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Economia Onde Mora a Chama da Esperança

IMPERDÍVEL Periodicidade Bisemanal Director Editorial: Gervásio de Jesus Ano 1 Edição nº 29 Novembro 2017 Rua da Concórdia nº 49 – 2º Andar Contactos +258 82 31 00 980; +258 84 55 27 437 Email revistaidolo@idolo.co.mz www.idolo.co.mz

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CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL EM DISCUSSÃO EM MAPUTO

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Política

Nyusi exige das FADM um país seguro e de paz

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Sociedade

Homem na mira das mulheres

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Cultura

Pedro Pereira Lopes vence Prémio Literário


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Política

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Chissano classifica mudança no Zimbabwe como momento histórico

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ex-Presidente da República, Joaquim Chissano, classificou nesta quartafeira a mudança política no Zimbabwe como “um momento importante na história de África”. “É um momento importante na história de África, um exemplo de que os povos africanos devem saber confiar nas suas próprias forças e saber resolver os seus problemas”, referiu. Joaquim Chissano falava aos jornalistas à margem de uma conferência internacional sobre conhecimento a decorrer em Maputo. O antigo chefe de Estado considera que “a democracia funcionou”. Chissano recordou um telefonema que recebeu há dias, de alguém que lhe dizia temer pela vida de Mugabe. O antigo Presidente moçambicano discordou: “Conheço aqueles zimba-

bweanos e são pessoas que vão respeitar Mugabe, não vão fazer mal nenhum”. Joaquim Chissano considera que Mugabe tomou “a decisão certa neste momento. Podia ter feito há mais tempo, mas a situação que conheço não era tão fácil”, concluiu.

Mugabe, de 93 anos, demitiu-se na terça-feira ao fim de 37 anos no poder, na sequência do levantamento dos militares contra ele na semana passada, depois de ter destituído o vice-Presidente e seu aliado de longa data, Emmerson Mnangagwa

Países irmãos não se dividem por nada deste mundo O ministro moçambicano dos Negócios estrangeiros, Oldemiro Balói, considerou nesta quartafeira que se a mudança política no Zimbabwe influenciar as relações entre os dois países, será “no melhor sentido”. Questionado sobre o impacto da demissão do Presidente Mugabe na cooperação com Moçambique, o governante referiu que, “a influenciar, será no melhor sentido, porque se os zimbabueanos tomaram a medida que acabaram de tomar é porque acharam que deviam dar um novo impulso ao ritmo de desenvolvimento e crescimento”, referiu. Oldemiro Balói falava aos jornalistas à margem de uma conferência internacional sobre conhecimento a decorrer em Maputo. “Os zimbabueanos escreveram

a sua própria história. Depararamse com um problema, resolveram entre eles, parecem satisfeitos com a solução e isso é o que interessa”, referiu o chefe da diplomacia moçambicana. “Países irmãos não se dividem por nada deste mundo”, acrescentou. Oldemiro Balói referiu que Moçambique acompanhou desde o primeiro momento a intervenção militar no Zimbabwe, mas sem comentários públicos, justificando que “nestas situações, a descrição é importante”. Mugabe, de 93 anos, demitiu-se na terça-feira ao fim de 37 anos no poder, na sequência do levantamento dos militares contra ele na semana passada, depois de ter destituído o vice-Presidente e seu aliado de longa data, Emmerson Mnangagwa


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Nyusi exige das FADM um país seguro e de paz

Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que às unidades militares tem feito muito pouco na produção, numa altura em que o país vive uma situação económica desfavorável. Nyusi, que falava em Maputo, na abertura do 18º Conselho Coordenador do Ministério da Defesa, exigiu das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) um país seguro e de paz. Os desafios internacionais, como o terrorismo, foram temas também abordados pelo estadista, alertando as Forças de Defesa a serem atentas. O Conselho Coordenador decorre sob o lema: “Sector da Defesa: forjando a unidade nacional, paz efectiva e desenvolvimento sustentável”. O evento, segundo o titular da pasta de Defesa, Atanásio M’tumuke, deverá definir a actuação das Forças Armadas em 2018.

