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WANDERLEY GIL

ESTUDANTES DO IFF PEDEM MAIS SEGURANÇA

COMPRA ANTECIPADA PODE GERAR ECONOMIA

CÂMARA JÁ ANALISA PROPOSTA DE INCENTIVO

POLÍCIA, PÁG.6

ECONOMIA, PÁG.5

POLÍTICA, PÁG.3

R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira 3 de novembro de 2015 Ano XL, Nº 8854 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

POLÍTICA

EDUCAÇÃO

Royalties: déficit chega a R$ 138 milhões

KANÁ MANHÃES

Um total de 736 estudantes vão disputar no próximo dia 8 de novembro as 70 vagas oferecidas pelo Colégio de Aplicação (CAp) em Macaé. Do total de vagas, 60 são para a primeira série do Ensino Médio e 10 para a segunda série, sendo que 80% das vagas são para alunos da rede municipal de ensino. O processo seletivo será realizado às 8h30, na Cidade Universitária, e o gabarito será divulgado no dia 9 de novembro de 2015, a partir das 17 horas. A avaliação será composta por questões com disciplinas do Ensino Fundamental e Ensino Médio de Língua Portuguesa, Matemática e Redação, e terá duração de quatro horas. PÁG. 7

Queda na arrecadação representa efeitos da crise internacional Na semana em que a cotação do barril do petróleo voltou a bater a marca dos US$ 40, representando uma queda considerável em relação ao preço de US$ 100 comercializado há um ano, Macaé consolidou o déficit de R$ 138 milhões apenas com as receitas estimadas pelos royalties e a Participação Especial. E em outubro Macaé atin-

giu a segunda maior diferença entre o volume de recursos estimados para serem arrecadados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) e o repasse consolidado pela Secretaria de Tesouro Nacional. De acordo com as metas fiscais de arrecadação, Macaé estimava arrecadar R$ 41,3 milhões com a 10ª parcela dos royalties do ano. PÁG. 3

Vagas do CAp serão disputadas por 700 estudantes

WANDERLEY GIL

De acordo com análise apresentada à Ompetro, Macaé vai alcançar déficit total de R$ 175 milhões

CIDADE

SEGURANÇA NO TRÂNSITO KANÁ MANHÃES

Moradores da Ajuda de Cima solicitaram instalação de redutores de velocidade

ssa semana, o jornal O DEBATE esteve visitando o bairro Ajuda de Cima para saber dos moradores quais são as melhorias necessárias. Entre as diversas reivindicações está a implantação de redutores de velocidade na Rua São José, conhecida como a principal. Apesar de ser estreita, ela tem um fluxo grande de veículos, inclusive de ônibus do transporte público municipal. O problema é que muitos abusam dos limites de velocidade, o que coloca em risco a vida de pedestres, que são muitas vezes obrigados a compartilhar o pouco espaço devido à falta de calçadas. A secretaria de Mobilidade Urbana informou que a solicitação já está registrada para posterior avaliação técnica. PÁG. 2

Projeto Aves de Macaé lança portal

Projeto já tem 448 espécies de aves registradas

Projeto registra informações sobre espécies do ecossistema local PÁG. 2

PM amplia curso de formação de agentes Capacitação ajuda na ampliação da segurança PÁG. 6

KANÁ MANHÃES

Estudantes se prepararam para a Prova Brasil Avaliação define regras de gestão da educação básica PÁG. 7

Inea divulga novo boletim das águas Macaé tem sete das nove praias liberadas para banho PÁG. 2

Vereador propõe ação sustentável

EDUCAÇÃO

WANDERLEY GIL

CIDADE

POLÍTICA

CIDADE

POLÍCIA

Apesar de estreita, via registra tráfego intenso de carros e coletivos do transporte público

Instituição é referência na cidade

EDUCAÇÃO

CADERNO DOIS

UFRJ dará boas-vindas Lita Lopes se aos novos estudantes apresenta em Macaé Evento acontece nesta terça na Cidade Universitária PÁG. 7

Show acontece nesta quarta no Teatro Municipal CAPA

Avaliação medirá nova nota do Ideb de Macaé

ÍNDICE TEMPO Máxima 33º C Mínima 23º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 3 de novembro de 2015

Cidade

NOTA

Curso gratuito de xadrez continua até o mês de dezembro na Funemac

MEIO AMBIENTE

Projeto Aves de Macaé lança portal Página on-line contém informações detalhadas sobre as espécies silvestres que habitam o município Marianna Fontes

WANDERLEY GIL

marifontes@odebateon.com.br

Projeto Aves de Macaé vem realizando com muita seriedade um trabalho de pesquisa nos últimos anos em todo o município. Por conta disso, ele é hoje responsável por um dos bancos de dados mais completos sobre as aves nativas da região. A iniciativa é do Tecnólogo em Gestão e Planejamento Ambiental e Ornitólogo, Paulo Tinoco, que resolveu transformar uma paixão em um trabalho sério. Quem não tem a oportunidade de observar no dia a dia as espécies nativas do município e região pode conhecer mais sobre a fauna silvestre na internet. O projeto inaugurou o novo site, recentemente, onde os apreciadores da natureza podem conhecer mais sobre as espécies e atividades desenvolvidas por ele. “Além das questões mais técnicas, quis fazer um site onde até a pessoa mais leiga possa visitar e ver as fotos. Espero que sirva de espaço para a troca de informações, imagens e, principalmente, de conhecimento da riqueza de nossas aves, apesar do progresso”, explica Paulo. Ele também ressalta que Macaé é o primeiro município do Estado do Rio no Wiki Aves. “Nesse local há mais de 20 mil pessoas de todo país que colocam fotos e áudio de aves em liberdade. Por conta da agilidade e preferência de muitos, também criei o grupo no facebook, como uma espécie de

gicas, face a aspectos relevantes para a área em questão: floresta montana com vegetação preservada e pouca ação antrópica, o que possibilita sua riqueza faunística. Macaé tem o privilégio de ter muitos ecossistemas e, juntamente com um ou outro amigo, estou sempre em pesquisa de campo, em locais remotos do município, seja em horário diurno ou mesmo noturno, onde procuro as aves para documentá-las. Apesar do número expressivo, ainda há muitas áreas a serem pesquisadas, pois essas pesquisas demandam longos períodos, uma vez que há uma área grande e a dinâmica de muitas aves envolve migração, sazonalidade, sendo necessários estudos constantes nos diversos ecossistemas que temos”, ressalta. MANTER ANIMAL SILVESTRE PRESO É CRIME

Segundo o criador do projeto, Paulo Tinoco, site já tem 448 espécies de aves registradas

espelho do que é publicado no site”, destaca. O site do projeto é o www. avesdemacae.com. Já para acessar o conteúdo no Facebook basta digitar o link: https://www.facebook.com/ groups/1662723453940154/. Entre as espécies estão algumas ameaçadas de extinção, como, por exemplo, Papagaio-chauá (Amazona rhodocorytha), Gavião-pombo-pequeno (Amadonastur lacernulatus), Águiacinzenta (Urubitinga coronata),

Apuim-de-costas-pretas (Touit melanonotus), Pixoxó (Sporophila frontalis) e Cigarra-verdadeira (Sporophila falcirostris). “Infelizmente tanto o Pixoxó, quanto a Cigarra-verdadeira ainda são alvos de caçadores e passarinheiros, o que contribui para aumentar o risco de extinção dessas espécies. Macaé tem, atualmente, 448 espécies registradas e várias dessas constam em alguma lista de espécie ameaçada, que são três: uma Estadual, uma Nacional e uma

AJUDA DE CIMA

Internacional. Somando todas, temos cerca de 60 espécies que estão com o status de ameaçada de extinção”, lamenta Paulo. O projeto Aves de Macaé surgiu da paixão por observar as espécies em seu habitat natural. “Venho pesquisando a avifauna de Macaé em diversas localidades desde 2008. Foi daí que eu resolvi criar o Projeto, que tem em sua base as informações resultantes dessa pesquisa, complementada com registros pontuais feitos por outros colegas.

