Noticiário 29 e 30 11 15

KANÁ MANHÃES

DIVULGAÇÃO

ÍNDICE DE CRIMES APONTA REDUÇÃO

CRISE REDUZ RESERVAS DA POPULAÇÃO PARA FÉRIAS

VEREADORES DE QUISSAMÃ LUTAM POR PORTO

POLÍCIA, PÁG.5

ECONOMIA, PÁG.6

REGIÃO, PÁG.11

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 29 e segundafeira, 30 de novembro de 2015 Ano XL, Nº 8877 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Prefeito anuncia a criação do Fundo Municipal dos Royalties Procuradoria Geral do Município já elabora minuta de projeto que será enviado à Câmara, com previsão de aprovação em 2016. Meta é reservar 10% das parcelas dos recursos do petróleo diante de cenário indefinido Os efeitos gerados pelo atual momento de declínio, dentro dos 40 anos de pujança do mercado do petróleo, promovem uma espécie de amadurecimento político e administrativo das gestões responsáveis por conduzir as cidades situadas no maior polo de operações

offshore do país. E preservando a característica proporcionada pelo privilégio de concentrar a maior base mundial da indústria do setor de óleo e gás, Macaé está prestes a consolidar mais uma iniciativa focada em garantir a continuidade do seu desenvolvimento econômico e

social, sem esquecer das marcas que serão deixadas pela crise que afeta o país e também o mundo. Nesta semana, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) anunciou a elaboração de um projeto de lei que vai instituir o Fundo Municipal dos Royalties, uma pauta que surge diante da

necessidade de transformação do conceito tributário da cidade, que passará a ser baseado principalmente nas chamadas 'receitas próprias'. A ideia, segundo Dr. Aluízio, é criar o Fundo através de projeto que será enviado à Câmara de Vereadores, com o objetivo de reservar

parte das parcelas dos royalties do petróleo e das cotas da Participação Especial. O prefeito informou ainda que a previsão é que o projeto seja enviado à Câmara até o final do próximo mês, com previsão de ser instituído após o recesso parlamentar, em fevereiro de 2016. PÁG. 3

BAIRROS EM DEBATE

GERAL

ACESSO COMPLICADO

KANÁ MANHÃES

Ponte na estrada do Horto apresenta avarias, o que pode gerar riscos a condutores

Moradores do Horto cobram do governo investimentos em infraestrutura e serviços básicos

E

m tempos onde o crescimento da cidade não para, muita gente ainda prefere viver em locais em meio à natureza, buscando uma melhor qualidade de vida. As áreas rurais proporcionam aos seus habitantes algumas vantagens, entre elas, a redução do barulho e tranquilidade. Na cidade de Macaé, mesmo

com o crescimento imobiliário, algumas pessoas ainda têm a oportunidade de viver em meio ao verde, e o melhor, a poucos minutos do Centro. É o caso do Horto, região que ainda é composta por muitos sítios. Apesar disso, o bairro vem sofrendo crescimento. Atualmente são dois condomínios, cada um com uma média de

EDUCAÇÃO

WANDERLEY GIL

500 casas. No local ainda está prevista a construção de um novo empreendimento, o que reforça essa questão do aumento populacional e a necessidade de melhorar a infraestrutura. Todas as demandas foram registradas pela prefeitura, que avalia ações voltadas a melhorias na rotina dos moradores do local. PÁG. 8

9ª Bateria de Artilharia comemora 39 anos

Projeto Universidade visa ampliar qualidade na formação de alunos PÁG. 9

Evento acontece nesta segunda-feira (30) com desfile PÁG. 5

POLÍCIA

Dicas de segurança para compras Orientação é importante para consumidores PÁG. 5

EDUCAÇÃO

POLÍTICA

Obra de escola no Déficit dos royalties Lagomar está suspensa chega a R$ 160 mi Projeto é de responsabilidade do governo do Estado PÁG. 9

Volume é referente às perdas em receitas do petróleo PÁG. 3

A presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, informou nesta semana que vai reavaliar o parecer sobre o licenciamento prévio do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). A medida promove uma intervenção na análise realizada pela unidade regional do órgão, no Rio de Janeiro, que deu parecer desfavorável à consolidação do empreendimento. Nesta semana, um analista ambiental da equipe técnica do ICMBio de Brasília será enviado à Coordenação Regional 8 do órgão, situado no Rio, com objetivo de acompanhar a reavaliação sobre o posicionamento relativo ao licenciamento prévio do projeto, ainda sob análise do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). PÁG. 11 KANÁ MANHÃES

Demanda offshore é crescente

POLÍCIA

Nupem/ UFRJ capacita professores Equipe comemora encerramento de curso com direito a certificado

ICMBio vai reavaliar análise sobre o Tepor

KANÁ MANHÃESW

Atividades acontecem no Forte Marechal Hermes

CADERNO DOIS

Musical apresenta nova geração de artistas Apresentação acontece no Teatro Municipal CAPA

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

Máxima 36º C Mínima 22º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

2

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 29 e segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Cidade

NOTA

Educação e Ordem Pública realizam ações em prol da segurança. Para isso, está implementando reforço em 15 unidades e instituições de ensino. A ação conta com 75 guardas municipais atuando nas dependências municipais em regime de plantão 24 horas.

SEMANA EM DEBATE KANÁ MANHÃES

Gastronomia e cultura A Orla de Imbetiba reviveu os tempos áureos nesta sextafeira (27). Após ser revitalizada, ela foi o cenário escolhido para receber o 1º Festival Food Truck Macaé. Com entrada gratuita, o evento segue até este domingo (29), trazendo a gastronomia de qualidade e uma programação cultural para todas as idades. A primeira noite do evento reuniu um público de toda a cidade, entre empresários e autoridades. Além de propor um entretenimento diferente e pioneiro na região, o festival chega com a proposta de motivar a economia local, que enfrenta uma forte crise, através do turismo. Realizado pela iniciativa privada, o evento conta com apoio da Prefeitura de Macaé. O Festival funcionará nos seguintes horários: sábado, das 12h às 23h; e domingo, das 12h às 18h. Serão cerca de 20 restaurantes sobre rodas (Food Truck), oferecendo uma variedade de pratos de diversas nacionalidades: italiana, alemã, francesa, norte-americana e japonesa. KANÁ MANHÃES

O DEBATE EM MEMÓRIA

Ocupação de apartamentos foi coordenada pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior e equipes da Habitação e Desenvolvimento Social

Famílias de área de risco chegam ao Bosque Azul Como medida preventiva e de urgência, a prefeitura resolveu antecipar a entrega das chaves a 52 das 2.204 famílias que serão beneficiadas com os apartamentos do Bosque Azul, referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida/ Habitar Legal. O atendimento, neste momento, visa priorizar os moradores de áreas de risco da Ladeira de Santana e do Morro de São Jorge. A ação contou com uma força-tarefa coordenada pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) que envolveu diversos órgãos, entre eles, as secretarias de Habitação, Serviços Públicos, Obras, Ordem Pública, Desenvolvimento

Social e Direitos Humanos e a Defesa Civil. O Residencial Bosque Azul foi construído com blocos de quatro andares, somando 16 apartamentos cada, todos com acessibilidade para portadores de deficiência física. Do total de unidades, 50% delas foram sorteadas para pessoas que vivem em imóveis condenados pela Coordenadoria de Defesa Civil, ou foram removidas por irregularidades. A obra é executada com recursos do Ministério das Cidades, através do Programa Minha Casa Minha Vida II, além do Ministério dos Esportes e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

EDIÇÃO: 303

PUBLICAÇÃO: 11 DE NOVEMBRO DE 1981

Viúva de Evaldo Costa contrata advogado para atuar como assistente de acusação A Senhora Elenir Matos Costa, viúva do comerciante

Evaldo Costa, assassinado na noite de 28 de março por volta das 23:30 h, quando deixava seu estabelecimento situado na Av. Rui Barbosa e se dirigia para casa, habilitou um advogado de outra cidade para atuar como assistente de acusação no processo em que a Justiça Pública move contra Edemir Dias Pessanha, acusado de ser o assassino.

Desembargador Ronald de Souza faleceu em plena sessão do Tribunal Acometido de fulminante ataque cardíaco, faleceu

ontem, terça-feira, em plena sessão de julgamento quando proferia um voto, o Desembargador Ronald de Souza, aos 59 anos, natural de Macaé. O sepultamento ocorrerá hoje, quarta-feira, às 14 horas, no Cemitério Parque da Colina, em Niterói.

Polícia Militar: Macaé perde “status” e fica subordinada a Cabo Frio Fontes bem informadas dão conta de que o comando da Polícia Militar vai transformar a compa-

nhia de Macaé em Pelotão, ficando subordinada a Cabo Frio, que passará à Companhia Independente com efetivo de quase 200 homens.

