AFD Moçambique Portugues

Agence Française de Développement

MOÇAMBIque

Reabilitação da Barragem de Mavuzi © Tomas Cumbana

AGENCE FRANçAISE DE DéVELOPPEMENT

Moçambique

Moçambique Desde o fim da guerra civil em 1992, Moçambique registou um crescimento econômico, um dos mais elevados de África. As recentes descobertas de de­ pósitos consideráveis de produção de carvão e de gás e sua exploração gradual poderão mudar radi­ calmente a estrutura económica do país até 2020.

No entanto, Moçambique continua a ser um dos países mais pobres do mundo: mais de 80% de sua população estimada em 24 milhões de habitantes vive com menos de dois dólares por dia e o In­ dice de Desenvolvimento Humano (2014) coloca ­Moçambique na 178a posição no ranking mundial de 187 países. Portanto, Moçambique confronta-se com o desafio de um crescimento mais inclusivo através da melhoria da formação e do acesso da população às infraestruturas e serviços básicos.

O compromisso da AFD em Moçambique A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) iniciou suas atividades em Moçambique em 1981 e estabeleceu-se em Maputo em Novembro de 1985, com a missão de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país. No total, a AFD já desembolsou cerca de 1 bilião de € de financiamento em Moçambique desde o início das suas atividades.

Mercado de Chimoio © Tomas Cumbana

Repartição sectorial das atividades da AFD entre 2005 e 2015 (% por sector) Agua Ambiente Desenvolvimento pesca rural - 1

Saúde

6

Outros

3 5

Apoio ao orçamento

12

Proparco (sector privado)

11

13 Energia

41 8 Transporte

Os instrumentos de financiamento da AFD O Grupo AFD em Moçambique emprega vários instrumentos financeiros: ■■ Empréstimos de longo prazo para o sector público (governo ou empresas públicas) ou privado. Os termos financeiros variam de acordo com a natureza dos projectos, a qualidade do mutuário e do ambiente do projeto; ■■ Garantias de empréstimos bancários (dispositivo ARIZ) para promover o acesso ao crédito para as pequenas e médias empresas; ■■ Investimentos de capital para suportar os recursos próprios da empresa (Proparco); ■■ Subsídios para determinados temas: apoio a ONG’s, reforçando as capacidades de administração ou de empresas, estudos de viabilidade de projetos de serviços públicos, proteção ambiental, promoção de exportações, de formação profissional.

Esta gama de instrumentos financeiros é completada com: ■■ Treinamento oferecido pelo Centro de Estudos Financeiros, Económicos e Banking (CEFEB), Mestrado Profissional ou cursos de curta duração que beneficiam os executivos moçambicanos de empresas e instituições parceiras da AFD; ■■ Participação da AFD nos órgãos de coordenação da ajuda entre o governo e os doadores (incluindo grupos de trabalho sectoriais); ■■ Participação da AFD reflexões estratégicas sectoriais e transversais (estudos).

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Moçambique

As intervenções da AFD em Moçambique A AFD centra as suas intervenções em Moçambique em duas áreas prioritárias: o acesso à infra-estruturas (energia, água urbana, e transporte), saúde e protecção do meio ambiente, financiamento do sector privado, e criação de emprego através da sua filial PROPARCO.

Melhorar e garantir o acesso à energia com a Eletricidade de Moçambique (EDM) Moçambique deve investir fortemente no sector da eletricidade para atender à forte demanda vinda tanto da política pró-activa e tanto da instalação de mega- projetos de mineração em particular. Este visa a melhorar e garantir o acesso à energia, tanto em termos de produção e de desenvolvimento e reforço da rede de energia. Progressão rápida, o acesso à rede permanece limitado e só 1 pessoa em 5 está ligada à rede.

Ricamente dotado de recursos naturais (energia hidráulica, solar, gás, carvão bom), o país também tem o potencial de desempenhar um papel regional importante.

A AFD está a apoiar o sector de energia desde 1985 e desembolsou desde então 185.000.000 € para financiar diversos tipos de projectos: ■■ aumentar a produção de energia elétrica: reabilitação das centrais hidroelétricas de Mavuzi e Chicamba, construção da Central de energia térmica de Ressano Garcia (CTRG); ■■ assegurar o transporte elétrico para o Sul de Moçambique: linha de transmissão HT Motraco (empresa de transmissão de Moçambique); ■■ aumentar a taxa de acesso à rede: projecto de electrificação peri EDAP (Programa de Acesso e Desenvolvimento de Energia); ■■ ferramentas de gerenciamento e priorização de investimentos EDM.

