WANDERLEY GIL
MARIANNA KANÁ MANHÃES FONTES
LOGÍSTICA QUATRO LINHAS DE 10 OFFSHORE CARACTERES AINDA DEPENDE DE PORTO
NOVA QUATRO PANE EM LINHAS TELEFONIA DE 10 AFETA CARACTERES USUÁRIOS EM MACAÉ
PREFEITURA QUATRO LINHAS DE 10 ORIENTA CARACTERES MORADORES SOBRE COLETA
EDITORIA, PÁG.3 POLÍTICA, PÁG.X
EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.6
EDITORIA, CIDADE, PÁG.2 PÁG.X
R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira 3 de fevereiro de 2015 Ano XXXIX, Nº 8622 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Prefeitos cobrarão da Petrobras dados sobre futuro da exploração do petróleo No segundo encontro de comitê, gestores de nove municípios do Norte Fluminense analisaram posição da indústria sobre o mercado offshore e reuniram planejamentos para amenizar impactos da crise do petróleo WANDERLEY GIL
ECONOMIA
Semana começa com 1.138 vagas Trabalhadores de Macaé devem conferir as 1.138 oportunidades de emprego oferecidas nesta semana pela Central do Trabalhador. As contratações atendem profissionais com experiência em várias áreas. PÁG. 6 WANDERLEY GIL
Prefeitos, vereadores e secretários de cidades do Norte Fluminense se reuniram ontem no Centro de Convenções com objetivo de formalizar documento sobre crise
Após adotar medidas administrativas para reduzir despesas diante da perspectiva de queda nas receitas geradas pelas atividades offshore, os prefeitos dos municípios do Norte Fluminen-
se deram início ontem a elaboração de um documento que formalizará os impactos econômicos gerados pela crise do petróleo, em suas duas vertentes: a queda do preço do barril do pe-
tróleo no mercado internacional e o desgaste interno vivido pela Petrobras, a principal operadora das atividades offshore no país. Além de calcular os impactos, os gestores das cidades que con-
centram o 'emirado do petróleo brasileiro' se uniram também para traçar pautas regionais que possam reduzir o custo operacional da indústria do petróleo, uma tentativa de evitar que a
crise afete também as receitas geradas pelas chamadas 'fontes próprias', como o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). PÁG. 3
POLÍCIA
KANÁ MANHÃES
PROTESTO PARA A RJ 106 Trânsito próximo à Barra foi paralisado em ato contra desaparecimento de criança de 7 anos
Por cerca de duas horas, o trânsito na Rodovia Amaral Peixoto, próximo à Barra de Macaé, foi paralisado por duas horas em virtude de um protesto realizado por moradores do bairro. O ato, que chamou a atenção das autoridades de segurança pública para o desaparecimento de uma criança de 7 anos, provocou congestionamento nos
ESPORTE
dois sentidos da pista. Os manifestantes atearam fogo em pneus e pedaços de madeira, bloqueando assim a passagem dos veículos. Alguns carros ficaram retidos sobre a Ponte Ivan Mundim, e no trecho da RJ 106 próximo à sede do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM). O protesto aconteceu por volta das 10h, um dos horáros de maior
movimento na pista. De acordo com familiares, Ana Gabriela da Silva Duarte desapareceu na tarde de domingo (1), quando foi a uma padaria situada próxima à Praça Mirante dos Navegantes. Antes, ela estava com a avó no local. Ontem, o delegado da Polícia Civil afirmou que foram aberta as investigações sobre o crime. PÁG. 5
A torcida é fundamental para embalar o Macaé na partida decisiva do NBB
Equipe do basquete entra em quadra para garantir vaga nos playoffs PÁG. 8 POLÍCIA
Polícia Militar detém dois suspeitos Menor de 16 e rapaz de 21 anos foram abordados na Barra PÁG. 5
Macaé registra casos de desperdício de luz Postes acesos durante o dia são flagrados na cidade PÁG. 6
POLÍTICA
Prefeitos lutaram por royalties há 33 anos Região mobilizou ato em defesa dos royalties do petróleo PÁG. 3
Bairro segue há 28 dias sem água Nem mesmo a manifestação realizada na semana passada foi suficiente para garantir aos moradores da Granja dos Cavaleiros uma solução para a falta de água que afeta o bairro há quase um mês. Famílias têm adotado medidas drásticas para superar o problema, que pode ser solucionado na próxima quinta-feira (9), de acordo com a gerência da Nova Cedae. PÁG. 7
SYLVIO SAVINO
PM e Detran realizam operação Lei Seca Ação foi realizada na Linha Verde, próximo ao acesso ao Bairro da Glória PÁG. 5
GERAL
GERAL
POLÍCIA
RAPHAEL BÓZEO/MACAÉ BASQUETE
Macaé recebe o Uberlândia nesta terça
Bombeiros foram acionados
Central realiza cadastro
CADERNO DOIS
Solar dos Mellos recebe Mostra Cinema Evento começa hoje e segue até sexta-feira (6) CAPA
Blitz foi montada no trecho da Linha Verde
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 36º C Mínima 23º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 2,7142 Venda R$ 7,7552
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Cidade
NOTA
Mobilidade Urbana segue fiscalizando estacionamento de ônibus e táxis. O local é constantemente alvo de motoristas que buscam vagas para carros e motos.
SANTO AMARO
Prefeitura orienta moradores sobre a coleta de lixo no bairro
Medida tem como objetivo contribuir com a limpeza do bairro e evitar problemas de zoonoses Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
E
ssa semana, o Bairros em Debate retratou a situação do Santo Amaro. O loteamento, que fica situado próximo à Linha Azul, carece de serviços de infraestrutura. Entre as reclamações feitas pelos moradores, uma delas foi em relação à limpeza do local, que há muito tempo não recebia a visita da prefeitura. Segundo eles, o único serviço que funciona é a coleta de lixo. Após informar que a secretaria de Limpeza Pública e Manutenção iria enviar uma equipe ao bairro, a prefeitura emitiu uma nota na manhã de ontem (2), ressaltando que a capina e a varrição já tinham sido feitas e concluídas. Ainda na manhã desta segunda-feira, a nossa equipe de reportagem voltou ao local para verificar se o serviço havia sido feito. Conversando com alguns moradores, ele confirmaram que a capina foi realizada, entretanto, a varrição não tinha sido concluída. Em vários pontos do lotea-
mento era possível ver uma grande quantidade de resíduos, entre eles, latões de tinta e pneus de bicicleta, todos expostos ao tempo. No entanto, apesar de ser dever do poder público garantir que o serviço seja feito com qualidade, e de modo regular, cabe também aos próprios moradores adotarem medidas para evitar que o bairro fique sujo. Pequenas atitudes, como colocar o lixo para fora de casa apenas nos dias de coleta e evitar o descarte irregular em terrenos, são fundamentais para assegurar a limpeza do bairro e a saúde da população. Um outro pedido feito foi para instalar caçambas na entrada do loteamento. Um morador relatou que, mesmo com a coleta regular, alguns moradores saem cedo de casa e, para não deixar lixo nas suas portas, jogam aqui na esquina, bem na entrada do bairro. “O lixo fica ali acumulado e os cachorros rasgam tudo, espalhando a sujeira. Como não tem varrição fica essa situação. Eu tenho comércio que vende alimentos e fico exposto a isso. Com o grande número de ratos, eu acabo pagando para dedeti-
zar o meu estabelecimento. Seria bom colocar essas caçambas porque o lixo ficaria protegido até o momento do caminhão recolher”, sugere Valdemar Rodrigues. De acordo com a prefeitura, o pedido foi analisado e, como já citado, há coleta no bairro regularmente, sendo assim não é necessária a instalação de caçamba de lixo no local. Contudo, ela enfatizou que um fiscal será enviado para procurar o representante do bairro e conscientizar os moradores a colocar o lixo no dia e horário correto em frente às suas casas. Zelar pela coleta de lixo é fator fundamental para manter a cidade limpa. Tal medida visa proteger a saúde da população e evitar problemas, como proliferação de animais (ratos, baratas, mosquitos, entre outros) e alagamentos (já que o lixo pode ser arrastado para as galerias pluviais, causando obstrução). Segundo a prefeitura, o serviço é realizado diariamente, porém, em dias alternados em alguns bairros. No Santo Amaro, ela acontece todas todas as terças, quintas e sábados a
: MARIANNA FONTES
Descarte irregular contribui com problemas de zoonoses, saúde e de alagamentos
partir das 7h30. São recolhidas diariamente cerca de 240 toneladas de lixo domiciliar e 10 toneladas ao mês de lixo hospitalar em todo o município. A orientação é sempre de que
a população colabore, colocando o lixo em recipientes apropriados, de preferência com tampa e no alto, o que impede que animais como cachorros rasguem o saco espalhando o li-
xo pela rua. Quem não tem uma lixeira na porta, o recomendado é que coloque o lixo em frente à sua residência apenas nos dias específicos, um pouco tempo antes da coleta.
