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Capa Ano 10

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nº 1 (virtual) maio/2011

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Assinaturas: 12-91025444

O jornal Noticiário da Cidade tem pautado sua atuação imparcial, independente e investigativa, trazendo não só ao cidadão da cidade, São Sebastião, mas aos moradores das vizinhas, Ilhabela, Ubatuba e Caraguatatuba, informações notadamente do meio político e econômico.

meio bilhão de reais ! É o valor que a cidade de São Sebastião Recebeu! Exatatamente, R$ 445.446.167,18

(quatrocentos e quarenta e cinco milh?es, quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e dezoito centavos), de 1999 a 04/2011, de ROYALTIES

Que “rica” cidade é esta? Pg 05

Não fique “por fora” - pg.02

Políticos mentirosos! Mentem. (Pg 03)

CIDADE DE LUTO, TARJA PRETA ! COPIE, DIVULGUE, AFIXE NO COMÉRCIO E NA SUA CASA,no seu CARRO=LUTE!


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Editorial

EIO BILHO DE REAIS!

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Cartas

R$ 445.446.167,18(quatrocentos e quarenta e cinco milhes, quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e dezoito centavos) o valor recebido pela Prefeitura de nossa cidade de S?o Sebasti?o, de 1999 até abril deste ano, dos Royalties da Petrobrás! E, foram destinados, por força de lei, para aplicaç?o, notadamente em SANEAMENTO BÁSICO !

Megafortunas! Entretanto, este tema é pouco divulgado, quer na mídia oficial, através de seu departamento de comunicação; quer na comercial , que circula na região e, muito pouco ou mesmo nada é esclarecido por aqueles que recebem megafortunas! Por outro lado, há de se levantar o interesse social, prometendo ganhar uma fonte ... de discuss?es!

AMBE- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA ENSEADA. A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ESTARÁ REALIZANDO NO PROXIMO SÁBADO (04/06) A NOITE DO PASTEL COM A REALIZAÇÃO DE BINGO EM PROL DA VIAGEM DA ROGÉRIA COZENDEY QUE DISPUTARÁ O MUNDIAL DE JUDÔ NA ALEMANHA. SERÁ NO SALÃO COMUNITÁRIO (ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA) Á PARTIR DAS 19 HORAS. CONTAMOS COM A SUA PRESENÇA. JOÃO FREITAS.

Afinal, tais recursos refletem diretamente na qualidade de vida, uma vez que influem no saneamento básico, iluminaç?o pública ... Não é demais lembrar, conforme ensino de Caroline Faria, que, “segundo a Orga nização Mundial de Saúde (OMS), é o gerenciamento ou controle dos fatores físicos que podem exercer efeitos nocivos ao homem, prejudicando seu bemestar físico, mental e social.” Continuando, “Outra definição é a trazida pela Lei do Saneamento Básico..(Lei n.11.445,de 5.1.2007) ..que define como o “conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais”(fonte:www.infoescola.com/saude/saneamento-básico/) Daí que, “Sendo que sua falta ou em condições precárias aliadas a fatores sócioeconômico-cultural são determinantes para o surgimento de infecções por enteroparasitores, tendo as crianças o grupo que apresenta maior susceptibilidade às infecções. Nos países mais pobres ou em regiões mais carentes essas parasitoses tendem a ocorrer de forma endêmica e no Brasil figuram entre os principais problemas de saúde pública (Pereira-Cardoso et atl.,2010)”. (Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Saneamento). Concluo: Esta edição tem como objetivo denunciar o mal administrador, que pode colocar em risco a saúde de todos os cidadãos por falta de saneamento da cidade, com o possível surgimento de infecções por parasitas e, pior, de forma endêmica! Recursos de megasfortunas e a sensação popular é de descaso, da má aplicação do dinheiro público com desvio de finalidade, de um quadro negro!

