WANDERLEY GIL
KANÁ MANHÃES
PM TROCA TIROS COM SUSPEITOS DE TRÁFICO
PROGRAMA DA SHELL OFERECE ORIENTAÇÃO A EMPRESÁRIOS
TERMINA HOJE O PROCESSO SELETIVO DA UFRJ MACAÉ
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA PÁG.5
GERAL, PÁG.7
R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 4 de fevereiro de 2016 Ano XL, Nº 8934 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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www.odebateon.com.br
DIÁRIO DE MACAÉ
ECONOMIA
Firjan promove visita de empresários ao Açu DIVULGAÇÃO/FIRJAN
GERAL
Encontro reúne profissionais da Educação Reunião contou com a presença de cerca de duas mil pessoas
Grupo com 54 empreendedores do Norte Fluminense esteve no local a convite da Firjan
U
m grupo de 54 empresários de Campos e Macaé visitou, nesta quarta-feira (3), o Complexo Industrial do Porto do Açu. O objetivo da visita , segundo a Firjan, foi estreitar o relacionamento institucional e comercial entre a Prumo Logística, empresa que administra o Complexo, e as empresas da região. O grupo foi recebido pela equipe da Prumo e participou de uma palestra sobre a infraestrutura e
as operações do Complexo. Também foram apresentadas as oportunidades de negócio para novos parceiros e as ferramentas para que os empresários possam se inserir como fornecedores locais. O Porto do Açu é um dos principais eixos de desenvolvimento do Norte Fluminense. Possui uma área de 90 km2 e está localizado no município de São João da Barra, a aproximadamente 150 km da Bacia de Campos. PÁG. 3
Evandro, Merrel, Luiz Mario, Fernando, Celia (Prumo) e Ricardo Poppe, na chegada ao Porto do Açu
BR-101 tem esquema de Carnaval WANDERLEY GIL
Sexta-feira (5) será o dia de maior movimento na rodovia
a Autopista Fluminense preparou a Operação Especial de Tráfego, que teve início ontem (3) e segue até o dia 16 de fevereiro. A expectativa é de que circulem 1,2 milhão de veículos nesse período. O dia de maior movimento deve ser na sexta-feira (5) e no dia 10, onde são esperados 111 mil e 130
mil veículos, respectivamente. Segundo a concessionária, os usuários vão contar com uma faixa reversível para facilitar o deslocamento de quem segue na pista sentido Região dos Lagos e Norte Fluminense. Os condutores devem respeitar as leis de trânsito para evitar acidentes. PÁG. 2
"Práticas Pedagógicas da Educação Contemporânea". Esse foi o tema da mesa redonda do primeiro dia do Encontro Municipal dos Profissionais da Educação (Empe) realizado ontem no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. A atividade fez parte do calendário letivo e segue nesta quintafeira (4). Participaram do encontro diretores, orientadores pedagógicos e educacionais, porteiros, além de auxiliares de serviços gerais, escolares e administrativos. A iniciativa tem como objetivo possibilitar novas oportunidades para uma reflexão ampla sobre o contexto educacional e destacar a diversidade de ideias dos participantes. A atividade contou com a participação do Prefeito Dr Aluízio. Nesta quinta, o encontro tem como público-alvo os professores A (Ensino Fundamental e Educação Infantil) e C (disciplinas diversas). Segundo o órgão, a proposta da rede municipal é reforçar o aprimoramento, troca de experiências e de novos conhecimentos quan-
KANÁ MANHÃES
Encontro segue nesta quinta-feira
to aos desafios e impactos no ensino municipal.Também está fazendo parte da programação o cadastro para ponto biométrico para profissionais que ainda não se cadastraram. No primeiro dia, após o cadastro, houve a abertura oficial do encontro e abordagem sobre os anos letivos de 2015 e 2016 pelo secretário de Educação, Guto Garcia. PÁG. 7
ECONOMIA
Telefonia móvel lidera lista do Procon Esta semana, o que já não era segredo para nenhum macaense cliente de operadoras de telefonia móvel ganhou números oficiais. De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), em 2015, o serviço liderou a lista de reclamações em todos os Procons do País. No município, o problema é antigo e já chegou a ser discutido na Câmara Municipal. Em números
específicos, o levantamento aponta a telefonia celular (13,4%), seguido de longe pela telefonia fixa (9,5%), como o assunto que mais fez os brasileiros procurarem os Procons em 2015. Ainda segundo a pesquisa, no ano passado, foram realizados 2,648 milhões de atendimentos - aumento de 6,3% em relação ao ano anterior. Dentro deste número, a maior parte da procura pelo órgão (65%) foi para fazer algum tipo de reclamação. PÁG. 5
CIDADE
POLÍCIA
Agentes de Saúde terão acesso a imóveis
Polo de Cultura recebe limpeza
Atleta se destaca em competição da CBJJO
Medida provisória é mais uma ferramenta de combate ao Aedes aegypti PÁG. 2
Unidade da Fronteira foi alvo de vandalismo em janeiro durante o recesso PÁG. 6
Filipe Cyriaco conquistou duas medalhas durante o sul-americano PÁG. 2
Atleta venceu na categoria NoGi
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 36º C Mínima 24º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
POLÍCIA
POLÍTICA
KANÁ MANHÃES
Mutirão foi feito pela comunidade nesta quarta-feira GERAL
Esquema de jogo do Tarifa de pedágio na Licitação da merenda bicho é desmantelado BR-101 sofre aumento escolar é prorrogada Denúncia anônima levou a PM até o local do crime PÁG. 6
Reajuste de valor aprovado pela ANTT foi de 18% PÁG. 3
Documentos podem ser enviados até o dia 16 PÁG. 7
CADERNO DOIS
Grupo Nosso Prazer apresenta novidades Banda de pagode tem animado o público macaense CAPA
ESPORTE
COTAÇÃO DO DÓLAR
DIVULGAÇÃO
Compra 3,9161 Venda 3,9181
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Cidade
NOTA
Motoristas solicitam reforço na sinalização de ponte. Trecho próximo a Malvinas está com trânsito em meia pista por conta das obras da Nova Cedae.
