WANDERLEY GIL
ASSESSORIA
PROFISSIONAIS DE MACAÉ ADEREM À MOBILIZAÇÃO
SERVIDORES DO JUDICIÁRIO SEGUEM EM GREVE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SEGUE LEI FEDERAL
EDUCAÇÃO, PÁG.2
ECONOMIA, PÁG.5
GERAL, PÁG.8
R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 2 de julho de 2015 Ano XL, Nº 8748 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Firjan assume nova abordagem na defesa por obras no Aeroporto Demandas reforçadas pelas grandes empresas do petróleo presentes na Brasil Offshore, a modernização e expansão do Aeroporto de Macaé tornam-se principais pautas para reduzir déficit de infraestrutura e logística de Macaé PÁG. 3 CIDADE
GERAL WANDERLEY GIL
Empresas assumem contrato da Petrobras com a Iesa Licitação internacional não seguiu programa de incentivo ao conteúdo local
MULTAS AUTOMÁTICAS A partir deste domingo, câmeras instaladas em 10 pontos do trânsito da cidade registrarão imprudências de motoristas
A
través da portaria publicada ontem pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana, motoristas que trafegam no Centro, na Rodovia Amaral Peixoto, no Polo Offshore, na Avenida Presidente Sodré, na Estrada da Serra e na Rodovia Norte/ Sul, estão sujeitos a multas de R$ 85,13 e R$ 191,54, ao serem
flagrados cometendo infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro. (CTB). Práticas como o avanço do semáforo na posição vermelha e a parada sobre a faixa de pedestres passarão a ser fiscalizadas com base no funcionamento de 10 dispositivos acoplados a novos sinais instalados recentemente pela prefeitura.
Os dispositivos, que já estavam funcionando em período de testes, passarão a aplicar multa de forma automática a partir deste domingo (5), conforme estabelecido pela portaria publicada pela Mobilidade, corroborada pelo Fundo Municipal de Trânsito e Transporte (FMTT). Os novos equipamentos integram o sistema implantado pela secretaria de Mobilidade Urbana desde o ano passado, com objetivo de elevar a eficiência na fiscalização do trânsito, principalmente em locais que apresentam ele-
POLÍTICA
WANDERLEY GIL
vados índices de acidentes com diferentes níveis de gravidade. Mais de seis mil infrações foram registradas pelos primeiros dispositivos instalados na cidade, em apenas três meses de funcionamento. A partir deste final de semana, Macaé passa a contar com cerca de 20 câmeras fixadas ao lado de semáforos. Segundo estudos realizados pela equipe de engenharia de trânsito da secretaria, 42 pontos da cidade foram mapeados e estão inseridos no quadro crítico devido ao risco de acidentes. PÁG. 6
Dispositivos instalados em pontos estratégicos do trânsito substituem agentes de fiscalização
Em um dos primeiros processos avaliados como resultado dos efeitos da operação Lava-Jato, que apura as denúncias de corrupção em contratos da Petrobras, a estatal finalizou a licitação internacional para dar continuidade ao projeto de viabilização do pré-sal, com base no contrato rompido com a Iesa no ano passado, uma das empresas envolvidas na investigação federal. A construção de módulos de compressão de gás para seis plataformas para atender a demandas do pré-sal ficará a cargo de companhias chinesa e tailandesa, assumindo o extinto contrato de US$ 911 milhões rompido pela Petrobras com a Iesa em novembro do ano passado, resultando em fechamento de postos de trabalho e o encerramento das atividades da empresa em Macaé. PÁG. 8 KANÁ MANHÃES
Base da Iesa em Macaé foi fechada em 2014
POLÍCIA
POLÍCIA/DIVULGAÇÃO
EDUCAÇÃO
Vereadores atrelam reforma a eleições
Drogas são apreendidas pela PM na Fronteira
Trabalho social beneficia pacientes
Parlamentares analisam recomposição de cargos no poder Executivo PÁG. 3
Três suspeitos foram presos com cocaína e rádios transmissor PÁG. 6
Ação foi realizada pelo GAT
Projeto Beleza Itinerante realiza ação no HPM, nesta quinta-feira (2) PÁG. 2
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 28º C Mínima 20º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
POLÍCIA
Alianças políticas do governo foram criticadas durante sessão GERAL
Moradores de rua serão CATAN lança projeto alvos de força-tarefa em escola municipal Reunião foi coordenada ontem pela Ordem Pública PÁG. 6
Ação visa incentivar práticas de alimentação saudável PÁG. 2
POLÍTICA
Mandatos atendem demandas de bairros Trabalho do vereador Welberth Rezende gera resultados PÁG. 3
CADERNO DOIS
Lita Lopes encanta a noite macaense Artista apresenta trabalho com o Grupo Bossambando CAPA
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,1429 Venda R$ 3,1440
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 2 de Julho de 2015
Cidade
NOTA
O SESI-RJ está com edital aberto para inscrição de candidatos às vagas de gratuidade EJA 2º semestre. As inscrições podem ser feitas diretamente nas unidades. Em Macaé, o endereço é Alameda Etelvino Gomes, 155 - Riviera Fluminense
SAÚDE
Macaé realiza primeiro encontro sobre Segurança Alimentar Iniciativa teve como tema “Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e a Pesca Artesanal” Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
A
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, por meio do curso de Nutrição e a Coordenação de Área Técnica de Alimentação e Nutrição (CATAN) realizou durante todo dia de ontem uma reunião ampliada sobre Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). A iniciativa teve como principal objetivo fazer um balanço participativo das condições de SAN no município e estabelecer diretrizes e ações prioritárias para avançar na realização do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável. O evento contou com a participação de profissionais da universidade, pescadores e agricultores da cidade e região, representantes do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), acadêmicos do curso de nutrição da UFRJ e profissionais da Catan. A mesa de abertura foi composta pelas profissionais Amábela de Avelar, Laís Buriti, Kelly Gonzaga, Lilian Bittencourt Scherrer e a acadêmica de nu-
trição Thaís Amado - que representou os demais estudantes. O encontro aconteceu na sede do Teatro Municipal e teve como tema “Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e a Pesca Artesanal”. A ideia foi promover um espaço estratégico de formação em SAN e de diálogo entre sociedade civil e governo e integra a agenda de atividades preparatórias às Conferências Estadual e Nacional com SAN que tem o seguinte lema: “Comida de Verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”. Uma das coordenadoras da atividade, a professora Amábela de Avelar agradeceu a participação de todos e ressaltou a importância da iniciativa. “Que esse seja o primeiro de muitos encontros nessa temática e que a gente consiga caminhar para um sistema de alimentação e nutrição no município”, disse. A representante do Consea, Kelly Gonzaga parabenizou a todos os profissionais envolvidos e participantes pela iniciativa. “Todos que estão aqui estão dando esse primeiro passo e são pioneiros em um ação que daqui a cinco ou dez anos vai apresentar resultados diferen-
tes do atuais e daí vocês verão a diferença que ações como essas fazem”, ressaltou. “Estamos muito felizes. Desde 2009 que a Catan vem intensificando as ações de educação no município e após uma parceria com a UFRJ em especial por meio do curso de nutrição essas ações aumentaram, as discussões sobre alimentação e hábitos saudáveis foram ampliadas e tudo nos faz ter certeza de que todo nosso saber, tempo gasto nos estudos só faz sentido quando transforma em beneficio para a sociedade”, ressaltou Lilian, profissional da Catan. A coordenadora do Projeto Laís Buriti também falou da felicidade pela realização do evento. “Sempre sonhei realizar uma discussão sobre a pesca artesanal de Macaé e hoje estamos aqui para falar sobre o tema. E por coincidência em um momento em que o município recebe um novo Mercado Municipal de Peixes, e junto, o resgate de toda uma história. Que possamos ter um dia muito prazeroso”, disse. Já a representante dos estudantes de nutrição, Thais Amado destacou a importância de mais eventos como este aberto
WANDERLEY GIL
Grupo se reuniu na Praça Veríssimo de Mello na tarde de ontem para uma série de atividades
Profissionais e acadêmicos da UFRJ e UFF realizam ato
uma ação que teve o intuito não somente de dar visibilidade para a greve dos servidores em educação, mas também para prestar contas à população do município que tão bem recebeu a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira. Foi com esse propósito que a comissão de greve da base local definiu o ato em defesa da universidade pública de qualidade em Maca, realizado na tarde de ontem na Praça Veríssimo de Mello. A programação contou com panfletagem, oficina de cartazes, avaliação antropométrica (aferição de peso corporal e estatura), orientações básicas sobre alimentação saudável, aferição de pressão arterial e distribuição de material informativo sobre o movimento grevista. “Nosso objetivo foi mostrar à
Evento reuniu profissionais da UFRJ, Catan, do Consea, acadêmicos de Nutrição, agricultores e pescadores
aos acadêmicos. “Que tenhamos cada vez mais encontros como este no curso de nutrição e não só para nós estudantes, mas para toda sociedade”, pediu a universitária. O tema considerado de interesse de todos pelos organizadores interfere em uma série de fatores, entre elas na saúde no campo e na cidade, no desenvolvimento das crianças e no modo de vida de famílias produtoras
agrícolas e de pescadores. De acordo com os profissionais, pensar sobre o que comemos e em quais alimentos estamos oferecendo aos nossos filhos é também pensar sobre o tipo de sociedade que queremos para viver. Na parte da manhã, a programação contou com a Conferência: Comida de verdade: avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudá-
vel e da soberania alimentar - Vanessa Schottz (Professora do Campus UFRJ Macaé). Além de o papel da pesca artesanal na Segurança Alimentar e Nutricional e os impactos dos grandes projetos implementados na Região dos Lagos e Norte Fluminense Já à tarde foi a vez do painel “Construção do Sistema Municipal de SAN em Macaé: potencialidades e desafios” e debates.