MDN em Conselho Coordenador O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, procedeu nesta quinta-feira, em Maputo, a abertura oficial do XVIII Conselho Coordenador do Ministério da Defesa Na-

cional, MDN. O evento, que se realiza sob o lema “Sector de Defesa: Forjando a Unidade Nacional, Paz efectiva e Desenvolvimento Sustentável”

está a fazer o balanço das actividades desenvolvidas durante o ano de 2017, bem como apreciar o Plano Económico e Social e o Orçamento para o ano de 2018

“Não se combate corrupção e crime com colegas corruptos” - Diz Beatriz Buchili, Procuradora Geral da República A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, diz que não se pode combater a corrupção e o crime organizado com colegas corruptos e sem integridade. Buchili falava durante a abertura da 3ª Reunião Nacional da Procuradoria Geral da República (PGR) e Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). A procuradora diz que há uma necessidade de se recuperar a integridade da Polícia, com vista a resgatar o respeito do

cidadão e das instituições. Por sua vez, Ilídio Miguel, Director Geral do SERNIC, diz que o maior desafio, neste momento, é o reajuste da estrutura orgânica ao quadro legal prevalecente. A terceira Reunião Nacional da Procuradoria Geral da República e Serviço Nacional de Investigação Criminal decorre, em Maputo, sob o lema: “Aprimorando mecanismos de articulação na prevenção e combate à criminalidade”


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Violência doméstica

Homem na mira das mulheres

A relação entre homens e mulheres nos dias que correm é marcada pela medição de forças a vários níveis. Se anteriormente o homem tinha o domínio do lar e todos os direitos sobre a esposa, inclusive de levantar a mão para a sua companheira em caso de desentendimentos conjugais, hoje o cenário é outro. Há diariamente registos de ataques físicos e, sobretudo, orais da mulher contra o parceiro, atitude que contraria o conceito segundo o qual “o galo é que canta na capoeira e não a galinha”.

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I Por: Júlio Saul

excitante discurso gira em torno da autonomia conquistada pela mulher como o principal factor para os desentendimentos nos lares. É que com a conjuntura actual, onde a mulher impõe-se cada vez mais na vida social e da dita emancipação, muitas delas acham-se iguais aos homens ou até superiores dependendo da sua condição económica comparando com a de seu companheiro, Se regressar-se ao passado, pode perceber-se que a mulher era submissa ao marido, obediente e respeitosa porque não trabalhava e pouco contribuía nas despesas de casa. Hoje, a situação mudou de rumo quando elas começaram a participar activamente na vida social e económica nos seus lares. Deste modo, acha-se capitã e que não precisa de nenhuma figura masculina para pôr ordem. Júlio Langa, Coordenador Nacional da Rede HOPEM (Homens Pela Mudança), considera esta postura actual de algumas mulheres, como resultado da dita emancipação mal interpretada e que teoricamente coloca a todos em pé de igualdade. Entretanto, algumas vozes soam para afirmar que “as mulheres fazem o que entendem, porque têm cobertura jurídica”. Outras afirmam que quanto mais escolarizada ela é, mais desrespeita o seu cônjuge. De qualquer forma, a realidade manda dizer que a guerra está declarada! Paus, pedras, ferros e frigideiras, contendo óleo quente, são alguns exemplos de armas empunhadas pelas esposas para atacar seus maridos. Maria José, da Wilsa-Moçambique, legítima defensora da igualdade no tratamento das pessoas, relata que este fenómeno é

novo e muito assustador olhando para aquilo que são os resultados físicos e emocionais que são causados nas vítimas. “A violência doméstica da mulher contra o homem é a mais pior possível porque elas não têm limites nos seus actos e não escolhem a arma para atacar, o que quer dizer que são muito cruéis na matéria de violência”, disse. A representante da Wilsa-Moçambique argumentou que não há razões para se protagonizar actos de violência nas famílias enquanto as pessoas podem dialogar para ultrapassar as contendas no seio delas sem derramar sangue de seu companheiro de longa data. Verdade ou não, as sequelas deixadas por estes crimes são visíveis a vista desarmada, porém, muitas vezes, o homem carregado de orgulho masculino e, por causa de medo de sofrer embaraço na sociedade, sofre calado. Em geral, no ano de 2016, de acordo com dados do Ministério do Género, Criança e Acção Social, o país registou cerca de 25 mil casos de violência doméstica em 2016, Deste números, um total de 12.585 casos de violência foram contra mulheres, nove mil

