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KANÁ MANHÃES

MP ANALISA RECURSO DA PROCURADORIA DE MACAÉ

PM PRENDE SUSPEITO DE CHEFIAR TRÁFICO

OUVIDORIA HUMANIZA ATENDIMENTO NO HPM

POLÍTICA, PÁG.3

POLÍCIA, PÁG.5

GERAL, PÁG.7

R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 4 de fevereiro de 2015 Ano XXXIX, Nº 8623 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Potencial de reservas da Bacia de Campos pode salvar crise do petróleo Revisão de estratégia de operação offshore, a partir do novo Plano de Negócios e Gestão da Petrobras, é aguardada por prefeitos dos municípios do Norte Fluminense através de trabalho criado por comitê regional PÁG. 3 GERAL

ECONOMIA KANÁ MANHÃES

Previsão de reajustes eleva preço de combustíveis Além de gasolina e diesel, etanol fica mais caro nas bombas dos principais postos do município

Encontro marca início do ano letivo na rede municipal Secretaria promoveu, em diferentes unidades de ensino, encontros entre profissionais que traçaram metas pedagógicas

s 37 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino iniciam nesta quarta-feira (4) a programação de aulas referentes ao ano letivo de 2015. Porém, antes da ocupação das salas situadas nas mais

de 100 unidades de ensino municipal, a secretaria de Educação promoveu ontem (3) encontros com profissionais da rede, para fortalecer a integração entre os servidores, e para discutir metas relativas ao planejamento peda-

gógico que será aplicado nas escolas ao longo dos próximos 11 meses de aulas. Os educadores municipais se reuniram em três unidades de ensino: o Ciep Oscar Cordeiro, no Parque Aeroporto, o Ciep Municipalizado Leonel Brizola, na Barra e o Colégio Municipal Professora Maria Isabel Damasceno Simão, no Centro. O objetivo da reunião foi discutir as metas e estratégias elaboradas pelo

ESPORTE

TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

Grupos de profissionais de Educação debatem sobre as 20 metas do PNE

Plano Nacional de Educação (PNE), dentro do contexto do Plano Municipal de Educação (PME). Cerca de 4 mil profissionais de ensino compareceram às reuniões e todos os educadores participaram dos debates, independente do seu segmento. Segundo a subsecretária Cláudia, é importante que todos os profissionais de educação, exponham suas opiniões e sugestões para a educação. PÁG. 7

Apesar das expectativas de reajustes previstos pelo governo federal afetarem diretamente o preço da gasolina e do diesel, em Macaé, os motoristas que recorrem ao etanol também sentiram no bolso os efeitos da oscilação da economia. Na Capital Nacional do Petróleo, já é possível identificar o reajuste no preço do combustível principalmente por veículos equipados com o sistema flex-power. Em um posto localizado no Centro da cidade que já funciona sob as novas políticas de preço, por exemplo, a elevação média do bicombustível foi de aproximadamente R$ 0,20 - de R$ 2,69 para R$ 2,89. De acordo com a direção do estabelecimento, o aumento do preço reflete no reajuste já praticado pelas distribuidoras do combustível. PÁG. 6 WANDERLEY GIL

Novos preços refletem reajuste de distribuidoras

CIDADE

WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Macaé confirma jogadores para partida

Plano garante proteção de manguezal

Secretaria elabora plano econômico

Apoiadores Eberson e Fernando Santos entrarão em campo na quinta (5) PÁG. 8

Medida visa preservar área considerada como berço do ecossistema PÁG. 2

Invasão afeta manguezal

Medida visa promover o desenvolvimento de setores da economia local PÁG. 3

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 35º C Mínima 23º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

POLÍCIA

Moto furtada em Macaé é recuperada pela PM Veículo furtado em janeiro foi encontrado em Casimiro PÁG. 5

Macaé Esporte se prepara para novo confronto no Carioca ECONOMIA

Volta às aulas será 12% mais cara Pais registram aumento em preços de materiais PÁG. 6

GERAL

Motoristas solicitam manutenção em via Lombadas da Avenida Evaldo Costa apresentam avarias PÁG. 7

CADERNO DOIS

Unidos dos Bairros celebra 25 anos Escola de Samba celebrará data em desfile no Carnaval CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,6921 Venda R$ 2,6939

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Cidade

NOTA

Prefeitura orienta moradores sobre a coleta de lixo no bairro. Medida tem como objetivo contribuir com a limpeza do bairro e evitar problemas de zoonoses.

CHAPÉU

WANDERLEY GIL

PAN Manguezal visa a preservação de ecossistema Segundo o Ministério do Meio Ambiente, medida estabelece ações de conservação para 74 espécies Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

pesar de não ter o seu valor reconhecido pela maioria das pessoas, o manguezal é considerado um dos ecossistemas mais ricos quando se trata de biodiversidade. Mas, infelizmente, ele também vem sofrendo por conta da degradação ambiental. E visando preservá-lo, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou essa semana que foi criado um Plano de Ação Nacional para Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica (PAN Manguezal). A medida, que é de responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 29 - Portaria Nº 9, de 29 de janeiro de 2015. Essa medida estabelece ações

de conservação para 74 espécies da fauna brasileira, das quais 20 são ameaçadas em âmbito nacional, nove em âmbito regional e 45 são espécies de importância socioeconômica e não-ameaçadas. Entre elas, destaca-se a 'toninha', espécie de golfinho que pode ser encontrada no litoral macaense. O seu objetivo é “conservar os manguezais brasileiros, reduzindo a degradação e protegendo as espécies focais do PAN, mantendo suas áreas e usos tradicionais, a partir da integração entre as diferentes instâncias do poder público e da sociedade, incorporando os saberes acadêmicos e tradicionais”. Segundo a resolução, o prazo de vigência é até janeiro de 2020. A coordenação geral fica a cargo do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicio-

nais (CNPT) do ICMBio. A resolução 303/2002 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) descreve como manguezal: “ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeitos à ação das marés, formado por vasas lodosas recentes ou arenosas, às quais se associa, predominantemente, a vegetação natural conhecida como mangue, com influência flúvio-marinha, típica de solos limosos de regiões estuarinas e com dispersão descontínua ao longo da costa brasileira”. Em Macaé, um dos principais motivos pelos impactos é a ocupação irregular de milhares de famílias. Por conta disso, parte do manguezal foi aterrado ao longo dos últimos anos. Entre os exemplos estão comunidades como Malvinas, Nova Holanda e Nova Esperança, todas situadas às margens do Rio Macaé. Consequentemente, outros

Em Macaé, as ocupações irregulares contribuem com a degradação dos manguezais

problemas surgem. Além do esgoto, resíduos descartados pelas pessoas nas margens comprometem cada vez mais esse ecossistema. Há cerca de três anos, o jornal mostrou flagrantes de lixo tecnológico, como televisores e computadores velhos, descartados pela população no local. Esses resíduos contêm materiais tóxicos. Seu descarte inadequado pode acarretar riscos à saúde e ao meio ambiente. RICOS EM BIODIVERSIDADE

Para se ter uma ideia, os manguezais têm uma grande importância. Nele é possível encontrar seres vivos que vêm tanto do rio quanto do mar. Já a lama que é encontrada ali serve de alimento para bactérias, insetos, crustáceos, moluscos, mamíferos e peixes.

Como possui uma riqueza biológica, esse tipo de ecossistema é considerado um berçário natural, tanto para espécies características desse ambiente (crustáceos e moluscos), como para diversos peixes e outros animais que migram para as áreas costeiras. É no manguezal que diversas espécies de animais encontram o ambiente perfeito para reprodução, para criar seus filhotes e se abrigar. Os manguezais produzem grande parte do alimento que o homem captura no mar, sendo sua existência fundamental para a subsistência das comunidades pesqueiras que vivem em seu entorno. A sua vegetação serve de fixadores da terra, evitando erosões. As raízes do mangue funcionam como filtros na retenção dos sedimentos. E ao

contrário do que muita gente pensa, os manguezais possuem um importante banco genético para a recuperação de áreas degradadas. Segundo o CONAMA, os manguezais são considerados Áreas de Preservação Permanente (APP). Intervenções nesse tipo de ecossistema são proibidas, com exceção de casos aprovados previamente pelo Poder Executivo. Em Macaé o que se pode ver é que a cidade precisa cada vez mais investir em trabalhos de educação ambiental com a população, principalmente junto às pessoas que vivem em áreas de vulnerabilidade social. Caso contrário, a tendência é que cada vez mais os ecossistemas locais sejam degradados, podendo gerar futuros problemas para toda a sociedade.

