KANÁ MANHÃES
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ACIDENTE QUATRO LINHAS DE 10 REPRESENTA CARACTERES RISCOS A MORADORES
REAJUSTES QUATRO LINHAS ELEVAM DE CUSTO 10 CARACTERES DE VIDA EM MACAÉ
QUATRO PREFEITO LINHAS DEFENDE DE 10 CARACTERES CONTROLE SOCIAL
EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X
EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.5
EDITORIA, POLÍTICA, PÁG.3 PÁG.X
R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 2 de setembro de 2015 Ano XL, Nº 8801 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
POLÍTICA
Macaé será base logística para transporte ferroviário Reunião realizada ontem no Centro de Convenções marcou início de trabalho técnico para implantação de estação de transbordo de cargas que serão transportadas por nova linha A implantação de uma estação de transbordo para alimentação da Ferrovia VitóriaRio em Macaé tornará a cidade uma das principais bases de apoio logístico ao modal que pretende manter em crescimento a importância do município para a economia nacional, através das operações do petróleo. A garantia de criação da retroárea ferroviária, em área que respeitará as previsões de expansão urbana da cidade, segundo o Plano Diretor e o Plano Municipal de Mobilidade, foi reforçada ontem pelo subsecretário estadual de Transportes, Delmo Pinho, em reunião com os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Vandré Guimarães e de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves. A reunião aconteceu no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, e contou também com a participação do presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid, da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), Antônio Martius Gondim e empresários do município. Segundo Delmo Pinho, Macaé foi a primeira cidade do Estado a receber uma reunião oficial entre o governo estadual e gestores dos municípios que serão cortados pela nova ferrovia. PÁG. 3
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POLÍTICA
Dr. Eduardo diz: "Não ganho 43 mil reais como servidor" Com essa frase, o presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), justificou ontem pontos relativos ao seu contracheque, como médico servidor da prefeitura, referente ao mês de junho, exposto na internet com base nas informações disponíveis no Portal da Transparência do governo municipal. A divulgação da listagem foi o tema principal abordado pelos parlamentares que participaram do grande expediente da sessão ordinária de ontem, da Câmara de Vereadores. Ao discursar em plenário, Dr. Eduardo Cardoso explicou que o seu vencimento como servidor público há 40 anos na prefeitura chega a cerca de R$ 10 mil. Vereadores destacaram a necessidade do poder Executivo municipal em se adequar às regras estabelecidas por legislação federal. PÁG. 3 WANDERLEY GIL
Evandro Esteves destacou a importância da integração de Macaé no projeto de construção da ferrovia que ligará o Rio a Vitória
Dr. Eduardo justificou valores
EDUCAÇÃO
WANDERLEY GIL
MACAÉ GANHA ESCOLA Projeto entregue ontem no Aeroporto consolida nova gestão na rede pública de ensino
A solenidade de entrega das obras de instalação da Escola Municipal Maria da Conceição Carvalho no antigo prédio do CRAS do Parque do Aeroporto, realizada ontem, representa o novo modelo de gestão na Educação implementado pelo governo municipal, focado em garantir a expansão da infraestrutura própria da rede
municipal de ensino. Desde que assumiu a pasta em abril deste ano, esta é a primeira unidade entregue pelo secretário municipal de Educação, Guto Garcia, representando o compromisso de atender as demandas da comunidade escolar e alunos, formalizada através do 'Pacote pela Educação'. A escola foi totalmente restruturada e adap-
CIDADE
tada às necessidades de ensino e de segurança da Educação Infantil. A unidade tem ainda espaços de convivência para 120 crianças de 0 a 5 anos de idade. Essa inauguração integra as ações do Programa “Todos na Escola”. Atualmente, a Secretaria de Educação atende quase 10 mil estudantes na Educação Infantil. PÁG. 8
EDUCAÇÃO
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Moradores da Barra solicitam segurança
Mesmo com faixas de pedestres, motoristas não respeitam sinalização
Travessia na RJ 106 ainda é arriscada para quem mora no bairro PÁG. 2 POLÍCIA
Trânsito alterado por conta de obras Motoristas devem ficar atentos a mudanças na mobilidade PÁG. 6
Solenidade realizada ontem contou com a presença de autoridades
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Pronatec oferece vagas para alunos Inscrições para cursos começam na quinta-feira (3) Cursos são para alunos do Ensino Médio
PÁG. 8
CIDADE
POLÍTICA
CADERNO DOIS
FAMMA realiza eleição Governistas derrubam Roda Urbana leva o no Duque de Caxias pedidos da oposição hip hop para as ruas Moradores escolheram representantes do bairro PÁG. 2
Embate político movimentou a sessão da Câmara PÁG. 3
Evento acontece hoje no Calçadão da Rui Barbosa CAPA
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 22º C Mínima 16º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,6875 Venda R$ 3,6880
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé,quarta-feira, 2 de setembro de 2015
Cidade
NOTA
Abraço à Irmandade acontece na próxima segunda. Evento tem como objetivo aproximar a sociedade do Hospital São João Batista.
FRONTEIRA
Pedestres pedem melhorias na travessia na Amaral Peixoto Trecho de grande movimento fica situado na altura do Estádio Claúdio Moacyr de Azevedo e da UPA Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
N
os últimos meses, a prefeitura, por meio da secretaria de Mobilidade Urbana, vem implantando medidas para melhorar a travessia de pedestres ao longo da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106). Entretanto, nos locais onde isso ainda não foi feito, a população continua se arriscando diariamente. Um exemplo disso fica no trecho em frente ao Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A situação se torna ainda mais perigosa devido a imprudência de muitos motoristas, que muitas vezes transitam acima dos limites de velocidade permitidos na via. “Aí é um ponto de bastante movimento, principalmente de crianças e idosos, devido a existência da UPA e de duas escolas. Eu sempre escuto o pessoal aqui do bairro reclamando. Mesmo com a faixa, atravessar ali depende muito da boa vontade dos motoristas. Tem gente que reclama que leva até 10 minutos para conseguir passar. No horário de pico é praticamente impossível. E mesmo
os carros dando passagem é preciso tomar cuidado para ver se não tem motociclista vindo cortando, para não ser atropelado. É muito perigoso”, conta o presidente da Associação de Moradores da Nova Holanda, Vando Emanuel. No local existe faixa de pedestre, no entanto, os moradores dizem que é necessária a instalação de um semáforo. “Não adianta ter apenas a faixa, é preciso ter um sinal”, enfatiza Vando. Enquanto isso, para auxiliar na travessia, a população reforça o pedido para que a prefeitura coloque um agente de trânsito, principalmente nos horários de maior movimento. “Eles só colocam alguém aqui quando é dia de jogo. Precisamos de um agente para auxiliar na travessia, principalmente nos horários de entrada e saída das escolas”, pontua Ronaldo, morador da Fronteira. Procurada pela nossa equipe de reportagem, a secretaria de Mobilidade Urbana explicou que, a partir da reunião realizada, foram levantadas algumas demandas com relação à travessia de pedestres ao longo
da Amaral Peixoto, na altura da Barra de Macaé, e as mesmas serão atendidas na medida do possível, incluindo com relação ao local citado. No entanto, o trecho possui sinalização implantada com faixas de pedestres no início do trevo (próximo a bilheteria do Estádio Cláudio Moacyr e do ponto de parada dos ônibus). Por isso, o órgão solicita a colaboração dos condutores em dar prioridade à travessia dos pedestres no local, inclusive parando se necessário. E aos pedestres, pede-se que só façam a travessia nas faixas, da forma mais segura possível. Sobre a implantação de semáforos neste trecho, o projeto já foi elaborado pela Engenharia Urbana, no entanto, é necessário aguardar o prazo para que os trâmites legais sejam concluídos e a posterior implantação dos equipamentos seja realizada. Enquanto as medidas não são tomadas, é preciso redobrar a atenção ao fazer a travessia. Já os motoristas devem respeitar as determinações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A RJ-106 é uma rodovia es-
CÃES E GATOS KANÁ MANHÃES
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Apesar de existir faixa, pedestres dizem que precisam contar com a boa vontade dos motoristas
tadual e conta, ao todo, com 200 quilômetros de extensão, ligando a RJ-104, na altura de São Gonçalo, à BR-101, na altura de Macaé. Somente na Capital do Petróleo, ela corta um trecho que passa dentro da região central de 23,2 Km. MOTORISTAS DEVEM RESPEITAR
O Art. 70 do CTB explica que a travessia sobre faixas delimitadas para esse fim, os pedestres terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas a sinalização
vertical. Deixar de dar preferência de passagem nesses casos é considerado uma infração gravíssima, podendo o infrator ser multado. O mesmo artigo ressalta que “nos locais em que houver sinalização semafórica de controle de passagem será dado preferência aos pedestres que não tenham concluído a travessia, mesmo em caso de mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos”. O Art. 220 prevê que deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito “nas proximidades de escolas, hospitais,
estações de embarque e desembarque de passageiros, ou onde haja intensa movimentação de pedestres” é considerada uma infração gravíssima, podendo gerar multa ao infrator. Já o Art. 311 diz que “trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano” a pena passa a ser de detenção, que pode variar de seis meses a um ano, ou multa.
