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WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

PROJETO QUATRO LINHAS DE 10 SOCIAL CARACTERES PROMOVE INCLUSÃO

QUATRO MACAÉ DÁ LINHAS ÚLTIMO DE ADEUS 10 CARACTERES A NILZA BUFFET

QUATRO COMÉRCIO À LINHAS ESPERA DE 10 CARACTERES CLIENTES PARA O NATAL

EDITORIA, CIDADE, PÁG.2 PÁG.X

GERAL, EDITORIA, PÁG.6 PÁG.X

EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.5

R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 3 de dezembro de 2014 Ano XXXIX, Nº 8569 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Contribuição da indústria gera investimento em infraestrutura No ano em que a arrecadação do ISS registra crescimento de quase 10%, governo firma relação próxima com o segmento do petróleo e promove ações que estimulam avanços em setores que geram redução de custos PÁG. 3

WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Comitiva cobra hoje licença do Tepor Na manhã desta quartafeira (3), vereadores e empresários do segmento offshore darão uma grande contribuição para o futuro da indústria do petróleo local na defesa da instalação do Tepor. PÁG. 3 WANDERLEY GIL

Vereadores participam de ato Além de pavimentar acesso a empresas situadas próximas ao Parque de Tubos, prefeitura investiu também na construção de canal que facilitará drenagem das águas de chuva

Infraestrutura. Termo utilizado de forma constante em todos os debates relativos à atual situação enfrentada pela cadeia produtiva do petróleo

local, torna-se também o foco do diálogo assumido entre o governo municipal e o segmento do petróleo macaense, gerando assim projetos capazes de pro-

mover impactos positivos, não apenas no cotidiano das atividades relativas à produção do petróleo na Bacia de Campos, mas também no dia a dia das

milhares de pessoas que participam diretamente do processo responsável pela geração de mais de 80% do óleo bruto e do gás natural. Hoje, o município apre-

senta projetos que garantem a redução de custos para o segmento offshore, através da aplicação da sua principal contribuição da indústria: o ISS. PÁG. 3

GERAL

WANDERLEY GIL

ALIMENTAÇÃO E SAÚDE HPM cumpre rigoroso processo de qualidade para elaborar refeições servidas a pacientes e funcionários

Manter uma alimentação correta, saudável e equilibrada é essencial para o bem-estar. E essa é uma das preocupações do Hospital Público de Macaé (HPM), que conta com uma equipe preparada para que o alimento oferecido aos pacientes, acompanhantes e servidores seja sempre de qualidade. Antes de chegar até a mesa, o cardápio é todo elaborado por nutricionistas, que buscam criar refeições balanceadas . No

caso de pacientes, que exigem algumas restrições, o que será servido é definido após uma seleção feita pela equipe do setor de Nutrição Clínica. Esse setor conta com 12 nutricionistas, que têm como função avaliar o paciente e definir quais alimentos ele pode ou não consumir. Já na cozinha, onde também fica situado o refeitório, uma equipe trabalha para que tudo funcione perfeitamente. PÁG. 2

CIDADE

Nutricionistas garantem qualidade das refeições

Banho de mar deve ser evitado nas 24 horas após as chuvas

Nova análise foi divulgada nesta semana pelo Instituto Estadual do Ambiente PÁG. 2 GERAL

HPM recebe Jornada de Fisioterapia Evento contará com palestras para profissionais PÁG. 10

EDUCAÇÃO

Requerimento levanta Inscrições da Femass debate sobre VLT encerram dia 16 Igor Sardinha cobra dados sobre manutenção de trens PÁG. 3

Vestibular vai oferecer 300 vagas em vários cursos PÁG. 9

Uma fuga que começou no bairro Costa Azul, em Rio das Ostras, que teve fim já em Macaé, foi registrada na noite da última segunda-feira (1°). Quatro elementos armados dentro de um carro de passeio efetuaram um assalto a uma loja de roupas, usando toucas-ninja. A Polícia Militar foi chamada e iniciou uma perseguição aos criminosos, que acabaram sendo capturados. PÁG. 6

KANÁ MANHÃES

“Operação Sentinela” coíbe invasão no Lagomar Ação garante preservação de área da Restinga de Jurubatiba PÁG. 9

POLÍTICA

PM prende suspeitos de roubo

GERAL

KANÁ MANHÃES

Macaé tem sete praias liberadas para banho

POLÍCIA

CADERNO DOIS

Sorriso Maroto agita Macaé amanhã Grupo de pagode sobre ao palco da Boate Vibe Music CAPA

Imóveis foram demolidos na manhã de ontem

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 35º C Mínima 20º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,5750 Venda R$ 2,5770

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Cidade

NOTA

FAMMA realiza novas eleições de bairro. Planalto da Ajuda, Paradiso e Novo Horizonte escolheram seus representantes.

OPORTUNIDADE

Projeto social promove a inclusão através do esporte

WANDERLEY GIL

Parceria da Associação de Moradores da Barra com o Zico 10 atende a 140 crianças Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

esporte é uma ferramenta importante de inclusão social e pode transformar a vida das pessoas. E é através do futebol/futsal que a Associação de Moradores da Barra de Macaé, junto com o Projeto Zico 10, tem tirado das ruas as crianças e adolescentes do bairro e do entorno. Segundo o presidente em exercício, Rogélio Flores, a escolinha de futebol já existe há três anos, mas foi em 2014 que nasceu essa grande parceria. “É uma grande conquista e realização para a nossa associação. É

uma honra para a comunidade ter um projeto dessa importância. Estamos dando oportunidade para essas crianças e, ao mesmo tempo, garantindo que elas estejam estudando para garantir um futuro melhor”, ressalta. Atualmente são 140 alunos na faixa etária de sete a 13 anos. Fora dos períodos de aula, eles ocupam o seu tempo com uma atividade física em vez de estar à toa, já que essa região é de vulnerabilidade social e carece de opções de lazer. As aulas acontecem todas às segundas e quartas-feiras, das 14h às 16h, e terças e quintas-feiras, das 8h às 10h. Um dos alunos mais antigos é

Associação informa que as inscrições para as novas vagas na escolinha de futebol/futsal serão abertas em 2015

Herick Vitor, de 11 anos. “Estou aqui já tem três anos e pretendo continuar até quando puder. Antes eu ficava à toa em casa, sem fazer nada”, conta. Já Gabriel Miranda, também de 11 anos, apesar da pouca idade sabe reconhecer a importância do projeto social na comunidade. “A escolinha é muito boa e está tirando as crianças do mundo das drogas e dando oportunidade pra gente”, explica.

BALNEABILIDADE

Assim como acontece em todo o país, a maioria ali sonha em seguir a carreira no esporte, tendo como inspiração grandes nomes como Messi e Neymar. “Espero que essa iniciativa me dê a oportunidade de me tornar um jogador profissional no futuro”, relata José Jonathan, de 13 anos. Já Layon de Souza, de 11 anos, sonha ainda mais alto. “Eu quero jogar no Real Madrid um dia”, enfatiza. Além do futebol, a parceria

com o Projeto Zico 10 também oferece a atividade de ginástica com música para todas as idades. As aulas acontecem sempre às segundas e quartas-feiras, das 10h às 11h30 e das 13h30 às 15h, na sede da associação de moradores. Para se inscrever é preciso apresentar original e cópia, da carteira de identidade, CPF, o comprovante de residência, o atestado médico e duas fotos 3x4. Já a escolinha de futebol

irá abrir novas vagas em 2015. O Projeto Zico 10 atende a mais de sete mil crianças e adolescentes em todo o estado e tem como objetivo investir na formação cidadã, promovendo atividades que valorizem o futebol como ferramenta de promoção social, resgatando jovens de conflitos sociais, relacionamentos com drogas e criminalidade e ensina valores como trabalho de equipe, respeito às diferenças e disciplina.

HPM

WANDERLEY GIL

Macaé tem sete praias liberadas para o banho Por conta do calor, número de banhistas aumenta nessa época do ano com as temperaturas passando dos 30ºC e com sol forte, as praias de Macaé tendem registrar um aumento de banhistas nessa época do ano. E para que a diversão não se torne um risco para saúde, é importante que a população fique atenta às condições da água. Aqui no município, o estudo de balneabilidade é feito pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Segundo o órgão, a coleta de amostragem na água é feita geralmente no período que varia de 15 dias a um mês. Os testes de balneabilidade são feitos com base na Resolução nº 274/00 do Conselho

Nacional do Meio Ambiente. Os boletins são divulgados no site do órgão, e a prefeitura, através do setor de Biodiversidade, Gestão das Águas e Território, da secretaria de Ambiente, disponibiliza placas informativas em pontos estratégicos em todas as praias da cidade. Através delas, a população pode saber se uma determinada praia está própria ou imprópria para o banho. De acordo com o novo boletim divulgado pelo Inea, o de nº 23, de 17 de novembro de 2014, sete das nove praias da cidade estão liberadas para o banho, sendo uma delas com restrições. Estão próprias: Pecado, Cavaleiros, Campista, Imbetiba (Rua do Sacramento), Aeroporto, Barreto e Lagomar. Já no Forte, Barra e Imbetiba (Avenida Elias Agostinho,

n° 500), o banho deve ser evitado. A Lagoa de Imboassica, um dos pontos mais frequentados durante o verão, também está liberada para o banho, segundo o Inea. Vale ressaltar que a população deve evitar o banho nos locais que tiveram os índices reprovados, já que o contato com águas contaminadas por esgoto doméstico pode expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários. O Inea também aconselha que evitem tomar banho de mar, mesmo nas praias com bons índices, nas 24 horas após as chuvas, pois tais mudanças climáticas podem interferir na qualidade da água. Os banhistas devem evitar entrar na água em pontos próximos à saída de galeria de águas pluviais ou canais de drenagem.

