CAVACO versus MARCELO

Oque leva dois militantes do PSD, no alto da sua experiência Presidencial da República, a terem diferentes opiniões, sobre a capacidade e competência do actual líder do PSD, Luís Montenegro, não se coibindo de trazer a público as suas pessoais divergências em razão de matéria?

Cavaco e Marcelo, demonstraram á saciedade, os respectivos estilos presidenciais, um nos antípodas do outro, e quiçá, aí residir o cerne da sua animosidade pessoal, como que um a dizer ao outro “a minha gravata é maior que a tua” – Cavaco sisudo e refugiado na sua concha (Belém), Marcelo extrovertido e nas ruas a tirar selfies

Ambos egocêntricos, com Cavaco a lidar mal com a sua condição de reformado dos grandes palcos, e Marcelo exacerbando o seu gosto de ser a figura do dia, todos os dias, em todos os locais.

O líder do PSD, tendo arrumado com o seu antecessor, anda meio perdido com a dinâmica política do País, mergulhado numa angustiante ansiedade latente, ora temendo o regresso do sebastiânico ex-líder Pedro Passos Coelho, qual fantasma do passado, mais presente que o próprio líder Montenegro, ora hesitante sobre a muleta a escolher, num futuro exasperadamente incerto – CHEGA, que teme, o IL que receia, ou o CDS uma ténue realidade partidária.

Sem rumo, Montenegro, faz navegação de cabotagem (á vista da costa), com os olhos fixos no Costa, primeiro-ministro, esperando um milagre, uma oportunidade de mostrar o que vale.

Para seu desespero, o Professor Marcelo já lhe deu nota definitiva – reprovado, ou seja, a chancela dos inaptos minimamente para a coisa.

Com isso, é Marcelo quem efectivamente, dá corpo á oposição ao PS, e ao Governo de António Costa, e, ironicamente, dando razão a um ex-secretário de estado autor da frase “o senhor Presidente da República pode ser o nosso pior pesadelo”, e hoje a realidade dos factos comprova a 100% a exactidão da frase.

A “boa” relação institucional entre Marcelo e António Costa apenas durou enquanto Marcelo conseguiu impor a exoneração de governantes, entre outras situações sistematicamente levadas a cabo pelo Presidente, numa ingerência noutro órgão de soberania, o governo, em clara violação das regras constitucionais, mas quando isso deixou de ser assim, a coisa azedou, e o homem amuou.

Feira Do Livro De Lisboa

Mas o pior foi quando Marcelo, na veste de Presidente da República, anuncia aos jornalistas ver-se na contingência de não poder usar, como é seu desejo, outrora intimo, hoje declarado, de usar a “bomba atómica” escorado na certeza da inexistência de uma alternativa ao PS e a António Costa.

Dito de outra maneira e em vernáculo de mesa de café “O PSD não conta para o campeonato, e está nas mãos do CHEGA e do IL, já que o CDS não existe, e o líder Montenegro não convence ninguém”.

Isto condiciona, brutalmente, um impreparado Montenegro, para quem já não bastava a “sombra” de Passo Coelho, como agora vem o próprio Marcelo, decretar a sua mediocridade.

Rebuscando o baú, Montenegro, saca de lá o vetusto Aníbal Cavaco Silva, cuja voz, curiosamente, ainda é ouvida pela comunicação social, e só por esta, ao povo Cavaco não passa de uma má memória (ninguém se esquece, quando caiu o BES com estrondo, momentos antes Cavaco dizia, ao País, que era um banco sólido), e a propósito de um evento dos autarcas do PSD, vai lá botar discurso. Outra ironia, pois Cavaco primeiro-ministro, ignorava olimpicamente o Poder Local, e até os incluía nas suas famosas “forças de bloqueio”, mas a necessidade assim o impõe.

Perante os autarcas do PSD, Cavaco fartou-se de enviar recados ao actual Presidente da República (mas então estando num evento do Poder Local do PSD não deviam ser a estes os destinatários das suas palavras?).

Marcelo não demorou a dar troco, 24 horas depois, ao microfone de uma televisão, sentenciou “eu (Marcelo), enquanto Presidente falo muito, quando deixar de o ser, falarei pouco, outros (referindo-se a Cavaco), preferem fazer ao contrário”.

Ou seja, para Marcelo, Cavaco calava-se demais enquanto Presidente, e agora, que não o é, fala demais.

Cavaco Silva, discordando da nota de medíocre, chancelada por Marcelo a Montenegro, contrapôs a “superior” preparação do dito, a si próprio quando assumiu pela primeira vez a chefia do governo. Primeiro erro de Cavaco.

