Informativo Rural, 1995-1996

Informativo _\no 3 - N2 23 - Janeiro de 1995

SOS FAZENDEIRO REPERCUTE EM BRASÍLIA

Ruralistas dirigem-se ao Presidente Fernando ·Henrique· Cardoso. A Mensagem provoca pronunciamento na Câmara Federal (Página 2)

Até a FAO duvida da Reforma Agrária brasileira·

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Enquanto favelas rurais vão sendo disseminadas pelo campo, por meio da Reforma Agrária - como no assentamento da foto, em Porto Feliz (SP) - milhões de pequenos proprietários ficam sem apoio. Veja o que diz a FAO (p. 7)

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ATUAÇÃO DA TFP REPERCUTE FAVORAVELMENTE EM BRASÍLIA

Deputado elogia campanha SOS-Fazendeiro Em dois.discursos feitos na Câ- os ruralistas pedem ao Presidente mara Federal, respectivamente que SUSTE as desapropriações em 7 e 21 /12/94, o deputado Lael de Reforma Agrária enquanto não Varella (PFL-MG), elogiou a Men- se esclarecer o que foi feito com sagem que milhares de ruralistas os milhões de hectares já desaenviaram ao Presidente Fernando propriados. E pedem também proHenrique Cardoso. No discurso vidências a respeito do MST. do dia 21, leu na íntegra a MenAlcançou grande êxito. Os prosagem (que publicamos em nossa dutores rurais esperam que o última edição) e requereu sua atual Presidente da República transcrição nos Anais da Câmara. leve em consideração suas neNessa Mensagem, parte inte- cessidades. Seguem tópicos imgrante da campanha SOS-Fazen- portantes do discurso de 21-12. deiro, coordenada pela TFP atraLael Varella foi reeleito a 3 de vés do sistema de mala direta, outubro último.

►

Senhor Presidente A ascensão do novo Presidente da República abre uma excelente oportunidade para uma ampla análise sobre o modo pelo qual as autoridades governamentais vêm conduzindo o polêmico tema das desapropriações de terras.

Afinal, por que não se põe fim às invasões ilegais de propriedades? Por que o INCRA continua desapropriando terras particulares, quando abundam as do Estado? O que se fez de tanta tena já desapropriada?

Que mistério há por detrás disso tudo?

Assim, parece-nos indispensável pedir, desde já, ao Presidente eleito, que SUSTE toda e qualquer desapropriação para fins de Reforma Agrária, enquanto não for feito um estudo sério sobre esse assunto e se promova um DEBATE NACIONAL com to-

das as entidades interessadas, quer de proprietários quer de trabalhadores manuais.

E se tornem também providências urgentes com relação ao Movimento dos Sem Terra (MST). As declarações de empregados agrícolas contra o MST vão se avolumando.

Senhor Presidente, é absolutamente necessário que, antes de prosseguir com essas desapropriações de terras particulares, se façam estudos pormenorizados sobre o aproveitamento até agora dado às propriedades que já passaram para

as mãos do Incra. O que se sabe é que por todo o País assentamentos de Reforma Agrária vão fracassando, e disseminando pelo campo brasileiro verdadeiras favelas rurais. O governo Itamar já entregou às garras desapropriatórias do Incra quase um milhão de hectares.

Então, o que é que se visa com a Reforma Agrária? Ela não está beneficiando ninguém e prejudicando a todos. .

Para esses fins, Senhor Presidente, o "SOS Fazendeiro", promovido pela TFP - Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade - está organizando uma campanha de mala direta junto a milhares de ruralistas e pessoas ligadas ao campo, solicitando que enviem ao Presidente eleito, Fernando Henrique Cardoso, uma mensagem expondo as graves apreensões da classe rural.

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Opinião

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Ameaçam ressuscitar o ET No final de 1994, a esquerda comemorou os 30 anos de promulgação do Estatuto da Terra (ET). Foi a primeira lei de Reforma Agrária no Brasil. Talvez a mais perigosa.

E agora ameaçam reeditá-la.

levada a cabo de afogadilho. A imprensa brasileira estampou então o "Manifesto ao

Povo Brasileiro sobre a Reforma Agrária", no qual o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira deixava consignado para a História que,

"com o apoio das bancadas janguistas, os representantes das correntes que depuseque, alguns meses antes, se haviam indigram Jango fizeram, através do Estatuto da nado com o decreto de Jango, que exproTerra, a 'reforma' que Jango queria".

Em dezembro de 1964, muitos daqueles

priava grandes extensões de terras ao longo das estradas brasileiras, ficaram indolentes e apáticos quando saiu o ET, que dava base a uma expropriação muito mais ampla por todo o extenso território nacional.

Felizmente para o Brasil, uma voz se fez ouvir então. Sem receio de enfrentar a opinião corrente, segundo a qual o tempo da vigilância e da luta acabara, o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira denunciou aquela lei agrária de índole fortemente esquerdista.

Estávamos em fins de 1964, quando, em meio a surpreendente atonia, mesmo de grande parte da classe rural, o Congresso aprovou apressadamente o ET e urna modificação constitucional fortemente lesiva ao direito de propriedade.

Durante os curtos debates parlamentares, o Prof. Plínio Corrêa de Oliveira teve tempo ainda de enviar a todos os congressistas o documento "O direito de proprie-

Porém, essa corajosa atitude não ficou apenas para a História. Alertada a classe rural para o conteúdo do ET, este acabou sendo aplicado com parcimônia durante os governos militares.

Chegou a ter uma aplicação mais vasta durante o governo Samey, quando o Ministro Nelson Ribeiro, conhecido como um homem muito chegado à CNBB, lançou-se a todo tipo de descalabros expropriatórios com base no ET, expondo-se mesmo ao ridículo de quase "desapropriar" o município de Londrina!

A Constituição de 1988, abrindo campo para outras leis de Reforma Agrária, praticamente tão ruins quanto o ET, deixou este virtualmente em banho maria, sem porém revogá-lo expressamente.

Nesse contexto se entende a choradeira que a esquerda acaba de promover por oca-

dade e a livre iniciativa no projeto de sião dos 30 anos do ET (noticiário p. 4). emenda constitucional n!! 5164 e no projeto Nenhuma: lei parece ter sido cultuada pela de Estatuto da Terra", analisando os traços esquerda com tanto zelo como essa lei da ... confiscatórios e socialistas de ambos.

Mas a aprovação parecia decidida e foi Ano 3 - N 2 23 - Janeiro de 1995

"ditadura militar". E já ameaçam reeditá-la.

Alerta, senhores ruralistas, perigo à vista.

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Informativo Rural

Esquerda comemora aniversário do ET Quem vem acompanhando o noticiário recente sobre a esquerda brasileira, terá constatado a inusitada comemoração por ela promovida a propósito do aniversário da primeira lei de Reforma Agrária : o Estatuto da Te1rn!

INCRA, CNBB e MST demãos dadas nas comemorações. gresso, diversas personalidades que conhecem o anseio dos sem-terra, dos posseiros e dos sacerdotes e sindicalistas que tombaram" ("Folha de S. Paulo", 30-11-94).

Por sua vez, Jair Borin,jornalista e ex-diretor do INCRA, associa-se às comemorações em artigo com título semelhante ao de Gomes da Silva. Diz ele que o ET,junto com o AI-1 e o Decreto-Lei 554/69 "tornavam ágeis as desapropriações nas áreas de conflito" ("O Estado de S.Paulo", 30-11-94).

Ou seja, um paraíso para o atual Movimento dos Sem Terra.

INCRA, CNBB e MST O próprio INCRA resolveu ET ameaça voltar comemorar essa lei, nódoa do José Gomes da Silva, liga- regime que derrubou Jango, do à esquerda "católica", ex- promovendo para isso, em Represidente do INCRA, come- cife, de 30-11 a 2/12, o "Semorou o aniversário do ET com minário Internacional de Direio artigo "Trinta anos do Esta- to Agrário e Políticas de Tertuto da Terra", no qual lamenta: ras", com participação da Con"esta nossa primeira lei agrária ferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Movitem feito muita falta".

Em seguida ameaça: "Com mento dos Sem Terra (MST) a vitória de Fernando Henrique e da Confederação Nacional Cardoso e seus reiterados dos Trabalhadores na Agriculanúncios de reformas, o ET tlrra (CONTAG). pode ser reativado. Junto com Abriu o Seminário o MiFHC, irão para o poder, tanto nistro da Agricultura, Sinval no Executivo como no Coo- Guazelli, para o qual os 30 anos

O Estatuto da Terra (ET), promulgado há 30 anos, foi objeto de recordação comovida tanto da esquerda "católica" quanto da esquerda leiga. Ambas choram o fato de que essa lei de Reforma Agrária não tenha tido uma aplicação mais ampla do que teve. E - perigo à vista! - falam em reeditá-la.

Isso prova o acerto do Prof. Plínio Corrêa de Oliveira, que na ocasião denunciou corajosamente o caráter gravemente lesivo ao direito de propriedade daquela lei. Desde sua im plantação, 26 milhões de hectares já foram desapropriados no Brasil, sem que o público saiba o que foi feito deles.

do ET e os 6 anos da nova norma constitucional representaram passos importantes para que avançasse a idéia e a consciência de que a propriedade da terra não pode se dissociar de sua função social. Para ele, a Reforma Agrária será um enorme desafio para o próximo presidente ("Diário de Pernambuco" e "Jornal do Commercio", RJ, 12/12/94).

Na ocasião, Marcos Lios, presidente do INCRA, defendeu o ET afirmando ter sido o primeiro passo para a definição de urna política agrária no Brasil. Estima ele que 120 milhões de hectares ainda poderão ser tachados de improdutivos, tornando-se passíveis de desapropriação.

"O fundamental - acrescentou - é que o novo Governo mantenha a determinação delevar adiante a Reforma Agrária, crie mecanismos para identificar as áreas improdutivas e garanta sua desapropriação".

O presidente do Instituto Goiano de Direito Agrário, Aldo Asevedo Soares, afirmou que "a ditadura militar para o direito agrário foi mais avançada que os liberais da Constitllinte de 87/88" ("O Popular", Goiânia, 30-11-94).

Para o professor da Universidade Católica de Goiás, Jônathas Silva: "cabe ao presidente FHC não só efetivar as normas do ET, mas viabilizar uma política de Reforma Agrária"("O Popular", Goiânia, I!?/ 12/94).

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IMPORTANTE LANCE NO CONTINENTE AMERICANO

Declaração das TFPs aos participantes da Cúpula das Américas Realizou-se nos dias 9 a 11 de dezembro, em Miami (EUA), a Cúpula das Américas, importante evento que reúne todos os primeiros mandatários do Continente com a merecida exceção cubana. Na ocasião, as Sociedades de Defesa da Tradição, Fanúlia e Propriedade- TFPs das três Américas emitiram uma declaração conjunta, redigida pelo Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, manifestando suas apreensões e esperanças com relação ao presente e ao cupação à vista da "hábil mefuturo do Hemisfério. tamorfose operada por numeCB8 rosas figuras da extrema-esAs TFPs das três Américas querda : sem renegar seu pasfizeram chegar aos Chefes de sado e suas metas igualitárias Estado reunidos em Miami e apenas mudando de rótulos uma Agenda de problemas e métodos de ação, alcançaram continentais, sem cuja solução importantes posições polítiadequada se corre o risco de cas".

Servem-se delas "no sentifrustrar os legítimos desejos de concórdia e prosperidade ma- do de promover uma verdadeinifestados em nosso Continen- ra revolução cultural que aneste por todos os governantes e tesia as reações sadias da opinião pública, ao mesmo tempo governados.

A citada Agenda, de autoria que desfere golpes radicais do Prof. Plinio Corrêa de Oli- contra os princípios básicos da veira, Presidente do Conselho Civilização Cristã".

Em sua declaração conjunNacional da TFPbrasileira, também é assinada pelas demais ta, as TFPs deploram "as inTFPs coirmãs e autônomas concebíveis pressões de alguns organismos internacionais e seexistentes nas três Américas.

As TFPs exprimem preo- tores sociais das várias nações

do Continente, em favor do aborto e do controle da natalidade (cfr. Conferência do Cairo); do divórcio, do concubinato, da eutanásia e de outras medidas que conduzem à extinção da família".

O documento manifesta também acentuadas reservas "ante as expectativas exageradas e até o verdadeiro fascínio, despertado no espírito das multidões por tantos órgãos da mídia, com referência ao desenvolvimento econômico, apresentado como se fosse uma panacéia para os problemas de nosso temp,o; enquanto fica relegada a segundo plano a profunda crise espiritual e moral que afeta de forma crescente o tecido social, emtodaaAmérica".

O Manifesto foi publicado em diversos jornais do Brasil, Estados Unidos (inclusive duas vezes no "Diário de las Américas", de Miami, cidade onde se realizava a reunião), Bolívia, Chile, Costa Rica, Equador e Venezuela. Foi também colocado nas suites de hotel onde se hospedaram os Chefes de Estado e noticiado pela televisão americana. Na Colômbia, foi distribuído nas ruas.

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Invasão gera violência e mortes Um confronto entre invasores de tenas e seguranças da Fazenda Mucambo, em Vitória da Conquista (BA), provocou a morte de dois sem-te1rn e ferimento grave do hmão do dono da Fazenda.

Conta Diomilton Araújo, proprietário da fazenda, que enquanto os sem-ter;·a desmatavam uma área da propriedade, seu líder, conhecido por Sandro, fazia provocações contra as pessoas da fazenda, atirando para o ar.

Diomilton, acompanhado de seu innão, Paulo, e mais duas pessoas, foi então até a cidade para conversar com um advogado. Na volta, o gmpo foi vítima de uma emboscada. Uma multidão de

sem-terra cercou o veículo do proprietário. Ele e seus acompanhantes estavam desarmados. Nesse momento, foi disparado um tiro do meio do mato que os sem-terra estavam roçando e começou uma confusão. Paulo teve o rosto esfacelado por um golpe de foice. Atraídos pelo bamlho 3 seguranças da fazenda correram até o local. "Daí em diante foi tiros dos dois lados e nós tentando escapar da confusão".

Os sem-te1rn estavam invadindo por segunda vez a fazenda, descumprindo liminar da Justiça.

O presidente Itamar Franco assinou decreto considerando a fazenda passível de

desaprop1iação para Refo1ma Agrá1ia. O decreto já foi contestado na Justiça pelo proprietário. Ele alega que "o INCRA enou, tanto na área como no número ele animais".

Além disso, argumenta: "o INCRA relatou que possuo 5 imóveis rmais, quando só tenho a fazenda e é dela que retiro meu sustento" ("A Tarde", Salvador, 1ºe 28-11-94).

Válvula de escape

Invadir terras dá prê,nio

Vencler os lotes recebidos em assentamentos de Reforma Agrária é considerado ilegal. Mas, ante a generalização de fracassos de assentamentos, a válvula de escape utilizada por muitos assentados é a venda.

O assentamento !porá, na estrada Manaus/Itacoatiara, município de Rio Preto da Eva, já tem 5 anos. Um dos assentados, Agamenon Marinho ele Carvalho, declarou que 30% de uma área ele aproximadamente 24.600 hectares do projeto já foi vendida. Agamenon acusa o INCRA de conivência com a venda ("A Critica", Manaus, 3-10-94).

No outro extremo do País, em Eldorado cio Sul (RS), três lotes ele terras cio assentamento da Fazenda São Pedro foram negociados. O mais cmioso é que o INCRA requereu à Justiça o despejo cios novos ocupantes ... e o obteve ("7.ero Hora", 24-8-94).

Várias associações que se dizem defensoras cios direitos humanos têm se especializado, de modo geral, em defender bandidos, prostitutas, revolucionários etc.

Agora, em Natal (RN), o 1º Prêmio Estadual de Direitos Htunanos foi entregue ao Movimento cios Sem Te1rn (MST) ("O Poti", Natal, 23-10-94).

O prêmio é conferido pelas entidades que compõem a chamada A1ticulação Estadual do Movimento Nacional dos Direitos Hlunanos.

Resta saber o que o MST fez cm defesa dos direüos humanos, pois, conu·a os direitos dos proprietários de teu-as ele atua constantemente.

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Atê especialistas da FAO põem em dúvida a Reforma Agrária Amplo estudo realizado por 10 consultores da FAO põe ênfase na necessidade de ajuda aos milhões de pequenos proprietários rurais brasileiros. em lugar de estender a Reforma Agrária. Se adotado tal parecer. poder-se-á pôr um freio à crescente favelização do campo produzida pela Reforma Agrária "Estudo da F AO recomenda que, dado o grau de inceiteza que cerca a Reforma Agrária e a desapropriação de ten-as, outros tipos ele intervenção deveriam ser buscados, como ordenamento agrário, acesso indireto à terra via an-enclamento ou p,u-ccria".

Trata-se de um estudo ainda inédito sobre o Brasil, realizado por dez consultores contratados pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) - elo qual a "Gazeta Mercantil" (17-11-94) dá rnn bom resumo em substancioso aitigo de Vera Brandimmte.

"Cerca ele 5 milhões ele famílias, proprietárias de pequenos lotes de terra, estão vivendo em situação extremamente precária no campo.

Eles constituem a massa potencial que poderá voltar a inchar as estaústicas do êxodo rlll'al, agravando problemas sociais urbanos".

Pol' que então se insiste muna Refonna Agrária que só

agrava esse problema?

Essas pequenas propriedades "não conseguem garantir condições razoáveis às gerações seguintes", criando assim problemas que "os programas de Refo1ma Agrária tentam em vão resolvei''.

Por isso o estudo ela FAO "joga mais peso em propostas políticas voltadas a c1im· condições pm·a que essas famílias ele pequenos proprietários pennaneçam no campo, cio que na Refonna Agrfü·ia".

São 6,5 milhões de propriedades pequenas, das quais apenas 1,5 milhão são consideradas "estabelecimentos ele agricultura familiar consoliclacla, com faea média de 50 hectm·es".

Não se trata ele pôr tudo nas costas cio Estado, pois a economia estatizada tem demonstrado ser um fracasso. O documento da FAO "clescmta totalmente a hipótese ele se remontm· a estmtnra estatal de assistência técnica, que foi sucateada a pmtir cios anos 80.

Técnicos contratados por grupos de agricultores têm apresentado um resultado muito melhor que órgãos oficiais".

"O documento deixa transparecer mn grande ceticismo com relação à utilização ela Reforma Agrária como instnunento ele política fimdiária .. .. Um cios principais instmmentos ele política funcli{u"ia propostos é o ordenamento agrário, que busca atender a necessidades daqueles que já são prop1ietários, mas cujos lotes são tão pequenos que não têm viabiliclacle econômica".

Note-se que a FAO é totalmente insuspeita para duvidar da Refonna Agrária.

Tempos atrás, a pecliclo cio Ministélio ela Agricultura, ela produziu um documento elogiando os assentamentos.

Agora, a realidade elo fracasso ela Refonna Agrária faz a própria FAO render-se àevidência.

Fica aí mais um dado importante, posto à apreciação do novo Governo brasileiro.

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O "Informativo Rural" pergunta O trabalhador rural responde Alcançou grande êxi to junto a nossos leitores a publicação, na última ed ição, das respostas que trabalhadores rurais têm dado ao questionário, com 5 perguntas, elaborado pelo "Informativo Rural", a respeito das invasões de terras.

Dar a públ ico tais declarações quebra o mito propalado pela mídia de que todo empregado rural é um revoltad o contra seu patrão. E deixa sem face os protetores das invasões de terras, pois torna patente que estas

não têm respaldo nos verdadeiros trabalhadores do campo.

Ass im sendo, prosseguimos pub licando nesta e nas próximas edições as respostas de outros trabalhadores ao mes mo questionário. Os entrevistados de hoje são: Luís Pere ira Guedes, Fazenda Lajeado, Sales de Oliveira (SP); Lécio José da Sil va, Fazenda São Francisco, Bambuí (MG); · Francisco Alcântara Garc ia Jr., Fazenda Alvorada, Botucatu (SP).

Primeira pergunta

Segunda pergunta

Você acha certo invadir as terras dos outros?

Se algum dià V. tiver sua ferrinha, e resolverem invadir a sua propriedade, o que V. faria?

Luís: Não. Para começar, é dos outros; a gente nunca deve pegar coisa alheia.

Lécio: Não. Você lutou por aquilo. Não se admite essa injustiça. O que é dos outros é dos outros.

Francisco: Não. Propriedade privada faz parte da Constituição.

Informativo Rural Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade - TFP- Publicação mensal, com informações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária.

São Paulo: R. Dr. Martinica Prado, 271 - CEP O1224-01 O - Tel. (O 11) 825.9977 - Fax (011) 67.6762 - Brasília: ses - Ed. Gilberto Salomão, sala 606 - CEP 70305-000 - Tel. (061) 226.2532. Diretor: Plínio Xavier da Silveira - Redatores: Plínio Xavier da Silveira, Nelson Ramos Barreto e Amauri M. Cesar - Jornalista resp.: Mariza Mazzili Costa do Lago, DRT/SP 23228. Impressão: JARP Artes Gráficas Ltda. - R. Turiassu, 1026 - SP - Tel. 65-6077.

Luís: Procuro a autoridade competente.

Lécio: Morreria para defender o que é meu.

Francisco: Tentaria uma defesa judicial. Caso contrário, enfrentaria toda a conseqüência.

Terceira pergunta Se alguém invadir as terras de seu patrão, V. defenderia a fazenda do patrão?

Luís: Sim, a terra é dele.

Lécio: Lógico. Ele me deu o emprego. O que é dele, é dele.

Francisco: Sim. É fidelidade ao meu patrão.

Quarta pergunta Você acha qu.e o Governo, que já tem tantas terras por aí, tem direito de tirar terras dos proprietários para pôr nelas invasores?

Luís: Não. Se ele quer dar, tem que ser da que tem e não tirar dos outros.

Lécio: Não. Porque tem que utilizar as terras que ele tem.

Francisco: Não. A terra da Igreja deveria ser explorada.

Quinta pergunta Você acha que o pessoal que invade faz isso por que precisa da terra ou porque é manobrado por políticos e padres esquerdistas?

Luís: Manobrados.

Lécio: Manobrados.

Francisco: Manobrados.

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2wvwwrru Arbitrariedade do INCRA Vocês têm razão, nossa classe rural está e é desinformada. Somente agora "descobri" a arbitrariedade do INCRA com a Instrução Normativa n-º 08 de 3-12-93, que transformou quase todas as terras do Brasil em improdutivas. Aplicaram essa instrução retroativamente no CCIR que declaramos em 1992. Uma verdadeira vergonha e arbitrariedade. Por estar com processo de vistoria para desapropriação dentro do INCRA, omito meu nome. (assina: Produtor Rural cansado e revoltado).

cao Nota da Redação - Nosso missivista anônimo aponta bem a questão das chamadas "terras produtivas", que teriam garantia constitucional. Houve líderes rurais que chegaram a proclamar como uma vitória, o fato de terem incluído na Constituição o dispositivo que impede desapropriação de terras produtivas. Nada mais ilusório do que essa garantia, pois a definição da "terra produtiva", como era fácil prever, ficou a cargo do INCRA, para o qual quase toda terra é improdutiva!

Não causa surpresa, pois, saber que a maioria dos líderes rurais que se candidataram nas últimas eleições tenham sido derrotados.

Informativo Rural

Ameaça às terras produtivas Tem-se observado, em todo o meio mral, a tendência deliberada do INCRA de descaracterizar uma propriedade rnral, antes classificada como empresa nual, para latifúndio por exploração, sem qualquer razão técnica plausível .... sujeita-se automaticamente tal propriedade a ser passível de desapropriação sumáJ.ia pelo Governo Federal. Há decisões equivocadas, de possível tendência ideológica e não técnica, sendo feitas pelo INCRA, que ameaçam seriamente o direito de propriedade .... Concomitantemente há fornecimento de tais informações equivocadas ao chamado Movimento Sem Terra, segundo confissões destes próprios, promovendo aparecimento de atos criminosos de invasões de propriedades totalmente eficientes e produtivas, levando a prejuízos incalculáveis os empresários rurais.

(AEMS, Marília-SP).

ceoNota da Redação - O missivista teve a gentileza de nos enviar ainda vários recortes de jornais e revista sobre temas agrários. Dentre estes, ele lança um alerta a respeito de um artigo assinado por Augusto R. Garcia, intitulado "Notificação do Incra assusta produtores rurais" ("DBO Rural", Nov/94).

O artigo informa que "muitos

proprietários rurais estão recebendo uma notificação do Incra, avisando que os técnicos do órgão farão uma vistoria em suas propriedades", para efeitos de Reforma Agrária. "Isso tem assustado muita gente. Alguns proprietários já pensam em ir à Justiça para impedir a vistoria" . Após dar essa informação, o articulista toma uma posição lamentável. Procura tranqüilizar os proprietários, com o argumento de que, mesmo se houver desapropriação, ela demora um pouco para se efetivar! O artigo equivale a uma injeção de anestesia nos proprietários rurais para que eles não dêem importância à possível perda de suas terras.

Nosso missivista faz bem em querer alertar a respeito.

O que é preciso é modificar os dispositivos constitucionais sobre a Reforma Agrária. A TFP lutará nesse sentido na nova Revisão Constitucional, se ela for mesmo para valer.

Presença da TFP Um leitor nos comunica que um amigo seu "elogiou a presença da TFP nas últimas exposições de Goiânia, Uberaba, Rio Verde, outra de que me esqueci e na última de Brasília, num esforço, entre outros, de procurar conscientizar os agro-pecuaristas".

(EM, Paulo de Faria-SP).

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INCRA sobressalta proprietários Discursando na Câmara Federal, o deputado José Santana (PFL-MG) afirmou que o INCRA está "levando aos proprie-

tários rurais intranqüilidade e sobressalto, quanto às desapropriações de terras". ("Estado de Minas", 25-9-94). E ele tem razão.

"INCRA apavora donos de terras" Comessesugestivotítulo"O Estado do Paraná" (6-12-94) infonna que "75% das pequenas, médias e grandes propriedades rurais da região de Umuarama estão sendo consideradas improdutivas pelo INCRA".

O comunicado está sendo feito aos donos de terras, através do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) que o INCRA está distribuindo. "A citação deixou os produtores apavorados e com medo da desapropriação". E não é para menos!

Os pecuaristas estão criticando a atual lei de Reforma Agrária

(lei nº 8629/93). De fato, essa lei, que a TFP combateu praticamente sozinha quando ela ainda estava em forma de projeto, dá azo ao Incra para considerar "improdutivo" mais ou menos tudo.

O CCIR está sendo distribuído por todo o Brasil. Vamos ver se o malestar que ele está causando acorda os otimistas inveterados que, para mais dormir, acreditaram na lorota de que as terras produtivas não seriam desapropriadas. Ou se revoga a lei 8629/93 ou se acaba com a propriedade rural no Brasil. Ou seja, se acaba com o Brasil!

Enganados pelo MST Diversas famílias de sem-terra, que invadiram a Fazenda Parolim, em Santa Terezinha (SC), estão revoltadas com suas lideranças.

Alegam que foram iludidas com a garantia da "terra prometida" para invadirem a fazenda: "quando chegamos em Santa Terezinha, não existia nada do que havia sido prometido", disse Sebastião de Araujo, um acampado que resolveu voltar para Joinville, onde residia antes de se incorporar ao magote de invasores.

Vitalino Ruz, que também abandonou a fazenda, contou que o MST esteve em Joinville organizando as famíliàs para a invasão levada a cabo em Santa Terezinha. Já são 7 as famílias que abandonaram a área em poucos dias("Jornalci:Sta.Catarina", 19-11-94).

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Infonnativo

RURAL

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Delenda

Carthago -

Agropecuária O Produto Interno Bruto atingiu, no 3º trimestre do ano passado, o mais alto nível desde 1980, segundo recente estatística divulgada pelo IBGE.

Diminui o desemprego Até fins de novembro, a taxa de desemprego continuava caindo no Brasil, informa o fBGE. Nos 10 primeiros meses de 1994, a média de desemprego foi de 5,33%.

Em setembro, porém, o desemprego já estava abaixo da média, ou seja, 5,05%, e em outubro caiu ainda mais, para 4,53% ("Gazeta Mercantil'" 29-11-94).

São dados que a esquerda não gosta de noticiar, pois mostram a pujança do regime de propriedade privada no Brasil e tiram pretextos à demagogia.

· - - - - - - - - - Informativo Rural

Delenda

eleva

o

Reforma

Agrária

PIB nacional

de guerras entre as duas Nações.

O general cartaginês, Anúlcar, levou o seu filho, Amôal, com apenas 9 anos de idade, a fazer um juramento de lutar até a destruição de Roma.

Após assumir o comando do exército cartaginês, Amôal invadiu a Itália e durante 15 anos infligiu fragorosas derrotas aos romanos, chegando até as portas de Roma.

Durante todo esse tempo, a chama da resistência romana foi mantida acesa pelo velho senador Catão, que terminava todos os seus discursos com o slogan Delenda Carthago Delenda Carthago (Cartago deve ser destruída).

Na Antigüidade, rivalidaCom esse incentivo de Cades políticas e econômicas cria- tão os romanos mobilizaram ram entre Roma e Cartago uma suas últimas forças, conseguiinimizade de morte, que trouxe ram finalmente derrotar o tecomo conseqüência um século mível adversário.

De julho a setembro, o aumento do PIB foi de 6% em relação a idêntico período em 93.

"O setor com melhor desempenho no terceiro trimestre e no acumulado do ano é o agropecuário, que cresceu 7,27% e 6,77% respectivamente". Tal desempenho foi decisivo para a melhora do PIB ("Folha de S. Paulo" e "O Estado de S. Paulo", 8-12-94). É mais um êxito do regime de propriedade privada no Brasil, que clama pelo fim da Reforma Agrária expropriatória: Detenda Reforma Agrária.

A fraqueza da classe rural está na

DESINFORMAÇAOI

Caro Amigo. Se Você ficar só na sua labuta do dia-a-dia, e se esquecer que existem políticos por aí fazendo leis que regulam sua atividade, Você vai acabar perdendo sua fazenda. Há também os agentes da anarquia que querem invadir suas terras.

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Informativo

RURAL

R. Dr. Martinica Prado, 271 01224-010 São Paulo - SP

Informativo RELATÓRIO ESPECIAL PARA ESTA EDIÇÃO (precedido de Editorial, analisando os fatos em profundidade) Ano 3 - N 2 24 - Fevereiro de 1995

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O que os ruralistas precisam conhecer neste início de Governo

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O novo Governo iniciou sua gestão, surpreendendo a classe 'rural 'c om a desapropriação~ logo nos primeiros dias, de 74.622 hectares de terras para efeito de Reforma Agrária. O Ministro da Agricultura tem declarações ora radicalmente reformistas, ora conciliadoras.

Tudo isso serve de teste para se saber até que ponto os agropecuaristas aceitarão, no silêncio e na modorra, .perder suas terras, ou até que ponto utilizarão os meios legais para contribuir, com suas atitudes, para que a Reforma Agrária pelo menos adquira proporções mais humanas e razoáveis.

Se eles soubere.m fazer ouvir sua voz, poderão ainda conservar suas terras, manter o excelente ritmo de .desenvolvimento da agropecuária nacional e o conseqüente bem de todo o Brasil. O futuro lhes será reconhecido.

Neste número especial do Informativo Rural, apresentamos um Relatório sobre a situação da Reforma Agrária e das invasões de terras, neste início de Governo. Embora resumido, esse relatório contém os elementos necessários para a formação de um quadro atualizado, que importa conhecer (p. 3 e ss.).

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Precedendo tal relatório, nosso editorial visa ajudar os produtores rurais a se colocarem na verdadeira perspectiva para compreender o alcance de fatos muitas vezes caóticos e até · contraditórios, E o que fazer em função disso.

De VER bem a situação, depende o sab,er julgá-la adequadamente. E do JULGAR com exatidão é que pode decorrer um AGIR acertado que produza os frutos desejados.

Ver, julgar, agir é o que a TFP recomenda insistentemente aos homens do campo na atual situação. A margem de atuação que a lei ainda possibilita é suficiente para evitar uma Reforma Agrária que leve de roldão a agropecufria brasileira e com ela a própria Nação, já Enquanto a produção nacional cresce num ritmo mais do que satisfatório, como fruto da propriedadeprivada... tão sofrida (pp. 2-3).

A Presidência da República responde à Campanha SOS Fazendeiro A palavra agora está com o Ministro da Agricultura A campanha SOS Fazendeiro, coordenada pela TFP, .alcançou grande êxito. Através de mala direta, choveram em Brasília milhares de mensagens de pessoas ligadas ao campo, pedindo ao então Presidente eleito, Fernando Henrique Cardoso, que fossem feitos estudos pormenorizados sobre o aproveitamento dado a tanta terra já desapropriada.

Noticiamos a campanha em nossa edição de novembro/dezembro. Em janeiro, demos conhecimento da repercussão que ela alcançou na Câmara Federal. ~gora, datado de 4 de janeiro, um teles grama nos chega da própria Presidência da República, dando-nos ciência de que nosso pedido foi considerado eencaminhado ao Ministro da Agricultura, para avaliação e posterior pronunciamento.

O Ministro Andrade Vieira está, pois, com

a palavra. É hora de os produtores rurais fazerem chegar a ele suas apreensões e esperanças.

Segue o texto do telegrama da Presidência da República.

G@'O

À Coordenação SOS FAZENDEIRO

Por recomendação .do Excelentíssimo Senhor Presidente .da República, acuso o recebimento de sua correspondência datada de 2 de Dezembro próximo passado.

Na oportunidade, informo-lhe que a mesma foi encaminhada ao Dr. José Eduardo Andrade Vieira, Ministro de Estado da Agricultura, para avaliação e posterior pronunciamento daquela Autoridade, visto tratar-se de assunto afeto àquela secretaria de Estado. (ass: Francisco Graziano Neto - Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República),

...o armazenamento e outras medidas administrativas chegam a ser calamitosos. É o caso então de desapropriar terras ou de corrigir as falhas administrativas?

lnformativ.o 'Rural

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------'--------------Opinião

MENSAGEM AOS PRODUTORES RURAIS

O futuro da Reforma Agrária está em suas mãos O atual Governo brasileiro parece disposto a levar à frente a Reforma Agrária. Uma Reforma Agrária radical, .ao estilo da cubana? Ou uma Reforma Agrária µioderada e conciliatória que atenda também aos direitos e aos interesses dos proprietários rurais? Essa é a pergunta que está posta, senão nos lábios, ao menos no espírito de todos os que se interessam pelos problemas do campo.

O projeto de governo "Mãos à obra" fala em assentar 280 mil famílias em 4 anos, o que de si poderia parecer simpático. M,as essas famílias serão assentadas' à custa de terras desapropriadas de particulares? E isso apesar de haver tanta terra devoluta neste Brasil-continente? Aí seria assustador.

Tanta mais assustador quanto diversas declarações do Ministro da Agricultura, Sr. José Eduardo Andrade Vieira, anteriores à sua posse, têm visos de uma radicalidade só encontrável nos Che Guevaras ou nos Hélderes Câmara do Continente.

rosiva ou menos, mais funesta aos fazendeiros ou menos, mais prejudicial à economia nacional ou menos, de acordo com a consciência que você, produtor rural, tenha da presente situação, de seus direitos e dos interesses da Nação. E do modo metódico e inteligente com que você faça sentir ao Governo o seu desacordo.

Consideramos inteiramente inútil qualquer reação que se faça à Reforma Agrária, se a classe . mral não se mover. Porque ninguém consegue salva,r do afogamento uma pessoa que está entregue às ondas, mas . que está resolvida a não luta~ contra elas nem contra os polvos que a assaitam.

Tal é a pergunta que os fatos colocam atualmente para cada componente da classe rural: é você esse naufragado, resolvido a não reagir e a se deixar tragar pelas ondas e estrangular pelos polvos? Ou você é um naufragado inteligente, disposto a lutar contra os polvos e a reagir contra as ondas?

Essa é a pergunta-chave para o atual momento, no que se refere à Reforma Agrária e à drade Vieira, já empossado, são mais circuns- sua linha auxiliar, as invasões de terras. O intuito pectas. O que pensar de tudo isso, tendo em vista da TFP nesta opórtunidade é tornar patente aos homens do campo que eles que o titular da Pasta daAgritêm possibilidades de fazer cul cura, com uma pressa que causou surpresa, enviou ao Consideramos inteiramente sentir lealmente ao Governo Presidente, para assinar, dois inútil qualquer reação que o que pensam e com isso muamplos pacotes de desapro- se faça à Reforma Agrária, dar o rumo das coisas. priações, dos quais uma parte Sob certo ponto de vista, se a classe rural não se o Sr. Fernando Hemique já chega a ser compreensível a assinou? mover inércia que se nota em muitos agropecuaristas. Você, 8 de janeiro, o "Jorpor exemplo, que está lendo estas considerações nal do Brasil", ao comentar as dificuldades buna sala de trabalho de sua fazenda, e que vê sua rocráticas que entravaram a ação dos ministros propriedade viver, movimentar-se, produzir. Nesnos prin;ieiros dias de governo, comenta: "o ministro José Eduardo Vieira, da Agricultura, foi ta hora em que nos lê, é possível que, da janela exceção. Com apenas três dias no cargo mandou de sua sala de trabalho, você esteja vendo os desapropriar 58 mil hectares de terras, iniciando trabalhadores rurais moverem-se para irem para o processo de Reforma Agrária". Por que tanta suas casas, tranqüilos, alegres porque ganham bem e se sentem satisfeitos. pressa em desapropriar?

Óutras declarações, porém, do Ministro An-

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Esses múltiplos aspectos de uma situação que se apresenta difícil de compreender, servem muito para testar o grau de reatividade da opinião pública em geral e da classe rural em particular. O Governo poderá avançar mais sobre as terras particulares, ou avançar menos, conforme seja a reação que ele note nos fazendeiros.

Você olha para eles e tem uma impressão de paz rural. De fato essa .impressão tem fundamento. Não há notícia de que, em qualquer ponto do território nacional, colónos se levantem a favor. dos invasores e contra seus patrões. É este o maior e mais magnífico teste do espírito ordéiro e do amor à paz social, que existe na agricultura brasileira.

dem concreta dos fatos, a Reforma Agrária será mais ampla ou menos, mais cor-

Informativo Rural

maioria delas, essa paz é uma ilusão. Porque existem nas capitais, e não no campo, focos de infecção ideológica que querem a Reforma Agrária por razões de doutrina.

Isto é, pessoas que consideram a propriedade privada ilegítima, como a considerava o comunista francês, Proudhon, para o qual toda propriedade privada é um roubo: "la proprieté c'est le vol".

A

partir desse princípio, você, proprietário, é o ladrão; você, dono da fazenda, que a faz render e de cujas terras e de cujo trabalho vivem numerosas famílias alegres e tranqüilas!

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bando que está fora da cerca de sua propriedade tentando forçá-la, que não trabalha, que não faz outra coisa senão levar agitação por toda a pàrte, e que serve a agentes ignorados, esses são os roubados. E roubados por quem? Por você que tem a propriedade.

' ,A vista dessa monstruosa inversão de papéis, você passa a ser réu daquilo que a moral qualifica de roubo :-- a moral católica, como se sabe, é professada pela imensa maioria dos brasileiros. .,.

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um absurdo, mas os absurdos podem acon. tecer, maxime neste conturbado final de século há na sua fazenda, que existe e milênio. em milhares de outras fazenpreciso que os proprietários rurais se com- · das, que existe _n a imensa

Mas essa paz social que

De modo que, na or-

Desde 1960, o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira vem atuando com êxito contra a Reforma Agrária socialista e confiscatória

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Informativo Rural

Informativo Rural

Informativo Rural

Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade - TFP - Publicação mensal, com informações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da ·TFP sobre Reforma Agrária - São Paulo: R. Dr. Martinico Prado, 271 - CEP 01224-01 0 - Tel. (01 1) 825 .9977 - Fax (01 1) 67.6762 - Brasília: SCS - Ed. Gilberto Salomão, sala 606 - CEP 70305-000 - Tel. (061) 226.2532 - Diretor: Plínio Xavier da Silveira - Redatores: Plínio Xavier'da Silveira, Nelson Ramos Barreto· e Amauri M. Cesar - Jornalista responsável: Mariza Mazzilli Costa do Lago, DRT/SP 23228 - Impressão: Artpress Indústria Gráfica e Editora Ltda. - R. Javaés, 681 - SP - fone 220-4522.

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Mensagem aos produtores rurais

penetrem bem disto, pois essa é a situação que já começou a lhes ser preparada desde o ano de 1964, quando foi promulgada a primeira lei agroreformista do País (lei n 11 4 .504 de 30-11-64 - Estatuto da Terra).

Isto posto, o proprietário rural deve saber comunicar estas suas convicções e suas queixas, bem como suas apreensões, por meio da publicidade.

Que

publicidade? Você certamente já se arrepiou ao pensar nas somas enormes que devem ser gastas pela lavoura para pagar uma publicidade verdadeiramente grande e impressiop_ante através da mídia.

Porém não é nossa intenção falar desta última. Nossa intenção é outra. É atuar por via de mala direta ("mass mayling"), um dos meios mais modernos e menos custosos de comunicação de massa, hoje usado mais ou menos em todo o mundo, muito notadamente nos Estados Unidos. Por esse sistema, milhares de cartas podem ser enviadas à mesma pessoa, contendo sua mensagem, sua proposta, seu pedido o_u a expressãà de seu desacordo.

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do medo de perder o \. emprego e da i n c a p a c i - ~ dade intelectual". (Bo· \ letim da Assessoria de Imprensa da Petrobrás). \ .

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· revista "Impren1 sa?' (agosto/94), basea\ da em recente estudo do \ Instituto Gallup na região metropolitana de J, São Paulo, constata: "pesquisa revela que o ~ jornalismo distorce a realidade". E acrescenta: "os jornais lideram na suspeita do leitor de que seu noticiário sempre distorce os fatos". Apenas 17,6% acreditam que os periódicos "publicam os fatos exata~ente como aconteceram".

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louvável que a mídia re~onheça seus defeitos. E se ela os corrigir, poderia se transformar numa poderosa aliada contra as injustiças de uma Reforma Agrária.

Mas, de outro lado, é preciso reconhecer que nada é mais difícil do que a correção dos próprios defeitos, principalmente quando a 'instituição que os nota em si tem todos os meios . para viver dentro desses defeitos, sem TFP está perfeitamente apare- maior prejuízo. . lhada para usar o sistema de único meio que temos de fazer mala direta e o tem utilizado com freqüência e com van- uma propaganda eficaz e a gastos muitagem em numerosas ocasiõ- to diminutos é através da mala direta. es, obtendo resultados exceAí então poderemos fazer camlentes. panhas eficazes que evitem, o quanto os proprietários ru- possível, as desapropriações. Em boa rais apoiarem a ação da 1FP através medida, a Reforma Agrária será mode mala direta, proporcionando-lhe os delada de acordo com as reações que meios para que ela possa atuar não os produtores rurais só junto a 7 ou 8 mil pessoas, mas a manifestarem. dezenas ou centenas de milhares, tal Lmbre-se, prezaação pode ter mais influência do que do proprietário de ter~e exercida por qualquer outro meio. ras: a saída para a situação da lavoura Tanta mais que a influência da e da sua propriedade em particular não mídia e ela mesma estão em plena consiste em cruzar os braços ·e deidecadência, Os próprios componentes xar-se levar pelas ondas e estrangular dela o reconhecem. Por brevidade ci- pelos polvos; sobretudo não consiste tamos· apenas três exemplos: em esbravejar e não fazer nada.

O que os ruralistas precisam absolutamente conhecer... ·

... se não quiserem ser atropelados por uma Reforma Agrária drástica Caro Ruralista

O presente Relatório de forma alguma se pretende completo no que se refere à situação da Reforma Agrária e das invasões de terras no início do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas ele contém o suficiente para que uma pessoa ligada aos problemas do campo, e que disponha de pouco tempo, possa rapidamente formar um quadro para sua própria orientação De posse desse quadro, tal pessoa terá condições de saber que atitudes tomar diante de problemas que ameaçam degluti-la caso permaneça inerte. É, pois, da maior importância para os ruralistas ou não ruralistas interessados pelo Brasil da agropecuária, tomar conhecimento dos dados abaixo.

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seminário "A imprensa e~ questao", organizado pela U niversidade de Campinas (UNI CAMP), a jornalista Junia Nogueira de Sá, da "Fo- · lha de S. Paulà", reconheceu: "a imprensa está muito ruim, erra demais, é tendenciosa e mesmo quando se proclama apartidária tem ~antas problemas de origem que precisa ser réform ul ada" ("Folha de S. Paulo", 15-4-94).

No "I Seminário Petrobrás de Jor-

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nalismo" ( agosto/94), o jornalista e radialista Sidney Rezende, assinalou que a má qualidade do jornalismo decorre principalmente "da subserviência do jornalista,

Ano 3 - Nª 24 - Fevereiro de 1995

A

saída possível consiste em tomàr contatos firmes - embora corteses e sempre demonstrativos do claro propósito de observar a lei - consiste em pedir, argumentar, insistir, insistir mais uma vez junto às autoridades

competentes.

+

Assim, a Reforma Agrária que acabar saindo não será apenas a Reforma Agrária desejada por estes ou aqueles agentes governamentais, mas também aquela Reforma Agrária· que você terá contribuído por suas atitudes a modelar, a ajeitar, a reduzir, a dotar de proporções mais humanas e razoáveis.

1 - Pressa em desapropriar

desapropriação d e 19 novas áreas, em 9 EsLogo na primeira tados (BA, GO, semana após sua MT, MA, PA, posse, o Ministro da PB, RO, SP e Agricultura, AndraTO), num total de Vieira, iniciou o de 356.300 hecprocesso de Reforma tares. Portanto, o Agrária do governo total subia rapidaFernando Henrique mente para Cardoso. Em 6 de ja- A presença da TFP nas exposições agro415.100 hectáres. neiro, ele enviou ao pecuárias tem sido constante. Atuação Desta vez, o Presidente processos junto a proprietários rurais e colonos próprio serviço de desapropriação de de imprensa do 10 áreas, em 6 Estados a exceção. .C om apenas Ministério parece ter-se (BA, CE, MG, PI, PR e três dias no cargo mandou surpreendi~o, pois diz: "o SE), num total de 58.800 desapropriar 58 mil hectares de terras, iniciando primeiro pacote foi enviahectares. processo de Reforma do no dia 6 de janeiro e, o A notícia nos foi MENOS DE UMA SEAgrária": imediatamente transmiMANA DEPOIS, foi enE a surpresa aumentou tida pelo Escritório da viada a relação de novas quando, poucos dias após TFP em Brasília e depois áreas" [destaque é nosso]. confirmada pela impren- o primeiro pacote, nosso Dois dias após, em 13 Escritório em Brasília nos sa. de janeiro, o Diário OfiA pressa do Ministro enviava um fax com o Cocial trazia a lista dos deda Agricultura em desa- municado de Imprensa recretos assinados pelo Prepropriar surpreendeu a cém-distribuído pelo Mi·sidente da República, aunistério da Agricultura, própria mídia. Assim é torizando a desapropriaque o "Jornal do Brasil" anunciando um segundo e ção de 18 áreas, em 12 muito maior pacote de (8-1-95), em matéria que Estados (BA, CE, PI, GO, analisa as dificuldades processos de ciesapropriaMG, PR, RO, SP, SE, TO, burocráticas encontra- ção, encaminhados ao PaPA e PB), totalizando das pelos novos Minis- lácio do Planalto.

74.621 hectares.

Em 11 de janeiro, Antros em seus primeiros ::i===c> dias de trabalho, comen- drade Vieira enviou ao ta: "Andrade Vieira foi Presidente processos de

Informativo Rural _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __

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Essa grande farsa política que se chama Reforma Agrária Sendo eu, Aldo Pedreschi, leitor assíduo do Informativo Rural, achei muito oportuna a proposta da TFP, em promover um debate nacional sobre a Reforma Agrária.

Gostaria de aproveitar o ensejo para acrescentar um argumento que ao meu ver, considero de suma importância: Que se faça um balanço·de todo dinheiro gasto do erário público referente à Reforma Agrária, desde a sua criação, que. me parece, foi iniciada pelo Estatuto da Terra, ou seja, gastos com ministério, funcionários públicos, desapropriações (à maior parte super valorizadas em combinação com proprietários e políticos), salários, ajuda aos assentados e tantos outros ítens, inclusive as verbas doadas pelos Estados e Municípios.

Desse total divide-se pelo número de famílias assen° tadas com sucesso para se ter um custo real por família assentada, até o pr_esente momento.

Espero que seja feito esse levantamento, pois dele chegaremos a cifras astronômicas, e à conclusão de que seria mais fácil o Estado dar comida de graça a milhões de brasileiros, do que manter essa grande farsa política que se chama Reforma Agrária (AP, Sertãozinho-SP).

Nota da Redação - Estamos inteiramente de acordo com as ponderações do Sr. Aldo Pedreschi. Apoiaremos qualquer um que deseje fazer valer junto ao Governo o argumento que ele dá. E nós mesmos, na primeira oportunidade, o faremos valer.

Informa e

Orienta

Quero cumprimentar os responsáveis por esse Informativo Rural que em seu desempenho de inegável utiiidade informa e orienta todos aqueles que se interessam pelos problemas de importância relacionados comJl produção rural (Marcelino Romano Machado - líder do PPR na Câmara Federal - Brasília-DF).

Para qualquer eventualidade Em anexo enviamos .... visando colaborar com as edições do Informativo Rural. Colocamos nossa entidade à disposição de V.Sa. para qualquer eventualidade (Presidente de um Sindicato Rural do Sul do País).

Hoje mesmo Remeti hoje mesmo a mensagem ao Presidente Fernando Henrique. E estou enviando minha contribuição para o referido assunto (PG, Eunápolis-BA).

A causa é

nobre

Devo informar que não possuo mais terras, mas como a causa é nobre segue minha contribuição (EC, Presidente Prudente-SP). '

Questão · de

segurança nacional

Deve-se procurar elaborar uma lei que excluii automaticamente uma propriedade rural çle desapropriação, ·se houver invasão. É uma questão de segurança nacional (CL, Jardinópolis-SP).

Braços cruzados · Não sou proprietário rural, somente um colaboradqr.

Porque os fazendeiros que deveriam empenhar-se estão de braços cruzados com o problema (MP, Parapuã-SP).

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Como tudo isso será pago? Onde estão os recursos? Que resultados- se espera destas desapropriações?

li - O que o novo Gov~rno pensa sobre a Reforma Agrária?

A julgar pela mídia, não é fácil conhecer exatamente o pensamento de Andrade Vieirnem matéria de Reforma Agrária. As declarações dele publicadas são numerosas. Mas o sentido dessas declarações é diverso, variando de acordo com a ocaA atuação dos integrantes do Escritório da TFP, em Brasília, sião. tem sido fundamental para o pronto acompanhamento das atividades Seja como for, o que pados Poderes Executivo e Legislativo por parte do "Informativo Rural" rece deduzir-se iniludívelmente dos fatos é que, se os proprietários rurais se • blemas de assentamento de terra no campo. ' Não pomantiverem passivos, a Reforma Agrária poderá ser demos mais conviver com assentamentos e invasões', devastadora. Mas se eles souberem utilizar, dentro. disse. Falando aos jornalistas, ele chegou a criticar a da lei, todos os meios para sua defesa, ela necessa- Reforma Agrária: ' em alguns casos, onde a Reforma riamente será mais branda e poder-se-á mesmo evitar foi feita, quem ganhou a terra não ficou nela nem 6 meses'. Como opção à Reforma Agrária, Andrade as desapropriações de terras particulares.

Sobre o pensamento do Ministro Andrade Vieira, Vieira sugeriu uma política de contratos de arrendaem matéria de Reforma Agrária, ·seguem algumas mentà".

Como se vê, é um tom bem mais moderado. amostras colhidas a esmo na imprensa e colocadas em ordem cronológica : 5 - "Sobre a Reforma Agrária, tema que o deixou 1 - Sob o título "Andrade Vieira defende Reforma estigmatizado no setor rural quando de sua rápida Agrária", e o sub-título, " O futuro'Ministro da Agri- passagem pelo Ministério da Agricultura em 1993, o çultura diz que as desapropriações devem atingir in- Ministro adotou tim tom extremamente cauteloso: ' a clusive terras consideradas produtivas", vêm transcri- nossa prioridade vai ser criar empregos no campo', tas as seguintes palavras textuais de Andrade Vieira: afirmou. A Reforma Agrária, segundo Andrade Vieira, "Há muita terra engordando boi que deveria estar ali- só se dará em regiões onde o conflito pela terra já mentando gente .... A Reforma Agrária é extremamente estiver deflagrado. Ele citou como exemplos os Esnecessária para fazer com que o agricultor brasileiro tados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná" deixe de ser gigolô da terra e passe a agir de forma (Gazeta Mercantil, 3-1-94).

Essa questão de que o conflito rural dev~ dar lugar racional, assumindo o compromisso e a responsabià Reforma Agrária, torna-se totalmente incompreenlidade de produzir cada vez mais, para garantir o abastecimento do povo brasileiro" (Zero Hora, 17-12-94). sível diante do fato de que os conflitos são preparados Essa espécie de dualidade aqui estabelecida entre .previamente por movimentos especializados, como é o homem e o boi, parece ignorar que o boi é comida o caso do Movimento dos Sem Terra, da Comissão para o homem, além de ser fonte geradora de empregos, Pastoral da Terra, ligada à CNBB etc.

Essa história de punir o proprietário rural com tributos e ter muitas outras utilidades, como tão bem salientou o Sr. Sigeyuki Ishii, presidente do Sindicato desapropriação, quando sua terra é invadida, assemeRural de Presidente Prudente, em sua entrevista para lha-se ao caso ✓de uma pessoa agredida ·na rua por um ladrão. O ladrão a intima a que lhe dê tal objeto; o "fuformativo Rural" de dezembro/1994.

2 - Também no "Jornal do Brasil" (20-12-94) se a pessoa declara que não dá. Começa uma discussão. lê: Andrade Vieira "defende a Reforma Agrária e diz O ladrão então agride o dono do objeto. Um policial que as desapropriações devem atingir inclusive as ter- presencia a cena e diz ao dono do objeto: você agora ras consideradas produtivas;,_ E o próprio jornal faz vai para ·a cadeia porque está sendo agredido!

6 - Andrade Vieira "afirmou que pretende lançar o seguinte comentário: "Nem a Comissão Pastoral da um programa de distribuição de terra destinado a traTerra iria tão longe".

3 - "Sou totalmente a favor da Reforma Agrária, . balhadores rurais, que necessariamente não estão insinclusive em terras produtivas. Há muita terra engor- critos num prógrama de Reforma Agrária. O objetivo dando boi que deveria estar alimentando gente", disse do programa seria manter o trabalhador no campo, Andrade Vieira ao ser escolhido para o Ministério que receberia um pedaço de t erra suficiente para sua subsistência: 'ele poderia trabalhar na sua terra durante da Agricultura (Zero Hora, 23-12-94).

4 - Porém, sob o título: "Andrade Vieira critica a Reforma Agrária", noticia a "Folha de S: Paulo" Pesquisa nacionalpatrocinaáape(a C'J{J mos(3-1-95): " O novo Ministro aa Agricultura colocou trou que "áe 89 para cá, os va(ores que mais a Reforma Agrária em segundo plano ao discursar peráerampontos no cottc.eito áos órasifetrosforam ontem na solenidade de transmissão do cargo. Segundo a 'f?.!.fonna !Agrária e o sináicaíismo" ("Jorna( ele, uma política de emprego e aumento dos salários áo Commercio, $._J, 31-12-94}. no campo é uma opção ao programa de Reforma Agrá- · Mas é ta{a nec.essiáaáe iáeo(ógica áe 'f?.!.fonna ria. Ele entende que estas medidas equacionam pro-

!Agrária sentiáa por a(guns setores, que não ft.esitam em ir mesmo contra a opinião púb(ica.

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o período em que não tem trabalho nas fazendas', exemplifica ("Folha de S. Paulo", 6-1-95).

Desde que a terra distribuída não seja tirada de seus legítimos proprietários, nada haveria de imoral nessa medida, que poderia até ser útil aos trabalhadores rurais.

7 - Quanto ao pensamento do próprio Presidente da República sobre a Reforma Agrária, ele tem evitado, após sua eleição, afirmações categóricas num ou noutro sentido. Assim, é difícl saber que alcance se deve dar à matéria intitulada "O pensamento de Fernando Henrique", publicada no "Jornal do Commercio", RJ (30-12-94). O jornal atribui ao Presidente pensamentos contidos em numerosas pílulas sobre temas diversos.

Uma delas diz: "Não há necessidade de desapropriação de t,erra para tornar a reforma agrária viável. Nós saberemos fazer a Reforma Agrária". , 8 - Sintomaticamente, Gilberto Dimenstein, insus.peíto_ness_a matéria, escreve em sua coluna na "Folha de S . Paulo" (3-1-95), sob o título "Quem está enganando quem?", que Andrade Vieira foi indagado sobre as metas do programa de Reforma Agrária. Recusou-se a dar uma resposta. Alegou que rião iria se comprometer com números. Alguém está enganando o País. No projeto de governo de Fernando Henrique Cardoso, intitulado "Mãos à obra", na pág. 100, afirma-se que o fim da fome depende da democratização _do acesso à terra. Na pág. 103, promessa de assentar 40 mil famílias no primeiro ano, 60 mil no segundo, 80 mil no terceiro e 100 mil em 1998. "Traduzindo: o ministro está enganando o Presidente ou o Presidente está enganando o País?", conclui Dimenstein.

Ili - O discurso de posse de Andrade Vieira Em seu discurso de posse (2-1-95), de 11 laudas, que nos foi obtido pelo Escritório da TFP em Brasília, o trecho em que o Sr. Andrade Vieira se refere diretamente à Reforma Agrária é curto: "Em muitas áreas da agricultura a legislação brasileira é obsoleta e inadequada. O Ministério precisa ser parceiro do Congresso Nacional na atualização desse corpo de leis e normas. · Nesse panorama institucional, incluo a questão da Reforma Agrária, que precisa ser vista em termos práticos, não mais como um tabu ou uma reivindicação de cunho meramente idéoJógico. Ambos os lados desta questão polêmica precisam ser desarmados, para o encontro de uma paz profícua".

Em outro trecho, ele faz uma alusão indireta ao tema, repetindo a tal dualidade entre o boi e o homem, que tem sido um leit-motiv de seus pronunciamentos: "Nas conversas que mantive com o Presidente tenho dito a ele que o melhor ministro da Agricultura será aquele que conseguir confinar o boi e 'desconfinar' o homem. Ou seja, tudo farei para produzir o novilho

Sem-terra criam o conflito e o proprietário é que é punido com a desapropriação de suas terras

OPORTUNAS DECLARAÇÕES DE UM TRABALHADOR RURAL

"Ele devia ter vergonha de invadir terras" Você acha que esse pessoal que invade terras, invade p~rque necessita?

Olha, eu acredrto · que existe _a necessidade de você ter oseu patrimôn io. Quem não gostaria de ter uma chácara? Só que isso são necessidades normais.

Agora, você pega üma pessoa assim, vem um padre esquerdista e fica alimentando aquelas idéias falsas na cabeça do cara, o que vai resultar aquilo? São incentivadores para fazer o mal.

Eu sou católico. Mas esse pessoal da esquerda católica não fala diretamente, eles estimulam, eles ficam pulverizando essas idéias nas cabeças desses caras. Quem tem aquela propriedade é porque lutou para conseguir aquilo. Eu vejo o invasor como um ladrão.

Na Exposição passada aqui em abril, eu estava almoçando ali no restaurante e tinha um cara lá se gloriando porque era um joão-sem-terra. Eu fiquei assim... o que é joão-semterra? Perguntei: por que você é joão-sem-terra? Ele disse: é porque aqui a gente invade terra·. E ele todo com a bola lá em cima. O cara devia era ter vergonha de estar falando isso. Chega um gaiato lá, junta um monte de famílias tudo de vagabundos, invade a terra do cara e depois vem uma lei totalmente estranha que dá razão a eles, dá apoio.

Se você tivesse oportunidade de ter uma terrinha e a invadissem, o que você faria?

Alciberg V; Tabosa, treinador i'. de cavalos quarto de milha, em _ -A.....-,' Sobradinho (DF). Nascido em Brasília, de pai~ nordestinos.

Na foto, entrevistado pelo Informativo Rurai durante a XIV Ex- · poagro, de Brasília.

é seu. Então tem alguém por trás. Tudo é manipulação, tudo.

E se invadissem a terra de seu patrão, você defenderia seu patrão?

Eu acho que tanto faz ser patrão como empregado. A diversfficação do que é certo ou errado é uma só. Eu acredito que não existem duas verdades. O que é seu, é seu. Eu posso até não te conhecer, mas eu vejo um cara invadindo o que é' seu, eu vou falàr assim: isso não é seu, como você vai invadir isso aí?

O Estado tem milhões de hectares de terras chamadas devolutas. É o maior latifundiário improdutivo.

Eu conheço uma região no Pará, entre Altamira, S. Félix do Xingu e um garimpo lá chamado Curcuruá. São mais de 30 mil hectares de terras devolutas. Então se essas terras são do Governo, por que o próprio Governo não arrecada esse pessoal e põe? Se você tem um problema na sua casa, Ah! eu ia de pau mesmo, partia para a ignorância. Porque por que você vai mandar aqueles que estão ao seu redor você vai usar recursos judiciais, a Justiça nacional é morosa nece,ssrtados, invadir casas de seu vizinho. e cansa a gente. Você vai fazer o quê? Você vai procurar.

Também a distribuição alimentícia: enorme quantidade de conversar com o invasor, ele já está te expulsando do que grãos apodrecendo devido à burocracia, _má administração. precoce, de ano e meio a dois anos, pronto para o abate, de um lado, e, de outro, trabalharei duro para reduzir a miséria do homem do campo. Digo isso por estar habituado a ver levas de famílias passando fome na beira das estradas, enquanto boiadas se refestelam à vontade em suas amplas e verdes pastagens".

Com o devido respeito ao Sr. Ministro, devemos dizer que, num País do · tamanho do nosso, com essa imensidade rural, apresentar as levas de sem-terra que ele viu, como prova suficiente de que os trabalhadores rurais passam mal, é coisa difícil de entender.

Pois se os trabalhadores do campo de fato estivessém passando tão mal, deveria estar havendo revoltas nas fazendas e problemas de todo tipo. Ora, é exatamente o contrário que ocorre: Há no campo uma tal paz social - exceto os conflitos pré-fabricados por agitadores profissionais - que os proprietários rurais tendem a não se prevenir suficientemente contra os perigos de agitação social no campo, planejada nas cidades.

Não há notícia de invasão de terras que tenha contado com o apoio dos trabalhadores da fazenda invadida. Pelo contrário, está fieando comum eles apoia-

rem seus patrões contra os invasores.

O "Informativo Rural" tem entrevistado grande número de trabalhadores rurais. Parte dessas entrevistas já estão por nós publicadas, e outra parte aguarda ocasião para sê-lo.

A tônica das respostas é a i~dignação contra os invasores, muitas vezes qualificados pelos trabalhadores com palavras bastante duras.

IV - Repercussões diversas da nomeação de Andrade Vieira para a Pasta da Agricultura

1 - Sem-terra: "Os 15 milhões de sem-terra do País estão em festa. Com o Ministro Andrade Vieira na pasta da Agricultura, têm certeza de que todos os seus problemas serão resolvidos" (Jornal do Brasil, 24-12-94).

2 - FAESP: "O presidente da Federação de Agricultura do Estado de São Paulo, Fábio Meirelles, gostou da indicação de Andrade Vieira para o Ministério da Agricultura. 'A sua indicação é a garantia de que a TR vai acab~r n~s financiamentos agrícolas', comentou Meirelles" ("O Estado de S. Paulo", 18-12-94). ~

Informativo Rural - - - - , - - - - - - - - - - - - - - - -

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elogio do Movimento dos Sem Terra e insinua que V - Perigosa atuação da esquerda católica junto ao Governo ele deve ser proteO fazendeiro Oswaldo Sônego, · gido pelo Governo. proprietârio da Faze~da PirituÉ muito imp@rtante ter em vista o papel da esquerda O MST, como se ba, em Itapeva-SP, foi impedido "católica". Ela é a "alma" das invasões de terras, bem sabe, atua de modo de entrar em sua propriedade, . como das reivindicações descabeladas pela Reforma _abertamente ilegal. · invadida por sem-terra em -22-12.

Agrária. E isso desde os tempos do Arcebispo Ver- O Bispo elogia O acesso à porteira foi bloqueado com melho, D. Helder Câmara. também a atuação um caminhão, e quando o fazendeiro cheSendo o Brasil um País de grandíssima maioria do INCRA, que O bispo de Lins, D. Irineu Danegou viu-se cercado por um magote de católica, a Reforma Agrária confiscatória só tem meios vem multiplicando lort; deu apoio ostensivo aos insem-terra que lhe tomaram um revólver, , de atrair a população se for cuidadosaas desapropriações vasores de terras em Getulina (SP) ·um gravador e R$ 191. 00. de terras. Aliás, mente envo!ta em argumentos pseudo-©·· ·· Os invasores vieram dos municípios religiosos. E por isso que houve tanto ·, chama a atenção a .confraternização havida ultimapaulistas de. Itaberá, Itararé, Capão Bo:Mj empenho da esquerda radical em infilmente entre CNBB, INCRA e MST. nito, Porto Feliz e de municípios do Patrar-se nos meios católicos. , ~ Diz D. Luciano: "O programa governamental há raná ("O Estado de S. Paulo", 24-12-94).

Daí a atuação constante da TFP em · de se explicitar em várias dipiensões. Podemos, no denunciar essa infiltração, e em apreentanto, com o intuito de assegurar nossa colaboração, ~ sentar os argumentos extraídos da verdadeira doutrina . lembrar algumas necessidades mais urgentes: lª.... ; 2~ 3 - Câmara Federal: "Escolher Andrade Vieira social católica, tão esplendidamente e tão largamente O acesso à terra, oferecendo soluções rápidas para ·para o Ministério da Agricultura é como colocar um exposta pelos Papas·, Santos e Doutores . . os que desejam viver n.a área rural, muitos dos quais cabrito para tomar conta da horta", disse em plenário Sem a esquerda "católica", o Movimento dos Sem se encontram organizados nos movimentos dos semo deputado Valdir Colatto (PMDB-SC}, referindo-se Terra não seria nada, e provavelmente nem existiria. terra. Estes grupos têm revelado capacidade de traà vinculação do Senador com o Banco Bamerindus É ela que propaga um desejo infrene de Reforma balhar em conjunto e com boa produção. Medidas (Zero Hora, 17-12-94).

Agrária socialista e confiscatória, com base numa ideo- mais eficazes e orientações do novo Congresso po4 - Arrozeiros: "É lamentável a escolha de An- logia comunitária, cujos amargos frµtos podem ser derão acelerar o acesso à terra, sob drade Vieira para a agricultura. É uma afronta para vistos na antiga URSS e na atual - - - - - - - - - - - - - - - várias modalidades. Incentivos, fio setor. Não vejo como vamos evoluir com um ban- Cuba de Fidel Castro. nanciamento e apoio tecnológico A esquerda "católica" queiro assumindo o ministério", disse Clóvis Terra hão O acerto com que a TFP tem de sustar o êxodo rural e depropaga o desejo infrene Machado, presidente da Federação das Associações combatido a Reforma Agrária volver ao homem do campo conde Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul ("Zero vem fundamentalmente da cla- de uma Reforma Agrária dições estáveis de moradia e traHora", 17-12-94). socialista e cónfiscatória balho. Cabe ao INCRA continuar rividência com que o Prof. Pli5 - Avicultura: "Andrade Vieira é um adminis- nio Corrêa de Oliveira, seu Funo bom desempenho que alcançou trador de peso que trabalha e conhece a agricultura. dador e Presidente do Conselho nos últimos meses" (Folha de S . É uma indicação normal pela força política que re- Nacional, soube tanto detectar as origens e os métodos Paulo, 7-1-95). presenta e talvez por isso cqnsiga fazer mais coisas dessa trama que, desde os idos de 1960, procura en"Trabalhar em conjunto" significa, evidentemente, pelo setor primário", disse Heitor José Muller, pre- volver o · Brasil, como opor-lhe uma ação lúcida e o tal trabalho coletivista tão desejado pela esquerda sidente da União Brasileira de Avicultura ("Zero eficaz. "católica" e que teín sido um fracasso. Quanto a dizer Hora", 17-12-94).

Por isso, importa maximamente, em matéria de que os sem-terra obtêm "boa produção", é afrontar a 6 - Jornalista: C_omentário do jornalista Helio Fer- Reforma Agrária e invasões de terras, conhecer o que realidade dos fatos. nandes: "Andrade · Vieira ganhou pontos, e muitos diz e o que faz a esquerda "católica".

3 ~ Betinho, a fome escondida e a Reforma Agráquando falou anteontem. Chegou a vez de fazermos .

1 - D. Mauro Morelli, um dos mais radicais r(_)- ria: Até uns dois anos atrás, o público em geral pouco a Reforma Agrária para valer" ("Tribuna da Imprensa", presentantes da esquerda católica - e já confirmado ou nada conhecia sobre Herbert de Souza. Porém, os como presidente do Conselho Nacional de Segurança que acompanhavam .mais de perto as tramas e moviRJ, 22-12-94). .

7 - JB: "Quanto à Reforma Agrária, a tarefa mais Alimentar do Governo - , encontrou-se com o Presi- mento da esquerda, sabiam bem quem ele era. a) IBASE e CNBB - Com todo um passado ligado delicada e complexa da pasta, Andrade Vieira quer dente da República e apresentou proposta de desvina movimentos de esquerda, de modo especial à escular o INCRA do Ministério da Agricultura.

Para 'um crédito de confiança' do Movimento Sem Terra, que fique subo(dinado diretamente à Presidência da querda "católica" - embora ultimamente tenha dito com o qual pretende 'manter um diálogo aberto e democrático'. O ministro diz que é sensível ao pro- República,"como forma de dar maior agilidade ao proº que perdeu a fé - exilado político durante o regime blema e que pretende adotar medidas urgentes para cesso de Reforma Agrária. O Presidente, disse D. Mau- militar, ele é um dos principais cabeças de uma empresa ideológica chamada IBASE (Instituto Brasileiro resolver o problema dos acampados. Para o ministro, ro, foi simpático à idéia".

Ainda segundo o mesmo Bispo, o Presidente Fer- de Análises Sociais e Econômicas) que iniciou suas o número de assentamentos, previstos no programa ~ de governo, 40 inil no primeiro ano e 280 mil até o nando Henp.que confirmou a criação de uma final do mandato, é muito reduzido para o tamanho Secretaria, possivelmente vinculada à Presi. . . VOCÊS DE.VEM ENTQ.IDER. do problema e por isso não pretende, se ater a eles dência da República, que poderá chamar-se UE NAO S1c> Ll\/~E5 .SÃO ESCR4- 1 Secretaria de Comunidade Solidária, responADOS PELOS PROPRIETÃRI0S EX- ; ("Jornal do Brasil", 28-12-94).

DORES! OUVIRAM _BEM? Se o Ministro quer um diálogo aberto e democrático sável pela coordenação de ações emergen~ com os sem-terra, é de se supor que queira também ciais, dando prosseguimento a todos os prodialogar com os proprietários rurais. É a hora destes gramas de combate à fome e à miséria. Do falarem e se fazerem ouvir, pois é certo que o Mo- documento entregue ao Presidente, um dos vimento dos Sem Terra, a Comissão Pastoral da Terra pontos de destaque é a associação da fome e outros organismos do mesmo gênero não só falarãó, com a Reforma Agrária" ("A Tarde", 17-12mas gritarão dizendo-se representantes dos sem-terra 94).

A esquerda Gatólica não dorme. E nós, e reivindicando as coisas mais absurdàs. dbrmiremos?

8 - FHC: O Presidente Fernando Henrique Car2 - CNBB: Em artigo publicado na im- · doso, no discurso em que anunciou o Ministério, elogiou ~ Sr. Andrad~ Vieira: "demonstrou o pulso que pr~nsa diária, D. Luciano Mendes de Almeitem, a capacidade criativa que tem, a energia que" da, presidente da CNBB, faz um significativo Sem a esquerda "católica" . o Movimento dos Sem Terra não seria nada

Fazendeiro impedido de entrar em su~ propriedade

r-

tem, e a visão moderna que tem da agricultura e do problema da terra" (Gazeta Mercantil, 22-12-94).

7 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __

_________________ Informativo Rural

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atividades num sobrado no Rio de Janeiro cedido pela

CNBB.

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são eles? Naturalmente os proprietários de terras, os ricos etc. são acusados. Daí, para cortar-lhes a cabeça, é um passo. f) Víveres desperdiçados - A essa fome, que é uma fome escondida, correspondem, de outro lado, víveres desperdiçados.

Seria muito prestigioso - para os que querem persuadir que o Brasil tem fome - demonstrar essa fome no que consiste. Porque estamos fartos de ver explorar o fantasm;i da fome, para dar corpo ao fantasma da Revolução.

De outro lado, seria preciso fazer cessar o desperdício de alimentos que existe no Brasil. Vejamos.

' \ 1 ' , Uma das principais atividades dessa organização \ \ i esquerdista foi dedicar-se a fazer campanha pela Re\\ ~ forma Agrária. O !BASE passou depois a ocupar três casas, com 100 funcionários pagos, 40 micros em ---··· ·--. rede, orçamento de mais de 1 milhão de dólares. .

-,g,">'11'11.----·b) Um Betinho new look - Há perto de dois anos, porém, sobre o Herbert de Souza desconhecido do / . grande público, esquerdista afincado, uma fada parec:e / ter batido seu bastão mágico. Ele como que desaparec:eu, e em seu lugar surgiu Betinho.

A propaganda que a miei.ia fez de Betinho durante todo esse tempo foi estrepitosa. Poucos personagens / VI - Uma política agrícola kafka no Brasil no Brasil - talvez Getúlio Vargas e D. Hélder Câmara . se terão beneficiado de tanta propaganda e tão lonFicou famoso o escritor tcheco Franz Kafka, pelos gamente sustentada. O Betinho new look passou a personagens que criou exprimindo o absurdo. Um deser um personagem a-ideológico, preocupado com os les, por exemplo, era um homem que foi domúr e, pobres, brandindo estatísticas assustadoras sobre a na manhã seguinte, ao acordar, viu.que se havia transfome no Brasil (aliás, depois desmentidas, ele mesmo formado numa aranha. o reconhec:eu, como adiante se verá).

Seria preciso que Kafka ressuscitasse para desSob os holofotes da propaganda, Betinho arrecadou crever o absurdo que, de 1960 para cá, tomou conta milhões em alimentos, que distribuiu inclusive a. inpropagandeados ad nauseam por Betinho e pela Co- da política agrária brasileira. vasores de terras. E lançou-se depois numa "campanha De fato, o País vai prodüzindo admiravelmente missão Pastoral da Terra ("Conflitos no Campo" contra o desemprego", cujos resultados a núdia cui- Brasil 93), ligada à CNBB. Quando vários especialistas por efeito do regime de propriedade privada, com dadosamente calou. Tudo muito estranho! no assunto mostraram que se tratava de um absurdo grande vantagem para toda a Nação, inclusive dos e) "Democratização da terra", novo nome para a estatístico, o próprio Betinho teve de voltar atrás e pobres. Por outro lado, a má administração das comesma malfadada Reforma Agrária - De repente, declarar submisso: "Este é um País onde as estatísticas lheitas faz perder quantidades incalculáveis de alicomo se tivesse passado por uma sessão de regressão mentos. sociais são terrivelmente precárias" ("Veja:', 13-7-94). hipnótica, eis que Betinho lembrou-se novamente de Numa situação em que prev alecesse a lógica e o E o "Jo mal da Imprensa", de Goiânia (25-7-94), pôde suas preferências pela Reforma Agrária e anÍ.mciou bom senso, dir-se-ia que haveria um esforço de orpublicar matéria com o título: "Descoberta a farsa que agora sua campanha muda de face. Não é mais dos 32 milhões de famintos". ganização para atacar o mal, ou seja a má adminispara arrecadar alimentos, nem sequer para conseguir O próprio Sr. Fernando Henrique Cardoso, pouéo tração. Não é, porém, o que têm feito os últimos goempregos. É para fazer Reforma Agrária. antes µe sua eleição, de- vernos. A política agrária tem sido direcionada para A campanha de Beticlarou : ''não acho que atacar... os que estão produzindo bem e ameaçá-los nho "deverá enfrentar em É bem o caso de dizer que se trata existam os 32 milhões de . de desapropriação por meio da Reforma Agrária.

95 o primeiro grande emPerguntamos: isso não pode ser um estopim de miseráveis" ("Revista da de uma fome escondida. Não sai bate político-ideológico.

Folha", nQ 123, 28-8-94). revolução social?

A meta será a Reforma um número, não sai uma estatística A propósito, analisemos as seguintes notícias.

Que há pobres no BraAgrária, que Betinho cha1 - Colheita aumenta: "A colheita este ano poderá . por onde ela possa ser controlada sil, como em toda parte, ma de 'democratização da alcançar quase 80 milhões de toneladas, e superar é claro. Mas dizer que soterra'. 'A expressão Recom boa margem o recorde do ano agrícola de 1993/94, mos um país de famintos, forma Agrária suscita confronto ideológico. O imporonde estão as provas? A simples observação da rea- de 74,66 milhões de toneladas". Mesmo as estimativas tante é buscar consenso e resultados', diz Betinho. mais pessimistas falam numa superação da safra anlidade mostra o contrário.

Ele quer fazer um abaixo-assinado nacional e entreÉ bem o caso de dizer que se trata de uma fome terior, que já foi recorde, conforme previsão da gá-lo a Fernando Henrique Cardoso. 'Vamos propor escondida. Não sai um número, não sai uma estatística CONAB. uma nova visão da terra, questionar suas cercas e seu por onde ela possa ser controlada.

De acordo com tal previsão, a safra 94/95, na hi.abandono' " (Folha de S. Paulo, 25-12-94). pótese mais otimista, passará para 79,251 milhões de e) Técnica revolucionária - Ora, é essa a técnica Será que ele acha que o tema deixa de serideológico toneladas, o que equivale a 6% a mais. E, na hipótese de todos os movimentos revolucionários, desde a faporque muda de nome? Quem vai nessa onda? ~ mosa Revolução Então, to.d a essa volta a partir de campanhas contra Francesa de 1789, a fome, contra o desemprego etc., aparentemente muito Assentamento = Favela Rural passando pela Revosimpáticas, foi para adquirir prestígio e assim poder lução Russa del 917.

O assentamento de 160 famílias feito pedir Reforma Agrária? O povo brasileiro não é tão Espalham-se boatos pelo INCRA na Lagoa do Baixo, em Araingênuo que se deixe assim levar, Sr. Betinho. de uma fome medocruz (ES ), foi criticado pelos vereadores A meta, ao que parece, é forçar a Refünna Agrária nha, e durante algum locais como sendo "um caos social para sob pretexto de que ela mataria a fome ' de milhões tempo pode haver a região". As famílias do assentamento de pessoas. "vivem em situação de miséria absoluta, até um desvio de ví. d) A fome escondida - O pretexto não poderia em barracas de lona". veres para que não ser mais falso. Primeiramente a Reforma Agrária não cheguem a seu desGilberto Furieri, um dos vereadores, mata a fome de ninguém. O impressionante fracasso tino. disse que "em Aracruz est.á surgindo dos assentamentos no Brasil o vem demonstrando. uma favela rural, .com as conseqüênCom isso, a poRecentemente, até um estudo da FAO, insuspeita porcias caindo sobre a Prefeitura" ("A Gapulação, que tudo igque ela é a favor da Reforma Agrária, noticiado em zeta", Vitória, 1 º / 1 /95 ). nora, começa a notar nossa última edição, põe em dúvida que a Reforma A expressão "favela rural", como se que estão faltando Agrária possa vir a ter êxito no Brasil. Cuba nem se sabe, foi posta em circulação pela TFP víveres. Procura-se fala! e retrata bem a realidade dos assenentão criar uma inDe outro lado, como é realmente essa fome? tamentos. dignação e buscar os Ficou famoso o caso dos "32 milhões de famintos", E o incrível é que apesar desse fra"culpados". Quem · Já em 1987 livro da TFP denunciava 1

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REFORmA AGRÁRIA=

as "favelas rurais" produzidaspela Reforma Agrária. O tenno se generalizou

casso evidente a Reforma Agrária continua a ser feita com sofreguidão.

r Informativo Rural - - - - - - - - - - - - , - - - - - - - -

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NÃO DEIXA SAUDADES

só agrava os problemas que diz querer resolver.

VII - O INCRA e as terras "improdutivas" No apagar das luzes de seu governo, Itamar confirma-se tristemente como o Presidente que proporcioEm meio a essa situação artificial, que é caldo de nalmente mais desapropriou terras no Brasil (aproxicultura para a Reforma Agrária, o INCRA resolveu madamente 1 milhão e meio de hectares em 18 meses)

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de socialistas retrógrados e estatizantes, nem continue servindo de abrigo aos defensores de expropriações distributivistas e comunizantes, inimigos da produção rural e adeptos de invasões de propriedades".

3 - CNA decepciona: Ante a preocupação que vem causando no meio rural o rótulo de "propriedade improdutiva", distribuído a granel pelo INCRA, a Confederação Nacional da Agricultura - CNA, realizou em 17 e 18/11/94 uma reunião com representantes de várias Federações. Os resultados da reunião foram comunicados pelas diversas Federações de Agricultura Lc a seus associadôs. Temos em mãos a circular da novo FAERJ. de nu Ela informa que a CNA enviou correspondência taram ao presidente do INCRA contestando a Instrução Nor- fossei mativo nQ08, alegando que a expressão ' improdutiva' dos r não consta de qualquer lei e solicitando sua retirada. avalia Pos·teriormente, em 3{)~11, o Sr. Ernesto de Salvo, vem i presidente do CNA comunicou a representantes das téria e Federações que "o INCRA havia se comprometido no Bi Pc verbalmente a substituir as expressões produtivas e improdutivas por GEE (Grau de Exploração Eco- sem d nômica) e GUT (Grau de Utilização da Terra). Assunto a real no ca este ainda em negociação". não q Francamente, a atitude da CNA parece conA! traproducente! Primeiramente, o que vale um ção. e compromisso verbal do INCRA, compromisso, . tam q ademais, que "continua em negociação" ... voráv E, sobretudo, o problema é que não se trata da n~ de mudar palavras, mas sim de ir ao fundo da siasm questão. Chamar de improdutivas ou dizer que sejo e Pa não atinge o GEE ou o GUT dá na mesma, pois a terra fica igualmente sujeita a desapro- tano ~ rurafü priação. versm

rotular de improdutivas uma grande parte das terras, em seu Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). Já noticiamos em nossa última edição várias reações que se tem produzido em face disso.

1 - Mudar a lei agrária: Em carta publicada em "A Tarde", Salvacior (8-12-94), o produtor rural José Assis de Oliveira diz ter recebido o Cadastro Rural 1993/94 do Incra, no qual "o enunciado de 'propriedade improdutiva' é para pôr em sobressalto aqueles que ainda teimam em estar no campo".

Como ele, muitos proprietários estão legitimamente sobressaltados. É, pois, a hora de pressionar em favor da mudança da atual lei agrária, que gera tais sobressaltos. Sem isso, qualquer outra medida é me- - - - -- - - - - - - - -- - - - -- - - - ramente paliativa. ~ 2 - O INCRA é um núcleo ideológico: Em artigo _mais pessimista, passará para 76,221, equivalendo a em "O Diário", Ribeirão Preto-SP, o Dr. publicado 1,9 a mais (O Estado de S. Paulo, 9-1-95).

Joaquim Augusto Azevedo Souza, presidente do Sin2 - CEPAL: Relatório divulgado pela Comissão dicato Rural de Ribeirão Preto, com toda razão se Econômica para a América Latina e Caribe (CEpAL) anuncia que a economia brasileira continuou no ano passado a recuperação iniciada em 1993. A economia cresceu 4,5%, ou seja, · a maior taxa registrada nos últimos 8 anos. O estudo atribui boa parte do crescimento à oferta agrícola ("Jornal do Brasil", 21-12-94).

3 - Desperdício: Enquanto isso, "o país joga fora 2,34 bilhões de dólares em alimentos: arroz, feijão, milho, soja, trigo, hortaliças e frutas. O valor é suficiente para comprar 19,6 milhões de cestas básicas com mais de 30 produtos.

VIII - Conclusão Desperdício anual ocorre por baixa capacidade Desde 1960, a TFP vem apontando os males da Reforma Agrária, de armazenamento, inadequada tecnologia na sob a eficiente orientação do Prof Plinio Corrêa de Oliveira.

O que é preciso é fazer uma campanha para produção, rodovias precárias e falta de gerenNa foto, manifestação em Rolândia (PR) modificar os termos da lei de Reforma Agrária ciamento na movimentação da safra". Essas e os correspondentes dispositivos constituciocausas são responsáveis pela perda de 20% da insurge contra a qualificação "improdutiva" que o IN- nais, tão injustos e tão contrários aos interesses dos produção agrícola nacional ("O Estado de S. Paulo", CRA vem distribuindo a torto e a direito para as terras agricultores e de toda a Nação. Isso é o que o CNA 26-12-94). que produzem normalmente. deveria fazer, aproveitando a explicável insatisfação 4 -Agribusiness: Joelmir Betting, em sua coluna Ao falar das "preocupações que aguardam o Go- dos produtores rurais. econômica no "O Estado de S. Paulo" (8-1-95), in- verno do Sr. Fernando Henrique Cardoso", o Dr. JoaO que não for isso, é desviar forma da existência de um projeto de modelo agrícola quim mostra claramente que o INCRA age por fins . as atençôes do ponto fundamenpara o Brasil, da Associação Brasileira de Agribusiness ideológicos. Eis um trecho bastante conclusivo de seu tal, o que permitirá ao INCRA artigo: (ABAG). desapropriar com mais facilidade "É preciso agir com urgência no sentido de se e sem reações.

Aí se mostra que, para cada emprego criado no campo, são gerados 24 lugares de trabalho na cidade. sanear o INE, enquanto o emprego no campo exige um investi- CRA, expur· Recorte ou xerografe e deposite numa caixa do Correio mento de apenas 12 mil dólares, na indústria exige gando a incompetência e ba86 mil. À COMISSÃO DE ESTUDOS DA TFP PRT/SP - 5949/ 92 De modo que, explica o colunista, a Refolllla Agrá- nindo a ideoloO Indico o seguinte nome para receUP/Ag. Central ria não pode ser um fator condicionante da política gia ultrapassaber regularmente este Informativo: DR / SÃO PAULO agrícola, como querem certos setores,, pois a agricul- da, o reformistura de mera subsistência familiar não f uma solução. mo inconseNome: ................................................. ......... .

A força do emprego, a partir das lavouras e rebanhos,· qüente .... e não permaneça está nos armazéns, transportes, beneficiamento etc.

Em outros termos, concluímos nós, a atual Refolllla como mero núEndereço: ...................................................... · Agrária para satisfazer aspirações utópico-ideológicas cleo ideológico Em 26-12, o Jornal do Bra- meio de hectares desaprosil anunciava em manchete: priados em apenas um ano e "Itamar é o presidente que meio. Esse é um estigma que fez mais desapropriações de a História já registrou. terra". Em apenas dois dias Qual o resultado positivo (27 e 28-12) o Diário Oficial · dessas desapro priações? publicou decretos autorizan- . Ninguém o · sabe. Só se codo a desapropriação de quase · nhecem graves prejuízos. Por 100 mil hectares, distribuí- que então continuam a desados por 10 Estados (CE, MA, propriar antes de fazer um leMS, MT, PB, PE, PI, RO, vantamento das vantagens e SP, TO). dos prejuízos? Também ninCom isso o governo Itamar guém o sabe, exceto os realcançou o triste recorde de trógrados agro-reformistas. aproximadamente 1 milhão e Não deixa saudades!

CARTÃO - RESPOSTA NÃO É NECESSÁRIO SELAR

CEP: ................ ............................................ ..

Cidade/UF: ...................................................

O SELO SERÁ PAGO POR SBDTFP

Informativo A produção no campo brasileiro é abundante. O desperdício na fas; . administrativa também o é. A solução não está em fazer Reforma Agrarza mas em corrigir as impressionantes lacunas administrativas

RURAL

Profissão: ..................................................... .

05999-999-SÃO PAULO - SP

Infonnativo Ano 3 - N2 25 - Março de 1995

PETIÇÃO AO SR. JOSÉ EDUARDO ANDRADE VIEIRA

TFP propõe um "diálogo aberto e democrático" do Ministro da Agricultura e Reforma Agrária com os ruralistas Logo que foi eleito o novo Govemo, milhares de mralistas lhe manifestaram seu desejo de que fossem divulgados os dados necessários a uma avaliação objetiva do que vem sendo feito em matéria de Reforma Agrária no Brasil, desde 1964.

Pois, agir e legislar sem dados efetivos sobre a realidade seria afundar no caos. E os mralistas não querem o caos.

Agora, grande decepção. Os mralistas constatam que os elementos favoráveis àReformaAgrátia não se sentem· entusiasmados com nosso desejo de sair cio caos.

