Issuu

KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

INTERDIÇÃO QUATRO LINHAS DE PONTEDE 10 CARACTERES AFETA ACESSO A CARAPEBUS

FAMMA QUATROSE REÚNE LINHASCOM DE 10 ASSOCIAÇÕES CARACTERES DE MORADORES

MULHERES QUATRO LINHAS COM CÂNCER DE 10 CARACTERES VÃO RECEBER CAPACITAÇÃO

EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X

EDITORIA, GERAL, PÁG.8 PÁG.X

EDITORIA, CIDADE, PÁG.2 PÁG.X

R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 3 de outubro de 2015 Ano XL, Nº 8828 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon

www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

GERAL

Município volta a sofrer efeitos de crise hídrica Falta de chuvas leva Nova Cedae a reduzir, em 100 litros por segundo, a captação de água no Rio Macaé. Sem perspectiva de alteração climática, concessionária orienta a reduzir consumo Considerada a principal fonte de vida, a água é um bem precioso que está cada vez mais escasso no território nacional, e na cidade conhecida mundialmente como a Capital do Petróleo não está diferente. Não é de hoje que a precariedade no abastecimento de água é um problema em Macaé. Ao que tudo indica, a situação que estava prevista para melhorar até o final deste ano, com as obras de ampliação do sistema de abastecimento, agora não depende mais somente das obras, mas sim de chuvas. Com o calor registrado nos últimos dias, assim como o longo período de estiagem, a Cedae concessionária que abastece Macaé, assim como os municípios de Rio das Ostras e Barra de São João, emitiu na última quinta-feira (01) uma nota pedindo à população dessas cidades para economizar água. O gerente da Litorânea Norte da Cedae, Fernando Arruda, explicou que devido ao baixíssimo nível do rio Macaé, a captação que era de 750l/s passou para 600l/s. Desde o ano passado, após firmarem parceria, o Governo do Estado, por meio da Cedae, junto com a Prefeitura de Macaé, vem realizando uma obra de ampliação do abastecimento na cidade. PÁG. 7

KANÁ MANHÃES

TERÇA-FEIRA Cientistas alertam que o nível do rio está cada vez mais baixo, e que mesmo nos meses de estiagem não temos mais de 2,5m de profundidade

O futuro das incorporações concedidas a cerca de 600 servidores municipais nos últimos 15 anos, será definido pela justiça. O decreto 175/2015, publicado na última quarta-feira (30) pela prefeitura tem caráter suspensivo temporário, até que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela prefeitu-

ra junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) seja analisada. Na quarta, o governo decidiu suspender o pagamento das incorporações ao quadro do funcionalismo público beneficiado pelas diretrizes do inciso 5º, artigo 21 da Lei Orgânica. A medida já foi aplicada no pagamento de setembro, realizado pela prefeitura na

quarta e na quinta-feira, dia 1. Criada por gestões municipais passadas através de Emenda, a regra permitia que servidores do quadro fixo da prefeitura tivessem integrado ao vencimento-base 50% do valor total do salário relativo à função gratificada, cumprida por cinco anos seguidos, ou por 10 anos intercalados. PÁG. 3

TIAGO FERREIRA

ESPECIAL

FUTEBOL

Macaé enfrenta o ABC neste sábado

Após a derrota para o Botafogo, o Macaé Esporte tenta se salvar do rebaixamento

Vitória pode tirar o time da zona de rebaixamento na Série B PÁG. 9

PM apreende dois menores com drogas Adolescentes foram pegos na Nova Holanda PÁG. 6

Em breve Macaé passa a contar com um reforço de 68 novos táxis em sua frota, o que representa um grande marco para a mobilidade urbana na cidade. Na noite da última quinta-feira (01), o prefeito, Dr. Aluízio, realizou a entrega das novas autonomias aos profissionais vencedores do processo licitatório. A cerimônia aconteceu no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. Ao todo serão 66 veículos convencionais (sendo um híbrido) e dois adaptados para pessoas com deficiência. Através dessa medida, o número de táxis sobe para 177. Os novos automóveis serão locados em 15 pontos, criados para atender a demanda da população, principalmente da indústria Offshore. PÁG. 2

Secretaria entregou autarquias

KANÁ MANHÃES

INCORPORAÇÕES EM PAUTA

POLÍCIA

Frota de táxis é ampliada em Macaé

KANÁ MANHÃES

DECRETO 175/15

Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se mantém o benefício de cerca de 600 servidores

MOBILIDADE

Prefeitura vai apresentar o PCCV

Governo e Ministério Público assinam TAC Medida visa combater o nepotismo na prefeitura PÁG. 3

GERAL

Petrobras completa 62 anos de história

CADERNO DOIS

Amada comemora Dia Macaé Cine 2015 Nacional do Surdo acontece esse mês Instituição realiza várias atividades neste sábado PÁG. 7

Após rejeitar a contraproposta de reajuste oferecida pela Federação Nacional dos Bancos, os bancários decidiram oficializar o indicativo de greve, que havia sido determinado na última semana. Segundo o Sindicato dos Bancários de Macaé e Região (Seeb MR), a paralisação começa na próxima terça-feira (06). Os clientes e usuários devem utilizar os canais alternativos de resolução para os compromissos financeiros. PÁG. 5

KANÁ MANHÃES

Estatal vive momento de inflexão por conta de escândalos e da crise PÁG. 7 POLÍTICA

Bancários anunciam greve

Evento está marcado para os dias 23 e 31 de outubro CAPA

Petrobras tem forte influência em Macaé

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 37º C Mínima 21º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,9450 Venda R$ 3,9457

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 3 de outubro de 2015

Cidade

NOTA

Prefeitura leva à Polícia Civil denúncia de fraude no IPTU. Secretaria de Fazenda identifica ação de servidores em esquema de corrupção.

MOBILIDADE URBANA

Prefeitura entrega novas autonomias de táxis em Macaé

KANÁ MANHÃES

Os 68 novos veículos vão somar à atual frota, que passará de 109 para 177 automóveis cadastrados Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

m breve Macaé passa a contar com um reforço de 68 novos táxis em sua frota, o que representa um grande marco para a mobilidade urbana na cidade. Na noite da última quinta-feira (01), o prefeito, Dr. Aluízio, realizou a entrega das novas autonomias aos profissionais vencedores do processo licitatório. A cerimônia aconteceu no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. “Procuramos fazer uma licitação que tivesse transparência, que fosse adequada à realidade da cidade, mas que, acima de tudo, respeitasse o interesse de cada cidadão, de cada profissional e pai de família. O momento é difícil, Macaé passa por dificuldade, esse ano tivemos várias demissões, no entanto estamos conseguindo dar oportunidade para esses profissionais trabalharem. Na verdade não são 68 autonomias, mas sim 68 famílias e, talvez, 200 mil pessoas que serão contempladas com

isso”, enfatizou o chefe do executivo. Ao todo serão 66 veículos convencionais (sendo um híbrido) e dois adaptados para pessoas com deficiência. O secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, ressalta que o aumento na frota irá impactar de maneira positiva no trânsito da cidade. “Esse aumento agrega muito à mobilidade. O táxi é um modal de transporte público e individual de grande importância para a cidade. Quando você propicia transporte público, seja ele individual ou coletivo, você permite que mais pessoas possam deixar os seus automóveis em casa, passando a usar tais alternativas. Com isso, você tem menos trânsito e começa a ter locais com mais vagas para estacionar. O poder público tem como obrigação regulamentar as concessões, que é o que a gente fez, da maneira mais lícita e transparente possível, visando deixar o próprio mercado encontrar caminhos para que o atendimento melhore”, enfatiza.

A partir de agora, os novos permissionários terão que cumprir outras etapas, tais como a a solicitação de suas inscrições no setor de Transporte da Mobilidade Urbana, com a apresentação dos documentos para a realização do cadastro e vistoria dos veículos a serem inscritos. No final, a prefeitura ressalta que esses veículos terão as cores padronizadas e a instalação dos taxímetros responsáveis pela cobrança das tarifas pela utilização do serviço. Evandro também destaca que está previsto para esse mês o início do processo licitatório para as outras 54 autonomias que não foram preenchidas. “Essa licitação de autonomia dos taxistas é algo que nos orgulha muito, pois Macaé vira uma referência. Nosso município foi o primeiro a realizar uma licitação desse modelo, que é o recomendado pelo Governo Federal. Isso vai mudar a vida de muitas pessoas. Acreditamos que muito mais gente vai se interessar em participar”, explica.

A solenidade de entrega das novas autonomias aconteceu na noite da última quinta-feira

Atualmente, Macaé conta com 109 táxis circulando. Todos os veículos são fiscalizados pela prefeitura durante o ano todo. “A fiscalização de transportes atua também nos táxis. Nesse ano, já fizemos algumas intervenções importantes. Nós chegamos até a flagrar motoristas auxiliares dirigindo, apesar de não cadastrados. É claro que é na anual que a gente revisa todos os itens do carro, para saber se eles estão funcionando

ou não. Acredito que a entrada da nova frota também vai obrigar os taxistas que já estão operando a estarem com os seus veículos mais atualizados, pois a concorrência é a melhor ferramenta para você melhorar o serviço”, concluiu. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, frisa que a ampliação da frota atende não apenas à população, mas principalmente a um

pedido feito pela indústria. “A gente precisa se planejar. Macaé perdeu muito, mas continua sendo um dos maiores poderes aquisitivos do estado. É um serviço para a indústria, mas que a população irá utilizar, igualmente”, destaca. Ele também diz que isso pode impactar no preço do serviço. “Quanto mais táxis, a tendência é que o valor da tarifa reduza, pois existe a lei de procura e oferta no mercado”, completa.

Novos pontos distribuídos pela cidade Os 68 veículos vão atuar em 15 novos pontos definidos pela prefeitura. São eles: HPM (Hospital Público Municipal) / Fórum; Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho; Lagomar / Engenho da Praia / Cabiúnas; Centro de Convivên-

cia do Idoso, na Ajuda; Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, na Barra; Parque Aeroporto; Praça Igreja Santo Antônio, no Visconde; Unidade de Atendimento de Especialidades/ Barracão, no Miramar; Cidade Universitária / Shopping, na

Granja dos Cavaleiros; Praça 29 de Julho, no Novo Cavaleiros; Faculdade Estácio de Sá, no Novo Cavaleiros; Orla da Praia Campista; Orla dos Cavaleiros; Orla da Praia do Pecado; Bairro da Glória; Mirante da Lagoa; e Imboassica / Parque de Tubos.

