Noticiária 04 10 14

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

AMVISA JÁ QUATRO LINHAS DE 10 INTERDITOU CARACTERES 83 COMÉRCIOS NA CIDADE

PARÓQUIA QUATRO REALIZA LINHAS DE AÇÃO 10 NO CARACTERES NOVA ESPERANÇA

CONTRATAÇÃO QUATRO LINHAS DE 10 TEMPORÁRIA CARACTERES AMPLIA VAGAS NO COMÉRCIO

EDITORIA, GERAL, PÁG.2 PÁG.X

EDITORIA, GERAL, PÁG.8 PÁG.X

EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.5

R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 4 de outubro de 2014 Ano XXXIX, Nº 8518 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Candidatos de Macaé batalham por cadeiras no poder Legislativo Lideranças que concorrem a vagas na Alerj e na Câmara Federal encerram hoje ações de campanha PÁG. 3 POLÍCIA

POLÍCIA WANDERLEY GIL

Acidente causa nó no tráfego do Centro Na manhã de ontem (3), um caminhão trafegava pela rua Vereador Manoel Braga, quando colidiu na traseira de um ônibus da SIT e invadiu uma loja. O acidente foi por volta das 8h30. Segundo testemunhas, o motorista do caminhão perdeu o controle do freio e, na tentativa de evitar uma forte batida na traseira do ônibus, desviou, subiu a calçada e acertou as vitrines de uma ótica. Os passageiros do ônibus e motorista saíram sem qualquer ferimento. A principal consequência foi o transtorno causado no trânsito em horário de rush. Por causa da proximidade com a rodoviária e o Terminal Central, as ruas na região do Centro ficaram completamente congestionadas em boa parte da manhã. O tráfego permaneceu em meia pista por mais de duas horas até o trânsito ser liberado. PÁG. 6

Munição e armas também foram encontradas durante ação realizada por Grupamentos de Ações Táticas (GAT). PÁG. 6 DIVULGAÇÃO/P2

Material apreendido em ação

GERAL Caminhão subiu na calçada, na rua Vereador Manoel Braga, e colidiu em fachada de ótica, após bater na traseira de ônibus

EDUCAÇÃO

WANDERLEY GIL

PROJETO ESTIMULA ALUNOS INSG/Castelo divulga resultado do Concurso Jovem Inovador realizado nesta semana

Polícia apreende mais de dois quilos de droga

Por meio do Concurso Jovem Inovador do Instituto Nossa Senhora da Glória (INSG/ Castelo), estudantes terão a oportunidade de participar da Feira Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Fecti) e da Feira Brasileira de Ciência e Engenharia (Febrace), ambas consideradas importantes feiras nacionais. Concurso pre-

miou as melhores invenções técnico-científicas de estudantes da região. Vão participar das Feiras os projetos “Segurança em Escola” e “Agricultura Residencial Sustentável”, pela Febrace e “Protótipo de auxílio ao deficiente visual” e “ Óculos fotoestimulador”, pela Fecti. Já os vencedores do concurso do 6º e 7º anos são: “1º lugar:

Agricultura Sustentável Residencial”, “2º lugar: A roda que a água gira e gera energia” e “3º lugar: Máquina de sabão”. Nos 8º e 9º anos os vencedores são: “1º lugar: Protótipo de Auxílio ao deficiente visual”, “2º lugar: Óculos fotoestimulador de relaxamento” e “3º lugar: Mini-gerador de energia em tubulações hidráulicas residenciais”. PÁG. 8

Iniciativas foram avaliadas

Atividades promovem inovação Uma mostra à sociedade dos diversos tipos de tecnologia produzidos no município, a fim de gerar mais inovações em diferentes áreas, é o que pretende ser a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), em Macaé, deste ano. Com o tema "Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social", a programação abre espaço para as tecnologias voltadas para o desenvolvimento econômico e social na cidade. PÁG. 9

GERAL

SEGURANÇA

TSE defere registro de Riverton Mussi

Guarda dará apoio operacional às eleições

Agentes contribuem com saúde da população

Decisão monocrática libera candidatura de ex-prefeito a deputado estadual PÁG. 9

Corporação contará com efetivo de 74 agentes em ações na cidade PÁG. 6

Neste sábado (4) ações registram importância dos profissionais PÁG. 2

Atendimentos serão prestados

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 24º C Mínima 16º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

GERAL

GERAL

"Outubro Rosa" segue “Cia. Arte em Cena”, até fim deste mês participa do evento Iniciativa visa conscientizar mulheres sobre prevenção PÁG. 11

Grupo macaense marca presença em festival PÁG. 11

WANDERLEY GIL

Guardas atuarão em 21 pontos de votação espalhados na cidade POLÍTICA

CADERNO DOIS

Disputa para Congresso Brinquedos de Heloísa reúne maior quadro iluminam o Teatro Concorrência é forte para ocupar bancada fluminense PÁG. 3

Peça entra em cena na próxima semana em Macaé CAPA

GERAL

COTAÇÃO DO DÓLAR

WANDERLEY GIL

Compra R$ 2,4613 Venda R$ 2,4618

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

2

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 4 de outubro de 2014

Cidade

NOTA

Dia do Agente Comunitário de Saúde é comemorado neste sábado

ALIMENTAÇÃO

Amvisa já interditou 83 comércios para regularização em 2014 Órgão é aliado da população para prevenir estabelecimentos com irregularidades Ludmila Fernandes

WANDERLEY GIL

ludmila@odebateon.com.br

U

m dos passeios que as pessoas gostam e costumam fazer, é sair para comer fora. O problema muitas vezes, é não saber a procedência dos alimentos, sua preservação, manipulação, entre outros. Por isso, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (Amvisa) realiza ações pela cidade na fiscalização dos estabelecimentos que fornecem e prestam serviços para a população. Segundo dados da Amvisa, neste ano, cerca de 80 estabelecimentos, entre bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados e açougues foram interditados por fiscais, para regularização. De acordo com a Lei nº 8080/90, conceitualmente a Vigilância Sanitária é um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. O setor de divisor de alimen-

tos da coordenação de Vigilância Sanitária realiza diversas visitas no mês, em estabelecimentos aleatórios, como forma de fiscalização de rotina. Os fiscais também recebem denúncias da população, indo até o local indicado para averiguação.

A interdição de algum estabelecimento só acontece após todas as outras medidas já serem tomadas e haja risco de saúde iminente. De acordo com a Amvisa, é importante destacar que cada tipo de estabelecimento possui uma legislação

COMEMORAÇÃO KANÁ MANHÃES

Agentes Comunitários ajudam as famílias a terem condições básicas de saúde

Importância do Agente Comunitário para a população Comemora-se hoje o dia desses profissionais tão importantes para a comunidade Muitos não conhecem o trabalho de um Agente Comunitário e não entendem como o exercício desses profissionais ajuda a tantas pessoas. Os Agentes são o vínculo da equipe de saúde com a comunidade. No município, os agentes atuam na área urbana e serrana. O trabalho consiste na realização de visitas domiciliares como forma de prevenção e

melhoria da saúde, evitando muitas vezes, que o paciente chegue aos hospitais em estado mais grave. Cerca de 240 Agentes, atuam nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e de janeiro a setembro, já realizaram cerca de 213 mil visitas domiciliares. Na unidade de ESF da Fronteira, existem seis Agentes disponíveis e cerca de 600 atendimentos são realizados por mês. As famílias são atendidas com marcação de consultas, acompanhamento de tratamentos e auxílio a pacientes grávidas ou com dia-

betes, criança de baixo peso, entre outros. Além dos Agentes, a Estratégia da Saúde da Família trabalha com enfermeiros, médicos, psicólogos, dentistas, assistente social. Todos visando atender a comunidade da melhor maneira possível. O Programa de Saúde da Família atende cerca de 90 mil pessoas e tem como objetivo melhorar a qualidade de vida da população, assistindo de forma integral todo o ciclo familiar, com ações de prevenção à saúde, diagnósticos precoces, tratamentos e reabilitação.

específica, fazendo com que, em cada atividade e inspeção sejam procuradas irregularidades diferentes. No momento das fiscalizações, os Fiscais Sanitários da Amvisa, buscam por irregularidades sanitárias, podendo ser

elas de vários tipos, como: falta de higiene do local, manipulação inadequada dos alimentos, mau acondicionamento dos produtos, presença ou vestígios de insetos e/ou roedores, principais irregularidades encontradas.

Amvisa faz fiscalizações aleatórias em busca de irregularidades

Toda população pode ajudar a Vigilância, fazendo denúncias, caso note irregularidades nos estabelecimentos que frequentam. O telefone de contato é: (22) 2762-0935 ou através do e-mail: visa@ macae.rj.gov.br .

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 4 de outubro de 2014

Política

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NOTA

Placas de candidatos foram abandonadas em diversos pontos do município

ELEIÇÕES

Candidatos de Macaé batalham por cadeiras no poder Legislativo Lideranças políticas se enfrentam em busca de garantir a representatividade de Macaé em parlamentos Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

E

ntre discursos de oposição, que enfatizaram os déficits de serviços registrados na cidade, e apresentação de balanços de atividades realizadas à frente de outros mandatos políticos, candidatos que possuem Macaé como domicílio eleitoral se destacaram ao longo dos últimos três meses de campanha em busca de vagas nos parlamentos estadual e federal. Amanhã (5), esses projetos eleitorais, conduzidos de formas bastante diferenciadas, estarão em jogo, através da análise final dos 150.920 eleitores macaenses aptos a participar das eleições deste ano. O foco principal dos candidatos é garantir a representatividade da cidade que concentra

a produção da principal matriz energética do país: a exploração e produção do petróleo. Com a proposta de resgatar também a atuação de lideranças que participam do cotidiano político de Macaé, dentro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e da Câmara dos Deputados, os candidatos promoveram debates concentrados principalmente nas feridas deixadas pelas gestões estadual e federal no crescimento do município, dentro da era do petróleo, ao longo das últimas quase quatro décadas. Em jogo, estão as 80 cadeiras que formam a Assembleia Legislativa do Estado, assim como as 45 vagas que formam a bancada do Rio de Janeiro dentro da Câmara dos Deputados. O resultado desta batalha pode gerar grandes surpresas.