Para saiJmos do pântano em que estamos, os mralistas apelam aos diversos órgãos da aclminis-

tração pública para que est.rntmem toda sua atuação em base sólida, ou seja, comecem por obter os dados info1mativos sobre o ager nacional, sobre o que foi feito em matéria ele Refonna Agrária, bem como sobre os resultados obtidos com as desaproptiações e com os assentamentos. · Sem isso não se sai cio caos, pelo contrário se atola cada vez mais nele.

Agora, vamos pedir ao Ministro ela Ag1icul- =i.~'3 ' 1-1·""'·• tura rnn "diálogo abe1to e democrático" com os rnralistas, à maneira cio que ele prometeu para os Sem Terra e a Contag.

Paiticipe deste novo lance ela Campanha SOS Fazendeiro,·ela TFP. (Ver p. 2)

~ SUPLEMENTO ESPECIAL Uma Reforma Agrária/eita às cegas 7'écnicos do Incra confirmam o caos em que ?m sendo feita a Reforma Agrária no Brasil

Íntegra da Petiçiío no Ministro tfn Agricultura e Reforma Agníria (pp. 5/6)

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Informativo Rural

GRANDE CAMPANHA ATRAVÉS DE MALA DIRETA

Petições de ruralistas serão entregues pela TFP ao Ministro da Agricultura e Reforma Agrária A TFP enviou milhares de cm1as a ruralistas de todo o País, sugerindo-lhes que assinem uma Petição ao Ministro Andrade Vieira, pedindo um "diálogo aberto e democrático" a respeito da Reforma Agrária (leia a Petição nas pp. 5/6). "É mais um importante lan- governo, o Presidente Fernance da Campanha SOS Fazen- do Henrique desapropriou deiro que, em novembro, levon 74.622 hectares de len-as !!! milhares de meilsagens·â mesa "Se ficarmos ele braços crud o então Presidente eleito, zados, poderemos ser tTagados Prof. Fernando Hemi que Car- pelos acontecimentos. A Condoso, pedindo-lhe que não efe- tag (Confederação dos Trabatuasse nenhuma desapropria- lhadores da Agricultura) e os ção, antes que se conhecesse Sem-Terra pressionam o Goo que foi feito com tanta terra verno e têm em vista obter uma desaproptiada. E antes que se ilimitada desapropriação de realizasse um debate nacional terras em todo o nosso País a respeito da Reforma Agrária continente. e cios resultados obtidos com "O maior número de ruraos assentamentos implantados. listas deve assinar esta petição.

O Presidente comunicou à Estamos dispostos a colaborar Coordenação da Campanha ter com o governo para resolver encaminhado o assunto ao Mi- os problemas do campo, mas nistro da Ag1icultura. É a ele, precisamos saber, em matéria pois, que os ruralistas agora se de Reforma Agrária, o que foi dirigem. feito no passado e quais os reAs petições a S. Excia. se- sultados. rão entregues em Brasília pela O que pedimos TFP. Se você ou seus amigos "Queremos saber se já exisainda não assinaram a Petição, te um cadastramento dos tão peça-nos com urgência o núpropalados Sem-Terra.

Quais mero ele exemplares de que neos c1itélios para ser classificado cessitam. como Sem-Ten-a?

Governo já desapropriou "Queremos saber o que foi 74.622 hectares feito dos 6.392.748 hectares de Seguem trechos da carta da terra desapropriados d esde TFP aos rnralistas, sugerindo 1985. Uma área equivalente a que assinem a Petição: mna vez e meia à cio Estado "Já na primeira quinzena de do Rio ele Janeiro!!!

"Dado que o Governo acha que a Reforma Agrária resolve o problema, ele terá o maior empenho na divulgação desses claclos, pois sem eles parece impossível persuadir das vantagens da Reforma Agrária a qualquer brasileiro sensato.

Direito ao diálogo "Nós temos direito ao diálogo. Diálogo esse que, não duvidamos, está nos propósitos do Ministro Andrade Vieira realizar, pois o diálogo com os Sem-Terra não seria "aberto" nem "democrático" se, ao decidir sobre esta importantíssima matéria, não fossem ouvidas ambas as partes, mas apenas uma. "Audiatur altera pars" (sejam ouvidas ambas as partes) é p1incípio fundamental do Direito Romano.

"Aliás, acreditamos que tal publicação não pode deixar de ser encarada com acolhedora expectativa também pelos Sem-Te1Ta que estejam verdadeiramente persuadidos elos bons resultados da Reforma Agr{uia que com tanto ardor pleiteiam.

"Podemos mudar o rumo elas coisas".

O fornecimento desses dados é indispensável para atender o pedido das verdadeiras bases ruralistas. Estas não podem se julgar atendidas somente com um diálogo realizado com cúpulas político-associativas, as quais - segundo numerosos indícios - as bases não sentem como porta vozes precisos de seus pensamentos.

Informativo Rural ·- - - - - - - - · - - - - - - - - - - - - - 3

Opinião

Uma rasteira nos produtores rurais A questão das terras "improdutivas"

E como as terras pelas quais seu dono se interessa, normalmente produzem bem, bode expiatório escolhido pelo INCRA para ninguém se preocupou. Foi um alívio geral promover a desapropriação de terras partina classe dos produtores rurais, seguido de culares. distensão, como se o fantasma da Reforma Curiosamente, é esse também o pretexto Agrária estivesse definitivamente afastado. para invadir propriedades, habitualmente É verdade que, em todas as ocasiões, utilizado pelo Movimento dos Sem Terra. a TFP alertou para o fato ele que não havia É urgente, pois, deixar bem c1aro os tennos motivo para euforia e sim para preocupação. do problema.

Mas a TFP era a voz da realidade sem D iga-se de passagem que não é moral ilusões. Através da rrúclia, muitas outras vo- e a moral católica é aceita pela quase tozes, tidas até então como objetivas e infortalidade da Nação - desapropriar nem mesmativas pelos agricultores, pintavam um mo terras improdutivas, se n ão houver quadro de despreocupação; e o otimismo razões muito graves para isso. prevaleceu.

Mas esse é um aspecto que não aborE, por detrás do otimismo, veio a rasdamos aqui por falta de espaço. Limitamo-nos teira. Esta consistiu em "definir" o que é a tratar da desapropriação das terras "proterra produtiva, com um conceito totalmente dutivas". diferente daquele que o bom senso e a práPor ocasião ela aprovação da atual lei tica quotidiana indicam. de Reforma Agrária (lei n"' 8629/93) - e já Terra produtiva, na concepção agro-reantes, em outubro de 1987, quando se deformista incorporada à lei, passou a ser batiam os dispositivos constitucionais a resaquela que atinge o GUT e o GEE, siglas peito - foi passada uma monumental rasteira arbitrariamente definidas, segundo critérios nos produtores rurais. cerebrinos e dependentes de índices ditados Foi-lhes dito que as terras produtivas pelo INCRA. não seriam desapropriadas.

No fundo, terra produtiva deixou de ser Ora, o que a grandíssima maioria dos a que produz normalmente, para ser aquela proprietários entendeu é que "produtivas" que o INCRA diz que é produtiva. O INCRA eram as terras que estavam produzindo bem, passou a ser assim o ditador na matéria. E de acordo com os critérios elo bom senso. isto cm plena era democrática!

"Terras improdutivas", tal tem sido o

Ano 3 - N"' 25 - Março de 1995

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_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Informativo Rural

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Da maior relevância

Ação permanente

Conforme entendimentos verbais mantidos com representantes do "Infonnativo Rural" durante a realização do l Q Encontro de Dirigentes Rurais e representantes da classe cm Brasília, estou recebendo os boletins mensais.

Considerando que o "Informativo Rural" aborda assuntos damaiocrelevância para a classe proprietária rural, venho, pela presente, solicitar de Vossa Senhoria a transferência das remessas que vêm sendo efetuadas em nome de .... para o Sindicato Rural de .... Estou anexando à presente o cheque no valor de .... (Presidente de um Sindicato Rural do Sul do País).

Foi com satisfação e orgulho que tornei conhecimento do "Informativo Rural" relativo ao mês de fevereiro, pois ainda vemos que existem pessoas e Entidades profundamente preocupadas com a situação dos produtores rurais deste nosso Brasil. E o mais importante é que não estão somente preocupadas, mas agindo de forma permanente e contundente. Tal coment'írio é feito com a maior simplicidade e sinceridade a respeito da TFP.

Por outro lado, não posso perder a oportunidade para parabenizar a TFP por essa realização e principalmente pela matéria publicada, ~ com tanto conhecimento e clareza, no "Informativo Rural" de fevereiro/95.

Artigos do Prof. Plinio Em nossa região ainda existe pouca moviSou pobre e aposentado, mas gosto muito mentação a respeito, contudo, essa já se faz nede seus boletins, especialmente quando têm arcessária, pois já tivemos problemas graves que tigos de Plinio Corrêa ele Oliveira, pois vejo a política agro-reformista com tremenda dor, visto resultaram em vários acampamentos dos "ditos que iludem e depois lançam na miséria os tra- sem te1Tas". Com certeza é do conhecimento balhadores; enquanto os médios e grandes pro- de VV.SS. a invasão da Fazenda São Pedro, prietários são apertados contra a parede! Pedindo onde os "sem terras" destruíram a mesma, ina Nossa Senhora que abençoe a TFP e suas clusive o moral de seu prop1ietário e vizinhos que o ajudaram na ocasião. obras (JT, Laje do Muriaé-RJ).

Infelizmente muito pouco foi feito, todavia, r6J quando vemos entidades como a TFP lutando Uma das maiores desapropriações para que sejam efet11adas mudanças radicais, "Envio-lhes um exemplar do "Jornal No- contudo justas, na lei agrária é o que nos clá voeste", contendo publicação atinente ao projeto ânimo de continuar lutando. de Reforma Agrária implantado em parte das Também vemos juízes agindo em conseterras da antiga Fazenda Sertaneja e que consta qüência, como é o caso do Dr. Ricardo Luiz ter sido uma das maiores desaprop1iações rea- da Costa Tjader que, recentemente, concedeu lizadas no País. Aliás, vez por outra, a imprensa uma lirninar de interdito proibit61io ao proprielocal noticia alguma coisa sobre a aludido pro- tário da Fazenda Boqueirão, visto a presença jeto, geralmente informando seus fracassos. de 1.200 fanúlias acampadas nas proximidades Caso l!aja interesse da parte de V .Sas. poderei da fazenda, baseando-se na possibilidade de uma remeter-lhes outras publicações que venh,un a invasão da mesma, tm11bém nos dá ânimo de sair (RL, Barreiras-BA). continuar a luta (LR, Bagé-RS).

Nota da Redação: Interessa-nos muito!

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ÍNTEGRA DA PETIÇÃO AO MINISTRO DA AGRICULTURA

Petições serão entregues em Brasília A campanha de petições ao Minisiro Andrade Vieira (ver pp. 1 e 2), coordenada pela TFP, está obtendo grande êxito. Já milhares de petições assinadas nos chegaram. A perspectiva é de que o número ainda cresça muito. Promoveremos a entrega delas em B rasília.

De tudo nossos -leitores serão infor mados. Segue a íntegra: Exmo. Sr. Dr. José Eduardo Andrade Vieira DD. Ministro da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária Senhor Ministro CONSIDERANDO que o Excelentíssimo Sr. Presidente da República, em resposta a um apelo de milhares de ruralistas, pedindo a suspensão das desapropriações de terra, até a publicação de dados oficiais sobre os resultados concretos da aplicação da Reforma Agrária em tenitótio brasileiro, informou que o assunto fora encaminhado a V .Excia "para avaliação e posterior pronunciamento"; CONSIDERANDO que, nos dias 6 e 11 de janeiro, V. Excia. apresentou ao Presidente Fernando Henrique dois pacotes de processos desapropriatôrios, somando 415.100 hectares de terra, em 14 estados (cfr. Comunicados de Imprensa do Ministério da Agiicultura);

CONSIDERANDO que, para perplexidade de todos os propriet{1rios rurais do Brasil, na primeira quinzena de governo, o Presidente Fernando Henrique desaprop1iou 74.621 hectares de terra!

CONSIDERANDO que, V. Excia., antes de tomar posse de sua pasta ministerial, declarou que pretende "manter um diálogo aberto e democrático" com os Sem-terra; e, no dia 21 de janeiro,já então Ministro da Agricultura, recebeu em audiência o presidente da Contag, Francisco Urbano, e lhe prometeu que "ouvirá sempre a

jt'

CONTAG, nas decisões do Governo sobre política agrícola e Reforma Agrária" ("Jomal do Brasil", 28-12-94 e "Jornal de Brasília", 21 -1-95);

CONSIDERANDO que, de 1985 até hoje, foran1desapropriados um total de 6 .392.748 hectares de tetra ("Jornal cio Brasil", 26-12-94 e "Diário Oficial da União", 27 e 28-12-94), área equivalente a uma vez e meia o Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO que a meta do atual governo é assentar 280 mil famílias em 4 anos; CONSIDERANDO, por fim, que um governo autenticamente agro-refomrista é o maior interessado em tomar transparente para o público os dados que justifiquem a execução de sua política de Reforma Agrária; PEDIMOS a V. Excia. que detennine a divulgação, aos interessados, de infonnações completas e oficiais sobre o aproveitamento dado às terras já desapropriadas e ainda não distribuídas, como também, os resultados obtidos com aquelas que foran1 efetivamente distribuídas, desde a promulgação do "Estatuto da Tetra", em 1964, até hoje.

Tal publicação será uma medida indispensável para um "diálogo aberto e democrático" com a classe dos proprietários rurais. ~

segue

Ano 3 - N2 25 - Março de 1995

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~ Íntegra da Petição...

Diálogo esse que, não duvidamos, está nos propósitos de V. Excia. realizar, pois o diálogo com os SemTerra não seria "aberto" nem "democrático" se, ao decidir sobre esta importantíssima matéria, não fossem ouvidas ambas as partes, mas uma só. "Audiatur altera pars" (sejam ouvidas ambas as partes) é princípio fundamental do Direito Romano.

Aliás, acreditamos qúe tal publicação não pode deixar de ser encarada com acolhedora expectativa pelos Sem-Terra que estejam verdadeiramente persuadidos dos bons resultados da Refonna Agrária, que com tanto ardor pleiteiam.

Sr. Ministro, estamos dispostos a colaborar com o governo para resolver os problemas do campo, mas para isso precisamos saber, em matéria ele Reforma A6>rária, o que foi feito no passado e quais os resultados obtidos.

Assim, a Refo1ma Agrária não será apenas a desejada por estes ou aqueles agentes governamentais, ou por estes ou aqueles agitadores, mas sim a Reforma Agrária para a qual a patriótica e benemérita classe dos produtores mrais, pela manifestação franca de suas aspirações, terá também contribuído a modelar, a ajeitar, a reduzir a proporções humauas e razoáveis.

Confiando em que V. Excia. não deixará de atender a este tão justo pedido, e augurando os maiores sucessos para a sua gestão, subscrevo-me atenciosamente data

assinatura

O INCRA de

olho na sua terra O INCRA está se transformando num super-órgão fiscalizador das terras pertencentes aos particulares, para mais facilmente desapropriá-las.

Nem a Alemanha nazista, nem a Rússia comunista conseguiram ter à sua disposição aparelhos tão sofisticados para controlar o alheio Já noticiamos que o INCRA estava "espiando" através ele satélites, as te1rns dos paiticulares pai·a fazer seus levantamentos.

Agora, o INCRA está investindo 1,5 milhão de dólares na aq1úsição de sofisticados equipamentos e sistemas, pai·a implantação de "um banco ele dados de mapas, que será constantemente atualizado através de imagens geradas pelos satélites LandSat e Spot".

Segundo Milton Santos Amo1im, chefe do depaitamento ele caitografia e recursos naturais elo INCRA, ficai·á muito mais fácil pai·a o governo clescobrir:quais tenas são improdutivas e passíveis ele clesaprop1iação pai·a Refo1ma Agrária.

Pai·a aimazenai· os clados gráficos e alfanuméricos com segurança, o INCRA adquiriu a linha de sistemas NGE, de programas de geoprocessamento. O softwai·e possibilita a formação de mn banco ele dados que contenha, ao mesmo tempo, mapas e infonnações ele

cada propriedade rural, e pe1mite que o usuário [o INCRA] faça simulações e planejamento de desapropriações e assentamentos, por exemplo.

O INCRA vai poder confrontar os dados elas cleclaraçõe s de propriedade feitas pelos próp1ios donos elas terras com os mapas feitos a paitir das imagens de satélite.

(Cfr."Gazeta Mercantil", 6-2-95).

Isto é trágico, pois com seu ímpeto socializante, ou seja, predatório ela propliedade plivacla, os diiigentes cio INCRA terão, com tais recursos, muito mais possibiliclacles de manipulai· o GUT e o GEE, e tomai· a vida elo produtor rnral um inferno.

Não se esqueçam que as siglas esotéricas GUT e GEE significam Grau de Utilização ela Terra e Grau ele Eficiência de Exploração, respectivamente. São elas que definem a situação ele sua propriedade corno produtiva ou não!

Informativo Rural _____________ _ _ _ __

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REFORMA AGRÁRIA

• Esquerda radical pressiona Governo

r

MST

O Movimento dos Sem Terra (MST) está ameaçando intensificar as invasões de propriedades rurais.

No Rio Grande cio Sul, realizou uma caminhada pela Refon11a Agrária e para defender a vinculação do INCRA à Presidência da República.

Ocupou os trevos ele acesso a Parambi e Tupanciretã e depois se dirigiu em caminhada a Cruz Alta, onde o clima se tornou tenso pela ameaça de invasões que a caminhada parecia prenunciar.

Esse desejo de vincular o Incra diretamente à Presidência da República é propalado também por D. Mauro Morelli e outros radicais da esquerda "católica". Querem de todos os modos prestigiar e dar força ao tão caótico INCRA. E eles sabem bem porquê! (ver Suplemento).

Depois da caminhada, os líderes do movimento se dirigiram a Porto Alegre, onde conseguiram uma ancliência com o Ministro ela Agiicultura e Refonna Agrária (Fontes e declarações do Ministro: p. 8)

No município de Tremembé-SP, o Incra está instituindo mn assentamento na antiga Fazenda da Petrobrás, agora desapropriada.

O assentamento vai funcionar como núcleo político para atrair trabalhadores rurais da região que querem participar de outras invasões de terras, inf01mou Sandro Cavini, um dos líderes dos sem-terra. Para isso, eles já estão fazendo um levantamento das tenas no VacooPamíhl (SPeRJ).

(Cfr."Folha de S. Paulo" (3-2-95).

CONTAG

í

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultma (Contag), Francisco Urbano, vem se especializando em ameaças. Durante o governo Itamar, ele ameaçou com uma onda ele saques no Nordeste. Agora ele ameaça com invasões de terras que podem ser deflagradas a qualquer momento: "se o governo não deslanchar o processo de reforma agrária, 1ünguém segura as ocupações de terras", afo111ou (''Folha de S. Paulo", 3-2-95).

Não sabemos que representatividade efetiva tem o Sr. Urbano para falar em nome dos trabalhadores rurais. Atualmente, mais do que nunca, as estruturas sindicais e congêneres têm se revelado vazias de representatividade. Basta ver o fato elas últimas eleições em que a maioria das cúpulas sindicais fazia campanha pró Lula e os trabalhadores não as seguiram. É bom que sobre isso reflita o Sr. Ministro da Ag1icultura e da Reforma Agrária, pois essas ameaças criminosas mais parecem estertores de um tigre de papelão.

Urbano fora recebido em 20 ele janeiro pelo Sr. Andrade Vieira, o qual declarou que ouviria "sempre" a CONTAG nas decisões do Governo sobre política agrícola e Refonna A rária (cfr. "Jornal de Brasília", 21-1-95).

1%;

: ONGS também resolvem pressionar

21 ONGs (Organizações Não Govemmnentais) que se dizem defensoras cios direitos hmnanos e cios trabalhadores rurais lançaram uma cmnpanha internacional de soliclm:iedade aos assentados de Rio Gelado, município de Novo Repartimento (PA).

Quem coordena a cmnpanha é um pastor luterano de nome Anclreas Nufer, que, entre outras coisas, acusa a Madeireira Abrolho Vereie de intimidar fiscais do INCRA. Um segurança da madeireira já foi mo1to cm emboscada e a polícia investiga a autotia do crime. Nufer, por sua vez, insmgiu-se conu·a a policia, dizendo que um líder dos u·abalhadores foi to1turaclo na delegacia sob acusação ele ter pmticipaclo da emboscada ("CotTeio Brazilicnse", 4-2-95).

[.

1

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Ministro reúne-se com líderes dos Sem-Terra Em Porto Alegre, o Ministro Andrade Vieira, da Agricultura, reuniuse com líderes dos Sem-Terra e garantiu-lhes que o Governo possui os recursos necessários (37 milhões de Reais e 850 milhões em TDAs) para fazer Reforma Agrária.

O Ministro anunciou _ainda que, até o final do ano, deverão ser modificados os indices que avaliam a produtividade das propriedades rnrais. O Ministério espera, com os novos índices, localizar com mais facilidade áreas para desapropriação.

São os famigerados GUT e GEE, tão facilmente aceitos pelos otimistas semi-agro-reformistas.

Segundo o Ministro, é preciso "remover filigranas jurídicas" para dar mais velocidade às desaprop1iações.

De outro lado, numa atitude louvável, Andrade Vieira declarou que o governo não desapropriará áreas invadidas. "Desapropriar te1ra invadida é um estímulo a mais invasão e nós não vamos pactuar com isso", disse ele.

(Cfr."Jornal do Brasil" 4, 8 e 10-2-95; "Diário Popular", SP, 10-2; "Zero Hora", 9-2; "Folha de S. Paulo", 10-2; e "O Estado de S. Paulo", 6 e 10-2).

A~s despreocupados: aviso preocupantelllj A próxnna mvestida do Governo será na área de Reforma Agrária. Um ambicioso programa de desapropriação de tell"as será anunciado" ("Coluna do Estadão", em "O Estado ele S. Paulo", 12-2-95). ~

Caprinos na horta A presidência da Comissão de Agricultura da e , a 'oi entregue ao ... PT!.

O deputado escolhido para o cargo foi Alcides Modesto, qualificado pela imprensa como ex-padre, ligado ao Movimento dos Sem Terra e à Pastoral da Terra, órgãos promotores de invasões de prop1iedades.

A imprensa não esclarece se o ex-padre obteve licença do Vaticano para abandonar o exercício do sacerdócio ou se se trata de um padre apóstata.

A chamada bancada ruralista fez um show, mas acabou eng9lindo o ex-padre.

E assim que se defendem os direitos dos agricultores, entregando o cuidado da horta aos caprinos?

Perguntas a um trabalhador rural Em seqüência às declarações de trabalhadores rurais que vimos publicando, nosso entrevistado de hoje é Antonio Ginak Jr., da Fazenda Sta. Eliza, Sertüozinho (SP)

Você acha certo invadir as terras dos outros?

Não . É propriedade privada.

Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade - TFP - Publicação mensal, com informações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária.

São Paulo: R. Dr. Martinico Prado, 271 - CEP 01224-01 o Tel. (0 11 ) 825.9977 - Fax {0 11) 67.6762 - Brasílh. 3 CS - Ed. Gilberto Salom ão, sala 606 - CEP 70305-000 - Tel. (061) 226.2532. Diretor: Plínio Xavier da Silveira - Redatores: Plínio Xavier da Silveira, Nelson Ramos Barreto e Amauri M. Cesar - Jornalista resp.: Mariza Mazzilli Costa do Lago, DRT/SP 23228. Impressão: JARP Artes Gráficas Ltda. R. Turiassu, 1026 - SP - Tel. 65-6077.

Se algum dia você tiver 11 sua terrín/m, e outros resolverem invadir sua proprieda-

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de, o que você faria?

Procurar o meu direito, sem violência.

Se alguém invadir as terras de seu patrão, você defenderia a fa21"1da do patrão? É um dever de meu trabalbo.

Você acha que os invasores invadem porque precisam de terra ou porque são manobrados por po[,1 ·cos e pad s esquerdistas?

Manobrados.

Informativo Rural _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ 9

9\{çtas e 9\{çtícias ... ~'Bandi-tagem"

Na Fazenda Faxina! dos Rodrigues, no município de Inácio Martins (PR), os sem-Terra invasores detiveram como refém o vereador Alceu. Campos, como pretexto para forçar a desapropriação da área.

O superintendente regional do INCRA, José Antonio Souza Filho, apressou-se em mandar dizer aos sem-terra que o processo para desapropriação está sendo enviado a Brasília.

Também no Estado de Maio Grosso, município de Porto Alegre do Norte,· uma fazenda de propriedade de Alquides de Almeida Pereira foi invadida por cerca de 150 indivíduos, que Tomaram como refém o caseiro, de nome lldo ( "O Estado de S. Paulo", 28-195 e"O Estado de Mato Grosso", 8-1-95).

Assent:ament:o irresponsável

Há algum tempo atrás, o governo do Estado de Goiás assentou mais de 4 mil famílias na Fazenda São Domingos, comprometendo-se a cumprir uma série de condições ambientais, como por exemplo medidas para impedir a contaminação do lençol freáTico.

Como nada foi feito para o cumprimento do acordo, o Ministério Público deu praza de 30 dias ao governo estadual para iniciar as providências, caso contrário ficará sujeito a uma multa de R$ 100.000,00 ("O Popular" , · Goiânia, 21-1-95).

O promotor de Justiça, Fernando Aurval/e Krebs, declarou que "a inércia do governo é extremamente preocupante, pois aré agora não foi feiro nada do acordado". E acrescentou: "Foi uma irresponsabilidade dos governantes a promoção do assentamento de tantas famílias numa área de preservação ambienral e que fica nas proximidades do sistema de captação do Meia Ponte, que fornece 75% de toda água tratada de Goiânia" .

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Terras demais - Índios de menos

As terras indígenas no Brasil correspondem a 90.813.421 hectares, portanto 11% do território nacional, para uma escassa população nativa. Os dados se referem a 1993 e constam da publicação "Brasil em Números" lançada em janeiro/95 pelo !BCE ("Hoje em Dia" , Belo Horizante, 14-1 -95).

A maior reserva é a ianomami, nos estados do Amazonas e Roraima, com 9.600.000 hectares (área maior do que Portugal) e menos de 10 mil índios ("Gazeta Mercantil", 12-8-93).

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medidas

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O Conselho lndigenisla Missionário (CIMI), ligado à CNIJIJ e um dos órgãos mais representativos da esquerda "católica" insurgiuse contra a permanência de invasores em terras indígenas. Em nota oficial, o CIM! condena veementemente a convivência pacífica entre índios e posseiros, defendida pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Milton Seligman.

Para o CIMI, a permanência de invasores é uma "afronta à Constituiç{lo Federal" ("Correio IJraziliense" , 7-2-95).

Quando se trata de invasões em propriedades particulares, a esquerda "católica" não só as apóia, mas as promove. E isso não é contra a Constituição .. .! Em terras indígenas, caracteristicameme improdutivas, não pode, nem mesmo com o consentimento dos índios. O CIM! se arvora assim, por conta própria, em tutor dos povos indígenas.

De tal forma certos setores da esquerda "católica" parecem ter ficado cegos por suas ardências socialistas, que desinibidamente agem com dois pesos e duas medidas.

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Betinho servido em três gotas 1

Betinbo anda dizendo por aí que em vez de Reforma Agrária ele prefere falar cm "democratização da terra" para tirar ao tema seu cunho ideológico.

Acontece que o próprio Betinho se exprime prolixamente em termos da ideologia radícal de esquerda, que é a sua. Assim, para ele, a propriedade privada da terra se enquadraria entre os "mitos", "absurdos" e "preconceitos", e a terra deveria ser considerada um "bem planetário". Betinho se mostra preocupado também em "romper cercas". É, sem tirar nem pôr, o velho comunismo dos socialistas utópicos do século passado, como Fourier, Saint-Simon, Proudbon et caterva, sobre o qual Marx passou um verniz chamado "científico".

Para que não se creia que estamos exagerando, segue trecho do artigo de Betinho publicado no "Santuário de Aparecida" (21 a 27/1/95).

"Em 1995, a Ação da Cidadania vai propor a democratização da terra .... Os comitês estão desde já desafiados a pensar como chegar à terra, como romper cercas e preconceitos, velhos mitos e absurdos modernos que ainda transformam a terra em um bem privado de uns poucos que se recusam a reconhecê-la como bem planetário" (grifos nossos). -

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Desse panteísmo surge a visão Num Encontro realizado em Vitória (ES), em fins de fe- comunitária (comunista!) na qual vereiro, o movimento de Betinho se baseia a Reforma Agrária de lançou uma ação de grande en- Betinho: "Cercada, a terra virou coisa de alguém, não de todos, vergadura.

Utilizando um método que não comum .... A terra e a cerca". lembra muito proximamente (com Essa obsessão contra a cerca é a o sinal menos na frente) os lances mesma que encontramos nos verda campanha SOS Fazendeiro da sos de D. Casaldáliga, que o Prof.

TFP, Betinho produziu um cartão Plinio CoJTêa de Oliveira tão bem que ele pretende que seja assinado refutou cm seu livro "A Igreja ante por muita gente e enviado ao Pre- a Escalada da Ameaça Comunissidente da República, reivindican- ta". do Reforma Agrãria.

O cartão volta à carga contra Diga-se de passagem que, em a propriedade privada: "a terra é torno desse cartão, a rrúdia faz um bem planetário, não pode ser priverdadeiro estardalhaço publicitã- vilégio de ninguém, é bem social rio, porém não publica urna linha e não privado, é pal.!imônio da sobre a Campanha SOS Fazendeiro. hmnanidade".

O cartão produzido por BetiO movimento pretende expannho, chamado "Carta da Terra", dir sua área de propaganda, com parece basear-se numa visão atéia um programa semanal de TV. e panteísta do mundo, no qual a Sempre muito bem acolhido pelo terra seria uma espécie de divin- macro-capitalismo publicitfü"io. dade: "Um dia a vida surgiu Obsessão contra as cercas na terra. A terCom todo um passado ligado à esquerda "cara tinha com a tólica", Betinho parece ter-se inspirado em D. Cavida um corsaldáliga em sua obsessão contra as cercas. Assim dão umbilical. se exprimia o Bispo de S. Félix do Araguaia: A vida e a ter"'),.{a[áitas sejam toáas as cercas! ra" ("Folha de S. Paulo", 19'.Ma[áitas toáas as proprieáaáes privaáas 2-95).

Que nos privam áe viver e rfe amar!

A 1 iã s, '.Ma[áitas sejam toáas as Ú!.is, como ele próCompostas n.a6i[mente por umas poucas mãos prio declarou, hã jã algum Para amparar cercas e 6ois tempo Betiuho 'E tornar escrava a 'Terra abandonou a 'E escravos os n.umanos!

Religião cató(in Plinio Corrêa de Oliveira, "A Igreja ante a escalada da lica. ameaça co munista", Edttora Vera Cruz, SP, 3a. ed., 1977)

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Parece ser um vezo adotado por Betinho, o lançar números bombásticos. Assim, informa a "Folha de S. Paulo" (92-95) "o número-chave para a atuação de Betinho em 95: 4,8 milhões de trabalhadores semterra no Brasil".

Lembramos que, na campanha "contra a fome", o número sensacional de Betinho era 32 milhões de famintos. Depois, numerosos especialistas mostraram que se tratava de um absurdo estaústico, e Betinho teve que amargar o vexame de declarar: "Este é um País onde as estatísticas sociais são terrivelmente precárias" ("Vejá', 13-7-94).

E o "Jornal da Imprensa", de Goiânia (25-7-94), pôde publicar matéria com o título: "Descoberta a farsa dos 32 milhões de famintos".

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A__ O próprio Sr. Fernando Henrique Cardoso, antes ele sua eleição, teve o bom senso de declarar "não acho que existam os 32 milhões de miseráveis" ("Revista da Folha", n2 123, 28-8-94).

Agora, o Sr. Betinho parece

ter-se esquecido que "as estatísticas sociais são terrivelmente precárias" e se dispõem a brandir que há 4,8 milhões de trabalhadores sem-terra no Brasil, nada falando dos imensos latifúndios estatal e indígena...

Recorte ou xerograle e deposite numa caixa do Correio

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O SELO SERÁ PAGO POR SBDTFP

Informativo

RLJRAL

05999-999 - SÃO PAULO - SP

Profissão: JR-25

..... _______________ Informativo Rural

12

~

Você Sabia que o Brasil e ... (por efeito do regime de propriedade privada)

>

o maior produtor de algodão da América do Sul (52% da produção do Continente) e oitavo do mundo. Predomina o tipo herbáceo mas produz também o tipo arbóreo;

>

o maior produtor de cacau da América do Sul (67.8%) e o segundo do mundo (14,3% da produção mundial);

>

o maior produtor de cana de açúcar do mundo e o segundo maior produtor de açúcar;

> > >

Em 1993 a produtividade média nacional foi de 2,1 toneladas/ha, semelhante à dos Estados Unidos que é o primeiro produtor mundial;

>

o oitavo maior produtor de arroz, mas não exporta o produto. Em algumas regiões alcança uma produtividade média de 5,1 toneladas por hectare, comparável às melhores médias mundiais, como as do Japão;

>

o segundo maior produtor mundial de feijão, mas não exporta o produto;

o maior produtor e exportador mundial de café; o maior produtor mundial de laranja (produz o dobro dos EUA, detém 88,5% da produção sularnericana e quase 1/3 da mundial); o segundo produtor mundial de soja e um dos maiores exportadores de soja e derivados.

Posição alcançada em apenas duas décadas, pois a soja é relativamente recente no Brasil.

> o terceiro maior produtor mundial de milho, mas não expo11a o produto;

>

o terceiro maior produtor de carne bovina do mundo e um dos maiores exportadores. Conta aproximadamente 145/150 milhões de cabeças;

> o maior produtor ele leite de vaca da Amé1ica do Sul e o sétimo do mundo.

Dados extraídos do livro "Perfil da Economia Brasileira", de Eli Roberto Pelin e Paulo de Tarso A. de André, publicado em outubro/94 pela Companhia Brasileira de Meralurgia e Mineraçtlo (CBMM); referem-se a 1993.

A fraqueza da classe rural está na

DESINFORMAÇAO!

Caro Amigo. Se Você ficar só na sua labuta do dia-a-dia, e se esquecer que existem políticos por aí fazendo leis que regulam sua atividade, Você vai acabar perdendo sua fazenda. Há também os agentes da anarquia que querem invadir suas terras.

Mantenha-se, pois, sempre informado através deste boletim da TFP.

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Infonnativo

RURAL

R. Dr. Martinico Prado, 271 01224-010 São Paulo - SP

Informativo

RURAL

Ano 3 - N~ 25 - Março de 1995

Técnicas ~ijo ,Incra confirmam o caos que v.em sendo feita a Refar;ma Agrária tia. Brasil

em.

1

1

Um docrnnento gerado nas entranhas do Incra confüma o grau de completa desorganização cm que vem sendo feita a Refonna Agrária brasileira. Os autores, informa a imprensa, são "técnicos do Incra".

Trata-se ele rnn Relatório sobre a situação da Reforma Agrária no Brasil, publicado pela Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (CNASI).

Como técnicos do Incra, os autores falam ele cátedra ao invectivar a ausência ele claclos a respeito cios resultados ela Reforma Agrária, a falta ele acompanhamento do que acontece nos assentamentos etc.

O docmnento alcançou repercussão em praticamente toda a imprensa. Datado ele dezembro/94, mas dado à publiciclacle em fcvereiro/95, intitula-se: "Incra - Entre o Concreto e o Sonho da Reforma Agrária".

Enfim, o Relató1io se constitui - mesmo sem tê-lo cm vista - numaconfinnação possante ele quanta razão tem a TFP ao promover campanhas como a "SOS Fazendeiro" em que pede ao Presidente ela República (campanha ele novcmbro-94) e ao Minisu-o da Agricultura (cam-

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panha em curso) que detenham ve ele abrigo a um núcleo ela as clesapropdaçõcs para Refor- esquerda mais radical. Por ma Agrá1ia enquanto não se pu- exemplo, o jornalista Ignacio de blicar um estudo circunstancia- Aragão afürna: "O Incra esteve do sobre o que foi feito elas ter- sempre entregue às esquerdas ras já clesaprop1iaelas, e qual o 'mais à esquerda"' ("O Popuvolume de produção que se ob- lar", Goiânia, 12-2-95). teve com elas.

Agora, nesse Relatório - que Outro aspecto fundamental temos em mãos - são 32 páginas cio docrnnento é que ele toma elas quais goteja doutlina comuainda mais claro a ideologia que nista. Elogiam o Govcmo Itano Incra tem livre curso. mm· por ter nomeado para o InJá era sabido que o Incra ser- cra "dirigentes progressistas".

Uma Reforma Agrária feita às cegas sob pressão da esquerda A Reforma Agrária no Brasil vem sendo feita dentro da maior desorganização e sem controle. Qual o resultado concreto da Reforma Agrária até agora realizada?

Se não se conhecem esses resultados, como prosseguir desapropriando? Pior, o que se sabe dos assentamentos fala abundantemente em fracasso e em disseminação de favelas rurais.

O documento dos técnicos Documento de técl)icos do Incra - insuspeitos por serem do Incra aponta a falta de: "um diagnóstico detalhado esquerdistas - comprova que, no próp1io Incra, não existem sobre a situação atual dos proos estudos científicos necessá- jetos de colonização e refonna agrária, de forma a possibilitar rios sobre a matéria.

De onde, concluímos nós, o planejamento das ações prosa Refom1a Agrária não vem pectivas, abrangendo a infrasendo realizada em vista dos estrntura física e social exissupostos benefícios que traria tentes, grau de desenvolviao trabalhador rural, mas sim mento sócio-econômico dos assentados, estágios de impara atingir fins ideológicos.

Razão tem a TFP quando plantação do projeto, principede ao Governo um levanta- pais demandas e problemas mento completo sobre o assunto. existentes, indicações sobre as Os técnicos do Incra reco- ações e providências a serem nhecem abertamente que "as tomadas. Esse levantamento 230 mil famílias assentadas, deve culminar com a implannos 880 projetos de coloniza- tação ele um cadastro gráfico ção e assentamento" estão "ca- e literal de cada assentamento'' rentes de apoio básico, de in- (p. 21 ). fra-estrutura e serviços" (p. 8).

E o que há de mais elementar; e é o que tem pedido Falta um diagnóstico É bem a situação de "fave- insistentemente a TFP. Imersos no grande caos las rurais" a que a Refonna Agrária está reduziudo essas que são os assentamentos de famílias, confonne freqüentes Rcfonna Agrária, os autores vezes a TFP tem denunciado. do documento querem "idenÉ então o caso de continuar dis- tificar os imóveis desapropriaseminando tais favelas, onde dos, com ou sem projetos criafalta tudo, só para agradar os dos, ocupados irregularmente delírios ideológicos de certacs- por clientela não preferencial querda, que quer acabar com da Reforma Agrária, grandes posseiros e grileiros, com visa propriedade privada mral? ~

seg11.e p.3

Sempre a esquerda "católica"...

Os técnicos do Incra são gratos à esquerda "católica" pelo papel que ela vem representando para impulsionar a Refonna Agrária. Assim é que agradecem "todo o apoio" recebido do CONSEA ele D. Mauro Morelli "para dotar o Incra e o Programa de Refo1ma de recursos suficientes" (p.8), e falam elos "representantes religiosos" que teriam sido perseguidos na "disputa pela posse ela terra" (p.4).

Note-se de passagem como o Consea (Conselho de Segurança Alimentar), criado por Itmnar Franco e dirigiclo por D. Mauro Morelli, netinho e outros, atuou com empenho para propulsionar aRefmma Agrária!

Aliás, o Relatório se inicia com uma :frase de Betinho, posta cm destaque, na qual este critica as cercas e os arames farpados. As cercas parecem ser para Betinho, como para D. Casalcláliga, rnn tema obsessivo.

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Suplemento ~

Informativo Rural

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Uma Refonna Agrf1riafeita às cegas...

tas à adoção de medidas administrativas e judiciais para a sua retomada e destinação ao assentamento de família" (p. 22).

A impressão que fica de todo esse caos, é que o Incra pouco sabe da situação dos imóveis por ele desapropriados.

Preço? Pessoal? Terras?

Quanto custa um assentamento? Pelo que dizem os técnicos, infere-se que o Incra não tem idéias definidas a respeito.

Senão, vejamos o que diz o docmnento: "elaborar, a curto prazo, um manual regionalizado de custos e parâmetros de execução de obras e serviços ele infra-estrutura, para subsidiar a elaboração de propostas orçamentárias" etc. (p. 22).

Mais ainda: "o quadro de pessoal do Incra é insuficiente até para atender as demandas das famílias já assentadas, nos 800 ou mais projetos de Reforma Agrália e Colonização existentes. Além da insuficiência de recursos humanos, os mesmos estão mal distribuídos" (p. 12).

Que surpresas o Sr. Presidente da República pode encontrar, no curso de novas desapropriações, diante do quadro pintado pelos próprios técnicos do Incra'?

O Incra nem sequer sabe a quantidade de tc1ns que já estatizou. Por isso o documento pede: "promover um amplo levantamento sobre o real estoque de terras incorporadas ao patrimônio da União e do ln-

era" (p. 21).

Nesse levantamento, eles querem que se especifique quais as áreas públicas já destinadas a assentamentos, qual "o remanescente vago'', e também que indicações há a respeito das possibilidades de destinar esse remanescente para fins de assentamento ou outros.

Que surpresas o Sr. Presidente da Repí1blica pode encontrar, no curso de novas desapropriações, diante do quadro pintado pelos prÍlprios técnicos do Incra'?

Quantos desapropriados?

Mais ainda, o Incra não tem sequer controle cios imóveis já atingidos por decretos de desapropriação. Por isso o documento pede: "promover o levantamento e definir sistemas de controle dos imóveis decrc-

tados para desapropriação, no período 1985/93, de modo a evitar a caducidade dos mesmos, tendo em vista priorizálos para ajuizamcnto" (p. 21 ).

E mais adiante: "Levantar a situação dos imóveis decretados anteriormente à lei agrária para identificar situações de pendências como a caducidade de prazos, ajuizamento de ações, imissões provisórias de posse, visando a adoção de imediatas medidas jmidicas" (p. 24).

Que surpresas o Sr. Presidente da República pode encontrar, no curso de novas desapropriações, diante do quadro pintado pelos próprios técnicos do Incra'?

Para o Incra, de qualquer modo e de qualquer jeito é preciso fazer Reforma Agrária para contentar as esquerdas!

O pensamento comunista dentro do Incra O Relatório tem um mérito, o da clareza. Não deixa dúvida quanto aos objetivos ideológicos que movem seus autores.

Os mais batidos slogans da esquerda radical perpassam o documento. Vejam-se as seguintes "pérolas" (grifos nossos): 1) a Reforma Agrária visa "combater essa situação de indigência em que se encontra a quase totalidade [do povo brasileiro]" (p. 26). Generalizam ainda mais ao falar no "estado de fome e miséria a que chegou o povo brasileiro" (p. 13).

2) apresentam como obstáculos à ação do Incra, os "interesses de minorias conservadoras, integrantes e representantes das oligarquias rurais, que sempre estiveram encasteladas nas estruturas do Poder'' (p. 2).

3) estaríamos diante de um

"sistema econômico excludente" (p. 26), e de "um Estado que vira as costas para o seu povo, com o propósito de continuar servindo àqueles que dele se apossaram" (p. 11).

•

Cremos que essas "pérolas" são suficientes para mostrar a carga ideológico-esquerdista que impera entre esses técnicos do Incra, dos quais se esperaria cabeça fria e isenção de ânimo. E é a essas mãos que foi entregue o planejamento e execução da Reforma Agrária no Brasil..

1

◄I

4 _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _,_ _ _ ___Suplemento -

Informativo Rural

A Reforma Agrária que eles quere~ A Reforma Agrária desfjada pelos técnicos do Incra é de uma radicalidade de fazer inveja a Fidel Castro ou Mao Tse Tung Os agro-reformistas que hoje falam contra os "latif(mPoderes ditatoriais para o Incra? dios improdutivos" são como crianças de colo em comparaPara levar a cabo a Refonna Agrária radical é preciso ção com os técnicos do Incra. um instrnmento adequado. Esse instrumento deve ser o Estes não procuram atingir Incra. nem os "latif(mclios" nem a "imAssim, querem "submeter o Incra, na sua globalidade, produtividade", eles visam ata- a mn processo de transfo1mação .... para executar a Refo1ma car toda e qualquer prop1iedade Agráría" (p.6). agrária (por enquanto a agráConsideram que o fato de o Incra estar submetido ao ria...).

Ministério da Agiicultura constitui "uma camisa ele força" Por isso, mostram-se irrita- (p. 11 ). Querem ficar vinculados diretamente à Presidência dos com os proprietários que ela República, mas com ampla autonomia (p.26). tornam suas propriedades proPedem ainda uma ampliação do orçamento do Incra dutivas ou as fracionam, por- (p.26). que, assim, pela atual legislaE, para que a execução da Refo1ma Agrária não lhes ção, fica-lhes mais difícil desaescape elas mãos, querem que o Incra continue como órgão propriar (cfr. p. 12).

Federal (pp. 13 e 18).

Propugnam por "ações mais Ou seja, mn soviete agrário com poderes ditatoriais. agressivas e, sobretudo, massiÉ verdade que eles dizem que o Incra deveria se submeter vas em termos de Reforma a m11 "controle social''. Mas este, evidentemente, seria orAgrária" (p. 12). "O futuro não ganizado por gmpos' de pressão dos próprios agro-reforrenegará a trajetória histórica de muitas lutas em prol de uma re- mistas, como a CPT, MST e outros do gênero. forma agrá1ia massiva" (p. 13).

Como se vê, eles se acham continuadores de uma "trajetória bistó1ica de de que a lei ainda dificulta a desapropriação lutas". Quem, a não ser os partidos de índole ela pequena e média propriedades, além da procomunista, têm uma trajetó1ia histórica de lutas dutiva. Propõem a alteração da legislação agrápor uma "refom1a agrária massiva"? ria nesses pontos (pp. l O e 19).

Querem uma "desapropriação massiva nas Querem "neutralizar as inúmeras contestaáreas tradicionais" (p. 16). Portanto, nacla de ções que se dão no âmbito cio judiciálio'' por colonização e desenvolvimeuto de novas áreas. meio ele processos exprop1iatórios de grande É preciso tirar a terra de quem tradicionalmente qualidade técnica (Jl. 20). planta. Só isso atende aos fins ideológicos da Advertem que a elcsapropriação não deve Refo1ma Agrária. ser "um meio estimulador ele acordos", mas "As leis de rito sumário e agrário devem sim um "INSTRUMENTO CONTUNDENTE ser ajustadas às exigências de agilização e masde justiça social" (p. 6). sificação" da Refom1a Agrá1ia (p. 26) .

Trata-se po1tanto de contundir. A quem?

Qualificam de "sérios retrocessos" o fato Por enquanto, aos proprietários mrais.

Informativo Ano 3 - N2 26 - Abril de 1995

Petições continuam a chegar em grande número Ruralistas pedem diálogo ao Ministro da Agricultura e Reforma Agrária Confonne noticiamos em nossa . . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - última edição, a Campanha SOS Fazendeiro, coordenada pela TFP, está promovendo em todo o Brasil a coleta de assinaturas numa Petição dirigida ao Ministro da Agricultura e Reforma Agrária.

Quando encerramos esta edição, já 20 mil petições nos haviam chegado, devidamente assinadas.

Nelas, os ruralistas pedem ao Sr. Andrade Vieira que cessem as desapropriações de terras para fins de Reforma Agrária, enquanto não se divulgarem os dados oficiais do que já foi feito com tanta terra desapropriada, e qual o resultado efetivo dos assentamentos.

A campanha, efetuada pelo sistema de mala direta, vem alcançando grande êxito, e com o apoio dos ruralistas foi possível ampliá-la para um número ainda maior de pessoas.

Na Expofapa, realizada em Paranavaí (PR), de 3 As providências para a entrega a 12 de março, o stand do "Informativo Rural", das petições ao Ministro da Agrida TFP, foi muito concorrido · cultura e Reforma Agrária já estão sendo tomadas . Nossos leitores serão cuidadosamente informados.

TFP atua na Expofapa

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Informativo Rural

'1/ocê Sabia ... ? uw Denúncia atinge sávelintranqüilizanosso .

F d deputados ruralistas - setor", disse ernan o

w Um milhão de hectares

Entra pelos olhos a grande im- Athayde Rebello, presi- desapropriados pelo novo Goport,'\ncia que tem para os m- dente da Sociedade Ru- verno ! - Teria sido relevantemente ralistas a Comissão de Agri- ral de Montes Claros - justo e sábio que antes de meter omcultnra na Câmara Federal. É MG (2). bros a esse novo lance da Refonna nessa Comissão que se jogam i& Fim da lenda Agrfü"ia, o Governo Femando Hemimuitas vezes os mais altos in- Segundo a lenda, que tivesse consultado a voz da exteresses da classe. que costuma ter muito periência. Ou seja, que tivesse deterOra, conforme notiçiamos boa acolhida na mídia, minado a realização de ampla e proem nossa última edição, a pre- se o governo desapro- funda investigação sobre os efeitos da sidência dessa estratégica co- priasse muita terra para Refo1ma Agrária, no Brasil, nas ten-as missão foi entregue a um ex- Reforma Agrária, acaba- desaprop1iadas pelos anteliores Gopadre do PT, ligado à Comissão riam as invasões, pois os vemos.

Pastoral da Terra e ao Movi- sem-terra ficariam satisAssim procedendo, além ele servir menta dos Sem Terra. Como feitos. A realidade po- ao País, o Governo teria lançado uma foi isso possível? rém é bem diferente. O medida do mais alto alcance para sua Agora, o deputado Hugo MST o que visa é impor próp1ia imagem: pois teria atraído por Biehl (PPR) fez a denúncia: "O ao País um regime soPT ficou com a Comissão de cialo-comunista e não esse geSt o de nobre populalidade a • b lh d simpatia de toda a Nação. E, a J·usto Agricultura porque os demais dar terra aos tra a a opartidos abriram mão dela. Es- res desavisados que ar- título, teria ganho terreno na classe tava sobrando e, ao que parece, rebanhaparafaz.ernúmero. rmal (fazendeiros e trabalhadores) apenas os petistas tiveram senAssim, o Movimen- muito explicavelrnente alarmada com sibilidade de valorizar O seg- to dos Sem Terra (MST) a impressão de que, com a gigantesca mento" (1). "não vai alterar a estra- desaprop1fação agora decretada, a 1allE Fantasma _ "O tégiade invasões de gle- voura nacional vai sendo jogada no fantasma de mna política de re- bas, mesmo diante da escuro, inconsu1tos os resultados conforma agrária irreal e irrespon- disposição do governo eretos da experiência ela p1imeiraetapa _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ federal cm desapro- da Refonna Agrfü"ia. e? priar c~rca de um ,___ _ _ _ _...;..._ _ _ _ _ _ _ _..J ,'dº.~ O show de Betinho milhão de hectares llE O lançamento de nova d ,,;:;,, Herbert de Sousa (Betinho) em todo o País" (3). fase de Reforma Agrária - Para lançou oficialmente sua campanha ;:,--- Íll, Uw fazer o lançamento de sua Reforma Agrápela "democratizaçã.o da ter- n_ \\V.~(,, n · 1ia cm grande estilo, o Presidente "escora"(nome disfarçado da Reforma Invadidas 3 fa- lheu o Ceará, e lá, a Fazenda Charneca.

Agrália). Pouco convencido da po- zendas - Haroldina, Este foi apenas o primeiro dos enos. Como pularidade de sua campanha, ele Arco-Íris e Canaã - símbolo da reforma agr{u·ia - ou melhor, não só lhe disfarçou o nome, mas no Pontal do Parana- dos assentamentos -, o Presidente elegeu se valeu de um show com vários panema (SP), em 3 de um ermo onde não há água, a irrigação conhecidos artistas, na ilusão de, ablil, somando mais não é possíyel e vivem apenas quatro facom esse recurso, atrair incautos mílias de agricultores, pois para aquela de mil hectar~ que lhe servissem de público ... (4). desolação ninguém quer ir" (5).

Í

( 1) "Diário Catarinense", 27-2-95; (2)"Jornal de Notícias", Montes Claros, 14-3-95; (3) "Jornal ela Tarele"-SP, 23-2-95; (4) cfr. "O Estado de S.Paulo", 24-3-95; (5) "O Estado ele S.Paulo", 26-3-95

Informativo Rural ___________________________ 3

Opinião

Ponham ordem nesse caos Afmal, o que vem sendo feito em matéria de Reforma Agrária no Brasil, desde 1964? Ninguém o sabe. Ou melhor, se alguém sabe, cuida para que ninguém mais saiba.

Mas as autoridades precisam saber para decidir sobre o assunto. E é direito do brasileiro ter a respeito as informações que desejar.

Por que o Incra não emprega todos os aparelhos e sistemas sofisticados que vem adquirindo para pôr ordem na casa?

Que a Reforma Agrária vem sendo feita sem controle suficiente, é coisa que tanto ruralistas quanto técnicos do próprio Incra iguahnente o dizem.

O Incra não tem controle das terras já desapropriadas para fins de Reforma Agrária, nem dos assentamentos, nem tem meios de dotá-los de infra-estrutura suficiente. Em resumo, é o caos. Em nossa última edição isso foi mostrado à saciedade.

Os

desejo de que fossem divulgados os dados necessários para uma avaliação objetiva dos frutos efetivamente alcançados com a Reforma Agrária, desde a promulgação do Estatuto da Terra. Nada de mais razoável, nada de mais sadiamente democrático.

Afinal, ao todo são mais de sete milhões de hectares desapropriados ... Não é brincadeira! Mais do que a Holanda e a Bélgica reunidas ...

E o que se vê, é que os assentamentos vão sendo transformados em favelas rurais.

Agir e legislar em matéria de Reforma Agrária, sem dados efetivos sobre a realidade, é afundar no caos. Ora, os mralistas não querem o caos. Também não o querem todos os brasileiros autenticamente patriotas.

É por isso que, a fim de sairmos do pântano em que estamos, os ruralistas apelam agora ao Sr. Ministro da Agricultura e Reforma Agrária, para que estruture toda sua atuação em base sólida.

Quais os resultados obtidos com

chamados desapropriações e assentamentos?

Ou seja, é ne"beneficiários" da cessário que se coReforma Agrária, mece por obter os no que de fato foram beneficiados? Quem dados informativos sobre o ager nacional, o sabe? sobre o que foi feito em matéria de Reforma Agrária, bem como sobre os resultados obPor que então não parar com as desa- tidos com as desapropriações e com os aspropriações, a fim ele ordenar o que já foi sentamentos. feito? Por que essa ânsia desmedida em cÍesapropriar, desapropriar, desapropriar ... ?

Sem isso não se sai do caos, pelo conLogo que foi eleito o novo Governo, trário, como é evidente, nos atolaremos cada milhares de ruralistas lhe manifestaram seu vez mais nele.

Ano 3 - N2 26 - Abril de 1995

4 ------------------·---

Informativo Rural

Reforma Agrária

Caos em assentamentos A Refonna Agrália vai sendo feita na maior confusão e .fracasso.

Veja-se a situação no Estado do Amazonas. Como é possível prosseguir com tantas desapropriações de terras, quando o Incra não tem controle dos milhões de hectares já desaprop1iados?

O resultado é confusão. É o caso de lançar As 140 fanúlias instaladas no aso Brasil nessa situação, sentamento de Lagoa de Baixo, no eiludirtantagente boa, município de Aracrnz (ES), vivem em só para agradar as ân- condições submnanas. No local há três sias ideológicas des- meses, 578 pessoas dividem b:urncas contrnladas de uma esele lona, não têm alimentos e aprequerda contrária à pro- _ sentam condições precárias ele saúde (4). priedacle privada? Por No assentamento Butiá cio Rio Preque não pôr em ação to, instalado em 1988 em Mafra, prósuma política agrária de pera cidade ele Santa Catarina, 34 facolonização racional mílias, com 75 c1ianças, vivem em de novas áreas, ele incentivo à iniciativa pri- barracos, sem acesso à água potável vada nesse setor e ele ou energia eléttica. "É problema do geração ele empregos Incra", diz o prefeito (5). mrais? brosas favelas mrais que o InAinda a respeito da gleba Vila Amazônia, o supe- cra vai disseminando pelo País, rintendente regional do Incra, sem vantagem para os trabaAugusto Pantoja, confirmou lhadores mrais. Daí a afirmaque o órgão não dispõe de re- ção do deputado Hugo Bihei cursos para concretizar o as- (PPR): "Não cabe mais a fansentamento. Esclareceu ade- tasia de entregar terra a ag1imais que no Amazonas exis- cultores para que sobrevivam tem outros com enxada nas costas e em22 projetos baixo de lonas" (2). do Incra que Nesse contexto, soam corno Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tra- também es- um sarcasmo atirado contra os dição, Familia e Propriedade - TFP - Publicação mensal, tão parados pobres trabalhadores rurais as com informações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma por falta de palavras de Betinho em su a C011a da Tnra: "Onde se fez a Agrária. São Paulo: R. Dr. Martinica Prado, 271 - CEP recursos (1).

São as tene- refomia o progresso chegou" (3).

01224-010 - Tel. (011) 825.9977 - Fax (011) 67.6762 Oito representantes da gleba Vila Amazônia, município de Parintins (AM), reivindicam junto ao Incra o loteamento-dos 150 mil hectares de tenas desapropriadas ainda pelo governo Sarney, em 1987, e que continuam no caos.

Raimundo Rocha, um dos líderes, informou que naquela área vivem atualmente 1308 famílias de fonna irregular e que muitas pessoas estão deixando o lugar por não terem condições de sobreviver. Não há "infraestrutura para manter os produtores no local", disse Rocha.

Para ele "isso tudo tem que ser feito pelo Incra, porque aquela é uma área especial".

Ou seja, é mais um assentamento na inteira dependência do Governo, como a criança de sua ama de leite. O Governo por sua vez não tem condições de ·atender a tantas demandas.

Brasília: ses - Ed. Gilberto Salomão, sala 606 - CEP 70305-000 - Tel. (061) 226.2532. Diretor: Plínio Xavier da Silveira - Redatores: Plínio Xavier da Silveira, Nelson Ramos Barreto e Amauri M. Cesar - Jornalista resp.: Mariza Mazzilli Costa do Lago, DRT/SP 23228. Impressão: JARP Artes Gráficas Ltda. - R. Turiassu, 1026 - SP - Tel. 65-6077.

Em Aracruz e Mafra

(1) cfr. "A Crítica'', Manaus, 17-2-95; (2) "Diário Calruinense", 27-2-95; (3) "Estado de Mina~". 22-2-95; (4) cfr. "A Gazeta", Vitória, 8-3-95; (5) cfr. "A Notícia", Joinvillc, 17-3-95.

Informativo Rural __________________________ 5

Esquerda "católica" pressiona querda "católica", a situação dos pequenos agricultores foi comparada ao do povo escravo do Egito!

As romarias são tradicionalmente carrúnhadas piedosas ele oração e 2 Em artigo publica- penitência, mas esta foi do em Fortaleza, o Pe. uma romaria bastante sinMaufredo Araújo de Oli- gular. veira usa os slogans caAs orações tradicioracterísticos de Betinho nais foram trocadas por para pedir a tal "demo- músicas, cai1azes e faicratização da terra". Mes- xas, enquanto as estações mo slogans que Betinho da Via Sacra foram reprejá deveria ter abandona- sentadas pelas clificulclado, são ainda repetidos cles cios trabalhadores rupelo Pe. Maufredo, que rais. Realizada na terça não se atualizou na ma- feira de Carnaval, esta téria. Por exemplo, o slo- . pouco piedosa romaria gan dos 32 milhões de fa- teve lá suas concessões mintos, que deixou Her- ao carnaval, com a aprebert de Sousa desmorali- sentação ele shows de arzado e que foi posto em tistas como Antônio Gringo dúvida pelo próprio Pre- (3). sidente Fernando Henrique, antes de sua eleição (2).

4 O presidente da Comissão Pastoral ela 3uma "Romaria"foi Terra, D. Orlando Dotti, realizada no município de Bispo de Vacaria (RS) Getúlio Vargas (RS), or- também esteve presente à ganizada pela "Pastoral referiei a Romaria. Fez deda Terra", ligada à clarações pedindo mais CNBB, junto com o Mo- verbas e maior empenho vimento dos Sem Terra, para a Refonna Agrária. a CUT e outras organi- Ele falou ainda em preszações do mesmo gênero. sionar o Governo, dizenFoi celebrada uma do que todos os segmenMissa pelo bispo D. Gi- tos da sociedade irão corônirno Zauandrea. Numa brar as promessas na área impostação típica da es- da Reforma Agrária (4).

JNa Bahia, frei Dilson Santiago, que se fez eleger deputado estadual pelo PT, está advogando "uma profunda refom1a agrária" (1).

Incrível

' •

Pouco antes de serem dados a público os últimos decretos desapropriando terras para Reforma Agrária, um "assessor da Presidência" fez o seguinte comentário: "Não podemos antecipar os nomes das fazendas que serão desapropriadas porque .... os proprietários podem se antecipar ao anúncio oficial e recorrer à Justiça na tentativa de evitar as desapropriações" (5).

Incrível cerceamento de direitos! Onde estão os defensores dos direitos humanos?

Pois, se os produtores rurais conseguissem evitar as desapropriações na Justiça, tal procedimento seria perfeitamente legal. Fuz parte do regime democrático dar toda liberdade para que eles, como qualquer cidadão, submetam à Justiça o que quiserem.

Eles têm ou não têm esse direito? Ou será que os produtores rurais são cidadãos de segunda classe, aos quais se negam certos direitos?

Não publicar os nomes das fazendas desapropriadas, porque neste caso seus proprietários poderiam obter uma defesa mais eficaz de seus direitos, isso é democracia?

Tal modo de proceder, pelo contrário, é atitude característica do espírito ditatorial inerente à Reforma Agrária.

De outro lado, num regime democrático deve-se pressupor que os órgãos judiciários aplicam habitualmente com sabedoria e imparcialidade todas as leis do País.

Assim, não se concebe que se tema a tal ponto o pronunciamento do Judiciário, que se cheguem a tomar medidas declaradamente tendentes a criar obstáculos a que, uma classe de cidadãos operosos e honrados, possa recorrer a ele para a defesa de seus direitos.

(1) "A Tarde", Salvador, 2-3-95; (2) cfr. "O Povo'', 5-3-95; (3) cfr. "Folha de S. Paulo", 28-2-95, "O Globo'· e ''Zero Hora", lº/3/95; (4) :·A Gazeta do Povo", Curitiba, 28-2-95; (5) "O Estado de S. Paulo", 8-3-95.

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Informativo Rural

Gie/JJWM/1; Desapropriações e mais desapropriações, sem nada implantado Há três meses atrás, escrevi uma carta a essa entidade sobre a cobrança, ao Governo, de um balanço custo-beneficio desse "conto do vigário" que sc_chama Reforma Agrária ....

Dando seqüência, gostaria de propor, indo mais além, que paralisem imediatamente as desapropriações e se faça uma .CTl sobre h1do o que se refere à Refonna Agrária.

Primeiramente, far-se-ia uma auditoria em todas as áreas já desapropriadas, levantandose os valores pagos pelas desapropriações e corrigindo-os monetariamente até o dia de hoje. Isto para se aveliguar se os preços pagos na época são compatíveis com os preços de mercado praticados atualmente, comprovando-se, ou não, uma supervalolização. Ainda, para que se verifique o local onde foi feita a desapropriação do imóvel, se realmente era

uma área de interesse ou mera transação fraudulenta.

Enfim, para que se passe a limpo o que foi feito em tennos de Reforma Agrária, de hoje até o seu inicio, com transparência e participação ele toda sociedade, como todo regime democrático exige.

Porque, até agora, as informações no meio rnral que nos chegam é que a Refonna Agrária só serviu, infelizmente, para alimentar a ganância e a cormpção de poucos interessados. .... Também, para que se verifique se toda a tena já desapropriada fõra racionalmente ocupada, se os "sem terras" ali assentados continuam lá ou se já venderam a terra ou direitos para algum outro "gigolô", realizando um lucro ostensivamente ilícito..... Afinal, até agora tudo nos leva a crer que o interesse na Refouna Agrária se resume em clesaprop1iações

Desapropriações sem critério Sou um pequeno produtor mral, que lira sustento de uma área de 5 alqueires de tena. Também sou contra as desapropriações sem critério, feitas pelos atuais governantes. A Petição que chegou às minhas mãos, vai assinada, pois talvez possa ajudá-los nessa luta contra as atuais políticas ele desaprop1iações rurais. Fica assim o meu agradecimento pelo empenho dos senhores. Desejando a todos os coordenadores e pessoas envolvidas nessa luta as bênçãos de Deus (JN, Mirante cio Parnnapanerna - SP).

e mais desapropriações sem nada implantado, sem nada a produzir, sem nada a resolver: "é uma pouca vergonha" ! ....

O Brasil ainda está longe de ser uma Índia ou África, seria muito melhor nós seguirmos os modelos agricolas bem sucedidos cios países cio primeiro munclo como Estados Unidos e Canadá do que os arcaicos e ultrapassados modelos comunistas, africanos ou indianos (AP, Sertãozinho-SP).

Nota da Redação - A carta anterior elo Sr. Alclo Pedreschi, à qual ele se refere no início, foi publicada em nossa edição de fevereiro último.

Uma tirania A Reforma Agrária é um assalto ... é uma tirania ... é uma infâmia.

Não tenho dinheiro. Vivo de salário, 130 reais. Não tenho mais nada ... mas o que não quero para mim, não quero para os outros (RJ, Uberaba-MG).

Brilhante ação Nunca fui fazendeiro mas apóio a brilhante ação (JF, Florianópolis-Se)

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Informativo Rural ____

Um exemplo de Reforma Agrária: restam só 500 cabeças !!!

Confiança Sou sincero admirador cio trabalho que VV.Sas. promovem em nome da moral, mas infelizmente minha condição financeira não me permite fazer mais para ajudá-los.

Só tenho para oferecer-lhes o meu esforço pessoal. Sou apenas um estudante de Direito, 19 anos de idade.

Acredito que VV.SSa. estejam no caminho certo e que, apesar das adversidades, devem manter-se firmes, pois uma parcela da população ainda dotada de sanidade racional confia em seus ideais também! (PG, Itu-SP).

Agradeço a remessa do nº 50 anos numa tena. Os maio23. Até que enfim alguém per- res açudes particulares do gunta de público o que o Incra Ceará, canais de irrigação, faz com tanta terra que já de- benfeitorias mil não foram vistos pelos experts do Incra. sapropliou.

Depois que foi dada a Tivemos uma fazenda deimissão de posse, eu fui lá sapropriada 110 Ceará e até agora, 10 anos, só recebemos o de- um ano depois numa das vispósito inicial - ridículo - e sua torias. Fiquei "encantado" complementação em 12- 1-95. com o que vi; a rapidez com A desapropriação foi uma que se destrói 50 anos de traobra prima de má fé, desones- balho. Para não me alongar tidade, falsidade etc., como de muito: o ponuu- tinha 5 mil hábito. Foi usada uma DP (de- laranjeiras, elas eram irrigaclaração de propriedade) do das (molhadas) pelos regos duzir um grão de feijão vai deCadastro, sem assinatura de e tinha um sifão na parede do morar muito. quem entregou e sem carimbo açude. Era só abrir. Roubaram o si fãa ...

Morreram todas as laÉ tão "produtiva" atualde recepção... ranjeiras. mente, que urna região que tiQuando o Incra foi interEra a única mata nativa do· nha 5 mil cabeças de gado, mais pelado sobre isto, disse que a Ceará que um "fanático ecolo- ou menos 700 bezerros por ano, DP tinha sido entregue por meu gista decrépito" conservava. hoje tem no total 500 ou 600 sócio em... 1994. Rebatemos Em 6 meses c011aram e ven- · reses. com a certidão de óbito dele deram toda a madeira.

E quanE o mais "interessante": os em 6-9-1982... Isto tudo cons"ad- antigos moradores não podem do viram a confusão os ta do processo. ministradores" resolveram me nem plantar nem criar gado.

Foram feitas 3 vistorias ju- processar dizendo que eu é que Depois disto tudo (e muito diciais, urna pedida por nós e tinha vendido a madeira. Como outras 2 por eles, onde se cons- investi, revidei, retiraram o mais que sabemos) só resta louvar o velho General [De Gaultata o trabalho de urna fanúlia processo. le] e repetir o que ele disse: Tenho retratos deste horror. "Le Brésil n 'est pas 1m pays Benefícios Agora, só queremos rece- sérieux" ... [o Brasil não é um Não há negar que a TFP ber, porque a fazenda para pro- país sério] (PD, Brasília). tem desenvolvido um excelente trabalho na defesa da propriedade privada, com benefícios diretos à produção rural (Sindicato Rural do Centro-Oeste).

País severo com a agricultura Sou muito interessado pelo que ,acontece no meio rural. Nossa família não é mais proptietária rural. E m uito interessante receber estas matérias. M_e u País é muito severo com a aglicultura (JF, Sarandi-PR).

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____________ Informativo Rural

O "Informativo Rt1ral" pergunta O trabalhador rural responde Alcançou muito boa repercussão junto a nossos leitores a publicação que vimos fazendo das respostas de trabalhadores rurais ao questionário, com cinco perguntas, elaborado pelo "Informativo Rural". Tais respostas tornam patente quanto os verdadeiros trabalhadores rurais são contrários às invasões de terras.

Nossos entrevistados de hoje são: Reginaldo Margarizo, Fazenda Moia, Nova Andradina (MT)" José Luiz Iz, Agropecuária Monte Sereno, Pradópolis (SP) Anselmo José Siqueira, Fazenda Bnunado, Barretos (SP) Pedro José Ricardo, Fazenda São José do Rio Claro, Conceição da Aparecida (MG) Joel Pereira da Silva, Fazenda Alvorada, Bot:ucat:u (SP)

Primeira pergunta Você acha certo inMdir as terras dos outros?

Reginaldo:Não. Porque é particular.

José: Não. É uma propriedade particular. A gente não pode meter a cara na coisa dos outros.

Anselmo: Se eu não tenho, não posso tomar o que não é meu.

Pedro: Devem-se respeitar todas as propriedades.

Joel: Não, porque a gente não deve tomar o que é dos outros. O que é do patrão, é do patrão, que é direito dele.

Wanderley: Uma coisa que não é da gente, não se pode invadir.

Amarildo: Não, porque isso acaba virando gucm1.

Carlos: Não, porque terra dos outros não se invade.

Mário: Não. Se acontecer isso, o Brasil pára. A classe rica depende da pobre. Se os pobres começarem a invadir, a propriedade acaba.

Antônio: Não é justo invadir terra alheia.

Wanderley Bentelin, Fazenda Sta. Eugênia, Serra Azul (SP) Amarildo Gabioli, Fazenda Indiá, Morro Agudo (SP) Carlos Eduardo ela Silva, Fazenda Santa Gcrtmcles, Jacareí (SP) Mário José Dias, Fazenda Belém, Passos (SP) Antônio N unes Vital, Fazenda Mundo Novo, Brotas (SP)

Segunda pergunta Se algum dia você tiver a sua ferrinha, e outros resofrerem inmdir sua propriedade, o que você faria?

Reginaldo: Não vou deixar.

José: Eu ilia tirar satisfação e agiria até na Justiça.

Anselmo: Tenta.tia não deixar.

Pedro: Eu não aceitaria.

Joel: Eu não aceitaria. Ilia defender o que é meu.

Wanderley: Eu vou lutar para impedir isso, custe o que custar.

Amarildo: Eu defenderia, apelando para a polícia.

Carlos: Defenderia a minha terra.

Mário: Von lutar por aquilo que é meu.

Antônio: Apelalia para a Justiça.

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Informativo Rural ·- - - - - - - - - - · - - - - - - - - - - - - -

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Quarta pergunta Você acha que o Governo, que já tem tantas terras por ai, tem o direito de tirar terras dos proprietários para pôr nelas invasores?

Terceira pergunta Se alguém invadir as terras de seu patrão, você defenderia a fazenda do patrão?

Reginaldo: Sim, porque ele é um bom patrão.

José: Sim, porque eu sou arnigo dele.

Anselmo: Sim, porque não acho justo que se invada nada do alheio.

Pedro: Eu o defendo dentro da lei, porque dali eu tiro rneu alimento.

Joel: Defenderia, porque devemos estar do lado daqueles que defendem a gente.

Wanderley: Sim, porque está invadindo urna coisa alheia.

Amarildo: Sim porque eu estou trabalhando lá, que é o meu ganha-pão.

Carlos: Sim, porque estou a favor do patrão.

Mário: Sin1, considero mn boni patrão.

Antônio: Sim, porque eu vivo da terra de meu patrão. f;:::l

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Reginaldo: Não. Tem que pôr nas terras dele.

José: Não, porque ele não precisa pegar o que é particular.

Anselmo: Já que ele tem, deveria dar as dele.

Pedro: Ele não aclrninistra o que tem. Como faria tendo mais essa \ obrigação?

Joel: Não, porque não é justo.

Wanderley: Não. Por que vai pegar mais, se já tem tanta terra?

Amarildo: Não. Ele tem tena para colocar lá essa gente.

Carlos: Não, porque isso é errado.

Mário: Não tem esse direito.

Antônio: Se ele tem as dele, deve colocar nas que tem.

Quinta pergunta Você acha que os invasores invadem porque precisam de terra ou porque são manobrados por políticos e padres esquerdistas?

Reginaldo: Manobrados José: Mariobrados Anselmo: Manobrados Pedro: Manobrados Joel: Manobrados Wanderley: Manobrados

Carlos: Manobrados ~ ~ '---- Am-arild-o: M-anob-rados____, Mário: Manobrados Antônio: Manobrados

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• Incra expropriou paraplégica que vive de sua fazenda com 5 filhos Mais um drama causado pela Reforma Agrária.

A carta da senhora paraplégica é comovente Sempre que a mídia fala em desapropriações de ten-as para fins de 1 Refonna Agrária, fala nas :'familias ~~~--\":· -:,- ,_ que serão beneficiadas". Era bem o ·- . = ~- ___ • caso de se referir também às famílias que são prejudicadas.

0 -~ , O tal "benefício" é uma hipótese ,.,..... ~-'.::-=- , \ 1· • que não se tem realizado, dado que os assentamentos vão fracassando por -.? ~ < \\1 M~~-~i;if;r<;: todo esse imenso Brasil. ..,.~~,,,_C j Mas as famílias prejudicadas com ~~;,,--. .:. · ;,...,---- ,,,, , '..lL'""''·"~ --: a Reforma Agrária, estas sim têm desde jã um prejuízo real e inequívoco. .d!idài~ - - ~ - ~ ~ ~ T-:; . ,J....

Dramas humanos dos mais pungentes ·} ->-===== ===,:a;;J :",t ◊ ;;- -~ \,- 'If,r !!~'"·, ~ vão sendo causados por desapropria- ~ ~;,,,,,;,,,.,,,.,="""'= ==a==.,., J .- ·.

--, ções frias e calculistas, que não levam ,.. f J/, ~~= x jl1 : , ( r 1-' lt~~•/ j,/i · """'Z~,' H,"< V~?.~.-/ q~f!f{f,.;, t,....__., 1 em_~~:;s~:n~: a, "~\ -~i- ,;' , , / \ •,~r~· público os últimos decretos desa prot' / --11, .. '- __ priando terras para Refonna Agrária, a imprensa anunciou que uma das fazendas atingidas seria a Porangaba I, » "Mantenho 47 crianças na Creche Tia Lícia, susem Querência do Norte (PR), o que depois se tentadas com a produção ele carne, leite e frntas confinnou. Pois bem, eis alguns trechos da tocante dos pomares. carta da proprietária dessa fazenda, publicada no » "Tenho plantados 20 alqueires de milho, 6 al"Estado do Paraná" (16-3-95): queires de algodão, pastagens formadas por ca» "Fiquei paraplégica trabalhando e dirigindo a pim colonião, formadas, destacadas e cercadas minha fazenda, Porangaba I, p011anto vivo numa de arame liso. Arrendo para a fecularia Juriti, cadeira de rodas. por 5 anos, 180 alqueires para o plantio de man» "Minha fazenda foi arrolada entre as prop1iedioca, 10 para algodão, 500 arrendados para gado. dades que o govemo deseja desapropriar para » "A fazenda foi deixada pelo meu pai para usua Refonna Agrália .... Até tive uma comoção fruto dos meus netos, a fim de que todos tirassem que poderia ter sido fatal, pois tenho graves prodela o seu sustento . .... blemas cardíacos ..... » "Imploro ao Governo evitar um ato desumano, » "Resido na fazenda. Dela tiro não somente o uma vez que a simples notícia .... já nos pôs sob ameaça de invasão". meu sustento, como o de meus cinco filhos. Destes, três trabalham comigo na fazenda ..... (a) Anastácia Basilícia de Camargo Ferraz

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""~em terra, sim, mas com armas Vão se multiplicando as denúncias de mmas ilegais nos núcleos de assentados ciominados pelo Movimento cios Sem Te1n. Que utilização será dada a essas rumas no futuro?

Agora, a policia apreendeu 8 rumas de fogo no acampamento elos sem-te1rn na fazenda Ipanema, em Iperó (SP). Entre elas, 4 cmtucheiras Ifrap-Choke, calibre 36 e mtúta munição. Balas e cartuchos ermn carregados no acampamento. Havia também rumas fabricadas pelos próprios sem-terra. Vários deles foram indiciados por po1te ilegal de rumas.

Invasores prejudicam 3 milhões de pessoas Quarenta famílias invadiram uma gleba na Avenida dos Funcionários Públicos, no Jardim Ângela, bairro de São Paulo e ali se inStalaram.

Acontece que a gleba está na área de proteção de mananciais que abastecem a represa de Guarapirauga e sua ocupação compromete a qualidade da água fornecida a 3 milhões de paulistanos. (cfr. "O Estado de

s. Paulo", 7-3-95)

Roubo e mutilação de gado Os sem-te1Ta foram denunciados na 5a. Delegacia Regional ele Segurança Pública de Governador Valadares (MG) e um inquérito policial foi aberto contra eles, informou a gerente-regional da Empresa de Pesquisas Agropecuárias ele Minas Gerais (Epamig), Maria Leonor ela Rosa Arruda.

Acampados às margens da BR-116, eles estão sendo acusados de roubar, matar e mutilar

o gado da empresa.

Os funcionários da fazenda descobriram o desaparecimento de 11 cabeças e a mutilação ele um número igual de vacas e bezerros. Três animais serão sacrificados pela Epamig devido à gravidade dos ferimentos. Há bezerros com partes da pata amputadas e rabos arrancados.

Duas ossadas também foram encontradas na plantação de milho dos sem-te1Ta.

(cfr. "Hoje em Dia'', Belo Horizonte, 17-2-95)

(cfr. "O Estado deS. Paulo", 24-2-95)

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À COMISSÃO DE ESTUDOS DA TFP O Indico o seguinte nome para r eceber regularmente este Informativo:

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O SELO SERÁ PAGO POR SBDTFP

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RLJRAL

05999-999 - SÃO PAULO - SP

Profissão: IR·26

r 12 _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Informativo Rural

Agropecuária faz crescer o PIB nacional · O Instituto Bras ileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou estatística prelinúnar do valor do Produto Interno Bruto de 1994. O PIB teve ümcrescimento de 5,67% em relação a 1993. Também a renda per capita subiu 4,19% no mesmo período.

A agropecuária cresceu de 7,47% em relação a 1993. Com isso, ela aumentou sua participação no PIB, passando de 12,45% ern 1993 para 14,17% em 1994, enquanto a indústria e serviços tiveram

queda.

De acordo com Heloisa Valverde Filgueiras, do Departamento de Contas Nacionais do IBGE, o bom desempenho da agropecuária se deve a uma produção física de grãos superior à do ano anterior - só o segmento lavoura cresceu 10,44% - além do bom preço que os produtores receberam na venda de suas safras (1).

Depois disso, como qualificar os brasileiros que querem demolir a estrutura agrária brasileira?

Excelente produção agrícola brasileira é fator anti-inflacionário A oferta de produtos agrícolas básicos, como arroz, feijão, milho e soja é maior do que a demanda e a previsão dos especialistas é que o mercado continue bem abastecido até junho.

Assim, se depender dos preços dos produtos agrícolas, o custo dos bens de consumo básicos deve ficar estável pelo menos no primeiro se-

mestre, contribuindo para frear o aumento da alta do custo de vida.

Praticamente metade da produção de 1993/94 de arroz agulhinha do Rio Grande do Sul, que abastece 65% do mercado brasileiro, ainda não foi vendida e falta espaço para armazenar a safra deste ano, que começa a ser colhida (2).

Diante desse quadro, fica total-

mente incompreensível que se atribua à atual estrutura sócio-econômica do campo brasileiro a possívei existência de focos de pobreza no País Ainda que pobreza possa havei - não no grau nem na extensão qm apregoam os Betinhos - trata-se d um problema administrativo a resolver e não um problema de Reforma Agrária.

(1) cfr. "O Estado de S. Paulo''. 18-3-95; (2) cfr. "O Estado de S. Paulo", 19-3-95

A fraqueza da classe rural está na

DESINFORMAÇAO!

Caro Amigo. Se Você ficar só na sua labuta do dia-a-dia, e se esquecer que existem políticos por aí fazendo leis que regulam sua atividade, Você vai acabar perdendo sua fazenda. Há também os agentes da anarquia que querem invadir suas terras.

Mantenha-se, pois, sempre informado através deste boletim da TFP.

Preencha hoje mesmo o cupom para receber grátis o seu Informativo Rural.

Envie-nos urna contribuição para podermos manter regularmente este serviço.

Infonnativo

RURAL

R. Dr. Martinico Prado, 271 01224-01 O São Paulo - SP

Informativo Ano 3 - NQ27 - Maio de 1995

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Na Expogrande, realizada em Campo Grande (MS), de 1º a 9 de abril, a atuação da TFP foi marcante. Na foto, movimentação em torno do stand do Informativo Rural, da TFP - (ver entrevista do Presidente da Acrissul - p. 6)

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Supremo suspende duas desap~opriações de fazendas

Duas lir:ninares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal reacendem esperanças de uma reformulação total da legislação sobre Reforma Agrária (pp. 4-5)

E mais: - Índios contra agricultores (p. 7) - "Informativo Rural" repercute em Brasília (p~12) - Produção abundante.

Para que uma Reforma Agrária? (p. 12)

Noticiário sobre o andamento da Campanha SOS Fazendeiro (pp. 2-3)

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Informativo Rural

De Brasília para os nossos leitores...

Repercussões da Campanha SOS Fazendeiro Enquanto o segundo lance da Campanha SOS Fazendeiro - dirigido ao Ministro da Agricultura e Reforma Agrária - vai. chegando ao seu auge, o primeiro lance - dirigido ao en1ão Presidente eleito - ainda produz importantes repercussões

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es ea on até dm bcr est,

Em novembro/dezembro sinado pelo Chefe do últimos, a Coordenação da Gabinete Pessoal do Campanha SOS Fazendeiro, da Presidente, no qual se TFP, promoveu junto a milha- dizia que o pedido dos res de mralistas o envio de uma ruralistas fora encamiMensagem ao então Prêsidente nhado ao M inistro da eleito, Prof. Fernando Henri- Agricultura "para avaque Cardoso. Nessa Mensa- liação e posterior progem, os homens do campo IIJe nunciamento" (ver Inpediam que ordenasse um le- formatiYo, fev/95).

Isso tudo levou a vantamento cuidadoso do que foi feito com tanta terra já de- Coordenação da Camsaprop1iada no Brasil e qual o panha SOS Fazendeiro resultado efetivo dos assenta- a elaborar o segundo mentos de Reforma Agrária lance, atualmente cm (ver nosso Informativo, dez/94). curso, com os mesmos A Mensagem foi objeto de pedidos endereçados ao referências elogiosas no plená- Sr. Andrade Vieira, Mirio da Câmara Federal e foi nistro da Ag1icultura e transcrita em seus Anais (ver Reforma Agrária. Desta vez, a própria Coordenosso lnformatiYo, jan/95).

Posterionnente, a Coorde- nação da Campanha se nação da Campanha recebeu da encarregará de entregar Presidência da República um as Petições ao Ministro. telegrama, de 4 de janeiro, as- As providências para Informativo Rural , -, .

Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade - TFP - Publicação mensal, com informações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Ag rária. São Paulo: R. Dr. Martinico Prado, 271-CEP 01224-01 O - Tel. (011 ) 825.9977 - Fax (01 1) 67.6762 - Brasília: ses - Ed. Gilberto Salomão, sala 606 - CEP 70305-000 - Tel. (061) 226.2532. Diretor: Plínio Xavier da Silveira - Redatores: Plínio Xavier da Silveira, Nelson Ramos Barreto e Amauri M. Cesar - Jornalista resp.: Mariza Mazzilli Costa do Lago, DRT/SP 23228. Impressão: JARP Artes Gráficas Ltda. - R. Turiassu, 1026 - SP - Tel. 65-6077.

Telegrama de 11 de abril Coordenação SOS Fazendeiro Acuso recebimento conespondência de 20-2-95. Informo pleito encaminhado Ministério da Ag1icultura, do Abastecimento e da Reforma Agrfuia, ofício nQ 0046/GP/SDH, desta data, órgão competente para informar sobre assunto. (a) Fernando Henrique Cardoso Presidente da República

Telegrama de 12 de abril Acuso recebimento correspondência de 29-12-94. Informo pleito encaminhado Ministério da Ag1icultura do Abastecimento e da Reforma Agrária, ofício 112 0046/GP/SDH, desta data. Agradeço envio sugestões que serão devidamente analisadas setor competente. (a) Fernando Hemique Cardoso Presidente da República

essa entrega estão em fase final.

Porém, vários n f f a ~-;-por uma razão ou outra, não puderam enviar sua Mensagem ao Presidente eleito durante a primeira fase da Campanha, providenciaram posterior-

mente esse envio. De modo que o Presidente Fernando Henrique Cardoso continuou recebendo mensagens da p1imeira fase da Campanha SOS Fazendeiro. É o que explica que dois novos telegramas e um ofício nos tenham chegado da Presidência da República, sendo os telegramas assinados pelo próprio Sr. Presidente (quadro).

Manteremos nossos leitores amplamente infonnados.

Informativo Rural ....,-- - - - - - - - - - - - - - -- - -- -

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Opinião

A eficácia de uma ação preventiva inteligente Há dois modos de uma ação ser eficaz: a) quando ela produz algo de positivo; b) quando ela evita algo de negativo.

tra os absurdos agro-reformistas. Quantos males já se evitou com isso para o BrasH!

É difícil computá-los, exatamente porprimeira hipótese, é fácil medir o que eles não aconteceram. E por isso o tolo valor da ação, pois é só constatar o que ela acha que eles não têm importância. produziu. Na segunda hipótese, é mais diPor exemplo, nossas mais recentes camfícil, pois aquilo que ela evitou não aparece. panhas: junto ao Presidente Fernando HenAssim, o médico que dá uma vitamina rique, quando ainda Presidente eleito não a seu paciente e o torna com isso corado empossado, em dezembro último, e a atual, e forte, obteve um resultado positivo, fácil junto ao Ministro Andrade Vieira (ver p.2). de se perceber. Mas se ele aplica uma vacina Ora, ao traçar seus planos de desaproque evita por antecipação o ataque de um priação de terras, os órgãos federais necesvírus maligno, ninguém o percebe. Entresariamente têm que levaremcontaessajusta tanto, este segundo resultado pode ser para petição dos ruralistas, manifestada ao Sr. o paciente muito mais importante do que Pre~dente da República e ao Sr. Ministro o primeiro. da Agricultura e Reforma Agrária de modo

Na

Assim também num combate. Um ge- tão cortês. neral experiente pode levar a cabo uma maEmbora a núdia se restrinja a publicar nobra prévia, só para impedir que o inimigo pressões provenientes cio MST, da CUT, atinja uma posição estratégica dominante. da CONTAG e da esquerda "católica", o Aparentemente não acontece nada, porque Governo tem seus mecanismos para conheo inimigo não avança. Mas na realidade o cer as aspirações autênticas da opinião púgeneral pode com isso ter evitado para seu blica. Assim, é impossível que ele não sinta País uma verdadeira catástrofe. E só mn toda a inconformidade e angústia da grande observador sagaz e entendido na matéria é maioria dos produtores rurais com as atuais capaz de dar ao general todo valor que ele desapropriações, feitas em meio ao caos e merece. à falta de dados oficiais sobre os fmtos da Também a luta contra a Reforma Agrá- Reforma Agrária e dos assentamentos. ria socialista e confiscatória no Brasil preOra, a TFP tem-se empenhado a fundo cisa ser considerada com essa amplidão de e com grande êxito, ao longo das últimas vistas para ser bem entendida. décadas, para esclarecer a opinião pública Desde 1960, o Prof. Plínio Corrêa de Oliveira, e com ele a TFP, empreende de modo pacífico e legal uma luta titânica conAno 3 - N2 27

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Maio de 1995

nesse ponto tão sensível. Este é um serviço que despretensiosamente prestamos a nosso País, mas do qual muito nos orgulhamos.