ASSOCIAÇÃO
FAMMA realiza eleição no Duque de Caxias Cerca de 250 moradores compareceram para escolher seus representantes
Vacinação, que é gratuita, é fundamental para proteger o animal contra a raiva
Vacinação antirrábica chega a novos bairros Essa semana, equipe do CCZ vai estar no Vale dos Cristais e Vale das Palmeiras Como a prevenção é sempre a melhor opção, os donos de cães e gatos devem ficar atentos ao calendário da prefeitura para imunizar o seu animal contra a raiva. A campanha de vacinação antirrábica segue essa semana em novos bairros. Na próxima quinta-feira (3), equipes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) vão estar no Vale das Palmeiras (Rua São João - em frente ao bar do Armandinho) e no Vale dos Cristais (posto volante - 9h às 12h). A imunização é fundamental para proteger o animal, uma vez que essa doença pode ser transmitida aos humanos e levar à morte. O CCZ também
explica que é importante que ele seja levado por um adulto e que apresente a carteira de vacinação. Se for agressivo, recomenda-se o uso de focinheira. A vacina é contraindicada para animais doentes, em tratamento, ou debilitados, assim como fêmeas que estejam amamentando ou esperando filhotes. A transmissão da raiva ocorre, principalmente, por meio da mordida de um animal infectado com o vírus, e que esteja eliminando-o pela saliva. Nas áreas rurais, além de cachorros e gatos, bovinos, equinos, suínos, caprinos e ovinos também podem contrair a doença. No Brasil, cães e gatos podem atuar na transmissão da raiva para o homem, principalmente devido à sua proximidade com as pessoas.
Após o contato com um outro animal raivoso, o bicho pode levar de alguns dias até meses para desenvolver os sintomas. Após seu aparecimento, a doença costuma evoluir de forma rápida, variando de um a onze dias, e o animal morre por paralisia respiratória. Diante disso, a prevenção ainda é a melhor forma de proteger o animal e o homem. No ano passado, o governo municipal realizou a mesma campanha em Macaé, tanto na serra, quanto na área urbana. Para maiores informações sobre o assunto, ou locais onde a campanha vai passar, a população pode entrar em contato com o CCZ através dos números: (22) 2772-6461/ (22) 2796-1186 / 0800 - 022 - 6461, ou comparecendo à sede do órgão, situada na Rua Augusto de Carvalho, nº 101 - Imbetiba.
no último final de semana, a Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé (FAMMA) realizou uma nova eleição de bairro. Dessa vez os moradores do Parque Duque Caxias, situado nas margens da Linha Verde, foram às urnas para escolher os seus representantes. Apesar de ser chapa única, cerca de 70% da população compareceu para exercer o seu papel de cidadão. Com 254 votos, foram eleitos Jefferson da Silva e Felipe Cunha como presidente e vice, respectivamente. Satisfeito com o resultado, o presidente da FAMMA, também à frente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Aroeira (AMABA), Celso Henrique da Silva, diz que essa foi uma das melhores eleições feitas em sua gestão. “Foi uma eleição muito tranquila e os moradores compareceram e fizeram a sua parte. Isso cria uma grande expectativa, pois o bairro, até então, não tinha uma associação de moradores e estava bem abandonado. Agora os novos representantes assumem essa responsabilidade de cobrar as melhorias necessárias. Na minha avaliação, como presidente da FAMMA, essa foi a melhor eleição de chapa única que eu já fiz em minha gestão. Os moradores deram um show de cidadania”, frisa. O presidente eleito fez questão de agradecer os eleitores. “Obrigado a todos pela confiança e por permitir que eu,
junto a minha diretoria, possa administrar o nosso bairro”, pontuou Jefferson. Ele enfatiza que entre as propostas está o pedido para a desapropriação de um terreno da prefeitura. “Hoje a gente não tem nenhuma área de lazer ou posto de saúde. Para ter acesso a isso é preciso se deslocar para localidades distantes. A praça mais próxima fica a cerca de um quilômetro, no Bairro da Glória. E mesmo assim é perigoso para a gente ir, pois é preciso atravessar a Linha Verde, que não conta com locais de travessia. Por conta disso, muitos pais deixam os filhos brincando no terreno de alguém ou na rua, situações que comprometem a segurança das nossas crianças e adolescentes. Como esse terreno está sem nenhum tipo de utilidade, a gente quer propor
ao poder público que use essa área em prol da nossa comunidade”, conta. Jefferson também solicita a presença do poder Legislativo. “Precisamos de uma Câmara Itinerante aqui no bairro”, completa. De acordo com a FAMMA, as próximas eleições que acontecerão, ainda com datas a serem definidas, serão: Virgem Santa, Vale Encantado, Engenho da Praia e Vila Badejo. Celso também reforça o pedido de convocação dos representantes que ainda não regularizaram a suas atas para que procurem a federação o quanto antes. “Peço que me procurem para resolver o problema do registro porque já está tudo liberado no primeiro ofício”, pontua. A federação funciona na Rua Alcides Mourão, nº 892, Aroeira. DIVULGAÇÃO
Prioridade é a construção de área de lazer e posto de saúde
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé,quarta-feira, 2 de setembro de 2015
Política
NOTA
Marcel Silvano (PT) defendeu o Portal da Transparência como ferramenta de análise da população
LOGÍSTICA
Macaé será base logística para transporte ferroviário Integração da cidade à Ferrovia Vitória-Rio foi garantida ontem pelo governo do Estado Márcio Siqueira
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A
implantação de uma estação de transbordo para alimentação da Ferrovia Vitória-Rio em Macaé tornará a cidade uma das principais bases de apoio logístico ao modal que pretende manter em crescimento a importância do município para a economia nacional, através das operações do petróleo. A garantia de criação da retroárea ferroviária, em área que respeitará as previsões de expansão urbana da cidade, segundo o Plano Diretor e o Plano Municipal de Mobilidade, foi reforçada ontem pelo subsecretário estadual de Transportes, Delmo Pinho, em reunião com os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Vandré Guimarães e de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves. A reunião aconteceu no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, e contou também com a participação do presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid, da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), Antônio Martius Gondim e empresários do município. Segundo Delmo Pinho, Macaé foi a primeira cidade do Estado a receber uma reunião oficial entre o governo estadual e gestores dos municípios que serão cortados pela nova ferrovia. "É certo que Macaé terá esta
Apresentação do Subscretário estadual de Transportes reuniu membros do governo municipal e do segmento empresarial
unidade de transporte de cargas diante da sua importância para as operações do petróleo, agora e no futuro. Vamos analisar quais são os melhores locais para destacar, no projeto, a criação dessa estação", explicou Delmo. O Subsecretário de Transportes do Estado ressaltou que Macaé possui potencial para se transformar, no futuro, na Capital Nacional da Logística. "Agora é o momento de se planejar projetos que visem reduzir custos. A região Norte Fluminense possui cargas transportadas por caminhões que deveriam estar nos trens. E Macaé vai ser parte fundamental nesse novo
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processo da logística nacional", enfatizou Delmo Pinho. A reunião firmou o primeiro diálogo técnico entre os representantes de Macaé e do governo do Estado para a composição da estratégia de adequação do projeto da Ferrovia Vitória-Rio à infraestrutura e às previsões de crescimento econômico da Capital Nacional do Petróleo. Presentes no encontro, membros da equipe técnica da secretaria de Mobilidade Urbana destacaram pontos importantes, como a adequação do traçado da ferrovia às estradas de acesso à cidade, que suportam a logística rodoviária do transporte de
cargas. "A ferrovia é estratégica para o país e passará por Macaé. Por isso, nós temos o compromisso de discutir a melhor forma de garantir a integração da cidade ao novo modal de transporte de cargas da região Sudeste do país", destacou Evandro Esteves. Para Vandré Guimarães, a integração entre Macaé e o Estado é fundamental para que o município possa alavancar a infraestrutura em logística para o transporte de cargas. "Encontramos na Secretaria de Estado de Transportes a parceria importante para Macaé superar os seus desafios e investir
SALÁRIOS
pesado na infraestrutura em logística. Este é o momento de dialogar com o nosso corpo técnico e com a indústria offshore sobre os melhores caminhos para garantir nossa importância frente a economia nacional", disse. A reunião foi destacada também pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB). "A nossa responsabilidade é com o presente de Macaé, mas temos o compromisso de planejar o futuro da cidade. Esse encontro faz parte da iniciativa que visa garantir o apoio necessário para que as operações do petróleo voltem a crescer e gerar empregos", disse o prefeito.