contra crianças e o restante contra homens. Maputo acolhe brevemente um evento musical inovador, que proporciona aos artistas moçambicanos a possibilidade de actuarem para audiências que vão incluir produtores e outros intervenientes internacionais da indústria musical, podendo resultar em convites e/ou contratos para a participação de artistas nacionais em festivais ou a edição em marcas de renome. Entre outros, estarão em Maputo representantes de festivais como o Bushfire (Suazilândia), Cape Town International Jazz Festival (África do Sul), Nort Sea Jazz Festival (Holanda) e responsáveis de marcas como a Piranha (da Alemanha, que ajudou a internacionalizar a banda Ghorwane), Lusáfrica (França, que trabalhou com o Kapa Dêch), Womad (Reino Unido), entre outros. Por se julgar ser esta uma matéria importante para a música de Moçambique solicita-se atenção ao comunicado de imprensa em anexo, pedindo-se ao mesmo tempo a participação numa conferência de imprensa a ter lugar amanhã, quinta-feira, pelas 16.45 horas, no hotel Southern Sun, em Maputo


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Sociedade

PRM diz que matou para se defender dos criminosos

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Polícia da República confirma ter abatido nove supostos criminosos, semana passada, em resposta aos tiros que estes dispararam quando estavam a ser perseguidos pelos agentes e que intenção não era matar, mas sim neutralizá-los. Depois de nas noites dos dias 14 e 15 de Novembro corrente, ter abatido seis indivíduos na entrada para o bairro de Khongolote, município da Matola, que supostamente tentavam assaltar um estabelecimento comercial nas proximidades do Estádio Nacional do Zimpeto e três na baixa da cidade de Maputo suspeitos de raptar um menor de oito anos de idade, a Polícia veio, nesta terça-feira, esclarecer que só disparou, porque os criminosos abriram fogo primeiro, mostrando resistência e que não havia intensão de matar. “Ao olhar para a proporção do meio usado, em conformidade com a lei, a Polícia respondeu na medida certa recorrendo à arma de

fogo. Infelizmente, do lado dos bandidos houve vítimas mortais”. No caso em que se deu, observando a lei, a Polícia teve de abrir fogo e responder’’, referiu

o porta-voz da PRM, Inácio Dina. O porta-voz da Polícia da República de Moçambique falava na tarde de ontem durante a habitual conferência de imprensa semanal

Fronteira de Ressano Garcia aberta 24 horas na quadra festiva A fronteira de Ressano Garcia, no distrito da Moamba, estará aberta durante 24 horas por dia entre 13 de Dezembro e 8 de Janeiro de 2018. Esta medida visa responder ao fluxo migratório da África do Sul para Moçambique e no sentido inverso durante a quadra festiva. A prática, que é habitual nos últimos anos, está inserida no âmbito da Paragem Única, cuja coordenação é feita pelo comando conjunto que integra as forças militares e paramilitares que operam na fronteira. Trata-se da Polícia da República de Moçambique, Alfândegas, Polícia de GuardaFronteira, Migração, para além de brigadas do sector da Saúde e Agricultura. Segundo o coordenador da Paragem Única em Ressano Garcia, Osvaldo Correia, citado pelo Jornal Notícias, os trabalhos de coordenação entre as forças que integram o comando conjunto estão na fase final.

Em termos de projecção, espera-se que o período de pico de viajantes vindos da África do Sul se verifique de 23 a 25 de Dezembro, enquanto o movimento contrário irá atingir o auge de 2 a 3 de Janeiro.

Para garantir a flexibilidade no atendimento de pessoas, serão estabelecidos cinco pontos para passageiros e viaturas no sentido África do Sul-Moçambique e seis no sentido inverso.


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Na Lusofonia

Cidadania e Educação Fiscal em discussão em Maputo

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Corporate Business School (CBS) - A Escola Susperior de Gestão Corporativa e Social (ESGCS), o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa/ISCAL, e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa/IDEFF promovem, na próxima terça-feira dia 28 de Novembro de 2017, no VIP HOTEL, o II Congresso Internacional de Cidadania e Educação Fiscal na Lusofonia. O evento, dividido em três painéis, traz a Maputo conceituadas personalidades da academia e instituições públicas de vários países para um debate aceso em torno das Políticas de Cidadania e a Educação Fiscal. A sessão de abertura do encontro está agendada para às 09:30 horas e conta com a intervenção de Profes-

sora Amélia Tomás Taime Muendane Nakhare, Presidente da AT de Moçambique.

O II Congresso Internacional de Cidadania e Educação Fiscal na Lusofonia termina às 17horas.