4 _ __ __ ___________ __ _ _ _ _ _ _ Informativo Rural

STF suspende desapropriações de Fazendas em São Paulo e Paraná Liminares do STF, que beneficiaram fazendas incluídas no último pacote de desapropriações do Governo, podem constituir importante marco para a revogação da atual legislação agrária, de índole confíscatória, e a elaboração de leis baseadas na propriedade privada e livre iniciativa

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Em São Paulo

No Paraná

Uma liminar do Supremo T1ibunal Federal, de 29-3-95, suspendeu os efeitos do decreto presidencial que considerava de "interesse social" para fins de Refonna Agrátia a Fazenda Santo Antônio, no município de Paulicéia (SP).

O proprietário, já antes do decreto presidencial, prevendo a desaprop1iação, entrou com uma medida cautelar na Justiça Federal, provando que seu imóvel era produtivo, portanto amparado pela Constituição Federal.

Quando ocorreu o decreto presidencial, o proprietfu·io entrou com um Mandado de Segmança contra ele e obteve a suspensão da desapropria-· ção, por medida liminar.

Como no caso da Fazenda Jangada, em 1993/1994, um laudo judicial concernente à produtividade, deverá decidir se a fazenda continua com seu legítimo proprietfu"io ou se passa para as mãos do INCRA No caso da Fazenda Jangada, como se recorda, a Justiça deu ganho de causa ao proprietário.

Uma outra liminar do Supremo Tribunal Federal, de 20-4-95, suspendeu também a desaprop1iação da Fazenda Monte Azul, em Querência do N01te (PR). A fu·ea estava igualmente incluída no pacote de desapropriações recentemente assinado pelo Presidente. A razão p1incipal apresentada pelo advogado da proprietária é a inconstitucionalidade da atual lei de Refo1ma Agrária (8629/93), a qual delega ao Incra poderes para definir critérios e graus de exigência com vistas à desapropriação. Ta1 definição, segundo a Constituição, só pode ser feita por lei.

A liminar dá destaque também às outras razões alegadas na inicial: a) a fazenda é produtiva; b) a vistotia do INCRA foi feita sem prévia notificação ao proprietário: c) na tramitação do processo não se observou o contraditório . assegurado pela Constituição, mna vez que o proprietário não teve opo1tunidade de alegar nada em seu favor na elaboração do laudo do INCRA

A caminho da revogação das leis de Reforma Agrária As suspensões acima citadas, de decretos presidenciais relativos à Reforma Agrária, poderão dar origem a muitas outras. Dependerá dos proprietários não ficarem parados. E isto pode vir a ser um imp011antíssimo passo para a revogação total das leis de Refo1ma Agrfufa e do Rito Smnário.

Tal revogação vem sendo um dos grandes objetivos do Inf01mativo Rural da TFP. Para consegui-la, temos insistido jtmto à classe rural, a fim de que esta tome consciência da grande injustiça e cio grande prejuízo para a produção agropecuária que representam essas duas leis. Igualmente injustos e prejudiciais são os dispositivos constitucionais referentes à Refo1ma Agrária, pois, como .aquelas leis, também eles atentam a fundo contra o direito de proptiedade, um dos pilares da civilização cristã e condição de êxito para os empreendimentos econômicos.

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STF suspende desapropriações...

Graças a Deus e para o bem de nossa Pát.J.ia, muitos dos componentes da benemérita classe rural vêm-se dando conta ela necessidade de tomar uma posição filme e inteligente diante desse magno assunto. As repercussões das últimas campanhas da TFP são um eloqüente sintoma disso.

Porém, não basta aguardannos passivamente urna nova lei que d~fina os critérios e graus de exigência para desapropriaçã?, ~ue a atual lei indevidamente atnbmu ao 1nc1:a. É necessário mna nova legislação, em h~nonia com_os sagrados p1incíp~os cl~ _p~-o~neclacle privada e da livre 1mciativa. Sagrados porque, além de integrarem a ordem natural, estão consignados em dois Mandamentos da Lei clivina: "Não roubarás"; "não cobiçarás as coisas alheias".

Estas considerações nos levam a instar, ainda mais, para que a classe rnral esteja atenta e utilize todos os meios legais a fim ele obter a revogação da atual lei ela Reforma Agrária (lei nº 8.629, de 252-93) e a do Rito Sumário (lei complementar nº 76, de 6-7-93) e também do Cap. 3, Título VII ela Constituição Federal, que, desde 1988, infelizmente regem de modo injusto e anticristão as desaprop1iações, alegando para tal 1un vácuo e indefinido "interesse social".

Por out.J.·o lado, é nossa obri~ gação lutar por mna nova legislação agrária que, em atenção aos interesses ela justiça e da produção, se baseie na proptiedacle ptivada e na livre iniciativa.

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~ Reforma Agrária feita pela FUNAI Confirmo e agradeço os índio anda nelas. vários Informativos recebiSabemos que o projeto da dos. O mais importante que FUNAI é tornar um número faço é clamar a vossa enti- infinito de áreas nessa redade que se envolva em gião. Aqui a Reforma Agráquestionar e tornar públicos ria está sendo feita pela FUas falcatruas, as rnaracutaias, NAI e não o INCRA. O INos desmandos absurdos co- CRA desapropria e a FUNAI metidos por aqui. Só de 2 "devolve" a terra aos índios. anos para cá, já são quatrn Os amambaenses anfazendas "devolvidas" aos seiam para que essas verdaíndios. Só em Arnambai rodes se tomem públicas e apudam mais de 10 caminhoneradas (C.D., Arnambai-MS). tes cabine dupla, mas nenhum {Ó]

Apóio integralmente a campanha da TFP Numa petição ao Ministro da Agricultura e Reforma Agrária, promovida pela Campan~a SOS Fazendeiro, o signatário colocou o seguznte adendo dirigido ao Ministro: O signatário não é filiado à TFP, mas apóia integralmente a campanha contra esses orquestrados assentamentos em proptiedades produtivas, visto que poucos dos

Ano 3 - N2 27 - Maio ele 1995

assentados permanecem nos lotes que adquirem.

Parece que, além da conhecida indústria da seca, temos novas, corno a dos semterra. (W.F., Parauafba-MS).

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Honra Venho por meio desta manifestar a honra de participar de tã.o importante movimento [Petição ao Ministrn]. Acontece que infelizmente meu pai faleceu. Mesmo assim, tenho certeza que participaria deste movimento sem hesitar. Por isso, em seu nome, participarei, esperando que mmha humilde participação seja suficiente (J .O., Volta Redonda-RI).

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Informativo Rural

Eu não entendo por que as associações de classe não pleiteiam um preço justo Antônio Barbosa Presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul - ACRISSU L ►

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Como encarar a atual ofensiva de Reforma Agrária no País?

Refoi-ma Agrária é uma bandeira política. Eles começam a fazê-la mas não olham o fim. Ninguém faz agricultura por imposição. Se o grande produtor está vendendo aí mi lho a R$ 3,70, eu me·pergunto: e o pequeno produtor, como é que ele vai viver? Em economia tem que haver liberdade de se escolher o que se vai fazer. A pessoa corre o risco de não ganhar e colhe o resultado.

Agora, dividir terra é multiplicar miséria. ►

E sobre a alegada função social da propriedade para fazer Reforma Agrária?

Não existe fuução social maior e melhor do que o lucro, que tanta gente acusa. Quer produzir uma coisa, deixa dar lucro. Deu lucro, todo mundo produz e o preço baixa. Agora, se se quiser acabar com a produção, faça dar prejuízo, porque dando prejuízo aquele produto acaba, o preço estoura e prejudica a população.

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Que atitude a classe rural deveria tomar em face dos políticos, a propósito da Reforma Agrária?

Eu não entendo até hoje por que as nossas associações de classe não pleitearam do Governo que ele compre e pague por preço justo a propriedade.

Ele deve comprar e pagar pelo preço justo, pois o preço inicial da terra é ó que custa menos num assentamento de Reforma Agrária.

Se o Governo se dispusesse a comprar terras de quem quer vender - dando opção preferencial a pessoas idosas, pessoas que têm vontade de se aposentar - não ia faltar terra neste País em todos os municípios de todos os Estados do Brasil. É uma demagogia querer pagar urna terra com um título que recebe o nome de "moeda podre". Isso então não é um pagamento, é um confisco. E eu sou absol utamente contra isso.

Ou então que honrem essa moeda. Eu conheço Título da Dívida Agrária (TDA) vencido

Dividir terra é multiplicar miséria

há muito tempo, gente que fez acordo com o INCRA, de modo tal que até as benfeitorias foram pagas em TDAs, e depois não recebeu.

Felizmente o Governo tem recebido esses títulos na privatização de suas empresas que colecionam prejuízos e depois na mão privada passam a dar lucro e ser melhor patrão. Por exemplo a Siderúrgica Nacional. Agora dá lucro e os empregados que foram indenizados e tornaram-se pequenos produtores, hoje estão felizes da vida. ►

Qual a principal dificuldade existente entre os membros da classe rural?

Há boje em dia um descrédito do fazendeiro. E eu não vejo porque isso. Deve existir alguém financiando esse descrédito. E os fazendeiros não se unem para cuidar de sua imagem nem para fazer publicidade de seu produto. O produtor rural é desagregado, desunido.

O pecuarista, por exemplo, nunca determina o preço da carne. É o frigorífico que diz para ele quanto vai pagar.

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índios contra agricultores

FUNAI prejudica trabalhadores rurais Mato Grosso A FUNAI está querendo demarcar, para os índios xavantes, uma reserva indígena de 160 mil hectares no Mato Grosso. Mais de 700 famílias de trabalhadores nrrais, que há três anos ocupam parte da fazenda Suiá-Missu, no município Alto Boa Vista, no médio Araguaia, ficariam gravemente prejudicadas. Elas estão protestando e promovendo manifestações, pois o local em que elas plantam está dentro da área que a FUNAI qner demarcar.

Um funcionário da Secretaria Municipal da Fazenda, Osmar Kali!, informou que os agricultores "já têm várias plantações e estão perfeitamente integrados à terra. A FUNAI quer criar a reserva para apenas 70 xavantes que abandonaram a região em 1958" (1). É de · pasmar!

jesuítas em 1667. O prefeito, José Moraes, informa que em Mirandela quase todos os pais de família já perderam suas pe~ quenas roças que herdaram de seus bisavôs e não têm como produzir, nem para subsistência: "estão acuados pelos índios, cercados por todos os lados e não suportam mais tanta injustiça", disse.

O prefeito pergunta: "para onde irão essas pessoas que já habitam aqui e não têm dinheiro para comprar alimentos, Bahia quanto mais para adquirir bens No município de Banzaê imóveis?" O delegado tentou (BA), a FUNAI demarcou para um contato com os índios mas os índios kiriris, uma área que foi recebido à bala. Já houve corresponde a 60% do muni- casas incendiadas, pessoas bacípio, incluindo até o povoado leadas e muitas ameaças.

Nesse clima de tensão, um de Mirande:a, fundado pelos

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índio foi encontrado morto. Foi o suficiente para que 150 índios, pintados com cores de guerra, ameaçassem expulsar de vez os habitantes de Mirandela.

A "solução" encontrada pela FUNAI foi a de desapropriar os 167 imóveis de Mirandela, tomando como base de preço a situação em que as casas se encontravan1 em 1985, quando se fez o processo de · demarcação da reserva indígena, excluindo do preço todas as benfeitorias feitas a partir dessa data.

Os habitantes temem que a indenização não lhes dê condições de construir nova moradia, além de perderem as terrasque vêm cultivando há anos para sua subsistência (2) .

(1) O Estado de Mato Grosso, 31-3-95; (2) A Tarde, Salvador, 11-3 a 19-4-95

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A voz da esquerda "cató'lica" 1 "Converter-se é lutar pela refo1ma agrária. Converter-se é apoiar e encorajar as lutas dos lavradores.

Conve1ter-se é apoiar a organização do povo".

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("Novena em F amflia", livreto da Coordenação Diocesana de Pastoral da Diocese de Barra-BA, p. I 2).

2 "Os bens da terra foram criados para tod os e um dos bens maiores é o acesso à tell"a".

(D. Ladislau Biemaski, Bispo auxiliar de Curitiba, ligado à Comissão Pastoral da Ten-a, em entrevista defendendo a Reforma Agrária, º'Indústria e Com6rcio", Curitiba, 18-4-95).

Mais uma estatística demagógica é desmascarada

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Depois dos "32 milhões" de famintos de Herbert de Souza (Betinho ), da "catastrófica" mortandade infantil no Nordeste, do "meio milhão" de crianças de rua em São Paulo e outros exageros do gênero, agora mais um número "sensacional" é desmitificado: os sem-teto O número dos sem-teto não é de 15 milhões como se propagandeava, mas reduz-se a menos de 1/3. Ou saja, são menos de 5 milhões. E claro que ainda é um número alto, que se deve reduzir o quanto possível e com mgência. Mas há mais. O conceito de "sem teto" nas estatísticas é bastante amplo. Assim, desses quase 5 milhões, a Fundação João Pinheiro, que fez a êstatística a pedido do Governo federal, apurou que 3.150.000 são considerados sem-teto porque "dividem uma mesma casa com outras famílias"; outros 1.660.000 "moram em abrigos rústicos, com teto de zinco e chão de terra"; o número dos que vivem· embaixo de pontes, buracos e outros locais improvisados é de 30 mil.

"Quinze milhões é um número de agitação, que nós usamos para fazer lobby", admitiu Vladimir Dantas, presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores, ligada ao PC do B. Nas estatísticas que falavamde 15 milhões, a Fundação João Pinheiro encontrou todo tipo de fraudes, como por exemplo tratar casas perfeitamente habitáveis como parte do déficit habitacional simplesmente porque não possuem redes públicas de água, esgoto ou energia elétrica. Famílias em que a renda supera 5 salários rrúnimos eram consideradas "sem teto".

Por exemplo, seria um domicílio carente a casa em que moram o c01Tetor de seguros Nilo Godolphin e a mulher, Eli-

Informativo Rural

A Vozautênticadalgreja

Os sectários do socialismo, apresentando o direito de propriedade como uma invenção humana que repugna à igualdade natural dos homens, e recromando a comunidade dos bens, declaram que é impossível suportar com paciência a pobreza e que as propriedades e direitos dos ricos podem ser violados impunemente. Mas a Igreja, que reconhece muito mais útil e sabiamente que existe a desigualdade entre os homens, naturalmente diferentes nas forças do corpo e do espírito, e que esta desigualdade também existe na posse dos bens, determina que o direito de propriedade ou domínio, que vem da própria natureza, fique intacto e im1iofável para cada um.

(Papa Leão XIII, Encíclica Quod Apostolici Mnneris) sabeth, em P01to Alegre. "Tem piscina, onze cômodos, cinco banheiros, antena parabólica e dois carros na garagem. Mas, em vez de água da rede pública, é abastecida por um poço artesiano. No lugar da rede elétrica, tem gerador próprio"(*).

Depois disso, como não desconfiar dos 4,8 milhões de trabalhadores sem terra que Herbert de Souza ainda anda apregoando por aí? Aliás, sem muita ressonância. (*) Cfr. "Veja'', 29-3-95

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Informativo Rural _ _ __

o/ocê Sabia ~

A falência dos Kibut-

zin - É difícil falar em Refor-

ma Agrária sem lembrar dos famosos kibutzin de Israel (espécie de assentamentos comunitários), em torno dos quais tanta propaganda se fez, apresentando-os como modelos para o mundo.

Agora, eles estão à beira da falência, com uma dívida gigantesca, de cerca de 2 bilhões de dólares, decorrentes de empréstimos tomados para sua expansão, através do Banco Intera.merica.no de Desenvolvimento.

Após 6 anos de negociações, o governo israelense concordou em liqüidar essa dívida da seguinte forma: no prazo de 10 anos os kibutzin venderão suas terras até um montante de 680 milhões de dólares, e o Estado de Israel e os bancos entrarão com o restante. A venda das terras dos kibutzin se deve ao fato de que eles não são rentáveis (1). ~ Prossegue o calote dos TDAs - A União deve R$ 500 milhões aos donos de terras que foram desapropriados para fins de Reforma Agrária. O governo expropriou dando em troca títulos podres (os famigerados TDAs), mas não pagou os títulos na data do vencimento.

Segundo fontes do Minis-. tério da Fazenda "falta decisão

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política de pagar" . De oulrn lado, segundo técnicos do Ministério da Agricultura, se o Governo quiser fazer um programa sério de Reforma Agrária., terá de primeiro pagar os TDAs que venceram (2). ~ Até o PT reconhece "Antes de vir fazendo rnna política agrária, o governo promove, isso sim, é uma política de desapropriação", disse o deputado esta.dual no Ceará, Artur Bruno, do PT (3). ~ Mania pelo asfalto Vejam-se estes números: "Enquanto a Holanda carrega 75% das cargas por hidrovias, pagando um frete muito mais barato, e o Paraguai 49%, o Brasil, apesar dos avanços no sistema Tietê-Paraná, limita-se a transportar 2% sobre a água.

As ferrovias francesas transportam 55% dos bens, enquanto o Brasil despacha 70% por rodovias esburacadas .... Nos Estados Unidos as rodovias limitam-se a uma fatia de 25%".

Note-se que o Brasil possui bacias hidrográficas das maiores do m1mdo (4).

~ Injustiça flagrante - Sera.fim Rodrigues de Moraes, ex-proprietário da Fazenda · Timboré, em Andradina (SP), quase teve um enfarto ao saber que o Incra só vai lhe pagar

• 168 mil reais pela desapropriação de suas terras. Quase a totalidade do valor, ou seja, mais R$ 7,952 milhões, lhe serão "pagos" em TDAs resgatáveis [em tese, em tese] em 15 anos.

Ademais, o Sindicato Rural havia avaliado as terras em mais deR$16milhões,mas nas contas do Incra elas só valeram R$ 8,12 milhões. O Incra já tomou posse dos 3 .393 hectares da fazenda e a registrou em nome do Instituto. O infeliz do fazendeiro ficou apenas com seus 168 mil reais ... (5). ~ Também a Comunidade Solidária enterra recursos na Reforma Agráti a - Segundo Anua Peliano, secretária-exe- .: cutiva da Comunidade Solidá- ·. ria, entre os 5 programas que estão sendo executados por . aquele órgão está a desapropriação de mais de 1 milhão de hectares para a Reforma Agrária (6). Como se vê a Reforma Agrária suga recursos do governo de todos os lados, e os assentamentos continuam a fracassar.

1J:1S" Espertalhões - "A ma10na dos sem-terra estão · acampados em terras férteis de São Paulo e do Paraná" (7).

(1) Estado de Minas, 9-4-95 ; (2) A Gazeta, Vitória, 27-3-95; (3) Diário do Nordeste, Fortaleza, 24-3-95; (4) Jornal do Brasil, 27-3-95; (5) Hoj e em Dia, Belo Horizonte, 23-3-95; (6) O Estado de S. Paulo, 19-4-95; (7) A Tarde, 31-3-95.

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Informativo Rural

Notas e _N otícias Líder rural pró Reforma Agrária

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Vivemos uo mundo das contradições mais espantosas: dos teólogos ateus, dos burgueses comunistas e assim por diante.

De modo que não surpreende a lamentável entrevista do presidente da Sociedade Nacional de Agricultura, Octávio ~ello Alvarenga, defendendo a Reforma Agrária.

Ele reconhece que, em matéria de Reforma Agrária, a sociedade brasileira "tem uma vaga idéia de que se trata de coisa comunista e peusaqueuão vai dar certo". Ou seja, a Reforma Agrária é ímpopular.

Ante esse quadro, ele lamenta que a Refom1a Agrária não esteja avançando e quer que "a sociedade tenha maiores informações sobre o assunto e passe a defender a Reforma Agrária". ·Para isso propugna por uma reestruturação e fortalecimento do lucra.

As razões pelas quais o Sr. Alvarenga quer Reforma Agrária não são muito diferentes das do PT ou da esquerda "católica". Ele deixa claro que "Reforma Agrária não é beneficência", mas sim "alteração do sistema de posse e uso da terra com justiça social" (1). Qual é esse novo sistema, o socialista?

Alvarenga participou também no primeiro programa de televisão de Herbert de Souza (o Betinho) dedicado à chamada democratização da terra (2).

Reforma Agrária em meio ao caos A propósito do impressionante número de terras desapropriadas recentemente por decretos do Presidente Fernando Henrique Cardoso - um milhão de hectares! - infonna o superintendente adjunto do Incra no Paraná, Nirclésio Zabot, que a lista de desapropriações naquele Estado contém erros.

Duas fazendas que estão naquela lista fatídica não poderão ser desapropriadas.

Assim, a Fazenda Nossa Senhora Aparecida, em Santo Antônio do Caiuá, já se encontra fracionada e vendida por seus antigos proprietários. Quanto à

Fazenda Jarau, houve uma falha técnica no processo de avaliação.

Ademais, para aumentar o caos, informa o Sr. Zabot que a Fazenda Ingá, em Alvorada do Sul, será desapropriada apesar de não constar da lista.

Em nossos últimos Informativos temos mostrado à saciedade como a Reforma Agrária vem sendo feita em meio ao caos que não beneficia ninguém. Por que o Ministério da Agricultura nã.o suspende essas desapropriações, pelo menos até que ele proceda a um esh1do sério do problema? (3).

Santa Casa apela em favor de fazendeira A dona da Fazenda Porangaba I, em Querêucia do Norte (PR), Da. Lícia, é paraplégica e vive numa cadeira de rodas.

Ela e sua fanúlia necessitam da te1Ta para seu sustento.

Apesar disso, a fazenda foi incluída na última lista-moustro de desapropriações, conforme noticiamos em nosso lnformativo de abril.

A Santa Casa de Londrina enviou um apelo ao Ministro da Agricultura em favor da proprietária atingida pelo decreto de desapropriação, pois a farnília da fazendeira é tradicionalmente uma grande beufeitora daquela instituição de caridade.

"Erros grosseiros" do Incra Da. Lícia vai reivindicar na Justiça uma nova avaliação da fazenda, pois ua primeira houve "erros grosseiros".

Quando o Incra fotografou a fazenda havia 2.500 cabeças de gado, mas no relatório só constam mil. Ademais, as fotos aéreas foram fri,as no neríodo da estiagem, qt'.Jndo a~ pastagens estavam queimadas. A fazenda, de mil alqueires, inclui 200 alqueires de mata nativa e 300 de morros. O estado de saúde de Da. Lícia se agravou quando soube do decreto de desapropriação (4).

(1) O Globo, 8-4-95; (2) Folha de S. Paulo, 31-3-95; (3) O Estado do Paraná, 28-3-95; (4) O Estado do Paraná, 30-3-95.

Informativo Rural ,...._________ __ _ _ __ __ _____ _ _ _ 11

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Notas sobre as recentes invasões no Pontal do Paranapanema (SP)

Exemplo a seguir

Monza, outro com uma FDuas fazendas em Pira- 1000 cabine dupla e escalou pozinho, próximas ao Pontal sua mulher para ficar ali elo Paranapanema (SP), per- como acampada, até haver tencentes à King Ranch cio a divisão cios lotes.

V úrios vieram ele outros Brasil, estavam na mira elos Estados.

Trata-se ele gente invasores do Movimento "geralmente não tem que cios Sem Terra. qualquer re 1 acionamento Mas a empresa, percebendo a iminência ela inva- com a terra e que pretende são, entrou em Juízo com apenas aproveitar o momenuma liminar de interdito to para obter ele graça mna proibitório, a qual responsa- área rnral", infonnou o adbilizaria civil e criminal- vogado Daniel Schwenck, mente os líderes do MST cm que atua na região (2). caso de invasão.

Estes preferiram o bemestar da própria pele a ar- Não ceder é vencer Ceder é perder riscar-se à invasão, e as fazendas não foram ocupada5 (1). '"E stamos dispo stos a criar um fato político e vamos responsabilizar as auInvasores abastados toridades pelo que possa vir Muitos dos invasores a acontecer" , disse Walter provêm da classe média. É Gomes, mn cios líderes ele comum nos acampamentos invasão de terras. Evidentecio MST a presença ele au- mente eles têm as costas tomóveis e caminhonetes quentes e sabem que qualcom poucos anos de uso. Há quer arranhão num sem-ter"sem-terra" que abandonam ra repercutirá no mundo seus empregos na cidade todo. Pastorais ela Terra e para conseguir um lote ele outros organismos desse graça. Um chegou com seu tipo aguarelam ansiosamente

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que aconteça algo para servirem de caixa de ressonância. Um diário comenta: "os sem-terra seguem uma orientação que vem de cima e parte ele técnicos em subversão no campo'' . Mas então, se é assim, está mais cio que na hora elas Autoridades tomarem atitudes enérgicas contra esse câncer, antes que ele se alastre e contamine todo o corpo social.

A exemplo cio que ocorreu em Getulina, também agora no Pontal, depois cle muita bravata, os sem-terra saíram como coelhinhos amedrontados, sem enfrentar ninguém. Mas já no dia seguinte se lançaram a bloquear rodovias e a reinvadir as mesmas propriedades (3).

Tudo no fundo é mn jogo psicológico promovido por especialistas . Quanto mais se cede, mais eles avançam. Pelo contrário, se os enfrentamos com decisão, sem covardia nem molezas, eles recuam. ( !) Gazela Mercant.il, 10-4-95;

(2) O Estado de S . Paulo, 7 , 8 e 12-4-95; (3) Folha de S . Paulo, 27-4-95 e O Estado de S. Paulo, 17-4-95.

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Informativo, Rural

O Brasil produzindo cada vez mais Como é possível, nessa situação, ficar falando em fome no Brasil e apresentar como·solução a Reforma Agrária?

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Mangas no cerrado - car, tomando o lugar da AusDentro em breve o ce1rndo trália como o maior expo1tadeverá produzir mangas com dor mundial do produto, sepolpa firme, doces e colora- gundo divulgou a con-etora ção ve1melho-escarlate, aptas inglesa E.D.&F.Man. A proinclusive para exportação. dução de açúcar do Nordeste Ademais, resistentes a doen- brasileiro foi estimada entre ças próprias da fruta .como a 3, 1 e 3,2 milhões de tonelaantracnose. As mangueiras das, superando em mais de podem atingir até 8 metros de 760 mil toneladas a safra altura e sua produtividade é 1993/1994. A região Centroduas vezes maior do que as Sul obteve um total de 8,46 mangueiras comuns (1). milhões de toneladas (1-A).

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Exportação de açúcar -

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O Brasil deverá exportar 4 milhões de toneladas de açú-

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Novo recorde de grãos - O Brasil colhe este ano a

"Informativo Rural" repercute no Congresso Nacional O número abordou a rasde março de teira que foi do Incra confirmam o caos nosso Infor- Técniços passada nos em que vem sendo feita a Reforma Agrária no Brasil mativo alcanprodutores ruçou significatirais - denunva repercussão. ciada em nosso A importâneditorial - com cia da matéria o novo conceito que publicade terras "immos pode ser produtivas" inavaliada pelos corporado à lei. dois discursos O segundo que sobre ela (19-4), aborda pronunciou o deputado matéria publicada em nosLael Varella (PFL-MG) na so suplemento sobre o caos Câmara Federal. em que vem sendo feita a O primeiro deles ( 10-4) Reforma Agrária no País.

segunda produção recorde consecutiva de grãos. O volume da safra 94/95 é 7 ,5% maior que a anterior, totalizando 81,62 milhões de toneladas em comparação com as 75,94 de 93/94. As 5 principais culturas de verão - algodão, anoz, feijão, milho e soja - devem injetar 9,36 bilhões de dólares na economia (2).

Mais uma Hidrovia Produtores da Chapada dos Pareeis , responsáveis por 60% da produção de grãos do Estado de Mato Grosso, estão empenhados na constmção da Hiclrovia MadeiraAmazonas para escoar a safra de soja, airnz e milho.

A maior paite do investimento será bancado pela iniciativa plivada. A hidrovia poderá criai· urna nova fronteira agrícola em Rondônia e no Sul do Amazonas (3).

Batatas em excesso Produtores de Ipiúna (MG) não sabem mais o que fazer com as batatas. O excesso de produção de1111bou o preço da saca de 50 kg pai·a R$ 10. As batatas apodrecem e são jogadas nos tios, lixões e maigens de rodovias (4). (!) e (! -A) Cfr. "Gazeta Mercantil'', 16-4-95; (2) Cfr. Supl.Agríc. de O Estado de S. Paulo, 12-4-95; (3) Cfr. Supl.

Agríc. de O Estado de S. Paulo, 194-95;( 4) Cfr. Folha de S . Paulo 2 8-3-95.

Informativo Ano 3 - Nº 28 - Junho/Julho de 1995

Edição Especial

SOS Fazendeiro entrega 30.31 O petições ao Ministro da Agricultura Se há dados, que se publiquem. Se não os há, por que agir às cegas? de fazê-lo? Não houve dúvida: pedir uma audiência.

Assim, uma comissão de 35 pessoas - vindas de diversas partes do País - se dirigiu à Capital Federal, onde foi recebida pelo Sr. Andrade Vieira no dia 17 de maio.

Era preciso estar em Brasília para ver um grupo de gente séria, com dois sacerdotes de batina (não aqueles padres da CPT), com · fazendeiros e até com trabalhadores rurais (e não baderneiros agro-reformistas), falando português claro e pondo os pingos nos Aspecto da audiência: o Ministro (de costas) , ouve a apresentação feita pelo respectivos is.

Nada de demagogia, nada de exa- Dr. Plinio V. Xavier da Silveira, coordenador da comissão. Ao fundo, o Pe. Gervásio Gobato. Vêem-se ainda diversos membros da comissão, entre os geros; apenas a realidade objetiva das quais, dois trabalhadores rurais. coisas, apresentada com firmeza e cortesia. Esta foi a primeira reação dos agro-pecuaristas Presidentes da Federação da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro, reiterou que a lei de Reforma Agrária é contra o pacote de desapropriações de quase um milhão de hectares decretado pelo Presidente Fern~ndo injusta, especialmente no tocante ao GUT (Grau de Utilização da Terra) e ao GEE (Grau de Eficiência de Henrique Cardoso, em seus primeiros 90 dias de goExploração). vemo.

O Ministro ouviu, sorriu discretamente. Não pareNa audiência, o Dr. Plínio Vidigal Xavier da Silveice ter sido sensível ao pedido de publicação dos resulra, diretor da TFP, apresentou ao Ministro os propósitos tados obtidos até hoje com a Reforma Agrária. da visita e procedeu à entrega das 30.310 petições, as Será que ele pretende avançar às cegas? Isto é muiquais constituíam 152 volumes num total de 115 kg! to preocupante!

Vaipos continuar a nos opor a que tal 30.31 O petições, encadernadas em 152 volumes, com 115 kg!

Insistiu-se no pedido de que o Governo publicasse O Ministro ignorará o justo pedido contido nelas? aconteça. (\er páginas 2 a 4) • os resultados obtidos com mais de 7 milhões de hectares desapropriados, desde 1964, antes de prosseguir Petição ao Ministro da Agricultura e.Reforma com as desapropriações de terras. Foi dito ao Ministro Agrária alcançou rapidamente a impressionanque a Reforma Agrária não deu certo em lugar nenhum. te cifra de .30.310 assinaturas. Foi mais um lance da Basta ver os assentamentos espalhados por todo o BraCampanha SOS Fazendeiro, coordenada pela TFP. A sil, transformados em favelas rurais. classe rural defende, assim, não só seus legítimos inteTendo o Sr. Andrade Vieira defendido a atual legisEm Tremembé (SP), uma invasão, um resses como também a economia nacional. lação agrária, um dos sacerdotes presentes, o Cônego acampamento ou um assentamento?

A Coordenação da Campanha se havia proposto enJosé Luiz M. Villac, p_roprietário rural no norte do PaNão sabemos se alguém o sabe. Por tregar essas petições ao Ministro. Qual o melhor modo raná, mostrou que a Lei da Reforma Agrária não é boa. exemplo, a imprensa usa esses termos uns pelos outros e a própria lei de Reforma AgráO Peputado Federal Lael Varella, ria não os define. de Minas Gerais, que se empenhou Este é mais um aspecto do caos geral em · muito nessa campanha, insistiu então que vem sendo com o Sr. Andrade Vieira na necessidafeita a Reforma de de ouvir o apelo daqueles 30.000 Agrária no Brabrasileiros, para que não se repita aqui o fracasso da Reforma Agrária, verifisil. Que resultad o se pode. cado nos países comunistas. esperar do caos . Falou também o Sr. Miguel Coimem matéria ecobra Rinaldi, ·que em 1988 teve sua fanômica e social, zenda invadida e depois senão a misédesapropriada. E até agora não receria? A realidade beu nenhum tostão de indenização. que invasão, é Ele apelou ao Sr. Ministro para que acampamento considerasse sua triste situação e a de ou assentamentantos outros. que foram injustamente to vem se tor- Desolação! desapropriados. nando sinôni- Mais um assentamento O Presidente do Sindicato Rural O Ministro Andrade Vieira, tendo a seu lado o deputado Lael \la.relia. Atrás, a faixa mo de favela ru- transformou em favela rural. com ós dizeres "30.000 brasileiros do campo e da cidade pedem ao Ministro da de Miracema, Sr. José Antônio Moreiral. (páginas 5 a 8) • Agricultura a publicação imediata dos ·resultados da Reforma Agrária nas terras ra Pinto, que é também um dos Vice-

A

em que já foi aplicada". Ao fundo, vêem-se duas fazendeiras.

Reforma Agrária, história de fracassos

1

1.

,.,--~..,RURAL

Página 2 Audiência com o Ministro

Edição Especial

A História registrará

30 mil brasileiros denunciaram: A Reforma Agrária está levando à favelização ru~al Plinio Corrêa de Oliveira TFPdenunciou reiteradas vezes e comprovavantagem há na execução dessa Reforma Agrária. Trata-se de um pedido cujo caráter damente que a Reforma Agrária dava em fajusto entra pelos olhos. velização do campo, e portanto em desastre.

Quem vai implantar um programa do E que, cortesmente, pedimos ao Goverqual espera bons resultados, começa por dar no as provas do contrário, caso elas existisas razões que fundamentam sua esperança. E sem. Publ iquem - dissemos - para que o povo se houve já, como no caso da Reforma Agráas conheça, as provas de que nós estamos enganados. Desmintam-nos. Ao Mi nistro da ria, uma aplicação ponderável desse programa, então é o caso de mostrar a realidade, de Reforma Agrária, com respeito e consideraapresentar os fatos auspiciosos que justifição, nós fizemos um pedido premente, mas quem o prosseguimento dessa aplicação. o mais justo do mundo: publ ique os resultaDigam: "Aqui estão esses fatos. \.ão a dos obtidos com a aplicação da Reforma tais e tais fazendas desapropriadas e verifiAgrária até hoje.

Ninguém pode dizer que nossa atitude quem por si mesmos. Aos que não tiverem recursos próprios de locomoção, o Poder Púnão é essencialmente legal e correta.

Assim, se houver qualquer raciocínio blico proporcionará meios, ônibus, outras convincente a opor aos argumentos que lanformas de transporte para que vão lá e verifiquem. E depois os Srs. poderão dizer a todo çamos contra a Reforma Agrária, falem, nós o Brasi'l que foi descoberto úm modo novo estamos aqui pedindo. Nós não queremos de aproveitamento das terras, que é a Reforcomo resposta o silêncio, o mistério. Não ma Agrária". queremos que nos seja imposto o inexplicáMas... vel. Isso, não queremos.

Prof. Plínio Corrêa de Oliveira: "Ficará para a História do País que a Reforma Agrária foi a) uma vez que a Reforma Agrária vem E se essa publicação não se fizer, se ela aplicada sem documentação que provasse seu acerto e sem argumentação sólida". sendo executada, e que ·não se sabe até hoje, não for ·comdncente, se um debate sério e de fonte oficial, que resultados ela alcançou; proveitoso não vier a arejar o assunto, ficará forma Agrária, Terra Prometida, Favela RuQrganizada pela Campanha SOS Fab) uma vez que um órgão idôneo como a para a História do País que a Reforma Agrázendeiro, da TFP, uma comissão seleral ou Kolkhozes?" - foi escrito pelo Dr. Atírevista "Catolicismo", um livro de peso ria foi aplicada sem documentação que prota de brasileiros esteve em Brasília para levar lio Guilherme Faoro, sócio da TFP, insistindo como o que citei e um boletim sério como o vasse seu acerto e sem argumentação sólida. ao Ministro Andrade Viera a manifestação de na mesma tese. O "Informativo Rural" tem "Informativo Rural", publicam fotografias, Ela terá sido imposta ao País. sua inconformidade com a Reforma Agrária. constantem Isso será o desdouro da história da Reentrevistas, A acolhida do Ministro foi amável, mas ente noticiaforma Agrária. E quando isso ficar assim reportagens, Nós fizemos o pedido mais premente, estatísticas, nem tudo na vida se resolve com amabilidado fracassos escrito, e se compreender que a Reforma des. Quando está em vista uma_ injustiça, o análogos.

Agrária foi aplicada na marra por uma lei notícias mais justo do mundo: publique os assunto só se resolve por meio da justiça.

Na .realiabundantes, injusta, então ficará claro que não houve resultados obtidos com a aplicação da E a Reforma Agrária é uma grande injus- . dade, o que vitória de progresso nenhum, mas sim a cartas de leise verifica, é Reforma Agrária até hoje tiça. Nós só nos poderemos sentir satisfeivitória da demagogia que terá sabido imtores, mostos quando notarmos que foi feita a que pelos depor sua opinião ao Governo em detrimentrando que justiça. Isto é, que o plano injusto da Refeitos intrín· to do País. os assentaforma Agrária não venha a ser executado. secos ao sistema de Reforma Agrária, as mentos estão virando favela; Ora, o Governo não pode querer o prosComo todos sabem, o imenso território terras destinadas a esses assentamentos vão c) uma vez que 30.31 Obrasileiros pedem seguimento de uma Reforma Agrária que brasileiro comporta vastidões em grande sendo cada vez menos aproveitadas. Fazenao Poder Público que divulgue os dados que não tem dado certo, e que tudo indica que parte ainda não ocupadas por ninguém. Ele é das outrora prósperas, são brutalmente justifiquem continuar o projeto de desaprocontinuará a não dar certo. • · tão extenso que está bem acima das proporsujeitas ao processo de favelização.

Obs. - Notas tomadas em conferência do Prof. Plínio priação para Reforma Agrária; Corrêa de Ohveira, sem revisão do autor.

Na audiência concedida pelo Ministro ções necessárias para a atual população do Uma vez que isso é assim, torna-se indisPaís. da Agricultura, um sócio da TFP, Dr. Paulo pensável ao Ora, se há gente sem terra, por que essa Henrique Chaves, manifestou cordial e resGoverno parar peitosamente ao Sr. Andrade Vieira ·estar gente não é instalada onde há terra sem gencom as desate, sobretudo no Norte do Brasil? Por que "muito preocupado com o fracasso dos aspropriações, não vão abrir novas zonas de plantio, numa sentamentos". A isso, o Sr. Ministro redardar as provas linda avançada de bandeirismo, que repita o guiu: "alguns". de que a ReforÉ uma resposta um tanto evasiva. Pois se heroísmo com que outrora o território nacioma Agrária não nal foi desbravado pelos bandeirantes? "alguns" fracassam, vale a pena transformar está favelizanPor que razão o Governo, que é o proem favelas - sem mais exame - Óutros "aldo ·o campo, guns"? prietário ocioso dessas terras incultas, abrir um debalança mão de propriedades que perten• Mas a coisa não ficou por aí. O Dr. Paulo te nacional soHenrique acrescentou: "Eu já visitei uns 10 cem a outros? bre o assunto e De mais a mais, a Reforma Agrária proou 12 assentamentos. Todos os que eu visitei só depois conaté hoje, um total fracasso". O Ministro ficou vou ser um fracasso. A conhecida revista tinuar, se for o "Catolicismo" (das seguintes datas: 3/88, em silêncio. caso. · O que Pela voz da TFP, mais de 30 mil pessoas, 9/88, 9/89, 5/90, 8/90 e 9/90) publicou uma não é isso, não de todo o Brasil, pedem que o Governo série de reportagens· sobre a Reforma Agráé democqicia. apresente ao grande público um levantaria, em partes do Brasil onde ela já foi exeFuturame mento dos resultados obtidos pela Reforcutada, provando de modo documentado que nte, na História O deputado Lael ¼rella (centro) disse ao Ministro (direita): "Não pode essas terras estão virando favelas. Um livro ma Agrária, nas terras em que ela já foi do Brasil, fica- acontecer aqui o que aconteceu na Romênia. Desapropriaram terras, elas implantada desde. 1964. Digam ao País que sério e igualmente bem documentado - "Rerá escrito que a não produziram e depois tiveram que devolver aos antigos donos".

publicação imed .

FOR

Informativo Rural Informativo Rural Informativo Rural Informativo Rural Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade - TFP -- Publicação mensal, com informações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária -- São Paulo: R. Dr. Martinico Prado, 271- CEP 01224-010 - Te!. (OI 1) 825.9977 - Fax (01 l) 67.6762 -- Brasília: SCS - Ed. Gilberto Salomão, sala 606 - CEP 70305-000 - Te!. (061) 226.2532 -- Diretor: Plínio Xavier da Silveira - Redatores: Plínio Xavier da Silveira, Nelson Ramos Barreto e Amauri M. Cesar - Jornalista r esponsável: Mariza Mazzilli Costa do Lago, DRT/SP 23228 -- I mpressão: Artpress Indústria Gráfica e Editora Ltda. - R. Javaés, 681 - SP - fone 220-4522.

Tnfo-ffuoRlJRAL

Página 3 Audiência com o Ministro

Edição Especial

Breve Relato da Audiência de SOS Fazendeiro com o Ministro da Agricultura 11

A atual -lei de Reforma Agrária · · não é bOa"

No dia 17 de maio, uma comissão de 35 pessoas, de 7 Estados, coordenada pela Campanha SOS Fazendeiro, da TFP, foi recebida pelo Ministro da Agricultura e Reforma Agrária, Sr. José Eduardo Andrade Vieira.

Q pedido de audiência de SOS Fazendeiro, fora reforçado pela adesão de 60 assinaturas de deputados federais, vereadores, presidentes de Sindicatos Rurais e fazendeiros. Dezenas de outras adesões chegaram posteriormente ao Sr. Andrade Vieira, via fax.

Tratava-se de entregar ao Ministro 30.31 O petições, de ruralistas e pessoas que se interessam por problemas do campo, pedindo a S. Excia. "que determine a divulgação, aos interessados, de informações completas e oficiais do

aproveitamento dado às terras já desapropriadas e ainda não distribuídas, como também, os resultados obtidos com aquelas que foram efetivamente distribuídas, desde a promulgação do Estatuto da Terra, em 1964, até hoje".

O porquê do pedido? A revista "Catolicismo" publicou uma série de reportagens sobre a Reforma Agrária, em partes do Brasil onde ela já foi executada, provando de modo documentado que essas terras estão virando favelas.

Um livro sério e igualmente bem documentado - "Reforma Agrária, Terra Pro-

um sacerdote põe os pingos nos is O Cônego José Luiz M. Villac, proprietário rural no Norte do Paraná, fez dois incisivos apartes durante a exposição do Sr. Andrade Viei-

ra.

Primeiramente, q uando o Ministro defendia a atual lei de Reforma Agrária, o insigne sacerdote disse: "Há casos, Sr. Ministro, em que circunstantes meus no Norte Velho do Paraná, de pequenas ou médias propriedades ainda em formação e outras já em produção, não podem atingir os índices de utilização da terra e de produção exigidos pelo Incra e pela lei".

Posteriormente, tendo o Ministro insistido em que era preciso mudar, porque a atual política agrícola está beneficiando a direita, o Sr. Cônego retrucou: "Missão difícil para V. Exa., Sr. Ministro, mudar: para pior ou para melhor? O Brasil é campeão na produção de cana de açúcar, campeão na produção de café, primeiro rebanho bovino comercial do mundo e o quarto de aves, ou seja, melhorar vai ser difícil!".•

Nada de novas desapropriações Ao final da audiência, os repórteres procuraram o Dr. Plínio V. Xavier da Silveira que declarou: "Nós estamos apresentando aqui um pedido para que novas desapropriações não sejam realizadas enquanto não forem publicados os dados dos 7 milhões de hectares que o Governo já desapropriou, e qual o resultado positivo dos assentamentos e da Reforma Agrária aplicada no Brasil.

"Quem coordena é o Movimento SOS Fazendeiro, uma organização da TFP para trabalhar no meio dos produtores rurais difundindo notícias etc. atrav_é s de uma publicação que nós temos, chamada Informativo Rural".•

Ano 3 - Nº 28 - Junho/Julho de 1995

metida, Favela Rural ou Kolkhozes, Mistério que a TFPdesvenda" - foi escrito pelo Dr. Atílio. Guilherme Faoro, sócio da TFP, insistindo na mesma tese.

O "Informativo Rural", boletim mensal da TFP, tem constantemente noticiado fracassos análogos.

Ora, sempre que um Governo pretende dar continuidade a um programa iniciado em gestão anterior, é natural que ele procure antes verificar que resultados foram obtidos. Pois, se a. aplicação anterior foi um fracasso, é preciso alterar alguma coisa.

O Ministro Andrade Vieira nos recebeu numa sala da Câmara dos Deputados.

Muito oportunamente, na ocasião da entrega das Petições, o Dr. Plínio V Xavier da Silveira lembrou que se tratava de mais um lance da Campanha, liderada pelo Prof. Plínio Corrêa de O Ministro fala aos presentes, tendo diante de si Oliveira, que há anos a TFPdesenvolve o carrinho com as 30.31 O petições contra a Reforma Agrária socialista e con fiscatória.

Após ouvir os Srs. Miguel Coimbra de lei, e por isso trouxe muitos probleRinaldi e José Antonio Moreira Pinto mas para o Ministério.

Afirmou que ele não vai deixar que (ver página 1), o Ministro da Agricultura isso continue assim. E acrescentou que dirigiu a palavra aos presentes.

30% dos bóias frias perderam o sítio que Disse que o Incra tem cometido muitinham por causa da política do govertos abusos, escondendo dados, não dando a palavra aos proprietários, como é (Continua na pág. 4 »)

Fracasso dos assentamentos Ao findar a audiência, mas ainda dentro da sala, um dos componentes da Comissão, o Dr..Paulo Henrique Chaves, entabulou com o Ministro um rápido mas significativo diálogo: - Sr. Ministro queria lhe dizer duas coisas, em primeiro lugar gostaria de saber se o seu Ministério tem ou não condições de proceder ao levantamento que ora pedimos.

- (O Ministro permaneceu em silêncio) - Outra coisa, é preciso mostrar os dados, pois ando muito preocupado com o fracasso dos assentamentos.

-Alguns - Eu já visitei uns 10 ou 12. Todos os que eu visitei até hoje, um total fracasso.

- (O Ministro permaneceu em silêncio) •

Envio Especial Este Informativo está sendo enviado, com uma carta pessoal, às seguintes autoridades: Ministros de Estado, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Secretários estaduais da Agricultura.

Está sendo distribuído também, em larga escala, ao público relacionado com os problemas do ager nacional.

i.,-~~ RURAL

Página4 Audiência com o Ministro

(»Continuação da pág. 3)

no, da inflação alta etc.

Disse. ainda que quer levar adiante a Reforma Agrária, promovendo não apenas a doação de áreas, mas também a venda de lotes das terras desapropriadas, sobretudo no Mato Grosso, Pará, Maranhão e Piauí.

Tentando justificar o prosseguimento das desapropriações, o Ministro afirmou existirem títulos de 50 e I00 anos,

Edição Especial

em áreas em que não foi feita nem sequer uma casinha ou benfeitoria. Além de tirarem toda a madeira - prosseguiu - · exploram a mão de obra barata. Essas áreas ele as quer desapropriar. Porém, não chegou a avaliar os prejuízos que tais desapropriações podem acarretar, nem que vantagens se poderão obter com elas.

Segundo ele, a atual política agrícola é concentradora de riquezas e só favore-

Uma grande injustiça O Sr. Miguel Coimbra Rinaldi teve sua fazenda invadida e depois desapropriada, em Goiás. Atualmente reside em S. José do Rio Preto (SP) "Sofri uma invasão em janeiro de 1986, fui reintegrado na posse da propriedade mas a polícia do Estado de Goiás o Sr. Rinaldi (de óculos, ao centro e à frente) foi um nunca cumpriu essa decisão dos primeiros a falar judicial. Eu fui tomando outras medidas judiciais e Jogo em seguida pedi uma intervenção federal em Goiás, o que foi conseguido. Mas também não foi cumprida. Consegui a anulação da desapropriação mediante um Mandado de Segurança impetrado junto ao Supremo em 89 e só julgado em 93.

"E finalmente, em 30 de dezembro 94, ganhamos outra ação na Justiça Federal visando mostrar que a propriedade era produtiva e merecia um enquadramento como empresa rural. Mas não estamos na posse da terra até hoje.

"Quando eu sofri essa invasão, fui ao IBDF de então, hoje IBAMA, e fiz a denúncia de que havia sido invadida a fazenda, na beira do rio Araguaia, com 15% de matas ciliares: Pedi ao IBDF para que fossem dar instruções aos invasores para não pôr a mão na madeira. Nunca foram lá.

"Há uns 3 ou 4 anos eu estava dirigindo um caminhão meu na estrada, quando um veículo do IBAMA me deu sinal para parar. Eu parei e eles me perguntaram onde ficava a fazenda Três Lagoas. Eu perguntei: o que vocês vão fazer lá? Responderam que estavam a mando do Incra.

"Então vocês estão chegando com 6 anos de atraso. Eu fiz uma reclamação e vocês não vieram, agora o Incra pediu e vocês vieram, mas apenas para constatar o estrago feito pelos invasores. · "Outro aspecto para o qual eu queria chamar a atenção de V.Excia.: o Incra é arbitrário, faz o que quer, passa por cima de tudo".•

ce os grandes.

Estes têm os meios, têm os financiamentos etc., os peque. nos não têm.

Afirmou que não quer tómar de uns para dar a outros e insistiu em que a atual lei de Reforma Agrária é boa, o problema é ser bem aplicada. E O presidente do Sindicato Rural de Miracema (à esquerda) aparteou o Ministro, insistindo particularmente na situação injusta criada pelo GUT e que o Incra, ao GEE . passar por cima se os direitos dos produtores rurais foda lei, criava a pendência jurídica. rem garantidos, "nós corresponderemos O Cônego José Luiz Villac pediu ene o governo irá vencer esse grande protão vênia ao Ministro para contraditá-lo, blema, inclusive o problema de combaafirmando que a atual lei de Reforma ter a miséria no campo que justamente Agrária não é boa. está muito nas preocupações de V Exa." . .

O Sr. Andrade Vieira passou a falar Ainda na sala da audiência, falando do programa que está formulando para aos repórteres, o Ministro afirmou: "Eslevar assistência ao pequeno produtor. tamos agilizando a Reforma Agrária, O Dr. Plinio Xavier da Silveira enquerendo apressar o andamento, há procerrou com os agradecimentos de estilo blemas sociais velhos em várlos Estados pela audiência. Lembrou que houve do Brasil com esses assentamentos. Esagora a maior safra de grãos da história tamos buscando dar solução o mais rádo Brasil, e que se a isso corresponder pido possível". • uma política sadia de apoio do governo,

Aspectos da audiência

Algumas repercussões da audiência 1 - "Hoje na Câmara" ,jornal interno da Câmara dos Deputados, publicou notícia no dia 17-5, de que a 2udiência se realizaria, sob o título "SOS Fazendeiro pede ao governo suspensão das desapropriações".

2 - E no dia 19 comentou a realização da mesma sob o título 11TFP quer parar desapropriações".

3 - No próprio dia 17, o Deputado La.e! Varella, em discurso na Câmara, deu a conhecer a seus colegas o resultado da audiência. O discurso assim se iniciou: "Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados. Acabo de participar de uma audiência com o Ministro da Agricultura e Reforma Agrária, juntamente com a delegaçã,o do SOS Fazendeiro, uma campanha coordenada pela TFP, e que contou também com a presença de sacerdotes, líderes, produtores e trabalhadores rurais".

4 - Tal discurso repercutiu na "Voz do Brasil", que apresentou dele um resumo. No dia· anterior, o mesmo programa radiofônico havia noticiado que a audiência se realizaria.

5- "Informativo Parlamentar", órgão que circula entre os parlamentares do PFL, em sua edição de 24-5-95, noticia: 11 0 deputado Lael Varella, atento à grave questão fundiária em nosso País_, participou de audiência com o Ministro da Agricultura, Andrade Vieira, em que o movimento SOS Fazendeiro apresentou um relatório da atual situação no campo. Segundo o· parlamentar, é importante que o Governo reexamine como foram utilizados os sete milhões de hectares de terras desapi;opriadas a partir de 1964, antes que se dê contin.u idade ao processo". e J 6 - Também o "Jornal do Commercio 11 (RJ), 11 0 Estado do Paraná" : "Folha de S. Paulo", do dia 18-5, e numerosos outros jornais dos mais diferentes pontos do País publicaram notícias sobre a audiência.•

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Página 5 Assentamento em Tremembé (SP)

Edição Especial

O fracasso dos assentamentos

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A REFORMA AGRARIA EM TREMEMB& Reportagem da equipe do Informativo Rural Entrevistas em plena favela rural

Continuando os levantamentos das reais condições em que vivem os assentados do INCRA, a reportagem de o INFORMATIVO RURAL visitou a área do assentamento de Tremembé (SP), entrevistou os acampados em seus respectivos barraco~. recolheu depoimentos dos próprios protagonistas da invasão e pretensos beneficiários da Reforma Agrária. E constatou a constituição de mais uma favela rural.

Em 1 ano e 4 meses nada plantaram!

A primeira pessoa visi tada foi a espàsa do Sr. Targino Marques Pereira, um dos cinco dirigentes do acampamento. Da. Maria, mãe de quatro filhos menores, informou-nos serem eles naturais do Paraná mas com passagem por vários municípios de São Paulo ·

Em fevereiro de 1994, o ml!nicípio de

Tremembé, em São Paulo, foi palco de uma invasão intempestiva levada a.cabo por 500 indivíduos, ditos semterra, que se apossaram de uma área da Petrobrás, parte rural e parte urbana, abrangendo 1361 hectares.

A área pàssou a ser um assentamento do Incra, que tomou posse oficialmente das terras no início deste ano.

Nossa reportagem foi a Tremembé e lá permaneceu vários dias, fez um levantamento geral da situação, entrevistou· acampados e seus líderes, e também pessoas influentes na cidade ou ligados à história daquele município, para saber a que resultado chegou presentemente aquele assentamento.

As conclusões são estarrecedoras: passados um ano e quatro meses, os assentados nada plantaram, alegando más condições do solo. Vivem de dinheiro vindo do Exterior, canalizado pela esquerda "católica", e de "bicos" que fazem na cidade. Muitos deles lembram com saudade dos tempos em que tinham patrão.

Além do trágico fracasso do assentamento, os assentados causam sérios problemas sociais à pequena cidade de Tremembé, prejudicando seus moradores, pois sobrecarregam os serviços municipais, como escolas, hospitais etc., que não têm condições de suportar esse aumento populacional todo inopinado.

Em resumo, é mais uma favela rural causada pela Reforma Agrária.

Situado entre 6 Rio Parafüa e a Serra da Mantiqueira, a 36 quilômetros de Aparecida do Norte e 130 da

capital do Estado, o município possui 28 mil habitantes. Uma Basílica abriga a imagem milagrosa do Senhor Bom Jesus, muito visitada por peregrinos.

A cidade vivia tranqüila até a invasão e o acampamento dos ditos sem-terra, oriundos de diversos Estados da Federação. • Obs. - Os destaques em negrito. nas entrevistas, são da reportagem

Você Sabia?

Apesar da m udança do presidente da C:'-JBB, a Comissão Ep iscopal de Pastoral e várias pasrorais ligadas à C:--JBB estão nas mãos de eclesiásticos esquerdistas, sendo q ue a Comissão Pastoral da Terra continua pressionando o Governo em prol de uma Reforma Agrária radical.

De Santa Bárbara fomos nos acampar .em Sorocaba e de Sorocaba viemos para cá. Foi o próprio INCRA que nos deu a dica dessa terra aqui".

Perguntada sobre se estão plantando algo, Da. Maria respondeu: "Não foi possível porque não tem o que plantar.

Ninguém plantou".

- Como podem viver aqui sem plantar?

"Trabalhando por dia como pedreiro, servente e outros bicos. Todos estão trabalhando fora (daqui)".

Após dizer que um padre de Tremembé "dá uma forcinha 11 , ela acrescenta que "de Taubaté 11

Da. Maria e a filha, na porta de seu barraco

eles [os padres] ajudam bastante. Eles arrumam na comunidade e a gente mesmo vai fazer a arrecadação. O Pe. Afonso, de Taubaté, na igreja de Nossa Senhora das Graças. Mas tem outro que vem sempre, e reza missa, junto àquele cruzeiro ali.

11 Há três anos saí do Paraná.

Hoje não está melhor, masagen_. te tem esperança de um dia ter um lugar para estar sossegado. É só esperança, é só esperança... ".

- Como é organizado aqui?

"Tem uns cinco coordenadores, que fazem as negociações.

Meu marido mesmo é um deles".•

Dez famílias mantêm uma granja com...

400 lrangas!

Entrevista com Da. Creuza Menjão, esposa do Sr. José Nicácio Pereira, outro dos coordenadores

- De onde vieram?

11 De Tambaú, em 19 de fevereiro de 199411 • - Posso falar com o Sr. José Nicácio?

"No momento ele está fazendo bico. Trabalha de pedreiro em Taubaté".

- Não plantaram nada, ainda?

11 Não. A terra está muito sofrida por causa dos eucaliptos. Vamos mexer com granja, por causa das formigas. Os eucaliptos trazem muita formiga.

Antes de vir para cá nós trabalhávamos na roça, no Paraná. A terra era boa, a gente plantava e dava de tudo. Trabalhávamos numa fazenda, mas não estava bom, e a gente foi para a cidade".

- E como entraram aqui?

"Foi fácil. Não precisa se inscrever, é do Movimento dos Sem-Terra. Somos cem famílias aqui.

Eles indicam o lugar. E a gente já estava meio por dentro".

- E a Igreja, os ajuda?

11 A igreja do Jardim Santana nos apoiou. A igreja do Pe. Luiz nos apóia. Ele fica em Lorena, mas ele vem e fica numa igreja aqui; vem aqui no fim-de-semana e já fez missa".

- Mas a Sra. tem dois carros aí, na porta ...

11 A gente já tinha, lá de Tambaú. Meu marido trabalhava em construção civil. Atualmente ele trabalha na Prefeitura de Taubaté. Não é registrado, pois quem vai pegar a terra não pode ser registrado. É um engenheiro quem paga".

- A Sra. poderia nos mostrar a granja?

"Sim. Ela pertence a um grupo de dez famílias. Nós temos só 4C>ú frangas".

-- E aqueles gansos lá?

11 Ah, aqueles são particulares. Aqueles gansos são meus!"

Voltando da granja , deparamo-nos com um canteiro elevado, com uns doze pés de cebolinha.

Perguntamos do que se tratava. "É o único jeito de plantar alguma coisa aqui no local; é fazer estaleiros por causa Da. Creuza e o filho das formigas. Amarra os paus, põe madeira por baixo, forra com plástico, coloca terra com esterco por cima, e planta. Aqui está uma plantação de cebolinha".

(Na granja, Da. Creuza nos apresenta o Sr.José Francisco Cândido. Ver entrevista na página seguinte).•

-

-~ RURAL

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Página6 Assentamento em Tremembé (SP)

-- Muito dinheiro do Exterior para sustentar a inação dos assentados V..ldercy Evangelista de Oliveira (foto), natural de Salinas (l\'1G). \ai completar40 anos, é um dos dirigentes do assentamento

Faz muitos anos que saí de Salinas. Trabalhei em São Paulo, nas Linhas Corrente. Depois comecei a pegar uns biscates em construção civil, mas foi preciso sair para essa Reforma Agrária.

11De São Paulo fui para Indaiatuba. Também trabalhei por lá. Eu sabia há onze anos que havia o Movimento dos Sem Terra, e sempre tive colegas 'que já estavam acampados, ou mesmo assenta-. dos. Aí eu resolvi: já que estou sem serviço mesmo, vou para lá. Em Sorocaba· ganhamos uma fazenda. Ela era muito pequena para abrigar 700 a 750 famílias que estavam lá. Assim tivemos que procurar outra. O Movimento mesmo foi que descobríu. A Petrobrás estava num acordo com o INCRA para administrar esta área aqui.

11A terra é um pouco ácida, por causa dos eucaliptos. Talvez dê hortaliças; mandioca, melancia e maracujá dá para plantar. Por enquanto não estamos plantando nada, à espera das máquinas.

11 Há quatro anos estou no MST. Eu trabalhava na militância. Tem uma moça aqui que trabalhou lá onze anos. Só agora que ela resolveu largar e pegar a terra. Eu continuo na militância enquanto estiver aqui. Por aqui eu fico, agora vou cuidar de minha vida11 • - Você viaja muito?

11 Mais ou menos umas duas vezes por semana.

Já estive em Brasília umas seis vezes. Vamos para o INCRA, falamos com os deputados, e damos uma chorada lá. E lá ficamos hospedados na sede da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG) 11• - Vocês já fizeram alguma manifestação na região?

11 Fizemos sim. Daqui fomos para São Paulo direto, numa caminhada com 1200 pessoas, junto com o pessoal do Sindicato dos Petroleiros. Foi para a opinião pública ver, pois nosso movimento vem se fortalecendo a cada dia 11 • - Mas vocês vivem de quê?

11Tentamos viver de qualquer jeito. Mas temos que esperar. E por enquanto não dá para fazer nada, a enrolação do governo é muita. Lá em Salinas a • vida era mais fácil porque era nosso 11 • - E a Igreja?

11 A Igreja ajuda. Aqui de Tremembé, o Pe. Luiz.

O Pe. Afonso, de Taubaté, também ajuda bastante.

Tem um padre de São José dos'·Campos que também ajuda; no momento me esqu'eço do nome dele.

Há um padre da Vila Alpina, de São Paulo - Pe. Jansen - , que nos dá apoio também. E um outro de Jandira, que nos dá um apoio bom, também.

11 Muitas vezes é mais fácil conseguir ajuda do Exterior, como da Itália, França, Bélgica, do que daqui. Sempre através da Igreja. E vem muito dinheiro, sob controle. Porque a comunidade de lá sabe do movimento daqui, e ela ajuda há muito tempo.

11 0s padres estão sempre aqui. Tem um padre· alemão que está escrevendo um livro. Ele acompanha tudo. Ele se ·chama J ansen. Tem um companheiro nosso que já esteve lá na Alemanha e disse que eles são muito bons.

(E com ar irônico acrescentou ...): 11 Só que os caras lá trabalham mesmo ... 11 • 11

Edição Especial

A turma está desanimada O Se José Francisco Cândido (foto) é natural de Auriflama,já tendo vivido em 'Irês Lagoas, 1àboado, e mais recentemente na região de Sorocaba "Aqui [na granja de 400 frangas para 1O famílias] já gastamos 2 mil e poucos reais, só de material, fora telha, terra e as galinhas. A mão-deobra é toda do grupo.

Enquanto os .companheiros trabalham . fora, eu fico aqui tomando conta da granja.

"A comunidade de Jandira (SP) ajudou. O Pe. João Carlos fez um empréstimo para nós comprarmos as telhas, e o barracão ficou tipo deste aqui. Antes estava chovendo e molhando tudo. E o padre fez um adiantamento para nós.

Nós temos um projeto feito por um conhe cido da gente, e que levou A 'granja" o projeto para a Alemanha. Então, até que esse projeto chegue, e o dinheiro vindo da Alemanha, nós podemos devolver o dinheiro para o padre. Os do PT apóiam a gente em questão de política".

-- A turma é unida?

"Olha, a falta de dinheiro desanima, causa um desânimo assim, sabe? Há três anos já estou nesta peregrinação".•

A promessa: Lá você come, bebe· e não 11

trabalha" A realidade: "Largamos o emprego e acho que fui enganado" Se Júlio Santana, natural de Fernandópolis (SP) é um dos assentados

"Desde menino me criei na cidade de Itu- reuniões, e dizer: 'Lá você come e bebe, e não rama, no Triângulo Mineiro. Tenho 43 anos. trabalha'. Puxa, então eu comer ali, vou "tratar Depois vim para Limeira (SP). Trabalhei uns da minha família, ter assistência médica, ter três anos por lá, e depois surgiram estas ocu- tudo prontinho, não é?11 pações. Eles do Movimento me chamaram - E quantos moram com o Sr. aqui no para participar, dizendo que com 90 dias já · barraco [de uns 20 metros quadrados]?

11 teríamos terras nas mãos. A gente como não Éramos nove, mas dois de meus filhos já entendia nada desses artigos, acho que fui se casaram e construíram seus barracos aqui enganado. Essa gente trabalha bem para fa- mesmo. zer a cabeça do povo . .

"Já estou há quatro ou 12 kg de arroz, S cinco anos metido nisso e espigas de milho, não ganhei nada até agora. nenhuma abóbora!

Depois que a gente entra - E plantação, vocês na luta, eu vou fazer o quê? já fizeram?

Passa um ano, passam "Eu plantei 40 quilos dois... espera hoje, espera de arroz, um pouco de amanhã, o ano todo, e a milho e um pote de seterra não sai. Mas aí a genmentes de melancia. O te já largou tudo para trás arroz, do jeito que ele - largamos o emprego, e veio, era para dar umas fomos acabando com tudo 40 sacas. Mas, catado na que tínhamos. mão, deu somente uns 12 "Estou morando há quilos. O milho que plantrês anos debaixo de bartei deu apenas umas quaracão, e eu só não fui emtro ou cinco espigas. bora porque não tinha Plantei também aquelas condições nem de sair. Se abóboras de cinqüenta eu voltar para Minas eu tenho onde ficar. Tem uns Júlio de Santana e seu neto em meio à favela quilos, que trouxe de Sorocaba, de um japonês fazendeiros lá de Iturama que me aceitam. Ah, em Minas era muito com quem trabalhava; ele me deu as semenmelhor! Muitos fazendeiros apoiavam a tes. Plantei, e nasceram uns três pezinhos, amarelaram e morreram logo. gente em caso de doença.

"E nós estamos muito cabreiros, porque se "Isso foi para todo o mundo. Se eles (do MS1) contarem a reàlidade, chegarem para a não vier muito recurso não vai dar certo. Por gente e dizer: 'Olha, você vai para lá, mas enquanto estamos com uns projetos de fora, talvez ficarão dez anos à espera de terra', aí do Pe. Jansen. Ele tem dado para a gente eles não pegam ninguém. Quem é que vai? O muita força para conseguir os recursos que Movimento tem que incentivar o povo, em vêm da Alemanha". •

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Página 7 Assentamento em Tremembé (SP)

Edição Especial

.A POPULAÇÃO DE TREMEMBÉ TEM O QUE DIZER Nossa reportagem procurou também, em Tremembé, informações de pessoas que acompanham de perto o caso criado na cidade pelo assentamento.

Abaixo assinado da população contra os invasores Alexandre Monteiro Patto Neto (foto), 71 anos, nascido e criado em Tremembé - foi seu avô, fazendeiro local, quem lhe obteve a elevação à categoria de cidade, sendo seu primeiro prefeito - historia alguns fatos "A área foi desapropriada no ano de 1952, pelo governo de Getúlio \àrgas. Houve atritos. A coisa foi feita meio na marra, meio na violência". Depois lá se instalou a até aqui Petrobrás.

Sempre com voz decidida, mas não escondendo certa tristeza, o Dr. Alexandre, cognominado Xandico, relata que a desapropriação prejudicou a muitos. Quanto à invasão de 1994, foi um fato desagradável para a população local e muitos ficaram revoltados.

"Q povo daqui chegou a fazer um abaixo-assinado para uma ação popular para a retirada dos invasores".

Perdas para o município "A área estava plantada com eucaliptos, há cerca de 20 anos. Em cada corte eram retirados 500 mil metros de madeira, o que estaria valendo hoje uns R$10,00 o metro. Desse montante, 18% de ICM eram recolhidos para o nosso município: Xandico ainda aponta mais uma desgraça por cima dos assentados do INCRA: "O que vai fazer esse pessoal jogado aí? Nem para matar as formigas eles têm condições".

Uns 200 barracos de requintado padrão de mau gosto, encontram-se espalhados às margens da estrada que liga Tremembé à Pindamonhangaba: "É só para chamar atenção. Fizeram uma baderna horrível. Romperam as cercas, soltaram os animais que havia lá. Liquidaram com reservas naturais que nunca antes havíamos deixado queimar. Mete- · ram fogo!

"Ademàis o acampamento funciona como uma espa_d a de Dâmocles na cabeça dos proprietários da região, pois têm razões de sobra para estarem preocupados". •

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Prejuízo social causado pelo assentamento O Sr. José Lerand de Oliveira (foto), 64 anos, proprietário da Fazenda São Pedro, 268 ha, é membro do Conselho Agrícola do Sindicato de Taubaté. Além de 1.200 litros de leite/dia, OSr. José Lerand produz arroz, milho, e mantém uma reserva natural em sua propriedade.

No escritório de sua fazenda, o Sr. José Lerand nos fala do prejuízo social causado ao município em decorrência do assentamento: "Estas 500 pessoas que chegaram aqui da noite para o dia s_obrecarregaram violentamente todos os serviços municipais como sã~de, hospital e escolas. Além disso, a Prefeitura deixou de arrecadar o ICM dos eucaliptos.

"Outro prejuízo foi o aumento de casos de roubo de gado, alimentos e bicicletas. Meu vizinho mesmo tem uma queixa". E acrescenta: "Os inva·Sores, como até agora não produziram nada, são pedintes. Saem aos bandos para fazer coletas de alimentos, às vezes, em lugares em que o pessoal a duras penas sustenta suas próprias famílias".

Nada produzem "Estão aí há um ano e quatro meses e não têm uma bananeira plantada, um pé de couve, uma mandioca. Se meus empregados saíssem para uma terra qualquer, a primeira coisa que fariam era plantar uma batata doce que em 6 meses estaria produzindo. Plantariam mandioca que fica guardada debaixo da terra sem risco nenhum, não requerendo nem m_esmo armazenagem". ·o Sr. José Lerand explica que "somente para arrancar os tacos de eucaliptos vão gastar uma fortuna. Deve haver aproximadamente uns 2 milhões de pés de eucaliptos. Se o Incra empregasse este dinheiro com os produtores estabelecidos aqui, e que não conseguem sair do seu dia-a-dia, teríamos muito mais retorno e toda a sociedade se beneficiaria".

Derrubar a estrutura agrária do Brasil Sobre a atuação do INCRA, o Sr. José Lerand foi categórico: "O INCRA faz isso pressionadd por interesses políticos e correntes facciosas que querem derrubar a estrutura agrária do Brasil.

"Essas terras aí deveriam ser devolvidas a seus antigos donos, pois uma vez cessado o interesse da Petrobrás pela área, a terra deveria ser devolvida aos seus antigos proprietários ou herdeiros.

São invasores profissionais "Expressiva e quantitativamente os sem terra não são nada. Chamam a atenção porque fazem um negócio fora da lei, agem assim e são acobertados inclusive pela imprensa.

"São invasores profissionais, não são agricultores que dependem da terra. Eies não vieram aqui para somar. São alimentados por gente de fora, com interesses outros que nós não sabemos, podendo ser mesmo interesses internacionais".

Alerta e dedicação Fazendo um apelo aos proprietários rurais não só da região mas de todo o Brasil, o Sr. José Lerand fala com calor: "Devemos ficar alertas. Eu estou parando muitas vezes minhas atividades agropecuárias para ser um ativista na defesa de nossos direitos.

"Faço um apelo a todos os colegas que dediquem uma parte de seu tempo para tomarem · conhecimento deste assunto que cada vez mais ' se aproxima de nós e reagirmos.a isso aí. O assunto é muito importante e não podemos deixar a ferida aumentar".

Sobre o perigo que representa o fato de a área invadida estar sob a rede elétrica da CESP, que alimenta parte do \àle do Paraíba, o Sr. José Lerand, cerrando as sobrancelhas, afirma: "O que estes invasores profissionais e teleguiados estão fazendo constitui cabeças-de-ponte para uma verdadeira guerra. E o pior é que nós ,não vemos os poderes públicos olharem para este lado".

Se a TFP não fizer, quem fará?

Já no final da entrevista, antes de nos convidar para um•café com queijo fresco, ele nos estimula: "Este trabalho que a TFP vem fazendo ao longo de décadas, sem fins políticos, sem interesses outros, é muito meritório. \bcês devem prosseguir, porque se vocês não fizerem, quem vai fazer? Há certas pessoas que nasceram com uma vocação para fazer isso e vocês são estas pessoas que estão na vanguarda, fazendo um trabalho sério, dentro da lei e, sobretudo, desinteressado". •

Um assentamento inviável O Dr. Ricardo Manfredini (foto), 28 anos, é agrônomo, produtor rural e chefe da Casa da Agricultura e Extensão Rural de Tremembé "Enquanto técnico, discordo fronta:linente do INCRA pelo fato de ter declarado esta área improdutiva.

Afinal, uma plantação racional de eucalipto, além da madeira se extrai celulose e se fabrica papel. Não chego a entender como classificar

aquela terra de improdutiva, uma vez que ela está sempre produzindo. A cada sete ou oito anos se tira um corte.

"Tecnicamente, acho difícil levarem a cabo esse projeto de assentamento. Preparar aquele terreno fica mais caro que se o INCRA tivesse de comprar uma terra em condições adequadas, o que caracteri-

za um erro técnico irreparável.

"Ainda que se coloque muito dinheiro, os assentados não terão condições de exercer uma agricultura competitiva, conseguindo quando muito uma agricultura de subsistência, com meia dúzia de pés de mandioca..."•

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Página 8 Assentamento em Tremembé (SP)

RURAL

Edição Especial

Não basta ser agricultor, tem que participar O Dr. Alexander Augusto Afarelli (foto), 33 anos, agrônomo, professor de Administração Rural na Universidade de Taubaté, é 1 . diretor-secretário da Associação dos Jovens Agricultores do Brasil e chefe da Casa de Agricultura de Pindamonhangaba.

Em seu gabinete, na Casa da Agricultura, Afarelli -- como é conhecido entre os colegas -- nos recebeu com cortesia. De comunicação fácil, fala-nos sempre cheio de entusiasmo.

Um dos temas que mais o empolga é a Associação dos Jovens Agricultores: "Os Jovens Agricultores têm como missão primordial formar lideranças rurais, fornecer ao Brasil, para as diversas associações e organizações ligadas à agricultura, boas lideranças rurais. Só no - \ále do Paraíba são cerca de 400 associados".

Sobre a Reforma Agrária: "O que eu sinto com·os jovens, com o público com o qual eu me relaciono, é a sensação de um 'por quê da Reforma Agrária?'. Será que não haveria um modo mais inteligente de se tratar de assunto tão importante como é a agricultura?

"Pessoalmente, por princípio, · sou contra a Reforma Agrária. Sou católico, apostólico, romano, com muita honra, e, pelos meus princípios, essa Reforma Agrária lesa dois Mandamentos da Lei de Deus: o primeiro é 'não furtar', e o outro 'não cobiçar as coisas alheias'. E há m-11ís: é uma coisa gerida pelo Estado, e todos sabemos que o Estado é péssimo administrador.

"Desapropriar terras de particulares e retalhá-las entre uns pobres coitados qúe são iludidos sabe lá com que interesses, eu vejo isso como nocivo para toda a sociedade.

É muito estranho que Tremembé tenha sido "premiada" com uma invasão de terras "É muito estranho que Tremembé tenha sido 'premiada' com invasão de pessoas de fora da região, e que surgiram Deus sabe lá de onde. Muitos deles vieram iludidos, e em um bloco só.

"Deu num processo de favelização e os acampados têm pedido comida na cidade e até em bairros da periferia de Pindamonhangaba. Chegam até aqui, no bairro de Araretama, com as crianças pedindo comida.

"No mínimo, pode-se levantar algumas questões: lª) qual a viabilidade técnico-econômica desse futuro assentamento? 2ª) que benefícios sociais trará para o município e para a região? 3ª) qual a lição moral que tudo isso deixa?

"Antes de se pensar em projetos mirabolantes como estes do INCRA e de desapropriar terras a torto e a direito, os

Cumplicidade da mídia Irani Naregi, 52 anos, proprietário rural que vem acompanhando a situação da área desde que seu pai foi desaprop'riado pelo Conselho Nacional do Petróleo (CNP), no início da década de 50. Cheio de vitalidade, trabalhou nove anos como metalúrgico na Ford, em 1àubaté.

"A Petrobrás foi conivente com a invasão,porque só havia uma porteira de acesso, onde ficava urh vigia 24 horas por dia.

Eosinvasoo Sr. lrani Naregi res não preenquanto falava ao cisaram arInformativo Rural r o m b a r nada para entrar".

E prossegue: 11A Rede Globo esteve aqui no dia seguinte ao da invasão, e ainda vem fazer reportagens em dias especiais, por exemplo quando veio o pessoal do INCRA para assinar um documento qualquer aí. Mas a Globo não

vem mostrar o pessoal pedindo esmola na rua, as crianças na rua perturbando a paz pública.

"Em casa de meu irmão, ontem mesmo eles bateram lá para pedir mandioca. Elés estão na terra há mais de um ano e nem mandioca plantaram. Isso aí a Rede Globo e a imprensa em geral não mostram, e, no fundo, fazem propaganda para eles11 , afirma com indignação.

Perguntado de onde vinha o dinheiro para manter os invasores, uma vez que nada plantaram, responde com um ditado muito pitoresco: 11 0 cara que vende leite, e vaca não tem, de algum lugar lhe vem.

Há muitos padres que os ajudam aí, inclusive de Volta Redonda, o Bispo D. Mauro Morelli. O negócio aí é política, política e política violenta", insiste enfático.•

agricultores que estão produzindo precisam ser ouvidos..

Crescente simpatia pela TFP "Felicito a TFP pelo trabalho que vem fazendo, um trabalho que cada vez mais é reconhecido, um trabalho de profundidade e que vem ganhando crescente simpatia no meio rural. _ "Sou pessoalmente testemunha disso entre os jovens e entre os universitários, que cada vez mais cansados de tanta demagogia, vêm se apegando a esses valores que naturalmente lhes são caros. .

"Artificialmente lhes são pregados valores esdrúxulos por aí, mas quando serenam a cabeça e surge aquilo que é natural, eles aderem aos valores que a TFP defende.

Esta associação que hoje está atuando em 26 países, com sucesso em seu trabalho, e enriquece o mundo com altos ideais.

O Pl'.of. Plinio Corrêa de Oliveira é um luzeiro deste século e do século XXI

tólico -- principalmente do interior -não os vê com bons olhos, pois não representam o espírito da Igreja verdadeira.

O "Informativo Rural" é um traço de união entre os agricultores

"Quanto aos agricultores, digo que "Eu tive a oportunidade de não sonão basta ser agricultor, tem que participar. Insisto, têm que se organizar urgenmente ouvir uma conferência do Prof.

Plinio como de conversar com ele na temente. E um dos caminhos que eles têm para se comunicarem e ao mesmo sede social da 1FP, na Rua Maranhão.

Fiquei impressionado com a clarividêntempo servir-lhes de traço de união é o INFORMATIVO RURAL. cia do Prof. Plinio. Cada século tem seus grandes homens. Sem dúvida nenhuma, "Recomendo portanto a leitura do o Prof. Plínio é um desses luzeiros. não INFORMATIVO RURAL. "As autoridades devem procurar ousó deste século mas seguramente do sévir os verdadeiros sentimentos da opiculo XXI. nião pública. Mas, antes, que informem "Dou um exemplo. Minha avó estea verdade, que'haja condições do públive recentemente na Europa e voltou imco urbano ser informado da verdade de pressionada com o prestígio que o Prof.

Plinio Corrêa de Oliveira tem naquele nossa agricultura.

Continente,·com a respeitabilidade que "As autoridades têm obrigação de ouvir a classe produtora. Se há setor no o nome dele traz consigo.

"Havia curiosidade das pessoas, até Brasil que, apesar de todos desajustes, de toda falta de apoio e até vítima das nas cidades do interior [da Itália], em saber se ela já havia lido o mais recente li- trapalhadas do governo, _e que tem feito vro dele sobre a Nobreza e Elites sua parte, este é o setor da agropecuária.

Ele tem conseguido crescer e se sobreanálogas. Ela ficou muito contente em pujar e tem dado conta de seu recado. constatar a respeito de um ilustre brasileiro, que nós não exportamos só notíA tradição está na moda cias dantescas e distorcidas pela mídia, como a fome e a miséria. Mas que nós .

"Meu último apelo vai para os joexportamos idéias de intelectuais que vens agricultores, que têm de participar, influenciam profundamente a história pois uma boa parte das contas, que estão da humanidade, como é o caso do Prof. sendo feitas hoje, serão os jovens que Pliniol'. irão pagá-las. Eles precisam participar e - captar a experiência dos mais velhos.

A esquerda "católica" Eles provavelmente acertarão no que os mais velhos acertaram e não errarão na"A esquerda 'católica' não pega mais. Penso que ela está caindo num quilo que os mais velhos erraram. Este é o valor da tradição. Se dermos à tradição descrédito e vazio muito grandes. o espaço que ela merece, vai funcionar.

"Penso que a Igreja só vem perdendo com estes elementos pois o público ca- Tem mais, a tradição está na moda!"•

,.,.-,;.., RURAL Edição Especial

' '°Edição """""°RL&

A população está indignada Noss1

Ale.

ano. seu, ae, Então, até que esse projeto vindo da Alemanha, nós nheiro para o padre. Os do questão de política".

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dinheiro desanima, causa abe? Há três anos já estou

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be e não go e acho s assentados você come e bebe, e não o eu comer ali, vou tratar r assistência médica, ter '?li e.

r..:im..r.nm o Sr. aaui no

;tl.'gr1c:--ue ü tstaoo oe S. Paulo, 194-95;(4) Cfr.Folha de S. Paulo 28-3-95.

prejud um fa1 muitos "O nado p vasore:

O Sr Moisés Queiroz Moreira, 33 anos, agrônomo e pecuarista, é presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de 'Iremembé.

"O abaixo-assinado promovido pelo Conselho Rural, junto à opinião pública do Município, infelizmente não obteve apoio político.

"A Petrobrás, em 1952, desapropriou a área de chacareiros bastante produtivos, para fins de exploração do xisto. Depois de alguns tempo constatou a inviabilidade do seu projeto. Ao invés de devolver a terra aos antigos proprietários, ela plantou eucalipto no local".

Contou que a indignação contra os assentados em Tremembé é cada vez maior, sobretudo pelas exigências absurdas desses invasores.

"Há cerca de um mês os assentados fizeram uma _grande manifestação com a cobertura da mídia, carros de som, foi notada a presença de 4 sacerdotes, distribuíram volantes muito bem impressos e muito bem concebidos. E fizeram uma passeata até a Prefeitura da cidade, portando facões, foices, enxadas etc. , paralisando o trânsito e fa~ zendo várias exigências: iluminação das três rodovias de acesso à cidade, ao longo das quais estão espalhados os seus barracos, construção de lombadas, e até ciclovias (! ! !)

"O que mais indignou a população foi que, além de tomar a área que era do município, impedem os caminhões da prefeitura de despejarem o lixo da cidade no local que há anos é utilizado para este fim" .

"Estão também ameaçando invadir uma propriedade no município vizinho de São José dos Campos, pertencente à empresa Cobertores Parayba". •

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Eles são diferentes ...

O Si: Alderando Narezi (foto), vulgo Guizo, 64 anos, produtor ~ ural, nascido e criado em 'Iremembé, seu pai teve 120 hectares desapropriados em 1952.

Sua atual propriedade confina com a área invadida, portanto é a ·mesma terra. Ele colhe em duzentas quadras umas mil sacas de arroz, tira 50 litros de leite/dia e colhe duas a três mil caixas de verduras e legumes anualmente.

"Isso aí [o a&sentamento] vai mal, viu. É um povo que a gente não conhece. Em que a gente não pode acreditar. Não se entrosam com a gente. Não é gente de enfrentar a enxada".

Indagado se havia perdido alguma criação, esclareceu: "Surrúram quatro novilhas. Não posso afirmar que foram os acampados, porque não vi.

Mas que surrúu, sumiu".

Contou-nos que, pouco antes de chegarmos à sua casa, esteve lá uma economista do INCRA para lhe perguntar o que suas terras produzem. Suaresposta foi de que ali se produz de tudo ... desde que se trabalhe.

"Se invadirem minha terra... Eu aqui sou dono'" -- Qual é o relacionamento de seus empregados com o Sr.?

"Eles são mu.ito meus amigos. Nunca tive problemas com eles".•

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Já moraram em tudo quanto é lugar Filha do Si: Alderando Narezi, Cleuza (foto), professora na escola do bairro Padre Eterno, fala de sua experiência enquanto professora e vizinha do acampamento. Narrou-nos com fluência muitos fatos passados ali desde a chegada dos invasores:

"Eles são, mais assim, agitadores. Aescola aqui é estadual, adequada para atender as necessidades locais. Com a chegada dessa gente, de uma só vez eu acho que foram feitas mais de cem matrículas.

Praticamente dobrou o número de alunos. Em conseqüência, não havia espaço suficiente, não havia lousas, carteiras etc."

Perguntada se teve algum problema com os meninos do acampamento, foi pronta em afirmar que sim: "Tem uns moleques terríveis, tudo quanto é tipo de gente do Brasil inteiro. Quando fui dar Geografia do Brasil e mostrar o mapa. fiquei adrrúrada porque conheciam o Estado de São Paulo inteirinho. Porque já moraram em tudo quanto é lugar".

Orquestração e luta de classes

E prossegue: "Por ocasião das festas juninas do ano passado, houve uma briga de crianças na escola e deu a maior confusão. Vieram os adultos do acampamento e· invadiram as casas do bairro, inclusive a casa de rrúnha irmã.

"Depois foram até a Escola e entraram todos.

Colocaram os alunos do acampamento numa roda e os acampados começaram a jogar uns contra os outros: 'Conta aí quem come mais bolachas na °'erenda, os da vila ou os do acampamento?' E eles respondiam em coro, 'os da viiila! 'E agora contem quem são mais castigados, os da vila ou os do acampamento. E a resposta treinada e em coro: 'os do acampameeento !'".

Além disso, ela informa que há várias pessoas de posses no acampamento. Muitos deles têm automóveis, os meninos com bicicletas novas, bem alimentados. Um afirmou possuir uma casa em Porto \élho (RO).

"Pelo que se ouve o pessoal comentar, eles têm bastante armas. Agente nem sabe que tipo de defesa eles têm". •

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Você Sabia?

A Ucrânia vê hoje renascer a agricultura de mercado, na tentativa de sair da miséria a que a relegou a Reforma Agrá,ia comunista. Antes do regime soviético, a Ucrân_ia se havia caracterizado por ser o celeiro da Europa em produção de

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mgo.

Informativo Ano 3 - N2 29 - Agosto de 1995

TFP: grande atividade junto aos agropecuaristas (págs. 2/3)

O diretor do "Informativo Rural" perco"eu recentemente o Norte de Minas em contatos com produtores rurais. Em Claro dos Poções pronunciou conferência para produtores locais. Na foto, aspecto do audit6rio.

Pesquisa comprova denúncias da TFP relativas aos assentamentos Dois pesquisadores levantaram cientificamente, durante 3 anos, o que se passava num assentamento, chegando a impressionantes conclusões. O sistema de produção coletivizada, tipo comunista, é imposto aos sem-terra pelas

CEBs, técnicos do Governo e políticos. Os pesquisadores, que se colocam numa posição científica, mas partem de pressupostos es-querdistas, constatam o fracasso social e mesmo econômico dessa iniciativa e descrevem ainda aspectos morais da vida dos assentados. Os

fatos narrados comprovam as denúncias reiteradas da TFP a respeito da favelização rural provocada pela Reforma Agrária, como por exemplo a reportagem sobre o assentamento em Tremembé (SP), publicada em nossa última edição · (págs. 4 a 11).

2---------------------m~~~--ª_nvoRURAL

TFP atua junto a agropecuaristas O Dr. Plínio Vidigal Xavier da Silveira, diretor do Informativo Rural, esteve no Norte de Minas, à frente de uma comissão da TFP, onde manteve contatos com diretores da Sociedade Rural do Norte de Minas e do Sindicato Rural de Montes Claros, bem como com inúmeros proá

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Depoimento O criador Francisco Fernandes Senra, da região de Curvelo, é leitor assíduo do Informativo Rural. Teve uma égua premiada na Exposição de Montes Claros. Disse que o Informativo Rural é instrumento indispensável para os produtores rurais se defenderem da sanha agro-reformista e das invasões de terras.

dutores da região.

Em Montes Claros, a TFP atuou na Exposição Agropecuária (foto) que ali se realizava.

Em Porteirinha, o Dr. Plinio Xavier deu uma entrevista sobre Reforma Agrária e invasões de terras à Rádio Alvorada, que é o grande meio de comunicação e o ponto de encontro dos habitantes do município.

Em Claro dos Poções, o diretor do "Informativo Rural" pronunciou conferência sobre o mesmo tema (ver foto na primeira página). Alguns fazendeiros que participaram da comissão SOS Fazendeiro, incumbida de entregar em Brasília 30.310 petições ao

INFORMATIVO

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Ministro Andrade Vieira, pela publicação de resultados oficiais relativos às terras até agora desapropriadas - participaram de um churrasco oferecido à equipe do Informativo Rural.

