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Edição 9242 10 02 2017

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DIVULGAÇÃO PM

DIVULGAÇÃO

PM APREENDE DROGAS ESCONDIDAS EM PANELA

TAXAS DA CONTA DE LUZ PROVOCAM DÚVIDAS

MARVEL FAZ VISITA AO PARQUE AEROPORTO

POLÍCIA, PÁG.6

ECONOMIA, PÁG.5

POLÍTICA, PÁG.3

R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 10 de fevereiro de 2017 Ano XLI, Nº 9244 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Governo altera por decreto R$ 1.6 bilhão do orçamento Permissão antecipada por reforma administrativa dá poderes ao prefeito para mudar lei aprovada no final do ano passado pela Câmara de Vereadores, com base na Lei Orgânica e na Lei de Responsabilidade Fiscal PÁG. 3 GERAL

CIDADE

Obras ainda deixam rastro de Esgoto jorra 'herança' em ruas do município na praia do WANDERLEY GIL

Lagomar

Denúncia feita por moradores reforça descaso da prefeitura Completo estado de abandono. É assim que se encontra a orla do Lagomar. Ao contrário das áreas nobres da cidade, que contam com toda infraestrutura, o bairro, que é um dos mais populosos, já que concentra cerca de 35 mil habitantes, vive a esperança de receber um projeto urbanístico que poderia revitalizar um espaço pouco aproveitado nos dias de hoje. O descaso do poder público resulta até em problemas ambientais.

A Praia do Lagomar recebe diariamente esgoto 'in natura'. O jornal O DEBATE chegou a relatar inúmeras vezes as línguas negras na areia, fator que evidencia a presença de poluição. Preocupados com a situação, e indignados com o abandono da prefeitura, moradores procuraram a nossa equipe de reportagem na manhã de ontem (9) para denunciar, novamente, os vazamentos clandestinos de esgoto na orla. PÁG. 2 EU LEITOR, O REPÓRTER

Principal rota de acesso ao polo offshore registra problemas de infraestrutura

N

o dia a dia, os motoristas precisam tomar medidas para promover um trânsito seguro, tanto para eles, quanto para os demais condutores. Uma delas é prestar atenção nas condições das vias, já que muitas vezes elas não apresentam condições apropriadas, seja pela falta ou sinalização inadequada, assim como pelos buracos. As reclamações por conta da falta de manutenção pela cidade têm se tornado cada vez mais comuns.

Alguns leitores procuraram o jornal O DEBATE, durante esta semana, para relatar a precariedade do asfalto em uma das vias de maior trânsito: a Avenida Aloísio da Silva Gomes, na Granja dos Cavaleiros. É ali que ficam localizados a Cidade Universitária e o Shopping. Além disso, essa via é a principal ligação entre o Polo Offshore do Novo Cavaleiros - onde estão concentradas as maiores empresas do segmento do petróleo - e a Linha Verde. PÁG. 2

Buracos são decorrentes das obras de saneamento na região

Registro foi feito na manhã de ontem por moradores do bairro

POLÍTICA

ESPORTE

Impasse de Pezão potencializa crise

Kendall entre os destaques da NBB

Contribuição da indústria chega a R$ 90 milhões

Governador segue no cargo por força de recurso enviado ao TSE PÁG. 3

Armador do Macaé tem os melhores resultados na temporada PÁG. 2

Quantia representa receitas do ISS e do ICMS já registradas por Macaé PÁG. 3

Indústria mantém equilíbrio

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 33º C Mínima 23º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

POLÍCIA

GERAL

DIVULGAÇÃO

Kendall soma a média de 18,2 pontos marcados em 17 jogos ECONOMIA

Suspeito é preso após Comércio avalia plano Pescado mais caro perseguição na cidade de incentivo fiscal em Macaé e região Menores foram abordados depois de roubo na Glória PÁG. 6

Proposta foi apresentada pelo governo municipal PÁG. 7

Valor do camarão chegou a subir R$ 15 em um mês PÁG. 5

CADERNO DOIS

Baile Unamama: folia e solidariedade Evento acontece nesta sexta na sede da AABB PÁG. 11

POLÍTICA

COTAÇÃO DO DÓLAR

KANÁ MANHÃES

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Cidade

NOTA

Vias importantes da cidade sofrem com buracos. Acessibilidade da população e da indústria offshore é prejudica devido à falta de manutenção.

LAGOMAR

Moradores denunciam vazamento de esgoto na praia Apesar de o bairro ter recebido a rede de saneamento, problema ambiental mostra descaso do poder público Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

C

ompleto estado de abandono. É assim que se encontra a orla do Lagomar. Ao contrário das áreas nobres da cidade, que contam com toda infraestrutura, um dos bairros mais populosos da cidade - Lagomar -, concentrando cerca de 35 mil habitantes, vive a esperança de receber um projeto urbanístico que poderia revitalizar um espaço pouco aproveitado nos dias de hoje. O descaso do poder público resulta até em problemas ambientais. A Praia do Lagomar recebe diariamente esgoto 'in natura'. O jornal O DEBATE chegou a relatar inúmeras vezes as línguas negras na areia, fator que evidencia a presença de poluição. Preocupados com a situação, e indignados com o abandono da prefeitura, moradores procuraram a nossa equipe de reportagem na manhã de ontem (9) para denunciar, novamente, os vazamentos clandestinos de esgoto na orla. Segundo o histórico de balneabilidade emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), entre janeiro de 2015

e janeiro de 2017, o Lagomar apresentou índices satisfatórios. No entanto, quem frequenta a região teme que, com o despejo de esgoto, a praia fique imprópria para o banho, assim como acontece na Barra e no Forte. O ponto mais crítico, segundo a população, é o trecho situado próximo à Lagoa dos Patos, recurso hídrico que sofre as consequências das ocupações irregulares, que resultam na falta de saneamento e no seu assoreamento. “É um absurdo. A prefeitura não se manifesta e os pescadores continuam pescando em praia poluída. Toda hora a gente escuta alguns deles reclamando. Minha amiga foi levar os filhos na escola cedo, e quando passou por lá presenciou uma grande vala na areia indo em direção ao mar. Ela me contou que estava insuportável, o cheiro era péssimo. Cadê os órgãos competentes para tomar uma providência? Há anos o Lagomar sofre com esse problema”, diz uma moradora, que não quis se identificar. Vale ressaltar que a ligação clandestina de esgoto é considerado um crime ambiental e o responsável pode pagar uma

DIVULGAÇÃO/ EU LEITOR, O REPÓRTER

Foto tirada na manhã de ontem por uma moradora, na altura da W-18, mostra o esgoto sendo despejado na areia

multa que, de acordo com a Lei nº 027/2001, varia dependendo da gravidade. As invasões em áreas naturais têm se tornado frequentes em todo o Brasil, sendo que, em Macaé, tal situação já é observada há muito tempo. O problema se agrava devido ao fato de que existe um grande déficit de habitação no município. Muitas invasões ameaçam principalmente os próprios invasores, que passam a morar

PAVIMENTAÇÃO

em uma área de risco. E em caso de invasões nessas áreas é fundamental uma resposta rápida e contínua no sentido de evitar que elas se multipliquem. Enquanto isso, o papel do poder público seria o de nortear a ocupação do município. O QUE DIZ A ODEBRECHT AMBIENTAL

Procurada, a Odebrecht Ambiental informou que ainda não é responsável pelo Subsistema

Lagomar, estando a operação, inspeção e manutenção dos serviços de coleta e tratamento de esgoto por conta do município. A concessionária está aguardando a Licença de Operação para iniciar as atividades na região. Entretanto, ela diz que tem apoiado tecnicamente a equipe responsável pelas obras no local, e observou que existem ligações irregulares de imóveis que lançam esgoto na rede

pluvial. Consequentemente, o esgoto está sendo direcionado para a Praia do Lagomar sem o devido tratamento. Cabe à população realizar corretamente a destinação do efluente para a rede de esgoto que será tratado na ETE Lagomar. "É importante ressaltar também que, recentemente, foi concluído o trabalho de manutenção da infraestrutura de esgoto do bairro. Durante esse trabalho, os técnicos observaram uma quantidade enorme de resíduos lançados na rede, e que impediam a passagem do efluente até seu destino. Foram encontrados pedaços de madeira, paralelepípedo, resíduos de obras, entre outros sedimentos. Neste momento, a rede está desobstruída e operando normalmente, porém é importante a população adotar boas práticas. O mau uso do sistema de esgoto prejudica sensivelmente a sua operação, pois os materiais lançados indevidamente pela população acarretam os extravasamentos de efluentes nas vias públicas", disse a empresa em nota. Já a prefeitura, que também foi procurada, não se manifestou sobre o caso até o encerramento desta edição.

