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INFORMATIVO ANO I – FEVEREIRO 2014 –

DISTRITO FEDERAL

Nº 9

Advogado respeitado, Cidadão valorizado!

www.oabdf.org.br

EDIÇÃO ESPECIAL CAIXA DE ASSISTÊNCIA – CAA/DF

Onde o advogado estiver

Entenda como atua a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal e por que ela está onde o advogado mais precisa: ao seu lado


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ANO I – FEVEREIRO 2014 – Nº 9

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E D I TO R I A L

Mais perto do advogado R

eportagem veiculada em janeiro por uma rede de TV americana revelou que o diagnóstico de depressão clínica, nos Estados Unidos, é três vezes mais frequente em advogados do que em outros profissionais. Um outro triste dado reproduzido pela reportagem mostra que os suicídios entre advogados americanos têm crescido de forma quase exponencial. Um detalhe: o avanço dessa taxa não estaria restrito apenas àqueles profissionais com dificuldades financeiras, mas também aos advogados bem sucedidos. Descontando as peculiaridades de culturas distintas e as características dos diferentes mercados profissionais no mundo, o fato é que a advocacia é uma atividade que impõe um intenso desgaste psíquico, provocado pelo estresse inerente à prática desta bela e difícil profissão. Em um país como o nosso, que ainda luta para fortalecer suas instituições e disseminar uma cultura de respeito aos direitos básicos, o advogado é aquele que está em permanente situação de conflito, de enfrentamento na busca de garantias ao cidadão. Somado a essa realidade, um Judiciário que lida com um volume continental de processos torna o exercício da advocacia no Brasil uma profissão que exige extrema fortitude e resiliência de quem se dedica a exercê-la. É nesse contexto que a existência de uma entidade como a Caixa de Assistência dos Advogados precisa ser melhor compreendida. Ao promover amparo e segurança ao advogado, as Caixas estendem a projeção de sua responsabilidade a toda sociedade, que tem no advogado o patrono de seus direitos. O ano de 2013 foi decisivo para a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal. E isso não é apenas força de expressão. A Caixa passa agora por um momento de revitalização e consolidação de seus serviços. Nesse ínterim, a insistente dedicação da diretoria foi decisiva para colocar a casa em ordem e garantir a regularidade de funcionamento da CAA/DF. Foi um ano de trabalho intenso e discreto, sem alarde, para retomar e aperfeiçoar os serviços oferecidos pela entidade. Agora é hora de fazer com que o advogado finalmente conheça a Caixa, entenda que ela é seu refúgio e ponto de amparo quando necessário. O presidente da Caixa tem repetido como um mantra o slogan “Caixa, mais

SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DO DISTRITO FEDERAL PRESIDENTE

Ibaneis Rocha VICE-PRESIDENTE

Severino Cajazeiras SECRETÁRIA-GERAL

Daniela Rodrigues Teixeira SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO

Juliano Costa Couto DIRETOR TESOUREIRO

Antonio Alves Filho

CONSELHEIROS FEDERAIS

Aldemário Araújo • Evandro Pertence • Felix Palazzo • José Rossini • Marcelo Lavocat Galvão • Nilton Correia CONSELHEIROS SECCIONAIS

IBANEIS ROCHA, presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal

A Caixa passa agora por um momento de revitalização e consolidação de seus serviços. Nesse ínterim, a insistente dedicação da diretoria foi decisiva para colocar a casa em ordem e garantir a regularidade de funcionamento da CAA/DF

perto do advogado”, porque entende que, depois de meses de trabalho duro para restabelecer a assistência ao advogado do DF, chegou o momento deste redescobrir a Caixa. Por isso preparamos esta edição especial de nosso informativo sobre a Caixa de Assistência. Muitos advogados ainda desconhecem como ela funciona e como a entidade pode vir a seu auxílio, talvez, justamente quando eles precisem. Nesta edição, além de explicarmos como a Caixa opera, trazemos depoimentos de advogados e familiares que tiveram suas vidas beneficiadas pela CAA/DF. Parceira da OAB/DF em diferentes frentes, a Caixa deu início a uma política de descentralização de seus programas e benefícios. Nas próximas páginas, o leitor terá um guia dos serviços oferecidos, de programas que a Caixa toma a frente e saberá como fazer para ter acesso aos mais de 60 convênios oferecidos pela entidade. E este é só o começo, como o advogado poderá constatar nesta edição.

