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WANDERLEY GIL

SYLVIO SAVINO

VEREADORES AVALIAM A CRISE NO MUNICÍPIO

CANDIDATOS À REITORIA DA UFRJ DEBATEM PROPOSTAS

CONSTRUÇÃO IRREGULAR EM ÁREA PÚBLICA É DEMOLIDA

POLÍTICA, PÁG.3

EDUCAÇÃO, PÁG.7

CIDADE, PÁG.2

R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 1º de abril de 2015 Ano XXXIX, Nº 8669 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Comitê regional discute avanços do projeto do Parque Tecnológico Integrado por membros da iniciativa pública e privada, o grupo de empresários e gestores do governo apontou, durante a reunião, a celeridade do processo de pré-incubação empresarial como prioridade PÁG. 5 GERAL

GERAL WANDERLEY GIL

Prefeitura inaugura novo Creas Segunda unidade fica situada no Bosque Azul. Mais de 1.500 famílias já são atendidas em Macaé

CASAS SÃO DEMOLIDAS A prefeitura iniciou nesta terça-feira a ação de demolição de alguns imóveis situados em área de risco no Morro de Santana

a manhã de ontem(31), a Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil iniciou a primeira etapa do processo de demolição das casas com alto risco para moradia na Ladeira de Sant'Anna. Os imóveis já estavam condenados há mais de dois anos, após as fortes chuvas que caíram no município, no dia 2 de dezem-

bro de 2013 e causaram deslizamentos em vários pontos da cidade, inclusive na Ladeira de Sant'Anna, causando a morte de uma criança de seis anos.Os proprietários desses imóveis, após a tragédia, receberam assistência do governo e todos saíram do local. Entretanto, sem a demolição das casas pela Prefeitura, os imóveis voltaram a ser

reocupados por outras famílias e essas pessoas foram notificadas que em 48 horas deveriam deixar o local para que a Defesa Civil realizasse a demolição dos imóveis que se encontram condenados e em área de risco. A ação liderada pela Defesa Civil contou com o apoio das secretarias de Habitação, Obras e Urbanização, Limpeza Pública e Manutenção, Comunicação e Coordenadoria Extraordinária de Apoio aos Bairros e Serviço Especializado em Engenharia de Segurança. Neste primeiro dia, foram demolidas as casas

DESENVOLVIMENTO

WANDERLEY GIL

que estão próximas à linha do trem, na parte baixa do Morro de Santana. Apesar de no momento em que as equipes chegaram ao local ainda ter famílias nos imóveis que já estavam notificados, não houve resistências pelos moradores. De acordo com Alessandra Ribeiro Aguiar, secretária de Habitação, essas pessoas estão reocupando uma área já condenada pela Defesa Civil, os antigos proprietários já foram todos beneficiados com os recursos que a Prefeitura disponibiliza, de acordo com cada caso. PÁG. 9

Operação para demolir as casas na encosta do Morro de Santana começou às sete horas da manhã pela Defesa Civil.

oi inaugurado nesta terça-feira (31), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS II), no loteamento do Bosque Azul, na Ajuda de Baixo. O evento contou com a presença do Prefeito Dr. Aluízio (PV), das secretárias de Desenvolvimento Social, Andrea Meirelles, de Habitação, Alessandra Aguiar, e de servidores municipais. O centro presta atendimento a pessoas que tiveram seus direitos violados nos diversos segmentos sociais carentes, tanto para crianças como para idosos. Além disso, os jovens que cumprem medida socioeducativa também são atendidos. A unidade realiza um trabalho de reconstrução da realidade, atuando pela sociedade e, principalmente, pelas famílias que foram desestruturadas pela vulnerabilidade da vida. A unidade é a segunda do município e de acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Andrea Meirelles, segue todas as normas exigidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). PÁG. 10 SYLVIO SAVINO

Andrea Meirelles: trabalho pelo social

EDUCAÇÃO

LEONARDO MATTOS

RJ-106

Secretário comenta sobre a crise no município

Estudantes reivindicam melhores condições

Mobilidade informa sobre intervenções no trânsito

Vandré Guimarães diz que a prefeitura está adotando novas alternativas PÁG. 2

Pedido foi feito pelos acadêmicos da UFF e da UFRJ no município PÁG. 7

Alunos fizeram manifestação

Medida é para dar continuidade às obras de elevação da pista no acesso ao Novo Cavaleiros PÁG. 5

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 30º C Mínima 23º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

POLÍCIA

Reportagem levou o Secretário a se manifestar sobre a crise RIO DAS OSTRAS

MEIO AMBIENTE

CADERNO DOIS

Suspeitos são presos Liminar garante obra da Guarda Ambiental Aberta votação para após tentar atirar na PM Odebrecht Ambiental resgata aves silvestres escolha do CineMaterna Dois menores e um homem de 46 anos foram detidos PÁG. 6

Medida garante o cumprimento do contrato no município PÁG. 9

Espécies são consideradas ameaçadas de extinção PÁG. 2

Evento acontece todo mês no Planet Cinemas CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$3,1891 Venda R$ 3,2000

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 1 de abril de 2015

Cidade

NOTA

Odebrecht Ambiental inicia as obras da ETE Centro. Estação vai beneficiar cerca de 120 mil pessoas em 23 bairros.

PRESERVAÇÃO

Guarda Ambiental resgata aves silvestres em Macaé

Somente no primeiro trimestre desse ano já foram capturadas cerca de 22 ameaçadas de extinção DIVULGAÇÃO/ JURANIR BADARÓ

Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

os últimos anos, a Guarda Ambiental tem ganhado o reconhecimento por conta do seu trabalho prestado à população macaense. Sempre em prol da preservação da fauna, da flora e dos recursos hídricos do município, um dos trabalhos que merecem destaque é o de resgate de animais silvestres. Segundo um balanço divulgado essa semana pelo órgão, entre janeiro e março foram apreendidas 22 aves, entre elas, espécies ameaçadas, como o tiê-sangue, pichanchão, trinca-ferro, curió, azulão e bicudo. Essas são, inclusive, os principais alvos de caçadores e criadouros irregulares. A prefeitura destaca que esse trabalho tem sido feito com êxito graças à colaboração da população, que deve ajudar através de denúncias, sejam anônimas ou não. A captura de animais também pode ser feita pelos cidadãos ao presenciar um animal silvestre em área urbana, ou que coloque em

risco a vida dele e das pessoas. De acordo com o comandante da Guarda Ambiental, Madson Nazareno, desse total apreendido, no primeiro trimestre do ano, 12 delas estavam sendo mantidas em cativeiro em uma residência no Km 6 da Estrada do Horto. Para cada animal, a pena é de multa, que varia de R$ 500 a R$ 1 mil. Os animais capturados passam por avaliação e tratamento com biólogos e veterinários da secretaria de Ambiente. Em seguida é feito o procedimento de obstrução de gaiolas, soltura e devolução ao seu habitat. Já os mais debilitados, que precisam de maiores tratamentos, são encaminhados para instituições parceiras. Na última sexta-feira (27) foi feita a captura de uma arara de lear, na região de Cabiúnas. Ela atualmente está sendo cuidada pela equipe do Centro de Reabilitação de Animais (CRAS), da Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro. “Por ser uma espécie rara, enquadrada no nível alto de extinção, ficamos surpresos com

seu aparecimento, já que sua origem é do norte do Brasil”, ressalta Madson. O Art. 29 da Lei nº 9.605/98 diz que “perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre nativa ou em rota migratória sem a devida permissão ou licença da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida” prevê pena de seis meses a um ano e multa. Já o Art. 1º da Lei 5.197/67 dispõe que “os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento, e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha”. Também é importante ressaltar sempre que a pessoa não deve, em hipótese alguma, soltar um animal no meio ambiente por conta própria. Para isso, existem órgãos especializados, que irão prestar toda a assistência necessária

ECONOMIA

Animais são cuidados e, em seguida, devolvidos ao seu habitat natural ou centro especializado

para a reinserção deles no seu habitat natural. Ao encontrar um animal silvestre, a pessoa deve entrar em contato com a Guarda Ambiental através do nú-

mero (22) 99701-9770, que irá até o local para remoção. Esse telefone funciona todos os dias da semana, em tempo integral, e também pode ser utilizado para a população

denunciar casos de maustratos a animais, invasões em áreas de preservação ambiental, desmatamentos no município e incêndios florestais.

AÇÃO CONJUNTA

Secretário de Desenvolvimento Prefeitura combate Econômico e Tecnologia diz que invasão em terreno público crise abre oportunidade Vandré Guimarães, afirma que o país vive três crises que afetam diretamente o município Uma reportagem levada ao ar segunda-feira no Jornal Nacional pela TV Globo com duração de quatro minutos e dezessete segundos, mostrando um quadro quase assustador para o município que, na opinião dos editores, acaba com a marca de Capital Nacional do Petróleo ostentada nas placas indicativas espalhadas principalmente nas rodovias de acesso ao município, levou ontem o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Vandré Guimarães, a afirmar que: “A crise existe, ela é desconfortável, incomoda, dói, mas ela vai passar, e nós sabemos disso. Enquanto isso não acontece a cidade não para e nós vamos continuar nos preparando, buscando o progresso, vivendo a cidade, cuidando para quem precisa e capacitando nossa população economicamente ativa para aproveitar ainda melhor as oportunidades”. “Quem assistiu a reportagem sobre as causas das “crises” em que vive o país, imagino que tenha se assustado com o cenário desolador que foi apresentado como se fosse nossa realidade em Macaé, mas não é assim”, disse Vandré Guimarães, abordando diretamente os fatos. Segundo o secretário, o país vive três crises que afetam diretamente a cidade. A crise do preço do barril do petróleo, com consequências em todo o mundo, como desemprego, redução da capacidade de investimentos e em alguns casos até riscos à soberania nacional A segunda crise, que é da operação Lava-Jato, envolvendo a Petrobras que com operações de

WANDERLEY GIL

Vandré comentou a crise

compras de refinarias e investimentos de resultados duvidosos, comprometeu todo o plano de investimentos da companhia, além da perda de credibilidade pela mesma no mercado internacional, afetando diretamente sua capacidade de se manter competitiva com relação as outras operadoras. E a terceira crise que tem a ver com a condução da política econômica do país nos últimos anos que resultou em um magro PIB de 0,1% em 2014, aqui no "país das oportunidades", mesmo com o IBGE pressionado a mudar a forma de cálculo. Enquanto EUA com 2.2% e até países da Europa, que ainda se ressentem de uma estagnação econômica apresentaram resultados acima de 1%. A previsão é que em 2015 o PIB feche o ano negativo. Para tornar suas ideias mais conhecidas e colocando o texto no faceboock para ganhar também conhecimento nas redes sociais, Vandré Guimarães pergunta e responde ao mesmo tempo: “Onde entra Macaé nesse contexto?” Segundo Vandré, a principal

Segundo ela, construção na Granja base da principal operadora de óleo e gás do Brasil, onde são ex- dos Cavaleiros seria traídos mais de 80% do petróleo utilizada como empresa nacional, que em sua totalidade corresponde a 12% do PIB do Brasil, a Petrobras e outras 52 empresas nacionais e multinacionais que dão suporte a essa cadeia produtiva estão baseadas por aqui, em Macaé. Logo, é natural que três crises em um mesmo momento atinjam esse arranjo produtivo aqui instalado, de forma direta e sem precedentes. Como principais causas que afetam Macaé: na primeira crise, estagnação da economia, na segunda: cancelamento dos contratos da Petrobras, demissões, insegurança, falta de crédito por parte dos fornecedores quando recorrem aos bancos, mais estagnação, e as causas da terceira crise em Macaé e no Brasil que podemos apelidar de "estagflação". Mistura de inflação com retração da economia . Diante destes fatos, Macaé sente e muito os efeitos de um cenário macroeconômico complexo e delicado. Porém o fato é que a extração de petróleo continua mantendo na cidade um ambiente de negócios movimentado (apesar de retraído se comparando com tempos de exploração), e sobrevoando a cidade isso fica claro. Há algum tempo já nos relacionamos com essa indústria pessoalmente, adotamos um jeito moderno de governar, sempre próximos e ouvindo as demandas e as atendendo em tempo real. Estamos dotando a cidade de infraestrutura, atendimento, serviços e condições necessárias com uma equipe preparada e experimentada para suportar o atual momento e se desenvolver em tempos de economia estável . No cenário onde interesses do mercado internacional são postos em "xeque", não nos cabe como município, solucionar, nem a responsabilidade.

com o objetivo de impedir a ocupação irregular de uma área pública, situada no bairro da Granja dos Cavaleiros, a prefeitura realizou na manhã de ontem (31), uma operação conjunta para demolir um imóvel que ainda estava em fase de obras. A ação foi coordenada pela secretaria de Obras, em parceria com as de Ambiente (Sema) e Limpeza Pública (Selimp), com o apoio do Grupo de Apoio Operacional (GAOP) e da Coordenadoria de Defesa Civil. A equipe que trabalhou na desmobilização da invasão efetuou a derrubada de uma casa, que já estava em ponto de laje. Já o galpão não foi demolido nesse primeiro momento.