O ambiente de gestão sustentável dos recursos naturais Com mais de 20% do seu território protegido, Moçambique demonstra seu compromisso com a preservação e exploração sustentável dos recursos naturais um grande polo de desenvolvimento. A AFD está a apoiar este esforço financiando várias áreas protegidas do país (Quirimbas, Limpopo e Gilé) com o triplo objectivo de proteger a biodiversidade, para criar oportunidades económicas (turismo, agricultura sustentável) e apoio ao desenvolvimento sustentável das populações. A AFD apoia também o desenvolvimento de financiamento inovador (compensação, fundo fiduciário, REDD+). Novas operações poderiam surgir em torno do tema de gestão de recursos naturais (agricultura sustentável, a aquacultura, etc.).

Supervisão da Reserva Nacional de Gilé © Fundação IGF

Projeto da Central Térmica de Ressano Garcia (CTRG) A produção de eletricidade em Moçambique é essencialmente hidroelétrica hoje (Cahora Bassa).

Moçambique é rico em gás e alguns campos são operados por dez anos. Até agora, este gás foi exportado quase inteiramente para a África do Sul, mas agora um pouco do gás é usado para gerar eletricidade: o projeto de energia térmica de Ressano Garcia (CTRG), que começou com a produção em Março de 2015: A AFD financiou a participação da EDM neste projecto, em conjunto com a SASOL (empresa sul-africana).

Com uma capacidade de 175 MW, a central assegura o fornecimento de energia em Moçambique com o menor custo e ao mesmo tempo diversifica a matriz energética para prever o impacto do aquecimento global anunciado.

Vista geral da Central Térmica © Emmanuel Haye

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Moçambique

Principais project Apoio Orçamental Global 2010-2014

TÂNZANIA

AFD (Alívio da Dívida e Desenvolvimento): 10 M€ GOVERNO DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

R ov

um a

CABO DELGADO

Lago Niassa

Parque das Quirimbas Pemba

NIASSA

MALAWI

ZÂMBIA

Lúr io

NAMPULA Barragem de Cahora Bassa

TETE Reserva Nacional de Gilé Za

Reabilitação de centrais hidroélectricas 2012-2016

mb

Reserva

ZAMBEZIA

Luta contra a das florestas

e ze

Fundos Fran

MINISTÉRIO D

Reabilitação de centrais hidroélectricas de Mavuzi & Chicamba AFD:

50 M€ ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE

Marromeu

MANICA Chicamba

ZIMBABUÉ

Serviços de Saúde a Sofala 2014-2018

SOFALA

Construção de dois hospitais na Beira e Marromeu Beira

AFD:

12 M€ MINISTÉRIO DE SAÚDE

Mavuzi

Desenvolvimento de campos de gás

Parque Nacional de Limpopo 2007-2014

fase II 2008-2012

Desenvolvimento e extensão da produção de gás e tratamento de campo de gás de Pande e Temane

Apoio ao desenvolvimento do parque AFD: 11 M€ MINISTÉRIO DE TURISMO

Sa ve

AFD: Vilankulos

50 MUS$ COMPANHIA MOÇAMBICANA DE HIDROCARBONETOS (CMH)

INHAMBANE

Oceano Índico

GAZA

Comercialização de produtos naturais 2013-2015

Parque Nacional de Limpopo

ÁFRICA DO SUL

AFD Regional :

1,9 M€ PHYTOTRADE

Li m

po

CTRG – Central térmica de Ressano Garcia 2014-2015

po

Participação no capital social - EDM

Ressano Garcia Matola

AFD:

40 MUS$ ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE

Maputo

SUAZILÂNDIA MAPUTO

CIDADE DE MAPUTO

100 km Légendes Cartographie

Moçambique

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tos em execução

*

Instrumento financeiro :

Setores:

Subvenção

Energia

Crédito Garantia

Transporte e infraestrutura hidraúlica

Parque das Quirimbas

Consolidação do desenvolvimento 2010-2015

Sector social (educação, saúde)

