Edição 9298 29 30 01 04 2017

WANDERLEY GIL

ASSESSORIA

CONSELHO LUTA POR DELEGACIA DE MULHER

CRISE FECHA LOJAS NO CENTRO COMERCIAL

'CRECHE O ANO TODO' É DEBATIDO NA CÂMARA

POLÍCIA, PÁG.5

ECONOMIA, PÁG.8

POLÍTICA, PÁG.3

R$ 1,50 Macaé (RJ), sábado, 29 e domingo, 30 de abril, segunda, 1º e terçafeira, 2 de maio de 2017 Ano XLI, Nº 9298 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé registra excesso de R$ 46,2 milhões com os repasses do petróleo Parcela paga pela União em abril garante aos cofres públicos de Macaé mais de R$ 12 milhões em superávit

A

pós amargar um ano de redução orçamentária das fontes projetadas pela dinâmica do mercado do petróleo nacional, Macaé volta a recuperar fôlego financeiro através da reação positiva da valorização do óleo bruto e do gás natural, produzido na Bacia de Campos, no mercado internacional. E esse novo momento, mantido desde janeiro, já proporciona ao governo excessos que somam mais de R$ 46,2 milhões de receitas.

KANÁ MANHÃES

Cidade vive nova fase através do aumento dos repasses dos royalties do petróleo

BALANÇO

Recuperação dos repasses do petróleo - Macaé MÊS

2016

2017

SUPERÁVIT

Janeiro

R$ 24.931.549,13

R$ 28.171.595,53

R$ 3.240.046,40

Fevereiro R$ 24.413.495,71 + R$ 37.525.209,16 + R$ 13.095.944,27 R$ 1.928.746,53* R$ 1.912.977,35* Março R$ 18.500.131,30 R$ 35.505.470,35 R$ 17.005.339,05 Abril

R$ 18.306.157,90

R$ 31.232.478,74

Total R$ 88.080.080,57 R$ 134.347.731,13 W * Participação Especial

BAIRROS EM DEBATE

R$ 12.926.320,84 R$ 46.267.650,56

GERAL

Infraestrutura na Granja Professor do Nupem conquista ainda é apenas promessa reconhecimento

Em cinco anos, uma das localidades mais visitadas pela equipe de BAIRROS EM DEBATE foi a Granja dos Cavaleiros. Ao longo desse período, várias reivindicações foram feitas pelos moradores. Algumas delas chegaram a ser atendidas pelo poder público, já outras, a maioria, não.

O bairro está localizado em um ponto privilegiado, a poucos minutos do Polo Offshore, do Shopping e das praias mais nobres de Macaé. Por conta dessa facilidade, a Granja sofreu um forte crescimento nos últimos anos.

E como a maioria dos lugares na cidade, essa aceleração veio sem infraestrutura. Orçadas em mais de R$ 54 milhões, as obras de urbanização foram paradas em 2014. Antes das eleições de 2016, o governo prometeu reiniciar as intervenções, o que não aconteceu até agora. PÁG. 9

WANDERLEY GIL

Secretaria de Serviços Públicos tem sido alvo de reclamações desde o ano passado

Rodrigo Nunes da Fonseca será diplomado membro da Academia Brasileira de Ciências KANÁ MANHÃES

Rodrigo Nunes começou a lecionar no Nupem em 2009

ECONOMIA

KANÁ MANHÃES

ESPORTE

DIVULGAÇÃO

POLÍTICA

Mobilização no Centro reúne sindicatos

Equipes de Macaé vencem etapa

Arrecadação do governo bate R$ 740 milhões

Encontro ocorreu na Praça Veríssimo de Melo no dia de greve geral PÁG. 6

Sub-15 e 17 vão disputar o título do Campeonato Estadual PÁG. 12

Jogadores foram premiados

Contribuição de iluminação pública paga pela população atinge R$ 2,5 milhões PÁG. 3

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 26º C Mínima 17º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

POLÍCIA

Ação da Guarda gera resultados em bairro Granja dos Cavaleiros passa a contar com equipe PÁG. 5

Debate nacional ganhou a adesão de jovens e sindicalistas GERAL

POLÍTICA

Atividades irão marcar Longobardi defende os 19 anos de Jurubatiba oposição propositiva Parque Nacional é referência em preservação PÁG. 10

Líder do PR de Macaé aponta medidas para a cidade PÁG. 3

CADERNO DOIS

Lions Clube Macaé celebra 56 anos Assembleia Festiva marcou data comemorativa CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,1732 Venda R$ 3,1749

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

2

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 29 e domingo, 30 de abril, segunda, 1º e terça-feira, 2 de maio de 2017

Cidade

NOTA

Ainda é grande a peregrinação dos motoristas da cidade em busca de vagas para a realização das vistorias dos veículos, na agência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), de Macaé. A alternativa sempre é buscar o serviço em unidades situadas em outros municípios.

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA EDIÇÃO Nº 383 DE 21-08-1982 WANDERLEY GIL

Unidos, líderes sindicais e vereadores participaram da mobilização realizada na manhã de ontem (25) na Avenida Rui Barbosa

'Macaé Porto Já' cobra ação do governo para acabar com crescimento do desemprego Mobilização pública abraça projeto do novo terminal do São José do Barreto

E

m defesa da retomada da geração de empregos, através da criação de um novo ciclo de prosperidade no município, a mobilização "Macaé Porto Já" iniciou ontem (25) a luta pela liberação da licença de instalação do projeto do novo porto do São José do Barreto, considerado como única alternativa viável para a cidade participar da nova dinâmica do mercado nacional

e internacional do petróleo.

Unidos, lideranças sindicais, vereadores e empresários cobram do governo municipal e da Câmara de Vereadores a oficialização do projeto de lei 019/2016, aprovado pelo Legislativo no fim do ano passado, que garante a ampliação das Zonas Industriais 3 e 4, situadas no São José do Barreto, garantindo assim a infraestrutura necessária para a conso-

lidação do novo terminal de apoio offshore.

O movimento, realizado na manhã de ontem (25), na Avenida Rui Barbosa, foi conduzido pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé (Sintpicc), João Rodrigues, que reconheceu a importância do projeto para a retomada da geração de empregos na cidade.

Polícia Militar realiza “Operação Cartilha” para proteger escolas contra assaltos O Tenente Carlos Henrique Paes, respondendo pelo Comando da 3ª Companhia da Polícia Militar, informou a O DEBATE que nos próximos dias estará sendo realizada a “Operação Cartilha”, visando a proteção das Escolas Estaduais contra a ação dos assaltantes e vândalos que vêm destruindo alguns prédios.

Candidatos do PMDB não devem utilizar número sorteado O PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro - através de seu secretário Executivo, Antonio Carlos Pinto de Carvalho, está recomendando aos candidatos a Vereador, que não façam, por enquanto, nenhum tipo de propaganda eleitoral, utilizando o número sorteado no último dia 12 de agosto.

Eduardo Zarour é candidato a Vice-Prefeito na chapa de Alcides Ramos O Vereador Eduardo Zarour Pinheiro,

que deveria concorrer ao cargo de Prefeito na terceira sublegenda do PMDB, resolveu aceitar o convite feito pelos seus amigos e vai concorrer como Vice-Prefeito na chapa do Sr. Alcides Ramos.

Associação Fluminense de Jornalistas parabeniza o Prefeito de Macaé Em ofício dirigido ao Prefeito Nacif Salim Selem, assinado por Alvear Barroso (Presidente), Latour Arueira (Secretário) e Maurício Regent (Tesoureiro), a Associação Fluminense de Jornalistas, com sede em Niterói, parabenizou o Chefe do Executivo Macaense.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 29 e domingo, 30 de abril, segunda, 1º e terça-feira, 2 de maio de 2017

Política

NOTA

Presidência da Câmara sinaliza solução para promulgar lei que amplia Zonas Industriais 3 e 4

SUPERAÇÃO KANÁ MANHÃES

PONTO DE VISTA Custe o que custar...

Parece que, a exemplo do que vem ocorrendo em Brasília, conhecida como ilha da fantasia, onde os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, andam às turras, cada qual buscando seu protagonismo em razão de várias situações criadas a partir das investigações da Operação Lava Jato, também nosso município vem sofrendo do mesmo mal.

Arrecadação do município ultrapassa as barreiras da crise e reforça caixa diante de período indefinido sobre o mercado offshore

Macaé registra excesso de R$ 46 milhões com os repasses do petróleo Neste mês, parcela paga pela Secretaria de Tesouro Nacional rende R$ 12,9 milhões a mais aos cofres públicos, mantendo fase de crescimento Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

A

pós amargar um ano de redução orçamentária das fontes projetadas pela dinâmica do mercado do petróleo nacional, Macaé volta a recuperar fôlego financeiro através da reação positiva da valorização do óleo bruto e do gás natural, produzido na Bacia de Campos, no mercado internacional.

E esse novo momento, mantido desde janeiro, já proporciona ao governo excessos que somam mais de R$ 46,2 milhões de receitas, um superávit primário essencial que mantém Macaé no topo da lista dos municípios do Norte Fluminense, com maior capacidade e volume de receitas públicas.

Apenas neste mês, R$ 12,9 milhões a mais foram depositados nos cofres públicos de Macaé, diante do recebimento da parcela de R$ 31 milhões liberada pela Secretaria de Tesouro Na-

cional.

Esse excesso de receitas representa o crescimento da parcela dos royalties de abril de 2017, comparada ao repasse efetuado pela União aos cofres públicos do município, em abril do ano passado.

Enquanto em 2016 foram depositados R$ 18 milhões, em 2017 o governo conta com R$

32,2 milhões.

O mesmo ocorreu nas outras três parcelas dos royalties pagas pela Secretaria de Tesouro Nacional neste ano.

Comparadas a 2016, Macaé registrou em janeiro um superávit de R$ 3,2 milhões. Em fevereiro o município recebeu a mais R$ 13 milhões com os royalties. Em março, o repasse

subiu em mais de R$ 17 milhões.

Para especialistas do mercado do petróleo, a projeção é de crescimento também para as próximas parcelas dos royalties.

Atualmente, o governo prevê arrecadar quase R$ 300 milhões com o petróleo até o final do ano. Mas, pelo visto, essas receitas podem ultrapassar a casa dos R$ 400 milhões.

BALANÇO

Recuperação dos repasses do petróleo - Macaé Mês

2016

2017

Superávit

Janeiro

R$ 24.931.549,13

R$ 28.171.595,53

R$ 3.240.046,40

Fevereiro R$ 24.413.495,71 + R$ 37.525.209,16 + R$ 13.095.944,27 R$ 1.928.746,53* R$ 1.912.977,35* Março R$ 18.500.131,30 R$ 35.505.470,35 R$ 17.005.339,05 Abril

R$ 18.306.157,90

R$ 31.232.478,74

Total R$ 88.080.080,57 R$ 134.347.731,13 W * Participação Especial

R$ 12.926.320,84 R$ 46.267.650,56

GESTÃO

Arrecadação do governo bate R$ 740 milhões em 4 meses Contribuição paga pela população gera R$ 2,5 milhões para a iluminação pública Até a primeira quinzena de abril, Macaé obteve a arrecadação total de mais de R$ 711 milhões, de acordo com o registrado pelo Portal da Transparência da prefeitura. Ao receber nesta semana mais uma parcela dos royalties, o governo passa a contabilizar um total superior a R$ 740 milhões de receitas públicas já recolhidas, o que supera com folga todas as prefeituras da região Norte Fluminense.

