WANDERLEY GIL
POLÍTICA
Firjan mantém debate sobre obras Comissão analisa resultados de estudo feito por Federação pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SÁBADO, 1º DE MARÇO DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8334 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00
Plataforma aderna na Bacia de Campos com 113 tripulantes a bordo Unidade operada pela empresa Noble registrou alagamento em tanque devido à falha em válvula. Dos 113 profissionais a bordo, 77 desembarcaram com auxílio de rebocador. Técnicos analisam incidente pág. 5 GESTÃO
FOLIA
Legislativo acompanha aplicação de orçamento
REGINA LYRIO/SECOM
Suplementações alteram propostas de lei aprovada pelo parlamento pág.3
Macaenses de várias gerações curtiram evento na praça
Aumenta número de praias liberadas Novo índice aponta cinco praias próprias para banho pág.2
Baile de Máscaras abre o Carnaval
Concurso de Máscaras e marchinhas comandaram a festa realizada na noite de quinta-feira na Praça Veríssimo de Mello
a programação do Carnaval macaense foi aberta na noite da última quinta-feira (27) através da realização do tradicional Baile de Máscaras, que reuniu pessoas de várias gerações na Praça Veríssimo de Mello. Ontem (28) as agremiações realizaram os últimos preparativos para participar dos desfiles que serão abertos na noite de hoje (29) com a apresentação dos Bois Pintadinhos. pág. 8
CIDADE
CÂMARA
WANDERLEY GIL
Estacionamento irregular afeta rotina do Aeroporto
Além da parada em locais proibidos, o transporte clandestino, que concorre com táxis, são problemas que precisam da fiscalização da Mobilidade Urbana pág. 9 DIVULGAÇÃO
Vereador defende instalação de CPI Igor Sardinha solicitou à Mesa Diretora votação de requerimento que defende proposta pág.3
Polícia apreende drogas e dinheiro
População recorreu a serviço de caminhões-pipa
Cedae restabelece serviço em Macaé
Crack, cocaína e quantia em espécie foram localizados na Favela da Linha pág.5 DIVULGAÇÃO
Concessionária afirmou ontem que operação de abastecimento está sendo normalizada começou a ser “normalizado” na tarde de quinta-feira (27), o abastecimento de água no município. Desde a última quartafeira (26), o serviço foi paralisado devido a um incêndio que atingiu os painéis da elevatória da companhia. A Cedae informou que a partir das 13h20 de ontem, começaria a religar os equipamentos/bombas da captação de Macaé, completando um processo de manutenção de equipamentos. pág. 7
COTAÇÃO
Dólar C. Dólar V.
R$ 2,3410 R$ 2,3420
TEMPO
Máxima. Mínima.
34º C 23º C
Estacionar ou parar em locais proibidos e sinalizados são infrações de trânsito, previstas no Código de Trânsito
Cavalos são flagrados soltos Preso suspeito de em via pública da Vila Badejo assalto na Apesar de ter reduzido o número de animais de grande porte soltos pela cidade, casos do tipo ainda podem ser presenciados em plena Capital do Petróleo. Na manhã da última segunda-feira (24), três cavalos foram flagrados andando soltos na rua Dr. Benedito Carlos Ferreira, próximo a Vila Badejo. pág. 2
MARIANNA FONTES
rodoviária um homem de 23 anos foi preso, em flagrante, pela Polícia Militar de Macaé depois de assaltar uma lanchonete localizada na rodoviária da cidade, na noite da última quinta-feira (27), por volta das 23h10. Suspeito portava um revólver calibre 38 e uma faca pág. 5
Apreensão do material foi registrada na 123ª DP
Mais uma escola prevista para ser entregue em Macaé
Unidade na Vila Badejo atenderá a 140 alunos do ensino infantil pág.7
2
MACAÉ, SÁBADO, 1 DE MARÇO DE 2014
Cidade
NOTA
Jardim Guanabara não conta com a entrega de correspondência em casa. Moradores reclamam dos transtornos causados pela ausência do serviço no bairro
QUALIDADE DA ÁGUA
Maioria das praias em Macaé está liberada para o banho Índices de balneabilidade foram divulgados pelo Instituto Estadual de Ambiente, no dia 18 KANÁ MANHÃES
Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br
P
ela primeira vez no ano, Macaé apresentou melhoras nos índices de balneabilidade das praias. De acordo com o boletim emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) no dia 18 de fevereiro, o quarto do ano, do total de praias na cidade, cerca de 60% estão liberadas para o banho. Estão liberadas para o banho as seguintes praias: Campista, Cavaleiros, Pecado, Barreto e Lagomar. A mesma situação não pôde ser confirmada para o Forte, Barra e Aeroporto, que tiveram novamente seus índices reprovados. Já no caso da Imbetiba, ela está própria na altura da Rua do Sacramento e imprópria em frente ao nº 500 da Avenida Elias Agostinho. Outro fator chamou atenção no boletim apresentado. A Lagoa de Imboassica, mesmo com o problema de esgoto in natura, teve seu índice aprovado mais uma vez. Durante todo o período do verão, o número de banhistas no local tem aumentado. Apesar disso, alguns ambientalistas discordam dos dados apresentados e não orientam o banho, tanto na lagoa, quan-
Inea pede que a população evite tomar banho de mar até 24 horas após as chuvas to nas praias que tiveram os índices reprovados. Apesar de não significar que a pessoa vá ficar doente, o contato com essas águas contaminadas por esgoto doméstico pode expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários. Especialistas explicam que isso depende das
condições imunológicas de cada pessoa e o tipo de exposição. O banho nessas águas pode causar doenças como diarreia infecciosa, gastroenterite, hepatite A, cólera, febre tifóide, doenças da pele e outras patologias causadas por bactérias, vírus e parasitas encontrados
nessas águas. O contato com a areia também pode ser outro risco, já que ela pode conter fezes de animais, que geram larvas perigosas. O novo boletim deve ser divulgado nas próximas semanas. A população deve ficar atenta quanto à balneabilidade das
praias. O Inea aconselha a todos que evitem tomar banho de mar até nas praias com bons índices, nas 24 horas após as chuvas, pois segundo o órgão, essas mudanças climáticas podem interferir na qualidade da água. A pessoa também deve evitar entrar na água em pon-
tos próximos à saída de galeria de águas pluviais ou canais de drenagem. Os testes de balneabilidade são feitos com base na Resolução nº 274/00 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. De acordo com o Art. 2º, § 4º, são consideradas impróprias as praias que apresentam as seguintes ocorrências: não atendimento aos critérios estabelecidos para as águas próprias; valor obtido na última amostragem for superior a 2500 coliformes fecais (termotolerantes) ou 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mililitros; incidência elevada ou anormal, na região, de enfermidades transmissíveis por via hídrica, indicada pelas autoridades sanitárias; presença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos, inclusive esgotos sanitários, óleos, graxas e outras substâncias, capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar desagradável a recreação; pH < 6,0 ou pH > 9,0 (águas doces), à exceção das condições naturais; floração de algas ou outros organismos, até que se comprove que não oferecem riscos à saúde humana; outros fatores que contra indiquem, temporária ou permanentemente, o exercício da recreação de contato primário.
PERIGO
Cavalos são flagrados soltos em rua da Vila Badejo
Situação coloca em risco a vida dos animais e dos motoristas
A
pesar de ter reduzido o número de animais de grande porte soltos pela cidade, casos do tipo ainda podem ser presenciados em plena Capital do Petróleo. Na manhã da última segunda-feira (24), três cavalos foram flagrados andando soltos na rua Dr. Benedito Carlos Ferreira, próximo a Vila Badejo. Nesse mesmo trecho, só que do outro lado do canal, na Estrada Municipal do Imburo, a equipe de reportagem já fez outros registros do mesmo problema. Além de ser uma crueldade contra o animal, essa situação coloca em risco a vida de quem está no volante. A presença desses bichos nas vias aumenta o risco de acidentes, sobretudo de atropelamentos, o que pode causar danos aos veículos e condutores. Mesmo com as ações da prefeitura, o esforço tem reduzido o problema, mas não conseguiu resolvê-lo de vez. Se por um lado o poder público retira esses animais de grande porte das ruas, por outro os donos desses bichos não têm tomado os cuidados. É preciso se certificar que eles estão devidamente presos e em segurança. Apesar de ser crime, muitas vezes a situação fica impune, já que nessas situações é difícil encontrar os donos dos animais.
