KANÁ MANHÃES
WANDERLEY GIL
COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
NOVA LEI PODE BENEFICIAR INICIATIVAS MACAENSES
PROJETO AUXILIA NO COMBATE AO AEDES
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
POLÍTICA, PÁG.3
R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 22 de abril de 2016 Ano XL, Nº 8999 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Crise já fechou mais de 13 mil postos de trabalho em Macaé Capital do Petróleo sofre maior impacto com a recessão do mercado offshore na região. Setores como o comércio e construção civil também reduziram o número de contratações entre 2015 e o início de 2016 Principal efeito gerado pela redução dos negócios do setor de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, a geração de emprego mantém saldo negativo em Macaé.
Somada às perdas de postos de trabalho registradas ao longo de 2015, a Capital das operações offshore registra o corte de mais de 13,6 mil vagas, um cenário desolador e ainda difícil de ser
superado pelos próximos meses. Os números são calculados pelo Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho. E quando comparados, os dados de-
monstram uma realidade ainda mais impactante para a cidade que um dia foi considerada como a "Eldorado das Oportunidades". De janeiro de 2015 a fevereiro de 2016, Macaé aponta a
queda de exatos 13.605 empregos. O número é bem superior ao somatório das perdas de vagas contabilizadas por todos os outros municípios do Norte Fluminense. PÁG. 3
GERAL
EDUCAÇÃO
DURA REALIDADE DAS RUAS Transporte escolar é Casos passam a ser analisados por secretaria em parceria com o Conselho Tutelar
cobrado por pais e alunos
Moradores que residem no Assentamento Maria Amália, localizado depois do Trevo dos 40 em direção a Campos dos Goytacazes, procuraram a redação do Jornal O Debate na última semana para relatar a precariedade do transporte escolar na localidade. De acordo com relatos dos responsáveis, desde o início do ano letivo os alunos vêm sofrendo com a ineficiência do serviço. A prefeitura informou que foi disponibilizada uma van para atender os alunos. No entanto, os pais destacam que ainda assim o serviço continua precário, e que nem todos os dias o transporte passa para pegar os alunos. PÁG. 7
O DEBATE
WANDERLEY GIL
Crianças voltam a ser flagradas atuando em semáforos do município
C
enário não visto há tempos em Macaé, a atuação de crianças em semáforos, nos pontos mais movimentados do trânsito da cidade, volta a ser uma dura realidade das ruas do município. Reflexo dos efeitos da crise econômica, que impacta diretamente famílias carentes, a situação vem sendo
acompanhada pela secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em parceria com o Conselho Tutelar. Porém, apesar de oferecer esmolas e comprar doces, a população deve ajudar esses menores denunciando casos junto às autoridades competentes. Além de trechos do trânsito da Rodovia Amaral Peixoto,
ESPORTE
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a presença de crianças nas ruas é constatada também por quem circula pela Praça Veríssimo de Melo e pelo Calçadão da Avenida Rui Barbosa. O trabalho infantil também é combatido pela justiça, através do Ministério Público e do Juizado Especial da Infância, Adolescência e Idoso. PÁG. 6
POLÍTICA
Serra vai estrear no Cariocão em casa
Legislativo abre debate sobre a Guarda
Primeira partida, prevista para junho, será contra o Duquecaxiense PÁG. 2
Vereadores apreciam projeto que prevê liberação de uso de armas não letais PÁG. 3
POLÍCIA
Denúncias ajudam no combate a crime Comando da PM mantém canal de captação de informação PÁG. 6
Partida vai ser realizada no Estádio Cláudio Moacyr EDUCAÇÃO
Crise ameaça novo concurso do IBGE Concurso que oferecia 1,4 mil vagas foi suspenso PÁG. 7
POLÍTICA
WANDERLEY GIL
Welberth Rezende pretende apresentar emenda a projeto
CADERNO DOIS
Maxwell levanta novo Dupla Marcelo & debate sobre segurança Vinicius ganha Macaé Vereador critica ausência de políticas de inclusão social PÁG. 3
Escola atende assentamento
Artistas conquistam espaço na noite macaense CAPA
ÍNDICE TEMPO
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
Máxima 36º C Mínima 23º C
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 22 de abril de 2016
Cidade
NOTA
Alunos das escolas municipais Professora Letícia Peçanha de Aguiar e Professor Antônio Alvarez Parada visitaram o Mercado de Peixes. Acompanhados de docentes, eles conheceram e aprenderam um pouco mais sobre a história e a economia da cidade.
NOVA CHANCE
Cães vítimas de maus-tratos recebem cuidados especiais Ao todo, onze animais foram resgatados, no início do mês, pela Polícia Civil junto à Mascote Animal Marianna Fontes
DIVULGAÇÃO
Animais já apresentam outro comportamento após viverem em condições precárias
marifontes@odebateon.com.br
Q
ualquer tipo de crime contra um animal deve ser denunciado. E foi graças à não omissão que um caso exposto nas redes sociais teve um final feliz. No último dia 7, a Polícia Civil, acompanhada do Grupo de Proteção Mascote Animal, realizou o resgate de 11 cachorros, sendo três deles filhotes, de um imóvel localizado na Rua Vereador Manoel Braga, no Centro. Os animais estavam em condições de insalubridade. A maioria foi encontrada em uma laje sem nenhum tipo de proteção, comida, água e limpeza. Ao ser questionado pelo policial responsável pela ação, o dono, que é um funcionário público, alegou que estaria tomando conta da mãe, que é idosa e luta contra um câncer, e por isso não tinha condições de cuidar dos cães. Após serem resgatados, eles foram encaminhados para uma clínica veterinária para fazer exames e serem avaliados. De acordo com as protetoras, os cães também foram submetidos a procedimentos de higienização, como banho e tosa. “Eles fizeram hemograma, foram vermifugados, tomaram diversos banhos para tirar o cheiro de fezes e foram tosados. Como estavam na laje, não tinham contato com nenhum outro animal, então, mesmo sem estarem vacinados, não tinham nenhuma doença infectocontagiosa. Em compensação, a pele deles é muito sensível e estava muita fina e delicada devido ao pelo embolado, quando pegavam chuva ficavam úmidos por muito tempo e a pele não tinha como respirar”, conta a protetora Rejane, ressaltando que o maior desafio foi conquistar a confiança dos cães. “O
maior problema deles mesmo é na parte psicológica, pois eles tinham muito medo de nós. Não tinham o hábito de receber carinho”, relata. A ideia é de que, em breve, eles sejam colocados para adoção responsável. “Todos os animais que resgatamos ficam em nossas próprias casas, pois não temos abrigo. Esses cães estão divididos nas residências de três protetoras, que são a Iolanda, a Camila e eu. Na hora do resgate, nós já imaginávamos que, apesar de serem do porte que a maioria procura, eles seriam difíceis de doar pois tinham medo do próprio tutor. No dia seguinte ao resgate, eles ainda estavam apavorados e tentavam nos morder quando íamos pegá-los. Era tanto pavor que urinavam e defecavam quando pegávamos no colo. Por causa desse comportamento, resolvemos dividi-los em grupos pequenos para não ser tão traumática toda essa mudança. Hoje, eles já estão bem mais sociáveis. Só precisavam mesmo era de atenção e amor.