CARAVANA ACADURÉ
Campanha solidária para arrecadar lacres de lata Objetivo é trocar por cadeiras de rodas que serão doadas para pessoas carentes um simples gesto pode fazer toda a diferença. E foi pensando nisso que o Grupo Caravana Acaduré está promovendo a Campanha de Arrecadação de Lacres de Latinhas. Com o tema “Eu ajudo na lata”, o objetivo é trocar esse material por cadeiras de rodas, que serão doadas para pessoas carentes assistidas pelos voluntários. “Vamos trocar garrafas pets cheias de lacres por cadeiras de rodas. As latinhas de alumínio são o material mais reciclado no Brasil, gerando emprego para muitos brasileiros que dependem da reciclagem para sobreviver. O nosso país é o líder mundial de reciclagem de alumínio. Os anéis das latinhas ainda podem ter uma outra utilidade. Essas cadeiras serão doadas para instituições da região e/ou pessoas”, conta o coordenador do Grupo, André Oliveira.
Ele ressalta que a meta é conseguir uma quantidade suficiente para trocar por, no mínimo, cinco cadeiras de rodas. “Já temos pedidos para atender uma família do Lagomar, uma do São José do Barreto, uma do Imburo, uma do Parque Aeroporto e uma para o Asilo de Casimiro de Abreu”, explica. Para cada cadeira de rodas são necessárias 140 garrafas pets cheias com os lacres de alumínio (80 Kg). "Já fizemos contatos com empresas de São Paulo e Rio de Janeiro que fazem essa troca, a meta agora é enchermos as 140 garrafas pets. Conseguimos essa semana a adesão da empresa Brasil Salads, que vai pedir aos seus funcionários para juntarem os lacres. Também tem um Condomínio residencial do Horto, que vai começar a pedir aos moradores para coletarem os lacres. E nós, os caravaneiros, vamos nas lanchonetes, padarias, bares, restaurantes, comércios e escolas pedir ajuda também. O brasileiro é solidário por natureza e temos certeza de que essa campanha será um sucesso”,
enfatiza André. Quem quiser ajudar a campanha e doar anéis de alumínio, basta entrar em contato com o grupo. “Se possível, favor entregar os anéis de alumínio já nas garrafas PET em nossa sede ou iremos até você ou à sua empresa buscar”, informa o coordenador. A Caravana Acaduré foi criada em agosto de 2014 por André Oliveira e Paula Pereira que, juntos, foram convocando amigos, pessoas da sociedade civil, que se uniram para promover ações que visam, de forma objetiva, simples e direta, ajudar ao próximo, movidos apenas pelos sentimentos de caridade, justiça e amor. É importante ressaltar que esse trabalho não tem nenhum tipo de vínculo político ou religioso. Para conhecer melhor a iniciativa, visite a página no Facebook (Caravana Acaduré). Para informações sobre como ajudar, entrar em contato pelo e-mail: caravanaacadure@hotmail. com, pelo telefone (whatsapp): (22) 99707-6087.
Para cada cadeira de rodas são necessários 80 Kg de lacres de alumínio
KANÁ MANHÃES
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Política
3
NOTA
Christino Áureo (PSD) foi diplomado, pela terceira vez, como deputado estadual em solenidade realizada na Alerj no domingo (1)
COMITÊ
Prefeitos cobrarão da Petrobras dados sobre futuro da exploração do petróleo Levantamento sobre crise offshore buscará também informações dos governos estadual e federal sobre futuro econômico Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
A
pós adotar medidas administrativas para reduzir despesas diante da perspectiva de queda nas receitas geradas pelas atividades offshore, os prefeitos dos municípios do Norte Fluminense deram início ontem à elaboração de um documento que formalizará os impactos econômicos gerados pela crise do petróleo, em suas duas vertentes: a queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional e o desgaste interno vivido pela Petrobras, a principal operadora das atividades offshore no país. Além de calcular os impactos, os gestores das cidades que concentram o 'emirado do petróleo brasileiro', se uniram também para traçar pautas regionais que possam reduzir o custo operacional da indústria do petróleo, uma tentativa de evitar que a crise afete também as receitas geradas pelas chamadas 'fontes próprias', como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em um encontro que durou cerca de três horas, os prefeitos de Macaé, Rio das Ostras, Quissamã, Carapebus, Conceição de Macabu, Cabo Frio, Armação dos Búzios e Casimiro de Abreu e um representante da prefeitura de Campos dos Goytacazes, iniciaram ontem, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, a elaboração do documento
Após apresentações da ONIP e da Abespetro, prefeitos se reuniram para elaborar documento que caracterizará efeitos da crise
que terá três pontos centrais: a caracterização da crise, a informação dos impactos à população e a proposta de diálogo com os governos estadual e federal para auxiliar as decisões adotadas pelo comitê regional, além de buscar informações sobre metas relativas ao futuro da economia do Estado e do país. A caracterização da crise é, na verdade, o levantamento do volume de perdas de receitas já
registrado pelos municípios a partir da liberação da primeira parcela dos royalties do petróleo, paga pela Secretaria de Tesouro Nacional na semana passada. Além disso, dados como a redução de receitas em outras fontes também serão apontados. Um dos pontos principais do documento é buscar as informações sobre o real cenário do Estado e do país sobre a crise do
PROJETO
petróleo. "O mais crítico não é a redução dos royalties, mas a desaceleração dos negócios que envolvem o petróleo. Precisamos saber quanto tempo esse cenário vai durar. Para isso precisamos de informações fidedígnas da Petrobras. Não dá para se basear apenas em informações de especulação. Vamos buscar os governos estadual e federal para conseguir esses
dados com clareza", informou o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Júnior (PV). Para representar o compromisso regional do comitê, os prefeitos das nove cidades do Norte Fluminense se reunirão no próximo sábado (7) em Armação dos Búzios para formalizar a assinatura do documento. "A proposta é migrar os encontros dos prefeitos entre as cidades que se uniram nesta
pauta regional. Aqui não existe um papel de liderança para um município. Todos são importantes neste contexto", disse Dr. Aluízio. Para reforçar a proposta regional para a redução dos custos das operações do petróleo, o encontro contou com duas apresentações importantes para o cenário offshore: a do gerente executivo da Associação Brasileira das Empresas de Serviço do Petróleo (Abespetro), Gilson Coelho, e do superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Alfredo Renault. Os representantes da indústria do petróleo apontaram um cenário de expectativas de reestruturação do segmento offshore no Brasil, metas que precisam ser reforçadas através de declarações da Petrobras e do governo federal. "O petróleo do Brasil ainda é vantajoso para as nossas empresas. O país possui um grande potencial de reservas a serem exploradas. Temos um marco regulatório definido. O que sentimos hoje é a demora na realização de novos leilões de áreas para exploração, o que reduziu a realização de novos negócios. Acreditamos no présal e apostamos na recuperação do mercado", disse Gilson Coelho. Vereadores e secretários dos nove municípios integrantes do comitê regional também participaram da reunião realizada ontem em Macaé. O município sediou na segunda-feira (26) passada o primeiro encontro do comitê.
