Edição 9255 25 02 2017

DIVULGAÇÃO

WANDERLEY GIL

CONSELHO DEBATE SEGURANÇA NO RIO

CONFIRA O QUE ABRE E FECHA NO CARNAVAL

LEGISLATIVO DISCUTE APOIO PARA MULHERES

POLÍCIA, PÁG.5

ECONOMIA, PÁG.8

POLÍTICA, PÁG.7

R$ 1,50 Macaé (RJ), sábado, 25 de fevereiro a quarta-feira, 1 de março de 2017 Ano XLI, Nº 9255 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Governo arrecada R$ 34 milhões que saíram direto do bolso da população Valor corresponde apenas a impostos e contribuições pagos de forma direta pelos contribuintes PÁG.3 WANDERLEY GIL

Carros que pagam IPVA enfrentam desafios nas ruas da cidade

IPVA - R$ 14 MILHÕES

WANDERLEY GIL

Novo Cavaleiros é um dos bairros que gera mais imposto

IPTU - R$ 17 MILHÕES

KANÁ MANHÃES

Contribuição paga pelo cidadão cobre também desperdícios

ILUMINAÇÃO - R$ 1,3 MILHÃO POLÍTICA

BAIRROS EM DEBATE

Engenho da Praia vive décadas Impasse do de abandono do poder público Legislativo trava KANÁ MANHÃES

Moradores reclamam da pouca atuação da prefeitura e voltam a cobrar melhorias em infraestrutura do bairro

desenvolvimento

MARIANNA FONTES

Quatro meses se passaram desde a última visita do Bairros em Debate ao Engenho da Praia, também conhecido como Parque Lagomar. No entanto, até hoje os moradores continuam lamentando a realidade do local. Situado entre o Lagomar e São José do Barreto, o bairro, que tem mais de cinco mil habitantes, ainda enfrenta várias dificuldades. PÁG. 9 CRÉDITO

Novo porto do Barreto depende de operações técnicas

Prefeitura considera canteiro como “área de lazer”

Espaços públicos estão deteriorados por falta de manutenção da prefeitura

A decisão da presidência da Câmara de Vereadores em não promulgar a lei 019/2016, de autoria do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), emperra o início de um novo ciclo de desenvolvimento na Capital Nacional do Petróleo. Ao propor a expansão dos limites das Zonas Industriais instaladas

GERAL

GERAL

Foliões podem ajudar a Polícia

Macaé tem a maioria das praias liberadas

Atleta de seis anos é promessa do Jiu-jítsu

Aplicativos para celular facilitam o envio de denúncias PÁG. 5

Apenas Forte, Barra e Imbetiba tiveram os seus índices reprovados PÁG. 7

Issac Moriz Miranda, morador do Lagomar, está se destacando PÁG. 11

POLÍCIA

Cruz Vermelha apoia Corpo de Bombeiros Ação integrada ajuda a prevenir afogamentos PÁG. 5

CIDADE

Acessibilidade é precária na Serra Moradores reclamam da falta de manutenção de vias PÁG. 6

WANDERLEY GIL

Cavaleiros é um dos pontos que mais concentram banhistas POLÍTICA

Indústria contribui com R$ 158 milhões Operações do petróleo geram receitas públicas PÁG. 3

ESPORTE

CADERNO DOIS

Confira programação do Carnaval da cidade Blocos de rua animam foliões macaenses CAPA

no São José do Barreto e no Terminal Cabiúnas, o projeto permite que novas operações técnicas de suporte ao novo porto do São José do Barreto sejam realizadas, garantindo a Macaé maior competitividade com o crescimento das operações offshore no Porto do Açu. PÁG. 3

KANÁ MANHÃES

Atleta coleciona medalhas

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

Máxima 35º C Mínima 24º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

2

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 25 de fevereiro a quarta-feira, 1 de março de 2017

Cidade

NOTA

Casa do Idoso comemora o Carnaval. Ilustres moradores se divertiram na festa realizada na tarde da ultima quinta-feira (23).

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA

Briga política emperra ciclo de prosperidade na Capital do Petróleo Indefinição sobre promulgação de lei que amplia Zonas Industriais interfere na consolidação do novo porto da cidade, com capacidade de abrir 10 mil postos de trabalho WANDERLEY GIL

Presidente se nega a promulgar lei e coloca a Câmara diante de impasse jurídico e político

ECONOMIA

Jovens já representam 60% dos desempregados Os dados são preocupantes principalmente para aqueles que estão saindo do Ensino Médio, já que do total de desempregados na cidade de

Macaé 60% têm entre 18 e 25 anos. A informação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) aponta para mais de 17 mil de-

sempregados na cidade, entre janeiro a dezembro de 2016. De um total de 17.560 desempregados, cerca de 9 mil ainda buscam ocupação.

EDIÇÃO Nº 374 DE 21-07-1982

PMDB reúne dirigentes durante seis horas e marca convenção para o dia 4 de agosto Em reunião realizada na noite de segundafeira na residência do Presidente Geraldo Mussi, iniciada por volta das 22 hs e encerrada quase 4 hs da madrugada de terça-feira, os dirigentes do PMDB resolveram marcar o dia 4 de agosto às 19 hs a Convenção Municipal para homologar os nomes dos candidatos a Prefeito.

Termina sexta-feira o prazo de inscrição para a “V Corrida Rústica do Mirante O Professor Rossine Medeiros, Assessor de Turismo da Prefeitura, e o empresário Adalberto Ramirez da Costa informaram ontem que termina na próxima sexta-feira, às 16 hs, o prazo de inscrição para quem desejar participar da “V Corrida Rústica do Mirante", com percurso de 10 quilômetros.

Prefeito Nacif Salim Selem abre sexta-feira festividades de aniversário do Município De acordo com o programa oficial elaborado pelo Assessor de Turismo, Professor Rossine Medeiros, o Prefeito Nacif Salim Selem, ao dirigir-se à população macaense divulgando

mensagem especial, vai abrir às 8 hs da manhã de sexta-feira as festividades comemorativas do 169º aniversário de emancipaçao politico-administrativa do Município, que vai durar nove dias.

Fundada a Associação dos Moradores da Praia Campista Em reunião realizada dia 10 de julho na Escola Estadual Coquinho, contando com a participação de quase 100 pessoas, foi fundada a Associação dos Moradores da Praia Campista e formada a diretoria provisória. Eleita por aclamação, ficou constituída da seguinte forma: José Silva (Presidente), Salvador dos Santos Batista (Secretário), e Claudio Moreira (tesoureiro).

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 25 de fevereiro a quarta-feira, 1 de março de 2017

Política

NOTA

Maxwell Vaz (SD) cobra promulgação de lei que expande Zonas Industriais e contribui com novo porto

RECEITAS

Governo arrecada R$ 34 PONTO DE VISTA milhões que saíram direto do bolso da população

Praga de Mota Coqueiro?

Em pleno Carnaval não são todos que estão entregues ao ócio para a folia de Momo.

Estacionamento Rotativo e multas de trânsito já somam mais de R$ 680 mil pagos pelos macaenses que participam do dia a dia da cidade Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

N

os dois primeiros meses de 2017, mais de R$ 34 milhões já foram pagos pela população macaense, em impostos e taxas de contribuição, arrecadados pelos cofres públicos do governo.

De acordo com dados do Portal da Transparência, o maior volume de dinheiro público gerado a partir do bolso da população é referente ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), que rendeu ao governo um total de R$ 17,4 milhões pagos por proprietários de casas, apartamentos, terrenos e prédios comerciais.

Atualmente, a incidência do IPTU é motivo de reclamação dos contribuintes, e também de discussões na Câmara de Vereadores, sobre o método de incidência do imposto.

Hoje, a secretaria municipal de Fazenda utiliza o valor de mercado para calcular a cota, algo questionável em virtude da grande especulação imobiliária que ainda existe na cidade.

O segundo maior volume de dinheiro arrecadado pelo governo, diretamente do bolso do contribuinte de Macaé, se refere ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Apenas com os carros, motos e caminhões que circulam na cidade, a prefeitura já recebeu um total de R$ 14 milhões, repassados pelo governo do Estado.

Mesmo com o alto índice de

Arrecadação em alta não garante aos cidadãos de Macaé a eficiência na gestão pública

contribuição, os proprietários de veículos encaram transtornos para garantir o agendamento da vistoria, no posto do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) da cidade.

TAXA MAIS CARA

Reajustada neste ano, a taxa de iluminação pública, cobrada pelo governo junto com a conta de energia, já custou ao bolso dos macaenses mais de R$ 1,3 milhão neste ano.

Já o Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) rendeu uma arrecadação total de R$ 1,2 milhão entre janeiro e fevereiro.

MULTAS EM ALTA

Nos dois primeiros meses deste ano, mais de R$ 645 mil

IMPOSTOS

foram arrecadados pelo governo com as multas de trânsito, aplicadas pelos agentes da secretaria municipal de Mobilidade Urbana e pelos equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade.