FERIADO
BR-101 terá esquema especial de Carnaval Autopista Fluminense espera um fluxo de 1,2 milhão de veículos circulando entre os dias 3 e 16 WANDERLEY GIL
Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
P
or conta do Carnaval, o movimento nas estradas deve aumentar nos próximos dias. Na BR-101, a principal ligação entre Macaé e a capital, a Autopista Fluminense preparou a Operação Especial de Tráfego, que teve início ontem (3) e segue até o dia 16 de fevereiro. A expectativa é de que circulem 1,2 milhão de veículos nesse período. O dia de maior movimento deve ser na sextafeira (5) e no dia 10, onde são esperados 111 mil e 130 mil veículos, respectivamente. Segundo a concessionária, os usuários vão contar com uma faixa reversível para facilitar o deslocamento de quem segue na pista sentido Região dos Lagos e Norte Fluminense. Com isso, serão três faixas de rolamento, ao invés de duas. Já quem segue em direção ao Rio de Janeiro contará apenas com uma pista. Poderão acessar a reversível
veículos leves e motocicletas com destino à Região dos Lagos e o Norte Fluminense. Já veículos pesados (ônibus, caminhões) e condutores que irão acessar a cidade de Itaboraí e a BR-493 (Manilha-Magé) sentido Magé, Teresópolis e Além Paraíba (MG) devem seguir nas pistas comuns. Essa medida vai ficar em operação nos dias 5 e 6, durante o dia. O trecho será entre o pedágio de São Gonçalo (Km 299) até o Km 291, em Itaboraí. Vale ressaltar que não serão permitidas manobras de retorno no trecho. A Polícia Rodoviária Federal fiscalizará o cumprimento das normas de trânsito. No retorno, não haverá faixa reversível na rodovia. Além disso, durante o período, a Autopista vai estar disponibilizando guinchos leves extras e terá reforço do efetivo para melhor atender os usuários. Painéis de mensagens variáveis (PMVs), seis fixos e 10 móveis, informarão
Nos dias 5 e 6, o trânsito irá operar em pista reversível no sentido norte entre os Km 291 e Km 299
aos condutores as condições da rodovia. A concessionária orienta os usuários a adotarem medidas de segurança, como fazer a revisão prévia no veículo e utilizar sempre o cinto de se-
AEDES AEGYPTI
gurança em todos os bancos, além da cadeirinha infantil para o transporte de crianças. É importante também respeitar os limites de velocidade e programar paradas ao longo da viagem para descanso e ali-
Atleta é destaque em Sul-americano Filipe Cyriaco participou do campeonato promovido pela CBJJO
Após duas tentativas sem sucesso com o responsável, agentes poderão entrar no imóvel
Medida provisória permite acesso a imóveis Na luta contra o Aedes aegypti, o perigo muitas vezes mora dentro de casa. O problema é que muitas vezes os agentes de saúde não conseguem ter acesso a esses imóveis, situação que pode favorecer o mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus. Diante disso, o Ministério da Saúde adotou uma medida provisória, a de nº 712, que amplia os poderes das autoridades de saúde de âmbito federal, estaduais e municipais no combate ao inseto. A publicação foi feita na edição do último dia 1º no Diário Oficial da União e já se encontra em vigor. Entre as novidades está a possibilidade de ingresso forçado em imóveis públicos e privados considerados abandonados ou em situação de ausência dos responsáveis. Isso só poderá ser feito em extremos casos e apenas para com-
No site www.autopistafluminense.com.br há informações gerais sobre a empresa, condições e mapa da estrada, dicas para uma viagem segura, notícias e informações sobre turismo ao longo da rodovia.
JIU-JÍTSU KANÁ MANHÃES
Profissionais de saúde terão a autonomia para combater os focos do mosquito
mentação. A imprudência ao volante muitas vezes termina em tragédia. Em caso de emergência, dúvidas ou reclamações, o usuário pode entrar em contato pelo telefone 0800 2820 101.
bater os focos do mosquito. “Para efeitos de fiscalização, o imóvel será considerado abandonado quando for constatada flagrante ausência prolongada de utilização, o que pode ser verificado por suas características físicas, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios que evidenciem a sua não utilização”, explica o MS em nota ressaltando que a ausência será classificada quando, após duas tentativas do agente de saúde, realizadas em dias e horários alternados, em um intervalo de 10 dias, não for localizado um responsável para a abertura. Uma medida similar foi realizada pelo governo municipal em janeiro de 2014. Na época foi publicado o Decreto 005/14, dando às autoridades municipais a autorização para ingressar em áreas particulares, como residências, terrenos, edifícios ou estabelecimentos em que ela não conseguir entrar após três tentativas. Apesar de polêmica, a per-
missão do ingresso dos agentes, que devem estar devidamente identificados, são fundamentais para controle de vetores e também para orientar a própria população sobre a importância de ajudar no combate. Apenas 10 minutos por semana podem proteger a sua família e também os seus vizinhos. Entre as dicas estão: não deixe água da chuva acumulada sobre a laje; mantenha fechados os depósitos de água como caixas d’água, tonéis e barris; encha de areia até às bordas os pratinhos de vasos de plantas; guarde garrafas viradas de cabeça para baixo; guarde pneus e outros objetos que podem acumular água tampados e em locais cobertos; coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira fechada. Não jogue o lixo em terrenos baldios. Em caso de dúvidas, ou para fazer denúncias de possíveis criadouros, a população pode entrar em contato com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) através dos números: 2796-1186 ou 0800-022-6461.
Além de ser a Capital do Petróleo, Macaé também é conhecida por ser berço de grandes atletas do jiu-jítsu. No último dia 23, o lutador Filipe Cyriaco, que faz parte da Nova união/Joanino Team, foi um dos destaques durante o Campeonato Sul-americano de JiuJítsu Olímpico, promovido pela Confederação Brasileira de JiuJítsu Olímpico (CBJJO). A competição aconteceu no Canto do Rio, no município de Niterói (RJ). Filipe disputou na categoria Master Médio Faixa Marrom/Preta na qual se consagrou campeão NoGi (sem Kimono). “Fiz três lu-
tas e finalizei última com um armlock”, conta ele, que ficou em segundo na Gi (com kimono), onde ele lutou na categoria Adulto preta meio pesado. “Na final eu me machuquei e tive que interromper a luta contra um adversário que eu já tinha vencido no mesmo dia”, explica. O atleta aproveita a oportunidade para agradecer os seus patrocinadores. “Obrigado a todos que me apoiam. Em especial, os parceiros Pacific catering and supply, American Insight, Personal KP Karine Pamplona e apoio do Mestre Marvel Maillet”, finalizou. Para quem não conhece o esporte, o Jiu-Jítsu “é uma arte marcial criada na Índia pelos monges budistas, que procuravam um meio para utilizarem como autodefesa
sem o uso de armas ou a força bruta. Ele foi criado com base no desequilíbrio do oponente utilizando também torções, estrangulamentos e meios de dominar o oponente. Com a expansão do budismo pelo oriente asiático, o Jiu-Jítsu foi difundido por vários países como a China e o Japão, tornando-se muito popular neste último”. Os interessados em fazer parte da equipe, basta procurar a secretaria, situada na Rua Benedito Peixoto, nº 35, Centro. As aulas acontecem de segunda a sexta-feira, das 12h às 14h; segundas, quartas e sextas-feiras em dois horários: das 18h às 19h e das 20h às 21h30. Podem ingressar pessoas a partir dos cinco anos de idade. DIVULGAÇÃO
Atleta foi campeão em No Gi e vice em Gi
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Política
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NOTA
Vereador denuncia degradação de canal. Maxwell Vaz diz que irá cobrar providências dos órgãos responsáveis.