BALNEABILIDADE

Macaé tem nove praias liberadas para o banho Número de banhistas aumenta durante o período do verão além das temperaturas acima da média e da ausência de chuvas, os macaenses têm sido surpreendidos pelas condições da água das praias da cidade. E o ano de 2015 começou com 90% delas, próprias para o banho, o que tem animado quem gosta de aproveitar o verão com um bom banho de mar. De acordo com o novo boletim divulgado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o de nº 02, de 27 de janeiro de 2015, das 10 praias e lagoa, apenas uma teve o seu índice reprovado, que é a Praia do Forte. Segundo o Inea, estão próprias: Pecado, Cavaleiros, Campista, Aeroporto, Barreto, Lagomar, Barra, Imbetiba e Lagoa de Imboassica. O que chama atenção é que a Praia da Barra, onde desemboca o Rio Macaé, apresentou

novamente, pela terceira vez consecutiva, bons resultados. Vale lembrar que ela teve seus índices reprovados durante dois anos, sendo considerada uma das mais poluídas do município. De acordo com o órgão, a coleta de amostragem na água é feita geralmente no período que varia de 15 dias a um mês. Os testes de balneabilidade, regulados pela Lei Estadual nº 6.496/13, são feitos com base na Resolução nº 274/00 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Os boletins são divulgados no site do órgão, e a prefeitura, através do setor de Biodiversidade, Gestão das Águas e Território, da secretaria de Ambiente, disponibiliza placas informativas em pontos estratégicos em todas as praias da cidade. Através delas, a população pode saber se uma determinada praia está própria ou imprópria para o banho. Vale ressaltar que a população deve evitar o banho nos locais que tiveram os índices

reprovados, já que o contato com águas contaminadas por esgoto doméstico pode expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários. O Inea também aconselha que evitem tomar banho de mar, mesmo nas praias com bons índices, nas 24 horas após as chuvas, pois tais mudanças climáticas podem interferir na qualidade da água. Os banhistas devem evitar entrar na água em pontos próximos à saída de galeria de águas pluviais ou canais de drenagem. Em todo o estado, as praias são classificadas em três categorias: ‘intensiva’,‘moderada’ e ‘baixa’, definidas de acordo com a frequência. Como forma de critério são avaliados os seguintes itens: presença de banhistas e o tempo de permanência deles no local ao longo do ano. O município de Macaé entra no grupo das “moderadas”, ou seja, registrando um movimento médio no decorrer de todo ano. KANÁ MANHÃES

População deve estar sempre alerta sobre as condições das praias da cidade

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Política

NOTA

As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores serão retomadas após a semana do Carnaval

PETRÓLEO

Potencial da Bacia de Campos pode salvar crise Revisão de estratégia de operação offshore no país é proposta durante reunião de comitê regional Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

análise apresentada na segunda-feira (2) por representantes da indústria do petróleo abre uma perspectiva de reestruturação do segmento offshore no Brasil, graças às potencialidades ainda identificadas nas bacias de óleo bruto e gás natural do país. E toda estrutura operacional já montada em Macaé fortalece ainda mais a participação da

Bacia de Campos no novo momento de produção da principal matriz energética mundial, fase que deve ser identificada já em 2016. Ao apresentar a proposta de contribuir com a recuperação do mercado offshore brasileiro, as principais empresas do petróleo no mundo ainda apostam no crescimento do setor diante do potencial de exploração em reservas do pós-sal e do pré-sal. "O Brasil ainda possui um potencial geológico fantástico. As

FLÁVIO SARDOU/SECOM

Em apresentação, o secretário executivo da Abespetro, Gilson Coelho, destacou potencial da região para superar crise do petróleo

grandes empresas do petróleo acreditam nesta capacidade de reservas e se propõem ajudar o país a recuperar os negócios. A Petrobras, apesar da fase crítica, mantém o ritmo de produção do país em alta e isso é importante para toda a cadeia offshore", afirmou o secretário executivo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro), Gilson Coelho. Para a indústria, o país precisa promover uma organização política em relação ao planejamento estratégico de operação do petróleo.

Durante a reunião realizada no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, proposta pelo comitê formado pelos prefeitos das cidades do Norte Fluminense, a questão sobre o potencial do Brasil atrair novas operadoras de petróleo ajuda a traçar um futuro econômico favorável para Macaé e outras cidades da região. "Temos um marco regulatório de exploração bem definido. O país possui também condições climáticas que favorecem a atividade. Tudo isso precisa ser utilizada em um novo planeja-

mento para o setor", apontou Gilson Coelho. CRISE INSTITUCIONAL

No olhar dos prefeitos das cidades da região, a crise institucional vivida atualmente pela Petrobras provoca o principal efeito de recessão econômica no Norte Fluminense. As expectativas quanto à previsão de investimentos da Petrobras, através da apresentação do Plano de Negócios e de Gestão 2015-2019, é o que traçará os novos rumos do segmento offshore nacional.

"Tenho certeza de que o cenário do mercado do petróleo vai se reerguer. É bom que a Petrobras mantenha os R$ 9 bilhões aplicados na indústria regional nos últimos dois anos. Porém, o que mais nos incomoda é a crise institucional. Precisamos saber o que está acontecendo e qual é o planejamento para o setor nos próximos anos. A Petrobras disse que vai apresentar o Plano em seis meses. Para a administração das cidades e para a economia regional esse é um prazo muito longo", apontou o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV).

PLANEJAMENTO

Secretaria elabora plano de desenvolvimento de Macaé Metas serão fixadas através de nova estrutura prevista por reforma administrativa para fortalecer importantes setores que dão base à economia da cidade, a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico elabora um planejamento estratégico que visa ampliar ainda mais o favorável ambiente de negócios registrado no município. O trabalho, que vai além das perspectivas relativas ao mercado do petróleo, deverá ser concluído após a oficialização da reforma administrativa definida pelo governo municipal, mas que ainda precisa passar por votação na Câmara de Ve-

readores ainda neste mês. Após criar um programa de incentivo ao microempreendedor reconhecido em todo o estado do Rio de Janeiro, a secretaria buscará agora ações que possam incentivar o crescimento de outros setores da cadeia de serviços do município, uma proposta de diversificação econômica que auxiliará também na recuperação orçamentária necessária à administração municipal. "Propomos uma nova relação entre o poder público e vários setores da economia da cidade. Já superamos o olhar apenas tributário. Agora queremos buscar novas experiências que possam fortalecer o potencial das pequenas e médias empresas, aumentando a oferta de emprego, a geração de renda e

também a contribuição de tributos que é importante para que possamos aumentar a qualidade de vida da nossa cidade", afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Vandré Guimarães. O município segue um modelo de gestão anunciado pela secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, que assumiu a responsabilidade de captar recursos para o Estado, perdidos em função da crise do petróleo internacional.

