a necessidade de modernização dos critérios relativos à produtividade e à competitividade do petróleo brasileiro, principal produto gerado pela indústria nacional, frente à política energética seguida em todo mundo. Sem deixar de acompanhar as variações dos fatores internacionais, a indústria nacional e os municípios que concentram a produção de 80% dos 2,69 milhões de barris de petróleo diários extraídos no país buscam o amadurecimento de um sistema que precisa ser tra-

balhado de forma conjunta, pelo poder público e a cadeia offshore. Reiterando a importância da construção de um novo ciclo para a indústria do petróleo, mantivemos nesta semana uma agenda de reuniões com representantes das grandes empresas do setor, que enfrentam a atual fase de adversidade sem perder o foco em retomar, dentro de um futuro não muito distante, o ritmo intenso de produtividade. Além de dividir angústias, compartilhamos a aposta na restruturação do mercado, evidenciando o potencial da cadeia offshore local em proporcionar ao país a retomada das operações que garantiram a certeza de manter o país como a nação que mais registrou descobertas de reservas de óleo de boa qualidade no mundo. Um marco obtido em 2010. Se há ainda petróleo a ser explorado, há também a perspectiva de que, com a expertise adquirida ao longo de 40 anos, a infraestrutura já consolidada em nossa cidade e o planejamento traçado pelo governo para expandir modais de logística de cargas, Macaé será capaz de recuperar todos os seus índices positivos de crescimento econômico, de geração de emprego e, principalmente, de mudar a realidade e a vida das pessoas. Vandré Guimarães, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo

Inaugurado em julho, o Restaurante Popular da Aroeira acolhe diariamente cerca de mil pessoas que têm acesso à refeição de qualidade por um preço simbólico de R$ 1. A unidade, que eterniza a memória da advogada Andrea Meirelles, tornou-se referência em política social na região. Devido ao aumento da demanda, o município já deve planejar a expansão da capacidade de atendimento do Restaurante Prato Cheio.

PAINEL Realidade

Eleições

Incentivo

Doações

Prestígio

Inauguração

Aumento

Esporte

Igualdade

As redes sociais também podem ser um instrumento disseminador da mobilização contra a corrupção, seguindo a proposta de incentivar seguidores ao contribuir com a formatação do projeto de iniciativa popular, elaborado pelo Ministério Público Federal, que estabelece novas medidas para a criminalização da malversação do dinheiro público. Resta saber quem será capaz de deixar o campo virtual e cumprir seu papel efetivo como cidadão, registrando nome, CPF e Título de Eleitor.

Prossegue também a campanha para doação de sangue dos tipos O Negativo e B Negativo para o tratamento da colunista de O DEBATE e fotógrafa Lília Vídeo, que luta com bravura contra a leucemia. Voluntários devem seguir à sede do Hematologistas Associados, situada na Rua Conde do Irajá, Botafogo, no Rio de Janeiro, que atende ao Hospital da Unimed, na Barra da Tijuca, onde Lília segue internada. As visitas à paciente seguem restritas.

Já começa a pesar no bolso do motorista macaense o reajuste da gasolina e do diesel definido pelos postos da cidade, com base no aumento gerado pela Petrobras na venda do derivado do petróleo. Em alguns locais, o combustível pode chegar a R$ 3,94, um valor próximo aos R$ 4 praticado por bombas em postos situados no Rio de Janeiro. Com a gasolina mais cara da região, Macaé sente de perto os efeitos da crise administrativa da Petrobras.

Lideranças políticas da cidade ganharam mais seis meses para definir em qual partido trilhará projeto para as eleições municipais, em 2016. Com as novas regras da Reforma Política, as legendas terão até junho do próximo ano para montar as nominatas que serão lançadas na disputa por vagas na Câmara de Vereadores. Já os parlamentares de mandato terão até maio para definir a mudança de partido, dentro das regras relativas à fidelidade partidária.

Enquanto o PRB, Rede Sustentabilidade, Solidariedade, PSB, PT do B e PR formam uma coalizão de frente à oposição ao governo municipal, o PPS surge como a legenda que dividirá com o PMDB a responsabilidade de construir um novo projeto político para Macaé, através da administração conduzida pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior. Com isso, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso, ganha destaque no cenário político da cidade.

O fraco desempenho do Macaé Esporte na campanha da Série B do Campeonato Brasileiro tem desestimulado a torcida macaense a comparecer ao Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, aos jogos do Alvianil Praiano. A renda arrecadada na atuação do Leão na segundona do Brasileirão não é suficiente para garantir a manutenção da arena, que acaba recebendo aporte da administração municipal. A má fase parece que está longe de ser superada.

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A Fundação de Esporte (Fesporte) garantiu a liberação dos benefícios do Bolsa Atleta, assim que for finalizado o processo seletivo realizado no segundo semestre deste ano. Porém, os esportistas que atuam em diferentes modalidades só deverão ter acesso ao auxílio no próximo ano. Seguindo novos critérios, a seleção dos competidores de acordo com o grau de experiência é aguardada há dois anos por nomes fortes do esporte macaense.

Deve ocorrer no primeiro semestre de 2016 a entrega das obras de construção do novo terminal de passageiros, do Aeroporto de Macaé. A inauguração deve coincidir com o início do projeto de recuperação da pista de pousos e decolagens, medida essencial para garantir à base a ampliação dos voos comerciais. Os investimentos já foram garantidos pela Secretaria de Aviação Civil, na parceria com a Infraero, intermediada pela secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico.

Macaé sediará a III Conferência Regional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT), que acontecerá no dia 13 de dezembro. O encontro reunirá lideranças de Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra. Juntos, os municípios criarão políticas públicas contra a discriminação e o preconceito.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 4 e segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Polícia

NOTA

Procon Macaé está à disposição dos consumidores no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), situado na Avenida Presidente Sodré, 466 - térreo e 5º andar -, Centro. O atendimento é feito de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h. Os telefones são: 2762-0057 / 2796-1091 / 2796-1068

SOCIAL

Conselheiros Tutelares serão eleitos hoje Candidatos disputam eleição para composição do Conselho Tutelar 2016-2019 Ludmila Fernandes