Petrobras vai estocar em Cabiúnas 2,3 milhões de barris de petróleo A estação de armazenamento e de transfe-

rência, que vem sendo construída em Cabiúnas pela Petrobras, terá tanques para estocar 2,3 milhões de barris de petróleo e bombas capazes de enviar à refinaria Duque de Caxias até 450 mil barris diários pelo oleoduto, que estará concluído em março de 1982, embora não se saiba ainda o volume que inicialmente será bombeado para Caxias.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 29 e segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Política

NOTA

Lei que institui pacote de incentivos fiscais para as 50 grandes empresas do petróleo será sancionada na quarta-feira, dia 2

PREVENÇÃO

Prefeito anuncia criação PONTO de Fundo dos Royalties DE VISTA Iniciativa faz parte de processo de transição da arrecadação do município, baseado em efeitos gerados pela crise que afeta o mercado offshore nacional Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

O

s efeitos gerados pelo atual momento de declínio, dentro dos 40 anos de pujança do mercado do petróleo, promovem uma espécie de amadurecimento político e administrativo das gestões responsáveis por conduzir as cidades situadas no maior polo de operações offshore do país. E preservando a característica proporcionada pelo privilégio de concentrar a maior base mundial da indústria do setor de óleo e gás, Macaé está prestes a consolidar mais uma iniciativa focada em garantir a continuidade do seu desenvolvimento econômico e social, sem esquecer das marcas que serão deixadas pela crise que afeta o país e também o mundo. Nesta semana, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) anun-

ciou a elaboração de um projeto de lei que vai instituir o Fundo Municipal dos Royalties, uma pauta que surge diante da necessidade de transformação do conceito tributário da cidade, que passará a ser baseada principalmente nas chamadas 'receitas próprias'. "O cenário econômico ainda está muito ruim para todo mundo. Mas nós já aprendemos muito com a crise e entendemos que a melhor saída para Macaé, a médio e longo prazo, é promover uma mudança no seu comportamento tributário, reforçando as receitas próprias e preservando uma parcela dos royalties para suprir demandas como as que surgem neste momento de retração do mercado offshore", explicou o prefeito. A ideia, segundo Dr. Aluízio, é criar o Fundo através de projeto que será enviado à Câmara de Vereadores, com o objetivo de

KANÁ MANHÃES

Prefeito afirmou que 10% das parcelas dos royalties serão guardadas

reservar parte das parcelas dos royalties do petróleo e das cotas da Participação Especial. "A proposta que estamos elaborando é guardar 10% das parcelas mensais dos royalties e das cotas trimestrais da Participação Especial gerando, no fim de um ano, um volume de receitas correspondentes ao valor de um dos repasses feitos pela Secreta-

ria de Tesouro Nacional. O lucro desta operação seria aplicado pelo governo em investimentos de infraestrutura", explicou o chefe do Executivo. O prefeito informou ainda que a previsão é que o projeto seja enviado à Câmara até o final do próximo mês, com previsão de ser instituído após o recesso parlamentar, em fevereiro de 2016.

Proposta segue diretriz do Plano Diretor Saída apontada por especialistas do setor econômico e de gestão pública, para preservar o futuro da administração das cidades que vivem sob influência das operações do petróleo, a criação do Fundo Municipal dos Royalties, conforme previsto pelo governo, atende também a uma das diretrizes estabelecidas no Plano Diretor da cidade, instituído através da lei complementar 076/2006. De acordo com o Plano, disponível para consulta no Portal da Transparência, a criação do Fundo faz parte das ações previstas para o fomento da 'Economia do Petróleo'. O Plano prevê no inciso I do artigo 31, a "criação e imple-

mentação do 'fundo municipal dos royalties', gerido pelo Poder Público Municipal com valores depositados em parcelas com percentuais crescentes de 1% (um por cento) ao ano, até o limite de 10% (dez por cento), a partir do ano de 2007, valores estes que permanecerão retidos, exceto em casos de decretação de estado de emergências e calamidades públicas, por um período de 10 (dez) anos, preservando-os para as presentes e futuras gerações, até formarem um montante capaz de cobrir as deficiências causadas por uma queda na arrecadação municipal, de modo a prevenir o declínio econômico decorrente da exaustão das reservas de hidrocarbonetos".

O que estava previsto na lei criada há quase 10 anos retrata a atual realidade enfrentada, não apenas por Macaé, mas pelos demais municípios do Norte Fluminense. "Não há mais a previsão do cenário que a cidade viveu nos últimos 40 anos. Enquanto a Petrobras reduz os seus investimentos, o mercado do petróleo reduz as suas perspectivas de crescimento. Mas isso não significa que tudo vai acabar. Sabemos que 2016 será um ano tão duro como está sendo 2015. Porém, existe a previsão de que em 2017 a situação volte a melhorar. Até lá precisamos estar preparados", disse o prefeito. Além da criação do Fundo, Dr. Aluízio apontou também, nesta

semana, que Macaé declinou da proposta de recorrer à antecipação das receitas do petróleo. "Por agora, Macaé não vai recorrer a esta operação financeira. Nós pensamos bem e avaliamos outras medidas que possam auxiliar a indústria reduzir custos e preservar o emprego da nossa mão de obra. Com isso, vamos conseguir equilibrar as contas de custeio e investimentos", explicou o chefe do Executivo. Como presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluízio auxilia prefeitos que integram a instituição a garantir, junto a Caixa Econômica Federal, o acesso à antecipação das receitas.

QUEDA

Déficit com receitas do petróleo supera os R$ 160 milhões Volume de perdas com royalties e Participação Especial foi consolidado nesta semana nesta semana, o prejuízo gerado pela crise internacional do petróleo alcançou a marca dos R$ 160 milhões apenas para Macaé. O montante representa a diferença entre os quase R$ 500 milhões estimados pela prefeitura para serem arrecadados com royalties e Participação Especial entre janeiro e novembro deste ano, comparado aos R$ 335 milhões consolidados pelos cofres públicos da cidade com base nos repasses feitos pela Secretaria do Tesouro Nacional. Neste mês, Macaé recebeu o menor repasse da Participação Especial do ano, cerca de R$ 1,9 milhão, o que representa os efeitos da queda na cotação do barril do petróleo, no mercado internacional. Com os royalties, a maior queda foi sentida em março, quando a diferença entre o previsto e o arrecadado foi de mais de R$ 19 milhões. Macaé pode fechar 2016 com um prejuízo total de R$ 175 milhões

CENÁRIO

Balanço das receitas do petróleo de Macaé em 2015

A terra treme em Brasília A semana que finda foi bastante agitada em Brasília, a ‘ilha da fantasia’, assim considerada pela sociedade porque os representantes que ocupam cargos públicos na capital federal esquecem que existe um imenso Brasil a ser pensado e, por lá, parece que todos só pensam no próprio umbigo. Na segunda-feira, quando tudo indicava que o episódio Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, deveria ser a principal pauta da mídia, de repente ele quase “sumiu” do noticiário para dar lugar a outros episódios degradantes para nossos políticos, que não se cansam de “fingir” como atores que o teatro da enganação tem que dar lugar à vida real, séria, moral e austera, principalmente quando se trata de representar os poderes. E, por que a terra tremeu em Brasília? Muito simples, para quem acompanha o desenrolar da vida política, social e econômica, hoje, quase em tempo real por causa da velocidade proporcionada pela internet. Mas o primeiro episódio que deixou todos boquiabertos foi a prisão, na terçafeira, do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, na 21ª fase da Operação Lava-Jato, horas antes de ele ir ao Congresso prestar depoimento na CPI do BNDES, onde Bumlai é acusado de ter intermediado um contrato bilionário do grupo Schahin com a Petrobras, em troca da anistia de um empréstimo contraído por ele junto ao banco para pagar dívidas da campanha presidencial do PT, em 2002, quando Lula foi eleito. A operação foi batizada de "Passe Livre", por causa da facilidade do pecuarista transitar no Palácio do Planalto, durante o governo Lula, sem qualquer dificuldade. Ele usava o nome de Lula e o esquema envolveu também os ex-tesoureiros do

PT, Delúbio Soares e João Vaccari Neto. Bumlai, em 2004, fechou um contrato de US$ 1,6 bilhão para o Schahin operar o navio-sonda Vitória 10000 por 20 anos. As empresas dele conseguiram também um empréstimo no BNDES que soma mais de R$ 500 milhões, e por aí vai. Preso, levado para Curitiba onde vai enfrentar o juiz Sérgio Moro, todos acompanham o caso com expectativa. Mal começou a operação Passe Livre, no dia seguinte, a terra voltou a tremer em Brasília, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT), líder do governo no Senado, por tentar subornar o ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, para não aceitar fazer a colaboração premiada que ele vem tentando há quatro meses, prometendo mesada de R$ 50 mil à família, mais R$ 4 milhões, além de um plano de fuga. Junto com o dono do banco BTG Pactual, André Esteves, de dois advogados e um assessor, Delcidio do Amaral conseguiu ser a principal pauta da semana e, pela primeira vez na história, um parlamentar é preso no exercício do seu mandato, e terá de explicar, inclusive à Justiça, o grau de influência que, em gravação, ele admitiu ter com os ministros do STF. Bem, enquanto a terra continua tremendo, novos episódios de escândalos clamorosos podem aparecer. A dúvida que paira sempre na cabeça das pessoas é: Quem será o próximo?

Tempo de invasão Quando ocorre um temporal, ou mesmo o clima instável aponta chuvas fortes, principalmente no período de verão, não são poucas as localidades que sofrem as consequências com alagamentos. Mas não é só em Macaé. No país inteiro, principalmente no Sul, cenas incríveis são assistidas pela televisão e reportadas nos jornais. Os desastres provocados por causas naturais são inúmeros porque as autoridades não conseguem fazer o dever de casa: planejar, prevendo as possíveis situações de perigo, e evitar que a população e o próprio governo paguem um preço alto pela falta de responsabilidade dos gestores e, ainda, de fingir que não estão antevendo o futuro - obrigação de quem ocupa cargos públicos. Pois bem, muitas vezes registramos aqui - e não foram poucas - a sistemática onda de invasões que ocorrem, todas, pode-se afirmar, lideradas por grileiros que utilizam meios criminosos para ocupar terras, principalmente manguezais e áreas de restinga de preservação ambiental. Quem conheceu, na década de 70/80, o loteamento Lagomar, quando o Incra aprovou com os lotes de dimensão mínima de 5.000 m2 e ocupação de menos de 1/3, imaginava a preservação do meio ambiente. Depois, com as invasões tomando conta da Malvinas, Brasília,

Nova Brasília, Fronteira, Nova Holanda, Nova Esperança, apenas para ficar em algumas, a especulação imobiliária chegou ao Lagomar e até corretores foram acusados pelo MP de dividir os lotes em cinco para venda desenfreada, sem qualquer planejamento, levando o município a investir agora muito dinheiro para melhorar a qualidade de vida de quem vive por lá. Bem, enquanto na área sul a restinga da REFER, entre o Cavaleiros e Pecado é preservado, pois foi tornada área não edificante, no lado norte, a prefeitura e todos os órgãos públicos de todas as esferas assistem passivamente à ocupação desenfreada da restinga que ainda restava depois da Fronteira, que vai da Barra até o Bar do Coco. É uma pena que os políticos façam ouvidos de mercador ou finjam não estar vendo que ali acontece o maior crime contra a natureza, e que vai exigir, depois, o desafio do próprio poder público para reorganizar porque, daqui a pouco, vão exigir água encanada, esgotamento sanitário, iluminação pública... e por aí vai. Mas, é tempo de eleição e, nessa hora, parece que vale tudo.

