Relatório Integrado de Gestão IFMA 2019

INSTITUTO FEDERAL Maranhão

Relato Integrado de Gestão EXERCÍCIO 2019

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

1

Lista de abreviações e siglas ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas

CGU – Controladoria Geral da União

DED – Diretoria de Educação

ADM – Administração

CIS/PCCTAE – Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos dos Técnicos Administrativos em Educação

DEPG – Departamento de Pós-Graduação

AFD – Assentamento Funcional Digital AGIFMA – Agência IFMA de Inovação APCN – Aplicativo de Propostas de Cursos Novos

CMEBT – Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

APL’S – Arranjo Produtivo Locais

CMS – Carreira de Magistério Superior

ART – Anotação de Responsabilidade Técnica

CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ASCOM – Assessoria de Comunicação AUDINT – Auditoria Interna AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem BF – Balanço Financeiro BO – Balanço Orçamentário BP – Balanço Patrimonial

CONDIR – Conselho Diretor CONFEA – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia CONIF – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

DGI – Diretoria de Gestão e Infraestrutura DIGEPE – Diretoria de Gestão de Pessoas DIGTI – Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação DINOV – Departamento de Inovação DINTER – Doutorado Interinstitucional DIPIDH – Diretoria de Planejamento Institucional e Desenvolvimento Humano DIPPI – Diretoria de Programas e Projetos Institucionais

ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio E-OUV – Ouvidoria E-SIC – Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão FCC – Funções Comissionadas FG – Funções Gratificadas FIEMA – Federação das Indústrias do Estado do Maranhão GARTNER – Grupo de Consultoria e Aconselhamento na Área de TI GCA – Gastos Correntes por Aluno GCI – Gastos com Investimento

DIRI – Diretoria de Relações Internacionais

GCO – Gastos com Outros Custeios

CONSUP – Conselho Superior

DPESQ – Diretoria de Pesquisa

GCP – Gastos com Pessoal

CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo

CONT. – Continuação

CCONT – Coordenação de Contabilidade

DPPI – Diretoria de Programas e Projetos Institucionais

GD – Gestão e Desenvolvimento Empresarial Ltda.

CPA – Comissão Própria de Avaliação

CCPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente

CPGF – Cartão de Pagamento do Governo Federal

CD – Cargos de Direção

CPPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente

CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica

CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão

CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

CEIE – Coordenação de Empreendedorismo e Inovação Empresarial CERTEC – Centro de Referência Tecnológica CFC – Conselho Federal de Contabilidade CFS – Centro de Formação de Servidores CGD – Comitê de Governança Digital CGTIC – Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação

2

COLDIR – Colégio de Dirigentes

DEPMS – Departamento de Prospecção de Mercado e Sociedade

ENCCEJA – Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos

CTI’s – Coordenadorias de Tecnologia da Informação/Campi DAE – Diretoria de Assuntos Estudantis DAF – Diretoria de Administração e Finanças DCON – Demonstrações Contábeis da União DDHIS – Departamento de Direitos Humanos e Inclusão Social

DS – Demanda Social DVP – Demonstração das Variações Patrimoniais EAC – Eficiência Acadêmica

GND – Grupo de Natureza de Despesa IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IEMA – Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

EAD – Educação à Distância EBTT – Ensino Básico, Técnico e Tecnológico EDIFMA – Editora do IFMA

IFMA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

EGD – Estratégia de Governança Digital

IFRN – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

EJA – Educação de Jovens e Adultos

IIA – The Institute of Internal Auditors

ENAD – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes

IN – Instrução Normativa

ENARTE – Encontro de Artes

INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

INPI – Instituto Nacional da Propriedade Intelectual

PDP – Plano de Desenvolvimento de Pessoas

IPSAS – International Public Sector Accounting Standards

PDTIC – Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação

ISSAI – Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores LME – Limite para Movimentação e Empenho LOA – Lei Orçamentária Anual LTDA – Limitada MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público MEC – Ministério da Educação

PROPLADI – Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

SIASS – Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor

PEC – Projeto de Emenda Constitucional

PRPGI – Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação

SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação

PES – Projeto Esplanada Sustentável

QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa

SISCON – Sistema de Contratação do IFMA

PET – Programa de Educação Tutorial

RAD – Relação de Aluno por Docente

SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica

PETI – Plano Estratégico de TI

RAE – Reunião de Avaliação da Estratégia

SISU – Sistema de Seleção Unificada - MEC

PGRCI – Política de Gestão de Riscos e Controles Internos

RAequi – Relação de Aluno Equivalente

SPIUnet – Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União

PI – Propriedade Intelectual

RAO – Reunião de Avaliação Operacional RAP – Restos a Pagar

SPU – Secretaria de Patrimônio da União

MF – Ministério da Fazenda

PIBID – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência

MINTER – Mestrado Interinstitucional

PL – Patrimônio Líquido

RCM – Relação de Concluintes por Matrículas

MNPEF – Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física

PLS – Plano de Gestão de Logística Sustentável

RFE – Retenção do Fluxo Escolar

PNE – Plano Nacional de Educação

RG – Relatório de Gestão

PNP – Plataforma Nilo Peçanha

RIM – Relação de Ingressantes por Matrículas

POSIC – Política de Segurança da Informação e Comunicação

RN – Rio Grande do Norte

TDIC – Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação

RPNP – Restos a Pagar Não Processados

TED – Termos de Execução Descentralizada

RPP – Restos a Pagar Processados

TED’s – Transferência Eletrônica Disponíveis

RRT – Registro de Responsabilidade Técnica

TI – Tecnologia da Informação

SESI – Serviço Social da Indústria

TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação

SETEC – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

UAB – Universidade Aberta do Brasil

PROEXT – Pró-Reitoria de Extensão

ScTIC – SubComitê de Tecnologia da Informação e Comunicação

UFPB – Universidade Federal da Paraíba

PROFEPT – Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional

ScSIC – SubComitê de Segurança da Informação e Comunicação

UGE – Unidade Gestora Executora

PROJUR – Procuradoria Jurídica

SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal

UNED – Unidade de Ensino Descentralizada

SIAPE – Sistema de Administração de Pessoal

VPA – Variações Patrimoniais Aumentativas

SIASG – Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais

VPD – Variações Patrimoniais Diminutivas

MP – Ministério Público MPOG – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão NAE – Núcleo de Assistência ao Educando NAPNES – Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas NBCASP – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público ND – Natureza de Despesa NEA’s – Núcleo de Educação Ambientais NEABI – Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros e Indígenas PARFOR – Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica PCASP – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCIFE – Carreira de Técnico Administrativo em Educação PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional

PPA – Plano Plurianual PPGEM – Programa de Pós-Graduação de Engenharia de Materiais PPGMEC – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica PROAD – Pró-Reitoria de Administração PROEN – Pró-Reitoria de Ensino

PRONATEC – Programa Nacional de Aceso ao Ensino Técnico e Emprego PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

RC – Relação Candidato

STN – Secretaria do Tesouro Nacional SUAP – Sistema Unificado de Administração Pública TAP – Termo de Abertura de Projeto TCD – Titulação do Corpo Docente TCU – Tribunal de Contas da União

UEP’s – Unidades Educativas de Produção

UG – Unidade Gestora

UPC – Unidade Prestadora de Contas

3

Mensagem do Reitor Com o presente Relato Integrado de Gestão, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) sistematiza o conjunto de ações que desenvolveu no ano de 2019. A divulgação dessas informações atende às exigências legais e orientações dos órgãos de controle, e ao mesmo tempo permite que os cidadãos monitorem o desempenho institucional do Instituto. São princípios de transparência e accountability, em concordância com as normas internacionais pactuadas por meio de entidades superiores de fiscalização (ISSAI).

Enquanto relatório integrado de ações e resultados, o documento apresenta os avanços institucionais alcançados pelo IFMA, ao mobilizar esforços com vistas a cumprir efetivamente sua missão institucional. O que se apresenta em suas páginas é efeito da cooperação entre as instâncias da Reitoria e das demais unidades que compõem a instituição: 26 campi, 3 campi avançados, 6 centros de referências e 64 polos de educação a distância.

Nesse universo, contabilizam-se 36.647 estudantes matriculados, que correspondem a um crescimento de 10,4% em relação ao ano anterior (2018). Para o ingresso de novos alunos, ofertaram-se 7.299 vagas nos cursos técnico-profissionalizantes de nível médio, as quais foram disputadas por 33.982 inscritos no processo seletivo unificado. No caso da educação superior, foram 22.391 inscritos pleiteando as 2.056 vagas oferecidas em cursos de bacharelado, licenciatura e tecnológicos. O corpo discente reflete o compromisso com a inclusão social norteador das ações do IFMA, já que quase 80% das matrículas procedem de famílias com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo.

Outro aspecto a se destacar é o acolhimento de segmentos socialmente vulneráveis, através da estruturação dos

4

Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e Indiodescendentes (NEABI) em 28 campi, além da instância central.

Registraram-se avanços também no fortalecimento de grupos correlatos como os Núcleos de atendimento às pessoas com necessidades educacionais específicas (NAPNES), instalados em 17 campi, e o Núcleo de Educação ambiental (NEA). Uma rede responsável por planejar atividades acadêmico-pedagógicas que busquem sensibilizar, formar e qualificar a comunidade IFMA e a sociedade local em torno de políticas educacionais baseadas nos direitos humanos e na inclusão social.

No atendimento ao segmento discente, o IFMA promove um conjunto de programas e projetos voltados para o desenvolvimento integral dos alunos, com a finalidade de ampliar suas condições de acesso, permanência e êxito, prioritariamente de estudantes em maior vulnerabilidade social. Assim sendo, a assistência primária, na forma de diversos auxílios, beneficiou 15.244 estudantes em 2019, enquanto os programas de bolsas atingiram 708.

Já a assistência universal de incentivos registrou 62.008 atendimentos, com efeito notável sobre o rendimento acadêmico dos participantes.

Dentre os estudantes matriculados, 2.368 envolveramse em 1.105 projetos de pesquisa aplicada, básica ou de inovação tecnológica. No caso dos programas e projetos de extensão, que beneficiaram 48.964 pessoas da comunidade o Instituto contou com o significativo incremento de 79,3% na participação discente, contando com 2.435 alunos engajados.

Quanto ao quadro de servidores efetivos, a comunidade do IFMA reuniu 3.323 pessoas em suas atividades administrativas e pedagógicas, com um total de 1.873 professores, dos quais mais de 90% em regime de

Francisco Roberto Brandão Reitor Geral

dedicação exclusiva. Em relação ao ano anterior, o índice de titulação do corpo docente voltou a registrar crescimento, alcançando 3,9 em uma escala com o máximo de 5 pontos.

No cenário da pós-graduação, o IFMA aprovou em 2019 seu primeiro curso em nível de doutorado (Química), em associação com a Universidade Federal do Maranhão.

Foram ainda criados 11 novos cursos de especialização, e onze registros de propriedade intelectual entraram em processo de depósito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI).

Diante desses dados, bem como de tantos outros contidos no presente relatório de gestão, o IFMA apresenta um instrumento adicional para que a sociedade conheça as ações implementadas pela instituição, de forma a avaliar o cumprimento de objetivos estratégicos, contribuindo para o aprimoramento da excelência institucional, pela articulação das áreas de ensino, pesquisa, extensão e inovação. Esse feedback será crucial para o planejamento e execução das futuras ações do Instituto, com impactos no desenvolvimento do Maranhão.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

4.1 Metas Estabelecidas Frente aos Objetivos Estratégicos 45

Sumário

4.2 Resultados Alcançados Frente aos Objetivos Estratégicos, 2019 47

2.1 Planejamento Estratégico 27

4.3 Indicadores de Gestão do IFMA nos Termos do Acordão TCU No 2.267/2005 57

2.2 Estrutura de Governança do IFMA 29 2.3 Apoio ao Cumprimento dos Objetivos Estratégicos 30

4.4 Resultados Alcançados pela Gestão das Atividades Finalísticas 71

2.4 Planejamento de Recursos Necessários para o Alcance dos Objetivos 33

4.5 Gestão Orçamentária e Financeira 90 4.6 Gestão de Pessoas e Competências 96

2.5 Mecanismos, Ações e Atividades Implementadas e Determinadas pelo IFMA para Garantir a Legalidade, a Economicidade, a Eficiência, a Eficácia e a Legitimidade de Atos, Processos e Procedimentos da Organização 35

4.7 Gestão de Licitações e Contratos 102 4.8 Gestão do Patrimônio e Infraestrutura 104

6.1 Determinação de Acórdãos do TCU Decorrentes do Julgamento de Contas Anuais de Exercícios

4.9 Gestão de TI 107

Anteriores 131

4.10 Sustentabilidade Ambiental 114

02 Visão Geral da Organização e Ambiente Externo

06

Governança, Estratégia e Alocação de Recurso

01

26

04 Riscos, Oportunidades e Perspectivas

37

Resultados e Desempenho da Gestão

44

03

1.1 O que é a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica? 07

3.1 Riscos e Oportunidades Específicos que Afeta a Capacidade de a Organização Gerar Valor 38

1.2 Quem Somos? 08

3.2 Riscos que Podem Comprometer os Objetivos Estratégicos do IFMA 39

1.3 Onde Estamos? 09 1.4 Estrutura Organizacional do IFMA 11 1.5 Dirigentes 12 1.6 Análise do Ambiente Externo 13 1.7 Modelo de Negócio 14 1.8 Principais Canais de Comunicação com a Sociedade e Partes Interessadas 15 1.9 Políticas e Programas de Governo 20 1.10 Principais Processos 22 1.11 Contratos e a Geração de Valor 25

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

3.3 Riscos que Podem Comprometer os Macroprocessos do IFMA 40 3.4 Visão Geral do Modelo de Gestão de Riscos e Controles do IFMA 40 3.5 Controles Internos Estabelecidos aos Riscos Identificados 43

06 Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis

115

Outras Informações Relevantes

130

05 5.1 Resumo da Situação Financeira Contábil da UPC e a Evolução Contábil de Suas Principais Contas – 2018 x 2019 116 5.2 Principais Fatos Contábeis Relativos à Atuação e à Situação Financeira da UPC em 2019 118 5.3 Avaliação dos Custos Operacionais e Resultados Financeiros e Não Financeiros da UPC com Base na Evolução da Situação Contábil Refletida no Balanço, na Demonstração de Resultados e nas Notas Explicativa 124 5.4 Normas Legais 127 5.5 Acessibilidade aos Demonstrativos e Forma de Apresentação 127 5.6 Estrutura, Composição, Competências, Responsabilidades, Nomes, Cargos e Período de Atuação dos Responsáveis pela Contabilidade 128

5

CAPÍTULO 1

Visão Geral da Organização e Ambiente Externo

6

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

1.1

O que é a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica?

A história da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica começou em 1909, quando o então Presidente da República, Nilo Peçanha, criou 19 escolas de Aprendizes e Artífices que, mais tarde, deram origem aos Centros Federais de Educação Profissional e Tecnológica (CEFETs).

1942 1942

1909 1909

1936 1936 1937 1937

Tida no seu início como instrumento de política voltado para as ‘classes desprovidas’, a Rede Federal se configura hoje como importante estrutura para que todas as pessoas tenham efetivo acesso às conquistas científicas e tecnológicas.

