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WANDERLEY GIL

CÂMARA RETOMA SESSÕES ORDINÁRIAS

COLÉGIO DE APLICAÇÃO PUBLICA EDITAL

PARQUE DE JURUBATIBA CONTA COM NOVA EQUIPE

POLÍTICA, PÁG.3

GERAL, PÁG.9

EDUCAÇÃO, PÁG.9

R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira 4 de agosto de 2015 Ano XL, Nº 8776 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé já recebeu R$ 254 milhões em transferências de recursos federais Valores registrados pelo Portal da Transparência são relativos a repasses programados pelo governo federal em assistência ao município no custeio de serviços prestados nas áreas de educação, saúde e no social apesar de registrar, ao longo dos últimos anos, o crescimento do volume das receitas próprias, na composição do orçamento anual, Macaé também conta com transferências de recursos destina-

dos pelo governo federal para garantir o custeio de programas e serviços que promovem o atendimento direto à população. E de janeiro a junho deste ano, a contribuição governamental já con-

tabiliza um total de R$ 254 milhões, sendo a maior parte aplicada na área da Saúde. De acordo com os dados disponíveis no Portal da Transparência, Macaé já recebeu até junho um total

de receitas de R$ 254.404.244,49, em repasses destinados pelo governo federal. Expressivo, o montante chega a ser inferior ao volume de dinheiro aplicado pelo governo federal na administração

de Campos dos Goytacazes - cerca de R$ 530 milhões. Os dados registrados pelo Portal da Transparência refletem o volume da dependência orçamentária dos municípios do Norte Fluminense. PÁG. 3

MEMÓRIA EM DEBATE

Macaé chorou a morte do seu líder político há 20 anos

ARQUIVO

Data marca história do município Da trajetória política iniciada ainda na formação do curso de advocacia até chegar ao trabalho de restruturação da Fundação Educacional Luiz Reid e da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé, Cláudio Moacyr de Azevedo marcou sua passagem meteórica e expressiva na política regional por desenvolver, de coração aberto, o trabalho de apoio social em uma época em que Macaé ainda não havia registrado o início do progresso do petróleo. PÁG. 6 E 7

Atuação política do ex-prefeito e ex-deputado estadual Cláudio Moacyr de Azevedo segue viva em data que marca as duas décadas do seu falecimento

KANÁ MANHÃES

De Princesinha do Atlântico a Capital Nacional do Petróleo, Macaé foi governada por gestores que contribuíram de forma significativa para o progresso alcançado através da relação da cidade com as operações do petróleo. Porém, poucos conseguiram deixar marcas tão profundas como a trajetória do ex-prefeito e ex-deputado estadual Cláudio Moacyr de Azevedo. No dia em que são relembrados os 20 anos do seu falecimento, ocorrido na madrugada do dia 4 de agosto de 1995, o jornal O DEBATE presta homenagem póstuma ao líder político. PÁGS.6 E 7

Cláudio Moacyr de Azevedo entrou para a história ao realizar trabalho por amor a Macaé

CIDADE

KANÁ MANHÃES

HPM INICIA ATENDIMENTO Anexo inaugurado no último dia 29 amplia capacidade de atendimento da rede municipal de saúde

Uma das obras mais importantes e aguardadas pela população tornou-se realidade. O prédio anexo do Hospital Público de Macaé (HPM) “Irmãs do Horto” passou a funcionar oficialmente na manhã desta segunda-feira (3). De acordo com a direção da unidade, setores como ortopedia,

oftalmologia, otorrinolaringologia, clinica geral e pediatria iniciaram os procedimentos de atendimento à população. O prédio anexo conta com 100 novos leitos, sendo 20 UTIs. O novo espaço será destinado aos casos de emergência branca e a estrutura antiga à emergência vermelha (casos que envol-

ECONOMIA

SYLVIO SAVINO

vem sangue, como acidentes, por exemplo). No total foram investidos na obra R$ 12.426.537,50, fora os custos com mobiliários e equipamentos. Atualmente são realizados no Hospital Público Municipal onze mil atendimentos por mês, distribuídos em 22 especialidades médicas. PÁG. 2

Sepultamento ocorreu no dia 5 de agosto de 1995

Atendimento já foi iniciado

ESPORTE

TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

ECONOMIA

INSS chega à quinta semana de greve Unidade de Macaé mantém contingenciamento de atendimentos em função de paralisação de funcionários. PÁG.8

POLÍCIA

Restaurante Popular de portas abertas

Empates derrubam técnico do Macaé

Suspeitos de roubos são presos no Centro

Novo espaço mantém qualidade nas refeições a preço de R$ 1 PÁG. 8

Alvianil Praiano perde o comando técnico de Marcelo Cabo PÁG. 10

Marcelo deixou equipe ontem

Dupla é apontada como autora de roubos a pedestres na cidade PÁG. 5

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 31º C Mínima 15º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

POLÍCIA

Refeições passaram a ser servidas no prédio da Aroeira GERAL

POLÍTICA

Prisões são efetuadas Motoristas ignoram a lei Vereador cobra na Nova Holanda e cometem infrações incentivo a Conselho Dupla é apontada como integrante do tráfico PÁG. 5

Imprudência é registrada em trãnsito no Centro PÁG. 2

Fiscalização dos Royalties volta a ser bandeira de Igor Sardinha PÁG. 3

CADERNO DOIS

CineMaterna exibe a animação 'Minions' Sessão especial de cinema acontece às 14h30 CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,4525 Venda R$ 3,4545

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 4 de agosto de 2015

Cidade

NOTA

Guarda Ambiental atua na preservação da fauna silvestre. Com o apoio da população macaense, o número de resgates tem aumentado nos últimos anos

SAÚDE

Prédio anexo do HPM passa a funcionar oficialmente Principal objetivo é oferecer para a população um atendimento melhor e com mais conforto Marianna Fontes

KANÁ MANHÃES

marifontes@odebateon.com.br

ma das obras mais importantes e aguardadas pela população tornou-se realidade. O prédio anexo do Hospital Público de Macaé (HPM) - “Irmãs do Horto”- passou a funcionar oficialmente na manhã desta segunda-feira (3). De acordo com a direção da unidade, ali vão funcionar os setores de ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, clinico geral, pediatria, entre outros. “Nesse momento, apesar de já estar atendendo algumas especialidades aqui, estamos trabalhando ainda na parte estratégica para migrar essas especialidades para cá. Apesar disso, já tivemos uma média de 75 pessoas sendo atendidas somente nessa manhã”, ressalta o diretor-superintendente do HPM, Dr. Márcio Bittencourt. O novo prédio tem como objetivo promover maior conforto ao paciente, buscando acabar com um dos maiores problemas que ele enfrenta atualmente: a superlotação no corredor. “É importante explicar para a população que estamos, aos poucos, fazendo essa transição, ou seja, não vamos acabar com o proble-

Pacientes começaram a receber o atendimento no prédio anexo na manhã desta segunda-feira

ma do paciente no corredor logo no primeiro dia. Não podemos pegar e colocá-lo aqui sem antes nos certificarmos que todos os equipamentos que ele necessita

estão devidamente instalados. É fundamental enfatizar isso, pois estamos lidando com vidas. Nossa equipe de profissionais está empenhada em fazer com que tudo

passe a funcionar normalmente o quanto antes, visando melhor atender a todos”, explica. Para José Rodrigues, pai de um dos primeiros pacientes atendi-

dos, a estrutura representa um grande avanço para a saúde no município. “O pouco que pude ver foi bem satisfatório. Gostei muito do novo prédio. Bem organizado,

amplo, limpo. Foi uma obra importante, pois o HPM já estava saturado. Acredito que, agora, vai melhorar bastante o atendimento aqui dentro”, conta. O prédio anexo conta com 100 novos leitos, sendo 20 UTIs. O novo espaço será destinado ao atendimento de emergência branca e a estrutura antiga à emergência vermelha (casos que envolvem sangue, como acidentes, por exemplo). No total foram investidos na obra R$ 12.426.537,50, fora os custos com mobiliários e equipamentos. Atualmente são realizados na unidade onze mil atendimentos por mês, distribuídos em 22 especialidades médicas. Para atender a demanda, a unidade conta com equipes de plantão 24h. São dois profissionais na UTI, um bucomaxilo, três profissionais de cirurgia-geral, um cirurgião plástico, um profissional para setor de endoscopia, quatro médicos obstetrícios, quatro anestesistas, dois neurocirurgiões, dois ortopedistas, um oftalmologista, um otorrino, seis clínicos, três pediatras, entre outros. Com toda a demanda recebida, o orçamento anual da unidade é de R$ 200 milhões, o equivalente a uma média de 16 milhões mensais.

NORTE-SUL

Motoristas ignoram a lei e cometem infrações Apesar de punição mais rigorosa, veículos de passeio ainda transitam pela faixa seletiva no início do ano passado, a Estrada Norte-Sul passou a contar com uma faixa do BRS (Bus Rapid Service). Criada através do Decreto Municipal nº 245/2013, essa medida foi implantada com a finalidade de melhorar o tráfego de transportes coletivos na cidade. É importante ressaltar que a pista da direita nessa via é exclusiva apenas para ônibus ou microônibus do transporte público intramunicipal e intermunicipal, táxis com passageiros, transporte escolar legalizado e veículos utilizados por portadores de deficiência ou dificuldades de locomoção, autorizados pelo município de Macaé. No caso de outros tipos de veículos, como os carros de passeio

e motos, o acesso à faixa exclusiva só poderá ser feito “para fins de conversão à direita no cruzamento, acessar entradas de garagem existentes na mesma quadra ou acessar as baias de serviço existentes, obedecendo a sinalização que há em cada uma delas, sendo permitida a circulação em qualquer faixa de rolamento nos demais horários”. Apesar disso, desde que foi implantada, o jornal O DEBATE já flagrou diversos motoristas desrespeitando a lei. Um dos flagrantes foi feito na manhã de ontem (3), onde um veículo de passeio invadiu a pista e seguiu o caminho pela faixa seletiva. Para quem ainda insiste em burlar a lei, a punição será ainda mais rigorosa a partir de agora. Na última semana foi sancionada a Lei Federal nº 13.153/2015, que altera alguns artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A medida foi publicada no Diário

da União do dia 31 de julho, data em que a mudança passou a entrar em vigor. Uma dessas alterações é referente ao Art. 184. A partir de agora, a infração para quem transitar “na faixa ou via de trânsito exclusivo, regulamentada com circulação destinada aos veículos de transporte público coletivo de passageiros, salvo casos de força-maior e com autorização do poder público competente, passa de leve para gravíssima." Sendo assim, ao invés de ser penalizado com multa de R$ 53,20 e perda de três pontos na Carteira Nacional de Habilitação, o valor passa para R$ 191,54 e sete pontos na CNH. Além disso, em caso de flagrante, o condutor poderá ter o veículo apreendido pelo órgão fiscalizador. Assim como vem sendo relatado nas outras reportagens, apesar da prefeitura informar que faz a fiscalização na via para tentar

MARIANNA FONTES

Multa para quem for pego em flagrante é de R$ 191,54 mais perda de cinco pontos na CNH

coibir ao máximo as irregularidades, e ainda existir sinalização, a colaboração dos condutores no respeito à faixa do BRS, e na obediência aos limites máximos

determinados, são fundamentais para a segurança, ordem e fluidez do tráfego no local. De acordo com a secretaria de Mobilidade Urbana, desde que

começou a funcionar, cerca de 250 multas já foram aplicadas no local. Isso equivale a uma média de 15 multas por mês somente por esse tipo de infração.

MULHERES EM LUTA

Evento comemora 2º aniversário de projeto social Banco de Próteses, Sutiãs e Perucas beneficia pessoas carentes com câncer desde que foi criado, o Banco de Próteses, Sutiãs e Perucas, criado pelo Projeto “Mulheres em Luta”, do Movimento Negro Tribo dos Malês 21, já ajudou muitas pessoas carentes que sofrem com o câncer. Apesar da grande importância que tem para Macaé e toda região, ele enfrenta dificuldades para atender a demanda que cresce a cada dia. Na tarde da última sexta-feira (31) foi realizado um chá beneficente para comemorar o 2º aniversário do Banco. O evento, que reuniu algumas mulheres assistidas

pelo projeto e pessoas da sociedade civil macaense, aconteceu no Tênis Clube - Sede Social, no Centro. “Esse encontro foi mais para comemorar o aniversário do Banco, que aconteceu no dia 25. A gente fez esse lanche para os convidados terem uma tarde de descontração, e também para falar sobre o assunto, principalmente sobre a importância da prevenção”, conta a idealizadora, Marilene Ibraim. Marilene conta que o banco está atualmente abastecido com apenas 42 peças, o que, segundo ela, é insuficiente para atender a grande quantidade de pessoas que esperam para serem contempladas. “Essa quantidade atende apenas a 21 mulheres. A procura é imensa e a gente precisa estar sempre abastecendo esse banco.

