DIVULGAÇÃO PM
WANDERLEY GIL
OPERAÇÕES SUFOCAM O TRÁFICO DE DROGAS
SEMANA COMEÇA COM MAIS DE 300 VAGAS
DANILO FUNKE REBATE POSIÇÃO DO GOVERNO SOBRE PARQUE
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
POLÍTICA, PÁG.7
R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira 1 de março de 2016 Ano XL, Nº 8954 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Prefeitura renova contrato do Lixo em mais R$ 11 milhões Custo pela coleta domiciliar e limpeza de terrenos baldios aumenta em 31,5% e passa a gerar uma despesa de mais de R$ 73,7 milhões aos cofres públicos, paga com dinheiro dos repasses dos royalties do petróleo PÁG. 7 POLÍTICA
CIDADE WANDERLEY GIL
Ausência de investimentos impede a 'cultura de praça' em Macaé Espaços abandonados e bairros sem áreas de lazer prejudicam a qualidade de vida no município
Verbas de R$ 12 milhões não garantiram reformas de Ginásio e Parque da Cidade Considerados como 'legados perversos' de más gestões públicas na era do petróleo, espaços públicos estão inutilizados
A
pontados como 'legados perversos' do petróleo, em matéria publicada no último domingo (28), pelo jornal O GLOBO, o Parque da Cidade e o Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Bittencourt podem ser encarados como símbolos de decadência que começou muito antes da fase de recessão das
operações do petróleo no país. Herdados de administrações municipais passadas, os dois projetos, que estão ligados, administrativamente, à Fundação de Esporte (Fesporte), também não receberam investimentos de reformas estruturais ao longo da atual gestão municipal, que já teve 'nas mãos' um total de R$ 1,5 bilhão de receitas pro-
venientes apenas dos royalties e da Participação Especial. E, ironia ou não, entre 2013 e 2016, os royalties foram apontados como fonte orçamentária para custear as despesas fixadas em mais de R$ 12 milhões para a reforma dos dois espaços. A quantia representa o somatório das despesas registradas nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA) de 2014, 2015 e 2016. As normativas, aprovadas pela Câmara de Vereadores e sancionadas pelo governo, apontam o direcionamento da aplicação da arrecadação estimada, dentro
POLÍCIA
DIVULGAÇÃO PM
das despesas fixadas de acordo com os programas de trabalho definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), também publicadas anualmente. Para este ano, o orçamento prevê despesas de R$ 200 mil para a reforma do Ginásio Poliesportivo, no ano em que Macaé deverá registrar a passagem da tocha dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Já o Parque ainda tem a esperança de contar com a aplicação de R$ 2,6 milhões para a sua reforma. Isso se os valores não forem mais uma vez anulados em suplementações. PÁG. 3
Ginásio Poliesportivo conta com R$ 200 mil para ser reformado no ano da "Tocha Olímpica"
Destinadas a imortalizar nomes de macaenses que fizeram história na cidade, na região e no país, as praças concentram o que há de mais precioso na rotina de Macaé: a relação entre a população e a cidade. Apesar de possuir, como patrimônio histórico, espaços como a Praça Washington Luiz e a Veríssimo de Mello, o município vive hoje um processo de abandono desses locais democráticos e felizes, evidente no descaso relativo ao Parque da Cidade, uma situação comum a outras praças situadas em bairros e comunidades carentes. Mesmo assim, há macaenses que sonham com o dia em que poderão levar e brincar com seus filhos em uma área digna do tamanho e da importância de uma verdadeira Capital Nacional do Petróleo. PÁG. 2 KANÁ MANHÃES
Parque é símbolo da decadência das praças
POLÍTICA
WANDERLEY GIL
POLÍTICA
Suspeitos são presos pela PM com pistola
Governo traça o cenário de “quanto pior, melhor”
Garotinho leva prefeitos da Ompetro a Ministro
Pistola 9 mm e drogas foram encontradas em Rio das Ostras PÁG. 6
André Longobardi faz análise sobre a arrecadação municipal diante de crise PÁG. 3
Empresário atua no setor offshore
Reunião agendada para o dia 3 debaterá antecipação dos royalties PÁG. 3
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 31º C Mínima 24º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
POLÍCIA
Três homens foram abordados durante ação da polícia GERAL
Odebrecht vai bloquear Bicicletas estão acesso ao Shopping proibidas na RJ-106 Obras serão realizadas durante a madrugada PÁG. 6
Medida visa garantir segurança viária na cidade PÁG. 2
POLÍTICA
Prefeito demite mais 86 assessores No sábado, 46 pessoas foram cortadas da Saúde PÁG. 3
CADERNO DOIS
CineMaterna em cartaz nesta terça Estará em exibição o filme "Um Suburbano Sortudo", CAPA
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 4,0012 Venda R$ 4,0035
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 1 de março de 2016
Cidade
NOTA
Prefeitura pagou mais de R$ 67 milhões a SIT por subsídio relativo a 32 milhões de passagens
PRAÇAS
Acesso ao lazer ainda é precário em Macaé Enquanto alguns espaços seguem abandonados, em vários bairros o projeto nunca saiu do papel Marianna Fontes
WANDERLEY GIL
WANDERLEY GIL
MARIANNA FONTES
MARIANNA FONTES
MARIANNA FONTES
MARIANNA FONTES
marifontes@odebateon.com.br
D
ireito de todos, mas acessível para poucos. Essa é a realidade da população em Macaé quando se trata de lazer. Apesar de o governo municipal ter realizado a reforma de algumas praças ao longo dos últimos anos e ter criado algumas novas, muitos espaços ainda seguem abandonados pelo poder público. Um dos maiores exemplos disso é o Parque da Cidade. Inaugurado em 2005, ele hoje é o retrato da falta de investimentos e manutenção. Ao invés de crianças e jovens, o espaço é frequentado por usuários de drogas e por poucas pessoas que ainda se arriscam a utilizar as quadras. “Os moradores reclamam demais das condições do parque, que deveria ser um ambiente para as famílias, mas hoje é frequentado por usuários de drogas. Eu, como representante do bairro, corro atrás, mas não tenho tido êxito. Qual atitude vou tomar contra o governo?”, diz o presidente da Associação, José Pereira da Silva, conhecido como “Zezinho”, que cobra da prefeitura a revitalização do espaço. “Hoje, isso não está tendo serventia nenhuma para nós”, reclama. Outra localidade que aguarda a revitalização da sua área de lazer é a Nova Holanda. Segundo o presidente da Associação de Moradores, Vando Emanuel, existe um projeto, porém, sair do papel que é bom, nada. “Hoje esse espaço só serve para jogarem lixo, pois nem a capina fazem aqui. Pessoas de dentro da prefeitura me disseram que o projeto aprovado não vai sair do papel. Já estava certa a reforma e isso revolta, pois prometeram, deixaram os moradores na expectativa para agora ficarmos sem saber se vai ou não de fato se tornar uma realidade”, diz ele, explicando que a revitalização incluiria a construção de uma pista de skate e instalação de um parque infantil. “Hoje ninguém frequenta isso aqui porque não tem nem um banco para sentar. A população da Nova Holanda carece de lazer. As crianças ficam na rua porque não têm um espaço para brincar. Os direitos são iguais para todos. Tem