De janeiro ao início deste mês, a indústria do petróleo, o comércio e todas as empresas registradas na cidade pagaram ao governo mais de R$ 179 milhões através do Imposto Sobre

Serviços (ISS), hoje a principal fonte orçamentária da Capital Nacional do Petróleo.

A segunda maior fonte de arrecadação da cidade é o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços). Repassado pelo Estado, o imposto já garantiu aos cofres públicos da cidade mais de R$ 129 milhões, um volume expressivo mesmo em meio a recessão econômica que ainda atinge o Rio de Janeiro.

Através do sistema tributário municipal, a prefeitura já conta em caixa com R$ 24 milhões oriundos apenas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), cuja incidência sobre o valor de mercado dos imóveis, aumenta o faturamento do governo, mas penaliza a população e empresários locais.

Com a contribuição da iluminação pública, a população ma-

caense já pagou para o governo mais de R$ 2,5 milhões, quantia que deve chegar a R$ 6 milhões até o final do ano, conforme prevê a própria administração municipal.

Com o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a prefeitura já recebeu mais de R$ 4,5 milhões.

SIT RECEBE R$ 24 MILHÕES E O LIXO GERA DESPESAS DE R$ 19 MILHÕES

Além das receitas, o Portal da Transparência indica também as despesas já executadas pelo governo neste ano.

E entre as mais expressivas está os R$ 24,4 milhões já direcionados pelos cofres públicos da cidade, diretamente para as contas da empresa SIT, quantia referente ao subsídio da passagem a R$ 1.

E R$ 19 mihões foram pagos pelo governo para a empresa que presta o serviço de limpeza pública na cidade.

A previsão do orçamento deste ano é de R$ 1,9 bilhão.

NÚMEROS

179 milhões

Total de receitas geradas pelo ISS para Macaé entre janeiro e abril deste ano

2,5 milhões

Arrecadação da prefeitura com a contribuição da iluminação pública

1,9 bilhão

Previsão de arrecadação total do governo para este ano

Em Brasília, o Supremo Tribunal Federal, ao pautar para o mês de maio, a apreciação do foro privilegiado - buscando medidas para diminuir o trabalho da Justiça - o Senado resolveu aprovar em uma ação relâmpago e por unanimidade, acabar com o foro para a maioria dos que façam parte da enorme lista que pode ultrapassar 35 mil pessoas protegidas. Por aqui, após serem anunciadas pelo Ministério Público Estadual ao menos três denúncias envolvendo o prefeito, vereadores e parentes, parece que os vereadores antes alinhados com o poder, agora começam a buscar o outro lado. Em Brasília, foram aprovados, ainda, em fase preliminar, a reforma trabalhista que acaba com a obrigatoriedade do imposto sindical dos empregados e dos empregadores, e o projeto do senador Renan Calheiros (PMDB), de abuso de autoridade, mas falta os deputados apreciar o projeto e, entre os 513 parlamentares, salve-se

quem puder. Vai ser uma briga de foice. E por aqui, os vereadores aprovaram requerimento, devolvendo ao Tribunal de Contas do Estado, o processo da prestação de contas de 2015 do prefeito Dr. Aluízio, por causa das inúmeras ressalvas relacionadas à má gestão. Ou seja, o corpo técnico do tribunal, ao apreciar as contas, opinou pela rejeição. Como se houvesse um milagre, o relator e conselheiro Aloisio Neves, contrariando os técnicos aprovou e deu parecer favorável. Nesse meio tempo, com seis conselheiros afastados por corrupção, alguns deles citam Macaé (e outros municípios), de terem pago propina para ter o caso encerrado. Enfim, será que tudo que se passa em Brasília, em efeito cascata tem que acontecer por aqui? Custe o que custar? Será que depois da denúncia do diretor da Odebrecht ainda continuam ocorrendo o “toma lá dá cá?” Como tudo vai ser investigado, é esperar para ver como é que fica.

Emprego e desemprego No evento realizado dia 29 do mês passado em um hotel da cidade, quando houve o pré-lançamento da Feira Brasil Offshore, reunindo cerca de 500 empresários, mediado pelo jornalista William Wacks que não poupou críticas ao sistema político, econômico, previdenciário, entre outros, o prefeito de Macaé ao falar para o público fez uma revelação “bombástica”.

De que a crise em Macaé só se resolve com empregos.

Mas, como todos sabem, o município sofreu nesse período de crise, uma perda de 20 a 40 mil vagas, dependendo da fonte. E, o que fazer para atenuar esta situação? Todos sabem. Incentivar os investimentos para que sejam abertas vagas para os trabalhadores que diariamente fazem filas em frente a muitas empresas em busca de uma oportunidade. E o que fez o prefeito, embora tardiamente? Enviou um projeto de lei à Câmara Municipal, alterando a lei de zoneamento para que o tão sonhado e desejado Terminal Portuário de São José do Barreto, fosse construído.

Medida aplaudida por todos que buscam alternativas para ter um emprego. Os vereadores aprovaram o projeto, passou o período normal e o prefeito não sancionou ou vetou a lei aprovada. Constitucionalmente, o que estabelece as regras? Quando isso acontece, o presidente da Câmara tem 48 horas para fazer a promulgação e,

se não o fizer, caberá ao vice-presidente fazê-lo. Caso contrário, incorreriam em crime de responsabilidade.

Conclusão, fim de legislatura, troca de vereadores, crise afetando o governo estadual e... Adeus projeto, adeus estrada de Santa Teresa, adeus água porque a Cedae vai ser privatizada e não faz nada, adeus à construção de uma nova ponte sobre o rio Macaé, adeus manutenção das rodovias de acesso à cidade e... adeus construção do porto. Ora, se a lei tivesse sido sancionada ou promulgada, talvez as ações começassem a dar frutos oferecendo empregos para a população.

Depois, o próprio prefeito enviou ofício ao presidente da Câmara, pedindo para não promulgar a lei. Ou seja, onde está a iniciativa para geração de empregos? Nem o prefeito sabe o caminho que ele parece estar cimentando para ser candidato a deputado federal em 2018 e sair das garras das investigações da Operação Lava Jato e do TCE, com o foro. Mas, o foro não vai acabar?

PONTADA O município de Macaé poderia ter se tornado modelo para o país e até para o mundo após começar a receber os royalties pela exploração e produção de petróleo na plataforma continental. Mas ninguém ousou ou ousa copiar Macaé que teve ações perdulárias, sem planejamento e hoje vive em situação de abandono de norte a sul e de leste a oeste.

Nos bastidores da Câmara Municipal e no palácio Alcides Ramos (sede da prefeitura), comentários dão conta de que o prefeito vai mudar o quadro e garantir tranquilamente a maioria dos votos para ele navegar em mar tranquilo. Os novos vereadores têm sido fortemente cobrados nas redes sociais por terem aderido à moeda de troca ao tomarem posse.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, em plenário, as contas de 2011 do Partido dos Trabalhadores (PT). O partido terá perda de R$ 13,4 milhões, entre valores que deverão ser devolvidos aos cofres públicos e suspensão do Fundo Partidário. Em decisão monocrática, também as contas do PSDB foram reprovadas pelo ministro Henrique Neves, antes do fim do seu mandato.

Até domingo.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 29 e domingo, 30 de abril, segunda-feira, 1° e terça-feira, 2 de maio de 2017

Opinião

Correios em Macaé entra em greve parcialmente.

Após anunciar greve por tempo indeterminado em todas as empresas de Correios do país, apenas os Centros de Distribuição de cartas e encomendas estão paralisados.

FOTO LEGENDA Kaná Manhães

EDITORIAL

NOTA

Resiliência Quem acompanha os bastidores da política macaense ainda se surpreende com o novo fenômeno originado nos corredores do palácio da Câmara de Vereadores, ganhando o plenário e repercutindo diretamente na relação, bastante estremecida, entre os poderes Executivo e Legislativo.

Embora tardia, a renúncia de vereadores exaliados do governo, aos benefícios oferecidos pela máquina administrativa, representa o efeito de um modelo de gestão arrogante, que desrespeita as tradições da cidade, e não reconhece a importância de cada setor que verdadeiramente representa a sociedade da Capital Nacional do Petróleo.

Baseada na barganha por cargos de assessoria, a relação íntima entre a Câmara e o governo passa a arranhar a imagem pessoal de homens que criaram armaduras, mediante as décadas de participação de embates políticos que ajudaram a construir governos anteriores, e que contribuiram também para projetar a proposta “da mudança”, que já demonstrou ser apenas um conto de fadas.

De ex-aliados a inimigos, os vereadores renegados passam a representar tam-

bém todos os antigos integrantes da gestão “da mudança”, que acreditaram na transformação política da cidade, mas que se frustraram com o resultado criado por quem ainda pensa estar acima do bem e do mal.

Hoje, a cidade vive as duras penas provocadas por uma administração que não vê, como prioridade, o clamor do povo. E quem encara as vozes das ruas como algo a ser combatido, renegado e até discriminado.

Este cenário só ajuda a ilustrar o caminho tortuoso seguido por Macaé que leva a cidade ao centro das investigações da Operação Lava-Jato, uma exposição que faz frente a qualquer impacto provocado pela crise econômica nacional.

Sem sombra de dúvidas, o município vive hoje um processo de transformações profundas, que vai conseguir mostrar quem é quem nesse grande jogo de cartas marcadas.

ESPAÇO ABERTO O caráter transformador da educação Foi em 2010, na Conferência Internacional sobre os Sete Saberes Necessários à Educação do Presente, que o filósofo francês Edgar Morin traçou os ideais da Educação Transformadora. Embasado em seu pensamento holístico, Morin defendeu uma educação pautada no desenvolvimento da compreensão e da condição humana, na cidadania planetária e na ética do gênero humano. Visão que daria aos indivíduos potencial para enfrentar as múltiplas crises sociais, econômicas, políticas e ambientais que colocam em risco a preservação da vida do planeta.

Menos de dez anos depois desse registro, é fácil perceber sua relação com nosso cotidiano. São poucas as mentes capazes de entender que a classe social não define o caráter de uma pessoa, que a liberdade é muito mais valiosa que o dinheiro ilícito, que a religião deve ser fundamentada em tolerância e respeito, e que o planeta é um bem finito e como tal, deve ser bem cuidado. Para enxergar tudo isso, é preciso ir além. Mudar modelos mentais. Transformar a educação para assim, transformar a sociedade.

Pode parecer complexo, mas é, na verdade, muito simples. A educação é um bem que precisa ser compartilhado. Não é apenas um direito, mas algo inerente ao ser humano. Por isso, para mim, falar em educação transformadora torna-se redundante, uma vez que, trata-se de estimular o despertar individual e coletivo de modo a provocar um processo sinérgico de relacionamento, aprendizagem e, por consequência, transformação.