ECONOMIA SOLIDÁRIA

Pacientes com câncer vão receber capacitação Projeto Mulheres em Luta vai oferecer oficinas de trabalhos manuais para as suas cadastradas O Outubro Rosa é um movimento criado nos Estados Unidos, na década de 90, e que ganhou o mundo. O seu objetivo é alertar toda a sociedade e o poder público sobre o câncer de mama. Além de conscientizar, a data tem por objetivo divulgar informações sobre esse tipo de doença, que é mais comum entre as mulheres e uma das cinco que mais matam no Brasil todos os anos. Em Macaé, o Projeto “Mulheres em Luta”, criado em 2013 pelo Movimento Negro Tribo dos Malês 21, tem sido referência em toda a região pelo trabalho de apoio prestado às mulheres carentes que sofrem

desse e outros tipos de câncer. Além da assistência que já é feita e do Banco de Próteses, Sutiãs e Perucas, o projeto agora dá mais um passo adiante com a capacitação dessas mulheres que estão passando, ou finalizando, o seu tratamento. No final desse mês começa a funcionar a iniciativa “Economia Solidária”, que é uma oficina onde as assistidas irão se ocupar através de cursos de artesanato e, ao mesmo tempo, gerar renda para elas. “Temos mulheres doentes que não conseguem receber o benefício do INSS por conta da burocracia. São pessoas que não têm nem o que comer dentro de casa. Diante disso, tivemos essa ideia de fazer essas oficinas de trabalhos manuais para elas se ocuparem, e de maneira que tudo que for produzido seja vendido para arrecadar recursos para elas mesmas. Isso era, inclusive, um pedido feito por elas. Con-

seguimos unir o útil ao agradável. A nossa ideia é de que tudo o que vier a ser produzido seja vendido de 15 em 15 dias na Praça Veríssimo de Melo”, explica a criadora do projeto, Marilene Ibraim. A oficina de trabalhos manuais é uma parceria com o projeto social Mulher Reciclando (Promur), que já desenvolve um trabalho na Malvinas. As alunas terão a oportunidade de aprender várias técnicas, entre elas, pintura em vidro, chapéus de tricô feitos com barbante e pesos de porta. Marilene aproveita para pedir doações de materiais para a oficina. “Precisamos de linhas, tecidos, tintas, enfim, qualquer item que possa ser utilizado para a confecção dos trabalhos delas. Quem puder ajudar, me procure. Quero ressaltar que essa iniciativa não tem fins lucrativos. Escolhemos uma tesoureira, que ficará encarregada de dividir igualmen-

WANDERLEY GIL

Renda gerada com a venda dos produtos será revertida em prol das mulheres assistidas

te todo o dinheiro gerado com as vendas para as mulheres com câncer cadastradas no projeto”, enfatiza. Os interessados em ajudar o

Mulheres em Luta devem entrar em contato através do telefone (22) 99956-4574. O projeto tem como objetivo acompanhar e dar apoio durante o tratamen-

to, buscar assistência médica e medicamentos, promover reuniões periódicas com dinâmicas e oficinas, a fim de amenizar as dificuldades do tratamento.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 3 de outubro de 2015

Política

NOTA

Mobilidade Urbana entregou nesta semana 68 novas autonomias de táxis no município

IMBRÓGLIO

Futuro das incorporações será decidido pela justiça Decreto do governo terá efeito suspensivo até que ação seja analisada pelo Supremo Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

futuro das incorporações concedidas a cerca de 600 servidores municipais nos últimos 15 anos, será definido pela justiça. O decreto 175/2015, publicado na última quarta-feira (30) pela prefeitura tem caráter suspensivo temporário, até que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela prefeitura junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) seja analisada. Na quarta, o governo decidiu suspender o pagamento das incorporações ao quadro do funcionalismo público beneficiado pelas diretrizes do inciso 5º, artigo 21 da Lei Orgânica. A medida já foi aplicada no pagamento de setembro, realizado pela prefeitura na quarta e na quinta-feira, dia 1. Criada por gestões municipais passadas através de Emenda, a regra permitia que servidores do quadro fixo da prefeitura tivessem integrado ao vencimento-base 50% do valor total do salário relativo à função gratificada, cumprida por cinco anos seguidos, ou por 10 anos intercalados. A regra foi alterada em 2010, quando o período de atuação na função gratificada foi reduzido. A Lei Complementar 193/2011 estabelece a mesma regra de incorporações dentro do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do quadro de servidores da Fundação Macaé de Cultura (FMC). Esse dispositivo também foi suspenso pelo

ções, nos dedicamos a abrir essa folha que ainda é muito pesada", explicou o prefeito. Dr. Aluízio anunciou também que, após a decisão do STF sobre as incorporações, o governo vai elaborar e apresentar um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, voltado a garantir a efetiva valorização do quadro do funcionalismo público. "Boa parte das incorporações se deu de forma bastante questionável. As assessorias e funções gratificadas deixaram de ser um instrumento administrativo e se tornaram sistema de incorporação. Vamos propor um plano de cargos e salários que promove a valorização efetiva dos servidores", garantiu o prefeito.

Memória

Ao manter efeito suspensivo de incorporações, prefeito garantiu que governo apresentará PCCV

decreto 175. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi elaborada pela prefeitura com objetivo de suprimir as regras de incorporação da Lei Orgânica e também do PCCV da FMC, extinguindo na cidade o processo já considerado pelo governo como inconstitucional, seguindo jurisprudência aberta por decisão do próprio Supremo, através de

ADI ajuizada em 2013 pela prefeitura de Rio das Ostras. "Nós não alteramos o pagamento de benefícios constitucionais aos servidores, como a insalubridade, o adicional noturno e a regência. Mexemos em um recurso que a própria justiça entende como excedente. Por ora, a incorporação já concedida ficará suspensa até que a ADI seja analisada pelo

STF. E reforço que, em nossa gestão, não haverá esse tipo de prática", declarou o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB). De acordo com prefeito, a suspensão das incorporações segue uma série de medidas adotadas pelo governo com objetivo de abrir a 'caixa-preta' da folha de pagamento. "Desde a auditoria em 2013 até a suspensão das incorpora-

GESTÃO

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi o instrumento legal utilizado pelo governo do estado do Rio de Janeiro para barrar dispositivos da Lei Federal 12.734/2012, aprovada pelo Congresso Nacional, que definiu novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo, reduzindo repasses para Macaé e os demais municípios da região. A ADI garantiu ao Estado o direito de manter as regras que dividem as receitas de acordo com o ônus gerado pelas atividades nas cidades que concentram as operações do petróleo. O efeito suspensivo da ADI está mantido até hoje.

ADEQUAÇÃO

Governo e Ministério Público assinam TAC contra nepotismo O Ministério Público Estadual e a prefeitura assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a adequação do quadro do funcionalismo público, com base em legislação federal que veda a prática de nepotismo. A assinatura do TAC foi confirmada pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) que enviou à Câmara de Vereadores o teor do acordo já firmado com o MPE, nesta semana. "Já nos comprometemos em realizar um pente fino no quadro de assessores e comissionados e adequar o quadro de servidores ao TAC assinado com o Ministério Público", declarou o prefeito. O nepotismo é interpretado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como a nomeação de companheiros e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para cargos em comissão, de confiança ou gratificados na administração pública. O teor é referente a Súmula Vinculante nº 13 publicada pelo Supremo em 2008. Em síntese, o STF entende como nepotismo a nomeação, em cargos de confiança, de pessoas que possuem parentesco (pais, irmãos, filhos, tios, primos e cunhados) com prefeitos, viceprefeitos e vereadores. À regra cabe interpretações como a comprovação da capacidade técnica do parente nomeado, ou a sua ocupação como servidor público efetivo, no quadro do funcionalismo municipal.

CORRUPÇÃO

recolheu 3 mil Vereadores reforçam cobrança MPF assinaturas na região por pagamento de reajuste KANÁ MANHÃES

Pauta levantada na Tribuna Cidadã foi repercutida pela bancada de oposição O pagamento retroativo dos 6% de reajuste salarial, concedido em julho deste ano pelo governo aos servidores municipais, foi cobrado nesta semana pelo bloco de oposição na Câmara de Vereadores. A cobrança ocorreu também, e de forma simultânea, por parte dos agentes administrativos da prefeitura, que participaram da edição de setembro da Tribuna Cidadã, realizada na quartafeira (30), pelo parlamento municipal. No mesmo dia, entrou em votação na Casa o requerimento 545/2015, apresentado pelo vereador Maxwell Vaz (SD), membro do bloco de oposição na Câmara, que cobrou da secretaria municipal de Gestão Pública informações sobre a não-adequação da folha de pagamento, com base no reajuste aprovado pelo Legislativo, aplicando os 6% nos vencimentos relativos aos meses que coincidem com o período de discussão do dissídio da categoria. "A pauta é pertinente por gerar expectativa para os servidores, conforme relatado pelos agentes administrativos que participaram da Tribuna Cidadã. O governo até agora não acertou o pagamento do reajuste com os meses da data

Vereadores da oposição unificaram discursos na cobrança por pagamento retroativo de reajuste

do dissídio, que é maio e junho. Isso precisa ser esaclarecido, porque estamos falando de um direito da categoria", explicou Maxwell. Após intensos debates entre o governo e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), intermediados pela própria Câmara, o projeto que previa os 6% de reajuste foi mantido pelo governo, sendo aprovado pelo Legislativo em julho. "Só houve reajuste a partir de julho. E os meses anteriores que cabem no dissídio? Os servidores querem uma resposta", cobrou Maxwell.

