Noticiário 01 03 15

Wanderley Gil

KANÁ MANHÃES

Cai número de roubos a veículos na cidade

gOVERNO MUNICIPAL LUTA POR CIDADE DAS OPORTUNIDADES

pREFEITURA INSCREVE PARA ESTÁGIO FORENSE

POLÍCIA, PÁG.5

POLÍTICA, PÁG.3

EDUCAÇÃO, PÁG.10

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 1 e segundafeira, 2 de março de 2015 Ano XXXIX, Nº 8643 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

wanderley gil

Estudo realizado pelo Nupem indica que, nos próximos anos, o Rio Macaé não terá água suficiente para atender a crescente demanda de abastecimento registrada pela Capital Nacional do Petróleo

Especialistas alertam sobre risco de escassez de águas do Rio Macaé Previsão reforça necessidade de realização de medidas ambientais, com foco na preservação das nascentes da Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e São Pedro, visando garantir o futuro do abastecimento do município PÁG. 10 bairros em debate

política kaná manhães

Município já contabiliza R$ 26 milhões em perdas

Perdas de Macaé com a queda no preço do petróleo pode chegar a R$ 100 milhões até o fim do ano

Montante é referente à redução na arrecadação de royalties e da Participação Especial

Nova Holanda ainda espera mudanças Quem viu a Nova Holanda há alguns anos e vê agora, sem dúvida percebeu que muitas melhorias foram feitas. No entanto, os moradores dizem que ainda há bastante coisa a se fazer no que diz respeito a infraestrutura. Apesar dos investimentos, a comunidade

ainda pode ser considerada uma das áreas mais carentes da Capital do Petróleo. Ela cresceu nas últimas décadas de maneira desordenada e em uma área considerada alagadiça. Tal situação obrigou o poder público a tomar medidas, como a urbanização. PÁG. 8 Kaná Manhães

Em dois meses, Macaé contabiliza perdas que chegam a R$ 26 milhões com os recursos gerados pelas atividades de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos. PÁG. 3

política

polícia

PT e PSOL apoiam a 'Lei dos Plantões'

Resgate eleva nível de desafio dos Bombeiros

Diretórios emitiram nota em defesa de derrubada de veto contra projeto PÁG. 3

Equipe especial garante trabalho em situações de alto risco no mar PÁG. 5

polícia

geral

Corpo de Bombeiros MPF cobra plano de terá novo comandante contingência Após quatro anos de trabalho, Jorge Vincenzi deixa posto PÁG. 5

Recomendação é direcionada ao governo do Estado PÁG.

Kaná Manhães

Mergulhadores ajudam na localização e resgate de vítimas geral

caderno dois

Especialistas orientam Anormais completam sobre a Malária 14 anos de alegria Estado do Rio de Janeiro vive surto da doença PÁG. 11

Para moradores, prioridade é a construção do piscinão

Grupo é referência em vitalidade e saúde CAPA

ÍNDICE tempo

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

Máxima 31º C Mínima 22º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 1 e segunda-feira, 2 de março de 2015

Cidade

NOTA

Contas de luz sobem, em média, 23,4% no país a partir de segunda

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA

Associação Comercial faz reunião A Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) realizou sua primeira reunião do ano, que contou com a presença do subsecretário municipal de Indústria e Comércio, Clóvis Lima. Entre os principais problemas apontados, a Segurança Pública foi destacada como questão crucial para intervenções especiais. Neste sentido, após um apelo sobre a grande importância do bairro para a contribuição arrecadatória do município, como solução parcial e imediata para a questão, os participantes reivindicaram a viabilidade da instalação de uma cabine policial fixa no bairro. A segunda boa notícia foi relacionada à implantação do ‘Regin’ (Registro Fácil), previsto para entrar em funcionamento a partir do início de maio. Por meio do sistema, o empresário poderá emitir o alvará provisório online obtendo condições de iniciar seu funcionamento. Divulgação/ Acim

Wanderley Gil

Edição: 264

Publicação: 27 de junho de 1981

Secretário da Indústria e Comércio instala quarta-feira o Distrito Industrial de Macaé

Fogo atinge restinga Na tarde da última quarta-feira (25), a Guarda Ambiental, com apoio do Corpo de Bombeiros, combateu um novo incêndio florestal em Macaé, dessa vez na Restinga do Barreto. Ainda não há dados exatos, mas estima-se que foram queimados de dois a cinco hectares de vegetação nativa. Quem passava pela RJ-106 precisou reduzir a velocidade para evitar acidentes, pois a fumaça tomou conta da rodovia. Além dos danos ambientais, essas queimadas acabam colocando em risco a segurança de toda população. De acordo com a Guarda Ambiental, não se sabe as causas do incêndio, mas uma das hipóteses seria de que o fogo começou por conta de um munícipe, que

teria queimado madeiras em um terreno próximo ao local. Com a vegetação seca e o vento forte, as chamas teriam se espalhado rapidamente, atingindo a restinga. Vale ressaltar que, segundo o Art. 41 da lei Nº 9.605/98, provocar incêndio em mata ou floresta pode levar o infrator à pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. O mesmo artigo ressalta que se “o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, além de multa”. A restinga é um ecossistema muito importante para a manutenção do equilíbrio ecológico em um determinado ambiente. Denúncias de incêndios florestais podem ser feitas à Guarda Ambiental através do telefone (22) 99701-9770.

O Sr. Carlos Alberto de Andrade Pinto, Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Turismo, estará visitando este município na próxima quarta-feira, dia 1º de julho, para instalar oficialmente o Distrito Industrial de Macaé. Naquele dia, a CBV - Indústria Mecânica - será a primeira empresa a receber em caráter definitivo a escritura, em solenidade marcada para as 15h na Câmara Municipal, onde o secretário vai realizar palestra.

Vereador quer fábrica da Volks O vereador Waltair Fernandes, segundo secretário da Câmara Municipal, apresentou requerimento à Mesa Diretora solicitando envio de correspondência ao Presidente da Volkswagen do Brasil pedindo providências objetivando a instalação no Distrito Industrial de Macaé de uma fábrica de ciclomotores daquela empresa, anunciada para ser implantada no Estado do Rio.

Historiador ganha Moção da Câmara Foi aprovada na reunião do dia 23 passado, pela Câmara Municipal, Moção de Aplausos e Congratulações ao Historiador Professor Antônio Alvarez Parada, também colaborador de O DEBATE, cuja coluna com o título de “Histó-

rias Curtas & Antigas” de Macaé são publicadas aos sábados.

Macabu exportou banana para a França A Cooperativa de Banana do município de Conceição de Macabu é o resultado de um trabalho integrado envolvendo a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, EMATERRio, e produtores da comunidade. Sob a presidência do Sr. Adriano Fidalgo, a Coopbana vem desenvolvendo um trabalho persistente entre os seus 75 associados e já conta com duas câmaras de climatização, estando prevista para breve a instalação de mais duas câmaras na Ceasa. Para a França já foram exportadas 500 caixas de banana.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 1 e segunda-feira, 2 de março de 2015

Política

NOTA

O presidente da Câmara, Dr. Eduardo (PPS) afirmou que a sessão ordinária de quarta-feira (25) foi encerrada dentro do tempo regimental

crise

Município já contabiliza PONTO R$ 26 milhões em perdas DE VISTA com recursos do petróleo

De olho nas mudanças De hoje até setembro, quando termina o prazo para que os pretensos candidatos às eleições de 2016 estejam filiados aos partidos, caso não haja alteração na lei com a reforma política que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está alavancando, iniciamos a contagem regressiva para a acomodação de filiados nas legendas partidárias.

Montante é referente à redução na arrecadação de royalties e da Participação Especial pagos pela Secretaria de Tesouro Nacional Márcio Siqueira

kaná manhães

marcio@odebateon.com.br

E

m dois meses, Macaé contabiliza perdas que chegam a R$ 26 milhões com os recursos gerados pelas atividades de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos. Apenas neste mês, o município deixou de arrecadar cerca de R$ 13 milhões com o segundo repasse dos royalties, pago nesta semana pela Secretaria de Tesouro Nacional. Os R$ 26 milhões somam o volume de queda de receitas gerado pela comparação entre os repasses pagos pela Secretaria em 2014 e as parcelas já depositadas na conta do município neste mês. Em janeiro, a queda na arrecadação dos royalties foi mais de R$ 7 milhões na comparação entre a primeira parcela de 2014 e o repasse deste ano. Com a Participação Especial, paga pela Secretaria de Tesouro Nacional no início deste mês, a queda registrada por Macaé foi de R$ 5,5 milhões, no comparativo entre 2014 (R$ 13,5 milhões) e 2015 (R$ 8 milhões). É expressivo também o déficit na arrecadação já registrada pelo município com os recursos do petróleo neste ano. O déficit é a diferença entre o volume de arrecadação pre-

Perdas de Macaé com a queda no preço do petróleo pode chegar a R$ 100 milhões até o fim do ano

visto pelo município, através da Lei Orçamentária Anual (LOA), e o montante consolidado pela secretaria municipal de Fazenda. Nesta comparação, as perdas de Macaé se aproximam dos R$ 24 milhões. Assim como Macaé, todos os outros municípios produtores de petróleo do Norte Fluminense sofrem os efeitos da crise do petróleo. Em dois meses, as 10 cidades que vivem a influência do mercado offshore contabilizam perdas orçamentárias que

já ultrapassam a casa dos R$ 200 milhões. O mesmo volume de recursos pode ser apontado como déficit orçamentário contabilizado pelo governo do Estado, apenas com os recursos do petróleo. Atualmente, o que influencia na queda das receitas dos royalties é a comercialização do óleo bruto e do gás natural no mercado internacional. Apesar de manter o mesmo ritmo e volume de produção de barris diários de petróleo que

no ano passado - cerca de dois milhões -, o Brasil perde com a queda do preço do óleo bruto no mercado internacional. Em tempos áureos, o barril de petróleo era comercializado em cerca de US$ 100. Já nos tempos atuais de crise, o preço bate a casa dos US$ 50. Especialistas do mercado apontam para o segundo semestre de 2016 como o período de recuperação do mercado internacional do petróleo, previsão que anima o mercado offshore local.