BALANÇO

Impostos pagos pela população IMPOSTO IPTU ITBI Iluminação IPVA Total

Do total de R$ 279 milhões arrecados por Macaé entre janeiro e fevereiro deste ano, mais de R$ 158 milhões são referentes às contribuições da indústria baseadas nas operações do mercado do petróleo nacional.

Neste ano, os cofres públicos do governo acumulam mais de R$ 94 milhões com as receitas do Imposto Sobre Serviços (ISS), a principal fonte orçamentária de Macaé, que garante o reforço das chamadas receitas próprias, que custeiam a folha

ARRECADAÇÃO R$ 17.498.187,57 R$ 1.216.361,29 R$ 1.300.130,27 R$ 14.136.446,41 R$ 34.151.125,41

FUTURO

Indústria contribui com R$ 158 milhões Operações do petróleo movimentam a economia e geram receitas públicas

Já com a utilização das vagas do Macaé Rotativo, espalhadas pelo centro da cidade, a prefeitura arrecadou pouco mais de R$ 35 mil, repassadas pela empresa que explora o serviço.

de pagamento dos servidores e os investimentos constitucionais em Saúde e Educação.

Outra fonte importante de receitas próprias de Macaé, o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), rendem aos cofres públicos mais de R$ 64 milhões, de acordo com dados do Portal da Transparência.

Só para se ter ideia da importância dessas duas fontes de receitas, o governo pretende arrecadar, em 2017, quase R$ 1 bilhão apenas com o ISS e o ICMS, apostando assim na força da cadeia produtiva do petróleo.

A previsão total de arrecadação deste ano em Macaé é de R$ 1,9 bilhão.

KANÁ MANHÃES

Operações do petróleo sustentam gastos do governo com despesas de pessoal

MARIANNA FONTES

Novo porto do Barreto depende de operações técnicas

Impasse do Legislativo trava desenvolvimento Lei barrada pelo presidente da Câmara emperra novo ciclo de prosperidade A decisão da presidência da Câmara de Vereadores em não promulgar a lei 019/2016, de autoria do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), emperra o início de um novo ciclo de desenvolvimento na Capital Nacional do Petróleo.

Ao propor a expansão dos limites das Zonas Industriais instaladas no São José do Barreto e no Terminal Cabiúnas, o projeto permite que novas operações técnicas de suporte ao novo porto do São José do Barreto sejam realizadas, garantindo a Macaé maior competitividade

com o crescimento das operações offshore no Porto do Açu.

Ao se negar a promulgar a lei, o presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), interfere nas projeções de instalações de empresas ao redor da área do novo porto do Barreto, impedindo assim que até 10 mil postos de trabalho sejam criados na cidade, a partir da construção do terminal.

Por briga política e por obediência à vontade do governo que, apesar de não ter vetado o projeto, solicitou à Câmara que não o promulgue, o Legislativo pode atrapalhar a criação de um novo ciclo de prosperidade em Macaé, algo esperado especialmente pelos mais de 20 mil macaenses desempregados por conta da crise.

O país em crise econômica, política e social, iniciada lá em 2013, continua fazendo estragos e são muitas as empresas, grandes e pequenas, que continuam fechando as portas, contribuindo para aumentar o número de desempregados que já ultrapassa os 13 milhões de pessoas - em sua maioria, jovens entre 18 e 29 anos. Macaé, cidade que teve todas as oportunidades para crescer ordenadamente e poderia ser nos dias atuais modelo para outros municípios, ficou com a fama exatamente ao contrário.

Ninguém quer ter Macaé como exemplo, pois os últimos gestores não souberam fazer o dever de casa, e agora a população está pagando um preço alto por falta absoluta não só de políticas públicas, mas de planejamento para continuar alguns benefícios sendo revertidos para os contribuintes que pagam bem caro os impostos e taxas. No entanto, ninguém parece ver que o dinheiro escoa pelo ralo. Antes de 2008, empresários de olho no futuro projetaram também o município de Macaé para tal.

Tivesse o porto planejado para

ser construído em São José do Barreto dado resultado naquela ocasião, talvez nos dias de hoje a cidade não estaria como está, ou seja, relegada ao abandono. Pior de tudo, é que não se conhece a curto, médio ou longo prazo quais são as perspectivas para a cidade. Os exemplos de Brasília que, em efeito cascata, acabam disseminando para os municípios brasileiros, parecem ter encontrado eco no município que carece de representação.

Diariamente, através da mídia emissoras de rádio, TV, jornais e redes sociais, embora a internet não seja um território livre como alguns possam imaginar - não são poucas as pessoas que reclamam dos serviços de saúde, educação, transporte, meio ambiente, desemprego, e por aí vai. Até a praga de Motta Coqueiro, pelo menos admitindo-se que tenha chegado ao fim nos idos de 1955, parece perdurar até hoje. Pode ser que algo mude mas, por ora, está sendo para pior. E, para consolo de muitos, nada melhor do que o Carnaval para “esfriar a cabeça”.

Briga de poder?

A população vem assistindo, desde o início do ano, algumas ações consideradas por alguns até surreais praticadas pela administração de uma das cidades que mais arrecada neste país.

Quando eclodiu a crise da segurança, não só no Estado do Espirito Santo, como em outros estados, alguns políticos correram para tirar uma casquinha da situação para posar de bons moços e, no fim, o que praticam na verdade, é uma grande jogada de marketing com objetivo político. Usar o poder público para práticas como a que estamos assistindo, a ponto de o Ministério Público Estadual fazer uma recomendação oficial para evitar o erro e, ainda, mesmo após a Justiça determinar a suspensão dos atos, eles serem continuados, como se o Poder Judiciário não tivesse se manifestado, poderia ser considerado, no mínimo, abuso de poder. Pior é que o projeto de lei que a própria Câmara Municipal acabou aprovando, ignorando não só a recomendação do Ministério Público, como também do juízo, acabou sancionada pelo prefeito que, no mesmo dia da sanção, convocou uma audiência pública para o dia seguinte, com o objetivo de fazer valer a sua vontade, ou seja, de qual-

quer forma ele tenta burlar a Justiça para pagar os policiais militares do 32º Batalhão da Polícia Militar. Enquanto isso, os 14 mil servidores que não receberam o abono alimentação e outros benefícios, nem o 13º salário negado a alguns com cargos comissionados, continuam com suas dívidas pendentes ampliando a crise que se alastra por todos os lados. Parafraseando o ex-presidente Lula, que vem sendo investigado na Operação Lava Jato que ainda não chegou a Macaé, nunca na história política deste município aconteceu fato como este em que os poderes, embora harmônicos, estejam em plena “guerra”, como se um ditador estivesse a dar ordens autoritárias, colocando-se acima da lei. Tomara que todos se entendam para que não haja consequências piores nos próximos dias. Um ditado popular nos ensina que “ordem de juiz não se discute, cumpre-se”. Mas como a meta é alcançar outra vez uma cadeira de deputado federal para ganhar a imunidade e em consequência a impunidade...

PONTADA Depois de emplacado como ministro do Supremo Tribunal Federal, o exministro da Justiça Alexandre de Moraes, que enfrentou uma sabatina de 12 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, já tem data marcada para tomar posse. Será no dia 22 de março, certamente com muita festa, mas com críticas ferinas dos petistas que não perdoam o presidente Temer.

Um gaiato, aproveitando a proximidade do Carnaval e a briga entre o prefeito e o poder judiciário, disse que o Dr. prefeito está superprotegido e com ele não acontecerá nada. Por quê? - perguntou um interlocutor. “Vejam os postes das ruas de Macaé. Difícil você não encontrar um que não esteja com o cartaz de “Adelaide Benzedeira”. Vai ver, tem gente que acredita...

Não são poucas as pessoas que continuam a fazer comparações de governos. Muitos lembram que, depois de Alcides Ramos e de Sylvio Lopes, Macaé ficou praticamente relegada, embora com arrecadação de até mais de R$ 1 bilhão por ano. Lamentam, ainda, que todo o legado deixado por Sylvio Lopes permaneça abandonado, o que é lamentável.

Até domingo.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 25 de fevereiro a quarta-feira, 1 de março de 2017

Opinião

Parque Jurubatiba recebe mutirão de limpeza. Ação com grupo de jipeiros recolheu cerca de 9 toneladas de resíduos

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Recomendações Se nem mesmo o trabalho do Ministério Público é respeitado por agentes políticos em serviço do governo, há de se estabelecer uma nova relação institucional entre os poderes Executivo e Legislativo de Macaé, pelo bem da democracia e da sobrevivência do município que gasta o último fôlego para não sucumbir à crise ética, moral e institucional encarada pela política, de Macaé a Brasília.