WANDERLEY GIL

ludmila@odebateon.com.br

trabalho desenvolvido pelos conselheiros tutelares é de extrema importância para a sociedade. Esses profissionais lidam com o enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e a qualquer forma de violação de crianças e jovens. Hoje (04), os macaenses irão 15 conselheiros tutelares entre 45 nomes. As eleições estarão acontecendo em todo o Brasil e, pela primeira vez, esses profissionais serão escolhidos por meio do voto em uma eleição simultânea em todo o país. O pré-requisito para votar é ser maior de 16 anos, apresentar título de eleitor e um documento com foto. A recomendação é que o eleitor compareça no local de votação das 8h às 17h. O processo de campanha eleitoral dos candidatos foi conduzido pela Comissão Especial Eleitoral, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), órgão ligado à secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que segue regras do Conanda e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Os candidatos foram avaliados em provas escritas, e tiveram de

área urbana; Escola Municipal Raul Veiga (Rua Lauro Gonçalves Pacheco, s/nº, Glicério), para o eleitor da 109ª Zona Eleitoral que reside na região serrana de Macaé e vota nas seções 45, 46, 47, 60, 62, 63, 120,121,122,123, 170, 178,199, 207, 228, 239, 240, 250, 292, 309, 328, 332, 339, 340, 354 e 377; e o Colégio Municipal Prof. Samuel Brust (Rua Justiniano Vieira, s/n. Fronteira) para quem é eleitor da zona 254ª. DENÚNCIAS

Para votar é preciso ser maior de 16 anos, apresentar título de eleitor e um documento com foto. O eleitor deve comparecer no local de votação das 8h às 17h

confirmar com documentos seu trabalho prévio com jovens. Todos os conselheiros tutelares recebem remuneração. O salário pode chegar a R$ 4,8 mil mensais. A qualificação e orientação dos conselheiros pode ser feita tanto por órgãos governamentais quanto por entidades da sociedade civil. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o Brasil tem 5.956 conselhos tutelares instalados em 5.559 municípios. Para cumprir a lei que protege os direitos de crianças e adolescentes, o país tem o desafio de criar mais 600 conselhos. A recomendação é uma unidade com cinco conselheiros para cada grupo de 100 mil habitantes.

Já em Macaé existem três Conselhos Tutelares e cada um é composto por cinco integrantes. Sendo um voltado para os setores Administrativo Azul, Amarelo, Verde, Vermelho, Bege, Laranja e Cinza; outro para os setores Vinho e Marrom; e um para atender aos setores do Distrito Serrano. Cada um deles será composto por cinco membros, escolhidos pela população local para o mandato de quatro anos, a partir do dia 10 janeiro de 2016. A votação ocorrerá nos seguintes locais: Colégio Municipal Prof.ª Maria Isabel Damasceno Simão (Rua Francisco Portela, 410. Centro), para quem é eleitor da 109ª Zona Eleitoral e mora na

No primeiro semestre de 2015, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebeu 66.518 denúncias de violações de direitos humanos, sendo 42.114 referentes à violência contra crianças e adolescentes (63,3% do total). Em 76,3% das denúncias, a principal violação é a negligência dos responsáveis, seguida pela violência psicológica (47,7% das chamadas), agressão física (42,6%) e abuso sexual (21,9%). Em 45% das denúncias, a vítima é do sexo feminino e 39% do masculino. Mais da metade (51,5%) dos casos registrados pelo Disque 100 foram encaminhados diretamente ao Ministério Público, mas em 36,4% a SDH repassou as denúncias aos conselhos tutelares, que têm o papel de orientar as famílias e proteger as crianças e os adolescentes.

RIO DAS OSTRAS

Drogas são apreendidas no Âncora Suspeitos fugiram quando perceberam a aproximação dos policiais Após denúncia de tráfico em Rio das Ostras, policiais militares realizaram a apreensão de drogas no bairro Âncora. Segundo as informações da PM, uma denúncia anônima levou os policiais militares à Rua das Camélias, com o objetivo de verificar a ocorrência de tráfico de drogas na região. Com a chegada da guarnição, a equipe percebeu que indivíduos correram, e imediatamente iniciaram buscas no local. Os policiais tiveram êxito em encontrar 105 buchas de maconha no endereço. O material foi encaminhado para a 128ª DP para apreensão. DIVULGAÇÃO PM

INTERNET

Malefícios do uso excessivo das redes sociais Como perceber se você já faz parte do grupo de pessoas que não consegue ficar longe da internet Para o sociólogo Polonês Zygmut Bauman, vivemos os dias de hoje em um "Mundo Líquido", pois tudo muda muito rápido, não possuindo forma padrão; nada é feito para durar, para ser sólido, disso resulta a necessidade do ser humano, entre outras questões, mostrar pelas redes sociais, cada momento uma versão de sua pessoa, mais perfeita, mostrar-se de formas diferentes, como um líquido, moldando-se cada momento de uma maneira. Nesta edição, o Tenente-coronel Ramiro Campos aborda um tema bastante atual que é o excesso de exposição da vida particular nas redes sociais. COMO COMPROVAR O VÍCIO PELAS REDES SOCIAIS, SEGUNDO A TESE DO "MUNDO LÍQUIDO" DE BAUMAN?

O Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, afirma que hoje 25%, de seus pacientes, buscam ajuda no tratamento para vícios em redes sociais, esclarecendo que existe uma previsão para que nos próximos 4 anos, este percentual aumente para 50% dos pacientes. A Universidade estuda um módulo de tratamento específico para essa vertente de dependência da Internet, ou seja, um protocolo para atendimento e tratamento; para a Universidade nos dias de hoje o vício em redes sociais, é tão forte como o da dependência química. Da mesma forma que o viciado em drogas, com o passar do tempo precisa de doses maiores da substância, para ter efeito parecido com o obtido no primeiro contato; o viciado em redes sociais, também necessita se expor do jeito que melhor julgar, e ler as confissões alheias dos amigos, bem como saber das fofocas, mesmo não passando por um processo de filtragem, ou seja, independente de ser falsa ou verdadeira. Este, cada vez com mais frequência, necessita saciar sua curiosidade das coisas postadas na rede.

QUANDO COMPROVADO TAIS FATOS, O AFASTAMENTO IMEDIATO DAS REDES SOCIAIS PRODUZ ALGUM EFEITO?

Para o Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo, certamente como toda dependência, aparecerão sintomas de crise de abstinência, como alta ansiedade, falta de concentração nas atividades cotidianas, mudanças de comportamento alternando raiva e mau humor, podendo por fim chegar a um quadro depressivo. Como exemplo posso citar uma secretária que trabalhou comigo durante dois anos; quando esta aos finais de semana procedia para casa de sua mãe, que reside na zona rural de Campos dos Goytacazes, onde não tem computador, ou sinal para cobertura de internet móvel, na segunda feira pela manhã, ela chegava altamente aflita, com claros sinais de abstinência virtual, e somente depois de acessar as redes sociais e saber dos fatos ocorridos no final de semana, que ela conseguia trabalhar tranquilamente. Vale ressaltar que a faixa etária de maior incidência dos pacientes do Instituto, varia de 17 a 35 anos.

