Caderno Educação 16 02 2014

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de Residência Médica, que ficará sob a responsabilidade da secretaria de Saúde. A iniciativa visa o aperfeiçoamento profissional e, ainda, melhorar a assistência médica à comunidade. O decreto que dispõe sobre a regulamentação da atividade também foi publicado na quarta-feira (12).

De acordo com ele, o médico residente aprovado no processo seletivo atuará durante dois anos, sob supervisão, nas áreas de assistência da atenção primária, secundária e terciária, de nível ambulatorial, que compreende as Unidades Básicas de Saúde (UBS), e de Estratégia de Saúde da Família (ESF), além dos Centros de Especialidades. Já no nível hospitalar, o campo de estágio será no Hospital Público Municipal e no Hospital São João Batista.

Ainda segundo o documento, o médico residente receberá uma bolsa de estudos, que será definida pelo Ministério da Educação. O programa respeitará o limite de 60 horas semanais, incluídas num máximo de 24 horas de plantão.

De acordo com a prefeitura,

a Comissão de Residência Médica informa que, para 2015, existe a previsão de ampliar a oferta de especialidades médicas. Os gestores da saúde destacam a vivência prática como principal benefício ao estudante que opta pelo programa.

O órgão municipal lembra ainda que a aprovação de Macaé no Programa de Residência Médica só foi possível após auditoria do Ministério da Educação. Desde o início da atual gestão, as equipes do governo buscaram cumprir todos os requisitos do MEC. O parecer favorável foi anunciado no dia 19 de dezembro.

“Na ocasião, os gestores da saúde destacaram o empenho de diversos setores do governo para a elaboração do projeto, que foi finalizado em 30 de setembro do ano passado.

A implementação do curso de graduação em Medicina, em 2009, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no campus Macaé, na Cidade Universitária, contribuiu para o cumprimento das exigências do MEC”, informou a prefeitura.

O médico residente aprovado no processo seletivo atuará durante dois anos, sob supervisão, nas áreas de assistência da atenção primária, secundária e terciária, de nível ambulatorial

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Rede municipal oferece vagas para remanejamento Interessados deverão solicitar o remanejamento nas unidades em que os filhos estão matriculados entre os dias 24 e 28 deste mês Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

P

ais e responsáveis interessados em colocar o filho em uma unidade de ensino mais próxima de casa devem ficar atentos. A prefeitura, por meio da secretaria de Educação, está oferecendo vagas para o remanejamento de escolas da rede municipal de ensino (troca de unidade escolar). O procedimento deverá ser feito nas próprias unidades e será entre os dias 24 a 28 deste mês. O preenchimento será realizado de acordo com a disponibilidade de vagas em cada escola.

A divulgação dos alunos que poderão ser remanejados será no dia 21 de março, também nas próprias escolas.

De acordo com o órgão municipal, os setores de Pré-matrícula e Ouvidoria estão orientando aos pais que estão tendo dúvidas quanto ao cadastro e preenchimento das vagas. Ainda segundo o órgão, muitos que deixaram para fazer a pré-matrícula recentemente continuam procurando a sede da secretaria de Educação.

E segundo registros, há muitos casos de comparecimento ao setor de Pré-matrícula para a solicitação de correção de dados do cadastro para a pré-matrícula

fora do prazo estipulado. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2762-2373.

O município atende à determinação legal, cuja previsão é que todas as crianças com quatro anos de idade devem estar matriculadas nas escolas. Este ano letivo começou com atendimento na faixa de idade obrigatória, acima de quatro anos, integral, ou seja, abrangendo a 100% desta demanda no município.

Ainda segundo da prefeitura, a rede também está atendendo alunos na faixa de dois e três anos em 75% das unidades municipais. Aqueles que ainda não foram contemplados devem

aguardar a ampliação de vagas em outros espaços escolares.

A previsão é de que novas unidades sejam inauguradas ainda este mês e possibilitem a oferta de mais de 900 vagas. Na lista está as escolas de Educação Infantil na Vila Badejo, com abertura de 180 vagas, e no bairro São Marcos, também com 180 vagas.

E o Colégio Balneário Lagomar, que vai atender a 600 estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. A comunidade das Malvinas também vai ganhar uma nova escola de Educação Infantil.

Lei - De acordo com a secretaria de Educação, este ano o pro-

cesso de matrícula foi efetivado conforme o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), em que a previsão de vagas disponibilizadas por cada unidade escolar leva em conta, preferencialmente, a proximidade com a residência.

A prefeitura lembra também que mediante ao preenchimento da pré-matrícula, a secretaria de Educação explica que caso a família tenha escolhido uma unidade não indicada pelo órgão, a matrícula somente foi ou será efetivada após o atendimento a alunos residentes próximos. A secretaria de Educação funciona na rua Alfredo Backer, 363, Centro.

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