Noticiário 01 01 15

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

2015: ANO DE EXPECTATIVAS PARA O MUNICÍPIO

RETORNO DO FERIADÃO VAI MOVIMENTAR AS ESTRADAS

COMÉRCIO INICIA PERÍODO DE LIQUIDAÇÃO

POLÍTICA, PÁG.3

CIDADE, PÁG.6

ECONOMIA, PÁG.5

R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 1 de janeiro de 2015 Ano XXXIX, Nº 8594 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé inicia 2015 com previsão orçamentária de R$ 2,4 bilhões Em um volume recorde na história da Capital Nacional do Petróleo, arrecadação de 2015 supera em quase R$ 200 milhões a previsão de 2014 e mantém em alta a capacidade do município de gerar receitas públicas Ao iniciar nesta quinta-feira (1º) mais um ano fiscal, Macaé se mantém no topo entre as cidades do interior do estado do Rio de Janeiro com maior capacidade de gerar recursos públicos ao registrar a previsão orçamentária de mais de R$ 2,422 bi-

lhões, um recorde na própria história da Capital Nacional do Petróleo. Ao se aproximar do orçamento de Campos dos Goytacazes, cidade que ainda detém a liderança entre as cidades com maior receita pública do Norte Fluminense - R$ 2,5 bilhões

em 2015 - Macaé é, sem sombra de dúvida, a cidade que mais soube aproveitar, ao longo dos últimos 40 anos, as oportunidades tributárias geradas pela dinâmica de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos. Ao se distanciar cada vez

mais da dependência dos recursos do petróleo para compor seu orçamento, o município fortalece sua arrecadação através do dinheiro gerado pelas receitas próprias, que em 2015 corresponderão a um montante de R$ 1.247 bilhão, de acordo

com a previsão estimada pela secretaria municipal de Planejamento. Ao prever um dos maiores orçamentos da sua história, Macaé possui um grande poder de investimentos em setores vistos como prioridade no atendimento à população. PÁG. 3

CIDADE

POLÍCIA

MACAÉ CELEBRA O ANO NOVO Comando da PM Como rege a tradição, milhares de pessoas passaram a virada do ano nas praias da cidade

aponta metas

Há apenas cinco meses à frente do comando do 32° Batalhão de Polícia Militar, o tenente-coronel Jorge Fernando Pimenta já conquistou resultados importantes na segurança da população de Macaé e dos outros cinco municípios atendidos pela unidade. Sob sua administração, o Batalhão, pela primeira vez, conseguiu baixar as metas criminais a serem cumpridas mensalmente, de acordo com os dados da Secretaria de Segurança Pública. Para 2015, Pimenta comentou sobre as expectativas. Dentre as metas constam diminuir ainda mais os índices e continuar oferecendo aos cidadãos um bom policiamento. PÁG. 6

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

Milhares de pessoas participaram de festas em vários locais da cidade na noite do Réveillon

A

chegada de 2015 foi celebrada com muita festa por macaenses e visitantes que curtiram a noite do Réveillon nos pontos do município que receberam a programação especial montada pela prefeitura, sob a coordenação da Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur). Como rege a tradição,

milhares de pessoas aproveitaram a passagem do ano nas praias do litoral da cidade. Vestido com as tradicionais cores que representam os pedidos de paz, prosperidade e amor, o público compareceu em maior número na Lagoa de Imboassica, onde foi montado o Palco Paz. Tendas e barracas disputaram lugar nas areias. Pontos

EDUCAÇÃO

WANDERLEY GIL

como a Praia da Barra, onde foi montado o Palco Sucesso, a Praia do Coco, que contou com o Palco Prosperidade e o Lagomar, que contou com o Palco Energia, também receberam centenas de pessoas que brindaram o início do novo ano. Na Serra, a festa aconteceu em Córrego do Ouro, no Palco Amor, e no Sana, no Palco Esperança. PÁG. 2

CIDADE

Fiscalização ocorre nas ruas

WANDERLEY GIL

EDUCAÇÃO

Sesi/Senai prepara ações para 2015

Análise garante proteção ambiental

Cidade Universitária ganhará novo bloco

Instituição promoverá trabalhos com foco na qualidade de vida PÁG. 9

Monitoramento da vegetação contribui com preservação de espécies PÁG. 2

Projeto deve ser concluído ainda neste mês para atender alunos PÁG. 9

EDUCAÇÃO

Inscrições para curso encerram neste mês Sesi promoverá aulas para educação básica PÁG. 9

Luiz Alberto Campino destacou metas da instituição para este ano POLÍCIA

GERAL

Praias lotadas exigem Dicas ajudam evitar mais atenção doenças no verão Banhistas devem ficar atentos a situações de risco PÁG. 6

Procedimentos devem ser aplicados em crianças PÁG. 10

Espécies preservadas na Serra

CADERNO DOIS

Ano Novo reacende esperanças Mensagem de otimismo no início de nova jornada CAPA

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

Máxima 38º C Mínima 23º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

2

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

Cidade

NOTA

Macaé aCredita em Você: um avanço para o empreendedorismo. O programa auxilia os empreendedores na expansão dos negócios

ANO NOVO

Réveillon em Macaé reúne cerca de 50 mil pessoas Prefeitura organizou uma programação especial em seis pontos do município Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

A

pesar do grande movimento de saída na cidade nos últimos dias, muita gente se reuniu em Macaé para celebrar a chegada do ano novo. Uma programação com shows de artistas da música nacional, entre eles, músicos da região, animou a população. O balanço oficial ainda não foi divulgado pela prefeitura, mas acredita-se que cerca de 50 mil pessoas tenham passado a virada em um dos seis pontos do município. Assim como manda a tradição em todo o mundo, os primeiros minutos de 2015 foram marcados pela tradicional queima de fogos na Lagoa de Imboassica, Praia do Pecado, Bar do Coco e Lagomar. Quem resolveu ficar em Macaé também pôde aproveitar a programação musical. Um dos mais populares todos os anos é o da Lagoa de Imboassica, onde aconteceu os shows de Glauco Zulo e Bangalafumenga no Palco Paz. Também teve muita animação nos outros pontos da cidade.

No Bar do Coco (Palco Sucesso), o público celebrou a chegada de 2015 ao som de Thiago Mastra e Arlindo Cruz. Já no Palco Prosperidade, na Barra, aconteceram as apresentações de Fábio Santana e Dudu Nobre. No Palco Amor, em Córrego do Ouro, Jair o Poeta e Swing Explosão, e no Palco Esperança, no Sana, Dom Luiz e Raiz do Sana. A mineira Fabiana Camila, que está na cidade pela primeira vez visitando alguns amigos, disse ter aprovado a festa e a receptividade macaense. “Eu estava programando de ir para Cabo Frio, mas me disseram que lá é muito cheio. Como eu queria passar a virada em uma cidade de praia e tranquila, minha amiga disse que iria ficar por aqui e me convidou. Foi bem legal porque tinha muita gente em família. Quem sabe eu não volte no próximo Réveillon”, disse. Para garantir conforto e segurança, a prefeitura preparou um esquema especial de trânsito para a noite da virada e os ônibus ficaram circulando durante toda a madrugada. O governo municipal também reforçou a segurança, instalou postos de

atendimento médico, disponibilizou ambulâncias e equipes médicas nos seis pontos onde ocorreram os shows. No início da semana, o governo municipal chegou a dizer que iria liberar uma área especial de estacionamento na pista da direita da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106). Contudo, após uma reavaliação da secretaria de Mobilidade Urbana, essa medida acabou sendo descartada. A ideia era permitir que os condutores que estivessem passando pela via pudessem parar os seus veículos para assistir a queima de fogos na Lagoa de Imboassica, onde foram colocadas três balsas. Por conta disso, como alternativa, foi disponibilizada uma área de estacionamento gratuito com cerca de 500 vagas na entrada do bairro Morada das Garças. Para orientar os motoristas, a prefeitura colocou agentes de trânsito no local. O Réveillon das Cores é promovido pela Prefeitura de Macaé, por meio da Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur), em parceria com órgãos públicos. WANDERLEY GIL

Esse ano a prefeitura realizou a queima de fogos em quatro pontos da cidade

RESÍDUOS

Lixo tecnológico pode ser prejudicial ao meio ambiente Em Macaé ainda é possível encontrar resíduos jogados em terrenos baldios Com o crescimento das vendas de produtos eletrônicos, como computadores e celulares no mundo inteiro, muito se fala sobre os avanços tecnológicos, mas pouco se discute sobre a sua forma de descarte. Estudos apontam que a geração global desse tipo de resíduo está crescendo assustadoramente todos os anos, situação que pode causar problemas a curto, médio e longo prazos. Um estudo das Organizações das Nações Unidas (ONU), realizado em 2012, apontou que o Brasil liderava a lista dos países emergentes quando se trata do tema. Nosso país produziu nesse ano a quantidade de 1,4 milhão de toneladas de lixo, o equivalente à média global de 7 quilos por habitante. O alerta é de que se continuar nesse ritmo, a tendência é que sejam produzidas 65,4 milhões de

toneladas de lixo eletrônico em todo o planeta em 2017. Entram na lista de lixo tecnológico: os computadores, televisores, aparelhos de som, lâmpadas eletrônicas, geladeiras, celulares e baterias, entre outros dispositivos. Os computadores e celulares, por exemplo, contêm em suas composições as seguintes substâncias tóxicas: chumbo (prejudicial ao cérebro e ao sistema nervoso, afeta sangue, rins, sistema digestivo e reprodutor), cádmio (agente cancerígeno). Acumulase nos rins, no fígado e nos ossos, o que pode causar osteoporose, irritação nos pulmões, distúrbios neurológicos e redução imunológica, níquel (causa irritação nos pulmões, bronquite crônica, reações alérgicas, ataques asmáticos e problemas no fígado e no sangue), mercúrio (prejudicial ao fígado e causa distúrbios neurológicos, como tremores, vertigens, irritabilidade e depressão) e zinco (produz secura na garganta, tosse, fraqueza, dor generalizada, arrepios, febre, náusea e vômito). Em Macaé, a falta de conhe-

cimento e conscientização da população pode levar a sérios problemas ambientais e de saúde pública. O que muita gente não pensa é que esse lixo tecnológico ou eletrônico possui uma grande quantidade de substâncias prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Apesar disso, de acordo com o Artigo 33 da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de pilhas e baterias, assim como de produtos eletroeletrônicos e seus componentes, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. No caso do não-cumprimento, as denúncias podem ser realizadas para a ouvidoria da Prefeitura de Macaé 0800-022-0237 (ligação gratuita) ou através do site: macae.rj.gov.br.