Meses

Previsão

Arrecadado

Déficit

Janeiro

R$ 39.380.771,99

R$ 33.029.359,28

R$ 6.351.412,71

Fevereiro

R$ 42.739.196,84 + R$ 12.519.597,03 (Participação Especial)

R$ 30.177.439,84 + R$ 8.075.600,59 (Participação Especial)

R$ 12.561.757,00 + R$ 4.486.156,41 (Participação Especial)

Março

R$ 41.633.907,48

R$ 22.061.242,48

R$ 19.572.665,00

PONTADAS

Abril

R$ 39.334.481,15

R$ 25.406.194,59

R$ 13.928.286,56

Maio

R$ 41.195.120,40 + R$ 11.875.696,48 (Participação Especial)

R$ 30.177.439,84 + R$ 3.374.754,86 (Participação Especial)

R$ 11.017.680,56 + R$ 8.500.941,62 (Participação Especial)

De crise em crise, todos vão levando a vida. E mesmo com a séria crise que abala as bases dos poderes em Brasília, a presidente Dilma Rousseff viajou para Paris para cumprir agenda também em outros países, e só retorna depois de 10 dias. Eduardo Cunha, presidente da Câmara, disse que até dia 30, segunda-feira, vai decidir sobre os pedidos de impeachment. Mais crises?

Junho

R$ 37.685.405,93

R$ 29.698.176,10

R$ 7.987.229,83

Julho

R$ 40.359.359,54

R$ 33.131.195,98

R$ 7.228.163,56

Agosto Setembro

R$ 40.809.396,81 + R$ 14.158.177,93 (Participação Especial) R$ 41.816.534,11

R$ 29.720.005,78 + R$ 4.455.031,79 (Participação Especial) R$ 29.952.576,60

R$ 11.089.391,03 + R$ 9.703.146,14 (Participação Especial) R$ 11.863.957,51

Outubro

R$ 41.318.623,96

R$ 27.327.966,31

R$ 13.990.657,65

Novembro

R$ 39.415.392,17 R$ 14.506.528,56 (Participação Especial) R$ 498.748.190,38

R$ 27.464.996,62 R$ 1.914.879,42 (Participação Especial) R$ 335.966.860,08

R$ 11.950.395,55 R$ 12.591.649,14 (Participação Especial) R$ 162.823.490,27

Total

3

Não se sabe por que a prefeitura não dá importância aos clamores dos contribuintes que se sentem prejudicados por... um toco de árvore que foi cortado e permanece atrapalhando a vida dos pedestres, idosos, deficientes e cadeirantes, bem em frente à Igreja Prebisteriana na Av. Atlântica (1384). O local obriga os pedestres a passarem pela rua e serve, também, como amparo para lixo.

Bem, dezembro já começa e os festejos natalinos estão levando as pessoas a reinventar a roda para driblar a crise que aumenta. Nem o pagamento do 13º salário vai amenizar a situação das pessoas que iniciam o ano com aumento de IPTU, IPVA, mensalidades escolares e outros encargos que deixam as famílias com mais dívidas por causa da inflação que passa dos 10%.

Até domingo.

4

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 29 e segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Opinião

Venda de combustíveis recua 5,8%. Segundo ANP, queda acumulada no ano já é de 1,4%

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Bola da vez Crise do petróleo, demissões em massa e redução de arrecadação. Nem todos os efeitos gerados pelo maior período de retração de investimentos no mercado offshore, dentro dos 40 anos do ciclo de pujança de Macaé, superam as expectativas em relação ao processo eleitoral que começará a ser desencadeado no dia 1º de janeiro de 2016. Pelo menos não para os macaenses que respiram o poder. Tema de 9 em cada 10 pronunciamentos registrados no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, direta ou indiretamente, as articulações políticas voltadas ao pleito que só acontecerá no dia 2 de outubro do próximo ano são pautadas por uma simples pergunta: quem será a 'Bola da Vez'? Tradicionalmente, a desconstrução segue como a principal arma de ataques entre as lideranças que almejam alcançar a paridade na influência política exercida sobre o eleitorado municipal, por agentes públicos de mandato. Com isso, surge a ideia de que a reeleição é o alvo a ser derrubado. Palco da guerra sem limites, as redes sociais fervilham com a eterna batalha travada entre pessoas que já participam das influências do jogo do poder e por militantes que defendem novas causas políticas, buscando espaço no velho sistema pautado pela troca de favores. No entanto, os novos rumos tomados por Macaé, princi-

palmente diante das incertezas que pairam sobre o seu futuro econômico, requer de todos que almejam disputar o jogo do poder um discurso mais eloquente no que se refere a saídas viáveis para a recuperação do ritmo de crescimento característico da verdadeira Capital Nacional do Petróleo, um cenário ainda difícil de ser traçado diante dos sucessivos erros cometidos pelo governo federal. Também fazem parte do jogo manobras que visam embarcar em brechas políticas criadas pelo eterno dilema entre a defesa do governo e os ataques da oposição, um sistema tão arcaico que vem gerando a debandada de eleitores no dia do "Show da Democracia". O amadurecimento político se apresenta como a melhor saída para aqueles que nutrem o desejo de assumir posição de representação da cidade que possui o potencial de alavancar a restruturação do mercado do petróleo nacional. Resta saber se o recado já dado pelo eleitorado vai ser entendido pelos futuros candidatos.

ESPAÇO ABERTO

Pagamos o pato e roemos o osso Quando um consumidor entra em uma papelaria para comprar o material escolar de seus filhos, paga, em média, mais de 40% de impostos, incidentes sobre a “cesta básica” de cadernos, canetas, lápis, réguas, compassos e outros produtos essenciais à boa escolaridade. Essa taxação desqualifica o discurso governamental quanto à prioridade da educação e, mais do que isso, prejudica o País, as famílias, os estudantes, a indústria, o varejo e os distribuidores. A carga tributária excessiva, como ocorre no Brasil, encarece muito os produtos, retira rentabilidade das cadeias produtivas e reduz o poder de compra dos salários. Quando isso acontece no âmbito do ensino, é mais grave ainda, pois a escolaridade de excelência e a possibilidade de formarmos novas gerações com maior capacitação técnica e acadêmica são essenciais para vencermos a barreira do subdesenvolvimento. A carga tributária brasileira vem crescendo paulatinamente, alcançando hoje 36% do PIB. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), nossa população trabalhará 151 dias em 2015 somente para pagar tributos federais, estaduais e municipais. Isso significa dizer que todos os valores recebidos pelos contribuintes até 31 de maio foram destinados a impostos, taxas e contribuições. Há 20 anos, esse número correspondia a 106 dias. Nos Estados Unidos, o contribuinte trabalha 88 dias para pagar impostos. Insaciável em seu apetite arrecadador, sempre voraz ante a necessidade de reparar os danos da própria irresponsabilidade fiscal, o

governo quer mais. Agora, ameaça a sociedade com a recriação da CPMF, o imposto do cheque, e com a retenção de recursos do Sistema S, um dos mais bem-sucedidos modelos mundiais de educação, ensino profissionalizante, assistência à saúde e qualidade de vida do trabalhador. O governo pródigo, como ressalta com lucidez a campanha da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), quer que todos nós paguemos o pato, como, aliás, já temos feito, sem contrapartidas. Afinal, somos obrigados a roer o osso de péssimos serviços de educação, saúde, moradia, segurança, infraestrutrura e previdência, e ainda sofremos as consequências da grave crise econômica. Pagamos muito e recebemos quase nada. Os brasileiros não suportam mais impostos! Rubens F. Passos, economista pela FAAP e MBA pela Duke University, é presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (ABFIAE), Diretor Titular do CIESP Bauru, presidente da Tilibra e membro de vários conselhos.

Iniciadas ainda na gestão passada, as obras do novo condomínio residencial Bosque Azul foram entregues na semana em que a prefeitura coordenou um grande esquema especial em virtude dos riscos gerados pelas tempestades, comuns no período mais quente do ano. Hoje, 52 famílias do Morro de Santana já ocupam apartamentos erguidos com recursos do governo federal.

PAINEL Ataques

Turbulência

Enfeites

Mudança

Balança

Transtornos

Extraordinária

Corrupção

Insegurança

Na última edição da sua publicação mensal, o jornal do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) traz novos ataques contra o governo, em relação ao corte das incorporações. O informativo aborda também o incidente registrado em escola no Lagomar, que envolveu um aluno de sete anos. Em tom mais crítico, o sindicato tem utilizado as redes sociais para desferir outros posicionamentos contrários a atos administrativos executados pelo governo.

O prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) ligou, nesta semana, para o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para comunicar a decisão do governo de antecipar a entrega de apartamentos construídos no Bosque Azul, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A medida atendeu 52 famílias que vivem em imóveis situados na encosta do Morro de Santana, onde, em 2013, uma criança morreu vítima de deslizamento de terra.

Falta pouco para o início do recesso parlamentar, na Câmara de Vereadores. Agendada para o dia 15 de dezembro, a conclusão dos trabalhos legislativos de 2015 deve ocorrer sem a votação das emendas e do projeto final da Lei Orçamentária Anual. Como a discussão é longa, visto as inúmeras alterações propostas pela oposição, a discussão sobre a LOA deverá ocorrer de forma exclusiva, através de sessão extraordinária, sem custos adicionais ao parlamento.

Ainda há clima de turbulência entre lideranças políticas que compõem a base do governo municipal. Apostando na candidatura de reeleição do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), vereadores e secretários promovem uma nova edição da 'Guerra Fria', disputando o posto de vice na chapa do governo. O próprio prefeito afasta qualquer tipo de debate sobre as eleições de 2016. Mas os aliados insistem em trocar o chamado 'Fogo Amigo'.