Igor Sardinha (PT)

Chico Machado (PMDB)

Edigar do Banco (PR)

Riverton Mussi (PMDB)

George Fonseca (PC do B)

Cléber Fraga (PT do B)

Christino Áureo (PSD)

Sabrina Luz (PSTU)

do à necessidade de expansão da mobilidade entre as cidades que participam da cadeia produtiva do petróleo. Ex-secretário estadual de Agricultura, o deputado estadual Christino Áureo (PSD), que busca a reeleição, manteve campanha baseada nos avanços promovidos pelo governo do Estado, principalmente para os produtores rurais. Entre os novos nomes lançados na disputa neste ano estão o de Edigar do Banco,

que também segue linha de oposição ao governo, ao atuar na militância do PR. Marcelão (PV) foi apontado como o candidato do governo municipal, por ser do mesmo partido que o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV). George Fonseca (PC do B) manteve campanha baseado nas causas sindicais. Já Riverton Mussi (PMDB) fez campanha baseado na avaliação dos seus mandatos como prefeito de Macaé.

Graça do PT (PT)

Marcelão (PV)

Briga pela Alerj Entre nomes conhecidos no cenário administrativo e de militância local, e lideranças que surgiram dentro do processo de renovação política, registrado na cidade nas eleições de 2012, a briga pelas vagas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está concentrada principalmente nos problemas enfrentados por Macaé diante da ausência de investimentos do governo do Estado. Essa é a linha de campanha conduzida por, pelo menos, cinco candidatos da cidade. Pontos como a segurança

pública e o abastecimento de água foram levantados pelo vereador Igor Sardinha (PT), que concorre pela primeira vez ao posto de deputado. Sabrina Luz (PSTU) e Graça (PT), oriundas da militância do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), mantêm em debate as questões relativas à campanha salarial e condições de trabalho, além da infraestrutura das unidades de ensino, ligadas a rede estadual de Educação. Já Cléber Fraga (PT do B) promoveu um trabalho volta-

FEDERAL

Disputa para Congresso reúne maior quadro Concorrência é forte para ocupar posição na bancada fluminense na Câmara dos Deputados Políticos de mandato, lideranças comunitárias e religiosas, e especialistas em áreas técnicas integram o quadro de candidatos de Macaé que concorrem às 45 vagas destinadas ao estado do Rio de Janeiro, na Câmara dos Deputados. Disputando com mais de mil nomes de diversas partes do Estado, as lideranças políticas de Macaé possuem, em sua trajetória política, situações bem diferenciadas, que podem ajudar na escolha do eleitorado macaense, que vai às urnas neste domingo (5). Entre os candidatos está o vice-prefeito Danilo Funke (PT). Licenciado do mandato desde maio, para concorrer à vaga de deputado federal, Danilo anunciou, após pouco mais de um ano de administração, o racha

político com o governo municipal. A desavença foi criada em virtude da escolha da gestão municipal em apoiar a candidatura de Pezão (PMDB). Danilo defende o projeto de Lindberg Farias (PT). Ao atuar como um dos idealizadores do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT), setor que presidiu até o início deste ano, o geofísico Eduardo Neiva (PSDC) é dos novos nomes que participam do processo eleitoral deste ano. Durante campanha, sua bandeira foi pela transparência e a renovação na política nacional. Funcionário da Petrobras, representante do PSTU na disputa pela sucessão do governo municipal em 2012, Mateus Ribeiro concorre à vaga na Câmara Federal também pela legenda. O candidato segue a linha de oposição às administrações municipal, estadual e federal. Ex-secretário municipal de Limpeza Pública, cargo que ocupou no governo passado,

Dudu Jardim lançou candidatura pelo PEN. Ele defende projetos com a bandeira da sustentabilidade. Eleito vereador em 2012, Amaro Luiz (PSB) segue campanha em defesa de movimentos sindicais. Tito Simões, que atuou como coordenador da secretaria municipal de Saúde, promove campanha em defesa de investimentos no setor em Macaé e na região. Eleito deputado federal em 2010, Adrian Mussi busca a re-

eleição, com apoio da executiva do PMDB a nível federal. Integrante da base governista na Câmara de Vereadores, Manoel da Malvinas integra a lista de candidatos lançados pelo PR no Norte Fluminense. Thiago Silva busca recuperar a força do PSDB através da sua candidatura à Câmara dos Deputados. Nilson Mendonça voltar a defender o DEM como candidato a deputado federal. Em 2012 ele concorreu ao posto de prefeito do município.

Eduardo Neiva (PSDC)

Mateus Ribeiro (PSTU)

Danilo Funke (PT)

Dudu Jardim (PEN)

Amaro Luiz (PSB)

Tito Simões (PTB)

Adrian Mussi (PMDB)

Manoel da Malvinas (PR)

Thiago Silva (PSDB)

Nilson Mendonça (DEM)

Calendário Eleitoral - 2014 De acordo com o Calendário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) este sábado (4) é: Último dia para a propaganda eleitoral mediante altofalantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas (Lei nº 9.504/97, art. 39, §§ 3º e 5º, I). Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de mate-

rial gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 9º). Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral (Código Eleitoral, art. 69, parágrafo único).

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 4 de outubro de 2014

Opinião

Academia da Cidade: qualidade de vida mais próxima ao cidadão

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Definição eleitoral Devido a sua importância no cenário nacional, em virtude da força da economia impulsionada pela indústria do petróleo, Macaé não pode ser vista mais como “curral eleitoral”, município apontado nas estratégias políticas como área de formação de quadros, visando garantir a vitória dos já candidatos. Ao longo dos últimos anos, o município não registrou a presença expressiva dentro dos principais parlamentos, seja o do Estado, ou no Congresso Nacional. A representatividade do município, com destaque, é fundamental para que a cidade possa resolver alguns nós. Autoridades municipais, movimentos sociais e a própria população defendem a realização de projetos essenciais para que a cidade possa alcançar o tão esperado desenvolvimento. A grande pergunta agora é: Até que ponto as propostas levantadas pelos candidatos, ao longo desses quase três meses de campanha, têm um compromisso real com a cidade? Ao assumir o poder de definir os novos quadros da Câmara dos Deputados, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e do governo do Estado, o povo terá amanhã a chance de garantir a continuidade de projetos políticos ou de proporcionar a oxigenação na representatividade do eleitorado regional. Macaé ainda possui pautas a serem solucionadas pelos governos das outras esferas. No âmbito estadual, a duplicação da Rodovia Amaral Peixoto, parcerias para garantir a manutenção da rede de saúde pública e investimentos em segurança são os principais fatores que ne-

cessitam de um posicionamento de representantes do município na Alerj. O abastecimento d'água, principal dívida do governo do Estado com Macaé, acabou sendo assumido pelo poder público municipal, mesmo que o convênio entre a prefeitura e a Nova Cedae esteja em vigor. Vários foram os atores que defenderam melhorias no serviço, o qual ainda deixa a desejar. Tratada em segundo plano por órgãos federais, e pela concessionária que administra a rodovia, Macaé necessita de uma nova e potente pressão política para garantir a realização das obras de duplicação da BR 101, no trecho comprovadamente mais perigoso, diante dos altos índices de acidentes e mortes. Com a força do povo, as escolhas certas garantirão um novo futuro político para a cidade que precisa ser bem representada, tanto nas cadeiras do poder Legislativo, quanto na gestão do poder Executivo. A “cidade rica” não é garantia de qualidade de vida para a população, sem a participação dos parlamentos e governos estadual e federal. O que está em jogo não é apenas o sucesso de projetos políticos e eleitorais, mas sim o compromisso de contribuir com o desenvolvimento da cidade que é muito mais que recursos, mas o berço da maior matriz energética nacional.

ESPAÇO ABERTO O Dia das Crianças pode salvar o varejo? Estamos entrando no último trimestre do ano, e o mês de outubro traz com ele uma boa expectativa de crescimento de vendas no varejo, principalmente pelo Dia das Crianças. Sabemos que a economia não vem bem neste ano de 2014, por isso o varejo apresenta grande confiança no resultado das vendas do dia 12 de outubro, que promete movimentar cerca de R$ 3,5 bilhões no setor, o que representa números 16% maiores que no ano anterior. Está aí uma excelente oportunidade para começar os últimos três meses do ano com o pé fundo no acelerador das vendas, e embalar forte para buscar recuperação nos resultados do varejo, em um ano que prometia muito e está entregando bem abaixo das expectativas. Claro que a data por sim só, restringe as categorias que apresentam potencial de crescimento. No entanto, mesmo para o varejista que não tem em seu sortimento produtos e/ou categorias relacionadas ao dia das crianças, sempre há algo a ser realizado no ponto de venda para atrair o shopper, e pegar uma carona no potencial incremento de consumo. Para a categoria de brinquedos, por exemplo, a data representa 38% das vendas anuais, o que é muito significativo. Mas o que o varejista que não atua nesta categoria deve fazer para agregar vendas neste período? É evidente que o movimento nas lojas irá automaticamente aumentar, portanto fique muito atento ao que pode atrair seus clientes. Será fundamental manter seus estoques e sortimento adequado com sua estratégia de vendas e também promocional. Tenha em mente que os tomadores de decisão de compra, invariavelmente estarão fazen-

do suas compras com grandes influenciadores no processo, que obviamente são seus filhos. Portanto, o que pode atraí-los nos pontos de venda? É o momento deles, e por mais que sua loja não trabalhe com produtos dirigidos para este target, o varejo pode criar espaços para as crianças brincarem durante as compras dos pais. Ambientar sua loja com a temática infantil, contratar temporários para cuidar das crianças, entregar brindes e brincadeiras para os petizes enquanto mamãe e papai ficam livres para realizar suas compras, certamente pode ser um diferencial enorme entre sua loja e seus concorrentes. Mais uma vez a diferenciação faz com que você se destaque! E para criá-la, movimente-se. Busque alternativas que impactem seus clientes, e já deixe um “gancho” para o final do ano, pois também pode ser um excelente momento para você plantar as sementes em busca das vendas do final do ano, que será sua última chance de recuperar parte das perdas que a economia de 2014 trouxe ao varejo. Hora de executar o planejamento e, se você não se planejou, faça-o imediatamente. Temos poucos dias para a reta final do ano. Vá em frente e não perca esta oportunidade. Se o Dia das Crianças vai salvar o ano para o varejo, ainda não temos como saber. Mas, que pode tirá-lo da UTI, isso pode. Boas vendas! Marcelo Murin é administrador de empresas com especialização em marketing

O comércio de Macaé já registra o início da temporada das vendas de fim de ano. Diante da expectativa de boas vendas, lojas de vários segmentos já promovem as contratações temporárias, direcionadas principalmente ao atendimento dos clientes que deve crescer a partir do Dia das Crianças, seguindo até o Natal e o Réveillon. A antecipação dos eventos voltados a estimular o consumo visa cobrir a queda gerada durante a Copa do Mundo, em julho.