CONVITE O PCdoB através do diretório municipal de São Sebastião, tem a honra de convidá-lo(a) a participar da palestra “São Sebastião de Todos”, que será apresentada pelo seu presidente, Luiz Faria – Ex. Prefeito Luizinho. Data: 09 de junho de 2.011 Horário: 19h30min. Local: AMBE – Associação dos Moradores do Bairro Enseada Rua Poços de Caldas, esquina com a Rua Josué do Amaral. Enseada. ( Salão Comunitário - Passando a Igrejinha Católica da Av. Dario Leite Carrijo, primeira a direita - atrás da Igreja) Contamos com sua presença, de sua família e amigos.

Empresa Jornalística & Editora do Noticiário S⁄C Ltda ME CNPJ 04.531.771/0001-66

Fernando Rosa Dr. parabéns pela palestra, a comunidade da Enseada com certeza saiu satisfeita e sabendo sobre os ROYAITES. Ótima palestra. Que esta iniciativa siga em todos os bairros do nosso municipio.

Fundada em 06 de junho de 2001 Reg. Reg.Civil Comarca de São Sebastião-SP, no livro n.1,sob n. 825, em 11.06.2001. Cartas: Av. Prefeito Armando Datino, 167, Cigarras São Sebastião SP- CEP 11600-000 = tel. 12-91025444 fax-12-38922045 Editor Sócio Responsável: Eid de Paula Ferreira Junior =OAB.SP 59.863 - Mtb 0060315SP Email: eid_adv@hotmail.com,

Envio sua carta para a redação do jornal, email: eid_adv@hotmail.com e teremos o prazer em publicá-la.


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POLITICOS MENTIROSOS! MENTEM !

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entem alguns políticos da cidade.referimos a nossa São Sebastião, mentem!

E, mentira, no dicionário Aurélio o ato de mentir, engano, impostura, fraude, falsidade. Tudo isso sim! O leitor poderá agora ver que a evolução dos valores dos depósitos dos Royalties feitos na conta bancária em nome da Prefeitura de São Sebastião sempre foi aumentando. Nunca diminuiu como diz ou dizem alguns políticos mentirosos! Veja o leitor, mês a mês, as quantias depositadas na Prefeitura e repare nos últimos depósitos SEMPRE aumentando os valores, chegando a mega importância de SEIS MILHÕES MENSAIS Nunca, jamais foi divulgado, nesses anos, esses recursos, tão importantes a cada cidadão e o leitor único beneficiário, ora, deixa de ter conhecimento! Veja que os depósitos dos valores efetuados mensalmente em conta bancária a favor do município de São Sebastião, desde 1999 até maio/2011:

1999 7.423.793,25 • 2000 16.341.118,36  Adm. João Siqueira 23.764.911,61 ___________________________________________ • 2001 19.629.591,35 • 2002 25.324.696,85 • 2003 34.223.922,26 • 2004 37.749.107,00  Adm. Paulo R. Julião 116.927.317,46 • ___________________________________________ • 2005 45.874.897,47 • 2006 48.513.341,63 • 2007 43.024.986,90 • 2008 56.062.284,96  Adm. Juan Pons Garcia 193.475.510,96 __________________________________________________ • 2009 37.004.361,09 01/2010 4.203.477,21 02/2010 4.003.836,97 03/2010 4.200.113,58 04/2010 3.947.625,50 05/2010 3.715.003,58 06/2010 3.973.266,05 07/2010 4.068.741,93 08/2010 4.009.169,47 09/2010 4.315.661,93 10/2010 5.139.223,84 11/2010 4.944.794,26 12/2010 4.307.069,77 • 2010 50.827.984,09 01/2011 4.994.946,41 02/2011 5.793.357,41 03/2011 6.546.461,58 04/2011 6.111.316,57 • 2011 23.446.081,97 Adm. Ernane  (2008/2009/2010 e 2011 =R$ 111.278.427,15 •

Total 1999 a 04/2011

 R$ 445.446.167,18

• (quatrocentos e quarenta e cinco milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e dezoito centavos)


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Não fique “por fora”

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ALESTRA CAUSOU POLÊMICA

E REVOLTA O POVO DA ENSEADA!

