WANDERLEY GIL
DIVULGAÇÃO PM
KANÁ MANHÃES
CRISE AFETA ATIVIDADES DA UENF/LENEP EM MACAÉ
SUSPEITO DE TRÁFICO É DETIDO NO LAGOMAR
IMBETIBA VAI RECEBER FESTIVAL DE FOOD TRUCK
GERAL, PÁG.6
POLÍCIA, PÁG.5
GERAL, PÁG.11
R$ 1,50 Macaé (RJ), sábado, 1º, domingo,2, e segunda-feira, 3 de abril de 2017 Ano XLI, Nº 9278 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
KANÁ MANHÃESL
Os royalties pela exploração de petróleo, Fundo de Participação dos Municípios, FUNDEB, e Simples foram liberados para Macaé no mês de março, aumentando a arrecadação
Recursos federais incluindo royalties ultrapassam R$ 55,5 milhões em março Durante o mês que acabou ontem os recursos transferidos pelo Governo Federal para o município de Macaé ultrapassaram a estimativa orçamentária que tem previsão de chegar a quase R$ 2 bilhões PÁG. 3 CADERNO 2
BAIRROS EM DEBATE KANÁ MANHÃES
Moradores cobram por melhorias
Moradores cobram melhorias na orla, como a manutenção da área de lazer e aparelhos de ginástica
I Quissamã Beer Fest acontece de 6 a 9 de abril O evento terá como principais atrações cervejas artesanais produzidas em Quissamã, Campos, Macaé e outros municípios da região
Imbetiba apresenta problemas como infestação de roedores e falta de segurança
Quissamã é conhecida na região por realizar eventos de alta qualidade, aliando o caráter bucólico da cidade, com programações diferenciada que sempre atraiu um público expressivo de toda região. Depois de um longo período sem eventos, a Associação Empresarial de Quissamã - AEQ, realizará o I Quissamã Beer Fest. O evento terá como principais atrações cervejas artesanais produzidas em Quissamã, Campos, Macaé e outros municípios da região. Já estão confirmadas as cervejas 7 Capitães, fabricada em Quissamã, Domitila, Imperial
Um dos bairros mais tradicionais de Macaé volta a ser pauta essa semana. Situada na região central da cidade, a Imbetiba é uma das localidades que sofreram forte transformação ao longo das últimas décadas. Apesar de ser um dos melhores lugares para se morar na cidade, e concentra a maior parte dos macaenses nativos, o bairro, assim como qualquer outra localidade, também apresenta alguns problemas que são reclamados pela população não só do local, como da periferia que frequenta a praia de Imbetiba, tradicional das famílias de Macaé. Essa semana o Bairros em Debate esteve lá novamente, quase um ano após a última visita, e destaca os principais problemas enfrentados pelos moradores, como a precariedade na iluminação pública, áreas de lazer com problemas estruturais, falta de urbanização no valão e a falta de segurança. PÁG. 9
Saloon, Therezinha, Coock Roster, Bière Moulin e Crow. O festival contará como diferencial uma gastronomia diversificada, que harmoniza perfeitamente com as melhores cervejas do Estado do Rio. Haverá shows todos os dias: na sexta Los Confrades, sábado Shotgun Rock Acústico, e no domingo , fechando o evento, Idade da Pedra. O evento será na Praça Brigadeiro José Caetano, no charmoso centro histórico da cidade, nos dias 7, 8 e 9 de abril e contará também com espaço Kid's, e passeios para as atrações turísticas da cidade. A divulgação intensa chama a atenção.CAPA
POLÍTICA
FUTEBOL
Vereador busca por melhorias na segurança
Macaé joga as seletivas após derrota contra Bangu
Lojistas cobram revitalização no Calçadão
Maxwell Vaz pede informações sobre efetivo da Polícia Militar e Civil PÁG. 3
O Macaé Esporte se prepara para o último desafio, que será no domingo PÁG. 10
Durante Audiência Pública comerciantes cobraram melhorias ao governo PÁG. 8
Medida objetiva atrair clientela
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 30º C Mínima 17º C
EDITORIAL
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PAINEL
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GUIA DO LEITOR
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ESPAÇO ABERTO
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POLÍCIA
Greve da Polícia Civil interfere em estatística Sem registro de ocorrências dados do ISP despencam PÁG. 5
ECONOMIA
Contas de luz mais barata neste mês A Aneel aprovou o processo de ajuste das tarifas PÁG. 8
DIVULGAÇÃO/EMERSON PEREIRA (BANGU)
Sem vencer, Macaé irá disputar as seletivas do Carioca em 2018 GERAL
CADERNO DOIS
IFF realiza processo Grupo Clareou se seletivo de estagiários apresenta neste sábado Alunos do 4º período podem se candidatar às duas vagas PÁG. 7
Evento acontece no novo Espaço Lounge Music CAPA
ECONOMIA
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,1296 Venda R$ 3,1311
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), sábado, 1, domingo, 2 e segunda-feira, 3 de abril de 2017
Cidade
NOTA
Todo o processo de construção do Terminal Portuário, que deveria estar iniciando a instalação do canteiro de obras e abrindo empregos, está paralisado. Pelo que se observa, parece não haver interesse da municipalidade em acelerar as ações.
SEMANA EM DEBATE WANDERLEY GIL
O jornalista Willian Waack foi o mediador do encontro da indústria de óleo e gás, que aconteceu ontem em Macaé
Terceirizados aguardam pagamentos na justiça ex-funcionários da empresa Personal Service, prestadora de serviço da Petrobras, estão há quatro meses sem receber o direito trabalhista, verba e multa rescisória. Um representante da Comissão de ex-trabalhadores da empresa, explicou que eles estão com os direitos trabalhista bloqueado,
devido a espera da decisão da Justiça, e com isso boa parte dos ex-colaboradores foram embora da cidade à procura de outras oportunidades de emprego. Ainda de acordo com os ex-funcionários, o Ministério Público já pediu a condenação da empresa terceirizada por danos morais. Visando pressionar o
andamento do processo na Justiça para expedir a ordem de pagamento, trabalhadores cogitam fazer uma manifestação na próxima semana para reivindicar seus direitos. No ano passado eles realizaram atos na porta da Petrobras, conseguindo o direito de saque do FGTS e seguro desemprego. WANDERLEY GIL
Feira tem perspectivas de gerar mais de R$ 250 milhões em negócios
A
o abrir ontem o evento da Avant Première da Feira Brasil Offshore, como moderador, o jornalista William Waack, falando em nome pessoal - fez questão de frisar - foi bastante crítico à situação política, econômica e social que o país atravessa e condenou a falta de previsibilidade e de credibilidade dos governos federal e estadual que não conseguem definir segurança para que as empresas voltem a investir. Com críticas ácidas ao momento de crise que o país atravessa, proporcionada pelo governo que des-
de 2004 vem praticando uma série de medidas que levam o país para o fundo do poço, ele foi taxativo: “vivemos um momento político jamais visto na história dos últimos 50 anos e não enxergamos um futuro que possa nortear a recuperação da economia”. Atraindo a atenção das centenas de empresários que superlotaram o salão de eventos do hotel onde foi realizado o encontro, o vice-presidente da Reed Exhibitions Alcantara Machado, Paulo Octavio, anunciou que as perspectivas para a feira em 2017 é de 53 mil
visitantes, 550 marcas expositoras, 40 mil m2 de exposição, mais de R$ 250 milhões em negócios e 20 mil empregos envolvidos com o evento. Estão previstos ainda conferência técnica sobre os 40 anos da Bacia de Campos, localização das conferências dentro do espaço da exposição, espaço de conhecimento offshore gratuito para visitantes, área externa interativa (equipamentos de grande porte), rodada de negócios Onip/ Sebrae, sessão de negócios para expositores, e exclusivas ferramentas digitais.
Parte dos trabalhadores da Personal Service chegaram a realizar manifestação em frente a Vara do Trabalho, em dezembro do ano passado
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Macaé (RJ), sábado, 1, domingo, 2 e segunda-feira, 3 de abril de 2017
Política
NOTA
Abandono do Conselho Tutelar será discutido em Audiência Pública. Pedido feito por vereador vai enfatizar problema que afeta proteção a crianças e a adolescentes em situação de risco
ECONOMIA
PONTO Recursos federais incluindo royalties chegam DE VISTA Estrago na política a mais de R$ 55 milhões
Toda semana a população é surpreendida com as ações da Operação Lava Jato ou outras que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal desencadeiam.