Nutricionistas trabalham para garantir a qualidade das refeições servidas no hospital

Equipe de profissionais garante alimentação balanceada Toda refeição servida a pacientes e funcionários atende a exigências nutricionais e de higiene Manter uma alimentação correta, saudável e equilibrada é essencial para o bem-estar. E essa é uma das preocupações do Hospital Público de Macaé (HPM), que conta com uma equipe preparada para que o alimento oferecido aos pacientes, acompanhantes e servidores seja sempre de qualidade.Antes de chegar até a mesa, o cardápio é todo elaborado por nutricionistas, que buscam criar refeições balanceadas para todos. No caso de pacientes, que exigem algumas restrições, o que será servido é definido após uma seleção feita pela equipe do setor de Nutrição Clínica. Esse setor conta com 12 nutricionistas, que têm como função avaliar o paciente e definir quais alimentos ele pode ou não consumir e se a refeição será sólida, pastosa, líquida ou dieta enteral. Já na cozinha, onde também fica situado o refeitório, uma equipe

com nutricionistas, cozinheiros, copeiros, auxiliar de serviços gerais, ajudantes de cozinha, saladeiras, entre outros, trabalham para que tudo funcione perfeitamente. Para assegurar a qualidade, é feita uma prova antes de tudo ser servido. “As refeições só são liberadas para o paciente, acompanhante e servidores depois que é feita uma degustação. Temos que garantir que esse alimento esteja bom para ser consumido. Nós também ficamos aqui para ver se a empresa que presta serviço para o hospital está atendendo a recomendação nutricional que é exigida”, conta Núbia Matias, nutricionista do HPM e responsável pela fiscalização. Todos os dias são servidas refeições para cerca de 400 pessoas, entre funcionários, pacientes e acompanhantes. A nutricionista da Vivace, empresa prestadora de serviço, Indiara Gramacho, conta que esse número varia de acordo com o dia e o horário. “No turno da noite e nos finais de semana a demanda é geralmente menor”, frisa. Para melhorar ainda mais essa qualidade, esse ano foi feita uma reforma na cozinha, com a troca de pisos, revestimentos, iluminação e

utensílios. Já no refeitório, foi feita a troca das mesas, dos balcões e dos equipamentos para trazer mais conforto para todos. “Antes era produzido aqui apenas a comida dos pacientes. A dos servidores vinha de fora. Depois da obra, todos os alimentos são preparados aqui”, explica Núbia. Além da qualidade nutricional, a higiene também é fundamental. “Os funcionários precisam estar utilizando toucas e luvas. Em alguns casos, como quem serve a comida e prepara a salada de frutas é exigido também o uso de máscaras”, ressalta. Já a conservação dos alimentos é feita de acordo com o tipo. No caso de verduras, frutas e legumes, eles são entregues diariamente no hospital. Já carnes são armazenadas em compartimentos refrigerados e os não perecíveis, como arroz e feijão, são reabastecidos de 15 em 15 dias, em média. “É importante frisar que tudo que é produzido no dia não pode ser reaproveitável. Nós temos um cuidado com a questão de contaminação. Até o que é servido no refeitório tem tempo para ficar ali exposto”, conta Núbia.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Política

NOTA

Vereador Welberth Rezende (PPS) propôs ao governo criação de biblioteca afrocultural em Macaé

DEMANDAS

Contribuição da indústria gera investimento em infraestrutura Governo busca equilíbrio entre o crescente volume de arrecadação e a execução de projetos que atendem ao polo offshore Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

nfraestrutura. Termo utilizado de forma constante em todos os debates relativos a atual situação enfrentada pela cadeia produtiva do petróleo local, torna-se também o foco do diálogo assumido entre o governo municipal e o segmento do petróleo macaense, gerando assim projetos capazes de promover impactos positivos, não apenas no cotidiano das atividades relativas à produção do petróleo na Bacia de Campos, mas também no dia a dia das milhares de pessoas que participam diretamente do processo responsável pela geração de mais de 80% do óleo bruto e do gás natural consumido pelas principais nações do mundo. Setor que garante a Macaé sobreposição a São João da Barra, onde está situado o Porto do Açu, a Maricá, que busca a consolidação de um terminal portuário, ou a qualquer outra cidade no país envolvida na disputa pela partilha dos royalties do petróleo há dois anos, a concentração de mais de 12 mil empresas, das quais 49 representam as maiores companhias do segmento offshore no mundo, a infraestrutura faz parte das demandas que pesam no custo de operação, e no tempo necessário a integração entre as atividades realizadas nas bases em terra, e as unidades situadas na Bacia de Campos. Assim como a defesa por projetos como o novo porto, a criação do transporte aéreo de cargas no Aeroporto de Macaé e a duplicação da BR 101, a realização de obras de grande porte, como a liberação da Estrada Norte/Sul, a construção de um novo canal de drenagem das águas de chuva, ou pequenas intervenções, como mudanças no trânsito das vias públicas

WANDERLEY GIL

que pertencem a rota da logística rodoviária do petróleo e até o recapeamento de trechos da Rodovia Amaral Peixoto, representam também a redução do "Custo Macaé", conceito que vem sendo desmistificado através da relação entre o setor empresarial e o poder público. "O governo entende qual é o seu papel na cadeia produtiva do petróleo. A relação que construímos com a indústria não é mais baseada na contribuição orçamentária, mas sim na discussão de ações que possam garantir benefícios efetivos à atividade do petróleo e a todas as pessoas que participam da rotina offshore", destacou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Vandré Guimarães. Relação comemorada por instituições que representam empresas que atuam no segmento do petróleo, como a IADC (International Association of Drilling Contractors) e a Abespetro (Associação Brasileira de Empresas de Serviços do Petróleo), a posição de reconhecimento do governo pelas demandas da indústria ajudam até a melhorar o clima enfrentado atualmente pelo setor em virtude da atual posição do mercado do petróleo.

Contribuição da indústria cresce 9,97% neste ano

WANDERLEY GIL

“A relação que construímos com a indústria não é mais baseada na contribuição orçamentária” VANDRÉ GUIMARÃES, SECRETÁRIO

Pavimentação de via que dá acesso ao Parque de Tubos foi feita pela prefeitura neste ano

CÂMARA

fonte que consolida a contribuição da indústria na arrecadação municipal, o ISS Imposto Sobre Serviços - acumulou neste ano um crescimento de 9,97%, o que representa um acréscimo de mais de R$ 47 milhões em receitas para a administração municipal. E este superávit, que garantiu ao município recolher mais de R$ 522 milhões entre janeiro e novembro deste ano, pode ser relacionado também a ações promovidas pelo governo com objetivo de facilitar o acesso das empresas à gestão pública. "Identificamos que alguns pontos criavam um grande atrito na relação entre a indústria e o poder público. Criamos um novo modelo de relacionamento com o setor que nos permitiu alcançar avanços em serviços como processo de licenciamento ambiental, que envolve vários setores do governo, no acesso a serviços como abastecimento de água, energia, internet e telefonia, além de apoio na segurança e na mobilidade. Entendemos que buscar melhorias nessas áreas garante qualidade de vida também para todas as pessoas que atuam no setor e que representam grande parte da nossa população", apontou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Vandré Guimarães. O próprio prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) defende também a criação de uma agenda permanente com a indústria, para discutir metas voltadas a atender a cadeia do petróleo.

MOBILIZAÇÃO

Vereadores e empresários Requerimento levanta debate sobre futuro do VLT defendem projeto do Tepor WANDERLEY GIL

Manutenção de composições foi discutida ontem durante sessão através da votação do requerimento 591/2014, de autoria de Igor Sardinha (PT), líder do bloco de oposição na Câmara, o parlamento municipal voltou a debater ontem sobre o futuro das duas composições adquiridas pelo governo passado, dentro do projeto de criação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Com base no requerimento, Igor solicitou ao governo informações relativas ao processo de manutenção das duas composições, assim como a programação dos testes de circulação, necessários para garantir a conservação dos equipamentos. Ao defender o requerimento, o parlamentar fez uma reflexão sobre a decisão do governo, através de projeto aprovado pela maioria do plenário da Câmara, em promover a concessão do uso das duas composições para o Estado, buscando, em contrapartida, recursos que reforçarão os investimentos na realização do projeto de construção da Es-

Igor Sardinha cobrou dados sobre a manutenção do VLT

trada Santa Tereza. "A última grande discussão sobre o tema foi realizada nesta Casa na votação do projeto que doou as composições ao Estado. Alguns vereadores, como eu, se posicionaram contrários à proposta, já que a matéria não garantia a contrapartida estimada pelo governo para a construção da estrada. Hoje voltamos ao debate para saber se o VLT está sendo conservado, para que não seja perdido um patrimônio público", destacou o parlamentar. A votação do requerimento contou também com o posicionamento do líder da bancada do governo, Julinho do Aeroporto (PPL). "Eu vou votar a favor do re-

querimento com a certeza de que o governo vai oferecer as informações solicitadas pelo vereador que defende o VLT, mesmo sabendo que a nossa malha ferroviária não possui nenhuma condição de receber esse transporte", apontou Julinho. Amaro Luiz (PSB) questionou o prazo sobre a consolidação da doação das composições. "Fomos voto vencido. Também fui contra o projeto, por entender que essa doação caberia apenas a vontade do prefeito. Agora, todos querem saber quando o VLT vai embora. Hoje até eu tenho vergonha de ver aquelas duas composições paradas", disse o vereador.

WANDERLEY GIL

Comitiva formada por 12 vereadores e membros do segmento offshore estarão hoje no Inea na manhã desta quartafeira (3), vereadores e empresários do segmento offshore darão uma grande contribuição para o futuro da indústria do petróleo local, através da defesa pela instalação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). A comitiva formada por 12 vereadores e o grupo offshore, representado por membros da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), participa de reunião no Instituto Estadual do Ambiente (Inea), no Rio de Janeiro, com objetivo de buscar informações sobre o processo de licenciamento do novo porto de Macaé. "Escolhemos a quarta-feira por ser o dia em que acontecem as reuniões do Conselho Diretor do Inea, responsável pela análise de licenciamento de grandes projetos. Esperamos obter respostas importantes para garantir a liberação da licença que permite a instalação do empreendimento em Macaé", explicou o primeiro vice-presi-

Vereadores participam de comitiva que segue hoje para o Rio

dente da Câmara, Maxwell Vaz (SDD). Em função da visita ao Inea para tratar do Tepor, a sessão ordinária da Câmara nesta quarta-feira (3) não deve ser realizada por falta de quórum. "Convidamos todos os vereadores a participar deste ato em defesa da instalação do porto em Macaé", disse Maxwell. O presidente da ACIM, Cliton da Silva Santos, confirmou presença na reunião no Rio. Ele voltou a reiterar a posição da instituição favorável à instalação do porto.

"A ACIM já se manifestou de diversas formas em defesa do Tepor. A nossa participação neste ano tem como objetivo fortalecer a posição da indústria offshore, que aposta no projeto como uma saída para atender as demandas de logística do segmento do petróleo", afirmou Cliton da Silva Santos. A comitiva deve participar de visita a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), onde conversará com deputados estaduais, em defesa da instalação do porto.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Opinião

Ações contra a dengue são realizadas em vários bairros. Equipe do CCZ está visitando imóveis e conversando com a população.

FOTO LEGENDA SYLVIO SAVINO

EDITORIAL

NOTA

Força do mercado Para manter em andamento as atividades do petróleo, a indústria precisou buscar no mercado local os materiais que sustentam toda essa demanda, colocando assim as empresas genuínas macaenses e brasileiras no terceiro patamar que solidifica a estrutura do petróleo. Quando a dinâmica de investimento é alterada no topo, a reação é em cadeia, afetando consequentemente a atuação das demais estruturas que compõem a produção do petróleo. Como atuam em outros mercados, e movimentam bilhões, as empresas internacionais conseguem suportar as oscilações do mercado. Mas o que acontece com as empresas de base? A partir da descoberta das reservas de óleo bruto na região, e a busca do país em assumir uma posição de destaque no cenário mundial ávido por petróleo como matéria-prima para a produção de materiais e combustível para serviços, essenciais ao fortalecimento de países reconhecidos como potência, a exploração crescente do petróleo nas reservas da Bacia de Campos consolidou a indústria formada por mais de três mil companhias, nacionais e estrangeiras. Construída de acordo com as demandas apresentadas pela Petrobras, a indústria offshore local se adequou ao perfil do segmento de exploração, o que impulsionou a atividade petrolífera na Bacia de Campos ao longo das últimas três décadas. A cada desafio encontrado no processo de prospecção do petróleo em águas profun-

das, com o acompanhamento da evolução da tecnologia em outros países, a indústria offshore macaense precisou buscar longe os ensinamentos sobre técnicas essenciais às demandas da Petrobras. E o que se vê atualmente na Capital Nacional do Petróleo é, mais uma vez, a necessidade dessa adequação. O planejamento de investimentos, elaborado pela alta cúpula da Petrobras, no Rio de Janeiro, ou em Brasília, afetam diretamente o comportamento do segmento do petróleo macaense, que hoje vive um momento complexo em função da necessidade de novos negócios de exploração de reservas petrolíferas já descobertas na Bacia de Campos. Acompanhar a dinâmica do segmento offshore sempre foi essencial para que as empresas, que atuam em Macaé, pudessem evoluir a ponto de construir uma expertise vista como exemplo em outros cenários econômicos do país, onde a produção de óleo bruto e gás natural também possa integrar a principal matriz energética que embala nações reconhecidas como potência. A projeção é que, em 2016, o ritmo de investimentos seja novamente turbinado na exploração do petróleo. Até lá é preciso compreender o cenário para seguir evoluindo.