1910 1910 19 1947

Foi na década de 1980 que um novo cenário econômico e produtivo se estabeleceu, com o desenvolvimento de novas tecnologias, agregadas à produção e à prestação de serviços. Para atender a essa demanda, as instituições de educação profissional vêm buscando diversificar programas e cursos para elevar os níveis da qualidade da oferta.

1964

1979 1979

1989 1989 1987 1987

Em 29 de dezembro de 2008, 31 Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), 75 Unidades Descentralizadas de Ensino (Uneds), 39 Escolas Agrotécnicas, 7 Escolas Técnicas Federais e 8 Escolas vinculadas a Universidades deixaram de existir para formar os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

1965 1965

1993 1993

, 2006 2006

Figura 1.1: A história da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

7

1.2

Quem somos?

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) foi criado pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão e das Escolas Agrotécnicas Federais de Codó, de São Luís e de São Raimundo das Mangabeiras, préexistentes.

A expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica possibilitou ao IFMA a criação, através de fases de implantação, de 22 novos Campi e 3 Campi Avançados. A estruturação desses novos Campi se deu em decorrência das Leis 11.534/07 e 11.740/08, que determinaram o quantitativo de cargos para essas unidades de ensino, e ensejaram a autorização de funcionamento, conforme pode ser visto no link:

O IFMA é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multiCampi e descentralizada, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjunção de conhecimentos técnicos e tecnológicos com sua prática pedagógica, de natureza jurídica autárquica, vinculada ao Ministério de Educação, detentora de autonomia administrativa,

patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.

Os princípios, finalidades, características e objetivos da Instituição estão reproduzidos, em sua íntegra, no seu Estatuto do IFMA, aprovado pela Resolução CONSUP nº 105/2018, de 31/10/2018 (https://portal.ifma.edu.br/documentos/?id=12803).

https://portal.ifma.edu.br/documentos/?id=12869

VI SÃO Ser uma instituição de excelência em ensino, pesquisa e extensão, de referência nacional e internacional, indutora do desenvolvimento do Estado do Maranhão.

M I SSÃ O

VALOR ES Ética, Inclusão Social, Cooperação, Gestão Democrática e Participativa, Inovação.

Promover educação profissional científica e tecnológica comprometida com a formação cidadã para o desenvolvimento sustentável.

Figura 1.2: Referências estratégicas

8

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

1.3

Onde estamos?

10

O IFMA possui a sede de sua administração central domiciliada na Reitoria, em São Luís - MA, e com suas unidades, denominadas de Campus, espalhadas em vários pontos de presença do Estado do Maranhão, conforme mostra as Figuras 1.3 e 1.4.

1

Reitoria

20

Grajaú

1

São Luís – Monte Castelo

21

Pedreiras

2

São Luís – Maracanã

22

São José de Ribamar

3

Imperatriz

23

Viana

4

Codó

24

Araioses

5

São Raimundo das Mangabeiras

25

Itapecuru Mirim

26

Presidente Dutra

6

Buriticupu

7

Zé Doca

8

Açailândia

9

Santa Inês

10

São Luís – Centro Histórico

11

Alcântara

12

Bacabal

13

Barreirinhas

14

Barra do Corda

15

Caxias

16

Pinheiro

17

São João dos Patos

18

Timon

19

Coelho Neto

27

Carolina

28

Porto Franco

29

Rosário

1

Centro de Referência Tecnológica

2

Centro de Referência Educacional de Colinas

3

Centro de Referência Educacional de Mirinzal

4

Centro de ReferênciaEducacional de Vitorino Freire

5

Centro de Referência Educacional e Social de São José Operário

6

Centro de Referência em Ciências Ambientais do Itapiracó

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

1 1

1

6 5

2

16 7 6

4

29

14

24

12 21

20

13

25

3

28

11

23

9 8

3

22

4

19 15

26

18

2 27

5

17

Figura 1.3: Pontos de presença do IFMA

9

UAB 6

Humberto de Campos

11

São Benedito do Rio Preto

7

Imperatriz

12

São Luís

Caxias

8

Santo Antônio dos Lopes

13

Timbiras

4

Dom Pedro

9

S.J. dos Patos

5

Fortaleza Dos Nogueiras

10

Santa Rita

1

Açailândia

2

Barra do Corda

3

12 44

51

POLOS INSTITUCIONAIS 1

Açailandia

21

Grajaú

41

Santa Luzia Do Paruá

2

Alcântara

22

Guimarães

42

Santa Rita

3

Aldeias Altas

23

Humberto De Campos

43

São Bernardo

4

Alexandre Costa

24

Igarapé Grande

44

São Luís

5

Bacabal

25

Imperatriz

45

São Luís Gonzaga

6

Barra Do Corda

26

Itapecuru Mirim

46

Timon

7

Barreirinhas

27

Lago Da Pedra

47

Tutóia

8

Bom Jesus Da Selva

28

Mirinzal

48

Viana

9

Brejo

29

Nina Rodrigues

49

Zé Doca

10

Buriti Bravo

30

Palmeirândia

50

Morros

11

Buriticupu

31

Paraibano

51

Paço Do Lumiar

12

Carolina

32

Pedreiras

52

Pastos Bons

13

Caxias

33

Pinheiro

53

Vitorino Freire

14

Chapadinha

34

Porto Franco

54

Presidente Dutra

15

Cidelandia

35

Presidente Médici

55

16

Codó

36

Presidente Vargas

17

Coelho Neto

37

S.J. De Ribamar

Colinas

38

Cururupu

39

Graça Aranha

40

18 19 20

10

S.J. Dos Patos Santa Helena Santa Inês

19 22 39 28 2 33 30 50 6 23 49 57 2610 42 48 36 40 59 56 29 11 53 5 9 14 8 45 24 32 17 13 16 3 4 3 13 46 58 54 20 35 41

8 15

11 27

1 1

7 25

21

34 5

55

12

26

18 52

47 7 43

10 31

9 38

S. Raimundo Das Mangabeiras

56

Anapurus

57

Anajatuba

58

Senador Alexandre Costa

59

Igarapé Do Meio

Figura 1.4: Pontos de presença EaD do IFMA

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

37

1.4

Estrutura organizacional do IFMA O organograma do IFMA foi reestruturado pela Resolução nº120/ 2016 – CONSUP, que aprovou alterações do Estatuto do IFMA e pela Resolução nº 121/2016, que aprovou a Estrutura Organizacional da Reitoria.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão IFMA

Órgãos Colegiados da Administração Superior

Órgãos Colegiados Vinculados à Administração Básica:

Executivo

Consultivos e Deliberativos Especializados

CAMPI

Deliberativo e Consultivo Máximo

Consultivo

CONSELHO SUPERIOR - CONSUP

COLÉGIO DE DIRIGENTES - COLDIR

CAMPI AVANÇADO

REITORIA

CENTRO DE REFERÊNCIAS

Órgãos de Fiscalização e Controle Interno

Conselhos

Comissões

ENSINO, PESQUISA, E EXTENSÃO

ÉTICA SETORIAL DO IFMA

Comitês GOVERNANÇA DIGITAL Subcomitê de Gestão Da Tecnologia de Informação Subcomitê Gestor da Segurança da Informação e Comunicação

CIENTÍFICO Comissão de Ética no Uso de Animais

AUDITORIA INTERNA - AUDINT

GABINETE

PRÓ-REITORIAS

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

PROCURADORIA FEDERAL PROJUR

CORREGEDORIA INSTITUCIONAL

SECRETARIA DOS COLEGIADOS SUPERIORES

ÓRGÃOS COLEGIADOS DE APOIO

OUVIDORIA INSTITUCIONAL

GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLE

PRÓ-REITORIA DE ENSINO

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE CPPD

COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO - CPA

COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO - CIS

Figura 1.5: Estrutura Organizacional do IFMA

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

11

1.5

Dirigentes

REITOR PROEXT PRPGI PROPLADI Francisco Roberto Carlos Cesar Ferreira Fernando Carvalho Nadilene Mesquita Brandão de Lima Brito

BARRA DO CORDA BARREIRINAHAS Marinete Moura Jose Valdir Araújo Lobo

BURITICUPU CAROLINA Vilson de Almeida Reinouds Lima Silva Sousa

PEDREIRAS PINHEIRO PRESIDENTE DUTRA PORTO FRANCO José Cardoso Filho Vandeberg Pereira Antônio Barbosa Júlio César Souza Araujo Firmino

PROAD Washington Luis Conceição

PROEN Ximena Bandeira Maia

AÇAILÂNDIA José Werbet Silva

ALCÂNTARA Edalton dos Reis Silva

ARAIOSE Raimundo Pinho Gondinho

BACABAL Maron Stanley Gomes

CAXIAS João da Paixão Soares

CODÓ Wady Lima Júnior

COELHO NETO Anderson Oliveira da Silva

GRAJAÚ Francisco Alberto Filho

IMPERATRIZ Saulo Cardoso

ITAPECURU MIRIM Francisco Inaldo Lisboa

ROSÁRIO Madalena Martins Neves

SANTA INÊS Aristóteles de Almeida Neto

CENTRO HISTÓRICO Paulo Batalha Gonçalves

MARACANÃ Lucimeire Amorim Castro

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Marco Antônio

SÃO JOÃO DOS PATOS Elissandro Tavares da Silva

Torreão

MONTE CASTELO Cláudio Leão Torres

12

SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Jânio Fernandes e Silva

TIMON Jackellyne Geórgia Leite

VIANA Fábio Lustosa Souza

ZÉ DOCA Davina Camelo Chaves

CERTEC Simone Andrade dos Santos

COLINAS Samuel Barros

VITORINO FREIRE MIRINZAL Mariano Matos Ebenezer de Almeida Araújo Ribeiro

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

1.6

Análise do ambiente externo Fatores Políticos AMEAÇAS - Criação de IEMAS; - Sistemas “S”; - Escolas privadas ofertando cursos técnicos; - Baixa qualidade de ensino básico - Privatização de atividades; - Ingerência política na implantação dos campi; - Baixa oferta de vagas para docência no Ensino Técnico (servidores); - Falta de Manuntenção dos pontos de presença EAD e unidades remotas; - Falta de apoio no município e da bancada parlamentar; - Desconhecimento pelos representantes políticos na nossa política de educação; - Falta de incentivo ao governo para o servidor permanecer na cidade do interior;

Fatores Econômicos OPORTUNIDADES

AMEAÇAS

- Parcerias com instituições no Brasil; - Parcerias com impressa local; - Parcerias com as autoridades locais; - Política de capacitação de servidores através de editais MEC.

- Falta de polos industriais no Estado; - Falta de investimento na área de TI governamental e privado; - Desvalorização do serviço público pelos terceirizados; - Falta de infraestrutura elétrica do Estado.

AMEAÇAS

- Arranjo cultural, socioambiental e produtivo local; - Parceriais internacionais; - Fundos da agência de fomento.

OPORTUNIDADES

- Baixa tecnologia do sistema de transmissão de dados;

Fatores Sociais AMEAÇAS

- Fonte de financiamentos externos;

Fatores Tecnológicos

- Ingerência ministerial na gestão do IFMA.

- Vulnerabilidade social e aumento no uso de drogas; - Grande mídia - contra o serviço público; - Invasão de propriedade; - Desconhecimento pela comunidade do campo de atuação do IFMA; - Desinterese de alunos pelo ensino técnico; - Baixa qualidade do ensino básico; - Fragilidade na oferta de serviços de transporte e segurança pública.

OPORTUNIDADES

- Contigência orçamentária;

OPORTUNIDADES - Inclusão social; - Projetos de extensão; - Parcerias com instituições de estágios; - Estímulo a identificação aos nichos para o empreendedorismo; - Políticas de acompanhamento de egressos; - Aceitação da comunidade pelo IFMA; - Relação com as comunidades tradicionais; - Agricultura familiar; - Empregabilidade.

Figura 1.6: Análise do Ambiente Externo

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

- Programas de simulação;

- Alto custo para aquisição de novas tecnologias;

- Sistematização e aplicação de novas tecnologias;

- Uso inadequado da internet no ambiente de trabalho;

- Novas tecnologias de TI e didática/ensino;

- Falta de estrutura elétrica pelas concessionparias.

- Rede social; - Tecnologia de satélites; -EAD.

Fatores Legais AMEAÇAS - Projeto de Lei da Terceirização; - Fragilidade da Lei para punição de empresas que não cumprem os contratos; - Fragilidade na Segurança Jurídica; - Aprovação da PEC 241; - Falta de incetivos fiscais para aquisição de equipamentos tecnológicos; - Avaliação institucional equiparada às universidades; - Reformulação de Ensino Médio MP Nº 746.

Fatores Ambientais

OPORTUNIDADES - Leis de incentivo; - Nova Lei de Fundação de Apoio; - Aplicação das Leis relacionadas a Amazônia Legal; - Nova Lei de Inovação.

AMEAÇAS - Intempéries climáticas; - Queimadas; - Falta de coleta seletiva e especializada de lixo pelos entes públicos municipais; - Falta de consciência ambiental; - Lixão e poluição;

OPORTUNIDADES - Sustentabilidade socioambiental (energia limpa, reaproveitamento de água); - Fortalecer pesquisas ambientais; - Ecoturismo.

- Falta de saneamento básico.