“Vamos superar esta atual fase de crise com o potencial econômico” VANDRÉ GUIMARÃES

KANÁ MANHÃES

No próximo mês, Vandré terá reunião com o secretário estadual, Júlio Bueno

"Em março teremos uma importante reunião com Júlio Bueno (secretário estadual de Desenvolvimento Econômico). A nossa proposta é trocar experiência e reiterar o potencial de Macaé em manter o foco do desenvolvimento econômico do Estado", informou Vandré. A capacidade dos setores da economia de Macaé em atender outros mercados em ascensão na região também será estudada pela secretaria municipal. "Temos o Sebrae como um grande parceiro nesse processo de análise do nosso potencial econômico. Temos um cenário de crescimento após a crise do petróleo. Vamos superar esta atual fase através do nosso potencial", afirmou Vandré.Vandré Guimarães

LOGÍSTICA

MP analisa recurso da Procuradoria Macaé aguarda parecer antes de julgamento de representação pelo Tribunal de Justiça o ministério público Estadual analisa o recurso, apresentado pela Procuradoria Geral do Município, em defesa da suspensão da licitação da Petrobras para operações portuárias de apoio às atividades nas Bacias de Campos e do Espírito Santo. O recurso rebate a decisão monocrática de Pedro Raguenet, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), emitida no final de dezembro do ano passado, que suspendeu o ato do juiz Josué de Matos Ferreira, da 2ª Vara Cível de Macaé, em conceder a liminar que paralisou, por cerca de um mês, a licitação realizada

pela estatal. A Procuradoria de Macaé busca o retorno dos efeitos da decisão da 2ª Vara Cível em face da ação cautelar movida pela prefeitura contra a aplicação da sobretaxa de 17%, imposta pela estatal para empresas que optassem por prestar o serviço a partir do litoral macaense. "Vamos aguardar o parecer do Ministério Público, que será encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado, dando assim sequência ao processo de julgamento. Acreditamos que esse processo leve cerca de 30 dias para ser concluído", apontou o Procurador Geral do Município, Augusto César D'Almeida Salgado. No início deste mês, a Petrobras afirmou em nota que pretende assinar o contrato com a empresa vencedora da licita-

ção no primeiro trimestre deste ano. Especulações apontam que a empresa americana Edison Chouest Offshore (ECO), que investiu R$ 950 milhões para criar base apoio offshore no Porto do Açu, foi escolhida para prestar o serviço para a Petrobras.

KANÁ MANHÃES

PORTO DE MACAÉ

Enquanto questiona na justiça a sobretaxa aplicada pela Petrobras, a prefeitura acompanha o processo de licenciamento do novo porto de Macaé. A expectativa, apontada nesta semana pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), é que o licenciamento prévio do projeto, que será construído no São José do Barreto, seja autorizado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) ainda neste mês.

Macaé questiona na justiça sobretaxa de 17% aplicada pela Petrobras para operações portuárias

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Opinião

Faculdade Salesiana inicia ano com importante palestra. Reunião é destinada a todos os professores e representantes das outras instituições salesianas da região.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Planejamento regional Em menos de uma semana, os gestores dos principais municípios envolvidos com o processo de produção do petróleo nacional formaram um discurso regional para amenizar os efeitos da crise do petróleo. Emeio a um período de recessão econômica, os prefeitos da região criaram uma grande oportunidade para construir um novo patamar na história do segmento offshore no Brasil. Ao colocarem na mesa as suas preocupações, os líderes dos poderes Executivos de Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, Carapebus, Casimiro de Abreu, Armação dos Búzios, Conceição de Macabu e Cabo Frio, podem criar projetos intermunicipais importantes para atender as demandas da indústria offshore. Mas, até que ponto o interesse político isolado será mantido de lado, garantindo assim um discurso único em prol do desenvolvimento econômico e social da região? A integração administrativa entre cidades que possuem um processo de desenvolvimento semelhante é defendida como teoria de sobrevivência, econômica e social, pelo físico britânico Geoffrey West. Em recente visita ao Brasil, no mês passado, o estudioso, que estendeu seu conhecimento para a biologia, promoveu uma análise aprofundada sobre o comportamento urbano no mundo. De acordo com West, ao invés

de criarem fronteiras políticas e administrativas artificiais, essas cidades deveriam se empenhar em integrar jurisdições, uma tarefa difícil, mas não impossível. A análise teórica pode se aplicar verdadeiramente aos municípios do Norte Fluminense, pertencentes a cadeia produtiva do petróleo. É claro que os interesses políticos acabam sendo mais fortes que a proposta apontada pela teoria de Geoffrey West, porém, o ensaio da criação desse planejamento regional pode ser visto nos dois encontros realizados, em uma semana, pelos municípios pertencentes ao emirado do petróleo brasileiro. Ao viver o processo de produção do petróleo há mais tempo que o Brasil, a Noruega torna-se um grande exemplo de integração administrativa por polos essenciais para a cadeia offshore. A experiência criada nas cidades Berger e Stavanger, que souberam aproveitar cada potencial para expandir o atendimento à logística do petróleo no Mar do Norte, passam a ser metas para os municípios que podem superar os efeitos da crise petrolífera ao se dedicarem a promover juntos o desenvolvimento da região do petróleo.

Os congestionamentos fazem parte da rotina dos motoristas que cruzam Macaé através da Rodovia Amaral Peixoto. Nos horários de rush, o tráfego torna-se ainda mais intenso. A estrada é o principal acesso entre duas bases importantes para o processo de produção do petróleo, o Terminal Cabiúnas, no extremo Norte da cidade, e o Parque de Tubos, situado no ponto próximo ao limite entre Macaé e Rio das Ostras. Esse deslocamento acaba impactando diariamente todo o perímetro central da Capital Nacional do Petróleo.

PAINEL Comitê

ESPAÇO ABERTO

Governo age como criança birrenta Ao assumir seu cargo, o novo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou quais serão as medidas adotadas pelo novo governo da presidente Dilma Rousseff (PT) para alcançar o equilíbrio fiscal. De acordo com o Ministro, o objetivo é atingir uma renda adicional de aproximadamente R$ 20,6 bilhões. A maior arrecadação virá através da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis, além do aumento da Contribuição para Intervenção do Domínio Econômico (Cide). Com essas medidas anunciadas por Joaquim Levy, os dois reajustes terão impacto de R$ 0,22 por litro para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel, já a partir do primeiro dia do mês de fevereiro. No entanto, o novo Ministro da Fazenda disse não saber se o aumento será repassado ou não ao consumidor, se o ajuste já será notado na bomba dos postos de combustível e no bolso do cidadão, alegando que caberá à Petrobrás essa decisão, já que isso depende única e exclusivamente da evolução do mercado e também da política de preços da empresa estatal. Além disso, o governo aumentou também as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre pessoa física e sobre produtos importados. Como justificativa para este último, o Ministro da Fazenda alegou necessidade de corrigir a distorção provocada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de eliminar o imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins das mercadorias importadas. Primeiramente, essa medida constitui uma afronta à lógica. O argumento utilizado pelo Ministério da Fazenda de que a elevação da alíquota tem como objetivo corrigir a “distorção” provocada pela retirada do ICMS da base de cálculo dos tributos é

absurda, tanto do ponto de vista econômico quanto do ponto de vista político. Economicamente porque o aumento foi muito maior do que o necessário para reparar a dita distorção. Se o interesse fosse somente esse, o aumento deveria ser de 10,82% (nos Estados em que a alíquota do ICMS é de 17%) ou de 10,92% (nos Estados que tributam o ICMS pela alíquota de 18%). Isso sim é o que podemos chamar de distorção. Estados da federação, no mesmo país, cobram taxas distintas: do ponto de vista do consumidor, melhor morar no Estado do Mato Grosso do que no Estado de São Paulo. O segundo erro (e o mais grave de todos) é o total desrespeito à soberania do Poder Judiciário, numa acintosa ‘queda de braço’ com o Supremo Tribunal Federal. Ora, se o STF julgou inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins nas importações, não tem importância; eleva-se a alíquota do PIS e da Cofins. Dessa forma, corrige-se a “distorção” provocada pela decisão do Supremo. É um absurdo, uma grosseria, um “dar de ombros” para a independência dos poderes da República. O governo deveria ser o primeiro a respeitar as decisões do STF. Ao contrário disso, afronta-o, como se fosse uma criança mimada e birrenta que, diante de uma negativa, de uma voz de comando na direção do que seja correto e justo, pula no chão, grita, esperneia e chora. Mas na verdade o choro é nosso, senhor Ministro! Dos advogados, do Poder Judiciário, dos empresários, dos cidadãos. Começaste mal, muito mal, senhor Levy! Enio De Biasi sócio-diretor da De Biasi Auditores Independentes

No próximo sábado (7), às 10h, os prefeitos do Norte Fluminense se encontrarão no antigo cinema de Búzios para participar da terceira reunião do comitê regional para enfrentamento da crise do petróleo. A cidade que concentra o balneário mais badalado para ricos e famosos da Região dos Lagos, ampliará o debate registrado na tarde de segunda-feira (2) em Macaé, onde os gestores das cidades do emirado do petróleo fluminense apontam efeitos administrativos que caracterizam a crise offshore.