Na mesma balança, seguem os vereadores Chico Machado (PSB), Igor Sardinha (PRB) e Amaro Luiz (PRB) que tentam persuadir o parlamentar Marcel Silvano (PT) para compor a oposição e disputar a prévia do futuro candidato à sucessão do governo municipal, em 2016. Neste contexto, surgem também os nomes do vice-prefeito Danilo Funke e do empresário André Longobardi. Se a justiça permitir, Riverton Mussi também poderá entrar na briga.

Esta será uma semana decisiva para a mobilização criada pelo Ministério Público Federal (MPF) em defesa das 10 medidas de combate à corrupção. A meta de recolher em Macaé cinco mil assinaturas, até o dia 9 de dezembro, em apoio à causa ainda não foi alcançada pela Procuradoria da República, que intensificou as ações nas ruas para buscar a contribuição da sociedade local, visando a formatação do projeto de iniciativa popular que vai ser entregue ao Congresso Nacional.

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A previsão é que, a partir da próxima semana, comece a ser montada a ornamentação de Natal no Calçadão da Avenida Rui Barbosa. Os tradicionais enfeites seguem como um dos principais atrativos para as vendas no comércio local, além de constarem também como um ponto turístico para a população. Resta saber se a Câmara de Vereadores vai providenciar os efeitos de luzes do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo.

Com o cronograma em atraso, a Odebrecht Ambiental sofre ainda com as interferências das chuvas nas obras de construção da nova rede de saneamento da cidade. Com isso, as etapas de conclusão da subestação Centro serão reavaliadas, o que dependerá de mais paciência da população, principalmente os moradores do Novo Cavaleiros, São Marcos e do Bairro da Glória. Ruas interditadas, lama e sujeira fazem parte da rotina desses locais.

A saidinha de banco torna-se a mais nova ação de criminosos na cidade. Nesta semana cerca de R$ 30 mil foram roubados de uma cliente do Banco do Brasil, logo após o saque feito na agência situada no Centro. A escolha certeira das vítimas levanta a dúvida sobre como os bandidos conseguem saber sobre operações realizadas na parte interna das instituições financeiras. Como o período é de grande movimentação de contas, todo cuidado é pouco.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 29 e segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Polícia

NOTA

Prefeitura e Polícia Militar conversam sobre operações de final de ano

BALANÇO

SEGURANÇA KANÁ MANHÃES

Dicas ajudam na segurança das compras de final de ano Além disso, o tenentecoronel Ramiro Campos também informa na proteção dos domicílios para quem viaja Sabemos que no período de final de ano, as pessoas circulam com mais dinheiro pelas ruas. Geralmente se utilizam do abono de Natal, e pela tradição realizam as compras de final de ano, seja nos shoppings ou nos grandes centros comerciais. Além disso, muitas famílias viajam a lazer deixando suas residências vazias. Estas ações acabam favorecendo a atuação de bandidos. Desta forma, citarei algumas precauções a serem adotadas, que podem proporcionar mais segurança aos cidadãos.

Dados identificam queda no índice de criminalidade no município

Dados apontam queda no Índice de Criminalidade

COMO EVITAR AS CHAMADAS "SAIDINHAS" DE BANCO?

Entre diminuição dos registros de ocorrências está o roubo a transeuntes Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

O

balanço do mês de outubro divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) apontou uma queda nos registros de ocorrências na 123ª DP, em Macaé. Há meses que o município vinha registrando um alto índice de criminalidade e os dados sempre apresentavam alta. Contudo, no mês passado, os dados indicam uma queda comparada ao mês de setembro. Desta vez, o total de registros no mês passado foi de 750 na Delegacia Legal, sendo que no mês de setembro foram 810 ocorrências, números equivalentes a todos os tipos de crimes. Os dados podem indicar uma melhora na segurança pública

do município, que há cerca de um ano vinha apresentando um aumento na violência. Apesar da cobrança incessante da população, o problema estava se agravando, a falta de policiamento sempre foi a principal cobrança dos macaenses. Contudo, apesar do mês de outubro ter apresentando melhora quanto aos crimes cometidos, entre a última semana de setembro e final de outubro, Macaé registrou cerca de sete homicídios. Todos os casos chocaram a população, principalmente pela brutalidade dos crimes e o pequeno intervalo entre as ocorrências. Mesmo com os sete homicídios registrados, segundo o ISP, outubro registrou apenas um caso a mais, em comparação ao mês de setembro, sendo cinco

homicídios dolosos (quando há a intenção de matar) em setembro e seis em outubro. Já o roubo a transeunte, uma das principais reclamações da população macaense, apresentou uma grande queda de registros no mês passado. Segundo os dados, setembro registrou 65 casos do crime, já em outubro foram 36 roubos registrados, caindo quase pela metade este delito. Alguns moradores têm atribuído o fato ao forte esquema de policiamento montado na região central, no último mês. Apesar de não ter sido confirmado oficialmente pelo 32ª BPM, o reforço de policiais realizando patrulhamento a pé na região foi percebido pela população. Outra infração que vinha

mantendo uma constante alta no balanço divulgado pelo ISP - o roubo a aparelho celular - também teve uma queda significativa: de 25 roubos em setembro, apenas 10 foram registrados em outubro. Novamente, um crime que chama atenção, com quatro casos no mês de outubro: o estupro. Apesar do número de policiais no Centro de Macaé, a população continua na cobrança de mais policiamento pelos bairros da cidade, já que a insegurança dos moradores permanece sendo a principal queixa dos munícipes. A ação de reforço no policiamento na área central assegura como a presença da Polícia Militar coíbe ações de bandidos e melhora os índices de criminalidade.

SOLENIDADE

9ª Bateria de Artilharia Antiaérea comemora seus 39 anos Evento acontece nesta segunda-feira (30) com a presença de inúmeras personalidades Nesta segunda-feira (30), a 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) - Forte Marechal Hermes (9ª Bia AAAe (Es)-FMH) comemora o 39ª aniversário, sendo a única Organização Militar representante do Exército Brasileiro na Guarnição, sendo por isso fiel depositária dos ideais militares de servir à pátria e incólume baluarte de todas as tradições da poderosa artilharia. O evento começa às 10h30, na própria Organização Militar e contará com inúmeras personalidades do município, entre autoridades políticas e militares, entre elas o comandante

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do Grupamento de Unidades Escola, o General Smicelato e antigos comandantes. A cerimônia será marcada por declarações dos oficiais, entrega de medalhas, diplomas e desfile da tropa. As medalhas serão entregues aos militares que mais se destacaram no último ano, já os diplomas serão entregues às personalidades que receberão o título de “Amigo do Forte”, por terem contribuído com a instituição durante o ano. A 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) - Forte Marechal Hermes é subordinada ao Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada e desde o início deste ano, a Organização Militar é comandada pelo Major de Artilharia Daniel Tenenbaum da Silva.

KANÁ MANHÃES

Esta modalidade de furto pode ser minimizada no momento que a pessoa ao dirigir-se a uma agência bancária, para efetuar saques de valores altos, nunca vá sozinha, leve um familiar ou amigo de extrema confiança, principalmente se for de idade, pois naturalmente possui seus reflexos, visão e motricidade reduzidos, tornando-se uma presa fácil para os meliantes. Independente da idade, adote algumas práticas como evitar avisar para amigos, vizinhos ou familiares que efetuará saques com valores altos. Em geral, este fato ocorre em empresas que efetuam o pagamento dos funcionários em sua sede, já que alguém com antecedentes criminais, ou com má fé, pode passar esta informação privilegiada a outros meliantes que, cientes sobre a data e local do saque, tenham sua ação criminosa facilitada. Vale ressaltar que, quando no interior da agência, evite conversar com estranhos fornecendo-lhes dados pessoais ou comentando a respeito de sua rotina diária. Quando houver alguma dúvida nas suas transações financeiras procure um funcionário da agência, nunca aceite carona de desconhecidos ao sair do banco ou forneça sua senha a terceiros. Por fim, quando estiver com o dinheiro, não fique pelas ruas olhando vitrines ou efetuando compras.

COMO EVITAR FURTOS EM RESIDÊNCIAS?

Geralmente em período de verão, principalmente férias escolares, algumas famílias possuem o hábito saudável de fazer viagens de lazer. E ao saírem de casa por alguns dias julgam por bem deixar as luzes internas e externas acesas, achando que dá uma sensação que tem gente em casa. É um erro crasso, pois o meliante quando pretende efetuar um furto a residência, ele não entra na primeira casa que encontra, muito pelo contrário, preliminarmente ele ronda o local para obter o maior número de informações possíveis para sua ação delituosa ser precisa. Assim, as luzes acesas durante o dia é um sinal de que não há ninguém em casa por algum período. Da mesma forma, no momento que antecede a viagem, na pressa de saída, por vezes portas ou janelas são esquecidas abertas. Ao sair verifique tudo. Como prática de bons costumes, sempre avise de sua viagem para um vizinho de confiança, pois qualquer movimentação estranha em seu domicílio ele poderá acionar força policial para o local. Ao chegar, ou sair de casa, certifique-se que não tem ninguém em atitude suspeita rondando sua rua, já que pode ser um meliante esperando a oportunidade de rendê-lo.

COMO EVITAR ROUBOS OU FURTOS A VEÍCULOS?

A Organização Militar comemora seu 39ª aniversário com evento no Forte Marechal Hermes

O elemento surpresa é fundamental, e fornece vantagem ao

meliante. Desta forma, tenha sempre em mente que um roubo no qual você seja abordado de surpresa com qualquer tipo de arma de fogo, ou objeto perfurante, não deve gerar reação de sua parte, pois a vantagem não é sua. Tenho observado que, muitas vezes, as pessoas dirigem de forma bem desatenta, conversando com o carona, ouvindo música ou em redes sociais com seus aparelhos telefônicos. Quando estiver ao volante, procure centrar sua atenção tanto no trânsito, como em seu entorno, pois você pode estar sendo seguido por outro veículo, que só está esperando o princípio da oportunidade para sua ação criminosa. Com relação a um possível furto de seu veículo quando parado na rua, preferencialmente estacione em local aparentemente seguro, próximo a comércio ou estacionamento privado; evite logradouros desertos e com pouca luminosidade durante o período noturno. Ao sair de seu carro certifique-se de que todas as portas estão travadas e os vidros fechados, nunca confie chaves a flanelinhas para manobras. COMO EVITAR FURTO OU ROUBO DE APARELHO TELEFÔNICO TIPO CELULAR?