iniciativa

Prefeito: "Lutamos por uma cidade de oportunidades" kaná manhães

Dr. Aluízio afirma que população tem papel fundamental no enfrentamento de crise No centro das crises do setor de óleo e gás, Macaé pode se tornar a matriz do processo de reestruturação econômica do Estado e do país, através do potencial do mercado offshore. Porém, enquanto as medidas de fortalecimento do setor não são aplicadas pela Petrobras, operadora única da petróleo brasileiro, o município se une às demais cidades do 'emirado do petróleo fluminense' para buscar alternativas de enfrentamento aos efeitos da recessão. A preocupação principal é garantir a manutenção das vagas disponíveis no mercado de trabalho, ato que requer apoio dos governos estadual e federal. Ao contabilizar as perdas orçamentárias registradas nos dois primeiros meses do ano, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) aponta que o equilíbrio fiscal da cidade ainda depende de uma avaliação mais aprofundada sobre o comportamento das receitas geradas por outras fontes de arrecadação. "Vivemos um processo de desaquecimento da economia no país. A decisão da Petrobras em reduzir investimentos também gera um cenário desanimador. Porém, apostamos no potencial do nosso mercado para garantir

Prefeito aponta visão de Macaé no enfrentamento da crise ao promover integração regional

a superação da crise relativa ao preço do petróleo no mercado mundial", explicou o prefeito. Ao analisar também a crise institucional vivida pela Petrobras, o chefe do poder Executivo da Capital Nacional do Petróleo afirmou que a companhia ainda não garantiu o passo adequado para a sua reestruturação. "Esperávamos um corpo técnico efetivo na formação da nova presidência da Petrobras. Isso traria maior confiança ao mercado", apontou o prefeito. Assessorado pelas instituições que representam as grandes empresas do petróleo no mundo, sediadas em Macaé, (IADC e Abespetro), o prefeito afirma que o período de crise produzirá efeitos positivos para a cidade.

"Passaremos por esta fase com muita serenidade. A crise existe mas vai passar. O importante é o diálogo que criamos junto às empresas do setor que entendem o nosso comprometimento em buscar medidas que reduzam os custos operacionais da atividade do petróleo", apontou Dr. Aluízio. A redução do chamado 'Custo Macaé' garante, na visão do prefeito, às empresas do petróleo mais fôlego para enfrentar a crise. "Existe uma preocupação quanto à migração da crise. Se a oferta de emprego reduzir em cidades da região há a possibilidade de que mais pessoas venham para Macaé e isso vai sobrecarregar vários setores, principalmente saúde e edu-

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cação. A mobilização regional trata essa questão com muita seriedade. Por isso pensamos no desenvolvimento econômico em diferentes aspectos, visando oferecer oportunidade para a população", explicou. Como dever de casa, o gestor da cidade mais estratégica para o segmento do petróleo no país afirma que a colaboração da população é fundamental. "Vivemos a fase de otimização de custos. Cortamos excessos e mantemos as prioridades. Hoje, a contribuição da população é fundamental. Quanto menos lixo nas ruas, menos gasto com limpeza. Quanto menor o número de abrigos de ônibus quebrados, menor será o gasto para a manutenção e reparo", contabilizou o prefeito.

Mas é grande a perspectiva da reforma acontecer e surpreender as "velhas raposas" que fazem do mandato uma carreira profissional, elegendo-se seguidamente, esquecendo das promessas aos eleitores que não estão nada satisfeitos com os rumos seguidos até agora e pretendem, a exemplo de junho de 2013, voltar às ruas para manifestações espontâneas que vão ter como parâmetro a mobilização marcada para o dia 15 de março em todo o país. Além dos 32 partidos registrados até agora, existe a expectativa da criação de novos como a Rede Sustentabilidade liderado por Marina Silva, ou até o Partido Militar do Brasil (PMB), dentre outros. A maioria de olho na grana do Fundo Partidário, que alimenta esse grande número de políticos sem expressão, que mais tarde, considerados nanicos, fazem coligação para "alugar" o tempo da propaganda gratuita no rádio e tevê e, mais tarde, serem nomeados para alguma "boquinha", desencadeando desta forma uma enorme cadeia

corrupta de ocupação de cargos para se locupletarem. Ainda bem que na reforma política anunciada, que os parlamentares de Brasília resolveram desengavetar, dentre todas as propostas encontram-se o fim da coligação partidária, elegendo desta forma os candidatos mais votados, o fim da reeleição para cargos executivos de prefeito, governador e Presidente da República, cláusulas de barreira para registro de novos partidos, e tantas outras que vão mexer no tabuleiro do xadrez político. O povo está aplaudindo as iniciativas e torcendo para que as intervenções do governo não influam na reforma sugerida também pelo ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que esta semana, numa das sessões da Corte, incentivou este trabalho, afirmando que não pode mais a legislação continuar sendo judicializada com resoluções e outras medidas que caberiam ao Congresso Nacional adotar. Portanto, todos de olho nas mudanças!

Mais água para... Por mais que não queiram os detentores de cargos, tornase difícil não voltar ao tema da falta de água, agora não só em Macaé, mas em toda a região. Não resta a menor dúvida de que o slogan político ouvido há vários anos com promessa de: "Mais água para Macaé" não cola mais. A cada gestão que se prenuncia para prefeito ou governador, sempre vem ao lado ou na frente a velha cantilena da promessa de mais água. A promessa já se tornou até ato público, e todo mundo lembra de governadores inaugurando canhões de água, o último deles quando Rosinha Garotinho esteve no Lagomar e fez festa em busca de votos. Mas a ação mais correta, e que deveria ter sido implementada há muito tempo, foi a conduzida pelo ex-prefeito Sylvio Lopes, com o aval da Câmara Municipal, de denunciar o convênio, que igualmente aconteceu em Niterói, Campos dos Goytacazes e na Região dos Lagos, ou seja, privatizar o sistema que deu bom resultado para atender a forte demanda que leva os moradores da periferia - bairros mais pobres -, a conviver com o eterno problema da falta de água. Só que faltou coragem aos sucessores para fazer o que a Cedae não conseguirá fazer nunca, apesar da última promessa ao atual prefeito numa das reuni-

ões da Firjan, quando o agente da Cedae anunciou investimentos de R$ 105 milhões, a curto, médio e longo prazo. Até o prefeito acreditou na promessa e o que se observa hoje no dia a dia é a população reclamando da falta d'água. Ora, se o governo não tem dinheiro para atender a Capital e Baixada Fluminense, como vai investir em Macaé e na região? Antes da Petrobras instalar aqui suas unidades, existiu planejamento até de levar água para Rio das Ostras, projeto abortado quando a empresa foi alertada. Se a Petrobras não tivesse construído seu próprio sistema de captação hoje estaria amargando um problema que ela não tem, mas os milhares de trabalhadores, seus empregados, sofrem o dilema. O leitor já foi informado alguma vez qual é a arrecadação da Cedae em Macaé? Ela não torna público, mas só que toda a grana vai para o caixa central e não retorna para os investimentos que o município necessita. Pior é não ver a classe política brigar por mais água. Quando o fazem, vem a promessa e... Tudo continua como antes!!!

PONTADA A mobilidade no trânsito continua sendo, e vai ser ainda o maior problema, hoje e no futuro. Com 70 mil carros circulando, o congestionamento só aumenta, pois construir viadutos e passarelas, para acabar com 'pardais' e sinais 'SigaPare', continua sendo o maior desafio da administração. Só um governo com visões de futuro será capaz de mudar a cidade como deve ser feito. Depois que Igor Sardinha, presidente do PT regional, decidiu ser pré-candidato em 2016, o vice-prefeito Danilo Funke também quer se alojar no PSOL para disputar o cargo. Se Chico Machado (PMDB) assumir o cargo de deputado estadual, passa a ser o mais forte candidato na sucessão. Mas se Dr. Aluizio sair do PV e ir para o PMDB, como anunciado, Chico vai ter de buscar outro caminho.

Quando é que será aberta a caixa-preta do subsídio às empresas que integram o Sistema Integrado de Transporte (SIT)? Quem conhece o caso afirma que a prefeitura paga mais de R$ 100 milhões por ano, mas a SIT, como uma S/A, não divulga nenhum balanço. Alguns vereadores querem uma CPI para descobrir se há carne debaixo do angu. Mas existe resistência forte.

Até domingo.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 1 e segunda-feira, 2 de março de 2015

Opinião

Pedestres reclamam de falta de local para travessia na RJ-106. Moradores do São José do Barreto precisam se arriscar diariamente entre os veículos em alta velocidade.

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Visão sustentável Demorou muito para que as autoridades públicas passassem a enxergar a água como um bem finito. Foi necessário o risco de não ter acesso ao recurso hídrico tratado, no simples ato de abrir uma torneira, para que as lideranças entendessem a importância de uma árvore, muitas suprimidas de forma indiscriminada da cidade, para o consumo dos mais de 250 mil moradores de Macaé. Apesar do atual cenário de redução das fontes de água já ter sido traçada há anos por ambientalistas que acompanham os efeitos do progresso do petróleo, a crise hídrica instalada no âmbito nacional requer das autoridades públicas a saída da inércia que contribuiu com o déficit do serviço na cidade. Atualmente, Macaé ainda registra uma dívida de, pelo menos, 20 anos em investimentos na expansão das redes de captação de água bruta, captada em pontos do Rio de Macaé, e de distribuição de água tratada na estação do Morro de Sant'Anna, que ainda não alcança as casas situadas no Lagomar. Porém, mais que a questão da infraestrutura, as autoridades públicas passam a entender o real conceito da sustentabilidade para garantir a oferta de água, não apenas para os moradores de Macaé, mas para as mais de 500 mil pessoas que circulam pela região do emirado do petróleo fluminense. Neste aspecto, a defesa por medidas como reflorestamento, recuperação da mata ciliar e a proteção das nascentes de água

cristalina passam a ser temas de discussões dentro do plenário da Câmara de Vereadores e também nas reuniões do núcleo de desenvolvimento regional, composto por prefeitos das cidades do Norte Fluminense beneficiadas pelas atividades do petróleo. O pontapé para a mudança do conceito referente ao abastecimento de água foi dado pela Comissão Municipal da Firjan, que solicitou cadeira na nova formação do comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e São Pedro, para representar a nova posição da indústria em defesa da preservação das áreas de renovação das águas para o abastecimento da cidade. Hoje, projetos ambientais voltados à preservação dos recursos hídricos que abastecem a região já estão prontos, mas não possuem recursos para serem aplicados. Há também uma necessidade latente de envolvimento de produtores rurais no desenvolvimento de ações de preservação, já que propriedades de cultivo da agricultura e da pecuária estão muito próximas aos mananciais da Bacia Hidrográfica. Ou seja, a participação de todos os segmentos da sociedade é fundamental para evitar o cenário projetado para os próximos 20 anos: a redução da capacidade do Rio Macaé em abastecer a Capital Nacional do Petróleo.