13

1.7

Modelo de negócio Governos Federal, Estadual e Municipal

Gestão de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação

Gestão de Desenvolvimento Institucional

Gestão de Tecnologia da Informação

Terceiro setor

Gestão de Infraestrutura

Gestão Administrativa

Gestão da Comunicação

Órgãos de controle interno e externo

Gestão da Extensão

Gestão do Ensino

Gestão de Pessoas

Agências de fomento

Gestão de Projetos

Promover pesquisa/ inovação tecnológica para desenvolvimento regional e local e sustentabilidade

Educação para formar cidadãos nas dimensões técnica, humana, social e cultural

Interação entre escola, empresa, poder público e comunidade

Participação democrática no processo de gestão

Atendimento personalizado

Serviço automatizado

Egressos da graduação

Egressos do ensino médio

Egressos do ensino fundamental

Egressos da educação de jovens e adultos

Pessoas interessadas em formação docente

Cidadãos, comunidades e organizações da sociedade Egressos do ensino público em vulnerabilidade econômica

Empreendedores e organização interessadas em serviços e soluções tecnológicas

Instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacionais Empresas públicas, privadas e de economia mista Sistema S

Consilidação da integração entre ensino, pesquisa, extensão e inovação

Midia impressa institucional

Interação com a sociedade

Ouvidoria

Bancada Parlamentar Interação com a sociedade articulada com os APL’s

Implementar junto aos servidores uma cultura de responsabilidade e compromisso com a instituição

Efetivar a política de egressos tanto na empregabilidade quanto no empreendedorismo

Executar o planejamento institucional e avaliação dos resultados

Efetivar o Planejamento Pedagógico (inclusive o interdisciplinar) Padronizar os procedimentos

Qualidade da educação

Promoção do desenvolvimento social e difusão cultural

Fortalecer a credibilidade da educação colocando-a como referência Implantar o plano de capacitação dos servidores

Fomentar cultura de alcance de metas institucionais

Melhorar as relações interpessoais

Mudar o processo seletivo

Site intitucional e redes sociais

LOA

Fundos Setoriais

Prêmio e resultados de avaliação externas (Enem, Enad, Inep e Ideb)

Polo de apoio presencial

Termos de cooperação e convênio

Distribuição dos Campi nas regiões

Midia espontânea

Entidades de classe

Agricultura Familiar

Participação, organização de eventos

Divulgação informal e espontânea

Auto avaliação institucional

Emendas Parlamentares

Parceria Público Privada

Otimizar a utilização dos recursos

Racionalizar os gastos com manutenção

Otimizar a gestão de recursos dos espaços físicos

Minimizar custos

Melhorar a relação de trabalho com as empresas públicas e privadas para atender as necessida- des dessas organizações

Implantar a fundação de apoio do IFMA

Criar canais de viabilização de gestão de recursos de parcerias públicas privada e arrecadações próprias

Estimular a utilização de mecanismos para a transparência na gestão dos recursos

Editais e chamadas públicas

Ambiente virtual de aprendizagem

Aumentar a arrecadação própria (prestação de servições, vendas de produtos, etc)

Otimizar a utilização dos recursos

Incentivar a regulamentação e criação de incubadoras, empresas juniores e cooperativas

Melhorar a relação de trabalho com as empresas públicas e privadas para entender as necessidade dessas organização

Criar procedimentos para ampliar a obtenção de emendas parlamentares

Programas de Governos (esferas Federal, Estadual e Municipal)

Difundir e estimular a adesão aos editais das agências de fomentos nacionais e internacionais Implantar fontes de registro de patentes

Implantar a gestão de recursos das produções agrícolas

Figura 1.7: Modelo de Negócio

14

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

1.8

Principais canais de comunicação com a sociedade e partes interessadas Resultados do relacionamento com a sociedade

Ouvidoria Institucional – e-Ouv A Ouvidoria Institucional – e-OUV é responsável pelo acompanhamento e tratamento das manifestações dos usuários dos serviços prestados pelo IFMA, em conformidade com a Instrução Normativa 05/2018, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Para comunicação com a comunidade interna ou externa, disponibiliza-se 6 (seis) canais para recebimento de: reclamação, solicitação de providências, denúncia, sugestão e elogio (https://portal.ifma.edu.br/ouvidoria/ouvidoria-canais/).

A e-OUV também é responsável pelo tratamento dos pedidos de acesso à informação recebidos pelo IFMA, conforme Lei 12.527/2011

A e-OUV recebeu ao longo do ano de 2019 o quantitativo de 174 (cento e setenta e quatro) manifestações, tratadas de acordo com a Instrução Normativa 05/2018/CGU, conforme detalhado na Figura 1.9, que segue:

(Lei de Acesso à Informação).

Principais canais de comunicação com a sociedade e partes interessadas

110 Correspondência Av. Colares Moreira, n° 447, Renascença - São Luís/MA (Bloco A Superior, sala 32) CEP 65075-441 SUAP (portal) www.ifma.edu.br/ouvidoria Telefone (98) 98421-1007

Presencial Av. Colares Moreira, n° 447, Renascença - São Luís/MA (Bloco A Superior, sala 32) CEP 65075-441 e-SIC www.acessoainformacao.gov.br Fala.Br www.sistema.ouvidorias.gov.br

21 3 39 1

Figura 1.8: Principais canais de comunicação com a sociedade e partes interessadas

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Reclamação 22 do canal Fala.Br e 88 do canal SUAP

Solicitação 12 do canal SUAP e 9 do canal Fala.Br Sugestão 02 do canal SUAP e 01 do Fala.Br Denúcia 19 do canal SUAP e 20 do Fala.Br Elogio SUAP

Figura 1.9: Manifestações recebidas no ano de 2019

15

Aferição do grau cidadãos-usuários

de

satisfação

dos

Qual dos canais/serviços disponibilizados pela Ouvidoria do IFMA você utilizou?

A utilização dos canais foi motivada por qual tipo de manifestação?

Foi realizado no período de janeiro a dezembro de 2019, a avaliação das atividades da e-OUV com a finalidade de levantar dados referente ao grau de satisfação dos usuários dos serviços oferecidos por meio dos canais de comunicação disponibilizados, em conformidade com a Lei 13.460/2017.Maiores informações podem ser consultadas no Relatório da Ouvidoria disponível:

https://portal.ifma.edu.br/wp-content/uploads/ 2020/04/Relato%CC%81rio-da-Ouvidoria-2019-.pdf

Qual seu vínculo com o IFMA?

Usuário interno (aluno, professor, técnico-administrativo, estagiário, terceirizado)

Como tomou conhecimento da existência da Ouvidoria do IFMA?

A Ouvidoria do IFMA forneceu respostas a sua manifestação dentro do prazo de 30 dias?

Como considera a resposta apresentada pela unidade do IFMA em relação a sua demanda?

Considera que a Ouvidoria do IFMA configura-se como unidade de participação social e de garantia do acesso às informações públicas?

Você considera que a Ouvidoria contribui para o aprimoramento dos servi- ços prestados pelo IFMA?

Se necessário, utilizaria novamente os serviços da Ouvidoria do IFMA?

Site do IFMA

Sim

Satisfatória

Sim

Sim

Sim

Internet

Não

Insatisfatória

Não

Não

Não

Não sei

Não sei

Não sei

Outros Usuário externo (comunidade externa em geral)

16

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Comunicação social A Assessoria de Comunicação (Ascom) é a unidade organizacional de assessoramento ligada ao gabinete da reitoria, atua na implementação da política de comunicação no que se refere a divulgação das ações, projetos e programas institucionais aos públicos de interesse do IFMA. O relacionamento do Instituto com esses públicos, em atividades desenvolvidas no âmbito da Assessoria de Comunicação, observa como foco o atendimento ao interesse público/social, da comunicação pública e em observância ao Decreto n° 6. 555, de 8 de setembro de 2008, que trata das ações de comunicação no Poder Executivo Federal (http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6555.htm), e da Resolução n° 15, de 26 de abril de 2016 (https://portal. ifma.edu.br/documentos/?id=11850), além de Guias e Manuais desenvolvidos internamente na pasta e/ou em Rede com orientações às instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (https://portal.ifma.edu. br/comunicacao/).

Além de observar a base legal citada, a atuação da Assessoria de Comunicação ocorre em sintonia com o Planejamento Estratégico do IFMA para o quadriênio 2016-2020, em específico os objetivos estratégicos de Fortalecimento da Imagem Institucional e Aprimoramento da Comunicação Interna e Externa (https:// planejamentoestrategico.ifma.edu.br/mapa-estrategico/).

Consultas Públicas em 2019 Se trata de mecanismo utilizado pelo Instituto Federal do Maranhão informações, opiniões e críticas da comunidade interna e também da sociedade a respeito de temas de interesse comum.

O que se pretende com essa ferramenta é ampliar a transparências das ações e atos de gestão e também fortalecer a participação da comunidade interna e externa na vida institucional.

As contribuições recebidas a partir da participação de servidores, estudantes e do cidadão são sistematizadas e apresentadas como proposta ao documento apresentado como minuta. Esses

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

documentos são então apresentados ao Conselho Superior, para avaliação e considerações dos conselheiros e posteriormente, se tornam atos normativos ou regulatórios da instituição.

Em 2019 foram abertas dez consultas públicas, que podem ser consultadas em:

https://portal.ifma.edu.br/consultas-publicas-em-2019/ Consultas públicas

Ambiente Digital - Portal Institucional (https://portal.ifma. edu.br) e os sites da Reitoria, dos 29 campi e do Centro de Referência Tecnológica (https://portal.ifma.edu.br/instituto/ campi/).

No infográfico abaixo podemos acompanhar a publicação nesses espaços no período de 01.01.2016 a 31.12.2019. No ano de 2019 foram 1931 publicações, entre notas e matérias jornalísticas.

Portal Principal

Página do Servidor

Relacionamento com a Imprensa O Instituto Federal do Maranhão também se relaciona com a sociedade a partir dos veículos de comunicação – rádio, televisão, jornal e blogs. A Assessoria de Comunicação atua no encaminhamento de sugestões de pautas com foco na divulgação de experiências exitosas e/ou oportunidades em ações, programas ou cursos da instituição aos veículos; e no assessoramento a partir de pautas que são solicitadas pelos próprios veículos, geralmente com indicação de fontes e personagens. A presença do IFMA nos veículos é importante

Campi

para qualificar a imagem institucional na sociedade.

Canais Oficiais de Comunicação Além do relacionamento com a imprensa, o IFMA se relaciona com a sociedade a partir dos seus quatro canais oficiais de comunicação, sendo eles:

Centro de Referência Tecnológica - Certec

Figura 1.10: Publicações no Ambiente Digital IFMA

17

Carta de serviços ao cidadão A Carta de Serviços do Instituto Federal do Maranhão, atendendo a exigência do Decreto nº 9.094/17, encontra-se publicada no site institucional, no endereço https://portal.ifma.edu.br/ carta-de-servicos-ao-cidadao/.

+

Atualmente a Carta de Serviços está sendo atualizada, de acordo com o Decreto nº 9.723 publicado em 11 de março de 2019. Para este fim, a autoridade máxima do IFMA designou uma Comissão, responsável pela atualização da nova Carta de Serviços do Instituto Federal do Maranhão, conforme Portaria nº 7.330, de 27 de novembro de 2019. A Comissão está em pleno desenvolvimento das atividades necessárias à atualização do referido documento.

Figura 1.11: Publicações no Ambiente Digital IFMA

18

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Colégio de Dirigentes: https://portal.ifma.edu.br/instituto/orgaos-colegiados/ colegio-de-dirigentes/ Relatórios de Gestão Anteriores: https://portal.ifma.edu.br/auditorias/relatorios-degestao/ Instagram

Plano de desenvolvimento Institucional: https://portal.ifma.edu.br/novopdi/ Comissão de Ética: https://portal.ifma.edu.br/comissao-de-etica/ Planejamento Estratégico:

Facebook

https://planejamentoestrategico.ifma.edu. br/wp-content/uploads/sites/53/2017/01/ planoestrategico20162020.pdf Auditorias – Relatórios Anuais das Atividades e Planos Anuais das Atividades: https://portal.ifma.edu.br/auditorias/ Boletins de serviço: Ouvidoria: http://www.iffarroupilha.edu.br/ouvidoria-iff/ apresenta%C3%A7%C3%A3o

YouTube Figura 1.12: Publicações nas mídias sociais do IFMA

Comissão Própria de Avaliação:

Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação do IFMA Portal do Instituto Federal do Maranhão:

Regimento Geral:

https://portal.ifma.edu.br/cpa/

https://portal.ifma.edu.br/legislacao/ Concursos: Estatuto:

https://portal.ifma.edu.br/concursos/

https://portal.ifma.edu.br/legislacao/ Convênios:

https://portal.ifma.edu.br/

Conselho Superior:

https://portal.ifma.edu.br/convenios/

Contatos:

https://portal.ifma.edu.br/instituto/orgaos-colegiados/ conselho-superior/

Editais publicados:

https://portal.ifma.edu.br/contatos/

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

http://www.iffarroupilha.edu.br/editais

19

1.9

Estudantes: https://portal.ifma.edu.br/aluno/

Políticas e Programas de Governo

Fundações de Apoio: https://proext.ifma.edu.br/relacionamento-com-afundacao-de-apoio-ao-ifma/ Receitas e Despesas: https://portal.ifma.edu.br/despesas/ Licitações e Contratos:

Programas de Governo Previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) http://www.planejamento.gov.br/assuntos/ orcamento-1/orcamentos-anuais/2019/loa-2019

https://portal.ifma.edu.br/licitacoes-e-contratos/ Ouvidoria - Serviço e Relatórios: https://portal.ifma.edu.br/ouvidoria/ Participação Social: https://portal.ifma.edu.br/participacao-social/ Perguntas Frequentes: https://portal.ifma.edu.br/perguntas-frequentes/ Plano de Dados Abertos: https://portal.ifma.edu.br/plano-de-dados-abertos/ Prestação de Contas: https://portal.ifma.edu.br/prestacao-de-contas/ Serviço de Informações ao Cidadão: https://portal.ifma.edu.br/servico-de-informacoes-aocidadao-sic/ Servidores: https://portal.ifma.edu.br/39026-2/

Previdência de inativos e pensionistas da União Objetivo do Programa: Pagamento de aposentadorias e pensões servidores civis.

Operações especiais: cumprimento de sentenças judiciais Objetivo: Cumprimento de sentença judicial transitada em julgado (precatórios) devida pela união, autarquias e fundações públicas.

Operações especiais: gestão da participação em organismos e entidades nacionais e internacionais Objetivo: Contribuições a entidades nacionais sem exigência de programação específica.

Educação de qualidade para todos Objetivo: 20RG - Apoio a reestruturação e expansão da instituição; 20RL - Apoio a gestão administrativa, financeira e técnica, visando ao funcionamento da instituição; 2994 - Assistência aos estudantes com ações que contribua para o acesso e permanência e bom desempenho do estudante.

Programa de gestão e manutenção do ministério da educação Objetivo: 20TP - Pagamentos aos servidores e empregados ativos civis da União; 09HB - Pagamento da contribuição da Autarquia para custeio do regime de previdência dos servidores; 2004 - Concessão de benefícios de assistência médico-hospitalar e odontológico aos servidores; 212B - Concessão de benefícios obrigatórios aos servidores e seus dependentes; 216H - Ajuda de custo para moradia

a agentes públicos; 4572 - Capacitação de servidores públicos em processo de qualificação e requalificação.

Plano Nacional de Educação, Aprovado pela Lei 13.005/2014, em Especial as Metas de Números 3, 4, 10, 11, 12, 13, 15 E 16 http://pne.mec.gov.br/ Objetivo: Estabelece diretrizes, metas e estratégias que devem reger as iniciativas na área da educação ASSUNTO

DESCRIÇÃO

Ensino Médio

Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85%.

Educação Especial/Inclusiva

Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

CONT.

20

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

CONT. EJA integrada à Educação Profissional

Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.

Educação Profissional

Meta 11: Triplicar as matrículas da Educação Profissional Técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público.

Educação Superior

Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.

Pós-Graduação

Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós- graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.

Formação de Professores

Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurando que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Formação Continuada e Pós-Graduação de Professores

Gestão Democrática

Meta 16: Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da Educação Básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

Meta 16: Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da Educação Básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID/CAPES) www.capes.gov.br/educacao-basica/ capespibid; Objetivo: Oferecer bolsas de iniciação à docência aos alunos de cursos presenciais que se dediquem ao estágio nas escolas públicas e que, quando graduados, se comprometam com o exercício do magistério na rede pública.

Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR/CAPES) https://www.capes.gov.br/educacaobasica/parfor;

Objetivo: Induzir e fomentar a oferta de educação superior, gratuita e de qualidade, para profissionais do magistério que estejam no exercício da docência na rede pública de educação básica e que não possuem a formação específica na área em que atuam em sala de aula.

Programa de Educação Tutorial (PET/CAPES) link http://portal.mec.gov.br/pet

Objetivo: O PET é desenvolvido por grupos de estudantes, com tutoria de um docente, organizados a partir de formações em nível de graduação nas Instituições de Ensino Superior do País orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e da educação tutorial.

