WANDERLEY GIL
KANÁ MANHÃES
OPERADORES DE RÁDIO PROMOVEM PROTESTO
UFRJ ORGANIZA I SEMANA DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
COMUNIDADE REGISTRA FOCOS DA DENGUE
ECONOMIA, PÁG.5
EDUCAÇÃO, PÁG.7
CIDADE, PÁG.2
R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 1º de outubro de 2014 Ano XXXIX, Nº 8515 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
FISCALIZAÇÃO
GERAL
TRE recolhe quase mil Nível baixo do Rio Macaé placas em megaoperação afeta serviço WANDERLEY GIL
De acordo com a Cedae, falta de chuvas prejudica abastecimento A seca que tem afetado os reservatórios de água em diversas partes do país passa a gerar preocupação também na cidade que é privilegiada pela existência de um dos principais recursos hídricos da região: o Rio Macaé. Devido a falta de chuvas, o nível das águas que abastecem os mais de 220 mil habitantes da cidade, e as cerca de 50 mil pessoas que circulam em Macaé diariamen-
te, vindas de outras cidades, gera precaução por parte da Nova Cedae, concessionária que administra o serviço de abastecimento de água no município. A preocupação se eleva diante da chegada do período quente do ano, quando o consumo aumenta. Macaé registra também um grande déficit de atendimento da rede de distribuição de água encanada. PÁG. 11 KANÁ MANHÃES
Fiscais do Cartório da 109ª Zona Eleitoral de Macaé estiveram ontem em pontos estratégicos da cidade
F
altando apenas cinco dias para o dia de votação, os agentes de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral, o TRE, com o apoio do Cartório Eleitoral, iniciou nesta terça-feira (30) uma megaoperação para repreender a propaganda irregular e apreender qualquer material que seja considerado ilícito. Durante o dia, aproximadamente 800 placas foram retiradas das ruas. De manhã, um cami-
nhão seguiu cheio para o depósito fornecido pelo DER, em virtude da grande quantidade que tem sido recolhida de peças eleitorais. A sede da 109ª Zona Eleitoral já está completamente lotada. Um outro caminhão já estava sendo usado na parte da tarde. A equipe do TRE percorreu grande parte da cidade e especialmente, os bairros mais populosos como Barra, Lagomar, Parque Aeroporto e a região da Aroeira. PÁG. 6
Fiscais estiveram ontem na região da Aroeira e da Malvinas
PM apreende menor com R$ 10 mil WANDERLEY GIL
Dinheiro seria entregue a membro do tráfico de drogas em Rio das Ostras
Durante a noite desta segunda (29), por volta das 20h, equipes de GAT I e II estavam em uma ação de fiscalização de trânsito na Rodovia Amaral Peixoto, próximo ao Lagomar, quando interceptaram um ônibus para uma revista. Dentro do veículo, estava uma jovem de 17 anos, que ao ver os
agentes, começou a agir de forma suspeita. Ao ser abordada por um deles, ela confessou estar transportando mais de R$ 10 mil em uma mochila e que este valor seria entregue para um traficante do bairro Nova Cidade, em Rio das Ostras. Ela também disse ter recebido R$ 300 pelo serviço. PÁG. 6
Falta de chuvas afeta nível das águas do Rio Macaé neste ano
POLÍTICA
Câmara debate revisão de planta genérica Com o consenso de que a proposta deva ser debatida de forma intensa, tanto entre os membros do parlamento municipal e do Executivo, quanto junto a população macaense, a Câmara de Vereadores abriu ontem a discussão do projeto de lei complementar 005/2014 que estabelece a atualização da planta genérica de valores de Macaé. A proposta, que prevê a base do cálculo de incidência do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre
a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve tramitar no Legislativo por cerca de 60 dias, até entrar em votação final prevista para dezembro. A sessão ordinária de ontem (30) chegou a ser suspensa por cinco minutos, antes da inclusão do projeto de lei complementar na ordem do dia. A matéria entrou em primeira discussão em virtude da necessidade de abertura do período regimental de tramitação, para a análise dos parlamentares e apresentação de emendas. PÁG. 3
POLÍTICA
ESPORTE
Vereador mantém defesa pelo Tepor
Atleta macaense brilha no MMA
Greve gera corrida a caixas eletrônicos
Maxwell Vaz voltou a denunciar ataque geopolítico a empreendimento PÁG. 3
Max Alves participará de competição nacional na categoria de 66 kg PÁG. 12
Bancários suspenderam atividades por tempo indeterminado PÁG. 5
Agências estão fechadas
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 28º C Mínima 21º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
CIDADE
FAMMA realiza duas novas eleições Brisa do Vale e Jardim Esperança definem grupos PÁG. 3
EDUCAÇÃO
WANDERLEY GIL
Max Alves é uma das apostas da cidade na competição de luta GERAL
Enem 2014 será Câmara realiza hoje aplicado em novembro sessão solene Provas serão aplicadas nos dias 8 e 9 em todo o país PÁG. 7
Encontro marca celebração pelo Dia do Idoso PÁG. 12
CADERNO DOIS
Noite de risos no Teatro Municipal Peça ‘Chegando Junto’ entra em cena nesta quarta CAPA
ECONOMIA
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 2,4475 Venda R$ 2,4480
WANDERLEY GIL
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Cidade
NOTA
Cursos de Formação Continuada da rede municipal com inscrições abertas
SAÚDE
TERMINAL CENTRAL
Moradores da Nova Esperança cobram ações contra a dengue
Pedestres sofrem com a falta de local para travessia
Segundo o Centro de Controle de Zoonoses, trabalho preventivo será reforçado na comunidade
Fluxo de veículos e pessoas nesse trecho é intenso durante todo o dia
Marianna Fontes
KANÁ MANHÃES
marifontes@odebateon.com.br
P
reocupados com a dengue, alguns moradores da Nova Esperança procuraram a nossa equipe de reportagem essa semana para pedir socorro. Segundo eles, os trabalhos dentro da comunidade estão sendo feitos com grandes intervalos de tempo, o que pode colaborar com a proliferação do mosquito Aedes aegypti. “Nós estamos sem agentes comunitários aqui dentro e é importante que seja feito esse trabalho preventivo na comunidade. Visita deles só durante os mutirões. Onde está a equipe que, segundo o coordenador de bairro, tem 10 agentes? Em menos de um ano o meu filho teve a doença quatro vezes. Vários vizinhos também tiveram. O verão está aí daqui a pouco, vão esperá-lo chegar para fazer algo? Pedimos a prefeitura que intensifique as ações na Nova Esperança”, reclama o morador Wando Emanuel. A nossa equipe entrou em contato com a prefeitura, que informou que o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) vai reforçar o tratamento de combate à dengue na Nova Esperança. Ela também ressaltou, em nota, que “a informação de que os agentes não atuam há mais de um ano não procede”. De acordo com a prefeitura, em março foi realizado um mutirão no bairro, que contou com a participação das secretarias de Saúde e Limpeza Pública e de agentes de endemias do CCZ. Vale ressaltar que a colaboração da população é fundamental nessa
Além do poder público, população também deve colaborar na luta contra o Aedes aegypti
luta contra a dengue. Como o mosquito se prolifera na água parada, seja ela limpa ou suja, algumas medidas simples no dia a dia podem evitar a formação de criadouros para ele. É importante ressaltar que esse trabalho deve ser feito pelo menos uma vez por semana, pois o ciclo do ovo até a fase adulta leva de sete a 10 dias. Para se ter uma ideia, os ovos do mosquito podem sobreviver por até cerca de um ano em ambiente seco. Para a larva eclodir é preciso que o ovo entre em contato com a água, mas se o local (criadouro) em que ele foi depositado não for eliminado, ele ficará ali esperando
o momento propício (chuva) para dar origem a um novo mosquito. Por isso, neste momento é fundamental manter e até mesmo intensificar todas as medidas de prevenção. A secretaria de Estado de Saúde explica que isso é ainda mais importante durante a primavera, já que a chegada do calor indica, também, a aproximação do período de chuva. Ou seja, a partir de agora o perigo aumenta. Por isso, é preciso verificar, além dos locais em que elas possam cair e se acumular, outros ambientes, internos ou externos de sua casa e identificar objetos que possam
acumular água. Para isso, especialistas dizem que apenas 10 minutos bastam e podem proteger a sua família e também os seus vizinhos. Entre as dicas estão: não deixe água da chuva acumulada sobre a laje; mantenha fechados os depósitos de água como caixas d’água, tonéis e barris; encha de areia até as bordas os pratinhos de vasos de plantas; guarde garrafas viradas de cabeça para baixo; guarde pneus e outros objetos que podem acumular água tampados e em locais cobertos; coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira fechada. Não jogue o lixo em terrenos baldios.
O Terminal Central é considerado o mais movimentado da cidade e todos os dias recebe milhares de passageiros. O local, que é o principal ponto de acesso ao transporte público municipal da população macaense, continua sendo alvo de reclamações da parte dos usuários. Dessa vez o problema não é referente ao terminal, mas sim sobre uma situação que vem acontecendo no seu entorno. Os passageiros contam que chegar e sair dele é perigoso, tudo isso devido a falta de um local adequado para a travessia dos pedestres. O fluxo de veículos no local é intenso, assim como a movimentação de pessoas. Atualmente a única faixa de pedestres que existe fica situada na Rua Jandira Perlingeiro, entretanto, muitos passageiros vêm da direção oposta, atravessando nas ruas Nova Aurora ou José Bruno. Na manhã de ontem (30), a nossa equipe ficou durante 10 minutos no local e pôde comprovar as reclamações feitas. Em um pequeno espaço de tempo, muitos pedestres atravessavam nesses dois trechos mencionados. A maioria deles, inclusive pessoas acompanhadas de crianças e idosos, se arriscavam entre os veículos. “A gente não tem onde atravessar. E acredito que, assim como eu, a maioria não vai dar uma volta maior até a faixa lá perto da linha do trem. O fluxo de pessoas é grande durante todo o dia, não apenas nos ho-
rários de pico. E passam carros, motos, ônibus, caminhão direto. Tem horas que você fica esperando um tempão para conseguir atravessar. Eu não tenho muita paciência de esperar e muitas vezes acabo me arriscando entre os veículos. Nessa brincadeira já fui quase atropelada umas duas vezes. Eu sei que estou errada, mas a falta de opção acaba levando as pessoas a fazer o que não é o certo. Deveria ter uma faixa nesse lado de cá também”, relata Alana. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), “compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário”. Mas independente de a prefeitura tomar ou não uma atitude, os motoristas também têm o dever de colaborar para promover um trânsito seguro. O Art. 220 do CTB diz que deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito nas proximidades de estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja intensa movimentação de pedestres é considerada uma infração gravíssima. O infrator poderá ser multado. Já o Art. 311 prevê que “trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano, a pena passa a ser de detenção, que pode variar de seis meses a um ano, ou multa". WANDERLEY GIL
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
FAMMA realiza duas novas eleições de bairro DIVULGAÇÃO
Dessa vez votação aconteceu no Brisa do Vale e no Jardim Esperança Entre os dias 20 e 28 de setembro, a Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé (FAMMA) realizou duas novas eleições para escolher os novos representantes de bairro do Brisa do Vale e do Jardim Esperança. A primeira foi feita no condomínio Brisa do Vale, situado próximo ao loteamento Vale Verde. 187 moradores, inclusive alguns que ainda não receberam as chaves dos seus imóveis, compareceram e votaram, escolhendo como presidente e vice, respectivamente, Antônio e Flávia. Já no último dia 28, foi a vez do Jardim Esperança realizar as suas eleições. Ao todo, foram 345 votos em uma disputa acirrada. Os eleitos, representantes da chapa dois, foram escolhidos com 191 votos, enquanto a chapa um recebeu 150 votos. Também houve quatro votos nulos e brancos. “Segundo eu soube lá, o presidente anterior, o Leomar, que estava concorrendo na chapa um, tinha feito um bom trabalho à frente da associação. Só que nessas eleições, a chapa dois contou com um bom apoio e acabou levando essa pequena vantagem”, conta o presidente da FAMMA, Celso Henrique da Silva, também à frente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Aroeira (AMABA).