a população vive na expectativa há anos. Um exemplo disso foi retratado no final do ano passado pelos moradores do bairro Engenho da Praia. Segundo eles, as crianças e jovens que vivem ali só contam com duas opções: brincar na rua e nos terrenos baldios ou se deslocar para outros bairros, como o Centro. Até mesmo a opção mais próxima, situada no Lagomar, acaba sendo inviável por conta de ambas as áreas serem dominadas por facções rivais. “Não temos um local para levar as nossas crianças para brincar. Não tem uma praça ou uma quadra de esporte. A gente vê que nos outros bairros têm e só aqui é que não”, relata um morador que pede para não ser identificado. Assim como o Engenho da Praia, o mesmo pedido é feito em outras localidades. Entre os exemplos estão: Nova Esperança, Vale Verde, Bela Vista, Alto da Glória, Imboassica, Jardim Guanabara, Jardim Esperança, Jardim Franco, Jardim Carioca, Jardim Vitória, Águas Maravilhosas, Virgem Santa, Piracema, Novo Botafogo, Jardim Aeroporto, Barramares, Horto, Barra Sul, Novo Horizonte, entre outros. DIREITO DE TODOS
As áreas de lazer são geralmente usadas pelos moradores para promover a socialização
que ter respeito pelo rico e pelo pobre”, enfatiza. Já na Praça Arlindo Mourão, na Aroeira, o parquinho foi retirado para a substituição de um novo, o que ainda não aconteceu. “O brinquedo anterior estava todo quebrado e colocando em risco a segurança das crianças. Depois de tanto reclamarmos, a prefeitura finalmente tirou. Prometeram que iam colocar os novos, mas até agora
nada”, diz a moradora Rafaela Silva. Outro bairro que aguarda há anos a reforma da praça é o Jardim Santo Antônio. Recentemente, o presidente, Marcos Pelé, até chegou a pedir à prefeitura que não enviasse os carnês de IPTU, uma vez que as melhorias não chegam até o local. “É um descaso com a população que vive nessa parte da cidade. Tem brinquedo caído no chão do parquinho desde 2013. Já aconte-
ceram acidentes aqui envolvendo as crianças. Estão brincando com vidas. Isso não pode. Os alambrados da quadra e do campinho estão arrebentados. Enfim, está tudo uma bagunça. Queremos respeito com o Jardim Santo Antônio, afinal pagamos impostos como qualquer outro cidadão”, disse o presidente durante a última reportagem em dezembro. No Bairro da Glória, as condições da praça principal causaram indig-
BARRA DE MACAÉ
nação até nos moradores de rua, que estão vivendo nos vestiários abandonados. Um deles chegou a abordar a nossa equipe na semana passada cobrando da prefeitura a manutenção do local. BAIRROS SEGUEM SEM ESPAÇOS
Se a situação está ruim onde existem áreas de lazer, nos locais onde não há nenhuma opção
O lazer é um item fundamental para saúde, pois controla os níveis de ansiedade e contribui com outros fatores psicológicos e também físicos. No caso de crianças e jovens, isso é fundamental para o seu desenvolvimento. Apesar dos benefícios, no Brasil, mesmo sendo um direito previsto na Constituição Federal de 1988, esse é um item que não está acessível a todos. Esse direito também está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê que todo menor de idade tem o direito a ter acesso ao lazer. Segundo o Art. 59, “os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e à juventude”.
ESGOTO
Circulação de bicicleta é proibida na RJ-106 Odebrecht esclarece denúncias de Apesar das reclamações, prefeitura vazamento diz que medida tem como objetivo garantir a segurança viária
Com o objetivo de promover a segurança viária, desde o ano passado a circulação de bicicletas está proibida no trecho da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), na Barra de Macaé. Como alternativa, os ciclistas devem utilizar a Avenida Luíz Lírio, via paralela. Leitores procuraram O DEBATE através do WhatsApp para expressar insatisfações em relação a essa medida. “A prefeitura proibiu os ciclistas de trafegarem na RJ-106, sendo que ali não existe ciclovia como alternativa. A única que temos é muito curta e existem diversos obstáculos. Na Avenida Luiz Lírio não existe calçada e ficam vários veículos estacionados, atrapalhando a passagem. Sem contar que, para não parar no engarrafamento, eles trafegam ali em alta velocidade”, diz Carlos Henrique, morador da Fronteira. Segundo a secretaria de Mobilidade Urbana, as intervenções realizadas na Barra, incluindo a sinalização vertical e semafórica, foram realizadas no início do mês de setembro de 2015. Entre elas, a implantação de novos semáfo-
ros na travessia entre o Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo e a Unidade de Pronto Atendimento Iltamir Abreu (UPA), com a sinalização indicando a velocidade permitida na via e os locais em que há travessia de estudantes. Além dessa, outra novidade foi a sinalização indicando a restrição e a circulação de ciclistas pela rodovia. A nova sinalização indica que, além dos pedestres que só devem fazer a travessia nos locais sinalizados, ou pelas passarelas subterrâneas, os ciclistas também estão proibidos de trafegar pelas pistas da Amaral Peixoto. Caso precisem seguir no sentido Centro ou Lagomar, deverão fazer uso da Rua Luiz Lírio, que é a via paralela à rodovia. Já para fazer a travessia das pistas nos locais apropriados para isso, devem antes descer da bicicleta e seguir de um lado ao outro empurrando a mesma. Isso porque, além da sinalização, é fundamental que todos se conscientizem da importância de seguir as medidas adotadas para evitar acidentes. PLANO CICLOVIÁRIO
O incentivo ao uso da bicicleta tem sido cada vez maior em Macaé. Hoje, a cidade é uma das mais estruturadas no Estado do Rio, oferecen-
MARIANNA FONTES
Problemas foram relatados por leitores no Novo Visconde e no Alto da Glória
Vazamento na Rua João Alves Saldanha está ocorrendo há mais de duas semanas
do aos cidadãos rotas com ciclovias e ciclofaixas. Essas melhorias vêm, aos poucos, sendo implementadas de acordo com o Plano Cicloviário, que faz parte do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. As rotas são classificadas de três maneiras: lazer, funcional e serviço. A primeira delas, a de lazer, é uma das menores. Ela está atualmente concentrada ao longo da orla do
município. Já as funcionais são aquelas que ligam algumas zonas a polos de trabalho, enquanto as de serviço representam a circulação em uma determinada área. A Barra de Macaé está inclusa na rota 5, que é caracterizada como funcional ligando o bairro até a Petrobras. No entanto, ainda não há previsão de quando será implementada.