Programa Residência Pedagógica https://www.capes.gov.br/educacao-basica/ programa-residencia-pedagogica Objetivo: Induzir o aperfeiçoamento da formação prática nos cursos de licenciatura, promovendo a imersão do licenciando na escola de educação básica, a partir da segunda metade de seu curso.

Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) link: http://enccejanacional.inep.gov.br Objetivo: Exame voluntário, gratuito e destinado a jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino.

CAPES Demanda Social (DS) https://www.capes.gov.br/bolsas/bolsas-no-pais/ programa-de-demanda-social-ds Objetivo: Apoiar discentes de programas de pós-graduação stricto sensu oferecidos por Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, por meio da concessão de bolsas de estudo, nos níveis de mestrado e doutorado.

21

MEDIOTEC http://portal.mec.gov.br/mediotec Objetivo: Ofertar cursos de educação profissional técnica de nível médio na forma concomitante para o aluno das redes públicas estaduais e distrital de educação, matriculado no ensino médio regular.

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

1.10

Principais processos Os principais processos de trabalho do IFMA estão definidos nos Painéis de Contribuição (desdobramento da estratégia do Instituto) divididos entre as 5(cinco) Pró-Reitorias, a Assessoria de Comunicação - ASCOM e o Centro de Referência Tecnológica – CERTEC. O Painel de Contribuição apresenta, dentre outras informações, as entregas de cada unidade (processos de trabalho) garantindo o alinhamento e a contribuição de cada uma com os objetivos estratégicos.

https://planejamentoestrategico.ifma.edu.br/

https://www.capes.gov.br/uab Objetivo: Contribuir para a Política Nacional de Formação de Professores do Ministério da Educação.

Principais processos das Atividades Finalísticas Pró-Reitoria de Ensino - PROEN

Projetos de incentivo à organização e participação estudantil

Manuais de processos da Assistência ao Educando

22

Núcleos de cultura e desporto

Editais de auxílio as atividades de cultura e desporto

Políticas de Incentivo à cultura e ao Desporto

Jogos Internos

Produção cultural

Programas e Projetos de Assistência Estudantil

Mecanismos de avaliação dos índices de permanência e êxito

Plano de cultura

Parcerias e convênios

Políticas relativas ao Ensino

Planos e Projetos Pedagógicos as diretrizes curriculares

Projeto de Combate a evasão

Processo Seletivo de acesso aos cursos

Acompanhamento da regulação dos cursos superiores

Campanhas de sensibilização de promoção aos Direitos Humanos

Projetos de captação de recursos externos

Normas relativas ao Ensino

Registro de diplomas

Programas e projetos Educacionais

Editais de Programas e Projetos educacionais

Manuais relativos ao Ensino

Núcleos Temáticos (NAPNE, NEABI, NEA, Núcleo de Tecnologia Assistida)

Articulação Intra e extra institucionais

Acompanhamento da qualidade de ensino

PPI – Projeto Pedagógico Institucional

Políticas Educacionais de Direitos Humanos e Inclusão Social

Programas de acessibilidade

Levantamento e sistematização de dados e estatísticas educacionais

Pareceres sobre matérias técnico pedagógicas

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PRPGI

Editais dos Programas de Bolsa de Iniciação científica

Editais de Fomento à Pesquisa

SEMIC - Seminário de iniciação científica

Fórum de Internacionalização da Pesquisa

Editais de Programa de manutenção a Pós-Graduação

ENPOSG – Encontro da Pós-Graduação

Gestão de bolsas de Pós-Graduação com agências de fomento

Gestão e Manutenção da Propriedade intelectual

Capacitação de Pesquisadores em Inovação

Planejamento e Gestão orçamento dos programas de pesquisa

Manuais de orientações voltados para os pesquisadores

Anuência Institucional de Projetos de Pesquisa

Fórum de Gestores de Pesquisa do IFMA

Fórum da Pós- Graduação

Edital de ampliação da oferta de cursos de Pós-Graduação

Gestão de Bolsas institucionais para a Pós-Graduação

Prospecção Tecnológica

Editais de Programas de Bolsas para inovação

Acompanhamento e controle dos Programas de pesquisa

Editais de internacionalização de pesquisa

Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento Institucional

Políticas Institucionais para pesquisa

Políticas Institucionais para a Pós-Graduação

Edital de ampliação da oferta de cursos de Pós-Graduação

Gestão de recursos da Pós-Graduação

Transferência de Tecnologia

Editais de Fomento à inovação em parceria com o setor produtivo

Capacitação de Pesquisadores em Inovação

Organização de eventos de inovação – Planetas IFMA e Workshops

Editais de fomento para publicação de livros

Publicação de livros

Editoração das publicações

Publicação e editoração de periódicos

Gestão e acompanhamento das publicação do IFMA

Política editorial

Pró-Reitoria de Extensão - PROEXT

Manuais de processos de submissão e acompanhamento de execução de projetos de extensão

Manuais de prestação de contas

Relatórios de resultado dos programas e projetos de extensão

Políticas institucionais de Programas e Projetos de extensão Otimização do sistema de controle de programas e projetos de extensão

Capacitação de chefes de departamento de extensão

Apoio à execução de programas e projetos de extensão

Análise e homologação de prestação de contas de programas e projetos de extensão

Capacitação de servidores em proposição e execução de projetos

Parcerias e convênios

Mapeamento permanente de APLS

Acompanhamento de egressos

Convênios de estágios e acordos de cooperação técnica

Captação de recursos financeiros externos

Divulgação dos convênios e parcerias estabelecidos

Capacitação de chefes de departamento de extensão

Políticas e regulamentos de empreendedorismo e estágio

Gerenciamento de atividades com fundações

Convênios de benefícios para servidores

Oferta de cursos de extensão direcionada aos APLS

Mapa de demandas e oportunidades de trabalho por município

Diagnóstico socioeconômico por município

Estratégias para cadastro de egressos no SINE

Estratégias de aproximação com o setor produtivo e sociedade

Mapeamento permanente de Instituições potenciais para o relacionamento internacional

Mapeamento das fontes de financiamento

Convênios de estágios e acordos de cooperação técnica internacionais

Mobilidade interna e externa

Políticas e regulamentos de internacionalização

Programa de centro de idiomas

Programa de mobilidade IFMA Internacional

Portal Institucional multilíngue

Divulgação dos convênios e parcerias internacionais estabelecidos

Fóruns, Seminários, reuniões, visitas técnicas

Materiais de divulgação Institucional Internacional

Banco de dados de Internacionalização institucional

Centro de Referência Tecnológica – CERTEC

Gestão de Polos de EAD

Produção audiovisual educacional

Pesquisa em EAD e TDIC

Plano de Acompanhamento dos cursos EAD Institucionais

Capacitação de Pessoal para atuação em EAD e uso das TICs

Suporte pedagógico aos Projetos em EAD

Desenho Educacional do A.V.A

Gestão de Programas e Projetos em EAD

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Políticas e normativos para EAD

23

Principais processos das Atividades de Apoio Pró-Reitoria de Administração - PROAD

Planejamento Orçamentário

Inventário de bens patrimoniais

Acompanhamento e controle da execução orçamentária e financeira

Gestão de Contratos

Gestão de Obras

Projetos de Engenharia e Arquitetura

Relatórios de Transparência

Processos licitatórios

Pagamento de fornecedores

Relatórios de prestação de contas (Gestão)

Assessoria de Engenharia e Arquitetura

Orçamentação de obras

Laudos de vistoria de engenharia e Arquitetura

Acompanhamento e controle contábil do patrimônio

Padronização de processos

Regularidade da documentação fiscal

Gestão de Materiais

Protocolo de documentos

Logística de Transportes

Suporte Técnico aos usuários - Informática

Manutenção Predial

Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – PROPLADI

Projetos de promoção da qualidade de vida

Programa de Desenvolvimento de Servidores

Gerenciamento de Sistemas de Informações tercerizados

Políticas e normativos de TI

Prestação de serviços de TI

Portfólio de Serviços de TI

Monitoramento Banco de equivalência de Professores

Admissão e exoneração de pessoal

Dimensionamento de Pessoal

Movimentação de Pessoal

Acompanhamento dos sistemas de avaliação institucional

Sistemas de informações

PDTI

Serviços de Rede e Comunicação

Gerenciamento de riscos

Emissão de Atos Administrativos

Cadastro de Pessoal

Validação dos atos legislativos

Concessão de progressão de servidores

CPAs - Comissão Própria de Avaliação

Suporte e manutenção de sistemas

Suprir as necessidades de aquisições de soluções TI

Segurança dos dados corporativos

Infraestrutura dos serviços de TI

Homologação de aposentarias e pensões

Pagamento de exercícios anteriores

Validação dos benefícios solicitados

Controle de afastamento de servidores

PDI, PPA, Planejamento Estratégico

SIASS -Subsistema integrado de atenção da saúde do servidor

Políticas de Qualidade de Vida

(E-MEC, ENADE, SISTEC)

Folha de Pagamento

Assessoria de Comunicação - ASCOM

Relacionamento com a imprensa

Gerenciamento de Mídias Sociais

24

Cobertura jornalística das ações do IFMA

Gestão de conteúdo do Portal Institucional

Newsletter de comunicação interna

Assessoramento no Planejamento e realização de eventos

Treinamento de interlocutores de comunicação nos Campi

Políticas de comunicação

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

1.11

Contratos e a geração de valor A figura 1.13 demonstra que as contratações realizadas pelo IFMA (https://suap.ifma.edu.br/contratos/listar_contratos/) são planejadas com a finalidade de subsidiar o alcance dos objetivos estratégicos. Ao serem efetivadas assegura-se o funcionamento permanente da Instituição e se permite a possibilidade de ampliação da oferta de cursos. Esses resultados aproximam a Instituição no cumprimento da sua missão e os usuários da proposta de valor definida na cadeia de valor do IFMA. Figura 1.13: Impacto das contratações para a proposta valor do IFMA

No âmbito do Custeio Administrativo

TIPOS DE CONTRATO

Nº DOS PRINCIPAIS CONTRATOS

Vigilância Ostensiva

Nº 31/2016, 32/2016, 37/2016, 23/2016, 43/2016 e 40/2016

Apoio Administrativo, Técnico e Operacional

Nº 04/2016, 13/2016 e 11/2016 (motorista) Nº 03/2017, 02/2017, 06/2017, 06/2017 e 01/2019 (apoio Adm.)

No âmbito da Obras CONT.

TIPOS DE CONTRATO

Locação De Máquinas E Equipamentos

Nº 22/2016

Combustíveis E Lubrificantes

Nº 05/2014

Empresa de Cosultoria para elaboração do Planejamento Estratégico

Nº 65/2016

22/2015 e 04/2019

Serviços De Limpeza E Conservação

Nº 06/2018, 38/2018 e 07/2018

Manutenção E Conservação De Bens Imóveis

Nº 19/2017 e 03/2016

Nº 06/2015, 03/2019 e 05/2019 (fornecimento de alimentação para alunos).

Nº 02/2016

Nº 02/2019 (digitalização de documentos funcionais).

Manutenção de Veículos Manutenção E Conservação De Equipamentos

Nº 01/2018, 13/2015 e 10/2015

Nº 08/2017, 07/2019 e 01/2019 (passagens aéreas).

Nº 08/2019 (serviços de realização de eventos).

Nº 03/2019 (serviços gráficos)

CONT.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Nº 01/2019, 05/2019 e 11/2019

No âmbito das Aquisições de Material Permanente TIPOS DE CONTRATO

Serviços De Energia Elétrica

Outros

Obra de engenharia

Nº DOS PRINCIPAIS CONTRATOS

Nº DOS PRINCIPAIS CONTRATOS

Fornecimento ar condicionados

Nº 21/2019 e 26/2019

Material de irrigação

Nº 05/2019

Outros

Nº Pregão 03/2019 (Material de TIC)

No âmbito das Aquisições de Material de Consumo TIPOS DE CONTRATO

Nº DOS PRINCIPAIS CONTRATOS

Fornecimento de generos alimentícios

Nº 06/2019, 23/2019, 04/2019

Fornecimento de ração animal

Nº 05/2019, 06/2019

Outros materiais de consumo

Nº Pregão 01/2019

25

CAPÍTULO 2

Governança, Estratégia e Alocação de Recurso

26

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

2.1

Planejamento estratégico A história das ferramentas de planejamento no Instituto Federal do Maranhão se confunde com a própria história da Instituição e as suas diversas alterações de denominação e/ou institucionalidade. Na era de Escola Técnica Federal do Maranhão, o grande foco era as ferramentas de planejamento acadêmicas, tais como o planejamento de ofertas de cursos, entre outros. Em 1990, com a transformação de Escola Técnica Federal do Maranhão para Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (CEFET-MA), a Instituição passa a ofertar cursos superiores de graduação e, com isso, inicia-se o ciclo da obrigatoriedade de elaborar o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), semelhantemente como nas universidades. Com a criação da Rede Federal, decorrente da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, o Plano de Desenvolvimento Institucional ganha força e status de principal modelo de planejamento sendo, desde então, utilizada como ferramenta de Planejamento Estratégico. O PDI é documento obrigatório para o de credenciamento e recredenciamento institucional, processo de avaliação de cursos superiores, além de instrumento de planejamento das ofertas de cursos superiores e programas de pós-graduação lato e stricto sensu (presencial e EaD).

https://portal.ifma.edu.br/wp-content/ uploads/2019/09/IFMA-PDI-PRINCIPAL-v18-20190626visualizacao.pdf

Analisando-se as estruturas de PDIs previstas nas diversas regulamentações (Decreto 5.773, de 09 de maio de 2006 e mais recentemente o Decreto 9.235, de 15 de dezembro de 2017), além do tamanho do IFMA com seus 29 Campi espalhados em todo o estado com 3.397 (três mil trezentos e noventa e sete) servidores e mais de 36 mil alunos, e as dificuldades em adquirir resultados com o olhar na gestão estratégica, o IFMA contratou uma empresa de consultoria de renome nacional (Contrato No 65/2016, https:// suap.ifma.edu.br/contratos/contrato/142/), a GD – Gestão e Desenvolvimento Empresarial LTDA, objetivando auxiliar nos

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

trabalhos de elaboração e implementação do seu Planejamento Estratégico, considerando o Desenvolvimento Institucional e o Planejamento Estratégico, como ferramentas distintas, porém complementares. O PDI é utilizado como instrumento de gestão acadêmica e absorve o Planejamento Estratégico, como exigido no Decreto 9.235, de 15 de dezembro de 2017, enquanto o Planejamento Estratégico foca na boa gestão institucional. Por meio da análise do ambiente organizacional, é possível fazer um diagnóstico de oportunidades e ameaças, pontos fortes e fracos para o cumprimento da sua missão. Serve de base para orientar as ações de maneira que a Instituição aproveite novos espaços e evite riscos, gerindo recursos com maior eficiência, eficácia e efetividade e com qualificação no atendimento das demandas da sociedade. Assim sendo, o projeto para a construção da estratégia do Instituto Federal do Maranhão estruturou-se em etapas, que serão apresentadas em conjunto com seus principais resultados.

