Noticiário 20 07 14

WANDERLEY GIL

DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

ETE CENTRAL GARANTIRÁ TRATAMENTO DE EFLUENTES

MOBILIDADE VAI INSTALAR ABRIGOS EM PONTOS

BRINQUEDOS ANTIGOS EM EXPOSIÇÃO NA PRAÇA

GERAL, PÁG.8

GERAL, PÁG.6

CADERNO DOIS, CAPA

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 20 e segunda-feira, 21 de julho de 2014 Ano XXXIX, Nº 8453 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Logística ajudará Macaé a reescrever história

KANÁ MANHÃES

Município deve garantir importância dentro do novo ciclo do petróleo Após quase quatro décadas como referência nacional, e destaque mundial, nas atividades relativas à produção e

exploração do petróleo, Macaé passa por momento decisivo em meio a projeções para o futuro da indústria offshore. PÁG. 3

GERAL

BAIRROS EM DEBATE

Projeto Ambiental reúne docentes

À ESPERA DE DIAS MELHORES Festival

Uma sala de aula, trabalho em grupo, muita conversa e troca de opiniões até chegar ao consenso e depois dever de casa. Poderia ser uma aula comum se os "alunos" não fossem os professores. Eles aceitaram o convite da Odebrecht Ambiental para formarem a primeira turma de educadores a participarem do projeto Ligado no Ambiente, que conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação. O objetivo da empresa, responsável pela implantação do sistema de esgotamento sanitário em Macaé, ao reunir os profissionais de ensino do Colégio Municipal Maria Letícia dos Santos Carvalho é estimular e apoiar projetos de educação ambiental. PÁG. 7

Município vive momento decisivo para se manter como base estratégica para o futuro da produção do petróleo e gás no país

GASTRONOMIA

KANÁ MANHÃES

Pavimentação de ruas faz parte da lista de serviços ainda aguardados pelos moradores das duas comunidades

Obras são realizadas para mudar a vida dos moradores de comunidades

E

m plena Capital Nacional do Petróleo o progresso parece ainda chegar de maneira lenta para milhares de famílias que vivem em condições precárias. Essa semana, o Bairros

POLÍCIA

Presença de facção do crime organizado na comunidade gera confrontos com a polícia

Comunidade foi alvo nesta semana de operação da Polícia Militar PÁG.5

Macaense convocado no concurso do IFF Rafael Ramos ficou em 1º lugar em processo seletivo PÁG. 7

Cemal Treinamentos oferece vagas Oportunidades são para cursos técnicos em várias áreas PÁG. 8

POLÍCIA

Presos com droga no Morro de São Jorge Suspeitos foram encaminhados para a delegacia PÁG. 5

CAD.2 PÁG. 5

KANÁ MANHÃES

Camisas da seleção em liquidação nas lojas Após o quarto lugar na Copa do Mundo, camisa oficial encalha nas lojas PÁG. 13

EDUCAÇÃO

Entre os dias 07 e 10 de agosto, a cidade vai se transformar no maior e melhor destino gastronômico do estado do Rio de Janeiro. O Festival de Cultura e Gastronomia de Macaé, em sua quinta edição terá como tema “Sabores do Mundo”, em alusão ao ano da Copa no Brasil, com 12 restaurantes participantes. O evento é realizado pela Associação do Polo Gastronômico Praia dos Cavaleiros, em parceria com o Macaé Convention Visitors Bureau (Macaé CVB). Cada estabelecimento vai interpretar o tema à sua maneira, mantendo sua tradição e seu diferencial. Opções não faltam para os visitantes do festival, que já é tradição do município.

ESPORTE

WANDERLEY GIL

Segurança voltada para a Malvinas GERAL

em Debate vai relatar a situação de duas comunidades de Macaé: a Nova Holanda e Nova Esperança que carregam em sua rotina o retrato social que deverá ser mudado com investimentos públicos. PÁG. 9

promove cultura e sabores

GERAL

Mercado abre vagas para setor offshore Candidatos devem procurar a Central do Trabalhador PÁG. 12

Produtos da Copa também estão em promoção

ÍNDICE TEMPO Máxima 27º C Mínima 15º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

2

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de julho de 2014

Cidade SEMANA EM DEBATE

Como parte das comemorações dos 201 anos de Macaé, será reinaugurada, na próxima sexta-feira (25), às 17h, a Unidade Básica de Saúde (UBS), de São José do Barreto

O DEBATE EM MEMÓRIA EDIÇÃO: 232 PUBLICAÇÃO: 07 DE MARÇO DE 1981

Canteiro gera riscos Motoristas que trafegam diariamente pela RJ 106 (Rodovia Amaral Peixoto), convivem, com frequência, com acidentes em determinados trechos da rodovia.

Na avaliação de muitos, o ponto mais crítico está localizado no km 181, próximo ao Atacadão. No local, um canteiro central confunde os motoristas, principalmente no período noturno.

A sinalização precária, bem como iluminação inadequada, são dois fatores que estão contribuindo com acidentes graves no trecho.

NOTA

Aroeira conquista o título de Pentacampeã do carnaval

Conquistando 522 pontos da Comissão Julgadora, formada por Ilclemar Nunes (Diretor de TV), Ruth Nezek (Assessora de Imprensa do SNT); Sérgio Cadieri Lume (jornalista); Marcos Weber (músico); Roberto Jeferson (advogado); Camilo Bevilaqua (ator); e Werson Franco (TV Silvio Santos); a Escola de Samba Acadêmicos da Aroeira, que tem como presidente o Vereador Malvino Orbílio de Lima, conquistou o título máximo e é pentacampeã do carnaval macaense.

Tepor cumpre nova fase de consolidação em audiência As dezenas de perguntas apresentadas, assim como a participação de mais de 40 pessoas que se pronunciaram durante a audiência pública realizada por mais de seis horas pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), no Centro de Convenções Jornalista Roberto

Avanço na logística depende de duplicação

Ao viver atualmente uma fase de mobilização na busca pela consolidação de projetos essenciais ao futuro da indústria do petróleo, Macaé ainda possui expectativas para a viabilização de um processo essencial à dinâmica de atuação do segmento offshore.

Marinho, marcaram a nova fase cumprida pelo projeto do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), para a sua viabilização. A participação do público presente foi o principal apoio alcançado pelo empreendimento, que segue a fase de licenciamento ambiental, através das avaliações da CECA.

Olinto Bordallo eleito Presidente da Câmara

Por nove votos contra oito, o Vereador Antonio Olinto Bordallo (PTB) foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Macaé, em sessão das mais agitadas e tensas, devido a suspensão dos trabalhos e confabulações políticas a todo instante. A votação só foi realizada nos primeiros minutos da madrugada de quinta-feira e, imediatamente proclamado o resultado, foram empossados os membros da nova Mesa Diretora, tendo como Vice-Presidente o Vereador Adyr Luiz de Schueller, 1º Secretário Teodomiro Bittencourt Filho, 2º Secretário Waltair Fernandes Pinto, todos do Partido Popular (PP).

Prefeito de Macaé defende a Petrobras

Em carta dirigida ao Jornal do Brasil e publicada na seção correspondente na edição do dia 4 deste mês, após destacar a passagem do 26º aniversário do lançamento do livro “O Que Você Sabe sobre o Petróleo”, de autoria de Godim da Fonseca, o Prefeito Carlos Mussi, diante das críticas que no momento vêm sendo dirigidas à Petrobras, resolveu prestar seu testemunho “para lembrar que, na Bacia de Campos, trabalhando sob severas condições de mar, e uma distância de 110 km do continente, perfurando em águas cuja profundidade, em alguns casos já atinge

300 metros, os técnicos e operários da Petrobras já conseguiram descobrir os Campos de Garoupa, Namorado, Enchova, Badejo, Bagre, Pampo, Pargo, Cherne e Corvina, com reservas recuperáveis de quase 650 milhões de barris.”

Mais adiante, afirma o Prefeito: “Os sistemas antecipados de produção já permitem a extração de 64 mil barris/dia, cerca de 30% da produção nacional.

Petrobras abre inscrições para processos seletivos

O Distrito de Produção do Sudeste da Petrobras, situado na Ponta de Imbetiba, abre a partir de segunda-feira, dia 9, indo até o dia 12, inscrições para dois processos seletivos objetivando recrutar candidatos para os cargos de eletricista e mecânico, operador de movimentação de cargas (operador de guindastes, tratores e máquinas móveis).

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de julho de 2014

Política

NOTA

Vandré Guimarães é presidente do Fumdec e gestor da Indústria e Comércio na prefeitura

PROJEÇÃO

Logística ajudará Macaé PONTO a reescrever sua história DE VISTA Diante de um novo ciclo na era do petróleo, município possui posição estratégica para manter em alta índices econômicos e sociais Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

A

posição geográfica e a experiência adquirida pela indústria do petróleo, ao longo dos quase 40 anos de atividades conduzidas pela Petrobras na prospecção de petróleo nas reservas da Bacia de Campos, garantem a Macaé a oportunidade de escrever uma nova história dentro da sua principal vocação econômica, com base nas projeções da companhia, esperadas para a exploração e produção das reservas do présal, nos próximos anos.

Com base nessas estimativas, a indústria offshore local, representada pela Comissão Municipal da Firjan e a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), defende um planejamento de ações assumidas também pelo governo municipal, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), e a Indústria e Comércio, ao seguir as oscilações do mercado offshore no país, que se adequa dentro das demandas apresentadas pelo setor.

Dentro dessa união de forças para planejar Macaé para o futuro, surge a defesa integrada pela consolidação do Terminal Portuário de Macaé, o Tepor, projeto apresentado como alternativa para duas situações distintas que colocam em risco o futuro econômico e social da cidade, reconhecida, nas últimas quatro décadas como a Capital Nacional do Petróleo: a migração da cadeia produtiva do petróleo diante da demanda de logística offshore, e o engessamento na aplicação dos recursos dos royalties, a partir do novo sistema de partilha definido

Debate sobre licenciamento marcou segunda audiência pública sobre o projeto do Tepor

pelo governo federal, junto ao Congresso Nacional.

Assim como ocorreu com a escolha da Petrobras, há mais de 35 anos, para a instalação do seu primeiro terminal marítimo de apoio às atividades na Bacia de Campos, a posição geográfica de Macaé em relação a parte norte da Bacia de Santos, onde está situado o Campo de Libra, que detém a maior reserva do pré-sal descoberta nos últimos anos no país, coloca o município em posição de destaque nas projeções futuras da Petrobras.

Os dois aspectos fundamen-

tais - indústria do petróleo e a localização geográfica - também foram levados em consideração na escolha do município, entre 17 pontos identificados no trecho do litoral do Espírito Santo e de São Paulo, para receber os R$ 1,5 bilhão em investimentos previstos para a construção do Tepor, projeto criado dentro das projeções apontadas para o país ampliar a sua participação na produção da principal matriz energética mundial.

Porém, como destaca o segmento offshore, a logística, e a concorrência com outras cida-

Potencial está na cidade Mais que uma questão de identidade com a cidade, a defesa da indústria offshore pelo planejamento futuro do município está diretamente ligado aos efeitos já sentidos pelo segmento do petróleo em Macaé nos últimos meses, dentro da mudança de estratégia de investimentos da Petrobras, focada em dobrar a produção de petróleo, de 2 milhões de barris de petróleo por dia, para 4,2 bilhões de barris, dentro dos próximos seis anos.

Porém, a expertise da indústria nas atividades de exploração será primordial para as demandas necessárias ao apoio operacional previsto para o pré-sal. A grande questão é garantir o caminho necessário entre a gama de produtos e serviços projetados pelo arranjo produtivo local e as unidades de exploração e produção que passarão a atuar no eixo entre as Bacias de Campos e de Santos.