HISTÓRIA
Logística offshore ainda Prefeitos lutaram por depende de novo porto royalties há 33 anos WANDERLEY GIL
Demandas da Bacia de Campos reforçam defesa por instalação de novo porto em Macaé apesar de estar no 'olho do furacão', em meio aos efeitos da crise do petróleo internacional, Macaé segue como principal base das operações do petróleo por concentrar os mais importantes modais da logística necessária ao segmento offshore nacional: o Parque de Tubos, o Porto de Imbetiba e o Aeroporto de Macaé, que juntos formam a integração necessária entre as empresas sediadas na cidade, e as unidades de exploração e produção de petróleo situadas na Bacia de Campos. E, se ao longo dos 40 anos, essa integração foi suficiente para garantir ao município a transformação de Princesinha do Atlântico em Capital Nacional do Petróleo, a expansão dessa logística é fundamental para o futuro das atividades do petróleo nacional, mesmo com as previsões embaçadas pelo olhar pessimista gerado pela queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional, além da enxurrada de denúncias de corrupção que assombram a Petrobras. Diante das expectativas de recuperação do mercado no próximo ano, 2015 será o momento em que as propostas de fortalecimento dos modais da logística precisam ser consolidadas. E indicadores apresentados pela Petrobras reforçam esse potencial concentrado em Macaé.
Demandas offshore reforçam instalação do novo porto na cidade
Confirmando os dados apresentados pela Unidade de Serviços de Logística, durante a reunião geral da Rede Petro-Bacia de Campos, em dezembro de 2014, o Porto de Imbetiba segue como o principal modal de transporte de cargas para o segmento offshore no país. Através da realização de programas de otimização, que resultaram na revitalização dos três píeres de atracagem e em melhorias no processo de armazenagem, consolidação de cargas e transporte terrestre, o Porto de Imbetiba conseguiu aumentar em 25% o volume de movimentação de cargas, fechando 2014 com o balanço de movimentação de 715 mil toneladas de produtos químicos, alimentos, equipamentos tubulares, equipamentos submarinos, materiais de construção e montagem. Apesar desses investimentos, a demanda do segmento offshore ainda é superior ao potencial de operação do Porto de Imbetiba. Números da Petrobras apon-
tam que 30% dos materiais programados para embarque no terminal não são entregues em virtude do gargalo enfrentado atualmente pelo terminal. O atraso reflete na logística necessária às atividades em execução nas Bacias de Campos e do Espírito Santo. Esta demanda reflete a defesa da prefeitura em relação à instalação do novo porto em Macaé. "A defesa pelo novo porto vai além de uma questão de competitividade com outros terminais projetados na região. Nós temos uma demanda própria, da indústria sediada em nossa cidade, e que precisa do novo terminal", apontou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Vandré Guimarães. Para Vandré, ainda neste mês, Macaé receberá a autorização para as obras de construção do novo terminal. "Acreditamos que ainda neste mês o licenciamento prévio do porto do Barreto seja liberado", disse Vandré.
Ato marcado na história de Macaé representa força de união política regional dentro do atual ciclo do petróleo, a mobilização política entre os prefeitos das principais cidades que dão base às operações relativas a Bacia de Campos demonstra, na história dos 40 anos das atividades offshore, a força necessária para garantir os direitos constituídos pela região que concentra a pujança econômica capaz de movimentar a produção brasileira da principal matriz energética mundial. Em ato semelhante ao adotado na tarde de ontem pelos prefeitos das cidades do Norte Fluminense, representantes do poder Executivo dos municípios produtores de óleo e gás se mobilizaram, há 33 anos, para garantir à região o recebimento dos royalties do petróleo. Coincidência ou não, hoje a queda na geração desses recursos é o que exige das lideranças políticas regionais a integração administrativa capaz de reduzir custos para as atividades executadas pela indústria offshore, principal força da economia do 'emirado do petróleo fluminense'. Conforme registrado nas páginas de O DEBATE, na edição publicada no dia 29 de abril de 1981, prefeitos de Macaé, Carlos Emir Mussi, e de Campos dos Goytacazes, Raul David Linhares, lideraram o 'Movimento 27
de Abril', que faz alusão à data de assinatura de um protocolo de intenções para promover a campanha em defesa da indenização das cidades pelos efeitos das atividades da Petrobras de exploração na Bacia de Campos. Quatro anos após a criação do movimento foi sancionada a lei 7.453, de 27 de dezembro de 1985, que instituiu à Petrobras e subsidiárias "pagar indenização correspondente a 4% (quatro por cento) aos Estados ou Territórios e 1% (um por cento) aos Municípios, sobre o valor
do óleo, do xisto betuminoso e do gás extraídos de suas respectivas áreas, onde se fizer a lavra do petróleo". A partir do movimento, os municípios conquistaram outros benefícios. Em 1989 foi sancionada a lei 7990 que institui "para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural". Hoje essa normativa garante às cidades do Norte Fluminense a maior quantia referente aos repasses dos royalties. KANÁ MANHÃES/REPRODUÇÃO
Jornal O DEBATE registrou em 1981 marco histórico para a região
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Opinião
Prefeitura planeja ações para intensificar turismo na cidade. Empresários se reuniram com secretaria de Comunicação para traçar metas do setor para 2015.
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Desconexões Cidade ainda responsável pela geração de uma significativa parcela do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, Macaé segue como o município que mais registra panes em relação a serviços e redes de conexão, seja via celular ou através da internet. A situação, que pode parecer banal, reflete no dia a dia de milhares de pessoas cujo acesso desses sistemas é fundamental para manter em andamento as atividades que envolvem a produção de 80% do petróleo nacional. É corriqueiro acompanhar reclamações de usuários de telefonia móvel. Em Macaé, a operadora Vivo, a mais utilizada entre a população, segue no topo da lista de reclamações registradas no Procon. No ano passado, a instituição chegou a propor multa de R$ 1 milhão à empresa, que recorreu da decisão na justiça. Nesta semana, a segunda-feira (2) foi mais um dia em que os problemas se repetiram. Corte nas ligações, chamadas não completadas, ausência de sinal e interferências nas conexões fazem parte da rotina de milhares de pessoas que, cotidianamente, dependem de até dois ou três celulares, de operadores diferentes, para não correr o risco de ficar literalmente 'fora do ar'. Há quem diga que os problemas constantes são uma tática das operadoras para forçar os usuários a gastar créditos e bônus em ligações, elevando as contas que sofrem reajustes mensais sem que o cliente nem ao menos saiba o motivo. Há dois anos a Câmara de Verea-
dores convidou representantes da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) para participar de uma Audiência Pública com o objetivo de debater soluções imediatas nos serviços prestados pelas operadoras de telefonia em Macaé. Na reunião, as autoridades que possuem o poder de exigir investimentos para garantir qualidade em defesa dos clientes não compareceram. Diante de todos esses fatos, sem nenhuma justificativa, os milhares de usuários de telefonia móvel, cujas empresas oferecem serviços de conexão à internet, ficam à mercê de uma espécie de cartel, que, nem mesmo, os órgãos de fiscalização do governo federal são capazes de combater. Enquanto as soluções não acontecem, a Capital Nacional do Petróleo vive, em seu dia a dia, a desconexão, situação que acompanha a rotina dos seus habitantes, mas que ainda não se tornou pauta de ação política regional. Enquanto outras cidades do Norte e Noroeste Fluminense apertam o cerco contra as empresas, Macaé vive a rotina de reclamações, sem que qualquer medida capaz de garantir efetivamente os direitos dos consumidores seja implementada.
No período de estiagem prolongada, o volume de água salgada torna-se maior que o nível da água doce no pontal do Rio Macaé. O fenômeno representa a redução do volume do principal recurso hídrico da região, responsável pelo abastecimento dos moradores da Capital Nacional do Petróleo, Nova Friburgo e Rio das Ostras. Além da falta de chuvas, a degradação também afeta o corpo hídrico.