RURAL

Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade - TFP - Publicação mensal, com informações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasilia e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária - São Paulo: R. Dr. Martinico Prado, 271 • CEP 01224-010 • Tel (011) 825.9977 • Fax (011) -67.6762 - Brasília: ses• Ed. Gilberto Salomão, sala 606 . CEP 70305-000 • Tel. (061) 226.2532 - Diretor: Plinio Xavier da Silveira - Redatores: Plínio Xavier da Silveira, Nelson Ramos Barreto e Amauri M. Cesar Jornalista resp.: Mariza Mazzilli Costa do Lago, DRT/SP 23228 - Impressão: JARP Artes Gráficas Lida. • R. Turiassu, 1026 • SP • Tel. 65-6077.

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TFP nas feiras agropecuárias Feira Agropecuária de Araguaína (TO), de 4 a 11-6-95

3ª Exposição do Pólo Carajás, em Redenção (PA), de 11 a 18-6-95

23ª Exposição Agropecuária de Gurupi (TO), de 11 a 18-6-95

Ano 3 - N2 29 - Agosto de 1995

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Opinião -------.,-------

Frutos amargos desta Reforma Agrária ual o assentamento que respeito da pesquisa Agrária, que a TFP sempre Aifeita num assentamento combateu por ser contrária Q serviu de base a d'In-

- que analisamos nas páginas seguintes - é preciso diier que nós nos distanciamos totalmente dos pres_supostos doutrinários dos autores. Após falarem muito em democracia ao longo de seu livro, eles acabam por esclarecer, ao final, que seu trabalho "tem por alvo a democracia coletivista ou comunitária, popular se se quer", e que "não entende, de nenhuma maneira, estar dirigindo-se à democracia liberal".

, portanto a velha "deEmocracia popular", fra. cassada já na Rússia soviética, que busca reviver nas páginas de "Nós, cidadãos", livro no qual Maria Conceição d'lncao e Gérard Roy publicam o resultado de suas pesquisas. Ingenuamente, porém, os autores são contrários à imposição dessa fórmula: eles a querem "livremente aceita por todos"! om tal impostação douCtrinária, é claro que eles são a favor da Reforma

à doutrina católica e per-

niciosa ao desenvolvimento econômico do País. as esse distanciamento que tomamos em relação aos pressupostos doutrinários coletivistas dos autores, não impede que os fatos - que eles, com competência científica levantaram - sejam objetivos.

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ssim, partindo de pressupostos doutrinários opostos aos nossos, d'lncao e Roy comprovam muito exatamente o que a TFP há tempo vem denunciando sobre a realidade dos assentamentos de Reforma Agrária.

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tornam clamorosa a

Enecessidade do atendimento de nossa Petição junto ao Presidente da República e ao Ministro da Reforma Agrária, para que promovam um estudo cuidadoso dos resultados a que têm chegado os assentamentos, antes de se lançarem a novas desapropriações.

cao e Roy para sua pesquisa? Eles não o dizem, a não ser que se situa no Estado de São Paulo.

ossa equipe de reportagem, que já andou por numerosos assentamentos, se perguntou se era possível reconhecer, a partir dos dados apresentados no livro, qual o assentamento em foco.

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ipóteses foram levanta- das, verificando-se que os dados apresentados condizem perfeitamente com o que se sabe dos assentamentos existentes por esse Brasil afora, transformados em favelas rurais.

Exceto, eventualmente, algum assentamento "show roam", artificialmente mantido como tal.

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ssim, o livro "Nós, cidadãos" confirma a tese que há mais de 30 anos sustentamos: o próprio da Reforma Agrária socialista e confiscatória é produzir frutos amargos onde quer que se implante.

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Informativo

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■ COLETIVIZAÇÃO FORÇADA

Livro denuncia situação existente nos assentamentos Um casal de pesquisadores - Maria Conceição d'Incao e Gérard Roy, ela brasileira, ele francês - , durante três anos viveram V (uma semana por mês) num assentamento de sem-terra no Estado de São Paulo. Viram, ouviram e por assim dizer apalparam aquela realidade, mantiveram um relacionamento estreito com os assentados e até interferiram ativamente na vida do assentamento.

Relatando a pesquisa, seus autores escreveram um livro, "Nós, cidadãos" (Editora Paz e Terra, 1995, 280 páginas), no qual contam sua experiência. Ela confirma tudo quanto a 1FP tem visto e publicado nessa matéria há mais de · 30 anos.

A comprovada competência de ambos como pesquisadores, o tempo que dedicaram ao assunto, tornam seu relato digno de particular atenção.

D'Incao e Roy ocupam-se primordialmente em analisar a situação social (e não econômica) do assentamento. Após a leitura de "Nós, cidadãos", fica totalmente impossível defender que os assentamentos estão resolvendo a situação do trabalhador agrícola. Pelo contrário, neles se submete o sem-terra a uma coletivização forçada.

O mito romântico de uma Reforma Agrária Ano 3 - N2 29 - Agosto de 1995

que sanaria todas as dificuldades do agricultor, cai por terra em pedaços.

Mesmo o aspecto "produtividade" dos assentamentos - que não é o oojeto do livro acaba sendo indiretamente tratado pelos autores, os quais deixam entrever a situação precária em que se encontram os assentados, após 4 anos de implantação do assentamento.

Aliás, embora sem dizê-lo explicitamente, é claro que os autores do livro em questão tomaram um assentamento como elemento de análise do fenômeno "assentamento" em geral. Assim, os problemas por eles encontrados não se restringem apenas ao assentamento estudado. O próprio fato de terem consignado em livro sua experiência, bem mostra quanto eles estão convencidos de que se trata de um fenômeno generalizado. Ver páginas seguintes.

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■ COLETIVIZAÇÃO FORÇADA

Os ''assessores'' dos sem-terra: CEBs, políticos, técnicos es_tatais Em seu livro, "Nós, cidadãos", D'lncao e Roy mostram que há, por detrás dos assentamentos, uma "assessoria" inclusive de caráter político: "agentes das Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica-CEBs [leia-se igreja ''progressista"], sindicalistas, militantes de partidos políticos ou do Movimento dos Sem Terra-MST, técnicos estatais e pesquisadores acadêmicos".

Assim, por exemplo, foi um padre que "serviu de intermediário entre as famíliás e a população católica local, no momento de chegada [leia-se invasão] dessas famílias e continua a assistír a coletividade". Ou seja, o padre procurou amortecer as justas reações da população local contra os invasores.

Tais agentes externos orientam sua intervenção nos assentamentos segundo doutrinas sociais muito parecidas e que acabam por convergir numa só: o coletivismo comunista.

1 - "Grosso modo, para os agentes das CEBs, tratava-se da construção de sua ·comunidade' e da necessária transformação dos trabalhadores em homens iguais, fraternos e solidários".

2 - "Para os agentes do MST ou militantes políticos de esquerda, tratava-se de construir o socialismo, transformando os trabalhadores em revolucionários".

3 - "O fato de a maioria dos técnicos estatais ser também de esquerda" fez com que "na prática a forma constitutiva levada pelos técnicos estatais aos assentamentos impunha um modelo coletivo de produção aos trabalhadores.

Aproximava-se, com isso, dos ideais comunitários dos agentes da Igreja Católica [leia-se igreja "progressista"] e dos ideais revolucionários dos militantes políticos".

"Os engenheiros e agências financeiras do próprio Estado, a Igreja, as ONGs que doam dinheiros ou bens de consumo para os associados", todos esses baseiam-se "sobre o

DINHEIRO FÁCIL O dinheiro que entra para a associação parece ser de vulto. O livro transcreve este depoimento de um assentado: "Nós tivemos muitas facilidades aqui ... Mas não soubemos aproveitar... Quando o dinheiro chegava, a gente não sabia para onde ia o dinheiro... Também era dinheiro fácil, e o dinheiro fácil nunca dá certo".

Quando se tratou do mau estado dos vários tratores e da má administração dos mesmos, um assentado declarou: "o estado de degradação dos tratores se deve ao fato de eles terem sido recebidos praticamente de graça - foram comprados com dinheiro emprestado do Banco Nacional de Desenvolvimento, a ser pago a longo prazo e sem correção. - A gente não dá valor para aquilo que recebe de graça, sem esforço..."

Seria o caso de pedir ao BND que esclareça o valor que está enterrando nesses as sentamentos, sem p roveito nenhum.

Informativo

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■ COLETIVIZAÇÃO FORÇADA pressuposto do caráter 'bom' do coletivo, que supõe 'má' toda afirmação da vontade das indi vidualidàdes".

Para compreender bem o que acabamos de ler, convém ter em vista que o socialismo e o comunismo, como também a esquerda "católica", fazem uma verdadeíra guerra não só à propriedade privada e à livre iniciativa, mas também à própria individualidade.

Disso decorre uma restrição ao direito de o homem dispor de si mesmo, de seu trabalho, de seu futuro, obrigando-o assim a submeter-se cada vez mais ao "coletivo". É uma espécie de trans-comunismo, mais comunista que o regime da ex-Cortina de Ferro.

Ensaios de células comunistas Os pesquisadores se perguntam se não é sobre "a fragilidade das pessoas" que "os agentes da Igreja [progressista] vinham construindo seus projetos de relações comunitárias fraternas e reprodutoras da pobreza no bojo da situação do assentamento".

Assim, foi instalada uma "organização da produção de tipo semicoletivista, sob uma direção militante de ideologia socialista-coletivista e católica-comunitária".

O que levou os autores a programar sua pesquisa? "Começamos a nutrir certa inquietação sobre os rumos que essas assessorias vinham tomando", respondem. "Temíamos as conseqüências dessa intervenção programada a partir da negação do que eram esses trabalhadores, os quais conhecíamos de experiências de pesquisas anteriores".

Em outros termos, d'Incao e Roy percebiam desde o início - coisa que a mídia evita comentar, mas que é evidente para quem

toma contato com essas favelás rurais - que nesses assentamentos o coletivismo é imposto (e isso em nome da democracia!) aos sem-terra.

Em linguagem mais clara, os tão decantados assentamentos, sob capa de amparar os pobres agricultores, na verdade são ensaios de células comunistas, miniaturas do que foi o extinto império soviético. Nem sequer lhes falta a nota de imposição, vinda de cima para baixo. Assim, é forçoso reconhecer que, a partir da Reforma Agrária, o que realmente

QUEM DECIDE PELOS ASSENTADOS "As decisões são tomadas sem que a , assembléia se aperceba delas''.

Os pesquisadores levantam a ponta do · véu de ur:na realidade pouco comentada, sobretudo pela mídia, ou seja, a de que as verdadeiras decisões referentes aos assentamentos são tomadas fora dele e sem a participação dos assentados: "entrevemos que os dirigentes exercem seu poder sobre um outro registro, que isto a que assistimos [a assembléia dos assentados] é uma paródia do debate democrático".

As lideranças do assentamento exercem na realidade "o papel de patrões" e são "legitimadas neste papel pelos próprios técnicos estatais, padres, responsáveis por instituições que lhes prestam apoio financeiro e demais agentes externos que, solidários à causa militante, os promovem a 'líderes', os tornam 'representantes' da maioria e os reforçam, inconscientemente, no exercício arbitrário do poder''.

Com isso, somado à passividade dos assentados, faz-se uma "aparência de democracia".

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■ CoLETIVIZAÇÃO FORÇADA tais assentamentos visam é infectar toda a Nação com o vírus coletivista.

A chantagem Mais ainda, uma vez induzidos os sem-terra a invadir a propriedade alheia e instalados num assentamento, processa-se contra eles uma verdadeira chantagem para que aceitem o regime de produção coletiva.

Dizem os autores que· a forma coletiva lhes é "oferecida sob forte injunção, isto é, como condição de acesso aos subsídios estatais e às ajudas de organizações não-governamentais (ONGs)", o que evidentemente faz com que tal forma coletiva tenha "toda chance de ser vivida como uma imposição".

Assim, temiam os autores que, "coagidos, mais uma vez, à obediência cega de regras definidas à revelia de seus próprios interesses, esses trabalhadores tenderiam a continuar comportando-se como os dominados". Fato que eles puderam comprovar ser exato no assentamento.

Realmente, os tais "assessores" oficiais, os das CEBs, das ONGs etc., o que desejam é impor sua utopia, sem ligar para o que querem os sem-terra: "os referidos intelectuais da ação partiam .... da negação do que eram esses mesmos sujeitos [os sem-terra], procurando criar o que entendiam ser as condições favoráveis à conformação dos mesmos ao ideal de homem e ao ideal de sociedade definidos por suas respectivas utopias".

Um dos líderes do MST no assentamento acaba confessando: "acho que a maior dificuldade da associação foi essa, né? .... Foi uma coisa meio forçada ... Então deu problema para nós ... Porque a gente achou que, se forçasse um pouco, o cara ficava" . Agora, prossegue ele, "o difícil foi ter o pessoal junto, para que não desista, não vá embora ... Por-

PROMISCUIDADE MORAL É claro que no ambiente coletivista de uma favela rural, a moralidade tende a cair vertiginosamente. Seguem alguns exemplos recolhidos pelos pesquisadores.

Em duas famílias que eram chefiadas por mulheres sozinhas, "uma dessas mulheres vinha de ter o sexto fiiho - o quinto nascera no tempo do acampamento".

Alguns recebiam os pesquisadores totalmente alcoolizados. O alcoolismo grassava entre homens e mulheres.

"Jovens e adolescentes solteiras engravidavam em diferentes famílias dos diferentes grupos do assentamento". Os pesquisadores constataram a existência "de cinco adolescentes solteiras grávidas, já nos primeiros meses de nosso trabalho no campo - esse número dobraria no final"!

A filha mais velha de um assentado, com 33 anos, era mãe solteira de um garoto de 4 anos, quando os pesquisadores chegaram ao acampamento. Menos de seis meses depois, esperava mais um filho.

Uma catequista das crianças teve um bebê, cujo pai é filho de "um alcoólatra, num segundo casamento com mulher de comportamento duvidoso".

Numa conversa com uma assentada, mãe de família, esta relembrava o tempo "em que despertava o interesse masculino" e passou a conversar "sobre experiências amorosas das filhas e sobrinha, que participavam alegremente do clima de sensualidade criado pela mãe".

Uma assentada fala da "indecência dos jovens que ficam namorando pelos cantos".

Durante um tempo de ausência dos pesquisadores, um dos mais.salientes militantes do MST, casado, "teria se envolvido em aventuras amorosas, que estavam na boca do povo".

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■ COLETIVIZAÇÃO FORÇADA

QUEM SÃO OS ASSENTADOS? Segundo depoimento de um deles: "aqui no assentamento existem pessoas de toda espécie ... Tem pessoas que foram pro movimento com segundos interesses, interesses próprios .... Pessoas que está sempre de pé atrás .... Pessoa que o dia que fizer uma colheita boa, larga tudo e vai embora .... existem essas pessoas em todos os assentamentos".

Alguns dos chamados sem-terra ''tinham em comum uma trajetória de vida marcada predominantemente pelo trabalho assalariado na construção civil - pedreiros qualificados". Assim, "quando as coisas apertavam, trabalhavam como pedreiros na cidade".

Uma assentada mostrava-se muito interessada em saber quando receberiam "o documento definitivo de posse da terra", pois tinha "planos de deixar o assentamento, vendendo o direito de uso da terra assim que tivesse esse documento". O que é proibido pelo Estado.

Um dos assentados declara: "A nossa derrota é isso aí... Os culpados são os companheiros da gente .... que dizem que querem ser socialistas .... são os primeiros que derrubam a gente .... agora, o nosso problema mesmo é política e em roça não pode existir política".

Havia ainda Bernardete, uma ''feminista, socialista e católica, responsável pelo catecismo das crianças e animadora dos jovens". Ela reunia em torno de si "um pequeno grupo de mulheres, sempre as mesmas", as quais se ocupavam em "denegrir a imagem do resto das mulheres, que não sabiam senão 'se aproveitar' do que elas 'sempre' faziam".

que em todos os assentamentos as· pessoas desistem e vão".

Outro militante declara: "tem pessoas que encostam . .. . dependem de se estar incentivando, falando, quase que obrigando a fazer . alguma coisa".

Técnicos a serviço de uma ideologia Assim, notam os autores, "o caráter essencialmente autoritário do sistema de produção que lhes era imposto pela forma constitutiva dos assentamentos, elaborada pelos agentés estatais e pelos militantes .... impunha como inquestionável a cooperação coletivista na produção".

Até a Legião Brasileira de Assistência lá esteve para fazer uma horta,- "que não deu certo, porque tinha que ser coletiva".

O que faziam os técnicos do Governo?

"Começamos a nos interrogar também sobre a possibilidade de práticas demagógicas por parte desses técnicos seduzidos por urna espé- . cie de 'democracia nas bases', caucionadora por sua vez do poder dos militantes que dirigiam a associação. Militantes que sabíamos defender religiosamente a forma coletivista de produção e que, apoiados pelos técnicos, bem podiam estár exercendo seu próprio arbítrio na situação do assentamento".

Esses técnicos eram ainda "os intermediários do acesso aos subsídios estatais".

Já na manhã do primeiro dia em que os autores estão no assentamento, vêm chegar um membro do PT. À tarde são levados a uma sede de sindicato em cidade vizinha, e na manhã seguinte é um casal das CEBs que aparece. Como se vê, intensa atividade política em tomo do assentamento. Todos se arvoram em representantes do "povo unido pela mesma luta". ■

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■ COLETIVIZAÇÃO FORÇADA

Os "individuais" não se deixam chantagear Quando a utopia coletivista começou a apresentar, no assentamento, "resultados econômicos negativos", e as reclamações aumentavam, os "militantes políticos" propuseram um modelo misto. Ou seja, os sem-terra que escolhessem entre participar de uma associação e morar na chamada agrovila, ou não participar e ser instalados em seus próprios lotes.

Os que escolheram pelos lotes, passaram a ser chamados de "individuais", palavra que, no jargão dos "militantes políticos", equivale quase a uma ofensa.

A chantagem mais uma vez se manifestou: "é dispensável dizer que só aos que optassem pela associação e pela agrovila seriam oferecidas as ajudas, governamentais e não-governamentais: .... luz elétrica, água encanada, escola, posto de saúde, créditos subsidiados etc."

Assim mesmo, só 39 farru1ias se decidiram por permanecer associadas e morando na agrovila, com os conseqüentes benefícios financeiros. E 40 outras famílias optaram por "morar no lote" e não participar da associação.

Apesar disso, na agrovila, "a insatisfação era generalizada, as dívidas contraídas pela associação cresciam, as safras fracassadas se sucediam e muitas famílias abandonavam o assentamento". E foram "várias tentativas fracassadas".

Numa das assembléias revela-se "a frustração de cada um frente à impossibilidade legal de ser proprietário de seus instrumentos de trabalho". É interessante o seguinte depoimento de um assentado, transcrito no livro: "serviço em turma também não rende muito. Porque no grupo tem esse negócio: eu não posso correr, trabalhar na minha totalidade, porque o outro não trabalha firme .. .. se está em grupo, um

vai mais tarde, outro trabalho menos ... hora do almoço ... horário do descanso ... sempre há uma interdição do rendimento do trabalho.

Então há um tipo de paralisação do próprio serviço e eu não sou capaz trabalhar assim .... rende mais se cada um pega e faz o seu".

A BRIGARIA ENTRE OS ASSENTADOS A associação do assentamento "é uma organização em crise". Não conseguem nem sequer administrar a propriedade comum das máquinas. E os pesquisadores dão-se conta de que "essa crise já é antiga, que ela se perpetua de assembléia em assembléia" e leva ao "agravamento da degradação da coisa comum".

As brigarias internas eclodem nas assembléias: "uns denunciam os companheiros que superestimam suas horas de trabalho, outros notam a atitude desleal daqueles que guardam seu dinheiro na caderneta de poupança, em lugar de saldar sua dívida com a coletividade". Acusam-se de desonestidade. Os devedores se portam com "a maior má fé".

Há ainda "os conflitos em torno dos animais de alguns que, deixados soltos, pisoteiam as roças de seus vizinhos", também "o problema de um dos associados que não mora no assentamento, contrariando as regras do contrato feito com o Estado".

Um dos assentados declara: "a gente já está num ponto que ninguém quer mais chegar perto dos outros".

Informativo

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■ COLETIVIZAÇÃO FORÇADA

Frustração econômica Como já dissemos, "Nós, cidadãos" tem em vista analisar o aspecto social do assentamento.

Mas, como é natural, cá e lá encontram-se referências que fazem ver o fracasso também econômico do mesmo.

"Quando ainda nos preparávamos para iniciar nosso trabalho de campo, as primeiras experiências da forma constitutiva coletivista começavam a apresentar resultados econômicos negativos".

Pouco depois, apesar das tentativa de melhora "as safras fracassadas se sucediam".

Numa assembléia dos assentados, o engenheiro do Estado "retoma as questões dos maus resultados da produção" .

Os pesquisadores foram visitar a casa de um dos dirigentes, Pedrão. As referências que este fazia aos 3 anos de assentamento "pouco diziam sobre o cultivo da terra". A visita ao quintal "revelava o desinteresse de nosso entrevistado pelo mesmo: afora uin pequeno pomar iniciado no

entusiasmo da chegada, o mato crescido contrastava com a terra batida contornando o barraco onde morava com sua família".

O principal dirigente do assentamento afirma: "infelizmente estou vivendo miseravelmente como cada um". "É verdade que a última safra foi boa, mas foi a primeira depois de três anos de fracassos".

Assim mesmo "os melhores resultados obtidos foram os dos produtores que não recorreram ao financiamento bancário e que plantaram também mandioca, que não está prevista no pacote financiado pelo banco".

Enquanto isso, os "individuais" - ou séja, os que não aceitaram o trabalho coletivo e por isso ficaram sem qualquer ajuda econômica "vinham apresentando resultados _agrícolas mais estáveis". Eles se instalaram "sobre suas terras sem nenhuma ajuda e apresentam resultados econômicos em média superiores".

A FAVELA COMUNITÁRIA A realidade vinga-se dos coletivistas. Para grande surpresa dos pesquisadores, quando eles abordam o "espaço comunitário" verificam que "há ali dois grandes.barracões, uma escola e um posto de saúde, que foram construídos pelo Estado .... as marcas do desinteresse pela coisa construída são evidentes.

"Um dos barracões, que ainda não tem três anos, apresenta as portas fora das esquadrias. O telhado do outro barracão foi danificado pela tempestade, e nada se fez para recolocar as telhas arrancadas pelo vento. O mato cinge a escola e o posto de saúde. Um pequeno cômodo, destinado a um escritório, está plantado ao acaso sobre a praça. Suas paredes de tijolos estão perfuradas pelos caibros que auxiliaram a construção evidentemente inacabada e abandonada.

"Em resumo .... a observação do espaço comunitário reforça a idéia de justaposição de pessoas indiferentes ao destino coletivo inscrito na concepção da agrovila e no modo de organização da produção proposto pela intervenção estatal e pela militância".

Ao mesmo tempo, verifica-se que cada um está preocupado com seus próprios projetos individuais: comprar arame para cercar o pasto, jeans para os jovens, reparar o barraco etc.

Os pesquisadores constatam "o contraste entre a energia familiar e a inércia da coletividade das famílias". E isto apesar de que "todo o discurso ideológico que acompanhou essas famílias desde o início de seu agrupamento .... ia no sentido da criação de uma comunidade".

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'Escrevem os Leitores Brilhante idéia. · Achei brilhante idéia de se fazer um jornal sobre a visita da TFPlnformativo Rural ao Sr. Ministro Andrade Vieira (JT, Laje do Muriaé-RJ).

Fã. Sou um fã do trabalho de vocês (JF, FlorianópolisSC).

Divulgação. Tenho divulgadó as notícias do Serviço de Imprensa da Tf'P na imprensa local e também enviado várias petições aos Srs. Presidente da República e Ministro da Agricultura (AH, Sete LagoasMG).

Governo latifundiário.

Sou oficial reformado do Exército por ferimento adquirido na 2ª Guecra, na Itália.

Uma ação metódica e inteligente engloba a demonstração que o Governo Federal é o maior proprietário de terras de todo o País e não precisa desapropriar nada mais além do que já tem (TS, Pindamonhangaba-SP).

Fé e Luta. Para mim significa elevada honra continuar no rol dos companheiros e amigos que comungam dos mesmos ideais, dos mesmos horizontes. De nossas autoridades esperamos o respeito e a segurança por tudo que possuímos, fruto da ordem e da legalidade social. Não há o gover-

no de lançar mão, para doar a sante artigo - "A dança do grande cisne" - e nos enviou outros que não possuem legitimidade e aval moral para uma cópia. Segue um trecho do mesmo: "Empreende-se possuir. Senão, por que trabalhar para comprar ou luuma estatização violenta, com tar para preservar? As desaleis como a do tipo da 8629, de 25-3-93 [lei de Reforma propriações são demagógicas Agrária], não obstante a agroe irresponsáveis. A TFP faz parte· do mundo vencedor, pecuária ter crescido e aparecique abateu o comunismo do, no âmbito interno, alivianinternacional e fez prevalecer do os efeitos da queda de 0,93% do PIB por meio de nossos valores de humanidade, dignidade de tradição. uma expansão de .11,76%. E, no externo, ímidando a imaSua bandeira é de Fé e de gem álibi do País, ao conquisluta. Que continue vigilante e preparada, porque o descuido tar o primeiro lugar como pro· significará o reerguimento do dutor mundial de uma série de alimentos, inclusive os básicos monstro tõtalitário, ateu, pronto a exercer uma injusta ..., apesar da taxa de desperdíjustiça social (ID, Pirassu- , cio que corre por conta do poder público". nunga-SP).

Choradeira. Voltando de viagem encontrei diversos informativos. Gosto de recebêlos, mas não sou proprietário rural. Os informativos são úteis, mas pouco adiantam caso os fazendeiros não estejam dispostos a defender suas propriedades. Quem não estiver disposto a lutar pelo que é seu nem merece o que tem e perderá para quem estiver disposto a lutar para tomá-las, mesmo ao arrepio da lei. O resto é apenas choradeira (GF, Brasília-DF) Estatização do campo.

O Sr. Milton de Souza (Bom Jesus do Itabapoana-RJ) publicou na imprensa um interes-

Bravíssimo. Bravíssimo, Nossa Senhora os abençoe (AR, João Pessoa-PB).

Bancada Ruralista. A imprensa, cheia de comunistas, dá a cada invasão de terras um espaço muito grande, incentivando assim novas invasões. O que me causa espécie é a enorme apatia da ba.ncada ruralista existente no Congresso; não dá para entender essa indiferença com relação a assunto de tão grande importância e relacionado com a atividade particular dos mesmos·. Tal vez fosse oportuno enviar o Info rmativo Rural a esses moços (WA, Rio de Janeiro-RI).

Informativo Ano 3 - Nº 30 - Setembro de 1995

lnlormallvo especial tem grande repercussão Em agradecimento pelo envio do Informativo RURAL especial (junho/julho), recebemos numerosa correspondência.

Destacamos:

Informativo EdlcJa&peçlal

RURAL .... . ,.r;ri1 -w.11w,,t, 1ffl

SOS Fazendeiro entrega 30.31 O petições ao Ministro da Agricultura Sit há dados, qt1e se publiquBm. Stt o.to os hJ. por que agir ils cegas?

Eduardo Azeredo, Goyernador de Minas Gerais; Pedro Malan, Ministro da Fazenda; Paulo Paiva, Ministro do Trabalho; José Serra, Ministro do Planejamento; Adib Jatene, Ministro da Saúde; Odacir · Klein, Ministro dos Transportes; José Sarney, Presidente do Senado, Odacir Soares, Primeiro Secretário do Senado. Senadores: Edison Lobão, Gilberto Miranda Batista, Sergio Machado, Ludio Coelh,o, Vilson Kleinubing, Espiridião Amin, Pedro Simon, Humberto Lucena. Deputados Federais: Maria Elvira, Felix Mendonça, Salatiel Carvalho, Ushitaro Kamia, Lael Varella, Sandro Mabel, Marconi Perillo, Moisés Lipnik, Vicente Cascione.

Outras importantes repercussões: de Brasília, na página 2 de nossos leitores, na página 9

Os sangrentos acontecimentos de Corumbiara (RO) estão sendo utilizados como pretexto para inibir a ação do Judiciário e da Polícia e para pedir Reforma Agrária (páginas 3 a 7)

lnfonnativo

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RlJRAL .

o lnlormalivo Rural na tribuna da Câmara Discurso do deputado LAEL VARELLA (PFL-MG), em 22/8/95, relatando a reportagem publicada no Informativo Rural especial (junho/julho), sobre o fracasso do assentamento em Tremembé (SP). O pronunciamento foi noticiado na Voz do Brasil Continuando os levantamentos das reais condições em que vivem os assentados do INCRA, a reportagem de o INFORMATIVO RURAL visitou a área do assentamento . de Tremembé (SP) e lá permaneceu vários dias. Fez um levantamento geral da situação, entrevistou acampados e seus líderes, e também pessoas influentes na cidade para saber a que resultado chegou presentemente aquele assentamento.

As conclusões são estarrecedoras: passados um ano e quatro meses, os assentados nada plantaram. Vivem de dinheiro vindo do Exterior, canalizado pela esquerda "católica", e de "bicos" que fazem na cidade.

Muitos deles lembram com saudade dos tempos em que tinham patrão.

Além do trágico fracasso do assentamento, os assentados causam sérios problemas sociais à pequena cidade de Tremembé,

prejudicando seus moradores, pois sobrecanegam os serviços municipais, como escolas, hospitais etc., que não têm condições de suportar esse aumento populacional todo inopinado.

Senhor Presidente, em resumo, é mais uma favela rural causada pela Reforma Agrária.

Fica a pergunta: até quando o Governo continuará com essa Reforma Agrária apesar do fracasso de todas as experiências?

Discurso do deputado SANDRO MABEL (PMDB-GO), em 16-8-95, apoiando as petições entregues ao Ministro da Agricultura pela Campanha SOS Fazendeiro, da TFP O documento [a petição de SOS Fazendeiro] solicitava uma medida que consideramos fundamental para que a política agrária reencontre o curso da justiça e da dignidade. Trata-se da publicação, para conhecimento e análise por parte da sociedade, dos resultados já obtidos no processo [de Reforma Agrária] iniciado em 1964 pelo Estatuto da Terra.

Afinal de contas, o mínimo que se pode esperar de um Governo é que reflita antes de agir. .

Caminhar às cegas, sem controle, sem revisão, é uma insanidade, um mal terrível para os indivíduos e uma catástrofe para as coletividades.

Nada mais justo, portanto, que os agricultores exijam que o Governo revele o destino das terras desapropriadas. Precisamos conhecer a situação das famílias, antes e depois de receberem as terras, e qual o destino tomado pela região.

Esse levantamento é importantíssimo, pois a sociedade precisa saber se a Reforma Agrária tem dado resultados ou se, pelo contrário, tem apenas contribuído para acelerar a favelização rural.

Feita de forma confusa, a desapropriação indiscriminada, baseada em critérios duvidosos, poderá transformar-se num grande equívoco, cujos danos dificilmente serão revertidos. Os exemplos de injustiças e projetos fracassados são bastante numerosos.

Esperamos que o Ministro Andrade Vieira saiba responder à altura a solicitação que lhe foi feita por aquela comissão tão representativa dos anseios da classe produtora do campo. ·o evento é mais uma realização apoiada pelo Informativo Rural, uma publicação séria da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade.

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Indústria de Sangue s episódios sangrentos de que foi pai co a Fazenda Santa Elina, município de Corumbiara (RO), chamaram a atenção de todo o Brasil. Ocorreram eles durante o cumprimento da medida judicial de reintegração de posse, pela Polícia Militar, dessa área que estava invadida por sem-terra. Desses fatos nos ocupamos nas páginas seguintes.

O

A Polícia Militar e os sem-terra acu J-\.sam-se reciprocamente de terem iniciado os disparos. Fala-se numa tocaia traiçoeiramente preparada pelos sem-terra. O certo é que houve mortos dos dois lados - um tenente, um soldado e 9 sem-terra - e meia centena de feridos.

A

mídia esquerdista, como de hábito, ~proveitou o triste episódio para fazer campanha contra a polícia e até contra o Juiz. O grande problema discutido passou a ser se houve ou não abuso da parte dos policiais, acusados, por exemplo, de iniciarem a operação antes do raiar do dia, de terem "executado" os sem-terra etc.

,,

claro que ninguém pode endossar exa geros ou abusos por parte de quem quer que seja. Mas reduzir apenas a abusos policiais um acontecimento que tem causas muito mais amplas, fruto evidentemente da incrível impunidade de que vem gozando os invasores de terra no Brasil, é estapafúrdio.

E

s sem-terra estão organizados numa associação para praticar· o crime de esbulho possessório, formam quadrilhas e como tal dialogam com o Governo, fazem exigências etc. Ninguém pode se surpreender que eles passem à resistência violenta. Querer, depois disso, transformar a Justiça e a Polícia em bodes expiatórios, simplesmente não tem pé nem cabeça.

O

N.

o caso de Rondônia, o fato deles esta rem resistindo a uma ordem judicial de despejo, de estarem ilegalmente armados, de terem arrastado a uma situação de perigo iminente grande número de mulheres e crianças, nada disso parece ter importância.

,,

sobretudo absurdo querer apresentar como solução para conflitos como esses a Reforma Agrária, como muitos o estão fazendo. Pois a Reforma Agrária fracassa manifestamente por todo o Brasil e vai gerando uma situação insustentável no campo.

E

s assentamentos passaram a ser ensai os de células comunistas, são abandonados pelos próprios "beneficiários" e só produzem miséria e favelização rural.

O

sangue derramado em Corumbiara clama,-isto sim, que se ponha fim à indústria de invasões de terras, a qual se vai transformando numa verdadeira indústria de sangue.

O

Informativo RURAL Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade - TFP - Publicação mensal, com informações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária.- São Paulo: R. Dr. Martinico Prado, 271- CEP 01224-010 - Tel., (011) 825.9977 - Fax (011) 67 .6762-Brasília: SCS - Ed. Gilberto Salomão. sala 606 - CEP 70305-000 -Tel. (061) 226.2532. Diretor: Plínio Xavier da Silveira - Redatores: Plínio Xavier da Silveira, Nelson Ramos Barreto e Amauri M. Cesa.r - Jornalista resp.: Mariza Mazzilli Costa do Lago, DRT/SP 23228. Impressão: JARP Artes Gráfricas Ltda. - R. Turiassu, 1026 - SP - Tel. 65-6077.

Ano 3 - N" 30 - Setembro de 1995

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Cronologia dos Fatos

A tragédia de Corumbiara clama: ponha-se lim as invasões de terras Em nosso editorial (p. 3), comentamos os trágicos acontecimentos de Corumbiara (RO)~ que vêm sendo largamente explorados para pedir Reforma Agrária. Segue aqui uma cronologia dos fatos que serviram de base a esses nossos comentários, até o encerramento desta edição. Ela de certo modo fala por si. Em seguida à cronologia, o leitor encontrará ainda uma apreciação sobre o significado da extensa pubiicidade que se tem feito a respeito do acontecido.

No município de Corumbiara (Rondônia), um contingente da Polícia Mili tar, em obediência a ordem judicial, promoveu em 9 de agosto a reintegração de posse na Fazenda Santa Elina, que estava invadida por grande número de sem-

terra. A Polícia Militar informou que os invasores armaram uma emboscada e receberam os policiais a bala, matando dois deles. Estes revidaram, ficando mortos 9 sem-terra. Houve mais de 50 feridos . Fala-se também em desaparecidos.

Só a po_líciiÍ consegue · acalmar a tensão .Na Faze~da Manah, erÍ1 Santana do · t\ragúaia (PA), desencadeou-se umsangrentó ébnflito que produziu pelo menos 9 morros, 4 casas incendiadas e ·50 pessoas desaparecidas. A° .d'isputa foi entre garim- peitos e posseiros, A esses episódios a ·mídia deu incomparavelmente menos· realce do q\1e· à_os de Corumbiara, cal vez por~ que à Polícia nã9 escava ~m jogo.

Foi só após ltdias doocorrido,qúan. ·do os corpos já esc;vam se decompondo, que as polícias civil e 'militar doParã puderam emrarna .Fazendà, na. quà-l;aré en~ ' tã(), nãci se cÔns~gpia ~(ltrar ;nern' .5air.A·:::<i~~rq;:,~:c~7;i7,;1~~4 ·~-•'ten\ãQ;p~·--ãi~~ -;

15-7: A fazenda é invadida pelos semterra 17-7: A Justiça determina a reintegração de posse do proprie t ário esbulhado, o pecuarista Hélio Pereira de Morais, cujos investimentos em Rondôn ia têm ajudado enormemente o desenvolvimento daquele Estado. Sua fazenda é produtiva.

19-7: Um Oficial de Justiça, protegido por uma pequena guarnição de policiais militares, foi ao local para tentar retirar os invasores paéificamente. Tudo foi inútil. "Eles nos receberam com muita agitação e palavrões", contou o Oficial de Justiça, Jorge Martins. E após duas horas de negociação, "eles afirmaram que não samam e recomeçaram com gritos e ameaças". Em seguida passaram ao confronto. Os invasores, disse o Oficial, usavam pedras, paus e bombas de fabricação caseira contra a Polícia Militar. Os policiais tiveram que bater em retirada.

1º/8 - O Secretário da Segurança em Rondônia insiste em continuar as negociações para a retirada pacífica dos sem-terra, antes de qualquer medida policial.

9-8: Ante a determinação dos sem-terra dp não sair, a Polícia Militar retorna ao local para executar o mandado judicial de despejo e é recebida à bala. Produz-se o confronto armado.

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10-8: A imprensa apresenta em grandes manchetes o ocorrido, fa~LE..,.,DA p lando em chaci# Me1Jro i:os 93 na e massacre.

Eis algumas dei as: "Chacina de posseiros no Norte"; "Posséiros enfrentam PM e mais de 40 são mortos"; "Sobrevivente relata 'massacre"' .

Esse balanço de 40 mortes é repetido em vári~ as publicações, outras falam em 35, 25 etc. Estimam ainda ha- A Human Rights Watch resol- Rondônia). O principal líder deis veu afirmar que são 35 os mor- invasores, Claudemir Ramos, e ver mais de 200 feridos.

11-8: Há notícias de inten- tos. Crescem as críticas à Polí- seu pai, Adelino Ramos, já essa movimentação de associações cia Militar por ter "abusado da tão indiciados em pelo menos 5 violência". Também o Juiz é cri- outras invasões. esquerdistas de direitos .huma14-8: A imprensa internanos, deputados, investigação ticado por ter ordenado a reintegração de posse. Lula foi ao lo- cional noticia os fatos . O "Le promovida pelo Governo etc.

Aparecem também as primeiras cal (houve verdadeira romaria de Monde", de Paris, fala em "2 notícias de que os policiais caí- · políticos) e declarou "Foi preme- massacres". Sabe-se que foi ram numa emboscada que havia ditado, foram todos assassina- apreendido um rifle com luneta entre os sem-terra. Após 4 hosem-terra de tocaia sobre árvo- dos".

13-8: As res. Publica-se a declaração de um dos posseiros, Wilson notícias desse _ ....-. . . º" . bq_~~-da • Moreira Paiva: "Ninguém podia dia já falam em _oyida 2 p~losse111-terra entrar no depósito de armas que apenas 11 morera mantido em cima do acam- tos, dos quais 2 · Ainda ·em Rondônia, no .distrito·de pamento .... Se a gente falava em policiais. Ficasair do movimento recebíamos se sabendo que ameaças". As notícias desse dia os sem-terra esdof sern-Ceir; ..Jiôuve 30 fericfos; . diminuem o número de mortos tão alojados no salão paroquial para 13; e 53 feridos.

12-8: Aparecem notícias da igreja de de que as tubas internacionais de · Colorado do esquerda começam a mover-se. Oeste (Sul de

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Ano 3 - N" 30 - Setembro de 1995

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Cronologia dos Fatos

ras de reunião com o Governador de Rondônia, o Ministro da Justiça anuncia a decisão do Governo de acelerar a Reforma Agrária (é de pasmar!). Crianças - nas quais os sem-terra não pensaram quando iniciaram sua resistência ai;mada à polícia - são agora procuradas pela imprensa e falam do terror que sentiram durante o tiroteio. No meio-disso, um episódio macabro: o Bispo de Guajará-Mirim, o francês D. Geraldo Verdier, disse que achou no acampamento ossos carbonizados, que ele não sabe se são de animais ou de pessoas.

Mas antes de tirar a limpo já se deixou fotografar pela imprensa manuseando os ossos.

16-8: Lista feita por uma comissão da CPT, MST e OAB indica 52 sem-terra desaparecidos, mas um representante da OAB acredita que haja apenas 15 "efetivamente desaparecidos". O Governo estadual exonera o comandante-geral da Polícia Militar de Rondônia.

17-8: Comissão especial da Câmara dos Deputados que investiga o caso responsabilizou o INCRA, o. Governo de Rondônia e a PM pelos fatos.

Entre os membro da Comissão está o Padre Roque, do PT. A responsabilização do INCRA parece indicar que, para os membros dessa comissão, a Reforma Agrária poderia resolver alguma coisa. Aumenta o clamor da esquerda pela Reforma Agrária.

Conhecido representante da esquerda internacional, o argenti-

no Adolfo Perez Sem-terra entregam-se ..· Ezquivel, pede ao saque Reforma AgráMais de 500 sem-terra - acampados ria para o Brasil. às margens da rodovia que liga Campo 18-8: O Grande ao Sul do Estado - saquearam an° delegado espeteontem um caminhão que transportava cial designado 13, 7 toneladas de carne, em Itaquiraí (MS). pela Polícia CiNão houve prisões. vil de Rondônia A mercadoria pertencia ao Frigorífipara apurar res. co Nacional. pon sab i1idades O prefeito de Itaquiraí, Márcio disse ter indíciTomazelli (PP), disse que a tensão na cios de que foram dade é grande porque os seni.-terra ameaos sem-terra çam saquear o comércio e os comercianque dispararam tes prometem revidar ("Folha de S. Pauo primeiro tiro. lo'.', 22/6/1995).. .

A polícia teria começado por 22-8: Laudo necroscópico soltar rojões e bombas de efeito moral. Os sem-terra teriam do tenente da PM mostra que ele revidado com tiros e matado um foi morto com 3 tiros (no canto tenente e um soldado. Os PMs esquerdo da testa, no pescoço e os teriam então dominado, ma- no fígado). O ex-comandante da tando vários.

PM disse que o cerco começou 19-8: Notícia de que os às 4 horas, mas a ação só se inisem-terra fizeram uma passeata ciou às 5h45. de protesto em Colorado do Oes23-8 - Os ossos achados te (RO), tendo arrebanhado ape- pelo Bispo são enviados à nas 800 pessoas, e assim mesUnicamp para análise. mo segundo avaliação da suspei24-8 - Laudos revelam que ta CPT. vários do's mortos foram atingi20-8: Um dos líderes dos dos a curta distância. Os jornais sem-terra na Fazenda Santa falam em "massacre·" .

Elina, cognominado "O Pante25-8 - O Governador do ra", que estava hospitalizado Estado responsabiliza o PT pelo com ferimentos, foi levado para conflito.

Diz que foi traído "prinSão Paulo, pela CUT, onde está cipalmente pelo secretário da escondido como medida de "proAgricultura [do.PT], que incitou teção". Declarou ele que está o movimento a permanecer na sendo lançada uma campanha pela punição dos responsáveis fazenda".

26-8 - A CNBB pede Re(evidentemente, ele não se julga forma Agrária responsável por nada). ....!.....

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Cronologia dos Fatos

29-8 - Cinco líderes da invasão, com prisão preventiva decretada, encontram-se foragidos.

São os mesmos que, em 31-3-92, invadiram a Fazenda S. Carlos, em Corumbiara, portando armas.

Na ocasião, juntamente com um bando de cem pessoas, todos mas-

carados, expulsaram os empregados sob ameaça. Foi encontrado um cadáver boiando num rio.

Suspeita-se que seja mais uma vítima do confronto. ~ : Para esta cronologia foram uiilizados as seguintes publicações: A Crítica (Manaus), Jornal de Brasília, Jornal do Bra-

sil, O Globo, Folha de S. Paulo, Correio Braziliense, O Estado de S. Paulo, O Estado do Paraná, O Fluminense (Niterói), O Dia (Rio), Diário Comércio e Indústria (São Paulo), Zero Hora (Porto Alegre), Diário Popular (São Paulo), A Tarde (Salvador), Tribuna da Imprensa (Rio), Revista Veja, Revista Isto É, Jornal do Comrnercio (Rio), O Popular (Goiânia), Gazeta Mercantil, O Liberal (Belém), Jornal da Tarde (São Paulo), Folha de Londrina, Diário Catarinense.

Conclusões da Cronologia Os fatos que apresentamos na cronologia anterior foram noticiados em vastas matérias, com muitos outros pormenores e em caráter sensacional. Tão sensacional que dificultam ao leitor apressado de nossos dias analisar seriamente o assunto.

Aonde conduz esse sensacionalismo?

Tendo-se a paciência de refletir sobre o que a mídia vem publicando, nota-se que três grandes culpados são por ela apontados à execração da opinião pública: 1) O Juiz, teria sido precipitado e leviano no conceder a reintegração de posse, numa situação de tensão. As notícias dizem pejorativamente que o Juiz foi "legalista", que devia ter ponderado melhor a situação etc.

Ou seja, uma pressão sobre o Poder Judiciário para que se atemorize e deixe de cumprir a lei, isto é, cessem as reintegrações de posse.

2) A polícia, teria sido brutal, não levou em consideração que havia crianças no acampamento e portou-se de modo criminoso. Ou seja, uma pressão sobre as Polícias Militares para que não enfrentem mais os sem-terra, sob pena de cair sobre elas um estrondo publicitário de proporções colossais. · 3) O Governo, também teria sido culpado, pois não faz Reforma Agrária, a qual é o único meio de resolver a situação desses pobres coitados, levados ao desespero pela situação '1e fome em que se encontram, eles e suas famílias.

Tudo isso é surpreendente, pois não são levados em consideração a presença, entre os sem-

terra; de agitadores profissionais, de um plano para tomar o poder no País e impor aqu'i um regime socialista, conforme documentos que eles próprios publicam, suas táticas de guerrilha etc.

Para entendermos bem aonde isso tudo conduz, imaginemos que essa pressão da mídia obtivesse plenamente seus resultados junto à opinião pública, que os juízes deixassem de decretar os despejos, que a polícia se omitisse e que uma Reforma Agrária radical tomasse conta do Brasil. O que aconteceria? · Teóamos invasões impunes por todo o País, nas melhores terras, mais produtivas (e também, naturalmente, nas cidades, nas residências). O caos se instalaria completamente.

Por outro lado, a Reforma Agrária oficializaria essa situação, por meio de milhões de assentamentos como os que estão atualmente fracassando pelo Brasil inteiro, sem beneficiar a ninguém.

O campo se transformaria num imenso aglomerado de favelas rurais, de índole comunista (ver nosso último Informativo), sem produção, com total desestímulo par~ quem quisesse ser proprietário.

Veríamos assim implantadas na Terra de Santa Cruz a miséria, o horror e a opress_ã o dos quais os povos da antiga União Soviética procuram até hoje sair, e dos quais os "balseros" cubanos fogem espavoridos.

Que Nossa Senhora Aparecida, Rainha do Brasil, nos preserve desses males e desarticule todos aqueles que os promovem. ·

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_ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ In_tfo_rm_at_i,o

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Invasões de terras por todo o Brasil "Não sairemos", é a ameaça - A Fazenda Aliança, município de Pedra Preta (MT), foi invadida em 14 de agosto, pela madrugada. Eles podem invadir de madrugada, a Polícia não pode retirálos de madrugada ...

Segundo a "Gazeta Mercantil" (16-8-95), "a grande preocupação em Pedra Preta é evitar a repetição dos fatos registrados em Corumbiara".

Ora, o primeiro passo para essa repetição já foi dado. É a invasão da Fazenda pelos sem-terra e a declaração do dirigente do MST, Valdir Mesnerozics: "Já fizemos a primeira assembléia na fazenda e decidimos que de lá não sairemos".

Ou seja, parecem considerar-se acima da lei.

Falsidade - O p refeito de Governador Valadares (MG), Paulo Fernando Soares de Oliveira, denunciou que os sem-terra enganaram a imprensa ao dizer que haviam colhido 4 toneladas de alimentos. Segundo ele, os alimentos foram recebidos em doação ou comprados pelos invasores da Fazenda da Embrapa, na tentativa de sensibilizar as autoridades ("Hoje em Dia", BH, 25-7-95).

Pipocar de invasões - Em junho foi invadida a Fazenda Pedra Negra, no município de Campo Maior (PI), sendo que o vice-governador do Piauí foi acusado de incentivar esse ato ilegal ("Meio Norte", Teresina, 8 e 10-6-95).

Em Santa Maria da Boa Vista (PE), a fazenda Safra foi invadida pelos sem-terra ("Diário de Pernambuco", 16-8-95).

Em Minas G erais, a F azenda F ormoso Urupuca, município São José da Safira, também foi invadida.

No Distrito Federal o Movimento dos Sem Terra promoveu três invasões na madrugada do dia 12 de agosto (sempre de madrugada... ), no Núcleo Rural de Pipiripau. Para transporte dos invasores foram utilizados caminhões da estatal NOVACAP. O deputado distr.ital Luiz Estêvão acusou o governo petista do Distrito Federal de ter apoiado as três invasões, o que foi negado por porta-vozes do governo. Entretanto, após a inva-

são, representantes do PT na Câmara Legislativa e integrantes do governo solidarizaram-se com os invasores ("Jornal de Brasília", 13 e 14-8-95).

. Ademais, insolentes - Uma das dirigentes do MST, Fátima Ribeiro, disse que poderão ser "ocupadas", até o final do ano, áreas em todo o País, independentemente das negociações que se façam com o Governo ("Folha de S. Paulo", 25-7-95).

De fato foi o que aconteceu. Segundo a imprensa, a liderança dos sem-terra firmara acordo com o secretário da Justiça de São Paulo, Belisário dos Santos e autoridades do Pontal do Paranapanema, comprometendo-se a não invadir terras no Pontal até 27 de setembro, para que o governo estadual pudesse definir sua política fundiária para a região. Os semcterra negam o acordo.

Em 26 de agosto, três fazendas são invadidas na região por alguns milhares de indivíduos, quebrando o acordo. A invasão foi prevista com antecedência, tendo a Juíza local expedido 24 horas antes um ofício ao Batalhão da Polícia Militar so1icitando reforço para guarda das fazendas ameaçadas.

O comandante da PM, porém, disse que era impossível impedir a invasão pois "a PM não tem contingente para isso". Ele foi ao local e solicitou aos sem-terra que não destruíssem as cercas da Fazenda Santa Cruz. Daí a pouco, centenas de metros dessa cerca já estavam destruídas. No total foram 8 mil metros destruídos. Os sem-terra tocaram fogo no pasto, provocando incêndido que atingiu a reserva ecológica, com mata virgem, a qual queimou por mais de 3 horas. Numa das fazendas, de 150 alqueires, 130 foram queimados.

No momento da invasão a Rede Globo estava presente "por acaso" ... É razoável continuar a fazer acordos e solicitações ao Movimento dos Sem-Terra? Quanto mais se cede, mais eles se mostram arrogantes. É necessário fazer cumprir a lei e reprimir o crime.

(Cfr. "Gazeta Mercantil", "Jornal do Brasil", "Folha de S. Paulo" e "O Estado de S. Paulo", 27

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'Escrevem ·os Leitores Informativo Especial (1) - Recebi o Informativo Rural do mês de julho. Vi o Sr. Cônego José Luiz Villac com o Pe. Gervásio Gobato fazendo parte da comitiva indo a Brasília para pedir ao Ministro para expor tudo o que foi feito das desapropriações agro-reformistas. A presença de dois sacerdotes é muito edificante e manifesta que a luta empreendida contra a Reforma Agrária confiscatória tem um caráter religioso. Ao meu ver viola os Mandamentos da Lei de Deus. O zelo apostólico do Sr. Cônego José Luiz se reflete mais ainda para mim, indo com outro seu colega a Brasília com a TFP. Está muito mais interessado por esse pobre.Brasil do que os políticos que o querem levar ao caos, à desordem, à miséria, atirandonos braços do socialismo, querendo decididamente implantar a Reforma Agrária. Nossa Senhora Aparecida salvará o Brasil. Meus parabéns para a comitiva da TFP e aos sacerdotes presentes. Prometo _incluí-los em minhas orações (AC, Cardoso Moreira-RI).

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Informativo especial ill) - Não posso deixar passar em branco o que pude ver no Informativo de junho/julho. O Dr. Plinio Corrêa de Oliveira escreveu seu artigo brilhante na página 2 deste Informativo Rural. No final notei que o Dr. Alexander Augusto Afarelli, jovem de 33 anos, .deu certa pincelada de erudição.

Parabéns, que Nossa Senhorà da Imaculada Conceição os proteja e à nossa tão querida Pá. tria (JT, Laje do Muriaé-RJ).

Nota da Redas:ão - Leitores nos perguntam se ainda temos exemplares do número especial. Ainda temos um certo número para distribuição aos interessados.

Agradecimento ~Em meados do ano passado, eu me e ncontrava na Exposição Agropecuária de Montes Claros_. Os rapazes da TFP foram muito gentis em me informar sobre o trabalho dos senhores em prol dos proprietários de terras que estão ameaçados pelas invasões e pela Reforma Agrária. Agradeço pela gentileza e sucesso no trabalho dos senhores (IS, Itutinga-MG).

Comunhão de idéias - Contribuo financeiramente com a TFP, mensalmente, por comungar com suas idéias. Sirito-me gratificado por ajudar a sustentar materialmente a luta da entidade. Quanto ao SOS Fazendeiro, tenho apoiado suas iniciativas, remetendo petições ao Governo Federal, minhas e de outras pessoas que consigo convencer (JL; São PauloSP).

Roubo de gado - Recebi sua carta onde nos mostrou que continuaremos atentos. Além dessa preocupação (ada Reforma Agrária) outra aparece e difícil de combater: o roubo de gado. A polícia é deficiente, os delegados pouco podem fazer por falta dt: meios. Moramos próximos de Buritis, Arinos e Unaí, região crítica. Como agir? É o meu desabafo junto à TFP, que tem combatido para alcançarmos paz e harmo~ia (LF, Rio de Janeiro-RJ).

Apoio moral - Gostaria de colaborar.com o Informativo monetariamente mas a situação financeira de meu marido está péssima. Com muita fé em Maria Santísima (CA,Taboão da Serra ~ SP).

Destacar - Venho por meio desta destacar o trabalho dos senhores (JL, Curitiba- PR)

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Voei Sabia?

Reforma Agrária é rejeitada pela sociedade - "Transformar a reforma agrária num processo menos rejeitado e mais desejado pela sociedade. Esta foi a principal idéia defendida pelo presidente do INCRA, Brazílio de Araujo Neto. Ele participou ontem do Café Parlamentar promovido pela Associação Comercial de Minas". A informação é da repórter Elvira Santos ("Diário do Comércio", BH, 28-6-95).

reforma agrária" no município ao desapropriar a Fazenda Cristo Rei e injetar nela sem-terra provenientes de todo o Estado. Os sem-terra, por sua vez, reclamam do frio da região, ao qual não estão habituados. E um pequeno agricultor local ficou amedrontado com a possibilidade de roubos na sua propriedade. Ninguém está contente com o assentamento do INCRA ("Diário Catarinense", 21-495).

INCRA não paga indenizações - Além do impressionante fracasso dos assentamentos por todo o Brasil , o INCRA se defronta ainda com outro problema. Os proprietários de terras desapropriadas, como é natural, querem receber ao menos o dinheiro das inden izações. E como o INCRA não paga, eles entram na Justiça. O INCRA deve I bilhão de Reais e não tem dinheiro (algumas notícias falam em 2 bilhões). O presidente do INCRA alega que há uma "indústria das superindenizações" ("Folha de S. Paulo", 12-795). É mais um aspecto do caos em que está sendo feita a Reforma Agrária, sem qualquer controle eficiente, como até funcionários do INCRA o denunciaram (ver nosso Informativo de março/95).

Por que então esse açodamento em prosseguir com uma Reforma Agrária que não está beneficiando ninguém, e que está trazendo todo tipo de problemas e intranqüilidades ao País? Será só para agradar a esquerda?

Mídia e MST - O Movimento dos Sem Terq ra premiou o editor especial da revista "Veja", Sílvio Ferraz, com o prêmio "Luta pela Terra", pela publicação de matéria sob o título "Essa brava gente brasileira" (21-9-94), em que o MST fica muito bem diante dos leitores (cfr. "Veja", 26-7-95).

q Betinho e o desemprego - Herbert de Sousa (Betinho) andou fazendo uma campanha contra o desemprego, cujos resultados, se é que teve algum, não foram dados a público. Depois disso, a organização que ele dirige, IBASE, entrou em baixa.

Já despediu 12 empregados ("Veja", 31-5-95). q Des-reforma Agrária - O prefeito de Timbó Grande (SC) acusou o INCRA de fazer uma "des-

q Favelas improdutivas - 1) Nos assentamentos do INCRA, na Amazônia, os "beneficiados" estão deixando as terras que receberam e os projetos de assentamento estão voltando a ser latifúndios improdutivos ("Correio Braziliense", 10-495). 2) Assentados e pré-assentados reunidos num Encontro, em Goiás, pedem ao INCRA melhores condições de vida. Em Minaçu, por exemplo, numa área desapropriada há 2 anos, "as condições de vida são precárias". Mas também em Mara Rosa, Formosa, Goiás e outros municípios do Estado, é o mesmo quadro que se encontra ("O Popular", Goiânia, 4-5-95). 3) "Dos 13 projetos de reforma agrária, no Estado do Espírito Santo, nenhum merece ser visto como exemplo" (Coluna de Uchoa de Mendonça, na "Gazeta", Vitória, 23-6-95). 4) Cerca de ÔOO indivíduos, assentados em novembro do ano passado na área do Projeto Poções, município de Sento Sé (BA) estão entregues à própria sorte, passando fome. Culpam o INCRA ("A Tarde", Salvador, 11-7-95). Índio im ita sem -terra - Os índios

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txucarramães invadiram a fazenda da Empresa Sul-Americana de Montagens S/A em Mato Gros_so e agora fazem chantagem. Para sair da área invadida, eles exigem a incorporação das terras situadas à margem direita do Rio Xingu, alegando que no início do século tais terras pertenciam aos caiapós ("Jornal do Br<1sil", 22-8-95). Acontece que "o Governo já doou a 'meia dúzia de índios', mais de 40 milhões de acres de terra" (HéJio Fernandes, "Tribuna da Imprensa", 4-8-95).

O mito do trabalho escravo - A CUT acusou um fazendeiro de Boa Esperança (MG) de estar promovendo trabalho escravo em sua fazenda.

Imediatamente a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Ministério do Trabalho, o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente começaram a tomar providências. 'Agora, o delegado que dirigiu a ocorrência declarou: "constatamos a improcedência da notícia, conversamos com os moradores e trabalhadores, que recebem pelo que produzem, não foram forçados a qualquer tipo de trabalho, e apenas reivindicam o transporte de retorno para a cidade de origem deles .... houve precipitação nas denúncias". O fazendeiro pensa acionar judicialmente vários integrantes da CUT por calúnia, difamação e invasão de propriedade ("Estado de Minas", 15-7-95).

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A produção agro-pecuária brasileira é boa e pode ainda melhorar. Não há problema de produção. O problema é uma política agrícola falseada e uma Reforma Agrária que tem mostrado ser verdadeira calamidade nacional. Ela desestimula os proprietários e lança na miséria os trabalhadores rurais.

1- As uvas produzidas no Projeto Pirapora são comparadas às dos vinhedos europeus. Situado na confluência do rio São Francis6o com o rio das Velhas, tornou-se um importante projeto de fruticultura, abastecendo mercados como os do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte.

Os excedentes são exportados.

Embora relativamente pequeno ( 1500 hectares), devido à irrigação é altamente produtivo e com uvas de altíssima qualidade.

É expressiva também a produção.de mamão, maracujá, melão, banana, goiaba, manga e alguns cítricos.

Como culturas alternadas estão o pepino, tomate, pimentão, quiabo e maxixe ("Jornal do Norte", Montes Claros, 13-5-95).

2 -Ainda em matéria de frutas, o Nordeste vem se salientando. Em 1993 exportou o equivalente a 132 milhões de dólares em frutas frescas.

A Paraíba, por exemplo, é responsável por 95% da exportação de abacaxis para a Europa. ("Revista Tendência", junho/95).

3 - "Sobra comida para consumo na entressafra", tal é o título de matéria publicada num diário paulistano. De fato, tudo indica um ~ercado bem abastecido. A oferta de _animais, por exemplo, tem sido satisfatória nestes últimos anos e o abate previsto para 1995 é bem maior do que o do ano passado. A produção de carne de frango é excelente. A produção de arroz, feijão, milho e soja permite prever um abastecimento sem problemas ("O Estado de S . Paulo", 30-795).

lnfonnativo

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RIJRAL

Governo financia colelivlsmo socialista nos assentamentos Chegam notícias de que o Governo federal está financiando em Sergipe um projeto de Reforma Agrária em que todo o trabalho e o fruto dele são divididos de maneira coletiva.

O projeto chamado "sociali smo serg ipano" desenvolve-se na fazenda Quissamã, município Nossã Senhora do Socorro, a 17 km de Aracaju. Lá, 37 famílias ocupam desde 93 uma área do INCRA de 355 hectares.

O Incra financia os projetos, os quais são discutidos com a direção do Movimento dos Sem Terra.

Mesmo com a pregação do MST a favor do trabalho coletivo, há resistências dos camponeses a esse sistema. Compreende-se, porque ele é anti-natural. Tem havido conflitos internos e cerca de 30% das famílias já foram transferidas pelo Incra para assentamentos indi viduais. Mesmo entre as 37 famílias que ainda estão na fazenda Quissamã, há restrições à coletivização.

O superintendente do Incra em Sergipe, João Bosco de Andrade, parece ser um ardoroso defensor do coletivismo comunista. Lamenta ele: "Existe uma resistência cultural ao

coletivismo. Nem uma força organizada como o MST é capaz de eliminar totalmente esse problema".

Uma das principais atividades do MST no local é o curso de formação política, que visa fazer daquele assentamento coletivista um centro de referência para o movimento em todo o Nordeste.

De 24 de abril a meados de julho realizou-se mais um "Curso Prolongado e Integrado à Produção", com assentados de 7 Estados.

Dilei Aparecida Schiochet, catarinense de 28 anos que mora em Pernambuco, foi uma das coordenadoras do curso. "Aqui eles . são conscientizados da importância da reforma agrária", diz.

O líder da experiência socialista na fazenda Quissamã, João Somarin Daniel, é um ex-seminarista que defende os "avanços" cubanos e acha difícil conseguir mudanças sociais pela via pacífica: "Não é possível descartar a luta armada", afirma.

Além do dinheiro do INCRA o projeto coletivista está recebendo dinheiro do Exterior ("A Crítica", Manaus, e "Folha de S. Paulo, 16/7/1 995).

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Também no Ceará Também em Santana do Acaraí (CE) se desenvolve uma "experiência socialista", com apoio do Exterior. De acordo com o INCRA, o IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura) mandou o técnico colombiano, Jaime Marin Villegas, participar de reuniões com "lideranças comunitárias locais" e autoridades ("Diário do Nordeste", 6-8-95_). Querem levar à frente o socialismo agrário.

Informativo Ano 3 • N2 31 • Outubro de 1995

TFP

nas Feiras Alunos da Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia (MG), em visita ao estande do Informativo Rura 1, da TFP, na Feira Agropecuária - COMARU organizada pelo Sindicato Rural local.

Ainda mais desapropriações O Diário Oficial publicou, em setembro, decretos de desapropriação de terras, em 12 Estados (AC, BA, CE, ES, GO, MS, PA, PB, PE, PR, RS, TO), atingindo 35 propriedades, num total de 86.467 hectares. Com isso, as desapropriações feitas pelo atual Governo, em apenas 9 meses, já sobem à terrível cifra de 1.046.301 hectares, que certamente redundarão em mais favelas rurais.

Quando a Justiça é firme O Juiz da 2a. Vara Cível de Cruz Alta (RS) concedeu liminar não só para desalojar os invasores da Fazenda Boqu'eirão, mas para proibir a permanência deles nas vias públicas daquela Comarca.

Os invasores - que até então cavavam trincheiras, construíam armadilhas etc., blasonando uma resistência "heróica" - após a liminar-saíram mansinhos e foram para outro município. ("Zero Hora", 20-9-95).

ANTE OFRACASSO DA AGITAÇÃO NAS CIDADES, AESQUERDA CONCENTRA ESFORÇOS PARA AGITAR OCAMPO {leia nosso editorial: pá1s. 415)

Informativo

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RlJRAL

Favelizar o Campo é caro O Presidente Fernando Henrique recebeu líderes do MST no Palácio do Planalto. Disselhes que ampliará o crédito concedido às famílias assentadas e retomará a política de empréstimos subsidiados pelo Tesouro Nacional. O crédito, disse o Presidente, "dá para ir para mais do dobro (dos atuais R$ 3 mil por familia)". Realmente, foi elçvado para R$ 7.500,00.

O Presidente afirmou também que alimentos do Programa Comunidade-Solidária serão canalizados para os sem-terra.

Os sem-terra, ao final, saíram surpresos e

satisfeitos (1 ).

Posteriormente, foram liberados R$ l 05 milhões para o Programa Especial de Crédito para Reforma Agrária (Procer) neste ano e mais R$ 25 milhões em janeiro, por conta da proposta orçamentária para 1996.

Ademais, os assentados que tomaram empréstimos no Banco do Brasil, até 4-8, terão desconto de 50% na liquidação da dívida. Quem obteve um empréstimo de R$ l O mil, terá de pagar apenas R$ 5 mil, maisJuros de 4% ao ano e correção (2). r

Prodigalidade do CMN

"Custo absurdo" da Reforma Agrária

Em lúcido e oportuno discurso na Câmara, ea,1 24-8-95, o deputado mineiro Lael Varella manifesta sua "perplexidade pela atitude do governo em prestigiar o Movimento dos Sem Terra". Acrescentou:

Atualmente, o Governo gasta R$ 40 mil para assentar cada família. Para o Ministro do Planejamento, José Serra, esse é "um custo absurdo". Na sua avaliação, R$ 20 mil é mais do que suficiente. A redução será feita nas verbas previstas para o pagamento de indenizações por desapropriação de terras

"Agora o Conselho Monetário Nacional aprovou a elevação de R$ 3.192 para R$ 7.5 mil o I•imite de financiamento da produção agrícola para pessoas assentadas pelo Procer. Dividipdo por mês dá uma 'cesta básica' de 625 reais!

"O assentado que pagar em dia a sua dív ida paga metade dos juros. Esse empréstimo é pago em 5 anos, com 2 anos de carência, sem correção monetária.

"Com a inflação brasileira, isso não é um empréstimo mas uma doação. Como dizia um

assentado: 'por uma vaca que recebemos, nós pagamos uma galinha'.

"E se não quiser pagar nem a galinha, o banco não te.m nenhuma garantia, pois eles não têm a escritura da terra. Trocam o lote por qualquer bicicleta e saem para invadir outras terras.

"A injustiça e o desacerto dessa política é flagrante. Em vez de canalizar esses recursos para os pequenos produtores e arrendatários que realmente produzem, esses 'financiamentos' estão servindo de prêmio para essa indústria de invasões".

N.Q1n: (1) "Correio Braziliense", "Estado de Minas• e "Hoje em Dia", BH, 28-7-95; (2) "Folha de S. Paulo" e "Estado de S. Paulo", 21-9-95; (3) "Jornal do Brasil" e "Folha de S. Paulo", 9-9-95; (4) "O Estado do Paraná", 7-9-95.

(3).

No Paraná, recursos vultosos para favelizar Recursos de 2 milhões e 900 mil reais estão sendo liberados pelo INCRA só para atendimento de 2.091 famílias de assentados no Paraná, como parte dos recursos do Procera. Depois de uma semana, deverão ser liberados mais 1 milhão e 328 mil reais, para outras 959 famílias (4). \.

JnformativoRlJRAL _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __..__ 3 ■

Paragominas (PA) • São Luiz (MA) • Jataí (GO) - Uberlândia (MG)

Informativo Rural nas Expo-leiras

"Chegou o pessoal da chuva criadeira". Com essa expressão um proprietário rural nortista, presente à XXIX EFAPA Exposição de Paragominas-PA (17 a 27/8/95), definiu a ação do Informativo Rural, da TFP, . quando viu chegar nossos divulgadores que participaram daquele evento.

A chuva criadeira umedece a terra, não provoca erosão e cria ambiente.

Assim é a ação da TFP: contínua, profunda, vi~ando har- . monizar proprietários e trabalhadores rurais. Ao contrário da corrente que procura ameaçar, invadir e agitar os campos da Terra de Santa Cruz.

Mas a "chuva criadeira"

não ficou só no Pará. Foram muito animadores os resultados da divulgação do Informativo entre ruralistas presentes no excelente Parque da Independência, em São Luiz do Maranhão, palco da XXXIX Expoema (3 a 10/ 8/95), onde mereceu destaque a promissora expansão da criação

de búfalos na Baixada Maranhense. · No chapadão de Jatal, também a gente dinâmica do Sudoeste goiano recebeu nossa equipe de divulgação, na XXV Expaja (2 a 10/9/95).

Além da_ presença_em Uberlândia (ver lª página).

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Ano 3 - N• 31 - úutubro de 1995 1

Informativo

4

RlJRAL

Opinião - - - - - - - - - - - - - - -

iante do fracass.o da atuação da es querdajunto aos operários, nas cidades, parece que ela vai adotar nova tática: concentrar todo esforço numa tentativa de produzir a revolução social no campo.

A parentemente opostas entre si, de fato flessas duas hastes se completam. Pois muita gente, assustada com o "incêndio" provocado pelos "violentos", joga-se de bom grado nos braços dos "pacíficos", com a ilusão de que a ação deles conterá a maré montante de violência.

próprio Lula declarou que a Refor ma Agrária é "mai~ importante do que disputar uma fábrica de automóveis" ( I ). Como se sabe, o PT sofreu recentemente uma verdadeira hemorragia de adeptos no ABC paulista.

esse quadro, as invasões de proprie dades agrícolas têm contado com considerável contingente trazido das cidades.

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ambém a CUT, tradicionalmente atu ante junto aos operários, agora volta-se decididamente para o campo. Lançou ela uma "Campanha Nacional pela Reforma Agrária" (2): "A CUT vai intensificar a campanha pela reforma agrária. O presidente da entidade, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, percorrerá o País para visitar áreas de conflito e pressionar o governo a acelerar a distribuição de terras. Essa foi uma das decisões tomadas pela plenária nacional da CUT" (3).

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ec~ntemente, bancários de esquerda 1'..umram-se aos sem-terra para um protesto em comum no centro do Rio contra os latifundiários e banqueiros (4). ssa revolução no campo se faria por meio de uma tenaz com duas hastes.

Uma haste é a agitação violenta dos sem-terra, que invadem, ameaçam e acabam por derramar sangue. A outra é a pacífica - talvez por isso mais perigosa, porque assusta menos - querendo implantar uma Reforma Agrária tão radical quanto for possível sem assustar, que golpeie a propriedade privada no Brasil e espalhe favelas rurais de -Norte a Sul. Tudo por imposição de um "socialismo agrário", ou seja, igualitário, que não se conforma com a existência de classes sociais harmônicas.

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inda agora, o proselitismo do MST junto a subversivos e incautos vai ser intensificado. Um de seus dirigentes nacionais, um tal de Gilberto Portes, declarou que vão tentar recrutar mais 3 mil familias para lançá-las em novas ocupações (5).

A

crescimento da violência por parte do MST produziu suspeita até no editorialista do "Jornal do Brasil" ( 15-9-95), que assim se refere aos sem-terra: "O confronto vem sendo cultivado com suspeita insistência nos quatro cantos do País, ao custo de muitas vidas humanas e com métodos condenáveis, como invasões indevidas, bloqueio de estradas e seqüestro de pessoas".

O

mídia esquerdista tem feito enorme propaganda dos sem-terra, além de aumentar consideravelmente a pressão pela Reforma Agrária. E há políticos que não medem esforços no sentido de agitar o campo.

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ambém o clero de esquerda parece um tanto decepcionado com a falta de ressonância de suas pregações junto aos operários e agora não pára de falar de Reforma Agrária. Durante o "Grito dos Excluídos",° promovido pela CNBB, até invasão de terra se deu.

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ssim, fica-se ante um clima psicológi co no País, que cria a aparência de una-

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----------------------------- 5 Opinião

nimidade nacional a favor da Réforma Agrária, de modo que fique mal quem queira mostrar o desastroso dessa política para a Nação. Mas, apesar de seus muitos esforços, a esquerda não está tendo o êxito de que precisa. Vejamos alguns aspectos desse esforço. ma sessão foi realizada na Câmara, a pedido de todas as lideranças partidárias, para debater a Reforma Agrária junto com representantes da esquerda mais radical, como Comissão Pastoral da Terra (ltgada à CNBB), MST, CUT, CONTAG etc. (6)

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esse contexto, o PT leva a cabo um pro grama que parece muito bem estudado.

Enquanto Lula apóia abertamente as invasões de terras, o novo presidente do PT, José Dirceu, quer uma Reforma Agrária sem violência. E já está de mãos dadas com o Governo para esse fim, a ponto de um jornal ter publicado em manchete "Governo e PT farão juntos a Reforma Agrária" (7).

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PT promoveu no Congresso um ato pela Reforma Agrária com a presença de 300 sem-terra, durante o qual Lula dançou no Senado ao som de violões e sanfonas (8). situação dos sem-terra vem sendo apontada como uma calamidade nacional que a Reforma Agrária resolveria (o que é inteiramente falso). Não se fala de quanto têm sido desastrosa para os trabalhadores rurais a atual legislação trabalhista, a política agrária do governo etc., que os lançaram na condição de bóias frias, caldo de cultura para o movimento subversivo chamado MST.

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ão se fala também do espetacular fra casso que a Reforma Agrária vem tendo de Norte a Sul, desde que começou a ser aplicada em maior escala, na Nova República.

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udo parece bom à esquerda para lançar lenha na fogueira do socialismo agrário, e por essa forma·demolir o que resta de civilização cristã no Brasil e instau_rar aqui um regime semelhante ao que levou Cuba à mais negra miséria.

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á notícias de que parte dos recursos an

.1 Jgariados pelo Projeto Comunidade Solidária do Governo seria destinado a alimentar invasores, como os de Buritis (MG). Se assim for, temos que, além das verbas canalizadas pelo Ministério da Agricultura, os sem-terra se beneficiariam também das dotações do Comunidade Solidária (9). É propriamente um gasto faraônico. ambém as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), de que o público já se havia esquecido, agora "ressuscitaram" e resolveram ficar preocupadas com a situação do trabalhador rural (1 O).

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orquestração nacional, como se vê, é grande. O clima emocional também, o que dificulta às pessoas raciocinar com serena objetividade. Ante a dificuldade de convencer a opinião pública - e especialmente a classe dos fazendeiros - dos "beneftcios" da Reforma Agrária, tenta-se intimidá-la para que aceite sem reações a favelização do campo e a implantação do socialismo agrário.

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nquanto isso, nota-se total ausência de

.Duma política agrícola eficaz, que ajude os trabalhadores realmente necessitados de apoio para cultivar a terra. O que só poderia ser eficiente num quadro de incentivo à iniciativa e à propriedade privadas. ropriedade, aliás, defendida por dois Mandamentos da Lei de Deus: "Não roubarás" e "Não cobiçarás as coisas alheias".

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Notas:(1) "A Tribuna", Santos. 16-9-95; (2) "Diário do Grande ABC", 15-9-95; (3) • Jornal do Brasil", 4-9-95; (4) "Jornal do Commercio, RJ, 26-7-95; (5) "Folha de S. Paulo", 18-9-95; (6) Estado do Paraná", 16-9-95; (7) "Diário do Nordeste", 17-9-95, "O Globo", 16-9-95); (8) "Jornal do Brasil" e "Folha de S. Paulo", 16-9-95; (9) "Correio Braziliense", 7-9-95; (10) ·o Estado de S. Paulo", 12-9-95.

·o

Ano 3 - N" 31 - Outubro de 1995

Informativo

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RlJRAL

Frases Ideologia - A Reforma Agrária é um processo alimentado apenas ideologicamente, dado que não oferece soluções (Paulo Piau, deputado estadual - MG- in "Diário do Comércio", BH, 14-6-95).

CNBB - O ministro Andrade Vieira jurou à CNBB fazer a Reforma Agrária.

(Carlos Swan, colunista de "O Globo", 9-7-95) Cubaniza~ão - Nós defendemos o socialismo em todos os nossos documentos, em todas as nossas manifestações. E defendemos Cuba porque Cuba resiste há 35 anos a um bloqueio econômico.

(Francisco Da/chiavon, da direção do Movimento dos Sem Terra, "Diário de Santa Bárbara", Santa Bárbara-SP, 26-8-95) Fracasso - O conceito tradicional de reforma agrária dividindo terras está fracassado.

(A/do Alvim, Cel. da Aeronáutica, "Tribuna da Imprensa", 24-8-95) Política agrária - As conseqüências lastimá~eis das invasões de propriedades particulares pelos semterra, visivelmente instigados, doutrinados e dirigidos por falsas lideranças, mostram a necessidade que temos no País de redefinir a política agrária vigente.

(Neper Antony,jornalista, "A Crítica", Manaus, 22-8-95) ~ - Os vampiros só aparecem quando tem sangue por perto.

(Antonio Britto, governador - RS - referindo-se a deputados e outros que querem ver como a P M vai desalojar os sem-terra da Fazenda Boqueirão, "Folha de S. Paulo", 19-9-95)

A reboque - Até hoje o INCRA tem seguido a reboque do Movimento dos Sem Terra.

(José Eduardo Andrade Vieira, Ministro da Agricultura, "Folha de S. Paulo", 19-9-95) Penalizado - O setor agrícola é o que hoje está sendo mais penalizado em todo esse imbroglio da estabilização. É o que mais tem contribuído e o que menos tem recebido em termos de apoio.

(Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, doutor em economia, vereador - SP - revista "Catolicismo", setembrol! 995) ~

-- [No Pontal do Paranapanema-SP], aliciadas por indivíduos inescrupulosos, que atuam como verdadeiros 'gatos', centenas de pessoas se amontoavam em ônibus, caminhões e automóveis, formando uma fila de 8 quilômetros de extensão, ?o espera de um sinal para proceder à invasão de terras como se fossem tropas de assalto ("Gazeta Mercantil", editorial, 31-8-95) . .l.!ru2@J - Um dos negócios mais imorais do Brasil é a Reforma Agrária.

(Uchôa de Mendonça, "A Gazeta", Vitória, 10-9-95) Expulsão - O assentamento de 40 mil familias representa 10% do total de pessoas expulsas este ano do campo por problemas na política agrícola. O ICMS sobre produtos agrícolas de exportação expulsa mais gente do campo do que a reforma agrária pode colocar.

(Pedro Camargo Neto, vice-presidente da SRB, "Jornal de Brasília", 19-9-95)

Informativo

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'Escrevem 05:.,Leitores Esclarecedor -Licominteresseo Informativo 'l{ura{e aámirei como 1Ws trazem infomtaf.Ões esclareceáoras que aórangem o campo sacia{, pofítim, religioso e agrário (JB, Londrina-PR).

Distribuição - uta:Fderação teria o maior interesse em rece.ier 100 e;cempfares áo referiáo '.Boletim {lnformativo 'l(urafespecial,junfwljuffw] para serem áistri.iuúíos entre os nossos sináicatos (Federação de Agricultura de um Estado brasileiro).

A realidade -Jlcaóo áe rece.ier o Informativo 'l{ura{e que 'Deus 1k pague! Muito aprecio o que vem aí apresentaáo: contestaçJes, testemunftanáo ao vz.vo a reafúíaáe.

O 'Brasilpoáeria ser o celeiro áo munáo e sustentar toáos os fwmen.s e animais, e aináa entuUíar toáos os maiores silos do munáo e, está morrenáo áe fome. Poóre-'l{ica» nação! 'Temos toáavia um 'Deus que twfo saóe e vê (JS, São Leopoldo-RS).

São essas as oóservações que áesejava fazer (AC, Juiz de Fora-MO).

Nota da Redação - A respeito da observação de que "o Governo é péssimo administrador", ela é sobretudo válida quando ele se põe a administrar propriedades dos outros.

Também quanto ao fato de que se deveria ajudar os lavradores sem terra, estamos plenamente de acordo. Mas de que forma? Não pela atual lei de Reforma Agrária. Ela é essencialmente anticristã, pois investe contra a propriedade particular, a qual é garantida por dois dois Mandamentos da Lei de Deus: o 7º (Não roubarás) e o 10° (Não cobiçarás as coisas alheias).

Agora, do ponto de vista dos fatos, o maior latifundiário do País, de longe, é o Poder Público. Ele tem abundantes terras em todas as latitudes da Nação. Por que então atirar-se sobre as propriedades particulares?

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Reforma Agrária - 'l{ece.ii adição especialáesse Informativo a respeito áa 'l{ejorma .:Agrária. Permita-me fazer as oóservações a seguir. .9l 'l{ejorma :Agrária é uma necessúíaáe, pois líá muitos favraáores sem terra e muita terra sem favraáores, empoáer áos fatijunáiários, comgranáes e;ctensões a proáuzír, segunáo me consta. Jl áificuláaáe é que essa 'l(ejorma :Agrária áeve serfeita pelo governo, que, como diz o Informativo, épé.ssÍ1111J aáministraáor. Já oóservei que onáe caáa família tem o se:u peáaço áe terra para cultivar fzá fartura.

.9l cofocação áe agricuftores no 'J{çrte áo 'Bra-

silviria áestruír o "pulmão áo munáo », o que a{úís, Já está acontecenáo.

Quanto à afirmação feita tempos atrás por alguns ecologistas, de que a Amazônia era o "pulmão" do mundo, ela já foi desmentida por vários cientistas que estudaram o assunto. Mostram eles que .o principal fator de renovação de oxigênio no Planeta está nas águas e não na floresta.

Por último, convém salientar que os assentamentos estão transformados em favelas rurais, sem beneficio para os trabalhadores. Sem falar que estão sendo usados para formar células coletivistas, de tipo comunista, numa lastimável promiscuidade moral (ver nosso Informativo de agosto). A produção de alimentos no Brasil é boa e pode facilmente melhorar. O problema não é de Reforma Agrária, mas de uma política agrícola que vise de fato resolver os problemas da Nação.

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a ______________ Inf_orm_ati_oo RmAL

oBispo e os ossos Em meio ao abundànte noticiário sobre o confronto entre sem-terra e a Polícia Militar em Corumbiara (RO) - que transcrevemos em nossa última edição - uma imagem macabra foi apresentada diante do público perplexo.

O bispo de Guajará-Mirim, o francês D. Geraldo Verdier, deixava-se fotografar manuseando uns ossos carbonizados que encontrara no acampamento dos sem-terra, levantando a hipótese de que fossem ossos humanos. A insinuação era clara: a PM teria sido tão feroz, que teria queimado (vivos ou mortos) alguns sem-terra.

Os ossos foram enviados à UNICAMP para serem examinados e o resultado é que os ossos são de suínos e bovinos. O diretor do Departamento de Medicina Legal da Unicamp, Fortunato Badan Palhares, declarou: "definitivamente está descartada a possibilidade de os ossos serem humanos" ("Folha de S. Paulo", 16-9-95).

Ao que parece, os ossos resultam de festanças

feitas pelos sem-terra na propriedade invadida, aproveitando para comer os animais que roubavam.

2 mil protestam contra invasões Manifestação contra as invasões de terras reuniu 2 mil pessoas no Pontal do Paranapanema (SP), segundo os organizadores. O ato contou com o apoio do Sindicato cios Trabalhadores Rurais, da Câmara Municipal e da Associação Comercial.

"O MST não respeita nada e destrói fazendas exemplares", disse o vereador Carlos Siqueira Ribeiro (PMDB).

A recente invasão da Fazenda Santa Cruz é a que maior indignação causava, pois a propriedade, que trabalha com melhoramento genético de gado nelore, teve suas pastagens queimadas, cercas destruídas e dezenas de bois abatidos ("Folha de S. Paulo", 5-9-95).

A Reforma Agrária fracassa em Israel A agonia dos kibutzim "Um sonho em crise" é o título da reportagem de "O Globo" (20-8-1995) da qual extraímos os trechos abaixo.

"O kibutz tradicional agoniza. Admitem até mesmo os que defendem o sistema com unhas e dentes.

"- Temos que reinventar a definição de kibutz - disse a "O Globo", por ·telefone, o professor de judaísmo da Universidade de Beer Shevah, Eli Ben Gal. O kibutz vai precisar se individualizar para sobreviver.

"Hoje, o nivel da vida está mais alto, o socialismo fracassou no mundo. Com a crise econômica, muitos venderam a terra que o Estado lhes deu para se dedicar à indústria e ao turismo. Hoje, '-

há até quem defenda a privatização da educação e da saúde e a propriedade de bens. Alguns [kibutzim], como o de Bror Chail, cobram até a comida nos refeitórios.

"O fascínio dos kibutzim já não é o mesmo.

Nos últimos dez anos, apenas um apareceu: o de Rapid, no Norte da Cisjordânia. Há tempos deixaram de atrair os jovens. Ao que tudo indica, as novas gerações já não acreditam nos ideais sionistas e socialistas dos pioneiros.

"Mesmo os que nasceram e cresceram num deles, querem viver de outra maneira. A tendência ger,tl é caminhar em direção ao capitalismo. Os kibutzim que dão salários diferenciados já são capitalistas".

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Sem-terra avançam contra a lei Bloqueio a bancos - Em Querência do Norte (PR), os sem-terra impediram,1~úrante 2 dias o .funcionamento das duas únicas agências bancáriàs da cidade, sob pretexto de reivindicações. Também em Marabá (PA), os sem-terra protestaram junto à agência do Banco da Amazônia e só não a invadiram porque a Polícia agiu a tempo (1). É claro que da invasão de terras à invasão de bancos há apenas um passo. Eles já começam a dar esse passo. E, ao que tudo indica, continuarão impunes. Impunes é dizer pouco. O prefeito de Querência do Norte, do PPB, numa atitude inusitada, decretou ponto facultativo na cidade para solidarizar,se com o bloqueio bancário.

Ou seja, sem conivência, a ilegalidade (sobretudo a criminosa) não tem futuro.

Seqüestro de aviões • Em Iperó (SP), os sem-terra ocuparam o hangar do aeroporto do antigo Centro Nacional de Engenharia Agrícola, na Fazenda Ipanema. Mantiveram seqüestrados 13 aviões. Os funcionários da Fazenda só podiam entrar no hangar com "autorização" dos sem-terra (2).

Intimidação contra liminares - Enquanto isso, os invasores da Fazenda Barriguda, em Buritis (MG), numa tentativa de intimidar as autoridades judiciárias, fizeram uma manifestação diante do Fórum local, para protestar contra a liminar de reintegração de posse expedida pelo Juiz. A população local está contra os invasores.

A Presidência da República e o governo de Minas intermediaram negociações para suspender a ordem de despejo, a qual foi efetivamente suspensa pelo Tribunal de Alçada de Minas, atendendo Mandando de Segurança impetrado por deputado do PT (3).

Esquerda católica - Durante as manifestações do chamado "Grito dos Excluídos", promo-

vido pela CNBB, um grupo de sem-terra aproveitou para invadir a Fazenda Triângulo, em Rondônia (4). · Velha tese da TFP, ainda infelizmente verdadeira: é a esquerda "católica" que dá vida à subversão. ~ - Cerca de 100 sem-terra mantiveram dois homens presos como reféns e interromperam o trânsito na_ponte sobre o rio das Mortes, que liga os Estados de Mato Grosso e Goiás. Um dos reféns é o chefe de gabinete do prefeito de Nova Xavantina (MT), seqüestrado em sua casa por sete sem-terra e levado para o acampamento, onde permaneceu amarrado.

A "ocupação" da ponte revelou-se extremamente impopular, de modo que os caminhoneiros começaram a atirar pedras nos sem-terra, os quais respondiam com tiros.

Devido ao grande transtorno causado pelos sem-terra, a Polícia R~doviária Federal enviou 28 patrulheiros ao local para negociar. Segundo documento oficial divulgado pela Polícia, os patrulheiros foram recebidos à bala e um deles ficou ferido na perna. A Polícia revidou ferindo 2 ou 3 sem-terra, um deles atingido por um tiro de escopeta que deixou fragmentos de chumbo espa~ lhados pelo corpo. Este,já fora de perigo, perguntado se iria continuar no MST, declarou "Acho que não. Não vale a pena".

A polícia apreendeu, com os sem-terra, 3 revólveres, 2 carabinas, 1Ocoquetéis molotov, foices, facões e machados. O Ministério da Justiça abrirá inquérito (5).