BASQUETE MARIANNA FONTES

Buracos são decorrentes das obras de saneamento na região

DIVULGAÇÃO

Kendall soma a média de 18,2 pontos marcados em 17 jogos

Vias importantes da cidade Kendall Anthony entre os destaques da NBB sofrem com buracos Acessibilidade da população e da indústria offshore é prejudica devido à falta de manutenção No dia a dia, os motoristas precisam tomar medidas para promover um trânsito seguro, tanto para eles, quanto para os demais condutores. Uma delas é prestar atenção nas condições das vias, já que muitas vezes elas não apresentam condições apropriadas, seja pela sinalização inadequada, seja pela existência de muitos buracos. As reclamações oriundas da falta de manutenção têm se tornado cada vez mais comuns. Alguns leitores procuraram o jornal O DEBATE, durante esta semana, para relatar a precariedade do asfalto em uma das vias de maior trânsito na cidade: a Avenida Aloísio da Silva Gomes, na Granja dos Cavaleiros. É ali que ficam localizados a Cidade Universitária e o Shopping. Além disso, essa via é a principal ligação entre o Polo Offshore do Novo Cavaleiros - onde estão concentradas as maiores empre-

sas do segmento do petróleo -, e a Linha Verde. Desse modo, a avenida recebe diariamente um fluxo intenso, inclusive, de carretas que chegam pela Linha Azul ou BR-101. Os buracos na pista representam transtornos para o escoamento da indústria, uma das principais fontes de arrecadação do município. Quem passa ali com frequência diz que a situação ficou ainda pior após as intervenções da Odebrecht Ambiental frente as obras de saneamento na área sul. “Moro nas redondezas, e passo aqui diariamente. Posso afirmar que a situação está cada vez pior. Você anda desviando de buracos. Nunca vi uma cidade com o orçamento de Macaé, e a importância que tem, ser tão abandonada. Isso porque estamos falando de uma via que liga as maiores empresas do segmento do petróleo. Falaram tanto que após as obras de saneamento iriam consertar tudo, e ai? Cadê? As intervenções já terminaram há meses e o asfalto está péssimo. E não é só aqui. Várias vias estão

nessa mesma condição. Quando fazem o serviço é de qualquer jeito. A população já está cansada desse descaso da prefeitura”, reclama Maria Angélica, moradora do Bairro da Glória. Lembrando que a recomposição asfáltica começou em 2015, onde um cronograma foi montado para atender todos os bairros afetados pelas obras. Na época, a Odebrecht Ambiental explicou que iniciaria o serviço definitivo após a finalização das suas intervenções. Procurada, a Odebrecht Ambiental esclareceu que "realizou todas as manutenções necessárias nos locais onde foram realizadas obras de ampliação dos serviços de esgotamento sanitário, inclusive a recomposição do pavimento na avenida Aloísio da Silva Gomes, que foi concluída em março do ano passado". Ela alega que os buracos existentes não são provenientes das obras de esgoto. A prefeitura também foi procurada, no entanto, a secretaria de Comunicação se nega a atender O DEBATE e esclarecer os casos à população.

Armador do Macaé tem apresentado um dos melhores resultados na temporada O momento pode não ser dos melhores para o Macaé Basquete, que segue na 14ª colocação da tabela da temporada 2016/2017 do Novo Basquete Brasil (NBB). No entanto, o time comandado por Léo Costa tem tido motivo para se orgulhar de sua equipe. Um exemplo disso é o armador do time, Kendall Anthony, uma das grandes apostas apresentadas durante a pré-temporada. Natural de Jackson, Tennessee (EUA), o atleta de 24 anos vem se destacando entre os maiores nomes do esporte no país. Apesar de ser considerado um dos mais baixos, com apenas 1,75cm, ele tem dado trabalho para as equipes adversárias. Em 17 jogos até o momento, o norteamericano já soma a média de 18,2 pontos, número expressivo para a competição (7º no ranking da NBB Caixa). Além disso, An-

thony já fez 5,7 assistências durante os jogos (2º da temporada) e 3,5 rebotes por partida. O atleta conversou recentemente com a equipe da Liga Nacional de Basquete, onde explicou o “segredo” para obter os melhores resultados dentro das quadras. “Apenas tento treinar minhas habilidades e recursos mais fortes. Além disso, jogo com o coração sempre que piso na quadra. Acredito que isso faz com que eu tenha sucesso no basquete, mesmo com minha altura”, disse. “Me sinto honrado e abençoado por estar jogando tão bem. Sempre acreditei em mim mesmo e no meu potencial, então isso não é uma surpresa tão grande. Estou muito grato por ser capaz de fazer grandes jogos em uma competição tão forte como o NBB CAIXA. “Adoraria estar no Jogo das Estrelas. Seria uma honra dividir a quadra com os melhores jogadores do Brasil. Se eu for selecionado, ficarei muito feliz”, completou. Para o técnico Leo Costa, Kendall é hoje uma das peças

fundamentais para a equipe. "É um jogador que cresceu muito desde que chegou à equipe nessa temporada. Na universidade, ele era muito finalizador. Com o trabalho desenvolvido aqui no clube, ele foi se tornando, aos poucos, um grande armador. No início do campeonato, ele não estava nem entre os 20 jogadores que mais davam assistência. Hoje, ele é o segundo colocado na Liga", enfatiza. Antes de integrar o elenco macaense, o atleta passou pelo Richmond Spiders (EUA), Gelisim Koleji (Tur) e Usti Sluneta (CZE). “Minha adaptação no Brasil tem sido muito boa. Eu amo a cidade e o povo de Macaé. Temos ótimos torcedores aqui e meus técnicos e companheiros de equipe têm me ajudado muito. Me sinto muito bem”, enfatizou. O NBB CAIXA é uma competição organizada pela Liga Nacional de Basquete (LNB), em parceria com a NBA, e conta com o patrocínio master da CAIXA e da SKY, além dos apoios do Ministério do Esporte e da Avianca.


O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Política

NOTA

Igor Sardinha (PRB) cotado a ser candidato a deputado estadual nas eleições de 2018

GESTÃO

Governo altera por decreto R$ 1.6 bilhão do orçamento Permissão antecipada por reforma administrativa dá ao prefeito poderes para mudar lei Márcio Siqueira

WANDERLEY GL

marcio@odebateon.com.br

A

os poucos, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovado pela Câmara de Vereadores no ano passado, sob os moldes da Lei Orgânica, do Regimento Interno e da Lei de Responsabilidade Fiscal, é desfigurado pelos decretos de suplementação assinados pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) com plenos poderes garantidos, de forma antecipada, pela reforma administrativa. E assim, mais de R$ 1,6 bilhão previstos para serem arrecadados pelo município, em 2017, estão sendo redistribuidos pelo governo, de acordo com as necessidades e planejamentos que surgem durante o processo de implementação do novo organograma administrativo de uma das prefeituras mais ricas e importantes do país. O valor total de recursos públicos já modificados pelo prefeito, em relação à lei também discutida em audiência pública com a cidade, corresponde a 85% do erário que deve ser cumprido por Macaé em mais um ano de crise, calculado em R$ 1.903 bilhão, conforme estudos das secretarias municipais de Fazenda e de Planejamento. Por decreto único, o prefeito alterou um total de quase R$ 20 milhões, previstos antes para serem aplicados em programas e serviços avaliados pelo plenário do parlamento municipal, conforme atribuição constitucional do poder Legislativo. No entanto, além do sistema

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ORÇAMENTO

Contribuição da indústria soma mais de R$ 90 milhões em janeiro As atividades econômicas registradas em Macaé, baseadas na cadeia produtiva do petróleo, já garantiram aos cofres públicos do governo uma arrecadação de mais de R$ 90 milhões, apenas em janeiro. Essa quantia representa o volume da contribuição da indústria com o orçamento municipal, um peso exercido também pelos setores da construção civil e do comércio. Através do Imposto Sobre Serviços (ISS), a prefeitura já arrecadou mais de R$ 49 milhões em janeiro, de acordo com o Portal da Transparência. Já com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mais de R$ 40 milhões foram recolhidos pelos cofres públicos da cidade, de acordo com os repasses feitos pelo governo do Estado. E com a força da indústria, além da recuperação do mercado do petróleo, Macaé deve ultrapassar os R$ 2 bilhões de arrecadação até o final deste ano. KANÁ MANHÃES

Mudanças no orçamento alteram, por completo, projeto de lei aprovado no final do ano passado pela Câmara de Vereadores NÚMEROS

1.601 bilhão

Volume de receitas previstas para serem arrecadadas neste ano, já redistribuidas pelo prefeito

1.903 bilhão Previsão de arrecadação da prefeitura para 2017, de acordo com a Lei Orçamentária Anual

de distribuição de receitas, conforme previsto na LOA deste ano, as suplementações realizadas nesta semana apontam também alterações sobre modificações já realizadas pelo Executivo após a implantação da reforma administrativa, um processo que dificulta a fiscalização sobre os atos do governo pela Câmara de Vereadores, e até mesmo pelo Tribunal de Contas.