Moradores do Morro de Sant'Anna tiveram participação especial no simulado realizado no sábado (29) pela Defesa Civil, como exercício de evacuação em casos de risco de deslizamentos de terra em períodos de chuva. O trabalho contou com a participação de agentes de outros setores da prefeitura, como a Guarda Ambiental.

PAINEL Porto

Vereadores de Macaé partem, hoje, em comitiva com empresários locais para o Rio de Janeiro, onde participarão de uma audiência com a presidência do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O objetivo é buscar informações sobre o processo de licenciamento prévio do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). O ato simboliza a união entre o setor político e a sociedade na defesa pela consolidação do empreendimento a partir de 2015.

Licenciamento

ESPAÇO ABERTO A ascensão Recebi e abri no computador o CD onde está registrada a justa e merecida homenagem que a Firjan prestou ao Jornalista Oscar Pires. Fui perguntado certa vez sobre Oscar Pires. Eu respondi com poucas, mas significativas palavras: “independentemente do Jornalismo a que se dedicou de corpo e alma, Oscar sempre foi muito competente em tudo que fez”. Passei a conviver com Oscar na década de 70, como pessoa de estrita confiança do exprefeito e deputado Claudio Moacyr, como Secretário do MDB. Organizou o Partido e precocemente em relação à época, elaborou um estudo profundo e conhecia bem melhor a legislação eleitoral que todos os advogados contratados por Claudio para defender os interesses políticos do Partido. E, Claudio passou a se curvar diante da competência de Oscar e dizia: “a ultima palavra é de Oscar Pires”. Portador de uma refinada intuição política, eleitoral e administrativa tornou o Partido algo competitivo e com uma organização invejável. Elaborava as listas de candidatos, nunca perdeu prazo e ficava por sua conta todas a impugnações às candidaturas adversárias. Tanto a nível administrativo como judicial dificilmente Oscar perdia uma. Quando Alcides Ramos foi eleito Prefeito e Nacif, Presidente da Câmara, Oscar, depois de ter organizado toda a estrutura da campanha, foi levado por Cláudio para a

Câmara, onde elaborou seu Regimento Interno e deu uma nova organização administrativa àquela Casa. Dr. Marlo, embora eleito pelo MDB era dissidente e se aliou à oposição contra Alcides e Nacif, isto é, contra o Prefeito e o Presidente da Câmara. Oscar não só respondia todos os requerimentos de Dr. Marlo, inviabilizando-o juridicamente, como preparava os pareceres que eu e Dr. Alvaro assinávamos. Quando a coisa complicava nosso querido Alvinho dizia: “deixa que Oscar resolve”. Depois de ter tornado o MDB um partido organizado e competitivo, depois de ter elaborado o Regimento Interno da Câmara Municipal, ajudado diretamente nas eleições do Prefeito e do Presidente da Câmara, a montanha mágica que se abriu foi a fundação do “O Debate” que está na casa de seus quase quarenta anos de circulação. Sua pessoa está mais do que legitimada para receber as homenagens que recentemente lhe foram prestadas pela Firjan. Penso que aprendemos a respeitar alguém por dois motivos: pela amizade e pela competência. Em relação a mim e Oscar essas coisas se mesclam um pouco. Ronaldo Madeira - Advogad

Dois projetos fundamentais à dinâmica de atuação do segmento offshore esbarram na questão do licenciamento ambiental. O porto ainda precisa da manifestação favorável do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em relação ao Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. A duplicação da BR 101, no trecho de Macaé, também depende da autorização, em função da Reserva Biológica da União (ReBio).

Eleição

Nesta sexta-feira (5), às 10h, os 17 vereadores que compõem o parlamento municipal irão se reunir em sessão extraordinária, para definir o futuro da gestão do poder Legislativo. A eleição da Mesa Diretora para o biênio 2015-2016, representa o início de uma fase política dentro da Câmara. Atualmente, o nome mais cotado a conduzir a Casa nos próximos dois anos é do atual presidente, Dr. Eduardo Cardoso (PPS). O dia definirá também os membros das secretarias e da vice-presidência.

Vandalismo

Dengue

Bolsa

Iluminação

Futuro

Esporte

É lamentável que estruturas que integram o projeto de decoração de Natal do município sejam alvos de vandalismo. Cerca de 700 metros de cabos utilizados na ornamentação da árvore de luz implantada no Pontal do Rio Macaé foram roubados, um ato de extrema crueldade com todos os cidadãos macaenses. A rede está sendo reposta nesta semana para garantir o brilho que se tornou um novo cartão postal na Princesinha do Atlântico.

Atletas macaenses vivem a expectativa da liberação da bolsa concedida pela Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur). Assim como ocorreu no ano passado, o auxílio será pago no final do ano. O atraso se deu em função da reestruturação do programa. O governo já realizou a suplementação com aprovação da Câmara de Vereadores para reforçar o orçamento da Fesportur e, assim, permitir a liberação do auxílio.

Ontem, empresários da cidade acompanharam a apresentação feita por representantes da Unidade de Operações - Bacia de Campos, referente a 2014, na reunião geral da Rede Petro. Os números são relativos às movimentações geradas na indústria do petróleo, em relação a produção de óleo bruto e gás natural na região que concentra 80% da produção de óleo e gás no país. A expectativa é que as negociações sejam ampliadas a partir de 2016.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

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A população deve auxiliar os agentes de combate à endemia do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), na eliminação dos focos que possam promover a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. O trabalho é importante para evitar o risco de epidemia da dengue, situação que há anos não ocorre em Macaé. No entanto, mesmo com a ação das autoridades da saúde pública, a atuação da população no dia dia ajuda a evitar transtornos com a doença.

Após reclamação de motoristas, a prefeitura promoveu a manutenção da rede de iluminação pública situada no Linha Verde, próximo ao acesso à Cancela Preta e à Praia dos Cavaleiros. Outros pontos da cidade também receberam melhorias no sistema de iluminação, de responsabilidade da Empresa Municipal de Iluminação Pública (Emipi). O trabalho é importante para garantir também mais segurança à população em vários pontos da cidade.

Acontece hoje o 1º Seminário em Ciências do Esporte do Norte Fluminense com o tema “Perspectivas e Desafios no Mixed Martial Arts (MMA), na Cidade Universitária, a partir das 8h. O evento é promovido pelo Laboratório de Pesquisa e Inovações em Ciências do Esporte (Lapice), da UFRJ-Macaé, em parceria com a prefeitura, por meio da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur) e Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT).

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Economia

NOTA

Obra da Cedae afeta o trânsito no Centro. Problema registrado no final de semana passou por manutenção da equipe da prefeitura junto a agentes da companhia.

SERVIÇO

Sistema de Nota Fiscal Eletrônica dinamizará compras de Natal Adesão de varejo ao sistema simplificará compras e reduzirá custos aos consumidores Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

Terminou no último domingo (30), o prazo de requerimento para descontos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) referente a 2015. Desta forma, diversos consumidores macaenses, por meio da adesão ao sistema da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), puderam assinalar no portal da Prefeitura um ou mais imóveis para redução da contribuição que poderá chegar a render um desconto de até 50% do IPTU registrado para este ano. Além disto, os estabelecimentos comerciais também puderam aderir de forma facultativa ao projeto e, a critério da Secretaria de Estado da Receita, passar a emitir a NFC-e para as festas de final de ano. A iniciativa teve como objetivo justamente dinamizar o processo de compra e estimular a cobrança das notas fiscais pelos consumidores na cidade, utilizadas atualmente em 90% dos serviços oferecidos. Neste sentido e, de acordo com a Receita Federal, a principal vantagem da nova nota eletrônica destinada ao consumidor será o custo, de modo que os contribuintes passarão a utilizar uma impressora "não

KANÁ MANHÃES

fiscal" na nota impressa ao consumidor. Contudo, cabe ressaltar que a compra da impressora comum pelo varejo ainda sai bem mais em conta que a utilizada no novo sistema de débito. ATUALIZAÇÃO

Com o fim dos talões de Notas Fiscais modelo 1 ou 1-A, a Secretaria de Estado da Receita credenciou vários contribuintes macaenses para emitir NFe, independente da atividade exercida. Por sua vez, alguns Microempreendedores Individuais (MEI) também já foram credenciados, mas estão em situação de emitir NF-e de forma facultativa. Já os produtores rurais sem CNPJ, além das operações de remessa à venda, sem destino prévio, poderão continuar emitindo notas tradicionais, mas em caso de venda para órgão público ou para empresas de outros estados precisarão ser por NF-e. SOBRE A NFC-E

A implantação do novo serviço da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), que será uma alternativa eletrônica para os atuais documentos fiscais utilizados pelo varejo, tem como objetivo reduzir os custos aos contribuin-

Segundo o Procon, devem constar nas notas o número de CPF ou CNPJ do consumidor

tes com a dispensa do uso de impressora fiscal ECF (Emissor do Cupom Fiscal), criando a possibilidade de abrir novas caixas de pagamento com impressoras não fiscais. Já o

consumidor, além da compra ficar mais simplificada, terá a facilidade de acesso aos documentos fiscais, que ficarão arquivados de forma eletrônica no portal do Sistema Estadual

KANÁ MANHÃES

Conta de luz volta a elevar inflação do IPC-S Mesmo com reajuste de energia não abrangendo o município, outros quatro dos oito grupos que compõem o índice registraram aumento das taxas de variação.

Outro fator preponderante para as baixas expectativas do varejo tem sido a inflação acima do teto

Comércio segue com baixa expectativa de crescimento para o Natal

mesmo após as promoções especiais do Black Friday, acontecidas no último final de semana, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaé (CDLMacaé), segue pessimista em relação ao crescimento real da economia varejista para 2014 e acredita que, até o Natal, este

precisar. Ressaltando ainda que a empresa varejista continua sendo obrigada a imprimir o cupom de impressoras convencionais e não convencionais.