Adair Siqueira de Queiroz • Afonso Henrique Arantes de Paula • Alceste Vilela Júnior • Alexandre Vieira de Queiroz • André Lopes de Sousa • Antonio Gilvan Melo • Camilo André S. Noleto de Carvalho • Carlos Augusto Lima Bezerra • Carolina Louzada Petrarca • Christiane Rodrigues Pantoja • Cláudio Demczuk de Alencar • Cristiano de Freitas Fernandes • Cristina Alves Tubino Rodrigues • Divaldo Theophilo de Oliveira Netto • Elísio de Azevedo Freitas • Elomar Lobato Bahia • Emiliano Candido Povoa • Erik Franklin Bezerra • Ewan Teles Aguiar • Felipe de Almeida Ramos Bayma Sousa • Fernando de Assis Bontempo • Fernando Martins de Freitas • Frederico Bernardes Vasconcelos • Gabriela Rollemberg de Alencar • Hamilton de Oliveira Amoras • Hellen Falcão de Carvalho • Ildecer Meneses de Amorim • Ilka Teodoro • Indira Ernesto Silva Quaresma • Ítalo Maciel Magalhães • Jackson Di Domenico • Jacques Maurício F. Veloso de Melo • Joaquim de Arimathéa Dutra Júnior • João Maria de Oliveira Souza • João Paulo Amaral Rodrigues • Jonas Filho Fontenele de Carvalho • Jorge Amaury Maia Nunes • Jorivalma Muniz de Sousa • Laura Maria Costa Silva Souza • Leonardo Henrique Mundim M. Oliveira • Luiz Gustavo Barreira Muglia • Luiz Henrique Sousa de Carvalho • Manoel Coelho Arruda Júnior • Marcel André Versiani Cardoso • Marcelo Martins da Cunha • Marcone Guimarães Vieira • Maria Conceição Filha • Mariana Prado Garcia de Queiroz Velho • Mauro Pinto Serpa • Maxmiliam Patriota Carneiro • Nelson Buganza Júnior • Nicson Chagas Quirino • Otávio Henrique Menezes de Noronha • Paulo Renato Gonzalez Nardelli • Rafael Augusto Alves • Rafael Thomaz Favetti • Reginaldo de Oliveira Silva • Renata de Castro Vianna • Renata do Amaral Gonçalves • Renato de Oliveira Alves • Roberto Domingos Da Mota • Rodrigo Frantz Becker • Rodrigo Madeira Nazário • Shigueru Sumida • Silvestre Rodrigues da Silva • Sueny Almeida de Medeiros • Telson Luis Cavalcante Ferreira • Thais Maria S. Riedel de Resende Zuba • Victor Emanuel Alves de Lara • Walter de Castro Coutinho • Wanderson Silva de Menezes • Wendel Lemes de Faria • Wesley Ricardo Bento da Silva • Wilton Leonardo Marinho Ribeiro

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO DISTRITO FEDERAL PRESIDENTE: Ricardo Alexandre Rodrigues Peres VICE-PRESIDENTE: Fabiola Luciana T. Orlando Souza SECRETÁRIA GERAL: Elisabeth Leite Ribeiro SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA: Fernanda Gonzalez da

Silveira Martins Pereira

TESOUREIRA: Mariela Souza de Jesus SUPLENTES: Carlos Rodrigues Soares, Clarisse Dinelly

Ferreira Feijão, Alana Sallet Diniz e Marcelo Lucas de Souza

www.oabdf.org.br SEPN 516, Bloco B, Lote 07 CEP: 70.770522 – BRASÍLIA/DF Tel: (61) 3036-7000 Produzido pela Assessoria de Comunicação da OAB/DF.  – Fotos: Valter Zica.