MATA ATLÂNTICA

Monitoramento de cobertura vegetal auxilia ações de preservação KANÁ MANHÃES

Aqui no Estado do Rio, os maiores remanescentes se encontram em Unidades de Conservação A Mata Atlântica é considerada um dos biomas mais ameaçados. Dados recentes divulgados pela Fundação S.O.S. Mata Atlântica apontam que, no período de 2012 e 2013, houve um desmatamento de cerca de 24 mil campos de futebol de remanescentes florestais nos 17 estados onde é possível encontrar esse tipo de vegetação, ou seja, um aumento de 9% em relação ao período anterior (2011 e 2012). Segundo a pesquisa, essa é a maior taxa anual desde 2008. Aqui no Estado do Rio de Janeiro, o governo diz que, embora a Mata Atlântica esteja fragmentada em regiões dos 92 municípios fluminense, os grandes remanescentes desse rico bioma se encontram protegidos em Unidades de Conservação (UCs) federais e estaduais. “No entanto, existem fragmentos de médio e pequeno portes que são extremamente importantes para a conservação dos processos ecológicos e manutenção dos recursos hídricos de todo território municipal. Além disso, em muitos fragmentos ainda encontram-se fauna e flora endêmica e/ou ameaçada de extinção”. Um exemplo disso é a Reserva Biológica União, considerada um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica do estado. Ela é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação

Mata Atlântica é considerada um dos biomas mais ameaçados no mundo

da Biodiversidade - ICMBio, que corta os municípios de Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, e é uma das principais áreas de preservação ambiental da região. Ao todo são 2.548 hectares de área preservada. Reduto de espécies da fauna e da flora, o local abriga diversos animais ameaçados de extinção, entre eles, papagaio-chauá, gaviãopomba, preguiça de coleira, sabiá-pimenta, gato-maracajá, mico-leão-dourado, onça-parda, tiriba e tiriba-grande. O que é importante ressaltar é que as alterações na cobertura vegetal em todo planeta têm provocado mudanças rápidas e intensas no meio ambiente. O uso das terras produz impactos ambientais significativos como, por exemplo, a “erradicação e degradação da vegetação nativa e ecossistemas associados, a erosão hídrica e eólica, a diminuição na vazão dos rios que drenam a re-

gião, os assoreamentos e aumento das queimadas, as perdas de habitats, as alterações em povoamentos e populações faunísticas, a erosão genética e a redução da biodiversidade, dentre outros”. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) faz o monitoramento de cobertura vegetal e uso da terra, que representa atualmente um aspecto relevante e indispensável para o planejamento ambiental e para formulação e aplicação de uma política ambiental coerente e eficiente. Segundo o órgão, “esta atividade depende da adoção de produtos de sensoriamento remoto, aéreos ou orbitais, de alta, média ou baixa resolução, dependendo da escala adotada para o mapeamento, o uso de técnicas classificatórias, levantamentos de campo, definição da temporalidade de aquisição e detecção das alterações e conversões das classes de mapeamento durante o período monitorado”.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

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Macaé, quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

Política

NOTA

De acordo com a LOA, o prefeito Dr. Aluízio (PV) poderá alterar 40% o orçamento previsto para 2015

ARRECADAÇÃO

Macaé incia 2015 com previsão orçamentária de R$ 2,4 bilhões Recursos superam em R$ 200 milhões a estimativa prevista para o ano passado e alcança novo recorde Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

ORÇAMENTO

marcio@odebateon.com.br

A

o iniciar nesta quintafeira (1º) mais um ano fiscal, Macaé se mantém no topo entre as cidades do interior do estado do Rio de Janeiro com maior capacidade de gerar recursos públicos, ao registrar a previsão orçamentária de mais de R$ 2,422 bilhões, um recorde na própria história da Capital Nacional do Petróleo. Ao se aproximar do orçamento de Campos dos Goytacazes, cidade que ainda detém a liderança entre as cidades com maior receita pública do Norte Fluminense - R$ 2,5 bilhões em 2015 - Macaé é, sem sombra de dúvida, a cidade que mais soube aproveitar, ao longo dos últimos 40 anos, as oportunidades tributárias geradas pela dinâmica de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos. Ao se distanciar cada vez mais da dependência dos recursos do petróleo para compor seu orçamento, o município se através do dinheiro gerado pelas receitas próprias, que em 2015 corresponderão a um montante de R$ 1.247 bilhão, de acordo com a previsão estimada pela secretaria municipal de Planejamento. Diferente de Campos, que sustenta a arrecadação com base nos repasses da Participação Especial e dos royalties do petróleo, Macaé ampliou a capacidade de gerar recursos através da alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS), assim como outros impostos explorados de Macaé se mantém entre os municípios com maior orçamento do interior do Estado do Rio acordo com a diversificação Os recursos dos petróleo deeconômica registrada pela ci- mais de R$ 31 milhões no total veis (ITBI). No entanto, o ISS, cuja fonte é vem gerar a Macaé neste ano a dade através da pujança pro- da arrecadação do município registrada principalmente nas receita total de R$ 562 milhões. porcionada pelo petróleo. no ano. Com a expansão imobiliária O aquecimento do mercado atividades projetadas pelas eme a valorização cada vez maior imobiliário permite Macaé presas que participam da cadeia DESPESAS PARA 2015 Ao prever um dos maiores orde suas terras, o município am- prever a arrecadação de R$ do petróleo, segue como a prinpliou a fonte do Imposto Predial 24,3 milhões durante todo o cipal força da arrecadação mu- çamentos da sua história, MaTerritorial Urbano (IPTU), que ano através do Imposto sobre nicipal, projetando para 2015 a caé possui um grande poder de em 2015 deve contribuir com a Transmissão de Bens Imó- receita total de R$ 600 milhões. investimentos em setores vistos

Principais receitas Funções

Valores

Legislativo

R$ 69.516.000,00

Judiciário

R$ 29.880.000,00

Administração

R$ 356.806.750,00

Saúde

R$ 521.672.000,00

Educação

R$ 431.504.700,00

Transporte

R$ 101.967.500,00

Urbanismo

R$ 318.303.450,00

Assistência Social

R$ 57.237.400.00

Segurança Pública

R$ 46.615.000,00

Saneamento

R$ 27.204.000,00

Esporte e Lazer

R$ 33.875.100,00

Cultura

R$ 11.179.600,00

Total de receitas

R$ 2.422.549.000,00

como prioridade no atendimento à população. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, cerca de R$ 521 milhões serão aplicados pelo governo apenas na rede municipal de Saúde. Já a Educação receberá o

aporte de R$ 431 milhões, incluindo recursos gerados por repasses do governo federal. Investimentos em áreas como a Segurança Pública e Assistência Social serão maiores em 2015, representando assim o novo foco do governo atual.

OTIMISMO

2015: Ano de expectativas para o município WANDERLEY GIL

Autoridades apontam visão para o futuro social e econômico da Capital Nacional do Petróleo Após um ano de reflexões e baixas no segmento offshore, 2015 nasce com grande otimismo e expectativas para as autoridades que contribuem com o desenvolvimento social e econômico da Capital Nacional do Petróleo. Diante de pautas que ainda precisam ser resolvidas, a cidade se mantém em evidência no mercado internacional do petróleo, e se prepara para se tornar, mais uma vez, a vitrine offshore do país, através da realização da Brasil Offshore de 2015. Para os membros da administração municipal, o ano será de consolidação de projetos que ajudarão a reafirmar a marca da mudança planejada pelo governo. Já para os membros de instituições que representam a indústria e o comércio, o município ainda precisa debater pautas relativas ao comportamento da principal atividade econômica, responsável por manter a produção da maior matriz energética do país - o petróleo. Na visão de todos, 2015 será um ano de realizações.

Marcel Reid - presidente da Comissão Municipal da Firjan WANDERLEY GIL

Maxwell Vaz (SDD) Vereador

"Perseverança. Essa será a principal palavra que norteará as nossas ações em 2015. Acredito na recuperação do nosso mercado offshore, depois de período difícil que registramos em 2014. E a reestruturação ocorrerá principalmente com base na competência da nossa indústria e nas ações que já estão sendo adotadas pelo mercado internacional do petróleo. Pela Comissão, já preparamos uma nova pauta de discussões que irão contribuir e muito com a recuperação da cadeia produtiva do petróleo. Feliz 2015 a todos!". "Macaé ainda precisa avançar em uma série de questões políticas, e acredito que 2015 será um ano importante para isso. Aprendemos muito com os desafios encontrados em 2014 e estes serão o nosso combustível para seguir lutando pelo futuro da nossa cidade, através do cumprimento das demandas do setor do petróleo. A nossa luta é em defesa da qualidade de vida das pessoas que escolheram Macaé como cidade e que ajudam a manter em alta a sua importância no cenário regional e nacional. 2015 será um ano de superação e de bons resultados".

WANDERLEY GIL

Vandré Guimarães - secretário de Desenvolvimento Econômico WANDERLEY GIL

Cliton Silva Santos - expresidente da ACIM

"2015 vai ser um ano de muito trabalho e também de muitas realizações através do planejamento da gestão do nosso prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV). Este será o ano em que vamos institucionalizar uma série de ações que contribuirão com o fortalecimento econômico e social de Macaé, respeitando sempre a nossa vocação e as opiniões de todos que participam do setor do petróleo. 2014 foi um ano assustador. Acredito fielmente que 2015 será um ano de resultados positivos que serão sentidos por toda a nossa população. Um ótimo novo ano". "Espero que em 2015 pautas importantes para Macaé sejam definitivamente consolidadas, através de um diálogo político voltado ao futuro da cidade. Hoje ainda precisamos manter firme as lutas em defesa da instalação do porto, da ampliação do Aeroporto e da duplicação da BR 101, projetos que não foram contemplados, mesmo com o reconhecimento de Macaé como Capital Nacional do Petróleo. Através dessa nossa importância, acredito que este novo ano será importante para o amadurecimento do poder público e também da nossa indústria".