Na edição do último sábado (27), o jornal O DEBATE publicou uma reportagem falando sobre o problema de esgoto em dois pontos da cidade: um no Novo Visconde e outro no Alto da Glória. Segundo informou a prefeitura, equipes estariam sendo enviadas aos locais para que as devidas providências fossem tomadas. Essa semana, a Odebrecht Ambiental, empresa responsável pela coleta e tratamento de esgoto de Macaé, procurou nossa equipe para esclarecer as denúncias feitas por leitores ao jornal. Segundo ela, em nota, no caso do Visconde, ele é caracterizado pela existência da rede mista, ou seja, recebe as contribuições de efluentes e águas pluviais em uma única galeria. Em períodos de chuva ela não suporta o volume, o que resulta no extravasamento. “Com a implantação do sistema de esgotamento sanitário no bairro, prevista para 2017, a concessionária irá realizar a separação absoluta das
redes de esgoto e águas pluviais, garantindo o pleno funcionamento da coleta e do tratamento de esgoto”, diz a nota. A concessionária ressalta que vem realizando os serviços de limpeza das redes de esgoto nos locais onde ainda não há o sistema de esgotamento sanitário, visando permitir um melhor escoamento dos efluentes. Já em relação ao vazamento da Rua João Alves Saldanha, no Alto da Glória, a Odebrecht diz que “trata-se de um problema ligado à rede interna do condomínio situado nessa localidade”. Ela ressalta que vem trabalhando na tentativa de um contato com o síndico do condomínio, para, juntos, buscar uma solução definitiva. Enquanto isso não acontece, como forma de amenizar os impactos, a concessionária foi encaminhada ao local e realizará a desobstrução da rede. A empresa enfatiza que a população pode contribuir informando à Odebrecht Ambiental sobre ocorrências de esgoto em vias públicas. O objetivo da concessionária é realizar consertos o mais rápido possível, no prazo de 48 horas. O contato pode ser feito pelo telefone 0800 771 0001.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 1 de março de 2016
Política
NOTA
Câmara de Vereadores realiza hoje, a partir das 10h, a sessão ordinária no Palácio Natálio Salvador Antunes
RECEITAS
Governo já recebeu mais de R$ 1,5 bilhão em royalties Entre 2013 e 2016, Macaé pôde consolidar uma das maiores arrecadações, mesmo com a crise Márcio Siqueira
KANÁ MANHÃES
marcio@odebateon.com.br
N
o momento em que a crise internacional do petróleo estimula a inflexão sobre os efeitos das operações offshore no dia a dia da população da cidade, números referentes ao volume de dinheiro gerado pelas atividades da Bacia de Campos, aos cofres públicos, acabam sendo utilizados como parâmetros para análises de aprovação e reprovação quanto à sua aplicabilidade. E, de acordo com dados disponíveis no Portal da Transparência, Macaé contabiliza até fevereiro deste ano uma arrecadação total de mais de R$ 1,5 bilhão apenas com receitas dos royalties e da Participação Especial, acumuladas desde janeiro de 2013, mês inicial da atual administração municipal. Os números apresentam, de forma clara, que 2014 foi o ano de maior pujança do município em relação ao recebimento dos repasses feitos pela Secretaria de Tesouro Nacional, relativas às 12 parcelas dos royalties e às quatro cotas da Participação Especial. No ano em que o barril do petróleo ultrapassou o patamar dos US$ 100, a Capital Nacional do Petróleo arrecadou mais de R$ 576 milhões. Os dados do Portal da Transparência da Prefeitura apontam, também, o declínio da força dos royalties, dentro da arrecadação municipal. Em 2015, a cidade recebeu R$ 387 milhões
Macaé segue na segunda colocação entre as cidades que mais receberam royalties, perdendo apenas para Campos NÚMEROS
1,5 bilhão
Total de receitas dos royalties e da Participação Especial recebidos pelo governo entre 2013 e 2016
576 milhões Ápice da arrecadação municipal com as receitas oriundas das atividades na Bacia de Campos
com o petróleo. Mas, mesmo assim, conseguiu manter o equilíbrio orçamentário, registrando uma queda de apenas 3% em relação a 2014, graças ao superávit das receitas próprias. Entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2016, o atual governo recebeu exatos R$ 1.558.003.266,95 em royalties e Participação Especial. Somando todos os valores do petróleo, Macaé contou, em
3
seus cofres públicos, uma média de R$ 41 milhões com royalties e Participação Especial. Vale destacar que, nesses quatro anos, a dependência do orçamento do município em relação aos royalties do petróleo atingiu os menores percentuais, no comparativo aos governos anteriores. Entre 2013 e 2016, o percentual de participação dos royalties na arrecadação total
GESTÃO
do município caiu de 25% para 16%, segundo análises sobre dados apontados pela secretaria municipal de Fazenda, nos últimos quadrimestres de anos fiscais da prefeitura. Ao que tudo indica, os quatro anos da atual administração da cidade podem ser marcados como o período em que a cidade recolheu o maior volume de receitas do petróleo, ao longo de 40 anos de atividades.
DESPESAS
Prefeito demite mais 86 assessores Subiu para 251 o número de assessores demitidos pelo governo, dentro da estratégia de reduzir o peso do custeio da folha de pagamento, e que já excede o índice preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No último sábado (27), as portarias que exoneraram ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas foram publicadas pela prefeitura. O maior número de servidores extra-quadro demitidos no sábado pertenciam ao quadro da secretaria municipal de Saúde. Ao todo, 46 ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas foram exonerados. No mesmo dia, mais 15 assessores foram cortados do quadro da secretaria municipal de Serviços Públicos. Ocorreram exonerações também na secretaria de Fazenda (2) e na do Ambiente (1). No sábado, o governo promoveu também a troca de assessores nos quadros das secretarias municipais de Agroeconomia e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Do quadro da secretaria de Agroeconomia 12 assessores foram exonerados. E 12 novos profissionais foram nomeados para cargos comissionados e funções gratificadas. Da secretaria de Desenvolvimento Social, 21 assessores foram exonerados, sendo que outros 12 trabalhadores passaram a ocupar as funções no quadro da pasta. Esta é a segunda lista de exonerações realizadas pelo governo com objetivo de baixar o custeio da folha. Há 15 dias, 165 pessoas deixaram o quadro de assessorias da administração municipal. A previsão é que 600 sejam demitidos.
ANTECIPAÇÃO
Garotinho leva os Despesas fixadas em R$ 12 prefeitos da Ompetro milhões não garantiram reformas para encontro com de Ginásio e Parque da Cidade Ministro da Fazenda WANDERLEY GIL
Considerados como "legados perversos", espaços públicos estão inutilizados Apontados como "legados perversos" do petróleo, em matéria publicada no último domingo (28), pelo jornal O GLOBO, o Parque da Cidade e o Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Bittencourt podem ser encarados como símbolos de decadência que começou muito antes da fase de recessão das operações do petróleo no país. Herdados de administrações municipais passadas, os dois projetos, que estão ligados, administrativamente, à Fundação de Esporte (Fesporte), também não receberam investimentos de reformas estruturais ao longo da atual gestão municipal, que já teve 'nas mãos' um total de R$ 1,5 bilhão de receitas provenientes apenas dos royalties e da Participação Especial. E, ironia ou não, entre 2013 e 2016, os royalties foram apontados como fonte orçamentária para custear as despesas fixadas em mais de R$ 12 milhões para a reforma dos dois espaços. A quantia representa o somatório das despesas registradas nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA) de 2014, 2015 e 2016.