POR QUE AS PESSOAS SE VICIAM PELAS REDES SOCIAIS?

No local foram encontradas 105 buchas de maconha

É muito simples o entendimento, a minha geração quando jovem, na década de 80, se apresentava para o mundo da forma que realmente éramos, independente de classe social ou poder aquisitivo. Na geração do "mundo líquido", que são os dias de hoje; as pessoas têm o domínio e controle absoluto sobre como querem se expor, as vidas são editadas para que só os melhores momentos

apareçam, somente as mais belas fotos e os detalhes mais interessantes do dia a dia podem ser expostos. Na verdade é como se existisse um mundo paralelo, em que todos apresentam somente o que julgar ser sua versão ideal. Embora eu não seja seguidor de redes sociais, mas não me lembro de ter conhecimento de mulheres postarem fotos no momento que acabam de acordar, ainda com cabelos despenteados e sem maquiagem; muito menos quando estão na cama se torcendo com cólicas menstruais. Com relação aos homens, não tenho conhecimento de postarem fotos ao lado de uma bela mulher, assumindo que na noite anterior tiveram um baixo desempenho sexual; bem como postar que está com depressão por não conseguir emprego. Os exemplos citados, tanto para homem, como para mulher, são as verdades que não queremos que o mundo tenha conhecimento, embora sejam cotidianas e mais verdadeiras, do que aqueles falsos risos, bicos ou caras e bocas. O VICIO DAS REDES SOCIAIS PROVOCA MALEFÍCIOS PARA A SAÚDE?

Certamente, foi realizado um estudo científico batizado de "Obcecados pelo Facebook", que concluiu que metade dos usuários das redes sociais faz o primeiro acesso do dia logo que acordam, ainda sem terem levantado da cama para sua higiene pessoal como escovação dentária e banho, e principalmente sua primeira alimentação; sendo que 18% dos entrevistados permanecem conectados 24 horas por dia, ou seja, mesmo durante a madrugada, no horário que deveriam estar em seu repouso biológico, permanecem conectados, alternando momentos de navegação virtual e pequenos minutos de descansos. Atualmente o Facebook tem mais de 1 bilhão de usuários no mundo, sendo que aproximadamente 50 milhões no Brasil, que é o segundo País com maior participação na população do planeta. Desta forma os sinais dos malefícios para saúde logo aparecem, com baixos rendimentos seja na jornada de trabalho do dia seguinte, ou na escola; sem dizer os outros sintomas supramencionados.

EXISTE ALGUMA RECOMENDAÇÃO PARA EVITAR O VÍCIO DAS REDES SOCIAIS?

Temos que saber que os avanços tecnológicos, e o crescimento das redes sociais para uma globalização, devem ser utilizados de maneira moderada e com consciência, nunca para projeção pessoal, ou degradação de outra pessoa; muito menos para ações criminosas. Caso você não queira engrossar esta estatística dos viciados pelas redes sociais, apenas faça algumas mudanças de hábitos, certamente será muito salutar: 1- Organize seu dia virtual, como você organiza seu dia real, estabelecendo horários para navegação. 2- Estabeleça um dia por semana para desintoxicação tecnológica, não navegue neste dia, procure outras formas de lazer como leituras, esportes ou passeios. 3- Navegue na Internet, quando estiver realmente sem fazer nada, não faça em seu horário de serviço estudos ou qualquer outra forma de lazer, pois vai retirar totalmente sua concentração. 4- Nunca carregue aparelhos eletrônicos para ambientes que você dorme, o sono tem que ser respeitado. 5- No horário das refeições, não utilize redes sociais, este momento é sagrado, e deve ter a maior paz possível. 6- Pense bem antes de postar nas redes sociais detalhes de sua vida pessoal ou profissional. 7- Por fim se encontrar dificuldades converse com sua família e amigos, peça para que policiem seu vício, se não der certo, procure profissionais especializados como psicólogos para uma melhor orientação.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 4 e segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Economia

NOTA

O trabalho por conta própria é uma fonte de renda para cerca de 9.600 microempreendedores individuais (MEIs), em Macaé, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo.

FUTURO

Pacto para Desenvolvimento Integrado já tem novas ações marcadas Duas de três Câmaras de Diálogo previstas no programa acontecem ainda este ano KANÁ MANHÃES

Guilherme Magalhães

Cidade discute momento de mudanças importantes em várias esferas

guilherme@odebateon.com.br

Pacto para Desenvolvimento Integrado Macaé (PDI) segue a todo vapor e, ainda este ano, pelo menos mais duas Câmaras de Diálogo para discutir propostas de fortalecimento da economia da cidade já estão com data marcada. De acordo com Carolina Müller, gerente de projetos do Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds), a próxima ação acontece no dia 22 deste mês, em local a ser anunciado. Assim como no encontro da 1ª Câmara de Diálogo - realizado em setembro último -, que contou com a presença de representantes de diversas empresas integradas à cadeia do petróleo local como Petrobras, National Oilwell Varco, Weatherford, Trelleborg, Bridon do Brasil e Gold Offshore, este mês, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, na 2ª Câmara de Diálogo serão discutidas proposições diretamente voltadas para o estímulo à indústria local.

QUESTÃO DE JUSTIÇA Leandro Gama Alvitos

REFORMA ELEITORAL Na última terça-feira dia 29, a presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, que traz ao ordenamento jurídico a chamada reforma política. O projeto, agora convertido na Lei 13.165/2015, prevê inovações no regramento das eleições bastante interessantes. A presidente, porém, não sancionou o projeto em sua integralidade, vetando algumas modificações, tais como o financiamento de campanhas eleitorais feito por pessoas jurídicas e o voto impresso em urnas eletrônicas. DOS VETOS