As próximas eleições agendadas são no Horto do Imburo, no dia 11 de outubro, e Trapiche, no dia 19 de outubro. Já no Planalto da Ajuda a data deve ser divulgada em breve. Para votar é preciso ser maior de 16 anos e apresentar no dia a carteira de identidade e o comprovante de residência. Além disso, Celso reforça o pedido para que as associações de moradores que ainda não realizaram a sua eleição procurem a FAMMA para que isso possa ser feito. “Quem tem o seu mandato vencido procure a gente para que possamos fazer as novas eleições, nem que seja de chapa única. Caso contrário, a FAMMA vai, a partir de agora, procurar todos os bairros e comunidades para tomar essa decisão. Nós já estamos fazendo esse apelo há alguns meses e, desde então, alguns representantes de bairros, como o Cavaleiros e o São Marcos, já entraram em contato com a gente” , pontuou.
Próximas eleições serão realizadas no Horto do Imburo e no Trapiche
A sede da FAMMA / AMABA fica situada na Rua Alcides Mourão, nº 892, Aroeira. As associações de moradores têm como dever lutar pelos interesses da população de um determinado bairro, cobrando do poder público melhorias em infraestrutura, como, por exemplo, saúde, lazer, educação, saneamento, segurança, entre outros itens. Em alguns casos, ela também desenvolve um papel de inclusão com a sociedade, oferecendo cursos e atividades esportivas, que podem ser frutos ou não de parcerias. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS NA AROEIRA
O presidente da FAMMA também faz um apelo à secretaria de Ambiente em relação ao serviço de poda. Segundo ele, o bairro está precisando de uma atenção maior em relação a isso. “Quero fazer esse pedido à Semma, para que ela atenda melhor os bairros, inclusive a Aroei-
ra. Estamos precisando de serviço de poda aqui, principalmente aqui em frente a nossa sede. Tem uma árvore grande que ameaça cair e pode causar um acidente, ou uma tragédia. Já fizemos essa solicitação e a Defesa Civil também, mas, até o momento, não fomos atendidos. Pedimos socorro urgente”, conta Celso.
Flagrantes feitos pela nossa equipe de reportagem na manhã de ontem
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Política
NOTA
Guto Garcia (PT) agendou reunião com o prefeito para definir situação de agentes de esporte da Fesportur
TRIBUTAÇÃO
Câmara abre debate sobre revisão de planta genérica Consenso do plenário foi sobre realização de Audiência Pública para debater efeitos na cidade do projeto apresentado pelo Executivo Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
C
om o consenso de que a proposta deva ser debatida de forma intensa, tanto entre os membros do parlamento municipal e do Executivo, quanto junto a população macaense, a Câmara de Vereadores abriu ontem a discussão do projeto de lei complementar 005/2014 que estabelece a atualização da planta genérica de valores de Macaé. A proposta, que prevê a base do cálculo de incidência do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve tramitar no Legislativo por cerca de 60 dias, até entrar em votação final prevista para dezembro. A sessão ordinária de ontem (30) chegou a ser suspensa por cinco minutos, antes da inclusão do projeto de lei complementar na ordem do dia. A discussão interna do parlamento foi pelo adiamento da primeira apreciação da matéria para a próxima semana, após a realização das eleições, no dia 5 de outubro. No entanto, prevaleceu a vontade da bancada governista para que a proposta fosse incluída na pauta de debates de ontem, em virtude da necessidade de abertura do período regimental de tramitação, para a análise dos parlamentares e apresentação de emendas. Em discussão, a matéria foi criticada pelo primeiro vicepresidente da Câmara, Maxwell Vaz (SD). Ele explicou o motivo do parecer contrário dado ao projeto, como relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Legislativo. "A última lei que tem incidência do IPTU e ITBI é de 2009. De lá até este ano a inflação teve um acúmulo de 34%. Mas, em alguns lugares, o aumento passará de 100%, assim como em outros o aumento ficará abaixo de 5%. O projeto prevê que edificações na Aroeira, Miramar e Malvinas possuam o mesmo valor. Por isso que como relator do CCJ e também os técnicos legislativos deram parecer contrário ao projeto. O desconto de 20% do IPTU está previsto no Código Tributário, mas não está na lei que atualiza o valor venal dos imóveis", argumentou Maxwell. O primeiro vice-presidente da Câmara chamou a atenção para a previsão de aumento na incidência dos impostos. "Haverá também cobrança de IPTU em locais que antes não exisita, o que vai gerar aumento de arrecadação. A prefeitura tem um passivo de R$ 350 milhões de dívida ativa. Por que não correr atrá desses devedo-
Vereadores se reunirão na próxima semana para debater projeto em Audiência Pública
res?", sugeriu o parlamentar. O líder do governo, Julinho do Aeroporto (PPL) garantiu que o projeto não será votado "a toque de caixa". Ele registrou também a proposta de realização da Audiência Pública com objetivo de debater discrepâncias identificadas nos valores da planta genérica. "Eu acompanho esse projeto muito antes dele ser registrado aqui na Casa. Estive com o secretário de Fazenda e apontei, diante da envergadura da matéria, a necessidade de realização da Audiência Pública para que sejam esclarecidas algumas discrepâncias neste projeto que não será votado a toque de caixa. A proposta do governo precisa ser debatida de forma profunda diante de questões como acontecem no Parque Aeroporto onde há o registro de dívidas de imóveis do Cehab cuja posse ainda não é definitiva para os proprietários. As pessoas querem pagar os impostos e não queremos que os moradores de todas as áreas da cidade, seja da Nova Holanda, seja do Bairro da Glória, sejam prejudicados", defendeu Julinho. O vereador Luciano Diniz (PT) chamou a atenção para o prazo de tramitação da matéria no Legislativo. "Essa matéria é de suma importância e temos nos próximos 60 dias o tempo para discutir com a sociedade em Audiência Pública, propor emendas e garantir o melhor para os contribuintes da cidade", destacou. O vereador Paulo Antunes (PMDB) fez referência ao potencial do projeto em garantir a valorização dos imóveis da cidade. "Chegou no tempo certo esse projeto onde há algumas discre-
pâncias sim, mas que podem ser resolvidas com muita discussão. Os 20% de desconto do IPTU é uma contrapartida boa, estudada pelo prefeito e pela secretaria de Fazenda através de uma proposta que, ao meu ver, vai valorizar o imóvel das pessoas. Hoje o valor venal praticado é muito baixo e fora da realidade comercial do município", apontou. O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), aproveitou a discussão para apresentar a primeira proposta de emenda ao projeto. "Macaé cresceu de forma desordenada e a administração municipal não acompanhou isso. O prefeito tem o interesse de organizar essa questão, não apenas em arrecadar, por isso vai dar o desconto de 20% na cota única e de 5% para quem pagar o IPTU por mês. Falei com ele da minha proposta de emenda que visa ampliar de 36 vezes para 60 vezes o prazo de parcelamento para os contribuintes em dívida com o município, seguindo o mesmo prazo permitido pela Receita Federal e do Estado. Ele gostou da ideia", sugeriu Dr. Eduardo. Na discussão, o vereador Marcel Silvano (PT) apontou a ques-
tão da especulação imobiliária registrada na cidade. "A votação deste projeto nos dará oportunidade de debater esse ponto. Precisamos tratar da grande especulação imobiliária que existe em Macaé. A Câmara precisa esgotar todas as suas ferramentas de debates, com o Executivo e com a população, com objetivo de votar o melhor projeto para a cidade", analisou o vereador. Igor Sardinha (PT) fez a defesa pelo adiamento da primeira discussão da matéria, em virtude da complexidade da proposta do Executivo. "Confesso que também acho que poderíamos ter esperado um pouco mais para iniciar essa discussão e permitir que os vereadores pudessem aprofundar mais a leitura do projeto. Até porque a primeira discussão já abre os prazos regimentais para apresentação de emendas. Poderíamos ter um tempo maior de análise do projeto que é denso, complexo e que possui discrepâncias que podem influenciar até mesmo na questão da especulação imobiliária, por ter um grande impacto na vida de moradores e empresários da cidade", defendeu Igor.
Explicação sobre desconto Conforme foi explicado pela secretaria municipal de Fazenda à equipe do jornal O DEBATE, os descontos de 20% para o pagamento do IPTU em cota única, nos meses de fevereiro e março de 2015, assim como de 5% para o pagamento parcelado do imposto, será determinado com base no Código Tributário do Município, e
não no projeto de lei encaminhado à Câmara que prevê a revisão da planta genérica de valores do município. A informação foi publicada pelo jornal O DEBATE na matéria "Governo dobra desconto no IPTU em revisão de planta genérica", na página 2 - CIDADE - da edição da última terçafeira (30).
Audiência será na quinta-feira (9) Durante a ordem do dia de ontem, o plenário votou e aprovou o requerimento 464/2014, de autoria do líder do governo na Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL), que propôs agendamento, para a próxima quinta-feira (9), da realização da Audiência Pública que tratará da revisão da planta genérica de valores de imóveis na cidade. Durante a votação do requerimento, a questão sobre a especulação imobiliária foi mantida como foco de debate dos parlamentares que acompanharam a apreciação, em primeira dis-
cussão, do projeto de lei complementar 005/2014. Para Maxwell Vaz (SD) o principal efeito da revisão da planta será o aumento do IPTU e do ITBI para os proprietários de imóveis da cidade. "Estamos falando da vida e do patrimônio das pessoas. Eu li o projeto todo que é basicamente números. Não precisa ser contador ou especialista para comparar números e ver que vai ter aumento sim dos impostos", apontou o vereador. Já o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) fez
uma análise sobre os efeitos da revisão da planta no setor imobiliário de Macaé. "Eu não possuo o entendimento técnico para elaborar um projeto como esse. Parabenizo o governo e todas as pessoas que participaram deste processo. O que eu percebo é que a especulação (imobiliária) não é feita por quem vai morar no prédio, mas por quem faz a construção no Cavaleiros, não para morar, mas para vender caro, lucrar alto e quem acaba pagando o IPTU é quem adquiriu o imóvel", analisou Dr. Eduardo.
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Marcel Silvano (PT) relacionou os efeitos da especulação imobiliária na rotina da população da cidade. "Muitas pessoas, até mesmo no bairro onde moro, no Novo Cavaleiros, optaram por transformar as suas casas em pequenos cômodos para alugar. Isso acontece em toda parte da cidade. As pessoas pagam caro pelo aluguel diante de uma especulação que torna a vida em Macaé muito cara. Isso também precisa ser debatido, colocado à mesa para que possamos entender o que acontece na cidade", disse.
INFRAESTRUTURA
Welberth propõe ações em bairros WANDERLEY GIL
Vereador apresentou propostas para o Novo Horizonte e a Granja dos Cavaleiros Na sessão ordinária de ontem (30), a Câmara dos Vereadores aprovou um requerimento e uma indicação apresentadas pelo vereador Welberth Rezende (PPS). Com o requerimento, o parlamentar solicitou a restauração do calçamento das ruas E-13 e E-14, ambas localizadas no bairro Novo Horizonte. Já com a indicação, Welberth sugeriu que sejam estendidas as linhas de ônibus A21 e A31, que terminam na Vila Moreira, para passar a ter o ponto final na Vila Antonina, na Granja dos Cavaleiros. "Nas nossas solicitações que buscam melhorar o tráfego urbano em nossa cidade e consequentemente a vida de todos, as secretarias municipais de Mobilidade Urbana e de Limpeza Pública têm sido parceiras importantes do nosso mandato", destacou o parlamentar. Welberth apontou também a necessidade de realização de serviços básicos que ajudem a melhorar a rotina dos moradores do Novo Horizonte. "Juntamente com estas
Welberth Rezende (PPS)
parcerias, já conseguimos algumas melhorias para o Novo Horizonte: limpeza de ruas, saneamento básico, asfaltamento, tampos de bueiros, reparo de calçamento, entre outros. Muito ainda tem que ser feito, mas estamos no caminho", comemorou o parlamentar. Ainda na sessão de ontem Welberth defendeu indicação que solicitou à empresa Oi/ Telemar a colocação de uma antena para cobertura de sinal de telefonia móvel na região da Barra do Sana, com objetivo de atender a solicitação de moradores.