MUNICIPAL
GREVE
Ato em prol da universidade pública de qualidade teve como objetivo conscientizar os munícipes sobre a importância da universidade
KANÁ MANHÃES
população que nossa greve é de ocupação, que estamos na luta, e hoje (ontem) com esse ato queremos conscientizar os munícipes sobre a importância da universidade. Temos diversos projetos de extensão voltados para a saúde, para o incentivo à alimentação saudável, entre muitos outros. Mas para continuar com as ações precisamos de uma universidade de qualidade, com estrutura, laboratórios com infraestutura adequada, assistência estudantil. Os alunos precisam de condições para se manter na cidade, precisam de moradia e comida de qualidade. É triste constatar que muitos se alimentam de miojo. O custo de vida na cidade é caro”, disse a técnica administrativa e também nutricionista, Mônica Feroni de Carvalho. A luta deles também é contra a terceirização. “Não somoa contra os terceirizados, e sim contra a terceirização. Temos casos de profissionais que estão há três meses sem receber, e o que queremos é a regularização deles”, disse o delegado de base, Fábio Porto. A categoria luta também pela reposição da inflação, 27% de reajuste, data-base e plano de car-
reira. “O governo fala em ajuste fiscal, mas corta verbas da saúde e educação. Não vamos atender o Sisu. As matriculas não serão efetivadas se o governo não negociar. Hoje (ontem), lacramos a reitoria da UFRJ no Rio. Já no próximo dia 7 e 8 vamos a Brasília para uma reunião marcada com o governo, e não vamos aceitar a proposta. Vamos brigar pela isonomia dos benefícios. Todos nós somos servidores públicos”, lembrou os profissionais. Os grevistas ressaltam ainda que na UFRJ a greve segue forte, como por exemplo o Sisu, que não acontecerá se o governo não negociar e na UFRJ Macaé não é diferente, já que a categoria segue mobilizada contra o ajuste fiscal desse governo. “Sabemos que tão importante quanto apresentar nossas reivindicações ao Governo Federal é torná-las públicas para a sociedade. Orgulhamo-nos de fazer parte do processo de expansão e interiorização da Universidade Pública que, embora com as limitações decorrentes, principalmente, da falta de investimentos e cortes de verbas promovido pelo Governo Federal, tem sido exitoso em Macaé”, explicam.
Catan realiza hoje lançamento de projeto em escola da rede Estudantes da EMEI Professora Laura Sueli Campos Bacelar passarão a contar com o “Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes em Pó - NutriSUS” a coordenação da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (CATAN) em parceria com a Coordenação da Saúde da Criança e com o Programa Saúde na Escola vai realizar nesta quinta-feira (2) o lançamento da Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes em Pó - NutriSUS. A ação será realizada das 9 às 15h, na EMEI Professora Laura Sueli Campos Bacelar, localizada na Estrada Imburo, s/n, Ajuda de Baixo. De acordo com a progra-
mação, na parte da manhã haverá avaliação do estado nutricional das crianças e Cadastramento no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN. Já à tarde haverá atividades lúdicas e degustação de salada de frutas. Segundo informações da Catan, a fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó - NutriSUS consiste na adição direta de nutrientes em pó à alimentação oferecida às crianças de 6 meses a 3 anos e 11 meses em creches. A estratégia será implantada inicialmente nas creches participantes do Programa Saúde na Escola. O órgão explica também que a infância é um período em que se desenvolvem grande parte das potencialidades humanas. E que, no entanto, identificou-se que 200 milhões de crianças menores
de cinco anos, residentes em países em desenvolvimento, não atingem seu potencial de desenvolvimento e a anemia é um dos fatores atribuídos a essa condição. Contudo, a partir da prioridade de cuidado integral à saúde das crianças de zero a seis anos, estabelecida pela Ação Brasil Carinhoso, componente do Plano Brasil Sem Miséria, o Ministério da Saúde irá implantar a Estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes (vitaminas e minerais) em pó - NutriSUS. Desde que ganhou seu espaço no município, a Catan, por meio de seus profissionais, vem realizando uma série de ações na cidade, onde o foco principal é promover a conscientização da população sobre a importância de hábitos saudáveis para a promoção e prevenção da saúde.
INICIATIVA
Ong Beleza Itinerante promove café da manhã no HPM Objetivo é fazer uma retrospectiva dos trabalhos realizados na unidade hospitalar encontro voltado aos parceiros que ajudam a manter a Oficina acontece nesta quinta-feira (2) nas instalações do Hospital Público Municipal (HPM). De acordo com a presidente da ONG,
Rosemarcia da Silva Loureiro, também conhecida como Lola, o evento tem como objetivo realizar a prestação de contas da Oficina referente ao primeiro semestre deste ano. Pouco a pouco a Ong vem ganhando seu espaço na cidade e também no coração das pessoas que passam a conhecer um pouco mais de seu trabalho. Entre as ações realizadas no município es-
tão a reciclagem com garrafas pet, confecção de perucas para pessoas oncológicas, atividades que visam elevar a autoestima de paciente do HPM, entre outras. Dessa forma, desde 2011, Lola e sua equipe levam um pouco de alegria a quem mais precisa. Os pacientes são atendidos com serviços de corte de cabelo, barba, pintura de unhas, sobrancelha e penteados.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 2 de julho de 2015
Política
NOTA
Amaro Luiz vai encabeçar formação de nominata do PRB para as eleições de 2016
avanços
Firjan propõe nova abordagem em defesa de obras no Aeroporto Comissão afirma que consolidação do projeto é essencial para operações do petróleo na cidade Márcio Siqueira
márcio siqueira
marcio@odebateon.com.br
A
ampliação da capacidade de operação do Aeroporto de Macaé segue como a principal pauta defendida pela indústria do petróleo, dentro das demandas por infraestrutura em logística nas atividades baseadas em Macaé. Ao comprovar essa análise no discurso dos representantes das grandes empresas de óleo e gás, que participaram da oitava edição da Brasil Offshore, a Comissão Municipal da Firjan parte agora para uma nova abordagem junto à Infraero e à Secretaria de Aviação Civil para consolidar as obras já em andamento na base e garantir a concretização do projeto de construção de uma nova pista de pouso e decolagem. Principal assunto discutido na reunião de julho, realizada ontem na sala principal do Senai Macaé, o processo de modernização do Aeroporto, a partir do pacote de investimentos de mais de R$ 70 milhões, passa a ser o principal argumento para a expansão das operações de um dos mais importantes aeroportos regionais do país. "Hoje, a ampliação do Aeroporto segue como a principal pauta da indústria por ser um projeto já em consolidação. Há anos que buscávamos investimentos para modernizar a base, que hoje recebe as obras de construção do novo terminal. Agora o projeto ajuda a reforçar a defesa pela construção da nova pista de pouso e de decolagem", explicou o presidente da
Conselho empresarial mantém defesa por projetos que visam expandir a infraestrutura de logística de Macaé para o setor offshore
Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid. Ao receber ontem o superintendente do Aeroporto de Macaé, Hélio Batista dos Santos Filho, a Comissão reforçou o entendimento de que a logística segue como o principal desafio de Macaé para se manter como a base das operações do petróleo no país. "Durante a feira, percebemos que a expectativa pela ampliação do Aeroporto é muito gran-
de. Não apenas pela modernização, mas sim pela expansão da sua operação como aeroporto regional, interligando Macaé a outras bases de operações do petróleo no país. Precisamos perseguir essa meta", disse Marcelo Reid. Ao identificar, também, nos debates técnicos promovidos durante a Brasil Offshore, a sobrevida no processo de produção de petróleo nas camadas do pós-sal, o presidente da Co-
missão destacou a necessidade de recomposição de iniciativas políticas capazes de garantir a consolidação do projeto para Macaé. "Na feira entendemos que a ideia de que a produção do pós-sal já estava exaurida não é mais a realidade das operações do petróleo no país. As operações na Bacia de Campos ainda serão essenciais ao país por muitos anos. Por isso, a palavra de ordem hoje para Macaé é lo-
debate
Vereadores atrelam reforma do governo a alianças políticas Parlamentares fazem análise sobre a recomposição de cargos do Executivo Apesar de ter sido aprovada há um mês, a reforma administrativa instituída pelo Governo ainda é utilizada como parâmetro para análises feitas por vereadores em discussões que envolvem, desde a negociação sobre a campanha salarial dos servidores municipais da prefeitura, até as alianças políticas e partidárias consolidadas nas últimas semanas, com vertentes nas composições para as eleições municipais de 2016. Mesmo com a pressão exercida pelo 'grupo dos 12', composto pelos parlamentares que ocupam posição integral de apoio à gestão municipal, sobre a definição dos novos ocupantes dos cargos comissionados e fun-