Fundo de Participação dos Municípios, FUNDEB, e Simples, liberados para Macaé no mês de março, aumentam a arrecadação
S
e o mês de fevereiro foi curto por causa do Carnaval que não foi celebrado em Macaé e em consequência a arrecadação pode ter sofrido uma pequena queda, não será por falta de dinheiro que escolas deverão deixar de ser construídas, faltar remédios e materiais nas unidades de saúde, e o município fazer investimentos. Durante o mês de março encerrado ontem (31), sem consolidar os dois últimos dias, os recursos transferidos pelo Governo Federal para o município alcançaram a marca dos R$ 55,5 milhões, incluindo entre eles os royalties pela exploração de petróleo que atingiu R$ 35 milhões, o Fundo de Participação dos Municípios R$ 3,8 milhões, Fundo de Manutenção de Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Professores de Educação R$ 11, 9 milhões e sem contar outros impostos, o Simples Nacional com R$ 1,2 milhão. Como até agora não se tem nenhum conhecimento de obras de infraestrutura planejada para ser executada e que possa consumir toda a arrecadação, os servidores públicos municipais continuam amargando as consequências por não terem recebido abonos, 13º salário e outros benefícios não pagos no ano passado. Também os Conselheiro Tutelares estão reivindicando o pagamento do 13º salário, viaturas para o trabalho, regularização da conta telefônica para que possam exercer a função, dentre outras. Para tentar reverter a situação a Câmara Municipal de Macaé realizou audiência pública para ouvir as reclamações dos conselheiros
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que foram eleitos mas não conseguem trabalhar para evitar que menores continuem próximo aos semáforos fazendo exibições circenses para ganhar dinheiro. QUASE R$ 300 MILHÕES
Como o município de Macaé, mesmo com a crise do petróleo, pode ter sido o que menos sofreu as consequências porque toda as unidades da Petrobras para exploração e produção na Bacia de Campos estão sediadas na cidade, não deixou de ser atingida. O
preço do barril do petróleo caindo dos US$ 100,00 para US$ 28,00, diminuiu o repasse dos royalties que, aos poucos, com a recuperação do mercado, continua a subir chegando a atingir atualmente até US$ 58,80. Isto foi possível depois que a OPEP resolveu diminuir a produção em cerca de 1,6 milhão de barris por dia, e a Petrobras começar a encontrar condições de reorganizar suas contas com a investigação da Operação Lava Jato que deu prejuízo de cerca de R$ 6 bi-
lhões à empresa. Até quarta-feira, faltando três dias para encerrar o mês de março, segundo o Impostômetro, Macaé alcançou a marca de R$ 297,5 milhões de arrecadação. O número foi atingido graças à elevada carga tributária que os brasileiros pagam. Embora o governo divulgue ações para fazer as reformas o Congresso continua atropelando as iniciativas e por conta disso o desemprego continua forte atingindo o total de 13,5 milhões, desde 2012.
PROTEÇÃO
Política de segurança pública é alvo de proposição defendida por Maxwell Vereador cobra do Estado informações sobre distribuição de soldados da PM e agentes da Polícia Civil Diante da necessidade de reforço na segurança pública de Macaé, o vereador Maxwell Vaz (SD) solicitou ao governo do Estado informações sobre os critérios de distribuição de soldados da Polícia Militar e agentes da Polícia Civil, entre os 92 municípios fluminenses. O pedido de Maxwell tem como base as diretrizes estabelecidas por decreto estadual que define as regras de composição dos Batalhões da Polícia Militar e das delegacias, de acordo com o número de moradores das cidades, e do número de ocorrências criminais registradas junto a secretaria estadual de Segurança Pública. “Nós precisamos alertar o governo do Estado sobre essas diretrizes e saber se os critérios previstos pelo decreto estão sendo utilizados para definir os quadros dos agentes da segurança pública nos municípios. Macaé vive hoje uma situação delicada na questão
da segurança. Só para se ter ideia, hoje 31 agentes atuam na delegacia, menos que outras cidades que não possuem a complexidade do nosso município. Isso precisa ser revis-
to”, disse o vereador. O requerimento será encaminhado à secretaria estadual de Segurança Pública e também à secretaria estadual da Casa Civil, cujo gestor, o
deputado estadual macaense Christino Áureo (PP), recebeu Maxwell Vaz no Palácio da Guanabara (sede do governo do Estado), na última segunda-feira (27). DIVULGAÇÃO
Antes, restritas a um grupo de empresários, políticos e diretores de estatais, à medida que o carretel de linha vai sendo desenrolado, a agulha começa a alcançar outros personagens, chegando aos estados e, pelo que se observa, após a delação premiada dos diretores executivos da Odebrecht, podem também chegar aos municípios, considerando que muitos prefeitos foram listados como beneficiários. Já não causa mais tanto espanto quando nas madrugadas os agentes da Polícia Federal saem à procurado de acusados de cometer atos ilícitos de corrupção e outros, após denúncias apresentadas pela Força Tarefa do Ministério Público Federal, porque todos nós sabemos e conhecemos que Brasília, a 'ilha da fantasia', continua sendo o quartel general dos poderosos, onde a classe política se alinha, buscando alternativas para aprovar projetos definindo abuso de autoridade, justamente para tentar frear as ações desenvolvidas e que atingem pelo menos mais de duas centenas de atores no Congresso Nacional, no Planalto com os
ministros envolvidos, governadores e até Assembleias Legislativas. Agora, o que causou espanto dos maiores, foi a Operação Quinto de Ouro, quando foram presos cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que ficou sem quórum para deliberar na sessão de quinta-feira (30). Obra da delação do conselheiro Jonas Lopes de Carvalho e seu filho que, denunciados e presos, acabaram fazendo delação e, abrindo o “bico”, talvez não tenham dito ainda tudo o que sabem porque um personagem muito conhecido na política do Estado do Rio, ficou de fora. Enquanto encarcerados temporariamente e interrogados, quem sabe algum deles poderá revelar outros esquemas, ampliando o leque de envolvidos? Que a operação deixou muita gente assustada e apreensiva, não tenham a menor dúvida. Até porque, como a “rede corredor dos palácios” informa, sempre há uma mala a caminho do Tribunal de Contas ou outros órgãos. E, pelo que podemos observar, a história vai longe e fazer mais vítimas.
Aposta na Feira Quem compareceu quarta-feira ao evento da Avant Première da Feira Brasil Offshore, marcada para ser realizada entre os dias 20 e 23 de junho próximos, principalmente os empresários ligados à indústria de óleo e gás, parece ter ficado pelo menos um pouco otimista com as informações transmitidas pelos personagens que forneceram informações até então, pouco conhecidas não só dos participantes envolvidos, como da população em geral. Abrindo a solenidade, o jornalista William Wack fez considerações críticas ao sistema político, econômico e social vivido nos anos recentes pelo país, seguido do vice-presidente da Reed Exibitions Alcantara Machado, Paulo Octávio. Também se dirigiram aos presentes o Secretário Executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Antonio Guimarães, José Firmo - presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviço de Petróleo (Abespetro), todos abordando o tema da crise em que vive o mundo e, em especial o Brasil, buscando alternativas para encontrar o caminho de superação. Último a falar, antes de ser iniciado os debates em torno do mundo do petróleo, o prefeito municipal, Dr. Aluízio citou o poeta Carlos Drumond de Andrade e afir-
mando que o trabalhador está pagando por decisões tomadas tempos atrás, talvez esquecendo que em 2010 ele foi eleito deputado federal pelo PV, cargo ocupado até 2012, quando desde 2008 já se desenhava a crise mundial. “Voltar a gerar emprego é a única saída para a crise. As decisões tomadas hoje por nós (sic) irão impactar daqui a quatro, cinco anos”, ou seja, apresentar alternativas para a abertura de vagas mesmo que é bom, nada, e acabou enfrentando uma saia justa na primeira pergunta feita pelo moderador jornalista William Wack. As instituições parceiras de Macaé e região estiveram representadas e o gerente de eventos da Reed Exhibitions Alcantara Machado, Daniel Pereira, que coordena o trabalho da feira em Macaé, considerou o evento positivo, assim como as pessoas presentes.
PONTADA Os políticos em Brasília denunciados pela Operação Lava Jato estão alvoraçadíssimos com a situação, desde que foi divulgada a lista dos delatores da Odebrecht. Estão, a toque de caixa, nos bastidores do Congresso, ajustando a aprovação apressada do projeto de Renan Calheiros de abuso de autoridade. Pelo que se vê, ele quer salvar a pele... Com a prisão do conselheiro Domingos Brazão, do Tribunal de Contas do Estado, a Câmara Municipal de Macaé parece ter ficado aliviada. Foi ele, Domingos Brazão, que determinou que todos os vereadores da legislatura 2013/2016, devolvessem parte dos subsídios recebidos a mais. Algo em torno de R$ 600 mil, apenas no ano de 2014. Quem pode, pode. Quem não pode, se sacode. São por demais complicadas as ações pouco republicanas tomadas pelo Chefe do Executivo que, contra a vontade da classe e sem ouvir ninguém, implantou a ciclofaixa na Rua Teixeira de Gouveia, acabando com o estacionamento. Comprou briga com os comerciantes, comerciários e o sindicato com Mariá à frente.
Até domingo. Maxwell já buscou junto a Christino Áureo apoio para criação de nova política de segurança pública em Macaé
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), sábado, 1, domingo, 2 e segunda-feira, 3 de abril de 2017
Opinião
Prisões de conselheiros do TCE colocam em xeque contas do prefeito.