Segundo informações da prefeitura, a construção seria, quando finalizada, utilizada como uma empresa. Os responsáveis pela invasão do terreno já teriam sido notificados do embargo ainda no início das intervenções, há cerca de cinco meses. De acordo com a Fiscalização da Sema, além do uso indevido de espaço público, a ação acarretou em alguns crimes ambientais, como o desmatamento de vegetação nativa e alterações no solo. Segundo a Lei municipal nº 3010/2007, é proibido o corte de árvores, seja em área pública ou privada, sem a autorização da Coordenadoria Geral de Arborização e Paisagismo da Sema. O Art. 40 diz que causar dano direto ou indireto a áreas de preservação pode acarretar em pena de reclusão de um a cinco anos. Já o Art. 60 prevê que “cons-

truir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes” a pena varia de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativas. A prefeitura diz que, por terem sido notificados, os infratores serão punidos conforme prevê a legislação. Desde o ano passado, o governo municipal vem atuando no combate a invasões, principalmente em áreas de preservação. Há cerca de duas semanas, foi realizada uma ação conjunta de desocupação em um terreno que pertence a Infraero. Outras delas vêm sendo feitas em vários pontos do município, como as regiões do Vale Encantado e do Lagomar. SYLVIO SAVINO

Com o uso de uma retroescavadeira, imóvel construído de forma irregular foi demolido

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 1 de abril de 2015

Política

NOTA

Partido Solidariedade inaugura sede em Macaé. Evento contou com a presença do vereador Maxwell Vaz e do Deputado Federal Áureo Lídio.

PERSPECTIVA

Vereadores apostam em potencial de Macaé para se recuperar de crise Análise pessimista em relação ao cenário econômico da cidade é rebatida por parlamentares

ereadores rebateram ontem, durante sessão ordinária da Câmara, a visão pessimista quanto ao cenário econômico de Macaé diante do clima de instabilidade gerado pela atual situação do mercado offshore Apesar de reconhecer os efeitos das crises provocadas pela queda do preço do barril do petróleo, que influencia na redução dos repasses dos royalties, e a atribulação vivida pela Petrobras diante da enxurrada de denúncias de corrupção, os vereadores repercutiram a visão de instituições que representam a indústria do petróleo, apostando no potencial de recuperação da cidade diante do processo de produção ainda concentrado na Bacia de Campos. Ao analisar o teor da matéria sobre a crise do petróleo em Macaé, exibida pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, na noite da última segunda-feira (30), o vereador Marcel Silvano (PT) considerou o atual cenário econômico como efeito do ciclo econômico do petróleo, além de afirmar que a fase de crise exige do governo municipal um novo planejamento sobre o futuro administrativo do município. “Existe o interesse de que a Petrobras seja exibida como uma empresa em fase terminal e que precisa ser entregue

à iniciativa privada. Passamos hoje por mais um ciclo da cadeia produtiva do petróleo. Então, essa é a hora de se discutir o futuro sustentável de Macaé. O petróleo não pode ser a tecla única para a nossa economia. O governo precisa pensar na diversificação para que, no futuro, a cidade não esteja sujeita a passar por uma nova crise”, argumentou Marcel Silvano. O vereador Amaro Luiz (PSB) foi categórico ao afirmar que a cidade registra profundos impactos relativos à atual situação da cadeia produtiva do petróleo. “Já foram quase 15 mil trabalhadores para as ruas. Empresas seguem demitindo. Sindicatos realizam cerca de 200 homologações de desempregados por dia. Mas, o que impressiona, é que ninguém da Petrobras foi demitido”, apontou Amaro. O vereador Maxwell Vaz (SD) voltou a defender a instalação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) como ferramenta que auxiliará Macaé a se recuperar dos efeitos da crise do petróleo. “Parece que a crise é a melhor coisa que existe para alguns cenários econômicos e políticos. Mas ninguém toma uma providência. É por isso que coloco em discussão a necessidade de instalação do novo porto. Desde o ano passado lutamos para que o projeto seja licenciado. Ainda

WANDERLEY GIL

Parlamentares apresentam posições relativas aos efeitos da crise do petróleo e da Petrobras

somos alvos de uma guerra geopolítica que tende afetar Macaé. Talvez essa seja a situação que pode gerar o maior impacto econômico e social para o município”, registrou o vereador.

Ao presidir, na semana passada, a Audiência Pública que debateu os efeitos da crise do petróleo em Macaé, o vereador Igor Sardinha (PT) afirmou que o amadurecimento político é

REFLEXÃO

Requerimento de Paulo Antunes levanta discussão sobre a água Vereador apoia debate sobre gestão de recursos hídricos e elogia investimentos que irão despoluir a Lagoa de Imboassica ao requerer à Mesa Diretora a cessão do plenário da Câmara de Vereadores para a realização de evento da secretaria municipal de Meio Ambiente, o vereador Paulo Antunes (PMDB) levantou ontem debate sobre a política de investimentos em saneamento básico, realizada atualmente pelo governo municipal. A proposta do vereador garantiu a realização do Congresso Municipal de Gestão das Águas, agendada pela secretaria do Ambiente para o próximo dia 30 deste mês, entre as 8h e as 15h, no Palácio Natálio Salvador Antunes. “O requerimento foi solicitado pela secretaria para a realização do Congresso. Há duas semanas, o governo realizou um evento na Lagoa de Imboassica, para integrar a população aos investimentos em saneamento que hoje garantem os 70% de despoluição de um dos mais importantes recursos hídricos da região”, destacou o vereador. Durante a discussão da matéria, Paulo Antunes disse que apoia a realização de eventos públicos nos quiosques situados na orla do Pecado, mas solicitou do governo maior fiscalização e segurança para evitar transtornos. “Já solicitei o retorno do plantão da 5ª Companhia de Destacamento da Guarda. Mas, não sei por que fui atendido pela secretaria de Ordem

Pública”, registrou o vereador. Ao votar favorável ao requerimento, Igor Sardinha (PT) defendeu a realização de outras políticas públicas que incentivem a população a contribuir com a proteção de recursos naturais, através do consumo consciente e sustentável. “Esse é um tema que tem sido constantemente debatido aqui na Câmara. O presidente da Câmara externou, logo no início do atual ano legislativo, a preocupação com o futuro

da água. Por isso que seguimos defendendo o nosso projeto de lei para a criação do IPTU Verde, que garantiria descontos para aqueles contribuintes que adotassem medidas sustentáveis para o consumo da água”, relembrou o vereador. O vereador Maxwell Vaz (SD) cobrou a realização de políticas públicas que garantam a integração entre o uso consciente dos recursos naturais e a preservação ambiental.

“Sempre existe um embate entre a secretaria do Ambiente e a Esane (Empresa Municipal de Saneamento) sobre a realização de investimentos que possam garantir a preservação dos recursos naturais. Em 2011 foi assinado a Parceria Pública Privada (PPP) do esgoto. A garantia era a despoluição da Lagoa, um processo ainda não alcançado, assim como outras metas necessárias para o saneamento da cidade”, destacou o vereador. WANDERLEY GIL

fundamental para que a cidade saia fortalecida dessa atual fase. “A integração de forças políticas é fundamental para que Macaé, como polo econômico regional, possa se recuperar

APOIO WANDERLEY GIL

O vereador Igor Sardinha busca esclarecimentos sobre atraso de pagamentos para trabalhadores

Igor Sardinha cobra informações sobre pagamento de empresas Vereador denunciou novo caso de atraso de pagamento de funcionários terceirizados da prefeitura

Paulo Antunes destacou o andamento dos investimentos em saneamento básico aplicados pela prefeitura

economicamente, uma situação que garantirá efeitos para os demais municípios que integram a nossa cadeia do petróleo no Norte Fluminense”, apontou o parlamentar.

através do requerimento 151/2014, o vereador Igor Sardinha (PT) cobrou ontem informações relativas a pagamento de empresa que presta serviços para a prefeitura. A matéria tem como objetivo regularizar a situação de profissionais que denunciaram atraso no recebimento de pagamentos. Ao defender a matéria, Igor considerou como contínuo o registro de casos de impasses entre a prefeitura e empresas contratadas, que acabam refletindo em transtornos para muitos trabalhadores. “Já registramos aqui a situação dos servidores das UPAs

(Unidades de Pronto Atendimento) da cidade e de outros profissionais ligados à administração municipal. Parece que tornou-se recorrente o atraso em pagamentos diante de impasses relativos ao contrato. Por isso pedimos informações para tentar interceder em nome das pessoas que estão sendo afetadas”, declarou Igor. O requerimento de Igor é direcionado à empresa que presta o serviço para a administração municipal. Segundo o vereador autor, diante da resposta solicitada pelo requerimento, uma nova medida será adotada por seu mandato. “Precisamos saber onde está o problema. Se há uma demora no pagamento à empresa, ou se a situação é gerada por um problema administrativo por quem presta o serviço ao município. De qualquer forma, seguimos ao lado dos profissionais e defendemos os seus direitos”, alertou o vereador.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 1 de abril de 2015

Opinião

NOTA

Período de estiagem reforça alerta contra queimadas. Guarda Ambiental informa que os casos de incêndios em vegetação continuam elevados em Macaé.

LEITOR/O DEBATE

FOTO LEGENDA

EDITORIAL Caminho correto? Há bastante tempo estamos passando por uma crise não só econômica, como política, e parece que não vai ter curta duração essa avalanche de novas denúncias que só vão atrapalhar a vida do cidadão, principalmente dos trabalhadores, os primeiros a serem atingidos pelas medidas adotadas pelo governo para buscar a credibilidade junto ao empresariado. Quando começou o escândalo do “petrolão”, ainda em pleno período eleitoral, poderiam alguns imaginar que não duraria muito a situação porque a habilidade política das lideranças partidárias no Congresso e nos palácios brasilienses, poderia buscar uma solução mais rápida para melhorar a situação. Porém, passado o período eleitoral, confirmados os mandatos dos candidatos que conseguiram aprovação popular, o caso “petrolão” ganhou dimensões inimagináveis e na Câmara dos Deputados, a eleição do deputado Eduardo Cunha (PMDB), deixou o governo acuado, como ficara o presidente do partido e também reeleito vice-presidente da República, Michel Temer, sempre negociando para ocupar ministérios e outros cargos importantes no segundo escalão, continuando com a mesma moeda de troca do toma-lá-dácá. Enquanto os brasileiros assistiam atônitos a “guerra” política instalada em Brasília, no mundo a queda do preço do barril de petróleo que caiu de US$ 120,00 para algo em torno de US$ 50,00, inviabilizou grandes projetos como a exploração de petróleo na camada de pré-sal. Foi o bastante para que os estados e municípios produtores de petróleo, sempre ávidos por mais di-

nheiro, entrarem também em crise, sem fazer a lição de casa, continuando alguns com o gasto perdulário já tão denunciado pelos órgãos públicos. O caminho para esses, pelo menos a princípio e pelas medidas anunciadas quando prefeitos da região se reuniram, foi o de buscar junto aos governos estadual e federal, uma contrapartida pelos recursos diminuídos, no caso de Macaé, uma perda de R$ 120 milhões/ano. Enquanto no topo da pirâmide o ministro da Fazenda tenta fazer milagre para aprovar o ajuste fiscal anunciado, revoltando até a base aliada, na base, os prefeitos não seguem o mesmo caminho. A diminuição de salários de alguns não vai fazer a grande diferença. Quase 40 anos se passaram para que os administradores públicos, de olho nos royalties e na esperança de que o “ouro negro” não iria acabar nunca, fossem econômicos e capazes de deixar sobrar dinheiro em caixa, como o cidadão comum faz sua pequena poupança, para não ficar agora buscando alternativas onde sabe que não vai encontrar porque a crise atinge a todos. Será que pedir ao governo federal e estadual para bancar esta perda é o caminho certo? Ninguém acredita mais em história da carochinha e o jeito é apertar o cinto.

