Noticiário 01 10 15

DIVULGAÇÃO PM

WANDERLEY GIL

SUSPEITO DE ROUBOS É PRESO NO CENTRO

SERVIDORES PARTICIPAM DE INICIATIVA ECONÔMICA

REFORMA POLÍTICA AMPLIA PRAZO DE FILIAÇÕES

POLÍCIA, PÁG.6

ECONOMIA, PÁG.5

POLÍTICA, PÁG.3

R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 1º de outubro de 2015 Ano XL, Nº 8826 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

MPF aponta desemprego como efeito da corrupção no cotidiano da região Referência dos efeitos dos esquemas investigados pelo Ministério Público Federal na Operação Lava-Jato ajuda a fortalecer mobilização em prol de projeto de iniciativa popular que propõe mudanças no sistema judiciário PÁG. 3 CIDADE

ECONOMIA KANÁ MANHÃES

Gasolina deve subir R$ 0,20 em Macaé Reajuste repassado em bombas na cidade chega a ser superior a média prevista em São Paulo

Pedro Reis e Dr. Aluízio explicaram ontem o processo que levou à municipalização chefe do Executivo informou, da gestão das ainda, que as irregularidades UPAs

ASSISTÊNCIA MISTA Unidades de Pronto Atendimento passarão a prestar assistência mista através de sistema definido pela secretaria de Saúde

C

om base no resultado da sindicância aberta em junho deste ano, a prefeitura anunciou ontem o encerramento do convênio com a Organização Social (OS) Espaço Produzir, assumindo a partir de hoje a gestão das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Barra e do Lagomar, que passarão a prestar assistência mista

(emergência e ambulatorial). A mudança foi anunciada ontem pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) e pelo secretário municipal de Saúde, Dr. Pedro Reis, em um encontro com a imprensa realizado no gabinete do Executivo, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. A escolha do novo modelo de

gestão das Unidades foi definido em julho, após o resultado da sindicância sobre a prestação de contas das UPAs referente a 2014. Segundo o prefeito, o levantamento apontou irregularidades que serão averiguadas em uma análise especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Dr. Aluízio explicou que a sindicância apontou irregularidades como quebra de contrato, atrasos em pagamentos e a redução de atendimentos. Segundo o prefeito não há débitos quanto aos repasses para a gestão das unidades. O

EDUCAÇÃO

KANÁ MANHÃES

analisadas pela sindicância serão apuradas também pelo TCE. Além da questão administrativa, os gestores da cidade explicaram como foi definido o quadro de médicos que passará a atender nas UPAs. Segundo Pedro Reis, parte dos médicos que já atuavam na unidade serão recontratados pela prefeitura. A secretaria vai disponibilizar também nova equipe formada por servidores efetivos da Saúde. PÁG. 2

Após a Petrobras anunciar na terça-feira (29) um novo reajuste nos preços de compra da gasolina (6%) e do diesel (4%) para os revendedores, ontem (30), donos e gerentes de postos do município já previam um reajuste médio entre R$ 0,20 (gasolina) e R$ 0,15 (diesel) pelo litro para os dois tipos de combustível. Com exceção dos postos que ainda possuem estoques, a mudança deve ser notada na maioria dos locais de abastecimento ainda esta semana. Para os proprietários de veículos, o jeito é pesquisar e garantir o abastecimento em postos que apresentem a menor variação no valor total do combustível, após a definição do preço já com o repasse do reajuste da Petrobras. Atualmente, na cidade, é possível comprar gasolina entre R$ 3,74 e R$ 3,59, no valor promocional. PÁG. 5 WANDERLEY GIL

Preço do combustível vai subir nesta semana

CIDADE

KANÁ MANHÃES

ESPORTE

Forte recebe jogos estudantis

Dengue deixa o Estado em alerta

Atletas da Ascom lideram pódio

Cerca de 400 alunos da rede municipal participaram de competição PÁG. 7

População deve contribuir com combate a focos de proliferação de mosquito PÁG. 2

Caixa destampada pode virar foco

Corredores participaram de competição em Quissamã e em Foz do Iguaçu PÁG. 7

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 31º C Mínima 22º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

POLÍCIA

Programação contou com provas da modalidade do atletismo EDUCAÇÃO

EDITORIA

Obras geram bloqueios Aeroporto contribui com Vereadores apontam em diferentes ruas formação de alunos demandas da cidade Bairros são afetados por obras do saneamento PÁG. 6

Alunos aprendem sobre operações offshore PÁG. 7

Parlamentares receberam Procurador da República PÁG. 3

CADERNO DOIS

Bons filmes atraem as mamães macaenses CineMaterna está marcado para o dia 6 de novembro CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,9645 Venda R$ 3,9655

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Cidade

NOTA

Prefeitura apoia ação do Ministério Público Federal contra a corrupção

MUNICIPALIZAÇÃO

Município assume hoje gestão das Unidades de Pronto Atendimento UPAs passarão a prestar assistência mista através de sistema definido pela secretaria municipal de Saúde Marianna Fontes

KANÁ MANHÃES

marifontes@odebateon.com.br

C

om base no resultado da sindicância aberta em junho deste ano, a prefeitura anunciou ontem o encerramento do convênio com a Organização Social (OS) Espaço Produzir, assumindo a partir de hoje a gestão das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Barra e do Lagomar que passarão a prestar a assistência mista (emergência e ambulatorial). A mudança foi anunciada ontem pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) e pelo secretário municipal de Saúde, Dr. Pedro Reis, em um encontro com a imprensa realizado no gabinete do Executivo, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. A escolha do novo modelo de gestão das Unidades foi definida em julho, após o resultado da sindicância sobre a prestação de contas das UPAs referente a 2014. Segundo o prefeito, o levantamento apontou irregularidades que serão averiguadas em uma análise especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. “O convênio com a OS se encerraria no dia 15 de outubro. Porém, como não há mais confiança nesse sistema de gestão, decidimos assumir o atendimento das UPAs que passam a prestar assistência mista. Não

Agora, temos a meta de garantir a qualidade do atendimento ao cidadão, abrindo também o serviço ambulatorial. E vamos conseguir garantir os serviços destinando R$ 1 milhão para o custeio. Sabemos que podemos prestar uma assistência de qualidade com menos recursos”, explicou Dr. Aluízio. O chefe do Executivo informou ainda que as irregularidades analisadas pela sindicância serão apuradas também pelo TCE. “Já existe um parecer do Tribunal de Contas sobre essa questão. Por conta disso, será aberto um procedimento de tomada de contas especial. Esse é um processo que cabe litígio, mas o nosso compromisso é com o cidadão e portanto assumimos a responsabilidade da gestão das unidades”, esclareceu Dr. Aluízio. QUADRO DE PROFISSIONAIS

Pedro Reis e Dr. Aluízio explicaram ontem o processo que levou à municipalização da gestão das UPAs

vai haver qualquer tipo de interferência no serviço prestado à população. Na verdade, a assistência vai ser ampliada e melhorada”, explicou o prefeito.

Dr. Aluízio explicou que a sindicância apontou irregularidades como quebra de contrato, atrasos em pagamentos e a redução de atendimentos.

AEDES AEGYPTI

Segundo o prefeito, não há débitos quanto aos repasses para a gestão das unidades. “Em 2014, nós repassamos R$ 36 milhões para a gestão

das UPAs. Só neste ano foram R$ 17 milhões. Alcançamos uma média de gastos mensais de R$ 3 milhões com as unidades no modelo de convênio com a OS.

Além da questão administrativa, os gestores da cidade explicaram também como foi definido o quadro de médicos que passará a atender nas UPAs. “Os 89 médicos que atendiam na unidade já cumprem o aviso prévio. Por conta disso, há alguns faltosos. Já conversamos com alguns profissionais que se dispuseram a retomar o trabalho. A nossa proposta é contratar a metade deste quadro diretamente pela secretaria de Saúde”, explicou Dr. Pedro Reis.

CRIME AMBIENTAL

Casos de dengue aumentam Incinerar lixo contribui com as queimadas em todo o estado KANÁ MANHÃES

Apesar de não haver epidemia, combate ao mosquito transmissor deve ser redobrado O risco de uma epidemia de dengue, por conta do forte calor e alta incidência de chuvas, tem feito com que o governo do Estado adote medidas para combater o mosquito Aedes Aegypti, também transmissor da chikungunya e zika vírus. De acordo com a secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), entre 1º de janeiro e 12 de setembro foram notificados 54.268 casos suspeitos da doença. Quando comparado ao mesmo período de 2014, o aumento é significativo e chega a 89%. No ano passado foram 6.378 casos até o final de agosto e 7.819 registros durante os 12 meses. No início de setembro, a Vigilância Epidemiológica do estado anunciou que há um possível aumento no número de casos no interior do estado. As regiões Norte, Noroeste e Baixada Litorânea são as áreas onde esse risco é maior. Apesar disso, a SES-RJ enfatiza que não se pode basear apenas nos números. Ela explica que a dengue se comporta de forma cíclica. “Pelo fato de existirem quatro diferentes sorotipos, a alternância na circulação destes vírus pode ocasionar o aumento da transmissão. Sempre que há um tipo novo circulando ocorre aumento de casos. Mas o aumento registrado este ano não se compara ao de anos epidêmicos como o de 2002, quando foram registrados 300 mil casos”, explica o órgão em

População tem papel importante na luta contra o mosquito Aedes aegypti

nota. Diante disso, o trabalho preventivo deve ser um hábito na sociedade. Em Macaé, a prefeitura vem promovendo ações ao longo de todo ano, entretanto, a população precisa fazer a sua parte. Como os ambientes domésticos concentram até 80% dos focos do vetor, é preciso dedicar apenas 10 minutos por semana para proteger a sua família e também seus vizinhos. Entre as dicas estão: não deixe água da chuva acumulada sobre a laje; mantenha fechados os depósitos de água como caixas d’água, tonéis e barris; encha de areia até as bordas os pratinhos de vasos de plantas; guarde garrafas viradas de cabeça para baixo; guarde pneus e outros objetos que podem acumular água tampados e em locais cobertos; coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira fechada. Não jogue o lixo em terrenos baldios.