EMPREENDIMENTO
Maxwell volta a defender Tepor WANDERLEY GIL
Vereador fala que "complô" contra projeto visa beneficiar Açu e Barra do Furado Entre os temas abordados em seu discurso no grande expediente da sessão ordinária de ontem, o primeiro vice-presidente da Câmara de Vereadores, Maxwell Vaz (SD) voltou a falar sobre o "ataque geopolítico" à consolidação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). Ao falar em "complô" de pessoas da região contrárias à construção do projeto, no São José do Barreto, Maxwell apontou ainda que a interferência no processo de licenciamento do Terminal Portuário de Macaé está ligada ao interesse pela atuação de outros complexos marítimos da região: o Porto do Açu, em São João da Barra, e o estaleiro de Barra do Furado, em Quissamã. "Não vejo o porquê de pessoas regionalizadas tentarem atrapalhar, com argumentos falsos, o licenciamento do porto de Macaé. A não consolidação do terminal da nossa cidade favoreceria os portos do Açu e de Barra do Furado. Não podemos permitir que a nossa cidade, reconhecida como a Capital Nacional do Petróleo, sofra esse
Maxwell Vaz (SD)
ataque geopolítico", disse. Maxwell comentou também a dificuldade em agendar encontro com a equipe da chefia do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, gerenciado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). "O chefe do Parque não quer agendar a audiência comigo. Então precisarei ir a Brasília conversar com a presidência do ICMBio sobre a interferência da instituição em relação ao licenciamento do projeto", disse. Maxwell garantiu que acompanhará o cumprimento das condicionantes ambientais previstas pelo Tepor.
Calendário Eleitoral - 2014 Na quinta-feira (2) será: Último dia para expedição de salvo-conduto para eleitor que sofrer violência na sua liberdade de votar; Data a partir da qual o Juízo Eleitoral ou o Presidente da Mesa Receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único); Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 47, caput);.
Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem desonorização fixa; Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão; Último dia para os partidos políticos e coligações indicarem, perante os Juízos Eleitorais, o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o pleito eleitoral (Lei n° 9.504/97, art. 65, §3°).
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Opinião
CCZ combate pernilongos no Canal da Glória. O trabalho no local aconteceu na manhã de ontem terça-feira (30)
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Dívidas a serem pagas Macaé hoje é capaz de registrar, e de comprovar, que a falta de iniciativa política de seus representantes, tanto nas esferas municipal. Quanto na estadual e federal, é o principal fator que gera a evidente discrepância entre a expansão meteórica de sua capacidade econômica, graças a exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, e o retrocesso no acompanhamento de serviços públicos fundamentais a todo impacto social atraídos e gerados pela riqueza do ouro negro brasileiro. A projeção de Macaé a nível mundial, alcançada ao longo das últimas três décadas diante da sua capacidade de manter uma grande estrutura fundamental ao país em garantir a sua parcela na produção da principal matriz energética global, o petróleo e gás natural, não garante à Capital Nacional do Petróleo o mesmo reconhecimento dentro de demandas administrativas e políticas. Ao longo dos últimos anos, o poder público municipal precisou assumir sozinho os desafios de colocar em andamento metas administrativas capazes de atender, não só a população local e nativa, mas também aos moradores oriundos da migração gerada pela busca por oportunidades de trabalho, e a emigração criada pelo chamado turismo de negócios. Isolamento criado, tanto por brigas políticas, quanto pela expressiva geração de
recursos públicos que hoje batem R$ 2,3 bilhões. Essa magnitude econômica, o império do petróleo, e totalmente ignorado, assim como seus efeitos, diante das necessidades ainda registradas pela cidade, no apoio político que o município carece, principalmente no Estado. Na cidade onde a logística rodoviária é fundamental para as demandas da indústria do petróleo, para o deslocamento da população diante de um transporte público ineficiente, para vários setores da economia criada pela cadeia produtiva do petróleo, a regulamentação da documentação dos veículos, com base em regras criadas pelo governo do Estado há cerca de 20 anos com mero objetivo para arrecadação de recursos públicos, é fundamental. Além disso, o desabastecimento d'água, a insegurança e a falta de subsídios para setores como a Saúde e a Educação surgem como as principais dívidas a serem pagas pelos governos nas esferas estadual e federal. Que as eleições que se aproximam sejam o momento de reflexão para a população, não apenas no ato do voto, mas de forma constante, na busca pela verdadeira qualidade de vida que os moradores da Capital Nacional do Petróleo merecem.
ESPAÇO ABERTO Horário eleitoral: muita promessa e nada de objetivo Tedioso, monótono, cafona, brega, caricato, insensato, ridículo, mentiroso, chulo, vulgar, rústico e grosseiro são algumas palavras que me vêm a mente quando o tema é horário eleitoral gratuito. Mesmo tentando fugir dos candidatos como o diabo foge da cruz, algumas vezes sou pego de surpresa, seja no rádio ou na televisão, já que não satisfeitos, invadiram os horários normais da programação, além das calçadas com seus cavaletes imundos. Seus personagens, em especial os candidatos a deputado, mais parecem ter saído de um show de calouros, seja pela aparência ou oratória de dez segundos, cuja restrição certamente têm salvo alguns que mal saberiam falar algo além do próprio nome, preferindo associarse a sinônimos como borracharia, farmácia, açougue, sindicato, motoboy, cabelereiro, papelaria e garçom. Saliento que nada tenho contra as profissões dos candidatos ao sonho de Tiririca. De outro lado temos aqueles um pouco mais bem preparados, candidatos ao senado, governo e presidente. Com mais tempo disponível, gastam nosso precioso tempo em críticas à gestão alheia, feitos do passado e promessas, aliás, muitas promessas. Curioso, fui buscar seu significado no dicionário e pasmem, além de políticos são também infiéis, injustos, descompromissados e quiçá, tenham suas almas perdidas queimadas no purgatório. Promessa: pro.mes.sa lat promissa) 1 Ato ou efeito de prometer. 2 Declaração pela qual alguém se obriga, pela fidelidade e pela justiça, a fazer ou deixar de fazer alguma coisa. 3 pop Aquilo que se faz ou omite em honra de Deus, dos anjos, dos santos e até das almas do purgatório. 4 Asseguração expressa em que se baseia determinada expectativa; compromisso. Não obstante alguns progressos obtidos, tal qual a lei da ficha limpa, a qual afastou a possibilidade de um tiroteio ao vivo, sugeriria para as próximas eleições a lei da promessa cumprida, cujo objetivo seria fazer com que os candidatos pensassem um pouco mais nas obscenidades proferidas em rede nacional de televisão. Vale salientar que promessa me lembra sonho e há uma diferença muito grande entre um sonho e uma meta ou objetivo.
Como executivo, sou avaliado não apenas pela qualidade e criatividade de minhas propostas, mas principalmente por sua execução dentro do prazo e com os recursos previamente disponíveis. Em geral uma bom projeto deve ser: especifico, mensurável, atingível, realista e com tempo definido, cujos critérios são sabatinados e escrutinados antes de sua aceitação. Vale mencionar que nunca, em meus vinte anos de vida corporativa, escutei a palavra promessa. Extinguir, aniquilar, dizimar e exterminar a corrupção, o trânsito nas grandes metrópoles, a violência urbana, o analfabetismo, o desmatamento, o desemprego, a seca no Sertão e em São Paulo, os problemas de saúde, a desigualdade social, as férias de 60 dias dos senadores, as benesses dos deputados, a burocracia e a teia dos impostos são algumas das propostas. Isto soa para vocês mais como meta, objetivo ou sonho? Como analogia, fui buscar na mitologia grega alguns dos 12 trabalhos de Hércules a seguir: matou a Hidra de Lerna, uma serpente com corpo de dragão e nove cabeças, perseguiu correndo durante um ano a Corça de Cerinéia, limpou em um dia os currais do rei Augias, que continha três mil bois e há trinta anos não eram limpos e matou o gigante Gerião, monstro de três corpos, seis braços e seis asas. Qualquer semelhança é mera coincidência. Enfim, como nossa história nem de longe se compara a mitologia grega, o jeito é nos conformarmos com nosso próprio arcabouço de personagens folclóricos. Uma presidente que mais se parece com a Cuca, assustando os mercados financeiros e uma rival que sempre esteve mais preocupada com a defesa das matas, missão de Curupira, mãe d`água, boitatá e Saci-Pererê. Quem sabe ai já não temos algumas indicações para um eventual ministério? Marcos Morita é mestre em administração de empresas e professor da FIA-USP e Universidade Mackenzie
Pedalinhos no formato de cisnes passam a integrar o belo cenário da Lagoa de Imboassica e podem ser utilizados por quem frequenta um dos mais importantes recursos hídricos do município. Paisagem contemplada diariamente pelos moradores da Morada das Garças e da Vivendas da Lagoa, as águas doces, que por muitos anos receberam o despejo indiscriminado de esgoto, também é admirado por diversos moradores da cidade que frequentam a região da Praia do Pecado nos finais de semana. Aos poucos, e com os investimentos da Parceria Pública Privada (PPP) do esgoto, a Lagoa recupera a sua biodiversidade.
PAINEL Água
Entrega
Benefícios
Rendimentos
Vale Tudo I
Números
Reforço
Vale Tudo II
Planta genérica
Nem mesmo a presença das abundantes águas do Rio Macaé dentro da extensão territorial da cidade é suficiente para garantir o abastecimento efetivo do município. Diversos bairros, das áreas Norte e Sul de Macaé enfrentam problemas com a escassez do serviço. Nem mesmo o racionamento criado em condomínios e prédios que possuem sistemas de poços artesianos tem a garantia de água nas torneiras e chuveiros. E ainda nem começou o verão!
A secretaria municipal de Habitação devolveu aos cofres públicos nesta semana cerca de R$ 800 mil. O valor é referente ao rendimento dos R$ 15 milhões, depositados em conta na Caixa Econômica Federal, aplicados nas obras do Programa de Aceleração (PAC) fase I, na Nova Esperança, e correspondem a contrapartida garantida pela administração municipal na construção dos conjuntos habitacionais.
Falando em devolução, assim como ocorreu em 2013, a presidência da Câmara de Vereadores pretende devolver ao poder Legislativo recursos não aplicados na administração dos trabalhos legislativos. A economia deve chegar a cerca de R$ 6 milhões e deve ser concretizada até o fim do ano. As verbas destinadas à gestão do parlamento municipal correspondem ao montante previsto pelo governo em arrecadação própria.
A prefeitura marcou para o dia 18 de dezembro deste ano a entrega das obras dos 198 imóveis sociais, construídos no Bosque Azul, que serão destinados a moradores de áreas de risco que vivem no Complexo da Ajuda. Os imóveis correspondem ao universo das 2.208 unidades habitacionais que serão construídas pelo governo municipal, com apoio de recursos federais, com objetivo de reduzir o déficit habitacional do município.
Como era esperado, a guerra pelo voto em Macaé passa a ser mais intensa nesta reta final da campanha para as eleições deste ano. Com interesse claramente político e financeiro, militantes de partidos da cidade defendem a candidatura de “candidatos de fora”, atacando projetos liderados por cerca de 20 candidatos de Macaé que concorrem a vagas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e da Câmara Federal.
Vale lembrar que muitos “candidatos de fora” que possuem apoiadores em Macaé já abocanharam votos na cidade, nas eleições de 2010, quando saíram vitoriosos nas urnas. No entanto, faltou empenho deles na defesa de situações importantes para a cidade, como a busca pela permanência da Coordenadoria Extraordinária da Educação, na cobrança por investimentos da Nova Cedae e por melhorias no atendimento do Detran. Onde estavam eles nesta hora?
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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.
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Ainda geram dúvidas para diversos servidores do município a questão do corte de benefícios como auxílios alimentação. O tema já foi levantado pela Câmara de Vereadores que recebeu profissionais que atuam principalmente na rede municipal de Saúde. A situação segue acompanhada também pelo Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (SindServi), já que os benefícios fizeram parte da lista de reivindicações do discídio da categoria neste ano.
A secretaria municipal de Fazenda já apresentou à Câmara de Vereadores o pedido de agendamento de presença em plenário com objetivo de fazer a apresentação dos números de arrecadação referentes ao segundo quadrimestre do ano. Dados como o déficit registrado nas receitas dos royalties, em relação a quantia prevista pelo governo na Lei Orçamentária Anual (LOA), serão explicados aos parlamentares na próxima semana.