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CAA/DF – Reestruturação e metas para 2014

TEMPO DE REFORMA O ano de 2013 marcou um ciclo de reformas e implantação de serviços na Caixa de Assistência. Com a casa arrumada, a prioridade agora é atender o maior número de advogados do DF, onde eles estiverem

É

em meio aos estrondos da reforma de sua fachada que a sede da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal tem funcionado. Em algumas horas do dia, os ruídos estão presentes mesmo na sala do presidente, Ricardo Peres. O presidente fala com entusiasmo ao mencionar o plano de metas da CAA/ DF para 2014. “Ano passado, a preocupação foi reestruturar administrativamente a Caixa e implantar e consolidar os serviços. Agora a preocupação é com volume. Queremos atender o maior número possível de advogados”, anuncia. Foi um longo ano para a Caixa de Assistência dos Advogados do DF. As instalações que servem aos advogados passam por processos de revitalização. O exemplo da clínica odontológica é elucidativo. Havia um conflito judicial opondo a clínica que já operava no local e a própria CAA/DF. Para superar o impasse e habilitar o serviço de atendimento odontológico aos advogados, a atual gestão fez um acordo com os responsáveis pela clínica, evitando assim uma disputa que poderia se estender por anos e inviabilizaria a oferta do benefício por tempo indeterminado. Resolvido o impasse, o que se seguiu foi a revitalização do espaço, que hoje não deixa nada a dever às melhores clínicas particulares do DF. A próxima da lista é a clínica médica, que deve iniciar suas atividades ainda no primeiro semestre de 2014. A ideia é implantar, progressivamente, a oferta de especialidades como oftalmologia. Nesse caso, a intenção é que, além de oferecer consulta e tratamento oftalmológico na sede da Caixa, em Brasília, o serviço seja estendido para Taguatinga e Sobradinho. Isso porque uma das frentes abertas pela atual gestão é, justamente, a descentralização dos benefícios oferecidos pela Caixa. Além da reestruturação administrativa e da revitalização da sede, foram encampados, ao longo do ano, diferentes programas de auxílio e benefícios. A atual gestão criou, assim, novidades como o Cartão do Clube de Benefícios da Caixa, com o fim de facilitar o acesso aos serviços pelos dependentes dos advogados. A CAA/DF ajudou ainda a financiar reformas em sedes de subseções e de salas de

Ricardo Peres: “preocupação agora é com o volume. Queremos atender o maior número possível de advogados”

advogado, dentro dessa política de descentralização. “O advogado não pode toda vez sair de Samambaia, de Ceilândia, para vir aqui. Sempre que possível, temos que ir ao seu encontro”, diz o presidente. O primeiro semestre de 2013 foi quase todo ocupado pelo esforço de organização e regularização administrativa da Caixa. A segunda parte do ano foi dedicada mais à implantação de serviços sem que, em um primeiro momento, a preocupação fosse com a divulgação massiva destes. A estratégia adotada era

apenas implantar os benefícios e garantir sua continuidade para, depois, em uma segunda fase, a Caixa passar também a se preocupar com o número de advogados beneficiados com os programas oferecidos. Criado recentemente pela atual gestão, o Cartão do Clube de Benefícios da Caixa de Assistência foi o meio encontrado para garantir o amplo acesso aos programas e vantagens oferecidos pela entidade. Quem mais usa a Caixa são os dependentes dos advogados e não os titulares das carteiras da OAB. Dessa forma, como o cônjuge ou os filhos não possuem carteira da Ordem, foi criado o cartão da própria Caixa. O advogado recebe o cartão da CAA no mesmo dia em que recebe a carteira da Ordem. Para a emissão do cartão, não há qualquer custo para o advogado. Para emitir as carteiras de dependentes, o custo é de R$ 10 para cada. Em 2014, o objetivo é ampliar o número de advogados beneficiados, seja aqueles que enfrentam momentos difíceis ou apenas os que desfrutam de facilidades como os convênios com planos de saúde, livrarias, entre outros serviços. “Quanto mais os advogados utilizarem os benefícios, maior o volume destes e dos descontos”, explica o presidente da CAA/ DF ao justificar porque este ano o foco será na ampliação do atendimento aos advogados do DF. “Com os serviços estabelecidos e funcionando, agora é hora do advogado descobrir que a Caixa é também sua casa”, complementa.

Prédio da Caixa de Assistência dos Advogados em reforma e um atendimento na nova clínica de odontologia


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A CAIXA É TAMBÉM SUA!