Esse problema não se restringe apenas a equinos e bovinos. Cachorros também são vistos cruzando as pistas a todo momento na cidade. Em uma rua com fluxo intenso, uma freada brusca pode causar colisões entre veículos, trazendo muitos prejuízos. Caso de maus-tratos ao animal é considerado um crime, previsto no Art. 32º da Lei 9.605/98. Entram como situação de maus-tratos: o abandono, envenenamento, prisão frequente em correntes ou cordas muito curtas, manutenção em lugar anti-higiênico, mutilação, prisão em espaço incompatível ao porte do animal ou em local sem iluminação e ventilação, utilização em shows que possam lhes causar lesão, pânico ou estresse, agressão física, exposição a esforço excessivo e animais debilitados (tração), rinhas, entre outros. A pena para esses casos é de três meses a 1 ano, e multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal. Desde o início de 2013, a prefeitura vem realizando um intenso trabalho de apreensão desses animais por toda a cidade. As ações mostram que, segundo um estudo divulgado por ela recentemente, houve uma redução de mais de 80%
nos últimos dez meses. O serviço é realizado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), em parceria com o Curral Associado de Itambi. Todos os animais recolhidos são encaminhados para o Curral, que tem parceria com a Polícia Militar Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com a Supervia e com outros sete municípios do Estado. Vale ressaltar que esse serviço se restringe apenas aos animais de grande porte, ou seja, cães e gatos não são resgatados pela prefeitura. Os donos dos animais têm até dez dias para comparecer à sede do Curral Associado de Itambi, localizado no município de Itaboraí. Além do pagamento de multa no valor de R$ 150 e diária de R$ 30, o proprietário, se não comparecer neste período, terá o seu animal encaminhado para cautela e posteriormente para leilão. De acordo com a direção do órgão, 90% dos animais apreendidos são levados para leilão, pois os donos não procuram o curral para resgatá-los. Ao presenciar um animal solto pelas vias da cidade, a população macaense pode colaborar com o CCZ através de denúncias, que devem ser feitas através do telefone: (22) 2772-6461. MARIANNA FONTES
Animais de grande porte já foram flagrados várias vezes andando soltos por essa regiã
MACAÉ, SÁBADO, 1 DE MARÇO DE 2014
Política
3
NOTA
O secretário de Governo, Leonardo Gomes será coordenador da aliança entre o governo e o projeto liderado pelo PMDB à sucessão do Estado
DEBATE
WANDERLEY GIL
Comissão reitera defesa por duplicação Firjan mantém análise sobre metas determinadas através do contrato de concessão da rodovia federal Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br
A
comissão municipal da Firjan mantém a tônica do discurso apresentado pela Federação da Indústria no Estado, ao apresentar, no início do ano, os dados técnicos relativos aos efeitos econômicos, sociais e de segurança gerados pela demora no andamento das obras de duplicação da BR 101. Pouco mais de um mês após a realização do encontro regional, pela primeira vez ocorrido em Macaé, onde empresários da região puderam constatar, através do estudo realizado pela presidência da Firjan no Rio, que os atrasos na consolidação das
obras geram custos elevados a economia do Norte Fluminense, além de ser um fator de risco a segurança dos motoristas que trafegam diariamente pela rodovia federal, o Conselho Municipal da Federação, mantém o debate sobre o tema e acompanha ações realizadas por outros segmentos representantivos do interior do Estado com objetivo de fortalecer a defesa pelas obras, e a cobrança junto a Autopista Fluminense, concessionária que administra a rodovia. "Sabemos que a questão das obras esbarra em um interesse empresarial. A concessionária continua arrecandado o pedágio, que sofreu reajuste, e vai manter o ritmo das obras da forma que quiser. Precisamos
Comissão Municipal da Firjan mantém em discussão temas levantados durante reunião da Representação Regional em Macaé é lutar para rever prazos relativos ao contrato de concessão", afirmou Evandro Esteves, presidente da Comissão Municipal da Firjan. Evandro comentou também sobre as questões relativas ao licenciamento de trechos do projeto, fazendo referencia ao imbróglio que ainda envolve as intervenções previstas no perímetro compreendido entre Macaé e Casimiro de Abreu. "Esse trecho sequer existe
projeto em fase de licenciamento. Já construíram a estrada de forma irregular. Para reverter essa situação seria preciso fazer um contorno de mais de 40 quilômetros de estrada, saindo da região da área de conservação da Reserva Biológica da União. Qual é a solução para esse impasse? A mudança em lei federal, mas isso ainda não aconteceu", apontou Evandro. Entre alternativas de pressão a concessionária Evandro des-
tacou o trabalho realizado pelo gabinete do vice-prefeito Danilo Funke (PT) que encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) apontando uma série de irregularidades referentes a gestão da concessionária e o contrato de concessão da rodovia. "Precisamos de ações políticas para que o projeto seja realmente realizado", apontou. Evandro reforçou ainda a proposta da Representação
Regional da Firjan em buscar, junto a Autopista, informações reais sobre o andamento da execução do projeto de duplicação, apontado metas que já foram cumpridas e as expectativas para as novas intervenções. "As obras de duplicação da BR 101 sempre serão tema de pauta constante da nossa Comissão. O projeto é fundamental a economia e a vida de todas as pessoas que trafegam pela rodovia", apontou.
FISCALIZAÇÃO
Legislativo acompanha suplementações WANDERLEY GIL
Trabalho é focado também no cumprimento do Orçamento Impositivo assunto levantado nesta semana em sessão plenário no Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, o remanejamento do orçamento, um processo comum a gestão municipal, segue acompanhado de perto por parlamentares que defendem o cumprimento fiel da Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumento legal que define a aplicação dos recursos públicos gerados pela Capital Nacional do Petróleo. Segundo artigo previsto na LOA de 2014, assim como na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, o gestor municipal pode modificar, em até 40% do orçamento previsto para este ano, as metas de investimentos apontadas na lei votada por unanimidade no fim do ano passado pela Câmara. Porém, suplementações já realizadas neste mês pelo poder executivo, levantaram a discussão, no plenário, sobre o cumprimento fiel do planejamento estipulado para a gestão deste
ano, nos estudos elaborados pelo governo no ano passado. "Analisamos um projeto, estudamos as metas e concordamos com o planejamento estipulado pelo governo através da LOA. As suplementações são necessárias para ajustes, po-
rém, podem moficiar e muito as propostas que aprovamos. Esse procedimento precisa ser feito com cautela", declarou o primeiro vice-presidente da Câmara, o vereador Maxwell Vaz (Solidariedade). Entre os remanejamentos já
realizados pelo governo está a suplementação publicada na última quinta-feira (27) pelo governo. O procedimento foi registrado através do decreto 022/2014 que suplementou R$ 6.407.395,92, reforçando dota-
Vereadores defenderam o cumprimento das metas estabelecidas pela LOA
ção orçamentárias e anulando metas estabelecidas pela LOA. Segundo o decreto, receitas previstas para o orçamento das secretarias municipais de Administração, Desenvolvimento Econômico, Ordem Pública e da Procuradoria Geral foram anu-
lados, com objetivo de reforçar os investimentos previstos em serviços desenvolvidos pelas secretrarias de Fazenda e Obras e Urbanismo. As secretarias de Desenvolvimento Econômico e Ordem Pública também tiveram recursos realocados. Na anulação, recursos destinados a manutenção das atividades administrativas das pastas foram redimensionados. Com a dotação, a secretaria de Fazenda recebeu a maior parte dos recursos, R$ 6 milhões, para a realização de serviços administrativos. A secretaria de Desenvolvimento Econômico recebeu R$ 13.933,15 para a distribuição de cestas básicas de alimentos. Já a secretaria de Ordem Pública passou a contar com mais R$ 200 mil que serão aplicados na execução de atividades logísticas e operacionais. A secretaria de Obras passou a contar com mais R$ 180 mil para a realização de obras de infraestrutura urbana. Neste ano a prefeitura já realizou outros dois procedimentos de suplementação, que realocaram recursos previstos nos próprios orçamentos de órgãos ligados a rede pública de saúde.