Até mesmo o animal que era considerado bravo já faz festa quando vou mexer com ele, adora um colo e está se tornando um 'rapazinho' bem ciumento, querendo carinho só para ele”, conta Rejane. Ela relata que, enquanto não são encaminhados para seus novos lares, a população pode ajudar com doações. “Precisamos muito de ração de boa qualidade e vermífugos. Também aceitamos ajuda em dinheiro, pois o nosso trabalho é voluntário e não contamos com ajuda do governo. Só para o básico, sem contar alimentação e vermífugo, o custo para tratar dos 11 animais saí um pouco caro, já que são hemogramas, vacinas (1º e 2º dose) e a castração de todos eles. Só esses procedimentos ficam em R$ 3.960. Então precisamos muito de ajuda para continuar ajudando, até porque nós temos outros animais resgatados além deles”, diz. Quem tiver interesse em ajudar, ou adotar, basta entrar em contato com o grupo através do telefone:
DIA 1º
(22) 99228-4774 ou pela página do Facebook (Mascote Animal). POPULAÇÃO DEVE DENUNCIAR
Por se tratar de um crime, o dono dos cachorros deverá responder judicialmente. “Ele havia pedido para continuar com os três que ficavam no térreo, pois os amava muito e sentiria falta, porém não quis mais a tutela quando falamos que só devolveríamos castrados, e que eles seriam monitorados pelo grupo. Acreditamos que ele responderá, sim, já que neste caso foi feito o boletim de ocorrência. Ele foi intimado a ir até a delegacia. Maltratar animais de qualquer espécie é considerado crime ambiental”, alerta. A protetora também explica à população como proceder nesse caso. Em Macaé, a Polícia Civil orienta que seja feito um Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia, ou que a situação seja comunicada a algum grupo de proteção animal, que tem contato direto com o de-
legado. “Se você presenciar algum ato de violência contra algum bichinho, você deve chamar alguém para ser testemunha do ocorrido ou registrar o que aconteceu (por meio de fotos ou filmagens); anotar o maior número de dados para instrução do processo (data, local do fato, como aconteceu, quem estava envolvido, etc); e entrar em contato imediatamente com a polícia para lavrar um B.O. ou para pegar o agressor em flagrante. É interessante dizer à polícia que se trata de um crime ambiental, condenado pela art. 32 da Lei nº 9.605, para que ela tenha ciência de que está tratando com uma pessoa bem informada sobre os direitos dos animais”, explica. Por fim, ela faz uma observação importante. “A pessoa deve ter certeza de que há uma agressão. Não basta apenas desconfiar de que alguém está judiando de um bichinho, uma vez que denunciar falso crime também tem implicações. Apesar de a pena contra esse crime ser muito branda, é extremamente importante que os responsáveis pelos maus-tratos sejam responsabilizados para que passem a ter antecedentes criminais e, ainda, para servirem de exemplos aos que acham que nada acontecerá contra quem faz isso. Não tenham medo de denunciar e fazer valer a lei”, finaliza. População deve denunciar Por se tratar de um crime, o dono dos cachorros deverá responder judicialmente. “Ele havia pedido para continuar com os três que ficavam no térreo, pois os amava muito e sentiria falta, porém não quis mais a tutela quando falamos que só devolveríamos castrados, e que eles seriam monitorados pelo grupo. Acreditamos que ele responderá, sim, já que neste caso foi feito o boletim de ocorrência. Ele
SÉRIE C
Dia do Trabalhador terá comemoração no Cavaleiros
KANÁ MANHÃES
Partida vai ser realizada no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo
WANDERLEY GIL
Espaço de Convivência prepara programação especial para adultos e crianças O feriado do Dia do Trabalhador, comemorado no dia 1º de maio - data em que o jornal O DEBATE também completa 40 anos - será marcado por atividades no Espaço de Convivência do Cavaleiros. Segundo o coordenador do local, Jorge Pereira da Silva (Ben Johnson), haverá programação para os adultos e também para as crianças. “Esse espaço virou um ponto de encontro da população macaense, que viu aqui um ambiente familiar. Oferecemos atividades para quem quer manter a saúde em dia, lazer para as crianças e também atrações culturais. Diante disso, resolvemos prestigiar todos os trabalhadores do município com esse evento. Convidamos a todos para que compareçam no dia e comemorem essa data junto com a gente”, diz Jorge. As atividades estão marcadas para ter início às 9h. A programação vai contar com a animação dos palhaços da Cia Chirulico, além de aulão de ginástica e serviço de massoterapia. Como toda festa não pode deixar de ter música, o Projeto Instrumental no Espaço traz novamente o artista Wallace Manuel, que promete transformar a orla em um ambiente animado ao som de
foi intimado a ir até a delegacia. Maltratar animais de qualquer espécie é considerado crime ambiental”, alerta. A protetora também explica à população como proceder nesse caso. Em Macaé, a Polícia Civil orienta que seja feito um Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia, ou que a situação seja comunicada a algum grupo de proteção animal, que tem contato direto com o delegado. “Se você presenciar algum ato de violência contra algum bichinho, você deve chamar alguém para ser testemunha do ocorrido ou registrar o que aconteceu (por meio de fotos ou filmagens); anotar o maior número de dados para instrução do processo (data, local do fato, como aconteceu, quem estava envolvido, etc); e entrar em contato imediatamente com a polícia para lavrar um B.O. ou para pegar o agressor em flagrante. É interessante dizer à polícia que se trata de um crime ambiental, condenado pela art. 32 da Lei nº 9.605, para que ela tenha ciência de que está tratando com uma pessoa bem informada sobre os direitos dos animais”, explica. Por fim, ela faz uma observação importante. “A pessoa deve ter certeza de que há uma agressão. Não basta apenas desconfiar de que alguém está judiando de um bichinho, uma vez que denunciar falso crime também tem implicações. Apesar de a pena contra esse crime ser muito branda, é extremamente importante que os responsáveis pelos maus-tratos sejam responsabilizados para que passem a ter antecedentes criminais e, ainda, para servirem de exemplos aos que acham que nada acontecerá contra quem faz isso. Não tenham medo de denunciar e fazer valer a lei”, finaliza.
Serra Macaense estreia no Cariocão jogando em casa Primeira partida, prevista para Beatles tocado apenas no violão. a partir das 18h30 - professora junho, será contra o “Esse projeto está caindo no Juliana). gosto dos frequentadores. As Já para as crianças tem o Duquecaxiense Espaço fica localizado no final da Orla dos Cavaleiros, próximo à restinga
pessoas gostam de aproveitar o fim de tarde em um ambiente familiar e, o melhor, ao som de música instrumental”, frisa Ben Johnson, ressaltando que outra conquista foi a aprovação da Câmara para fechar a orla aos domingos. “As crianças e jovens estão aproveitando para andar de patins e skate no local. Isso acaba refletindo no movimento aqui, que está cada vez maior”, comemora. A grade de atividades conta com a prática do pilates (terças e quintas-feiras, às 8h - professora Érica) e de funcional (terças e quintas-feiras, a partir das 7h50 - professora Josiane;
Domingo da Família com pulapula, piscina de bolinhas, carrinho de pipoca, pintura facial, aluguel de moto elétrica, além da atração mais aguardada pela criançada: apresentação dos palhaços da Cia Chirulico, e muitas outras atividades, sempre a partir das 8h. Inaugurado no ano passado, o Espaço de Convivência tem se tornado um local para interação e prática de atividades físicas. É o ambiente perfeito para quem procura um espaço de descontração e bem-estar. O local disponibiliza uma academia ao ar livre, além do requisitado parquinho.