ESPAÇO ABERTO O coração adoecido pela depressão Frequentemente recebo no consultório pacientes queixando-se de dores no peito, palpitações, falta de ar etc.. sem nenhum tipo de origem física, com exames absolutamente normais. Na verdade, não é o coração físico que está doente, mas sim o emocional, o psíquico e por que não o espiritual . Muitas vezes a tristeza de uma perda, o estresse exagerado do nosso cotidiano fazem com que tenhamos sintomas relacionados ao centro de toda a nossa afetividade: o coração! É no centro do peito que vem a angústia de um relacionamento amoroso desfeito, da perda de um ente querido, ou mesmo dos reflexos do isolamento social das grandes metrópoles. Cabe a nós, clínicos, e cardiologistas, sermos os primeiros profissionais a ter contato com esse tipo de paciente. Cabe a nós reconhecermos os transtornos de ansiedade e de afetividade incipientes para, com sabedoria, iniciarmos o tratamento correto. É rara a procura imediata pelo especialista em doenças mentais, devido ao tabu existente com relação ao psiquiatra, ou ainda pela falta desses profissionais no serviço público e mesmo no setor da saúde suplementar. Muito se fala sobre depressão - doença que representa a segunda causa de afastamento no trabalho, situação que incomoda os serviços previdenciários do mundo todo. Entretanto, pouco se sabe das verdadeiras causas dessa patologia, ainda não reconhecida como “doença” por muitos. Infelizmente,vemos pessoas que convivem com deprimidos achando que tudo não passa

de uma maneira de chamar a atenção. Essas pessoas não sabem que a depressão é uma doença mental, que pode ter origem no corpo, no psiquismo e no espírito e que deve ser tratada com muito cuidado, pois a sua complicação maior é o suicídio, situação frequente e triste que não raramente vemos nas notícias da mídia. Tratar a depressão é uma tarefa, muitas vezes difícil, pois como ela tem um caráter multifatorial é importante que se analise o paciente como um todo, antes de realmente iniciar qualquer procedimento. É necessário afastar as causas orgânicas da depressão, como disfunções da tireóide, sequelas de acidentes vasculares cerebrais, doenças demenciais, Parkinson etc. Após isso, o tratamento medicamentoso é imprescindível, ao lado do psicológico e também do espiritual. Acho extremamente importante o paciente ser tratado nas três dimensões humanas, não se podendo esquecer da espiritual. Para nós, católicos, sempre recomendo a confissão, pois um dos maiores problemas das pessoas deprimidas é o sentimento de culpa que carregam por toda a vida, situação que pode ser imediatamente resolvida com o perdão de Deus. *Dr. Roque Marcos Savioli é cardiogeriatra do INCOR-HCFMUSP e autor dos livros “Uma dor sem nome”, “Um coração de Mulher” e “Um coração Saudável” pela Editora Canção Nova.

Rota utilizada diariamente por mais de 80 mil veículos que cruzam Rio das Ostras em direção a Macaé, a Rodovia Amaral Peixoto precisa de intervenções imediatas do Departamento de Estradas de Rodagem (Detran). Além dos reparos estruturais, para garantir melhorias na pavimentação das pistas, a estrada precisa, de forma emergencial, do corte da vegetação que ocupa o acostamento das duas vias, que está bloqueando placas de sinalização que ajudam a orientar os motoristas.

PAINEL Offshore

Fiscalização

Redes

Mercado

Projetos

Eleições

Presidência

UEP

Medicamentos

Na quarta-feira (4), a Comissão Municipal da Firjan volta a se reunir no Senai Macaé. O encontro, referente a março, será marcado pela discussão relativa aos impactos já registrados pela indústria do petróleo local, diante do anúncio feito pela Petrobras referente à redução de novos contratos. O conselho empresarial acompanha também os preparativos para a realização da edição deste ano da Brasil Offshore. A feira ocorrerá em um momento crucial para a reestruturação do mercado.

Falando na crise do petróleo, a redução de novos contratos da Petrobras tem exigido de empresas locais a busca por novos mercados. Instituições como o Sebrae e a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) têm dado suporte às companhias que tentam vencer a recessão do mercado. A expertise adquirida pela indústria local nos últimos 40 anos também ajuda a cadeia local a garantir espaço em outros setores da economia nacional.

Macaé surge como força capaz de reestruturar a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). Sob a gestão de Campos dos Goytacazes, a instituição não promoveu uma discussão de interesse regional, mas foi utilizada para dar força política à cidade na briga com a Autopista Fluminense para mudança no projeto de duplicação da BR 101. Já na gerência de Macaé, a organização volta às origens com um papel importante: enfrentar a crise do petróleo.

Uma comissão vai acompanhar, de forma extraoficial, o andamento do novo processo licitatório para a liberação de 122 autarquias para táxis em Macaé. O trabalho contará com apoio da Câmara de Vereadores, diante da dificuldade enfrentada por motoristas auxiliares em conseguir na secretaria municipal de Mobilidade Urbana a comprovação de atuação no serviço, o que garante bônus na disputa pelas novas concessões. O prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) aprova a fiscalização.

Mesmo com a passagem da alta temporada do verão, a Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur) mantém os programas de atividades físicas promovidos no espaço de convivência criado pela prefeitura na orla da Praia dos Cavaleiros. Nos finais de semana, o local recebe também uma série de atividades infantis, realizadas com o apoio da secretaria municipal de Governo. A expectativa é que o projeto seja mantido em outros períodos do ano.

A secretaria municipal de Saúde já reestruturou o atendimento médico na Unidade de Emergências Pediátricas (UEP). Novos médicos foram convocados para compor a equipe que promove os plantões no final de semana. Referência em pediatria no município, a UEP atua em integração com outras unidades da rede pública de atendimento, encaminhando casos de maior gravidade para o Hospital Público Municipal (HPM).

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

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A circulação de caminhões tem gerado transtornos em vários bairros da cidade. Além dos impactos no trânsito, a passagem dos veículos, carregados com cargas destinadas principalmente ao segmento offshore, acaba destruindo redes de cabeamento de internet, televisão e telefonia. O problema pode ser registrado no acesso ao Bairro da Glória e também na Rua Teixeira de Gouveia. A situação acaba gerando riscos a pedestres.

Na prévia para a disputa eleitoral de 2016, lideranças políticas da cidade correm contra o tempo para garantir espaço em legendas que ganharam destaque no cenário político da cidade. Na busca por reeleição, vereadores com mandatos trocam de partidos, modificando por completo as bancadas que originaram os trabalhos da atual legislatura. Vale lembrar que em 2017 o parlamento municipal deverá contar com 19 cadeiras, duas a mais que o atual plenário.

Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Macaé mantém a campanha de recolhimento de medicamentos vencidos e em desuso, que no ano passado recebeu 37.548 caixas de produtos descartados. O objetivo da ação é evitar a automedicação e promover a preservação do meio ambiente. Atualmente, há um posto que funciona na sede da Amvisa, na Rua José de Aguiar Franco, 2150, no bairro Costa do Sol, sempre de 8h às 17h.

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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Polícia GUARDA-VIDAS

MUDANÇA

Mergulhadores do Corpo de Bombeiros desafiam o mar

Corpo de Bombeiros de Macaé terá novo comandante

Os perigos ocultos nas águas são a única preocupação dos agentes Thuany Motta

KANÁ MANHÃES

thuany@odebateon.com.br

A

terceira e última matéria da série que retrata o cotidiano dos agentes do Corpo de Bombeiros designados para salvar vidas no mar relata, junto com os mergulhadores, o que acontece nos mares da região. Esta função é considerada a de mais impacto: geralmente quando um mergulhador é chamado, as chances de sobrevivência das vítimas são bastante remotas. Nas areias da Praia dos Cavaleiros, durante uma simulação de salvamento, é possível observar um bombeiro se preparando para entrar em ação, com um equipamento que aparenta ser pesado, mas vital para seu trabalho: cilindro de oxigênio; máscara de mergulho, nadadeiras, luvas e faca de mergulho fazem parte do conjunto. Tudo isso preso ao corpo de um só homem, que tem a missão de resgatar uma vítima de afogamento. O 1° Sargento Walber Tavares Guimarães, ou apenas Sargento Guimarães, lança-se à água e recebe apoio para ser transportado pelos bombeiros operadores do jet ski e chegar até o local do acontecimento. Muitas vezes, o veículo utilizado é uma embarcação motorizada. Nesta simulação, ele apenas resgata outro companheiro de Corporação, que estava submerso após aparentar um afogamento. Mas, no dia a dia, a realidade é um pouco mais conturbada. “Ser mergulhador é uma das funções mais difíceis. Quando sou acionado, geralmente, é porque a notícia não é boa. A maior parte dos atendimentos que presto são voltados para o resgate do corpo de quem morreu no mar. É difícil demais que eu consiga encontrar alguém com vida. Depende de vários fatores”, salienta Guimarães. Em Macaé, três mergulhadores se revezam nas ocorrências. E as ocorrências também são revezadas, entre mar, lagoa e cachoeira. Mas o cenário predomi-