Os contribuintes de Macaé terão, no próximo ano, um desconto de 20% no pagamento em cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), previsto para os meses de fevereiro e março de 2015. Essa será uma das contrapartidas da revisão da planta genérica de valores que dá base para o cálculo do imposto, assim como do ITBI. O procedimento foi realizado pelo governo por determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. O projeto já tramita na Câmara.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
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Macaé, quarta-feira, 1 de outubro de 2014
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Economia BENEFÍCIO
Aberto cadastro para frente de trabalho do defeso do camarão Tendo como objetivo auxiliar pescadores durante piracema, prazo para benefício vai até dia 1º de dezembro Guilherme Magalhães
WANDERLEY GIL
guilherme@odebateon.com.br
C
om objetivo de assegurar a renda dos pescadores locais durante o primeiro de dois períodos anuais em que acontece a piracema (período de desova dos peixes) e a proibição da pesca do camarão, nas regiões Sul e Sudeste, em primeiro de março do ano que vem, foi iniciado na última segunda-feira (29) pela Prefeitura, o Cadastro Municipal da Frente de Trabalho do Defeso do Camarão. O prazo vai até o dia 1º de dezembro. Marcado por um evento no Mercado de Peixes, com direito a café da manhã e sorteio de brindes para os pescadores, o evento foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, por meio da Subsecretaria de Pesca, com apoio da Associação Mista de Pescadores e da Colônia de Pescadores Z-3. Segundo a subsecretária de Pesca, Rizete Ribeiro da Silva, este ano, a Prefeitura optou por adiantar o período de cadastros para que os pescadores tenham mais tempo de se organizar e conseguir executar suas inscrições dentro do cronograma. “É um benefício importante
evento, o presidente da Associação Mista dos Pescadores, Sérgio dos Santos Pinto Júnior e o presidente da Colônia de Pescadores Z-3, Marcelo Pereira. O CADASTRO
Durante o defeso os pescadores recebem um salário mínimo e uma cesta básica
para os pescadores da região que precisam de seguros para a regularidade de seus orçamentos mensais familiares
no contraponto pelo respeito aos períodos de desova de algumas espécies que precisam deste tempo para se reequi-
librar. Além disso, o evento é conveniente por lembrar datas importantes no calendário da classe pesqueira local, como a
Semana do Peixe que aconteceu agora em setembro”, explica a subsecretária. Também participaram do
Para realizar o cadastro, os pescadores devem comparecer, das 8h às 17h, na sede da Subsecretaria Municipal de Pesca, na Rua Dr. Júlio Olivier, 128, Centro. Além disto, é válido mencionar que os interessados devem estar devidamente cadastrados como profissionais de pesca do município. Os documentos necessários para o cadastramento são cópias do CPF, do RG e do comprovante de residência, além da carteira de Pescadores Profissionais (POP), da carteira do Ministério da Agricultura, do título de eleitor, declaração da Colônia de Pescadores ou Associação Mista de Pescadores, cópia do cartão de conta corrente da Caixa Econômica Federal (CEF) e Cadastro Nacional de Identidade Social (CNIS) emitido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social e uma foto 3x4. O município conta com 500 pescadores já cadastrados para receber o benefício.
PARALISAÇÃO
Operadores de rádio realizam paralisação Cerca de 50 trabalhadores da classe se mobilizaram em frente a Petrobras. Reajuste salarial e participação nos lucros estão entre as principais reivindicações Em assembleia realizada no último dia 18, na sede do Sindicado dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) por melhores condições de trabalho, a classe dos operadores de rádio, embarcados ou não nas plataformas da Bacia de Campos, decidiu, por unanimidade, realizar uma paralisação parcial dos serviços, com data marcada para o dia de ontem (30). Neste sentido, seguindo o cronograma, ontem, um grupo
com cerca de 50 trabalhadores se mobilizou em frente a sede da Petrobras (Imbetiba) e reivindicou, entre outras melhorias, um piso salarial de R$ 2.184,45 por uma jornada de trabalho 14 x 21 (a mesma exercida pelos trabalhadores da Petrobras e algumas terceirizadas), além de participação nos Lucros e Resultado (PLR) e Programa de Participação nos Resultados (PPR) - tipo de comissão extra em acordo com a produtividade obtida periodicamente pelas determinadas plataformas. As reivindicações também foram entregues às empresas Marenostrum, ETC e Galaxia Marítima. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Norte e Noroeste Fluminense (SINTTEL N.N.F), além dos empregados das empresas sob reivindicação,
WANDERLEY GIL
compareceram no local trabalhadores de solo da TP Telemática, da Plataforma P-60 (já possuindo estes o piso salarial superior ao requerido pela classe) e trabalhadores da empresa Sealion do Brasil - também com piso maior do que o praticado pelas referidas empresas prestadoras de serviço para estatal. Segundo os operadores, as manifestações pela melhoria das condições do profissional operador de rádio são vigentes nas convenções coletivas de trabalho desde maio de 2014, época em que foi enviada uma notificação à Petrobras pela SINTTEL informando sobre as atuais pretensões do setor. As prestadoras de serviço apresentaram como proposta para reajuste 5% de salários mais benefícios, considerado insuficiente pela classe.
Durante a paralisação 30% da força de trabalho da classe embarcada foi mantida para cumprir as demandas essenciais
GREVE
Primeiro dia de greve dos bancários é marcado por filas Após novas assembleias realizadas na segunda-feira (29) mais integrantes da classe decidiram aderir à paralisação. Após recusar a proposta oferecida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) no último dia 27, bancários de bancos públicos e privados espalhados por todo o país decidiram entrar em greve a partir de ontem (30), por tempo indeterminado, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Seguindo o movimento nacional, na manhã de ontem, pelas agências do Centro da cidade só se encontravam os vigilantes (que
WANDERLEY GIL
A estimativa é que mais de 150 mil pessoas sejam prejudicadas pela paralisação, somente na cidade
também realizaram greve em abril deste ano reivindicando benefícios similares) e adesivos nos vidros das agências indicando a paralisação da classe bancária. Em nenhuma das seis agências do Centro da cidade havia funcionários trabalhando para os clientes. Até segunda-feira (29), vinte estados já haviam confirmado adesão à greve que, além do Distrito Federal conta também com Acre, Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. DESDOBRAMENTOS
De acordo com o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, existe a possibilidade de esten-
der a greve a outros setores se as negociações com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) demorarem. "Nossa greve sempre começa pelas agências bancárias. Neste sentido, a cada dia que passa e o acordo entre a categoria e os bancos não ocorre, a greve tende a crescer e atingir setores mais estratégicos", afirma Cordeiro. PROBLEMA RECORRENTE
No ano passado, os setor dos bancários promoveu uma greve de 23 dias, que foi encerrada após os bancos oferecerem reajuste de 8%, com ganho real de 1,82%. Na época, a duração da greve fez a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) pedir um acordo para o fim da paralisação, temendo perdas de até 30% nas vendas do varejo do início de outubro.
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Macaé, quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Polícia
NOTA
Núcleo de Inclusão, Tecnologia e Pesquisa é destaque no Colégio Ancyra Gonçalves Pimentel
ELEIÇÕES
Megaoperação contra a propaganda irregular em Macaé A menos de uma semana das eleições, fiscais fecham o cerco Thuany Motta
WANDERLEY GIL
thuany@odebateon.com.br
F
altando apenas cinco dias para o dia de votação, os agentes de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral, o TRE, com o apoio do Cartório Eleitoral, iniciou nesta terça-feira (30) uma megaoperação para repreender a propaganda irregular e apreender qualquer material que seja considerado ilícito. Durante o dia, aproximadamente 800 placas foram retiradas das ruas. De manhã, um caminhão seguiu cheio para o depósito fornecido pelo DER, em virtude da grande quantidade que tem sido recolhida de peças eleitorais. A sede da 109ª Zona Eleitoral já está completamente lotada. Um outro caminhão já estava sendo usado na parte da tarde. A equipe do TRE percorreu grande parte da cidade e especialmente, os bairros mais populosos como Barra, Lagomar, Parque Aeroporto e a região da Aroeira. Segundo o chefe da fiscalização, Luis Everaldo dos Santos, o Cartório Eleitoral do município cedeu pessoal para auxiliar nas atividades. “São mais de 20 profissionais envolvidos nessa megaoperação. Fiscais do TRE, funcionários
Durante o dia, aproximadamente 800 placas foram retiradas das ruas
do cartório, pessoas para fazer o recolhimento. Enfim, estamos com uma boa estrutura para dar continuidade às ações até o fim das votações.”
As fiscalizações começaram no mês de julho, prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para o início das propagandas efetivas. Elas seguem até às cinco
horas da tarde do domingo (05) quando termina legalmente o tempo para votar. Além do descumprimento da lei 9.504/97 que rege sobre as
APREENSÃO
condições para que as propagandas, de qualquer natureza, sejam consideradas lícitas para serem divulgadas, é necessário que se leve em consideração o
OPERAÇÃO WANDERLEY GIL
Mais de R$ 10 mil apreendidos com menor DIVULGAÇÃO
A menina, de 17 anos, disse que o dinheiro era para traficantes Durante a noite desta segunda-feira (29), por volta das 20h, equipes de GAT I e II estavam em uma ação de fiscalização de trânsito na Rodovia Amaral Peixoto, próximo ao Lagomar, quando interceptaram um ônibus para uma revista. Dentro do veículo, estava uma jovem de 17 anos, que ao ver os agentes, começou a agir de forma suspeita. Ao ser abordada por um deles, ela confessou estar transportando mais de R$ 10 mil em uma mochila e que este valor seria entregue para um traficante do bairro Nova Cidade, em Rio das Ostras. Ela também disse ter recebido R$ 300 pelo serviço. Com base na informação, os
Os mais de R$ 10 mil eram resultado da venda ilícita de drogas na cidade de Macaé
Os policiais militares abordavam carros suspeitos no bairro Aroeira, próximo ao Ciep
Polícia Militar recupera dois veículos roubados policiais seguiram para o local combinado para a entrega do dinheiro e prenderam em flagrante Henrique Paulo Gonçalves Costa, de 27 anos e apreenderam mais R$ 865. Ele admitiu
que era o responsável por pegar o valor e levá-lo até uma comunidade do bairro Costa Barros, no Rio de Janeiro. Segundo o suspeito, os mais de R$ 10 mil eram resultado da venda ilícita
de drogas na cidade de Macaé. Tanto ele quanto a menor foram levados para a delegacia e autuados por associação para o tráfico de drogas, onde permanecem detidos.
CRIME
Armas são apreendidas na Virgem Santa DIVULGAÇÃO
Elas foram encontradas na casa de um homem depois de uma denúncia Em mais uma das ações que fazem parte das operações deflagradas pelo novo comando do 32° BPM, policiais militares foram checar uma informação de que um homem teria armas guardadas em sua casa, mas sem qualquer tipo de autorização para mantê-las. Os agentes do Grupamento Tático Móvel, com ao apoio do setor local, seguiram até o endereço, numa rua do bairro Virgem Santa. Eles foram re-
abandono do material irregular em ruas, calçadas, ciclovias, no momento em que os guardadores avistam os agentes. As placas abandonadas podem servir como obstáculo para quem passa ou até mesmo, com a força do vento, serem lançadas e chegar à pista, atingindo um pedestre ou um veículo. Nestes casos, as chances de um acidente acontecer são enormes. Juntamente com o recolhimento de placas ilícitas, o cerco se fecha nesta quarta (01) para os carros de som. A mesma lei 9.504/97 determina que fica proibido que o veículo passe em frente a lugares públicos como hospitais e escolas em qualquer horário e que só pode circular entre às 8h e 22h em outros lugares. Além dessas ações, na semana passada, um centro social foi lacrado pelos fiscais no município por propaganda irregular. Em todo o estado do Rio, já foram nove associações filantrópicas vinculadas a políticos neste ano. Até o dia da eleição, a equipe do cartório estará de prontidão para receber denúncias de propaganda eleitoral em local proibido. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (22) 2772-9214 ou pessoalmente, na Rua Visconde de Quissamã, no Centro.
cebidos pelo dono da casa, que permitiu uma revista. No interior da residência, encontraram um revólver calibre 38, um revólver calibre 22, uma espingar-
da Winchester .38 e uma arma de ar comprimido. Durante uma busca minuciosa no quintal, os policiais ainda localizaram duas balanças de
Foram encontrados um revólver calibre 38, um revólver calibre 22, uma espingarda Winchester .38 e uma arma de ar comprimido
precisão, além de dez munições para espingarda. O suspeito foi autuado por porte ilegal de arma e levado para a delegacia, onde está preso.