ESPAÇO ABERTO O Brasil é parlamentarista Todos os brasileiros superestimam os poderes do presidente da República, e subestimam ou desconhecem a força e as verdadeiras atribuições do Congresso Nacional, o verdadeiro todo-poderoso no sistema político brasileiro. Nosso país é regido pelo sistema legal, tendo no topo da pirâmide normativa a Constituição Federal que, salvo cláusulas pétreas, pode ser modificada por meio de emendas quando houver necessidade. No popular, emenda quer dizer a possibilidade de acrescentar, suprimir ou modificar regras previstas na própria Constituição. As propostas de emenda podem ser apresentadas por um terço da Câmara dos deputados (171) ou do Senado Federal (27). Como representantes e no exercício do poder em nome do povo, não seria muito difícil conseguir convergência de 27 pessoas para propor a modificação de qualquer norma constitucional em favor do bem comum. Logo abaixo da Constituição e na ordem hierárquica vêm as leis complementares e ordinárias. Quando houver interesse ou necessidade, qualquer um dos 513 deputados federais ou dos 81 senadores pode apresentar propostas de lei, faculdade permitida até aos cidadãos comuns, mas dificultada pela exigência de um altíssimo número de subscritores. Existem matérias que só podem ser modificadas por iniciativa de determinados órgãos ou autoridades, como as de exclusividade do presidente da República e de tribunais superiores. Mas essa restrição fica limitada à apresentação do projeto de lei. A aprovação continua sendo de responsabilidade dos congressistas. Para entrar em vigência, toda lei precisa ser sancionada pelo presidente da República. Caso ha-

ja discordância pode o presidente vetar a íntegra do projeto de lei ou apenas parte dele. Nesse caso, o projeto volta ao Congresso para apreciar os motivos do veto. Caso discorde, por maioria absoluta, pode derrubar o veto, o que significa que a lei passará a valer como foi apresentado e ao Poder Executivo só resta promulgar. Se houver omissão ou suscetibilidade ferida e não fizer a promulgação, essa função passa a ser do presidente ou vice do Senado. Não resta dúvida sobre a prevalência do Congresso Nacional quanto ao ordenamento jurídico brasileiro. São outros interesses que interferem no exercício do poder que possui. Há interesse deliberado de esconder da sociedade essa força. A imprensa não debate nem divulga a fim de a população tomar consciência para fazer a cobrança devida ao Poder Legislativo. Faltaria, apenas, a previsão legal de afastar o governo quando houver mais confiança. Mas, o Poder Legislativo pode modificar a Constituição nas matérias e nos limites definidos pela própria Carta Magna, sem nenhuma interferência do Poder Executivo e, com relação às leis, o Congresso Nacional pode fazer prevalecer sua supremacia na derrubada de vetos presidenciais. Passou da hora de a população conhecer e tomar consciência do poder que o Congresso Nacional possui de fato. Pedro Cardoso da Costa Interlagos/SP- Bacharel em direito

Um flagrante de falta de respeito ao Código de Trânsito Brasileiro foi registrado na tarde de ontem (31), por um leitor de O Debate. Ele trafegava pela Avenida Rui Barbosa, próximo à sede do Motoclube de Macaé e tirou a foto de um carro estacionado em local proibido. Logo à frente, em um poste, está uma placa de sinalização proibindo a prática. Quem é flagrado cometendo esta infração, considerada média, paga multa e perde quatro pontos na carteira de habilitação.

PAINEL Calendário

Senai

Reajuste I

Desemprego

Campanha

Brigadista

Mestrado

Reajuste

A Escola Municipal Olga Benário Prestes, no Barreto, irá funcionar normalmente na quinta-feira (2) que antecede o feriado da Paixão de Cristo. A unidade está seguindo o calendário escolar exclusivo e oficial, que determina ser dia letivo a data de 2 de abril. Haverá transporte normal para atender os alunos nos dois turnos, assim como a distribuição da merenda. A escola conta com um calendário exclusivo devido ao atraso que teve para iniciar o ano letivo. Nas demais escolas será recesso. Parece aumentar a cada dia a taxa de desemprego em Macaé. Situação é vista como reflexo da crise que está atingindo a cidade, até então detentora do rótulo de Capital Nacional do Petróleo. De acordo com reportagem exibida no Jornal Nacional esta semana, em menos de seis meses mais de 12 plataformas perderam contratos. E este ano a prefeitura de Macaé vai deixar de arrecadar R$ 120 milhões em royalties. O que todos observam são pessoas indo embora da cidade sem saber quando ou, mesmo, se vão voltar. O IFF Campus Macaé vai abrir amanhã as inscrições para o Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental (PPEA). O processo seletivo visa ao preenchimento de 22 vagas na modalidade Profissional e na área de Sustentabilidade Regional. O curso é estruturado em duas linhas de pesquisa: Avaliação, Gestão e Conservação Ambiental e Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação. Os interessados poderão se inscrever entre os dias 2 de abril e 4 de maio pelo www.inscricoes.iff.edu.br.

Segue a todo vapor as obras da nova unidade do Senai. Trata-se da Escola Sonda com previsão de inauguração para novembro. Esta semana representantes do Sistema Firjan e da Petrobras realizaram uma visita ao local a fim de verificar o andamento das atividades. As instalações fazem parte de um convênio firmado entre a Petrobras, Prefeitura e Senai e o local da construção foi cedido pela Prefeitura em comodato. A obra vai contar com rampa de acesso, estacionamento, subestação e áreas externas. A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Ambiente, segue com a Campanha do “Uso Consciente da Água e Preservação dos Recursos Hídricos”. A iniciativa que começou no dia 22 deste mês tem como principal objetivo alertar toda a população sobre a importância de se cuidar da principal fonte de vida do planeta, que é a água. As atividades seguem até o dia 21 de maio com extensa programação, entre elas, palestras de educação ambiental e ações nas escolas da rede municipal de ensino. Como se já não bastassem os reajustes nos preços da conta de luz, gás, gasolina entre outros, ocorrido nos últimos meses, o governo autorizou esse semana o reajuste dos preços dos remédios. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial de terça-feira, os preços podem ficar até 7,7% mais caros. A regulação é válida para um universo de mais de 9.000 medicamentos e os ajustes são autorizados em três níveis, conforme o perfil de concorrência dos produtos.

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R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

Entre os medicamentos que terão o maior percentual de reajuste estão os remédios como omeprazol (gastrite e úlcera); amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias). No nível 2, cujo percentual é de 6,35%, estão, por exemplo, lidocaína (anestésico local) e nistatina (antifúngico). Na lista dos que terão o menor índice de aumento, 5%, ficarão mais caros medicamentos como ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e stelara (psoríase). O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade vai oferecer este ano sete vagas para brigadistas. Os profissionais selecionados vão atuar na Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, no Parque Jurubatiba - considerada a unidade de conservação mais bem preservada do país e que engloba os municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã. A orientação do instituto é aproveitar pessoas que já tenham feito o curso de brigadistas em anos anteriores. O edital ainda será divulgado.

Feriado

Com o feriado da Paixão de Cristo na sextafeira (3), deve aumentar o fluxo de passageiros na Rodoviária da cidade. O movimento deve ser intenso já a partir de quinta-feira à noite, quando muitos trabalhadores devem retornar para suas casas. Para atender as demandas, as empresas que operam no terminal costumam preparar um esquema especial e ampliar o número de coletivos. A orientação é no sentido de que os passageiros comprem as passagens com antecedência, evitando deixar para a última hora.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 1 de abril de 2015

Economia

NOTA

Oficializando a primeira ação do Plano de Desinvestimento para o biênio 2015 e 2016, a Petrobras informou ontem (31) a venda total de seus aditivos situados na Bacia Austral, na Argentina, para a Compañia General de Combustibles S.A. (CGC) pelo valor de US$ 101 milhões.

DESENVOLVIMENTO

TRABALHO WANDERLEY GIL

Secretaria volta a emitir carteira de trabalho Requerimento para emissão do documento será totalmente informatizado

No IMMT, comitê se reuniu para discutir rumos da economia para 2015

Bloco regional discute diretrizes do Parque Tecnológico ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL COMUNICADO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 007/2015

O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUMDEC, atravésda Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 002/2014, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que a Sessão pública do Pregão Presencial nº 0007/2015, com data prevista para o dia 02/04/2015 às 10h00min, foi redesignada para o dia 06/04/2015 às 14:00hs em virtude do Decreto nº 050/2015: "Art. 1º Fica estabelecido o seguinte nas repartições públicas municipais, salvo naquelas cujo serviço, a juízo do respectivo cheve, for considerado indispensável:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 010/2015

O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

SOCIAL - FUMDEC, através de sua Comissão Pregoeira, torna público Integrado por membros da iniciativa pública e privada, comitê apontou que encontra-se aberta a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº010/ 2015, empresarial Processo 0062/2015, do tipo MENOR prioridade PREÇO GLOBAL, por celeridade do processo de Pré-incubação como EXECUÇÃO INDIRETA, pelo regime de empreitada por preço GLO"Dia 02 de abril - (quinta feira santa) - Ponto facultativo "Dia 03 de abril (sexta-feira) feriado/ Paixão de Cristo"

Guilherme Magalhães

BAL, sob a forma de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, exclusivo

necessidade de readequação do guilherme@odebateon.com.br projeto, secretáriodedecaráter DesenOcorrendo decretação de feriado ou outro fato o superveniente público, que impeça a realização do Pregão Presencial no horário eVandré data volvimento Econômico, marcada, licitação ficará automaticamente prorrogada para o aprimeiro om o aobjetivo de discuGuimarães, destacou celeridadia útil subsequente independente de nova convocação. A designação para os próximos rumoseda dediferente processual do ‘Programa datatirposterior ao subsequente horário do anterior, deu-se em de economia local, aconte- ocorrerá Pré incubação’ com foco para a virtude de que no dia 06/04/2015 pregão no período matutino. AQUISIÇÃO DE GALÕES ÁGUA MINERAL E de COPOS ceuObjeto: ontem, no Instituto Ma- DE manutenção da força trabaPARA(IMMT), ATENDER ASlho NECESSIDADES caéDESCARTÁVEIS de Meteorologia qualificadaDAS da UNIDADES cidade (deDO MACAÉ FACILITA, CASA DO EMPREENDEDOR E FUNDO MUNICIuma reunião com membros do mitida em grandes contigentes PAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. comitê responsávelMacaé, pela imnosdeúltimos 01 de abril 2015. meses por conta da plantação de alguns projetos desaceleração da economia de IsismuMartinspetróleo Xavier e gás), como a principal em desenvolvimento no Pregoeiro nicípio para 2015. meta a curto prazo. Comissão Pregoeira Na ocasião, reunindo repre“Durante os últimos dois FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL sentantes da iniciativa públi-Barroso anos Fernando de estive Deus à frente do Fundo Departamento Jurídico de Desenvolvimento ca e privada, a principal pauta Municipal FUNDO foi MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL discutida o atual cenário da Econômico ajudando no cresindústria offshore e seu impac- cimento de mais de 40 empreto no projeto do Macaé Techno sas voltadas ao setor offshore. Park (Parque Tecnológico). Juntas, a estimativa é que essas Não negando o período ad- companhias tenham totalizado verso e, consequentemente, a uma movimentação econômica