Programa do II Congresso Maputo, 28 de Novembro de 2017 Órgão – Mestre de Cerimónia – Prof. Lourenço Dias da Silva 9:00– 9:30 - Cerimónia de abertura Prof. Amélia Tomás Taime Muendane Nakhare, Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique – Cidadania e Educação Fiscal.

Professora do ISCAL e do IDEFF da FDL 11,00 - 11,30 – Coffea break

Directora do Gabinete Imagem da Autoridade Tributária de Moçambique.

11,30-13,00 - II Painel - Os agentes da Cidadania e a Educação Fiscal

15,00- 17,00 III Painel - A Lusofonia e a Cidadania e a Educação Fiscal

9,30 -11,00 - I Painel - Políticas para a Cidadania e a Educação Fiscal

Moderador: Lourenço Dias da Silva, CBS Oradores: O papel da Administração Tributária - Dr. Sudecar Novela, Associação dos Vendedores e Importadores/Exportadores do Sector Informal De Moçambique – Mukhero O papel dos contabilistas da Contabilidade e Auditoria na Fisicalidade – Prof. Mário Sitoe, Bastonário da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique. As Tecnologias de Informação e a Administração Tributária – Saidul Rahman Mahomed, Editor, Qualitymark, Brasil. O Papel da Administração Tributária na Promoção e Educação Fiscal e Construção da Cidadania Fiscal – Drª Natércia Manhenje,

Moderador: Lourenço Dias da Silva, CBS Oradores: A Cidadania e Educação Fiscal numa sociedade decente - Eduardo Paz Ferreira, Presidente do IDEFF, Professor Catedrático da FDL Cidadania e Educação Fiscal e Finanças Públicas - Cristina Lino Marques, Professora do ISCAL Cidadania e Educação Fiscal na infância – Professora Doutora Clotilde Celorico Palma,

Moderador: Lourenço Dias da Silva, CBS Oradores: O caso de Moçambique Incentivos aos Investimento - Prof. Lourenço Sambo Director da Agência de Promoção de Investimento e Exportações (APIEX) Desafios e Alternativas de Desenvolvimento: Uma perspectiva endógena – Professor Salim Valá, Presidente da Bolsa de Valores de Moçambique 16,00 -16,30 Coffe break 16,30-17,00 Continuação do III Painel O caso do Brasil – Professor Doutor Rodrigo Pessoa, Professor da Universidade da Amazônia 17: 00 - Cerimónia de encerramento


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Parlamento Juvenil realiza II Fórum sobre Direitos Humanos

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Parlamento Juvenil, em parceria com a Freedom House, realiza no próximo dia 8 de Dezembro de 2017, sexta-feira, pelas 16:00 horas, no Museu da História Natural, na Cidade Maputo, o II Fórum Aberto dos Defensores dos Direitos Humanos. O principal objectivo deste Fórum é o de reforçar e aprofundar a reflexão sobre a situação dos direitos humanos no país. O Parlamento Juvenil mostra-se profundamente preocupados com as crescentes ameaças aos direitos humanos e liberdades fundamentais dos activistas em Moçambique, razão pela qual julga ser pertinente discutir sobre como proteger e fortalecer os Defensores dos Direitos Humanos face às limitações, perseguições, censura, assassinatos, e demais situações mais gravosas de atentado da liberdade e democracia no país. Segundo os promotores, o II Fórum Aberto dos Defensores dos Direitos Humanos consistirá num espaço informal e seguro de apresentação e debate sobre o “Programa de Assistência de Emergência – Global Human

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Rights Defenders Fund and Lifeline: mecanismo de activação e tempo de resposta”, no qual activistas, líderes de organizações da sociedade civil engajados na defesa dos direitos humanos, activistas nas redes sociais, jornalistas, religiosos, artistas e, desportistas comprometidos com a liberdade de expressão, terão a oportunidade de um diálogo franco sobre as ameaças, oportunidades e desafios para colaboração e sucesso

das acções de promoção e defesa dos direitos humanos. Este fórum contará com depoimentos sobre a situação dos direitos humanos em Montepuez (Cabo Delgado), Barué e Mossurize (Manica) e Chókwè (Gaza). É neste contexto que, servimos da presente para convidar a V. Excia. a tomar parte neste 2º Fórum, a ter lugar no dia 08 de Dezembro


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SENAMI combate imigração clandestina