ARQUIVO

Francisco Navega - membro da Comissão da Firjan

"Macaé sempre foi sinônimo de pujança e prosperidade, vantagens que serão recuperadas ao longo deste ano. Vivemos em 2014 uma oscilação do mercado do petróleo que gerou efeitos em todo o mundo. Porém, a nossa expertise e a capacidade do nosso mercado em oferecer as demandas necessárias às atividades da Bacia de Campos sustentaram a economia nacional. Por isso, acredito que 2015 será o ano de consolidação da nossa indústria como base de operação de outras atividades relativas ao petróleo nacional, em especial ao pré-sal. 2015 será um ano de realizações".

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

Opinião

Cetep abre processo seletivo para contratação temporária de instrutores

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Ano do pragmatismo Se em 2013 a fase foi de arrumação de casa e 2014 o período de organização e otimização das receitas, 2015 pode ser encarado como o momento do pragmatismo na execução de projetos planejados pela administração municipal. Capaz de promover a verdadeira transformação no cotidiano dos mais de 220 mil moradores que participam do dia a dia da Capital Nacional do Petróleo. E o mais importante é saber que, com um orçamento de R$ 2,422 milhões, Macaé terá a chance de construir um novo capítulo em sua história. Hoje inicia-se uma nova fase na saga da cidade, que viu, ao longo dos últimos 40 anos, sua rotina ser transformada de forma tão intensa que nem mesmo os que viram e acompanharam o processo de mudança da Princesinha do Atlântico em Capital Nacional do Petróleo puderam prever ou acreditar. Debates iniciados em 2014 serão concluídos em 2015. Essa conexão política e administrativa comprova que, apesar das disputas pelo poder municipal, cada decisão tomada ao longo de cada ano, dentro das quatro décadas do petróleo, desencadeou todos os processos que acabaram colocando Macaé em um paradigma complexo: a capacidade de gerar bilhões em recursos públicos e o déficit identificado em serviços básicos de atendimento à população. Tão presente na rotina de todas as pessoas que vivem, trabalham ou dependem direta e indiretamente de Macaé, as questões relativas ao futuro da produção e exploração do petróleo, mais

uma vez ditam qual será o futuro da cidade que, ainda hoje, registra 80% da extração dos barris diários de óleo bruto e gás natural do país. Como ficará o imbróglio relativo às operações portuárias para atender as demandas das Bacias de Campos e do Espírito Santo, a partir da batalha que está sendo travada pelo município para conseguir participar da licitação da Petrobras emperrada há um mês? Será que o município vai registrar até março o início da construção do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), mediante finalização do licenciamento prévio, que ainda depende do aval do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ? Como será o diálogo entre o governo municipal junto à nova gestão da Secretaria de Aviação Civil (SAC) para garantir as obras que irão ampliar a capacidade de operação do Aeroporto de Macaé? Quem será capaz de garantir o licenciamento para a realização das obras de duplicação da BR 101 no trecho entre Macaé e Casimiro de Abreu? Mais que perguntas, esses são paradigmas que precisam ser solucionados por Macaé ainda neste ano, alcançando o pragmatismo necessário para a sua consolidação. Isso é o que todos esperam para 2015.

ESPAÇO ABERTO Batizados no fogo João Batista declarou ao povo que o acompanhava para que não restasse dúvida de sua identidade: eu vos batizo na água, mas eis que vem outro mais poderoso do que eu, a quem não sou digno de lhe desatar a correia das sandálias; ele vos batizará no Espírito Santo e no fogo. Ele tem a pá na mão e limpará a sua eira, e recolherá o trigo ao seu celeiro, mas queimará as palhas num fogo inextinguível (Lc 3,16-17). Não custa lembrar que batismo significa mergulho, imersão. Podemos ver em João (3,6) sobre o ritual dos judeus no primeiro milagre de Cristo: achavam-se ali seis talhas de pedra para as purificações dos judeus, que continham cada qual duas ou três medidas (a medida judaica bath equivalia a 40 litros, assim nas talhas cabiam 80 ou 120 litros). Mas como associar batismo, imersão em água, com fogo? Pe. Léo dizia que o homem estava criando no coração portas de contenção contra o fogo do Espírito Santo, tornando o coração blindado por uma frieza e uma espiritualidade morna, que não provoca. Isso porque não queremos o fogo da provação, tememos a provação. Não devemos ter medo porque a provação gera constância e esta gera esperança. E São Paulo nos ensina com seu exemplo (Rom 5,3-5): mas nos gloriamos até das tribulações. Pois sabemos que a tribulação produz a paciência, a paciência prova a fidelidade e a fidelidade, comprovada, produz a esperança. E a esperança não engana. Porque o amor de Deus foi derramado em nossos corações pelo Espírito Santo que nos foi dado. É o próprio Cristo quem diz (Lc 12,49-50): eu vim lançar fogo à terra, e como desejaria que já estivesse aceso! Mas devo ser batizado num batismo; e quanto anseio até que ele se cumpra! Isaias nos ensina que o fogo purifica (6,5-7): Ai de mim, gritava eu. Estou perdido porque sou um homem de lábios impuros, e

habito com um povo (também) de lábios impuros e, entretanto, meus olhos viram o rei, o Senhor dos Exércitos! Porém, um dos serafins voou em minha direção; trazia na mão uma brasa viva, que tinha tomado do altar com uma tenaz. Aplicou-a na minha boca e disse: Tendo esta brasa tocado teus lábios, teu pecado foi tirado, e tua falta, apagada. E do Eclesiástico (2,1-17) vem a lição: se entrares para o serviço de Deus, permanece firme na justiça e no temor, e prepara a tua alma para a provação; humilha teu coração, espera com paciência, dá ouvidos e acolhe as palavras de sabedoria; não te perturbes no tempo da infelicidade. Aceita tudo o que te acontecer. Na dor, permanece firme; na humilhação, tem paciência. Pois é pelo fogo que se experimentam o ouro e a prata, e os homens agradáveis a Deus, pelo cadinho da humilhação. Põe tua confiança em Deus e ele te salvará; orienta bem o teu caminho e espera nele. Conserva o temor dele até na velhice. Ai daqueles que perderam a paciência, que saíram do caminho reto, e se transviaram nos maus caminhos. Que farão eles quando o Senhor começar o exame? Os que superam o medo, incendeiam com o fogo do Espírito. E um fogo como de palha, que como dizia o Pe. Léo: é preciso que os padres adicionem lenho nesse fogo para que ele não venha a acabar rapidamente! Fica a dica de quem tanto fez pela Igreja! Mario Eugenio Saturno é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

Após celebrar a chegada de 2015, muita gente que vive em Macaé, ou que optou por visitar a cidade neste Réveillon, deve aproveitar as águas claras das praias situadas no litoral sul do município. Pontos que receberam também os shows da programação do Ano Novo são os mais procurados pelos banhistas que brindam o início de uma nova fase em um dos mais belos cenários da Princesinha do Atlântico.

PAINEL Expectativas

Expansão

Cadastro

Ataques

Estacionamento

Preparativos

Mudança

Trânsito

Ambulantes

Com um orçamento estimado em R$ 2,422 bilhões, Macaé começa 2015 em uma fase de grandes expectativas, tanto para a população, que ainda aguarda a consolidação de projetos e programas voltados a garantir mais qualidade de vida, quanto para lideranças políticas que fortalecem estratégias de olho no processo eleitoral de 2016. O ano será de reestruturação também para o mercado da cadeia produtiva do petróleo.

Como registrado nos últimos dois anos, a internet registrará em 2015 ataques ainda mais ferrenhos a lideranças políticas de Macaé e região. É que, desde as manifestações realizadas em junho de 2013, as redes sociais têm sido utilizadas na cidade como campo aberto para pessoas que buscam a ascensão política em meio às críticas que beiram a injúria e a difamação. Os excessos já foram transformados em processos na justiça. Outros também estão a caminho.

Passados mais de seis meses do debate registrado na Câmara e cerca de dois meses do processo eleitoral do ano passado, a cessão do uso das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) não foi concluída. O processo garantirá ao município um aporte de mais R$ 15 milhões para a execução do Arco Viário de Santa Tereza. Assim ficou definido junto ao governo do Estado, que ainda não tem data para levar os dois trens.

Dois grandes hotéis de Macaé passam atualmente por processo de expansão na capacidade de acomodação de hóspedes. Os investimentos representam o potencial da rede hoteleira de Macaé e o planejamento do setor diante da previsão de crescimento do segmento offshore para os próximos cinco anos, dentro das expectativas de operação do pré-sal. Há a expectativa de que novos hotéis sejam construídos na cidade neste período.

Se vingar, a lei aprovada no ano passado pela Câmara de Vereadores garantirá mais espaços de estacionamento em vários pontos da cidade. Se for sancionada pelo governo, a lei exigirá das empresas a criação de pátios exclusivos para frotas, retirando hoje das ruas dezenas de caminhões e ônibus que são parados em vagas que poderiam ser utilizadas pela população. A normativa estabelece um prazo para que a adequação aconteça.

Flagrantes de desrespeito no trânsito são identificados diariamente em Macaé. O pior é que as infrações, como o avanço de sinal e o tráfego pela contramão, são cometidas por motoristas que prestam serviços à população, seja através do transporte público municipal, seja por taxistas. Além de provocar transtornos no deslocamento de veículos, essas ações colocam em risco a vida dos passageiros e dos demais motoristas.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,

Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

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R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

Segue até o dia 5 deste mês a pré-matrícula para o programa da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esta é uma oportunidade para aqueles que não tiveram acesso aos estudos ou que interromperam a escolarização. A modalidade, que é ministrada em 25 escolas da rede municipal, oferece os seguintes ciclos; multisseriada, ciclo I (alfabetização), ciclo II (2º e 3º ano), ciclo III (4º e 5º ano), ciclo IV (6º e 7º ano) e V (8º e 9º ano), além das fases II e II (Ensino Médio).

A secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico conduz os preparativos para a realização da nona edição da Brasil Offshore. A feira, que acontece em junho deste ano, conta com a parceria da Sociedade dos Engenheiros do Petróleo (SPE) para a realização das conferências da programação técnica do terceiro maior evento do petróleo no mundo. O governo vai realizar a reforma do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho.