TRANSPARÊNCIA
Prefeito defende controle social "Não podemos abrir mão da transparência e da eficiência". A declaração do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) destacou o comprometimento da administração municipal em aprimorar o Portal da Transparência, ferramenta oficial do governo que passa a divulgar novas informações sobre a gestão do orçamento. Na apresentação realizada ontem no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, o prefeito destacou que o Portal visa incentivar o controle social das ações administrativas do governo. "Esta ferramenta não é para enfrentar servidor. Ninguém quer tomar conta de ninguém. Nós não podemos abrir mão da transparência, que é garantida através do acesso às informações, do esclarecimento desses dados e do controle social efetivo da população", disse o prefeito.Entre as informações divulgadas no Portal, o prefeito destacou os dados relativos à folha de pagamento, onde já houve redução de R$ 2,2 milhões em três anos. KANÁ MANHÃES
“Não existe hoje um Portal da Transparência igual ao nosso em toda a região” DR. ALUÍZIO, PREFEITO
EMBATE
Vereadores esclarecem dados Bancada derruba sobre o Portal da Transparência pedidos da oposição Paulo Antunes e Dr. Eduardo registraram valores reais de vencimentos "Eu não ganho R$ 43 mil". Com essa frase o presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), justificou ontem pontos relativos ao seu contracheque, como médico servidor da prefeitura, referente ao mês de junho, divulgado na internet com base nas informações disponíveis no Portal da Transparência do governo municipal. A divulgação da listagem foi o tema principal abordado pelos parlamentares que participaram do grande expediente da sessão ordinária de ontem, da Câmara de Vereadores. O primeiro a discursar sobre o tema foi o vereador Paulo Antunes (PMDB), que criticou a forma como as informações disponíveis no 'Portal' estão sendo divulgadas nas redes sociais nesta semana. Paulo Antunes fez questão de explicar os dados relativos ao contracheque do seu irmão, o servidor Júlio Martins Antunes, que atua como fiscal do município, e hoje ocupando cargo de subsecretário na Empresa Municipal de Saneamento (Esane). "Sou 100% a favor da transparência, de tudo, não apenas do salário de servidores. Hoje, no entanto, um site deu destaque ao contracheque do meu irmão, apontando que ele recebe um salário de mais de R$ 60 mil, o
WANDERLEY GIL
WANDERLEY GIL
Dr. Eduardo Cardoso (PPS)
Paulo Antunes (PMDB)
que não é verdade", disse o vereador. Paulo Antunes explicou que os vencimentos registrados no contracheque de Júlio, referente ao mês de junho, é relativo a adicionais como o pagamento de férias antigas, como também a 1/3 de outro benefício. "O salário real do meu irmão é R$ 12 mil, formado pelo seu vencimento como servidor e a gratificação como subsecretário já com o corte feito pela prefeitura. É só levantar os dados relativo ao pagamento de julho. O valor que consta no referido documento é relativo ao pagamento de férias vencidas. É uma situação desagradável para um servidor com mais de 20 anos de trabalho ser exposto na internet de forma equivocada", apontou o vereador. Paulo Antunes fortaleceu a proposta do governo em promover a transparência nos atos
administrativos da prefeitura, mas lamentou a maneira como tais dados estão sendo analisados na internet. "O prefeito Dr. Aluízio reduziu, há dois meses, salários e cargos de assessoria. Isso já gerou uma redução de mais de R$ 480 mil em julho na folha de pagamento. E isso está transparente. É uma pena que existam pessoas que querem deturpar as informações", esclareceu o parlamentar. "NÃO SOU MARAJÁ"
Ao participar do grande expediente, Dr. Eduardo Cardoso explicou o registro de R$ 43 mil em seu contracheque referente ao mês de junho. Aproveitando o momento para esclarecer que o Legislativo não solicitou ao Executivo a remoção das informações do Portal da Transparência, como também foi especulado
Requerimentos eram direcionados à Saúde e nas redes sociais, Dr. Eduardo informou que os valores são re- à Fundação Municipal lacionados ao seu vencimento- de Cultura
base e ao pagamento de férias vencidas. "Confesso que hoje eu fiquei envergonhado da forma que eu iria sair de casa depois da divulgação das informações desta maneira. É verdade que eu recebi esse valor. Sou servidor da prefeitura há 40 anos, e por três anos fui secretário de Saúde sem ter férias. Neste ano, a coisa apertou, e eu solicitei à prefeitura o pagamento de umas férias, e isso foi compensado em julho", explicou Dr. Eduardo. Segundo o presidente da Câmara, como servidor, o seu vencimento mensal é de R$ 8 mil, valor que pode ser comprovado em contracheques de outros meses, também disponíveis no Portal da Transparência. "Me sinto na obrigação de justificar, pois é fato que recebi os meus direitos. Queria dizer que o meu salário mensal como servidor é de R$ 8 mil. Lamento a forma que essas informações estão sendo divulgadas", disse. O vereador Julinho do Aeroporto (PPL) destacou que a divulgação dos salários no Portal da Transparência segue decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), informação corroborada pelo vereador Luciano Diniz (PT). Maxwell Vaz (SD) apontou que outros servidores também podem apresentar esclarecimentos sobre os vencimentos ao poder Legislativo. Marcel Silvano (PT) defendeu o Portal da Transparência.
A bancada governista derrubou ontem dois requerimentos apresentados pelo bloco de oposição no Legislativo. A primeira rejeição ocorreu com o requerimento apresentado pelo vereador Maxwell Vaz (SD), que solicitava à Procuradoria Geral do Município (Progem) abertura de sindicância para apurar denúncia apresentada pela empresa Rótulo contra o Fundo Municipal de Saúde. "Esse requerimento substitui um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Investigação) para apurar a denúncia, que é séria e precisa ser esclarecida", disse Maxwell. O pedido foi rejeitado pelo líder da bancada do governo, Julinho do Aeroporto (PPL), ao afirmar que a Comissão Permanente de Saúde da Câmara já
está analisando a denúncia. "É preciso respeitar o trabalho da Comissão. Por isso, solicito a bancada que vote contrária ao requerimento", disse. A segunda proposta rejeitada foi o requerimento apresentado por Igor Sardinha (PRB), que solicitava a relação de servidores fixos e de profissionais contratados para atuar na escola de arte mantida pela Fundação Municipal de Cultura. "Há denúncias de que contratados estão ocupando vagas que poderiam ser preenchidas por aprovados em concurso público. Isso precisa ser esclarecido", defendeu Igor. Porém, na interpretação da bancada governista, o requerimento deveria solicitar ao governo a ampliação do número de vagas na Fundação para a convocação de novos aprovados. "Não há garantia da existência de vagas previstas no concurso para serem preenchidas. Por isso, peço voto contrário ao requerimento", disse Julinho.
WANDERLEY GIL
Maxwell Vaz (SD)
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Igor Sardinha (PRB)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé,quarta-feira, 2 de setembro de 2015
Opinião
Vacinação em dia é fundamental para prevenir doenças. Secretaria de Saúde orienta os pais sobre a importância de imunizar as meninas de 9 a 13 anos.
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Transparência O cumprimento das diretrizes estabelecidas pela lei federal 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação - garante às administrações públicas no país, inclusive a de Macaé, dar divulgação plena, para qualquer cidadão interessado, dos atos administrativos relativos a recolhimento de impostos e execução de despesas de todos os âmbitos da gestão. Mas e quando esses dados acabam sendo utilizados como peças orquestradas no eterno jogo eleitoral? Ao configurar na 35ª posição no ranking divulgado em maio pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, Macaé já apresentava um Portal da Transparência, criado em 2013, com base na normativa considerada um dos principais avanços conquistados pelo governo federal. No entanto, a ferramenta não apresentava as condições necessárias para que o cidadão comum pudesse acompanhar a execução do orçamento estimado em mais de R$ 2,2 bilhões nos últimos dois anos. Nesse meio tempo, outros sistemas on-line como o 'Impostômetro', operado pela Associação Comercial e Industrial de São Paulo, e o Portal da Transparência alimentado pelo governo federal, já auxiliavam o cidadão macaense no acompanhamento dos repasses de recursos que contribuem com o orçamento crescente de Macaé, pelo menos até 2014. Fontes de pautas elaboradas por O DEBATE, esses portais precisam ser acompanhados pela população, o que representa uma forma de contribuir com o desenvolvimento social da cidade que ainda enfrenta desafios. Porém, o que se vê hoje é
o caminho inverso. O aprimoramento do Portal da Transparência de Macaé, com base nas ressalvas do Ministério Público, acabou gerando um efeito positivo, no que diz respeito a proposta do governo municipal atual de garantir transparência e austeridade na execução das contas públicas. No entanto, dados relativos principalmente à folha de pagamento de servidores municipais acabaram tornando-se o principal assunto comentado na internet, campo dominado por uma guerra travada por militantes políticos, beneficiados por administrações públicas passadas, e por defensores do governo municipal. Enquanto não houver a evolução da própria sociedade, buscando compreender a complexidade de se governar uma cidade com tantos recursos e desafios ainda maiores, Macaé não conseguirá alcançar a realidade de uma verdadeira Capital Nacional do Petróleo. A transparência não depende apenas de uma gestão comprometida com o bem-estar da população, mas também de um cidadão comprometido em contribuir com o crescimento da cidade.