Diariamente, quando circulo pelas ruas, observo as pessoas cada vez mais conectadas com seus aparelhos móveis. Este é um direito personalíssimo de cada cidadão, até porque foi comprado com seu dinheiro, fruto de seu trabalho; porém vivemos em um mundo que toda precaução é bem vinda. Assim, quando for atender seu aparelho telefônico, procure um local seguro, não pense que uma rua cheia de pessoas é o local apropriado, pois você pode estar com um meliante ao seu lado e não saber. Pare no interior de uma loja ou próximo a pessoas que lhe forneçam segurança, caso contrário, deixe seu aparelho bem guardado no interior de alguma bolsa ou pasta, evite o hábito de carregar o telefone no bolso traseiro de sua calça, facilitando que ele seja furtado por alguém atrás de você, sem ser percebido. A seus filhos, quando em idade escolar, oriente no sentido para que andem em grupos de alunos e com seus aparelhos no interior das mochilas ao saírem do perímetro da escola. Caso haja necessidade de um telefonema de urgência parem em local seguro.

COMO EVITAR FURTO OU ROUBO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL?

Geralmente, os furtos no interior das lojas são frequentes neste período de final de ano. As ações são contra o estabelecimento, bem como contra alguns clientes desavisados. Você, sendo proprietário de uma loja, oriente seus funcionários a ter bastante atenção com aqueles pseudo-compradores que ficam por muito tempo circulando, ou demonstrando nervosismo ao permanecer olhando para todos os lados com desconfiança. Geralmente, eles sempre estão carregando bolsas de mão para esconder seus furtos. Caso você seja cliente, certifique-se de que, no momento das compras, sua bolsa e pertences pessoais estão bem seguros em suas mãos, não os abandone para manusear produtos que está comprando. Por fim, o mais difícil é evitar assaltos, e caso ocorra nunca reaja, pois pode provocar uma reação desastrosa com vítimas - sejam funcionários ou clientes. Se houver condições de monitorar sua loja por circuito de câmeras, isto facilitará bastante o trabalho de identificação por parte da polícia.

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Macaé (RJ), domingo, 29 e segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Economia

NOTA

Perda de receita com o petróleo passa de 70% em cidades do RJ

DINHEIRO KANÁ MANHÃES

Famílias aproveitam o verão e fim do período letivo para viajar

QUESTÃO DE JUSTIÇA Leandro Gama Alvitos

NOVAS REGRAS PARA O TETO REMUNERATÓRIO

Sair de férias em dezembro requer atenção Pacotes turísticos devem ser comprados com atenção e serviços podem ser suspensos para economizar na viagem Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

C

om a chegada de dezembro, muitas pessoas optam por tirar férias e aproveitar o Natal e o Ano Novo em outros lugares. Para evitar dores de cabeça, ao fechar um pacote turístico, seja pela internet ou nas próprias agências de viagem, alguns cuidados devem ser tomados.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), o primeiro passo para uma boa viagem é verificar a procedência do serviço de turismo que se pretende contratar. Na prática, isso significa que deve-se observar se a empresa prestadora está regularmente cadastrada no Ministério do Turismo por meio do site <cadastro.turismo.gov.br>. Além disso, o consumidor também deve verificar

se há reclamações contra a empresa no Procon local. Segundo o coordenador do Procon-Macaé, Carlos Fioretti, as redes sociais também podem ser uma ferramenta excelente a considerar na hora de pesquisar a qualidade dos serviços. “Muita gente comenta suas experiências nas redes sociais. Então, com uma busca criteriosa é possível verificar se há muitas reclamações,

de que tipo elas são, e se vale a pena correr o risco”, orienta. O especialista também lembra que a leitura cuidadosa do contrato de serviço também pode ajudar a evitar problemas. “O consumidor deve guardar todos os documentos referentes aos serviços contratados, como folhetos promocionais e informações sobre benefícios incluídos e condições de pagamento para futuros questionamentos. A empresa tem de cumprir o que está prometendo”, acrescenta. Por fim, o Idec ainda ressalta que é preciso ter muita atenção aos riscos das famosas “promoções relâmpago”, que costumam surgir nesta época do ano, principalmente com anúncios pela internet. “É necessário evitar comprar por impulso. O consumidor deve estar atento às datas disponíveis, se o transporte está incluído, e que hotel e passeios fazem parte do pacote”, pontuou o órgão. SUSPENSÃO DE SERVIÇOS NAS FÉRIAS PODE REDUZIR CUSTOS

O que poucas pessoas sabem é que, ao sair de férias, também existe a possibilidade de economizar com os gastos residenciais enquanto se está longe. Totalmente garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), a suspensão de alguns serviços como telefonia, TV a cabo e até energia são ótimas opções para reduzir custos. Por outro lado, nesses casos também é necessário muita atenção, já que a maioria das empresas pede que isso seja solicitado com antecedência e, em alguns casos, são cobradas taxas extras para o desligamento. Caso a pessoa tenha TV por assinatura, por exemplo, o assinante tem o direito de pedir a suspensão por, no mínimo, 30 dias e, no máximo, 120 dias, além de ter que informar na volta da viagem o requerimento para que o serviço seja restabelecido - o que é feito em até 24 horas. A mesma regra vale para o serviço de telefonia. No entanto, uma taxa pode ser cobrada, caso o período de suspensão seja menor que um mês ou superior a quatro meses. Já no caso da energia elétrica, o consumidor também tem o direito de pedir a interrupção, mas deve levar em consideração o tempo que permanecerá ausente, já que neste caso é cobrada uma taxa para religar o serviço - o prazo para restabelecer o fornecimento de energia é de até 24 horas em áreas urbanas e 48 horas em regiões rurais. Para outros serviços mais segmentados, como academias de ginástica ou assinatura de jornais e revistas, não existem regras específicas que obriguem as empresas a suspender o fornecimento temporariamente. Contudo, ainda segundo Fioretti, o consumidor pode tentar negociar com o fornecedor a interrupção do pagamento durante o período de férias.

Nesta última terça-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania - CCJ - da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que modifica as normas acerca do teto de remuneração do servidor público e dos agentes políticos. O texto aprovado faz parte do pacote de ajuste fiscal idealizado pelo governo. O referido Proje-

to de Lei, de número 3.123/2015, visa limitar o salário de servidores que hoje ultrapassa o valor fixado como teto remuneratório. Para tanto, o projeto traz em seu bojo uma definição explícita de quais verbas indenizatórias serão incluídas, e quais serão excluídas do cálculo para verificação do limite remuneratório.

LIMITES REMUNERATÓRIOS Para o Poder Executivo, a Constituição Federal determina que o limite remuneratório para os servidores da União é o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em âmbito municipal, o teto respeitará o valor do subsídio do Prefeito, enquanto nos estados e no Distrito Federal o valor máximo da remuneração será baseado no subsídio do Governador. No Poder Legislativo, os limites são estabelecidos de acordo com os subsídios

dos Deputados Estaduais e Distritais, enquanto no âmbito do Judiciário a remuneração fica limitada ao subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, por sua vez, limitado a 90,25% do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Ocorre que nem todos os valores recebidos pelos servidores são computados para fins de verificação do atendimento ao limite, dependendo a inclusão ou exclusão dos valores de determinação legal.

VERBAS INCLUÍDAS Para fins de cômputo para adequação ao limite, o texto do projeto define que, além dos vencimentos ou subsídios, serão computadas as seguintes parcelas: verbas de representação; parcelas de equivalência ou isonomia; abonos; prêmios; adicionais referentes a tempo de serviço; gratificações de qualquer natureza e denominação; ajuda de custo para capacitação profissional; retribuição pelo exercício em local de difícil provimento; gratificação ou adicional de localidade especial; proventos e pensões estatutárias ou militares; aposentadorias e pensões pagas pelo Regime Geral de Previdência Social, na hipótese de o benefício decorrer de contribuição paga por força de relação sujeita ao limite remuneratório.

Além destas, também constam no texto do projeto como sujeitas ao teto remuneratório os valores decorrentes de exercício de cargo em comissão ou de função de confiança, assim como os decorrentes do exercício cumulativo de atribuições; a remuneração ou gratificação por exercício de mandato; o abono e verba de representação; o adicional de insalubridade, de periculosidade e de penosidade; o adicional de radiação ionizante; a gratificação por atividades com raios-X; as horas extras; o adicional de sobreaviso; a hora-repouso e hora-alimentação; o adicional de plantão; o adicional noturno; o auxílio-moradia concedido sem necessidade de comprovação de despesa, dentre outras.

O ACÚMULO REMUNERADO DE CARGOS Outro ponto que se destaca no tocante ao projeto, referese ao desempenho de cargos em comissão. De acordo com o texto da proposta, o limite da remuneração também será válido e amplamente aplicável nas hipóteses de acumulação remunerada de cargos previstos na Constituição. Para servidores que acumulem cargos, a soma total de suas remunerações será proporcionalmente diminuída para se adequar ao teto, ainda que sejam oriundas de proventos de aposentadorias ou de pensões. Ressalte-se que a limitação também será aplicável aos servidores que recebem remuneração de mais de um ente federativo Os limi-

tes fixados terão aplicação imediata, sendo revogadas as Leis 8.448/92 e 8.852/94. Desta forma, trata o projeto de um tema bastante sensível, e que interfere diretamente em questões jurídicas de grande relevância, tais como o princípio da segurança jurídica e o direito adquirido. Em contraponto, temos o princípio da moralidade administrativa, e a necessidade de se reestabelecer a saúde financeira dos entes federativos, que atualmente encontram-se em grande dificuldade. Por ser de grande importância, esperamos ver discussões aprofundadas sobre o tema e que levem em conta os postulados da Lei e da moral.