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Pedra sobre pedra? As informações de que o ex-governador Sérgio Cabral, negocia com a Força Tarefa da Operação Lava Jato, que atinge também o Judiciário, acende uma luz vermelha para os detentores de poder em todo o Estado do Rio de Janeiro. Ele se comprometeu a falar sobre pelo menos 97 casos de corrupção, dentre outros crimes no governo local, na Assembleia Legislativa, no Ministério Público e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preso em novembro do ano passado na Operação Calicute que o acusa de desviar mais de R$ 300 milhões dos cofres públicos, favorecendo empreiteiras em licitações no Estado, o ex-governador ao ver a mulher Adriana Ancelmo ser libertada para cuidar dos filhos, parece que decidiu com o benefício da delação, ter penas mais leves e usufruir da prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, igual a outros delatores que já são beneficiados desta forma. Talvez a pressa do ex-governador em abrir a boca e não deixar pedra sobre pedra, tenha sido a decisão do ex-secretário de Obras, Hudson Braga, um dos principais cúmplices de Cabral, de estar negociando acordo com os procuradores da Operação Calicute. Para entender melhor. Se seu comparsa vai colaborar e podendo ele, ter informações mais importantes, ele deve, sim, tentar delatar primeiro, senão não sobrará nada para contar e ele pode amargar mais tempo na cadeia.
Acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, dentre outros crimes, o ex-governador encontra-se numa situação que pode piorar, como ocorreu com o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), que deixou de entregar as informações que têm e são importantes para desvendar mais casos, e acabou condenado a mais de 15 anos de prisão e agora vai amargar numa penitenciária o tempo que vai alijá-lo completamente da política. Claro que, se ele resolveu não delatar, mesmo com o dinheiro das contas na Suíça sendo repatriados, deve estar sobrando alguns para ele sobreviver, igual ao empresário Marcos Valério, condenado a 37 anos pelo mensalão. Agora, reina no mundo da fantasia política, grande expectativa em torno dos “amigos” do exgovernador até agora incólumes, aguardar e acendendo velas. Nem Eike Batista pode imaginar o que pode sobrar para ele, que para justificar a propina, vendeu uma “mina de ouro” para Cabral.
ESPAÇO ABERTO A deturpação do conceito de Direitos Humanos Quando falamos em Direitos Humanos é recorrente a ideia da ampla defesa de presos e criminosos. Entretanto, é importante chamar a atenção para o fato de que também estão relacionados à defesa das vítimas. O foco é sempre na polêmica do direito do indivíduo encarcerado, enquanto se deixa de lado que as pessoas prejudicadas diante dos atos praticados por bandidos também são assistidas por estes mesmos Direitos Humanos. Historicamente, no Brasil, essa distorção de conceito teve início com a Ditadura Militar, quando grupos, movimentos e entidades sociais lutavam pelos direitos dos presos e perseguidos políticos. Com o término do regime e o fim da perseguição política, passou-se a associar os Direitos Humanos com os direitos de criminosos. Por mais de duas décadas, o país esteve envolvido em um sistema ditatorial, onde os direitos básicos do cidadão foram reprimidos em favor do aparelho repressor do Estado. Durante o período, a força policial brasileira foi utilizada como principal instrumento dessa repressão, ganhando o estigma de pautar suas ações através de atitudes violentas. Ainda hoje, a população enxerga os policiais como agentes de dominação do Estado sobre o povo, pessoas que atuam contra a sociedade e não a favor dela. Com a democratização da polícia nacional, foi necessário repensar o modelo de segurança pública no Brasil, proporcionando uma parceria entre polícia e Direitos Humanos em benefício da comunidade. Ao contrário do que se imagina, os Direitos Humanos fazem parte do dia a dia de todas as pessoas e estão relacionados aos direitos básicos de todo ser humano. O direito à vida, à moradia, à alimentação, à saúde, à liberdade de pensamento e expressão, à crença e à igualdade, são exemplos, tendo como objetivo principal, a dignidade de cada cidadão. Na teoria, eles são inerentes a cada indivíduo, não podendo ser retirados ou transferidos para terceiros. Uma característica fundamental é a universalidade, ou seja, são destinados e aplicados a qualquer pessoa, independente de raça, cor, sexo, religião, ideologia política, nacionalidade ou origem social.
O Brasil consolidou-se como um Estado Democrático de Direito após a promulgação da Constituição Federal, em 1988, que estabeleceu garantias e direitos fundamentais para a constituição de um país livre e guiado pela valorização da cidadania. Quarenta anos antes, o fim da II Guerra Mundial deu origem à Organização das Nações Unidas (ONU) como forma de assegurar a paz no mundo, além de promover e auxiliar o progresso social, através do bom relacionamento entre os países. A Declaração Universal dos Direitos Humanos veio para garantir essas prerrogativas como um ideal comum para negociações de conflitos e promoção da harmonia e da democracia. Afirmar que os Direitos Humanos estão relacionados à defesa de direitos daqueles que cometem crimes tem o seu fundamento, uma vez que, como já citado acima, eles regem os direitos básicos de todo cidadão e envolvem, inclusive, quem está preso. O que não deve ocorrer é o relacionamento inerente de que os Direitos Humanos são, apenas, para este fim. Sendo assim, é importante que tenhamos em mente que estamos nos referindo a todo e qualquer pessoa, sendo ela vítima ou infrator. É preciso esclarecer os conceitos para que ocorra uma mudança de mentalidade e de postura diante de fatos que envolvem os Direitos Humanos, afinal, eles também dizem respeito a você. Renato Savy é advogado pós-graduado em Direto Material e Processual do Trabalho pela Metrocamp; pós-graduado em Direto Material e Processual Civil pela Escola Superior de Direito, e mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba.
Após dar um cheque em branco ao atual líder de governo, a população segue no aguardo de uma série de melhorias anunciadas ainda durante a campanha eleitoral. O problema é que quanto mais o tempo passa, menos se vê execução em termos de obras. Na Imbetiba, por exemplo, bairro nobre, a academia popular segue há anos sem manutenção. Situação essa que pode ser observada também em outros pontos da cidade.
PAINEL CURSO
CONCURSO
CRATERAS
IMPOSTO DE RENDA
SAÚDE
ENEM
AMBULANTES
AUTISMO
BEM NA FITA
Seguem abertas, até o dia 12 de abril, as inscrições para o curso Modelagem de Processos Utilizando Software Livre, oferecido por profissionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ - campus Macaé Professor Aloísio Teixeira) para os servidores públicos das três esferas: municipais, estaduais e federal. As inscrições devem ser feitas pela internet no site www.profos. pr5.ufrj.br. O curso será realizado de 19 de abril a 16 de agosto na modalidade EaD.
A partir deste sábado (1), alunos do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal Fluminense (UFF) estarão orientando a população sobre o preenchimento e envio da Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF). O atendimento será realizado no Laboratório 4 do Bloco A da Cidade Universitária, das 9h às 16h. O projeto é destinado às pessoas que não têm acesso à internet ou que têm dificuldades na elaboração da declaração.
Na próxima segunda-feira (3) terá início a renovação e o cadastro de novos ambulantes em Macaé. Os interessados devem levar documentação ao setor de Protocolo Geral, situado no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. O comerciante que não tiver a licença renovada será proibido de exercer a atividade, além de ter sua mercadoria retida pela Guarda Municipal, podendo ser retirada após pagamento de multa. A ação segue até o dia 30 de abril.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) vai iniciar na segunda-feira (3) a inscrição para o processo seletivo de professor substituto. Para o campus Macaé Professor Aloísio Teixeira as vagas oferecidas são para os cursos de Enfermagem / Enfermagem Médico Cirúrgica; Nutrição / Tecnologia de Alimentos / Técnica Dietética; Enfermagem / Metodologia do Ensino de Enfermagem; e Licenciatura em Química / Física Geral. Os interessados poderão se inscrever até o dia 7 de abril.
Três meses já se passaram desde que a nova gestão assumiu a Prefeitura, mas mesmo com o prefeito/secretário, as coisas na rede municipal de Saúde ainda não melhoraram por completo. O que a população diz é que medidas básicas como a limpeza de unidades da atenção básica, por exemplo, ainda não foram adotadas. Além da demora para agendamento de consulta e exames que continuam. E aí, líder do governo, será que existe algum prazo previsto para a situação melhorar? A população quer saber.
Macaé irá receber neste domingo (2), uma caminhada pelo movimento “Motivados pelo Autismo Macaé (Mopam)”. A ação tem o intuito de lembrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Para realização do evento, a Secretaria de Mobilidade Urbana interditará, às 6h, toda a orla da Praia dos Cavaleiros e Avenida Nossa Senhora da Glória. A concentração será a partir das 8h, em frente ao posto 1, em direção ao Espaço de Convivência no final da orla.