Prova disso são as anulações orçamentárias feitas pelo governo dentro das previsões de verbas para a secretaria municipal adjunta de Educação Básica, instituida em janeiro deste ano, a partir da reforma administrativa. O governo também anulou verbas previstas para projetos da secretaria municipal de Esporte, que não existia no texto original da LOA

REVITALIZAÇÃO

aprovada pela Câmara, cujas previsões de receitas já haviam sido direcionadas pelo prefeito, através de decreto. Essas alterações são realizadas pelo prefeito com base no artigo 155 da lei complementar 256/2016, que instituiu a reforma administrativa, e que permite ao Executivo remanejar, por decreto, as dotações orçamentárias para atender os novos projetos.

Arrecadação em alta

GOVERNO

Marvel reforça a mobilização de Impasse de Pezão potencializa crise moradores do Parque Aeroporto na gestão estadual DIVULGAÇÃO

Vereador vai apoiar ação que visa revitalizar espaços públicos do bairro

O trabalho social desenvolvido através do esporte vem proporcionar a Marvel Maillet (REDE) o incremento de diversas ações do seu primeiro mandato como vereador, reforçando mobilizações em prol da revitalização de espaços públicos importantes para ampliar a qualidade de vida da população de moradores de bairros, comunidades e distritos de Macaé. Ao lado do morador Robertinho Maciel, Marvel esteve no Parque Aeroporto, nesta semana, onde identificou problemas de infraestrutura que representam a necessidade de intervenção maior do poder público, associada à conscientização da população sobre a preservação do patrimônio coletivo. Na visita ao bairro, Marvel declarou apoio à mobilização iniciada pelos próprios moradores do local, em defesa da revitalização do bairro. E uma das medidas mais importantes desta iniciativa é a reforma da Praça Doralice Freitas (Praça do Pinche). Através do mandato, o vereador vai encaminhar ao governo solicitações de limpeza e conservação da Praça, bem como a poda de árvores, manutenção do sistema de iluminação pública e a remoção de

Governador e vice enfrentam processo de cassação de mandato no TRE

Marvel e Robertinho identificaram o acúmulo de lixo próximo à Escola Municipal Zelita Rocha

lixos e entulhos descartados, de forma irregular, ao redor do espaço público. "Esse contato com os moradores é o que faz a diferença em nosso mandato. Ao lado do Robertinho, pude identificar esses pequenos problemas que são fáceis de serem resolvidos pelo governo. Seremos mais um elo nesta corrente em prol da revitalização do Parque Aeroporto", disse Marvel. Ainda sobre a Praça, Marvel identificou a possibilidade de que atividades esportivas sejam realizadas na quadra, com o acompanhamento de um profissional qualificado. "Por isso, vamos solicitar à secretaria de Esportes que seja de-

signado um professor para promover atividades com os alunos do bairro", apontou Marvel. Para garantir a verdadeira ocupação social da Praça, ele também vai propor ao governo que seja substituida a areia da segunda quadra, para garantir maior higiene para as crianças, adolescentes e adultos que brincam no local. Marvel solicitará também a reforma dos banheiros da Praça que estão em péssimas condições de uso. "Os banheiros precisam ser reformados para que não se tornem um ponto de práticas erradas", apontou o parlamentar. Segundo Marvel, um destacamento da Guarda Municipal si-

tuado na Praça também precisa passar por manutenção. ESCOLA

À frente de um dos piores cenários fiscais já registrados pelo Estado do Rio de Janeiro nos últimos anos, Pezão (PMDB) passa a encarar um outro desafio, o de se manter no cargo de governador diante de um processo de cassação de mandato setenciado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com o processo aberto pelo Ministério Público Eleitoral, que indica abuso de poder econômico e omissão de R$ 10 milhões em gastos com publicidade nas eleições de 2014, o TRE decidiu que a chapa de Pezão e do vice-governador, Francisco Dornelles (PP) seja cassada. Ao recorrer, o governador leva a discussão final sobre o seu

mandato ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E o processo só potencializa a grave crise administrativa encarada por Pezão como governador do Rio de Janeiro, que hoje penaliza os servidores do Estado que ainda estão recebendo o salário relativo a dezembro do ano passado. Ao se manter no cargo por força de recurso impetrado junto ao TSE, Pezão segue firme no objetivo de consolidar o pacto de recuperação fiscal, buscando empréstimo junto ao presidente Michel Temer (PMDB), o que pode aliviar a pressão sobre as contas do Estado, restabelecendo assim a regularidade no pagamento dos servidores. Apesar de assinado, o pacto ainda precisa ser validado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por interferir nas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de ser aprovado pela Alerj e pelo Congresso.

No Parque Aeroporto, Marvel visitou também a Escola Municipal Zelita Rocha de Azevedo que precisa passar por manutenção. "Na escola, que está em funcionamento, verificamos danos estruturais, vidros das janelas quebrados, acúmulo de lixo na porta e mato alto. Solicitaremos à secretaria de Educação que promova a manutenção do prédio o quanto antes. Vamos correr atrás e buscar que essas indicações sejam atendidas para oferecer mais qualidade de vida aos moradores do AeroPezão continua no cargo por força de recurso levado ao TSE porto", garantiu Marvel.

WANDERLEY GIL


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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Opinião

Reunião do Conselho de Segurança recebe demandas e presta homenagens

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Os bobos da corte O processo de inflexão sobre a democracia, enfrentado pelo país ao longo dos últimos anos, tem gerado sérias discussões quanto à participação efetiva da população na construção de ideias e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento humano, social e econômico do país, algo que parece utópico à medida que o poder ainda está nas mãos de castas políticas. M a s, a t é m e s m o e m um processo importante para que a nação possa reencontrar a sua identidade, surgem manifestações contrárias a qualquer sensação de igualdade e de respeito, criadas pelo ódio gerado especialmente pela 'falta de oportunidade' e participações em esquemas e distorções que, a cada dia, são desmascaradas pelo trabalho da Justiça. Em Macaé, o rompimento de uma era da política hierárquica fez surgir um novo movimento político na cidade, dividindo entre certos e errados personagens de um mesmo enredo, que passam a assumir posições distintas, de acordo com a vontade do vento. Assim, pela necessidade de se acomodar ao novo cenário social, baseado exclusivamente pelas posições e status criados pelos cargos de assessoria que compõem o grupo de blindagem do chefe do Executivo, muita gente

passa a buscar mecanismos de fazer parte da turma do alto escalão. E, como reza a lenda grega do desafio da Esfinge de Tebas, a necessidade do “Decifra-me ou te devoro” faz com que esses personagens antigos de Macaé, quase que folclóricos, entrem em um desespero profundo de ainda serem reconhecidos, por feitos nunca praticados em prol da cidade. Mas, como em um reino, há sempre quem aplauda os bobos da corte, marionetes descartadas a bel prazer de quem detém a coroa e o poder nas mãos de decidir o futuro das vidas do pobre povo. Voltando à realidade das ruas da cidade, quem está cada vez mais distante das benesses do poder entra em um colapso devidamente registrado nas redes sociais, uma decadência assistida por muitos, e aplaudida por tantos outros que se encontram no mesmo cenário: o de ser sempre descartável.