O trabalho de resgate de uma vítima é realizado em conjunto entre o mergulhador e os operadores de embarcação

nante continua sendo as praias da região. Se, enquanto as lagoas oferecem visibilidade zero para quem precisa resgatar a vítima. O mar encobre muito mais características que alteram a forma como um corpo pode ser localizado. “Devemos levar em consideração as condições do mar, do vento, da temperatura da água e até das características físicas de quem se afogou. É uma questão de probabilidades matemáticas e é com base nelas que conseguimos determinar o possível destino percorrido. Acontece muito alguém se afogar na Praia dos Cavaleiros e só ser encontrado em Barra de São João ou Tamoios, justamente por causa das condições da natureza naquele dia. Já realizei resgates durante a madrugada, sem o auxílio de qualquer iluminação. Minha única referência é a corda acoplada ao meu equipamento: é por meio dela que eu me comunico com o operador que estava fora da água. O número determinado de toques na corda significa que o corpo foi achado ou que ainda estamos na busca”, esclarece o 1° Sargento. Ele também explica que é

bastante comum o pensamento de que os bombeiros devem realizar o resgate de um corpo no mesmo ponto onde a vítima sucumbiu, mas não é bem assim. Tais fatores naturais influenciam diretamente no planejamento de ação da Corporação. Caso a água do mar esteja fria, a direção do vento aponte para determinado lado, a correnteza esteja em certo sentido e a pessoa que tenha se afogado apresente uma estrutura e peso medianos, é possível que ela só seja encontrada muitos quilômetros além do local onde o acidente aconteceu. Outros conjuntos combinados de condições naturais também atuam nesses aspectos. Há 25 anos no Corpo de Bombeiros, o Sargento Guimarães relata que as piores situações de resgate são as que envolvem crianças. “Já recuperei muitos corpos em todos esses anos, fossem em lagoas, cachoeiras ou praias, mas ainda me surpreendo e me sinto bastante emocionado quando é preciso resgatar uma criança. O último caso que me marcou foi o do meni-

no de dez anos, pouco tempo atrás, na Lagoa de Imboassiaca. Mas, definitivamente, seja adulto ou criança, minha função é oferecer conforto às famílias, diminuindo seu sofrimento”, conclui. Prevenção é a chave - Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros de Macaé, tenente-coronel Jorge Vincenzi, o melhor caminho a ser percorrido ainda é o da prevenção. “A solução para evitar esse tipo de tragédia é as pessoas se conscientizarem de que o perigo existente e está a postos para fazer qualquer um de vítima. Devemos ensinar nossas crianças desde cedo a respeitar a água e a saber como usufruir dela sem perigo. Aos adultos, cabe a noção de buscar informação e orientação com os guarda-vidas nas praias, já que essas são também funções do Grupamento. Existem sinalizações indicando perigos e que precisam ser levadas a sério. Uma placa de aviso que consegue impactar uma pessoa é sinônimo de uma vida salva”.

A cerimônia de passagem de comando acontece na próxima terça (3) após quase quatro anos, o 9° Grupamento de Bombeiros Militar de Macaé terá um novo comandante. O evento, que marca a mudança, acontece na próxima terça-feira (3), a partir das 15h, na sede da Corporação. O atual comandante, tenente-coronel Jorge Vincenzi, está de partida para o Comando de Bombeiros de Área da Baixada Litorânea, responsável pelos batalhões de Macaé, Cabo Frio e Araruama. A nova administração fica por conta do tenentecoronel Eric Alves da Silva, que já ocupou o posto entre 2009 e 2011, e que estava atuando na Defesa Civil de Rio das Ostras. Sob o comando de Vincenzi, o Corpo de Bombeiros na região obteve conquistas importantes, como a construção de diversos postos de atendimento nas orlas, principalmente em Macaé e Rio das Ostras, além da implantação da Subseção de Operações Especiais com a recuperação de embarcações motorizadas usadas nos resgates de vítimas de afogamento, incluindo barcos e jet skis e do número recorde de inscrições nas edições de verão do

Projeto Botinho, entre outros. Para o coronel, este período resultou em uma enorme bagagem de conhecimento e experiência, que serão usados nessa próxima etapa de sua carreira. “Saio com a sensação de dever cumprido. Tudo o que eu pude proporcionar ao quartel de Macaé e que estava ao meu alcance e, muitas vezes, fora dele, foi feito. O que foi conquistado permanece como herança para quem for usufruir”, garantiu Vincenzi. Há mais 25 anos na Corporação, e atuando desde junho de 2011 no município, o comandante deve continuar servindo apenas até agosto do próximo ano, época em que se aposentará. “Por causa da proximidade da minha aposentadoria, meu desafio no Comando de Área será ainda maior. Quero realizar todas as atividades concedidas a mim da melhor forma possível, sempre em prol da população e de todos aqueles que nos apoiam. À Macaé, fica o meu agradecimento por esses quase quatro anos de convivência, de parceria e de solidariedade. Na minha nova atuação, ajudarei a coordenar os demais batalhões, incluindo o 9° GBM, no que for necessário. E ao novo comandante, desejo toda a sorte nessa empreitada”, finalizou. KANÁ MANHÃES

O atual comandante, tenente-coronel Jorge Vincenzi, está de partida para o Comando de Bombeiros de Área da Baixada Litorânea, responsável pelos batalhões de Macaé, Cabo Frio e Araruama

REDUÇÃO

Apenas um carro foi furtado durante todo o carnaval WANDERLEY GIL

A redução é de 80% comparada com os anos de 2013 e 2014 após a divulgação do balanço do policiamento ostensivo realizado nas cidades do 32° BPM durante o carnaval, foi registrada uma queda vertiginosa no número de roubos de veículos em relação aos anos anteriores. A diminuição registrada foi de 80% nas ocorrências. Em todos os dias de carnaval, apenas um furto foi realizado por criminosos. O que cresceu assustadoramente foi o índice de veículos apreendidos por irregularidades, como documentação atrasada e som alto. Em menos de uma semana foram mais de 400 apreensões. Segundo o comandante, coronel Jorge Fernando Pimenta, a razão pela queda foi devido ao planejamento implantado pela Corporação. “Nossa atuação em pontos estratégicos, deter-

FACULDADE PROFESSOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA SANTOS - FEMASS CONVOCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 2015- 2º SEMESTRE A Direção da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos- FeMASSmantida pela Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC, sediada na Rua Aluísio da Silva Gomes, 50 -Granja dos Cavaleiros, na cidade de Macaé, CONVOCA OS CLASSIFICADOS, em ordem alfabética, no Processo Seletivo -2015/2º semestre para acesso aos Cursos de Graduação em Administração (AD), Engenharia de Produção (EP) e Sistemas de Informação (SI), com início das aulas previsto para agosto de 2015. 1)Os candidatos convocados devem comparecer, nos dias 03 ou 04 de Março, das 15 às 20 horas, na secretaria da faculdade, munidos de toda a documentação descrita no item 9.10 do Edital nº 15/14 para efetuarem a pré-matrícula. Luiza Marinho Candeco Marcelo Brasil Fagundes Marcus Vinicius Ferreira Amorim Adonias Sampaio Mateus Diniz de Oliveira Adriana Elias Ferreira Matheus da Silva Maynhone Aleida Sandy Chagas da Silva Ana Marcia Lima de Almeida do Carmo Matheus Marques Malheiros Mikhail Priimenko Ana Paula dos Santos Castro Ramon Araújo Leite Andreza Tavares Santos Rui Pacheco Soares Benes Oliveira Neves Junior Wagner Fonseca Marcilio Junior Brayan Marcolongo Primo Yan Siqueira da Silva Brendon Corrêa da Silva Ferreira Caio Marinho Silva de Almeida ADMINISTRAÇÃO Caio Xavier Freire Douglas Ramalho Ismerim Caique Barreto Ximenes Luiza de Mello Lischt Carlos Alencar dos Santos Erick Santos Izidoro SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Flávio Carneiro da Silva Gustavo Ribeiro Sacramento Strauss Gabriel Ricardo Silva Coimbra Matheus de Oliveira Portugal Jéssica Lima Bastos Michelle Gomes Pereira João Vitor Martins de Oliveira Paulo William Klug Nunes Jorge Marcio de Oliveira Câmara Juliana de Souza Ferreira Macaé, 27 de Fevereiro de 2015 Julio Leonardo de Oliveira Carvalho Lara Barros Figueiró Larissa Frossard Rangel Cruz Larissa Netto Pereira Diretora Lis Fernandez Franzoso Luciano Barboza Lage Gleison Marinho Guimarães Luiz Guilherme Moraes Santos Presidente da FUNEMAC Luiza Aguiar Acciainoli ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

O comandante afirmou que a razão pela queda foi devido ao planejamento implantado pela Corporação nas ações de trânsito

minados a partir da mancha criminal e da dinâmica dos crimes pertencente a este

período, nos permitiu projetar as melhores atividades, de acordo com a necessi-

dade de cada cidade e suas características”, finalizou Pimenta.

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Economia

NOTA

Os consumidores brasileiros vão pagar ao longo de 2015, via contas de luz, R$ 22,06 bilhões que serão repassados ao fundo Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Os recursos arrecadados serão usados para financiar ações do governo no setor elétrico

SERVIÇO

Superintendência do MTEMacaé opera limitada Serviço para emissão da carteira de trabalho segue sendo realizando normalmente. Requerimento para seguro-desemprego é mais difícil KANÁ MANHÃES

Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

N

o Rio, durante a última semana, foram divulgadas informações sobre pessoas enfrentando problemas para requerer os serviços de emissão da carteira de trabalho e seguro-desemprego nas agências do MTE (Ministério de Trabalho e Emprego), espalhadas pela região central do estado. Entre diversos tipos de reclamações, as mais recorrentes mostravam pessoas revoltadas com a espera na longa fila sem nem mesmo ter marcado o atendimento por meio do site do próprio MTE que, há muito, se tornou a única forma de conseguir realizar o agendamento para requerer os serviços presenciais. Sobre a confusão, de acordo com o chefe da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do município, Antonio César Coelho, diferentemente dos problemas enfrentados pelas agências da capital, em Macaé os serviços seguem funcionando dentro de suas limitações, podendo ser agendados para um prazo máximo

de atendimento em até dez dias. Esclarecendo a queda do site durante o dia, mostrado pela maioria das reportagens sobre o tema, Antonio afirma que é normal ocorrer este tipo de situação em todas as unidades do estado devido a alta demanda de solicitações por parte do trabalhadores em contraste com o reduzido número de vagas (cerca de 60 diárias), abertas a 0h de cada dia. “Aqui em Macaé temos funcionado normalmente dentro dos nossos limites de atendimento. Mesmo assim, vimos conseguindo atender bem para os serviços de emissão da carteira de trabalho e homologação. Entretanto, quando o assunto é seguro-desemprego, a espera pode ser um pouco maior, não por conta de problemas, e sim pela alta carga de atendimentos que nossa agência presta, inclusive para moradores de outros municípios, como Campos - que enfrenta os mesmos problemas de lotação”, explica Antonio enfatizando que atualmente 70% dos atendimentos registrados na agência local são de moradores do município vizinho. Segundo o superintendente,

nesta época do ano, a sobrecarga no atendimento das agências do trabalho podem ser consideradas um fator normal devido à alta demanda de trabalhadores temporários contratados apenas para as festas de finais de ano e, convencionalmente, demitidos até o fim do primeiro trimestre da temporada seguinte. COMO FUNCIONA O AGENDAMENTO