Ocorrências foram em Rio das Ostras e Conceição de Macabu Durante outra operação na região de atuação do 32° BPM, desta vez em Rio das Ostras, policiais militares estavam em uma ação de trânsito na rua Amazonas, no Centro, quando abordaram um veículo suspeito. Ao ser abordado, o condutor, de 33 anos, disse que o carro estava com situações irregulares e após uma consulta no sistema, ficou constatado que o Ford/ Fiesta, de cor vermelha, ano 2000 e com placa LNH - 3988 de Queimados/RJ, era produto de roubo. O homem foi então conduzido à delegacia da área, autuado em flagrante por receptação e liberado logo em seguida. O carro permanece apreendido. E em Conceição de Macabu, agentes receberam uma denúncia sobre uma motocicleta roubada e que estaria estacionada na Avenida Vitor Sence, no Centro da cidade. Chegando ao local, os policiais encontraram a moto modelo Honda LBR 250 Twister, de cor prata e pla-
ca LOY - 7459, ano 2006/2007 e depois de consultarem os registros, comprovaram que também se tratava de um material roubado. A moto foi levada para a delegacia da cidade, onde permanece aguardando liberação. OPERAÇÃO PROSSEGUE
Na tarde da terça-feira (30), as fiscalizações continuaram nessas cidades e também em Macaé. Uma equipe de O Debate registrou o momento em que os policiais militares abordavam carros suspeitos no bairro Aroeira, próximo ao Ciep. Até o fechamento desta edição, nenhum delito pequeno ou grave foi registrado.
SERVIÇO
Obituário ● ELENY MATHILDES
DA SILVA, 80 anos,
viúva, moradora do Parque Aeroporto. O sepultamento aconteceu no Memorial Mirante da Igualdade, às 17h.
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Macaé, quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Geral
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NOTA
Núcleo de Inclusão, Tecnologia e Pesquisa é destaque no Colégio Ancyra Gonçalves Pimentel
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Cederj abre inscrição para vestibular para o próximo semestre Em Macaé, as vagas são para Engenharia de Produção, além das Licenciaturas em Matemática, Física, Ciências Biológicas, Turismo, Pedagogia e Administração Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
O
Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro / Consórcio Cederj está com inscrições abertas para o vestibular do primeiro semestre de 2015. Estão sendo oferecidas 7.169 vagas para cursos de graduação - na modalidade de educação a distância e em regime semipresencial, nos polos regionais. As inscrições começaram na segunda-feira, 29 e seguem até o dia 30 de outubro pelo www. cederj.edu.br. A taxa de inscrição é de R$ 65,00
Podem se inscrever pessoas que tenham concluído ou venham a concluir o Ensino Médio ou equivalente até a data da matrícula. As vagas oferecidas são para os cursos de Administração, Administração Pública, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Licenciatura em Turismo, Tecnologia em Sistemas de Computação, Tecnologia em Gestão de Turismo e Tecnologia
EDUCAÇÃO
Distribuição das vagas para o Curso de Administração ● 400 para o Curso de Administração Pública ● 300 para Engenharia de Produção ● 871 para Licenciatura em Ciências Biológicas ● 385 para Licenciatura em Física ● 240 para Licenciatura em Geografia ● 250 para Licenciatura em História ● 300 para Licenciatura em ● 711
Letras para Licenciatura em Matemática ● 1.040 para Licenciatura em Pedagogia ● 318 para Licenciatura em Química ● 285 para Licenciatura em Turismo ● 529 para Tecnologia em Sistemas de Computação, ● 250 para Tecnologia em Gestão de Turismo ● 500 para Tecnologia em Segurança Pública. ● 790
em Segurança Pública. Os cursos são oferecidos pelas universidades públicas que formam o consórcio Cederj. São elas Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), UFRRJ, Unirio e Cefet. De acordo com o edital, não poderão ocupar vaga em curso ofertado por esta seleção candidatos que estejam vinculados ao CEDERJ na condição de tutor e/ou coordenador de disciplinas. Ainda segundo o edital, no período de 17 a 21 de novembro estarão disponíveis em WWW. cederj.edu.br os cartões de confirmação dos candidatos que tiveram as inscrições confirmadas. No documento o candidato terá informação sobre o local e horário da prova e verificar o nome, endereço, CPF, número do documento de identificação e respectivo órgão expedidor, email e condição de necessidades especiais, se for o caso. E caso o candidato identifique qualquer dado incorreto, incompleto ou ausente, relativo à conferência prevista ou a Indicação de Inscrição Cancelada deverá comunicar imediatamente, pelo e-mail vestibular@cederj.rj.gov.br. O processo
WANDERLEY GIL
Em Macaé os cursos são ministrados no Instituto Federal Fluminense, antigo Cefet
seletivo será realizado no dia 22 de novembro com início às 9h e duração de 5 horas. A orientação é para que o candidato chegue ao local de prova com uma hora de antecedência. Segundo o edital, será eliminado do concurso o candidato que chegar ao local de realização da prova após às 8h50. A prova será constituída
ENCONTRO
por 40 questões de múltipla abrangendo conhecimentos de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira (Espanhol ou Inglês), Biologia, Física, Matemática, Química, Geografia e História; por 01(uma) Redação em Língua Portuguesa e por cinco questões discursivas, de acordo com o curso escolhido.
Os resultados serão divulgados no dia 11 de dezembro de 2014 (nota da prova múltipla escolha) e 16 de dezembro de 2014 (nota da prova discursiva e redação). Já o resultado final será divulgado no dia 06 de janeiro de 2015. Ambos estarão disponíveis no site e nos polos regionais para onde os candidatos se inscreveram.
PROVA
2014 será aplicado I Semana de Ciências Farmacêuticas Enem no próximo mês da UFRJ acontece este mês KANÁ MANHÃES
A iniciativa tem como objetivo oferecer um espaço de discussão sobre o campo de atuação do profissional farmacêutico A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira vai realizar entre os dias 15 e 17 de outubro a Primeira Semana de Ciências Farmacêuticas do Campus. O evento vai acontecer no Polo Universitário e os interessados em participar podem se inscrever pelo scfmacae.wix.com/scfmacae. As vagas são limitadas. Com o tema “Perspectivas da Profissão Farmacêutica no Brasil”, a iniciativa tem como propósito oferecer um espaço de discussão sobre o campo de atuação do profissional farmacêutico bem como de demais profissionais da área da saúde. A ideia é trazer aos participantes as possibilidades de atuação do profissional farmacêutico na área acadêmica, iniciativa privada e ins-
titutos de pesquisa. Podem se inscrever alunos de graduação dos cursos de farmácia, química, nutrição, enfermagem, além de alunos de pós graduação, mestrado, profissionais da área e demais pessoas interessadas. A programação vai contar com palestras, mini-cursos e mesas redondas envolvendo temas atuais acerca do profissional farmacêutico tais como:
Toxicologia forense, Prescrição Farmacêutica, Novos Sistemas de Liberação de Fármacos, Curiosidades sobre a Suplementação Alimentar, Farmácia Clínica e Militar, Indústria de Genéricos no Brasil, entre outros. Estão sendo oferecidas 120 vagas para palestras/mesas redondas, 60 vagas para o minicurso de toxicologia forense e 40 vagas para os mini-cursos
O evento vai acontecer no Polo Universitário e os interessados podem se inscrever pelo scfmacae. wix.com/ scfmacae
de Suplementação alimentar e Novos sistemas de liberação de fármacos. De acordo com a equipe organizadora, as vagas já estão se esgotando. O evento é uma realização conjunta da Coordenação do Curso de Farmácia da UFRJ Macaé com o Centro Acadêmico do Curso de Farmácia. Outras informações podem ser obtidas no site do evento scfmacae.wix.com/scfmacae.
De acordo com o INEP, 8,7 milhões de candidatos farão as provas que serão aplicadas nos dias 8 e 9
Falta pouco mais de um mês para aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2014). Provas serão aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro em todas as unidades da Federação. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), um total de 8.721.946 estão confirmados para fazer o exame, o que representa um crescimento de 21,6% em relação ao ano passado que registrou 7,17 milhões de candidatos. Segundo o órgão, nos dois dias, as provas terão início às 13 horas, horário de Brasília, e após este horário não será permitida a entrada nos prédios onde as provas serão realizadas. No sábado, serão aplicadas as provas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos. Já no domingo serão realizadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática e suas Tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos. No ato da prova o candidato de-
ve apresentar um documento de identidade com foto e preencher o caderno de respostas com caneta esferográfica preta. Segundo o órgão, o aluno só pode deixar o local da prova duas horas após o início do exame e só é permitido levar o caderno de questões se sair no máximo trinta minutos antes do fim da prova. De acordo com o edital disponível em WWW.inep.gov.br uma das novidades do Exame este ano é a revista eletrônica, por meio de detector de metais, nos dias e locais de prova em que os fiscais poderão, inclusive, usar detectores de metais portáteis para comprovar que candidatos não estão usando equipamentos eletrônicos durante a realização do exame. ENEM
Provas NO DIA 8 SERÃO APLICADAS AS PROVAS DE: ● Ciências
Humanas e suas Tecnologias e ● Ciências da Natureza e suas Tecnologias. NO DIA 9 SERÃO APLICADAS AS PROVAS DE: ● Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias, Redação e ● Matemática e suas Tecnologias.