INFLAÇÃO

COMÉRCIO

Após desempenho fraco ao decorrer do ano, nem mesmo Black Friday e ações de fomento ao varejo fazem lojistas acreditar em resultados superiores a 4%.

de Regulação (SER), o que vai garantir autenticidade de sua transação comercial. Na prática, o consumidor passa a ter acesso ao documento fiscal de forma eletrônica na hora que

número, na comparação com 2013, deve aumentar em até 4%. Seguindo esta lógica, se a expectativa dos lojistas se confirmar, o balanço geral registrado a cada fim de ano deve, na melhor das hipóteses, igualar a expansão do ano passado, quando a alta variou entre 2% e 5%, enquanto nos anos subsequentes, as expansões médias foram de 4,7% (2012), de 4,3% (2011) e de 8,6% (2010). De acordo com o presidente da CDL, Luís Henrique Ferreti, como neste ano o varejo apresentou um desempenho modesto na maior parte das datas comemorativas, além

de sofrer com a recessão das vendas no período da Copa do Mundo, grande parte dos lojistas está na expectativa pela segunda parcela do 13° para fomentar o crescimento das vendas de Natal. Já para a presidente do Sindicato de Empregados do Comércio em Macaé, Mariá Silva, a situação “ainda é para pessimismo” e segundo ela, os comerciantes seguem contratando menos funcionários temporários que nos anos anteriores, como em 2012, por exemplo, quando as contratações relativas à época praticamente dobraram o número de funcionários no comércio local.

de acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), influenciada pelos preços da tarifa de eletricidade residencial, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S), prosseguiu avançando na última prévia de novembro. Desta maneira, após uma variação de 0,58% na terceira semana de novembro, o índice subiu para 0,65% no quarto e último

registro do mês passado. Devido o resultado, o indicador já acumula alta de 6,07% no ano e 6,81% nos últimos 12 meses. Tratando de números e itens específicos do índice, dos oito grupos de despesa, cinco registraram aumento das taxas de variação, com destaque para a habitação, cuja alta pulou de 0,67% para 0,83% em grande parte puxada pela tarifa de eletricidade residencial (de 2,49% para 3,73%). Entretanto, também registraram avanços as taxas de transportes (de 0,52% para 0,62%), educação, leitura e recreação (de 0,85% para 1,02%), vestuário (de 0,44% para 0,46%) e comunicação (0,21% para 0,31%). Em contrapartida, os grupos alimentação (0,66% pa-

ra 0,65%), despesas diversas (0,28% para 0,25%) e saúde e cuidados pessoais (0,44% para 0,42%) apresentaram uma pequena desaceleração em suas taxas de variação. ULTIMAS PREVISÕES

A expectativa do governo federal para este ano é que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conhecido como prévia da inflação oficial, fique acima do teto de 6,5 fixado pelo Banco Central e termine 2014 em 6,45%. Em 2013, a inflação ficou em 5,91%. Já em 2015, de acordo com a pesquisa realizada pelo Banco Central, a previsão dos economistas é de que o mercado fique estável novamente, porém acima da inflação, cerca de 6,30%. KANÁ MANHÃES

Segundo FGV, índice teve variação positiva de 0,07% acima da última taxa.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Polícia FUGA

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 4188/14 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais. Considerando o §1º do Art. 51 da Lei Municipal nº 585/13, que determina que o titular da Procuradoria Geral seja membro nato da comissão de Desenvolvimento Funcional; Considerando o Processo 5939/14, no qual o Procurador Geral, nomeado na Portaria 4056/14, solicitou exoneração do cargo público.

FALECIMENTO

RESOLVE:

Perseguição policial termina com quatro presos em Macaé

PORTARIA Nº 4185/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo 6351/14 de 25/11/2014, da requerente. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, A PEDIDO, a servidora Leandra Chaves de Carvalho, do cargo de Professor I, mat. 86823, a partir de 24/11/14.

Morre dona Nilza Buffet, antiga moradora de Macaé

Art. 1º - Substituir, na Portaria Municipal nº 4056/14, o membro Salim Selem Neto, pelo atual titular da Procuradoria Geral, o Ruiz Sérgio Ribeiro Barbosa. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 01 de dezembro de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Carapebus, 02 de dezembro de 2014

ARQUIVO

Amaro Fernandes dos santos Prefeito Municipal

Ela foi hospitalizada no HPM às pressas, mas não resistiu às Estado do Rio de Janeiro complicações Prefeitura Municipal de Carapebus

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Secretaria Municipal de Administração O primeiro dia do mês de deGabinete do Prefeito

Armas, toucas-ninja e celulares foram apreendidos Thuany Motta

thuany@odebateon.com.br

ma fuga que começou no bairro Costa Azul, em Rio das Ostras, que teve fim já em Macaé, foi registrada na noite da última segundafeira (1°). Quatro elementos armados dentro de um carro de passeio efetuaram um assalto a uma loja de roupas, usando toucas-ninja. A Polícia Militar foi chamada e iniciou uma perseguição aos criminosos, que acabaram sendo capturados. De acordo com a PM, os assaltantes estavam em um veículo modelo Astra, de cor prata, quando desceram em frente ao estabelecimento comercial, abordando funcionários e clientes para anunciar o roubo. Mercadorias como camisas, bermudas e bonés de marca, além de celulares e dinheiro das vítimas foram levados. Em seguida à ação, policiais foram avisados sobre o crime e receberam informação das características do carro utilizado. Um cerco restrito foi organizado em determinado perímetro, além da perseguição utilizando viaturas. Na altura do bairro Mirante, já em Macaé, agentes

zembro começou com muitas PORTARIA Nº 4187/14 pessoas pensando em confraternização. Mas para Dona Nilza de O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições Almeida Maia, 67 anos, habitualegais, e da a promover alegrias em eventos sociais, a surpresa desagradáCONSIDERANDO o processo 6349/2014 de 25/11/14 da requerente. vel. Quando começava a transRESOLVE: correr o dia - era cerca de 14h - ela foi3922/14, levadadepara Hospital Art. 1º - Sustar os efeitos da Portaria nº 18 de março dePúblico 2014, onde foi internada que concedeu a cessão da servidora Municipal, Zuita Carvalho da Silva Gomes, Pedagoga, mat.403010, a Prefeitura Municipal de Macaé, a partir de 25/ de às pressas com complicações 11/14. saúde. Foi atendida e, depois das providências médicas, submetida Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. a uma tomografia, acabou não resistindo, vitimada por um câncer Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 01 de dezembro de 2014. no fígado. Eram cerca de 20 hoAmaro Fernandes rasdos deSantos segunda-feira (01), quando Prefeito Municipal Dona Nilza do Buffet acabou falecendo, e deixando tristes, além de parentes e amigos, as pessoas que estavam acostumadas a vê-la Estado do Rio de Janeiro alegre em festas, expertise à qual Prefeitura Municipal Carapebus sede habituou e passou a ser conheGabinete do Prefeito cida pelos macaenses antigos e, Os bandidos usaram toucas-ninja para cometer o assalto à loja mais recentemente, pelos radiPORTARIA Nº 4186/14 cados na cidade há alguns anos. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no pronta uso de suas atribuições Sempre para atender das rádios-patrulhas intercep- entre 18 e 25 anos, os quatro e taram o veículo suspeito e, no nãolegais, resistiram à prisão, sendo as pessoas que contratavam seus serviços, Dona Nilza de Almeida seu interior, os quatro crimi- levados para a 123ª,ojuntamenCONSIDERANDO Processo 6377/14 de 26/11/2014, da requerente. nosos. te com todo o material apre- Maia, a Nilza do Buffet, moradora RESOLVE: Durante a abordagem reali- endido, onde foram autuados do Miramar, era uma pessoa alezada, os policiais encontraram por roubo à mão armada. Eles gre e demonstrava uma enorme Art. 1º - EXONERAR, A PEDIDO, a servidora Edna Gomes Ferreira de capacidade de215012, trabalho, aliada um revólver calibre 44, sete ce- permanecem presos e à dispoAbreu, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, mat. a partir de lulares, dinheiro, diversos pro- sição da Justiça. Já os celulares ao bom gosto das encomendas. 30/11/14. dutos roubados da loja e duas e roupas levados foram devol- À medida que a cidade de Macaé 2º - Esta Portaria emovigor na data as desolicitações sua publicação.de buffet crescia, toucas-ninja. Os suspeitos con- vidosArt. às vítimas. Além entra disso, fessaram terem usado as toucas carro utilizado no crime não aumentavam e era comum os Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 01 de dezembro de 2014. para a prática do assalto. apresentava registro de ter sido cumprimentos de convidados emdos uma festa. Ela quase não Identificados com idades roubado ou furtado. Amaro Fernandes Santos

PORTARIA Nº 4184/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e

DIVULGAÇÃO

Prefeito Municipal

CONSIDERANDO o Processo 6337/14 de 24/11/2014, da requerente. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, A PEDIDO, a servidora Mônica Barbosa de Mattos Souza, do cargo de Professor, mat. 308309, a partir de 24/11/14.

Dona Nilza com o filho e dois netos durante uma reunião de família Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

encontrava tempo para atender Lessa, lamentou o falecimento. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 01 de dezembro de 2014. todos os compromissos agenda- “Nilza era uma pessoa de bom dos para almoços, jantares, guerreira, uma grande Amarocoffee Fernandescoração, dos Santos breaks, casamentos, aniversários, amiga. Trabalhei com ela por Prefeito Municipal ou qualquer tipo de evento social. muitos anos e só tenho coisas boLá estava ela com um largo sor- as a dizer. Isso tudo foi uma surriso, liderando o serviço de bu- presa desagradável. Sinto ainda ffet, acompanhada de garçons e mais porque não pude visitá-la, garçonetes que, habitualmente, estive viajando” comentou Elair. eram contratados para o trabalho Sobrinho de Nilza, Marcello Reid e que lamentaram sua morte. (Merrel), que preside a Comissão Dona Nilza estava com 67 anos, da Firjan e que divulgou o falecompletados no último dia dois cimento de Nilza pela rede do de novembro. Trabalhando há Whatsapp, recebeu diversas mamais de 20 anos com serviços de nifestações de pessoas amigas e buffet para festas e eventos na que fazem parte de instituições cidade, ela foi hospitalizada às às quais ela atendia. pressas na segunda-feira, para O enterro aconteceu ontem tratar do que os médicos suspei- (02), às 16h, no Memorial Mitavam ser um tumor hepático. rante da Igualdade, reunindo Os últimos exames solicitados antes durante o velório diversas não chegaram a ser diagnosti- pessoas que prestaram a Nilza as cados nas consultas anteriores. últimas homenagens, entre elas, No entanto, a situação já era ir- o ex-prefeito da cidade, Silvio reversível. Lopes. De acordo com familiares e Dona Nilza era casada e deixou amigos, Dona Nilza era a típica três filhos, Márcio, Vítor e Cida, mãe de família, guerreira e amiga. além de quatro netos, sendo três Uma das grandes amigas, Elair meninos e uma menina.

