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KANÁ MANHÃES

DICAS EVITAM ACIDENTES NAS ESTRADAS

DECISÃO ABRE DEBATE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES

EDUCAÇÃO AMBIENTAL É LEVADA ÀS ESCOLAS

POLÍCIA, PÁG.6

POLÍTICA, PÁG.3

CIDADE, PÁG.2

R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 4 de junho de 2015 Ano XL, Nº 8724 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Reforma administrativa é aprovada pelo Legislativo com seis emendas Após mais de cinco horas de discussão, vereadores debateram sobre 27 propostas de alteração no texto do projeto de lei complementar 02/2015 do Executivo. Governo comemorou resultado de sintonia com bancada PÁG. 3 ECONOMIA

EDUCAÇÃO WANDERLEY GIL

Nutrição Itinerante incentiva horta caseira Proposta é orientar famílias de áreas carentes a desenvolver prática de alimentação saudável

Comissão da Firjan aprova modernização do Aeroporto Ao acompanhar a construção do novo terminal, lideranças empresariais da cidade reiteraram potencial da base para a logística offshore

m grupo formado por representantes de importantes lideranças regionais visitou ontem, quartafeira (03), as obras de construção

do novo Terminal de Passageiros do Aeroporto de Macaé. Liderados pelo presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Viana Reid (Merrel) e guiados

pelo superintendente local da Infraero, Hélio Batista, membros da Firjan, Rede Petro-BC, Acim, IADC, entenderam como funcionará o novo modal, com potencial para atender o dobro da demanda de passageiros atual e se consolidar como um novo modelo de serviço no município - considerado a principal sala de visitas offshore da região que

ESPORTE

TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

abriga a sede da Petrobras, exploradora de cerca de 80% da produção nacional de petróleo. Com uma área dez vezes maior do que a atual, o novo terminal (11 mil m2) contará ainda com uma grande estrutura envolvendo a instalação de diversos serviços, incluindo as tão solicitadas agências bancárias pelos moradores do Parque Aeroporto. PÁG. 5

Rafael Moreira ao lado de Oscar Pires, Antonio Gondim, Evandro Cunha, Anthony Cox, Hélio Batista, Marcelo Reid e funcionário da Infraero em visita ao Aeroporto

Com o intuito de disseminar hábitos saudáveis, a Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (Catan) em Macaé dá mais um passo nas ações realizadas no município: o incentivo ao desenvolvimento de hortas caseiras. De acordo com profissionais do órgão, o cultivo de hortas no ambiente doméstico torna-se uma boa opção para quem possui locais ociosos e está interessado em produzir hortaliças para consumo próprio, sendo também uma forma de levar as pessoas a consumirem alimentos frescos e saudáveis. A iniciativa é mais uma realização do Projeto Nutrição Itinerante. E tem como objetivo a transferência da tecnologia de produção de hortaliças em pequenas áreas, além de propiciar maior contato com a natureza, criando a possibilidade de uma maior interação com as plantas, atividade que pode funcionar como coadjuvante na prevenção do estresse cotidiano. PÁG. 7 WANDERLEY GIL

Equipe desenvolve projeto de alimentação

POLÍCIA

WANDERLEY GIL

EDUCAÇÃO

Macaé está em quinto na Série B do Brasileirão

Roubos são registrados no Centro da cidade

Estudantes participam do plantio de mudas

Alvianil Praiano empatou com o Bahia na noite da última terça PÁG. 9

Suspeitos foram detidos durante operação da Polícia Militar PÁG. 6

Celulares foram recuperados

Ação realizada pela Casa do Caminho celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente PÁG. 8

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 27º C Mínima 18º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

POLÍCIA

PM apreende drogas no bairro Âncora Suspeito de tráfico foi preso e menor apreendido PÁG. 6

Após empate com o Bahia, o Macaé vai enfrentar o Criciúma EDUCAÇÃO

POLÍTICA

Últimos dias de Governo destaca inscrição para o Enem posição da bancada Interessados devem se inscrever até amanhã PÁG. 7

Sintonia com vereadores garantiu aprovação de projeto PÁG. 3

CADERNO DOIS

Bailarina é destaque no cenário da arte Farid Rocha apresenta o projeto 'Dança Materna' CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,1326 Venda R$ 3,1347

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 4 de Junho de 2015

Cidade

NOTA

Governo otimiza melhorias em estrutura física da prefeitura. Sistemas adotados nos últimos dois anos promove primeira grande manutenção na sede administrativa do Executivo.

CONSCIENTIZAÇÃO

Educação ambiental pode ganhar reforço na grade escolar Guarda Ambiental deverá se reunir com a secretaria de Educação para apresentar novo projeto Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

uidar do meio ambiente é algo que se aprende desde pequeno. E as escolas podem se tornar uma grande ferramenta para fomentar essa conscientização nas crianças e adolescentes. Diante disso, a Guarda Ambiental, órgão vinculado à secretaria de Ordem Pública, estuda a possibilidade de firmar uma nova parceria com a secretaria de Educação para realizar um trabalho de educação ambiental na rede pública. “Costumamos levar às instituições de ensino uma

apresentação do nosso trabalho, mas queremos fazer algo mais aprofundado, com apoio de uma equipe pedagógica”, explica o comandante da Guarda Ambiental, Madson Nazareno. De acordo com o secretário de Educação, Guto Garcia, as escolas já abordam o tema nas disciplinas de ciências e geografia, mas ressalta que um trabalho em conjunto com outros órgãos, entre eles, a Guarda Ambiental e a secretaria de Ambiente, seria bem-vindo para ampliar a discussão sobre o assunto com os estudantes. “Ainda não vi a proposta da

Guarda Ambiental, mas estou aberto para conhecê-la e, quem sabe, implementá-la. Acho muito bom o interesse, pois hoje em dia as crianças precisam saber tudo sobre o meio ambiente. São elas que vão disseminar o que aprendem em casa e na comunidade em que vivem. Nós buscamos falar bastante disso, explicar a importância da preservação, da coleta seletiva, entre outros assuntos relacionados”, enfatiza. De acordo com a Lei nº 9795/1999, a educação ambiental é um conjunto de “processos por meio dos quais o indivíduo e a coleti-

KANÁ MANHÃES

A Guarda Ambiental, que já faz palestras nas escolas, quer ampliar o trabalho com os alunos

vidade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas à conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à qualidade de vida e sua sustentabilidade”. Esse tipo de trabalho pode ser desenvolvido de diversas formas, podendo ocorrer dentro de escolas, universidades, empresas, repartições públicas e até mesmo dentro de uma determinada comunidade. Entre os objetivos estão: o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múl-

tiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos; o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social; o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania; o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como

fundamentos para o futuro da humanidade. Em Macaé, a Guarda Ambiental disponibiliza uma equipe que vai até às escolas e apresenta para as crianças as noções básicas de proteção ambiental, abordando temas como a caça de animais silvestres e o combate a incêndio. Com isso, os estudantes têm a oportunidade de se caracterizar como um agente ambiental, conhecendo mais sobre a fauna da região, a importância de respeitar todas as espécies e também ajudando a destruir algumas armadilhas utilizadas por caçadores na mata.

BENEDITO PEIXOTO

Desrespeito prejudica o trânsito em rua do Centro Veículo estacionado de maneira irregular prejudicou a passagem de ambulância mais do que fiscalização, em Macaé o que falta é respeito ao próximo no que se refere ao trânsito, principalmente na região central, onde o fluxo de veículos, pedestres e ciclistas é ainda maior. A equipe do jornal O DEBATE fez um flagrante, durante essa semana, em pleno Centro. Um veículo de passeio estava estacionado na esquina da Rua Benedito Peixoto, prejudicando o fluxo. Para piorar a situação, o desrespeito acabou atrapalhando a passagem de uma ambulância. Um pedestre que passava pelo local na hora relatou a situação. “É um absurdo. Sorte que não tinha ninguém no interior do veículo precisando ser socorrido com urgência. E

se tivesse? Segundos podem fazer a diferença na hora de um resgate. E não é só porque é uma ambulância, poderia ser qualquer outra pessoa passando. As pessoas estão cada vez mais olhando só para si e esquecendo do próximo”, relata Anderson Santos. Essa não é a primeira vez que o jornal flagra tal infração na mesma localidade. Há algum tempo, um carro estacionado de maneira irregular impediu que um caminhão pudesse fazer a conversão à direita, o que causou um pequeno congestionamento na via. Casos semelhantes podem ser presenciados em várias partes da cidade diariamente. Na procura por uma vaga, muitos motoristas fecham os olhos para as leis e deixam os carros próximos às esquinas. As ruas da região central são fiscalizadas por equipes motorizadas que realizam rondas periódicas e, sempre que se

deparam com esses problemas, realizam as autuações. Mas mesmo com fiscalização, as infrações ainda atrapalham a mobilidade em toda cidade. Vale ressaltar que, segundo o Art. 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar em locais e horários proibidos especificamente pela sinalização, é considerada uma infração, que varia de média a grave, com penalidade de multa e remoção do veículo. No caso de esquinas a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal, ou mesmo impedindo a movimentação de outro veículo, assim como em locais e horários proibidos especificamente pela sinalização (placa - Proibido Estacionar), é infração considerada média. O infrator pode ser multado em R$ 85,12, sofrer a perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ter o veículo removido. LILIA VIDEO