A resposta para Macaé volta a ser a construção de um novo terminal portuário, específico para atender a logística. O projeto, o Tepor, já existe e passa atualmente pelo processo de licenciamento ambiental.

"Macaé tem hoje a oportunidade de reescrever a história da sua vocação econômica, corrigindo as falhas do passado ao planejar um projeto que possui tecnologia e que é construído com a contribuição do setor que promoveu, nesses quase 40 anos, todo o conhecimento que torna o país hoje uma potência na produção do petróleo", afir-

mou Francisco Navega, membro da Comissão Municipal da Firjan, e que conduziu os primeiros passos, à frente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico, necessários à consolidação do Terminal Portuário de Macaé.

"Esse é o caminho para a indústria, para o governo municipal e para toda a nossa sociedade", completou Navega.

Considerado também como um especialista no mercado do petróleo, Navega aponta duas projeções relativas à construção de um novo terminal portuário de Macaé.

"Com o Tepor, Macaé seguirá gerando emprego, fomentando todas os setores da sua economia, estimulando o conhecimento científico e tecnológico sobre o petróleo. Sem o porto, o cenário será totalmente inverso", apontou Navega.

KANÁ MANHÃES

Francisco Navega

des, seguem como o principal "Calcanhar de Aquiles" para Macaé, representando assim um ponto decisivo para a participação da cidade dentro da dinâmica do petróleo pelos próximos anos, e a retenção de todos os benefícios gerados pela atividade, presentes na rotina dos mais de 200 mil moradores da cidade, assim como das cerca de 100 mil pessoas que possuem ligação com o município, seja através de emprego, seja pela participação nos negócios gerados pela indústria do petróleo.

KANÁ MANHÃES

População aposta em avanços nos indicadores sociais

Efeitos para a população Presente em todos os setores envolvidos na dinâmica econômica e social da cidade, o segmento offshore tornou-se também, ao longo dos últimos anos, a mola propulsora para a qualidade de vida da população, que passa a compreender e a participar do planejamento futuro do setor.

Com base nesse entendimento, o governo municipal reconhece também a importância de projetar a cidade dentro das demandas futuras previstas pelo segmento do petróleo, sem deixar de primar pela construção do município dentro do perfil da sua vocação econômica.

"O porto tornou-se um projeto do governo não apenas pelo potencial de geração de recursos, mas sim por ser uma peça fundamental na construção de uma cidade com melhor qualidade de vida para seus

moradores. O governo entende esse momento desta forma.

Ninguém quer um progresso a qualquer preço, que gere danos ambientais ou sociais. Já vivemos isso hoje na realidade do município. Buscamos dar um novo passo para corrigir estas falhas do passado", apontou Vandré Guimarães, presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), e gestor do setor da Indústria e Comércio municipal.

Emprego, alto poder aquisitivo, estímulo ao conhecimento, projeção do progresso da cidade, avanços nos desafios ligados à rotina da população, esses são os ganhos projetados para o município dentro da estimativa relativa ao novo momento vivido hoje pela indústria do petróleo, cujos caminhos poderão levar Macaé a um novo patamar no cenário mundial.

De olho no eleitor Encerradas as convenções que homologaram as candidaturas para as eleições de outubro deste ano.

E a nível nacional colocadas várias opções, das quais, três delas - Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) - consideradas as mais capazes de disputar o cargo de Presidente da República, toda a atenção dos brasileiros e brasileiras vai se voltando para as informações políticas. E, tenham certeza, vai ser uma verdadeira guerra, principalmente agora quando a internet se tornou território livre (não tão livre como muitos podem pensar e fazer dela uma arma), e os mais ousados vão mesmo tentar burlar a justiça para conseguir atingir o objetivo que é a eleição. Enquanto os partidos coligados começam o alinhamento para fortalecer as bases, alguns traindo princípios fundamentais para a lisura de um pleito de tamanha importância, a briga de bastidores não consegue ficar escondida e como o vento as informações vão sendo propagadas. Ainda é cedo para definir a situação que começa a ganhar notoriedade, principalmente pelo fato de estarem os institutos iniciando com mais velocidade pesquisas de campo para cientificamente saber qual a preferência do

eleitor. Pelo menos, e como muitos analistas perceberam, a Copa das Copas além de não ter rendido dividendos políticos para o governo, demonstram os números que a população quer mesmo mudanças e conhecidos esta semana os primeiros resultados, a indicação inicial é de que, no mínimo, haverá a disputa no segundo turno das eleições, quando a presidente Dilma Rousseff tecnicamente empata com Aécio Neves e bem próximo também Eduardo Campos, cacifado por Marina Silva. A nível estadual, o governador Pezão, que começou com 4% das intenções de voto no início do ano, já subiu para 14% enquanto Garotinho e Crivela dividindo os votos evangélicos estão empatados com 24% cada e Lindbergh Farias com 12%. Ou seja, os três palanques da presidente tendem a cair à medida que Pezão colocar o pé na estrada com o movimento “Aezão” e também na propaganda eleitoral gratuita, igual a Dilma, com maior tempo na tevê, no rádio, nos 45 dias finais da campanha, apertar o pé no acelerador. Isso é análise dos cientistas políticos e sociais.

Tudo pelo porto

As mais de mil pessoas que compareceram à audiência pública convocada pela Comissão Estadual de Controle Ambiental, realizada no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho (Macaé Centro), dia 16.

Para debater se a população se interessa em implantar ou não o terminal portuário em São José do Barreto, foi uma manifestação das mais acirradas nas mais de seis horas em que todos disputaram o espaço e o tempo para apresentar suas razões e contrarrazões. Só que, diferente da audiência anterior, desta vez os personagens principais para esclarecer as dúvidas permaneceram no local e não ficou pergunta sem resposta. Todos, evidentemente, desejam que o meio ambiente seja preservado.

E as condicionantes colocadas ante os representantes dos diferentes órgãos responsáveis que vão analisar todas as perguntas e respostas parecem ter atendido plenamente as exigências e, graças às reuniões realizadas com a sociedade civil mobilizada, vestindo a camisa pelo desenvolvimento sustentável, portando faixas e adesivos “Sô Porto”, substituíram os cartazes anteriores de Xô Porto. Foi um belo exemplo da prática democrática, apesar de alguns radicais tentarem tu-

multuar o ambiente. Aliás, há muito tempo não se via em Macaé uma mobilização tão intensa para debater uma questão tão importante. Todos sabem - e isto já foi amplamente divulgado e explicado - que a não instalação do terminal portuário, poderá levar o município a um esvaziamento econômico, como ocorreu há pouco após a transferência da Unidade Operacional Rio da Petrobras, para a capital do Estado.

Várias empresas mudaram suas bases, a inadimplência atingiu o mercado e o desemprego em alguns setores levou preocupação às autoridades. A Firjan, o CDL, a ACIM, Abespetro, RedePetro, IADC, outras instituições importantes, estudantes, representantes de associações de moradores que fizeram questão de aparecer na fita em favor do porto, deram seus recados. E os milhares de macaenses nativos e os aqui radicados sabem muito bem que sem o terminal portuário, ficaremos a ver navios. Por essas e outras razões, todos estão fazendo o dever de casa: tudo pelo porto.

PONTADA Se o cidadão tem uma profissão mas não consegue resultados capazes de manter seu “status quo” sem engajar na política, fica demonstrado que depois do poder ele enricou e quer então manter o cargo político. Não é à toa que muitos fichas-sujas tentam a custos elevados e pagando (???) ótimos advogados, continuar roendo até o osso. E quando acabar o dinheiro?

Quem pensa que a internet é um espaço livre para atingir as pessoas, utilizando as redes sociais como faceboock ,twiter ou outro canal, pode colocar a barba de molho. Um episódio ocorrido não ficou sem resposta e vai caber à Justiça decidir. Quem se sentia todo poderoso escondido com absurdas manifestações, vai esta semana enfrentar o resultado do mesmo veneno.

O “metrô” do governo passado que não andou na linha, vai ter outro destino.

Mas Dr. Aluízio já tem planos para que a Mobilidade Urbana consiga projetar o aproveitamento de toda a extensão da linha férrea que corta o município, com pé no chão e colocar o trem na linha para andar. O projeto futuro é bem objetivo e não terá apelo de campanha política para aparecer bem na fita.

Até domingo

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de julho de 2014

Opinião

Secretaria de Trabalho e Renda oferece 630 vagas para área offshore. Interessados em se cadastrar para uma das vagas deverão procurar a Central do Trabalhador de Macaé, de segunda a sexta-feira

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Evolução dos recursos É interessante acompanhar a história de evolução do processo de arrecadação dos recursos públicos de Macaé.

Mais importante é identificar que, ao contribuir com a maior parte das receitas geradas pelos cofres públicos, a indústria precisa ter suas demandas atendidas, o que ainda é uma dívida que pode começar a ser paga.

Como nenhuma outra cidade do país, Macaé conseguiu dobrar a sua capacidade de acumular receitas graças a expansão e a diversificação do processo produtivo do petróleo. Em uma escala de 10 anos, o município garantiu duas fontes distintas que sofreram, dentro desse período, uma virada orçamentária também histórica. Mas que não garantiu os avanços esperados pelo principal setor responsável.

Assim como ocorre hoje com cidades como Rio das Ostras e Quissamã, há cerca de 10 anos o orçamento municipal era pautado pelos recursos oriundos pela exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos. Os royalties e a Participação Especial correspondiam a mais de 70% do total das receitas acumuladas, o que dificultava a previsão e planejamento, e que dependia do olhar visionário dos seus gestores públicos para transformar o petróleo em saúde, educação, transporte, mobilidade e segurança pública.

Dentro de uma visão estratégica, e sem precedentes, Macaé

precisou desenvolver também um sistema tributário capaz de transformar em riquezas a presença maciça da indústria offshore, principal geradora de oportunidades de emprego, e que impulsionava outros dois setores importantes de sua economia: a construção civil e o comércio local.

Alcançando os maiores índices de base, a cobrança pelas operações e atividades promovidas em todos os parques industriais, canteiros de obras e balcões de loja reformulou a estratégia de arrecadação do município alcançando a dianteira, e com folga, no percentual de arrecadação.

Hoje, o acúmulo das receitas do Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI), além de outras taxas, correspondem a mais de 75% do total das receitas municipais.

A chamada receita própria ampliou também a base de investimentos que devem ser aplicados em saúde (15%) e educação (25%), conforme determinação da Constituição.

As empresas que atuam como fornecedoras da cadeia offshore, empresários que investem na construção civil, e proprietários de lojas tornaram-se os principais mentores do que se conhece hoje como a Capital Nacional do Petróleo.

ESPAÇO ABERTO O Crânio de Macaé: um Mistério Nunca Esclarecido O interesse particular de D. Pedro II o impeliu a inaugurar a figura do Mecenas na história da Arqueologia Brasileira, impulsionando institucionalização das pesquisas.

Através do Museu Nacional do Rio de Janeiro surgiram as primeiras publicações em série revelando descobertas de notoriedade singular como as cerâmicas Marajoara e Santarém, bem como as esculturas em pedra polida dos sambaquis (zoólitos).

A publicação de Ladisláu Netto, emissário do Museu Nacional do Rio de Janeiro, é datada de 1877 e noticia a descoberta de um pequeno crânio com calota superior muito espessa. O local do achado é um conjunto de pequenas grutas situadas no interior das terras da Fazenda Bomfim. A gruta de maior destaque em descobertas era denominada Babylonia.