ESPAÇO ABERTO Segurança pública A guerra entre facções em presídios do Norte e Nordeste já resultou em mais de 130 mortos. Os governos estaduais parecem não saber o que fazer, enquanto o governo federal, cobrado por entidades assistenciais, imprensa e população, tenta encontrar soluções em uma ‘cartola mágica’. Desde o início de janeiro, quando as rebeliões começaram, já foram levantadas inúmeras possibilidades, como privatização das penitenciárias públicas, construções de novos presídios (pelo menos quatro), gravações de áudio e vídeo das visitas de advogados aos integrantes de facções, entre outras. A mágica mais recente é vincular recursos para segurança pública. Que fique bem claro: não somos contra destinar recursos para a segurança pública. Afinal, estamos tratando de uma prioridade, independentemente das rebeliões. Porém, a Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), entidade que lidero, não acredita que a vinculação de recursos resolva o problema. Utilizamos como exemplo outras duas prioridades: a educação e a saúde. O governo brasileiro anualmente vincula recursos para as duas áreas. Não importa se o Brasil está ou não em um bom momento, a saúde e educação têm porcentagens fixas de recursos a serem destinados para cada área. Agora, eu pergunto: fazendo desta forma resolvemos os problemas? Ano vai, ano vem, os problemas continuam. Não adianta ter dinheiro no caixa enquanto faltam bons gestores. Países da Escandinávia - referência em qualidade de vida e ensino - destinam menos para a educação e têm índices muito superiores aos nossos. Isso é possível porque nesses países há melhor administração dos recursos. O que vemos no Brasil é o contrário disso. Além da corrupção de alguns governantes, falta planejamento. Sempre tivemos um orçamento de ficção aprovado, mas não respeitado. Os governos fazem com ele o que bem entendem, enquanto o

povo, ainda muito omisso, não acompanha o que está acontecendo com a atenção devida. Agora nos vemos frente à proposta de também vincular recursos para a segurança pública. Além dos problemas centrais - falta de bons gestores e análise do cenário ano a ano -, a vinculação ainda enfrenta a PEC 55 aprovada recentemente pelo Congresso Federal. Considerando o limite de gastos - o orçamento do ano é igual ao do anterior somado à inflação do período -, não faz sentido criar a obrigatoriedade de destinar porcentagem fixa anual para outra área. Para que isso seja feito, outro setor será prejudicado. Afinal, se o governo não pode ultrapassar o teto, de algum lugar será necessário retirar recursos. E chegará a hora em que todo o orçamento estará comprometido. Por que não utilizar o modelo Orçamento Base Zero, onde ano a ano as secretarias analisam o cenário e propõem orçamentos para cobrir as necessidades do momento? Se houver crise, o orçamento pode ser maior. Se não houver, pode ser menor. Já passou da hora de aprendermos com os erros do passado. Antonio Tuccílio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)

Uma iniciativa da Defesa Civil, o projeto que garante acesso a pessoas com deficiência ao litoral da cidade deve ser aplaudido de pé, e mantido durante todo o verão. Além de promover a inclusão, a proposta demonstra que medidas simples, feitas com amor e dedicação, são capazes de promover qualidade de vida.

PAINEL Respeito

Eleições

Ciclofaixas

Investigações

Poder

Petróleo

Conhecimento

Na mira

Offshore

Em Macaé, há muito tempo a internet deixou de ser uma 'terra sem lei', a partir da judicialização de casos nítidos de calúnia e difamação que já geraram sentenças por danos morais a cidadãos comuns e a personalidades políticas. Porém, mesmo com essa jurisprudência, existem aqueles que acreditam que a liberdade de expressão respalde qualquer citação ou comentário mentiroso que, pela interpretação da lei, também é considerado como criminoso. E quem é ofendido sempre deve buscar o seu direito!

A reforma administrativa do governo fez emergir casos que ajudam a identificar por que mais de R$ 2 bilhões arrecadados ainda não conseguem suprir as demandas da população, especialmente na Saúde. Sob nova gestão, a pasta encara hoje um pente fino determinado pelo próprio prefeito/secretário, papel cumprido à risca por indicados que estão de cabelo em pé por conta do que tem encontrado. E a logística é um dos setores que precisam de atenção especial.

À frente da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vandré Guimarães também tem cumprido as funções de 'segundo homem' da administração municipal. O vice-prefeito é visto em secretarias e outros órgãos públicos, participando de reuniões e conhecendo os trâmites da complexa engrenagem da prefeitura. Apesar de ser novo no cargo, Vandré já está ciente das entranhas da administração pública há quatro anos.

E a disputa eleitoral que só acontece no próximo ano, já tem movimentado o cenário político de Macaé. Encontros partidários camuflados de agendas oficiais ocorrem com objetivo de alinhar parcerias, visando a futura composição, tanto da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), quanto na Câmara dos Deputados. Neste sentido, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) tem saído na frente. Os motivos são óbvios!

O embaraço encarado pelo governador Pezão (PMDB), a partir da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em cassar o seu mandato, e o do vice Dornelles (PP), potencializa ainda mais a crise administrativa encarada pelo Estado. Ao tentar se manter no cargo ao recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Pezão ainda precisa acalmar os ânimos dos membros da sua administração, que não estão encontrando luz no final do túnel.

E há quem acredite que os processos que envolvem a Operação Lava Jato, que prenderam Sérgio Cabral e Eike Batista, cheguem também ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani. Se isso realmente acontecer, será a derrocada do PMDB estadual, já que Picciani é padrinho político de diversos prefeitos do partido, inclusive o de Macaé. A quem aposte no chamado efeito dominó. Resta saber quem cairá primeiro.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ADJORI-Brasil - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ Associação Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. ABI - Associação Brasileira de Imprensa. REPRESENTANTE:

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A prefeitura volta a discutir, junto a comerciantes locais, a implantação do Plano de Ciclomobilidade na área central da cidade. O objetivo é ampliar as faixas exclusivas para a circulação de bicicletas. Mas isso teria o preço de eliminar vagas públicas de estacionamento, que estão cada vez mais escassas nos arredores do Calçadão da Avenida Rui Barbosa. A previsão é que tudo fique definido até 2018, ano de eleição.

Discussões que ocorrem em Brasília terão peso decisivo para a reestruturação do mercado do petróleo em Macaé. O debate sobre o percentual do conteúdo local, no próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), definirá como será a competitividade nos lances sobre as áreas de exploração e de produção, especialmente as do pré-sal. A concorrência acontece em setembro, e já é aguardada com expectativa pelas grandes empresas internacionais offshore.

Falando no petróleo, a edição deste ano da Brasil Offshore já movimenta setores importantes da economia local. A rede hoteleira começa a preparar pacotes especiais para atender a demanda de reservas que acontecem sempre em junho, quando é realizada a feira. Depois da crise, os empresários do setor já entenderam que não adianta superfaturar preços. O jeito é oferecer custo/benefício, apostando nos atrativos que só Macaé é capaz de proporcionar.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441


O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Economia

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NOTA

Alto índice de reclamações arranham imagens de TVs a cabo. Somente em 2016 foram registradas 800 queixas no Procon contra serviços prestados pelas operadoras. Falha em sinal dá direito ao cliente de pedir desconto na fatura.

REAJUSTE

Consumidores já sentem aumento no preço do pescado Valor do camarão chegou a subir R$ 15 em relação a dezembro do ano passado. Segundo comerciantes, a procura continua baixa, mas a oferta é grande

O

s clientes já notaram. Não só o peixe, mas o camarão também aumentou um pouquinho. Mas justificam: "É assim todo início de ano”. De fato, o pescado sofreu mais um reajuste em relação a dezembro do ano passado. De acordo com os comerciantes do Mercado de Peixes de Macaé, o preço de custo dos produtos subiu e, por consequência, o valor de repasse também. Os corredores do Mercado de Peixes estão cheios, mesmo com o aumento dos preços, diferentemente do mês de dezembro, quando a procura por peixes e frutos do mar caiu em decorrência do período de Natal. No entanto, de acordo com Kátia da Silva Pedra, dona de uma banca no local, as vendas não têm melhorado significativamente desde o fim do ano passado. “A procura continua baixa, mas a oferta está grande”, comenta. Em dezembro, o camarão estava escasso no comércio de Macaé. No entanto, no início de fevereiro, o fruto do mar voltou a chegar com mais fartura. “Um caminhão de camarão tem abastecido fartamente as bancas do mercado”, declara Kátia, que comprou 11 caixas com 17 quilos de camarão em cada uma. Apesar da grande oferta e pouca procura, os valores de repasse do peixe, por exemplo, chegaram a aumentar entre R$ 10 a R$ 15 em relação a dezembro de 2016. Para se ter uma ideia, o preço de custo do peixe

WANDERLEY GIL

Camarão tem preço elevado devido à estação que valoriza o crustáceo na alta temporada

Dourado esse mês está em R$ 25, sendo que em dezembro estava valendo R$ 15 o quilo. Quase o dobro do preço anterior. Os peixes Corvina, Pescadinha, Pargo e Anchova sofreram reajuste de R$ 5 em média. Já

o camarão cinza, mantinha no ano passado um preço de aproximadamente R$ 25. Já esse ano aumentou para R$ 35. Os outros tipos de camarão seguem o mesmo caminho. O VG está R$ 15 mais caro, chegando a custar

R$ 60 o quilo. A lula e o salmão não sofreram tanta alteração. “O preço aumentou, mas a qualidade e higiene do local fazem valer a pena”, elogia Jorman Bezerra, 55 anos, vendedor autônomo e cliente do Mercado