INVESTIGAÇÃO
CPI do Transporte deve entrar em discussão Requerimento do vereador Igor Sardinha já obteve assinaturas para entrar em debate na sessão legislativa realizada na última terça-feira (25), o vereador Igor Sardinha (PT) requereu à presidência da Câmara a inclusão na pauta de votações o requerimento de sua autoria que solicita a instauração da Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) para averiguar todas as questões envolvendo o transporte público no município. Apresentado no início do ano, o requerimento alcançou o número suficentes de assinaturas
necessárias para a sua votação. Seis parlamentares apoiaram a proposta que deveria alcançar um terço do plenário legislativo para que pudesse ser debatida. “Já temos há algum tempo o número de assinaturas necessárias para que o requerimento possa ser votado. Não temos motivos para esperar mais. Solicito que a matéria seja colocada na pauta”, disse Igor. De acordo com Igor, são muitas as questões não respondidas que precisam ser esclarecidas a população no que envolve ao serviço de transporte público. “Por que não podemos ter acesso a planilha de custos que a empresa apresenta quando vai reajustar a passagem? Por que temos o valor real da pas-
sagem tão alto? Por que impedem o nosso acesso ao relatório de passageiro mensal enviado pela empresa à prefeitura para efeito de pagamento do subsídio? Como é feito esse controle? E o controle das gratuidades? Qual é a postura da prefeitura diante dos descumprimentos diários da empresa em relação aos contratos? Se é verdade quando dizem que existem ônibus suficiente, por que veículos tão cheios e pessoas esperando tanto nos pontos? As dúvidas são muitas e precisam ser respondidas. Temos que abrir essa caixa-preta” , disse o vereador. O requerimento deve entrar em discussão após o recesso de Carnaval.
WANDERLEY GIL
Igor questiona uma série de demandas referentes à má qualidade do serviço público na cidade
4
MACAÉ, SÁBADO, 1 DE MARÇO DE 2014
Opinião EDITORIAL
NOTA
Reforço no policiamento contará com 750 PMs. Comando da PM de Macaé reuniu-se com oficiais para traçar ações estratégicas voltadas ao Carnaval
FOTO LEGENDA
Integração e atendimento
WANDERLEY GIL
Até quando Macaé suportará sozinha toda a demanda regional de atendimentos na saúde pública enquanto cidades da região direcionam investimentos voltados a garantir bases eleitorais? A responsabilidade pela saúde deve ser tratada de forma imediata pelos governantes, antes que o colapso, registrado também na rede privada, acabe interferindo na vida de mais pessoas.
A
o defender a firmação do Pacto pela Saúde, o governo municipal chama a responsabilidade dos governantes das demais cidades que formam o emirado do petróleo brasileiro para assumir o compromisso de arcar com as despesas dos milhares de pacientes que migram, principalmente das cidades de Quissamã e Rio das Ostras, com objetivo de buscar em Macaé os serviços médicos não garantidos pelas redes de saúde pública de seus municípios de origem. Assim como a Capital Nacional do Petróleo, os demais municípios beneficiados também pelas movimentações da Bacia de Campos vivem um dos principais momentos em relação ao recebimento de recursos derivados da exploração. O setor atrai, a cada ano, milhares de pessoas que buscam as demais cidades como moradia, na tentativa de fugir do caos existente em Macaé, diante dos impactos registrados ao longo dos últimos 30 anos de atividades. A crescente demanda de atendimentos de média e al-
ta complexidades realizados pelo Hospital Público Municipal comprova a dependência dessas cidades pela rede pública de saúde macaense. Além dos municípios, a Autopista Fluminense, que arrecada recursos expressivos diariamente com a cobrança das cinco praças de pedágios situados no perímetro da BR 101, sob sua administração, também deveria contribuir com os recursos aplicados no atendimento às vítimas de acidentes registrados na rodovia federal, muitos ocorridos nos trechos pertencentes a outros municípios da região Norte Fluminense. Os governos do Estado e Federal também deveriam participar desta discussão, assumindo o controle e o equilíbrio do diálogo entre as cidades que “sugam” de Macaé serviços essenciais à qualidade de vida da população. Ao ser apontada como polo na região do petróleo, Macaé precisa ser vista e respeitada, situação que depende do posicionamento e da articulação política dos seus representantes, nos poderes Executivo e Legislativo.
ESPAÇO ABERTO Fichas sujas nomeados Lamentavelmente, parece que a população brasileira terá que conviver por longo tempo com esses políticos que foram condenados por falcatruas, diversificadas, que respiram através de recursos nos tribunais, ora no Superior Tribunal de Justiça, ora no Supremo Tribunal Federal.
A
lei que veio para impedir que os ladrões do erário fossem afastados, ainda não teve bons resultados, vez que, até hoje somente 3 pessoas em 16 Estados foram atingidas com punições, duas de São Paulo e outra de Santa Catarina. Mais ninguém. A chamada Lei da Ficha Limpa, aprovada no Congresso em 2010, foi anunciada como medida de moralização da política na área pública, mas, jamais teve efeito prático desde sua publicação. As interpretações de cada Estado estão levando os condenados a praticarem uma verdadeira balbúrdia no Judiciário, pois, é público e notório que não é possível ninguém ser privado de nada enquanto o processo não esteja transitado em julgado. Aí é que o negócio deixa os condenados por colegiados respirando, candidatando-se e sendo nomeados para importantes cargos públicos. Com esses Judiciários cheios de processos empacados não se sabe quando, realmente, veremos um político ladrão ser preso. O caso do mensalão é totalmente diferente. Ali houve uma CPI específica e a turma que abusou do poder que era detentor, ficou exposta àquele ridículo nos meios de comunicação e chegou-se ao fim contentamente. Até o poderoso José Dirceu foi para a cadeia. O pato da história foi mesmo o operador da trama, Marcos Valério, que pegou 40 anos atrás das grades e parece que não vai falar nada contra ninguém. Será que por medo, precaução ou covardia? Na lista de inelegíveis, apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE existem 500 gestores públicos e políticos com contas reprovadas. Mesmo assim, os
caras são mantidos nos cargos, nomeados para outros e candidatam-se aos mandatos eletivos sem nada acontecer. O ex-prefeito de Paraíba do Sul, Rogério Onofre, teve suas contas reprovadas pelo colegiado do TCE e está há anos presidindo o Departamento Estadual de Transportes Rodoviário do Rio (DETRO). Essa distorção administrativa devese, principalmente, pela apatia dessa classe política corrupta que assola o país. Todos sabem e muito bem, que a população não aprova essas incoerências lamentáveis. No mais, a lentidão do sistema Judiciário vem oferecendo vantagens a tantos corruptos que, quando são mantidos agentes públicos em funções depois de comprovadas as irregularidades cometidas, muita gente fica estarrecida. Todavia, só mesmo quando os casos chegarem ao fim nos tribunais superiores é que se pode esperar por alguma coisa. É quando as figuras, às vezes, já abandonaram a política e, de outra feita, já até morreram antes dos julgamentos dos seus processos. Incrível mesmo é que no Estado do Rio de Janeiro a lei só começou a ser exigida para nomeações que foram realizadas posteriormente a janeiro de 2012, quando a lei da ficha limpa entrou em vigor por aqui, ou seja, tudo que fizeram antes dessa data, não teve efeito negativo para os ladrões do erário. Roubaram, roubaram e ficaram livres. Pior, continuarão candidatos nos próximos pleitos ou, então, ficarão com alguma “boquinha” no governo que participaram da campanha. Haja paciência para suportar essa gente! Célio Junger Vidaurre é advogado e cronista político
Em tempo de escassez de água, além da pane registrada no sistema da Nova Cedae que mantém por dois dias a suspensão total do abastecimento na cidade, a contratação de caminhões-pipa torna-se a única e principal saída para quem sofre com a falta do serviço. A concessionária anunciou que o problema deve ser solucionado em até 48 horas. É esperar para ver!
PAINEL Aliança I
Com a aliança assumida junto ao projeto desenvolvido pelo PMDB, para concorrer à sucessão do governo do Estado, o governo municipal busca conquistar a garantia de realização do projeto que pode ser o principal marco da gestão atual: as obras do Arco Viário de Santa Tereza. Vale lembrar que a construção da estrada, que interligaria as RJs 106 e 168, prevê um aporte de R$ 45 milhões do governo do Sérgio Cabral. A quantia será liberada após a tramitação do projeto estrutural.
Aliança II
Repercussão
Até ontem, quase 500 pessoas curtiram e outras 150 compartilharam a nota divulgada pelo vice-prefeito Danilo Funke (PT) declarando como incoerente a aliança do governo municipal com o PMDB. O ato público foi apoiado por vereadores da bancada petista na Câmara, além de membros do diretório municipal do partido que ainda divulgarão outra nota oficial mantendo o mesmo tom de repúdio. Como há muito não acontece, a legenda macaense consegue alcançar um único discurso.