PAINEL Transtornos

Abrigos

Revisão

Batalha

Recolhimento

Cortes

Segurança

Lei Seca

Servidores

Em plena sexta-feira (3), antevéspera das eleições, motoristas enfrentaram uma verdadeira maratona ontem ao circular pela região central da cidade. A interdição do trecho da rua Vereador Manoel Braga, situado na lateral da Rodoviária de Macaé, foi suficiente para provocar um nó no trânsito, no período da manhã. Os transtornos foram gerados por um acidente provocado por um caminhão que resultou no bloqueio do tráfego no local.

Na reta final da campanha, os principais candidatos à sucessão do governo do Estado concentrarão as agendas em atividades voltadas à região da capital do Estado. Depois de percorrerem os principais municípios fluminenses, em especial Macaé, as lideranças políticas que concorrem à vaga de gestor de um orçamento estimado em mais de R$ 85 bilhões, buscam conquistar a atenção do eleitorado que está situado no maior “curral eleitoral”, do estado do Rio.

Correntistas de agências bancárias de Macaé estão apreensivos de buscar atendimento em caixas eletrônicos, dependendo do horário do dia e da noite. Com as agências fechadas, em função da greve dos bancários, muita gente utiliza os terminais eletrônicos para fazer depósitos ou efetuar saques de quantias mais elevadas. Os clientes pedem o reforço na atuação dos vigilantes, assim como da própria Polícia Militar.

A secretaria municipal de Mobilidade Urbana começou ontem a colocar os abrigos de pontos de ônibus situados à margem da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), nos trechos próximos a Praia dos Cavaleiros e a restinga da Praia do Pecado. As novas estruturas oferecem mais conforto aos milhares de usuários do sistema de transporte público. Esse é um dos principais investimentos feito pelo setor nos últimos meses em Macaé.

Já é nítido o abandono de materiais de campanha eleitoral, espalhados por vários pontos da cidade. A tarefa de recolher as peças acaba ficando por conta da equipe do Cartório da 109ª Zona Eleitoral, responsável pela fiscalização da propaganda neste período. Cavaletes e estandartes acabam sendo empurrados pelo vento para o meio de ruas e pistas, podendo ocasionar acidentes. Se o candidato não se preocupa com este risco, será que vai ser um bom representante político da cidade?

Desde 1996 o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro não adota a chamada “Lei Seca”, que impede o consumo de bebidas alcoólicas entre a tarde de sábado, que antecede o pleito, até o fim do processo de votação. Os estabelecimentos comerciais também poderão funcionar em horário normal, desde que permitam aos funcionários o direito de ir até a seção eleitoral votar, ou justificar, no caso de não estar em seu domicílio eleitoral.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,

Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

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Na próxima quinta-feira (9), a Câmara realizará uma Audiência Pública com objetivo de debater, junto a empresários da construção civil, do mercado imobiliário, do governo municipal, e da população, as diretrizes estabelecidas pelo projeto do Executivo que define a revisão da planta genérica de valores, que dá base à incidência do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

O parlamento municipal promoverá na sexta-feira (10) um novo debate, também em Audiência Pública, que reunirá servidores do setor da Saúde do município e representantes do governo, com objetivo de esclarecer os cortes realizados no pagamento de benefícios dos profissionais. A participação do SindServi (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) também será importante. O debate será conduzido pelo vereador Igor Sardinha (PT).

A secretaria municipal de Administração lançou o programa Banco de Talentos. O sistema oferecerá aos servidores municipais a oportunidade de fazer um cadastro, inserindo informações de sua trajetória profissional e apontando expectativas para o futuro. O projeto ajudará a mapear a demanda de servidores dando a possibilidade de ascensão na carreira por critérios técnicos, além de subsídios às secretarias para criação de cursos e treinamentos. O cadastro segue até o dia 31 de outubro.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 4 de outubro de 2014

Polícia

5

NOTA

Prefeitura prossegue com Outubro Rosa até fim deste mês

SUSTO

Acidente entre caminhão e ônibus da SIT paralisa o Centro Em menos de uma semana, já foram seis casos de colisões registrados em ruas de grande movimento da cidade Thuany Motta

WANDERLEY GIL

thuany@odebateon.com.br

N

a manhã de ontem (3), um caminhão trafegava pela rua Vereador Manoel Braga, quando colidiu na traseira de um ônibus da SIT e invadiu uma loja. O acidente foi por volta das 8h30. Segundo testemunhas, o motorista do caminhão estava a certa velocidade, quando perdeu o controle do freio e, na tentativa de evitar uma forte batida na traseira do ônibus, desviou, subiu a calçada e acertou as vitrines de uma ótica. Os passageiros do ônibus e os motoristas saíram sem qualquer ferimento. A principal consequência foi o transtorno causado no trânsito àquela hora de rush. Por causa da proximidade com a rodoviária e o Terminal Central, as ruas naquele entorno ficaram completamente paradas em boa parte da manhã. O tráfego permaneceu em meia pista por mais de duas horas, enquanto curiosos se aglomeravam no local, atrapalhando mais ainda a ação para remoção dos veículos. O prejuízo também aconteceu para os proprietários da loja atingida. Os vidros da vitrine se despedaçaram e produtos ficaram

de dez metros à frente, caindo direto no asfalto. Ele teve um corte profundo na testa e escoriações, mas estava consciente e foi levado para o HPM, onde permanece em observação. O fluxo não ficou comprometido por muito tempo, voltando ao normal logo depois. SEIS ACIDENTES EM UMA SEMANA

Um caminhão trafegava pela rua Vereador Manoel Braga, quando colidiu na traseira de um ônibus da SIT e invadiu uma loja

espalhados pelo chão. O ritmo só voltou ao normal depois das 11h, quando a segunda pista da rua foi liberada. O caminhoneiro foi levado para

a 123ª DP para prestar depoimento. E este não foi o único acidente registrado na cidade. Pouco depois, um carro e uma moto

SEGURANÇA PÚBLICA

colidiram na Avenida Fábio Franco, próximo ao Terminal Central. Pessoas que estavam ali perto disseram que o carro fez uma parada brusca para en-

trar em um estabelecimento, quando uma moto que vinha atrás acabou atingindo a traseira. O rapaz que pilotava a moto foi projetado para mais

Além desses dois acidentes na manhã de sexta (03), outros quatro foram registrados na cidade em menos de uma semana. No último sábado (27), um carro e um ônibus bateram na Rodovia Amaral Peixoto, perto da entrada do município. O motorista do carro se feriu, mas sem gravidades. Já no domingo (28), dois deles aconteceram no mesmo lugar. O primeiro foi de um carro que colidiu com a mureta da pista, em frente ao Atacadão. E a mesma mureta foi responsável pelo capotamento de um veículo, deixando o motorista internado em estado grave. O último caso aconteceu na quinta (02). Uma moto e um carro colidiram de frente, quando o motociclista, ao forçar a passagem, bateu na lateral do carro, perdendo o controle, caindo. Ele teve escoriações pelo corpo e uma fratura no braço direito.

TRÂNSITO NAS ELEIÇÕES DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

Prefeitura organiza ações da Guarda para domingo KANÁ MANHÃES

Esquema inclui patrulhamento e trânsito

A soma do material totalizava mais de dois quilos

Papelotes de cocaína, buchas de maconha e uma pistola foram encontrados

GATs I e II apreendem mais de dois quilos de cocaína Maconha, munição e arma também foram encontradas Sexta-feira (03) foi de sufoco para o tráfico de drogas na região. Em patrulhamento, equipes dos GATs I e II encontraram mais de dois quilos de cocaína, além de outros materiais ilícitos. A principal descoberta aconteceu durante a madrugada. Os policiais se dirigiram a uma casa, na rua Niobel Sardinha, no Alto dos Cajueiros, em Macaé. Uma informação denunciava que no local, uma boa quantidade de drogas estaria escondida, proveniente de um carregamento. Quando chegaram, encontraram dentro de uma caixa de som, quatro sacolas plásticas que continham cocaína. A soma do material totalizava mais de dois quilos. A PM levou a droga para a 123ª DP, onde a ocorrência foi registrada e informou que o lo-

cal denunciado é conhecido como um famoso ponto de tráfico. Ninguém foi preso. Em outra ocasião, na tarde do mesmo dia, as equipes receberam uma denúncia de que elementos estariam reunidos e praticando o crime de tráfico, na Avenida Francisco de Assis Carneiro e Silva, em Quissamã. Já no local, eles avistaram quatro pessoas em atitude suspeita. Na abordagem, nada foi encontrado, mas ao serem questionados, os suspeitos confessaram que na casa de um deles havia material ilícito. Durante a busca na residência, foram encontrados 345 papelotes de cocaína, 210 buchas de maconha e uma pistola 9 milímetros com nove balas dentro e mais quatro de calibre 32 avulsas, uma das maiores apreensões este ano na cidade. Os policiais então encaminharam os suspeitos e o material para a delegacia. Maria Antônia Berto Maia, de 21 anos, Regina Maria Azeredo Berto, de 44 e um rapaz de 18

anos foram presos por tráfico. Uma menor de 14 anos que estava com eles foi ouvida e liberada sob orientação de uma conselheira tutelar. CRIME DE FURTO

Outro caso registrado foi o furto a uma casa, na rua Lauro Gonçalves Pacheco, em Glicério. Em deslocamento para uma ocorrência, uma guarnição foi informada por moradores que um homem de cor parda, usando uma camisa listrada e uma bermuda, estaria invadindo residências no local. Durante o patrulhamento, os policiais se depararam com o suspeito saindo de uma casa. Quando foi abordado, ele carregava nos bolsos um celular. Ele havia invadido o lugar enquanto a vítima dormia. Ângelo Paraíba Nunes, 28 anos, foi levado para a delegacia e autuado em flagrante pelo crime de furto, já tendo duas anotações anteriores pelo mesmo delito.