Além da fiscalização que passará a ser realizada pela Guarda Municipal, a população também deve ficar atenta aos ambulantes. É preciso verificar a procedência e a validade dos produtos consumidos nas ruas, atenção que deve ser redobrada principalmente no verão, quando aumenta a comercialização e o consumo de alimentos na beira da praia. A Agência Municipal da Vigilância Sanitária (Amvisa) também segue de olho.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

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Economia COMÉRCIO

Comércio pode perder mais de R$ 7 bilhões com feriados em 2015 Em Macaé, ao todo serão 16 datas com possibilidade de prolongamento Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

M

al acabou o fraco ano de 2014 para o comércio varejista no Rio de Janeiro e a classe já tem 14 motivos de sobra para se preocupar com um abatimento estimado em R$ 7,2 bilhões dos rendimentos para 2015. A estimativa “non grata” é do centro de estudos do Clube de Diretores Lojista do Rio (CDL), com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que já previu 14 feriados para o Estado (sendo nove nacionais e cinco estaduais). Entre eles, mais de dez cairão em dias úteis. Em Macaé, ao menos mais dois feriados municipais já podem ser incluídos. São eles o Dia de São João (24 de junho), que cairá em uma quarta-feira e a emancipação da cidade no dia 29 de julho, que também cairá em uma quarta-feira. Caso todos os feriados e prolongamentos se concretizem, 2015 terá pouco mais de 290 dias úteis para o setor, sendo os meses de abril e fevereiro os mais afetados com três feriados com possibilidade de prolongamento e dois feriados com a mesma probabilidade. “Não preciso ser um gênio

WANDERLEY GIL

da matemática para constatar que, caso a estimativa se confirme, estes dias perdidos irão prejudicar o comércio de forma categórica. Em números, são quase trinta dias (um mês) de vendas depreciadas, ou seja, um mês de ganhos a menos. Além disto, se levarmos em consideração que a questão se dará em um ano de regularização da economia nacional, o déficit pode se revelar ainda maior daqui há exatamente um ano” observa o professor universitário de economia Guilherme Carvalhido.

Segundo cálculos prévios cada dia parado deverá representar uma perda média de cerca de R$ 385 milhões em todo o Estado

CENTRO PODE PERDER MAIS

Caso a situação se confirme, os 16 feriados do ano, e seus possíveis prolongamentos, vão penalizar principalmente as lojas de rua, em especial as localizadas no Centro da cidade. Com os chamados “enforcamentos” há a possibilidade do cidadão folgar treze dias, incluindo os sábados, considerado pelo varejo o melhor dia de vendas da semana. Hotelaria, bares e restaurantes e serviços ligados ao turismo são os mais beneficiados com os feriados e alguns shoppings centers, devido à maior presença de turistas, devem ser menos prejudicados.

PREVIDÊNCIA

Macaeprev segue com recadastramento previsto para março WANDERLEY GIL

Após solicitações de aposentados e pensionistas, prazo para requerimento do benefício foi remanejado para este ano Rompendo com o protocolo esperado de recadastramento dos aposentados e pensionistas do município, o Instituto de Previdência Social do Município de Macaé (Macaeprev) reforça que o prazo segue remanejado para o período que irá de 2 de março a 2 de maio de 2015. Segundo o coordenador do Instituto, e responsável pelo setor de cadastros da previdência, Patric Vasconcellos, a medida foi tomada por conta de indicações dos próprios aposentados e pensionistas da cidade que revelaram o desejo de prorrogar o recadastro para depois das festas de fim de ano. “A modificação pelo adia-

mento anual dos aposentados para o ano que vem se configurou por diversas solicitações deles próprios. Segundo eles, na reta final do ano existiam muitas complicações para fazer o

recadastro, muitos iriam viajar, enfim. Atualmente contamos com cerca de 650 beneficiados entre aposentados e pensionistas cadastrados no Instituto. A ideia é subir este número e

atender a todos”, diz Patric. Além disto, o coordenador ainda ressalta que quando o período de recadastro estiver mais próximo, o Macaeprev publicará uma Portaria

A Previdência Social fica localizada na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 293 - Centro.

de recadastramento contendo todas as instruções na própria sede do órgão, que fica localizada na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, nº 293, no Centro da cidade,

próximo ao Sindipetro. SOBRE O MACAEPREV

O Macaeprev funciona como um instituto de previdência e cuida dos benefícios previdenciários dos servidores públicos municipais estatutários. É uma autarquia pública municipal voltada para a gestão previdenciária dos servidores públicos do município, e tem por finalidade a concessão dos benefícios previstos em lei a todos os seus segurados e respectivos beneficiários, como aposentadoria, auxílio-doença e aos seus dependentes, pensão e auxílio-reclusão. O Macaeprev é responsável pela arrecadação e administração das contribuições dos servidores e segurados e dos repasses dos patrocinadores. A lei complementar municipal nº 138/2009 é o instrumento que dispõe e atualiza as regras e os procedimentos para os benefícios concedidos pelo Instituto.

SERVIÇO

Pedido de segurodesemprego terá de ser feito pela internet em 2015 Mais Emprego no endereço eletrônico http://maisemprego. mte.gov.br. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a partir de agora os empregadores terão de usar um aplicativo chamado "Empregador Web" no Portal

Mais Emprego para fazer o pedido de seguro-desemprego e de comunicação de dispensa de seus funcionários. A mudança foi acordada durante reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O uso do Empregador Web no Portal Mais Emprego permitirá o preen-

chimento do Requerimento de Seguro-Desemprego/ Comunicação de Dispensa, de forma individual ou coletiva, mediante arquivo de dados. De acordo com o governo, os empregadores terão acesso ao Empregador Web no Portal Mais Emprego no endereço eletrônico http:// Os formulários impressos serão aceitos somente até março maisemprego.mte.gov.br.

KANÁ MANHÃES

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Macaé, quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

Polícia 2015

Comandante da PM comenta expectativas para 2015 Pimenta garantiu que vai manter o mesmo ritmo apresentado Thuany Motta

KANÁ MANHÃES

CRÉDITO

thuany@odebateon.com.br

H

á apenas cinco meses à frente do comando do 32° Batalhão de Polícia Militar, o tenente-coronel Jorge Fernando Pimenta já fez história. Sob sua administração, o Batalhão conseguiu, pela primeira vez, baixar as metas criminais a serem cumpridas mensalmente, de acordo com os dados da Secretaria de Segurança Pública. Para 2015, Pimenta comentou sobre as expectativas. Dentre as metas estão diminuir ainda mais os índices e continuar oferecendo à população um bom policiamento. “Vivemos um momento único aqui no 32° BPM. O trabalho desenvolvido, envolvendo todos como uma só equipe, apresentou resultados jamais alcançados. Na verdade, um dos maiores desafios foi colocar nos eixos os índices praticados pelo comando anterior, que estavam acima do considerado aceitável. Precisamos ficar durante um bom tempo pensando em quais seriam as melhores táticas de policiamento com o número insuficiente de agentes, uma realidade em todo o estado. Mas conseguimos. E queremos mais” categorizou Pimenta. De fato, um novo planejamento foi colocado em prática.

“Vivemos um momento único aqui no 32° BPM. O trabalho desenvolvido, envolvendo todos como uma só equipe, apresentou resultados jamais alcançados", destacou Pimenta

Além das operações organizadas em incursões e vasculhamentos nas comunidades, um fator primordial foi o trabalho realizado pelo Setor de Inteligência. “É um setor que considero prioritário. Desde que cheguei, fiz questão de destacálos e designá-los no compro-

metimento de investigar e planejar as estratégias de acordo com cada situação e suas peculiaridades. Foi com base nisso que conseguimos acabar com os desmanches de automóveis, sufocar as atividades do tráfico de drogas e demais delitos”, salientou o comandante.

Além das operações organizadas em incursões e vasculhamentos nas comunidades, um fator primordial foi o trabalho realizado pelo Setor de Inteligência

A tendência para o próximo ano, segundo Pimenta, é que os resultados apresentados no ano passado sejam ainda mais surpreendentes e positivos. “Nossas expectativas são as melhores possíveis. Quero continuar com os planos que vêm dando certo, e é claro in-

tensificar os pontos que ainda são deficientes em nossa região. Gostaria também de reiterar o que sempre foi de grande importância para a Polícia Militar: a participação da população. É por meio das pessoas que podemos melhorar as nossas ações, garantindo

segurança e bem-estar a todos. Nossos canais sempre estarão abertos para que todo cidadão se sinta no direito de falar e denunciar, seja pelo 190, pelo telefone da 2ª Seção, ou mesmo pessoalmente. Desejamos que essa interação perdure também em 2015.”

DICAS

Primeiro dia de 2015 deve ser de sol Cuidado redobrado para evitar dores de cabeça durante a diversão O primeiro dia do novo ano deve ser ensolarado e com praias bastante movimentadas. Este é o sinal necessário para que se redobre o cuidado por parte dos banhistas e frequentadores. Quando o assunto é segurança, mesmo em clima de férias e diversão, é importante não se descuidar ao chegar e sair dos locais de lazer. Quem for utilizar carros de passeio, deve estar atento a alguns detalhes, especialmente em relação a estacionamento. Assim que sair do veículo, o motorista deve trancar as portas e ligar o alarme. Isso evita que criminosos se aproveitem dos

momentos de distração. O mesmo vale para não deixar objetos de valor dentro do carro, seja à vista de quem passa ou mesmo no porta-malas. As autoridades de segurança pública fazem um alerta especial aos turistas que circulam com o veículo lotado de malas, câmeras e outros objetos eletrônicos. A dica é parar no hotel ou na casa onde está hospedado e guardar a bagagem. Quanto aos locais de estacionamento, é recomendado que se utilize ruas e pontos movimentados e nunca deixar as chaves com os chamados flanelinhas. A alternativa só é válida em estacionamentos credenciados pelo poder público. Também vale evitar esconder a chave próxima ao veículo como, por exemplo, na roda, no para-choque ou na placa, pois alguém pode estar observando para tentar roubar

o carro em seguida. RISCO DE AFOGAMENTO

No Brasil, afogamentos são a segunda causa de morte e a sétima de hospitalização, entre os acidentes na faixa etária de 1 a 14 anos, de acordo com dados do Ministério da Saúde. O uso de boias e outros equipamentos infláveis passam uma falsa segurança. Eles podem estourar, virar a qualquer momento e ser levados pela correnteza. O ideal é que a criança use sempre um colete salva-vidas quando estiver em embarcações, próximo a rios, mares, lagos e piscinas. Também é fundamental a presença de um responsável. É importante que os pais procurem áreas de banho que tenham a presença de um guarda-vidas. Se a família optar

WANDERLEY GIL

por uma praia mais deserta, é recomendável que o responsável tenha noções de primeiros socorros. E, nos casos de emergência, ligar para os telefones do SAMU: 192 e do Corpo de Bombeiros: 193. IDENTIFICAÇÃO

Sempre que sair à rua, ou a qualquer lugar público, orientar a criança a não se afastar e, caso ela se perca, a procurar ajuda dos guarda-vidas ou de policiais. Uma pulseira com informações sobre os responsáveis (nome e telefone de contato) também pode ajudar a evitar momentos de preocupação e sofrimento para os pais e filhos. Em praias muito lotadas, para ajudar na identificação, uma dica é vestir a criança com roupas coloridas que ajudem na visualização.