Entenda como dispor dos auxílios e vantagens oferecidas pela CAA Saiba mais sobre os direitos dos advogados e como dispor da ampla rede de benefícios e vantagens

É

com o programa de auxílios que a Caixa de Assistência dos Advogados exerce seu papel fundamental, de servir, justamente, ao advogado que mais precisa. Para solicitar os benefícios, é necessário apenas que o advogado inscrito regularmente na Ordem ou, dependendo do caso, seus familiares e dependentes preencham o formulário de requisição. No caso dos auxílios que dependem da avaliação da capacidade financeira do requerente, como o Auxílio Pecuniário ou o Auxílio Consulta, uma assistente social da CAA/DF visita o advogado para a devida avaliação dos critérios que condicionam o deferimento do pleito. Nos demais tipos de auxílios, que independem da condição financeira do requerente, cabe apenas preencher a requisição e apresentar os documentos que comprovam a necessidade de solicitação. Este é o caso do Auxílio Natalidade, programa implantado também pela atual gestão. Com ele, o advogado dispõe do benefício da anuidade zero, ou seja o valor da anuidade é depositado na conta do beneficiado. Para tanto, os advogados e advogadas devem comprovar nascimento de filho, ou adoção, nos últimos três meses. Além disso, os pais recebem um kit com produtos infantis e uma camiseta com o slogan do auxílio: “Mal nasci e já tem um monte de gente babando por mim”. O pedido deve ser requerido com a cópia da certidão de nascimento ou sentença transitada em julgado do processo de adoção, na sede da Caixa de Assistência. O benefício não é acumulado no caso em que o pai e a mãe são advogados. É o caso também do Auxílio Funeral, onde a família do advogado falecido recebe auxílio financeiro para custear as despesas advindas do óbito do titular. O auxílio funeral é conce-

A

Convênios, serviços e vantagens

Distribuição de cartilhas com orientações no Outubro Rosa

dido à pessoa que tiver comprovadamente realizado despesas de funeral de advogado inscrito regularmente na OAB/DF, com a finalidade de diminuir os custos relativos ao falecimento. O requerente recebe dois salários mínimos. A viúva do titular pode também, através do Auxílio Pecuniário, requerer a importância referente a três salários. Uma outra novidade recém implantada é a visita domiciliar de uma assistente social para avaliar o perfil do advogado que solicitou algum dos programas de auxílio que depende do perfil financeiro do requerente. O objetivo da visita é verificar se o requerente se enquadra nos critérios para a concessão do auxílio. No caso do Auxílio Consulta, por exemplo, o advogado em dificuldade financeira pode dispor de tratamento odontológico gratuito. O presidente da CAA/DF, Ricardo Peres, destacou que, no ano de 2013, o foco foi estabelecer e garantir a continuidade tanto dos programas de auxílio quanto dos demais benefícios e vantagens da CAA/DF, mas que, para 2014, o foco será ampliar o espectro de benefícios, superando assim o valor da anuidade pago pelo advogado à Seccional.

Descentralizar para encontrar o advogado onde ele estiver

descentralização dos benefícios da Caixa para os fóruns e para as demais cidades do DF é uma prioridade da diretoria para 2014. A primeira subseção a se tornar extensão dessa política foi a de Taguatinga. Depois, Sobradinho. Todos os benefícios e serviços oferecidos na sede da CAA/ DF podem agora ser requeridos pelos advogados que militam nas cidades, na própria subseção.

O Cartão do Clube de Benefícios da Caixa de Assistência é o passaporte do advogado para requerer e desfrutar dos benefícios, programas e convênios oferecidos pela CAA/DF. A emissão do cartão é gratuita para o titular e tem o custo de R$ 10 para cada dependente. “Quando ele ingressa na OAB, o advogado tem a carteirinha para identificá-lo, e na Caixa ele não tinha nenhum documento físico representando esse vínculo”, Elisabeth Leite Ribeiro, secretária-geral da entidade. Um exemplo das vantagens que o beneficiário dispõe é o convênio celebrado entre a CAA/DF e a Livraria Revista dos Tribunais, que possibilita que sejam adquiridas obras com descontos que variam entre 40% e 50%. O advogado consegue comprar, dessa forma, o Vade Mecum, obra de referência na área, com 50% de desconto. E não para aí. A Caixa só aguarda o trâmite burocrático junto ao GDF para inaugurar, enfim, sua própria Livraria Virtual, o que deverá ampliar o acesso do advogado a obras de Direito com preços abaixo do mercado. A Caixa de Assistência oferece, ao todo, 62 convênios. A meta para 2014 é fechar outros 150. Entre os convênios que já vigoram e estão à disposição do advogado há descontos junto a hipermercados, restaurantes, hotéis, lavanderia e serviços médicos. A CAA oferece convênio com a companhia aérea TAM (10% de desconto), com a lavanderia 5 à Sec (até 15%), com a Aliança Francesa (até 20%), entre diversos outros. Para a lista completa de convênios, acesse o site da Caixa de Assistência www.caadf.org.br. Ainda no campo da saúde, a Caixa garantiu o convênio com dois novos planos para os advogados, Bradesco Seguros e a Unimed Seguros. O plano do Bradesco é considerado o melhor do mercado. Quando o convênio foi