Ex-governador e exdeputado federal lidera mobilização em defesa de operação de crédito
Ginásio Poliesportivo conta com R$ 200 mil para ser reformado no ano da "Tocha Olímpica"
As normativas, aprovadas pela Câmara de Vereadores e sancionadas pelo governo, apontam o direcionamento da aplicação da arrecadação estimada, dentro das despesas fixadas de acordo com os programas de trabalho definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), também publicadas anualmente. Porém, apesar de fazer parte de legislação municipal e serem previstos por força de lei, as execuções das despesas relativas à reforma do Ginásio e do Parque da Cidade não foram cumpridas, diante da opção do governo em "suplementar" verbas. A medida administrativa,
atribuída ao chefe do Executivo com base em artigo também registrado na LDO, retira recursos previstos como despesas para cobrir ou reforçar investimentos definidos em qualquer outro setor da prefeitura. Com isso, em 2014 os R$ 2.418.466,41 estimados para serem aplicados na reforma do Ginásio Poliesportivo, de acordo com a LOA daquele ano, foram anulados pelo governo. O mesmo aconteceu com os R$ 514.453,05 previstos como despesas para a reforma do Parque da Cidade. Em 2015, os R$ 2 milhões previstos como despesas pa-
ra as obras do Ginásio também foram cortados. O mesmo aconteceu com os R$ 4,7 milhões antes destinados ao Parque da Cidade. Para este ano, o orçamento prevê despesas de R$ 200 mil para a reforma do Ginásio Poliesportivo, no ano em que Macaé deverá registrar a passagem da tocha dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Já o Parque ainda tem a esperança de contar com a aplicação de R$ 2,6 milhões para a sua reforma. Isso se os valores não forem mais uma vez anulados em suplementações.
Em uma clara de demonstração de prestigio junto ao governo federal, conquistada durante o mandato de deputado federal na legislatura passada, sendo continuado pela filha, a deputada federal Clarissa Garotinho (PR), que representa a região Norte Fluminense em Brasília, o ex-governador do Estado Anthony Garotinho leva, nesta quinta-feira (3), os prefeitos da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) ao Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Garotinho passou a liderar a frente dos prefeitos da Ompetro que buscam a operação de crédito, em forma de antecipação das receitas do petróleo, com objetivo de cobrir os rombos deixados pela queda das receitas dos royalties e de Participação Especial. Este grupo é formado pelos prefeitos de Cabo Frio e Rio das Ostras, as cidades mais impactadas pela crise. Há 15 dias, a pauta da antecipação dos royalties foi tema da reunião emergencial da Ompetro, solicitada pela prefeitura de Rio das Ostras, que sediou o encontro.
Neste dia, a Ompetro sugeriu buscar agenda junto à presidenta Dilma Rousseff (PT). Já Garotinho afirmou que o debate deveria ser feito com o Ministro da Fazenda. Na terça-feira passada, dia 23, Garotinho afirmou ter ligado para o Ministro agendando o encontro para esta quinta-feira. O prefeitos recorrerão à União para garantir aos municípios o direito de buscar os recursos junto às instituições financeiras, como a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. A operação financeira estaria pautada em uma linha de crédito com juros avaliados em 19,3%, considerada como a melhor do mercado. KANÁ MANHÃES
Garotinho quer tirar Campos e outras cidades "do buraco"
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 1 de março de 2016
Opinião
Sorteio garantirá acesso a 385 imóveis sociais. Processo será realizado no Centro de Convenções, no próximo dia 5 de março.
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Atropelos Há três anos, a Praça Veríssimo de Mello foi o marco do momento de transformação política e administrativa que a cidade vivia, refletido no olhar de esperança e de expectativas estampados nos olhos das centenas de pessoas que acompanharam o início da nova administração municipal. Hoje, poucos que se relembram do “dia histórico”, ouvem com espanto o governo dizer que Macaé “não tem a cultura de parque”. A afirmativa, registrada em recente matéria publicada pelo O GLOBO, faz referência a uma possível justificativa à atual situação de abandono do Parque da Cidade, espaço público que até poderia ter sediado a solene posse dos atuais membros dos poderes Executivo e Legislativo da cidade, se não se encontrasse, já na época, em estado de um verdadeiro elefante branco para Macaé. A cultura também foi apresentada como uma das características da nova gestão da cidade, voltada à integração entre a sociedade e a cidade, miscigenada pelo turismo de negócios e tantas outras reações sociais geradas pela indústria do petróleo. Apesar de representar um espaço destinado à promoção de eventos, a reunião de famílias e a integração entre o cidadão e Macaé, o Parque da Cidade se manteve visto apenas como o símbolo de um governo marcado pelo início e crescimento da pujança do petróleo, transformada nos royal-
ties, hoje vistos não mais como herança, mas sim como maldição de administrações fracassadas. E, diante dos olhos da sociedade macaense, a diferença entre a Praça Veríssimo de Mello e o Parque da Cidade está apenas na posição geográfica do município. A importância dos dois espaços para a cultura social do município é a mesma, assim como a necessidade de zelo, de preservação e de revitalização. Ao longo de 40 anos das operações do petróleo, Macaé viveu um processo de destruição de sua própria identidade. Afinal de contas, hoje são poucos os capazes de identificar, em apenas um olhar, a denominação de estátuas e bustos que passam desapercebido pelas milhares de pessoas que circulam pela área central da cidade. Se não há a cultura de parque, ao menos o Parque da Cidade acaba sendo o símbolo da decadência, não econômica de Macaé, mas sim dos valores sociais atropelados pelos interesses políticos.
ESPAÇO ABERTO Somos todos São João Muitos lembram que em 2013 precisei retornar à Câmara Municipal devido a um problema de saúde do vereador Amaro Luiz. A p r ove i t e i a q u e l e s dois meses para encampar uma luta iniciada pelos alunos da graduação da UFRJ/Macaé por melhorias na Irmandade São João Baptista, nossa Casa de Caridade, a qual se encontrava em situação lastimável! Fizemos então o Primeiro abraço à Irmandade em setembro 2013. Daí veio a assinatura da contratualização do SUS, o retorno da hemodiálise aos pacientes internados na Unidade Tratamento Intensiva, início da Oncologia, a alta complexidade da Cirurgia Cardíaca com a nova Unicor! Mas acima de tudo, esta nova fase do nosso hospital nos possibilitou e possibilita um cada vez maior acerto e incentivo no ensino aos alunos da graduação e dos Residentes, o que obviamente se reflete no atendimento aos pacientes de hoje e do futuro, pois eles serão os futuros médicos em nossa cidade e região. Infelizmente estamos em sério risco de um retrocesso em várias dessas conquistas, pois o pagamento que a Prefeitura deve fazer pelos
serviços prestados, e que constam no acordo firmado no contrato de Contratualização do SUS, não tem sido pago com a devida regularidade. Por "informações de corredor", seria hoje uma dívida de ainda milhões de reais! A Casa de Caridade não tem condições de se manter fazendo o que fazemos, e ainda em expansão pois as obras de melhoria não param, sem estes recursos! Portanto venho novamente, agora através deste espaço, solicitar à sociedade civil que de forma democrática possamos influenciar nossos governantes, em especial o Sr. Prefeito e seu Secretário de Saúde que são dois colegas do corpo clínico da instituição, que possam o mais rápido possível regularizar esta situação. Só assim a diretoria poderá se planejar frente aos desafios de continuar fazendo da nossa Casa de Caridade o que nossa região deseja e merece! SOMOS TODOS SÃO JOÃO! Dr. Carlos Emir Mussi Júnior Cardiologista
Enquanto a prefeitura se prepara para entregar o total de mais de 2 mil casas construídas no Bosque Azul, em parceria com o governo federal, outras centenas de pessoas passam a viver em situação de vulnerabilidade social na Fronteira, diante da ocupação e destruição da área de restinga, que ocorre desde o final do ano passado sem qualquer tipo de fiscalização.