FIRJAN
Empresários do Norte Fluminense visitam Complexo do Porto do Açu O objetivo foi promover novas oportunidades de negócios para os fornecedores locais
U
m grupo de 54 empresários de Campos e Macaé visitou, nesta quarta-feira (3), o Complexo Industrial do Porto do Açu. O objetivo da visita foi estreitar o relacionamento institucional e comercial entre a Prumo Logística, empresa que administra o Complexo, e as empresas da região. “ Esta é uma iniciativa da FIRJAN quer visa não apenas fazer com que as empresas locais conheçam a importância econômica deste empreendimento para nossa região, mas principalmente fazê-las entender os processos para abrir mais uma frente de negócios”, explicou Fernando Aguiar, presidente da Representação Norte Fluminense da FIRJAN. O grupo foi recebido pela equipe da Prumo e participou de uma palestra sobre a infraestrutura e as operações do Complexo. Também foram apresentadas as oportunidades de negócio para novos parceiros e as ferramentas para que os empresários possam se inserir como fornecedores locais. “A ideia é que possamos estreitar nosso relacionamento com os fornecedores da região, para ampliar nossas possibilidades de contratação”, explicou Célia Daumas, Gerente de Infraestrutura e Projetos da Prumo. O Porto do Açu é um dos principais eixos de desenvolvimento do Norte Fluminense. Possui uma área de 90 km2 e
DIVULGAÇÃO/FIRJAN
O objetivo da visita promovida pela Firjan foi estreitar o relacionamento entre a Prumo Logística e as empresas da região Norte Fluminense
está localizado no município de São João da Barra, a aproximadamente 150 km da Bacia de Campos, onde quase 80% do petróleo brasileiro é produzido. Atualmente em operação, o Porto possui 17 km de cais e até 23m de profundidade, com capacidade para receber até 47 embarcações simultaneamente, incluindo navios de grande porte. O Porto conta também com um Distrito In-
dustrial, onde já há indústrias da área offshore instaladas, e uma retro área para armazenamento e movimentação de carga. Os empresários também puderam visitar o Terminal T1, dedicado à atividade offshore, que possui uma ponte de acesso de 3 km de extensão e 9 píeres para movimentação de minério de ferro e petróleo. O Terminal Multicargas
também fez parte do roteiro. O T- MULTI irá ampliar, ainda este ano, sua movimentação de cargas, podendo operar cargas de projetos, contêineres, rochas, bauxita, grãos agrícolas, veículos, granéis líquidos e sólidos, carga geral e petróleo. Para o empresário Edmilson Gonçalves, que trabalha com montagem e manutenção industrial em Macaé, a visita abriu a possibilidade de novos
BR-101
Tarifas de pedágio sofrem aumento de 18% Segundo a Autopista Fluminense, reajuste foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres Enquanto Macaé vive a expectativa da duplicação do trecho da BR-101 RJ/Norte que corta o município, os motoristas já começam o ano pagando uma tarifa mais cara para trafegar pela rodovia. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o reajuste de 18%, ou seja, a tarifa básica passa de R$ 3,80 para R$ 4,50 nas cinco praças de pedágio administradas pela Autopista Fluminense. A medida foi publicada na edição do dia 1º do Diário Oficial da União e passou a vigorar na última terça-feira (2). Com isso, os valores passam a ser os seguintes: Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão (dois eixos) - R$ 9,00; Automóvel com semirreboque e caminhoneta com semirreboque (três eixos) - R$ 6,75; Caminhão, caminhão-trator, caminhão trator com semirreboque e ônibus (três eixos) - R$ 13,50; Automóvel com reboque e caminhoneta com reboque (quatro eixos) - R$ 9,00; Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque (quatro eixos) - R$ 18,00; Caminhão com reboque, caminhão-trator com
semirreboque (cinco eixos) - R$ 22,50; Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque (seis eixos) - R$ 27,00; e Motocicletas, motonetas e bicicletas a motor - R$ 2,25. Segundo a Autopista, “além da correção frente à inflação do período, o reajuste contempla a revisão para compensação da não cobrança dos eixos suspensos de caminhões vazios, conforme determinado pela chamada Lei dos Caminhoneiros, Estudos de Viabilidade para obras do Plano de Investimentos e Logística (PIL) e a duplicação de 45 quilômetros entre Campos dos Goytacazes e a divisa dos estados do Rio de Janeiro com o Espírito Santo”. Ela ressalta que vem investindo cerca de R$ 1,5 bilhão em
melhorias no trecho norte da rodovia. Como parte das obras de duplicação, no segundo semestre de 2015, a Autopista Fluminense entregou quatro novos trevos em desnível (viadutos) em importantes entroncamentos, substituindo as interseções em nível, pela qual os usuários cruzavam as pistas da rodovia: Km 125, no entroncamento da rodovia com a RJ-196; Km 138, no entroncamento da rodovia com a RJ-182; km 144, no entroncamento com a RJ106 (Rodovia Amaral Peixoto); e no km 190, no entroncamento da rodovia com a RJ-162. No final de janeiro deste ano foram entregues mais sete quilômetros de pistas duplicadas entre os km 229,3 e Km 236,4, em Silva Jardim. Com esse tre-
cho, a concessionária chega a 51 quilômetros de pistas duplicadas entregues na BR-101, sendo 37 na região entre Campos dos Goytacazes e Macaé e outros 14 quilômetros na região entre Casimiro de Abreu e Silva Jardim. Apesar disso, ao que tudo indica, o trecho que corta Macaé ainda não tem previsão de sair do papel. Recentemente, a concessionária informou, durante uma audiência promovida pela Comissão Municipal da Firjan em parceria com a Representação Regional Norte Fluminense, que ainda não há nenhuma garantia de realização das obras nos 46 quilômetros da rodovia que correspondem a Carapebus e Casimiro de Abreu devido a impasses referentes à licença ambiental. WANDERLEY GIL
Após a publicação no Diário Oficial da União, novo reajuste passou a valer no último dia 2
negócios. “Os negócios no setor offshore em Macaé sofreram uma queda muito grande. Essa visita foi o primeiro passo para abrirmos novos mercados e estreitarmos nosso relacionamento não só com a Prumo, mas também com as empresas que operam na retro área”, explicou ele. Para o presidente do Sindicato da Industria do Vestuário de Campos, Luiz Carlos
Damião, o empreendimento abre diversas possibilidades, inclusive para empresas que não são da área offshore. “Empresas do nosso ramo de atividade podem se tornar fornecedoras de uniformes e artigos para EPI, por exemplo. Esta visita foi importante para que vislumbrássemos essas possibilidades e conhecêssemos a melhor maneira de buscar negócios aqui”.
PROJETO
Governador pede apoio à Alerj para superar crise Proposta que cria a Lei de Responsabilidade Fiscal foi entregue aos parlamentares Devido à crise no Estado do Rio, o governador Luiz Fernando Pezão busca apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para driblar o mau momento que enfrenta por conta da desvalorização do petróleo, responsável por cerca de 33% do Produto Interno Bruto (PIB). O pedido foi feito durante a cerimônia de abertura do ano legislativo de 2016 na última terça-feira (2). Na ocasião, foi enviada a proposta que cria a Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado. Após a publicação dos textos no Diário Oficial do Estado, espera-se iniciar a discussão após o carnaval. Em 2015 foram enviados projetos e as medidas para cortar os custos. Só na área da saúde a economia foi de R$ 1,2 bilhão. "Foram projetos vitais, que nos permitiram atravessar o ano e apontar um caminho em 2016. Cortamos em contratos, fizemos auditoria em pagamentos indevidos na previdência, e com isso chegamos ao mesmo gasto com custeio que tínhamos em 2009", explicou o gover-
nador. Um dos principais pontos do projeto é a mudança nas contribuições do Rioprevidência, com aumento do desconto de 11% para 14% no contracheque dos servidores estaduais e de 22% para 28% na contribuição patronal. O objetivo, segundo o Governo do Estado, é reduzir o déficit de R$ 12 bilhões previsto para 2016 na previdência estadual. A redução de gastos também impacta nos investimentos federais. A proposta de Reforma Fiscal nacional deve ser enviada ao Congresso ainda no primeiro semestre. O intuito é fixar uma meta de superávit primário fiscal flexível e um teto para os gastos públicos, que deve incluir os estados e municípios. Ou seja, os governos regionais também deverão controlar as suas despesas e, em troca, a União se comprometeria a implementar a mudança nos contratos de dívida e alongar prazo de pagamento, além de acelerar a liberação de empréstimos. A Lei de Responsabilidade Fiscal já estabelece hoje limites de gastos. No caso dos governadores, a dívida não pode ser duas vezes maior do que a receita líquida.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Opinião
UFRJ realiza estudos no Parque Atalaia. Pesquisas fazem parte do Projeto de Extensão de acadêmicos da universidade.