É importante ressaltar que essas próteses, sutiãs e perucas são doadas, ou seja, não cobramos nada por elas. É por isso que precisamos da ajuda da sociedade para mantê-lo funcionando, pois não temos ajuda nenhuma do poder público. Infelizmente é muito difícil fazer trabalho social na cidade, mas a gente não desiste porque sabe que tem muita gente precisando da nossa ajuda”, explica. Os sutiãs e as próteses são frutos de uma parceria com a ONG Viva Melhor, do interior de São Paulo. Para cada sutiã comprado (ao preço de R$ 40), uma prótese (feita sob medida) é doada. Já as perucas são emprestadas pelo tempo que for necessário (durante o período de quimioterapia). Vale ressaltar que tudo é doado

às pessoas carentes sem nenhum tipo de custo. Maiores informações podem ser obtidas com Marilene, através do número (22) 99956-4574. Esse contato também pode ser utilizado para quem deseja ajudar através de doações. O projeto Mulheres em Luta foi criado há três anos por mulheres que não sofrem da doença, mas sentem o desejo de lutar por aquelas que têm câncer de mama, sem recursos de assistência. Esse tipo da doença é considerado o mais comum entre as mulheres de todo o mundo, sendo um dos cinco que mais matam no Brasil anualmente. Além do banco de próteses, sutiãs e perucas, a iniciativa tem como objetivo acompanhar e dar

KANÁ MANHÃES

Comemoração aconteceu na sexta-feira, no Tênis Clube - Sede Social

apoio durante o tratamento, buscar assistência médica e medicamentos, promover reuniões peri-

ódicas com dinâmicas e oficinas, a fim de amenizar as dificuldades do tratamento.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 4 de agosto de 2015

Política

NOTA

Previsão é que o novo terminal de passageiros do Aeroporto de Macaé seja inaugurado em dezembro

SUPORTE

Macaé já recebeu R$ 254 milhões em transferências de recursos Valores são relativos a repasses programados pelo governo federal em assistência ao município Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

Apesar de registrar, ao longo dos últimos anos, o crescimento do volume das receitas próprias, na composição do orçamento anual, Macaé também conta com transferências de recursos destinados pelo governo federal para garantir o custeio de programas e serviços que promovem o atendimento direto à população. E de janeiro a junho deste ano, a contribuição governamental já contabiliza um total de R$ 254 milhões, sendo a maior parte aplicada na área da Saúde. De acordo com os dados disponíveis no Portal da Transparência, Macaé já recebeu até junho um total de receitas de R$ 254.404.244,49, em repasses destinados pelo governo federal. Expressivo, o montante chega a ser inferior ao volume de dinheiro aplicado pelo governo federal na administração de Campos dos Goytacazes, cerca de R$ 530 milhões. No entanto, os dados registrados pelo Portal da Transparência refletem o volume da dependência orçamentária dos municípios do Norte Fluminense, em relação ao custeio aportado pelo governo federal. Os mais de R$ 254 milhões já transferidos pelo governo federal para Macaé incluem os repasses dos royalties do petróleo gerados no primeiro semestre do ano, assim como as duas cotas da Participação Especial na produção de óleo bruto e de gás natural na Bacia de Campos.

De acordo com o Portal da Transparência, Macaé recebeu 254 milhões em repasses dentro da arrecadação de R$ 1.74 bilhão

Somados os royalties e a Participação Especial, incluindo também as transferências do Fundo Especial do Petróleo e das compensações pela exploração de recursos minerais, Macaé recebeu R$ 182.096.009,33 em transferências executadas pela União até junho. No custeio de serviços da Saúde, o município recebeu R$ 22.432.738, 83. A maior transferência - a de R$ 13 milhões -

foi destinada à manutenção de serviços de média e alta complexidade. Para a Educação foram transferidos mais de R$ 19 milhões. A maior cota - um total de R$ 6,6 milhões - é relativa ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Já os recursos gerais somam R$ 22 milhões, incluindo as cotas do Fundo de Participação dos Municípios.

INFRAESTRUTURA

Demanda por reforma de pistas é levada à secretaria A reconstrução do acostamento da Linha Azul e o reparo da via de acesso ao Jardim Franco foram medidas solicitadas na semana passada pelo vereador Welberth Rezende (PPS) à secretaria municipal de Serviços Públicos. As intervenções têm como finalidade garantir maior segurança aos motoristas que trafegam pela parte Norte da principal rota que interliga diversos setores do município ao Polo Offshore. Welberth acompanha as intervenções que acontecem na Linha Azul e no Jardim Franco, conduzidas pela Nova Cedae em parceria com a prefeitura, para a construção da Linha 2, a nova rede de abastecimento de água que atenderá a moradores do Bosque Azul, Verdes Mares, Imburo, Complexo da Ajuda e Lagomar. "Fomos informados pela secretaria que as pistas só poderão ser reconstruídas depois do término da obra da Linha 2. Vamos acompanhar para que a demanda seja atendida assim que as intervenções forem finalizadas", garantiu o parlamentar. DIVULGAÇÃO

RECEITAS

Portal da Transparência ● ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO

● EDUCAÇÃO:

R$ 19.932.212,03

ESPECIAL:

R$ 182.096.009,33

● ASSISTÊNCIA SOCIAL:

R$ 5.262.443,48

● RECEITAS GERAIS:

R$ 22.630.745,49 ● SAÚDE:

R$ 22.432.738,83

● HABITAÇÃO/URBANISMO:

R$ 2.035.095,33 R$ 15.000,00

● ESPORTE:

Welberth acompanha obras

GESTÃO

TRABALHO

Vereador defende maior incentivo Câmara retoma sessões ordinárias ao Conselho dos Royalties WANDERLEY GIL

Líder da oposição reforça também importância de planejamento na gestão dos recursos em um cenário onde as incertezas relativas ao comportamento futuro das receitas geradas como compensação pelas operações do petróleo na Bacia de Campos ainda são evidentes, a necessidade de novas alternativas de controle, aplicação e reserva de parte dos recursos originados dentro da principal vocação econômica de Macaé volta a ser reforçada pelo vereador Igor Sardinha (PRB), tornando-se uma de suas principais bandeiras a ser levantada durante o segundo semestre de trabalhos em plenário, dentro da Câmara de Vereadores de Macaé. Na semana marcada pelo retorno das sessões ordinárias no Palácio Natálio Salvador Antunes, Igor remete ao seu passado de militância em movimentos sociais e volta a defender também o fortalecimento das atividades do Conselho Municipal de Fiscalização na Aplicação dos Royalties do Petróleo (Comfarp), instrumento instituído na cidade há quase cinco anos, originado na proposta defendida por ele numa época em que a pujança do petróleo alcançava o seu ápice. "Mais do que nunca, Macaé e os demais municípios produtores de petróleo devem planejar o futuro, pensando também na boa aplicação dos recursos oriundos dos royalties e da Participação Especial. Sabemos

Igor Sardinha cobrou do governo a criação de ferramentas de incentivo ao trabalho do Comfarp

que haverá a recuperação desse mercado e, a partir deste processo, precisamos aprender com a crise e criar novas alternativas para que os royalties sirvam para dar a Macaé a capacidade de seguir pujante", analisou Igor. Mentor do movimento "Royalty não é privilégio. É compensação", que resultou na criação do Comfarp, através da lei 3373/2010 elaborada pela prefeitura e aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores na época, Igor afirmou que medidas econômicas e tributárias precisam ser desenvolvidas a partir da lição gerada pela crise. "Hoje, grande parte dos recursos dos royalties estão comprometidos com a PPP (Par-

ceria Pública Privada) do Esgoto, e também com o subsídio da passagem. Os recursos do petróleo estão sendo utilizados para enriquecer a SIT e manter o monopólio do transporte. Além disso, diferente do prefeito de Macaé, que acredita que o melhor caminho para Macaé é enfraquecer o poder de produção da Petrobras nos campos do pré-sal, defendo a manutenção do marco regulatório atual, a fim de garantir o destino de 100% das verbas dos royalties do pré-sal para saúde e educação", defendeu Igor. Ao defender a atuação do Conselho de Fiscalização, Igor cobra da administração municipal a criação de um novo sistema que incentive o trabalho de acom-

Palácio Natálio Salvador Antunes registra hoje primeira reunião do 2º semestre

Às 10h desta terça-feira (4), será iniciado o segundo semestre de trabalhos em plenário, dos 17 vereadores que compõem a atual formação das bancadas do Palácio Natálio Salvador Antunes. E como rege a tradição política, a primeira sessão do retorno das atividades legislativas, após o recesso parlamentar no meio do ano, deve contar com a presença do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB). Em um ambiente já movimentado por conta das composições partidárias, relativas ao processo eleitoral de 2016, o Legislativo retoma a votação

de projetos, requerimentos e indicações com dois importantes 'deveres de casa': a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Temas ainda pendentes junto ao poder Executivo, como o cumprimento das Emendas Impositivas, anexadas ao orçamento de 2013 e de 2014, assim como as respostas de indagações sobre processos administrativos, fiscalizados principalmente pelos parlamentares que compõem o bloco de oposição, irão esquentar as sessões ordinárias, logo na primeira semana de retorno dos trabalhos em plenário. Apesar de todas as expectativas, a previsão para o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), é de um retorno tranquilo. WANDERLEY GIL

panhamento dos investimentos relativos ao dinheiro do petróleo. "Apesar de ter sido criado em 2010, o Comfarp ainda não conseguiu desenvolver um sistema pleno, capaz de promover a fiscalização efetiva dos recursos do petróleo. Hoje, a população sente os efeitos da crise, e passa a entender melhor qual é a relação do mercado do petróleo e a própria cidade. Portanto, garantir a participação da sociedade no acesso às informações sobre a aplicação dos recursos ainda gerados pelo setor é fundamental para a construção de uma nova realidade para o município", defendeu o parlamentar, que lidera Câmara reinicia trabalhos em plenário na manhã de hoje o bloco de oposição na Câmara.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 4 de agosto de 2015

Opinião

Petróleo rende mais de R$ 214 mi em julho

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Planejamento Ao propor à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a elaboração de um levantamento que aponte a previsão de recursos para serem gerados ao longo dos próximos dois anos, a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) contribui de forma efetiva para o planejamento futuro dos orçamentos das cidades que dependem, em graus diferenciados, das receitas dos royalties e da Participação Especial. Só que os números não devem apontar um cenário ainda animador para a região Norte Fluminense. Os dados da ANP, previstos para serem apresentados até o final deste mês, configuram a necessidade dos municípios, acostumados com a fartura de receitas do petróleo, buscarem se adaptar a um novo perfil do mercado do petróleo, uma situação que requer exercício e competência administrativa ainda maiores para os prefeitos da região, que há 40 anos sentem os efeitos das operações da Bacia de Campos. Ao registrar neste ano um déficit orçamentário histórico, que representa a ruptura do ciclo de pujança proporcionado ao longo dos últimos 15 anos pelas operações do petróleo, as receitas dos royalties e da Participação Especial tornamse escassas em um momento crucial para a transformação social de municípios que ainda não conseguiram superar características interioranas, assim como os efeitos negativos provocados pelo progresso proporcionado pela Petrobras. Hoje, os municípios pro-

dutores de petróleo encaram uma dura realidade não mensurada nem mesmo na época de discussão das novas regras de partilha dos recursos do petróleo, uma proposta que ainda segue 'pendurada' nas barras da justiça. Para muitos, a crise torna-se um cenário ideal para que os municípios busquem forças e tracem estratégias capazes de alavancar o desenvolvimento regional, integrando projetos e atendendo, principalmente, as demandas da indústria que sentem os impactos da recessão de negócios offshore. O redimensionamento dos orçamentos, baseados principalmente nos dados que serão apresentados pela ANP, requer um comprometimento maior dos prefeitos da região, que já vivem as expectativas quanto ao processo eleitoral que ocorrerá em 2016. A verdade é que vai conseguir ganhar o reconhecimento nas urnas quem fizer melhor o dever de casa.

ESPAÇO ABERTO Informações que salvam O sistema de saúde brasileiro tem grandes desafios pela frente, sendo um deles o envelhecimento acelerado da população. Hoje, as pessoas com 65 anos ou mais representam 7,9% da população, mas em 2030 os idosos representarão 13,4% dos brasileiros.

O incremento vem acompanhado do aumento das doenças crônicas associadas à idade, de tratamento longo e custoso. As ações para enfrentar esse já esperado aumento de custos do sistema de saúde devem ser tomadas imediatamente como forma de garantir a sustentabilidade do atendimento aos pacientes. A preocupação com a gestão deve ser redobrada, reduzindo custos e eliminando desperdícios. Para tanto, precisamos de informações constantes de como estamos gastando o dinheiro da saúde, onde estão os desperdícios dos recursos. Além disso, precisamos saber o que funciona e o que não funciona, e informação sobre como deve ser a conduta para melhorar o cuidado ao paciente, ao mesmo tempo em que controlamos os custos de seu tratamento. Vivemos numa era de multiplicação das informações por vários meios tecnológicos. A internet facilitou a atuação de todos os profissionais, oferecendo respostas para inúmeras questões em apenas alguns segundos. Para o profissional de saúde, porém, não basta qualquer “informação”. Ele deve se pautar por dados relevantes, confiáveis e aplicáveis. A área da saúde exige critérios rigorosos para as tomadas de decisão, com evidência de qualidade que, infelizmente, não é tão fácil de ser encontrada. A pressão pelo aumento da produção de artigos científicos acabou por

criar um volume imenso de trabalhos dúbios, e de pouca qualidade, dificultando a busca de informação para essa tomada de decisão. E se não bastasse, os meios de comunicação contribuem na propagação desse tipo de trabalho, criando nas pessoas a ilusão de que tudo que é publicado é verdade. Cabe aos profissionais de saúde - do enfermeiro à beira-leito até o gestor do serviço - questionar se o que está sendo praticado é a melhor opção e buscar o que há de melhor informação disponível no momento para o seu trabalho com o paciente, e não simplesmente seguir a lógica e o refrão “isso sempre foi feito assim”. A medicina, infelizmente, ainda é considerada uma “arte” por muitos, mas ela precisa ser “convertida” em ciência, embasada em evidência - é essa abordagem que tornará a medicina mais previsível e exata no futuro. O período frágil e custoso da velhice será beneficiado neste futuro que está logo ali. Muitas vezes, basta uma única informação confiável (gerando uma única conduta) para melhorar substancialmente a qualidade de vida de um idoso. Para que isso seja possível, os jovens profissionais de saúde precisarão dessa informação hoje - afinal, serão os pacientes de amanhã. Henrique Pereira, gerente de negócios da Truven Health Analytics no Brasil.

