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INFORMATIVO ANO I – MAIO 2014 –

DISTRITO FEDERAL

Nº 12

Advogado respeitado, Cidadão valorizado!

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ESPECIAL INFRAESTRUTURA

Melhorando as condições de trabalho do advogado U

m ano depois de empossada, a diretoria da OAB do Distrito Federal contabiliza benefícios diretos aos advogados que atuam nos mais diversos fóruns, como resultado de um amplo programa de reativação dos espaços das subseções, criação e reinauguração de salas de apoio providas de toda a infraestrutura necessária para o desempenho das atividades. Sem contar as obras que estão em andamento. Não são meros ambientes de trabalho: essas salas foram equipadas com o que há de mais moderno em computadores, fax, telefones, copiadoras, secretárias e infraestrutura para reuniões com clientes. Para a OAB/DF, esse trabalho integra a luta por melhores condições de trabalho e de valorização da advocacia, cujo exercício é, por preceito constitucional, essencial à administração da Justiça. Quanto mais forte e firme for a voz do profissional da liberdade e dos direitos, melhor protegida ficará a sociedade diante de atos arbitrários, mais eficaz será o rol de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Por outro lado, quando o direito do advogado é desrespeitado, a defesa do cidadão é prejudicada. Com isso, é a própria Justiça quem está sendo ameaçada. Trata-se, simplesmente, de cumprir a lei, que não prevê hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e promotores, mas sim um tratamento de respeito recíproco. Com esse trabalho, a OAB/DF caminha na certeza de estar cumprindo a sua missão de lutar por mais espaço e melhores condições de trabalho do advogado. Espaços não apenas de trabalho, mas que sirvam também para discutir nossa realidade. Espaços democráticos, onde a advocacia possa ser exercida com segurança, com liberdade, altiva e independente. Espaços, enfim, onde possamos nos orgulhar daquilo para o qual dedicamos toda a nossa vida: ser advogado.


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E D I TO R I A L

Como fazer mais com menos T

ransparência e eficiência significam muito mais do que dois meros substantivos femininos. São princípios administrativos que servem como norte na atual gestão da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Prova disso é a recente publicação que produzimos com a prestação de contas da entidade, distribuída junto com a Revista Jurídica. Não medimos esforços em reduzir despesas e racionalizar gastos, sem necessidade de aumentar o valor da anuidade. Em resumo, o trabalho é palpável. Nesta edição, estamos apresentando às advogadas e aos advogados do Distrito Federal um apanhado das obras realizadas até agora no sentido de oferecer infraestrutura básica para quem milita nos fóruns da capital, ou seja, quem enfrenta com desassombro as dificuldades — que não são poucas — de uma atividade essencial à dinâmica da Justiça. Essas obras incluem, ainda, melhorias realizadas nas Subseções, como as de Taguatinga e de Sobradinho, além de Ceilândia, que ganhou sede própria com todos os serviços de que dispõe a Seccional no Plano Piloto. Convém destacar a parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/DF), que tem possibilitado o desenvolvimento dos programas em prol de um atendimento de excelência para as advogadas e advogados do Distrito Federal. Vivemos tempos de grandes mudanças e desafios para a advocacia. Com os advogados enfrentando sérias dificuldades diante do competitivo mercado de trabalho, cresce em responsabilidade ações como as que a OAB/DF vem realizando, de modo a justificar cada centavo do que é arrecadado com as anuidades. Como se sabe, a Ordem não recebe recursos públicos. Depende, única e exclusivamente, do que arrecada dos seus inscritos. Em contrapartida, é dever da entidade oferecer oportunidades para que os advogados possam se aparelhar adequadamente e prestar melhores serviços. Enfim, cabe à OAB oferecer toda

SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DO DISTRITO FEDERAL Ibaneis Rocha Severino Cajazeiras SECRETÁRIA-GERAL: Daniela Rodrigues Teixeira SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO: Juliano Costa Couto DIRETOR TESOUREIRO: Antonio Alves Filho PRESIDENTE:

VICE-PRESIDENTE:

CONSELHEIROS FEDERAIS Aldemário Araújo • Evandro Pertence • Felix Palazzo • José Rossini • Marcelo Lavocat Galvão • Nilton Correia

IBANEIS ROCHA, presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal

Vivemos tempos de grandes mudanças e desafios para a advocacia. Com os advogados enfrentando sérias dificuldades diante do competitivo mercado de trabalho, cresce em responsabilidade ações como as que a OAB/DF vem realizando, de modo a justificar cada centavo do que é arrecadado com as anuidades.