ESPAÇO ABERTO JUSTIÇA E PACIÊNCIA A atual fase política é tão degradante que o governo de plantão teve que fechar acordo com a equipe chefiada pelo investigado Senador Renan Calheiros e, por consequência, com seus manjadíssimos parceiros Fernando Collor, José Sarney, Paulo Maluf e outros descarados, que hoje são considerados peças importantes nesse governo sem qualquer credibilidade, pois, o que as ruas já comprovaram é o bastante para se ter a idéia de como Dilma anda no conceito da população. Combinaram com Renan, porém, sem os respaldos de Janot e Sergio Moro. Já pela terceir a vez consecutiva, centenas de milhares de pessoas, mostraram nas vias públicas o quanto desprezam essa governante, seu partido e essa turma de ladrões declarados na Operação Lava-Jato. E olha que a população não tem condições de ficar só fazendo isso, pois, precisam, no dia seguinte, comparecer aos seus locais de trabalho. Essa gente ordeira foi para as ruas sem receber nada em troca, nem sequer era patrocinada por qualquer movimento social. Ao contrário daqueles “gatos pingados” que tentaram defender esse governo que não tem a aprovação da maioria dos brasileiros. As irregularidades constatadas pelo TCU estão tendo a colaboração desse Senador cínico que preside esse Congresso Nacional totalmente avacalhado, mas consegue ficar dando mais tempo para que Dilma tenha prazo suficiente para apresentar suas contas que o mundo todo já sabe que serão plenamente armadas a “toque de caixa” , tendo em vista que, no seu tempo normal não conseguiu mostrar correção do que fizeram durante o ano de 2014. Claro que dos 59 votos que Rodrigo Janot obteve na sabatina do Senado, não estavam os 22 que não deram aprovação, mas, todos estão sentindo o trabalho de exterminação dos corruptos do governo. E o senhor Senador Fernando Collor! Xingou, Xingou, e nada conseguiu contra o Procurador. O ex-falso 'Caçador de Marajás das Alagoas' ainda não percebeu que no Brasil de Sergio
Moro, rico e pobre, negro e branco, vão, em igualdade de condições para a cadeia. Os exemplos estão à vista de todos. Não se sabe mais o que falta para Dilma apear do poder. São tantas falcatruas já comprovadas desde quando era chefona na Petrobrás por ocasião dos dois mandatos de Lula e, agora como Chefe do Governo Central. Com as descobertas das quadrilhas em que as autoridades comprovaram rombos de Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Barusco, Cerveró, dos políticos, dos intermediários, etc, etc, e, assim mesmo, a mulher ainda respira dentro do Alvorada. Repisa-se, não se sabe como, e até quando. Conclui-se que a crise precisa que todos os segmentos da sociedade criem esforços mútuos pela mobilização, para garantir condições de que o próximo governo tenha a necessária governabilidade sem os custos exagerados que esse bando de petistas incompetentes, impuseram ao povo brasileiro. E, ainda , que a transição até 2018 seja menos sacrificante. Caso contrário, só nos resta apelar para o Divíno. Aí, seja o que Deus quiser. De qualquer forma, todos estão conscientes de que a Justiça e o Ministério Público Federal vêm cumprindo seus deveres e não há outra alternativa: a paciência é o melhor remédio. Aos que sabem esperar, Moro não decepcionará! Célio Junger Vidaurre é cronista político e publica seus artigos em 11 jornais diários e 16 semanários.
A situação é crítica no trecho da Rodovia Amaral Peixoto que liga Macaé a Rio das Ostras. Buracos e crateras são identificados em vários pontos da estrada, o que coloca em risco a rotina dos milhares de motoristas que trafegam pelo local. Com o início da temporada das chuvas, no verão, a situação tende a piorar.
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Serviço
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Segurança
Esgoto
Ontem, o prefeito Dr. Aluízio Júnior, os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Vandré Guimarães e de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, deram um passo importante para a integração de Macaé no projeto da Ferrovia Vitória-Rio. Na reunião com o subsecretário estadual de Transportes, Delmo Pinho, os gestores da Capital Nacional do Petróleo defenderam o modal ferroviário como meta para a logística de cargas na cidade.
As expectativas quanto à consolidação de projetos voltados à infraestrutura em logística da cidade irão pautar a reunião desta quartafeira (2) da Comissão Municipal da Firjan. A reforma da pista do Aeroporto de Macaé e o licenciamento do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) são pautas constantes do conselho empresarial, que defende as propostas como um dos maiores fomentos à cadeia offshore situada na cidade e na região.
Vale destacar que o Portal da Transparência da prefeitura de Macaé não registra apenas os salários de secretários, coordenadores e ocupantes de assessorias da administração municipal. O sistema relaciona ainda as receitas e as despesas do município, evidenciando o cenário de déficit orçamentário registrado pelo município neste ano. Já nas redes sociais, o que interessa mesmo são os ataques aos gestores da prefeitura.
Antes da Audiência Pública agendada para esta quarta-feira (2), a partir das 18h30, na Câmara de Vereadores, o Conselho Municipal de Saúde promoveu na segunda-feira (31) uma reunião com o secretário municipal de Saúde, Dr. Pedro Reis, para analisar a situação administrativa das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Barra e do Lagomar. A municipalização da gestão das unidades foi aprovada pelos integrantes do grupo que representa a sociedade macaense.
O estacionamento de veículos nos dois lados da Rua Lira dos Conspiradores, no Cajueiros, ocasiona sérios transtornos ao deslocamento do trânsito no bairro. É bom destacar que a via é uma rota de acesso dos veículos que seguem da região Sul da cidade em direção ao Centro, evitando os congestionamentos registrados principalmente na área próxima ao Terminal Central. A disputa por espaço acaba sempre em pequenos acidentes.
A situação é crítica na região da Rodovia Lacerda Agostinho - a Linha Azul. Diante do registro de mais um atropelamento com morte, registrado na tarde da última segunda-feira (31), o governo municipal precisa avaliar medidas que visem controlar a velocidade dos veículos que trafegam nos trechos próximos aos acessos às comunidades vizinhas à estrada, como a Piracema, a Águas Maravilhosas e a Nova Esperança.
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O transporte público segue como um dos serviços que registram o maior número de reclamações por cidadãos macaenses. A irregularidade em itinerários acaba afetando a rotina de milhares de pessoas que dependem diretamente dos ônibus. Nos horários de tráfego intenso de carros, os coletivos acabam impactando diretamente na mobilidade. Será que a realização de uma nova concessão do serviço vai conseguir elevar a qualidade do transporte? Vale a pena tentar!
O Colégio de Aplicação segue, até o dia 14 de setembro, convidando os estudantes que desejam participar das turmas que serão formadas em 2016. A instituição, mantida pela Fundação Educacional de Macaé, é referência na rede municipal de ensino, garantindo bons índices no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os candidatos interessados devem se inscrever, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na sede da Funemac.
As obras de infraestrutura realizadas, atualmente, na Nova Holanda continuam gerando transtornos aos moradores da comunidade. Algumas ruas do local estão interditadas devido ao vazamento de esgoto, um efeito da construção da rede que será interligada à rede de saneamento do município. Famílias reclamam que a água podre está invadindo casas. O problema já havia sido relatado pela Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé,quarta-feira, 2 de setembro de 2015
Economia
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NOTA
Quem solicitar a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) dos serviços realizados em Macaé, poderá abater até 50% do valor do IPTU 2016. O benefício, concedido pelo decreto 219/2007, pode ser aproveitado por consumidores que tiverem seus CPFs identificados em notas fiscais emitidas e pagas até 31 de outubro de cada exercício.