Hoje, com a maioria do plenário subjugada aos demandas do governo, a Câmara perde a sua maior atribuição de poder Legislativo: a de controlar os atos fiscais e políticos daquele que foi eleito para servir a sociedade. Sem excessos!

A mão de ferro de quem detém o poder de administrar um orçamento de R$ 2 bilhões, mais de 800 cargos comissionados e a influência que movimenta o ambiente de negócios da Capital Nacional do Petróleo pesa sobre agentes públicos que estão na ponta da política e que passam a se esconder sob mandatos e cadeiras em plenário, para não enfrentar a revolta do povo que emerge das comunidades e dos guetos que compõem a triste e verdadeira realidade de Macaé.

O tempo gasto em rebater críticas nas redes sociais, ou de tentar manipular a opinião pública para justificar “votos políticos”, permite aos agentes do prefeito perpetuar mandatos que somam 20 ou 30 anos, sem que nada de concreto seja pavimentado na história recente da Princesinha do Atlântico.

E quando se desafia a

Justiça, esses mesmos agentes políticos demonstram que o tempo de carreira no plenário da Casa do Povo cria a mesma fantasia de impunidade compartilhada por aquele que consegue fugir das investidas da Operação Lava Jato. Sabe-se lá até quando vai conseguir essa proeza!

Ao tornar as discussões políticas cada vez mais desinteressantes no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, mais os agentes do prefeito afastam a opinião pública da assistência da Casa, cadeiras que são mais importantes que os 17 “tronos” espalhados pelo verdadeiro palco de atores em nome 'do grande mestre'.

Afinal, ainda bem que existe a independência daqueles que exercem a resistência sobre os encantos emanados por quem, um dia, prometeu a mudança política e administrativa da cidade, mas que hoje beija a mão daqueles que ajudaram a construir a insatisfação que permitiu a criação de um dos mais perversos projetos de poder já instalados em Macaé. Que o digam os servidores públicos municipais.

ESPAÇO ABERTO A Guerra no Brasil está declarada Saques à luz do dia, tiroteios e mortos. Este não é o cenário da Guerra da Síria, e sim do estado do Espírito Santo nos últimos dias. Cabeças cortadas não são atos somente de terroristas do Estado islâmico, mas imagens repetidas nos noticiários durante as rebeliões nos presídios em todo o país. Extermínios, como em regiões da África, fantasiados de chacinas em Porto Seguro, na Bahia. O que os números já alertavam, agora ganham as ruas das grandes cidades, de norte a sul. A criminalidade declarou guerra contra um Estado falido e está ganhando a batalha.

Segundo os dados do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados no fim do ano passado e que refletem 2015, uma pessoa é morta no Brasil a casa nove minutos. O problema não é tão recente, mas por que somente agora parece que o caos existe?

A criminalidade sem limites sempre ficou às margens da sociedade, escondida embaixo do tapete. Quando se vê os números, não se sente na pele, e consequentemente não se cobram soluções. Assim como em outros setores, a má gestão do dinheiro público demora em aparecer, mas não deixa de apresentar a conta.

Em casa, se você gasta mais do que recebe, ou com as coisas erradas, é possível viver por um período no vermelho ou de cartões de crédito, entretanto uma hora a cobrança chega. Sem investimento em infraestrutura, inteligência e em profissionais, as polícias se enfraquecem e se omitem. Com isso, o crime organizado ganha espaço e se fortalece.

Para além de uma crise pontual, deve se analisar de forma macro. A ausência do Estado não é somente em segurança, mas em educação, moradia, saneamento básico, oportunidades de emprego. Tudo isso contribui muito para o cenário atual. Sem chances de um futuro, o crime surge como a única opção para colocar comida na mesa e crescer na vida. Vira um plano de carreira. Não é de hoje e não será

resolvido de um dia para o outro.

O exército como forma de conter a violência é somente um paliativo, e não pode ser visto como a solução. Para um caso de emergência serve como tampão, mas é necessário rever todas as políticas públicas a fim de frear a criminalidade crescente. A incompetência do estado e a corrupção intrínseca em todo o sistema precisam ser denunciadas e combatidas incessantemente. O fundo do poço sempre será mais abaixo se não cortamos o mal pela raiz. É importante entender que dos dois lados do ciclo vicioso da violência está a população. Se não cobra atitude dos governantes, não vigia suas atitudes e não vota de forma correta, no fim é a própria que tem de conviver com os problemas e pagar a conta. É preciso ter a noção de que o público é de todos. Temos de zelar pelo nosso bairro, comunidade e cidade como se fosse a nossa casa.

Vivemos por anos fingindo que a violência não é aqui, que guerra só existe no Oriente Médio.

Precisamos sair desta cortina de fumaça. A batalha está nas ruas e precisa ser enfrentada por todos.

Mudar o canal da sua televisão não vai evitar que a sua casa seja roubada. Ou a população cobra ações efetivas dos governantes, ou seguiremos derrotados. O exército somos nós.

Marco Antônio Barbosa é especialista em segurança

Assoreado, sujo e abandonado são adjetivos que ajudam a registrar o triste aspecto do Rio Macaé, que tenta sobreviver após anos de degradação, sem solução. No momento em que se discute o futuro do abastecimento da cidade, é preciso abraçar também a causa da preservação de um dos mais importantes corpos hídricos da região.

PAINEL Mudança

Placas

Segurança

Discurso

Reajuste

Retorno

Festa

Perseguição

Apagão

O voto político, utilizado pela base aliada do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) na Câmara de Vereadores, para preservar os interesses do governo, pode criar no Legislativo municipal um fenômeno nunca visto antes na história de Macaé: o requerimento “lapso temporal”. Com isso, é possível rediscutir projetos que já foram votados, e aprovados, pelo plenário em anos e até mandatos passados. Se a moda pega, a Câmara pode até trocar o nome da cidade. Imagina!

O vereador Marvel Maillet (REDE) tem criado sintonia no seu discurso com o de outros vereadores não aliados ao governo. E essa conexão se deve, única e exclusivamente, ao fato do parlamentar assumir posição de independência, o que dá a liberdade para debater com clareza temas importantes para a realidade de Macaé. E, através desse posicionamento, Marvel vai construir verdadeiras políticas públicas do Esporte, algo que falta e muito na cidade.

Mesmo sem apoio do governo, bois pintadinhos e escolas de samba prometem realizar um verdadeiro Carnaval em ruas de bairros e comunidades afastadas da zona Sul de Macaé, onde blocos de rua irão desfilar, aos moldes de Salvador e do Rio de Janeiro.

No samba de gueto, a alegria consegue superar todos os problemas sociais ainda registrados por Macaé, que estão alheios à realidade encarada pela nova classe social criada na cidade: a elite do governo.

E a decisão da prefeitura de Búzios de cobrar taxa para carros de visitantes, preservando apenas os veículos de moradores devidamente emplacados na cidade, já está criando revolta entre moradores de Macaé.

Se a determinação for efetivamente criada, não causará espanto ver nas portas da prefeitura carros com placas recém-trocadas no Detran buziano. É grande o número de assessores do prefeito que dividem com ele o prazer de caminhar por Geribá.

Após as festas de rua, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) vai tentar abrir as negociações com o governo sobre a campanha salarial da categoria, referente a 2017. Mas, ao que tudo indica, o Executivo já está fechando as portas para as demandas dos 14 mil funcionários efetivos da administração municipal. O prefeito Dr. Aluízio (PMDB) já mandou avisar, em rede regional, que não vai dar reajuste.

Humilhação e perseguição ainda fazem parte da rotina de personagens importantes da política da cidade, que ainda estão na base do governo, mas que não gozam do mesmo prestígio do mandato passado. É de se entender que, mesmo jogados para escanteio, esses personagens da história recente de Macaé possuem informações dignas de uma delação premiada da Lava Jato. tudo está sendo devidamente arquivado, caso alguma coisa aconteça nos próximos dias. É esperar para ver.

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O deputado estadual Bruno Dauaire (PR) assimou a vice-presidência da Comissão de Segurança, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). E poucos dias após estar à frente da nova função, o parlamentar já apresentou uma sequência de cidades que devem receber discussões sobre a atuação dos efetivos da Polícia Militar e da Polícia Civil. Com a articulação de André Longobardi (PR), Macaé vai ter prioridade nesse trabalho.

E os macaenses que migraram durante o Carnaval não tiveram alternativa para fugir dos congestionamentos que se formam em épocas de feriado prolongado.

Quem optou por seguir pela Rodovia Amaral Peixoto encarou a multidão que partiu para Cabo Frio e Armação dos Búzios. Na BR 101, o ponto de maior problema é sempre a região de Itaboraí e de São Gonçalo. Para pular Carnaval é preciso ter muita paciência.