a assistência necessária, atendendo-os nas suas carências e auxiliando-os para facilitar o exercício da profissão. É certo que para ser o elemento chave da concretização dos direitos fundamentais, o advogado precisa estar aparelhado, instrumentalizado. Mas também é certo que o advogado precisa ser valorizado, reconhecido e prestigiado. Por essas e outras é que nos sentimos estimulados a continuar trabalhando (e lutando), pois isso significa valorizar a classe. E é a razão pela qual conclamo aos colegas a se engajarem na instituição, fazendo-se, sempre e sempre, mais presentes na Seccional e nas Subseções. Como todos sabem, a vida de uma instituição é o pulsar de sua comunidade, é a energia vital que flui da criatividade de seus participantes. Fortalecer a Ordem é trabalhar pela grandeza do próprio advogado.

CONSELHEIROS SECCIONAIS Adair Siqueira de Queiroz • Afonso Henrique Arantes de Paula • Alceste Vilela Júnior • Alexandre Vieira de Queiroz • André Lopes de Sousa • Antonio Gilvan Melo • Camilo André S. Noleto de Carvalho • Carlos Augusto Lima Bezerra • Carolina Louzada Petrarca • Christiane Rodrigues Pantoja • Cláudio Demczuk de Alencar • Cristiano de Freitas Fernandes • Cristina Alves Tubino Rodrigues • Divaldo Theophilo de Oliveira Netto • Elísio de Azevedo Freitas • Elomar Lobato Bahia • Emiliano Candido Povoa • Erik Franklin Bezerra • Ewan Teles Aguiar • Felipe de Almeida Ramos Bayma Sousa • Fernando de Assis Bontempo • Fernando Martins de Freitas • Frederico Bernardes Vasconcelos • Gabriela Rollemberg de Alencar • Hamilton de Oliveira Amoras • Hellen Falcão de Carvalho • Ildecer Meneses de Amorim • Ilka Teodoro • Indira Ernesto Silva Quaresma • Ítalo Maciel Magalhães • Jackson Di Domenico • Jacques Maurício F. Veloso de Melo • Joaquim de Arimathéa Dutra Júnior • João Maria de Oliveira Souza • João Paulo Amaral Rodrigues • Jonas Filho Fontenele de Carvalho • Jorge Amaury Maia Nunes • Jorivalma Muniz de Sousa • Laura Maria Costa Silva Souza • Leonardo Henrique Mundim M. Oliveira • Luiz Gustavo Barreira Muglia • Luiz Henrique Sousa de Carvalho • Manoel Coelho Arruda Júnior • Marcel André Versiani Cardoso • Marcelo Martins da Cunha • Marcone Guimarães Vieira • Maria Conceição Filha • Mariana Prado Garcia de Queiroz Velho • Mauro Pinto Serpa • Maxmiliam Patriota Carneiro • Nelson Buganza Júnior • Nicson Chagas Quirino • Otávio Henrique Menezes de Noronha • Paulo Renato Gonzalez Nardelli • Rafael Augusto Alves • Rafael Thomaz Favetti • Reginaldo de Oliveira Silva • Renata de Castro Vianna • Renata do Amaral Gonçalves • Renato de Oliveira Alves • Roberto Domingos Da Mota • Rodrigo Frantz Becker • Rodrigo Madeira Nazário • Shigueru Sumida • Silvestre Rodrigues da Silva • Sueny Almeida de Medeiros • Telson Luis Cavalcante Ferreira • Thais Maria S. Riedel de Resende Zuba • Victor Emanuel Alves de Lara • Walter de Castro Coutinho • Wanderson Silva de Menezes • Wendel Lemes de Faria • Wesley Ricardo Bento da Silva • Wilton Leonardo Marinho Ribeiro MEMBROS HONORÁRIOS VITALÍCIOS Leopoldo César de Miranda Filho (1960/1961) Décio Meirelles de Miranda (1961/1963) Esdras da Silva Gueiros (1963/1965) Fernando Figueiredo de Abranches (1965/1967) Francisco Ferreira de Castro (1967/1969) Antônio Carlos Elizalde Osório (1969/1971) Moacir Belchior (1971/1973) Antônio Carlos Sigmaringa Seixas (1973/1975) Hamilton de Araújo e Souza (1975/1977) Assu Guimarães (1977/1979) Maurício Corrêa (1979/1987) Amauri Serralvo (1987/1989) Francisco C. N. de Lacerda Neto (1989/1991) Esdras Dantas de Souza (1991/1995) Luiz Filipe Ribeiro Coelho (1995/1997) J. J.Safe Carneiro (1998/2003) Estefânia Viveiros (2004/2009) Francisco Caputo (2010/2012)