Apesar de já ter sido alvo de operação realizada pela comissão de Pronta-Ação, coordenada pela secretaria municipal de Ordem Pública, a Praça Veríssimo de Mello volta a retratar um dos mais antigos problemas sociais da cidade. A presença de pedintes e moradores em situação de rua, que atuam como guardadores de carros próximo às vagas exploradas pelo Macaé Rotativo, requer atenção e um trabalho especial da nova gestão da secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

PAINEL Verdade

Retorno

Lixo

Avarias

Impositiva

Evento

Seminário

Popular

Saudades

Iniciativa criada pela saudosa Andrea Meirelles, a Comissão Municipal da Verdade, implementada através de lei aprovada em 2013 pela Câmara de Vereadores, merece ganhar um novo fôlego. O trabalho de promover o levantamento de casos de violação dos Direitos Humanos, em Macaé, na época da Ditadura Militar, precisa ser tocado, tanto pela sua importância histórica, quanto para homenagear a advogada, ex-presidente da OAB de Macaé, falecida em abril deste ano.

Intervenções realizadas pela Nova Cedae e pela Odebrecht Ambiental deixam rastros e avarias em diversos pontos da cidade. Ruas da Granja dos Cavaleiros, que já receberam a manutenção da rede de captação de esgoto, hoje apresentam a formação de buracos exatamente nos locais onde o asfalto foi cortado para a realização dos trabalhos. Quem acaba sofrendo com esse problema são os motoristas, que seguem acumulando prejuízos na cidade.

O Sebrae e a Rede-Petro Bacia de Campos realizam no próximo dia 11 (terça-feira), o II Seminário e Tendências de 2015. O evento acontece a partir das 18h no Teatro do Sesi Macaé e contará com as palestras "Tecnologias de processo para aumento da produtividade: aplicações de lean thinking" - que será ministrada por Vinicius Cardoso (professor da UFRJ) - e "Cenário econômico e as perspectivas do setor de petróleo”, tema que será abordado por Alfredo Renault (professor da PUC).

Já em clima de pré-eleições 2016, a Câmara de Vereadores retorna nesta terça-feira (4) as sessões ordinárias no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes. Após um mês de recesso, e de negociações com o governo, o Legislativo pode apresentar novidades quanto à composição da bancada governista, que vive um grande risco de dissidência em função de acordos não cumpridos por cargos. Ao que tudo indica, os discursos passarão a ser mais inflamados.

Apesar de extrapolar o limite previsto pela alteração na Lei Orgânica, os investimentos de mais de R$ 5 milhões consolidados no final de semana pelo governo, no Barramares, pode ser condicionado a Emendas Impositivas apresentadas entre 2013 e 2014 pelo líder do governo na Câmara, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL). Julinho segue como o parlamentar que teve o maior número de propostas anexadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) atendidas pela atual gestão de Macaé.

O novo Restaurante Popular Prato Cheio na Aroeira começou ontem a servir cerca de mil refeições, ao preço de R$ 1. O espaço, inaugurado durante as comemorações pelos 202 anos de Macaé, manterá as mesmas atividades realizadas há quase uma década no prédio situado próximo à Rua da Praia. Apesar das reclamações quanto ao deslocamento até à nova unidade, usuários assíduos do programa social, mantido em parceria com a Maçonaria, elogiaram a qualidade da comida.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,

Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

Os dias de sol predominantes durante o final de semana foram suficientes para movimentar as areias dos principais points do litoral macaense. Apesar do aviso sobre a forte correnteza, monitorada pela equipe do Corpo de Bombeiros, muita gente aproveitou os dias de descanso para curtir as areias das Praias Campista, Cavaleiros e Pecado. O lamentável é que a maior parte dos frequentadores desses locais acabam deixando um grande rastro de sujeira à beira-mar.

Após a Brasil Offshore e a Conferência de Saúde, o Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho sedia nesta semana o primeiro encontro do projeto "Entrelaçando Linguagens", organizado pela secretaria municipal de Educação, com foco na qualificação e atualização dos profissionais de ensino que atuam em turmas do ensino fundamental. O evento vai começar nesta quarta-feira (5) e seguirá até a sexta-feira (7) com várias atividades.

Hoje, macaenses das antigas relembram os 20 anos da morte do ex-prefeito e ex-deputado estadual macaense Cláudio Moacyr de Azevedo. Imortalizado em obras como o novo estádio, a antiga sede da Câmara de Vereadores e em escola no Parque Aeroporto, um dos maiores líderes políticos da história do município é reconhecido também pelo seu empenho em garantir a Macaé projetos que antecederam a era do petróleo. A data pode ser lembrada na abertura dos trabalhos de hoje da Câmara.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 4 de agosto de 2015

Polícia

NOTA

Guardas Municipais disputam Torneio de Futebol. Evento acontece a cada dois meses com guardas de outros municípios

PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

Polícia prende dois suspeitos armados na Nova Holanda Equipes do GAT realizaram incursão na comunidade, a fim de localizar suspeitos de estarem armados no local

s equipes do Grupo de Ações Táticas I e II (GAT) foram até a comunidade Nova Holanda, em conjunto com guarnição local, após receberem informação do paradeiro de elementos que haviam realizado disparos de arma de fogo. Após incursão na comunidade, alcançaram a Travessa Guarani, quando encontraram dois elementos em uma motocicleta sem placa, ainda em poder de uma pistola da marca Girsan Parabellum, de 9 mm, com numeração raspada e contendo oito munições intactas. Os suspeitos, Marcos Vinicius Fernandes Gomes, de 19 anos e um menor de idade, de 17 anos foram encaminhados à 128ª DP, ficando preso e apreendido respectivamente, por porte ilegal de arma de fogo de calibre restrito. RIO DAS OSTRAS

Após denúncia através do 190 da Polícia Militar, a guarnição localizou um endereço que, supostamente, servia de abrigo para suspeitos de crimes. A resi-

DIVULGAÇÃO PM

dência fica na Rua da Cruz, 264, na Cidade Praiana. No local, a polícia identificou e prendeu em flagrante dois suspeitos: Wander Virgínio de Oliveira, de 36 anos, Cláudio Otávio do Nascimento, de 27 anos. Além dos indivíduos também foram encontrados um simulacro de pistola, um revólver calibre 32, um revólver calibre 38, munições, 13 trouxinhas de maconha (14 gramas), 13 sacolés de cocaína (05 gramas) e R$ 58,00 em espécie. Os presos, as armas e o material apreendido foram encaminhados para a 128ª DP e devida apreciação da autoridade policial. LEGISLAÇÃO

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Art. 14: Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação

Com os suspeitos foi encontrada uma pistola da marca Girsan Parabellum de 9mm

legal ou regulamentar. Pena reclusão, de 2 a 4 anos e multa. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Art. 16:

Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar,

ROUBO

Polícia simula ser vítima de assalto e prende suspeitos de roubo Elementos estavam tentando negociar com a suposta vítima a troca de aparelho celular por dinheiro no sábado (1), após serem solicitados na 123ª DP, equipe do Serviço de Inteligência (P2) da Polícia Militar realizou contato com uma vítima de roubo na região central da cidade. Além dela, mais duas pessoas haviam sido vítimas de roubo de celular, na mesma região. Na delegacia, uma das vítimas conseguiu contato com o seu celular, atendido pelo suposto assaltante, iniciando uma negociação, na qual o suspeito achava que estava falando com a vítima, sendo um

policial que falava. Durante as negociações, o policial conseguiu marcar um ponto de encontro com o suspeito, após a promessa de que seriam entregues R$ 300,00 em troca do aparelho celular. Uma equipe policial montou um ponto de vigilância no local marcado, na Estrada da Virgem Santa, em frente ao HPM. Na hora marcada, dois elementos, Patrick Silva de Souza, vulgo''PK'', de 19 anos e um outro de 18 anos chegaram em uma moto e foram abordados pelos policiais. Com um deles foi encontrado o aparelho celular roubado. Contudo, a vítima não reconheceu os dois como autores do assalto. Com isso, os policiais deram continuidade à operação, investigando o paradeiro do

suposto autor do roubo. O suspeito foi encontrado próximo ao Fórum de Macaé, um elemento de 18 anos. O suspeito foi reconhecido pela

vítima como autor do roubo e todos os três indivíduos foram encaminhados à 128ª DP para formalizar a prisão em flagrante. DIVULGAÇÃO PM

Equipe da P2 recupera aparelhos de celular e prende os três.

LAGOMAR

Drogas são apreendidas pela Polícia Militar Em duas operações no bairro Lagomar, a PM conseguiu apreender grande quantidade de entorpecentes durante patrulhamento de rotina no bairro Lagomar, uma guarnição policial percebeu a presença de elementos entre a Rua W16 e W18, indican-

do que o local supostamente seria uma “boca de fumo” (referese ao local onde é feita a venda de substâncias ilícitas tais como maconha, cocaína e crack, entre outros tipos de entorpecentes ilegais). Com a aproximação da viatura, os suspeitos correram e deixaram para trás uma sacola plástica contendo 17 buchas de maconha (13 gramas) e 11 pinos DIVULGAÇÃO PM

Após denúncia, a PM apreendeu 180 cápsulas de cocaína, 55 trouxinhas de maconha e R$ 460,00 em espécie

de cocaína (10 gramas). Em seguida, o material apreendido foi encaminhado à 128ª DP para registro. TRAVESSA SÃO JOÃO

Em posse de informações privilegiadas, após denúncia que informava o paradeiro de um suposto traficante, equipes do Grupo de Ações Táticas I e II (GAT) foram até a W16 com

a Travessa São João, no Lagomar, verificar as informações. Os policiais tiveram êxito em encontrar o suspeito que estava em posse de grande quantidade de drogas. Foram apreendidas 180 cápsulas de cocaína, 55 trouxinhas de maconha e R$ 460,00 em espécie. A guarnição procedeu à delegacia para registrar o fato, e o suspeito ficou preso.

remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem

autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Pena - reclusão, de 3 a 6 anos, e multa.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 4 de agosto de 2015

HOMENAGEM

Macaé chorou a morte do seu líder político há 20 anos

ARQUIVO

Atuação política do ex-prefeito e ex-deputado estadual Cláudio Moacyr de Azevedo segue viva em data que marca as duas décadas do seu falecimento Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

e Princesinha do Atlântico a Capital Nacional do Petróleo, Macaé foi governada por gestores que contribuíram de forma significativa para o progresso alcançado através da relação da cidade com as operações do petróleo. Porém, poucos conseguiram deixar marcas tão profundas como a trajetória do ex-prefeito e ex-deputado estadual Cláudio Moacyr de Azevedo. No dia em que são relembrados os 20 anos do seu falecimento, ocorrido na madrugada do dia 4 de agosto de 1995, o jornal O DEBATE presta homenagem póstuma a um líder cujo trabalho segue vivo na memória de muitos macaenses, imortalizado através de prédios e espaços públicos presentes no dia a dia dos mais de 220 mil habitantes que vivem, hoje, o fruto do amor incondicional de Cláudio Moacyr por sua terra natal. Assim como parte dos atos políticos conduzidos por seus mandatos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o jornal O DEBATE preserva em sua história de 39 anos o relato fiel dos fatos ocorridos naquele dia 4 de agos-

to de 1995, desde o atestado da morte de Cláudio Moacyr até o sepultamento do seu corpo, no Cemitério de Sant'Anna, passando pela consternação da população à época. Em duas edições, publicadas nos dias 5 e 6 de agosto de 1995, O DEBATE dedicou páginas especiais ao último adeus ao líder político de Macaé, momentos ainda vivos na memória do diretor de O DEBATE, Oscar Pires, um dos grandes amigos de Cláudio Moacyr. “O amor de Cláudio Moacyr por Macaé estava evidente na consternação das pessoas que participaram daquele momento triste, porém histórico. Desde o Aeroporto até o Morro de Sant'Anna era possível ver no semblante das pessoas a comoção pela morte de um líder político. O trabalho realizado por Cláudio para a sua cidade está presente hoje em vários projetos realizados por ele como prefeito, e também como deputado estadual”, destacou Oscar Pires. Imortalizado ao dar nome ao Palácio situado na Rua da Praia, que já sediou os Poderes Executivo e Legislativo municipal, ao Estádio que, atualmente, registra as glórias do time de futebol que leva o nome de Macaé a vários lugares do país, e a um dos maiores e mais importantes colégios

da rede municipal de ensino, situado no Parque Aeroporto, traços da política conduzida por Cláudio Moacyr foram seguidos por gestores como o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB). “Cláudio Moacyr de Azevedo se manterá sempre como um ícone da política de Macaé e de todo o Estado do Rio de Janeiro”, destacou o prefeito. Um dos principais feitos de Cláudio Moacyr por Macaé, o incentivo à criação da Faculdade de Filosofia , Ciências e Letras de Macaé (Fafima) também representa a sua contribuição para o desenvolvimento da cidade que ajudou a tornar referência econômica e social em todo o país. “Os seus exemplos e a sua memória serão sempre preservados através dos seus grandes projetos por Macaé”, destacou Márcia Azevedo, diretora-adjunta da Fafima e sobrinha de Cláudio Moacyr. Esses e outros relatos, partilhados por macaenses que acompanharam a trajetória política e administrativa de Cláudio Moacyr, só reforçam a sua expressiva e importante participação na construção da história do município que preserva a identidade de um gestor nato e de um político inesquecível.