KANÁ MANHÃES
Um total de 8.721.946 estão confirmados para fazer o exame, o que representa um crescimento de 21,6% em relação ao ano passado
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 1 de E outubro de 2014 DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com
ESTADO DE JANEIRO Estado doDO RioRIO deJaneiro Janeiro Estado do Rio de Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CARAPEBUS PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Secretaria Municipal deSaúde Saúde Secretaria Municipal de GABINETE DO PREFEITO Fundação Municipal Hospitalar de Macaé
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2014 Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro Processo: 047/2014 Prefeitura Municipal de Carapebus Prefeitura Municipal de Macaé Contratante:Secretaria FUNDO MUNICIPAL DEde SAÚDE Municipal Administração Contratado: Deenea Distribuidora LTDA Empresa Pública Municipal de Saneamento Gabinete do Prefeito Objeto: Fornecer medicamentos (farmácia básica). Programas de Trabalhos: nº 03.001.001 10 303 0306 2.577 Elemento de Despesa: nº 3.3.90.32.00 (fonte Estado01do Rio210) de Janeiro Valor do Contrato: R$ 12.084,30 (Doze cento e oitenta e quatro reais e Prefeitura Municipal de mil Carapebus trinta centavos) Coordenadoria de Contratos – COTRA Vigência do contrato: 05 (Cinco) dias Carapebus, 03 de Setembro de 2014 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Estado do RioMUNICIPAL de Janeiro PREFEITURA DE CARAPEBUS ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Secretária Municipal de DE Saúde Secretaria Municipal de Fazenda Secretaria Municipal de Saúde CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tel.: do (022) 2796-1300 e 2796-1546 Estado Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS E-mail: cmddcademacae@gmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação ESTADO RIO JANEIRO Estado doDO Rio de DE Janeiro ComissãoMunicipal Permanente Licitação Prefeitura dede Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria de Saúde GABINETEMunicipal DO PREFEITO
Estado do Rio de Janeiro EXTRATO DE CONTRATO 011/2014 CÂMARA MUNICIPAL DENº MACAÉ Estado Rio de Macaé do Capital do Janeiro Petróleo Processo: 047/2014 Prefeitura Municipal Carapebus Lei Estadual nº 6081 dede21.11.2011 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretaria Municipal de Administração Contratado: Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalar Gabinete do Prefeito Objeto: Fornecer medicamentos (farmácia básica) Programas de Trabalhos: nº 03.001.001 Estado do Rio de Janeiro 10 303 2.578 Elemento de Despesa: nº 3.3.90.32.00Estado 01 (fontedo 004) Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Valor doPrefeitura Contrato:Educacional R$Municipal 13.815,50de(Treze mil oitocentos e quinze reais e de Carapebus Fundação Macaé - FUNEMAC cinquenta centavos) Coordenadoria de Contratos – COTRA Vigência do contrato: 05 (Cinco) dias Carapebus, 03 de Setembro de 2014 ESTADO DO RIO RIODE DEJANEIRO JANEIRO ESTADO DO PREFEITURA MUNICIPAL DECARAPEBUS MACAÉ PREFEITURA DE ROSANNAMUNICIPAL KARLA BICHARA DE SOUZA FUNDAÇÃO Secretária DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Fazenda
Estado do Rio de Janeiro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Saúde Comissão Permanente de Licitação ESTADO RIO JANEIRO Estado doDO Rio de DE Janeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria de Saúde GABINETEMunicipal DO PREFEITO
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura de012/2014 Macaé EXTRATO DE Municipal CONTRATO Nº EstadoEmpresa do Rio de JaneiroMunicipal de Saneamento Pública Processo: 048/2014 Prefeitura Municipal de Carapebus Contratante:Secretaria FUNDO MUNICIPAL DEde SAÚDE Municipal Administração Contratado: Oxi Gases LTDA Gabinete do Prefeito Objeto: Fornecer oxigênio medicinal para Proto Atendimento Carlito Gonçalves. Programas de Trabalhos: nº,03.001.001 10 302 0303 2.571, Elemento de Estado do Rio de Janeiro Despesa nº:Prefeitura 3.3.90.30.00 Municipal 28, (fonte 004) de Carapebus Valor do Contrato: R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais) Coordenadoria de Contratos – COTRA Vigência do contrato: 12 (Doze) Meses Carapebus, 04 de Setembro de 2014 ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE DEFESA DOS DIREITOS CONSELHO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Secretária Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Pimentel, Fazenda Travessa Ari Shueller n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS
Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC ESTADO DO JANEIRO ESTADO DORIO RIODE DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL CARAPEBUS PREFEITURA MUNICIPAL DEDE CARAPEBUS CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Secretaria Municipal de Fazenda GABINETE DO PREFEITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ
ESTADO DO RIO JANEIRO Travessa Ari DE Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FUNDAÇÃO ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ E-mail:DE cmddcademacae@gmail.com Estado do Rio de Janeiro A PrefeituraPrefeitura Municipal deMunicipal Carapebus, de através da Secretaria Municipal de FaCarapebus zenda, em cumprimento disposto no de art. 2º da Lei n.º 9.452, de 20 de Março SecretariaaoMunicipal Administração Estadoaos doPartidos Rio de Janeiro de 1997, notifica Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Gabinete do Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Entidades Empresarias, com sede neste Município, sobre os repasses dos recursos federaisSecretaria recebidos Municipal no período de 16/09/2014 Saúde à 30/09/2014 conforme abaixo discriminados: Estado do Rio de Janeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé ESTADO DO RIOPública DE JANEIRO Empresa Municipal de Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda Carapebus-RJ, 30 de Setembro de 2014. ESTADO DO RIO DE JANEIRO José Carlos Alexandre Rocha PREFEITURA MUNICIPAL DEdeCARAPEBUS Secretário Municipal Fazenda
Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ ESTADO DE JANEIRO Estado doDO RioRIO de Shueller Janeiro Tel.: (022) 2796-1300 2796-1546 Prefeitura Municipal de eCarapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS E-mail: cmddcademacae@gmail.com Secretaria de Saúde GABINETEMunicipal DO PREFEITO EXTRATO Nº 010/2014 Estado do Rio DE de CONTRATO Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Processo: 047/2014 Municipal Administração Contratante:Secretaria FUNDO MUNICIPAL DEde SAÚDE do Prefeitode Medicamentos e Materiais HospitalaContratado:Gabinete Kasa Med Distribuidora res LTDA Objeto: Fornecer medicamentos (farmácia básica) Estado do Rio de Janeiro Programas de Trabalhos: nº 03.001.001 10 303 0306 2.577 Elemento de DespePrefeitura Municipal de Carapebus sa: nº 3.3.90.32.00 01 (fonte 210) Coordenadoria de Contratos – COTRA Valor do Contrato: R$ 25.394,25 (Vinte e cinco mil trezentos e noventa e Estado do Rio de Janeiro quatro reais e vinte e cinco centavos) PREFEITURA DE MACAÉ Vigência do contrato: 05 (Cinco) MUNICIPAL dias Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO Carapebus, 03 de Setembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA Estado do Rio de Janeiro Secretária Municipal DE de Saúde CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ
Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS
Comissão Permanente de Licitação Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ ESTADO Macaé Capital doJANEIRO Petróleo Estado doDO RioRIO de DE Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL CARAPEBUS Lei Estadual nº 6081 deDE 21.11.2011
1-Apreciação e Votação da proposta de ACT 2014/2015, apresentada pela emEstado do Rio de Janeiro presa no dia 25/09/2014; ESTADO DO RIO MUNICIPAL DE JANEIRO DE MACAÉ PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DEde CARAPEBUS Macaé, 30 de setembro 2014. Secretaria Municipal de Saúde GABINETE DO PREFEITO Leonardo da Silva Ferreira Diretor Setor Petróleo Privado SINDIPETRO-NF
Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO Estado do Municipal Rio DE de CONTRATO Janeiro Prefeitura de Macaé Nº 08/2014 Prefeitura Municipal Carapebus Fundação Educacional dede Macaé - FUNEMAC Processo: 047/2014 Secretaria Municipal de Administração Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Prefeito Contratado:Gabinete Merriam – do Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDAEPP ESTADO DO RIO (Farmácia DE JANEIRO Objeto: Fornecer medicamentos básica). Estado do Rio MUNICIPAL de Janeiro Programas dePREFEITURA Trabalhos: nº 03.001.001 10 DE 303MACAÉ 0306 2.577, Elemento de Prefeitura Municipal de Carapebus FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Despesa: nº 3.3.90.32. 01 (fonte 210) Coordenadoria de(Cento Contratos – COTRA Valor do Contrato: R$ 163.374,25 e sessenta e três mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) Vigência do contrato: Estado 05 do (cinco) Rio dedias Janeiro ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL Carapebus, 03 de Setembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Fazenda Fundação Municipal de Macaé ROSANNA KARLA Hospitalar BICHARA DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde
Rio de Janeiro ESTADOEstado DO RIO do DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS
Comissão Permanente de Licitação Empresa Pública Municipal de Saneamento
RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE AGOSTO/2014, REALIZADOS CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOSATRAVÉS DIREITOS PELA CADEP (COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA) DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES APRESENTADAS NAS ATAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ 57/2014DP (08/08/2014), 58/2014DP (11/08/2014), (14/08/2014), Travessa Ari Shueller Pimentel,59/2014DP n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 60/2014DP (18/08/2014), 61/2014DP (21/08/2014), 62/2014DP (25/08/2014), E-mail: cmddcademacae@gmail.com 63/2014DP (28/08/2014), 64/2014DP (29/08/2014).
Estado do Rio de Janeiro
Estado do Rio de JaneiroDE MACAÉ CÂMARA MUNICIPAL Comissão Permanente Prefeitura Municipal de deLicitação Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito Estado do Rio de Janeiro ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DEMACAÉ MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE Estado do Rio de Macaé Capital doJaneiro Petróleo FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ Prefeitura Municipal de21.11.2011 Carapebus Lei Estadual nº 6081 de Coordenadoria de Contratos PORTARIA nº 100/2014– COTRA O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR Estado do Rio de Janeiro DOuso RIO JANEIRO DE MACAÉ ESTADO - FMHM, no deDE suas atribuições legais, Prefeitura Municipal de Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Fundação de Macaé Hospitalar - FUNEMAC CONSIDERANDO que Educacional a Fundação Municipal Secretaria Municipal de Fazenda de Macaé – FMHM gere o Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e o Hospital Público Municipal da Serra; ESTADO DO ESTADO DO RIO RIODE DEJANEIRO JANEIRO CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados e o funcionamento do PREFEITURA MUNICIPAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DECARAPEBUS MACAÉ Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e do Hospital Público DE ESPORTES Ee TURISMO DE MACAÉ Municipal da FUNDAÇÃO Serra para a Permanente sociedade localde para as cidades circunvizinhas; Comissão Licitação CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços prestados pelas unidades hospitalares aos nossosdo munícipes, bem como aos cidadãos das cidades circunEstado Rio de Janeiro vizinhas, não pairam dúvidas quanto à necessidade de profissionais de saúde, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ visando à continuidade dos atendimentos e tratamentos dos pacientes do HPM/ Secretaria Municipal HPMS, vez que não há como conceberde umSaúde serviço de saúde prestado dentro dos Fundação Municipal Hospitalar padrões de excelência perseguidos sem que existamde asMacaé condições mínimas para o desenvolvimento hospitalar.
Estado do Rio de Janeiro
CONSIDERANDO que se efetivada a contratação imediata cessará os riscos de Prefeitura Municipal dee Macaé danos irreparáveis passiveis de comprometer a saúde o bem estar das pessoas que dependem de tratamento no HPM/HPMS. Empresa Pública Municipal de Saneamento CONSIDERANDO a excepcionalidade, essencialidade, a continuidade dos serviços, visando o atendimento da situação emergencial, que poderá ocasionar prejuízo e/ou comprometer a segurança, a saúde e o bem estar das pessoas que necessitam de atendimento médico/hospitalar; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2951/2007 e o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 – que autoriza a Administração Pública Municipal a efetuar contratos de trabalho temporário, para atender excepcional interesse público; RESOLVE, Contratar até 30/09/2014, os cidadãosDE a contar da data abaixo: CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ
NOME CARGO Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centroDATA - Macaé/RJ PATRICIA FIGUEIREDO Tel.: COSTA MEDICO PLANTONISTA 01/08/2014 (022) 2796-1300 e 2796-1546 LUIZ FERNANDO ALMEIDA DOS cmddcademacae@gmail.com SANTOS MEDICO PLANTONISTA 01/09/2014 E-mail:
Diretor Presidente, em 23 de Setembro de 2014. LEANDRO MATOS SOARES DIRETOR PRESIDENTE FMHM
ESTADO JANEIRO Estado doDO RioRIO de DE Janeiro Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Estado do Rio de MUNICIPAL Janeiro PREFEITURA DE MACAÉ Secretaria Municipal de Administração GABINETE DO PREFEITO Prefeitura Municipal de Macaé Secretaria Municipal de Saúde Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC PORTARIA Nº 253/14 Estado do Rio de Janeiro
Estado do Rio de Janeiro ADMINISTRAÇÃO no uso de suas O SECRETÁRIO PrefeituraMUNICIPAL MunicipalDE de Carapebus CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ atribuições legais e DO RIO Secretaria Municipal de Administração ESTADO DE JANEIRO Comissão Permanente de Licitação CONSIDERANDO o Processo 5154/14 de 22/09/14.
PREFEITURA Gabinete doMUNICIPAL Prefeito DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ RESOLVE: Estado Rio Art. 1º – Autorizar abertura deJaneiro Sindicância Estadoado do Riode de Janeiro Administrativa Disciplinar, para CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ apurar os fatos que dão conta ao Processo acima, nos termos do Artigo 175 da Prefeitura Municipal de DE Carapebus Estado do Rio de do Janeiro Lei Complementar Municipal n.º10/03, em rito sumário, tendo o prazo de 60 Macaé Capital Petróleo Coordenadoria de Contratos – COTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ (sessenta) dias para apuração. Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Secretaria de Saúde Art. 2º – Esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
Fundação Municipal Hospitalar de Macaé
ESTADO DO RIO em DE 30 JANEIRO Carapebus, de setembro de 2014.