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO DISTRITO FEDERAL PRESIDENTE: Ricardo Alexandre Rodrigues Peres VICE-PRESIDENTE: Fabiola Luciana T. Orlando Souza SECRETÁRIA GERAL: Elisabeth Leite Ribeiro SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA: Fernanda Gonzalez da Silveira Martins

Pereira TESOUREIRA: Mariela Souza de Jesus SUPLENTES: Carlos Rodrigues Soares, Clarisse Dinelly Ferreira

Feijão, Alana Sallet Diniz e Marcelo Lucas de Souza

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DISQUE-PRERROGATIVAS

OUVIDORIA-GERAL

(61) 8424-7070 | (61) 9166-9555

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SEPN 516, Bloco B, Lote 07 CEP: 70.770522 – BRASÍLIA/DF Tel: (61) 3036-7000 Produzido pela Assessoria de Comunicação da OAB/DF. Fotos: Valter Zica


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ESPAÇOS NOBRES, À ALTURA DE UMA ADVOCACIA DINÂMICA Subseção de Taguatinga remodelada A reinauguração da Subseção de Taguatinga, em agosto de 2013, foi um feito marcante, uma vez que a partir de então os advogados que militam na cidade passaram a dispor dos mesmos serviços oferecidos pela Seccional. Hoje os advogados de Taguatinga podem atualizar o cadastro, solicitar certidões, realizar o pagamento da anuidade, renegociação de débitos, dentre outros, no protocolo da Subseção, sem precisar deslocar-se até o Plano Piloto. Com 547 metros quadrados e dois andares, o prédio da Subseção abriga um auditório com capacidade para 70 pessoas, que recebe constantemente cursos da Escola Superior da Advocacia (ESA/ DF), quatro salas reservadas para reuniões de advogados com seus clientes, equipadas com computadores para a utilização dos usuários, impressora, copa, quatro banheiros adaptados para deficientes físicos e elevador. Está disponível, também, o serviço de certificação digital. Onde fica: QI 10, Lote 54, Setor de Indústria, Taguatinga Norte. Fone: (61) 3354-3250.

As Subseções de Taguatinga e Sobradinho já estão prestando os mesmos serviços da Seccional, no Plano Piloto. Seus espaços foram planejados para oferecer segurança e comodidade aos advogados.

Subseção de Sobradinho revitalizada As novas instalações, revitalizadas, da Subseção de Sobradinho, foram inauguradas em outubro de 2013. Além de servir como ponto de apoio aos profissionais da cidade, a Subseção passou a oferecer serviços similares aos do edifício-sede da OAB/DF. Os advogados podem atualizar o cadastro, solicitar certidões, realizar o pagamento da anuidade, renegociação de débitos dentre outros, no protocolo. O prédio da subseção possui dois andares, com um auditório com capacidade para 70 pessoas, salas para recepção de clientes, além de atendimento da FAJ. Onde fica: Setor de Expansão Econômica , Quadra 14, Lote 28, Sobradinho/DF. Fone: (61) 3387-3143.

Subseção de Ceilândia ganha sede própria Quando do fechamento desta edição, a sede própria da Subseção de Ceilândia estava prestes a ser inaugurada. Localizada a poucos metros do Fórum, ela contará com toda estrutura de apoio ao advogado: computadores, internet, impressoras, auditórios e espaço para a CAA/DF, além dos serviços que darão comodidade aos advogados que militam na cidade. Na próxima edição deste Informativo, daremos detalhes da festa de inauguração.


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Salas de oitiva na Papuda

Em agosto de 2013, sete novas salas de oitivas foram inauguradas no Bloco I do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Papuda, além de mais duas construídas no Bloco IV e uma no Bloco III. No total: 10 salas, todas em pleno funcionamento. Os espaços foram reformados e ampliados pela OAB/DF, com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/DF) e já estão proporcionando aos advogados melhores condições de atendimento aos clientes. Onde fica: Centro de Detenção Provisória, rodovia DF 465, Km 04, Fazenda Papuda, São Sebastião/DF. Fone: (61) 3339-5229.