Com ou sem "Sendero" - Dois Ministros de Estado informaram que o MST teria vinculações com o grupo terrorista peruano Séndero Luminoso, que tem ensangüentado a nação irmã com suas bombas e atentados.

Já teriam sido detectados pelo menos 12

Informativo

10 membros do terrorismo peruano atuando em território brasileiro (6).

O certo é que com "Sendero" ou sem "Sendero", o MST é a figura de proa de um grupo que quer revolucionar o País.

Socialismo russo-cubano - No MST todos se dizem socialistas. Por duas vezes o gaúcho Gerson Telocken foi° a Cuba e à Rússia para receber noções do regime socialista de produção. Por sua · vez, o paranaense Lourival Lesse, declarou: "Vamos com vontade de tornar este país'socialista" (7).

Ameaças de morte - Oficiais de Justiça, um

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policial civil e 8 empregados da Fazenda Triângulo, em Guarantã do Norte (MT) foram notificàr os invasores dessa propriedade que havia sido ordenada a reintegração de posse. Os invasores prenderam a todos. Depois libertaram os oficiais de justiça e o policial, mas mantiveram amarrados em árvores os 8 empregados e exigiram um resgate de R$ 50 mil, ameaçando matar os reféns (8).

Notas - (1 )'Folha de S. Paulo", 15 e 16-9-95; (2)"Diárlo de Santa Bárbara·, 19-9-95; (3) "Jornal de Brasília", 4 e 6-9-95; "Jornal do Commer~o·, Rio, 13-9-95 e "Folha de S. Paulo", 21-9-95; (4) "Folha de S. Paulo", 9-9-95; (5) "O Estado de Mato Grosso· , •o Globo", "Jornal do Brasil" e "Folha de S. Paulo", 13 a 15/9/95; (6) "Gazeta Mercantil", 18-9-95; (7) "Folha de S. Paulo", 18-9-95; (8) ·o Globo' , 15-9-95.

---------i#iili?t¾tii► Sem-terra x sem-terra - Em Vitória da Conquista, no assentamento da Fazenda Amaralina, o INCRA desapropriou 39 lotes de sem-terra, que haviam sido por eles vendidos, por considerar irregular a situação dos compradores. Os que se sentiram ·prejudicados entraram em conflito com os assentados dos demais lotes. Produziram-se verdadeiras cenas de s~lvageria, destruição de barracos, espancamentos, seqüestros, ameaças com armas etc. ( I ).

Mlldeira para os sem-terra - O fracasso dos assentamentos de Reforma Agrária está tomando inventivos os órgãos governamentais. Assim, o INCRA, a EMBRAPA e a EMATER estão pesquisando a possibilidade de plantio de acácianegra nos assentamentos do Rio Grande do Sul (2).

Como se sabe, devido à calamitosa falta de 1

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produção dos assentamentos, grande parte dos as~ sentados vive de devastar matas nativas e vendêlas. Mas a madeira, onde ela existe, vai acabando, pois eles não repõem o que destroem.

Agora, os citados órgãos estão pensando ao que parece, como derradeira saída - plantar acácia-negra, por se tratar de madeira de boa qualidade, além de outras vantagens.

Um enorme.desperdício - Dos 1626 projetos de reforma ·agrária executados no Brasil desde o início da década de 80, 1.578 ainda dependem do Governo para sobreviver e apenas 48 (3,5%) estão emancipados, produzindo para a subsistência e talvez um pouco mais (3).

Ao que tudo indica, trata-se de um dado ainda exageradamente otimista. Não cremos que existam esses 48. Mas, mesmo admitindo o dado como verdadeiro, é totalmente impossível não pergun-

Informativo RURAL

Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Familia e Propriedade - TFP- Publicação mensal, com informações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária.- São Paulo: R. Dr. Martinica Prado, 271- CEPO 1224-01 O - Tel. (01 1) 825 .9977 - Fax (OI 1) 67.6762 - Brasília: SCS - Ed. Gilberto Salomão, sala 606 - CEP 70305-000 - Tel. (061) 226.2532. Diretor: Pl ínio Xavier da Silveira - Redatores: Plínio Xavier da Silveira, Nelson Ramos Barreto e Amauri M. Cesar - Jornalista resp.: Mariza Mazzilli Costa do Lago, DRT/SP 23228. Impressão: JARP Artes Gráfric•s Ltda. - R. Turiassu, 1026 - SP - Tel. 65-6077.

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tar como é que o Governo leva adiante uma Reforma Agrária nessas condições.

A Reforma Agrária é então um enorme desperdício, uma pífia mamadeira, na qual se investem altíssimas quantias tiradas da população por meio de impostos, para que hordas de pessoas vivam às custas dos que trabalham? É a isso que se chama bombasticamente "resolver o problema social"?

Amazônia: por que não? - Quando os primeiros desbravadores vieram ao Brasil, não pediram ao Rei de Portugal que lhes concedesse as benesses e privilégios que hoje os sem-terra exigem para se instalar em algum lugar. Vieram e desbravaram.

E depois deles os bandeirantes e colonizadores prosseguiram esse trabalho altamente meritório.

Sem todos esses, o Brasil não existiria, ou simplesmente se restringiria a uma tênue faixa litorânea.

Os sem-terra, pelo contrário, parecem avessos ao esforço e ao empreendimento. E julgam que o Governo tem obrigação de fornecer-lhes mingau na boca, senão começam a chorar. E seu choro conta com amplificadores mundiais de grande porte.

Agora, o deputado federal Euler Ríbeiro fez uma proposta de bom senso: a ida dos sem-terra dos Estados onde há conflito para o Amazonas, a fim de serem assentados nos inúmeros projetos ali mantidos pelo INCRA. Segundo ele, o Governo federal poderia minorar os conflitos entre posseiros e donos de terras se tomasse essa atitude. Tal projeto teria ademais a vantagem de interiorizar o desenvolvimento do Amazonas, disse ele (4).

Terras perdem valor - A impunidade de que gozam os sem-terra vai produzindo seus frutos.

No Pontal do Paranapanema (SP), onde já ocorreram mais de 100 invasões desde 1991, as terras perderam o valor, com a conseqüente estagnação-dos negócios. Os fazendeiros vivem em·clima de insegurança.

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Fazendeiros que merecem elogios Fazendeiros de Buritis e Unaí (MG) defendem-se como podem em face às ameaças do Movimento Sem Terra. Entraram com ações judiciais preventivas para impedir novas invasões, e assim facilitar a ação da polícia; fizeram uma relação dos líderes do MST que atuam na região e propõem que· eles sejam multados em R$ 1.000 a cada dia de invasão; o Sindicato Rural de Buritis pretende aprovar manifesto de re- , púdio ao MST, a ser enviado ao Presiden-,1." te da República; pede também ao Governador para que a PM cumpra a ordem judicial de despejo da Fazenda Barriguda, invadida no início de setembro f'F olha de S. Paulo", 16-9-95). l Mesmo nas áreas que estão fora do 11 º perímetro - no qual há uma pendência de terras com o governo estadual - o mercado de imóveis está parado e a maioria dos proprietários não faz investimentos.

"Atualmente ninguém quer essas terras, nem de graça", diz o agrônomo Paulo Rogério Lopes, da Casa da Agricultura de Mirante. E acrescentou que as áreas do Pontal são boas para a pecuária éxtensiva e poderiam valer entre R$ 3 e 4 mil o hectare (5).

Assentamentos em situação dramática - Até o momento os projetos de Reforma Agrária fracassaram no Norte de Minas. Os colonos assentados vivem hoje numa situação dramática e passam fome nas Fazendas Vereda Grande, Manga/Japoré e Picos. Também no de Cachoeirinha, em Varzelândia (6).

M2!il: (1) 'A Tarde", 8-7-95; (2) "Folha de"S. Paulo", 12-9-95; (3) 'Folha de S. Paulo", 20-8-95; (4) "A Crítica", Manaus, 30-8-95; (5) "Diário do Commercio & Indústria, São Paulo, 29-8-95; (6) 'Hoje em Dia', 11 e 16-9-95.

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Irrigação dá frutos abundantes Os projetos de irrigação da Codevasf, no Norte de Minas, produziram no primeiro semestre deste ano cerca de 11,5 mil toneladas de frutas. Também na área de grãos a produção foi expressiva nesse período: 3, 1 mil toneladas (1) Apesar disso, a área está sob a1J1eaça de invasão dos sem-terra. O superintendente da Codevasp, Ciriaco Serpa de Menezes, pediu apoio à Polícia Federal e à Polícia Militar para tentar evitá-la.

A área ameaçada "é de preservação permanente, porque é a mata ciliar do rio das Velhas", explicou Serpa.

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Em Petrolina (PE) a irrigação também dá bom resultado. O colono-sim bolo desse projeto é o baiano Agnaldo Nunes de Almeida. Recebeu 8 hectares irrigados em 1986 e os trabalhava só com a ajuda da mulher. Hoje é dono de quase 40 hectares e emprega 25 agricultores.

Este ano vai colher 480 toneladas de uvas em seus três plantios, além de manga, acerola, goiaba, coco e melancia.

O aeroporto de Petrolina teve de ser duplicado p~ra receber aviões de carga que levam 49 espécies de frutas e legumes para a Europa, Estados Unidos e Ásia. O desemprego na cidade é inferior a 4%; a renda média anual por habitante é de R$ 2.800; a taxa de escolaridade entre crianças de 6 a 14 anos é de 97%; 92% das casas são de alvenaria e 98% dotadas de energia elétrica; 1 leito de hospital para cada 431 habitantes (a Unesco recomenda o mínimo de I para 1.000); a mortalidade infantil está em queda. E isso tudo apesar de que, a cada ano, chegam ao município de 12 a 15 mil pessoas, e a população já pulou de 60 mil para 215 mil habitantes (2).

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omaior estoque da

História... vai sumindo O caos que se nota na Reforma Agrária, parece abranger também áreas ligadas aos estoques de alimentos. Estoques enormes mas sem controle.

Dono de 20 milhões de toneladas de alimentos - o maior estoque da história - o Governo, além do risco da deterioração dos grãos por falta de armazenagem adequada, enfrenta agora o sumiço de R$ 270 milhões em alimentos. O que equivale a 22,9 milhões de cestas básicas uma para cada habitante de quase todas as áreas urbanas do Nordeste (3).

Pequenos produtores ativos Com apenas 32.400 hectares dedicados à bananicultura, o Estado de Santa Catarina é o terceiro produtor nacional de banana, contando com o melhor índiçe: 16,4 t por hectare (a média do País é 11 t). Este ano a produção deve ficar em tomo de 532 mil t (4).

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"Dobradinha" é o nome que vem sendo dado à rizipiscicultura, isto é, a exploração simultânea de arroz irrigado e peixe em pequenas propriedades no Vale do ltajaí (SC). São criadas especialmente carpas e tilápias nos arrozais irrigados, as quais se alimentam do plâncton do 'fundo dos tanques.

A grande vantagem da rizipiscicultura é permitir renda extra durante o período em que a terra alagada'frca ociosa (5).

Notas: (1 )" Jornal de Notícias·, Montes Claros. 12-8-95; (2)" Jornal do Brasil", 17-9-95; (3) "Folha de S. Paulo", 11 e 12-9-95; (4} "A Noticia", Joinville, 25-7-95; (5) "A Notícia", Joinville, 25-7-95.

Informativo Edição Especial

Ano 3 - N° 32 - Novembro/Dezembro de 1995

Plinio Corrêa de Oliveira um homem de Fé, de pensamento, de luta e de ação Conforlado pelos Sacramentos da Santa Igreja, e tendo recebid(J a bênção papal, entregou sua alma a Deus, no último dia 3 de outubro, o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, Fundador da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade - TFP e inspirador das demais TFPs de 26 países nos cinco continentes

87 anos de vida, 67 de militância católica A luminosa trajetória de Plínio Corrêa de Oliveira atravessou quase de ponta a ponta nosso século de incertezas, de catástrofes e de confusão, imprimindo-lhe uma marca indelével pelo exemplo de sua vida ilibada, pela coerência e vitalidade de seu pensamento, por sua Fé inabalável de católico, apostólico, romano, por sua intrepidez e destemor na defesa dos princípios que professava e por sua devoção entranha-

,

da à Santíssima Virgem, a quem se consagrou como escravo desde a mais remota juventude.

Nascera em São Paulo a 13 de dezembro de 1908, filho do Dr. João Paulo Corrêa de Oliveira e de Dª Lucilia Ribeiro dos Santos Corrêa de Oliveira.

Provinha, pois, de duas ilustres estirpes.

De um lado, os Corrêa de Oliveira, Senhores de Engenho em Pernambuco, descendentes de heróis da guerra contra os holandeses. Do lado matemo, pertencia à tradicional classe dos paulistas de "quatrocentos anos" e contava entre seus ascendentes vários bandeirantes famosos.

Dª Lucília, inigualável educadora, soube inculcar na alma de seu filho a Fé católica, apostólica, romana, pela qual ele batalhará durante toda a vida.

Ingressando no Colégio São Luís, dos Padres Jesuítas, Plínio Corrêa de ' Oliveira entusiasmou-se pelos princípios da formação inaciana, e a esta devo,tou viva admiração. Infelizmente encontrou também, entre muitos de seus colegas, manifestações de desregramento moral, vulgaridade e igualitarismo. Diante do contraste entre esse modo de ser e o ambiente casto e tradicional do lar matemo, tomou a resolução de dedicar sua vida à defesa da Igreja e à restauraDa. Lucília Ribeiro dos Santos Corrêa de ção da civilização cristã. Tal decisão, reOliveira transmitiu a seu filho, Plínio sumiu-a ele mesmo, muito mais tarde, em Corrêa de Oliveira, desde menino, a Fé católica algumas palavras de grande ressonância:

"Quando ainda muito jovem, Considerei enlevado as ruínas da Cristandade, A elas entreguei meu coração Voltei as costas ao meu futuro, E fiz daquele passado carregado de bênçãos O meu Porvir... " Atuação no Movimento Católico Quando universitário, tomou o primeiro contato com as Congregações Marianas, onde encontraria ambiente receptivo para os ideais que vinha nutrindo em seu espírito. Em pouco tempo tornou-se o principal líder do Movimento Católico no Brasil.

No final de 1932 idealizou a Liga Eleitoral Católica (LEC) e participou \!ID sua organização. E legeu-se deputado constituinte, tendo sido o candidato mais jovem e mais votado de todo o País, com

o dobro de votos do segundo colocado.

Na Constituinte foi um dos principais líderes do grupo parlamentar católico.

Assumiu depois a cátedra de História da C ivilização no Colégio Universitário d~ Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e as de História Moderna e Contemporânea nas. Faculdades de Filosofia; Ciências e Letras São Bento e Sedes Sapientiae, da PUC de São Paulo.

Ao mesmo tempo, dedicou-se à análise da crise contemporânea. As páginas do jornal "Legionário", que sob sua direção passou a órgão oficioso da Arquidiocese de São Paulo, registram muitas dessas penetrantes análises.

Plinio C01rêa de Oliveira logo percebeu o vulto da crise na qual o mundo contemporâneo vinha imergindo.Assim, em 1943, como Presidente da Junta Arquidiocesana daAção Católica de São Paulo, escreveu seu primeiro livro, Em

<> Ronaldo Bernardini (ZH)

35 anos de luta vitoriosa contra a Reforma Agrária A luta contra a Reforma Agrária socialista e confiscatória foi um dos aspectos mais salientes da luminosa trajetória de Plinio Corrêa de Oliveira.

Posto diante do caráter sagrado da propriedade privada e das sucessivas investidas do agro-reformismo, enquanto alguns capitulavam, outros traiam e muitos dormiam, Plinio Corrêa de Oliveira manteve-se na estacada até o fim, à frente dos que não aceitam uma Reforma Agrária socialista e confiscatória. E fundou uma escola de pensamento e de ação que o continua e encontra nele seu perene inspirador.

Inspiração fecunda em ensinamentos, em abnegação, em indomável desejo de vencer, sempre na observância das leis de Deus e dos homens.

A TFP, obra de um tão grande homem, seguirá os passos de seu Fundador. · Ao longo das páginas 1 a 6 apresentamos, distribuídos em quadros e muito resumidamente, alguns aspectos da portentosa luta de Plinio Corrêa de Oliveira contra o agro-reformismo socialista e confiscatório.

Quais as razões da pressão em prol de uma Reforma Agrária drástica? Leia o noticiário e os comentários às páginas 718 TFP aos 1>arlam e11tan•s: 11111a Neforma Agrária co11Ji., catúria é contra a do11tri11a católica e condu~ à miséria (pâii11a 7 )

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DESAGRAVO À PADROEIRA DO BRASIL (página 8)

Informativo

Página 2 Homenagem a Plínio Corrêa de Oliveira

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Edição Especial

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Defesa da Ação Católica, em que den unciava os primórdios da infiltração progressista e esquerdista nos meios católicos. A carta d e louvor a ele dirigida, escrita em nome de Pio XII por Mons. J . B . Montini, então substituto da Secretaria de Estado da Santa Sé e futuro Papa Paulo VI, é uma eloqüente confirmação das teses contidas no livro, como atestam as seguintes passagens:

"Sua Santidade regozija-se contigo porque explanaste e defendeste com penetração e clareza a Ação Católica (. ..). O Augusto Pontífice de todo o coração faz votos que deste ·teu trabalho resultem ricos e sazonados frutos, e colhas não pequenas nem poucas consolações. " Apesar de Plinio Corrêa de O liveira ter recebido tal aprovação do Papa, elementos progressistas do Clero procuraram cercear-lhe os meios de atuação, movendo contra ele insidiosas campanhas de calúnias, tirando-lhe das mãos todos os cargos de liderança no laicato católico e subtraindo-lhe o ''Legionário". Mal sabiam que estabeleciam assim as condições para a formação da TFP.

Fundação da TFP Após ter lançado, em 1951, o prestigioso mensário de cultura "Catolicismo", Plínio Corrêa de Oliveira fundou, em 1960, a Sociedade Brasileira de De-

fesa da Tradição, Família e Propriedade - _TFP. Nos anos subseqüentes foram se formando TFPs em outros países, inspiradas na obra m estra de Plinio Corrêa deOliveira, Revolução e Contra-Revolução. Neste livro ele analisa a crise do Ocidente, abalado desde o fim da Idade Média por ·sucessivas revo luções: Humanismo, Renascença e Protestantismo, Revolução Francesa, Revo]ução

Foto de Primeira Comunhão

A campanha a propósito do livro "Reforma Agrária Questão de Consciência" (1960-1964) Em setembro de 1959, Plínio O livro foi o pólo em torno do qual se Corrêa de Oliveira passava alguns dias congregaram todos os que, no Brasil, comde descanso em Poços de Caldas (MG), preenderam a importância do problema e com alguns amigos, quando ao folhe- _tomaram o partido da civilização cristã. E · ar um jornal diário deparou-se com com isso a Reforma Agrária socialista e uma pequena notícia que falava de confiscatória teve de recuar e encolher-se, Reforma Agrária·para o Brasil. à espera de hora mais propícia para dar o O assunto, até aquela época, prati- bote. camente não era ventilado. Mas, com A ação de Plínio Corrêa de Oliveira sua lucidez habitual, Plínio Corrêa de trouxe ar fresco para as_classes produtoras, Oliveira imediatamente percebeu que pois deu aos proprietários - muitos dos quais _estavá diante de uma tragédia que coestavam abalados por um complexo de culmeçava para nosso pacato e querido pa, produzido pela campanha agro-reforBrasil de então. mista - a certeza e a ufania da legitimidade De 1960 a 1964 o tema Reforma de sua condição à luz da doutrina católica. · Agrária foi reproduzido em prosa e ver--· Ademais, RA-QC fez com que grande parte so pela imprensa, rádio e televisão, e da opinião pública brasileira compreendespelo próprio Governo, com uma carga se o aspecto benemérito e respeitável da emocional sem precedentes. Tornou-se classe dos proprietários rurais. assunto corrente nos meios políticos, Basta dizer que um projeto de "Revinas universidades, na_s sacristias e por são Agrária" do governo paulista (Carvatoda parte. A luta anti-agro-reformista lho Pinto), que era uma espécie de confisde Plinio Corrêa de Oliveira, em defeco agrário disfarçado, acabou por abortar sa do Brasil cristão, começou então a completamente, mesmo depois de haver produzir seus magníficos frutos. obtido apoio público favorável de D. O livrn "ReformaAgrária Questão Helder Câmara e de boa parte do Episcode Consciência" - conhecido nos pado paulista. meios da TFP como RA-QC Plínio Corrêa de Oliveira promoveu foi a alma dessa luta. Nele, ainda uma campanha nacional para Plínio Corrêa de Oliveira coletar assinaturas de agriculaponta o aspecto-chave da tores e pecuaristas em questão: um católico não repúdio à Reforma pode, em consciência, Agrária confiscatória aceitar •uma propriedade e socialista, obtendo o que .tenha sido impressionante total de confiscada, sem pecar 27 mil assinaturas. Ele gravemente contra o próprio, junto com outras 7º e o 10º Mandapersonalidades, entregoumentos da Lei de as em Brasília, aos presidenDeus. tes da Câmara Federal e do Plínio Corrêa Senado. de Oliveira deA propósito das "Reforfe nd e com mas" propugnadas pelo governo maestria essa te se, filocomunista de João Goulart, fundando-se na doutrina da Plínio Corrêa de Oliveira publicou Igreja, especialmente em numena imprensa diária, juntamente com rosíssimos documentos do Magisté_os outros autores do livro, um extenrio Eclesiástico. Explana também os so e contundente manifesto intitulado "A graves males q ue para o Brasi l ReformaAgrária e o caráter sagrado do diadviriam de uma ReformaAgrária soreito de propriedade". cialista. A obra, ademais de ser refeTentaram então os agro-reformistas, rendada por dois Bispos, tem ainda por meio de um substitutivoAfrânio Lages, uma parte econômica, redigida por um fazer passar, sob capa de "moderada", uma especialista.

Reforma Agrária que escondia os mesmos RA-QC tomou-se rapidamente um princípios. Foi quando o panorama viu-se best-seller nacional, tirando, em pouiluminado pelo manifesto "A lavoura bra_co tempo, quatro edições. Era um susileira à beira da derrocada socialista -Apecesso inaudito para um livro doutrinálo ao Congresso Nacional" de autoria de . rio e técnico, ainda mais nos anos 60, Plínio Corrêa de Oliveira e referendado petotalizar 30 mil exemplares. Mais três los outros a utores de RA-QC. O edições saíram no Exterior. substitutivo A. Lages chegou ainda a ser

Comunista, revolta estudantil da Sorbonne em 1968. Tais revoluções são apenas etapas de urna única Revolução, que há cinco séculos vem destruindo a Cristandade. · À Revolução, Plinio Corrêa de Oliveira opõe a Contra-Revolução, nobre ideal que conclama o homem à recusar em bloco a Revolução, e a restaurar as ordens espiritual e temporal cristãs.

INFORMATIVO RURAL Editado pela Sociedade Brasileira de Def esa da Tradição, Família e Propriedade-TFP. Publicação mensal, com informações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária - São PaÚlo: R. Dr. Martinico Prado, 271- CEP 01224-010 - Tel. (011) 825.9977 • Fax (011 ) 67.6762 - Brasília: SCS • Ed. Gilberto Salomão, sala 606 • CEP 70305-000 . Tel. (061) 226.2532 - Diretor: Plínio Xavier da Silveira - Redatores: Plínio Xavier da Silveira, Nelson Ramos Barreto e Amauri M. Cesar • Jornalista responsável: f\Ílariza Mazzilli Costa do Lago, DRT/SP 23228 Impressão: Artpress Indústria Gráfica e Editora Lida. - R. Javaés, 681 • SP - Fone (011) 220-4522.

E ntre as numerosas cartas de apoio recebidas p elo autor destacamos trechos de uma recente, escrita pelo ilustre canonista de renome internacional , co-fun dador do Institutum

Conferência no Rio de Janeiro durante a campanha de RA-QC

aprovado no Senado, mas não passou na Câmara.

Plínio Corrêa de Oliveira inspirou ainda duas interpelações à chamada "terceira posição" católica, para que ela se definisse em face da ReformaAgrária e outros problemas candentes. Tais interpelações foram promovidas por universitários da TFP, aos quais se agregaram inúmeros outros, interpelando primeiramente a JUC (Juventude Universitária Católica) e em seguida o então deputado demo-cristão Franco Montoro.

Pouco depois, já no auge da agitação proveniente do Governo Goulart,· em que greves, passeatas etc. se tornavam ameaçadora rotina, Plinio Corrêa de O_liveira lançou a TFP às ruas para uma interp~lação à Ação Católica de Belo Horizonte, pois esta tomava as dores do Presidente comunista em matéria de reformas de base.

As 209 mil assinaturas então colhidas constituíram uma prova de coragem e a interpelação foi um farol a iluminar a situação que os reformistas procuravam tornar caótica.

No derradeiro discurso de João Goulart, feito um dia antes de sua queda, ele, exasperado, vit uperou acerbamente os que lutavam contra as reformas de base socialistas que preconizava, referindo-se explicitamente aos que combatiam sua aliada, a esquerda "católica".· Esse combate, sempre legal, sempre franco, mas sempre incisivo, eficaz ~ vitorioso, fora comandado por Plínio Corrêa de Oliveira.

sintam verdadeiramente católicos (. ..).

Em suma, atrever-me-ia a dizer que é uma Obra profética no melhor sentido

Juridi c um C laretia num, em Roma, e consultor de diversos dicastérios romanos, o Pe. Anastasio G utiérrez, CMF:

"Revolução e Contra-Revolução" é uma o.bra magistral, cujos ensinamentos deveriam ser difundidos atê fazêlos penetrar na consciência de todos os que se

Durante o tiro de guerra

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Página 3 .

. Edição Especial

Homenagem a Plinio Corrêa de Oliveira

Forma- se ·na Faculdade de Direito de São Paulo

e:> da palavra; mais ainda, que seu conteúdo deveria ensinar-se nos centros superiores da Igreja (. .. ). · Memoráveis campanhas Plínio Corrêa de Oliveira de sempenhou papel decisivo na história contemporânea de nossa Pátria, alertando e orientando a opinião pública em momentos cruciais da vida nacional.

Suas numerosas intervenções contra o agro-reformismo socialista e con fiscatório (vide quadros: págs. 1 a 6) foram determinantes para impedir adestruição da dinâmica agricultura brasileira e despertar as forças vivas da nação; evitando que nosso País rolasse para o abismo comunista.

Suas denúncias contra a infiltração comunistà na Igrej a puseram de sobreaviso o público autenticamente católico.

Plínio Corrêa de Oliveira sabia que, no

Brasil, para onde pendesse a opinião católica, penderia todo o País.

As campanhas por ele idealizadas e magistralmente conduzidas mostraram que a esquerda "católica" promovia, em nome da religião, uma guerra psicológica revolucionária contra os elementos de ordem vigentes na sociedade. E o mostraram com tal êxito que, até hoje, o esquerdismo no Brasil é fenômeno de minorias, as quais só impressionam pelo apoio recebido da mídia. A graride maioria da população ou é indiferente à atuação da esquerda ou lhe é francamente hostil.

Um dos aspectos mais originais da atuação de Plinió Corrêa de Oliveira é o método de propaganda que idealizou: campanhas de rua nas quais os propagandistas arvoram estandartes rubros; marcados com o le ão heráldico, e envergam elegantes capas vermelhas nas quais reluz o "charme grandioso da TFP " , no dizer de um jornalista paulistano.

Entre essas campanhas destacam-se os portentosos abaixo-assinados contra o divórcio (1966), contra a infiltração esquerdista nos m eios católicos (1968), contra a Reforma Agrápa (1992), bem como, em 1990, a campanha "Pró Lituânia livre", que resultou no monumental abaixo-assinado de 5.212.580 assinaturas, o maior da História, conforme registra o famoso Guinness

Book ofRecords.

O mais recente li v ro de Plínio Corrêa de Oliveira é Nobreza e elites

tradicionais análogas nas alocuções de P io XII ao Patriciado e à Nobreza romana (1993), no qual salienta o importante papel das elites, realça o valor das tradições de que são portadoras e sua árdua missão a serviço do bem comum.

Entre as cartas de apoio que o Autor recebeu destacam-se as dos Emm os.

Cardeais Sílvio O ddi, Mario L uigi Ciappi, Alfons Stickler e Bernardino Echeverría R uiz .

Em face de insólito agro-reformismo da CNBB: "Sou Católico, posso ser contra a Reforma Agrária?"

Em 1980, a CNBB lançou o documento "Igreja e Problemas da Terra", verdadeiro manifesto agro-reformista que ecoou como uma bomba por todo o País.

Inspirado em boa medida em argumentos de caráter socialista ou comunista, o documento causou perplexidade não só a muitos católicos mas também a proprietários rurais e homens de pensamento e ação de relevo. e

Plinio Corrêa de Oliveira, coin sua Fé católica, que ele colocava acima de tudo, lançou então mais um livro com o ousado título: "Sou Católico: posso ser contra a Reforma Agrária?"

A obra é inteiramente baseada no mais autêntico ensinamento dos Papas, os quais ele cita abundantemente. Foi escrita em colaboração com o Master of Science em Economia Agrária, Carlos Patrício dei Campo.

Quatro edições se sucederam, num total de 29 mil exemplares. A tese do livro é que todo católico tem não só o direito, mas também o dtever, de ser contra a Reforma Agrária socialista e confiscatória. E que um exame detido do documento da CNBB mostra que e le n ão é conso nante com os ensinamentos oficiais do Magistério da Igreja.

A campanha idealizada por Plinio Corrêa de Oliveira durou 7 meses e levou a todos os proprietários rurais e à opinião pública brasileira em gec ral - com venda direta ao público nas ruas das grandes cidades - os esclarecimentos necessários para refutar com êxito a p osição agro-reformista da CNBB. . .

A luta em torno do Estatuto da Terra Deposto João Goulart, o Congresso tentou aprovar às pressas o p~ojeto de Reforma Agrária Aniz Badra-Ivã · Luz. Plínio Corrêa de Oliveira publicou então o manifesto "Janguismo sem Jango", mostrando que se tentava nóvamente introduzir aquilo mesmo que fora a causa da queda de João Goulart. • O projeto abortou: · .

Plinio Corrêa de Oliveira lançou em 1964 - juntamente com os outros autores de RA-QC e com o concurso de conceituados agricultores e técnicos paulistas e mineiros - um livro contendo um programa positivo de política agrária.

"Declaração do Morro Alto" era seu nome e visava proteger e estimular a · produção rural, beneficiando assim proprietários e trabalhadores do campo e em geral toda a Nação. Teve duas edições, num total de 22.500 exemplares.

Porém, em fins de 1964, o Congresso aprovou às pressas, em apenas 22 dias de debates, o chamado "Estatuto da Terra" (ET), e uma alteração constitucional permitindo pagar em títulos da dívida pública as terras desapropriadas para Reforma Agrária.

Antes de se consumar essa aprovação, Plinio Corrêa de Oliveira ainda teve tempo de preparar - e, junto com os demais autores de RA-QC, enviar aos deputados e senadores - o documento "O direito de propriedade e a livre iniciativa no projeto de emenda constitucional nº 5/64 e no projeto do · Estatuto da Terra", no qual eram apon-

"Se soubermos ser fiéis

à Roma dos Papas... " Nada define melhor a Plinio Corrêa de Oliveira do que sua Fé profunda, reverente e entusiasmada na única Igreja verdadeira, do único Deus verdadeiro, a Santa Igreja Católica, A postólica, Romana.

Nutria ele grande devo tamento ao Sumo Pontífice. Em uma de suas últimas palestras afirmou que , no termo desta vida, se u último alento seria -um ato de amor, de veneração e de fidelidade ao Papado.

Coerente com isso, foi também um paladino da devoção à Santíssima Virgem; Seu exemplo, seus livros e artigos, seus discursos estavam sempre imbuídos da união que o católico deve ter com Aquela que é a Mãe de Deus.

Não menos ardente era, na alma desse batalhador impertérrito, a piedi;ide eucarística. Foi grande incentivador da comunhão diária, prática que ele mesm o cultivou , fo nte d e graç as o nde retemperava as forças para· a árdua luta ideológica contra-revolucionária.

Ninguém levou o am or à terra em que nasceu a páram os m ais s ublimes do que Plínio Corrêa de Oliveira. Estava ele convencido de que para nossa Pátria, por cima e para além da terrível crise em que se debate atualmente, está reservado um futuro grandioso nas vias da civilização cristã e sob o signo da Cruz.

Em memorável discurso proferido em São Paulo, por ocasião do IV Cong resso Eucarístico Nacional de 1942, diante de centenas de milhares de católicos que lotavam o Vale doAnhangabaú, Plínio Corrêa de Oliveira afirmava:

"A missão p rovidencial do Brasil.

Ano 3 - Nº 32 - Novembro/Dezembro de 1995

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Com os agricultores que publicaram o livro "De_ claração do Morro Alto"

tados os fortes traços confiscatórios e socialistas do projeto.

Após a promulgação do ET, em "Manifesto ao povo brasileiro sobre a Reforma Agrária", Plínio Corrêa de Oliveira consignou perante a História sua posição e a da TFP dizendo: "com o apoio . das bancadas janguistas, os representantes das correntes que depuseram Jango fizeram, através da aprovação da emenda constitucional e do Estatuto da Terra, a 'reforma' que Jango queria''.

Não se conhece outra reação ao ET. Plinio Corrêa de Oliveira conseguira a vitória possível, no contexto da era que então se iniciava: o ET, para efeitos práticos, ficou congelado até a Nova República.

consiste em crescer dentro de suas p róprias fronteiras, em desdobrar aqui os esplendores de uma civilização genuinamente católica, apostólica e romana, e em iluminar amorosamente todo o mundo com o facho desta grande luz, que será verdadeiramente q 'lumen Christi' que a Igreja irradia. (.. .) Se algum dia o Brasil for grande, sê-lo-á para bem do mundo inteiro (.. .). O Brasil não será grande pela conquista, mas pela Fé; não será rico p elo dinheiro tanto quanto p ela generosidade. Realmente, se soubermos ser fiéis à Roma dos Papas, poderá nossa cidade ser· uma nova Jerusalém, de beleza perç>

Muito jovem e já líder dos Congregados Marianos

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• .

Página 4

Informativo

RURAL

Edição Especial

Homenagem a Plinio Corrêa de Oliveira

e:>

Nova República: o PNRA e o "Tufão" Em 15 de março de 1985 toma posse o Presidente José Sarney, e pouco depois uma "bomba" é lançada sobre a cabeça dos agricultores. Seu Ministro da ReformaAgrária, Nelson Ribeiro, ligado à CNBB, propõe um Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) com base no Estatuto. da Terra, que até então permanecera praticamente inerte, seni poder produzir os péssimos frutos decorrentes de seu texto (ver pág. 3).

Plínio Corrêa de Oliveira lança-se imediatamente em defesa d_a classe rural. Suas atitudes foram múltiplas: cartas ao Presidente, conferências, campanhas etc.

Em 27 e 28/6, um congresso sobre o PNRA em Brasília congrega cerca de 4 mil proprietários rurais. Na ocasião, sócios e cooperadores da TFP distribuíram um prospecto anunciando o novo livro de Plínio Corrêa de Oliveira, em fase final de elaboração, "A propriedade privada e a livre iniciativa no tufão agro-reformista", que passou a ser conhecido como ·o "Tufão".

feita, honra, glória e gáudio do mundo inteiro."

O Cruzado do século XX Aristocrata pelo sangue, e ainda mais pelo espírito, Plinio Corrêa de Oliveira honrou sua ilustre origem com uma castidade combativa, destemida, da qual ele fez um ideal de vida para si e para seus discípulos na Contra-Revolução.

Nele reluziram também, no mais alto grau, muitas outras qualidades: fortaleza de ânimo, prontidão para a ação, ca- · valheirismo aristocrático, bondade envolvente, humildade cheia de grandeza, notável senso de honra, de lealdade, de veracidade, distinção de gentil-homem, tino e argúcia de diplomata, perspicácia de estrategista.

Plínio Corrêa de Oliveira, batalhador clarividente e incansável contra todos os· fatores de degradação que corroem nos-

"A lei autoriza os fazendeiros à resistência à mão armada" Luminosos pareceres de figuras exponenciais do mundo jurídico I

N

Invasores da Fazenda Arvoredo

Consultados, em janeiro de 1986, por proprietários rurais, dois renomados jurisconsultos Profs. Silvio Rodrigues, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Orlando Gomes (hoje falecido), da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - afumam categoricamente que assiste aos fazendeiros o direito de defender-se à mão anuada contra bandos de desordeiros que tentem invadir suas propriedades com a intenção de ocupá-las ilegalmente.

A matéria foi publicada, sob o título acima, pela TFP, em 87 jornais de 76 cidades de 21 Estados e produziu salutar impacto nos meios ruralistas.

Pouco depois da publicação dos pareceres, o número de invasões decresceu verticalmente e houve um período de relativa paz no campo.

sa sociedade, foi, a justo título, um autêntico Cruzado, o verdadeiro Cruzado

do século XX. "Levanto meus olhos para Ti..."

Durante esse Congresso, era fundamental tornar claro aos produtores rurais presentes, que o mal maior do PNRA estava em ser ele uma expressão do Estatuto da Terra, lei agro-reformista das piores que o Brasil já teve. Isso foi feito em candente intervenção de· um diretor da TFP. A intervenção foi recebida com calorosos aplausos da grande mai- ', oria do auditório e produziu uma ' mudança de atitude rio congresso.

O "Tufão" foi lançado em 2 d~ ·agosto, em campanha pública que se iniciou no centro de São Paulo, com os sócios e cooperadores atuando no conhecido estiio da TFP. 52 duplas de propagandistas da TFP e mais 4 caravanas (cada uma numa kombi) percorreram as principais cidades brasileiras, vendendo o livro e esclarecendo o público através de conferências sobre·a matéria nele tratada.

xílio do Céu. Para apressar o triunfo do Imaculado Coração de Maria parecia-lhe necessário haver almas que se oferecessem heroicamente em sacrifício, conforme o bimilenar costume católico..

Na noite de 1º de fevereiro de 1975, durante uma reunião na TFP, ele se ofereceu explicitamente nessa intenção.

Apenas 36 horas depois era gravemente ferido em acidente automobilístico, numa estrada de Jundiaí.

Durante vinte anos suportou com ânimo admiravelmente resoluto as seqüelas de tal acidente, até que em 1º de setembro último foi internado no Hospital Oswaldo Cruz, de São Paulo, acometido de grave enfermidade.Após mais de um mês de indizíveis sofrimentos, aceitos com cristã resignação e na mais absoluta paz de alma, a mão de Deus veio colhê-lo para o conduzir à glória celeste.

Ante os 87 anos de vida e 67 de luta

"A Igreja Católica é a luz de meus olhos", dizia Plinio Corrêa de Oliveira.

A crise que nos últimos 30 anos abateu-se sobre a ESJ?OSa Mística de Jesus Cristo doía-lhe profundamente. Tal crise se lhe afigurava insolúvel i,em o au-

de Plínio Corrêa de Oliveira, as TFPs . desejam exprimir toda a sua admiração e gratidão. Em uníssono com o que ha-. via de mais profundo na alma desse varão ímpar, voltam-se a Maria Santíssima, a quem cabe, em mais alta instância, esta admiração e esta gratidão. Pois Ela que é a "Estrela do Mar", a "Estrela da Manhã" - foi a estrela que lhe iluminou a vida e lhe deu força de herói. E, no desejo de continuar a palmilhar a trilha indicada por seu incomparável e inesquecível mestre, as TFPs fazem suas as luminosas e magníficas palavras com as quais ele mesmo, Plínio Corrêa de Oliveira, encerrava a edição de 1993 deRe-

. volução e Contra-Revolução: "Em meio a esse caos [no qual vai afundando o mundo hodierno], só algo não variará. É, em meu coração e em meus lábios, como no de todos os que vêem e pensam comigo, a oração 'Levanto meus olhos para ti, que habitas nos céus. Vede que, assim como o:S olhos dos servos estão fixos nas mãos de seus senhores, como os olhos da escrava nas mãos de sua senhora, assim nossos olhos estão fixos na Senhora, Mãe nossa, até que Ela tenha misericórdia de nós' (cfr.

Ps. 122, 1-2). É a afirmação da invariável confiança da alma católica, genuflexa, mas firme, em meio à convulsão geral.

"Firme com toda a firmeza dos que, Diretor do "Legionário", então órgão oficioso da Arquidiocese de São Paulo em meio à borrasca, e com uma força

Professor universitário

de alma maior do que esta, continuarem a afirmar do mais fundo do coração: 'Credo in Unam, Sanctam, Catholicam et Apostolicam Ecclesiam ', ou seja, creio na Igreja Católica, Apostólica, Romana, contra a qual, segundo a promessa feita a Pedro, as portas do inferno não prevalecerão".

NOTA: O texto que acabamos de ler é um resumo da matéria publicada em homenagem a Plinio Corrêa de Oliveira, em outubro de 1995, em numerosos jornais de diversos países pelas: Socieda-

de Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade - TFP e as TFPs eBureaux-TFP da África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Escócia, Espanha, Estados {)nidos, Filipinas, França, Índia, Inglaterra, Itália, Nova Zelândia, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Uruguai e Venezuela. · ■

· Conferências por·todo o Brasil para proprietários e trabalhadores rurais No decurso de 1986, Plínio Corrêa de Oliveira promoveu 181 conferências de membros da TFP, para homens do campo, em 14 Estados da Federação. Os esclarecimentos da TFP eram recebidos com sofreguidão pela população rural, infelizmente pouco informada do que se planejava nos altos escalões a respeito dela.

Nesse amplo esforço de esclarecimento, as conferências foram estendidas a trabalhadores rurais e bóias frias, sempre no desejo de manter no campo a hannonia social.

Por todo o Brasil agricultores ou•viam atentamente: o que é a Reforma Agrária?

Informativo

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Edição Especial

Página 5 Homenagem a Plínio Corrêa·de Oliveira

TFP identifica os assentamentos com "favelas rurais" Em agosto de 1987, o País vivia um período de intensa elaboração constitucional. O problema da Refor- · ma Agrária era um dos principais divisores de águas na Constituinte.

Plínio Corrêa de Oliveira, sempre comprometido com a boa causa da defesa da propriedade privada, baseada em dois Mandamentos da Lei de Deus, lançou novamente a TFP às ruas, desta vez pata difundir o livro do sócio da entidade Atílio Guilherme Faoro, "Reforma Agrária: 'terra prometida', favela rural ou 'kolkhozes'? - Mistério que a TFP desvendá".

A propaganda esquerdista apresentava até então a Reforma Agrária c·o mo "benefício" para os trabalhadores rurais. Ora, o livro de Faoro prova exatamente o contrário, ou seja, que ela só produz favelas rurais. "A Reforma Agrária se apresenta como uma agressão aos trabalhadores rurais, os quais terão suas condições de vida tomadas ainda mais penosas e injustas", diz o livro.

Seguindo a mesma trilha, a revista "Catolicismo", sempre fiel à orientação de Plínio Corrêa de Oliveira, publicou reportagens nunca desmentidas em 3/88, 9/88, 9/89, 5/90, 8/90 e 9/90 mostrando os fracassos dos assentamentos. Hoje em dia o termo "favela rural" para designar os assentamentos do Incra se generalizou e é usado até pelos sem-terra.

Quando da aprovação da atual lei de desapropriações, foi negado o plebiscito que o povo pedia Em 1992 o Congresso Nacional estudava, em regime de urgência, a aprovação de uma lei que regulamentasse os dispositivos constitucionais referentes à Reforma Agrária. Estranhamente, porém, tratando-se de assunto de tanta importância, não havia publicidade· a respeito. Plínio Corrêa de Oliveira logo percebeu que se tratava de aprovar uma "Reforma Agrária súbita, através de galerias subterrâneas".

Após ter enviado várias mensagens ao Presidente da República e aos presidentes do Senado e da Câmara sobre o assunto, no dia 11 de agosto de 1992 ele lançou no centro de São Paulo uma grande campanha da TFP. Tratava-se de um abaixo assinado dirigido ao Presidente da República e aos presidentes do Senado e da Câmara pedindo um plebiscito a respeito do projeto de Reforma Agrária. O texto do abaixo-assinado afirmava: "o eleitorado nacional, em sua esmagadora maioria, não quer a Reforma Agrária nem a Reforma Urbana".

A campanha estendeu-se pelo Brasil todo e, em apenas um mês, obteve a impressionante cifra de 1.133.932 assinaturas. O povo, ao qual se negava o plebiscito, exprimiu sua vontade assinando as listas da TFP. Foram elas entregues no Palácio do Planalto, em Brasília, em 1º de dezembro, por uma comissão de 20 sócios e cooperadores da entidade.

Ficou amplamente demonstrado: perplexitantemente, a Reforma Agrária está sendo feita sem o apoio popular inerente a um regime democráticó.

"Projeto de Constituição Angustia o País" Plínio Corrêa de Oliveira intervém nos debates da Constituinte mediante a publicação do livro "Projeto de Constituição Angustia o País", o qual trata largamente, entre outros, dos dispositivos sobre a Reforma Agrária constantes do projeto de Constituição.

O público brasileiro parecia ávido da palavra de Plinio Corrêa de Oliveira numa situação tão crucial para a Nação. Assim é que nos primeiros 20 dias de campanha (outubro/novembro/1987) em média mil exemplares são vendidos a cada dia, só na capital paulista, fato praticamente inédito no Brasil. Os dois livros de maior saída no ano, em Rio e São Pau· lo, foram o de Plínio Corrêa de Oliveira e "Perestroika", de Gorbachev.

As três edições do livro perfizeram nada menos que 73 mil exemplares. A repercussão foi intensa. Três dias após o lançamento do li vro, surgia na Constituinte, contra todas as expectativas, o chamado "Centrão", um bloco suprapartidário de parlamentares que se opunham a alguns dos rumos esquerdizantes que tomara a Constituinte.

Mas o Centrão não correspondeu aos desejos dos brasileiros que queriam uma Constituição pautada pela ordem e o bom senso. Ele facilmente cedia diante das injunções dos esquerdistas.

Por isso Plínio Corrêa de Oliveira.viu-se obrigado, num estudo de 21 páginas distribuído aos constituintes, a alertar cordialmente o Centrão para que colocasse de lado o slogan derrotista "ceder para não perder" e o substituísse por ' "resistir para vencer".

Aprovada pela Assembléia Constituinte a matéria sobre a Reforma Agrári a, vários cronistas, talvez. para amenizar o impacto dela junto aos proprietários rurais, a apresentaram como uma vitória do Centrão e da UDR. Plinio Corrêa de Oliveira, pelo contrário, viu no resultado um grave passo para a derrocada da estrutura agropecuária nacional, o que só veio se confirmando nos anos posteriores. Seu pensamento foi dado a público no manifesto "A Reforma Agrária socialista e confiscatória, uma guerra perdida pelos proprietários, pelos trabalhadores do campo, pela agricultura nacional.. . e pelo Brasil".

Sobre o alarde que fazia a imprensa a respeito de certos pontos que o Centrão e a UDR teriam tomado menos ruins da Reforma Agrária aprovada, o manifesto tinha uma segunda parte: "No tratado de paz entre vencedores e-vencidos, as minguadas vitórias destes últimos". ·

Os transeuntes assinavam avidamente

Nasce o "Informativo Rural" Em fin·s de 1992 esboçava-se a tentativa de fazer aprovar na surdina uma truculenta lei de Reforma Agrária que lançasse ao chão a propriedade rural no Brasil. Isto levou Plínio Corrêa de Oliveira a ter especialmente em vista a necessidade de manter os produtores rurais, e a opinião pública em geral, habitualmente informados do que se passava no País em matéria de agro-reformismo.

Foi assim que, logo após a campanha- nacional por um plebiscito a respeito da Reforma Agrária, nasceu o "Informativo Rural" daTFP. O boletim tem alertado amplamente sobre tudo quanto concerne ao caráter confiscatório e imoral - pois o que viola a Lei de Deus é imoral - da lei de desapropriações e do Rito Sumário, bem como no que diz respeito às invasões de terras.Ademais, comentários, sugestões e indicações precioO chmmul" "G,-Jto ,fo T(•rro·· sas são fornecidas aos ruralistas. ,_ ,.,,..,_.,._;::-··""',"''1:;'''.,"' : - -!!' 1•,, ;~=-·~~"-:"~: r......,.1,,,...,, t......-,c,_,~, Isso tudo explica o êxito que, sempre sob a orientação segura -de Plinio Corrêa de Oliveira, o "Informativo Rural" foi obtendo, a ponto de ser hoje, em seu campo específico,. o mais respeitado órgão informativo da -classe rural.

Diversos números especiais e suplementos foram lançados pelo "Informativo Rural", entre os quais cumpre salientar quatro fascículos sobre o Movimento dos Sem Terra, que tiveram enorme aceitação entre os ruralistas e abriu os olhos de muita gente para o caráter comuno-socialista do mesmo.

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Informativo

Página 6 Homenagem a Plinio Corrêa de Oliveira

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Edição Especial

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Misteriosamente _a borta a revisão constitucional que poderia ter salvo a propriedade privada no Brasil Em 6 de outubro de 1993 tinha início a revisão constitucional, que se estenderia por mais de 6 meses de modo atabalhoado, para terminar de forma inglória.

Mesmo antes do início dos trabalhos de Revisão, orientada por Plínio C0rrêa de Oliveira, a Comissão de Relações Públicas da TFP entregou uma carta a todos os senadores e deputados reivindicando uma Constituição autenticamente representativa do sentir da Nação, inclusive no que diz respeito à legislação agrária.

E, em sua edição de outubro/93, o "Informativo Rural" alertava em editorial para um estudo desenvolvido por Francisco Grazziano - então representante do Ministério da Fazenda em São Paulo, e hoje presidente do Incra - propugnando que a Constituição permitisse a desapropriação de terras "produtivas", e de pequenas e médias propriedades.

Fazendeiros desejosos de uma justa política agrária, . respeitosa do direito de propriedade, pediram a Plínio Corrêa de Oliveira que, aproveitando a Revisão Constitu-

Invasão do Congresso Nacional pelos sem-terra

cional, promovesse algum projeto que corrigisse os graves desvios existentes na lei de desapropriações e no rito sumário.

O pedido foi atendido. A TFP apoiou um projeto de emenda ao capítulo da Constituição que trata da Re- . forma Agrária, de autoria do deputado Lael Varella (PFL-MG).

Por essa proposta revisiona}, a Constituição ficava expurgada de ·todo seu ranço socialista e confiscatório em matéria de propriedade rural, além de promover a harmonia no campo entre proprietários e trabalhadores.

Plínio Corrêa de Oliveira determinou à TFP que tra~ · balhasse afincadamente a favor desse projeto. Organizouse então, pelo sistema de mala direta ("mass-mailing"), uma grande campanha, na qual a TFP pedia a milhares de proprietários rurais ou pessoas ligadas à agropecuária que apoiassem o projeto, o que aconteceu em grande escala .

O Escritório da TFP em Brasília pôde constatar que grande número de mensagens de apoio chegou ao Congresso Nacional. Foi obtido ainda um pedido de "destaque" para a Emenda Revisiona! apoiada pela TFP. Para tal, eram necessárias 59 assinaturas de parlamentares; foram conseguidas 88. Com isso, a proposta tinha garantida sua ida a plenário para votação.

Nessa ocasião, o Movimento dos Sem Terra promoveu uma invasão do Congresso Nacional com vistas a im. pedir o prosseguimento da Revisão Constitucional. Se ele obtivesse tal fim, a emenda apoiada pela TFP não teria curso.

As coisas estavam nesse pé quando um.misterioso esvaziamento do Congresso Revisor o levou a abortar a Revisão, sem ter feito praticamente nada, e impossibilitou assim qualquer mudança nos dispositivos constituSempre batalhando em prol da boa causa cionais sobre a Reforma Agrária.

Reforma Agrária às cegas Plinio Corrêa de Oliveira promove 3 abaixo-assinados pedindo ao Governo que divulgue os resultados obtidos com os assentamentos já implantados, antes de prosseguir com novas desapropriações Finda de modo inglório a Revisão Constitucional de Reforma Agrária; pedia-se ainda uma investigação do e na Voz do Brasil. Dado que os telegramas diziam de 1993/94, Plínio Corrêa de Oliveira decidiu apelar que está por detrás do Movimento dos Sem Terra. . que o Presidente as encaminhara ao Ministro daAgridiretamente ao Presidente Itamar Franco.

As mensagens choveram em Brasília, a ponto de tecultura, nada mais natural que a Campanha SOS FaAssim, em maio/94, a TFP promoveu, através da zendeiro, da TFP, se dirigisse a este último, com os rem chegado à TFP três telegramas e um ofício da PresiCampanha SOS Fazendeiro, o envio de milhares de dência da República acusando o recebimento. Um dos mesmos pedidos feitos ao Sr. Fernando Henrique Carcartas a pessoas ligadas à agropecuária, solicitandotelegramas era assinado pelo então Chefe do Gabinete doso. lhes que mandassem um aerograma ao Presid~nte da Pessoal do Presidente da República, Francisco Grazziano Tal foi o novo lance promovido por Plínio Corrêa República, pedindo: Neto, hoje preside11te do Incra e os outros dois pelo próde Oliveira, em seu incansável desejo de lutar pelo a) o congelamento das desapropriações de terras, prio Presidente Fernando Henrique Cardoso; o ofício tibem da classe rural, dos trabalhadores agrícolas,' da enquanto não fosse revista a atual legislação agrária; nha a assinatura de um assessor da Presidência. agropecuária nacional e do Brasil. b) a publicação do cadastro das terras disponíveis nas As mensagens repercutiram ainda na Câmara Feder~ Desta v_ez o sistema da campanha mudou num ponmãos do Estado para serem criteriosamente distrito: os signatários das petições não as enviariam buídas aos trabalhadores rurais vocacionados e a diretamente a Brasília, mas as enviariam à TFP proprietários ativos e empreendedores. que se incumbiria da entrega.

Em novembro, Plínio Corrêa de Oliveira conChegaram 30.310 petições assinadas! Uma cosiderou prudente reiterar o pedido ao novo presimissão organizada pela TFP, de 35 pessoas, de didente Fernando Henrique Cardoso, após sua eleiversas partes do País, composta por dois dignos ção mas antes mesmo de sua posse. sacerdotes, fazendeiros e trabalhadores rurais, esDessa forma, os produtores rurais e pessoas teve com o Ministro em 17 de maio de 1995 para ligadas ao áger brasileiro foram novamente instafazer a entrega. dos pela TFP a que.exprimissem ao Presidente eleiO "Informativo Rural", daTFP, publicou exto as graves apreensões e dificuldades que padetensa reportagem fotográfica sobre o acontecicem, enviando-lhe uma Mensagem. mento. Plínio Corrêa de Oliveira queria que fiNela, os agropecuaristas pediam ao Sr. casse fartamente registrado para a História que Fernando Henrique Cardoso que determinasse "um o Governo recebeu dos ruralistas o pedido mais levantamento criterioso e o quanto possível comjusto do m undo: publique o resultado obtido pleto de qual foi o real aproveitamento dado - desde com a Reforma Agrária que vem sendo feita no a promulgação do Estatuto da Terra - às terras deBrasil desde 1964, antes de continuar com as sapropriadas e não distribuídas, como também dos desapropriações. resultados obtidos com as efetivamente distribuíA mesma edição publicava outra reportagem das". E, enquanto tal não se fizesse, fosse SUSsobre o fracasso de mais um assentamento: em TADA toda e qualquer desapropriação para fins Tremembé (SP).

Presidente vitalício do Conselho Nacional da TFP (

TFP promove desagravo a Nossa Senhora Aparecida Em desagravo pela ofensa sacrílega à imagem de Nossa Senhora Aparecida, transmitida por emissora paulista de TV no dia 12 de outubro, a Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade - TFP promoveu atos de reparação à Padroeira do Brasil em diversas cidades brasileiras. · Na capital paulista foram realizadas cerimônias nas sedes dos bairros de Itaquera e Santana. Nesta última, a imagem da Virgem Aparecida foi conduzida num andor por cooperadores da associação em traje de gala, e acompanhada por centenas de sócios e cooperadores da entidade.

Durante o trajeto, os participantes bradavam: "Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, reparação, reparação, reparação!"

A fanfarra da TFP executou o hino da Padroeira do Brasil " Viva a Mãe de Deus e nossa" - bem como o hino das Congregações Marianas - "Do Prata ao Amazonas" -os quais foram acompanhados por todos os presentes.

Nas demais cidades, foram rezados os cinco mistérios do Terço, intercalados por cânticos mariais. Ao final de cada mistério proclamava-se: "Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, reparação, reparação, reparação!".

Tal cerimônia realizou-se nas seguintes cidades: Fortaleza, Recife, Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Cuiabá, Campo Grande, Campos (RJ), São Carlos (SP), Piracicaba (SP), Ponta Grossa (PR), Londrina (PR), Maringá (PR) e Joinville (SC).

Desagravo à Padroeira em São Paulo, bairro de ltaquera

O que fazem as cúpulas ruais? (sem comentários!) l. A CNA, após falar em bloquear as desapropriações, por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade, recuou . de seu propósito e resolveu limitar-se a pedir "atitudes firmes" do Executivo (ver: "CNA recua depois de bravata j urídiça" em "Dinheiro Vivo - o guia jurídico da empresa", 2 a 810-95).

2. Para o vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira, Pedro de Camargo Neto, "o Governo está se comportando.bem diante das invasões'' e portanto não se deve bloquear as desapropriações no Judiciário" ("Folha de S. Paulo", 24-9-95).

3. Por sua vez o presidente da FAEMG, Gilman Viana Rodrigues, considera inoportuno criar polêmica sobre as idéias de Grazziano. Para ele, o "aumento escandaloso" do ITR proposto por Grazziano não o preocupa, pois não será eficiente para a Reforma Agrária (ver" "Despreocupação na Faemg" em "Diário do Comércio", Belo Horizonte, 30-9-95).

Bispo espanhol está "indignado" com o povo brasileiro O Bispo de S. Félix do Araguaia (MT), o espanhol D. Pedro Casaldáliga, conhecido por suas posições socialo-comunistas, critica o povo brasileiro porque este não apóia as invasões de terras. Ao defender as ditas ocupações e outras atividades do gênero, ele se mostrou "indignado" porque "o povo não reage".

"Não que eu sugira, mas em outras partes do mundo, o povo j á teria ateado fogo no Congresso", disse ("Jornal do Brasil", 8-10-95).

A propósito da formação de um "bloco católico" no Congresso Nacional

Carta incisiva da TFP aos parlamentares brasileiros Fiel ao espírito, ao estilo e aos ensinamentos de Plinio Corrêa de Oliveira, a TFP enviou a todos os senadores e deputados uma atenciosa carta a propósito das notícias que davam conta da formação de um "bloco católico" no Congresso.

Lembrando que, desde os tempos da Liga Eleitoral Católica, nada de semelhante se fez no Brasil, a entidade manifesta esperanças em relação à atuação do "bloco católico", embora tenha muitas preocupações.

Nesse documento a TFP apóia o propósito dos parlamentares católicos de l~r contra a legalização do aborto e evoca a doutrina social católica que condena toda Reforma Agrária socialista e confiscatória.

O atual Pontífice, João Paulo II, e seu antecessor, Paulo VI (19621978), são citados para mostrar a crise causada dentro da Igreja pelas "novidades sócio-teológicas", como a do ex-frei Boff, que se afastam da doutrina social católica.

A carta cita documentos Papais que defendem a propriedade privada como instituição sagrada, e lembra dois Mandamentos da Lei de Deus: "Não roubarás" e "Não cobiçarás as coisas alheias".

Para a TFP, "não pode ser levado a sério como católico quem negue ou mesmo ponha em dúvida" a doutrina do Magistério da Igreja em defesa da propriedade privada. Lembra que a Reforma Agrária traz consigo uma "questão de consciência".

A atual legislação agrária não escapa à análise da TFP, para a qual "um católico não pode aceitar como boa a atual legislação brasileira sobre a ReformaAgrária, por ferir ela a fundo o direito de propriedade".

Mas não é só doutrinária a posição da TFP. Também do ponto de visto dos fatos a carta relata o fracasso dos assentamentos de Reforma Agrária, transformados em "favelas rurais".

Afirma ainda que o conceito de terra "improdutiva" está "muito desvirtuado na legislação agro-reformista". Conforme ensina a doutrina católica, "é completamente falso dizer que o não uso da propriedade faz perder o direito sobre ela". Cita documentos pontifícios em abono de sua tese.

Como programa positivo, o documento defende que "o problema dos camponeses sem terra pode ser resolvido por uma política agrária que não produza a expulsão dos agricultores do campo e não crie exigências tais para o empregador que o desestimule a criar empregos. Além disso, há no Brasil enorme quantidade de terras pertencentes ao Poder Público, o qual não pode, sem mais, lançar mão das particulares".

A carta enfatiza, porém, que a melhoria da situação social do áger brasileiro não se dará pela luta de classes, que nada resolve e destrói tudo que há de bom. Pelo contrário, tal melhoria pode e deve ser obtida pela aplicação dos princípios da doutrina social católica, que reconhece a legitimidade de classes desiguais e harmônicas e as incentiva a que se respeitem mutuamente, se entreajudem, se completem e até se amem.

A TFP critica duramente o coletivismo nos assentamentos. Para ela, os assentamentos "têm servido de campos de experiência a ideólogos do coletivismo - de batina ou sem ela -, que não se pejam em servir-se do pobre como cobaia de suas.doutrinas anti-naturais e anti-católicas".

Faixa premiada

Na Exposição de Rio Maria (PA), a faixa do Informativo Rural, da TFP, obteve o 1° lugar no concurso de faixas, em setembro

lnfonnativo

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Página 7

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A controvérsia agro-reforn1ista

O Incra em novas mãos (sem comentários!)

1. O Governo estuda a possibilidade de propor Medidas Provisórias (MPs) para permitir ao Incra que "mova ações contra sentenças favoráveis aos donos das fazendas" no que se refere a indenizações julgadas excessivas pelo Incra. Para isso haveria modificações no Código de Processo Civil ("Jornal do Commercio", Rio de Janeiro, 3-10-95).

2. Segundo o "Estado do Paraná" (3-10-95), o Incra "continua a se-chamar Incra. Mas, de fato, é o Ministério da ReformaAgrária, vinculado diretamente a FHC".

3. O Governo vai propor ao Congresso a modifi- outras 50 mil estão deixando o campo por causa da cação do rito judicial de reintegração de posse, de modo crise na agricultura", disse o Secretário daAgricultura que não seja mais possível desalojar os invasores de de São Paulo, Antonio Cabrera F° ("Gazeta Mercanimediato ("O Estado de S. Paulo", 1º/10/95, coluna • til", 4-10-95).

"Destaque"). Também no Rito Sumário.

6. Os radicais da esquerda, também avaliam a nova 4. Grazziano defende que "a grande propriedade postura do Incra: para o comunista Roberto Freire (PPS) · tem de ser supertaxada" e "se for improdutiva, escan- e José Genoíno (PT), a troca no comando do Incra pode dalosamente taxada" ("Folha de S. Paulo", 23-10-95). sinalizar uma aproximação do atual governo com o·s 5. "Não adianta nada o Governo assentar 40 mil chamados setores "progressistas" do Congresso ("Zero farm1ias com o programa de ReformaAgrária, enquanto Hora", 2-10-95).

Agitação agrária e esquerda "católica" (sem comentários!)

1. Nas regiões Sul e Sudeste, "o MST divide com a Comissão Pastoral da Terra a organização dos acampamentos ("Zero Hora", 25-9-95).

2. Em investigação feita pelo Exército no Leste do Mato Grosso, constatou-se que o clero progressista está "comprometido com movimentos extremistas e revolucionários" ("O Globo", 27-9-95).

3. A Comissão Pastoral da Terra, ligada à CNBB, atacou as Polícias Civil e Militar porque reprimem as invasões de terras. Atacou ainda a Justiça ("O Globo",

27-9-95).

4. O presidente interino da CNBB, D. Jaime Chemmello, defendeu as invasões de terras, dizendo que "em alguns casos" elas são justas ("Folha de S. Paulo", 28-9-95).

5. O secretário-geral da CNBB, D. Raymundo Damasceno de Assis, cobrou do governo rapidez na Reforma Agrária ("O Liberal", Belém, 29-9-95).

E o produtor rural? (sem comentários!)

> ,

A esquerda "católica" é a verdadeira propulsora do Movimento Sem Terra. Cena com os sem-terra na Catedral da Sé, em São Paulo

O deputado estadual do PSDB-MG, José Bonifácio de Andrada, enumera os malefícios que pesam sobre o agricultor: CLT, Incra, IMA, IEF, juros etc. ("O Estado de Minas", 6-10-95), que são os responsáveis pelo êxodo rural.

Opinião

MST, uma grande ilusão publicitária: não vá na onda "Em determinado momento, como se um martelo misterioso batesse numa mesa, de todos os lados começam a aparecer artigos, notas, congressos, entrevistas etc. pró Reforma Agrária. Aparece então uma campanha" .

Esta lúcida observação, feita pelo saudoso Prof.

Plinio Corrêa de Oliveira, em reunião da TFP de 27-595, descreve perfeitamente a situação a que estamos assistindo.

O aspecto "show" da presente campanha pela Reforma Agrária, da qual a mídia se faz caixa de ressonância, não escapou ao comentarista da "Folha de Londrina" (29-9-95), Luiz Geraldo Mazza, o qual assim a qualifica: "Puro jogo de cena, opereta de caráter bufo, enfim encenação voltada para .... iludir a opinião pública ... . De um lado, a bravata, ora do governo sugerindo que o invasor não teria acesso à reforma, ora de alguns românticos basistas que se imaginam uma reencarnação deAntonio Conselheiro, mas só querem terra onde há infra-estrutura. Enfim um circo de contrainformação, de ensaios variados e que, para felicidade de todos, p.ão se transformou num teatro de Grand Guignol" (destaques nossos).

Por sua vez, o jornalista José Casado escreve: "a sucessão de invasões .... seria apenas uma nova manobra para atrair a atenção coletiva" ("O Estado de. S. Paulo", 4-10-95).

Segundo a "Folha de S. Paulo" (14 - 10-95), a

pró pria direção do MST considera que "o destaque que há entre o número dos trabalhadores ordeiros e o que [as invasões no P ontal do Paranapanema] con- dos invasores, o apoio que estes últimos gozam na opiseguiram junto à mídia servirão para impulsionar a nião pública é mínimo, se é que existe. As altas cumdiscussão .... Animados pela repercussão dos acon- plicidades de que eles se beneficiam no clero de estecimentos na região, os líderes do movimento es- querda e até em setores governamentais, e sobretudo a tariam dispostos a deflagrar uma nova onda de in- impressionante cobertura da mídia, é que fazem deles vasões". um fantasma aterrorizador.

A finalidade dessa campanha parece clara. Dar a Há pois que resistir a essa espantosa manobra. E a impressão de_uma tal força dos agro-reformistas, de primeira condição de resistência é não ir na onda. uma tal unanimidade em to rno da Reforma Agrária, de uma situação tão explosiva que, ou se faz já uma possante Reforma Agrária, ou o Brasil vai peilos ares.

Trata-se, portanto, de uma imensa manobra publicitária de_stinada a am edrontar a o pinião pública (e especialissimamente a classe dos proprietários rurais) para que desanimem e entreguem os pontos. · Mas essa manobra não resiste a uma análise cuidadosa. Além da enorme desproporção As altas cumplicidades é que fazem deles um fantasma aterrorizador

Ínformativp

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A controvérsia agro-reformista

RLJRAL

Edição Especial

Notícias dos assentamentos 1. É melhor ir para o Japão - A fazenda Primavera, Andradina (SP), desapropriada em 1980, é o projeto de Reforma Agrária mais antigo do Estado. 60 % dos assentados de 1980 j á passaram suas terras para terceiros. Os sucessivos fracassos da família Sakata, por-exemplo, fizeram com que os filhos fossem para o Japão ("Folha de S. Paulo", 25-9-95). · 2. É melhor ser bóia fria - O assentamento M onte Alegre, Araraquara (SP), é um projeto criado há 10 anos.

Os assentados vivem de b icos e voltam a buscar sustento como bóias frias nas fazendas da região ("O Estado de S. Paulo", 22-10-95).

3 . Definição de assentado (I) - Para o jornalista Ignacio de Aragão, assentado é o sem terra que fica "sem ter que fazer nada a não ser continuar reclamando e exigindo do governo. Através do Incra, cuj a direção é melhor que lhes seja entregue logo, o governo vai lhes dar um salário mínimo e urna cesta básica por 'trabalhador' , a cada mês, por conta dos cofres públicos. Com isso a Reforma Agrária já está feita em estilo sov iético .... cada um desses sem terra vai viver bem, amparado pelo governo e abençoado pela igreja do bispo Casaldáliga .... logo chegarão a 500.000. Quem não quer receber um salário mínimo e uma cesta básica por mês sem ter que fazer força? Quem? .... Só que, na medida ·em que os sem terra estiverem invadindo as fazendas, a agricultura irá sendo expulsa do campo .... Vai ficar corno na Rússia de Stalin" ("O Popular", Goiânia, 12-10-95).

4. Definição de assentado (II) - P ara o jornalista Expedicto Quintas: "N ão se conhece, fo rmalmente, o desempenho em termos de produção e produtividade dos assentamentos levados a efeito pelo Incra..... Ficarão, todos eles [os assentados], como pensionistas do E rário, sem a mínima condição de produzir .... O resultado não poderá ser outro senão aquele de uma folha de gastos acrescida mensalmente com o número de trabalhadores assentados....

N ão passarão j amais da condição de extranumerários mensalistas e permanentes usuários de verbas federais e emergência" ("Jornal de Brasília", 6-10-95).

TRA?.iAiO COMO Bó1A-FRtA, NA

FAeENPA 00 Vl&lNt-10.

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5 . Assentamentos - Segundo o "Jornal da Tarde" (610-95), desde o fim do regime militar até hoj e foram assentadas 250 mil famílias nos proj etos de Reforma Agrária, sem contar colonização.

Quem quiser saber o resultado desses assentamentos, pergunte à TFP, ou a quem pesquisou o assunto in loco.A resposta será: "favelas rurais".

6. A favela definitiva - Diz a "Folha de S . Paulo" (18-10-95): "O MST defende a implantação de assentamentos definitivos já e reje ita a criação do que denomina 'favelas rurais' - aquilo que o Governo chama de assentamentos provisórios óu emergenciais. Segundo os semterra, esses assentamentos provisórios ein geral acabam se perpetuando".

Contra as autoridades e as leis ... e com arrogância (sem comentários!) _ 1. Os sem-terra agora ameaçam invadir bancos ("O Globo", 23-9-95). É a lógica do crime.

2. Ameaçam também "garantir invasão a bala" ("Jornal do Brasil", 24-9-95).

3. José Rain ha defendeu a possibilidade de levar os sem-terra para a clandestinidade ("Folha de S. Paulo", 24-9-95).

4 . N um quartel general dos sem-terra, a Fazenda São Bento no Mirante do Paranapanema (SP), há "salas de reunião, computador, fax e telefone" ("Jornal do Brasil", 11-10-95). Na fazenda Boqueirão, em Cruz Alta (RS) os invasores empregam telefone celular e tem seu dia-a-"dia relatado na Internet, a rede que liga os computadores de todo o m undo ("Zero Hora", 24-9-95).

5. O proselitismo do MST é intenso. Vem cadastrando moradores de favelas nas cidades do'interior do País.

Aliciam pedreiros, desem pregados do comércio e dos frigoríficos e empregadas domésticas ("O G lobo", 8-10-95; " O Estado de S. Paulo", 10-10-95; "Zero Hora", 24-9-95; "Folha de S . Paulo ", 4 - 10-95; "A Gazeta", Vitória, 11-10-1995).

6. O pedido de "trégua" do Presidente da República foi recebido com desdém pela esquerda radical.

Francisco Urbano, da Contag, disse: " Não sou louco de dizer que, a partir do apelo do Presidente, as invasões irão parar" ("Jornal do Brasil", 29-9 -95). De fato, 3 dias depois, como resposta ao apelo presidencial, o MST desencadeava nova série de invasões no Pon tal do Paranapanem a.

A insolênc ia do MST ante o pedido de "trégua" chegou ao ponto de o movimento começar a fazer reuniões em Campinas-SP, para incentivar a invasão de terrenos

urbanos. Dizem querer também a Reforma Urban a ("Folha de S. Paulo", 5-10-95).

7. Segundo Jarbas Passarinho é "estranho o tratamento governamental. O presidente da República é aconselhado a receber em audiência os líderes do Movimento dos Sem Terra. Estende o convite à Co'n tag, ao PT e à CNBB. Paralelamente não recebe representantes dos fazendeiros ("O Liberal", Belém, 1º/10/95).

8. Antonio Cabrera, atual secretário da Agricultura em São Paulo : " Ouço o Presidente falar que vai procurar o PT e os sem-terra para tratar da reforma agrária. Mas acho que ele deveria procurar também os agricultores" ("Jornal de Brasília", 4-10-95).

9. Para o ex-presidente do Incra, Paulo Yokota, "se o Governo cair na balela de ser puxado pelo nariz pelos sem -terra, vai entrar num processo complicado .... O Governo corre um risco danado porque fala em negociar com o MST, com ocupantes e pedir trégua. Eles estão ilegais, o Governo não pode fazer isto" ("O Estado de S . Paulo", 9-10-95).

10. O Governo " te m de parar de fazer papel de bobo, fingindo que não percebe a tapeação que existe por trás do discurso dos que exploram a indústria de invasões de terras que, aliás, só prospera por causa da covardia das a utoridades que não só não denunciam esse discurso falso como premiam quem adere a ele com terras ou promessas de terras" ("Jornal da Tarde", 9-10-95, São Paulo).

11. Em nota oficial, os fazendeiros do Pontal do Paranapanema (SP) afirmam que a situação na região evolui rumo a "um estado de anarquia, que só poderá ser debelado por uma intervenção federal" ("Folha de S. Paulo", 18-10-95).

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OMSTesua Reforma Agrária não são ideológios? (sem comentários!)

1. Reportagem sobre José Rainha, um dos mais propagandeados líderes do MST, mostra que ele tem posters de Che Guevara e Mao Tsé Tung em sua sala.

E que aprendeu a admirar esses líderes comunistas sob a iníluência de Frei Beto, nas CEBs (Jornal do Brasil, 24-9-95).

Nota - Para quem não se lembra, CEBs quer dizer Comunidades Eclesiais de Base. ' 2. Declarações do ministro da Agricultura, Andrade Vieira: "a questão ideológica [do Incra] está ligada às indenizações,,.Por mais barata que ela fosse, para o Incra, ela nunca era justa.A ala radical, ideológica, do Incra gostaria mesmo de confiscar, espoliar o proprietário" ("Folha de S. Paulo", 25-9-95). E 3 dias depois: "o Jncra sempre foi um feudo da esquerda" ("Folha de Londrina", 28-9-95).

3. O Incra ganhou o apelido de Albânia, "porque está cheio de comunistas e a produtividade é quase nada" (Correio Braziliense, 30-9-95).

4. A estrutura do Incra "é toda ocupada pelos esquerdistas, pepistas, comunistas, pelistas ou semterristas" (Ignacio de Aragão, "O Popular", Goiânia, 10-10-95).

5. O presidente do Incra, Francisco Grazziano, e m 1993 defende u modificações no texto constitucional para que fosse permitida a desapropriação também de terras produtivas e de médias e pequenas propriedades rurais ("Gazeta Mercantil", 12-7-93).

Como vive um sem-terra (sem comentários!)

José Rainha, um dos mais propagandeados líderes de invasões, tem sen lote de terra (4 hectares) no assentamento da Fazenda São Bento. Lá ele não mora, não planta nada, nem sequer ergueu casa. Reside de graça em casa cedida pelo governo do Estado de São Paulo, em Teodoro Sampaio, pagando apenas água e luz. Tem televisão, antena parabólica, aparelho de som, geladeira, máquina de lavar e telefone.Além de uma caminhonete a sua disposição, com gasolina paga pelo MST ("Folha de S. Paulo", 22-10-95).

Informativo Ano 4 - Nº 33 - Janeiro de 1996

Livro-bomba no prelo

Assentamentos fracassam por todo oPaís Uma bomba está para explodir!

Um livro está para sair!

Livro ou bomba!?

Mais propriamente um livro-bomba!

Seu formato é o de um álbum fartamente ilustrado, agradável de folhear.

Mas não se iluda com as aparências ... trata-se de um "livro-bomba" que faz explodir um mito pernicioso: o de uma Reforma Agrária solucionadora dos problemas sociais e econôm icos do trabalhador rural.

1

Apresenta documentadamente amostragem dos resultados dos assentamentos implantados no Brasil, especialmente a partir da Nova República: fracassaram, transformaram-se em favelas rurais.

Documentário organizado pela Comissão de Estudos Agrários da TFP, seu título é: REFORMA AGRÁRIA - INCRA SEMEIA ASSENTAMENTOS - ASSENE4.DOS COLHEM MISÉRIA E DESOLAÇÃO - A TFP REvELA A vERDADE INTEIRA SOBREAS FA vELAS RURAIS. Logo que "sair do forno" comunicaremos a nossos leitores, para que possam adquiri-lo e difundi-lo.

Veja nas páginas 5 a 7 alguns flashs desse álbum, que o "Informativo Rural" publica em primeira mão para seu conhecimento.

Aspecto do assentamento Encruzilhada Natalina (Fazenda Annoni), Sarandi/RS, tido como modelo. Desmatamento para sobreviver e desolação. Foto tirada pelos autores do livro.

Rito Sumaríssi m o ameaça o produtor rur al. Oponha-se à sua aprovação (páginas 8/9)

2 _____________________ In~ifo_rm_ativo

RLJRAL

Mais um êxito da campanha SOS Fazendeiro

Comunicados são publicados por todo o Brasil Fica inibida uma perigosa atuação do "bloco católico" em favor da Reforma Agrária Após enviar aos senadores e deputados uma carta sobre a anunciada formação de um "bloco católico" no Congresso Nacional (ver noticiário em nossa última edição) a TFP dirigiu-se a milhares de ruralistas de todo o Brasil. Pediu-lhes que publicassem em suas respectivas cidades um comunicado noticiando essa tomada de posição da entidade.

A finalidade dessa publicação é óbvia. O ''bloco católico" já fizera noticiar que se ocuparia da Reforma Agrária. Ora, havia o risco, não pequeno, de que o referido "bloco" fosse dominado por parlamentares influenciados pela chamada "esquerda católica". E que, se assim fosse, se transformasse num organismo de pressão em favor de uma Reforma Agrária socialista e confiscatória e - é de pasmar! - em nome da Religião de Jesus Cristo!

Tal eventualidade poderia constituir um desastre para a . causa da propriedade privada e da livre iniciativa. Pois justamente é a doutrina social católica o grande obstáculo aos avanços do socialo-comunismo em nossa Pátria.

Cumpria, pois, pôr os pingos nos is, e mostrar que tal bloco

só poderia usar com autenticidade a denominação de "católico", caso seguisse a doutrina social da Igreja, reiteradamente ensinada pelos Papas. E essa doutrina é inequívoca na defesa da propriedade privada.

Esse lance da campanha SOS Fazendeiro, da TFP, foi coroado de êxito. Comunicados foram publicados em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e por todas as par-

tes do País, devido à generosa colaboração de ruralistas dos quatro cantos do Brasil.

De outro lado, numerosas cartas e telegramas nos chegaram de senadores e deputados, reconhecendo a importância da argumentação da TFP. Curiosamente, não mais se ouviu falar da atuação do "bloco católico": aguardamos os fatos para interpretar esse silêncio.

Na Câmara Federal O deputado mineiro Lael Varella (foto) em discurso na Câmara, em 7 de novembro de 1995, pediu a transcrição nos Anais daquela Casa Legislativa da carta enviada pela TFP aos parlamentares a propósito da formação do "bloco católico" no Congres- . so Nacional. Terminou seu '• .._._ _ _L..J;&aí..l..Jma:_ _....J discurso dizendo: "Delenda Reforma Agrária! É preciso acabar a Reforma Agrária ecomeçar uma política agrícola verdadeira para o Brasil".

O deputado José Genoíno, do PT, murmurou algo à maneira de um protesto face à intervenção de Lael Varella. Este, porém, sobranceiro e cheio de razões, reafirmou sua posição favorável à carta da TFP.

Informativo

RLJRAL______________ _______ 3 Opinião

Ascensão e Queda de Graziano P

D rancisco Graziano assumiu a presidência do na arena.

Investindo contra os proprietários rurais, ameaçando desapropriações, propondo modificações de estilo comunista nas leis agrárias, deixando clara a cumplicidade do Incra com o movimento de invasões de terras e apoiado pelo MST e pela CONTAG.

.1 ' Incra como um touro bravo entra

pós menos de dois meses de toda essa encenação, o touro bravo quebrou o chifre e foi retirado da arena, afirmando que havia sido derrubado, não pelo episódio da escuta telefônica, mas pela Reforma A grária. E o mais provável é que ele tenha razão.

A

á há alguns meses o Brasil vem assistindo perplexo a uma violenta campanha agro-reformista. Nela aparecem aliadas as cúpulas da esquerda, setores do Governo e, pasmem!, até alguns líderes de associações rurais. A ascensão de Graziano foi o ponto culminante dessa campanha.

J

urante todo o tempo, a TFP manteve bem alto seu estandarte contrário à Reforma Agrária socialista e confiscatória. Campanhas SOS Fazendeiro através de mala direta, cartas a todos os deputados e senadores, difusão especial do I nf ormativo Rural por toda parte, comunicados na imprensa, apelos ao Governo, aos ruralistas etc.

D

osso esforço para que o Brasil autêntico não se deixasse quebrar ante o impressionante show agro-reformista foi recompensado.

N

os poucos, muita gente foi ficando assustada.

Então a propriedade rural vai à breca? Depois dela, não será a vez da propriedade urbana?

E a comercial, e a industrial? Vamos ter aqui um coletivismo que tantos e tão profundos estragos fez e faz na Rússia e em Cuba?

A

Ano 4 - Nº 33 - Janeiro de 1996

roprietários rurais começaram a mover-se, enquanto empregados das fazendas tomavam posição definida contra invasores de todo naipe, sem se incomodar de serem tachados pejorativamente de "jagunços" p ela mídia.

T 1

ambém nas cidades, o Brasil autêntico reagiu. Pesquisa realizada pela Datafolha em São Paulo - certamente a cidade menos campestre do Brasil! - revelou que os produtores rurais contam com a simpatia em massa da população urbana. Ademais, 84% dos paulistanos acham que o governo federal dá ao campo menos atenção do que deveria ("Folha de S. Paulo", 31-10-95).

0

gualmente as manifestações de produtores rurais angariavam a simpatia da população, ao contrário dos sem-terra, olhados com desconfiança.

1

irva isso tudo para firmar o ânimo dos proprietários de terras, na defesa de seus direitos. A campanha dos agro-r.eformistas não acabou, apenas ralentou um pouco. Pode aumentar de intensidade de uma hora para outra, conforme os desígnios de seus mentores.

S

"f">Jrém, é certo que esses mentores nunca quiseram promover um debate amplo sobre a Reforma Agrária, nem submetê-la a plebiscito popular. Eles temem, e com razão, a opinião do público.

r

proveitemos a lição. Quando se cede, se perde. Quando se luta, dentro da lei mas com determinação inquebrantável e com inteligência, conforme o precioso legado deixado pelo inesquecível Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, consegue-se tudo quanto é possível obter.

A

1~~-º~_ativoRURAL

4 ______________________

Frases "Quando um homem ocupa uma larga extensão de terra, isto é um estímulo para ele, e depois para seus filhos e netos, que durante algumas gerações preenchem aquele espaço, fazendo-o produzir" (Plinio Corrêa de Oliveira, declaração à BBC de Londres, em 1993)

"Sinto-me ludibriado na última eleição presidencial: se eu desejasse o governo do PT teria votado no Lula e não no Fernando Henrique Cardoso" (Ivan d'Apremont Lima, advogado, a propósito da nomeação de um petista para a Diretoria de Assuntos Fundiários do Incra, na gestão Graziano; "Jornal de Brasília", 13-11-95)

"Há evidências de que o Incra informa ao MST as áreas que podg_m ser invadidas" (Rodolfo Tavares, da FAERJ)

"Vamos conquistar este País e fazer dele um País socialista" (Claudicélia T. Ramos, líder do MST em Rondônia; "Hoje em Dia", Belo Horizonte, 6-12-95)

"Se a União tem terras devolutas, por que não primeiro começar a Reforma Agrária doando essas terras? Não tem desapropriação, a burocracia é mínima e se evita até mortes'!

(Airton Bulhões, "Tribuna do Norte", Natal, 24-11-95)

"Fazer Reforma Agrária apenas com o assentamento de milhares de pessoas no campo é semear a miséria rural" (José Oscar Kurtz, engenheiro-agrônomo; "Diário Catarinense", 20-11-95)

"Muito mais sério do que o problema dos sem-terra é o dos camponeses com terra que, sem incentivos para enfrentar os juros estratosféricos, o alto custo dos insumos, são forçados a vender suas terras a preços ínfimos" (Editorial; "Diário Comércio e Indústria", São Paulo, 3-11-95)

"Os proprietários rurais vão reagir às invasões de terra da mesma forma que um cidadão urbano ao ter sua casa invadida, à noite, por um ladrão" (Pio Guerra, presidente da FAEPE, "Diário de Pernambuco", 4-11-95)

"O Incra não tem nenhum estudo sobre o desenvolvimento dos assentamentos, e tampouco pode identificar qualquer tipo de fraude que possa ter ocorrido, como, por exemplo, a venda de lotes distribuídos dentro da reforma agrária" (Reportagem; "Jornal da Tarde", São Paulo, 8-11-95)

Informativo

RLJRAL _____LI_V:_R_O_-B_O_M_BA_N_O_P_R_E_LO_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 5

Reportagem organizada pela TFP comprova

Assentamentos = Favelas rurais Nesta página e seguintes, alguns flashs do livro-bomba, em fase de impressão, da Comissão de Estudos Agrários da TFP, demonstrando o fracasso da Reforma Agrária no Brasil. O livro intitulado "Reforma Agrária: Incra semeia assentamentos -Assentados

colhem miséria e desolação - A TFP revela a verdade inteira sobre as favelas rurais" contém uma reportagem detalhada sobre a realidade dos assentamentos de Reforma Agrária (incluídos "assentamentos-modelo" e "emancipados"):

Trabalho padrão TFP. 46 dias de viagem; 21.850 km percorridos; 44 assentamentos visitados em 11 Estados (nas 5 grandes regiões do Brasil); uma seleção cuidadosa das 1.200 fotos tiradas e das 369 entrevistas gravadas (69 horas de fitas magnéticas). ')

Fracasso econômico. Assentamentos radicalmente improdutivos, miséria generalizada, assentados vivem de subsídios, doações e "bicos".

Assentamento São Pedro/Boa Vista, em Caxias (MA). Nos barracos espelha-se a miséria.

Fracasso social. Saudades do patrão, ditadura dos líderes, brigarias internas, promiscuidade moral, coletivismo rejeitado, venda dos lotes etc.

Destruição generalizada. As antigas plantações e benfeitorias são devastadas; as instalações feitas pelo Incra são abandonadas e viram ruínas; proprietários expropriados também caem na miséria.

Advertência. "As prefeituras não agüentarão o ônus da Reforma Agrária. O que eu podia fazer para o assentamento, já fiz. Minha última obra foi a quadra de esportes ..." (Antonio Ferrari, Prefeito de Limeira do Oeste, assentamento lturama/MG).

"Assentamento-modelo: tenho dó dos outros!"

João Francisco de Carvalho, 29 anos, 2 filhos, assenta do desde 1987.

Preside a Cooperativa de Produção Agropecuária Padre Josimo Tavares (COPAJOTA), do assentamento Fazendas Reunidas, em Pro missão/SP. Com ele mantivemos o seguinte diálogo: Ano 4 - Nº 33 - Janeiro de 1996

- O diretor de Assentamento do INCRA nos disse que este Projeto Fazenda Reunidas é um projeto-modelo não apenas para São Paulo, mas para o Brasil...

JFC - Modelo?! todo mundo fala isso. Se este assentamento for modelo, eu tenho dó dos outros!

Isso é demagogia!

- Há um estudo da FAO mostrando que a renda média de um assentado no Brasil está em tomo de três e meio, quatro, até cinco salários mínimos. Imaginamos, portanto, que vocês estejam acima da média...

JFC - Aqui não se tira nem um salário mínimo por mês!. .. Já terminamos a safra e eu não peguei 500 reais de renda.

6 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _L_IV_R_O_-B_O_M_B_A_N_O_~_R_R_O_ _ _ _ _L~~-º~-ª-tivoRLJRAL

A maior favela rural da América Latina Na antiga Fazenda Annoni, a aplicação de vultosas verbas logrou constituir um medíocre "complexo agrícola", nas mãos de 11 famílias, o qual é utilizado como "cartão de visita" da Reforma Agrária. Mais de 300 outras famílias, que não pertencem a esse núcleo privilegiado, vivem ali na miséria em barracos como o da foto.

Entrevista sobre o assentamento Encruzilhada do Natalino, mais conhecido como Fazenda Annoni (RS), com o jornalista Jairo Martins, 37.