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Ainda há esperança Macaé vem vivendo há alguns anos a expectativa de dar um grande passo para o futuro, desde o momento em que um grupo de empresários projetou para construir no Barreto um terminal portuário para atender às demandas da Petrobras que está com o terminal de Imbetiba sufocado pelo grande número de rebocadores que - sempre mais de 20 - ficam ancorados ao largo aguardando para carregar e transportar equipamentos e materiais para as plataformas na Bacia de Campos e do pré-sal. Um sonho que já poderia estar realizado foi sendo adiado graças à quase negligência dos atores políticos que não souberam, ou não sabem ainda, como conduzir o processo. Em vez de facilidades com responsabilidade preferem a burocracia e colocar dificuldades para dotar o município de infraestrutura capaz de suportar o desenvolvimento da indústria de petróleo e gás, riquezas existentes em Macaé e região. Um exemplo é a concessão da licença ambiental para tirar o projeto da prancheta e colocar em execução. Quase ninguém imagina a dificuldade da elaboração de um projeto desta envergadura com custo estimado em cerca de R$ 1,5 bilhão, além da oferta de empregos. Mas enquanto os atores políticos continuam olvidando sem pensar no futuro do município e da região, os empresários não se cansam de peregrinar pelos órgãos públicos em busca de luz no fim do túnel.
O Porto do Açu, praticamente operando e levando alguns a imaginar que Macaé poderia sofrer um esvaziamento econômico, o que vem ocorrendo agora por causa do escândalo na Petrobras e nas indecisões do governo federal, pode ser visto como alternativa. Mas, os empresários envolvidos na construção do Terminal Portuário de São José do Barreto não desistiram. Estão na expectativa de vencer os obstáculos e, quem sabe, mesmo contra a vontade de alguns, conseguir reverter a situação e fazer germinar a semente plantada que teve como principal fator a audiência pública em que a população macaense disse sim à construção do porto. Podemos ter, em algum momento, uma resposta positiva e ainda resta uma esperança, mesmo que os atores políticos continuem sem usar o poder da caneta para reverter a situação. A população quer e deseja ver o Porto construído e a cidade apostando no futuro.
ESPAÇO ABERTO Eleições municipais e a Federação agonizante Viramos o ano levando uma herança nada positiva: 2015 parece não querer acabar. Impeachment, Lava Jato, crise econômica, desemprego, recessão prolongada, inflação alta, falta de credibilidade do governo são traços de continuidade transferidos para 2016. O Carnaval se aproxima, e não há muitos motivos alimentando a folia. Depois do feriado, faltarão apenas sete meses e meio para as eleições municipais. E aí será hora de jogar foco numa das faces mais dramáticas da atual crise do país: o estrangulamento dos municípios brasileiros. Inclusive, essa realidade angustiante levou diversos prefeitos a cancelar os eventos do Carnaval. Num país continental e com tamanha diversidade como o Brasil, a descentralização deveria ser diretriz principal. A defesa do redesenho do pacto federativo e do municipalismo, mais que retórica política, é uma necessidade histórica. Não é possível a nenhum governo abraçar o Brasil, suas diferenças e suas desigualdades a partir de Brasília. A descentralização financeira e administrativa tornaria as políticas públicas mais coerentes com a realidade regional e local, diminuiria custos operacionais e de intermediação e aguçaria o controle social. No entanto, não é esse o rumo. Os municípios atravessam a maior crise das últimas décadas. Muitas prefeituras se encontram com salários atrasados. Manter o pagamento de fornecedores essenciais em dia é um luxo. O nível de investimentos é próximo de zero. Sabemos todos que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias entre os países emergentes, aproximadamente 37% do seu PIB. Mas os recursos ficam concentrados nas mãos do governo federal, que abocanha 60% do total dos tributos. Aos municípios restam apenas 15%. Porém, as demandas sociais ex-
plodem é no âmbito municipal. A crise atual e suas repercussões no plano municipal têm raízes na condução desastrosa da economia nos últimos anos, e em múltiplas faces: recessão abalando o desempenho da economia e fazendo despencar as receitas do ICMS, da Cide, do FPM e do ISS; desonerações unilaterais pelo governo federal, retirando receitas sem compartilhamento das decisões; novos encargos importantes oriundos de decisões nacionais, mas sem a devida contrapartida financeira (piso nacional dos professores, política de valorização do salário mínimo, piso do agente comunitário, sobrecarga no transporte escolar e na assistência à saúde). Mesmo municípios com maior autonomia sofrem com a drástica redução dos royalties derivada de problemas setoriais (mineração, petróleo e energia). E, para agravar o quadro, a interrupção radical da transferência de recursos de convênios e financiamentos por parte dos governos federal e estaduais. Dentro da necessária agenda de reformas estruturais para relançar o país na trajetória do desenvolvimento, é imprescindível colocar o fortalecimento dos municípios no centro das discussões sobre a reforma do Estado, a reforma tributária e fiscal e a nova dinâmica federativa. Marcus Pestana é deputado federal pelo PSDB-MG. Artigo publicado no jornal “O Tempo” em 01/02 (foto: George Gianni)
Em meio à epidemia de dengue é fundamental que os órgão municipais e toda a população atuem na prevenção da proliferação do mosquito Aedes aegypti - transmissor da doença e também do zika vírus e da chikungunya. Uma das formas de eliminar os focos é acabar com possíveis criadouros, como este da imagem, flagrado em um local público de ensino.
PAINEL Transporte
Arrecadação
Reajuste
Cortes
Campanha
Assalto
Carnaval
Parceria
Resposta
Em meio a volta às aulas, pais que contratam o transporte escolar devem ficar atentos na hora de solicitar os serviços. Entre as dicas de segurança estão avaliar o estado de conservação do veiculo, ficar atentos aos transportes irregulares, uma vez na semana ou a cada 15 dias seguir o veículo para verificar como o condutor age no trânsito, verificando, inclusive, se o motorista está com a carteira de habilitação em dia. Em algumas unidades, as aulas já começaram.
Mesmo em meio ao atual cenário de crise, o órgão público municipal garantiu que não haverá cortes na educação. A confirmação foi feita pelo Secretário de Educação, Guto Garcia, em entrevista a uma rádio local na terçafeira (2). Na oportunidade, ele agradeceu ao Prefeito por priorizar a Educação. Este ano, a rede vai receber mais de oito mil alunos, e para garantir a alocação de todas as novas unidades, anexos serão inaugurados ainda este mês.
Quem curte a folia de Carnaval já está na contagem regressiva para os tradicionais cinco dias de festa. Em Macaé, a animação será um pouco diferente dos anos anteriores. Isso porque, conforme nota emitida pelo órgão municipal, diante do anúncio da redução de 25% da previsão de investimentos da Petrobras até 2019 e a queda acentuada do preço do barril do petróleo este ano, a Prefeitura não irá disponibilizar verba pública para a realização de eventos relacionados ao Carnaval.
Ainda segundo a nota, a previsão de arrecadação da prefeitura, conforme a Lei Orçamentária Anual - aprovada pela Câmara Municipal em dezembro de 2015 -, era de R$ 2,081 bilhões, e diante do novo cenário econômico a projeção agora é que este valor fique em torno de R$ 1,5 bilhão. Com a estimativa, secretarias e órgãos da administração municipal estão realizando um redimensionamento de suas despesas, buscando também a redução em 25% dos gastos.
O MEC convocou representantes de entidades ligadas ao ensino da educação básica, tecnológica e superior a participar da campanha "Zika Zero". Segundo o órgão, a educação é uma poderosa arma para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus causadores da zika, da dengue e da febre chikungunya. A estratégia é usar a abrangência das redes federal, distrital, estaduais e municipais de educação para levar informações sobre as formas de extermínio do mosquito.
A parceria é apontada por profissionais como uma das principais portas para superar a crise. E é justamente através de parcerias que o município em breve passará a contar com mais uma universidade pública. Ao que tudo indica, ainda este ano começa a funcionar na Cidade Universitária o Laboratório de Adesão e Aderência (LAA) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. O prédio que abrigará o Laboratório já está pronto aguardando o recebimento e montagem dos equipamentos.