Caso de desrespeito flagrado pela equipe essa semana no Centro

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 4 de junho de 2015

Política

NOTA

O vereador Igor Sardinha (PT) teve participação de destaque na votação da reforma administrativa, ao defender todas as 25 emenas ao projeto

DECISÃO

Reforma administrativa é aprovada pelo Legislativo com seis emendas Após mais de cinco horas de discussão o Legislativo debateu 27 propostas de alteração no texto do Executivo Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

m uma sessão que extrapolou o tempo regimental, exaustiva devido a discussão e votação de quase 30 emendas, a Câmara de Vereadores aprovou ontem os projetos do Executivo que instituem a reforma administrativa. O debate sobre a proposta foi conduzido por quatro personagens centrais: o vereador Igor Sardinha (PT), que marcou a postura contrária a gestão municipal ao propor a maioria das correções ao texto original dos projetos, o vereador Marcel Silvano (PT), que equilibrou as discussões a favor da prefeitura e também em defesa de propostas levantadas pela oposição, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL), que orientou a bancada de acordo com as regras do governo, e o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), que fez a defesa do Legislativo sobre o processo de deliberação da matéria, sem expor as intervenções da Procuradoria Geral do Município. As contribuições do vereador Chico Machado (PMDB), atuando como presidente da Comissão Permanente de Justiça e Redação (CCJ), condicionadas ao entendimento obtido junto a Procuradoria Geral do Município, também pesaram no resultado final da votação da reforma. Em determinados momentos, o clima tenso da discussão foi quebrado pelo debate sobre assuntos 'paralelos', como a autorização para justificativa de voto nos casos em que o vereador se abstém na deliberação final das matérias. Em um processo orquestrado, a votação decorreu primeiramente com a análise das 27 emendas, sendo 25 apresentadas apenas por Igor Sardinha, além de uma registrada pela

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e uma elaborada por Marcel Silvano (PT). O desgaste gerado por uma das mais longas sessões dos últimos anos do Legislativo gerou, em alguns momentos, discursos calorosos entre os vereadores que compõem o 'Grupo dos 12', de apoio ao governo, e os parlamentares que formam o bloco de oposição. Próximo ao encerramento da votação das emendas, Dr. Eduardo chamou a atenção do plenário sobre o seio da proposta do Executivo. "Ou deixamos o prefeito economizar do jeito que ele planejou através da reforma, ou derrubamos a matéria e não deixamos a cidade andar. Porque o prefeito foi claro ao dizer que precisa economizar. Discutimos isso diversas vezes quando o Controlador esteve na Casa. Eu me arrependo de ter votado a favor de algumas emendas", desabafou. Já Marcel defendeu o papel do parlamentar em discutir o projeto. "Não concordo deixar o projeto passar sem essa discussão, sem darmos a nossa opinião sobre a forma que o governo possa economizar", disse. Igor fez coro com Marcel. "Votei a favor da tramitação de urgência, mas não vou concordar que esse projeto seja votado sem discussão. Precisamos nos posicionar e até mesmo contribuir para que erros não se transformem em medidas judiciais no futuro, já que o projeto apresenta erros Constitucionais e que ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal", apontou. Após mais de cinco horas de discussão, o plenário aprovou cinco emendas apresentadas por Igor e a única modificação proposta pela Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

KANÁ MANHÃES

Texto final foi analisado em rápida discussão

Em sessão realizada por mais de cinco horas, plenário debateu emendas a projeto do Executivo

REFORMA

Emendas Aprovadas

EMENDA ADITIVA ● ACRESCENTA

EMENDA SUPRESSIVA

o inciso 42 no artigo 60: a secretaria municipal de Limpeza Pública tem as seguintes atribuições: XLII - disponibilizar serviço de armazenamento, seleção e doação de sobras de materiais de construção para serem doados a famílias carentes;

● CRIA

Igor Sardinha ● SUPRIME o item 39 artigo 60: a secretaria municipal de Limpeza Pública tem como atribuição: XXXIX - cobrar, receber, remunerar, e ser remunerada por qualquer tipo de serviço prestado; ● AUTOR:

EMENDA ADITIVA

EMENDA MODIFICATIVA

Igor Sardinha ● CRIA o inciso 4 no artigo 92: Ficam vinculadas a FESPORTUR - IV o Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo

● AUTOR:

EMENDA ADITIVA ● AUTOR:

Igor Sardinha

Igor Sardinha o inciso 58 do artigo 55: a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo tem a seguinte atribuição: patrocinar eventos turísticos que julgue de interesse público;

● MODIFICA

RESULTADO

Governo destaca posição da bancada em defesa de projeto mais que uma vitória, a aprovação do projeto de lei complementar 002/2015, que institui a reforma administrativa, foi encarada pelo Governo como sucesso pela 'sintonia' entre o Executivo e a bancada da 'situação' no parlamento municipal. O posicionamento registrado por parlamentares como o líder da bancada do governo, Julinho do Aeroporto (PPL), Paulo Antunes (PMDB), Luciano Diniz (PT) e Cesinha (PROS), contribuiram com o alcance do resultado estimado pela administração. "A aprovação da reforma mostra uma sintonia concreta entre vereadores, o prefeito Dr. Aluízio e a secretaria de Governo. Atuamos de forma a defender a proposta que visa reduzir despesas e garantir uma gestão eficiente", destacou o secretário municipal de Governo, Leonardo Gomes. Julinho do Aeroporto também destacou o empenho da

bancada em garantir a aprovação do projeto. "Entendemos que é necessário melhorar o desenvolvimento da cidade, que depende diretamente da restruturação dos setores e cargos do governo. Comemoramos o resultado dessa votação que certamente trará benefícios à nossa cidade", disse Julinho. Paulo Antunes (PMDB) fez referência ao trabalho realizado pela Procuradoria do Município ao apresentar o projeto. "Estamos diante de um projeto complexo, elaborado por servidores do nosso município. Hoje sabemos que o governo possui total conhecimento do sistema administrativo e uma nova ferramenta para garantir o equilíbrio de gestão necessário diante do atual cenário de arrecadação", apontou. O vereador Welberth Rezende (PPS) apontou, como positiva, a criação da secretaria municipal de Proteção e Defesa Civil. "Avançamos ao aprovar a criação de uma secretaria, reforçando o trabalho de uma equipe que se dedica a promover a proteção da nossa cidade", destacou Welberth.

KANÁ MANHÃES

Bancada trabalhou pela aprovação da reforma administrativa FRASE ASSESSORIA

Aprovação do projeto é resultado de trabalho integrado entre vereadores e o Executivo

Igor Sardinha o item IX no inciso 1º do artigo 47 - integrarão ao GGIM, como membros natos, os representantes dos seguintes órgãos: IX - Câmara de Vereadores;

● AUTOR:

“Aprovação da reforma mostra a sintonia entre o governo, o prefeito e os vereadores” LÉO GOMES, SECRETÁRIO

EMENDA ADITIVA

Comissão de Constituição e Justiça ● ACRESCENTA o inciso XIII no artigo 45: o Gabinete de Gestão Integrada de Macaé tem a seguinte atribuição: XIII - gerir o sistema de videomonitoramento da cidade, promovendo manutenção e ampliação; ● AUTOR:

aberta às 10h30, a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de ontem foi encerrada por volta das 17h com a aprovação, por unanimidade, do projeto de lei complementar 02/2015, já emendado, da reforma administrativa. O debate contou com a votação, em destaque, do parágrafo 2º, do artigo 25, do texto original do projeto, que passa para o corpo da secretaria municipal da Fazenda a gestão do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé (MacaePrev). O destaque foi solicitado pelo vereador Igor Sardinha (PT) que defendeu a retirada do artigo do projeto. "Existe a preocupação dos servidores sobre a gestão direta do governo sobre os recursos da Macaeprev", apontou. Apesar do apelo, a retirada do artigo foi rejeitada pela maioria do plenário. Na sequência, o plenário deliberou sobre o projeto final, discussão que foi acompanhada pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior. Igor voltou a destacar a ausência da apresentação do Estudo de Impacto Financeiro, que comprovaria a proposta da redução das despesas do Executivo. O questionamento foi rebatido por Chico Machado (PMDB), ao destacar a defesa apresentad a pela Procuradoria Geral do Município, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por fim, o projeto foi aprovado por 13 votos favoráveis e dois votos contrários, de Igor e de Marcel.