Negócios

Eleição

Antes mesmo do início dos trabalhos relativos ao terceiro ano da atual legislatura, os bastidores da Câmara de Vereadores já estão agitados. O motivo é o posicionamento dos atuais parlamentares em relação à disputa eleitoral de 2016. Acordos políticos e alianças partidárias já começam a ser negociados, um processo comum dento das Casas do Povo em todo o país. Só que aqui, o que está em jogo é a participação efetiva na política da Capital Nacional do Petróleo.

Ocupação

E por falar em crise, os prefeitos que integram o comitê regional tentarão antecipar o acesso às informações sobre o novo Plano de Negócios e Gestão da Petrobras que prevê investimentos do setor do petróleo nacional pelos próximos quatro anos. Os números são importantes para que os municípios do Norte Fluminense possam traçar o perfil econômico das cidades, além, é claro, do potencial de arrecadação de receitas neste período.

Apesar da Brasil Offshore de 2015 só acontecer em junho, 92% da taxa de ocupação disponível na rede hoteleira de Macaé já está reservada para o evento. O número representa o tamanho do evento que carregará neste ano a responsabilidade de promover o início da reestruturação do mercado nacional do petróleo. A estimativa da organização da feira é que cerca de R$ 1 bilhão em negócios sejam gerados entre as centenas de empresas que estarão presentes na Capital Nacional do Petróleo.

Institucional

Reforma

A crise institucional enfrentada pela Petrobras diante da série de denúncias sobre corrupção, é o que mais cria instabilidade na economia dos municípios do Norte Fluminense. Diferente de Campos dos Goytacazes, cujos efeitos orçamentários estão diretamente ligados na queda das receitas do petróleo, para as demais cidades, desde Macaé até Cabo Frio, a retração de negócios da companhia, e as dúvidas quanto a lisura dos processos, acarretam em redução das chamadas receitas próprias.

Falando na feira, o Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho já passa pelo processo de reforma iniciado a partir da assinatura do contrato do serviço, entre a secretaria municipal de Obras e a empresa que venceu a concorrência para a realização do projeto orçado em R$ 14 milhões. Na reunião com os gestores da região, na segunda-feira (2), o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) garantiu que o espaço vai estar preparado até junho, quando acontece a Brasil Offshore 2015.

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Aéreo

Além do compromisso esportivo, o técnico do Flamengo, Vanderlei Luxemburgo também buscou informações sobre negócios em Macaé. É que o treinador possui investimentos no setor aéreo. Ao desembarcar na cidade, Vanderlei conheceu a área do Aeroporto de Macaé e viu a grande demanda de operações de transporte de passageiros para as plataformas situadas na Bacia de Campos. Vale lembrar que a base macaense vive processo de expansão.

Aulas

Após um mês de férias, os cerca de 37 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino iniciam nesta quarta-feira (4), o ano letivo de 2015. Em virtude da realização de obras de manutenção predial, as escolas Professora Maria Letícia Santos Carvalho (Novo Cavaleiros) e Renato Martins (Ajuda) só iniciarão as aulas na próxima segundafeira (9). O calendário deste ano conta ainda com o recesso do Carnaval.

Água

Deve ser longa a reunião mensal da Comissão Municipal da Firjan. O encontro, que acontece nesta quarta-feira (4), terá como tema a crise do abastecimento de água na região. De acordo com dados meteorológicos, Macaé não registrou nem um milímetro de chuva em janeiro. A preocupação do conselho empresarial é se os Rios Macaé e São Pedro aguentarão oferecer água a mais de 300 mil pessoas que vivem em Macaé e em Rio das Ostras.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Polícia

NOTA

Reajuste no pedágio da BR-101 começa a valer. Motoristas começaram a pagar 11,76% a mais para circular por via. Tarifa básica passa de R$ 3,40 para R$ 3,80.

OPERAÇÃO

Polícia Militar prende suspeito de ser o chefe do tráfico do Novo Horizonte Ele estava em liberdade condicional e responde por tentativa de homicídio a policiais Thuany Motta

thuany@odebateon.com.br

ma operação desencadeada pela Polícia Militar de Macaé na segunda-feira (2) resultou na prisão de um homem conhecido como “Bonitinho” e apontado como o chefe do tráfico de drogas no bairro Novo Horizonte. Preso com uma pistola carregada, em uma rua do bairro Aroeira, ele estava em liberdade condicional e respondia aos crimes de tráfico e de tentativa de homicídios a policiais militares na comunidade Nova Holanda, no fim do ano passado. Segundo informações ofi-

ciais da PM, agentes que pertencem ao Grupo de Ações Táticas (GAT) receberam a denúncia de que o chefe do tráfico do Novo Horizonte estaria escondido no bairro Aroeira. Uma operação de busca e captura foi então planejada e executada pela equipe, que seguiu até o endereço, na Rua Miguel Marotes Cabral, conseguindo localizar o suspeito. A abordagem foi realizada e com Leonardo dos Santos Gomes, de 27 anos, os policiais encontraram uma pistola Girsan, 9mm, de fabricação turca, além de três carregadores com 45 munições do mesmo calibre. Le-

ACIDENTE

onardo não ofereceu resistência à prisão. Já na 123ª DP, onde a ocorrência foi registrada, verificou-se que o suspeito estava em liberdade condicional, respondendo pelo crime de tráfico de drogas e por tentativa de homicídio a uma equipe do GAT durante uma ação realizada no fim do ano passado, na comunidade Nova Holanda. Além destes crimes, o suspeito acabou sendo enquadrado também por porte ilegal de arma. Ele permanece preso à disposição da Justiça. A pistola, munições e carregadores apreendidos foram levados para a perícia.

Na abordagem, os policiais encontraram a pistola de 9mm, três carregadores e farta munição

INFRAÇÃO SYLVIO SAVINO

Carro bate em mureta de ponte no Botafogo carro seguia pela avenida, em direção à Aroeira, segundo testemunhas, o motorista perdeu o controle da direção no meio da ponte, guinando para o lado na manhã de ontem (3), o direito e batendo em cheio na motorista de um Voyage prata mureta de proteção. A frente bateu de frente em uma mu- do carro ficou totalmente desreta de uma ponte na Avenida truída com o impacto. Gastão Henrique Schuller, no Poucos minutos depois, uma bairro Botafogo. O condutor ambulância do Corpo de Bomsofreu ferimentos e foi levado beiros foi acionada e realizou para o Hospital Municipal Pú- o resgate. O motorista se feriu Estadode dosaúde Rio de não Janeiro sem gravidade, e foi levado blico. Seu estado PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ O trânsito no foi divulgado. para DE o hospital. Secretaria Por volta das 9h30,Municipal quando ode Saúde local normalizou logo depois.