PAINEL Agendamento
ESPAÇO ABERTO
Mentira, direito de todos e dever do Estado Em setembro de 1980, a jornalista Janet Cooke trabalhava na seção de temas "Semanais" do Washington Post, onde, para ingressar, inflara significativamente seu nível de formação profissional. Nessas condições, ela escreveu um artigo - "Jimmy's World" - no qual relatou a surpreendente história de um menino de oito anos que se tornara adicto à heroína, levado a isso pelo namorado da mãe. A história teve enorme repercussão. Enquanto ela "preservava sua fonte" (o caso inteiro era uma invenção), as autoridades se empenhavam, inutilmente, em procurar pistas que levassem à criança. Dentro do próprio jornal surgiram dúvidas sobre a veracidade do relato. A direção, porém, bancou a funcionária e sua matéria. Candidatou-a ao cobiçado "Pulitzer Price for feature writting" (textos de especial interesse humano). Eram negros, o menino, o namorado da mãe, a mãe e a jornalista. O principal postulador do prêmio para a autora de Jimmy's World dentro da comissão de seleção era um militante negro, interessado em revelar aos brancos a realidade das drogas na comunidade negra. Janet Cooke ganhou o mais cobiçado troféu do jornalismo norte-americano! Só foi desmascarada, dias após, porque a divulgação de seu perfil profissional fez com que a universidade onde obtivera o bacharelado suspeitasse de que tudo mais que ela dissera de si mesma era falso. E a teia das mentiras foi se rompendo. O Post divulgou o que ficara sabendo, extraiu a confissão da moça, e pediu a retirada do prêmio. Pois bem, existem mentiras de todo tipo, mentiras piedosas, mentiras avulsas. Existem, também, como no relato acima, mentiras que envolvem compromissos. Estas últimas são construídas dentro de uma rede de solidariedade. Precisam de apoios. Precisam de quem as repita e de quem as referende. Agora, passo ao Brasil. São mentiras assim que estão em curso no nosso país, há bom tempo. Graças a elas, a Nação é empacotada como besouro colhido
em teia de aranha. Usadas como instrumento da política, essas mentiras são multiplicadas graças à teia de solidariedade entre interesseiros mentirosos, que acabam envolvendo nela a nossa liberdade e a nossa vitalidade como indivíduos e cidadãos. Os compromissos firmados em torno das mentiras paralisam a Nação. Não esqueçamos: a aranha tem objetivo final bem conhecido em relação à sua presa. Poderíamos usar a fórmula e a cadência de certos preceitos mágicos incluídos na Constituição Federal e afirmar que, aqui no Brasil, a mentira é direito de todos. E dever do Estado. De fato, nossa legislação protege o mentiroso. E ninguém mente mais à Nação do que o Estado. Durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma mentia para trás, vangloriando-se de inexistentes realizações e conquistas dos governos petistas. Mentia para a frente, anunciando um futuro brilhante para o próximo quadriênio. Atribuía, falsamente, intenções perversas a seus opositores. Essas mentiras eram repetidas, país afora, por uma rede de multiplicadores formada por centenas de milhares de ativistas. Findo o pleito, mantida a cadeira e a caneta, a presidente passou a fazer nada do que havia prometido. E foi adiante. Jogou inteiro sobre a sociedade o saco de maldades que, durante a campanha, ela mesma se encarregara de pendurar nas costas de seu adversário. Mesmo assim, são poucos, muito poucos, os que erguem a voz para denunciar que caímos numa rede de mentiras ante as quais nada podemos fazer porque, como disse, no Brasil, a mentira é direito de todos. E dever do Estado. Percival Puggina membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor
A partir deste mês, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai estender em uma hora o atendimento em 44 de seus postos de habilitação distribuídos pelo Estado. A unidade situada no Novo Botafogo, em Macaé, também vai ampliar o horário de realização dos serviços, atendendo principalmente a crescente demanda de motoristas que buscam o licenciamento anual de veículos. Resta saber se as vagas para o procedimento também serão ampliadas.
Demanda
Enfraquecido
Falando na mobilização regional, a pauta discutida pela união entre os prefeitos da região deveria ser tratada pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). Porém, como a liderança da instituição segue sendo utilizada para interesses políticos próprios, a Organização, que possui em seu histórico atuações importantes, como na briga contra a nova divisão dos royalties do petróleo, perdeu força e credibilidade.
Manutenção
Enquanto isso, os motoristas que tentam agendar o serviço do Detran, pela internet, precisam madrugar para conseguir vaga para o posto de Macaé. A dica é acessar a página às 8h, horário em que começam a ser registrados os dados dos veículos e dos condutores que almejam atualizar a documentação dos carros. É bom lembrar que para agendar o serviço é preciso garantir o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Apesar do período de estiagem, a secretaria municipal de Limpeza e Manutenção realiza nesta semana o trabalho de desobstrução de bueiros interligados às redes de águas pluviais. Ontem, equipes da prefeitura realizaram a força-tarefa em diversas ruas do Novo Cavaleiros. Toneladas de detritos, como areia e lixo, são removidas dos acessos das manilhas responsáveis pela drenagem das águas de chuva. A previsão é que as tempestades cheguem na região em março.
Regional
Apagão
Unidos por uma demanda regional, os prefeitos dos municípios do Norte Fluminense, cujos orçamentos são baseados nas receitas das atividades offshore, se reuniram ontem em Macaé. A mobilização voluntária dos chefes dos Executivos demonstra para a indústria que demandas necessárias à redução dos custos gerados por déficits em setores, como a infraestrutura, serão sanados através de um esforço maior dos municípios. A ação faz frente aos efeitos da crise do petróleo.
Moradores e turistas que visitam a região foram surpreendidos, durante o final de semana, com um novo apagão. O caso foi registrado durante a madrugada de domingo, por volta das 5h. Em Rio das Ostras, a energia só foi restabelecida por volta das 10h. Já em Barra de São João a pane foi registrada por quase 12h. Clientes tentaram buscar informações com a Ampla. A concessionária informou que o problema ainda está sendo investigado.
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Água
A crise hídrica, que coloca em risco o desenvolvimento econômico regional, será um dos temas da reunião de fevereiro da Comissão Municipal da Firjan, que acontece nesta quarta-feira (4), na sala de reuniões do Senai Macaé. A redução do nível de água doce na Bacia Hidrográfica do Rio Macaé foi debatida pelo conselho empresarial em novembro do ano passado. Com o agravante da falta de chuvas que ameaça o abastecimento da região, o tema volta ser tratado pela Comissão.
Qualidade
Apesar da placa indicativa da balneabilidade da Lagoa de Imboassica, muita gente ainda tem dúvidas quanto à garantia da limpeza do recurso hídrico. Com o mar agitado, famílias optaram por entrar na água doce no final de semana. A Lagoa é utilizada também para a prática de esportes aquáticos, como SUP - Stand Up Paddle. A qualidade da água é garantida pela análise semanal realizada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Visibilidade
Em um só final de semana, o Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo recebeu dois grandes times do futebol brasileiro, o Flamengo e o Vasco. As partidas renderam notoriedade a Macaé, que ganha espaço no esporte em virtude da campanha do time da casa. No entanto, o incidente registrado no sábado (31), que culminou na agressão ao goleiro do Macaé Esporte, poderá render penalidades ao campo macaense no quesito segurança.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Polícia
5
NOTA
Corpo de Bombeiros alerta para o perigo do uso de linha de pipa com cerol. Caso o infrator seja menor de idade, os pais ou responsáveis legais respondem em seu lugar pelo crime.
PROTESTO
Moradores fazem manifestação e ateiam fogo na pista da Barra O protesto seria por causa do desaparecimento de uma menina KANÁ MANHÃES
Thuany Motta
thuany@odebateon.com.br
U
ma manifestação, organizada pela população, parou o trânsito na Rodovia Amaral Peixoto, altura da Barra de Macaé, quando atearam fogo na pista utilizando materiais como pneus e objetos de madeira. O ato aconteceu na manhã de ontem (2), em decorrência do desaparecimento de uma menina de sete anos no domingo (1). A Polícia Militar e agentes da secretaria municipal de Mobilidade Urbana tiveram que ordenar o fluxo de veículos. O Corpo de Bombeiros precisou ser acionado para conter o incêndio. A situação se desenrolou por volta das 11h, quando dezenas de moradores da comunidade Nova Brasília interromperam o fluxo de veículos em frente à praça da Barra e começaram a espalhar os materiais inflamáveis, ateando fogo em seguida. O trânsito, a partir deste momento, ficou comprometido em ambos os lados. Policiais se dirigiram ao local e, em conjunto com os agentes da Mobilidade Urbana, tentaram organizar e orientar os condutores. A fila de carros, ônibus e caminhões - sentido Aeroporto já se iniciava bem antes da subida da Ponte Ivan Mundim. Momentos depois de atearem fogo nos dois lados da rodovia, um caminhão do Corpo de Bombeiros chegou e levou alguns minutos para
Os parentes e moradores exibiam cartazes com a foto e informações da menina desaparecida
apagar o incêndio. A situação só se normalizou no início da tarde. A causa do protesto foi o desaparecimento de Ana Gabriela da Silva Duarte, de apenas sete anos, na Praça dos Navegantes, da Barra. De acordo com a avó da menina, Maria Serafim, de 68 anos, ela estaria brincando no playground, quando pediu dinheiro para comprar um salgado em um bar a cerca de cinquenta metros de distância da área de lazer. “Ela veio e me pediu o dinheiro,
como sempre fazia quando vinha com ela aqui. Eu consegui ver Ana entrar no bar, mas não a vi sair, foi quando comecei a me desesperar”, relatou a avó. O local onde a menina sumiu fica a menos de 500 mestros do Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. No horário em que a vó disse que a menina sumiu acontecia a partida entre o Cabofriense e Vasco. O jogo foi acompanhado por torcedores dos dois times, muitos vieram de Cabo Frio, do Rio de Janeiro e de outras cidades.