DISSÍDIO

Decisão abre debate sobre reajuste Após vitória com a aprovação de reforma, governo vai restabelecer negociação com sindicato Passado o período de expectativas quanto à deliberação e aprovação dos projetos que compõem a reforma administrativa, o governo deve restabelecer com a presidência do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) as negociações sobre a campanha salarial deste ano. O debate sobre o reajuste salarial da categoria foi condicionado pelo governo à aprovação da reforma, com base na redução das despesas com a folha de pagamento, através da extinção de cargos comissionados e gratificações, a partir da restruturação do organograma administrativo do governo. O último encontro realizado pelo Executivo e o Sindservi aconteceu na semana passada, quando foi debatida a proposta de reajuste de 12% para os servidores municipais neste ano. Além disso, a campanha salarial do sindicato aponta ainda os 25% de aumento sobre o valealimentação, a implantação do enquadramento realizado em

WANDERLEY GIL

Prefeito negocia com o sindicato

2014 com base no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e a resolução das pendências da campanha salarial do ano passado. Uma nova etapa de negociação foi agendada para ontem pelo governo, já com a expectativa pelo encerramento da tramitação dos projetos da reforma administrativa. A previsão é que a negociação seja encerrada na próxima semana. Em seguida, o governo encaminhará ao Legislativo o projeto que estabelecerá o reajuste dos servidores.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 4 de Junho de 2015

Opinião

Educação se prepara para lançar software de gestão. Ferramenta auxiliará no atendimento de demandas das unidades de ensino.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Sucateamento Apesar da intervenção realizada no ano passado pela Polícia Civil, junto a Corregedoria Regional do Estado, que resultou na condenação por nove anos de detenção, para ex-funcionários do órgão, a situação ainda é nebulosa e questionável nos serviços de atendimento ao cidadão, prestados pela unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em Macaé. A situação está cada vez pior. Ao longo dos últimos 10 anos, o Departamento deixou de ser capaz de atender à frota crescente de veículos da Capital Nacional do Petróleo. A falta de espaço, de número de funcionários e de vagas para o agendamento do serviço que é o carro-chefe do órgão, a vistoria anual, resultou em uma solução que segue o caminho tortuoso da corrupção. Mesmo atuando em um dos municípios que mais geram tributos para o governo do Estado, o Departamento não recebe, há anos, investimentos em infraestrutura e no reforço de pessoal para garantir melhorias efetivas no atendimento aos proprietários de veículos, seja domésticos, seja de frotas empresariais, que ajudam a movimentar a cadeia do petróleo. Hoje, o pagamento em dia do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotores (IPVA), assim como todas as taxas de licenciamento e de vistoria, não são garantia de atendimento com segurança e qualidade. Quem quer deixar a documentação do carro em dia ainda é forçado a procurar unidades do Departamento situados a quilômetros de distância de Macaé. A solução encontrada por

motoristas que desejam evitar este transtorno está no pagamento de despachantes que possuem privilégios no agendamento do serviço pela internet. Enquanto o cidadão contribuinte precisa acordar cedo, permanecer preso ao computador e contar com a sorte para conseguir a vaga, os profissionais especialistas em documentação de veículos conseguem agendar a vistoria no mesmo dia, com apenas um clique. Os critérios estabelecidos pelo Estado para o acesso aos serviços do Detran não contemplam diretamente o cidadão fluminense que paga atualmente o percentual do IPVA mais elevado entre todos os estados do país. É bom lembrar que o Rio é um dos poucos estados que exigem a vistoria anual, mais uma força de se elevar a arrecadação tributária. O distanciamento entre a contribuição tributária e o acesso a serviços públicos de qualidade forçam a população a desacreditar ainda mais no sistema político que infelizmente ainda não é capaz de garantir ao cidadão a eficiência necessária e digna ao povo que arca com uma das mais pesadas cargas tributárias do mund

ESPAÇO ABERTO Novas matrizes, paradigmas e atitudes Antes tarde do que nunca o governo estadual se rende às obviedades e imperativos da criação das Novas Matrizes Econômicas, negócios coerentes com a vocação regional de geração de riqueza. O olhar estrangeiro arregalou sua cobiça ao desembarcar no Novo Mundo diante da biodiversidade e da geodiversidade que brotam da floresta. Foi sempre assim, desde a procura frenética pelas "ervas do sertão" que fizeram da Amazônia o Eldorado Verde. A borracha, a castanha, as resinas, óleos essenciais e fibras vegetais - com destaque para o fator humano mais produtivo do planeta - a riqueza da Hileia é essencialmente florestal e a evolução biomolecular guarda o segredo da perenidade vital. A guinada estratégica se deve não à queda de arrecadação esta dual des de agosto, mas, sobretudo à percepção da indiferença federal com o modelo Zona Franca de Manaus. Acaso ou necessidade de movimentação? Os gestores da agonia recessiva gostariam de incluir a Zona Franca no desesperado ajuste fiscal. Apesar do otimismo avestruz de alguns atores que se contrapõe ao derrotismo crônico dos céticos, a ordem da tribo é ocupar os primeiros lugares, nos próximos três a quatro anos, na aquicultura nacional. Um bom começo é sempre fator de contaminação positiva. Hoje, a arrecadação gerada pela criação de peixes em cativeiro é semelhante à do açaí, onde é incipiente a industrialização. Não chega a R$ 100 milhões. O Amazonas, apesar de ser o primeiro do ranking em consumo de peixe, é apenas o 12º produtor, de acordo com o IBGE. A dificuldade logística, o preço da ração e a grande oferta de peixes na natureza são nossas desculpas, confirmadas nos dados oficiais. A maior delas tem sido a dependência e acomodação do modelo ZFM, há 14 meses em queda nos indicadores de produção industrial. Daí a pressa. No Tambaqui, espécie mais produzida no Estado, o Amazonas figura em quarto lugar. Somos o maior produtor extrativo de Tucunaré, Tambaqui, Pirapitin-

ga, Surubim, Tucunaré, Pescada, Jaraqui, Pacu e Piau, com desperdício na safra de seis a oito toneladas por ano, sinal do descaso crônico com o setor, contra 15 mil produzidas, 3,8% da produção nac ional, o que rendeu R$ 98,8 milhões ao Estado, em 2013, 4,9% do valor total nacional. O pesquisador Efrem Ferreira, autoridade no assunto, insiste na tecla do ordenamento da pesca artesanal, para combater o desperdício e distribuir benefício à população de baixa renda. No Estado, 53 municípios fazem aquicultura sem maiores aportes de inovação. Na Região Norte, o Amazonas aparece em terceiro lugar, atrás de Roraima, com 16,1 mil toneladas e Rondônia com 25,1 mil toneladas. Não há registro significativo da criação de Pirarucu nem Tucunaré em cativeiro. Este é o cenário recente. Apostar em inovação, revisão fiscal e fomento são alguns dos instrumentos imediatos para as respostas rápidas de que a economia precisa. Identificar gargalos significa mobilizar a academia, os órgãos de extensão rural e os de fomento, além de empreendedores pioneiros que fizeram da ousadia o insumo de sua obstinação. O debate - que pretende juntar academia e economia - implica em entender a métrica real e a ideal, planejada nos laboratórios de pesquisas e de ideias, aquelas que deram certo e as outras que padecem de lapidação, para definir onde podemos chegar para fazer da deliciosa economia pesqueira, testada e temperada com o irresistível Murupi da inovação, o pirão delicioso da mudança, de paradigmas e atitudes, na direção de uma nova uto pia, um convite para desencadear a transformação. Alfredo MR Lopes, consultor do Centro da Indústria do Estado do Amazonas - CIEAM

Situado em uma das extremidades da rota do transporte público municipal, o Terminal Lagomar é essencial para o Sistema Integrado utilizado diariamente por mais de 150 mil passageiros. Tamanha importância para a rotina de estudantes e trabalhadores que ajudam a movimentar a economia da cidade não é suficiente para garantir ao espaço obras de reforma e manutenção, com objetivo de proporcionar maior conforto aos macaenses. Será que o projeto não poderia ser doado pela empresa que assumiu, sozinha, além do transporte de passageiros, os contratos para o transporte escolar do município?

PAINEL Fechada

A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) se reuniram em Macaé nesta semana para avaliar o atual e futuro cenário de partilha dos royalties e da Participação Especial. Pelo que se sabe, os municípios da região ainda registrarão déficit nesta arrecadação em 2015. A reunião foi fechada já que a imprensa local não foi convidada pela secretaria municipal de Comunicação para cobrir o evento.

Feira

Em Macaé, o clima é de expectativas positivas para a cadeia do petróleo, em relação aos resultados da oitava edição da Brasil Offshore. Empresas instaladas em Macaé apostam nas oportunidades dentro da perspectiva de movimentação de R$ 1 bilhão em negócios, segundo a organização do evento. Porém, o marketing sobre a feira parece não estar funcionando fora da Capital Nacional do Petróleo, já que companhias offshore desistiram ou não confirmaram presença no evento.

Esgoto

Moradores do Lagomar passaram a enfrentar problemas em relação ao saneamento básico. Ao receber o maior volume de investimentos em obras de infraestrutura, o bairro registra o vazamento constante de esgoto, problema que deixa 'ilhadas' famílias de áreas que já foram contempladas pelas intervenções do governo. O transtorno é denunciado semanalmente pelo vereador Amaro Luiz (PSB) no plenário da Câmara de Vereadores, mas providências ainda não foram tomadas.

Arranhada

Demandas

Adiada

Doação

Unidade

Ambiente

Apesar de não ser responsável pelas negociações sobre o reajuste dos servidores da prefeitura deste ano, a Câmara de Vereadores teve a imagem arranhada nesta semana ao adiar a votação da reforma administrativa, mesmo com o fim do prazo estipulado pelo regimento interno. É que o governo condicionou a decisão sobre o dissídio da categoria deste ano, à aprovação da proposta que visa reduzir o peso da folha de pagamento com cortes de cargos comissionados e gratificações.

Falando no parlamento municipal, a presidência do Legislativo ainda não divulgou a nova data para a realização da Câmara Itinerante na Barra de Macaé, que não ocorreu no último sábado (30). A terceira audiência pública do ano foi cancelada em virtude de problemas de 'segurança e falta de conforto' para o público convidado. A nova versão do projeto já atendeu neste ano a moradores do Parque Aeroporto e do Lagomar.