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As famosas crateras vistas por toda parte da cidade continuam colocando em risco a vida de motoristas. Na Rua Antônio Carlos de Almeida com Rua Projetada, na esquina do estacionamento da Estácio de Sá, a situação está cada vez mais critica. Enquanto os devidos reparos não são realizados, além de atrapalharem o trânsito e colocarem em risco a segurança de motoristas e pedestres, essa avarias trazem vários prejuízos para os proprietários de veículos.
Está previsto para ser divulgado na próxima semana o edital referente ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. O documento estará disponível a partir do próximo dia 10 de abril na página do INEP. Já o período de inscrição vai acontecer entre os dias 8 e 19 de maio. As provas, conforme já anunciado antes, serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro e os resultados serão divulgados no dia 19 de janeiro de 2018.
Durante o evento realizado num hotel no bairro da Glória que sediou a Avant Première da Feira Brasil Offshore, quem ficou bem na fita, além dos empresários que representam as mais conceituadas no mundo da indústria de petróleo e gás, foi o jornalista da TV Globo, William Wack. Durante quase meia hora ele demonstrou de maneira crítica, a situação do país. Não houve aplausos mas, seriedade no que foi dito e ouvido.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
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Polícia
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NOTA
Equipe da P2 prende homem suspeito de tráfico no Lagomar.
32ª AISP
Greve da Polícia Civil interfere em dados da mancha criminal Sem registro de ocorrências consideradas menos graves, balanço do ISP revela queda nas estatísticas Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
M
ensalmente o Instituto de Segurança Pública (ISP) divulga o balanço dos índices de criminalidade dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Os dados são
baseados nos registros de ocorrências feitos nas delegacias. Com a paralisação parcial dos serviços prestados pela Polícia Civil, desde 17 de janeiro, as informações apresentadas do mês de fevereiro estão incompletas, porque boa parte da população não conseguiu registrar casos
de furtos, roubos, entre outros crimes, considerados mais leves. Este fato, afeta também o policiamento na região, já que a Polícia Militar (PM) distribui o efetivo policial de acordo com as manchas criminais, que saem das delegacias. Fato é que, sem o registro das ocorrências, não se pode ter um balanço parcial dos índices de criminalidade na cidade. Em Macaé, os casos são registrados na 123ª DP, e diante da paralisação que já dura mais de dois meses, o ISP divulgou que em fevereiro foram apenas 191 ocorrências de casos relativos a todos os tipos de crimes, este número é paradoxal se avaliado com os meses anteriores. Mesmo em janeiro, no qual a 123ª DP entrou em greve, o total de ocorrências foi de 518 casos. Em dezembro, quando não havia paralisação foram 756 ocorrências. Coerentemente também houve queda em todos os outros tipos de crimes, ou seja, o roubo, de todos os gêneros, seja a comércios, transeuntes, residências, cargas, entre outros, foram registrados apenas 32 casos em fevereiro, contra 94 em janeiro e 122 em dezembro. Assim como os casos de furtos (quando não há emprego de violência contra a vítima), no mês de janeiro foram registradas 102 ocorrências; em dezembro 173 e no último balanço de fevereiro foram apenas 20 casos.
WANDERLEY GIL
Balanço do ISP tem queda das estatísticas diante da paralisação parcial dos serviços da 123ª DP
No caso dos crimes mais violentos, que a 123ª DP continuou registrando as ocorrências, mesmo estando em paralisação parcial, os números não indicam queda. O homicídio doloso (aquele onde o agente quer tirar a vida de alguém ou assume o risco de fazê-lo), manteve a média do ano anterior, sendo 11 casos deste tipo registrados, mesmo número de ocorrências de dezembro e janeiro. O estupro, crime que chama bastante a atenção da população, também manteve uma média, ou seja, em fevereiro foram registrados 2 casos. Em janeiro foram cinco casos, assim como em
dezembro. Contudo, esse tipo de ocorrência mantém sempre uma média de 2 a 8 por mês. GREVE POLÍCIA CIVIL
Sem previsão de pagamento do 13º salário, do Regime Adicional de Serviço (RAS) e do Sistema Integrado de Metas (SIM), a Polícia Civil segue para o terceiro mês de paralisação parcial dos serviços. A categoria está em greve desde o dia 17 de janeiro e apenas os registros considerados indispensáveis continuam sendo realizados. COLABORAÇÃO
Para ajudar a Polícia Militar
no combate à criminalidade e violência em toda a área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), qualquer cidadão pode denunciar pessoas e situações suspeitas. Basta entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296, que fica à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados, e não é preciso se identificar. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344. Ou por e-mail para: denuncie@32bpmrj.org.
MACAÉ
Equipe da P2 prende homem suspeito de tráfico no Lagomar Outras duas operações da Polícia Militar aconteceram na Fronteira e na Ingazeira Durante patrulhamento da equipe do Serviço de Inteligência da Polícia Militar (PM), no bairro Lagomar, um homem foi preso em flagrante quando estava com uma sacola com drogas deixando a sua residência. Segundo a PM, a guarnição encontrou um veículo Fiat/Uno estacionado na Rua 6, com um elemento no banco traseiro e outro
encostado do lado de fora. Os policiais abordaram os dois suspeitos e questionaram o que estavam fazendo, eles teriam informado que aguardavam o tio deles sair de casa. Neste instante, o homem saiu da residência com uma sacola em mãos, e ao ver a viatura, o elemento correu para dentro novamente e jogou a sacola que segurava pelo muro. Ele foi alcançado pela equipe e a sacola recuperada. A mesma continha 18 buchas de maconha, 20 pedras de crack e oito pinos de cocaína. O homem teria informado aos policiais que dentro do carro estava R$ 140 em espécie,
que seria o dinheiro da venda das drogas. Os envolvidos foram encaminhados à 123ª DP, onde Alex Candido Cortes, 29 anos, ficou preso e os outros dois elementos foram ouvidos e liberados. Em outra ação, uma guarnição retornava de uma ocorrência quando encontrou um elemento suspeito na entrada de um beco que, ao perceber a viatura, teria gritado para alertar a outros elementos do tráfico de drogas sobre a presença da polícia. Em seguida, ele correu, mas foi alcançado e encaminhado à delegacia. O menor de idade, 14 anos, foi apreendido por Associa-
ção ao Tráfico de Drogas. A Polícia Militar também conseguiu prender um foragido da justiça, na Ingazeira. Segundo as informações, uma denúncia informou que em um sítio na localidade, estaria Rodrigo Ferreira, 36 anos, vulgo “Panela”, suspeito de ser o atual gerente da facção criminosa “Amigos dos Amigos” (A.D.A). Na residência do suspeito, a guarnição realizou cerco e conseguiu abordar o elemento, que se identificou e teria informado ser fugitivo do sistema prisional. Diante disso, ele foi encaminhado à 123ª DP e ficou preso.
REGIÃO
Rio das Ostras registra ocorrências de assaltos Furto a residência e a transeunte aconteceu no bairro Cidade Praiana A Polícia Militar conseguiu prender três elementos em duas operações distintas em Rio das Ostras. Um dos presos é suspeito de ter cometido um furto a residência e os outros dois de roubo a um transeunte, tendo as ocorrências acontecido no bairro Cidade Praiana. Uma guarnição do setor “Sierra” realizava patrulhamento e foi acionada para verificar um furto a residência, na Rua Rio de Janeiro.
No local, os policiais fizeram contato com a vítima e ela informou que a sua casa havia sido invadida pelo seu vizinho e que ele havia furtado o seu aparelho de celular. Em seguida, a equipe fez contato com o vizinho e suspeito do crime, que teria permitido a entrada dos policiais na sua casa, e após buscas, nada de ilícito foi encontrado. No entanto, a guarnição resolver fazer buscas no terreno ao lado da casa da vítima e conseguiu localizar uma mochila onde estava o aparelho de celular mencionado pela vítima, além de um carregador, uma caixa pequena de som e todos os documentos
do suspeito. Diante do flagrante, o elemento, de 19 anos, teria confessado o furto. Sendo assim, as partes foram encaminhadas à delegacia e o suspeito ficou preso. O outro caso, também no bairro Cidade Praiana, ocorreu na Rua José Davi, quando uma guarnição foi acionada para verificar dois elementos já detidos por populares por estarem praticando roubos no local. Com eles foi encontrado um simulacro de pistola e como estavam machucados, foram encaminhados ao Pronto Socorro sendo medicados e liberados. Os dois ficaram presos em flagrante por roubo.
VILLAGE
Guarnição realizava patrulhamento no bairro Village quando observou dois elementos suspeitos. De imediato realizaram a abordagem e revista pessoal, mas de ilícito nada foi encontrado. No entanto, ao pesquisar os nomes dos elementos, foi constatado que contra Angelito das Dores Maia, 29 anos, havia um mandado de prisão preventiva por tráfico de drogas e mandado de busca e apreensão para o outro suspeito, que era menor na época que foi expedido. Sendo assim, os dois foram encaminhados à 128ª DP e ficaram presos.