Serviço Nacional de Migração (SENAMI) está a capacitar os seus quadros em matérias de fiscalização para combater o fluxo de imigrantes ilegais, com particular enfoque para a quadra festiva que se avizinha. Segundo a porta-voz da instituição, Cira Fernandes, só em Outubro passado, 170 cidadãos estrangeiros viram a sua entrada ao país recusada devido a vários motivos, com destaque para o porte de documentos falsos. Face a esta tendência de movimento migratório clandestino, as autoridades fiscalizadoras recomendam a aquisição de quaisquer documentos de viagem junto às entidades legais do SENAMI e ou representações diplomáticas nos países estrangeiros

Prova de Vida biométrico

Prorrogado o período para mais quinze dias O Instituto Nacional de Previdência Social, INPS, tem vindo a realizar, em todo o País, a Prova de Vida Biométrica dos Pensionistas do Estado, no período de 16 de Outubro a presente data. Neste período, foram já realizadas Provas de Vida correspondentes a 57,3% do universo de Pensões inicialmente visadas, em torno de 165.000 reportados ao mês de Julho de 2017. Tendo em conta os 42,7% de pensões remanescente por realizar a Prova de Vida mediante a prévia actualização dos dados do cadastro bem como a necessidade de incluir os novos ingressos de pensões ocorridos de Agosto a Outubro do corrente ano e de compensar o atraso verificado para o início da Prova de Vida nos Distritos devido a constrangimentos de índole tecnológica, comunica-se a extensão do período de realização da Prova de Vida dos

Pensionistas do Estado por mais 15 dias, terminando a 09 de Dezembro de 2017. As Brigadas de realização da Prova de

Vida permanecem nos mesmos locais onde têm vindo a funcionar, incluindo as Secretarias Distritais com pontos do e-Sistafe


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Novo modelo de formação de professores

Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano vai introduzir, a partir do próximo ano, um novo modelo de formação de professores que é de 12ª classe

mais 3 anos. A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane, justifica esta revisão com a crescente demanda de estudantes da décima segunda para o ingresso no Instituto de Formação de Professores. Segundo Conceita Sortane, esta revisão vai imprimir mais qualidade no processo de ensino e aprendizagem na educação. A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano exigiu maior transparência no processo de selecção dos ingressos aos cursos de professorado.

PR lança Programa de Produção e Distribuição de Carteiras Escolares O Presidente da República, Filipe Nyusi, lança, próximo neste sábado, na cidade de Tete, o Programa de Produção e Distribuição de Carteiras Escolares. Uma nota de Imprensa refere que o Governo espera, com esta acção, tirar no próximo ano lectivo, um milhão de crianças do chão, através da produção de cento e quarenta mil carteiras escolares. A iniciativa, dos Ministérios da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e da Educação e Desenvolvimento Humano, prevê produzir, até o fim do presente quinquénio, mais de oitocentas mil carteiras para suprir o défice em mobiliário escolar. O programa de Produção e Distribuição de Carteiras Escolares resulta da “Operação Tronco”, uma campanha de fiscalização florestal, lançada em Março deste ano


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Alunos marcham em repúdio ao consumo de drogas nas escolas

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ouco mais de dois mil alunos, de várias escolas da cidade de Maputo, juntaram-se, nesta quarta-feira, numa marcha contra o consumo de drogas e outros males. A marcha foi acompanhada pela banda musical da Polícia da República de Moçambique (PRM) que envolveu, para além dos alunos das escolas da cidade de Maputo, várias organizações da sociedade civil e representantes do Governo da capital do país. A marcha, que teve como ponto de partida, a praça 21 de Outubro, terminou no Pavilhão do Estrela Vermelha. Quer a Direcção de Educação da cidade

de Maputo, quer outros movimentos destacaram as consequências negativas das drogas, sobretudo quando resultam no mau aproveitamento pedagógico. Apesar dos esforços dos educadores, nem todos os alunos são fiéis às mensagens e as orientações dos professores e até mesmo dos encarregados de educação. A exemplo disso, enquanto decorria a palestra após a marcha, alguns alunos mantinham-se fora do pavilhão, alheios às mensagens dos palestrantes. A cidade de Maputo possui 140 escolas públicas e este ano conta com um universo de 223 mil alunos assistidos por 8.877 professores

Acidentes de viação mataram 21 pessoas

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E-mail: info@ase.co.mz Rua Estácio Dias, nº 281.R/c Cel.: (+258) 82 294 0556 / 84 573 9001