Quando o assunto é segurança, mesmo em clima de férias e diversão, é importante não se descuidar ao chegar e sair dos locais de lazer

TRÂNSITO

Grande fluxo de veículos neste primeiro dia do ano Além das praias e lagoas lotadas, alguns turistas retornam hoje As cidades da região têm um grande fluxo de veículos previsto para o primeiro dia de 2015. E não foram somente alguns turistas que adiantaram o retorno para casa; as

orlas estão lotadas de banhistas e frequentadores. A maior incidência de movimentação está em Macaé e Rio da Ostras. E hoje não será diferente da última semana. O horário de pico está previsto entre as 15 e 23 horas. Engarrafamentos e congestionamentos já fazem parte da rotina desde os últimos dias antes do réveillon.

Apenas neste período mais de 110 mil veículos passaram diariamente pelas principais rodovias da região. A tendência, segundo as autoridades de trânsito, é que o andamento se normalize apenas a partir da próxima segunda-feira (05), já que o dia anterior será considerado o de maior fluxo.

KANÁ MANHÃES

Engarrafamentos e congestionamentos já fazem parte da rotina desde os últimos dias antes do réveillon

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APOIO

Macaé aCredita em Você promove avanços

SECOM

Foco do projeto é promover iniciativas de empreendedorismo

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ara gerar uma cultura empreendedora na capital nacional do petróleo, a Prefeitura de Macaé disponibiliza o programa “Macaé aCredita em Você”. Esta ação consiste em linhas de microcrédito para atender quem já iniciou seu próprio negócio e precisa de apoio para investir em melhorias de infraestrutura, aquisição de máquinas e equipamentos. O microcrédito pode proporcionar, ainda, o capital de giro para a compra de mercadorias. São cerca de 280 beneficiados, com valores que se aproximam a R$ 900 mil em créditos liberados. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Vandré Guimarães, o programa tem como principal objetivo oferecer crédito aos empreendedores que querem desenvolver o seu negócio, mas que por diversos

motivos não possuem acesso ao recurso em bancos convencionais, com taxas de juros abaixo das praticadas no mercado. “Fechamos o ano de 2014 com cerca de 285 operações liberadas e aprovadas no programa, e ainda estamos com 25 processos em análise no sistema", acrescentou. - Além de popularizar o conceito de "gestão de negócios", fazemos toda a orientação a microempreendedores para aquisição de crédito com a proposta de expandir sua atividade. Essa iniciativa é capaz de impulsionar a economia local, aumentando as oportunidades de trabalho e renda. Temos como foco não só os empreendedores com ponto comercial, mas também prestadores de serviços tais como pintores, pedreiros, taxistas, caminhoneiros, artesões, pescadores, entre outros, conta ele.

Através de microcrédito, iniciativas empreendedoras ganham força no município

Para facilitar ainda mais o acesso ao programa, a prefeitura disponibiliza o trabalho de agentes de crédito que atuam no local do empreendimento. São 13 profissionais que se revezam no atendimento da Casa do Empreendedor. Eles fazem a divulgação por meio de contato telefônico e, semanalmente, atuam nos bairros da cidade com a Van do Microcrédito. Além do trabalho de divulgação, os agentes são capacitados para orientar, acompanhar e prestar consultoria ao empreendedor quanto à gestão da sua empresa, a utilização do seu crédito, levantamento de estoque, despesas familiares, administração do lucro, sazonalidade etc. As ações são realizadas no próprio local do empreendimento, com as melhores taxas

do mercado, a partir de 5% ao ano. "Fazemos financiamentos de capital de giro/mercadoria, máquinas e equipamentos e obra, tudo em até 24 vezes mediante análise. A proposta é transformar o empreendimento e facilitar o acesso ao mercado competitivo", diz Vandré. OPERAÇÕES

A porcentagem das idades dos microempreendedores que obtiveram crédito nesse programa é a seguinte: abaixo de 24 anos, 16,67%; de 25 anos aos 35 anos, 28,33%; de 36 anos aos 50 anos, 36,67% e acima dos 50 anos, 18,33%. Já a alíquota por segmento é: produção, 4,17%; serviços, 15,83%´; e comércio, 80%. Ao avaliar a renda familiar os números são: até R$ 3 mil, 40,83%; acima de R$ 5.001, 39,17%; e de R$ 1.001 a R$ 5 mil,

20%. Por sua vez, o percentual obtido pelo tipo de crédito é da seguinte forma: por capital de giro, 38,33%; por investimento fixo, 40%; e por investimento misto, 21,67%. A empreendedora Daniele Pinho Alves Pinheiro, 34 anos, trabalha comercializando cosméticos e perfumes no Parque Aeroporto. Ela conseguiu um financiamento de R$ 5 mil para investir em aquisição de perfumes importados. “Gostei muito do programa, quero antecipar minhas parcelas para adquirir novamente o microcrédito para aproveitar a taxa de juros que é excelente”, destaca. Já o empreendedor Gilberto Rodrigues Gomes, 40 anos, é comerciante de roupas de ginástica e possui uma loja no bairro Visconde de Araújo. É a segunda vez que contrai o microcrédito

SEGURANÇA

MOBILIDADE

Semáforos de Macaé passam a contar com dispositivo de avanço Veículos que forem flagrados furando sinal serão multados Os semáforos de Macaé começaram a receber dispositivos detectores de avanço de sinal e de parada sobre a faixa de pedestres. O objetivo é coibir o avanço do sinal vermelho em cruzamentos com grande movimento de veículos, em especial nos horários de pico, evitando acidentes no trânsito e conflitos no tráfego, além de garantir mais segurança viária. No total, ainda nos primeiros meses de 2015, 20 semáforos, em diferentes pontos da cidade, contarão com o novo equipamento. A medida foi publicada em Diário Oficial no dia três de dezembro de 2014 e, desde o dia 20, os dispositivos estão funcionando em caráter de teste em semáforos em sete locais: Trevo Professor Rubens Carneiro (Trevo da Petrobras), na Praia Campista; nos dois sentidos do trevo de acesso ao bairro Novo

do Macaé aCredita em você. O que mais me chamou a atenção foi a facilidade. O crédito é sem burocracia, com juros mais baixos que os do banco”, pontua. Por sua vez, o empreendedor Jairo do Nascimento Ferreira, 59 anos, possui uma loja de cosméticos e utensílios do lar no Parque Aeroporto e já obteve o crédito por duas vezes. “São muitos os benefícios que o programa oferece, como linhas de crédito acessíveis e a eficiência do agente de crédito. É um crédito sem burocracia e taxas de juros reduzidas. Além disso, a perspectiva de crescimento que tenho com este investimento na minha loja é grande”, afirma. Outras informações pelo telefone (22) 2772-1779 ou na Casa do Empreendedor, que fica na Avenida Agenor Caldas, 261, Imbetiba.

Cavaleiros, na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106); no cruzamento das ruas Abreu Lima e Francisco Portela (próximo à Rodoviária); na Rodovia Amaral Peixoto, na Barra (Praça São Pedro); no trevo de acesso ao bairro Lagomar e no trevo de acesso ao Bairro da Glória na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106). Nos testes realizados nesses sete primeiros pontos estão sendo analisados fatores como a quantidade de irregularidades flagradas, qualidade da captação de imagens, posicionamento das câmeras, entre outros fatores. Portanto, os motoristas passarão a ser infracionados nesses locais assim que as verificações forem concluídas. A previsão é de que isso ocorra já nas primeiras semanas de janeiro. "Iremos implementar uma série de novidades com relação ao mobiliário semafórico da cidade. Estamos implantando novamente o sistema de dispositivos de identificação de avanço semafórico, que são radares instalados nos semáforos e que multam os condutores que

avançam o sinal vermelho. Sete pontos de monitoramento, já existentes anteriormente, voltaram a ser monitorados e faremos uma ampliação da área de monitoramento, passando a ter 20 pontos", disse o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves. Legislação - Para flagrar os condutores que avançarem o sinal vermelho, ou pararem sobre a faixa de pedestres, está sendo realizada a instalação das estruturas que contam com sensores, totens, postes, câmeras e softwares de captura de imagens. A partir do funcionamento efetivo do dispositivo, a multa para quem for flagrado passando no sinal vermelho (infração gravíssima, com perda de sete pontos na Carteira de Habilitação) será de R$ 191,54. Já para quem parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso (infração média, com perda de quatro pontos na CNH), a multa será de R$ 85,13. Se for necessária a intervenção no trânsito por parte dos

agentes, os mesmos ficarão posicionados de forma a serem captados pelas câmeras, para que, no caso de autorizarem a passagem dos veículos mesmo no sinal vermelho para fluidez do tráfego, os motoristas não sejam multados. No entanto, vale ressaltar que, antes do funcionamento efetivo do dispositivo, os condutores flagrados pelos agentes de trânsito cometendo tais infrações também estão sujeitos às mesmas punições. Funcionamento - Para evitar situações de risco, os detectores de avanço de sinal e de parada sobre a faixa de pedestres só estarão em funcionamento até que os semáforos passem a funcionar em alerta piscante (luz amarela intermitente). Vale ressaltar também que, nos demais horários do dia, os condutores não serão infracionados no caso de passagem durante o sinal amarelo, que indica a necessidade de atenção para a redução de velocidade antes que o semáforo indique a necessidade de parada (luz vermelha). DIVULGAÇÃO

Motoristas devem ficar atentos aos novos sistemas que estão sendo implantados pela mobilidade urbana

MOISÉS BRUNO/SECOM

Fiscalização foi definida durante reunião entre membros de setores da segurança pública

