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DIVULGAÇÃO/ POLÍCIA MILITAR

WANDERLEY GIL

SUSPEITOS SÃO PRESOS COM DROGAS NO LAGOMAR

CÂMARA PREVÊ CRIAÇÃO DE COMISSÕES

ANTIGO HOSPITAL DO SASE SEGUE ABANDONADO

POLÍCIA, PÁG.5

POLÍTICA, PÁG.3

GERAL, PÁG.8

R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 4 de março de 2015 Ano XXXIX, Nº 8645 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

GERAL

POLÍCIA

Vazamentos reforçam Corpo de Bombeiros crise no abastecimento troca comando WANDERLEY GIL

Cargo foi assumido pelo tenentecoronel Erick Alves da Silva WANDERLEY GIL

Novo comandante do 9º GBM de Macaé fez a revista da tropa

Nova Cedae promete reforço na fiscalização para minimizar o problema em Macaé

a terça-feira (03), dia em que a Nova Cedae interrompeu o fornecimento de água no município, moradores relataram vazamentos de água em alguns bairros. A concessionária pediu à população que economizasse durante os dias em que houvesse a interrupção. No entanto, desperdícios da parte da Companhia de água foram flagrados por toda a cidade. A nossa equipe de reportagem vem acompanhando as

reclamações dos vazamentos que estão acontecendo em diferentes pontos do município. Enquanto isso, em algumas localidades a população sofre com a falta d'água.De acordo com Fernando Arruda, gerente da Litorânea Norte da Cedae, quando acontece vazamentos e a empresa é notificada, uma equipe vai até o local verificar o problema. Ele enfatizou que pretende intensificar a fiscalização para minimizar o problema. PÁG. 9

Vazamento registrado em rua do Visconde de Araújo

Audiências da Tribuna Cidadã serão realizadas nas sextasfeiras

A Câmara de Vereadores retomou, na manhã de ontem (3), a polêmica registrada no encerramento dos trabalhos legislativos na semana passada. Ao seguir uma indicação verbal feita pelo vereador Paulo Antunes (PMDB), a Mesa Diretora apresentou um projeto de resolução alterando o dia de realização da

tenente-coronel Erick Alves da Silva. A cerimônia contou com a presença do coronel Gilmar Massaes, que representou o comandante geral do Corpo de Bombeiros do Estado, além de autoridades do poder público de Macaé, Rio das Ostras, Quissamã e Casimiro de Abreu. PÁG. 5

MÉDICA

Residência tem novo prazo para inscrições

Resolução altera dia de Tribuna Cidadã WANDERLEY GIL

A tarde de ontem (3) foi marcada pela solenidade que culminou na troca do Comando do 9° Grupamento de Bombeiros Militar de Macaé. Na ocasião, deixou o cargo o tenente-coronel Jorge Alberto Vincenzi, há três anos e oito meses na função, que foi substituído pelo também

Tribuna Cidadã, projeto criado pelo Legislativo em 2013 com o objetivo de garantir espaço em plenário para representantes do segmento da sociedade macaense. Em votação nominal, o projeto de resolução recebeu 14 votos favoráveis, 2 votos contrários e um voto de abstenção. PÁG. 3

O Processo Seletivo Simplificado para o curso de Residência Médica teve a sua data prorrogada para o próximo dia 6. A mudança atende a uma solicitação dos profissionais que alegaram que o prazo inicial foi bastante curto e a divulgação pequena, o que impediu muitos interessados em se inscrever. Eles ressaltam ainda que o curso é de fundamental importância para o município, que oferece atualmente quatro cursos na área da medicina, por meio da

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira. As vagas oferecidas são para Clínica Médica (6), Pediatria (5) e Cirurgia Geral (5). Os interessados podem se inscrever na sede da Secretaria de Administração, na Av. Rui Barbosa, nº 275, Galeria Macaé Fashion, Centro, das 10h às 16h. Para participar do processo seletivo os interessados devem ter graduação em Medicina. A prova acontece no dia 15 de março. PÁG. 7

ECONOMIA

CIDADE

Petrobras anuncia redução de investimentos

Pais cobram sinalização próximo a escola

Combate à dengue deve ser mantido

Estatal informa que aplicará menos US$ 13,7 bilhões em 2015-2016 PÁG. 6

Problema acontece na rua em frente ao Polivalente Anísio Teixeira PÁG. 2

Centro de Controle de Zoonoses segue com as ações preventivas PÁG. 10

População precisa colaborar

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 31º C Mínima 23º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

GERAL

EDUCAÇÃO

WANDERLEY GIL

Alunos se arriscam entre os veículos em via na Costa do Sol ECONOMIA

Aumento na conta de CAP encerra na sexta Produção de gás bate água gera insatisfação processo seletivo recorde em janeiro Cobrança é realizada pela Odebrecht Ambiental PÁG. 9

Programa de bolsa-auxílio vai beneficiar até 50 alunos PÁG. 7

Bacia de Campos liderou o índice nacional PÁG. 6

CADERNO DOIS

Roda Urbana agita Macaé nesta sexta Evento acontece no Calçadão da Av. Rui Barbosa CAPA

GERAL

COTAÇÃO DO DÓLAR

WANDERLEY GIL

Compra R$ 2,9177 Venda R$ 2,9188

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta- feira, 4 de março de 2015

Cidade

NOTA

Pedestres reclamam de falta de local para travessia na RJ-106. Moradores do São José do Barreto precisam se arriscar diariamente entre os veículos em alta velocidade.

COSTA DO SOL

Pais pedem melhoria na sinalização próximo a colégio Alunos da E.E.M. Polivalente Anísio Teixeira precisam se arriscar entre os veículos todos os dias Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

a semana passada, o jornal O DEBATE publicou uma reportagem onde os moradores da Costa do Sol cobravam do poder público algumas melhorias, entre elas, a sinalização nas ruas do bairro. O ponto crítico em questão fica na Rua José Aguiar Franco, próximo à Escola Estadual Municipalizada Polivalente Anísio Teixeira. Além da Teixeira de Gouveia, no Centro, essa via também recebeu no mês passado, o serviço de recapeamento. No entanto, a sinalização horizontal não foi refeita até hoje, o que tem gerado reclamações. Preocupados com os riscos de acidente por atropelamento, pais de alunos do Polivalente procuraram a nossa equipe de reportagem essa semana para fazer um novo apelo ao poder público. “Os estudantes, entre eles, crianças de 10, 11 anos, que é o caso do meu filho, descem no ponto de ônibus e precisam atravessar a rua todos os dias para ir à escola. Só que está pe-

rigoso. A única sinalização existente é uma placa informando a travessia a 100 metros, mas não tem faixa no chão. E ainda tem outro agravante, que são os motoristas que na maioria das vezes não param. Nos horários de pico, que coincide com a entrada e saída do colégio, o trânsito é ainda pior. Os menores ficam um tempão aguardando a boa vontade de alguém parar e dar passagem, mas nem todo mundo é solidário. E sabe como é a cabeça da maioria dos adolescentes. Alguns até se arriscam e atravessam entre os veículos. Eu, como pai, estou preocupado com a vida do meu filho. Decidi que enquanto não resolverem isso, eu vou levar e buscar todos os dias. Mas nem todos os pais têm condições de fazer isso. O mínimo que deveriam fazer é colocar um agente de trânsito para ajudar na travessia dos alunos enquanto não tomam uma providência em relação à sinalização”, relata Glauber Moreira. Ainda na semana passada, a prefeitura informou que, em breve, próximo ao Colégio Polivalente, será realizada a implantação da sinalização horizontal,

inclusive com pintura de faixa de pedestres. Há também um projeto de instalação de um semáforo no trecho, mas ainda sem prazo definido para implantação. A nossa equipe entrou em contato novamente para saber quais providências seriam tomadas em relação ao pedido de agentes de trânsito no local. Segundo ela, devido à grande demanda no momento, o entorno da Polivalente não vem sendo atendido. Sendo assim, solicitase também a colaboração dos condutores em dar prioridade ao pedestre, especialmente no caso dos estudantes que precisam fazer a travessia no local. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em locais onde há faixa de pedestres, mas sem sinal de trânsito, o motorista deve parar e dar a passagem. O Art. 170 prevê que dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública é infração gravíssima, com penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir. O veículo pode ser apreendido e o documento de habilitação retido.

WANDERLEY GIL

Sem um local seguro para atravessar, estudantes dependem da boa vontade dos motoristas

Motoristas devem reduzir próximo às escolas O Art. 220 do CTB diz que deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito “nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja intensa

movimentação de pedestres” é considerada uma infração gravíssima. O infrator poderá ser multado. Já o Art. 311 prevê que “trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, esta-

ções de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano” a pena passa a ser de detenção, que pode variar de seis meses a um ano, ou multa.

ONCOLOGIA

Abapocam cobra melhorias na saúde durante reunião Associação participou de audiência pública para falar das necessidades o acesso à saúde de qualidade é um direito que todo cidadão brasileiro tem segundo a Constituição Federal de 1988. Mas, na prática, isso nem sempre acaba funcionando como determina a lei. Diante disso, a Associação Beneficente de Apoio e Assistência dos Portadores de Câncer de Macaé (Abapocam) participou, no último dia 23, de uma audiência pública para cobrar melhorias na saúde no município, principalmente para os pacientes oncológicos. Durante a reunião, o presidente da Abapocam, Antônio Mesquita de Castro, que também é membro do Conselho Municipal de Saúde, colocou em pauta alguns assuntos, como a implantação do serviço de radiologia, melhorias no transporte de pacientes para outras cidades e a criação de um local de acolhimento e apoio para aqueles que são submetidos à quimioterapia. “Nós temos trabalhado pela melhoria no atendimento em Macaé ao longo dos últimos anos. Estamos satisfeitos com os avanços ocorridos, como, por exemplo, a criação do Centro Oncológico, instalado nas dependências do Hospital São João Batista. Hoje são mais de 200 pessoas cadastradas e várias em tratamento. Esses pacientes hoje não precisam mais se deslocar para outros municípios. Houve avanços, mas sabemos que ainda estamos longe do ideal. Durante essa audiência, foi definido que os pedidos serão encaminhados ao prefeito, Dr. Aluízio, para ser discutido o mais rápido possível”, ressalta. Em relação à saúde em geral, A Abapocam diz que Macaé

recebe hoje pacientes de outros municípios, o que eleva os gastos orçamentários. Antônio acredita que essa situação tem feito com que as demandas da população macaense muitas vezes não sejam atendidas. “Durante a reunião fizemos proposta de que seja feita a restruturação do Consórcio Intermunicipal de Saúde, a fim de que Macaé receba repasse dos outros municípios, que enviam pacientes para as unidades de saúde daqui. Eles recebem uma verba do SUS, mas não repassam para cá e o resultado disso acaba sendo o aumento das despesas, o que muitas vezes prejudica o investimento na

saúde básica da cidade”, ressalta Antônio. Entre os trabalhos prestados pela Abapocam está a doação de medicamentos, cadeiras de rodas, suporte para encaminhamento médico, transporte para outros municípios para realização do tratamento, entre outros serviços. A Associação foi criada em 14 de maio de 1974, mas só foi registrada em 2011. Atualmente, presta assistência a cerca de 700 pessoas no município. Ela tem parceria com o Barracão da prefeitura, o Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas e a Coordenadoria de Controle, Avaliação e Auditoria (0800). WANDERLEY GIL