A Organização das Nações Unidas também encontrou uma forma de mostrar a importância que a educação tem para a sociedade. “Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos” foi definido como o quarto Objetivo de Desen-

volvimento Sustentável (ODS), meta a ser atingida até 2030. Independentemente de uma questão ordinal de priorização, esse ODS está entre necessidades básicas ao ser humano como a vida digna, o direito à alimentação e o acesso à saúde, entre tantos outros.

No entanto, é na capacidade de interconexão entre os ODS que entendemos o real papel da educação na busca por cada um desses objetivos. Sem a disseminação do conhecimento e devida sensibilização das lideranças, as metas estarão restritas a certos grupos de interessados, enquanto na verdade, o que o mundo precisa é de uma mobilização global. Assim como Morin, Delors e tantos outros pensadores já registraram, acredito e defendo sempre que somente por meio da educação poderemos promover mudanças e encontrar respostas para os graves problemas do mundo e assim, evoluirmos.

Espero que esse Dia da Educação, que será comemorado no dia 28 de abril, seja mais do que uma data para incentivar e conscientizar a população sobre a importância da educação escolar, social e familiar. Desejo que ele seja um dia especial para promover a nossa capacidade de transformar.

Norman de Paula Arruda Filho é presidente do ISAE - Escola de Negócios e do Capítulo Brasileiro do PRME da ONU

Macaé já deveria adotar a regra de implantação do sistema subterrâneo de cabeamento, projeto que ajudaria a melhorar a imagem do município, além de seguir o padrão de cidades modernas brasileiras e de outras partes do mundo.

PAINEL Superávit

Tsunami

Oportunidade

Experiência

Vagas

Abandono

Oposição

Sucateado

Esgoto

Os repasses dos royalties do petróleo dão a Macaé a oportunidade de contornar os efeitos da crise, promover melhorias estruturais e amenizar o sofrimento das pessoas que sentem na pele o desemprego e a falta da esperança. Tudo isso seria fácil se não fosse o modelo de gestão centralizador e alheio à opinião da sociedade, que se instalou no quarto andar da prefeitura há quatro anos. É triste saber que o município perdeu completamente o ânimo.

Seja por pressão dos vereadores renegados, seja pela falta de interesse pessoal em não manter o posto como prioridade em seu primeiro mandato, a verdade é que o vereador Márcio Bittencourt (PMDB) se vê como um líder temporário da bancada do governo. Em sua volta há personagens caricatos da política local que estão à espera de um novo bote em cargos de assessoria na prefeitura. Mas será que o desgaste vale a pena para o parlamentar/médico?

Oficialmente, Dr Eduardo Cardoso (PPS) passa a compor o bloco de oposição na Câmara. Essa é a primeira vez, em anos, que o presidente do Legislativo se volta contra o governo. Agora, o movimento de resistência ao Executivo já conta com oito votos declarados. Há quem acredite que essa formação pode passar para 10 membros da noite para o dia. É que tem vereador novato ainda acreditando que vai ser apadrinhado pelo chefe “da mudança”.

As delações dos ex-diretores da Odebrecht foram vistas como uma forte onda que atingiu o governo municipal. Há quem acredite que as revelações dos cinco conselheiros presos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) terá a força de uma tsunami que certamente derrubará fortes aliados do grupo de sustentação política do prefeito.

E como as coisas estão andando no Rio de Janeiro, as novas informações não devem demorar para serem divulgadas.

Ainda é grande a peregrinação dos motoristas da cidade em busca de vagas para a realização das vistorias dos veículos, na agência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), de Macaé. A alternativa sempre é buscar o serviço em unidades situadas em outros municípios, bem distantes da Capital Nacional do Petróleo. Quem não pode viajar, acaba pagando para ter acesso à vaga, através de despachantes que possuem acesso imediato ao sistema estadual.

Muitos motoristas estão evitando trafegar pela Linha Vermelha (Avenida Fábio Franco), em virtude das péssimas condições da pista. Há também o problema relativo à iluminação pública que, de tão precária, acaba interferindo no movimento do comércio situado no local. Sem esperança, os moradores apelam para manifestações que até chegam ao governo, mas não surtem efeitos por conta da inércia da administração 'da mudança'.

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Empresários e empreendedores individuais já avaliam as oportunidades de negócios criadas pela nona edição da Brasil Offshore. Quem atua em serviços de transporte, alimentação e de atendimento passa a buscar as empresas que estarão presentes no pavilhão de expositores do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. A oportunidade é única e pode ajudar muita gente a encontrar saída diante da crise.

As duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ainda representam o abandono do patrimônio público de Macaé, diante de birras políticas que só geram prejuízos à população e aos cofres públicos do município. Parece que o Ministério Público Estadual (MPE) está de olho no processo de depreciação e depredação dos vagões, parados na antiga estação ferroviária do Miramar desde o final de 2012.

A previsão é que as obras de saneamento, previstas na Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto, cheguem à região central da cidade. Pelo que foi dito nesta semana na Câmara, as intervenções serão realizadas na Imbetiba e seguirão para a Avenida Rui Barbosa. Os vereadores cobram da empresa (Odebrecht Ambiental) o cronograma de obras para amenizar os impactos no trânsito, especialmente para os comerciantes.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 29 e domingo, 30 de abril, segunda, 1º e terça-feira, 2 de maio de 2017

Polícia

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NOTA

Ocorrências de tráfico de drogas são registradas nas cidades vizinhas. Suspeitos foram presos e materiais apreendidos durante ações da Polícia Militar

ATENDIMENTO

Conselho de Segurança solicita implantação da Delegacia da Mulher em Macaé Por meio de ofício, CCSP sugere que prédio do DEAM da prefeitura receba o atendimento especializado Ludmila Fernandes

WANDERLEY GIL

ludmila@odebateon.com.br

A

s mulheres que sofrem qualquer tipo de violência podem contar com o apoio das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), que devem realizar ações de prevenção, apuração, investigação e enquadramento legal. Os municípios que não possuem uma delegacia especializada nestes casos, tem os registros feitos junto com todos os outros na DP da cidade, assim como funciona em Macaé.

Pensando em melhorar a assistência prestada às vítimas, e também desafogar o atendimento da 123ª DP, o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Macaé (CCSP), por meio de um ofício, propõe que seja implantada no município uma DEAM. De acordo com o presidente do CCSP, Patrick Moraes, o prédio da prefeitura onde já são atendidas mulheres vítimas de violência pelo Centro Especializado de Atendimento à Mulher, receberia também a delegacia, integrando desta forma o sistema.

“O prédio do CEAM possui estrutura para comportar uma Delegacia de Atendimento à Mulher, o município cederia o espaço e o Estado do Rio de Janeiro só precisaria entrar com servidores e equipamentos de informática”, pontuou Patrick.

Conselho de Segurança sugere que Delegacia da Mulher seja implantada em prédio que já realiza serviços de apoio a vítimas de violência doméstica no município

Ele informou que o ofício deve ser encaminhado por estes dias para o secretário de Estado de Segurança, Roberto Sá; para o Chefe de Polícia Civil, Carlos Leba; à Chefe da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher, Noeli Barreto; aos deputados da Comissão de Segurança Pública da ALERJ e para a Prefeitura de Macaé.

As delegacias devem realizar os registros do Boletim de Ocor-

rência e do termo de representação, solicitando ao juiz medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica contra a mulher. Já o CEAM realiza todo o trabalho de apoio às vítimas de violência, inclusive antes mesmo do registro do boletim de ocorrência. As mulheres recebem apoio psicológico, jurídico e social. O Centro trabalha em parceria com a Polícia Militar, Civil e o Núcleo de

ROUBOS

Atendimento à Mulher (Nuam), onde é realizado monitoramento dos casos de violência contra a mulher no município.

De acordo com o último balanço divulgado, o Centro Especializado tem cerca de quatro mil mulheres cadastradas. Em 2016, 702 mulheres registraram casos de violência doméstica, contra 2.600 em 2015. Apesar da queda, o número ainda é considerado alto pelo CEAM.

CEAM

Em Macaé, a Prefeitura, por meio do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) é quem realiza este trabalho de apoio às vítimas de violência. O CEAM é referência em todo o Estado do Rio de Janeiro. No local, as mulheres recebem apoio psicológico, jurídico e social. O Centro trabalha em parceria com a Polícia Militar, Civil e o Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam), onde é realizado monitoramento dos casos de violência contra a mulher no município.

Nesta cooperação, o Nuam da 123ª DP encaminha ao CEAM casos em que precisam ser feitos os acompanhamentos. O Fórum, a Defensoria Pública, a Delegacia e a Rede de Saúde do Município (Hospital Público Municipal, Unidades de Pronto Atendimento e outros) também enviam ocorrências para o Centro Especializado. O endereço do CEAM é na Rua São João, 33, Centro, ao lado da 123ª DP. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (22) 2796-1045.

LEGISLAÇÃO

A Lei Maria da Penha é considerada um avanço da luta contra violência com a mulher. Após a sanção da lei, uma série de medidas de caráter social, preventivo, protetivo e repressivo também foi prevista, assim como diretrizes das políticas públicas e ações

integradas para a prevenção e erradicação da violência doméstica contra as mulheres.

A Lei Maria da Penha incorporou o avanço legislativo internacional e se transformou no principal instrumento legal de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no Brasil, tornando efetivo o dispositivo constitucional que impõe ao Estado assegurar a "assistência à família, na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência, no âmbito de suas relações" (art. 226, § 8º, da Constituição Federal). A Lei Maria da Penha reconhece a obrigação do Estado em garantir a segurança das mulheres nos espaços público e privado.

Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que avaliou a Efetividade da Lei Maria da Penha, a norma fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios domésticos, desde 2006, quando entrou em vigor. Ou seja, a Lei é responsável por evitar milhares de casos de violência doméstica no país. De acordo com o estudo, a diminuição é atribuída ao aumento da pena para o agressor, ao maior poder da mulher, às condições de segurança para que a vítima denuncie e ao aperfeiçoamento do sistema de Justiça Criminal para atender de forma mais efetiva os casos de violência doméstica.

SOCIAL

Patrulhamento do GAOp é aprovado por Macaé registra aumento de pessoas moradores na Granja dos Cavaleiros em situação de rua na região central População pede mais policiamento e abordagens a suspeitos no local A parceria entre a Polícia Militar (PM) e a Guarda Municipal, através do Grupo de Apoio Operacional (GAOp), tem rendido bons resultados a toda população. Com um maior efetivo de homens na rua, o patrulhamento ajuda a inibir ações criminosas e deter elementos suspeitos.

O GAOp vem realizando operações fixas na Imbetiba, no Cavaleiros, na Lagoa de Imboassica, na Granja dos Cavaleiros, abrangendo a Faculdade Estácio de Sá e o Shopping, além da Ronda Escolar, que beneficia instituições de ensino como o Instituto Federal Fluminense e escolas públicas e particulares. As equipes atuam nos locais com as maiores incidências de furtos e roubos sem armas de fogo e locais onde concentram menores de idade e pessoas em situação de rua.