A escuridão ainda toma conta de ruas importantes de bairros e comunidades da cidade. Na Avenida Evaldo Costa, a pane em parte da rede de iluminação pública causa desconforto e até insegurança para quem pratica atividades físicas na Ciclovia Ayrton Senna. Na região do Complexo da Ajuda, o problema se repete, assim como no Novo Cavaleiros e na Aroeira. As demandas apresentadas pela população são direcionadas à EMIPI.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 25 de fevereiro a quarta-feira, 1 de março de 2017

Polícia

5

NOTA

Mais de 90 mil veículos devem passar hoje pela BR-101. A Autopista Fluminense montou uma operação especial para o período do carnaval

32ª AISP

32º BPM

Representantes dos Conselhos de Segurança se encontram no Rio para reunião

Foliões podem ajudar a Polícia Militar com denúncias durante o carnaval

Demandas da região foram apresentadas a presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da ALERJ Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

N

a última semana, os representantes dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (CCSP) da área da 32ª AISP foram até o Rio de Janeiro, na ALERJ, para uma reunião com a presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, Martha Rocha. Durante o encontro, os presidentes dos Conselhos tiveram a oportunidade de apresentar as demandas de segurança da região.

Participaram o presidente do CCSP de Macaé, Patrick Moraes, o presidente do Conselho de Rio das Ostras, José Mariano e Wellington Lima, presidente do CCSP Casimiro de Abreu. De acordo com Patri-

ck, foram levados à presidente da Comissão os principais problemas enfrentados pelas polícias, principalmente sobre a redistribuição de efetivo e de viaturas, e outras demandas de segurança. “É importante o diálogo e articulações com os membros da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da ALERJ, para apresentarmos as demandas regionais e buscarmos um direcionamento para atendimentos.

Discutimos sobre necessidades das instituições, assuntos de cunho social como a defesa dos direitos humanos e empoderamento da mulher, e também falamos sobre as guardas municipais”, pontuou Patrick.

Ele também ressaltou que a 123ª DP é umas das delegacias

DIVULGAÇÃO

Comissão Regional de Segurança Pública da 32ª AISP apresenta demandas de segurança em reunião na ALERJ

com o maior índice de ocorrências do interior e com números excelentes de produtividade.

Por isso, é necessário aumentar a quantidade de servidores que atuam na delegacia de Macaé.

Por fim, o presidente do CCSP de Macaé disse que ficou combinada outra reunião para o final de março.

O encontro será realizado na capital, desta vez com a presença do comandante geral da Polícia Militar e o chefe da Polícia Civil.

A área da 32ª AISP conta hoje com três Conselhos de Segurança ativos. A presença de Conselhos nos municípios é de extrema importância para a sociedade, que servem de ponte entre as instituições de segurança e o cidadão. Além disso, a cidade que possui um Conselho de Segurança ganha voz junto às autoridades estaduais obtendo melho-

res resultados para a atuação das instituições de segurança na cidade.

CONTATOS CONSELHOS

Em Macaé, o cidadão pode entrar em contato para a apresentação de demandas, solicitar visitas, saber mais informações e eventuais parcerias, através do perfil no facebook CCSP Macaé, pelo e-mail: contato@ccspmacae.com.br, através da página online, onde o cidadão também pode enviar denúncias anônimas: http://www.ccspmacae.com. br/click-denuncia.

O CCSP de Rio das Ostras possui uma página no Facebook: Ccsp Rio Das Ostras. O CCSP de Casimiro de Abreu pode ser encontrado no telefone: (22 ) 997676558 (WhatsApp), por e-mail: ccspcasimirodeabreu@ gmail.com e no Facebook: Ccsp Casimiro de Abreu.

Aplicativos para smartphones facilitam o envio de informações e colaboram com a segurança Durante o Carnaval, a segurança está garantida com um maior efetivo policial nas ruas dos municípios abrangentes do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que recebeu apoio de 100 homens.

Além de um maior efetivo humano, a população pode contribuir com a segurança durante os dias de folia, enviando informações. Para isso, a Polícia Militar disponibiliza canais de denúncias anônimas.

Desde o final do ano passado, a unidade lançou um aplicativo (App) para smartphones, que tem como função o envio de denúncias pela população. O “Click Denúncia” está disponível para download nos sistemas Androids e IOS, sendo o anonimato dos usuários um dos pontos fortes do aplicativo, não exigindo do cidadão qualquer tipo de cadastro.

De simples utilização, permite ao usuário o envio de imagens, facilitando ainda mais o trabalho de inteligência da Polícia Militar, equipe que realiza o atendimento do canal.

O sistema é destinado exclusivamente ao envio de denúncias anônimas de atos ilícitos que estejam ocorrendo nos municípios abrangentes do 32º BPM, ou seja, Macaé,

Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã. Para instalar, o cidadão precisa apenas acessar do seu aparelho de celular o site do 32º BPM (www.32bpmrj.org ), rolar a página até encontrar o link de acesso, clicar na imagem e seguir as instruções.

Para que o App funcione corretamente é necessário que o celular esteja conectado na internet.

O 32º BPM ainda disponibiliza outros canais de denúncias, como o“Disque-Denúncia", através do número (22) 2765-7296.

O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número (22) 98168-2344, por e-mail para: denuncie@32bpmrj.org e pelo site do 32º BPM: www.32bpmrj.org .

Já na página institucional do batalhão, onde o principal objetivo é estreitar o relacionamento entre o órgão de segurança pública e a população, o cidadão tem acesso às informações referentes à PM, as ocorrências registradas das quatro companhias; links úteis, como: “Fale com o comandante”, site da secretaria do Estado de Segurança do Rio de Janeiro; site do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Macaé; eBrat para consulta e registro e outro canal de denúncias.

REPRODUÇÃO INTERNET

INSEGURANÇA

Grupo de pessoas em situação de rua é alvo de reclamações População reclama de insegurança gerada por moradores de rua que ocupam a Rodoviária Um grupo de pessoas em situação de rua e que ocupa a Rodoviária de Macaé tem sido alvo de reclamações. Moradores relatam que elas fazem uso constante de álcool e outras drogas, além da forma agressiva de abordagem ao pedir dinheiro a transeuntes.

“Eles ficam nitidamente sob efeito de drogas e substâncias ilícitas.

Eu fui abordado por um deles, na semana passada, ao caminhar próximo da rodoviária. Me pediu dinheiro, de forma agressiva e persistente, disse que eu tinha que dar dinheiro.

Mas, eu disse que não tinha e andei mais rápido e ele desistiu. Porém, eu sei de casos em que alguns deles portam facas e ameaçam as pessoas. É preciso intervir logo, pois a situação parece que só piora”, disse João Maurício, estudante.

Já cientes dos problemas com essas pessoas em situação de rua, a Polícia Militar reforçou o efetivo na Rodoviária e seus arredores, através de rondas diárias feitas a pé.

“A presença da Polícia Militar tranquiliza. Eles não são tão audaciosos quando percebem o policiamento. Além disso, também inibe o uso de drogas no local, o que é muito comum. Eu costumo passar aqui no final do dia, e sempre tive medo, porque eles são abusados, principalmente quando alcoolizados e drogados”, explicou Luana Silveira, moradora do Novo Horizonte.

A Prefeitura, por meio do Centro Pop, monitora e ajuda esses cidadãos diariamente. Alguns desses moradores aceeitam ajuda e se dirigem ao abrigo oferecido pelo governo municipal; outras, optam em permanecer nas ruas.

O Centro Pop acompanha cada caso na cidade. No entanto, não havendo o desejo de deixar as ruas, a equipe social realiza estratégias para continuar com o serviço de assistência, através de conversas, buscando convencer essas pessoas no sentido de que deixem as ruas. Porém, para a retirada de entulhos, lixos e outros problemas que possam existir relacionados à permanência do morador nas ruas, a Prefeitura precisa acionar outras secretarias a fim de manter a ordem na cidade.

CENTRO POP

O Serviço Especializado em Abordagem Social é um serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Macaé, que oferece atendimento para pessoas que vivem nas ruas da cidade, resgatando e reintegrando na sociedade. O centro é responsável por orientar, atender e encaminhar para outros serviços públicos os moradores de rua. Eles recebem lanche, um ticket para encaminhamento ao Restaurante Popular, higiene pessoal (banho), atendimento psicossocial, orientações jurídicas, aula de dança, capoeira e outros serviços.

O Centro é referência no estado do Rio de Janeiro, com um excelente atendimento às pessoas sem moradia na cidade.

Após a triagem no Centro Pop, os que desejam a reintegração na sociedade são encaminhados para a Pousada da Cidadania. A pousada fornece uma moradia temporária e serviços de saúde, educação, assistência social, cursos de qualificação, entre outros, ajudando essas pessoas no resgate da própria autoestima.

O Centro Pop fica localizado na Rua José Bruno de Azevedo, nº 99 (ao lado do Terminal Central), telefone: 2796-1084, de 8h às 17h.