Com esse trabalho, o município vem alcançando um número considerável de espécies documentadas, proporcionando o conhecimento da avifauna que ocorre numa área tão grande como a que temos”, relata. Paulo conta que o trabalho é feito em locais distintos e em horários diferentes. Ele também acredita que ainda possam ser descobertas novas espécies na região. “Sem dúvida é uma região que ainda pode apresentar muitas surpresas ornitoló-

Apesar de serem vistos com muita frequência nos perímetros urbanos, manter um animal silvestre em cativeiro é considerado crime ambiental. De acordo com o Art. 29 da Lei nº 9.605/98: “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre nativa ou em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida” prevê pena de seis meses a um ano e multa. Em casos de infração, o indivíduo sofrerá as penalidades definidas na Lei Federal nº 9605/98 e na Lei Complementar Municipal nº 027/2011.

Nº 17

Moradores solicitam Inea divulga novo redutores de velocidade boletim de balneabilidade Segundo eles, veículos transitam acima dos limites permitidos na Rua São José Essa semana, o jornal O DEBATE esteve visitando o bairro Ajuda de Cima para saber dos moradores quais são as melhorias necessárias. Entre as diversas reivindicações está a implantação de redutores de velocidade na Rua São José, conhecida como a principal. Apesar de ser estreita, ela tem um fluxo grande de veículos, inclusive de ônibus do transporte público municipal. O problema é que muitos abusam dos limites de velocidade, o que coloca em risco a vida de pedestres, que são muitas vezes obrigados a compartilhar o pouco espaço devido à falta de calçadas. Com medo de um acidente, moradores construíram duas lombadas. No entanto, o vicepresidente do bairro diz que é preciso colocar mais algumas. Diante disso, eles pedem apoio

da secretaria de Mobilidade Urbana. “Os ônibus são os que mais abusam aqui dentro. Passam correndo, colocando em perigo as nossas vidas. Precisamos de mais redutores para evitar o pior. Como forma de nos proteger fizemos esses dois, mas não são suficientes”, frisa o vice-presidente da Associação de Moradores, Valdir de Aguiar. A nossa equipe de reportagem entrou em contato com a secretaria de Mobilidade Urbana, que informou que a solicitação para a instalação de redutores de velocidade na Rua São José já está registrada para posterior avaliação técnica. Além disso, a Fiscalização de Transporte também já foi informada para que verifique a velocidade dos ônibus que passam por esta via. Vale ressaltar que a Resolução nº 39/98 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais e sonorizadores nas vias públicas, “a implanta-

ção de ondulações transversais e sonorizadores nas vias públicas dependerá de autorização expressa da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, podendo ser colocadas após estudo de outras alternativas de engenharia de tráfego, quando estas possibilidades se mostrarem ineficazes para a redução de velocidade e acidentes”. É importante destacar que as ondulações transversais devem ser utilizadas em locais onde se pretenda reduzir a velocidade do veículo, de forma imperativa, principalmente naqueles onde há grande movimentação de pedestres. O Art. 14 ressalta que, no caso do não cumprimento do exposto anteriormente, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via deverá adotar as providências necessárias para sua imediata remoção. Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). KANÁ MANHÃES

Segundo o órgão, Macaé tem sete das nove praias liberadas para o banho Das nove praias em Macaé, sete estão liberadas para o banho, sendo uma delas com restrição. Esse é o resultado do último boletim divulgado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) - o de número 17 - de 06 de outubro de 2015. Para que a diversão não se torne um problema de saúde, é importante estar atento às condições da água. De acordo com o Inea estão liberadas as seguintes praias: Pecado, Cavaleiros, Campista, Aeroporto, Barreto, Lagomar e Imbetiba (Rua do Sacramento). O órgão também destaca que a Lagoa de Imboassica está balneável. Já o trecho da Elias Agostinho, nº 500, na Imbetiba, Forte e Barra seguem impróprias para o banho. Essas duas últimas apresentam, na maioria das vezes, os piores índices da cidade

por estarem localizadas onde o Rio Macaé - que sofre com a poluição - desemboca. Já em Rio das Ostras, município vizinho, apenas o trecho próximo à Rua Boca da Barra, nº 248 da Praia do Cemitério, está impróprio. O Inea ressalta que não há restrições nas demais: Tartaruga, Centro, Joana, Areia Negra, Remanso, Costazul, Mar do Norte e Lagoa da Coca-Cola. De acordo com o órgão, a coleta de amostragem na água é feita, geralmente, no período que varia de 15 dias a um mês. Os testes de balneabilidade, regulados pela Lei Estadual nº 6.496/13, são feitos com base na Resolução nº 274/00 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Os boletins são divulgados no site do órgão, e a prefeitura, através do setor de Biodiversidade, Gestão das Águas e Território, da secretaria de Ambiente, disponibiliza placas informativas em pontos estratégicos em todas as praias da cidade. Através delas, a população pode saber se uma determinada praia está própria ou

imprópria para o banho. Vale ressaltar que o contato com águas contaminadas por esgoto doméstico pode expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários. O Inea também aconselha que evitem tomar banho de mar, mesmo nas praias com bons índices, nas 24 horas após as chuvas, pois tais mudanças climáticas podem interferir na qualidade da água. Os banhistas devem evitar entrar na água em pontos próximos à saída de galeria de águas pluviais ou canais de drenagem. Em todo o estado, as praias são classificadas em três categorias: ‘intensiva’,‘moderada’ e ‘baixa’, definidas de acordo com a frequência. Como forma de critério são avaliados os seguintes itens: presença de banhistas e o tempo de permanência deles no local ao longo do ano. O município de Macaé entra no grupo das "moderadas", ou seja, registrando um movimento médio no decorrer de todo ano. WANDERLEY GIL

Secretaria de Mobilidade Urbana diz que vai analisar o problema para adotar as medidas necessárias

Boletins servem para alertar os banhistas sobre a condição da água do mar

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 3 de novembro de 2015

Política

NOTA

Câmara de Vereadores realiza nesta terça-feira (3) sessão ordinária a partir das 10h

RECEITAS

Royalties geram déficit superior a R$ 138 milhões ao orçamento Queda na arrecadação representa efeitos da oscilação do preço do barril do petróleo no mercado internacional Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

a semana em que a cotação do barril do petróleo voltou a bater a marca dos US$ 40, representando uma queda considerável em relação ao preço de US$ 100 comercializado há um ano, Macaé consolidou o déficit de R$ 138 milhões apenas com as receitas estimadas pelos royalties e a Participação Especial. E em outubro Macaé atingiu a segunda maior diferença entre o volume de recursos estimados para serem arrecadados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) e o repasse consolidado pela Secretaria de Tesouro Nacional. De acordo com as metas fiscais de arrecadação, discriminadas na LOA de 2015, Macaé estimava arrecadar R$ 41,3 milhões com a 10ª parcela dos royalties do ano. Porém, o volume pago pela União foi de R$ 27,3 - o que gerou uma diferença negativa de mais de R$ 13,9 milhões. O déficit contabilizado por Macaé apenas neste mês representa, também, a média de queda na arrecadação com os royalties registrada pelo município de janeiro a outubro deste ano. O repasse deste mês configura ainda um ritmo de queda nos repasses dos royalties realizados pela Secretaria de Tesouro Nacional no último trimestre deste ano. Em agosto e setembro, o município contabilizou a elevação nas parcelas do petróleo dentro do desempenho registrado em 2015, configurado através dos depósitos de R$ 29,7 milhões e R$ 29,9 milhões. Já em outubro, o município registrou queda de mais de R$ 2,5 milhões, ao receber R$ 27,3 milhões. De acordo com a Lei Orçamentária deste ano, o município estimava arrecadar mais de