O pioneiro da Arqueologia em Macaé, ciente da importância do achado, enviou o crânio de Macaé aos eminentes professores Armand de Quatrefages e Wirchow, cujas vidas foram dedicadas à elucidação da antiguidade do Homem na Terra, tornando a Pré-história macaense conhecida nas altas rodas da academia científica europeia.

O crânio de Macaé (crânio nº 8 da coleção do Museu), como ficou conhecido, possuía elementos que o aproximava aos crânios encontrados na região de Lagoa Santa. Naquele período, Lagoa Santa detinha as ossadas mais antigas encontradas no Brasil, destacando-se entre os sítios arqueológicos mais importantes da América.

Os crânios mais antigos possuíam paredes (calotas) muito espessas, eram mais alongados

e com menores proporções, sendo denominados dolicocéfalos.

Os crânios de populações mais recentes eram menos alongados, com paredes mais finas e maiores. Estes últimos eram típicos dos esqueletos encontrados nos sambaquis da costa brasileira. Naquele momento surgem duas “raças” indígenas de povoadores pré-históricos: a “raça dos sambaquis” (braquicéfalos) e a “raça de Lagoa Santa” (dolicocéfalos).

Macaé possuiu, no passado, diversos sambaquis onde esqueletos humanos completos foram escavados. Infelizmente, o crânio das serras de Macaé e os crânios dos sambaquis nunca foram estudados em conjunto, de forma a permitir a caracterização dos povoadores originais de Macaé. Ao que a descoberta de Babylonia indica, a região serrana possui antiguidade ainda maior que a atualmente estimada.

A Capital Nacional do Petróleo detém uma história muito rica e repleta de preciosas descobertas e dúvidas que permanecem sem explicação. Quão antigo é o povoamento de Macaé? Quem são as populações indígenas que aqui habitaram? De onde teriam vindo e para onde migraram? Estas são questões que apenas novas escavações arqueológicas podem responder.

Gustavo Peretti Wagner Diretor de Projetos Socioeconômicos (FUMDEC - Prefeitura de Macaé). Arqueólogo e Historiador, Dr.

Realizada nesta semana, a audiência pública sobre o projeto do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) foi histórica por registrar a participação de representantes de vários segmentos da sociedade macaense. Os debates contribuíram para que o empreendimento possa ser realizado dentro das medidas técnicas necessárias a tornar a sua operação sustentável, promovendo o atendimento à demanda da indústria do petróleo, e cumprindo com medidas que amenizam os impactos previstos ao meio ambiente e a rotina dos moradores dos bairros da área de influência do terminal.

PAINEL Partida

Nova pista

Tráfego

Logística

Vendas

Segurança

Dedicação

Abrigos

Indústria

A publicação da lei 4.058/2018, feita pelo governo municipal na quinta-feira passada, dia 17, registra mais um passo no processo de partida das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Macaé em direção ao Rio de Janeiro. A lei regulamenta, oficializa e torna pública a proposta de alienação dos trens, adquiridos no governo passado. Em contrapartida, Macaé receberá R$ 15 milhões do governo do Estado, que serão aplicados na construção da Estrada Santa Tereza.

A equipe da secretaria estadual de Transporte promoveu, nesta semana, em Macaé, um ciclo de encontros relativos à elaboração do Plano Estadual de Logística de Cargas (PELC) que prevê a realização de projetos voltados a fomentar a logística industrial pelos próximos 40 anos. As demandas do Aeroporto de Macaé, assim como a sua capacidade de receber cargas, foram inseridas no estudo que registrou também a dinâmica da Mobilidade Urbana da cidade, junto a prefeitura.

O superintendente do Aeroporto de Macaé, Hélio Batista dos Santos Filho, comemorará 33 anos de trabalhos e dedicação junto a Infraero. Um dos primeiros funcionários a atuar na base macaense, hoje Hélio segue à frente da gestão de uma das principais bases de apoio à logística offshore da indústria do petróleo nacional, além de assumir com orgulho a posição de cidadão macaense, contribuindo com o desenvolvimento da cidade.

E falando em Aeroporto, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Aristóteles Cliton da Silva Santos, segue em contato com a Secretaria de Aviação Civil, da presidência da República, com objetivo de acompanhar a viabilização do projeto de construção de uma nova pista de pouso e decolagem na base macaense. O apoio da Associação é fundamental para que Macaé possa contar com a expansão do serviço de voos comerciais na cidade.

O comércio busca na força das liquidações a oportunidade de aumentar os lucros não registrados ao longo dos últimos 30 dias, no período da Copa do Mundo. Com os horários alterados, em função dos jogos da seleção brasileira, que interferiu até mesmo na comemoração do Dia dos Namorados neste ano, a redução dos preços e o pagamento estendido são opções para atrair os consumidores, que têm aproveitado boas oportunidades.

A secretaria municipal de Mobilidade Urbana, com o apoio das secretarias de Obras e Limpeza Pública, dá sequência ao trabalho de implantação de novos abrigos de pontos de ônibus espalhados em vários pontos da cidade. Cerca de 170 estruturas deverão ser implantadas em Macaé até outubro deste ano, garantindo maior conforto aos usuários. O pacote de investimentos prevê também a implantação de quatro abrigos em locais de maior circulação de passageiros.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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A rotina dos macaenses que seguem em direção ao Rio de Janeiro ainda é de transtornos, em função do intenso fluxo na BR 101. Como a extensão da rodovia, situada entre Macaé e Rio Bonito ainda não foi duplicada, veículos de passeio seguem o tráfego conduzido, em sua maior parte, por carretas que promovem a logística da indústria fluminense. Constantes acidentes e as obras de duplicação realizadas em alguns pontos também tornam a viagem ainda mais longa.

Tem se tornado ainda mais frequente o registro de abordagem de bandidos a pessoas que circulam em diversos pontos da região central de Macaé, diariamente. Casos de assaltos a pedestres e arrombamento de veículos são frequentes, o que requer um maior policiamento em regiões como a Imbetiba, e vias situadas na área de atuação do comércio da cidade. Muitas vítimas deixam de fazer o registro da ocorrência devido a dificuldade no acesso aos sistemas da Polícia Civil.

A subsecretaria municipal de Ciência e Tecnologia, dentro da proposta de viabilização do Parque Científico e Tecnológico de Macaé, promoverá no próximo dia 31, às 14h, no auditório do Senai Macaé, uma apresentação das demandas e desafios tecnológicos referentes à exploração e produção petrolífera na Bacia de Campos. Os dados serão abordados por representante da Petrobras, e contribuirá com informações sobre o planejamento da estatal para a atividade nos próximos anos.

GUIA DO LEITOR

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de julho de 2014

Polícia

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NOTA

Depois de confronto em que dois morreram, polícia apreende fuzis e pistola na Malvinas

MALVINAS

Moradores da comunidade temem recomeço de confrontos Sem revelar identidade com medo de represálias, moradores comentaram momentos de pânico na quinta-feira (17) daniela bairros

WANDERLEY GIL

daneialbairros@odebateon.com.br

A

noite da última quintafeira (17) assustou moradores da comunidade Malvinas, depois que policiais militares foram recebidos a tiros por traficantes, que estariam escondidos no mangue. Dois morreram e outros dois foram baleados e seguem internados no HPM (Hospital Público Municipal) de Macaé, entre eles, um menor de 17 anos.

Foi a primeira troca de tiros intensa depois da pacificação, em 29 de maio, quando a comunidade ganhou um novo Módulo de Polícia Pacificadora.

O mangue, que corta as comunidades Malvinas e Nova Holanda, tem servido de reduto para traficantes. Na última quinta-feira, o comandante do 32º BPM, tenente-coronel Ramiro Campos, declarou que possivelmente, autores dos disparos que mataram "Limão" no início da tarde da última segunda-feira (14), nas proximidades do Supermercado Extra, no Centro, estariam escondidos no local e teriam participado da troca de tiros.

Na sexta-feira (18), o clima continuava tenso na Malvinas.

Moradores chegaram a relatar que um terceiro envolvido na troca de tiros, conhecido como Jacaré, teria sido morto depois de ser baleado na cabeça, o que não foi confirmado pela Polícia Militar.

O comando confirmou a morte de dois traficantes, conforme divulgado na edição de sábado (18).

Também na sexta-feira, moradores relataram que poucas viaturas circularam pela comunidade e que até mesmo toque de recolher foi imposto pelo tráfico de drogas, com fechamento do comércio e até do Posto de Saúde, o que também

Vista geral da comunidade Malvinas, que foi palco do primeiro confronto intenso entre policiais e traficantes na noite da última quinta-feira, pois da pacificação em maio

não foi confirmado pela polícia.

Logos após o confronto de quinta-feira, o comandante da PM de Macaé, tenente-coronel Ramiro Campos, anunciou o reforço no policiamento em todas as comunidades do município, com policiais das outras cidades abrangidas pelo 32º BPM: Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Quissamã, Carapebus e Conceição de Macabu, e que viaturas efetuaram patrulhamento durante toda a madrugada de sex-

ta-feira. Segundo ele, a operação será por tempo indeterminado.

O Jornal O DEBATE teve acesso às fotografias dos dois traficantes mortos, Dionatan Cruz Maia, de 19 anos, o "Bofinho", e Leandro Borges Vanveler, 22 anos, de Carapebus. Mas pelas fortes imagens, não serão publicadas. A foto da suposta terceira morte não foi divulgada.

Na última sexta-feira (18), o comando da PM afirmou que

oficialmente foram dois mortos e dois baleados, que seguem internados sob custódia policial no HPM. A reportagem de O DEBATE, na sexta-feira, tentou conversar com moradores da Malvinas. Com medo de represálias de traficantes, preferem não se pronunciar sobre o confronto de quinta-feira, principalmente sobre as duas mortes. Apenas uma dona de casa que revelou somente a idade, 52 anos,

disse que teme que os tiroteios voltem a ser rotina na comunidade, que estava calma. "Eu fiquei muito assustada com o tiroteio de quinta-feira, foram muitos tiros. Desde quando a comunidade foi pacificada, não tinha mais ouvido tiros assim. Espero que isso não vire rotina aqui novamente", explanou.

Um outro morador, que também negou se identificar, disse que a polícia só reagiu

porque foi recebida a tiros.

"Os dois morreram de forma violenta, sim, mas acho que a polícia fez o papel dela. Ou eles ou os policiais ou nós, moradores de bem. Então espero que os confrontos não voltem a ser rotina aqui na comunidade”.

Ramiro Campos afirmou que, além de aumentar o policiamento nas comunidades, a PM pretende evitar qualquer tipo de manifestação de populares contra ações policiais.

TRÁFICO

Polícia prende dois no Morro São Jorge Foram encontradas oito pedras de crack e 56 papelotes de cocaína dois homens foram presos em flagrante por tráfico de drogas no fim da tarde da última sexta-feira (18), no Morro de São Jorge.

Homens do GAT (Grupo de Ações Táticas) I e II, do 32º

BPM, encontravam-se em patrulhamento pela comunidade, quando avistaram dois homens em atitudes suspeitas. Ao perceberem que seriam abordados, tentaram fugir, mas acabaram sendo presos.

Após revista, os policiais encontraram com Júlio Cezar Feliciano dos Santos, de 18 anos, oito pedras de crack.

Com Diego Santos Silva, de 19 anos, foram encontrados

56 papelotes de cocaína .

Segundo a Polícia Militar, ambos portavam também R$ 74 em dinheiro.

Os policiais conduziram os suspeitos à 128ª Delegacia de Polícia de Rio das Ostras, onde a ocorrência foi registrada.

Como a Central de Flagrante funcionou em Rio das Ostras no último final de semana, os suspeitos permanecem presos por tráfico de drogas na 128ª DP.

DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR

ARQUIVO

BR 101

A Autopista Fluminense, concessionária que administra a rodovia BR 101, informou ontem que obras de alargamento da ponte estão sendo executadas no km 0, em Campos dos Goytacazes. O fluxo de veículos, segundo a concessionária, segue pelo sistema Pare e Siga. O fluxo de veículos também segue pelo Pare e Siga na altura do km 38, em Campos dos Goytacazes.

No km 142,2, em Carapebus, a faixa da direita está bloqueada devido à obras de reparo profundo . O fluxo de veículos segue pela faixa da esquerda.

Os suspeitos estão presos na 128ªDP

Papelotes de cocaína, pedras de crack e dinheiro apreendidos com suspeitos no Morro São Jorge

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de julho de 2014

Economia

NOTA

Assegurar a frequência escolar. Este é um dos objetivos da Coordenação de Serviço Social da rede municipal de ensino, que adverte a cerca de 200 pais e responsáveis pelos alunos faltosos sobre a importância da permanência do aluno na escola

SERVIÇO

Mobilidade Urbana inicia instalação QUESTÃO de abrigos de ônibus nesta semana DE JUSTIÇA ANDREA MEIRELLES

Estruturas irão promover um melhor atendimento a milhares de usuários do sistema de transporte municipal

A

Secretaria de Mobilidade Urbana está realizando as intervenções para a instalação dos novos abrigos e terminais de transferência nos pontos de ônibus da cidade.

Ao longo desta semana, foram preparadas as bases para a instalação das novas estruturas a partir desta segunda-feira (21).

Inicialmente, serão disponibilizados 10 novos abrigos e um terminal de transferência, que tem a previsão de instalação até o aniversário da cidade, no dia 29 de julho.

As primeiras paradas escolhidas para a instalação dos abrigos estão localizadas nos seguintes pontos: Rodovia Amaral Peixoto, em frente ao Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, na Barra (sentido Centro); Rodovia Amaral Peixoto, no trevo da Cancela Preta, próximo ao Banco Santander (sentido Cavaleiros); Rodovia Amaral Peixoto, em frente a Brasil Center (sentidos Centro e Cavaleiros) e Praça Polivalente, na Rua José de Aguiar Moreira, no bairro Costa do Sol (sentido Centro).

Além destes, serão instalados abrigos na Rodovia Amaral Peixoto, no Bairro da Glória (sentido Rio das Ostras); na Rodovia Amaral Peixoto, no Trevo da Galope (sentido Macaé); na

Rodovia Norte-Sul, no acesso ao Vale dos Cristais (sentido Rio das Ostras) e na Praça Luiz Reid, localizada à Avenida Rui Barbosa, no Centro (sentidos Barra de Macaé e Cavaleiros).

Já o terminal de transferência será instalado no ponto de parada da Praça Veríssimo de Melo (sentido Terminal Central).

Além de promover conforto e segurança aos usuários de transporte coletivo em locais de maior potencial de demanda de passageiros, estes pontos foram definidos a partir de levantamentos técnicos que levaram em consideração ainda outros fatores. Entre eles, as questões de espaço urbano, dimensão do passeio de pedestre, as condições da energia nos locais, entre outros.

Estes primeiros dez abrigos possuem 4m de largura por 2,30m de altura e são fabricados em estrutura metálica galvanizada a fogo (ideal para a atmosfera marítima de Macaé), com vedação em vidro temperado na traseira e na lateral, além de assentos e caixa de propaganda (MUPI). Um protótipo deste tipo de abrigo já havia sido instalado na descida do Viaduto da Avenida Rui Barbosa, próximo ao semáforo do acesso ao bairro Valentina Miranda.

ASSESSORIA

colunaquestaodejustica@gmail.com

Você sabe a diferença entre calúnia, injúria e difamação?

Com o avanço das redes sociais, territórios livres de trocas de ideias e embates calorosos, onde uma simples postagem pode ser vista por milhões de pessoas, os crimes contra a honra voltaram a ter destaque no mundo jurídico.

Mas poucas pessoas sabem os limites de sua abrangência

e a diferença entre os crimes de calúnia, de injúria e de difamação.

Muitos os consideram sinônimos, mas existem diferenças. Neste período eleitoral estes crimes ganham destaque ainda maior pela troca de acusações entre os candidatos e seus simpatizantes.

O crime de calúnia

Estruturas serão implantadas em pontos já definidos pelo planejamento da secretaria

Já o terminal de transferência possui 15m de extensão por 2,60m de largura e 2,75m de altura, com estrutura metálica, fechamento frontal em vidro temperado e laminado; fechamento traseiro metálico e fechamento interno em vidro temperado; portas frontais em vidro e portas laterais em aço; telha com isolamento térmico

e sistema de iluminação embutido, além de assentos e caixa de propaganda (MUPI), dentre outros dispositivos. Nele, o usuário poderá pagar a passagem e já embarcar direto no ônibus.

Ao longo dos próximos meses, a previsão é de que sejam instalados outros 160 abrigos e quatro terminais de transferência em diversos locais de Macaé.

REGIÃO

Jamz é a nova atração do Blues Festival com 47% do voto popular na final do programa SuperStar, da Rede Globo, a banda Jamz se apresenta na Cidade do Jazz, em Costazul, no dia 8 de agosto, logo após a Orquestra Kuarup. Grandes nomes da música nacional e internacional estarão na 12ª edição do Festival, que acontece nos dias 8, 9 e 10; 15, 16 e 17 de agosto.

“O jazz e o blues sempre fizeram parte das nossas influências musicais. É um sonho que vamos realizar tocando no principal palco do maior festival do Brasil do gênero. Poder se apresentar no Rio das Ostras Jazz & Blues Festival é uma honra já que nossas maiores referências já passaram por ele”, disse o guitarrista Paulinho Oliveira.

No repertório, o vocalista e baixista Will Gordon, o vocalista e tecladista Gustavo Tibo, o baterista Pepê Santos e Paulinho mostram canções autorais que irão compor o primeiro disco da banda. O público também vai ouvir releituras de músicos e bandas que fizeram parte das referências musicais do grupo como Stevie Wonder, Michael Jackson, The Beatles, Ed Motta, entre outros.

Selecionada entre milhares de bandas em todo Brasil, o grupo agradou os jurados do programa SuperStar, Ivete Sangalo, Fábio Jr e Dinho Ouro Preto, e conquistou o grande público.

Não foi somente a divulgação e visibilidade que deram um salto na carreira da Jamz. Para Paulinho Moreira, a participação do grupo no “reality” proporcionou aos integrantes encontrar a identidade musical do grupo.

“O maior prêmio foi poder encontrar o som da Jamz. Embora a gente já toque junto há bastante tempo, só agora formulamos nosso jeito de fazer música e será com essa nova pegada que o público do Rio das Jazz & Blues Festival se divertirá em nosso show”, relata o guitarrista.

Calúnia, como tipificada no artigo 138 do Código Penal, ocorre quando alguém acusa outro da prática de um crime. Sua pena vai de 6 meses a 2 anos de prisão, além de multa. Podemos exemplificar com uma situação onde alguém afirma que outro roubou ou matou, ou seja, praticou crimes previstos no Código Penal.

Neste caso, se a vítima caluniada ingressar com ação penal, será

possível o que chamamos de “exceção da verdade”, em algumas situações. Significa que, se o acusador provar que a vítima realmente praticou o crime, será absolvido. É bom ressaltar que àquele que mesmo sabendo tratar-se de fato inverídico, ajudar a propagar a calúnia, como por exemplo compartilhando postagens falsas em redes sociais, responderá pelo mesmo crime.

O crime de difamação O crime de difamação, previsto no artigo 139 do Código Penal, ocorre quando alguém imputa a outra pessoa um fato ofensivo à sua reputação.

A pena a ser aplicada é de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa.

Diferentemente do que acontece com a calúnia, na difamação a acusação pode falsa ou verdadeira.

Basta que o fato noticiado ofenda à honra ou à reputação da vítima e o crime estará configurado. É a forma que o Estado encontrou para que reduzir a violência, ainda que

verbal ou escrita.

Podemos exemplificar através daquele intuito claro de “queimação”, como é o caso de dizer que alguém somente foi promovido porque se insinuou para o seu chefe.

Aqui vale a pena abrir um parêntese importante: se o fato já é de conhecimento público, fartamente noticiado, não se considera que houve a difamação. E, em se tratando de funcionário público no exercício de suas funções, só há difamação se o fato ofensivo for falso.

O crime de injúria Já a injúria, prevista no artigo 140 também do Código Penal, trata-se da ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém, e a pena vai de um a seis meses, ou multa. O exemplo clássico da injúria é insultar diretamente alguém com palavras de baixo-calão (xingamentos). Mas se a injúria é de ambos, como acontece nos “xingamentos mútuos”, o juiz pode deixar de aplicar a pena.

Caso o elemento desta tipificação tenha conotação de raça, cor, etnia ou condição de pessoa idosa ou com deficiência, o crime é qualificado e a pena de injúria passa a ser de reclusão de um a três anos e multa.

As penas podem ser aumen-

tadas de um terço Em qualquer dos casos, seja injúria, calúnia ou difamação, as penas podem ser aumentadas de um terço, caso os crimes sejam cometidos contra o Presidente da República, Chefe de Governo Estrangeiro ou funcionário público no exercício da função.

Sofre o mesmo aumento quem comete o crime na presença de várias pessoas, ou em meio que facilite a sua propagação, e quando a ofensa é contra pessoa maior de 60 anos ou com deficiência.

E se o crime foi praticado mediante pagamento, ou promessa de recompensa, a pena pode ser até mesmo duplicada.

Hipóteses de exclusão Não se consideram criminosas as ofensas praticadas em juízo, durante uma discussão sobre a causa, por expressa disposição do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que prevê imunidade profissional ao advogado. O mesmo ocorre com a parte no processo.

Também não se considera crime contra a honra a opinião desfavorável, ou crítica, que fazem parte da saudável liberdade de expressão garantida constitucionalmente. A não ser que fique evidenciada a intenção

inequívoca de somente injuriar ou difamar.

O funcionário público que no dever ofício tenha que prestar informação depreciativa também não comete o crime.

A retratação A retratação acontece quando o acusador se desdiz, ou seja, se retrata, o que poderá extinguir a punibilidade do crime. Mas a retratação só é aceita até a sentença, sendo possível nos crimes de calúnia e difamação, e na injúria quando se tratar de crime de imprensa.

Ação Penal Privada As ações penais para apuração de crimes contra a honra dependem do impulso do ofendido. Caso a vítima se quede inerte, não haverá qualquer punição ao ofensor.

São consideradas ações penais privadas aquelas onde é preciso contratar um advogado, ou ingressar através da Defensoria Pública,

enquanto as ações penais públicas são aqueles em que o próprio Ministério Público ingressa com ação.

Como se viu, a distinção entre os crimes é tênue, e num único ato é possível cometer concomitantemente os três.

Por isso, é sempre bom checar as fontes de sua informação, antes de compartilhar.

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SOCIAL

OPORTUNIDADE

Educadores participam de projeto ambiental

Macaense aprovado em concurso público foi convocado para o IFF

Iniciativa é garantir contribuição da população em ações voltadas à preservação do ecossistema

U

ma sala de aula, trabalho em grupo, muita conversa e troca de opiniões até chegar ao consenso e depois dever de casa. Poderia ser uma aula comum se os "alunos" não fossem os professores. Eles aceitaram o convite da Odebrecht Ambiental para formarem a primeira turma de educadores a participarem do projeto Ligado no Ambiente, que conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação.