PRISÃO

SIMULAÇÃO

Rio das Ostras tem três presos por tráfico

Exercício simula situação de risco no Morro de San´Anna

DIVULGAÇÃO

Nas duas ocorrências, maconha e cocaína apreendidas Durante a noite de segunda (1°), duas ocorrências envolvendo a venda de drogas foram registradas na cidade vizinha de Rio das Ostras. Ao todo, três pessoas acabaram presas e maconha e cocaína foram apreendidas. O primeiro caso aconteceu na Rua Manacás, no bairro Âncora. Segundo a PM, uma denúncia anônima ao 190 informava que, no local, haveria um ponto de venda. A guarnição do Grupo de Ações Táticas, o GAT, foi designada para verificar as informações. Já no local, os policiais abordaram duas mulheres suspeitas, uma de 18 e outra de 25 anos, que admitiram fazer parte do tráfico. Uma delas permitiu a entrada

Cocaína e maconha foram apreendidas nas duas ocorrências

dos agentes em sua residência, onde foram localizadas 13 buchas de maconha e três sacolés de cocaína. Elas acabaram sendo conduzidas para a delegacia, tendo sido autuadas pelo crime e continuam detidas. Já no Loteamento Gelson Apcelo, um rapaz de 25 anos foi detido ao ser flagrado com cocaína. Durante um patrulhamento da guarnição do Setor S, de Rio das Ostras, os policiais foram avisados de que na

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃOEDUCACIONALDEMACAÉ-FUNEMAC PORTARIA Nº: 063/2014 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais e, em face das Leis Municipais nº1997/99. RESOLVE: 1 - Cessar os efeitos da Portaria nº005/2013-D, no que se refere à designação da servidora DÉBORA DE SOUZA PINTO LACERDA, matrícula 11.078, da função de Superintendente Administrativo, Símbolo GFS-II, da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC e designar a mesma para exercer a função de Superintendente Acadêmico, Símbolo GFS-II, da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC. 2 - Cessar os efeitos da Portaria nº118/2013, no que se refere à designação da servidora SANDRA MÁRCIA AZEVEDO DE SOUZA, matrícula 7.609, da função de Assessor Administrativo, Símbolo GFS-III, da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC e designar a mesma para exercer a função de Superintendente Administrativo, Símbolo GFS-II, da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC. Esta portaria passa a contar de 1º de dezembro de 2014. GLEISON MARINHO GUIMARÃES Presidente da FUNEMAC

Rua Clotilde Adelaide, um suspeito estaria vendendo entorpecentes. Procedendo até o local, os policiais localizaram e abordaram o elemento, que confessou a prática ilegal e informou aos agentes onde se encontrava o material. Quase 20 pinos de cocaína foram apreendidos. O suspeito também foi encaminhado para a DP da cidade, onde permanece detido, aguardando transferência.

A ação, promovida pela a casa em que ele morava com os irmãos e com os pais. Defesa Civil, reuniu Ao todo, mais de cinquenta agentes e moradores pessoas participaram das atiDurante o último final de semana, o simulado de evacuação, em áreas que apresentam solo frágil durante as épocas chuvosas, foi realizado pela Defesa Civil de Macaé. O evento contou com a atuação de agentes da categoria e de moradores da Ladeira de Sant’Anna, atingida pela tragédia das chuvas há um ano, completada ontem (02). No dia do desastre, Tiago Nascimento Reis, de apenas seis anos, perdeu a vida após um deslizamento de terra atingir

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃOEDUCACIONALDEMACAÉ-FUNEMAC ANEXO II AO EDITAL Nº07/2014 DE SELEÇÃO DE BOLSAS DE EXTENSÃO PARA APOIO DE PROJETOS DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA O Presidente da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC - Gleison Marinho Guimarães, matrícula nº: 9.002, nomeado através de Portaria nº: 18/2014 expedido pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Macaé, publicado em 14/01/2014, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº: 1977/99 e, Considerando o disposto no §2º do art. 1º do Decreto Municipal nº. 157/ 2014: "§2º: Os novos processos de despesas, inclusive em fase de tramitação do processo licitatório, ficam sobrestados, até ulterior deliberação, salvo os de natureza essencial". Considerando o teor do Despacho da Secretaria Municipal de Planejamento nos autos nº: 34.615/2014, permitindo o prosseguimento aos processos. RESOLVE: Art. 1º: Tornar sem efeito o ANEXO I do Edital nº: 07/2014 - Sobrestamento de efeitos do Edital nº: 07/2014, de 09 de Setembro de 2014, devendo-se cumprir o regular andamento do feito. Art. 2º: O presente Anexo entra em vigor a partir da data de sua publicação. Macaé/RJ, 01 de dezembro de 2014.

vidades. Barracas e estandes foram montados para simularem o atendimento que é realizado em casos de tragédia. Viaturas da Defesa Civil também foram utilizadas. O treinamento de evacuação norteou os moradores sobre como agir e quem procurar em momentos de desastre, orientando, ainda, como avisar imediatamente a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros. Alertaram no sentido de que o maior número de pessoas, que residam na área de queda de barreira,

percebendo um princípio de deslizamento, afastem-se e colaborem para que curiosos mantenham-se afastados do local, já que não devem arriscar-se sem necessidade. Somente pessoas especializadas e treinadas em salvamento podem adentrar em tais áreas. A Defesa Civil informou que, por conta da aproximação do verão e das chuvas comuns à temporada, reforçou o monitoramento do clima em Macaé e região. Qualquer cidadão pode entrar em contato com a categoria pelo telefone 199, em caso de qualquer emergência. O número funciona 24 horas.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃOEDUCACIONALDEMACAÉ-FUNEMAC ANEXO II AO EDITAL Nº06/2014 DE SELEÇÃO DE BOLSAS DE EXTENSÃO PARA APOIO DE PROJETOS DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA O Presidente da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC - Gleison Marinho Guimarães, matrícula nº: 9.002, nomeado através de Portaria nº: 18/2014 expedido pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Macaé, publicado em 14/01/2014, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº: 1977/99 e, Considerando o disposto no §2º do art. 1º do Decreto Municipal nº. 157/ 2014: "§2º: Os novos processos de despesas, inclusive em fase de tramitação do processo licitatório, ficam sobrestados, até ulterior deliberação, salvo os de natureza essencial". Considerando o teor do Despacho da Secretaria Municipal de Planejamento nos autos nº: 34.615/2014, permitindo o prosseguimento aos processos. RESOLVE: Art. 1º: Tornar sem efeito o ANEXO I do Edital nº: 06/2014 - Sobrestamento de efeitos do Edital nº: 06/2014, de 09 de Setembro de 2014, devendo-se cumprir o regular andamento do feito. Art. 2º: O presente Anexo entra em vigor a partir da data de sua publicação. Macaé/RJ, 01 de dezembro de 2014. Gleison Marinho Guimarães Presidente da FUNEMAC

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS I - Espécie: Reconhecimento de Dívida - Processo nº 319/2014 II - Objeto: Publicação de atos oficiais e institucionais durante o período de maio a outubro de 2014. III - Fundamento legal: Artigo 10 da LCM nº 187/11. IV - Número do Empenho: 130/2014 V - Valor: R$ 16.360,22 (Dezesseis Mil Trezentos e Sessenta Reais e Vinte e Dois Centavos) VI - Partes: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUMDEC e EJORAN - EDITORA DE JORNAIS, REVISTAS E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA. Macaé, 02 de dezembro de 2014. Vandré de Araujo Guimarães - Presidente Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé FUMDEC Omitido em 27/11/2014

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Número do Processo Administrativo: 154/2014 Modalidade de licitação: Pregão Presencial nº 009/2014 Contrato n° 00015/2014 Contratante: Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé - FUMDEC Contratado: EJORAN - EDITORA DE JORNAIS, REVISTAS E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA - CNPJ nº 29.699.626/0001-10 Prazo: 12 (doze) meses Valor Total: R$ 92.500,00 (Noventa e Dois Mil e Quinhentos Reais) Empenho n° 00126/2014 - Programa de Trabalho 113310041.1.307 Elemento Despesa 339039.00.00 Objeto: Publicação de atos oficiais e institucionais, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Macaé - FUMDEC . Macaé, 02 de dezembro de 2014. Vandré de Araujo Guimarães - Presidente Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé FUMDEC Omitido em 12/11/2014

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC PORTARIA FUMDEC Nº 017/2014 Macaé, 02 de dezembro de 2014. O Presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato de nº 015/2014:

TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014.

TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO POR INEXIBILIDADE

Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicação nos moldes do Art 61 Paragrafo único da Lei 8.666/93

Processo: 262.058/2014. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT. Contratada:R.L. L. MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. Contrato: Contrato nº 013/2014. Assinatura do Contrato: 13/11/2014. Programa de Trabalho: 261220053.2.168 e 261250071.2.252 Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 Valor: R$:177.940,00 (Setecentos e setenta e sete mil, novecentos e quarenta reais). Objeto: Contratação de Empresa para Agenciamento de hospedagem, incluso o café da manha, passagens domesticas e internacionais com translado, para atender viagens oficiais da secretaria municipal de mobilidade urbana - SEMMURB - e Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, por um período de 12 (doze) meses. Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Fundamentação legal: Artigo 4, Inciso XXda Lei Federal nº 10.520/2002. Justificativa:Para atender a Representação do Municipio junto aos órgãos Estaduais e Federais, no período de 12 (meses), para tratar de questões relativas a projetos de execução de transporte , seminários , congressos da Secretaria de Mobilidade Urbana e Fundo Municipal de Transporte e Trânsito. Em Tempo:Publicação com efeito a partir do dia 13/11/2014. Macaé/RJ, 01 de dezembro de 2014.

Processo: 262.061/2014. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT. Contratada:ELETROSINAL TECNOLOGIA EIRELI. Contrato: Contrato nº 012/2014. Assinatura do Contrato: 01/12/2014. Programa de Trabalho: 267820071.2.019 Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 Código Reduzido: 3335 Valor: R$:1.941.520,00 (hum milhão, novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de captação de imagens através de avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestre. Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Fundamentação legal: Artigo 25, Inciso IIda Lei Federal nº 8.666/93. Justificativa: Para adotar como estratégia de redução de acidentes além de aumentar os ganhos na qualidade de fiscalização no transito, contribuindo para melhoria nos processos de educação no transito. Em Tempo:Publicação com efeito a partir do dia 01/12/2014.

EVANDRO ESTEVES RODRIGUES DA SILVA Secretario Municipal de Mobilidade Urbana.

Macaé/RJ, 02 de dezembro de 2014.

TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014. Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicação nos moldes do Art 61 Paragrafo único da Lei 8.666/93 Processo: 262.177/2014. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT. Contratada:R. P. FILHO SERVIÇOS HIDRAULICOS LTDA. Contrato: Contrato nº 014/2014. Assinatura do Contrato: 26/11/2014. Programa de Trabalho: 261250071.2.252 Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 Valor: R$:226.008,00 (duzentos e vinte e seis mil, e oito reais). Objeto: Contratação de Empresa para locação de 11(Onze) contêineres para atender as demandas da SEMMURB, por um período de 12 (doze) meses. Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Fundamentação legal: Artigo 4, Inciso XXda Lei Federal nº 10.520/2002. Justificativa:Para atender a Sede Provisória, se faz necessário a locação do material mencionado para alojar equipe de cadastro de vistoria, equipe de fiscais de vistoria, aquivo de documentação da secretaria de mobilidade urbana e do fundo municipal de transporte e transitoe atender a equipe de transito. Em Tempo:Publicação com efeito a partir do dia 26/11/2014. Macaé/RJ, 01 de dezembro de 2014. EVANDRO ESTEVES RODRIGUES DA SILVA Secretario Municipal de Mobilidade Urbana.