Leandro Gama Alvitos Especialista em Direito Público

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Macaé (RJ), domingo, 29 e segunda-feira, 30 de novembro de 2015

BAIRROS EM DEBATE Horto

Moradores do Horto cobram melhorias Entre as reivindicações estão a inauguração da UPA, pavimentação e construção de área de lazer Marianna Fontes

KANÁ MANHÃES

Crescimento do bairro aponta a necessidade de investimentos em infraestrutura

marifontes@odebateon.com.br

E

m tempos onde o crescimento da cidade não para, muita gente ainda prefere viver em locais em meio a natureza buscando uma melhor qualidade de vida. As áreas rurais proporcionam aos seus habitantes algumas vantagens, entre elas, a redução do barulho e tranquilidade. Na cidade de Macaé, mesmo com o crescimento imobiliário, algumas pessoas ainda têm a oportunidade de viver em meio ao verde, e o melhor, a poucos minutos do Centro. É o caso do Horto, região que ainda é composta por muitos sítios. Apesar disso, o bairro vem sofrendo crescimento. Atualmente são dois condomínios, cada um com uma média de

Moradores cobram a inauguração de UBS

Bairro não conta com área de lazer

Em parceria com o Governo Federal (Ministério da Saúde), a prefeitura está construindo uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), a primeira do bairro. Isso foi anunciado ainda no início do segundo semestre de 2013. De acordo com a placa do lado de fora, a obra está orçada em R$ 242.491,60 e conta com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já o prazo de conclusão foi apagado com tinta preta. A única coisa que se pode observar é apenas que o local já está pintado por fora e com vidros. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo da UBS é atender até 80% dos problemas de saúde da população, que muitas vezes são resolvidos nos hospitais, causando, consequentemente, o aumento na demanda e a demora nos atendimentos. Além de descentralizar os atendimentos de menos urgência nos hospitais, elas facilitam o acesso das pessoas, que não precisam se deslocar para locais mais distantes. Contudo, enquanto aguardam o retorno das obras, moradores precisam buscar alternativas quando precisam de atendimento médico. Apesar de o bairro contar com transporte público, a distância entre o bairro e outras UBS, acaba levando os moradores ao Hospital

Quando se trata do Horto, lazer só para os moradores dos condomínios, que contam com áreas particulares com piscina, parquinho e quadras. Já quem não tem esse privilégio, o jeito é improvisar. Sem uma praça,

Público Municipal (HPM). “Muita coisa melhorou aqui, mas há muito a ser feito ainda. Se a UBS sair será uma bênção e uma grande conquista para o Horto. A obra está atrasada e enquanto não fica pronta temos que nos deslocar para a área central, no Barracão, ou no HPM. Não temos um serviço de dentista. A gente espera que com o funcionamento da unidade sejam oferecidos todos os serviços de saúde", relata uma moradora que pede para não ser identificada. A prefeitura esclareceu que a obra estrutural da UBS do bairro Horto já está finalizada, faltando

apenas as instalações elétricas. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo da UBS é atender até 80% dos problemas de saúde da população, que muitas vezes são resolvidos nos hospitais, causando, consequentemente, o aumento na demanda e a demora nos atendimentos. Além de descentralizar os atendimentos de menos urgência nos hospitais, elas facilitam o acesso das pessoas, que não precisam se deslocar para locais mais distantes. Ela faz parte da atenção primária junto às Equipes de Saúde da Família.

Prefeitura diz que UBS deverá ser inaugurada em breve

crianças e jovens só contam com a rua para brincar nos momentos livres. “O bairro não conta com área de lazer. A única opção para as crianças é quando eles estão na escola”, conta Anna Claúdia.

500 casas. No local ainda está previsto a construção de um novo empreendimento, o que reforça essa questão do aumento populacional e a necessidade de melhorar a infraestrutura. Diante disso, essa semana o Bairros em Debate volta ao local após nove meses desde a última visita para ver o que melhorou e o que continua da mesma maneira. Conversando com os moradores, é possível notar que algumas situações ainda são motivos para insatisfação. Entre as reclamações estão os problemas de alagamentos em algumas localidades, a falta de sinalização na entrada do bairro na RJ-168, ponte em péssimo estado de conservação e a demora na conclusão das obras e inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS).

De acordo com informações passadas pela população, existe um terreno da prefeitura que seria destinado para isso. Eles reforçam que um projeto para construção de uma praça já existe, porém nunca saiu do papel.

Lazer ocorre apenas dentro da escola

Correios gera reclamações Um dos serviços mais antigos do mundo não funciona no Horto. Para receber uma correspondência só existem duas soluções: colocar endereço de algum parente ou conhecido de outros bairros ou se deslocar até o posto do Correios mais próximo, situado na Virgem Santa. “É um desgaste. Se você não tem como ir até lá acaba pagando contas em atraso com juros e correção”, reclama Rodrigo Fernandes. De acordo com a Portaria nº 311 do Ministério das Comunicações, de 18 de dezembro de 1998, lei que regulamenta a distribuição em domicílio, a entrega em casa é garantida aos logradouros oficializados na Prefeitura e que possuem placas identificadoras. Segundo o Art. 4º, a distribuição em domicílio será garantida quando atendidas as seguintes condições: “os logradouros estejam oficia-

lizados junto à prefeitura e possuam placas identificadoras; os imóveis possuam numeração idêntica oficializada pela prefeitura e caixa receptora de correspondência, localizada na entrada; a numeração dos imóveis obedeça a critérios de ordenamento crescente, sendo um lado do logradouro par e outro ímpar; e os locais a serem atendidos ofereçam condições de acesso e de segurança de modo a garantir a integridade física do carteiro e dos objetos postais a serem distribuídos”. No caso de bairros com menos de 500 habitantes, o objeto postal ficará disponível na Unidade Postal mais próxima do endereço indicado. A prefeitura informou que o Correios é um órgão do governo federal. Para auxiliar no serviço, ela mantém parceria por meio de Correios Comunitários.

Acessibilidade é um dos pontos ressaltados pelos moradores

Ponte de madeira e pavimentação de vias Quem vem em direção ao bairro pela Estrada do Horto, via Linha Verde, se depara com uma pequena ponte de madeira. Além das condições, ela só permite um veículo por vez, ou seja, é preciso redobrar a atenção para não colidir com quem vem no sentido oposto.

“Há anos pedimos que seja feita uma estrutura decente. A pavimentação da estrada foi uma grande conquista, mas é preciso melhorar para que a via apresente condições seguras para os motoristas”, reflete Andressa Torres. Outro problema que o mora-

dor enfrenta no bairro é a falta de pavimentação de algumas vias. Um exemplo disso é a rua onde fica situada a Igreja Metodista. “Quando chove alaga tudo. O acesso fica muito difícil, tanto para quem sai a pé ou de carro. É só lama”, conta uma moradora.

Segundo a secretaria de Serviços Públicos, a obra da ponte está em fase de licitação. No lugar dela será construída uma estrutura de concreto. De acordo com o governo municipal, as obras para o bairro já estão no cronograma para serem realizadas.

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Geral

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NOTA

Os usuários do transporte público, que utilizam o ônibus A73 (Engenho da Praia x Lagoa), devem ficar atentos às alterações no itinerário da linha. Com as obras na rede de água, que causarão interdições na Rua Projetada, no bairro São José do Barreto, os coletivos sofrerão um desvio em suas rotas neste trecho. As alterações começam na segunda-feira (30) e as mudanças estarão valendo até o fim das intervenções.

EDUCAÇÃO

Nupem / UFRJ contribui com a capacitação de professores Por meio do Projeto Universidade - Escola dois cursos de formação continuada foram oferecidos e novos estão previstos para 2016 Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

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om o objetivo de oportunizar ainda mais o envolvimento do corpo social da unidade de ensino com a comunidade macaense, o Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) / Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira realizou, entre os meses de setembro e novembro, cursos de capacitação voltados para docentes da rede pública. De acordo com balanço apresentado pela instituição, a iniciativa foi positiva e novos cursos estão previstos já para o próximo semestre. As atividades fazem parte do Projeto UniversidadeEscola que oferece cursos de capacitação para professores do Ensino Fundamental e Médio. O Projeto tem como finalidade a oferta de cursos de formação continuada para os professores da Rede Públi-

ca de Macaé e região, e teve inicio no segundo semestre deste ano. Os cursos oferecidos nessa primeira etapa foram: “Brejos, Rios e Lagoas de Macaé: Ecologia, Manejo e Preservação” - coordenado pelo Prof. Dr. Francisco de Assis Esteves (envolvendo diversos professores, alunos e monitores na área de ciências ambientais); e o curso “Cinema e Educação Ambiental: Produção coletiva do filme: “Macaé invisível”, ministrado pelos Professores Rafael Nogueira Costa e Giuliana Franco Leal. Segundo informações, todos alcançaram sucesso de público e procura por vagas, tendo mais de 60 professores da Rede Pública Municipal certificados pelo Projeto. E para atender as demandas do próximo semestre, novas vagas estão previstas. De acordo com informações da Diretoria de Assuntos Comunitários - NUPEM UFRJ Macaé, o Projeto Universidade-Escola para o ano de 2016 prevê cur-

sos com carga horária de 20h e 40h, oferecidos semanalmente nas dependências do NUPEM (Barreto) e na Cidade Universitária (Bairro Granja dos Cavaleiros), a partir do mês de março de 2016. As inscrições para interessados serão feitas pela Diretoria de Assuntos Comunitários - NUPEM on-line e serão anunciadas na segunda quinzena de janeiro próximo. Ainda segundo as informações, a previsão de oferta de cursos do Projeto Universidade-Escola para 2016 perpassa as mais diversas áreas do conhecimento, especialmente na área de ciências ambientais com diversos temas, tais como Cinema Ambiental; Ecologia, Manejo e Conservação; Práticas em Genética; Práticas em Biologia Evolutiva; Doenças Sexualmente Transmissíveis, Métodos Contraceptivos e Diagnóstico e também na área das humanas: Ética e Cidadania na escola; Antropologia: Biologia, cultura e a questão de raça e racismo;

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Ao término do curso, os docentes recebem certificado de participação

Teatro e Ensino de Ciências Propostas de Ação; Questões em Bioética; Educação e uso de novas tecnologias - entre muitos outros temas.