O Serra Macaense estreia a temporada de 2016 da Série C do Campeonato Carioca jogando em casa. A primeira partida, prevista para o mês de junho, será no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo (Moacyrzão) contra o Duquecaxiense. Segundo a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ), as 14 equipes que vão disputar já foram definidas. Ela também já anunciou a divisão dos grupos. O Serra está posicionado no Grupo A junto do Rio de Janeiro; Barcelona; Nova Cidade; Mesquita; Condor e São Gonçalo EC.
Já o Duquecaxiente integra a equipe do Grupo B ao lado do Rio - São Paulo; Futuro Bem Próximo; Bela Vista; Juventus; Serrano e Arraial do Cabo. A FERJ irá lançar a tabela completa em breve com as datas, locais e as partidas. O time, que já está em ação na pré-temporada para o campeonato, espera contar com o apoio da população macaense nessa nova fase, após dois anos longe das competições. “Queremos envolver toda a região de Macaé nos nossos jogos. O projeto é bastante abrangente. Vamos trabalhar para termos um grande público em todas as partidas", declarou Rodrigo dos Santos, gestor do Serra, que representou o clube no Arbitral. "Estamos muito honrados
com a cessão do Moacyrzão por parte da Prefeitura. Vamos organizar grandes festas. Teremos uma área especial para recepcionar parceiros, investidores, patrocinadores e autoridades", falou Guilherme Kroll, coordenador executivo do Serra Macaense, ressaltando que quer aproximar a torcida do time. “Vamos realizar ampla divulgação nas redes sociais e promover os jogos junto aos moradores dos arredores do estádio. Queremos os alunos da rede pública vestindo a camisa do Serra", completou. Desde sua estreia, na semana passada, o Serra já enfrentou três times fora de casa, onde garantiu duas vitórias (Duque de Caxias - 3 a 2; e Rubro - 5 a 1) e uma derrota (Nova Iguaçu- 3 a 0).
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 22 de abril de 2016
Política
NOTA
Julinho do Aeroporto (PMDB) propôs que as contas do prefeito de 2015 sejam votadas na próxima semana
PERDAS
Crise já fechou mais de 13 mil postos de trabalho em Macaé Capital do Petróleo sofre maior impacto com a recessão do mercado offshore na região Márcio Siqueira
KANÁ MANHÃES
marcio@odebateon.com.br
P
rincipal efeito gerado pela redução dos negócios do setor de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, a geração de emprego mantém saldo negativo em Macaé. Somada às perdas de postos de trabalho registradas ao longo de 2015, a Capital das operações offshore registra uma queda de mais de 13,6 mil vagas, um cenário desolador e ainda difícil de ser superado pelos próximos meses. Os números são calculados pelo Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho. E quando comparados, os dados demonstram uma realidade ainda mais impactante para a cidade que um dia foi considerada como a "Eldorado das Oportunidades". De janeiro de 2015 a fevereiro de 2016, Macaé contabiliza a queda de exatos 13.605 empregos. O número é bem superior ao somatório das perdas de vagas contabilizadas por todos os outros municípios do Norte Fluminense. Ou seja, em pouco mais de um ano, Macaé foi capaz de registrar perdas de postos de trabalho maiores que a registrada em todos os demais municípios da região do petróleo juntos, uma análise que comprova o tamanho do desafio e do impacto sentido pela economia da cidade, baseada principalmente pelas operações offshore. Para se ter ideia do tamanho do impacto da crise na geração
Sem sinais de recuperação, o mercado do petróleo ainda não garante a retomada do crescimento de postos de trabalho na cidade NÚMEROS
13.605
Número exato de postos de trabalho fechados em Macaé desde o início da crise, em 2015
11.889
Número de empregos fechados em todos os outros municípios da região Norte Fluminense
de postos de trabalho em Macaé, basta fazer um comparativo individual com os demais municípios da região. De 2015 a 2016, Macaé registrou quase que o dobro de postos de trabalho fechados em Campos dos Goytacazes. Enquanto na Capital do Petróleo foram encerradas 13 mil vagas, na cidade vizinha o número de perdas foi de 6,9 mil empregos.
3
Macaé perdeu mais empregos que São João da Barra (785), Quissamã (59), Casimiro de Abreu (604), Rio das Ostras (2.291), Arraial do Cabo (275) e Cabo Frio (953). Nesse período, apenas Carapebus e Armação dos Búzios registraram variação positiva e geração de empregos nesse período crítico da economia nacional, baseada nas operações do petróleo.
SAÚDE
De acordo com o Caged, de janeiro de 2015 a fevereiro de 2016, mais de 45 mil admissões foram homologadas pela agência do Ministério do Trabalho no município. No mesmo período, cerca de 59 mil demissões foram registradas. E como o mercado do petróleo ainda não dá sinais de recuperação, a tendência é que as oportunidades de emprego ainda sejam escassas na cidade.
ARMA
Legislativo abre debate sobre nova atribuição da Guarda Nesta semana, a Câmara de Vereadores começou a debater o projeto de lei 023/2015 enviado pelo Executivo que dispõe sobre a autorização para uso de armas não letais pela Guarda Municipal. Ao entrar na sessão da última terça-feira (19), em primeira discussão, o projeto passa agora pelo período de apresentação de emendas, que podem ser sugeridas pelos vereadores. E, logo de início, a matéria já despertou pontos divergentes entre as análises dos vereadores. "Nós precisamos ter o conhecimento pleno desta matéria, e da vontade do governo, para que possamos deliberar sobre este tema", disse Marcel Silvano (PT). Já Welberth Rezende (PPS) explicou que o projeto segue diretrizes do programa do governo federal: 'Crack é possível vencer'. "Por enquanto, essa discussão é relativa apenas aos equipamentos doados pelo governo federal referente ao crack. Ainda não estamos falando das novas atribuições da Guarda", disse Welberth, afirmando que apresentará uma emenda ao projeto do governo indicando que o uso das armas não letais seja permitido, à Guarda, em outras atividades oficiais. WANDERLEY GIL
Welberth Rezende
ÍNDICES
Legislativo aprova projeto que Maxwell levanta novo debate sobre contribui com combate ao Aedes segurança pública WANDERLEY GIL
Projeto que prevê venda separada de tampas de caixa d'água deve ser sancionado
Após um mês de discussões, o projeto de lei nº 084/2015, que prevê a obrigatoriedade da venda separada de tampas de caixa d'água no comércio da cidade, foi aprovado nesta semana pela Câmara de Vereadores por unanimidade. De iniciativa do vereador Igor Sardinha (PRB), o projeto repete uma proposta defendida pelo parlamentar como ferramenta de combate ao mosquito Aedes aegypti, o grande vilão da saúde pública em Macaé e em todo o país. "Acreditamos que essa seja uma grande contribuição do Legislativo para a cidade, com o intuito de fortalecer as estratégias de combate ao mosquito, que tem gerado um sério risco à saúde pública, diante da possibilidade do registro de casos de dengue, chikungunya e do temido zika vírus", disse Igor. Há 15 dias, o projeto chegou a ser colocado em segunda discussão e votação, no entanto, por estratégia do vereador autor, foi retirado para adequação em um dos seus artigos. Durante a primeira votação, membros da bancada de governo se posicionaram contra o projeto, apontando que a proposta indicava multas pesadas para os estabelecimentos co-
Segundo vereador, políticas públicas de inclusão social foram abandonadas na cidade
Igor Sardinha comemorou a aprovação do projeto, que segue para ser sancionado pelo governo
merciais que descumprissem a regra, após ela ser sancionada. Inicialmente, a multa para os estabelecimentos comerciais que se negassem a vender a tampa separada poderiam ser multados em cerca de R$ 2,5 mil, com casos de reincidência. Porém, por sugestão do líder da bancada do PMDB na Câmara, Paulo Antunes (PMDB), Igor Sardinha alterou o projeto e reduziu a multa sugerida para R$ 500. "É preciso, sim, colaborar com as ações de combate ao mosquito, mas não há como penalizar o proprietário de um comércio pequeno, de bairro, com uma multa tão pesada. Nós somos a favor da propos-
ta, mas defendemos também a sobrevivência dos pequenos comerciantes", defendeu Paulo Antunes. Na sessão da última terçafeira, dia 19, o projeto de lei nº 084/2015 voltou ao plenário para ser votado. Em seu teor foi anexada a alteração ao artigo que previa a multa, conforme solicitação da bancada do governo. "Essa Câmara aprimora as relações democráticas ao mostrar que é possível construir união em torno de uma proposta importante para a nossa sociedade, independente das posições políticas assumidas no plenário desta Casa", apontou Igor Sardinha.