Público
Somando uma população de cerca de 220 mil moradores oficiais, e mais 50 mil pessoas que circulam pela cidade como a chamada população flutuante, o município aguarda a participação apenas de cerca de 20 mil pessoas nos eventos promovidos em função do Carnaval. O número é bastante inferior ao esperado em cidades como Cabo Frio, que pode receber cerca de 1 milhão de visitantes durante os quatro dias de folia.
Trânsito
Ainda tem a questão da água. Os avanços no serviço foram uma das pautas defendidas pelo governo atual, ainda no processo eleitoral de 2012. Obras foram iniciadas no fim de 2013 e no início de 2014, coincidência ou não, no período pré-eleitoral para a sucessão estadual. Porém, a pane registrada nesta semana pela Nova Cedae, que prevê o retorno do abastecimento total da cidade em até dois dias, representa que muito mais ainda precisa ser feito para garantir a Macaé um serviço de qualidade.
Repasses
Diante da oscilação do marcado do petróleo no país, em função do descarrilhamento no ritmo de atuação da Petrobras, até a manhã de ontem, o último dia de fevereiro, Macaé ainda não havia registrado o depósito da parcela dos royalties referente ao terceiro mês de 2014. A demora na liberação da quantia representa as intervenções feitas pelo governo no planejamento da estatal, situação que pode comprometer até mesmo o planejamento orçamentário de Macaé.
Organização e consciência de cidadania é o que falta para que o trânsito de Macaé seja menos congestionado. Um exemplo disso é a situação registrada diariamente na região da Rodoviária de Macaé, principalmente no ponto destinado ao embarque e desembarque de pessoas transportadas por veículos particulares. Como o espaço é pequeno, e número de passageiros é grande, a parada nesse ponto causa retenção de veículos na rua Vereador Manoel Braga.
Aliança III
Demissões
Irregular
Tem gente, nas redes sociais, que saiu em defesa do posicionamento do governo municipal em apoiar o projeto defendido pelo PMDB, através do nome do vice-governador Pezão. Em uma análise partidária, o Partido Verde não lançará candidato a governador, o que libera o prefeito Dr. Aluízio a escolher o seu candidato. Já o PT defende o nome de Lindbergh Farias, arrastando assim o apoio de todas as lideranças do partido que divide a gestão da Capital Nacional do Petróleo.
Falando na estatal, empresas que prestam serviços como fornecedoras à Petrobras estão promovendo demissões em massa devido à falta de contratos. Quem não reduziu o quadro de funcionários, enfrenta problemas de caixa, o que gera atraso no pagamento de salários e indenizações trabalhistas. A situação também é reflexo da mudança de estratégia da empresa, que passa a focar os trabalhos na ampliação da produção de reservas já em operação.
Quem segue lucrando alto em Macaé é o chamado transporte irregular que, além de invadir o espaço destinado aos táxis, possui também vagas privilegiadas dentro do sistema Macaé Rotativo, na área situada próxima à Rodoviária de Macaé. Assim como no transporte intermunicipal de passageiros oficial, as lotadas passaram a ter “carros extra” nessa época do ano, para dar conta do número de pessoas que utilizam o serviço irregular.
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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441
MACAÉ, SÁBADO, 1 DE MARÇO DE 2014
Polícia
NOTA
Colisão entre carro e caminhão na RJ 106, em Rio das Ostras, deixa vítimas levemente feridas
INCIDENTE
P SS-53 inclina na Bacia de Campos
Incidente ocorreu na madrugada de ontem (28), quando a plataforma de perfuração adernou, causando desembarque de 77 funcionários Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br
A
plataforma de perfuração SS -53, da empresa Noble do Brasil, que opera no Campo de Marlim, na Bacia de Campos, apresentou adernamento (inclinação) de cerca de 3,5 graus. O incidente ocorreu na madrugada de ontem (28), por volta da 1h, devido a alagamento em um dos tanques da embarcação, motivado por falha na válvula do sistema de lastro, responsá-
vel pelo controle da estabilidade da unidade. Segundo o presidente do Sinditob (Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil), Amaro Luiz Alves da Silva, os tripulantes de bordo executaram todos os procedimentos de segurança para proteger a integridade física dos trabalhadores, bem como a segurança do poço. Ainda segundo o sindicato, 113 funcionários, entre eles da Noble do Brasil, Petrobras e de outras empresas terceirizadas, estavam na plataforma na hora do incidente. Dos 113, 77
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desembarcaram através de rebocador. Silva explicou ainda que permaneceram a bordo da sonda, 36 funcionários da Noble do Brasil. Ainda segundo o sindicato, órgão acompanha toda a situação e a empresa Noble dará toda a assistência necessária aos trabalhadores envolvidos. A plataforma SS-53 perfura aproximadamente 750 metros de lâmina d’água e está localizada a 50 minutos da costa. Ninguém ficou ferido durante o incidente, segundo o sindicato.
Ontem, a Petrobras divulgou nota informando que as equipes de emergência atuaram imediatamente, tendo sido tomadas todas as medidas necessárias para o controle da ocorrência. A unidade foi estabilizada e desconectada do poço, que se encontra em condições de segurança. Ainda segundo a nota, conforme política de segurança, meio ambiente e saúde da Petrobras, a Noble do Brasil mantém equipes técnicas devidamente treinadas para ocorrências dessa natureza.
ROUBO
Preso por assalto na rodoviária Segundo a Polícia Militar, L.G.A.R, de 23 anos, é apontado como gerente do tráfico na favela da Linha um homem de 23 anos foi preso, em flagrante, pela Polícia Militar de Macaé depois de assaltar uma lanchonete localizada na rodoviária da cidade, na noite da última quinta-feira (27), por volta das 23h10. Segundo a PM, suspeito portava um revólver calibre 38 e uma faca. A arma de fogo estava desmuniciada. O suspeito invadiu o estabelecimento, rendeu o proprietário do estabelecimento e dois clientes que estavam no local no momento do assalto.