O objetivo da empresa, responsável pela implantação do sistema de esgotamento sanitário em Macaé, ao reunir os profissionais de ensino do Colégio Municipal Maria Letícia dos Santos Carvalho é estimular e apoiar projetos de educação ambiental com foco no saneamento e contribuir para a conscientização da relação direta entre a coleta e o tratamento do esgoto e a saúde das pessoas, além de outros benefícios como a preservação do meio ambiente.

"Queremos desenvolver o conteúdo em conjunto e não chegar com o projeto pronto.

Nós poderíamos vir a escola e dar uma palestra sobre sistema de esgoto, mas somente isto não basta, é preciso envolvimento.

O que buscamos são ideias simples e eficientes, que despertem a atenção e o aprendizado do aluno sobre este assunto tão pouco falado, apesar de estar diretamente relacionado com a nossa qualidade de vida", explica Thaís Costa, supervisora da área de meio ambiente da Odebrecht Ambiental.

O Colégio Maria Letícia possui 783 estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental e do EJA (Ensino para Jovens e Adultos) e fica localizada no bairro Granja dos Cavaleiros.

A professora de português, Rosane Pinto, aprova a iniciativa.

"Hoje as pessoas se preocupam em deixar um meio ambiente saudável para seus filhos, quando devemos nos preocupar com

os filhos que deixaremos para o meio ambiente. Precisamos formar uma geração ciente da relação de interdependência com o meio em que vivemos e da responsabilidade de cada um. Por isto, este trabalho de conscientização, que ganha este reforço com o projeto da Odebrecht Ambiental, é muito bem-vindo", comenta Rosane.

Em agosto, os participantes vão apresentar um projeto único para ser desenvolvido com o apoio da empresa. "Desde que soubemos do teor dessa proposta, o envolvimento dos educadores tem sido muito positivo. Eles estão trazendo ideias novas e trocando mensagens nas redes sociais para trabalharmos a questão ambiental de forma multidisciplinar e criativa. Esse entusiasmo vai ser passado aos alunos, que sempre abraçam os projetos propostos pelo colégio, inclusive estendendo às famílias", afirma a Coordenadora Pedagógica, Rita de Cássia Machado.

SECOM

Professores conhecem o projeto Ligado no Ambiente que será levado às escolas municipais

DIVULGAÇÃO

Rafael Ramos foi aprovado em 1º lugar no cargo de Analista de Tecnologia da Informação o instituto federal Fluminense (IFF) publicou nesta segunda-feira, 14 de julho de 2014, em seu site, a Portaria nº 301 de 10/07/2014, convocando 165 (cento e sessenta e cinco) candidatos aprovados no Concurso Público 05/2014 para servidores da carreira de Técnicos Administrativos em Educação (PCCTAE), vinculados ao Ministério da Educação (MEC), regidos pela Lei Federal 8.112/90 que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União.

As convocações abrangem vagas para quatro Núcleos distintos: Núcleo I, que engloba os campi de Bom Jesus do Itabapoana, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna e Cambuci; Núcleo II em Campos dos Goytacazes e São João da Barra; Núcleo III em Macaé e Quissamã e o Núcleo IV, para os campi do IFF localizados nos municípios de Cabo Frio e Itaboraí.

Rafael Ramos, macaense, aprovado em 1º lugar no cargo de Analista de Tecnologia da Informação para o Núcleo III (campus Macaé/Quissamã), está radiante: “Confesso que a aprovação neste concurso foi de certa forma inesperada. Devido à grande dificuldade da prova, eu achei que minha nota não seria suficiente. Mas, para minha surpresa, apenas dois candidatos para o cargo de Analista de TI no meu núcleo conseguiram nota para se classificar, e acabei sendo contemplado com essa aprovação. Estou realmente muito feliz.” Rafael, que já é funcionário de carreira do MEC no cargo de Técnico de Tecno-

Rafael Ramos comemorou o resultado no concurso e sua convocação

logia da Informação da UFRJ, informou ainda para os novos funcionários que o plano de carreira do IFF possui ainda alguns atrativos: “No plano de carreira dos técnicos administrativos da educação federal, além do salário base, temos direito a valerefeição, auxílio-transporte, auxílio-creche, reembolso de plano de saúde e um incentivo à qualificação interessante. Para quem tem Pós-Graduação, por exemplo, há um aumento imediato de 30% no salário” completa.

As provas do Concurso Público do IFF foram realizadas em abril deste ano, e contou com mais de 4.900 inscritos para diversos cargos de Classe C (nível fundamental e médio), Classe D (nível médio e técnico) e Classe E (nível superior), como Assistente em Administração, Assistente de Alunos, Assistente de Laboratório, Auxiliar de Biblioteca, Técnico de Laboratório, Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico em Contabilidade, Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem, Enfermeiro, Nutricio-

nista, Administrador, Contador, Bibliotecário, Assistente Social, Tecnólogo (Design, Gestão, Informação e Comunicação), Engenheiro (Civil, Agrônomo e Químico), Jornalista e Analista de Tecnologia da Informação, dentre outros.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense é um dos 38 Institutos Federais criados nacionalmente, em dezembro de 2008, pelo Governo Federal, a partir dos antigos CEFETs, escolas agrotécnicas e vinculadas às Universidades. O projeto de expansão da Rede Federal foi iniciado em 2005. O IF Fluminense nasceu voltado para o mundo do trabalho com a responsabilidade de contribuir para o desenvolvimento econômico das regiões onde está instalado. Atualmente, o IFF atua nos três níveis da formação profissional. Trabalhando na educação inicial e continuada de trabalhadores, oferece cursos técnicos e cursos superiores, ensino médio, educação de jovens e adultos, Licenciaturas, Cursos de Pósgraduação e Mestrado.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de julho de 2014

SANEAMENTO

ETE Central vai garantir tratamento de efluentes lançados no Rio Macaé Informação é da Prefeitura. Atualmente recurso hídrico responsável pelo abastecimento de água na cidade sofre com os dejetos que recebe Juliane reis

CRÉDITO

Juliane@odebateon.com.br

R

ecentemente publicamos uma matéria sobre a situação do Rio Macaé que ainda sofre com o descarte irregular, tanto de resíduos tecnológicos, garrafas pets, quanto de efluentes sanitários. A poluição pode ser observada a olho nu por quem passa pela Ponte Ivan Mundim, na Barra e segue cada vez mais assoreado.

Ainda na reportagem foi pontuada que uma das metas do atual governo é o saneamento básico e a previsão é de que até 2016 toda a cidade esteja 100% saneada.

Já esta semana o órgão municipal informou que está realizando projeto de saneamento em todo o município e que o tratamento dos efluentes lançados na Bacia Hidrográfica do Rio Macaé será realizado por meio da implantação da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) Central.

Ainda de acordo com os dados, a Secretaria de Ambiente, atualmente, possui um projeto na Bacia Hidrográfica do Rio Macaé intitulado “Diagnóstico e avaliação da qualidade de água dos canais Três Pontes, Capote e Jurumirim, localizados em áreas de expansão urbana da Bacia do Rio Macaé”, que foi submetido ao Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé-Ostras), no ano de 2013 e, no momento, aguarda a liberação do edital de chamada pública para contratação.

“O objetivo do projeto é avaliar a qualidade das águas dos

Enquanto a obra não é concluída e começa a operar, o rio segue com as chamadas “línguas negras”

canais Três Pontes, Capote e Jurumirim, de acordo com o regulamentado pela Resolução CONAMA nº 357/2005, através da mensuração de parâmetros como: Coliformes Termotolerantes, E. coli, Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), Demanda Química de Oxigênio (DQO), Concentração de Oxigênio Dissolvido (OD), Temperatura da Água, Salinidade, Turbi-

dez, Cor, pH, Nitrogênio Total, Nitrogênio Amoniacal, Nitrato, Nitrito, Fósforo Total, Sólidos Totais Dissolvidos e Concentração de Clorofila a, bimestralmente, ao longo de 24 meses, de forma a obter dados primários consistentes, contemplando variações sazonais de qualidade da água”, ressaltou.

Para concluir, a Prefeitura disse ainda que o projeto em

questão torna-se fundamental para o monitoramento da qualidade das águas dos canais localizados em áreas em expansão urbana, inseridos na principal bacia do município, principalmente após o início da operação da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) Central de Macaé, que implicará na melhoria da qualidade das águas da BH do Rio Macaé. Nesse con-

texto, o monitoramento ainda possibilitará o estabelecimento de estratégias de outorga de diluição previstas no Programa de Outorga de Lançamento de Poluentes (OLP) do Plano de Bacias da Região Hidrográfica VIII (RH-VIII).

Além dos dejetos que recebe diariamente, o Rio Macaé também recebe outros tipos de resíduos descartados de maneira

irregular, como pneus, garrafas pet, restos de móveis, tecidos, ferros, entre outros, que são desembocados no mar, na Praia da Barra, que é considerada uma das mais poluídas da cidade.

Por isso, além de iniciativas dos órgãos públicos é necessário também que a população se conscientize da importância deste recurso hídrico e que a sobrevivência humana depende dele. É preciso mais que cuidar para que a futura geração possa ter esse bem que é essencial à vida que é a água.

Com tudo isso, o cientista e professor Francisco Esteves já pontuou em outras ocasiões que a solução para a recuperação do rio e a sua preservação, está nas mãos de cada um, sendo necessário as autoridades trabalharem a Bacia do Rio Macaé, revejetar (recuperar), para evitar a eliminação de nascentes, pois grande parcela do esgoto é depositado nele e 99% é devolvido em forma de água e que a sociedade também pode fazer a sua parte.

O Rio Macaé nasce no município de Nova Friburgo, em Macaé de Cima, e possui quase 140 km de extensão. Durante seu percurso, até desaguar na Praia da Barra, ele corta outros municípios e distritos, e recebe diversos afluentes, como o rio Sana, rio São Pedro, Córrego do Ouro, entre outros. O manancial tem papel fundamental no desenvolvimento sustentável do município. Ele é o responsável pelo abastecimento diário de pelo menos 200 mil habitantes.

EDUCAÇÃO

Cemal Treinamentos oferece vagas para este semestre Interessados devem se inscrever na sede da instituição, Rua Benedito Peixoto, nº 35- Centro, Macaé para muitos estudantes o segundo semestre letivo já começou. Mas para quem ainda deseja ingressar nos estudos, diversas instituições ainda oferecem vagas. Uma delas, o Cemal Treinamentos que está recebendo inscrições para os cursos técnicos de Meio Ambiente, Segurança do Trabalho, Logística, Mecânica, Automação, Topografia, Edificações, Eletrotécnica, Secretaria Escolar (EAD). As vagas oferecidas são para o turno da noite e as aulas estão previstas para começar na primeira semana de agosto.

As inscrições podem ser feitas na sede da instituição, Rua Benedito Peixoto, nº 35- Centro, Macaé. As aulas são ministradas de segunda-feira a quinta-feira, das 19h às 22h e os cursos têm duração média de 12 a 18 meses.

Para efetuar a matrícula, o candidato deve apresentar

Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e de escolaridade e efetuar o pagamento da taxa de inscrição.

Informações referentes ao valor das mensalidades podem ser obtidas na sede da instituição.

O Cemal Treinamentos tem como principal objetivo capacitar e qualificar profissionais para atender as demandas de mercado da Capital do Petróleo e região. “Uma vez que Macaé se tornou uma referência quando o assunto é empregabilidade, nossa ideia é formar mão de obra para essas demandas, com isso oferecemos, além dos cursos técnicos, oportunidades para cursos de capacitação”, ressaltou Marcus Vinicius.