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R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:
Os profissionais da educação têm um motivo a mais para comemorar. Este ano o piso salarial do magistério será reajustado em 11,36%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O piso é pago a profissionais de nível médio com jornada de 40h semanais. Com o reajuste, o rendimento-base da categoria passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64 em todo o País. Em Macaé, os profissionais já recebem além do piso por 20h trabalhadas.
Moradores pedem mais patrulhamento na Imbetiba. De acordo com informações, a onda de assaltos tem aumentado no bairro. Só na terça-feira cinco pessoas foram vítimas. Entre os pontos que vêm registrando as ações estão a Avenida dos Jesuítas e a Rua Dr. Bueno. Segundo informações, o ato foi cometido por uma dupla de motoqueiros em um veículo sem placa. Vale ressaltar que é importante que as vítimas façam os registros de ocorrência na Delegacia de Policia.
Após matéria publicada na edição de ontem de O DEBATE sobre a denúncia de mortandade de peixes no Canal da Virgem Santa, a Prefeitura informou que a Coordenadoria de Fiscalização realizou vistoria no local, no sábado (30), a fim de identificar os pontos onde ocorreram a mortandade. E, a partir desta primeira ação, o processo contendo relatório está sendo encaminhado para avaliação/análise do setor responsável pela “análise da água”, a fim de que possam ser averiguadas as causas do incidente
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Economia
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NOTA
Situação financeira de empresas da região pode ser a pior dos últimos dez anos. Sondagem ainda revela que margem de lucro da indústria local caiu para o menor patamar histórico.
SERVIÇO
Telefonia móvel lidera reclamações de consumidores
No ano passado, serviço foi o que mais levou consumidores ao Procon em Macaé, assim como em todo o país Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
E
sta semana, o que já não era segredo para nenhum macaense cliente de operadoras de telefonia móvel ganhou números oficiais. De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), em 2015, o serviço liderou a lista de reclamações em todos os Procons do País. No município, o problema é antigo e já chegou a ser discutido na Câmara Municipal. Em números específicos, o levantamento aponta a telefonia celular (13,4%), seguido de longe pela telefonia fixa (9,5%), como o assunto que mais fez os brasileiros procurarem os Procons em 2015. Ainda segundo a pesquisa, no ano passado, foram realizados 2,648 milhões de atendimentos - aumento de 6,3% em relação ao ano anterior. Dentro deste número, a maior parte da procura pelo ór-
gão (65%) foi para fazer algum tipo de reclamação. Os outros 35% foram de consumidores em busca de alguma consulta ou orientação. TOP FIVE
Ainda no ‘top 5’ dos assuntos que mais motivaram a procura das unidades de defesa do consumidor em 2015 estão cartão de crédito (7,3%), TV por assinatura (6,9%) e banco comercial (5,7%). Por setor, no ranking das empresas que mais levaram os consumidores aos Procons em todo país estão Claro/Embratel/NET (telecomunicações), Itaú (bancos), Ponto Frio/Casas Bahia/Extra/ Pão de Açúcar (varejo), e TAM (companhia aérea). Os dados fazem parte do Boletim Sindec 2015, documento que reúne informações sobre as demandas dos consumidores apresentadas aos 683 Procons espalhados por 531 cidades brasileiras integrados ao Sistema Nacional de Informações
WANDERLEY GIL
de Defesa do Consumidor (Sindec). Fazem parte do Sindec MACAÉ REFLETE PROBLEMA
Apenas no primeiro semestre do ano passado, quando o Procon-Macaé atualizou sobre o assunto pela última vez, as empresas de telefonia móvel ocupavam os sete primeiros lugares do ranking de reclamações da cidade, somando aproximadamente 30% do total de queixas ligadas a serviços no órgão. Não por acaso, ainda em 2013, a Câmara de Macaé promoveu audiência pública para discutir os problemas na telefonia móvel da cidade. Como o Ministério das Comunicações e representantes das operadoras de telefonia não compareceram, a discussão se tornou praticamente nula, ficando registradas apenas as reivindicações de melhorias pela população. O Procon-Macaé fica localizado na Avenida Presidente Feliciano Sodré, nº 466, antigo Hotel Ouro Negro.
Mau funcionamento de operadoras atinge toda área comercial da cidade
NEGÓCIOS
Shell Iniciativa Empreendedora abre inscrições A
Programa ajuda empresários da cadeia de óleo e gás a desenvolverem seus negócios Já estão abertas as inscrições para o Shell Iniciativa Empreendedora 2016, voltado para auxiliar empresários da cadeia de óleo e gás da região a desenvolverem seus negócios. Os interessados em se inscrever na turma deste ano devem acessar o site www. iniciativaempreendedora.org. br. Além de Macaé, podem participar empreendedores de São Francisco de Itabapoana e São João da Barra. De acordo com Mariana Bonniard, assistente de projetos do programa, os interessados têm até o próximo dia 20 de abril para se candidatar a uma das vagas. “Para participar do processo de seleção é preciso ter mais de
20 anos e morar em um dos três municípios de abrangência do programa”, explicou. Realizado em parceria com o CIEDS (Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável), que participa de outros importantes projetos na cidade, como o PDI (Pacto para Desenvolvimento Integrado), em 2014, durante a segunda edição do programa na região, Macaé foi uma das principais cidades do circuito de capacitação do programa, que já registrou a criação formal de 20 novas empresas ligadas à cadeia produtiva de óleo e gás no mercado do setor no Norte Fluminense. Para Márcia Maria da Conceição, coordenadora do programa no Norte Fluminense, a meta continua sendo lapidar projetos de negócios originais. “Assim como aconteceu nos últimos anos de realização do programa, vamos procurar sele-
cionar projetos mais pontuais e de caráter inovador, que busquem alternativas para o atual período de dificuldade econômica” explicou. Em 2014, os três projetos de negócios mais bem avaliados na etapa final do programa, que contou com 14 concorrentes, receberam prêmios de R$ 8 mil, R$ 6 mil e R$ 4 mil reais, de acordo com a análise de um júri especializado. Na ocasião, os grandes campeões da noite foram, respectivamente, o projeto “Sustentt”, visando oferecer soluções personalizadas para o desenvolvimento da educação ambiental, conforme a necessidade do cliente; “Casamento Chic”, com a proposta de oferecer informações e dicas através de imagens e palavras na elaboração e planejamento de uma festa de casamento; e, “Petit Hostel Carolina”, no bairro Aeroporto, com o objetivo de se tornar uma referência alternativa do ramo na cidade.