ASE – Análise e Serviços de Estatística,Lda Durante a semana de 11 a 17 de Novembro, o número de acidentes de viação subiu em oito casos, em relação ao igual período de 2016. O registo foi de 31 acidentes, contra 23 do ano passado, por consequência disso, 21 pessoas morreram nas estradas do país, 14 feridos graves, 10 feridos ligeiros e avultados danos materiais. A maioria dos acidentes re-

sulta de atropelamentos, choques entre viaturas e choques contra obstáculos fixos. Excesso de velocidade, ultrapassagens irregulares, má travessia de peões e mudança irregular de direcção foram apontadas como as principais causas dos acidentes. Recorde-se que os acidentes de viação continuam a ser uma das principais causas de mortalidade no país

• Prestação de serviços de análise; • Estudos e serviços de estatistica; • Serviços de monitoria e avaliação; • Sondagens e censos diversos; • Formações em matéria de estatística; • Capacitação em softwares estatísticos; • Criação e gestão de base de dados estatísticos; • Sistematização e divulgação de resultados de estudos estatisticos.


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Forúm Mozefo 2017

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I Por: Mustafá Leonardo

aniel David, deixou cair as cortinas do segundo Fórum Mozefo 2017, esta quartafeira em Maputo. O evento, cujo forte é acelerar o caminho para o desenvolvimento, com o lema “Conhecimento, Motivação e Acção”, constitui uma plataforma de debate e procura de soluções para o emponderamento económico e social do país, e este ano não fugiu à regra, movimentando personalidades nacionais e estrangeiras para três dias de acesos debates. Dos países estrangeiros, destacam-se Espanha, Portugal, Costa Rica e África do Sul e de Moçambique, conta-se a destacável presença do antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, e diversos intervenientes do tecido empresarial, político, judiciário, académico e cultural. Intervindo na abertura, o Presidente do Conselho de Administração do Grupo Soico, Daniel David, enfatizou o papel do Mozefo na reflexão e conjugação de caminhos para

o desenvolvimento sustentável do país, ancorando, no seu discurso, o desejo de que esta plataforma de diálogo possa contribuir para internacionalizar Moçambique. Certo de que o desenvolvimento só é possível com investimento, Daniel David, levantou a necessidade de consolidar as instituições, “pois estas são o pilar de qualquer nação”. Sustentando seus dizeres, avançou que as instituições precisam de ter pessoas capacitadas “para não serem raptadas por interesses que corroem o desenvolvimento

da Nação”. Ainda na sua intervenção, citou as palavras do estadista, Filipe Nyusi, segundo as quais, as boas ideias não tem cor, para com isto instar aos painalistas e participantes a enveredarem por um debate sem fronteiras no que diz respeito a divergência de opiniões. Com isso, também chamou a atenção para um debate frutífero e aglutinador. “Não pode ser o pão que nos divide, nos é que temos que dividir o pão”, disse.

Inclusão social como alavanca para desenvolvimento sustentável O primeiro painel reuniu ilustres quadros do panorama económico e académico do país, nomeadamente Luísa Diogo (antiga Primeira-Ministra), Omar Mithá (PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos), Orlando Quilambo (Reitor da UEM) e José Luís Zapatero (antigo Primeiro-Ministro da Espanha) para dissertar sobre A Inclusão Social como alavanca para o Desenvolvimento Sustentável. A antiga Primeira-Ministra, Luísa Diogo, abordou, na sua intervenção, as várias dimensões da inclusão. Segundo suas palavras, quando não há inclusão não podemos desenvolver e, consequentemente, podemos descer mais rapidamente e quando há

inclusão há resiliência e união. Para a oradora, a inclusão passa pela contribuição de cada moçambicano no processo de desenvolvimento. Citou, a agricultura e agroprocessamento, como sector fundamental para o desenvolvimento que se quer inclusivo, cujos indicadores apontam que cerca de 70% da população que depende deste sector, pelo que frisou ser um dos pilares que merece investimento. O turismo e infra-estruturas merecem, segundo Diogo, atenção no processo de desenvolvimento, uma vez que afiguram como alavanca para a inclusão. “No turismo, cada moçambicano pode contribuir prestando serviços e bens”, disse


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Como não cair na “ratoeira” dos recursos minerais?