Motorista ficou ferido e foi levado para o HPM

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Com o impacto a frente do carro ficou totalmente destruída ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DO CONVÊNIO Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro I - Espécie: Convênio 006/2015- Processo nº: 200073/2015. PREFEITURA DE MACAÉ II - Objeto: Apoio financeiro àMUNICIPAL agremiação carnavalesca para realização do desSecretaria de Saúde file de carnaval, de acordo Plano de Trabalho aprovado. Estado doMunicipal Riocom de oJaneiro Fundação Hospitalar de Macaé III - Crédito: ProgramaMunicipal de Trabalho nº 27.244.0001.1.309.000, Elemento de CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Despesa nº 3.3.50.43.01.22 - Nota de de Empenho n° 028/2015 Comissão Permanente Licitação IV - Valor do Convênio: R$ 185.400,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocenEstado do Rio de Janeiro tos reais), sendo: concedente no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e convenente no 5.400 (cinco de mil Macaé e quatrocentos reais), relaPrefeitura Municipal Estado dovalor RiodedeR$ Janeiro tivos à sua contrapartida. CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Empresa Municipal de Saneamento V - Prazo de vigência: Até o diaPública 17/02/2015, a contar da data de sua assinatura. do ePetróleo VI - Partes: Macaé FundaçãoCapital de Esporte Turismo de Macaé - FESPORTUR e GRELei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 MIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FOLIÕES DAS MALVINAS. Macaé, 02 de fevereiro de 2015.

Estado do Rio de Janeiro Ricardo Muylaert Salgado Neto Prefeitura Municipal PresidentededaMacaé FESPORTUR Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ FUNDAÇÃO DE ESPORTES Tel.: (022) 2796-1300Ee TURISMO 2796-1546DE MACAÉ E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Moto furtada em Macaé é recuperada pela PM em Casimiro O veículo era pilotado por um menor de 15 anos, que confessou o crime

MARIANNA FONTES

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

CRIME

O condutor seguiu pela contramão, apesar da presença de uma placa sinalizando a proibição

Flagrante de carro na contramão em rua do Centro Estado Rio de Janeiro contramão, em direção ao CalEle seguia de do forma PREFEITURA MUNICIPAL DEOMACAÉ çadão. veículo só parou após irregular,Secretaria apesarMunicipal da de Saúde passar por um supermercado. sinalização presente Próximo ao local do flagran-

uma moto furtada em Macaé, no último dia 10 de janeiro, foi recuperada pela Polícia Militar no bairro BNH, em Casimiro de Abreu. Os policiais chegaram ao veículo depois que o proprietário informou o seu paradeiro e o suspeito. Um menor de 15 anos, que pilotava a moto no momento da abordagem, foi detido. Segundo informação da Corporação, a vítima abordou uma guarnição e relatou que haviam furtado a sua moto há quase um mês, em Macaé. O

homem, que não teve a identidade revelada, repassou aos policiais as características do veículo e do suspeito de tê-la levado, alegando ter visto ambos em uma rua de Casimiro de Abreu. A equipe então se deslocou até a Rua Mozart Servilha, no bairro BNH, quando conseguiu localizar o suspeito. Na abordagem, ele teria confessado aos policiais que praticou o furto no dia informado pela vítima. Identificado como um menor de 15 anos, ele foi levado para a delegacia do município, onde foi autuado pelo delito. No entanto, já que não houve flagrante, ele foi liberado após prestar depoimento. Já a moto foi devolvida ao dono.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

te há uma placa que sinaliza o Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro um flagrante foi registrado fluxo de veículos como mão CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ pela equipe de O Debate, durantede Licitação única naquela pista. Por sorte, Comissão Permanente Comissão Permanente de Licitação esta semana. Um carro de passeio nenhum outro carro foi atingiseguia pela contramão em uma do, evitando acidentes. Estado de Janeiro Segundo o art. 186 do Código Estado do Rio de Janeiro das principais ruasdodoRio Centro, CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ apesar da presença de uma placa Brasileiro de Trânsito (CTB), Capital do Petróleo Macaé Capital do Petróleo sinalizando aMacaé proibição. trafegar em vias com sinaliLei Estadual 6081 de 21.11.2011 Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 O motorista do carronºtrafezação de regulamentação de gava pela Rua Silva Jardim, sentido único de circulação sentido Centro, e ao chegar é considerado infração graEstadocom do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro ao cruzamento a Rua Ve- víssima, com pagamento de Prefeitura Municipal de Macaé Municipal de Macaé Os policiaisPrefeitura chegaram ao veículo depois que o lho Campos, em vez de virar à multa e perda de sete pontos Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC proprietário informou o seu paradeiro e o suspeito direita, seguiu em frente, já na na carteira. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

EXTRATO DO CONVÊNIO

Estado do Rio de Janeiro I - Espécie: Convênio 007/2015- Processo nº: 200070/2015. PREFEITURA DE MACAÉ II - Objeto: Apoio financeiro àMUNICIPAL agremiação carnavalesca para realização do desSecretaria Municipal de Saúde file de carnaval, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado. Fundação Hospitalar de Macaé III - Crédito: ProgramaMunicipal de Trabalho nº 27.244.0001.1.309.000, Elemento de

Estado do Rio de Janeiro I - Espécie: Convênio 008/2015- Processo nº: 200064/2015. PREFEITURA DE MACAÉ II - Objeto: Apoio financeiro àMUNICIPAL agremiação carnavalesca para realização do desSecretaria Municipal de Saúde file de carnaval, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado. Fundação Hospitalar de Macaé III - Crédito: ProgramaMunicipal de Trabalho nº 27.244.0001.1.309.000, Elemento de

Estado do Rio de Janeiro I - Espécie: Convênio 009/2015- Processo nº: 200046/2015. PREFEITURA DE MACAÉ II - Objeto: Apoio financeiro àMUNICIPAL agremiação carnavalesca para realização do desSecretaria Municipal de Saúde file de carnaval, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado. Fundação Hospitalar de Macaé III - Crédito: ProgramaMunicipal de Trabalho nº 27.244.0001.1.309.000, Elemento de

Macaé, 02 de fevereiro de 2015.

Ricardo Muylaert Salgado Neto Presidente da FESPORTUR

Despesa nº 3.3.50.43.01.22 - Nota de Empenho n° 035/2015 IV - Valor do Convênio: R$ 92.700,00 (noventa e dois mil e setecentos reais), doR$Rio de Janeiro sendo: concedente Estado no valor de 90.000,00 (noventa mil reais), e convenente no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentosde reais), relativos à sua contraPrefeitura Municipal Macaé partida. Empresa Pública Municipal de Saneamento V - Prazo de vigência: Até o dia 17/02/2015, a contar da data de sua assinatura. VI - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DO MIRAMAR.

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS

Despesa nº 3.3.50.43.01.22 - Nota de Empenho n° 033/2015 IV - Valor do Convênio: R$ 185.400,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocenEstado do tos reais), sendo: concedente no Rio valorde de Janeiro R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e convenentePrefeitura no valor de R$ 5.400 (cinco de mil Macaé e quatrocentos reais), relaMunicipal tivos à sua contrapartida. Empresa Pública Municipal de Saneamento V - Prazo de vigência: Até o dia 17/02/2015, a contar da data de sua assinatura. VI - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e SOCIEDADE MUSICAL ACADEMICOS DA AROEIRA.

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS

Despesa nº 3.3.50.43.01.22 - Nota de Empenho n° 034/2015 IV - Valor do Convênio: R$ 92.700,00 (noventa e dois mil e setecentos reais), doR$Rio de Janeiro sendo: concedente Estado no valor de 90.000,00 (noventa mil reais), e convenente no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentosde reais), relativos à sua contraPrefeitura Municipal Macaé partida. Empresa Municipal de Saneamento V - Prazo de vigência: Até o diaPública 17/02/2015, a contar da data de sua assinatura. VI - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO BARRETO.

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Economia

NOTA

Logística offshore ainda depende de novo porto. Demandas da Bacia de Campos reforçam defesa por instalação de novo porto em Macaé.