A Prefeitura de Macaé esquematiza uma operação para a atuação da Guarda Municipal e da Mobilidade Urbana para auxiliar a Justiça Eleitoral e os eleitores nos locais de votação. A Guarda Municipal contará com 74 agentes que serão responsáveis por atividades como receber, acompanhar e distribuir as urnas eletrônicas nos 21 pontos de votação de responsabilidade do 254° Cartório Eleitoral, das 13h de sábado (04) até às 19h de domingo (05), além de escoltar os juízes eleitorais nas diligências de fiscalização na cidade, das 21h de sábado até o término das apurações. Já a Mobilidade Urbana atuará com equipes no objetivo de garantir o bom fluxo do trânsito durante o pleito eleitoral. A ação terá 45 agentes na manutenção do tráfego de veículos, na orientação dos motoristas quanto aos locais de interdição e locais de estacionamento, além de intervir no trânsito, se for preciso. A zona de atuação dos agentes foi partilhada em sete setores, sendo que cada um terá uma viatura de patrulhamento com rondas periódicas. Outros três pontos fixos terão viaturas, agentes, coordenadores e motoristas: na sede da 109ª Zona Eleitoral, na Rua Visconde de Quissamã, no Centro; na sede da 254ª Zona Eleitoral, na Rua Francisco Portela, também no Centro; e no CIEP na Rua Alcides Mourão, na Aroeira. MUDANÇAS NO TRÂNSITO

No sábado, a partir das 7h, será interrompido o tráfego na rua Visconde de Quissamã (en-

A Guarda Municipal contará com 74 agentes que serão responsáveis por atividades como receber, acompanhar e distribuir as urnas eletrônicas nos 21 pontos de votação

tre a Télio Barreto e a Governador Roberto Silveira) para colocação das urnas nos locais de votação. Também será fechado no domingo, a partir das 6h. No domingo, parte da rua Teixeira de Gouveia será fechada, em frente ao Polo Eleitoral de Urnas Eletrônicas, a partir das 13h, para o deslocamento dos equipamentos e, a partir das 16h para o recolhimento deles. Também um trecho da rua Francisco Portela, onde está o Cartório Eleitoral, estará fechado para passagem de veículos, entre às 6h e às 9h, e a partir das 16h até o fim das eleições. E parte da rua Governador Roberto Silveira, entre a Visconde de Quissamã e a Ferreira Viana, será fechada para trânsito a partir das 16h até o fim dos trabalhos da eleição. Para fins de estacionamento, haverá no domingo, reserva de vagas de estacionamento em frente aos pontos de votação. Eles serão sinalizados com co-

nes e serão de uso exclusivo da Justiça Eleitoral. A Prefeitura pede que os moradores destes entornos colaborem, deixando os veículos na garagem e aos outros motoristas, que busquem por alternativas legais. Os veículos estacionados de forma irregular serão rebocados.

SERVIÇO

Obituário ● SÔNIA REGINA DE SOUZA

L A PA D O S S A N T O S ,

63 anos, casada, moradora do Centro. O sepultamento aconteceu no Memorial Mirante da Igualdade, às 15h30h. ● JÚLIO GONZALEZ VEIGA , 82 anos, viúvo, morador do Centro. O sepultamento aconteceu no Memorial Mirante da Igualdade, às 16h.

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Economia OPORTUNIDADE

Aberta temporada de contratações para o fim de ano Lojas do Centro da cidade e shopping já executam planos de contratações extras para as festas Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

E

stá oficialmente aberta a temporada de contratações temporárias no comércio da cidade para as datas comemorativas de final de ano, já sendo possível notar, espalhadas pelas diversas redes de loja na região central e no Shopping Plaza Macaé, cartazes anunciando a contratação de novos funcionários temporários para a época - Natal e Ano Novo - considerada a mais aquecida nas vendagens para o comércio. Desta forma, segundo dados preliminares da Câmara de Dirigentes Lojista de Macaé (CDL), devido ao aumento natural no fluxo de clientes nas lojas, o setor deverá se abastecer com cerca de 1.200 novos postos de trabalho, número este que corresponde a uma expansão de 5 a 10% em relação às vagas temporárias criadas para o mesmo período do ano passado. Além disto, com a confiança do comércio em baixa a respeito das previsões futuras pelo crescimento do setor devido a instabilidades econômicas e eventos excepcionais ocorridos no país este ano, paralela a tentativa de reação dos empresários de diminuírem os prejuízos de seus caixas, o momento pode ser considerado favorável para aqueles que vislumbram nas

vagas temporárias de trabalho, oferecidas nesta época, como uma forma de mostrar serviço e conquistar um cargo fixo. “O Natal é a principal data do varejo, por isto, boa parte das lojas do shopping já deram início ao processo de seleção de funcionários temporários. Esta é uma ótima oportunidade para quem busca um emprego, e, caso o candidato se dedique e tenha habilidade para vendas, as chances de ser efetivado são realmente consideráveis, basta mostrar proatividade, dinamismo, bom relacionamento interpessoal, boa apresentação pessoal, extroversão e, obviamente, poder de persuasão para convencer os clientes”, destaca o gerente de uma loja do Shopping Plaza Macaé, Alberto Bianchi. Ainda segundo Alberto, normalmente, o mercado costuma preferir profissionais com alguma experiência anterior, mas devido a alta demanda deste período, os jovens com mais energia e disposição acabam sendo os que mais procuram uma primeira oportunidade, desta forma, mesmo que não sejam efetivados, já não estarão mais sem qualquer experiência. Segundo Luiz de Melo, gerente de um varejo no Calçadão, a expectativa é abrir de 5 a 10 empregos temporários. “Nosso processo seletivo começa este mês com a triagem

dos currículos, em seguida, os candidatos passam por um treinamento e um período de observação relâmpago para ver se eles se adaptam à dinâmica. Logo depois eles são contratados, iniciada a primeira leva dos temporários em meados de novembro e a segunda em dezembro. Outro detalhe importante é que a possibilidade de efetivação é ampla, uma vez que no ano passado, três dos funcionários contratados temporariamente, trabalham aqui até hoje”, ressalta o gerente. Vale destacar também a mudança nos objetivos dos candidatos na cidade de população flutuante. De acordo com Francine Rocha, gerente de uma loja de calçados, a maioria dos candidatos às vagas de emprego já vem com o intuito de permanecer apenas até o fim de dezembro. “Geralmente são jovens estudantes que estão de férias ou gente que quer juntar um dinheiro para investir em algo no começo do ano seguinte. E muitos deles vêm de vários estados diferentes. Temos gente de outros estados do Sudeste, do Nordeste. São muitas pessoas que vêm de fora para tentar uma nova vida por aqui e geralmente as primeiras chances são nas vagas temporárias de comércio, sendo 80% dos currículos de mulheres”, ressalta o gerente. KANÁ MANHÃES

O comércio calcula um aumento de 5% a 10% em relação ao mesmo período de 2013

ENERGIA

Ampla garante eficiência no atendimento durante as eleições KANÁ MANHÃES

Além do Call Center e do atendimento pelas redes sociais, a companhia estará com equipes de técnicos de plantão 24h De acordo com a Ampla, neste domingo (5) durante as eleições, será montado um plano de ação, envolvendo a área técnica e o atendimento ao cliente. A empresa manterá equipes de plantão em pontos estratégicos em todo o estado, a fim de agilizar o atendimento emergencial. 278 viaturas e 684 colaboradores - entre operadores de baixa tensão, média tensão e alta tensão, eletricistas, técnicos e engenheiros - estarão trabalhando durante o dia pa-

A distribuidora está instalando religadores e dispositivo de proteção automatizados que contribuem para a melhoria na qualidade do fornecimento de energia

ra garantir o fornecimento de energia em todo o estado. Os clientes terão à disposição também, durante todo o domin-

go, a Central de Relacionamento da companhia, com todos os serviços disponíveis, no número 0800.280.0120.

NOTA

Abertas as inscrições para o Seminário de Educação na Perspectiva Inclusiva

SITUAÇÃO

Impasse de mutuários da Brisa do Vale prossegue sem resolução KANÁ MANHÃES

Na última quintafeira (2), comissão de compradores se reuniu com Procon Após o último episódio relacionado ao impasse dos mutuários do Condomínio Brisa do Vale (Minha Casa Minha Vida), em protesto no último dia (1) carregando cartazes e nariz de palhaço pela Rua Vereador Abreu Lima, Centro, nenhuma resolução foi definida. “Após o acontecido, estivemos reunidos ontem (2), com o coordenador do PROCONMacaé, Carlos Fioretti para discutir o caso e na próxima semana recebemos a garantia de que teremos mais duas reuniões fechadas para discutir o próximo passo executivo para a resolução do caso, sendo a primeira delas na terça-feira, com o prefeito e os representantes da construtora João fortes e, quinta-feira com o secretário de Obras Antonio Medeiros, o Procon, novamente o prefeito, além de representantes legais da Caixa Econômica e o presidente da João Fortes. Vamos aguardar”, conta o representante do grupo, Antônio Medeiros. ENTENDA O CASO

Segundo os compradores, o prazo para entrega dos apartamentos teria sido em julho de 2012, o que evidentemente não ocorreu. Para piorar a situação, os mutuários estariam arcando com uma taxa mensal, além da contratada durante a fase de

Oferecendo apartamentos de dois quartos com preços entre R$ 70 e R$ 95 mil e até 25 anos para pagar, o empreendimento parecia a realização de um sonho para centenas de famílias macaenses

construção junto à Caixa Econômica Federal, variando de acordo com o valor do imóvel financiado. Ainda segundo os mutuários, a Caixa já informou que estes valores não serão abatidos das prestações a serem pagas durante a fase de amortização da dívida. Os membros da comissão de compradores do empreendimento, reclamam também da cobrança indevida de ITBI e despesas de Cartório para registro dos imóveis, uma vez que tais custos seriam isentos pelo empreendimento, conforme veiculação publicitária; a retenção dos contratos de financiamento assinados junto à CEF, bem como a imposição de aquisição de outros serviços condicionado à liberação do financiamento. De acordo com a comissão de

compradores, não há previsão para a entrega dos imóveis, visto que falta iluminação pública, cisternas para condicionamento de água, sendo esta obrigação uma imposição da Cedae, cerca viva para isolar o condomínio e o pórtico, guarita, porteiro eletrônico e sistema de telefonia, conforme anunciado nos folhetos de lançamento do empreendimento. Segundo os advogados do Procon, a partir das informações apresentadas pela comissão de compradores do empreendimento, será realizado um estudo do caso mediante a documentação apresentada, no sentido de apurar as denúncias e possíveis infrações cometidas contra o direito do consumidor, e caso sejam constatadas as infrações, quais as medidas administrativas e/ou judiciais a serem adotadas.