Sana contará com fiscalização especial até domingo Trabalho é realizado de forma integrada por vários setores da prefeitura C o m e ç o u n a q ua rta feira (31) e vai até domingo (4) a 'Força-tarefa no Sana'. O projeto visa promover o ordenamento turístico e a sustentabilidade em áreas ambientais. A ação será realizada no portal do distrito (Arraial do Sana), riachos e cachoeiras. Essas ações ocorrem em todos os meses do ano, principalmente no verão, porém, foram intensificadas durante o Réveillon. Nesta quarta-feira (31), funcionários da prefeitura informaram aos visitantes quanto ao ordenamento do turismo e características da Área de Proteção Ambiental do Sana (APA), além de normas de visitação ao Vale do Peito de Pombo e controle ao acesso de ônibus. São proibidos, por exemplo, procedimentos como poluição de cachoeiras e som alto. Outras ações, durante a força-tarefa, serão controle do congestionamento de trânsito e estacionamento no trecho de acesso ao Sana, e centro do distrito. Também haverá a atuação de guardas municipais e ambientais, além de policiais militares. Todos os estabelecimentos comerciais, residências, e veí-

culos automotores devem cessar o som, respeitando o limite sonoro até 2h. Esta norma é válida para épocas de festas de fim de ano. A operação é realizada pelo Gabinete de Gestão Integrada e conta com trabalhos das secretarias de Ordem Pública, Ambiente, Mobilidade Urbana, além da Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur), Empresa Municipal de Saneamento (Esane), Guarda Municipal, Guarda Municipal Ambiental, Defesa Civil, Fiscalização de Posturas, e Polícia Militar. SUSTENTABILIDADE

Conforme as regras de visitação do Vale do Peito do Pombo/Sana, na Resolução 004/2010 do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Commads) as orientações são as seguintes: é proibido o tráfego de veículos motorizados e de bicicletas naquele local; levar animais domésticos; praticar esportes; portar isopores, caixas e similares que sirvam para acondicionar mercadorias e produtos; levar e consumir bebidas alcoólicas; portar objetos de vidro ou aparelhos que promovam ruídos elevados; entrar com churrasqueira; acampar; e utilizar óleos bronzeadores ou utilizar produtos que possam causar incêndio.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 1 de janeiro de 2015 ção da empresa com foto recente, bem como identificação fornecida pela CMM;

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadualn° 6081 de 21.11.20111

3.1.5. Incluir obrigatoriamente no valor do objeto todos os custos com o translado de todos os materiais e equipamentos necessários à execução do objeto do presente Edital, bem como todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato;

Ata de R.P. nº 015/2014 Processo Administrativo nº 1577/2013 Validade: 02/07/2015 No dia 02 de julho de 2014, na CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, registram-se os preços da empresa SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com sede à Rodovia Amaral Peixoto, 117200, Km 90, Paraty, Araruama/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 11.454.512/0001-44, neste ato devidamente representada por Jairo Adalberto Farias portador do Documento de Identidade nº 11.400.643-0 e do CPF nº 355.403.117-87, para Registro de preço para locação de máquinas copiadoras multifuncionais (fotocopiadora/impressora/digitalizadora/fax) com tecnologia digital, instalação e conexão na rede da Câmara Municipal de Macaé, com o fornecimento de seus respectivos toners para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macaé, conforme estabelecido no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II, parte integrante e inseparável do Edital, independente de transcrição, pelo tipo Menor Preço por item, decorrente do Pregão Presencial nº 007/2014, para Sistema de Registro de preços. As especificações técnicas constantes no Processo CMM nº 01579/2013, assim como os termos da Proposta Comercial - Anexo I, integram esta Ata de Registro de Preços, independente de transcrição. O prazo de vigência do registro de preços será de 12 (doze) meses, contados da assinatura desta Ata. 1.DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO: ITEM

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DESCRIÇÃO

Locação de máquina copiadora multifuncional, com o fornecimento dos seus respectivos toners e franquia de 5.000 impressões/mês, contendo as seguintes especificações: - tecnologia de impressão: laser; - função cópia; - função scanner; - função fax; - impressão frente e verso; - conectividade: rede ethernet, USB 2.0; - velocidade de impressão: acima de 32ppm; - resolução de impressão: 1200X1200dpi; - ampliação e redução; - capacidade da bandeja de entrada: 250 folhas; - capacidade da bandeja de saída: 150 folhas; - tamanho do papel: A4, carta, ofício, executivo, envelope; - capacidade máxima de impressão mensal (pags/mês): 30000; - sistemas operacionais compatíveis: Mac OS X, Windows 7, Windows Vista, Windows XP; - alimentação: 110V. Locação de máquina copiadora multifuncional, com o fornecimento dos seus respectivos toners e franquia de 10.000 impressões/mês, contendo as seguintes especificações: - tecnologia de impressão: laser; - função cópia; - função scanner; - função fax; - impressão frente e verso; - conectividade: rede ethernet, USB 2.0; - velocidade de impressão: acima de 32ppm; - resolução de impressão: 1200X1200dpi; - ampliação e redução; - capacidade da bandeja de entrada: 250 folhas; - capacidade da bandeja de saída: 150 folhas; - tamanho do papel: A4, carta, ofício, executivo, envelope; - capacidade máxima de impressão mensal (pags/mês): 30000; - sistemas operacionais compatíveis: Mac OS X, Windows 7, Windows Vista, Windows XP; - alimentação: 110V.

Locação de máquina copiadora multifuncional, com o fornecimento dos seus respectivos toners e franquia de 20.000 impressões/mês, contendo as seguintes especificações: - tecnologia de impressão: laser; - função cópia; - função scanner; - função fax; - impressão frente e verso; - conectividade: rede ethernet, USB 2.0; - velocidade de impressão: acima de 32ppm; - resolução de impressão: 1200X1200dpi; - ampliação e redução; - capacidade da bandeja de entrada: 250 folhas; - capacidade da bandeja de saída: 150 folhas; - tamanho do papel: A4, carta, ofício, executivo, envelope; - capacidade máxima de impressão mensal (pags/mês): 30000; - sistemas operacionais compatíveis: Mac OS X, Windows 7, Windows Vista, Windows XP; - alimentação: 110V. Locação de máquina copiadora multifuncional em cores, com o fornecimento dos seus respectivos toners e franquia de 70.000 impressões/mês, contendo as seguintes especificações: - processo de impressão: transferência eletrostática a seco; velocidade de saída (cópia/impressão): 45 e 55 ppm; - resolução da cópia: 600 dpi; - tipos de papel: comum/reciclado, transparências qualificadas para impressoras a laser, etiquetas, envelopes; - indicador de qualidade; - alimentador de originais; - duplex automático; - capacidade de saída: 500 folhas; - função impressora, com memória de 2 GB RAM, unidade de disco rígido de 190 GB (com DOSS/criptografia; - resolução de impressão: 1200 x 1200 dpi; - S.O. de rede: windows XP/vista/7/server 2-3/server 2008/ server 2008R2, mac OS x 10.2 ou posterior, novell NetWare 6.5, sunsolaris; - função scaner; - digitalização em PB e cores; - função fax; - capacidade de empilhamento; - capacidade de grampeamento; - tamanho do papel para grampear: A4 a A3.

MARCA

PERÍODO (A)

Brother

12

QUANT. (B)

10

VALOR UNITÁRIO (R$) (C)

R$145,00

VALOR TOTAL (R$) (AXBXC)

R$17.400,00

3.1.6. Aceitar antecipadamente todos os métodos de inspeção, verificação e controle a serem adotados pela fiscalização, obrigando-se a fornecer-lhe todos os dados, elementos, explicações, esclarecimentos, soluções e comunicações de que esta necessitar e que forem julgados necessários ao desenvolvimento de suas atividades; 3.1.7. Sujeitar-se a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte da CMM, cumprindo todas as orientações, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações porventura encaminhadas pela CMM, para o fiel desempenho das atividades especificadas no Contrato, Edital, Termo de Referência e Proposta de Preços apresentada; 3.1.8. Manter durante a vigência da Ata de Preços e execução do contrato porventura firmado, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste Edital; 3.1.9. Responder pelos danos causados diretamente à CMM ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, quando da execução do objeto, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade, a fiscalização da CMM; 3.1.10. Corrigir, gratuitamente e no prazo fixado pela CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, os materiais ou serviços que apresentem incorreção e imperfeição, sem prejuízo das multas contratuais; 3.1.11. Esclarecer prontamente à CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ as questões relativas aos trabalhos desenvolvidos, quando solicitada; 3.1.12. Facilitar e permitir a CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, a qualquer momento, a realização de auditoria e acompanhamento dos serviços em sua sede/filial, sem que isso incorra em isenção de responsabilidade à CONTRATADA;

10

R$290,00

Brother

R$510,00

R$61.200,00

7.ELIEZER DO NASCIMENTO, e LILIA CRISTINA CORRÊA BASTOS.

R$124.560,00

Ricoh

VALOR TOTAL R$ 237.960,00 ( duzentos e trinta e sete mil novecentos e sessenta reais

2. DO PRAZO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO: 2.1.O prazo de fornecimento e instalação da máquina copiadora será de, no máximo, 10 (dez) dias corridos e começará a fluir a partir do 1° (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento da Ordem de Fornecimento e Serviço expedida pela Câmara Municipal de Macaé. 2.2.O prazo vertente poderá ser prorrogado, mantidas as demais condições da contratação e assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos motivos elencados no § 1º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, devidamente autuado em processo. 3.OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES: 3.1. Da Contratada:

12.ROBSON FERREIRA DOS SANTOS, e JÉSSICA HORÁCIO DOS SANTOS0.

3. 2.2. Permitir o acesso dos empregados da CONTRATADA, em suas instalações para execução do objeto;

14.LUIS DE OLIVEIRA PIRES, e DINELMA MORAES DE OLIVEIRA. 15.ADRIHEL MEIRELES CUNHA, e RHÉGILA DAS NEVES COIMBRA. 16.CARLOS RONAN DA SILVA, e DILMA MARIA SILVA LIMA.

4.FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA CONTRATADA:

17.DOUGLAS SOARES JUSTO, e RAIANNE GOMES DA SILVA.

4.2 - Ficam reservados à fiscalização o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer caso singular, omisso ou duvidoso não previsto no processo administrativo e tudo o mais que se relacione com o objeto licitado, desde que não acarrete ônus para a Câmaraou modificação da contratação. 4.3 - As decisões que ultrapassarem a competência do fiscal, este deverá se reportar a seu superior hierárquico na hipótese de não ser de seu alcance a decisão.