Mapa Estratégico No Mapa Estratégico, ilustrado na Figura 2.1, constam as informações da Missão, da Visão e os Objetivos Estratégicos do Instituto Federal do Maranhão para o período 2016-2020, organizados e alinhados com o modelo de negócio do IFMA.

Portifólio De Projetos Estratégicos O Portifólio de projetos estratégicos (https:// planejamentoestrategico.ifma.edu.br/projetosestrategicos-ifma/) corresponde a um conjunto de ações organizadas, estruturadas e alinhadas para a concretização dos resultados institucionais com base nas diretrizes estratégicas.

27

RESULTADOS INSTITUCIONAIS

MISSÃO

VISÃO

VALORES

Promover educação profissional científica e tecnológica comprometida com a formação cidadã para o desenvolvimento sustentável

Ser uma instituição de excelência em ensino, pesquisa e extensão, de referência nacional e internacional, indutora do desenvolvimento do Estado do Maranhão

Ética. Inclusão Social, Cooperação, Gestão Democrática e Participativa e Inovação

Desenvolvimento sócio econômico e cultura do Estado

Cidadãos críticos e qualificados para o mundo do trabalho

Contribuições inovadoras para o avanço científico, tecnológico e produtivo

Implantar e desenvolver a gestão do conhecimento

Fortalecer e ampliar programas e projetos voltados aos arranjos locais

Amplicar e integrar ensino, pesquisa e extensão

Desenvolver parcerias com o setor produtivo e instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacionais

Fortalecer a imagem institucional

Mapear e simplificar processos de trabalho

Intensificar o uso de tecnologias e metodologias inovadoras no processo educacional

Integrar e otimizar as ações de planejamento e gestão

Ampliar e diversificar as atividades valtadas à educação inclusiva e à distância

Aprimorar a comunicação interna e externa

Promover formação continuada e adequada aos interesses institucionais

Desenvolver cultura orientada para resultados

Adequar e consolidar a infraestrutura acadêmica, administrativa e tecnológica

ORÇAMENTO

GESTÃO DE PESSOAS E INFRAESTRUTA

PROCESSOS INTERNOS

RELACIONAMENTO

Otimizar a aplicação de recursos orçamentários e captar recursos externos

Figura 2.1: Mapa Estratégico

28

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

2.2

Estrutura de Governança do IFMA A estrutura de governança do IFMA1 se organiza em três grandes órgãos: Órgãos Colegiados da Administração Superior, Órgãos Executivos e Órgãos de Fiscalização e Controle.

Figura 2.2: Estrutura de Governança do IFMA

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

A Figura 2.2 representa, de forma esquemática, as principais instâncias de governança do IFMA.

1. De acordo com a Lei nº 11.892/98, que criou os Institutos Federais, e o Estatuto do Instituto Federal do Maranhão, aprovado pela Resolução CONSUP nº 00028/2009, de 17/08/2009 (originária), alterada pelas seguintes Resoluções: Resolução CONSUP nº 0051, de 27/03/2013, Resolução CONSUP nº 0076/2013, de 28/08/2013, Resolução CONSUP nº 120/2016, de 24/10/2016, Resolução CONSUP nº 149/2017, de 25/10/2017 e Resolução CONSUP nº 105/2018, de 31/10/2018 (https://portal.ifma.edu.br/ documentos/?id=12803) e o Regimento Geral, aprovado pela Resolução CONSUP nº 030/2014, de 11/06/2014 (originária), alterada pela Resolução CONSUP nº 106/2018, de 31.10.2018 (https://portal. ifma.edu.br/documentos/?id=12803)

29

I Órgãos Colegiados Ia Conselho Superior (CONSUP) O CONSUP, órgão máximo, consultivo e deliberativo nas dimensões acadêmica, administrativa, financeira e patrimonial, tem a seguinte composição: o Reitor, como presidente; representação destinada aos servidores docentes com 05 (cinco) representantes, eleitos por seus pares, na forma regimental; representação do corpo discente com 05 (cinco) representantes, eleitos por seus pares, na forma regimental; representação dos servidores técnico-administrativos com 05 (cinco) representantes, eleitos por seus pares, na forma regimental; 02 (dois) representantes dos egressos; 06 (seis) representantes da sociedade civil, sendo 02 (dois) indicados por entidades patronais, 02 (dois) indicados por entidades dos trabalhadores, 02 (dois) representantes do setor público e/ou empresas estatais, designados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica; 01 (um) representante do Ministério da Educação, designado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica; representação dos diretores-gerais de Campi com 05 (cinco) representantes, eleitos por seus pares, na forma regimental e ex-Reitores, sem direito a voto. A composição, competências, organização e funcionamento do CONSUP são definidos e regulados no Estatuto do IFMA, aprovado pela Resolução CONSUP nº 105/2018, de 31/10/2018 (https://portal.ifma.edu.br/ documentos/?id=12803), no Regimento Geral, aprovado pela Resolução CONSUP nº 106/2018, de 31.10.2018 (https://portal.ifma.edu.br/documentos/?id=12803) e em Regulamento próprio.

Ib Colégio de Dirigentes (COLDIR) O Colégio de Dirigentes, de caráter consultivo, tem a seguinte composição: o Reitor, como presidente, os 05 (cinco) PróReitores e os Diretores Gerais dos Campi. A composição, competências, organização e funcionamento do COLDIR são definidos e regulados no Estatuto do IFMA, aprovado pela Resolução CONSUP nº 105/2018, de 31/10/2018 (https://portal.ifma.edu.br/documentos/?id=12803), no Regimento Geral, aprovado pela Resolução CONSUP nº

30

106/2018, de 31.10.2018 (https://portal.ifma.edu.br/ documentos/?id=12803) e em Regulamento próprio.

II Órgão de Fiscalização IIa Auditoria Interna (AUDINT) A AUDINT é órgão vinculado ao CONSUP, responsável por fortalecer e assessorar a gestão, bem como por racionalizar as ações de controle do IFMA e prestar apoio aos órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e ao Tribunal de Contas da União, no âmbito institucional, respeitada a legislação pertinente. As competências da AUDINT podem ser vistas no Regimento Geral, aprovado pela Resolução CONSUP nº 106/2018, de 31.10.2018 (https://portal.ifma.edu.br/documentos/?id=12803).

III Órgãos Executivos IIIa Reitoria A Reitoria, dirigida pelo Reitor, é o órgão executivo da administração superior que planeja, coordena, supervisiona e controla todas as atividades do IFMA. A Reitoria é composta pelo Gabinete do Reitor, Pró-Reitorias e Órgãos de Assessoramento. A estrutura do gabinete e das Pró-Reitorias, e as competências da Reitoria e dos seus Órgãos de Assessoramento podem ser vistas no Regimento Geral, aprovado pela Resolução CONSUP nº 106/2018, de 31.10.2018 (https://portal.ifma.edu.br/ documentos/?id=12803).

IIIb Estrutura Multicampi Os Campi e Campi Avançados, dirigidos pelos Diretores Gerais, são unidades administrativas voltadas ao exercício das atividades permanentes de ensino, pesquisa aplicada, inovação e extensão e ao atendimento das demandas específicas nesse âmbito em sua área de abrangência territorial. A criação e funcionamento dos Campi estão condicionados a autorização do Ministro de Estado da

Educação. A estrutura dos Campi e Campi Avançados e suas respectivas competências podem ser vistas no Regimento Geral, aprovado pela Resolução CONSUP nº 106/2018, de 31.10.2018 (https://portal.ifma.edu. br/documentos/?id=12803).

IIIc Centros de Referências Os Centros de Referência, dirigidos por Diretores, são unidades vinculadas administrativamente à Reitoria para o desenvolvimento de planos, programas e projetos relacionados à educação profissional e tecnológica.

A criação e funcionamento dos Centros de Referência estão condicionados à autorização do Conselho Superior de IFMA. A descrição dos Centros de Referência podem ser vistas no Regimento Geral, aprovado pela Resolução CONSUP nº 106/2018, de 31.10.2018 (https://portal.ifma.edu.br/ documentos/?id=12803).

2.3

Apoio ao cumprimento dos objetivos estratégicos O planejamento estratégico do IFMA foi estipulado para o período 20162020. Para sua execução identificou-se a necessidade de reorganização da estrutura organizacional da Instituição e a implementação de um modelo de gestão que acompanha o alcance dos seus resultados institucionais com base em um painel de medição contendo metas claras para os exercícios e indicadores para acompanhar atingimento dessas metas.

1. Reorganização da estrutura organizacional: Em 2016 houve o desmembramento da antiga Pró-Reitoria de Planejamento e Administração em: Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLADI) e Pró-Reitoria de Administração (PROAD), ver Figura 1.5.

2. Modelo de Gestão da Estratégia: A estrutura de governança do IFMA para a gestão estratégia reúne um conjunto de instâncias, sendo elas: o Reitor, o Colégio de Dirigentes (COLDIR), os Pró-Reitores, os Responsáveis pelos Indicadores de Desempenho e os Líderes de Projetos. A PROPLADI e a Unidade de Gestão da Estratégica (UGE) dão suporte técnico e metodológico ao monitoramento da estratégia e aos projetos, porém sem função de decisão sobre a estratégia, ver Figura 2.3.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Matriz de Governança do Modelo de Gestão Estratégica A matriz de governança do modelo de gestão estratégica do IFMA demonstra a forma de organização dos principais elementos da estrutura de decisão, seus atores, atividades e escopo de decisão (Figura 2.4).

ESTRUTURA

Figura 2.3: Estrutura de governança do IFMA para a gestão estratégia

ATORES

ATIVIDADES

ESCOPO DE DECISÃO

- Aprovar os encaminhamentos das reunições do Conselho

Deliberar sobre os encaminhamentos do COLDIR

COLDIR

- Reitor do IFMA - Pró-reitores - Diretores de Campus

- Avaliar a estratégia (RAE)

Avaliar o desempenho da estratégia, deliberando sobre: - Mapa Estratégico - Indicadores e metas - Inclusão ou exclusão de projeos - Ajustes no portfólio/projetos

PROPLADI

Servidor / colaborador Designados para o cargo

- Definir a pauta da RAE

Definir a pauta da Reunião de Avaliação Estratégica

COMITÊ DE PRÓ-REITORES

Servidor / colaborador Designados para o cargo

- Validar informações sobre projetos e indicadores

Participam das discurssões sobre o planejamento e gestão da estratégia e propões ajustes nas estratégias afetas à sua área de competência. Tem autonomia sobre a decisão da estratégia na sua área de competência.

UGE

Servidor lotados na unidade

- Gerenciar o portfólio de projetos - Analisar o desempenho da estratégia - Propor e validar alternativas de soluções com as partes interessadas

Apoia o processo de monitoramento e avaliação da estratégia do IFMA. Monitora a execução do portfólio de projetos. Não tem autonomia sobre a decisão da estratégia.

LÍDER DO PROJETO

Servidor / colaborador Designados para o cargo

- Gerenciar o projeto - Avaliar o desempenho do projeto

Responsáveis pela execução dos projetos estratégicos conforme o planejado, garantindo prazo e escopo. Não tem autonomia sobre a decisão da estratégia.

RESPONSÁVEL DO INDICADOR

Servidor (Ficha do indicador)

- Monitorar o indicador estratégico - Elaborar análise do indicador

Monitora e analisa o desempenho dos indicadores estratégicos. Não tem autonomia sobre a decisão da estratégia.

REITOR

Reitor do IFMA

Figura 2.4: Matriz de Governança do Modelo de Gestão Estratégica

3. Painel de medição contendo metas claras para os próximos exercícios e indicadores para acompanhar atingimento dessas metas (ver figura 4.1 do capitulo 4).

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

31

MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AOS INDICADORES Reunião de Avaliação Operacional (RAO)

clara e objetiva, na busca de resultados para cumprimento da missão institucional https://planejamentoestrategico.ifma. edu.br/rae-2a-ciclo/.

RAO – 3º Cilco/Exercício 2019 Realizada com base no exercício de 2019, o 3º Ciclo de RAO do IFMA foi dividido em 2 momentos:

Figura 2.5: Reunião Operacional da Estratégia (RAO)

Realizada sempre anteriormente a Reunião de Avaliação da Estratégia, a RAO trata da avaliação de desempenho do IFMA. A Instituição utiliza um sistema, denominado de Coleta de Indicadores, disponível no SUAP, com o objetivo de produzir os seus indicadores de desempenho. Para garantir o preenchimento do Coleta de Indicadores de forma uniforme e padronizada, cada Campus do IFMA instituiu, através de Portaria, o seu Comitê Local de Gestão da Estratégia, com representantes das seguintes dimensões: administração, comunicação, ensino, pesquisa, extensão e planejamento. Na Reitoria, também foi instituído, através de Portaria, o Comitê Central de Gestão da Estratégia, que analisa e valida os dados lançados no Coleta de Indicadores pelos Campus, além de realizar o lançamento de dados considerados sistêmicos. Os dados lançados no Coleta de Indicadores são extraídos de bases oficiais do Governo Federal (SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica; SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal; SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Governo Federal; e PNP – Plataforma Nilo Peçanha) e do próprio SUAP do IFMA.

RAO – 1ª Ciclo/Exercício 2017

2º momento: foram coletados os dados institucionais extraídos da Plataforma Nilo Peçanha de 11 indicadores.

Ao final a RAO cumpriu o seu objetivo de levantar dados e calcular os 31 indicadores da estratégia, de forma a subsidiar as análises de desempenho institucional durante a 3ª e 4ª Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE), exercício 2019, no COLDIR. As reuniões da RAE, exercício de 2019, foram abordados os desempenhos dos indicadores e metas, além dos impactos dos projetos estratégicos nos Objetivos Institucionais. Esse novo ciclo demonstrou uma maturidade da gestão estratégia da Instituição com a sintonia de algumas metas em decorrência das mudanças no “ambiente externo” e os impactos que os indicadores irão

Realizada com base no exercício de 2017, o 1º Ciclo de RAO do IFMA teve por finalidade levantamento de dados para o cálculo dos 31 indicadores de desempenho estabelecidos na estratégia do IFMA. Os valores dos indicadores do 1ª Ciclo de RAO foram levados a 1ª Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE), exercício 2017, e serviu para um único propósito: subsidiar o COLDIR na tomada de decisão na sintonia fina das metas do IFMA para os próximos exercícios. Ressalta-se que, até então, as metas haviam sido estabelecidas na

sofrer ao longo do exercício de 2020;

forma de tentativa e erro, sem base matemática.

Conforme estabelecido na Matriz de Governança do Modelo de Gestão Estratégica, a RAE é realizada em reuniões específicas do COLDIR, solicitadas pela a PROPLADI em momentos determinados. Serve para manter o planejamento estratégico no rumo certo, envolvendo as lideranças da instituição para a tomada de decisão, tais como: alteração de metas, substituição de indicadores, proposições de novos projetos estratégicos, entre outros https://planejamentoestrategico.ifma.edu.br/.