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Geral

NOTA

Projetos das escolas municipais são selecionados na Feira de Tecnologias da Educação Técnica

AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO

Cresce o número de Toninhas encontradas mortas na região De acordo com dados do Grupo de Estudos em Mamíferos Marinhos da Região dos Lagos (GEMM-Lagos), cidade com maior registro é Quissamã Juliane Reis

DIVULGAÇÃO / NUPEM

KANÁ MANHÃES

Juliane@odebateon.com.br

R

ecentemente mais um golfinho, cuja espécie está ameaçada de extinção foi encontrado morto na Praia do Lagomar, próximo ao Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. O animal, uma toninha (Pontoporia Blainvillei) foi recolhido por profissionais da empresa CTA-Ambiental e outros exemplares já foram registrados por pesquisadores, inclusive do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem). “Normalmente somos informados da aparição do animal e vamos até o local. São animais que costumam usar bastante SERVIÇO

Dados importantes - 51 carcaças de toninhas foram recolhidas entre São Francisco de Itabapoana e Praia Seca (Araruama) ● CERCA DE 75% dos registros estão compreendidos entre Quissamã e Macaé ● BOA PARTE dessas carcaças mostram marcas de evidência de interação com a pesca artesanal ● ENTRE 2008 E 2012

O animal recém encontrado em Macaé apresentava um corte na cabeça

o litoral por causa da Foz do Rio, que é lugar preferido deles. As empresas que coletam geralmente usam o material para fazer a análise da causa da morte, no caso do NUPEM também usamos o corpo do animal para fazer um molde para ser colocado no nosso Espaço Ciência”, explica o professor Rodrigo Lemes. Ainda de acordo com o professor, segundo dados do Gru-

po de Estudos em Mamíferos Marinhos da Região dos Lagos (GEMM-Lagos) a presença desses animais é extremante comum entre Cabo Frio e São João da Barra e que o maior registro tem ocorrido em Quissamã. Segundo especialistas, a exposição de redes de pesca pelo litoral brasileiro coloca em risco a vida do animal, já que ele fica preso à rede, sem conseguir respirar, levando ao

INCENTIVO

Já outro animal recolhido pelo Nupem, está na instituição para análise

óbito. E como não tem valor comercial, geralmente descartada pelos pescadores. E outro fator que também compromete a vida da toninha e de outras espécies, como as tartarugas, é a poluição marinha. Os oceanos cobrem dois terços da superfície terrestre e há muito tempo vem servindo de depósito para todo tipo de resíduos produzidos pelo homem. De acordo com Salvatore

Siciliano, representante da diretoria do GEMM-Lagos, as toninhas são protegidas pela Lei de Proteção a Fauna, de 1967 e constam da lista de Fauna Nacional e Estadual Ameaçadas de Extinção e entre 2008 e 2012 o Grupo de Estudos de Mamíferos Marinhos da Região dos Lagos, da Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ, recolheu 51 carcaças de toninhas entre São Francisco de Itabapoana e

Praia Seca (Araruama). “Cerca de 75% dos registros estão compreendidos entre Quissamã e Macaé. Boa parte dessas carcaças mostram marcas de evidência de interação com a pesca artesanal. Fica claro que a área marinha adjacente ao Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba é importantíssima, senão essencial, para a sobrevivência das toninhas no norte fluminense”, ressalta.

PROJETO KANÁ MANHÃES

Paróquia São Pedro realiza ação no Nova Esperança Por meio do projeto “Missão no Bairro”, o padre Luiz Corrêa realizará neste sábado uma série de atividades no bairro Em comemoração ao mês do missionário, que ocorre neste mês de outubro, a Paróquia São Pedro realiza neste sábado diversas ações no bairro Nova Esperança. A programação, que começa às 8h e encerra às 18h vai acontecer no Ciep Darcy Ribeiro. “Nossa ideia é despertar a população. Já iniciamos um

Evento foi realizado na última quinta-feira e contou com a participação de estudantes da rede municipal e particular

trabalho no bairro onde realizamos missa nas casas das pessoas, estamos também com um trabalho social, tudo em prol da comunidade local”, explicou o padre Luiz Corrêa. A programação vai contar com recreação para as crianças, das 8h às 12h, com distribuição de brinquedos e atividades recreativas. Já às 13h será a vez do Trio Elétrico com Ministério de Música, saindo da Igreja São Pedro e percorrendo a Nova Holanda, Nova Brasília, Fronteira, e encerrando no Ciep Nova Esperança. E seguindo a programação

haverá o “Evangelizashow” e às 18h, Santa Missa clamando cura e libertação. De acordo com o dicionário, o missionário é aquele que realiza o trabalho e é uma figura comum dentro de diversas crenças. E dentro da concepção cristã, missionário é a figura do fundador de novas igrejas. Já o termo missão caracterizado como a pregação religiosa em locais onde sua religião ainda não foi difundida, realiza trabalho de promoção social ou em local que necessite de reavivamento de sua crença ou religião. WANDERLEY GIL

INSG/Castelo divulga resultado do Concurso Jovem Inovador Projetos selecionados para Febrace e Fecti são: “Segurança em Escola”, “Agricultura Residencial Sustentável”, “Protótipo de auxílio ao deficiente visual” e “Óculos fotoestimulador” Por meio do Concurso Jovem Inovador, o Instituto Nossa Senhora da Glória (INSG/ Castelo) estudantes terão a oportunidade de participar da Feira Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Fecti) e da Feira Brasileira de Ciência e Engenharia (Febrace), ambas consideradas importantes feiras nacionais. Concurso pre-

miou as melhores invenções técnico-científicas de estudantes da região. Vão participar das Feiras os projetos “Segurança em Escola” e “Agricultura Residencial Sustentável” pela Febrace e “Protótipo de auxílio ao deficiente visual” e “ Óculos fotoestimulador” pela Fecti. Já os vencedores do concurso do 6º e 7º anos são: “1º lugar: Agricultura Sustentável Residencial”, “2º lugar: A roda que a água gira e gera energia” e “3º lugar: Máquina de sabão”. Nos 8º e 9º anos os vencedores são: “1º lugar: Protótipo de Auxílio ao deficiente visual”, “2º lugar: Óculos fotoestimulador de relaxamento” e “3º lugar: Mini-ge-

rador de energia em tubulações hidráulicas residenciais”. Do Ensino Médio os classificados são: “1º lugar: Utilização de aquecedor solar”, “2º lugar: Central de controle de enchentes” e “3º lugar: Geração de energia com reaproveitamento de materiais”. Houve ainda a seleção de projetos dos alunos do INSG/Castelo. Na área das Ciências exatas os classificados foram “1º lugar: Segurança Escolar”, “2º lugar: Pia Flex” e “3º lugar: Luva ultrassônica”. Já na área das Ciências Humanas, os vencedores foram: “1º lugar: Sabonete repelente”, “2º lugar: Reagindo o zinco e o cobre” e “3º lugar: Gestão Financeira e doméstica”.

Evento será realizado no Ciep Darcy Ribeiro. Programação terá atividades para as crianças na parte da manhã

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Geral

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ELEIÇÕES

TSE deferiu registro de Riverton Decisão do ministro Henrique Neves da Silva foi apresentada ontem

O

ministro Henrique Neves da Silva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu ontem, deferir o registro de candidatura de Riverton Mussi Ramos (PMDB), para concorrer ao cargo de deputado estadual, negando seguimento ao recurso ordinário interposto por Marcelus de Souza Siqueira (PV), que ingressou com pedido de impugnação no Tribunal Regional Eleitoral contra o ex-prefeito por ter sido ele condenado por improbidade e considerado inelegível por três anos. Ao dar provimento ao recurso de Riverton, o ministro do TSE, em decisão monocrática, que ocupa 15 laudas, explica que: “Para a caracterização da inelegibilidade prevista na alínea l do art. 1º, I, da Lei Complementar 64/90, é essencial que seja possível, a partir da análise da decisão judicial colegiada ou transitada em julgado, verificar a presença concomitante do dano ao patrimônio público e do enriquecimento ilícito”. Diz ainda o ministro relator do TSE que: “afirmado categoricamente pelo órgão competente a ausência de dano e de enriquecimento ilícito, não se pode, no processo de registro de candidatura, chegar a conclusão diversa, pois “a Justiça Eleitoral não possui competência para reformar ou suspender acórdão proferido por Turma Cível

WANDERLEY GIL

de Tribunal de Justiça Estadual ou Distrital que julga apelação em ação de improbidade administrativa”. Ainda, que: “As condenações por ato doloso de improbidade administrativa

fundada apenas no artigo 11 da Lei nº 8429/92 - violação aos princípios que regem a administração pública - não são aptas à caracterização da causa de inelegibilidade prevista no artigo

1º, I, l, da Lei Complementar nº 64/90”, razão pela qual ele deferiu o registro da candidatura. Para chegar a essa conclusão, o ministro Henrique Neves da Silva analisou o processo em

Ex-prefeito segue como candidato a deputado estadual pelo PMDB

que Riverton Mussi foi acusado de alugar salas comerciais de propriedade de um vereador, conduta que, de acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, seria vedada pela Lei

Orgânica Municipal, e que não foi precedida de licitação, violando os princípios da Administração Pública. “Observa-se, também, a partir da leitura do acórdão, que o TJRJ afastou a tese de inexistência de dolo, de enriquecimento ou dano ao erário, tão somente por entender que, para que fiquem configurados os atos tipificados no art. 11 da Lei nº 8429/92 que importem violação dos princípios da administração, não se faz necessária a existência de dano ao erário ou de enriquecimento ilícito do agente público. Ao contrário do que afirmou o TRE RJ no acórdão ora recorrido, portanto, em nenhum momento, o Tribunal de Justiça afastou a referida tese, por entender que houve dano ao erário e enriquecimento ilícito na espécie”, e que “a Justiça Comum condenou o recorrente pela prática de ato de improbidade, com fundamento, tão somente, na violação ao art. 11 da Lei 8.429/92”. Da decisão conhecida ontem por volta das 16 horas, mas que ainda cabe recurso ao pleno do TSE, levou o grupo do ex-prefeito Riverton Mussi a comemorar e foi intensa a movimentação de correligionários para tentar aglutinar as pessoas envolvidas em sua campanha a fim de recuperar o tempo perdido enquanto aguardava o resultado.