R$ 444 milhões com os repasses dos royalties e cotas da Participação Especial entre janeiro e outubro. No entanto, os repasses feitos pela Secretaria de Tesouro Nacional somam pouco mais de R$ 306 milhões. Apenas com os 10 repasses dos royalties, o município acumula mais de R$ 115 milhões em déficit. Já com três cotas da Participação Especial, Macaé soma perdas de R$ 22,6 milhões. A previsão apresentada por especialistas em Economia, que prestaram consultoria para a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), é de que Macaé encerre 2015 com um déficit acumulado em mais R$ 175 milhões apenas com as receitas do petróleo. A informação é aplicada na pauta sobre a proposta de antecipação de receitas do petróleo, com base em resolução federal, modificada neste ano pelo Senado com objetivo de oferecer aos municípios produtores de petróleo uma alternativa para equilibrar as contas públicas em meio ao cenário de redução de orçamentos. A Ompetro mantém a discussão junto aos municípios da região e entidades representativas da sociedade.

KANÁ MANHÃES

Queda de receitas reduz potencial de investimento

De acordo com análise apresentada à Ompetro, Macaé vai alcançar déficit total de R$ 175 milhões

CENÁRIO

Balanço das receitas do petróleo de Macaé em 2015

NÚMEROS

444 milhões Volume de receitas estimadas por Macaé através das receitas do petróleo para este ano

306 milhões Repasses consolidados pelo município neste ano

138 milhões Volume de receitas não arrecadadas por Macaé com o petróleo

Meses

Previsão

Arrecadado

Déficit

Janeiro

R$ 39.380.771,99

R$ 33.029.359,28

R$ 6.351.412,71

Fevereiro

R$ 42.739.196,84 + R$ 12.519.597,03 (Participação Especial)

R$ 30.177.439,84 + R$ 8.075.600,59 (Participação Especial)

Março

R$ 41.633.907,48

R$ 22.061.242,48

R$ 12.561.757,00 + R$ 4.486.156,41 (Participação Especial) R$ 19.572.665,00

Abril

R$ 39.334.481,15

R$ 25.406.194,59

R$ 13.928.286,56

Maio

R$ 41.195.120,40 + R$ 11.875.696,48 (Participação Especial)

R$ 30.177.439,84 + R$ 3.374.754,86 (Participação Especial)

Junho

R$ 37.685.405,93

R$ 29.698.176,10

R$ 11.017.680,56 + R$ 8.500.941,62 (Participação Especial) R$ 7.987.229,83

Julho

R$ 40.359.359,54

R$ 33.131.195,98

R$ 7.228.163,56

Agosto

R$ 40.809.396,81 + R$ 14.158.177,93 (Participação Especial)

R$ 29.720.005,78 + R$ 4.455.031,79 (Participação Especial)

Setembro

R$ 41.816.534,11

R$ 29.952.576,60

R$ 11.089.391,03 + R$ 9.703.146,14 (Participação Especial) R$ 11.863.957,51

Outubro

R$ 41.318.623,96

R$ 27.327.966,31

R$ 13.990.657,65

Total

R$ 444.826.269,65

R$ 306.586.984,04

R$ 138.281.445,58

AVANÇO

As receitas 'perdidas' por Macaé, através da queda do volume dos repasses dos royalties e da Participação Especial, reduzem a capacidade do município de investir em infraestrutura de bairros e comunidades. Entre 2013, 2014 e o primeiro semestre de 2015, a prefeitura aplicou mais de R$ 315 milhões de recursos destinados a obras de urbanização em bairros, melhorias na pavimentação de ruas, construção de unidades habitacionais e na implantação do Hospital Irmãs do Horto e na nova sede do Mercado de Peixes. Apesar de garantir a consolidação de excesso de arrecadação em receitas relacionadas a arrecadação própria, baseada em fontes como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a queda dos royalties compromete parte das despesas programadas pela administração municipal, neste ano. Seguindo as diretrizes da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal, as receitas do petróleo são destinadas a investimentos de infraestrutura. Já as receitas próprias, ou receitas correntes líquidas, só podem ser aplicadas no custeio fixo do município, como os investimentos em Saúde e Educação dentro do índice constitucional, assim como a sustentação da folha de pagamento.

ABASTECIMENTO

Pacote de incentivo fiscal começa a Vereador propõe tramitar na Câmara de Vereadores ação sustentável Apresentado na terçafeira passada, dia 27, pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) a representantes de 20 das 50 empresas âncoras do processo produtivo do petróleo nacional, sediadas em Macaé, o pacote de incentivos fiscais que prevê redução tributária de R$ 20 milhões consignada à garantia de contratações para a mão de obra local deve começar a ser analisado pela Câmara de Vereadores nesta semana. A expectativa é que o pedido de urgência na tramitação do projeto, encaminhado pelo Executivo na semana passada, seja apreciado em votação no plenário da Casa em uma das sessões ordinárias do Legislativo agendadas para esta semana. A proposta define novas alíquotas de incidência do Imposto Predial Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) para empresas que atuam na cadeia offshore, sejam as grandes companhias internacionais quanto forne-

cedores do setor de óleo e gás. Por promover alterações no Código Tributário, o projeto precisa passar pelo crivo do parlamento municipal. Ao ganhar tramitação especial, a deliberação final sobre a matéria pode ocorrer dentro de 10 dias. Mais que uma iniciativa de governo, o pacote de incentivo fiscal se transformou na principal bandeira levantada pela indústria para trilhar o caminho de restruturação econômica, encarando efeitos da crise ainda instalada sobre a Petrobras e o mercado offshore nacional. Os incentivos fiscais estão consignados à garantia de preservação de trabalhadores locais no quadro efetivo de funcionários das grandes empresas sediadas na cidade. Como contrapartida de acesso à isenção do IPTU e à redução do ISS, as empresas precisam manter, em 60% do seu quadro funcional, profissionais do município. Segundo o projeto, os incentivos fiscais terão efeito por três anos. Mas, de acordo com o governo, a redução tributária pode ser mantida, de acordo com o comportamento da economia do petróleo nos próximos anos.