Cláudio Moacyr de Azevedo entrou para a história ao realizar trabalho por amor a Macaé

HISTÓRIA

Data marca história da política regional Vítima de complicações de uma cirurgia cardíaca, Cláudio Moacyr faleceu em São Paulo Da trajetória política iniciada dinda na formação do curso de advocacia até chegar ao trabalho de restruturação da Fundação Educacional Luiz Reid e da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé, Cláudio Moacyr de Azevedo marcou sua passagem meteórica e expressiva na política regional por desenvolver, de coração aberto, o trabalho de apoio social em uma época em que Macaé ainda não havia registrado o início do progresso do petróleo. Da criação marcada pela produção extraída do tacho de doces, habilidosamente conduzido

por sua mãe, e grande incentivadora, Zelita Rocha, até chegar à presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), um dos mais altos postos da política estadual, Cláudio Moacyr contribuiu para a preparação do município que se tornou, poucos anos depois, a Capital Nacional do Petróleo. A sua trajetória de sucesso foi finalizada na madrugada do dia 4 de agosto de 1995, quando não resistiu ao processo infeccioso provocado por diverticulite, quadro generalizado registrado uma semana após passar por um complexo procedimento cirúrgico no coração. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Instituto do Coração de São Paulo. Após atestada a sua morte, o então deputado Aloísio Gama, junto a outros parlamentares,

providenciou um avião para realizar o translado do corpo de Cláudio Moacyr, de São Paulo até o Aeroporto de Macaé. Conforme relato das páginas de O DEBATE, na edição do dia 5 de agosto de 1995, o jatinho Citation I, prefixo PT-LPZ, da Complemento Táxi Aéreo, pousou às 17h13 do dia 4 de agosto de 1995 no Aeroporto de Macaé. O translado do corpo do ex-prefeito e ex-deputado estadual foi acompanhado pela esposa Maria Cirlei Sanches de Azevedo e pela filha Cláudia Maria. Em carro aberto do Corpo de Bombeiros, o caixão seguiu pelas principais ruas da cidade até chegar ao Palácio do Poder Legislativo, prédio que hoje recebe o seu nome em homenagem e honra à memória de um dos mais célebres políticos que Macaé e o Estado já tiveram. ARQUIVO O DEBATE

WANDERLEY GIL

Comoção no falecimento de Cláudio Moacyr representou o reconhecimento do seu trabalho por Macaé WANDERLEY GIL

Cláudio Moacyr faleceu por infecção generalizada após cirurgia cardíaca

Translado do corpo de Cláudio Moacyr, de São Paulo a Macaé, foi realizado por jato particular

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 4 de agosto de 2015

MEMÓRIAS

Duas décadas de saudades Militância pela causa social e articulação partidária marcam a trajetória de sucesso de um político nato Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

ara muitos que, naquele dia 4 de agosto de 1995, choraram a morte do líder político e filho ilustre, Macaé acaba de perder a figura capaz de transformar ações sociais e humanitárias em degraus para a construção de uma trajetória marcada pela veia oposicionista, pela oratória cativante e pelo coração voltado sempre às raízes para a cidade que ajudou a pavimentar os atuais dias de progresso. Como retratou O DEBATE na edição especial, porém triste e consternada, publicada no dia 6 de agosto de 1995, o cenário registrado nas ruas centrais de Macaé, era de semblantes tensos, lágrimas escorrendo pelas faces, choros contidos, abraços apertados demonstrando a solidariedade e, no final, a emoção geral quando o Hino de Macaé foi executado no momento em que uma multidão se aglomerava nos instantes finais do velório do corpo do líder político, realizado na sede do Poder Legislativo, hoje Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo. O translado do corpo de Cláudio Moacyr, que havia chegado ao Aeroporto de Macaé em 4 de agosto de 1995, dia de seu falecimento, levou cerca de uma hora para cruzar do Parque Aeroporto até a Rua da Praia, um trajeto

marcado pelas reverências da população que chorou a morte do seu líder. O cortejo iniciado no Aeroporto de Macaé passou pela Avenida Presidente Sodré, seguiu pela Rua Júlio Olivier, passou pela Rua do Sacramento e a Travessa Curindiba de Carvalho, endereço da antiga residência de Zelita Rocha, até chegar à frente da sua casa, situada na Rua Luiz Bellegard. Na sequência, o cortejo seguiu pelas Avenidas Elias Agostinho e Rui Barbosa até chegar à antiga sede da Câmara de Vereadores. O velório aconteceu até às 12h30 do dia 5 de agosto de 1995, quando um novo cortejo seguiu em direção à Igreja de Sant'Anna. Após uma nova prece, o corpo foi levado por membros da Confraria de Sant'Anna até ser sepultado no mesmo jazigo de sua mãe. O sepultamento foi acompanhado pela viúva, Maria Cirlei Sanches de Azevedo, pelos filhos Cláudia Maria, Antônio Cláudio e Antônio Bruno, além de amigos, parentes e admiradores.

“Possuímos, eu e o povo, o mesmo sistema de sentimentos e linguagem.” CLÁUDIO MOACYR

APOIO ARQUIVO ODEBATE

WANDERLEY GIL

Cortejo percorreu as principais ruas do centro da cidade

Trajetória política de um grande líder cláudio Moacyr de Azevedo iniciou a sua carreira política na década de 60, quando deu os primeiros passos rumo à administração da cidade. Filiado historicamente ao MDB, partido marcado pela oposição ao regime militar, Cláudio ganhou evidência na cidade ao defender, já na carreira de advogado, presos e cassados políticos da ditadura militar, entre os anos de 1964 e 1968, em especial ferroviários perseguidos pelo regime. Na época foi admitido na Fundação Educacional Luiz Reid. Elegeu-se prefeito de Macaé em 1966, dando início, no ano seguinte, a uma administração marcada por feitos importantes,

como a reconstrução do Mercado Municipal, a construção de escolas na Serra de Macaé, e também a pavimentação de estradas de acesso ao município. O seu mandato foi encerrado em 1970. A partir daí, ele seguiu carreira política na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), elegendo-se para o primeiro mandato em 1971. Na Alerj, ele assumiu a presidência do parlamento estadual em 1977, já em seu segundo mandato. Ele se reelegeu até 1986. Em 1992, ele concorreu novamente às eleições municipais, mas não obteve sucesso. Até 1993, militou em defesa da Fundação Educacional Luiz Reid. ARQUIVO O DEBATE

Dona Zelita lutou para fazer de seu filho um líder de expressão

Dona Zelita, a mãe que forjou o líder Ao lado do filho, Zelita Rocha contribuiu para a formação política de Cláudio Moacyr nascido em 14 de dezembro de 1936, Cláudio Moacyr de Azevedo era filho do trabalhador operário Alvaro Bruno Azevedo e da doceira Zelita Rocha. A sua criação era acompanhada por familiares, amigos e vizinhos que dividiam a área da Imbetiba, bairro que concentrava a região central do município na época. Sua mãe, ainda ocupada com os destinos dos filhos mais velhos, Amparo e Geraldo, subdividia-se entre a produção de doces em tacho e o apoio ao marido. Mas era Cláudio o que mais marcava no coração da mulher de disposição infinita. Sempre com Dona Zelita ao seu lado, Cláudio, ainda jovem, seguia passos para a construção de uma carreira política de sucesso, baseada no temperamento de intempestividade e no dom da oratória, uma das suas principais marcas. Com a doença de Alvaro, aco-

metido de um derrame cerebral, Dona Zelita se dividia entre os cuidades de saúde do marido, e o zelo pelo caminho trilhado por Cláudio à frente do fortalecimento da política de oposição à Ditadura Militar. Sempre ao lado do filho, Zelita foi peça fundamental na trajetória política de Cláudio Moacyr, iniciada oficialmente na década de 60, vencendo a eleição de prefeito de Macaé em 1966. Os ensinamentos de Dona Zelita foram essenciais em toda a trajetória de Cláudio, presença não esquecida até no sucesso das suas empreitadas rumo à bancada da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A presença de Dona Zelita na trajetória política do filho ilustre também foi relembrada, com destaque e honras merecidas, em meio a comoção da perda de Cláudio Moacyr, retratada com emoção e eternizada pelas páginas de O DEBATE. Hoje a genitora do líder macaense dá nome à Escola Municipal Zelita Rocha de Azevedo, situada no Parque Aeroporto.

Cláudio Moacyr de Azevedo governou Macaé entre 1967 e 1970

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 4 de agosto de 2015

Economia

NOTA

Aneel confirma bandeira vermelha para agosto. Na prática, consumidores vão continuar pagando taxa extra de R$ 3,00 a mais para cada 100 KWh consumidos na conta de luz

ESTREIA

Restaurante Popular da Aroeira inicia trabalhos Ontem (3), em sua primeira hora de funcionamento, mais de 700 pessoas já haviam almoçado no local Guilherme Magalhães

SYLVIO SAVINO

guilherme@odebateon.com.br

rroz, feijão, carne assada, farofa e salpicão: este foi o cardápio do primeiro dia de funcionamento do novo Restaurante Popular da Aroeira Dra. Andrea Meirelles. Com um público basicamente composto por moradores da área, além de alunos das escolas da redondeza, em sua primeira hora de portas abertas a nova unidade absorveu uma grande demanda. De acordo com o coordenador do local, Flávio Cordeiro, que também era o responsável pelo recém-desativado “Restaurante Popular Prato Cheio”, no Centro, ontem, por volta do meio-dia, mais de 700 pessoas já haviam almoçado no local, que tem capacidade máxima para mil e dez refeições diárias. “Embora a unidade tenha absorvido uma boa demanda, como previsto, o fluxo foi bem tranquilo e devemos continuar atendendo a média de mil a mil e dez refeições diárias, tal como acontecia no restaurante do Centro”, disse Flávio Outro ponto de destaque do novo Restaurante Popular da Aroeira é a dinâmica de aces-

O NOVO RESTAURANTE POPULAR

Restaurante popular estreou serviço ontem no bairro Aroeira

so ao local, que dispõe de uma estrutura mais inteligente na comparação com o antigo estabelecimento do Centro, onde costumeiramente se formava uma longa fila por toda extensão da rua parale-

la ao local. “Em relação à qualidade da comida, não houve diferença, a refeição continua saborosa. Já o lugar, apesar de um pouco mais distante do Centro, é mais arejado e espero que

TRABALHO

preste um serviço regular”, destacou o aposentado Teodoro das Neves, de 65 anos. Para Gabriela Maia, de 15 anos, estudante do Ciep 393, o novo local será bem-vindo no dia a dia.

INSS chega à quinta semana de greve Beneficiários começam a ser prejudicados por falta do serviço

A Secretaria de Trabalho e Renda fica situada na Rua Doutor Télio Barreto, 28 - Centro

Ofertas de emprego no município chegam ao menor índice do ano embora a semana comece com 383 vagas oferecidas na Agência de Trabalho e Emprego de Macaé (AgeTrab), o número de ofertas já é o menor do ano, à frente das 407 disponibilizadas no último dia 29 de junho. Como resultado da nova lista atualizada, na soma total do ano, a retração no número de ofertas de emprego no órgão municipal, responsável por canalizar as vagas disponíveis pelas empresas e estabelecimentos comerciais de toda a cidade já se aproxima de 70%. Configurando-se para áreas de menor qualificação e remuneração salarial, as principais ofertas disponíveis são para os cargos de vendedor externo

“Vai ser ótimo! Vou poder gastar bem menos dinheiro e tempo na hora de almoçar”, resumiu Gabriela, ressaltando que antes tinha de preparar a comida depois de chegar da escola.

Localizado no bairro da Aroeira, mais exatamente na Avenida Gastão Schueler, o novo restaurante foi construído baseado nos mesmos padrões da unidade que funcionava no Centro da cidade. Com área de 1.055 metros quadrados, ambiente climatizado e capacidade para servir cerca de mil refeições diárias ao preço de R$ 1, o atendimento no local será feito das 10h às 14h, diariamente. Além disso, existe espaço reservado de espera para idosos e deficientes, assim como uma área coberta na parte externa para espera e sanitários adequados a pessoas com necessidades especiais.

SERVIÇO KANÁ MANHÃES

Esta semana foram 383 oportunidades registradas na AgeTrab de Macaé

Por outro lado, embora, na prática, a mudança das instalações tenha agradado a muitos, alguns cativos do local (que até semana passada funcionava no Centro) não aprovaram totalmente a mudança. Com o argumento de que o deslocamento até o bairro representa o valor de duas refeições por dia, na última sexta-feira (24) muitos se despediram do local sob protesto.

(40); vigilante (40); corretor de imóveis (30); auxiliar de amarração - com ou sem experiência - (24); ajudante de motorista (12); manicure (10); auxiliar de serviços gerais (10); vigia (10); instrutor - técnico em segurança do trabalho - (8) e mecânico de refrigeração (5). Conforme justificado em entrevista recente, de acordo com o secretário de Trabalho e Renda, Alexandre Fernandes, a baixa nas ofertas de emprego é lógica e indica uma evidente escassez dos cargos que exigem maior qualificação devido à restrição do acesso às empresas, panorama que é consequência do cenário econômico atual no município. “A situação é simples e tem a ver com a lei básica da procura e oferta. Neste sentido, os segmentos que valorizam mais o profissional e que pagam me-

lhor estão realmente em um momento de escassez de vagas”, explicou. Para fazer o cadastro na Central do Trabalhador de Macaé (CTM) é necessário comparecer ao endereço Rua Dr. Télio Barreto, 28, no Centro, com documentos originais (carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho) e currículo atualizado. O horário de atendimento ao público é das 08 às 16h, de segunda a sexta-feira. Se preferir, o trabalhador pode realizar o pré-cadastro no portal da prefeitura: www.macae.rj.gov. br/trabalhoerenda. No entanto, para validar o cadastro é preciso comparecer à sede da Secretaria de Trabalho e Renda. Além de canalizar as vagas de emprego, a AgeTrab também oferece a emissão da carteira de trabalho, tanto para a primeira como para a segunda via

chegando à sua quinta semana de greve, a Agência da Previdência Social (APS) ligada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município começa a impactar em algumas pessoas que dependem diretamente dos serviços de perícia, visando benefícios como aposentadoria e até dinheiro para a compra de medicamentos. Além disso, a pior notícia é que, segundo os funcionários do órgão, a paralisação segue sem prazo para término. Deflagrada no início de julho, até então a greve dos funcionários ainda não estava afetando a perícia para quem tinha horário agendado na APS do município.