O agendamento dos serviços é feito somente pelo site www. mte.gov.br, a partir da meianoite de cada dia da semana. São disponibilizados 66 atendimentos diários para segurodesemprego, 40 para soluções relacionadas à carteira de trabalho e mais 40 para consultas trabalhistas. Desse modo, o ideal é realizar o agendamento logo nas primeiras horas de abertura diária do site, pois as vagas se esgotam em poucas horas. Outra dica é que o requerimento para ser atendido seja feito com antecedência de uma semana em relação à data desejada, já que leva de cinco a seis dias de espera para o atendimento presencial.

Requerimento para atendimento deve ser feito pela internet com, pelo menos, antecedência de uma semana em relação à data desejada

APOIO

Secretaria desburocratiza processos para as empresas GUGA MALHEIROS/SECOM

Desenvolvimento Econômico promove trabalho integrado com departamentos a desburocratização dos processos de licenciamento tem sido uma ação para consolidar, cada vez mais, as empresas em Macaé. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Vandré Guimarães, a ideia é proporcionar transparência, celeridade e integração entre os órgãos da gestão municipal. "A proposta é que o poder público contribua com a iniciativa privada e, desta forma, ela possa manter a sua competitividade no mercado. Isso é fundamental para a manutenção dos empreendimentos no município. Estamos num momento de crise, por isso, estreitar essa relação com as empresas é importante para todos", destaca Vandré. A equipe da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico recebeu representantes da Etesco, uma das empresas beneficiadas com essas medidas. "Mudamos de endereço e, por isso, necessitávamos de um novo licenciamento ambiental. Estivemos na secretaria e o órgão realizou toda a interlocução com outras secretarias para agilizar os processos. Temos diversas certificações e uma das exigências é esse licenciamento.

Reunião traçou medidas para garantir apoio a investimentos de empresa

Essa intervenção é um dos fatores que garante a permanência da empresa na cidade, assim como aproxima o negócio e parcerias futuras", frisa a gerente de SGI, Gisele Chunques, acrescentando que a Etesco tem cerca de 500 funcionários com operações na Bacia de Campos. Segundo Vandré, o atendimento customizado desburocratiza o processo, e ainda contribui para o desenvolvimento sustentável. "Estamos buscando realizar ações que irão dar toda a infraestrutura para as empresas. Uma delas é a ampliação do Aeroporto de Macaé, uma necessidade para trazer mais desenvolvimento ao município. Nos próximos dias, vamos nos reunir com o ministro da Secreta-

ria Nacional de Aviação Civil, Eliseu Padilha, para agilizar as obras. Além disso, o Terminal Portuário de Macaé, o Tepor, também é uma iniciativa que irá trazer melhorias para o setor", afirma o secretário. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico disponibiliza o Portal de Licenciamento da prefeitura (http:// www.macae.rj.gov.br/conteudo/ leitura/titulo/portal-de-licenciamento). A ferramenta democratiza o acesso à informação, com formulários-padrão e listagem com documentos necessários para protocolo de requerimento. O objetivo é, ainda, garantir maior transparência à legislação e dar celeridade à tramitação.

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bairros em debate Nova Holanda

Nova Holanda ainda espera por dias melhores Apesar das obras de urbanização estarem em andamento, comunidade ainda sofre com problemas antigos Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

Q

uem viu a Nova Holanda há alguns anos e vê agora, sem dúvida percebeu que muitas melhorias foram feitas. No entanto, os moradores dizem que ainda há bastante para se fazer no que diz respeito à infraestrutura. Diante disso, essa semana o Bairros em Debate volta ao local, após sete meses desde a última visita, para acompanhar de perto os problemas que a população ainda enfrenta no cotidiano. Apesar dos investimentos, a comunidade ainda pode ser considerada uma das áreas mais carentes da Capital do Petróleo. Ela cresceu nas últimas décadas de maneira desordenada e em uma área considerada alagadiça. Tal situação obrigou o poder público a tomar medidas, como a urbanização, por exemplo. Nos últimos anos, a prefeitura vem executando obras de infraestrutura na região. Mas enquanto essas melhorias não são concluídas, a população continua sofrendo. Uma das principais reclamações é em relação aos alagamentos. Segundo o presidente da Associação de Moradores do bairro, Wando Emanuel, uma das prioridades para a Nova Holanda, e também a comunidade vizinha Nova Esperança, é a construção dos piscinões para

escoamento da água das chuvas. “Isso é um problema antigo que vem se arrastando. Desde o início da obra em 2012, ainda na antiga gestão, nós temos cobrado a construção desses piscinões. Sem eles, a rede pluvial acaba sendo ineficiente. Toda vez que chove, muitas ruas ficam alagadas e os moradores acabam tendo as suas casas invadidas pela água. Hoje, isso é fundamental para que não vejamos mais cenas desse tipo aqui dentro. O bairro não suporta uma carga mínima de três horas de chuva”, conta. Em um dos terrenos onde será construído um dos piscinões, na Rua Aurélio Cristino da Silva, ao lado da Escola Municipal Prof. Darcy Ribeiro, em vez de obras o que se pode ver é o mato tomando conta do local e o lixo sendo acumulado. Quem tem sentido na pele os transtornos é Marilene, comerciante da Rua Um. “Não terminaram a obra aqui em frente, então quando chove alaga tudo aqui. Eu tive que colocar muretas na entrada do meu estabelecimento, e mesmo assim a água invade. Não aguento mais. A gente fica ilhado, tem prejuízos, fora os riscos para a saúde, porque essa água acaba ficando contaminada. Pedimos ao poder público que resolvam esse problema o mais rápido possível. Já são dois anos sofrendo com essa situação”, relata.

Descarte irregular contribui com alagamentos e sujeira

Kaná Manhães

Segundo o presidente da associação de moradores, prioridade é a construção do piscinão

Comunidade não conta Pedidos de redutores com áreas de lazer de velocidade Considerada uma área de vulnerabilidade social, crianças e jovens ficam pelas ruas, tudo isso porque não existem áreas de lazer no local. A única existente é uma praça situada na entrada da Nova Holanda, que há anos não vê uma reforma. A opção mais próxima fica na Praça Beira Rio, na Barra de Macaé, mas ela não suporta toda a demanda da região. “A praça hoje se encontra sem

condições de uso e precisamos muito de espaços para os moradores utilizarem nas horas vagas. Parece que está prevista a reforma dela a partir do meio do ano. Também comentaram que iriam fazer outra quadra ao lado do CIEP, para que os moradores pudessem jogar bola. Atualmente a gente utiliza a da escola, mas com horários limitados. Isso seria muito bom e um grande ganho para a comunidade”, diz Wando.

Há mais de um ano a população vem cobrando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas da comunidade. Wando enfatiza que essa medida é essencial para reduzir os casos de atropelamentos na Nova Holanda. Ele também alerta que já houve casos de morte por conta disso, o que tem deixado quem vive ali apreensivo. E com medo de que novos acidentes aconteçam, alguns moradores, cansados de esperar a boa

vontade do poder público, resolveram colocar quebra-molas por conta própria. “Todo mundo sabe que não é adequado, mas precisamos fazer isso para evitar que mais vidas possam ser perdidas por causa disso. Desde que colocamos esses redutores, os acidentes reduziram. A secretaria de Mobilidade Urbana tinha dito que iria fazer, mas não sabemos o motivo pelo qual não fizeram. Queríamos saber o por quê”, questiona.

Algumas mudanças dependem da população No último Bairros em Debate, um dos apelos feito pelo presidente da Associação de Moradores foi em relação à limpeza da comunidade. Segundo Wando, depois que a matéria foi publicada, a situação melhorou bastante. Contudo, ele ressalta que a sujeira ainda pode ser vista pelas ruas do bairro, mas não pela omissão do poder público, mas sim por conta da falta de conscientização de alguns moradores. Ele enfatiza que algumas pessoas ainda insistem em colocar o lixo fora dos dias e horários de coleta, que é feita nas segundas, quartas e sextasfeiras, a partir das 7h30. Com isso, como a maioria não deposita em locais com tampa, cachorros acabam rasgando as sacolas e espalhando o lixo pelas calçadas e ruas. Isso acaba atraindo bichos como ratos e

baratas para dentro das casas. Esses resíduos também são levados pelo vento e pela água da chuva para as galerias pluviais, obstruindo as mesmas e agravando o problema dos alagamentos. “Temos que reconhecer que 50% da culpa é nossa, porque estamos descartando o nosso lixo da maneira incorreta. Queria fazer esse apelo agora aos moradores para que eles se conscientizem quanto a isso”, solicita. E não é só o lixo doméstico, os entulhos também precisam ser jogados fora de maneira adequada. Nesse caso, basta ir até a sede da associação, situada na Rua Um, S/Nº (ao lado da praça) e solicitar o serviço de recolhimento. “O morador pede e a gente solicita a prefeitura para que venha retirar. Nossa sede funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h”, frisa Wando.

População aguarda reforma de praça da comunidade

Moradores estão instalando quebra-molas nas ruas

Mudança de nome de ruas e CEP Receber uma correspondência em casa ou uma encomenda pode se tornar uma tarefa impossível na Nova Holanda.