PREFEITURA Estado do Rio deMUNICIPAL Janeiro DE CARAPEBUS Estado do Rio de Janeiro Luiz Geraldo da Barcelos Prefeitura Municipal de Macaé Secretaria Municipal deSilva Fazenda Secretário Municipal de Administração Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Prefeitura Municipal de Macaé
Empresa Pública Municipal de Saneamento
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS ESTADO DOPermanente RIO DE JANEIRO Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ PORTARIA No
022 /2014
Estado do Rio de Janeiro O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ – FESPORTUR MACAÉ, no uso de atribuições legais conferidas pelo art. Secretaria Municipal desuas Saúde 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005, Fundação Municipal HospitalarDE deDEFESA Macaé DOS DIREITOS CONSELHO MUNICIPAL
RESOLVE : DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ 1Exonerar o cidadão RUDNEY GOMES CPF Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25,FERNANDES, centro - Macaé/RJ Estado doAssessor Rio de Janeiro 942.910.637-68, Tel.: no cargo (022)de 2796-1300 eIntermediário, 2796-1546 Símbolo CAI/CAIS I da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 01 de setembro de 2014. Prefeitura Municipal de Macaé E-mail: cmddcademacae@gmail.com 2Cessar os efeitos da portaria 001/2013, que designou o servidor ROEmpresa Pública Municipal de Saneamento BERTO DA SILVA FIGUEIRA JUNIOR, matricula 29407 no cargo Assessor Intermediário, Símbolo CAI/CAIS III da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 30 de setembro de 2014. 3Cessar os efeitos da portaria 007/2013, que designou o servidor GABRIEL SÁ FREIRE AZEVEDO, matricula 9266, no cargo de Assessor Administrativo, símbolo CC/GFS-III da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 30 de setembro de 2014. 4Nomear o cidadão MARIO SERGIO MACIEL CURE, CPF 332.418.567-04, no cargo de Assessor Intermediário, Símbolo CAI/CAIS I, da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar 01 de outubro de 2014. 5Designar o servidor GABRIEL SÁ FREIRE AZEVEDO, matricula 9266, para exercer o cargo de Assessor Intermediário, Símbolo CAI/CAIS III da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 01 de outubro de 2014. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS 6Nomear cidadão ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA CPF DAo CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DEVILASBOAS MACAÉ/RJ 988.078.977-68, noTravessa cargo de Assessor Administrativo, da FundaAri Shueller Pimentel,símbolo n° 25, CC/GFS-III, centro - Macaé/RJ ção de Esporte e Turismo de Macaé, a contar 01 de outubro de 2014. Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com
Macaé, em 30 de setembro de 2014.
RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO Presidente da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé
Secretaria de Saúde GABINETEMunicipal DO PREFEITO
O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa NESGLOBAL, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembléia Geral Extraordinária, na base da empresa em Macaé, situada na Rua Voluntários de Pátria, 45 sala 1008 – Botafogo – Rio de Janeiro – RJ, no dia 07 de outubro de 2014, às 17:00 primeira convocação e 17:30 segunda convocação, com qualquer quorum, para deliberar sobre os seguintes itens de Pauta: Pauta:
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
ESTADO JANEIRO Estado doDO RioRIO de DE Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria de Saúde GABINETEMunicipal DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2014 Estado do Rio de Janeiro Processo: 23/2014 Prefeitura Municipal de Carapebus Contratante:Secretaria FUNDO MUNICIPAL DEde SAÚDE Municipal Administração Contratado: TMP Braga Secos e Molhados Gabinete do Prefeito Objeto: Fornecer carnes para alimentação de pacientes e internos do Pronto Socorro de Atendimento Carlito Gonçalves. Programas Estado de Trabalhos: nº 03.001 001 10 302 0303 2.571, Elemento de do Rio de Janeiro Despesa 3.3.90.30.00 28, Municipal (fonte 004) de Carapebus Prefeitura Valor do Contrato: R$ do 186.475,00 (Cento e oitenta e seis mil quatrocentos e Estado Rio de Coordenadoria de Janeiro Contratos – COTRA setenta e cincoPREFEITURA reais) MUNICIPAL DE MACAÉ Vigência do contrato: 12 (Doze) Mesesde Saúde Secretaria Municipal ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Carapebus,22 Agosto de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS PREFEITURA DE CARAPEBUS ROSANNAMUNICIPAL KARLA BICHARA DE SOUZA Estado do Rio de Janeiro GABINETE DO PREFEITO Municipal de Saúde SecretariaSecretária Municipal de Fazenda
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação
Estado do ESTADO DORio RIO de DE Janeiro JANEIRO Prefeitura Municipal deDE Carapebus ESTADOdo DO RIO JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL CARAPEBUS Estado Rio deDE Janeiro Secretaria Municipal de Licitação Administração PREFEITURA MUNICIPAL Comissão Permanente de CÂMARA MUNICIPALDE DEMACAÉ MACAÉ Gabinete do PrefeitoDE DESENVOLVIMENTO FUNDO MUNICIPAL Macaé Capital do Petróleo ECONÔMICO E SOCIAL Lei EstadualPERMANENTE nº 6081 de 21.11.2011 COMISSÃO DE LICITAÇÃO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus AVISO DE LICITAÇÃO Coordenadoria Contratos – COTRA Estado do Rio dedeJaneiro EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Prefeitura Municipal de Macaé NO 013/2014 Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPAL DE CARAPEBUS O FUNDO PREFEITURA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUMDEC, através da Comissão Secretaria Municipal dePermanente Fazenda de Licitação e Departamento Jurídico, torna público, queDE faráJANEIRO realizar no dia 15 de outubro de 2014, ESTADO DO RIO às 10h00min,PREFEITURA na sala da Comissão Permanente Licitação, sito à Avenida MUNICIPAL DE de MACAÉ Agenor Caldas, nº 261, Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL Nº FUNDAÇÃO DE E TURISMO DE MACAÉ ESTADO DOImbetiba, RIOESPORTES DE JANEIRO 0013/2014, PREFEITURA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as Leis em MUNICIPAL DE CARAPEBUS vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão PerComissão Permanente de Licitação manente de Licitação, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Estado situada do Riona desede Janeiro Econômico e Social, no endereço anteriormente mencionado, e a retirada será PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenSecretaria Municipal de Saúde ciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta–feira,das 09:00 às 17:00, tel. Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Contato (22) 2796-1277 Ramal 227. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO DECORATIVAEstado NATALINA, conforme especificações do TERMO DE do Rio de Janeiro REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Prefeitura Macaé, 30 de setembro de 2014. Municipal de Macaé
Empresa Pública Municipal de Saneamento
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO
Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DEMACAÉ MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE EstadoCapital do Riodo dede Janeiro Macaé Petróleo Secretaria Municipal Saúde Prefeitura Municipal Gerência do fundo Municipal deCarapebus Saúde Lei Estadual nº 6081 de de 21.11.2011
Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito Extrato
Termo de Ajuste Contas Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de de Janeiro Prefeitura Municipal Macaé Termo de Ajuste de Contas: 001/2014 Prefeitura Municipal de Carapebus Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Coordenadoria Contratado: Antônio Olinto Bordalode Contratos – COTRA Processo n°: 355/2003 Período/Meses: Janeiro, Fevereiro, Março de 2014. ESTADO DE JANEIRO ESTADODO DORIO RIO DEmil, JANEIRO Valor Total: R$28.339,33 (vinte e oito trezentos e trinta e nove reais e trinta PREFEITURA MACAÉ e três centavos). PREFEITURAMUNICIPAL MUNICIPAL DE DE CARAPEBUS FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Programa de Trabalho:10.122.0053.2.168 Secretaria Municipal de Fazenda Elemento de Despesa:339036.00 Empenhos nº 000664 – 000665/2014 - Ordinário Objeto: Locação e indenização reforma do imóvel situado na Rua Estado do DO RioRIO dereferentea Janeiro ESTADO JANEIRO TEM. CORONEL AMADO. 239MUNICIPAL –DE Centro Macaé/RJ, onde funcionava a UNIPREFEITURA DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DADE DE SAÚDE COLETIVA – SEMUSA. Secretaria Municipal de Saúde
Comissão Permanente de Licitação Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Macaé,18 de agosto de 2014.
PEDRO REIS de PEREIRA Estado do Rio Janeiro Gestor/Ordenador Prefeitura Municipal Macaé SEMUSA/Fundo Municipal dede Saúde Empresa Pública Municipal de Saneamento
Cleidys Moreira Vieira Presidente Permanente EstadoComissão do Rio de Janeiro de Licitação Fundo Municipal de Desenvolvimento e Social PREFEITURA MUNICIPALEconômico DE MACAÉ
Secretaria Municipal de Saúde
Fernando Barroso de Deus Assistente Jurídico Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ
Travessa Aride Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Estado doRio Rio Janeiro Estado do(022) de Janeiro e 2796-1546 Tel.: 2796-1300 CÂMARA MUNICIPAL DEMACAÉ MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE E-mail: cmddcademacae@gmail.com Secretaria Municipal Saúde Macaé Capital do de Petróleo Gerência do fundo Municipal de Saúde Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Extrato
dede Reconhecimento de Dívida EstadoTermo do Rio Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Termo de Reconhecimento de Dívida de nº Macaé 008/2014 Fundação Educacional - FUNEMAC
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: ANTÔNIO OLINTO BORDALO Processo n°: 0355/2003 Período: JulhoESTADO a Dezembro 2013. DOde RIO DE JANEIRO Valor Total: R$ 11.536,38 (onze mil, quinhentos trinta e seis reais e trinta e PREFEITURA MUNICIPAL DE eMACAÉ oito centavos)FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Programa de Trabalho:10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa:339092.00 Empenho nº 000663/2014 - Ordinário Estado do Rio de Janeiro Objeto: Locação de imóvel situado na Rua: Tem. Cel. Amado nº 239, Centro – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé/RJ onde funcionava a UNIDADE DE SAÚDE COLETIVA.
Secretaria Municipal de Saúde FundaçãoMacaé, Municipal Hospitalar de Macaé 18 de agostode 2014.
Reis de Pereira EstadoPedro do Rio Janeiro Gestor/Ordenador Prefeitura Municipal Macaé SEMUSA/Fundo Municipal dede Saúde Empresa Municipal de Saneamento ESTADO DO RIOPública DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ O DEBATE DIÁRIO MACAÉ Comissão DE Permanente de Licitação
Macaé, quarta-feira, 1 de outubro de 2014
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Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DEMACAÉ MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE Macaé Capital do de Petróleo Secretaria Municipal Saúde Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ
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Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio deMUNICIPAL Janeiro PREFEITURA DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria Municipal de SaúdeDE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado do RiodedeLicitação Janeiro Comissão Permanente
Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento Estado do Rio de Janeiro
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Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DEMACAÉ MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE Macaé Capital do de Petróleo Secretaria Municipal Saúde Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari DE Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ ESTADO DO RIO JANEIRO Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ E-mail: cmddcademacae@gmail.com FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ
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Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DEMACAÉ MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE Macaé Capital do de Petróleo Secretaria Municipal Saúde Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC
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Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS CÂMARA MUNICIPAL DEDE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Macaé Capital do Petróleo Secretaria Municipal de Saúde Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Lei Estadual 6081 dee21.11.2011 Tel.: (022)nº 2796-1300 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 1 de outubro de 2014
ABASTECIMENTO
MOSQUITO
Cedae promete fim de Operação contra problemas de falta de mosquitos no água até dezembro canal da Glória Agentes encontram larvas de mosquito culex em canal
Obras priorizam a zona norte da cidade e bairros que não recebem água Ludmila Fernandes
KANÁ MANHÃES
ludmila@odebateon.com
“T
emperaturas subindo e torneiras secando”. Ainda estamos na primavera, mas o calor já se faz presente e consequentemente o aumento do consumo de água pelas pessoas que são privilegiadas e recebem o abastecimento regular em suas residências. A realidade é que Macaé enfrenta, ainda, alguns problemas com o abastecimento de água em alguns bairros e com a chegada da primavera e verão, o nível de consumo pela população tende a aumentar o que pode ocasionar uma sobrecarga e falta de água. Além do clima quente, o país está vivendo uma estiagem, que gera um baixo nível nas águas dos rios e também afeta, de uma forma geral, o abastecimento. Na cidade, o Rio Macaé, um dos rios que abastece o município, está com o nível de água baixo e mesmo a Cedae tomando as devidas providências, a falta de chuvas interfere no abastecimento. De acordo com Fernando Arruda, gerente da Regional Litorânea-Norte da Cedae, a Companhia vem trabalhando com medidas de precaução, como a instalação de bombas que induzem e puxam a água, porém como o nível é muito baixo, as bombas acabam puxando muita areia e comprometendo o seu funcionamento, ocasionando manutenção constante dos equipamentos. Fernando afirma que a Cedae vem trabalhando constantemente, para uma melhora satisfatória dos serviços prestados, para garantir até o final do ano, o abastecimento de água nas residências do lado norte da cidade. A Companhia, com parceria da Prefeitura, está com três frentes de trabalho, uma na zona rural e outras duas em zona urbana. As obras da zona urbana acontecem no bairro de Aroeira, que é próximo a Estação
Cedae garante 100% do abastecimento de água para Lagomar e região
de Tratamento de Água (ETA) no Morro de Sant'Anna e o Reservatório de Santa Mônica. Como em toda obra, existe um impacto para a população local, mas é importante destacar, que é essencial, não somente para o bairro, como para todo o município a conclusão dessas obras. De acordo com Fernando Arruda, a Prefeitura garante que na finalização dos trabalhos, os locais que sofreram com o impacto da obra, receberão os devidos reparos. Fernando afirma que a instalação de tubulações, não é uma tarefa fácil, principalmente porque as que estão sendo instaladas, são tubulações pesadas e para que tudo saia como o previsto é preciso tempo e cuidados para minimizar os impactos e garantir a segurança da população. A primeira frente de obra recebe duas tubulações com 600 milímetros cada. Uma é para a condução da água bruta que vem da área rural e vai até a Estação de Tratamento no Morro de Sant'Anna. A outra é para trazer a água tratada do Reservatório de Santa Mônica e conduzir às localidades devidas. A segunda frente de obra é responsável em fazer a instalação de duas linhas de rede, uma de condução de água bruta e outra de distribuição de água tratada. Já as obras na zona rural são para a instalação da rede de água bruta para levar a água do Rio Macaé até a estação, onde
será tratada e depois conduzida pela rede de distribuição para as localidades. Fernando Arruda, explicou que um dos focos da Cedae é o bairro Lagomar, que somente entre 10 e 15 por cento da população recebem água. De acordo com ele, toda área norte, será recompensada e atendida 100 por cento com adutora. Ele ainda explicou que a demanda de Macaé cresce muito rápida, mas que a Cedae hoje, estuda não somente as demandas atuais, mas também a futura, para quando chegar o crescimento esperado, a Companhia esteja preparada. “O crescimento da cidade é atípico, com tantas empresas que entram em Macaé, o número da população aumenta e a nossa demanda aumenta consideravelmente. Temos que atender toda a população, além das empresas. Por isso a Cedae, estuda as futuras demandas e se prepara para melhor atender a todos.” Ainda de acordo com Fernando, a recente falta de água em alguns bairros, se deu devido à queda de energia de domingo (20) para segunda-feira (21) e uma manutenção em um dos equipamentos. O abastecimento já está regularizado e a Cedae vem trabalhando para que os bairros que ainda sofrem com problemas de falta ou não de abastecimento, sejam regularizados.