Entretanto, mesmo as pessoas com horário marcado vêm enfrentando dificuldades para conseguir acesso aos benefícios. Afastado do trabalho desde fevereiro por conta de um problema físico, o mecânico Edílson Miranda, de 42 anos, só recebeu o benefício da previdência referente até junho, e esse mês precisa da perícia que estava marcada para ontem (3), mas encontrou as portas da APS fechadas. “Tenho colegas na mesma situação que, mesmo com a greve, conseguiram realizar a perícia, mas isso foi lá no início da paralisação, quando eles ainda estavam encaminhando as pessoas”, disse o trabalhador que procurava obter mais informações com o único funcionário disponível na APS do Centro de Macaé: o vigilante. Em nota, a Previdência So-

cial informou que o INSS tem se esforçado para orientar as unidades do órgão espalhadas pelo país sobre o reagendamento para segurados que não estão sendo atendidos. Além disso, para minimizar prejuízos nos benefícios dos assegurados, o INSS afirma que, após o fim da greve, irá considerar a data agendada inicialmente como a data de entrada do requerimento. MOTIVOS DA PARALISAÇÃO

Deflagrada no último dia 7, os funcionários do órgão reivindicam um reajuste salarial de 27,5% imediato, com aumento gradual durante os próximos quatro anos. Por outro lado, o Ministério do Planejamento propõe um reajuste de 21,3%, dividido em parcelas de 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019. KANÁ MANHÃES

Órgão segue sem previsão para retomada plena das atividades

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 4 de agosto de 2015

Geral

NOTA

ANP vai elaborar estudos sobre previsões de receitas do petróleo. Dados foram solicitados pela Ompetro durante reunião realizada nessa ultima sexta-feira no Rio de Janeiro

AMPLIAÇÃO

ENSINO MÉDIO KANÁ MANHÃES

Oportunidade para ingressar no Colégio de Aplicação Inscrição para a instituição começa na próxima semana. As vagas oferecidas são para o próximo semestre letivo

Profissionais vão atuar na Prevenção e Combate a incêndios florestais na Unidade de Conservação

Parque Jurubatiba conta com novos profissionais Novos brigadistas e chefes de esquadrão começaram a atuar no último sábado. A equipe, que era formada por sete profissionais, agora conta com treze Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

o início de julho, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) publicou edital com sete novas vagas para Brigadistas e Chefe de esquadrão para atuação no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. O processo seletivo foi realizado no último dia 27 de julho e os novos profissionais iniciaram as atividades no último sábado. Por falta de candidatos, apenas seis vagas foram preenchidas. A previsão do órgão é de que, a partir do próximo ano, volte a ser oferecido o curso de Combate a Incêndio para os candidatos. Para integrar a equipe é necessário que o candidato tenha a qualificação exigida. Nas edições anteriores o curso era oferecido pelo ICMbio

e fazia parte do processo seletivo. Já este ano, o mesmo havia sido suspenso, e o candidato já deveria tê-lo em seu currículo. Eles vão atuar na prevenção e combate a incêndios florestais no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. O contrato é temporário e o período de atuação será de agosto a dezembro de 2015. De acordo com o subchefe da unidade de conservação e analista ambiental, Marcos César dos Santos, a ampliação de vagas para o cargo de brigadista representa uma medida mais que necessária. "É um incremento na capacidade de prevenção e combate a incêndios florestais na época mais seca do ano, além de poder contribuir, caso necessário, para o controle de incêndios em outras unidades de conservação federais espalhadas pelo país”, explica.

As vagas para o processo são oferecidas uma vez por ano, normalmente entre os meses de abril e maio. Este ano foram dois processos seletivos, sendo o primeiro em maio e o segundo agora em julho. Em ambas as seleções, os candidatos participaram de teste de caminhada com bomba costal, com o objetivo de avaliar a resistência muscular, resistência aeróbica e capacidade cardiorrespiratória dos candidatos (eliminatório), além do teste de Habilidade no Uso de Ferramentas Agrícolas, que foi realizado por meio de teste da Enxada, com o objetivo de avaliar a resistência muscular e habilidade no manuseio de ferramentas agrícolas (eliminatório e classificatório). Ao iniciar os trabalhos no Parque, os profissionais passam atuar

em uma Unidade de Conservação, situada no norte do estado do Rio de Janeiro, e que é considerado o primeiro Parque Nacional a compreender, exclusivamente, o ecossistema de restinga mais bem preservado do país. O parque engloba área dos municípios de Macaé (1%), Carapebus (34%) e Quissamã (65%) e possui 44 km de praias, sendo que neste trecho existem 18 lagoas costeiras de rara beleza e de grande interesse ecológico. O parque também é considerado um abrigo para diversas espécies de fauna e flora das restingas que, em outros locais do país, estão em risco de extinção, onde já foram encontradas novas espécies na área da Unidade, além de ser uma das Unidades de Conservação com maior número de pesquisas científicas em desenvolvimento.

estudantes interessados em uma vaga no Colégio de Aplicação (CAP) de Macaé devem ficar atentos às oportunidades. As inscrições para o processo seletivo na instituição terão inicio na próxima semana. As vagas oferecidas são para as 1ª e 2ª séries do Ensino Médio para o ano letivo de 2016. O edital de número nº 011/2015 foi divulgado na segunda-feira (3) e está disponível no site da Prefeitura www.macae.rj.gov.br Os interessados poderão se inscrever entre os dias 14 de agosto e 14 de setembro, das 9h às 16h, na Cidade Universitária, Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros. No ato da inscrição é necessário apresentar o comprovante do depósito bancário no valor de R$ 20,00; da carteira de identidade do candidato; CPF; e comprovante de residência. De acordo com informações institucionais, o CAP é mantido pela Funemac, vinculado à Faculdade Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), pública municipal,

em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Está situado à Alameda Almirante Raimundo Corrêa, 151, bairro Novo Cavaleiros. Atualmente, atende quase 200 alunos, tendo uma equipe de 25 professores, da 1ª a 3ª série do Ensino Médio. O colégio começou a funcionar em 2010 e a primeira turma se formou em 2012. Este ano a instituição completou cinco anos de funcionamento. O resultado foi que, dos 164 alunos formados em três anos pelo CAp, 82 ingressaram em universidades públicas (UFF, UFRJ, UFRRJ, FeMASS, IFF, UENF, UERJ e Unicamp). Ainda segundo informações institucionais, o trabalho do CAP da Prefeitura se constrói com o ensinoaprendizagem dentro e fora da instituição. Todo o trabalho obedece às diretrizes do Ministério de Educação e Cultura (MEC), e os eixos norteadores da instituição contemplam atividades integradoras de iniciação científica e o campo artístico-cultural; incorpora, como princípio educativo, a metodologia da problematização como instrumento de incentivo à pesquisa, a curiosidade pelo inusitado e o desenvolvimento do espírito inventivo nas práticas didáticas. KANÁ MANHÃES

EDUCAÇÃO

MEC abre inscrição para processo seletivo do Fies Interessados podem se inscrever até o dia 6 de agosto. Para este ano foram liberados R$ 5,178 bilhões para o programa o ministério da Educação iniciou ontem o processo seletivo para interessados em ingressar na educação superior por meio do Programa de Financiamento Estudantil (Fieis) ainda neste semestre. A seleção será feita através da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a inscrição pode ser feita até a próxima quinta-feira (6) pelo <http://fiesselecaoaluno.mec. gov.br>. Os cursos com vagas para Macaé são Administração, Ciências Contábeis, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Petróleo, Engenharia Química, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia e Psicologia. As oportunidades são pela Unigranrio, Universidade Estácio de Sá e Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé (Fafima). De acordo com o órgão, as inscrições têm uma única etapa, exclusivamente pela internet. O interessado poderá se inscrever em um único curso e turno de graduação dentre aqueles com vagas oferta-

das no processo seletivo. Durante o período de inscrição, o candidato poderá alterar a opção de vaga. O processo seletivo é aberto aos estudantes que não tenham concluído curso superior, que comprovem renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até dois e meio salários mínimos, e ainda tenham participado de alguma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota mínima de 450 pontos na média das provas e nota na redação que não seja zero. O interessado que concluiu o Ensino Médio antes de 2010 também pode participar, mesmo que não tenha feito prova do Enem. Nesse caso, o critério para a classificação seguirá uma fórmula que leva em conta itens como renda familiar e raça. Segundo informações do MEC, o novo sistema de seleção do Programa usará as notas do Enem como critério classificatório para a concessão do financiamento. E a partir desta terça-feira (4) - segundo dia de inscrições - o sistema de seleção apresentará as notas de corte parciais para cada curso. A nota de corte é a nota mínima que mantém o candidato entre os selecionados em um curso, com base no número de vagas e no total de inscritos. De acordo com o edital, o resultado do processo seletivo será divulgado no dia 10 e os estudantes classificados com base no número

de vagas do curso serão pré-selecionados na chamada única, devendo concluir o processo no Sistema Informatizado do Fies (SisFies, no período de 13 a 22 próximo. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), criado pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, é o programa do Ministério da Educação que financia cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Oportunidade é para quem vai iniciar as 1ª e 2ª séries do Ensino Médio no próximo ano

Para este ano, a União liberou crédito extraordinário de R$ 9,82 bilhões para o Ministério da Educação (MEC) e, de acordo com informações, a maior parte do valor - cerca de R$ 5,178 bilhões - é destinada ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida provisória (686/2015) assinada pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, foi publicada na sextafeira (31) no Diário Oficial da União. KANÁ MANHÃES

As instituições com vagas para Macaé são Fafima, Unigranrio e Universidade Estácio de Sá

EVENTO

Dia de campo para produtores da região Evento promovido pela Faerj, Dow e Embrapa será realizado nesta terça-feira (4) em Macabuzinho a federação da Agricultura Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FAERJ) e a Dow AgroSciences, líder no segmento de herbicidas para pastagens, assim como a Embrapa Pecuária Sudeste promovem nesta terça-feira (4) um evento denominado “Dia de Campo do projeto Leite Sustentável”. Iniciativa é destinada aos produtores da região interessados em conhecer os resultados do Programa Leite Sustentável. O encontro aberto ao público será as 10h, no Sítio Tavares, na RJ-196, em Macabuzinho, Conceição de Macabu. De acordo com informa-

ções da Faerj, o projeto Leite Sustentável visa o desenvolvimento da pecuária leiteira no país, através de capacitação técnica, regularização ambiental e monitoramento de produção. Dessa forma, a iniciativa aumenta a produtividade e rentabilidade das propriedades e melhora a qualidade de vida dos produtores de leite. No decorrer do evento serão apresentados os resultados do projeto, com o depoimento de um dos produtores participantes, além da demonstração do campo de Convert, o híbrido de brachiaria da Dow AgroSciences, que maximiza a performance do pasto. Nesta mesma data haverá, ainda, apresentações sobre adequação ambiental e também sobre o Balde Cheio, um programa parceiro do projeto Leite Sustentável.

Macaé, terça-feira, 4 de agosto de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

FUTEBOL

Sequência de empates derruba técnico do Macaé Ao manter seca de vitórias ao longo de quatro rodadas, Alvianil Praiano perde o comando técnico de Marcelo Cabo

pesar de manter o time entre os 10 melhores colocados na atual tabela da Série B, Marcelo Cabo não suportou a sequência de uma derrota e três empates, registrados nas últimas quatro rodadas do Campeonato Brasileiro, e foi desligado ontem do comando técnico do Macaé Esporte. A saída do técnico foi anunciada ontem, dois dias após a equipe amargar novo empate, desta vez na partida contra o Náutico. As duas equipes ficaram no 1 a 1 na partida realizada no sábado (1) na Arena Pernambuco. Após quatro meses à frente do Alvianil Praiano, Marcelo deixou o posto do time após conversar com a diretoria do clube na manhã de ontem. Ele havia assumido o comando da equipe na reta final do Campeonato Carioca, ajudando o clube a ficar na sexta colocação. Em 20 jogos no comando do Alvianil Praiano, Marcelo Cabo obteve sete vitórias, sete empates e seis derrotas. Ele deixa o Macaé no oitavo lugar da Série B, com 24 pontos e com o melhor ataque da competição, com 25 gols marcados. A diretoria do time informou ontem que já tra-

TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

balha em busca de um novo treinador, e agradece a Marcelo Cabo e ao seu auxiliar técnico Rodolfo Oliveira pelo profissionalismo, desejando sucesso a ambos na nova caminhada. SEQUÊNCIA COM SECA DE VITÓRIAS

Após empate com o Náutico, Macaé Esporte perde o comando técnico de Marcelo Cabo

Apesar de marcar gols ao longo das últimas rodadas, Macaé segue sem garantir pontos importantes em novas vitórias na Série B do Campeonato Brasileiro. Após a partida contra o Náutico, o Alvianil Praiano iguala o número de vitórias (6) ao número de empates registrados na competição. Assim, o Macaé acabou se distanciando ainda mais de retomar ao G-4 do campeonato. Hoje, os quatro melhores times colocados na Série B têm de quatro a seis pontos a mais que o Macaé Esporte. Pela próxima rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, o Macaé receberá no sábado, às 16h30, o Atlético- GO no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. Ontem, o clube informou que Josué Teixeira, campeão da Série C no ano passado, se apresenta hoje como o novo técnico do Leão.

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Macaé, terça-feira, 4 de agosto de 2015

Estadodo do Rio Rio de Estado deJaneiro Janeiro Prefeitura Municipal Municipal dedeMacaé Prefeitura Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTADO DO RION° DE004/2015 JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ INTERESSADO: Fundo Municipal de Desenvolvimento FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DEEconômico MACAÉ e Social. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME CNPJ: 11.796.989/0001-08 Estado do Rio de Janeiro PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 00062/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREGÃO PRESENCIAL: N°15/2015 Secretaria de Saúde para aquisição de móveis, OBJETO: Contratação de Municipal empresa especializada equipamentos Fundação e materiais Municipal descartáveisHospitalar para implantação do salão escola na de Macaé sede da agência do Macaé Facilita Córrego do Ouro. O objetivo do projeto é fornecer cursos profissionalizantes na área de Salão de Beleza, o que atenderá do Rio decapacitação. Janeiro os moradores daqueleEstado distrito, promovendo PRAZO: 12 (DOZE) Prefeitura MESES. Municipal de Macaé INÍCIO: 29/06/2015 Empresa Pública Municipal de Saneamento TÉRMINO: 28/06/2016 VALOR ESTIMADO: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).