5.1. Pelo inadimplemento de qualquer condição ou cláusula deste Edital ou pela inexecução total ou parcial do mesmo, infração a preceitos legais ou fraude à presente licitação, por qualquer meio, ficará a contratada sujeita a uma ou mais das seguintes penalidades, a juízo da Câmara Municipal de Macaé, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa: 5.1.1. Advertência por escrito; 5.1.2. Multa moratória de 1% (um por cento) ao dia, por dia útil que exceder o prazo de prestação dos serviços ou fornecimento do material, sobre o valor do saldo não atendido, respeitados os limites da legislação em vigor; 5.1.3. Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total da contratação, nas demais hipóteses de inadimplemento ou infração de qualquer natureza, seja contratual ou legal. 5.2. As multas aplicadas serão descontadas da garantia da respectiva contratada, se for o caso, ou em sua inexistência, dos pagamentos eventualmente devidos pela Câmara Municipal de Macaé à CONTRATADA ou ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente, em consonância com os §§ 2º e 3º do artigo 86 da Lei Federal nº 8.666/93. 5.3. A aplicação de multas não elidirá, em face do descumprimento do pactuado, o direito da Câmara Municipal de Macaé de rescindir de pleno direito o contrato, independente de ação, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 5.4. A licitante que, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar o contrato, deixar de entregar a documentação exigida para a contratação, apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderá, nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02, ser impedida de licitar e contratar com o Município de Macaé, Câmara Municipal de Macaé e/ou a Administração Pública ou qualquer de seus órgãos descentralizados pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo da aplicação das demais cominações legais, tudo proporcionalmente ao grau de culpabilidade da conduta apenada, 5.5. Ocorrendo o disposto no subitem anterior, poderá a Câmara Municipal de Macaé emitir Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. 5.6. As sanções administrativas poderão ser aplicadas cumulativamente ou individualmente, não impedindo que à Câmara Municipal de Macaé rescinda unilateralmente o contrato e aplique as demais sanções legais cabíveis;

3.1.2. Contratar, por sua conta, todos os seguros exigidos ou que venham a ser exigidos por lei e que incidam direta ou indiretamente sobre os serviços objeto deste Edital;

5.7. As multas previstas no instrumento contratual serão aplicadas subsidiariamente.

3.1.4. Credenciar junto a CMM funcionário(s) que atenderá (ão) às requisições e somente poderão circular pelas dependências da CMM portando crachá de identifica-

13.EVANDRO DE SOUZA MACHADO, e MARIA LUCIA FERREIRA FERNANDES.

3.2.5. Prestar todo e qualquer suporte e apoio para o regular desempenho das atividades a serem contratadas, devendo para tanto promover a disponibilização do espaço, quando necessário.

3.1.1. Não subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, os serviços objeto deste Edital;

3.1.3.Fornecer o produto objeto do presente Edital rigorosamente no prazo pactuado, bem como cumprir todas as demais obrigações impostas por este Instrumento e seus Anexos e, em especial, ao disposto no Termo de Referência - Anexo II;

10.WILIAN PEREIRA SILVA, e BEATRIZ DOS SANTOS SILVEIRA.

3. 2.Da Câmara Municipal de Macaé - CMM:

5.DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

R$10.380,00

9.NILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, e PRISCILA COSTA TÁVORA.

11.THIAGO DE OLIVEIRA MAGNO, e LETICIA RODRIGUES CHAGAS.

4.5 - A existência e a atuação da fiscalização em nada restringem a responsabilidade única, integral e exclusiva da CONTRATADA, no que concerne ao objeto da contratação, às implicações próximas e remotas perante a Câmaraou perante terceiros, do mesmo modo que a ocorrência de irregularidades decorrentes da execução contratual não implicará co-responsabilidade da Câmaraou de seus prepostos, devendo, ainda, a CONTRATADA, sem prejuízo das penalidades previstas, proceder ao ressarcimento imediato a Câmarados prejuízos apurados e imputados a falhas em suas atividades.

01

8.ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, e JANE APARECIDA DE ALMEIDA.

3.1.17. Responder pela inobservância da legislação em vigor Municipal, Federal e Estadual, assim como todo e qualquer instrumento normativo aplicável.

4.4 - A CONTRATADA deverá aceitar, antecipadamente, todos os métodos de inspeção, verificação e controle a serem adotados pela fiscalização, obrigando-se a fornecer todos os dados, elementos, explicações, esclarecimentos, soluções e comunicações necessários ao desenvolvimento de sua atividade.

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4.ROBSON PEREIRA DA SILVA, e ANA BEATRIZ GOMES DE VASCONCELLOS.

3.1.15. Comunicar a CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ no prazo de 10 (dez) dias de antecedência, qualquer alteração na composição societária da empresa ou em seu quadro técnico, apresentando o respectivo documento comprobatório;

4.1 - O gerenciamento e a fiscalização do objeto caberá a funcionário designado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé que determinará o que for necessário para regularização de faltas ou defeitos, nos termos do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e, na sua falta ou impedimento, pelo seu substituto.

10

3.ANDRÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA, e ELISABETE DA MOTA MACHADO.

6.KLEBS MARTINS DE SOUSA, e DULCILENE RIBEIRO DOS SANTOS.

3.2.4. Promover por intermédio de servidor designado, o acompanhamento e fiscalização da execução do objeto, rejeitando aqueles que não atenderem à qualidade exigida, anotando em registro próprio as falhas detectadas e exigindo medidas corretivas por parte da CONTRATADA;

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2.LEANDRO GOMES MACHADO SILVA, e SAMARA MORAES ROSA.

3.1.14. Não se pronunciar em nome da CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ a órgãos da imprensa ou clientes sobre quaisquer assuntos relativos à sua atividade, bem como sobre os serviços a seu cargo;

3. 2.3. Indicar o local para entrega do objeto;

Brother

1.JORGE MAICON JULIÃO TEODORO, e LUANA EFIGENIA DE SOUZA.

5.GILVANKLIN LUCAS MARTINS, e MAYARA DIAS FERREIRA.

3. 2.1. Orientar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada;

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RCPN - 2° Distrito de Macaé/RJ. Habilitaram-se para casar:

3.1.13. Não utilizar o nome da CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ em quaisquer atividades de divulgação de sua empresa, como, por exemplo, em cartões de visita, anúncios e outros impressos;

3.1.16. Guardar por si, seus empregados e prepostos o mais completo e absoluto sigilo em relação a dados, informações e/ou documentos de qualquer natureza, exibidos, manuseados ou por qualquer outra forma ou modo venham a tomar conhecimento em razão da relação jurídica a ser estabelecida com a contratante, ficando, portanto, consoante legislação cível, administrativa e criminal em vigor, responsável por sua indevida, não autorizada, descuidada e incorreta utilização e/ou divulgação, sem prejuízo da responsabilização pelo dano material a que der causa;

R$34.800,00

EDITAL DE CASAMENTO

6.DA REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 6.1. A ata de registro de preços poderá ser revogada pela Câmara Municipal de Macaé automaticamente, por decurso de prazo de vigência, quando não restarem fornecedores registrados ou quando caracterizado interesse público. *Republicado por erro gráfico

18.GERALDO ALVES MARTINS, e MARIA MADALENA GOMES. 19.EDSON DA SILVA SANTOS, e LIZA TAIALA BISPO DOS SANTOS. 20.LUIZ ANTONIO ALVES DA SILVA, e VANESSA CRUZ VICENTE. Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 30 de dezembro de 2014. Ruth Bastos de Azevedo Pimentel - oficial.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

Geral

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NOTA

Emprego terá foco em técnicos e áreas tradicionais em 2015

QUALIDADE DE VIDA

Sesi/Senai prepara ações para 2015 com foco na qualidade de vida De acordo com o gerente do Sesi/Senai Macaé, Luiz Eduardo, a qualidade de vida envolve uma série de fatores Juliane Reis

Juliane@odabeton.com.br

U

ma unidade de ensino que além de oferecer educação de qualidade se preocupa também com o bem-estar do seu corpo docente, discente e todos os associados. Assim é o Sesi/Senai Macaé que, entre as ações previstas para o ano que se inicia, destaca o incentivo à qualidade de vida. “Estamos trabalhando para implantar nosso posicionamento, valorizando cada vez mais a prática de hábitos que gerem a tão sonhada qualidade de vida, que muitos falam, mas poucos de fato vivem. Um de nossos passos é a oferta de

modalidades diferenciadas para ajudar nossos clientes a obterem hábitos saudáveis, que vão desde a alimentação à prática de exercícios físicos, lazer e, cultura. Nós, do Sistema Firjan, entendemos que a qualidade de vida é mais do que nos alimentarmos de três em três horas. Hábitos novos também podem ser adquiridos. E as dependências do Sesi estão embutidas desses conceitos, pensamos na união do esporte, da cultura e da alimentação”, enfatizou Campino. Outros projetos também foram elaborados para atender as demandas da educação básica. “Na educação básica estamos empenhados em consolidar

WANDERLEY GIL

Luiz Eduardo Campino destaca que projetos também visam atender a educação básica e profissional

uma metodologia diferenciada com o uso de muita tecnologia e com o objetivo principal de formar um aluno e um cidadão

critico e argumentador. Matemática por exemplo, eles vão aprender de uma maneira diferenciada das tradicionais for-

mas, o aluno vai ver as coisas na prática, vai trabalhar com lego e principalmente ver que a escola não é um lugar chato”, explicou

o gerente. Campino ressalta ainda que toda metodologia do Sesi tem o objetivo de tornar a educação uma coisa gostosa, em que os alunos sintam prazer em ir para a escola, e que para isso o Sesi já fez todo investimento possível. Já na educação profissional o grande desafio, segundo Campino, é montar o portfólio alinhado com as demandas de Petróleo e Gás e inaugurar o Senai Cabiúnas, cujas obras já foram iniciadas. Para o inicio deste ano, a instituição está com inscrições abertas para o curso de Logística. Interessados podem se inscrever até o dia 23 de janeiro das 8h às 18h na sede da unidade.

OBRA

Bloco C da Cidade Universitária previsto para ser entregue em janeiro A obra, cujo investimento é de R$ 23.613.644,53 começou a ser construída no primeiro semestre de 2011 (lançamento da pedra fundamental) A obra do Bloco C do Complexo Universitário, que estava prevista para ser entregue ainda este ano, foi adiada mais uma vez e, de acordo com a presidência da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), a previsão atual

é de que o espaço seja entregue entre final de janeiro e inicio de fevereiro. No primeiro semestre deste ano a Fundação realizou a entrega do Bloco B. Os investimentos visam promover a expansão do Complexo Universitário e ampliar os espaços da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira e Universidade Federal Fluminense (UFF). De acordo com o presidente da Funemac, Dr Gleison Gui-

maraes, o projeto do Bloco C é igual ao dos blocos A, que abriga FeMASS e UFF; e B, que abriga a UFRJ. O novo espaço também será entregue à UFRJ. O investimento do empreendimento é de R$ 23.613.644,53. A obra começou a ser construída no primeiro semestre de 2011 (lançamento da pedra fundamental) após um longo processo licitatório, e a conclusão já foi adiada várias vezes pela antiga gestão - que na época, apesar dos atrasos, alegava que as obras estavam dentro do cronograma.