O debate contou também com a contribuição do líder do bloco de oposição na Câmara, o vereador Igor Sardinha (PRB). "Este assunto já foi objeto de várias considerações de vereadores aqui no plenário. No entanto, assim como nós, os servidores vão ao governo em busca de respostas, mas não recebem qualquer tipo de explicação sobre o reajuste e cria-se uma situação insustentável. Este é, para mim, mais um na série de equívocos administrativos registrados por esta gestão municipal", considerou Igor. Marcel Silvano (PT) relem-

Em uma semana, mobilização contou com a adesão de 900 macaenses

Em pouco mais de 20 dias, a Procuradoria da República em Macaé contabilizou a adesão de três mil pessoas, nas cinco cidades de abrangência da representação do Ministério Público Federal, no Norte Fluminense. O número representa a contribuição de pessoas na formatação do projeto de lei de iniciativa popular, visando tornar mais dura a condenação de práticas como desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. De acordo com a Procuradoria da República, em Macaé, cerca de 900 pessoas aderiram ao movimento, participando da ação realizada na terça-feira (29) no Calçadão da Avenida

Rui Barbosa, ou no recolhimento espontâneo de assinaturas, seguindo o modelo que pode ser impresso através do site www.combateacorrupcao. mpf.mp.br/10-medidas. "Reforçamos a importância da participação da sociedade na adesão ao movimento que tem como objetivo acabar com a impunidade, assim como propor a prevenção de práticas de corrupção em nosso país", destacou o Procurador da República em Macaé, Flávio de Carvalho Reis. A mobilização segue até 9 de dezembro, no Dia Internacional de Combate à Corrupção. A meta é recolher em Macaé 5 mil assinaturas. No geral, 20 mil pessoas de Rio das Ostras, Carapebus, Conceição de Macabu e Casimiro de Abreu também são convidadas a fazer parte da iniciativa do MPF, com base na condução da Operação Lava-Jato. WANDERLEY GIL

brou, no debate, os posicionamentos do Sindservi e da própria Câmara relativos à proposta apresentada pelo governo para a campanha de reajuste salarial dos servidores. "Na época do debate sobre o reajuste, eu me posicionei contra a proposta que não atendia a vontade dos servidores. E volto a dizer que não se vence crise deixando de pagar os direitos dos trabalhadores. Essa política precisa ser revista, tanto o reajuste, quanto a questão das incorporações", declarou Marcel. O requerimento foi aprovado por unanimidade no plenário. Procuradoria busca apoio da sociedade para formatar projeto

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 3 de outubro de 2015

Opinião

Prefeitura passa a assumir gestão das UPAs em Macaé. Entre as novidades propostas por essa medida está a implantação da assistência mista nas unidades.

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

A qualquer preço Na mesma semana em que foi dada a notícia do reajuste de 0,20 centavos por litro da gasolina, nas bombas dos postos de combustível da cidade, os motoristas de Macaé foram bombardeados também com a decisão do governo estadual, chancelada pela Assembleia do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em elevar o percentual de incidência do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre a frota emplacada em todas as 92 cidades fluminenses. A regra já valerá para 2016. Mais que uma questão de sobrevivência administrativa do Estado, impactado pela redução das receitas do petróleo, o debate sobre a elevação do IPVA envolve diretamente a relação entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Polícia Militar e o contribuinte macaense, que vive à mercê de um verdadeiro esquema marcado pela ineficiência e por esquemas de privilégios que só atrapalham e causam prejuízo ao cidadão comum. Além do arroxo na quitação do imposto que não é convertido em melhorias estruturais no sistema rodoviário estadual, vide as precárias condições da Rodovia Amaral Peixoto no trecho que vai de Macaé a Araruama, passando por Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Cabo Frio e Armação dos Búzios, o reajuste determinado pelo Estado representa também a continuidade de um sistema tão precário que ainda coloca o cidadão fluminense como refém de ações que resultam apenas na elevação das receitas para os cofres públicos estaduais, sem que ao menos o

superávit seja aplicado no desenvolvimento econômico e social da região mais próspera do Rio de Janeiro. Ao definir apenas a elevação dos percentuais de incidência do IPVA sobre motos, carros de passeio e veículos longos, o projeto do governo do Estado aprovado na quinta-feira (1) pela Alerj não determina melhorias efetivas no atendimento do Detran ao motorista, no que diz respeito ao agendamento de vistorias, mantendo um sistema pautado por blitzen constantes conduzidas pelo famigerado 'Rodando Legal'. Em um período de tantas incertezas, o reajuste do IPVA deve simbolizar um dos piores efeitos da crise econômica nacional na rotina do cidadão macaense, prejudicado pela ineficiência administrativa do Estado, refém de um esquema que visa apenas a arrecadação a qualquer preço e amordaçado diante da ignorância de um governo que fecha os olhos para o interior, pensando apenas nas questões políticas e eleitorais registradas atualmente na Capital Fluminense.

ESPAÇO ABERTO Síndrome de abstinência da gastança É realmente inacreditável como no Brasil a irresponsabilidade fiscal travestida de “visão desenvolvimentista” insiste em palpitar sobre ideias que vão na contramão da correta política fiscal num momento tão dramático pelo qual a economia brasileira está passando. Documento divulgado pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao Partido dos Trabalhadores, é claro em demonstrar os efeitos da “Síndrome de Abstinência da Gastança” ao apregoar o desejo de voltar ao modelo econômico de gastos desenfreados que nos levaram a tal situação. Observem que ainda há muito que se cortar antes de propostas de aumento tributário, como a volta da velha senhora CPMF. Para se ter um exemplo clássico, o Fies, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que financia cursos superiores em instituições privadas, tornou-se a “vaca sagrada”. Preservado, não terá cortes, e até recebeu investimentos. O programa, que teve restrições de verba no primeiro semestre deste ano, recebeu um crédito extra e viu seu orçamento subir de R$ 12,4 bilhões para R$ 16,6 bilhões. Ao todo, R$ 8,98 bilhões já foram pagos. Em 2016, estão previstos R$ 18,2 bilhões ao Fies. Ora, todos sabemos que este programa resulta em altos ganhos para as instituições de ensino particulares. Elas ampliam o número de alunos, sem risco de inadimplência, ou seja, o negócio mais seguro no mundo capitalista que, além de lucros às instituições à custa do Tesouro Nacional, ainda rende votos. Não é à toa que o Ministro

Levy já está se cansando e as agências de classificação inquietam o mercado financeiro. Além da instabilidade política existente, o país também assiste ao governo se debater e gastar bilhões na tentativa de segurar a desenfreada alta do dólar, utilizando os chamados “swap cambial”. Para se ter uma ideia, o Banco Central (BC) registrou prejuízo estimado em R$ 71,93 bilhões com os contratos de "swap cambial" - instrumentos que equivalem à venda futura de dólares - de janeiro até a última sexta-feira de agosto. A grande verdade é que diante deste cenário, a síndrome da abstinência de certa ala petista, que convulsiona pelo consumo da droga chamada gastança, deve ser não apenas rechaçada, mas indicada a uma internação forçada numa clínica do bom senso supervisionada por um “economista psiquiatra”. Muitas internações são bem-sucedidas, além de urgentes, pois a droga chamada gastança passou a ser o crack da nossa economia. Acredito que até o sociólogo e jornalista Perseu Abramo, se estivesse vivo, passaria um pito nessa turma Fernando Rizzolo é Advogado, Jornalista, Mestre em Direitos Fundamentais e membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP

Segue até o próximo dia 16 a Semana do Peixe, uma ação do Ministério da Pesca, incentivada pela secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, com objetivo de estimular o consumo do pescado junto à população macaense, atraindo o consumidor através da redução dos preços. Peixes e crustáceos seguem como uma opção saudável, nutritiva e saborosa para o almoço e jantar no final de semana.

PAINEL Fraude

Incorporações III

Expo Flor

Incorporações I

Serviço

Corrupção

Incorporações II

Reajustes

Peixe

Quanto foi desviado do IPTU e do ISS? Há quanto tempo esse esquema era realizado no município? Quem está por trás desse sistema? Essas e outras perguntas serão respondidas com o tempo, durante o andamento da investigação iniciada nesta semana pela Polícia Civil, com base na denúncia apresentada pelo próprio governo, por fraude na manipulação do sistema da secretaria municipal de Fazenda. O andamento do processo deve ser acompanhado por todos os cidadãos da cidade.

Em Macaé, o assunto que segue em voga é o efeito do decreto 175/2015, publicado na quarta-feira (30) pelo governo, suspendendo o pagamento das incorporações. O debate é sobre a moralidade na condução do processo de liberação do benefício em gestões passadas, e também sobre a inconstitucionalidade no pagamento desses vencimentos. A definição sobre esse sistema de compensação ao servidor público estará nas mãos da justiça.

É bom destacar que a medida adotada por Macaé foi determinada pela prefeitura de Rio das Ostras em 2013, com base em uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O corte das incorporações foi corroborado também por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) diante da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela administração da cidade. O mesmo instrumento legal foi elaborado pelo governo da Capital Nacional do Petróleo.

Mas como ficam os servidores que já haviam se comprometido com despesas baseadas nos vencimentos incorporados? A situação é complexa e depende da construção de um novo diálogo entre a administração municipal e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), que possuem relações estremecidas desde as negociações sobre a campanha salarial da categoria neste ano, que resultou no reajuste de 6%.

Até o início do próximo mês, Macaé contará com uma mais novas frotas de táxis em atividade. A emoção marcou a solenidade de entrega das autonomias, assinadas pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) e pelo secretário municipal de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, realizada na noite de quinta-feira (1), no Centro de Convenções. Neste ano, o município passará a contar, de 109 para 177, o número de veículos que prestarão esse tipo de transporte público.

Além dos 0,20 centavos da gasolina, os motoristas macaenses passarão a pagar de 3% para 4% o valor de incidência do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2016. O reajuste proposto pelo governo do Estado foi aprovado na quinta-feira (1) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Já as melhorias no atendimento do posto do Detran na cidade não foram garantidas.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,

Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.

R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

Os macaenses já podem conferir as mais de 200 espécies de plantas e flores que estão sendo apresentadas na edição deste ano da Expo Flor. O evento, realizado pelo Lions Clube Macaé, seguirá até o dia 12 de outubro, marcando mais uma vez a tradição que envolve a dedicação ao trabalho social. Com diferentes preços, os produtos vendidos no estande montado na Praça Veríssimo de Mello agrandam todos os gostos e bolsos.

Em menos de um mês, a Procuradoria da República em Macaé conseguiu recolher três mil assinaturas em Macaé, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Carapebus e Rio das Ostras, de cidadãos que apoiam as 10 medidas de combate à corrupção. Até 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Ministério Público Federal pretende recolher nessas cinco cidades 20 mil assinaturas. A nível nacional, a adesão deve chegar a 1,5 milhão de pessoas.