Os treinamentos oferecidos na instituição são: Espaço confinado, Trabalho em altura, Homem de Área, Movimentação de Cargas, Autocad, Ms Project, NR 20 / Líquidos Inflamáveis, Teste de Estanqueidade, NR 10 / Sep, Montador de Andaimes, Excel Avançado, entre outros.

A unidade oferece ainda qualificação nas áreas de: homem de área, mecânica de ar condi-

WANDERLEY GIL

cionado, almoxarifado offshore, montador de andaime, caldeiraria, curso de controlador lógico programável, atendimento ao

cliente, logística portuária e Irata Nível I, II e III com alojamento climatizado e WI FI. Na área de segurança são ofe-

recidos os cursos de NR 5, NR 10, NR 11, NR 13, NR 18, NR 33, NR 34 e NR 35. Em breve está previsto o curso de CBSP / Salvatagem.

Cursos visam atender os profissionais que pretendem se qualificar para as demandas de mercado de trabalho

Outras informações sobre os cursos podem ser obtidas pelos telefones (22) 2762-3073 / (22) 3084 - 2021.

BOLSAS DE ESTUDOS

Inscrição para Universidade Metodista encerra neste domingo Instituição oferece vagas para Macaé para os cursos de Gestão Ambiental, Gestão Pública, Marketing, Processos Gerenciais e Logística interessados em concorrer a uma das bolsas de estudo oferecidas pela Universidade Metodista de São Paulo para cursos a distância devem ficar atentos. O prazo

para inscrição encerra neste domingo, 20, pelo www.processoseletivo.metodista .

A instituição oferece vagas para Macaé para os cursos de Gestão Ambiental (2), Gestão Pública (2), Marketing (2), Processos Gerenciais (2) e Logística (2).

Para concorrer à vaga, após o preenchimento dos dados pelo site, os candidatos serão orientados a apresentar os documentos comprobatórios dos dados que indicaram na ficha, o procedimento é

parecido com o do PROUNI, os documentos deverão ser entregues no Polo Macaé, Av. Carlos Augusto Tinoco Garcia (Linha Vermelha), nº 2060 - 1º Andar - Riviera Fluminense.

Os candidatos interessados podem utilizar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referentes aos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013.

De acordo com Coordenadora de Polo, Polo Regional de Apoio Presencial Macaé, Yara Cristina Serafim para

concorrer à bolsa, os vestibulandos precisam ser brasileiros, ter cursado o Ensino Médio em escola pública ou particular na condição de bolsista integral da instituição, ter atingido a pontuação mínima de 450 pontos no ENEM, não ter diploma de curso superior e atender aos requisitos de renda estabelecidos em lei.

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 0800 889 2222 ou (22) 27624189.

WANDERLEY GIL

Vagas oferecidas são para cursos a distância.

Interessados também podem concorrer por meio da nota do Enem referentes aos anos de 2010 a 2013

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BAIRROS EM DEBATE Nova Holanda e Nova Esperança

Nova Holanda e Nova Esperança ainda sofrem com problemas de infraestrutura Enquanto as obras de urbanização não são concluídas, moradores reclamam de vários transtornos Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

E

m plena Capital Nacional do Petróleo o progresso parece ainda chegar de maneira lenta para milhares de famílias que vivem em condições desumanas. Isso é decorrente do elevado custo de vida na cidade, que acabou atraindo milhares de pessoas para as zonas periféricas da cidade. O problema é que, na maioria das vezes, essas localidades não oferecem o mínimo de infraestrutura necessária.

Essa semana, o Bairros em Debate vai relatar a situação de duas comunidades de Macaé: a Nova Holanda e Nova Esperança. Essa região, que é considerada uma das mais carentes do município, cresceu NÚMEROS

PAC 2

a população aguarda pelo início dos trabalhos do PAC 2

nas últimas décadas de maneira desordenada e em uma área considerada alagadiça.

Tal situação obrigou o poder público a tomar medidas, como a urbanização. Nos últimos anos, a prefeitura vem executando obras de infraestrutura na região. No caso da Nova Esperança, a comunidade é uma das contempladas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A primeira fase das ações já foi concluída. Agora a população aguarda pelo início dos trabalhos do PAC 2.

Mas enquanto essas melhorias não são concluídas, a população continua sofrendo. Depois de alguns meses desde a nossa última visita, nossa equipe de reportagem voltou ao local para saber quais os problemas que ainda fazem parte da rotina de quem vive ali.

Segundo o relato dos moradores, algumas medidas vêm de fato sendo realizadas, entretanto, ainda há muito a ser feito. Entre as reclamações estão: pavimentação, saneamento básico, falta de áreas de lazer e os alagamentos.

WANDERLEY GIL

Parte da Nova Esperança já recebeu as obras do PAC, entretanto, outra metade ainda aguarda as melhorias

Comunidade não conta com áreas de lazer

Algumas ruas ainda sofrem com as enchentes

Alagamentos lideram a lista de reclamações Essa semana, O DEBATE relatou a situação que milhares de famílias da região da Nova Esperança, que ainda não foram contempladas com as obras do PAC 2, enfrentaram após as fortes chuvas que atingiram Macaé há alguns dias.

Se em dias de sol e calor a população sofre com a falta de infraestrutura, quando chove a situação fica ainda mais crítica. Bastam apenas algumas horas de chuva para que as ruas da comunidade se transformem em rios. No último final de semana, dezenas de famílias ficaram dentro d'água.

Mesmo com o tempo melhorando, muitas casas ainda estavam com água do lado de dentro e ruas continuavam intransitáveis.

Em algumas delas, nossa equipe precisou percorrer a pé, pois era

impossível passar de carro.

O retrato presenciado em alguns lugares é de móveis do lado de fora, perdidos por conta das enchentes.

Quem passou por isso foi Amanda Fernandes, moradora da Rua da Alegria. “A gente fica com a casa cheia de água e não fazem nada.

Ficamos uma noite inteira tirando água com o balde, porque quem deveria ajudar não apareceu. A água está voltando para dentro das nossas casas e eu fico apreensiva, porque mistura com o esgoto e pode causar doenças. Minha filha mesmo, que tem apenas um ano, está doente. Toda vez que chove acontece isso. As pessoas estão cansadas de ter que deixar suas casas e perder as suas coisas”, relata.

Segundo a prefeitura, "as obras do PAC 2 na Nova Esperança já

começaram e estão a pleno vapor". De acordo com ela, as obras desta etapa de urbanização, que é realizada pelo município através do Programa Macaé Melhor, da secretaria de Habitação, utilizando verba do PAC 2, atendendo às bacias 2 e 3, começaram em julho de 2013 e várias ruas já foram atendidas. Estão programadas para iniciar na próxima semana as obras em outras ruas, como a Rua Boa Vista e Rua Piracema.

Para que a comunidade possa acompanhar o andamento das obras, a Habitação, além de estar diariamente no local, realizou no dia 12 de junho uma assembleia na comunidade, apresentando o Projeto de Urbanização da Nova Esperança, da qual participaram a secretária Alessandra Aguiar e o corpo

técnico da secretaria, inclusive, o arquiteto responsável pelo Projeto de Urbanização, informando à comunidade em que etapa a obra se encontra. A assembleia contou com a presença de moradores e representantes da Associação de Moradores do bairro.

Em relação aos alagamentos das ruas, a secretaria informou que isso vai parar de acontecer tão logo as obras cheguem às ruas citadas, quando a rede de águas pluviais estiver concluída e captando as águas e direcionando-as para os piscinões ou tanques de contenção de águas pluviais. Outra informação é a de que as obras do PAC 2 estão previstas para ser concluídas em 24 meses e estão completando agora 12 meses, com várias ruas já atendidas.

Serviço de limpa fossa Enquanto o saneamento não chega na área a ser contemplada com as obras do PAC 2, moradores continuam convivendo com o problema do esgoto a céu aberto. Sem ter rede, o jeito é apelar para as fossas.

O problema é que o serviço de limpeza não vem sendo executado da maneira correta, com isso, toda vez que chove, os dejetos acabam transbordando, colocando a saúde da população em risco.

“A Nova Esperança é carente desse tipo de serviço. A gente solicita, mas eles não vêm. Estão escolhendo a dedo quem vão ajudar”, conta Olga Ildes, que teve o quintal da casa todo tomado pela água da chuva e pelo esgoto essa semana.

Considerada uma área de vulnerabilidade social, crianças e jovens ficam pelas ruas, tudo isso porque não existem áreas de lazer ali. A única existente é uma praça situada na entrada da Nova Holanda, que há anos não vê uma reforma.

“Aqui só tem essa quadra e mesmo assim está em péssimas condições. A última reforma foi ainda na antiga gestão e mesmo assim o serviço não foi bem feito. Não são as crianças que destruíram os alambrados, mas sim a falta de manutenção, que deveria ser feita regularmente. Além disso, a limpeza do entorno não é feita”, conta

Wilson Barreto.

As crianças são as mais prejudicadas, pois não contam com espaços dedicados para elas. “Nossa comunidade não tem um parquinho para levarmos os nossos filhos. A opção mais próxima fica na Praça Beira Rio, na Barra de Macaé, mas ela não suporta toda demanda da região. Além dessa quadra abandonada, a nossa opção é a quadra do Brisolão e mesmo assim só podemos utilizá-la quando não está tendo aula”, pontua Lindomar, vice-presidente eleito da Associação de Moradores da Nova Holanda.

Praça na Nova Holanda aguarda pela reforma

Proliferação de zoonoses É possível encontrar esgoto a céu aberto devido a falta de limpeza das fossas

Um dos problemas enfrentados nessas regiões mais carentes, onde não existe uma ideia de conscientização em relação ao descarte adequado do lixo, é a questão da limpeza.

Para tentar amenizar a situação, a prefeitura colocou caçambas na Nova Holanda, que são recolhidas regularmente.

O problema é que em vez de ser uma solução, ela acabou gerando outro problema. Segundo o presidente eleito da Associação de Moradores do bairro, Wando Emanuel, algumas pessoas estão descartando de tudo ali, inclusive restos de animais mortos.

“Muitas reclamações que apontamos na última edição do Bairros em Debate estão sendo atendidas. Os garis,

por exemplo, estão fazendo um trabalho excelente aqui dentro. Mas as caçambas que foram colocadas nas duas comunidades estão causando outros problemas. Na visão de muitos moradores elas não ajudam, apesar de ser essa a intenção do poder público. Muita gente joga restos de peixes e até outros tipos de animais mortos, deixando um mau cheiro em todo bairro. Ainda tem o problema dos cachorros e cavalos que à noite rasgam esse lixo e espalham pelas ruas”, relata.

Com a sujeira e a falta de saneamento, surge um agravante: a proliferação de zoonoses. Segundo quem vive ali, o índice de infestação de roedores (ratos e ratazanas), baratas, moscas e de mosquitos só tem aumentado.

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MEIO AMBIENTE

Sobe o número de desastres climáticos Os eventos com mais fatalidades foram a seca na Etiópia em 1983 e o ciclone Bhola em Bangladesh em 1970, com 300 mil mortes cada um Martinho Santafé

KANÁ MANHÃES

A

Organização Meteorológica Mundial (OMM) divulgou esta semana o “Atlas de Mortalidade e Perdas Econômicas do Tempo, Clima e Extremos Hídricos 1970-2012”, considerado pelos cientistas “um verdadeiro choque de realidade para toda a humanidade”.

De acordo com o documento, desde 1970 aconteceram 8.835 desastres climáticos, com 1,94 milhão de mortes e US$ 2,4 trilhão em prejuízos.

O Atlas mostra como a cada década o número de eventos extremos foi aumentando.

Entre 1971 e 1980 foram 753, entre 1981 e 1990, 1.534, entre 1991 e 2000, 2.386, e entre 2001-2010, 3.496.