“Além da crise institucional, o Brasil passa por um período econômico bastante atribulado e, naturalmente, como todos já sabem, os reflexos desse momento são sentidos em Macaé por meio da redução de investimentos no mercado de petróleo, ainda mais impactado pela queda vertiginosa do valor do barril. Deste modo, entendendo que uma crise se enfrenta com trabalho, passaremos por esse momento com o foco que sempre tivemos, objetivando qualidade e buscando o apoio para trilharmos o melhor caminho. Por isso, a con-

tribuição da indústria no diálogo aberto pelo PDI é tão importante, pois fortalece a administração pública de Macaé e nos motiva a buscarmos órgãos situados em outras esferas públicas para avançarmos naquilo que planejamos e continuaremos a planejar juntos”, disse Vandré em entrevista recente. Segundo Müller, as pautas levantadas no próximo encontro terão como meta orientar o governo no andamento de diversas ações, dentre as quais estão o Anel Viário de Santa Tereza (parceria firmada pela Prefeitura junto ao Governo

do Estado); pavimentação urbana que integra o eixo da logística de cargas offshore; obras de ampliação do Aeroporto de Macaé, previstas para serem iniciadas no primeiro semestre de 2016; Nova Subestação da AMPLA, situada em Cabiúnas, com foco para ampliação da oferta de energia na cidade, permitindo a expansão de polos industriais na região Norte e desenvolvimento do CLIMA (Complexo Logístico e Industrial de Macaé). “Já que dispomos de infraestrutura e competência de parceiros e empresários que estão aqui há 40 anos, podemos dizer que Macaé é, sim, um destino privilegiado para as operações do petróleo, capaz de nos levar a um novo patamar de excelência ainda maior, como a principal base brasileira na produção da maior matriz energética do mundo”, pontuou Müler. O PDI

O PDI Macaé está sendo conduzido pela secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, com execução técnica da Ong Cieds - Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável. O pacto busca, através de uma rede de diálogos, fortalecer a união entre o poder público e o setor privado; desenvolver ações que incentivem o crescimento da cidade; recuperar os altos índices de empregabilidade; e aumentar os investimentos locais. SERVIÇO

Próximas ações Câmara de Diálogo para o Desenvolvimento Data: 22/10/2015 ● 3ª Câmara de Diálogo para o Desenvolvimento Data: 10/12/2015 ● 4ª Câmara de Diálogo para o Desenvolvimento Data: 16/02/2016 ● 2ª

O veto presidencial com relação às doações feitas por empresas guarda paridade com o posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal, que em setembro declarou como inconstitucional o financiamento empresarial, em uma votação com oito votos favoráveis à inconstitucionalidade contra três contrários. Em sua justificativa, Dilma Rousseff afirmou que foram ouvidos o Ministério da Justiça e a AdvocaciaGeral da União e que “a possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal”. Importante ressaltar que tal decisão da Corte Constitucional, agora reforçada pelo veto presidencial, já será aplicada ao pleito eleitoral de 2016, ou seja, já teremos um novo panorama de financiamento eleitoral para as eleições que se avizinham. Com a sanção da Lei 13.165/2015, o artigo 20 da lei 9504/97 passa a ter a seguinte redação: “O candidato a cargo eletivo fará, diretamente ou por intermédio de pessoa por ele designada, a administração financeira de sua campanha usando recursos repassados pelo partido, inclusive os relativos à cota do Fundo Partidário, recursos próprios ou doações de pessoas físicas, na forma estabelecida nesta Lei.” Com o veto, as doações de pessoas físicas ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição. Porém, ficam fora do limite de 10% dos rendimentos brutos as doações estimáveis em dinheiro relativas à utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doador, desde que o valor estimado não ultrapasse R$ 80.000,00. Outra matéria vetada pela presidenta da República foi a instituição do voto impresso. No que se refere ao tema, Dilma Rousseff justificou o veto afirmando que a aquisição dos equipamentos para imprimir os votos resultaria em um gasto expressivo, cerca de R$ 1,8 bilhão de reais, e que tal decisão foi tomada após consultar os ministérios da Justiça e do Planejamento.

DA PROPAGANDA ELEITORAL Uma alteração bastante expressiva se deu no tocante à propaganda eleitoral. No ano de 2016, assim como nas eleições subsequentes, a propaganda somente será permitida após o dia 15 de agosto, e nos bens particulares a propaganda eleitoral só poderá ser feita ou afixada em adesivo ou papel que não exceda 0,5m2 (meio metro quadrado). Trata-se de alteração substancial, uma vez que, de acordo com o texto anterior, a propaganda eleitoral era permitida por meio de fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições, desde que não excedessem 4m2 (quatro metros quadrados). DO PRAZO PARA FILIAÇÃO E JANELA DE MUDANÇA PARTIDÁRIA

De acordo com a nova regra, a filiação partidária deverá estar deferida pelo partido político no mínimo seis meses antes da data da eleição, e os detentores de cargos eletivos poderão mudar de partido durante o período de 30 dias que antecede o prazo para a filiação.

DA EXIGÊNCIA DE VOTAÇÃO NOMINAL MÍNIMA

Com as novas regras, para que o vereador possa ser considerado eleito, além do número de vagas indicadas pelo quociente eleitoral partidário ele deve conseguir votação em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.

DO PRAZO PARA REALIZAR AS COLIGAÇÕES E DO NÚMERO DE CANDIDATOS

Com as alterações impostas, as coligações deverão ser realizadas no ano eleitoral, de 20 de julho a 5 de agosto, e em 2016, cada partido ou coligação poderá registrar até 150% do número de cadeiras da Câmara Municipal, ressalvados os casos dos municípios que tenham até 100 mil eleitores, nos quais cada coligação poderá registrar até 200% do número de cadeiras da Câmara Municipal.

DOS RECURSOS DE FONTES VEDADAS OU NÃO IDENTIFICADAS

Uma vez que partido ou candidato tenha recebido recursos oriundos de fontes vedadas deverá devolver tais valores, e no caso de não conseguirem identificar sua origem ou doador, deverá transferir o montante para a conta única do Tesouro Nacional. Estas modificações são apenas algumas, destacadas dentre as várias mudanças impostas pelo texto da Lei 13.165/2015. A norma chega em boa hora e representa uma tentativa de moralizar os pleitos eleitorais, incumbida da difícil missão de evitar que o poder econômico detenha as rédeas dos resultados das urnas, seguindo em busca de um ideal de igualdade de forças, tão necessário para a manutenção da Democracia.