AVISO DE ADIAMENTO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 022 / 2015 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS/SEMUSA torna público para conhecimento dos interessados que, fica ADIADA “sine die” a realização da sessão pública referente ao Pregão Presencial FMS nº 022 / 2015, visando aguardar o conhecimento e/ou determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ. Objeto: Aquisição de vacinas do tipo MENINGOCÓCICAS ACWY (conjungada – CRM 197) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde _ SEMUSA do município de Macaé/RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços). Macaé-RJ, 03 de agosto de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde - FMS

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ

Extrato Contratual 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2013 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: ILZA CARLA ROSÁRIO DE JESUS Processo n°: 1569/2013/FMS Prazo: 12 (doze) meses Valor do Contrato: R$5.326,75 (cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos) mensais. Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168000 Elemento de Despesa: 339036 Empenho nº: 000649/2014 – Global. Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rodovia Amaral Peixoto, nº 45, Fronteira - Macaé/RJ, para instalação do PSF FRONTEIRA ‘B’.

Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Macaé, 04 de agosto de 2014. Pedro Reis Pereira Gestor/Ordenador - SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

Extrato Contratual 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2013 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: NELI FRANCISCO DE CASTRO Processo n°: 0582/2013/FMS Prazo: 12 (doze) meses Valor do Contrato: R$2.740,42 (dois mil setecentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos) mensais. Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168000 Elemento de Despesa: 339036 Empenho nº: 000565/2014 - Global Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua dos Eucaliptos, nº 184, Aroeira - Macaé/RJ, para instalação do PSF AROEIRA.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Macaé, 05 de junho de 2014. Flávio dos Santos Antunes Gestor/ Ordenador - SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Comissão Permanente de Licitação

PORTARIA N.º 006/2015

PORTARIA N.º 005/2015

PORTARIA N.º 007/2015

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE TRABALHO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA – AGETRAB MACAÉ – no uso de suas atribuições legais, pelo presente,

RESOLVE:

1 - Exonerar a servidora EDILANDA SOUZA, matrícula 2237, do cargo em comissão de Assessor Adjunto, Símbolo CC – IV/GFS IV, da Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda – AGETRAB MACAÉ.

1 - Exonerar o servidor MARCOS FERREIRA LOPES, CPF nº 673.236.34768, do cargo em comissão de Assessor Adjunto, Símbolo CC – IV, da Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda – AGETRAB MACAÉ.

1 - Exonerar a cidadã THAÍS PONTES ZULLO, CPF nº 106.079.547-79, do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, Símbolo CC – IV/GFS IV, da Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda – AGETRAB MACAÉ.

2 – Designar a servidora EDILANDA SOUZA, matrícula 2237, para exercer a função de Assessor Funcional, Símbolo CC – V/GFS V, da Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda – AGETRAB MACAÉ.

2 – Designar o servidor MARCOS FERREIRA LOPES, CPF nº 673.236.34768, para exercer a função de Coordenador Adjunto, Símbolo CC – IV/GFS IV, da Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda – AGETRAB MACAÉ.

2 – Designar a cidadã THAÍS PONTES ZULLO, CPF nº 106.079.547-79, para exercer a função de Assessor Funcional, Símbolo CC – V/GFS V, da Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda – AGETRAB MACAÉ.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Macaé, 31 de julho de 2015.

ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS Diretor Presidente Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda AGETRAB MACAÉ

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 4 de agosto de 2015

do CPF do candidato) como código de identificação em caixa presencial, até o dia 14 de setembro de 2015 e seguir os trâmites de inscrição conforme previsto neste Edital, nos artigos 3º, 4º e 5º. § 9º. Não caberá recurso ao indeferimento de isenção da taxa de inscrição.

COLÉGIO DE APLICAÇÃO – CAp-FUNEMAC ADMISSÃO DE ALUNOS AO CAp-FUNEMAC – 2016

Art. 6º. Não será permitida, sob qualquer pretexto, a inscrição condicional por correspondência,e-mail ou fax, nem documentos enviados por fax.

Art. 24. A divulgação dos resultados se dará através de três listas organizadas segundo a rigorosa ordem de classificação de forma decrescente de pontuação. §1º A primeira lista com a relação nominal de candidatos aprovados e classificados até o limite de vagas estabelecidas neste edital; §2º A segunda lista com a relação de candidatos aprovados e não classificados, que estarão aguardando reclassificações, cuja relação se dará por número de inscrição;

EDITAL Nº 011/2015

Art. 7º. O Cartão de Confirmação de Inscrição é documento indispensável para realização da prova conforme previsto neste edital , que será impresso no ato da inscrição.

§3º A terceira lista com a relação de candidatos não aprovados, cuja relação se dará por número de inscrição.

A Superintendência Acadêmica da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital, contendo todas as normas, rotinas e procedimentos necessários à realização do Concurso de Admissão de alunos ao CAp-FUNEMAC para o ano letivo de 2016 .

§1º Ao imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição, o candidato deverá fazer conferência dos seguintes dados:

Art. 25. Serão feitas até três reclassificações, caso haja necessidade de mais, darse-á a critério da instituição.

a) b) c) d) e) f)

§1º Cabe ao candidato e/ou seu responsável tomar conhecimento destas reclassificações e suas respectivas datas, que serão divulgadas conforme o Anexo I.

TÍTULO I - DAS VAGAS Art. 1º. O Colégio de Aplicação – CAp-FUNEMAC, situado na Alameda Raimundo Correa nº 151 - Novo Cavaleiros - Macaé – RJ, que atende em horário integral aos alunos de Ensino Médio, está abrindo vagas para admissão a 1ª e 2ª Séries do Ensino Médio, para o ano letivo de 2016, conforme distribuição abaixo: I - Ensino Médio: a) 1ª série do Ensino Médio – 60 vagas b) 2ª série do Ensino Médio – 10 vagas

Nome do candidato; Número do CPF e da Identidade Data de nascimento; Série pretendida; Escola de origem; Se possui necessidades especiais.

§2º Em caso de erro de digitação detectado posteriormente, o candidato deverá comunicar imediatamente à Secretaria Acadêmica no 3º andar da FUNEMAC / Cidade Universitária, situada na Rua Aloísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros,Macaé – RJ . para a devida correção.

§2º Caso o candidato não compareça no período de matrícula, seja referente à classificação ou reclassificação, no período estabelecido, não será realizada a matrícula fora da data, permitindo, assim, que outro candidato, conforme a lista de espera, seja convocado. Art. 26. A Relação Final dos candidatos aprovados e classificados será divulgada no dia 06 de janeiro de 2016, no endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br/ funemac e na sede do Colégio de Aplicação, nas datas conforme o ANEXO I que é parte integrante deste edital.

Art. 8º. O cartão de confirmação é o comprovante de identificação do candidato, e este deverá trazê-lo e apresentá-lo juntamente com a Carteira de Identidade ,obrigatoriamente, durante a prova ou sempre que solicitado. TÍTULO VIII – DA MATRÍCULA

Parágrafo Único: As vagas serão disponibilizadas da seguinte forma: Para os candidatos a 1ª série do Ensino Médio:  80% para alunos oriundos da Rede Pública Municipal de Macaé  20% para os demais alunos Para os candidatos a 2ª série do Ensino Médio:  80% para alunos oriundos da Rede Pública  20% para os demais alunos

TÍTULO II - DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO Art. 2º. Poderão concorrer às vagas oferecidas os candidatos que preencham os seguintes requisitos: I - Ensino Médio a) 1ª série: candidatos que em 2015 tenham ou estejam cursando o 9º ano do Ensino Fundamental e nele venham a ser aprovados sem dependência; b) 2ª série: candidatos que em 2015 tenham concluído ou estejam cursando a 1ª série do Ensino Médio e nele venham a ser aprovados sem dependência.

TÍTULO III – DA INSCRIÇÃO Art. 3º. Os interessados deverão efetuar o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) a ser depositado no Banco Itaú Unibanco S/A , em favor do CNPJ 39.224.019/001-57, Agência 6242, Conta Corrente 34003-9, no modelo de depósito identificado ( com o número do CPF do candidato) como código de identificação em caixa presencial. § 1º. Não serão aceitos depósitos em caixa eletrônico, depósitos simples, transferências bancárias (TEDs,DOCs,TEFs) ou via internet. Qualquer pagamento da taxa de inscrição efetuado de forma diferente da estabelecida no art. 3º não será considerado. § 2º. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou. § 3º. A inscrição apenas será efetivada após a apresentação do comprovante bancário de depósito na Cidade Universitária de Macaé situada na Rua Aloísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros,Macaé – RJ. A não apresentação do comprovante de depósito impossibilitará a efetivação da inscrição do candidato. § 4º. Em nenhuma hipótese, a taxa de inscrição será devolvida. Art. 4º. O candidato que necessitar de condições especiais (Anexo IV) para participar da prova deve informar no ato da inscrição. Não serão aceitos pedidos após o período de inscrição. Art. 5º. Os responsáveis legais pelo candidato (que comprovem através de documentação) ou o próprio candidato, caso seja maior de idade, deverá comparecer à Cidade Universitária de Macaé situada na Rua Aloísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros,Macaé – RJ , de 14 de agosto a 14 de setembro de 2015, das 9h às 16h, para efetivar a inscrição, munidos dos seguintes documentos:

Art. 9º. O candidato que não apresentar o cartão de confirmação e a carteira de identidade no ato da prova fica automaticamente eliminado do Concurso de Admissão. Art. 10. No dia 15 de outubro de 2015 será divulgado no endereço eletrônico www. macae.rj.gov.br/funemac e na sede do Colégio de Aplicação – CAp-Funemac a listagem identificada com os candidatos aptos a participarem da seleção de admissão de alunos para o preenchimento das vagas oferecidas.

Art. 27. As vagas existentes em cada série serão preenchidas respeitando-se rigorosamente a ordem estabelecida nas listagens de classificação e reclassificação, conforme ANEXO I que é parte integrante deste edital. Art. 28. Caso o candidato classificado, ao ser convocado, não se apresente para a matrícula no prazo previsto, será eliminado, sendo chamado para prover a vaga o próximo classificado, e assim sucessivamente.

TÍTULO IV - DA SELEÇÃO

Art. 29. Até 31 de março de 2016, poderão ser promovidas novas chamadas, caso existam vagas nas séries.

Art. 11. Os candidatos com o Cartão de Confirmação e da Carteira de Identidade serão submetidos à prova nas seguintes disciplinas do Ensino Fundamental e Ensino Médio, a saber: Língua Portuguesa, Matemática, e Redação, no dia 08 de novembro de 2015 (domingo).

Art. 30. Os responsáveis pelos candidatos classificados para preenchimento das vagas deverão efetuar sua matrícula na Secretaria do Colégio de Aplicação, à Alameda Raimundo Correa nº 151 - Novo Cavaleiros- Macaé - RJ, segundo o calendário do ANEXO I.

Art. 12. A prova terá início às 9 horas, com duração total de 4 (quatro) horas, e o candidato deverá chegar com uma hora de antecedência.

Art. 31. Os documentos obrigatórios para matrícula são: a) Histórico Escolar original (sem dependência);

Art. 13. A entrada no local de prova se dará até às 8h e 45 min., impreterivelmente, a partir desse horário o acesso ao local da prova será impedido.

b) Três fotos 3x4 (recentes);

Art. 14. O local da prova será na Cidade Universitária de Macaé à Rua Aloísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros.

c) Certidão de Nascimento, original e cópia (a original será devolvida ao interessado após conferência e autenticação);

Art. 15. Não será permitido aos candidatos utilizar nos locais de prova, em nenhum momento, celulares, pagers, relógios, Ipods, Ipad, calculadoras ou qualquer outro equipamento eletrônico.

d) Declaração escolar informando o número do INEP do aluno (caso esta informação não esteja no histórico);

§1º. Caso o candidato porte algum dos itens mencionados anteriormente, antes do início das provas, deverá acomodá-lo(s) abaixo de sua cadeira, sob sua guarda e responsabilidade, mantendo o(s) aparelho(s) eletrônico(s) desligado(s). §2º. O candidato que for identificado utilizando quaisquer desses equipamentos no local de prova, a qualquer tempo, será impedido de continuar realizando a prova. §3º. Durante todo o tempo em que permanecer no local onde estará ocorrendo o Processo Seletivo, o candidato deverá manter o celular desligado e sem bateria, sendo permitido ligá-lo somente após ultrapassar o portão de saída do prédio.

e) Comprovante de RESIDÊNCIA, original e cópia (a original será devolvida ao interessado após conferência e autenticação); f) Documento de Identidade do aluno, original e cópia (a original será devolvida ao interessado após conferência e autenticação); g) CPF do aluno, original e cópia (a original será devolvida ao interessado após conferência e autenticação).

TÍTULO IX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 16. Os conteúdos programáticos relativos às provas estão previstos no ANEXO II, sendo parte integrante deste edital.

Art. 32. Será eliminado, a qualquer época, mesmo depois da matrícula, o candidato que participar do Processo Seletivo ao Colégio de Aplicação da FUNEMAC usando documentos ou informações falsas, utilizar quaisquer outros meios ilícitos ou desrespeitar as normas deste Edital.

TÍTULO V - DA PROVA E DA PONTUAÇÃO

Art. 33. Os itens deste Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da prova, circunstância que será mencionada em Edital ou Comunicado Público a ser publicado no endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br/funemac e na sede do Colégio de Aplicação – CAp- Funemac.

Art. 17. O Processo Seletivo consistirá em duas provas: sendo uma de múltipla escolha (Língua Portuguesa e Matemática) e uma de Redação. Art. 18. A prova de múltipla escolha terá 40 questões, com cinco opções (A, B, C, D e E) contemplando 20 questões de cada uma das disciplinas: Língua Portuguesa e Matemática. Será atribuído o valor de dois pontos a cada uma das questões. Será considerado classificado o candidato que obtiver no mínimo 40 pontos na prova de múltipla escolha.