Depois Cavaco, ao contrário de Marcelo que vê numa coligação á direita a solução para derrotar o PS, instou Montenegro a ir a jogo sozinho, dizendo mesmo ser um erro não seguir o seu conselho, e com isto deu um pequeno puxão de orelhas a Montenegro, como se faz aos miúdos travessos, por andar a almoçar com o líder da IL. Segundo erro de Cavaco. Havendo uma luta de egos entre Cavaco Silva e Marcelo Rebelo e Sousa, não se afigura muito inteligente, ir buscar Cavaco para enviar recados a Marcelo, que os não aceita e até os despreza.

Montenegro, fica no meio desta artilharia pesada, e nem percebe que os tiros saem todos pela culatra. Parece, um pouco aquele miúdo no recreio da creche, a dizer aos matulões que vai chamar o irmão mais velho.

2026, ano de eleições legislativas, vem demasiado longe para Montenegro, os casos e casinhos menores e de terceiro plano, saídos da CPI á TAP, são meros rolos trituradores de lavagem de roupa suja, que nada acrescentam à política portuguesa, sendo até contra procedente, face ao comportamento indigno e vexatório dos deputados do PSD, e não só, a quem não interessam explicações, sejam elas quais forem, o que se percebe, pois a venda á pressa da TAP num finado governo do PSD, liderado por Pedro Passos Coelho, verdadeiro caso de policia, é muito incómodo e urge mesmo desviar as atenções, a que se juntam as próximas eleições europeias, em 24 de Junho de 2024, que retiram margem de manobra a um líder, cada vez mais a prazo.

Nem sequer os outros ex-líderes do PSD, se dispõem a dar uma ajudita (Santana Lopes, ainda magoado mandou-os á fava, Marques Mendes a seguir pisadas dos mestres, está a ver se passa pelos pingos da chuva, Rui Rio incompreendido, não está para aturar os miúdos de “Kindergarten”).

Acresce que todos os ex-líderes do PSD, com propriedade se lhes podia chamar líderes da oposição, já Montenegro nem isso consegue para si.

Se Montenegro não passar o teste das Europeias, com distinção, vai passar á história, sem história de relevo para o seu currículo, e o do PSD.

Por tudo isto é perfeitamente compreensível o desespero nas hostes do PSD. É a vida.

Oliveira Dias, Politólogo

25 mai - 11 jun 2023 - Parque Eduardo VII

Esta edição conta com 981 marcas editoriais, representadas por 139 participantes – incluindo seis novos – distribuídos por 340 pavilhões e um renovado Espaço dos Pequenos Editores.

Vai contar com melhorias funcionais e uma maior área de exposição nos pavilhões, mas também com parcerias renovadas e novas atrações.

A programação cultural continua a ser um dos pontos altos da Feira do Livro de Lisboa, que conta este ano com mais de 2000 eventos.

Uso ilegal da água de Alqueva

Cerca de 6 500 hectares de regadio não autorizado, com o conhecimento das autoridades

Uma área superior à dimensão da cidade do Porto, essencialmente nos concelhos de Beja, Évora e Serpa, está a usar águas públicas da Barragem de Alqueva sem autorização, em muitos casos há já vários anos, incorrendo em possíveis infrações graves ao ordenamento do território. Apesar da gravidade da situação, a entidade gestora e a entidade nacional do regadio ficam-se por meias medidas, com muitos dos infratores impunes e a retirar proveitos do uso ilegal de águas públicas.

Ilegais de Alqueva são o 5.º maior perímetro de rega da região do Alentejo

Com uma área de cerca de 6 500 hectares (ha), as áreas com rega não autorizada juntas constituiriam um dos maiores blocos de rega da região do Alentejo, já de si a região com os maiores regadios coletivos do país O uso ilegal ultrapassa em escala os aproveitamentos hidroagrícolas do Roxo, Vale do Sado e Campilhas e Alto Sado. Grande parte das situações correspondem a projetos agrícolas de grande dimensão que estão parcialmente dentro dos perímetros de rega do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), ou em áreas fora destes, mas autorizadas pela entidade gestora (áreas precárias). Apesar de os promotores serem já beneficiários do investimento público, decidiram ainda assim expandir mais a sua área, para zonas não autorizadas, não sujeitas a avaliação de impactes.

O uso desta água levou a conversões culturais que geram irregularidades do ponto de vista do ordenamento: em conflito com áreas de proteção de águas públicas (como na Albufeira do Roxo e na Albufeira do Enxoé), em áreas da Rede Natura 2000 e em possível violação dos planos diretores municipais (como em Beja e Serpa), causando a destruição de charcos temporários mediterrânicos (potencial habitat prioritário 3170, da Diretiva Habitats) e a degradação de bosquetes de quercíneas que haviam sido excluídos dos blocos de rega oficiais após procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA). Denúncias de conversões culturais fora dos perímetros de rega do EFMA têm chegado à Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), entidade gestora do empreendimento, desde 2019, com ocorrências que foram identificadas já em 2018. As áreas denunciadas coincidem com estas áreas com uso não autorizado de água. Segundo a EDIA, apenas a partir de março de 2022 é que a entidade gestora formalizou queixas junto da autoridade nacional do regadio - a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) - mas apenas uma fração das situações foi reportada (cerca de 35% da área identificada).