Canais de denúncias da Polícia Militar permitem aos usuários enviar informações sem se identificar

AÇÃO

Cruz Vermelha apoia Corpo de Bombeiros durante os dias de Carnaval O objetivo é proporcionar maior segurança e informação aos banhistas e frequentadores do Cavaleiros neste período de folia Por mais uma ano, os banhistas e freqüentadores da praia do Cavaleiros podem contar com mais uma ferramenta de apoio aos salvas-vidas. Os voluntários da Cruz Vermelha, filial em Macaé, estão durante todos os dias do Carnaval realizando diversas ações na orla da praia.

A iniciativa acontece de 8h às 17h, entre os postos 1 e 2, e estão sendo oferecidos auxílio com primeiros socorros, distribuição de protetor solar, identificação de crianças com pulseiras, aferição de pressão, além de informações de conscientização sobre o combate ao Aedes aegypti.

O objetivo desta ação é proporcionar maior segurança e informação aos banhistas e frequentadores das praias durante os dias de Carnaval.

CRUZ VERMELHA FILIAL MACAÉ

Inaugurada no município há um pouco mais de dois anos, a instituição realiza um importante trabalho social com diversos projetos que visam capacitar a população, e não

apenas ajudar em casos de desastres ou situações de calamidades.

A instituição atua principalmente com a inclusão social das pessoas.

A Cruz Vermelha trabalha ajudando a quem precisa. A instituição faz parte do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, consideradas as maiores redes humanitárias do mundo. Neutro e imparcial, o movimento oferece proteção e assistência a pessoas afetadas por desastres e conflitos armados, e conta atualmente com cerca de 97 milhões de voluntários, parceiros e colaboradores que atuam em 192 países. No Brasil, a Cruz Vermelha está presente desde 1908, levando ajuda humanitária, seja para pessoas atingidas pela seca no Nordeste, seja para quem sofre permanentemente com as enchentes no Rio de Janeiro.

A Cruz Vermelha atua em todo o mundo, baseada em sete princípios fundamentais: humanidade, imparcialidade, neutralidade, independência, voluntariado, unidade e universalidade. No cumprimento de missão humanitária, suas ações estão voltadas para as seguintes áreas essenciais: saúde, educação, juventude, voluntariado e meio ambiente. Atualmente, a Cruz Vermelha Brasileira está distribuída em quase todo o território nacional por meio de 23 filiais estaduais, que contam com um quadro de cerca de 15 mil voluntários cadastrados em todo o Brasil.

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Macaé, sábado, 25 de fevereiro a quarta-feira, 1 de março de 2017

BURACOS

Acessibilidade é precária nos distritos da Serra

Moradores dos distritos da Bicuda Pequena e Grande reclamam da falta de manutenção nas estradas DIVULGAÇÃO/ EU LEITOR, O REPÓRTER

Registros feitos pelos moradores evidenciam a precariedade da estrada que dá acesso aos distritos

E

m meio às belezas naturais que a serra macaense apresenta, muita gente desiste de visitar determinadas localidades devido ao acesso. E a precariedade das estradas dos distritos serranos continua sendo motivo de reclamações.

Famosa pelas cachoeiras e trilhas, a região da Bicuda Grande e Pequena atraem muitos visitantes durante todo o ano. No entanto, apesar de estar situado em meio à natureza, a acessibilidade ainda é bastante precária no local. Essa semana, moradores procuraram o jornal O DEBATE para relatar o abandono por parte das autoridades.

Para chegar até os distritos é preciso enfrentar estradas sem nenhum tipo de segurança.

Apenas parte delas é asfaltada, e é ali que os moradores dizem estar a pior parte. Segundo eles, buracos tomam conta da pista, podendo causar prejuízos aos veículos e até mesmo acidentes.

“A manutenção não é feita desde o verão passado. O asfalto está todo esburacado. A estrada de chão, de vez em quando é arrumada pela prefeitura. É uma situação realmente complicada porque pode causar problemas para quem circula por aqui. As crateras podem estragar os veículos, furar pneus e provocar acidentes, uma vez que a estrada não tem acostamento e as pessoas tentam desviar”, diz uma moradora que não quis se identificar.

Ela acredita que o descaso do poder pública impacta inclusive no turismo, principal fonte de

renda de quem vive ali. “Dessa forma afasta o interesse das pessoas em visitar o lugar, trazendo prejuízos para os comerciantes locais. Outro problema que aflige a Bicuda é a falta de fiscalização ambiental e policial. O lugar está recebendo ônibus de excursão próximo da cachoeira, onde as pessoas fazem

churrascos e comem deixando muito lixo e estacionando na estrada onde moradores precisam passar”, denuncia.

Promover melhorias nas estradas e vias públicas é um direito dos cidadãos, previsto no Código Brasileiro de Trânsito (CBT). Segundo a lei, é dever das autoridades promover um

trânsito seguro e de qualidade.

De acordo com o Art. 1º “o trânsito em condições seguras é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

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BALNEABILIDADE

Macaé tem a maioria das praias liberadas

Apenas Forte, Barra e Imbetiba tiveram os seus índices reprovados

O

feriado promete ser de sol e calor. Quem permanecer em Macaé deve aproveitar os dias de descanso

para ir à praia. E para que a diversão não se torne um problema de saúde, é importante estar atento às condições da água.

WANDERLEY GIL

Cavaleiros é um dos pontos que mais concentram banhistas

Diante disso, para manter os cidadãos informados, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) divulga regularmente os boletins de balneabilidade de todo o estado, inclusive os de Macaé.

De acordo com o último apresentado - o de número 4 -, de 14 de fevereiro de 2017, das 10 praias e lagoa, apenas três delas tiveram os seus índices reprovados. São elas: Forte, Barra (tanto na altura da Avenida Luiz Lírio nº 253, quanto no trecho da Travessa Bento Barcellos) e Imbetiba (altura da Elias Agostinho, nº 500 e da Rua do Sacramento).

Segundo o Inea estão próprias: Pecado, Cavaleiros, Campista, Aeroporto, Barreto e Lagomar. O órgão também destaca que a Lagoa de Imboassica, apesar de ainda receber esgoto in natura, segue balneável.

Já em Rio das Ostras, município vizinho, que deve receber milhares de turistas durante o Carnaval, apenas o trecho próximo à Rua Boca da Barra, nº 248 da Praia do Cemitério está impróprio. O Inea ressalta que não há restrições nas demais: Tartaruga, Centro, Joana, Areia Negra, Remanso, Costazul, Mar do Norte e Lagoa da Coca-Cola.

De acordo com o órgão, a coleta de amostragem na água é feita, geralmente, no período que varia de 15 dias a um mês. Os testes de balne-

abilidade, regulados pela Lei Estadual nº 6.496/13, são feitos com base na Resolução nº 274/00 do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Vale ressaltar que a população deve evitar o banho nos locais que tiveram os índices

reprovados, pois o contato com águas contaminadas por esgoto doméstico pode expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários.

O Inea também aconselha que evitem tomar banho de mar, mesmo nas praias com

bons índices, nas 24 horas após as chuvas, pois tais mudanças climáticas podem interferir na qualidade da água. Os banhistas devem evitar entrar na água em pontos próximos à saída da galeria de águas pluviais ou canais de drenagem.

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Economia

NOTA

Consumidores recorrem a depósito de bebidas. Devido ao aumento de preços nos supermercados da cidade clientes buscam ofertas nas distribuidoras

MACAÉ

Confira o que abre e fecha no Carnaval Supermercados que firmaram acordo com o sindicato irão abrir com garantia de direitos dos funcionários

E

m razão do feriado de Carnaval, o Sindicato dos Empregados do Comércio de Macaé informou o que funcionará nos próximos dias e em que horários. As agências bancárias estarão fechadas nesta segunda (27) e terça-feira (28). Na quarta-feira de Cinzas (1º), eles reabrem a partir do meio-dia.

Já as farmácias e hospitais funcionarão em escala de plantão durante todo o feriado prolongado. As lojas, assim como os bancos, retornarão ao funcionamento normal a partir do meio-dia da quarta-feira de Cinzas.

Quanto aos supermercados, apenas funcionarão aqueles que firmaram acordo com o Sindicato, que garante os direitos dos funcionários, como pagamento de horas extras e vale-alimentação. Já a prefeitura do município retoma o atendimento somente na quinta-feira (2).

Em Macaé são muitos os estabelecimentos que permanecem abertos no período, entre eles, postos de gasolina, supermercados, farmácias, padarias e até algumas grandes lojas de departamento. Dessa forma, o que diversos funcionários não sabem é que têm seus direitos garantidos em lei e devem estar cientes na hora de verificar o recebimento

KANÁ MANHÃES

A maioria dos serviços voltará a funcionar na Quarta-feira de Cinzas, dia 1º de março

das horas extras trabalhadas durante o Carnaval.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Macaé, Mariah Conceição, com

exceção de acordos coletivos entre patrões e empregados que prevejam outro tipo de compensação, o trabalho em dia de feriado não compensado dá direito a um pagamen-

to em dobro na comparação com um dia normal.