para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que se realizará no dia na ordem dos R$ 900 milhões. forma em um polo empreen17 de abril de 2015, às 10h00min, na sala da Comissão Permanente de No entanto, com esse efeitoAgenor em Caldas, dedornºsem dois fatores cruLicitação, situada à Avenida 261, Imbetiba, Macaé/RJ. cascata, deflagrado há uns sete ciais:naoferta e demanda O Edital e seus anexos estarão disponíveis sala da Comissão Perma-de nentemeses, de Licitação, situada no endereço mencionado, e a retirada será E ou oito muitos dos funpotenciais empreendedores. mediantedessas a entregacompanhias de 02 (duas) resmas papel A4, atravésao depetróleo pessoa cionários taisdefatores, graças credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, das já pensam para motivo da crise227. atual, se 09h00minem às migrar 17h00min, tel. ouContatoque (22)é2796-1277 Ramal trosObjeto: lugares. Assim,deentendetornaram em MaContratação empresa especializada para inerentes aquisição de móveis, e materiais descartáveiscaé. paraDaí implantação do salão do escola mosequipamentos que precisamos resguara importância prosede potencial da agência doenquanto Macaé Facilita jeto Córrego do Ouro.a Sendo objetivo darnaesse se voltar essesoprofissioprojeto fornecer cursos profissionalizantes na área de Salão de Beleza, nosdo reinventamos, até mesmo nais, eles serão nossa motriz”, o que atenderá os moradores daquele distrito, promovendo capacitação. porque, mesmo sem levar em explicou o especialista consideração a crise, já passou estiveram presentes no Macaé, 01de abrilAinda de 2015. da hora de entender que esses acontecimento o coordenador Isis MartinsdoXavier ciclos do petróleo são finitos”, Macaé Techno Park, Carlos Pregoeiro disse Vandré. Eduardo Lopes; o representanComissão Pregoeira O consultor do programa, te da Rede Petro-BC, Glauco FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E NaThiago Silveira, destacou SOCIAL a der; o subsecretário de Ciência e importância da política de Tecnologia, Joelson Rodrigues; “startup” para a consolidação o presidente o IMMT, Gustavo do programa já para esse pri- Wagner e o coordenador da inmeiro semestre. cubadora de empreendimentos, “Nenhuma cidade se trans- Flávio Vallejo.

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL FMTT Nº 003/2015

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL FMTT Nº 004/2015

O "FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - FMTT", através do seu Pregoeiro, torna público, que fará realizar no dia 15 de abril de 2015, às 15h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro - Macaé/RJ, CEP nº 27.910-230, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com a legislação vigente. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima citado, a partir do dia 01/04/2015, e a retirada será mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A-4, através de pessoa credenciada com carimbo do C.N.P.J., de segunda à sexta-feira. Telefone de contato (22) 2796-1626. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS. Macaé/RJ, 31 de março de 2015.

O "FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - FMTT", através do seu Pregoeiro, torna público, que fará realizar no dia 17 de abril de 2015, às 15h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro - Macaé/RJ, CEP nº 27.910-230, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com a legislação vigente. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima citado, a partir do dia 01/04/2015, e a retirada será mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, através de pessoa credenciada com carimbo do C.N.P.J., de segunda à sextafeira. Telefone de contato (22) 2796-1626. OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER COLORIDA E CARTUCHOS DE TONERS ORIGINAL. Macaé/RJ, 31 de março de 2015.

MARCELO VIEIRA DAINEZ Pregoeiro Portaria SEMMURB nº 21/2014

após uma reportagem publicada pelo O DEBATE, no fim da última semana, sobre a paralisação sem previsão para retorno de emissão da carteira de trabalho na secretaria de Trabalho e Renda, segundo a prefeitura, ontem (31), o serviço voltou a funcionar normalmente na sede do órgão municipal, no Centro. Oferecendo emissão para primeira e segunda via, ainda de acordo com informações da própria prefeitura, a retomada do serviço teria sido viabilizado pela firmação de um convênio entre a gestão municipal e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Além disso, diferentemente do SRTE (que, por meio do site do governo federal, estabelece um prazo de até dez dias de espera para o atendimento presencial), para requerer a emissão do documento na secretaria, o trabalhador deve agendar um atendimento prévio pela página do próprio órgão no portal da prefeitura <http://www.macae. rj.gov.br/trabalhoerenda>. Para o secretário que coordena a pasta, Alexandre Fernandes, a modificação da metodologia de confecção da carteira é positiva. "Antes o documento era feito na hora, de forma manual e, por isso, aconteciam alguns problemas, inclusive de segurança. O que muda a partir de agora é que o pedido para emissão será totalmente informatizado, gerando mais segurança para o trabalhador", explicou. Com o restabelecimento do serviço em novo modelo na se-

cretaria, o chefe do SRTE, Antonio César Coelho, espera que os congestionamentos diários no órgão - que só atende mediante agendamentos prévios pelo site do governo federal (canalizador de serviços como homologação, seguro-desemprego, além da própria emissão da carteira de trabalho) - melhorem gradativamente. “Apesar da entrega para confecção da carteira continuar funcionando exclusivamente aqui, acredito que ocorrerá um desafogo parcial da demanda”, diz Antonio reforçando que serão disponibilizados diariamente na secretaria de Trabalho e Renda uma média de 30 fichas para emissão do documento. Atualmente, o SRTE também oferece cerca de 40 vagas diárias para atendimentos relacionados à carteira de trabalho. O processo de agendamento Para confeccionar a carteira na secretaria de Trabalho e Renda, os interessados devem escolher a data e preencher todos os campos de informação com os documentos solicitados. Realizado o agendamento virtual, para emissões da primeira via é preciso levar os originais do CPF; RG, ou Certidão de Nascimento, ou Certidão de Casamento, ou Certificado de Reservista ou Carteira da OAB ou do Crea; duas fotos 3x4; e comprovante de residência com o CEP (a carteira de habilitação não é aceita como documento de identificação). Já para a segunda via também são igualmente solicitados todos os itens da primeira emissão, além da carteira de trabalho anterior em caso de inutilização ou continuação; boletim de ocorrência em caso de perda, roubo ou furto; e documento que comprove o número da carteira de trabalho anterior (carteira de trabalho, ou extrato do FGTS ou rescisão do contrato de trabalho).

NOVO CAVALEIROS

Prefeitura inicia segunda etapa de intervenções na RJ-106 Mobilidade Urbana explica que medida é para dar continuidade à obra de elevação da pista com o objetivo de melhorar o trânsito na cidade, a secretaria de Mobilidade Urbana vem implantando diversas ações pela cidade. Uma das que pode se destacar é a elevação da entrada do bairro Novo Cavaleiros, na RJ-106, que já vem sendo executada, junto à secretaria de Manutenção, desde o último dia 16. A medida irá permitir o acesso de carretas de prancha baixa no bairro, evitando que esses veículos fiquem “presos” ao passar sobre a linha do trem e, ao mesmo tempo, acabar o acesso delas no Bairro da Glória. E nesta quarta-feira (1), a partir das 8h, começa a segunda etapa de intervenções no local. Por ser um local com grande fluxo de veículos, a secretaria de Mobilidade preparou um esquema especial de trânsito em atendimento aos que precisam trafegar pelo trecho. Isso inclui a presença de agentes em tempo integral no local das intervenções para garantir a circulação viária com maior segurança e a utilização de dispositivos de sinalização. Nesta fase, para a realização das intervenções, será criada uma faixa reversível com a construção de acessos no canteiro. Com isso, o trânsito na RJ-106, no sentido Parque de Tubos, será desviado por meio deste acesso no canteiro, seguindo pela pista reversível do outro lado até o retorno mais à

frente, para voltar à pista sentido Parque de Tubos. Por conta desta alteração, o retorno para o sentido Macaé no canteiro central da entrada do Novo Cavaleiros estará fechado. Os condutores de veículos menores poderão fazer este retorno no acesso ao bairro Lagoa, contornando pelo antigo terminal. Já as carretas e os veículos de grande porte deverão seguir até o final da Rodovia Norte-Sul para retornar para o sentido Centro pela RJ-106. A entrada para o bairro Novo Cavaleiros estará liberada aos veículos, mas somente em meia pista. Desta forma, a saída do Novo Cavaleiros também funcionará com restrições, por meio de um esquema de “siga e pare”. Vale ressaltar ainda que, neste trecho, a pista no sentido Centro da RJ-106 será reduzida pela metade, por conta da implantação da faixa reversível. Como alternativas para os possíveis congestionamentos no local, os motoristas que vêm de Rio das Ostras em direção ao Polo Offshore têm como opção a Estrada Serra-Mar para acesso à BR-101 e posterior acesso à RJ-168, Linha Verde, Avenida Aloísio da Silva Gomes e Aristeu Ferreira da Silva. Já os que seguem dos bairros da zona norte pela Linha Azul e do Centro em direção ao Polo Offshore, o ideal é que evitem a Amaral Peixoto, também seguindo pela Linha Verde, Avenida Aloísio da Silva Gomes, Aristeu Ferreira da Silva e Alameda Tenente Célio, para posterior acesso à RJ-106 pelo bairro São Marcos.a

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 1 de abril de 2015

Polícia

NOTA

Homem é assassinado com doze tiros. Uma mulher que estava com ele ficou ferida.

OPERAÇÃO

DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR

Suspeitos atiram na Polícia Militar e são presos Armas, diversas drogas e munições foram apreendidas

m uma operação coordenada pelo Setor de Inteligência do 32° BPM (Batalhão de Polícia Militar), com o intuito de coibir a prática do tráfico de drogas em várias comunidades do município, os Policiais Militares detiveram três suspeitos na Favela da Linha, na noite da última segunda-feira (30). Com eles, foram apreendidas

duas armas, munições, diversas drogas como crack e cocaína, celulares, dinheiro, produtos eletrônicos roubados e outros materiais. Os suspeitos, dois menores de 16 e 17 anos e Waldemar Teixeira Filho, 46 anos, foram detidos em flagrante. De acordo com o comandante da Polícia Militar, tenente-coronel Jorge Fernando Pimen-

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ta, os agentes foram recebidos a tiros, mas conseguiram agir com exatidão e capturaram os suspeitos sem disparar em nenhum momento. “Os policiais da P/2, sob o comando do Capitão PM Santiago, Oficial Supervisor, estavam de posse de informações privilegiadas de que, naquele local, criminosos estariam traficando drogas. Eles seguiram até o endereço, sendo

FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS INTERESSADO: FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 11.796.989/0001-08 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15799/2013 PREGÃO PRESENCIAL: 168/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM ATENDIMENTO AS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DA FESPORTUR

TÉRMINO: 23/11/2015

1 2

Água sanitária – embalagem com 1litro

VALOR

QUANT.

UNITÁRIO

VALOR TOTAL

R$ 1,08 R$270,00

Unid.

Álcool etílico diluído 46%, uso doméstico, 1 litro

desconfiados do comportamento de um homem próximo à praia de Costa Azul, em Rio das Ostras, agentes da PM abordaram o suspeito e conseguiram localizar duas pedras de crack em um dos bolsos, no fim da tarde de segunda-feira (30).

O rapaz, de 29 anos, despertou a atenção dos policiais quando aparentou nervosismo diante da presença da guarnição. Conduzido para a delegacia da cidade, ele prestou depoimento e acabou sendo indiciado apenas por porte e uso de drogas, crime de menor potencial ofensivo e foi liberado em seguida.

Unid.

R$2,90

R$522,00

Álcool em gel 70%, ação anti-séptica, embalagem de 500 gramas. Unid.

R$3,00

R$150,00

Balde plástico reforçado, com alça metálica, com capacidade de 10 litros.

Unid.

R$2,90

R$87,00

Balde plástico reforçado, com alça metálica, com capacidade de 20 litros.

Unid.

R$4,00

R$80,00

Cera líquida para todos os tipos de piso, cor preta, embalagem de 5 litros.

Unid.

R$11,20

R$560,00

RIO DAS OSTRAS

Unid.

R$6,00

R$600,00

Unid.

R$4,90

R$245,00

Unid.

R$13,00

R$260,00

Unid.