Isso acontece, segundo Wando, porque o nome das ruas e os CEPs teriam sido mudados sem comunicar os moradores.

“Mudaram 95% dos endereços sem comunicar e pegaram os moradores de surpresa. Os vereadores fizeram esse projeto

Melhorias são reconhecidas De acordo com Wando, nem tudo é motivo de insatisfação. Alguns serviços antes cobrados, hoje chegam à comunidade. “A gente está aqui para cobrar, mas também para elogiar quando fazem”, conta. E não é apenas a limpeza pública. No último Bairros em Debate, a população cobrou mais eficiência no serviço de limpa-fossa nas casas que ainda não estão ligadas à rede de esgoto. Na época, mora-

dores ficavam dias, e até semanas, aguardando para serem atendidos. Além disso, a Nova Holanda vem ganhando cor atrás dos grafites, que estão sendo, aos poucos, pintados nos muros das casas. “A nossa ideia é acabar em até 100% com as pichações e também valorizar as casas através da arte”, enfatiza o presidente da associação. Outro ponto positivo é o trabalho conjunto com a Coordenadoria de Bairros, o que tem agilizado

as solicitações feitas pela população. “Resolvemos nos unir para conseguir solucionar muitas das reclamações. Isso acaba beneficiando a todos”, pontua. A iluminação pública também melhorou bastante desde então. “Antes o bairro estava às escuras e hoje está bem iluminado. A Emip trocou 95% das lâmpadas queimadas. Ainda tem algumas faltando, mas o que já foi feito ajudou muito”, diz.

de lei ainda na antiga gestão, mas não passaram isso para nós. Essa situação está dando um monte de problema nos Correios”, reclama.

O que diz a prefeitura Procurada, a prefeitura informou que todas as solicitações foram encaminhadas aos setores responsáveis para adoção de providências.

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água

MPF cobra plano de contingência QUESTÃO DE JUSTIÇA de uso da bacia do Paraíba do Sul Andrea Meirelles

A recomendação foi expedida em resposta à grave crise hídrica enfrentada no Estado do Rio de Janeiro Martinho Santafé

Audiência pública em março

O MPF promoverá ainda uma audiência pública, no dia 11 de março, para discutir o impacto da crise hídrica no Estado do Rio de Janeiro, as medidas de enfrentamento adotadas pelas autoridades públicas até o momento e o papel do Ministério Público Federal no tratamento do tema. Foram convidados para o evento especialistas e autoridades responsáveis pela gestão dos recursos do Paraíba do Sul, com destaque para a ministra do Meio-Ambiente e para o secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio-Ambiente, para os diretores-presidentes da ANA e da Aneel, para o secretário estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro e para os presidentes do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), CEDAE, Fundação Rio-Águas e do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul. Foram também convidados representantes de ONGs e de Prefeituras da região afetada. A audiência é aberta à participação do público (limitada ao número disponível de cadeiras no auditório) e a gravação do evento será, posteriormente,

Quando o Judiciário é a notícia

crédito

Volume útil do reservatório Paraibuna, uma das quatro represas do rio Paraíba do Sul

O

Ministério Público Federal (MPF), por meio da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, que trata de matéria ambiental, e das Procuradorias da República do Rio de Janeiro, Volta Redonda, Resende e Campos de Goytacazes, expediu esta semana recomendação ao governador do Estado do Rio de Janeiro, aos diretores-presidentes das Agências Nacionais de Águas (ANA) e de Energia Elétrica (Aneel), e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e, ainda, ao presidente do Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap), determinando a apresentação, no prazo de 5 dias, de proposta de plano de contingência de uso dos recursos hídricos da bacia do Paraíba do Sul. A recomendação foi expedida em resposta à grave crise hídrica enfrentada no Estado. A recomendação estabelece que a proposta deverá especificar, dentre outras, as providências que serão adotadas em curto, médio e longo prazos a respeito da priorização do consumo humano, do limite mínimo aceitável dos reservatórios do sistema para cada etapa de restrição do uso da água e da redução das perdas constatadas no Estado, inclusive por parte das concessionárias dos serviços. No início de fevereiro, os reservatórios de Paraibuna e Santa Branca, pertencentes ao sistema, já se encontravam abaixo das cotas correspondentes aos níveis mínimos de água, enquanto que os reservatórios dos aproveitamentos Jaguari e Funil estavam próximos dos limites de seus respectivos volumes úteis. A situação foi melhorando com as chuvas, mas a crise hídrica ainda continua na pauta. De acordo com estudos apresentados pelo ONS, citados na recomendação, se mantidas as afluências médias mensais de 2014 em Santa Cecília, as chamadas reservas técnicas (volumes mortos) ainda existentes nos reservatórios se esgotarão até o final do ano, mesmo se a afluência for reduzida de 190 m3/segundo (vazão mínima histórica) para 130 m3/segundo. Diante deste cenário, o MPF avalia que é urgente a apresentação de plano de contingência que contemple não somente os usos múltiplos das águas do Paraíba do Sul, mas também a priorização do consumo humano, conforme determina a Lei 9.433/97, que estabelece a política nacional de recursos hídricos.

disponibilizada no canal que o MPF mantém na internet. Transposição é grave risco

A ideia do governo de São Paulo em transpor o rio Paraíba do Sul a partir da região de Jacareí para abastecer o Sistema Cantareira continua gerando uma grande discussão política entre paulistas e fluminenses e levantou uma discussão ambiental. O projeto, além de colocar em risco o abastecimento de água da população fluminense, uma vez que a bacia hidrográfica é a principal fonte de captação do Rio, pode significar prejuízos ambientais irreversíveis a médio e longo prazo. O professor e ecologista Arthur Soffiati não esconde a preocupação com a situação atual do rio Paraíba do Sul e prevê uma catástrofe ambiental e social no Norte Fluminense caso o projeto paulista seja aprovado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). “O que vemos hoje já é bastante alarmante. O rio Paraíba do Sul tem sofrido há décadas por conta de ações humanas. As barragens, as transposições e o desmatamento resultaram em diversas mudanças. O rio Paraíba do Sul precisa de um plano emergencial de revitalização em quase todo o seu curso”, declarou Soffiati, recordando um decreto federal de 1982, que trazia medidas de recuperação e proteção ambiental da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. “Há mais de 30 anos já se falava em recuperar o Paraíba, imagina agora então”. De acordo com estudos, o rio Paraíba do Sul, na altura da barragem de Santa Cecília, apresenta vazão média de 250m³ por segundo, dos quais 160 m³ por segundo são transpostos para o sistema Lajes-Guandu. O trecho depois da transposição até o Três Rios é considerado o pior trecho dos mais de mil quilômetros de extensão do Paraíba do Sul. A situação é amenizada com o aporte das águas dos afluentes Paraibuna de Minas, Pomba, Muriaé, Piabanha e Grande (Dois Rios). Para Soffiati, problema maior que a quantidade de água que chega À foz em Atafona é a questão da qualidade. “Falta tratamento de esgoto adequado em todos os municípios que são banhados pelo rio Paraíba do Sul e seus afluente e a cada dia aumenta o número de ligações clandestinas que desembocam no rio. Isso é tão preocupante quanto à vazão da água”, afirmou o ecologista, deixando uma frase para reflexão. “Precisamos pensar mais na questão ambiental e menos na questão econômica ou depois poderá ser tarde demais”. Energia elétrica em risco

Para o oceanólogo David Zee, minimizar os prejuízos gerados

em relação ao desperdício de água durante a produção e distribuição é uma das alternativas a ser considerada diante da crise hídrica que afeta o estado de São Paulo. Segundo ele, o desperdício de água no Brasil já alcança uma média de 40%, sendo que somente em São Paulo perde-se 32% da água, e no Rio de Janeiro, 38%. Contrário à transposição do rio Paraíba do Sul como medida imediata a ser adotada, Zee reitera que “antes de retirar água dos mananciais esgotados, porque os rios já estão sobrecarregados, é preciso reduzir as perdas e aumentar a eficiência. Se conseguirmos melhorar em 50% a eficiência, isso significa 20% de água a mais e talvez seja desnecessária a transposição”. Zee explica que a transposição está sendo cogitada pela questão da “facilidade” que o rio Paraíba oferece em termos de localização. Contudo, adverte, “por ser próximo dos centros consumidores, ele também é extremamente exigido pela agricultura, pela produção de energia e outros usos. E, se a transposição for feita, daqui a pouco se corre o risco de faltar água para a produção de energia elétrica. Se isso acontecer, as termoelétricas terão de funcionar e o custo da energia aumentará ainda mais”. Lembrando o caso da transposição do rio São Francisco, que se estende desde 2007, Zee alerta para o fato de que “muitas vezes se pensa em fazer uma transposição e se faz um canal artificial ligando um lado a outro do rio, mas só a extensão do canal precisa de um volume de água enorme para manter esse canal funcionando. Ocorre que às vezes essa questão não é vista, e se perde muita água por evaporação”. E acrescenta: “Essa questão precisa ser discutida, porque antes de uma decisão política é preciso ter um estudo técnico para mostrar as alternativas, o qual vai contribuir para ajudar a tomar uma decisão”. E concluiu: “Avalio essa situação como uma das últimas alternativas. Precisamos encontrar alternativas que são de melhor solução antes de ir diretamente para a transposição. Quais seriam essas alternativas? Primeiro, as empresas de produção/distribuição de água dos estados deveriam fazer a lição de casa, ou seja, minimizar os prejuízos em relação ao desperdício de água - a média no Brasil é de 40% de perda da água produzida”. ONU adverte para conflitos provocados por falta d´água

A ONU alertou que “o mundo deve alcançar as metas internacionais sobre a água para evitar conflitos que possam surgir do desespero”. Um relatório lançado esta semana pela Universidade da ONU e pelo Escritório das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável afirma que o for-

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necimento de água para 2,9 bilhões de pessoas em 48 países será insuficiente para suprir as necessidades da população em 10 anos. Investimentos