- JUSSARA DE SOUZA VILELA - Matrícula 45.276 - MARCO AURÉLIO RIBAS LEMOS - Matrícula 400848 - CLEIDYS MOREIRA VIEIRA - Matrícula 44.583 Art. 2º Esta portaria entra em vigor produzindo efeitos a partir de 12 de novembro de 2014. Macaé, 02 de dezembro de 2014. Vandré de Araujo Guimarães Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Diretor-Presidente da Empresa Pública Municipal de Macaé – Esane, convoca os Conselheiros membros do CONSELHO FISCAL desta entidade para comparecerem à 5a. Reunião Ordinária, que será realizada no dia 10 de Dezembro de 2014, na sede da Esane, situada na Rua Vereador Djalma Sales Pessanha, nº 591 – Botafogo, Macaé/RJ, às 14:00H em primeira convocação, e às 14:30h em segunda convocação para eleição do presidente do conselho fiscal e tratar de assuntos gerais. ORGÃOS EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL SANEAMENTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Macaé,02 de dezembro de 2014. MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013

TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014. Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicação nos moldes do Art 61 Paragrafo único da Lei 8.666/93 Processo: 261.735/2014. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT. Contratada:DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA. Contrato: Contrato nº 015/2014. Assinatura do Contrato: 26/11/2014. Programa de Trabalho: 261250071.2.286 Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 Valor: R$:564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais). Objeto: Contratação de Empresa para locação de 50(CINQUENTA) aparelhos de gestão de infrações de transito através de soluções global e integrada, emitindo registro "off-line" e "on-line" dos autos de infração de transito, através de equipamentos portáteis do tipo PDA ( Personal Digital Assistent) com câmera fotográfica e impressora, capazes de armazenar dados de veículos em numero compatível com a frota do estado do rio de janeiro, por um período de 12 (doze) meses. Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Fundamentação legal: Artigo 4, Inciso XXda Lei Federal nº 10.520/2002. Justificativa:Aparelhos e sistema necessários para servirem de apoio aos agentes de transito na aplicação de multas de esfera municipal dentro do município de Macaé ara adequar o Município às determinações legais que impõem a existência de planos de Mobilidade Urbana a municípios com mais de 20 mil habitantes até 2015, habilitando a cidade a receber recursos federais especificamente destinados à Mobilidade Urbana. Em Tempo:Publicação com efeito a partir do dia 26/11/2014. Macaé/RJ, 01 de dezembro de 2014. EVANDRO ESTEVES RODRIGUES DA SILVA Secretario Municipal de Mobilidade Urbana.

PARA PUBLICAÇÃO A Prefeitura de Macaé, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, vem por meio deste tornar público este edital de localização e características dos equipamentos de avanço de sinal vermelho do semáforo e parada sobre a faixa de pedestre, que está registrado junto ao INMETRO, e que entrarão em funcionamento a partir do dia 20/12/2014 . Código: Trv ProfRubensCarneiro sentC_B Endereço do local: Trevo Professor Rubens Carneiro sentido centro/bairro Fiscalização de: Avanço de sinal vermelho art 208 Nº do equipamento: 10001 Tempo de retardo: 0 seg Tempo de permanência: 5 seg Nº registro no INMETRO 006001/2013 Código: Trevo Novo Cavaleiros sent B_C Endereço do local: Trevo Novo Cavaleiros sentido bairro/centro Fiscalização de: Avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa art 208 e 183 Nº do equipamento: 10002 Tempo de retardo: 0 seg Tempo de permanência: 5 seg Nº registro no INMETRO 006001/2013 Código: Abreu Lima x Francisco Portela Endereço do local: Rua vereador Abreu Lima com rua Francisco Portela Fiscalização de: Avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa art 208 e 183 Nº do equipamento: 10003 Tempo de retardo: 0 seg Tempo de permanência: 5 seg Nº registro no INMETRO 006001/2013 Código: Praca Sao Pedro sent C_B Endereço do local: Praça São Pedro sentido centro/bairro Fiscalização de: Avanço de sinal vermelho art 208 Nº do equipamento: 10004 Tempo de retardo: 0 seg Tempo de permanência: 5 seg Nº registro no INMETRO 006001/2013 Código: TrvAcessoBairroLagomar sentB_C Endereço do local: Trevo de acesso ao bairro Lagomar sentido bairro/centro Fiscalização de: Avanço de sinal vermelho art 208 Nº do equipamento: 10006 Tempo de retardo: 0 seg Tempo de permanência: 5 seg Nº registro no INMETRO 006001/2013 Código: Trv AcessoBairroGloria sentC_B Endereço do local: Trevo de acesso ao bairro da Glória sentido centro/ bairro Fiscalização de: Avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa art 208 e 183 Nº do equipamento: 10007 Tempo de retardo: 0 seg Tempo de permanência: 5 seg Nº registro no INMETRO 006001/2013 Código: Trv AcesNovoCavaleiros sentC_B Endereço do local: Trevo de acesso ao bairro Novo Cavaleiros sentido centro/bairro Fiscalização de: Avanço de sinal e parada sobre a faixa art 208 e 183 Nº do equipamento: 10008 Tempo de retardo: 0 seg Tempo de permanência: 5 seg Nº registro no INMETRO 006001/2013 EVANDRO ESTEVES RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Mobilidade Urbana. CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR Gerente do Fundo Municipal de Transporte e Transito.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2014 O Fundo Municipal de Saúde de Carapebus torna público que realizará na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro, o Pregão Presencial abaixo, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 com 500 (quinhentas) folhas, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 hs. Às 11:00 e 13:30 às 17:00 hs,.Tel. Contato (22) 2768-9537/9545. Processo FMS n.º 041/2014. Data de abertura das propostas: 17/12/2014 Horário: 09:00 Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Carapebus, 02 de dezembro de 2014 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Gerência do fundo Municipal de Saúde Extrato Termo de Ajuste Contas Termo de Ajuste de Contas:021/2013 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: CARLA DE ANDRADE MONTEIRO Processo n°: 0028/2007 Período/Meses: Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio Junho de 2013. Valor Mensal: R$ 2.721,29 Valor Total:R$16.327,74 Programa de Trabalho: 10.122.0019.2. 112000 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00/708 Objeto: Locação de imóvel situado na Av. Lagomar nº 122, Parque Lagomar - Macaé/RJ. PSF ENGENHO DA PRAIA Macaé, 30 de abril de 2013. Flávio dos Santos Antunes Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde * Otimizada a publicação em 30 de abril de 2013.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Gerência do fundo Municipal de Saúde Extrato Termo de Ajuste Contas Termo de Ajuste de Contas 026/2013 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: ALFREDO MATOS DE AZEVEDO Processo n°: 0801/2005 Período: Meses Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho de 2013. Valor Mensal: R$ 869,24 Valor Total: R$5.215,44 Programa de Trabalho:10.122.0019.2. 112000 Elemento de Despesa:3.3.90.36.99.00/708 Objeto: Locação de imóvel residencial situado à Rua Projetada 1, Nº30, Ajuda de Cima - Macaé/RJ. PSF AJUDA DE CIMA Macaé, 02 demaio de 2013. Flávio dos Santos Antunes Gestor/Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde * Otimizada a publicação em 02 de maio de 2013.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Gerência do fundo Municipal de Saúde Extrato Termo de Ajuste Contas Termo de Ajuste de Contas:011/2013 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: ABZAIR TEOTÔNIO DE LUNA Processo n°: 0627/2003 Período/Meses: Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho de 2013. Valor Mensal:R$ 1.653,08 Valor Total:R$9.918,48 Programa de Trabalho:10.122.0019.2. 112000 Elemento de Despesa:3.3.90.36.99.00/708 Objeto: Locação de imóvel situado na Rua:Principal nº 125, Virgem Santa - Macaé/RJ. PSF VIRGEM SANTA Macaé,29 de abril de 2013. Flávio dos Santos Antunes Gestor/Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde *Otimizada a publicação em 29 de abril de 2013.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Gerência do fundo Municipal de Saúde Extrato Termo de Ajuste Contas Termo de Ajuste de Contas 028/2013 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: ANA KAROLINA MOUZER DA SILVA MACHADO Processo n°: 0461/2011 Período Meses: Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho de 2013. Valor Mensal: R$ 4.468,45 Valor Total: R$ 26.810,70 Programa de Trabalho: 10.122.0019.2. 112000 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.99.00/708 Objeto: Locação de imóvel residencial situado na Rua Venezuela, nº 132, Campo D'Oeste - Macaé/RJ. PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA CAMPO D'OESTE. Macaé, 02 de maio de 2013. Flávio dos Santos Antunes Gestor/Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde * Otimizada a publicação em 02 de maio de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2014

AVISO DE LICITAÇÃO: ACâmara Municipal de Macaé, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que, realizará a licitação baixo indicada: PREGÃO PRESENCIAL de nº 017/2014- CPL/CMM. Proc. Nº 01197/ 2014, Objeto: Aquisição de arquivo vertical para pastas suspensas e estantes para armazenagem de processos e documentos, conforme estabelecido no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II. Data/hora Abertura: Dia 16 de dezembro às 10:30 horas. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública a se realizar no salão nobre situado no 1º andar do Edifício- Sede da Câmara, sito à Rodovia do Petróleo - RJ 168, Km 3,5 - Virgem Santa - Macaé/RJ. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente (09:00 às 12:00 / 14:00 às 17:00) onde poderão ser consultados e retirados mediante apresentação de carimbo contendo CNPJ e Razão Social e mediante a entrega de duas resmas de papel A4. Macaé-RJ, 03 de dezembro de 2014, PREGOEIRO OFICIAL: Thales Vinícius Brandão Andrade. Informações pelo sítio: http://www.cmmacae.rj.gov.br/

Processo: 038/2014 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: Kasa Med Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA Objeto: Fornecer correlatos. Programas de Trabalhos: 03.001.001 10 302 0303 2.571 nº, Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 28, Fonte (207) Valor do Contrato: R$ 13.466,88 Treze mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos. Vigência do contrato: 05 (Cinco) dias Carapebus, 09 de Outubro de 2014 Maria de Jesus Barboza Santos Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PORTARIA 001/2014 Institui a Comissão Especial para promover a realização de inventário físico dos bens patrimoniais no âmbito do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDDCA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal N° 2.471/2004. CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o inventário dos bens móveis do FMDDCA, a fim de verificar a exatidão dos registros de controle patrimonial, mediante a realização de levantamentos físicos, elaborar relatório conclusivo contendo saldo finais e situação patrimonial; CONSIERANDO a necessidade de fornecer subsídios para controle gerencial de materiais permanentes e de verificar o estado físico destes bens; CONSIDERANDO a necessidade de tomar providências quanto à destinação a ser dada aos bens classificados como inservíveis, na forma do Decreto Municipal n° 096/2002; CONSIDERANDO a necessidade de subsidiar a Gestão do FMDDCA para adoção de medidas administrativas com relação às diferenças porventura apuradas em seu patrimônio: RESOLVE Designar os servidores Cristiane Paquini Fagundes Enrique - 27.247, Suylan Sodré Satlher - 400.334 , Antônio Augusto dos Santos - 401.832, para compor a Comissão instituída para realizar inventário dos bens patrimoniais no âmbito do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDDCA. A Comissão será presidida e secretariada pelos servidores Cristiane Paquini Fagundes Enrique e Suylan Sodré Satlher respectivamente. Em ausência e impedimentos, a presidente será substituída Antônio Augusto dos Santos. A Comissão terá dentre outras as seguintes atribuições: 1.Requisitar servidores, máquinas, equipamentos, transportes de materiais e tudo mais que for necessário ao cumprimento das tarefas da Comissão; 2.Solicitar livre acesso em qualquer recinto para efetuar levantamento e vistoria dos bens; 3.Verificar a localização física de todos os bens patrimoniais; 4.Identificar a situação patrimonial e o estado de conservação dos bens inventariado, discriminando em relatório os suscetíveis de desfazimento; 5.Avaliar os bens suscetíveis de desfazimento, podendo vale-ser de pesquisa de mercado; 6.Propor ao Gestor do FMDDCA a apuração de irregularidades constatadas; 7.Relacionar e identificar com numeração própria da comissão, os bens permanentes que se encontrem sem numero de patrimônio ou sem o devido registro patrimonial, para providências cabíveis; 8.Propor a complementação, retificação, atualização do registro e das especificações e proceder qualquer outra anotação relacionada aos bens patrimoniais, sempre que preciso; 9.Elaborar relatório circunstanciado dos fatos apurados nos levantamentos realizados. Caberá ao Presidente definir a forma de cronograma de atuação da Comissão considerando, para tanto, a data limite de entrega do relatório conclusivo contendo os saldos finais. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. MACAÉ, 01 DE DEZEMBRO DE 2014 Francisco Afonso Figueiredo Gestor do FMDDCA Macaé