ções gratificadas, redefinidos de acordo com o novo organograma administrativo do governo, vereadores que assumiram postura de independência e de oposição levantam no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes questionamentos que ainda seguem sem respostas. Como a convocação do secretário municipal de Fazenda, Ramirez Candido, reiterada nesta semana pela presidência da Câmara, com base no apelo feito pelo líder do bloco de oposição, o vereador Igor Sardinha (PRB). "A votação da reforma administrativa não encerra as discussões sobre essa manobra do governo. Existem ainda muitos pontos a serem esclarecidos sobre essa proposta de redução de despesas que, evidentemente, não estava atrelada à negociação do reajuste dos servidores municipais, já que o Executivo Wanderley gil
Igor Sardinha cobra respostas sobre reforma
wanderley gil
Marcel Silvano critica proposta de arroxo salarial
enviou para a Casa um projeto cuja revisão dos vencimentos segue o mesmo percentual anunciado pelo prefeito antes do projeto da reforma ter sido protocolado na secretaria da Câmara", argumentou o líder do bloco de oposição. Ao avaliar que a proposta de valorização dos servidores municipais, seguida pelo governo nos últimos dois anos, foi transformada em arroxo salarial neste ano, o vereador Marcel Silvano (PT) também questionou o resultado da reforma administrativa, com base no posicionamento do governo em relação à campanha salarial dos servidores municipais. "Acompanhamos a recomposição dos cargos do Executivo e interpretamos que a ocupação dessas funções comissionadas, e até mesmo secretarias, estão relacionadas à confirmação de alianças políticas através da compra de partidos que es-
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gística. A cidade ainda precisa brigar pela instalação do novo porto, com objetivo de atender à demanda atual da indústria", defendeu Marcel. A oitava edição da Brasil Offshore contribuiu também para que a consolidação das obras do Aeroporto de Macaé ganhasse um novo aliado importante, o senador José Serra (PSDB), que desembarcou na base macaense para participar da abertura da feira.
respostas
Mandatos atendem demandas de bairros A solicitação de atendimento a demandas levantadas por moradores de bairros, comunidades e distritos da cidade segue como a principal pauta das mais de 700 indicações e 300 requerimentos registrados neste ano pelos vereadores que compõem a atual legislatura da Câmara. Fruto de um trabalho realizado diariamente junto à população macaense, as mais de mil proposições apresentadas em plenário representam a dedicação de mandatos de parlamentares que ampliam a sua participação no cotidiano dos trabalhos legislativos, além da presença nas sessões ordinárias da Câmara. Um dos campeões em registro de proposições, o vereador Welberth Rezende (PPS), defendeu o papel do parlamentar nas ruas. "Não se trata de política, e sim de dedicação a garantir respostas às expectativas da população, independente do número de votos que tivemos nas eleições. O mandato representa a confirmação da nossa posição como representantes da sociedade", disse Welberth. Campeão também em garantir resultados, o parlamentar reforça a proposta da Câmara em buscar a aproximação com a sociedade, através das Audiências Públicas e da Câmara Itinerante. wanderley gil
Welberth Rezende (PPS)
descanso
Câmara entra em recesso com previsão de extraordinária Seguindo regimento interno, sessões serão suspensas até o dia 1o de agosto Em meio à ebulição do imbróglio envolvendo a decisão sobre o reajuste salarial dos servidores municipais, a Câmara de Vereadores iniciou ontem o período de recesso parlamentar referente ao meio do ano. Seguindo o artigo 58 do regimento interno, o Legislativo retomará oficialmente as sessões ordinárias no próximo dia 4 de agosto. O período consiste apenas nos trabalhos realizados em plenário, não implicando em alterações nas programações de reuniões das Comissões Permanentes, Comissões Especiais instituídas neste ano pela Mesa Diretora e nem na agenda da Câmara Itinerante. Diante da complexidade que
ainda envolve a decisão final sobre o reajuste que será concedido aos servidores municipais, o Legislativo deve realizar uma sessão extraordinária na próxima terça-feira (7), na esperança de votar um substitutivo ao projeto 014/2015, apresentado pelo governo, que prevê a revisão dos vencimentos da categoria em 6%, percentual rejeitado pelo Sindicato dos Servidores. Tramitando desde fevereiro de 2014, o requerimento 041, aprovado por unanimidade pelo plenário, propõe à Mesa Diretora do Legislativo a redução pela metade do período de recesso parlamentar, cumprido pela Câmara entre os meses de julho e de janeiro. A proposta, apresentada pelo vereador Julinho do Aeroporto (PPL), ainda não foi transformada em projeto de alteração do artigo 58 do regimento interno da Casa, por parte da Mesa Diretora.
tavam distantes da proposta inicial do governo abraçada pela população da cidade. E no meio disso tudo, os servidores ficaram em segundo plano", destacou Marcel. Segundo o vereador, a confiança nos efeitos previstos pelo governo para a reforma administrativa também está atrelada a outras medidas que ainda não foram tomadas. "O governo precisa rever a política de aluguéis, a política do asfaltamento de ruas em bairros já contemplados por obras, desengavetar a revisão das incorporações. Isso, sim, precisa ser feito para reduzir despesas. Mas o enfrentamento da tão falada crise é através do arroxo salarial dos servidores, com base em uma proposta de reajuste seca, apenas com os 6%, sem se discutir o enquadramento desde 2014, uma das principais propostas levantadas pela cateCâmara realizou na terça (30) última sessão antes do recesso goria", apontou Marcel.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 2 de Julho de 2015
Opinião
Encontro elabora propostas para Conferência de Saúde. Cerca de 40 profissionais preparam evento que acontece entre os dias 9 e 10.
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Lado Ao longo dos próximos seis dias, membros da administração municipal, da Câmara de Vereadores e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) participarão de uma verdadeira queda de braços, cuja pressão está nas discussões relativas à valorização do funcionalismo público da cidade. No entanto, não se pode esquecer da sobrevivência administrativa do município, principalmente em uma fase crítica para a arrecadação e o orçamento. Ao se posicionar como mediador do imbróglio, o Legislativo unifica discursos de lideranças que são unânimes em defender todas as causas dos servidores municipais, mas que entram em um profundo dilema quanto ao respeito e fidelidade à base de apoio à gestão municipal, que mantém a mesma proposta apresentada desde o início das negociações sobre a campanha salarial dos servidores deste ano. Em uma discussão que, na Câmara de Vereadores, sempre ganha valor político, o debate sobre a recomposição salarial da categoria precisa estar baseado nas condições administrativas do governo da cidade que ainda é sinônimo de pujança econômica, mas que não é capaz de prever, por pelo menos três anos, qual será o volume de contribuição do mercado do petróleo como fonte de recursos públicos. Nem os mais céticos especialistas do mercado do petróleo conseguiram prever a profundidade do impacto gerado pela queda vertiginosa do preço do
barril de óleo bruto no mercado internacional. Parece utópico, mas a dinâmica de produção e de comercialização do ouro negro brasileiro tem total relação com os vencimentos pagos aos mais de 12 mil servidores que atuam nas centenas de repartições públicas espalhadas por Macaé. Desde que se tornou base das operações do petróleo nacional, Macaé viu inflar o volume de recursos arrecadados pelos cofres públicos. Em menos de 15 anos, o orçamento da cidade triplicou, fruto do processo de ascensão do mercado offshore, mas que hoje vive a queda gerada também pela crise institucional da Petrobras. Apesar de estarem em posições diferentes dentro do sistema tributário, os royalties e o Imposto Sobre Serviços (ISS) possuem uma sintonia fina quanto ao volume de receitas contabilizadas por Macaé anualmente. Se um vai mal, o outro tende a acompanhar o ciclo. Discernimento é fundamental no momento em que a discussão supera o âmbito das assembleias gerais dos servidores e ganha conotação política, em uma fase em que a cidade já vive a ebulição do processo eleitoral que acontecerá apenas no próximo ano.