Ao promover nesta semana um discurso político na Câmara, o vereador Maxwell Vaz (SDD) propôs ao Legislativo e à sociedade macaense um novo olhar sobre as discussões que envolvem a segurança pública na cidade. Ao apontar a importância das ações de repressão ao crime, realizadas pela Polícia Militar, Maxwell afirmou que um outro ponto é fundamental para reduzir a insegurança da cidade: a prevenção. E essa estratégia está diretamente ligada a políticas públicas de inclusão social que, segundo ele, foram abandonadas pelo atual governo municipal. "As pessoas que por algum problema pessoal ou social acabam caindo na marginalidade, não encontram no governo o
acolhimento através das políticas de inclusão social. Somente elas são capazes de evitar que nossos jovens e adolescentes caiam no crime. E essas políticas diminuíram na cidade ao ponto que não as vemos mais", disse Maxwell. O vereador fez um comparativo com outros governos municipais que incentivavam a atuação do 'terceiro setor' nessas ações preventivas. "A partir de 2013 teve um basta na capilaridade de políticas de inclusão social na cidade. As instituições foram abandonadas, restando apenas as ações da secretaria de Desenvolvimento Social que não é capaz de resolver todos os problemas porque não tem orçamento para isso", apontou o vereador. O parlamentar apontou ainda que a falta de integração na estrutura do poder público prejudica ainda mais a execução de políticas de inclusão social. "O governo está falhando com a sua própria sociedade", disse.
O projeto foi aprovado em votação nominal e unânime, durante a sessão ordinária. Em 2013, um projeto semelhante foi apresentado por Igor Sardinha no plenário do Legislativo, recebendo também votação unânime da Casa. Porém, ao ser enviado para ser sancionado, o projeto acabou sendo vetado pelo governo. Na época, a postura contrária do Executivo foi considerada por Igor como uma "ação política" contra a sua postura de oposição. Mesmo assim, a Câmara optou por manter o veto. Agora, após ser aprovado, o novo projeto já foi encaminhado ao Executivo para ser Maxwell afirmou que é preciso investir em políticas sociais sancionado.
WANDERLEY GIL
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 22 de abril de 2016
Opinião
H1N1: vacinação busca imunizar 50 mil pessoas em Macaé
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Alerta A mobilização popular é, mais uma vez, destaque em meio às principais discussões políticas ocorridas recentemente no país. Mas a reação da sociedade diante de um dos momentos mais complexos da jovem democracia brasileira ainda não é prioridade nas ações conduzidas pelos políticos de mandato. Até isso acontecer, ainda serão precisos muitos panelaços, marchas e ocupações de prédios públicos.
É
preciso compreender, dentro de uma mesma ótica, o comportamento da população em relação à desconstrução da imagem da política como um conceito real de representatividade social, onde o desenvolvimento socioeconômico, coletivo e sustentável são as premissas na condução das rédeas do poder. Desde 2013, a sociedade brasileira sai em marcha pelas ruas do país, enfrentando governos recémeleitos, que repetiram as mesmas artimanhas escusas que sacrificam o bolso, o pensamento e a rotina da população. De lá para cá, a propagação do clima de insatisfação nacional foi divulgada pelas redes sociais, aproveitando a globalização da internet para inflar posicionamentos contrários a projetos de poder mancomunados por indivíduos que agem sob a sombra da impunidade, o primeiro conceito da escória da política que começa a ser
desconstruído. Se os partidos e políticos de mandato não souberam ouvir as vozes das ruas, a justiça foi capaz de entender o momento de clamor por transformações sociais profundas, surgindo assim a Operação Lava-Jato, um termo bem aplicado para qualificar o processo que tem ajudado a levantar toda a sujeira gerada pela corrupção na Petrobras e no país. Mas o fato é que, sozinho, esse processo não vai ser capaz de purificar a política nacional. O único jeito de concretizar o que as vozes das ruas estão dizendo é o mesmo que garantir poder aos 'lobos em pele de cordeiro'. O voto, um diamante que começa a ser caçado por políticos na cidade, é a única arma capaz de demolir projetos de poder, destituir tiranias da corrupção e varrer estruturas que estão prestes a acabar com o que ainda resta da dignidade dessas potências chamadas Brasil e Macaé.
ESPAÇO ABERTO O grito dos inocentes A primavera é um período de festas em muitos países, pois simboliza o fim do inverno, mas no Canadá, por exemplo, há outra celebração. Nesta época, as focas grávidas abandonam as águas frias para dar à luz nas praias, onde encontram a morte.
É
uma tragédia incentivada pelo governo, onde as mães e suas crias são mortas de maneira cruel por caçadores. São mais de 300 mil focas assassinadas durante cada primavera no Canadá, de uma forma cruel, com pauladas no crânio, com tacos de baseball, para não estragar as peles. A seguir as peles são arrancadas dos animais, muitas vezes ainda vivos, que ficam se debatendo até a morte. O canadense Paul Watson, um dos fundadores do Greenpeace em 1970 e depois do Sea Shepherd (Guardiões do Mar), em 1977, disse que esta é uma das mais cruéis matanças do mundo selvagem. No Japão, a primavera é marcada com a caça aos golfinhos, onde milhares destes dóceis animais são encurralados em baías e mortos com arpões e machadadas. Muitos são esquartejados ainda vivos e as águas ficam vermelhas pelo sangue dos inocentes. A Sea Shepherd filmou esta tragédia e seus membros foram classificados como terroristas pelo governo japonês, por mostrarem ao mundo esta crueldade. Ao mesmo tempo, nos parques aquáticos, os golfinhos são mostrados como animais inteligentes, amigáveis, curiosos e brincalhões. Seguindo nossa viagem sobre o grito dos inocentes, chegamos à Dinamarca, no Atlântico Norte, onde acontece anualmente uma cerimônia macabra. É um ritual de iniciação dos jovens que comemoram a entrada na vida adulta, matando de forma selvagem, milhares de golfinhos. O povo se reúne nas praias, para
onde os golfinhos são atraídos; em seguida os jovens entram nas águas e matam os indefesos animais com golpes de arpões e facas. O mar torna-se vermelho, o cheiro de sangue fresco percorre a multidão, que aplaude o espetáculo dantesco. É um baile de debutantes demoníaco, onde no final do dia, milhares de corpos desfigurados ficam apodrecendo nas águas. Eles matam só pelo prazer de matar e pela tradição. Finalmente chegamos ao norte do Brasil, onde os botos ou golfinhos de água doce, também são mortos de forma desumana, para comercialização de seus olhos e dentes. Os barcos pesqueiros atraem e matam estes seres dóceis e tão citados em nosso folclore. Eles arpoam os bichos e arrancam os olhos e os dentes dos animais vivos; em seguida, são soltos para morrerem nas águas, imaginem de que forma. Os dentes são comercializados nas feiras e mercados de Porto Velho, Manaus, Belém do Pará e muitos outros, para confecção de colares. Os olhos são vendidos como amuletos para trazer dinheiro e mulheres para quem os carrega nos bolsos. Isto é proibido no Brasil, mas a prática é tão comum que já foi até filmada e mostrada para todo o mundo. Existe até um processo do Instituto Sea Shepherd Brasil contra o IBAMA pela omissão sobre este massacre que todos sabem existir e que muitas autoridades fingem não ver. Célio Pezza é colunista, escritor e autor de diversos livros
Balneário para milhares de moradores da região Norte da cidade, a Praia do Lagomar ainda não recebe a atenção que merece do poder público. Sem qualquer tipo de infraestrutura para oferecer conforto aos frequentadores e proteção ao meio ambiente, o trecho do litoral da cidade apresenta degradação através do descarte de lixo e entulhos, sem falar no esgoto.