Em caso de dúvidas, ou para fazer denúncias de possíveis criadouros, a população pode entrar em contato com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) através dos números: 2796-1186 ou 0800-022-6461. Os principais sintomas da dengue clássica são: febre alta, forte dor de cabeça, dor nos olhos, perda do paladar e do apetite, manchas na pele, náuseas e vômitos, tonturas, cansaço e dores no corpo. Já a dengue hemorrágica apresenta, além dos sintomas definidos acima, dores abdominais fortes e contínuas, vômitos persistentes, pele pálida, fria e úmida, sangramento pelo nariz, boca e gengivas, manchas vermelhas na pele, sonolência, agitação e confusão mental, sede excessiva e boca seca, pulso rápido e fraco, dificuldade respiratória e perda de consciência. Ao sentir os sintomas, a pessoa deve procurar o médico imediatamente.

KANÁ MANHÃES

Na última semana, o jornal fez flagrantes nas margens do Canal Macaé-Campos As queimadas geram diversos danos ao meio ambiente, prejudicando as espécies da fauna e da flora. Mas não é só na natureza que isso pode causar problemas. O perigo também pode estar próximo à sua casa. Apesar dos alertas dos riscos de queimar lixo nos quintais, e em terrenos baldios, ainda é possível fazer flagrantes desse tipo em Macaé. Na semana passada, a nossa equipe de reportagem presenciou novamente uma situação do tipo, dessa vez às margens do Canal Macaé-Campos, na altura do São José do Barreto. Nesse local já existe o problema do descarte irregular que, somado a esse problema, compromete ainda mais o meio ambiente e a saúde da população no entorno. É importante ressaltar que a queima de lixo nos terrenos é proibida. Também existem outros agravantes, que são os impactos ambientais gerados por conta disso. A maioria dos resíduos que podemos encontrar no lixo doméstico não foi projetada para ser queimada. Quando expostos a uma determinada temperatura elevada podem liberar substâncias tóxicas perigosas. Além da degradação ambiental, já que essa medida pode contribuir para problemas como o aquecimento global, isso acaba piorando a qualidade de vida nas cidades, gerando problemas de saúde pública.

Além dos riscos de incêndios, ato contribui com a poluição do ar

Essa fumaça tóxica polui o ar, que é inalado pelos humanos. A situação é ainda pior quando a umidade está baixa. Essa fumaça prejudica a saúde da população, principalmente de crianças e pessoas que sofrem de doenças respiratórias, como asma, bronquite e rinite alérgica. De acordo com especialistas, as substâncias químicas podem causar náuseas, tonturas, dores de cabeça, entre outros sintomas. As perdas com as queimadas são irreparáveis na observação histórica da vegetação formada. Além de prejudicar a evolução de espécies da flora, o fogo também gera impactos aos animais que habitam esses locais, como insetos, répteis, mamíferos e aves. Além das chamas, a fumaça gerada possui elementos tó-

xicos, como carbono e enxofre, poluindo o ar. Muitos animais chegam a morrer sufocados ao inalar essa fumaça. Vale ressaltar que provocar incêndio é considerado crime, previsto na Lei nº 9.605/98. De acordo com o Art. 41, quando isso é feito em mata ou floresta, pode levar o infrator à pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. O mesmo artigo ressalta que se “o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa”. Denúncias desse tipo podem ser feitas à secretaria de Ambiente de Macaé. Já em caso de incêndio em matas, a população deve acionar a Guarda Ambiental através do telefone (22) 99701-9770. Esse número funciona em tempo integral.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Política

NOTA

Dr. Eduardo Cardoso (PPS) recebeu, em nome do Legislativo, o Procurador da República, Dr. Flávio Reis

ESPECIAL

"A corrupção afeta o dia a dia da sociedade na região" Referência dos efeitos dos esquemas investigados pela Operação Lava-Jato ajuda a fortalecer mobilização em prol de projeto de iniciativa popular que propõe mudanças no sistema judiciário Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

O

s efeitos gerados pelos esquemas de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro dentro da Petrobras, investigados pela Operação Lava-Jato, registrados atualmente no cotidiano de Macaé e nos demais municípios produtores de petróleo, foram citados pelo Procurador da República Flávio de Carvalho Reis como o estímulo à pró-atividade da população macaense na adesão ao movimento lançado pelo Ministério Público Federal (MPF) no combate à corrupção. No plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, durante o grande expediente da sessão ordinária de ontem da Câmara, o Procurador da República citou os crimes já identificados pelo MPF na Operação Lava-Jato como o desfecho de um dos maiores esquemas de corrupção do país, cujo desdobramento está diretamente ligado ao impacto econômico e social registrado por Macaé e região. "Vemos em Macaé o crescimento do desemprego por causa disso tudo. Pela primeira vez temos a percepção de que a corrupção não gerou apenas uma repulsa moral, mas afetou o dia a dia da sociedade, como a queda de empregos, efeitos sociais e a instabilidade política nacional", apontou Flávio. Ao considerar os R$ 6,2 bilhões levantados pela Operação nos desvios investigados na

Procurador da República, Flávio Reis, conclamou vereadores e instituições sociais a aderar mobilização do Ministério Público

Petrobras, como a 'ponta o iceberg' do esquema, o Procurador afirmou que a sociedade possui hoje papel importante para mudar essa realidade. "Nós precisamos enfrentar o problema, por maiores que sejam os efeitos colaterais que possam surgir no primeiro momento. Precisamos evitar que mecanismos como esses (LavaJato) sejam criados, através da eficiência do funcionamento do sistema judiciário, acabando com o espaço para atitudes muito ruins, como esse esquema de corrupção", defendeu o Procurador. Na apresentação, Flávio Reis reforçou a proposta de trans-

formação do sistema judiciário brasileiro, com base em três pilares que formataram as 10 medidas de combate à corrupção: a prevenção, redução de impunidade e a prevenção e recuperação de recursos desviados. "A impunidade está diretamente ligada a corrupção. Esse projeto de iniciativa popular visa endurecer a legislação, propondo ações como tornar mais racional a prescrição de processos que hoje acabam extinguindo sentenças sem a pena condenatória ter sido cumprida", explicou o Procurador. Flávio Reis voltou a conclamar a sociedade macaense para apoiar a formação do projeto

de iniciativa popular, através do recolhimento de assinaturas que será encerrada em 9 de Dezembro, no Dia Internacional de Combate à Corrupção. "Aqui em Macaé o impacto da corrupção apurada pela LavaJato é muito grande. Por isso convidamos as pessoas a se associarem a essa mobilização. As instituições associadas, como a ACIM (Associação Comercial e Industrial de Macaé) que já aderiu à campanha, possuem um papel importante nesse processo. Convido também os vereadores, como lideranças locais, a contribuir com o recolhimento de assinaturas, debatendo as 10 medidas contra a

ELEIÇÕES

Reforma Política amplia prazo para definições partidárias WANDERLEY GIL

Composição de legendas marca estratégia para disputa por vagas no próximo ano Em Macaé, os dias que antecederam a definição das novas regras para o processo eleitoral em 2016, com base na Lei da Reforma Política sancionada na terça-feira (29) pelo governo federal, foram movimentados para os partidos políticos da cidade. Seguindo, ainda, o antigo prazo definido pela legislação eleitoral, que determinava aos candidatos estarem filiados aos partidos até um ano antes do pleito, as legendas da cidade correram contra o tempo para atrair lideranças e fortalecer projetos que serão lançados no próximo ano. Polarizando a disputa, partidos que seguem caminhos diferentes na composição política atual da cidade promoveram uma espécie de campanha para ampliar o quadro de militantes e de nomes, que poderão compor nominatas voltadas à disputa da futura formação do Legislativo, que ainda discute a ampliação de 17 para 19 ou 21 o número de cadeiras que irão formar o plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, a partir de 2017. O PMDB, cuja comissão provisória foi assumida pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior, registrou um expressivo número de filiações, atraindo lideranças que integra-

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corrupção, contribuindo para que a sociedade macaense possa participar desse processo de amadurecimento que o país está vivendo", propôs o Procurador. Em Macaé, a meta do Ministério Público Federal é de recolher cinco mil assinaturas. Segundo o MPF, qualquer cidadão pode imprimir a ficha de recolhimento de assinaturas, disponível no site www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas, recolher a adesão de cidadãos que precisam apresentar CPF e Título de Eleitor, e entregá-las na sede da Procuradoria da República em Macaé, situada na Avenida Rui Barbosa, número 2000, Alto do Cajueiros (Viaduto).

APOIO

Vereadores apontaram demandas da cidade Além de elogiar o trabalho promovido pela Procuradoria da República em Macaé, na disseminação da campanha contra a corrupção, vereadores aproveitaram a presença do Procurador da República, Flávio de Carvalho Reis, para apresentar consultas referentes a demandas registradas em diferentes bairros e comunidades da cidade. Paulo Antunes (PMDB) buscou entendimento sobre o acesso de veículos à faixa de terra da Lagoa de Imboassica, permitindo a prática de esportes náuticos na cidade. O Procurador esclareceu que a restrição do acesso à faixa de terra está relacionada ao controle de veículos à região da Praia das Pedrinhas, em Rio das Ostras, onde há uma unidade de conversão que não permite a circulação de veículos. A prática de atividades náuticas na Lagoa poderá ser adequada, junto ao município, em acordo com a Procuradoria. Paulo Antunes agredeceu também a contribuição do Procurador no esclarecimento sobre a decisão judicial, cumprida pela prefeitura, para remoção de famílias em área de preservação ambiental, no Lagomar. A ação no bairro foi destacada também pelo vereador Amaro Luiz (PRB). Autor do requerimento que cedeu espaço do plenário da Câmara para a apresentação do Procurador, Maxwell Vaz (SD) destacou a importância de adesão da sociedade na formatação do projeto de iniciativa popular. "Cabe a nós, como parlamentares, apoiar esta iniciativa essencial à construção de uma política séria de combate à corrupção no nosso país", destacou o parlamentar.