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o dia 20 de maio 2011, as 19:30 hs, em reunião na Associação de Bairro dos Moradores da Enseada, foi abordado um assunto de muita importância para a cidade de São Sebastião, uma vez tratar-se de mega recursos depositados em conta bancária a favor da Prefeitura provenientes dos Royalties.

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t e m a , “Royaltiesdestinação dos recursos em nosso município” contou com a presença do Dr. Eid, e de lideranças, focando, de forma didática, a legislação, os valores deposiados desde 1999 até abril deste ano, e o constante aumento d o s v a l o r e s depositados mensalmente.

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icou registrado o total desconhecimento da sociedade civil quanto aos valores e a destinação dada, gerando polêmica dos presentes, perplexos e revoltados pela desinformação!

Presentes na reunião lideres da comunidade e demonstrando interesse com a transformação política de nossa cidade o ex-vereador Edvaldo Amarantes, sua esposa, e o sr. Fernando Rosa! Também presente o Sr. João, Presidente da entidade.

Desconhecimento Revolta Tensão Foi a tônica da Reunião

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bra bem os olhos! Não se deixe enganar, não deixe o leitor de ler e se informar, enfim, poderá, a partir do s i t e , h t t p : / / w w w. a n p . g o v. b r / , t e r conhecimento e saber do seu direito e de forma didática terá condições de acompanhar o recebimento desta milionário recurso • Royalties • Royalties é uma compensação financeira devida ao Estado pelas empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás natural no território brasileiro e são distribuídos aos estados, municípios, ao comando da marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao fundo especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que repassa aos estados e municípios de acordo com os critérios definidos em legislação específica. • Os royalties, que incidem sobre a produção mensal do campo produtor, são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados para a Secretaria do Tesouro Nacional STN, até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP de acordo com o estabelecido pelas Leis nº 9.478/97 e nº 7.990/89, regulamentadas, respectivamente, pelos Decretos nº 2 . 7 0 5 / 9 8 e nº 01/91. • A partir da Lei nº 9.478/97, a alíquota dos royalties passou de 5% para até 10% da produção, podendo ser reduzida a um mínimo de 5%, tendo em vista os riscos geológicos, as expectativas de produção e outros fatores pertinentes.


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RICA! Que “rica” cidade é esta? O “QUADRO NEGRO” “O QUADRO NEGRO” O Promotor público de São Sebastião-SP, fica ciente, da situação totalmente sem controle, do saneamento básico no município! E, na iminência dos riscos de doenças, onde se convive com esgotos à céu aberto, ruas com lamas sem calçamento, ratos, cobras, restos de animais mortos, poderá abrir Inquérito Civil a fim de apurar as causas que levaram as autoridades da saúde pública ao abandono dos serviços públicos de saneamento, ciente dos vultuosos recursos dos Royalties recebido pela Prefeitura.

O” QUADRO NEGRO” RECORTE E AFIXE NO SEU COMÉRCIO E NA SUA CASA!


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ONZE MILHÕES DOS RECURSOS DOS ROYALTIES NÃO FORAM DEVIDAMENTE DESPENDIDOS EM PROGRAMAS CONFORME APUROU AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS. ROYALTIES.

PROCESSO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 002080/026/08

• Ao exame das referidas contas de 2008, abordadas pela Auditoria, destaca-se, também, a que diz respeito aos ROYALTIES. Por conta deste Parecer da mencionada Auditoria do Tribunal de Contas apurou que R$ 11.288.420,02 (Onze milhões, duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais e dois centavos) REPRESENTANDO 19% da disponibilidade total dos Royalties não foram despendidos em programas relacionados a: ENERGIA; PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS; ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA; IRRIGAÇÃO; PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, e; SANEAMENTO BÁSICO. • Ainda, segundo a Auditoria do Tribunal de Contas, descumpriu o Município de São Sebastião/SP o artigo 24 do Decreto nº 1, de 1991, e infração ao artigo 8º, da LEI DE RESPONABILIDADE FISCAL, conforme está consignado no processo que examina as contas do município. Em face do apurado os seguintes valores foram gastos: ?