Ainda segundo moradores que conheciam a menina, ninguém a teria visto sair acompanhada do estabelecimento onde foi vista pela última vez. A família tem realizado buscas por conta própria em toda a região e conta com a ajuda de vizinhos e amigos. A ocorrência já foi registrada na 123ª DP, onde o delegado da Polícia Civil, Dr. Filipi Poyes, informou que as equipes já estão realizando as investigações para encontrar um desfecho o mais rápido possível.
DROGAS
PM detém dois Operação da Lei Seca realizada na suspeitos com maconha Linha Verde durante em praça da Barra Um deles era um a madrugada menor de 16 anos; o
na madrugada de ontem (2), a Operação Lei Seca foi realizada na Linha Verde, altura do bairro da Glória. Diversos motoristas e condutores foram abordados para a realização de testes com o uso de bafômetros. A ação contou com agentes da Polícia Militar e do Detran, que acompanharam os motoristas até a barraca montada na margem da pista, onde eles foram orientados a assoprar no bafômetro e a visualizar as informações no visor do aparelho, principalmente o valor de álcool indicado. Neste tipo de operação, após a realização do teste, caso o resultado seja negativo, isto é, se não é registrado nenhum teor de álcool no sangue, o moto-
rista é liberado. Já em caso outro era um rapaz de positivo (com até 0,29 mg de 21 anos álcool por litro de ar expelido), ele pode ser enquadrado por cometer infração gravíssima, perdendo sete pontos na carteira de habilitação, pagamento de multa no valor de R$ 1.915,40 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Se o motorista for reincidente em menos de um ano, o valor da multa dobra. Já se o condutor ultrapassar o limite de 0,30 mg de álcool por litro, comete crime de trânsito, com pena de seis meses a três anos de detenção, multa e suspensão ou proibição para dirigir automóveis. Além do teste do bafômetro, outras situações podem servir para comprovar a infração, como perícia, vídeos, provas testemunhais ou outros meios de prova em direito permitidos, sendo observado o direito à contraprova.
durante a operação de policiamento realizada para os jogos do Campeonato Carioca, na tarde de domingo (1), no entorno do Estádio Moarcyzão, policiais militares detiveram dois suspeitos de serem traficantes na área da Barra. Eles estavam na Praça dos Pescadores quando foram abordados. Um deles era um menor de 16 anos.
De acordo com a Equipe do Serviço Reservado (P2), que realizava o patrulhamento, os suspeitos estavam próximos de uma torcida organizada quando foram abordados. Foram encontradas dentro de um copo de plástico 12 buchas de maconha e pequena quantidade em dinheiro. Eles foram levados para a delegacia, onde houve o registro da ocorrência. Identificados como um menor de 16 anos e Thiago Souza Silva, de 21, eles permanecem detidos pelo crime de tráfico de drogas.
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OBITUÁRIO Gomes, 62 anos, casado, morador do bairro Imburo. O sepultamento aconteceu ontem (2), às 11h, no Memorial Mirante da Igualdade. ● MILNE do Nascimento Pacheco, 77 anos, casado, morador do bairro Malvinas. O sepultamento aconteceu ontem (2), às 15h05h, no Memorial Mirante da Igualdade. ● ELIAS Rodrigues da Costa, 56 anos, casado, morador do bairro Sol Y Mar. O sepultamento aconteceu ontem (2), às 15h30h, no Memorial Mirante da Igualdade. ● JALMIER Afonso Alves, 52 anos, solteiro, morador do bairro Córrego Do Ouro. O sepultamento aconteceu ontem (2), às 17h, no Memorial Mirante da Igualdade.
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DIVULGAÇÃO
Foram encontradas 12 buchas de maconha
● GILBERTO
PROCESSOS DEFERIDOS
PROCESSOS INDEFERIDOS
TRÂNSITO
A ação abordou diversos motoristas para efetuar a dosagem de álcool no sangue
RESULTADO DOS JULGAMENTOS JULHO/2014, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 049/2014PI (01/07/2014), 050/2014PI (04/07/2014), 051/2014PI (07/07/2014), 052/2014PI (11/07/2014), 053/ 2014PI (14/07/2014), 054/2014PI (18/07/2014), 055/2014PI (21/07/ 2014), 056/2014PI (25/07/2014).
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Economia
NOTA
Na madrugada do último domingo, pelos menos dois municípios da região voltaram a sofrer com um apagão. Em Unamar a energia demorou cerca de 6 horas para voltar. Já em Barra de São João a espera chegou a 12 horas. A Ampla investiga o caso.
SERVIÇO
Mau funcionamento de operadora telefônica prejudica usuários Ontem, oscilação no sinal da VIVO tornou ligações difíceis durante todo o horário comercial na cidade Guilherme Magalhães
WANDERLEY GIL
guilherme@odebateon.com.br
I
ronicamente, os serviços de telefonia móvel parecem estar cada vez mais incomunicáveis. O atendimento das operadoras não satisfaz os clientes que, por sua vez, tentam a todo custo entrar em contato à procura de uma solução para os problemas enfrentados diariamente. Durante o dia de ontem não foi diferente. Vários clientes voltaram a reclamar de dificuldades para se comunicar usando a telefonia móvel da VIVO na cidade. Os transtornos eram de todo tipo: demora no atendimento, falta de educação dos representantes, inoperância do sistema e, até mesmo, demora na solução dos problemas mais simples. Para os comerciantes, as consequências são mais sérias e podem provocar muitos custos extras. “Se você é empresário e tem pedidos a ser entregues ou despachados, essa falha do serviço durante todo o horário comer-
O mau funcionamento da operadora atinge toda área comercial e offshore da cidade
cial pode custar um prejuízo razoável", diz o comerciante Arlindo Oliveira, gerente de um serviço de quentinhas no Centro da cidade. O problema é tão recorrente na Capital Nacional do Petróleo, sede de inúmeras empre-
sas multinacionais, que, em 2013, a Câmara Municipal chegou a promover um audiência pública para discutir o problema na cidade, mas o Ministério das Comunicações e os representantes das operadoras de telefonia não
compareceram ao evento. O DEBATE procurou a assessoria de comunicação da operadora VIVO para buscar mais informações sobre o problema, mas a empresa deu um prazo de 24 horas para enviar a resposta.