PAINEL Cidadania
Restauração
Água
Contas
Descarte
Polícia
Trânsito
Transporte
Serviço
Conforme o projeto de resolução aprovado nesta semana pela Câmara de Vereadores, a Tribuna Cidadã, criada pelo Legislativo para abrir espaço à sociedade local, passa a definir prazo para inscrições prévias. Quem quiser participar do encontro com os parlamentares deve se apresentar à Casa com 48 horas de antecedência à reunião, realizada regimentalmente nas manhãs das últimas quarta-feiras do mês. A iniciativa é interessante.
Falando na Câmara, o Legislativo deve promover o debate final sobre as contas do prefeito, relativo à gestão em 2015, na próxima semana. Na discussão, os vereadores definirão se acatam, ou não, o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aprovou os números executados pelo governo, porém com ressalvas. O debate deve ser duro, já que existe a expectativa de que as contas recebam voto contrário de, pelo menos, sete vereadores. A conferir.
Já está na hora da secretaria municipal de Mobilidade Urbana promover análise e restruturação do trânsito nos trechos da Avenida Atlântica que interligam as Praias Campista e dos Cavaleiros. A demarcação de vagas para estacionamento é um dos principais procedimentos a serem executados, com objetivo de amenizar os impactos no fluxo de carros. Em horários de rush, a situação fica ainda mais complicada, principalmente nos pontos próximos a bares e restaurantes.
O monumento ao petróleo, situado nos cruzamentos entre as Linhas Verde, Azul e a Estrada da Serra merece passar por reforma. A prefeitura executa a limpeza e conservação do jardim da Praça das Bandeiras. Agora, é preciso trocar as placas que ornamentam a estrutura que simboliza a chama produzida pelo Terminal Cabiúnas. Além do patrimônio arquitetônico, o governo deveria promover também o recapeamento asfáltico dessas vias.
Lixões começam a se acumular em diversos pontos do município, o que contribui com a prática irregular de descarte de lixos e entulhos. Até resíduos de obras públicas, como as intervenções do saneamento básico, são deixados para trás, prejudicando a imagem de bairros e comunidades. No Novo Cavaleiros, o cenário de destruição ainda é gritante, diante de galerias de águas pluviais danificadas, além de terra escavada deixada sobre terreno da prefeitura.
O alerta já foi dado na Câmara, mas as soluções ainda não apareceram. Por lei, ônibus que trafegam por rodovias estaduais não podem transportar passageiros em pé. No entanto, os coletivos da SIT que atendem aos distritos e localidades da Serra só transitam lotados pela RJ 168, causando riscos aos usuários do transporte. O perigo é ainda maior porque os ônibus atravessam a BR 101, através do novo trevo construído pela Autopista Fluminense.
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Vivendo transtornos há semanas, moradores de diversos bairros da cidade ameaçam fazer protesto com objetivo de chamar a atenção da Nova Cedae sobre os problemas no abastecimento de água. Sem a garantia do serviço, famílias acabam tendo o orçamento comprometido com o pagamento de caminhões-pipa. Diante de uma crise econômica sem precedentes na cidade, o povo ainda tem que pagar pela ineficiência do poder público.
A insegurança cresce e afeta a rotina de milhares de macaenses. Em apenas um final de semana, oito assaltos foram registrados na orla da Praia de Imbetiba, casos que tornam Macaé uma cidade sitiada pelo medo. O esforço do comando do 32º Batalhão da Polícia Militar (BPM) é grande, mas falta o comprometimento e o apoio do governo do Estado. Enquanto isso não acontece, a população se protege como pode, mudando a rotina para evitar surpresas.
Recorrentes, os problemas relativos aos serviços de telefonia móvel superlotam a lista de reclamações dos usuários em Macaé. Em plena região central da cidade, são poucos os lugares onde se consegue a cobertura de sinal. Além disso, há interrupções no acesso a internet por celular e cobranças indevidas, casos que crescem à medida que a rotina da cidade depende da agilidade desses equipamentos eletrônicos. Até quando isso vai durar?
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
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Macaé, sexta-feira, 22 de abril de 2016
Economia
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NOTA
Tesouro Direto tem número recorde de novos investidores em março. Houve ingresso de 33,4 mil investidores e vendas somaram R$ 1,75 bilhão. Programa permite compra de títulos públicos pela internet, via corretoras.
