DIVULGAÇÃO
TIAGO FERREIRA/CMM
BOMBEIROS COMBATEM INCÊNDIO EM VEGETAÇÃO
PETROBRAS ALCANÇA RESULTADO RECORDE
LEGISLATIVO RETOMA SESSÕES ORDINÁRIAS
BOMBEIROS, PÁG. 5
ECONOMIA PÁG. 2
POLÍTICA, PÁG. 3
R$ 2,00
Macaé (RJ), sábado, 3, domingo, 4 e segunda-feira, 5 de agosto de 2019 - Ano XLIV, Nº 9856 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Prefeitura mira vitória contra Cedae ao defender anulação de convênio ARQUIVO
Violação de lei federal de 2007 invalida contrato firmado entre município e concessionária em 2011
L
ei Federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007, artigo 10º: “A prestação de serviços públicos de saneamento básico por entidade que não integre a administração do titular depende da celebração de contrato, sendo vedada a sua disciplina mediante convênios, termos de parceria ou outros instrumentos de natureza precária”. Por si só, o trecho da normativa em destaque garante à prefeitura de Macaé o respaldo jurídico necessário para obter a vitória contra a Nova Cedae, na batalha judicial que se estende há cinco meses, ao defender o
direito de reassumir o poder sobre a gestão do serviço, assegurando à população a tarifa zero da água e a continuidade do abastecimento, precário por quatro décadas sob a gestão da concessionária estadual. Outros instrumentos jurídicos já foram identificados pelo governo e dão base ao recurso interposto há 15 dias junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), com objetivo de defender o processo de municipalização da água, validado por 80% dos macaenses que participaram da Consulta Pública realizada no último domingo, dia 28 de julho. PÁG. 3
Ao longo de sete anos, a Prefeitura de Macaé tenta dar suporte à Cedae para melhorar abastecimento no município
CAVALEIROS
Esquadrilha da Fumaça se apresenta neste domingo CLÁUDIA BARRETO/ARQUIVO SECOM
Serão 30 minutos de acrobacias executadas por sete aviões da Força Aérea Brasileira
O evento será às 15h30, entre os postos 1 e 2, da orla da Praia dos Cavaleiros
A apresentação da Esquadrilha da Fumaça da Aeronáutica, Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, em Macaé, neste domingo (4), será um espetáculo para toda família. O evento, que faz parte das comemorações dos 206 anos de emancipação político-administrativa do município, será às 15h30, entre os postos 1 e 2, da orla da Praia dos Cavaleiros. De acordo com o secretário adjunto de Turismo, Leonardo Anderson, serão 30 minutos de acrobacias. E acrescenta que serão sete aviões. PÁG. 7
MACAÉ
DIVULGAÇÃO/BRK AMBIENTAL
Obras de saneamento avançam para o Jardim Santo Antônio
Implantação de redes em novas ruas começam a partir de segunda-feira PÁG. 6
Matheus Cardoso, de 20 anos, foi morto com tiro na cabeça PÁG. 5
O trecho Niterói-Manilha da rodovia BR-101 tem um dos maiores números de roubos de veículos em todo o país. Foi o que afirmaram representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Secretaria de Estado de Polícia Militar (PMERJ) durante audiência pública realizada na quinta-feira (01). O encontro, com o objetivo de discutir medidas para o enfrentamento da violência na região, foi promovido pelas comissões de Segurança Pública e de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O presidente da Comissão de Turismo, deputado Welberth Rezende (PPS), comentou que os índices de violência na região impactam tanto na vida da população da região como no setor de turismo. O trecho é um dos principais acessos à capital do estado. PÁG. 2
Audiência Pública discutiu a segurança na rodovia federal
Obras de saneamento avançam pela cidade
Jovem é executado a tiro no Sol Y Mar
BR-101 apresenta os maiores índices de roubos de veículos
SUELLEN LESSA/ALERJ
BRK AMBIENTAL
POLÍCIA
SEGURANÇA PÚBLICA
DIVULGAÇÃO
Creci-RJ divulga balanço das operações Foram cumpridas 23 denúncias contra profissionais em Macaé PÁG. 6
CIDADE
ESPORTE
Campanha do "Metro LMD comemora Quadrado" une fiéis sucesso do Amador Reconstrução da Igreja Santo Antônio busca adesões PÁG. 7
Presidente Wanderson Agostinho festeja fim do campeonato PÁG. 12
CADERNO DOIS
Jovem coroada Miss Belleza Internacional Laís Simões disputou o título de beleza Latino-Americano PÁG. 9
Dados são referentes aos seis primeiros meses
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