REAJUSTE
Reajuste no pedágio da BR-101 começa a valer A partir de ontem, motoristas começaram a pagar 11,76% a mais para circular por via. Tarifa básica passa de R$ 3,40 para R$ 3,80
çados pelo reajuste, este ano a atualização do valor teria como grande influência os investimentos realizados pela concessionária, incluindo a duplicação dos 176,6 quilôme-
começou a vigorar a partir de ontem (2), em toda a extensão das cinco praças de pedágio da BR-101/RJ o novo reajuste da tarifa básica, que passou de R$ 3,40 para R$ 3,80 (aumento de 11,76%). De acordo com a Autopista Fluminense, concessionária responsável pelos 320 quilômetros da rodovia alcan-
● AUTOMÓVEL, CAMINHONETE E FURGÃO (EIXO 2) - R$ 3,80 ● CAMINHÃO LEVE, ÔNIBUS, CAMINHÃO-TRATOR E FURGÃO (EIXO 2) - R$ 7,60 ● AUTOMÓVEL COM SEMIRREBOQUE E CAMINHONETA COM SEMIRREBOQUE (EIXO 3) - R$ 5,70 ● CAMINHÃO, TRATOR, CAMINHÃO TRATOR COM SEMIRREBOQUE E ÔNIBUS (EIXO 3) - R$ 11,40 ● AUTOMÓVEL COM REBOQUE E CAMINHONETA COM REBOQUE (EIXO 4) - R$ 7,60 ● CAMINHÃO COM REBOQUE, CAMINHÃO-TRATOR COM SEMIRREBOQUE (EIXO 4) - R$ 15,20 ● CAMINHÃO COM REBOQUE, CAMINHÃO-TRATOR COM SEMIRREBOQUE (EIXO 5) - R$ 19,00 ● CAMINHÃO COM REBOQUE, CAMINHÃO-TRATOR COM SEMIRREBOQUE (EIXO 6) - R$ 22,80 ● MOTOCICLETAS, MOTONETAS E BICICLETAS A MOTOR (EIXO 2) - R$ 1,90
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2015:
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ANA CLAUDIA SANTOS COSTA ANCHIETA MARCO ANTONIO BARRETO LOPES
Matricula
CARGO
4570-5
ASSESSOR C
4571-3
ASSESSOR D
LOTAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA
NOME 1 2
ANA CLAUDIA SANTOS COSTA ANCHIETA MARCO ANTONIO BARRETO LOPES
CPF
CARGO
119.973.437-38
ASSESSOR D
001.140.767-07
ASSESSOR C
LOTAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA
com 1 vaga disponível. Do total de 1795 vagas, 73 são exclusivas para pessoas com deficiência física para os cargos de representante de atendimento (50); auxiliar administrativo (7); auxiliar abrindo o mês de fe- de escritório (1) e auxiliar de vereiro, a secretaria de serviços gerais, também com Trabalho e Renda anuncia 1 vaga disponibilizada. Para se candidatar a uma que existem diversas vagas disponíveis para diversos das vagas basta procurar a setores de atuação na ci- Central do Trabalhador de dade, que vão desde a cons- Macaé (CTM) no Centro da trução civil até a indústria cidade. O serviço de cadastro offshore passando por car- é gratuito, tanto para as emgos mais específicos, como presas quanto para os trabaprojetista de móveis, com 5 lhadores. Para fazer o cadastro na vagas oferecidas e prograCentral do Trabalhador de mador de transportes. Entretanto, nas funções Macaé (CTM) é necessário com maior número de vagas comparecer ao endereço: oferecidas estão novamente Rua Dr. Télio Barreto, 28, no os cargos para Operador de Centro, com documentos oriempilhadeira (200) e repre- ginais (carteira de identidade, sentante de atendimento CPF e carteira de trabalho) e (200). Além destes, também currículo atualizado. O horário de atendimento existe boa disponibilidade Estado do Rio dede Janeiro é das 08 às 16h, de emprego para os serviçosMUNICIPAL de ao público PREFEITURA DE MACAÉ segunda a sexta-feira. Os teCamareiro de embarcações Secretaria Municipal de Saúde (82); Cozinheiro de embar- lefones são (22) 2796-1255, cações (16) e Corretor de 2796-1226. Se preferir, o trabalhador pode realizar o préimóveis (35).Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ no portal da prefeiJá para os motoristas tam- cadastro Comissão Permanente Licitação tura: www.macae.rj.gov.br/ bém existe uma grande de- de manda para todos os tipos de trabalhoerenda. Para validar o cadastro é preciso compacarteira: categoria C/D Estado do Rio (7); de Janeiro recer sede da Secretaria de categoria D (11); categoria E CÂMARA MUNICIPAL DEàMACAÉ Trabalho e Renda (12) e até motorista munck, Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Esta semana maiores oportunidades encontradas estão no setor offshore e construção civil
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC PORTARIA Nº: 02/2015 O Presidente ESTADO da Fundação de Macaé - FUNEMAC, no uso de DOEducacional RIO DE JANEIRO suas atribuições legais, e em conformidade disposto no Art. 30, §1º da PREFEITURA MUNICIPALaoDE MACAÉ Lei Complementar nº: 011/98, que instituiEoTURISMO Regime Jurídico dos Servidores FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE MACAÉ Públicos Municipal, R E S O L V E designar a servidora TARCIANA AMORIM DE FIGUEIREEstado do Rio deeJaneiro DO GUSMÃO, matrículas 8023 24378, Superintendente Financeira, para MUNICIPAL DEdeMACAÉ responder pelaPREFEITURA Tesouraria da Fundação Educacional Macaé-FUNEMAC, Secretaria Municipal Saúde DE BARROS SOAREZ, em substituição a servidora RENATA de MONTEIRO Fundação Municipal Hospitalar de Macaé à 03/03/2015 matrícula 10741, Tesoureira, que se encontrará de 02/02/2015 em período regulamentar de férias.
Estado Rio de Janeiro Macaé,do 30 de janeiro de 2015. Prefeitura Municipal de Macaé GLEISON MARINHO GUIMARÃES Empresa Pública Municipal de Saneamento Presidente da FUNEMAC
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS 2° Termo Aditivo Contrato de Prestação de ServiçosDE MACAÉ/RJ DAaoCRIANÇA E DO ADOLESCENTE Contrato nº 120/2013 Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.:Municipal (022) 2796-1300 e 2796-1546 Contratante: Fundo de Saúde de Macaé E-mail:Alimentação cmddcademacae@gmail.com Contratado: Aliminas Industrial LTDA Processo n°: 401303/2014 Objeto: Prorroga o prazo de contratação por 12 (doze) meses. Valor: R$ 7.250.112,00 Assinatura: 29/11/2014.
Pedro Reis Pereira Gestor do Municipal de Saúde
O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve: Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2015: Nome Ricardo Rezende Lemos Romulo de Souza e Silva Miranda Diego Barbosa Branco
Matrícula 4546-2 4254-4 4559-4
Lotação Gab. Ver. Jocimar Gomes de Oliveira Coordenadoria de ompras e Almoxarife Gab. Ver. Jocimar Gomes de Oliveira
Cargo Assessor
Padrão DAS E
Coordenador de Compras e Almoxarife Assessor A
DAS I DAS I
Lotação Gab. Ver. Jocimar Gomes de Oliveira Gab. Ver. Jocimar Gomes de Oliveira
Cargo Assessor A
Padrão DAS I
Assessor
DAS E
Coordenadoria de ompras e Almoxarife
Coordenador de Compras e Almoxarife
DAS I
E Nomear:
e Nomear,:
Secretaria de Trabalho e Renda oferece 1.138 vagas de emprego
Publicação Omitida em 29 de Novembro de 2014
PORTARIA Nº 046/2015
PORTARIA Nº 045 /2015
1
topista estão situadas nos quilômetros: 40 em Campos dos Goytacazes, 123 em Conceição de Macabu, 192 em Casimiro de Abreu (RJ), 252 em Rio Bonito e 299 em São Gonçalo.