SERVIÇO
Debate sobre internet fixa limitada segue repercutindo Enquanto entidades de defesa do consumidor são contra a ideia, Anatel tenta minimizar questão Guilherme Magalhães
KANÁ MANHÃES
guilherme@odebateon.com.br
E
nquanto as entidades de defesa do consumidor seguem se posicionando contra a ideia das operadoras de internet banda larga fixa em limitar o serviço por meio de pacotes de dados, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem procurado minimizar a polêmica. Em seu último posicionamento sobre o caso, o presidente da agência reguladora, João Rezende, afirmou que impedir o limite da internet fixa pode acarretar em uma elevação considerável de preço do serviço. Cobrada pela possibilidade de que as empresas prestadoras acabem com a internet fixa ilimitada para o consumidor comum, segundo a Anatel, embora as operadoras ainda não estejam no seu direito devido à falta de regulamentação para reduzir as franquias de internet, logo poderão regulamentar o limite do serviço. Na última segundafeira (18), depois de uma pressão oficial do Ministério das Comunicações, a agência reguladora publicou uma decisão cautelar no Diário Oficial da União que impede, temporariamente, as operadoras de internet fixa de reduzir a velocidade ou suspender a prestação do serviço de banda larga após o término da franquia prevista. O problema é que a medida só vale até
Atualmente, contratos de diversas operadoras já permitem que seja estabelecida franquia de dados
que essas empresas forneçam aos consumidores ferramentas adequadas que permitam monitorar os serviços prestados, o que não deve demorar muito tempo para acontecer. “Para nós, o discurso mais fácil seria dizer que a internet tem de ser ilimitada. O problema é
que, desse modo, as empresas poderiam aumentar preços e reduzir a velocidade, e isso terminaria prejudicando o consumidor. Temos de pensar na sustentabilidade do setor como um todo. Não podemos imaginar um serviço sempre ilimitado”, declarou o executivo ressaltan-
DINHEIRO
do que, atualmente, os contratos de diversas operadoras já permitem que seja estabelecida uma franquia de dados, mas, por estratégias de mercado, a maioria não impõe esses limites. O OUTRO LADO DA MOEDA
Como reação aos últimos
posicionamentos da Anatel, várias entidades como Procon, Idec (Insitituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) já se posicionaram contra a medida da agência reguladora que, na prática, acabou estabelecendo condições para
FACILITAÇÃO KANÁ MANHÃES
No comércio da cidade, expectativa é que movimento não ultrapasse números do ano passado
Pequenos empreendedores já podem utilizar residência para sediar empresa KANÁ MANHÃES
Autorização só vale quando não for preciso local próprio para a atividade
Presentes do Dia das Mães sofrerão com peso da inflação Produtos como perfumes têm impostos de quase 80% embutidos, aponta levantamento A pouco mais de duas semanas para o Dia das Mães, comemorado no próximo dia 8, o resultado de um levantamento realizado pela BDO Auditoria pode chamar a atenção de quem já planejava esbanjar na compra de presentes. Segundo a pesquisa da instituição, alguns dos produtos normalmente comercializados visando a data festiva poderão chegar a registrar até 79% de impostos embutidos. Em números específicos, segundo a pesquisa, na lista de presentes mais comuns, a maior carga tributária encontrada foi
que as operadoras possam implantar o novo modelo para a prestação de serviços. Em nota oficial, segundo o presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, entendeu a medida como o último golpe que faltava para o estabelecimento do serviço limitado. “É inadmissível que uma entidade pública destinada a defender os consumidores opte por normatizar meios para que as empresas os prejudiquem. Na prática, a Anatel nada mais fez do que informar às telefônicas o que elas devem fazer para explorar mais e mais o cidadão”, disse. Por sua vez, o Idec também considera que a estratégia das empresas em limitar a navegação na internet fixa forçaria os usuários a reduzir o uso de serviços como o Netflix e o Youtube, que consomem muitos dados. Não por acaso, a entidade já ingressou com uma ação contra os maiores provedores de internet do mercado nacional para tentar barrar a fixação de limite de tráfego de dados nos serviços de banda larga fixa. Igualmente contrariada pela nova ideia, a Proteste Associação de Consumidores lançou uma petição on-line contra o limite de uso de dados na internet de banda larga fixa. Até ontem (20), o documento já havia recebido mais de 140 mil adesões.
a do perfume, com quase 79,5% de impostos embutidos em seu valor final. Logo em seguida, praticamente empatados, constam os relógios de pulso, com 47,2% de impostos, e os smartphones com 42,2%. Para aqueles que gostam de ostentar, é bom saber que 39,2% do preço final das joias de prata e 37,2% do preço final das bolsas de couro também vão para os cofres públicos. Já na compra de roupas e sapatos, o consumidor pagará aproximadamente 27,2% em impostos. Entre as opções mais economicamente viáveis, a conta do almoço em família em um restaurante deve ter aproximadamente 12,4% em tributos. Por sua vez, no caso do buquê de flores, a porcentagem é de 9,25%.
HISTÓRICO DOS ÚLTIMOS ANOS
Conforme dados da CDLMacaé, no ano passado houve uma estagnação técnica no percentual de crescimento da atividade comercial durante o Dia das Mães em comparação com 2014, quando as vendas teriam sido, pelo menos, 9% superiores em relação a 2013. SERVIÇO
Tributos embutidos 79,5% 47,2% ● SMARTPHONES: 42,2% ● JOIAS de prata: 37,2% ● SAPATOS e roupas: 27,2% ● ALMOÇO em restaurante: 12,4% ● BUQUÊ de flores: 9% ● PERFUME:
● RELÓGIOS:
Desde a última terça-feira (19), os microempreendedores individuais (MEI) ganharam uma nova facilitação para trabalhar. É que, a partir de agora, já é possível usar o endereço da própria residência como sede de suas pequenas empresas. Sancionada pelo governo federal, e já oficializada por meio da alteração da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, é bom saber que a liberação só vale nos casos em que a atividade não precise de um local próprio para ser exercida, ou seja, que não requeira cuidados especiais com a produção. Segundo o texto alterado, a medida tem como principal objetivo facilitar a adesão dos microempreendedores ao Simples Nacional - regime tributário simplificado para empresas de pequeno e médio portes. "É de conhecimento geral o fato de os pequenos empreendedores fazerem uso de suas próprias residências para o exercício de suas atividades profissionais, as quais, muitas vezes, não dependem de um local específico muito elaborado ou sujeito a pré-requisitos operacionais”, diz o relatório do projeto da Lei Complementar. Atualmente, a estimativa é que apenas no Norte Fluminense as pequenas empresas
Em Macaé, atualmente existem cerca de 7 mil empreendedores individuais
(microempreendedor individual, microempresa e empresa de pequeno porte) totalizem 98,9% dos empreendimentos regulares. Especificamente, em Macaé, de acordo com a
prefeitura, existem aproximadamente 7 mil empreendedores individuais, dos quais a maioria são mulheres atuando, principalmente, nas áreas de comércio e serviços.
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Macaé, sexta-feira, 22 de abril de 2016
Polícia
NOTA
A linha T51 (Terminal Central x Terminal Parque de Tubos) passará por uma importante alteração em seu itinerário a partir do sábado (23). Os ônibus que atualmente seguem direto da Norte-Sul em direção à Rodovia Amaral Peixoto agora também passarão a atender ao bairro Imboassica.