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Programas de auxílio QUEM TEM DIREITO Advogados regularmente inscritos na Seccional, com a anuidade em dia.

Serviços de saúde prestados pela Caixa de Assistência aos participantes da Corrida dos Advogados, em agosto

celebrado nenhuma outra entidade de classe dispunha até então do Bradesco Saúde. Foi também firmado convênio com a Icatu Seguros, garantindo assim ao beneficiário condições especiais em planos de previdência e coberturas de proteção para os advogados do Distrito Federal. Desde o início do ano, produtos exclusivos oferecidos pela Icatu e taxas diferenciadas passaram, assim, a ser oferecidos aos associados.

Eventos e programas Atendimento de saúde em fóruns, doação de brinquedos em creches, campanha de prevenção ao câncer de mama, a lista de eventos que a CAA/DF promoveu e participou em 2013 também é extensa. A CAA/DF promoveu e colaborou na organização de inúmeros eventos ao longo do ano passado. Foi realizada uma campanha de vacinação em colaboração com o Sabin Vacinas, onde foram oferecidos aos beneficiários da Caixa descontos na aplicação da vacina contra a gripe H1N1 e Influenza, com um valor de 68% mais barato do que o praticado pelo mercado. O preço passou de R$ 140 para R$ 45. Em parceria com a OAB/DF, a Caixa ajudou, também, a financiar a construção da sala do advogado no Tribunal Regional

A

Eleitoral (TRE), no Procon e no Complexo Penitenciário da Papuda, além de, após as obras de revitalização, a CAA/DF dispor agora de salas nas subseções de Taguatinga e Sobradinho. Na Campanha do Dia da Mulher foram disponibilizados os serviços de cabeleireiro, maquiagem, massagista, brindes, além da realização de sorteios comemorativos. No Programa Medida Legal, realizado em setembro, foi oferecido ao advogado o acompanhamento, durante 14 semanas, de uma nutricionista e personal trainer. O foco do programa foi o incentivo à alimentação saudável, à prática de exercícios e iniciativas que promovessem qualidade de vida e bem estar. “Em 2014 pretendemos cuidar, principalmente, da saúde melhorando o projeto Medida Legal para criar bons hábitos alimentares e incentivar o advogado a fazer atividade física”, diz Mariela Souza, tesoureira da CAA/DF. Os encontros com a nutricionista e o personal trainer foram realizados aos sábados no Parque da Cidade. Durante, outro evento, a Corrida dos Advogados, que aconteceu em agosto, a CAA/DF ofereceu aos participantes serviços de saúde como aferição de pressão e glicemia.

Vínculos e estrutura administrativa

CAA/DF representa a região Centro-Oeste na Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (ConCad), órgão do Conselho Federal da OAB que reúne as 27 Caixas de Assistência dos Advogados do País. A CAA/DF tem também um assento no Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), que subsidia o desenvolvimento das Caixas de Assistência. São com os recursos desse fundo, por exemplo, que a CAA/DF investe nas obras de reformas das subseções. O Fida é formado por cinco presidentes de Caixas de Assistência, quatro presidentes de seccionais e quatro conselheiros federais da OAB.

Vantagens, serviços e convênios QUEM TEM DIREITO? O advogado regularmente inscrito na Seccional e em dia com suas obrigações estatutárias tem direito aos serviços e convênio oferecidos pela CAA/DF. O Cartão do Clube de Benefícios da Caixa é gratuito para o titular e têm custo de R$ 10 para cada dependente.

