www.odebateon.com.br Macaé (RJ), quinta-feira, 12 de março de 2015, Ano XXXIX. OAB MACAÉ é parte integrante da edição Nº 8652 de O DEBATE Fundador/Diretor: Oscar Pires
OAB MACAÉ O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
15ª Subseção da OAB comemora 40 anos com homenagens especiais U
ma comemoração muito especial está sendo preparada para hoje, quinta-feira (12/03) pela 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tratase do 40º aniversário da instituição, fundada em Macaé no dia 12 de março de 1975. Para marcar a data, será realizado um café da manhã com homenagens especiais e hasteamento da bandeira, na sede da 15ª Subseção, a partir das 8 horas. “Já se tornou tradicional na ocasião dos aniversários de nossa Subseção, realizarmos um café da manhã comemorativo, reunindo os advogados de Macaé e região, num momento de confraternização”, declarou François Pimentel, presidente da 15ª Subseção da OAB. Neste ano, o grande marco será a Sessão Solene, no plenário do antigo prédio da Câmara Municipal de Macaé, que acontecerá também no dia 12, às 19 horas. Como convidados estarão presentes os presidentes da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, e dos Tribunais de Justiça, Federal, do Traba-
lho e Eleitoral, além de autoridades constituídas e representativas do município. “Será um momento muito especial para todos nós, onde teremos a oportunidade de homenagear os fundadores e pessoas que colaboraram com a implantação da 15ª Subseção. Para isso, foi instituído o ‘Diploma de Mérito 40 anos da 15ª Subseção’, o qual estamos muito felizes em outorgar a personalidades tão importantes”, ressaltou François. Estarão presentes ainda os Doutores Técio Lins e Silva e Fernando Fragoso, presidente e ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, respectivamente, que receberão o título de Cidadão Macaense. Para fechar o evento com chave de ouro, serão entregues as carteiras dos novos advogados e estagiários. “Estamos muito ansiosos com estas comemorações, pois tudo está sendo preparado com muito esforço e dedicação. São 40 anos da 15ª Subseção, data que merece um grande evento”, concluiu o presidente da 15ª Subseção da OAB.
WANDERLEY GIL
“Já se tornou tradicional na ocasião dos aniversários de nossa Subseção, realizarmos um café da manhã comemorativo, reunindo os advogados de Macaé e região, num momento de confraternização” FRANÇOIS PIMENTEL, PRESIDENTE DA 15ª SUBSEÇÃO DA OAB
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OAB MACAÉ 40 ANOS
Macaé, quinta-feira, 12 de março de 2015
Parabéns OAB-MACAÉ Ronaldo Fontes Linhares (*)
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oi há 40 anos, mais precisamente no dia 12 de março de 1975, que implantamos em Macaé a 15ª Subseção da OAB-RJ. Nesse dia, às 10:00 horas, com a presença do Conselheiro Humberto Soeiro de Carvalho, de saudosa memória, representando o Egrégio Conselho Seccional, do Juiz de Direito Gamaliel Quinto de Souza, hoje Desembargador aposentado de nosso Tribunal de Justiça, do pranteado Promotor de Justiça Ismael Sirieiro e do Presidente da Câmara Municipal Valdeci de Barros Simões, acontecia a instalação e posse da primeira Diretoria da Subseccional. A solenidade ocorreu em uma loja cedida pelo empresário Armando Borges, na avenida Rui Barbosa, e, graças ao apoio do Presidente da Câmara Municipal de Macaé, que colocou a nossa disposição o servidor Renan Vieira, pertencente aos quadros do legislativo, a OAB alavancou naquele mesmo dia o seu trabalho institucional em nosso Município e nos de Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Silva Jardim, Araruama, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Trajano de Moraes e Santa Maria Madalena. Na mesma reunião fui privilegiado ao ser empossado como seu primeiro Presidente e, em discurso simples, como modesta foi a solenidade, pude vaticinar que a OAB-Macaé, como se tornou conhecida daí para frente, iria plantar um alicerce de respeito e dignidade junto aos poderes constituídos e a comunidade macaense. A participação decisiva dos advogados Edwin Wytt, Rodolpho Antonio de Oliveira e Geraldo Luís Osório, foi decisiva para que pudéssemos oferecer a Macaé, e aos Municípios integrantes de sua circunscrição, a esperança de contar com um segmento da OAB. Hoje já não temos em nosso convívio terreno Edwin Wytt e Rodolpho Antonio de Oliveira, mas, há de restar guardado na memória de todos nós que por aqui ainda estamos os relevantes serviços prestados por esses dois abnegados profissionais para nossa entidade. É com o orgulho que aflora a