Novos valores:
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
NOME
tros de rodovia previstos entre Campos dos Goytacazes e Rio Bonito, que já tiveram 39 quilômetros liberados para tráfego em 2014. As praças de pedágio da Au-
EMPREGO
Nome Ricardo Rezende Lemos Romulo de Souza e Silva Miranda Diego Barbosa Branco
CPF 148.992.107-95 092.021.767-28 084.564.837-37
Câmara Municipal de Macaé, 02 de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2015
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé
EXTRATO DO CONVÊNIO I - Espécie: Convênio 005/2015- Processo nº: 200063/2015. II - Objeto: Apoio financeiro à agremiação carnavalesca para realização do desfile de carnaval, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado. III - Crédito: Programa de Trabalho nº 27.244.0001.1.309.000, Elemento de Despesa nº 3.3.50.43.01.22 - Nota de Empenho n° 026/2015 IV - Valor do Convênio: R$ R$ 92.700,00 (noventa e dois mil e setecentos reais), sendo: concedente no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e DOR$ RIO DE JANEIRO convenente noESTADO valor de 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), relativos à suaPREFEITURA contrapartida. MUNICIPAL DE CARAPEBUS V - Prazo de GABINETE vigência: Até dia 17/02/2015, a contar da data de sua DOoPREFEITO assinatura. VI - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura de de Carapebus Macaé,Municipal 27 de janeiro 2015. Secretaria Municipal de Administração Ricardo Gabinete do Muylaert PrefeitoSalgado Neto Presidente da FESPORTUR Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Geral
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DESABASTECIMENTO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Drama da falta d'água já dura 28 dias na Granja dos Cavaleiros
Macaé registra casos de desperdício de energia
Nem protesto resolveu a situação da falta d’água dos moradores de condomínio Ludmila Fernandes
ludmila@odebateon.com.br
“A água é inerente à sobrevivência humana”. Quando há a falta deste recurso, tão essencial para o ser humano, é um transtorno. Um dia sem água já é mais que suficiente para gerar grandes dificuldades, 28 dias então significa ter que superar muitos obstáculos e se adaptar a uma dura realidade. O Jornal O Debate vem acompanhando a jornada dos moradores de um condomínio, localizado na Rua Manoel Francisco Nunes, na Granja dos Cavaleiros. Cerca de 500 famílias, compostas por deficientes físicos, pessoas com problemas de saúde, crianças e idosos, estão vivendo há quase um mês sem água. O caso não é um fato isolado, já que Macaé tem sérios problemas com o abastecimento de água em diversos bairros da cidade. Alguns, ainda não recebem água encanada. Com o crescimento desordenado do município, os serviços de infraestutura e assistência básica não conseguem acompanhar o rápido crescimento. O problema de desabastecimento no município é um dos grandes desafios a ser enfrentado pelo Poder Público. Mais uma vez, os moradores do condomínio procuraram nossa equipe para relatar que o problema não havia sido resolvido. De acordo com Luiza Márcia Deodoro Costa, moradora do 5° andar, no dia 28 de ja-
neiro, dia do protesto realizado pelos moradores, a Cedae esteve no local realizando a ligação da bomba que levaria água para os moradores do bloco 2, que fica mais acima. “A água no dia do protesto até chegou, mas bem fraca. No mesmo dia já estávamos sem água novamente. Foi um “cala boca”, não resolveu o nosso problema, estamos esquecidos, jogados às traças”, desabafou. O problema está acontecendo, segundo moradores, porque a Cedae trocou a bomba que abastecia o bairro e levou para Rio das Ostras, colocando no lugar uma bomba que não tem força para jogar água para a parte de cima do local. Mesmo com várias tentativas em resolver a situação com a Cedae, nada foi feito e, juntos, os moradores foram às ruas chamar a atenção não apenas da Companhia, como da população e do Governo para o problema de desabastecimento que vem afetando muitas famílias. A moradora Luiza relata que, após o protesto e a ligação da bomba que levou um pouco de água por poucas horas, novamente a administração do condomínio, junto com os moradores do local, procuraram a Cedae, que informou que a nova bomba, que pode solucionar o problema, deve chegar ainda nesta quinta-feira (05). “A minha preocupação é que na quarta-feira, minha filha de 10 anos volta às aulas. Como vai ser? Como vou mandar a menina para escola sem banho? Sem
KANÁ MANHÃES
Moradores esperam por mais uma promessa da Cedae
se alimentar direito? A gente vive da ajuda de amigos e parentes. Quando não conseguimos ajuda, somos obrigados a comprar água mineral. Já tive que dar banho na minha filha com água mineral. Eu e meu marido temos muito gastos, só ele está trabalhando. Já gastamos R$ 60 só com água mineral, nós não temos essa condição”, disse Luiza. Como mais uma tentativa de restabelecer o serviço de abastecimento de água no condomínio, os moradores fizeram um reunião com um advogado na noite de ontem (02) para verificar qual medida legal pode ser aplicada contra a Cedae.
O prazo da Cedae para troca da bomba termina nesta quintafeira (09) e os moradores aguardarão até esta data para tomar qualquer decisão em relação às medidas legais contra a empresa. Eles esperam que essa promessa seja realizada.
Durante o dia, poste do calçadão esteve com todas as lâmpadas acesas com uma crise nacional instalada, onde o consumo exagerado de água e energia é totalmente inapropriado, Macaé parece estar fora dos problemas nacionais. O pedido vem do Governo Federal, principalmente para os estados do sudeste do país: economia de água e energia. Contudo, flagrantes de desperdícios desses serviços são geralmente fáceis de encontrar na capital do petróleo. Na sexta-feira (30), todas as lâmpadas dos postes do calçadão no centro - cerca de quatro lâmpadas em cada poste -, estavam acesas durante todo o dia. Apesar do dia estar nublado não havia necessidade das lâmpadas estarem acesas, já que o dia não estava escuro. O Poder Público vive investindo em campanhas de conscientização para o racionamento de energia. Dentre essas políticas de economia de luz está a redução do valor da conta no final do mês, e o fato de estar colaborando com o meio ambiente. Porém, esses flagrantes de desperdício de energia são facilmente encontrados em diversas partes da cidade, deixando a população intrigada com a falta de responsabilidade diante do atual cenário brasileiro. É importante ressaltar que a contribuição destinada ao custeio
do serviço de iluminação pública é paga por todos os consumidores residenciais e não-residenciais. Sendo assim, além de pagar todos os meses pelo serviço prestado pela concessionária de energia, com taxas, tarifas e impostos embutidos, a população é obrigada a pagar também a contribuição para a iluminação pública. De acordo com a Ampla, empresa que distribui energia no município e na região, o valor cobrado pela taxa de iluminação pública é repassado para a prefeitura. Ela também ressalta, em um texto publicado no seu site oficial, que esse valor deve ser destinado para investimentos e manutenção da iluminação em toda a cidade. Neste mês de fevereiro, a taxa de iluminação pública ficou ainda mais cara, sofrendo reajuste de 6,5% (valores diferentes para comércio e residências). Algumas pessoas ainda desconhecem que pagam essa taxa e é preciso atenção ao valor que vem cobrado na conta de luz. A Ampla ressalta que é de competência da prefeitura, através da Empresa Municipal de Iluminação Pública (Emip) trocar lâmpadas queimadas, instalar novos pontos de iluminação pública, além de desligar a luz durante o dia para evitar desperdício de energia. Para solicitações de manutenção de iluminação pública, a população pode entrar em contato com a Empresa Municipal de Iluminação através dos telefones: (22) 2759-1086 e 2762-8232.
EDUCAÇÃO
Faculdade Salesiana inicia ano com importante palestra Reunião é destinada a todos os professores e representantes das outras instituições salesianas da região pensando em trazer mais conhecimento para os educadores das instituições salesianas, o ano letivo de 2015 da Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) e do Instituto Nossa Senhora da Glória (INSG/ Castelo) será aberto com uma importante palestra. Um dos maiores nomes da educação no Brasil, o Professor Pedro Demo, será o palestrante no dia 07 de fevereiro (sábado) às 8h30, na quadra de esportes da Faculdade. O professor abordará o tema “A utilização da pesquisa em sala de aula” e é aguardada a presença de todos os educadores da Faculdade Salesiana e do Instituto Nossa Senhora da Glória. Visando uma reunião entre
as unidades, a Instituição convidou também todos os representantes das escolas salesianas de Rio das Ostras e de Campos dos Goytacazes. FACULDADE SALESIANA MARIA AUXILIADORA
A Instituição foi inaugurada no dia 6 de agosto de 2001 e a faculdade nasceu sob a ótica da razão, religião e amabilidade, com a missão de oferecer aos alunos oriundos do ensino médio a oportunidade de continuarem seus estudos na educação superior. No mesmo local do colégio Castelo, fundado em 27 de Julho de 1963, a Faculdade compõe o Instituto Nossa Senhora da Glória (INSG), uma instituição completa que oferece educação do maternal à pósgraduação. Uma história de crescimento que se perpetua a cada ano, com novas ferramentas pedagógicas e cursos que qualificam os estudantes para o
ingresso em diversas empresas pelo mundo. PALESTRANTE
O Prof. Pedro Demo é graduado em Filosofia e Doutor em Sociologia, com pós-doutorados na Alemanha e Estados Unidos. É Professor Titular aposentado do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, instituição que lhe conferiu também o título de Professor Emérito. É Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Trabalha com Metodologia Científica no contexto da Teoria Crítica e de Pesquisa Qualitativa. No Ministério da Educação foi Secretário-Geral Adjunto de 1979 a 1983 e Diretor-Geral do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) de 1984 a 1985. Recebeu inúmeras homenagens nacionais e internacionais; é autor de mais de 100 artigos completos em periódicos; mais de 70 livros; dentre muitas outras contribuições.