EFEITOS

Legislativo analisa efeitos de 'decreto das incorporações' O decreto também foi objeto Vereadores questionam a do discurso do vereador Maabrangência da medida e xwell Vaz (SD), que compõe o cobram participação do bloco de oposição. Legislativo no debate "A Câmara já deveria ter um

De acordo com nova regra, filiações poderão ser registradas até seis meses antes das eleições

vam outras legendas na cidade, seguindo o caminho de aliança com a base do governo municipal. O PPS seguiu o caminho trilhado pela base de apoio ao governo, abrindo espaço para militantes que dividem a proposta de construir com o grupo peemedebista um projeto eleitoral, para o Executivo e para a Câmara, em 2016. A Rede Sustentabilidade, partido recém-criado, também buscou novos militantes na cidade, utilizando as redes sociais para ampliar a capacidade de composição da sua comissão provisória. Já o PR e o PSB anteciparam o processo de filiação, apresentando novos integrantes e lançando até nomes que poderão

formar pré-candidatura para disputar a sucessão municipal no próximo ano. Ao declarar a posição de independência, o PT registrou, nas últimas semanas, a dissidência de integrantes, mantendo nomes históricos que fazem parte da base de construção da legenda em Macaé, e também no Estado. O PSDB também organizou a estrutura de militância para o processo eleitoral de 2016. Na terça, o governo federal sancionou a lei, aprovada no último dia 9 pelo Congresso, que institui mudanças nas regras eleitorais que entrarão em vigor já no próximo pleito. O governo vetou o artigo da lei que previa a doação de campanha por empresas, seguindo de-

claração do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a prática que havia sido aprovada pelo Congresso. A lei ampliou o prazo para a filiação de candidatos, antes restrita a um ano antes do pleito. Agora, o registro dos partidos pode ocorrer até seis meses antes da disputa eleitoral. Já a desfiliação e troca de partido para lideranças com mandato pode ocorrer um mês antes do fim do prazo para filiação partidária. Pela lei, será considerada justa causa para a desfiliação de um partido, o que, portanto, não implica perda de mandato, “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”.

Vereadores que participaram da sessão ordinária de ontem, reservaram o discurso político para debater os efeitos do decreto 175/2015, publicado ontem pela administração municipal, que suspendeu os efeitos concessivos através das incorporações, com base no dia 1 de setembro deste ano. O debate foi levantado pelo discurso, na explicação pessoal, do vereador Igor Sardinha (PRB), líder do bloco de oposição no Legislativo. Inicialmente, o parlamentar questionou o instrumento legal utilizado pelo governo para determinar os cortes. "Não se pode alterar o que está disposto em lei, por decreto", disse Igor. O vereador defendeu também o direito dos servidores que garantiram, com base em legislação municipal, o acréscimo salarial através das incorporações. "Independente da posição política, todos nós devemos respeitar a legislação. O direito do servidor precisa ser respeitado. Estão deturpando os dados relativos à folha de pagamento de maneiras artificiais. Para mim, isso é uma pedalada fiscal", discursou Igor.

instrumento legislativo para derrubar um decreto como esse. Penso que o pessoal da Procuradoria não tenha participado da elaboração deste decreto", apontou Maxwell. Ao manter no parlamento o discurso sobre a necessidade de revisão do sistema de incorporações na cidade, o vereador Marcel Silvano (PT) também se posicionou de forma contrária ao decreto. "É claro que governos passados usaram as incorporações para patotas. Mas, suspender tudo de qualquer forma, não resolve a estrutura do problema. É lamentável que essa medida tenha sido adotada de cima para baixo, sem que essa alteração na lei tenha sido discutida com a Câmara", destacou Marcel. Dr. Eduardo Cardoso (PPS) também participou do debate. "Como servidor também serei afetado pelo decreto. Mas entendo que o município vive um momento difícil. Como apoiei todas as outras medidas adotadas pelo governo para enxugar a folha e reduzir custos, eu não vou ficar contra a proposta. E ainda acredito que há espaço para um diálogo entre o Executivo e o Legislativo para acompanharmos essa questão", disse.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Opinião

Espaço de Convivência prepara programação especial. Entre as atividades está o projeto de educação no trânsito da secretaria de Mobilidade Urbana.

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Eficiência A dependência do cotidiano de Macaé em relação à capacidade da Nova Cedae em produzir, tratar e distribuir água de qualidade vai além das questões relativas à qualidade de vida dos mais de 230 mil macaenses que sentem, direta e indiretamente, a ineficiência do serviço que acumula um déficit de mais de 30 anos com a cidade. Hoje, a expansão urbana da cidade, discutida por membros do governo, representantes de instituições sociais e pelo cidadão comum, através da atualização do Plano Diretor, depende quase que exclusivamente da estratégia de expansão do sistema que ainda não conseguiu chegar à região que mais cresceu na cidade, nas últimas duas décadas: o Lagomar. Um passo à frente, a administração municipal se prepara para consolidar um dos projetos mais importantes para a infraestrutura em logística de Macaé, atendendo diretamente a cadeia offshore, e impulsionando o crescimento do município para a região Oeste, área destinada à construção de um dos maiores complexos industriais privados do Estado do Rio de Janeiro. A construção do Arco Viário de Santa Tereza vai interligar a RJ 168, a Estrada da Serra, ao Parque de Tubos, criando uma nova rota entre a BR 101 e a base principal base logística de apoio às atividades realizadas na Bacia de Campos. Mas o que isso tem a ver com a água? A resposta é simples. Atualmente, a infraes-

trutura torna-se o pilar central nas definições de investimentos voltados ao mercado do petróleo, principalmente por influenciar no custo das operações, que já é elevado em Macaé devido a uma série de fatores. E o déficit da água é desses pontos. Ao direcionar a expansão industrial da cidade para a região Oeste, através de Santa Tereza, o município dependerá também do Estado para garantir a expansão do sistema que ainda não contempla vários pontos da parte Norte da cidade, onde também está concentrado um polo importante para o segmento offshore, que é o Terminal Cabiúnas. Se nesses 30 anos a Cedae não demonstrou capacidade para acompanhar o ritmo acelerado de crescimento da cidade, será que a concessionária terá fôlego para atender às demandas do município, no novo boom do petróleo estimado para ocorrer a partir de 2017? Esses e outros pontos precisam ser debatidos entre o governo municipal e a administração estadual antes que, mais uma vez, seja tarde demais.

ESPAÇO ABERTO Política do avestruz Costuma-se dizer que o avestruz, quando se vê em perigo, afunda a sua cabeça na terra na ilusão de que se ele não vê nada também não será visto. Da mesma forma acontece com a cúpula do PT, que insiste no discurso sem nexo de que a crise é de 2008, que estamos passando por uma “marolinha” e que as instituições democráticas estão firmes. Lula, quando do escândalo do Mensalão, não sabia de nada, não viu nada e chegou a comentar durante uma entrevista que o Mensalão teve 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica, quando sabemos ser 100% de ordem jurídica. Para os avestruzes do PT, o Mensalão e o Petrolão nunca existiram e são invenções da mídia golpista. Nas últimas manifestações nas ruas do dia 16 de agosto, as palavras de ordem eram impeachment para Dilma, prisão para Lula e a saída do governo PT do poder. O centro de tudo foi o combate à corrupção. A isso o PT chama de golpe, mas, como bem falou o senador Ronaldo Caiado, o PT roubou até a esperança do povo e não é possível conviver com essa situação que escandaliza o País. Tivemos nessa manifestação até a participação maciça de cidades do Nordeste, o que mostrou que todo o País está cansado de ser duramente penalizado por um governo corrupto e incompetente. Um dia depois, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sugeriu que Dilma renuncie e lembrou que a percepção popular é de que o governo atual, embora

legal, é ilegítimo. Para ele, Lula também contamina as condições de governabilidade de Dilma e cita o balão de Lula vestido de presidiário usado pelos manifestantes. FHC completa dizendo que falta base moral ao governo, corroído pelas falcatruas do lulopetismo. Depois das manifestações, o governo, como o avestruz, escondeu a cabeça, não fez nenhum comentário e fingiu que nada aconteceu. Os tempos de crises são salutares para mudanças, mas é chegada a hora de mudar e retornar ao crescimento. Só precisamos de uma liderança que diga à Dilma, assim como Ulysses Guimarães disse a Collor: “Você pensa que é presidente, mas já não é mais”. Isso não é golpe. Isso não é contra a democracia. Isso é lembrar que o Brasil não quer nenhum tipo de governo totalitário socialista populista com suas bandeiras vermelhas e seus desmandos. Isso é dar um basta na corrupção que nos envergonha perante o mundo livre. Isso é lembrar ao mundo todo que as cores da nossa bandeira e de nossas ruas é e sempre será verde-amarela. Célio Pezza é colunista, escritor e autor de diversos livros

Além de gerar a chamada poluição visual, o emaranhado de fios condutores de energia, cabos de telefonia, televisão e de internet provocam riscos também a uma das mais populares brincadeiras de criança: soltar pipa. Comum na época das férias, a prática torna-se perigosa devido à exposição dessas redes. Não seria a hora do poder público planejar a urbanização da cidade através do sistema subterrâneo ao invés do uso de postes?