COMO FUNCIONA AUXÍLIO NATALIDADE - É necessário comprovar nascimento de filho ou adoção nos últimos três meses. O pedido deve ser requerido com a cópia da certidão de nascimento ou sentença transitada em julgado do processo de adoção, na sede da Caixa de Assistência. AUXÍLIO FUNERAL - O Auxílio Funeral será pago àquele que tenha custeado o funeral do advogado, com o pedido instruído dos seguintes documentos: atestado de óbito do advogado regularmente inscrito na OAB/DF; comprovante das despesas com o funeral; prova do vínculo. AUXÍLIO PECÚLIO - Valor pago à viúva do advogado de uma única vez no valor de três salários mínimos AUXÍLIO CESTAS BÁSICAS - A concessão de cestas básicas é voltada para o advogado que comprovar o estado de carência. O auxílio é prestado mensalmente, durante um período de um a seis meses, a depender da disponibilidade financeira da CAA/DF e análise do pleito. O deferimento do pedido estará condicionado a quitação da anuidade da OAB/DF AUXÍLIO PECUNIÁRIO - Voltado para o advogado necessitado nos casos de incapacidade total ou parcial impeditivo do trabalho, transitória ou permanente, alienação mental ou moléstia contagiosa . A solicitação do auxílio pode ser requerida pelo cônjuge, ascendentes ou descendentes em primeiro grau. É necessária a comprovação do internamento do advogado. AUXÍLIO RECLUSÃO - Concedido ao advogado por motivo de condenação penal transitada em julgado. O auxílio é condicionado ao requerimento do benefício, instruindo o seu pedido com a sentença condenatória e certidão do seu transito em julgado. AUXÍLIO EMERGÊNCIA - Consiste em empréstimo em dinheiro e será concedido mediante requerimento, onde devem ser expostas a razões de grave adversidade econômica.

DIRETORIA DA CAA/DF PRESIDENTE: Ricardo

Peres Orlando Souza TESOUREIRA: Mariela Souza SECRETÁRIA GERAL: Elisabeth Leite Ribeiro SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA: Fernanda Pereira VICE-PRESIDENTE: Fabíola

SUPLENTES

Carlos Rodrigues Soares, Clarisse Ferreira Feijão, Alana Sallet Diniz, Marcelo Lucas de Souza


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Vocação social marca atuação da Caixa em diferentes frentes Doação de brinquedos para crianças carentes e lançamento de cartilha de prevenção ao câncer de mama reafirmam perfil da CAA/DF como agente social

E

m parceria com a Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB/ DF, a Caixa de Assistência dos Advogados entregou mais de 200 presentes a crianças entre 1 e 5 anos no evento em comemoração do Dia das Crianças, promovido pela Associação Brasileira de Desenvolvimento e Ação Social (ABA). “Temos uma responsabilidade social muito grande por sermos representantes da sociedade civil”. A OAB/DF deve se aproximar, cada vez mais, dessa parcela carente da população, de forma concisa”, declarou, na

ocasião, Herbert Alencar Cunha, presidente da comissão da OAB/DF. O evento é organizado pela ABA há 11 anos, reunindo todas as creches da associação. O projeto atende sobretudo menores em situações de vulnerabilidade, sendo o foco a socialização da criança com a comunidade e o auxilio à comunidade no esforço de retirar crianças das ruas. Outra iniciativa que a Caixa de Assistência participou em parceria com a Seccional da OAB/DF foi a campanha de pre-

venção ao câncer de mama. A Seccional e a CAA/DF tomaram parte na campanha de projeção internacional Outubro Rosa, produzindo e distribuindo uma cartilha com orientações para prevenção e os direitos da paciente de câncer de mama, como a previsão legal que autoriza todo trabalhador acometido de câncer a sacar integralmente seu FGTS para custear o tratamento da doença ou para pagar as despesas médicas de seus dependentes, quando eles são as vítimas da enfermidade.

Razão de existir da Caixa é auxiliar o advogado Para diretoria da entidade, vocação da CAA/DF é “eminentemente social”