COBRANÇA

Taxa extra na conta de luz gera dúvidas WANDERLEY GIL

População macaense questiona o excesso de impostos que tem ajudado a encarecer a fatura de energia do mês Quem já se deu ao trabalho de fazer uma simples soma na fatura de energia elétrica da Enel (antiga Ampla) pode ter percebido que dois mais dois nem sempre é igual a quatro. Isso porque, em alguns casos, o valor dos tributos cobrados na conta de luz pode ser diferente do total lançado na fatura. Essa diferença, que não é reconhecida pela companhia como erro nem como cobrança indevida, atenta contra o Código de Defesa do Consumidor, que garante o direito à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços com a especificação correta de quantidade, características, composições e preços. Para muitos consumidores, a falta de clareza no cálculo dos impostos da conta de luz tem gerado dúvidas junto à população. A soma de tributos da fatura costuma ser diferente do valor efetivamente cobrado do consumidor. Muitas vezes, ao receber a conta do mês, o cliente não atenta aos vários parâmetros abordados na cobrança, já que geralmente o consumidor se preocupa apenas com o valor total a ser pago. A conta de energia reflete como a energia está sendo usada. A tarifa de energia é a nota fiscal que apresenta a quantia total a ser paga para a concessionária pelo

Excesso de cobrança de tributos na conta de energia gera insatisfação junto aos clientes

consumo e prestação de serviços, relativamente a um período especificado. A conta de luz inclui três custos distintos: Geração de energia, Transporte e distribuição da energia gerada até o consumidor, além de Encargos e Tributos. Moradores e comerciantes insatisfeitos com o excesso de cobrança apontam que 45% do valor das faturas mensais são encargos ao setor público. Para a administradora de empresa, Hilca Galvão, as distribuidoras deveriam divulgar a seus clientes quanto vai para cada parte da cadeia de comercialização. “Mesmo assim, o cliente fica sem saber para onde vai a maior parte do seu dinheiro. A culpa é da infinidade de encargos criados para os diversos fins, normalmente desconhecidos dos consumidores”, declara Hilca, que desabafa que os Estados e governo federal criam uma manancial de taxas sobre o consumo de eletricidade, punindo os usuários. O jornal O DEBATE, em sua edi-

ção da última terça-feira (7), mostrou a insatisfação das cobranças de tributos e as dúvidas dos clientes, como foi o caso do engenheiro Marcelo Martins. Durante a entrevista, ele afirmou que, em janeiro, a conta de energia chegou a R$ 180, e a fatura deste mês vem cobrando R$ 208,92. Ele questiona a alta sofrida nas cobranças, o que tem sido constante. O consumidor relatou, ainda, que a fatura vem discriminando a divisão de consumo no mês: valor gasto de energia é de R$ 80,06, somado ao encargo de transmissão de R$ 5,32, Enel R$ 40,98, encargos setoriais R$ 21,60, tributos R$ 54,57 e iluminação pública da prefeitura com a taxa de R$ 6,39. A Enel Distribuição Rio esclarece que, com as altas temperaturas do verão e o consequente uso de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores, o consumo de energia em uma residência pode aumentar até 20% em média, nessa época do ano, com impacto na conta de luz.

O aumento do consumo de energia também impacta diretamente o valor do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um dos impostos cobrados na conta de luz. O ICMS varia de acordo com a faixa de consumo de energia no mês: quando o consumo mensal do cliente supera os 300 kWh, a alíquota de ICMS que incide sobre a conta passa de 18% para 29%, dependendo da faixa de consumo. A Enel explica que, além disso, também incidem sobre a conta de luz outros tributos, como PIS e COFINS. A distribuidora orienta os consumidores para que verifiquem o consumo de energia em kWh, comparando o valor consumido atualmente com o do mesmo mês do ano passado. Sobre cobrança de tributos, a Enel Distribuição Rio informou que somente 20,4% da conta de luz se destinam aos serviços da companhia. Ou seja, numa conta de luz no valor de R$ 100, apenas R$ 20,4 são destinados à distribuidora para operação, expansão e manutenção da rede de energia elétrica. A companhia explica que outras taxas são assim distribuídas: encargos setoriais (15,6%), tributos (30,6%) e custo de energia (29,8%). Aproveitamos para corrigir a informação publicada na edição do último dia 7, onde o jornal O DEBATE esclarece que a Enel havia dito que a conta de energia poderia ser reduzida em até 2%. Vale registrar que a notícia foi divulgada pela Aneel, e não pela Enel Distribuidora Rio.

de Peixes de Macaé há mais de 5 anos. Jorman mora em Quissamã e todos os meses vem a Macaé fazer as compras. O motivo do aumento do preço de repasse para os pescadores seria a estação do ano. “No

verão, a procura por camarão aumenta em todos os lugares, e isso faz com que o preço aumente”, explica o vendedor de peixes autônomo, Roberto Carlos da Silva, 47 anos. Nessa época, muita gente vai à praia e o petisco mais pedido e valorizado sempre foi o camarão. Fim do defeso da sardinha O período de defeso da sardinha teve início no dia 1º de novembro do ano passado, e irá encerrar na próxima quartafeira (15), quando a pesca será liberada em todo o litoral macaense para comercialização e consumo. De acordo com a prefeitura, 80 barcos em todo o país têm liberação para pescar a sardinha nos próximos quatro meses, porém, a cidade de Macaé não é contemplada com essa cota, pois no município só existe a pesca artesanal, e a sardinha geralmente é capturada por meio da pesca industrial. “Em temporada, a espécie costuma ser comercializada por preços que podem variar entre R$ 8 a R$ 12, dependendo da qualidade e do tamanho do pescado. Com esse custo-benefício, a sardinha quase sempre é um dos peixes de maior saída”, conta Kátia Pedra. A sardinha ficará liberada para vendas até junho de 2017, quando entra em vigor o "defeso de inverno", que dura aproximadamente um mês e tem como objetivo permitir a reprodução da espécie.

INFRAÇÕES

Quase 3 mil condutores terão CNH suspensas Detran não consegue localizar 2.922 motoristas que atingiram o limite de 20 pontos em multas O Detran determinou ontem (9), através de publicação no Diário Oficial, que 2.922 condutores não localizados pelos Correios entreguem suas carteiras de habilitação por terem atingido o limite de 20 pontos em multas de trânsito, acumuladas em 12 meses seguidos ou cometido infrações puníveis com a perda temporária do direito de dirigir, devido a excesso de velocidade e condução sob efeito de álcool ou drogas. A relação publicada no DO inclui somente quem não foi encontrado por não ter atualizado o endereço de correspondência. Todos os notificados devem entregar a Carteira Nacional de Habilitação ao Detran em até dez dias, contados a partir da última quarta-feira (8), no Núcleo de Documentos Acautelados, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, no Centro do Rio, ou em qualquer posto de habilitação de Macaé. Para reavê-las, eles terão que se

submeter a um curso de reciclagem de 30 horas, além de cumprir o tempo de suspensão estipulado na punição. Caso contrário, responderão a um processo para cassação da habilitação se forem flagrados dirigindo, como determina o artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro. Esse flagrante pode ser feito por agentes de trânsito ou eletronicamente, através do registro de multas cometidas após a perda do direito de dirigir. O Diário Oficial também notifica 1.486 pessoas para que apresentem suas defesas prévias, assim como outras 2.179 que ainda podem recorrer às juntas administrativas de recursos e infrações. Todas elas respondem a processos para suspensão da CNH e têm 30 dias para se defender. Para saber se está incluído nesta ou em outras listas publicadas no Diário Oficial, basta acessar o link http://multas.detran.rj.gov. br/gaideweb/consultaNotificacaoSemSucesso. E os motoristas que já respondem a processo podem checar a sua situação em http:// multas.detran.rj.gov.br/gaideweb/ processoEletronico. KANÁ MANHÃES

Motoristas que ultrapassaram os 20 pontos de multa terão que devolver a CNH em posto do Detran


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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Polícia

NOTA

Perseguição na Linha Verde leva à detenção de suspeitos de roubo.