Há algum tempo, moradores do bairro Granja dos Cavaleiros reclamam dos constantes assaltos a mão armada no local. No entanto, com o reforço no patrulhamento da PM e do GAOp no bairro, os crimes diminuíram. De acordo com um morador, que prefere não se identificar, o roubo de aparelho de celular é o que vem tirando o sossego.

“A Rua Manoel Francisco Nunes, na Tenente Célio e no alto da Granja, o problema está demais. É quase que diário os casos de roubos de celular nestes pontos. Apesar do GAOp estar todos os dias rondando o bairro, de manhã, à tarde e à noite, ainda não está sendo suficiente para inibir os criminosos.”

Este mesmo morador afirmou que, recentemente, no alto da Granja dos Cavaleiros, um casal ao entrar em casa foi abordado e sequestrado.

“Eles tiveram que ir, sob o domínio dos criminosos, até uma agência bancária e realizar saques para entregar aos elementos, que conseguiram fugir. Eu

sinto que precisamos de mais abordagens da Polícia Militar, assim iria prevenir estes casos.”

Apesar da crítica quanto aos assaltos, o morador frisou que a parceria entre o GAOp e PM é bastante válida e que as rondas no bairro ajudam a coibir os pequenos delitos, como os furtos, e que ele espera que o local continue com a presença da equipe.

A Polícia Militar também realiza patrulhamento no bairro e as rondas acontecem diariamente. Para os casos suspeitos, a PM indica que a população ajude denunciando, o 32º BPM disponibiliza diversos meios para que o cidadão entre em contato.

O Disque-Denúncia da Polícia Militar, é através do (22) 2765-7296, que fica à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados, e não é preciso se identificar. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número (22) 98168-2344. Ou por e-mail para: denuncie@32bpmrj.org.

WANDERLEY GIL

Morador indica que no alto da Granja dos Cavaleiros tem ocorrido vários casos de assaltos

KANÁ MANHÃES

Centro Pop ajuda no processo de inclusão social destas pessoas na sociedade Durante à noite, é comum ver grupos de pessoas em situação de rua, espalhados pelas calçadas do Centro, deitados em seus papelões, se preparando para enfrentar as madrugadas.

Durante o dia, eles se espalham, alguns andam pelas cidades, outros escolhem cantos para ficar deitados. Macaé vive, mais uma vez, o crescimento do número de pessoas em situação de rua.

O problema social sempre foi motivo de preocupação para a população.

O jornal O DEBATE voltou a receber denúncias sobre o número de pessoas em situação de rua que voltaram a circular e viver pela região central da cidade. A adversidade varia entre problemas com baderna e sujeira nas calçadas, até questões relacionadas à violência e ao tráfico de drogas.

“Eu acredito que, com este alto índice de desemprego em Macaé, os números de moradores de rua só tendem a aumentar. Eu vejo todos os dias a quantidade de pessoas que estão jogadas pelas calçadas das ruas aqui do Centro, é muito triste. O problema começa quando estas pessoas não têm alternativas e iniciam os pequenos furtos, problemas com álcool ou substâncias ilícitas, como podemos ver aqui em Macaé, diversos casos de morador de rua embriagado e dormindo na calçada, é muito comum. Os casos de roubos e furtos por eles também acontecem com frequência, geralmente eles utilizam as armas brancas, tesouras, faquinhas para cometer estes

Concentração de moradores de rua na área central volta a ser preocupação da população

delitos. É preciso fazer alguma coisa imediata, porque a situação está cada vez mais crítica”, disse Roberto Viana, morador do Centro.

Como forma de minimizar os problemas de furtos na cidade, a equipe do Grupo de Apoio Operacional (GAOp) tem atuado em locais com as maiores incidências de furtos e roubos sem armas de fogo e locais onde concentram menores de idade e pessoas em situação de rua.

Já pelo lado social do problema, a Prefeitura de Macaé, através dos serviços de assistência do Serviço Especializado em Abordagem Social (Centro Pop) permanece monitorando todas as pessoas em situação de rua no município. Alguns destes moradores de rua aceitam ajuda e recebem as devidas providências, de acordo com as suas necessidades, outras, optam em permanecer nas ruas. O Centro Pop acompanha cada caso na cidade. No entanto, não havendo o desejo de deixar as ruas, a equipe social realiza estratégias para continuar com o serviço de assistência, através de conversas, para que essas pessoas sejam convencidas a deixar as ruas.

CENTRO POP

O Serviço Especializado em Abordagem Social é um serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Macaé, que oferece atendimento para pessoas que vivem nas ruas da cidade, resgatando e reintegrando na sociedade. O centro é responsável por orientar, atender e encaminhar para outros serviços públicos os moradores de rua. Os moradores de rua recebem lanche, um ticket para encaminhamento ao Restaurante Popular, higiene pessoal (banho), atendimento psicossocial, orientações jurídicas, aula de dança, capoeira e outros serviços.

O Centro é referência no estado do Rio de Janeiro, com o excelente atendimento às pessoas sem moradia na cidade.

Após a triagem no Centro Pop, os que desejam a reintegração na sociedade, são encaminhados para a Pousada da Cidadania. A pousada fornece uma moradia temporária e serviços de saúde, educação, assistência social, cursos de qualificação, entre outros, ajudando essas pessoas no resgate da própria autoestima.

O Centro Pop fica localizado na Rua José Bruno de Azevedo, nº 99 (ao lado do Terminal Central), telefone: 2796-1084, de 8h às 17h.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 29 e domingo, 30 de abril, segunda, 1º e terça-feira, 2 de maio de 2017

MOBILIZAÇÃO

Protestos marcam ‘Greve geral’ em Macaé Em todos os setores a adesão foi pouca e o ato aconteceu em frente à Praça Veríssimo de Mello, no Centro da cidade

P

rotestos da Greve geral em Macaé teve início no período da manhã de sexta-feira (28). A cidade acordou como se fosse num dia normal, contrariando a expectativa de pouco movimento, com todos os segmentos de trabalhadores parados contra as medidas do governo federal que afetam sobremaneira os interesses da Nação, principalmente dos menos favorecidos, atingindo os operários e os aposentados. Às dez horas da manhã, em frente à Praça Veríssimo de Mello, o caminhão de som do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF), reuniu cerca de 100 pessoas de todas as categorias sindicais, entre elas, Sindicato dos Professores, SindiGuarda, Sindicato dos Servidores e Sindicato dos Bancários.

De acordo com o Sindipetro NF, a base de Cabiúnas, em Macaé, participou de modo intenso da greve, com o corte de rendição desde às 23h da última quinta-feira (27). Na manhã de sexta-feira (28), os ônibus que levavam os trabalhadores chegaram vazios ao terminal. Segundo o diretor do SindipetroNF, Claudio Nunes, a gerência da empresa não aceitou assumir o controle da operação na noite de quinta-feira (27). Os trabalhadores, então, decidiram ficar nas instalações para garantir a segurança. Na manhã de sextafeira (28), os trabalhadores da base que chegaram a ir para o terminal foram encaminhados para a atividade sindical no por-

KANÁ MANHÃES

Confusão e transtorno foram registrados durante manifestação ao ocupar o Terminal Central no início da tarde de sexta-feira (28)

tão da Praia Campista, em Imbetiba, e depois participaram do ato das 10h na Praça Veríssimo de Melo. Às cinco horas da manhã, moradores da Barra de Macaé e Fronteira, atearam fogo em pneus e madeiras, bloqueando a Avenida Amaral Peixoto, a principal via que liga o Centro da cidade a bairros adjacentes.

O ato durou apenas 15 minutos, com a chegada da Polícia Militar que liberou o trânsito. Às 11 horas, manifestantes protestaram em frente a prefeitura de Macaé contra a Reforma da Previdência. Por volta de meio dia, passageiros que estavam dentro do Termi-

nal Central viveram momentos de tumulto com a mudança do itinerário das linhas de ônibus dentro do Sistema Integrado.

Os usuários tiveram acesso ao transporte do lado de fora do terminal, gerando confusão e transtorno durante o embarque no coletivo, até porque fiscais da SIT perderam o controle dos passageiros que pagaram ou não a passagem.

Com cartazes e faixas “Aluízio, tira as mãos dos nossos direitos”, trabalhadores ocuparam a parte interna do Terminal Central. Mais de 200 linhas de ônibus deixaram de operar dentro do Sistema Integrado.

A Guarda Municipal e a Polícia

Militar organizaram o trânsito e reforçaram a segurança na redondeza, entre as Ruas Velho Campos e Francisco Portela. Por volta das 14h30min, o Sistema Integrado voltou a funcionar normalmente, segundo a assessoria de comunicação da SIT. As unidades de estabelecimentos de ensino privado, estadual e universidades não funcionaram, assim como todas as agências bancárias do município. O único serviço bancário oferecido à população foi o atendimento do lado de fora, nos caixas eletrônicos.

A segurança interna nos bancos foi mantida para reforçar qualquer tipo de manifestação ou vandalismo.

O comércio funcionou praticamente em sua totalidade. Não houve protesto no Calçadão da Avenida Rui Barbosa. Mesmo com as agências bancárias fechadas, segundo comerciantes, não afetou a atividade comercial, que de acordo com eles, a melhor forma de enfrentar a crise neste momento é trabalhando, embora as entidades representativas do comércio concordem que o momento econômico e político seja bastante delicado. Todos os órgãos públicos seguiram o expediente normalmente.

A Infraero Aeroporto de Macaé também não aderiu ao ato, e não houve nenhum registro de manifestação. De acordo com o setor de comunicação do órgão, voos e decolagens operaram dentro da normalidade.

FALÊNCIA

Três casas lotéricas são fechadas Proprietários reclamam do valor de custos para prestar serviços que provocam crise em loterias As casas lotéricas também enfrentam crise e poucas estão se mantendo de pé por causa da crise econômica no país. Segundo os proprietários dos estabelecimentos, o motivo são os custos para prestar serviços que vão muito além de recolher as apostas de jogos. As filas estão menores, efeito de uma situação na economia que interfere no pagamento das contas, recebimento de benefícios e no número de apostadores de jogos.

Nos últimos cinco meses, três loterias fecharam as portas em Macaé. Uma na Rua Vereador Manoel Braga, a outra na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro e a última no Beco do Caneco, no Centro da cidade.

Alguns proprietários resolveram fechar a loteria e passar o ponto.

Outro proprietário resolveu simplesmente baixar as portas e decretar falência.

Um dos proprietários da casa lotérica, Amauri Mainardi diz que quando tem fila na porta quase sempre é para pagar conta ou sacar dinheiro. As pessoas só fazem apostas quando tem prêmio acumulado.

Por isso, faz dois anos que ele fecha as contas no vermelho. Ele já teve até que demitir funcionários.

Os donos de lotéricas dizem que para funcionar como banco precisam de muito mais segurança do que precisariam se fizessem apenas jogos. Agora, isso tem um custo alto, que não está sendo coberto pelo que recebem para fazer o serviço.

Segundo os proprietários das loterias, a tarifa média que a Caixa Econômica Federal paga pelos serviços bancários é de R$ 0,54 por operação. Para eles, o valor deveria subir para R$ 0,88, o que seria suficiente para cobrir os custos com carro-forte, seguro contra roubo e funcionários, por exemplo.