André Pinheiro, da ALMARGEM, alertou “O

descontrolo na expansão das áreas regadas, naquela que é a obra de regadio de referência em termos de modernidade, é imensamente preocupante. Num cenário em que a água é um bem tendencialmente mais escasso, tem de se garantir o estabelecimento de limites claros para o uso, que se pautem por princípios de equidade e que, no mínimo dos mínimos, garantam o cumprimento das Declarações de Impacte Ambiental e os regulamentos aplicáveis. Estamos a falar de águas públicas que, já de si, beneficiam um número limitado de privados. É importante assegurar que não existe impunidade ao uso irresponsável e doloso deste precioso recurso”.

Restrições aplicadas, mas as áreas ilegais vão permanecer para mais uma campanha de rega Nesta campanha de rega, a EDIA irá restringir a água a ceder aos usufrutuários, usando valores de referência para a rega das culturas declaradas. A entidade gestora remeteu para a DGADR a instauração dos processos de contraordenação. Segundo a autoridade nacional do regadio, em resposta ao ofício da ZERO, só recentemente (abril de 2023) foi proposta nomeação de um instrutor de processo de acusação, e estará em constituição uma equipa para dar resposta às situações conhecidas “no último ano”. Um desfasamento de atuação e uma permissividade incompreensíveis dada a dimensão e proliferação do problema, que põe em causa a imagem de eficácia de gestão deste tipo de empreendimentos, face a uma crescente pressão e influência do agronegócio na região e a nível nacional.

Segundo Pedro Horta, da ZERO, “É necessária maior transparência e escrutínio da gestão dos aproveitamentos hidroagrícolas de grande dimensão, o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva não é exceção. Dado o avultado investimento público, que se sustém bem para lá da conclusão da 1ª fase do projeto – e em auxílio das exigências colossais em termos de consumo de energia – deve ser garantido que o empreendimento é produtor de bens públicos. A postura pouco decidida face a situações de abuso por parte das entidades competentes revela que não está garantida uma gestão sóbria e equilibrada das águas públicas. Como se explica a cedência de água para áreas que estão em violação ao ordenamento do território? Como se admite o regadio em áreas não autorizadas, de grandes dimensões, durante anos?”.

A questão dos precários permanentes

O uso de água fora das áreas sujeitas a AIA não se prende só aos usos não contratualizados, pelo contrário, são sobretudo áreas contratualizadas com a entidade gestora, através de um regime designado precário, previsto de forma geral no Regime Jurídico dos Aproveitamentos Hidroagrícolas (Decreto-Lei n.º 86/2002, redação atual). Os utentes a título precário ficam sujeitos a uma avaliação casuística e periódica da contratualização de água, no entanto a maioria dos utentes precários de Alqueva regam culturas permanentes o que coloca a necessidade de uma segurança de abastecimento de água plurianual, subvertendo o princípio de avaliação campanhaa-campanha e colocando a entidade gestora numa situação algo comprometedora

As áreas precárias eram, em 2021, quase 36 000 hectares, mais de 30% da área regada pelo EFMA. Muitas destas áreas correspondem também a violações ao ordenamento do território e outros impactes ambientais. Apesar da EDIA ter manifestado, em 2019, que não iria atribuir água a título precário para culturas permanentes, entre 2019 e 2021 registou-se na mesma um aumento de mais de 4 000 ha nas áreas precárias, o que corresponde a quase exclusivamente novas áreas de culturas permanentes

Esta opção de gestão generaliza-se a vários outros regadios coletivos de iniciativa estatal geridos por associações de regantes e beneficiários. Nas bacias hidrográficas do Guadiana, do Mira e do Sado a área regada a título precário mais que quadruplicouii, sem que tenha sido feita avaliação de impactes.

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A GesLoures – Gestão de Equipamentos Sociais, EM, criada em 1992 pela Câmara Municipal de Loures, é uma empresa municipal que tem por objeto a gestão de equipamentos sociais do Município, promovendo a prática de atividades físicas e desportivas, supostamente, em condições de qualidade para todos aqueles que utilizam estes espaços, em particular os munícipes do concelho de Loures.

A GesLoures é a responsável pela gestão dos quatro complexos de piscinas existentes no concelho: Loures, Portela, Santa Iria de Azóia e Santo António dos Cavaleiros.

Dia Mundial da Biodiversidade

O Dia Mundial da Biodiversidade foi assinalado ontem em Loures com a visita de 52 alunos da escola Luis Sttau Monteiro ao passeio ribeirinho do Trancão, em Bucelas.