PROPOSTA

Inscrições para 2ª edição do Pluma começam neste domingo Autores podem participar de prêmio criado pelo município Chegou a hora de retirar os poemas da gaveta e concorrer com poetas de todo Estado do Rio de Janeiro ao Prêmio Literário Universitário de Macaé (Pluma). As inscrições para

a segunda edição do prêmio, promovido pela prefeitura, por meio da Fundação Educacional do Município (Funemac), estão abertas a partir do próximo domingo (5). Podem se inscrever os poetas, brasileiros ou não, desde que residentes no Estado do Rio, há mais de dois anos, e que sejam estudantes uni-

versitários (graduandos ou pós-graduandos). A data limite para a postagem dos trabalhos nos Correios pelos universitários poetas e/ou performers e querem participar do prêmio é dia cinco de novembro. Os trabalhos devem ser apresentados em Língua Portuguesa e cada autor poderá

inscrever um poema, com tema livre, que deverá ter o original assinado e remetido apenas com o pseudônimo, em cinco vias digitadas na fonte Times New Roman, corpo 12, espaço 2, em folha formato A-4. Os envelopes com os poemas devem estar lacrados e endereçados ao Prêmio Lite-

PROJETOS

Semana de Ciência e Tecnologia apresentará inovações em áreas Programação abre espaço para iniciativas econômicas e sociais Uma mostra à sociedade dos diversos tipos de tecnologia produzidos no município, a fim de gerar mais inovações em diferentes áreas, é o que pretende ser a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), em Macaé, deste ano. Com o tema "Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social", a programação abre espaço tanto para as tecnologias voltadas para o desenvolvimento econômico, quanto para as assistivas que buscam a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida. Também têm lugar aquelas direcionadas à Educação Básica, contemplando estudantes e educadores. Para apresentar as várias facetas tecnológicas, a programação foi estendida. Ela acontece de quinta-feira (9) ao dia 24. A abertura será com a palestra “Desenvolvendo e Posicionando a Marca Havaianas Mundo Afora”, ministrada por Angela Hirata, no Hotel Mércure, na Av. Atlântica, 1260, Praia dos Cavaleiros. O Sebrae Tec, um dos parceiro da prefeitura na realização desse evento, oferecerá quinze palestras gratuitas até dia 16, sempre das 19h às 22h. Depois do Sebrae Tec, a programação prosseguirá com palestras variadas, visitas guiadas, oficinas, exposição de vídeos, gincanas, jornada de pesquisa e extensão entre outras atividades. "Costuma-se ter um concei-

to limitado do termo tecnologia que é, na verdade, o conhecimento de como se fazer algo. E isso é muito amplo. O Sebrae Tec abarca as tecnologias voltadas para o sistema produtivo. Mas trataremos de outros sistemas no decorrer da SNCT. Nosso objetivo é promover esses conhecimentos para que todos os sistemas possam funcionar de maneira mais eficiente. Buscamos inovações e, por isso, pretendemos fazer a conexão entre o sistema produtivo (através do Sebrae Tec), as universidades convidadas e o governo, diz o subsecretário de Ciência e Tecnologia", Joelson Tavares. Outro importante enfoque da SNCT é a integração com as redes de ensino, especialmente a de Educação Básica, com a intenção de despertar estudantes e professores para o estímulo à pesquisa. Todas essas estratégias têm como meta a criação de uma atmosfera empreendedora na sociedade que preceda a instalação do Macaé Techno Park, o parque científico e tecnológico do município, em fase de implantação. "Nossa proposta é que, durante a SNCT, a sociedade tenha um momento para refletir sobre o quanto de ciência e tecnologia ela já promove, na expectativa de que esse clima de inovação impulsione o Techno Park", ressalta um dos organizadores do evento, Robério Fernandes. A partir do dia 20, começam as visitas guiadas e as oficinas de geração de renda. Haverá também a palestra de apresentação do Projeto Macaé Rio Sustentável pela Agenda 21; exposição

de vídeos audiodescritíveis e a controle metereológico. abertura da Semana Interna de Também neste dia comePrevenção de Acidente no tra- ça o 'Ciência na praça', das 9h balho (Sipat). O dia será fecha- às 16h, na Praça Veríssimo de do com a palestra do professor Melo, que envolve estudantes Pedro Demo: Educar por meio da Educação Básica. No dia 23, da pesquisa. No dia 22, os desta- acontece a Jornada de Pesquisa que são: III Feira de Ciências da e Extensão (UFRJ). O programa Estado dodo Rio dede Janeiro Universidade Federal Rio terminará com a apresentação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Janeiro (UFRJ); apresentação do basquete paraolímpico, um Secretaria Municipal Saúde do Plano Nacional Viver sem dedos representantes da TecnoLimites; gincanas de física em logia Assistiva, aquela voltada a bibliotecas daEstado região serrana pessoas com deficiência, baixa do Rio de Janeiro do município CÂMARA e a exposição do mobilidade ou idosos. MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado RiodedeJaneiro Janeiro Estado do do Rio CÂMARA MUNICIPAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DEMACAÉ MACAÉ Macaé CapitalMUNICIPAL do PetróleoHOSPITALAR DE MACAÉ FUNDAÇÃO - FMHM Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé AVISO DE LICITAÇÃO Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS NO 043 / 2014 _ rev.1

ESTADO DO RIOHOSPITALAR DE JANEIRODE MACAÉ - FMHM tornaA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PREFEITURA DEque, MACAÉ se público para conhecimentoMUNICIPAL dos interessados de forma revisional à Ata DE ESPORTES TURISMO DE MACAÉde Casimiro de Reunião doFUNDAÇÃO dia 29/09/2014, a licitanteEBeta Empreendimentos Eirelli inscrita no CNPJ sob o nº 17.507.411/0001-70 foi julgada INABILITADA por motivo de não atender, na íntegra, a exigência prevista no item 12.1.2.5 c/c ítem 12.1.2.5.1 do Edital. Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Assim, visando a continuidade deste de certame, Secretaria Municipal Saúdefica marcado para o dia 08 de outubro de 2014 às 10:00hs, a convocação de todos os licitantes para análise Fundação Municipal Hospitalar de Macaé das propostas remanescentes, em ordem classificatória, referente aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21 e 24, e negociação, bem como, abertura dos envelopes de habilitação Estadodas dolicitantes Rio decontempladas Janeiro e ainda não abertos na sessão anterior, e consequentemente, manifestação de eventuais recursos, a Prefeitura Municipal de Macaé ser realizada na sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM à Empresa Pública Municipal de Saneamento Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ Macaé-RJ, 02 de outubro de 2014. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM

rário Universitário de Macaé, Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, Editora e Livraria Funemac, 2º andar, Granja dos Cavaleiros, Macaé/RJ, CEP 27.930-110. O envio deve ser por carta registrada, com aviso de recebimento (AR). A ficha de inscrição com identificação do autor, autorização para publicação dos

trabalhos, caso sejam selecionados entre os semifinalistas, e outras informações, deve ser enviada junto com o trabalho, em envelope separado e lacrado. A seleção dos 20 melhores poemas será anunciada, dia 30 de novembro, no site da prefeitura (www.macae.rj.gov. br) e publicada em jornal regional.

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Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Macaé,Lei sábado, 4 denºoutubro 2014 Estadual 6081 dede21.11.2011

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de LicitaçãoDIÁRIO DE MACAÉ O DEBATE

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA DE MACAÉ ESTADO DOMUNICIPAL RIO DE JANEIRO Macaé Capital do Petróleo PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC EDITAL PÚBLICO PARA O PRÊMIO LITERÁRIO ESTADO DO RIO DE DE JANEIRO UNIVERSITÁRIO MACAÉ - PLUMa PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ESPORTESde E Macaé, TURISMO O presidente FUNDAÇÃO da FundaçãoDE Educacional no DE usoMACAÉ de suas atribuições legais, torna público o Edital que premiará estudantes universitários autores de poesias, em reconhecimento à qualidade intelectual e estética de suas obras. O Prêmio Literário Universitário de Macaé pauta-se na observância do artigo Estado do Rio de Janeiro 4º, V da Lei nºPREFEITURA 1997/99, que reitera a importância de MACAÉ realizar a integração das MUNICIPAL DE instituições e institutos instalados no Complexo Universitário; e do artigo 5º, I Secretaria Municipal de Saúde e II da Lei nº 1997/99 que corrobora o incentivo à elaboração de projetos de naMunicipal de Macaé tureza culturalFundação e educacional nas áreas Hospitalar do Ensino Superior, Pesquisa e Extensão para o desenvolvimento pleno e integral do Município.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Constitui objeto do presente Edital premiar Municipal poetas universitários, brasileiros Empresa Pública de Saneamento 1.