A prefeitura vai expandir a infraestrutura da Cidade Universitária, através da realização de obras de construção de um novo anexo, prevista com base em edital de concorrência pública publicado pela Comissão de Licitação da administração municipal, ontem (3). Instituições de ensino superior que atuam no polo universitário da cidade aguardam a ampliação de espaços para aumentar a grade de cursos e formar novas turmas.

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Em menos de um mês, a equipe da secretaria municipal de Governo percorreu bairros, comunidades e distritos da Serra de Macaé com objetivo de promover a integração entre as demandas da população e as respostas dos setores da administração municipal. A secretaria intercede também no diálogo entre a prefeitura e a Câmara de Vereadores para a destinação da área utilizada para o estacionamento da frota do Legislativo, como espaço de convivência para trabalhadores ambulantes.

A iniciativa de organizações sociais tem garantido um novo lar para dezenas de cães e gatos abandonados nas ruas da cidade. As campanhas de doações, promovidas por instituições como Casa dos Anjos, Mascote Animal e PróAnimal, ajudam a reduzir o número de animais em situações de abandono e de maus-tratos. O trabalho tem incentivado também uma nova discussão junto a prefeitura para a reativação do centro de castração de animais.

Na semana dedicada à celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, o Rio Macaé foi excluído do decreto assinado pelo governador Pezão (PMDB) que institui a criação dos primeiros Refúgios da Vida Silvestre estaduais, com objetivo de promover a preservação de áreas de nascentes que renovam o volume dos principais corpos hídricos do Rio de Janeiro. Vale lembrar que o Rio Macaé é responsável pelo abastecimento de mais de 500 mil pessoas.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 4 de Junho de 2015

Economia

NOTA

Investimento em saneamento avança na cidade. Frentes de obras agilizam instalação de rede coletora de esgoto.

DESENVOLVIMENTO

Líderes regionais visitam obras de novo Terminal Aeroportuário Modal terá capacidade para atender 800 mil passageiros por ano, o dobro da capacidade atual Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

m grupo formado por representantes de importantes lideranças regionais visitou ontem, quarta-feira (03), as obras de construção do novo Terminal de Passageiros do Aeroporto de Macaé. Liderados pelo presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Viana Reid (Merrel) e guiados pelo superintendente local da Infraero, Hélio Batista, membros da Firjan, Rede Petro-BC, Acim, IADC, entenderam como funcionará o novo modal, com potencial para atender o dobro da demanda de passageiros atual e se consolidar como um novo modelo de serviço no município - considerado a principal sala de visitas offshore da região que abriga a sede da Petrobras, exploradora de cerca de 80% da

produção nacional de petróleo. Com uma área dez vezes maior do que a atual, o novo terminal (11 mil m2) contará ainda com uma grande estrutura envolvendo a instalação de diversos serviços, incluindo as tão solicitadas agências bancárias pelos moradores do Parque Aeroporto. “Ainda é cedo para afirmar quais serão as empresas instaladas no modal, que tem prazo para a conclusão das obras só em dezembro. Entretanto, já sabemos que, além de um grande restaurante, o local também contará com agências bancárias e diversas lojas comerciais e de serviços, tornando-se possivelmente o maior ponto comercial desta área da cidade, mas isto é só no ano que vem, depois dos processos de licitação”, contou Hélio. Após se inteirar dos núme-

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao contrato nº 011/2014 Processo Administrativo nº 140072/2015. Contratante: Empresa Pública Municipal de Saneamento - Esane. Contratada: Ejoran editora de Jornais e Revistas e agencia de noticias Ltda. Cláusula Alterada: "Cláusula Sexta - Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/06/2015". Macaé, 29 de Maio de 2015. MARCOS ROBERTO MUFFAREG

ros sobre o novo terminal, que contará ainda com 464 vagas de estacionamento, segundo Antonio Martius Gondim, presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), o local vai impactar diretamente na economia do Parque Aeroporto. Atualmente o bairro já registra o segundo maior fluxo comercial do município junto ao Lagomar e apenas atrás do Centro. “Quando estiver em pleno funcionamento, o local irá alavancar muito a economia no Parque Aeroporto. Além disso, para os pequenos empresários e comerciantes, será uma grande conquista poder contar com as agências bancárias bem mais próximas e em um local seguro, o que é muito importante”, disse Gondim. Mais interessado no aumento da capacidade de voos interestaduais diretos para o aeroporto do município, na opinião de Tony Cox, diretor regional da International Association of Drilling Contractors (IADC) empresa especializada na melhora de operatividade de empreendimentos ligados à indústria offshore -, a construção do novo terminal pode ser considerada como o primeiro passo para a consolidação da nova fase do petróleo na cidade. “Creio que o modal ratificará a primeira etapa de reestruturação do município para rece-

WANDERLEY GIL

Atualmente, o Aeroporto de Macaé já é o 14° maior do país em fluxo de voos

ber melhor os próximos anos de atividade produtiva na Bacia de Campos. Por outro lado, ainda temos muito para expandir em relação à abertura de novas rotas comerciais diretas para a cidade. Não dá mais para dizer a quem pretende visitar a cidade para que desembarque no Rio e pegue um táxi para a Capital Nacional do Petróleo”, ressaltou Cox. Embora as obras do novo terminal não aumentem a capacidade de voos do aeroporto, que ainda sofre com a limita-

ção do número de pistas em funcionamento, para Marcelo Viana Reid (Merrel), presidente da comissão municipal da Firjan, além de injetar um novo fôlego nos intentos das instituições comerciais e industriais do município, a consolidação do novo terminal afasta de vez os rumores sobre a possibilidade de instalação de um modelo baseado na PPP - Parceria Público Privada. “É importante nós ressaltarmos que o novo terminal já

é uma realidade. Agora temos que trabalhar para viabilizar o projeto da nova pista”, resumiu Marcelo Reid. Por sua vez, Evandro Cunha, representante da Rede petroBC, parabenizou o andamento das obras e salientou os benefícios do empreendimento. “Vai beneficiar muito as operações na Bacia de Campos, já que o terminal que opera hoje tem poucos recursos. Estamos muito felizes de ver que o prazo desta luta tem fim”, pontuou Cunha.

Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Estado do Rio de Janeiro Contrato nº 004/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Processo Administrativo nº 140056/2015. Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE” EDITAL – CONCORRENCIA PUBLICA FMTT Nº 002/2015

Contratante: Empresa Pública Municipal de Saneamento - Esane. Contratada: ENERGO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$36.500,00(trinta e seis mil e quinhentos reais). Estado do Rio de Janeiro Empenho nº 0121/2015. DE MACAÉ Programa CÂMARA de Trabalho:MUNICIPAL 171220053.2.168 Comissão de Licitação Elemento de Despesa:Permanente 3390.39.00.00 - Cód. Reduzido: 148 Prazo: 30 (trinta) dias. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada para análise e Estado do Rio edefinanceiro Janeiro do contrato de Parceria Público estudo técnico, econômico CÂMARABásico MUNICIPAL DE de MACAÉ Privada - Saneamento do Município Macaé. Origem daMacaé Solicitação: Diretoria de Obras. Capital do Petróleo

O “FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – FMTT”, através do seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o Aviso de Adiamento “SINE DIE”, da Concorrência Publica FMTT – Nº 002/2015. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR EXCESSO DE VELOCIDADE ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRONICA, CONTAGEM VEICULAR COM CLASSIFICAÇÃO DE VEICULOS, APOIO AO MUNICÍPIO NO GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES OBTIDAS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO QUE FAZEM PARTE DESTA SOLUÇÃO, DEVENDO POSSIBILITAR A GRAVAÇÃO DE IMAGENS DE VEÍCULOS QUE ESTEJAM EM VELOCIDADE ACIMA DA PERMITIDA NO LOCAL DE INSTALAÇÃO DE CADA EQUIPAMENTO.”.

Macaé, 03 de Junho de 2015.

Macaé/RJ, 02 de junho de 2015.

Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

MARCOS ROBERTO MUFFAREG

Estado do Rio de Janeiro Diretor Presidente da Esane PortariadenºMacaé 144/2013 Prefeitura Municipal Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de Janeiro ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPALHOSPITALAR DE MACAÉ DE MACAÉ - FMHM FUNDAÇÃO MUNICIPAL FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Estado do Rio de Janeiro continuação EDITALMUNICIPAL - PREGÃO PRESENCIAL PREFEITURA DE MACAÉ NOde021 / 2015 Secretaria Municipal Saúde Registro de Preços Fundação Municipal Hospitalar de Macaé A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAE - FMHM torna público para conhecimento dos Rio interessados que, o referido Pregão Presencial Estado do de Janeiro foi suspenso “sine die” após abertura dos envelopes de credenciamentos e proPrefeitura Municipal de Macaé postas, para análise técnicas das marcas ofertadas e/ou recebimento de amostras Empresa Pública Municipal de Saneamento conforme registrado em Ata do dia 26/05/2015. Desta forma, visando a continuidade do certame, fica remarcado para o dia 10(dez) de junho de 2015 às 10:00 horas, para divulgação do Parecer Técnico Portaria 081/2015 da análise das marcas ofertadas e/ou n° amostras apresentadas, e em seguida, dar prosseguimento com o início da sessão de lances/negociações e abertura dos O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITAenvelopes de habilitação, à realizar-se na sala de reunião da Fundação MuniciLAR DE MACAÉ - FMHM, no usolocalizada de suas atribuições legais. do Hospital pal Hospitalar de Macaé – FMHM, nas dependências Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade RESOLVE cessar os efeitos da Portaria 120/2012 a contar desta data; de Macaé /RJ. Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo computadores e monitores visando RESOLVE designar os do servidores abaixo relacionados para -comporem a atender as necessidades Setor de Tecnologia da Informação TI da FundaComissão Intersetorial de Implantação do Hospital de Ensino HPM CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ção Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (COMINTHE-HPM), com discriminados objetivo deADOLESCENTE viabilizar as I exigências da portaria CRIANÇA E DO DE MACAÉ/RJ (HPM e HPMS) DA conforme nos anexos (Termo de Referência), interministerial nº 2400 de 02 Outubro de n° 2007 que de estabelece Travessa Ari Shueller Pimentel, 25, centro - Preços) Macaé/RJ II (Planilha de Preços Unitários), IIIde(Minuta da Ata de Registro eos IV requisitos para Tel.: certificação de unidades hospitalares como Hospitais de 2796-1300 e 2796-1546 (Minuta Contratual de(022) Garantia). Ensino, a contarE-mail: da datacmddcademacae@gmail.com de publicação. Macaé-RJ, 03 de junho de 2015. Membros Comissão Intersetorial de Implantação do Hospital de Ensino Marcio da da Mata HPM (COMINTHE-HPM) Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM Márcio Soares Bittencourt

Presidente – Diretor Superintendente HPM

Maria Claudia Galiza de Almeida

Vice Presidente – Diretora Técnica HPM

Luís de Almeida Valle

HPM/Direção (suplente)

DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Rio de Janeiro

Estado do RioMUNICIPAL de Janeiro DE MACAÉ PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Comissão Permanente Secretaria MunicipaldedeLicitação Saúde

Estado do RioMUNICIPAL de Janeiro DE MACAÉ PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Comissão Permanente Secretaria Municipalde deLicitação Saúde / Pregão

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Estado do Rio de- Janeiro NO 026 / 2015 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ REGISTRO PREÇOS Comissão Permanente deDE Licitação A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento Estado do Riodos deinteressados, Janeiro que fará realizar no dia 19(dezenove) de junho de 2015, às 10:00h, no sala de reunião da Fundação Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Hospitalar de Macaé – FMHM, localizado nas dependências do Hospital PúMacaé Capital blico Municipal - HPM, à Rod.do RJPetróleo 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Estadual nº 6081 deno 21.11.2011 Macaé /RJ,Lei o PREGÃO PRESENCIAL 026 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, e na forma de REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos ESTADO DO RIO DE JANEIRO na Comissão Permanente de Pregão situada à Rodovia RJ Estado do Riode deLicitação/Equipe Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ 168 km. 04 – Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no Municipal de Macaé horário de Prefeitura 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00h – tel. contato (22) 2773-0061 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC Ramal 291 (copel@fmhmmacae.rj.gov.br), mediante a entrega de 02(duas) resSOCIAL - FUMDEC mas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. DE TERMO DE com ADESÃO Objeto: Aquisição EXTRATO de reagentes/insumos diversos, cessão de equipamentos DO RIO DE JANEIRO em regimeESTADO de “comodato” visando atender as necessidades da fundação muDE REGISTRO DEMACAÉ PREÇOShospitalares (HPM e PREFEITURA MUNICIPAL nicipal Hospitalar deATA Macaé – FMHM e deDE suas unidades FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DEdeMACAÉ HPMS) conforme discriminados nos anexos I (Termo Referência), II_lotes 1 2° PUBLICAÇÃO - TRIMESTRAL a 12 (Planilha de Preços Unitários), III (Minuta da Ata de Registro de Preços) e IV (Minuta Contratual de Comodato). INTERESSADO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E do Rio de Janeiro SOCIAL -Estado FUMDEC Macaé-RJ, 03 de junho de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ DE TRABALHO ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE MUNICIPAL Marcio da Mata E RENDASecretaria Municipal de Saúde Pregoeiro Municipal de Macaé EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: L.C. CEZAR DE ALMEIDA FundaçãoFundação Municipal Hospitalar deHospitalar Macaé -FMHM ME CNPJ: 01.384.815/0001-84 Estado do Rio FUMDEC: de Janeiro PROCESSO ADMINISTRATIVO N°00087/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO – SECRETARIA Prefeitura Municipal de MacaéMUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA: N° 2192/2014

Empresa Pública Municipal de Saneamento

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL

Estado do Rio de Janeiro DE PREÇOS Estado do REGISTRO Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ NO 027 / 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação EXCLUSIVO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMFundação Municipal Hospitalar de Macaé PRESAS OU EMPRESAS DEnPEQUENO PORTARIA º 092/2015PORTE

Estado do Rio de Janeiro

AO FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ - FMHM, torna DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPICÂMARA MUNICIPAL DEDE MACAÉ público paraDE conhecimento dos interessados, que faráatribuições realizar nolegais; dia 19(dezeTALAR MACAÉ FMHM, no uso de suas Macaé Capital do Petróleo nove) de junho de 2015, às 15:00h, na sala de reunião da Fundação Municipal Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Hospitalar de Macaé – FMHM, localizado nas dependências do Hospital PúRESOLVE, autorizar a cessão do (a) servidor (a) RODRIGO SILVA blico Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade DOS SANTOS, matrícula 4923, para a Comunidade Terapeutica Shade Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 027 / 2015 do tipo MENOR lon ande exclusivo Life, de acordo com inciso l, do Art.85 damicroempresas Lei Complementar PREÇO, para empreendedores individuais, ou em011/1998, a contar 01de de Janeiro de leis 2013. Estado do de Rio Janeiro presas de pequeno porte, de acordo com as em vigência. Os interessados Diretor Presidente da adquirir FMHM, 18 de maioanexos de 2015. Prefeitura Municipal de Macaé poderão obter informações e/ou oem Edital e seus na Comissão PermanenteFundação de Licitação/Equipe dede Pregão à Rodovia RJ 168 km. 04 Educacional Macaésituada - FUNEMAC LEANDRO MATOS SOARESa sexta-feira no horário – Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda de 08:00h às 12:00h e de Diretor 14:00 àsPresidente 17:00h – tel.FMHM contato (22) 2773-0061 Ramal 291 (copel@fmhmmacae.rj.gov.br), mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, RIOde DE JANEIRO na íntegra, eESTADO portando DO carimbo CNPJ ou outro equivalente. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado do Rio de Objeto: Aquisição de materiais doJaneiro tipo Controcel, Triacel I e II e Revercel A1 FUNDAÇÃO DE de ESPORTES E TURISMO DEasMACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ e B, em sistema de registro preços, visando atender necessidades da UniFundação Municipal Hospitalar de–Macaé dade Transfusional do Hospital Público Municipal HPM conforme discrimiHospital Público MunicipalII Dr Fernando Pereira da Silva III nados nos anexos I (Termo de Referência), (Planilha de Preços Unitários), (Minuta da Ata de Registro Estado do Riode dePreços) Janeiroe IV (Minuta contratual).

PREFEITURA MACAÉ EXTRATO DEMUNICIPAL RELATÓRIO DE CONCLUSIVO Macaé-RJ, 03 de junho de 2015. Secretaria Municipal de Saúde Marcio da Mata Inquérito Fundação Administrativo nº. 003/2015 Municipal Hospitalar de Macaé Pregoeiro Fundamento: Processo Administrativo nº 777/2014. Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM Portaria de Instauração: Portaria de nº 045/2015. Conclusão: Opinam os membros da de comissão pela cessão do servidor de Estado do Rio Janeiro acordo com inciso I, do Art.85 da Lei Complementar 011/1998.

Prefeitura Municipal de Macaé

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 4 de Junho de 2015

Polícia

NOTA

PM prende um dos principais suspeitos de tráfico no Lagomar. Várias viaturas da Polícia Militar foram enviadas ao local para a prisão do traficante.

FERIADO

Dicas de segurança evitam acidentes nas estradas Os itens de segurança são essenciais tanto para as estradas quanto no meio urbano Ludmila Fernandes

KANÁ MANHÃES

ludmila@odebateon.com.br

feriado é hoje (04), mas muita gente tem a oportunidade de emendar e aproveitar quatro dias de folga. Boa parte dessas pessoas opta em viajar, seja sozinhas, com amigos ou em família, o importante é tomar todos os cuidados para enfrentar as perigosas estradas do país. Um dos itens de segurança indispensável para a segurança dos passageiros e motoristas de veículos é o cinto de segurança. Muito conhecido por todos, o cinto é item obrigatório e pode salvar muitas vidas. E para quem vai pegar as estradas nesse feriado, é preciso assegurar que todos os passageiros, inclusive os do banco traseiro, estejam fazendo o uso do item de modo apropriado. As estatísticas costumam ser infelizes quanto ao número de pessoas que morrem por não estarem utilizando o cinto de segurança, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estima que desde 2013, cerca de 700 pessoas morreram em todo o território nacional. O uso deste importante item de segurança, não deve ser restrito para os veículos de passeio. Quem vai viajar de ônibus também precisa utilizá-lo durante todo o percurso. A obrigatoriedade em todo o território nacional é definida pelo Art. 65 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com exceção em deter-

Respeitar as leis de trânsito são de extrema importância para evitar acidentes nas estradas

minadas situações regulamentadas pelo CONTRAN (veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé). Segundo a ANTT, estima-se que apenas 2% dos passageiros nos ônibus intermunicipais e interestaduais utilizem o equipamento. No entanto, o uso é obrigatório e, em caso de fiscalização, o motorista do veículo pode ser penalizado por cometer uma infração grave. A multa

é de R$ 127,00, além da perda de cinco pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além da questão da punição, a conscientização deve ir muito além disso. O cinto de segurança pode reduzir as chances de morte em até cinco vezes em caso de acidentes. A ANTT ressalta que desde 2013, foram registrados mais de 21 mil acidentes com ônibus nas rodovias do país. Estudos mostram que grande número de mortes dos ocupantes são por conta do choque

contra o painel/volante ou por ejeção do veículo. O cinto também protege os ocupantes de uma batida com perda de consciência, o que inviabilizaria a saída rápida do veículo. A orientação é para que o item seja colocado quando o veículo estiver ainda parado. No caso dos motoristas, quando é feito em movimento, isso pode distraí-lo e causar um acidente. Algumas pessoas ainda têm dúvidas sobre a segurança das crianças nos veículos de passeio.