SOCIAL

32º BPM

Região central volta a ser reduto de pessoas em situação de rua

Polícia Militar realiza operações em Rio das Ostras e suspeitos são detidos

População cobra ações eficientes do poder público para solucionar o problema Ludmila Fernandes

DIVULGAÇÃO

Praça Veríssimo de Melo volta a ser alvo de reclamação da população quanto à presença de pessoas em situação de rua

ludmila@odebateon.com.br

O

jornal O DEBATE voltou a receber denúncias sobre o número de pessoas em situação de rua que circulam e vivem na região central da cidade. De acordo com as informações de moradores, o problema volta a se concentrar entre o Terminal Rodoviário e a Praça Veríssimo de Melo. “Essa praça sempre foi problemática, eu moro nas redondezas e passo aqui frequentemente. Há algum tempo eu tinha notado uma diminuição no número de moradores de rua, mas já percebi que aumentou novamente, deixando a situação caótica. É preciso uma intervenção, ações sociais efetivas que solucionem este problema. A gente vê de tudo, venda de drogas, bêbados pedindo dinheiro, dormindo, urinando e tudo mais. Realmente é complicado”, disse Maria Alice de Sousa, moradora do Centro. Na última reunião realizada pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública de Macaé (CCSP), no dia 6 de fevereiro, uma participante do evento relatou os problemas vivenciados por quem precisa passar pela Praça, ou é morador da região. Ela levantou a dúvida sobre de quem é a responsabilidade pela fiscalização, junto aos membros da mesa, onde estavam o comandante do 32º BPM, coronel Marco Aurélio Vollmer, o Delegado Titular da 123ª DP, Dr. Filipi Poyes, o novo secretário de Ordem Pública, Sebastião Carneiro, o subcoordenador do Grupamento de Apoio Operacional (GA-

Op), Vitor Hugo Borges e o presidente do CCSP, Patrick Moraes. De acordo com o comandante Vollmer, a Polícia Militar só pode atuar em tais casos se houver o flagrante de delito ou determinação judicial para prisão. Ele ressaltou que a questão é social, e que a legislação atual não prevê a “vadiagem” como crime ou contravenção penal, aproveitando para enfatizar que, anos atrás, a polícia podia conduzir indivíduos nesta condição sem os documentos de identificação para a delegacia. Hoje, no entanto, a lei não permite mais esse tipo de atuação. Na reunião, o presidente do CCSP informou sobre medidas que estão sendo planejadas conjuntamente pelo Conselho de Segurança,

a secretaria municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade e a secretaria de Ordem Pública para que haja, em alguns pontos, abordagens sociais por profissionais junto de tais pessoas em situação de rua. Patrick também frisou que, por conta das denúncias de roubos e furtos, principalmente com a utilização de armas brancas, cometidas possivelmente por algumas dessas pessoas, as abordagens serão realizadas com o objetivo de encontrar os materiais e as drogas. Por isso, a Guarda Municipal e o canil estarão presentes nestas ações. É importante ressaltar que a Prefeitura de Macaé já realiza essas abordagens sociais com assistentes

do Centro Pop. A equipe monitora a cidade, diariamente, com o propósito de estreitar relações e vínculos com esses moradores em situação de rua. De acordo com os últimos dados divulgados, entre os meses de julho e outubro de 2016, cerca de 15 usuários foram recambiados: nove deles para Campos dos Goytacazes/RJ, um para Rio Bonito/RJ, dois para Alagoinha/ PB e três para São Gonçalo/RJ. O recambiamento está entre as prioridades do programa, já que entre os usuários atendidos no Centro Pop, e na Pousada da Cidadania, apenas 5% são de Macaé, o restante é de fora do município. Geralmente, eles esperam poder voltar às suas cidades de origem.

MACAÉ

Perseguição na Linha Verde leva à detenção de suspeitos de roubo DIVULGAÇÃO PM

Bingo clandestino é fechado pela Polícia Militar no Parque Aeroporto Uma guarnição realizava patrulhamento na Linha Verde, quando encontrou dois elementos em uma motocicleta. Após perseguição, eles foram detidos sob a suspeita de terem furtado um aparelho celular no bairro da Glória. De acordo com a PM, um menor de 15 anos e um outro elemento, 23 anos, estavam em uma Honda/CG 150 quando a guarnição deparou-se com eles. Após informações de que poderiam ter sido os autores de um furto no bairro da Glória, os policiais conseguiram alcançálos, na entrada do bairro Aroeira. No entanto, após revista, o aparelho de celular da vítima não foi mais encontrado. De imediato, a equipe realizou buscas no intuito de encontrar o produto do furto, mas não obteve êxito. Segundo a polícia, os suspeitos teriam se desfeito do aparelho com objetivo de sair do flagrante. Ato contínuo, os envolvidos foram encaminhados à delegacia, onde a vítima reconheceu os

A PM conseguiu apreender, no Parque Aeroporto, quatro noteiros, quatro placas-mãe e R$ 14 onde funcionava um estabelecimento de jogos de azar

dois elementos como autores do crime. O adolescente foi apreendido e seu comparsa preso. Em outra ocorrência, no bairro Parque Aeroporto, a Polícia Militar conseguiu localizar e fechar um bingo clandestino. A equipe do Serviço Reservado (P2) foi até a Rua Durvalina Moura de Andrade e conseguiu encontrar o estabelecimento, sendo recebida por

uma mulher, 49 anos, suspeita de ser a proprietária. No local foram encontradas quatro máquinas de caça-níqueis e uma pessoa que estava jogando em uma delas. A perícia compareceu ao estabelecimento e apreendeu quatro noteiros, quatro placas-mãese R$ 14 em espécie. Os envolvidos foram encaminhados à delegacia, sendo ouvidos e liberados.

SERVIÇO

Titulo com 15c Ferreira de Lima Santos, 54 anos, moradora da Ajuda de Cima, divorciada, do lar. O sepultamento aconteceu ontem (09), às 17h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade.

● MARINALVA

Entre as ocorrências constam roubo, lesão corporal e tráfico de drogas no Âncora Através de informações do Disque-Denúncia, a Polícia Militar (PM) realizou operações que coibiram atos criminosos em Rio das Ostras. Entre as ocorrências constam um caso de furto a estabelecimento comercial, no bairro Liberdade; um caso de agressão corporal contra uma mulher, no bairro Nova Cidade; e tráfico de drogas, no bairro Âncora. A PM foi acionada para verificar um furto que estaria ocorrendo em uma padaria, na Rua Bangu, no bairro Liberdade. A guarnição ao chegar ao local foi informada por populares que a vítima estava tomando café, quando um elemento furtou e fugiu com seu aparelho celular, que estava em cima da mesa. Os policiais conseguiram visualizar as imagens da câmera de segurança e rastrearam o aparelho através de aplicativos disponíveis no mesmo. A localização do celular levou a equipe até uma residência na Rua Santa Marta, no mesmo bairro. Lá, o suspeito estava em posse de um aparelho, que foi identificado pela vítima como sendo de sua propriedade. Ele teria confessado o crime e os policiais encaminharam os

envolvidos até a delegacia, sendo autuado e preso no Artigo 155 do Código Penal. Já no bairro Nova Cidade, por determinação da Sala de Operações, uma guarnição foi até a Travessa de Sete de Setembro verificar um caso de violência doméstica. No local, os policiais fizeram contato com a vítima, que informou ter sido agredida pelo seu cônjuge. Os envolvidos foram encaminhados à delegacia e, em seguida, a vítima foi ao Posto de Saúde de Rio das Ostras, onde ficou constatada a lesão corporal. O marido, de 33 anos, foi autuado na Lei Marinha da Penha e ficou preso. Também em Rio das Ostras, no bairro Âncora, mais uma ocorrência de tráfico de drogas foi registrada. Uma denúncia informou que, no Beco das Flores, um casal estaria utilizando sua residência como ponto para a venda de drogas. No endereço, a guarnição foi recebida por um dos suspeitos que, imediatamente, negou o fato e permitiu a entrada da equipe. Após buscas, os policiais encontraram dentro de uma panela uma sacola com 18 pinos de cocaína, 20 buchas de maconha e anotações sobre a venda dos entorpecentes. O casal, formado por pessoas de 19 e 49 anos, teria assumido que o material era de propriedade deles e que vendiam as drogas. Ambos foram encaminhados à delegacia e ficaram presos.


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Macaé, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Geral

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NOTA

Rio das Ostras adere à reforma administrativa. Secretarias serão extintas e salário de assessores foram reduzidos em 20%.