ESPAÇO ABERTO
Quem Quer Comprar Nelson Rodrigues, na originalidade de seu talento, criou um personagem que vivia na esquina da Rua do Ouvidor com pequenas constituições nas mãos e no embornal, gritando: “quem quer comprar a prostituição"? Tudo porque intuiu aquele simples mortal que ninguém respeita a constituição e, quando muito, sofria alterações por legislações inferiores. Agora mesmo, após decisão do STF sobre a liberação de biografias não autorizadas, ficou demonstrado que, desde 2007, quando o rei da Urca, Roberto Carlos, proibiu a publicação da sua, apoiado em uma outra decisão judicial, levou-se oito anos de vácuo constitucional, prevalecendo a palavra do monarca. Oito anos de ditadura do Rei. O STF não elaborou uma decisão, mas realizou uma confissão no sentido de que há mais de oito anos existe censura prévia no País, com violação da Constituição através da vigência em dois artigos do Código Civil. Só depois de 8 anos é que o STF foi constatar que os arts. 20 e 21 do Código Civil, que tratam especificamente da necessidade de autorização prévia do biografado, não poderão ser mais usados para justificar a não publicação de uma biografia. O que se concluiu é que o Rei calou a Constituição durante oito anos. Se o fato é tão evidente como demonstraram os Ministros em seus votos, por que levou tanto tempo para ser decidido? Não a favor do autor da biografia do Rei, mas a favor da própria letra da Lei Constitucional que o Supremo está obrigado a proteger. Por que o STF, em um assunto com tanta importância, levou quase 8 anos para dizer que no “Brasil não tem mais cala a boca”? Que Pais é esse no qual um intelectual, um escritor, vivencia durante uma década o medo de escrever uma biografia e ser processado? Eu penso que na Rússia Comunista com Gulag durou menos. Essa censura que o STF tardiamente acabou de
derrubar incidia sobre a própria consciência criativa e artística de quem pretendesse escrever uma biografia. O livro de Paulo Cesar Araújo, a biografia de Roberto Carlos, saiu de publicação em 2007. O livro O Bandido Que Sabia Latim, em que o biografado é Paulo Leminski está sem editora para publicação, pois foi vetado pela família do mesmo. Uma biografia sobre Mario de Andrade foi vetada por seu sobrinho. Há também a biografia de Raul Seixas, cuja ameaça foi feita por uma de suas duas mulheres e a biografia não foi publicada. A biografia do delicado poeta Manuel Bandeira, que pretendo comprar se sair, também ficou à espera dessa tardia, mas justa decisão do STF. Lógico que o STF ressalvou o que já estava ressalvado: Para qualquer ofensa à honra ou à dignidade pessoal, não só do biografado, mas de qualquer pessoa, seja pela imprensa escrita ou falada, existe o direito de resposta e o instrumento processual penal coibidor de qualquer abuso. Ressalvo que Fernando Morais é um biógrafo premiado e processado ao mesmo tempo. Sobre a decisão do STF, ele afirmou que se trata de uma decisão da “civilização contra a barbárie”. O escritor Ruy Castro, que escreveu sobre Nelson Rodrigues e Garrincha disse, finalmente, que tem vontade de ler as biografias de três censores: Roberto Carlos, Gilberto Gil e Caetano Veloso, cognominado de “proibido, proibir”. Ronaldo Madeira - Advogado e Professor
Cenas como essas são comuns ao trânsito de Macaé. Em rotas criadas há mais de 50 anos, circulam atualmente milhares de veículos, sejam particulares, do transporte público e privado, além do transporte pesado comum à rotina da cadeia do petróleo. Mais que uma questão de fiscalização, os riscos e acidentes são gerados principalmente pela imprudência cometida por condutores que, em nome da pressa e da falta de consciência de cidadania, ajudam a tornar as ruas de Macaé quase em um cenário de guerra.
PAINEL Imbróglio
Enquadramento
Multas
Falha
Recesso
Empreendedorismo
Improbidade
Liderança
VLT
Em sete dias, a Câmara de Vereadores pretende garantir resultado para um imbróglio que se arrasta há pelo menos dois meses: o de encontrar um meio termo para a campanha salarial do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) e a proposta do governo. Ao adiar a votação do projeto encaminhado pelo Executivo, que prevê o reajuste de 6%, o Legislativo ganha tempo e prestígio junto ao órgão que representa mais de 12 mil trabalhadores.
Porém, a presidência da Câmara de Vereadores cometeu a primeira falha nesse novo processo. Aguardada para ontem, a convocação para a realização da sessão extraordinária, prevista para acontecer na próxima terça-feira (7), não foi publicada oficialmente. A reunião teria como pauta a votação de um possível substitutivo do projeto de lei 014/2015, que prevê o reajuste de 6%. Ao que parece, o Legislativo aguarda uma posição do governo para agendar a sessão.
A sessão extraordinária também pretende ter como pauta o comparecimento da equipe da secretaria municipal de Fazenda, conforme a reconvocação anunciada na terça-feira (30) pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS). A não apresentação acarretará, segundo o próprio gestor do parlamento municipal, na abertura de processo de improbidade administrativa, conforme previsto no regimento interno da Casa e na Lei Orgânica do município.
Apesar de aceitar renegociar os 12% pedidos como recomposição salarial, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) não abre mão do enquadramento, considerando 2014 como prazo inicial. O processo reajusta os salários e vencimentos básicos da categoria, permitindo assim a atualização de benefícios e gratificações, garantindo, dessa forma, o ganho real solicitado pelos trabalhadores. No entanto, a medida geraria um expressivo impacto na folha de pagamento.
Segue estagnada na Câmara de Vereadores a tramitação do requerimento 041/2014, aprovado por unanimidade pelo plenário no dia 25 de fevereiro do ano passado, que propõe a redução do período de recesso parlamentar do Legislativo. A proposta solicitava à Mesa Diretora a alteração do artigo 58 do regimento interno da Casa, definindo em 32 dias o período de suspensão dos trabalhos em plenário, divididos entre os meses de julho e janeiro. O recesso do parlamento começa hoje.
Líder da bancada do governo na Câmara, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL) contribuirá, com sua experiência no ramo, com a secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Na posse da nova gestora da pasta, Josefa Sampayo, em assembleia do PSDB, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) destacou o perfil do parlamentar, ao qualificá-lo como uma grande liderança política da cidade. A integração dos trabalhos está relacionada às eleições de 2016.
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A partir deste domingo (5) entrarão em funcionamento os 10 equipamentos que irão flagrar e gerar multa aos motoristas que avançarem o sinal vermelho em trechos importantes do trânsito da cidade. Os radares e câmeras estão posicionados em locais como a Avenida Presidente Sodré, trevo de acesso ao Supermercado Atacadão, em frente à Cidade Universitária, no cruzamento das Ruas Francisco Portela e Vereador Manoel Braga e na Estrada Norte/Sul.
O trabalho criado por Vandré Guimarães à frente da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, com objetivo de fomentar o empreendedorismo individual tem gerado frutos para profissionais que perderam espaço no mercado de trabalho da cidade em função da crise do petróleo. A abertura de novas linhas de microcrédito, através de parcerias com instituições bancárias, tem ajudado muita gente a 'sair do vermelho'.
Membros da Associação dos Ferroviários de Macaé participaram na terça-feira (30) de uma reunião com a secretaria municipal de Mobilidade Urbana para debater pautas levantadas pelo "Movimento Ferrovia Viva". Entre os pontos esteve o questionamento sobre o futuro das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que, mesmo com a aprovação da cessão de uso ao Estado, oficializada pela prefeitura no ano passado, os trens continuam parados no Miramar.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 2 de Julho de 2015
Economia
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NOTA
Primeiros dias de Liquida Rio Norte atraem consumidores. Ação promocional no Centro vai até o próximo dia 6 de julho.