Leandro Gama Alvitos Especialista em Direito Público

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 4 e segunda-feira, 5 de outubro de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 4 e segunda-feira, 5 de outubro de 2015

BAIRROS EM DEBATE Barra Sul

Barra Sul sofre os efeitos da falta de infraestrutura Entre as prioridades estão o abastecimento de água, saneamento e construção de área de lazer Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

á exatamente um ano, o Bairros em Debate esteve mostrando a realidade do Barra Sul, loteamento que vem crescendo de maneira acelerada e sem um planejamento. Desde a nossa última visita, os moradores contam que algumas melhorias vêm sendo feitas no local. Entretanto, algumas reclamações antigas parecem estar longe de serem resolvidas. Entre as pendências estão itens básicos que todo ser humano têm direito, como o acesso à água e ao saneamento básico. Os moradores também cobram a implantação de uma área de lazer, a conclusão da pavimentação de algumas ruas, e também solicitam a ligação da rede elétrica de uma parte do loteamento, que ainda convive com ligações clandestinas. Diante disso, a nossa equipe de reportagem voltou ao local, no decorrer dessa semana, para

ver de perto os transtornos que continuam atingindo quem vive ali, aproveitando para conversar com a população e saber quais são suas reivindicações. É importante ressaltar que promover melhorias na cidade não é um favor para a população, mas sim um direito de cada cidadão, previsto na Constituição Federal de 1988. Apesar da lei, na prática as coisas caminham, na maioria das vezes, na contramão. Esse pequeno bairro fica situado às margens da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), a poucos minutos do Centro de Convenções. A precariedade do local preocupa os moradores, que temem a desvalorização da área devido aos problemas que apresenta. “A situação do bairro está melhor, pois a prefeitura tem atendido os moradores nas pequenas coisas. No entanto, ainda existem pendências em infraestrutura”, frisa a presidente da Associação de Moradores, Daniele Silva.

WANDERLEY GIL

Prefeitura diz que a secretaria de Obras analisa o que pode ser feito no Barra Sul

Loteamento não tem redes de esgoto e água Um dos principais problemas do bairro está escondido debaixo da terra. O loteamento não conta com rede de esgoto, situação que pode causar problemas ambientais e de saúde pública. Sem saneamento, os moradores

apelam para duas alternativas: ligações clandestinas na rede pluvial ou fossas. A mesma situação ocorre quando se trata de abastecimento de água. Os moradores contam com duas opções: poços artesanais ou compra

de caminhões-pipas. “Esperamos resolver esse problema logo. Eu já protocolei o pedido na Cedae. Quando estive em reunião com eles, informaram que não vai demorar para o loteamento ser contemplado”, diz.

Trechos de vias precisam ser pavimentadas Se em muitos bairros o asfalto não chegou, no Barra Sul ele foi feito pela metade. E mesmo assim o pouco que foi feito precisa de melhorias. A parte pavimentada do loteamento foi feita com pedras, muitas delas soltas e algumas desniveladas. Já onde não tem pedra, o barro é o grande vilão da história. Quando chove, moradores precisam enfrentar a lama. Já quando faz sol a poeira invade as casas e gera problemas respiratórios para a população. Para piorar ainda mais, buracos também tomam conta das ruas. Para sinalizar os motoristas e pedestres, principalmente à noite, foram colocados pedaços de madeira. O problema atinge a Rua C e o

Apesar de contar com uma grande área que deveria ser destinada para a construção de uma praça, a situação que pode ser encontrada é tudo, menos um espaço para que crianças e jovens possam utilizar nos momentos de lazer. Ao todo são 10.274,19 m2, sendo que boa parte desse espaço é ocupado por uma lagoa. Os moradores dizem que sonham, um dia, ver um espaço urbanizado e bonito, com bancos, parquinho e quadras. “Enquanto nada é feito ali, a situação do terreno só piora. Antes era o matagal, agora tem ainda o problema do descarte irregular. O pior é que a maioria das pessoas que joga os entulhos

CRÉDITO

Terreno para praça serve de depósito de entulhos e móveis velhos

e os móveis velhos ali nem são moradores. Canso de ver carroceiros despejando tudo ali. Essa

situação está contribuindo com a proliferação de ratos e mosquitos”, relata Daniele.

Moradores precisam colaborar

Ruas precisam de pavimentação e manutenção

final das ruas Madureira, Gamboa, Guaraí e Grajaú. “As ruas estão meio precárias. Desde o último "Bairros" eles vieram,

No Barra Sul a energia não é para todos Em pleno século XXI é difícil acreditar que pessoas ainda vivam sem energia elétrica. No Barra Sul, um pequeno trecho do bairro ainda depende de ligações clandestinas para não ficar às escuras. Isso acontece porque essa parte ainda não foi contemplada com a rede elétrica.

Área de lazer não saiu do papel

No local existem apenas postes de madeira improvisados, enquanto, paralelamente, o resto do loteamento já tem iluminação pública e energia regular em suas residências. “Estamos buscando solução, inclusive abrimos um processo na Ampla fazendo a solicitação”, ressalta a presidente do bairro.

passaram a máquina uma vez, mas nós precisamos que o serviço seja feito regularmente”, explica Daniele.

No primeiro "Bairros" feito no Barra Sul, o lixo era um dos problemas em destaque. Apesar de a coleta ter sido normalizada, o aspecto de sujeira continua. No entanto, isso ocorre por conta da falta de educação dos moradores. “A prefeitura vem sempre nos dias e horários certos. Mas, infelizmente, muita gente acaba colocando o lixo para fora depois que o caminhão passa. Algumas pessoas até jogam entulhos nos terrenos baldios. Elas não estão respeitando. No caso do terreno da prefeitura, eu queria até sugerir que, enquanto não é feito nada em

CRÉDITO

Lixo deve ser colocado para fora apenas nos dias de coleta

prol da comunidade, seja providenciado o cercamento do local, visando evitar que con-

Escuridão aumenta a insegurança no loteamento

tinuem jogando entulhos lá. O povo reclama, mas não faz a sua parte”, desabafa Daniele.

O que diz a prefeitura Procurada pela nossa equipe de reportagem, a prefeitura informou que a secretaria de Obras Públicas e Urbanismo está analisando, técnica e juridicamente, o que pode ser feito, já que o Barra Sul não cumpriu as normas contratuais. Já a subsecretaria Municipal de Iluminação Pública enviará uma equipe até o local para a realização dos serviços necessários.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 4 e segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Geral

NOTA

Começam, nesta segunda-feira (5), as aulas nas 11 turmas dos cursos da Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (Agetrab), para as cerca de 350 pessoas que se inscreveram nas áreas de gestão, indústria, turismo e beleza.