Dr. Aluízio entregou minuta do projeto ao vereador Julinho do Aeroporto, líder da bancada de governo no parlamento municipal FRASE WANDERLEY GIL

Legislativo precisa deliberar sobre iniciativa do Executivo para estimular geração de emprego

WANDERLEY GIL

“O governo abraça a causa da indústria ao propor o pacote de incentivos fiscais” MARCELO REID, PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DA FIRJAN

WANDERLEY GIL

Maxwell apresenta alternativa para enfrentar escassez de água na cidade

Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Saneamento da Câmara, o vereador Maxwell Vaz (SD) defendeu medida que visa promover o enfrentamento à escassez da água do Rio Macaé. Ao defender na semana passada a indicação 434/2015, Maxwell propôs ao governo a aplicação do sistema de reúso de água para a execução de serviços de manutenção urbana da cidade, realizadas pela secretaria municipal de Serviços Públicos. A iniciativa proposta pelo parlamentar está direcionada à prática de manutenção de jardins em espaços públicos, além de obras de pequeno porte. "Nós precisamos pensar em ações que possam promover o consumo consciente da água, principalmente em um momento de crise hídrica. A nossa proposta já é aplicada em outras cidades do país que planejam ações para contornar este problema", disse Maxwell. A proposta do parlamentar foi

Maxwell Vaz (SD)

destacada também pelo vereador Igor Sardinha (PRB), que apresentou expectativa sobre a regulamentação do projeto de lei que institui o EcoIPTU, aprovado no início do mês pelo Legislativo. "Sabemos que essas medidas não resolvem a crise hídrica, mas representam iniciativas que podem gerar uma nova conscientização sobre o recurso natural que torna-se escasso. Por isso, vivemos a expectativa do governo sancionar a lei aprovada na semana passada pela Câmara", disse Igor.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 3 de novembro de 2015

Opinião

Coral e orquestra da Emart preparam edição de Natal

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Imobilidade Cada vez mais esburacados, trechos da Rodovia Amaral Peixoto ameaçam ficar intransitáveis, situação que gera riscos iminentes de acidentes para milhares de motoristas que cruzam diariamente a via.

estrada é uma das rotas da logística de peças que são transportadas via aérea, sendo desbaratadas no Aeroporto Internacional de Cabo Frio. No entanto, apesar da proximidade com Macaé, o serviço operado pelo terminal cabofriense torna-se caro e pouco eficiente paras as empresas sediadas na Capital Nacional do Petróleo, por um motivo bem simples. Constantemente engarrafada, e sem perspectiva de passar por obras de duplicação, a RJ 106 impede que a logística do petróleo atenda a dois pontos básicos: precisão e baixo custo. Para se ter uma ideia, é mais barato promover esse tipo de transporte utilizando aeroportos do Rio de Janeiro e a BR 101. Trazendo a questão para o dia a dia da população de Macaé, além de encarar buracos para visitar praias que são destaque no cenário da Região dos Lagos, ou até mesmo para cumprir funções de trabalho, os motoristas precisam temer ainda os inúmeros radares dispostos nos trechos onde há a maior concentração de veículos na Rodovia, uma discrepância que evidencia apenas uma situação: a ineficiência do governo estadual em transformar a alta carga tributária paga por motoristas com veículos em-

placados no Rio de Janeiro, através do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em melhorias efetivas na mobilidade urbana - um déficit que mancha a imagem das cidades sediadas no ‘emirado do petróleo fluminense’. Apesar desse ponto ser recorrente, ainda não há novidade nos discursos de lideranças políticas eleitas para garantir uma solução para o impasse que se arrasta há anos. Macaé conseguiu aliviar, em seu território, o peso do tráfego diário de milhares de veículos que chegam à cidade pela RJ 106. Mas e os demais municípios cortados pela estrada? Enquanto não houver pressão política - a mesma que foi capaz de tirar do papel a duplicação da BR 101 -, as obras na RJ 106 não vão acontecer. Ou será que o abandono da estrada está diretamente ligado à possibilidade da sua privatização? Caso isso ocorra, vai pesar ainda mais no bolso do cidadão a estratégia de tornar a Rodovia Amaral Peixoto mais eficiente para a indústria do petróleo, assim como para as milhares de pessoas que participam do cotidiano da região responsável por produzir uma significativa parcela do PIB (Produto Interno Bruto) do Estado e do país.

ESPAÇO ABERTO OAB - O Poder dos Privilegiados As alianças com a velha OAB parece que não terão fim, pois, a continuação dos feudos tornou-se um fardo para a classe dos advogados. Os integrantes das famílias que não querem largar o que a instituição lhes proporciona, estão de volta na chapa em que o Senhor Felipe Santa Cruz tenta uma reeleição fácil, vez que tem 70% das Subseções lhe apoiando.

incrível a quantidade de advogados com sobrenomes que usam a OAB para atingir o sucesso conseguido no Judiciário ou nos concorridos escritórios. Se realmente são gabaritados, por que essa intermediação? A verdade é que a instituição serve de palco para determinados tipos de profissionais da advocacia atingirem objetivos variados, onde alguns querem mandatos eletivos para aquela vida mansa em Brasília ou na Assembleia Legislativa. E outros, querem mesmo é mostrar que são importantes dentro da OAB e, com isso, transmitir para as grandes empresas que têm condições de solucionar qualquer demanda. Por exemplo, o atual presidente da Seccional tornou-se grande correligionário do deputado e forte Secretário Pedro Paulo, homem de frente do Prefeito Eduardo Paes. Já é público e notório que o Dr. Santa Cruz vai concorrer no próximo ano a um mandato de deputado estadual, com a proteção das duas máquinas: OAB e Prefeitura. Isso, não é novidade dentro de nossa instituição. Os ex-presidentes Sergio Zveiter e Wadih Damous são deputados em Brasília e Nilo Batista chegou até ao governo do Estado. O peso que a OAB representa leva, às vezes, a confundir o Presidente nas decisões eleitorais. Desta feita, o atual chefe da Seccional não se fez de rogado e manteve a tradição. Na sua lista de Conselheiros, consta o

nome do ilustre advogado Leonardo Pietro Antonelli, irmão da talentosa e linda atriz Giovanna Antonelli. Vê- se que o Presidente não procurou só contemplar a turma que manda no Judiciário, e sim abrir uma perspectiva de virar uma figura global. Com a cara de Bebê Johnson que tem, fica faltando pouco para contracenar com os Antonellis. Velhos mandantes da Seccional continuam dando as cartas, ao apresentarem nomes que nada contribuem para a classe. Aliás, a OAB de hoje virou casa para poucos se apoderarem de situações vantajosas com salários de verdadeiros “marajás”, acreditando eles que ninguém tomou conhecimento da farra com o dinheiro dos advogados. A relação dos privilegiados detentores desta vergonhosa situação virá à tona antes mesmo da realização do pleito em 16 de novembro. Esta atual Chapa “NOVA OAB” (Azul) que pensava-se ter sido uma renovação, na verdade, manteve aqueles nomes e sobrenomes cansativos e que nada trouxeram de significativo para os advogados. E o ex-Presidente e deputado Wadih Damous como está vendo o momento ridículo que o Senhor Felipe Santa Cruz levou a OAB? Claro, o criador é sempre responsável por sua criatura. Ou não? O problema não é o que eles fazem, é o que deixamos eles fazerem! Celio Junger Vidaurre é advogado e cronista político

O andamento das obras de saneamento básico, previstas pela Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto, tem modificado o trânsito da cidade. Com isso, motoristas devem acompanhar as intervenções planejadas pela Odebrecht Ambiental junto à secretaria municipal de Mobilidade Urbana, visando garantir maior segurança.

PAINEL Avarias

Emendas

Turismo

Orientação

Empreendimentos

Crimes

Déficit

Concessão

Oportunidades

Motoristas reclamam das imperfeições no asfalto da Estrada da Cancela Preta, importante acesso entre o Centro e o trecho Sul da cidade. A via passou por obras de saneamento, conduzidas pela Odebrecht Ambiental. Os trechos onde foram assentados os canos de captação de esgoto receberam nova massa asfáltica. No entanto, como não houve nova terraplanagem há desníveis no meio da pista. Buracos não demorarão a aparecer.

A secretaria municipal de Mobilidade Urbana deveria promover um trabalho de orientação junto a empresas situadas nos bairros que passam atualmente por obras de saneamento básico. É que o estacionamento de carretas atrapalha ainda mais a circulação dos moradores em vias onde o trânsito foi interditado, em função das intervenções realizadas pela Odebrecht Ambiental. Sem essa organização, as pessoas estão ficando literalmente sem saída.