Assim que chegaram ao local, policiais militares viram quando ele entrou em luta corporal com as vítimas. Com a chegada da polícia, ele acabou se entregando. O revólver e a faca foram encontrados no chão do estabelecimento. Segundo a PM, ele é apontado como um dos gerentes do tráfico de drogas na favela da Linha. Durante a luta corporal, uma das vítimas ficou levemente ferida e foi levada ao HPM (Hospital Público Municipal) de Macaé. Autuado em flagrante, ele foi conduzido à 123ª Delegacia de Polícia, onde permanece preso. Uma quantia em dinheiro chegou a ser roubada da lanchonete, mas foi recuperada pela polícia DIVULGAÇÃO
LOCALIZAÇÃO
Operação em Carapebus recupera dois veículos roubados ODILON MIRANDA
Em operação conjunta, as polícias Civil e Militar, com apoio da Guarda Municipal, recuperaram veículos roubados denominada como Operação I, ação foi comandada pelo delegado de Polícia de Carapebus, Marcos Peralto, o capitão da PM André e o comandante da Guarda Municipal, Luiz Fernando, com intuito de combater roubos, furtos, tráfico de armas e drogas na cidade. Durante a operação, foram recuperados dois veículos roubados, sendo um carro e uma moto, e duas pessoas suspeitas foram detidas. Segundo o delegado Marcos Peralto, esta é a primeira de muitas outras operações que serão feitas na cidade, não apenas no período de Carnaval. “Esta operação é fruto da nossa reunião na última semana. Vamos trabalhar
Revólver, faca e dinheiro foram encontrados com o suspeito
TRÁFICO
Cocaína, crack e dinheiro apreendidos na favela da Linha Segundo a Polícia Militar, foram apreendidos seis pinos de cocaína, seis pedras de crack e R$ 210 em dinheiro Durante incursão no Beco da Titica, na favela da Linha, na noite da última quinta-feira
(27), por volta das 22h, policiais militares abordaram um homem em atitudes suspeitas. Após revista pessoal a L. M.S.M., 22 de anos, os policiais encontraram dentro de seu bolso, seis pinos de cocaína, seis pedras de crack e R$ 210 em dinheiro. O suspeito foi conduzido à 123ª Delegacia de Polícia, onde permanece preso. DIVULGAÇÃO
Policiais civis, militares e guardas municipais durante operação em Carapebus em conjunto para proporcionar serão de forma rotineira, de acor- te da Guarda, Luiz Fernando, a à população um Carnaval tran- do com o setor de inteligência da Operação I atingiu seu objetivo. quilo, e após o feriado, vamos polícia”, falou o delegado. “Nosso objetivo não era verificar continuar com as operações que De acordo com o comandan- se a população está com os documentos pagos e sim verificar a legalidade dos veículos e das pessoas, por isso consultamos na hora se o indivíduo tinha antecedentes criminais, considerando que Carapebus recebe muitos turistas de várias cidades”, observou o comandante. Ainda de acordo com o comandante, atendendo uma solicitação do prefeito, Amaro Fernandes, durante o Carnaval, Carapebus terá um reforço na segurança, com um efetivo de 20 homens da Polícia Militar, 40 da Guarda Municipal e o apoio da Polícia Civil em todos os cinco dias de festa.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL FMTT Nº 003/2014
AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS FMTT Nº 002/2014
O "FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT", através do seu Pregoeiro, torna público, que fará realizar no dia 18 de março de 2014, às 11:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sita à Rua Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro - Macaé/RJ, CEP nº 27.910-230, o PREGÃO PRESENCIAL FMTT Nº 003/2014, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (MENSAL), de acordo com a legislação vigente. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A-4, através de pessoa credenciada e com carimbo do C.N.P.J., de segunda à sexta-feira. Telefone de contato (22) 2796-1626. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇÕS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL (ARMADA E DESARMADA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
O Fundo Municipal de Transportes e Trânsito - FMTT, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de março de 2014, às 11:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Euzébio de Queiroz, nº 678 (Ferrovia Centro Atlântica), Bairro Centro - Macaé/ RJ, a abertura da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014, do Tipo Menor Preço Unitário, que objetiva a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE UNIFORME COMPLETO E ACESSÓRIOS, PARA TODOS OS AGENTES DE TRÂNSITO, FISCAIS DE TRANSPORTE E O ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA". Edital: O Edital estará disponível na Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 06/03/2014, no endereço acima, no horário das 09:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, sendo necessário o carimbo da firma (CNPJ) e cópia da Carteira de Identidade da pessoa que irá retirar o Edital Obs.: Para a retirada do Edital será necessário a entrega de 01 (uma) resma de papel A-4. Macaé/RJ, 27 de fevereiro de 2014.
Macaé/RJ, 28 de fevereiro de 2014. MARCELO VIEIRA DAINEZ Pregoeiro Portaria SEMMUR nº 002/2013
VALDECI DA FONSECA LESSA Presidente da C.P.L.
Drogas e dinheiro foram encontrados na favela da Linha
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MACAÉ, SÁBADO, 1 DE MARÇO DE 2014
Economia
NOTA
Dólar fecha em alta com pior gasto do governo, mas cai 2,8% no mês
PETROBRAS
Plano de Negócios da Petrobras cai para US$ 220,6 bilhões Meta é US$ 10 bilhões a menos que o estimado pela estatal no fim do ano passado
A
Petrobras comunicou nesta semana que o seu Conselho de Administração aprovou o Plano Estratégico Petrobras 2030 (PE 2030) e o Plano de Negócios e Gestão 2014-2018, que prevê investimentos em vários setores de atuação da empresa pelos próximos anos. Segundo a companhia, serão investidos US$ 220,6 bilhões nesse período, cerca de US$ 10,1 bilhões a menos que o estipulado no fim do ano passado. O contexto do ambiente de negócios atual, do Plano Estratégico Petrobras 2030, difere daquele de 2007, quando foi elaborado o Plano anterior, com destaque para as repercussões da crise econômica mundial de 2008; o fenômeno do shale gas e tight oil nos Estados Unidos que vem mudando a geopolítica da energia no mundo e as mudanças do marco regulatório brasileiro com a criação dos regimes de Cessão Onerosa e Partilha. Neste contexto mundial e brasileiro, a Petrobras fez as suas Grandes Escolhas que orientam o Plano Estratégico Petrobras 2030. As Grandes Escolhas e as Estratégias dos Negócios da companhia representam os caminhos para o alcance da Visão 2030. Neste sentido, o Plano Estratégico Petrobras 2030 tem como premissa fundamental o crescimento da produção de petróleo da Petrobras até 2020 e sua sustentação no período 2020-2030, com potencial de produzir em média 4,0 milhões de barris de óleo por dia (bpd). Na fundamentação
WANDERLEY GIL
Empresa pretende focar recursos para garantir crescimento de produção de barris de petróleo por dia desta meta de produção, foram considerados diferentes ritmos de leilões a serem promovidos pelo governo, onde estimamos, com os dados hoje disponíveis, que a produção de óleo no Brasil (Petrobras + terceiros + governo) alcançará a média de 5,2 milhões de bpd no período 2020-2030. A partir do crescimento da
produção de óleo foram definidas as estratégias dos segmentos de negócios da empresa, com destaque para a atuação integrada da produção de petróleo e gás natural com a expansão da capacidade de refino para 3,9 milhões de bpd em 2030 e com o crescimento da oferta de gás natural para o mercado brasileiro.
QUALIFICAÇÃO A finalidade da rede municipal de ensino é subsidiar as práticas pedagógicas fortalecendo a atuação em sala de aula
Curso de Formação Continuada abre inscrições Seguem até o próximo dia 11 as inscrições para os cursos gratuitos de formação continuada, que estão sendo oferecidos pela rede municipal de ensino para os profissionais da Educação. A intenção da rede municipal é capacitar profissionais de ensino, além de técnicos e gestores públicos municipais. Os interessados já estão se inscrevendo através do e-mail; cprofor@yahoo.com.br ou comparecendo na sala 220, 2º andar, na sede da secretaria de Educação, situada na rua Antero Perlingeiro, 402, Centro, das 9h às 17h. A programação que começa no dia 10 de março será ministrada pelos tutores Maria Aparecida Daniel e Orlando Henriques. Os cursos seguem até o dia 30 de abril.
responsabilidade social e ambiental, fornecendo produtos adequados às necessidades dos clientes e contribuindo para o desenvolvimento do Brasil e dos países onde atua." O Plano Estratégico estabelece também os Direcionadores Corporativos, que orientam todas as atividades e negócios da Petrobras: Rentabilidade,
Responsabilidade Social e Ambiental e Crescimento Integrado. Alinhado ao PE 2030 e com foco no curto e médio prazo, o Conselho de Administração (CA) também aprovou o Plano de Negócios e Gestão 20142018 que totaliza investimentos Petrobras de US$ 220,6 bilhões.
ESTADO WANDERLEY GIL
Profissionais da rede municipal de Educação podem participar de iniciativa
Mantendo seu posicionamento de ser uma empresa integrada de energia, o Plano Estratégico Petrobras 2030 define as grandes escolhas de suas áreas de negócio. O Plano Estratégico Petrobras 2030 reafirma a missão da Petrobras: "Atuar na indústria de petróleo e gás de forma ética, segura e rentável, com
A finalidade da rede municipal de ensino é subsidiar as práticas pedagógicas fortalecendo, assim, a atuação em sala de aula. Os cursos são oferecidos pelo Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE - Formação pela Escola, com a intenção de fortalecer a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, no monitoramento, na avaliação, na prestação de contas e no controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE. Módulos- No cronograma de cursos estão os seguintes módulos: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Competências Básicas - FNDE e o apoio às políticas públicas para a educação básica, Programa de Transporte Escolar (PNATE), Programa do Livro (PLI), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNATE), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e Controle Social para uma Gestão Cidadã. Os cursos de formação se baseiam na Lei nº 11.494 de 2007, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e prevê a utilização de recursos públicos para a melhoria do ensino e capacitação permanente dos profissionais. De acordo com a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, todos os cursos são baseados nos princípios para a construção da aprendizagem a problematização, cooperação, interação e resolução e problemas. “Esta programação do primeiro semestre se volta para a valorização do conhecimento e da aprendizagem individual de cada participante e será fundamental para atuação em sala de aula”, finaliza.