Art. 34. Os ANEXOS I, II, III, IV e V constituem parte integrante do presente Edital. Art. 35. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão resolvidos pela Direção e Coordenação do CAp / FUNEMAC.

Parágrafo único: O gabarito será divulgado no endereço eletrônico www.macae. rj.gov.br/funemac, no dia 9 de novembro de 2015, a partir das 17 horas. Macaé, 31 de julho de 2015.

a) b) c) d)

Comprovante original do depósito bancário; Carteira de Identidade do candidato (original); CPF do candidato (original ) Comprovante de Residência

Parágrafo único: Não será efetivada a inscrição caso não sejam apresentados os documentos acima. §1º. Poderá solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição (Anexo III) para o Concurso de Admissão ora divulgado o candidato comprovadamente de baixa renda, amparado pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de outubro de 2008, que: a) estiver inscrito (a) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e

Art. 19. A prova de Redação terá o valor de 20 pontos e será eliminatória para o candidato que não obtiver o mínimo de 10 pontos. Art. 20. Não serão corrigidas as redações dos candidatos que não obtiverem a pontuação mínima de 40 pontos na prova de múltipla escolha. Art. 21. A pontuação final do Processo Seletivo será o somatório dos pontos obtidos na prova de Múltipla Escolha e na Redação.

ANEXO I CALENDÁRIO

TÍTULO VI – DOS RECURSOS Art. 22. Aos candidatos e seus responsáveis será concedido o direito à revisão das questões e à vista da prova de redação em conformidade com o calendário abaixo:

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007. § 2º. O candidato interessado na isenção da taxa de inscrição, que se enquadrar dentro dos requisitos exigidos, deverá obrigatoriamente indicar em formulário próprio tal intenção, informar o Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo CadÚnico e declarar que atende às condições estabelecidas na letra “b”. A Isenção deverá ser requerida no período de 14 a 16 de agosto de 2015, na Cidade Universitária de Macaé situada na Rua Aloísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros,Macaé – RJ .

§1º. O recurso deverá ser apresentado no formulário próprio (Anexo V deste edital), disponível no endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br/funemac e na Secretaria Acadêmica da Funemac, na Rua Aloisio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros, 3º andar.

§ 3º. Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados do Órgão Gestor do CadÚnico.

§2º. O recurso deverá ser preenchido e entregue na Secretaria Acadêmica da Funemac, na Rua Aloisio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros, 3º andar, das 8h às 12h e das 13h às 16 horas.

§ 4º. O requerimento de isenção (Anexo III) não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, ficando esta sujeita à análise e deferimento nos termos do presente edital.

§3º. A vista da prova de Redação será na Secretaria Acadêmica da Funemac, na Rua Aloisio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros, 3º andar, das 8h às 12h e das 13h às 16 horas.

§ 5º. O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas ao requerer a isenção, sob as penas da lei, cabendo aos responsáveis pelo processo seletivo a análise do atendimento aos requisitos e eventual indeferimento dos pedidos em desacordo, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a isenção.

TÍTULO VII - DA CLASSIFICAÇÃO E DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

§ 6º. Constatada a ocorrência de tais hipóteses, serão adotadas medidas legais contra os infratores, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

§1º o candidato que possuir a maior nota em Redação;

Art. 23. Os candidatos, com pontuações finais iguais, serão desempatados com base nos critérios abaixo e na seguinte ordem:

§2º o candidato que possuir a maior nota em Língua Portuguesa; § 7º. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no dia 24 de agosto de 2015, pela internet, no endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br/funemac. § 8º. Os candidatos que tiveram seu pedido de isenção julgado indeferido deverão efetuar o depósito bancário no modelo de depósito identificado ( com o número

Gleison Marinho Guimarães Presidente da FUNEMAC

§3º o candidato que possuir a maior nota em Matemática; §4º o candidato que for mais velho.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

ANEXO II CONTEÚDOS PARA A PROVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA DA 1ª e 2ª SÉRIES DO ENSINO MÉDIO

Macaé, terça-feira, 4 de agosto de 2015

- Utilizar a notação científica como forma de representação adequada para números muito grandes ou muito pequenos. - Efetuar cálculos que envolvam operações com números racionais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação – expoentes inteiros e radiciação). Efetuar cálculos simples com valores aproximados de radicais. Realizar operações simples com polinômios. - Simplificar expressões algébricas que envolvam produtos notáveis e fatoração. - Resolver problemas que envolvam porcentagem. - Resolver sistemas lineares (métodos da adição e da subtração). - Resolver problemas que envolvam equações do 2º grau.

CÂNDIDO, Antônio. Formação da literatura brasileira. São Paulo: Martins, 1957. 2 v. CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. Editora Scipione. São Paulo, SP. 2003. CUNHA, Celso e CINTRA, Luiz F. Lingley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Editora Nova Fronteira. Rio de Janeiro, RJ. 2001. CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Thereza Couchar. Português: Linguagens, Ensino Médio Completo. Editora Atual. São Paulo, SP. 2002.

2- PARA A 2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO

DANTE, Luiz Roberto, Matemática: Contexto e Aplicações. Volumes 1, 2, e 3. Editora Ática. São Paulo, SP. 2003. DANTE, L.R. Tudo é matemática. São Paulo. Ática. 2005. IEZZI, Gelson, DOLCE, Oswaldo, DEGENSZAJN, David Mauro, PÉRIGO, Roberto e ALMEIDA, Nilze de. Matemática: Ciência e Aplicações. Volumes 1, 2 e 3. Atual Editora. São Paulo, SP. 2004. IEZZI, G. e outros. Fundamentos de matemática elementar. São Paulo: Atual. 2004 (Vol.1 e 9)). IMENES, L.M.; LELLIS M. – Matemática para todos, São Paulo: Scipione, 2007 SMOLE, Kátia Stocco, DINIZ, Maria Ignez, CÂNDIDO, Patrícia. Resolução de problemas. Porto Alegre: Artes Méd, 2000.

1- PARA A 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO Matriz de Referência de Língua Portuguesa Tópico 1 – Procedimento de Leitura Interpretar textos em linguagem verbal e não verbal. Localizar informações explícitas em um texto. Inferir informações implícitas em um texto. - Identificar no texto o contexto de produção que envolve a situação de comunicação, o perfil dos interlocutores, o assunto, a linguagem utilizada, além de eventuais ruídos que dificultam a comunicação. - Inferir o significado de palavras e de expressões linguísticas a partir da análise de seus elementos estruturais e/ou do contexto. Tópico 2 – Implicações do Suporte / Gênero e/ou Enunciador na Compreensão do Texto - Identificar os gêneros textuais a partir dos elementos constitutivos de sua organização interna e das informações transmitidas. - Interpretar textos identificando mudança de sentido gerada por alteração do contexto (locutor, interlocutor, variação linguística, suporte, etc.). - Identificar a finalidade de textos de diferentes gêneros textuais. Analisar a função da linguagem predominante nos textos considerando a finalidade a que se destinam. Tópico 3 – Relação entre Textos - Estabelecer relações entre imagens (fotos, ilustrações, telas), gráficos, tabelas, infográficos e o corpo do texto, comparando informações explícitas, pressupostas ou subentendidas. Tópico 4 – Coerência e Coesão no Processamento do Texto - Identificar a tese de um texto. Estabelecer relação entre a tese e os argumentos oferecidos para sustentá-las. - Identificar relações lógico-discursivas presentes no texto, marcadas por conjunções, advérbios, etc. - Reconhecer as regras de acentuação gráfica, de ortografia e de pontuação como ferramentas fundamentais para a coesão e coerência de um texto. Analisar a relação de sentido produzida pelos recursos coesivos e operadores discursivos como estratégia argumentativa. - Identificar mecanismos de articulação frasal (justaposição, coordenação e subordinação). Tópico 5 – Relação entre Recursos Expressivos e Efeitos de Sentido - Identificar a significativa alteração de sentido de texto, em virtude da presença ou ausência dos sinais gráficos (acentos gráficos e pontuação). - Identificar o efeito de sentido produzido em um texto pelo uso de determinadas categorias gramaticais (gênero, número, casos, aspecto, modo, voz, etc.). - Identificar os recursos expressivos visuais e sonoros e as figuras de linguagem, elementos importantes para a compreensão e interpretação de um texto literário ou publicitário. - Identificar efeitos de ironia ou humor em textos variados. - Identificar os seguintes aspectos semânticos: sinonímia, antonímia, polissemia e ambiguidade. Tópico 6 – Variação Linguística - Relacionar as variedades linguísticas a situações específicas de uso social. - Justificar a presença, em um texto, de marcas de variação linguística que dizem respeito a fatores geográficos, históricos, sociais ou técnicos, do ponto de vista da fonética, do léxico, da morfologia ou da sintaxe. - Justificar a presença, em um texto, de marcas de variação linguística que dizem respeito às diferenças entre os registros formal e informal, ou entre padrões de linguagem oral ou escrita, do ponto de vista da fonética, do léxico, da morfologia ou da sintaxe. Reconhecer os usos da norma padrão da Língua Portuguesa nas diferentes situações de comunicação. Matriz de Referência de Redação Demonstrar domínio da modalidade escrita formal da Língua Portuguesa. - Utilizar as palavras com precisão considerando grafia, pontuação, acentuação e aspectos morfossintáticos de acordo com a norma culta padrão. Desenvolver a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa. Utilizar os mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação. Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os Direitos Humanos. Matriz de Referência de Matemática Tema 1 – Espaço e Forma - Reconhecer a semelhança entre figuras planas, a partir da congruência das medidas angulares e da proporcionalidade entre as medidas lineares correspondentes. - Identificar propriedades comuns e diferenças entre figuras bidimensionais e tridimensionais, relacionando-as com as suas planificações. - Reconhecer a conservação ou modificação de medidas dos lados, do perímetro, da área em ampliação e/ou redução de figuras poligonais usando malhas quadriculadas. - Determinar área e perímetro de uma figura utilizando composição e decomposição de figuras. - Reconhecer ângulos como mudança de direção ou giros, identificando ângulos retos e não retos. Reconhecer círculo/circunferência, seus elementos e algumas de suas relações. - Resolver problemas que utilizam propriedades dos polígonos (soma de seus ângulos internos, número de diagonais, cálculo da medida de cada ângulo interno nos polígonos regulares). Tema 2 – Grandezas e Medidas Realizar medidas usando padrões e unidades não convencionais ou de outros sistemas de medida dados. - Efetuar cálculos que envolvam medidas de ângulo. - Identificar a soma das medidas dos ângulos de um triângulo e de um polígono de n lados (por decomposição em triângulos). - Resolver problemas que envolvam medidas de ângulos de triângulos e de polígonos em geral. - Reconhecer situações que envolvam proporcionalidade. - Resolver situações-problema que envolvam grandezas direta ou inversamente proporcionais. - Reconhecer o conceito de razão em diversos contextos: proporcionalidade, escala, porcentagem, etc. - Usar desenhos de escalas para resolver problemas do cotidiano que incluam distância (como em leitura de mapas). Calcular áreas de polígonos regulares. Utilizar a razão pi no cálculo do perímetro e da área da circunferência. Aplicar o Teorema de Tales como uma forma de ocorrência da ideia de proporcionalidade, em diferentes contextos. - Resolver problemas em diferentes contextos, que envolvam as relações métricas dos triângulos retângulos. (Teorema de Pitágoras). - Resolver problemas que envolvam o cálculo de perímetro de figuras planas. - Resolver problemas que envolvam o cálculo de área de figuras planas. Tema 3 – Números e Operações / Álgebra e Funções - Reconhecer as principais características do sistema decimal: contagem, base, valor posicional. - Resolver problemas que envolvam as quatro operações básicas entre números inteiros (adição, subtração, multiplicação e divisão). - Resolver equações de 1 grau. Reconhecer as diferentes representações de um número racional. - Identificar fração como representação que pode estar associada a diferentes significados. Reconhecer as representações decimais dos números racionais como uma extensão do sistema da numeração decimal, identificando a existência de “ordens” como décimos, centésimos e milésimos. - Identificar um sistema de equações do 1º grau que expressa um problema. - Identificar a relação entre as representações algébrica e geométrica de um sistema de equações do 1º grau