Macaé deve amargar, até o fim do ano, uma queda de quase R$ 200 milhões nas receitas estimadas dos royalties e da Participação Especial. Em outubro, a cidade registrou um dos maiores déficits entre os repasses efetuados pela Secretaria de Tesouro Nacional, no comparativo a 2014. E se em 2016 o município registrar o mesmo comportamento orçamentário que 2015, estará no lucro. A previsão para o próximo ano é que a crise se acentue ainda mais.

A Câmara de Vereadores e o governo voltam a travar uma nova batalha sobre a implementação das chamadas Emendas Impositivas. O cumprimento das propostas estabelecidas pelos parlamentares dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 torna-se fundamental para a consolidação de projetos voltados à reeleição. O Legislativo reclama que Emendas antigas não foram cumpridas. Já o Executivo aponta a necessidade de padronização das propostas.

Em 2016, o governo municipal deve registrar uma leve elevação nas receitas do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A expectativa se deve ao grande volume de empreendimentos imobiliários previstos para serem concluídos ao longo dos próximos dois anos. O ITBI serve como termômetro para o desempenho do mercado imobiliário da cidade. Em 2015, esta fonte orçamentária registrará déficit, representando o desaquecimento do setor.

A prefeitura terá dois meses para apresentar a nova proposta de concessão do transporte público municipal. Informações não oficiais dão conta de que a atual exploração do serviço completou 15 anos em 2015, o que representa, em lei, a necessidade de atualização do sistema. Diante de reclamações e denúncias que envolvem a SIT, o clamor da sociedade é que o sistema seja modificado, garantindo assim a redução da tarifa, acabando com o subsídio da passagem.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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O feriadão de Finados ajudou a movimentar o turismo nas principais praias da Região dos Lagos. Apesar da crise, a rede hoteleira de cidades como Cabo Frio e Armação dos Búzios registraram índices positivos de ocupação, repetindo o movimento do feriadão em homenagem à Padroeira da Brasil. Focada no turismo de negócios, Macaé acabou sendo reduto para quem buscava paz e tranquilidade, aproveitando as belezas naturais da cidade.

Apesar das autoridades de segurança pública tentarem esconder fatos, o índice de criminalidade em Macaé tem crescido de forma expressiva, levando em consideração os casos registrados na 123ª Delegacia de Polícia. Em uma mesma semana dois homicídios foram registrados na cidade. Fora isso há casos recorrentes de assaltos, sequestros-relâmpago e invasões de estabelecimentos comerciais. O Estado precisa se fazer presente em Macaé.

Com a baixa no movimento das vendas, as contratações temporárias do comércio deverá abrir menos vagas neste ano, comparado a 2014. No entanto, a concorrência eleva a qualidade no trabalho de profissionais experientes, assim como a possibilidade de formalização do emprego. Como dizem especialistas, a crise também é um ambiente para oportunidades. Quem se sair melhor pode começar 2016 com um novo emprego.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 3 de novembro de 2015

Economia

NOTA

Mobilidade sinaliza vagas de parada rápida. Medida ajuda a organizar tráfico de veículos próximo a escolas e farmácias.

DINHEIRO

Comprar itens da ceia natalina antecipadamente pode sair mais barato Segundo especialista, tendência é que, até dezembro, dólar valorize ainda mais preço dos produtos importados Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

m um ano de preços inflacionados como tem sido 2015, uma boa dica aos consumidores pode ser adiantar as compras da ceia natalina. Segundo especialistas e comerciantes, até dezembro, a tendência deverá ser o dólar valorizar ainda mais os preços dos produtos importados que compõem as mesas, tanto do Natal como do réveillon. Para o economista Guilherme Carvalhido será inevitável que as mesas estejam menos fartas. “As primeiras previsões dão conta de que a alta do dólar eleve os preços dos produtos importados, como vinhos, frutas secas e até aves nobres entre 20% e 30% na comparação com 2014”, resumiu o especialista, lembrando que, nos últimos 12 meses, a valorização da moeda americana acumula alta de 72,15%. Há 18 anos trabalhando com a venda de pescado no município, o comerciante Paulo Mota aponta que o bacalhau deverá ser um dos itens mais afetados. Vindo principalmente da Eu-

ropa, o preço do produto já está 10% mais caro na comparação com o ano passado, e deve subir ainda mais até o fim deste mês. “É claro que não podemos repassar um aumento absoluto para o consumidor, já que não venderíamos. Por outro lado, também não há como segurar sozinho, o que deve resultar num aumento entre dez e vinte reais até dezembro”, explicou o comerciante. Por sua vez, ainda como efeito colateral da alta do dólar, as aves tradicionais da ceia também devem ficar um pouco mais salgadas nos seus preços de venda. “Embora as principais fabricantes das aves tradicionais como peru e chester sejam nacionais, é muito natural que, com a valorização da moeda americana, este tipo de indústria opte por dar preferência à exportação, já que atualmente se vende mais caro lá fora do que em nosso país. Como consequência, a baixa produção para o mercado nacional valoriza a lei da oferta e da procura, dando margem à ação de preços”, analisou Carvalhido, ressaltando que vinhos e frutas secas importados de ou-

tros países da América do Sul e Portugal também devem ser impactados.

KANÁ MANHÃES

VISÃO DO COMÉRCIO

Há sete anos em Macaé, Luiz Braga, gerente de uma loja de especiarias na Avenida Rui Barbosa, espera o movimento mais fraco desde que abriu o estabelecimento. “Em termos de encomendas, podemos considerar o próximo Natal como o mais caro desde que inauguramos a loja. A perspectiva é de que também não haja grande evolução nas vendas”, disse. Segundo Celso Lídio, gerente de um dos principais hipermercados instalados no Centro da cidade, há pouco menos de dois meses para o início das comemorações, a procura pelos alimentos especiais ainda é tímida. “Por enquanto, a procura está fraca, com os primeiros estoques encomendados para a data quase intactos. Geralmente, a movimentação neste período começa a aumentar nas duas últimas semanas que antecedem o Natal”, pontuou.

SERVIÇO

Procura pelos alimentos que compõem a ceia começa a aumentar no fim de novembro

COMÉRCIO KANÁ MANHÃES

Black Friday pode movimentar mais de R$ 900 milhões em 2015 Segundo organizadores, número representa alta de 12,1% em comparação com 2014

Segundo Fioretti, falta de organização é elemento crucial para acúmulo de dívidas

Procon-Macaé segue com programa de apoio a consumidores Para começar 2016 com o pé direito, consultoria gratuita auxilia a renegociar dívidas Para auxiliar os consumidores do município que não conseguem se desvencilhar das dívidas acumuladas, o ProconMacaé segue com o Programa de Apoio aos Consumidores Superendividados para o fim deste ano. Totalmente gratuito, entre as principais características do serviço de orientação estão o acompanhamento dos casos de maneira individual para renegociar as cobranças. De acordo com o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Carlos Fioretti, basicamente podem ser considerados “superendividados” todos aqueles consumidores que contraiam dívidas comprometedoras do mínimo necessário para se manter com o orçamento familiar mensal em dia. Divididos em duas categorias principais, são eles: endividados passivos (contraem dívidas depois dos

chamados “acidentes da vida”, como desemprego, perda significativa de renda, doença grave na família ou qualquer outro evento que os levam a fazer empréstimo nos bancos e financiadoras) e os endividados ativos (contribuem para o acúmulo de cobranças devido a impulsos consumistas). “Muita gente acaba endividada por conta dos imprevistos e da falta de planejamento, mas não é só isso. Para quem precisa de dinheiro, ver que o banco aumentou o limite do cheque especial ou oferece empréstimo pré-aprovado é uma tentação. Neste sentido, os maiores vilões são os cartões de crédito, o cheque especial e o empréstimo consignado, em que as parcelas são descontadas direto da folha de pagamento”, disse Fioretti, ressaltando que, até o momento, o programa já realizou mais de oitenta atendimentos de pessoas em busca de ajuda para renegociar suas dívidas. SOBRE O PROGRAMA