JUSTIÇA
Homicídio de mulheres ganha novas diretrizes de investigação As novas normas começam a ser postas em prática imediatamente em cinco Estados Ludmila Fernandes
KANÁ MANHÃES
Em Macaé, mulheres vítimas de violência podem buscar atendimento no Ceam
ludmila@odebateon.com.br
N
a última semana, o Governo Federal divulgou que as investigações de mortes violentas de mulheres passarão a seguir critérios específicos, para que esses assassinatos sejam julgados como crime de feminicídio. As novas diretrizes envolvem regras para inquérito policial, perícia, coleta de provas, atuação do Ministério Público e procedimentos para juízes analisarem os assassinatos. Todo o trabalho de elaboração das Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres - Feminicídio foi realizado em parceria com a ONU Mulheres. As regras foram definidas com base na Lei 13.104/2015 e levou em consideração o crescente número de mulheres com mortes violentas. Conforme os dados do Mapa da Violência de 2015, os casos de morte violenta de mulheres passaram de 1.353, em 1980, para 4.762, em 2013, ou seja, um aumento de 252% no período. O mapa também mostra que esses crimes ocorrem em número maior com mulheres negras e mulheres jovens. As normas para a investigação do assassinato de mulheres, visando à classificação desses casos como crime de feminicí-
dio, serão postas em prática por policiais militares, policiais civis, bombeiros, peritos, advogados, defensores públicos, promotores e juízes. Entre as diretrizes consta, em primeiro lugar, que nos casos de morte violenta de mulheres deverá ser feito rápido ofício aos profissionais envolvidos na investigação. A partir disso, o inquérito policial deverá ser ágil, com rigor e esgotamento de elementos testemunhais. Na sequência da investigação, a perícia deve ser criteriosa, visando à coleta de vestígios que sirvam de prova para a evidenciação
do crime. As diretrizes determinam a verificação do local do assassinato, busca de pegadas, impressões digitais, suor, pelos, esperma, sangue e saliva. Os peritos deverão avaliar se houve tortura e quais objetos foram usados no crime. Também deverão descrever as lesões e relatar, quando verificada, a ocorrência de ferimentos, estrangulamento, esganadura, enforcamento ou asfixia, detalhadamente. Ainda na fase da perícia, se necessário, deve ser feito exame de corpo de delito e necrópsia. Já o Ministério Público, terá de verificar as motivações que
caracterizem o crime de feminicídio, se houve ou há danos causados à vítima direta ou vítima indireta (como familiares ou dependentes). Aos profissionais do Poder Judiciário caberá a observação dos elementos dos autos na fase inquisitorial e de ação penal. Na averiguação devem ser usados, se necessários, busca e apreensão, interceptação telefônica e quebra de sigilo telefônico. Também, se necessário, poderão ser feitas prisões cautelares para garantia de coleta de provas. Essas diretrizes começam a ser postas em prática imediatamente por profissionais da área
policial e de investigação nos Estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Maranhão, Piauí, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. LEI 13.104/2015
Com a aprovação da Lei do Feminicídio, sancionada no dia 9 de março de 2015, o governo federal criou mais um instrumento de proteção aos direitos e à integridade das mulheres e o Brasil passou a definir como crime hediondo a morte violenta de mulheres por razões de gênero. Na lei, a pena prevista passou a ser de 12 a 30 anos de reclusão, podendo ser aumentada em um
terço até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto, contra a pessoa menor de 14 anos, maior de 60 ou com deficiência; ou ainda na presença dos pais ou filhos da vítima. CEAM
Em Macaé, mulheres vítimas de violência podem buscar atendimento no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social. No local, as mulheres recebem apoio psicológico, jurídico e social. De janeiro a julho de 2015 foram atendidas 2.622 mulheres em Macaé. O Ceam trabalha em parceria com a Polícia Militar e o Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam), onde é realizado monitoramento dos casos de violência contra a mulher no município. Nesta cooperação, o Nuam da 123ª DP encaminha ao Ceam casos em que precisam ser feitos os acompanhamentos. O Fórum, a Defensoria Pública, a Delegacia e a Rede de Saúde do Município (Hospital Público Municipal, Unidades de Pronto Atendimento e outros) também enviam ocorrências para o Centro Especializado. O endereço do Ceam é Rua São João, 33, Centro, ao lado da 123ª DP. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (22) 2796-1045.
MENORES
Trabalho infantil é flagrado pelo Centro Menores de idade são vistos com frequência trabalhando em semáforos ou com venda de pirataria De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: “É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz”. A equipe do Jornal O DEBATE tem flagrado cenas de crianças em semáforos no Centro, que vai contra a Lei Federal. O jornal tem denunciado, em diversas matérias, o problema. Mas, apesar de estarmos sempre noticiando o assunto, o problema parece estar cada vez mais frequente e o número de crianças e adolescentes exercendo a função cada vez maior.
Um dos principais locais onde podem ser vistas essas crianças e adolescentes é na Praça Luiz Reid, em frente ao Habibb´s. Crianças de aproximadamente 10 anos abordam os veículos quando o semáforo fica vermelho ou fazem malabarismos para conseguir algum dinheiro. Contudo, não é apenas neste local onde estas crianças estão expostas, na Praça Veríssimo de Melo e no Calçadão, onde flagramos um menor de idade cuidando de uma banca de mídias piratas, também podem ser observadas cenas de trabalho infantil. O ECA - Lei Federal nº 8.069/90 tem como principal objetivo proteger as crianças e adolescentes, impondo que todo menor de 18 anos tem o direito de ter o seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições
de liberdade e de dignidade. Apesar disso, infelizmente na prática o funcionamento dessa lei ainda deixa muito a desejar em todo o país. De acordo com o Art. 67, que descreve que o “adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é vedado trabalho: noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e às cinco horas do dia seguinte; perigoso, insalubre ou penoso; realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola”. E por fim, o Art. 98, que diz: “as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis
sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: por ação ou omissão da sociedade ou do Estado e/ou por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável”. Procuramos a Prefeitura para saber o que pode e está sendo feito em defesa dessas crianças e adolescentes na cidade e fomos informados que é realizado um trabalho integrado, entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Conselho Tutelar, que vão até o local verificar a denúncia. Caso seja constatado algum tipo de problema com relação ao trabalho infantil, órgãos como Ministério Público e Juizado Especial da Infância, Adolescência e Idoso são comunicados para que possam atuar com as medidas legais cabíveis e sanar a questão.
DIVULGAÇÃO
A Prefeitura informou que há um trabalho integrado entre a secretaria de Desenvolvimento Social e o Conselho Tutelar que verificam as denúncias de trabalho infantil no município
32º BPM
População pode colaborar no combate à criminalidade As informações passadas têm gerado diversos resultados positivos para a Polícia Militar Em entrevistas recentes em diferentes meios de comunicação locais, o comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Marco Aurélio Vollmer, tem enfatizado a importância das informações passadas pela população, via disque-denúncia da Policia Militar (PM). A ferramenta tem sido de
grande relevância nas operações da polícia. Através das denúncias realizadas, a polícia vem obtendo mais resultados positivos com a contribuição da população. Segundo Vollmer, o disquedenúncia é uma das formas mais eficazes de combate à criminalidade. “Com o policiamento ostensivo, nós estamos trabalhando com a prevenção. Colocamos a viatura nos pontos mais críticos, de acordo com a mancha criminal. Esse tipo de trabalho inibe a ação do bandido no ponto onde está o policial. Contudo,
se a viatura sai para fazer ronda, o criminoso vai agir ou, então, mesmo com a viatura parada em determinado local, o criminoso age próximo dali. Por isso, o disque-denúncia funciona de forma mais assertiva, levando o policial diretamente ao local e combatendo com a prisão do meliante. Isso porque o policial está em posse de informações e são elas que levam a PM diretamente ao problema, obtendo resultados positivos”, disse em uma recente entrevista. O comandante ressalta que durante uma denúncia não é
preciso se identificar e que a única coisa que a Polícia Militar deseja é a informação passada pela população. Para realizar denúncias a população pode entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344. Ou por e-mail para: denuncia32bpm@ gmail.com.
KANÁ MANHÃES
Disque-denúncia é aliado da Polícia Militar no combate à criminalidade
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 22 de abril de 2016
Geral
NOTA
Com o objetivo de incentivar e valorizar a história cultural da população indígena brasileira, escolas da rede municipal de ensino participaram na tarde desta quarta-feira (20) do I Festival de Dança Estudantil Indígena de Macaé.