Trabalha em "0 Noticioso", de Carazinho, e é correspondente do "Correio do Povo" e da "Rádio Guaíba", ambos de Porto Alegre JM - Particularmente fiz umas dez matérias sobre aquele assentamento [Annoni/RS], desde quando começaram as invasões de terra.AAnnoni é .a precursora do que aconteceu na região. O que fizeram lá constitui uma verdadeira insensatez.

Aquilo é considerado a maior favela rural daAmérica Latina.

- Mas o diretor da Área de Assentamento do INCRA nos informou, há menos de um mês, que a Fazenda Annoni é um modelo de assentamento para o Brasil inteiro.

JM - Basta tu dares uma olhada na situação, nos barracos. Hoje, dia chuvoso, nem se chega lá.

- Mas a Reforma Agrária não foi feita para resolver o problema social e econômico? ...

JM - Não resolveu de maneira nenhuma.

Pelo que a gente vê, até agravou.

Melhor é a condição de empregado "Umas 20 a 30 famílias sobre 600 fizeram alguma coisa. Mas há gente que está passando fome e é a maioria dos beneficiados da Gleba XV Se eles estivessem trabalhando como empregados em alguma fazenda, estariam em melhores condições do que na situação em que se encontram hoje" (Raquel Malanzuch - foto - assentada no Pontal do Paranapanema/SP e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rosana).

Informativo

RLJRAL _____LI_VR_O_-_B_O_M_B_A_N_O_PR_E_L_O_ _ _ _ _ _ _ _ _ 7

Matagal, 4 galinhas e 1 galo Às margens de uma BR que conduz a Fortaleza, a sede da ex-fazenda Charneca, hoje desapropriada, é bastante grande.

Após quatro meses da visita de Fernando Henrique Cardoso para lançamento de seu "Programa Nacional de Reforma Agrária", o matagal já toma conta: a quadra de tênis está abandonada e a piscina seca começa a se desfazer. Por fora de um galpão, uma grande placa: "Estábulo comunitário". Dentro encontravam-se quatro galinhas e um galo no lugar das vacas leiteiras do antigo dono.

A ex-oficina já se encontra meio destelhada. O salão principal da sede da Fazenda tornou-se depósito de feijão velho doado aos assentados para tratarem do gado... ainda inexistente.

Maria Divina amarga sua vida de "assentada" num barraco na ex-Fazenda Charneca (CE)

Nunca ouvi dizer "Eu nunca ouvi ninguém dizer que alguém daqui tenha melhorado de situação com esta Re-

forma Agrária. Para mim isso piorou" (Trajano Oliveira, assentado, São Pedro/RS).

Só necessidade cresce "Quando esta fazenda [São Pedro-Boa Vista] era particular, do Duca Matos, João Santino Torres e outros, havia muito gado e criação. la comboio de gado para a cidade. Hoje não vendem nem bode. Só necessidade cresce, cada vez mais.

Eles aí não têm nada, estão esperando sacola do governo.

Hoje o João Santino, que era dono da fazenda e ajudou muito a esse povo todo, está quase às esmolas. Outro proprietário, o Joel Souza, que tinha muito gado, está paralítico numa ca-

deira de rodas, por causa do trauma da desapropriação.

Emancipados Emancipado é o assentamento que o Incra considera ter atingido um grau de desenvolvimento suficiente para não exigir mais assistência daquele órgão.

"No projeto Tabuleiro Alegre, já emancipado, o pessoal vive mais pobre que antes. Em outros assentamentos emancipados, como o Cocal do Bruno e o São João dos Puleiros, a situa-

ção é a mesma. O pessoal pega terra e só o que faz é vendê-la.

Já foi feita muita ReformaAgrária aqui no município de Caxias.

Mas a animação é só quando dividem a terra. Depois eles vendem e ninguém quer saber de mais nada. Pegam o dinheiro e compram uma casinha na periferia da cidade. As filhas acabam se prostituindo, os filhos passam a roubar, os velhos ficam vivendo do dinheirozinho do FUNRURAL'' (Antonio de Oliveira Costa, vereador por 20 anos, Caxias/MA).

1~~-º~-ªtivoRURAL

5 _ _ __ _ _ _ _ _ m_TO_S_U_M_A_R_~_SI_M_O_A_M_EA_Ç~A ____

Alerta aos produtores rurais

A ameaça do rito sumaríssimo Ao ser afastado da chefia do Incra, Francisco Graziano deixou uma herança amarga para os produtores rurais e para o Brasil. Um projeto de novo rito sumário, que pode expulsar o legitíroo proprietário de sua fazenda em apenas 48 horas, sem possibilidade de contestação. Se necessário, mediante uso de força policial.

Isso é incrível num país civilizado e cuja Constituição prevê o direito de ampla defesa. Ditatorial, no melhor estilo.

E se o proprietário achar injusto o preço depositado pelo Incra - em TDAs para a terra nua e em dinheiro para as benfeitorias - tradicionalmente inferior ao real, poderá discutir em Juízo, mas já do lado de fora da cerca de sua ex-fazenda.

Esse projeto - "presente de grego" - vai assinado por dois Ministros de Estado: o da Reforma Agrária e o da Justiça!

Outros projetos Graziano tinha em vista enviar ao Congresso mais dois projetos de lei que, somados ao rito sumaríssimo, completariam o torniquete que deve apertar o pescoço do produtor rural. Não teve tempo de fazê-lo.

Serão enviados por seu sucessor? Não o sabemos, mas é

bom que os proprietários rurais desconfiem e comecem, desde já, a fazer valer sua imensa influência contra esse torniquete.

Se não, ele pode ser posto na nossa garganta.

Os outros projetos, ditatoriais e espoliativos, visam:

1) Modificar a atual lei de Reforma Agrári:.i. ele modo que, após a vistoria do Incra, o proprietário não possa mais tornar sua terra produtiva nem retalhála em lotes para evitar a desapropriação. Ou seja, o objetivo ,

e

Dubiedade da CNA em face do rito sumaríssimo Não estranha que um esquerdista notório como é Graziano, amigo do PT, do MST, da CPT e outros, tenha elucubrado tal projeto. O que é incrível, isso sim, é o modo como um informativo da Confederação Nacional da Agricultura noticia o envio ao Congresso Nacional dessa proposta praticamente comunista: "O envio desta proposta de Lei Complementar sobre o rito sumário na desapropriação para fins de reforma agrária abre a possibilidade de aperfeiçoar-se a lei em vigor, permitindo que seja acrescido ao texto urna cláusula que venha a assegurar o direito de defesa do produtor rural" ("Agropecuária Agora", 21-11-95). É o mesmo que dizer a alguém, contra o qual foi aberto um processo que o pode levar à cadeira elétrica: "Parabéns! durante o processo é possível que o Juiz abra para você urna possibilidade de se defender".

Mas não ficou nisso. Para o presidente da CNA, Antonio Ernesto de Salvo, "a CNA não gostou de sua saída [de Graziano] .... Sem ele, o Incra perde sua política de reforma agrária, o que não agradará os sem-terra e aumentará as invasões" ("Diário Popular", 7-12-95).

A CNA está defendendo os direitos dos produtores rurais ou a reforma agrária dos sem-terra?

Informativo

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não é produzir, nem obter que o proprietário produza, mas é expropriar mesmo.

2) Modificar o Código Civil, de modo a classificar a invasão de terras como sendo um "litígio coletivo".Assim, o Juiz não poderá mais determinar a reintegração de posse imediata, em caso de invasão. Ou seja, uma espécie de direito de estabilidade dos invasores na terra ocupada.

A respeito dessa proposta, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal , Paulo Brossard, decl arou que é "uma brincadeira perigosa ... isso é falta de seriedade", pois acarretaria a " institucionalização do conflito" ("Folha de S. Paulo", 13-11-95).

Em outros termos, estamos

diante de um paradoxo aterrador: enquanto se põe a polícia para expulsar o legítimo proprietário

de suas terras em 48 horas, os invasores são mantidos e protegidos por lei.

Juristas criticam novo rito sumário "A mudança é absolutamente inconstitucional .... qualquer procedimento para dar maior rapidez à Justiça, não pode significar perda de direito de defesa", disse o vice-presidente do Instituto deAdvogados de São Paulo, Rui Celso Reali Fragoso.

"Pelo que conheço, vem aí uma inconstitucionalidade grossa" disse o conhecido jurista Yves Gandra da Silva Martins.

O Prof. de Direito Civil, Carlos Alberto Dabus Malu:f, teme que a novidade faça com que voltem os métodos da lei 554, de 1969, pelas quais o Governo militar tomava posse da terra rapidamente, antes do proprietário ser notificado.

Para o conhecido advogado Marcelo Terra, especialista em direito contratual imobiliário, se o governo quisesse dar mais agilidade às desapropriações "bastaria pagar a indenização justa e prévia, como diz a Constituição" ("O Estado de S. Paulo", 11 e 14-11-95).

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RLJRAL

Perguntar não ofende A CNBB fará? - O coordenador da Comissão Pastoral da Terra na Paraíba, Frei Anastácio Ribeiro, foi preso por chefiar quadrilha de invasores de terra ("O Norte", João Pessoa, 29-11-95).

Era bem o caso de a CNBB tomar medidas contra o frade agitador. Fará?

Rainha no Incra? - Segundo o "Jor.n al de Brasília" (5-12-95), todos os nomes cogitados para a presidência do Incra '~são fortemente identificados com a esquerda e defensores de uma reforma agrária ampla e rápida". É o caso de perguntar: não é melhor pôr o José Rainha de uma vez?

Reforma Agrária é útil para o Brasil? - No Pontal do Paranapanema (SP) a situação econômica é crítica. O número de frigoríficos em Mirante do Paranapanema já foi reduzido de 18 para 8, além do desemprego ("Diário Popular", 27-11-95). Enquanto isso, "no Paraná, como não há compradores, a desvalorização do preço dos imóveis rurais já chega a 32% neste ano (1995)" ("Gazeta Mercantil", 29-10-95).

Está sendo útil para o Brasil a política de Reforma Agrária e de favorecimento das invasões de terras?

Aproveitar a experiência? - "Um relatório oficial tirou o sono de Sua Excelência (o Presidente Fernando Henrique Cardoso). Informava que todas as terras distribuídas no governo Figueiredo

- num ensaio de Reforma Agrária - já foram vendidas" ("O Dia", Rio de Janeiro, 27-10-95). É o caso de aproveitar essa experiência de Reforma Agrária para refletir ou é melhor continuar avançando 1111110 ao fracasso total?

ReformaAgrária às cegas? - Já fora do Incra, Francisco Graziano fez uma palestra na Universidade de São Paulo ( em 8-12) na qual confirmou : "não há números confiáveis sobre o estoque de terras realmente improdutivas e sobre os resultados dos assentamentos" ("Folha de S. Paulo", 9-12-95).

Ou seja, a Reforma Agrária vai sendo levada adiante em meio ao caos, sob pressão das esquerdas. Por que não atender ojusto pedido fei to pela TFP ao Ministro da Agricultura, de que se faça e se publique um estudo sério sobre o assunto, antes de prosseguir com uma Reforma Agrária feita às cegas? É cristão querer o massacre? - Em declaração feita em Curionópolis (PA) - onde um comboio do Exército foi impedido de prosseguir viagem por um magote de sem-terra - um líder dos sem-terra disse: "Se eles (os militares do Exército) fizessem um massacre seria melhor para mostrar ao mundo inteiro a causa dos sem-terra" ("O Liberal", Belém, 19-11-95). É cristão querer o massacre dos próprios cúmplices para usar como propaganda no Exterior?

INFORMATIVO

RURAL

Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade-TFP. Publicação mensal, com informações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária São Paulo: R. Dr. Martinico Prado, 271- CEP 01224-010 - Tel. (011) 825.9977 - Fax (011) 67.6762-Brasília: ses - Ed .

Gilberto Salomão, sala 606 - CEP 70305-000 - Tel. (061) 226.2532 -Diretor: Plínio Xavier da Silveira - Redatores: Plínio Xavier da Silveira, Nelson Ramos Barreto e Amauri M. Cesar - Jornalista responsável: Mariza Mazzilli Costa do Lago, DRT/SP 23228 - Impressão: Jarp Artes Gráficas Lida. - R. Turiassu 1026 - SP - fone 65-6077.

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lnformativoRLJRAL _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 11

'Escrevem os Leitores

JlJJ integralmente e incondicionalmente de acordo com "Revolução e Contra-Revolução" e com tudo que vem dele. Vamos em frente, pois todas as diretivas já estão traçadas para a Contra-Revolução e agora é só seguir nosso Mestre e Pai espiritual (CJK, São Bernardo do Campo/SP).

O Prof. Plinio Corrêa de Oliveira em seu caixão mortuário: serenidade, decisão, holocausto nas mãos de Deus, confiança.

Agradecemos todas as cartas que nos foram enviadas a propósito do falecimento do tão saudoso Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, inclusive aquelas que, por razão de espaço, não nos é possível publicar. É notável constatar a grande Perdemos um HOMEM - Lamentei e lamento profundamente o passamento do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira. Perdemos um HOMEM. Um homem de bem, que religioso e apaixonado pela sua Terra, tudo fazia para poder melhorála. As campanhas "SOS Fazendeiro" e "Vinde Nossa Senhora de Fátima, não tardeis", bem demonstram o alto espírito cívico-patriótico do ilustre falecido. Perde esta Terra um de seus grandes homens.

Como ficarão as grandes causas nacionais? Os senhores, que o subs-

afinidade de sentimentos entre nossos missivistas e nós mesmos: extremamente pesarosos por tão grande perda, e inteiramente confiantes em que, seguindo a trilha aberta por ele e sob a proteção que do Céu ele nos prodigaliza, chegaremos à vitória. tituirão, ficarão com enorme responsabilidade de dar andamento a tudo o que foi por ele imaginado.

Na certeza de que, religioso como sempre foi, estará neste momento gozando das delícias da glória do Reino de DEUS, participando de uma belíssima festa.Aqui, por essa razão, fica então a alegria de todos nós (WMA, Rio de Janeiro-RJ).

Agora é só seguir - Compartilho com os senhores a perda do Dr. Plínio Corrêa de Oliveira, pois conheci-o pessoalmente e estou

Sua obra permanecerá - Morreu Plínio! No anfiteatro celestial foi recebido pelos anjos e Luiz Grignion de Montfort que o conduziu até o Trono da Santíssima Virgem, para receber seu galardão! L utou, lutou, deixou frutos que só na eternidade saberá saboreá-los. Conheci-o desde o 5Q Círculo de Estudos de Catolicismo, em São Paulo, nos idos de 1958... 37 anos! Sempre estive ligado às suas mensagens. Suas obras nos acompanharão para vencermos os terríveis dias que se aproximam ... que não estão longe. Cala um homem, mas sua obra permanecerá. Sentimentos à família TFP (OAP, Nuporanga/SP).

Intercessão - Morre o Dr. Plinio nos festejos da morte do grande São Francisco de Assis. Um prega o perdão, o outro diz a todos "pedi a Nossa Senhora misericórdia e perdão"; um arma as almas contra o inimigo terrível muçulmano, o outro "além dos muçulmanos, o comunismo". Espero do Dr. Plinio que interceda junto a Nossa Senhora no Céu e que a Santa Mãe de Deus mostre, para quem não sabe ainda, por meio da TFP, quem foi Plínio Corrêa de Oliveira, e é!

(JRGT, Laje do Muriaé/RJ).

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RillAL

Notas e Notícias Favelados revoltam-se contra a CUT

Como se sabe, todos esses movimentos ditos "populares" são muito inautênticos. Assim é que, como prêmio aos moradores da "favela FHC", em Brasília, por terem participado da "Passeata dos Excluídos", promovida pela CNBB, a CUT doou-lhes 1.700 quilos de arroz.

Infeliz idéia! Os moradores da favela que receberam o "prese~te" dizem-se enganados pelos sindicalistas.

"O arroz tem gostinho de mofo, é vélho, não dá para cozinhar", disse Gildete Rosa, mãe de duas crianças.

Ela esperava que, tendo participado da passeata, a CUT a pagaria com uma cesta básica. "Se eu soubesse que era · este arroz, não tinha ido para a rua", afirmou. Como ela, também outras moradoras jogaram fora o arroz.

"Recebemos 5 quilos do arroz mais ruim que existe no Brasil", comentou José Joaquim dos Santos. Por sua vez, o catador de papel José Artur da Silva aproveitou para avisar que não vai participar dá próxima passeata que a CUT promover.

Na embalagem de 5 quilos consta o logotipo da "Ação da Cidadania Contra a Fome etc." de Herbert de Souza, vulgo Betinho. O arroz provinha de uma estatal, a Embrapa ("Folha de S. Paulo", 16-11-95).

Sem-terra maltratam crianças Dezenas de crianças que foram levadas pelos sem-lerra 11a passeata promovida no Pontal do Paranapanema, sofreram desidratação, diarréia e ensolação. Elas foram obrigadas a caminhar mais de 70 quilômetros em 2 dias. O delegado de Tarabaí (SP) instaurou inquérito indiciando José Rainha e outros líderes da passeata por maus-tratos a crianças ("O Estado de S. Paulo", 24-11-95).

Incra ressuscita Stalin "O Incra estabeleceu regras coletivistas para a exploração da terra. Devem ser as derradeiras regras estalinistas em vigor no mundo. Tal como na União Soviética, a cultura individualista dos brasileiros resiste à coletivização" (Mareio Moreira Alves, "O Globo", 3-11-95).

A observação está bem feita, mas poder-se-ia ir além.

Não é apenas devido à cultura russa ou brasileira, mas é a própria natureza humana, como Deus a criou, que repudia o coletivismo.

Ceder não compensa Apesar de todos os acordos feitos com o governador Maria Covas, de São Paulo, o MST ameaça um "janeiro quente" de invasões no Pontal do Paranapanema ("Folha de S. Paulo", 13-12-95).

Aliás, não surpreende. O que surpreende, isso sim, é que autoridades cedam tanto diante dos "fora-da-lei", enchendo-os de mimos e privilégios, em vez de aplicar-lhes a lei, como se faz com todos os outros cidadãos.

Povo não quer Reforma Agrária É o que fica claro nas afirmações do Bispo de Rondônia, D. Antonio Possamai, em entrevista ao próprio "Jornal dos Sem Terra" (novembro/1995)

"JST - Como você (sic!) vê a' fota pela terra e reforma agrária em Rondônia?

"D. Antônio - Lamentavelmente é necessá-

rio dizer que a luta está fraca. Será necessário descobrir formas e métodos para acordar nosso povo para que acredite e se comprometa com ela".

Informativo Ano 4 - Nº 34 - Fevereiro de 1996

Opinião pública não engole Relorma Agrária Nesta edição, uma série de fatos conver- . brasileiro completamente avesso à "esquerda cagentes nos permitem apresentar ao ·1eitor uma tólica" (página 2). visão panorâmica e altamente elucidativa de Tais indícios levam a conjecturar um comcomo a opinião pública nacional está dando portamento da opinião nacional altamente mostras de rejeição, tanto à agitação nas cida- auspicioso para todos aqueles que nos têm honrades (ver páginas 6/7), quanto à Reforma Agrádo com seu apoio. Pois o precioso legado do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, de constante aturia no campo (ver páginas 4/5).

A agitação violenta dos sem-terra também ação junto à opinião pública, foi recolhido com assusta (páginas 8/9). E um discurso do Papa João todo empenho pela TFP e por ela vem sendo levaPaulo li a Bispos do Nordeste traça um perfil do do adiante.

Em foco, o fracasso dos assentamentos Capado livro-reportagem que anunciamos em nossa última edição, provando o fracasso dos assentamentos por todo o país. Por que prosseguir com a Reforma Agrária?

B . •

Informativo

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RlJRAL

João Paulo li aos Bispos brasileiros

"O povo tem mais lome de

Deus que de pão" Em 5 de setembro último, o Papa João Paulo II recebeu em audiência os Bispo_s brasileiros dos Regionai s Nordeste 1 e 4, em visita ad

limina.

O abandono espiritual em que se encontram tantas

dioceses brasileiras, assoladas pela ação da "esquerda católica" - a qual procura lançar os pobres contra os ri- · cos, os sem-terra contra os proprietários, e só fala em "reformas sociais" e se esquece de Deus - preocupa profun-

"O brasileiro gosta dos sinais exteriores da fé! Ele quer ver as igrejas com as 1:, suas características religiosas, com as expressões autênticas da arte sacra que despertam a piedade e levam à oração, ao recolhimento e à -· 1- . contemplação do mistério de ________,.___:_ · /r--,, '../], ç Deus.

LJ ,r-~ "Ele quer ouvir com · alegria bater os sinos de vossas igrejas convocando-o para as celebrações litúrgicas ou convidando-o para as orações do dia ou da tarde em louvor da Virgem Maria! Um sino que toca - e tantos o emudeceram! - leva a muitos ouvid os um sinal de vitalidade eclesial.

"Ele quer sentir nas músicas de vossas igrejas o apelo ao louvor de Deus, à ação de graças, à prece humilde e confiante e se sente desconfortável quando esses cantos em sua letra envolvem uma mensagem política ou puramente terrena, e em sua expressão musical não apresentam a característica

damente o Pontífice Romano, João Paulo II fala claramente que o povo tem "direito a exigir de seus pastores" que lhe dêem Religião. E não pregação social revolucionária. Vejamos trechos desse importante discurso:

de música religiosa, m as são marcadamente profanos no ritmo, na linha metódica e nos instrumentos musicais de acompanhamento ..... "É certo que há tanta gente que não possui o suficiente para _ acalmar a própria fome, mas, ordinariamente, o povo tem mais fome de Deus que de pão material, pois entende que ' não só de pão v ive o homem, mas de toda palavra que sai da boca de Deus' (Mt 4,4). Ver a Igreja como Igreja, e não simples promotora da reforma social. .. ..

"Vosso povo, caríssimos irmãos no episcopado, quer ver os padres como verdadeiros Ministros de Deus, inclusive na sua veste e no seu modo exterior de proceder. Ele quer ver o homem de Deus nos ministros de sua Igreja, uma presença que lhes inspire amor, respeito, confiança. O povo tem direito a isso e pode exigi-lo de seus pastores". (L 'Osservatore Romano, 6-9-95, negritos nossos).

1)

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RURAL ______________________

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Opinião

Como ajudar o trabalhador do campo odo mundo sabe que entre os invasores de terra atualmente em voga, contamse vagabundos, oportunistas e gente de toda laia.

T

as é inegável que a "esquerda católica" e o MST procuram também arrebanhar autênticos ex-trabalhadores do campo, que perderam seus empregos e ficaram reduzidos à condição de bóias-frias.

M

E

ntão, uma pergunta que naturalmente aflora à mente de todo brasileiro sensato: como ajudar essa pobre gente a retomar uma atividade honesta e que lhe proporcione condições dignas de se manterem e às suas famílias? stá visto e provado que a Reforma Agrária não resolve essa questão. Ora, a existência de bóias-frias e outros deserdados do campo é relativamente recente, e as causas do fenômeno podem ser facilmente detectadas e revertidas, se houver vontade para isso.

E

osso Informativo Rural já se tem ocupado, cá e lá, desse problema. Agora, recebemos de um leitor, o advogado Huascar R. Terra do Valle, de Belo Horizonte (MG), um interessante artigo de sua autoria que, entre outros assuntos, trata também deste. Intitula-se: "Finalmente! A verdade sobre a Reforma Agrária".

Citamos trechos.

N

iz o Dr. Huascar que a lei 5.889, de junho/1973, "foi promulgada com o propósito específico de DESORGANIZAR a estrutura tradicional do campo .... Essa lei concedia uma série de vantagens para os trabalhadores rurais, vantagens essas completamente fora da realidade rural. De quebra, a lei mandava aplicar no campo a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], um estatuto essencialmente urbano.

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Ano 4 - N" 34 • Fevereiro de 1996

"Foi

como se tivessem jogado uma bomba atômica no campo. Um pandemônio completo. Apavorados, os fazendeiros foram obrigados a despedir milhares de empregados e a expulsar de suas propriedades os colonos e os meeiros, sob pena de perderem seus patrimônios cm ações trabalhistas e também pelo usucapião....

Aos borbotões, colonos, meeiros e empregados rurais foram expulsos do campo, por força de lei.

Milhares de pequenos fazendeiros também venderam suas terras e engrossaram o caudal dos sem-terra e sem-empregos que afluíram em massa para os centros urbanos ....

"Q principal malefício da nova lei consis tiu em romper a harmonia que antes existia entre os sem-terra e os proprietários rurais. Eles se entendiam mui to bem, e muitos colonos e meeiros prosperaram e adquiriram terras. Os proprietários ainda davam assistência social aos colonos, muito melhor que a atual assistência social estatal, que não existe".

A

solução par~ o verdadeiro _trabalhad~r do campo so pode estar, pois - concluimos nós - em reverter essa situação apontada pelo Dr. Huescar, modificando substancialmente a atual política agrícola, com a conseqüente revogação de certas leis que, em má hora, foram aprovadas nestas últimas décadas. ma questão porém fica de pé: quais, dentre os promotores dessa revolução social feita por leis, desejavam esse triste resultado a que chegamos? E quais os que atuaram como inocentes úteis?

U

A

pergunta tem alcance estratégico, pois condiciona o modo de tratar a uns e a outros: opor-se a uns e não ir na onda dos outros!

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Rl,RAL

-Desagrado geral com os assentamentos

Reforma Agrária mudará de rumo?

O desagrado que está havendo na população brasileira com relação à Reforma Agrária é bem maior do que se imagina. A mídia procura ocultar o fato, mas o governo tem seus meios próprios de detectação d_a realidade para saber que o agroreformismo é muito impopular.

Daí terem aparecido ultimamente vários sintomas de mudança na política de Reforma Agrária. A atabalhoada queda de Graziano - que saiu afirmando que não fora derrubado pelo grampo telefônico, mas sim pela Reforma Agrária - foi característica. Citamos nesta páginas outros sintomas importantes.

Para a TFP e para o numeroso público que nos acompanha o fato é muito auspicioso, pois indica bem quanta razão tinha o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira em orientar as atividades da entidade sempre na linha de uma ação junto à opinião pública. É importante porém evitar otimismos descabidos. Pois ainda que os agro-reformistas venham· a empreender um recuo, isso não significa que eles desistiram de seu intento, que é primordialmente ideológico. Se eles recuam, é para avançar depois com mais segurança.

Veja alguns fatos nos quadros desta e da página seguinte.

Governo em busca de nova fórmula "Durante a reunião do presidente Fernando Henrique com os governadores, o momento mais importante acàbou não revelado pela imprensa. Foi quando o modelo de Reforma Agrária seguido no País teve, na prática, um enterro de luxo. Ou pelo menos vai ter de conviver agora com outros modelos e urgentemente.

"Coube ao governador gaúcho, Antônio Brito fazer carga cerrada contra a fórmula dos assentamentos de sem-terra, administrada pelo Incra. 80% dos agraciados, mostrou, revendem suas terras tão logo as recebem. Além disso, são gente aliciada na periferia das cidades, nada sabem de agricultura.

"O próprio Fernando Henrique também condenou o modelo, lembrando que ele não é capitalista mas sim assistencialista. Ao fim ficou claro que o presidente quer uma nova fórmula, e já. Ele já tem em mãos uma proposta de m4-nicipalizar a distribuição de terras através das prefeituras .... Outra proposta em estudo é a venda, pura e simples, de terras a pessoas comprovadamente com experiência agrária, que pagariam num prazo de 25 anos com subsídios nos juros" (Revista "Isto é", 10-1-96, negritos nossos).

Informativo RURAL Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade .

TFP- Publicação mensal, com informações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária.-São Paulo: R. Dr. Martinico Prado, 271 · CEP 0 1224-010 - Te!. (011) 825.9977 - Fax (011) 862-0464 - Brasília: SCS - Ed. Gilberto Salomão, sala 606 - CEP 70305-000 Te!. (061) 226.2532. Diretor: Plinio Xavier da Silveira - Redatores: Plínio Xavier da Silveira, Nelson Ramos Barreto e Amauri M. Cesar - Jornalista resp.: Mariza Mazzilli Costa do Lago, DRT/SP 23228. Impressão: JARP Artes Gráfricas Ltda. R. Tur iassu, 1026 - SP - Tel. 65-6077.

Informativo

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Governo não desapropriaria terras para Reforma Agrária O presidente Fernando Henrique Cardoso deu sinal verde para o deputàdo federal Júlio Redecker (PPB-RS) apresentar projeto de lei que modifica as regras de desapropriação de terras destinadas a assentamentos rurais.

Redecker propõe que o governo compre glebas de terras por meio de concorrên-

eia pública.

Para o deputado, "o governo não vai tirar terra de quem não quer vender :..·. Esse modelo dá nova orientação à Reforma Agrária, pois não impõe ao proprietário a perda de suas-terras".

Diz ele que "o custoBa da desapropriação é muito alto, porque os donos recorrem" ("Zero Hora", Porto Alegre, 26-12-95).

Entrevista do Presidente Em entrevista à revista "Esquerda 21", o presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu indiretamente a improdutividade dos assentamentos.

Afirmou que a Reforma Agrária "não é importante por causa da produtividade ....

Não vai ser melhor do que a grande empresa .... Hoje não existe o problema da produção de alimento no País. Os estoques do governo nunca foram tão grandes".

O presidente considerou que a Reforma Agrária não é economicamente importante, mas apenas "socialmente importante" ("Folha de S. Paulo" (12-1-96).

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Ano 4 - N• 34 - Fevereiro de 1996

Sem-terra afinam a viola Também o MST parece estar afinando a viola para tocar segundo a mesma música.

Para João Pedro Stédile, um dos cabeças do MST, a Reforma Agrária baseada apenas no assentamento de famílias é modelo ultrapassado ("O Globo", 11-1-96). .., E o mais propagandeado líder do MST, José RairM1i, chega a usar a expressão "favela rural", cunhada pela TFP, para designar a realidade dos assentamentos.

Diz ele: "o Estado está transformando o Pontal em uma imensa favela rural" ("O Estado de S. Paulo", 3-1-96).

Informativo

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Fracasso das esquerdas nas cidades Muita gente vem se pergu,ntando: por que a CUT, o PT e outros organismos do gênero, tradicionalmente dedicados a agitar os operários nas cidades, agora resolveram voltar-se para a promoção de invasões de terras no campo?

A resposta é simples. É que nascidades a agitação fracassou . Os operários não querem saber de lutá de classes.

Então a esquerda está tentando montar uma máquina colossal de agitação no interior, para ver se com isso consegue demolir a estrutura tradicional do campo, que tanto bem tem feito ao Brasil.

As sucessivas derrotas de Lula nas eleições, a hemorragia de adeptos do PT, tudo isso são sintomas significativos de como eles não representam as classes populares.

A esse respeito, temos algumas matérias de primeira importância a comunicar a nossos leitores. Vejam-se os quadros desta página e da seguinte.

Governo pelista é rejeitado Nas últimas eleições, o PT virou mundos e fundos para conseguir empoleirar-se no estratégico governo do Distrito Federal.

E conseguiu.

Ao fim de um ano, "é alarmante a rejeição que o governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque, amarga. A pesquisa do instituto DataFolha mostra que 45% dos eleitores das cidades satélites, no entorno de Brasília, acham o governo de Cristovam ruim ou péssimo. O governo de Cristovam, figura de proa do PT, tem um número grande de projetos voltados para a população carente. Nada disso foi capaz de reverter o resultado acachapante que o faz, até agora, campeão da impopularidade. Ou o PT decifra o enigma, ou será devorado por ele" (" Jornal do Brasil", 3-1-96).

A CUT agoniza "A greve está agonizando. E com ela a velha CUT. .... A CUT comporta-se como viciado em clínica de recuperação. Privada da cocaína do grevismo fácil, mescla lampejos de lucidez a crises de delírio convulsivo. Sua recuperação é incerta .... A central organiza agora, no Vale do Paraíba, um cadastro de desempregados da indústria dispostos a invadir fazendas" (Josias de Souza, in "Folha de S. Paulo", 16-11-95).

Informativo

RI.RAL ______________________________

Entrevista

do presidente da CUT

"Não adianta mais ficar esbravejando na porta da fábrica" Uma longa entrevista do presidente da CUT, Vicente Paulo da Silva, publicada em "O Estado de S. Paulo" (17-12-95), é bastante esclarecedora da repulsa que o organismo recebe dos operários. Seguem algumas de suas afirmações: 1 - "Quando assumi a presidência da central eu esperava que tivéssemos muita capacidade de mobilização .... Isso não aconteceu e não foi por falta de data nem de proposta. Nós tentamos e fizemos ai- gumas mobilizações importantes, mas todas elas ficaram aquém do que imaginávamos".

2 - "Acho que houve uma anestesia popular".

3 - "Os trabalhadores urbanos ficaram um pouco imobilizados".

4 - "Estamos empurrando um caminhão carregado de pedras, na subida e com o freio de mão puxado".

5 - "O trabalhador quer que você vista um paletó para falar com o governo e representar a classe sem deixar uma imagem de relaxamento".

6 - "Não podemos imaginar que porque o militante quer uma greve geral, o trabalhador comum também quer. Não adianta mais ficar esbravejando na porta da fábrica".

7 - "Descobri que é mentirosa a tese de que quanto mais miserável é um povo, mais revolucionário ele se torna".

8 - "A militância hoje é menos numerosa".

9 - "Quando eu comecei a militar achei que ia fazer a revolução em dois anos e depois entrei numa grande depressão".

10 - "A central se transformou no maior apoio de movimento comei o dos sem-terra".

* *

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Esse estrondoso fracasso da esquerda nas cidades (inclusive da esquerda clerical, como o demonstra o discurso de João Paulo II que publicamos na pág. 2) não poderá também transformar-se num fracasso no campo?

A nosso ver esse fracasso já existe. A mídia o encobre, fazendo crer que o MST tem apoio de multidões. É falso. O noticiário das páginas 4/5 bem o mostra.

A esmagadora maioria dos trabalhadores do campo rejeita as invasões. Todas as entrevistas que fizemos com trabalhadores rurais - e têm sido numerosas - levam à convicção absoluta de que o trabalhador autêntico é contrário às invasões de terras.

O MST vive do apoio e do dinheiro abundantes que lhe vêm de altas autoridades civis e eclesiásticas, de ONGs e outros organismos de esquerda, e não de apoio popular. É uma organização artificial que não tem liderança autêntica sobre os trabalhadores do campo. Se o MST não tem, como é que a CUT então vai ter?

Mas ainda há muito "sapo" que prega a lamentável tática do ceder para não perder, re-_ nunciando a direitos autênticos para conter a propalada horda revolucionária dos "famintos"!

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Informativo

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RlRAl.

o "pacilismo" dos sem-terra Guerrilheiros do MST .invadem fazenda em São Paulo

Um "pelotão de elite" dos sem-ter- Agência Estado, que acompanhou todo ra, formado por 25 cavaleiros, alguns vi- o esquema e se comprometeu a não fosivelmente embriagados, transpôs às 3 tografar o pelotão de elite em ação. horas da madrugada do pia 8 de janeiro, É a quarta vez que essa fazenda é os 5 quilômetros que separam o acam- invadida, num desafio à Justiça, que tem pamento da casa do administrador e es- ordénado sucessivas reintegrações de critório central da Fazenda Anhumas, em posse.

O esquema é completado pela preAndradina (SP).

A invasão foi feita portando armas sença, na capital de São Paulo, do exde fogo, e o pelotão se comunicava pelo padre Renê Parren, do MST regional, rádio com os demais acampados, que cuja função é pressionar o Incra para poucas horas depois seguiram pelo mes- que declare a Fazenda Anhumas impromo caminho. A atuação foi silenciosa e dutiva (cfr. "Jornal do Commercio", Rio de Janeiro, 9-1-95). passando por pontos estratégicos. . É de se presumir que haja persoO administrador foi preso e impedido de sair. Um funcionário entrou em nalidades correndo para que não falte pânico. Quem estava na sede da fazenda nada aos invasores-guerrilheiros, evitando-lhes todas os incômodos decorfoi feito refém.

O plano em seguida era ocupar 13 rentes da "ocupação pacífica" que emcasas qe colonos, a escola, a capela e ofi- preenderam. E fazendo de tudo para desprestigiar a polícia, se ela esboçar cinas da fazenda.

A operação "se assemelha a mano- alguma intervenção. O Juiz local tambras profissionais de guerrilha". O líder bém deve estar na mira dessas zelosas é um ex-seminarista chamado Sílvio personalidades, para ser taxado de Tomaz, que declarou: "é um treinamen- "anti-social" e "legalista", caso tenha to; a gente sabe que essa invasão não deve a ousadia de tentar aplicar a lei. Quanter resistência armada, mas nem todas vão to ao legítimo proprietário, ora, certaser assim, temos mais 17 na região e por mente é um horrível latifundiário, para o qual devem ser negados todos os diisso o grupo precisa estar preparado".

Estava presente a reportagem da reitos humanos.

Informativo

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Sucedem-se os saques

"Vira, Vira!"

50 sem-terra saquearam um caminhão de alimentos em.Tacuru (MS), que continha 2,7 toneladas de açúcar e 60 caixas de óleo de cozinha.

Os saqueadores bloquearam a estrada com pedras e paus.

Antonio Pinheiro, um dos líderes, alega que, na semana anterior, o Incra havia distribuído cestas de alimentos do Programa Comunidade Solidária, para 54 famílias de um acampamento próximo, mas que parte da comida estava imprópria para consumo: a -farinha de milho estava azeda e o arroz cheio de carunchos.

O Comunidade Solidária nega a deterioração dos alimentos.

"Desde que chegaram aqui, em 90, eles já saquearam três caminhões por ano", disse o delegado de Tacuru ("Folha de S. Paulo", 22-12-95).

Em Salvador (BA), os sefn-terra fizeram uma daquelas passeatas deles, "pacífica", é claro.

Só que para quebrar o monotonia do pacifismo, resolveram cercar um automóvel Fiat, não apenas impedindo sua passagem, mas sacudindo o carro e atiçando os presentes aos gritos de "vira, vira".

Dentro do carro, a advogada Solange de Souza Pimentel, natúralmente entrou em pânico. Abriu o vidro e pediu passagém. Foi ameaçada com um facão! Mas felizmente ela conseguiu escapar.

Quanto ao carro, foi depredado a golpes de foices e pauladas.

Muito abalada, Solange apresentou queixa na Delegacia ("A Tarde", Salvador, 10-1-96).

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Informativo

RURAL

~~ Um tão grande lutador - Apresento à TFP e à família do Prof. Plinio Com~a de Oliveira meus pêsames pelo passamento de tão grande lutador. Que Deus o tenha em sua glória (MCR, São José do Rio Preto-SP).

Sempre lembrado - Estou com 82 anos de idade. Já interrompi todas as minhas atividades. Isto também em conseqüência do Plano Real que no meu caso descapitalizoume. De junho de 1994 até hoje fui cortando meus gastos. Cortei minhas contribuições à Sociedade Rural Brasileira, à ABC, à UDR etc. A única com que ainda contribuo com pequenas parcelas é a TFP que até agora não esmoreceu, não resh·ingiu o seu vigoroso combate ao comunismo. Pode crer, essas modestas conh·ibuições devem muito, pelo reconhecido com.bate da TFP, sempre fiel aos ideais do sempre lembrado Prof. Plinio Corrêa de Oliveira (Ribeirão Preto-SP).

Bom serviço - A minha admiração pelo bom serviço que vocês prestam a nossa Pátria (MGS, Juazeiro do Norte-CE) .

Merece mais - Vai a minha contribuição. Seu h·abalho merece mais, porque se não houvesse alguém que enfrentasse a situação, não sei o que seria de nós. Vou fazer com que meus anügos também colaborem com a TFP-SOS Fazendeiro (FM, ErmoSC).

Falta consciência - O Governo só tomará consciência [dos males das invasões] quando houver mortes (AVM, Uruguaiana / RS).

Admiração - Admiro muito vosso trabalho. Avante (AM, São Paulo-SP) Por que não trabalham? - Encaminho cópia da carta que fiz ao Gen. Luciano P. Casales, Comandante Militar do Planalto:

...

"É um absurdo o que os tais sem-terra estão fazendo e o (des)governu e!:itá indo nas águas deles. Por que ao invés de possuir terras, eles não trabalham como peões, como antigamente?" (WMA, Rio de Janeiro-RI).

Artigo - Se acharem oportuno colocar algum artigo no Informativo, podem fazêlo (JNK, Porto Alegre-RS).

Nota da Redação - Segue pequeno artigo do Sr. José Nestor Klein: "Com a ameaça de desapropriação, exige-se que as terras sejam produtivas. Os agricultores então vão aos bancos e tomam dinheiro. Plantam, produzem e não conseguem pagar. Ao mesmo tempo o MST vai ao governo e exige que as terras sejam desapropriadas".

Não vão produzir - Eu, proprietário de aproximadamente 28 alqueires de terra, nasci e fui criado na zona rural, criei 11 filhos, sem nenhuma ajuda, apenas com meu trabalho, grnndes esforços e ajuda de Deus, enquanto muitos não trabalham, não economizam e não fazem por merecer, pretendem ganhar tudo de mão beijada. E a maioria não vai progredir ou produzir alguma coisa, pois não tem experiência, muitas vezes vontade e esforço para trabalhar a terra. E vão se apropriar de pequenas áreas para a curto prazo fazerem manifestações, passeatas etc. Nós proprietários nunca podemos desfrutar da área que temos, porque grande parte é proibida de ser cultivada pela polícia florestal e outros órgãos de proteção do meio ambiente (JER, Conselheiro Lafaiete-MG).

Prendam os chefes - Prendam os chefes deles [sem-terra] e dêem um fim nesses parasitas, aproveitadores, vampiros. Amaioria deles tinha lote e venderam, e agora

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••• r ) 4 / ~ ficam mvadindo o alheio. Tem é que prender esses seguidores do Lula. O governo não deve dar terras a ninguém e sim vendê-

~ las com prazo para pagá-las. Tudo o que é dado está alimentando malandro (APM, Santa Cruz Monte Canr,elo - PR).

Leitores difundem nossas matérias Consegui espaço - Encaminho a V. S. cópia do "Vigilante Comunitário" com a publicação da matéria "Reforma Agrária e Favelização Rural à Luz da Doutrina Católica". Consegui espaço para ela (EOM, Serra do Ramalho-BA).

Resultados frutíferos - Conforme vossa solicitação, já foi feita a publicação de vosso COMUNICADO no jornal "O Semanário" de minha cidade. Acredito que isso certamente trará resultados frutíferos.

Aproveito a oportunidade para lhe enviar um exemplar do número de "O Semanário" onde foi publicado o comunicado, assim como um exemplar onde foi publicado um artigo do deputado Ayres da Cunha sobre o mesmo terna. Espero que V.S. aprecie (FRJ, Tupi Paulista-SP).

Cópias xerox - Não estou deixando de contribuir com alguma coisa para impedir a destruição de nossa Páh·ia por esses corvos de mau agouro. Quanto à difusão do comunicado, prefiTo tirar cópias xerox e distribuir para o maior número possível de pessoas (AJB, Uberlânda-MG).

Para fazendeiros - Tenho procurado difundir algumas publicações que tenho recebido para alguns fazendeiros locais, especialmente os mais simpáticos à TFP. Recentemente fui convidado pelo Sr. Paulo de Arruda Fonseca para a inauguração do Sindicato Rural Patronal. Aproveitei a oportunidade para oferecer-lhe o Informativo Ru-

ral que h·ata da entrega das petições ao Ministro. Falei-lhe da TFP e de sua luta contra a Reforma Agrária e ele ficou bastante satisfeito (CLRB, Itambé-BA)

Escritos e dados - Seguem cópias de matérias que enviei a 12 jornais e revistas no Estado de São Paulo. Tomei a liberdade de copiar alguns escritos e dados encontrados nos impressos recebidos da TFP, que aliás guardo com muito interesse (ICP, Presidente Prudente-SP).

Nota da Redação: Salientamos alguns trechos das matérias citadas pela Sra. Iracerna Calvo Paes:

1 - "Formam verdadeiTas quadrilhas que assaltam pela madrugada, destroem · pastagens, matam e roubam gado, cercas, porteiras, palanques, queimam tratores e casas. E vão às televisões falar de boca cheia que são pacíficos".

2 - "Se sobrevem um acordo [após invasão de terra], o produtor cede suas terras ao todo ou em parte. Nos farrapos da terra que lhe restou, continua trabalhando, apreensivo, humilhado, agoniado pela insegurança. Que garantiá tem ele de que a concessão feita hoje, não é senão um resultado inglório e inútil, e estímulo para outras invasões?"

3 - "E a nossa Igreja, pobre Igreja, por isso muitos estão se debandando para outras religiões"

Crescimento agropecuário

Cúpulas prestigiam sem-terra

"A agricultura brasileira deverá apresentar um crescimento de cerca de 6,1 % em 1995, segundo projeções feitas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) .:..

"A pecuária tem apresentado expansão generalizada: crescimento do abate de bovinos (11, 7% ), suínos (18,8%) e aves (14,7%) entre janeiro e setembro de 1995, em comparação a igual período anterior. É expressiva também a evolução da produção de leite (9,4%) e de ovos (7,5%) no período focalizado" ("O desempenho da agricultura brasileira", por José Roberto Mendonça de Barros - secretário da Política Econômica do Ministério da Fazenda e Evandro Fazendeiro de Miranda - coordenador da Política Agrícola do Mi. nistério da Fazenda)

l. O MST recebeu o prêmio Unicef/ Itaú de Educação e Participação, em 11 de dezembro último, no Instituto Cultural Itaú, com a presença do Ministro da Educação, Paulo Renato Souza e do governador de São Paulo, Mario Covas ("Jornal dos Sem Terra", dezembro/95).

2. Em 22 de novembro, em sessão solene, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro homenageou o MST, na pessoa de João Pedro Stédile, com a medalha Pedro Ernesto, a mais importante condecoração da cidade.

3. Diolinda Alves de Souza, líder semterra que recentemente foi presa, foi homenageada com a Medalha de Mérito Legislativo pela Câmara Municipal de Belo Horizonte.

* * * Na falta de apoio popular, os sem-terra tem que se consolar com o apoio das cúpulas.

Rito Sumário Na convocação dos membros do Congresso Nacional para sessões extraordinárias a serem realizadas em janeiro e fevereiro/96 - feita pela Mensagem nº 10, de 4-1-96 - foi incluída na pauta a discussão do novo Rito Sumário para Reforma Agrária, do qual tratamos em nossa última edição. É preciso pois permanecer alerta, pois podemos ter más surpresas.

Informativo Ano 4 - Nº 35 - Março/Abril de 1996

Livro da TFP repercute na Câmara

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O livro da TFP "Reforma Agrária semeia assentamentos - Assentados colhem miséria e desolação -A TFP revela a verdade inteira" está tendo grande repercussão.

Ao lado, foto da assentada DionísiaAlves Barbosa, em Cachoeirinha (MG), publicada no livro.

Ela declara: "O que tem salvado é trabalhar como diarista nas fazendas, arrancando feijão. Os fazendeiros pagam bem".

Em Brasília, na Câmara Federal, o deputado Lael Varella (PFL/MG) fez vários pronunciamentos apoiando o livro da TFP e pedindo o fim da Reforma Agrária. Na foto abaixo, enquanto ele discursa, com o livro na mão, é atentamente observado pelo deputado do PT, José Genoíno.

Disse Lael Varella: "Reforma-se para quê?

Parajàvelizar, lançando tanto patrões como empregados na miséria, uns pela injusta expoliação de bens e outros pela falsa promessa de uma melhor situação". A "Voz do Brasil" retransmitiu parte do discurso.

Outras repercussões no Congresso Nacional, à página 2

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E mais:

- João Paulo li condena clérigos que apoiam invasões de terras (p. 5) - Invasores da Fazenda Formosa, no Pará, recompensados com altos dividendos {p. 7)

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Fracasso dos assentamentos

Livro da TFP repercute em Brasília

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Já em 1960, Plinio Corrêa de Oliveira advertia:

Os riscos de se atacar a propriedade grande

O livro da TFP sobre o fracasso dos assentamentos foi distribuído em Brasília a senadores e deputados. A muitos deles, pessoalmente.

As cartas de agradecimento e congratulações que nos chegaram foram em grande número. Não sendo possível transcrevêlas todas, limitamo-nos a exemplificar: ➔>

Do deputado Hugo Rodrigues da Cunha : "Recebi e agradeço o exemplar de 'Reforma Agrária semeia assentamentos' .... Os 'defensores da Reforma Agrária', como se autodenominam, realmente não querem o bemestar do trabalhador rural. Valem-se do tema para confundir a opinião pública, desestabilizar o direito de propriedade e as instituições. Querem apenas o PODER". ➔> Do senador Jonas Pinheiro: "Agradeço a gentileza do envio àa publicação sobre Reforma Agrária, que se constitui em importante doc:;umento para formar opiniões a respeito desse importante assunto. Parabenizo a pertinente iniciativa". ➔> Do senador Íris Rezende: "Acuso o recebimento do exemplar do livro da TFP 'Reforma Agrária semeia assentamentos Assentados colhem miséria e desolação Reportagem da TFP revela a verdade inteira', gentilmente enviado por V.Sa. Ao agradecer-lhe a gentileza, apresento à TFP meus efusivos cumprimentos pela reportagem que, sem dúvida, abrange assuntos de grande alcance social".

"O papel da propriedade rural, grande e média, no conjunto da economia nacional, é focalizado, cada vez mais freqüentemente, como o de um privilégio pessoal em oposição permanente aos interesses dos trabalhadores e do País. De onde o não se falar o mais das vezes de uma e outra - e especialmente da primeira - senão para estudar ou propor meios de cerceá-las.

"Origina-se assim, em muitos espíritos, o desejo mais ou menos consciente de aboli-las, mediante pequena indenização, quiçá.

"E daí para o socialismo, por vezes até em suas formas mais exacerbadas, não vai senão um passo fácil e rápido.

"Os debates sobre a Reforma Agrária vão, desse modo, induzindo lenta e quase despercebidamente muitas pessoas a aceitarem uma mentalidade esquerdista, ou a resvalarem mesmo para a adoção explícita de programas socialistas e revolucionários que, antes, teriam rejeitado categoricamente.

"Assim são as próprias bases ideológicas da civilização cristã que vão fenecendo na alma brasileira à medida que o espírito · socialista avança,! (Plinio Corrêa de Oliveira, in Reforma Agrária Questão de Consciência, 4a. edição, p . 4).

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Opinião

Agora, todos reconhecem fracasso dos assentamentos livro "Reforma Agrária semeia assenta mentas - Assentados colhem miséria e desolação - A TFP revela a verdade inteira" tem obtido ótima acolhida. Repercussões de todo tipo e de todos os lugares nos chegam às mãos.

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as talvez as repercussões mais interes santes sejam aquelas que, sem citar diretamente a obra, vêm entretanto confirmar o que nela foi publicado, provando o fracasso dos assentamentos por todo o país.

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esse sentido lemos um sintomático arti go assinado por dois petistas - Lula e o prefeito de Rio Branco (AC), Jorge Viana intitulado "A reforma agrária possível" ("Folha de S. Paulo", 10-3-96).

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les dizem .em seu artigo (note bem leitor, não somos nós, é o Lula quem diz):

"í) uem conhece de p·erto os assentamen ~ tos oficiais sabe que não são nem sequer uma solução paliativa. Na Amazônia.ficaram conhecidos como 'campos de concentração ', onde milhares de famílias eram condenadas ao abandono. No projeto Peqro Peixoto, no Acre, mais de 30% dos lotes já retornaram às mãos dos latifimdiários e nos demais a situação é parecida".

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"\ T ocê leu bem. É isso mesmo! O PT, que V tem movido infernos e terra para que o governo multiplique os assentamentos, agora passou a criticá-los ... Parece que eles leram o livro da TFP e o entenderam bem. ntão, como fica a Reforma Agrária? A saída apresentada no artigo é ridícula: "As soluções existem. Elas estão nas iniciativas

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Ano 4 - N' 35 - Março/Abril de 1996

não-governamentais, nas cooperativas e associações de agricultores, projetos que encontram apoio até iio exterior". ntão o PT, que sempre atacou o governo por achar que este deveria empreender muito mais em matéria de Reforma Agrária, agora diz que a solução está em "iniciativas não-governamentais" ...

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há mais. O próprio MST, que tanto pres siona pelos assentamentos, acaba de descobrir a pólvora. Durante seu recente Encontro Nacional, realizado em-Salvador, "dirigentes do movimento reconheceram que a sistemática atual dos assentamentos está superada e que os projetos agrícolas, nessas áreas, estão fadados à falência" ("Jornal do Brasil", 27-1-96).

E

as por detrás do ridículo, é o guizo da cascavel que se faz ouvir. Diante doestrondoso fracasso da Reforma Agrária, põese a culpa, não nela, mas no fato dela ter sido feita pelo governo.

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embra um pouco aquele gracejo do espaLnhol que, tendo confundido um pedaço de sabão com torresmo, não quis dar o braço a torcer, e tendo-o levado à boca disse: "tem gosto de sabão, mas é torresmo" . econhecer que o Prof. Plínio Corrêa de Oliveira tinha razão, quando há 35 anos atrás já previu esse fracasso, isso eles jamais farão. Pois o que as forçasjnteressadas na Reforma Agrárja verdadeiramente visam não é o bem do trabalhador rural, mas sim a implantação de uma ideologia coletivista ao campo.

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RURAL Carnaval de Betinho e sem-terra fracassa Informativo

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"E os sem-terra voltaram a atacar com a corda toda. Enquanto isto, o governo faz de conta de que não vê nada".

(Paulo Cesar de Oliveira, "Diário da Tarde", Belo Horizonte, 19-1-96)

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"O quanto parece absurdo o governo propor o assentamento de 75 mil famílias de incertos agricultores, justamente no ano em que a agricultura, massacrada, empurra para a periferia das grandes cidades 90 mil antigos proprietários rurais que estão entregando suas terras aos bancos porque não conseguiram pagar os juros extorsivos. O que assusta é a apatia com que assistimos à quebra de um estado de direito que devia nos resguardar como cidadãos e nos proteger como seres humanos, pretensamente civilizados".

(José Camargo, professor universitário, em "Zero Hora", 31-1-96) ♦ ♦

A imprensa vai "conferindo atributos de heróis a pessoas envolvidas em invasão de propriedades", enquanto o Incra chega a "adquirir centenas de cestas de alimentos para acampados em estado de prontidão para invadir fazendas em regiões de tensão". ("O Liberal", Belém, 24- 1-96)

Herbert de Souza, vulgo Betinho, após ter estrelado várias campanhas de valor duvidoso (que tiveram grande apoio da mídia e fraca repercussão na opinião pública), resolveu aparecer como "D. Quixote" em pleno oC:,;) Carn~val, ao lado _de mulheres semi- o 1/1 despidas. E assim o desfilou ele na ~ ~scola de S_amba Império Serrano, o no R10 de Janerro. um magote de 80 militantes Junto com ele, d do MST protestava contra a fome, como parte do enredo. Esperavam "abafar a banca".

Mas nem mesmo o público do carnaval se deixou impressionar por Betinho e sua troupe, e a Império Serrano só obteve um magro 6º lugar na classifica. ção das escolas de samba. Betinho achou o resultado injusto, mas teve de resignar-se. E o presidente da Império Serrano, José Marcos da Silva, além de dizer que esperava "alguma coisa melhor do que o 6º lugar", anunciou sua intenção de abandonar a presidência da Escola de Samba. ("Folha de S. Paulo", 19 e 20-2-96; "Jornal do Brasil", 22-2-96 e "Jornal dos Sem-Terra", março/96).

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Índios perigosos!

90 índios xavantes com os corpos pintados de vermelho, de uma aldeia próxima a Campinápolis (MT), atacaram uma casa da cidade e mataram dois moradores a tiros e flechadas, ferindo um terceiro. Sete dias após o ataque, Campinápolis continuava em pân ico. A volta às aulas foi adiada por 5 dias. 100 famílias abandonaram a cidade. ("Isto É", 28-2-96)

Informativo Rural -Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade-TFP. Publicação mensal, com infonpações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Refo~a Agrária - São Paulo: R. Dr: Martinica Prado, 271- CEP 01224-01 O - Tel. (011) 825.9977 - Fax _(011) 6_7.6762 - Bras1ha: SCS - Ed. Gilbe1to Salomão, sala 606 - CEP 70305-000 - Tel. (061) 226.2532 - Diretor: Phruo Xavier da Silveira - Redatores: Plínio Xavier da Silveira, Nelson Ramos Barreto e Amauri M. Cesar - Jornalista responsável: Mariza Mazzilli Costa do Lago, DRT/SP 23228 lmprcssão: Jarp Artes Gráficas Ltda. - R. Turiassu 1026 - SP - fone 65-6077.

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João Paulo II aos Bispos brasileiros

"A Igreja não pode estimular, inspirar ou apoiar movimentos de ocupação de terras" Ao receber os Bispos brasileiros da Regional Sul 1, Estado de São Paulo, à frente dos quais estava o Cardeal Aros, João Paulo II dirigiu-lhes, em 213-95, palavras de exortação. Destacamos o trecho ao lado~

"Recordo as palavras do méu predecessor Leão Xlll quando ensina que 'nem a .;, justiça, nem o bem comum ficar alguém ou invadir consentem em dania sua propriedade sob nenhum pretexto' (Rerum ..-.."""'-.---Novarum, 55).

"A Igreja não pode esti. . ~ pirar ou apo1mular, ins- 11 U tivas ou moviar as iniciamentos de ocupação de terras, quer por invasões pelo uso da força, quer pela penetração sorrateira das propriedades agrícolas".

rc.__, .

(Acta Apostolicae Sedis, 10-11-1995)

Clérigos apóiam os sem-terra 428 padres reunidos em ltaici (SP), no 6° Encontro Nacional dos Presbíteros, aprovaram moção de solidariedade aos sem-terra, em especial aos coordenadores do MST que estão presos.

Eles falam em nome da Comissão Nacional do. Clero, subordinada à CNBB (Jornal do Brasil, 7-2-1996 e Folha de S. Paulo, 22-2-1996).

Ano 4-Nº35 - Março/Abril de 1996

Missa dos Sem-Terra com foice e martelo O Pe .. Luiz Facbini, de Três Barras (SC), resolveu comemorar com os sem-terra a garantia do assentamento "Conqú'ista do Litoral", numa fazenda por eles invadida em 1989. Na mesa em que foi celebrada a Missa, e nas mãos dos sem-terra que a assistiam, viam-se foices e martelos ("A Notícia", Joinville, 19-2-96).

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RURAL

Ministério do Trabalho atrelado ao Incra? É sabido que as atuais leis trabalhistas aplicadas ao campo têm sido um dos fatores primordiais do êxodo rural, da criação de bóias-frias e portanto da proliferação dos chamados sem-terra.

Agora, o problema tende a se agravar. Portaria do Ministério do Trabalho, nº 101, de 12~196, resolve que enviará "relatório circunstanciado ao Incra" sempre que encontrar formas de trabalho " desvirtuando a função social da propriedade". E isto "a fim de subsidiar propostas de ação de desapropriação" ("Diáriõ dâs Leis",janeiro/96).

Em outros. termos, dado que a lei de Reforma Agrária prevê desapropriação das terras quando não forem respeitadas as leis trabalhistas, o Ministério do Trabalho vai fiscalizar a aplicação dessas leis para ajudar o Incra a desapropriar.

Novas fontes de desapropriações É uma nova fonte de desapropriações que assim se abre. Até aqui, as desapropriações vêm sendo feitas com base na chamada "improdutividade", agora passarão a ter como causa também os eventuais conflitos trabalhistas, facílimos de serem artificialmente criados por agitadores profissionais.

De fato, essa possibilidade não é nova. Ela está contida na péssima lei de Reforma Agrária existente e mesmo nos dispositivos constitucionais.

A lei permite ainda abrir diversas outras portas para entrar pelo caminho das desapropriações, como por exemplo a ecologia. É preciso revogar a lei de Reforma Agrária Tudo isso foi reiteradamente exposto e demonstrado pelo Prof Plinio Corrêa de Oliveira durante os debates que precederam a aprovação da atual Constituição, e mesmo depois, em diversas ocasiões. A classe rural fo i amplamente alertada pela TFP para esse perigo, que muitas associações de classe infelizmente minimizaram.

Por isso é necessário que se faça um movimento sério e profundo, destinado à revogação

É de pasmar!

O líder do MST, João Pedro Stédile, "muito ligado aos padres meio comunistas do Rio Grande do Sul", escreveu agora um livro "A Polêmica da Reforma Agrária". Tal livro será distribuído pelo Ministério da Educação para leitura dos alunos de 2° grau."

A esse respeito, comenta o jornalista lgnácio de Aragão "o governo federal vai distribuir seu livrinho de doutrina para a juventude em formação, isto é, o próprio governo sustenta um curso de formação de agitadores" ("O Liberal", Belém, 8-2-96).

"O que escandalizar um destes pequeninos que crêem em Mim, melhor lhe fora que se lhe pendurasse ao pescoço a mó que um asno faz girar, e que o lançassem no fundo do mar" (Mt 18,6). das atuais leis de Reforma Agrária, para afastar as várias espadas de Dâmocles pendentes sobre a cabeça do produtor rural. A "improdutividade" e os "conflitos trabalhistas" constituem apenas duas delas. ·

TFP atuará pela revogação Esse movimento tão necessário é também perfeitamente viável. Temos know-how, isto é, à medida em que a TFP dispuser de recursos, continuaremos atuando com toda nossa experiência de 35 anos contra Reforma Agrária. A opinião pública está cada vez mais ressabiada e já dá sinais de não ir na onda de que a Reforma Agrária vai resolver qualquer problema.

E, mais do que tudo, nosso livro "Reforma

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Agrária semeia assentamentos - Assentados colhem miséria e desolação - A TFP revela a verdade inteira" demonstra o estrondoso fracasso dos assentamentos.

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Invasão altamente rendosa

O caso da Fazenda Formosa no Pará A invasão em Curionópolis (PA) tem sido o prato preferido da mídia nos últimos tempos erri matéria de invasão de terras, sucedendo ao "caso" de Corumbiara, em Rondônia.

Apenas 350 eram sem-terra!

Já no fim de fevereiro dizia-se que os semterra acampados naquele município, incluindo 500 homens armados, ameaçavam invadir e saquear a cidade, caso o prefeito não lhes assegurasse alimentos para 6 meses!

O superintendente do Incra no Pará, Walter Cardoso, ao cadastrar os acampados verificou que ali havia 2 mil famílias, das quais apenas 350 eram de sem-terra. As demais moravam em cidades próximas e eram "flutuantes" no acampamento.

Ocupação política Assim, na madrugada de 5 de março - sempre de madrugada! - cerca de 10 mil indivíduos (número do MST) ou mil (avaliação da assessoria do governador do Pará) invadiram a Fazenda Formosa (parte do complexo Macaxeira), classificada pelo Incra como produtiva. A invasão vinha sendo preparada há 3 meses e apesar disso não encontrou qualquer obstáculo policial.

Embora o motivo alegado seja a fome, o coordenador nacional do MST, Jorge Neri, confessou que "a ocupação é também política". E, no estilo ditatorial do MST, acrescentou: "está tudo fechado, ninguém entra nem sai". Barricadas já foram construídas.

Vitória nas negociações incentiva invasões Segundo o advogado Plínio Pinheiro, proprietário da fazenda, "foi o governo federal que criou essa situação .... tudo por conta da covardia e da demagogia do goveiuo".

O presidente do Sindicato Rural local, Diogo Naves, criticou a "morosidade" da Polícia Militar.

Já no dia seguinte à invasão, usando a velha e

desprestigiada tática de ceder para não perder, o governador do Pará propôs um acordo altamente vantajoso para os sem-terra. Estes, após se fazerem de rogados, acabaram aceitando.

Em face dessa vitória, os sem-terra, como sempre acontece, já falam em promover diversas outras invasões. O jornal "O Liberal", de Belém, noticia com grande título: "Sem-terra já se preparam para ampliar as invasões - a vitória da negociação na Macaxeira foi um incentivo para os sonhos de ocupação".

Aparato de guerrilha Haveria entre os sem-terra 700 homens armados para resistir. 90 deles pousaram para um diário com máscaras nos rostos e portando espingardas, revólveres e carabinas.

Comenta um diário paulista: "O cenário é de guerrilha. Pela primeira vez o MST admite usar armas em grande quantidade para ocupar uma área".

A invasão, cujo pretexto inicial fora a "fome", depois passou a ser "a resistência de um movimento revolucionário" segundo afirmação de um dos líderes.

A invasão rendeu bem Os sem-terra receberam de início 12 toneladas de alimentos, 70 caixas de remédios e 4 mil metros de lona, distribuídos por policiais militares desarmados. Também médicos foram colocados à disposição dos invasores, que são tratados na palma da mão pelas autoridades à medida que se mostram mais arrogantes.

Por fim saíram da fazenda invadida em 14-3, após uma invasão altamente rendosa.

Fontes: "O Liberal", Belém; "O Diário do Pará"; "Folha de S. Paulo"; "O Globo", Rio de Janeiro; "Jornal da Tarde", São Paulo; "Jornal do Cornmercio", Rio de Janeiro; "O Estado de S. Paulo": período de 26-2 a 15-3-96.

Informativo

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RlJRAL

Mais dinheiro ainda para os assentamentos !

O Banco Mundial vai fmanciar Reforma Agrária É muito grande o empenho ideológico das forças internacionais de esquerda em fazer reformas agrárias, cujo fruto natural seria quebrar o poderio econômico dos países. Tais forças teriam conseguido agora dar um passo importante.

Segundo informa o . " Diário de Pernambuco" (4-2-96), o Banco Mundial, poderosa instituição financeirã internacional, estaria às vésperas de uma reviravolta em suas aplicações. Conhecido por impor "condições duríssimas para a obtenção de empréstimos" aos que os necessitam, o Banco Mundial estaria agora disposto a financiar, praticamente sem Tetomo, as reformas agrárias que a esquer-

da vai forçando em diversos países.

Um dos que colaboraram no documento preliminar em que o Banco estuda o assunto chega a vaticinar que seriam apoiadas financeiramente mesmo reformas agrárias em que o assentado produza "apenas o que precisa comer", sem qualquer contribuição para a economia nacional.

Comenta o Diário de Pernambuco que "nunca se imaginou reviravolta assim tão pronunciada". Na verdade, o empenho ideológico das esquerdas vai além de toda imaginação do cidadão comum. Por que então os proprietários rurais não têm um empenho proprocionado pela defesa de seus direitos?

Assentamentos

Incra ignora tudo e mais algo ...

Do erudito renascentista Piccolo della Mirandola dizia-se gracejando que ele conhecia todas as coisas e mais algumas. Do Incra podese dizer que, em matéria de assentamentos, o órgão ignora todas as coisas e mais algumas.

Veja-se o seguinte: "Documento do Incra demonstra que o órgão não detém dados básicos relativos aos assentamentos existentes no país .... O Instituto desconhece até mesmo o número e a identidade dos assentados .... desconhece o volume exato do dinheiro repassado aos beneficiários da refor,ma ,,. agrária e pouco conhece sobre o estágio de desenvolvimento dos assentamentos .... o órgão também não tem controle das atividades produtivas desenvolvidas, dos níveis de produção e de empregos criados e dos níveis de renda bruta gerados pelos produtores asseotados" ("Folha de

S. Paulo", 27-2-96).

O incrível é que a Reforma Agrária continua a ser feita, completamente às cegas. Só um ponto é claro: os assentamentos :fracassam por todo o país.

Frei Betto, nem de graça !

Frei Betto havia acertado fazer uma palestra no Rio de Janeiro, no Banco Central, recebendo R$ 1.600 (incluída hospedagem).

Depois disso, porém , o frade foi desconvidado, sob alegação de que o BC não dispunha de recursos. Frei Betto, então, ofereceu-se para fazer a palestra de graça, pagando até a passagem. Nem assim o Banco aceitou! ("Folha de S. Paulo", 5-3-96).

Informativo

RURAL _______________

Ln

'Escrevem os Leitores • Frear esquerdismo - Gostaria de expressar aqui meu apoio às iniciativas da TFP, com publicações como o Informativo Rural, que funcionam como uma espécie de "tijolos" para a construção de sólidos "muros" que ajudam a frear o avanço esquerdistóide que vem assolando o país. Estou enviando alguns recortes de notícias da imprensa manon que, acredito, possam vir a ser de alguma utilidade para seu conhecimento. Manterei este "serviço" regularmente (CG, São Paulo-SP). (Ó;

• Ele nos ajudará - Vou implorar à alma do saudoso Plinio Corrêa de Oliveira e ela há de nos ajudar para que obtenhamos a vitória. Rezemos e rezemos muito (Mons. JBS, Sabinópolis-MG) /6

• Reforma traz miséria - Estou plenamente de acordo com vocês referente à Reforma Agrária.

Esta reforma é uma transferência de nível social para a mais profunda miséria, levando aos que chamam sem-terra, para ladrões, agressores, violadores dos direitos alheios, uns verdadeiros terroristas, incentivados por incompetentes que não sabem quanto· custa para um fazendeiro chegar a possuir seu pedaço de terra. Houve várias invasões no sul do Pará, até mesmo aqui na região de Xambioá houve várias mortes, muita destruição, fazendas foram picadas para posseiros etc.

Alguns anos depois os posseiros foram vendendo, mudando para a cidade, outros invadiram outras fazendas, a miséria continuou do mesmo modo. O que falta em nosso Brasil é condições de trabalho para todos com salário digno (AJS, Xambioá-TO). (Ó;

• Competência da TFP - Sou testemunha da competência e do esforço da TFP em defesa de nossas instituições mais fundamentais. O tema da Reforma Agrária é uma das bandeiras mais antigas dos comunistas (HRTV, Belo Horizonte-MO)

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• Tão bela obra - Foi com satisfação e alegria que recebi tão bela obra [o livro da TFP mostrando o fracasso dos assentamentos]. Gostaria que não fosse interrompido as publicações que tenho recebido de vosso setor, pois mesmo não sendo agricultor, nossa cidade é predominantemente .agrícola (EAM, Neves Paulistas-SP). /6

• Retrato da Reforma Agrária - Venho participar-vos o motivo da demora de minha contribuição, que foi unicamente por eu ter sido vítima de um imposto territorial absurdo. Confesso a minha satisfação por estar recebendo o Informativo Rural. Gostaria também em levar ao vosso conhecimento as invasões bárbaras que vem acontecendo aqui em Pontes de Lacerda e em Vila Bela. Os invasores atacam sempre pela madrugada, dominando o pessoal da fazenda, depois vão queimando as casas de residências. E o proprietário acaba sempre perdendo a propriedade, após alguns meses essas tenas são desapropriadas pelo Incra. E os invasores que recebem o seu lote, a maioria deles vão vendendo para terceiros. A verdade é que estamos vivendo uma época sem lei e sem justiça, isso é terrível. Irei dialogar com alguns amigos fazendeiros a respeito da TFP, apresentando-lhes o Informativo Rural (FFC, Pontes de Lacerda-MI). /6

• Quem paga os assentados? - O MST é um absurdo! Se para nós que temos um tratorzinho e alguns implementos está difícil tocar a propriedade ... Nota-se que por trás de tudo isso estão os interessados em confundir o povo, servindo-se dele para trampolim nas próximas eleições. Estão ganhando bastante, pois nota-se caminhão, ônibus, tratores etc. Ganhando R$30 mil para assentamento de cada fam ília, depois de gasto esse dinh eiro muitos abandonam essas terras. Quem paga essa despesa? Nós que trabalhamos apertados, com todos os encargos (AAR, Sta. Rita do Passa Quatro-SP).

Informativo

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Não adianta municipalizar a Reforma Agrária

V

Ante o fracasso evidente da Reforma Agrária por todo o território nacional, têm saído notícias insistentes de que o Governo estaria fazendo uma ampla sondagem com o intuito de descentralizá-la, transferindo-a da órbita federal para os Estados ou municípios. Coincidentemente, o PT anda advogando a mesma coisa. · Tal fracasso da Reforma Agrária foi previsto de longa data pelo Prof. Plínio Corrêa de Oliveira. Foi ele também quem tornou claro que uma ajuda séria e autêntica ao trabalhador rural só pode baseâr-se nos princípios da livre iniciativa e da propriedade privada. Nunca na expropriação de terras, nem na constituição de assentamentos comunitários de tipo comuno-socialistas, necessariamente fadados ao fracasso.

A municipalização do problema, se não for feita segundo os princípios acima e coibindo a ação dos agitadores, continuará a trazer fracasso.

Em Curionópolis (PA), por exemplo, o prefeito João Chamon ofereceu vagas na rede municipal de ensino aos filhos de sem-terra.

Os sem-terra rejeitaram a oferta dizendo que eles próprios queriam ensinar suas crianças.

Mas depois disso invadiram a Prefeitura para,i exigir que o prefeito entregue material escolar... ("O Liberal", 27-2-96). Ou seja, eles não querem alfabetizar, querem agitar.

RlJRAL

Parabéns às entidades rurais de Montes Claros A Sociedade e o Sindicato Rural de Montes Claros (MG), protestaram junto ao Presidente Fernando Henrique Cardoso pela omissão das autoridades na defesa do princípio constitucional da propriedade privada.

Diz o oficio encaminhado a S. Excia.: "as constantes invasões de terras que têm ocorrido no país, sob o silêncio das autoridades constituídas, vêm causando motivada apreensão na classe rural .... o que se tem visto é um total desrespeito à propriedade privada".

Externam ainda sua insatisfação "com a posição que o Governo vem adotando no caso das invasões de terras, pois a ele caberia defender o Direito e a Justiça e não abrigar grupos organizados de pessoas que depredam a propriedade privada" ("O Berrante", boletim da Sociedade e Sindicato Rural de Montes Claros, fevereiro/1996).

Reforma Agrária sai cara para o contribuinte Além de fracassada, a Reforma Agrária está. custando caro ao bolso do contribuinte brasileiro.

"A reforma agrária vai sair cara. Se o programa proposto pelo presidente Fernando Henrique Cardoso for cumprido à risca, o custo das desapropriações de terras para assentamento exigirá um desembolso de R$ 1,4 bilhão ao Tesouro Nacional no ano 2000. Em 1995, o governo gastou R$ 39,9 milhões entre juros e principal no resgate dos TDAs" ("Gazeta Mercantil", 8-2-96).

Informativo

RURAL_._______ _____________ fl Cai mais um mito

Não há desemprego em massa ''Não existe desemprego em massa no Brasil, como fazem crer as estatísticas setoriais estridentemente divulgadas sobre o assunto. O que há é uma discussão confusa e emocional sobre o tema .... O número real de empregos cresceu no ano passado".

O diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Cláudio Considera, afirma: "Está todo mundo convencido de que o desemprego aumentou no país e não é verdade. Se os historiadores do futuro lerem os jornais de 1996 vão ter a impressão de que o desemprego foi um desastre total; se procurarem os números corretos vão ter outra visão".

Os números do IBGE mostram que em 1995 o país teve uma das menores taxas de desemprego do mundo. Apenas 4,6% dos brasileiros em idade de trabalhar ficaram sem emprego ( em 1994, era 5,06% e, em 1981 , 8%). O índice foi até elogiado num relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O Dieese, órgão de pesquisa mantido pelos sindicatos de trabalhadores de São Paulo, revela que o número de novos postos de trabalho criados no setor de serviços em São Paulo desde 1990 é duas vezes maior que as demissões na indústria. "O índice de desemprego em São Paulo é o menor desde 1991", diz Annez Andraus, coor-

Saneamento da Conab: alternativa mais barata para a Reforma Agrária

denadora de pesquisas do Dieese ("Veja", 7-2-96).

Por aí se vê o caráter demagógico de campanhas como a de Betinho e da "esquerda católica" criando uma falsa imagem do país, para alimentar a revolução social.

Pobres elevam seu poder de compra O slogan tão batido por D. Helder Câmara e seus seguidores ideológicos, de que "os pobres ficam cada vez mais pobres, e os ricos cada vez mais ricos" vai sofrendo a contestação inexorável dos fatos.

Entre setembro/94 e setembro/95 os trabalhadores que estão entre os 10% mais pobres da população elevaram seu poder de compra em 30%. Ao passo que os 10% mais ricos tiveram um ganho real de apenas 8%.

A fatia do bolo que fica com os 50% mais pobres subiu em 1,2%, o que significa um ganho de R$7,3 bilhões. Enquanto isso, a parcela que fica com os 20% mais ricos caiu em 2,4% (perda de R$ 12 bilhões). Os dados são do Instituto de P esquisa Econômica Aplicada-IPEA ("Jornal do Brasil", 1º/3/96).

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou desvio de 543 milhões de dólares nos recursos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) no período de maio a julho de 1994.

O TCU reconhece ter havido desvios, deterioração de estoques públicos e apropriação indébita de

produtos ("Folha de S. P aulo", 261-96). , Curiosamente a alegação para a Reforma Agrária é que os trabalhadores passam fome. Não ficaria mais barato para o Governo pôr ordem na Conab e distribuir alimentos do que fazer Reforma Agrária?

Informativo

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5l5 'B05l5 'l{O'TÍCIJlS

RlJRAL

mo C.9!MPO

É grande a pujança da agropecuária brasileira. Apesar de perseguida por ameaças de Reforma Agrária e por uma política agrícola altamente desestimulante, a produção, que já é t?oa, vai crescendo e empurrando a economia nacional para diante. O nosso produtor rural, se não estivesse submetido a tais ameaças, produziria para a população de vários Brasis e ainda sobraria para exportar.

Tomates especiais

Caju bem aproveitado

1000 kg/dia de tomate é o que vai produzir uma estufa montada em Araxá (MG). A prefeitura aplicou R$ 250 mil e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico mais R$ 450 mil.

O tomate produzido será o Valentim, híbrido holandês, de casca fina, sabor suave e sem agrotóxicos. "Um tomate mais barato e melhor", é a expectativa. Há planos de instalar outras duas estufas para produzir pimentão e melão ("Hoje em Dia", Belo Horizonte, 7-2-96).

Água gaseificada de caju (similar a uma soda) está sendo produzida no Ceará, pela Embrapa. Isso ampliará em 30% o aproveitamento do pedúnculo de caju ("Diário do Nordeste", Fortaleza, 24-1-96).

~

~

~

Irrigação produz frutas Em Itaberaba (BA), região extremamente seca, um projeto de irrigação em andamento visa produzir 64 mil toneladas de frutas tropicais. Já começou a produzir mangas, coco, maracujá e melancia("ATarde",Salvador,27-1-96).

Agropecuária faz crescer o PIB

Agroindústria faz crescer exportações

O IBGE anunciou que o PIB brasileiro cresceu 4,2% em 1995. O setor que aparece em primeiro lugar em crescimento é o agrícola, que cresceu 5,9%, depois o setor de serviços com 5,7% e a indústria com 2% .

Informa o Ministro Andrade Vieira, da Agricultura, que em 1995 a agroindústria foi responsável por metade do volume das exportações brasileiras. O resultado é notável para mostrar a eficiência do regime de propriedade privada no campo.

("Folha de S. Paulo", 14-2-96)

("O Estado de S. Paulo", 24-1-96).

Informativo Ano 4 - Nº 36 - Maio/Junho de 1996

Grande atividade da TFP em favor do homem do campo Veja em nosso Suplemento especial: mentos de Eldorado de Carajás já foi reproduzido em 14 jornais e revistas; 2 - Escritório da TFP em Brasília atua junto aos deputados: comunicado é transc1ito nos Anais na Câmara Federal;

3 - Alerta aos fazendeiros, através de "mailing" ( mala direta); 4 - Carta ao Ministro da Reforma Agrária 5 - Ca,rta aos Governadores de Estado; 6 - Grande atualidade de um escrito .de 1960, do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira.

B" Importante Entenda o que é uma invasão de terra, num simples esquema (p. 5)

O projeto de novo Rito Sumário e também o que dificulta as liminares de reintegração de posse são inconstitucionais (p. 7)

1 ~ Comunicado da TFP sobre os aconteci-

Fracasso dos assentamentos

l

Li vro da TFP "Reforma Agrária se~ meia assentamentos Assentados colhem miséria e desolação" - continua tendo larga difusão. Na foto, ele é muito bem recebido na Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale do Paraíba (SP), difundido por nosso cooperador Helio Brambilla (de costas, com a pasta na mão) - (pp. 10 a 12)

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Informativo

CPT

RIJRAL

X DOUTRINA CATÓLICA

Em entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo" (22-4-96), um dos corifeus d ~ "esquerda católica", D. Orlando Dotti, presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à CNBB, fez algumas afirmações singulares D. Dotti:

D. Dotti:

"Para nós o primeiro fundamento [religioso para a defesa da Reforma Agrária] é que a terra pertence a Deus e é um bem destinado a tados, não é privatizável".

"Em segundo, nós defendemos que a propriedade privada deriva da destinação universal dos bens. Toda a propriedade que dificulte a destinação universal é ilegítima. Partimos até da teologia indígena, de que a terra é mãe e deve servir a todos".

Doutrina Católica: l - "A teoria socialista da propriedade coletiva deve absolutamente repudiar-se como prejudicial àqueles mesmos a que se quer socorrer, contrária aos direitos naturais dos indivíduos" (Leão xm, Encíclica Rerum Novarum)

2 - "Ao Estado cabe o dever principalíssimo de assegurar a propriedade particular por meio de leis sábias" (João Paulo II, em sua visita ao Brasil em 1991; "Folha de S. Paulo" , 15-10-91).

CPT

X Evidência dos fatos

Doutrina Católica: 1 - "Não se oponha também à legitimidade da propriedade particular o fato de que Deus concedeu a terra a todo o gênero humano para a gozar, porque Deus não a concedeu aos homens para que a dominassem confusamente todos juntos .... Dividida em propriedades particulares, a terra não deixa de servir à utilidade comum de ·todos (Leão XIII, Rerum Novarum).

2 - "A própria natureza exige a repartição dos bens em domínios particulares, precisamente a fim de poderem as coisas criadas servir ao bem comum de modo ordenado e constante" (Pio XI, Quadragesimo Anno). * * * Parece que D. Dotti se baseia numa recém-descoberta "teologia indígena". Porém a autêntica Doutrina Católica ensina outra coisa, como acabamos de ver. Para D. Dotti, é ilegítima a propriedade quando "dificulta" a destinação universal dos bens. Ora, isso é muito vago! E é com fundamentos assim vagos que a esquerda católica faz toda uma campanha virulenta contra a propriedade privada no Brasil!

Para D. Dotti, "os assentamentos no Brasil são altamente produtivos". Em abono de sua incrível tese cita "dados da ONU". Provavelmente ele se refere a um antigo estudo da FAO, já refutado no recente livro da TFP que mostra o fracasso dos assentamentos. E refutado pela boca dos próprios assentados ... * * * A afirmação de D. Dotti, de que "95% das famílias dos assentados ficam nas terras", é tão contrária à evidência dos fatos, que chega

a ser ridícula. O Brasil todo sabe que grandíssimo número dos assentados abandona os lotes, por venda ou desistência. O governo não tem publicado dados oficiais, mas as avaliações que se fazem dão conta de que o comércio de vender lotes, ganhos de graça na Reforma Agrária, está em tomo de 60% do tot'al. Para alguns, como para o conhecido jornalista Aristóteles Drummond, "consta que cerca de 80% dos assentados passou adiante as terras obtidas" (Jornal cio Cornmerc.io, Rio, 5-5-96).

Informativo

RURAL---'------------------- 3 Opinião

Privilegiados e párias na nova (des)ordem rural ,,, or que tem aumentado o número dos sem-terra?

P P

rimeiramente - é óbvio! - porque eles estão sendo tratados como a classe privilegiada da Nação.

D

iante deles, m~~tos são os que fecham os olhos, perrmtmdo ações como: invadir o alheio, roubar, destmir, arrasar, ameaçar, ofender, maltratar, fazer reféns, saquear, desacatar as autoridades etc. depois disso ainda são chamados para "diálogos", nos quais se lhes concede dinheiro e o que mais que desejam; e desses "diálogos" eles saem arrogantes e insatisfeitos, ameaçando sempre mais invasões!

E E

m segundo lugar, põe-se à disposição dos líderes do MST uma crescente massa de manobra, por meio de uma política agrícola que vai expulsando o agricultor do campo. ssim como os ditos "sem-terra" são os privilegiados da nova (des)ordem m ral, o verdadeiro agricultor, honesto e trabalhador, é o pária e o perseguido.

A

E

m artigo p~ra a imprensa diária, o expresidente do Incra (1979-1984), Paulo Yokota, informa que a atual política agrária "acabou desempregando só na safra 1995/1996 mais de 400 mil trabalhadores rurais, que foram engrossar o caldo de cultura propício ao radicalismo.

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''U ·preciso lembrar que os agricultores .Lltradicionais, já proprietários das áreas, de equipamentos agrícolas e tradição de cultura, estão abandonando suas atividades.

L

A no 4 -

W36 - M aio/Junho de 1.996

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preciso assumir que parcela substan cial do problema dos sem-terra e das invasões foi produto direto da política da atual administração, que sacrificou o meio mral, prestigiou as lideranças que ganharam destaque desrespeitando a lei"(*).

E

xatamente a mesma explicação para o aumento do número dos sem-terra é dada por um dos mais propagandeados líderes do MST, João Pedro Stédile. Afirma ele:

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um~nta o desemprego e perto de 100 rml pequenos proprietários perderam suas terras. Houve uma adesão grande ao movimento, por causa dos desempregados" (*). or sua vez, citando dados da Conab o deputado Valdir Co.latto informa qu~ 250 mil famílias deixarão o campo até o próximo ano nos Estados do Sul(**). Só o Estado do Paraná, nos últimos 5 anos, fechou cerca de 240 mil empregos na zona rural(*).

P

A

realidade é, infelizmente, muito triste: está fi cando para trás o tempo em que os proprietários mrais produziam para o País, na calma, sob proteção das leis. Porém, a opinião pública, em boa medida, anda desagradada com tudo quanto vê acontecer no campo.

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rata-se pois de esclarecê-Ia; de animála a mostrar seu desagrado, dentro da lei mas com decisão, pois, afinal de contas, estamos em regime representativo.

T

ai esclarecimento, a TFP o vem promo vendo, com resultados muito promissores - e continuará a promovê-lo, sempre que seus recursos lhe permitirem. (*) Gazeta Mercantil, 22 e 25-4-96; (**) Diário Catarinense, 5-4-96

li

RURAL O que pouco se comenta sobre os sem-terra ...

Informativo

4

Nos últimos acontecimentos do Sul do Pará, um pressuposto de todo o noticiário era de que os semterra ali acampados eram UIJS coitados, sofredores, uma espécie de santos.

Será bem verdade isso?

Vejamos.

Trinta e cinco sem-terra que estavam acampados no complexo Macaxeira, em Curionópolis, abandonaram o acampamento após os sangrentos acontecimentos ali havidos. Todos se dizem decepcionados com as lideranças. Raimundo Nonato Gomes de Almeida, o Geléia, afirma:

Liderançasjogam acampadas de encontro à morte "Se continuar como está, com as lideranças barbarizando a vida dos agricultores, o acampamento vai ficar vazio, ou então vai acontecer outra guerra, só que dessa vez dentro do próprio movimento: sem-terra contra sem-terra...

Explica que a debandada dos sem terra se deve a duas causas: "o massacre dos nossos companheiros na PA- 150, que foram jogados pelas lideranças de encontro à morte, e porque todo aquele povo que mora no acampamento deixou de acreditar nessas lideranças".

Após dizer que se sente ame-

açado de morte pelas lideranças do Movimento Sem-Terra, Geléia acrescentou: "Esse negócio de ocupar, resistir e produzir é uma mentira só. Lá funciona uma política muito suja. Eles usam as pessoas para se manter no poder. Eles são que nem uma gangue, ou até pior que isso".

Lideranças mandaram enfrentar a polícia "As lideranças nunca vão ser atingidas por balas, porque ficam escondidas nessas horas. O escudo deles são os sem-terra. Se não fosse a teimosia deles, não tinha acontecido aquilo na PA- 150.

Foram as lideranças quem deram ordens para que ninguém saísse da pista e enfrentasse a polícia a foice, paus e pedras. Tenho amigos do acampamento que provam que os policiais foram agredidos ao chegar e que os líderes deram ordens para continuar o ataque, enquanto eles ficaram escondidos no mato.

"Eles usam as crianças para chantagear o governo e o povo das cidades por onde o movimento passa. Põem as crianças na frente, até para enfrentar a polícia.

"A prostituição tomou conta do acampamento"

"No acampamento rola maconha à vontade. A maioria das lideranças é viciada em droga.

Muitas meninas vivem sob o con-

trole das lideranças, meninas de 12, 13 anos, e são usadas também.por sem-terra que os apóiam. A prostituição tomou conta no acampamento. Teve caso de semterra que teve caso com a mulher de companheiro seu.

Outros tomaram a mulher na marra mesmo. Às vezes o sem-terra tinha medo de perder seu cadastro e botava a filha, a sobrinha, a enteada para ser usada pelas lideranças" ("O Liberal" , Belém, 2-5-96).

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Advogado dos semterra revela o que fazem os líderes Herbert Trujillo, advogado dos sem-terra que invadiram a Fazenda Anhumas, emAndradina (SP), denunciou que a cúpula do MST contrata advogado para legalizar ilícitos por eles praticados.

Informou que boa parte dos invasores daAnhumas são os mesmos que ocupam a Fazenda Timboré e que já foram beneficiados por lotes.