Centro Oncológico funciona dentro do Hospital São João Batista

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 4 de março de 2015

Política

NOTA

Dr. Eduardo Cardoso (PPS) defendeu a mudança no dia de realização da Tribuna Cidadã

REGRAS

Câmara aprova resolução que altera dia de Tribuna Cidadã Votação retoma polêmica registrada na semana passada e provoca debate sobre regimento Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

Câmara de Vereadores retomou, na manhã de ontem (3), a polêmica registrada no encerramento dos trabalhos legislativos na semana passada. Ao seguir uma indicação verbal feita pelo vereador Paulo Antunes (PMDB), a Mesa Diretora apresentou um projeto de resolução alterando o dia de realização da Tribuna Cidadã, projeto criado pelo Legislativo em 2013 com o objetivo de garantir espaço em plenário para representantes do segmento da sociedade macaense. Também criada com base em projeto de resolução, a Tribuna Cidadã é realizada toda última quarta-feira do mês. No entanto, o caso registrado na edição de fevereiro acabou gerando na Casa a proposta de alteração do dia de realização da audiência. Na quarta-feira passada, a Tribuna Cidadã foi solicitada pela Comissão Permanente de Educação e recebeu diretores da rede municipal de ensino. Iniciada com atraso, a reunião acabou extrapolando o horário regimental de início da sessão ordinária. Com base na assinatura de 12 vereadores, o projeto de resolução 001/2015, que altera para a última sexta-feira do mês a realização da Tribuna Cidadã, foi votado ontem em caráter de urgência. A proposta dividiu opiniões de parlamentares. Primeiro a abrir a discussão sobre o projeto, o vereador Mar-

Por decisão do plenário, as audiências da Tribuna Cidadã serão realizadas nas sextas-feiras

cel Silvano (PT) considerou a proposta de mudança do dia da Tribuna como retrocesso. "Queria que nós entendêssemos que avanços não podem retroceder. Acredito que alterar o dia da Tribuna pode ser uma manobra para esvaziar as audiências que considero como uma grande conquista para esta Casa e para a população", disse. O vereador Igor Sardinha (PT) também se posicionou

contrário à mudança do horário das audiências. "Tive oportunidade de contribuir na redação da resolução que criou a Tribuna Cidadã. A escolha pela quarta-feira foi exatamente para estimular a população dos vereadores, por ser um dia de sessão. Acredito que sexta-feira será um dia que vai dificultar a participação dos parlamentares", destacou. Maxwell Vaz (SDD) destacou

o sucesso das audiências já propostas pela Tribuna Cidadã. "O estilo adotado pela Tribuna Cidadã foi positivo. Sempre funcionou bem e conquistamos avanços importantes com as audiências. Peço à Mesa Diretora que reconsidere essa proposta", solicitou o parlamentar. Porém, nos discursos, o posicionamento da maioria do plenário foi favorável ao projeto. "O projeto não extingue a Tri-

DECISÕES

Parlamento aprecia vetos encaminhados pelo Executivo WANDERLEY GIL

Vereadores voltam a analisar conceito de vício de iniciativa aplicado pelo governo na ordem do dia da sessão ordinária de ontem da Câmara de Vereadores constou como pauta três vetos encaminhados pelo poder Executivo relativos a projetos aprovados pelo parlamento municipal no ano passado. O 'bloco' dos vetos foi aberto através da apreciação da decisão do governo sobre o projeto de lei 110/2014, apresentado pelo vereador Guto Garcia (PT). A matéria, que previa a divulgação de vídeos educativos sobre os riscos do consumo de álcool e drogas por adolescentes, em eventos públicos da cidade, recebeu veto parcial do governo. "Eu defendo o projeto. Pouco tempo depois que apresentei o projeto, o governo publicou um decreto criando um programa semelhante, com foco na Operação Lei Seca. Não entendi por que o meu projeto foi vetado", disse Guto. O vereador Maxwell Vaz (SDD) explicou que o veto parcial ao projeto é relativo a artigos que preveem punições. "O veto é relativo aos artigos 4 e 5 que versam sobre aplicação de multas e até cassação de alvará em estabelecimentos que não exibirem o vídeo. Acredito que o veto tira a força da lei", analisou Maxwell.

Parlamentares discutiram os critérios adotados pelo governo para vetar pautas aprovadas pelo plenário

Em votação nominal, o veto parcial ao projeto foi mantido por 11 votos favoráveis e quatro contrários. Na sequência, o Legislativo apreciou o veto integral ao projeto de lei de autoria do vereador Chico Machado (PMDB), que denominava rua em loteamento na cidade. No entanto, o próprio Chico fez a defesa do veto. "O empreendedor do loteamento não fez os investimentos necessários em infraestrutura. Por isso, a área ainda não foi incorporada legalmente ao município. Sendo assim, ainda não é possível fazer a denominação da rua", explicou Chico. O veto foi mantido por unani-

midade do plenário. O terceiro e mais polêmico veto foi relativo ao projeto de lei 063/2014, apresentado pelo vereador Cesinha (PROS), que instituía a proibição do uso de aparelhos celulares e eletrônicos em sala de aula. O veto foi justificado pelo próprio vereador-autor. "Como havia vícios de iniciativa em meu projeto, entrei em acordo com o governo, que apresentou um projeto semelhante à minha proposta. A nova matéria já está na Casa", disse. No entanto, a justificativa foi criticada por vereadores do bloco de oposição. "É preciso fazer uma reflexão jurídica sobre a questão do

buna Cidadã, só muda o dia. Em 2013 votamos a mudança do horário das sessões. Eu votei contra, não por ser superior, mas pela experiência. Depois, tivemos que voltar atrás e mudar o horário novamente", relembrou o vereador Paulo Antunes. Chico Machado (PMDB) também fez a defesa pela mudança proposta pela resolução. "Eu considero a mudança como um avanço porque teremos mais tempo para promover a discussão dos temas tratados pela população em plenário", considerou o vereador. Líder do governo na Câmara, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL) foi a favor da alteração. "Não entendo o discurso contrário à mudança do horário. Não vejo prejuízo nenhum. Fazer um pré-julgamento de que os vereadores não estarão presentes é um absurdo. É importante essa alteração porque a Tribuna ganhará mais tempo", defendeu Julinho. O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), defendeu o seu ponto de vista sobre o projeto de resolução. "Acredito que demos um passo, colocamos a proposta para discussão e a maioria do plenário vai decidir. Se é de interesse público, as pessoas vão comparecer, assim como eu, que me comprometo a estar toda última sexta-feira do mês na Tribuna Cidadã", garantiu o presidente da Câmara. Em votação nominal, o projeto de resolução recebeu 14 votos favoráveis, 2 votos contrários e um voto de abstenção.

ADMINISTRAÇÃO

Câmara prevê criação de comissões além da aprovação de matérias e discursos políticos, a sessão ordinária de ontem da Câmara contou também com a discussão de informações relativas ao trabalho interno do parlamento. Ao participar da explicação pessoal, o vereador Welberth Rezende (PPS) fez um balanço das ações já aplicadas pela primeira secretaria da Mesa Diretora da Câmara. "Conseguimos antecipar, para os vereadores, uma pauta prévia da ordem do dia. Além disso vamos divulgar no site da Câmara a Ata das reuniões, garantindo mais transparência aos nossos trabalhos", explicou o primeiro secretário da Casa. Welberth solicitou também à presidência da Câmara a criação das Comissões que irão discutir a elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores da Câmara, além da análise sobre assuntos previdenciários. "Precisamos atender as demandas internas dos servidores na ativa e também dos aposentados", disse o vereador. WANDERLEY GIL

Welberth Rezende (PPS)

HONRARIA

Plenário aprova 'Medalha Alba Corral' Proposta de Igor Sardinha prestará reconhecimento a trabalho de mulheres em tom solene, os vereadores que participaram da sessão ordinária de ontem da Câmara de Vereadores aprovaram, por unanimidade, o requerimento de criação da Medalha Alba Corral. A honraria, que leva o nome da ex-vereadora e militante das causas ambientais, falecida em 2013, foi proposta pelo vereador Igor Sardinha (PT) para ser instituída pela Mesa Diretora. "Estamos próximos da celebração do Dia Internacional da Mulher. E nada mais justo que a Câmara crie essa medalha, que leva o nome de uma

grande mulher, para homenagear outras macaenses que contribuem com a construção da história do nosso município", defendeu Igor Sardinha. A proposta ganhou a aprovação dos demais parlamentares. "O plenário do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo já recebe o nome de Alba Corral, que ficou conhecida pelo seu trabalho à frente da Agenda 21. Essa nova homenagem também é merecida", disse o vereador Maxwell Vaz (SDD). O vereador Chico Machado (PMDB) reiterou a importância da proposta. "Alba representa todas as mulheres que já ocuparam uma cadeira neste parlamento e que servem de exemplo para toda a nossa população", destacou o parlamentar. WANDERLEY GIL

vício de iniciativa. Se o governo concorda com o projeto, por que vetá-lo? O Executivo poderia corrigir o vício identificado na matéria proposta do vereador", questionou Igor. Maxwell Vaz (SDD) considerou o ato como enfraquecimento do Legislativo. "Esse ato tira o mérito do trabalho da Câmara. Eu entendo que, neste caso, o prefeito poderia ter acatado os vícios de iniciativa para manter o projeto criado pelo vereador", sugeriu o vereador. Em votação nominal, o veto apresentado pelo governo recebeu quatro votos contrários e 11 votos favoráveis à sua Igor Sardinha apresentou proposta à Mesa Diretora da Câmara manutenção.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta- feira, 4 de março de 2015

Opinião FOTO LEGENDA

WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Regras do seguro-desemprego já estão em validade. A partir de agora, desempregados deverão ter recebido salários por, pelo menos, 18 meses nos últimos dois anos para fazer a primeira solicitação do auxílio.