“Desastres causados pelo clima e relacionados com a água estão aumentando por todo o mundo. Tanto países industrializados quanto não industrializados estão sofrendo com cheias repetidas, secas, temperaturas extremas e tempestades. As variabilidades naturais estão agora exacerbadas pelas mudanças climáticas induzidas pela hu-

“Desastres causados pelo clima e relacionados com a água estão aumentando por todo o mundo” MICHEL JARRAUD, SECRETÁRIO-GERAL DA OMM

manidade”, afirmou Michel Jarraud, secretário-geral da OMM. Tempestades e enchentes somam 79% do total de desas-

tres relacionados ao clima, e causaram 55% das perdas de vidas e 86% dos prejuízos entre 1970 e 2012. Por sua vez, as secas provocaram 35% das

mortes.

Os eventos com mais fatalidades foram a seca na Etiópia em 1983 e o ciclone Bhola em Bangladesh em 1970, com 300

mil mortes cada um.

Já o furacão Katrina nos Estados Unidos, em 2005, foi o que trouxe mais prejuízos, US$ 146 bilhões. Os norte-

americanos também sofreram com o segundo maior evento em perdas econômicas: a super tempestade Sandy, em 2012, US$ 50 bilhões.

Eventos na América do Sul

Ameaça a países emergentes

Na América do Sul ocorreram 696 eventos extremos entre 1970 e 2012, resultando nas mortes de 54 mil pessoas e em US$ 71,8 bilhões em perdas.

O pior desastre foi a enchente em 1999 na Venezuela, que tirou 30 mil vidas.

No Brasil, a enchente e os deslizamentos de terra em 2011 no Rio de Janeiro, com 900 mortes, foram o evento mais letal. O que trouxe mais prejuízo foi a seca de 1978, resultando em perdas de US$ 8,1 bilhões.

A OMM estima que os números reais devem ser bem piores, já que pelo menos 50% das informações sobre um determinado

Persistindo as atuais tendências globais de degradação ambiental, a progressiva melhora nos índices sociais dos países emergentes será interrompida antes de 2050, segundo o Relatório de Desenvolvimento do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

“Se não fizermos nada para deter ou inverter as tendências atuais, o cenário de catástrofe ambiental conduz a um ponto de virada antes de 2050 nos países em desenvolvimento - a sua convergência com os países ricos em termos de progresso no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) ao longo das últimas décadas começa a

evento se perdem antes de serem coletadas.

Assim, o Atlas salienta a importância do monitoramento e da coleta de dados, que servem para direcionar recursos de forma mais eficiente para as regiões mais necessitadas.

“Coletar dados globais é um grande desafio. Agências climáticas e meteorológicas estão trabalhando com pesquisadores para superar essa dificuldade. Essa parceria produz análises que ajudam na tomada de decisões que reduzem as perdas de vidas, como o investimento de sistemas de alerta nas comunidades mais vulneráveis”, afirmou Debarati

Sapir, diretora do Centro de Pesquisas de Desastres da Universidade de Louvain, que trabalhou na elaboração do Atlas.

A OMM pede ainda que a comunidade internacional invista cada vez mais na prevenção de desastres, na gestão de riscos e na transferência de tecnologias para os países mais pobres.

“Melhores sistemas de alerta e gestão estão ajudando a prevenir perdas de vidas. Mas os impactos socioeconômicos dos desastres estão aumentando por causa da sua maior frequência e intensidade e pela crescente vulnerabilidade das sociedades humanas”, concluiu Jarraud.

se inverter”, afirma o documento.

Segundo o Pnud, o mundo tem assistido a um enorme progresso em termos de desenvolvimento humano nas últimas décadas.

Desde 1970, o IDH cresceu 41% em termos globais e 61% nos países com IDH baixo, refletindo fortes avanços na saúde, na educação e na renda.

No entanto, o órgão diz que a melhora dos padrões de renda tem estado associado à deterioração em indicadores ambientais fundamentais, como as emissões de dióxido de carbono, a qualidade do solo e da água e a cobertura florestal.

Como resultado, o Pnud prevê

que, em 2050, o IDH global será 8% inferior ao que seria esperado caso não houvesse graves problemas ambientais. A redução se deveria principalmente aos efeitos adversos do aquecimento global na produção agrícola, no acesso à água potável e saneamento e na poluição.

O documento afirma ainda que num cenário de “catástrofe ambiental” ainda mais adverso, que incluísse vasta desflorestação e degradação do solo, reduções dramáticas da biodiversidade e uma aceleração dos fenômenos climáticos extremos, o IDH global seria aproximadamente 15% inferior à base de referência prevista.

Preços de alimentos vão subir

EUA adota medidas de prevenção

Além de dificultar o acesso a bens e serviços essenciais, alerta o Pnud, os fatores ambientais adversos provocariam um aumento dos preços dos alimentos mundialmente em 30% a 50% nas próximas décadas e estimularia a volatilidade dos preços, com graves repercussões nas famílias mais pobres.

Os mais vulneráveis ao aumento de preços seriam os cerca de 1,3 bilhão que trabalham na agricultura, pesca, silvicultura, caça e coleta. “As previsões sugerem que, em muitos casos, os mais desfavorecidos suportam e continuarão a suportar as repercussões da deterioração ambiental, ainda que pouco contribuam para o problema”.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, divulgou nesta quarta-feira (16) uma série de iniciativas para melhorar as defesas do país contra as mudanças climáticas. A declaração foi dada durante um encontro com a Força-Tarefa da Casa Branca para Resiliência e Prevenção das Mudanças Climáticas, que contou com a participação de líderes estaduais, locais e tribais.

As medidas incluem novas ferramentas de dados climáticos, o repasse de milhões de dólares para tribos indígenas para o treinamento em adaptação climática, programas dedicados à infraestrutura elétrica rural e um mapeamento tridimensional para ajudar comunidades estaduais e locais a entenderem quais infraestruturas estão em risco.

Hoje, diz o órgão, países em desenvolvimento são os que mais sofrem com a perda de chuvas e com o aumento em sua variação, com repercussões na produção agrícola e nos meios de subsistência.

Segundo o Pnud, embora sejam os mais afetados pelas agressões ambientais, os países com IDH baixo foram os que menos contribuíram para as alterações climáticas globais. Isso porque as emissões per capita continuam muito mais elevadas nos países desenvolvidos, devido ao maior número de atividades com utilização intensiva de energia, como condução de automóveis, uso de ar condicionado em casas e escritórios e consumo de produtos alimentícios transformados

e embalados.

O relatório diz que países com avanços mais rápidos no IDH registraram aumentos mais rápidos nas emissões de dióxido de carbono, o que exigiria uma revisão dos atuais moldes de desenvolvimento.

“O crescimento impulsionado pelo consumo de combustíveis fósseis não é um pré-requisito para uma vida melhor em termos de desenvolvimento humano mais gerais. Os investimentos que melhoram a equidade (por exemplo, no acesso a energias renováveis, água e saneamento e nos cuidados de saúde reprodutiva) podem promover a sustentabilidade e o desenvolvimento humano”, diz o relatório.

“As mudanças climáticas são uma ameaça direta para a infraestrutura da América e para nos mantermos competitivos na economia do século XXI”, observou o chefe de Estado norteamericano na reunião. “Porém, devemos ver as mudanças climáticas como uma oportunidade para fazer o que deveríamos estar fazendo de qualquer jeito, isso é, modernizar nossa infraestrutura, estradas, pontes, redes de energia, sistemas de trânsito e nos assegurarmos de que eles estão mais resilientes”, continuou Obama.

As ações incluem diversas agências federais que não costumam estar tão engajadas em esforços de mitigação das mudanças climáticas, como os Centros para Controle e Prevenção de Doenças, a Agência Federal de

Gestão de Emergência (FEMA) e o Departamento de Habitação Desenvolvimento Urbano.

“Vamos ajudar as comunidades a melhorarem suas redes elétricas, construírem diques e barreiras naturais mais fortes e protegerem suas fontes hídricas”, comentou Obama.

Segundo um informativo da Casa Branca, o sistema de mapeamento tridimensional, por exemplo, será capaz de ajudar no planejamento dos recursos hídricos, na mitigação da erosão litorânea e na identificação de áreas de deslizamento.

O sistema tornará mais rápida a atualização de mapas de enchentes e mais fácil a busca de locais ideais para turbinas eólicas e painéis solares. Serão disponibilizados US$ 13 milhões para o programa.

Novos planos e projetos para as regiões litorâneas Outro projeto envolve o fortalecimento do fornecimento de energia durante catástrofes climáticas, e o Departamento de Agricultura disponibilizou a oito estados um total de US$ 236 milhões para a melhoria da

infraestrutura elétrica em áreas rurais.

Outras medidas incluem: novas diretrizes da FEMA para planos de risco para garantir que os estados levem em conta as mudanças climáticas em futuros

esforços de planejamento para desastres naturais; o fornecimento de novas orientações da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA) para a gestão costeira para garantir que comunidades levem em

consideração a forma como as mudanças climáticas podem impactar as regiões litorâneas etc.

As novas ações do executivo norte-americano alimentaram as críticas dos Republicanos no Congresso, que

argumentam que a agenda climática do presidente é um “excesso” do poder executivo e uma “guerra ao carvão”.

Contudo, Obama declarou que as ações de mitigação climática ultrapassam a esfera das disputas políticas. “Nada

disso deveria ser uma questão partidária. Isso é algo que Democratas, Republicanos e independentes se preocupam e os líderes que estão ao redor dessa mesa provam isso hoje e provam isso todos os dias”, concluiu.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de julho de 2014

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ATENDIMENTO

QUESTÃO DE Macaé terá Programa de Internato nas áreas de ginecologia e obstetrícia LOGÍSTICA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ- PODER LEGISLATIVO Av. Rui Barbosa, 197, Centro - Macaé-RJ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 016/2014, firmada entre CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ e a Empresa VALDELICIA R. DA SILVA SERVIÇOS DE BUFFET - ME, CNPJ nº 14.310.562/0001-46, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 012/2014, OBJETO:Registro de Preços para prestação de serviços de buffet, compreendendo coffe break, brunch, coquetel e almoço/jantar para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macaé.VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.190.000,00 epoiscento de inaugurada, (um milhão e noventa mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 c/c Res. 1.929/2013 e demais legislações correlatas. DATA DE em fevereiro deste ano, ASSINATURA: 18/07/14.deVIGÊNCIA:18/07/14 a 18/07/15. SIGNATÁRIOS: o Programa ResiPela CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, Denize Luiz Cardim, Coordenadora dência Médica em pediatria e do Órgão Gerenciador do Registro de Preços e pela Empresa VALDELICIA R. DA clínica município se Valdelicia Rosa da Silva.

SILVAmédica, SERVIÇOSoDE BUFFET - ME,

Atividades serão realizadas através de parceria entre a Funemac e secretaria de Saúde

D

Tecnólogo em Logística

GUGA MALHEIROS/SECOM

prepara para receber, a partir do dia 4 de agosto, o Programa de Internato Estado em ginecologia do Rio de Janeiro e obstetrícia, também à Prefeiturajunto Municipal de Carapebus UniversidadeSecretaria Federal do Rio Municipal de Administração de Janeiro (UFRJ), instalada Gabinete do Prefeito em Macaé desde 2009.

ERRATA O objetivo do Internato é proNa Portaria 4016/14 de do 08/07/14, porcionar aos nº estudantes 5º publicada no Jornal O Debate n° pág.