Na última reunião de câmara foi requerida pelo vereador do Chega a presença do responsável pela manutenção da piscina de Santa Iria de Azóia, contudo, esta presença foi negada pelo executivo. Desfecho igual teve o requerimento para a exoneração imediata do conselho de administração.

A piscina de Santa Iria de Azóia encontra-se encerrada desde dia 9 de maio e até à data nenhuma justificação concreta foi dada, nem resposta ao requerimento para divulgar o resultado das amostras e plano de prevenção e controlo da bactéria Legionella.

As turmas das Olimpíadas Portuguesas de Biologia aceitaram o desafio de participarem numa sessão de ensino experimental, ao longo de um percurso de quatro quilómetros, entre a ponte do Furadouro e o Freixial, com o intuito de promover a “preservação da diversidade biológica existente, bem como a importância da aplicação de soluções na adaptação às alterações climáticas, por forma a reduzir vulnerabilidades do território relacionadas com fenómenos extremos”, destacou o vereador da Câmara Municipal de Loures, Nuno Dias.

Acompanhamento de Alqueva sem condições para um efetivo escrutínio do modelo e opções de gestão O Conselho de Acompanhamento do Regadio de (CAR) Alqueva, constituído em fevereiro de 2019 (Despacho n.º 1652-A/2019, do gabinete do então Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural) é um órgão consultivo de natureza permanente com o “objetivo de acompanhar a exploração EFMA, por forma a salvaguardar o uso eficiente da água para rega, a produtividade, rentabilidade e competitividade da agricultura praticada no âmbito do empreendimento, bem como a sustentabilidade da componente hidroagrícola do EFMA”. No entanto, é integrada apenas pelas entidades promotoras do regadio (DGADR, DRAP Alentejo, EDIA e COTR) e as organizações de beneficiários, ficando em défice a representação dos interesses das populações, através de uma representação dos municípios, as entidades responsáveis em matérias ambientais e de preservação da biodiversidade (APA e ICNF), assim a academia e as organizações da sociedade civil nas áreas social, ambiental e do desenvolvimento local. O resultado tem sido o avançar de um modelo de gestão que, cada vez mais, aparenta ter sido capturado pela minoria de beneficiários do regadio coletivo, sem uma transparência e escrutínio indispensáveis a empreendimento de natureza pública que de facto queira prestar serviço público.

Fonte: ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável

Segundo o site da GesLoures, esta “fomenta a prática de hábitos desportivos, contribui para a manutenção da saúde e do bem-estar da população, ocupa os tempos livres e incentiva a adaptação dos cidadãos ao meio aquático, desde os mais novos, passando pelos reformados, até às pessoas com necessidades especiais”.

Princípios nobres, contudo, e após a tomada de posse deste novo conselho de administração deixou de ser assim.

Há mais de 10 anos que frequento uma das piscinas do complexo, e apesar de considerar que os preços praticados sempre foram tudo menos sociais, colocava na balança a segurança, a limpeza e manutenção das infra estruturas, os professores, os funcionários. Inesperadamente, após as eleições autárquicas e a substituição do conselho de administração, entramos numa escalada de decadência que envolve assaltos, insegurança, falta de manutenção e agora a alegada presença de Legionella na Piscina de Santa Iria de Azóia.

A tudo isto acrescem as denuncias feitas pelos trabalhadores, em reunião de Assembleia Municipal de perseguição e assédio moral. As piscinas a partir das 19:00 não têm qualquer controlo de entradas, estando a porta permanentemente aberta à mercê de quem quiser entrar, e nas portas cartazes “Fartos de Perseguição e Intimidação – Trabalhadores da GesLoures exigem respeito/dignidade”.

Numa das últimas reuniões de Assembleia Municipal tive também oportunidade de denunciar alegadas ilegalidades com os contratos de manutenção das piscinas e as empresas prestadoras de serviço. A tudo isto o executivo camarário assiste sem nada fazer.

Todas estas suspeições e diminuição da qualidade do serviço prestado tornam cada vez mais a Gesloures uma empresa não grata no município e entre os munícipes.

Até quando e porquê o executivo municipal vai tolerar a má gestão do atual conselho de administração da Gesloures?

Fica a pergunta.

Patrícia Almeida

Deputada Municipal Líder de bancada partido Chega na AM Lrs gab_dep_chega@cm-loures.pt

Esta iniciativa também demonstrou a atividade que o Município tem vindo a desenvolver através da implementação do Plano Estratégico de Renaturalização das Linhas de Água, e o trabalho conjunto com os docentes na valorização da literacia ambiental na sociedade.

Enquanto “agentes de mudança, cabe à atual geração o poder de realizar as melhores escolhas na construção de um futuro mais sustentável”, complementou o autarca, acompanhado pelo presidente da Junta de Freguesia de Bucelas, Hélio Santos.