Expectativas em alta Grandes empresas do petróleo, participantes há 40 anos da evolução das atividades de exploração e produção de óleo bruto e gás natural na Bacia de Campos, apostam, com todas as fichas, na reestruturação do mercado offshore brasileiro. O segredo está no potencial das reservas já descobertas, mas ainda não utilizadas para a produção da matriz energética. No entanto, o trunfo segue nas mãos da Petrobras e a empresa ainda não dá sinais de como vai se reerguer em meio à lama da corrupção. Aos poucos, companhias especializadas em atividades que garantiram ao país a produção diária de mais de dois milhões de barris de petróleo por dia, voltam a planejar suas participações em novas áreas exploratórias de óleo bruto. Mas quem define quais serão os novos caminhos ainda é a Petrobras. Empresas internacionais sediadas em Macaé, antecipando-se a futuras demandas, já planejam a ampliação do quadro de funcionários. Algumas convocam profissionais encaminhados para bases situadas em outros países, onde a crise gerada pela queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional é ainda mais devastador. Assim como já foi apontado pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro) e a International Association of Drilling Contractors (IADC), o potencial geológico da Petrobras é animador, e

pode atender as novas demandas do petróleo no mercado internacional. Hoje, a guerra geopolítica travada pela Arábia Saudita, que detém o poder de controlar o preço do barril do petróleo através da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e os Estados Unidos geram severos impactos na economia global. Esses atritos tornam o Brasil um país competitivo, onde há segurança de investimentos mediante a tranquilidade política. Mas como será o futuro da Petrobras, operadora única do petróleo brasileiro, a partir da divulgação dos nomes dos políticos que possuem envolvimento com as denúncias de corrupção, apuradas pela Operação Lava-Jato? Qual será a postura do governo federal diante da iminente crise política? Se a postura for semelhante à escolha da nova presidência e diretoria da companhia, todas as expectativas do mercado serão novamente frustradas. Se o potencial geológico da Petrobras garante o futuro da reestruturação do mercado, os efeitos da corrupção impregnados na história da companhia podem ser ainda mais devastadores.

ESPAÇO ABERTO Universalizar o processo eletrônico Não existe processo de transformação ou de inovação que não seja lento, não traga incertezas e não tenha muita resistência no início, seja sutil ou deliberada. É de domínio público nos meios jurídicos que, em 1929, a Câmara Criminal do Tribunal da Relação de Minas Gerais anulou uma sentença judicial datilografada porque não tinha sido escrita pelo juiz de próprio punho. O tribunal considerou, naquela oportunidade, que o uso da máquina de escrever era incompatível com um dos valores basilares do processo penal, o do sigilo das decisões antes da publicação. Depois, algumas foram anuladas por serem produzidas em microcomputadores, e isso poderia gerar uma produção em série, tirando do juiz a análise peculiar de cada caso. Mais recentemente as anulações e o debate giraram em torno da validade das videoconferências. Esses entraves são decorrentes das inovações surgidas e da má vontade de adaptação da maioria das pessoas ao novo. Ocorrem na iniciativa privada, mas é bem mais presente na administração pública, com destaque no Poder Judiciário. Não é peculiaridade só de um órgão, mas de algumas instituições nas quais a inovação e o aprimoramento soam como algo demasiado perturbador. Há muito tempo a informatização chegou ao Poder Judiciário, mas em determinadas áreas não progrediu muito. Em razão dos avanços, as sentenças não são mais manuscritas, a impressão pode ser em máquinas a laser. Entretanto, só a tecnologia aplicada de maneira progressiva e definitiva evitará que os processos se arrastem por anos a fio sem julgamento. Primeiro, o Conselho Nacional de Justiça deveria exigir o cumprimento dos prazos de implantação do sistema de processo eletrônico definidos pelo próprio órgão. Alguns tribunais já utilizam o processo eletrônico desde a petição inicial até a publicação da decisão final. Independente de quando for implementado, algumas complicações operacionais serão inevitáveis. A primeira barreira a ser vencida seria a má vontade de muitos diretores inseguros e de funcionários conservadores. Depois, as dificuldades operacionais inevitáveis de toda iniciação a serem transpostas com a prática e o aperfeiçoamento contínuo. Por fim, a resistência principal sustentada na alegação de segurança e preservação da documentação. Esse argumento nem deveria ser mencionado, já que há alguns anos todo órgão envolvido numa denúncia pegava fogo e os processos viravam cinza literalmente. São embaraços naturais, e não necessariamente problemas, até por que as vantagens aparecerão logo. De início, o espaço será de outra ordem, já

que vão acabar as pilhas e o transporte de montanhas de autos. Atualmente, alguns tribunais contratam empresas terceirizadas para subir e descer com a papelada. Esse dinheiro poderia ser aplicado no treinamento dos envolvidos. Será inevitável a implementação do processo eletrônico. Pode ser mais demorado dependendo da resistência das mentes conservadoras, mas a universalização ocorrerá em toda a administração pública. Foi assim com as declarações de imposto de renda, com as operações financeiras pela Internet e com o voto eletrônico, que gerou descontentamento até pela rapidez da apuração. Ainda continuam sendo impressos boletins de urna para serem empilhados num canto. Qual a necessidade dessa impressão, se os dados estão nas mídias? De imediato, ao menos toda documentação interna, ofícios, memorandos, circulares, deveria ficar restrita a procedimento apenas eletrônico. Também as autorizações de saída de automóvel, de retirada de objetos, de conserto disso e daquilo, com cópias arquivadas somente em mídias. E aqui não caberia o “ou não”, do “simplista” Caetano Veloso. Mas na grande maioria há um disfarce, uma dissimulação com o objetivo de justificar a resistência. Como todo novo procedimento traz necessariamente uma nova linguagem, os processos não serão levados, nem os recursos subirão, apenas serão disponibilizados ou liberados, expressões muito utilizadas no sistema financeiro. No entanto, o processo eletrônico acabaria com a principal contradição existente, e nem sequer percebida: hoje: quase todos os documentos são processados eletronicamente, em seguida transformados em papel para voltarem às mídias por meio de digitalização, tão em voga. Precisa-se estancar essa produção de cachorro mordendo o próprio rabo. Com a implantação do processo eletrônico, muitas páginas com termos, despachos, certidões, cópias com publicações e o termo de arquivamento poderão ser substituídos por um clique. A tão decantada quantidade de páginas de inquéritos e processos de hoje dará lugar aos bytes, aos yottabytes ou yobibytes. Manter a monstruosidade dos processos de papel corresponde a alguém deixar de assistir a um filme em 3D por um em fita-cassete; ou desprezar um avião e preferir ir à Paraíba de pau-de-arara. Pedro Cardoso da Costa Bacharel em direito

Os moradores da Barra de Macaé e Fronteira aguardam, há pelo menos 15 anos, a criação do Hospital da Mulher, uma promessa apresentada por governos municipais passados. Após receber obras de reforma, a unidade, que chegou a abrigar um antigo hospital, hoje não oferece qualquer estrutura para garantir a instalação de uma clínica médica. Atualmente, a população desses dois bairros é atendida pela Unidade de Pronto Entendimento (UPA) da Barra.

PAINEL Negócios

Planejamento

Lei Seca

Guerra

Ocupação

Exercícios

Interrupção

Encontro

Trotes

Alguns setores da economia da cidade acompanham os efeitos da crise do petróleo e tentam enfrentar a fase de recessão de negócios. Porém, preços praticados em algumas atividades, como locação e venda de imóveis, além da gastronomia, ainda pesam no orçamento da população que vive diretamente as influências das atividades relativas à exploração e à produção de negócios. A experiência diz que é na crise que se garante o fortalecimento.

Os ataques políticos referentes à disputa eleitoral de 2016 já são registrados nas redes sociais. Com 'sangue nos olhos' pessoas que buscam se tornar lideranças políticas partem para críticas ferrenhas que extrapolam o nível político e passam para o cunho pessoal, tornando-se um prato cheio para o surgimento de várias ações na justiça. É bom lembrar que a concorrência para os poderes Executivo e Legislativo só ocorre em outubro do próximo ano.

Em menos de 15 dias, a população macaense enfrenta a segunda interrupção no abastecimento de água. A manobra realizada ontem pela Nova Cedae teve como foco a interligação da nova rede de captação de água ao sistema de tratamento, situado no alto do Morro de Sant'Anna. Já na semana passada, em função de um problema na rede de Severina, o serviço precisou ser paralisado. Os efeitos da manobra são registrados por três dias.

A discussão sobre novas tecnologias para a ampliação da capacidade de produção de poços de petróleo maduros pode ser o grande caminho para a manutenção do ritmo de produtividade da Bacia de Campos. Decisões estratégicas adotadas pela Petrobras são de longo prazo. Diante disso, investimentos nesta proposta deveriam ser solicitados pelos municípios do Norte Fluminense à Petrobras, através da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).

Além de fazer das calçadas a extensão de suas lojas, proprietários de estabelecimentos comerciais situados no Visconde passam a utilizar o passeio público como depósito de lixo. A situação é ainda mais crítica no caso de oficinas que, sem qualquer tipo de controle, descartam embalagens de óleos e lubrificantes à margem das ruas. Em alguns casos, o produto acaba escorrendo para as galerias de águas pluviais, chegando aos recursos hídricos do município.

A International Association of Drilling Contractors (IADC), em parceria com o Sistema Firjan, realizam hoje (4) e amanhã (5) um encontro com a equipe do Senai Macaé. O objetivo é apresentar às grandes empresas do petróleo os cursos, programas e projetos desenvolvidos pela instituição para a formação de mão de obra qualificada, voltada a atender as demandas da cadeia produtiva do petróleo. A visita representa a visão de reestruturação do mercado a partir do próximo ano.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

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R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

No último final de semana, a equipe itinerante da Operação Lei Seca voltou a realizar blitzen em cidades da região. Um dos 'destaques' foi Quissamã, cidade considerada como pacata, mas que registrou a abordagem de 81 veículos, sendo 26 multados e quatro recolhidos. De acordo com o Detran, 61 testes de bafômetro foram realizados. Já na semana pós-Carnaval, 108 testes foram aplicados em motoristas de Macaé. Ao todo, 36 foram multados.