PAINEL Corrida

Eleições

Ambiente

Bloqueio

Porto

Crimes

Água

Ampliação

Educação

O acostamento da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho da Praia dos Cavaleiros, tornou-se pista de corrida para veículos, em especial, no horário de rush. Devido ao congestionamento que se forma próximo ao trevo de acesso à Linha Vermelha, afetando também o fluxo de carros que segue em direção ao viaduto, motoristas insistem em trafegar de forma irregular, colocando em risco a vida de passageiros do transporte municipal. A fiscalização precisa ser intensificada no local.

Devido a interdições de ruas, necessárias ao andamento das obras de saneamento realizadas pela Odebrecht Ambiental, frotas de caminhões que pertencem a empresas de logística offshore, também bloqueiam o acesso de moradores no Novo Cavaleiros. O problema é recorrente, e vem causando dor de cabeça para quem vive ou circula pelo bairro. Área pública situada entre as ruas Netuno e Saturno segue sendo utilizada como pátio de estacionamento das carretas.

O governo municipal deu um ultimato para a Nova Cedae. Se até dezembro as obras de construção da Linha 3 não forem concluídas, atendendo moradores da parte Norte da cidade, o convênio entre o governo e a concessionária será rompido. Nesse contexto, ressurge o debate sobre a municipalização do serviço de abastecimento, abrindo espaço para a privatização do sistema. Há opiniões contrárias, mas a verdade é que os munícipes seriam beneficiados.

O prefeito Dr. Aluízio Júnior recebeu, na última terça-feira (29), uma verdadeira peregrinação de lideranças políticas da cidade, convidadas a integrar a comissão provisória do PMDB. Membros de partidos da base aliada também estiveram em seu gabinete para reafirmar alianças e recompor partidos que serão importantes, tanto para a disputa pelo Executivo, quanto para a composição futura da Câmara de Vereadores, a partir de 2017.

O nome do empresário Eike Batista, citado em um dos depoimentos colhidos na operação Lava-Jato, pode ser a ponta do novelo de questionamentos sobre o contrato assinado pela Petrobras e a Edson Chouest, na licitação questionada na justiça pela prefeitura de Macaé. A 'pedra' já havia sido cantada por lideranças políticas da cidade, como o vereador Maxwell Vaz (SD), que mantém a denúncia sobre 'ataque geopolítico' contra o licenciamento prévio do Terminal Portuário de Macaé.

É possível que Macaé conte com 21 vereadores na próxima formação do plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes. Por regra definida pela Constituição Federal, esse é o teto para a formação do poder Legislativo para municípios com população total entre 160 mil a 300 mil habitantes. Atualmente, o parlamento é composto por 17 vagas. O acréscimo de quatro vagas vai movimentar o jogo eleitoral no próximo ano.

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O movimento 'salve as corujas' lançado por moradores da Praia Campista representa a importância da disseminação do conceito de proteção ao ecossistema local, que depende diretamente da iniciativa da sociedade. Esse tipo de comportamento, que remete a atitudes como 'SOS Praia do Pecado', precisa ser estimulado pelo governo municipal, buscando a parceria capaz de garantir a proteção da flora e da fauna local, mesmo com o ritmo acelerado do progresso.

Apesar de não serem divulgados pelas autoridades policiais, crimes como o assassinato de um ex-policial, em plena luz do dia, no centro de Rio das Ostras, demonstra que a criminalidade vai além da eterna guerra entre o poder público e o tráfico de drogas. Assaltos à mão armada, disputas pela contravenção e arrombamentos a imóveis seguem como práticas registradas, de forma constante, na região do comando do 32º Batalhão de Polícia Militar.

A Educação realiza até o dia 16 de outubro a pré-matrícula para crianças de dois e três anos que serão integradas à rede municipal, a partir de 2016. O registro deve ser feito por pais e responsáveis através do site da prefeitura, www.macae.rj.gov.br <http://www.macae. rj.gov.br/>. Neste ano, duas novas escolas de educação infantil serão inauguradas pelo governo, no Parque Aeroporto e na Piracema. O Lagomar já conta com uma unidade que tem capacidade de atender 500 crianças.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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Macaé, quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Economia

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NOTA

Dólar volta a ficar abaixo de R$ 4, mas fecha mês com alta de mais de 9%. Moeda recuou 2,30%, cotada a R$ 3,9655.

COMBUSTÍVEL

Gasolina volta a subir até R$ 0,20 em Macaé Segundo donos e gerentes de postos de gasolina, reajuste acontecerá até o fim desta semana Guilherme Magalhães

WANDERLEY GIL

guilherme@odebateon.com.br

A

pós a Petrobras anunciar um novo aumento nos preços de compra da gasolina (6%) e do diesel (4%), para os revendedores, no fim da noite da última terça-feira, ontem, muitos donos e gerentes de postos do município já previam um reajuste médio entre R$ 0,20 (gasolina) e R$ 0,15 (diesel) pelo litro para os dois tipos combustíveis. Com exceção dos postos que ainda possuem estoques, a mudança deve ser notada na maioria dos locais de abastecimento ainda esta semana. Embora a decisão da petrolífera não esteja diretamente ligada ao reajuste para os consumidores finais, segundo Flavio Lorda, gerente de um posto próximo à RJ-168, não haverá como absorver a elevação sem repassar uma parte para o consumidor. “Não há como segurar um aumento desse tipo. Infelizmente, teremos que repassar para o consumidor final, e isso ainda só não aconteceu porque o combustível com reajuste ainda não chegou”, resumiu. Diante da confirmação de que a mudança na política de preços será consenso, de acordo com Cristiano Salgado, su-

Reajuste médio de 6% deve começar a valer até o fim desta semana

perintendente de um posto localizado no Centro da cidade, por lá a elevação da gasolina deve ficar entre R$ 0,17 e R$ 0,20/litro. “Ainda não está confirmado, mas os sócios do posto já fizeram uma reunião, e deliberaram que o reajuste da gasolina poderá ser de até vinte centa-

vos”, contou. REAJUSTES CONSECUTIVOS

Em julho de 2014, após anos sem mexer no preço dos combustíveis, o governo autorizou a elevação de 14,5% no preço da gasolina e 11,89% no do diesel. Ainda em novembro do mesmo ano foi a vez da Petro-

NOVOS PASSOS

bras aumentar o preço de venda nas refinarias em 3% para a gasolina e 5% para o diesel. Já em janeiro de 2015, conforme o decreto presidencial 8.395, a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel nas refinarias foi elevada em, aproximadamente, R$ 0,22 por litro para a gasolina e de R$ 0,15 para o

diesel. Como consequência, os postos também repassaram o reajuste ao consumidor. ALTERNATIVAS E TENDÊNCIAS

Quando os preços do novo reajuste para a gasolina se regularem, a tendência é que, enfim, o etanol passe a compensar na hora de abastecer o

veículo no município. Isso deve acontecer porque, segundo os especialistas, o combustível só é rentável quando o seu preço equivale a, pelo menos, 70% do preço da gasolina. Ou seja, levando em consideração cálculos básicos, já que atualmente no município este valor gira em torno de 75%, a estimativa é que, com a elevação média de R$ 0,20 pelo preço da gasolina, a diferença de valor para o derivado da cana de açúcar caía para 65%. Custando aproximadamente 40% menos do que a gasolina, outra alternativa cada vez mais rentável é a instalação do cilindro de GNV, popularmente conhecido como “kit gás”. No município, o custo do serviço varia entre R$ 2 e R$ 7 mil, dependendo de fatores como tipo e tamanho do cilindro escolhido pelo cliente, entre outras questões técnicas. Atualmente, em Macaé, o valor máximo pago pelo litro da gasolina segue a R$ 3,74, representando uma variação de 2,7% em relação à gasolina mais barata do município, encontrada a R$ 3,64 em um posto no Centro, e em outro na Barra de Macaé. Em 2014, antes do primeiro reajuste da série, o piso tarifário na cidade era de R$ 3,25.

PRAZO

Pacto para o Desenvolvimento Prazo para cadastro Integrado realiza ação no Simples Nacional voltada para funcionalismo termina este mês WANDERLEY GIL

Capacitação sobre Gestão de Convênios e Contratos contou com cerca de 50 servidores Ontem, em mais uma ação do Pacto para o Desenvolvimento Integrado (PDI) de Macaé foi a vez dos servidores municipais de diversas áreas passarem por uma capacitação, realizada no próprio auditório da sede da Prefeitura. Tendo como foco principal preparar técnicos para captar recursos financeiros e viabilizar projetos para a população, através do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) do governo federal, o encontro reuniu cerca de cinquenta funcionários de diversas áreas, dentre elas, o Turismo. De acordo com Carolina Müller, gerente de projetos do Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds), que coordena o PDI, além da capacitação técnica, a ação voltada para o funcionalismo público municipal foi coordenada para debater a modernização do sistema de distribuição dos recursos públicos. “A meta de acontecimentos como este é dinamizar cada vez mais o sistema público municipal. Neste sentido, debatemos aqui que, com a implantação do Siconv, a democratização na distribuição dos recursos acaba sendo ampliada, de modo que os órgãos responsáveis pela execução das políticas públicas que envolvem transferências de recursos devem publicar, anualmente, no Portal de Convênios, a relação de todos os seus programas governamentais”, ex-

Capacitação aconteceu ontem no Paço Municipal

plicou Müller, ressaltando que a capacitação terá duração geral de 20 horas e a próxima etapa será sobre elaboração de novos projetos. Realizado pela consultora da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Natália Denis, a primeira fase do treinamento indicou aos participantes o passo a passo de como funciona o Siconv. "Além de oferecer mais transparência nos processos de gestão, que é uma questão crucial das novas políticas de governo implementadas, a ferramenta facilita o envio de planos de trabalho", destacou Natália. Por fim, no treinamento, os servidores também conheceram como é feita a formalização de prestação de contas, convênios, termo de cooperação, entre outras informações, por exemplo como preencher os requisitos adequadamente. SOBRE O PDI

O PDI Macaé está sendo

conduzido pela secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, com execução técnica da Ong Cieds - Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável. O pacto busca, através de uma rede de diálogos, fortalecer a união entre o poder público e o setor privado; desenvolver ações que incentivem o crescimento da cidade; recuperar os altos índices de empregabilidade; e aumentar os investimentos locais. No primeiro encontro da câmara de diálogo do programa, realizado no final do mês passado em um hotel na Praia do Pecado, representantes de cerca de 50 empresas integradas à cadeia do petróleo local - como Petrobras, National Oilwell Varco (NOV), Weatherford, Trelleborg, Bridon do Brasil e Gold Offshore - estiveram presentes para consolidar a proposta de criação do PDI, lançado no dia 25 de maio deste ano, em meio às celebrações pelo Dia da Indústria.