DINHEIRO
Custo de vida na Capital Nacional do Petróleo atinge novo patamar Com nova elevação no preço do gás e energia elétrica na bandeira vermelha, poder de consumo na cidade deve ficar ainda menor Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
C
om o reajuste de aproximadamente 15% no preço do gás de cozinha - já confirmado pela Petrobras - e a manutenção da bandeira vermelha nas contas de luz pelo nono mês consecutivo, o custo de vida na Capital Nacional do Petróleo encarecerá ainda mais até o final deste ano. Segundo especialistas e homens de negócio com estabelecimentos comerciais na cidade, a tendência é que os novos custos sejam repassados ao consumidor final a partir deste mês. Para o professor de economia Guilherme Carvalhido, as novas sinalizações só resumem uma coisa: a redução ainda maior do poder de liquidez do salário. “Elevações de preços dos chamados bens de serviços primários dos consumidores são as piores notícias para o orçamento, já que não podem ser evitados. Ou seja, ninguém vive sem gás dentro de casa para cozinhar, muito menos sem energia elétrica. Deste modo, numa cidade que já tem um custo de vida alto em relação à média dos outros municípios, como é o caso de Macaé, a previsão é simples e indica a diminuição ainda mais agressiva do poder de liquidez dos salários”,
explicou o especialista. Segundo Flávio Petrivali, sócio de uma das padarias mais populares da região central da cidade, o aumento de preço do pãozinho francês já pode ser considerado como certo. “Acho que não vai ter jeito, a gente até tentou segurar essa inflação súbita dos últimos meses, visando não perder a clientela, mas os custos de produção estão cada vez mais caros e as margens de lucro cada vez menores. Por ora, vamos aguardar para saber quanto essa previsão de aumento do gás vai influenciar na política de preços praticada no município. Caso ela se confirme na margem entre 10% e 15%, mês que vem, infelizmente, o freguês já vai pagar um pouquinho mais caro pelo pão”, disse o empresário. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável por fiscalizar o valor do gás doméstico praticado nos municípios, no último levantamento realizado entre os dias 23 e 29 de agosto, as revendedoras de Macaé não foram incluídas. Isto significa dizer que, muito provavelmente, os preços devem ser reajustados na próxima atualização do órgão, que acontece ainda nesta semana. Atualmente, o preço médio do botijão de gás de co-
WANDERLEY GIL
No município, o turismo de lazer ainda não compete com o de outras cidades da região
zinha convencional (13kg) no município está na faixa de R$ 43,50. Contudo, em uma rápida pesquisa realizada pela equipe de O DEBATE constatou-se que
NOTA B
algumas revendedoras do município já cobram valores acima de R$ 50. Como exemplo da evolução ascendente da inflação, neste
Sebrae irá subsidiar ideias inovadoras de pequenos empresários Valendo para empreendedores de todo o estado, programa cobrirá 80% dos custos de projetos até R$ 125 mil
No município, o turismo de lazer ainda não compete com o de outras cidades da região
Macaé ganha classificação do Ministério do Turismo
Levando em consideração fatores atrativos como serra e praia, além de contar com a segunda maior rede hoteleira do estado, o Ministério do Turismo (MTur) incluiu Macaé na categoria "B" de atratividade turística, que classifica os municípios brasileiros de acordo com variáveis de desempenho econômico. Como justificativa para a classificação no Mapa do Turismo Brasileiro - dividido em cinco
produto representa mais de 5% do orçamento de uma família que tenha renda equivalente a um salário mínimo, e que gaste um botijão por mês.
INCENTIVO WANDERLEY GIL
Município foi incluído na categoria "B" do órgão que classifica os municípios brasileiros de acordo com variáveis de desempenho econômico
mesmo período do ano em 2014, o valor médio pago pelo gás de cozinha na cidade era de R$ 41. Hoje, com os preços acima de R$ 50 em algumas revendedoras, o
categorias hierárquicas de "A" - para os melhores avaliados até "E" para os piores, de acordo com o MTur o índice avaliou número de empregos, de estabelecimentos formais no setor de hospedagem e estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais. Atualmente 3.345 estão inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro. O grupo B possui outros 166 municípios - equivalente a 5% das cidades categorizadas pelo Ministério do Turismo. Ainda na categoria, são destinos turísticos de 20 estados, com participação expressiva de localidades das regiões Sudeste, Nordeste e Sul. “A ideia é que, conhecidas as características de cada grupo de municípios, torne-se mais fácil proporcionar apoios adequados a cada um deles”, explica o
MTur em nota. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, a notícia vem em boa hora. “Estar em uma nova categoria significa avanço e responsabilidade ao mesmo tempo. Vimos investindo na qualificação de nossos equipamentos turísticos, mas não podemos esquecer o que já temos. É por isso que fomos incluídos na categoria B. Temos a segunda maior rede hoteleira do estado, onze quilômetros de praias e lagoas costeiras, além de um circuito turístico forte que nos desafia a trabalhar ainda mais, buscando motivar a população para convidar parentes e amigos para curtir Macaé”, pontuou o secretário.
essa semana, o Sebrae abriu chamada para a sua mais nova iniciativa de estímulo ao empreendedorismo, na qual irá subsidiar até 80% do valor de projetos de negócio com orçamento total de até R$ 125 mil. Voltado para os micro e pequenos empresários, as ideias para concorrer a uma das vagas devem ser apresentadas ao órgão até dia 30 deste mês. De acordo com Kellen Leal, uma das responsáveis do Sebrae pela ação, o programa será abrangente e tem como única regra básica a inovação. “O objetivo é de que a ideia diferencie a empresa no mercado. Fora isso, não existem regras e o projeto pode contemplar serviços tecnológicos para desenvolvimento de novos produtos ou serviços. Quanto aos projetos
selecionados, caberá aos empreendedores pagar 20% do valor total, à vista, parcelado em três vezes no cartão de crédito sem juros ou em até 48 vezes com juros no cartão BNDES”, explicou Kellen, reforçando que para participar a empresa deve ser de pequeno porte, com faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões. A melhor notícia para os empreendedores macaenses é que, dentro do programa, entre outros diversos setores como moda e construção civil, também serão contemplados os segmentos de exploração e produção de petróleo e gás, tecnologia da informação e das comunicações, além de empresas inseridas em encadeamento produtivo para grandes empreendimentos, ou já incubadas em bases tecnológicas do município. A inscrição será assim: por meio do Sebraetec, a pequena empresa busca auxilio junto a um prestador de serviço tecnológico cadastrado no órgão de extensão do Sebrae. Em seguida, ambos encaminharão o projeto, e o Sebrae, com o auxí-
lio de especialistas, analisará e divulgará os aprovados. Para Gilberto Soares, coordenador regional do Sebrae no Norte Fluminense, a iniciativa tem muito a favorecer os empresários da região. “Sabemos que muitos empreendedores da região têm ideias inovadoras, mas temem investir por conta do período de recessão econômica. A ideia do programa é anular esse receio deixando aos empreendedores a responsabilidade de investir apenas R$ 20 mil de um projeto com custo total de R$ 100 mil, por exemplo”, justificou Gilberto, acrescentando que a iniciativa está aberta para empreendedores de todo o estado, totalizando cerca de R$ 5 milhões resguardados para os investimentos escolhidos. As inscrições podem ser feitas através do e-mail: editalsebraetec@rj.sebrae.com.br. Em Macaé, os interessados podem procurar o escritório do Sebrae na Rua Dr. Télio Barreto, 318, Centro, ou ainda pelos telefones 2762-9894 / 2762-9419. WANDERLEY GIL
Iniciativa pode ser usada para a criação de novos produtos ou novos modelos de negócios
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
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Polícia
NOTA
Prédio abandonado preocupa moradores. Local onde funcionava o Hospital do Sase serve de ponto de consumo de drogas.