“Estamos há 15 anos recebendo reajustes muito abaixo do valor da inflação. A Caixa Econômica Federal demora até 20 meses para corrigir os repasses e quando faz é sempre muito abaixo do esperado”, declarou Amauri. Ângelo Costa é proprietário de uma casa lotérica no Centro de Macaé, e afirma que a inflação, desemprego, queda na renda, alta nos juros e no custo do dólar contribui o suficiente para o cenário negativo, que muitos sonham em ganhar na loteria e, assim resolver os problemas financeiros.

“São exatamente esses os fatores que têm feito os apostadores abrirem mão da ‘fezinha’ para poupar o dinheiro ou gastá-lo com outros itens mais relevantes. Em Macaé,, a quantidade de jogos feitos teve queda de até 20% neste últimos três meses”, contabilizou Ângelo.

KANÁ MANHÃES

Três casas lotéricas fecham portas devido ao impacto da crise econômica no município

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 29 e domingo, 30 de abril, segunda, 1º e terça-feira, 2 de maio de 2017

DEBATE

André Longobardi atua na “oposição propositiva” ASSESSORIA

Presidente do PR de Macaé apresenta ações que podem ajudar Macaé a sair da crise

U

m dos principais críticos à gestão do prefeito Dr. Aluízio (PMDB), o presidente do PR de Macaé, e candidato a vice-prefeito nas eleições de 2016, André Longobardi passa a construir na cidade o modelo da “oposição propositiva”, apontando medidas que podem ser executadas pela administração pública, com efeito eficaz para ajudar o município a sair do cenário de crise.

Para André, ações de austeridade não garantem apenas resultados na redução do tamanho das despesas da máquina pública. Em sua visão, é preciso buscar caminhos que possam elevar a arrecadação da cidade, garantindo base para investimentos que possam reduzir os problemas estruturais do município e, consequentemente, gastos emergenciais e de manutenção.

“Nossas propostas são atualíssimas e ainda é tempo de revê-las. E não foram montadas por políticos com a exclusiva intenção de corporativismo. Mas com a nossa visão empresarial de que governar com muito dinheiro e cargos é fácil, mas durante a crise é preciso austeridade, planejamento, exemplo, articulação política e capacidade de realização”, apontou Segundo o líder do PR na cidade, as ações precisam de diálogo, planejamento e

vontade política para serem implementadas, algo que falta ao atual modelo administrativo que segue à frente da cidade.

“Quem deve governar uma cidade é o prefeito legitimamente eleito. Mas, todo e qualquer cidadão tem o direito e o dever de fazer sua parte para ajudar. Assim que acabaram as eleições, nós do Partido da República - PR, construímos um documento com Dez Propostas Alternativas para ajudar Macaé a superar a crise. Infelizmente o prefeito, em sua soberba da vitória eleitoral, sequer nos recebeu”, destacou André.

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SERVIÇO

“Creches o ano todo” passa por primeira discussão na Câmara Projeto de lei do vereador José Prestes (PPS) ganha adesão de outros parlamentares A proposta que estabelece o funcionamento das creches públicas municipais durante o período das férias escolares de julho, passou nesta semana pela primeira discussão no plenário da Câmara de Vereadores.

De autoria do vereador José Prestes (PPS), o projeto de lei 02/2017 ganhou o apoio de outros parlamentares, que contribuiram também para ampliar o alcance da rede de ensino público, com objetivo de dar suporte a mães e pais chefes de família que trabalham fora.

A proposta, de acordo com o vereador autor, é garantir que as unidades da rede municipal funcionem de janeiro a dezembro, sem a paralisação nos períodos das férias escolares no meio do ano.

“A nossa proposta visa facilitar a vida das mães e pais, chefes de família, que trabalham fora e contam com as creches públicas para que eles possam ter onde deixar seus filhos pequenos, com segurança e com conforto. No período das férias escolares, muitos pais acabam tendo custos extras, que impactam no orçamento familiar, por conta do fechamento dessas unidades. Por isso, pedimos ao governo que seja implantada as creches o ano todo, com o devido reconhecimento aos profissionais que atuam nessas unidades”, disse Prestes.

Depois de passar pela primeira discussão, o projeto entra agora no período de tramitação junto as Comissões Internas da Câmara, permitindo também que outros parlamentares possam apresentar emendas.

Se o rito de tramitação for cumprido de forma normal, o projeto pode entrar em votação nas próximas duas semanas.

WANDERLEY GIL

Líder do PR defende medidas que podem ajudar Macaé a sair do cenário de crise

Dez Propostas Alternativas 1) Elaboração de um programa de Recuperação Fiscal - REFIS; 2) Assinatura de convênio com a Receita Federal para unificação do imposto territorial rural - ITR; 3) Adequação à Lei das Guarda s Municipai s, em conformidade com a Lei federal 13.022/14; 4) Desenvolvimento do Plano de gerenciamento costeiro e oceanográfico, um Projeto de hidrologia do município incluindo o plano de drenagem urbana, instalação da base náutica municipal e elaboração de um Código Florestal municipal;

5) Criação de um comitê de desenvolvimento local, com representantes de instituições ligadas à indústria, comércio e sindicatos visando ações públicas de recuperação econômica; 6) Desenvolvimento de roteiro turístico municipal, visando turistificar as belezas naturais de Macaé e atrair investidores privados; 7) Programa de habitação popular com urbanização de assentamentos precários; 8) Re q u a l i f i c a ç ã o d o Parque da Cidade, transformando-o num polo cultural e educacional, com planetário, museu e cen-

tros de pesquisa; 9) Construção da estrada de Santa Tereza, e revisão das concessões de transpor te, dividindo o grupamento em du a s re giõe s , uma central e outra na serra.

Inclusão de modais alternativos como UBER, Vans, VLT, e fim de qualquer monopólio ou exclusividade no transporte público em Macaé; 10) Redimensionamento dos contratos e novas licitações, prevendo "Pregão" como modalidade principal e incluindo seguro da obra/ contrato e conteúdo local em toda e qualquer obra pública.

Vereador apresenta projeto para beneficiar mães e pais chefes de família

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 29 e domingo, 30 de abril, segunda, 1º e terça-feira, 2 de maio de 2017

Economia

NOTA

Correios em Macaé entra em greve parcialmente.

Após anunciar greve por tempo indeterminado em todas as empresas de Correios do país, apenas os Centros de Distribuição de cartas e encomendas estão paralisados

MACAÉ

AÇÃO

Crise afeta comércio e provoca fechamento de lojas

Ambulantes na mira da fiscalização

Comércio fechou 630 estabelecimentos nos últimos seis meses, e cortou 14.678 vagas entre os anos de 2015 a março de 2017

S

e a crise econômica afetou as grandes empresas, o estrago nos pequenos negócios está sendo maior. O comércio de Macaé sente os efeitos negativos da recessão do mercado que afeta o país e ganha contornos agravantes nos últimos meses deste ano.

Um levantamento do Sindicato dos Empregados do Comércio de Macaé, revela que 630 estabelecimentos comerciais fecharam as portas nos últimos seis meses em todo o município. Em média, seis lojas deixaram de funcionar por semana, segundo o sindicato.

Nos principais centros comerciais da Capital Nacional do Petróleo, o Calçadão da Avenida Rui Barbosa e a Rua Teixeira de Gouveia, alguns empresários desistiram dos negócios no último semestre.

Segundo a entidade, os principais motivos que afetam o setor são as quedas nas vendas e a alta nos valores dos aluguéis.

O cenário é desolador para quem passa pela área central de Macaé, e constata que dezenas ou até mesmo centenas de lojas estão vazias, ou seja, sem funcionamento. A Galeria Fashion conta com 17 lojas, porém apenas duas estão ocupadas. A situação não é diferente na Galeria Aloha. Somente no mês passado, 4 estabelecimentos comerciais não conseguiram permanecer em funcionamento. Em toda a extensão do Calçadão o cenário é desolador, e é possível perceber poucos clientes consumindo e empresários lutando pela sobrevivência.

Enquanto o governo municipal não reage e nem cria alternativas para a economia, comerciantes buscam outras soluções para tentar equilibrar a crise como, negociar pagamentos para os clientes e promover promoções relâmpagos.

Comerciantes começaram a sentir esse movimento negativo no caixa, mesmo em lugares muito movimentados, como no entorno da Avenida Rui Barbosa e com a Rua Teixeira de Gouveia, no Centro. Nas Ruas Feliciano Sodré, Beco

do Caneco e Marechal Deodoro, na mesma região, de um lado, uma placa de aluga-se e do outro, loja fechada. Assim como essas, quase 600 lojas fecharam as portas no último semestre. Se empresas fecham, consequentemente o desemprego aumenta ainda mais.

“Não tem como prever se 100 ou 200 lojas vão fechar este ano. O fechamento é gradual, mas à medida que cresce a crise econômica, crescem as dificuldades do setor”, afirma a presidente do Sindicato de Empregados do Comércio de Macaé, Mariáh Silva.

Segundo observações do sindicato, o cenário de instabilidade econômica atinge grande, média, pequenas empresas e não poupa classes sociais. O empresário Frederico Pessoa, proprietário de um salão de beleza na cidade, atende clientes de classe média e alta, mas diz que, desde outubro do ano passado, sente os efeitos da crise no faturamento da empresa. Segundo ele, os cálculos financeiros até agosto do ano passado, a empresa tinha um rendimento médio mensal de R$ 31 mil. “No início deste ano, o lucro caiu mais de 50%, e terei que dispensar alguns profissionais para não fechar as portas”, suspirou.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), vinculado ao Ministério do Trabalho, no mês de março deste ano, Macaé perdeu 442 empregos formais no setor varejista e 341 foram admitidas. Na área de serviço, 2.251 trabalhadores foram desligados e 1.370 voltaram ao mercado de trabalho, porém com o salário reduzido.

Nos últimos três meses deste ano, os dados não são nada satisfatórios. No setor varejista, 1.439 postos de trabalho foram fechados, entre os meses de janeiro a março deste ano. A pesquisa aponta ainda que de janeiro de 2015 a março deste ano, 14.678 trabalhadores tiveram baixa na carteira de trabalho, ou seja, 53,28% da população macaense perderam o emprego.

CAIXA ECONÔMICA

Saques de FGTS inativo começam no dia 12 Poderão sacar o benefício este mês os trabalhadores que fazem aniversário em junho, julho e agosto A partir do próximo dia 12 de maio, trabalhadores que têm contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e se enquadram nas regras definidas pelo governo poderão sacar o valor depositado nessas contas. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 30,2 milhões de trabalhadores têm direito ao saque do saldo das contas inativas do FGTS. Em Macaé, a expectativa das agências bancárias da Caixa é de movimento intenso já que são esperados mais de 8 mil trabalhadores para efetuar o saque até a primeira semana do mês de maio.

De acordo com o cronograma definido pelo banco, os trabalhadores com contas inativas do FGTS e que fazem aniversário nos meses de em junho, julho e agosto poderão efetuar o saque entre os dias 12 de maio a 14 de junho. Ao todo, o saldo das contas inativas é de R$ 43,6 bilhões.