Segundo secretaria de Fazenda, empresários que não regularizarem situação serão automaticamente excluídos do sistema Os empresários que optam pelo Simples Nacional devem ficar atentos ao prazo para regularização da taxa de alvará e publicidade referente ao exercício de 2015 e anos anteriores. De acordo com a prefeitura, o pagamento ou parcelamento do tributo no município deve ser feito no máximo até o próximo dia 23. Além disto, a não regularização da taxa pode causar a exclusão automática da empresa no sistema para o exercício de 2016. “Os contribuintes inadimplentes terão seus dados informados ao sistema da Receita

Federal, que impedirá do uso dos benefícios deste regime de tributação unificado”, explicou em nota. As taxas referentes ao exercício deste ano podem ser impressas por meio do Sistema da Prefeitura Eletrônica (SPE) na página da própria prefeitura (macae.rj.gov.br). Já para acessar os exercícios anteriores, o contribuinte deve procurar a “Divisão de Dívida Ativa”, ligada a secretaria de Fazenda, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O setor funciona no Centro Administrativo Luiz Osório, localizado na Avenida Presidente Sodré, 466, Centro. Segundo o subsecretário de Tributos, Márcio Bravo, a perda do enquadramento da empresa no Simples Nacional pode representar um impacto financeiro significativo, para o contribuinte, principalmente num momento em que o país

passa por uma crise. “O sistema traz benefícios como uma única alíquota incidente sobre o faturamento das micro e pequenas empresas, em que o empresário pode pagar, com menos burocracia, todos os seus impostos e, dependendo da área de atuação, também traz redução de tributos”, explicou. O Simples Nacional é um sistema unificado de arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais, criado pela Lei Complementar 123/06, conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. No ano passado, uma mudança nas regras estendeu o benefício para 142 categorias, como engenheiros; médicos; advogados; odontólogos; jornalistas; corretores; arquitetos; veterinários e psicólogos, entre outras. WANDERLEY GIL

Programa possibilita pagamento de até oito tributos federais em apenas uma guia

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Polícia

NOTA

Denúncia de crime ambiental na restinga da Praia Campista. Moradores lamentam o fato de a Prefeitura designar pessoas para limpar a área com máquinas roçadeiras.

TRÂNSITO

Obras geram bloqueios totais em diferentes ruas da cidade Motoristas devem ficar atentos às alterações nos bairros Granja dos Cavaleiros, Glória e Cancela Preta Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

D

ando continuidade às obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Subsistema Centro, realizada pela Odebrecht Ambiental, empresa que cuida do tratamento de esgoto da cidade, através da Parceria Pública Privada (PPP), motoristas devem ficar atentos às interdições parciais e totais que estão acontecendo nesta semana nos bairros Cancela Preta, Glória e Granja dos Cavaleiros, inclusive no período noturno. A previsão é que as interdições sigam até este sábado (3). A Estrada Fazenda Cavaleiros, que liga a Estrada da Cancela Preta até a Linha Verde está com bloqueio total do trecho entre o trevo do Hotel Dubai e o cruzamento com a Rua Sidney Vasconcelos Aguiar, isto no período noturno, no horário de 21h às 5h. Na Glória, as obras estão acontecendo na Rua Jacira Moura Tavares, Rua Irene Meireles e João Batista da Silva Lessa, todas com interdições de 8 às 17h. Já a Rua Ana Benedita funcionará em mão dupla, nos trechos de cruzamentos com as ruas citadas, até que os tra-

SYLVIO SAVINO

balhos sejam finalizados. No bairro Granja dos Cavaleiros, a Alameda Tenente Célio importante via que liga a Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, no Polo Offshore, e a Rodovia Amaral Peixoto (RJ106), no São Marcos, também está bloqueada, no período das 21h às 5h. Na Alameda da Lagoa e a Manuel Francisco Nunes o trânsito está totalmente interrompido durante o mesmo período à noite. Vale ressaltar que, devido as interrupções no trânsito, algumas linhas de ônibus podem sofrer pequenos desvios em seu itinerário. Além disso, a programação está sujeita a alteração por motivos técnicos e climáticos. CAMINHOS ALTERNATIVOS

Os motoristas que estiverem na Estrada da Cancela Preta indo em direção ao Bairro da Glória devem seguir pela Rua Sidney Vasconcelos Aguiar (passando atrás da empresa Brasil Center), acessando a Rua Vereador Mathias Lacerda, na Cancela Preta, até chegar à Rua Ana Benedita, no Bairro da Glória. Já quem precisa subir da Linha Verde em direção à região da Riviera, deverá fazê-lo pela

ASSALTOS

Na Glória, a Rua Ana Benedita funcionará em sentido de mão dupla nos trechos de cruzamento de vias que estão em obras

Estrada da Cancela Preta, utilizando o acesso pelo trevo na Rodovia Amaral Peixoto. A Rua Manuel Francisco Nu-

tará liberada também para os motoristas que seguirem em direção à Aristeu Ferreira da Silva.

Homem é preso com arma de fogo Atitude suspeita levou os policiais a abordarem o elemento

Com o suspeito, de 24 anos foi encontrado um revólver calibre 32 e seis munições intactas

Suspeito de roubos é preso no Centro A Polícia Militar (PM) prendeu um homem suspeito de cometer várias assaltos a transeuntes na região central. Segundo as informações, guarnição da PM estava em patrulhamento pela Rua Antero Perlingeiro, próximo ao Terminal Rodoviário e obteve informações de populares sobre os casos de roubos no local e as características dos suspeitos. Após buscas, os policiais tiveram êxito em prender um dos suspeitos, o outro conseguiu fugir da guarnição. Após revista pessoal, foi encontrado com o suspeito Douglas Alves Vieira da Conceição,

(RJ-106), o retorno é feito logo à frente pela Alameda da Lagoa. A rota utilizando as mesmas vias, só que no sentido contrário, es-

CONCEIÇÃO DE MACABU DIVULGAÇÃO PM

Sem reconhecimentos das vítimas, homem ficou preso por Porte Ilegal de Arma de Fogo

nes está com um desvio até a Rua São José, para os motoristas que precisam seguir em direção à Rodovia Amaral Peixoto

p o l i c i a i s m i l i ta r e s prendaram um homem no bairro Vila Nova, em Conceição de Macabu, após o mesmo tentar descartar uma arma de fogo. De acordo com as informações da PM, os policiais perceberam a atitude suspeita do elemento e quando se aproximaram com a viatura o suspeito tentou descartar um objeto. Em seguida, os policiais efetuaram a abordagem e revista pessoal encontrando duas munições de calibre 38. Em busca pelo objeto descartado pelo homem, os policiais encontraram um revólver da marca Rossi, calibre 38 com cinco munições intactas. Guarnição conduziu o suspeito para a delegacia onde ficou constatado que Bruno Gonçalvez da Silva, de

RJ-178

Guarnição da Polícia Militar estava em patrulhamento a pé na RJ-178, no bairro Santa Catarina, em Conceição de Macabu quando observou um elemento em atitude suspeita realizando a abordagem no jovem. Após revista pessoal, os policiais encontraram nove buchas de maconha e indagaram ao menor, de 14 anos, se havia mais algum entorpecente e ele teria informado que existia uma réplica de pistola embaixo de uma árvore, próximo ao local. Após recolherem a arma de brinquedo, os policiais encaminharam o jovem para a 122ª DP, onde a sua genitora e um conselheiro tutelar do município já estavam. O material foi recolhido para ser periciado.

O menor de idade, de 14 anos estava em posse de maconha e indicou aos policiais o local onde estava escondida uma réplica de pistola

Obituário

de 24 anos, um revólver calibre 32, com seis munições intactas e dois aparelhos de celular que seriam produtos de roubos. Na delegacia, nenhuma vítima teria comparecido para reconhecer o suspeito, sendo assim, o homem ficou preso por Porte Ilegal de Arma de fogo de calibre permitido.

Almira Aguiar Magalhães, 55 anos, divorciada, moradora do Jardim Mariléa, Rio das Ostras. O sepultamento aconteceu ontem (30), às 16h30, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade.

LEGISLAÇÃO

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido: Art. 14: Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena reclusão, de 2 a 4 anos, e multa.

DIVULGAÇÃO PM

33 anos, já possuía passagem. O fato foi apresentado à Autoridade Policial, na 122ª DP e o homem ficou preso.