4 M€ PARC NATIONAL QUIRIMBAS Adapatação à mudanças climáticas 2011-2015 Fundos Francês para o Ambiente Mundial : 1 M€ PARQUE NACIONAL DAS QUIRIMBAS AFD:

Recursos naturais (ambiente, agricultura, pescaria)

Programa de desenvolvimento energético e acesso à energia eléctrica 2010-2015

Serviços financeiros

Electrificação peri-urbana (Pemba & Matola) – EDM Plano Director AFD:

20 M€ ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE

Nacional de Gilé 2012-2016

a desflorestação e a degradação s de Miombo (REDD+)

ncês para o Ambiente Mundial :

DO TURISMO

2 M€

/ FUNDOS IGF

Maputo

* maio 2015

Reabilitação do aeroporto de Maputo 2014-2017

Reabilitação das instalações da zonas restritas do aeroporto de Maputo.

AFD: 44 MUS$ AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE

Garantias ARIZ 2010-2016

M AT O L A

Garantias ARIZ para créditos às PMEs

Fornecimento de água à cidade de Maputo 2013-2015

AFD:

Expansão da rede de fornecimento de água nas cidades de Maputo e Matola AFD:

2 MUS$ BCI 2 M€ BANCABC

M APUTO

40 M€ FIPAG Es t u

á r i o d o E s p i r i t o S a nt

Formação em Anestesia o

2013-2015

Formação de anestecistas AFD:

900 000 € MINISTÉRIO DE SAÚDE

C AT E M B E

Projeto educação 2014-2019 Construção de um edifício em Maputo Academia Aga Khan : 25 MUS$

REDE DE DESENVOLVIMENTO AGA KHAN

Apoio ao financiamento de PME 2011-2014 Meso-finanças 2 km

AFD: 459 000 € PROCREDITO

Aquacultura de camarão 2009-2014 Apoio a aquacultura de camarão Moçambicano AFD/PRCC (Programa para o aumento da capacidade comercial): 1,5 M€

INAQUA (INSTITUTO NACIONAL DE AQUACULTURA) E APCM (ASSOCIAÇÃO MOÇAMBICANA DE PRODUTORES DE CAMARÃO)

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Moçambique

O apoio ao sector privado A AFD e a sua filial PROPARCO oferecem ferramentas complementares para finanças corporativas, com os seguintes objectivos: crescimento econômico e criação de emprego, a prestação de serviços básicos para as populações mais pobres e disseminação de normas ambientais e sociais. A AFD apoia também o desenvolvimento de instituições de microfinanças (CCOM e PROCREDIT) e pode, além da ­PROPARCO, dar suporte a empresas privadas que geram impacto social ou ambiental particularmente positivo, como uma empresa agroindustrial que configura uma parte importante de pequenos produtores.

Comerciante beneficiário da chegada de energia em Chimoio © Tomas Cumbana

Activa em Moçambique desde 1993, a PROPARCO, subsidiária da AFD dedica-se ao financiamento do sector privado, e já concedeu aproximadamente € 120 milhões de financiamento para infrastruturas, serviços bancários, hotelaria e agro-indústria. A PROPARCO posiciona-se como um investidor de longo ­prazo e oferece uma gama completa de instrumentos financeiros p ­ ara atender às necessidades específicas dos investidores nos países em desenvolvimento através de financiamento: ■■ Os investimentos das empresas, em forma de empréstimos, ■■ Infraestruturas básicas: a PROPARCO participou do financiafundos próprios ou garantias. A PROPARCO apoia ao longo mento de gasoduto ROMPCO que hoje produz eletricidade da vida os investidores responsáveis, adaptando a sua oferta que alimenta Ressano Garcia. às restrições de clientes e profundidade do mercado e financiou, por exemplo, a fazenda de camarão “Aquapesca”; A PROPARCO oferece também financiamento de médio e longo prazo para os bancos e isso permitem-lhes financiar os investimentos das PMEs.

© CMH

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Moçambique

A garantia bancária ARIZ Por meio de sua ferramenta de garantia bancária ARIZ, a AFD apoia o desenvolvimento da economia nacional de Moçambique, uma fonte de crescimento e criação de emprego. Este dispositivo garante os empréstimos para investimentos concedidos pelos bancos às pequenas e médias empresas privadas e instituições de microfinanças (IMFs).