ASSENTAMENTO CELSO DANIEL
WANDERELY GIL
Pais denunciam precariedade no transporte escolar Prefeitura diz que o serviço foi normalizado no último dia 14, mas responsáveis ainda relatam problemas Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
M
oradores que residem no Assentamento Maria Amália, localizado depois do Trevo dos 40 em direção a Campos dos Goytacazes procuraram a redação do Jornal O Debate na última semana para relatar a precariedade do transporte escolar na localidade. De acordo com relatos dos responsáveis, desde o início do ano letivo os alunos vêm sofrendo com a ineficiência do serviço. “Já fui a Secretaria de Educação pedir o transporte, mas até o momento não me deram nenhuma resposta, enquanto isso os alunos ou faltam aula, ou nós pais temos que custear com a passagem para levá-los. No entanto, o ônibus não vai até a escola e além de termos que andar cerca de 1 km para chegar até a pista para pegar o ônibus, ainda temos que enfrentar mais 340m a pé, seja debaixo de sol ou de chuva”, relatou Marco Antônio. O responsável destaca que são oito alunos que antes contavam com o transporte, e que desde o início deste ano não estão mais recebendo
o serviço. “A Cooperativa não está mais colocando a Kombi para fazer o transporte das crianças e gente fica sem saber o que fazer. Nem todos os dias tem um responsável para levá-los e buscá-los. Já teve mês que os alunos ficaram uma semana sem estudar”, disse. O acesso à unidade de ensino é por uma estrada de terra e não conta, sequer, com iluminação pública. “No caso dos alunos que estudam à tarde, do horário de saída até a chegada à pista, o trajeto se torna ainda mais perigoso, uma vez que está escurecendo cada vez mais cedo”, disse o pai. A unidade antes chamada de Escola Municipal São Sebastião dos 40, recentemente passou a se chamar Escola Municipal Maria Cristina Castello Branco da Cruz, e fica localizada no Assentamento Prefeito Celso Daniel. A troca do nome ocorreu durante inauguração do espaço em 31 de março. Segundo o órgão municipal, as obras eram esperadas há cinco anos e toda comunidade aguardava ansiosa pela reforma e ampliação da unidade. Com as obras, a unidade ganhou sete salas de aulas, três banheiros, refeitório,
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sala multifuncional, parquinho com grama sintética e brinquedoteca Procurada pela redação do Jornal O Debate, a Prefeitura informou que a Secretaria de Educação disse que em 14 de abril foi disponibilizado uma van para atender esses alunos. No entanto, os pais destacam que ainda assim o serviço continua precário e que nem todos os dias o transporte passa para pegar os alunos. “A van que está atendendo os alunos é uma que faz a linha para Engenho da Praia - pois tem uma aluna daqui que estuda lá. Mas ainda não sabemos se essa van vai continuar atendendo os alunos”, relatou o morador. Já a Prefeitura disse ainda que é preciso esclarecer que essa rota não existia, e que ela foi criada este ano com o surgimento da necessidade. "A rede municipal de Educação recebeu 9 mil alunos e a demanda superou as expectativas dos anos anteriores em todos os setores. Por esta razão, houve adequação no transporte para que os alunos do local fossem contemplados", disse o órgão.
A distância da pista, onde os alunos descem quando não há transporte, até a escola é de 340 metros
CRISE
Corte no orçamento leva IBGE a suspender concurso De acordo com nota publicada pelo órgão, os candidatos inscritos serão reembolsados Os candidatos que se prepararam para o concurso público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) terão que esperar pelo próximo processo seletivo do órgão. É que, por meio de nota, o órgão comunicou na última segunda-feira (18) a suspensão do concurso que oferecia 1.409 vagas temporárias destinadas ao Censo Agropecuário, bem como das atividades ligadas ao Censo Experimental. Foram cerca de 124 mil inscritos e as provas estavam previstas para o próximo dia 22 de maio. Os candidatos inscritos no processo seletivo terão os valores das inscrições reembolsados e a Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), empresa responsável pela organização da seleção, informará sobre os procedimentos a serem adotados para tanto.
Segundo a nota, o orçamento para o ano de 2016, confirmado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), inviabiliza a realização do Censo Agropecuário em 2017, conforme estava planejado e já havia sido anunciado. O documento diz ainda que o orçamento do Censo Agropecuário constante no Projeto de Lei Orçamentária, de R$ 330.800.000, foi reduzido para R$ 266.856.444 na Lei Orçamentária (LOA) aprovada pelo Congresso Nacional em 14/01/2016 e que a Direção do IBGE vinha tentando obter, junto ao Ministério do Planejamento, os recursos necessários às atividades de preparação da operação censitária e à aquisição de equipamentos, previstas para este ano e essenciais à execução da pesquisa no início de 2017. Entretanto, estas iniciativas de recomposição do orçamento não tiveram êxito. No entanto, diante dessa realidade, o Censo Agropecuário está adiado, e uma nova data para sua realização está condicionada à liberação dos recursos necessários em tempo
hábil à organização da operação. Já as demais atividades previstas para 2016 no plano de trabalho do IBGE estão, até o momento, preservadas. O documento enviado pelo IBGE explica ainda que Censo Agropecuário é uma pesquisa de extrema relevância para o Brasil, pois se debruça sobre um setor fundamental para a economia nacional. Seus resultados fornecem informações que permitem tratar de um amplo espectro de assuntos atuais e importantes, indo da segurança alimentar e agricultura familiar, a questões macroeconômicas, como preço dos alimentos e balança comercial, passando necessariamente pelos temas relativos à sustentabilidade e à preservação ambiental. O processo de seleção para contratação temporária oferecia 1.409 vagas e a remuneração salarial variava entre R$ 1.560 a R$ 7.166. No total erão 223 vagas para analista censitário (AC), 700 para agente censitário administrativo (ACA), 486 para agente censitário regional (ACR).
RESPOSTA
Seeduc esclarece sobre casos de focos de dengue em escolas De acordo com o órgão, ações de combate ao mosquito foram realizadas nas unidades este ano Na última terça-feira (19) o Jornal O Debate veiculou uma reportagem sobre possíveis focos de dengue encontrados nas escolas estaduais ocupadas por alunos em Macaé. Os casos foram denunciados à redação do Jornal por estudantes. No Matias Neto, o criadouro está em uma calha que fica bem próxima a sala que está servindo de dormitórios para os estudantes que ocuparam o prédio. Já no Colégio Estadual Luiz Reid, um outro criadouro também foi encontrado por alunos. De acordo com estudantes o foco está em uma
sala que não é utilizada e que está abandonada. Por meio de nota a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) informou, na tarde de terça-feira (20), data em que a matéria foi publicada que, neste ano, foram realizadas campanhas de ações preventivas de combate ao mosquito Aedes aegypti, nos Colégios Estaduais Mathias Neto e Luiz Reid, ambos em Macaé. O órgão ressaltou anda que as ações de combate precisam de continuidade para evitar proliferação de criadouros e focos e que no entanto, como as duas unidades estão ocupadas, o trabalho de prevenção foi interrompido. Vale lembrar que ambas as unidades onde os focos foram encontrados pelos estudantes, foram ocupadas
nas duas últimas semanas e que nesse período não foi registrado nenhuma chuva na cidade, o que leva à conclusão de que os focos já estavam nas escolas antes da ocupação dos alunos. Entre as medidas que devem ser adotadas por toda população para evitar a proliferação do mosquito estão: fazer o descarte adequado de tudo que acumula água, manter bem tampados tonéis e barris de água, manter as calhas, canos e ralos desentupidos, colocar areia nos vasos de plantas, virar garrafas e vasilhas, guardar pneus e outros objetos que podem acumular água tampados em locais cobertos, tampar as caixas e lixeiras. São ações que de acordo com o Mistério da Saúde podem ser feitas em apenas dez minutos por dia.
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Macaé, sexta-feira, 22 de abril de 2016
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