Luiz Carlos Martins, 67 anos, casado, morador do Parque Aeroporto. O sepultamento aconteceu ontem (30), às 17h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. O suspeito tentou descartar um revólver calibre 38

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Geral

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NOTA

Outubro Rosa: Macaé intensifica combate ao câncer de mama

ESPORTE

Forte Marechal Hermes recebe estudantes para jogos estudantis Evento aconteceu ontem na sede da corporação e reuniu cerca de 400 alunos da rede pública municipal Juliane Reis

KANÁ MANHÃES

Juliane@odebateon.com.br

D

urante todo o dia de ontem (30) o Forte Marechal Hermes foi palco dos tradicionais Jogos Estudantis das Escolas Municipais (JEEM). Cerca de 400 estudantes participaram do evento. Entre eles, alunos do Engenho da Praia, Carolina Curvello Benjamim, Raul Veiga, Ivete Santana, Ciep Maringá, Maria Letícia Santos Carvalho, Sana, Tarcísio Paes e Generino Teotônio de Luna. A abertura das atividades contou com a participação da subsecretaria de Educação na Saúde, Cultura e Esporte Andrea Martins, os coordenadores de esporte Cláudio Artillos e Ricardo Cortês e o coordenador Técnico de Arbitragem do Atletismo, Hiller Franco. Os estudantes participaram da modalidade de atletismo. Para este mês de outubro estão previstos os jogos de vôlei. A subsecretária Andrea Martins, explica que devido a adesão de grande parte das unidades fica inviável realizar todas as competições em um único dia. “O JEEM já é uma tradição na rede e a gente fica feliz com a participação das escolas. Enquanto educadores nós sabemos o quanto o esporte é importante no desenvolvimento cognitivo do aluno, ele é transformador, transforma hábitos, atitudes,

A programação contou com provas de 65 metros, 75 metros e cem metros de revezamento

ensina a lidar em grupo, trabalhar em equipe e na educação ele é imprescindível”, ressaltou. O Tenente André ressalta que receber os alunos na sede da corporação é motivo de orgulho. “Nós sabemos da importância da integração do exército brasileiro (que se faz presente

na cidade através da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea - Escola) com a sociedade local, principalmente em um evento de âmbito esportivo que muito se identifica com nossa atividade. É uma oportunidade para os jovens participantes dar o melhor de si, testar sua força física

ENSINO

De acordo com informações da Prefeitura, os participantes da modalidade de atletismo foram divididos nas categorias A (masculino e feminino com estudantes nascidos nos anos de 2002 e 2003), B (masculino e feminino, para nascidos nos anos de 2000 e 2001) e C (masculino

DESTAQUE

Atletas da Ascom lideram pódio em competições

Por meio de projeto, Aeroporto contribui com a formação DIVULGAÇÃO

Com a iniciativa, os alunos aprendem sobre o meio de transporte aeroviário e aprendem sobre o seu funcionamento Há dez anos o Aeroporto de Macaé vem contribuindo com a formação de estudantes do município, e de uma forma diferenciada da tradicional sala de aula. É que por meio do Projeto “Meio Ambiente, Segurança, Saúde e Vocação vão à escola” a base portuária está sempre de portas abertas a estudantes, sejam eles da rede pública ou privada. Na última semana, quem teve a oportunidade de conhecer as instalações do terminal de aviação foram os alunos de educação infantil da Escola Canadense Maple Bear, na faixa etária de 5 anos. De acordo com a coordenadora do Projeto, Maria Angélica Francisco de Azevedo, os alunos tiveram a oportunidade de enriquecer conhecimentos sobre o meio de transporte que estão estudando. “Assim como todas as visitas, essa também foi especial e muito gratificante. Os alunos chegaram ao Aeroporto cantando a canção Traffic Light, encantando os passageiros, usuários e funcionários, passaram pelo pórtico de segurança, pela sala de embarque, e no terminal de passageiro offshore vestiram os coletes de sinalização que são utilizados pelos profis-

e obter resultados. Sem contar ainda que nos sentimos privilegiados em poder estar sendo agraciado com essa visita e o comandante, major Daniel Tenembaum se sente muito feliz em poder contribuir com esse evento”, destacou o tenente André.

e feminino, alunos nascidos nos anos de 1999 e 1998). Cada aluno atleta pode participar, no máximo, de duas provas individuais e uma de revezamento. As escolas participantes foram: Ciep Oscar Cordeiro, E.M. Professora Sandra Maria de Oliveira, C.M. Engenho da Praia. C.E.M Carolina Curvello, C.M. Professor Samuel Brust, C.M. Maria Letícia, C.M. Tarcísio Paes, C.M. Sana, Ciep Maringá, C.M. Ivete Santana, C.M. Raul Veiga e C.M. Generino Teotônio de Luna. A programação contou com provas de 65 metros, 75 metros e cem metros de revezamento e todas as provas de revezamento foram na distância de cem metros. Houve também provas específicas por categoria para as modalidades de saltos em altura, arremessos de peso e lançamento de pelota. No final da competição, as escolas vencedoras receberam troféus e os atletas classificados nas três primeiras colocações de cada prova receberam medalhas de bronze, prata e ouro. Ainda segundo o órgão municipal, o JEEM tem objetivo de contribuir com a ampliação da prática do esporte na rede municipal de ensino, desenvolver conceitos voltados ao desenvolvimento da cultura de saúde e lazer; propiciar a aplicação de regras esportivas e estimular o estudante a vivenciar o prazer pelo lúdico esportivo.

Na última semana, estudantes da Escola canadense Maple Bear conheceram o terminal de aviação

Eles participaram de eventos em Quissamã e em Foz do Iguaçu e obtiveram bons resultados Mais uma vez os atletas da Associação dos Corredores de Rua de Macaé - Ascom se destacaram em competições e trouxeram medalhas para a cidade. No último final de semana eles participaram de duas provas, sendo uma em Quissamã (a 16ª Corrida Rústica Nossa Senhora da Paz - no bairro de Pindobas com um percurso de 8km) e na Meia Maratona realizada em Foz do Iguaçu.

“Apesar do percurso difícil que enfrentamos na corrida em Quissamã o resultado foi positivo e os atletas da Ascom lideraram o pódio, tanto na categoria feminina quanto masculino. O forte calor não dificultou e a galera mandou super bem”, disse a maratonista Vera Mota. Além da corrida, a programação contou com sorteio de bicicleta para os participantes, onde foram premiados as 4 primeiras mulheres e os 10 primeiros homens no Geral. A outra prova que contou com representantes da Ascom foi a Meia Maratona de Foz do Iguaçu, com 21km. A equipe foi representada pelo atleta Manoel de Jesus que conquistou a 5ª coDIVULGAÇÃO

sionais que embarcam para as plataformas de petróleo. Em seguida se deslocaram para a empresa Omni Táxi Aéreo, onde foram recebidos pelo técnico de segurança do trabalho, Bráulio Oliveira e Ariel Blanco, gerente administrativo. Os profissionais mostraram a eles uma aeronave, enriquecendo o aprendizado estudantil. Já ao final do evento foram distribuídos lanches e as revistas da Turma da Mônica", lembrou Angélica. Na parte da tarde foi feito o mesmo trajeto. A seguir, os participantes visitaram a empresa Helivia Aero Táxi S.A., onde foram recepcionados pelo gerente de segurança operacional, Paulo Machado, e também pelo comandante Wilson Rocha. Segundo a coordenadora do Projeto, em uma sala reservada, Paulo Machado mostrou um ví-

deo com as operações realizadas pelos helicópteros e um filme sobre briefing de segurança. Um lanche foi oferecido aos alunos e, para encerrar a programação, os alunos foram conduzidos para o interior de uma aeronave. Ainda segundo Angélica, tanto na parte da manhã quanto à tarde, os alunos se locomoveram em um ônibus que foi disponibilizado pela Petrobras para atender o evento. “Do ônibus eles puderam visualizar o maior número de veículos, caminhão de abastecimento, carrinhos elétricos, carros contra incêndio, vans e trator - que dá apoio às operações offshore da Bacia de Campos. As crianças também viram a movimentação dos helicópteros, através das operações offshore realizadas no pátio de manobras do Aeroporto”, concluiu a coordenadora.

locação geral. “Fique muito feliz com o resultado, pois a prova lá é muito competitiva!”, disse. Vera agradece a todos que contribuem com a Ascom, incentivando e acreditando no trabalho da equipe. A próxima prova do grupo será no dia 11 de outubro, em Conceição de Macabu e no dia 25, na Ecológica do Sana. RESULTADO

Feminino Lugar - Edna Vanusa Lugar - Vera Mota Ascom ● 3º Lugar - Neli Correia ● 4º Lugar - Genilza Dias Ascom ● 1º

● 2º

RESULTADO

Masculino Lugar - Roberto Lima Ascom ● 2º Lugar - Valdeci Facundo ● 3º Lugar - Cledemilson Henrique ● 4º Lugar - Alcione Chagas ● 5º Lugar- Adriano Pedro Ascom ● 6º Lugar - Anselmo Luis Ascom ● 7º Lugar - José Dionizio Ascom ● 8º Lugar - Sebastião Ferreira ● 9º Lugar - Marcelo Ribeiro - Ascom ● 10º Lugar - Luiz Oliveira ● 1º