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde _ FMS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 003 / 2014 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16(dezesseis) de dezembro de 2014, às 10:00h, no auditório do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, situado à Praça Washington Luiz s/nº Centro, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 003 / 2014 do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rua Antero Perlingeiro nº 39 Centro, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs - tel. contato (22) 2796-1294 Ramal 219, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Aquisição de equipamento de Tomografia Computadorizado de 16 canais visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal - HPM conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta Contratual de Garantia). Macaé-RJ, 02 de dezembro de 2014. Marcio da Mata Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde _ FMS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 004 / 2014 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16(dezesseis) de dezembro de 2014, às 15:00h, no auditório do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, situado à Praça Washington Luiz s/nº Centro, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 004 / 2014 do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rua Antero Perlingeiro nº 39 Centro, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs - tel. contato (22) 2796-1294 Ramal 219, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar do tipo sistema de videoendoscopia visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal - HPM conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta Contratual de Garantia). Macaé-RJ, 02 de dezembro de 2014. Marcio da Mata Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2014 Processo: 038/2014 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: Deenea Distribuidora LTDA Objeto: Fornecer correlativos. Programas de Trabalhos: nº 03.001.001 10 302 0303 2.571, Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 28 (Fonte 207) Valor do Contrato: R$ 14.548,90 (Quatorze mil quinhentos e quarenta e oito reais e noventa centavos) Vigência do contrato: 05 (Cinco) dias Carapebus, 09 de Outubro de 2014 Maria de Jesus Barboza Santos Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2014 Processo: 038/2014 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Objeto: Fornecer correlativos. Programas de Trabalhos: nº 03.001.001 10 302 0303 2.571 , Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 28 (Fonte 207) Valor do Contrato: R$ 18.650,00 ( Dezoito mil seiscentos e cinquenta reais) Vigência do contrato: 05 (Cinco) dias Carapebus, 09 de Outubro de 2014 Maria de Jesus Barboza Santos Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2014 Processo: 038/2014 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: Merriam - Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA EPP Objeto: Fornecer correlatos. Programas de Trabalhos: nº 03.001.001 10 302 0303 2.571 , Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 28 (Fonte 207) Valor do Contrato: R$ 155.942,76 (Cento e cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos) Vigência do contrato: 05 (Cinco) dias Carapebus, 09 de Outubro de 2014 Maria de Jesus Barboza Santos Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2014 Processo: 030/2014 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: Merriam - Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA EPP Objeto: Fornecer medicamentos judiciais. Programas de Trabalhos: nº 03.001.001 10 303 0306 2.579 , Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 28 (Fonte 004 ) Valor do Contrato: R$ 80.858,04 (Oitenta mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos) Vigência do contrato: 05 (Cinco) dias Carapebus, 14 de Outubro de 2014 Maria de Jesus Barboza Santos Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2014 Processo: 030/2014 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: Deenea Distribuidora LTDA Objeto: Fornecer medicamentos judiciais. Programas de Trabalhos: nº 03.001.001 10 303 0306 2.579 , Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00 28 (Fonte 004) Valor do Contrato: R$ 20.598,13 (Vinte mil quinhentos e noventa e oito reais e treze centavos) Vigência do contrato: 05 (Cinco) dias Carapebus, 14 de Outubro de 2014 Maria de Jesus Barboza Santos Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2014 Processo: 033/2014 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: Tavares Maciel Laboratório de Análises Clínicas Objeto: Fornecer exames laboratoriais. Programas de Trabalhos: nº 03.001.001 10 302 0304 2.573, Elemento de Despesa nº: 3.3.90.39.00 03 (Fonte 207 ) Valor do Contrato: R$ 94.500,36 (Noventa e quatro mil quinhentos reais e trinta e seis centavos) Vigência do contrato: 12 (Doze) meses Carapebus, 19 novembro de 2014 Maria de Jesus Barboza Santos Secretária Municipal de Saúde

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Geral

NOTA

Intervenções ainda geram transtornos na Aroeira. A falta de segurança é uma das reclamações dos moradores

LAGOMAR

KANÁ MANHÃES

“Operação Sentinela” coíbe invasões no Lagomar Ação conjunta realizada na manhã de ontem resultou na demolição de duas casas Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

a manhã de ontem, dia 02, uma ação conjunta visando inibir nova frente de ocupação irregular no entorno do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba resultou na demolição de duas casas e remoção de demarcações de terrenos no Lagomar, na altura de Cabiúnas. De acordo com o secretário de Ordem Pública, tenente Coronel Edmilson Jório, a ação de natureza ambiental foi discutida em reunião realizada na sede no Centro de Visitantes do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba na última quintafeira. “Já estávamos fazendo o reconhecimento da área que deu um salto muito grande nas últimas três semanas e na última semana recebemos a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para

realizar a ação no local que é uma Zona de Amortecimento do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba”, explicou o coronel. Ele disse ainda que em uma das casas foi encontrado um idoso com características de abandono e que foi encaminhado para a casa do filho pela Secretaria de Desenvolvimento Social. “Recebemos ainda uma ordem do MPF para realizarmos uma vez por semana fiscalização no local de modo a impedir que novas construções sejam feitas, assim como, por exemplo, vem ocorrendo na W30, que também é Zona de Amortecimento do Parque”, disse. Participaram da ação a Polícia Federal, Polícia Militar, Guarda Ambiental, Grupamento de Ações Operacionais da Guarda Municipal (GAOP), Secretarias de Ambiente, de

Operação contou com a participação de diversos órgão, entre eles PF, PM, GAOP, Secretaria de Ambiente e Guarda Ambiental

Limpeza Urbana, Projem, Secretarias de Desenvolvimento Social e de Obras. “Não vamos parar por aqui. Os responsáveis por essas invasões, que infringem a legislação ambiental serão investigados pela Policia Federal e os autos de notificação serão encaminhados para o MP e PF para que seja montado um inquérito”, lembrou ainda o Coronel Jório. O Subsecretário de Ambiente, Fernando Horta ressaltou que essa “Operação Sentinela” vem ocorrendo em área de ocupação irregular em Áreas de Preservação Permanente (APP) e que vão continuar por toda cidade. “Já realizamos ações no São

VESTIBULAR

KANÁ MANHÃES

Os candidatos vão participar de processo seletivo no dia 4 de janeiro de 2015, às 15h e 19h.

Inscrições para o vestibular da Femass encerram dia 16 São 300 vagas para os cursos de graduação em Administração, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação interessados em participar do vestibular da Faculdade Municipal Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMass) devem ficar atentos. O prazo para inscrição encerra no próximo dia 16. As vagas oferecidas são para os cursos de Administração, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação e as inscrições devem ser feitas pelo https://www.msconcursos.com.br/concursoEdital. php?aba=3&con=218. A taxa é de R$ 70, e o pagamento deve ser feito até às 23h50 do dia 16 de dezembro. No total estão sendo oferecidas 300 vagas, sendo 150 para o primeiro semestre de 2015, e mais 150 para o segundo semes-

tre, distribuídas nos três cursos superiores. As aulas na FeMass são em horário noturno, com início previsto para fevereiro e agosto de 2015, respectivamente, primeiro e segundo semestres letivos. Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram a última ou as duas últimas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). É possível escolher a maior pontuação obtida com média igual ou superior a 50% do resultado em cada uma das áreas de conhecimento, mais a nota da Redação. Podem participar os que concluíram ou estão regularmente matriculados na 3ª série do Ensino Médio, ou equivalente, com previsão de conclusão no 2º semestre de 2014. E o candidato inscrito pelo critério Enem será classificado em ordem decrescente de pontuação em lista a ser divulgada no dia 23 de dezembro de 2014, nos murais da FeMASS, na Cidade Universitária, de acordo

com o calendário do edital e nos endereços eletrônicos www.femass.edu.br e www.msconcursos.com.br. Os candidatos vão participar de processo seletivo no dia 4 de janeiro de 2015, às 15h e 19h. O resultado com o nome dos classificados na prova objetiva será divulgado nos murais da FeMASS no dia 14/01/2014, a partir das 14 horas, e nos endereços eletrônicos já citados acima. O mesmo vale para a divulgação do resultado final, com os candidatos classificados, os aprovados e os eliminados, que irá ocorrer no dia 26 de janeiro de 2015, em lista de classificação por curso, com pontuação em ordem decrescente. A FeMASS está instalada na Cidade Universitária, à Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros. O edital do processo seletivo está disponível em http://www.macae.rj.gov. br/midia/conteudo/arquivos/1416073664.pdf.

José do Barreto, Nova Esperança, Vale Encantado e vamos continuar por toda cidade onde houver casos de invasão em APPs. E essa ação de hoje foi a primeira em que tivemos pleno êxito nessa caminhada, pois estamos impedindo que

o local cresça de forma irregular. O que mostra que o poder público está impedindo essas construções irregulares. E como já disse, vamos continuar”, ressaltou Fernando. De acordo com o subsecretário, na operação, além da

demolição de duas residências e de cercas que demarcavam terrenos, foram encontrados ainda animais silvestres mantidos em cativeiros, abertura de poços artesianos de forma irregular e desmatamento de terras.