A

o longo de 2013, a CAA/DF esteve engajada em diversas campanhas sociais ao passo em que a entidade exerce seu papel fundamental de auxílio ao advogado, especialmente em momentos críticos, seja na carreira, seja na vida profissional. “A atuação da Caixa de Assistência é eminentemente social. Sua razão de existir é, primordialmente, voltada a auxiliar o advogado, proporcionando-lhe melhores condições tanto no exercício profissional, mediante os benefícios que disponibiliza e as campanhas que abraça, quanto o auxiliando na vida comum, por meio da contratação de convênios que facilitam a utilização de serviços e a aquisição de produtos”, diz Fernanda Martins Pereira, secretária-geral adjunta da CAA/DF. Para a vice-presidente da entidade, Fabíola Orlando Souza, a ponte entre a Caixa e o advogado é justamente a prestação de assistência à saúde e ao bem-estar do deste. “A Caixa de Assistência chega mais perto ao prestar todo tipo de assistência, focando sempre a saúde e a qualidade de vida ao advogado e aos seus familiares” , diz. No que toca os demais projetos sociais da CAA/ DF, Fabíola é responsável, por exem-

Fabíola Orlando Souza

Mariela Souza

plo, pelo projeto de dança de salão e o coral infanto-juvenil e adulto. Este último abrange apresentações dentro e fora do Brasil. “Ensinamos técnica vocal. É um tempo que o advogado tira para ele mesmo”, observa. Para a tesoureira da Caixa, Mariela Souza, a descentralização dos serviços e programas será decisiva para que o espectro de atendimento da entidade se amplie de fato. “Pretendemos descentralizar os serviços da Caixa para ficarmos mais próximos dos advogados. Vamos levar a clínica odontológica para Taguatinga e Sobradinho e isso é apenas o começo”, prevê a tesoureira. A secretária Geral da Caixa, Elizabeth Leite Ribeiro, destaca a inauguração de

Elisabeth Leite Ribeiro

Fernanda Martins Pereira

salas de advogados em fóruns e tribunais como uma medida decisiva para o dia a dia do advogado que milita no DF. “As salas instaladas em fóruns são extremamente importantes para o exercício da advocacia. Muitas vezes, os advogados precisam fazer uma rápida petição, ou consultar o andamento do processo; por isso a necessidade de ter acesso a um computador e à internet”, disse à época da inauguração da sala do advogado no TRE/DF, em novembro de 2013. “Para 2014, a grande meta é manter a ampliação da carta de convênios, divulgar as facilidades que a CAA/DF proporciona e continuar prestando o serviço social”, complementa a secretária-geral adjunta, Fernanda Martins Pereira.


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Quando a Caixa de Assistência faz a diferença Tragédias pessoais, dramas familiares ou acidentes inesperados podem acontecer com qualquer um. É nessa hora que a Caixa de Assistência deve se fazer presente na vida do advogado

A Décadas de auxílio ao advogado, onde quer que ele esteja Ao longo dos anos, a Caixa de Assistência fez cumprir sua vocação de braço social da OAB/DF

C

om personalidade jurídica própria reconhecida pelo Estatuto da Advocacia, as Caixas de Assistência dos Advogados foram criadas com a edição do Decreto-Lei 4.563, de 11 de agosto de 1942, permitindo assim que cada uma das seccionais da OAB as instituíssem de forma autônoma. O objetivo foi estabelecer serviços de assistência e seguridade aos advogados inscritos na Ordem. A Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal foi criada em setembro de 1974 pela Seccional do DF. Seu primeiro presidente foi o advogado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. A CAA/DF teve seu estatuto aprovado pelo Conselho Federal da OAB em maio de 1988. Foi no mesmo ano que a Caixa teve também sua primeira diretoria colegiada, sendo então o presidente o advogado Milton de Mello. Considerada “o braço social da Ordem”, coube sempre à Caixa oferecer serviços e benefícios aos associados, sobretudo àqueles advogados em dificuldade. Atualmente, a CAA/DF conta com cerca de 21 mil advogados associados e ativos.