Dessa forma, quem trabalha no domingo (26) e no feriado de terça-feira (28) tem direito a receber 100%

de hora extra (da abertura ao fechamento) e uma folga remunerada já para a semana seguinte. Por outro lado, o trabalho na segunda-feira de Carnaval e na quarta-feira

de Cinzas não dá direito ao abono, já que são considerados dias úteis pela legislação.

Além disso, a determinação só vale para quem não trabalha em regime de escala.

PREOCUPANTE

Desemprego cresce e declaração de pobreza aumenta Em Macaé, cerca de 300 famílias solicitaram a emissão do serviço de isenção para segunda via da Carteira de Identidade e outros tipos de certidões A Capital Nacional do Petróleo tem suas economias extremamente dependentes do setor petrolífero, e com a crise econômica do país Macaé perdeu mais de 17 mil vagas com carteira assinada de janeiro a dezembro do ano passado, de acordo com o levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Ainda em 2016, no município foram extintos 8.360 postos de trabalho formais.

Nos últimos dois anos, Macaé contabilizou mais de 140 mil demissões, sendo que boa parte desses profissionais ainda não conseguiu a recolocação no mercado de trabalho.

“Houve impacto de diversas formas, por conta da influência da Petrobras na economia local”, disse o economista Glauco Nader.

Devido à crise econômica que atinge em cheio o município, cerca de 300 famílias já solicitaram a declaração de pobreza para a Fundação Leão XIII, que oferece o serviço de isenção para a segunda via da Carteira de Identidade, certidões de nascimento, casamento e óbito.

KANÁ MANHÃES

O interessado deve procurar a Fundação Leão XIII, no Centro de Macaé

Para quem precisa de isenção para a certeira de identidade, é preciso apresentar a Certidão de Nascimento ou Casamento.

Para a isenção de Nascimento, Casamento ou óbito, é necessário a cópia da certidão antiga e da carteira profissional.

Em caso de perda de todos os documentos, é encaminhado à Defensoria Pública. A isenção é obtida para as pessoas que ganham até dois salários mínimos.

O morador do Morro de São Jorge, César Ribeiro, de 55 anos, foi um dos beneficiados com a isenção. Ele está desempregado há um ano e perdeu alguns documentos. “Estava andando pelas ruas do Centro e nem senti falta dos documentos. Como eu já havia adquirido a declaração de pobreza, fiquei isento de várias taxas”, disse.

A dona de casa, Léa Figueiredo da Silva, também conseguiu a isenção para a carteira de identidade. “Fui comprar remédio e perdi minha carteira na farmácia. Só percebi em casa e ainda tive um prejuízo de R$

50”, contou Lea. Maria de Fátima de Góis, moradora do Cajueiros, precisa tirar a segunda via da identidade, pois os números do registro geral estão apagando. “Está muito velha. Nem dá para ver direito.

Preciso de uma nova”, disse a dona de casa.

Segundo a Fundação Leão XIII, o número de atendimentos pelo serviço tem aumentado gradativamente. Só no ano passado, foram registradas 258 isenções. Entre janeiro e fevereiro deste ano, 42 famílias adquiriram o documento. Em 2015, cerca de 80 pessoas foram beneficiadas com a declaração.

A Fundação Leão XIII funciona na Rua Francisco Portela, nº 360, ao lado do Cine Macaé, Centro.

IR

Entrega das declarações começa nesta quinta Expectativa é que 100 mil contribuintes prestem contas à Receita Federal este ano em Macaé Chegou a hora de mais de 28,3 milhões de contribuintes acertarem as contas com o Leão.

Desde o último dia 23, a Receita Federal disponibiliza no site o programa para declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2017. Entre os contribuintes que precisam enviar o documento à Receita, a partir da próxima quinta-feira (2), estão aqueles que tiveram rendimentos tributáveis de R$ 28.559,70 ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em todo o ano de 2016.

De acordo com dados da Receita Federal de Macaé, o órgão espera receber 100 mil declarações este ano. O prazo para entrega terminará no dia 28 de abril. Passado o prazo, quem

KANÁ MANHÃES

não entregar a declaração do imposto 2017 está sujeito à multa de 1% sobre o valor do imposto devido ao Fisco, sendo que o valor mínimo nessa punição é de R$ 165,74 e o máximo, chega a 20% sobre o valor que deve ser pago.

Quando o contribuinte tem direito à restituição do imposto, a multa será deduzida automaticamente do valor a ser ressarcido. A Receita Federal informou, ainda, que a multa mínima também será aplicada no caso das declarações que não resultem em imposto devido, quem obteve em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direito sujeito à incidência do imposto, ou fez operações em bolsas de valores, de Contribuintes se preparam para a declaração do imposto de renda 2017 mercadorias e de futuros.

Já no caso da atividade rural, deve declarar quem teve renda pensar prejuízos do ano-calen- se ou a propriedade de bens ou bruta em valor superior a R$ dário de 2016 ou posteriores; ou direitos, inclusive terra nua, de 142.798,50; quem pretende com- teve, em 31 de dezembro, a pos- valor total superior a R$ 300 mil.

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BAIRROS EM DEBATE Engenho da Praia

Engenho da Praia vive décadas de abandono Moradores reclamam da pouca atuação do poder público e voltam a cobrar melhorias em infraestrutura Marianna Fontes

KANÁ MANHÃES

Apesar de contar com ETE, moradores dizem que esgoto não tem com destinação adequada

marifontes@odebateon.com.br

Q

uatro meses se passaram desde a última visita do Bairros em Debate ao Engenho da Praia, também conhecido como Parque Lagomar.

No entanto, até hoje os moradores continuam lamentando a realidade do local.

Situado entre o Lagomar e São José do Barreto, o bairro, que tem mais de cinco mil habitantes, ainda enfrenta várias dificuldades, inclusive a falta de zelo das ruas que estão abandonadas pelo poder público.

Essa semana, a equipe de reportagem esteve no local e conversou com alguns moradores, que pedem uma maior atenção por parte das autoridades responsáveis. Desde 1989, quando uma grande fazenda foi sendo aos poucos loteada, dando lugar ao bair-

ro Engenho da Praia, cerca de milhares de famílias que ali residem sofrem com a falta de infraestrutura.

Entre os problemas relatados pela população, muitos deles poderiam ser resolvidos de imediato. Na lista de rei-

vindicações estão a limpeza, o lazer e o saneamento básico.

“O bairro existe há quase três décadas e não temos

infraestrutura nenhuma.

Desde que me mudei, vários governos se sucederam e nada foi feito. O pouco que

fizeram foi o calçamento e a rede, que é precária”, diz Maurício Lopes do Rego, que mora no bairro desde 1990.

Terrenos baldios e carros abandonados

contribui para diversos problemas ambientais, entre eles, a poluição do lençol freático, e serve de criadouro para animais como mosquitos e ratos.

Segundo a Odebrecht Ambiental, ela não opera a estrutura de esgotamento sanitário existente no bairro Engenho da Praia, redes e estação de tratamento, que foi construída e está sob a responsabilidade do poder concedente.

A Concessionária esclarece que presta atendimento aos moradores do bairro quando há extravasamento de esgoto nas ruas e necessidade de desobstruções.

A questão da limpeza pública também tem sido motivo de reclamações. Terrenos baldios continuam sendo alvos de descarte irregular. A situação acaba contribuindo com a proliferação de zoonoses, principalmente ratos, que podem transmitir doenças como a leptospirose.

Além disso, os moradores denunciam o aumento no número de veículos abandonados, que estão tomando conta de terrenos e até de vias públicas. Mais do que a poluição visual, os carros abandonados também geram problemas de saúde e de segurança pública.

Em março do ano passado, a Prefeitura sancionou um decreto determinando que os veículos abandonados encontrados com focos criadouros de larvas de Aedes aegypti, ou que estejam em condição potencial de se tornarem futuros criadouros, serão removidos para o depósito público de veículos, sendo o proprie-

tário notificado pessoalmente ou por meio de edital.

Todas as despesas decorrentes da remoção e armazenamento serão de responsabilidade do proprietário, podendo também ser passíveis do pagamento de multa. O objetivo na época foi prevenir e combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

As operações de retirada desses veículos em estado de abandono são comandadas pela secretaria de Mobilidade Urbana. A própria secretaria realiza o mapeamento dos locais para notificação e recolhimento dos veículos, tanto por meio do banco de denúncias, quanto pelo levantamento dos agentes de trânsito em patrulhamento.

Segundo a secretaria, a população pode fazer solicitações por meio da Ouvidoria Geral pelo telefone 162 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h) e pelo link no Portal da Prefeitura.

de terra que foi feito pelos moradores. Logo ali perto, no terreno da prefeitura ao lado da escola, a gente luta para que construam uma praça. É uma área grande e boa que não está sendo aproveitada, pelo contrário, serve apenas para depósito de lixos e entulhos. Sem esquecer que,

quando chove, os ônibus escolares atolam completamente. O Engenho da Praia é um bairro pequeno e que não tem nenhum atrativo para os moradores, principalmente à noite”, lamenta Maurício.