O NUPEM é uma instituição que, desde sua origem, vem estabelecendo uma forte ligação com a extensão. Atualmente, presenciamos o envolvimento

de diversos professores, técnicos e alunos em atividades que visam construir espaços ainda mais abertos para o diálogo com a sociedade.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Parque Jurubatiba vai abrir calendário para visitação Interessado em conhecer a unidade de conservação no próximo ano deve marcar dia e horário Começa na próxima terçafeira (1º) o agendamento de visita para o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, considerado o primeiro Parque Nacional do Brasil a compreender exclusivamente o ecossistema de restinga mais bem preservado do país. A marcação deve ser feita pelo email marcos. jurubatiba@gmail.com. De acordo com o analista ambiental e subchefe do Parque, Marcos César dos Santos, devido a grande procura registrada esse ano, para 2016 serão priorizadas a visitação de alunos do 5º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio. “Nosso objetivo é atender a

todos da melhor maneira possível, mas quando houver necessidade nossa prioridade serão esses estudantes. Para o ensino superior, as visitas são agendadas pelo Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio) - um sistema de atendimento à distância que permite a pesquisadores solicitar autorizações para coleta de material biológico e para a realização de pesquisa em unidades de conservação federais e cavernas”, explicou. Criado em 1998, o Parque é considerado por especialistas como uma das unidades de conservação mais preservadas e pesquisadas de todo o país. Localizado no norte do estado do Rio de Janeiro, ele engloba os municípios de Macaé (1%), Carapebus (34%) e Quissamã (65%), sendo composto por 44km de praias e 18 lagoas costeiras de rara beleza. Além das

18 lagoas, os dados institucionais do Parque apontam ainda que há centenas de pequenos brejos, cada qual com sua característica físico-química da água e, consequentemente, com diferente vegetação e animais. O nível d'água, concentração de nutrientes, microorganismos, sais e oxigênio de cada lagoa varia, periodicamente, de acordo com diversos níveis de fenômenos naturais. Além das lagoas, ao longo de toda sua extensão, esse pequeno espaço intocado é reduto de diversas espécies da fauna e da flora. A sua vegetação é considerada de fundamental importância para todo equilíbrio ecológico. Dentro do PARNA Jurubatiba, é possível encontrar os seguintes tipos de vegetação: moitas, aquática, pós-praia, florestas pantanosas e periodicamente inundadas. A vegetação em moitas com-

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Durante a visita, os estudantes conhecem as belezas naturais do Parque e aprendem sobre o ecossistema local

põe, aproximadamente, 40% do total do parque. Ela é formada por plantas arbustivas em um solo arenoso com poucas ervas de pequeno porte. No meio delas é possível encontrar plantas

resistentes a ambientes secos, como, por exemplo, a Palmeirinha Juruba, as Bromélias e os Cactos. A unidade também é rica em vegetação aquática, que

corresponde a 7% do parque. São plantas associadas à baixa oxigenação do solo, devido ao alagamento, ou com características que favorecem a flutuabilidade.

EDUCAÇÃO

Obra de escola do Estado no Lagomar segue suspensa De acordo com informações da própria Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) uma nova licitação deverá ser feita Mais um ano letivo chegando ao fim e nada da entrega da obra da Escola do Estado que está sendo construída no Lagomar. Orçada em 13,5 milhões, a obra segue sem prazo para conclusão. Procurada pela redação do Jornal, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) disse que os serviços na unidade estão temporariamente suspensos por conta da necessidade de execução de uma nova licitação, realizada pela Emop (responsável pela obra).

WANDERLEY GIL

A escola tem capacidade para 800 alunos, mas não há previsão para o término da obra

Ainda segundo o órgão, a construção da escola já está em fase de conclusão, com 80% das intervenções feitas, restando apenas os últimos acabamentos. “A Seeduc ressalta que a finalização depende dos trâmites decorrentes da licitação”, esclareceu o órgão. A escola que, segundo a própria Seeduc receberá o nome de Colégio Estadual Maria Yedda Leite Linhares, está orçada em 13,5 milhões e foi anunciada em 2011 pelo governo municipal, tendo sido reafirmada em 2012 pelo governador Sérgio Cabral. E, de acordo com a Secretaria, foi dividida em etapas que se constituem do preparo do terreno, fundação, levantamento das estruturas metálicas, fechamento das paredes, cobertura e acabamento. A construção foi agilizada

apenas em fevereiro de 2013, através da intervenção do secretário estadual de Agricultura, deputado estadual Christino Áureo (PSD), quando anunciou a consolidação do projeto, que foi reformulado com objetivo de se tornar o primeiro na região Norte Fluminense para garantir a formação bilíngue (inglês/ português), oferecendo mais qualificação técnica voltada ao setor de exploração e produção de petróleo. O prazo inicial era de que a conclusão aconteceria no segundo semestre de 2014. Já em outubro de 2014, a previsão era de que a conclusão fosse no primeiro semestre de 2015. E em fevereiro deste ano, a nova previsão ficou para o final do segundo semestre. “Se o prazo da conclusão era para o final deste ano, eles têm

menos de um mês para fazer tudo né? Já estamos no final de novembro e a sensação que temos é de que a obra está completamente parada. Enquanto isso, o sonho de nossos filhos começarem a estudar aqui vão sendo adiados”, disse um pai que prefere não se identificar. Ainda de acordo com informações da Seeduc, a unidade vai propor a formação dos alunos no sistema bilíngue, uma oportunidade única para os moradores do Lagomar e da região. A escola, com capacidade para 800 alunos, vai oferecer o ensino médio regular e sua estrutura será composta por 20 salas de aula, laboratórios, biblioteca, quadra de esportes e refeitório, além de laboratórios de ciência e de informática, sala de artes, auditório, biblioteca e ginásio.

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CHAPÉU

COP-21 começa amanhã em Paris Maior conferência climática do século prevê acordo para reduzir emissões Martinho Santafé

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omeça nesta segundafeira (30) a 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-21), em Paris, na qual deverá ser assinado o Acordo de Paris, documento que substituirá o Protocolo de Kyoto, que termina sua vigência em 2020. Por que nunca se viu tanta movimentação com relação a um acordo climático? A resposta é simples: porque o que antes eram apenas previsões negativas nas quais uns acreditavam e outros não, agora é realidade. E as pessoas estão sofrendo. Dessa forma, é preciso garantir que esse novo acordo entre mais de 190 países estipule uma redução de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEEs), mantendo o aumento da temperatura média global abaixo de 2ºC até 2100. Essa referência é apontada por especialistas como um limite ‘aceitável’ e, se ultrapassarmos, as consequências serão mais extremas. “Não é difícil imaginar esse cenário visto que as mudanças climáticas já estão sendo sentidas em diversas partes do mundo, com secas e ondas de calor severas, chuvas fortíssimas e duradouras, furacões e outros fenômenos climáticos extremos”, afirma André Ferretti, gerente de estratégias de conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, uma das instituições que fazem parte do Observatório do Clima - rede de ONGs e movimentos sociais que atuam na agenda climática brasileira. Nesse contexto, até mesmo representantes de países que historicamente não se com-

Começa nesta segunda-feira (30) a 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-21)

prometiam com metas de redução de Gases de Efeito Estufa - como Estados Unidos e China, estão agindo mais efetivamente, anunciando seus objetivos para os próximos anos. As Contribuições Nacionalmente Determinadas Preten-

didas, ou INDCs na sigla em inglês, são as propostas de redução de emissão de GEEs de cada país para o período de 2020 a 2030. “A grande dificuldade é equacionar e dividir a conta da redução necessária, levando em consideração tanto as metas propostas,

quanto o papel que cada nação tem nas emissões mundiais acumuladas desde o início da revolução industrial. Por exemplo, os Estados Unidos e a China, maiores emissores do mundo precisam reduzir mais do que outros que proporcionalmente emitem menos GEEs. É uma conta difícil e precisará de muita conversa e flexibilidade dos países envolvidos”, explica Ferretti. Com as mudanças climáticas em curso impactando na vida de milhões de pessoas ao redor do mundo, aumenta a pressão da sociedade civil para que o novo acordo atenda às expectativas e necessidades das comunidades mais sensíveis. Com esse nível de urgência maior, pela primeira vez a dinâmica da COP21 será diferente de todas as outras. Antes, na primeira semana de negociações, os diplomatas eram os responsáveis pelas discussões, sendo que os ministros e chefes de estado participavam da segunda semana para as tomadas de decisões. Agora, esses chefes de estado participarão da semana inicial, com o objetivo de acelerar as negociações. “Não sabemos ainda se todo esse esforço será suficiente, mas já mostra uma busca por resultados efetivos”, ressalta o especialista. Além disso, as metas dos 146 países que enviaram suas pretensões de redução até dia 1º de outubro (prazo máximo para o envio), representam 86% das emissões de carbono do mundo, realidade que nunca tinha acontecido em nenhuma outra COP. PROPOSTA BRASILEIRA É CONSISTENTE