Offshore
P-58 volta a operar com UMS acoplada Após quase três meses de desmobilização para atender exigências de segurança, plataforma ainda passa por reparos Guilherme Magalhães
Reprodução
guilherme@odebateon.com.br
A
pós quase três meses de desmobilização para atender exigências de segurança da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a P-58, localizada no Campo das Baleias da Bacia de Campos (BC), voltou a operar. Entretanto, para que os últimos reparos da unidade sejam realizados, a plataforma ainda é assistida por uma Unidade de Manutenção e Serviços (UMS) com ligação por "gangway" - ponte. De acordo com o coordenador do Sindipetro-NF, Marcelo Nunes, a unidade preventiva foi reclamada por funcionários da própria plataforma. “O Sindipetro do Espírito Santo brigou para que essa UMS fosse utilizada, pois não se sentiam totalmente seguros de que os funcionários da plataforma voltassem para o local”, contou Marcelo Nunes do Sindipetro-NF, ressaltando que, quando ocorreu a paralisação no dia 18 de março, a plataforma tinha apenas um ano de funcionamento. Impacto
Em sinalização clara de que a cada dia a BC - responsável por cerca de 80% da produção nacional de petróleo - se torna uma das áreas de maior impacto aos intentos do novo plano estratégico elaborado pela Petrobras em priorização a investimentos em campos maduros, por conta da paralisação temporária da P-58
Em janeiro, P-58 esteve entre as cinco maiores plataformas produtoras da companhia em território nacional
Economia doméstica
Greve Wanderley Gil
Lâmpadas começarão a sair de circulação e devem ser substituídas por modelos mais econômicos
Lâmpadas incandescentes começam a sair de circulação seu preço médio (variando hoje enHalógena, fluorescente ou ao ambiente e preço. “Não existe uma lâmpada ideal tre R$ 8 e R$ 15) e sua vida útil, que led? Especialista revela para todas as situações. Uma ilumi- pode chegar até 8 mil horas. qual é a melhor alternativa nação apropriada pode variar desde A partir de agora, o consumidor começará a encontrar cada vez mais dificuldade para encontrar as populares lâmpadas incandescentes “amarelas” nas prateleiras dos supermercados. Seguindo a tendência das versões de 75W e 100W, que já não são vendidas desde junho de 2014, ontem (1º), a versão convencional de 60 Watts passou a ser proibida para comercialização. Já as versões menos potentes, de 25W e 40W, também já deixaram de ser produzidas, mas ainda podem ser comercializadas por mais um ano. Buscando esclarecer a nova realidade da economia doméstica aos consumidores, O DEBATE foi atrás de quem entende do assunto para saber quais são as melhores alternativas de substituição da iluminação para cada caso. De acordo com a iluminadora de ambientes Carolina Prado, o mercado doméstico disponibiliza três tipos de lâmpadas - halógenas, fluorescentes e led - e cada uma possui características diferentes das outras, como durabilidade, adequação
na metade de março, a companhia calcula que a produção total referente àquele mês tenha sido 1,4% inferior a de fevereiro. Em mais números, de acordo com dados da ANP, em janeiro deste ano a plataforma produziu 106 mil barris de petróleo e gás natural por dia, tornando-se a quinta maior produtora da empresa no período. Da última vez que se manifestou sobre o caso, a Petrobras informou que, embora não tenha registrado nenhum acidente que levasse à interrupção das operações, ou qualquer ocorrência com impacto ambiental nos doze meses de operação da unidade, decidiu paralisar a produção para realizar algumas manutenções preventivas. Além da P-58, em 2015 sete plataformas e sondas da Petrobras já foram interditadas para manutenção. Levando em consideração os últimos cinco anos, entre plataformas e sondas marítimas, cerca de 38 unidades da companhia foram interditadas devido à insegurança operacional - uma média de 7,6 por ano. Entre as principais irregularidades que levaram a ANP a decretar a paralisação das unidades estão o descumprimento ou não implementação de recomendações das análises de risco; licenciamento ambiental irregular; deterioração de equipamentos por falta de manutenção e, principalmente, não garantia da integridade dos sistemas operacionais.
questões como se deseja iluminar, até o tipo de material que constitui a própria residência. Por isso, é importante saber como aproveitar melhor as opções”, resumiu Prado. Halógena
Propícia para compor ambientes de destaque, decoração e jardins, pode variar de R$ 2 a R$ 30. Normalmente funciona em tensão de rede 127 volts ou 220 volts, mas também pode ser encontrada em versões de até 12 volts. Produz luz de alta intensidade e brilho, porém consome o valor nominal (50W: consumo 50W), por isso, não são as mais indicadas para iluminação regular, como a dos cômodos de uma casa.
Fluorescente
Mais econômica do que a primeira, a versão da lâmpada fluorescente com 15W ilumina do mesmo modo que a incandescente de 60W. Em números, isso significa a garantia de uma economia superior a 75% na conta de luz, principalmente em época de “tarifaço”. Além disso, outra vantagem do modelo está em
Servidores do Judiciário mantêm paralisação Indicativo é de que movimento prossiga até sanção presidencial Completando a terceira semana de greve, mesmo após o Senado aprovar na última terça-feira (30) a PLC28 - Projeto de Lei Complementar que revisa o plano de cargos e propõe um reajuste médio entre 53% e 78,5% aos membros do poder judiciário federal, conforme a função exercida por cada servidor -, em Macaé, os funcionários da justiça do
trabalho optaram por seguir o indicativo do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (SISEJUFE) pela manutenção do movimento até a sanção presidencial. Com salários defasados desde 2006, segundo os manifestantes, a atual reivindicação seria muito mais uma luta pela recomposição dos proventos frente às taxas atuais de inflação do que propriamente um pedido de aumento. “A mídia tem deturpado muito nossa reivindicação.
Não é um aumento, mas sim uma reposição salarial pelas perdas dos últimos nove anos”, enfatizou Glória, uma das líderes do movimento grevista na cidade, ressaltando que, caso a presidente Dilma Rousseff não sancione o reajuste, a greve poderá ter desdobramentos ainda mais radicais. De acordo com o presidente do SISEJUFE, Valter Nogueira, a greve tem como garantia o percentual mínimo de 30% do contingente dos servidores para a prestação dos serviços indispensáveis ao público. Wanderley Gil
Led
Quando o assunto é economia no consumo de energia, a lâmpada de LED (Light Emitting Diode) consegue ser ainda mais econômica do que as duas primeiras. Com apenas 8W e uma vida útil média de 20 mil horas, tem a capacidade de deixar o ambiente iluminado, com a mesma intensidade que a incandescente de 60W ou a fluorescente compacta de 15W. No entanto, em contrapartida, tais vantagens fazem o modelo custar mais caro. Dependendo da versão ou marca escolhida, o valor pode chegar a ser R$ 30 mais cara do que a versão incandescente. Mesmo assim, no final das contas, ainda é a mais econômica e eficiente. serviço
Economia de energia em relação à lâmpada incandescente ●●Halógena
30% 80%
●●Fluorescente ●●Led
85% Membros da Justiça do Trabalho em frente à sede do órgão no município
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 2 de Julho de 2015
Polícia
NOTA
Assaltos frequentes assustam moradores da Vila Badejo. O Instituto de Segurança Pública divulgou a diminuição de casos de assaltos a pedestres em todo o Estado.
ENCONTRO
Reunião discute políticas para lidar com moradores em situação de rua Secretário de Ordem Pública discute medidas para atuação dos guardas municipais com pessoas em situação de rua Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
H
á meses o Jornal O Debate tem acompanhado e divulgado a situação de moradores de rua no município, problema que tem preocupado os macaenses devido ao aumento de pessoas vivendo em tal condição, principalmente na região central da cidade. Há quem diga que, com o início da crise econômica, o número da população de rua tenha aumentado; outros, avaliam a aglomeração formada por essas pessoas, também na região central, como a primeira “cracolândia” de Macaé. Contudo, é de extrema importância que a sociedade entenda que essas pessoas vivem assim involuntariamente, pois, geralmente, trazem em suas trajetórias histórias de vida com muito sofrimento e dramas familiares. É importante ressaltar que
a prefeitura vem trabalhando em conjunto com diversas secretarias para proporcionar um atendimento social e de saúde, visando amenizar esse quadro. Além disso, a abordagem tem por objetivo retirar essas pessoas do desalento e das más condições em que vivem, levando-as aos abrigos, às casas de saúde ou, em alguns casos, permitindo que esses cidadãos voltem às suas cidades de origem, fornecendo as passagens de ônibus. Novamente com o intuito de melhorar o atendimento prestado a esses moradores, o secretário de Ordem Pública, André Luiz Monteiro, se reuniu na tarde desta quarta-feira (1°) com representantes da secretaria de Desenvolvimento Social, representada pela Assistente Social, Edilene Vilaça, representante da secretária de Saúde, a Assistente Social e coordenadora do Consultório na Rua, Maria Luiza Quaresma e
Conselheiros Tutelares, representados por Tatiane Pires e Aderson Fernandes. O intuito da reunião é integrar as operações já realizadas pela prefeitura, por meio da secretaria de Desenvolvimento Social e da secretaria de Saúde com os agentes da Guarda Municipal. “Percebi que o maior problema ocorre durante a noite, quando a Guarda Municipal é acionada por moradores por conta do barulho, uso de drogas e brigas. Nesse horário, as equipes que realizam o atendimento não estão nas ruas e a abordagem dos guardas municipais resulta como uma repressão. O que quero é mudar essa imagem, quero ver como funciona a abordagem realizada por essas equipes técnicas para melhorar a forma como o Guarda Municipal lida com essas pessoas em situação de rua”, explica Luiz. Durante a reunião, os repre-
MOBILIDADE URBANA
KANÁ MANHÃES
Reunião tem como objetivo melhorar a abordagem dos guardas municipais junto à população de rua
sentantes falaram em estratégias conjuntas que podem ser adotadas pela Guarda Municipal para melhorar a abordagem. O que se espera é que haja uma ação conjunta na próxima semana, cuja meta é levar os agentes a avaliar uma melhor conduta nessas abordagens. De acordo com o Serviço de Abordagem Social, vinculado
Três suspeitos de tráfico de drogas são presos na Fronteira Mais dois menores de idade e drogas foram apreendidas na operação
Semáforo na Rua Manoel Braga com a Francisco Portela é um dos locais que o novo equipamento passará a funcionar neste domingo
Novos radares começam a funcionar neste domingo na quarta-feira (1º), a Prefeitura, por meio da secretaria de Mobilidade Urbana, divulgou o edital com a localização e dia de funcionamento dos novos dispositivos de fiscalização das infrações de trânsito na cidade. Segundo as informações, dez novos equipamentos vão começar a funcionar a partir deste domingo (05). O principal objetivo dos radares é coibir duas infrações: o avanço do sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestres. Vale ressaltar, de acordo com a prefeitura, que o objetivo dos radares não é punir, mas sim coibir as infrações. Essa medida já vem sendo implementada em toda a cidade desde o final do ano passado. Recentemente, o órgão
outros serviços públicos os moradores de rua. Além desse trabalho, a prefeitura também disponibiliza a Pousada da Cidadania (abrigo institucional), que funciona como uma moradia temporária, assim como serviços de saúde, educação, assistência social, cursos de qualificação entre outros, ajudando na reintegração à sociedade.