O trabalhador que perder o prazo só poderá sacar o valor das contas inativas quando se aposentar, comprar moradia própria ou se enquadrar nas outras possibilidade de saque previstas nas regras do fundo, entre elas, ser morador de região

afetada por catástrofe natural.

Podem sacar o saldo das contas inativas do FGTS os trabalhadores com carteira assinada que, em um ou mais contratos de trabalho, pediram demissão ou foram demitidos por justa causa com o contrato finalizado até 31 de dezembro de 2015.

Conforme o calendário de saque definido pela Caixa Econômica Federal, o mês de maio terá o maior volume de pagamentos, com a possibilidade de saque para os trabalhadores que fazem aniversário nos meses de junho, julho e agosto. Ao todo, 26% dos trabalhadores terão o direito de retirar o montante entre os dias 12 de maio a 14 de junho .

Esse é o mesmo percentual dos que poderão efetuar o saque das contas inativas entre os dias 16 de junho e 13 de julho, período destinado para os trabalhadores que fazem aniversário em setembro, outubro e novembro. De 14 a 31 de julho, poderão fazer o saque os trabalhadores aniversariantes no mês de dezembro, que representam 8% do total.

Filhos, cônjuges e dependentes de trabalhadores que já morreram também poderão sacar os recursos em contas inativas do FGTS. As regras para essas pessoas não mudaram. Para ter acesso aos valores, no entanto, é necessária a apresentação da carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador.

KNAÁ MANHÃES

O Centro da cidade é uma das regiões mais afetadas pela instabilidade da economia

Já no setor de serviço, de janeiro a março deste ano, 4.990 profissionais foram desligados da área.

A situação fica mais preocupante quando os dados apontam entre os meses de janeiro de 2015 a março de 2017, quando 59.211 trabalhadores foram desligados das empresas.

As dificuldades também refletem na geração de empregos e afeta outros setores. A Técnica em Edificações, Elizabeth Costa tem 13 anos de experiência na área e está desempregada desde o ano passado.

Na busca por empregos, ela diz que a resposta de grandes empresas do ramo é semelhante.

“Todas não têm vagas. A empresa

que eu trabalhava, especializada em gerenciamento de projetos, mandou mais de mil pessoas embora.

Eu fui a uma grande empresa e eles fizeram um empreendimento comercial e não conseguiram vender uma sala”, comentou.

De acordo com dados do Sindicato dos Empregados do Comércio em Macaé, nos últimos seis meses, o número de trabalhadores demitidos no comércio da cidade ultrapassou a casa dos dois mil. Considerando que o número representa apenas as pessoas que procuraram o órgão sindical para fazer a homologação na carteira de trabalho, a estatística pode ser ainda mais assustadora.

A mobilização acontece nesta terça-feira (2), para coibir comércio ilegal na cidade Após o prazo expirado na última sexta-feira (28) para a realização de cadastro e renovação de ambulantes na cidade, a secretaria de Ordem Pública juntamente com a Coordenadoria de Postura fiscalizará por toda a cidade ambulantes que estão ilegais e comercializando produtos sem autorização do órgão. A operação força-tarefa está prevista para acontecer nesta terça-feira (2), que se estenderá por toda a semana.

Segundo a coordenadoria de Postura, o intuito da operação não é o confronto com os ambulantes, mas coibir a venda pela ocupação do espaço público pela prefeitura, além de identificar fornecedores.

O objetivo da iniciativa não é apreender mercadorias comercializadas de forma irregular, mas evitar que ambulantes ocupem os espaços públicos desordenadamente. A coordenadoria afirma que os agentes atuarão de forma preventiva e pacífica, a fim de evitar a comercialização irregular e inadequada de produtos que possam ameaçar a saúde e a segurança das pessoas, como os alimentos vendidos em espetos, bebidas em garrafas de vidro e objetos

perfurocortantes.

Ainda de acordo com a Coordenadoria de Postura, além de garantir o ordenamento do comércio informal e o cumprimento às normas estabelecidas por decreto municipal, a iniciativa visa contribuir na redução da criminalidade, no combate à poluição sonora e no aumento da segurança da população com a presença da Guarda Municipal nos espaços públicos.

Com base na Lei Complementar nº 4.201 e suas alterações, ficou decidido que a Guarda Municipal, junto à Coordenadoria de Postura, agora vai fiscalizar e apreender os produtos comercializados de forma ilegal (conhecidos popularmente como "piratas") nas ruas da cidade.

O objetivo é estabelecer a rotina operacional, com a Guarda Municipal atuando nos logradouros e retendo a mercadoria em caso de ilegalidade do comércio informal.

A Coordenadoria de Posturas realizará a apreensão que envolve a notificação, armazenamento e cautela da mercadoria.

Os guardas e fiscais farão também uma mediação para que os comerciantes informais legalizem o trabalho através dos trâmites necessários. Havendo desobediência das normas ou desacato, o comerciante poderá ser escoltado à delegacia e ter o produto aprendido.

KANÁ MANHÃES

Guarda Municipal e Coordenadoria de Posturas vão combater comércio ilegal

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BAIRROS EM DEBATE Granja dos Cavaleiros

Infraestrutura na Granja vira promessa não cumprida Moradores voltam a reclamar de paralisação de obras há mais de três anos e apontam outros problemas Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

E

m cinco anos, uma das localidades mais visitadas pela equipe de BAIRROS EM DEBATE foi a Granja dos Cavaleiros. Ao longo desse período, várias reivindicações foram feitas pelos moradores. Algumas delas chegaram a ser atendidas pelo poder público, já outras, a maioria, não.

O bairro está localizado em um ponto privilegiado, a poucos minutos do Polo Offshore, do Shopping e das praias mais populares de Macaé. Por conta dessa facilidade, a Granja sofreu um forte crescimento nos últimos anos. E como a maioria dos lugares na cidade, essa aceleração veio sem infraestrutura.

Mesmo assim, a cada dia que passa a valorização dessa área tem feito com que a especulação imobiliária aumente cada vez mais nessa regiâo, que possui um dos IPTUs mais caros do município.

Mas apesar do alto valor pago em impostos todos os anos, os moradores dizem que o bairro precisa melhorar muito para poder ser intitulado como uma “área nobre”. Uma das maiores revoltas da população hoje é em relação às obras de urbanização do Consórcio Vale

Encantado, que estão paradas há cerca de três anos.

Orçadas em mais de R$ 54 milhões, as obras de urbanização foram paradas, segundo a prefeitura, por conta de questões burocráticas envolvendo o consórcio responsável. Ela também enfatizou que seria feito um novo processo licitatório para a troca da empresa.

O prazo dado para que isso fosse feito e as obras retomadas era de 45 dias, ou seja, expirou em maio. Mais uma promessa que não foi cumprida, o que tem gerado revolta nos moradores, que continuam à espera de respostas do poder público, que tem evitado se pronunciar sobre o caso.

Quem relata isso é o presidente da AMOGRANJA, Dirant Ferraz, que faz parte da comissão da obra. Ele diz que a falta de clareza tem resultado em problemas para a própria população, que sofre as consequências do abandono.

“Nesses últimos anos a gente tem cobrado um posicionamento da prefeitura, mas tudo em vão, pois não tivemos respostas. Está tudo estacionado do mesmo jeito desde que as obras foram paralisadas.

Enquanto isso os moradores sofrem para entrar e sair de suas casas devido às condições precárias das ruas do bairro”, relata. “Vamos unir um grupo

WANDERLEY GIL

Obras de urbanização seguem sem previsão de serem retomadas

e procurar o Dr. Aluízio para saber dele o que pode ser feito pela Granja”, completa.

O presidente enfatiza ainda que tem buscado junto

ao poder público soluções emergenciais para amenizar os transtornos gerados pela falta de infraestrutura. “Estive há cerca de um mês na se-

cretaria de Serviços Públicos para ver se teriam como dar uma assistência, já que sabemos que as obras não serão retomadas nem tão cedo. Pelo

menos para minimizar esses problemas. O funcionário do órgão me garantiu que iriam atender, só que até o momento ninguém apareceu”, relata.

WANDERLEY GIL

Moradores pedem apoio à mobilidade Um dos principais pedidos é em relação à mobilidade do bairro. Com fluxo intenso de veículos, entre eles, carretas, os moradores solicitam redutores de velocidade, semáforo e reforço na sinalização.

De todas as vias do bairro, a Alameda Tenente Célio, que liga o Polo Offshore à Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), é a que mais precisa de atenção.

Dirant diz que é preciso reforçar a sinalização em alguns trechos onde há cruzamento.

“Colocaram recente as placas na esquina com a Rua Manoel Francisco Nunes, onde há alto índice de acidentes, mas ainda tem algumas pendências. Uma delas é a pintura horizontal nos cruzamentos. A Mobilidade chegou a atender algumas demandas nossas, mas fez o

serviço de forma parcial aqui dentro”, diz o presidente.

Outro pedido é a instalação de uma placa indicando a entrada do São Marcos, na Alameda Tenente Célio. “Muita gente sobe direto e chega aqui no comércio perguntando como faz para chegar no bairro.

Isso poderia ser evitado se tivesse sinalização, pedido que fiz há dois anos na prefeitura e até hoje nada”, explica.

WANDERLEY GIL

Cruzamento entre Manoel Francisco Nunes e Tenente Célio é o mais perigoso

Limpeza urbana precisa de cooperação Quando se trata da limpeza do bairro, Dirant diz que tem prós e contras. Em relação à coleta, o serviço vem sendo bem executado, no entanto, alguns moradores ainda continuam descartando o lixo fora dos dias e horários que o caminhão da prefeitura passa.

Além disso, Dirant também ressalta que a prefeitura precisa melhorar no serviço de 'Cata-Bagulho'. “A gente tenta ligar para agendar e

ninguém atende. Na última reportagem feita há alguns meses eles vieram, limparam pela metade e apenas o local da foto publicada no jornal.

Precisamos de um mutirão e que o serviço funcione”, diz ele, enfatizando que a população também precisa cooperar. “Os moradores também precisam ter mais consciência antes de jogar o entulho em qualquer lugar, porque isso acaba prejudicando a eles próprios. Só que

tem muita gente reclamando que não consegue fazer todo procedimento correto porque a prefeitura tem um sistema que apresenta falhas”, relata.

Outro pedido é para limpeza e manutenção das galerias pluviais, principalmente na Alameda do Bosque. “Os ralos estão entupidos. Se der uma chuva forte vai alagar alguns pontos do bairro. Já pedimos a limpeza, mas até agora nada. Há quatro meses não fazem a desobstrução”, conta.

WANDERLEY GIL

Moradores pedem pintura de faixa de pedestre na Tenente Célio

Instalação de cobertura em ponto Esperar o transporte público pode ser algo bastante exaustivo. A situação piora ainda mais quando o local não oferece o mínimo de conforto para o passageiro. Isso é o que acontece em quase todos os pontos da Granja dos Cavaleiros. Um dos piores, segundo o levantamento feito pela AMOGRANJA, é o situado no início da Alameda Tenente Célio.

“Todo dia pego o ônibus aqui e é sempre debaixo de sol ou chuva porque não tem abrigo.