RAO – 2ª Ciclo/Exercício 2018 Realizada com base no exercício de 2018, o 2º Ciclo de RAO do IFMA cumpriu o seu objetivo de levantar dados e calcular novamente os 31 indicadores da estratégia, de forma a subsidiar as análises de desempenho institucional durante a 2ª Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE), exercício 2018, no COLDIR. Uma vez já sintonizada as metas institucionais em Reunião preliminar, a 2ª RAE marca um novo momento para o IFMA, pois serviu para verificar os impactos da implementação do Planejamento Estratégico do IFMA, de forma

32

1º momento: foram coletados os dados institucionais extraídos das bases oficiais do Governo Federal e SUAP de 20 indicadores;

Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE)

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Figura 2.6: Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE)

2.4

Planejamento de recursos necessários para o alcance dos objetivos Para atingir os objetivos estabelecidos para o ano de 2019, o IFMA planejou seus recursos priorizando as seguintes dimensões:

HUMANO

ORÇAMENTÁRIO

M

EN

TÁ

RIO

HU

M

OR

O

ÇA

AN

INSTITUTO FEDERAL

BEN

Maranhão

CO

VI

L

Ó

SE

BENS E SERVIÇOS

R

GI

SE

Planejamento e execução das aquisições de bens e serviços no âmbito do IFMA para garantia do funcionamento da Instituição e ampliação das ofertas dos cursos.

Focado na efetividade das ações de gestão de pessoas, melhoria dos processos internos o estabelecimento dos processos eletrônicos e a criação da Política de Capacitação e Qualificação dos Servidores do IFMA.

S

A matriz orçamentaria do IFMA, anterior a do planejamento estratégico, contemplava apenas orçamento para Reitoria e para os Campi, pois a instituição não possuía o Portifólio de Projetos. A partir de 2016, com a criação do Planejamento Estratégico e a necessidade de fazer uma gestão por projetos para atingir os objetivos estratégicos, a Alta Administração resolveu garantir, dentro da matriz orçamentária, recursos para Reitoria, para os Campi e para os Projetos Estratégicos.

ÇO

S

TEC

NO

Aprovação do Plano Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação 2019 a 2023; Uso da ferramenta de gestão Scrum nas ações que envolvem planejamento, desenvolvimento e gestão de software do âmbito do IFMA.

TECNOLÓGICOS

Figura 2.7: Recursos necessários para o alcance dos objetivos do IFMA

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

33

O IFMA aportou em planejamento orçamentário anual de 2019 recursos na ordem de R$ 14,1 milhões para atingir aos objetivos estratégicos, garantidos dentro da Lei Orçamentária Anual, além de realizar ações junto a parlamentares na obtenção de emendas parlamentares e formalização de Termos de Execução Descentralizada, conforme valores demonstrados.

PLANEJAMENTO DE RECURSOS PARA ALCANCE DOS OBJETIVOS

ALOCADO EM LOA IFMA

CUSTEIO R$ 10,8 milhões

Esforço IFMA no planejamento Orçamentário

INVESTIMENTO R$ 3.3 milhões

EMENDA PARLAMENTAR

CUSTEIO

Ação junto a bancada federal do MA no legislativo federal

INVESTIMENTO R$ 300 mil

DESTAQUES RECEBIDOS

CUSTEIO

Plano de trabalho para obtenção de recursos via TED

INVESTIMENTO R$ 4,5 milhões

-

-

TOTAL R$ 14,1 MILHÕES

RECURSOS EXECUTADOS PARA ALCANCE DOS OBJETIVOS CUSTEIO (milhões)

INVESTIMENTO (milhões)

TOTAL (milhões)

11,6

13,1

24,7

Figura 2.9: Recursos Executados para Alcance dos Objetivos

Houve aporte superior aos recursos inicialmente alocados em Lei Orçamentária Anual para o alcance dos objetivos, na ordem de R$ 5,7 milhões, fruto de revisões das ações prioritárias para o exercício e remanejamento entre ações orçamentárias.

TOTAL R$ 300 mil

TOTAL R$ 4.5 MILHÕES

TOTAL DE RECURSOS PLANEJADOS – R$ 18,9 Milhões Figura 2.8: Planejamento de Recursos para Alcance dos Objetivos

34

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

2.5

Mecanismos, ações e atividades implementadas e determinadas pelo IFMA para garantir a legalidade, a economicidade, a eficiência, a eficácia e a legitimidade de atos, processos e procedimentos da instituição Deliberações do Consup https://portal.ifma.edu.br/documentos/?id=13511

PAUTAS

APROVAÇÕES

No âmbito do ensino

19

No âmbito administrativo

16

Retiradas de pauta

2

Mapeamento de Processos https://planejamentoestrategico.ifma.edu.br/ escritorio-de-processos/

Processo Eletronico Próprio, Via Sistema SUAP, com Emissão de Ato Administrativo Garantindo a Implementação e Efetividade em todo IFMA https://digti.ifma.edu.br/processo-eletronico/ a) Portaria Normativa n° 20 de 18 de julho de 2019: instituiu 20 processos eletrônicos e seus manuais de procedimento.

https://portal.ifma.edu.br/documentos/?d=KyMzdWRdMEtRIkMmUENcRX5oc0B6RHxGZFdEQUNHVXNTRVBBUkFET1JASUZNQTNmZGExNjBkYmI2YmFjOWQ1NDg5ZTIwNmJhMGExMVt8XTAwNV9Ob3JtYXNfZV9MZWdpc2xhY2FvX1JFSVQucGRm

b) Portaria Normativa de nº 21 de 27 de novembro de 2019: instituiu 20 processos eletrônicos e seus manuais de procedimento.

https://portal.ifma.edu.br/documentos/?d=KyMzdWRdMEtRIkMmUENcRX5oc0B6RHxGZFdEQUNHVXNTRVBBUkFET1JASUZNQTI2YzQ2NjcwNmIxM2EyZjU2YTM0ZmNiZDZjNTc0Nlt8XTAwNl9Ob3JtYXNfZV9MZWdpc2xhY2FvX1JFSVQuUERG

Número de Processos Eletrônicos Gerados no SUAP

Documentos Eletronicos Gerados no SUAP https://digti.ifma.edu.br/processo-eletronico/

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

35

Documentos Eletrônicos

2018

2

Ata

58

Aviso

11

Comunicado

115

Convocação

199

Declaração

60

3304

Despacho

1753

4990

Documento de Oficialização de Demanda

Ficha Cálculo Pagamento

742 2134

Formulário

2935 23

Instrução Legal

1743

2323

Memorando

2860

1638

Nota Informativa

43

Nota Técnica

46

141

Ofício

8

24968

Ofício Circular

258

Ordem de Serviço

367

Outros Documentos

Otimização dos Recursos Orçamentários para Atendimento dos Serviços Essenciais dos Campi https://portal.ifma.edu.br/2019/11/29/forum-deadministracao-discute-licitacoes-orcamento-einteligencia-artificial/

4

Edital

51

Parecer

https://portal.ifma.edu.br/2019/11/28/ inauguracao-e-debates-sobre-orcamento-eafastamento-de-servidores-marcam-coldir/

Instituição de Conselhos Diretores nos Campi – Condir https://portal.ifma.edu.br/solenidades-de-possedos-conselhos-diretores-de-campi-condir-ifma/

361 2

Relatório

333

Resolução

51

no Campus.

Solicitação

448

2207

Recurso do Afastamento Steinbeis

6632 9

Termo

1

Termo de Compromisso

31

Outros Documentos

2

TOTAL

10.862

26

CONDIR

2

NOVEMBRO

1

OUTUBRO

2

SETEMBRO

Com criação regulamentada pela Resolução 217/18 do Conselho Superior do IFMA, o Condir é uma ferramenta de gestão implantado nos campi do IFMA de natureza consultiva e deliberativa nas dimensões acadêmica, administrativa, financeira, patrimonial e disciplinar, o órgão é a instância máxima

Portaria

36

2019

ACPP

10

AGOSTO

7

JUNHO

4

MAIO

Figura 2.10: Quantitativo de Condir Instituídos no Ano de 2019

49.991

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

CAPÍTULO 3

Riscos, Oportunidades e Perspectivas

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

37

3.1

Riscos e oportunidades específicos que afeta a capacidade de a organização gerar valor Conforme apresentado no capítulo anterior, o Mapa estratégico do IFMA demonstra os objetivos estratégicos traçados pela Instituição para o alcance da sua Missão e Visão. O resultado obtido em cada objetivo impacta na percepção de valor da sociedade sobre produtos e serviços (macroprocessos finalísticos e de apoio) oferecidos pela instituição.

Riscos Econômico: Garantia dos recursos para o funcionamento, investimento e pessoal do IFMA; Político/Legal: Não cumprimento das metas do plano nacional de educação, aprovado pela lei13.005/2014; Imagem: Certificação/diplomação em controle físico.

VALOR

Educação Profissional, científica e tecnológicia, pública, gratuita e de qualidadade em todos os níveis e modalidades

O IFMA em seu modelo de negócio (Figura 1.7), estabelece sua proposta de valor que, para ser entregue, depende do cumprimento dos resultados institucionais. Assim, a seguir elencamos os riscos e oportunidades (internos ou externos) que podem afetar a capacidade do IFMA de gerar valor e de como lidamos com os riscos.

Oportunidade Fortalecimento da Política de Assistência Estudandil para a permanência e exito do aluno; Interiorização dos Campi; Implementação dos serviços digitais de certificados e diplomas; Cursos que atendem as demandas dos Arranjos Produtivos Locais; Parceria com a impressa local; Fontes de Recursos Externos; Capacitação e Qualificação dos servidores; Parcerias internacionais; Educação a Distância; Educação 4.0.

Tratamento aos Riscos Otimização dos recursos orçamentários para atendimento dos serviços essenciais dos Campi; Projeto Estratégico: Campus Referência ; Acompanhamento de indicadores.

Riscos Econômico: Garantia dos recursos para as Políticas de Desposrto, Lazer e Cultura; Político/Legal: Reforma do Ensino Médio com a retirada de disciplinas como: Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia; Imagem: Pouca articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão.

VALOR Educação para formar cidadãos nas dimensões técnica, humana, social e cultural

Oportunidade Ações dos Núcleos Temáticos do IFMA; Lançamento de Editais de apoio a pesquisa e extensão; Atendimento a Política de Cota; Fortalecimento do projeto Estratégico Mulheres Mil e IFMA Afirmativo.

Tratamento aos Riscos Fortalecimento dos Núcleos Temáticos do IFMA; Fortalecimento dos Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão; Manutenção das disciplinas Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia no curriculo; Parcerias com Instituições Externas.

Risco Econômico: Garantia dos recursos para projetos de pesquisa e inovação; Político/Legal: Diminuição de apoio a editais de projetos de pesquisa e inovação.

VALOR Promover pesquisa, inovação tecnológica para desenvolvimento Regional e local e sustentabilidade

Oportunidade Parcerias Externas; Fundação de Apoio; Fabrica de Inovação; Educação 4.0; Apoio Institucional de projetos de pesquisa e inovação; Desenvolvimento da pesquisa aplicada. Desenvolvimento da pesquisa aplicada articulada com os projetos de ensino e de extensão para fomentar o desenvolvimento local e regional.

Tratamento aos riscos Parcerias Externas; Fortalecimento do Projeto Estratégico Fábrica de Inovação e Laboratórios Inteligentes.

38

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Risco Econômico: Garantia dos recursos para o funcionamento, investimento e pessoal do IFMA; Político/Legal: Projeto de Lei 3076/2020 - Future-se.

Oportunidade VALOR Interiorização da educação profissional, científica e tecnológica

Desenvolvimento Regional; Fortalecimento dos Projetos Estratégicos: TV IFMA e Rádio IFMA; Ampliação do alcance do IFMA por meio das mídias sociais; Fortalecimento das Politicas de Empreendedorismo, Cooperativismo e Empresa Junior; Projeto Estratégico IFMA no Mundo: mapeamento da inclusão ocupacional dos egressos no mercado formal; Cursos relacionados com o Arranjo Produtivo Local.

Tratamento aos riscos Parcerias Externas; Fortalecimento do Projeto Estratégico Fábrica de Inovação e Laboratórios Inteligentes.

3.2

Riscos que podem comprometer os objetivos estratégicos do IFMA O Portfólio de Projetos Estratégicos do IFMA (https://planejamentoestrategico.ifma.edu.br/projetos-estrategicosifma/), tem por finalidade a concretização dos objetivos estratégicos.

Cada projeto estratégico possui um Termo a Abertura de Projeto (TAP) (https://planejamentoestrategico.ifma. edu.br/escritorio-de-projetos-estrategicos/) que além da identificação, descrição e detalhamento do Projeto, traz informações sobre a Gestão do Portfólio, necessárias para a avaliação dos Projetos, tais como: alinhamento estratégico, visibilidade institucional, comprometimento das partes interessadas, análise de intensidade da gestão, conhecimento teórico e riscos.

Os riscos são eventos incertos ou condicionados que, se acontecerem, podem impactar negativamente ou positivamente os objetivos do projeto (ações e resultados). A valoração do risco do projeto é dada pela multiplicação entre a probabilidade de ocorrência do risco e seu impacto no projeto. A Figura 3.1 apresenta o modelo de matriz de riscos utilizada para analisar o grau de severidade dos riscos dos Projetos Estratégicos do IFMA, levando em consideração dois fatores: impacto e probabilidade: A categorização de riscos sobre os Projetos Estratégicos do IFMA, nos diferentes graus de severidade, permitirá a gestão institucional identificar os possíveis controles a serem implantados, com o objetivo de mitigar a ocorrência desses riscos e/ou minimizar seu impacto.

Figura 3.1 Modelo de matriz de riscos Fonte: Planner360R

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

39

3.3

Riscos que podem comprometer os macroprocessos do IFMA Os macroprocessos do IFMA são divididos em finalísticos e de apoio. A PROPLADI, em 2019 deu continuidade na coordenação, junto as unidades responsáveis por cada dimensão estratégica, ao trabalho de identificação de processos críticos, mapeamento de processos críticos (realizado pela equipe do Projeto Estratégico ‘Escritório de Processos’), implementação dos processos mapeados na forma eletrônica no Sistema Unificado de Administração Pública – SUAP (realizado pela equipe do Projeto Estratégico ‘Processo Eletrônico’) e identificação do tipo de risco vinculados a cada processo mapeado. A continuação deste trabalho, garante a padronização dessa ação no âmbito do IFMA, e no Tabela 3.1 se apresenta a descrição dos processos mapeados em cada macroprocesso do modelo de negócios do IFMA, com a identificação das unidades responsáveis, status de implementação do processo na forma eletrônica e os riscos identificados.

Para fins das tratativas de definição das estratégias de controle e gerenciamento dos riscos, todo o processo será enviado ao Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos.

3.4

Visão geral do modelo de gestão de riscos e controles do IFMA Para coordenar os papéis dos atores envolvidos na gestão de riscos, fortalecer o sistema de controle interno e contribuir para que a Instituição possa atingir seus objetivos estratégicos, o IFMA utiliza um modelo de três linhas de defesa, conforme proposto pelo The Institute of Internal Auditors (IIA) da seguinte forma:

Controles Internos

Avaliação da operacionalização da 1ª e 2º Linha de Defesa

Executa os controles internos da gestão por serem agentes públicos responsáveis pela condução de atividades e tarefas, no âmbito dos macroprocessos finalísticos e de apoio do IFMA.

1ª

Linha de defesa

Vinculada ao CONSUP, é constituída pela Unidade de Auditoria Interna (AUDINT).