DROGAS WANDERLEY GIL
Novos dispositivos conseguem filmar 4 segundos antes e 4 segundos após a infração ser cometida
ao Centro de referência especializado para população de rua (Centro Pop), Macaé tem hoje, aproximadamente, 35 pessoas em situação de rua. A prefeitura, por meio da secretaria de Desenvolvimento Social, oferece a essa população serviços como o do Centro Pop - responsável por orientar, atender e encaminhar para
divulgou dados apontando que, entre janeiro e abril, já tinham sido registradas mais de 6 mil infrações em sete semáforos onde há a presença desse dispositivo. Os radares estão instalados em cinco pontos da cidade e registram as infrações nos dois sentidos das vias. São eles: Rua Aloízio da Silva Gomes, na Cidade Universitária, no sentido da Linha Verde; Trevo de acesso ao Mercado Atacadão, nos dois sentidos; Avenida Presidente Sodré, próximo ao ponto de ônibus, nos dois sentidos; Rua Manoel Braga com a Francisco Portela; Estrada Norte/Sul, próximo ao acesso do bairro Jardim Guanabara; Estrada Norte/Sul com Avenida Ricardo Muylaert Salgado, acesso ao Vale dos Cristais; Travessia de pedestres no acesso ao HPM e na Travessia de pedestres no acesso ao Fórum. Esses equipamentos são considerados um dos mais eficazes que existem atual-
mente, pois não se limitam a fotografar a placa. O dispositivo consegue filmar 4 segundos antes e 4 segundos após a infração ser cometida. Quando um motorista for recorrer da multa, é possível comprovar se ele estava errado, ou não. Apesar de todo investimento em tecnologia, a melhor medida para fazer um trânsito melhor e mais seguro ainda depende em grande parte da população. Nesses dois casos, por exemplo, o motorista que desrespeitar estará sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Quem for flagrado avançando o sinal vermelho, situação que é considerada uma infração gravíssima, poderá ser punido com multa de R$ 191,54 e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. No caso do motorista parar sobre a faixa de pedestres é uma infração média com multa de R$ 85,13 e perda de quatro pontos na CNH.
após denúncia anônima de tráfico de drogas na Rua Beira Mar, no bairro Fronteira, local conhecido como “Matinha”, equipes do Grupo de Ações Táticas I e II (GAT) prenderam três suspeitos de estarem vendendo drogas e apreenderam dois menores de idade no local. Segundo as informações da Polícia Militar (PM), ao chegarem ao local os policiais abordaram os cinco suspeitos e lograram êxito em encontrar com um deles, conhecido como “Nescau”, de 18 anos, uma pochete contendo 63 papelotes de cocaína e um rádio transmissor, com outro, vulgo “Beleleu”, de 19 anos, os policiais encontraram 32 papelotes de cocaína e com o terceiro suspeito, conhecido como “Quarenta”, também de 18 anos, foi encontrado mais um rádio transmissor que foi arremessado pelo elemen-
to, com a chegada da viatura. Além do material encontrado com os três suspeitos, os policiais tiveram êxito em descobrir mais 22 papelotes de cocaína dentro de um invólucro preto sob o chão, que um menor de idade, de 16 anos, assumiu pertencer a ele. Com um outro, de 15 anos, nada foi encontrado. Com o ocorrido, os policiais encaminharam o material e os suspeitos para a 123ª DP, ficando todos os suspeitos presos e os menores apreendidos, sendo os suspeitos autuados por tráfico e associação de drogas.
CONCEIÇÃO DE MACABU
Na terça-feira (30), guarnição em patrulhamento na Estrada São Domingues, no bairro Vila Esperança, em Conceição de Macabu avistou um elemento em atitude suspeita e realizou a abordagem, encontrando próximo ao menor de idade, de 17 anos, dois papelotes de cocaína, uma touca ninja e material para endolação de drogas. Diante dos fatos, a guarnição procedeu até a 122ª DP para registrar o ocorrido, sendo o menor ouvido e liberado. DIVULGAÇÃO PM
APM encontrou 117 papelotes de cocaína e 02 rádios transmissores
HOMICÍDIO
Pedaços de um corpo humano aparecem no Rio Macaé Pescadores acionaram a PM ao ver braço e tronco boiando no rio na quarta-feira (1º), pescadores avistaram partes de um corpo humano boiando no Rio Macaé, atrás do Mercado de Peixes. Uma viatura da Polícia Militar foi até o local verificar a ocorrência e aguardar a chegada da perícia e do rabecão. De acordo com as primeiras informações, na parte da manhã foi identificado o braço da vítima, e na parte da tarde, no mesmo local, foi encontrado, também pelos pescadores, o tronco. O braço, de cor branca, tem
uma tatuagem com a inscrição "S Maria". Ele foi removido para o Instituto Médico Legal (IML). O tronco, por sua vez, foi resgatado da água e o rabecão fará o transporte até o IML.
As investigações acontecem pela 123ª DP, que irá apurar as causas do crime e solicitar exame de DNA para saber se os membros encontrados pertencem a uma única pessoa. KANÁ MANHÃES
PescadoresavisaramaPMsobreotroncohumanoqueboiavanoRioMacaé
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 2 de Julho de 2015
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé – FUMDEC
PORTARIA nº 108/2015
CONSIDERANDO que a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé FMHM gere o Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e o Hospital Público Municipal da Serra; CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados e o funcionamento do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e do Hospital Público Municipal da Serra para a sociedade local e para as cidades circunvizinhas; CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços prestados pelas unidades hospitalares aos nossos munícipes, bem como aos cidadãos das cidades circunvizinhas, não pairam dúvidas quanto à necessidade de profissionais de saúde, visando à continuidade dos atendimentos e tratamentos dos pacientes do HPM/HPMS, vez que não há como conceber um serviço de saúde prestado dentro dos padrões de excelência perseguidos sem que existam as condições mínimas para o desenvolvimento hospitalar.
N° 001/2015 - 2° PUBLICAÇÃO - TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - FUMDEC EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: LGX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO EIRELI- ME
PREGÃO PRESENCIAL: N°005/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, NA FORMA DO TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUMDEC.
CONSIDERANDO a excepcionalidade, essencialidade, a continuidade dos serviços, visando o atendimento da situação emergencial, que poderá ocasionar prejuízo e/ou comprometer a segurança, a saúde e o bem estar das pessoas que necessitam de atendimento médico/hospitalar;
TÉRMINO: 27/03/2015
PAULO CESA GRATIVOL CLEUZA SANTOS GAVINHO
DATA
ASSIST. ADM. E LOGISTICA ASSIST. ADM. E LOGISTICA
1
09/06/2015 09/06/2015
Diretor Presidente, em 29 de Junho de 2015.