O Programa de Apoio aos Consumidores Superendivida-

dos atende dívidas vencidas ou a vencer decorrentes de empréstimos com instituições financeiras e de crédito, financiamentos, empréstimos consignados, contratos de crédito ao consumo, contratos de prestação de serviços e aquisição de produtos. Podem participar do programa maiores de idade com três credores ou mais, com qualquer renda familiar - avaliada de acordo com a veracidade das informações prestadas. Já os consumidores com dívidas com menos de três credores também serão atendidos pelo Procon, mas não são considerados consumidores superendividados. Entretanto, não se encaixam nas diretrizes do serviço consumidores com dívidas contraídas por atividades profissionais, indenizações (de acidente, por exemplo), dívidas alimentícias, dívidas fiscais (impostos, multas, taxas etc), trabalhistas e dívidas de crédito habitacional. O Procon Macaé funciona na Avenida Presidente Sodré, 534 - Centro.

Se no comércio das ruas as expectativas para o fim de ano não andam tão positivas assim, os organizadores do Black Friday Brasil projetam que este ano a ação de vendas pela internet movimente, aproximadamente, R$ 978 milhões, superando o recorde de R$ 872 milhões registrado ano passado - ou seja, uma expansão de 12,1%. Os dados são da empresa especializada em serviços ClearSale, e ainda indicam que o valor médio gasto pelos consumidores em 2015 deva ser de

R$ 422,39. "As previsões mostram uma expectativa de crescimento superior a 10% em relação a 2014. E isso pode ser considerado muito relevante em um ano economicamente mais complicado como tem sido 2015", diz Juliano Motta, diretor de operações do evento comercial. No ano passado, em Macaé, as lojas que participaram do Black Friday na Rua Silva Jardim estiveram com um selo de identificação da promoção em suas vitrines, durante os três dias de evento. Além disso, o calçadão e o shopping também tiveram boa movimentação. Contudo, no final das contas, a ação de vendas foi marcada por diversas reclamações dos consumidores, principalmente relacionadas a descontos irrisórios.

Entre as principais queixas registradas pelos consumidores também estiveram a chamada “maquiagem de preços” (caracterizada pela elevação no valor dos produtos algumas semanas antes da ação, seguido de um mega desconto durante o decorrer da data); dificuldade no acesso aos sites; mudança no valor de produtos no momento de finalizar a compra e problemas no pagamento, incluindo a rejeição a cupons de desconto. Ademais, com o objetivo de compensar o desconto no preço de alguns produtos, uma outra forma de ação muito reclamada pelos consumidores foi a cobrança de um frete acima do comum. Em 2015, a Black Friday será realizada no dia 27 de novembro. WANDERLEY GIL

No ano passado, uma das principais queixas foram os descontos irrelevantes dos lojistas

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 3 de novembro de 2015

Polícia

NOTA

Curso gratuito de xadrez continua até dezembro. Iniciativa da Funemac atrai estudantes e corpo docente da instituição.

ASSALTOS

Estudantes pedem mais segurança próximo ao IFF

Problema tem acontecido em outras instituições de ensino na cidade Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

conhecimento e o estudo são fundamentais à evolução dos seres humanos e de suma importância para a formação de uma sociedade mais justa, além de outros importantes benefícios para os indivíduos. Em Macaé, a falta de segurança tem levado estudantes de diferentes faculdades e escolas a temerem quando chegam ou deixam as instituições. A falta de policiamento são as principais queixas dos acadêmicos, que se veem impotentes perante o problema. O Jornal O DEBATE já relatou a insegurança vivida pelos estudantes do Senai e de uma faculdade particular em um bairro nobre da cidade, na Praia Campista. Desta vez, são os alunos do Instituo Federal Fluminense (IFF), em Imboassica, que relatam a rotina de medo. De acordo com os acadêmicos, constantemente acontece assaltos próximo à instituição. O policiamento na área já foi

solicitado várias vezes ao 32º BPM, a própria direção da instituição pediu mais segurança, através de um ofício encaminhado à Polícia Militar. Contudo, os alunos informaram que apenas é disponibilizada, eventualmente, uma viatura que passa pelo local fazendo uma ronda, mas, não é suficiente para solucionar ou amenizar a situação, que de acordo com os alunos, é critica. "A gente não sabe a que horas a PM vai fazer a ronda, muitas vezes saímos tarde e não temos nenhum tipo de segurança. Inclusive, durante o período de greve em que vínhamos para o colégio para outras atividades, ocorreram assaltos na Amaral Peixoto, no ponto de ônibus. Após manifestações conseguimos alguns avanços, mas ainda é pouco, tem muito a melhorar. Precisamos de segurança”, disse um dos alunos. OUTROS CASOS

Os alunos do Senai, localizado na Estrada da Virgem Santa, no bairro Botafogo, compartilham da mesma insegurança que os estudantes do IFF. Os

relatos são de assaltos em diferentes turnos, mas na parte da noite, entre 21h e 22h, a violência aumenta. A ação dos bandidos é sempre a mesma, os roubos acontecem geralmente quando os alunos estão à espera do transporte público, nos pontos de ônibus. Sempre em motos e armados levam todos os pertences das vítimas sempre sob ameaça de morte. Um fato agravante no Senai, é o caminho até um dos pontos de ônibus que fica atrás da instituição. Segundo os estudantes o trajeto é deserto e escuro e é onde há mais índice de assaltos. Já na Praia Campista, os acadêmicos relatam o mesmo problema, assaltos nos pontos de ônibus e falta de patrulhamento da Polícia Militar. Um dos agravantes no caso desta instituição de ensino particular é o ponto de ônibus que foi transferido para mais adiante da Faculdade, após uma obra na RJ-106. Contudo, após matéria vinculada no Jornal O DEBATE, no dia 11 de outubro, a Prefeitura transferiu

FORMAÇÃO

WANDERLEY GIL

Alunos do IFF cobram por mais segurança próximo à instituição

novamente o ponto para frente da instituição. Diante de vários pedidos de mais segurança em diferentes

Polícia investe em formação para policiais das UPPs Em todo o Estado do Rio de Janeiro cerca de 400 policiais passarão por curso

Policiais militares passarão a ter curso de formação de 12 meses

Curso de formação para Polícia Militar é ampliado Aqueles que pretendem ingressar na Polícia Militar (PM), a partir de janeiro de 2016 passarão por uma avaliação mais criteriosa durante o curso de formação de policiais. A partir de janeiro de 2016, o curso de formação será ampliado para 12 meses de capacitação, sendo dez de aulas teóricas e dois de estágios supervisionados em unidades operacionais da corporação. O novo curso de formação contará com 32 disciplinas, sendo cinco matérias novas e nove delas com aumento da carga horária. Entre as que receberam aumento estão: Direitos Humanos (de 16 para 20 horas/ aula); Imagem Institucional (de 8 para 10 horas/aula); Língua e Comunicação (de 24 para 30 horas/aula); Instruções Práticas de Ações Táticas I, II e III (de 70 para 114 horas/aula); Noções de

dos cidadãos, que passam a tomar medidas preventivas para não serem as próximas vítimas da violência na cidade.