AVALIAÇÃO

Senado aprova nova proposta curricular para o Ensino Médio Medidas passarão a valer após projeto ser sancionado pelo governo federal

O

plenário do Senado aprovou, no final da noite de quarta-feira (8), a chamada Medida Provisória do Novo Ensino Médio, com segmentação de disciplinas segundo áreas do conhecimento e implementação do ensino integral. Foram 43 votos favoráveis e 13 votos contrários ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2016, proposta originada após alterações promovidas na MPV 746/2016 pela comissão mista e pela Câmara dos Deputados. Dentre outras alterações, o texto aprovado aumenta a carga horária das atuais 800 horas anuais para 1.000 horas, e divide o currículo entre conteúdo comum e assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica). A matéria segue agora para sanção presidencial. De acordo com o texto aprovado, o currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e por "itinerários formativos" correspondentes às seguintes áreas do conhecimento: linguagem e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas;

WANDERLEY GIL

Novas regras do ensino médio poderão valer a partir do próximo ano letivo

formação técnica e profissional. Das 568 emendas apresentadas à medida provisória por senadores e deputados, o relator acolheu, parcial ou totalmente, apenas 148. Cada sistema de ensino organizará essas áreas e as respectivas competências e habilidades esperadas do aluno segundo seus próprios critérios. Poderá haver uma integração de com-

ponentes curriculares da base comum com disciplinas dessas áreas e, após a conclusão de um itinerário formativo, os alunos poderão cursar outro, se houver vaga. Todas as regras valerão para as redes de ensino público e privado, mas o cronograma de implantação terá de ser elaborado no primeiro ano letivo seguinte à data de publicação da

BNCC. A implementação, entretanto, ocorrerá no segundo ano letivo depois da homologação dessa base curricular. Português e Matemática continuam sendo disciplinas obrigatórias nos três anos do ensino médio, assegurado, às comunidades indígenas, o ensino de línguas maternas. O texto inclui, novamente, como disciplinas obrigatórias

Artes e Educação Física, que tinham sido excluídas pelo texto original da MP. Entre as línguas estrangeiras, o Espanhol não será mais obrigatório, ao contrário do Inglês, que continua obrigatório a partir do sexto ano do ensino fundamental. Já as disciplinas de Filosofia e Sociologia, que tinham sido excluídas pelo Poder Executivo, passarão a ser obrigatórias

apenas na BNCC, assim como Educação Física e Artes. Quanto aos métodos de ensino, o texto retoma e reformula trecho da Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9.394/1996), no sentido de estipular que as redes de ensino organizarão os conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação processual e de formação. O texto aprovado pelos senadores estabelece uma transição para o ensino médio em tempo integral. Em cinco anos, a ampliação será das atuais 800 horas anuais para 1.000 horas. Após isso, a meta será de 1.400 mil horas ao ano, mas o texto não estipula prazo. Nos três anos do ensino médio, a carga horária total destinada à BNCC não poderá ser maior que 1.880 horas. A inclusão de novas disciplinas obrigatórias na base comum dependerá da aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação do ministro da Educação. No entanto, não precisarão mais ser ouvidos o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional de Dirigentes de Educação (Undime), como estabelece a redação original da medida provisória. A organização do ensino médio poderá ser na forma de módulos ou sistema de créditos com terminologia específica.

LEGISLATIVO

Câmara de Vereadores de Quissamã tem novas Comissões Permanentes Trabalho definirá tramitação de projetos da Casa e do governo ao longo do ano Durante a sessão ordinária, realizada na quarta-feira (8), na Câmara de Vereadores de Quissamã, foram formadas as composições das 10 Comissões Permanentes para os seguintes períodos: de 8 de fevereiro a 31 de dezembro de 2017; de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 2017. A partir de então, a Comissão Permanente de Justiça e Redação será formada pelos seguintes vereadores: Alexandre

de Souza Santos (presidente) Carlos Alberto de Souza Leite (vice-presidente) e Marcos da Silva Moreira (relator). Já a Comissão de Obras e Serviços Públicos será formada pelos vereadores: José Borba Pessanha (presidente) Luiz Carlos Cordeiro dos Reis (vice-presidente) e Alexandre de Souza Santos (relator). A Comissão Permanente de Assuntos Comunitários e Urbanísticos será formada por Carlos Alberto de Souza Leite (presidente) Marcos da Silva Moreira (vice-presidente) e Alexandra Moreira Carvalho Gomes (relator). Para a Comissão de Traba-

lho e Assistência foram designados os vereadores: Luiz Carlos Cordeiro dos Reis (presidente) Leonardo da Silva Serra (vice-presidente) e José Borba Pessanha (relator). Fazem parte da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, os vereadores: Alexandra Moreira Carvalho Gomes (presidente) Leonardo da Silva Serra (vice-presidente) e José Borba Pessanha (relator). Na Comissão Permanente de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento ficarão os vereadores: José Borba Pessanha (presidente) Alexandre de Souza Santos (vice-presiden-

te) e Leonardo da Silva Serra (relator). E na Comissão Permanente de Recursos dos Royalties ficarão como responsáveis os vereadores Marcos Silva Moreira (presidente) Carlos Alberto de Souza Leite (vicepresidente) e Alexandre de Souza Santos (relator). No período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 2017, farão parte da Comissão de Finanças e Orçamento os vereadores: Francisco Xavier da Conceição Filho (presidente) Marcos da Silva Moreira (vicepresidente) e Carlos Alberto de Souza Leite (relator). Para a Comissão Perma-

ASSESSORIA

Vereadores definem ritos internos para dar andamento aos trabalhos legislativos na cidade

nente de Títulos e Honrarias, Educação e Cultura, os vereadores Leonardo da Silva Serra (presidente) José Borba Pessanha (vice-presidente) e Francisco Xavier da Conceição Filho (relator).

E para compor a Comissão Permanente de Saúde, os vereadores Francisco Xavier da Conceição Filho (presidente) Alexandra Moreira Carvalho Gomes (vice-presidente) e José Borba Pessanha (relator).

APOIO

Comerciantes avaliam novo plano de incentivo fiscal Proposta anunciada pelo governo pode valer a partir do ano eleitoral de 2018 Em pleno ano eleitoral, a prefeitura poderá dar início à execução de um pacote de incentivos fiscais para o comércio local, seguindo os moldes do projeto instituido pelo município com objetivo de manter, na cidade, empresas do segmento offshore. As condições para o programa de apoio ao setor varejista foram discutidas durante reunião realizada na Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM). A ideia é instituir, a partir de 2018, a redução de impos-

tos para estabelecimentos comerciais que mantenham 60% de sua mão de obra para trabalhadores que morem na cidade. A proposta foi apresentada durante reunião realizada na tarde de quarta-feira (8), no gabinete do chefe do Executivo, onde foi apresentada também a proposta de ampliação do Plano de Ciclomobilidade, que prevê a expansão das faixas exclusivas para bicicletas na extensão da Rua Teixeira de Gouveia, algo ainda polêmico para o setor. Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Luis Henrique Fragoso, toda ajuda neste momento é bem-vinda, pois o país vive uma grave crise econô-

KANÁ MANHÃES

Projeto do governo visa incentivar a manutenção de postos de trabalho no comércio

mica. "A sensibilidade do prefeito diante da situação crítica do comércio vai fazer com que o setor consiga dar a volta por cima, possibilitando a geração de emprego e aumento das vendas", explicou. Também participaram da reunião o vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Vandré Guimarães, o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Viana Reid, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), Emerson Esteves, os secretários de Mobilidade Urbana, Júlio Antunes e de Turismo, Leo Anderson, além de representantes do comércio.


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Política

Macaé, Terça-Feira, 12 de Julho de 2011

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Macaé, Terça-Feira, 12 de Julho de 2011

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Macaé (RJ), sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017, Ano XLI, Nº 9244

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Fundador/Diretor: Oscar Pires

CADERNO DOIS O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Baile Unamama: folia, animação e solidariedade O Baile Pré-Carnaval ‘Folias da Vida’ acontece nesta sexta-feira (10) na AABB, numa promoção da Unamama Isis Maria Borges Gomes isismaria@odebateon.com.br

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s macaenses se unem, mais uma vez, em prol da prevenção do câncer de mama, em clima de grande animação carnavalesca. Trata-se desta vez do Baile Pré-Carnaval ‘Folias da Vida’, que acontece nesta sexta-feira (10), na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), nu-

ma promoção da União Macaense no Combate ao Câncer de Mama (Unamama). A festa tem início às 20h visando arrecadar recursos para a compra de exames de mamografia a serem oferecidos às mulheres de baixa renda do município. A folia será animada pela Banda Um Toque de Vida, prometendo uma noite de solidariedade e muito samba no pé. Durante o evento, haverá

venda e sorteios de peças da artista plástica Kátia Angeloff, que produz anualmente uma exposição no Copacabana Palace de máscaras para bailes de carnaval. "Criei alguns modelos de máscaras para abrilhantar o evento da Unamama, que tem um trabalho maravilhoso" disse Kátia. A banda Um toque de vida é formada pelos músicos Sandro Bahia (percussão), Márcio Ma-

cabu (sax e voz), Jorge Henrique (trompete), Cacalo, Yuri Silveira e Diorninho (percussão), Chico Malaka (surdo), e Junior Reis (violão).

GARANTA SEU INGRESSO

A presidente da Unamama, Sônia Terezinha Gonçalves, informa que os interessados em participar do Baile Pré-Canava-

lesco devem estar atentos, pois não serão vendidos ingressos no dia. Os ingressos custam R$ 20. A venda será somente antecipada pelo telefone (22) 9994-72740.