CRIME
Jovem é atropelado e arrastado por caminhão em Nova Esperança Moradores afirmam que o problema é frequente na comunidade Nova Esperança Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
“Será que temos esse tempo pra perder? E quem quer saber? A vida é tão rara.” Vidas estão sendo interrompidas por falta de fiscalização e infraestrutura na cidade, sonhos são destruídos e famílias choram por perdas que poderiam ser evitadas. A segunda-feira (31) terminou mais triste para uma família que viu seu filho, de apenas 14 anos, ter a vida interrompida na Rua Medeiros, na entrada da Linha Azul. Os moradores cobram do poder público mais fiscalização em relação aos caminhões que realizam o transporte e venda de areia e barro no local, trafegando no local diariamente com as cargas, principalmente na parte da noite. O acidente aconteceu por volta das 17h, e o jovem estava em uma bicicleta com seu irmão mais novo, quando um caminhão que transportava barro, pesando - de acordo com os moradores - mais de uma tonelada, bateu na bicicleta das crianças. Na tentativa de salvar a vida do irmão mais novo, Leandro Ribeiro Magalhães empurrou a outra criança, indo parar embaixo das rodas traseiras do veículo, sendo arrastado por cerca de 25 metros. De acordo com testemunhas que estavam no local, e que presenciaram o terrível acontecimento, as duas pessoas que
estavam no caminhão fugiram sem prestar socorro aos jovens. Os moradores e a família da vítima afirmam que 95% dos veículos que realizam o transporte desses materiais de construção, e que passam pela Rua Medeiros estão irregulares. Eles também afirmam que grande parte dos motoristas dirige sem carteira de habilitação, sem documentos dos veículos e com os caminhões em péssimas condições de uso. “O que nós pedimos é que a Prefeitura tome providências imediatas quanto à circulação desses caminhões. Não é a primeira vez, e como foi com meu filho poderia ser com o filho de qualquer pessoa. Como pai, eu desejo que esses caminhões que entram à noite aqui, roubam areia e não atendem às condições mínimas exigidas para que circulem sejam retirados das vias”, enfatizou o pai de Leandro. Além do problema com os veículos irregulares que passam em alta velocidade no local, os moradores, tanto da comunidade Nova Esperança quanto da comunidade Nova Holanda, por meio dos presidentes da Associação dos Moradores - Vagner Ferreira Euzébio e Vando Emanuel - ressaltam que a falta de iluminação na Rua Medeiros, que serve de acesso para as comunidades, é um dos fatores que contribui para os acidentes na região.
KANÁ MANHÃES
Acidente foi registrado na Rua Medeiros, que dá acesso a Nova Esperança, e que registra o tráfego intenso de carros e de caminhões
“Até quando a Ampla e a Empresa Municipal de Iluminação Pública (Emip) irão persistir na postura de pouco caso junto aos moradores da nossa comunidade? Já foram solicitados os braços de luz para a Rua Medeiros, tanto por meio de ofício, pessoalmente, e também pela mídia, inclusive através do jornal O DEBATE, e nada é feito. Avisaram que o ramal já foi insta-
TRÁFICO DE DROGAS
lado, contudo, falta a licitação dos braços de luz. Até quando vão deixar essa situação continuar? Se vamos para as ruas, e realizamos uma manifestação, somos chamados de vândalos. O que ninguém vê é o quanto sofremos com o descaso do poder público”, enfatizou Vagner Euzébio, presidente da Associação de Moradores de Nova Esperança.
Obras requerem atenção redobrada dos motoristas Linha Verde recebe diversas mudanças durante toda a semana
Na bola estavam 320 sacolés de cocaína
Drogas e dinheiro estavam em posse de dois suspeitos que foram encaminhados para a Delegacia
Menor é apreendido com drogas no Morro de São Jorge na noite de segunda-feira (31), policiais militares do Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II foram até o Morro de São Jorge, a fim de coibir o tráfico de drogas da região. Após busca e patrulhamento no local, os policiais avistaram um jovem em atitude suspeita. Após abordagem e revista pessoal foi encontrada com o menor de idade, de 16 anos, uma bola contendo 320 sacolés de cocaína no seu interior, que seriam vendidos por R$ 25,00 cada unidade. Segundo as informações da Polícia Militar, o adolescente transportava o material da comunidade Malvinas para o
dade - já havia sido comunicada por diversas vezes à Prefeitura. É preciso uma fiscalização rigorosa para a retirada desses veículos das ruas. Queremos agradecer ao Corpo de Bombeiros que chegou rapidamente ao local do acidente, e trabalhou junto aos cerca de 100 moradores para a retirada do corpo sob as rodas do veículo, que pesava quase uma tonelada”, concluiu.
TRÂNSITO
DIVULGAÇÃO PM
Equipes do GAT foram até o local a fim de coibir o tráfico de drogas
Por fim, Vando Emanuel, presidente da associação de moradores de Nova Holanda, cobra do poder público uma solução imediata para resolver o problema, e agradece à equipe de bombeiros a agilidade na chegada ao local e socorro à vítima. “Essa é uma tragédia anunciada! A imprudência desses caminhões velhos - que transitam irregularmente e em alta veloci-
Morro de São Jorge. O jovem foi encaminhado para a 123ª DP, onde foi autuado e apreendido por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas, com base no Artigo 33 da Lei 11343/06. LEGISLAÇÃO
Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.” Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa. RIO DAS OSTRAS
Equipe do Grupo de Ações
Táticas (GAT) da 3ª Cia receberam uma denúncia de tráfico de drogas no bairro Âncora, em Rio das Ostras. Em seguida, os policiais foram até o endereço para verificar as informações. No local, a Polícia Militar obteve êxito em localizar e abordar dois elementos em atitude suspeita. Com eles foram encontrados três buchas de maconha e cinco sacolés de cocaína, além de R$ 68,00 em espécie. Diante dos fatos, os policiais encaminharam as partes à 128ª DP, onde foi constatado que os mesmos já possuíam antecedentes criminais, sendo o menor de idade, de 17 anos, por furto e o outro suspeito, de 21 anos, por roubo. Foi, então, lavrado o auto da prisão em flagrante para o maior de idade, sendo que o menor ficou apreendido.
desde segunda-feira (31), um trecho da Linha Verde e outro na Granja dos Cavaleiros passam por alterações no trânsito, por conta das obras de implantação de esgotamento sanitário do Subsistema Centro, realizadas pela Odebrecht Ambiental, empresa que cuida do tratamento de esgoto da cidade, através da Parceria Público Privada (PPP) com a Prefeitura. Os motoristas que trafegam por estes locais, onde estão localizados, por exemplo, a Cidade Universitária, o Shopping Plaza e o Polo Offshore, devem ficar bastante atentos. No caso da Linha Verde, a partir das
7h30, os trabalhos serão iniciados nas proximidades da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Centro, e seguirá pelos próximos dias na pista em direção ao Trevo da Aluísio da Silva Gomes. Com isso, o trânsito no local estará liberado somente em meia pista nos trechos em obras. Além da sinalização, agentes de trânsito estarão no local para orientar os condutores. A Avenida Aluísio da Silva Gomes, na Granja dos Cavaleiros, estará interditada na altura do Shopping Plaza, sempre das 7h às 17h, sendo o fluxo liberado após este horário. Com isso, o trânsito de veículos que segue no sentido Linha Verde - Aristeu Ferreira da Silva (Novo Cavaleiros) será desviado pela Rua Projetada (atrás da loja Casa & WANDERLEY GIL
Continuação das obras do esgotamento sanitário geram interdições em vias importantes da cidade
Construção) até a Rua Internacional, para acesso novamente à Aluísio da Silva Gomes. No sentido contrário (Aristeu Ferreira da Silva - Linha Verde), o trânsito não será alterado. Neste caso, a previsão para a normalização é de duas semanas, e agentes de trânsito também estarão no local para orientação aos motoristas. É importante ressaltar que o trânsito em outras vias nos bairros Glória, Novo Cavaleiros, Granja dos Cavaleiros, São Marcos e Vale Encantado também está alterado, inclusive, com trabalhos realizados no período da noite em alguns trechos. Entre eles, estão locais de trânsito intenso, como a Estrada Fazenda Cavaleiros - via que liga a Estrada da Cancela Preta até a Linha Verde; a Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, na região do Polo Offshore; e a Alameda Tenente Célio, que liga bairros importantes, como Novo Cavaleiros e São Marcos. Ao final das obras, 120 mil pessoas de 23 bairros serão beneficiadas com a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Centro). As obras estão previstas para serem concluídas no final de 2017, e serão realizadas nos bairros Vale Encantado, Lagoa, São Marcos, Granja dos Cavaleiros, Novo Cavaleiros, Glória, Cancela Preta, Riviera Fluminense, Sol y Mar, Jardim Vitória, Nova Macaé, Botafogo, Aroeira, Miramar, Visconde de Araújo, Campo D'Oste, Novo Horizonte, Praia Campista, Costa do Sol, Alto dos Cajueiros, Imbetiba, Centro e Cajueiros.
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Geral
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Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2015 - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - FUMDEC EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: URBE COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI ME CNPJ: 19.823.654/0001-43 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 00202/2014 PREGÃO PRESENCIAL: N° 001/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUSIVE MÃO DE OBRA PARA APLICAÇÃO DE ADESIVOS, AFIXAÇÃO DE LETREIROS E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUMDEC, AGÊNCIAS DO MACAÉ FACILITA BARRA, SANA E CORREGO DO OURO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO. PRAZO: 12 (DOZE) MESES INÍCIO: 27/03/2015 TÉRMINO: 27/03/2016 VALOR ESTIMADO: 167.500,00 (Cento e sessenta e sete mil e quinhentos reais).