cada aniversário que recordamos o trabalho desenvolvido em prol das comunidades pertencentes à circunscrição da subseccional, em trabalho conjunto da sempre plêiade diretiva da entidade. Se no passado plantamos a construção do anterior e do atual prédio do Fórum, se conseguimos elevar a comarca para segunda entrância, se conseguimos contribuir para vinda da Justiça do Trabalho, se tivemos o privilégio de contribuir decisivamente para que Rio das Ostras completasse o seu ciclo emancipatório com a implantação do poder judiciário, hoje vemos implantados projetos de iniciativa da nossa OAB não só em Macaé, mas, também, nos Municípios de Carapebus, Conceição de Macabu e Quissamã. Mas, nem tudo foram flores para a criação da 15ª Subseção da OAB-RJ. Como foi difícil reunir o mínimo de quinze advogados para cumprimento da exigência legal! Merecem todo nosso respeito, portanto, aqueles que, naquela época, exerciam a advocacia em Macaé e, por isso mesmo, considerados fundadores da 15ª Subseção e, sem dúvida alguma, os responsáveis pela sua existência: Abílio de Souza, Antonio Geraldo Miranda, Alberto Ramirez da Costa, Benedito Carlos Ferreira, Carlos Augusto Ramos Filho, Cláudio Moacyr de Azevedo, Edwin Wytt, Geraldo Luís Osório, Hervê Freitas de Brito, Hamilton Pessanha Paes, Iltamir Honório de Abreu, Luiz Fernando de Almeida Gomes, Marlo Fabiano Seixas, Marlene Brasileiro Martins, Maria Júlia Machado, Marco Antonio Ribeiro Benjamim, Pery Gonçalves dos Santos, Rodolpho Antonio de Oliveira, Ronaldo Fontes Linhares, Rosane Teixeira Alves e Vanda Brauer, aos quais a Subseção, por iniciativa de sua Diretoria, neste ano, concedeu o “Diploma de Mérito 40 Anos da 15ª Subseção”, homenagem extensiva ao Ministro Waldemar Zveiter, ao Desembargador Ellis Hermydio Figueira e ao Dr. Hariberto Miranda Jordão Filho, que, na época, contribuíram decisivamente para a criação da subseccional, além da primeira servidora Mirthes Amaral. A partir daí, com uma estru-
tura administrativa sedimentada em bases sólidas, os serviços prestados ao profissional do direito e às comunidades começaram a surgir. Com o advento da Lei nº 8 904, de 04 de julho de 1994, que instituiu o vigente Estatuto da Advocacia e da OAB, a responsabilidade da instituição para com a comunidade tornouse cada vez mais abrangente. Os serviços impostos à OAB é dos mais relevantes, até mesmo porque a sua condição de autarquia atípica, regida por legislação especial, oferece capacidade postulatória na busca de direitos difusos e coletivos não só em prol da classe, mas, também, de toda comunidade e, além disso, tem o dever de fazer cumprir os direitos de cidadania elencados na Constituição Federal. Por isso mesmo, feliz é o cidadão que possui como salvaguarda dos seus direitos uma instituição do porte da OAB. Daí ressai a responsabilidade do seu corpo diretivo, quer na esfera federal, seccional ou subseccional, pois de nada adiantará a autoridade posta à disposição
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da entidade pela legislação se o instrumento para a sua aplicação, que é a Diretoria de cada um destes segmentos, nada busca de objetivo em direção aos direitos que lhe são garantidos. A responsabilidade de cada órgão diretivo da OAB para com os profissionais do direito e a comunidade deve ser percebida - e sentida - pelos serviços prestados. Ao par disso, há necessidade de união entre advogados, magistrados e promotores de justiça no sentido de se viabilizar uma distribuição de justiça mais célere, pois a verdadeira violência que se pratica contra o cidadão é a prestação de serviço atrasado pelo judiciário. O grande Rui Barbosa deixou-nos como legado a lição de que “justiça tardinheira não é justiça, senão injustiça qualificada”. Devemos assumir - todos - a responsabilidade pela situação em que se encontra o judiciário, eis que a distribuição de justiça sempre surge do tripé formado pelo advogado, promotor de justiça e juiz. À OAB, no entanto, pela sua isenção e independência,
pelas suas condições e credibilidade, cabe a cota de responsabilidade maior. Se não há admitir que os profissionais do direito fiquem ao relento do respeito as suas prerrogativas impostas pela legislação, não se pode aceitar que a OAB, que também tem o dever de zelar pela dignidade da magistratura e dos serviços prestados pelo judiciário, permaneça de soslaio para os problemas crassos que envolvem os diversos setores desse poder, sem buscar soluções práticas e contundentes para resolver tais situações. O dia 12 de março deve ser reverenciado por toda comunidade pelos relevantes serviços já prestados pela 15ª Subseção. E nós, profissionais do direito, orgulhosos, devemos parabenizar Macaé pela presença institucional da OAB, na certeza de que a nossa Instituição, pela sua simples presença, já inspira respeito ao cidadão. (*) Advogado, ex-Presidente da OAB-Macaé e Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB
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