Doação de mamografias A presidente Sônia Terezinha esclarece que as pacientes do Núcleo da Mulher (Nuanc), localizado na Aroeira, e do 0800, receberam no último dia 18 quinze mamografias doadas pela instituição. A doação contou com a parceria do núcleo que fez toda a triagem e selecionou as pacientes que estavam na espera da mamografia há algum tempo. A compra das mamografias aconteceu por meio de parceria com o laboratório Labex, cobrando 50% do valor do procedimento. Sônia explicou que esses procedimentos foram possíveis através dos bazares que a Unamama realizou com donativos e parcerias em 2016, arrecadando o dinheiro para a compra dessas mamografias. BALANÇO DAS ATIVIDADES

Com a proposta de incentivar os cuidados com a saúde das

mamas, intensificando as ações de prevenção à doença, a Unamama vem promovendo uma programação especial de eventos e campanhas de luta contra o câncer de mama. Assim, ano passado, a instituição realizou a Bicicletada, na Orla da praia do Cavaleiros. Em setembro, através da parceria com a loja Babuska, a Unamama recebeu 10% das vendas das lojas do Centro e do Shopping, contribuição revertida em mamografias. A instituição também promoveu eventos como o "Abraço à Secretaria de Educação" e o "Conversas de Calçada". No mês de dezembro, a Unamama finalizou as atividades com o Bazar " Um toque de Vida", realizado no espaço cedido pela Secretaria de Educação, onde foram vendidos roupas, acessórios e objetos doados para serem revertidos em fundos para comprar mamografias.

VOLUNTÁRIAS A Pre s ide nte S ôni a Terezinha e a fundadora Marilena Garcia explicam que o Conversas na Calçada é um momento de resgate das conversas que aconteciam, antigamente, nos pontos de encontro que eram as calçadas de Macaé. Um dos objetivos do programa é sensibilizar mais voluntários para a causa. A Unamama também conta com a voluntária fotógrafa Cláudia Barreto, que elaborou a exposição ‘Lenços & Sorrisos’. A fotógrafa ressalta que o lenço tem um significado muito especial para a mulher. O lenço é um charme na bolsa e toque especial no pescoço, mas é importante também quando substitui o cabelo e se torna um símbolo forte nas campanhas de prevenção ao câncer.

Unamama

Fundadora da Unamama "Depois da doença me tornei uma pessoa muito mais feliz e preparada para o que der e vier nesta vida", disse Marilena Garcia, ex-paciente de câncer de mama e fundadora da Unamama, que derrotou o câncer duas vezes. A primeira, em 1990, no meio de uma mandato de vere-

adora na Câmara Municipal de Macaé, ela levou um susto. Mas, após o tratamento, ela utilizou sua experiência para disseminar a cultura da prevenção ao câncer pelo Brasil inteiro. Metas para 2017

A Unamama está com muitos projetos para este ano. Um deles é a fábrica de perucas em Macaé, sendo a primeira do estado do Rio de Janeiro. A proposta é que a Unamama continue com palestras de conscientização do diagnóstico precoce, cidadania empresarial e conversas de cal-

çada, evento que acontece no espaço do Tropical Plaza Shopping. Ex-paciente de câncer de mama e fundadora da Unamama, Marilena Garcia, destaca o trabalho da instituição que pretende promover cursos profissionalizantes através do projeto de Confecção de Perucas e Próteses de silico-

ne. A primeira parceria da Oficina de Perucas será com o salão Joel Beauty Center. Câncer de mama O câncer, tratado logo no início, é uma doença que tem cura total. O câncer de mama é o segundo

tipo mais frequente no mundo e o mais comum entre as mulheres. No Brasil, as taxas de mortalidade por este tipo de câncer continuam elevadas, muito provavelmente porque a doença continua sendo diagnosticada quando já se encontra em estágio avançado.


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CADERNO DOIS

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

KELVIN KARVALHO kelvin.karvalho@uol.com.br KELVIN KARVALHO

O preso

Enquanto isso

Eduardo Cunha afirma, agora, que tem um aneurisma cerebral igual ao que vitimou a ex-primeira dama do Brasil. Incrível a cara de cinismo do ex-deputado. Se tem ou não ainda reclama do tratamento das prisões do país em meio a greves, manifestações e motins. Em situação de aperto é que se enxerga o mal que plantou.

As estradas por aqui perto seguem uma eterna buraqueira perigosa. Só darão um jeito quando o parente de alguma autoridade sofrer um acidente. Porque povo é povo. E existe um enorme abismo entre os mortais e imortais.

Celebram hoje No Tênis Clube, com jantar dançante, suas Bodas de Renda Mariá do Sindicato e Leila Cabral. O jantar é para quatrocentos convidados, e promete movimentar a noite macaense com nomes escolhidos a dedo.

Programa para declaração Do imposto de rende estará disponível a partir do dia 23 de fevereiro. E lembrando: quem faz primeiro recebe logo a sua restituição.

Mesmo com o estacionamento Rotativo, é quase impossível parar um carro no Centro da cidade. Lógico, pagando estacionamento particular é mais fácil. Porém dói

no bolso. A situação do comércio já não está boa, gastando com estacionamento, então, o povo prefere seguir para o shopping e

parar o carro lá fora. Duas coisas: economia e rapidez, já que as filas para pagamento de estacionamento no shopping ninguém merece.

A beleza de Thiana Costa

AGENDA CULTURAL Big Brothers Cirkus Big Brothers Cirkus acampa próximo ao estacionamento do Shopping Plaza Macaé, levando até lá as mais divertidas atrações em um sensacional espetáculo recheado de brincadeiras, aventuras e muitas risadas, além de grandes sucessos, fazendo a alegria de espectadores de todas as idades. O espetáculo é repleto de malabarismos, acrobacias e muita magia artística. O espetáculo do circo mais super show de Os Vingadores, Frozen, Peppa e Minions tem ingresso em promoção por apenas R$ 9,90 (cadeiras laterais) e R$ 14,60 (cadeiras centrais), tanto para adultos quanto para crianças.

●O

Garanta seu ingresso através do www.bbcirkus. As sessões acontecem às 20h30 (durante a semana) e às 16h, 18h e 20h30 (sábados e domingos) ● SERVIÇO: Big Brothers Cirkus ● DATA: todo o mês de fevereiro ● LOCAL: Big Brothers Cirkus ao lado do Shopping Plaza Macaé ● H O R Á R I O S das sessões: às 20h30 (durante a semana) e às 16h, 18h e 20h30 (sábados e domingos) ● PREÇOS de ingressos promocionais: R$ 9,90 (cadeiras laterais) e R$ 14,60 (cadeiras centrais)

Carnaval de Rua a proposta de promover o resgate da tradição da cultura

● COM

carnavalesca macaense, grupo de pessoas se une para trazer de volta os carnavais de rua que marcaram época em Macaé. Assim, de volta às avenidas da cidade o projeto Carnaval de Rua Macaé, que aborda este ano o tema “Samuel Chaplin’s 60 Anos”, em homenagem ao grande promotor cultural macaense. O evento vai cumprir a seguinte programação: dia 04/02 - Lançamento do Carnaval de Rua de Macaé no Solar dos Mellos, das 20h à meianoite; dia 24/02 (sexta-feira véspera de carnaval) - Bloco Atura Bebê (Kynnie Williams) na Praia dos Cavaleiros, em frente ao Restaurante Niel /

Hotel Comfort) da 18h as 22h; dia 25/02 (sábado de carnaval) - Bloco Os Inflamáveis das 11h às 16h e Bloco do Pecado das 16h as 21h na Praia do Pecado; dia 26/02 (domingo de carnaval) - Bloco Chaplin's Bar na Rua Silva Jardim (em frente ao antigo Chaplin's, hoje Auto peças d'lemos) das 16h às 21h; dia 27/02 (segunda-feira de carnaval) - Bloco do Bombeiro na Rua Conde de Araruama (em frente ao Solar dos Mellos) das 16h às 21h; e Bloco do Galo da Meia Noite na Rinha das Artes a partir da meia-noite; e Dia 28/02 (terça-feira de carnaval) - Bloco do Boi Capeta na Rua Euzébio de Queiroz (próximo ao

edifício 10 andares); Dia 01/03 (quarta-feira de Cinzas) - Bloco do Bico da Coruja na Travessa Benedito Lacerda das 19h até meia-noite.

● SERVIÇO: Carnaval de Rua Macaé

24, 25, 26, 27 e 28/02 e 01/03 ● LOCAIS: Diversos pontos da cidade ● DATA:


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Edição 9242 10 02 2017 by O DEBATE Diario de Macae - Issuu