Zona de Amortecimento: W 30 também foi citada na operação de acordo com o secretário de Ordem Pública, tenente coronel Edmilson Jório, a determinação do MPF é de que as ações sejam continuadas justamente para impedir que aconteça o que ocorreu na quadra W30 no Lagomar, também considerada Zona de Amortecimento do Parque Jurubatiba, que vem sofrendo com as construções irregulares cada vez mais frequentes. Ele explicou que atualmente existe uma determinação judicial para total desocupação no local (W 30), mas que o assunto está sendo revisto pelos órgãos responsáveis (Instituto Chico Mendes, Prefeitura de Macaé, Ministério Público e Justiça Federal), para que não seja necessária a remoção de todos os moradores. “Mas vale lembrar que novas construções não estão permitidas”, lembra. Mas apesar de não haver permissão para novas construções, basta passar no local para ver o quanto ele está crescendo de forma irregular. Um crescimento que vem se intensificando desde 2005 quando foi firmado um acordo entre a

Prefeitura e a Justiça Federal para impedir esse chamado crescimento desordenado do bairro. O chefe substituto do Parque Nacional, em entrevista ao jornal O Debate esclareceu que embora tenha sido determinada a desocupação de toda a quadra W30 em sentença do ano de 2005, o Instituto Chico Mendes, juntamente com o Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Macaé vem discutindo a proteção da área sem a necessidade da remoção de todos os atuais moradores. Esclarece ainda que foi elaborada uma proposta por parte da Prefeitura de Macaé, e que até esta sexta-feira o Instituto Chico Mendes emitirá manifestação sobre a proposta apresentada e que caso ela seja aprovada, será solicitado ao Ministério Público Federal em Macaé que faça as gestões necessárias visando a sua aprovação junto à Justiça Federal. "Tal acordo representará a proteção da área e permitirá que a maioria das famílias estabelecidas no local possa lá

permanecer de forma digna. Contudo é fundamental para que o acordo seja aprovado que não ocorram novas invasões, sob pena de autuação baseada na lei de crimes ambientais, que prevê sanções penais, além de multas pesadas. Recomendo que todo cidadão que pretende comprar ou construir naquela quadra (W30) que antes de comprar ou construir faça uma consulta por escrito à Prefeitura Municipal de Macaé, visando evitar a perda do dinheiro aplicado e problemas junto aos órgãos fiscalizadores da defesa do meio ambiente", fala Marcos. Marcos ressalta ainda que vê de maneira positiva a ação desta terça-feira e explica que o pior crescimento para o entorno do Parque Nacional é o crescimento desordenado. "Ao Parque Nacional o que interessa é que a ocupação do seu entorno se dê em estrita obediência às normas legais já existentes, o que garante não só a qualidade ambiental, mas também a vida digna aos moradores", finaliza.

CONCURSO

Inscrição para concurso de remoção de professores termina hoje Vagas oferecidas são para professores A, B e C e o processo seletivo destina-se ao docente estatutário detentor de cargo público no município A Prefeitura de Macaé encerra nesta quarta-feira, 3, as inscrições para o processo seletivo de remoção de professores A, B e C lotados na Secretaria Municipal de Educação de Macaé, com exercício a partir de fevereiro de 2015. O processo seletivo desti-

na-se ao docente estatutário detentor de cargo público no município e os interessados devem se inscrever na secretaria municipal de Educação (Semed), Rua Antero Perlingeiro, nº 402, Centro das 9h às 17h. No ato da inscrição é necessário apresentar as cópias e originais dos seguintes documentos: último demonstrativo de pagamento (contracheque), carteira de identidade, comprovante de residência, diploma de habilitação, e de títulos (só de formação educacional). Segundo o edital, para efeito de contagem dos pontos, no quesito de formação es-

pecifica, serão considerados os critérios de pontuação estabelecidos no anexo II e a classificação resultará da soma dos pontos atribuídos ao tempo de serviço prestado ao magistério como estatutário nas unidades de ensino pertencentes à rede municipal ou à rede estadual de ensino. A relação dos candidatos classificados será divulgada no dia 15 de dezembro e estará disponível na SEMED e no site da prefeitura <http://www.macae.rj.gov.br>. A escolha das vagas deverá ser feita nos dias 29 e 30 de dezembro na própria secretaria. As vagas serão as relacionadas pela Semed.

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

HOSPITAL

Fonoaudiólogos do HPM são essenciais para alta dos pacientes Equipe com nove fonoaudiólogos atua em todos os setores do hospital Ludmila Fernandes

WANDERLEY GIL

ludmila@odebateon.com.br

ouco se fala no importante trabalho realizado pelos fonoaudiólogos em âmbito hospitalar. E no Hospital Público Municipal (HPM) esta equipe promove uma grande contribuição na recuperação de pacientes. De acordo com Marina Gervásio, fonoaudióloga do HPM, estes profissionais estão presentes em todos os setores, tanto na ala adulta das enfermarias, mas principalmente no berçário e pediatria. “O nosso objetivo na pediatria é o aleitamento materno, evitando que os bebês possam ter um desmame precoce e cuidando daqueles que não conseguem mamar. Além disso, trabalhamos também com bebês com fissura labial e crianças maiores”, explicou. Marina destaca a questão do aleitamento materno e da sua importância, tanto para a mãe quanto para o bebê. O trabalho do fonoaudiólogo está ligado à dificuldade que a criança pode apresentar na hora da sucção. “Trabalhamos com orientação e estímulo às mães que precisam amamentar e estão tendo dificuldade com o bebê. Essa questão é tão importante que frequentemente realizamos treinamentos para as equipes de enfermagem e as multidisciplinares, todos precisam estar cientes de como orientar essas mães”, disse. Já a fonoaudióloga Olívia Gervásio trabalha com as crianças na pediatria, que vai a partir do primeiro mês do

Fonoaudiólogas atendem cerca de 700 pacientes por mês

bebê até os 14 anos da criança. Segundo ela, o auxílio é dado em vários segmentos. “Orientamos e acompanhamos toda a parte de alimentação dessas crianças, verificamos os transtornos relacionados à fala e linguagem que a criança apresenta, identificamos maus hábitos, como uso de chupetas, chupar dedo, entre outros. Relatamos esses problemas às mães e essas crianças são encaminhadas, se preciso, para acompanhamento”, explica. Os profissionais de fonoaudiologia trabalham também com a estimulação da fala dos pacientes que, por algum mo-

tivo, tiveram a dicção prejudicada. Pessoas que sofreram de mal de Alzheimer, Parkinson, AVC, entre outros. Esses pacientes recebem o auxílio dos profissionais de fonoaudiologia durante o tempo em que estão internados e, após a alta, são encaminhados para acompanhamento na Rede de Saúde mais próxima da sua residência. Além do serviço de dicção com os adultos, os fonoaudiólogos também auxiliam os pacientes que precisam se alimentar através de sonda, realizando procedimentos que levam à conclusão de uma possível alimentação por via oral

segura, evitando que aconteça a broncoaspiração (quando o alimento vai para o pulmão). De acordo com Marina, o profissional de fonoaudiologia tem uma função essencial na alta dos pacientes, já que uma pessoa não sai do hospital se alimentando por sonda. “Ajudamos os médicos na intervenção da alta com segurança, diminuindo os riscos de nova internação”, disse. A maior demanda dos fonoaudiólogos é na maternidade, realizando cerca de 240 atendimentos por mês. No geral, esses profissionais chegam a atender, por mês, 600 a 700 pacientes internados no hospital.

JORNADA

Ainda há vagas para Jornada de Fonoaudiologia Evento tem atividades a partir do dia 7, com caminhada até a Praia das Conchas no dia 9 de dezembro (terçafeira) será realizada, na Funemac, a Terceira Jornada de Fonoaudiologia. O objetivo do evento é comemorar o Dia do Fonoaudiólogo (9), reunindo e levando informações para os profissionais da área. Com uma programação paralela ao do dia oficial do evento (9), haverá uma caminhada com a FonoFit (equipe de corrida formada por fonoaudiólogas) no domingo (7) às 8h30, saindo da Lagoa de Imboassica até a praia das Pedrinhas. No dia 10, os fonoaudiólogos irão se encontrar em uma pizzaria da cidade, às 19h. Para fechar a comemoração, no dia 11 haverá um aulão de zumba, também às 19h. O evento é gratuito e tem como tema central “Reabilitação Física e Auditiva: Nós na rede”. Ainda há vagas, e para se inscrever basta acessar o site da Prefeitura de Macaé: www.macae. rj.gov.br

De acordo com a fonoaudióloga, Marina Gervásio, a ideia é debater sobre a integração do serviço. “Na Jornada vamos discutir as dificuldades do serviço, como melhorar essa integração entre o paciente e o serviço, por isso o nome: “Nós na rede”, disse. Durante a Jornada, haverá palestras e discussões sobre diversos assuntos. Na parte da manhã, às 8h30, os profissionais participarão de café da manhã e entrega de material; às 9h, autoridades e gestores municipais falarão sobre o evento; às 9h30, a palestrante Lívia Shueller abordará o tema “Técnicas Atuais para Atendimento de Crianças com Alterações Neurológicas”; às 9h50, “Mesa de discussão Científica”; às 10h40, “Discussão e Construção Coletiva”. O evento retornará às 13h30, com palestra e Mesa de Discussão Científica, com Cristiane Rangel falando sobre “Novas Perspectivas para a Saúde Auditiva de Macaé”; às 14h20, “Discussão e Construção Coletiva; às 16h o encerramento do evento com chá da tarde e a entrega dos certificados. DIVULGAÇÃO

Para se inscrever basta acessar o site da Prefeitura

PALESTRAS

WANDERLEY GIL

Equipe de fisioterapeutas reunidos no HPM

Começa amanhã a 1ª Jornada de Fisioterapia Hospitalar Evento vai acontecer durante três dias com diversas palestras, cursos e mesasredondas a partir de amanhã começará a 1ª Jornada Científica de Fisioterapia Hospitalar de Macaé, que leva como tema central “A importância da intervenção precoce na reabilitação do paciente internado em ambiente hospitalar”. Esse evento está sendo promovido pela prefeitura e pela Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM), através do Serviço de Fisioterapia. O objetivo do evento é promover a atualização profissional na área de fisioterapia hospitalar; debater e incentivar as ações que desenvolvem a humanização da assistência; repercutir sobre as propostas e estratégias voltadas para melhora da qualidade de assistência, que promovem a redução

das complicações inerentes à internação hospitalar, focando a redução do tempo de internação e a redução da Morbi Mortalidade; discutir a importância das ações que previnem a síndrome da imobilidade, estimulem o desenvolvimento neuromotor e garantam o melhor aproveitamento do potencial funcional do indivíduo; debater sobre as estratégias ventilatórias avançadas e suas implicações no tempo de ventilação pulmonar mecânica, no prognóstico clínico e no tempo de internação hospitalar; debater a importância da assistência fisioterapêutica hospitalar ampla e qualificada, refletindo sobre os desafios e as perspectivas atuais; e facilitar o processo de educação continuada, estimular a interdisciplinaridade e a pesquisa científica no ambiente hospitalar. A abertura do evento amanhã contará com palestra destinada aos profissionais de

fisioterapia. O primeiro curso traz como tema “Suporte ventilatório adulto em ambiente hospitalar”, apresentado pelo MSc. Luciano Chicayban. Já o outro, “Atualização em ventilação pulmonar mecânica neonatal e pediátrico”, será ministrado pela Dra. Cintia Johnston. Nos dias 5 e 6 haverá palestras e mesas-redondas com vários profissionais renomados do país. Os participantes receberão um certificado. A programação científica foi elaborada pela Comissão Organizadora, que procurou elaborar uma agenda de palestras e cursos focada na promoção do aprimoramento técnico-científico da categoria, priorizando a otimização da assistência e valorização do profissional através de sua qualificação. O evento vai acontecer no auditório do Hotel Blue Tree Towers, situado na Rua Itaipu, nº 251, Praia do Pecado.