Segundo André Ferretti, a proposta de redução do Brasil - 37% até 2025 e 43% até 2030 - é forte com elementos importantes, como o fato de indicar redução absoluta com base no ano de 2005. “Isso faz toda a diferença, pois a base de cálculo é um período específico e não uma redução baseada em estimativas de emissão”, explica. Além disso, o governo afirmou que o trabalho de redução de GEEs será focado em todos os setores emissores e não apenas no desmatamento. Apesar disso, Ferretti destaca que o Brasil poderia ter

sido ainda mais ambicioso, voltando ao seu papel de protagonista que teve em outras reuniões, e quem mais ganhará com isso será o próprio país. “Mais do que atuar apenas para reduzir as emissões, precisamos caminhar para uma sociedade descarbonizada investindo em fontes renováveis de energia, as quais temos em abundância, gerando um diferencial competitivo para o Brasil na economia do século 21 e contribuindo com a melhoria da qualidade de vida da população brasileira e mundial”, ressalta. Para o gerente da Fundação Grupo Boticário é urgente que o país deixe de depender tanto do pré-sal e evolua em energia eólica, solar e, principalmente biomassa. “O Brasil deveria investir muito mais em tecnologias como o etanol de segunda geração. Nesse caso não existe nem a competição com a produção de açúcar e outros produtos provenientes da cana, pois a energia é gerada a partir do bagaço da cana, um subproduto da produção do açúcar”, comenta. Ele destaca ainda que o Brasil tem grande frota de automóveis com condições de usar o biocombustível (flex), estrutura de postos de combustível e produção de etanol. “Precisamos de interesse político para voltarmos à nossa posição de protagonistas”, explica André Ferretti. Ao ser questionado se não seria necessário desmatar mais áreas para a produção de cana-de-açúcar, Ferretti é enfático. “Não, temos mais de 60 milhões de hectares de terras agrícolas sem uso no Brasil, não precisamos degradar mais”, conclui. MOBILIZAÇÃO GLOBAL PELO CLIMA

Durante a Conferência do Clima (COP 21) em Paris, os governantes apresentarão soluções para combater uma catástrofe climática global e impedir o aquecimento acima dos 2ºC, limite que os cientistas dizem ser o teto para evitar catástrofes climáticas irreversíveis. Em setembro de 2014, o movimento global por justiça climática levou às ruas cerca de 700 mil pessoas, em centenas de cidades pelo mundo. Neste ano de 2015, o movimento

ganha novo fôlego para criar a maior mobilização de clima da história, um dia antes dos líderes se reunirem em Paris. Mais de 1.500 cidades ao redor do mundo participarão. Mas devido aos atentados, a mobilização na cidade sede do encontro teve que ser cancelada. No Brasil, dezenas de organizações estão envolvidas - o foco principal será São Paulo, mas haverá mobilização em outras cidades também. Dentre as entidades envolvidas na ação, estão a Avaaz, Engajamundo, Greenpeace, Bike Anjo, GCCA, Aliança Resíduo Zero, etc. O objetivo é reunir as pessoas nas ruas para mostrar a importância e a relevância dos Movimentos Climáticos, aumentar a pressão sobre as negociações da COP, e ao mesmo tempo, demonstrar, de maneira divertida e consciente, que todos fazem parte da solução. A Mobilização Mundial pelo Clima em São Paulo reunirá milhares de pessoas na Av. Paulista, neste domingo, onde as organizações oferecerão atividades culturais e educativas relacionadas à questão climática e seguirão em passeata até o Parque Ibirapuera, onde acontece o “Show pelo Clima". A perspectiva é de que centenas de organizações e cidadãos, ligados às mais diversas pautas de direitos humanos e ambientais, participem da mobilização, ciclistas, organizações de defesa das florestas, de energia limpa, segurança hídrica, direitos indígenas, agricultura sustentável, entre muitos outros temas. Baterias universitárias também se uniram, pela primeira vez, para marchar pelo clima. Em São Paulo, 50 ritmistas guiarão a multidão, do MASP até a Avenida Brigadeiro Luis Antônio. Muitos nomes conhecidos estão se juntando à mobilização de São Paulo, como Lenine, Arnaldo Antunes, Mariana Aydar, Letícia Sabatella e Marcos Palmeira. 2015 PODE SER O ANO MAIS QUENTE JÁ REGISTRADO

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) alertou esta semana que 2015 poderá ser o ano mais quente já registrado, com a temperatura média podendo passar do limite simbólico de aquecimento de 1 grau Celsius (ºC) em relação à era pré-industrial (1880-1899). “A tendência para 2015 indica que este ano será muito provavelmente o mais quente já registrado”, declarou a agência da ONU, sediada em Genebra, em relatório, adiantando que “a temperatura média na superfície do globo passará, sem dúvida, o limiar simbólico que constitui um aquecimento de 1ºC em relação à época pré-industrial”. No documento, divulgado a poucos dias da Conferência do Clima em Paris, a OMM indica que os anos de 2011 a 2015 representam o período de cinco anos mais quente da história, influenciado pelas alterações climáticas. “O clima mundial em 2015 ficará como referência por uma série de razões”, declarou o secretário-geral da OMM, Michel Jarraud. Ele explicou que, além da questão da temperatura média à superfície, “as concentrações de gases de efeito de estufa atingiram novos picos: na primavera de 2015, pela primeira vez, o teor de gás carbônico na atmosfera ultrapassou 400 partes por milhão em uma média mundial”. Jarraud afirmou que é possível limitar as emissões de gases de efeito estufa, que estão na origem das alterações climáticas. “Dispomos do conhecimento e dos instrumentos necessários para agir. Temos escolha, o que não será o caso das gerações futuras”, acrescentou.

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LIBERAÇÃO

ICMBio vai reavaliar posição sobre licenciamento do Tepor Analista Ambiental de Brasília acompanhará no Rio processo relativo ao novo porto de Macaé

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presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, informou nesta semana que vai reavaliar o parecer sobre o licenciamento prévio do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). A medida promove uma intervenção na análise realizada pela unidade regional do órgão, no Rio de Janeiro, que deu parecer desfavorável à consolidação do empreendimento. Nesta semana, um analista ambiental da equipe técnica do ICMBio de Brasília será enviado à Coordenação Regional 8 do órgão, situado no Rio, com objetivo de acompanhar a reavaliação sobre o posicionamento relativo ao licenciamento prévio do projeto, ainda sob análise do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A medida foi comunicada pelo gabinete do presidente do ICMBio em Brasília, Cláudio Maretti, ao deputado federal Áureo Lidio (SDD), responsável pelo agendamento da reunião proposta pelo presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, Maxwell Vaz (SD), junto ao órgão nacional, realizada no último dia 19. “Estamos satisfeitos com a pronta resposta dada pela equipe do ICMBio de Brasília sobre a nossa demanda.

DIVULGAÇÃO

Reunião em Brasília gera nova análise sobre instalação do novo porto de Macaé

Esperamos que, através desta análise, haja a reconsideração do posicionamento da CR 8 sobre o licenciamento do novo porto para Macaé”, disse Maxwell.

O licenciamento do Tepor segue em análise a nível estadual. No entanto, de acordo com resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o ICMBio deve ser consultado

sobre a instalação do empreendimento devido à sua proximidade com o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. Na reunião em Brasília, técnicos responsáveis pela

elaboração do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e do RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) apontaram as condições atuais de instalação do empreendimento, em

área distante do parque, que já possui uma ocupação consolidada, que é o Lagomar. Um novo resultado sobre o licenciamento do Tepor deve sair no início do próximo ano.

REGIÃO

Vereadores de Quissamã buscam recursos para obras de novo porto Parlamentares estiveram em Brasília e participaram de reunião no Ministério dos Portos Os vereadores de Quissamã, Kitiely Freitas, Ronaldo Costa e Marcos Silva, que compõem a Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do Complexo Logístico e Industrial Farol-Barra do Furado, se reuniram com o Ministro dos Portos, Hélder Barbalho, em Brasília, na quinta-feira (26). Eles solicitaram ao Ministro, uma posição real acerca do andamento

da liberação dos recursos para esse empreendimento. Vídeos e documentos atualizados foram apresentados ao Ministro durante o encontro. Uma nova reunião deve ocorrer nesta quarta-feira (2), com a presença de técnicos da Secretaria Especial de Portos e das Prefeituras, no intuito de resolver todas e quaisquer pendências técnicas do Projeto. O Ministério dos Portos foi um dos poucos ministérios a ter o orçamento ampliado para o ano de 2016, o que sinaliza que o Governo Federal deseja investir nesta área. O aumento no orçamento fez com que os vereadores voltassem esforços para retomar o

projeto que tem potencial para redesenhar a economia de Quissamã e toda a região. “O Ministério dos Portos foi um dos poucos que teve aumento no orçamento para 2016, portanto esperamos que solucionadas as pendências, haja sensibilidade por parte do governo federal de destinar os recursos que são essenciais para retorno da obra. Estaremos acompanhando e cobrando essa liberação”, afirmou a presidente da Comissão Especial da Câmara de Quissamã, vereadora Kitiely Freitas. O Ministro recebeu os vereadores, acompanhados de representantes do Governo Municipal de Campos, e da

deputada Federal Clarissa Garotinho, presidente da Comissão de Viação e Transporte, da Câmara dos Deputados. Outro deputado a declarar apoio ao Complexo FarolBarra foi o deputado Federal Hugo Legal, que no dia anterior à reunião, se encontrou com os vereadores de Quissamã e garantiu empenho para fazer pressão junto ao Governo Federal para que as obras sejam retomadas. Para que as obras sejam retomadas, o primeiro passo é a liberação da verba federal de R$ 348 milhões para a dragagem do Canal, garantindo a navegabilidade das embarcações.

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Parlamentares defenderam continuidade de obras do porto de Barra do Furado

OPORTUNIDADE

FeMASS orienta inscritos em vestibular KANÁ MANHÃES

Candidatos devem levar o cartão de confirmação para fazer a prova no próximo domingo Os candidatos inscritos para o vestibular da Faculdade Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), da prefeitura, devem retirar o cartão de confirmação no site da prefeitura:www.macae.rj.gov.br. O prazo para a retirada é de sexta (27) à próxima terça-feira (1º de dezembro). Eles devem ficar atentos ao prazo e conferir as informações no cartão de confirmação, documento indispensável para a realização da prova, conforme previsto no edital do processo seletivo. Em caso de correção, o

A prova será realizada no dia 6 de dezembro, na Cidade Universitária

candidato deve comparecer até 1º de dezembro, das 9h às 17h, na Superintendência Acadêmica da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), mantenedora da FeMASS. Além do cartão de confirmação, só poderão fazer a prova os

candidatos que apresentarem um documento de identificação pessoal com foto. Eventuais dúvidas o candidato poderá se comunicar com a coordenação do vestibular através do seguinte e-mail: vestibularfemass2016@ gestaointegrada.adm.br.

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