A ARIZ incentiva os bancos a financiar projectos de investimento de todos os tamanhos e projetos considerados mais “de risco”. Ela facilita o financiamento de projectos de construção ou desenvolvimento de negócios, e refinanciamento das IMFs.

BCI, um parceiro do grupo AFD A PROPARCO concedeu uma linha de crédito 20 MUSD para o BCI e em 2014, A AFD concedeu uma garantia ARIZ de 2 MUSD para apoiar a Linha de crédito para mulheres empresárias.

O grupo BCI Fomento, subsidiária da Caixa Geral de Depósitos Português é o segundo banco do país com 28% do mercado.

Alfaiates (projeto de microfinança) © Tomas Cumbana

A parceria com as ONGs em Moçambique A AFD financia ONGs francesas que apoiam políticas sectoriais nacionais, particularmente em quatro áreas: ■■ Saúde: a Douleur Sans Frontière, a gestão da dor e cuidados paliativos; ■■ Agricultura, educação e formação: projeto de escola infantil (RISE), a agricultura peri-urbana, o desenvolvimento da força de trabalho, escolas familiares rurais, bairros em desenvolvimento, os direitos sociais; ■■ Acesso à água: Inter Aide, acesso à água potável, saneamento e higiene na província de Nampula; ■■ Conservação e Desenvolvimento Local: Fundação IGF/ ETC Terra / AGRISUD, proteção da biodiversidade, agroecologia, REDD +.

Criaças na creche em Maputo (projecto ESSOR) © Tomas Cumbana

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Subsidiária da AFD, a Proparco tem como missão promover o investimento privado em prol do crescimento, do desenvolvimento sustentável e do alcance dos objetivos do milênio, nos países emergentes e em desenvolvimento. Oferece financiamentos capazes de atender às necessidades específicas dos investidores no setor produtivo, nos sistemas financeiros, nas infraestruturas e no capital-investimento.

www.proparco.fr

Agence Française de Développement https://www.facebook.com/AFDOfficiel

O Fundo Francês para o Ambiente Mundial (FFEM) é um instrumento financeiro da política francesa de cooperação e desenvolvimento, dedicado à protecção do ambiente.

Desde há 20 anos que o seu mandato é co-financiar projectos com uma forte componente ambiental nos países em desenvolvimento. Intervém em seis domínios do ambiente mundial: a biodiversidade, as mudanças climáticas, as águas internacionais, a degradação das terras, os poluentes orgânicos persistentes, e a camada estratosférica de ozono.

O seu monitoramento é assegurado por cinco ministérios (economia e finanças, negócios estrangeiros, desenvolvimento sustentável, pesquisa, agricultura) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O seu secretariado e a sua gestão financeira estão confiados à AFD. Desde 1994 258 projectos foram financiados num montante de 299 milhões de euros, dos quais 68% estão situados em África e no Mediterrâneo.

www.ffem.fr

@AFD_France https://twitter.com/AFD_France

Agence Française de Développement https://www.youtube.com/user/GroupeAFD

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AFD MAPUTO

5 rue Roland Barthes 75598 Paris Cedex 12 – France Tel. +33 1 53 44 31 31 Fax +33 1 44 87 99 39 www.afd.fr

Avenida 24 de Julho, n°1500 BP 2647 - Maputo - Moçambique Tel. +258 21 30 43 00/01/02 - Fax +258 21) 30 37 47 afdmaputo@afd.fr mocambique.afd.fr

Execução: Planet 7 – Julho de 2015

Cidade de Maputo – Avenida Joaquim Chissano © Tomas Cumbana

10-31-1482 / Certificado PEFC / Este produto provém de florestas geridas de forma responsável e de origem controlada. / pefc-france.org

A Agence Française de Développement (Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD), uma instituição financeira pública que implementa a política definida pelo Governo francês, de combate a pobreza e promoção do desenvolvimento sustentável.

Presente em quatro continentes através de uma rede de 72 agências, a AFD financia e apoia projectos que visam melhorar as condições de vida para as populações, promover o crescimento económico e proteger o planeta. Em 2014, a AFD desembolsou 8,1 bilhões EUR para financiar projetos nos países em desenvolvimento e a favor de territórios ultramarinos.