R$5,50

R$1,100,00

Eles estavam com uma réplica de pistola

Cloro em embalagem de 5 litros. 7

Desodorizador de ar aerosol, inofensivo à camada de ozônio, embalagem 400 ml. Desengraxante em embalagem de 5 litros.

Desinfetante líquido, na cor leitosa, em embalagem de 05 litros. Detergente líquido para louça, frasco de 500 ml.

Detergente neutro biodegradável multilimpador para pisos. Galão de 05 litros.

Unid.

R$1,10

R$66,00

Unid.

R$11,50

R$920,00

Unid.

R$0,65

R$1,625,00

Unid.

R$0,90

R$90,00

R$1,50

R$112,50

Desinfetante em pedra 40 g, para vaso sanitário. 13 Esponja de lã de aço carbono, 60 gramas. 14

Esponja dupla face para louça, com espuma poliuretano, agente antibactérias e fibra sintética com Pct. abrasivo, em embalagem com 04 (quatro) unidades. Flanela laranja 30 x 39,5, em composição de algodão com formato retangular. Unid.

R$0,90

R$360,00

Inseticida aerosol, 300 ml 17

Limpa vidro para limpeza de vidros, janelas ou quaisquer outras superfícies brilhantes, com 500ml

Limpador multi uso tradicional 500 ml, desenvolvido para remover sujeiras e gorduras dando brilho.

Luva látex natural, palma antiderrapante e forro em algodão, anatômica. Comprimento de 30 cm. Tamanhos M e G em quantidades proporcionais. Luva tricotada em algodão, ambidestra, acabamento liso com pontos de PVC, palma antiderrapante, em tamanho único. Embalada em envelope contendo 01 Naftalina em bola 50 gramas, embalagem com 72 unidades. Papel higiênico branco luxo 30 x 10 – Fardo com 64 (sessenta e quatro) unidades, folha dupla. Neutro. Papel 100% celulose virgem. Papel Higiênico 300m, branco, folha simples, 100% celulose, c/ 8 rolos

Pano multi uso com agentes anti-bactérias, limpa, lava e enxuga, embalagem com panos medindo 33 cm x 55 cm. Rodo em madeira – 60 cm.

Sabão em pó, embalagem plástica com 1 kg, cor azulado, fragrância com extrato natural.

Sabonete líquido, frasco de 05 litros. Perolado e cremoso, composto com fragrância.

Saco alvejado / Pano de chão comum grande, cru. Tamanho mínimo 80x50.

Saco de lixo preto reforçado para descarte de materiais pesados, 200 litros, pacote com 100 unidades. Saco de lixo preto, 60 litros, pacote com 100 unidades.

Unid.

R$1,40

R$140,00

Unid.

R$1,40

R$350,00

Unid.

R$1,90

R$95,00

Unid.

R$2,80

R$138,00

Macaé/RJ, 31 de março de 2015.

Unid.

R$2,70

R$162,00

MARCELO DAINEZ ESTADO DO RIO DE VIEIRA JANEIRO PregoeiroDE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL SEMMURB nº 21/2014 FUNDO Portaria MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

EXECUÇÃO INDIRETA, pelo regime de empreitada por preço GLO"Dia 02 (quinta feira santa) - Ponto facultativo BAL, sobdea abril forma- de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, exclusivo "Dia Microempresa 03 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo" para e Empresa feriado/ de Pequeno Porte, que se realizará no dia 17 de abril de 2015, às 10h00min, na sala da Comissão Permanente de Ocorrendo situada decretação de feriado ou Caldas, outro fato superveniente de caráter Licitação, à Avenida Agenor nº 261, Imbetiba, Macaé/RJ. público, impeça a realização do Pregão na Presencial horário Permae data O Edital que e seus anexos estarão disponíveis sala da no Comissão marcada, licitação situada ficará automaticamente prorrogadae para o primeiro nente de aLicitação, no endereço mencionado, a retirada será dia útil subsequente independente novade convocação. designação para mediante a entrega de 02 (duas) de resmas papel A4, Aatravés de pessoa data posteriore ao subsequente e horário do anterior, deu-se das em credenciada com carimbo do CNPJ, diferente de segunda a sexta-feira, virtude de às que17h00min, no dia 06/04/2015 ocorrerá no período 09h00min tel. Contato (22) pregão 2796-1277 Ramal matutino. 227. Objeto: Contratação AQUISIÇÃOdeDE GALÕES DE ÁGUA E COPOS Objeto: empresa especializada paraMINERAL aquisição de móveis, DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES UNIDADES equipamentos e materiais descartáveis para implantaçãoDAS do salão escola DOsede MACAÉ FACILITA, CASAFacilita DO EMPREENDEDOR E FUNDO na da agência do Macaé Córrego do Ouro. Sendo oMUNICIobjetivo PALprojeto DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOnaE área SOCIAL. do fornecer cursos profissionalizantes de Salão de Beleza, Macaé, 01 de abril de 2015. o que atenderá os moradores daquele distrito, promovendo capacitação.

COMUNICADO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL ESTADO DO RIO NO DE JANEIRO 007/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO O FUNDOFUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E E SOCIAL SOCIAL -ECONÔMICO FUMDEC, atravésda Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 002/2014, no uso de AVISO suas atribuições legais, torna público para conheDE LICITAÇÃO cimento dos interessados, a Sessão PRESENCIAL pública do Pregão Presencial nº EDITALque - PREGÃO 0007/2015, com data previstaNO para o dia 02/04/2015 às 10h00min, foi 010/2015 redesignada para o dia 06/04/2015 às 14:00hs em virtude do Decreto nº 050/2015: O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E "Art. 1º Fica estabelecido o seguinte repartições públicastorna municipais, SOCIAL - FUMDEC, através de sua nas Comissão Pregoeira, público salvoencontra-se naquelas cujo serviço, a juízo por do respectivo for considerado que aberta a Licitação PREGÃO cheve, PRESENCIAL nº010/ indispensável: 2015, Processo 0062/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por EXECUÇÃO INDIRETA, pelo regime de empreitada por preço GLO"Dia (quinta feira santa) - Ponto facultativo BAL, 02 sobdea abril forma- de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, exclusivo "Dia Microempresa 03 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo" para e Empresa feriado/ de Pequeno Porte, que se realizará no dia 17 de abril de 2015, às 10h00min, na sala da Comissão Permanente de Ocorrendo situada decretação de feriado ou Caldas, outro fato superveniente de caráter Licitação, à Avenida Agenor nº 261, Imbetiba, Macaé/RJ. público, impeça a realização do Pregão na Presencial horário Permae data O Edital que e seus anexos estarão disponíveis sala da no Comissão marcada, licitação situada ficará automaticamente prorrogadae para o primeiro nente de aLicitação, no endereço mencionado, a retirada será dia útil subsequente independente novade convocação. designação para mediante a entrega de 02 (duas) de resmas papel A4, Aatravés de pessoa data posteriore ao subsequente e horário do anterior, deu-se das em credenciada com carimbo do CNPJ, diferente de segunda a sexta-feira, virtude de às que17h00min, no dia 06/04/2015 ocorrerá no período 09h00min tel. Contato (22) pregão 2796-1277 Ramal matutino. 227. AQUISIÇÃOdeDE GALÕES DE ÁGUA E COPOS Objeto: Contratação empresa especializada paraMINERAL aquisição de móveis, DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES UNIDADES equipamentos e materiais descartáveis para implantaçãoDAS do salão escola DOsede MACAÉ FACILITA, CASAFacilita DO EMPREENDEDOR E FUNDO na da agência do Macaé Córrego do Ouro. Sendo oMUNICIobjetivo PAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOnaE área SOCIAL. do projeto fornecer cursos profissionalizantes de Salão de Beleza, Macaé, 01 de abril de 2015. o que atenderá os moradores daquele distrito, promovendo capacitação.

Isis 01de Martins Macaé, abrilXavier de 2015. Pregoeiro Comissão Pregoeira Isis Martins Xavier FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Pregoeiro Fernando Barroso de Deus Comissão Pregoeira Jurídico FUNDO MUNICIPAL Departamento DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SOCIAL

Unid.

R$2,00

R$100,00

Fardo

R$44,00

R$6.600,00

Caixa

R$23,89

R$1.911,20

Unid.

R$1,90

R$95,00

Unid.

R$1,50

R$75,00

Unid.

R$7,00

R$280,00

Unid.

R$3,50

R$700,00

Unid.

R$12,00

R$600,00

Unid.

R$3,00

R$900,00

Pct.

R$30,00

R$2.100,00

Unid.

R$10,00

R$900,00

Unid.

R$2,50

R$125,00

Unid.

R$5,15

R$206,00

Unid.

R$12,00

R$360,00

Unid.

R$4,00

R$120,00

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da para a cabeça e ter sido obrigada a entregar o celular para os dois assaltantes. AVISO DE LICITAÇÃO Dois menores, de apenas 13 Imediatamente, um cerco EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL FMTT Nº 003/2015 e 14 anos, foram apreendidos foi realizado nas imediações do por logo O Policias "FUNDO Militares MUNICIPAL DEapós TRANSPORTE TRÂNSITOna- detenção FMTT", Centro Ee resultou através do seu público, dos que fará realizar no dia 15 de abril a roubarem umPregoeiro, celulartorna de uma adolescentes. Durante de 2015,próximo às 15h, naà Feirinha, sala da Comissão de Licitação, situada na mulher, no Permanente abordagem, foi apreendida a réRua Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro - Macaé/RJ, CEP nº 27.910-230, o Centro. caso aconteceu na plica de pistola noGLOcrime. PREGÃOOPRESENCIAL Nº 003/2015, DO TIPO MENORusada PREÇO madrugada de ontem (31). 128ª estarão DelegaBAL, de acordo com a legislação vigente.Levados O Edital epara seus aanexos disponíveis salaos daagentes Comissãoque de Licitação, no endereço acima citado, a De acordonacom cia de Polícia, os menores foram partir do dia 01/04/2015, e aaretirada mediante a entrega de 01 detidos. (uma) participaram da captura, víti- será ouvidos e permanecem de papel A-4, através de pessoa credenciada com carimbo do maresma abordou a PM momentos O celular roubado devolvido C.N.P.J., de segunda à sexta-feira. Telefone de contato (22) foi 2796-1626. depois de ter uma arma apontaà vítima. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO

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Eles estavam com uma réplica de pistola

trada entre uma moto e um carro, também no Centro. Testemunhas informaram que a moto foi atingida na lateral pelo carro. O piloto uma colisão envolvendo se machucou levemente e foi leum carro de passeio e um ônibus vado para o hospital por uma amda SIT aconteceu na esquina en- bulância do Corpo de Bombeiros. tre as Ruas Velho Campos e Vere- O motorista do carro saiu ileso. ador Manoel Braga, na manhã de Último registro - No último dia ontem (31), no Centro. O motoris- 12, outro ônibus da SIT se envolta do carro teve ferimentos leves. veu em um acidente. Na ocasião, Segundo testemunhas, o ôni- o coletivo caiu em uma ribanceira bus trafegava pela Velho Campos, na Serra de Macaé. Sete pessoas quando o carro de passeio atra- ficaram feridas, incluindo o movessou a esquina e teve a lateral torista. A causa do acidente e o atingida. Apesar de não haver estado das vítimas não foram gravidade de ferimentos, a bati- divulgados. da deixou as portas do motorista O caso aconteceu durante a e traseira bastante danificadas. madrugada com o ônibus da liAgentes da Secretaria Munici- nha que seguia para o distrito de pal de Mobilidade Urbana foram Glicério. A manobra brusca resDE LICITAÇÃO acionados para auxiliar oAVISO fluxo de ponsável pela do veículo EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL FMTT Nº queda 004/2015 veículos no local, que contou com ocorreu pouco à frente da entraa sinalização cones. O "FUNDO de MUNICIPAL DE TRANSPORTE TRÂNSITO FMTT",Peda para aElocalidade de-Bicuda do seu torna público,quena, que faráem realizar dia 17 de que abril tiOatravés trânsito sóPregoeiro, retornou à norumano ribanceira de 2015,após às 15h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na malidade cerca de uma ho- nha aproximadamente 20 metros de Queiroz, nº 678, Centro - Macaé/RJ, CEP nº 27.910-230, ra, Rua comEuzébio a retirada do carro por um de profundidade. De acordo com o PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015, DO TIPO MENOR PREÇO reboque. GLOBAL, de acordo com a legislação vigente. O Edital echovia seus anexos estarãono testemunhas, bastante Já na tarde dia,de uma disponíveis nado salamesmo da Comissão Licitação, no endereçodo acima citado, a partir do momento acidente e a pista dia 01/04/2015, a retirada será mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel Aoutra batida deetrânsito foi regisestava completamente molhada. 4, através de pessoa credenciada com carimbo do C.N.P.J., de segunda à sexta-

Um dos motoristas teve ferimentos leves

Unid.