08. e 6º 8442 anosdedo08/07/14, curso de Medicina da UFRJ/Macaé estágio superInclua-se no Anexo I: visionado por preceptores, que serão orientados por tutores da SEMAD universidade. Os estudantes te21174 ROSENY DAinserida SILVA BARCELOS ASSESSOR II - DAS VI rão sua aprendizagem na Rede de Atenção Esta Errata entra em Básica vigor na de data de sua publicação.

Saúde do município, no HospiCarapebus, Gabinete do Prefeito, em 18 de julho de 2014. tal Público Municipal (HPM) e Hospital São João Batista.

Amaro Fernandes dos Santos Além do atendimento às exPrefeito Municipal pectativas dos cursistas, essa parceria entre academia mu- com incorreções.* *Republicada por ter sido epublicada nicípio provoca um constante aperfeiçoamento profissional dos preceptores, médicos da rede pública, e melhoria da qualidade da assistência à co- Gestores de instituições parceiras definiram planejamento nesta semana munidade, em cumprimento às exigências para oferta de en- em toda estrutura de edificação. Fundação Educacional de Ma- te da Comissão Pedagógica sino. Por isso, os usuários tamAntecipadamente à reforma caé (Funemac) reuniram-se da UFRJ e Chefe do Setor de bém serão beneficiados pelo predial, uma reformulação nos com representantes da UFRJ, Ginecologia e Obstetrícia da Internato. trâmites do núcleo já garante na Cidade Universitária. O gru- UFRJ, Evelise Pochmann da Cerca de 30 estudantes de maior celeridade e qualidade po ainda esteve no Nuamc para Silva, a universidade colocará à disposição das unidades graduação estão aptos a ingres- do atendimento. Nessa unida- acompanhar a reforma. sar no Internato que terá dura- de, são oferecidos os serviços de - Estamos reformando o Nua- que receberão os estudantes ção de quatro anos. Os alunos mamografia; de ultrassonogra- mc também para atender ao in- todas as rotinas médicas, de vão ter 90% de aulas práticas e fia (com um novo aparelho); de tuito pedagógico. Pretendemos acordo com o protocolo utili10% de teóricas. Eles atuarão no farmácia; de fisioterapia, além que Macaé ofereça um serviço zado pela UFRJ, para sua imNúcleo de Atenção à Mulher e de contar com uma equipe mul- de qualidade à população e tam- plementação. Também esteve à Criança (Nuamc), na Aroeira, tidisciplinar que inclui dez gine- bém um ensino de qualidade, presente à reunião, a coordee nos hospitais públicos. Para cologistas e obstetras. disse a subsecretária de Saúde, nadora do Curso de Medicina da UFRJ/Macaé, Jussara Maisso, durante esta semana, o Nesta sexta-feira (18), gesto- Sônia Mussi.

De acordo com a presiden- thias Netto.

Nuamc, passou por reformas res da Secretaria de Saúde e da

OPORTUNIDADE

Mercado oferece vagas para setor offshore Oportunidades podem ser conferidas na secretaria de Trabalho e Renda a secretaria de Trabalho e Renda informa que está com 630 vagas de emprego disponíveis para uma empresa da área offshore.

Não é necessário ter experiência, mas formação específica para as profissões oferecidas. Só para a área de caldeireiro são oferecidas 100 vagas e para carpinteiro/marceneiro 60.

O secretário de Trabalho e Renda, Alexandre Fernandes, explica que o trabalho com as empresas é realizado em parceria com o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec) e Subsecretaria de Indústria e Comércio.

- Esse trabalho já era realizado pela secretaria anteriormente, no entanto, percebemos a grande demanda de vagas na área offshore e, por isso, intensificamos o nosso trabalho de relacionamento com as empresas de petróleo e gás. Muitas delas, sabendo do trabalho desenvolvido por nossa equipe, procura a secretaria voluntariamente para oferecer suas vagas, explica.

Alexandre destaca ainda que, atualmente, a Central do Trabalhador de Macaé (CTM), oferece mais 1.028 vagas de trabalho em outras áreas e que a Secretaria de Trabalho e Renda é o órgão municipal oficial de recrutamento de pessoas que estão em busca de um emprego.

Os interessados em se cadastrar para uma das vagas deverão procurar a Central do Trabalhador de Macaé (CTM), localizada na Rua Dr.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL NO 005/2014 O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUMDEC, através da Comissão Pregoeira, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE". Fica adiada a data de abertura do Pregão Presencial nº 005/2014, anteriormente marcada para o dia 24/07/2014 às 10h, em razão de adequações a serem introduzidas no Edital e seus Anexos, ficando a nova data de abertura a ser definida em publicação do novo edital retificado. Para quaisquer informações e/ou esclarecimentos adicionais, favor contatar a Comissão pelos telefones: (22) 2796-1277 Ramal 227.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DO SALÃO ESCOLA QUE FUNCIONARÁ NA SEDE DO MACAÉ FACILITA DE CÓRREGO DO OURO. PROJETO QUE ATENDERÁ A NECESSIDADE DOS MORADORES DESTE DESTRITO PROMOVENDO CAPACITAÇÃO DO CIDADÃO. Macaé, 19 de julho de 2014.

Isis Martins Xavier Pregoeira Oficial Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social

JURANIR BADARÓ/SECOM

Candidatos as vagas de emprego devem procurar a Central do Trabalhador (CTM) localizada na Rua Dr. Télio Barreto

Télio Barreto, 28, no Centro, levando os seguintes documentos originais: carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e ainda um currículo

atualizado. O horário de atendimento ao público é das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. Os telefones são (22) 2796-1255, 2796-1226.

Gernandes Mota

Licenciamento ambiental: Como funciona?

D

entro da logística, o licenciamento ambiental faz parte da gestão dos custos: tratase de uma empreitada que envolve muito conhecimento técnico, tempo e recursos financeiros, apenas nesta fase de estudos e consonantes ambientais e sociais.

Vamos falar superficialmente sobre este processo para que possamos ter uma ideia sobre como funciona e as dimensões envolvidas. Usarei como modelo o caso de nosso Porto do Barreto, o Tepor.

Naturalmente, depois da fase de ideias um projeto é conduzido aos órgãos ambientais, sejam eles o IBAMA ou órgãos estaduais - no caso do Rio de Janeiro, o INEA. Estes órgãos têm como finalidade gerir o processo de licenciamento ambiental, solicitando estudos , caracterizando os impactos ambientais, condicionando compensações e ouvindo as populações envolvidas pelo projeto.

O primeiro movimento da abertura do processo de licenciamento é o comunicado do projeto e a definição do órgão licenciador que irá gerir o processo, no caso do Porto do Barreto o INEA foi definido como órgão gestor. A primeira tramitação é a solicitação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), no qual o empreendedor realizará uma série de levantamentos técnicos e científicos dentro dos parâmetros solicitados, em geral estes estudos são desdobrados em muitos outros que complementam-se.

Com o EIA em mãos, o empreendedor prepara o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e o apresenta ao órgão gestor do licenciamento - que marca uma audiência pública para apresentação do projeto às populações envolvidas. Nesta etapa do projeto, muitos esforços já foram aplicados, sejam financeiros ou técnicos, mas ainda temos vários desdobramentos.

Na audiência pública, o projeto é apresentado, assim como as questões ambientais e sociais relativas. A população é ouvida em alguns parâmetros de avaliação, e estes são sobre seus questionamentos ambientais, técnicos, sociais, e outro é sobre o parâmetro da aprovação popular.

O INEA, não estando satisfeito, pode solicitar mais estudos, compensações sociais e diversas outras condicionantes. Cumprindo-se estas exigências, marca-se outra Audiência Pública: este foi o caso da Audiência que tivemos dia 16/07 no Centro de Convenções.

Todas as condicionantes estabelecidas no EIA-RIMA são pré-requisitos para o efetivo funcionamento do empreendimento

e caso não sejam cumpridas, são elementos de embargos jurídicos que podem impedir ou parar a obra ou a operação. As condicionantes são atributos de quem desconhece um processo de licenciamento ambiental.

Estando o INEA satisfeito com os estudos ambientais, as condicionantes relativas e as compensações ele emite uma Licença Prévia (LP), que permite ao empreendedor atuar nos trâmites preparativos para o início da obra, conduzindo o projeto ao CREA e à Prefeitura da cidade que emitirá um Alvará de Construção. Com esta documentação em mãos, o INEA emitirá a Licença de Instalação (LI), sendo esta a efetiva autorização para a construção da obra do empreendimento.

Com a obra pronta, o empreendedor busca junto à Prefeitura o Alvará de Funcionamento, que é conduzido ao INEA. O INEA avalia todos os condicionantes do processo de licenciamento e estando tudo em concordância emite a Licença Operacional (LO). Uma Licença Operacional tem validade mínima de quatro anos e máxima de 10 anos. Após este prazo, as condicionantes são reavaliadas dentro de severa avaliação do respeito ao meio ambiente, que é quantificado por índices previamente estabelecidos antes da LO. Durante a validade de uma LO o empreendimento é constantemente submetido a auditorias.

Este foi apenas um resumo, e aqui dá para percebermos o tamanho do trabalho envolvido apenas em estudos, acordos com a população, condicionantes e burocracia. Mesmo sendo um resumo acredito que eu tenha me equivocado em algum detalhe, mas fica o registro do quanto é difícil conduzir o licenciamento de um empreendimento novo no Brasil. E este efetivamente é um dos principais motivos das graves dificuldades em infraestrutura e logística que temos, onde os governos não constroem praticamente nada e criam todas as dificuldades possíveis para a iniciativa privada.

O Brasil precisa amadurecer muito em seus processos de licenciamento , o desenvolvimento é vetor de empregabilidade e renda, assim como a correta proteção ambiental é vetor de qualidade de vida, mas a falta de equilíbrio nestes conceitos geram distorções que associadas a burocracia evidencia o que somos, um país sem qualidade de vida, que polui o meio ambiente, que possui um parque industrial de pouco valor agregado e que vive de exportar matérias primas (commodities), isto infelizmente há 500 anos.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de julho de 2014 KANÁ MANHÃES

Após a derrota da Seleção por 7 a 1, diminuiu a procura e venda das camisas do Brasil

ESPORTE

Camisas do Brasil encalham no comércio de Macaé Com o resultudo negativo no Mundial, a venda dos acessórios caiu. A procura tem sido grande por blusas da Alemanha Maira Abreu

mairaabreub@odebateon.com.br

A

pós a derrota humilhante do Brasil para a Alemanha pela Copa do Mundo, o ânimo dos torcedores brasileiros foi embora junto com a participação da Seleção na competição, fazendo assim, com que grande parte dos artigos relacionados ao tema ficassem encalhados no comércio de Macaé, sendo necessário baixar os preços para desovar os estoques e não ter prejuízos.

A avaliação do comércio da região é de que buzinas, cor-

netas, bolas, apitos, bandeiras e camisetas viraram encalhe.

Já a maior procura tem sido por camisas da atual campeã mundial, a Alemanha, por conta da "simpatia" criada com o Flamengo.

Segundo a vendedora Michele, de uma loja do comércio popular, no início do Mundial a procura foi tão grande que foi necessário a reposição do material, principalmente camisas, mas que depois da derrota por 7 a 1, as vendas cairam completamente, sendo necessário diminuir o custo de R$ 60 para R$ 30.

A experiência vivida por Michele também é passada pela vendedora Daiana, de uma loja de material esportivo.

"Caiu bastante a venda, antes vinha saindo muito, agora a procura é pela blusa da Alemanha. Sobrou muita blusa e continuamos vendendo, colocando o preço de R$ 50 para R$ 20", disse Apesar de ter diminuído a procura por acessórios do Brasil, a expectativa dos vendedores é de que esses produtos sejam reutilizados no ano que vem para as Olímpiadas que será sediada no país.

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