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EDUCAÇÃO
Crise econômica prejudica atividades da Uenf/Lenep
WANDERLEY GIL
Problemas enfrentados pela instituição vão desde a falta de recursos para pagar funcionários à falta de manutenção na infraestrutura Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
A
crise econômica que vem se arrastando há aproximadamente dois anos em todo país tem causado impactos não só no setor da indústria, mas também na educação como um todo, e em especial em instituições públicas. Em Macaé, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), presente no município por meio do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo (Lenep) - considerado o principal centro de pesquisas em engenharia do petróleo do Estado e o maior polo de formação acadêmica do setor de óleo e gás do Rio de Janeiro, segue com suas pesquisas ameaçadas por falta de apoio do estado e também do município. A instituição vive hoje uma situação de calamidade em virtude do atraso nos repasses da verba de custeio, não pagos pelo governo do Estado desde 2015. Com isso, sem as verbas, o Lenep que está sediado em Imboassica, suspendeu pagamentos dos contratos de prestação de serviços como internet, vigilância e conservação e limpeza, que são essenciais. Em entrevista à redação do Jornal, o fundador do Lenep em Macaé, o professor e engenheiro geofísico, Carlos Alberto Dias, e o chefe da instituição Fernando Moraes enfatizaram que a situação é critica e que se não fosse a iniciativa dos profissionais, muita coisa já teria deixado de ser feita. “A crise atingiu fortemente esta instituição. A realidade que vivemos hoje é a de que o estado não consegue pagar os funcionários, e não tem recursos para coisas essenciais. O que tem nos ajudado um pouco, é que estamos recebendo alguns recursos da Petrobras para custeio com pesquisas, mas a situação é cada vez mais grave, pois a renovação de convênios está demorando e os valores investidos têm sido menores. Além das burocracias que tem sido maior, assim como as restrições impostas pelos doadores de recurso”, disse Dias. O professor que foi o grande responsável pela implantação da instituição na cidade ressalta ainda que toda vez que os recursos ficam mais escassos, em paralelo, a burocracia cresce exponencialmente. “A grande verdade é que do ponto de vis-
ta institucional não estamos recebendo recursos para nada, recursos esses que deveriam vir do governo”, lembrou. Enquanto os recursos não chegam, os problemas só aumentam. “A subestação de energia do Lenep, desde que foi inaugurada em 28 de março de 2002, nunca recebeu uma manutenção e não foi por falta de solicitação não. Há anos o prédio não recebe sequer uma pintura, o auditório está em estado precário, os aparelhos de ar condicionado sem manutenção. É uma pena um prédio com toda essa estrutura e com a qualidade que tem não estar recebendo nenhum investimento. O pouco que conseguimos manter até aqui foi com dinheiro de convênio, mas agora a situação está mais difícil. Chegamos a um ponto de nos unirmos para custear o salário do vigilante com recursos próprios”, lembrou Dias. O professor ressalta ainda que já solicitou apoio da Prefeitura, mas até o momento não recebeu retorno. “A única coisa que recebemos foi a visita do secretário de Educação e mais nada”, lamentou Dias. O docente lembrou também que as pesquisas, apesar de estarem sendo mantidas com projetos, estão sofrendo quando esbarram na infraestrutura. “A rede elétrica, por exemplo, por falta de manutenção e proteção está contribuindo para a queima frequente de equipamentos. A princípio já são quatro aparelhos de ar condicionado queimados, dois equipamen-
tos próprios para pesquisas fora de atividade e o conserto de cada um desses aparelhos está estimado em uma média de 20 mil. A gente se questiona até onde essa situação irá se estender. É uma pena vermos a infraestrutura do local sendo gradativamente destruída. Até onde as autoridades municipais, estaduais e federais irão ignorar a triste realidade que estamos passando?”, questiona Dias. Fernando Moraes enfatizou que, apesar da situação dramática, o que está instalado na instituição está em produção por esforço do corpo docente. “Com a dedicação e força de vontade de cada um estamos conseguindo fazer produtos novos, como um modelo de perfuração de fluxo com alcance de produção cientifica crescente. E assim a gente vem tentando manter desde 2015 quando o governo do estado parou de custear a universidade”, disse Fernando, lembrando que todo e qualquer apoio à instituição será bem-vindo.
“Até onde as autoridades municipais, estaduais e federais irão ignorar a triste realidade que estamos passando?” CARLOS ALBERTO DIAS, FUNDADOR DO LENEP WANDERLEY GIL
Sem recursos, profissionais temem que as pesquisas sejam prejudicadas
A subestação de energia do Lenep que desde que foi inaugurada em 28 de março de 2002 nunca recebeu uma manutenção
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LEVANTAMENTO
INEP vai realizar Censo Escolar da educação básica A primeira etapa da coleta de dados começa no dia 31 de maio em todo o país e segue até 31 de julho
O
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as datas e prazos para realização do Censo Escolar 2017. De acordo com a Portaria Inep nº 269/17, o período para coleta, di-
gitação e exportação dos dados irá de 31 de maio até 31 de julho. No entanto, essa atividade, segundo o órgão, caberá aos diretores responsáveis pela escola ou pelo sistema educacional informatizado. Após a coleta, o INEP enviará os
dados preliminares ao Ministério da Educação (MEC), para publicação no DOU, em 17 de agosto. Já a partir dessa data, essas informações ficarão disponíveis para conferência dos gestores municipais e estaduais. Ainda segundo o órgão, após essa fase, em 14 de dezembro o Inep encaminhará os dados resultantes das correções e verificações do Censo Escolar da Educação Básica/2017 ao Ministério da Educação para publicação final no DOU. A divulgação dos resultados definitivos e dos microdados ficou marcada para 31 de janeiro de 2018. O Censo Escolar é realizado anualmente sob a coordenação do Inep. Ele é considerado o principal levantamento estatístico-educacional sobre as unidades de ensino públicas e particulares do país, além de professores, alunos e turmas. Os dados contêm informações detalhadas que colaboram para subsidiar a definição de políticas públicas brasileiras de educação, bem como a distribuição de recursos da União para estados e municípios. As informações do Censo são usadas também para calcular o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), indicador de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), e podem ser classificadas em quatro grandes dimensões: escolas, alunos, profissional escolar e turmas. E por meio das informações repassadas pelas instituições, é possível calcular também o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), indicador de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
WANDERLEI GIL
Instituições públicas e privadas deverão fornecer informações ao INEP
MACAÉ
IFF abre processo seletivo para seleção de estagiários As vagas oferecidas são para estudantes que estejam cursando a partir do 4o período de Administração O Instituto Federal Fluminense (IFF) está com inscrição aberta para a seleção de estagiários. No total são duas vagas e podem concorrer estudantes de graduação regularmente matriculados a partir do 4º período dos cursos de Administração ou Administração Pública. Este ano o IFF Macaé completa 24 anos de fundação. O
campus foi inaugurado no dia 29 de julho de 1993, sendo que as atividades escolares tiveram início em 30 de agosto do mesmo ano. Inicialmente, abrigou dois cursos técnicos integrados ao ensino médio - Eletrônica e Eletromecânica -, com o total de duzentos e setenta alunos. Hoje, oferece Ensino Médio Integrado, Cursos Técnicos, Programa de Ensino para Jovens e Adultos - PROEJA, Curso Superior e Pós-Graduação. Ao longo dessas mais de duas décadas, a instituição já formou cerca de 8.000 alunos, sendo que, atualmente, conta com 1.500 estudantes matriculados
entre cursos técnicos e superior. Atualmente, as opções de cursos oferecidos na unidade são: Técnico Integrado ao Ensino Médio (Técnico Integrado em Eletrônica, Eletromecânica, Automação Industrial, Meio Ambiente), Técnico Integrado na modalidade EJA (Eletrotécnica na modalidade Proeja), Técnico Subsequente (Eletrônica, Eletromecânica, Automação Industrial, Automação Industrial, Informática, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente), Bacharelado (Engenharia de Controle e Automação) e Pósgraduação (stricto sensu em Engenharia Ambiental).
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Economia
NOTA
Mega Sena promete pagar R$ 25 milhões. O prêmio acumulado será sorteado neste sábado (1°), às 20h, no horário de Brasília.