Furtam gado, destróem cercas, têm porte ilegal de armas, praticam assédio sexual de menores, vendem carne clandestina, além de um homicídio ("O Estado de Minas", 10-4-96)

1

'"t•-""" RURAL _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ s

Esquema Sumário de uma invasão As invasões de terras constituem, fundamentalmente, uma operação de opinião pública com vistas à tomada do poder pelas esquerdas radicais. A repetição dos fatos mostra que tais invasões obedecem habitualmente a um esquema - com variantes próprias a cada caso - executado em 7 etapas.

1ª etapa, preparação remota: a massa de manobra, constituída pelos chamados semterra, é treinada nos acampamentos a destruir cercas, montar rapidamente barracas, alguns a cavar trincheiras, fazer guarda, gritar palavras de ordem etc; 2ª etapa, planejamento oculto: a operação concreta de urna invasão é montada pelos líderes (padres de esquerda, políticos, etc.) no maior segredo. Nem mesmo a massa de manobra que vai proceder à invasão é avisada. Conseguem-se os caminhões, o dinheiro e o material necessários, articulam-se os cúmplices, estuda-se a rota etc;

3ª etapa, execução-relâmpago: avisa-se a massa de manobra, e em pouco tempo ela é distribuída pelos caminhões, ônibus e carros. O comboio é posto em movimento, e ao chegar à fazenda-vítima, de madrugada; os sem-terra são lá despejados e cada um já sabe como proceder pelo treinamento que recebeu; 4a. etapa, alarido paralisante: noticiada a invasão, forma-se um alarido de padres de esquerda, políticos, jornalistas etc., dizendo que é preciso evitar a violência e o derramamento de sangue, que é necessário negociar, que há crianças e mulheres grávidas no acampamento etc. Esta é uma etapa muito importante, pois visa paralisar a reação. Seria normal que, após a invasão, o proprietário atingido, as autoridades etc. interviessem para restabelecer a ordem. É isso que esta etapa visa evitar, mantendo os invasores a qualquer preço no local da invasão. Ela visa também obter a simpatia da opinião pública para os invasores;

fazem parte padres, o Incra, políticos etc. Procura-se arrancar o mais possível dinheiro ou bens de consumo de instituições públicas ou privadas para financiar a ocupação, mostrando-se sempre insatisfeitos e arrogantes evitando chegar a algum acordo. Tudo isso visa criar o fato consumado;

6ª etapa, resistência violenta: Caso se dê a reintegração de posse, trata-se de resistir em condições aceitáveis pela opinião pública. Sem tais condições, eles recuam. Essa resistência se faz ofendendo os soldados com palavras de baixo calão, gritando slogans, permanecendó em situação de desafio ou mesmo avançando contra a tropa com foices, facões e outras armas brancas, e confo1me o caso com armas de fogo. A esperança dos líderes dos sem-terra é que os soldados percam a serenidade e acabem fazendo vítimas, cujos cadáveres serão depois exibidos nas televisões e jornais do mundo todo, como exemplo da "violência policial contra os pobres". Após os acontecimentos de Eldorado de Carajás, um dos sem-terra revelou: "nossos companheiros foram jogados pelas lideranças de encontro à morte. As lideranças nunca vão ser atingidas por balas, porque ficam escondidas nessas horas. O escudo deles são os sem-terra" (Õ Liberal", Belém, 2-5-96).

7ª etapa, propaganda:- Quando ocorrem mortes, trata-se de tirar o melhor proveito possível dos cadáveres, através de uma propaganda intensa, se possível mundial, procurando motivar associações de direitos humanos, igrejas, jornalistas, políticos etc. Tudo com o fim de atrair adeptos e inibir a ação das autoridades, da polícia etc.

Sa. etapa, embromação lucrativa: trata-se

* * * Nota: Neste esquema,resumido dos fatos pelo

de adiar o mais possível a reintegração de posse, por meio de negociações intérminas, das quais

"Informativo Rural", haveria ainda a considerar o papel dos assentamentos dentro do plano.

Ano 4 - N" 36 - Maio/Junho de 1996

Infonnativo

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RURAL

Fatos e Comentários Diversos

ACONTECIMENTOS DE ELDORADO DE CARAJÁS > Cadáveres: "Acham poucos os mortos e ficam a cata de mais. Farejam a região, anunciando que 'há mais cadáveres' . E as ameaças de novas 'chacinas' anunciadas para acontecer no Paraná, em São Paulo, no próprio Pará.

A ordem é buscar cadáveres. É erigir vítimas. Já houve quem dissesse que os 'sem-terra' tinham presos. Mas presos não sensibilizam a opinião p.ública.

Cadávares, sim. Vivam os cadáveres"

o enorme descompasso existente entre a posição da mídia pró sem-terra, e a posição da população em geral em os condenar.

> Show "espontâneo": Em Belo Horizonte, 24 de abril: "Os seminaris. tas do Instituto São Tomás chegaram ao prédio central da PUC, na expectativa de fazer um arrastão, chamando os outros alunos para a manifestação (Agnelo Alves, jomalista, "Tribuna do Norte", NaSem-terra ou guerrilheirn? [pró Reforma Agrária, aproveitando o tal, 25-4-96). chamado "massacre" dos sem-terra].

Mas pouco conseguiram além de pouco mais > Ameaça repetida: O senador José Sarney de 100 colegas.

Os manifestantes gritavam que ameaçou: "O País está no fio da navalha. Se não os que ficaram nas salas de aulas 'serão os for feita a reforma agrária, será feita a revolução repressores de amanhã'.

O protesto dos estudanagrária" ("GazetaMercantil", 24-4-96). Curiosamente, essa tes ganhou adeptos na curta caminhada até a Via mesma ameaça foi feita até a· exaustão por D. Expressa.

A mendiga Suelen chegou correndo: Helder Câmara... na década de 60 ! Mas poucos 'Eu quero uma casa, são vocês que vão dar?' Mas foram na onda. e até agora não houve nenhuma os apoios não passaram disso. revolução, o que prova qtie não passa de uma ame"De mãos dadas fecharam as 4 pistas durante aça para forçar a realização de uma Reforma Agrácerca de 10 minutos, tempo suficiente para arria que se tem mostrado bastante impopular. rancar protestos e 'buzinaço' dos milhares de motoristas. Um deles, bastante irritado com a >Descuido!: Em meio a acusações farfalhantes manifestação, chegou a agredir verbalmente os e descabeladas contra a polícia, a partir do caso jornalistas que estavam cobrindo o evento, chade Eldorado de Carajás, um "Informe JB" deixa mando-os de 'vagabundos'. Muitos trabalhadoescapar, ao que parece por descuido: "a elimina- res, executivos, motoristas de ônibus e caminhoção dos conflitos sociais pelo uso da força" é feita neiros chegaram a xingar os manifestantes. Em "sob aplauso da maioria da sociedade brasileira" pouco mais de 10 minutos a manifestação foi des("Jornal do Brasil", 27-4-96). feita e os alunos retornaram à PUC" ("Diário da TarCremos até que o editorialista do JB se expri- de", Belo Horizonte, 25-4-96). miu mal. A sociedade brasileira não é favorável ao uso da força, a não ser em caso extremo. Mas > Guerrilha: "As lideranças [dos sem-terra] ele tem razão no que deixa subentendido, ou seja, querem a violência, o extremismo, o terrorismo, que a grande maioria da sociedade brasileira está a consumação das mortes, para depois trocarem farta desses conflitos sociais artificialmente criacadávares por votos .... [são] baderneiros que esdos para favorecer a esquerda e quer que se po- tão criando clima de guerrilha em várias regiões nha urgentemente um fim a isso. Ficou patente, do País" (Agnaldo Timóteo, deputado federal, "O Dia", Rio por exemplo, no episódio de Eldorado de Carajás, de Janeiro, 25-4-96).

Informativo

RURAL

Maio/Junho de 1996

Já em 1960, Plinio Corrêa de Oliveira advertia:

Cuidado com leis aprovadas num clima de irreflexão e açodamento O texto abaixo, publicado em dezembro/1960, parece ter sido feito para os nossos dias "O complexo contra o proprietário rural e o direito de propriedade tende forçosamente a passar da ordem ideológica para a ordem prática. Estamos, pois, expostos ao risco de uma legislação aprovada num ambiente de irreflexão e açodamento.

"A ocasião é propícia para que a instituição da propriedade, em lugar de ser protegida e complementada com o necessário para a plena realização de sua função social, seja de tal maneira golpeada e cerceada no que tem de essencial, que decaia para um estado de anemia e de raquitismo irremediável.

"Isto será, por certo, uma catástrofe para toda uma classe proba e operosa: a dos proprietários rurais. Mas constituirá também uma catástrofe para a classe dos trabalhadores agrícolas e para toda a economia nacional, de cuja conservação e progresso a propriedade privada é, pela ordem natural das coisas, fundamento imprescindível" (Plinio Corrêa de Oliveira, "Reforma Agrária Questão de Consciência", 1960, pp. 4/5).

Comunicado da TFP sobre Eldorado de Carajás produz grande efeito O ,comunicado publicado pela TFP, datado de 22-4 -96, sobre os sangrentos episódios de Eldorado de Carajás, produziu grande efeito na opinião pública.

Telefonemas, cartas,fax(es) nos chegaram em quantidade. A grande maioria deles com cumprimentos efusivos.

Um pequeno número contrário, mas limitando-se ao clássico xingatório de quem ficou sem argumentos.· Felizmente, após essa publicação, o clima emocional em torno do assunto foi baixando rapidamente. Trechos importantes do comunicado (pp. 2/3).

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Em face da tragédia de Eldorado de Carajás

A TFP apresenta reflexões serenas e ponderadas (trechos importantes) m a:

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Não é de boa lei, num clima altamente aquecido e mesmo apaixonado, tomar medidas de suma gravidade, como seria um apressamento e radicalização da Reforma Agrária socialista e confiscatória, em relação à qual a opinião pública vai se sentindo cada vez mais distante e desconfiada.

Reflexões serenas e ponderadas eram a característica constante de nosso Fundador, o muito saudoso Prof. Plínio Corrêa de Oliveira.

Habituados a que, diante deles, as autoridades geralmente cedem e a mídia os promove, os líderes do MST vêm se tomando cada vez mais arrogantes na escalada da violência, com vistas à tomada do Poder, objetivo expressamente consignado em seus documentos oficiais.

Enfrentar abertamente a Polícia foi-se tornando para eles rotina, uma vez que o fazem impunemente. Não é de espantar pois que, em determinado momento, uma tragédia tenha eclodido.

Os próprios líderes dos sem-terra se mostram Sobretudo não se pode, em nome des-interessados em fazer "mártires" entre seus seses direitos humanos, querer forçar uma quazes, para assim alcançar mais propaganda.

Em vista disso, apressar-se em fazer da Polí- Reforma Agrária radical, que venha a fecia um bode expiatório e da tragédia um pre- rir a fundo dois Mandamentos da Lei de texto para acelerar a Reforma Agrária é imagi- Deus, "Não roubarás" e "Não cobiçarás nar que o clima emocional criado em tomo do as coisas alheias".

Falando a Bispos paulistas, em 21 de acontecimento tolheu a capacidade de de 1995, S.S. João Paulo II advermarço discernimento dos brasileiros.

Se hoje a terra é invadida e os invasores, ao tiu: "A Igreja não pode estimular, inspiinvés de serem punidos, são premiados, estamos rar ou apoiar as iniciativas ou movimen, diante de uma situação absurda, na qual o crime compensa! Assim, amanhã será a casa invaNos Anais da Câmara dida e depois a indústria e o comércio. É a esO comunicado da TFP foi transcrito calada da violência que se vai estabelecendo. nos Anais da Câmara Federal por iniNão se pode pois reduzir o triste episódio de ciativa do deputado Lael Varella (PFL/ Eldorado de Carajás a uma defesa unilateral dos MG), em 24-4-96. Na ocasião, ele prodireitos humanos dos sem-terra. nunciou brilhante discurso.

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..

Carta da TFP aos Governadores dos Estados Logo que foi anunciada a reunião de todos os Governadores dos Estados com o Presidente da República e com o Ministro de Poiítica Fundiária, para tratar da descentralização da Reforma Agrária, cuja responsabilidade passaria a cair em boa medida sobre os ombros dos Governadores, a TFP enviou a cada um dos Governadores uma carta incisiva, da qual destacamos os tópicos abaixo.

Excelentíssimo Senhor Governador A Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade xx TFP vem por meio desta pedir vênia a V. Exa. para lhe expor assunto de máximo interesse da Nação brasileira e de seu governo.

Referimo-nos à estadualização ou municipalização da Reforma Agrária, que há já algum tempo vem sendo anunciada, com apoio do PT e de outros agrupamentos de esquerda.

Ora, Senhor Governador, a Reforma Agrária, como a TFP mostra em recente livro, está fracassando por todo o Brasil, disseminando miséria e desolação onde quer que é implantada.

Serão provavelmente constatações de teor análogo que terão levado o Ministro Jungmann a afirmar que é preciso "reinventar" a Reforma Agrária!

Aproveitamos a oportunidade para oferecer-lhe um exemplar desse livro, intitulado "Reforma Agrária semeia assentamentos xx Assentados colhem miséria e desolação xx Reportagem da TFP revela a verdade intei- 5-

ra", saído a lume em fevereiro último e já em segunda edição, pela grande acolhida que teve.

Um primeiro passo, Senhor Governador, inteiramente indispensável antes de qualquer descentralização, é que se faça um levantamento sério e criterioso dos resultados a que chegou a Reforma Agrária, pois, infelizmente, ela vem sendo aplicada às cegas, com gastos faraônicos que oneram o Erário E, ·até ser feito esse levantamento, que sejam suspensas todas e quaisquer desapropriações para fins de Reforma Agrária, a fim de que não mais se possa dizer que no Brasil ela está sendo feita às cegas e com resultados desconhecidos das próprias autorida' des.

Estadualizar ou municipalizar o problema, sem antes proceder a tal levantamento, é afundar ainda mais no caos e desprestigiarse junto à opinião pública. Aliás, Senhor Governador, um caos que vai gerando violência crescente em nosso pacato País.

Constituiria outra forma de violência limitar-se a descentralizar um programa cujos resultados conhecidos revelam que ele está gerando apenas miséria e desolação.

Tais são, Senhor Governador, as reflexões e ponderações que desejávamos apresentar a V. Exa., à vista da anunciada reunião de governadores. a) Plínio Xavier da Silveira (diretor)

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Nos símbolos do MST e de associações a ele ligadas, aparece esse homem brandindo um facão. A ameaça é veladé! mas inequívoca.

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A TFP apresenta reflexões serenas e ...

tos de ocupação de terras, quer por invasões pelo uso da força, quer pela penetração sorrateira das propriedades agrícolas" (Acta Apostolicae Sedis, 1011-95).

O resultado que a Reforma Agrária vai produzindo em série é a favelização do campo, sem beneficiar os trabalhadores rurais. Este processo de favelização está descri-

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,~.;;,_ Sul do Pará: o acampamento serve como base de operação para as invasões e demais ações ilegais

to com abundância de detalhes e documentação no livro da TFP: "Reforma Agrária semeia assentamentos - Assentados colhem miséria e desolação".

A TFP não tem cessado de mostrar que o bem do trabalhador rural não passa pelas vias dos assentamentos comunitários de tipo socialo-comunista, em tudo dependentes do Governo. Só uma política agrícola que favoreça a iniciativa e a propriedade privadas, dentro das vias de uma civilização autenticamente cristã, pode melhorar a situação social e econômica do homem do campo.

Tal política agrícola deve criar novos empregos no campo, favorecer o sistema de parceria e arrendamento, estimular os pequenos produtores, já legítimos proprietários, e facilitar o acesso à terra de outros ainda não proprietários, sem que isso redunde numa perseguição à grande e média propriedade - tão necessárias em qualquer organização rural sadia - e às quais o Brasil tanto deve.

Aliás, como bem observou o SecretáJio de Agricultura do Estado de São Paulo, Dr. Antonio Cabrera Filho, "não adianta nada o

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Governo assentar 40 mil famílias com programa de Reforma Agrária, enquanto outras 50 mil estão deixando o campo por causa da crise na agricultura" ("Gazeta Mercantil", 4- 10-95).

Como se pode falar em intensificar a Reforma Agrária, se até aqui ela vem sendo feita às cegas? Os próprios órgãos competentes do Governo têm deixado claro que ignoram tudo sobre o resultado dos assentamentos até agora implantados no Brasil. À medida que a Reforma Agrária veio sendo aplicada a miséria cresceu no campo, e a formação de grupos de tipo ideológicoguerrilheiro foi encontrando caldo de cultura propício para seu desenvolvimento.

O Conselho Nacional da TFP ■

Pobrezinhos... sem dinheiro!

"Para manter seus líderes e montar acampamentos, o MST tem na sua retaguarda quase cem pequenas empresas produtivas que lhe dão o necessário suporte fi nanceiro. O MST virou holding de uma série de empreendimentos" ("O Globo", 19-4-96)

Mala direta expande Comunicado para ruralistas Além de ser difundido largamente pela imprensa nacional e regional, o Comunicado da TFP sobre os acontecimentos de Eldorado de Carajás foi enviado a milhares de ruralistas de todo o Brasil pelo sistema de "mailing" (mala direta), com excelente repercussão. Dada a grande importância da carta que acompanhava o Comunicado, salientamos dela os seguintes tópicos: Os tais semterra vão provocando tragédia sobre tragédia! E nós vamos ficar indiferentes?

Eldorado de Carajás foi apenas · a tragédia mais recente e a mais sangrenta, na escalada do Movimento dos Sem Terra.

O Brasil todo precisa saber que

autoridades sintam esse descontentamento. .,_a,..._-..,..,.'"

Se radicalizarem ainda mais a Reforma Agrária, está tudo perdido para o Brasil. É preciso agir já, enquanto é tempo. Hoje é a propriedade rural invadida, amanhã é a casa, Acampamento no Sul do Pará: dentro de um depois a indúsbarraco, à espera do que os líderes decidam tJia e o comércio. o objetivo deles não é favorecer o trabaEstamos num momento crucial para o lhador rural, mas é tomar o Poder! Eles mesBrasil. Se os sem-terra levarem a melhor mos dizem isso. neste episódio, eles terão dado um passo O Sr. veja, enquanto o proprietário rural que pode ser decisivo para que nossa Pátria afunde no caos. é perseguido por uma política agrícola que lhe tira até a pele!...

Nossa inércia pode redundar num desas... enquanto é ameaçado pela Reforma tre sem precedentes para o Brasil. A única Agrária e pelas invasões, os sem-terra são coisa que pode detê-los é eles sentirem que a opinião pública lhes é contrária. tratados na palma da mão!

O Sr. precisa tomar posição como tantos Vamos esclarecer nosso povo, tão oposoutros estão tomando. O descontentamento to à violência. Um passo importantíssimo é propagar esse manifesto. Ajude a si mespopular em relação à ação do MST precisa mo e ajude o Brasil nesta encruzilhada. crescer muito mais. É fundamental que as .....

Sem-terra atacam posseiros Em 28-4, um magote de sem-terra "realizou, na madrugada, um ataque-surpresa à Fazenda Tamarineiro 11", em Corumbá (MS), expulsando os posseiros que vivem no local há, pelo menos, 20 anos. Derrubaram cercas e incendiaram 3 . casas. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Corumbá,Antonio Domingos, in-

formou que os pobres posseiros tiveram de sair apressados, deixando tudo para trás. Os sem-terra já abateram 4 bois, além de um touro de linhagem pura. Ademais, ameaçam matar 5 bovinos por dia até que as autoridades retirem todos os posseiros do lugar ("Jornal do Commercio", R. J., 1º/5/96).

Carta da TFP ao Ministro da Reforma Agrária Logo após a posse do novo Ministro da Política Fundiária, Sr. Raul Jungmann, a TFP enviou-lhe um·a carta, que bem reflete as preocupações dos ruralistas no que se refere à escalada de uma Reforma Agrária feita às cegas. Segue a íntegra m

Excelentíssimo Senhor Ministro

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Alguém poderia estranhar que a TFP se dirija a "um homem de esquerda", ligado ao antigo Partido Comunista do Brasil, atual PPS (cfr. "Folha de S. Paulo", em 26-4-96).

Na verdade, sendo V. Exa. um homem de Estado num regime representativo, deve estar aberto, de ofício, às manifestações de todas as correntes ideológicas de caráter ordeiro existentes no País. Acresce que as presentes reflexões e ponderações se situarão no campo dos fatos concretos.

Inicialmente, tomamos a liberdade de oferecer ao Sr. Ministro o mais recente livro publicado pela TFP sobre a matéria, intitulado "Reforma Agrária semeia assentamentos Assentados colhem miséria e desolação - Reportagem da TFP revela a verdade inteira", saído a lume em fevereiro último e já em segunda edição, pela grande acolhida que teve.

Nele, V. Exa. poderá constatar como os as_sentamentos de Reforma Agrária que vêm sendo implantados desde 1964, com o Estatuto da Terra, e mais especialmente a partir de 1985, com a chamada Nova República, têm-se constituído num autêntico desastre para aqueles mesmos que pretendeu beneficiar. Em vez de resolver os problemas dos trabalhadores rurais, os assentamentos, em sua generalidade, vão se transformando em verdadeiras favelas rurais improdutivas.

Isto acontece porque, infelizmente, a Reforma Agrária vem sendo aplicada às cegas, com gastos faraônicos ·que oneram o Erário Público, e com resultados desoladores. A população brasileira vai pouco a pouco tomando conhecimento horrorizada desse infeliz desfecho.

Posta, há muito, diante desse quadro, a TFP tem insistido reiteradamente junto às autori-

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dades do País, para que promovam um levantamento dos resultados a que tem 'l chegado a Reforma Agrária e dele dêem conhecimento ao público. Prosseguir sem tal levantamento é afundar no caos. Aliás, Senhor Ministro, afundar em um caos que vai gerando violência crescente em nosso pacato País.

A tragédia do sul do Pará encheu nosso bom povo de consternação, porque a nós brasileiros horrorizam as desavenças e desarmonias, sobretudo quando desfecham em mortes.

Porém outra violência há que vem sendo perpetrada: a de prosseguir com um programa cujos resultados conhecidos revelam que ele está gerando miséria e desolação generalizadas.

Nossas sugestões: que as autoridades propulsoras da Reforma Agrária apresentem fatos concretos sobre a conveniência, para a Nação, do que pretendem implantar; que seja feito um levantwento cuidadoso das desapropriações efetuadas, do aproveitamento dado a essas terras, quais delas foram efetivamente distribuídas e a que resultados chegaram os assentamentos. E que, até lá, sejam suspensas todas e quaisquer desapropriações para fins de Reforma Agrária, a fim de que não mais se possa dizer que no Brasil ela está sendo feita às cegas e com resultados desconhecidos das próprias autoridades. Sobretudo não se ponha o produtor rural na rua da amargura em apenas 48 horas - violando garantias constitucionais válidas para todos os brasileiros - como prevê o novo projeto do rito sua) Plinio Xavier da Silveira (diretor) mário.

Suplemento do "Informativo Rural" (maio/junho/ 1996) . Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Farru1ia e Propriedade-TFP. Rua Dr. Martinico Prado, 271, Cep 01224-010, São Paulo (SP), fone (011) 825.9977, fax (011) 862.0464.

Informativo

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D e claraçõ e s do Prof. Celso Bastos

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Escreve o jurista Miguel Reale

Proprietários ameaçados por dois projetos inconstitucionais

Medida Provisória para rito sumário é inconstitucional

Dois projetos de índole totalitária vêm ameaçando gravemente a livre iniciativa e apropriedade privada no campo. Um deles é o que diz respeito ao novo Rito Sumário, que expulsa o legítimo proprietário rural de suas terras, em 48 horas, sem direito a contestação. O outro é o que cerceia ao máximo a concessão de liminares de reitengração de posse aos produtores esbulhados por invasores.

A respeito desses dois projetos, afirmou no plenário da Câmara o deputado Lael Varella: "enquanto se põe a polícia para expulsar o legítimo proprietário de suas terras em 48 horas, os invasores são mantidos e protegidos por lei" (7-5-96)

"Confesso que fiquei perplexo quando li que o tão reclamado processo sumário poderá ser desde logo disciplinado mediante medida provisória, quando o§ 3º do mesmo mandamento constitucional dispõe: 'Cabe à Lei Complementarestabelecer o procedimento contraditório especial de rito sumário para o processo judicial de desapropriação' .

"Como, por conseguinte, instituir esse rito especial lançando mão de medidas provisórias? ....

A ninguém é dado, muito menos ao Presidente da República e ao Congresso Nacional, substituir o texto constitucional expresso por um critério diverso considerado de aplicação imediata ....

Se há tanta pressa assim, a União ainda é amaior latifundiária, podendo livremente dispor de seu patrimônio" (Miguel Reale, jurista, "O Estado de S. Paulo", 4-5-96).

Liminares Ambos são inconstitucionais, explica o conhecido jurista Celso Bastos, professor de Direito Constitucional na PUC de São Paulo.

O projeto que cerceia as liminares "é totalmente inconstitucional", afirma. Explica ele que a concessão de liminares é de competência do Poder Judiciário e "uma lei ordinária não pode modificar isso".

Rito Sumário Quanto ao novo rito sumário, "não haverá qualquer possibilidade de defesa do proprietário, ele poderá apenas interferir no preço que a terra vale". Tal projeto de lei fere o § 54 do art.

5º da Constituição, que diz que ninguém pode ser privado de seus bens sem que haja um processo legal; e assim " desrespeita totalmente o princípio de ampla defesa", explicou o ilustre jurista (cfr. "O Estado de S. Paulo", 26-4-96).

Aliás, a inconstitucionalidade do rito sumário já tem sido apontada por diversos outros juristas (ver nosso Informativo nº 33, janeiro/96).

MPs: nem na época do regime militar...

Ante uma tal ou qual dificuldade em fazer aprovar, no Congresso, os projetos de Rito Sumário e o de cerceamento de liminares, o governo está cogitando impor Medidas Provisórias (MPs) para radicalizar a Reforma Agrária, Acontece que a MP - explica o presidente do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence - é um expediente "muito mais poderoso do que o decretolei usado durante a ditadura militar" ("O Estado de S. Paulo", 27-4-96).

RURAL No Paraná, um exemplo de profissionalização da invasão Informativo

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O MST continua aproveitando bem a absurda impunidade de que goza. Na invasão-monstro feita em. abril na fazenda Giacomet, em Rio Bonito do Iguaçu (PR), a técnica de invadir chegou ao seu maior grau de descaramento. Para a perfeita sincronização, até a velocidade dos mais de 40 ônibus e caminhões que traziam os invasores foi calculada para que todos chegassem juntos.

Não faltaram nem batedores: um carro e duas motos que vinham à frente de um dos grupos.

Uma das organizadoras é•uma freira, Irmã Lia, que, bem ao estilo comunista da esquerda católica, quer que tudo seja comunitário. Cada um deve aprender a pronunciar o pronome "nós" antes do que "eu".

A Irmã Lia deveria saber que o mandamento de amar o próximo como a si mesmo implica em que o mais próximo de cada pessoa é ela mesma. E que, segundo a Doutrina Católica, a primeira responsabilidade de cada um recai sobre si próprio e sobre os seus. ■

Entre os invasores contam-se "colono e professor, carpinteiro, marceneiro, mecânico, vendedor, eletricista, motorista, garçom, encanador''.

O representante dos acampados é Claudio Miranda, um professor que nunca foi agricultor.

Um oficial do Exército comparou a logística dos sem-terra à dos militares ("Correio Braziliense", 2-5-96).

Trabalhadores da fazenda são expulsos 43 famílias de colonos que moravam e trabalhavam na Fazenda Giacomet foram expulsas pelos sem-terra armados, os quais destruíram tudo o que elas possuíam, inclusive a criação. Ficaram só com a roupa do corpo. Constituídas de autênticos trabalhadores rurais, elas se negaram a aderir aos sem-terra. Além disso, a fazenda já perdeu 60 bois e o dono da fazenda conseguiu a custo escapar dos tiros dos sem-terra ("Jornal da Tarde", 6-5-96). ■

Re-invasão provocativa

Em novembro do ano passado, os invasores da Fazenda Saudade, no município de Santa Isabel do lvaí (PR), foram retirados do local pela Polícia Militar, por ordem judicial. Resistiram à Polícia, saindo feridos 6 policiais e 15 sem-terra. Como de costume, foi feito grande alarido na imprensa contra a Polícia.

Agora, os sem-terra re-invadiram a mesma propriedade, numa atitude evidentemente provocativa. Os líderes declararam que, das 200 familias invasoras, apenas 100 ficarão no local, pois as demais têm que voltar a ocupar seus postos em áreas ocupadas em Querência do Norte ("Folha de Londrina", 21-2-96).

Informativo Rural - Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade• TFP. Publicação mensal, com informações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária - São Paulo: R. Dr. Martinica Prado, 271 • CEP 01224·010 • Te!. (011) 825.9977 • Fax (011) 862.0464- Brasília: SCS - Ed. Gilberto Salomão, sala 606 • CEP 70305900 • Te!. (061) 226.2532 - Diretor: Plinio Xavier da Silveira • Redatores: Plínio Xavier da Silveira, Nelson Ramos Barreto e Amauri M. Cesar - Jornalista responsável: Mariza Mazzilli Costa do Lago, DRT/ SP 23228 - Impressão: Jarp Artes Gráficas Ltda. • R. Turiassu 1026 - SP - fone (011) 65-6077.

Informativo

RURAL...:...,_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __

Reforma Ag rária milionária

Tudo sai do bolso do contribuinte Fica caro favel izar o campo.

Senão vejamos:

1. O novo ministro da Reforma Agrária, Raul Jungman, revelou que o Tesouro Nacional vai liberar R$ 50 milhões para fechar uma etapa do Procera (Crédito da Reforma Agrária) ("Gazeta Mercantil", lº/5/96).

E ademais declarou: "Repito palavras do presidente da República: recursos [para a Reforma Agrária] não serão problema" ("CorreioBraziliense", 26-4-96).

$ $ $ 2. "O governo edita medida provisória (MP) que vai destinar R$ 800 milhões do orçamento deste ano à Reforma Agrária. Metade dos recursos será em TDAs" ("Jornal do Brasil", 10-5-96). $ $ $ 3. Para o economista Paulo Yokota, ex-presidente do Incra, o custo por fanúlia assentada não será inferior a R$ 50 mil. ("Gazeta Mercantil", 25-4-96). $ $ $ 4. Do orçamento previsto para o Incra em 1996 (R$ 1,4 bilhão), o~Instituto destinou R$ 640 milhões para manutenção de sua máquina administrativa e funcionários ("Folha de S. Pau-

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Declarações do Presidente da República

"A Relorma Agrária não vai resolver os problemas do campo" Informa "O Globo" (25-4-96), que o Presidente Fernando Henrique Cardoso "disse estar descrente de que a reforma agrária acabaria com a guerra no campo .... acabou revelando também sua descrença nos rumos da reforma agrária".

Palavras do próprio Presidente: "Eu sei que a Reforma Agrária é necessária. Mas a Reforma Agrária não vai resolver os problemas do campo. Quanto mais fann1ias o Governo assentar, mais fann1ias vão para as rodovias brigar por terra. No Pará, por exemplo, apenas 20% dos trabalhadores acampados são daquele Estado".

O Presidente aproveitou a inda para "externar sua opinião contra os assentamentos indiscriminados de quem não tem vínculo com a terra". É confortador saber que as constatações feitas pelo Presidente são objetivas e coincidem com as da maioria do povo brasileiro.

lo", 23-4-96).

Para Ministro do STF Governo despreza Constituição

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, critica "o desprezo do governo federal pelas normas da Constituição". Informa que participou de "uns doze julgamentos [referentes a desapropriações] e todos tiveram decisão favorável ao proprietário" ("Gazeta Mercantil", 22-4-96).

O ministro exemplifica com o caso da fazenda Timboré, em São Paulo, que foi invadida e depois considerada improdutiva pelo Incra e desapropriada. Acontece que a fazenda era produtiva, e só se tomou improdutiva após a invasão, o que é normal, pois os invasores destróem tudo.

Informativo

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I)

RURAL

COMUNICADO DA TFP SOBRE ELDORADO DE CARAJÁS

11r Unanimidade - As repercussões de Avaré até o Pontal foram praticamente unânimes em achar que o caso de Carajás foi aproveitado com vistas a impressionar o público brasileiro e internacional sobre o problema agrário brasileiro, fazendo coincidir com a reunião da CNBB, o julgamento da Candelária. E isso com vistas a fazer acelerar a Reforma Agrária pela aprovação do Rito Sumário e o julgamento dos policiais militares pela Justiça Civil. É impressionante como pela atuação de longos anos do Dr. Plinio, Nossa Senhora deu ao povo brasileiro algo por onde intuem e percebem com facilidade essas coisas. A unanimidade foi total no que se refere ao fato de o Comunicado da TFP ter cortado o passo ao golpe avassalador que dariam na propriedade rural.

Foram divulgados ainda 300 livros da TFP sobre fracasso dos assentamentos (Relatório deHB, Amparo-SP, que divulgou o Comunicado da TFP).

- Esperança - Venho parabenizar a TFP pelo excelente artigo que publicou [sobre Eldorado de

II • LIVRO DA

Carajás]. Sãu reflexões como as apresentadas que nos dão esperança que nem tudo está perdido no Brasil. A verdade como ela é, expressa no artigo, é contundente e séria (NB, Rio de Janeiro-RJ). ~

Coragem e sensatez - Sirvo-me da presente para elogiar, congratular-me e solidarizar-me com a coragem e a sensatez que a TFP teve em publicar "Reflexões". Tenho visto pela mídia escrita, falada e televisada urna enxurrada de demagogias e falsos moralistas tentando mostrar ao mundo os "mártires dos sem terra", quando na realidade, em minha modesta opinião, são uns aproveitadores incentivados por interesses políticos escusos, agindo como guerrilheiros e não como trabalhadores rurais. Acredito que a maioria do povo brasileiro, desde que tenham hombridade e opinião própria e não influenciada pelos poderosos das grandes redes da mídia nacional, ao ler a matéria supra citada, cerrarão fileiras com o conteúdo de vossas reflexões serenas e ponderadas (ARN, Ribeirão Preto-SP).

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TFP SOBRE O FRACASSO DOS ASSENTAMENTOS

w Feliz inciativa - Acuso o recebimento do livro "Reforma Agrária semeia assentamentos Assentados colhem miséria e desolação" elaborado pela TFP. Li cuidadosamente a reportagem onde são expostos os indesejáveis acontecimentos que vêm se sucedendo no setor agrário do nosso País, causando, naturalmente, efeitos nocivos à sociedade, mais especificamente na sociedade rural. Asseguro-lhe que constatei no livro um trabalho bem elaborado e que transmite idéias e dados bastante impressionantes sobre o que tem acontecido no campo e os seus resultados. Julgo ter sido uma feliz iniciativa, pois, sem dúvida, ao abordar este importante problema nacional, sugere um amplo debate sobre assunto tão relevante como o da Reforma Agrária, ao mesmo tempo

que presta esclarecimento à opinião pública. Desejando muito sucesso nos objetivos propostos pelo projeto, agradeço (General do Exército, BrasíliaDF). ~

~ Saudade imensa - Recebi com muita alegri<1 o livro. Li com o máximo interesse e vibrei de contentamento por ver tão bem desmascarada mais uma farsa da Revolução. O produtor rural vive com a corda no pescoço. O governo querestrangular o homem do campo. Achei o livro oportuno, bem documentado, objetivo esclarecedor, verdadeira bomba que demonstra o fracasso dos assentamentos. Por que o governo não auxilia os que já possuem terra e não estão conseguindo tocála? Isso é um crime, um absurdo uma monstruo-

Informativo

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sidade. Isso sem falar no ponto capital que é a transgressão de dois Mandamentos da Lei de Deus. Sinto uma saudade imensa do Dr. Plínio.

Em vida, não o compreendia bem. Hoje choro amargamente a ausência dele. Foi ele o mentor de tudo. Ele vai nos ajudar lá do Céu, onde se encontra (FASL, Juiz de Fora-MG). Í8I

Êxito - Gostei muito do livro sobre os assentamentos de Refo1ma Agrária. Faço votos que tenha muito êxito. Envio pequena colaboração.

Saudações em Cristo (Sacerdote, São Paulo-SP).

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Alto conceito - Temos acompanhado o incessante trabalho da TFP na busca e consolidação dos ideais cristãos e democráticos. A publicação que ora recebo [livro da TFP mostrando o fracasso dos assentamentos] vem ratificar o conceito que a Instituição goza junto à sociedade brasileira: objetividade, critério, seriedade e combatividade. Parabéns. Apreciamos bastante a reportagem (Coronel do Exército, RS).

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B" Alento e refrigério - É com imenso júbilo que tomei conhecimento desta campanha contra a Reforma Agrária. Tudo o que emana da TFP sempre nos traz muito alento e sobretudo refrigério. E assim foi com alegria que li o álbum-reportagem, que tiro certeiro no alvo certo. Que riqueza é o álbum com as entrevistas etc. Agradeço sobretudo o convite para esta nova batalha (JAF, Santa Bárbara d'Oeste-SP).

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H' Quadro doloroso - Acuso o recebimento do livro sobre a Reforma Agrária. Agradeço a atenção da TFP que, ao enviar-me tão · esclarecedores dados, c@locou-me de fato a par do que está acontecendo no campo. As reticências que sempre mantive às políticas de assentamentos se consolidaram ao me deparar com o doloroso quadro que o texto e as fotos tão bem ilustram (De um Almirante, RJ).

B" Repúdio à luta de classes - Apreciei muito a reportagem sobre a Reforma Agrária. Como sacerdote e como brasileiro almejo ardentemente que se instaure em nossa Pátria a verdadeira Justiça Social Cristã, proposta pela sabedoria do Magistério da Santa Igreja. Repudio todo e qualquer movimento gerado no ódio e na luta de classes.

Sou-lhe grato igualmente pela valiosa oferta biográfica do saudoso Prof. Plínio Corrêa de Oliveira (De um Monsenhor, SP).

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Lamentação - Recebi o livro que teve a fineza de enviar-me. Lamentamos profundamente tudo o que está acontecendo em nosso Brasil e ao mesmo tempo agradecendo ao Senhor que ainda há pessoas empenhadas em procurar melhorar a sihrnção. Em nossa vocação de contemplativas, dedicadas à oração pela Igreja e pelo mundo, teremos bem presente seu trabalho suplicando as graças do Divino Espírito Santo por todas nossas intenções (De uma Religiosa, BA).

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Difusão ·- Achei excelente a apresentação do trabalho sobre os assentamentos e congratulome consigo pelo feito. De minha parte só lamento não poder dedicar mais tempo a esta difusão, mas aos domingos quero sair pelos interiores próximos procurando os fazendeiros (JR, União da Vitória-PR). q,

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B" Aplausos - Agradeço-lhe ex intimo carde pela remessa do álbum ilustrado e documentado .ª respeito da Reforma Agrária - fator de promessas ilusórias e prenhe de perigosa convulsão social no País. Aplausos pelo trabalho da equipe de reportagem da TFP (De um Religioso, RS).

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e- Argumentação pliniana - Meus parabéns pelo realmente esplêndido livro sobre os assentamentos. Exemplos ótimos, linguagem adequada, argumentação de estilo adotado pelo Dr. Plinio (AL, São Paulo-SP).

RURAL A escalada dos assentamentos rumo à miséria total Infon11ativo

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O livro recentemente publicado com grande êxito pela TFP, prova à saciedade o fracasso dos assentamentos. Mas as provas continuam a afluir. Vejamos alguns exemplos. da não foi discutido de maneira racional" (Aristóteles Drumond, "foma! do Commercio, Rio, 5-5-96).

3 No assentamento de Bela Vista do Toldo (SC) 25 fallll1ias assentadas pelo Incra há sete anos vivem numa "pobreza sem limites" . Basta dizer que as duas professoras (com apenas a 4ª série) recebem pouco mais de meio salário mínimo, o que é uma "fortuna" se comparado com·o rendimento -~~:lll'!wJl.i'.J~~~àL:::J de alguns moradores. Uma das professoras conta que o mau cheiro das meninas, que l parecem não tomar banho há meses, causa náu"O Incra jamais dispôs de um levantamento sea nos demais ("Diário Catarinense", 5-5-96). confiável sobre o número de assentamentos, nomes de colonos, resultados obtidos, controles Seca + ITR = Desespero sobre a posse da terra, para saber quem ficou ou Pedro Alexandre é um dos municípios mais quem vendeu seu lote" (Luís Nassif, "Folha de S. atingidos pela seca na Bahia. A situação já Paulo", 6-5-96). aflitiva foi agravada pelo aumento do ITR-95, 2 cujos valores chegam em alguns casos a supeHá quem vá mais longe e insinue má fé: "O rar o preço estimado das propriedades. O climais bem guardado segredo da República parema ficou de desespero ("A Tarde", Salvador, ce ser·o relatório sobre a atual situação dos as21-3-96) sentados pelo Incra dentro do programa de RePor sua vez, uma circular do Sindicato Ruforma Agrária, desde o governo. Figueiredo. ral de São Manuel (SP), de 20-3-96, dá conta Consta que cerca de 80% dos assentados passou que "a alta do TTR ultrapassa todos os índices adiante as terras obtidas. Os assentamentos reade inflação. O aumento médio de 1994 para 95 foi de 300%". lizados nos últimos cinco anos apresentam hoje um quadro de favelização rural. O assunto ain-

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"Em matéria de Reforma Agrária, o radicalismo da CNBB supera o do PCB" Plínio Corrêa de Oliveira, ''Projeto de Constituição Angustia o País", 1987

"Agricultura de mera subsistência familiar é programa de índio" Joelmir Beting, "OESP", 5-5-96

Informativo Ano 4 - Nº 37 - Julho/Agosto de 1996

Campanha da TFP contra o projeto de lei que acaba com o despejo imediato dos invasores de terras (Suplemento Especial, págs. 2 a 4).

Feira em Montes Claros

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O estande do "Informativo Rural", da TFP, na Exposição .

A~a de Montes Claros (MG) (julho/96), foi muito concorrido

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O direito de propriedade não se perde pelo não uso (Plinio Corrêa de Oliveira) (pág. 2)

Entrevista Dra. Gisleine Antonia Izzo produtora rural e advogada (págs. 6/7)

Plinio Corrêa de Oliveira esclarecia, em 1960

O direito de propriedade não se perde pelo não uso O Estado deve ajudar o proprietário a cultivar suas terras e não confiscá-las por expropriação ou impostos "Em princípio, o proprietário tem o direito de não cultivar suas terras. Entretanto, este . direito cessa quando daí decorre grave dano para o bem comum. Cessa, _dizemos, o direito de não cultivar. Não cessa, porém, o direito de propriedade. Por isto, o Estado pode ordenar - na hipótese citada - que o proprietário cultive suas terras. Deve auxiliá-lo com conselhos, facilidades de crédito etc., para que o faça. Pode lançar sobre o imóvel impostos que - sem qualquer intuito confiscatório - compensem o prejuízo que o bem comum sofre com a inércia do proprietário. Como último recurso, o Estado pode desapropriar as terras. Mas esta desapropriação, feita segundo as normas da justiça, é muito diverna de um confisco puro e simples, ou velado sob as apa.rências de uma expropriação a baixo preço.

"Ensina o Papa Pio XI: 'É alheio à verdade dizer que se extingue ou se perde o direito de propriedade com o não uso ou abuso dele' (Encíclica Quadragesimo Anno).

"E o Papa Leão XIII afirma: ' ... a propriedade particular não seja esgotada por um excesso de encargos e de impostos. Não é das leis humanas, mas da natureza que emana o 1 - Estamos numa guerra onde há inimigos

((Latifúndio é o principa{ inimigo do (jovenw e não os sem-terra" (Ministro Raul Jungmann, "O Globo", 22-6-96)

Plínio Corrêa de Oliveira

direito da propriedade individual' (Encíclica Rerum Novarum)" (Plínio Corrêa de Oliveira, Reforma Agrária - Questão de Consciência, 1960).

Produtores de Montes Claros criticam Reforma Agrária O Ministro. da Agricultura, Arlindo Porto, pôde séntir na pele a insatisfação dos produtores rurais com a atual Reforma Agrária.

Ao visitar a Exposição Agropecuária de Montes Claros (MG) teve de ouvir severas críticas ao programa do governo. Comentou: "lamento que estejam desapropriando terras onde haja insatisfação por parte dos produtores" (0 Estado de Minas, 6-7-96).

Se todos os proprietários rurais fizessem assim sentir ao Governo sua insatisfação com a Reforma Agrária, o campo sairia altamente beneficiado. E atitudes lamentáveis, como a que comentamos em nosso editorial da página 3, ficariam sem eco.

2 - Como alcançar a paz nessa guerra

rr(jaranta-se o direito de propriedade e a paz vo{tará ao campo" (Gilson Machado, ex-deputado federal, "Informativo da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco").

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lnfonnativo

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Opinião

FHC recebe lideranças mais favoráveis à Reforma Agrária

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triste a situação do produtor rural: cercado de impostos e de uma política desestimulante, perseguido pelo fantasma da Reforma Agrária que a qualquer momento pode levar embora suas terras e por uma legislação progressivamente opressiva. Ele bem mereceria compreensão e ajuda dos líderes que deveriam representá-lo.

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nfelizmente não foi o que a imprensa noticiou sobre a visita feita ao presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1Ode julho, pelos Srs . Antonio de Salvo, Dejandir Dalpasquale e Luiz Hafers, respectivamente presidentes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Sociedade Rural Brasileira (SRB). Presente ainda o Sr. Pedro Camargo, da SRB (cfr. "FolhadeS. Paulo" 11-7-96).

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as o que foram fazer tão ilustres personagens com o presidente da República? Pedir algum benefício para a classe que eles têm obrigação de representar? NÃO! Eles foram "manifestar nosso apoio à realização da Reforma Agrária". Admitem até uma "prioridade da Reforma Agrária". a carta que entregaram ao Presidente, chegam a reivindicar mais um instrumento para a Reforma Agrária: a utilização prioritária do Imposto Territorial Rural (ITR).

As terras ditas improdutivas, segundo os líderes da CNA, OCB e SRB "precisam ser fortemente taxadas".

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nada dizem contra a atual onda de desapropriações. Limitam-se a pedir que os proprietários sejam defendidos "contra erros técnicos e perseguições políticas nas avaliações da propriedade produtiva".

arece inacreditável que o noticiado pela imprensa seja uma fiel narração da vi- · inistro jogo de palavras que tem só como sita dessas lideranças ao Sr. Presidente da Reefeito a mutilação do direito de propripública. Pois o publicado não é o que a classe edade, considerado pela doutrina católica como rural tem o direito de esperar de seus líderes. sagrado e condição da prosperidade pública. egundo a imprensa, durante a audiêndeplorável documento das cúpulas rucia, o sr. Dalpasquale chegou a afirrais reconhece indiretamente o fracasmar, sem retificação de seus colegas: "Não so dos assentamentos por todo o Brasil, pois somos contra o rito sumário". dá sugestões para se conseguir "o sucesso dos

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sso no momento em que o projeto de lei do novo rito sumário tramita no Congresso Nacional, tomando o proprietário rural um cidadão de 2ª classe, pois pode ser despejado de sua fazenda em brevíssimo tempo, se necessário mediante força policial, e antes mesmo que ele possa discutir o preço da desapropriação. E sem direito a contestar a expulsão.

Ano 4 - N• 37 - Julho/Agosto de 1996

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assentamentos". Mas infelizmente não alega esse fracasso para criticar o modo como vem sendo utilizada a Reforma Agrária, que subverte a propriedade privada e a livre iniciativa.

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uanto aos famigerados TDAs (Títulos da Dívida Agrária) - que funcionam como verdadeiro confisco das propriedades - a carta das cúpulas rurais pede apenas

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Opinião: FHC recebe... ·_

que eles tenham uma regulamentação modernizada. Nem falam de uma mudança na legislação para que as terras sejam pagas em dinheiro, como seria da mais elementar justiça.

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mbora pronunciandose contra as invasões, o documento não exige providências para que elas sejam coi.bidas. Limita-se a pedir que·as áreas invadidas não sejam prioritariamente desapropriadas. É lamentável !

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epois disso tudo, é claro que o Ministro Jungmann, do PPS (atual nome do Partido Comunista), elogiou o apoio que as cúpulas rurais foram levar à Reforma Agrária. Ele espera aumentar o ITR em 500%, tirando até R$ 3 bilhões ao ano dos proprietários. ão queremos concluir este editorial sem manifestar mais uma vez a perplexidade causada pelo noticiário sobre o qual incidiu nossa análise. Por isso pedimos aos mencionados representantes da classe rural que desmintam tais notícias e esclareçam sua posição perante a Reforma Agrária e as leis que se tentam aprovar no Congresso Nacional.

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em tal desmentido, a perplexidade dos produtores rurais não será desfeita. ■

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Divisões no MST: reais ou programadas!?

Ultimamente tem se falado muito em divisões internas no Movimento dos Sem-Terra.

Assim, por exemplo, não teria sido o MST o responsável pelos crimes havidos no Maranhão, mas sim dissidentes. A própria CUT e a CONTAG estariam promovendo invasões, excluindo o MST. E já apareceu até um tal de MLT (Movimento da Luta pela Terra) que seria inspirado pelo PC do B e não pelo PT. Sem negar que divisões internas de todo tipo possam aparecer num movimento em que primam interesses escusos e paixões descontroladas, entretanto o mais das vezes tais divisões não chegam a alcançar a estrategia maior do Movimento.

Esta é pensada e conduzida d e longa data por uma central de padres de esquerda, políticos e agitadores profissionais, estreitamente unidos entre si por uma ideologia que querem impor a todos os brasileiros,

custe o que custar.

Essa cúpula mantém firme as rédeas na mão, e simula muitas vezes divisões inexistentes, com o fim de desorientar a opinião pública e assim mais facilmente progredir em seus nefastos desígnios.

Um efeito dessas falsas divisões seria, por exemplo, dar a idé1a de que o MST é um movimento autenticamente popular, pacífico e que visa realmente a melhoria das condições dos trabalhadores rurais. Deixando por contc1. dos dissidentes os assassinatos, desordens e outras perturbações.

Outro efeito - diferente do anterior mas muito precioso para a esquerda - seria criar a ilusão de que os trabalhadores estão tão desesperados pela lentidão na aplicação da Reforma Agrária, que se tomaram descontrolados, e já não obedecem mais ao MST, nem à Pastoral da Terra, nem ao PT Mais uma vez, advertimos, é preciso não ir na onda.

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Detalhes pouco conhecidos ·

Empregados de fazenda assassinados pelos sem-terra no Maranhão No Maranhão, por ocasião da do o corpo apodrecer, e em parte Após tais acontecimentos, os invasão da Fazenda Cikel,em já estava devorado pelos urubus. sem-terra ainda se negaram a Buriticupu, os sem-terra mata- Parcialidade ~ deixar a fazenda e fizeram-se foram, mediante emboscada, 3 tografar armados. Estavam tão indignante da CPT ~ empregados da fazenda. E um ameaçadores que a própria PoNão obstante tudo isso e conoutro, segundo testemunhas, foi lícia Civil, com medo da violêntra toda verossimilhança, a Coseqüestrado e está desaparecido. cia (ou da imprensa ...), decidiu missão Pastoral da Terra, da Foi morto _também, provavelnão entrar na fazenda nem para CNBB, uniu-se ao MST, ao PT mente pelos sem-terra, um moexumar o corpo do morador da e ao Movimento dos Direitos Hurador da cidade que se encontracidade que fora morto. O trabamanos para dizer que o conflito va no local. lho teve de ser executado por A emboscada foi constauma funerária particular.

Parcialidade da mídia tada tanto pelo SuperintenO .MST também não per"Cadê o escândalo? dente da Polícia Federal no mitiu que os invasores fosMaranhão, Sidnei Lemos, · Comparado com a cobertura de sem cadastrados pelo Incra. quanto pelo delegado de Po- · Eldorado, no Pará, com acusaEm face de tudo isso, o Milícia Civil, Rubem Sérgio. ções de chacina à PM, o massa- nistro Jungman prometeu...

Este último afirmou ainda: cre de 4 funcionários da fazenda desapropriar a fazenda! "observa-se claramente que invadida no Maranhão recebe tra- Apesar de que, na região, já houve execução". tamento pífio dos mesmos veícu- há terras desapropriadas à De fato, uma das vítimas los e editorialistas que se escan- vontade para assentamentos. foi massacrada por pancadas dalizaram no primeiro episódio.

Prossegue o terrorismo e não levou nenhum tiro, ouSerá que o tratamento que a mídia Dias depois, os sem-terra tra foi morta com 7 tiros, tobrasileira dispensa ao MST regis- promoveram a invasão de dos na cabeça, e a terceira tra uma convenção onde matar mais duas fazendas no com 2 tiros no tórax. Os três pode, morrer não?" (Paulo Saab, Maranhão, inclusive derrucorpos foram depois barbajornalista, "Diário do Comércio", bando pontes para impedir ramente queimados.

São Paulo, 4-7-96). que se chegasse até eles, A tia de uma das vítimas numa técnica característica gritava que eles foram mortos fora provocado pelo ataque de de guerrilha. como animais, e eram trabalhapistoleiros contratados pelos proEnquanto isso, no vizinho dores. prietários da Fazenda Cikel.

Pará, invasores tomaram a FaNa quarta vítima, que não era Segundo Milton Seligman, sezenda Bradesco, balearam o caempregado da fazenda, foi encretário-executivo do Ministério pataz e, num requinte de cruelcontrado no tórax um projétil de da Justiça, a invasão foi estimudade, impediram que ele fosse chumbo de arma de caça, além lada pelo PT. Entre os sem-terra para um hospital, deiremovido de uma costela quebrada. Mas a havia líderes saídos de São Paulo. no lugar. xando-o morrer avaliação não pôde ser perfeita

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pois os invasores haviam deixaAno 4- N' 37 • Julho/Agosto de 1996

Fontes: "A Tarde" (Salvador), "O Globo", "Folha de S. Paulo", "Jornal da Tarde" (Sãü Paulo), "Jornal do Brasil", "O Estado de S. Paulo" - 16-6 a 12-7.

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"Os sem-terra promovem um verdadeiro terrorismo mental, càusando um desgaste emócional irreparável"

O Norte do Paraná, especialmente o município de Querência do Norte, tem sido dos mais infestados por hordas de invasores que prejudicam gravemente a paz social e a produção naquela região. Com três propriedades invadidas e um clima de agitação constante, Querência do Norte transformou-se num triste exemplo do que ocorre mais ou menos por todo o campo brasileiro, desde que foi permitido ao MST pairar acima das leis. O "Informativo Rural" entrevista neste número a Ora. Gisleine Antonia Izzo, produtora rural e advogada de 20 proprietários da região, vítimas das invasões de terras.

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Soubemos que a senhora tem uma fazenda invadida em Querência do Norte. Qual a situação legal dela?

Sou co-proprietária, juntamente com parentes, da Fazenda São Francisco III, que tem 80 alqueires paulistas. Quando ela começou a ser ameaçada pelos invasores de fazendas vizinhas - a Porangaba II e a Monte Azul - obtivemos na Justiça o interdito proibitório que, como o Sr. sabe, defende legalmente as terras contra possíveis invasores. Mas infelizmente as leis não estão sendo aplicadas e a São Francisco III também foi invadida. A juíza de direito da Comarca de Loanda já transformou o interdito proibitório em reintegração de posse, mas a Polícia Militar não se dispõe a despejar os invasores. A meu ver ela tem receio das campanhas publicitárias que se fazem atualmente contra a polícia.

Quero acrescentar que a fazenda é produtiva e ademais tem projeto técnico de renova-

ção de pastagens em andamento, já aprovado pelo Incra. ►

Como se deu a invasão?

Foram duas. A primeira invasão deu-se em 24 de abril deste ano. Mais de 350 indivíduos vieram dos acampamentos das Fazendas Pontal do Tigre, Porangaba I e Porangaba II, armados de revólveres, espingardas, facões e foices, muitos deles encapuzados. Penetraram na São Francisco III fazendo ameaças, tomaram quatro pessoas como reféns por mais de três horas e destruíram mais 2 mil metros de cercas. Como, depois desse vandalismo, eles não se estabeleceram no local, procuramos reconstruir as cercas, mas foi impossível. A partir do acampamento da fazenda vizinha - a Porangaba II - os invasores continuamente ameaçavam atirar em quem entrasse na São Francisco III, ficavam armados atrás das moitas de capim. Não são trabalhadores, são ban-

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Nº 3 7 - Julho/Agosto de 1996 ·

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É preciso pôr fim às desapropriações de terras

Emenda Constitucional do Deputado Lael Varella conta com a colaboração da TFP

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Os princípios fortemente socialistas que inspiraram o Capítulo da Reforma Agrária na Constituição de 1988 constituem o principal fundamento dos males que hoje se abatem sobre os produtores rurais e seus empregados.

Tais princípios conduziram a um surto inaudito de desapropriações de terras particulares {por exemplo, só no governo Itamar Franco, 1.500.000 hectares; e, até 11-7, no governo Fernando Henrique, mais de 1.900.000) e servem de miserável pretextei para as invasões de propriedades agrícolas e outras manifestações de luta de classes.

Trata-se pois de ir ao cerne do mal e removê-lo, trabalhando assim para a harmonia entre as diferentes classes sociais, único meio de verdadeiramente ajudar o trabalhador rural.

Com esse espírito, o Deputado Lael V arella apresentou uma Emenda Constitucional que modifica a fundo os dispositivos referentes à Reforma Agrária. Grande defensor, na Câmara, do princípio da propriedade privada, o deputado mineiro contou com a colaboração da TFP e preparou a emenda constitucional.

Ele já obteve o número necessário de assinaturas de deputados para apresentação de sua emenda, a qual agora começa a tramitar.

Ver à íntegra da Emenda e sua Justificação às páginas 5/6

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Deputado Lael Varella (à direita) conversa sobre a emenda constitucional com o representante da Campanha SOS Fazendeiro, da TFP, Dr. Paulo Henrique Chaves

Campanha pela rejeição do "projeto das li minares" que impede a reintegração imediata de posse: ·1. TFP publica importante comunicado (p.2) 2. Carta da TFP aos senadores (p. 3) 3. Campanha de mala direta com grande repercussão (p. 4)

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Campanha pela rejeição do "projeto das liminares" 6

I - Comunicado publicado na imprensa Ante a escandalosa aprovação na Câmara dos Deputados - sem passar sequer pelo plenário - de um projeto que impede o Juiz de conceder a,imediata reintegração de posse no caso de uma terra invadida, a TFP publicou importante co-

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municado em numerosos órgãos da imprensa brasileira. Enquanto o projeto está sendo apreciado no Senado, dos 4 cantos do País nos chegam apoios ao comunicado. Ele foi transcrito nos Anais da Câmara Federal. Seguem tópicos importantes:

O Brasil na iminência de uma convulsão soe~ Apelo da TFP em favor da paz no campo e na cidade, ~ com o devido respeito aos direitos legítimos e sagrados 1. de proprietários e trabalhadores manuai~ , 1

Os sem-terra que invadam uma fazenda com a finalidade de aplicar, na Terra de Sannão poderão mais ser despejados, senão de- ta Cruz, o esquema marxista da luta de classes? · pois de um longo procedimento que poderá Defender o que é seu é um direito natural durar meses, quiçá anos. Enquanto isso, os -um "direito humano", dir-se-ia hoje em dia. invasores ficarão de posse da propriedade in- Ora, é preciso ter muito em vista que, contra vadida, fazendo nela o que bem entendam. · os direitos fundamentais da pessoa humana, A aprovação desse projeto está na lista das não há legislador que possa se insurgir. Tal é prioridades do Governo para facilitar a refor- o ensinamento autêntico da Igreja. ma agrária. Cabe perguntar o que se entende É públi~o·e notório que o Movimento dos por Reforma Agrária no Brasil: é a invasão Sem Terra vem se caracterizando como uma criminosa da propriedade alheia? É a inven- guerrilha, cuja escalada se faz ao arrepio da lei. ção de um novo "direito de estabilidade", na A TFP sente-se uma vez mais honrada em posse do imóvel usurpado? poder contribuir, dessa maneira, para a imNum primeiro momento, o atingido por plantação de uma efetiva paz social em nossa esse projeto de lei é o proprietário rural, co- Pátria. E roga a Nossa Senhora Aparecida, locado entre a espada e a parede. Ademais, Rainha e Padroeira do Brasil, que conceda os trabalhadores rurais da fazenda invadida serenidade e ponderação a nossos governantes são igualmtc:nte atingidos, pois eles também e legisladores, bem como a todo o nosso sotêm sido expulsos pelos ,sem-terra, com os frido povo neste momento verdadeiramente quais nunca confraternizam. histórico que atravessamos.

Tal situação induzirá os prejudicados a lanO "Rito Sumário" çar mão da faculdade que lhes confere o art.

Transita pelo Congresso Nacional outro 502 do Código Civil, o qual permite ao pos- projeto, chamado "rito sumário". É este ainsuídor esbulhado restituir-se por sua própria da mais estarrecedor que o projeto analisado força, contanto que o faça logo. no presente documento: abrange todas as deNum segundo momento, serão atingidos sapropriações e é mais pernicioso em suas também os proprietários urbanos, que terão conseqüências (pois não serão mais os semde entregar seus imóveis aos "sem-teto". terra, e sim é o próprio Poder Público que Quem não vê que tudo isso redundará em uma desalojará o legítimo proprietário, se necesfrente única dos "sem-terra" e dos "sem-teto", sário com o emprego da força policial) . . 2-

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Proposta de Emenda Constitucional N2 396/96

Altera o Capítulo "Da Política Agrícola e Fundiária" (Do Sr. Deputado Lael Varella e outros)

Pontos principais da Proposta de Emenda 1 - Fim das desapropriações para Reforma Agrária e fim do pagamento com moeda podre (TDA).

2 - O Governo poderá utilizar para a Reforma Agrária: a) o imenso latifúndio estatal; b) as terras particulares que comprar; c) as terras que receber em pagamento de dívidas tributárias; d) parte das imensas reservas indígenas, hoje abandonadas.

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, na forma do _art. 60, § 3º, da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto Constitucional: Artigo único. A Constituição de 5 de outubro de 1988 passa a vigorar com nova redação para o art. 184, para o § 2 do art. 187, para o caput e § 2 do art. 188 e para o art. 189, revogados.os arts. 185 ·e 186.

Art. 184 - A Política Fundiária é o programa de colonização de terras, visando proporcionar ao trabalhador rural sem terra condições adequadas para que ele se torne proprietário.

§_J:. - O Governo destinará para a Política Fundiária: I - as terras públicas federais, estaduais e municipais; II - as terras particulares por ele compradas

3 - Acaba com o comércio dos assentamentos, pois os beneficiários: a) deverão ser selecionados en tre os mais vocacionados; b) embora recebendo todo tipo de incentivo governamental, deverão pagar o lote a longo prazo; c) tornar,.se,.ão verdadeiros proprietários e não simples assentados em terras da estatal Incra.

para esse fim; III- as terras aptas para exploração rural, que sejam recebidas em pagamento de dívidas tributárias; IV - as terras de reservas indígenas que forem desproporcionadamente grandes em relação ao número de índios que nelas vivem. §.Z - O orçamento fixará anualmente o volume total de dinheiro, assim como o montante de outros recursos para atender ao programa de Política Fundiária no exercício.

IT - São isentas de irnpo stos federais, estaduais e municipais as operações de transferência -de imóveis para fins de Política Fundiária;

compatibilizada com a política agrícola e com a política fundiária. §.Z - Excetuam-se do disposto no parágrafo anterior as alienações ou as concessões de terras públicas parl! fins de política fundiária.

Art. 189 - Os beneficiá1ios que adquirirem imóveis rurais pelo plano de Política Fundiária receberão título de propriedade.

§2::. - O pagamento da gleba ao Governo será feito a longo prazo; g ~ O Governo facilitará também aos beneficiários da Política Fundiária recursos · financeiros para aquisição de insumos e orientação técnica Art. 187 - ....:.. necessária L--1.:_ Serão. §..E - Caberá ao órgão compatibilizadas as ações de governamental competente sepolítica agrícola e de política lecionar, dentre os candidatos à fundiária. se beneficiarem do plano de PoArt. 188 - A destinação de ter- lítica Fundiária, os trabalhadoras públicas -será · res rurais mais vocacionados . . i; -

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Campanha pela rejeição do "projeto das li.minares"

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II - Carta aos Senadores

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A campanha da TFP contra a aprovação do projeto de lei que impede o despejo imediato dos invasores de uma propriedade agrícola teve um outro lance de grande importância. Trata-se da carta enviada a fodos os senadores pedindo a rejeição do citado projeto. São seis páginas de argumentação clara e incisiva. Seguem alguns tópicos.

1

Senhor Senador · ros, perturbados, chocados, lesados a A TFP pede vênia para manifestar-lhe do em seus direitos e contundido sua ~rande preocupação pela apr~vação mo~o mais ~ave em seus interesses na Camara dos Deputados do proJeto de soais e farmhares, se perguntem: lei nº 490-B de 1995, de autoria do Deputado - 'Mas, afinal, por que havemos de e Domingos Dutra do PT, pelas perspectivas gar a toque de caixa; a desconhecidos, n< estarrecedmas que ele acarretará, se aprova- terras, nossas plantações, nossas criaçê do pelo Senado Federal. até mesmo nossas residências rurais, tâ A propósito, parlamentares fizeram decla- gadas à vida de nossas famílias?' rações muito incisivas como por exemplo: "O - 'Por que - indagarão outros - haven governo colocou fogo no campo, vai haver de entregar, provavelmente também a t, guerra", advertiu o deputado Abelardo Lupion de caixa, nossas casas, nossos prédios de (OESP, 6-6-96). da e nossos terrenos urbanos? Com que e O substitutivo, já aprovado na Câmara com to nos serão arrebatados esses fundos l apoio do Governo - e agora nas mãos dos nos que - como analogamente ocorreu senhores senadores - , estabelece que "o proprietários rurais - recebemos por sai mandado liminar só será deferido depois de legítima via de herança, ou adquiri àudiência preliminar das partes". Incluiria homadamente para estável e tranqüilo p, isso a audiência com as centenas de invasores? de nossas famílias, mediante o fruto de n Tal exigência tomaria a concessão de rein- trabalho árduo e de nossa austera poupanç tegração de posse praticamente inviável. AdeA TFP envia a V. Exa. esta carta, se mais, o Incra também deverá fazer parte do Senador, para pedir-lhe que rejeite tal pi processo, atuando presumivelmente em favor to, pois compromete de maneira inacei1 dos sem-terra que pretende assentar. o direito de propriedade, que a doutrina i O quadro estarrecedor, diante do gual ora ai católica - professada pela grande maiori, nos encontramos, foi discernido com impres- brasileiros - aponta como um direito sagra sionante penetração de espírito por nosso queCabe aduzir que tal projeto "é totalm rido e inesquecível Fundador, o Prof. Plinio inconstitucional", conforme asseve Corrêa de Oliveira, quando essas perspecti- renomado jurista Celso Bastos, professe vas sombrias mal começavam a delinear-se.

Direito ·Constitucional na Pontificia Uni Com efeito, previa ele, em 1987, o que sidade Católica de São Paulo. agora se toma uma ameaça próxima: posto Plínio Xavier da Silveira (diretor da · que a Reforma Agrária e a Reforma Urbana "contrariam princípios morais e jurídicos até Suplemento do "Informativo Rural" (nº 37 - jul há pouco afirmados pela grande maioria do agosto de 1996) . Sociedade Brasileira de Defesa País como sagrados e indiscutíveis, bem como Tradição, Família e Propriedade - TFP. Rua 1 interesses privados da maior monta, fundaMartinico Prado, 271, Cep 01224-010, São Pa: (SP), fone (011) 825.9977, fax (011} 862.0464. mentais para a estabilidade social e econômica (...) é natural que incontáveis brasilei- · . 3-

Campanha,pela rejeição do "projeto das liminares"

III - Mala direta a milhares de ruralistas

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:sada a Dr. Paulo L

A Campanha SOS Fazendeiro, da TFP, enviou carta a milhares de ruralistas pelo sistema de mala direta (''mass mailing"). A carta incentiva-os a que enviem aos senadores do respectivo Esta-

do uma petição no sentido de que seja rejeitado o projeto de lei que praticamente impede a concessão de liminares de rein- · tegração de posse. Segue o texto inte,gral da petição:

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Proprietárió rural não pode mais reaver de imediato sua terra invadida?\

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APELO AOS SENHORES SENADORES EJano. Sr. Senador ..:.í.~9.~!l.4!-L~~!!\l.4!!r>.......

Escrevo a V. Excia. profundamente preocupado e até angustiado pelo que ocorreu recentemente na Câmara Federal. .Sim, Senhor Senador, a Câmara aprovou de afogadilho, sem passar pelo plenário, um dos mais radicais projetos de lei que já se viu em nosso País!

Refiro-me ao projeto de lei 490/95, originariamente do deputado do PT, Domingos Dutra, pelo qual o Juiz fica impedido de conceder a imediata reintegração de posse ao proprietário rural esbulhado por quadrilha de invasores.

Esse projeto tão extremista atinge o proprietário rural em um de seus direitos-huma-. nos mais elementares, que é o de defender de imediato o que é seu, amparado na lei.

E se hoje for a propriedade rural, amanhã será a urbana! Quem não vê que isso ameaça lançar o País numa gravíssima convulsão social?

E que crime cometeram os produtores rurais para serem assim transformados em ci~ dadãos de segunda classe, aos quais se nega direitos dos mais fundamentais?

Será que foi ·por terem colocado o Brásil entre os maiores países de produção e exportação agrícola do mundo?

Será que foi por terem contribuído, em 1995, com 5,9% no crescimento do PIB, conquistando o primeiro lugar, à frente da in-

dústria e do setor de serviços, conforme dados do IBGE? ("Folhà de S. Paulo", 14-2-96).

Será que é porque estão ampliando a fron· teira agricola do País, enquanto' o Poder Público mantém improdutivas as suas terras? Es-· · tas sim é que deveriam ser criteriosamente distribuídas!

Como é possível os produtores rurais, já profundamente sacrificados pela política agrícola do Governo, se verem de repente cerceados em sua posse legítima, em favor de inva- . sares-guerrilheiros que fazem reféns, matam,' queimam os corpos das vítimas, etc. e ainda ganham "direito de estabilidade'.' nas terras invadidas?

Sr. Senador, permita-me lembrá~lo de que . V. Ex~ia. é representante de um povo cuja imensa maioria é cristã, e que portanto o legisfador precisa ter em conta que o direito de propriedade está baseado em dois Mandamen- . tos da Lei de Deus: "Não roubarás" e "Não cobiçarás as coisas alhei~s".

APELO, pois, enquanto eleitor de seu Estado, para que V. Excia. trabalhe pela rejeição total do citado projeto, -seja na versão re- . cebida da Câmara, seja na forma de qualquer substitutivo apresentado no Senado.

Na esperança de que o· Senado Federal, nessa emergência, preserve o sagrado princípio da propriedade privada no Brasil, subscrevo-me atenciosamente.(assinatura, dàta, cidade)

6

JUSTIFICAÇÃO DA EMENDA A situação no campo está caminhando para um confronto em proporções cada vez maiores. Precisamos encontrar uma solução conciliatóriá e justa para esta situação.

Esta Reforma Agrária não lt:m apresentado solução para nada. Além de provocar a violência e a fuga dos investimentos do campo, ela tem servido de cortina de fumaça para o principal problema do campo que é a falta · de uma política agrícola.

Aliás, como bem observou o Dr. Antonio Cabrera Filho, ex-Ministro da Agricultura e até recentemente Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, "não adianta nada o Governo assentar 40 mil famílias com programa de Reforma Agrária, enquanto outras 50 mil estão deixando o campo por causa da· crise na agricultura" ("Gazeta Mercantil", 4-10-95). A falta de política para a produção de algodão deixou 350 mil desempregados.

Na minha região de Muriaé as pequenas propriedades estão se transformando em chácaras de lazer, a produção agrícola praticamente acabou.

Só uma política agrícola que favoreça a iniciativa e a propriedade privadas, dentro das vias de uma civilização autenticamente cristã, pode melhorar a situação social e econômica do homem do campo.

Tal política agrícola deve criar novos empregos no campo, favorecer o sistema de parceria e arrendamento, estimular os pequenos produtores, já legítimos proprietários, e facilÍtar o acesso à terra de outros ainda não proprietários, sem que isso redunde numa perseguição à grande e média propriedades - tão necessárias em qualquer organização rural sadia - e às quais o Brasil tanto deve.

A ,Reforma Agrária não é solução para nada. Ela vem favelizando o campo brasileiro. É importante insistir: ·o resultado que a Reforma Agrária vai produzindo em série é a favelização do campo, sem beneficiar os trabalhadores rurais. Este processo de favelização está descrito com abundância de

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detalhes e documentação no livro da TFP: "Reforma Agrária semeia assentamentos -Assentados colhem miséria e desolação". · Ampliar uma Reforma Agrária feita às cegas é aumentar o caos e a violência. Como se pode falar em intensificar a Reforma Agrária, se até aqui ela vem sendo feita às cegas?

Os próprios ór&ãos competentes do Governo têm deixado claro que ignoram tudo sobre o resultado dos assentamentos até agora implantados no Brasil. Francisco Graziano, expresidente do INCRA, pergunta: "Não seria melhor dar aos sem-terra um bom emprego na agricultura do que um assentame.nto sem futuro?"( Jornal da Tarde, 21/5/96).

Acabando com o confisco da desapropriação em TDAs nós cessaremos a resistência dos proprietários que atualmente têm as suas legítimas propriedades ameaçadas pelos peritos do INCRA e invasões programadas pelo MST. Além de acabar com o confronto, a utilização de terras públicas e a compra de terras particulares traz outras.vantagens: - a escolha de terras melhores e mais bem localizadas.

- a agilização da compra, ficando livre de questionamento jurídicos intermináveis.

- mais econômico: os processos judiciais resultam muitas vezes em indenização de valor altíssimo. Em Promisssão, SP, a indenização de uma propriedade ficou em 400 mi!hões para o assentamento de 400 famílias!

Temos portanto a despesa absurda de hum milhão de reais por família só na desapropriação, sem contar a infraestrutura e os Procera. É nesse espírito de conciliação e depois de reflexões serenas e ponderadas que apresento esta Proposta de Emenda Constitucional para termos uma autêntica Política Agrícola e Fundiária.

A expressão "Política Fundiária" está dê acordo com a designaçã9 do novo.Ministério Extraordinário de Política Fundiária e poderá trazer "Paz e Terra", o lema do novo ministro.

(Sala das Sessões, Deputado Lael Varellaf

Informativo

RURAL -------------------------- 7

didos fortemente armados, a serviço de ideologias estranhas a nossas leis e nossa moral.

Isso foi assim até 12 de junho, quando promoveram nova invasão, desta vez montando lá um acampamento com uns 18 barracos de lona. A partir daí começaram a queimar as pastagens e entregaram-se a uma destruição do imóvel. Os danos materiais são de grande monta.

Mas o que ainda é pior, eles promovem um verdadeiro terrorismo mental, causando um desgaste emocional irreparável. Só quem passa por essa lastimável situação pode avaliar a amargura e o desespero diante desse espetáculo destruidor, ante o qual ficamos de mãos amarradas, só restando pedir a Deus que exerça sua Justiça:

de arame de 5 em 5 metros a golpes de foices e arrancaram do chão todas as lascas. As porteiras do imóvel foram arrancadas e sumiram.

Não estamos podendo cuidar da roça de milho., que está se perdendo. As pastaDra. Gisleine gens são queimadas Antonia lzzo e tombadas sem nenhum critério técnico. As próprias cercas de divisões internas foram arrancadas. ·

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Mas a senhora, como advogada, está recorrendo também à justiça humana

Estou fazendo tudo que posso. Mas devo dizer que acho inadmissível que a balbúrdia prevaleça sobre a ordem, que a lei seja burlada e os direitos violados dessa maneira. Pois os fatos que aqui narro - e outros mais haveria a dizer - afrontram os mais consagrados princípios do Direito Pátrio. ►

A senhora falou acima em prejuízos já constatados ·

A senhora gostaria de acrescentar algo?

Sim. Quero dizer que os sem-terra são bem protegidos. Na fazenda vizinha à de minha família, a Porangaba II, nota-se a ação da "esquerda católica". Por outro lado a imprensa tem se mostrado omissa, como se essas barbaridades não merecessem notícia. As reintegrações de posse das três fazendas invadidas no município não são executadas. O Prefeito apóia os invasores. ■

STF reverte desapropriaçõ~~

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Em meio a esses acontecimentos, tivemos de retirar precipitadamente 300 cabeças de gado da São Francisco m. Notamos que faltavam duas, que nunca mais apareceram. Cem outras tiveram que ser imediatamente abatidas, e para as 198 restantes fomos obrigados a alugar pastagens para acomodá-las. As cercas das divisas, bem construídas, com lanças roliças, foram totalmente destruídas e com requintes de perversidade, pois cortaram os fios

O Supremo Tribunal Federal ani.JlôU,-, decreto de 1995 do Presidente 'dà'. 'Fi\ :t , pública que desapropriava a Fàzêrü:fà.: . , , ~--- :::$:,~);....,:, Agua Santa, em Paranaíba-_MS (F: lh'à* \~\, .: . de S. Paulo, 21 c6-96).

Ainda b STF concedeu limi a pendendo o decreto do Presiderit desapropriava a Fazenda Barrigudà, Buritis-MG (Jornal do Brasil, 14-6-99).,, . ·.

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Informativo

8

~ Não à radicalização da Reforma Agrária Parabenizo pela atuação do Escritório [da TFP] de Brasília, bem como pelo trabalho desenvolvido no sentido de esclarecer e bem formar a opinião pública nacional a respeito de assunto de tamanha relevância. Não às invasões de terras! Não à radicalização na Reforma Agrária! Sim ao sensato e equilibrado equacionamento dos problemas relativos ao campo! (GLNS, Santos, SP}

~

Mudar a legislação - A· rrilnha sugestão referente à volta do menos favorecido para a zona rural é mudar ·ª legislação. Referente à Reforma Agrária, para mim não existe solução; porque de mil beneficiados só 2% tem capacidade intelectual de administrar seus poucos hectares .(AFM, Ituiutaba-MG). ~ Jornal dos Sem-Terra - Chegou-me às mãos o exemplar do "Jornal dos Sem Terra" que ora lhes envio. É interessante verificar como um grupo de "trabalhadores" desassistidos (pelo menos é o que dizem) tem recursos para produzir um periódico com 35 mil exemplares! É óbvio que desassistidos e "descamisados" é o que eles não são (CAM, São Bernardo do Campo-SP).

RURAL

~ Luta digna e exemplar - É com muita satisfação que passo às suas mãos essa quantia quase que irrisória, mas é tudo que posso dispor atualmente. Espero poder ajudá-los, se DEUS quiser nessa sua luta digna e exemplar sempre que puder e o quanto eu puder. Tenha certeza que estarei acompanhando sempre (NFCN, Jaú-SP). ~ Comunismo: Que tal a frase: "Todo o comunismo pode ser resumido num só princípio: abolição da propriedade privada" [Manifesto comunista de Marx e Engels, de 1848) (CP, Montes Cla-

ros-MG). ~

Não posso plantar - Eu não posso plantar porque não tenho recursos para fazê-lo, sou um pequeno fazendeiro. Não concordo com essa idéia dos sem-terra (AA~J Nioaque-MS}. ~ Manter o País em pé - Eu vou colaborar e, espero que todos os agricultores façain o mesmo.

Precisamos acabar com estes golpes em nosso território, pois fazemos tanta força e sacrifício para manter o nosso país em pé. Vamos evitar que os esquerdistas tomem conta de nosso país (AD, Len-

çóis Paulistas-SP).

Continua repercutindo intensamente o livro-reportagem da TFP sobre o fracasso dos assentamentos. Segue parte da correspondência que nos tem chegado ~

Aspectos inimagináveis - Venho pela presente parabenizar a Comissão de Estudos Agrários da TFP pelo trabalho realizado [reportagem sóbre o fracasso dos assentamentos], que revela aspectos inimagináveis do processo de Reforma Agrária no Brasil. A seriedade que caracterizou a empreitada anda em falta nos que se dizem inter essados no avanço do País no caminho da modernidade. A reportagem leva à comprovação disso (EP, São Paulo-SP).

~ Entrar na luta - Acabo de ler seu magnífico trabalho, que foi muito oportunamente oferecido ao Dr. Plinio Corrêa de Oliveira. Sou-lhe profundamente grato por me ter convocado para de algum modo entrar na luta (JGR, João Pessoa-PB}. . ~ Distribuição - Pela presente, vimos solicitar a V.Sa. nos enviar 10 livros publicados pela TFP para distribuí-los a associados do Sindicato Rural (GDC, Clevelândia-PR)

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Informativo

RlJRAL ________________ 9

... os {eitore~;l:n ~ Causa nobre - Recebi o livro-bomba da TFP. Além de minhas orações, não vejo outra saída senão contribuir com cheques a serem descontados. É o único jeito que encontro para ajudar esta nobre causa (FJAPt São Paulo-SP). ~ Boas perfiuntas - O fim desta é agradecer à TFP o livro "Reforma Agrária semeia assentamentos - assentados colhem miséria e desolação". Recebi também uma edição especial da revista "Catolicismo" sobre a vida e morte do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, wn trabalho excelente. Quanto ao livro, já o li todo, é mesmo um livro-bomba, urna denúncia com fotos in loco e muito bem documentado. Dá vontade de dizer: "desminta esta obra, 6 Incra, 6 PT, 6 MST, 6 CPT, ó muitos sacerdotes e bispos q ue, iludidos, acabam iludindo a muitos católicos; depois de ler uma obra dessas, continuar insistindo nessa.tal de Reforma Agrária, será que podemos acreditar que os senhores querem realmente o melhor para os pobres? Ou querem jogar a todos na pior das misérias, na base do tanto pior, melhor, para uma ideologia falida que quer igualar a todos na miséria?" Como podem homens que têm tanta responsabilidade diante de Deus e da _Igreja, agir . desta forma? Infelizmente tudo indica que a estas alturas do processo, salvo melhor juízo, não podem mais alegar boa fé. O que o Incra e seus sequazes estão fazendo é uma destruição agrária.

Felizmente a TFP está respondendo e agindo_à altura de tantos desmandos (AJB, Uberlândia-MG). ~ Estudo - Com grande prazer recebi a publicação e já a estudei (Sacerdote de Minas Gerais).

~ Alertar os incautos - Estou juntando uma modesta contribuição. No Brasil há muito semterra que é profissional em grilar terra. Devido a isso há grande necessidade de divulgação deste material [o livro da TFP] para alertar os incautos que vivem iludidos pela mídia (OSRC, Rio Verde -de Mato Grosso-MS). ~ Execução gráfica - Muito boa execução gráfica do folheto sobre a Reforma Agrária, que resume magnífica reportagem da TFP (JFAS, Rio

de Janeiro-RJ). ~ Orações - Venho através desta agradecer-lhe o precioso livro sobre os assentamentos de Reforma Agrária. Estou lendo-o com muita atenção e interesse. Asseguro-vos minhas orações pelo feliz êxito dos vossos esforços (Religiosa de Santa

Catarina). ~ Receptividade - Envio-lhe pelo correio a importância de R$ ... relativa à venda dos livros.

Houve boa receptividade por parte das pess_o as

(MPFA, Goiânia-GO).

~ A verdadeira face da Reforma Agrária - Venho agradecer o recebimento do álbum de autoria da TFP, onde está retratado de maneira ímpar a verdadeira face da Reforma Agrária (VIFO,

~ Muito interesse - Enviando uma pequena contribuição, peço desculpas que não possa ser maior. Agradeço o livro que recebemos, passamos as páginas com muito interesse (Religiosa do

Jundiaí, São Paulo).

Paraná).

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Respostas do MST: a) às Cúpulas rurais - Tendo o Sr. Luiz Hafers, presidente da Sociedade Rural Brasileira, proposto selar uma trégua com o MST para suspender as invasões, mediante concessões, recebeu uma resposta irônica. O líder do MST, Gilmar Mauro, disse: "Se eles transferirem seus latifúndios para a Reforma Agrária, não faremos mais ocupações" (Jornal do Brasil, 4-6-96).

b) ao Governo - O MiI_listro Raul Jungmann teve uma reunião com os sem-terra mas "não conseguiu convencer os sem-terra a interromper as invasões de áreas". Para o MST, "a ocupação continuará" (Jornal da Tarde, 28-6-96). e) ao Exército - Recentemente o Exército nacional doou grande quantidade de terras para assentamentos, como ato de boa vontade para com os sem-terra. A resposta não se fez esperar: os sem-terra agora ameaçam invadir o Campo de Instrução Marechal Hermes, do Exército, situado entre Três Barras e Papanduva (SC). O Major Roger Souza Motta, diretor do Campo, teve de montar uma guarda permanente, com barreITas nas estradas adjacentes para evitar a invasão ("Diário Catarinense", 9-7-96).

Moral óa bistória

O comunismo morreu?

·1

O colunista Uchôa de Mendonça adverte: "O incenti vo que os políticos dão aos sem-terra é para que tumultuem o campo, degradem a produção, para faltar alimentos .... Foi o que aconteceu na União Soviética em 1917 ....

Dificil mente o país terá conserto depois de se liquidar todo o processo de respeito à propriedade" ("A Gazeta",.Vitória, 1°/7/96).

~

2

~ O PT e o MST compõem a delegação brasileira que no fim de ju_ .'._ lho estará num Encontro internacional no Méx ico, patroc i nado pe lo movimento guerri lheiro que atende pelo nome de Exército Zapatista de Libertação Nacional. O encontro será em lugar secreto, desconhecido do próprio governo mexicano. Já em abril o MSTe a CUT participaram no México da chamada Conferência Internacional da V ia Camponesa ("O Globo", 4-7-96).

3

~ "No vácuo da autoridade e di- ant~ da omissão das institu ições públicas de defesa da lei, da ordem e da sociedade, vai prosperandn de forma inquietante um sistema anárquico que subverte o estado de direito e consagra a ousadia e a marginalidade" (editorial, "O Libera l", Belém, 24-6-96).

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onta uma fábula que um homem, nas frias estepes russas, encontrou uma cobra enregelada em meio à neve. Ficou com pena da serpente, tomou-a nos braços e levou-a ao peito para aquecê-la. O animal, sentindo-se revitalizado, voltou-se contra seu benfeitor, picou-lhe o pescoço e o matou.

Há quem diga que essa cobra era chamada MST; outros que era Reforma Agrária... !

Informativo Rural - Editado pela Sociedadé Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade-TFP. Publicação mensal, com informações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária - São Paulo: R. Dr. Martinica Prado, 271 - CEP 01224-010 - Tel. (011) 825.9977 - Fax (011) 862.0464 Brasília: SCS - Ed. Gilberto Salomão, sala 606 - CEP 70305. 000-Tel. (061) 226.2532-Diretor: Plinio Xavier da Silveira - Redatores: Plinio Xavier da Silveira, Nelson Ramos Barreto e Amauri M. Cesar - Jornalista responsável: Mariza Mazzilli Costa do Lago, DRT/SP 23228 - Impressão: Jarp Artes Gráficas Ltda. - R. Turiassu 1026 - SP - fone 65-6077.

Informativo

RURAL __________________________ 11

Deu na imprensa...

Deu na imprensa...

Deu na imprensa ...

"Não existe mais justiça neste País?" - A agrope-

Reforma Agrária é impopular - Levantamento feito pelo

cuarista de Tamarana (PR ), .

Elôra Camargo Padilha, publicou uma "Carta Aberta ao Presidente" na qual diz: "O que pretende V. Excia. fazer do Brasil com este 'faz de conta que não sei' à inoperância da Justiça que fecha os olhos à guerrilha armada do MST? Pretende o Sr. deixar que o nosso País vire uma Cuba de Fidel Castro? .... Não existe mais justiça neste País, não existe mais o direito à propriedade priva. da?" (Folha de Londrina, 20-6-96).

IBOPE perguntava qual a reforma mais importante para o Brasil, e apresentava -qma lista delas. Só 12% votaram pela Reforma Agrária (OESP, 2-7-96).

de uma ou outra declaração de fonte governamental de que o Incra não desapropriaria terras invadidas, o Ministro Jungmann prometeu, em reunião com líderes do MST de 16 Estados, que vai priorizar áreas de conflito na reforma agrária ("O Globo", 28-6-96).

Pesquisa confirn::a livro da TFP sobre fracasso dos assentamentos~ Está sendo fina-

TDAs transformam-se num câncer- Já chega a R$ 800 milhões o valor dos TDAs que o Governo não resgata. Desde junho de 1992 nada é resgatado ("Gazeta Mercantil", 8-7-96).

Aviso ao MST· invadam que eu desaproprio - Apesar

Apertando o cerco - O ministro Jungmann "quer fazer um cruzamento das declarações de Imposto de Renda e de ITR para identificar os donos de latifúndios improdutivos" ("Jornal do Commercio", R. de Janeiro, 1º/6/96).

Pontal do Paranapànema

Mais dinheiro enterrado

na Reforma Agrária

lizada uma pesquisa em 20% dos assentamentos, pelo Instituto Vox Populi, a pedido da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Pelo que já foi apurado, pode-se afirmar "que o modelo implantado pelo Incra não traz resultados positivos .... os dados preliminares mostram péssimos indicadores.