REGIÃO
Carlos Augusto recebe representante do Papa Francisco em Rio das Ostras Deputado estadual eleito reiterou a importância do município no Estado o ex-prefeito de Rio das Ostras e deputado eleito, Carlos Augusto, participou no último sábado, dia 24, da visita do Núncio Apostólico Dom Giovanni D'
Aniello ao município. O representante do Papa Francisco no Brasil celebrou a Santa Missa na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, que foi acompanhada por centenas de fiéis. Para Carlos Augusto, a visita do Núncio a Rio das Ostras demonstra a representatividade do município no estado. “Foi um momento de muita alegria
e fé. Uma visita de grande representatividade para toda a comunidade católica e, sem dúvida, ficará registrada na história da nossa cidade”, avaliou. A celebração também teve a presença do bispo diocesano de Nova Friburgo, Dom Edney Gouvêa, do padre Alexandre José Albuquerque, entre outros representantes da Igreja Católica.
Carlos Augusto cumprimenta o Núncio Apostólico, Dom Giovanni D' Aniello
JORGE RONALD/ASSESSORIA
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Geral
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
BASQUETE
Macaé recebe o Uberlândia no Juquinha
RAPHAEL BÓZEO/MACAÉ BASQUETE
Equipe entra em quadra hoje para voltar à zona de classificação aos playoffs
O
Macaé Basquete volta à quadra nesta terçafeira (3) para um dos jogos mais importantes do NBB até o momento. A partida contra o Uberlândia, às 19h30, no Juquinha é encarada como uma decisão. Isso porque os dois times estão empatados em número de pontos, mas os mineiros levam vantagem no confronto direto e, por isso, os macaenses ocupam a 13ª colocação, fora da zona de classificação para os playoffs. Uma vitória sobre os mineiros em casa neste duelo
coloca, novamente, o Macaé entre os 12 primeiros classificados para os playoffs. Além das duas equipes, o Brasília também tem 7 vitórias em 19 jogos. O time da Capital Federal enfrenta o Palmeiras na quarta-feira, e também pode ficar para trás se não vencer e o Macaé conseguir um triunfo. No jogo de ida, em Uberlândia, a partida foi decidida na última bola. Os mineiros venceram por 81 a 80 em um jogo eletrizante. O que pode ajudar o Macaé neste duelo
em casa é o apoio da torcida, que vem fazendo a diferença nos jogos em casa. Na quinta-feira o Uberlândia enfrenta o Flamengo, enquanto o Macaé Basquete recebe o Minas Tênis, também às 19:30, no Juquinha. A Associação Macaé de Basquete (AMB) tem os patrocínios da Prefeitura Municipal de Macaé, da SIT e da Autoviação 1001. Além disso, tem apoio da Fesportur, da Universidade Estácio de Sá e da academia BioFitness.
A torcida é fundamental para embalar o Macaé na partida decisiva do NBB
CARIOCA
Macaé considera grave agressão de torcedores do Flamengo Episódio foi registrado no jogo de estreia do Campeonato Carioca no sábado (31) a diretoria do Macaé Esporte divulgou ontem uma nota oficial sobre o caso de invasão do vestiário, assim como a agressão ao goleiro Ricardo Berna, registrado na partida de estreia do Campe-
onato Carioca na noite do último sábado (31). O incidente, atribuído à torcida do Flamengo, aconteceu minutos antes da partida que acabou empatada em 1 a 1. O caso, que ganhou repercussão nacional, surpreendeu os milhares de torcedores que assistiram ao confronto entre o Macaé Esporte e o Flamengo no Estádio Cláudio Moacyr de
Azevedo. Momentos antes do início da partida, marcada para as 19h30 de sábado, cerca de 100 torcedores, que seriam membros de uma torcida organizada rubro-negra, tiveram acesso ao vestiário do clube macaense. Além de saques de materiais de jogo e alimentos, o grupo agrediu Ricardo Berna, que mesmo com ferido no queixo, en-
trou em campo e participou da partida. A invasão e a agressão serão encaminhadas pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro ao Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro, que determinará as possíveis punições aos culpados. Em nota, a diretoria do Macaé Esporte afirmou que o time foi vítima no episódio
considerado como lamentável. O clube afirma que contabilizou prejuízo material com a subtração de alguns pertences que estavam no vestiário, além de ressaltar que nunca ocorreu um fato similar em jogos como mandante no Moacyrzão, e que não medirá esforços em adotar melhorias que possam evitar fatos como o ocorrido.
No final do texto, o clube disse repudiar qualquer ato de violência e aguarda providências das autoridades, inclusive desportivas, para que os responsáveis sejam punidos. “Aos nossos atletas e colaboradores, em especial ao goleiro Ricardo Berna, o nosso apoio e solidariedade após o grave incidente de que foram vítimas”, finaliza a nota.
NUPEM
Turma do PPG-CiAC visita o Mercado de Peixes Experiência faz parte da disciplina eletiva Ecologia Humana e Etnobiologia Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
Visando ampliar o conhecimento, o Programa de PósGraduação em Ciências Ambientais e Conservação (PPGCiAC) do Campus UFRJ-Macaé promoveu uma atividade fora da sala de aula. Entre os dias 6 e 10 de janeiro, foi oferecida, pela primeira vez, a disciplina eletiva Ecologia Humana e Etnobiologia, ministrada pelo Professor Renato Silvano, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Segundo o Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé (NUPEM/UFRJ), a turma composta por alunos do programa, alunos externos e ouvintes, se aprofundaram nas questões que envolvem a percepção humana e o conhecimento das comunidades locais sobre o ambiente e os recursos naturais, relacionando com
questões sociais, ecológicas, de segurança alimentar local, legislação ambiental e conservação de recursos. Para tornar o aprendizado mais interessante, o professor Renato apresentou o viés humano de teorias ecológicas importantes como os conceitos de Nicho, Forrageamento Ótimo e os fundamentos da Biologia da Conservação. Métodos de estudos em ecologia humana foram detalhados nas aulas pelo docente, sendo explorados de maneira teórico-prática em seminários apresentados pelos cursistas, que se surpreenderam com as interessantes abordagens conduzidas em nosso país em comunidades locais, em sua maioria compostas por pescadores. No dia 9, a turma fez uma visita ao Mercado Municipal de Peixes de Macaé, onde obtiveram informações acerca da origem, da composição e da comercialização do pescado que aporta diariamente junto à foz do rio Macaé. A história, a economia e grande parte dos recursos naturais do município se encontram intimamen-
Aula foi ministrada pelo professor da UFRGS Renato Silvano
te relacionadas aos recursos pesqueiros. O curso de Pós-Graduação começou a ser oferecido em março de 2001. O programa interdisciplinar com enfoque nas ciências ambientais visa formar um profissional com base sólida nas ciências dedicadas à Conservação e Manejo dos Recursos Naturais, sendo capaz de integrar conceitos e métodos oriundos de diversas disciplinas da Biologia, Química, Bioquímica e Geologia na análise de questões ambientais. As linhas de pesquisa do PPG-CiAC incluem a descrição e reconhecimento da rica biodiversidade regional em seus vários níveis e valores, bem como a compreensão do funcionamento dos ecossistemas naturais para seu manejo, conservação e uso sustentável. Os alunos do PPG-CiAC têm, portanto, a oportunidade de cursar um elenco variado de disciplinas e desenvolver pesquisas que incorporem a interdisciplinaridade como princípio básico para compreensão e análise de questões científicas complexas. DIVULGAÇÃO/NUPEM