Do objeto

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

ou não, desde que residentes no Rio de Janeiro por mais de 02 (dois) anos, e sejam estudantes de graduação e/ou pós-graduação. O Prêmio tem por objetivo oportunizar o surgimento de novos talentos e novos poetas, investindo na cultura universitária de modo a resgatar os Festivais Universitários de Poesia comuns nas décadas de 70/80, contemplando estudantes universitários do Rio de Janeiro.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

2.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Justificativa do Prêmio

O Prêmio Literário Universitário de Macaé (PLUMa) chega à sua 2ª edição, dando continuidade à proposta de investir no talento dos universitários e num CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DIREITOS gênero literário que é, de acordo com Jorge Luis Borges, escritorDOS e poeta argentino, a finalidade de DA todaCRIANÇA Literatura. E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Apesar de ser considerado peloAri mercado editorial comon° um25, gênero “menor”, tal Travessa Shueller Pimentel, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 2796-1546de livros, pois vários dos percepção deve-se apenas aos números deevendagem cmddcademacae@gmail.com maiores escritores doE-mail: planeta, em todos os tempos, são poetas: Rimbaud, Mallarmé, Victor Hugo, Allen Ginsberg, Walt Whitman, Jorge Luis Borges, Lord Byron, Federico García Lorca, etc. O Brasil é pródigo em bons poetas. Desde José de Alencar e Casimiro de Abreu aos modernistas Manuel Bandeira, Oswald de Andrade, Carlos Drummond de Andrade e Cecília Meirelles. Dos concretistas Irmãos Campos, Décio Pignatari e Ferreira Gullar aos pós-modernistas Manoel de Barros e Adélia Prado. João Cabral de Melo Neto, Thiago de Melllo, Chacal, Ana Cristina César, Paulo Leminski...A lista de bons poetas brasileiros é vasta, e honra a melhor produção mundial do gênero. O PLUMa é um investimento à efervescência cultural universitária, num Brasil que já ofereceu e oferece à Literatura Brasileira, em toda a sua história e em todos os movimentos importantes, excelentes jovens poetas. Nesse sentido, a importância pedagógica e cultural de um evento como este, promovido por uma instituição de ensino superior é fundamental. 3.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Da seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Municipal defases, Fazenda 4.1. Os poemasSecretaria serão selecionados em duas por comissões formadas por profissionais ligados às áreas de língua portuguesa, literatura, comunicação e teatro, escolhida pela equipe da Editora Funemac. A primeira fase escolherá os melhores poemas, a segunda as melhores performances e aconESTADO DO fase RIO escolherá DE JANEIRO tecerá na premiação, dia 11 de março de 2015.DE CARAPEBUS PREFEITURA MUNICIPAL 4.1.1. Serão convidados 05 Permanente jurados para a avaliação da primeira fase, sendo: 01 Comissão de Licitação membro da Fundação Educacional de Macaé, 01 membro da Livraria e Editora Funemac Livros, 01 membro da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), 01 membro docente da Universidade Federal Fluminense (UFF) e 01 membro docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 4.1.2. Serão convidados 05 jurados para compor a comissão julgadora das performances, sendo: 01 membro da Fundação Educacional de Macaé, 01 poeta macaense, 01 representante do Poder Público Municipal, 01 membro da imprensa local e 01 artista local. 4.2. Na primeira fase, serão selecionados 10 poemas. 4.2.1. Na primeira fase de seleção serão julgados os seguintes critérios: Criatividade literária – 05 pontos Linguagem estética – 05 pontos Correção frásica – 05 pontos Originalidade – 05 pontos Total: 20 pontos 4.2.1. Serão selecionados os 10 poemas que receberem a pontuação total ou mais próxima dela. 4.3. Na segunda fase, os 10 poemas selecionados concorrerão à escolha das 3 melhores performances. 4.3.1. Considera-se performance a apresentação que representa a realização/desempenho do poema, utilizando-se o movimento e a corporeidade virtual das expressões que compõem o poema. 4.3.2. A segunda fase será realizada no dia 11 de março de 2015, às 19 horas, no auditório da Funemac. 4.3.3. As 03 melhores performances serão selecionadas de acordo com os seguintes critérios: - Originalidade – nota de 0 a 10 - Criatividade – nota de 0 a 10 - Expressividade – nota de 0 a 10 - Interpretação – nota de 0 a 10 - Total: 40 pontos 4.3.4. Vencerá a segunda fase o candidato que atingir a nota 40 ou a nota mais próxima a esse valor. 4.4. Na fase final, a performance de poesia poderá ser feita pelo próprio autor ou por pessoa indicada por ele. 4.5. O poema inscrito deve ser inédito. 4.

Da Premiação

5.1. A seleção dos 10 melhores poemas será anunciada no dia 05 de dezembro de 2014, no site da Prefeitura Municipal de Macaé e publicado em jornal de grande circulação local. 5.2. A premiação ocorrerá no dia 11 de março de 2015, no auditório da Cidade Universitária, às 19horas. Nesta data serão selecionadas as 03 melhores performances. 5.3. Os 03 melhores poemas serão publicados em jornal de grande circulação no município de Macaé e também no website da Prefeitura Municipal. 5.4. Cada um dos 03 autores selecionados pela performance receberá um troféu e um livro de poemas. 6.

Órgão Gerenciador: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé Fornecedor: DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 00.280.854/0001-79 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉE CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE FUNDAÇÃO DE ESPORTES DA E TURISMO DE MACAÉ SAÚDE. Valor: R$ 889,50

Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria Municipal de Saúde DE MACAÉ SecretariaMunicipal MunicipalHospitalar de Saúde de Macaé Fundação

Estado do Rio Janeiro Estado do RioPedro de Janeiro Reis de Pereira CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Macaé Comissão Permanente de Licitação

Empresa Pública Municipal de Saneamento

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA DE MACAÉ ESTADO DOMUNICIPAL RIO DE JANEIRO Macaé Capital do Petróleo PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE

Estado do Rio deDE Janeiro REGISTRO PREÇOS nº. 007/2013 Prefeitura Municipal de Macaé CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS Fundação de Macaé - DE FUNEMAC Processo nº: 1316/2014 eEducacional 1393/2014 CRIANÇA E DOHospitalar ADOLESCENTE Órgão Gerenciador: DA Fundação Municipal de Macaé DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé Tel.: (022) de 2796-1300 2796-1546LTDA Fornecedor: Biolife Comércio MaterialeHospitalar E-mail: cmddcademacae@gmail.com CNPJ: 06.748.657/0001-18 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Objeto: AQUISIÇÕES DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ USO EM PROCEDIMENTOS DE NEUROCIRURGIA. FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Valor: R$ 20.840,00

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Da inscrição

3.1. O PLUMa – Prêmio Literário Universitário de Macaé – está aberto a todos os poetas, brasileiros ou não, desde que residentes no Estado do Rio de Janeiro por mais de 02 (dois) anos e sejam estudantes universitários (graduandos ou pós-graduandos). Todos os trabalhos devem ser apresentados em língua portuguesa. 3.2. Cada autor poderá inscrever um poema, com tema livre. O poema deverá ter o original assinado a ser remetido apenas com o pseudônimo, em 05 (cinco) vias digitadas em Times New Roman, corpo 12, espaço 02, em folha formato A-4. ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3.3. As inscrições estarão abertas de 05/10/2014 a 05/11/2014. Os envelopes PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS lacrados devemGABINETE ser endereçados a: DO PREFEITO PLUMa – Prêmio Literário Universitário de Macaé Editora FUNEMAC – 2º andar Rua Aloísio da Silva Gomes, 50 – Granja dos Cavaleiros Estado do Rio de Janeiro Macaé – RJ – CEP: 27930-110 Prefeitura 3.4. A ficha de inscrição, comMunicipal identificaçãode do Carapebus autor, autorização para publicação dos trabalhos, caso sejamMunicipal selecionadosde entre as semifinalistas, e outras inSecretaria Administração formações necessárias, deverão enviadas juntas, em outro envelope lacrado. Gabinete do ser Prefeito 3.5. A ficha de inscrição poderá ser impressa no site da Prefeitura Municipal de Macaé, no endereço: http://www.macae.rj.gov.br/funemac. Estado do Rio Janeiro 3.6. As inscrições terão como datade válida o dia de postagem no correio em sua Prefeitura Municipal cidade de origem, sempre obedecendo ao de dia Carapebus 05 de novembro de 2014 como limite. Coordenadoria de Contratos – COTRA 3.7. O poema deve ser remetido por via postal, mediante carta registrada com aviso de recebimento (AR) pela Editora Funemac.

5.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE

Estado do Rio deDE Janeiro REGISTRO PREÇOS nº. 028/2014 Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Processo nº: 1909/2014

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Macaé, 17 de Setembro de 2014. Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA Macaé CapitalMUNICIPAL do PetróleoDE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA n º 104/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio dedaJaneiro O DIRETOR PRESIDENTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR deatribuições Macaé legais, com fulcro no Art. 47 DE MACAÉPrefeitura - FMHM, Municipal no uso de suas da Lei Complementar 031/2003, de queMacaé altera -dispositivos da Lei ComplemenFundação n.º Educacional FUNEMAC Estado do Rio de Janeiro tar n.º 011/98, resolve designar os servidores Maria José Quintanilha Barbosa, Prefeitura Municipal de Carapebus matrícula 22122, Daniele Taveira de Magalhães, matrícula 38524 e André Luiz Secretaria Municipal desob Administração Fernandes de Freitas, matrícula 3122, para, a presidência do primeiro constituírem comissão para instauração de Inquérito Administrativo n.º 005/2014 Gabinete do ESTADO DO RIOPrefeito DE JANEIRO originário do Processo Administrativo n.º 850/2014 devendo apurar os fatos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ narrados, e,FUNDAÇÃO apresentar relatório conclusivo no prazoDE deMACAÉ 30 (trinta) dias, prorDE ESPORTES E TURISMO Estado doa Rio dedaJaneiro rogável por igual período, contar data de publicação, atribuindo-se aos atos Prefeitura de Carapebus oriundos destas comissões oMunicipal necessário sigilo. Coordenadoria de Contratos – COTRA do Rio de Janeiro GabineteEstado do Diretor Presidente da FMHM, em 03 de Outubro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de SaúdeSOARES ESTADOLEANDRO DO RIO DEMATOS JANEIRO Diretor Presidente FMHM Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Estado do Rio Janeiro ESTADO DO de RIO DE JANEIRO Empresa Pública Municipal de Saneamento Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Macaé, 05 de outubro de 2014