KANÁ MANHÃES
Nos últimos anos, Macaé tem sido um dos principais alvos do programa
VENDAS
Cresce movimentação em papelarias KANÁ MANHÃES
Volta às aulas aumenta perspectiva de vendas em até 40%
DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO NF, vem convocar os empregados da EDITAL empresa Halliburton, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembleia Geral Extraordinária, na base da empresa em Macaé, situada na Avenida Aristeu Ferreira da Silva, nº. 1000 – Novo Cavaleiros – Macaé – RJ, no dia 04 de fevereiro de 2016, às 07h30 primeira convocação e 08h segunda convocação com qualquer quorum, com o seguinte ponto de pauta: 1-Apreciação e Votação da proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016, apresentada pela empresa. Macaé, 01 de fevereiro 2016. Leonardo da Silva Ferreira Diretor do Setor Petróleo Privado SINDIPETRO-NF
Às vésperas do início do ano letivo, que já começou para os estudantes de Macaé em alguns casos, um dos segmentos comerciais que mais crescem neste período são as papelarias. Para alguns varejistas do setor, a expectativa é que, entre esta semana e o fim da próxima, as vendas ganhem impulso considerável no balanço final de fevereiro. Uma dessas lojistas é Cíntia Marques, gerente de uma papelaria localizada bem no Centro da cidade. No local, até agenda de 2015 em liquidação (R$ 10) tem saido. “Essa intensificação de movimento é muito natural nessa época. Aqui na loja, a expectativa é que as vendas consigam igualar os números do ano passado, quando registramos um crescimento de 40% nas vendas em fevereiro, na com-
paração com janeiro”, revelou. Ainda no local, uma das clientes era Marcela Pereira, mãe de dois filhos que cursam o Ensino Fundamental. “A correria é muito complicada. Estou aproveitando a hora de almoço hoje para poder comprar os últimos itens que ficaram faltando, tipo caneta e lápis”, contou. VARIAÇÃO DE PREÇOS É ALTA
Comércio especializado cresce nesta época do ano
De acordo com uma pesquisa realizada pelo ProconMacaé no comércio da cidade, em janeiro, alguns itens da lista de material escolar podem chegar a apresentar uma variação de até 625% (caso do dicionário pequeno de Português, com valores variando entre R$ 8 e R$ 53). Ainda segundo o órgão, na média geral, o resultado da pesquisa indicou que, em Macaé, os gastos com itens que compõem a lista de materiais escolares poderão variar, em média, 189% no comércio local.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Polícia
NOTA
Os profissionais dos conselhos tutelares de Macaé estarão de plantão no Carnaval e alertam sobre o cuidado redobrado dos pais com os filhos. A principal dica é sobre identificação. As crianças e adolescentes devem portar uma pulseirinha ou crachá que tenha informações como nome, endereço e telefone.
VANDALISMO
Comunidade se une para limpeza de Polo de Cultura Espaço localizado na Fronteira foi alvo de vandalismo no final de janeiro Ludmila Fernandes
ludmila@odebateon.com.br
M
oradores, alunos e a equipe de profissionais que atuam no Polo de Cultura da Fronteira se uniram na manhã de quarta-feira (3) com o objetivo de realizar serviços de reparos, limpeza e recuperação dos ambientes que foram alvos de vandalismo no dia 22 de janeiro. De acordo com a coordenadora do Polo, Keila Quirino, após a ação criminosa, os pais e alunos pediram para que o projeto não deixasse a comunidade e que juntos com a equipe da unidade ajudariam a reabrir o espaço, que estava de recesso por conta das férias escolares. “Não parar com o trabalho que desenvolvemos no Projeto é uma forma de impedir que aconteçam
mais casos como o que ocorreu aqui no Polo. A educação através da cultura pode ajudar a formar crianças e jovens em adultos melhores”, concluiu a coordenadora. A Prefeitura tem tomado uma série de medidas para tentar impedir que ações de vandalismo permaneçam acontecendo em prédios públicos. No ano de 2014, Macaé registrou diversos casos de furto e vandalismo em órgãos e escolas do município. Uma das medidas adotadas pela Prefeitura foi o reforço na segurança dos patrimônios públicos. Cerca de 15 unidades e instituições municipais de ensino, que já tiveram problemas com invasões, receberam a presença dos Guardas Municipais. Com isso, 75 agentes estão atuando dentro das dependências em regime de plantão 24 horas.
KANÁ MANHÃES
Em união, membros da comunidade e equipe de profissionais realizam limpeza do Polo Cultural para que seja reaberto à população INVASÃO
No dia 22 de janeiro a equipe de profissionais do Polo de Cultura da Fronteira encontrou a unidade
totalmente revirada. Além da destruição estrutural do local, materiais didáticos também foram danificados. A depredação do espaço
público deverá custar aos cofres do município um valor estimado de R$ 10 mil.
ou deteriorar coisa alheia; Pena: detenção de um a seis meses ou multa.
POLO DE CULTURA DA FRONTEIRA
DANO QUALIFICADO
A unidade é mantida pela Fundação Macaé de Cultura (FMC), atende cerca de 350 alunos e conta com profissionais qualificados, sendo 12 deles professores. Diariamente, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h, o polo cultural disponibiliza aulas de dança urbana, balé, jazz, capoeira, lambaeróbica, percussão, teatro, oficina de artes, circo, ginástica localizada, corfebol (jogo holandês) e grafite.
LEGISLAÇÃO DANO
Art. 163 - Destruir, inutilizar
Parágrafo único - Se o crime é cometido: I - com violência à pessoa ou grave ameaça; II - com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave; III - contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista; IV - por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima; Pena: detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
TRÂNSITO
Obras alteram rotina de motoristas na zona sul Vias seguem com interdições em cinco bairros da cidade As obras de implantação do esgotamento sanitário do Subsistema Centro seguem gerando alterações em importantes vias de Macaé. As frentes de trabalho permanecem em cinco bairros: Novo Cavaleiros, Granja dos Cavaleiros, Bairro da Glória, Cancela Preta, além da Linha Verde. De acordo com a Prefeitura, as interdições começaram segunda-feira (01) e seguem até
este sábado (06). Os trabalhos acontecem das 7h30 às 16h e, em alguns casos, das 20h às 6h. Já aos sábados, as intervenções são realizadas das 7h30 às 14h30. Além das intervenções na rede, estão previstas ações de preparação do solo para a recuperação do asfalto em algumas vias, o recapeamento asfáltico de outras, assim como a recuperação de paralelos e de outros reparos em diversas ruas. GLÓRIA
As intervenções que exigem interdição parcial e são reali-
zadas no período diurno acontecem na Rua Henrique Sobrinho, na Rua Dolores Carvalho Vasconcelos, na Rua Sinézio Trindade, na Rua Alzira Hipólito, na Rua Flavio Moreira, na Rua Netuno e na Rua Nazareno. GRANJA DOS CAVALEIROS
Passam por obras no período diurno, com interdição parcial, a Alameda do Bosque, a Rua Manuel Francisco Nunes, a Rua do Açude e a Alameda da Lagoa.
NOVO CAVALEIROS
No período diurno, com
KANÁ MANHÃES
interdição parcial, a Rua Maria Borges Reid, a Via do Sol, a Alameda da Lagoa, a Rua Arquimedes Marques, a Rua Roberto Marques, a Rua Alexandre Soares, a Rua Guarani, a Rua Guararapes, a Rua Saturno, a Rua Júpiter e a Rua Urano. LINHA VERDE
A Via Expressa está recebendo a preparação para recomposição de asfalto e calçada. O recapeamento asfáltico está sendo realizado no período diurno com interdição parcial.