Uma das provas do grupo no final de semana foi em Quissamã

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde _ FMS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 028 / 2015 _ rev.1 Registro de Preços O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16(dezesseis) de outubro de 2015, às 14:00h, no auditório do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, situado à Praça Washington Luiz s/nº Centro, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 028 / 2015_rev.1 do tipo MENOR PREÇO, para sistema de registro de preços, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rua Antero Perlingeiro nº 39 Centro, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs - tel. contato (22) 2796-1294 Ramal 217 - (cpl.fms@macae.rj.gov.br), e ainda, obter informações e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br). Objeto: Aquisição de medicamentos especiais visando atender paciente cadastrado na Divisão Especial de Farmácia/SEMUSA do município de Macaé/RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços). Macaé-RJ, 29 de setembro de 2015. Leandro dos Santos Aracati Lima Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde _ FMS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 029 / 2015 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16(dezesseis) de outubro de 2015, às 10:00h, no auditório do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, situado à Praça Washington Luiz s/nº Centro, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 029 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rua Antero Perlingeiro nº 39 Centro, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs - tel. contato (22) 2796-1294 Ramal 217 - (cpl.fms@macae.rj.gov.br), e ainda, obter informações e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br). Objeto: Aquisição de medicamentos comuns e controlados visando atender a demanda de mandados judiciais e medicamentos presentes no rol do Comunicado nº 06/2013,todos destinados a atender aos pacientes cadastrados na Divisão Especial de Farmácia/SEMUSA do município de Macaé/ RJ, conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência) e II (Planilha de Preços Unitários). Macaé-RJ, 29 de setembro de 2015. Leandro dos Santos Aracati Lima Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde _ FMS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 030 / 2015 Registro de Preços O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15(quinze) de outubro de 2015, às 10:00h, no auditório do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, situado à Praça Washington Luiz s/nº Centro, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 030 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, e em sistema de registro de preços, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rua Antero Perlingeiro nº 39 Centro, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs - tel. contato (22) 27961294 Ramal 217 - (cpl.fms@macae.rj.gov.br), e ainda, obter informações e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br). Objeto: Aquisição de fraldas adulto e infantil destinados a reabastecer o estoque do almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde _ SEMUSA do município de Macaé/RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços). Macaé-RJ, 29 de setembro de 2015. Leandro dos Santos Aracati Lima Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde _ FMS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 031 / 2015 Registro de Preços O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15(quinze) de outubro de 2015, às 15:00h, no auditório do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, situado à Praça Washington Luiz s/nº Centro, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 031 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, e em sistema de registro de preços, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rua Antero Perlingeiro nº 39 Centro, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs - tel. contato (22) 2796-1294 Ramal 217 - (cpl.fms@macae.rj.gov.br), e ainda, obter informações e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br). Objeto: Aquisição de seringas e agulhasdestinados a reabastecer o estoque do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde _ SEMUSA do município de Macaé/RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços). Macaé-RJ, 29 de setembro de 2015. Leandro dos Santos Aracati Lima Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV ERRATA No Jornal O DEBATE na Edição nº 8647 de 06/03/2015. Na página 8, EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. Onde se lê: “proc. 2046/2014-Macaeprev”. Leia-se: “proc. 1821/2014-Macaeprev”. Onde se lê: “VALOR: 35.000,00 (trinta e cinco mil)”. Leia-se: “VALOR: 25.000,00 (vinte e cinco mil)”. Rodolfo Tanus Madeira Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

2º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 003 / 2014 Nº do Processo Administrativo: 171313 / 2015 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Max Clean Lavanderia Industrial e Comercial LTDA. CNPJ nº 11.668.311/0001-40 Valor Global do Aditivo: R$ 32.779,65 (trinta e dois mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco) Empenho Global para o exercício de 2015 no: 000511 / 2015 Programa de Trabalho: nº 10.451.077.1.016 Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 1123 Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte: Cláusula Primeira - O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de R$ 32.779,65 (trinta e dois mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), que representa aproximadamente 10,42% do valor contratado para o item 2. Cláusula Segunda - Todos os termos e condições das demais Cláusulas do Contrato ora aditado, ficam ratificadas para todos os fins de direito. Modalidade: Termo Aditivo Origem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM Macaé-RJ, 10 de setembro de 2015.

nº do Processo Administrativo: 171288 / 2015 nº do Contrato: FMHM 020 / 2015 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 00.461.255/0001-51 Prazo: 12(doze) meses, em função de garantia, a partir de 21/08/2015. Valor total: R$ 40.375,00 (quarenta mil e trezentos e setenta e cinco reais) Empenho nº 000468/2015 Programa de Trabalho nº: 10.451.078.2.314 Elemento de Despesa nº: 44.90.52.00.00 Reduzida: 1155 Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo nobreak´s visando atender as necessidades do Setor de Tecnologia da Informação - TI da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS), conforme especificações técnicas discriminadas no Anexo I (Termo de Referência) item 02, II e III, que faz parte integrante nos Processos Administrativos FMHM nº 170923/2015 e nº 171288/ 2015 do Pedido nº 001 e em conformidade com os termos e condições da Nota de Empenho Ordinário nº 468 / 2015 e Nota Fiscal nº 3081. Origem do pedido: Coordenador da TI da FMHM.

Leandro Matos Soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

Macaé, 01 de setembro de 2015. Leandro Matos Soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 007 / 2013 Nº do Processo Administrativo: 171516 / 2015 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: R. P. Filho Serviços Hidráulicos LTDA CNPJ nº 01.299.537/0001-67 Valor Global do Aditivo: R$ 690.321,00 (seiscentos e noventa mil trezentos e vinte e um reais) Empenho Global para o exercício de 2015 no: 000528 / 2015 Programa de Trabalho: nº 10.451.077.2.313 Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 1131 Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte: Cláusula Primeira - O presente instrumento objetiva alterar a Cláusula Sexta do Contrato, que passa a vigorar com a seguinte modificação. Cláusula 6.1 - Fica prorrogado o prazo do referido Contrato por 12(doze) meses, contados a partir de 13 de setembro de 2015. Cláusula Segunda - Todos os termos e condições das demais Cláusulas do Contrato ora aditado, ficam ratificadas para todo os fins de direito. Modalidade: Termo Aditivo Origem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM Macaé-RJ, 11 de setembro de 2015. Leandro Matos Soares Gestor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 008 / 2013 Nº do Processo Administrativo: 171433 / 2015 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: SAME - Serviços de Atuação em Medicina de Emergência LTDA CNPJ nº 06.217.910/0001-07 Valor Global do Aditivo: R$ 144.619,20 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e dezenove reais e vinte centavos) Empenho Global para o exercício de 2015 no: 000524 / 2015 Programa de Trabalho: nº 10.451.077.2.313 Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 1131 Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte: Cláusula Primeira - O presente instrumento objetiva alterar a Cláusula Quinta do Contrato, que passa a vigorar com a seguinte modificação: Clausula 5.1 - Fica prorrogado o prazo do referido Contrato por 12(doze) meses, contados a partir de 17 de setembro de 2015. Cláusula Segunda - Fica mantida a supressão, equivalente a 50% do valor inicialmente contratado, firmada no 1° Termo aditivo. Cláusula Terceira - Fica reajustada, à cláusula quinta do Contrato, em 9,56% aplicados aos valores unitários inicialmente contratados. Cláusula Quarta - Todos os termos e condições das demais Cláusulas do Contrato ora aditado, ficam ratificadas para todos os fins de direito. Modalidade: Termo Aditivo Origem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM Macaé-RJ, 16 de setembro de 2015. Leandro Matos Soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 023 / 2011 Nº do Processo Administrativo: 171254 / 2015 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Nova Itaipú Serviços Técnicos de Limpeza, Conservação e Manutenção LTDA CNPJ nº 03.394.495/0001-79 Valor Global do Aditivo: R$ 4.605.667,88 (quatro milhões seiscentos e cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos) Empenhos Globais para o exercício de 2015 no: 000498/2015 e 000523 / 2015 Programas de Trabalho: nº 10.451.077.1.016 e 10.451.078.2.314 Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzidas: 1123 e 1150 Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte: Cláusula Primeira - Ficam mantidas, à cláusula segunda do Contrato, as revisões dos valores unitários firmados no 2º Termo Aditivo. Cláusula Segunda - Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato, que passa a vigorar com a seguinte modificação: Clausula 6.1 - Fica prorrogado o prazo do referido Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de setembro de 2015. Cláusula Terceira - Fica reajustada à cláusula quinta do Contrato, em 7,46% aplicados aos valores unitários inicialmente contratados. Cláusula Quarta - Todos os termos e condições das demais Cláusulas do Contrato ora aditado, ficam ratificadas para todos os fins de direito. Modalidade: Termo Aditivo Origem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM Macaé-RJ, 31 de agosto de 2015. Leandro Matos Soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 023 / 2011 Nº do Processo Administrativo: 171254 / 2015 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Nova Itaipú Serviços Técnicos de Limpeza, Conservação e Manutenção LTDA CNPJ nº 03.394.495/0001-79 Valor Global do Aditivo: R$ 1.151.416,97 (um milhão cento e cinqüenta e um mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos) Empenhos Globais para o exercício de 2015 no: 000498/2015 e 000523 / 2015 Programas de Trabalho: nº 10.451.077.1.016 e 10.451.078.2.314 Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzidas: 1123 e 1150 Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte: Cláusula Primeira - Ficam mantidas, à cláusula segunda do Contrato, as revisões dos valores unitários firmados no 2º Termo Aditivo. Cláusula Segunda - O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de R$ 1.151.416,97 (um milhão cento e cinqüenta e um mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos), que representa 25% do valor contratado, estabelecido na cláusula segunda, item 2.1 do instrumento contratual. Cláusula Terceira - Todos os termos e condições das demais Cláusulas do Contrato ora aditado, ficam ratificadas para todos os fins de direito. Modalidade: Termo Aditivo Origem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM Macaé-RJ, 31 de agosto de 2015. Leandro Matos Soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 024 / 2011 Nº do Processo Administrativo: 171270 / 2015 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Nova Itaipú Serviços Técnicos de Limpeza, Conservação e Manutenção LTDA CNPJ nº 03.394.495/0001-79 Valor Global do Aditivo: R$ 951.679,34 (novecentos e cinqüenta e um mil seiscentos e setenta e nove reais trinta e quatro reais) Empenho Global para o exercício de 2015 no: 000499 / 2015 Programa de Trabalho: nº 10.451.078.1.008 Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 1137 Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte: Cláusula Primeira - Ficam mantidas, à cláusula segunda do Contrato, as revisões dos valores unitários firmados no 2º Termo Aditivo. Cláusula Segunda - Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato, que passa a vigorar com a seguinte modificação. Clausula 6.1 - Fica prorrogado o prazo do referido Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de setembro de 2015. Cláusula Terceira - Fica reajustada, à cláusula quinta do Contrato, em 7,46% aplicados aos valores unitários inicialmente contratados. Cláusula Quarta - Todos os termos e condições das demais Cláusulas do Contrato ora aditado, ficam ratificadas para todos os fins de direito. Modalidade: Termo Aditivo Origem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM Macaé-RJ, 31 de agosto de 2015. Leandro Matos Soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