Lustra móveis de 200 ml, fragrância de lavanda. 20

três relógios, três celulares e um tablet produto de roubo; além de um documento de veículo roubado utilizado na tentativa de um triplo homicídio e R$ 205,00 em espécie. A ocorrência resultante da operação foi registrada na 123ª Delegacia de Polícia, no Centro. Os suspeitos prestaram depoimentos, foram autuados e permanecem detidos.

Homem detido por Carro colide com ônibus no Centro posse de crack

VALOR ESTIMATIVO: R$ 75.564,50 (SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

ções deflagrados por parte dos homens capturados”, afirmou o coronel. As armas, entorpecentes e objetos apreendidos foram um revólver Colt 357 com 06 munições, sendo 04 deflagradas; um revólver Taurus calibre 38 com 06 munições, sendo 03 deflagradas; 48 pedras de crack; 86 buchas de maconha; 39 papelotes de cocaína;

ACIDENTE

Duas pedras estavam no bolso do suspeito

PRAZO: 12 (DOZE) MESES INÍCIO: 24/11/2014

DESCRIÇÃO

escoltados por outra guarnição, que observou a ação de longe. A primeira equipe, quando se aproximou, foi recebida com disparos efetuados pelos suspeitos. Os policiais então buscaram abrigo e em uma ação rápida e inteligente, efetuaram a detenção dos três. É necessário destacar que nenhum tiro saiu da arma de um policial, além de terem sido encontradas muni-

INFRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

ITEM

Dentre os materiais apreendidos estão drogas como crack e cocaína e produtos roubados

Vassoura de piaçava de vaso sanitário. 38 R$115,00

R$ 23.544,70 OMITIDA A PUBLICAÇÃO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

RICARDO SALGADO MUYLAERT NETO

PRESIDENTE DA FESPORTUR

DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS.

MARCELO VIEIRA DAINEZ Pregoeiro Portaria SEMMURB nº 21/2014

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 1 de abril de 2015

Geral

NOTA

Senac oferece vagas para cursos profissionalizantes e técnicos. Oportunidade visa atender a demanda das pessoas que desejam se qualificar para o mercado de trabalho.

MACAÉ

Acadêmicos da UFF e UFRJ cobram melhores condições estudantis Entre as reivindicações está a entrega da obra do Restaurante Coletivo que está sendo realizada na Cidade Universitária LEONARDO MATTOS

Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

o inicio da tarde de ontem (31) estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, realizaram um ato simbólico no pátio da Cidade Universitária. A iniciativa teve como objetivo cobrar a entrega do Restaurante coletivo da Cidade Universitária. Na oportunidade, houve distribuição de pratos preparados por alunos do curso de nutrição do campus. De acordo com os discentes, a obra era para ter sido entregue em outubro de 2014, e como não foi o novo prazo ficou para dezembro, e até o momento não há prazo fixado para a inauguração. “Enquanto isso, temos que passar o dia à base de salgados que são comercializados na cantina, ou temos a opção de almoçar no shopping - que não é barato, trazer quentinha de casa ou comprar as que oferecem aqui no campus. No entanto, não haveria necessidade de passarmos por tais 'apertos'. O restaurante coletivo universitário, o que chamamos de bandejão, é um direito nosso. Já estamos mais de um ano sem direito à

Estudantes espalharam cartazes pelo Campus, no local onde está sendo feita a obra do Restaurante

possamos tomar banho. Algumas salas, como as do bloco A, por exemplo, não contam com ar condicionado, e outras estão com estruturas precárias, como uma que está toda mofada”, disse outro aluno. A questão da mobilidade também foi lembrada por eles. “Muitas vezes a gente sai daqui 22h e o ponto de ônibus fica do outro lado da rua, os ônibus demoram demais, é tudo muito deserto. É preciso que haja aumento na frota de ônibus prin-

cipalmente nesses horários”, disseram. E não para por ai. Um grupo de acadêmicos estava montando barracas no gramado da instituição com a finalidade de passar a noite. O objetivo é rei-

participam de debate em Macaé

As aulas serão realizadas às terças e quintas-feiras, das 18h20min às 22h30min. Inscrições terminam dia 6 de abril

alimentação no campus, e do jeito que está não dá para continuar. Tem muita gente que já abandonou a universidade, o custo de vida na cidade está alto e, muitas vezes, a gente estuda nos três turnos”, disse uma estudante que preferiu não se identificar. Outro ponto mencionado pelos acadêmicos foi com relação à estrutura do campus. “Às vezes, estudamos em dois ou três turnos, e não temos sequer um vestiário decente para que

vindicar moradia estudantil. “Não temos moradia estudantil, o custo de vida em Macaé está muito alto, se continuar assim só vai aumentar o número de pessoas deixando a universidade, e esse não é o objetivo. Por isso estamos exigindo o que é um direito nosso”, ressaltou uma estudante. Ainda segundo os alunos, para ontem à noite estava prevista uma audiência pública com o líder de governo, Dr Aluízio, na sede da Cidade Universitário. O objetivo seria aproveitar a oportunidade para, além de discutir questões de mobilidade, tratar também das questões mencionadas acima, uma vez que as universidades estão instaladas no município por meio de convênio firmado com o órgão municipal. Procurada pela redação de O Debate, a prefeitura informou que o restaurante universitário é uma obra da UFRJ, e que detalhes somente eles poderiam fornecer. Já o restaurante coletivo da Funemac está com a obra concluída, segundo o ór-

gão, aguardando apenas a finalização do processo licitatório para entrar em funcionamento. E comunicaram, ainda, que para ontem estava agendada a segunda audiência pública da Mobilidade Urbana, no Auditório Cláudo Ulpiano, na Cidade Universitária. Entretanto, não soube confirmar se o prefeito estaria presente. Em entrevistas anteriores ao Jornal, o presidente da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), Dr Gleison Guimarães disse que a ideia é que o restaurante coletivo universitário seja um espaço de convivência, não apenas físico, mas principalmente de construção de ideias, para que seja discutido filosofia, ciências, enfim.... um espaço de integração. Pretendemos estimular as discussões para que tenhamos a construção integrada de uma cidade universitária, onde todos buscam um só objetivo: a conclusão do ensino superior. Nossa meta é alavancar o ensino superior oferecido na Cidade Universitária.

PRAZO

FSMA prorroga inscrição para MBA em Candidatos à Reitoria da UFRJ Gerenciamento de Projetos ELEIÇÃO

Na oportunidade as três chapas concorrentes apresentaram suas propostas ao público presente na tarde de ontem os candidatos à Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) cumpriram agenda em Macaé. Eles participaram de debate no auditório da Cidade Universitária onde apresentaram suas propostas aos participantes. Eles concorrem para o quadriênio 2015-2019. As chapas inscritas são Chapa 30, “Somos todos UFRJ”, com-

posta por Denise Pires de Carvalho, professora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (Reitora) e Walter Issamu Suemitsu, professor da Escola Politécnica (vice-reitor). Chapa 10,: “Juntos pela UFRJ: unidade na diversidade”, composta por Angela Rocha dos Santos, professora do Instituto de Matemática (Reitora) e Carlos Rangel Rodrigues, professor da Faculdade de Farmácia (vice-reitor). Já a terceira chapa, Chapa 20, “UFRJ autônoma, crítica e democrática” é formada por Roberto Leher, professor da Faculdade de Educação (Reitor) e Denise Fernandes Lopez Nascimento, professora da Faculdade de Odontologia (Vice-reitor).

A campanha com debates teve início oficialmente no dia 19 de março e o primeiro turno das eleições será realizado nos dias 14, 15 e 16 de abril. Segundo o cronograma, a divulgação dos resultados será no dia 17 de abril. Caso haja segundo turno, os dias 27, 28 e 29 de abril serão reservados para um novo período de campanha, com debates. Uma nova pesquisa, neste caso, ocorre nos dias 4, 5 e 6 de maio e a divulgação de resultados no dia 8 do mesmo mês. Poderão participar das eleições os docentes e técnicoadministrativos em educação ativos do quadro de pessoal da UFRJ, aposentados contratados na forma da Resolução nº 08/2008-Consuni (colaborador voluntário) e professores eméritos; os estudantes dos cursos de graduação (presencial e a distância), de pós-graduação (stricto sensu) e de pós-graduação (lato sensu) com carga horária mínima de 360 horas, com matrícula ativa à época da pesquisa; os estudantes do Colégio de Aplicação da UFRJ, com matrícula ativa à época da pesquisa, com 16 anos completos até a data do primeiro turno. Atualmente o reitor da universidade é o professor Carlos Antônio Levi da Conceição e vice-reitor, o professor Antônio José Ledo Alves da Cunha. Os candidatos já apresentaram suas propostas na Cidade Universitária - Centro Cultural Prof. Horácio Macedo - Roxinho, no dia 25 de março e na Praia Vermelha - Salão Pedro Calmon / no dia 26 de março. O próximo encontro será na Cidade Universitária - Auditório Rodolpho Paulo Rocco, no dia 7 de abril, às 10h e no Campus UFRJ-Xerém - Auditório Campus UFRJ-Xerém, no dia 9 de abril, também às 10h.

a faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) prorrogou o período de inscrição para o MBA em Gerenciamento de Projetos / Ênfase em Petróleo e Gás que encerraria ontem (31). As inscrições são gratuitas e os interessados podem se inscrever até o dia 6 de abril pelo www.salesiana.edu. br. Alunos e ex-alunos da Faculdade Salesiana têm 20% de desconto sobre o valor da mensalidade. O curso tem como público alvo os profissionais graduados nas várias áreas de engenharia e demais profissionais de nível superior, interessados em aprimorar seus conhecimentos relativos à gerência de projetos. As aulas serão realizadas às terças e quintas-feiras, das 18h20min às 22h30min. Entre os principais objetivos da especialização estão: mostrar, através da experiência de profissionais do setor, como é o cotidiano das empresas que atuam na área e prover ferramentas que possibilitem um diferencial especialista, muito valorizado pelo mercado; favorecer a formação crítica e criativa do pós-graduando, destacando seu papel profissional como tomador de decisão, além de desenvolver conhecimentos e habilidades que contribuam com a capacidade de gestão e aprimoramento de competências profissionais; e exercitar normas científicas na elaboração de trabalhos acadêmicos tais como: projeto de pesquisa, artigo acadêmico, monografia, entre outros. E possibilitará ainda ao aluno conhecer de forma sólida

todo o segmento de E&P, o mais importante da indústria petrolífera; analisar um projeto de desenvolvimento da produção, no qual estão inseridas informações sobre todas as disciplinas necessárias para a exploração e desenvolvimento de um campo de óleo e gás; e entender os processos de contratação de bens e serviços de empresas operadoras. De acordo com o coordenador de Pós Graduação, Extensão e Pesquisa da FSMA, Dr. Rodrigo

de Siqueira Melo, o curso, assim como os que já são oferecidos na instituição, visam atender às necessidades da região. “O mercado pede cada vez mais mão de obra qualificada e observamos uma crescente procura por esses cursos. A oferta do MBA é relevante não só para a instituição como para o município”, enfatiza o coordenador. Outras informações sobre o curso podem ser obtidas pelo telefone 2791-8900 (das 15h às 21h) ou no site http://www. salesiana.edu.br. DIVULGAÇÃO

O coordenador do Programa de Pós Graduação, Extensão e Pesquisa da FSMA destaca a importância do curso

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 1 de abril de 2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUMDEC EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2015 INTERESSADO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUMDEC EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: LGX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO EIRELI- ME CNPJ: 18.491.919/0001-90 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 007 / 2015 Registro de Preços