Obras de implantação do esgotamento sanitário seguem até sábado (6) com importantes vias interditadas
JARDIM ESPERANÇA
SOL Y MAR
Polícia troca tiros com suspeitos do tráfico de drogas
Suspeitos são detidos por exploração de Jogos de Azar DIVULGAÇÃO PM
Dois elementos foram detidos e encaminhados para a Delegacia A Polícia Militar (PM) prendeu um homem e apreendeu um menor de idade, suspeitos da prática do tráfico de drogas no bairro Jardim Esperança. A equipe do Serviço Reservado (P2), com apoio das guarnições do GAT I, GAT II e PAMESP, em posse de informações privilegiadas, através de um contato feito através do Disque-Denúncia, que informava que vários elementos estariam comercializando e consumindo entorpecentes, sendo que alguns deles estariam armados no bairro mencionado, foi ao local verificar as acusações. Já no endereço informado, os policiais foram recebidos a tiros e precisaram revidar a agressão, havendo troca de tiros entre os agentes e os suspeitos, que fugiram durante a ação, ficando apenas dois elementos. Após revista nas proximidades do local foi encontrado um tablete de maconha, um rádio-transmissor com um carregador e dois cabos, além de dois celulares. Ainda durante a operação, a equipe da P2 recebeu informações da Sala de Operações afirmando que um elemento
Polícia apreendeu cerca de R$ 15 mil provenientes da ação criminosa Após uma denúncia no Disque-denúncia da Polícia Militar, equipe do Serviço Reservado (P2) encaminhou sete pessoas à delegacia e apreendeu cerca de R$ 15 mil que seriam provenientes da exploração do “Jogo do Bicho”, no bairro Sol y Mar. Em posse das informações, os policiais mantiveram vigilância no local e conseguiram identificar o estabelecimento comercial onde eram realizados os jogos. No momento da abordagem, a equipe percebeu que o responsável pelo estabelecimento entregava determinada quantia em dinheiro a outro homem. Indagado sobre a procedência,
o homem teria informado aos policiais que era o responsável pelo acerto financeiro do “Jogo do Bicho”, sendo apreendido em sua posse cerca de R$ 14 mil em espécie. No local também foram apreendidos 20 talões de apostas, duas calculadoras, dois cadernos de anotações, jogos avulsos e mais R$ 360 em espécie. Além dos dois suspeitos, mais cinco homens que estavam no local foram encaminhados à 123ª DP. LEGISLAÇÃO
De acordo com a Lei das Contravenções Penais nº 3.688, artigo 58: “Explorar ou realizar a loteria denominada jogo do bicho, ou praticar qualquer ato relativo à sua realização ou exploração, implica em pena de prisão simples, de quatro meses a um ano e multa”. DIVULGAÇÃO PM
Próximo aos suspeitos foi encontrado um tablete de maconha, um rádio-transmissor com um carregador, dois cabos e dois celulares no bairro Jardim Esperança
estaria observando os policiais. Em posse das características do suspeito, o mesmo foi abordado e conduzido, junto com os outros dois envolvidos, para a 123ª DP. Na delegacia, após verificação da situação do último suspeito, o mesmo foi ouvido e liberado. A respeito dos outros dois ele-
mentos, o de 18 anos foi preso; o de 15 anos foi apreendido. DENÚNCIAS
Quem puder, e quiser contribuir com o trabalho da polícia, denunciando criminosos, deve entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-
7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender a todos os chamados. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344. Ou por e-mail para: denuncia32bpm@ gmail.com
No local foram apreendidos 20 talões de apostas, duas calculadoras, dois cadernos de anotações, jogos avulsos e mais R$ 360 em espécie
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
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Geral
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NOTA
Um mutirão formado por alunos, amigos e moradores da Fronteira iniciou nesta quarta-feira (3) serviços voluntários de limpeza e recuperação dos ambientes do Polo de Cultura da Fronteira. O polo foi alvo de vandalismo na penúltima semana de janeiro.
VOLTA ÀS AULAS
Encontro reúne mais de dois mil profissionais da Educação A atividade foi realizada no Centro de Convenções. A programação segue nesta quinta-feira para os professores da rede Juliane Reis
KANÃ MANHÃES
Juliane@odebateon.com.br
"P
ráticas Pedagógicas da Educação Contemporânea". Esse foi o tema da mesa redonda do primeiro dia do Encontro Municipal dos Profissionais da Educação (Empe) realizado ontem no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. A atividade fez parte do calendário letivo e segue nesta quinta-feira (4). Participaram do encontro diretores, orientadores pedagógicos e educacionais, porteiros, além de auxiliares de serviços gerais, escolares e administrativos. A iniciativa tem como objetivo possibilitar novas oportunidades para uma reflexão ampla sobre o contexto educacional e destacar a diversidade de ideias dos participantes. A atividade contou com a participação do Prefeito Dr Aluízio. Nesta quinta, o encontro tem como público alvo os professores A (Ensino Fundamental e Educação Infantil) e C (disciplinas diversas). Segundo o órgão, a proposta da rede municipal é reforçar o aprimoramento, troca de experiências e de novos conhecimentos quanto aos desafios e impactos no ensino municipal. Também está fazendo parte da programação o cadastro para ponto biométrico para
Ontem o encontro foi voltado para diretores, orientadores pedagógicos e educacionais, entre outros gestores
profissionais que ainda não se cadastraram. No primeiro dia, após o cadastro, houve a aber-
tura oficial do encontro e abordagem sobre os anos letivos de 2015 e 2016 pelo secretário de
Educação, Guto Garcia. A programação contou com as palestras “Combate ao Mos-
AGRICULTURA FAMILIAR
MACAÉ
Alimentos saudáveis na merenda escolar A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) vai receber até o próximo dia 16 a documentação dos agricultores e produtores rurais interessados em concorrer ao edital de Chamada Pública para a para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A data limite para inscrição era 5 de fevereiro, mas o prazo foi prorrogado. Segundo o órgão, os fornecedores individuais, associações e/ou cooperativas que tenham interesse em participar podem entregar a documentação de habilitação nas Diretorias Regionais Administrativas, das 10h às 16h. A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE - RJ, de acordo com a Lei n.º 11.947/2009, Resolução/ CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02/04/2015. Essa Chamada consiste na aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, visando prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino em
UFRJ encerra hoje inscrição para Mestrado e Doutorado
KANÁ MANHÃES
A Secretaria de Estado de Educação prorrogou o prazo para entrega da documentação dos interessados em concorrer ao edital
A iniciativa visa atender uma determinação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/RJ. A seleção dos fornecedores será realizada em quatro etapas: sendo a primeira, a Divulgação do Edital de Chamada Pública, a segunda etapa será o Projeto de Vendas e Atesto; a terceira, o mapeamento e a 4ª fase que será a formalização dos contratos. O prazo de fornecimento dos gêneros alimentícios vigorará até o fim do ano letivo de 2016. Com relação ao pagamento, segundo o edital, o mesmo será realizado em até 30 (trinta) dias após a entrega, através de cheque nominal, mediante apresentação de nota fiscal, que deverá assumir a forma eletrônica nos casos exigidos em lei, correspondente ao fornecimento efetuado para cada faturamento, vedada a antecipação
do pagamento. Na listas dos alimentos que poderão ser fornecidos estão: abacaxi, abóbora, abobrinha, aipim, alface, arroz polido, bananada, banana prata, batata doce, berinjela, beterraba, brócolis, caqui, cebolinha, cenoura, coentro, couve-flor, couve, chuchu, espinafre, feijão, filé de peixe, goiaba, goiabada, inhame, iogurte, laranja natal e seleta, limão, manga, mel, melancia, ovos e ovos branco de galinha caipira, pepino, quiabo, repolho, salsa, tangerina, tomate e vagem. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi implantado em 1955 com a finalidade de atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento
quito” com o secretário de Saúde, Dr. Pedro Reis, “Motivação” com o professor e doutor em
Psicologia, Joelson Tavares, e “Fazer o correto sempre, uma questão moral”, ministrada pelo professor Augusto Dutra. “Esse é um encontro que a gente realiza uma vez a cada ano, sempre no início do ano letivo para dar as boas-vindas aos profissionais. Na oportunidade, fazemos a apresentação de contas do ano de 2015 e falamos de como será o ano letivo 2016. E mais uma vez o líder do governo ressaltou que a educação está entre as prioridades do município. Tivemos uma mesa redonda formada por excelentes profissionais: Marilena Garcia, Augusto Dutra, Joelson Tavares e Decio Guimarães”, ressaltou Guto. Nesta quinta-feira a programação que será voltada aos docentes vai contar com a palestra “UFRJ em Macaé: história da graduação, pós e mestrado futuro”, ministrada pelo professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Francisco Esteves, seguida pelo tema “Fazer o Correto Sempre, uma questão de moral”, com Augusto Dutra, e a mesa redonda “Práticas pedagógicas da Educação Contemporânea”, que terá como mediadora Marilena Garcia e como participantes Augusto Dutra, Joelson Tavares e os professores José Augusto Aguiar, Francisco Esteves e Décio Guimarães.
escolar dos estudantes, bem como promovendo a formação de hábitos alimentares saudáveis. A Seeduc esclarece que, de acordo com a Lei, no mínimo 30% do valor repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Dessa forma, são priorizados os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. O edital completo está disponível em http://www.rj.gov.br/ web/seeduc>.