NA CONTRAMÃO
Lojistas cobram revitalização QUESTÃO DE JUSTIÇA do calçadão para evitar falência FRANÇOIS PIMENTEL
Empresários se reuniram na última quarta-feira (29), na Câmara de Vereadores e pontuaram vários questionamentos sobre a falta de serviço público
P
reocupados com os impactos da crise econômica, comerciantes da área central do município cobraram melhorias ao governo municipal, durante a audiência Pública na Câmara de Vereadores, realizada na noite da última quarta-feira (29), quando também comerciários pontuaram as dificuldades financeiras em manter estabelecimentos comerciais em funcionamento, devido ao impacto econômico que tem provocado o desemprego formal e informal. Uma das principais queixas dos lojistas é a ineficiência da má administração municipal e falta de projeto para impulsionar as vendas no comércio local. Comerciantes e comerciários pontuaram diversos problemas no Calçadão da Avenida Rui Barbosa, como, iluminação pública, limpeza pública e falta de revitalização, já que o local não passa por reforma há mais de 8 anos, e nem sequer recebem enfeites em datas comemorativas para atrair consumidores. Muitos outros questionamentos são feitos pelos comerciantes e até moradores que trabalham ou residem na localidade, e as principais queixas são: a segurança pública, - mesmo com o efetivo de agentes da Polícia Militar e Guarda Municipal no Calçadão, bandidos praticam furtos e assaltos nas redondezas dos comércios -, lixos amontoados e espalhados pelo Calçadão. Inconformados com o valor alto do IPTU na área central do município, contribuintes, especialmente comerciantes, cobram iniciativa do governo
KANÁ MANHÃES
O
Art. 1.566. São deveres de ambos os cônjuges: I - fidelidade recíproca; II - vida em comum, no domicílio conjugal; III - mútua assistência; IV - sustento, guarda e educação dos filhos; V - respeito e consideração mútuos.
municipal de projeto de revitalização em toda as extensão da área comercial do Calçadão para alavancar as vendas, evitando que mais estabelecimentos fechem as portas na cidade. “O Executivo tem que compreender que sem o comércio a prefeitura não sobrevive. O governo está na contramão de pensamentos e não aceita diálogo com os empresários. Chegamos a uma conclusão que Macaé é governado por um 'Tirano'”, protestou a
presidente do Sindicato do Comércio, Mariáh Silva. Diante da instalação da ciclofaixa na Rua Teixeira de Gouveia, comerciantes afirmam que o movimento caiu drasticamente e com a queda da receita, o momento agora é de demitir funcionários dos comércios. Com orçamento enxugado e muita das vezes fechando no vermelho, empresários afirmam que, o que era para gerar renda no município tornou-se uma grande dor de cabeça: a ciclofaixa.
E o problema não para por aí. Durante a audiência pública, na Câmara de Vereadores, sindicato e lojistas especularam que o Executivo planeja abrir o lado direito do Calçadão para transitar veículos. A notícia pegou muitos de surpresa durante a semana, e descontentes com o fato divulgado no plenário, comerciantes afirmam que se parte do Calçadão for aberto, lojista pretendem deixar o imóvel no Centro e procurar outros locais para se instalarem.
SORTE
Mega Sena promete pagar R$ 25 milhões WANDERLEY GIL
O prêmio acumulado será sorteado neste sábado (1°), às 20h, no horário de Brasília Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.916 da Mega-Sena, cujo sorteio ocorreu na noite de última quarta-feira (29). As dezenas sorteadas foram: 03 - 09 - 18 23 - 50 - 52. A quina teve 100 apostas ganhadoras; cada uma vai levar R$ 23.094,50. Outras 5.478 apostas acertaram a quadra e vão receber R$ 602,26. A estimativa de prêmio para este sábado (1º), é de R$ 25 milhões. As apostas podem ser feitas até às 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. “Vou apostar com um bilhete só, é do que eu preciso. Não adianta jogar vários se só um vai ganhar no final. Eu quero acertar, mas não quero ganhar sozinho. Dividir com outras pessoas já está bom demais. O mais importante é arriscar”, disse o escrevente do Cartório do 1º Ofício, Robson Bianor. Para jogar com antecedência, o apostador deverá utilizar o volante disponível nas lotéricas. O apostador pode ir à loteria várias vezes. Quanto mais apostar maior será a possibilidade de ganhar a bolada. Ele deve estimular sua sorte,
Alimentos entre Ex Cônjuges!!! lá, queridos leitores, resolvi trazer à nossa coluna dessa semana assunto que traz algumas dúvidas a pessoas que são divorciadas e estão passando por dificuldades financeiras e acabam sempre indagando se é possível ou não entrar com Ação de Alimentos mesmo depois do divórcio do casal. Para responder a tal pergunta irei trazer os deveres que o casal passa a ter com o casamento. São eles, segundo o Código Civil Brasileiro em seu art. 1.566:
Empresários relatam diversos problemas na área comercial e pedem uma série de melhorias
Apostadores lotam Casas Lotéricas em Macaé para participar do concurso
já que para as Loterias CAIXA, a sorte é igual para todos. DUPLA DE PÁSCOA
As apostas para a Dupla de Páscoa estão abertas e podem ser registradas em qualquer
unidade lotérica do país, por meio de volante específico da modalidade. O prêmio, estimado em R$ 20 milhões, será sorteado no dia 15 de abril. As apostas paralelas vão até o dia 6 de abril. A par-
tir do dia 7, todas as apostas concorrerão para a Dupla de Páscoa, inclusive as registradas em volantes regulares da Dupla-Sena. As apostas poderão ser feitas até às 19h do dia 15 de abril.
odebate@odebateon.com
Durante a vigência do casamento há o dever de mútua assistência entre o casal, o que, por consequência gera o dever de prestar alimentos para o cônjuge que tem Possibilidades de fazê-lo em favor do cônjuge que tem Necessidades, desta feita, não resta dúvidas que enquanto NÃO há a decretação do divórcio os ex-cônjuges têm deveres de auxiliar um ao outro no que necessitarem. Agora voltando à indagação inicial, e se já houver sido decretado o divórcio e, esse devidamente averbado, há a possibilidade de um prestar alimentos ao seu ex-cônjuge???? Tal indagação ainda não é fácil de ser respondida, tendo em vista que existem muitas discussões em torno dela e os mais legalistas se fundamentam na lei e afirmam categoricamente que não existe tal possibilidade, porém, na prática não podemos nos basear apenas na letra seca da lei, vejamos: Excepcionalmente, no entanto, em atenção ao princípio da solidariedade, a ordem jurídica preconiza o cabimento de prestação alimentícia de um ex-cônjug e em favor do outro, para o que se deve exigir, além da capacidade do alimentante e da necessidade do alimentando (elementos exigidos para qualquer ação de alimentos), que o alimentando não disponha de outro indivíduo, com capacidade para prestar alimen-
tos, que tenha o dever de lhe assistir. Em outros termos, a necessidade imperativa para configurar o dever de alimentos em relações entre ex-cônjuges tem contornos diversos daquela examinada em outras situações. No caso de ex-cônjuges, cumpre analisar a necessidade pelo prisma da efetiva necessidade, que detém os seguintes contornos: a impossibilidade de o alimentando prover pelo seu trabalho a própria mantença e, concomitantemente, inexistência de indivíduo com capacidade para prestar alimentos que tenha o dever de lhe assistir. Essa deve ser a inteligência do dever de prestar alimentos imposto ao ex cônjuge, porquanto não se pode perder de vista que ele é EXCEPCIONAL, na medida em que estende efeito da sociedade conjugal ( o dever de mútua assistência) quando esta já se encerrou. Aproveito para comunicar aos nossos leitores que já está no ar o nosso BLOG (coluna digital) onde ficarão registradas todas as matérias de nossa coluna e muitas outras curiosidades na área do Direito de Família. Vale a pena conferir e prestigiar nosso blog no endereço www.francoispimentel.com <http:// www.francoispimentel. com> ! Que Deus nos abençoe e nos guarde nessa semana que se inicia. Grande abraço e até semana que vem.
“O amor é paciente, o amor é bondoso. Não inveja, não se vangloria, não se orgulha. Não maltrata, não procura seus interesses, não se ira facilmente, não guarda rancor. O amor não se alegra com a injustiça, mas se alegra com a verdade. Tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta.” I CORÍNTIOS 13: 4-7
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BAIRROS EM DEBATE Imbetiba
Moradores voltam a reivindicar melhorias na Imbetiba Área nobre, situada na região central, apresenta problemas como infestação de roedores e falta de segurança Marianna Fontes
KANÁ MANHÃES
marifontes@odebateon.com.br
U
m dos bairros mais tradicionais de Macaé volta a ser pauta essa semana. Situada na região central da cidade, a Imbetiba é uma das localidades que sofreram forte transformação ao longo das últimas décadas. Com o porto da Petrobras ao fundo, a orla, que era frequentada por jovens nas décadas de 70 e 80, hoje está totalmente revitalizada. Mas, apesar de ser um dos melhores lugares para se morar na cidade, o bairro, assim como qualquer outra localidade, também apresenta alguns problemas. Diante disso, essa semana o Bairros em Debate esteve lá novamente, quase um ano após a última visita, onde conversou novamente com o presidente da Associação dos Moradores (AMBIM), Marcelo dos Santos Peixoto, e também com a população. "Infelizmente o povo deu um cheque em branco para o Prefeito", diz.