Apesar do fim da alta temporada do verão, muita gente não perdeu o pique e segue praticando atividades físicas promovidas pela Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur) no espaço de convivência da Praia dos Cavaleiros. Exercícios coordenados por professores ocorrem nos períodos da manhã e tarde, acompanhados por homens e mulheres que buscam a boa forma. A iniciativa tornou-se um polo de qualidade de vida.

Assim como a equipe de resgate do 9º Grupamento de Bombeiro Militar, o serviço 192 de emergência, coordenado pela secretaria municipal de Saúde, registra problemas com os trotes. As ligações falsas acabam atrapalhando o andamento do serviço criado com o objetivo de promover celeridade no atendimento de casos especiais. Em média, o 192 de Macaé realiza 500 a 1.200 procedimentos por mês.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta- feira, 4 de março de 2015

Polícia

NOTA

Macaé deverá receber obras na BR 101 em 2015. Meta foi reforçada na última semana pela direção da Autopista Fluminense.

MUDANÇA

Novo comandante do Corpo de Bombeiros de Macaé assume A solenidade contou com a presença de autoridades públicas e civis que prestigiaram início de novo comando Thuany Motta

WANDERLEY GIL

thuany@odebateon.com.br

tarde de ontem (3) foi marcada pela solenidade que culminou na troca do Comando do 9° Grupamento de Bombeiros Militar de Macaé. Na ocasião, deixou o cargo o tenente-coronel Jorge Alberto Vincenzi, há três anos e oito meses na função, que foi substituído pelo também tenente-coronel Erick Alves da Silva. A cerimônia contou com a presença do coronel Gilmar Massaes, que representou o comandante geral do Corpo de Bombeiros do Estado, além de autoridades do poder público, como o prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino e o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, que representou o prefeito de Macaé, além de representantes de outros municípios como Quissamã e Casimiro de Abreu. O evento se iniciou com a execução do Hino Nacional,

A solenidade foi acompanhada por Jorge Alberto Vicenzi, que deixou o comando, o coronel Gilmar Massaes e Erick Alves Silva

seguido do discurso de despedida do coronel Vincenzi, que agradeceu o tempo em que esteve à frente do Grupamento. “Comparo essa

vivência a um casamento que se encerra, mas no qual permanecem os sentimentos e as boas lembranças. Sou muito grato a todos

CRIME

aqueles que contribuíram e apoiaram o 9° GBM durante este período. Agradeço à minha família, pelo amor e paciência dados nos mo-

mentos bons e ruins e também a Deus, que me concedeu esta ótima experiência”, declarou. Após a declaração, o mo-

mento mais aguardado aconteceu quando os comandantes que deixava o cargo e o que assumia, dirigiram-se ao representante do Comando Geral da Corporação e anunciaram suas respectivas funções. Em seguida, ambos percorreram o trecho onde estavam os militares lotados no batalhão, realizando a chamada "revista da tropa", momento de apresentação do novo comandante diante dos subordinados. Já ao final da cerimônia, o novo comandante coronel Erick da Silva, que já serviu na mesma posição entre os anos de 2009 e 2011, em Macaé, comentou sobre o futuro do 9° GBM sob sua administração. “Assumo com a expectativa de sempre melhorar o que já existe. Vamos trabalhar para manter e fazer prosperar os planejamentos e ações postos em prática pelo coronel Vincenzi. Nosso maior objetivo sempre será o bom atendimento à população”, finalizou.

DROGAS DIVULGAÇÃO/PM

Outras duas ocorrências de tráfico com menores em Macaé Os registros aconteceram no Parque Aeroporto e na Cancela Preta

Na abordagem, foram localizados 172 papelotes de cocaína, 13 pedras de crack, três buchas de maconha, um rádio-transmissor e dinheiro

Crack, cocaína e rádio-transmissor apreendidos no Lagomar

O material estava com quatro jovens suspeitos detidos pela PM durante um patrulhamento no bairro Lagomar, uma equipe da Polícia Militar do 32° BPM deteve quatro jovens, apontados como traficantes na localidade. A ação aconteceu na madrugada de ontem (3) e resultou na apreensão de crack, cocaína, maconha e

um rádio-transmissor. A guarnição responsável pela ocorrência informou que estava próxima à Rua W9, no momento em que flagraram quatro jovens correndo, depois de avistarem a viatura. A perseguição se estendeu por alguns trechos, até que todos foram alcançados e capturados. Na abordagem, foram localizados 172 papelotes de cocaína, 13 pedras de crack, três buchas de maconha, um rádio-transmissor e dinheiro.

De acordo com a PM, ao serem indagados pelos policiais, os suspeitos confessaram que faziam parte de uma facção criminosa, responsável pelo tráfico de drogas no bairro. Já na 123ª DP, onde a ocorrência foi registrada, todos os quatro prestaram depoimentos e foram identificados como dois menores, de 15 e 17 anos e dois maiores, de 18. Eles foram autuados por tráfico e continuam detidos na delegacia. O material permanece apreendido

outros dois casos envolvendo menores com o tráfico de drogas aconteceram na cidade, na última segunda-feira (2). Além deles, um rapaz de 21 anos também foi detido com buchas de maconha. Na primeira ocorrência, já no fim da tarde, Policiais Militares, por determinação

de Maré 32, deslocaram-se até uma rua do bairro Parque Aeroporto, para verificar uma denúncia anônima. Chegando ao local, os agentes localizaram dois jovens suspeitos que, ao serem abordados, entregaram 26 buchas e dois cigarros de maconha, além de dinheiro. Com o flagrante, ambos foram conduzidos para a delegacia, onde se constatou que se tratava de um menor de 16 anos e de Luiz Henrique Souza, de 22. Eles continuam na 123ª DP.

Ainda durante a tarde, na Estrada da Cancela Preta, policiais em uma viatura desconfiaram de dois suspeitos, que correram na direção oposta com a chegada da guarnição. No entanto, a tentativa frustrada terminou na captura deles e na apreensão de 60 trouxinhas de maconha. Eles também foram levados para a delegacia e acabaram sendo identificados como dois menores, de 16 e 17 anos. Ambos ainda estão apreendidos, junto com a droga encontrada. DIVULGAÇÃO/PM

Na segunda ocorrência, dois suspeitos, de 16 e 17 anos, estavam de posse de 60 trouxinhas de maconha durante a revista

TRÂNSITO

Acidente envolvendo moto e carro na Praia Campista VANDERLEI DA CONCEIÇÃO

Uma mulher estava desmaiada antes de receber o socorro um acidente, na manhã de ontem (3), deixou dois feridos na Rodovia Amaral Peixoto, na Praia

Campista. Um carro e uma moto colidiram e a mulher que estava na moto chegou a desmaiar antes de ser socorrida. O Corpo de Bombeiros foi acionado e levou a mulher, que estava

na moto, para o HPM, onde ela permanece hospitalizada. Seu estado de saúde não foi divulgado. O trânsito no local ficou comprometido até a chegada do resgate, normalizando-se logo depois.

A vítima do acidente, que estava na moto, chegou a desmaiar antes de ser socorrida

Obituário

● MARINETE dos Santos Freitas, 59 anos, viúva,

moradora do bairro Aroeira. O sepultamento aconteceu ontem (3), no Memorial Mirante da Igualdade, às 10h. ● SUELY Francisco Marcolino, 64 anos, divorciada, moradora do bairro Lagomar. O sepultamento aconteceu ontem (3), no Memorial Mirante da Igualdade, às 10h30. ● JÚLIO de Oliveira Sodré, 89 anos, casado, morador da comunidade Nova Holanda. O sepultamento aconteceu ontem (3), no Memorial Mirante da Igualdade, às 11h.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta- feira, 4 de março de 2015

Economia

NOTA

‘Tarifaço’ na conta de luz atinge novo patamar. Após aprovar reajuste de 23,4%, Aneel indica que energia deve aumentar ainda mais para 2015. Em Macaé, Ampla permanecerá sem elevação até o fim de março.

PETROBRAS

COMÉRCIO

Petrobras anuncia redução de investimentos em 39,5 bilhões

Falsos fiscais da Amvisa aplicam golpes no comércio

Revisão do plano estratégico é referente ao próximo biênio 2015-2016 Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

lgumas horas após o Sindipetro-NF (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense) receber em Macaé, na última segunda-feira (2), o ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, gestor da companhia na época da compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, para um seminário sobre o planejamento da ordem sindical e panorama da crise atual no setor, a Petrobras divulgou nota sobre previsões da manutenção dos investimentos na região, onde esclarece que aplicará menos 13,7 bilhões de dólares (aproximadamente 39,5 bilhões de reais) para o biênio 2015-2016. Em termos técnicos, a estatal irá desinvestir - venda ou repasse de ativos, projetos, negócios e propriedades - a quantia em pouco menos de dois anos. Segundo a própria Petrobras, o plano inicial para um período com mais que o dobro do tempo da revisão, 2014-2018, previa que os cortes nos investimentos ficariam entre US$ 5 e 11 bilhões. Como explicação para a medida, a empresa explicou que a venda dos ativos - divididos entre as áreas de Exploração &

Produção no Brasil e no exterior (30%), Abastecimento (30%) e Gás & Energia (40%) - estaria atrelada ao enfrentamento de altos endividamentos, que teriam saltado de um patamar de R$ 100 bilhões, no início de 2012, para mais de R$ 260 bilhões no final de setembro de 2014. “Este plano faz parte do nosso planejamento financeiro que visa a redução da alavancagem, preservação do caixa e concentração nos investimentos prioritários, notadamente de produção de petróleo e gás no Brasil em áreas de elevada produtividade e retorno”, explicou a companhia em nota ao mercado. Além disso, a petrolífera ainda ressaltou possíveis modificações no cenário de mercado podem fazer com que a empresa volte a modificar o plano para mais ou para menos. "Ressaltamos que o valor aprovado de US$ 13,7 bilhões é a melhor estimativa da Petrobras. No entanto, ela é sensível a variáveis de mercado, tais como a cotação do barril de petróleo tipo Brent, taxa de câmbio, crescimento econômico brasileiro e mundial, dentre outras", pontuou. CONTRATAÇÃO DE AUDITORES TERCEIRIZADOS

Na tentativa de erradicar os problemas de más parcerias e

KANÁ MANHÃES

Segundo a Amvisa, por telefone golpistas solicitam pagamentos para evitar fiscalização de acordo com a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (Amvisa), é bom os comerciantes da cidade ficar atentos com a atuação de fiscais do órgão agindo pelo telefone. Nos últimos dias, o órgão tem recebido diversas reclamações relatando sobre o tipo golpe, no qual falsos fiscais solicitam o pagamento de um valor a ser depositado numa conta indicada por eles mesmos para evitar a fiscalização do estabelecimento.Para quem já caiu no golpe e recorreu às autoridades, a situação acabou ficando vergonhosa, pois além de perder o dinheiro, ficou taxado como corruptível. Ainda segundo a Amvisa, todas as inspeções sanitárias na cidade são realizadas presencialmente (sem aviso prévio) por equipes devidamente identificadas, com crachá e carteira funcional, contendo as informações do servidor público.