O artigo 168 do Código Nacional de Trânsito (CONTRAN) determina que crianças de até sete anos e meio devem ser transportadas obrigatoriamente no banco traseiro utilizando o dispositivo de retenção. Segundo a norma, as crianças de até um ano de idade deverão ser transportadas no equipamento denominado conversível ou bebê conforto, crianças entre um e quatro anos em cadeirinhas e de quatro a sete anos e meio em assentos de elevação.

REGIÃO CENTRAL

Roubos no Centro assustam a população Na terça-feira (02) mais dois suspeitos foram detidos pela PM nos últimos meses a população tem se assustado com a violência na cidade de Macaé, tendo em vista os inúmeros registros de assaltos na região central. Essa situação tem deixado os macaenses preocupados, e mais cautelosos, com o uso do aparelho celular nas ruas, evitando serem vítimas do problema que vem crescendo no município. Na terça-feira (02), por volta das 17h, policiais militares conseguiram capturar e prender dois jovens suspeitos de cometer assaltos no Centro. Os agen-

tes foram informados pela população que dois elementos haviam acabado de cometer roubo, próximo ao 'ponto de interceptação', localizado no cruzamento da Rua Teixeira de Gouveia com a Rua Arthur Coelho, também no Centro. Com as informações, os agentes iniciaram um cerco aos suspeitos, conseguindo deter os dois jovens: um de 19 anos e outro de 18 anos. Logo em seguida, duas vítimas chegaram até o local onde os policiais conseguiram deter os suspeitos e reconheceram os elementos como autores dos roubos. No momento em que os agentes procederam à busca pessoal nos elementos foram encontrados com

eles um celular Motorola Rarz e um celular Lg L5. Os aparelhos foram identificados como das vítimas. Em seguida, as partes foram conduzidas à 123ª DP, onde os suspeitos foram autuados no Art. 157 do Código Penal e ficaram presos. Código Penal - Artigo 157 Art. 157: Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa. Art. 157 é diferenciado do artigo 155: que consiste em furto, subtração do bem de outrem sem o uso de força ou ameaça.

CRÉDITO

Celulares foram encontrados em posse dos suspeitos no Centro

RIO DAS OSTRAS

PM apreende drogas no bairro Âncora Um suspeito por envolvimento com o tráfico foi preso e um menor apreendido mais uma operação da Polícia Militar foi bem sucedida. Agentes do Grupamento de Ações táticas da 3ª Cia receberam uma denúncia

anônima de tráfico de drogas na Rua Lírio da Paz, no bairro Âncora, em Rio das Ostras. Com a denúncia, os policiais foram até o endereço, tendo êxito em encontrar dois homens traficando no local. Ao abordarem os suspeitos, e efetuando a revista pessoal, foi encontrado um rádio-transmissor e uma

sacola com 32 buchas de maconha. Os policiais encaminharam os suspeitos: Weliton Teodoro Prada, de 23 anos e um menor de idade, de 15 anos, para a 128ª DP, onde os dois foram autuados por tráfico de drogas, ficando Weliton Teodoro Prada preso e o menor de idade apreendido.

DIVULGAÇÃO PM

Ao todo, foram encontrados um rádiotransmissor e uma sacola com 32 buchas de maconha

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, as crianças até dez anos devem ser transportadas no banco traseiro, com o cinto de segurança. Após essa faixa etária, a criança já pode viajar no banco dianteiro. Quem descumprir as normas referentes ao transporte de criança está sujeito a penalidade prevista no artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro, que considera a infração gravíssima e prevê multa de R$ 191,54, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e a retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada. Outras medidas simples são importantes para ter uma viagem mais segura, os especialistas em segurança, indicam a atenção ao tráfego de veículos, aos espelhos, as motocicletas. Sinalizar as mudanças de faixa, realizar ultrapassagens em condições seguras e em locais permitidos, não usar celular e evitar coisas que tirem a atenção do motorista, como bichos de estimação, trocar o CD do rádio ou comer um lanche. O acostamento só deve ser usado em casos de emergência e é de extrema importância sinalizar com o triângulo e o pisca alerta. Em casos de neblina ou chuva na estrada, reduzir a velocidade e manter distância do veículo à frente. Acender a lanterna traseira de sinalização de neblina, se seu veículo possuir esse acessório, mas não use o pisca alerta enquanto estiver trafegando.

PRISÃO

Suspeito de comandar o tráfico de Macaé é preso no Rio homem tem seis passagens por tráfico e uma por tentativa de homicídio Na manhã de terça-feira (02), agentes da 22ª DP da Penha, no Rio de Janeiro, prenderam o traficante Alexandre Vieira, mais conhecido como “Grande” ou “Mais Alto”, de 45 anos. O homem foi localizado na zona norte da capital e contra ele havia mandado de prisão por associação para o tráfico, expedido pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. De acordo com a Polícia, o suspeito foi encontrado a partir de investigações que apuram o tráfico de drogas nas comunidades de Chatuba, Merindiba, Parque Proletário e Vila Cruzeiro, todas do Complexo da Penha, no Rio de Janeiro. As investigações apontam o homem como um dos comandantes do tráfico de Macaé. Alexandre foi localizado na Rua Curumim, na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro. O suspeito tem sete passagens pela polícia, seis por tráfico de drogas e uma por tentativa de homicídio.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 4 de Junho de 2015

Geral

NOTA

Mobilidade Urbana reúne 150 pessoas em caminhada. Objetivo da ação foi alertar a população sobre a importância de promover um trânsito seguro.

ALIMENTAÇÃO

Nutrição Itinerante incentiva a produção de horta caseira Ideia é difundir o projeto por meio do Programa Bolsa Família, Unidades Básicas de Sáude, escolas, entre outros locais WANDERLEY GIL

Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

om o intuito de disseminar hábitos saudáveis, a Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (Catan) em Macaé dá mais um passo nas ações realizadas no município: o incentivo ao desenvolvimento de hortas caseiras. De acordo com profissionais do órgão, o cultivo de hortas no ambiente doméstico torna-se uma boa opção para quem possui locais ociosos e está interessado em produzir hortaliças para consumo próprio, sendo também uma forma de levar as pessoas a consumirem alimentos frescos e saudáveis. A iniciativa é mais uma realização do Projeto Nutrição Itinerante. E tem como objetivo a transferência da tecnologia de produção de hortaliças em pequenas áreas, além de propiciar maior contato com a natureza, criando a possibilidade de uma maior interação com as plantas, atividade que pode funcionar como coadjuvante na prevenção do estresse cotidiano. “O ritmo de vida acelerado das cidades, principalmente metrópoles, caracterizado por trânsito intenso, carga de trabalho extenuante e pouco tempo disponível para o lazer faz com que a sociedade urba-

na contemporânea dedique tempo reduzido aos cuidados necessários com a alimentação e a saúde, e isso é algo que preocupa os profissionais de saúde”, explica a nutricionista Lilian Scherrer. Ainda segundo Lilian, o projeto visa incentivar o aproveitamento de espaços vazios de corredores, varandas, sacadas e quintais para produzir alimentos saudáveis, e livres de agrotóxicos para o consumo familiar. “Desde 2008, o Brasil ocupa o lugar de maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Os impactos na saúde pública são amplos, atingem vastos territórios e envolvem diferentes grupos populacionais, como trabalhadores em diversos ramos de atividades, moradores do entorno de fábricas e fazendas, além de todos nós que consumimos alimentos contaminados”, explica. A unidade já conta com um pequeno canteiro localizado na parte dos fundos da sede. “E nossa meta é difundir a ideia através do Programa Bolsa Família, Estratégia de Saúde da Família, nas Unidades Básicas de Sáude, escolas, e assim levar nossa experiência para a população, mostrando que temos soluções ao nosso alcance para evitar o consumo de alimentos envenenados por agrotóxicos. Queremos incentivar o consumo de comida de

A unidade já conta com um pequeno canteiro localizado na parte dos fundos da sede

verdade na cidade e um dos caminhos para isso é o incentivo à produção de hortas caseiras. Não temos experiência, mas decidimos abraçar a ideia com a finalidade de propor o melhor para a população em termos de alimentação” ressalta Lilian. O projeto conta com apoio

da Secretaria de Agroeconomia por meio do fornecimento das mudas. A proposta é fazer também uma horta suspensa com hortaliças como salsa, cebolinha, manjericão, orégano, cheiro verde, alfavaca, entre outros. “Esses tipos de ervas, quando adicionadas ao pre-

paro das refeições, leva-nos a diminuir a quantidade de sal nos alimentos. A recomendação é de 5g de sal por dia e o brasileiro consome em média 8g. Sem contar que hoje somos reféns dos industrializados, que são alimentos ricos em sódio”, lembrou a nutricionista Lilian.