PAINEL Folha
Multas
Salvação
Praça
Combate
Prestígio
Lixo
Receitas
Legislativo
No último sábado (27) ocorreu a troca dos cargos comissionados e funções gratificadas disponíveis para as secretarias municipais de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Agroeconomia e Mobilidade Urbana. A mudança na ocupação das vagas de assessoria já era esperada, diante da troca de secretários realizada pelo governo no início do mês. Com isso, 27 novos profissionais passam a constar na folha de pagamento da prefeitura.
Sabe onde a Fundação de Esporte (Fesporte) realiza o seu principal programa social, considerado como uma das maiores ferramentas capaz de oferecer oportunidades para crianças e adolescentes que vivem em áreas de risco social? Nas praças da cidade, o que comprova a identidade da população com os espaços de lazer. Para muitos esta é a comprovação de que a população possui uma relação íntima com a "cultura de parque", dentro, é claro, da infraestrutura que a cidade oferece.
Dois dias após a equipe de O DEBATE questionar ao setor de comunicação da prefeitura se existia, da parte do governo, a previsão de realização de uma nova licitação do lixo, eis que a secretaria municipal de Serviços Públicos assina e publica um novo aditivo ao contrato, firmado em 2010, que amplia o custo do serviço em mais R$ 11 milhões. Somado o valor antigo, a coleta de lixo domiciliar e a limpeza de terrenos baldios passa a custar R$ 73 milhões. É ou não um bom negócio?
Quem não cumprir com as regras instituídas pelo governo, com força de decreto, no combate ao Aedes aegypti poderá pagar multa que varia entre R$ 603 a R$ 1.501,15. A punição vale para proprietários de veículos em situação de abandono, que se tornaram focos potenciais da proliferação do transmissor da dengue, chikungunya e do zika vírus. Além disso, ele terá que pagar as despesas pela remoção do carro para o depósito municipal. Mas será que lá tudo fica protegido?
Em todo o país, existe uma grande preocupação quanto a situação dos depósitos públicos onde são alocados veículos apreendidos em operações. Mas, em Macaé, não é diferente. O local utilizado nesta prática fica no São José do Barreto, sob a responsabilidade da empresa Rodando Legal. Todos sabem que a área onde ficam os veículos não é coberta, o que se torna um local de grande potencial para a proliferação do Aedes aegypti.
Macaé encerra fevereiro atingindo a arrecadação de R$ 316 milhões, conforme calculado pelo Impostômetro, sistema operado pela Associação Comercial e Industrial de São Paulo. Segundo a mesma ferramenta de controle social, a cidade alcança a média mensal de receitas em mais de R$ 141 milhões. Ao todo, mais de R$ 7 bilhões já foram arrecadados pelo atual governo, entre janeiro de 2013 até esta segunda-feira, dia 29.
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Nesta quinta-feira (3), prefeitos dos municípios mais afetados pela crise do petróleo irão se reunir com o Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O encontro terá como pauta a autorização para a operação de crédito de antecipação de receitas do petróleo, cobrindo o rombo deixado pela queda no repasse dos royalties. A pauta foi debatida na reunião da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), realizada em caráter de urgência, há duas semanas.
Porém, apesar de Macaé presidir a Ompetro, quem está 'de frente' nas negociações com o governo federal é o secretário de Governo de Campos dos Goytacazes, o exgovernador do Rio, Anthony Garotinho. A Ompetro queria se reunir com a presidente Dilma Rousseff (PT). Já Garotinho, que já foi deputado federal, ligou para o Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e agendou o encontro que pode salvar cidades como Cabo Frio e Rio das Ostras.
A Câmara de Vereadores promete “pegar fogo” nesta semana devido a duas questões polêmicas. A primeira será a apresentação do “Dossiê da Saúde”, elaborado pela Comissão Permanente de Saúde da Casa que aponta o sucateamento da rede pública. A outra será a nova cobrança pela instalação da Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) do Transporte, já que a nova concessão do serviço, ao que tudo indica, não deve sair do papel.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 1 de março de 2016
BENEFÍCIO atividade há pelo menos um ano. Os pescadores também não podem ter nenhum outro benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada, exceto pensão por morte e auxílio-acidente. O BENEFÍCIO
Durante o defeso, os pescadores recebem um salário mínimo e uma cesta básica
Divulgado calendário para período de defeso do camarão e da piracema Segundo prefeitura, prazo para pescadores recorrerem ao benefício começa hoje guilherme@odebateon.com.br
C
om objetivo de assegurar a renda pesqueira no município, durante o primeiro de dois períodos anuais em que acontece a piracema (desova dos peixes de água doce) e a proibição da pesca do camarão nas regiões Sul e Sudeste, a Prefeitura de Macaé abre hoje a janela de cadastramento para a frente de trabalho que garante aos pescadores locais uma ajuda de custo durante essa fase. Atualmente, segundo informações da subsecretaria de Pesca, a cidade conta com aproximadamente 500 pescadores já cadastrados para receber o benefício. De acordo com o presidente da Colônia de Pescadores Z3, Mar-
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TRABALHO WANDERLEY GIL
Guilherme Magalhães
Economia
celo Pereira, a frente de trabalho é crucial para a sobrevivência dos pescadores que são restringidos de exercer sua atividade profissional durante o período de defeso. “É um benefício importante para os pescadores que atuam na região, e que precisam de algum rendimento para manter a regularidade de seus ganhos. Para isso, entretanto, tem que ser respeitado o período da desova de algumas espécies”, salientou. O CADASTRO
Para realizar o cadastro no período de Defeso do Camarão e da Piracema em 2016, segundo informações da prefeitura, os pescadores locais devem comparecer, das 8h às 17h, na sede
da subsecretaria de Pesca, que fica localizada na Rua Dr. Júlio Olivier, 128, Centro. Além dos documentos necessários para o cadastramento - cópias do CPF, do RG e do comprovante de residência; da carteira de Pescadores Profissionais (POP); da carteira do Ministério da Agricultura; título de eleitor; uma foto 3x4; declaração da Colônia de Pescadores ou Associação Mista de Pescadores; cópia do cartão de conta corrente da Caixa Econômica Federal (CEF) e Cadastro Nacional de Identidade Social (CNIS), emitido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) -, os interessados devem estar devidamente cadastrados como profissionais de pesca do município e exercer, comprovadamente, a
Na prática, durante os três meses em que o camarão e os peixes listados para piracema estiverem proibidos de serem pescados, os beneficiários incluídos na frente de trabalho receberão um salário mínimo e uma cesta básica mensal. Segundo a prefeitura, atualmente, além de pescadores, estão cadastradas para receber o benefício mulheres descascadoras de camarão e algumas filepeiras, responsáveis por limpar os peixes. No ano passado foram feitos 45 novos cadastros para os profissionais que estavam na lista de espera em substituição a pescadores que se aposentaram ou estão exercendo outras atividades. “A proibição da pesca na piracema em Macaé começou em 2009, sendo que, neste período, fica proibida a pesca com rede, permitida apenas a pesca com linha", explicou em entrevista recente a subsecretária de Pesca, Rizete Ribeiro, ressaltando que, segundo a lei de crimes ambientais, o valor da multa para os infratores que forem flagrados pescando durante o período de defeso varia de R$ 700 a R$ 100.000,00. FRENTES DE TRABALHO
Este ano, entre março, abril e maio, as Frentes de Trabalho compostas pelos pescadores participantes do benefício atuarão na limpeza básica de diversos locais da cidade como o Rio Macaé; Cais do Mercado de Peixes; Pontal; Praia da Barra; Canal Macaé e Ilha do Francês. Por fim, ainda segundo a prefeitura, o beneficiário que não comparecer às frentes de trabalho ficará suspenso de participar do beneficio subsequente. Atualmente, cerca de 1.300 pescadores vivem da pesca no município, totalizando quase 15 mil pessoas vivendo, direta ou indiretamente, do setor.