Além disso, no momento da inspeção, são emitidos documentos oficiais timbrados com a assinatura e o carimbo dos fiscais. “Em nenhuma circunstância os profissionais da Amvisa realizam qualquer tipo de cobrança de taxas ou multas na hora da abordagem. Neste sentido, os responsáveis pelos estabelecimentos não devem permitir o ingresso de pessoas não identificadas em seus estabelecimentos, nem aceitar cobrança desses supostos agentes. Qualquer taxa requerida pelo órgão é realizada por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), para posterior pagamento nas agências bancárias e com todas as informações referentes ao contribuinte e ao processo que vem sendo atendido”, explicou a Amvisa em Nota. Em caso de dúvidas e qualquer esclarecimento, o comerciante, empresário ou profissional de saúde deverá entrar em contato com o órgão, por meio do telefone (22) 2762.0935 ou comparecer na sede da Amvisa, localizada na Avenida José de Aguiar Franco, 2150, Costa do Sol. WANDERLEY GIL

Empresa pretende economizar valor com renúncia de investimentos

prestações de serviços sociais, como, por exemplo, a do caso de justiça com a Fundação Valença Filho - ex-subsidiária da Estatal no programa ‘Jovem Aprendiz’, que conta mais de 800 jovens desde setembro sem receber apenas na Bacia de Campos, 350 em Campos e 500

em Macaé - ainda na segundafeira, a estatal também anunciou a aprovação do contrato de uma empresa terceirizada, PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes (PWC), para prestação de serviços de auditoria contábil nos exercícios sociais de 2015 e 2016.

Comerciantes devem estar atentos a falsos fiscais

PETRÓLEO PORTARIA No

006 /2015

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ - FESPORTUR MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005, RESOLVE exonerar o cidadão Sr. Antonio Luiz Oliveira Vilas Boas, CPF 988.078.977-68 do cargo Assessor Administrativo, Símbolo CC/GFS III da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé e nomear o cidadão Sr. Geraldo Toledo Anunciato, CPF 007.305.747-92 para o cargo de Assessor Administrativo, Símbolo CC/GFS III a contar de 01 de março de 2014. Macaé, 03 de março de 2015. RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO Presidente da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ : 02.956.455/0001-00 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401149/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 OBJETO: Aquisição de insumos para o serviço de hemoterapia, destinados a reabastecer o estoque do

Serviço Municipal de Hemoterapia de Macaé – SEMUSA. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 03/03/2015 VALOR ESTIMATIVO: R$ 91.080,00 ITEM ESPECIFICAÇÃO

BOLSA TRIPLA PARA COLETA DE SANGUE – com capacidade de 450 +/- 45 ml de sangue, com solução anticoagulante cpd-adenina, com dispositivo de segurança p/coleta previa de amostras de sangue, composto por uma mini bolsa com capacidade de até 40 ml, com protetor de agulha permitindo assim maior segurança ao usuário, e com adaptador p/tubos a vácuo, confeccionada em pvc atóxico e plastificante di-2-etil-hexilftalato (dehp), formato anatômico com todos os cantos internos arredondados, estéril, apirogenico, segmentos de coleta e transferência numerados, bolsas satélites com capacidade de 500 ml, confeccionado em plástico pvc atóxico, resistente a centrifugação (5000 g/ 30 min.), congelamento a baixa temperatura (-85 graus centigrados) e descongelamento a 37 graus centigrados; bolsa satélite que permita a conservação de plaquetas por até 05 dias, com manutenção de pelo menos 80% da contagem inicial de plaquetas e ph acima de 6,5 do concentrado de plaquetas, no último dia de armazenamento; com orifícios na parte superior, necessários p/adaptação em equipamentos automatizados de processamento. Cada bolsa será acompanhada de 02 tubos a vácuo com gel separador 06 ml e 01 tubo a vácuo com edta de 05 ml. BOLSA DUPLA PARA COLETA DE SANGUE, - com solução anticoagulante cpd-adenina. Capacidade de 450 mais ou menos 45 ml de sangue, com dispositivo de segurança para coleta previa de amostras de sangue, composto por uma mini bolsa satélite com capacidade de até 40 ml, com protetor de agulha permitindo assim uma maior segurança ao usuário e com adaptador para tubos a vácuo, confeccionada em pvc atóxico e plastificante di-2 etil-hexilftalato (dehp), formato anatômico com todos os cantos internos arredondados, estéril, apirogenico, segmentos de coleta e transferência numerados, bolsas satélites com capacidade de 500 ml, resistente a centrifugação, congelamento a baixa temperatura (-85 graus centigrados) e descongelamento a 37 graus centigrados; com orifícios na parte superior necessários para adaptação em equipamentos automatizados de processamento, sendo a bolsa satélite confeccionada em plástico pvc atóxico. Cada bolsa será acompanhada por 02 tubos a vácuo com gel separador 06 ml e 01 tubo a vácuo com edta de 05 ml.

QUANT.

UNIDADE

MARCA

360

R$ 19,20

VALOR TOTAL

R$ 6.912,00

Unid.

JP 5.040

VALOR UNIT.

Unid.

PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

R$ 16,70

R$ 84.168,00

Bacia de Campos promove recorde na produção de gás KANÁ MANHÃES

Segundo ANP, janeiro de 2015 registrou novo Ainda de acordo com a ANP, recorde na produção do a produção diária do pré-sal foi de 670,0 mil barris de pederivado. BACIA DE CAMPOS A TODO VAPOR

de acordo com os dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) ontem, em janeiro o Brasil voltou a bater recorde na produção de gás natural, principalmente por conta do volume produzido no pré-sal. Batendo o número anterior, registrado em dezembro de 2014 (95,1 milhões de metros cúbicos diários), no primeiro mês deste ano foram produzidos 96,6 milhões de metros cúbicos por dia, o que representa alta de mais de 20% na comparação com janeiro do ano passado.

tróleo, e de 24,5 milhões de metros cúbicos de gás natural, totalizando o equivalente a 824,2 mil barris de óleo equivalente por dia - uma alta de 1% frente a dezembro. Ainda neste sentido, o volume extraído da camada no mês representa cerca de 27% da produção total de petróleo e gás natural do país. O campo de Roncador, na bacia de Campos, foi o de maior produção de petróleo, com uma média de 346,6 mil barris por dia, e o campo de Lula, na bacia de Santos, foi o maior produtor de gás natural, com uma produção mé-

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde _ FMS

Área da Bacia de Campos apresentou maior produção de petróleo do país

dia de 12,1 milhões de metros cúbicos por dia. Em mais números, cerca de 92,2% da produção de petróleo e gás natural foi proveniente de campos ope-

rados pela Petrobras e aproximadamente 93,4% da produção de petróleo e 75,6% da produção de gás natural do Brasil foram extraídos de campos marítimos.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde _ FMS

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS NO 007 / 2015

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS NO 008 / 2015

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17(dezessete) de março de 2015, às 14:00h, no auditório do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, situado à Praça Washington Luiz s/nº Centro, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 007 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rua Antero Perlingeiro nº 39 Centro, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs - tel. contato (22) 2796-1294 Ramal 217, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Aquisição de materiais para curativos, em sistema de registro de preços (ARP), visando atender a implantação do Pólo de Prevenção e Tratamento das Lesões Cutâneas e Pé Diabético da Secretaria Municipal de Saúde _ SEMUSA do município de Macaé/RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços).

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18(dezoito) de março de 2015, às 14:00h, no auditório do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, situado à Praça Washington Luiz s/nº Centro, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 008 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rua Antero Perlingeiro nº 39 Centro, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs - tel. contato (22) 2796-1294 Ramal 217, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Aquisição de medicamentos comuns e controlados visando atender a demanda de mandados judiciais e medicamentos presentes no rol do Comunicado nº 06/2013,todos destinados a atender aos pacientes cadastrados na Divisão Especial de Farmácia/SEMUSA do município de Macaé/RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços).

Macaé-RJ, 03 de março de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta- feira, 4 de março de 2015

Geral

NOTA

Ministério retoma com a Estratégia NutriSUS. Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil atua em duas escolas do município.