2ª

Linha de defesa

3ª

Linha de defesa

Supervisão dos Controle Internos Define a estratégia, diretrizes e política de gestão de riscos do IFMA, além do gerenciamento de riscos críticos.

Figura 3.2 Linhas de defesa, conforme The Institute of Internal Auditors

40

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

FINALISTICO

Tabela 3.1: Processos mapeados MACRO PROCESSO

UNIDADE RESPONSÁVEL

PROCESSO

PROCESSO MAPEADO

PROCESSO IMPLEMENTADO ELETRONICAMENTE

Gestão do Ensino

PROEN

Regulação de Cursos

Sim

Não

Imagem Processual

Gestão da Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Pesquisa – Alunos

PRPGI

Publicação dos Editais de Fomento à Pesquisa – Alunos

Sim

Não

Financeiro e Orçamentário

Gestão da Extensão

PROEXT

Publicação dos Editais de Fomento à Extensão

Sim

Não

Financeiro e Orçamentário

Incentivo a Qualificação

Sim

Não

Financeiro e Orçamentário Processual Legal

Progressão por Capacitação – Reitoria

Sim

Sim

Financeiro e Orçamentário Processual Legal

PROPLADI/

Progressão por Capacitação - Campus

Sim

Sim

Financeiro e Orçamentário Processual Legal

DIPIDH

Progressão por Mérito Profissional - Reitoria

Sim

Sim

Financeiro e Orçamentário Processual Legal

Progressão por Mérito Profissional – Campus

Sim

Sim

Financeiro e Orçamentário Processual

Retribuição por Titulação

Sim

Não

Financeiro e Orçamentário

APOIO

Gestão e Desenvolvimento Institucional

Gestão de Pessoas

PROPLADI/ DIGEPE

TIPO DE RISCO

Substituição de Cargo-Função - Reitoria

Sim

Sim

Financeiro e Orçamentário Processual

Substituição de Cargo-Função – Campus

Sim

Sim

Financeiro e Orçamentário Processual

Interrupção de Férias - Reitoria

Sim

Sim

Financeiro e Orçamentário Processual

Interrupção de Férias - Campus

Sim

Sim

Financeiro e Orçamentário Processual

Adicional Insalubridade ou Periculosidade - Reitoria

Sim

Sim

Financeiro e Orçamentário Processual

Adicional Insalubridade ou Periculosidade – Campus

Sim

Sim

Financeiro e Orçamentário Processual

Auxílio Transporte

Sim

Sim

Financeiro e Orçamentário Processual

Auxílio Funeral - Reitoria

Sim

Sim

Financeiro e Orçamentário Processual

Auxílio Funeral - Campus

Sim

Sim

Financeiro e Orçamentário Processual

Auxílio Natalidade - Reitoria

Sim

Sim

Financeiro e Orçamentário Processual

Auxílio Natalidade - Campus

Sim

Sim

Financeiro e Orçamentário Processual

Auxílio Pré-Escola

Sim

Sim

Financeiro e Orçamentário

Remoção de Técnico-Administrativo por Edital - Reitoria

Sim

Sim

Legal Processual

Remoção de Técnico-Administrativo por Edital – Campus

Sim

Sim

Legal Processual

Remoção Docente por Edital – Campus

Sim

Sim

Legal Processual

Licença Casamento - Campus

Sim

Sim

Legal Processual

Licença Maternidade - Reitoria

Sim

Sim

Legal Processual

Licença Maternidade - Campus

Sim

Sim

Legal Processual

Licença Paternidade - Reitoria

Sim

Sim

Legal Processual CONT.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

41

CONT. Sim

Sim

Legal Processual

Licença Adotante – Reitoria

Sim

Sim

Legal Processual

Licença Adotante – Campus

Sim

Não

Legal Processual

Licença por Morte da Pessoa na Família – Reitoria

Sim

Sim

Legal Processual

Licença por Morte da Pessoa na Família - Campus

Sim

Sim

Legal Processual

Comunicação do óbito - Reitoria

Sim

Sim

Legal Processual

Comunicação do óbito - Campus

Sim

Sim

Legal Processual

Auxílio Pré-Escolar - Reitoria

Sim

Sim

Legal Processual

Auxílio Pré-Escolar - Campus

Sim

Sim

Legal Processual

Gratificação de encargo de Curso e Concurso - Reitoria

Sim

Sim

Legal Processual

Gratificação de encargo de Curso e Concurso - Campus

Sim

Sim

Legal Processual

Exercício Anterior - Reitoria

Sim

Sim

Financeiro e Orçamentário Legal Processual

Exercício Anterior - Campus

Sim

Sim

Financeiro e Orçamentário Legal Processual

Cadastro de dependentes - Reitoria

Sim

Sim

Legal Processual

Cadastro de dependentes - Campus

Sim

Sim

Legal Processual

Processos Licitatório

Sim

Sim

Financeiro e Orçamentário

PROPLADI/ DIGEPE

APOIO

Gestão de Pessoas

Licença Paternidade - Campus

Gestão Administrativa

Gestão da Comunicação

Gestão da Tecnologia da Informação

PROAD

Pagamento de Materiais (Consumo e Permanente) - Reitoria

Sim

Sim

Financeiro e Orçamentário

Pagamento de Materiais (Consumo e Permanente) - Campus

Sim

Sim

Financeiro e Orçamentário

Apropriação e Pagamento de Nota Fiscal - Reitoria

Sim

Sim

Financeiro e Orçamentário Processual

Apropriação e Pagamento de Nota Fiscal - Reitoria

Sim

Sim

Financeiro e Orçamentário Processual

Apropriação e Pagamento de Nota Fiscal - Campus

Sim

Sim

Financeiro e Orçamentário Processual

Solicita Informação

Sim

Sim

Legal Processual Imagem

Requisita Informação

Sim

Sim

Legal Processual Imagem

Ouvidoria: denuncia

Sim

Sim

Legal Processual Imagem

Ouvidoria: solicitação

Sim

Sim

Legal Processual Imagem

Ouvidoria: reclamação

Sim

Sim

Legal Processual Imagem

Ouvidoria: sugestão

Sim

Sim

Legal Processual Imagem

Ouvidoria: manifestação tipo ELOGIO

Sim

Sim

Legal Processual Imagem

Ouvidoria: manifestação pelo E-SIC

Sim

Sim

Legal Processual Imagem

Liberação de Acesso ao SUAP

Sim

Não

Operacional

OUVIDORIA

PROPLADI/DIGTI

Fonte: Portarias Normativas IFMA nº 20 e 21/ 2019 (https://digti.ifma.edu.br/processo-eletronico/) 42

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

3.5

Controles internos estabelecidos aos riscos identificados Controles Internos Estabelecidos para Mitigar os Riscos Vinculados aos Projetos Estratégicos No intuito de controlar as ações dos Projetos Estratégicos, visando mitigar riscos na execução e buscando resultados transformadores, o IFMA apostou em sistemas computacionais.

Dessa forma, foi adquirido a ferramenta PLANER360R, com o intuito de integrar a visão estrutural de abordagens teóricas com o foco em resultados. Dessa forma, o PLANER360R controla as ações planejadas de todo os Projetos Estratégicos, sendo as principais: orçamento, o tempo na entrega de ações planejadas nos Projetos Estratégicos (Figura 3.3).

Controles Internos Estabelecidos para Mitigar os Riscos Vinculados aos Processos dos Macroprocessos Em 2019 o IFMA continuou dando prioridade aos processos relacionados ao Macroprocesso de Apoio, com riscos financeiro e orçamentário, legal e processual, conforme demonstrado na Tabela 3.1.

Figura 3.3: Planner360R do projeto estratégico Catálogo de Projetos de Ensino Fonte: Planner360R

Assim se tem mitigado eventos que podem comprometer a capacidade da Instituição de contar com os recursos orçamentários e financeiros necessários à realização de suas atividades, ou eventos que possam comprometer a própria execução orçamentária; eventos que são derivados de alterações legislativas ou normativas que podem comprometer as atividades do IFMA; e eventos que podem comprometer as atividades do IFMA associados a falhas, deficiência ou inadequação de processos internos, de pessoas, de infraestrutura e de sistemas.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

43

CAPÍTULO 4

Resultados e Desempenho da Gestão

44

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

4.1

Metas estabelecidas frente aos objetivos estratégicos A Tabela 4.1 apresenta os objetivos estratégicos, com seus respectivos indicadores e as metas estabelecidas para 3 (três) exercícios, em cada perspectiva contida no Mapa Estratégico Institucional. Informações complementares sobre a fórmula de cálculo de cada indicador, o objetivo do indicador, a descrição sucinta das variáveis para a composição dos indicadores, a polaridade e periodicidade do indicador, além da análise

dos resultados alcançados, no exercício 2019, para fins de cumprimento da missão institucional pode ser vista no link:

https://planejamentoestrategico.ifma.edu.br/ avaliacao-estrategica/

Tabela 4.1: Perspectivas estratégicas, objetivos, indicadores de desempenho e metas estabelecidas para 2018, 2019 e 2020

Perspectiva

Orçamento

Objetivos

Otimizar a aplicação de recursos orçamentários e captar recursos externos

Indicador Estratégico

2018

2019

2020

100%

100%

100%

4%

5%

5%

4

6

8

Índice de acessibilidade das Unidades do IFMA segundo a Norma ABNT/NBR 9050 (IAC[%])

70%

85%

95%

Percentual de blocos de infraestrutura física construída no Campus em relação ao Campus Referência/Padrão IFMA (BINFRA[%])

80%

80%

90%

37,28%

37,28%

37,28%

Taxa de implementação das ações sistêmicas do PDTIC (PDTIC[%])

50%

60%

70%

Índice de Metas Alcançadas (IMA[%])

70%

60%

70%

Índice de Capacitação de Servidores (ICS[%])

49%

55%

55%

Índice de Titulação do Corpo Docente (ITCD)

3,9

4

4,2

Índice de Titulação do Corpo Técnico Administrativo em Educação (ITCTAE)

1,7

1,8

1,9

Índice de execução orçamentária com projetos estratégicos (IEOPE[%]) Índice de impacto da captação de recursos externos sobre o orçamento total da instituição (ICRE[%]) Eficiência do acervo bibliográfico das bibliotecas (EAB)

Adequar e consolidar a infraestrutura acadêmica, administrativa e tecnológica

Percentual de gastos com investimentos em equipamentos de laboratórios em relação aos gastos com investimentos e inversões financeiras (GIEL[%])

Gestão de Pessoas e Infraestrutura Desenvolver cultura orientada para resultados

Promover formação continuada e adequada aos interesses institucionais

Metas Estabelecidas

CONT.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

45

CONT. Implantar e desenvolver a gestão do conhecimento

Banco de Competência (BC[%])

10%

40%

80%

Mapear e simplificar processos de trabalho

Índice de informatização dos processos críticos (IIPC[%])

100%

50%

60%

Integrar e otimizar as ações de planejamento e gestão

Cultura de gestão estratégica (CULTGE[%])

41,60%

90%

100%

Fortalecer a imagem institucional

Índice de imagem institucional (IIM [%])

+

+

+

Índice de efetividade da comunicação externa (IECE [%])

40%

45%

50%

Índice de efetividade da comunicação interna (IECI [%])

52,5%

55%

57,5%

Taxa de fomento a projetos ligados aos arranjos locais (TXFPAPL[%])

93%

30%

35%

Taxa de projetos voltados a temas locais e regionais (TXPROJTLR[%])

93%

96%

100%

Intensificar o uso de tecnologias e metodologias inovadoras no processo educacional

Índice de novas tecnologias e metodologias de ensino (ITME[%])

10%

100%

100%

Ampliar e integrar ensino, pesquisa e extensão

Taxa de Estudantes Participantes em Projetos de Pesquisa, Extensão e Inovação (TXEPPEI[%])

25%

35%

50%

Índice de Parcerias Estabelecidas (IPE[%])

100%

100%

100%

Percentual de Projetos com Parceiros Externos (PPE[%])

40%

10%

15%

Taxa de Projetos de Pesquisa Aplicada (TXPesqAplic[%])

50%

20%

30%

Taxa de recursos levantados por meio de Projetos com Parceiros Externos (TXRECLPPE[%])

10%

30%

40%

Índice de ações voltadas à educação especial, inclusiva e a distância (AEE,EIeEAD[%])

50%

95%

95%

Índice de Articulação dos Cursos com os Arranjos Produtivos Locais (IAAPL[%])

85%

95%

100%

Taxa de Inserção no Mundo do Trabalho (TXIMT[%])

40%

50%

60%

Índice de Eficiência Acadêmica (IEA)

70%

65%

70%

Índice de transferência de tecnologias para o Mercado (TRANSFTecMerc[%])

420

30%

40%

5

5

5

Aprimorar a comunicação interna e externa

Processos Internos

Fortalecer e ampliar programas e projetos voltados aos arranjos locais

Desenvolver parcerias com o setor produtivo e instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacional

Ampliar e diversificar as atividades voltadas à educação inclusiva e à distância Desenvolvimento sócio econômico e cultural do Estado Resultados Institucionais

Cidadãos críticos e qualificados para o mundo do trabalho Contribuições inovadoras para o avanço científico, tecnológico e produtivo

46

Registro de Propriedade Intelectual

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

4.2

Resultados Alcançados Frente aos Objetivos Estratégicos - 2019 Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico – Otimizar a aplicação de recursos orçamentários e captar recursos externos.

- Migração de Sistema Acadêmico de uma plataforma privada para plataforma própria do IFMA

- 1517 capacitações.

INDICADORES Gráfico 4.1: Índice de execução orçamentária com projetos estratégicos

Gráfico 4.2: Índice de impacto da captação de recursos externos sobre o orçamento total da instituição

- 40 novos processos eletrônicos

Meta 2019

- Redução no consumo de papel

Otimizar a aplicação de recursos orçamentários e captar recursos externos

- Lançamento dos dados referentes ao consumo de energia elétrica, papel, água, internet e telefonia no SIsPES para providências de análises de possíveis encaminhamentos para economia;

- Cursos para gestores, fiscais técnicos e administrativos para aplicação da Instrução Normativa 05/2017 gerando mais eficiência na fiscalização; - Novas licitações de Prestações de Serviços que apresentam economia de escala; - Aperfeiçoamento na Gestão Patrimonial com mais eficiência nos procedimentos;

Desempenho em Relação à Meta

PROAD

PRPGI

- Projetos de Engenharia com foco na Sustentabilidade, Acessibilidade e Segurança; - Redução do consumo do papel.

Meta 2019 Desempenho em Relação à Meta

Meta

Meta

Resultado

Resultado

Atingiu da meta

Atingiu da meta

Fonte: SUAP, 2020

Fonte: SUAP, 2020

Análise crítica

- 37% do orçamento para ações de pesquisa foram captados diretamente por pesquisadores do IFMA junto às agências de fomento CNPq e FAPEMA.

Em 2019 foi realizada alocação de recursos orçamentários da LOA IFMA para a garantia dos projetos estratégicos e a extrapolação/superação da meta ocorreu devido à possibilidade de maior execução orçamentária nos Projetos Estratégicos “Campus Referência” e “Centro de Formação de Servidores”.