Semana começa com mais de 300 vagas de emprego Segundo prefeitura, oportunidades para cargos de vigilante e vendedor externo são destaques Abrindo a primeira semana de março, de acordo com a Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (AgeTrab) de Macaé, existem mais de 300 ofertas de emprego disponíveis na cidade. Mantendo, praticamente, os mesmos números da semana passada, quando 316 postos de trabalho foram oferecidos, entre os principais destaques da vez estão 60 vagas para vigilante e 42 para vendedor externo. Ainda, segundo a Agetrab, entre os pré-requisitos para se candidatar às vagas de vigilantes estão: possuir o curso profissionalizante para desempenhar a função e ter experiência na área, além de residir em Macaé. Já para o cargo de vendedor externo, os pré-requisitos são variados, dependendo
da empresa escolhida. Entre outras oportunidades oferecidas também seguem as vagas para manicure (14); operador de hidrojato (10); vendedor (9); cozinheiro (6); duteiro offshore (6); auxiliar de serviços gerais (5); açougueiro (5) e corretor de imóveis (5). A lista completa com todos os cargos disponíveis pode ser conferida nos classificados dessa edição. Para se candidatar a qualquer uma das vagas oferecidas, o mais indicado é que os interessados realizem um agendamento on-line por meio do site www.macae.rj.gov.br/trabalhoerenda. Em seguida, basta comparecer à sede da Agetrab, que fica localizada no Macaé Facilita da Barra, em frente ao Moarcyrzão, com documentos originais (carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho), além de currículo atualizado. O serviço de cadastro é gratuito, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. O horário de atendimento ao público é de segunda a sextafeira, das 8 às 16h. KANÁ MANHÃES
Interessados devem ir à AgeTrab com documentos originais e currículo
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 1 de março de 2016
Polícia
NOTA
Rua que dá acesso ao shopping é interditada à noite
TRÁFICO DE DROGAS
Polícia realiza detenções durante o final de semana Operações em Macaé, Rio das Ostras e Conceição de Macabu resultaram na prisão de quatro suspeitos e apreensão de dois menores de idade
A
Polícia Militar (PM) realizou operações neste final de semana, visando o combate ao tráfico de drogas na área do 32º BPM, o que resultou em êxito e apreensão de um menor de idade, de 17 anos, na comunidade Malvinas, em Macaé. Já em Rio das Ostras, quatro elementos foram presos suspeitos da venda de entorpecentes e outro menor de idade, de 16 anos, apreendido. E em Conceição de Macabu, dois adolescentes também foram apreendidos com drogas e munições. Guarnições do Grupo de Ações Táticas (GAT) II e do setor Malvinas I e II estavam em patrulhamento pela Malvinas, quando perceberam um elemento em atitude suspeita segurando uma sacola em uma das mãos e um rádio-transmissor na outra. Segundo a PM, os rádio-transmissores são geralmente utilizados pelo tráfico de drogas para dar a localização das viaturas policiais no interior da comunidade. Assim, a abordagem foi efetivada, sendo encontrados R$ 45,00 em espécie e uma sacola com 97 buchas de maconha. O jovem, de 17 anos, foi conduzido à 128ª DP, acompanhado da sua genitora. O menor ficou apreendido.
RIO DAS OSTRAS
Uma das operações no bairro Nova Cidade, em Rio das Ostras, deteve dois suspeitos e um menor de idade, de 16 anos. Segundo a Polícia Militar, uma denúncia anônima informou que
DIVULGAÇÃO PM
Em Rio das Ostras, no bairro Nova Cidade, a PM encontrou 37 pinos de cocaína, 80 buchas de maconha e R$ 150,00 em espécie
estava ocorrendo tráfico de drogas e guerra de facções criminosas, na Rua da Fonte. Guarnições da PM foram até o local verificar e encontraram três suspeitos, em um local já identificado pela polícia como ponto da facção criminosa Amigos dos Amigos (ADA). Os policiais desceram da viatura para a realização da abordagem nos suspeitos, no momento, quando os elementos tentavam se desfazer de um material jogando em um valão. Mesmo assim, a polícia conseguiu encontrar 37 pinos de cocaína, 80 buchas de maconha e R$ 150,00 em espécie. Em seguida, os suspeitos Vanderson Constantino, de 25 anos, Rodrigo de Souza Rangel, de 24 e o menor de 16 anos foram en-
caminhados para a 128ª DP, ficando os dois primeiros presos e o menor apreendido. PALMITAL
Diante de outra denúncia anônima, a PM foi até a Rua 32, no bairro Palmital, em Rio das Ostras, verificar a ocorrência de tráfico de drogas no local. No endereço informado, os policiais observaram duas pessoas em atitude suspeita. Após abordagem e revista pessoal foram encontrados 33 pinos de cocaína e R$ 17,00 em espécie. Um jovem, de 18 anos, e uma mulher, de 36, foram encaminhados à 128ª DP onde foram autuados por tráfico de drogas e ficaram presos.
CONCEIÇÃO DE MACABU
Guarnição do Grupo de Ações Táticas (GAT) da 2ª Cia, em patrulhamento pelo bairro Vila São José, observou dois menores de idade em atitude suspeita e realizou a abordagem. Com um deles foi encontrada munição de calibre 9 mm. Indagado pelos policiais sobre as munições, os menores disseram que vendiam entorpecentes para um elemento conhecido como “Cecelo”. Ato contínuo, o jovem teria entregado 77 pinos de cocaína e três buchas de maconha que estavam escondidos em um local próximo. Diante dos fatos, os jovens foram encaminhados à 128ª DP (Delegacia de Plantão), onde foram autuados e apreendidos.
RIO DAS OSTRAS
Elementos são presos com pistola A Polícia recebeu informações de que ocorria guerra de facções do tráfico de drogas A Polícia Militar (PM), através de uma denúncia anônima, foi informada a respeito da venda de drogas e guerra entre facções criminosas, no bairro Nova Esperança, em Rio das Ostras. Assim sendo, uma guarnição
se dirigiu até a Rua José de Mattos, a fim de localizar os suspeitos, quando abordou um veículo que estava com três ocupantes, em frente a uma residência. A polícia teria identificado os elementos como traficantes da facção Comando Vermelho (CV). Após revista, uma pistola 9mm com 12 munições intactas foi encontrada. A residência foi vasculhada pela equipe policial, sendo encontrados três tabletes de maconha e um sacolé de cocaína. Em seguida, os suspeitos fo-
ram encaminhados à 128ª DP e ficaram presos. LEGISLAÇÃO
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido Art. 14: Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena
- reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito Art. 16: Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena reclusão, de 3 a 6 anos, e multa.