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Presencial nº 007 / 2015 fica ADIADO para o dia 17(dezessete) de abril de 2015, às 10:00 horas, para a apresentação e recebimento dos envelopes de credenciamento, proposta e habilitação, com alterações, à realizar-se na sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizada nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ. As alterações e/ou correções encontram disponíveis e introduzidas no Edital, sob forma de ERRATAS nºs 001 e 002. Objeto: Aquisição de medicamentos comuns e controlados visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços). Macaé-RJ, 31 de março de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

PREGÃO PRESENCIAL: N°005/2015

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 013 / 2015 Registro de Preços

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15(quinze) de abril de 2015, às 10:00h, no sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 013 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, e em sistema de registro de preços, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/ Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00h - tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Aquisição de materiais diversos de uso em transporte de cargas, coleta de lixo, roupas e demais resíduos, em sistema de registro de preços (ARP), visando atender as necessidades do Setor de Gerenciamento de Resíduos da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços). Macaé-RJ, 27 de março de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM * republicação por ter saído com incorreções.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

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13 14 15 16 17

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 014 / 2015 Registro de Preços

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16(dezesseis) de abril de 2015, às 10:00h, no sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 014 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, e em sistema de registro de preços, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00h - tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Aquisição de materiais específicos (órteses e próteses) de uso em procedimentos cirúrgicos de traumato-ortopedia, com cessão de instrumental em regime de "comodato" visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM E HPMS) conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços). Macaé-RJ, 31 de março de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde _ FMS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS NO 011 / 2015 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/SEMUSA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontram disponíveis as alterações e/ou correções introduzidas no Edital sob forma de ERRATA Nº 001, em anexo. Ficam inalteradas as demais condições previstas no Pregão Presencial nº 011 / 2015 e seus adendos e anexos. Objeto: Aquisição de medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos) necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia/SEMUSA do município de Macaé/RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços). Macaé-RJ, 31 de março de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS

VALOR ESTIMADO: 14.356,00 (Quatorze mil trezentos e cinquenta e seis reais)

24 25

QUANT.

Apagador para quadro magnético branco, design ergonômico. Pega firme e 5 UNID. confortável. Feltro 100% lã, ótima apagabilidade e durabilidade. Bandeja dupla fica para uso em escritórios, confeccionada em acrílico fumê transparente 10 UNID. medindo, aproximadamente, 35cm x 23cm. Barbante 8 fios 100% 2 ROLO algodão com 305 mts. Caneta Esferográfica Azul 10 CX 1,0mm Cristal Cx 50 unid Caneta Esferográfica preta 7 CX 1,0mm Cristal Cx 50 unid Caneta Esferográfica vermelha 1,0mm Cristal 2 CX Cx 50 unid Clips nr.1/0 galvanizado 50 CX (pt c/ 100un) Clips nr.2/0 galvanizado 50 CX (pt c/100un) Clips nr.4/0 galvanizado 50 CX (pt c/100un) Elástico Látex N.18 Pacote C/1000gr 7 PACOTE L2mmxD80mm Pincel marca texto caixa 4 CX contendo CX 12 unidades Calculadora de mesa c/bobina(12dig). Visor com 12 dígitos de fácil visualização. Visor de 1 UNID. LCD inclinado . 2 fontes de energia: Adaptador DC 6.0V AC (incluso) / 4 pilhas AA (incluso) Cola em bastão 10g. 3 Embalagem com 10 EMBALAGEM bastões de 10g Estilete largo, lâmina aço 5 UNID. medida aprox. 18mm Etiqueta ink-jet/laser Carta 33,9x101,6 6182 . Caixa 1 CAIXA com 1400 unidades Fita adesiva transparente polipropileno, em rolo de 10 UNID. (12mmx50m) Fita adesiva transparente polipropileno, em rolo de 10 UNID. (48mmx50m) Grampeador de mesa tamanho medio; Grampeador médio em metal . Fabricado em chapa de aço Pintura epóxi (líquida). Apoio da base em polietileno e coberto em resina termoplástica . Base de fechamento do grampo com duas posições (grampo fechado e aberto), em aço, com acabamento niquelado. Estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço. Mola resistente com retração Automática. Capacidade de carga de meio pente de grampos 26/6 Grampeador de mesa Grampeador de mesa grande 23/8. Grampeia até 240 folhas * Espaço de 65 mm para as folhas Grampo para grampeador de mesa, cobreado Ref. 26/6 CX com 5000 unidades Grampo para grampeador de mesa, cobreado Ref. 23/8 com 1000 unidades Índice telefônico, feita em PVC reforçado com ferragem quatro argolas. Permite a troca de refil,com 50 folhas.Com índice e divisórias de A a Z Lápis , com mina de grafite nº 2, revestimento de madeira macia pintada na cor preta, medindo 7,2 mm de diâmetro e 175 mm de comprimento, acondicionado em caixa com 144 unidades. Livro protocolo de correspondência ( c/100 fls) Marcador azul p/ quadro branco caixa com 12 unidades Pasta A-Z lombo largo –

32 33 34

PRAZO: 12 (DOZE) MESES. INÍCIO: 27/03/2015 TÉRMINO: 27/03/2016

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, NA FORMA DO TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUMDEC.

DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 00029/2015

ITEM

Pasta A-Z lombo largo – 26 tamanho ofício. Na cor azul Pasta catálogo formato ofício com 100 envelopes . 27 Com bolso e com visor, 4 colchetes. Pasta plástica transparente com abas e elástico, 28 480g/m2, medindo (235x350)mm

36 37

VALOR VALOR TOTAL UNIT.ESTIMADO ESTIMADO R$ R$ 38

R$ 8,18

R$ 40,90 39

R$ 33,05

R$ 330,50

R$ 3,49

R$ 6,98

R$ 23,50

R$ 235,00

R$ 27,50

R$ 192,50

R$ 27,50

R$ 55,00

R$ 1,57

R$ 78,50

R$ 1,50

R$ 75,00

R$ 1,38

R$ 69,00

R$ 24,95

R$ 174,65

R$ 16,20

R$ 64,80

42 43 44

45 46 47 48 49

R$ 129,90

50 51 52

R$ 11,88

R$ 35,64

R$ 1,16

R$ 5,80

R$ 26,61

R$ 1,30

R$ 13,00

R$ 3,49

R$ 34,90

53 54 55 56 57 58 59

60 61 62 63

20 UNID.

50,00

1.000,00 64

3 UNID.

75,15

225,45

10 CX

4,00

40,00

4 CX

5,99

23,96

3 UNID.

29,80

89,40

67 68

2 CX

56,16

Pasta de plástico polionda com abas e elástico, medindo aproximandamente (275x380)mm Papel 180g 210x297 vergê diamante (branco) contendo 50 folhas brancas Papel xerográfico, opaco, liso, branco, 75g/m2, formato A4 (210x297)mm, caixa com 10 resmas de 500 folhas Pen drive 4 gb Pen drive 8 gb Pilha alcalina, tamanho palito (AAA), 1,5 volts Pilha alcalina, tamanho palito (AA), 1,5 volts Quadro de Feltro c/ Moldura em Alumínio 60x90cm - Azul Régua de escritório em poliestireno transparente, faces iguais com 30cm Suporte para fita adesiva. Modelo 2 em 1 para fitas pequenas e grandes. Fabricado em plástico durável, menos propenso à quebras . Lâmina aço inox . Para fitas de 12mm x 30m (peq) e 12mm x 50m (grande) Tesoura Uso Geral 21cm Cabo em Polipropileno Visor pasta suspensa plastico c/ etiq.branca . Embalagem com 50 unidades Grampo plástico para pastas macho-fêmea branco com 50 unidades. Bloco autoadesivo 38 mm x 50 mm amarelo - 4 blocos com 100 fls Bloco adesivo 76 mm x 102 mm amarelo - 1 bloco com 100 fls Quadro Branco não Magnético 120X150cm, Moldura em Alumínio

5 UNID.

13,90

69,50

15 UNID.

12,99

194,85

15 UNID.

1,92

28,80

12 UNID.

2,32

27,84

1 EMBALAGEM

15,29

30 CX

189,50

5.685,00

10 UNID. 8 UNID.

20,69 26,90

206,90 215,20

10 PCT

2,20

22,00

5 PCT

1,94

9,70

1 UNID.

59,90

20 UNID.

1,31

26,20

5 UNID.

19,90

99,50

20 UNID.

39,90

798,00

2 EMBALAGENS

4,95

9,90

50 EMBALAGENS

7,99

399,50

20 EMBALAGENS

3,20

64,00

20 EMBALAGENS

2,90

58,00

2 UNID.

149,00

298,00

79,80

159,60

208,19

1,29

129,00

13,10

65,50

5,90

29,50

6,90

34,50

1,59

23,85

Quadro Branco não Magnético 090X120cm, 2 UNID. Moldura em Alumínio Quadro Branco não Magnético 120 x 200cm, 1 UNID. Moldura em Alumínio Pasta Suspensa Kraft c/ 100 UNID. Grampo 360x240mm Prendedor de papel 51mm 5 CAIXA cx c/12 unids Prendedor de Papel 32 mm 5 CAIXA Preto, cx c/12 unids Prendedor de papel 15mm 5 CAIXA cx c/12 unids Corretivo Líquido a base 15 UNID. d'agua 18 ml Fita Corretiva 5mm x 6mm 10 UNID. Borracha Branca Plástica 20 UNID. c/ Capa Almofada com tinta nº3 1 UNID. preto Almofada sem tinta nº3 2 UNID. Tinta carimbo 40ml preta 3 UNID. Tinta carimbo 40ml AZUL 3 UNID. Tinta carimbo 40ml 1 UNID. vermelha Refil saco plástico A4, furação universal, pacote 200 PACOTE c/10 unid Perfurador de papel preto 2 furos em metal com 5 UNID. margeador para até 35 folhas Perfurador metal para 2 20 UNID. furos preto 10 folhas Pasta catálogo Ofício 245x335mm 100 20 UNID. envelopes 0,6 preta 4 parafusos Caixa Arquivo Morto 60 UNID. Polionda Ofício Preto Extrator de grampo, tipo espátula niquelado, 15 UNID. Dimensões aproximadas do produto: 14,5cm

Apontador simples, Lâmina de aço, Desing Ergonômico, Material: Plástico Envelope saco branco 90gr 229x324mm CX c/ 100 unidades Envelope ofício114x229 s/rpc 75g CX com 100 unidades Cola líquida à base de água, lavável, não tóxica, Peso: 90g Calculadora de Mesa 12 Dígitos MV 4122 , Visor: cristal líquido, Funções: Porcentagem / Memória / Inversão de sinal / GT / Correção total e parcial / Desligamento automático ou tecla OFF, Alimentação: solar ou bateria G-10, Peso: 130 g, Tamanho: 117 x 143 x 26 mm

2,90

29,00

0,95

19,00

3,40

3,40 2,01 2,01

6,80 6,03 6,03

2,01

4,99

998,00

46,76

233,80

15,10

302,00

15,60

312,00

0,95

57,00

1,77

26,55

20 UNID.

2,60

52,00

4 CAIXA

1,95

7,80

2 CAIXA

1,95

3,90

20 UNID.

1,38

27,60

5 UNID.

17,30

86,50

VALOR TOTAL 14.356,00 ESTIMADO:

112,32

Macaé, 26 de Março de 2015 5 UNID.

6,71

33,55

10 CX

14,50

145,00

ofício com 100 envelopes .

Leonardo Pessanha da Rocha - Presidente Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé FUMDEC

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde _ FMS

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Registro de Preços NO 010 / 2015 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/SEMUSA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontram disponíveis as alterações e/ou correções introduzidas no Edital sob forma de ERRATA Nº 001, em anexo.