O investimento nos dois novos prédios inclui também a construção de uma cisterna com capacidade de abastecimento de 700 mil litros, para receber até 73 mil litros, além do estacionamento com toda infraestrutura de iluminação, posteamento e asfalto para alunos, professores e corpo técnico-administrativo do campus. Cada prédio tem seis mil metros quadrados. A construção de um novo Bloco também está prevista. Tratase do Bloco D para atender as demandas da UFF.

KANÁ MANHÃES

Expectativa é que, com a entrega da obra, seja possível melhorar os espaços da UFRJ e possibilitar a expansão dos espaços da UFF

EJA

Inscrição para educação básica do Sesi encerra este mês Para Macaé são 53 vagas disponíveis, sendo 30 para o segundo segmento do Ensino Fundamental e 23 para o Ensino Médio Os interessados em ingressar na educação básica oferecida pelo Sesi devem ficar atentos.

A instituição segue com as inscrições abertas para os cursos de educação Básica de Jovens e Adultos (EJA) gratuito. As vagas são para ensino fundamental e médio e os interessados podem se inscrever até o dia 16 de janeiro direto nas unidades de ensino. As oportunidades são para diversas unidades do Estado e

para as regiões Norte e Noroeste Fluminense, sendo 96 para os municípios de Itaperuna e Macaé. Para Macaé são 53 vagas disponíveis, sendo 30 para o segundo segmento do Ensino Fundamental (6º ano 9º ano) e 23 para a 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio. Já em Itaperuna, no

Noroeste Fluminense, são 43 oportunidades, sendo 20 para o segundo segmento do Ensino Fundamental e 23 para o Ensino Médio. Para participar do processo seletivo, os candidatos às vagas do Ensino Fundamental deverão ter a idade mínima de 15 anos, e os candidatos às vagas do

Ensino Médio a idade mínima de 18 anos. É necessário apresentar original e cópia do RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento e comprovante de escolaridade anterior à fase que deseja cursar. Para os menores de idade deverão ser apresentados os documentos dos responsáveis.

De acordo com o edital, os candidatos sorteados deverão efetuar a matrícula entre os dias 26 de janeiro e 6 de fevereiro e as aulas estão previstas para começar no dia 19 de fevereiro. Outras informações podem ser obtidas no edital disponível em www.firjan.org.br/educamais ou pelo 0800-0231231.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

DIVULGAÇÃO

OBESIDADE

Cirurgia de redução de estômago reduz risco de diabetes

Aumenta número de mortes por câncer do colo do útero

Estudo foi realizado por cientistas de Londres com pessoas obesas Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

N

o dia 14 de novembro é lembrado o Dia Mundial do Diabetes e, recentemente, foi divulgado que a cirurgia de redução de estômago pode reduzir as chances de um paciente desenvolver diabetes tipo 2 no futuro. De acordo com o estudo realizado por cientistas do King´s College de Londres, divulgado pelo The Lancet, umas das mais importantes publicações científicas na área médica, das quase cinco mil pessoas obesas que foram estudadas, metade delas foram submetidas a cirurgias bariátricas e a outra metade não. Assim, foram registrados apenas 38 casos de diabetes tipo 2, entre os pacientes operados, já os que não realizaram a cirurgia, foram 177 casos de diabetes. De acordo com Dr. Diego Crespo de Figueiredo Rodrigues, a diabetes tipo 2 é, na maioria das vezes, relacionada com excesso de peso e obesidade, mas nem sempre, e por si só pode causar resistência à insulina e levar a níveis elevados de glicose no sangue. Inicialmente essas pessoas conseguem controlar esta condição através de exercícios físicos e dieta. No

entanto, ao longo do tempo, a maioria das pessoas vão precisar de medicamentos orais e/ ou insulina. Segundo o estudo cerca de 3% das pessoas com obesidade mórbida desenvolvem diabetes tipo 2 a cada ano. A cirurgia reduziu a incidência para 0,5%, o que se equipara à média da população em geral. "Esta é uma pesquisa interessante que reforça o que já sabemos sobre como a perda de peso pode ser importante para a prevenção de diabetes tipo 2. Mas é preciso lembrar que cirurgias têm riscos e que, por isso, a cirurgia bariátrica só deve ser considerada se sérias tentativas para perder peso tiverem sido infrutíferas", disse Simon O'Neill, diretor de instituição inglesa de saúde. A cirurgia bariátrica é indicada, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), para pacientes com IMC acima de 35kg/m2 que tenham complicações como apneia do sono, hipertensão arterial, diabetes, aumento de gorduras no sangue, problemas articulares, ou pacientes com IMC maior que 40 Kg/m2, que não tenham obtido sucesso na perda de peso com outros tratamentos. Como foi o caso de Ercília

Vergílio, Assistente Administrativa, que realizou a cirurgia no ano passado por indicação médica. Ercília já estava com vários problemas de saúde, como pressão alta, colesterol alto e vários outros problemas de estômago. Segundo ela, a decisão não foi muito fácil, após pesquisar bastante sobre a forma que a cirurgia é realizada, em 2010 ela desistiu. Somente em 2013 finalmente foi convencida pelo seu médico, quando percebeu que, para a sua saúde e qualidade de vida, a realização da cirurgia se tornou indispensável. “Eu tentei outras formas de perder peso, não fui direto tentar a cirurgia. No entanto, minha vida e saúde estavam realmente sendo prejudicadas por conta do meu peso”, falou Ercília. É importante ressaltar que a cirurgia de redução de estômago não é uma cirurgia estética e deve ser sempre indicada quando a pessoa já tentou outros métodos para emagrecer. É um procedimento complexo e apresenta risco de complicações. As pessoas que se submetem à cirurgia precisam realizar uma mudança fundamental nos hábitos alimentares, além de um acompanhamento para o resto da vida. ARQUIVO

Cirurgia pode ajudar a diminuir risco de diabetes

SAÚDE

Tempo seco exige cuidados especiais KANÁ MANHÃES

Dicas básicas contra as doenças respiratórias no verão A baixa umidade do ar e o tempo seco, junto com a poluição, por exemplo, favorecem o aparecimento das doenças respiratórias. Com isso, é preciso tomar alguns cuidados para evitar complicações, principalmente em crianças, idosos e doentes crônicos. A poluição, o clima seco e as altas temperaturas, quando juntos, são grandes vilões para a saúde e podem colaborar para o aumento do índice de infecções respiratórias e pneumonias. A Secretaria de Estado da Saúde indica algumas medidas para evitar esses problemas, como umidificar o ar de forma artificial, nunca por muitas horas seguidas; bacia com água e toalha molhada no chão deixam o ar mais úmido e ajudam a prevenir as doenças respiratórias. A falta de umidade provoca ressecamento das mucosas, do nariz até a garganta, e esse efeito prejudica a filtragem do ar e aumenta a incidência de doenças respiratórias. O ressecamento da pele também pode ser evitado com o uso

Cuidados básicos ajudam na prevenção de doenças

de filtro solar, creme hidratante e a hidratação oral, são itens essenciais para minimizar os efeitos do ressecamento. Com o tempo seco, mais partículas de diversos tipos ficam em suspensão no ar e são inaladas pelas pessoas, como o enxofre que sai do escapamento de veículos, poeira e restos de materiais queimados, entre outros. Alguns grupos específicos, como crianças, idosos e pessoas que já possuem algum tipo de problema respiratório,

ficam mais vulneráveis nesse período e precisam redobrar os cuidados Outras formas de conter os problemas respiratórios é lavando as narinas com soro fisiológico e/ou fazendo inalações com o mesmo produto; manter os ambientes arejados e livres de tabaco e poeira; e evitar frequentar lugares fechados em que haja grande concentração de pessoas, como shoppings centers, supermercados e cinemas.

ESTUDO

Aumenta número de casos de morte por câncer de colo do útero Vacina contra HPV pode ajudar meninas estarem livre desse tipo de câncer Segundo o Ministério da Saúde (MS), o número de mortes por câncer do colo do útero no Brasil aumentou em 10 anos. Foi o que mostrou uma pesquisa feita pelo Atlas de Mortalidade por Câncer no Brasil, publicação do MS e do Instituto Nacional do Câncer (INCA). Ainda de acordo com o MS, as meninas que tomaram a vacina contra HPV podem ser a primeira geração livre desse tipo de câncer. O objetivo desse estudo é auxiliar os profissionais de saúde no planejamento e avaliação das ações necessárias à prevenção e ao controle do câncer.

A pesquisa revelou também que o câncer do colo do útero é terceiro tipo de câncer que mais mata mulheres no país, atrás do câncer de mama, de brônquios e pulmões. É essencial que as meninas tomem as três doses da vacina contra HPV para garantir a proteção contra a doença. Hoje, o número de meninas que procuraram a segunda dose da vacina é ainda baixo, inclusive em Macaé. A vacina contra HPV é utilizada como estratégia de saúde pública contra o câncer do colo do útero em mais de cem países, por meio de programas nacionais de imunização. Estimativas indicam que, até 2013, foram aplicadas cerca de 175 milhões de doses em todo o mundo. A sua segurança é reforçada pelo Conselho Consultivo Global sobre Seguran-

ça de Vacinas da Organização Mundial de Saúde (OMS). Cláudia Campanati, gerente de imunização, alertou que não há contraindicações e que a vacina é completamente segura. “É preciso que as meninas venham fazer a vacina sem medo. A contraindicação é apenas para gestantes” explicou. O resultado dessa pesquisa vem constatar que é preciso tomar todos os cuidados de prevenção contra o câncer do colo do útero, advertindo sobre o quanto a doença é grave e causa centenas de mortes no Brasil. A vacina está disponível para meninas com idade entre 11 e 13 anos, nos postos de saúde próximos aos seus domicílios e na Casa da Vacina Enfermeira Bernadete Franco Pacheco. A segunda dose é aplicada após seis meses da primeira dose.