PRESERVAÇÃO

Projeto contribui com as corujas buraqueiras Na restinga da Praia Campista, as aves lutam para sobreviver, e desde o início desse ano contam com o carinho da ambientalista Jane da Conceição Juliane Reis

WANDERLEY GIL

Juliane@odebateon.com

magine pequenos seres vivos que precisam da ação e solidariedade humana para que consigam usufruir de seu habitat. Assim são as corujas buraqueiras que residem na Restinga da Praia Campista, e que lutam dia após dia pela sobrevivência em uma cidade cuja principal fonte de riqueza é o petróleo, e a natureza pouco a pouco vai sendo desmatada dando lugar a prédios e construções. Foi pensando em tudo isso e visando contribuir com a preservação em especial dessas aves de nome cientifico cunicularia (“pequeno mineiro”) é que a ambientalista Jane da Conceição há pouco menos de um ano deu início ao Projeto “Escola Viveiro a Céu Aberto” que consiste no despertar para a Preservação e Valorização da Vida. E foi com esse projeto que ela teve a oportunidade de contribuir com o crescimento da família de corujas que habita o local. “A Escola Viveiro a Céu Aberto, deu filhotinhos, graças a um trabalho que venho desenvolvendo desde janeiro deste ano. Com isso podemos observar o resultado de uma prática importantíssima para a nossa evolução como um todo. Cada dia as corujas nos ensinam lições com sua perseverança e lindos voos reais. Baseado em

As aves se tornaram uma das principais paixões da ambientalista Jane da Conceição

Estudos, este projeto produz conhecimento em prol da preservação e conservação do ar que respiramos, a nossa vida”, ressalta Jane. No entanto, em virtude do episódio ocorrido na última semana, em que homens faziam a limpeza da restinga com máquinas roçadeiras danificando a restinga, Jane destaca que cidade é carente de participação por parte da população, que

vive para o trabalho. “Com isso deveria ser desafio dos nossos representantes fazerem com que a população participe, integre, se relacione com o lugar em que vive. Da maneira como somos tratados, como vamos participar de alguma coisa? Eu estou gerenciando o meu Projeto, que é um projeto vital para todos nós. É preciso que aprendamos a construir, contribuir e parar com a violência e destrui-

VESTIBULAR

ção no que diz respeito à fauna e flora”, disse. Jane conta ainda que por amor às corujas não divulgou na mídia os seus filhotinhos até chegarem as roçadeiras, máquinas da destruição. “Pensei em divulgar depois que eles voassem. Tenho observado a soberania e inteligência desta espécie tão rica de saberes, além de tão bela. E toda ação ocorrida na última semana me

deixou muito triste. Temos um banner denominado “Jane desenvolvimento de pessoas” e alguns me perguntam o porquê do nome. Daí eu respondo que é exatamente isso que o mundo precisa. Eu trabalho nesse sentido e acredito na construção de um mundo melhor e o homem é a principal ferramenta para a construção do conceito de Sustentabilidade. Precisamos aprender a ocupar os espaços

com a consciência de que o mundo não é somente nosso. O mundo é de todos nós, todos os seres vivos, todos habitantes do mesmo planeta. Nós somos todos uma coisa só e devemos respeito à nossa mãe natureza, uma vez que ela já existia antes de nossa chegada por aqui”, ressalta. A coruja é uma ave de nome cientifico cunicularia (“pequeno mineiro”) e tem esse nome por viver em buracos cavados no solo e também em campos, pastos, restingas, desertos, planícies, praias e aeroportos. Já o projeto “Viveiros a Céu Aberto” tem apoio da populacão de Macaé por meio de um abaixo assinado, e também da Secretaria de Educação, FAFIMA, Agenda 21, Polícia Federal, Guarda Ambiental, Escola Alfa, Redes de Hotel, Secretaria de Turismo, Mobilidade Urbana, Polícia Militar, Guarda Municipal, CEPE (Clube dos Empregados da Petrobras) e o presidente do Clube. A idealizadora do Projeto destaca que "acredita no ser humano como principal ferramenta para a construção do conceito de sustentabilidade e com este projeto abraçaremos todos os setores responsáveis pelo desenvolvimento e segurança de Macaé, para um olhar amplo no sentido de que devemos nos tornar melhores pessoas”, pontua Jane.

EDUCAÇÃO

Femass já registra mais de Após quase três meses mil candidatos inscritos de greve, aulas são retomadas no IFF Macaé KANÁ MANHÃES

As vagas oferecidas são para os cursos de Administração, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação e Licenciatura em Matemática

A qualificação profissional é considerada a principal porta de entrada para quem busca a inserção no mercado de trabalho. E apesar do momento de crise, em Macaé não é diferente. Uma prova é a procura pelos cursos superiores oferecidos pela Faculdade Municipal Miguel Ângelo da Silva Santos (Femass). Em apenas quatro dias de inscrição a instituição já havia registrado mais de mil inscritos. Vale lembrar que a confirmação só será efetivada após o pagamento da taxa no valor de R$ 70,00 que deve ser feito através de depósito identificado (com o número do CPF do candidato como código de identificação) em caixa presencial no Banco Itaú Unibanco S/A. De acordo com a diretora da faculdade, Larissa Frossard só nos três primeiros dias foram um mil candidatos inscritos. “Esse número corresponde a 50% da procura referente ao ano letivo de 2014 que teve um total de 2.200 candidatos inscritos. Essa procura nos deixa feliz. Em três dias tivemos a metade da procura do ano passado”, avaliou a diretora. Na manhã de sexta-feira (2) o total de inscritos era de 1.062, sendo o curso com maior procura o de

“Em três dias tivemos a metade de inscritos da edição de 2014”, Larissa Frossard, diretora da Faculdade

Engenharia de Produção com 465 inscritos, seguido de Administração como 424, Sistema de Informação com 117 e Licenciatura em Matemática com 56. No total estão sendo oferecidas 400 vagas distribuídas nos quatro cursos, sendo 200 para cada semestre, um total de 100 vagas para cada curso, sendo 50 para cada semestre. Os interessados em concorrer a uma das vagas devem se inscrever até o dia 26 de outubro pelo WWW.macae.rj.gov.br/funemac e devem ainda ficar atentos para o prazo do pagamento da taxa, tendo em vista a possível paralisação das agências bancárias a partir da próxima terça-feira (6). Segundo o edital, o cartão de confirmação estará disponível entre os dias 12 e 20 de novembro e o processo seletivo está previsto para o dia 6 de dezembro, das 9h às 13h, na Cidade Universitária. Para participar do processo seletivo e concorrer a uma das vagas oferecidas para os quatro cursos, os interessados devem atender a

uma das seguintes situações: ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir do ano de 2012. É necessário ainda que a nota na prova tenha sido igual ou superior a 400 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e média igual ou superior a 500 pontos em redação e/ou ter concluído ou estar regularmente matriculado no 3º ano do ensino médio, ou equivalente, com previsão de conclusão para este ano. E para quem não fez o Enem, o processo seletivo será realizado em uma única etapa por meio de prova objetiva e prova de redação de caráter eliminatório e classificatório. Ainda segundo o edital, o candidato que optar pelo ingresso através do Enem, mas que não se classificar dentro das vagas, deverá participar do processo seletivo. Das vagas oferecidas, 50% serão reservadas aos candidatos oriundos de escolas públicas e 50% para ampla concorrência, das quais 40% para candidatos que optarem pelo critério Enem e 60% para os demais candidatos.