2
LEANDRO MATOS SOARES DIRETOR PRESIDENTE FMHM 3 4
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2015 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
7
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 02.460.736/0001-78 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401991/2014
8
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 008/2015
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OBJETO: Medicamentos comuns e controlados visando atender a demanda de mandados judiciais e medicamentos presentes no rol do comunicado nº 06/2013. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 15/05/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 117.030,00
ITEM 04
18
38 46 47
10
ESPECIFICAÇÃO BIMATOPROSTA 0,3MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 3,0ML. DORZOLAMIDA, CLORIDRATO 20 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5 ML. SULFAMETOXAZOL 200MG/5ML + TRIMETOPRINA 40MG/5ML SUSP ORAL 100ML. MORFINA, SULFATO 30MG COMPRIMIDO. QUETIAPINA, HEMIFUMARATO 100MG COMPRIMIDO REVESTIDO.
QUANT.
UNIDADE
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1.100
FR
28,800
31.680,000
2.000
FR
16.560
33.120,000
2.500
FR
19,900
49.750,000
3.000
CPR
0,620
1.860,000
2.000
CPR
0,310 VALOR REGISTRADO
620,000 R$ 117.030,00
Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde
11
12
13
14 15
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ
16 17
PORTARIA No
015 / 2015
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ FESPORTE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005, Resolve determinar a instauração de auditoria nos processos 22790/ 2012, 00239/2012 e 00372/2012, referente a solicitação de apoio a festa de São João Batista e aniversário de 200 anos da existência da Paróquia de São João Batista em 2012. Designo os servidores George Carneiro Camargo - matricula 0618, Tatiana Martins de Paula Mussi Abreu - matricula 1027 e Vinícius Célem Greijal - matricula 28161 para fazerem esta auditoria.
18
Macaé, 01 de julho de 2015. Ricardo Muylaert Salgado Neto Presidente da Fundação de Esporte de Macaé
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ PORTARIA No
016 / 2015
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ - FESPORTE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005, Resolve nomear os cidadãos abaixo relacionados, com seus respectivos cargos nos símbolos correspondente, da Fundação de Esporte de Macaé, a contar de 01 de julho de 2015. NOME Ingrid Areas Soares Edvandro da Silva Lameu Eraldo Manhães de Souza Antonio Santos Brito Barreto Tatiana Guimarães Pinto Carlos Alberto Neto de Almeida Jaime Amélia Fernandes
Matr / CPF 135.480.037-02 39127 739.134.997-68 057.093.027-83 42319 006.034.377-02 030.664.467-35
FUNÇÃO Assessor Adjunto Assessor Funcional Assessor Funcional Assessor Funcional Assessor Funcional Assessor Setorial Assessor Setorial
Macaé, 01 de julho de 2015. Ricardo Muylaert Salgado Neto Presidente da Fundação de Esporte de Macaé
CARGO CC/GFS-IV CC/GFS-V CC/GFS-V CC/GFS-V CC/GFS-V CC/GFS-VI CC/GFS-VI
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DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO
QUANT.
Apagador para quadro magnético branco, design ergonômico. Pega firme e 5 UNID. confortável. Feltro 100% lã, ótima apagabilidade e durabilidade. Bandeja dupla fica para uso em escritórios, confeccionada em acrílico fumê transparente 10 UNID. medindo, aproximadamente, 35cm x 23cm. Barbante 8 fios 100% 2 ROLO algodão com 305 mts. Caneta Esferográfica Azul 10 CX 1,0mm Cristal Cx 50 unid Caneta Esferográfica preta 7 CX 1,0mm Cristal Cx 50 unid Caneta Esferográfica vermelha 1,0mm Cristal 2 CX Cx 50 unid Clips nr.1/0 galvanizado 50 CX (pt c/ 100un) Clips nr.2/0 galvanizado 50 CX (pt c/100un) Clips nr.4/0 galvanizado 50 CX (pt c/100un) Elástico Látex N.18 Pacote C/1000gr 7 PACOTE L2mmxD80mm Pincel marca texto caixa 4 CX contendo CX 12 unidades Calculadora de mesa c/bobina(12dig). Visor com 12 dígitos de fácil visualização. Visor de 1 UNID. LCD inclinado . 2 fontes de energia: Adaptador DC 6.0V AC (incluso) / 4 pilhas AA (incluso) Cola em bastão 10g. 3 Embalagem com 10 EMBALAGEM bastões de 10g Estilete largo, lâmina aço 5 UNID. medida aprox. 18mm Etiqueta ink-jet/laser Carta 33,9x101,6 6182 . Caixa 1 CAIXA com 1400 unidades Fita adesiva transparente polipropileno, em rolo de 10 UNID. (12mmx50m) Fita adesiva transparente polipropileno, em rolo de 10 UNID. (48mmx50m) Grampeador de mesa tamanho medio; Grampeador médio em metal . Fabricado em chapa de aço
Pintura epóxi (líquida). Apoio da base em polietileno e coberto em resina termoplástica . Base de fechamento do grampo com duas posições (grampo fechado e aberto), em aço, com acabamento niquelado. Estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço. Mola resistente com retração Automática. Capacidade de carga de meio pente de grampos 26/6 Grampeador de mesa grande 23/8. Grampeia até 240 folhas * Espaço de 65 mm para as folhas Grampo para grampeador de mesa, cobreado Ref. 26/6 CX com 5000 unidades Grampo para grampeador de mesa, cobreado Ref. 23/8 com 1000 unidades Índice telefônico, feita em PVC reforçado com ferragem quatro argolas. Permite a troca de refil,com 50 folhas.Com índice e divisórias de A a Z
Lápis , com mina de grafite nº 2, revestimento de madeira macia pintada na cor preta, medindo 7,2 mm 23 de diâmetro e 175 mm de comprimento, acondicionado em caixa com 144 unidades. Livro protocolo de 24 correspondência ( c/100 fls) Marcador azul p/ quadro 25 branco caixa com 12 unidades
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VALOR ESTIMADO: 14.356,00 (Quatorze mil trezentos e cinquenta e seis reais).
ITEM
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34
INÍCIO: 27/03/2015
RESOLVE, Contratar até 30/06/2015, os cidadãos a contar da data abaixo: CARGO
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30
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 00029/2015
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
NOME
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CNPJ: 18.491.919/0001-90
CONSIDERANDO que se efetivada a contratação imediata cessará os riscos de danos irreparáveis passiveis de comprometer a saúde e o bem estar das pessoas que dependem de tratamento no HPM/HPMS.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2951/2007 e o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 - que autoriza a Administração Pública Municipal a efetuar contratos de trabalho temporário, para atender excepcional interesse público;
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais,
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20 UNID.