CAPACITAÇÃO WANDERLEY GIL

A duração da parte teórica será de 10 meses com mais dois de estágio supervisionado

instituições de ensino no município, percebe-se o quanto a rotina do medo acaba gerando mudanças no comportamento

Direito Administrativo (de 12 para 16 horas/aula); e Legislação Processual Penal Comum (de 8 para 12 horas/aula). Já as novas matérias incorporadas ao novo currículo são: Tiro de Defesa I e II; Tecnologia Não-Letal; Administração Institucional de Conflitos (técnicas) e Polícia de Proximidade. Três estudos de caso serão abordados em cada disciplina para relacionar a teoria com as experiências vivenciadas por policiais já formados. A secretaria de Segurança afirma que o objetivo é ofertar aos novos agentes instrumentos para que possam executar um modelo de polícia mais adequado à realidade das comunidades carentes. Além disso, é essencial que o policial formado tenha conhecimentos e habilidades para administrar conflitos, tendo a capacidade de realizar processos decisórios. Neste caso, o policial militar está sendo preparado para atender às demandas da população, tendo como último recurso a força letal. Já os 1,5 mil policiais que estão em treinamento no Centro

de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e que devem ser incorporados à PM neste mês e janeiro do ano que vem farão complementação para que já se adaptem aos novos padrões circulares. O curso será realizado durante duas semanas.

no dia 21 de outubro, 40 comandantes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro participaram da primeira Oficina Integrada de Segurança Pública e Rede de Prevenção, Atenção e Políticas Públicas sobre Álcool e Drogas. O curso tem como objetivo capacitar policiais militares que atuam em Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) para orientar à comunidade sobre como procurar ajuda nos serviços destinados a usuários de álcool e outras drogas. A capacitação é resultado da parceria entre a Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química

(SEPREDEQ) e a Secretaria de Estado de Segurança (SESEG). Nesta fase, a ação contempla 400 policiais de áreas pacificadas de todo o Estado do Rio, entre outubro de 2015 e agosto de 2016. Ao final, a previsão é que 10 oficiais de cada UPP estejam capacitados. O curso vai abordar questões como o funcionamento e os efeitos das drogas no organismo, além da diferença entre o uso, o abuso e a dependência química. Os policiais também serão instruídos sobre como encaminhar usuários de substâncias psicoativas para a rede de atendimento mais próxima. Segundo a SEPREDEQ, outro objetivo da capacitação é aperfeiçoar a abordagem dos policiais aos usuários de drogas na comunidade. O acordo

entre os dois órgãos, SESEG e a SEPREDEQ, ajuda a melhorar a orientação à comunidade sobre o acesso aos serviços oferecidos aos usuários de drogas. Além disso, serão disponibilizados materiais personalizados de acordo com a localização de cada UPP para que o policial saiba quais os serviços oferecidos pela rede de atenção. SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA

A SEPREDEQ tem como missão garantir a implantação de uma política pública eficaz voltada para os usuários de álcool e outras drogas. A rede complementar de atendimento conta hoje com 514 vagas para o público adulto e 440 vagas para crianças e adolescentes. WANDERLEY GIL

NOVO CURRÍCULO

A elaboração do novo currículo do Curso de Soldados da Polícia Militar foi realizada por 100 profissionais, entre instrutores, professores, especialistas e gestores. O processo ocorreu entre agosto de 2014 a fevereiro deste ano. O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, com o apoio metodológico da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção coordenou a atualização. Foram organizados oito grupos de trabalho, nos quais os participantes analisaram e discutiam a abordagem do conteúdo nas salas de aulas, sobreposições de conteúdo entre as disciplinas afins e o cotidiano da execução das disciplinas no curso.

Policiais de UPPs do Estado do Rio irão receber capacitação para orientar à comunidade sobre como procurar ajuda nos serviços destinados a usuários de álcool e outras drogas.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 3 de novembro de 2015

Geral

NOTA

Medalha “Carucango” vai homenagear profissionais. Entre os contemplados com a medalha de Mérito Social está a professora da UFRJ, Rute Costa, coordenadora do projeto CulinAFRO

AVALIAÇÃO

Estudantes já podem se preparar para a Prova Brasil Avaliação será aplicada este mês; a nota final é utilizada pelo MEC para calcular o IDEB Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

erá aplicada este mês, em todas as unidades da federação, a Prova Brasil. Avaliação composta por questões de Língua Portuguesa e Matemática será realizada com alunos dos 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e faz parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). A data da prova ainda não foi divulgada, mas segundo o secretário de Educação do município, Guto Garcia, será no mês de novembro. A prova é organizada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e tem como principais objetivos: assinalar a real situação do Sistema Educacional Brasileiro, a partir da avaliação de desempenho dos estudantes e levantamento de informações sobre a escola, os professores e os diretores. Para isso, os alunos também responderão a um

questionário social com questões que destacam a realidade do estudante como moradia, família e comunidade onde vivem. Por meio dessas avaliações e dos resultados de aprovação das escolas, é calculado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Além desses indicadores, o IDEB também considera relevantes dados como infraestrutura da unidade, índices de aprovação, evasão e distorção idade/série. Para o secretário de Educação, Guto Garcia, a prova é importante e fundamental para a avaliação do ensino como um todo. “A nota dessa prova é a base para o calculo do Ideb, sendo que nosso objetivo é elevar essa nota. Recentemente, nossos alunos participaram do Sistema de Avaliação da Educação do Rio de Janeiro (Saerj), que funcionou como uma preparação para a Prova Brasil,

cujo intuito é medir as habilidades e competências dos discentes, assim como monitorar o padrão de qualidade da educação e, por meio do diagnóstico, colaborar com o processo de ensino”, disse. Guto assumiu a secretaria de Educação em abril deste ano, afirmando que elevar a nota do Ideb é uma das metas principais. Ele disse que os funcionários das escolas que atingirem a nota receberão um décimo quarto salário e gratificações proporcionais à elevação do Ideb conquistada por cada unidade de ensino. “O Ideb do município não pode continuar 3,3. Para isso, apostilas de português e matemática já estão sendo elaboradas para treinar os alunos do 5º ao 9º ano para a Prova Brasil, sendo que a nota da Prova será colocada no quarto bimestre nas disciplinas de português e matemática”, disse quando assumiu a Pasta.

KANÁ MANHÃES

Recentemente, os estudantes participaram da avaliação do Saerj

ENSINO MÉDIO

Mais de 700 estudantes vão disputar as vagas do CAp O processo seletivo será realizado no próximo dia 8 e o gabarito divulgado no dia 9 Um total de 736 estudantes vão disputar no próximo dia 8 de novembro as 70 va-

gas oferecidas pelo Colégio de Aplicação (CAp) em Macaé. Do total de vagas, 60 são para a primeira série do Ensino Médio e 10 para a segunda série, sendo que 80% das vagas são para alunos da rede municipal de ensino. O processo seletivo será realizado às 8h30, na Cidade Universitária, e o gabarito

será divulgado no endereço eletrônico www.macae.rj.gov. br/funemac, no dia 9 de novembro de 2015, a partir das 17 horas. A avaliação será composta por questões com disciplinas do Ensino Fundamental e Ensino Médio de Língua Portuguesa, Matemática e Redação, e terá duração de KANÁ MANHÃES