COMBUSTÍVEL

Postos aproveitam reajuste da gasolina e aumentam preço do etanol Com política de preços uniformes, competitividade do biocombustível seguirá em baixa Guilherme Magalhães

guilherme@odebateon.com.br

esmo não existindo nenhuma relação direta entre o aumento de tributos sobre o preço dos derivados do petróleo e o combustível da cana-de-açúcar, em Macaé alguns postos de abastecimento aproveitaram para seguir a tendência de elevação da gasolina e do diesel para reajustar também o preço do etanol. Em alguns estabelecimentos que já funcionam sob as novas políticas de preços, a elevação média do biocombustível foi de aproximadamente R$ 0,20 (de R$ 2,69 para R$ 2,89). Deste modo, mesmo sendo mais barato, o preço pelo litro do derivado da cana-de-açúcar continuará não compensando o abastecimento dos veículos, pois de acordo com os especia-

listas, o combustível só é rentável quando o seu preço equivale, pelo menos, a 70% do preço da gasolina. Atualmente, no município este valor já gira em torno dos 80%. A gasolina já está, pelo menos, 8% mais cara em comparação ao início de 2015. Em um posto localizado no Centro da cidade, por exemplo, o preço do combustível, que até o fim de 2014 custava R$ 3,25, agora registra R$ 3,54 (aumento acima dos 0,22 centavos previstos pela medida de intervenção do governo sobre o tributo embutido nos combustíveis). No mesmo estabelecimento o etanol custa R$ 2,89 o litro (variação de aproximadamente 81,5% para o preço da gasolina). Em outros bairros da cidade, o preço dos combustíveis também seguiu a tendência de aumento uniforme dos preços

: WANDERLEY GIL

entre a gasolina e o etanol. Um estabelecimento localizado na Cancela Preta, por exemplo, fixou o valor dos derivados do petróleo e da cana-de-açúcar respectivamente em R$ 3,74 e R$ 2,94 - variação de R$ 78,5%. Em outros três postos do município foram registrados reajustes dos preços entre o álcool e a gasolina de maneira proporcional. Na contrapartida, alguns ainda mantêm a política dos antigos preços para ambos os combustíveis. De acordo com Edvaldo Vianna, gerente de um estabelecimento, os postos apenas repassaram os reajustes do etanol feitos pelas distribuidoras. O aumento da tributação sobre os combustíveis faz parte do pacote de elevação de impostos, que visa equilibrar as contas públicas neste ano. Com a medida, o governo espera arrecadar R$ 12,18 bilhões em 2015.

Alterações são variadas em postos da cidade

INFLAÇÃO

Volta às aulas será até 12% mais cara este ano Elevação de tributos públicos e salários de professores são determinantes para reajuste nas mensalidades Prevista para a próxima segunda-feira (9), este ano a volta às aulas na região norte fluminense custará cerca de 12% a

mais para o bolso de pais. Pelo menos, isso é o que estima o Sindicato de Escolas Particulares do Rio de Janeiro (Sinepe-RJ), considerando somente o reajuste das mensalidades. Neste mesmo sentido, de acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte Escolar e Afins do Estado (Sinterj), o preço pelo serviço aumentou 10%. “Em 2013 eu pagava cerca de

R$ 950 para cada um dos meus dois filhos. Em 2015 vou pagar R$ 1.100 para um e R$ 1.300 para o outro. Chega a ser cômico porque você recebe desconto para um filho justamente por ter outro matriculado na escola em determinado pacote (mais caro), fora os planos especiais de pagamento e as inserções pagas em uma aula extra, ou seja, o cúmulo da educação comer-

cializada”, conta a empresária Flávia Consenza, mãe de dois estudantes em colégios tradicionais de Macaé. Só no mês de janeiro, segundo o Índice de Preços do Consumidor da Fundação Getúlio Vargas, os gastos com material, transporte, cursos e lanches avançaram 3,73%. “Entre os fatores que mais influenciaram o reajuste repassa-

do pelas escolas, determinando sua elevação acima da média da inflação, estão os custos de despesas com o aumento no salário dos professores e de tarifas públicas, como conta de luz, por exemplo. Já o transporte escolar repassa os aumentos dos combustíveis, salários e custos de manutenção do veículo”, explica o professor universitário Guilherme Carvalhido.

DIREITOS RESGUARDADOS

De acordo com o Procon Macaé, com base na Lei Federal 9.870, as instituições de ensino são obrigadas a justificarem o aumento por meio de uma planilha de custos. Além disso, a instituição também deve justificar o motivo para aumentar o valor da mensalidade, assim como informar se haverá investimento em melhorias.

ESTIMATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - CARTA CONVITE FMTT Nº 002/2015 O "FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT", através do seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 11 de fevereiro de 2015, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sita à Rua Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro Macaé/RJ, CEP nº 27.910-230, o CARTA CONVITE FMTT Nº 002/ 2015, DO TIPO MENOR PREÇO (GLOBAL), de acordo com a legislação vigente. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima citado e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A-4, através de pessoa credenciada e com carimbo do C.N.P.J., de segunda à sexta-feira. Telefone de contato (22) 2796-1626. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO Macaé/RJ, 03 de fevereiro de 2015. DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO I - Espécie: Convênio SEMUSA 002/2014 - Processo n° 20160/2014. II - Objeto: PROMOVER ASSISTÊNCIA SOCIAL AO IDOSO CARENTE, SEM DISTINÇÃO DE ORDEM IDEOLÓGICA, RACIAL, DE SEXO, DE NACIONALIDADE, DE CRENÇA RELIGIOSA POLÍTICOPARTIDÁRIA,EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO. III - Autorização legal: Lei Federal 8666/93, Lei Municipal 3175/2009 e Instrução Normativa 001/2012. IV - Crédito: Programas de Trabalho n° 10.2440012.1.309000, Elemento de Despesa n° 3.3.50.43.01 -Código Reduzido n.º1039. V - Número e data do Empenho: n°585,586 e 587/2014-25/07/2014. VI - Valor do Total do Convênio: R$ 310.352,39 (trezentos e dez mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos). VII - Valor Concedido: R$301.313,00 (trezentos e um mil trezentos e treze reais). VIII-Valor Contrapartida da Entidade:R$9.039,39(nove mil trinta e nove reais e trinta e nove centavos). IX - Prazo de vigência: 12 (doze) meses. X- Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e RECANTO DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. Macaé, 03 defevereiro de 2015. Omitida publicação em 25 de julho de 2014. Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

Aneel promove novos reajustes na conta de luz KANÁ MANHÃES

Órgão já autorizou elevação das tarifas em seis distribuidoras do país, incluindo uma no sudeste não bastasse o segundo mês seguido de sinalização das bandeiras vermelhas na tarifa de energia, de acordo com medidas autorizadas ontem (3) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a conta de luz poderá subir ainda mais já em março, podendo atingir 50% de elevação em alguns casos. A justificativa do problema seria o aumento do custo de geração resultante do baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Durante a manhã de ontem, o órgão autorizou os primeiros reajustes de 2015 para seis das 63 distribuidoras do país, incluindo uma em São Paulo. Em alguns casos, o aumento nas tarifas superou os 40%. A diretoria da Aneel informou

No caso da bandeira vermelha, valor deve subir de R$ 30 para R$ 45 megawatt/hora

em nota nesta terça-feira (3) o repasse de R$ 23,21 bilhões para as tarifas de luz. A arrecadação extra abasteceria um fundo por meio do qual o governo realiza ações no setor elétrico, como

financiamento de programas sociais, subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda e compra de combustível para termelétricas. Caso aprovada pela consulto-

ria pública, a proposta deverá ser automaticamente aprovada pela Aneel gerando um novo impacto médio de 19,97% nas contas de luz para consumidores de todo o Sudeste.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Geral

SAÚDE

Credibilidade e segurança na ouvidoria do HPM Setor prioriza o acolhimento daqueles que têm questões a serem ouvidas e busca solução imediata Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