VALOR VALOR TOTAL UNIT.ESTIMADO ESTIMADO R$ R$
R$ 8,18
R$ 40,90
R$ 33,05
R$ 330,50
R$ 3,49
R$ 6,98
R$ 23,50
R$ 235,00
R$ 27,50
R$ 192,50
R$ 27,50
R$ 55,00
R$ 1,57
R$ 78,50
R$ 1,50
R$ 75,00
R$ 1,38
R$ 69,00
R$ 24,95
R$ 174,65
R$ 16,20
R$ 64,80
R$ 129,90
R$ 11,88
R$ 129,90
R$ 35,64
R$ 1,16
R$ 5,80
R$ 26,61
R$ 26,61
R$ 1,30
R$ 13,00
R$ 3,49
R$ 34,90
50,00
1.000,00
3 UNID.
75,15
225,45
10 CX
4,00
40,00
4 CX
5,99
23,96
3 UNID.
29,80
89,40
2 CX
56,16
112,32
36
unidades Pasta A-Z lombo largo – tamanho ofício. Na cor 5 UNID. azul Pasta catálogo formato ofício com 100 envelopes . 15 UNID. Com bolso e com visor, 4 colchetes. Pasta plástica transparente com abas e elástico, 15 UNID. 480g/m2, medindo (235x350)mm Pasta de plástico polionda com abas e elástico, medindo 12 UNID. aproximandamente (275x380)mm Papel 180g 210x297 vergê 1 diamante (branco) contendo 50 folhas brancas EMBALAGEM Papel xerográfico, opaco, liso, branco, 75g/m2, formato A4 (210x297)mm, 30 CX caixa com 10 resmas de 500 folhas Pen drive 4 gb 10 UNID. Pen drive 8 gb 8 UNID. Pilha alcalina, tamanho 10 PCT palito (AAA), 1,5 volts Pilha alcalina, tamanho 5 PCT palito (AA), 1,5 volts Quadro de Feltro c/ Moldura em Alumínio 1 UNID. 60x90cm - Azul
Régua de escritório em 37 poliestireno transparente, 20 UNID. faces iguais com 30cm Suporte para fita adesiva. Modelo 2 em 1 para fitas pequenas e grandes. Fabricado em plástico 38 durável, menos propenso à 5 UNID. quebras . Lâmina aço inox . Para fitas de 12mm x 30m (peq) e 12mm x 50m (grande) Tesoura Uso Geral 21cm 39 20 UNID. Cabo em Polipropileno Visor pasta suspensa 2 plastico c/ etiq.branca . 40 Embalagem com 50 EMBALAGENS unidades Grampo plástico para 50 41 pastas macho-fêmea branco com 50 unidades. EMBALAGENS Bloco autoadesivo 38 mm 20 42 x 50 mm amarelo - 4 EMBALAGENS blocos com 100 fls Bloco adesivo 76 mm x 20 43 102 mm amarelo - 1 bloco EMBALAGENS com 100 fls Quadro Branco não 44 Magnético 120X150cm, 2 UNID. Moldura em Alumínio Quadro Branco não 45 Magnético 090X120cm, 2 UNID. Moldura em Alumínio Quadro Branco não 46 Magnético 120 x 200cm, 1 UNID. Moldura em Alumínio Pasta Suspensa Kraft c/ 47 100 UNID. Grampo 360x240mm Prendedor de papel 51mm 48 5 CAIXA cx c/12 unids Prendedor de Papel 32 mm 49 5 CAIXA Preto, cx c/12 unids Prendedor de papel 15mm 50 5 CAIXA cx c/12 unids Corretivo Líquido a base 51 15 UNID. d'agua 18 ml 52 Fita Corretiva 5mm x 6mm 10 UNID. Borracha Branca Plástica 53 20 UNID. c/ Capa Almofada com tinta nº3 54 1 UNID. preto 55 Almofada sem tinta nº3 2 UNID. 56 Tinta carimbo 40ml preta 3 UNID. 57 Tinta carimbo 40ml AZUL 3 UNID. Tinta carimbo 40ml 58 1 UNID. vermelha Refil saco plástico A4, 59 furação universal, pacote 200 PACOTE c/10 unid Perfurador de papel preto 2 furos em metal com 60 5 UNID. margeador para até 35 folhas Perfurador metal para 2 61 20 UNID. furos preto 10 folhas Pasta catálogo Ofício 245x335mm 100 62 20 UNID. envelopes 0,6 preta 4 parafusos Caixa Arquivo Morto 63 60 UNID. Polionda Ofício Preto Extrator de grampo, tipo espátula niquelado, 64 15 UNID. Dimensões aproximadas do produto: 14,5cm Apontador simples, Lâmina de aço, Desing 65 20 UNID. Ergonômico, Material: Plástico Envelope saco branco 90gr 66 229x324mm CX c/ 100 4 CAIXA unidades Envelope ofício114x229 67 s/rpc 75g CX com 100 2 CAIXA unidades Cola líquida à base de 68 água, lavável, não tóxica, 20 UNID. Peso: 90g Calculadora de Mesa 12 Dígitos MV 4122 , Visor: cristal líquido, Funções: Porcentagem / Memória / Inversão de sinal / GT / Correção total e parcial / 69 5 UNID. Desligamento automático ou tecla OFF, Alimentação: solar ou bateria G-10, Peso: 130 g, Tamanho: 117 x 143 x 26 mm
TOTAL: 5 UNID.
6,71
33,55
10 CX
14,50
145,00
Geral
13,90
69,50
12,99
194,85
1,92
28,80
2,32
27,84
15,29
15,29
189,50
5.685,00
20,69 26,90
206,90 215,20
2,20
22,00
1,94
9,70
59,90
59,90
1,31
26,20
19,90
99,50
39,90
798,00
4,95
9,90
7,99
399,50
3,20
64,00
2,90
58,00
149,00
298,00
79,80
159,60
208,19
208,19
1,29
129,00
13,10
65,50
5,90
29,50
6,90
34,50
1,59
23,85
2,90
29,00
0,95
19,00
3,40
3,40
3,40 2,01 2,01
6,80 6,03 6,03
2,01
2,01
4,99
998,00
46,76
233,80
15,10
302,00
15,60
312,00
0,95
57,00
1,77
26,55
2,60
52,00
1,95
7,80
1,95
3,90
1,38
27,60
17,30
86,50
VALOR
14.356,00
Macaé, 01 de Julho de 2015. Leonardo Pessanha da Rocha - Presidente Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé – FUMDEC
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Geral
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 2 de Julho de 2015
Apoio
Kaná Manhães
Com rompimento de contrato, Iesa encerrou atividades na base de Macaé
Agricultura Familiar contribui com alimentação saudável Secom
Trabalho cumpre a determinação do Plano Nacional de Alimentação Escolar Petróleo
Empresas assumem contrato da Iesa com a Petrobras Licitação realizada pela estatal chegou a ser questionada junto à ANP por sindicato com base em programa de conteúdo local Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
E
m um dos primeiros processos criados como resultado dos efeitos da operação Lava Jato, que apura as denúncias de corrupção em contratos da Petrobras, a estatal finalizou a licitação internacional para dar continuidade ao projeto de viabilização do pré-sal, com base no contrato rompido com a Iesa, uma das empresas envolvidas na investigação federal. As informações sobre o resultado da licitação foram repassadas pela Petrogal, petrolífera portuguesa que detém 10% do consórcio para a exploração do bloco BM-S-11 no pré-sal da Bacia de Santos, área que
receberá os módulos de compressão de gás para seis plataformas, proposta do extinto contrato de US$ 911 milhões rompido pela Petrobras com a Iesa em novembro do ano passado. Segundo a Petrogal, a chinesa China Ocean Shipping Company (Cosco) e a tailandesa BJC Heavy Industries venceram licitação da Petrobras. O consórcio tem como sócias a Petrobras, que detém 65% da participação do processo de exploração, e a empresa britânica BG, detentora de 25% do contrato. O rompimento do contrato em 2014 foi o considerado como um dos mais expressivos resultados do esquema de corrupção da Petrobras, reverberando em demissões
de trabalhadores da Iesa, e até mesmo o fechamento das atividades da empresa em Macaé. A licitação causou bastante polêmica por ter excluído companhias brasileiras, gerando inclusive uma ação do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Sindimetal-RJ) junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O sindicato alegou que a falta de convites a empresas nacionais fere a cláusula 20ª do contrato de concessão, que trata do conteúdo local, e determina igualdade de tratamento entre os diversos tipos de fornecedores em processos de contratação de bens e serviços. O processo ainda não foi finalizado.
Com o objetivo de reforçar a segurança alimentar dos estudantes, a rede municipal segue a determinação da Lei 11.947/2009, que prevê a aplicação de 30% dos recursos da merenda escolar, provenientes do governo federal, na compra de produtos da agricultura familiar. Hoje, os produtores que trabalham com Agricultura Familiar na rede municipal atendem 42 escolas. No entanto, a proposta é chegar a 70. A previsão é que na terça-feira (7) seja realizada a distribuição dos produtos, das 8h às 11h, de itens da Agricultura Familiar provenientes da região serrana, Assentamento Celso Daniel e cooperativas da região. Entre os alimentos que serão distribuídos no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho estão aipim, alface, salsa, cebolinha, abacate, banana d´água, ovo, tomate e inhame. De acordo com o secretário de Educação, Guto Garcia, o trabalho cumpre a determinação do Plano Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “O ensino municipal está cada vez mais incentivando a agricultura familiar. O objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a
Guto Garcia destacou importância da contribuição dos produtores rurais de Macaé
formação de hábitos alimentares saudáveis”, ressalta. Análise sensorial - Diante da atuação dos produtores da Agricultura Familiar e possíveis inclusões de novos gêneros, a equipe da Coordenação de Nutrição e representantes das coordenações da Secretaria de Educação e Conselho de Alimentação Escolar (CAE) iniciaram o trabalho de análise sensorial do iogurte. De acordo com a coordenadora de Nutrição, Geórgia Allen, em caso de aprovação, haverá teste de aceitabilidade nas escolas municipais. Em caso de aprovação do produto - no caso, o iogurte -, a rede municipal de ensino poderá incluir o item para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar. A aplicação do teste tem comprovação metodológica e ele será realizado mediante o sistema de votação, em que os alunos vão degustar o produto e preencher questionário indi-
vidual. “Com a aceitabilidade, o produto pode passar a fazer parte do cardápio da merenda escolar", observa a coordenadora. Formação - Para reforçar a qualidade da merenda, a secretaria de Educação está traçando os últimos detalhes do curso de Manipulação de Pescado e Treinamento de Merendeiras, que será ministrado em julho, com apoio da Fundação Instituto da Pesca do Estado (Fiperj). Merenda - O ensino municipal oferece diariamente 36.059 refeições diárias (almoço e jantar) para os estudantes das 104 escolas municipais. Atualmente uma média de 200 estudantes da rede municipal têm patologias como intolerância à lactose, glúten e diabetes. O cardápio dos estudantes dos segmentos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Médio, conta diariamente com café da manhã (desjejum), almoço, lanche da tarde e jantar.