HOSPITAL
Obras de ampliação do HPM a todo vapor WANDERLEY GIL
Ampliação pretende melhorar atendimento e disponibilizar mais leitos O Hospital Público Municipal Pereira da Silva (HPM) é considerado um dos mais importantes do município. A unidade atende casos de urgências e emergências da região, além de casos registrados nas estradas. O hospital presta atendimento a cerca de 20 mil pessoas por mês e oferece serviço em 22 especialidades médicas. Desde março deste ano, o hospital está em obras, para um melhor atendimento e ampliação da unidade. O anexo contará com um prédio de dois pavimentos com quatro mil e 200 m2. Ampliando em 100 novos leitos, voltado para atendimento de urgência e emergência. Sendo 20 vagas para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). A ampliação representa um aumento de 60% da capacidade atual de atendimento. Desde sua fundação em 2004, o atendimento acompanhou o crescimento do município. A unidade tem capacidade para atender 500 mil pessoas, ou seja, quase duas vezes mais que a quantidade de moradores de Macaé, que é cerca de 216 mil
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Hospital ganhará 100 novos leitos
habitantes, segundo último dado divulgado pelo IBGE. Segundo a prefeitura, a inauguração deste anexo, estava previsto para 29 de julho deste ano, data em que Macaé completou 201 anos. Porém, as obras ainda continuam e no início do mês de Setembro, a prefeitura deu um prazo de 45 dias para o término da serviço. Para cumprir o novo prazo de entrega, os trabalhos não param nem aos finais de semana.
Na manhã da última terçafeira (30), no canal da Glória, agentes do Centro de Controle de Zoonose (CCZ) atuaram no combate contra o pernilongo (mosquito culex). As duas margens do canal têm um espaço de 1.200 metros, onde as larvas costumam se concentrar. Foram aplicados 40 litros de Biolarvicida, que mata a larva do mosquito, além de outro inseticida, que atinge o mosquito na fase adulta, interrompendo sua procriação. Segundo o coordenador do CCZ, Ramon Bouças, o tratamento nos canais começou no dia 4 de agosto. Os canais vistoriados são: Macaé-Campos (que percorre os bairros Aeroporto, São José do Barreto e Jardim Carioca), da Glória, da Ajuda de Baixo e do Capote (na Aroeira). Além da aplicação de inseticidas, os agentes também recolhem materiais retirados dos canais, para análise laboratorial e a utilização do fumacê (máquina costal motorizada), que também ataca os pernilongos adultos. Além do calor, que aumenta o número de mosquitos, os materiais orgânicos em decomposição também ajudam a procriação desse pernilongo. A região da Glória sofre com uma grande incidência da espécie de mosquito culex (Culex quinquefasciatus). Esse tipo de inseto aparece com mais frequência em áreas onde há água, já que seu criadouro preferencial
KANÁ MANHÃES
Além do trabalho feito pelos agentes do CCZ, a população deve ajudar com o não descarte de lixo em encostas e canais
é composto de depósitos artificiais, principalmente locais onde existe água com matéria orgânica em decomposição e detritos, apresentando aspecto sujo e mau cheiro, sempre próximo às habitações humanas. O surgimento do mosquito também pode ser atribuído aos matos e entulhos que tomam os terrenos baldios. É por isso que a colaboração da população também é fundamental. É dever dela evitar o descarte irregular, já que o lixo e os en-
tulhos podem conter objetos que acumulam água, virando criadouros. Além do Culex, também existe a preocupação com a dengue, uma vez que se tornam ambientes favoráveis para o Aedes aegypti. O coordenador do CCZ orienta a população a não jogar lixo nos canais. O Centro de Controle de Zoonoses está localizado na Rua Augusto de Carvalho 101, Imbetiba. Os telefones são: (22) 2772-6461 e 0800-0226461.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Esporte MMA
Atleta macaense luta maior competição de MMA nacional O evento que acontece em Rio Bonito terá a participação de Max Alves pela categoria de 66 kg Maira Abreu
mairaabreu@odebateon.com.br
A
contece na noite de sexta-feira (03) a 50ª edição do Shooto Brasil, o maior evento de MMA nacional, em Rio Bonito, no Ginásio Poliesportivo Bonitão. A competição contará com a presença do macaense Max Alves, lutando pela categoria de 66 kg, contra Paulo Almeida. A organização do evento optou por dar chance aos jovens talentos do MMA nacional, como já feito com José Aldo, Glover Teixeira, Dudu Dantas, Renan Barão, entre outros, todos hoje estrelas do esporte. Os jovens Max Alves e Paulo Almeida se encaram no duelo até 66 kg. O macaense comentou sobre sua trajetória e a expectativa para o combate. “Eu tive a oportunidade de fazer um teste para equipe profissional, através do meu mestre Cláudio Joanino que tem o seu renomado nome dentro da equipe No-
DIVULGAÇÃO
va União, e passei. Dentro de um mês, o André Pederneira (Dedé) dono da equipe Nova União, me concedeu uma luta, oportunidade que até então não esperava por conta de ter tão pouco tempo de casa. Fiquei muito feliz, estou satisfeito, treinando ainda mais para conseguir almejar o meu sonho que é chegar ao UFC e poder fazer o que mais amamos. Sei que a minha caminhada está apenas começando, vou fazer o possível e o impossível para ganhar essa luta no dia 03 de outubro e trazer essa conquista para minha cidade. Afinal, é o maior evento nacional, uma oportunidade de ouro”, declarou o lutador Max Alves. O atleta Max agradece o apoio do Restaurante Diagonal, Supermercado Novo Visconde, Fesportur, Divino Fogão, Academia UPPER (quartel general) Centro de Treinamento da equipe Nova União, local onde treinam os melhores atletas do mundo do MMA.
FUTEBOL
Acontece 2ª rodada do Carioquinha O campo Bairro da Glória foi palco de mais um final de semana de competição, com jogos entre Escola do Fluminense e Macaé No último final de semana foi realizada a 2ª rodada do Carioquinha, no campo do Bairro da Glória. A competição teve seu prosseguimento com as Escolas de Futebol do Fluminense e Macaé Escola de Futebol (MEF). A organização é feita pela Liga de Futebol F7 de Macaé. A competição teve sua continuidade com confrontos entre o Fluminense e MEF, nas categorias 09, 11, 13 e 15. Os confrontos foram marcados com jogos bem disputados em todas as categorias. No sábado (27) aconteceu o duelo na categoria Sub 15, a partida iniciou a todo va-
por tanto que o MEF abriu o placar com Maycon Tito aos 2 minutos e ampliou aos 13 minutos novamente com Maycon. Na segunda etapa, o Fluminense voltou bem e João Vitor Miranda marcou duas vezes, com 1 minuto e 3 minutos dando números finais à partida. Em seguida, foi a vez da categoria 13, onde o Fluminense saiu vitorioso pelo placar de 8 a 0, destaque para o camisa 10 Miguel Piersanti que marcou 4 vezes. Logo depois veio o confronto na categoria 11, onde mais uma vez o equilíbrio tomou conta, o MEF abriu o marcador aos 10 minutos, com Emanuel Terra. Na etapa final, o Fluminense virou o marcador aos 8 minutos, com Gabriel Henrique e aos 09 minutos, com Rafael Poiares. Porém, o MEF mostrou garra até o fim e aos 13 minutos empatou, com Luiz Eduardo Alves, dando assim
números finais à partida. No último duelo do dia pela categoria 09, o MEF saiu na frente aos 4 minutos, com João Gabriel Nogueira e o Fluminense chegou ao empate aos 3 minutos da etapa final, com Pedro. No domingo (28), a competição teve dois jogos, pelas categorias 13 e 15 entre o CFE e Riostrense. Na categoria 13, a vitória ficou para o Riostrense por 2 a 1 e na categoria 15, o empate de 2 a 2. A competição prossegue no próximo sábado (04), com confrontos entre Fluminense e Riostrense nas categorias 13 e 15, nos turnos da manhã e tarde. A partir das 13h30 ocorre o inicio do Grand Prix na Categoria Adulto com as presenças confirmadas das Equipes: Compacto Mix, Patrícia Mar, Miramadrid, Macaé United, Galaxy Sports, Miramáquina, Aroeira e Brasil Center.
ESPECIAL
Câmara realiza hoje sessão solene em homenagem ao Dia do Idoso Encontro registrará também entrega de carta de intenção em benefício à Terceira Idade O plenário da Câmara de Vereadores receberá nesta quarta-feira (1º), às 16h, representantes de grupos e instituições que promovem atividades e projetos voltados à Terceira Idade de Macaé, em sessão solene que marcará a celebração pelo Dia Internacional do Idoso. No encontro, que acontece no Palácio Natálio Salvador Antu-
nes, será marcado por dois atos significativos: o primeiro, a entrega de honraria parlamentar ao Coordenador de Programas Sociais da Guarda Municipal, Túlio Gomes. Já o segundo ato será o registro de uma carta de intenções direcionada ao prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) com a proposta de garantir prioridade aos idosos no agendamento de exames realizados pela rede municipal de Saúde. “O Túlio promove um grande trabalho na coordenação da Guarda Sênior, um projeto de grande importância na cidade
por promover a inserção dos idosos no cotidiano da nossa cidade. Iniciativas como essa representam a importância de atividades que estimulem a participação do grupo da Terceira Idade em nossa cidade, que segue esquecido em Macaé”, destacou o líder do governo na Câmara, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL), que conduzirá a sessão solene nesta quarta-feira. A carta de intenções representa também a iniciativa em defesa de um acesso mais facilitado dos idosos de Macaé a serviços públicos da cidade.
O lutador Max encara Paulo Almeida em competição