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO PAINEL PARA PAREDE – TAMANHO 4M X 2,50M MATERIAL: IMPRESSÃO UV DIRETA NA PLACA DE PS 2MM SEM EMENDA E PARAFUSOS DE FIXAÇÃO PAINEL PARA PAREDE – TAMANHO 3M X 2,50M MATERIAL: IMPRESSÃO UV DIRETA NA PLACA DE PS 2MM SEM EMENDA E PARAFUSOS DE FIXAÇÃO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE BAIAS TAMANHO 70X20CM MATERIAL: IMPRESSÃO UV DIRETA NA PLACA DE PS 3MM CORTE ESPECIAL E FITA DUPLA FACE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO TAMANHO 80X50CM MATERIAL: IMPRESSÃO UV DIRETA NA PLACA DE PS 3MM CORTE ESPECIAL E FITA DUPLA FACE
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PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO TAMANHO 30X30CM MATERIAL: IMPRESSÃO UV DIRETA NA PLACA DE PS 3MM CORTE ESPECIAL E FITA DUPLA FACE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO TAMANHO 30X25CM MATERIAL: IMPRESSÃO UV DIRETA NA PLACA DE PS 3MM CORTE ESPECIAL E FITA DUPLA FACE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO TAMANHO 70X25CM MATERIAL: IMPRESSÃO UV DIRETA NA PLACA DE PS 3MM CORTE ESPECIAL E FITA DUPLA FACE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO TAMANHO 150X30CM MATERIAL: IMPRESSÃO UV DIRETA NA PLACA DE PS 3MM CORTE ESPECIAL E FITA DUPLA FACE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO TAMANHO 80X15CM MATERIAL: IMPRESSÃO UV DIRETA NA PLACA DE PS 3MM CORTE ESPECIAL E FITA DUPLA FACE ADESIVO - TAMANHO 30X6CM MATERIAL: ADESIVO IMPRESSO E CORTE RETO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO – TAMANHO 150X80CM MATERIAL: IMPRESSÃO UV DIRETA NA PLACA DE PS 3MM CORTE ESPECIAL E FITA DUPLA FACE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO – TAMANHO 150X65CM MATERIAL: IMPRESSÃO UV DIRETA NA PLACA DE PS 3MM CORTE ESPECIAL E FITA DUPLA FACE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO TAMANHO 120X80CM MATERIAL: IMPRESSÃO UV DIRETA NA PLACA DE PS 3MM CORTE ESPECIAL E FITA DUPLA FACE LETREIRO FACHADA MATERIAL: ESTRUTURA DE BASE EM ALUMÍNIO FORRADA COM ACM (ALUCOBOND) LOGOMARCAS EM VINIL 3M ALTA PERFORMANCE E ILUMINAÇÃO INFERIOR EM LED ADESIVO RECORTE TAMANHO 80X15 CM MATERIAL: ADESIVO IMPRESSO E CORTE CONTORNO ADESIVO RECORTETAMANHO 80X40CM MATERIAL: ADESIVO IMPRESSO E CORTE CONTORNO ADESIVO RECORTETAMANHO 300X60CM MATERIAL: ADESIVO IMPRESSO E CORTE CONTORNO ADESIVO IDENTIFICAÇÃOTAMANHO 80X15CM MATERIAL: ADESIVO IMPRESSO E CORTE RETO ADESIVO IDENTIFICAÇÃOTAMANHO 80X40CM MATERIAL: ADESIVO IMPRESSO E CORTE RETO ADESIVO IDENTIFICAÇÃOTAMANHO 150X25CM MATERIAL: ADESIVO IMPRESSO E CORTE RETO
QUANT.
VALOR UNIT.ESTIMADO R$
VALOR TOTAL ESTIMADO R$
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R$ 1.164,71
R$ 37.270,72
32
R$ 1.100,00
R$ 35.200,00
PORTARIA 120
27
R$ 16,00
R$ 62,00
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais.
R$ 1.920,00
R$ 1.674,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ CNPJ: 07.498.182/0001-11 PORTARIA No028 / 2015
134
134
R$ 11,00
R$ 9,00
R$ 1.474,00
R$ 1.206,00
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ - FESPORTE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005,
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R$ 21,00
R$ 56,00
R$ 672,00
R$ 448,00
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Extrato Contratual
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R$ 24,00
R$ 384,00
16
R$ 9,00
R$ 144,00
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: LIGA BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA Processo n°: 0599/2013/FMS Prazo: 06 (seis) meses Valor do Contrato: R$15.000,00(quinze mil reais) mensais. Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua Dr. Luiz Belegard, nº 540-C, Imbetiba - Macaé/RJ, para instalação da DIVISÃO DE TRANSPORTES. Macaé, 30 de junho de 2015.
16
R$ 149,00
R$ 2.384,00
8
R$ 121,00
R$ 968,00
16
R$ 119,00
R$ 1.904,00
138
R$ 550,00
R$ 75.900,00
16
24
R$ 47,00
R$ 47,00
R$ 752,00
R$ 1.128,00
Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde
R$ 264,00
R$ 2.112,00
16
R$ 24,00
R$ 384,00
24
R$ 47,00
R$ 1.128,00
8
R$ 55,91
VALOR TOTAL:
R$ 447,28
R$ 167.500,00
VALOR ESTIMADO: 167.500,00 (Cento e sessenta e sete mil e quinhentos reais).
Macaé ,01 de setembro de 2015. Leonardo Pessanha da Rocha - Presidente Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé FUMDEC Publicação omitida em: 27/06/2015
RESOLVE cessar os efeitos da Portaria 12/2014 que institui a Comissão para análise e levantamento de todos os bens patrimoniais da FMHM, a contar da data de publicação. Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, 01 de setembro de 2015. Leandro Matos Soares Diretor Presidente da FMHM
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL FMTT Nº 010/2015 O "FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - FMTT", através do seu Pregoeiro, torna público, que fará realizar no dia 16 de setembro de 2015, às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro - Macaé/RJ, CEP nº 27.910-230, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com a legislação vigente. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima citado, a partir do dia 02/09/2015, e a retirada será mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A-4, através de pessoa credenciada com carimbo do C.N.P.J., ou através de solicitação pelo e-mail licitacao.fmtt@macae.rj.gov.br de segunda à sexta-feira, no horário de 9h as 17h. Telefone de contato (22) 2796-1626. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA, RESPONSÁVEL PELA EDIÇÃO DE JORNAL DIÁRIO, IMPRESSO, DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, PARA ATENDER AS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DA SEMMURB E DO FMTT, TAIS COMO: EDITAIS, AVISOS, PORTARIAS, ERRATAS, EXTRATOS DE CONTRATOS, ATAS DE JULGAMENTOS (JARI, JARIT E CADEP), DENTRE OUTROS; POR UM PERÍODO DE 12 MESES Macaé/RJ, 01 de setembro de 2015. MARCELO VIEIRA DAINEZ Pregoeiro Portaria FMTT nº 001/2015
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde
Extrato Contratual
Extrato Contratual
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: PAULO CÉSAR ABREU MANHÃES Processo n°: 0584/2013/FMS Prazo: 06 (seis) meses Valor do Contrato: R$ R$ 8.380,65 (oito mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos) mensais. Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua Teixeira de Gouveia, nº 250, Costa do Sol, Macaé/ RJ, para instalação da Unidade da Secretaria Municipal de Saúde - COVIS Coordenação de Vigilância Sanitária.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: LIGA BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA Processo n°: 0598/2013/FMS Prazo: 06 (seis) meses Valor do Contrato: R$15.824,22 (quinze mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos) mensais. Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua Américo Peixoto, nº 200, Imbetiba - Macaé/RJ, para instalação do PRONTO SOCORRO MUNICIPAL - PSM.
Macaé, 30 de junho de 2014. Pedro Reis Pereira Gestor/Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde * ERRATA; Onde se lê: Macaé, 30 de junho de 2014, Leia-se: Macaé, 30 de junho de 2015.