Este final de semana tem um atrativo a mais, para os macaenses que aproveitam os dias de descanso para degustar o pescado local. Com a realização da Semana do Peixe, bancas do Mercado reduziram o preço de várias espécies, uma iniciativa que visa garantir um lugar de destaque para peixes e crustáceos, na mesa do consumidor macaense. Como o valor é o ponto principal para despertar o interesse do comprador, a ação promocional deve sim dar bastante resultado.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 3 de outubro de 2015

Economia

NOTA

Política de reajuste da gasolina deve ser gradual. Em Macaé, alguns postos já aumentaram os preços, mas abaixo da média prevista.

DINHEIRO

Especialistas orientam sobre compras para o Dia das Crianças Consumidores devem estar atentos à variação de preços e direitos básicos na hora de adquirir produtos Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

onsiderada uma das datas que mais movimenta o comércio, o Dia das Crianças está cada vez mais próximo. E para que a comemoração não se torne uma verdadeira dor de cabeça, posteriormente, algumas medidas importantes devem ser tomadas pelo consumidor. O coordenador do ProconMacaé, Carlos Fioretti, recomenda que os consumidores tomem alguns cuidados básicos antes de realizar a aquisição dos produtos como, por exemplo, observar na própria embalagem dos presentes adquiridos informações como faixa etária a que se destina; identificação do fabricante; instruções de uso e montagem; eventuais riscos à saúde e, principalmente, a existência do selo de segurança do Inmetro, que indica que o item foi fabricado conforme as normas técnicas vigentes. Já os produtos importados devem apresentar manual de instruções em português, além de obedecer às mesmas orientações dos produtos nacionais, conforme determinado pelo

Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além disso, a nota fiscal deve ser sempre exigida, pois é a garantia na hora de realizar uma troca ou uma reclamação no próprio Procon. Ainda neste sentido, tratando-se de presentes, a possibilidade de troca deve ser sempre cogitada e constar por escrito no verso da nota fiscal de compra, já que o fornecedor não está obrigado a realizar a troca por motivo de gosto. Como não há uma legislação que regulamente os valores de brinquedos, o coordenador do órgão de defesa do consumidor também dá outra dica importante: pesquisar. Segundo Fioretti, o ideal é sempre procurar avaliar diversas opções em mais de uma loja, pois o preço de um mesmo produto pode variar, consideravelmente, de um estabelecimento para outro. Em casos de problema de fabricação, o fornecedor tem até trinta dias para reparar e entregar o produto em perfeitas condições. Se após esse prazo o problema não for resolvido, o consumidor poderá escolher entre a troca do produto; o abatimento no preço; ou o dinheiro de volta, corrigido monetaria-

mente. Já no caso das compras efetuadas fora do estabelecimento comercial (telefone, internet, entre outros meios), o consumidor tem o direito de se arrepender e desistir, no prazo de sete dias, contados da data de compra ou do recebimento do produto. O cancelamento deve ser solicitado sempre por escrito, e a cópia protocolada deste pedido deve ser mantida e guardada. Segundo o professor de economia Guilherme Carvalhido, é importante ter cautela em meio ao quadro econômico atual de inflação e juros elevados. “O impulso de comprar o presente pode fazer com que o consumidor assuma dívidas não previstas no orçamento, o que, em um momento como este, pode ser um verdadeiro tiro no pé. O mais indicado é que, antes de ir às compras, o consumidor faça um levantamento do quanto pode ser gasto, levando em consideração as dívidas atuais e os gastos futuros até o fim do pagamento do produto, caso este seja parcelado. Outro ponto importante é a atenção especial com o preços dos brinquedos e eletroeletrônicos, tendo em

KANÁ MANHÃES

Há menos de duas semanas para a comemoração da data, consumidores devem estar atentos

vista que a maioria possui componentes importados e, com a variação do dólar, podem supervalorizar ainda mais”, diz. Para não comprometer demais a renda, já que o fim do ano está próximo, e neste período os gastos tendem a aumentar, o especialista também atenta para o cuidado com os chamados ‘par-

SERVIÇO

Bancários oficializam greve DIVULGAÇÃO

Paralisação começa na próxima terça-feira após rejeitar a contraproposta de reajuste oferecida pela Federação Nacional dos Bancos, os bancários decidiram oficializar o indicativo de greve, que havia sido determinado na última semana. Segundo o Sindicato dos Bancários de Macaé e Região (Seeb MR), a paralisação começa na próxima terça-feira (06). Reunidos em assembleia na noite da última quinta-feira, na sede do Seeb MR, os bancários rejeitaram por unanimidade a proposta de 5,5% de reajuste salarial apresentada pela Fenaban no último dia 25 de setembro. E, como resposta, ainda no local, os trabalhadores oficializaram a greve, que contará com a realização de uma última “assembleia geral” na próxima segunda-feira, às 19h, na sede do sindicato, Centro. Segundo os bancários, a contraproposta feita pela Fenaban seria uma das piores dos últimos anos, visando o piso salarial e demais verbas dos bancários. “O índice está muito abaixo da

Assembleia aconteceu na noite da última quinta-feira, na sede do Seeb MR, em Macaé

inflação - que ficou em 9,88% em agosto deste ano -, o que significa perda real de 4% para os salários e demais verbas da categoria. A proposta inclui também abono de

R$ 2.500 reais, não incorporado ao salário que, além de ter sido rebaixada, vem justamente do setor que lucrou R$ 36,3 bilhões somente no primeiro semestre

CANAIS ALTERNATIVOS PARA CADA TIPO DE SERVIÇO

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde Extrato Contratual

deste ano, com um crescimento de 27,3% em relação ao mesmo período do ano passado”, enfatizou Nayana Passos, representante do Seeb MR. Por fim, o Seeb MR orienta a todos os clientes e usuários das instituições financeiras, atingidas pela paralisação, para que utilizem os canais alternativos de resolução para os compromissos financeiros, como os caixas eletrônicos, correspondentes bancários, telefone e internet. Caso esgotadas as alternativas, a indicação é de que o consumidor procure a empresa credora para negociar e buscar formas alternativas de pagamento.

celamentos infinitos’. “O mais aconselhável é fazer o pagamento à vista, ou pelo menos dar uma parte maior como entrada. No caso da criança pedir um presente caro, veja se é possível transferir para o final do ano, quando há pagamento de benefícios como a segunda parcela do 13º salário e, em

alguns casos, até bônus. Em última instância, dada a situação atual da economia, cogite a possibilidade de o presente valer para as duas datas, ou use a criatividade para fazer um presente artesanal para a criança com materiais recicláveis disponíveis em casa”, brinca o especialista.

IMPOSTO

Gastos dos motoristas será ainda maior em 2016 Com elevação do I PVA, custo dos veículos ficará 1% mais caro Nem bem os motoristas assimilaram o novo aumento da gasolina, e outro reajuste ligado aos automóveis já está previsto para o ano que vem. Na noite da última quinta-feira (01), o projeto de lei do governo que altera regras e alíquotas na arrecadação do IPVA no Rio de Janeiro foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para carros de passeio, motos e até veículos de maior potência, que devem passar a ter imposto específico a partir de janeiro de 2016. Embora a lei ainda precise ser sancionada, em até 15 dias, pelo governador Luiz Fernando Pezão, tudo indica que não haverá problemas para a aprovação final, já que o próprio participou da elaboração do projeto. De acordo com o texto do projeto de lei, a alíquota para

carros de passeio e caminhonetes (incluindo os que usam biocombustível e combustível flex) deve subir de 3% para 4%. Já para os carros que utilizam gás natural o imposto passará a ser de 1,5%. Considerados veículos de luxo, os carros mais potentes (com motor de propulsão acima de 2 mil cilindradas) também terão imposto específico de 4,5%, tal como os carros elétricos, que também passam a ter imposto exclusivo de 0,5%. Para motos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e motonetas até 250 cilindradas será mantido em 2%, enquanto acima de 250 cilindradas o imposto saltará para 2,5%. Em relação a veículos maiores de transporte coletivo e trabalho, como ônibus e microônibus, o imposto irá a 2%, e para caminhões-tratores e tratores não-agrícolas a 1%. Contudo, ônibus de transporte escolar legalizados e carros adaptados de transporte de deficientes tiveram a isenção do imposto garantida. KANÁ MANHÃES

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde Extrato Contratual

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: MARIA IGNEZ VANTIL COSTA Processo n°: 0579/2013/FMS Prazo: 06 (seis) meses Valor do Contrato: R$10.912,38 (dez mil, novecentos e doze reais e trinta e oito centavos) mensais. Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 339036.00 Empenho nº:000597/2015 - Global Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua Visconde de Quissamã, nº 482, Centro - Macaé/RJ, para instalação da COORDENAÇÃO DAS OFICINAS TERAPÊUTICAS DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL - CAPS BETINHO. Macaé, 26 de maio de 2015.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: SIMONE DA SILVA NUNES Processo n°: 1849/2013/FMS Prazo: 06 (seis) meses Valor do Contrato: R$ 2.807,20 (dois mil, oitocentos e sete reais e vinte centavos) mensais. Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 339092.00 Empenho nº: 0866/2015 - Global Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua: Adelino José Martins, S/Nº, Frade - Macaé/RJ, para instalação do ESF FRADE.

Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde *Omitida a publicação em 26 de maio de 2015.

Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde * Omitida a publicação em 09 de setembro de 2015.

Macaé, 09 de setembro de 2015.

A partir do ano que vem, IPVA deve ficar 1% mais caro

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 3 de outubro de 2015

Polícia

NOTA

Corpo de tartaruga é recolhido na Praia Campista pelo Centro de Triagem de Animais Marinhos (CTA), órgão responsável pelo resgate de diversos animais no litoral fluminense

CHAPÉU

Dois menores são apreendidos com drogas na Nova Holanda Guarnições da Polícia Militar realizavam patrulhamento de rotina na comunidade

Polícia Militar apreendeu dois menores de idade, drogas e dinheiro na comunidade Nova Holanda. Segundo as informações da Polícia Militar (PM), guarnições em patrulhamento de rotina na Rua principal, próximo à ponte da comunidade, avistaram dois menores em atitude suspeita, e resolveram realizar a abordagem e revista pessoal. Com os jovens estavam 113 buchas de maconha e R$ 379,00 em espécie. Diante dos fatos, os policiais seguiram para a 123ª DP para as medidas cabíveis. Os menores permaneceram apreendidos juntamente com o material encontrado. Legislação Lei 11.343, Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar,

DIVULGAÇÃO PM

produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.” Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa. Lei 11.343, Art. 28: “Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo”.