Há cerca de dois anos, a prefeitura alegou que o bairro es-

tava incluído no cronograma de ações. Na medida em que os outros bairros fossem atendidos, o Engenho da Praia seria contemplado com a construção da área de lazer. O tempo passou, e até hoje a população fica sem saber se isso irá, de fato, sair do papel um dia.

Enquanto isso, dejetos vão para o valão e para o meio da rua

Esgoto a céu aberto Quando se fala de qualidade de vida, o saneamento básico é um item indispensável. Apesar de a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que atende o bairro vizinho do Lagomar, estar situada dentro do Engenho da Praia, ainda é possível presenciar vazamentos pela rua.

Em outubro, durante a visita de nossa equipe, encontramos um vazamento na esquina das ruas Espírito Santo com a Cinco. Agora, quatro meses depois, a situação permanece a mesma.

“Temos a rede, mas ela não tem destinação, ou seja, vai tu-

do para o valão. Enquanto isso, os bueiros, todos entupidos, acabam transbordando. Quando chove volta tudo para a rua e até para as casas. As pessoas vivem em situação de insalubridade, porque até mesmo para solicitar o caminhão suga-fossa é uma dor de cabeça. A prefeitura empurra para Odebrecht Ambiental e vice-versa. Ficam fugindo da responsabilidade e não resolvem o problema do morador”, denuncia Maurício.

Segundo a prefeitura esclarece em sua página na internet, a ETE já começou a funcionar e

todo o esgoto está sendo captado, beneficiando cerca de 30 mil moradores. Ela conta com 60 quilômetros de redes coletoras e tem capacidade para tratar até 40 litros por segundo.

De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), o saneamento é um item fundamental para a redução da pobreza, melhoria das condições de vida das pessoas e para o desenvolvimento sustentável.

Além do mau cheiro, a exposição desse dejeto compromete a saúde das pessoas, podendo vir a causar doenças. Ele também

População carece de área de lazer Apesar de ter muitas crianças e jovens morando no bairro, até os menores parecem ter sido esquecidos pelas autoridades nos últimos anos. Se, por um lado o Engenho da Praia cresceu, por outro, a infraestrutura ainda vem em passos lentos.

Um dos maiores desejos dos

pais é que um dia o bairro tenha uma área de lazer. Sem nenhuma praça, é comum ver os pequenos brincando no meio da rua, sem nenhum tipo de segurança.

Outra opção é se deslocar para outros bairros, como o Centro. Até mesmo a opção mais próxima, situada no Lagomar, acaba sendo

inviável já que ambas as áreas são dominadas por facções rivais.

“Segundo alega a prefeitura, a nossa praça do bairro é o canteiro central da principal. Como podem chamar aquilo de área de lazer? Aquele espaço tem apenas alguns bancos. A nossa única alternativa é o caminho

Prefeitura considera canteiro central como “área de lazer”. Moradores pedem praça em terreno abandonado

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Geral

NOTA

Dentran volta a funcionar em Macaé após a quartafeira de cinzas

SOCIAL

Câmara aprova urgência em projeto que cria a Patrulha Maria da Penha

QUESTÃO DE JUSTIÇA

Julinho do Aeroporto solicita Audiência Pública para marcar início de trabalho e a celebração pelo Dia Internacional da Mulher

P

Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

O

plenário da Câmara de Vereadores aprovou, na última quarta-feira (22), o pedido de urgência apresentado pelo vice-presidente do Legislativo, Julinho do Aeroporto (PMDB), para a tramitação do projeto de lei 02/2017, de autoria do Executivo, que institui a Patrulha Maria da Penha em Macaé.

O projeto do Executivo tem como finalidade estabelecer na cidade um grupo multidisciplinar que irá acolher mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo também providências judiciais.

O plenário aprovou, ainda, requerimento apresentado por Julinho que reserva o grande expediente da sessão do próximo dia 8 de março para a apresentação das diretrizes do Programa, cujo projeto de lei deve ser votado na próxima sessão do Legislativo.

"Precisamos garantir a criação dessa política pública voltada ao acolhimento das mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto do governo é importante, e nós da Câmara precisamos garantir que esse trabalho seja realizado o quanto antes", disse Julinho.

O vereador Luiz Fernando (PT do B) reiterou a importância da proposta, afirmando que

Vereadores garantiram urgência em projeto que marcará o Dia Internacional da Mulher

a proteção da segurança física e psicológica das mulheres é um dever de todos os poderes que representam a sociedade.

"Mais que a violência física, é preciso garantir apoio às mulheres vítimas de violência psicológica, um crime grave que

pode levar a pessoa à loucura", disse Luiz Fernando.

Maxwell Vaz (SD) reforçou a proposta de Julinho em promover o debate no Dia Internacional da Mulher.

"Esta é a maneira da Câmara contribuir com a construção de

uma política pública social eficiente", disse o vereador.

Já Marcel Silvano (PT) sugeriu que o debate seja conduzido pela vereadora Renata Paes (PSC), única vereadora na atual formação do plenário da Câmara.

MOVIMENTO

Cidades da Região lucram com novo perfil do turismo Cabo Frio e Arraial do Cabo atraem milhares de turistas durante o Carnaval Cidades do interior fluminense atraem cada vez mais turistas durante o Carnaval. O crescimento do setor é resultado das ações do Programa Rio+3, criado pela Secretaria Estadual de Turismo para divulgar atrativos de municípios que ficam a menos de três horas da capital. Segundo pesquisa realizada pela ABIHRJ (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro) já existem municípios que registram até 95% de incremento à visitação.

Cabo Frio e Arraial do Cabo despontam como as cidades com mais blocos durante os quatro dias da festa. Segundo a Secretaria Municipal de Turismo de Cabo Frio, a expectativa é de que cerca de 700 mil pessoas visitem a cidade.

Maricá oferecerá 75 blocos distribuídos pelos bairros da cidade. As praias de Arraial do Cabo serão o ponto de concentração para a saída dos 17 blocos do município. A estimativa é de que 300 mil pessoas se divirtam durante o feriadão.

Para o secretário de Turismo, Nilo Sergio Felix, a procura pelas cidades do interior confirma não apenas o potencial

turístico do estado, que atrai um número cada vez maior de visitantes, como também a preocupação dos municípios em elaborar uma programação diversificada que agrade a todos os tipos de foliões.

“Até o momento, a média de ocupação hoteleira do estado está em 80%. Sabemos que este número ainda vai aumentar, pois muitas pessoas acabam deixando para fazer a reserva

na véspera do feriadão. É interessante perceber que tanto as cidades que elaboram grande programação para o Carnaval, como aquelas apreciadas pelos que preferem aproveitar esse período para descansar, têm recebido uma grande procura. É o caso de Cabo Frio, que já registra 90% de quartos reservados, e das cidades da região de Agulhas Negras, com 95%”, explicou o secretário.

SERRA VERDE IMPERIAL É A MAIS PROCURADA

A região turística da Serra Verde Imperial, muito procurada pelos que preferem um Carnaval mais tranquilo, também oferece folia para os mais animados. Em Nova Friburgo, por exemplo, 30 blocos e quatro escolas de samba vão receber os mais de 24 mil visitantes, segundo previsão da secretaria municipal de Turismo.

ASSESSORIA

Balneários da Região dos Lagos faturam alto com movimento de turistas no Carnaval

FRANÇOIS PIMENTEL

odebate@odebateon.com

Regime de Bens no Casamento Quando você decide casar no civil tem de optar por um tipo de comunhão, que pode ser comunhão parcial de bens ou universal de bens, separação total, participação final dos "aquestos" (aquestos são os bens materiais adquiridos por ambas as partes a partir da união de um matrimônio) ou regime misto. São tipos diferentes de regras que os noivos devem escolher sobre como o patrimônio do casal será administrado durante e depois do casamento, a partir de leis do Código Civil Brasileiro.

Uma das mais comuns é a comunhão parcial de bens, em que tudo o que for adquirido a partir da data do casamento passa a ser propriedade comum ao casal, sendo que o que foi adquirido antes continua sendo propriedade individual.

A legislação prevê igual participação dos bens que foram comprados ao longo do casamento, não importando o valor empregado por cada um no momento da aquisição. Se houver herança, o regime de bens também interfere. Em comunhão parcial de bens, quando ocorre a morte de um dos cônjuges, o outro herda metade dos bens adquiridos em conjunto durante o casamento. Os outros 50% do patrimônio do casal devem ser divididos entre os filhos, se houver.

Os bens do cônjuge falecido adquiridos antes do casamento (tudo aquilo que era propriedade exclusiva dele) devem ser divididos em cotas iguais entre o cônjuge sobrevivente e os filhos do falecido.