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01/2015

Resolução proporcionará celeridade na emissão de alvarás Medida visa unificar, eletronicamente, as informações da Jucerja nos processos de abertura de empresas

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ara aprimorar a ferramenta Alvará on line Regin, implantada pela Prefeitura de Macaé em abril deste ano, as secretarias de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo publicaram a resolução 01/2015, que visa unificar eletronicamente as informações da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) nos processos de abertura de empresas. De acordo com o subsecretário de Fiscalização de Posturas, Paulo Ivo, a medida viabilizará um sistema mais ágil, além de desburocratizar cerca de 90% das solicitações. "O prazo de emissão da tributação pertinente agora é de cinco dias úteis após a data do requerimento. Com a comprovação do pagamento das taxas será emitido o Alvará de Localização e Funcionamento no prazo de 48 horas, em caráter condicional, até a realização de vistoria, para processos sem pendências documentais. Nessa resolução estamos dispensando a necessidade de apresentação de diversos itens que burocratizavam a emissão do documento. Com isso, aumentamos a expectativa de formalização das empresas e, ainda, a arrecadação própria do município", explica o subsecretário. As documentações fornecidas à Jucerja, por meio do Sistema de Registro Integrado (Regin), estão dispensadas de

DIVULGAÇÃO/ BRUNO CAMPOS

A medida viabilizará um sistema mais ágil, além de desburocratizar cerca de 90% das solicitações

apresentação à secretaria de Fazenda. Entre elas: certidão de consulta prévia do local ou estudo de viabilidade; ato constitutivo da pessoa jurídica, bem como suas alterações; cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); cartão de inscrição estadual, quando for o caso; carteira de identidade e cadastro de pessoa física dos sócios; declaração do contador responsável e seu certificado de regularidade profissional; título de ocupação do imóvel; espelho do Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) ou espelho do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Além disso, o licenciamento de estabelecimento, cujas atividades não sejam de alto risco, terão dispensados o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a certidão de Habite-se, assim como a vistoria prévia, mediante declaração. “A iniciativa é um ganho para o município. Essa parceria com a Jucerja servirá de modelo para outras cidades do Estado do Rio de Janeiro. Caso o processo tenha alguma pendência, ela poderá ser resolvida eletronicamente sem a necessidade de comparecimento ao órgão. Com isso, ganhamos unificação de procedimentos, agilidade, transparência e ausência de duplicidade entre os órgãos internos”, frisa Paulo Ivo.

ENSINO SUPERIOR

Faculdade Municipal cria perfil social de seus estudantes Objetivo é conhecer e construir laços com seus alunos através de ferramenta criada pela instituição Com o intuito de conhecer e construir laços com seus alunos, a Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS) elaborou ferramenta denominada ‘Construção do perfil do estudante da

FeMASS: insumos para a manutenção e desenvolvimento da qualidade do ensino’, que será utilizada a partir do próximo mês. Macaé possui uma característica diferenciada das demais cidades do interior do Estado. Com o crescimento populacional e a migração, a cidade se transformou em uma grande mescla de culturas e sonhos. A FeMASS, vendo essa pluralidade, quer descortinar os anseios de seus alunos.

Alice Xavier, professora de sociologia, filosofia e coordenadora do projeto, afirma que a ferramenta será de grande utilidade para a Faculdade. - O objetivo é conhecer quem é e como vive o nosso aluno. Quais são suas principais dificuldades e motivações no ensino superior, desde o conhecimento de base à locomoção até a faculdade. Muitas vezes, nos vemos diante de dificuldades para envolver o estudante no processo edu-

cacional, estimulá-lo à leitura e à participação da vida acadêmica. Por isso, a ideia de construir um perfil que ofereça insumos para o nosso trabalho pedagógico e, em consequência, para o desenvolvimento social da força de trabalho local - detalhou. A FeMASS, faculdade pública municipal, é mantida pela Fundação Educacional de Macaé (Funemac), situada à Avenida Aloísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros.

KANÁ MANHÃES

FeMASS elaborou ferramenta denominada ‘Construção do perfil do estudante'

OUTUBRO ROSA

Macaé intensifica combate ao câncer de mama Atividades estão sendo programadas para alertar a sociedade sobre a doença O combate ao câncer de mama ganha no mês de outubro um período para reflexão e alerta sobre a prevenção. Em

Macaé, a campanha nacional Outubro Rosa tem início nesta quinta-feira (01), às 14h, no Paço Municipal. Uma palestra sobre exame clínico das mamas será ministrada para os profissionais da área da saúde. As ações estão sendo conduzidas pelo Programa de Vigilância em Saúde. As palestrantes serão

KANÁ MANHÃES

a mastologista do Núcleo de Apoio à Mulher e à Criança (Nuamc) da Aroeira, Karina Crespo Schueler, e a diretora do Serviço de Regulação Oncológica do município, Ana Terra. Na terça-feira (06), a programação continua com a Caminhada Rosa. A concentração será às 8h no calçadão da Avenida Rui Barbosa, em frente à loja Casas Bahia. O objetivo é alertar a comunidade macaense sobre a importância da prevenção do câncer de mama e sua detecção precoce. A Secretaria de Saúde convida toda população a participar. Se possível, com uma peça de roupa na cor rosa.

Programação inicia hoje, no Paço Municipal

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Geral

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MOBILIDADE URBANA

Novas autonomias de táxi serão entregues nesta quinta-feira O prefeito Dr. Aluízio fará a entrega das novas autonomias aos 68 licitantes vencedores que prestarão serviço na cidade

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pós a assinatura dos termos de permissão expedidos pelo município, o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, fará a entrega das novas autonomias aos 68 licitantes vencedores que prestarão serviço na modalidade de táxi na cidade. Os documentos serão entregues em cerimônia que acontece nesta quinta-feira (1º de outubro), às 18h, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. Com isso, 66 veículos convencionais e outros dois adaptados para pessoas com deficiência se juntarão aos 109 táxis que circulam atualmente, atendendo com mais eficiência a demanda do município. O secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, afirma que, além de conferir melhor eficiência na prestação de um serviço público essencial, a liberação das novas autonomias se torna um marco, pelo pioneirismo, arrojo e lisura como o processo está sendo conduzido. - Macaé passa a ser referência na transparência da concessão de permissões de táxis. O aumento da frota atual permite que os usuários usufruam de um serviço de maior qualidade. Além disso, os táxis são modais importantes de transporte público e ajudam à mobilidade na cidade, já que assim menos carros circulam e estacionam nas vias - disse. Próximas etapas - Após a assinatura dos termos de permissão e a entrega das

autonomias, os novos permissionários ainda cumprirão outras etapas, como a solicitação de suas inscrições no setor de Transporte da Mobilidade Urbana, com a apresentação dos documentos para realização do cadastro e vistoria dos veículos a serem inscritos. Por último, estes veículos terão as cores padronizadas e a instalação dos taxímetros responsáveis pela cobrança das tarifas pela utilização do serviço também terá que ser realizada. Após todos os procedimentos necessários, os novos permissionários terão direito de explorar o serviço por cinco anos (60 meses), renováveis por igual período, desde que estejam física e mentalmente aptos ao trabalho. Eles estarão divididos em 15 pontos: HPM (Hospital Público Municipal) / Fórum; Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho; Lagomar / Engenho da Praia / Cabiúnas; Centro de Convivência do Idoso, na Ajuda; Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, na Barra; Parque Aeroporto; Praça Igreja Santo Antônio, no Visconde; Unidade de Atendimento de Especialidades/ Barracão, no Miramar; Cidade Universitária / Shopping, na Granja dos Cavaleiros; Praça 29 de Julho, no Novo Cavaleiros; Faculdade Estácio de Sá, no Novo Cavaleiros; Orla da Praia Campista; Orla dos Cavaleiros; Orla da Praia Do Pecado; Bairro da Glória; Mirante da Lagoa; e Imboassica / Parque de Tubos.

DIVULGAÇÃO/ JURANIR BADARÓ

66 veículos convencionais e outros dois adaptados para pessoas com deficiência se juntarão aos 109 táxis que circulam atualmente

O aumento na frota de táxis da cidade também fomenta parcela importante da economia, gerando novos postos de emprego e receita. Além disso, permite que Macaé, que é uma cidade referência na exploração e produção de petróleo, tenha capacidade de atender, não só aqueles que vivem, mas também os que circulam no município diariamente. - Minha nota para a forma como o processo foi conduzido não é dez e nem cem. É mil. Fomos muito bem atendidos, fomos ouvidos e o processo transcorreu com honestidade. Será uma melhoria significativa para a renda da minha família e a população sairá ganhando também, pois terá mais opções - avalia José Ramos da Silva, um dos licitantes vencedores.