Os interessados em participar do processo seletivo devem acessar a ficha disponível em http://www.macae.ufrj.br/ ppgprodbio. A Universidade Federal do Rio (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira encerra nesta quinta-feira (4) as inscrições para o Programa de Pós-Graduação em Produtos Bioativos e Biociências na modalidade Mestrado ou Doutorado. Os interessados em participar do processo seletivo devem acessar a ficha disponível em http:// WWW.macae.ufrj.br/ppgprodbio. Toda documentação solicitada no edital, assim como a ficha deve ser entregue na Secretaria do Programa, no Polo do IMMT, 3º Andar, Rua Alcides da Conceição, nº 159, Novo Cavaleiros, das 10h às 15h. Para o Doutorado, o processo seletivo será realizado por meio de prova de titulo e prova oral. Já para o mestrado, por meio de prova escrita, prova de titulo e oral.
O Programa de Pós-graduação em Produtos Bioativos e Biociências (ProdBio) do Campus teve o seu curso de Doutorado aprovado recentemente. O curso (Doutorado) foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do Ministério da Educação. O Programa de Pósgraduação em Produtos Bioativos e Biociências (PPGProdBio) passou a ser oferecido na cidade em 2011, com foco na formação de profissionais capazes de promover o desenvolvimento científico e tecnológico de maneira multidisciplinar nas diversas áreas de Produtos Bioativos e Biociências. Segundo informações institucionais, a modalidade de ensino tem como finalidade promover a formação e qualificação do profissional para o desenvolvimento de trabalhos de pesquisa de identificação, isolamento, síntese e desenvolvimento de produtos bioativos e o estudo de sistemas moleculares acoplados à identificação de alvos terapêuticos de interesse para o combate de inúmeras doenças, incluindo as doenças negligenciadas. KANÁ MANHÃES
A documentação solicitada no edital deve ser entregue no Polo do IMMT, 3º Andar, Rua Alcides da Conceição, nº 159, Novo Cavaleiros
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Geral
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Conselho Tutelar atua no Carnaval
WANDERLEY GIL
Profissionais vão estar de plantão durante o período do feriado
O
s profissionais dos conselhos tutelares de Macaé estarão de plantão no Carnaval e alertam sobre o cuidado redobrado dos pais com os filhos. A principal dica é sobre identificação. As crianças e adolescentes devem portar uma pulseirinha ou crachá que tenha informações como nome, endereço e telefone. Eles devem também ser orientados sobre álcool e drogas. Macaé possui três conselhos tutelares, cada um composto por cinco integrantes, com a proposta de proteger e orientar jovens em situação de risco e que tenham seus direitos violados, seja por omissão do Estado, por negligência ou abuso dos pais ou responsáveis, ou em decorrência da conduta dos próprios jovens.
O público atendido pelos conselhos são crianças e adolescentes com idades entre zero e 17 anos e 11 meses. Caso esta faixa etária seja agredida física ou verbalmente, o Conselho Tutelar encaminha as famílias envolvidas para terapias e tratamentos. Mas, quando a violência atinge um nível configurado como crime
pela Lei, esse órgão público funciona com um elo com a Polícia e o Ministério Público. O Conselho I atende famílias dos bairros Centro, Malvinas, Cavaleiros e adjacências. O Conselho II orienta famílias da Fronteira, Barra de Macaé, Ajuda, Lagomar e outras. E o Conselho III atua para os moradores da Região Serrana.
Serviço: ● CONSELHO TUTELAR I E II
Rua da Igualdade, 890 - Imbetiba Tel. (22) 2762-0405 / 2762-9971 Plantão: (22) 98837-3294
● CONSELHO TUTELAR III - SERRA
Rua Vereador Valdomiro Arcângelo, 90 - Glicério Tel. (22) 2793-4044 Plantão: (22) 9-8837-4441 População pode procurar o Conselho na Imbetiba ou em Glicério
FUNEMAC
Prefeitura promove campanha preventiva #partiucarnavalseguro é fruto de parceria com as secretarias de Saúde e Mobilidade Com a proximidade do Carnaval, a Fundação Educacional de Macaé (Funemac), em parceria com as secretarias municipais de Saúde e Mobilidade Urbana, volta a
realizar a campanha #partiucarnavalseguro, na Cidade Universitária. Camisinhas podem ser retiradas, gratuitamente, em todo o campus, nos displays instalados em pontos estratégicos de maior movimento de pessoas, e mil folderes referentes ao “Trânsito Amigo - eu curto: planejar é proteger” são distribuídos na recepção da fundação.
A campanha é uma ação de responsabilidade social e começou no ano passado. No total, este ano, são mil camisinhas que podem ser retiradas pelos interessados nos displays identificados com o layout da campanha, que traz os seguintes dizeres: “Neste Carnaval use sempre camisinha. Pegue aqui a sua”. Os folders da Mobilidade chamam
a atenção de alunos, professores, técnicos e do público em geral que visita a Cidade Universitária com dicas para antes de viajar, durante e na volta da viagem. Os displays com as camisinhas, além da recepção, também estão na Biblioteca, e no Bloco A onde está instalada a Faculdade Municipal Miguel Ângelo da Silva Santos
(FeMASS). Mas todos têm acesso ao material. “A estratégia da ação é chamar a atenção, principalmente dos alunos do polo universitário, para questões vitais como a prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e Aids, e conscientizar para um trânsito sem acidentes. Todos devem se divertir com
responsabilidade desde cedo e o uso do preservativo é um dos métodos mais seguros e eficazes que precisa fazer parte da cultura da população”, destaca o presidente da Funemac, Gleison Guimarães, que é médico. A Cidade Universitária está localizada na Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros.
SAÚDE
Novos leitos do HPM já estão funcionando Centro de Terapia Intensiva foi inaugurado há cerca de três semanas Os dez novos leitos do Hospital Público Municipal Irmãs do Horto estão em funcionamento há três semanas. O Centro de Tratamento Intensivo (CTI) possui quartos para médicos, enfermeiros, área de isolamento, entre outros. A nova estrutura melhora a qualidade no atendimento aos pacientes. De acordo com informações do diretor-superintendente do HPM, Márcio Soa-
res Bittencourt, o município investe de forma contínua na qualidade da saúde. "Em breve, teremos outro Centro de Tratamento Intensivo com mais dez leitos", acrescentou. Ele informou ainda que, além dos leitos que serão inaugurados, o HPM investe em equipamentos, como o novo aparelho de endoscopia de última geração. Já com relação ao aparelho de tomografia, a responsável pela radiologia do HPM, a médica Luciana de Biasi, informou que a nova ampola, responsável em emitir o raio x, chegou de São Paulo, nesta terça-feira (2).
"Vamos fazer uma outra licitação para poder comprar mais ampolas. O tomógrafo é utilizado para verificar se há danos em algum órgão interno", explicou. Além de assistir pacientes de Macaé, o Hospital Público de Macaé atende pessoas de cidades vizinhas, como Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã, entre outras. O hospital possui 21 especialidades com plantão de 24 horas, entre elas, neurocirurgia, cirurgias plástica e geral, ortopedia, obstetrícia, bucomaxilofacial e outras.