NOTA

Polícia Federal interceptou caminhão carregado de cigarros A Polícia Federal interceptou um caminhão carregado de cigarros falsificados, por volta do meio-dia de sexta-feira (02), na RJ-168, próximo ao Fórum de Macaé. Segundo informações, um carro de passeio estaria acompanhando o caminhão, sendo que os dois motoristas, tanto do caminhão quanto do carro particular, foram encaminha-

dos para a delegacia da Polícia Federal - PF. As caixas de cigarros vindas do Paraguai estavam escondidas entre caixas de ovos de galinha. Já na delegacia, a PF realizava a contagem de quantas caixas do produto-pirata estavam sendo transportadas. Estima-se algo em torno de 500 caixas com 50 pacotes e 10 maços em cada pacote. WANDERLEY GIL

Os suspeitos estavam com 113 buchas de maconha e R$ 379,00

SOCIAL

Prefeitura afirma que não há aumento de pessoas em situação de rua KANÁ MANHÃES

População continua cobrando uma solução para o problema social que tem atingido o município No mês de setembro, o Jornal O DEBATE divulgou uma matéria na qual a população cobra do poder público, ações que ajudem a melhorar, ou seja, retirar ou diminuir o número de pessoas em situação de rua. Segundo a Prefeitura, há uma comissão formada pelas secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Saúde e Ordem Pública que visa o cuidado por essas pessoas. Ainda de acordo com o órgão público está sendo finalizado um relatório técnico que tem como objetivo cruzar informações dos diferentes setores de atendimento, para a partir deste trabalho, possibilitar ações mais eficazes no retorno de pessoas em situação de rua à sua moradia e ambiente familiar, já que em muitos casos, há resistência em sair da rua. Além disso, a Prefeitura, por meio do estudo realizado pelo grupo de trabalho Rede de Rua, disse não haver um aumento da população de rua no município, mas sim um movimento de agrupamento em alguns pontos da cidade. De acordo com a assistente social da Secretaria de Desenvolvimento Social, Edileny Villaça, nesta primeira análise verificou-se um processo migratório, por conta da característica da cidade. Os usuários ficam durante um tempo, vão embora e outros aparecem. A secretária de Desenvolvimento Social, Josefa Sampayo, destacou que há no município um perfil de rotatividade já identificado pelo estudo. Ela confirma que o município ora recebe um número maior de migrante, ora de quem reside

Até o fechamento desta edição, a PF realizava a contagem do material. Estima-se que foram apreendidas cerca de 500 caixas com cigarros

CARAPEBUS

Ponte é interditada e trânsito fica caótico Guardas municipais estão auxiliando motoristas por via alternativa

População macaense aguarda ações que podem diminuir um dos principais problemas sociais do município hoje

na cidade e que é um grande desafio o cuidado com este público. Lembrando que a secretaria depende da vontade da pessoa em sair dessa situação. Contudo, apesar das ações de assistencialismo aos moradores em situação de rua, e a afirmação da Prefeitura de que não há um aumento deste público no município, a população macaense reclama das aglomerações formadas, principalmente na região central da cidade e da pouca ação de incentivo para que essas pessoas queiram sair das ruas. “Já que hoje em dia, não se pode obrigar ninguém a sair das ruas, tem que ser voluntariamente, então, que se criem ações para que essas pessoas tenham vontade de deixar as ruas. O que estamos vendo são ações de assistencialismo que acabam de certa forma, incentivando a permanência deles. Entendemos que a Prefeitu-

ra tem e deve cuidar desses moradores, contudo, não podemos deixar que a cidade se transforme em um banheiro a céu aberto, com pessoas deitadas pelas calçadas, baderna espalhada pelas esquinas e muitos outros problemas que essas pessoas acabam causando. Assim como eles, acabamos sendo vítimas dessa situação”, disse Maria Ângela de Almeida. SERVIÇOS

O Centro Pop (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) é um serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Macaé, que oferece atendimento para pessoas que vivem nas ruas da cidade, resgatando e reintegrando-as ao convívio social. O centro é responsável por orientar, atender e encaminhar para outros serviços

públicos os moradores de rua, atendendo cerca de 50 pessoas por dia. Os moradores de rua recebem lanche, um ticket para encaminhamento ao Restaurante Popular, higiene pessoal (banho), atendimento psicossocial, orientações jurídicas e outros serviços. A proposta do trabalho é contribuir na reconstrução do projeto de vida do cidadão em situação de rua. O local funciona na Rua José Bruno de Azevedo, 99. Outro serviço é a Pousada da Cidadania, a instituição fornece moradia temporária e serviços de saúde, educação, assistência social, cursos de qualificação entre outros, ajudando essas pessoas no resgate da própria autoestima. A Pousada de Cidadania tem capacidade para 50 pessoas e está localizada na Rua Orlando Tardele, 206, no bairro Bela Vista.

na quinta-feira (01), uma das pontes de Carapebus, localizada na RJ-178, e de grande importância para a cidade, foi interditada após suas bases cederem. De acordo com a prefeitura, a ponte é de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ), que ficou de visitar a área até sexta-feira (02) para analisar se a estrutura foi comprometida. Contudo, para evitar riscos à população, a própria prefeitura fechou o local e desviou os veículos por uma via alternativa. Um dos principais caminhos de acesso ao município de Macaé, a RJ-178 está com a ponte interditada já na entrada de Carapebus. Segundo uma moradora que passa todos os dias pela região, a alteração afetou bastante o trânsito. “Devido a esse transtorno temos que sair de casa mais cedo, exatamente para evitar chegarmos atrasados no trabalho. Esperamos que a situação seja resolvida o quanto antes. Quem

passava pelo local diariamente estava ciente da precariedade da ponte, no entanto nada era feito. A sensação que dá é que os órgãos esperaram a situação se agravar para tomar alguma providência. E para piorar, o transito foi todo desviado pelo Caxangá. O acesso conta com outra ponte que também está em estado precário. Será que essa ponte vai aguentar o fluxo por quanto tempo? Afinal, circulam sobre ela muitos veículos pesados”, disse a moradora Juliana Souza. ASSALTO EM AGÊNCIA BANCÁRIA

Na madrugada de sexta-feira (02), bandidos teriam invadido o Banco do Brasil, no Centro de Carapebus, visando assaltar o caixa eletrônico. De acordo com informações, os bandidos não conseguiram levar o dinheiro, já que,, mesmo após a explosão, o cofre não foi aberto, apenas inchou suas paredes internas. Apesar da proximidade com o DPO da cidade, os bandidos não tiveram problema em provocar a explosão e fugir do local do crime. A Polícia Militar esteve lá no dia seguinte (02), quando peritos da Polícia Civil também analisaram a cena do crime. KANÁ MANHÃES

Bandidos teriam explodido caixa eletrônico na tentativa de abrir o cofre

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 3 de outubro de 2015

Geral

NOTA

Desrespeito resulta em transtornos no trânsito. Falta de educação é a principal causa de acidentes e problemas de mobilidade na cidade.

ABASTECIMENTO

Com baixo nível do Rio Macaé, Cedae pede para economizar água Houve redução na capacidade de produção dos sistemas em Macaé, Rio das Ostras e Barra de São João Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

onsiderada a principal fonte de vida, a água é um bem precioso que está cada vez mais escasso no território nacional, e na cidade conhecida mundialmente como a Capital do Petróleo não está diferente. Não é de hoje que a precariedade no abastecimento de água é um problema em Macaé. Ao que tudo indica, a situação que estava prevista para melhorar até o final deste ano, com as obras de ampliação do sistema de abastecimento, agora não depende mais somente das obras, mas sim de chuvas. E com o calor registrado nos últimos dias, assim como o longo período de estiagem, a Cedae - concessionária que abastece Macaé, assim como os municípios de Rio das Ostras e Barra de São João, emitiu na última quinta-feira (01) uma nota pedindo à população dessas cidades para economizar água. Segundo o documento, devido ao longo período de estiagem e, por consequência, o baixíssimo nível em que se encontra o Rio Macaé - manancial responsável pelo abastecimento de água nas referidas cidades - houve a redução na capacidade de produção dos sistemas citados. Com isso, a concessionária solicita a máxima economia no consumo do recurso hídrico até que a situação seja normalizada. O gerente da Litorânea Norte da Cedae, Fernando Arruda,

explicou que devido ao baixíssimo nível do rio Macaé, a captação que era de 750l/s passou para 600l/s. “Tivemos uma redução na captação de 100l/s, o suficiente para abastecer duas cidades como Quissamã. Por isso, a gente pede que a população economize ao máximo. Nossa ideia é alertar sobre a importância do consumo consciente. A escassez de água é um problema nacional. Estamos passando por uma crise hídrica, por isso a necessidade de economizar, principalmente até que a situação seja normalizada. Para tanto, precisamos de períodos de chuvas. O Rio Macaé, que abastece nossas duas maiores gerências (a gerência Macaé e aquela que abastece Rio das Ostras e Barra de São João) está com o nível muito baixo, afetando a captação e, consequentemente, o abastecimento”, disse. Fernando lembrou também que, com relação às obras, os serviços já estão cerca de 95% concluídos, sendo que a previsão para conclusão permanece dezembro deste ano. Vale lembrar que, no último mês de agosto, o prefeito da cidade, Dr. Aluízio, disse em entrevista que é “mais fácil achar petróleo no mar do que água em Macaé” e previu um aumento na produção até dezembro deste ano. O líder de governo pontuou, ainda, que estava em uma negociação muito grande com a concessionária responsável pelo abastecimento, já que o

KANÁ MANHÃES

Cientistas alertam que o nível do rio está cada vez mais baixo, e que mesmo nos meses de estiagem não temos mais de 2,5m de profundidade

objetivo é ver o problema solucionado, ou novas alternativas seriam buscadas. “A situação da falta de água na cidade é histórico, mas precisa de um marco final”, disse o prefeito. Desde o ano passado, após firmarem parceria, o Governo do Estado, por meio da Cedae, junto com a Prefeitura de Ma-

caé, vem realizando uma obra de ampliação do abastecimento na cidade. Essa obra prevê ampliação das elevatórias de água bruta de baixo e alto recalque; ampliação da Estação de Tratamento de Água de 700 para 800 litros/ segundo; construção de novo reservatório com capacidade

para 5.000 m3; 12 mil novas ligações prediais; construção de 34.496 metros de tubos finos com diâmetros entre 50 mm e 200 mm, entre outras ações. Os serviços começaram na Linha Azul em fevereiro do ano passado, com prazo de conclusão de 720 dias. Para a realização da obra foram adquiridos 18

quilômetros de tubulação para instalação da nova adutora. A concessionária está trabalhando em duas frentes de obras: na zona rural e na área urbana.