O processo seletivo será realizado na Cidade Universitária

quatro horas. Segundo o cronograma, o resultado final será divulgado em 6 de janeiro de 2016, seguindo a ordem de classificação de forma decrescente de notas. Estará disponível em www.macae.rj.gov.br/funemac e também na sede do Colégio de Aplicação. Já a matrícula dos alunos aprovados deverá ser feita na Secretaria do Colégio de Aplicação, entre os dias 18 e 29 de janeiro, das 8h às 12h, por meio da apresentação do histórico escolar, três fotos 3x4, certidão de nascimento (original e cópia), declaração escolar informando o número do INEP, comprovante de residência, CPF e identidade. Outras informações referentes ao processo seletivo podem ser obtidas no edital disponível em: www.macae. rj.gov.br/funemac. O CAp é mantido pela Fundação Educacional de Macaé (Funemac), vinculado à Faculdade Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), pública municipal, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Está situado à Alameda Almirante Raimundo Corrêa, 151, bairro Novo Cavaleiros. Atualmente, atende quase 200 alunos, tendo uma equipe de 25 professores, da 1ª a 3ª série do Ensino Médio. O colégio começou a funcionar em 2010 e a primeira turma se formou em 2012. Este ano a instituição completou cinco anos de funcionamento. O resultado foi que, dos 164 alunos formados em três anos pelo CAp, 82 ingressaram em universidades públicas (UFF, UFRJ, UFRRJ, FeMASS, IFF, UENF, UERJ e Unicamp). Para atender a demanda de alunos da Serra, a previsão da Secretaria de Educação é de que em breve a Escola Técnica Natálio Salvador Antunes seja transformado em CAp.

GRADUAÇÃO

UFRJ dará boasvindas aos novos estudantes A programação vai contar com palestras, vídeos e apresentações dos cursos Nesta terça-feira (3) a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Texeira dará as boas vindas aos novos estudantes do campus. A solenidade está marcada para 13h30 no Auditório Claudio Ulpiano na Cidade Universitária. De acordo com a instituição, os ingressantes e demais membros do corpo social da Universidade terão a oportunidade de ouvir palestras e apresentações sobre a estrutura e organização do Campus, além de temas importantes na vida acadêmica. A recepção contará com a presença da Diretora do Campus UFRJ-Macaé, Professora Arlene Gaspar, que receberá os

novos alunos. De acordo com a programação, às 13h30 haverá o acolhimento institucional, às 14h vídeo institucional, às 14h30 palestra “Assistência à Saúde no município e assistência estudantil na UFRJ”, às 15h apresentação dos cursos pelos coordenadores e alunos e às 16h, encerrando a programação, atividade com o grupo “Brinca que Melhora”. Os cursos oferecidos na Universidade em Macaé são Ciências Biológicas (Bacharel e Licenciatura), Enfermagem e Obstetrícia, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção, Farmácia, Medicina, Nutrição, e Química (Bacharelado e Licenciatura). E os Programas de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Conservação e em Produtos Bioativos e Biociências. CRÉDITO

Solenidade será realizada nesta terça-feira (3) na Cidade Universitária

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 3 de novembro de 2015

AMBIENTE

Projeto lança Atlas da bacia do Rio Macaé

CRÉDITO

WANDERLEY GIL

Iniciativa patrocinada pela Petrobras é destinada à formação de alunos da rede municipal o projeto Macaé Rio Sustentável, patrocinado pela Petrobras através do Programa Petrobras socioambiental, lança no dia 5 de novembro um atlas geográfico da bacia do rio Macaé para uso em sala de aula. O lançamento ocorrerá na Secretaria de Educação, quando serão entregues cerca de 2 mil volumes da publicação para distribuição às escolas. O projeto contempla ainda a capacitação de professores da rede pública para o correto uso do Atlas em sala de aula e para maior aproveitamento da publicação como ferramenta didática. Além do Atlas, o projeto desenvolve um mapa tamanho grande da bacia do rio Macaé para fixação nas escolas. Estes produtos também serão disponibilizados em mídia Digital e através da Internet, proporcionando total acessibilidade a esses conteúdos. O Coordenador Geral do Projeto, João Bandeira de Freitas, ressalta que o Atlas que está sendo produzido é uma ferramenta poderosa para a aprendizagem, não se limitando às áreas de ciências e história, mas podendo ser utilizado em todas as disciplinas através da abordagem transversal que o professor propor. “Estamos muito felizes por estar entregando uma

SAÚDE

Através de central, a população pode tirar dúvidas sobre remédios

HPM amplia serviços de atendimento à população Centro Regional de Informação sobre Medicamentos já funciona no hospital Dados sobre o curso do Rio Macaé estão compilados em edição especial

publicação aos professores e alunos de Macaé, com conteúdo local de qualidade”. E lembra: “Uma das missões do projeto Macaé Rio Sustentável é promover uma maior consciência ambiental com foco na bacia hidrográfica do rio Macaé”. REFLORESTAMENTO DO PONTAL

Outra frente de trabalho do projeto Macaé Rio Sustentável, é a recuperação ambiental do Pontal através do plantio de várias espécies de restinga, incluindo frutíferas como a Pitangueira e o Ingádo-brejo, e outras suprimidas do local ao longo do tempo. Estão sendo plantadas cerca

de 3 mil mudas de 20 espécies diferentes, recuperando áreas degradadas por desmatamento e fechando trilhas abertas recentemente. A área pós-praia e junto ao muro do Iate Clube na entrada do Pontal, também está sendo alvo de recuperação através da inclusão de novas espécies e reforço das espécies já presentes como o Feijão-da-praia e a Ipoméia. Já o espaço atualmente existente no centro do Pontal e que é utilizado pelas embarcações, também será mantido, porém terá suas bordas recuperadas, aumentando a área florestada no local. Do total de 3 mil mudas previstas para plantio no Pontal, já foram plantadas

cerca de 1.500, estando prevista a finalização dos trabalhos, ainda no mês de novembro deste ano, devendo prosseguir durante o mês de dezembro os trabalhos de manutenção. O Projeto, em edições anteriores reflorestou 17 ha de mata ciliar do rio Macaé, ministrou mais de 70 palestras para 3 mil alunos e três cursos para gestores com um total de 320 horas de capacitação, e fez um minucioso diagnóstico da bacia, in loco, da nascente à foz. O projeto é apoiado pelo Iate Clube e pela Prefeitura de Macaé através das secretarias de Educação, Ambiente e Pesca, contando ainda com o apoio da Guarda Ambiental.

O Centro Regional de Informação sobre Medicamentos (CRIM) está funcionando no Hospital Público de Macaé (HPM). O projeto conta com a parceria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e visa atender população, estudantes e profissionais de saúde no esclarecimento de dúvidas sobre medicamentos, além de gerar boletins de informações relacionadas. O diretor superintendente do HPM, o médico Márcio Bittencourt, informa que o centro está instalado dentro das dependências do hospital e a equipe é composta por três farmacêuticos e dois professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "O centro funciona, há 15 dias, e nossa intenção é ampliar as informações sobre medicamentos à população. A equipe também

ministra palestras sobre o assunto nos locais onde for solicitado esse serviço", explica. Uma das farmacêuticas da equipe, Fernanda Lacerda, conta que as dúvidas são bem variadas, mas em geral as pessoas querem obter mais informações sobre os efeitos adversos causados por alguns medicamentos. "Outra dúvida constante é sobre a alimentação. Muitas pessoas ficam receosas em tomar remédio com água ou leite. Em alguns casos, a utilização do leite pode afetar no efeito de certos medicamentos. O uso dos genéricos com relação a medicações de marcas, e ainda a utilização de medicamentos com ingestão de bebidas alcoólicas também são dúvidas constantes", esclarece. O Centro é o primeiro na região, e antes funcionava há um ano e meio na UFRJ. Informações e dúvidas podem ser obtidas pelo telefone: 2773-0061, ramal: 2219, das 9h às 16h. Ou no e-mail: crim.ufrj.macae@gmail.com ou pelo link: http://crimufrjmacae. blogspot.com.br/p/envie-aquisua-pergunta.html.