ESTADO DO RIO MUNICIPAL DE JANEIRODE DEFESA DOS DIREITOS CONSELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ GABINETE DO PREFEITO Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ TERMO DE APOSTILAMENTO 002/2014 Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

I – CONTRATO ADMINISTRATIVO: 10/2014; Estado do Rio de Janeiro II- INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº 39228/2014 Prefeitura Municipal de Carapebus – Pregão 002/2014; Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito III- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, CNPJ sob nº 11.578.882/0001-93 com sede provisória na Rua Euzébio de Queiroz, 678, Centro,do Macaé/RJ, 27910-230; Estado Rio deCEP: Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus IV – CONTRATADA: SPIL ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÕES Coordenadoria de Contratos – COTRA LTDA, CNPJ sob nº 02.120.853/0001-92, com sede na Rua Benedito Manoel Castanho, 191 – Jardim Campestre, Pilar do Sul/SP, CEP: 18185-000; RIO DE JANEIRO V – OBJETO: ESTADO alteração DO da fonte de recursos abaixo descrita em substituição DE CARAPEBUS àquela previstaPREFEITURA no instrumentoMUNICIPAL inicial, em virtude do Decreto 154/2014, para execução do contrato de aquisição e instalação de abrigos em pontos de parada Secretaria Municipal de Fazenda de ônibus e terminais de transferência, conforme especificações contidas no anexo I do termo de referência. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Fonte de recursos orçamentários inicial: 100 (Recursos Ordinários) PREFEITURA MUNICIPAL DEoCARAPEBUS Fonte de recursos orçamentários que substitui instrumento inicial: 10 (ArComissão Permanente de Licitação recadação própria) VI – FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, II, c, §8º da Lei 8666/93; VII – DATA: 01 de outubro de 2014 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Cristiano Vieira Aguiar Gerente do Fundo de Transportes e Trânsito GABINETE DOMunicipal PREFEITO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Gabinete do Prefeito

Comissão Permanente de Licitação Lei 606/2014

Promove alterações no Anexo VI da Lei Municipal 586/2013, e no Anexo III da Lei Municipal 585/13, ambas de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Carapebus DELIBEROU e eu Prefeito do Município de Carapebus SANCIONO a seguinte Lei: CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAVICRIANÇA E DO ADOLESCENTE MACAÉ/RJ Art. 1º – No Anexo da Lei Municipal 586/13, que dispõeDE sobre o requisito Travessa AriTécnico Shueller n° 25, centro - Macaé/RJ para provimento do cargo de dePimentel, Imobilização Ortopédica, o item 3 Tel.: (022) 2796-1300 passa a vigorar com a seguinte redação: e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

“3. Requisito para provimento: Instrução – ensino médio completo, acrescido do Curso de Formação em Técnico de Imobilização Ortopédica, concluído em estabelecimento de ensino credenciado pelos órgãos competentes.” Art. 2º - Fica inserida no item 6, das atribuições típicas do cargo de Auxiliar de Laboratório, constante do Anexo VI da Lei 586/2013, a seguinte atribuição: “- coletar material biológico, orientando e verificando o preparo do paciente para o exame.” Art. 3º - Fica excluída do item 6, das atribuições típicas do cargo de Auxiliar de Farmácia, constante do Anexo VI da Lei 586/2013, a seguinte atribuição:

Das Disposições Finais

6.1. Os trabalhos enviados sem o cumprimento dos termos deste edital estarão sujeitos à desclassificação antes mesmo de serem observados. 6.2. O autor selecionado concorda com a cessão total de direito autoral à FUNEMAC, livre de qualquer pagamento ou retorno financeiro. 6.3. Os originais não serão devolvidos. 6.4. Os casos omissos neste edital serão decididos pelos membros da Editora Funemac.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

“- coletar material biológico, orientando e verificando o preparo do paciente para o exame.” Art. 4º - Para fins de atualização e adequação nas atribuições típicas e nos requisitos para provimento dos cargos pertencentes ao Quadro Permanente da Prefeitura de Carapebus, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a promover as modificações pertinentes no Anexo VI da Lei Municipal 586/2013, e no Anexo III da lei Municipal 585/13, mediante a edição de Decreto, ouvida a Procuradoria Geral do Município. Art. 5º - Esta ESTADO Lei entra em da sua publicação. DOvigor RIO na DEdata JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Carapebus, Gabinete do Prefeito em 10 de setembro de 2014. GABINETE DO PREFEITO Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal Estado do Rio de Janeiro Omitido na edição de 11/09/2014 Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito Estado do Rio de Janeiro

Estado doDE Rio de Janeiro TERMO APOSTILAMENTO 001/2014 Prefeitura Municipal de Carapebus I – CONTRATO ADMINISTRATIVO: 10/2014; – COTRA Coordenadoria de Contratos II- INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº 390112/2013 – Concorrência nº 001/2014; ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS III- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSecretaria Municipal com de Fazenda SITO, CNPJ sob nº 11.578.882/0001-93 sede provisória na Rua Euzébio de Queiroz, 678, Centro, Macaé/RJ, CEP: 27910-230; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ sob ESTADORIO DOORLA RIO DE JANEIRO nº 68.805.316/0001-94, com sede na Avenida Assunção, 893 cobertura 401, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Centro, Cabo Frio/RJ, CEP: 28906-200;

Comissão Permanente de Licitação

V – OBJETO: alteração da fonte de recursos abaixo descrita em substituição àquela prevista no instrumento inicial, em virtude do Decreto 154/2014, para execução do contrato de construção e reforma da nova sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, localizada na Rod. Christino José da Silva Júnior (RJ 168), s/nº, Km 4, Virgem Santa, Macaé/RJ, conforme especificações contidas no anexo I do termo de referência. Fonte de recursos orçamentários inicial: 100 (Recursos Ordinários) Fonte de recursos orçamentários que substitui o instrumento inicial: 10 (Arrecadação própria) VI – FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, II, c, §8º da Lei 8666/93; VII – DATA: 01 de outubro de 2014 Cristiano Vieira Aguiar Gerente do Fundo Municipal de Transportes e Trânsito

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 4 de outubro de 2014

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MAURÍCIO PORÃO/SECOM

HOJE

“Cia. Arte em Cena”, de Macaé, participa do Festud em Cabo Frio Programação faz parte do 10º Festud (Festival Estudantil de Teatro de Cabo Frio), que acontece de 01 a 05 de outubro

A

companhia teatral Arte em Cena, do Instituto Nossa Senhora da Glória - INSG/Castelo, apresenta neste sábado, às 16h, no Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb, em Cabo Frio, o musical “Hairspray”, baseado em um espetáculo de grande sucesso da Broadway. A apresentação faz parte do 10º Festud (Festival Estudantil de Teatro de Cabo Frio), que acontece de 01 a 05 de outubro. “Recebemos o convite e passamos por um processo de avaliação de ficha técnica para participar do festival de Cabo

Frio. Estamos surpresos com a repercussão do espetáculo nessa última temporada, que teve apresentações em Macaé e outras cidades do estado”, afirma a coordenadora de Atividades Extracurriculares do INSG/Castelo, Viviane Guimarães, que também produz a peça, ao lado de Júnior Guzzo e Fabiana Aguiar. No total, serão 12 peças concorrendo aos prêmios de melhor espetáculo, melhor texto, melhor ator e melhor atriz. Os três melhores espetáculos recebem, cada um, R$ 600. Os demais premiados (texto, ator

e atriz) ganham uma premiação de R$ 300 cada. Haverá apresentação de grupos de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Casimiro de Abreu, Macaé e Itaperuna. Todas as apresentações terão entrada franca para o público. O Festud terá três apresentações por dia, entre os dias 1º e 4 de outubro (de quarta a sábado): às 10h, às 16h e às 20h. No domingo (5/9), haverá o encerramento com a apresentação do espetáculo “Ops”, convidado pela organização do evento, às 19h; e a cerimônia de premiação. DIVULGAÇÃO

Grupo apresentará o espetáculo “Hairspray”

O evento conta com atividades na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Barreto

SAÚDE

Programação do Outubro Rosa segue até fim deste mês Iniciativa visa conscientizar mulheres sobre a importância da prevenção A Secretaria de Saúde de Macaé, por meio do Núcleo de Atendimento à Mulher e à Criança (Nuamc), lançou, nesta semana, a programação do “Outubro Rosa” que tem como objetivo conscientizar às mulheres sobre a prevenção ao câncer de mama. O evento conta com atividades na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Barreto, Nuamc da Barra e Estratégia da Saúde da Família (ESF) da Ajuda de Cima.

Segundo a enfermeira responsável pelo Programa Saúde da Mulher, Simone Carvalho, a programação, que vai até o fim deste mês, prossegue, na terçafeira (07), no Nuamc da Barra, e na quinta-feira (09), na Estratégia Saúde da Família do bairro Ajuda de Cima. O Câncer de Mama é uma doença que mais causa mortes, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), quando diagnosticada precocemente, pode ter a chance de cura. A melhor forma de diagnosticar a doença é por meio dos exames de toque após o ciclo menstrual e mamografia para mulheres acima dos 40 anos

de idade. O tratamento pode ser feito através de medicamentos, quimioterapia e radioterapia. Mais informações podem ser obtidas nas ESFs mais próximas da sua residência. Mamografia - Na oportunidade, a Secretaria de Saúde informa que a Coordenadoria de Controle e Avaliação e Auditoria está realizando o agendamento de exame de Mamografia. Para fazer o agendamento basta se dirigir à sede da coordenadoria, localizada na Rua Benedito Peixoto, n° 10, Centro, das 8h às 17h, com o cartão do SUS e o pedido do exame prescrito por um especialista da rede municipal de saúde.

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Macaé, sábado, 4 de outubro de 2014

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