"Tivemos uma redução na captação de 100l/s" FERNANNDO ARRUDA, GERENTE DA CEDAE

EVENTO

Amada comemora hoje o Dia Nacional do Surdo A programação do evento conta com uma série de atividades, entre elas o desfile para eleger a "Miss Surda" O Dia Nacional do Surdo foi comemorado no último sábado (26), mas na cidade uma programação em alusão à data acontece hoje. A atividade promovida pela Associação Macaense de Apoio ao Deficiente Auditivo vai acontecer a partir das 15h na sede da instituição, localizada na Rua Barão de Mauá, nº 46, Centro. A programação aberta

à população inclui palestras e sorteio de brindes. De acordo com dados históricos, no Brasil a data é celebrada devido ao fato desse dia lembrar a inauguração da primeira escola para surdos no país, em 1857, com o nome de Instituto Nacional de Surdos Mudos do Rio de Janeiro, atual INES - Instituto Nacional de Educação de Surdos. Ainda segundo relatos, toda esta história começou em 26 de setembro de 1857, durante o Império de D. Pedro II, quando o professor francês Hernest Huet fundou, com o apoio do imperador, o Imperial Instituto de Surdos Mudos. Huet era

surdo. Na época, o instituto era um asilo, onde só eram aceitos surdos do sexo masculino. Eles vinham de todos os pontos do país e muitos eram abandonados pelas famílias. No município, a Amada que este mês comemora seu 14º aniversário é referência quando o assunto é deficiência auditiva. Ela é uma instituição filantrópica, pioneira na região de caráter bilíngue, cultural, assistencial, educacional, de estudo e pesquisa de pessoas surdas, deficientes auditivas, crianças, jovens e adultos de ambos os sexos, sem restrição de nível econômicosocial, oriundas da comunidade de Macaé e vários municípios vizinhos. Fundada em 2001, atualmente a instituição oferece diversos serviços gratuitos a Macaé e região, entre eles reabilitação auditiva, encaminhamento para cirurgia de Implante Coclear em Bauru/SP e assistência auditiva, atendimento de serviço social, atendimento psicológico, apoio pedagógico, aprendizado da Língua Brasileira de Sinais Libras (para ouvintes e surdos), informática, cultura, esporte e

WANDERLEY GIL

Diversas atividades serão realizadas neste sábado, a partir das 15h na sede da instituição

lazer e atendimento às famílias, visando integrá-las no entendimento da dificuldade auditiva, e assim auxiliar no desenvolvimento da vida familiar e social do surdo/deficiente auditivo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 3 de outubro de 2015

BAIRROS

FAMMA se reúne com as associações de moradores Objetivo do encontro é definir as pautas que serão levadas ao prefeito Dr. Aluízio Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.

após ser adiada pela segunda vez, a reunião entre o prefeito, Dr. Aluízio, e os representantes das associações de moradores de Macaé segue sem uma data definida. Na noite da última quintafeira (01), o presidente da Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé (FAMMA) e da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Aroeira (AMABA), Celso Henrique da Silva, encontrou-se com 40 presidentes e 25 vices para discutir quais assuntos serão levados ao governo municipal. “Após uma conversa, decidimos que queremos uma reunião com o prefeito, e não uma agendada por in-

termédio de outras pessoas da prefeitura. Fizemos uma lista de quais secretários queremos a presença no dia. Ao todo são 12, entre eles, o de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Ambiente, Mobilidade Urbana, Ordem Pública, entre outros. O primeiro encontro que tivemos na prefeitura no início de setembro, nada ficou resolvido. Então, esperamos nesse próximo começar do zero. Queremos que isso aconteça o quanto antes”, frisa Celso. O objetivo dessas reuniões, que estão agendadas para acontecer sempre na última sexta-feira de cada mês, é fortalecer o diálogo das associações com o governo. Celso também aproveita para agradecer, em nome de Paulino, presidente do Assentamento Celso Daniel, a assistência prestada pela secretaria de Agroeconomia. “Quero agradecer ao Sr. Jonas pelas obras prestadas lá. A gente só lamenta que a outra secretaria tenha re-

tirado o maquinário antes do término dos serviços. Os moradores pedem a volta desses equipamentos para que o trabalho seja concluído. Em paralelo, eu também quero agradecer ao Maurício Pizzolato, da secretaria de Ambiente, pelo serviço realizado com a poda das árvores. Esperamos que as outras secretarias sigam o exemplo e atendam a gente com boa vontade, assim como esses poucos fazem”, ressalta. Ele também faz um apelo à prefeitura para que melhore o serviço de abastecimento das caixas d'águas comunitárias no município. “Os caminhões-pipas que chegam nessas comunidades não conseguem atender nem a metade da demanda”, diz. NOVAS ELEIÇÕES DE BAIRROS

A FAMMA também aproveita para reforçar, mais uma vez, a convocação dos presidentes de bairros que estão

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé

com o mandato vencido, ou próximo de expirar, para procurar a federação. Segundo ele, as eleições de bairro só serão feitas até o final de 2015. “Por conta das eleições no ano que vem do legislativo e executivo, só retomaremos com as de bairro em 2017”, explica Celso. A próxima eleição marcada é a do Novo Paraíso, neste domingo (04). Os moradores devem comparecer, das 9h às 15h, na Rua Miguel Marotti Cabral, nº 482. Para votar é preciso ser maior de 16 anos e apresentar no dia a carteira de identidade e o comprovante de residência. Também estão sendo agendadas as das seguintes localidades: Virgem Santa, Jardim Aeroporto, Engenho da Praia e São José do Barreto. A sede da FAMMA, onde também funciona a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Aroeira (AMABA), fica situada na Rua Alcides Mourão, nº 892 - Aroeira.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

PORTARIA Nº: 047/2015

PORTARIA Nº: 048/2015

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAE- FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais, e em face das Leis Municipais nº1997/99 e nº2886/2007,

O Presidente da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO DAS PROVAS E AVALIAÇÃO DOS RECURSOS das provas de Língua Portuguesa, Legislação Educacional (federal e municipal) e Gestão Escolar e ENCAMINHAMENTO DE RESULTADOS PARA DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR(A) E DIRETOR(A) ADJUNTO(A) DAS UNIDADES ESCOLARES PARA O TRIÊNIO 2016/2018 visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Passando a vigorar a partir de sua publicação.

RESOLVE 1-Exonerar, a pedido, o cidadão DOUGLAS CHAVES PATROCÍNIO, CPF 106.035.617-13 do Cargo em Comissão de Assessor Adjunto, símbolo CC-IV, da Fundação Educacional de Macaé-FUNEMAC 2-Cessar os efeitos da Portaria nº029/2015, no que se refere a designação do servidor CLITO PACHECO RIOS JÚNIOR, matrícula 39.269, da função de Assessor Funcional, símbolo GFS-V, da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos-FeMASS e nomear o mesmo para exercer a função de Assessor Adjunto, símbolo GFS-IV, da Fundação Educacional de Macaé-FUNEMAC. 3-Designar a servidora ELIS REGINA NUFFER NUNES, matrícula 27.881 para exercer a função de Assessor Funcional, símbolo GFS-V, da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos-FeMASS Esta portaria passa a contar a partir de 1º de outubro de 2015 Macaé, 2 de outubro de 2015 GLEISON MARINHO GUIMARÃES Presidente da FUNEMAC

Alba Valéria Furlani Novo Garcia Alexandre Beraldi Santos Débora de Souza Pinto Lacerda Cláudia de Magalhães Bastos Leite Luiz Guaracy Gasparelli Jr. Mara Beatriz Schurgelies Kishi Sandra Matsumura Vera Lúcia Machado de Oliveira Wilma Nery Lima Magalhães Macaé, 2 de outubro de 2015 GLEISON MARINHO GUIMARÃES Presidente da FUNEMAC

CADEP III PORTARIA SEMMURB 021/2015 Dispõe sobre os membros titulares e suplentes da Comissão de Análise de Defesa Prévia - CADEP para o exercício de 2015/2016. JARIT I PORTARIA SEMMURB 019/2015 Dispõe sobre os membros titulares e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Transportes - JARIT para o exercício de 2015/2017. CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Municipal instituir Juntas Administrativas de Recursos de Transportes - JARIT, com fulcro na Lei 2728/2005 de 27/12/2005; O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CESSAR os efeitos da Portaria 011/2014 e NOMEAR a servidora MARIA DA PENHA FERNANDEZ DA SILVA para compor a Junta Administrativa de Recursos de Transportes - JARIT, para julgamento de penalidades, em segunda instância, na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Órgão Executivo de Trânsito, em substituição da servidora Deborah Patrício dos Santos para o período de 01.10.2015 à 31.07.2017, passando a ser composta pelos seguintes servidores: Presidente Giovanni Luciano Haas Membros Marcelo Vieira Dainez Maria da Penha Fernandez da Silva Suplentes Rosa MidoryKyoshi Damasceno Franciane Nogueira da Silva Vanessa Macedo Cotrim de Carvalho Esta portaria passa a vigorar a partir de 01.10.2015. Evandro Esteves Rodrigues da Silva Secretário Municipal de Mobilidade Urbana CADEP I PORTARIA SEMMURB 020/2015 Dispõe sobre os membros titulares e suplentes da Comissão de Análise de Defesa Prévia - CADEP para o exercício de 2015/2016. CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Municipal instituir Comissões de Análise de Defesa Prévia - CADEP, com fulcro na art. 281 da Lei Federal n 9.503 de 23/09/1997 - Código Brasileiro de Trânsito, Resolução n 149 do 10/09/2003 do CONTRAN, art. 50, inciso XXIX da Lei Complementar 238/2015; O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CESSAR os efeitos da Portaria 014/2015 em razão de substituição de servidor e NOMEARa composição da Comissão de Análise de Defesa Prévia CADEP na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Órgão Executivo de Trânsito Municipal, para o período de 01.10.2015 a 31.07.2016, passando a constar os seguintes servidores:

CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Municipal instituir Comissões de Análise de Defesa Prévia - CADEP, com fulcro na art. 281 da Lei Federal n 9.503 de 23/09/1997 - Código Brasileiro de Trânsito, Resolução n 149 do 10/09/2003 do CONTRAN, art. 50, inciso XXIX da Lei Complementar 238/2015; O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CESSAR os efeitos da Portaria 016/2015 e NOMEAR a composição da Comissão de Análise de Defesa Prévia - CADEP na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Órgão Executivo de Trânsito Municipal, para o período de 01.10.2015 a 31.07.2016, passando a constar os seguintes servidores: Presidente Luiz Gustavo Bastosde Freitas Membros Rosangela Teixeira Pedra Carlos Manuel Figueiredo Macário Suplentes Emilene Gomes Amorim Barreto Alexandre Barbosa Viveiros Camila de Jesus Soares Guinancio Esta portaria passa a vigorar a partir de 01.10.2015. Evandro Esteves Rodrigues da Silva Secretário Municipal de Mobilidade Urbana JARI II PORTARIA SEMMURB022/2015 Dispõe sobre os membros titulares e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI para o exercício de 2015/2016. CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Municipal instituir Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, com fulcro na Lei Federal n 9.503 de 23/09/1997 - Código Brasileiro de Trânsito e art. 50, inciso XXIX da Lei Complementar 238/2015; O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CESSAR os efeitos da Portaria 018/2015 eNOMEARo servidor MARCELLO MARTINS MAGALHÃES paraa composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, para julgamento de penalidades em Primeira Instância na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Órgão Executivo de Trânsito Municipal, em substituição da servidora Carla Maria Tavares Sancho Brasil, para o período de 01.10.2015 a 31.07.2016, passando a constar os seguintes servidores:

Presidente Paulo Cesar da Silva Teixeira Membros Kelly Anne de Almeida Ramos Carla Florisbela Rodrigues Barretoda Costa Suplentes Sergio Henrique Campos Batista Lívia Lopes da Silva Fabianados Santosda Anunciação

Presidente Marcello Martins Magalhães Membros Vinicius Gonçalves da Silva João Cordeiro Suplentes Artur Leonardo de Souza Moreira Robespierre Cândido de Carvalho Jorge Luiz da Costa Franco

Esta portaria passa a vigorar a partir de 01.10.2015.

Evandro Esteves Rodrigues da Silva Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

PORTARIA Nº 009/2015 O Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 16,17 e 18 da Lei Complementar nº 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizes e procedimentos sobre Delegação de Competência, Licitações, Contratos, Convênios e Reconhecimentos de Dívidas no âmbito da Administração Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão encarregada de fiscalizar o Contrato oriundo da Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015- Processo Administrativo nº261429/2015, referente aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, SUPRINDO A DEMANDA DA SEMMURB/FMTT E SEUS SETORES. Nome Alex Manhães dos Santos Luiz Renato Lemos Ferreira

Matrícula 38637 720591

Documento 107.877.577-05 044.956.057-04

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Macaé/RJ, 02 de outubro de 2015 Cristiano Vieira de Aguiar Gestor do FMTT

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Geral

Macaé, sábado, 3 de outubro de 2015

FUTEBOL TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

Após derrota para o Botafogo, o Macaé Esporte tenta se salvar do rebaixamento

Macaé Esporte encara o ABC neste sábado Partida será decisiva para salvar o Alvianil Praiano da zona de rebaixamento da Série B do Brasileirão ao viver, ao longo dos últimos 10 dias, a pressão de estar a um passo da zona do rebaixamento na Série B do Campeonato Brasileiro, o Macaé Esporte retorna hoje aos gramados na tentativa de salvar sua campanha na competição. O adversário do Alvianil Praiano é o ABC, que chega ao Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo com o objetivo de se manter na elite do futebol nacional. Após a derrota de 2 a 1 contra o Botafogo, marcada por um erro da defesa, o Macaé Esporte vive as incertezas sobre o seu

futuro na inédita e tão sonhada campanha na segunda divisão do futebol nacional. Ao viver altos e baixos na competição, registrando a glória de integrar o G-4 em junho, caindo no limbo da 16ª colocação, o Alvianil Praiano precisa se reconciliar com a torcida que, diante do fraco desempenho do time, não tem prestigiado as partidas realizadas no Moacyrzão. Após a troca no comando do time, além de uma sequência de contratações e mudanças na escalação do elenco, o Macaé Esporte ainda não conseguiu recuperar o ritmo de jogo marcado no início da competição. Mesmo registrando boa atuação nas últimas rodadas, o Alvianil Praiano vacilou e não conseguiu ampliar o seu quadro de vitórias e de pontuação, dois requisitos

fundamentais para se salvar do quadro de times que irão cair para a Série C do Brasileirão em 2016. Atualmente, o Macaé Esporte acumula 31 pontos - em 28 rodadas da Série C, o time registrou sete vitórias, 10 empates e 11 derrotas. Já o ABC, adversário de hoje do Macaé, ocupa a 19ª colocação, sendo a penúltima posição na tabela da Série B. A equipe soma 23 pontos na competição, acumulados em quatro vitórias, 11 empates e 13 derrotas. A partida entre o Macaé e o ABC acontece às 16h30 deste sábado, no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. A venda dos ingressos acontece a partir das 12h na bilheteria da arena, situada na Rodovia Amaral Peixoto, Barra.

Macaé, sábado, 3 de outubro de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 3 de outubro de 2015

Petrobras 62 anos

ESPECIAL

Indústria e município apostam na restruturação da companhia Superação de cenário de crise está embasada em capacidade técnica adquirida pela companhia ao longo dos 62 anos de atividades Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

or mais que a crise seja a pauta recorrente associada a Petrobras, o conhecimento técnico adquirido pela companhia ao longo dos 62 anos de atividades do petróleo, no país e no mundo, segue como a principal aposta em sua capacidade de restruturação administrativa, recuperando o potencial de investimentos, proporcionando uma nova dinâmica de negócios dentro da cadeia de empresas montada em Macaé. Ao seguir a vocação econômica do município, a indústria responsável por atender as demandas necessárias ao processo de produção de petróleo na Bacia de Campos, reitera a força da Petrobras em alcançar um novo patamar no mundo offshore. “A atividade do petróleo segue como a maior vocação de Macaé, e isso não será mudado a curto e médio prazo. Nosso município só tem a agradecer a empresa que tornou tudo isso realidade, trazendo o progresso, estimulando a economia, alavancando setores que geram emprego, renda e recursos públicos necessários para o desenvolvimento da cidade”, destacou o presi-

Vandré Guimarães, secretário de Desenvolvimento Econômico

dente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid. Diante de um cenário cíclico do mercado do petróleo, a indústria aposta na expertise adquirida ao longo de 40 anos de atividades para construir uma nova fase na história do segmento offshore no país. “A companhia possui um quadro qualificado de funcionários, além de tecnologia, o que é fundamental ao futuro das atividades do petróleo, no país e no mundo. Além disso, Macaé possui uma cadeia de

empresas que se estruturaram e se aprimoraram que cumprir as exigências de segurança e de qualidade, importantes para o mercado. Com o novo ciclo offshore, vamos conseguir vencer novos desafios”, estimou Merrel. PARCERIA COM O MUNICÍPIO

Mais que uma grande empresa, a Petrobras representa para o governo municipal o principal ativo adquirido por Macaé ao longo de 40

Marcelo Reid, presidente da Comissão Municipal da Firjan

anos de operações de apoio ao segmento de óleo e gás, na Bacia de Campos. “A Petrobras é a gênese de toda a atividade vocacional de Macaé, responsável pela transformação social, econômica e política que ainda vivemos. Ao atrair o parque industrial que concentra as principais empresas do petróleo no mundo, a Petrobras é a matriz de um momento importante da história de nossa cidade, e que hoje nos dedicamos a conti-

nuar escrevendo através do respeito e de parceria”, destacou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães. Unificando discursos com a indústria, o poder público municipal também aposta na restruturação da companhia e de toda a cadeia offshore no Norte Fluminense. “Estamos transformando a crise em oportunidade de planejar o desenvolvimento

da cidade com base nas demandas do mercado. Mais que uma associação econômica, a Petrobras e toda a cadeia offshore representa a prosperidade que Macaé adquiriu em 40 anos. Cabe a nós corresponder, igualmente, essa contribuição, tornando o município mais eficiente para a dinâmica das atividades que serão retomadas à medida que o novo ciclo do petróleo começa a ser construído”, declarou Vandré Guimarães.