Iluminação precisa ser reforçada Apesar de a orla ser o ambiente perfeito para os momentos de lazer, os moradores dizem que existe o medo de frequentar o espaço à noite. Isso acontece por conta da iluminação que precisa ser reforçada. “Esse foi um dos pedidos feitos nos últimos Bairros em Debate e até hoje não fomos atendidos. A iluminação ali continua fraca”, diz ele. "Está péssima. Tem postes podres com a fiação exposta. Tem que trocar toda a rede, segundo me
disseram na Enel", completa. Lembrando que a violência é hoje um dos maiores problemas que o bairro enfrenta. "As pessoas ficam com medo, principalmente agora que a orla está tomada por moradores em situação de rua. Após às 22h, quando os guardas municipais deixam o local, a aglomeração deles piora. Com isso muitas famílias deixam de passear à noite", relata. Em relação a iluminação, Marcelo conta que entrou em contato com a empresa res-
DIVULGAÇÃO
ponsável pela distribuição de energia no município em busca de solução, já que a prefeitura nada faz. "Ocorrem piques de luz constantes nas residências. De acordo com a Enel, a prefeitura tem que solicitar a troca de fiação da rede. Para todo bairro só existe um transformador. De modo geral a rede é baixa e é a mesma desde a antiga gestão de Silvio Lopes", explica. "A sorte que os hotéis estão vazios porque senão não ia suportar", diz.
Moradores cobram melhorias na orla, como a manutenção da área de lazer e aparelhos de ginástica
População reclama da falta de segurança com o aumento de moradores de rua no bairro
Manutenção na área de convivência Esgoto a céu aberto KANÁ MANHÃES
Inaugurada há cerca de dois anos, a academia popular da orla já apresenta problemas estruturais. Esse espaço é muito procurado por aqueles que buscam qualidade de vida através da prática de exercícios ao ar livre. Mas nem mesmo a vista privilegiada consegue tirar a atenção dos problemas que a academia apresenta. Aparelhos com pouco tempo de uso já estão enferrujados e/ou quebrados. “Como não tem manutenção, o resultado é esse que vemos aqui hoje. Já estou pedindo há um tempão para virem resolver isso mas o poder público não se manifestou até então”, relata Marcelo. Outro problema é o parquinho, que também precisa de cuidados. “Além dos brinquedos que precisam de melhorias, ainda tem essa areia que se torna um risco para as crianças. Muita gente deixa os animais fazerem suas necessidades ali, o que pode causar a contaminação”, alerta. Outro ponto abordado dessa vez foi o posto de salva-vidas construído para o Corpo de Bombeiros. O presidente do bairro diz que a estrutura feita é inadequada. "Ela segue sem acabamento. Ficou uma coisa feia de se ver. Enquanto no Cavaleiros foram feitos dois postos bonitos e completos. Fora que essa estrutura é toda fechada, ou seja, o salva-vidas só tem a visão da frente, quando deveria ser de 360°", explica.
Com uma rede antiga, a Imbetiba também sofre com o esgoto a céu aberto. Na Avenida Agenor Caldas, uma das principais do bairro, os dejetos correm em frente a hotéis e até mesmo na porta de prédios públicos. O presidente do bairro relata que isso ocorre por conta da ineficiência da rede.
"Ela está obstruída e não dá conta da vazão porque o bairro cresceu. O resultado que podemos ver é esse. O esgoto correndo a céu aberto", lamenta. Com o volume do esgoto e da água da chuva, parte do asfalto cedeu. "Esses buracos apareceram por conta disso e até agora ninguém veio consertar", diz. DIVULGAÇÃO
URBANIZAÇÃO DO VALÃO
Manutenção dos equipamentos e brinquedos e finalização do posto de guardavidas estão na lista
Os valões que cortam a Rua dos Jesuítas, Avenida Agenor Caldas e Papa João XXIII foram tapados há anos, no entanto até hoje são motivos de insatisfação para quem mora próximo. "O Valão dos Jesuítas está infestado de ratos e baratas. Não pela falta de limpeza do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), mas sim porque, nos finais de semana em especial, devido a venda de quentinhas na orla, muitas pessoas deixam restos de comida que servem de atrativos para os animais", relata o presidente. “À noite você vê os roedores saindo dali de dentro e andando pela rua. Quando chove é ainda pior”, diz.
Esgoto corre a céu aberto na Avenida Agenor Caldas
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Geral
NOTA
IFF oferece vagas para Mestrado A oportunidade é para curso de Engenharia Ambiental. As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de abril
BASQUETE DIVULGAÇÃO/ RAPHAEL BÓZEO
Para garantir a vaga, Macaé precisa derrotar o Minas, principal rival na disputa pelos Playoffs
Briga por playoffs acontece neste sábado no Juquinha Após vencer o Brasília, Macaé enfrenta o Minas em partida decisiva Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
O
clima promete esquentar no Ginásio do Juquinha. É neste sábado (1º) a grande decisão que poderá garantir a vaga do Macaé Basquete nos playoffs da temporada 2016/17 do Novo Basquete Brasil (NBB). A partida contra o Minas será às 14h, também em casa. "A gente vem fazendo um
trabalho desde o início da competição sabendo que as dificuldades apareceriam, talvez, por ser a única equipe da NBB que reformulou totalmente o elenco de uma temporada para a outra. Então é um processo natural de amadurecimento da equipe. Essa química está ocorrendo na hora certa. Espero que a gente consiga a classificação porque estaremos cada vez mais fortes na competição", disse o técnico, Léo Costa, res-
saltando que o momento é de concentração. "Temos jogado cada partida como uma final e essa contra o Minas será decisiva. Está todo mundo focado e não podemos deixar que a conquista contra o Brasília, por mais importante que tenha sido, seja garantia de algo. Tem que se concentrar porque é um novo desafio. Estamos confiantes pela forma que temos atuado e também pelo apoio da torcida da cidade", completou.
O Macaé entra em quadra com uma escalação que traz nomes de peso, como o do armador norte-americano Kendall Anthony (cestinha da competição), Schneider, Lupa, Simmons, entre outros atletas que prometem dar o seu melhor em busca da classificação. E o Macaé tem ainda ao seu lado um jogador fora das quadras: a torcida. E é com ela que o time comandando por Léo Costa espera contar novamente. A pre-
sença em massa do público tem empurrado a equipe para essa grande virada na competição. "A gente espera contar com essa torcida maravilhosa que compareceu e apoiou o time durante os jogos em casa. Vamos jogar com a mesma determinação para chegar aos playoffs. Nós estávamos esperando esse momento faz um tempo, mas chegou. Vamos preparados para isso. Sabemos que não tem nada ganho ainda", ressaltou o ala Schneider.
Em uma partida emocionante, o time da Capital do Petróleo levou a melhor e venceu o Brasília na última quarta-feira (29), por 87 a 74. A equipe espera agora repetir o resultado no jogo contra o seu maior rival nessa luta: o Minas, que perdeu para o Flamengo por 108 a 74 no mesmo dia. Além disso, o adversário, que está uma posição à frente do Macaé (12º lugar), não vence há oito rodadas. Agora a partida final está aí e só resta vencer ou vencer.
FUTEBOL
Macaé perde e vai para as Seletivas Leão chega ao fim do Cariocão sem conquistar nenhuma vitória Considerado um dos piores desempenhos durante o Campeonato Carioca, o Macaé Esporte, que não pontuou durante a Taça Guanabara, chega próximo do fim da Taça Rio sem conquistar nenhuma vitória. Na última quinta-feira (30), o Leão perdeu por 2 a 0 para o Bangu, no Estádio Moça Bonita, no Rio de Janeiro. O adversário, que, até então, era o último do Grupo C,
entrou em campo com o objetivo de pontuar para evitar o rebaixamento. Já o Macaé (que só tem um ponto pelo empate com o Vasco da Gama) jogou já sabendo que irá disputar as Seletivas em 2018. Quando comparadas as duas equipes, o Alvianil Praiano mostrou até mais jogo e desempenho durante os dois tempos, no entanto, o Bangu conseguia quebrar as jogadas do Macaé dentro da área com uma defesa bem posicionada. Por outro lado, era nos contra-ataques pelas laterais que o rival se saia melhor e, após
DIVULGAÇÃO/EMERSON PEREIRA (BANGU)
falhas na zaga do Leão, o time do subúrbio carioca conseguiu finalizar com os gols do meia Guilherme (41 do primeiro tempo) e do atacante Carlinhos (41 do segundo tempo). O M a c a é t e ve a l g u m a s oportunidades de gols, mas não conseguiu igualar, ou virar, o placar. Agora a equipe da Capital do Petróleo se prepara para o último desafio, que será no domingo (2), às 16h, contra o Volta Redonda. Vale lembrar que o time do sul fluminense será também o seu primeiro adversário no Campeonato Brasileiro - Série C.