lém de oferecer benefícios e vantagens ao advogado, a Caixa de Assistência atua também para minimizar o impacto causado por momentos de dificuldade e sofrimento enfrentados pelo beneficiário e sua família. São muitas as histórias de como Caixa de Assistência vem ao auxílio do advogado justamente quando este mais necessita. Entre os relatos mais marcantes, há o caso do advogado que foi baleado no rosto durante um sequestro relâmpago no Distrito Federal e contou com a atuação da assistente social da Caixa, que foi para dentro do Hospital de Base garantir que ele recebesse o tratamento adequado. Há também o caso do advogado que teve um infarto ao atender seu cliente, vindo, em seguida, a falecer. A viúva não conhecia sequer a senha de acesso à conta corrente, que não era conjunta, e, dessa forma, se viu na situação de não ter qualquer recurso financeiro. Até resolver os problemas de inventário, ela contou com o Auxílio Emergencial da CAA/DF, quando finalmente pôde dispor dos bens e recursos que estavam apenas no nome do marido. Há ainda a história do advogado que durante anos trabalhou como servidor do GDF. Foi justamente quando resolveu se exonerar do funcionalismo público e abraçar a advocacia como profissão, que teve a notícia de um diagnóstico de câncer. Sem plano de saúde e frente aos gastos médicos elevados, não pôde sequer se organizar para montar seu escritório e estabilizar, assim, sua situação profissional. Sem alternativas teve que recorrer ao programa de auxílio da Caixa de Assistência. “O advogado já tem o estresse do cotidiano de trabalho. Então penso que nosso papel é garantir a retaguarda, zelar pelo bem estar, pela saúde, pela tranquilidade da vida familiar do advogado”, observa Ricardo Peres, presidente da CAA/DF.

O advogado Dival Rodrigues Pereira, de 65 anos, perdeu a visão dos dois olhos e recorreu ao Auxílio Pecuniário e Auxílio Cesta Básica para poder se manter enquanto se submetia ao tratamento médico. Morador do Gama, o advogado entrou em contato com a CAA/DF recebeu os auxílios da Caixa justo em um momento crítico. “Recebi sem dificuldades os auxílios que pedi. Usei o Auxílio Pecuniário para pagar as consultas que precisei fazer, o dinheiro me ajudou a realizar exames que eu não teria condições de fazer. Foi um ótimo auxílio, considero que veio do céu”, disse. Já o auxílio da Cesta Básica foi concedido ao advogado por seis meses. “Devo muito aos funcionários da Caixa pela assistência que me deram. Toda vez que fui até lá me cercavam de atenção”, relata. Situação semelhante viveu o advogado Marcelo dos Santos Martins, que também deixara uma situação de estabilidade financeira para montar o próprio escritório. Justo no período de transição profissional, teve de se submeter a uma cirurgia de emergência em razão de um tumor no intestino. Na ocasião, sua esposa estava grávida de nove meses. Como o procedimento cirúrgico retirou parte do intestino do advogado, este teve que permanecer com uma bolsa de colostomia por quatro meses, sem poder trabalhar. Após o nascimento do filho e frente ao longo período de recuperação, o advogado entrou com o pedido de Auxílio Natalidade e Auxílio Pecuniário na CAA/DF, este último benefício concedido ao advogado que se vê impedido de trabalhar por motivos justificáveis e também em caso de enfermidades incapacitantes. “O trabalho da Caixa de Assistência ao Advogado foi muito positivo. Tive um gasto muito grande com hospital e por não estar trabalhando na ocasião, o auxílio foi um amparo essencial”, conta.

Para conhecer melhor a Caixa de Assistência dos Advogados e seus programas e benefícios entre em contato com a CAA/DF

(61) 3347-0213 – www.caadf.org.br

DISQUE-PRERROGATIVAS

OUVIDORIA-GERAL

(61) 8424-7070 | (61) 9166-9555

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PARCERIA ESA-OAB/DF

DIREITO IMOBILIÁRIO Local: Auditório da ESA/DF SEPN 516, bloco B, Lote 7, 2º Andar - ESA/DF | 3035-7292 | 3035-7287

Coordenador: Prof. Hercules Benício Mestre em Direito e Tabelião Titular do 11º Ofício de Notas e Protesto do DF

Disciplinas do Curso: Registro Imobiliário Propriedade Imobiliária e Direitos Reais Contratos Imobiliários A Defesa da Posse e da Propriedade Imobiliária Bens Públicos e restrições do Estado à Propriedade Privada Condomínios e Incorporações Imobiliárias Parcelamento do Solo Regularização Fundiária Meio Ambiente Urbano Financiamento Imobiliário Direito Tributário-Imobiliário Metodologia da Pesquisa

Carga Horária: 360h/a Investimento:

R$14.800,00 Investimento para inscritos na OAB/DF

R$10.901,65 (15x R$726,77)

Inscrições Abertas até 10/03/2014 E-mail: secretaria@idp.edu.br

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Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP SGAS Quadra 607, Módulo 49 Via L2 Sul, Brasília-DF CEP: 70.200-670 (61) 3535-6565


Informativo Fevereiro 2014 IX