Dependendo da hora fica in-

suportável ficar aqui. A gente chega a passar mal. Fora que não tem um local para sentar. É uma situação muito horrível”, relata Celione.

Dirant explica que existia a promessa de ser instalado um abrigo ali. “A equipe da Mobilidade já esteve aqui e fez a vistoria. Inclusive, o dono do terreno concordou em abrir um recuo para o ônibus poder parar. Só que na época houve uma história de que a via seria sentido único, por isso não seria feito no momento. Só que

nada foi resolvido e as pessoas continuam passando por esse tipo de situação”, conta.

Outra questão é a pintura da faixa de travessia de pedestre no local onde, inclusive, estudantes da rede pública municipal fazem o embarque e desembarque do transporte escolar. “Foi outra promessa feita por eles que ainda não cumpriram.

Os alunos precisam se arriscar na travessia porque não há um local adequado para isso”, ressalta.

Secretaria de Serviços Públicos tem sido alvo de reclamações desde o ano passado

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Geral

NOTA

Inscrição para Enem será aberta no dia 8 de maio. O edital com todas as regras está disponível em http://portal.inep.gov.br/enem

COMEMORAÇÃO

Atividades irão marcar os 19 anos do Parque Jurubatiba

KANÁ MANHÃES

Ao longo de toda sua extensão, esse pequeno espaço intocado é reduto de diversas espécies da fauna e da flora das restingas

A Unidade de Conservação completa neste sábado mais um aniversário. As comemorações começaram na sexta-feira Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

O

Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba completa neste sábado (29) mais um aniversário. No total são 19 anos de preservação aos ecossistemas e incentivo à preservação ambiental. Para marcar a data, atividades estão sendo organizadas nos três municípios que abrangem a Unidade de Conservação (Quissamã, Carapebus e Macaé).

Em Carapebus, as atividades aconteceram ontem (sexta-feira). A programação promovida pela Prefeitura contou com uma caminhada ecológica com estudantes do município na trilha do castelinho (na praia de Carapebus). Ainda como forma de comemorar o aniversário da

unidade e divulgar a importância de sua preservação, durante o evento foram mostradas espécies da flora e da fauna aos estudantes e eles aprenderam sobre a importância da preservação da restinga para a região.

O evento contou com o apoio do ICMBio. Já neste sábado (29), a atividade será em Macaé. De acordo com o analista ambiental e subchefe do Parque, Marcos César dos Santos, a Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA), em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), irá promover uma limpeza na trilha dos pesquisadores no Parque Nacional (próximo à lagoa de Jurubatiba). As atividades terão início às 7h. “A ação desenvolvida por acadêmicos do

curso de engenharia ambiental e sanitária da FSMA busca contribuir para a limpeza da área e divulgar a importância da preservação deste importante ecossistema”, explicou Marcos.

Ainda segundo a analista ambiental, a sede do Parque estará aberta para que os interessados em geral possam visitar a exposição fotográfica sobre a Unidade. “A exposição gentilmente cedida pelo fotógrafo Rômulo Campos mostra aspectos da fauna e da flora da unidade de conservação, além de paisagens ímpares e ainda desconhecidas de grande parte da população do entorno do parque”, disse o subchefe.

E para encerrar a programação, no domingo (30) haverá atividades em Quissamã. Ainda segundo Marcos, a Prefei-

tura da cidade vai promover em conjunto com o ICMBio, o tradicional passeio ciclístico de aniversário do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. O evento terá início às 7h no Sobradinho e de lá os participantes irão para a Praia de João Francisco, onde o evento terminará na base de visitação do Parque em Quissamã. “Será uma oportunidade de realizar uma atividade saudável e de ter contato com toda a beleza e diversidade de espécies do Parque de Jurubatiba”, pontua Marcos.

O Parque Jurubatiba, criado em 1998, é considerado um dos parques mais bem preservados do País e atualmente é gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A Unidade de Conservação estende-se por uma área de aproximadamente 60 km de comprimento por 10 km de largura em planícies arenosas. Ao longo de toda sua extensão, esse pequeno espaço intocado é reduto de diversas espécies da fauna e da flora das restingas que, em outros locais do país, estão em risco de extinção.

E não para por aí. A unidade é composta por 44 km de praias e mais de 15 lagoas costeiras de rara beleza e de grande interesse ecológico, além de ser considerada ainda por especialistas como uma das Unidades de Conservação mais bem preservadas do país. Em toda sua extensão é possível encontrar diversos tipos de vegetação, entre elas moitas, vegetação aquática, pós-praia, florestas pantanosas

e periodicamente inundadas. A vegetação em moitas compõe aproximadamente 40% do total do parque, e é formada por plantas arbustivas em um solo arenoso com poucas ervas de pequeno porte. No meio delas é possível encontrar plantas resistentes a ambientes secos, como, por exemplo, a Palmeirinha Jurubatiba, as Bromélias e os Cactos.

O Parque também tem uma rica vegetação aquática, que corresponde a 7% de sua área.

São plantas associadas à baixa oxigenação do solo, devido ao alagamento, ou com características que favorecem a flutuabilidade. Além das lagoas, é possível encontrá-las nos canais e brejos, onde destacamse a Vitória-Régia, a Ninfeia e a Pata de Vaca.

DESCASO

Aulas na Escola Municipal de Dança ainda sem previsão KANÁ MANHÃES

Pais aguardam do governo uma resposta referente ao não funcionamento da unidade desde novembro do ano passado Nem mesmo o pedido de pais e alunos por meio de um manifesto em frente ao prédio da Prefeitura fez o atual líder de governo repensar suas decisões e retomar as atividades na Escola de Dança Bertha Rosanova (EMDBR). No último dia quatro deste mês um grupo de alunos e responsáveis realizou um ato pedindo explicações sobre o não funcionamento da unidade, mas quase um mês já se passou e eles seguem sem respostas. “É como se a gente e principalmente os alunos não existissem.

Até hoje não recebemos nenhuma informação se atividades serão retomadas ou não. É um descaso muito grande. A gente sabe por alto que está faltando

Sem previsão para retomada das atividades, a unidade segue fechada

professor. No entanto, não entendemos porque essa situação não foi resolvida. Será que a educação assim como a saúde não deveria estar em primeiro lugar?

Na teoria eles ressaltam isso, mas o fato é que, na prática, eles não estão nem aí para nada e quem paga são os alunos”, disse um pai que prefere não se identificar.

Ele conta ainda que a filha estava ansiosa porque ainda nesse semestre passaria para a aula com sapatilha de ponta. “É um sonho que parece que vai ficar

adiado pelo menos por um tempo. Sinceramente a gente esperava mais, esperava que pelos menos os serviços que já existiam fossem mantidos, mas estamos vivendo uma realidade bastante diferente”, contou.

A Escola Municipal de Dança foi inaugurada em 2013 com a finalidade de democratizar a cultura em Macaé, e é mantida pela Fundação Macaé de Cultura (FMC). A unidade era considerada um polo de cultura da Fundação Macaé de Cultura (FMC), que funcionaria das 8 às 18 horas, com capacidade para atender 1,2 mil estudantes. No entanto, não é essa a realidade vivida pelos munícipes.

Eles contam que hoje o que está funcionando é apenas a secretaria e nada mais e as salas de aulas que eram cheias de alunos hoje estão completamente vazias.

De acordo com informações da própria Prefeitura, o espaço foi adequado com o que há de me-

lhor para a prática: o local possui sistema de piso flutuante para evitar possíveis impactos na coluna, joelho, entre outras partes do corpo, possibilitando maior segurança para os alunos. Além disso, tem três salas climatizadas e proposta pedagógica com aulas planejadas em turnos por nível e idade.

“O espaço realmente é equipado, mas de que adianta se não está funcionando?”, questionou outra mãe.

Eles lembram ainda que essa não foi a primeira vez que a escola ficou fechada. Em 2015, eles passaram por essa mesma situação. A unidade é considerada a primeira escola municipal profissionalizante de dança do interior do estado do Rio de Janeiro e foi reinaugurada em dezembro de 2012.

Mais uma vez a redação do Jornal entrou em contato com a Prefeitura, mas até o fechamento da edição o órgão não havia se pronunciado

EDUCAÇÃO

Inscrição para Enem será aberta no dia 8 de maio O edital com todas as regras está disponível em http://portal.inep. gov.br/enem Estudantes e demais interessados em participar da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ficar atentos. Faltam poucos dias para início da inscrição que começa no próximo dia 8 e deverá ser feita pelo <http://enem.inep.gov.br/participante> até 19 de maio.

Este ano o valor da taxa subiu para R$ 82,00 (oitenta e dois reais), e o pagamento deverá ser realizado até o dia 24 de maio, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Cor-

reios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários. Ainda segundo o edital, o valor referente à taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, exceto no caso de cancelamento do Enem 2017.

A aplicação do Enem em todas as Unidades da Federação, ocorrerá em dois domingos consecutivos (dias 5 e 12 de novembro). A abertura dos portões será às 12h e fechamento às 13h, sendo que as provas terão início às 13h30. Vale lembrar ainda que, nesta edição, o Exame será estruturado a partir da Matriz de Referência disponibilizada na Página do Inep: http://portal.inep. gov.br/enem e será constituído de uma redação em Língua Portuguesa e quatro provas

objetivas, contendo cada uma 45 (quarenta e cinco) questões de múltipla escolha.

No primeiro dia de aplicação do Exame serão realizadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Ciências Humanas e suas Tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do aplicador para início das provas.

Já no segundo dia de aplicação do Exame serão realizadas as provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos.

O Enem tem como finalidade precípua a Avaliação do Desempenho Escolar e Acadêmico ao fim do Ensino Médio e os resultados deverão possibilitar

a constituição de parâmetros para a autoavaliação do participante com vistas à continuidade de sua formação e inserção no mercado de trabalho. No entanto, também faz parte do objetivo da avalição, a criação de referência nacional para o aperfeiçoamento dos currículos do Ensino Médio; a utilização do Exame como mecanismo único, alternativo ou complementar para acesso à educação superior, especialmente a ofertada pelas Instituições Federais de Educação Superior; o acesso a programas governamentais de financiamento ou o apoio ao estudante da educação superior; a sua utilização como instrumento de seleção para ingresso nos diferentes setores do mundo do trabalho; o desenvolvimento de estudos e indicadores da educa-

KANÁ MANHÃES

As provas serão aplicadas nos dia 5 e 12 de novembro

ção brasileira.

A nota obtida na prova é o principal pré-requisito para quem deseja cursar uma graduação por meio do programa Universidade para Todos (ProUni), Fundo de Financia-

mento Estudantil (Fies), Programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

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CIÊNCIAS

Professor do Nupem / UFRJ conquista reconhecimento Rodrigo Nunes da Fonseca será diplomado membro afiliado da Academia Brasileira de Ciências Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

P

ela primeira vez na história da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, um professor atuante do campus terá reconhecimento da Academia Brasileira de Ciências. O professor e Diretor do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) / UFRJ, Rodrigo Nunes da Fonseca será diplomado membro afiliado da Academia Brasileira de Ciências. O evento está marcado para o próximo dia 11, no Auditório da Academia. “É a primeira vez que um professor do Nupem, ou melhor, da UFRJ que atua em Macaé, tem esse reconhecimento e para mim será uma grande honra. Não tenho palavras para descrever a emoção”, disse Rodrigo.