“Nosso objetivo é incentivar o consumo de comida de verdade, sem agrotóxicos” LILIAN SCHERRER, COORDENADORA DO PROJETO NUTRIÇÃO ITINERANTE

PRAZO

CONCURSO

Últimos dias de inscrição para o Enem 2015

Inscrição para Escola Naval da Marinha encerra nesta sexta

KANÁ MANHÃES

Interessados devem se inscrever até amanhã pelo <http://enem.inep. gov.br> interessados em ingressar na educação técnica ou superior por meio de programas como Prouni, Sisu, Sisutec, Fieis entre outros devem ficar atentos, pois para isso é preciso ter em mãos a nota do Exame Nocional do Ensino Médio (Enem), cujas inscrições para a edição de 2015 terminam na sexta-feira (5) e podem ser feitas pelo <http:// enem.inep.gov.br>. Para as pessoas que se declararem carentes ou estudantes concluintes do ensino médio em 2015, matriculados em escolas da rede pública, o procedimento é gratuito. Já para os demais interessados a taxa é de R$ 63,00. No ato da inscrição, os candidatos precisam informar um número de telefone fixo ou celular válido, bem como cadastrar um endereço eletrônico (e-mail), que não pode ser usado por outro participante. O sistema pedirá ainda que o candidato crie uma pergunta e uma resposta de segurança. Até o fim da tarde de terçafeira (2), o número de inscritos era de 4 milhões 650 mil. O processo seletivo será realizado nos dias 24 e 25 de outubro, a partir das 13h30. Entre outras diversas mudanças

De acordo com o edital, são 43 vagas para ambos os sexos. Inscrições podem ser feitas pelo www. ingressonamarinha. mar.mil.br a marinha encerra nesta sexta-feira (05) o prazo de inscrição para o Concurso Público da Escola Naval. O edital prevê 43 vagas para candidatos de ambos os sexos. De acordo com o edital, para concorrer a uma das vagas os interessados devem preencher requisitos tais como ser brasileiro nato, ter 18

anos completos e menos de 23 anos de idade e Ensino Médio concluído ou em fase de conclusão. A taxa de inscrição é de R$ 30,00. A Escola Naval é um estabelecimento de ensino da Marinha do Brasil, que tem como propósito formar Oficiais de Marinha para os postos iniciais das carreiras dos Corpos da Armada (CA), Fuzileiros Navais (CFN) e Intendentes da Marinha (CIM). Outras informações referentes ao processo seletivo podem ser obtidas no edital disponível em www.ingressonamarinha. mar.mil.br ou pelo telefone (21) 2104-6006.

EDITAL DE CASAMENTO RCPN – 2° Distrito de Macaé/RJ. Habilitaram-se para casar: 1.RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA, e DAIANA BARBOSA RANGEL. 2.CLAUDINEI PINHEIRO DA SILVA, e VIVIANE SILVA DOS ANJOS. Para ingressar nos cursos de graduação da UFRJ, por exemplo, é preciso a nota do Exame

no edital, este ano não haverá entrega do cartão de confirmação na versão impressa. Dessa forma, os candidatos só poderão checar seu local de provas acessando o site oficial do Enem, e fazendo o login no sistema. Todos deverão ter um e-mail pessoal. O sistema não aceitará que seja feita mais de uma inscrição em um mesmo e-mail. De acordo com o Ministério da Educação, a nota do Enem é

usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em 115 instituições públicas, e do Programa Universidade para Todos (ProUni). A participação na prova é ainda requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras

ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem também obter a certificação do ensino médio por meio do Enem. O edital completo com todas as informações referentes ao processo seletivo está disponível em <http://inep.gov.br>.

3.JOEL TEIXEIRA DE SOUZA, e MARIA DA PAZ GOMES DA SILVA. 4.ANDERSON MARCONDES TEIXEIRA, e LILIANE NERCIA XAVIER. 5.WELLINGTON LIMA DOS SANTOS, e VITORIA CARINE DE JESUS DA LUZ. 6.JOSE MARIA DOS SANTOS, e JAQUELINE DAUT MOTHE. 7.WEBERTON LUAN DA SILVA ROCHA, e BRUNA DO NASCIMENTO SILVA. 8.DANILO SALES DE MELO, e ROBERTA GOMES DA SILVA. Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 03 de junho de 2015. Ruth Bastos de Azevedo Pimentel – oficial.

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 4 de Junho de 2015 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

CHAPÉU

Estudantes participam de plantio na Casa do Caminho EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao contrato nº 011/2014 Processo Administrativo nº 140072/2015. Contratante: Empresa Pública Municipal de Saneamento - Esane. Contratada: Ejoran editora de Jornais e Revistas e agencia de noticias Ltda. Cláusula Alterada: "Cláusula Sexta - Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/06/2015". Macaé, 29 de Maio de 2015. MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013

Atividade foi uma realização da Ong em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente KANÁ MANHÃES

Juliane Reis Estado do Rio de Janeiro saudável, juntos elaboramos Juliane@odebateon.com.br uma pequena horta, onde eles Prefeitura Municipal de Macaé ajudam de noSaneamento plantio e cultivo”, Empresa Pública Municipal a tarde de ontem (3) a disse a professora do Colégio Ong Casa do Caminho Renato Martins, Tânia Alves. EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL realizou um evento em A Casa do Caminho vem Contrato nº 004/2015. alusão ao Dia Mundial do Meio trabalhando desde a sua criaProcesso Administrativo nº 140056/2015. Ambiente (5).Empresa O objetivo foiMunicipal re- çãodeem outubro- de 1989 com a Contratante: Pública Saneamento Esane. alçar o tema ENERGO junto doENGENHARIA nosso pú- política de conscientização do Contratada: E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$36.500,00(trinta e seis mil emeio quinhentos reais). blico-alvo formado por crianças ambiente. Empenho nº 0121/2015. e adolescentes. A programação “Convidamos algumas auPrograma de Trabalho: 171220053.2.168 contou com o plantio de divertoridades com o intuito de Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 - Cód. Reduzido: 148 sasPrazo: espécies da mata 30 (trinta) dias. atlântica, fomentar o plantio de árvores inauguração do espaço da nova nobres na regiãopara rural de nossa Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada análise e estudo técnico, econômico financeirocidade. do contrato de Parceria Público horta e apresentação do egrupo A região rural de Macaé PrivadaGirassóis - Saneamento do Município musical do Básico Caminho, tem de suaMacaé. base de produção de Origem da Solicitação: Diretoria de Obras. formado por jovens assistidos gado leiteiro e de corte. Os paspela Casa. tosde vão dizimando as florestas Macaé, 03 de Junho 2015. O evento contou com a par- e nascentes”, enfatizou Pierre. MARCOS ROBERTO Ainda, MUFFAREG ticipação do diretor da Ong, segundo ele, a ideia Diretor Presidente da Esane Pierre Maciel, funcionários da também foi mostrar aos partiPortaria nº 144/2013 instituição, alunos e professo- cipantes que existem alternatires das escolas Amcorim e Re- vas de plantio rentável de fornato Martins. ma a promover a recuperação “É importante trabalharmos dos mananciais e das florestas. essa questão da preservação O plantio realizado na Ong ambiental na esfera escolar. foi de algumas mudas de guaEssa semana, como comemo- nandi e jambo. De acordo com ração ao Dia Mundial do Meio Pierre, o guanandi é uma árAmbiente, os alunos participa- vore da mata atlântica tão imram de uma série de atividades portante que foi contemplada e, na própria escola, incentiva- em um decreto de D.Pedro II mos essa prática, ressaltamos realizado em 7/01/1835 consia importância da alimentação derando a planta madeira de

lei. “O imperador criou o termo 'madeira de lei' para designar madeiras nobres e para que fossem preservadas. É madeira que não apodrece em contato com a água, usada na indústria de confecção de embarcações, construção civil, cosméticos. Existem estudos sobre o aproveitamento de biodiesel e essa árvore é considerada 50 vezes mais rentável do que o eucalipto”, explica. Ainda como parte da programação, os alunos tiveram oportunidade de conhecer outras espécies existentes na Casa, como a “Teca” que, segundo Pierre, rende até 50.000 dólares por hectare. E também a Acácia Mangiun - própria para recuperar áreas degradadas -, leguminosa que fixa nutrientes no solo, possui crescimento muito rápido; em muitas cidades é plantada nas ruas para “sequestro” de carbono, despoluição dos resíduos de carbono de fábricas e veículos. "Temos ainda o Mogno Africano que, com base em um estudo encomendado por autoridades da Austrália, foi considerada a árvore mais apropriada para re-

Além do plantio, programação contou ainda com apresentação do Grupo Girassóis do Caminho

florestamento, principalmente pela qualidade da madeira e resistência às pragas. Ele é considerado 47 vezes mais rentável do que o eucalipto", explica Pierre.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundação Municipal Hospitalar de Macaé PORTARIA n º 092/2015 O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais;