WANDERLEY GIL

Assembleia realizada na última terça-feira (29/09) determinou o retorno das atividades normais do campus a partir do dia 30 de setembro De acordo com nota emitida pelo Instituto Federal Fluminense (IFF), os servidores do campus Macaé decidiram, em assembleia realizada no último dia 29 de setembro, o fim da greve e retorno imediato das aulas a partir desta quarta-feira (30/09). Segundo a diretora de ensino, Ana Paula Siqueira, nesta segunda-feira (5) será realizada uma reunião com a Reitoria para tratar das diretrizes do calendário de reposição e a discussão no campus deve acontecer em duas semanas. O movimento de greve dos docentes teve início no dia 13 de julho. Além do campus Macaé aderiu à paralisação os campi Campos Centro, Guarus, Quissamã, Cabo frio, São João da Barra, Bom Jesus do Itabapoana, Santo Antônio de Pádua, Maricá e UPEA/Rio Paraíba do Sul. Entre os itens da pauta geral de reivindicações estão o reajuste linear de 27,3%, data-base, isonomia de benefícios (auxílios alimentação, creche, saúde, etc) com o poder judiciário e servi-

No dia 15 de julho, alunos e professores participaram da primeira manifestação de greve da instituição

dores do TCU, defesa do serviço público contra os cortes no orçamento, 10% do PIB para a Educação Pública e não às terceirizações. Já o eixo específico trata das reivindicações como a carreira única dos servidores da Educação Federal com reestruturação das carreiras dos Técnicos Administrativos em Educação e dos docentes, democratização das Instituições Federais de Ensino, jornada de trabalho de 30 horas semanais para os TAE's (garantindo funcionamento ininterrupto das instituições nos três turnos de aula) e isonomia de tratamento entre os docentes da carreira do EBTT

- Ensino Básico, Técnico e Tecnológico com os docentes do magistério superior. De acordo com informações repassadas pelo IFF campus Macaé (em julho), no último dia 1º de julho foi realizada uma assembleia no campus Macaé do Instituto Federal Fluminense, que deliberou pelo início da greve em 13 de julho. A votação, segundo o órgão, contou com 50 votos a favor do movimento grevista e 40 contra, sendo os votantes professores e técnicos administrativos. Com a greve, apenas alguns setores continuaram funcionando para atendimento ao público.

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Macaé (RJ), domingo, 4 e segunda-feira, 5 de outubro de 2015

CULTURA

Imigração japonesa no Brasil começou em Macaé há 120 anos Data será celebrada com Festa da Primavera que acontece neste domingo no Clube Cidade do Sol

xistem histórias no município de Macaé que poucos macaenses conhecem, e hoje (04) estará sendo realizada no Clube Cidade do Sol a comemoração dos 120 anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação, assinado entre o Brasil e o Japão, ocorrido no dia 5 de novembro de 1895. A iniciativa é de Shiro Matsuda, que dia 30 do mês passado completou 74 anos, que promove um evento para marcar tão importante acontecimento. Tudo começou com um pequeno sonho e foi se transformando numa enorme rede de confraternização, a ponto de reunir a partir das 11 horas deste domingo uma série de atividades que vão se transformar em outro fato histórico, com a presença do Consul Japonês. Para quem não conhece a história da imigração japonesa será uma oportunidade de ver as apresentações de Wa Daiko (Tambores Japoneses), Bom Odori (Dança Folclórica), Origami/Ikebana, além de saborear comidas típicas (Sansai). Duas exposições “A Imigração Japonesa Começou Aqui” através de painéis e de Itens cedidos pelo Centro Cultural e Informativo do Japão, com várias peças, incluindo a Armadura do Samurai, uma relíquia que vem do Centro Cultural Japonês para ser exposta. Está prevista ainda a coleção de itens pessoais de Shiro Matsuda, que procura

WANDERLEY GIL

Shiro Matsuda é um expoente do esporte local e disseminador da cultura hipônica na região

preservar a cultura oriental no Brasil. O rufar dos tambores japoneses - como se regulasse as batidas do coração - será um grande espetáculo. E dentro da programação, que teve o empenho sem limites de Lúcia de Sá, distribuindo energia positiva para toda a comunidade, demonstra que os objetivos de comemorar tão importante data está sendo alcançada. A imigração japonesa para o Brasil começou em 1908, registrando a chegada dos primeiros japoneses no navio Kasato Maru, quando aconteceu a chegada de Shiro Matsuda e, em Macaé, grupos de japoneses deixaram marcas e legado como, por exemplo, a pedra de um túmulo antigo, situado no Cemitério de Sant´Ana, completamente escrito em japonês. Segundo a história, muitos imigrantes viveram também em distritos e localidades da Serra em Macaé, onde ainda são preservados alguns costumes nipônicos. Com entrada franca, o evento começa às 11 horas e vai até às 18 horas deste domingo, e considerando que a imigração japonesa começou aqui em Macaé, talvez poucos saibam que no Brasil existem mais de um milhão de japoneses. Enfim, é o momento de grandes emoções, encontros e alegrias para continuar registrando os costumes japoneses, incentivados pelas embaixadas japonesa e brasileira.