O documento diz que “sem grandes investimentos no setor de infraestrutura da água, muitas sociedades vão, em breve, confrontar desespero e conflitos sobre o recurso natural mais essencial para a vida humana”. O autor do estudo, Bob Sandford, da Iniciativa de Parceria Canadense, afirmou que “a consequência pelo não cumprimento dos objetivos será uma insegurança generalizada que levará a mais tensões e conflitos”. A publicação fornece uma análise detalhada de 10 países para mostrar como atingir as metas de desenvolvimento sustentável relacionadas à água e ao saneamento podem oferecer uma forma rápida e barata de se alcançar esses objetivos. Entre os países pesquisados estão, Bolívia, Canadá, Indonésia, Paquistão, Uganda e Vietnã. Para os especialistas, os governos devem exigir uma prestação de contas dos setores de agricultura, que é responsável por 70% do uso das reservas de água, e o de energia, com 15%. Combater a corrupção é fundamental no setor de fornecimento de água, principalmente nos países em desenvolvimento. Segundo o relatório, 30% do dinheiro que deveria ser usado para melhorias no setor é desviado. Os especialistas afirmam ser necessário a criação de protocolos contra a corrupção que apliquem penas rigorosas para os que cometerem o crime. Os especialistas calculam que o custo global para se atingir as metas de desenvolvimento sustentável pós-2015 deve girar entre US$ 1,2 trilhão e US$ 2,2 trilhões por ano pelas próximas duas décadas. Os autores do estudo disseram que em 10 anos, 48 países com uma população de 2,9 bilhões de pessoas, serão classificados como “em escassez de água” ou com “falta d’água”. Em 2030, a expectativa é a de que a demanda global por água será 40% superior a oferta. Os países que mais vão sofrer com essa situação são os que estão em regiões mais quentes e os mais pobres com uma população jovem crescente. O relatório calcula que 25% das bacias hidrográficas dos principais rios do mundo vão secar durante vários meses do ano. Os especialistas recomendam que os governos realizem avanços nos setores de controle da água, de saneamento e para evitar o desperdício. O mundo deve, segundo o relatório, identificar, reconhecer e prestar contas sobre todas as necessidades de água para a biodiversidade do planeta.

Essa foi uma semana atípica para o Judiciário brasileiro, pois normalmente as notícias que o destacam são prisões, decisões em processos importantes, posicionamentos firmes ou polêmicos dos seus membros. Desta vez, as notícias constrangeram toda a classe. Tudo começou quando a esposa de Eike Batista encontrou estacionado num condomínio da Barra da Tijuca o carro do seu marido, que foi apreendido pela justiça e deveria estar num depósito público. Ela postou no Instagram a foto carro estacionado, destacando sua incredulidade. Na sequência, o Juiz Federal Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Criminal do

Rio de Janeiro foi flagrado por jornalistas dirigindo o Porsche Cayenne do empresário Eike Batista quando chegava à sede da Justiça Federal, no centro do Rio. O carro tinha sido apreendido junto com outros cinco carros, 16 relógios, um piano, uma escultura e R$ 127 mil em espécie, sendo R$ 37 mil em moeda estrangeira. Para completar o quadro devastador, o juiz em entrevista disse que este tipo de utilização de bens por magistrados era um fato comum. A declaração gerou um mal-estar generalizado na Magistratura. Além do Porsche Cayenne, outro veículo apreendido, uma Toyota Hilux, também estava na garagem de sua residência.

A rápida ação da Corregedoria Nacional Não foi surpresa quando a Corregedora Nacional de Justiça, a Ministra Nancy Andrigh, afastou o Juiz Federal da condução dos processos penais movidos contra o empresário Eike Batista, que serão redistribuídos para outro Magistrado. O Juiz Federal responderá a duas sindicâncias, a primeira pela utilização indevida dos bens sob a guarda da justiça, e a segunda pela declaração que isso era “normal”. Afinal, não há na lei qualquer previsão para que um juiz possa utilizar-se de patrimônio particular apreendido pela justiça.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região já tinha determinado que o Juiz regularizasse imediatamente a situação da guarda dos bens apreendidos, inclusive do piano que também estava sob sua posse. O dano à imagem do judiciário é irreparável neste caso, pois se aquele que é empoderado para decidir a vida de pessoas age de forma absurdamente repreensível e contrária à lei, como se sentem os jurisdicionados que dependem dele? Em outro caso que teve destaque, a notícia não foi a postura do Juiz, mas sim a extensão de sua decisão.

Juiz manda tirar WhatsApp do ar no Brasil A notícia deixou os brasileiros boquiabertos, pois a decisão do Juiz Luís Moura Correia da Comarca de Teresina no Estado do Piauí determinou que todas as empresas de telefonia suspendessem temporariamente em todo Brasil o acesso ao aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp. O mandado judicial com a decisão foi expedido no dia 11 de fevereiro depois da empresa se negar a dar informações para uma investigação policial. Embora a recusa da empresa mereça uma punição, ela deve ser proporcional à situação. No caso, o usual seria impor uma multa diária até que a informação fosse prestada. Contudo, o juiz optou por determinar a suspensão de um aplicativo utilizado por milhões

de brasileiros, que o usam tanto para mensagens particulares, mas também profissionalmente. A punição escolhida pelo juiz puniria mais os brasileiros que utilizam o aplicativo do que a empresa em si. O WhatsApp não possui representação no Brasil, o que dificulta sua notificação pelo judiciário, e a solução encontrada pelos tribunais tem sido notificar o Facebook que o adquiriu por U$$ 22 bilhões no ano passado. Os usuários do WhatsApp já podem respirar aliviados porque o Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, sustou os efeitos da decisão por entender que não havia razoabilidade na liminar, acatando assim o recurso das operadoras.

Punições aos juízes Talvez esses juízes, em razão da repercussão midiática, sejam realmente punidos pelas suas respectivas Corregedorias. Mas o que mais chama a atenção é a forma das punições (ou a falta delas). Como o cargo de Juiz é vitalício, a maior punição aplicada é a sua aposentadoria compulsória com vencimentos, o que não é realmente uma “penalidade”. O Senado Federal já aprovou um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que põe fim à aposentadoria compulsória para juízes e promotores que cometerem crimes e forem

condenados judicialmente, permitindo a perda do cargo, mas a proposta se encontra parada na Câmara Federal. É bom ressaltar que a grande maioria dos juízes não concorda com posturas como estas, e a repudiam, muitas vezes publicamente. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) emitiu nota pública no caso do juiz que utilizou o Porsche esclarecendo que a “conduta é vedada a qualquer integrante (da categoria) e, em hipótese alguma, condiz com a postura usual e ética dos juízes”. Concordamos!

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Geral

NOTA

Professores da rede municipal participam de curso de Biotecnologia. O curso é oferecido pelo Laboratório de Biotecnologia Vegetal do NUPEM. Próximo encontro será em março.

Rio Macaé

Escassez de água continua preocupando especialistas Em Macaé, cientistas alertam que é fundamental a recuperação das nascentes e preparam a “Carta da Água" do município Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

U

ma realidade que para muitos pode parecer distante, mas que para outros está bem próximo é a questão do precário abastecimento de água na cidade. O problema que tende a se intensificar cada vez mais já era previsto, há mais de uma década por cientistas, entre eles o renomado Francisco Esteves e que sempre destaca a importância da adoção de medidas imediatas para a mudança no cenário do abastecimento na cidade e região. Nesta reportagem ele ressalta que, ao que tudo indica, nos próximos anos o Rio Macaé não terá água o suficiente para atender a crescente demanda de água para abastecer toda cidade. “A seca hoje tornou-se um tema de discussão em nível nacional. O tão importante recurso hídrico está acabando e em Macaé, município conhecido mundialmente como a Capital do Petróleo, não tem sido diferente. No entanto, essa é uma questão que nós cientistas

já vínhamos falando há tempos, mas que pelo visto poucos não deram a devida atenção. Macaé hoje é uma cidade que tem cerca de 100% de suas áreas de alagamentos substituídas por aterros e construções irregulares. Uma realidade que poderia ter sido evitada, mas que, pelo contrário, só aumentou. Hoje a única e principal saída para a problemática é a recuperação das nascentes ainda existentes, restaurando as áreas degradadas e conservando os recursos hidricos ainda existentes por meio do reflorestamento”, ressalta. Este mês, em que se comemora o Dia Mundial da Água, o Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloisio Teixeira vão realizar o lançamento da “Carta da Água de Macaé”, assim como aconteceu no Estado de São Paulo. O documento, redigido por cientistas da UFRJ/Macaé, tem como objetivo propor medidas possíveis de serem adotadas

Wanderley Gil

Profissionas destacam a importância da realização de estudos e pesquisas para verificar a quantidade de água que o rio Macaé

com a finalidade de preservar a quantidade e qualidade e uso sustentável dos recursos hídricos na cidade. Material foi elaborado com base em dados obtidos por meio de pesquisas que vem sendo realizado há cerca de 30 anos pelos profissionais. “Temos várias informações e dados que, de alguma forma, podem vir a contribuir com a sociedade. Cada região está fazendo a sua carta e nós estamos elaborando essa de acordo com os conceitos e informações que temos sobre o Rio Macaé”, ressaltaram os professores Francisco Esteves e Mauricio Molissani. Eles destacam ainda que o município está na ante-sala de uma escassez de água pronunciada há algum tempo. “Há muito tempo essa escassez já vinha sendo anunciada por cientistas, mas ao invés de medidas serem adotadas para minimizar o impacto, nascentes e áreas alagáveis, por exemplo, começaram a ser substituídas por construções. O município, que antes contava com grande área de mata atlântica, já não conta mais. Muitos prédios, e até mesmo instituições de ensino, estão construídos em lugares que antes eram lagoas, por exemplo, e que hoje ocupa um lugar onde existiam três lagoas”, lembra Esteves.