s recursos minerais, dependendo da forma como são geridos, podem levar Moçambique aos desejados patamares de desenvolvimento económico, assim como podem tornar este sonho de desenvolvimento num autêntico pesadelo. Há, disso, exemplos realísticos de países africanos, que após a descoberta de recursos minerais infernizaram suas economias. Foi considerando esta realidade, que Omar Mithá, PCA da ENH, alertou para a necessidade de adopção de políticas macroeconómicas estratégicas para que Moçambique não caia na ratoeira do gás. Mais concretamente, julgou necessário desenvolver políticas fiscais, a criação de um fundo soberano, a transparência na exploração, a aposta no conteúdo local e formação do homem como forma de garantir uma exploração sustentável dos recursos minerais e obtenção de ganhos. Segundo Mithá, o fisco não é mais uma alternativa de gestão, mais sim uma medida eficaz. Porque a tónica do tema em debate era a inclusão, Mithá falou do que Moçambique está a fazer para garantir uma participação de

moçambicanos no processo de exploração de recursos minerais, tendo citado a formação de quadros pelas universidades como um passo significativo no processo. Numa altura em que os debates depreendem para a fraca participação dos nacionais nos mega-projectos de exploração de recursos naturais, Mithá avançou que na contratação de mão-de-obra para a exploração de gás no Rovuma, houve pouca participação de nacionais por falta de formação. No seu entender, “a inclusão tem que ser no sentido real, não só no sentido de escrever… uma sociedade que se pretende industrial, as oportunidades não se podem basear em critérios como raça, religião, género entre outros”

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Pedro Pereira Lopes vence Prémio Literário

edro Pereira Lopes (Zambézia, 1975) é o vencedor da 1.ª edição do prémio Literário INCM/ Eugénio Lisboa. O Prémio INCM/Eugénio Lisboa contempla a edição da obra vencedora, bem como a atribuição do valor monetário de 5000€ (cinco mil euros) ao vencedor. O júri constituído pelo escritor moçambicano Ungulani Ba Ka Khosa, na qualidade de Presidente, por Teresa Manjate e Alexandra Pinho, deliberou, por unanimidade, atribuir o prémio de prosa literária INCM – Eugénio Lisboa ao texto “Gente Grave”, da autoria de Pedro Pereira Lopes, e uma menção honrosa a “Bebi do Zambeze”, de António Manna. A atribuição do Prémio Literário INCM – Eugénio Lisboa a “Gente Grave” devese, segundo o júri, ao facto de o autor explorar um género pouco trabalhado em Moçambique e de combinar o policial e o fantástico. O júri sublinhou, também, a correcção, coerência e coesão linguística da obra da autoria de Pereira Lopes. Por seu turno, a atribuição de menção honrosa a “Bebi do Zambeze” deve-se à riqueza do imaginário explorado pelo autor. Concorreram à 1.ª edição do Prémio

INCM – Eugénio Lisboa um total de 36 textos, dos quais 22 entregues em Maputo, 11 em Nampula, 2 na Beira e 1 em

Lisboa. A Imprensa Nacional — Casa da Moeda (INCM) de Portugal criou o Prémio Literário INCM/Eugénio Lisboa em Moçambique, em 2017, com vista a incentivar a criação literária no país. Pedro Pereira Lopes nasceu na Zambézia, em 1987. Membro da Associação dos Escritores Moçambicanos, é pesquisador e docente no Instituto Superior de Relações Internacionais. Obras e prémios: Setenta vezes sete e outros contos (não-publicado, 2009), 3º lugar no concurso de ficção narrativa João Dias; O homem dos 7 cabelos (infanto-juvenil, 2012), Prémio Lusofonia/Município de Trofa (2010); Kanova e o segredo da caveira (infanto-juvenil, Maputo, 2013; São Paulo, 2017), Viagem pelo mundo num grão de pólen e outros poemas (infanto-juvenil, Maputo, 2014; São Paulo, 2015), o mundo que iremos gaguejar de cor (contos), Menção honrosa do Prémio Literário 10 de Novembro (Maputo, 2015) e Menção honrosa do Prémio Literário Eduardo Costley-White (Lisboa, 2016); O comboio que andava de chinelos (infanto-juvenil, no prelo), Prémio Maria Odete de Jesus (2016); A História de João GalaGala(2017)

Debatida fiscalidade no sector das artes e cultura O Museu Nacional de Arte em Maputo acolheu um debate promovido pelo Observatório Cultural de Moçambique (OCULTU) subordinado ao tema Fiscalidade e questões de tributação no sector das artes e da cultura em Moçambique. A sessão foi dinamizada pela Autoridade Tributário de Moçambique. Esta iniciativa surge em resposta à solicitação da Cooperação Suíça para a criação de uma Plataforma de Cultura de Maputo (PLAC), que consiste num conjunto de ferramentas, instrumentos e um espaço de capacitação e diálogo sobre actividades e projectos do sector da cultura.