Reforma do Centro de Apoio Educacional do Pontal da Cruz R$ 1.165.133,04 ? Reforma da Pça Almirante Tamandaré R$ 447.047,37 ? Construção dos Terminais Rodoviários Do Centro, Costa Norte e Costa Sul R$ 1.440.464,73 ? Readequação de Área do SENAI R$ 396.675,25 ? Adequação de piscina na APAEPontal da Cruz R$ 174.889,48 ? Reurbanização da Praça do Por do Sol R$ 1.295.529,68 ? Adequação no Centro de Apoio Educacional do Jaraguá R$ 691.962,39 ? Aquisição de veículos R$ 14.181,62 ? Aquisição de veículos R$ 5.978,00 ? Aquisição de veículos R$ 36.722,00 ? Aquisição de veículos R$ 36.722,00 ? Aquisição de veículos R$ 5.978,00 ? Desapropriação(RAS Incorp. Constr. Ltda R$ 18.880,00 ? Desapropriação (Marina´s Empreend Imob. Ltda) R$ 570.000,00 Reforma do Centro de Apoio educacional • da Enseada R$ 922.375,38 Construção do Centro de Esportes e ? Lazer do Itatinga R$ 739.830,43 Reforma do Balneário dos Trabalhadores R$ 1.233.031,29 Reforma da Praça dos Fortunatos R$ 88.075,44 Reforma da Praça do Surf Maresias R$ 219.693,02 Reforma do Centro de Apoio Educacional de Barra do Una R$ 238.843,29 ? Construção da cobertura e colocação de alambrado na Escola do bairro Juquey , R$ 44.000,13 ? Desapropriação Vilson Schimidt R$ 395.413,48 ? Serviços de instalação elétrica R$ 14.994,00 ? Transferência de R$ 660.000,00 para a conta da Educação R$ 660.000,00 ? Associação dos Estudantes AETU (Convênio) R$ 90.000,00 ? Desapropriação VILSON COSTA R$ 342.000,00 ______________ ? R$ 11.288.420,02 (onze milhões, duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais e dois centavos)


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!Ação que corre no Forum de São Sebastião Contra !Prefeitura e Empresa de Consultoria !sobre suposta cobrança indevida de serviços visando aumento dos Royalties. !

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A ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público está em andamento no Forum para apurar suposta cobrança indevida de serviços.

Fórum de São Sebastião - Processo nº: 587.01.2008.004767-6 !2ª. Vara Cível - 1303/2008 !Ação Civil Pública !15/09/2008 às 16h 12m 04s !PARTE(S) DO PROCESSO !Requerido: JOSÉ ROBERTO FERREIRA TOLOI Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ! Requerido: PAULO ROBERTO JULIÃO DOS SANTOS ! Requerido: TOLOI CONSULTORIA TÉCNICA S/C LTDA !

PAIS DE UM MENINO DE 12 ANOS ALEGAM AO JUIZ QUE O FILHO SUPOSTAMENTE TERIA CAÍDO NUM BUEIRO DE UMA VALA! Corre no Forum de São Sebastião-SP, ação judicial, em fase de apuração. Processo n. 587.01.2010.003849-2ª Vara-S.Seb. !Pais de um menino alegam que seu filho, um menino de 12 anos, supostamente teria caído num bueiro de uma vala de escoamento de água fluvial, vindo a sofrer seqüela !No processo consta as fotos do local, com o bueiro totalmente aberto e as fotos da perna machucada do menino.


450 MILHÕES DE REAIS  

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