OPORTUNIDADE

Inscrição para o Residência Médica é prorrogada Novo prazo segue até sexta-feira (6). Na edição de ontem deste Jornal, profissionais solicitavam a prorrogação Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

tenção profissionais de Saúde! Foram prorrogadas até o próximo dia 6, sexta-feira, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o curso de Residência Médica. O processo seletivo é realizado pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) em conjunto com a Comissão de Residência Médica - COREME Macaé. As vagas oferecidas são para Clínica Médica (6), Pediatria (5) e Cirurgia Geral (5). Os interessados podem se inscrever na sede da Secretaria de Administração, Av. Rui Barbosa, n.º 275, Galeria Macaé Fashion, Centro das 10h às 16h. Para participar do processo seletivo, os interessados devem ter graduação em Medicina. Prova será aplicada no dia 15 de março. Seleção vai contar ainda com análise curricular e entrevista, sendo objeto de avaliação de títulos e da condição de con-

clusão de curso de Graduação em Medicina. A taxa de inscrição é de R$ 250,00. Serão aprovados os candidatos que obtiverem grau igual ou superior a 50% na prova escrita, cujo conteúdo programático encontra-se no edital. Já a análise curricular e a entrevista terão caráter classificatório. O início das atividades está prevista para o dia 26 de março e terá duração de 24 meses. De acordo com o edital, a Residência Médica constitui a modalidade de ensino de pósgraduação, sob a forma de cursos de especialização, caracterizada por treinamento em serviço, regulamentada pela Lei n.º 6.932/81 e pelas Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (CNRM / SESu / MEC). Outras informações referentes ao processo seletivo está disponível no edital em WWW. macae.rj.gov.br <http://WWW. macae.rj.gov.br>. Os alunos classificados re-

ceberão uma bolsa nos termos do art. 4º da Lei Federal nº 6.932/1981, com redação dada pela Lei Federal nº 12.514/2011, assim como definido no art. 8º da Lei Federal nº 12.871/2013, ou por legislação posterior que modifique o valor da bolsa de estudos, não configurando qualquer vínculo de trabalho, estatutário ou contratual. De acordo com o novo cronograma, a divulgação do gabarito preliminar estará disponível no portal da prefeitura no dia 15 de março, a partir das 17h. Já o resultado preliminar da prova escrita será no dia 18 de março e a interposição de recursos no dia 19 de março. A divulgação do gabarito e resultado final da prova escrita estará disponível no portal da prefeitura (www. macae.rj.gov.br) no dia 20 de março, a partir das 10h. A matrícula e a posse serão nos dias 23/03/2015 e 24/03/2015, das 10h às 16h, respectivamente. A reclassificação acontece no dia 25 de março. Em reportagem divulgada na

EDUCAÇÃO

WANDERLEY GIL

Município, por meio da UFRJ, oferece quatro cursos na área da saúde

edição de terça-feira (3) deste Jornal, profissionais pediam a prorrogação no período de inscrição. De acordo com eles, o prazo inicial foi bastante curto e a divulgação pequena, o que impediu muitos interessados fazer

a inscrição. Eles ressaltam ainda que o curso é de fundamental importância para o município, que oferece atualmente quatro cursos na área da medicina na cidade, por meio da Universidade Federal do Rio de Janeiro

(UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira. Os cursos oferecidos pela universidade na cidade na área da saúde são: Farmácia, Nutrição, Enfermagem e Obstetrícia e Medicina.

BOLSA-AUXÍLIO WANDERLEY GIL

Últimos dias de inscrição para o Colégio de Aplicação O valor da remuneração é de R$ 300,00 por mês pelo período de 1 de abril a 31 de dezembro a fundação educacional de Macaé (Funemac) encerra na sexta-feira as inscrições para o processo seletivo de alunos para o Programa de bolsa-auxílio do Colégio de Aplicação (CAP). As Os interessados podem se inscrever das 8h às 16h, na sede da instituição. O valor da remuneração é de R$ 300,00 por mês pelo período de 1º de abril a 31 de dezembro para até 50 alunos. Para os alunos menores de 18 anos, as inscrições e a entrevista deverão

ser realizadas juntamente com o responsável legal. Os candidatos vão participar de entrevista entre os dias 9 e 13 de março, conforme agendamento a ser proposto pela superintendência acadêmica da Funemac. Segundo o edital, os recursos alocados para financiamento do edital são da ordem de R$ 135.000,00 e tais recursos serão pagos aos bolsistas divididos em nove parcelas. O processo seletivo será realizado por meio de avaliação das condições socioeconômicas do aluno e da sua família, sendo selecionado o aluno cuja renda média seja de até dois saláriosmínimos por familiar. E ainda segundo o edital, a seleção terá como critério de desempate o candidato que possuir menor

renda e em seguida a maior série, sendo terceira, segunda e primeira - e por fim a idade mais elevada e os alunos serão classificados conforme o grau de dificuldades socioeconômicas efetivamente comprovadas. O resultado será divulgado no dia 16 de março e a relação estará disponível na Secretaria Acadêmica da Funemac. E a partir da data de divulgação, os alunos terão até o dia 20 de março para comparecer à Secretaria Acadêmica da Funemac, Rua Aloísio da Silva Gomes, nº 500, Granja dos Cavaleiros - Cidade Universitária, para assinatura do termo de compromisso e apresentação da cópia da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e dados bancários do Banco Itaú. KANÁ MANHÃES

Procedimento visa atender quem não conseguiu vaga

Pais devem ficar atentos ao prazo para remanejamento Inscrição termina na sexta-feira e procedimento pode ser feito na própria escola onde o aluno está matriculado em macaé, encerra na próxima sexta-feira, 6, o prazo para pais e ou responsáveis solicitarem o remanejamento dos filhos. O procedimento pode ser feito na própria unidade onde o aluno está matriculado durante o horário de funcionamento da escola. As vagas disponíveis são para Educação Infantil, Ensino Fundamental ou EJA ( Ensino de Jovens e Adultos). De acordo com a Prefeitura, podem se inscrever todos os que não

conseguiram vagas, ou foram matriculados muito longe da residência, ou mudaram de endereço. Ainda segundo o órgão, o resultado poderá ser consultado no dia 24 de março, na mesma unidade em que a solicitação for feita. O município também segue com as inscrições abertas para o Projovem Urbano, cujo programa tem como finalidade atender aos jovens e adultos acima de 18 anos que ainda não concluíram o ensino fundamental. O prazo para se inscrever segue até o dia 23 de março. Além de possibilitar o candidato a concluir o ensino fundamental, a iniciativa oferece a oportunidade do aluno aprender uma profissão, além, ainda,

de oferecer uma bolsa auxílio de R$ 100 mensal. O curso tem duração de 18 meses e as aulas estão previstas para começar no dia 23 de março. As inscrições podem ser feitas na sede da Secretaria de Educação, sala 216, Rua Antero Perlingeiro, 402, Centro ou nas unidades de ensino Professor Samuel Brust (Barra), Cláudio Moacyr de Azevedo (Aeroporto) e Paulo Freire (Lagomar) e também no portal da prefeitura. E para efetuarem a matrícula, devem apresentar: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, histórico escolar, declaração de escolaridade e uma foto 3x4. Caso não tenha a documentação escolar, o interessado pode fazer um teste de proficiência em leitura e escrita.

Interessados devem se inscrever na sede do Colégio de Aplicação, das 8h às 16h

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta- feira, 4 de março de 2015

FRONTEIRA

Antigo Hospital do Sase permanece abandonado WANDERLEY GIL

O prédio serve de abrigo para usuários de drogas, lixos e entulhos

antigo Hospital do Sase, localizado na Fronteira, é o retrato de abandono

e desperdício do dinheiro público. O imóvel é alvo de pichações e serve de abrigo para usuários

de drogas, descarte irregular de lixo e entulho. O prédio poderia ser mais um auxílio à saúde pública de Macaé, porém, esquecido pelo poder público, é mais um espaço perdido pela população. Muito já se falou em fazer e, no entanto, nada foi realizado. Uma das últimas opções de transformarem o imóvel foi na gestão passada, pela secretaria de Saúde, que afirmou que o local se tornaria um Centro de Imagem, oferecendo serviços como raio-x, tomografia e mamografia. Após isso, em 2013, a gestão atual disse que o local estaria em processo de cessão para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que utilizaria o espaço como Clínica Integrada de Saúde. Mas até o momento, a situação permanece a mesma. A equipe do Jornal O Debate

esteve no local e pôde presenciar a situação do imóvel. Sem porta de entrada, fechada com cimento, foram abertos nas laterais buracos que permitem a entrada no prédio. Além disso, o local também é usado por adultos para a prática de sexo, onde é possível notar diversos preservativos espalhados pelo chão. O cheiro forte de urina e as paredes pichadas assombram ainda mais o local. Recentemente, na inauguração da Casa do Curativo, o Prefeito Dr. Aluízio (PV), falou que a prefeitura vem tomando os espaços públicos abandonados e transformando em algo que possa ser de serventia para a população macaense. Na oportunidade, o prefeito anunciou também que o antigo hospital do Sase se tornaria o Hospital da Mulher. O que a população aguarda, é que, dessa

Prédio permanece abandonado pelo poder público

vez, a promessa saia do papel e se torne realidade. Os moradores próximos ao Sase vivem inseguros com a situação. O prédio é o símbolo da insegurança do bairro. Além de todos os problemas de abandono, moradores afirmam que o local também abriga menores que furtam pela região.

Procurada, a Prefeitura informou que o anúncio feito pelo Prefeito Dr. Aluízio e o secretário municipal de Saúde, Dr. Pedro Reis, foi sobre um projeto de implantação do hospital e que existe um estudo sobre o assunto, mas ainda não há previsão para a licitação e início das obras.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

nº do Processo Administrativo: 1189 / 2014 nº do Contrato: 002 / 2015 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Inforjus Livros Informativos LTDA CNPJ nº 00.949.135/0001-06 Legenda Início: 23 / 01 / 2015 Término: 22 / 01 / 2016 Valor total: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) Empenho no: 000072 / 2015 Programa de Trabalho nº: 10.451.0077.2.313 Elemento de Despesa nº: 33.90.39.00.00 Reduzida: 1131 Objeto: Prestação de serviços de leitura e recorte de publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual, Federal e Trabalhista), que apareçam a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé FMHM, Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva HPM, Leandro Matos Soares, Érico Wanderley Vianna Passos (OAB-RJ nº 86435) e/ou Lilian Rodrigues de Souza (OAB-RJ nº 130.442) conforme discriminados no MEMO nº 134/2014, que faz parte integrando do Processo Administrativo nº 1189/2014. Origem do pedido: Consultoria Jurídica _ FMHM

DATA 01/03/2015 25/02/2015 01/03/2015

Macaé-RJ, 03 de março de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômicoe Social - FUMDEC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 007/2014 – Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé – FUMDEC. Tornamos Público que através do procedimento administrativo n° 00016/2014, com fundamento no Art. 2°, parágrafo 1°, do Decreto Municipal n°004/2015, este Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé realizou termo aditivo ao Contrato n° 007/2014 e a empresa Bastia, Xavier e Cia LTDA - EPP, com sede na Rua Cesário Mota, n° 844, Centro – Macaé/RJ, para a prestação de serviço na elaboração socioeconômica de pequenos empreendimentos formais e informais de Macaé, na vertente de assessoria e orientação. Processo Administrativo nº 00016/2014. Dotação Orçamentária: 113320041.1.151.339039.00.00 . Valor do Contrato: R$ 1.133.000,00 (Um milhão cento e trinta e três mil reais). Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses.