“S

aber ouvir é uma arte e é terapêutico para quem deseja ser escutado”. A Ouvidoria do Hospital Público Municipal serve como um canal de comunicação direto entre o cidadão e a instituição. A sua função é escutar aqueles que procuram o setor para fazer algum tipo de crítica, sugestão, dúvida, denúncia, elogio ou reclamação. Desde sua inauguração, em março de 2004, a Ouvidoria do Hospital está presente atendendo toda a população que precisa, de alguma forma, dos serviços oferecidos pelo setor. A equipe é composta por quatro pessoas e a Coordenadora, Denize Neto, formada em Relações Públicas e Pós-graduada em Ouvidoria, está na instituição desde o início. “O ouvidor precisa ser um profundo conhecedor da instituição. Somente conhecendo a fundo o hospital, os seus servidores e funcionários, que podemos ajudar àqueles que vêm até a gente buscar ajuda. Primeiro acolhemos o reclamante, passamos segurança, escutamos o que ele tem a dizer e então bus-

camos o fundamento da reclamação e sua resolução”, explica Denize. Como em todos os locais que prestam algum tipo de atendimento ao público, os problemas sempre vão existir. De acordo com Denize, uma das principais reclamações está relacionada com a demora no atendimento. “É impossível medir a satisfação das pessoas. O que buscamos fazer, não apenas no nosso setor, como em todo o hospital, é juntos buscar pelo melhor atendimento e resolver as situações que aparecem de imediato. A nossa atual gestão é essa, há uma ligação entre todos os setores, com os coordenadores e qualquer problema que surja, é rapidamente passado e tentado uma solução. Trabalhamos com o imediatismo. Queremos um hospital com maior qualidade no atendimento e estamos juntos trabalhando sempre por isso”, disse. A ouvidoria escuta cerca de 20 reclamações imediatas por dia, ou seja, aquelas consideradas mais simples, como: demora no atendimento médico, demora na realização de um exame, insatisfação com o médico que foi atendido, entre outras. Já as

reclamações registradas, aquelas que as pessoas querem fazer por escrito, têm uma média de apenas duas por dia. Denize ressalta que a Ouvidoria do HPM, faz valer o seu trabalho. Estão realmente interessados em ajudar e a solucionar os problemas que os reclamantes levam até o setor. A vontade de escutar e solucionar os problemas são o estímulo dos profissionais que atendem no local. “Queremos que confiem em nosso trabalho. Somente no segundo semestre de 2014, recebemos o maior número de elogios já registrados no hospital. Isso é gratificante para nós. E é exatamente isso que esperamos quando realizamos um bom trabalho, onde o objetivo é ajudar e solucionar os problemas. Se as pessoas buscarem a nossa ajuda perceberão que estamos aqui para somar. Não maquiamos nada, buscamos verificar ambos os lados e resolver as questões que vêm até nós”, falou Denize. Confiança e credibilidade é o lema desse setor. Profissionais qualificados que buscam a confiança daqueles que vêm até eles, seja para ajudá-los ou apenas para tirar alguma dúvida.

EDUCAÇÃO

KANÁ MANHÃES

Denize Néto com Albertina e Isabel e Dr. Márcio Bittencourt, diretor-superintendente do HPM

O importante é que as pessoas acreditem que a ouvidoria está presente e faz a sua parte. Além

de um espaço na entrada do HPM, quem quiser pode entrar em contato através do e-mail:

hpm.ouvidoria@hotmai.com ou pelo telefone: 2773-0061/ Ramal: 213.

CIDADE

Avenida Evaldo costa permanece com obra inacabada KANÁ MANHÃES

Redutores de velocidade e falta de sinalização são as principais reclamações

Grupos de profissionais de educação debatem sobre as 20 metas do PNE

Educadores se reúnem para debater metas para 2015 Um dia antes da volta às aulas, professores participam do Empe durante todo o dia de ontem (03), educadores se reuniram em três unidades municipais, divididos por setores, entre elas: o Ciep Oscar Cordeiro, no Aeroporto, o Ciep Municipalizado Leonel Brizola, na Barra e o Colégio Municipal Professora Maria Isabel Damasceno Simão, no Centro. O objetivo da reunião foi discutir as metas e estratégias elaboradas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), dentro do contexto do Plano Municipal de Educação (PME). De acordo com a subsecretária de Educação, Saúde, Cultura e Esporte, Cláudia Regina Ribeiro Campos, os educadores foram divididos em grupos, e cada grupo com um dinamizador, que debateu sobre as 20 metas e estratégias que devem ser alcançadas. “Durante as reuniões os profissionais de educação puderam sugerir mudanças de acordo com a realidade do município. Além disso, é importante ressaltar que foram debatidas estratégias e metas educacionais, isto é, abrangendo todos os segmentos, desde Ensino Infantil até o Ensino Superior”, explicou Cláudia. Cerca de 4 mil profissionais de ensino compareceram às

reuniões e todos os educadores participaram dos debates, independente do seu segmento. Segundo Cláudia, é importante que todos os profissionais de educação, exponham suas opiniões e sugestões para a educação. Volta às Aulas Hoje (04) os estudantes da rede municipal de ensino voltaram às suas atividades curriculares. Segundo a Prefeitura, cerca de 37 mil alunos retornaram às unidades escolares do município. Já os profissionais de educação voltaram às atividades na segunda-feira (02). Algumas unidades escolares tiveram as datas de volta às aulas diferentes. Por conta das obras de melhorias realizadas nas escolas Professora Maria Letícia Santos Carvalho, no bairro Novo Cavaleiros e Renato Martins, na Ajuda, começarão na próxima segunda-feira (9). Com a mudança de data da volta às aulas, as equipes pedagógicas já estão adequando o calendário escolar das unidades. O Colégio Municipal Maria Letícia Santos Carvalho recebe troca de telhado, pintura, novo refeitório, cisterna com captação de água pluvial e construção de arquibancada. Já o Renato Martins ganha reforma no telhado, pintura, refeitório e espaços como despensa cozinha e secretaria. A obra de melhoria está em fase

de conclusão e tem finalidade de permitir um ambiente mais adequado, já que foi alvo de vandalismo (incêndio) no ano passado. Já os mais de 600 estudantes do Colégio Municipal Olga Benário Prestes, em São José do Barreto, vão retornar às aulas na segunda-feira (23), em sede nova. A nova escola situada na Rodovia Amaral Peixoto, na antiga “Ford”, será uma das maiores da área central e vai atender aos alunos que provisoriamente estavam nas dependências do Centro de Convenções, e também outros estudantes, fator que vai contribuir com o aumento do número de vagas. Plano Nacional de Educação A p r ov a d o p e l a L e i n ° 13.005/2014, o PNE é válido até 2024. Diferente de outros planos, o PNE é decenal, período de 10 anos, por força constitucional, o que significa que ultrapassa governos. Como uma forma de articular os esforços nacionais para elevar o nível de escolaridade da população, elevar a taxa de alfabetização, melhorar a qualidade de educação básica e superior, ampliar o acesso ao ensino técnico e superior, valorizar os profissionais de educação, reduzir as desigualdades sociais, democratizar a gestão e ampliar os investimentos em educação. O PNE trabalha em cima de 20 metas nacionais.

Moradores e comerciantes da Avenida Evaldo Costa (antiga Ayrton Senna), que corta os bairros Sol Y Mar, Riviera Fluminense e Visconde de Araújo, convivem com diversos problemas, decorrentes da não finalização da obra de macrodrenagem realizada no local pela gestão anterior. A obra deveria ter sido finalizada em 2012 e após quase três anos, a situação permanece a mesma. A principal reclamação é sobre os redutores de velocidade. Apesar da via não conter semáforos e existir um grande fluxo de veículos que passam em alta velocidade, a maneira que esses quebra-molas foram colocados tem gerado divergências de parte da população. “A intenção é boa, já que os quebra-molas ajudam os motoristas a diminuírem a velocidade. Porém, tem que se fazer as coisas de maneira correta e isso aqui é uma vergonha. Não tem nem sinalização, à noite não dá para enxergá-los. Carros mais baixos não conseguem nem passar direito por aqui, arrastam, de tão altos que foram feitos”, disse Marcelo Neto. Além disso, moradores sinalizam para um ponto que fica próxímo à Praça do Visconde, em frente ao nº 411, onde existem dois que-

Além da altura dos quebra-molas, motoristas precisam desviar dos buracos existentes, por má conservação

bra-molas, um em frente ao outro, onde foi colocado um novo e não retiraram o antigo, isso há quase três anos. Outro problema é o estado de conservação dos quebra-molas. O primeiro redutor, sentido Centro, está totalmente danificado. Além dos motoristas terem que diminuir a velocidade, por conta da altura, também precisa desviar dos grandes buracos encontrados. As melhorias visam atender o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º, “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competên-

cias, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”. Procurada, a Secretaria de Mobilidade Urbana esclarece que, no que diz respeito ao Código Nacional de Trânsito, as ondulações devem seguir os padrões e critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). No entanto, as elevações instaladas nesta Avenida Evaldo Costa não se tratam de lombadas e sim de passagens elevadas que seguem os padrões definidos para as obras de macrodrenagem, executadas sob a responsabilidade da Secretaria de Obras. No entanto, assim que possível, será avaliado pela Engenharia da Mobilidade Urbana a possibilidade da criação de algum tipo de sinalização específica que indique as elevações na Avenida Evaldo Costa.