QUALIDADE MAURÍCIO PORÃO/SECOM

Equipe da Fesporte promove atividades na Imbetiba

Atividades físicas garantem qualidade de vida na melhor idade Aulas realizadas pela Fesporte estimulam práticas saudáveis em Macaé Qualidade de vida não importa a idade. É isso que os moradores de Macaé têm e buscam nas manhãs de segunda a quinta-feira, a partir das 7h30, na praia da Imbetiba, com aulas de ginástica e natação. As atividades, promovidas pela Fundação de Esporte de Macaé (Fesporte), são voltadas para a melhor idade, mas atendem qualquer faixa etária. A Fesporte vem investindo em diferentes esportes, alcançando vários locais da cidade e idades. Assim, o cidadão pode escolher a atividade de sua preferência. Para o presidente,

Ricardo Salgado, os projetos da fundação são importantes para atender a população. “Hoje, temos 12 polos de ginástica, com aulas de futebol, judô, tênis e outras modalidade. Agora, estamos com um novo projeto de esportes radicais”, comenta. Para o senhor Aloízio Cunha, 74 anos, que participa de aulas de natação junto com sua esposa, é muito importante esse projeto proporcionado pela prefeitura. “Nado aqui todos os dias. Para mim é ótimo. A professora é excelente. A prefeitura nos fornece saúde”, afirma. Segundo a professora de natação, Margareth Torelli, os exercícios buscam melhorar a saúde física e mental, além da autoestima e interação social dessas pessoas. “É uma troca maravilhosa. Traz benefícios para

ambas as partes. É um grupo que tem muita disposição. Isso só aumenta a qualidade de vida deles, sem contar as amizades que se desenvolvem aqui”, diz Margareth. Reforçando a ideia, a professora de ginástica, Andreia Carnaúba, conta que essas atividades físicas trazem melhorias para o corpo como um todo. Melhora a parte óssea e cardíaca, diminui dores e cansaço. Para participar, os interessados devem fazer as inscrições nos locais das aulas ou na sede da Fesporte, localizada no Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Soares Bittencourt, na Alameda Manoel Pereira Carneiro da Silva, s/n - Riviera Fluminense. Para mais informações, o telefone é 2773-4109.

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Macaé (RJ), domingo, 4 e segunda-feira, 5 de outubro de 2015

MEIO AMBIENTE

Cientistas debatem metas do país para descarbonizar sua economia Uma das metas da INDC brasileira é fazer com que, até 2030, 45% da matriz energética brasileira seja composta por fontes renováveis Martinho Santafé

ientistas das áreas de mudanças climáticas e de bioenergia consideraram ambiciosas as metas de redução das emissões de gases de efeito estufa (INDC, na sigla em inglês) que o Brasil levará à 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Cli-

máticas (COP 21), em dezembro, em Paris, apresentadas no domingo passado pela presidente Dilma Rousseff. No entanto, segundo os mesmos especialistas, o objetivo estipulado de reduzir em 37% as emissões de gases de efeito estufa do país em 2025 e 2030, tendo como base o ano de 2005 - quando as emissões de CO2 no país atingi-

ram o pico de 2,1 GtCO2e - dependerá de um redimensionamento da matriz energética brasileira, diminuindo a participação dos combustíveis fósseis. “O tempo do corte barato das emissões de gases de efeito estufa pela redução do desmatamento está acabando”, disse Gilberto Câmara, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

(Inpe). “Agora, a redução das emissões de gases de efeito estufa pelo Brasil dependerá da descarbonização da economia. E, para isso, será preciso fazer um grande esforço para reduzir as emissões do setor de energia”, apontou Câmara, que é membro da coordenação do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Glo-

bais (PFPMCG). Uma das metas da INDC brasileira é fazer com que, até 2030, 45% da matriz energética brasileira seja composta por fontes renováveis. Apesar de louvável, a meta é considerada conservadora. “A matriz energética brasileira é composta hoje por 40% de energias renováveis, enquanto a média dos outros países é de 13%. A am-

bição do país, contudo, teria que ser atingir 60% em 2040”, apontou Câmara. Uma das medidas estipuladas na INDC brasileira para atingir a meta de alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética até 2030 é aumentar a parcela de participação de fontes eólica, biomassa e solar no fornecimento de energia elétrica para ao menos 23% até 2030. Outra medida é incrementar a participação de bioenergia para, aproximadamente, 16%, expandindo o consumo de biocombustíveis, aumentando a oferta de etanol - inclusive por meio do aumento da parcela de biocombustíveis avançados (segunda geração) - e a parcela de biodiesel na mistura do diesel. INCENTIVOS À BIOENERGIA

A participação da bioenergia na matriz energética brasileira, entretanto, poderia ser muito maior se houvesse incentivos econômicos e políticos adequados, avaliam pesquisadores da área. “O Brasil poderia dobrar a capacidade de produção de etanol a partir da cana-de-açúcar, por exemplo, porque o setor está com capacidade ociosa. Mas, para isso acontecer, são necessários incentivos adequados”, afirmou Gláucia Mendes de Souza, professora do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) e membro da coordenação do Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN). De acordo com Souza, a substituição da gasolina por etanol da cana no Brasil possibilita hoje a mitigação de 50 milhões de toneladas de CO2 por ano. O aumento da participação do etanol de cana e de outras fontes de energia derivadas do uso de biomassa na matriz energética brasileira possibilitaria reduzir ainda mais as emissões totais do país, avaliou. “Estamos perdendo uma grande oportunidade de aumentar e diversificar a matriz energética brasileira com opções de energia derivadas de biomassa, que abrangem biocombustíveis, biogás e bioeletricidade. Não há muita alternativa para diversificar a matriz energética brasileira que não seja o uso da biomassa, e o Brasil já está fazendo isso há muitos anos e é algo que sabe fazer”, avaliou. Na avaliação de Câmara, o fato de o Brasil já ter um dos maiores e mais bem-sucedidos programas de biocombustíveis no mundo incluindo a cogeração de energia elétrica a partir da biomassa -, pode facilitar o aumento da participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira e contribuir para a “descarbonização” da economia do país. Esse processo, contudo, será muito mais difícil do que a redução do desmatamento da Amazônia porque o custo será mais alto, avaliou. “O que será feito com o pré-sal, que tem a estimativa de produzir 6 milhões de barris de petróleo por dia em 2020, se quisermos descarbonizar a economia brasileira?”, apontou. Na opinião de Paulo Artaxo, professor do Departamento de Física Aplicada do Instituto de Física da USP, para promover o redimensionamento da matriz energética brasileira e possibilitar que a meta de redução de GEE estipulada pelo Brasil seja atingida, será preciso, além da alocação de recursos financeiros, a implementação de políticas públicas eficientes. “A meta brasileira é factível, mas dependerá de legislação forte e clara, privilegiando o uso de energias renováveis, como a eólica e solar”, afirmou. “Também será preciso aumentar a eficiência energética na indústria”, apontou o pesquisador, que também é membro da coordenação do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais.

Macaé (RJ), domingo, 4 e segunda-feira, 5 de outubro de 2015

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