Por exemplo, a pesquisa encontrou famílias vivendo há dez anos em minifúndios absolutamente improdutivos com uma renda mensal baixíssima" (Jor-

Em maio estourou a denúnParanapanema (2). cia: o Incra liberou R$ 2,9 miA proliferação de assentalhões para o MST adquirir 50 . mentos na região é altamente tratores e implementas agrícopreocupante, pois está redulas no Pontal do Paranapazindo os assentados à extrenema (SP}, sem fazer análises ma pobreza. O modo de muitos se livrarem da miséria crônitécnicas da viabilidade econômica. O superintendente do ca é a parceria na produção de 1nstituto de Terras de São Paucana com a Usina Alcidia. Mas lo, Jonas Vilas Boas, denunciou: o Incra e o Instituto de Terras de "isso privilegia alguns em deSão Paulo são contra esse protrimento da maioria". Ou seja, jeto porque foge aos princípios o Incra privilegiou o MST, deida Reforma Agrária (3). xando de fora pelo menos 800 Ou seja, a final idade da Refamílias na região (1 ). forma Agrária não é favorecer Um mês depois, o governao agricultor pobre, mas sim imdor Mario Covas anunciou a liplantar certos "princípios". Que nal do Brasil, 15-6-96). beração de mais R$ 3 milhões princípios são esses, aos quais Parece que a CNA agora repara os sem-terra serem asse deve sacrific;ar inclusive o solveu "descobrir a pólvora" ... . sentados no Pontal do bem estar do trabalhador rural?

Faltou-lhe agilidade na defesa de seus associados.

( l )OESP, 24 e 27-5-96); (2) Diário Popular, SP, 28-6-96; Jornal da Tarde, 18-5-96.

Infonnativo

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RIJRAL

Notas e Notícias TV Globo faz propaganda dos sem-terra na novela "O Rei do Gado" É um misto de propaganda dos sem-terra e de imoralidade aberta.

Para o pecuarista Ovídio Carlos Brito, "esta novela é uma grande distorção da realidade da pecuária nacional" (OESP, 14-7-96).

Andou bem a Câmara Municipal de Ribeirão Preto (SP) Diante de proposta de dar ao indivíduo José Rainha o título de cidadão ribeirãopretano, a Câmara suspendeu "sine die" tal concessão, diante do fato de que esse líder de invasões responde a vários processos criminais.

''Um fato espantoso" "O Brasil, neste ano, vai importar arroz, milho, soja e outros produtos .... uma demonstração de que a falhà na política agrícola é muito maior do que se poderia supor" ("O Estadodelyli-

Centro ajuda esquerda a ter sucesso "A agenda das esquerdas no Congresso Na<.:ional vem sendo executada com certo sucesso, obtendo parcerias com setores centristas .... A ação recomenda manter em evidência a questão da Reforma Agrária, justificando as invasões e ameaças do MST, assim como estimular a convocação de elementos auxiliares do clero e das ONGs, através da presença intensiva na imprensa" ("Estado de Minas" 5-5-96).

Comprova-se mais uma vez a tese do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, de que a esquerda só avança quando tem apoio do centro. Ou seja, o que muitos entendem por centro não é senão uma esquerda disfarçada.

Também na Igreja paralisia dos moderados ajuda a esquerda "A Igreja [está] dividida entre os chamados progressistas, inconformados com o fracasso do socialismo, que parecem torcer para o circo pegar fogo, e o s moderados , meio paralisados diante da agressividade dos ativistas e da mídia pouco responsável" (Pe. Paschoal Rangel, "O Lutador", Belo Horizonte, 29-6-96). · É mais uma confirmação do que o Prof. Plínio Corrêa de Oliveira escreveu em 1976, em seu livro: "A Igreja ante a Escalada da Ameaça Comunista Apelo aos Bispos silenciosos".

nas", 9-6-96).

"Não queremos terra, queremos trabalhar" Com esse slogan, o~ empregados da Fazenda Camará, em Chorozinho (CE), protestaram diante do Incra, da Secretaria de Ação Sdcial do Estado e do Tribunal de Justiça. O protesto é contra os membros do MST que ocuparam a fazenda, expulsaram. os trabalhad9res, saquearam toda a safra de castanha (aproximadamente 200 tone- .

ladas) e derrubaram 8 hectares de mata nativa. Quase 300 famílias têm seu ganha-pão na fazenda. O administrador, De Leon, comentou: "Não tem sentido deixar que os invasores permaneçam na fazenda enquanto aqueles que trabalharam nela não têm o que comer nem onde morar" ("Diário do Nordeste", Fortaleza, 13-6-96).

ln/ormativo Edição Especial

Ano 4 - Nº 38 - Setembro/Outubro de 1996

Um. ano depois

Ho,nenagem a Plínio Corrêa de Oliveira A 3 de outubro do ano passado, deixou-nos Plinio Corrêa de Oliveira. Católico destemido, batalhador incansável pelas causas mais nobres e mais perseguidas, fundou ele a fanu1ia de almas da.TFP que hoje prospera em 27 países de todos os continentes. Homem .de fé, de pensamento, de luta e de ação, Plini9 Corrêa de Oliveira foi professor universitário, advogado, escritor e jornalista. Sob sua inspiração e imitando seu exemplo, seus discípulos e seguidores expandem hoje sua grandiosa obra, não se vangloriando com a receptividade, nem temendo a hostilidade que encontram em ser fiéis a seu querido e inolvidável Mestre.

Dos valores da civilização cristã que ele indomitamente defendeu, aquele em relação ao qual enfrentou mais incompreensão foi cyrtamente a propriedade. Por isso sua obra em defesa do sagrado direito de propriedade é das mais densas e volumosas. Particularmente em defesa da propriedade privada no campo, que a Reforma Agrária socialista e confiscatória procura por todos os meios vulnerar.

O Informativo Rural, da TFP, leva neste número, a seus leitores, o que está permanentemente nos coraçõ~s de todos os discípulos de Plinio Corrêa de Oliveira: a gratidão a seu Fundador, a homenagem comóvida, a certeza da vitória na causa à qual ele consagrou sua · vida.

Nesta edição especial de homenagem, relembramos com emoção aquele que fundou este boletim e com tanto acerto o orientou.

Nas páginas 3, 5 e 7 reproduzimos textos de Plinio Corrêa de Oliveira que constituem preciosos ensinamentos para se entender o que está se passando em matéria de Reforma Agrária nos dias de hoje.

Acordo nebuloso leva à aprovação do Rito Sumário na Câmara (pág. 2)

Fracasso das esquerdas nas cidades, produz tentativa de revolucionar o campo (p. 4)

Só as produtivas?

O Ministro de Assuntos Fundiários, Raul Jungmann "lembrou que é inconstitucional invadir terras produtivas" (Gaz. Merc. 8-8-96). O que significa essa "lembrança"? Que se pode invadir terras improdutivas? O Ministro não sabe que não é apenas inconstitucional, mas é crime invadir qualquer propriedade?

CNBB apóia invasões, mesmo contra diretriz do Papa (pág. 8)

Latifúndios imaginários A TFP tem pédido reiteradamente às autoridades que façam um levantamento sério das terras e assentamentos referentes à Reforma Agrária. Mas parece que Reforma Agrária é sinônimo de agir às cegas e forjando dados fictícios.

O catálogo "Índices Básicos", publicado pelo Incra em julho último, informa que fazendeiros possuem terras, em Barra das Garças (MT), num total de 73 mil km2. Ora, esse número é 7 vezes superior ao tamanho do município! (Globo, 25-7-96).

Lembra a tentativa de desapropriar o município de Londrina feita pelo ex-Ministro Nelson Ribeiro, ligado à CNBB.

Rios de dinheiro enterrados na · Reforma Agrária (pág. 6)

Sul do Pará: ameaça à soberania nacional? . (págs. 7/8)

Coordenador da CPT pega 4 ffeã_nos e 10 meses de prisã~ Frei Anastácio Ribeiro, coordenador da CPT na Paraíba, foi condenado a 4 anos e 10 meses de prisão por formação de bando, invasão de terra e desobediência a ordem judicial.

O mais incrível é que o Arcebispo da Paraíba, D. Marcelo Pinto Carvalheira, em lugar de repudiar a atitude do frade invasor, saiu com uma nota acusando o Juiz de estar a serviço de "causas obscuras". O Tribunal de Justiça e a Associação dos Magistrados publicaram nota em desagravo ao Juiz pelas acusações do Arcebispo (OESP, 23-8-96).

Rito Sumário

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Informativ~

Rito Sumário aprovado na Câmara em meio a cortina de fumaça

RURAL

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Deputados ruralistas votam pela aprovação

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Após o incrível apoio ao rito sumário que cúpulas rurais foram levar ao Governo - conforme noticiamos em nossa edição de agosto - chegou a vez dos chamados deputados ruralistas na Câmara.

Mais uma vez eles se aliaram ao PT e outros partidos de extrema esquerda para aprovar o rito sumário ( ver no quadro pontos importantes do projeto aprovado). Não é de estranhar, infelizmente: Já na Constituinte de 1987, a aprovação dos atuais incisos de índole socialista e confiscatória sobre a Reforma Agrária, só foi possível devido a votos dos deputados ruralistas.

Igualmente a atual lei de Reforma Agrária, tão perniciosa aos produtores rurais, foi aprovada em 1993 com votos dos deputados ruralistas. Assim, de concessão em concessão, os deputados ruralistas vão executando o programa do PT em matéria agrária.

Após a aprovação na Câmara, o projeto foi en.c aminhado ao Senado. ~ ?

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Pontos principais do rito sumário aprovado na Câmara, e que agora está no Senado 1 - Iniciado o processo de desapropriação com um valor qualquer depositado pelo Incra para "pagar" a propriedade - o Juiz tem 48 horas para mandar imitir o Incra na posse do imóvel. O legítimo proprietário tem que sair imediatamente, se necessário sob ação da polícia.

Acordo nebuloso ~ • A mídia procurou lançar uma cortina de fumaça sobre o assunto, para não ficar por demais vergonhoso para os deputados ruralistas. Essa cortina consistiu em dizer que eles haviam feito um acordo com as cúpulas partidárias. Nesse acordo exigiam que, uma semana após a aprovação do rito sumário, fosse aprovado também um outro projeto (nº 2284/96, dos ruralistas) que impede a vistoria pelo.

Incra - e portanto impediria a desapropriação - de terras produtivas invadidas.

Tudo isso parece mal contado. A começar pelo fato de que, pela atual legislação, as chamadas terras produtivas já não podem ser desapropriadas.

Então o que acrescenta o projeto 2.284 dos ruralistas? Filigranas? Mas é em troca de filigranas que 'se aprova um projeto lesivo à propriedade privada e altamente prejudicial ao legítimo proprietário? É verdade que o deputado Odelmo Leão apresentou, em 20-8-96, uma Emenda ao projeto 2284, pela qual se impede a vistoria em qm_tlquer propriedade invadida, seja ela produtiva ou não.

Mas essa emenda faz parte do acordo? O noticiário a respeito é confuso, mas parece que não. E além do mais a emenda já foi acusada de inconstitucional. ' ~

Acordo não cumprido . ~ Ademais, por que esperar uma semana? Se a aprovação do rito sumário era feita sob a condição de ser aprovado também o projeto,2284, por que não fazer ambas as votações no mesmo dia? Tudo mal contado ... . Depois, aconteceu o que era fácil prever. Por pressão da esquerda, o acordo foi quebrado ou ficou suspenso. O fato é que o tal projeto dos ruralistas não foi à votação. E até o encen;amento desta edição (passado já um mês), não se fala mais dele ...

Realmente, os nossos produtores rurais andam muito mal representados no Congresso Nacional.

Convém agora pressionar os senadores ruralistas para que não aprovem o rito sumário no Senado.

A realidade é que, com essa legislação subversiva dos verdadeiros valores nacionais, vai sendo aberto um fosso entre largos setores legislativos e a opinião pública sadia. ♦

2 - Já do lado de fora da cerca de sua propriedade, o proptietário poderá contestar o valor oferecido pelo Incra pela desapropriação, mas não poderá contestar a desapropriação.

3 - Decorridos 15 dias após a citação do proprietário - conteste ele ou não o valor oferecido o Juiz tem prazo de 48 horas para mandar registrar a propriedade em nome do Incra. O Cartório tem prazo máximo de 3 dias para fazer esse registro. Portanto - em vinte e poucos dias - o proprietário, que já havia perdido a posse, perde também o direito à propriedade.

4 - Se não houver acordo quanto ao valor da indenização, o processo poderá continuar indefinidamente, mas a propriedade está perdida.

A voz da TFP se·fez ouvir em defesa da classe rural A TFP veio se pronunciando numerosas vezes contra o rito sumário, quer pela grande imprensa, quer através do Informativo Rural, que tem grande penetração na classe rural, quer através de contatos na Câmara, inclusive com o relator do projeto, deputado Clerot.

LUXJORNAL

JORNAL DE BRASI LIA BRASfLIA - OF

.2 ECONOMIA Reforma Agrária: TFP ao Presidente da Câmara

Rito sumário envolve aspectos morais gravíssimos e viola direito~ . ~ legítimos garantidos pela Constitu1çao

Ainda às vésperas da votação, a TFP publicou um vibrante comunicado no Jornal de Brasília (13-8-1996), reproduzindo carta enviada ao presidente da Câmara. Nela a TFP pedia que o rito sumário não fosse votado sem antes haver um amplo debate do qual todo brasileiro pudesse participar. '.'Se hoje o proprietário rural for transformado em cidadão ao qual se negam direitos naturais legítimos, assegurados pela Constituição, · amanhã o será também o proprietário urbano, comprometendo ainda mais o estado de direito no Brasil", diz o comunicado.

Mas é preciso que fique bem claro que a TFP, apesar do muito que fez e faz, não pode estar sozinha na lut<:t pelos produtores rurais. É preciso também um verdadeiro empenho da classe agrícola em levantar-se e atuar, dentro da lei mas

com decisão, em favor de seus direitos.

O mais incrível da situação brasileira atual é que, enquanto a opinião pública vai se mostrando cada vez mais distante do esquerdismo, certas cúpulas - da política, da mídia e mesmo religiosas vão ousando até o inimaginável em favor da ideologia de esquerda.

Dentro desse quadro, a TFP está atuando e pronta a apoiar os produtores rurais a fazerem valer legalmente seus direitos, certa de que, nesse caso, a esquerda necessariamente recuará, pois ela não tem base na opinião pública para agir. A grande força da esquerda atualmente está no ceder sistemático dos interessados em defender o que é seu.

O pecado nesta hora é donnir, pois já diz o velho aforisma latino Dormientibus non succu rrit jus - o direito não socorre aos que dormem.

!frase "Acabando com o direito de propriedade, através da aprovação do Rito Sumário, não existirá mais democracia" (Aldo Pedreschi, produtor rural, "O Xingu", julho/96).

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Informativo

RURAL

Homenagem a Plinio Corrêa de Oliveira

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Textos do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, de grande aplicação para o momento presente Três Reformas ameaçam o Brasil 1500. Exatamente na metade do segundo milênio da era cristã, nasce o Brasil para a História do mundo.

Cinco séculos de Fé, de lutas e de trabalhos, fizeram dele a nação de maior população católica do globo, o País com a oitava economia da Terra.

Isto foi possível graças: ao arrojo dos bandeirantes, à sublime abnegação dos missionários, ao trabalho indômito dos desbravadores e plantadores do território-continente, aos construtores das macrópolis que impulsionam o progresso material, ao labor incessante do comércio que por toda parte difunde riqueza, à atividade pioneira dos criadores e propulsores do parque industrial.

Todos, na concórdia contínua das classes sociais, na paz e na ordem garantidas pelas Forças Armadas, caminham, para fazer do Brasil a nação gigante do terceiro milênio que se aproxima.

Mas ... Mas ... Mas ... !

A agressão das três Reformas socialistas e confiscatórias - Agrária, Urbana e Empresarial - estimuladas pelas minorias insignificantes e bafejadas pelo progressismo religioso ameaça atirar por terra esse passado carregado de méritos e esse porvir radiante de luz.

Opor-se hoje a essas três reformas é garantir a continuidade desse fecundo passado e o esplendor cristão desse porvir, na aurora grandiosa do terceiro milênio(*, p. 3).

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Origem comunista da Reforma Agrária brasileira Os primeiros movimentos a favor da Reforma Agrária começaram no Brasil depois de 19 2 2 , data da fundação do PartidoComunista , num contexto ideológico e operacional de luta de classes. E foi sempre nesse contexto que continuou o tão intermitente e débil agro-reformismo nacional, até que a combinação nada proletária de certos setores políticos, intelectuais, religiosos e publicitários lhe veio dar, nos anos 60, o impulso (artificial no que toca aos trabalhadores manuais) que hoje tem.

E também nos anos 60 e nos que se lhes seguiram, o agro-igualitarismo se tem sempre manifestado ao público, como que enroscado na luta de classes (**, p. 86).

Ano 4 - Nº 38 - setembro/outubro de 1996

A posição agro-reformista radical da CNBB A) Onde está a imutável Igreja de Jesus Cristo?

A esta altura, outra pergunta inevitável se põe aos proprietários: como explicar que eles e seus antecessores tenham exercido, até há algum tempo, o direito de propriedade com todo o apoio da Igreja, e agora vêem erguerse contra tal direito - ou seja, contra eles e suas farm1ias - a CNBB? É explicável que aflore então mais uma pergunta no espírito dos proprietários: onde está a imutável Igreja de Jesus Cristo, com os Pastores Supremos que sempre lhes ensinaram a legitimidade e a santidade do instituto da proprieda- · de individual, ou com aCNBB? (***, p.46).

B) Uma previsão feita em 1981 que se vai confirmando de modo impressionante A perspectiva admissível é pois de um incitamento feito pelo Clero de esquerda para um levante em massa contra os proprietários. Ou seja, para uma luta de classes cujo êxito custaria ao País uma eventual guena civil, seguida, ao fim, pela implantação do regime comunista (***, p. 80).

C) Onde está a observância dos

Mandanettos da Lei de Deus?

O papel da oração e da ob.serv·ância dos ·Mandamentos -~ daLei deDeus · como condições fundalnentais para a solução de todos os.problemas sócio:ecônomiéos deveria ser adequadamente explanado em tais docmnentos [da CNBB]. . _ P.elo contrário, [eles] a bein dizer não têm uma palavra-sobre os eXiercícios de_piedade e a prática dos Mandamentos. A ação da Igreja é focalizada como se esta última não fosse senão mera força psico-social de caráter natural, pronta a jogar toda a sua influência tradicional num embate. Este teria em mira, não a derrota dos que pregam a luta de classes, mas pelo contrário, a ajuda da luta de classes(***, p. 190)

Se há dados que justifiquem a Reforma Agrária, que se publiquem, se não, por que agir às cegas?

[A ser necessária a Reforma Agrária] ... o governo deveria demonstrar ao povo que, de fato, nas condições atuais do Brasil, o direito natural imprescritível ao homem, ou o bem comum nacional exigem a Reforma Agrária.

Tal demonstração, ele a deveria fazer em duas ordens de idéias: a) na linha da justiça, provando que a atual esAmeaça à soberania nacional trutura fundiária do País é injusta; b) na linha do bem comum social e econômico, Por essa estranha política [agro-reformisdemonstrando que a atual situação fundiária é conta], ficará o Brasil " distribuindo e trária ao interesse coletivo, porque não produz suredistribuindo" ao infinito a área ocupada, e ficientemente. deixando abandonada a maior parte possível Mas para isso seria indispensável que ele exide área inocupada. Nesse caso, não nos surbisse a argumentação doutrinária correspondente, preendamos que, diante de nosso espantoso e bem como estatísticas, pesquisas, análises e relatóconfessado propósito de não ocupar o que é rios em abundância, para que o povo pudesse fornosso, nações superpovoadas, alegando a funmru: seu juízo sobre a matéria. Porém, nada disso ção social da terra e os direitos humanos, exifez ele. jam que não criemos obstáculos a que elas O debate do qual o governo deveria ser o grande ocupem compactamente o que nós deixamos animador, mediante a apresentação de todo esse inaproveitado por motivos sentimentais. material probante, à míngua desses elementos só Nesse dia, a própia soberania sobre nossas pode pelo contrário - estiolar. Com efeito, fica ele áreas desocupadas periclitará. assim sem sentido, E a causa disso estará no sentimentalismo carecendo dos eleagro-reformista (**, pp. 64-65) mentos indispensáv- ei .s Obras de Plinio Corrêa de Oliveira citadas nesta página: para .a (*) ''Projeto de Constituição Angustia o País", Ed. Vera Cruz, 1987). s u a (**) "A propriedade rivada e a livre iniciativano Tufão agro-refor- . pross-e:

mista" (em colaboração com Carlos Patrício dei Campo, Ed. Vera Cruz, 1985). cu ç ão (***) "Sou Católico: posso ser contra a Refon:na Agrária?" (em cela- .(**' pp. boração oro _ Carlos del _ Campo, Ed. Vera 1981). _ _J · 20-21) . .___ _ _e._ _ Patrício ___ _:____;__ _ _Cruz, _:__...:....::.:.~:..:.._

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_______________________P_re_s_sa_~o_d_a_E_s_q_ue_r_d_a_e_'_a_rt_ifi_ic_i_al_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Informativo

RURAL

Repudiada nas cidades, esquerda concentra esforços no campo O esforço concentrado que a esquerda vem empreendendo para revolucionar o campo através das invasões e da Reforma Agrária tem.uma fácil explicação no repúdio que ela vem sofrendo nas cidades. Vejamos alguns exemplos.

Estudantes se desinteressam pela esquerda Sem dúvida, a PUC de São Paulo é, desde os anos 70, a universidade mais ativamente comunista do Brasil. Lá a "esquerda católica" concentrou seus esforços na tentativa de tomar revolucionários os estudantes. Hoje, "o engajamento está em refluxo" na PUC e o ciclo básico de dois semestres para dar uma "visão crítica da cidadania" foi extinto {FSP, 22-8-96). Há um fenomenal desinteresse estudantil pelas teses da esquerda.

O PT no salão de beleza Também nas eleições municipais, o PT vem sendo vítima desse desgaste das esquerdas junto ao povo. Os candidatos do PT procuram o quanto possível parecer moderados. Erundina, por exemplo, em São Paulo, passou por salão de beleza para parecer mais burguesa. O slogan de campanha reflete essa realidade: "O PT que diz . ,, Sim .

E "não adianta os radicais chiarem porque o PT vai continuar a bordo da imagem de partido moderado, adepto do sim .... a moderação garante ganhos externos ... .

Erundina nada mais faz do que atender os anseios das bases" (JB, 13-8-96).

CUT promove turismo para sobreviver No campo operário o fracasso da esquerda é ainda maior. A CUT está paralisada por falta de apoio operário. As greves que promove não são seguidas, seus planos provocam bocejos.

Não tendo bases que as sigam, as cúpulas se dilaceram em divisões internas.

Por isso, a CUT resolveu abrir aos turistas sua escola de formação, em Florianópolis, que assim se

No campo, o avanço da esquerda se faz com emprego de artifícios O MST só consegue manter sua atuação por uma intensa propaganda baseada sobretudo em: 1. - Toda a "elite" da esquerda - clérigos, mídia, políticos, intelectuais, forças internacionais - concentram seu ·a poio maciço na Reforma Agrária socialista e confiscatória, e estão continuamente soprando para que o balão da Reforma Agrária continue inflado; o trabalhador rural autêntico não quer saber de Reforma Agrária;

(DD]

2. - Nas cúpulas do chamado "centro" percebe-se todo tipo de cumplicidade com a Reforma Agrária, inclusive com invasões de propriedades, fornecimento de dinheiro a rodo para o MST etc.

Isso tudo levanta muita poeira em torno do assunto, a qual impede ver a verdadeira posição da opinião pública a respeito do tema. ,

O poder da propaganda

3. - A partir daí levanta-se uma séria interrogação a respeito do alcance e dos fins da propaganda nos dias de hoje. A esse respeito, citamos um trecho de interessante artigo de Gilberto de Mello Kujawski (JT, 25-8-96). O artigo trata das eleições municipais, mas aplica-se muito bem à propaganda que se faz da Reforma Agrária: "Será que a propaganda determina inflexívelmente quem vai ganhar, sem possibilidade de falha? Nesse caso a opinião pública estaria a mercê das estratégias de marketing e os grandes publicitários substituiriam os políticos como verdadeiros demiurgos.

"O pressuposto básico da democraeia é que todo poder emana do povo e em seu nome será exercido. Ora, se a opinião pública é seduzida, manipulada e dopada para favorecer um resultado predeterminado, então o poder deixa de' emanar' livremente do povo, para ser usurpado e seqüestrado sorrateiramente do seu titular, naquela figura condenada em direito como vício da vontade ou do consentimento. Em outras palavras, a democracia seria uma farsa montada pelas firmas publicitárias. A força da publicidade cresceu e ganhou impulso arrasador nesta segunda metade do século" (negritos nossos).

transforma num hotel de verão administrado por ela .

Rogério Valle, professor universitário convidado pela CUT para uma análise da situação, concluiu que os sindicatos devem estar preparados para a redução de suas bases.

O discurso marxista está reduzido a um bacalhau seco, não atrai mais ninguém: "Não cabe mais a simples discussão entre capital e trabalho", diz Valle.

Pelo menos a metade da estrutura da CUT é ligada à "esquerda católica"·e sofre com o desgaste dela. (ver JB, 11-8 e OESP 18-8-96).

Parabéns à FAEP A Federação da Agriculnrra do Estado do Paraná publicou um "Relatório das Invasões de Terras no Paraná", mostrando que, só no primeiro semestre deste ano, foram invadidas 12 propriedades naquele Estado (2 por mês): mais de 91 mil hectares.

O estudo deixa claro que "o MST tem o objetivo de criar conflitos e buscar vítimas". Pede o fim da impunidade. "Devemos exigir das autoridades aquilo que é justo e de direito: o cumprimento da lei e o estabelecimento da ordem. Não queremos o confronto, mas se não forem tomadas medidas sérias pelo Governo, contra nossa vontade, tal confronto será iminente".

O Relatório critica ainda o projeto de lei - já aprovado na Câmara e que tramita no Senado - que impede o Juiz de conceder imediata reintegração de posse ao proprietário esbulhado.

No momento em que tantas associações de produtores rurais permanecem silenciosas - e algumas até concessivas - diante do que se poderia chamar o escândalo da Reforma Agrária no Brasil, não podemos deixar de dar os parabéns à FAEP por essa oportuna publicação.

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Informativo

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Homenagem a Plinio Corrêa de Oliveira

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Jextos do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, de grande aplicação para o momento presente

Brado de alerta aos fazendeiros Este brado de alerta se dirige especialmente aos fazendeiros, porque estes constituem a parte mais atacada, e por isso mais em risco, no sistema brasileiro. A eles interessa, pois, mais diretamente, defender-se do soçobro total. A eles também toca, de modo mais cogente, a obrigação de defenderem contra esse mal o Brasil.

Fazendo-o, exercerão de modo capital a fimção social da propriedade, pois, para uma ação destas, empregarão seu prestígio, sua influência, e tudo quanto representa para a alma e para a História desta nação cristã que é o Brasil, o instituto benfazejo e multimilenar do sagrado direito de propriedade.

Do "sagrado direito de propriedade" , sim.

Sagrado, porqüe ele se funda em dois Mandamentos da Lei de Deus : "Não furtarás" e "Não cobiçarás os bens do próximo" . Sagrado porque, ao longo de quase dois mil anos de vida da Igrej a, o ensinaram os Papas!(***, p . 31).

Terra improdutiva não pode ser desapropriada, sem mais Ouanto à legitimidade moral da desapropriação das terras incultas ou mal cultivadas: esclarecimentos indispensáveis 1 - O conceito de "terra inculta" nem sempre é idêntico ao de "terra inaproveitada". Em muitas situações o agricultor ou o criador é obrigado a ter uma área em descanso, ou sem utilização imediata, para um mais inteligente aproveitamento da propriedade. Não é, pois, qualquer "terra inculta" que pode ser objeto de justa repressão legaL 2 - Não raro, o inaproveitamento ou sub-aproveitamento da terra decorre de circunstâncias alheias à vontade do proprietário: falta de cré,dito para a compra de equipamentos agrícolas, política de preços desalentadora para o plantio do produto mais adequado a certas zonas etc. Neste caso, a justiça manda que, em lugar de desapropriar a terra, se auxilie o agricultor a utilizá-la.

3 - Só nos casos em que o agricultor não aproveita suas terras por desídia ou inépcia patente podem elas ser desapropriadas, sempre por justo preço. Ainda assim, será necessário que a incultura dessas terras seja no.civa ao bem comum. Neste caso, deverá o poder público intimar o proprietário a que proceda ao cultivo, oferecendo-lhe eventualmente os recursos necessários. Só depois de uma recusa daquele, pode o Estado proceder à desapropriação mediante justo preço (****, pp. 152/153).

Propriedade familiar, sim. Mas o que é família hoje em dia?

A propriedade familiar é, em principio, a -mais simpática forma de propriedade imobiliária rural.

Mas o caráter quase obsessivo com que a ela se referem certos agro-igualitários tem muito de utópico.

Com efeito, o otimismo deles os impede de ponderar a devastação que a crise da failll1ia vai fazendo de norte a sul do País, em todas as classes sociais. Um dos mais ruinosos aspectos dessa devastação consiste em que cresce a todo momento, nas cidades como no campo, o numero de uniões de facto, feitas sem legalização canônica nem civil.

Resultam elas, em geral, do relaxamento moral da juventude, à qual tantas vezes nem sequer ocorre a necessidade dessa dupla legalização, de sorte que a relação concubinatária se ata e desata despudoradamente. Aliás, sem maior-censura do ambiente, trabalhado a fundo por tantos meios de comunicação social a serviço da corrupção.

E ainda quando se trata de uniões genuinamente matrimoniais, já são elas contraídas com os olhos postos no eventual divórcio, ou mesmo em alguma separação de fato, especialmente mais cômoda quando os cônjuges não têm bens a partilhar. A isto se seguem com freqüência uniões concubinatárias sucessivas, agravadas pelo fato de serem adulterinas. Em suma, verdadeiras aventuras sexuais, ao longo das quais os filhos -

quando os há - são distribuídos à matroca entre os pais, parentes, estabelecimentos beneficentes etc.

Leis recentes, .favorecendo dos mais variados modos a equiparação da concubina à esposa e dos filhosiílegítimos aos legítimos, não tem feito senão agravar catastroficamente essa situação.

Acrescente-se que a generalizada coeducação escolar entre os sexos e o uso de contraceptivos, como também a impunidade do aborto, trazem por sua vez pesado contributo para o ambiente de exacerbação sexual em que está afundando o mundo hodierno.

E seria irnpossível terminar esta lúgubre enumeração de fatores de corrupção sem mencionar ainda a propaganda crescente pela legalização da homossexualidade, que os costumes modernos vão tomando gradualmente infrene.

Ora, já o velho Estatuto da Terra fala da propriedade familiar (ou do "assentamento" sob a forma de " unidade familiar") como se a famüia - o eixo de tal propriedade, o santuário abençoado, a rocha firme que comunicava outrora solidez e pujança a tudo quanto se apoiasse nela - não se encontrasse nos estertores de uma crise atroz.

Com a família cedendo rapidamente lugar ao concubinato, volúvel por definição, que solidez, que durabilidade pode ter a propriedade ou o "assentamento" familiar? Isto, que salta aos olhos, parece não ter chamado a atenção de tantos agro-igualitários (**, pp. 23/24).

Especular em terras não é necessariamente um mal

A agricultura brasileira, apesar dos consideráveis sacrifícios com que arca em prol da ecomomia nacional, vai acompanhando satisfatoriamente a expansão demográfica. Dela procedem em magna parte as divisas com que se tem feito nossa industrialização. Ela vai assim cumprindo normalmente seu dever para com o País. As afinnações em sentido contrário, formuladas pelo agro-igualitarismo demagógico, carecem de fundamento (**, p.18)

Especular em ímoveis pode ser, por exemplo, comprar para vender com lucro. Ou comprar sem o intuito imediato de plantar, mas para constituir, com suas economias, um fundo de reservas destinado a garantir o futuro do proprietário e de seus herdeiros. Ou, ainda, para revender o ímovel quando estiver valorizado. Estas operações são lícitas, segundo a doutrina católica?

Por vezes, investimentos imobiliários que não importam imediatamente ·em plantio nem em pastoreio podem até favorecer o bem comum. O "especulador" que compra uma terra inculta e a revende loteada a terceiros, pode atrair com isto riquezas e trabalho para o lugar. Neste sentido, ele participa, como fator indireto mas autêntico, do aproveitamento efetivo da terra. O investidor que aplica em terras suas economias, não com o intuito de cultivar, mas como fundo de reserva para si e sua família, tem, segundo todos os moralistas, um verdadeiro direito à valorização que o povoamento progressivo acarrete para sua propriedade, como arcará também com os eventuais prejuízos de uma estagnação ou retrocesso econômico.(*, p. 167).

A agricultura brasileira cumpre o seu dever

Obras de Plínio Corrêa de Oliveira citadas nesta página: (*) "Sou Católico: posso ser contra a Reforma Agrária?" (em colaboração com Carlos Patrício dei Campo, Ed. Vera Cruz, 1981). (**) "A propriedade privada e a livre iniciativa no Tufão agro-reformista" (em colaboração com Carlos Patrício de] Campo, Ed. Vera Cruz, 1985). (***) "A Reforma Agrária leva a Miséria ao Campo e à Cidade", Ed. Vera Cruz, 1986). (****) "Reforma Agrária Questão de Consciência" (com mais três autores, Ed. Vera Cruz, I 960).

Reforma Agrária engole rios de dinheiro do contribuinte

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Invadam ... que eu dou dinheiro!

Reforma Agrária bilionária

Posição dúbia do Governo no caso das negociações com o movimento invasor

O Ministro Jungmann propôs ainda que o atual orçamento do Incra - R$ 1,4 bilhão anual, em dinheiro e TDAs - aumente para R$ 2,5 bilhões só em dinheiro, além das TDAs. Diz ele que uma Reforma Agrária eficiente precisa R$ 37 bilhões, num prazo de 15 anos (OESP, 1º/9/ 96). Na verdade, se as coisas continuarem como vão, tudo indica que até lá a Reforma Agrária já terá destruído a agropecuária nacional.

Ele espera ainda tirar dos proprietários R$ 1,5 bilhão por ano com o aumento do ITR (Gazeta Mercantil, 9-7-96).

O Ministro J ungman pôs como condição para conversar com os sem-terra que estes se comprometessem a não invadir mais prédios do Incra (JT, 24-8-96). Ou seja, terras particulares podem invadir à vontade!

Depois negou que tivesse suspendido as negociações e chegou a comparar o MST a um "filho" (FSP, 29-8-96). Atitude só compreensível num Ministro que veio do Partido Comunista...

Os sem-terra, por sua vez, aceitaram e negaram várias vezes o tal compromisso.

"O comando do MST brinca de negociar .com o Governo. Depois de assumir formalmente o compromisso, Stédile afumou que a questão estava fora-de sua competência: as invasões são decisões autônomas das coordenadorias regionais do movimento. Se é assim, de que adianta negociar com representantes desaut01izados?'' (O Globo, 30-8-96).

Apesar disso tudo, Jungman garantiu~ lhes 800 milhões de reais para a Reforma Agrária, a qual vem se revelando um poço semfundo.

Haja dinheiro dos contribuintes para enterrar nessa Reforma Agrária!

Sem falar que o "Comunidade Solidária", que dispõe de elevado orçamento, tem também servido de canal governamental para alimentar invasores.

Enquanto rios de dinheiro são enterrados qos assentamentos improdutivos, o Governo não paga suas dívidas, em particular as desapropriações feitas pelo Incra.

A esse respeito, o senador Casildo Maldaner (PMDB/SC) informa: "Em junho de 1992, as condenações impostas ao governo, em instância final, totalizavam R$ 300 milhões. Como não cumpriu essas decisões, em 3 anos a dívida passou para R$ 1 bilhão, por juros etc". Hoje, as indenizações que o governo deve, só por. causa de desapropriações, somam R$ 1,5 bilhão!

Muitas das propaladas super-indenizações, em tomo das quais a esquerda vem fazendo um carnaval, se devem a que o governo não paga, e com isso a dívida naturalmente aumenta. E são os fazendeiros em débito com o Banco do Brasil que são chamados de caloteiros...

Também o Ministério da Educação favorece oMST A franca impunidade com que o governo vinha beneficiando o MST, já vai se transformando em apoio explícito. O Ministério da Educação assinou convênio com a Associação Nacional das Cooperativas Agrícolas, vinculada ao MST, para alfabetização de jovens e adultos em assentamentos (OESP, 8-8-96). Como se sabe, a pretexto de alfabetizar, o que o MST costuma ensinar é doutrina revolucionária. A mesma tática usada pelo comunismo cubano.

Stédile diz seguir Da. Ruth João Pedro Stédile, que vem sendo apresentado como o princípal líder visível do MST, declarou que segue a "pregação de dona Ruth", esposa do presidente. Da. Ruth negou ter intlu. enciado o MST. Embora o presidente Fernando Henrique tenha dito que não aceita pressões , os sem-terra continuam sendo recebidos para negociações pelo governo, na pessoa do vice-presidente da República e do assessor do Ministério da Justiça, José Gregori (OESP, 7-9-96).

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Pequenos proprietários são atingidos pela Reforma Agrária, via Banco do Brasil Quem são os famosos devedores do Banco do Brasil, cujas terras foram colocadas à disposição do Incra? Informa o conhecido deputado e economista Antonio Delfim Netto:

Governo não paga desapropriações

RURAL

"Uin simples exame da relação das 375 propriedades que o Banco do Brasil colocou à disposição do Incra para assentamentos revela uma circunstância atenadora. Ao lado de grandes extensões de terra no Amazonas, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Piauí (para onde poucos querem ir) há as seguintes ofertas de agricultores inadimplentes: em Santa Cataiina, 3 fazendas somando 26 hectares (enorme latifúndio!), o que dá a média de 8 hectares cada, enquadrando-se na categoria de microprodutores !; em São Paulo são 36 as propriedades, ocupando 2,3 mil hectares, o que dá a média de 66 hectares; em Sergipe 5 propriedades, com a média de 23,8 hectares; em Pernambuco, 30 propriedades com 124 hectares, em média; em Rondônia um outro 'enorme latifúndio' com 83 hectares! e em Roraima, onde sobra terra e falta agricultor, mais 4 propriedades num total de 232 hectares! Ou esses empréstimos foram maus negócios e, nesses casos, quem deveria ser enquadrado é o banco, ou_o Banco do Brasil de grande financiador da agricultura . passou a expropriador de pequenos e médios camponeses" ("Diário do Grande ABC", 27-8-96).

Enquanto isso, os assentamentos vão fracassando O "O governo não está fazendo a reforma agrária, está promovendo a favelização do campo" (Deputado Mario Cavalazzi, Diár.Catar., 9-8-96).

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"Cada assentamento é uma deslavada farsa.

Não conhecemos um que tenha dado certo" (Uchôa de Mendonça, "A Gazeta", Vitória, 21-7-96).

O

As 141 famílias de colonos e posseiros assentados na Fazenda Tamboril, em Santa Fé de Minas, estão_passando fome. O prefeito adotou um programa de emergência para socorrer os assentados, mas está com dificuldade de mantê-lo (Hoje em Dia, 22-7-96).

O

Os sem-terra, no Amazonas, mostraram muita atividade em agosto: "interditaram a importante rodovia AM-010, ocuparam sede do Incra em Apuí e ameaçaram saquear supermercados etc.". Agora "só falta aparecer a produção agrícola" nos 15 ass en ta men tos mantidos p e 1 o Incra, pois os assentados estão morrendo de fom e

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(A Crítica, Manaus,14e

16-8-96).

Governo acusado de favorecer intervenção internacional na Amazônia O presidente do Sindicato Rural de Redenção (PA), Luciano Guedes, mostrou indignação com a Medida Provisória 1571 (25-7-96) do governo federal que diminui ainda mais a utilização do solo na região amazônica.

No Estado do Pará, pelo consenso científico, haveria 37,5 milhões de hectares disponíveis para a agricultura, sem qualquer prejuízo para as reservas florestais, indígenas etc. Ora, a MP do governo diminuiu essa área para apenas 15 milhões.

Para o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Pará, Carlos Fernandes Xavier, "isso é intervenção internacional na Amazônia", pois "o presidente da República, ao editar essa MP, atendeu a imposições do Banco Mundial que quer estagnar o desenvolvimento da Amazônia a qualquer custo" ("Jornal da Terra", órgão do Sindicato Rural de Redenção, julho/96). É oportuno lembrar a advertência feita numerosas vezes pelo Prof. Plinio Corrêa de Oliveira: se os brasileiros não se expandirem para a Amazônia, mas ficarem só dividindo e subdividindo terras já cultivadas, os estrangeiros terão pretexto para tomar o Norte do País.

Notícia preocupante Nesse contexto, torna-se preocupante a notícia de que o Ministro Jungmann foi a Washington "propor ao Banco Mundial que a contrapartida brasileira nos empréstimos para projetos de Reforma Agrária seja dada em terras". E que o Banco Mundial já aceitou e vai dar 120 milhões de dólares (Globo, 7 e 24-8-96).

Essa união de banqueiros internacionais com a esquerda brasileira é preocupante. Em que dependência de forças internacionais ficará a parte do território brasileiro agro-reformada?

Sul do Pará Calote no Exército "O Exército está preocupado: há dois meses vem bancando toda a infraestrutura do projeto Tuerê, no sul do Pará, para assentamento de sem-terra. Já gastou R$ 700 mil e ainda não viu a cor da grana do Incra" (Correio Braz. 18-8-96).

Sem-terra mas com-droga Na reunião dos guerrilheiros mexicanos zapatistas, da qual participaram o MST e o PT, os delegados propuseram inclusive a legalização de drogas leves (OESP, 58-96). A acusação, feita por um sem-terra, de que corria droga à vontade no acampamento dos sem-terra no sul do Pará parece confirmar essa tendência entre eles.

Memória sugestiva O paralelo entre o MST e as Ligas Camponesas de Julião, da década de 60, tem sido muito lembrado. A esse respeito é interessante saber que, antes de 1964, Julião "pediu pessoalmente a um general soviético, em Moscou, mil metraJhadoras que seriam usadas para formar um exército camponês de resistência, no Nordeste" (Diár. de Pern., 18-8-96).

Sul do Pará: território livre do MST?

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Dois integrantes do governo federal declararam à revista "Isto É'' (7-8-96) que, no sul do Pará, o MST quer "criar um território livre para atrair as atenções internacionais sobre o Brasil". Depois de conseguir que as autoridades negociem com eles "praticamente de joelhos" os sem-terra visam "derrubar a política econômica".

O apoio financeiro viria do ramo europeu da esquerda católica. Também dinheiro fornecido pelo Incra para assentamentos "estaria sendo usado para a compra de armamento". M uitas armas estão entrando. Semanalmente o MST transfere para o sul do Pará levas de indivíduos provenientes do Maranhão, Piauí e Bahia.

A tensão é tão grande que praticàmente todos os fazendeiros da região colocaram suas propriedades à venda, por preços baixíssimos. Roubo de gado e madeira é corrente. Tudo concorre para favorecer o plano de um "território livre".

O governo do Pará determinou ao corp.ando da Polícia Militar que não se envolva em nenhuma situação que possa resultar em confronto.

Intervenção federal: adianta?

Por outro lado, os produtores rurais de Parauapebas, em documento oficial, falam em pedir intervenção federal no Pará devido à violência exercida pelos semterra. Estes vêm "dilapidando os patrimônios, praticando manobras bélicas, impedindo a realização de quaisquer trabalhos nas áreas invadidas, destruindo as reservas florestais impunemente, matando as reses por puro vandalismo e até ameaçando de morte os fazendeiros" ("O Liberal", 25-7-96).

Os invasores da Fazenda Taina-Rekã, em Conceição do Araguaia (PA), puseram fogo no barracão principal de um dos retiros. O fogo atingiu o curral e as pastagens, destruindo cerca de 300 alqueires. Com dificuldade o gerente e os vaqueiros conseguiram retirar mais de 200 garrotes que estavam no pasto destruído.

Já no início de j ulho eles haviam feito uma emboscada a um vaqueiro, ferindo.-o a bala (Gaz.Merc. 9-8-96).

Frases: "Por causa desses (defensores dos) direitos humanos, as polícias de todo o Brasil estão engessadas" (Subcomandante de plantão na Polícia do Pará)

"O sul do Pará é uma terra sem lei" (Viníc ius Pimentel, dono da Fazenda São Francisco, onde os sem-terra acabam de provocar várias mortes; FSP, 26-8-96).

Informativo Rural - Editado pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e J>ropriedade-TFP. Publicação mensal, com informações fornecidas pelo Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos da TFP sobre Reforma Agrária - São Paulo: R. Dr. Martinico Prado, 271 - CEP 01_2 24-0 10 - Te!. (011) 825.9977 - Fax (011) 862.0464 - Brasília: SCS - Ed. Gi lberto Salomão, sala 606 - CEP 70305-000 - Tel. (061) 226 .2532 Diretor: Plínio Xavier da Silveira - Redatores: Plínio Xavier da Silveira, Nelson Ramos Barreto e Amauri M. Cesar - Jornalista responsável: Mariza Mazzilli Costa do Lago, DRT/SP 23228 Impressão: Artpress Indústria Gráfica e Editora Ltda. - R. Javaés, 681 - SP - fone (011) 2204522.

Informativo

RURAL ____________H_o_m_e_n_a_g_e_m_a_ P_li_n_io_c_o_rr_ê_a_d_e_o_li_v_e,_·ra_ _ _ _________________ _ _ __

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Textos do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, de grande aplicação para o momento presente Respeito e compaixão para com os policiais e militares

Desvirtuamento da palavra "latifúndio" A campanha em favor da divisão compulsória das propriedades rurais explora num sentido demagógico uma palavra a que se soube comunicar certo "magnetismo" propagandístico: "latifúndio". O grande proprietário seria um ogre pelo simples fato de ser "latifundiário".

O emprego pejorativo deste termo é velho recurso da propaganda comunista. Só a mentalidade igualitária poderia ligar a esse vocábulo um sentido intrinsecamente mau: se a única forma de justiça está na igualdade econômica, quanto maior o latifúndio, tanto maior a injus- . tiça.

Mas um espírito de formação cristã evidentemente não pode ver as coisas assin1.

OEstado, latifundiário máximo

rt

Os que declamam contra o caráter "latifundiário" de certas grandes propriedades rurais se esquecem de dizer, em geral, que o Estado é, mais do que ninguém, um grande, um grandíssimo latifundiário(*, p. 111 ).

Bem entendido, as terras pertencentes à União, aos Estados ou aos Municípios são naturalmente destinadas à ocupação progressiva da população brasileira~ Só depois de inteiramente feita essa distribuição é que, em caso de comprovada necessidade, se compreenderia que a Reforma Agrária atingisse imqveis particulares, a começar pelos inaproveitados (**, p. 152).

Importância das propriedades grandes e médias Segundo o sistema socialista ou comunista, basead9 no falso e venenoso dogma da luta de classes, a grande e a média propriedades são inimigas naturais da propriedade pequena. Conforme a doutrina católica, numa sociedade verdadeiramente orgânica as primeiras são aliadas_ naturais desta última. Com efeito, elas constituem um contrapeso harmônico à ação tantas vezes invasora do Estado. Contra esta ação, e em defesa do príncipio da propriedade privada, os grandes e os médios proprietários, inais influentes, mais independentes, poderão atuar com maior eficácia do que os proprietários pequenos (*, p.118/119)

[O documento da CNBB] faz notar que "as baixas mais pesadas estão do lado dos lavradores pobres". Ainda aqui pode acompanhá-lo um coração cristão, pois a desventura do que já é desventurado é própria a atrair mais compaixão do que a do homem feliz.

Mas o [ documento da CNBB], absorto na luta de classes, esquece de mencionar uma categoria de baixas que devem despertar especial compaixão e além disso sincero respeito. São os policiais e militares, os mais das vezes dedicados soldados, cabos ou sargentos, mortos nessas emergências, no cumprimento do dever, e ao serviço do bem comum.

Morrer na defesa de um direit.o próprio é morrer bem. Morrer na defesa do bem comum é morrer nobremente.

Seja dado registrar, de passagem, a frieza do [documento da CNBB] - sempre unilateral - em relação ao patriotismo desses defensores do bem comum (****, p. 134).

O direito do proprietário defender suas terras está na lei As valorosas "duplas" e caravanas da TFP distribuiram, desde Roraima até o Rio Grande do Sul, e desde Mato Grosso e Goiás até o litoral, os Pareceres límpidos de dois jurisconsultos de fama nacional e internacional, o Prof. Sílvio Rodrigues, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e o Prof. Orlando Gomes, da Universidade Federal da Bahia. Esses Pareceres, difundidos pela TFP a pedido de um dos fazendeiros que solicitóu aos jurisconsultos a competente elaboração, demonstram que, segundo o Código Civil (art. 502), o legítimo proprietário desassistido da autoridade policial tem o direito de defender-se, e às suas terras, contra o esbulho dos invasores e ocupantes agro-reformistas - o que pode fazer inclusive à mão armada quando necessário(***, p.12).

Trabalhadores contra os invasores A atitude [dos colonos das fazendas] diante das hordas "libertárias" que se aproximam, não é a de cúmplices, nem sequer a de colegas.

Exatamente como os patrões, eles olham silenciosos, perplexos e abandonados pelas autoridades, essa prodigiosa capitulação do Poder Público ante as forças do caos. O que, tudo, significa que em face dos invasores nada os une e tudo os separa. Em face dos patrões tudo os une e nada os separa.

Enquanto continuar essa situação psicológica dos trabalhadores do campo (sobre os quais continua entretanto implacável a martelagem de tantos meios de comunicação social), só se poderá dizer que, exceção feita do fenômeno artificial das invasões (tão mal explicado e pouco conhecido em seu âmago), uma paz social profunda reinava no "ager" brasileiro antes de começar a presente agitação reformista. E que continuou a reinar nele em pleno desenrolar-se da ofensiva das invasões. A tal ponto que, se estas cessassem completament e hoje, a intranqüilidade começaria a cicatrizar já amanhã... (***, p. 30).

Obras de Plinio Corrêa de Oliveira citadas nesta página: (*) "Reforma Agrária Questão de Consciência" (com mais três autores, Ed. Vera Cruz, 1960). (**) "Projeto de Constituição Angustia o País", Ed, Vera Cruz, 1987). (***) "A Reforma Agrária leva a Miséria ao Campo e à Cidade", Ed. Vera Cruz, 1986). (****) "Sou Católico: posso ser co □tra a Reforma Agrária?" (em colaboração com Carlos Patrício dei Campo, Ed. Vera Cruz, 1981).

Imposto não pode ser espoliativo Se oEstado cogitasse de fazer um confisco puro e simples, a iliceidade do fato seria patente. Mas, feito este confisco sob a forma de impostos, parece a muitos que tal iliceidade é menor, ou até que não existe.

Não somos contrários a que os mais ricos paguem impostos proporcionalmente maiores. Não concordamos, apenas, com a idéia de transformar o imposto em meio de espoliação(*, p.11 O)

CNBB favorece invasões

8 - ~ - - - - - - - - - ' - - - - - - - -- - -- - - - - - - - - -c.::..::_______ _ __

Informativo

RURAL

CNBB intensifica apoio às invasões de terras Em reunião do Conselho Permanente da CNBB, presidido por D. Lucas Moreira Neves, o irmão Írio Conti, secretário da Comissão Pastoral da Terra, declarou: "Vamos continuar apoiando as invasões".

Tanto o irmão Conti quanto o Bispo de Jales (SP), D. Demétrio Valentini, criticaram o Governo por acharem que a Reforma Agrária está muito tímida! (FSP, 28-8-96)

Em Goiás, "a CPT [uma das pastorais da CNBB] está dando total apoio à intensificação das ocupações de terras .pela Fetaeg e pelo MST" . · Num incitamento ao confronto, indireto mas claro, o coor. denador regional da CPT declarou que os sem-terra "não devem temer uma reação repressiva por parte do Governo Federal, ainda que ela possa se tomar realidade" (O Popular, 26-7-96).

Ao que parece, enquanto o campo brasileiro não for transformado numa imensa Cuba soviética, a "esquerda católica" não sossega.

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n A Voz autêntica da Igreja

Frase "'Tem por áetrás áisso tuáo [áas invasõesJ um dero perverso, notoriamente su6versivo, áe esqueráa, · verme[lío até a meáu[a"

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"A Igreja não pode estimular, inspirar ou apoiar as iniciativas ou movimentos de ocupação de terras, quer por invasões pelo uso da força, quer pela penetração sorrateira das propriedades agrícolas" (João Paulo II, Acta Apostolicae Sedis, 10-11-95).

(Uchôa de Mendonça, A Gazeta, Vitória, 16-8-96).

Pontal do Paranapanema

Uma 11 República do MST11 1 - O Pontal do Paranapanema (SP) "será transformado no maior pólo de concentração de SetI!,terra do País. Atualmente a região já é urna espécie de República do MST" ("Jornal do Brasil", 11-8-96).

2 - Governo omisso: "Enquanto não morrer gente, o governo não vai fazer nada. Estamos segurando os produtores para evitar um conflito armado. Mas está chegando o dia em que, por desespero, haverá reação" (Domingos Ishii; presidente do Sindicato Rural de Presidente Prudente, JB, 25-8-96).

3 - Sobre José Rainha: a. "É uma liderança bandida. Depois que ele chegou aqui, o crime aumentou 300%" (Marco Antonio Fogolin, delegado local, idem).· b. "Ele está procurando um conflito para arranjar vítimas do lado deles" (José Antonio Nabhan, fazendeiro, idem).

Os 11 famosos 11 tratores no Pontal: escândalos sucessivos Primeiro saiu a notícia de que o Incra havia entregue 50 tratores aos assentados do Pontal, num valor de R$ 2,88 milhões.

Depois estourou o primeiro escândalo: não foi aos assentados que foram entregues os tratores mas sim a uma cooperativa dominada pelo MST, excluindo os assentados que não se submetem ao movimento subversivo.

Em seguida, um segundo escândalo: os tratores estavam sendo usados para invadir propriedades particulares e arrebentar cercas.

Já estamos no terceiro escândalo: dos 586 semterra beneficiados, pelo menos 268 nem eram assentados, o que é totalmente contrário ao regulamento do Procera (OESP, 26-8-96).

Sem-terra X trabalhadores Na Fazenda Santa Rita, no Pontal, após o de§pejo dos invasores por ordem judicial, os empregados começaram a replantar o capim das pastagens que fora destruído.

Nisso, viram-se .atacados por mais de mil semterra, que queriam impedir o plantio. · _Os trabalhadores da fazenda tiveram de fazer

alguns disparos para o alto a fim de afugentar os sem-terra (OESP, 9-9-96).

O clima é de tensão, pois os empre·gados, para poderem trabalhar, têm que andar armados e ficar à espreita de algum ataque dos sem-terra.

Os fazendeiros da região estão se armando para poder defender o que lhes· pertence.

População rejeita manifestações da CNBB A CNBB - tendo como linha auxiliar o MST, CUT, ONGS e todos os que gravitam em tomo da "esquerda católica" - organizou em 7 de setembro o "grito dos excluídos".

Como é sabido, a "esquerda católica" tem a_spirações a reunir num só movimento toda a população pobre para jogá-la contra as classes mais favorecidas, numa reedição nacional da luta de classes, fracassada um pouco por toda parte no mundo.

Por diversas vezes ela tem procurado, sem sucesso, fabricar essa união numa chamada "Central dos Movimentos Populares". Frei Betto especialmente tem se empenhado na empresa.

O alvo preferencial do tal "grito dos excluídos" foi a Reforma Agrária, apresentada como solução para tudo.

Porém, o "grito" não passou de um sussurro, e acabou mais uma · vez fracassando. · Reuniu reduzido número de pesso-. as em Aparecida e nas capitais onde se realizou (FSP, 8-9-96).

CNBB favorece invasões

RURAL

Informativo

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Num incitamento ao confronto, indireto mas claro, o coordenador regional da CPT declarou que os sem-terra "não devem temer uma reação repressiva por parte do Governo Federal, ainda que ela possa se tomar realidade" (O Popular, 26-7-96).

Ao que parece, enquanto o campo brasileiro não for transformado numa imensa Cuba soviética, a "esquerda católica" não sossega.

A Voz autêntica da Igreja

"A Igreja não pode estimular, inspirar ou apoiar as iniciativas ou movimentos de ocupação de terras, quer por invasões pelo uso da força, quer pela penetração sorrateira das propriedades agrícolas" (João Paulo II, Acta

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Apostolicae Sedis, 10-11-95).

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Informativo Ano 4 - N2 39 - Novembro de 1996

Atlas Fundiário do Incra é contestado

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Sem-terra, mas com-Marx e Guevara Curso de preparação de líderes dos sem-terra, "embelezado" com fotos de Marx e Che Guevara, no Pontal do Paranapanema (SP). É opor tuno lembrar o comentário do jornalista Ari Cunha ( "Correi"o Braziliense", 14-9-96).:

"Os donos desse movimento [semterra] semeiam um socialismo velho e carcomido, rejeitado no mundo inteiro depois de muitas provações, mas coin-• cidentemente defendido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso que até agora não quis pôr fim à baderna no campo"· ■

~ PARÁ: Produtores rurais responsabilizam governos federal e estadual (p. 9)

,Grari.de .impopularidade do M?T, ,pesar detodo .a:poío recebe de ·' cppul,s r~J!giQ~as ···políticà~,,_(p. J2>

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Infonnativo

2

RURAL

Brasília

TFP atua junto ao Congresso Nacional A atividade do Escritório da TFP em Brasília continua intensa. Há vários projetos no Congresso Nacional de interesse dos proprietários rurais Os dois rriais perigosos são o de Rito Sumário e o-que impede a pronta concessão de liminares de reintegração de posse ao produtor que teve sua terra invadida. Ambos estão no Senado.

Em nossas edições anteriores, temos largamente noticiado o assunto.

Depois de nossa campanlia contra a aprovação desses·projetos, a tramitação deles parou.

Mas parar não significa rejeitar. Pode ser uma parada estratégica para depois continuar.

Estamos atentos e fazendo tudo quanto legalmente é possível fazer.

Apertando a corda na garganta do produtor

•

dução nacional. Impedirá também o parcelamento da propriedade.

Tal projeto não visa pois um aumento da produção e uma disseminação da propriedade, mas é levado pela ânsia de desapropriar, mesmo com prejuízo para a agropecuária nacional. Há ou não há razões fortemente ideológicas por detrás disso?

A TFP está trabalhando também para a substituição desse projeto por um outro que favoreça ó produtor e a produção.

Contra o socialismo agrário Quanto ao projeto ; deemenda constituci-

CÂMARA DOS ORPt.rrADOS Também há um PROl' OSJ::,?I.~lli~ 'rltlJIÇÃO projeto no Senado, de nº 41/96, do se· onal do -·~··········-•- ··- "·" SENADO FEDERAL nador Flaviano ,noreT~!',W~~ENADO deputado Lael Varella, que conta com total apoio da TFP (ver nossa edição de agosto) ele conti- .

Melo, que preten••=...-::..-~·- =-..::;:;.:-. =de fazer com que o conceito de terra produtiva nua seu trâmite normal.

Por se tratar de uma mudança na Constituipasse a depender da chamada "função social". ção - com vistas a excluir da mesma os aspectos Ou seja, não bastaria o proprietário produzir segundo os índices legais (que já são altíssimos) fortemente socialistas da atual Reforma Agrária mas ele precisaria, para não ser desapropriado, - sua tramitação é mais demorada e complicada.

Mas estamos atentos e comunicaremos a noscumprir numerosos outros requisitos. É apertar sos leitores qualquer novidade. ■ ainda mais a corda na.garganta do produtor rural.

O mesmo projeto quer que se desconsidere Informativo Rural e EdÚado pela Sociedade "qualquer modificação, quanto à titularidade, Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade-TFP. Publicação mensal, com informações fornecidas pelo utilização ou à dimensão do imóvel, intrnduzida Secretariado da TFP em Brasília e pela Comissão de Estudos ou ocorrida dentro do prazo de 2 anos", após o da TFP sobre Reforma Agrária - São Paúlo: R. Dr. levantamento feito pelo Incra para fins de desa-.

Martinico Prado, 271-CEP01224-010- Te!. (011) 825.9977 - Fax (0ll) 862.0464 - Brasília: SCS - Ed. Gilberto propriação do imóvel.

Salomão, sala 606- CEP 70305-000- Tel. (061) 226.2532 Como se vê, trata-se de um dispositivo que, - Diretor: P línio Xavier da Silveira - Redatores: Plinio se aprovado, na prática impedirá qualquer Xavier da Silveira, Nelson Ramos Barreto eAm_a uriM. Cesar melhoria com vistas à produtividade da terra, no ·- Jornalista responsável: Mariza Mazzilli Costa do Lago, DRT/SP 23228 __:_ hnpressão: Jarp Attes Gráficas Ltda. prazo de 2 anos a contar da vistoria do Incra, o R. Turiassu 1026 - SP - fone 65-6077. que poderá trazer graves_prejuízos para a pro-

Informativo

RURAL ____________________________ 3 Opinião

Operação pega-latifúndio

A

campanha pela Reforma Agrária começa a revestir-se de uma agressividade, à qual o temperamento e a formação dos brasileiros são pouco afeitos.

P

or que essa perseguição ao latifúndio, e portanto ao latifundiário? A palavra "latifúndio" vem sendo explorada num sentido demagógico, e foi-lhe comunicado um certo orno se não bastasse a proteção escan- · "magnetismo" propagandístico. O grande prodalosa de que goza o MST, agora foi prietário seria um monstro pelo simples fato de ser um "latifundiário". lançada a "operação pega latifúndio".

e

o início da década de 80, Frei Clodovis Boff, então assessor pastoral da CPT - e irmão do ex-frei Leonardo Boff que abandonou a Igreja - relatava com gáudio a "ope. ração pega-fazendeiro", que então se levava a efeito em terras acreanas contra os proprietários rurais.

N

enunciada no livro "As CEBs, das quais muito se fala, pouco se conhece... A TFP as descreve como são" (Plinio Corrêa de Oliveira, em colaboração com os

D

irmãos Gustavo e Luiz Solimeo), a "esquerda católica" colocou em banho maria a temível "operação". gora, informa o Correio Braziliense (28-9-96), o Governo federal vai lançar a "operação pega latifúndio", que consistirá num aumento descomunal do Imposto Territorial Rural. Até parece que o ministro Jungmann se inspirou em Frei Clodovis Boff.

A

E

mbora sem o caráter de violência armada que caracterizava a "operação pega fazendeiro", a nova "operação pega latüúndio" parece visar, por meio da lei, o mesmo efeito persecutório que sua predecessora.

N

ão é à toa que o citado diário à qualifica de "chumbo grosso"! .

Ano 4 - Nº 39 - Novembro de 1996

emprego pejorativo desse termo é velho recurso da propaganda comunista. Aliás, convém lembrar que o atual Ministro encarregado da Reforma Agrária pertence ao PPS, novo nome adotado pelo Partido Comunista Brasileiro. .

O

M

as um espírito de formação cristã, como é a formação originária da grande maioria dos brasileiros, não pode ver as coisas assim.

S

obretudo tendo em vista que o latifundiário máximo é o Poder Público, cujas terras são naturalmente destinadas à ocupação progressiva da população brasileira, e no entanto permanecem intocadas em grandíssima medida (ver pág. 11).

E

não se alegue, que a perseguição é só contra os chamados "improdutivos", pois o Governo não tem o direito de se lançar contra proprietários particulares, por meio de impostos escorchantes, quando mantém suas terras, em larguíssima medida, inaproveitadas. É um problema de elementar justiça. ■

Imposto não pode ser espoliativo: "Não somos contrários a que os mais ricos paguem impostos proporcionalmente maiores. Não con-. cordamos, apenas, com a idéia de transformar o imposto em meio de espoliação" (Plínio Corrêa de Oliveira, "Reforma Agrária Questão de Consciência") . .

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Infomzativo

RIJRAL

O fracasso não foi só na União Soviética

Coletivismo desanda também no assentamento de Promissão

Não se sabe quanta terra o Estado tem em Mato Grosso "A área de Mato Grosso é de 901.420 Km2 e o Estado tem terras em quase todas as cidades. Mas o órgão responsável pela política fundiária do governo, Instituto de Terras de Mato Grosso, não sabe o tamanho dessa,; terras ... "O Estado não sabe qual é o seu patrimônio, enquanto que v1das humanas se vâc em conflitos <.16rános" (Marcu~ Fernando F10n, "Diário ./ 1 Cmabá", 2CJ-9-9S).

É parte importante dos assentamentos de Incra-MST, impor o coletivismo entre os asse'1tados,. como semente do regime soc1alis+<> q" .e querem ver vigorar no País.

O problema porém não é fácil para eles C coletivismo é tão anti-natural- que, mesme, ccr;, todos os privilégios concedidos pelo !UCrº ~cque aceitam fazer parte das coop2rab v:i.- r_~ MST, grande parte dos assentados briga p-1 ~ não entrar nessa carrusa-de-'orca Além de tudo que já se conhece sobre o assunto, um texto está sendo distribmdo agorê pslê..

Associação Nacionai de Pós-Graduação e .!E3quisa em Ciências Sociais, sobre o asse:ntamentr de Promissão (SP), tido como modelo.

Informa o jorral "O Globo" (13-10Consonâncias 96) que "o grande momento do traba As consonâncias entre o Incra e o MST há lho está na narrativa das brigas inter- muifo são notórias. Agora, funcionários do nas, mostrando como O modelo Incra doaram telefones celulares aos principais coletivista do MST desandou depois dirigentes do MST ("O Globo", 3-9-96). que os lavradores viraram com-terra.

O fato mereceria uma explicação, pois não Ao contrário do que se poderia supor, é fácil acreditar nessa generosidade! a contestação veio de lavradores que ..__ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __,

:e

militavam há tempos no MST".

+

■

As Forças Armadas e os sem-terra

Transcrevemos abaixo trecho do discurso do Gen. Hélio Ibiapina Lima, ao assumir a presidência do Clube Militar

"A perspectiva de envolvimento das Forças Armadas na solução de conflitos gerados, não pela necessidade de conseguir terras para agricultores, porém pela ação subversiva de elementos outros que, jamais foram ou serão agricultores e que não saberiam usar terras que lhes fossem entregues, é

problema muito diferente e gue nos interessa.

"O problema dos 'Sem Terra' já nasceu ligado a orientações alienígenas de grande po- ~ der econômico e ação internacional.

"O emprego das Forças Armadas, para resolver este Lipo de conflito, se não for possível evitá-lo, terá de ser realizado de forma perfeitamente Constitucional , quando a ação policial de cada Estado da Federação estiver esgotada e o Governador o declarar expressamente" ("Letras em Marcha", jul/ago/96). ■

Informativo

RURAL_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __

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Estudo do Incra está "furado"

Atlas Fundiário é fortemente contestado Na tentativa de justificar a política de desapropriações em massa, o Ministério da Política Fundiária publicou um chamado "Atlas Fundiário", segundo o qual a superfície do Brasil estaria coalhada de latifúndios improdutivos.

Os dados de tal mapa, porém, vem sofrendo forte contestação.

Especialista no assunto, o ex-presidente do Incra e atual secretário da Agricultura do Estado de São Paulo, Francisco Graziano, afirma: "É um equívoco incluir como improdutivas áreas da Amazônia e do Polígono da Seca".

Graziano não confia nas informações cadastradas pelo Incra e acredita que o número de latifúndios improdutivos seja bem menor. Disse que é um erro comum o Incra incluir na.categoria de improdutivos "de 20 a 25 milhões de hectares" existentes dentro de fazendas consideradas produtivas.

Pôs em dúvida a informação do "Atlas" de que o Sudeste está entre as regiões c~m menores índices de produtividade, em torno de 50%. "Não acredito nos números, pelo menos em São Paulo não existe essa porcentagem de terras improdutivas ... não deve superar os 5%".

Disse.ainda que "não se pode confundir concentração de terras com baixa produtividade" ("Jornal da Tarde", 13-9-96).

Contestação na Câmara Federal Também o deputado mineiro Lael Varella, em brilhante discurso da tii buna da Câmara, em 16 de outubro, refutou os dados do Atlas Fundiáric11

Atlas erra nos dados sobre Goiás Os dados publicados no "Atlas Fundiário" sobre a concentração de terras em Goiás estão comprometidos, informa reportagem de Man1ia Assunção ("O Popular", Goiânia, 29-9-96).

O Atlas do Ministério da Política Fundiária não levou em consideração a chamada evasão cadastral, freqüente em Goiás, pela qual muitos proprietários não cadastram suas terras. Tal evasão é reconhecida pela superintendente do Incra em Goiás, Salete do Prado. Os próprios técnicos da Diretoria de Cadastro Rural, que elaboraram o Atlas, admitiram ser forte a possibilidade de erro, pois só no cadastramento de 1992 (último ano computado no Atlas) houve uma evasão cadastral de 25%, que chegam a somar 80 milhões de hectares.

Benedito Ferreira Marques, professor de Direito Agrário na UFG, lembra também que, depois de 92, "as mutações e a movimentação sobre a questão fundiária foram muito grandes, mas ficaram fora do Atlas, porque as análises foram poucas". ■

Ano 4 - N• 39 - Novembro de 1996

Informativo

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RURAL

Enquanto os militantes do MST têm todos os privilégios, os agricultores autênticos · são levados ao desespero

Política desastrosa Reforma Agrária estéril

Numa clara crítica ao atual governo, o exministro da Justiça, Paulo Brossard, disse com ironia que os agricultores gaúchos devem imitar o MST, pois "enquanto eles não invadirem propriedades outoínarem agênci~ as do Banco do Brasil não serão ouvidos".

"Continuamos praticando políticas de intervenção desastradas e desastrosas .... Submetemos a vida de nossos 5 milhões de comterra de todós os portes e em todas as partes a um calvário de cinco cruzes: 1) o preço nunca esteve tão baixo; 2) o crédito nunca esteve tão curto e tão caro; 3) a carga fiscal nunca esteve tão pesada; 4) o câmbio nunca esteve tão defasado; 5) o mercado nunca esteve tão aberto à invasão do similar. importado.

"Pois cá estamos nós ainda engolfados por uma discussão do século passado: a reforma agrária estéril, a da distribuição inconseqüente de terras. Na linha da agricultura de mera subsistência famjJiar, fora do mercado. Ou seja: assentamentos desassistidos de agricultores despreparados. Posse da terra convertida em fim em si mesmo, sem distinção entre latifúndio improdutivo e minifúndio impotente".

No encontro de agricultores da região de Missões (RS), .organizado pelo Sindicato Rural de Cruz Alta, disse Brossard: "encontrei um ambiente de verdadeiro desespero: o banco não financia; se não financia o agricultor não planta; se não planta não colhe e se não colhe não paga".

Pesquisa mostra que 85,7% dos produtores de soja dessa região não conseguiram recursos do Banco do Brasil para o custeio da lavoura por · não terem garantias a serem penhoradas. A área cultivada por estes agricultores é de 5:3 mil hectares, abrangendo 18 municípios, uma amostra significativa do Estado.

Décio Teixeira, presidente do Sindicato Rural de Cruz Alta, explicou que os produtores securitizaram suas dívidas, e, pelo acordo feito com o ministro da Agricultura, Arlindo Porto, teriam direito à liberação do crédito, mas isto não está ocorrendo (OESP, 11-10-96). ■

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Onde é enterrado o dinheiro da Agricultura "Com a criação do Ministério da Reforma Agrária, o Ministério dà Agricultura virou um Sem Orçamento. Até 30 de setembro a Agricultura deveria receber R$ 160 milhões. Mas como o orçamento da Reforma Agrária ainda está ligado ao Ministério da Agricultura, dos R$ 160 milhões, cerca de R$ 130 foram diretos para a questão dos sem-terra" (Jornal de Brasília, 6-9-96). ■

Sobre a atual política agrícola do Governo, comenta o conhecido economista

Joelmir Beting:

Orfandade se abate sobre agricultores Comenta o jornalista econômico Aloysio Biondi: "Os agricultores brasileiros, pequenos, médios e grandes, estão órfãos. Há desespero no interior com a falta de crédito para plantar ....

O massacre da agricultura, no entanto, não mobiliza a opinião pública porque não chega a seu conhecimento".

Após criticar a posição do Ministro da Agricultura, Arlindo Porto, e do presidente dá Sociedade Rural Brasileira, Luiz Hafers, o economista Biondi acrescenta: "A agricultura está sendo jogada na orfandade até pelo 'seu ministro' e por algumas lideranças" (FSP, 13-10-96).

Informativo

RURAL, _____________________

Jungmann quer cadeia para fazendeiros armados Depois de um encontro com o presidente da CUT, o ministro Jungmann "defendeu cadeia para os fazendeiros que estariam comprand armas para enfrentar invasões de terras" ("O Globo", 14-9-96).

Ou seja, invadir é permitido. Defender-se da invasão, não. A esse extremo chegamos! O estado de direito no Brasil é uma realidade ou urna aparência?

.Fazendeiros são tratados como agressivos "Surgiu a preocupação em se desarmarem fazendeiros, ho·mens do trabalho e da produção, obrigados a recorrerem às armas para garantia de suas propriedades e da integridade de seus fa.miliares e empregados. Passam a ser tratados como agressivos, violentos, quando são vítimas de um movimento político. Nenhuma palavra no sentido de se d sarmarem os invasores, baderneiros, provocadores e autênticos foras-da-lei" (Aristóteles Drumrnond, Jornal do Cominercio, RJ, 22-9-96).

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Em 1985 Plínio Corrêa de Oliveira esclarecia

Ante as invasões, · proprietários devem manter a consciência de seus direitos "Nosso pacífico País está sendo tumultuado por invasores de propriedades individuais , os quai s procuram justificar suas in- . vestidas tomando por base toda uma fundamentação doutrinária, prestigiados, quando não incitados, por personalidades eclesiásticas e organizações religiosas, ante o olhar indolente dos Poderes estatais!

Tudo isto leva os brasileiros, e notadamente os agroproprietários, a se interrogarem sobre a validade dos direitos que sempre tiveram por indiscutíveis e viram respeitados por toda a sociedade.

Ajudar os agro-proprietários a manter inabalável a consciência desses direitos é condição indispensável para que queiram e saibam defendê-los com a prudência e à energia que a hora presente reclama, para o bem não só deles próprios como do Brasil. · Só desse modo a ação coesa dos proprietários, ponderada, füme e clarividente, terá possibilidade de fazer sentir, de modo persuasivo e por vias legais, que na sua imensa maioria os proprietários rurais discerniram o perigo que ronda em tomo deles, e reclamam das autoridades competentes todas as medidas urgentemente necessárias para que cesse esta situação ("A Reforma Agrária Socialista e Confiscatória - A propriedade privada e a livre iniciativa no tufão agro-reformista", p. IX). ■

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Informativo

Eldorado de Carajás .

Dois pesos e duas medidas

Foi aprovado na Assembléia Legislativa do Pará projeto concedendo pensão especial de R$ 300,00 aos parentes dos sem-terra mortos em Eldorado de Carajás. A tal propósito (ou despropósito) comenta o jornalista Abdoral Lopes que isso não poderia ter sido . feito sem que antes fosse comprovada a responsabilidade civil do Estado pelas mortes.

Prossegue: "A pensão estipulada em R$ 300,00 é absurda não só pela ilegalidade, mas pelo que traz de odiosa e perversa se comparada aos miseráveis salários pagos aos fimcionários do Estado. Uma professora primária não ganha isso e o soldado da PM, que arrisca • a vida para cumprir ordens, não chega a perceber nem a metade, e é revoltante a diferença de tratamento dado. Aos pseudo sem-terra, tudo. Aos PMs, in. clusive aos gravemente feridos no episódio, nada".

O articulista lembra que os sem-terra feridos foram transportados em avião para Belém e colocados no Hospital dos Servidores, sob ordens expressas de bom tratamento do governador do Estado; enquanto o sargento Getúlio, que fazia parte da tropa que usava apenas escudo e cassetete e foi o primeiro a tombar, juntamente

com outros 15 companheiros desarmados, foi localizado "quase refém em hospital particular, sem dinheiro para pagar as despesas médicas".

Só posteriormente os PMs feridos foram transferidos para Belém "em ônibus de linha, uma viagem sacrificante para

RURAL

~

quem está ferido.

"Em Belém, os sem-terra feridos foram visitados pelo governador, o que é normal e humano; o que não é normal nem humano é que o mesmo tratamento não tenha sido dispensado aos policiais militares ("O Liberal" , Belém, 14-9-96). ■

Laudo abre campo para se duvidar do "massacre" L audo do famoso perito Badan Palhares abre campo para se pôr em dúvida que tenha havido massacre em Eldorado de Carajás. Abre mesmo a possibilidade de que alguns sem-terra tenham sido mortos pelos próprios companheiros com facas e punhais.

Ele constatou que 42% das vítimas sofreram ferimentos graves com ar mas brancas e que apenas dois dos sem-terra morreram com tiros a curta distância. O legista também sustenta que as mortes ocorreram após o confronto com a polícia ("Jornal do Comrriercio", RJ, 2 1-9-96).

A esqUerda - nacional e internacional - ficou muito desapontada com o laudo, pois a orquestração mundial em torno do assunto se fazia aproveitando um clima emocional desprovido de provas.

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Não é supérfluo lem- ~. , brar que foi a TFP, por meio de manifesto públicado em numerosos jornais, quem por primeira vez alertou contra os perigos de um sensacionalismo despropositado no assunto, E lembrou que o MST parecia estar à procura de vítimas. · ■

Boa Notícia - Foi transformado em lei o projeto do deputado Odelmo Leão, pelo .qual não integram o salário do trabalhador rural, liberalidades oferecidas pelo proprietário, como casa, bens materiais e de consumo etc,, desde que assim estabelecido em contrato. A nova lei (Nº 9300) facilitará a criação de empregos no campo, contribuindo para estancar o êxodo rural.

RLJRAL __________ ______________ É GRAVE A JITUAÇÃO NO JUL DO PARÁ

Informativo

Governo do Pará é responsabilizado

Também o Governo federal é responsabilizado

Em "Carta Aberta ao Povo e às Autoridades Constituídas", produtores rui-ais - - - - - - - - - - Os produtores rurms organizaram uma carreata dos municípios de protesto de Cunoparaenses de nópohs a Parauapebas, Par a uape bas' com208 vcículo: ,inclumC u r ionópolis, oo tn,tcres e carnmhões Eldorado de l.c r,~f,no temoo. cavalCarajás 1c Marabá grndo em semido contráafirmam: rio, nav1<1 247 cavaleuos.

"Dezenas de faErcont!:aram-se no meic zendas trad1c10nms ~· aa rodovia Fh.-2'79 e produtivas rnram invadidr.::, Fizeram aepoF uma ccnccntracão saqueadas e depredadas, so°IJ a · na maça cent!·al de Parauapebas, reucomplacê:ncia e às vezes aLé nmdo r,- ·1 oessoas. Na ocas1ã0, o prsconivêncrn dos órgãos ofciai~ siaenK oa FA3.PA, Carlos Femanaes ... Os muruc1pios do sd e LXavier, responsabilizou o incra e o gu deste paraensc estão hoje d.} vemo :'edernl como um todo pelas m minados por mn chma de te'lvasões que, ocoITem em tocto o País são e medo, que pooerá gerai 0s rm a1istas oissernrn que vão rcum grave recrudescimento da corr~r à defesa da prourícoade a oualluta armada na região" quer custo (art 502 do Código Civil), Após dizer que só lhes resta se as autoridades continuarem a se lutar para que a lei seJa cumomitir. prida e estare m dispostos a Femandes informou que só o Incra "não tolerar mais qualquer indo Pará já desapropriou um grande núvasão de terras na região, famero de áreas de terras, que danam zendo a defesa de nossas pro- para assentar não apenas os sem-terpriedades com base nos incisos ra do Estado, mas de todo o País. DisXI e XXI do ait. 5º da Constise ainda que O Incra vem aplicando o dinheiro da população de forma erratuição", os produtores acrescentam: "A partir desta data, da e que nos-últim~s anos mais de R$ responsabilizaremos o governo 500 milhões foram jogados fora: "as do Estado do Pará por todos os formações de assentamentos geram conflitos que resultarem de sua condições sub-humanas" (" O Liberal", omissão e descaso" ("O Liberal", 21-9-96; e "Jornal da Ten-a", do Sind;cato 19-9-96). ■

Rural de Redenção, set/96).

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Soberan ia Nacio nal

Supe rintendênc ia do Incra. em Marabá preocupa Dado o vulto das acões do MST no sul elo Pará, e a incrível impu- 1 nidade de que goza, 1 tem-se co 11entado que ha·1eria um plano ac cr'ar an um ·'território li vre , naturalmente ap01auo por dinheiro internacional.

Esse temor foi refo · i;ado ultimamemé' peh criacão de uma supennten<lêncta especial a:, Incra em Marabá. moependente da de Belém.

Segundo dois dos maü· altos func1onáno~ do Incra naquele Estado José Naz.are-no Sanches, até há pouco supenntendente interino no Pará e Vítor Hugo Paixão Melo, assessor especial da superintendência - a autonomia e a independência administrativa e fi nanceira da nova superintendência de Marabá reforçaria a idéia de divisão: "Esta é uma reivindicação d os trabalhadores rurais que aguça a idéia separatista", afirmam ("O Libe,·al", Belém, 2-10-96).

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Supostos assentamentos - Há um ditado que diz "dar tiro com pólvora alheia é fácil"fE isto é o que se vê no processo de Reforma Agrária ado~ tado no Brasil, conforme já foi questionado no Informativo Rural nº 36 da TFP. Por que será que o Governo não usa suas próprias terras para os "supostos" assentamentos? Digo "supostos''. pois o Governo supõe que está desapropriando urna área improdutiv,a, quando na realidade não o é, enquanto suas áreas não produzem nem são distribuídas; o Governo supõe que resolve o problema de um pobre coitado, ou às vezes de um vagabundo que nunca teve terra sequer sob as unhas e que, em pouquíssimo tempo venderá ou cederá este pedaço de chão a um espertinho. Fará isto porque não teve nenhum custo para sua aquisição; fará isto porque sabe que logo em seguida poderá invadir outra propriedade e receber outro

lote, uma vez que não há nenhum controle sobre estes assentamentos; fará isto porque não há nenhuma sanção neste sentido contra ele, mas em contrapartida haverá contra o proprietário legítimo, sua fanu1ia e as farrn1ias que laboram e fazem produzir realmente a terra (YAM, Rondonópolis-MT). ~

Sociedade desmoronando - Ainda bem que temos uma entidade desse naipe [a TFP], que zela pelos princípios fundamentais da vida em sociedade e, por que não dizer, da própria Nação. Os direitos essenciais do cidadão estão sendo violados nos vários seguimentos sociais. A sociedade está desmoronando. A título de se viver democracia plena, em verdade o País está se transformando numa verdadeira anarquia, numa terra de desobediência e dos sem leis (ASF, Paranavaí-PR).

Informativo

RURAL _

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Governo quer desapropriar fazenda produtiva

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Para onde será levado o Brasil se prosseguir essa voracidad~ desapropriante do Incra!?

Os critérios do Governo federal para desaÉ o caso de ficar dividi~do e subdividindo propriação de fazendas vão se tornando cada terras no sul do País, enquanto o Norte está vez mais perigosos. despovoado? Quando países superpovoados ·Em 18 de agosto, 350 sem-terra que havivierem reclamar, em nome dos direitos humaam sido anteriormente despejados da fazenda nos, as terras que não aproveitamos, o que diEmbaúba:, no município de Eunápolis (BA), remos? Veja-se o lúcido arrazoado do depuretomaram a área. tado federal Valdir Colato, cujos principais Pouco depois a fazenda foi considerada de tópicos transcrevemos abaixo: interesse social para Reforma Agrária por decreto do Presidente da República.

"Desde meados da década de 80, o Estado vem Acontece que a área - pertencente ao grupo. criando, deliberadamente, áreas protegidas na ArnaMedasa, uma das maiores destilarias de álcozônia. São Parques Nacionais, Reservas Biológicas, ol da Bahia - está sendo objeto de intenso traReservas Extrativistas, Florestais, Nacionais, Áreas de Proteção Ambiental, Reservas Indígenas etc. balho desde agosto de 1995. Foí replantada a cana-de-açúcar, recuperado o complexo indus"Em Roraima, incluindo as reservas indígenas, quase 80% do Estado é constituído de área protegitriai e implantado um projeto técnico.

Ninguém entende porque o Governo Fededa, subtraída das possibilidades de desenvolvimenral quer desapropriar a fazenda. O próprio goto, de geração de emprego e de renda ao seu povo.

Muitas outras distorções ocorrem também no Acre, vemo do Estado, através cie uma comissão técAmazonas e Pará. nica da Secretaria da Agricultura, constatou em junho último que a área não poderia ser "Esta criação avassaladora de· terras protegidas desapropriada, porque ali está sendo fez com que 70% da superfície territorial . implantado um projeto agrícola com · . ~, ~ do Estado de Rondônia, por exemplo, já horizonte de 3 anos, iniciado em I O/ . _ · 1 ~ ' -"'• está protegida. A área de uso agrícola do 1995. ' e·- · • · · . ~ Estado corresponde a apenas 14,5%".

A fazenda possui mais de 100 tra- ~ A Agora, a Medida Provisória 1511 , de25balhadores_ no camp~ ,e na d~stilaria, 7-9~, sobre a e:p~oração dos :~,cursos na_N e R tura1s na Amazoma legal, esta cerceando podendo vir a gerar, Ja a partu de 97, · ~ · , -•· _· injustifi~adamente as ati_vidades agríc_olas, 1.300 emprego_s diretos :ºmo f'.tmcio-1H 1 1 '\ l/ - .,: florestais, agro-florestais e outras. E um namento da usma de açucare alcool.

O secretário da Agricultura, Pedro \\ ~- ,. ,;,_, l .v}- í ·• :.. atentado contra a inteligência do povo da Barbosa, e o da Indústria e Comércio, Amazônia, do povo brasileiro e do ConJorge Khouri, solicitaram ao Ministro • gresso Nacional ... , uma imposição irresponsável do Executivo ... uma inj unção injustificada do Poder Jungmann a suspensão do processo de desaPúblico sobre a liberdade e a propriedade, imposta propriação. Mais ainda, o próprio ministro da Indústria e Comércio, Francisco Dornelles, sem qualquer fundamento técnico-científico e legal específico". pediu a Jungm_ann a suspensão da desapropriação, pois tal atitude inviabilizará a retomada Precisamos "acabar com essa hipocrisia dos países desenvolvidos que o Brasil tem que prese;var do complexo agroindustrial na região e irá de encontro aos interesses do programa de suas florestas e seu meio ambiente. Perguntamos a reativação do Proálcool ("A Tarde", 8-9-96). ■ eles, o que fizeram?" ("O Xingu", setembro/96). ■

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Informativo

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Impopularidade do MST Ouro Preto

População não quer saber do MST Na bela cidade de Ouro Preto (MG), até a parada de 7 de setembro fracassou por causa da manifestação dos ditos "excluídos", promovida pela CNBB e que incluía os sem-terra. Eis como um jornal local relata o acontecido, mostrando também a cumplicidade da imprensa, que evitou dar a verdadeira causa do fracasso:

"Apenas meia Praça Tiradentes foi suficiente neste ano para a parada de 7 de setembro. O povo não foi. A imprensa de fora afirmou que o frio fora o principal responsável pela ausência da população.

Bobagem.

"Os ouro-pretanos não for.am ver a parada por estar programado, para o mesmo local, um encontro das lideranças dos sem-terra e excluídos de modo geral, que, conforme programado, viriam em cento e poucos ônibus, saídos das diversas paróquias da Arquidiocese de Mariana.

"Como, hoje em dia, a palavra ' sem-terra' é sinônimo de confronto, o povo preferiu ficar à distância, temendo pelo pior. O movimento fracassou.

Segundo cálculo de um policial, vieram cerca de 170 pessoas de fora que, somadas a umas 30 de um partido político de esquerda, deu um grupinho de 200 participantes.

"A bem da verdade, quase ninguém, riem mesmo ·os excluídos; marcaram presença. Grande parte não prestigiou o evento, simplesmente porque está saturada de ver sua cidade usada como moldura para eventos como esse" ("Jornal Ouro Preto, set/96). ■

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Lula não elege nem a filha A filha ilegítima de Lula, Lurian Cordeiro Lula, candidatou-se a vereadora em São Bernardo do Campo (SP), cidade tida oficialmente como o berço do PT. Teve o apoio explícito do pai, que votou nela. Mas o prestígio de Lula anda baixo e sua filha foi derrotada. São 21 vagas na Câmara dos Vereadores e Lurian apareceu em 39º lugar... (FSP! 8-10-96).

Vereador-chave perde no Pontal No Pontal do Paraóapanema (SP), onde os sem-terra são mais organizados, o vereador José Carlos Pacheco (PT) não conseguiu reeleger-se apesar· de José Rainha e Diolinda terem feito pessoalmente panfletagem em seu favor. A reeleição de Pacheco era considerada fundamental para o MST.