A primeira sala no Procon

Como parte das comemorações do mês do advogado, em agosto de 2013 a OAB/DF inaugurou a primeira Sala de Apoio ao Advogado dentro de um PROCON. Fato inédito no país. O espaço está equipado com dois computadores com acesso a internet, impressora, mesa de reuniões e uma secretária. A sala abriga advogados diariamente, mas também recebe a comunidade com frequência. Onde fica: SCS Quadra 08 Ed. Venâncio 2000, B60, 2º andar. Fone: (61) 2104-4360.

CARF

No Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), a sala de apoio ao advogado foi inaugurada em junho de 2013. Localizada no térreo do edifício, possui 38 metros quadrados, dois computadores com impressora, acesso WI-FI, mesa para reuniões, ar condicionado, telefone e banheiro. Onde fica: SCS Quadra 01 Ed. Alvorada ,Térreo. Fone: (61) 34127692.

TRT em Taguatinga

Em setembro de 2013, foi a vez da Sala de Apoio ao Advogado no novo prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Taguatinga. A sala esta equipada com quatro computadores, impressora, scanner, internet, banheiros masculino e feminino, reprografia e digitalização. Onde fica: Telefone: QNC 4/5, Lotes 1 e 2, Sandu Norte, Taguatinga/DF. Fone: (61) 3562-6530.

Tribunal Regional Eleitoral

O TRE do Distrito Federal teve a sua sala de apoio ao advogado inaugurada em novembro de 2013. Com 35 metros quadrados, a sala está equipada com três computadores, impressora, mesa para reuniões, internet WI-FI e secretária. O espaço possui também dois kits de recadastramento biométrico à disposição dos advogados. Além disso, já existem três vagas reservadas aos advogados no estacionamento do Tribunal. Onde fica: Praça Municipal, Quadra 02 Lote 06 Ed. TRE, 1º Subsolo. Fone: 3048-4324.

Fórum Mirabete - VEP

Em parceria com a Vara de Execuções Penais, visando facilitar o trabalho do advogado penalista, foi instalada uma sala de apoio na VEP do Fórum Júlio Fabrini Mirabete, exclusiva para o agendamento de carga em processos, com data marcada para o advogado extrair cópias, sem fila e sem burocracia. Onde fica: Fórum Júlio Fabrini Mirabete, SRTVS, Bloco N, Lote 08, Asa Sul, 2º andar. Fones: (61) 3103-1613 e 3223-3318.

Participação na Copa A sala de apoio ao advogado foi instalada no Estádio Mané Garrincha por ocasião da Copa das Confederações realizada em Junho de 2013. Ela está equipada com móveis e estrutura de apoio ao advogado nos dias de eventos, principalmente na Copa do Mundo que se aproxima.


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MELHORIAS, CONSERTOS E REPAROS: O OBJETIVO É A SATISFAÇÃO DO ADVOGADO Fórum de Taguatinga Foi instalada no estacionamento do Fórum de Taguatinga, em março de 2013, uma guarita equipada com cancela eletrônica para proporcionar maior segurança aos advogados. O estacionamento conta agora com mais de 70 vagas. Seguro, é fechado com muro e controle através da portaria.

Sala de Apoio ao Advogado no Fórum de Taguatinga Na Sala de apoio aos Advogados do Fórum de Taguatinga foram realizadas as seguintes melhorias: instalação de baias que individualizam o trabalho e oferece privacidade ao advogado. Ampliação de seis para oito o número de computadores. Também foi melhorado o fluxo dentro da sala, com uma distribuição racionalizada dos espaços, instaladas persianas novas e revisão dos aparelhos de ar condicionado.

Sala de Apoio aos Advogados na Papuda

Para ajudar os advogados a atender uma demanda crescente de serviços, a OAB/DF inaugurou novas salas e reformou as existentes, disponibilizando infraestrutura semelhante a de um escritório, onde é possível realizar reuniões, receber clientes, fazer pesquisas na Internet e copiar documentos.

A sala recebeu pintura nova, melhoria na disposição interna dos móveis, ampliação do número de computadores, impressora multifuncional, ar condicionado. Conta ainda com TV e o atendimento aos advogados foi estendido nos dias normais. Aos sábados fica aberta todo o dia. Foi também instalado armário com dezesseis compartimentos exclusivos para uso dos advogados.

Sala de Apoio do TJDFT A sala de recebeu iluminação adequada e pintura nova. Hoje conta com o serviço de certificação digital para advogados.

Fórum José Júlio Leal Fagundes Atualmente conta com o serviço de transporte de Van a cada hora, com itinerário de ida e volta para o terminal no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson. A sala foi ampliada de 24 para 40 metros quadrados, ficando a maior área exclusivamente para a sala, totalmente separada da reprografia, que atualmente conta com seis computadores, ar condicionado melhorado, persianas novas, mobiliário, Internet e serviço de certificação digital. Uma funcionaria da OAB/DF foi disponibilizada para atendimento exclusivo aos advogados.


