Edição 9856 03-04-05-08-2019

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DIVULGAÇÃO

TIAGO FERREIRA/CMM

BOMBEIROS COMBATEM INCÊNDIO EM VEGETAÇÃO

PETROBRAS ALCANÇA RESULTADO RECORDE

LEGISLATIVO RETOMA SESSÕES ORDINÁRIAS

BOMBEIROS, PÁG. 5

ECONOMIA PÁG. 2

POLÍTICA, PÁG. 3

R$ 2,00

Macaé (RJ), sábado, 3, domingo, 4 e segunda-feira, 5 de agosto de 2019 - Ano XLIV, Nº 9856 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Prefeitura mira vitória contra Cedae ao defender anulação de convênio ARQUIVO

Violação de lei federal de 2007 invalida contrato firmado entre município e concessionária em 2011

L

ei Federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007, artigo 10º: “A prestação de serviços públicos de saneamento básico por entidade que não integre a administração do titular depende da celebração de contrato, sendo vedada a sua disciplina mediante convênios, termos de parceria ou outros instrumentos de natureza precária”. Por si só, o trecho da normativa em destaque garante à prefeitura de Macaé o respaldo jurídico necessário para obter a vitória contra a Nova Cedae, na batalha judicial que se estende há cinco meses, ao defender o

direito de reassumir o poder sobre a gestão do serviço, assegurando à população a tarifa zero da água e a continuidade do abastecimento, precário por quatro décadas sob a gestão da concessionária estadual. Outros instrumentos jurídicos já foram identificados pelo governo e dão base ao recurso interposto há 15 dias junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), com objetivo de defender o processo de municipalização da água, validado por 80% dos macaenses que participaram da Consulta Pública realizada no último domingo, dia 28 de julho. PÁG. 3

Ao longo de sete anos, a Prefeitura de Macaé tenta dar suporte à Cedae para melhorar abastecimento no município

CAVALEIROS

Esquadrilha da Fumaça se apresenta neste domingo CLÁUDIA BARRETO/ARQUIVO SECOM

Serão 30 minutos de acrobacias executadas por sete aviões da Força Aérea Brasileira

O evento será às 15h30, entre os postos 1 e 2, da orla da Praia dos Cavaleiros

A apresentação da Esquadrilha da Fumaça da Aeronáutica, Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, em Macaé, neste domingo (4), será um espetáculo para toda família. O evento, que faz parte das comemorações dos 206 anos de emancipação político-administrativa do município, será às 15h30, entre os postos 1 e 2, da orla da Praia dos Cavaleiros. De acordo com o secretário adjunto de Turismo, Leonardo Anderson, serão 30 minutos de acrobacias. E acrescenta que serão sete aviões. PÁG. 7

MACAÉ

DIVULGAÇÃO/BRK AMBIENTAL

Obras de saneamento avançam para o Jardim Santo Antônio

Implantação de redes em novas ruas começam a partir de segunda-feira PÁG. 6

Matheus Cardoso, de 20 anos, foi morto com tiro na cabeça PÁG. 5

O trecho Niterói-Manilha da rodovia BR-101 tem um dos maiores números de roubos de veículos em todo o país. Foi o que afirmaram representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Secretaria de Estado de Polícia Militar (PMERJ) durante audiência pública realizada na quinta-feira (01). O encontro, com o objetivo de discutir medidas para o enfrentamento da violência na região, foi promovido pelas comissões de Segurança Pública e de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O presidente da Comissão de Turismo, deputado Welberth Rezende (PPS), comentou que os índices de violência na região impactam tanto na vida da população da região como no setor de turismo. O trecho é um dos principais acessos à capital do estado. PÁG. 2

Audiência Pública discutiu a segurança na rodovia federal

Obras de saneamento avançam pela cidade

Jovem é executado a tiro no Sol Y Mar

BR-101 apresenta os maiores índices de roubos de veículos

SUELLEN LESSA/ALERJ

BRK AMBIENTAL

POLÍCIA

SEGURANÇA PÚBLICA

DIVULGAÇÃO

Creci-RJ divulga balanço das operações Foram cumpridas 23 denúncias contra profissionais em Macaé PÁG. 6

CIDADE

ESPORTE

Campanha do "Metro LMD comemora Quadrado" une fiéis sucesso do Amador Reconstrução da Igreja Santo Antônio busca adesões PÁG. 7

Presidente Wanderson Agostinho festeja fim do campeonato PÁG. 12

CADERNO DOIS

Jovem coroada Miss Belleza Internacional Laís Simões disputou o título de beleza Latino-Americano PÁG. 9

Dados são referentes aos seis primeiros meses

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 27º C Mínima 19º C

EDITORIAL

4

PAINEL

4

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4

ESPAÇO ABERTO

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