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RESOLVE cessar os efeitos da Portaria 04/2013 que institui a Comissão Interna para analisar e auditar os contratos e outros instrumentos congêneres firmados nesta Fundação, a contar da data de publicação;
RESOLVE cessar os efeitos da portaria 010/2015, que designou o servidor ANDRE LUIS DE ARAUJO, matrícula 28269, do cargo de Assessor Setorial, símbolo CC/GFS-VI e nomear o cidadão RODRIGO FARACHE COELHO, CPF 094.656.927-43, para exercer o cargo de Assessor Setorial, símbolo CC/GFS- VI da Fundação de Esporte de Macaé, a contar de 01 de setembro de 2015. Macaé, 01 de setembro de 2015. Ricardo Muylaert Salgado Neto Presidente da Fundação de Esporte de Macaé
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Nº 134/2015
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Extrato Contratual 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: LIGA BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA Processo n°: 0597/2013/FMS Prazo: 06 (seis) meses Valor do Contrato: R$22.845,29(vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos) mensais. Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua Dr. Luiz Belegard, nº 540-B, Imbetiba - Macaé/RJ, para instalação do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE EMERGÊNCIA. Macaé, 30 de junho de 2015. Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde
Macaé, 30 de junho de 2015. Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde
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Geral
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé,quarta-feira, 2 de setembro de 2015
INAUGURAÇÃO
EMEI Maria da Conceição Carvalho no Aeroporto ganha sede própria A unidade que funcionava em uma casa alugada agora conta com espaço adequado para atender as crianças WANDERLEY GIL
Juliane Reis
juliane@odebateon.com.br
C
om o objetivo de alocar todas as crianças com idade entre dois e cinco anos na escola até o final de 2016, a Prefeitura de Macaé por meio da Secretaria de Educação iniciou ontem a etapa de inauguração de novas unidades. O bairro contemplado foi o Aeroporto. Através de solenidade realizada ontem, a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Professora Maria da Conceição Carvalho que até então funcionava em um prédio alugado passou a contar com sede própria. A instituição agora funciona na antiga sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no mesmo bairro. Desde que assumiu a pasta em abril deste ano, esta é a primeira unidade entregue aos
munícipes pelo atual secretário e para atender as demandas da comunidade escolar e alunos, a unidade foi totalmente reestruturada e adaptada às necessidades de ensino e de segurança da Educação Infantil. “Esse é o pontapé inicial das inaugurações que teremos ainda este ano. Nossa meta é que até o final de 2016 tenhamos todas as crianças com idade entre dois e cinco anos na escola e para isso precisamos de mais unidades. Estamos começando com essa inauguração e tanto alunos, quanto profissionais e familiares estão felizes com o novo espaço. Antes a escola funcionava em uma casa e agora conta com sede própria. E até o final deste ano vamos inaugurar mais três, sendo uma no Lagomar, outra no Parque Aeroporto e uma na Piracema”, enfatizou Guto Garcia.
O novo prédio conta com sete amplas salas de aula que comportarão sete turmas até o PréEscolar II em horário integral. A unidade tem ainda espaços de convivência para as 120 crianças de 0 a 5 anos de idade. Para o órgão municipal, essa inauguração integra as ações do Programa “Todos na Escola”. Atualmente, a Secretaria de Educação atende quase 10 mil estudantes na Educação Infantil, no entanto cerca de 800 crianças entre dois e três anos ainda estão fora da escola e aguardando oportunidade para serem inseridas. “Vamos trabalhar para que essas crianças sejam alocadas”, lembra Guto. De acordo com informações da Prefeitura, as unidades da Rede Municipal de Educação seguem as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil, que destacam propos-
tas pedagógicas e práticas cotidianas em prol do desenvolvimento integral das crianças. O órgão lembra ainda que o Plano Nacional de Educação (PNE) determina que os municípios atendam todas as crianças, a partir de dois anos, até o ano de 2021. Porém, Macaé já atende à lei que prevê a matrícula obrigatória dos estudantes a partir de quatro anos, mas está antecipando a determinação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), cuja previsão é matricular as crianças que completam dois anos de idade a partir de 31 de março. E para atender as demandas, o gestor da pasta ressaltou ainda que para o próximo ano prevê a construção de oito unidades, sendo elas construídas nos bairros Parque Aeroporto, Verdes Mares, Lagomar, Ajuda e Barreto. A previsão é de que as obras sejam iniciadas em janeiro.
A previsão de acordo com Guto, é de que ainda este ano novas unidades sejam concluídas
OPORTUNIDADE
Pronatec oferece vagas para alunos da rede estadual As inscrições começam na quintafeira (3) e deverão ser feitas pelo site estudantes da rede estadual de ensino devem ficar atentos às oportunidades de qualificação. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec
vai abrir nesta quinta-feira (3) as inscrições para processo seletivo. Serão oferecidas 4.890 vagas em diversos cursos técnicos na modalidade presencial e a distância e as inscrições deverão ser feitas pelo <http:// aplicacoes.educacao.rj.gov.br/ pronatec/inscricao> até o dia 20 de setembro. Para se inscrever o interessado deve ser aluno da 2ª ou 3ª
série do Ensino Médio Regular da rede estadual de ensino. E é imprescindível que o aluno tenha CPF próprio. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), o cadastro não garante a vaga no curso pretendido, pois o candidato ainda passará por um processo classificatório de acordo com o desempenho na Avaliação Diagnóstica do Saer-
jinho e para a classificação do candidato será feita uma média entre as notas obtidas nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, referente ao Saerjinho do 2º bimestre de 2015. Ainda segundo o órgão, é de responsabilidade dos pais ou do aluno, se maior de 18 anos, garantir que haja tempo hábil de deslocamento entre a instituição de ensino onde o aluno
cursa o Ensino Médio e a unidade em que frequentará o curso técnico e o abandono do Ensino Médio implicará na perda da vaga do Curso Técnico. Para garantir a vaga, após a divulgação do resultado, o aluno contemplado com a vaga deverá comparecer à unidade ofertante do curso técnico munido dos documentos necessários para realizar o procedi-
mento, dentro do prazo estabelecido. O candidato classificado perderá automaticamente a vaga, caso compareça à unidade ofertante do curso técnico desacompanhado de seus pais, sendo menor de idade; não compareça à unidade ofertante do curso técnico no prazo estabelecido para a efetivação da matrícula e/ou apresente documentação incompleta.
SOLIDARIEDADE
Projeto social pode fechar as portas por falta de patrocínio Adenilson Aprígio, voluntário do Centro de Transformação Humana (CETH), teme pela paralisação das ações por falta de apoio encontrar pessoas que se preocupam em fazer o bem sem olhar a quem não é uma tarefa fácil de ser executada e quando, para a realização das ações, é necessário contar com apoio de terceiros e patrocinadores, as coisas muitas vezes se tornam ainda mais difíceis. E é justamente pela falta de apoio que o Centro de Transformação Humana (CETH), uma instituição sem fins lucrativos, fundada em 1994 com o objetivo de nortear ações junto à comunidade e desenvolver atividades com as crianças carentes se vê prestes a fechar as portas. A unidade com sede na comunidade do Marobá - Macaé-RJ, foi fundado em 19 de outubro de 1994 e segundo um dos voluntários, está com dificuldade de manter o atendimento por falta de apoio.
De acordo com o voluntário Adenilson Aprígio, no total 25 crianças são atendidas nos períodos da manhã e tarde, com distribuição de cestas básicas, reforço escolar, datas comemorativas, esporte, músicas e artesanato, mas tudo isso pode acabar por falta de apoio e solidariedade. “Todas as nossas ações são pautadas na palavra de Deus. A realidade nesta comunidade é totalmente diferente da nossa. As crianças vivem em outro mundo, a maioria é órfã de pai, foram abandonadas, são rejeitadas, e não recebem nenhuma orientação quanto aos valores e princípios, são carentes de carinho, atenção, afeto e amor. E enquanto voluntários, nós tentamos no nosso dia a dia suprir parte desta necessidades. Oramos e acreditamos que Deus com sua infinita misericórdia pode mudar a história de vida de cada um deles e ver o fim de tudo, sem dúvida, seria uma grande dor”, ressalta Aprígio. Ainda segundo Aprígio, a prática do esporte é de extrema importância para a inclusão social, e que por meio dele, no dia a dia,
as crianças e adolescentes estão mais concentradas nas aulas, disciplinadas e, principalmente, fora das ruas. “O esporte aliado a educação é uma poderosa arma na área da proteção social e resgate de crianças e jovens em situação de risco, uma vez que este se manterá ocupado com atividades prazerosas e não estará ocioso nas ruas ocupando o seu tempo aprendendo o que não deve”, desabafa o voluntário. Para continuar funcionando os profissionais precisam de patrocínio e apoio para ajudar no custeio da conta de água e luz, doação de alimentos para preparar as refeições servidas aos asssitidos, além de material de esporte e uniforme para realização das aulas de atletismo e karatê oferecidas na instituição. Os interessados em contribuir podem entrar em contato pelos telefones 2759-9217 e 99728-6641 e pedir para falar com Célia. Atualmente o projeto conta com ações dos voluntários Márcia Alves, Camila Alves Enne, Célia Regina Mora Xavier, Alice Maria e Adenilson Aprígio. DIVULGAÇÃO
Imagem divulgada por um voluntário mostra um dos momentos dos assistidos na instituição