Matriz de Referência de Língua Portuguesa Tópico 1 – Procedimento de Leitura Interpretar textos em linguagem verbal e não verbal. Localizar informações explícitas em um texto. Inferir informações implícitas em um texto. - Identificar no texto o contexto de produção que envolve a situação de comunicação, o perfil dos interlocutores, o assunto, a linguagem utilizada, além de eventuais ruídos que dificultam a comunicação. - Identificar os recursos linguísticos que possibilitam a criação de novas palavras e os efeitos de sentido resultantes desse uso. Tópico 2 – Implicações do Suporte / Gênero e/ou Enunciador na Compreensão do Texto Estabelecer relações entre o texto (literário / não literário) e o momento de sua produção, situando aspectos do contexto histórico, social e político. - Identificar os gêneros textuais a partir dos elementos constitutivos de sua organização interna e das informações transmitidas. - Interpretar textos identificando mudança de sentido gerada por alteração do contexto (locutor, interlocutor, variação linguística, suporte, etc.). - Identificar a finalidade de textos de diferentes gêneros textuais. Analisar a função da linguagem predominante nos textos considerando a finalidade a que se destinam. Tópico 3 – Relação entre Textos - Estabelecer relações entre imagens (fotos, ilustrações, telas), gráficos, tabelas, infográficos e o corpo do texto, comparando informações explícitas, pressupostas ou subentendidas. Reconhecer o uso da metalinguagem em textos literários e não literários. Tópico 4 – Coerência e Coesão no Processamento do Texto - Identificar os elementos que concorrem para a progressão temática e para a organização e estruturação de textos de diferentes gêneros e tipos. - Identificar o conflito gerador do enredo e os elementos que constroem a narrativa. - Reconhecer as regras de acentuação gráfica, de ortografia e de pontuação como ferramentas fundamentais para a coesão e coerência de um texto. Tópico 5 – Relação entre Recursos Expressivos e Efeitos de Sentido - Identificar a estrutura formal de poemas apresentados. - Identificar a significativa alteração de sentido de texto, em virtude da presença ou ausência dos sinais gráficos (acentos gráficos e pontuação). - Identificar os recursos expressivos visuais e sonoros e as figuras de linguagem, elementos importantes para a compreensão e interpretação de um texto literário ou publicitário. Estabelecer relações de vocábulos com sentido denotativo e conotativo. - Identificar os seguintes aspectos semânticos: sinonímia, autonímia, paronímia, polissemia, ambiguidade, homonímia. Tópico 6 – Variação Linguística - Relacionar as variedades linguísticas a situações específicas de uso social. - Justificar a presença, em um texto, de marcas de variação linguística que dizem respeito a fatores geográficos, históricos, sociais ou técnicos, do ponto de vista da fonética, do léxico, da morfologia ou da sintaxe. - Justificar a presença, em um texto, de marcas de variação linguística que dizem respeito às diferenças entre os registros formal e informal, ou entre padrões de linguagem oral ou escrita, do ponto de vista da fonética, do léxico, da morfologia ou da sintaxe. Reconhecer os usos da norma padrão da Língua Portuguesa nas diferentes situações de comunicação. Tópico 7 – Estilos de Época - Identificar os seguintes movimentos literários: Trovadorismo; Literatura de Informação; Barroco; Arcadismo. Analisar e interpretar o texto literário relacionando-o com o seu contexto de produção. Matriz de Referência de Redação Demonstrar domínio da modalidade escrita formal da Língua Portuguesa. - Utilizar as palavras com precisão considerando grafia, pontuação, acentuação e aspectos morfossintáticos de acordo com a norma culta padrão. Desenvolver a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa. Utilizar os mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação. Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os Direitos Humanos. Matriz de Referência de Matemática Tema 1 – Espaço e Forma - Identificar a localização/movimentação de objeto em mapas, croquis e outras representações gráficas. - Reconhecer a semelhança entre figuras planas, a partir da congruência das medidas angulares e da proporcionalidade entre as medidas lineares correspondentes. - Identificar propriedades comuns e diferenças entre figuras bidimensionais e tridimensionais, relacionando-as com as suas planificações. - Identificar propriedades de triângulos pela comparação de medidas de lados e ângulos. - Reconhecer a conservação ou modificação de medidas dos lados, do perímetro, da área em ampliação e/ou redução de figuras poligonais usando malhas quadriculadas. - Reconhecer ângulos como mudança de direção ou giros, identificando ângulos retos e não retos. Reconhecer círculo/circunferência, seus elementos e algumas de suas relações. - Usar o plano cartesiano para representação de pares ordenados; coordenadas cartesianas e equações lineares. Tema 2 – Grandezas e Medidas - Efetuar cálculos que envolvam medidas de ângulo. - Identificar a soma das medidas dos ângulos de um triângulo e de um polígono de n lados (por decomposição em triângulos). - Resolver problemas que envolvam medidas de ângulos de triângulos e de polígonos em geral. Utilizar a razão pi no cálculo do perímetro e da área da circunferência. Aplicar o Teorema de Tales como uma forma de ocorrência da ideia de proporcionalidade, em diferentes contextos. - Resolver problemas em diferentes contextos, que envolvam as relações métricas dos triângulos retângulos. (Teorema de Pitágoras). Resolver problemas em diferentes contextos, a partir da aplicação das razões trigonométricas dos ângulos agudos. Tema 3 – Números e Operações / Álgebra e Funções - Identificar um sistema de equações do 1º grau que expressa um problema. Expressar as relações de proporcionalidade direta entre uma grandeza e o quadrado de outra por meio de uma função do 2º grau. - Resolver problemas que envolvam equações do 2º grau. - Resolver problemas que envolvam relações de proporcionalidade direta entre duas grandezas por meio de funções do 1º grau. - Resolver problemas que envolvam porcentagem. - Resolver sistemas lineares (métodos da adição e da substituição). - Identificar um sistema de equações do 1 grau que expressa um problema. - Identificar a relação entre as representações algébrica e geométrica de um sistema de equações do 1 grau. - Utilizar a notação científica como forma de representação adequada para números muito grandes ou muito pequenos. - Efetuar cálculos que envolvam operações com números racionais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação - expoentes inteiros e radiciação). Efetuar cálculos simples com valores aproximados de radicais. Realizar operações simples com polinômios. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

LÍNGUA PORTUGUESA BECHARA, Evanildo. Lições de Português pela Análise Sintática. Editora Lucema. Rio de Janeiro, RJ. 2001. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Editora Lucema. Rio de Janeiro, RJ. 2001.

MATEMÁTICA

Estado do Rio de Janeiro O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Macaé, terça-feira, 4 de agosto de 2015

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

EDITAL 028/2015 RESULTADO FINAL DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA Pelo presente, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), sediado na Travessa Ari de Schueler Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, através da Comissão Especial Eleitoral para Eleição dos Conselheiros Tutelares presidida pelo Sr. Antonio Carlos Agum, no uso de suas atribuições legais, faz tornar público o resultado FINAL da Prova de Língua Portuguesa.

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

EDITAL 027/2015 Pelo presente, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), sediado na Travessa Ari de Schueler Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, através da Comissão Especial Eleitoral para Eleição dos Conselheiros Tutelares presidida pelo Sr. Antonio Carlos Agum, no uso de suas atribuições legais, informa que o Curso Preparatório para a prova do Estatuto da Criança e do Adolescente ocorrerá nos dias 06 e 07 de agosto de 2015, das 19h às 21h, na Cidade Universitária, na Rua Aluízio da Silva Gomes (Linha Verde), n. 50, Bairro da Glória, Macaé-RJ, devendo comparecer todos os candidatos aprovados na Prova de Língua Portuguesa. Macaé, 30 de julho de 2015. Antonio Carlos Agum Presidente da Comissão Especial para Seleção Pública dos Conselheiros Tutelares CMDDCA/Macaé

ERRATA ESTADO DO RIO DE JANEIRO No jornal O DEBATE Diário de Macaé na edição nº 8770 de 28/07/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Na página 07.FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Onde se lê: “2014...” Leia-se: “...2015.”

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Macaé, 1º de agosto de 2015.

Estado Rio deGuimarães Janeiro Gleisondo Marinho PresidenteMunicipal da FUNEMAC Prefeitura de Macaé Estado do Rio de Janeiro Empresa Pública Municipal de Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO COLÉGIO Estado doDE RioAPLICAÇÃO de Janeiro – CAp-FUNEMAC ADMISSÃO DEMunicipal ALUNOS AO – 2016 Prefeitura deCAp-FUNEMAC Carapebus Secretaria Municipal de Administração Nº 011/2015 Gabinete doEDITAL Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PORTARIA No 020 / 2015 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Macaé Capital do Petróleo DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE–MACAÉ/RJ O PRESIDENTE FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ FESLeiDA Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ PORTE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, Tel.: (022)n2796-1300 XVIII, da Lei Complementar º 048/2005,e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Estado do Rio de Janeiro RESOLVE: Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

1Exonerar o cidadão WALTER RUI BANDEIRA JUNIOR, CPF 081.072.677-70, do cargo de Assessor Administrativo, símbolo CC/GFS III e designar a Servidora JEANNE PIRES VIANA BORBA, matricula 9411 para exercer o cargo de Assessor , símbolo CC/GFS III da fundação ESTADO DO Administrativo RIO DE JANEIRO de Esporte dePREFEITURA Macaé, respondendo pelo Recursos MUNICIPAL DE Humanos MACAÉ a contar de 01 de agosto de 2015. FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ 2Cessar os efeitos da portaria nº 016/2015, que designou a Servidora JEANNE PIRES VIANA BORBA, matricula 9411, do cargo de Assessor Estado do Rio Adjunto, símbolo CC/GFS – IVdedaJaneiro Fundação de Esporte de Macaé, a contar MUNICIPAL DE MACAÉ de 01 de agostoPREFEITURA de 2015.

Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Macaé, 03 de agosto de 2015.

Estado Rio de Janeiro Ricardo do Muylaert Salgado Neto Presidente da Fundação de Esporte Macaé Prefeitura Municipal dedeMacaé

Empresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus RESULTADO DOS JULGAMENTOS JULHO/2015, REALIZADOS PELA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS JARIT (JUNTASecretaria ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES Municipal de Administração DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE SEGUNDA Gabinete do Prefeito Travessa AriNAS Shueller n° 25, centro - Macaé/RJ INSTÂNCIA APRESENTADAS ATASPimentel, 049/2015SI (02/07/2015), Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 050/2015SI (07/07/2015), 051/2015SI (09/07/2015), 052/2015SI E-mail: cmddcademacae@gmail.com Estado do(16/07/2015), Rio de Janeiro (14/07/2015), 053/2015SI 054/2015SI (21/07/2015), 055/2015SI (23/07/2015), (27/07/2015). Prefeitura056/2015SI Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE ADIAMENTO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 020 / 2015 _ rev.1 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados que, fica ADIADA “sine die” a realização da sessão pública referente ao Pregão Presencial FMHM nº 020 / 2015_rev.1, visando aguardar o conhecimento e/ou determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ. Objeto: Prestação de serviços Estado do Riodedesegurança, Janeiro vigilância pessoal e patrimonial desarmada, promovendo todos osMUNICIPAL meios e recursosDE profissionais PREFEITURA MACAÉvisando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – Secretaria Municipal de Saúde FMHM, Hospital Público Municipal _ HPM e Anexo, e do Hospital Público Municipal da Serra _ HPMS conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta Contratual).

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé-RJ, 03 dede agosto de 2015. Comissão Permanente Licitação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA

Marcio da Mata

Macaé, 03 de agosto de 2015. Antonio Carlos Agum Presidente da Comissão Especial para Seleção Pública dos Conselheiros Tutelares CMDDCA/Macaé

Estado do Rio dePregoeiro Janeiro Fundação Municipal HospitalarDE de Macaé -FMHM CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº do Processo Administrativo: 171069 / 2015 nº do Termo de Adesão: 010 / 2015 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação do município de Macaé / RJ nº Ata de Registro de Preços: 101 / 2014 (SRP) Órgão Aderente: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Master de Cachoeiro Móveis e Equipamentos LTDA CNPJ nº 32.430.761/0001-70 Valor Total: R$ 11.615,00 (onze mil seiscentos e quinze reais) Empenho no: 000427 / 2015 emitido em 23/07/2015 Programa de Trabalho nº: 10.451.078.2.314 Elemento de Despesa nº: 44.90.52.00.0000 Reduzida: 1155 Objeto: Aquisição de 60(sessenta) cadeiras fixa, 60(sessenta) cadeiras secretária giratória e 5(cinco) quadros de aviso, todos atendendo as especificações técnicas definidas no Termo de Referência do Pregão Presencial nº 166/2014 e da referida ATA, visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM/Anexo e HPMS), conforme discriminados no Memo nº 070/2015 e em conformidade com a Ata de Registro de Preços nº 101/2014, da Secretaria Municipal de Educação/Macaé _ RJ, e que faz parte integrante do Processo Administrativo nº 171069 / 2015. Origem do pedido: Diretoria Administrativa _ HPM Macaé, 23 de julho de 2015. Leandro Matos Soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

TERMO DE EXTRATO CONTRATUAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO I – Espécie: Contrato de Prestação de ServiçosDE nº 002/2015 PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ – Processo nº 510039/2015.FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ II – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de Hospedagem com café da manhã, em apartamento Single ou Duplo com banheiro, ar condicionado, telefone e frigobar, wi-fi e estacionamento gratuito, Estado do Rio de Janeiro com café da manhã, que deverá conter no mínimo os seguintes itens: Frutas PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Variadas, Leite, Café, Achocolatado, Iogurte, Chá Sucos (pelos menos três Municipal de geléia Saúdee manteiga, para atender as sabores), Pães,Secretaria Bolos, queijo e presunto, Fundação Macaé necessidades da FundaçãoMunicipal EducacionalHospitalar de Macaé -de FUNEMAC. III – Modalidade de Licitação: Dispensa por Limite IV – Crédito: Programa de Trabalho nº 121220053.2.168 – Elemento de Estado do Rio de Janeiro Despesa nº 339039.00.00 – Código Reduzido nº 1765. V – Empenho GlobalPrefeitura nº: 000154/2015 – Estimativa. Municipal de Macaé VI – Valor do Contrato: R$4.800,00 Empresa Pública Municipal de Saneamento VII – Prazo de vigência: 12 (doze) meses VIII – Data de Assinatura do Contrato: 20/07/2015 IX – Partes: Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC e Graça Terra Hotel E Turismo Ltda EPP.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda TERMOESTADO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS A AGÊNCIA DE TRABALHO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA Comissão MACAÉ Permanente de Licitação DE MACAÉ - AGETRAB - autarquia da Prefeitura de Macaé, inscrita no CNPJ sob o nº 09.359.604/0001-01, com sede na Rua Dr. Télio Barreto, nº 28, Centro, Macaé – RJ, neste ato representada pelo Diretor Presidente, regularmente nomeado através da Portaria 591/2015, Sr. ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que ADERE à Ata de Registro de Preços nº 001/2014, decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0075/2014 da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC, que tem por objeto o Registro de Preços para prestação de serviço de fornecimento de coffee break, atendendo as necessidades da AGETRAB - MACAÉ - em conformidade com o Processo Administrativo nº 240011/2015, com fundamento na Lei 8666/93, da Lei 10.520/2002, e das demais normas legais aplicáveis, cujas especificações, itens e quantitativos se apresentam conforme planilha abaixo:

Macaé, 3 de agosto de 2015. Macaé, 3 de agosto de 2015. GLEISON MARINHO GUIMARÃES Presidente da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ

ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS Diretor Presidente da AGETRAB