Grau de investimento positivo alavanca o Rio Economia do Rio alcançou um novo patamar no ambiente de negócios A pasta que gerencia a economia do Rio de Janeiro anda em alta. O motivo: elevou a participação no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. O setor industrial do estado foi o maior do país, ao ser analisado com outras seis regiões. Um bom exemplo disso é que a renda na região metropolitana fluminense superou a de São Paulo, referência na área industrial do Brasil. A economia do Rio alcançou um novo patamar no ambiente de negócios. O volume de investimento deu um salto de 67%. A consolidação da segurança pública, os grandes eventos esportivos, a ampliação do crédito para investi-
mento em infraestrutura foram alguns dos motivos para a ampliação dos negócios no Estado. Com recursos próprios ou de operações de crédito foi possível investir nos programas de pacificação, no Arco Metropolitano, nas UPAs, e na Linha 4 do metrô. Exemplos concretos e afirmativos em relação ao clima de negócios que mudou a cara do Rio de Janeiro. O boom de serviços atrai trabalhadores de todas as partes do Brasil, o que confirma uma mudança na atmosfera da capital fluminense. Uma referência clara é a movimentação na economia da cidade. O Rio recebeu quinze dos dezoito centros de pesquisa internacionais que se instalaram no país. Uma das principais apostas do país, o pré-sal pode mudar o mapa da energia. E, neste contexto, o Rio está recebendo um volume cada vez maior de
investimentos, com mais de três mil empregos gerados e a aplicação de R $ 3 bilhões em qualificação profissional e mão de obra especializada. Depois de inúmeras análises, fica uma certeza em relação aos resultados positivos: além da gestão séria e incansável do governo estadual, um outro elemento primordial foi a soma das forças em torno do projeto de recuperação econômica do estado. O Rio de Janeiro vive um ciclo de desenvolvimento que possui poucos precedentes em sua história. Um ciclo de sucesso que teve início com o equilíbrio das finanças e a conquista do Investment Grade, o Grau de Investimento. Por essas e outras que o governo do Estado faz a diferença. Inspira, motiva e segue em busca da superação de metas e da melhoria na vida da população. SECOM
O Rio de Janeiro vive um ciclo de desenvolvimento que possui poucos precedentes em sua história
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Geral
“
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FRASE DO DIA
Na Nova Holanda e Nova Esperança, por exemplo, estamos há dois meses sem receber uma gota desse bem tão precioso
ELMITON ANDRADE
ENFIM
”
Cedae restabelece abastecimento de água na Capital do petróleo
Serviço havia sido paralisado na última quarta-feira por causa de um incêndio que atingiu os painéis da elevatória da companhia WANDERLEY GIL
Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br
C
omeçou a ser “normalizado” na tarde de quinta-feira (27), o abastecimento de água na tão conhecida Capital do Petróleo. Desde a última quartafeira, ele havia sido paralisado por causa de um incêndio que atingiu os painéis da elevatória da companhia. Por meio de nota divulgada na noite de quinta-feira, a Cedae informou que a partir das 13h20 h do mesmo dia (quinta-feira), começaria a religar os equipamentos/ bombas da captação de Macaé, completando neste período, um processo de aquisição, transporte e montagem de equipamentos, com a mobilização de técnicos, inclusive de outras gerências da Diretoria de Interior. O documento informava ainda que a concessionária estava produzindo e distribuindo para a cidade, porém com redução de cerca de 10% da capacidade de produção em função do longo período de estiagem e solicitou economia por parte da população. O que não é novidade para a população, em especial aos moradores que costumam ficar dias, meses sem saber o que é água na torneira, exceto quando compram do caminhão-pipa. Entre eles, quem reside na Nova Esperança, Campo D`Oeste, Nova Esperança, Virgem Santa, São Marcos, Horto, Alto dos Cajueiros, Vila Badejo, Jardim Franco, Malvinas, Aeroporto, Riviera.
Mesmo com a “normalização” no sistema, moradores relatam que o problema de falta de água na cidade é antigo e a solução é recorrer ao caminhão-pipa “Antes mesmo dessa paralisação no abastecimento, a gente já vem sofrendo com a falta de água na cidade. Aqui na Nova Holanda e Nova Esperança, por exemplo, está dois meses sem água”, Elmiton Andrade, morador da No-
va Esperança. Com toda a problemática, a Escola Municipal Professora Maria Isabel Damasceno Simão dispensou os alunos. A unidade de ensino, por meio de cartazes colocados na escola, apontava ainda outros
OBRAS Imagem feita por nossa equipe de reportagem esta semana mostra que as obras estão bastante adiantadas
Mais uma escola prevista para ser entregue em Macaé Ainda neste semestre, Macaé deverá passar a contar com mais uma unidade de ensino da rede municipal. Trata-se da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Badejo, que está prevista para ser entregue à comunidade até junho. De acordo com a prefeitura, com a construção da nova instituição, a rede municipal de ensino vai atender mais 140 alunos na faixa de dois a cinco anos em tempo integral. Ainda segundo o órgão municipal, a obra é uma construção do projeto Pró-Infância do governo federal - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), programa de as-
nunciou sobre a paralisação do abastecimento de água na cidade. Por meio de nota, o órgão disse que um curto interno na cabine da captação de águas de Severina, em Macaé, provocou o rompimento de um cabo de energia elétrica
da rede da distribuidora que abastece o sistema de água da CEDAE. E disse ainda que o curto também ocasionou o desarme da subestação que fornece energia para toda a localidade de Severina e bairros próximos.
CONCURSO KANÁ MANHÃES
Com a nova unidade, 140 alunos na faixa de dois a cinco anos serão contemplados em tempo integral
motivos que levaram a dispensa dos alunos. Entre eles falta de diretores (carência), falta de condições de trabalho (água para beber, carteiras e mesas e diários), falta de segurança e funcionários. A Ampla também se pro-
sistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios para a construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil. A unidade, que vai funcionar em espaço próprio, será dotada de nove salas de aulas, com sala de professores, sala multiuso, sala de recepção, banheiros infantis e de adultos, banheiro voltado para acessibilidade, sala de repouso e sala de recursos. A escola contará ainda com cozinha, despensa, copa, lavanderia ampla, vestiário para funcionários e almoxarifado. A escola faz parte da lista das unidades que estavam previstas para ser entregues no início deste ano letivo. Só esta semana foram entregues as unidades do São Marcos e do Lagomar. Já no próximo mês está previsto o retorno das obras da escola estadual que está sendo
construída também no Lagomar. O projeto da unidade contempla a construção de 20 salas de aula, além de cozinha, refeitório, laboratórios de ciência e de informática, sala de artes, auditório, biblioteca e ginásio. A unidade, cujo projeto foi reformulado, visa se tornar o primeiro na região Norte Fluminense, a garantir a formação bilíngue (inglês/ português), mais qualificação técnica, voltada ao setor de exploração e produção de petróleo. Além disso, com foco no ensino médio, a escola seguirá um novo padrão desenvolvido pelo governo estadual, ao reforçar a formação dos estudantes através do sistema bilíngue, semelhante ao implantado em cidades como Niterói. A previsão é de que 700 a um mil estudantes sejam contemplados.
Rede municipal recebe mais professores
KANÃ MANHÃES
Portarias publicadas ontem convocam 328 novos profissionais para atender as demandas da rede Alunos da rede municipal de ensino vão receber reforço na grade de professores. É que de acordo com portarias publicadas na edição de ontem em um veículo de comunicação da cidade, 328 docentes foram convocados para atender as demandas da rede. A portaria de número 007/2014 foi a que convocou mais profissionais. Ela aponta que considerando que os candidatos foram nomeados, conforme gabinete do prefeito 060/2014 e que assinaram respectivos termos de posse, ato de investidura e termo de compromisso, atribuindo-se aos servidores as prerrogativas, os direitos inerentes ao cargo, resolve investir nos profissionais. Ao todo mais de 300 docentes passam a contribuir com a rede. E os profissionais interessados em participar do curso de Formação Continuada oferecido pela rede devem ficar atentos. As inscrições seguem até o próximo dia 11 de março. A iniciativa visa capacitar profissionais de ensino, além de técnicos e gestores públicos municipais. Os interessados podem se inscrever pelo e-mail cprofor@yahoo.com.br ou comparecer na sala 220, 2º andar, na sede da secretaria de Educação, situada na rua Antero
Ao todo, 328 docentes passam a fazer parte do quadro de profissionais da rede Perlingeiro, 402, Centro, das 9h às 17h. A programação que começa no dia 10 de março será ministrada pelos tutores Maria Aparecida Daniel e Orlando Henriques. Os cursos seguem até o dia 30 de abril. De acordo com a prefeitura, a finalidade da rede municipal de ensino é subsidiar as práticas pedagógicas fortalecendo, assim, a atuação em sala de aula. Os cursos são oferecidos pelo Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE - Formação pela Escola, com a intenção de fortalecer a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, no monitoramento,
na avaliação, na prestação de contas e no controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE. Entre os módulos a serem estudados estão: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Competências Básicas - FNDE e o apoio às políticas públicas para a educação básica, Programa de Transporte do Escolar (PNATE), Programa do Livro (PLI), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNATE), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e Controle Social para uma Gestão Cidadã.