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

FUTEBOL

TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

PARCERIA

ONG promove a humanização com pacientes no HPM Oficina Beleza Itinerante oferece serviços de beleza e educação Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

O Macaé Esporte se prepara para novo confronto após empate com Flamengo

Macaé confirma jogadores para partida contra o Friburguense Apoiadores Eberson e Fernando Santos entrarão em campo na quinta-feira (5) em Nova Friburgo Após o empate em 1 a 1 com o Flamengo na abertura do Campeonato Carioca, o Macaé já possui duas confirmações para o confronto contra o Friburguense amanhã (05), às 19h30, no Estádio Eduardo Guinle, em Nova Friburgo. O técnico Josué Teixeira poderá contar com os apoiadores Eberson e Fernando Santos. O primeiro teve o contrato regularizado e o segundo viu a sua pena de dois jogos de suspensão convertida em cestas básicas.

Expulso contra o Boavista, na quarta rodada da segunda fase da Copa Rio de 2014, Fernando Santos cumpriu a suspensão automática na rodada seguinte diante do Friburguense, e voltou a ser utilizado na rodada final contra o Volta Redonda. O julgamento, entretanto, só ocorreu após o encerramento da Copa Rio. Na época, o atleta pegou quatro jogos de suspensão. Como havia cumprido um jogo da automática, teria que cumprir a pena restante no Carioca. Mas, na última semana, o clube entrou com um pedido de conversão da penalidade no TJD-RJ (Tribunal de Justiça Desportiva do Rio). Em seu despacho, o presidente do ór-

gão determinou o cumprimento de mais um jogo de suspensão - na partida contra o Flamengo - e o restante da pena (dois jogos) foi convertido em 10 cestas básicas. O clube quitará o pagamento das cestas básicas antes do jogo contra o Friburguense, mesmo tendo 10 dias para fazê-lo. ALVIANIL ESPERA REGULARIZAR BRINNER E MAX NESTA TERÇA

Além de Eberson e Fernando Santos, o Macaé espera poder contar com mais dois atletas para o confronto em Nova Friburgo. O clube espera regularizar o contrato do zagueiro Brinner e do lateraldireito Max nesta semana.

Ambos foram contratados por empréstimo junto ao Paraná e ao Vasco, respectivamente. Na segunda-feira (2), o elenco do Macaé se reapresentou pela manhã para um treino físico na academia do Ginásio Municipal. Todo o elenco participou da atividade coordenada pelos preparadores físicos Rafael Lima e Maicon Botelho. No período da tarde, o grupo fechou os trabalhos na Fazendinha. Enquanto os goleiros faziam um trabalho específico à parte, titulares e reservas fizeram novamente um trabalho físico. Ontem (3), no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, o técnico Josué Teixeira comandou o primeiro trabalho com bola da semana.

Mais do que oferecer médicos e equipamentos modernos, o bom funcionamento de um hospital também depende de um atendimento humanizado. Segundo o Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar, “os bons resultados dependem, em grande medida, da capacidade de o hospital oferecer um atendimento humanizado à população. Para tanto, é necessário cuidar dos próprios profissionais da área da saúde, constituindo equipes de trabalho saudáveis e, por isso mesmo, capazes de promover a humanização do serviço. E, por profissionais de saúde, consideram-se todas as pessoas que trabalham nas unidades de saúde e não apenas médicos e paramédicos”. E esse é o principal objetivo do Hospital Público de Macaé (HPM), que tem priorizado esse tipo de atendimento a seus pacientes. Entre as ações está o trabalho desenvolvido desde 2011 no local pela ONG Oficina Beleza Itinerante, que toda semana leva um pouco mais de alegria para essas pessoas.

O objetivo é levantar a autoestima dos pacientes através de serviços de corte de cabelo, barba, pintura de unhas, sobrancelha e penteados. “Esse é um dos trabalhos mais gratificantes que a gente faz. É trazer um pouco mais de carinho para essas pessoas. Já foi comprovado que os pacientes internados aqui e que passaram por nós, tiveram uma recuperação mais rápida”, conta a presidente da ONG, Rosemarcia da Silva Loureiro, também conhecida como Lola. Mas não é só a beleza que a ONG prioriza. Ela também faz um trabalho educativo com toda a sociedade. E, entrando em clima de Carnaval, na próxima terça-feira (10), será realizado com as crianças do setor da pediatria a nova edição do Bloco “Todos contra a dengue”. “Queremos conscientizar as crianças sobre os riscos dessa doença. E vamos fazer isso através da animação. Já realizamos esse bloco em vários lugares da cidade e estamos trazendo para o HPM. A dengue está aí todos os anos e precisamos alertar a sociedade sobre a importância de reforçar o trabalho de prevenção”, ressalta Lola. Quem quiser ajudar, ou apadrinhar a ONG, pode entrar em contato com a Lola, através do telefone: (22) 99832-6325.

FESTA

Prefeitura intensifica ações para o Carnaval Desfiles serão realizados a partir do dia 15 na Avenida do Samba O mês do Carnaval chegou e a prefeitura está intensificando os preparativos para garantir um belo espetáculo aos moradores da cidade. Neste ano, a organização do evento é da Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur) e da Secretaria de Governo. Na Cidade do Samba, localizada na Linha Verde, as escolas dos grupos Especial e de Acesso já estão preparando as alegorias, carros e fantasias nos sete galpões disponibilizados pela prefeitura para a organização dos desfiles. Os trabalhos acontecem sob a supervisão técnica da Liga Independente das Entidades Carnavalescas de Macaé (Liecam). O apoio financeiro às agre-

miações também está em andamento com o pagamento da subvenção às escolas. Segundo o Presidente da Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur), Ricardo Salgado, todas as escolas que estiverem com a documentação em dia receberão a subvenção até sexta-feira (6). "A subvenção está sendo paga diretamente às escolas, o que garante mais transparência ao processo. É importante que as escolas que ainda não trouxeram a documentação estejam atentas ao prazo para que também possam receber os recursos", destacou. Além dos tradicionais desfiles dos bois pintadinhos e das escolas de samba, a prefeitura vai realizar o Carnaval de Rua com atrações em sete pontos da cidade. Os shows, que contarão com a animação de artistas macaenses, serão realizados na Praça Veríssimo de Melo, Barra de Macaé, Bar

do Coco, Cavaleiros, Glicério, Frade e Córrego do Ouro. “A Praça Veríssimo de Melo terá um importante papel na democratização do Carnaval, pois permite o acesso facilitado a moradores de diversos bairros do entorno, como Aroeira, Botafogo, Nova Holanda, Nova Esperança, Visconde de Araújo, Miramar”, explicou o Secretário de Governo, Leonardo Gomes. Ele ressaltou que as principais características do Carnaval deste ano serão a transparência, a eficiência e a qualidade. "Este será o Carnaval mais barato da história de Macaé, seguindo modelo de eficiência e economia necessário ao momento econômico que estamos vivendo na região. Mesmo assim não vamos abrir mão da qualidade para realizar um dos melhores Carnavais de todos os tempos em nossa cidade”, destacou Leonardo Gomes.