CONCEIÇÃO DE MACABU
Jovem é preso após furto a residência A vítima informou aos policiais sobre uma gravação da ação do suspeito A Polícia Militar (PM) prendeu um jovem, de 18 anos após furto à residência de uma mulher. Segundo as informações, uma guarnição realizava patrulhamento na Avenida Vitor Sence, quando
percebeu três elementos discutindo. Dois deles estariam acusando o outro elemento de ter furtado uma bicicleta. Em seguida, chegou ao local uma mulher dizendo ser vítima de furto em sua residência pelo mesmo elemento. A mulher informou aos policiais que havia feito uma gravação da ação do suspeito, quando este entrou em sua casa e levou vários pertences. Diante dos fatos, os policiais
abordaram o acusado e, após revista pessoal, foi encontrado um aparelho celular, que seria da vítima. O jovem de 18 anos e a mulher foram encaminhados à 122ª DP, onde foi perguntado ao acusado onde estariam os pertences furtados. O acusado disse, então, à polícia que o material estava em sua residência. Ato contínuo, a guarnição seguiu com o elemento para sua
residência, onde encontrava-se sua tia, que permitiu a entrada dos policiais na casa. No local foi encontrada uma carteira, com vários cartões de banco, identidade, habilitações, documento de um veículo, dois bonés e um relógio. Já na DP, um relógio foi entregue aos policiais, pois pertencia à vítima. A ocorrência teve registro na 128ª DP (Delegacia de Plantão), ficando o suspeito preso.
TRÁFEGO
Rua que dá acesso ao shopping é interditada à noite Odebrecht Ambiental prevê que as obras finalizem no dia 18 de março As obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Subsistema Centro realizadas
pela Odebrecht Ambiental segue gerando interdições na cidade. Desde ontem (29), a empresa está realizando a implantação da rede coletora, linha de recalque e uma estação elevatória, na via que dá acesso ao Shopping Plaza Macaé, paralela à Avenida Aluisio da Silva Gomes.
O trabalho inicia às 23h e a via é totalmente interditada durante toda a noite. A previsão é que as obras sejam concluídas no dia 18 de março (sexta-feira), até às 5h. De acordo com a Odebrecht Ambiental, todos os esforços estão sendo feitos para que a finalização do serviço e a libe-
ração do trânsito ocorram com brevidade. Em caso de dúvidas, a empresa disponibiliza um canal de atendimento à população através do número: 0800 771 0001, pelo Plantão Social pelo número: (22) 99878-0023 ou pelo e-mail: plantaosocial@odebrecht.com.
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Macaé, terça-feira, 1 de março de 2016
Geral
NOTA
Roubos frequentes permanecem no Novo Cavaleiros e adjacências. Problema vem sendo relatado há mais de um ano em matérias do Jornal O DEBATE
CUSTO
Prefeitura renova contrato do Lixo em mais R$ 11 milhões Através de publicação registrada no sábado (27), custo de serviço aumentou para R$ 73,7 milhões por apenas um ano
P
or meio de um novo termo aditivo publicado no último sábado (27), o governo municipal renovou o contrato do lixo com a empresa Limpatech, ato que custará aos cofres públicos mais R$ 11,4 milhões referentes a um ano de prestação do serviço. Ao todo, a coleta domiciliar e a limpeza de terrenos baldios, entre outras atividades, vai gerar mais de R$ 73,7 milhões em despesas para a prefeitura. O acréscimo de R$ 11.400.637,13 no valor da prestação do serviço foi registrado seis dias após o vencimento do último prazo de prorrogação do contrato, em vigor desde 2011. De acordo com documentos disponíveis no Portal da Transparência, o contrato entre a prefeitura e a Limpatech tinha a vigência até o dia 21 de fevereiro deste ano. Com isso, o custo pela limpeza da cidade subiu 31,5%, passando de R$ 50 milhões para mais de R$ 73,7 milhões, em cinco anos. O contrato atravessou dois governos e, segundo a Lei federal 8.666 (Lei das Licitações), só poderia ser prorrogado, através de termos aditivos, por cinco anos.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA VAI APURAR LEGALIDADE
Alvo de uma investigação re-
KANÁ MANHÃES
Serviço de R$ 73 milhões prevê limpeza de terrenos baldios em Macaé
alizada pela Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Redação da Câmara de Vereadores, o contrato assinado pelo ex-prefeito Riverton Mussi, e prorrogado pela secretaria municipal de Serviços Públicos, chama a atenção pelos valores e pelo prazo de vigência. Segundo interpretação legal da Comissão, o prazo de cinco anos previsto pela Lei 8.666 venceu no último dia 21 de fevereiro.
“É estranho o governo publicar um termo aditivo, ampliando o custo do serviço em mais de R$ 11 milhões, seis dias após o vencimento do contrato”, apontou Maxwell Vaz (SDD), vereador relator da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A publicação do termo aditivo ocorreu dois dias após o jornal O DEBATE questionar a prefeitura, através da secretaria municipal de Comunicação, sobre
o posicionamento da Procuradoria Geral de Licitações, Contratos e Convênios em relação à prestação do serviço de coleta de lixo e limpeza da cidade. A informação repassada pelo governo era a de que a secretaria municipal de Serviços Públicos estava instruindo a realização do novo processo licitatório. No entanto, ainda não há previsão de quando a concorrência vai acontecer.
OPOSIÇÃO
Governo traça o cenário de “quanto pior, melhor” Empresário do ramo offshore, André Longobardi avalia como ruim o desempenho da gestão municipal “Mais de 7 bilhões de reais já foram arrecadados por este governo que traça o cenário do quanto pior, melhor”. A afirmação faz parte das análises do empresário André Longobardi que, devido sua atuação no ramo offshore, também sente os efeitos da desaceleração das atividades do petróleo na região. Contudo, André acompanha o desempenho da administração municipal, assumindo assim duas posições: a de cidadão e a de militante político que se destaca na posição contrária ao modelo de gestão que ele qualifica como “Projeto de Poder”.
“Estamos vendo isso no cenário federal. Um país rico, mas com uma administração pobre. Aqui em Macaé, a arrecadação da cidade registrou superávit nos dois primeiros anos deste governo. Caiu apenas 3% em 2015 e já registra excesso de receitas nas principais fontes orçamentárias, como o ISS e o ICMS, nos dois primeiros meses de 2016. Então por que falta tudo nesta cidade?”, questiona André. O fato de Macaé estar em posição favorável frente às demais cidades da região, por manter uma elevada capacidade de arrecadação, coloca o município em uma posição privilegiada no cenário da crise, segundo André. “A crise afetou 11 mil trabalhadores que perderam seus empregos, ou seja, 11 mil famílias. Mas não atingiu o governo, porque nenhum grande contrato foi revisto. Por que engavetaram o projeto da nova concessão do transporte? O dinheiro
ARQUIVO PESSOAL
Segundo empresário, má gestão afeta qualidade de vida em Macaé
dos royalties está indo direto para a empresa de transporte público que presta um serviço ruim. Acompanhamos a dor de duas famílias que perderam seus filhos dentro de um hospital público da cidade. Resta questionar como isso pode acontecer em um município tão rico?”, disse André. Além de todos esses argumentos, o empresário aponta uma outra
estratégia utilizada pelo governo para traçar o cenário do “quanto pior, melhor”. “O governo faz uso de uma mídia barata, não pelo que custa aos cofres públicos - também com dinheiro dos royalties - mas pela forma como é apresentada à população, sustentando grupos que são privilegiados para ajudar a traçar o cenário do quanto pior, melhor”, disse.