CPF/ MATRÍCULA

CARGO

PADRÃO

LOTAÇÃO

FILIPE CARNEIRO TEIXEIRA

4583-7

DIRETOR DOS SERVIÇOS GERAIS

DAS E

DIRETORIA DOS SERVIÇOS GERAIS

SHANA DANIELLE LISBOA PINTO SOARES

4346-0

ASSESSOR B

DAS II

GAB VER MAXWELL SOUTO VAZ

EVELINE GABRIEL GOMES

4500-4

ASSESSOR B

DAS II

GAB VER WELBERTH PORTO DE REZENDE

NOME

DATA 01/03/2015 20/02/2015 01/03/2015

CPF/ MATRÍCULA

CARGO

PADRÃO

LOTAÇÃO

AMANDA MORETTI DA SILVA

081.439.887-16

DIRETOR DOS SERVIÇOS GERAIS

DAS E

DIRETORIA DOS SERVIÇOS GERAIS

MARIA OLINA MARINS

017.692.827-85

ASSESSOR B

DAS II

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

RENATA NOGUEIRA TEIXEIRA

000.729.283-01

ASSESSOR B

DAS II

GAB VER WELBERTH PORTO DE REZENDE

NOME

Câmara Municipal de Macaé, 03 de março de 2015. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO 005/2013 ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A LIGA BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Visconde de Quissamã nº 355 - Centro - Macaé/RJ, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Saúde, PEDRO REIS PEREIRA, devidamente autorizado pela Portaria nº 1.046/2014, publicada no O Diário de 08/07/ 2014, brasileiro, solteiro, médico, portador da Carteira de Identidade n° 2689456, expedida pelo IFP-RJ e CPF n° 482.803.807-87, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e como CONTRATADA, a LIGA BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.700.143/0001-98, com sede à Rua Dr. Luiz Belegard, nº 540, Imbetiba, CEP: 27.913-260 Macaé /RJ, neste ato representado por seu Presidente, ARTHUR BENJAMIN DE AGUIAR, brasileiro, viúvo, comerciante, portador da Carteira de Identidade n° 286593 IFP-RJ, e CPF nº 034.034.677-91, residente e domiciliado na Rua Dr. Luiz Belegard, nº 540 Bairro Imbetiba - Macaé - RJ, resolvem aditar o contrato 005/2013 celebrado em janeiro de 2013, tendo em vista o disposto na Constituição Federal de 1988, em especial seus artigos 196 e seguintes; na Lei 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; Lei nº 8.142 de 28/12/1990 e Lei nº 8.080 de 19/09/1990, Portarias GM nº 1721 de 21/09/2005, 635 de 10/11/2005, Norma Operacional Básica - NOB 1/96, PT nº 1.034/GM, de 05/12/2010, Portaria MS/SAS nº 635 de 10/11/2005, Portaria MS/GM nº 3.123, de 07/ 12/2006, Portaria MS/GM nº 1.034 de 05/05/2010, Decreto nº 7.508/ 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portaria n° 204/GM de 29/01/ 2007, e 3123 de 07/12/2006 do Ministério da Saúde - MS, demais normas e legislação específica, mediante as cláusulas e condições que se seguem: Resolvem as partes, nos termos da Cláusula Décima, ADITIVAR o presente CONTRATO nº 005/2013, através deste instrumento, fazendo-o parte integrante da relação já existente entre as partes, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - Adequar o objeto contratual à execução dos serviços, acrescentando ao mesmo o § 2º, nos seguintes termos: "O presente contrato tem por finalidade a execução, por parte da Contratada, de procedimentos de média e alta complexidade". CLÁUSULA SEGUNDA - Retificar a Cláusula Décima Sexta, nos seguintes termos: "O presente CONTRATO vigorará pelo prazo de 1(um) ano, a contar da data de sua assinatura,podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses, conforme art. 57, II da Lei 8.666/93". CLÁUSULA TERCEIRA - Fica prorrogado por igual período o contrato originário nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, para execução no ano de 2015. CLÁUSULA QUARTA - Ficam mantidas as demais cláusulas contratuais, devendo o presente ser publicado, em forma de extrato, na imprensa oficial. Todos os termos e condições das demais Cláusulas do Contrato ora aditado, ficam ratificadas para todos os fins de direito. E, por estarem assim justos e acordados, assinam o integrante do instrumento contratual aditado, em 3 (três) vias, na presença de 02 (duas) testemunhas maiores, idôneas e capazes. Macaé, 26 de dezembro de 2014. ______________________________

Macaé/RJ, 03 de Março de 2015. Omitido em 08/01/2015.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pedro Reis Pereira Contratante

LEONARDO PESSANHA DA ROCHA Presidente do FUMDEC

1755 Roberto Cesar da Silva Fiuza

_____________________________________ LIGA BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA Arthur Benjamin de Aguiar Contratada

Testemunhas: CPF:

CARGO

Médico Plantonista Clínico Geral

DATA

01/02/2015

LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente - FMHM

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

E nomear:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17(dezessete) de março de 2015, às 10:00h, no sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 006 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, e exclusivo para empreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/ Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:30h - tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo automotor com manutenção preventiva, corretiva, seguro e quilometragem livre visando atender as necessidades administrativas da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, bem como, os apoios administrativos às unidades hospitalares (Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva HPM e Hospital Municipal da Serra - HPMS) vinculadas administrativamente a FMHM, conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços) e III (Minuta Contratual).

MATRÍCULA/NOME

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 03 de Março de 2015.

Exonerar:

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS NO 006 / 2015 EXCLUSIVO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

EXONERAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, do cargo correspondente, a contar da data discriminada.

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve:

Macaé, 23 de janeiro de 2015. Leandro Matos Soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

Comissão Permanente de Licitação / Pregão AVISO DE LICITAÇÃO

O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 054/2015

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

PORTARIA n º 035/2015

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

CPF:

PORTARIA Nº 011/2015 O Presidente da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art 2º, item IX, da Lei nº 2951/ 2007, que dispõe sobre a contratação temporária e, CONSIDERANDO que não há efetivo na Fundação Educacional de Macaé-FUNEMAC para atender suas necessidades de manutenção dos serviços de limpeza, asseio, conservação, manutenção predial; CONSIDERANDO não haver servidor efetivo para suprir a demanda imediata; CONSIDERANDO que a FUNEMAC abriu, tempestivamente, Processo Administrativo nº 510051/2014, visando à contração de empresa para executar os serviços de limpeza, asseio, conservação, manutenção predial e copeiragem, com fornecimento de todos os materiais de consumo e todos os equipamentos necessários no imóvel sede da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC e no prédio do CAP - Colégio de Aplicação, através de Pregão presencial do tipo menor preço global; CONSIDERANDO o Aviso de Adiamento sine die referente ao Edital de Concorrência Pública nº 020/2014, datado de 29/01/2015, emitido pela Comissão Geral de Licitações, correspondente ao Processo nº 510051/ 2014; CONSIDERANDO que a contratação temporária deve respeitar às estritas situações em que as atividades a serem desempenhadas sejam temporárias (eventuais), buscando sempre atender às situações emergenciais e/ou de necessidades temporárias; ou que, não sendo temporária a atividade, demande o imediato suprimento da necessidade de mão de obra sem a interrupção do serviço público, em razão de circunstâncias excepcionais; CONSIDERANDO que a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal, Processo nº 510018/2015, conforme recomendação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro levará no mínimo 30 (trinta) dias úteis para ser concluído; CONSIDERANDO que as atividades acadêmicas da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos-FeMASS e Colégio de Aplicação-CAp começaram a partir do dia 09/02/2015; CONSIDERANDO por fim que as aulas do Centro Municipal de IdiomasCMI começaram no dia 02/03/2015 e as demais atividades acadêmicas começarão dia 09/03/2015, gerando um acréscimo de aproximadamente quatro mil pessoas entre alunos, professores e transeuntes, bem como, as atividades administrativas no Complexo Universitário não devem sofrer paralisação sob pena de causar prejuízos aos corpos docentes e discentes do Complexo Universitário; RESOLVE: Art 1º - Contratar temporariamente pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do respectivo contrato, o pessoal constante do anexo único desta Portaria para exercício das funções inerentes aos respectivos cargos na Fundação Educacional de Macaé-FUNEMAC, podendo o prazo ser prorrogado, caso haja necessidade, em virtude dos motivos supracitados. Art 2º - O pessoal constante do Anexo Único deverá firmar declaração de Acumulação ou não Acumulação de Cargo Público, declaração de não estar em gozo de benefício previdenciário e apresentar cópia da última declaração de renda. Art 3º - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 10 de fevereiro de 2015, ficando sem efeito disposições em contrário. Macaé, RJ, 27 de fevereiro de 2015 NOME

CPF

CARGO

Adriana Salvador Trindade Mota Simone Gomes Frazan Adarlene Barcellos de Souza Débora Gonçalves Bastos Erica Buarque Xavier Eris Luiz Josilene Gonzaga Judicael Marques Nívea de Kássia Gomes Vieira Sônia Márcia Gonçalves de Carvalho Veronica Cristina da Silveira de Oliveira Veronica Pinto da Silva

090.291.117-12

Auxiliar de Serviços Gerais

DATA DA CONTRATAÇÃO 10/02/2015

085.931.907-58

Auxiliar de Serviços Gerais

10/02/2015

100.261.967-00

Auxiliar de Serviços Gerais

02/03/2015

108.611.987-86

Auxiliar de Serviços Gerais

02/03/2015

092.247.417-62 131.723.057-40 998.289.875-20 327.017.487-04 025.179.623-08

Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais

02/03/2015 02/03/2015 02/03/2015 02/03/2015 02/03/2015

001.240.377-63

Auxiliar de Serviços Gerais

02/03/2015

056.857.587-31

Auxiliar de Serviços Gerais

02/03/2015

028.976.927-23

Auxiliar de Serviços Gerais

02/03/2015

Gleison Marinho Guimarães Presidente da FUNEMAC

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta- feira, 4 de março de 2015

Geral

ABASTECIMENTO

Vazamentos de água reforçam crise no abastecimento Gerente da Nova Cedae, Fernando Arruda, promete um reforço na fiscalização dos vazamentos Ludmila Fernandes

ludmila@odebateon.com.br

a terça-feira (03), dia em que a Nova Cedae, concessionária responsável pelo abastecimento de água em Macaé, interrompeu o fornecimento de água no município, moradores relataram vazamentos de água em alguns bairros. A concessionária pediu à população que economizasse durante os dias em que houvesse a interrupção. Porém, desperdícios da parte da Companhia de água foram flagrados por moradores da cidade. A nossa equipe vem acompanhando as reclamações dos vazamentos que estão acontecendo em diferentes pontos. Na semana passada, o Jornal O Debate relatou os vazamentos que estavam acontecendo no bairro Aroeira, há semanas, segundo moradores. De acordo com Fernando Arruda, gerente da Litorânea Norte da Cedae, quando acontece vazamentos e a empresa é notificada, uma equipe vai até o local verificar o problema. Ele afirmou que pretende intensificar a fiscalização quanto aos vazamentos na cidade. “Se estão acontecendo tantos vazamentos na cidade, vamos agir para que esses problemas sejam minimizados. A ideia é intensificar a fiscalização e ter equipes para atender as notificações da população”, disse Arruda.