Um dos principais problemas com que os artistas, coleccionadores e promotores de eventos artísticos se debatem no contexto moçambicano está relacionado com os

seus deveres fiscais. A que regime fiscal os produtos artísticos se encontram sujeitos? Qual o nível de conhecimentos sobre as suas obrigações e direitos fiscais?


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Culinária

Bacalhau a Zé do Pipo a Milou Ingredientes:

4 postas de lombo de bacalhau 2 cebolas grandes Farinha de trigo qb 3 dentes grandes de alho Azeite qb para fritar 1 frasco de 200 grs de maionese Pimenta branca qb

750 grs de puré de batata

Preparação

Depois do bacalhau demolhado e escorrido, passe os lombos em farinha e frite em azeite até alourar um pouco. Disponha num refractário e reserve. No azeite, aloure ligeiramente as cebolas cortadas as rodelas,

os alhos laminados e junte o louro. Misture pimenta para melhorar o sabor e rectifique o sal. Deite por cima dos lombos. Passe bastante maionese por cima do preparado, espalhando bem. A volta, decore com puré de batata e leve ao forno até alourar. Sirva com salada a gosto

Bolo Rei Ingredientes:

150 g açúcar 750 g farinha 1 fava seca 30 g fermento de padeiro 175 g mistura de frutas cristalizadas 250 g mistura de frutos secos qb raspa de laranja qb raspa de limão 150 g margarina 1 c. de sobremesa sal 4 ovos M 1 dl vinho do Porto 1 ovo 50 g açúcar em pó

Modo de preparar:

Começe por picar as frutas cristalizadas e os frutos secos, tendo o cuidado de deixar de lado alguns para decorar o bolo. Misture tudo e deixe a macerar com o vinho do Porto.

Coscorões

Dissolva o fermento de padeiro em 1 dl de água morna, junte-lhe uma chávena de farinha, misture bem, tape com um pano e deixe levedar em lugar quente durante 15 minutos. 3. Bata a margarina com o açúcar, as raspas de limão e laranja, junte os ovos, batendo um a um, e o fermento. Quando tudo estiver bem ligado, adicione o resto da farinha e o sal, amassando até que a mistura fique elástica e macia. Junte as frutas e volte a amassar. Molde a massa em forma de bola, polvilhe-a

500 gr de farinha 3 ovos Raspa de laranja 50 gr de açúcar 50 gr de manteiga 50 gr de aguardente Água e sal q.b.

Modo de preparar:

Misturar bem o açúcar com a manteiga. Adicionar os ovos, a aguardente,

a farinha e o sal e amassar muito bem. Adicionar água se necessário e amassar até obter uma massa lisa e elástica. Deixar repousar durante, pelo menos, uma hora. Tender rectângulos com o auxílio do rolo, numa espessura de 2 milímetros. Fazer três cortes no meio. Fritar em óleo e passar por açúcar e canela

com farinha e tape-a com um pano, deixando levedar durante 3 horas ou até duplicar de volume. Coloque a massa num tabuleiro e faça um buraco no meio. Introduza na massa um brinde à escolha (bem embrulhado em papel vegetal) e uma fava, deixando levedar mais 1 hora. Pré -aqueça o forno a 180º C. Pincele o bolo com a gema de ovo batida e enfeite toda a superfície com as restantes frutas cristalizadas e frutos secos. Espalhe o açúcar em pó em 4 montinhos por cima do bolo e leve ao forno durante 35 a 45 minutos

Sonhos de natal Ingredientes:

Ingredientes:

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3 dl de leite 1,5 dl de óleo 1 casca de limão Uma pitada de sal fino 250 grs de farinha 6 ovos grandes Óleo qb para fritar Açúcar qb para polvilhar Canela em pó qb

Modo de preparar:

Ferva o leite com o óleo, a casaca de limão e o sal. E de uma vez só adicione a farinha e, com uma colher de pau, misture até que a massa se descole do recipiente. Depois de arrefecer, acrescente os ovos inteiros, um

a um. Mexa bem. Na frigideira, já com o óleo quente, coloque colheradas de massa, fritando de ambos os lados. Retire e escorra. Polvilhe com açúcar e canela se desejar


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