ENTREVISTA
“O Parque da Cidade só precisa ter o que toda a cidade quer: carinho” Danilo Funke afirma que governo adotou posição de “transferência de responsabilidade” “Não ter cultura de parque é um absurdo pior do que não cuidar do espaço”. A afirmativa faz parte da análise feita pelo viceprefeito, Danilo Funke (REDE) diante da atual situação do Parque da Cidade. O espaço abandonado foi citado como uma das “maldições” do petróleo, registradas em matéria publicada pelo jornal O GLOBO na edição deste domingo (28). Danilo mira os seus comentários nas afirmações do governo municipal, registradas na matéria que apontou o declínio da parti-
cipação dos royalties do petróleo na arrecadação municipal. “Engraçado o prefeito falar que ofereceu o espaço para a Petrobras e, após "não-aceite" dela, jogar a responsabilidade do abandono do Parque da Cidade na empresa”, apontou. Danilo afirmou também que o abandono do Parque da Cidade não é a única herança deixada pelo governo passado, assumida pela atual gestão da cidade. “O prefeito participou de todos os governos anteriores, não criticou antes e agora diz que foi um erro (a construção do Parque). Transferência de responsabilidade parece que é a mais nova mentira dos próximos meses”, analisa Danilo, fazendo referência ao período préeleitoral na cidade. O vice-prefeito, que assumiu posição contrária ao governo em
WANDERLEY GIL
Danilo Funke afirmou que abandono de Parque reflete atual cenário da cidade
2014, comentou ainda a afirmativa da prefeitura de que "Macaé não tem cultura de parque", segundo a matéria de O GLOBO". “Não ter cultura de parque é um absurdo pior do que não cuidar. Para ir ao Parque, tem que se ter um. Depois de 4 anos, ao ser interrogado, ele se pronuncia e diz que é
contra (o Parque)”, aponta. Danilo declara, ainda, que o abandono não é uma questão relativa apenas ao espaço de lazer. “O Parque da Cidade só precisa do que toda a cidade e os macaenses precisam, e não estão tendo por parte do prefeito: cuidado e carinho”, afirma.
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Macaé, terça-feira, 1 de março de 2016
APOIO
ESPORTE
Nesta terça-feira acontece a ação "Educação contra o Mosquito"
Terceira etapa do Circuito Quatro Estações é marcada por grandes jogos em Barra de São João
Etapa Verão de Futevôlei reúne atletas na Prainha
Educação mobiliza escolas na luta contra o Aedes aegypti A
rede municipal vai promover nesta terça-feira (1), a programação “Educação contra o Mosquito”. A ação que faz parte da campanha lançada no último dia 19, data nacional de Mobilização da Educação contra o Zika, tem como meta alertar professores, alunos e funcionários, assim como pais dos estudantes diante da necessidade de combater o vetor das doenças dengue, zika vírus e febre chikungunya. Todas as 104 escolas municipais serão mobilizadas para a programação, que vai acontecer das 8h às 17h. A iniciativa segue as orientações do Governo Federal na promoção de ações de esclarecimento à população, visando o combate aos criadouros do mosquito, principalmente na volta às aulas. O objetivo é envolver a comunidade escolar nas atividades de combate e prevenção ao mosquito. Para isso, as unidades municipais estão se organizando para realizar pesquisas, estudos, dinâmicas e atividades de conscientização que possam ser multiplicadas nas casas e bairros dos estudantes. A intenção, segundo o secretário de Educação, Guto Garcia, é que os alunos tornem-se sol-
ASSESSORIA
Ocorreu no último domingo, dia 28, a Etapa Verão do Circuito Quatro Estações de Futevôlei, na Prainha, em Barra de São João. O evento, organizado pela Secretaria de Esporte e Lazer de Casimiro de Abreu, reuniu 15 duplas locais e proporcionou ao público que prestigiou o evento grandes jogos, mesmo debaixo de um sol escaldante. A dupla Diogo/Xuxa foi a campeã da etapa ao derrotar na final a dupla Fernando/Fiuza, por 15 a 07. Em terceiro lugar ficou Davi/Jonathas. "Das três etapas já realizadas esta foi a melhor. Todas as duplas estavam no mesmo nível técnico e a cada evento a organização vem melhorando. Quem ganha
com isso somos nós munícipes e praticantes deste esporte. Estão todos de parabéns", disse Diogo. A próxima etapa (Outono) do Circuito Quatro Estações de Futevôlei de Casimiro de Abreu esta prevista para acontecer na primeira quinzena de maio, desta vez, no Bairro Industrial, no distrito sede. "Eu fico só observando e admirando a felicidade de cada atleta de poder estar participando deste torneio. Todos se ajudando e colaborando para o sucesso do evento. Não há uma discórdia, e sim, uma integração total dos atletas principalmente dos que saíram de Casimiro de Abreu para poder jogar em Barra. Estou muito satisfeita de ver esta integração, pois este é o maior objetivo, aproximar cada vez mais o público, por meio do esporte, da saúde, do lazer e do entretenimento. Esta é a modalidade esportiva que mais cresce na cidade", afirmou a secretária de Esporte e Lazer, Dulcinete Arruda. JOSÉ EDUARDO SILVA/SECOM
Professores e estudantes participarão de ato contra quadro de epidemia
dados no combate ao mosquito da dengue. O objetivo é o de que o aluno multiplique informações como os cuidados para evitar a proliferação do
mosquito, passando a mensagem para a família, ajudando na mobilização de pais, familiares e responsáveis quanto à importância dos cuidados no
combate aos focos do mosquito”, ressaltou. Também haverá ações, através da produção de cartazes e textos relativos ao tema e outras estratégias, como circulação pelos bairros das escolas em que serão distribuídos panfletos explicativos e ações para identificar possíveis focos do mosquito. Diante da proposta, a Secretaria de Educação orientou as escolas para que o trabalho específico de combate ao mosquito da dengue seja contínuo nas salas de aula, no decorrer de todo ano letivo. Para o dia 1º de março, as escolas municipais já estão organizando ações como caminhadas de conscientização com entrega de material informativo de combate ao mosquito, coleta de materiais nas ruas próximas às unidades, apresentação e produção de materiais didáticos: cartazes, músicas e textos. O trabalho de conscientização nas unidades municipais conta com a parceria de instituições militares - Exército e Marinha -, cujos militares estão visitando as escolas, além de setores como Centro de Controle de Zoonozes e Secretaria de Saúde.
Atletas locais participaram da Etapa Verão do Circuito Quatro Estações de Futevôlei, na Prainha, em Barra de São João. Evento foi realizado no final de semana