Todos terão direito ao mesmo percentual de herança.

Comunhão parcial de bens e outros regimes A regra geral nos registros de casamento civil no país é o regime de comunhão parcial de bens. Portanto, não é preciso acordo pré-nupcial ou antenupcial. Na certidão de casamento vai constar que a união foi feita nesse regime e

os procedimentos legais referentes à divisão patrimonial em caso de morte ou separação seguem a legislação vigente.

Caso não ocorra o acordo de comunhão parcial de bens, o pacto pré-nupcial é exigido no lugar. Ele também serve como uma espécie de contrato assinado pelos noivos para estabelecer o regime de bens e as relações patrimoniais que cabem no casamento. Esse contrato deve ser feito em um Cartório de Notas e deve ser levado ao Cartório de Registro Civil, onde será realizado o casamento. Também é indicado levar o contrato ao Cartório de Registro de Imóveis para ser averbado na matrícula dos bens imóveis do casal.

Enquanto isso, a comunhão universal de bens considera todos os bens (anteriores ou posteriores ao casamento) de posse comum do casal. Já a separação total de bens resguarda todos os bens de ambos os cônjuges como propriedade individual de cada um.

Maiores de 70 anos e menores de 16 anos são obrigados por lei a casar em regime de separação de bens.

Qualquer regime de bens pode até ser modificado depois do casamento, se ambos concordarem, é claro, mas é necessário alvará judicial para fazer a mudança.

Já a participação final dos aquestos, ou regime misto, funciona como a separação total de bens, mas se houver a separação do casal, os bens serão partilhados.

Aproveito para comunicar aos nossos leitores que já está no ar o nosso BLOG (coluna digital) onde ficarão registradas todas as matérias de nossa coluna e muitas outras curiosidades na área do Direito de Família. Vale a pena conferir e prestigiar nosso blog no endereço <www. francoispimentel.com> Que Deus nos abençoe e nos guarde nessa semana que se inicia. Grande abraço e até semana que vem.

CIDADE

Campanha combate doenças em Macaé A Prefeitura de Macaé, por meio da coordenação do CTA - Centro de Testagem e Aconselhamento/DST/Aids, da Secretaria de Saúde, distribuirá 140 mil preservativos masculinos e folderes explicativos sobre as doenças sexualmente transmissíveis e bolsinhas para celular, durante o Carnaval.

As ações serão realizadas na Praia dos Cavaleiros, Infraero (Aeroporto), Colônia dos Pescadores, Associação de Moradores, clubes, salões de beleza, unidades de saúde na região serrana, Hospital Público de Macaé (HPM), entre outros locais.

De acordo com informações da representante da coordenação do Centro de Testagem e Aconselhamento, a assistente social Roselle Andrade Galvão, a distribui-

ção de preservativos masculinos na Praia dos Cavaleiros será no sábado (25) e terça-feira (28) de Carnaval.

"Estaremos com uma tenda no posto 1, onde vamos distribuir camisinhas, folderes explicativos sobre a doença e esclarecer dúvidas dos foliões", diz, acrescentando que já houve distribuição de camisinhas nas associações de moradores dos bairros Malvinas, Nova Holanda, Fronteira e Nova Esperança.

Além disso, a equipe ministra palestras sobre o assunto em empresas privadas.

"Nos terminais de ônibus do município terá também distribuição de preservativos e cartazes afixados nos coletivos, alertando sobre a importância de se prevenir no Carnaval e durante o ano todo", ressalta.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 25 de fevereiro a quarta-feira, 1 de março de 2017

ESPORTE

Atleta de seis anos é promessa do Jiu-jítsu Issac Moriz Miranda, morador do Lagomar, vem se destacando entre os atletas da região nas competições Marianna Fontes

KANÁ MANHÃES

marifontes@odebateon.com.br

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uando um trabalho é feito com seriedade, o resultado vem com o tempo.

Com apenas seis anos de idade, Isaac Moriz Miranda é a prova de que incentivar a prática esportiva desde cedo pode ser fundamental na fase da infância.

O que seria, a princípio, apenas uma atividade para ocupálo durante os horários em que não está na escola, tornou-se a maior paixão do pequeno atleta de Jiu-jítsu, que é morador do Lagomar, uma das áreas mais carentes de Macaé.

E sua evolução em tão pouco tempo de prática já chama a atenção da família, do professor e de várias pessoas. O lutador mirim já é considerado uma das futuras promessas do esporte macaense. Para se ter uma ideia, em apenas seis meses, Isaac já coleciona cinco medalhas conquistadas em quatro competições.

Segundo ele, cada uma tem a sua importância, mas é a de campeão pan-americano que ele exibe com mais orgulho. Um dos maiores incentivadores, o pai, Allan Pereira Miranda, diz que ficou impressionado com o talento do filho.

“Cada vez mais ele vem se destacando. Ninguém esperava que ele fosse conquistar tantos títulos, em tão pouco tempo.

Ele venceu todas as lutas que disputou até o momento. Ele é faixa-branca e já subiu de nível duas vezes. O pessoal até brinca dizendo que ele é um fenômeno”, diz orgulhoso.

Allan conta que o filho foi apresentado por acaso ao esporte. Atualmente, ele faz parte do Projeto Social Alumar (Associação de Luta de Macaé e Região), de iniciativa do Mestre Marvel.

“A filha de um amigo já praticava e era aluna. Quando soube-

Treinando há apenas oito meses, atleta mostra as cinco medalhas conquistadas nesse período

mos, achamos interessante e levamos ele para ver se iria gostar. Acabou que ele amou e quis ficar por lá até hoje. A devoção dele é tanta que fez com que eu e os irmãos mais velhos, de oito e 16 anos, também começassem a praticar o Jiu-jítsu”, relembra.

Issac treina de segunda a quinta-feira, sempre no horário após a escola. Para a mãe, além da saúde, o esporte trouxe melhorou em 90% seu comportamento. “Antes, ele era muito agitado, não conseguia se concentrar em nada. O Jiu-jítsu trouxe essa disciplina para a vida dele. O que chama a nossa atenção é que quando ele entra no tatame a sua expressão muda, seu objetivo é vencer”, destaca Daiane da Silva Moris.

De acordo com os pais, a maior dificuldade é conseguir arcar com as despesas dos cam-

peonatos, principalmente os que acontecem fora de Macaé.

“Ele é federado à SJJSAF (Sport Jiu-jítsu South America Federation), mas não pode participar dos eventos realizados por eles porque a maioria é realizada no Rio de Janeiro. Não temos condições financeiras para levá-lo sempre. Nosso sonho era poder investir mais nele mas, infelizmente, o custo é alto. Por isso, buscamos apoio e patrocínio para que isso não desestimule”, diz Allan. Issac conta atualmente com o patrocínio da Lanchonete Galopinho e apoio da Academia Superação, onde treina. “O pessoal está vendo o potencial do Issac”, completa o pai.

Quem tiver interesse em ajudá-lo, basta entrar em contato pelos telefones: (22) 99872-9338 (Allan) ou 998049681 (Daiane).

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 25 de fevereiro a quarta-feira, 1 de março de 2017

ENSINO

Fundação Luiz Reid e FGV firmam parceria com a OAB DIVULGAÇÃO

Termo de Cooperação garantirá cursos de qualificação para profissionais da região A Fundação Educacional Luiz Reid, conveniada com a Fundação Getulio Vargas (FGV) em Macaé e região, assinou na última quarta-feira (22) o Termo de Cooperação com a 5ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Através desta parceria, cursos de especialização serão oferecidos aos profissionais da área do Direito que atuam na cidade.

O convênio foi celebrado entre a Fundação Luiz Reid e a FGV com a intervenção da Escola Superior de Advocacia (ESA) de Macaé. O termo garante aos associados descontos nos cursos de Direito oferecidos na cidade, tanto nos cursos de especialização (MBA), quanto nos cursos de capacitação (CADEMP).

Representantes da Fundação Luiz Reid, FGV e da OAB de Macaé assinaram o Termo de Cooperação

A parceria foi assinada pelo presidente da 15ª subseção da OAB, Dr. Fabiano Lima Paschoal de Souza, pelo diretor da ESA Macaé, Dr. Ronaldo Fontes Linhares, pelo presidente da Fundação Educacional Luiz Reid, Dr. Edson Galassi Neves e pelo coorde-

nador executivo do convênio da Fundação Luiz Reid com a FGV, o professor Marcos Ramirez Medina.

O Termo possui a chancela também da Dra. Fabieni Rodrigues, secretária geral da OAB de Macaé e da Dra. Patrícia Pacheco, coordenadora do núcleo de

capacitação da ESA de Macaé.

Esta parceria garantirá aos associados aulas práticas e dinâmicas para quem quer aprofundar seus conhecimentos na área do Direito, por meio de uma instituição de ensino superior, reconhecida nacional e internacionalmente.