8 Geral
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CARNAVAL
Baile de Máscaras reúne diversas gerações AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL FMTT Nº 003/2014
AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS FMTT Nº 002/2014
Evento foi marcado por concurso de máscaras que mantém tradição da cidade
"E
O "FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT", através do seu evento Pregoeiro, torna fará realizar 18 de sse nãopúblico, ra aque melhor idade,noedia a melhor março depode 2014,acabar às 11:00 horas, na idade sala daé a Comissão Permanente de nunca", que estamos vivendo Licitação, sita à Rua Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro - Macaé/RJ, CEP vibrou a empresária agora -, ressaltou o presidennº 27.910-230, o PREGÃO PRESENCIAL FMTT Nº 003/2014, DO macaense Cleice Ribeiro, 42(MENSAL), te da FMC, Juliano TIPO MENOR PREÇO GLOBAL de acordo com aTannus legislaçãoda anos, ao lado do filho deanexos cinco,estarão Fonseca. ”Énaimportante frisar vigente. O Edital e seus disponíveis sala da Comissão Permanentededepirata, Licitação, endereço citado e a do retirada será fantasiado no no Baile queacima a montagem baile em mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A-4, através de pessoa de Máscaras organizado pela torno do coreto se deve ao facredenciada e com carimbo do C.N.P.J., de segunda à sexta-feira. Telefone Fundação Macaé de Cultura to de que este equipamento de contato (22) 2796-1626. (FMC), na Praça VeríssimoDE de EMPRESA semprePARA foi palco das expresOBJETO: CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇÕS SEGURANÇA sões PATRIMONIAL Mello, na noiteDE de quinta-feira políticas e (ARMADA populares, Ee é DESARMADA), PELO marchiPERÍODO DEesse 12 (DOZE) MESES. (27). Embalado pelas resgate que estamos fa-
nhas dos antigos carnavais, o zendo de hoje aqui”, completou Macaé/RJ, 28 de fevereiro 2014. evento contagiou de crianças Juliano. a idosos, que lotaram as trêsVIEIRA MARCELO DAINEZ está tudo bonito - Adorei, Pregoeiro tendas transformadas num e bem animado. É uma festa Portaria SEMMUR nº 002/2013 grande salão. muito legal, que leva os mais - O Baile de Máscaras é pa- novos a conhecerem um pou-
CONFIRA ABAIXO A PROGRAMAÇÃO COMPLETA.
O Fundo Municipal de Transportes e Trânsito - FMTT, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar dia 20Bom. de marçoAdesegunda 2014, às co de como eram os antigos LobonoBom 11:00 horas, disse na sala adaprimeiraComissão Permanente de Licitação, localizada Rua carnavais”, colocação ficou com anaÉlida Euzébio de Queiroz, nº 678 (Ferrovia Centro Atlântica), Bairro Centro - Macaé/ dama do município, Vera LaSobral, de 78 anos, do Grupo RJ, a abertura da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014, deira dosMenor Santos, que esteve Esplendor do Trapiche, com do Tipo Preço Unitário, que objetiva a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA prestigiando o evento. Ruth a máscara Primavera. O terESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE UNIFORME COMPLETO E ACESSÓRIOS, PARA TODOS AGENTES DE TRÂNSITO, Roberto Pinto, de 79 anos, ceiroOS lugar foi para a Miriam FISCAIS elogiou. DE TRANSPORTE E O ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA também “É a priRibeiro, 68 anos, represenMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA". meira vez que venho ao Baile tantePermanente do Grupo Viva aIdoso Edital: O Edital estará disponível na Comissão de Licitação, partir de Máscaras, está uma festa Lagomar, com máscara do dia 06/03/2014, no endereço acima, nodo horário das 09:00 às 12:00ahoras e das 14:00 às 17:00e horas, sendo necessário carimbo dado firma e cópia da maravilhosa muito bem or- oEclipse Sol(CNPJ) e Lua. Carteira de da Macaé pessoa que irá O retirar o Edital em Macaé será ganizada. A Identidade Fundação Carnaval Obs.: Para a retirada do Edital será necessário a entrega de 01 (uma) resma de Cultura está de parabéns”. marcado por uma prograde papel A-4. Durante o evento foi reamaçãodediversificada tanto Macaé/RJ, 27 de fevereiro 2014. lizado o Concurso de Más- na sede do município como VALDECIexDA FONSECA LESSA caras, com participação na Região Serrana. Além do Presidente da C.P.L. clusiva dos candidatos da tradicional desfile das escolas terceira idade, totalizando 12 de samba na Linha Verde, 14 inscritos. O grande vencedor outros pontos terão diversão foi Nicomedes, 85 anos, do garantida com música e apreLagomar, que se fantasiou de sentação de bandas locais. REGINA LYRIO/SECOM
Sábado, 1º de Março: › LAGOA › 20 horas: Tipo Lual › NOVO Cavaleiros › 20 horas: Mesa de Som › CAVALEIROS › 15 horas: Glauco Zulu › 17 horas: Trupicada › 21 horas: Lita Lopes (Palco) › IMBETIBA › 17 horas: Orquestra Zé Carioca › 21 horas: Prata da Casa › VISCONDE › 21 horas: Carlos Caetano › 00 horas: Forró Pai D'égua › AROEIRA › 23 horas: Explosão Popular › BARRA › 20 horas: Banda Pirata
› BAR do Coco › 20 horas: Conversa Comigo › 00 horas: Zorra Brasil
FOLIA EM DEBATE Daniela Bairros » danielabairros@odebateon.com.br
Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Aroeira: tradição no carnaval macaense Uma das mais tradicionais escolas de samba de Macaé, a Acadêmicos da Aroeira, que há 50 anos participa do carnaval da cidade, também promete fazer bonito na Cidade do Samba. Será a quinta agremiação a entrar na avenida na segunda-feira de carnaval, dia 3. A disputa com a atual campeã Império da Barra, vai ser acirrada. Segundo o carnavalesco da Acadêmicos da Aroeira e que também integra o Grêmio Recreativo Escola de Samba Arco Iris, que desfilará pelo grupo de acesso no domingo de carnaval, dia 2 de março, e ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Aca-
dêmicos do Lagomar, Jorginho de Paula, o carnaval da Aroeira começou a ser preparado em agosto do ano passado, com a escolha do enredo Verás que um filho teu não foge à luta. Paula explicou que alguns problemas atrapalhar a seqüência do trabalho para colocar a escola na avenida. Ele chegou a pedir que o carnaval desse ano fosse adiado por uma semana. “Sabemos que atual administração está ainda se ajustando. Muitas decisões do Poder Público foram tomadas em cima hora. Isso atrapalhou o nosso carnaval, mas não vai impedir de colocarmos a Aroeira na avenida e fazermos um belo desfile”. FOTOS: KANÁ MANHÃES
› AEROPORTO › 21 horas: Pingos e Gotas › LAGOMAR › 21 horas: Banda Versátil › 00 horas: Digão o Brother › CÓRREGO do Ouro › 21 horas: Zero 22 › 00 horas: Thiago Mastra › GLICÉRIO › 21 horas: Rumo Certo › 00 horas: Bira Belo
Para Jorginho, faltou mais “carinho” com o carnaval de Macaé. Mas deixando os problemas e atropelos de lado, os funcionários da agremiação, assim como os outros, correm contra o tempo para terminar as fantasias e os carros alegóricos. “A Aroeira faz carnaval, valorizando os artistas de Macaé”, explanou Jorginho. Com a proposta de levar cultura ao povo de Macaé, a escola de samba Aroeira vai falar da força, da garra,
› FRADE › 23 horas: Lian Costa › SANA › 17 horas: Lú Mauá e Mauro Menezes
› 23 horas: Dom Luiz
da luta e do amor do povo brasileiro e suas conquistas. A agremiação vai destacar homens comuns que foram aclamados heróis pelo povo, como por exemplo, Tiradentes, Zumbi dos Palmares e Lampião, que foi um bandido do sertão, mas para seu povo, foi o herói do sertão. Com as cores azul e branco, a Aroeira vai apresentar 21 alas e cinco carros alegóricos, totalizando a participação de 800 componentes na Cidade do Samba.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO REALIZADA EM 29/01/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01504/2013- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013 ONDE SE LÊ: "..AVISO DE CANCELAMENTO'', LEIA-SE " AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE''.