Portaria n° 081/2015 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE cessar os efeitos da Portaria 120/2012 a contar desta data; RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Intersetorial de Implantação do Hospital de Ensino HPM (COMINTHE-HPM), com objetivo de viabilizar as exigências da portaria interministerial nº 2400 de 02 de Outubro de 2007 que estabelece os requisitos para certificação de unidades hospitalares como Hospitais de Ensino, a contar da data de publicação. Membros da Comissão Intersetorial de Implantação do Hospital de Ensino HPM (COMINTHE-HPM) Márcio Soares Bittencourt

Presidente – Diretor Superintendente HPM

Maria Claudia Galiza de Almeida

Vice Presidente – Diretora Técnica HPM

Luís de Almeida Valle

HPM/Direção (suplente)

Elaine Antonio Antunes Passos

Secretaria Executiva -SEMUSA

Alessandra Muniz Terra

SEMUSA (suplente)

Lenise Lobo

FUNEMAC

Paloma da Silva Araújo

FUNEMAC (suplente)

Paulo Victor Souza Dourado

HPM - Medicina

Fabiano Selem Pinto

HPM – Medicina (suplente)

Maria Aparecida Hautequestt Raphael

HPM- Enfermagem

Jamile Pascoal Franco Gonçalves

HPM- Enfermagem (suplente)

Regina Conceição Alvarez Cerbino

HPM – Nutrição

Núbia Regina Assis Fernandes Matias

HPM – Nutrição (suplente)

Thalita de Oliveira Ramalho

HPM/Farmácia

Igor de Matos Henrique Assis

HPM/Farmácia (suplente)

Irnak Marcelo Barbosa

UFRJ- Medicina

Lécio Luiz Amaral do Patrocínio

UFRJ- Medicina (suplente)

Roberta Pereira Coutinho

UFRJ/Direção

Arlene Gaspar

UFRJ/Direção (suplente)

Thaisa Amorim Nogueira

UFRJ/Farmácia

Rita Cristina Azevedo Martins

UFRJ/Farmácia (suplente)

Luciana Maria Capurro de Queiroz Oberg

UFRJ/Enfermagem

Roberta Pereira Coutinho

UFRJ/Enfermagem (suplente)

Maria Fernanda Larcher de Almeida

UFRJ/Nutrição

Angélica Nakamura

UFRJ/Nutrição(suplente)

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, 02 de junho de 2015. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente da FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Gerência do fundo Municipal de Saúde Extrato Termo de Ajuste Contas

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - FUMDEC

RESOLVE, autorizar a cessão do (a) servidor (a) RODRIGO SILVA DOS SANTOS, matrícula 4923, para a Comunidade Terapeutica Shalon and Life, de acordo com inciso l, do Art.85 da Lei Complementar 011/1998, a contar de 01 de Janeiro de 2013. Diretor Presidente da FMHM, em 18 de maio de 2015. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2° PUBLICAÇÃO - TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - FUMDEC ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: L.C. CEZAR DE ALMEIDA ME CNPJ: 01.384.815/0001-84 PROCESSO ADMINISTRATIVO FUMDEC: N°00087/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA: N° 2192/2014 PREGÃO PRESENCIAL: N° 071/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇO: N° 061/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet para fornecimento de Coffee Break (contemplando os serviços de apoio relativos a toalhas de mesa, louça completa e no mínimo dois garçons, para atendimento de 200 (duzentas) pessoas nos eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda ao longo do ano de 2014, com média de 01 (um) evento por mês, totalizando 12 (doze) eventos por ano – para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 15, § 2° DA LEI 8.666/93. PRAZO: 12 (DOZE) MESES INÍCIO: 16/07/2014 TÉRMINO: 15/07/2015 Finalidade da adesão à Ata de Registro de Preço n° 061/2014: Prestação de serviços de Buffet para a realização de Coffee Breaks durante o ano de 2015, com as especificações presentes à ata registrada, a fim de atendimento às necessidades do FUMDEC, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico e suas Subsecretarias. VALOR ESTIMADO: R$ 35.760,00 (Trinta e cinco mil setecentos e sessenta reais.) Macaé, 03 de Junho de 2015. Leonardo Pessanha da Rocha - Presidente FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - FUMDEC

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Gerência do fundo Municipal de Saúde Extrato Termo de Ajuste Contas

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Hospital Público Municipal Dr Fernando Pereira da Silva EXTRATO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO Inquérito Administrativo nº. 003/2015 Fundamento: Processo Administrativo nº 777/2014. Portaria de Instauração: Portaria de nº 045/2015. Conclusão: Opinam os membros da comissão pela cessão do servidor de acordo com inciso I, do Art.85 da Lei Complementar 011/1998. Lilian Rodrigues de Souza Mat. nº. 42791 Presidente da Comissão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - FUMDEC EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS I – Espécie: Reconhecimento de Dívida – Processo nº 00022/2015 II – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de fornecimento de geradores para a fim de suprimento de carreta de serviço odontológico – OdontoSesc. III – Fundamento legal: Artigo 37 da Lei nº 4.320/64 IV – Número do Empenho: 000079/2015 V – Valor: R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais). VI – Partes: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – FUMDEC e PCP EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA ME – CNPJ 07.322.205/0001-32. Macaé, 03 de Maio de 2015. Leonardo Pessanha da Rocha Presidente FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – FUMDEC

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Gerência do fundo Municipal de Saúde Extrato Termo de Reconhecimento de Dívida

Termo de Ajuste de Contas: 002/2014 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: ALAMIR DOS SANTOS COUTINHO Processo n°: 0752/2010 Valor Total: R$ 24.670,40 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta reais e quarenta centavos) Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 3393.00.00.00 Empenhos nº: 000954/2014 e 000955/2014 - Ordinários Objeto: Locação e indenização referente a reforma do imóvel situado na Rua: 4 nº 237, Virgem Santa - Macaé/RJ

Termo de Ajuste de Contas: 009/2013 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: ALAMIR DOS SANTOS COUTINHO Processo n°: 0752/2010 Período/Meses: Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho de 2013. Valor Mensal: R$ 872,73 Valor Total: R$5.236,38 (cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos) Programa de Trabalho: 10.122.0019.2. 112000 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.99.00/708 Objeto: Locação de imóvel situado na Rua: 4 nº 237, Virgem Santa Macaé/RJ

Termo de Reconhecimento de Dívida: 010/2014 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: ALAMIR DOS SANTOS COUTINHO Processo n°: 0752/2010 Valor de aluguéis em atraso: R$7.854,57 (sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) Programa de Trabalho: 10.12..0053.2.168 Elemento de Despesa: 3390992.00 Empenhos nº 00952/2014 e 000953/2014 Objeto: Locação de imóvel situado na Rua: 4 nº 237, Virgem Santa Macaé/RJ

UBS - NOVA HOLANDA - ANEXO

Macaé, 12 de dezembro de 2014.

Macaé, 30 de abril de 2013.

Macaé, 12 de dezembro de 2014.

Pedro Reis Pereira Gestor/Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

Flávio dos Santos Antunes Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

* Omitida a publicação em 12 de dezembro de 2014.

* Omitida a publicação em 30 de abril de 2013.

* Omitida a publicação em 12 de dezembro de 2014.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 4 de Junho de 2015

Geral

FUTEBOL TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

Após empate com o Bahia, o Macaé Esporte buscará nova vitória contra o Criciúma

Macaé está em quinto na Série B Alvianil Praiano empatou com o Bahia na partida realizada na última terça-feira (2)

Macaé empatou em 0x0 com o Bahia, na noite desta terça-feira (2), no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, pela quinta rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. Com o resultado, o Alvianil Praiano chega a dez pontos ganhos e está na quinta colocação na classificação geral. A partida entre macaenses e baianos, que teve um público pagante de 3.250 torcedores (ao todo foram 3.550 presentes), começou equilibrada. O Bahia, até então líder da competição, pressionou a saída de bola. Mas foi o Macaé quem teve a primeira grande chance, através do artilheiro Pipico - que já marcou três vezes no

campeonato. Ele ganhou na velocidade do lateral Tony e bateu forte, mas a bola passou rente à trave do goleiro Douglas Pires. Outra boa oportunidade na etapa inicial aconteceu em cobrança de escanteio. Após a cobrança, Pipico cabeceou e a bola sobrou para o centroavante Anselmo, que chutou em cima de Douglas Pires. A tônica do primeiro tempo foi o Bahia, com mais posse de bola, tentando chutes de longa distância sempre defendidos pelo goleiro Ricardo Berna, e o Macaé sendo organizado no meio-de-campo por Juninho e perigoso nos contra-ataques - especial-

mente pelo lado esquerdo. O segundo tempo acabou não tendo a mesma dinâmica do primeiro. O Macaé teve uma chance com Aloísio, que recebeu passe de Pipico e foi travado pela zaga baiana na hora do chute. O Bahia assustou duas vezes, em lances de Tiago Rael e Souza, que Ricardo Berna defendeu. No fim, os dois times não se arriscaram muito no campo de ataque e a partida terminou mesmo sem abertura de contagem. O próximo jogo da equipe será no sábado (6), contra o Criciúma, no estádio Heriberto Hülse, em Criciúma (Santa Catarina), às 16h30.

Macaé, quinta-feira, 4 de Junho de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