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Registro de Preços NO 008 / 2015

Ficam inalteradas as demais condições previstas no Pregão Presencial nº 010 / 2015 e seus adendos e anexos. Objeto: Aquisição de medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos) necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, e que não estão presentes nos anexos I e IV da Relação Nacional de Medicamentos (RENAME), visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia/SEMUSA do município de Macaé/ RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços). Macaé-RJ, 31 de março de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS

OFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/SEMUSA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontram disponíveis as alterações e/ou correções introduzidas no Edital sob forma de ERRATA Nº 001, em anexo. Ficam inalteradas as demais condições previstas no Pregão Presencial nº 008 / 2015 e seus adendos e anexos. Objeto: Aquisição de medicamentos comuns e controlados visando atender a demanda de mandados judiciais e medicamentos presentes no rol do Comunicado nº 06/2013,todos destinados a atender aos pacientes cadastrados na Divisão Especial de Farmácia/SEMUSA do município de Macaé/RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços). Macaé-RJ, 31 de marçode 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 1 de abril de 2015

Geral

ÁREA DE RISCO

Casas são demolidas no Morro de Santana Ação organizada pela Defesa Civil contou com parceria de outras secretarias municipais WANDERLEY GIL

Ludmila Fernandes

ludmila@odebateon.com.br

a manhã de terça-feira (31), a Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil iniciou a primeira etapa do processo de demolição das casas com alto risco para moradia na Ladeira de Sant'Anna. Os imóveis já estavam condenados há mais de dois anos, após as fortes chuvas que caíram no município, no dia 2 de dezembro de 2013 e causaram deslizamentos em vários pontos da cidade, inclusive na Ladeira de Sant'Anna, causando a morte de uma criança de seis anos. Os proprietários desses imóveis, após a tragédia, receberam assistência do governo e todos saíram do local. Entretanto, sem a demolição das casas pela Prefeitura, os imóveis voltaram a ser reocupados por outras famílias e, essas pessoas foram notificadas que em 48 horas deveriam deixar o local, para que a Defesa Civil realizasse a demolição dos imóveis que se encontram condenados e em área de risco. A ação liderada pela Defesa Civil contou com o apoio das secretarias de Habitação, Obras e Urbanização, Limpeza Pública e Manutenção, Comunicação e Coordenadoria Extraordinária de Apoio aos Bairros e Serviço Especializado em Engenharia de Segurança. Neste primeiro dia, foram demolidas as casas que estão próximas à linha do trem, na parte baixa do Morro de Santana. Apesar de no momento em que as equipes chegaram ao local ainda ter famílias nos

imóveis que já estavam notificados, não houve resistências pelos moradores. De acordo com Alessandra Ribeiro Aguiar, secretária de Habitação, essas pessoas estão reocupando uma área já condenada pela Defesa Civil, os antigos proprietários já foram todos beneficiados com os recursos que a Prefeitura disponibiliza, de acordo com cada caso. “Essas pessoas são obrigadas a sair, elas receberam a notificação de que em 48 horas deveriam desocupar os imóveis para que a demolição pudesse acontecer. Se não tomarmos essa atitude, não conseguiremos ordenar a cidade e vai crescendo o número de invasões em espaços que não podem servir de moradia para ninguém. Hoje, essas pessoas serão encaminhadas para um lugar seguro, serão encaminhadas para um abrigo municipal, se assim desejarem”, explicou a Secretária. Entre as casas demolidas na terça-feira, estava o imóvel onde o menino Tiago Nascimento Reis, de seis anos, morreu após o deslizamento no Morro de Santana. Inclusive, na residência, havia outra família ocupando o local. O imóvel estava sem nenhuma condição de moradia, já que a casa ficou parcialmente destruída após a tragédia. A família que estava no local colocou telhado e porta e, ocupava apenas o cômodo da frente da casa. Após uma conversa com as equipes de Habitação e Defesa Civil, a mãe e uma criança foram levadas para o abrigo. A previsão é que a operação

Imóveis são demolidos e famílias são levadas para abrigo municipal

continue por mais uns quatro dias, até que todos os imóveis, já avaliados e condenados nessa primeira fase, sejam demolidos. Segundo o Secretário da Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil, Luciano Castilho, os imóveis localizados na parte de cima do morro, serão demolidos mais à frente, quando o tempo estiver mais firme. “Verificamos que com as últimas chuvas o solo ficou muito encharcado e por isso, não podemos realizar agora.

As demolições desses imóveis, localizados na parte de cima da comunidade, precisam ser feitos com total segurança. Com isso, estamos acompanhando a metrologia e assim que o tempo firmar por uns dias, iniciaremos os trabalhos neste ponto”, disse Castilho. Durante a ação, um dos moradores que ocupou irregularmente uma das casas demolidas, disse que já vive no local há dois anos e que infelizmente não tinha outra opção.

“Eu espero que a Prefeitura nos ajude, eu sou da Bahia e estou em Macaé há 16 anos buscando uma oportunidade de emprego, trabalho como pedreiro e realizo diversos serviços na cidade, moro aqui com meu tio por falta de opção mesmo. Entendo que precisamos sair para a nossa segurança e por isso deixo a minha casa sem reclamar. No momento, o que eu mais quero é uma passagem de volta para minha cidade, ver minhas filhas e minha mãe, espero que

a Prefeitura me ajude a conseguir essa passagem de volta”, disse Gilmar. A equipe de Habitação que estava no local prestando assistência, disse que será providenciada a passagem para o Gilmar retornar à sua cidade. Mas, que até lá, ele foi encaminhado com seu tio para um abrigo municipal. A operação vai continuar até que a primeira etapa do processo seja concluída. Serão 11 pontos, inicialmente, que receberão as intervenções.

ODEBRECHT AMBIENTAL

Liminar garante o saneamento para Rio das Ostras DIVULGAÇÃO

Decisão beneficia a população que recebe obras de saneamento e melhora a qualidade de vida

Na última segundafeira (30) foi concedida à Odebrecht Ambiental uma liminar que impede o descumprimento contratual pela Prefeitura de Rio das Ostras muito mais que uma vitória judicial, a liminar concedida à Odebrecht Ambiental de Rio das Ostras, pelo desembargador Plinio Pinto Coelho Filho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ocorrida na última segunda feira, dia 30, representa a legalidade de uma parceria que busca oferecer qualidade de vida à população, de forma clara e eficaz. A liminar suspende os efeitos da Lei nº 1890/2015, que pretendia mudar unilateralmente o contrato assinado entre o Município e a Concessionária, em 2007. A decisão reforça a importância do cumprimento do contrato da primeira Parceria Público Privada da história do país, e mais uma vez o Poder Judiciário do Rio de Janeiro impede as tentativas de descumprimento contratual pela administração da Prefeitura de Rio das Ostras, que nos últimos meses, tem declarado guerra à Odebrecht Ambiental, alegando

em seus discursos que o contrato com a empresa responsável pelo tratamento do esgotamento do Município, tem impedido a realização de investimentos na cidade. Em uma sequência de fatos e números que não condizem com a realidade, Sabino insiste em apresentar à população uma justificativa para a falta de progresso e realizações do seu governo. Como pode, um Município que arrecadou mais de R$ 1,5 bilhão em dois anos, estar agonizando financeiramente, por causa de um contrato que, segundo dados apresentados no portal da transparência, consumiu algo em torno de 14% do total arrecadado? Como explicar uma administração que alega estar impossibilitada de pagar contas e manter serviços básicos no ano de 2015, tendo recolhido R$ 757 milhões no ano anterior, a maior arrecadação da história de Rio das Ostras? Afirmações equivocadas e tendenciosas sobre a PPP em Rio das Ostras, tentam encobrir a verdadeira realidade, de que o dinheiro tem sobrado, o que anda em falta é gestão e planejamento. Entenda - Após 4 meses com os pagamentos suspensos pelo Município, como forma de manter os serviços prestados, a Odebrecht Ambiental precisou acionar

um fundo garantidor para cobrir as despesas. O fundo garantidor é previsto em contrato entre o próprio Município e o Banco do Brasil, tendo como objetivo assegurar o pagamento das contraprestações do poder público, viabilizando a continuidade dos serviços. Sendo assim, a Prefeitura teve duas parcelas dos royalties repassadas pelo Banco do Brasil para saldar parte desta dívida. Em uma demonstração de abuso de poder, foi criada a Lei 1.890/2015, que estipula limite para a utilização das receitas municipais, originárias dos royalties e participações especiais, para pagamento de garantia contratual. Ou seja, uma lei que autoriza o calote que vem sendo realizado pela prefeitura. Inicialmente, a 1ª Vara Cível da Comarca de Rio das Ostras proferiu sentença favorável à Odebrecht Ambiental, entendendo que a lei, aprovada pelo Município, feria dispositivo legal que regulamenta as PPP’s (Lei 11.079/04) e as garantias contratuais pactuadas. Após reconsideração da sentença, pela mesma Comarca de Rio das Ostras, o caso foi parar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que, na última segunda feira, dia 30, deferiu liminar em favor da Concessionária, suspendendo os efeitos da Lei nº 1890/2015.

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 1 de abril de 2015

Evento

Unidade do CREAS é inaugurada na Ajuda de Baixo A Secretária de Desenvolvimento Social, Andrea Meirelles e o Prefeito, Dr. Aluízio (PV), discursaram durante o evento Ludmila Fernandes

Sylvio Savino

ludmila@odebateon.com.br

oi inaugurado nesta terça-feira (31), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS II), no loteamento do Bosque Azul, na Ajuda de Baixo. O evento contou com a presença do Prefeito Dr. Aluízio (PV), das secretárias de Desenvolvimento Social, Andrea Meirelles, de Habitação, Alessandra Aguiar e de servidores municipais. O centro presta atendimento a pessoas que tiveram seus direitos violados, nos diversos segmentos sociais carentes, tanto para crianças como para idosos. Além disso, os jovens que cumprem medida socioeducativa também são atendidos. A unidade realiza um trabalho de reconstrução da realidade, atuando pela sociedade e, principalmente, pelas famílias que foram desestruturadas pela vulnerabilidade da vida. A unidade é a segunda do município e de acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Andrea Meirelles, segue todas as normas exigidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Segundo Andrea, a necessidade de expandir o serviço aconteceu devido ao aumento da população. “Há uma diferença entre o CRAS e o CREAS, é importante que as pessoas entendam que o CREAS atende o indivíduo ou a família que já teve seu direito violado. O CRAS realiza

O evento contou com a presença do Prefeito Dr. Aluízio (PV)

um trabalho de prevenção e o CREAS o trabalho de intervenção. Os atendidos na unidade já tiveram algum direito violado, como violência moral, sexual, abandono de idosos, crianças que precisam de abrigo, enfim,

são muitos os tipos de violência. Essa unidade representa um marco para o município, é importante frisar que é a primeira unidade da cidade que segue todas as normas do MDS, é o modelo padrão, seguindo a

legislação. Por isso, essa nova unidade também é inaugurada, já que, pelas normas do MDS o município que tem mais de 200 mil habitantes precisa de duas unidades de CREAS”, explicou a secretária.

Além disso, é importante ressaltar que a unidade está localizada em uma área que beneficiará milhares de pessoas ao seu entorno, famílias dos bairros da Ajuda de Baixo e Verdes Mares. Também serão beneficiadas

mais de duas mil famílias cadastradas no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que está sendo construído no Bosque Azul. O investimento é do Governo Federal/Ministério do Desenvolvimento Social em contrapartida com a Prefeitura de Macaé, que equipou e irá manter o serviço. Na inauguração, o Prefeito, Dr. Aluízio (PV), agradeceu a participação de todos os envolvidos na construção da segunda unidade do CREAS e principalmente a secretária Andrea Meirelles. “Agradeço a vocês que aceitam o desafio de trabalhar no poder público. Queremos que as coisas aconteçam da melhor forma e o trabalho desprendido é algo insuperável. Nosso objetivo é cuidar de gente e o poder público cuida de forma indistinta, não escolhe grupos e atende a todos. Isso incomoda. Construir uma cidade é algo que não acaba nunca, mas que exige muita responsabilidade. Obrigada a vocês pela motivação. Estamos avançando a passos largos”, pontuou Dr. Aluízio. O Creas II conta com cinco salas de atendimento, uma sala de convivência, recepção, setor administrativo, além de banheiros e cozinha. A equipe é composta por assistentes sociais, psicólogos, pedagogo, assistentes administrativos e demais colaboradores. O horário de funcionamento será de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.