Concurso das Máscaras contou com a participação do Grupo da Terceira Idade
Macaé, 01 de MARÇO 2014.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Av. Rui Barbosa, 197, Centro - Macaé-RJ
ERRATA DE PUBLICAÇÃO REALIZADA EM 29/01/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01507/2013- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013
EXTRATO DE CONTRATO
ONDE SE LÊ: "..AVISO DE CANCELAMENTO'', LEIA-SE " AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE''. OMITIDO NA PUBLICAÇÃO DO DIA 28/02/14 Macaé, 01 de MARÇO 2014.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Macaé (RJ), 28 de fevereiro de 2014
PORTARIA Nº 024/2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e consoante disposto na Resolução nº 1897/2011, resolve NOMEAR os cidadãos: Nome
CPF
Adriano Margarizo Barbosa Carla Porto Pacheco Joeli Barbosa da Silva Marcelo da Silva Pinto Magnum Tavares de Castro Mariana Soutinho Gomes Milena Guimarães Pimentel
Nome
Gerência de Contratos e Convênios Thales Vinícius Brandão Andrade Gerente de Contratos e Convênios Matr. 4185
A contar de:
Cargo
Símbolo
01/02/2014
Assessor A
DAS I
070.694.837-83 017.791.277-40
01/02/2014 01/02/2014
Assessor A Assessor B
DAS I DAS II
028.976.827-60
01/02/2014
Assessor B
DAS II
106.166.027-31
01/02/2014
Assessor B
DAS II
107.801.387-08
01/02/2014
Assessor A
DAS I
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Av. Rui Barbosa, 197, Centro - Macaé-RJ
093.127.117-76
01/02/2014
Assessor
Das E
EXTRATO DE CONTRATO
CPF
A contar de:
Cargo
Padrão
782.302.097-15 326.035.847-15 003.588.077-51
31/01/2014 31/01/2014 31/01/2014
Assessor B Assessor B Assessor A
DAS II DAS II DAS I
875.117.977-68
31/01/2014
Assessor A
DAS I
364.392.458-56
31/01/2014
Assessor B
DAS II
097.577.287-21
31/01/2014
Assessor A
DAS I
553.746.897-20
31/01/2014
Assessor
Das E
Gabinete da Presidência, 28 de fevereiro de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Av. Rui Barbosa, 197, Centro - Macaé-RJ EXTRATO DE CONTRATO 1-CONTRATO Nº 006/2014 2-PROCESSO Nº 01109/2013 WANDERLEY GIL 3-Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e TELEMAR NORTE LESTE S.A, inscrito no CNPJ de nº 33.000.118/0001-79 4-Objeto: contratação de empresa para prestar os serviços de telefonia fixa, por meio de tecnologia cabeada, para os prédios da Câmara Municipal de Macaé conforme disposições contidas no Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 5-Data de assinatura: 06/02/2014 6-Vigência do contrato: 06/02/2015. 7-Forma de Pagamento: Mensal. 8-Valor Total: R$ 318.498,24(Trezentos e dezoito mil e quatrocentos e noventa e oito reais e vinte quatro centavos) 9-Empenho Estimativo/Orçamentário nº 00020/2014 Macaé (RJ), 01 de março de 2014 Gerência de Contratos e Convênios Thales Vinícius Brandão Andrade Gerente de Contratos e Convênios Matr. 4185
121.064.147-06
EXONERAR os cidadãos: Aleir Ribeiro Daldite Siqueira Ioana Pinto Valença Tavares Marcia Regina Alvares da Silva Nathalia Monteiro Andraus Tatiana Rodrigues Ribeiro de Souza Wilson Alvares da Silva
1-CONTRATO Nº 005/2014 2-PROCESSO Nº 01014/2014 3-Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e JG Manutenção e Conservação Ltda, inscrito no CNPJ de nº 13383646/0001-47 4-Objeto: Fornecimento de Equipamentos de Informática 5-Prazo para o fornecimento: 31/12/2014. 6-Forma de Pagamento: após o fornecimento 7-Valor Total: R$ 402.841,00 (quatrocentos e dois mil oitocentos e quarenta e um reais) 8-Empenho Estimativo/Orçamentário nº 000014/2014.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1-CONTRATO Nº 007/2014 2-PROCESSO Nº 1498/2013 3-Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e Jevin Comércio e Serviços, inscrito no CNPJ de nº 31969702/0001-01 4-Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações, objetivando a implantação, configuração e manutenção de acesso à internet, por intermédio de link dedicado com redundância via rádio, na velocidade de 30 Mbps de Upload e Download, visando atender as necessidades dos prédios da Câmara Municipal de Macaé e também a transmissão do projeto ''Câmara Itinerante''. 5-Data de assinatura: 19/02/2014 6-Vigência do contrato: 19/02/2015. 7-Forma de Pagamento: Mensal. 8-Valor Total: R$ 326.400,00 ( trezentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais) 9-Empenho Estimativo/Orçamentário nº 000021/2014. Macaé (RJ), 01 de março de 2014 Gerência de Contratos e Convênios Thales Vinícius Brandão Andrade Gerente de Contratos e Convênios Matr. 4185
PORTARIA IMMT Nº 03/2014
Macaé, 27 de fevereiro de 2014.
MACAÉ, SÁBADO, 1 DE MARÇO DE 2014
Geral 9 DIVULGAÇÃO
Estacionar ou parar em locais proibidos e sinalizados são consideradas infrações
AEROPORTO DE MACAÉ
Superintendência busca medidas para impedir irregularidades no entorno Estacionamento em locais proibidos e transporte clandestino estão entre os problemas relatados Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br
Q
uando se trata de infrações de trânsito, nem mesmo o entorno do Aeroporto de Macaé fica livre do desrespeito, comum em toda cidade. Mesmo com placas sinalizando, muitos motoristas ignoram as regras e transformam áreas proibidas em estacionamentos. O problema maior fica bem na entrada do terminal aéreo. A situação está a cada pior, o que tem levado a Superintendência a buscar uma solução junto ao poder público. “Estou me comunicando com a Mobilidade Urbana para que seja traçado um plano que regularize o estacionamento nas proximidades do aeroporto, com colocação de placas de sinalização, redutores de velocidade, local para vans, entre outras medidas”, ressalta Hélio Batista dos Santos Filho, superintendente do aeroporto.
Tal situação vai contra o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com o Art 181 e o Art. 182, estacionar ou parar em locais e horários proibidos especificamente pela sinalização é considerado uma infração média. O motorista pode ser penalizado com multa e ter o seu veículo removido. Já quando se trata de locais onde existem a sinalização de parar e estacionar, a infração passa a ser grave. Mas não é apenas o estacionamento proibido que gera problemas no entorno do aeroporto. O transporte clandestino também é alvo de críticas de algumas pessoas. Além de ser irregular, ele acaba prejudicando os taxistas. Como não há presença de agentes de trânsito no local, alguns funcionários dizem que são ridicularizados por esses motoristas que estão parados de forma irregular. “Eles sabem que não temos o poder de agir contra as irregularidades praticadas. Quem sofre são os
usuários do aeroporto, as pessoas que trabalham diariamente e os passageiros”, conta um funcionário. O transporte clandestino é um problema antigo que ainda pode ser presenciado em alguns pontos da cidade. Com um sistema ineficiente, ele acaba se tornando um atrativo para os proprietários de veículos particulares. Alguns empresários de transporte ou até mesmo taxistas pedem eficiência na fiscalização para combater esse tipo de transporte irregular, que coloca em risco a população. De acordo com a prefeitura, essa fiscalização não é feita pelo agentes de trânsito e sim pelos fiscais de transporte que realizam rondas periodicamente no aeroporto buscando coibir essa prática. Aeroporto de Macaé, considerado o maior da América Latina em pouso e decolagem de aeronaves de asa móvel (helicópteros).
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MACAÉ, SÁBADO, 1 DE MARÇO DE 2014