Outro dado de fundamental importância, também lembrado pelo cientista, foi que a degradação dos recursos hídricos na cidade se intensificou ainda mais após a década de 70 com a instalação da economia do petróleo na cidade. “Muito se pensou na economia, mas em paralelo a isso iniciou-se também a degradação da qualidade da água, o comprometimento da saúde pública, a redução da quantidade da água enquanto recurso hídrico. “E não é só isso, talvez Macaé seja o primeiro município do Brasil a iniciar esse processo de degradação dos recursos hídricos. Este modo não sustentável do homem interagir com o ambiente vem de longe. No Brasil Império ja havia a degradação dos recursos hídricos em Macaé, por exemplo com a abertura do canal Campos / Macaé, com a extinção de centenas de nascentes e lagoas”, lembra. É preciso fazer um paralelo entre oferta e consumo

Segundo Esteves e Mauricio Molissani é preciso realizar estudos e pesquisas para verificar a quantidade de água que o Rio Macaé fornece e, com isso, relacionar ao consumo e com isso relacionar ao consumo pela

Oportunidade

Wanderley Gil

O Professor Francisco Esteves e Mauricio Molissani ressaltam a importância da criação de ações em prol da preservação ambiental

Cedae, termoelétrica, agricultura, enfim. “Estamos passando hoje por uma realidade preocupante. Estamos vivendo uma estiagem em pleno período de chuva. E isso já está acontecendo pelo segundo ano consecutivo e pode ser que, em período de estiagem, tenhamos grandes enchentes. E com tudo isso o ideal é que a população comece a mudar seus hábitos e se conscientize sobre a importância de economizar esse bem tão precioso e insubstituível”, aponta Molissani. O Rio Macaé é considerado um manancial responsável por abastecer a tão conhecida Capital do Petróleo e diversos muni-

cípios vizinhos, mas que está se tornando um rio contaminado por efluentes. Sugestão para começar a economizar

• Coletar água da chuva para uso sanitário, lavar calçadas, entre outros usos • Fazer o reaproveitamento da água da que lava roupa

“O Rio Macaé abastecia 40 mil pessoas. Hoje são mais de 150 mil, fora as plataformas e termoelétricas” Francisco Esteves

Fornecimento suspenso

Cedae pede para Inscrição para estágio de população economizar Prática Forense começa hoje água nas próximas horas Wanderley Gil

Vagas oferecidas são para estudantes do curso de Direito. a prefeitura de macaé, por meio da Procuradoria Geral do município, vai abrir neste domingo (1º) as inscrições para o terceiro Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense. O processo seletivo é oferecido aos estudantes do curso de Direito. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 10 de março na www.macae.rj.gov.br por meio do preenchimento da ficha de inscrição na sede da Secretaria Municipal de Administração. De acordo com o edital, essa ficha de inscrição deverá ser impressa e entregue, pessoalmente ou por procurador, na forma do art. 654 do Código Civil, na sede da Secretaria Municipal de Administração (Av. Rui Barbosa, nº 275 - 2º andar - S/ 204 - Galeria Macaé Center - Centro - Macaé/RJ), durante o período de inscrições. O processo seletivo será realizado na Escola Estadual Irene Meirelles, localizada na Avenida Agenor Caldas, número 442, Imbetiba, no dia 15 de março às 9h. A prova discursiva será composta por nove questões discursivas e com consulta à legislação de qualquer espécie, desde que sem comentários e/ou anotações, na qual serão aprovados apenas os candidatos que obtiverem o mínimo de cinco pontos. Podem se inscrever os estu-

O processo seletivo será realizado na Escola Estadual Irene Meirelles

dantes que estejam cursando a partir do 6º período, porém, a contratação apenas será efetuada aos estudantes que comprovarem estar cursando do 7º ao 10º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os últimos 02 (dois) anos, para o regime seriado anual, sob pena de indeferimento liminar. As vagas serão destinadas ao cadastro de reserva da Procuradoria Geral do Município, bem como dos demais órgãos e/ou entidades da Administração Indireta do Município de Macaé e, na medida que surgirem vagas, poderão ser convocados a estagiar, por ordem de classificação, todos os candidatos aprovados,

de acordo com as necessidades da Administração Pública, considerando os percentuais destinados aos candidatos portadores de deficiência, assim reconhecidos pela Administração Pública. Segundo o edital, a prova discursiva tem o objetivo de avaliar o conhecimento dos temas, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da língua portuguesa. O candidato deverá produzir, com base nos temas formulados pela Comissão de Seleção, resoluções dissertativas, primando pela coerência, pela coesão e pelo domínio do idioma.

Ainda de acordo com o documento, somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos que respeitarem o limite máximo de linhas previstas para cada questão. A remuneração para os estagiários será de um salário-mínimo e meio, conforme legislação municipal para carga horária de quatro horas diárias, de acordo com o expediente da Procuradoria Geral do Município e/ou dos demais órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. O edital completo com todas as informações referentes ao processo seletivo está disponível em <http://WWW.macae. rj.br>.

Para dar continuidade às obras de duplicação da adutora, órgão precisará suspender o abastecimento na próxima terça-feira (3) Na próxima terça-feira, a Cedae - concessionária responsável pelo abastecimento de água em Macaé- vai interromper o fornecimento na cidade. A suspensão, segundo o órgão, é necessário para possibilitar a interligação do novo trecho de adutora de água bruta no sistema de abastecimento. Segundo o gerente da Litorânea Norte da Cedae, Fernando Arruda, serão interligados 2 km no trecho rural. A paralisação está marcada para ocorrer a partir das 9h. “Vamos fazer essa paralisação por um bom motivo. Nossa meta é que a capacidade de produção que hoje é de 700 litros passe para 800 litros por segundo. Há cinco anos essa capacidade era de 350l/s e conseguimos duplicar. Com a construção desse novo trecho de adutora, vamos melhorar o abastecimento na cidade como um todo, ou seja toda população será beneficiada. Essa ampliação do sistema de abastecimento de água no município é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Cedae, e a Prefeitura de Macaé. De acordo com dados da Prefeitura, a obra prevê ampliação das elevatórias de água bruta de baixo e alto recalque; ampliação da Estação de Tratamento de Água de 700 para 800 litros/segundo; construção de novo reservatório com capacidade

para 5.000 m³; 12 mil novas ligações prediais; construção de 34.496 metros de tubos finos com diâmetros entre 50 mm e 200 mm, entre outras ações. Foram realizadas frentes de trabalho nas áreas rural e urbana do município. Ainda de acordo com informações do órgão municipal, a fase urbana, chamada Linha Dois/ Norte, está adiantada, com a instalação de tubos de ferro fundido também de 600 mm, ao longo da Linha Azul, faltando os locais de pontes e travessias. Serão cerca de 20 quilômetros de rede, do reservatório de Santa Mônica até o bairro Lagomar. O trabalho se concentra agora na instalação de tubulações de 400 mm, na altura do trevo do Imburo. A previsão é que o serviço seja concluído no primeiro semestre desse ano. Arruda ressalta que, com a conclusão desse trecho, toda população norte da cidade será beneficiada, entre eles o Lagomar. “Nossa previsão é de que, ainda neste primeiro semestre, essa etapa da obra esteja concluída”, disse. Kaná Manhães

Fernando Arruda destaca a importância da parceria entre Prefeitura e Cedae para realização das obras na cidade

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Diretórios

PT e PSOL declaram apoio à 'Lei dos Plantões' Partidos em Macaé emitem nota de relevância à proposta que ainda passará por votação de veto

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onforme acordado entre o líder da oposição Igor Sardinha (PT) e o presidente da Câmara de Macaé, vereador Eduardo Cardoso (PPS), a próxima quarta-feira (4) será marcada por um dos momentos mais esperados do retorno das sessões legislativas deste ano: a votação do veto ao projeto da 'Lei dos Plantões'. A proposta que obriga todos os hospitais e unidades de saúde públicos e privados divulgar aos pacientes em suas salas de espera o nome, especialidade, registro profissional, dia e hora dos médicos de plantão, foi aprovada pela Câmara de

Vereadores no final do ano passado, mas acabou vetada de forma integral pelo governo municipal. Diante da repercussão da matéria e a opinião de diversos políticos da cidade, dois partidos resolveram divulgar nota sobre o tema: o PT e o PSOL. Para o PSOL, o veto aponta falta de sintonia com as propostas apresentadas pelo governo municipal, principalmente quando não reconhece os anseios da sociedade em busca de dias melhores para o atendimento na saúde no município de Macaé. “O Psol acompanhou as discussões da Casa, sobre o referido projeto, seus argu-

mentos (pró e contra) e reconhece que, por inúmeras vezes, interferências agudas ocorreram , maculando a dita independência dos poderes, tão necessária para que esta Casa possa exercer suas funções e não seja um mero cartório do Poder Executivo”, diz a nota do partido. Já o Diretório Municipal do PT, partido que hoje é declaradamente oposição ao atual governo, e possui três vereadores em sua bancada na Câmara (Igor Sardinha, Marcel Silvano e Luciano Diniz), orientou aos parlamentares a permanência do voto favorável ao projeto mesmo após o veto

do governo. “O D i r e t ó r i o d e c i d i u orientar sua bancada a votar pela derrubada do veto por vários argumentos que seguem o pensamento ideológico do partido. Além do mais, há dois meses os vereadores já foram favoráveis ao Projeto de Lei dos Plantões e não há motivo para mudarem o seu voto”, declarou o presidente do Diretório Municipal, Denilson Machado. Para incluir mais um ingrediente na votação, assim como o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal também cobra da Prefeitura Municipal de

Macaé a adoção das ações defendidas pelo Projeto de Lei dos Plantões. O MP investiga a existência de 133 médicos que, supostamente, não cumprem seus horários de plantões na esfera pública de Macaé. Além disso, o MP-RJ emitiu uma nota desconstruindo as argumentações do veto ao projeto. “Não vislumbra suporte jurídico”, diz de forma clara o documento da promotoria. O vereador Igor Sardinha considera a votação do PL dos Plantões como um momento importante para o poder Legislativo. “Além do apoio da população, conseguimos o apoio

de 12 vereadores na última votação há menos de três meses. Confio muito que possamos derrubar o veto. Temos o apoio da população, seguimos as orientações estabelecidas pelo Ministério Público e ficamos muito felizes com o apoio dos partidos, tanto do PT quanto do PSOL, legenda que vem crescendo e trazendo importantes discussões à sociedade, inclusive em nossa cidade. Estou confiante que a transparência e o bom senso será determinante na votação. Convido a população a estar presente e acompanhar a votação”, finalizou Igor. Wanderley Gil

Projeto da Lei dos Plantões foi aprovado em sessão realizada em dezembro de 2014

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