Petrobras 62 anos

Macaé, sábado, 3 de outubro de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

PREVISÕES

Futuro da indústria offshore depende de leilão da ANP e novo marco Números apresentados pelo Conselho de Administração da companhia começam a ser esmiuçados pela indústria Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

o patinar dentro das especulações analisadas pelo mercado ao longo dos últimos meses, os cerca de R$ 100 bilhões que serão aplicados pela Petrobras nos próximos três anos, como previsto pelo Plano de Negócios 2015/2019 divulgado em julho pela companhia, ajudam a apresentar um novo cenário para as empresas que atuam no segmento de exploração e de produção de óleo e gás, sediadas em Macaé. Mesmo consolidando a redução na capacidade de investimentos no setor, a empresa apresenta à indústria um remédio amargo para recuperar a sua capacidade administrativa que um dia chegou a ficar entre as 30 maiores empresas de capital aberto do mundo, posição que despencou para o 416º lugar, segundo a lista da Forbes, após as investigações da Operação Lava-Jato. E desde o início da crise institucional da companhia, os números relativos aos rombos deixados pela corrupção passam a ser substituídos agora pelos investimentos previstos pela companhia, um total de US$ 130,3 bilhões entre 20152019, que revertidos em reais chega a 403,93 bilhões. Neste total, o volume de recursos que desperta o maior interesse da cadeia do petróleo local são os investimentos destinados ao segmento de Exploração e de Produção. Segundo a companhia, US$ 93,34 bilhões serão aplicados nos quatro anos, previstos pelo Plano de Negócios, apenas no desenvolvimento da produção. Deste total, US$ 58,61 bilhões estão destinados a alavancar as operações do pré-sal no país. Dentro do segmento de produção, a companhia deve aplicar US$ 34,73 bilhões em atividades que estão diretamente ligadas ao atual ritmo de produtividade de barril de petróleo, onde cerca de 80% está concentrada na Bacia de Campos. Divididos entre os quatro anos, a companhia deve aplicar US$ 8,69 bilhões nesta área, que revertidos em real chega a 26,94 bilhões. Na área de exploração, a Petrobras pretende aplicar cerca de R$ 9,2 bilhões por ano, até 2019. Vale ressaltar que este é o principal setor de atuação da indústria do petróleo sediada em Macaé e que sofreu o principal impacto desde o início da crise institucional da companhia.

Apresentação de Plano de Negócios abre caminho para planejamento de empresas OPERADORA ÚNICA E NOVOS LEILÕES

A divulgação do Plano de Negócios da Petrobras abre uma nova perspectiva para a restruturação do mercado do petróleo no país, associada principalmente à realização da 13ª Rodada de Licitações para a exploração de novos blocos de petróleo, programada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para acontecer em outubro deste ano. No entanto, até que as novas liberações para ampliar as atividades de exploração do país aconteçam, a indústria ainda aguarda o amadurecimento de uma discussão que ganhou força dentro da oitava edição da Brasil Offshore, realizada em Macaé em junho. A realização do leilão é um dos principais procedimentos aguardados pela indústria do petróleo ao longo dos últimos anos. O processo abre novas perspectivas de negócios para as empresas fornecedoras, sediadas principalmente nos polos offshore da Capital Nacional do Petróleo. Além disso, o potencial geológico do país, ao concentrar reservas com capacidade de produção de 40 bilhões de barris também é o fator preponderante para que as grandes empresas do setor mantenham

o interesse de investir no mercado brasileiro. Porém, o atual marco regulatório do petróleo no país resguarda à Petrobras o direito de obter 30% das áreas de exploração licitadas pela ANP, uma regra que, na visão de especialistas, enfraquece a competitividade do mercado do petróleo brasileiro, criando uma dependência direta das operações offshore à saúde administrativa da companhia. “Esse sistema não cria a competitividade necessária para que o mercado possa se restruturar. Essa regra deve ser mudada principalmente nas áreas onde a Petrobras não possua grande interesse”, aponta José Serra (PSDB), senador que apresentou no Congresso projeto para mudar o sistema de 'operadora única'. Enquanto a discussão política sobre os novos rumos da exploração do petróleo no país esquentam os bastidores do Congresso, a cadeia do petróleo local já se adapta à queda nos mais de R$ 9 bilhões aplicados nos últimos dois anos pela Petrobras diretamente no mercado de Macaé, seja através da contratação de serviços, seja na aquisição de materiais. A previsão é que esses números cheguem apenas a R$ 5 bilhões em 2015.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 3 de outubro de 2015

Petrobras 62 anos

ESPECIAL

Petrobras vive fase de inflexão ao completar 62 anos de história Estatal tenta vencer efeitos de ingerência política, buscando recuperar autoestima após exposição da corrupção MÁRCIO SIQUEIRA marcio@odebateon.com.br

e uma das 10 principais empresas de energia do mundo a símbolo do maior esquema de corrupção já descoberto no país, a Petrobras vive um momento de inflexão, ao completar hoje 62 anos de história de avanços e conquistas, mas também de derrotas. Ao manter raízes profundas no desenvolvimento econômico e social de Macaé, a Petrobras ainda exerce grande influência na administração dos principais municípios do Norte Fluminense, que tentam não sucumbir aos efeitos da crise institucional da companhia, potencializada pela oscilação do mercado do petróleo a nível internacional. O grau de relação entre a 'saúde administrativa' da Petrobras e o progresso de Macaé é medido através de indicadores como a geração de emprego, abertura de oportunidades de negócios e a influência sobre o planejamento urbano da cidade, três áreas diretamente impactadas pela política de desabastecimento anunciada pela companhia, como forma de driblar o prejuízo criado pela política de frear reajustes na comercialização dos seus principais

derivados (combustível) e pelo 'rombo' de mais de R$ 6 bilhões desviados através do esquema investigado pela Operação LavaJato. Em 62 anos de história, a Petrobras alcançou patamares expressivos no mercado internacional de negócios, impulsionando a atividade econômica responsável por alavancar o desenvolvimento do país. Mas a estatal não fugiu das regras políticas que dão base a projetos de poder. Dos primeiros litros de petróleo extraído em terra até a criação da infraestrutura gigante montada na Bacia de Campos, capaz de produzir 2,6 milhões de barris de petróleo por dia, a estatal transformou a realidade de Macaé, tornando o município como referência nacional em pujança e prosperidade. Atraindo 4,5 mil empresas para a cidade, a Petrobras foi responsável por transformar Macaé na maior base estruturada para operações do petróleo no mundo, um reconhecimento e experiência que não foram perdidos, mesmo em um cenário de crise. Após alcançar o ápice empresarial, criando a tecnologia capaz de extrair petróleo nas camadas do pré-sal, a companhia

KANÁ MANHÃES

Em Macaé, a Petrobras ainda é a principal operadora das atividades econômicas ligadas à cadeia offshore

perde pontos no mercado internacional, reduz investimentos previstos em sua carteira de projetos e promove cortes que já geraram a demissão de quatro mil profissionais apenas em Macaé, número que deve crescer até o fim do ano, diante da previsão de redução de contratos especulada recentemente pelo mercado. Apesar de ter afundado em um turbilhão de erros internos, assim como por fatores do mer-

cado do petróleo internacional, a Petrobras ainda não perdeu o sinônimo de prosperidade e de competitividade, sendo hoje alvo de uma disputa regional que envolve diretamente as atividades de exploração e produção estimadas para o seu longínquo período de restruturação. No entanto, a cada descoberta de veredas tortuosas na manipulação das suas abundantes receitas, ainda é precoce prever o que será da Petrobras em um

futuro não muito distante. INDICADORES DA PETROBRAS

Obteve lucro líquido de R$ 5,9 bilhões no 1º semestre de 2015, 43% inferior ao mesmo período do ano passado. O resultado reflete, principalmente, o aumento das despesas financeiras líquidas e o reconhecimento de despesa tributária de IOF em transações de mútuo.

Recebeu R$ 157 milhões referentes a valores repatriados na Operação Lava Jato. A produção de petróleo e gás natural da Petrobras (Brasil e exterior) cresceu 9% em relação ao 1º semestre de 2014, atingindo a média de 2 milhões 784 mil barris de óleo equivalente por dia. Em junho, a produção mensal de petróleo no pré-sal alcançou o recorde de 747 mil barris por dia (bpd).

Petrobras 62 anos

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 3 de outubro de 2015

ESPECIAL KANÁ MANHÃES

Operações marítimas de apoio às atividades offshore na Bacia de Campos serão mantidas pela Petrobras no Porto de Imbetiba

Macaé seguirá como base logística de cargas Porto de Imbetiba é principal referência na movimentação de materiais utilizados nas operações realizadas na Bacia de Campos Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

esmo diante de um cenário de incertezas sobre o futuro das operações do petróleo no país, a Petrobras vai manter no Porto de Imbetiba as operações de cargas destinadas ao apoio logístico para as unidades de exploração e produção de petróleo, na Bacia de Campos. Apesar de as expectativas sobre a transformação do Porto do Açu em um dos novos modais de apoio às atividades realizadas nos trechos das Bacias de Campos e do Espírito Santo,

integradas à gestão da Unidade de Operações Rio (UO-RIO), a companhia seguirá realizando em Macaé as atividades que marcaram o início das operações do segmento de óleo e gás no país. Responsável pela movimentação de cerca de 100 mil toneladas de cargas, direcionadas às unidades de exploração e de produção de petróleo situadas na Bacia de Campos, o Porto de Imbetiba seguirá como uma das principais bases logísticas da Petrobras, pelo menos nos próximos anos. A estatal garantiu que as operações do Porto de Imbetiba serão mantidas mesmo após o início dos serviços da Edson Chouest, empresa que assinou, neste ano, contrato com a Petrobras para promover atividades de logística marítima, baseada no Porto do Açu, em São João da Barra, durante 15 anos. As informações sobre a possí-

vel desmobilização do Porto de Imbetiba davam conta de que, até o fim do ano, as atividades realizadas em Macaé seriam transferidas para o Porto do Açu. A decisão teria sido anunciada em reunião de diretores da Petrobras, registrada em ata. Essas informações foram consideradas como 'sem fundamento', pela Petrobras, através do seu departamento de comunicação, contatado nesta semana pela redação de O DEBATE. Na nota, encaminhada pela assessoria da Unidade de Operações Bacia de Campos, UOBC, a Petrobras informou que "O Porto de Macaé continuará sendo utilizado normalmente pela Petrobras, mesmo após a entrada em operação do Porto do Açu", registrou a estatal. Gênese da operação do petróleo em Macaé, o Porto de Imbetiba possui seis berços que recebem rebocadores que transportam materiais destina-

dos ao processo de exploração e de produção de petróleo, na Bacia de Campos. Dados apontados pela gerência geral da Unidade de Serviços de Logística (US-Log) registram que 30% dos materiais programados para embarque no Porto de Imbetiba não são entregues em virtude do gargalo enfrentado atualmente pelo terminal. O atraso reflete na logística necessária às atividades em execução nas Bacias de Campos e do Espírito Santo. Os números são relativos às operações realizadas em 2014, quando a Petrobras registrava uma média de 5%, do total de 100 mil toneladas de carga, entregues em atraso devido à infraestrutura da base. Apesar do gargalo, a participação do Porto de Imbetiba no processo produtivo do petróleo nacional é destacado por pessoas que participam da atividade econômica.