De acordo com informações do Nupem, a eleição do professor Rodrigo Nunes da Fonseca para a ABC é um grande reconhecimento que vem somar-se aos inúmeros prêmios e editais que o corpo docente do NUPEM/UFRJ vem conquistan-

do, demonstrando que o processo de interiorização da UFRJ tem sido feito com qualidade e excelência a partir de esforços conjuntos que consideram as reais necessidades da população local.

O órgão informa ainda que, como primeiro campus avançado da Universidade fora do município do Rio de Janeiro, o NUPEM/UFRJ obteve reconhecimento social em décadas de ações entrelaçadas aos anseios da comunidade em que se situa, desenvolvendo não só pesquisa e ensino, mas atividades de extensão que aproximam a universidade e a sociedade Ainda segundo informações, em 2007, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) criou a categoria de membros afiliados, para jovens cientistas. Desde então, cada vicepresidência regional da ABC elege, a cada ano, até cinco pesquisadores de excelência. Neste ano o diploma será concedido a cinco novos membros afiliados à regional do Rio de Janeiro para o período 2017-2021.

São eles: Nakédia Maysa Freitas Carvalho (Ciências Químicas, UERJ), Thiago Moreno Lopes e Souza (Ciências Biomédicas, Fio-

cruz) Tiago Roux de Oliveira (Ciências da Engenharia, UERJ), Wagner Seixas da Silva (Ciências Biomédicas, UFRJ) e Rodrigo Nunes da Fonseca (Ciências Biológicas, UFRJ).

De acordo com informações da Academia Brasileira de Ciências, os membros afiliados são jovens cientistas de todas as regiões do país com menos de 40 anos e que "têm demonstrado, por seus trabalhos, um grande potencial científico.

PROFESSOR LECIONA NO NUPEM HÁ OITO ANOS

Natural do Rio de Janeiro, Rodrigo Nunes da Fonseca começou a lecionar no Nupem em 2009.

Apaixonado pelo que faz e por saber que pouco a pouco vem contribuindo com o ensino, a pesquisa e extensão na cidade, o docente conta que sua dedicação aos estudos ocorre desde sua infância, e a prova foi a realização do seu primeiro concurso público aos dez anos em que foi aprovado no tradicional Colégio Pedro II onde permaneceu até o final do ensino médio.

Ao falar de seu interesse pela ciência, Rodrigo lembra que a experiência desbravadora foi a opor-

tunidade de entrar ainda no ensino médio no Programa de Vocação Científica da Fundação Oswaldo Cruz (PROVOC) através de um convênio com o Colégio Pedro II. “Neste programa, logo nos primeiros dias ficou claro que minha vida seria dentro de um laboratório de pesquisa, trocando experiências com alunos, pesquisadores e gerando conhecimento. Ali tive contato e desenvolvi meu primeiro projeto de pesquisa com bactérias entomopatogênicas, isto é, bactérias que são utilizadas para o controle de insetos, sob orientação da Dra. Clara Cavados e do Dr. Leon Rabinovitch”. Eu deveria ir uma tarde por semana no laboratório, porém gostava tanto do laboratório que ia todas as tardes da semana. Além disso, o PROVOC permitia que os alunos apresentassem seus resultados nos congressos da FESBE em Caxambu, uma experiência única e fascinante de ter contato com pesquisadores tão renomados tão cedo na carreira científica”, lembra Rodrigo.

Sobre o processo de escolha da profissão, Rodrigo enfatiza que uma das principais dificuldades e

que deve ser ainda mais marcante nos dias atuais, com tantas possibilidades de cursos nas áreas de ciências biológicas seria qual curso de graduação escolher dentre tantos nomes parecidos dentro das áreas de ciências biológicas. “A única certeza que tinha é que a graduação seria na UFRJ. Ali era o local onde “se ensina porque se faz pesquisa”.

Tive a grande honra de ter a aula inaugural com o Prof. Carlos Chagas Filho autor desta célebre frase que ainda hoje é fonte de inspiração para muitos, inclusive eu”, lembra.

PROJEÇÕES FUTURAS DENTRO DA ACADEMIA

“O meu principal objetivo dentro da Academia Brasileira de Ciências será dar continuidade a algo que tenho me dedicado ao longo dos últimos anos, levantar a bandeira da interiorização da ciência no Brasil.

Desde 2009 atuo como professor e atualmente como Diretor no Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (NUPEM) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Escolhi migrar para o Interior do Rio de Janeiro no município de Macaé a partir

de uma entrevista com um grande pesquisador e sonhador, Prof.

Francisco de Assis Esteves. Nesta entrevista o Prof. Esteves relatava a importância da ousadia e da inovação no processo de interiorização da UFRJ”, recorda o docente.

Rodrigo destaca ainda que toda a convivência com este projeto de interiorização ao longo destes últimos anos o convenceu ainda mais que cidades do interior do Brasil podem e devem produzir conhecimento e atrair cientistas de diversas partes do país e do mundo. “Vivenciei essa realidade na Alemanha com a formação de diversos institutos de Pesquisa como Max Planck Institute no interior, em cidades menores. Um grande projeto para o Brasil seria investir grande quantidade de recursos em novos institutos de pesquisa, misturando pesquisadores jovens e experientes com foco em questões regionais”, conclui.

Interessados em participar da cerimônia podem se inscrever gratuitamente pelo diplomacaorj2017@abc.org.br. Outras informações e a programação completa do evento está disponível em WWW.abc.org.br.

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BURACOS

FUTEBOL AMADOR

Pavimentação na parte alta do bairro apresenta problemas por conta do abandono do poder público

Sub-15 e 17 vão disputar o título do Campeonato Estadual de Seleções

Moradores voltam a cobrar Equipes de Macaé vencem etapa regional manutenção na Glória Marianna Fontes

WANDERLEY GIL

marifontes@odebateon.com.br

A

omissão do poder público na conservação de vias públicas em Macaé tem resultado em prejuízos para os motoristas e, em casos mais graves, até em acidentes. Essa semana, esse assunto volta a ser foco de uma reportagem de O DEBATE. Moradores do Alto da Glória voltaram a procurar o jornal para reclamar das péssimas condições das vias do bairro.

Nos últimos meses, o jornal vem acompanhando de perto o drama de quem vive nessas regiões afetadas pela falta de manutenção. “A maioria das vias é de paralelepípedo, com exceção das que receberam no ano passado o recapeamento asfáltico, que também só contemplou poucas ruas.

Já outras estão completamente abandonadas pelo poder público.

A prefeitura não faz nada por essa parte, só sabem cobrar IPTU, melhorias que são boas, nada. Os paralelepípedos estão soltos, gerando acidentes e danos aos veículos”, diz a moradora Raiane Dias.

Ela ressalta que a situação piorou após as obras da Odebrecht Ambiental, empresa investigada pela Operação Lava Jato. Apesar de a empresa negar, inúmeras vezes, que é responsável pelo problema, muitos moradores discordam.

“Não só na Glória, como nos outros bairros que foram atendidos pelas obras você pode ver o rastro de destruição. Isso é resultado de um serviço mal feito e da falta de fiscalização. Se você viesse aqui há três anos encontraria pequenos buracos e não crateras, pavimento afundando”, relata.

Uma vítima recente de um desses buracos é o morador Eric. Ele conta que teve dois pneus do seu carro rasgados após colidir com um paralelo solto. “Estava subindo a rua quando acabei batendo

Situação no bairro piorou ainda mais após as inúmeras intervenções da Odebrecht Ambiental e da Nova Cedae

nele após tentar desviar de outro buraco no mesmo local. A sorte é que o acidente foi a poucos metros de casa e consegui chegar a tempo. Mas tive que chamar o reboque porque tinha danificado os dois pneus do lado direito. Tive um prejuízo por conta disso e agora, de quem é a culpa? Da prefeitura ou da Odebrecht? Ficam sempre nesse jogo de empurra e ninguém assume a culpa, ou o pior, não tomam uma providência”, desabafa.

Mas enquanto as autoridades fecham os olhos para as necessidades, a população acaba sendo a maior vítima desse cenário. Problemas na pista tornam o trânsito perigoso e podem resultar em acidentes e danos aos veículos, como já foi anunciado inúmeras vezes nas páginas do jornal.

Segundo Dirant Ferraz, que é presidente da AMOGRANJA (Associação da Granja dos Cavaleiros), a equipe de manutenção da secretaria de Serviços Públicos voltou a fazer esse tipo de serviço recentemente. “Eles tinham parado e soube que retomaram com as frentes de trabalho. Solicitei o trabalho na Glória e me prometeram que iriam mandar o pessoal, só que até agora nada, pelo que soube de alguns moradores conhecidos. Há alguns meses teve um acidente com um motociclista na Rua José Ferreira Lima por conta dos paralelepípedos soltos.

Ele caiu na curva após bater no buraco. A gente quer que resolvam isso o quanto antes para evitar que novas vítimas surjam por conta disso”, enfatiza.

Considerado uma paixão nacional, o futebol é um esporte que une as pessoas. Em Macaé, as famosas “peladas” deixaram de ser apenas uma opção de lazer da população e têm se tornado algo profissional. Destaque para o Estadual de Seleções - Fase Regional das categorias Sub-15 e Sub-17, evento promovido pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ).

Na etapa regional, o Macaé foi campeão nas duas categorias após derrotarem o Carapebus por 2 a 0 no Sub-15 e o Conceição de Macabu por 4 a 3 (nos pênaltis) no Sub-17. “Mesmo perdendo por 2 a 0 para o Conceição, a seleção de Macaé sub -17 venceu nos pênaltis e se consagrou campeã porque na primeira partida tinha vencido pelo mesmo placar”, explica o coordenador da Região Norte Fluminense, Wanderson Agostinho, que é presidente da Liga Macaense de Desportos.

Ele explica que a FERJ promove essa competição em todo o estado, sendo que a primeira fase é dividida em regiões. “Quando cada uma delas define os seus campeões, começa a fazer estadual. Os jogos são definidos em eliminatórias com partidas de ida e volta, definidas através de sorteio. A briga pelo título é feita pela seleção que passar por todas as regiões, nesse caso, o Macaé conquistou o título da fase regional, que começou no dia 1º de abril. Agora estamos esperando que as outras regiões terminem as suas seletivas para que a federação faça o sorteio dos jogos para começar a próxima etapa, que deve começar só em julho. Nesse período de espera, nós estaremos nos reforçando e fazendo treinamentos físicos e técnicos para nos prepararmos melhor e tentar trazer o caneco estadual para a Capital do Petróleo”, destaca

DIVULGAÇÃO

Presidente da Liga Macaense de Desportos, Wanderson Agostinho, é coordenador da etapa regional

Wanderson.

O futebol amador é uma atividade que apresenta características similares ao esporte profissional. No entanto, a prática acaba se tornando uma opção de

lazer em alguns bairros e comunidades. A sua organização pode ser feita de forma independente, ou com o apoio do poder público e privado, além do terceiro setor (instituições e associações).