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Sala do Tribunal Regional do Trabalho da 10º região A sala recebeu reparos em toda a rede elétrica e foi instalado um aparelho de ar condicionado para aplacar o forte calor que antes atribulava o trabalho dos advogados.

Sala da Justiça Federal (Bl. D) Duas janelas com vidro temperado foram instaladas sobre uma meia parede de gesso. Como o ambiente era aberto, o ar condicionado simplesmente não funcionava. A sala ganhou pintura nova e redimensionamento dos móveis para melhor servir aos advogados.

Sala da Justiça Federal (Bl. G) A sala recebeu uma repaginação no lay out, aparelho de ar condicionado, pintura nova, conserto das bancadas dos computadores e Internet.

Sala do Fórum de Santa Maria A sala do Fórum de Santa Maria, recebeu pintura nova e seu mobiliário será trocado devido ao grande desgaste do atuais, estamos aguardando apenas chegar os móveis novos.

Terminal de Integração de vans A sala do terminal de vans recebeu reparos na rede elétrica, ar condicionado e TV de última geração com sinal de TV por assinatura.

Sede da OAB/DF A rampa de saída do estacionamento do edifício-sede da OAB/DF teve de ser reformada para evitar infiltrações que atingissem o arquivo da Seccional. Os portões eletrônicos das garagens do 1º e do 2º subsolos foram reformados e instalados, pois além de defeituosos ofereciam riscos aos usuários dos estacionamentos. Sua abertura só permitia a passagem de veículos pequenos. Agora, permite o tráfego de qualquer veículo médio, pois conta com um vão livre de altura de 2,10m.

Salas do TED As sete salas que o TED ocupa no primeiro andar da Seccional, incluído o plenário, foram todas reformadas, inclusive rede elétrica, dados, pintura nova, móveis etc. Com o ambiente melhor aproveitado, produtividade cresceu.

Estacionamento na DPF Duas vagas exclusivas para advogados estão disponibilizadas no estacionamento do complexo policial.

Estacionamento na Praça dos Tribunais Quatro vagas exclusivas para advogados no estacionamento rotativo, sendo duas no estacionamento do TRF1 (Dona Marta) e duas no estacionamento do Bloco G da Justiça Federal.

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E 2014 CHEGOU COM MAIS OBRAS ESTE ANO, O ESFORÇO PARA OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS ADVOGADOS NÃO CESSOU. VEJA O QUE FOI E ESTÁ SENDO FEITO

Tribunal Regional Federal No Tribunal Regional Federal da 1ª região, Edifício Sede II, foi instalada uma sala com amplas e modernas instalações, aliada à oferta do serviço de PJE – Petição Judicial Eletrônica, oferecido pelo próprio Tribunal em sala contígua à da OAB/DF.

Subseção de Planaltina Melhores acomodações na Escola Superior de Advocacia (ESA/DF), no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) atraem a frequência dos advogados ao edifício-sede da OAB/ DF, cujo acesso ao estacionamento interno também foi modificado. Outras obras estão em andamento e devem ser disponibilizadas em breve, como resultado do esforço que tem por objetivo a valorização profissional.

Também está em construção a sede da Subseção de Planaltina.

Sala de apoio aos advogados trabalhistas A sala de apoio ao advogado trabalhista na 513 Norte ganhou pintura nova, móveis novos, iluminação, copa, frigobar, instalação de computadores, impressora com scanner, internet WI-FI e espaço para CAA/DF expor e vender seus produtos, disponibilização do serviço de certificação digital e duas salas para atendimento individual construídas para oferecer maior privacidade aos advogados e partes que frequentam a sala.

DPE Foi instalada uma sala de apoio no Departamento de Polícia Especializada (DPE), atendendo uma antiga reivindicação dos advogados criminalistas, com estrutura completa para atendimento ao inscrito, inclusive com serviço de reprografia.

Fórum do Guará Juntamente com a inauguração do Fórum, foi inaugurada a sala de apoio ao advogado do Guará, região administrativa com uma das maiores arrecadação de impostos do Distrito Federal. A sala trará também uma maior integração dos advogados daquela região, sendo um ponto de apoio importante principalmente para os advogados iniciantes.

Fórum Verde No Fórum Verde foi instalada sala com dois computadores e impressora.


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