Sem vencer, Macaé irá disputar as seletivas do Carioca em 2018
RETORNO
Prestes solicita mudança no acesso à Câmara de Vereadores Indicação do vereador propõe maior facilidade e segurança para veículos que cruzam a Rodovia do Petróleo O vereador José Prestes (PPS) solicitou ao governo, através da indicação 038/2017, a alteração do sentido do re-
torno situado no trecho da Rodovia do Petróleo (RJ-168) em frente ao Palácio Natálio Salvador Antunes, sede do poder Legislativo Municipal. Na proposta, o parlamentar solicita que a secretaria municipal de Mobilidade Urbana promova a inversão do sentido do retorno, hoje utilizado pelos veículos que seguem pela RJ 168 sentido Centro, e que desejam ter acesso ao Hospital Público
Municipal ou ao Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. Atualmente, quem vem do Centro e deseja ter acesso às instalações da Câmara precisa seguir até o último trevo da RJ 168, onde existia o antigo monumento “do S”. “Hoje o retorno só dá acesso para os veículos que transitam do Fórum para o Centro da cidade, o que prejudica principalmente aos funcionários da
Câmara de Macaé que fazem o trajeto todos os dias”, esclareceu Prestes. Com a aprovação da indicação, Prestes pretende entrar em contato com a secretaria de Mobilidade, para avaliar a viabilidade de alteração do retorno, atendendo assim aos pedidos dos funcionários e da população que frequenta o Palácio Natálio Salvador Antunes.
WANDERLEY GIL
Prestes pretende facilitar o acesso das pessoas que frequentam a sede da Câmara
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), sábado, 1, domingo, 2 e segunda-feira, 3 de abril de 2017
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ENTRETENIMENTO
Imbetiba recebe a terceira edição do Festival Food Truck Evento acontece nos dias 7, 8 e 9 de abril e promete novidades
O
conceito da culinária sobre rodas está de volta com força total prometendo lotar a Orla de Imbetiba nos dias 7, 8 e 9 de abril. O evento que entrou oficialmente para o calendário turístico da cidade acontece desde 2015, e é realizado pela Ferreira Produções com apoio da prefeitura de Macaé. Repetindo o mesmo sucesso da edição passada, mais de 20 Food Trucks e 15 Bikes Foods vão estar preparados para oferecer uma variedade de pratos de diversas nacionalidades, como alemã, mexicana, norteamericana e brasileira, além das opções sem glúten e sem lactose. Para esse ano, a estimativa é receber um público superior a 30 mil pessoas nos três dias de festa. Para essa terceira edição, os organizadores prepararam grandes novidades na programação musical. Na abertura do evento, sexta-feira, a Banda “B Sides Rock” e o projeto musical “Guma e a Mandala” sobem ao palco a partir das 19 horas. No sábado, a festa fica por conta da DJ Lili Prohmann que traz pela primeira vez a Macaé o “Festival Disritmia” de música ao ar livre, a partir das 14h. Às 21h30, a Banda “Tangerine” comanda a animação. No domingo, o grupo “Seguro o Choro” conduz o evento com o melhor do chorinho a partir das 13h. Nos intervalos, DJ Tássio anima a galera com o melhor da música atual. A criançada conta ainda com um espaço kids seguro durante todo o funcionamento do festi-
KANÁ MANHÃES
A entrada do evento é franca e tem pratos a partir de R$ 4, nas bikes foods e R$ 15 nos foods trucks
val. Já os adultos vão poder conhecer o lançamento do Chopp UP, que pretende revolucionar o jeito de beber chopp em Macaé. “Será um evento para toda família, feito especialmente para aqueles que apreciam uma boa comida. O entretenimento
não vai ficar de fora. Enquanto experimentam pratos feitos pelos chefs da culinária de rua mais conceituados do país, os visitantes terão o prazer de desfrutar de uma programação cultural especial para adultos e crianças”, destacou Alessandro
TRIBUTAÇÃO
Vereadores se posicionam contra a proposta de reforma da previdência Discussão política federal afeta a rotina da população da Capital Nacional do Petróleo A capacidade de promover unanimidade entre as opiniões de vereadores da base aliada do governo e do bloco dos parlamentares independentes transforma a proposta de reforma da previdência social, discutida hoje pelo Congresso Federal, como uma questão renegada por grande parte da classe política da Capital Nacional do Petróleo. A elevação da idade mínima para que o cidadão brasileiro possa requerer o direito da aposentadoria, somada ao aumento do período de contribuição para o Instituto Nacional de Segurida-
de Social (INSS), foi considerado como um retrocesso por parlamentares macaenses que indicam um processo de “proteção” a grandes empresas brasileiras que devem tributos à União. “Como o governo pode cobrar da população brasileira uma dívida que cabe a grandes empresas. São mais de R$ 13 bilhões devidos por companhias privadas e bancos públicos em contribuições para o INSS. Hoje, até a Caixa Econômica e o Banco do Brasil devem ao INSS. Como o governo, que deve ao próprio INSS, pode querer cobrar essa conta do povo?”, questiona Paulo Antunes (PMDB). Até mesmo a situação atual do Instituto de Previdência de Macaé, o Macaeprevi, foi apontada nas avaliações sobre a principal proposta do governo federal que
hoje divide a opinião de políticos e da sociedade brasileira. “O Macaeprevi, considerado como o quinto maior instituto de previdência do país, e quem tem em conta R$ 2 bilhões, registra hoje uma grande procura por aposentadorias, diante dessa proposta que está em discussão em Brasília. Vivemos um retrocesso! O povo não pode ser penalizado para pagar esta conta”, aponta o vereador. A discussão é acompanhada também pelo vereador Marcel Silvano (PT), um dos principais críticos da atual administração federal. “O golpe vai custar muito caro para a população. E o fim da independência entre os poderes (Executivo e Legislativo) é o que mais prejudica a nação neste momento”, avaliou o parlamentar.
Terra, organizador do festival. REDE HOTELEIRA
"O município de Macaé encontrou na gastronomia um reforço para a promoção. Eventos como o Festival Food Truck tem o potencial de aumentar o apelo turístico
da cidade, atrair novos visitantes e reforçar o posicionamento do município, como um destino turístico gastronômico de referência no país. A gastronomia é uma das bases da estrutura do turismo e o trabalho desenvolvido em Macaé, é o grande diferencial
no sucesso destes eventos", diz o secretário adjunto de Turismo, Leonardo Anderson. O Festival funcionará nos seguintes horários: sexta-feira, das 17h à meia noite; sábado, das 12h à meia noite; e domingo, das 12h às 22h. A entrada é franca.
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Macaé (RJ), sábado, 1, domingo, 2 e segunda-feira, 3 de abril de 2017
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
IMBETIBA
Motoristas continuam circulando na contramão
O DEBATE
Flagrantes podem ser feitos em plena luz do dia na Avenida Elias Agostinho
J
á se passaram dois anos desde que o sentido na Avenida Elias Agostinho, na Praia de Imbetiba, sofreu alterações e o trânsito passou a operar em sentido único (em direção à Rua da Igualdade). No entanto, mesmo com a fiscalização dos agentes da Mobilidade Urbana diariamente, cenas de motoristas circulando pela contramão continuam sendo presenciadas dia e noite. O flagrante mais recente foi feito pela equipe de reportagem do jornal O DEBATE na tarde da última quinta-feira
(30). Um veículo particular circulou quase que toda a avenida em alta velocidade na contramão, colocando em risco a vida dos outros condutores e até mesmo dos pedestres. Quem trabalha/mora no local diz que a cena, apesar de ser menos comum hoje em dia, ainda pode ser presenciada quase que diariamente. "Eu trabalho em frente e vejo isso acontecer toda hora. É um perigo, porque a via foi estreitada após a urbanização. Pode acabar resultando em um acidente. Muita gente, in-
clusive moradores, fazem essa bandalha para não ter que dar a volta, mas é errado. Se proibiram, gostando ou não, tem que respeitar", diz Pedro Lima, que trabalha na região. Lembrando que, segundo o artigo 186 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar pela contramão em via de sentido único é considerado uma infração gravíssima. O infrator poderá pagar uma multa de R$ 293,47 e sofrer a perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Mesmo com fiscalização, infrações ainda podem ser flagradas em plena luz do dia na orla
SOCIAL
Audiência vai propor pacto por políticas de proteção às crianças Debate acontece nesta segunda-feira (3) e será presidido por Val Barbeiro A integração entre a Câmara de Vereadores, o Conselho Tutelar e o governo para o desenvolvimento de políticas públicas de apoio à infância e à juventude de Macaé será o foco central da Audiência Pública que acontece no parlamento municipal nesta segunda-feira (3), a partir das 18h.
O encontro será conduzido pelo vereador Val Barbeiro (PHS) que preside a Comissão Permanente da Infância e da Juventude da Câmara. Fruto de uma reunião realizada entre a Comissão e membros do Conselho Tutelar, a Audiência visa propor a sinergia entre os poderes públicos responsáveis por acolher e atender crianças e adolescentes em situação de risco social. "Será um momento de união de forças, de debate de ideias que possam ampliar
as ações de acolhimento das nossas crianças. Com união seremos capazes de enfrentar desafios e fazer a diferencia na cidade", disse Val. A Audiência será realizada no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes e contará com a presença de representantes de secretarias e coordenadorias ligadas a prefeitura. "Queremos ajudar o governo a acertar. Por isso, convidamos diversas secretarias e órgãos municipais para contribuir com esse debate", disse Val.
WANDERLEY GIL
Val presidirá debate promovido por Comissão da Infância e da Juventude