Ontem (03) foram os moradores do Alto da Glória que denunciaram um enorme vazamento na Rua João Alves Jobim Saldanha, esquina com a Rua Josias Ferreira Lima. Outro flagrante foi no Visconde, no chafariz do bairro. De acordo com moradores da região, a fonte só parou de jorrar água, a partir das 9h, horário que a Nova Cedae interrompeu o fornecimento de água na cidade. “Se vivemos uma crise hídrica na maior parte do país, se a Cedae interrompe o fornecimento de água e pede à população que economize, eu entendo que o primeiro a dar exemplo tenha que ser a empresa responsável pelo abastecimento da cidade. Qualquer tipo de desperdício hoje é recriminado e, como a Cedae permite que vazamentos aconteçam diariamente, por dias, alguns casos por diversas semanas e, não toma providências de imediato?”, enfatiza uma moradora do Visconde. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a escassez pode estar associada a fatores como o uso indevido ou utilização de equipamentos urbanos de distribuição ineficientes e responsáveis por desperdícios, assim como a pouca consciência do brasileiro. O Brasil é considerado o país mais rico em água doce

no mundo: são mais de 8200 Km3, o que representa cerca de 13% do total em todo planeta. Infelizmente, boa parte dela não apresenta condições para o consumo da população. Apesar de dois terços da Terra ser composta por água, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que menos de 1% desse total é potável - levando em consideração que 97% é água salgada. Mesmo o poder público não fazendo a sua parte, é de extrema importância que nós, como cidadãos, possamos inserir medidas no nosso dia a dia para reduzir o desperdício. Por exemplo, quando uma pessoa escova os dentes com a torneira aberta, ela gasta mais de 10 litros, sendo que boa parte vai embora pelo ralo. Se isso fosse feito com a torneira fechada, a redução poderia ser de mais de 90%. Já o chuveiro pode ser considerado um dos grandes vilões. Um banho de aproximadamente 15 minutos, com o registro aberto, consome mais de 130 litros de água. Se isso fosse feito com a torneira fechada, essa quantidade seria reduzida em mais de 65%. Se todos adotarem pequenas medidas para ajudar na preservação desse importante bem, que são os recursos hídricos, estaremos promovendo um grande benefício em prol de toda a sociedade.

WANDERLEY GIL

Após interrupção no abastecimento de água, vazamento em chafariz permaneceu em pequena quantidade

CONSUMO

Conta de água gera insatisfação na população Moradores estão inconformados com os serviços oferecidos pela Cedae e com aumento no valor da conta além de vivenciar os desperdícios causados pelo mau gerenciamento da Nova Cedae, macaenses têm se surpreendido com o alto valor que se reflete nas contas de água. “Eu pagava R$190 por mês, quando vi minha conta referente a março, no valor de R$820, tive certeza que era um engano. Se estamos economizando, por conta dessa crise de água, como pode triplicar o valor da minha conta? Fui reclamar e a Cedae me disse que não tem como fazer nada, que o valor é esse”, disse um morador do Visconde. O aumento no valor da conta d’água tem sido reclamação frequente da população. O mesmo aconteceu com moradores da Aroeira e do Centro. Todos entraram em contato com a Cedae e não conseguiram resolver o problema. “A conta do condomínio em que sou síndico, no Centro, passou de R$1000 para R$2000. O mesmo aconteceu na residência da minha mãe, na Aroeira. Não estamos entendendo o que está acontecendo”, relata outro morador do centro. De acordo com Fernando Arruda, gerente da Litorânea

Norte da Cedae, a concessionária não é mais a responsável pela cobrança das contas de água. Segundo ele, a Odebrecht Ambiental assumiu a leitura e cobrança de água do município. A Nova Cedae é responsável pela distribuição e todo planejamento referente à distribuição de água. Mesmo assim, macaenses estão irritados com a concessionária. Tantos problemas provenientes da Nova Cedae gera insatisfação da população. Assistir o disparo dos preços das suas contas e, ao mesmo tempo, vivenciar constante falta de água por toda a cidade, além dos desperdícios causados por vazamentos, tem sido uma situação difícil para o cotidiano dos cidadãos. “Só queremos um serviço de qualidade. É preciso que a Cedae perceba todos os pre-

juízos que causa aos moradores quando falta água, quando acontecem vazamentos por dias seguidos, sem tomar providências. Agora, essas contas absurdas, cobrando quase o triplo do que pagávamos. Vivemos todos os dias sendo cobrados quanto à consciência do não desperdício de água e tentamos fazer a nossa parte, mas se o principal não é feito do que adianta?”, desabafa um morador do centro. Em contato com a assessoria da Odebrecht Ambiental, a empresa esclareceu que está responsável pela cobrança de água na cidade. Ainda, segundo a empresa, a taxa de esgoto não está sendo cobrada, exceto aos moradores que abrangem a área de Mutum. Quanto ao aumento da conta, a orientação é que a população entre em contato com o setor comercial da Odebrecht Ambiental. WANDERLY GIL

As contas têm apresentado valores exorbitantes

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta- feira, 4 de março de 2015

AEDES AEGYPTI

Combate a dengue deve ser mantido após o verão Secretaria de Estado de Saúde diz que prevenção precisa virar hábito Marianna Fontes

WANDERLEY GIL

marifontes@odebateon.com.br

m 2013, o Estado do Rio de Janeiro sofreu uma forte epidemia de dengue. Já no ano seguinte, somente em Macaé, o número de casos sofreu uma redução de mais de 90%. Fatores como a intensificação do trabalho preventivo feito pelo poder público junto à população e a estiagem durante todo o verão são fatores que contribuíram com essa queda significativa. E assim como no ano passado, 2015 também registrou um verão marcado pelas altas temperaturas, no entanto, com pouca chuva. E, mesmo faltando apenas três semanas para o início do outono, a secretaria Estadual de Saúde reforça o alerta para que a população continue com os cuidados em relação a dengue e também a Febre Chikungunya, ambas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. O órgão explica que a ausência de chuvas não reduz o perigo, uma vez que os ovos do mosquito podem durar um período de um ano sem água. Para se ter uma ideia, cada fêmea deposita mais de cem ovos por vez. Da fase larva a adulta, o inseto leva de sete a dez dias. O Aedes aegypti é um mosquito doméstico, ou seja, ele se concentra principalmente dentro, ou no entorno, das residências. Ele é comum nos ambientes urbanos, principalmente em regiões com alta densidade populacional e em locais de ocupação desordenada.

TRÂNSITO

Mobilidade orienta sobre uso de ciclovias Motoristas e pedestres devem estar atentos ao passar pela Rua Valparaíso desde a inauguração da nova orla da Praia dos Cavaleiros, o espaço destinado aos ciclistas foi ampliado com a construção de ciclovias. No entanto, alguns pontos do bairro registram a construção de novos empreendimentos imobiliários, o que requer atenção redobrada de motoristas e ciclistas que circulam pelo local. Uma delas está localizada na Rua Valparaíso, que liga a Avenida Atlântica à Avenida Nossa Senhora da Glória. No total, são 324 metros de ciclovia, em complemento aos quase três mil metros de ciclovia da orla dos Cavaleiros. No entanto, quem trafega por esta via deve estar atento, devido a alguns empreendimentos em fase de construção neste trecho. Isso porque, após a realização de reuniões com a subsecretaria

de Trânsito, para minimizar os riscos de acidentes, as empresas responsáveis pelas construções foram devidamente autorizadas a fazerem a carga e descarga de materiais o mais próximo possível do canteiro de obras. Sendo assim, em alguns momentos os caminhões que transportam estes materiais terão que fazer a parada sobre as faixas exclusivas para ciclistas, evitando um maior deslocamento de materiais pesados e também maiores transtornos ao fluxo de veículos. No entanto, vale ressaltar que a medida visa a segurança de quem trafega pelo local. Ou seja, os veículos não poderão ficar parados por mais tempo que o necessário. Além disso, os demais veículos não estão autorizados a pararem sobre a ciclovia. No caso de flagrante, o condutor infrator estará cometendo uma infração grave (cinco pontos), sujeita à penalidade de multa no valor de R$ 127,69 e remoção do veículo. WANDERLEY GIL

Ambiente doméstico concentra até 80% dos focos do mosquito

Diante disso, a secretaria de Saúde sempre ressalta que o trabalho preventivo deve ser um hábito na sociedade. Dedicar apenas 10 minutos por semana basta para proteger sua família e também seus vizinhos. Entre as dicas estão: não deixe água da chuva acumulada sobre a laje; mantenha fechados os depósitos de água como caixas d’água, tonéis e barris; encha de areia até as bordas os pratinhos de vasos de plantas; guarde garrafas viradas de cabeça para baixo; guarde pneus e outros objetos que podem acumular

água tampados e em locais cobertos; coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira fechada. Não jogue o lixo em terrenos baldios. Dando continuidade as ações em Macaé, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) está visitando essa semana dez novas localidades. O trabalho que começou na segunda-feira (2), segue até sexta-feira (6). De acordo com a prefeitura, os agentes de endemia vão estar nos seguintes locais: Centro, Maringá, Aroeira, Malvinas, Jardim Guanabara, Nova

Holanda, Vila Badejo, Lagomar e Glicério, de 8 às 13 horas. Já no Trapiche, as ações começam hoje (4). A equipe realiza visitas domiciliares e orientam a população sobre as doenças (dengue e febre chikungunya) e como fazer a prevenção. O CCZ ressalta que vai estar em outras localidades na próxima semana. Em caso de dúvidas, ou para fazer denúncias de possíveis criadouros, a população pode entrar em contato com o órgão através dos números: 2796-1186 ou 2772-6461.

Ocupação de ciclovias gera transtornos para ciclistas e pedestres