Figura 4.1: Objetivo Estratégic0 - Otimizar a Aplicação de Recursos Orçamentários e Captar Recursos Externos

O volume de captação de recursos externos correspondeu a 46,60% da meta estabelecida para 2019. Este resultado ocorreu devido à redução de recursos extraordinários descentralizados pelo governo federal em 2019.

- Planejamento Orçamentário Sistêmico com participação de todos Gestores da Instituição definindo as propriedades em confomridade ao Plano de Desenvolvimento Institucional.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

47

Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico – Adequar e consolidar a infraestrutura acadêmica, administrativa e tecnológica.

INDICADORES Gráfico 4.3: Eficiência do acervo bibliográfico das bibliotecas

- Realização de Capacitação em Educação 4.0;

- Celeridade aos processos mapeados pelo escritório de processos.

Meta 2019

- Plano de Aquisição Sistêmico com utilização dos Polos de Compras.

Desempenho em Relação à Meta

PROAD

- Resolução nª 003 - PDTIC 2019-2023.

Adequar e consolidar a infraestrutura acadêmica, administrativa e tecnológica

- Em planejamento.

PROPLADI

- Diagnóstico da infraestrutura física e tecnológica dos campi; - Implantação do modelo Campus Referência para projetos de Engenharia; - Definição de um modelo da distribuição e gestão de recurso que comtempla as ações do Plano de desenvolvimento Institucional;

Gráfico 4.5: Percentual blocos de infraestrutura física construída no Campus em relação ao Campus Referência/Padrão IFMA

- Propostas de elaboração do projeto da sala inteligente.

- Manuteção predial preventiva e corretiva nos Campi;

Meta 2019 Desempenho em Relação à Meta

Meta 2019 Desempenho em Relação à Meta

Meta

Meta

Meta

Resultado

Resultado

Resultado

Atingiu da meta

Atingiu da meta

Atingiu da meta

Fonte: SUAP, 2020

Fonte: SUAP, 2020

Gráfico 4.6: Percentual de gastos com investimentos em equipamentos de laboratórios em relação aos gastos com investimentos e inversões financeiras

Gráfico 4.7: Taxa de implementação das

Fonte: SUAP, 2020

ações sistêmicas do PDTIC

- Configuração do Sistema para todos os Campi; - Desenvolvimento do Módulo SUAP - Mobile Aluno; - Início de migração dos dados do Q-Acadêmico.

- Elaboração do Plano Diretor de Obra com definição de prioridade conforme Plano de Deenvolvimento Institucional vigente; -Execução de Licitações.

Figura 4.2: Objetivo estratégico – Adequar e consolidar a infraestrutura acadêmica, administrativa e tecnológica

Análise crítica Em 2019, o orçamento de custeio e capital (recurso discricionário) previsto em LOA do IFMA sofreu redução em torno de 8% em relação 2018. Além disso, ao longo do ano de 2019, houve contingenciamento do orçamento, o que impactou diretamente na aplicação de investimentos. Destaca-se, porém, o percentual de blocos de infraestrutura física construída no Campus em relação ao Campus Referência (73,88%) correspondeu a 92,35%

48

Gráfico 4.4: Índice de acessibilidade das Unidades do IFMA segundo a Norma ABNT/NBR 9050

Meta 2019

Meta 2019

Desempenho em Relação à Meta

Desempenho em Relação à Meta

Meta

Meta

Resultado

Resultado

Atingiu da meta

Atingiu da meta

Fonte: SUAP, 2020

da meta para 2019 (80%). Este resultado demonstra o esforço institucional em alocar recursos para o PE Campus Referência.

Em 2019 o índice de acessibilidade das Unidades do IFMA segundo a Norma ABNT/NBR 9050 atingiu 63,17%, ou seja, 74,32% da meta estabelecida para 2019. Há necessidade de maiores investimentos em acessibilidade para a melhoria dos

Fonte: SUAP, 2020

resultados deste indicador.

A implementação das ações sistêmicas do PDTIC atingiu 56,36% o que correspondeu a 93,93% da meta determinada para 2019.

Portanto, o resultado foi próximo da meta estabelecida para o exercício, o que pode ser considerado favorável dadas as restrições orçamentárias da instituição.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico – Desenvolver cultura orientada para resultados.

Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico – Promover formação continuada e adequada aos interesses institucionais.

Análise crítica

- Alinhamento das capacitações e qualificações com o interesse institucional, planejamento estratégico e competências.

- Execução de capacitações aos servidores;

Promover formação continuada e adequada aos interesses institucionais

Desenvolver cultura orientada para resultados

PROPLADI

Em 2019, o Centro de Formação de Servidores CFS, obteve uma melhoria na estratificação dos dados referentes aos servidores únicos capacitados, o que refletiu no desempenho do Indicador, que foi de 58,62% da meta. Para a melhoria desde resultado, há um importante desafio para a instituição: maximizar a divulgação dos cursos ofertados pelo CFS a fim de que mais servidores participem deles.

- Fomento de qualificações aos servidores.

- Gestão dos projetos estratégicos; - Coleta de indicadores no SUAP;

PROPLADI

Sobre o Índice de Titulação do Corpo Docente o indicador em 2019 foi de 3,9, o que representa um desempenho de 98% da meta estabelecida.

- Resolução nº061 - Criação da Política de Capacitação e Qualificação dos Servidores do IFMA - Elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas do IFMA

- Reunião de Avaliação Operacional - RAO; - Reunião de Avaliação da Estratégia - RAE;

- Resolução nº117 - Normas Para Afastamento dos Servidores do IFMA para Participar de PósGraduação e Pós-Doutorado no País e no Exterior

- Divulgação dos resultados institucionais.

Figura 4.3: Objetivo estratégico – Desenvolver cultura orientada para resultados.

Figura 4.4: Objetivo estratégico – Promover formação continuada e adequada aos interesses institucionais.

INDICADORES

INDICADORES

Gráfico 4.8: Índice de Metas Alcançadas

Meta 2019

Desempenho em Relação à Meta Meta

Análise crítica Dos 31 (trinta e um) indicadores do IFMA, que medem os resultados obtidos frente aos objetivos estratégicos do IFMA, 19 (dezenove) obtiveram um desempenho igual/maior que 90%. Esse resultado foi possível devido aos ajustes de algumas metas realizadas durante o 2º ciclo da RAE e ao amadurecimento da Instituição sobre o Planejamento Estratégico.

Gráfico 4.9: Índice de Capacitação de Servidores

Em relação ao Índice de Titulação do Corpo Técnico Administrativo em Educação - TAE em 2019 foi de 2,1; obtendo-se um desempenho de 117% da meta. Esse resultado é decorrente das políticas institucionais que vem possibilitando aos TAE´s se qualificarem cada vez mais com a oferta de programas pela Instituição e concessão de afastamentos.

Gráfico 4.10: Índice de Titulação do Corpo Gráfico 4.11: Índice de Titulação do Corpo Docente Técnico Administrativo em Educação

Meta 2019

Meta 2019

Meta 2019

Desempenho em Relação à Meta

Desempenho em Relação à Meta

Desempenho em Relação à Meta

Meta

Meta

Meta

Resultado

Resultado

Resultado

Resultado

Atingiu da meta

Atingiu da meta

Atingiu da meta

Atingiu da meta

Fonte: SUAP, 2020

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Fonte: SUAP, 2020

Fonte: SUAP, 2020

Fonte: SUAP, 2020

49

Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico – Implantar e desenvolver a gestão do conhecimento.

Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico – Mapear e simplificar processos de trabalho.

- Criação da página do escritório de processo https:// planejamentoestrategico.ifma. edu.tio-de-processos/;

- Instituição de 40 processos eletrônicos via Módulo SUAP Processo Eletrônico por meio das Portarias Normativas nº 20 e nº 21, 2019;

Implantar e desenvolver a gestão do conhecimento

- Divisão dos macroprocessos finalísticos de apoio; - Mapeamento de 28 processos da dimensão estratégica: Desenvolvimento Institucional;

- Uso do Módulo SUAP - Gerador de Atos Administrativos; - Desenvolvimento do módulo SUAP Cálculo de Pagamento Pessoal.

INDICADORES Gráfico 4.12: Índice de Informatização dos Processos Críticos

- Mapeamento de 04 processos da dimensão estratégica: Administração; - Mapeamento de 06 processos da Ouvidoria; - Mapeamento de 02 processos da Diretoria da Tecnologia da Informação.

- Em planejamento.

Figura 4.5: Objetivo estratégico – Implantar e desenvolver a gestão do conhecimento.

Análise crítica Este indicador está sendo planejado pelo PE Gestão do Conhecimento para criação de um modelo institucional para implementação do banco de talentos

50

Mapear e simplificar processos de trabalho

Meta Resultado

PROPLADI

Atingiu da meta - Em planejamento.

- Treinamento dos Coordenadores de Gestão de Pessoas para implantação nas Unidades do IFMA dos Processos Eletrônicos; - Treinamento da equipe do escritório de processos em mapeamento de processos.

Meta 2019 Desempenho em Relação à Meta

Fonte: SUAP, 2020

Análise crítica - Treinamento dos usuários do Sistema; - Capacitação dos Campi; - Início do levantamento de Regras Educacionais do IFMA; - Início da implantação de regras no sistema.

Figura 4.6: Objetivo estratégico – Mapear e simplificar processos de trabalho.

Observa-se um alinhamento entre o PE Escritório de Processos e o PE Processo Eletrônico, pois à medida que os processos foram mapeados, simplificados e padronizados, avança também a automação desses processos.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico – Integrar e otimizar as ações de planejamento e gestão.

- Oferta de cursos on-line.

Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico – Fortalecer a imagem institucional.

- Gestão dos Canais Oficiais de comunicação do IFMA

INDICADORES Gráfico 4.13: Cultura de Gestão da Estratégica

ASCOM

Integrar e otimizar ações de planejamento e gestão

Fortalecer a imagem Institucional

Meta 2019 Desempenho em Relação à Meta

- Acompanhamento e Controle da execução dos Projetos Estratégicos; - Coordenação das Reuniões de Avaliação Operacional (RAO) e Avaliação da Estratégia (RAE); - Implantação dos documentos eletrônicos; - Aprovação do PDI 2019-2023 (https://portal.ifma. edu.br/documentos/?id=13511);

- Preservação da memória, nos moldes propostos pelo Memorial, garante o fortaleciemento da identidade do IFMA, tornando-o mais forte frente ao cenário desconfortável da política educacional brasileira; - Criação de um espaço de memória do Instituto em referência à sua trajetória centenária e representativa de todos os Campi que formam a Rede Federal;

Meta

PROPLADI

- Minuto IFMA (youtube. com/channel/ UCpy2OnrJVdmXDAS9Dk2c3XA)

Resultado

- Realização da exposição “O valor da memória” https://portal.ifma.edu. br/2019/10/01/memorial-ifma-abreexposicao-e-planeja-nova-fase-doprojeto/;

Atingiu da meta

Fonte: SUAP, 2020 - Em planejamento.

- Divulgação dos resultados institucionais https:// planejamentoestrategico.ifma.edu.br/avaliacaoestrategica/.

- Realização do Seminário “O valor da memória” https://portal.ifma. edu.br/2019/09/26/memorialifma-promove-seminario-sobrepreservacao-da-historia-dainstituicao/.

Figura 4.7: Objetivo estratégico – Integrar e otimizar as ações de planejamento e gestão.

Figura 4.8: Objetivo estratégico – Mapear e simplificar processos de trabalho.

Análise crítica

Análise crítica

Em 2019, o IFMA manteve a gestão dos seus 21 Projetos Estratégicos, realizou a mensuração dos indicadores institucionais, promoveu as Reuniões de Avaliação da Estratégia (RAE) e realizou a comunicação dos seus resultados. Estas ações permitiram que o desempenho do indicador ficasse acima da meta estabelecida para o ano.

A instituição decidiu por não contratar uma empresa externa para realizar pesquisa da imagem institucional e decidiu que a Assessoria de Comunicação – ASCOM irá realizar a pesquisa. Em 2019 foi realizado o planejamento e estruturação da pesquisa para que, em 2020, possa ser executada. Contudo, destacamos a continuidade e efetividade dos Projetos Estratégicos Memorial IFMA e TV IFMA, quem vem ampliando e fortalecendo a imagem institucional perante a sociedade.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

51

Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico – Aprimorar a comunicação interna e externa.

- Página do Memorial: https:// memorial.ifma.edu.br/; - Publicação de Dados.

Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico – Fortalecer e ampliar programas e projetos voltados aos arranjos locais.

- Propostas de estudo das principais áreas de empregabilidade que poderão impactar no alcance do objetivo.

INDICADORES

INDICADORES Gráfico 4.17: Taxa de fomento a pro-

Gráfico 4.15: Índice de efetividade

OUVIDORIA

jetos ligados aos arranjos produtivos locais

da comunicação externa

- Execução do Minuto IFMA (https://www. youtube.com/channel/ UCpy2OnrjVdmXDAS9Dk2c3XA)

- Em planejamento.

- Lançamento de Editais para desenvolvimento de Projetos de Inovação.

Aprimorar a comunicação interna e externa Meta 2019

PRPGI

Fortalecer e ampliar programas e projetos voltados aos arranjos locais

Meta 2019

Desempenho em Relação à Meta - Processos eletrônicos implantados; - Gestão dos Canais de comunicação com a sociedade e as partes interessadas;

- Em planejamento.

ASCOM

- Intermediar a comunicação entre o cidadão e a organização.

Meta

Meta - Criação de Plataforma Digital da Fábrica para captação de demanda e realização de parcerias www.inovaifma.com;

Resultado - Gestão dos Canais Oficiais de comunicação do IFMA.

Atingiu da meta

- Prospecção de mercado pela equipe envolvida no projeto.

- Em planejamento

Fonte: SUAP, 2020

Resultado Atingiu da meta

Fonte: SUAP, 2020

Figura 4.9: Objetivo estratégico –Aprimorar a comunicação interna e externa

Figura 4.10: Objetivo estratégico – Fortalecer e ampliar programas e projetos voltados aos arranjos locais

Gráfico 4.14: Índice de efetividade da co-

Gráfico 4.16: Taxa de projetos volta-

municação interna

Meta 2019 Desempenho em Relação à Meta Meta

Análise crítica O PE TV IFMA, o uso das mídias sociais, a criação de meio de comunicação que aproximam os Campi da sociedade acadêmica e civil, dentre outas ações, permitiram que os índices de efetividade da comunicação interna e externa tenham obtido desempenho acima da média. Durante a reunião da RAE foi discutido a necessidade de criar novas variáveis para medir esses indicadores oportunizando a criação de novos desafios a Instituição.

dos a temas locais e regionais

Meta 2019 Desempenho em Relação à Meta

Análise crítica Projetos ligados aos arranjos produtivos locais fortalecem e auxiliam no cumprimento dos referências estratégicos do IFMA (missão e visão). Assim, editais lançados em 2019 pela PRPGI e PROEXT, com alinhamento às demandas dos arranjos produtivos permitiram que o indicador exibisse um desempenho acima da meta estabelecida para o referido ano.

Meta

Resultado

Resultado

Atingiu da meta

Atingiu da meta

Fonte: SUAP, 2020

52

Desempenho em Relação à Meta

Fonte: SUAP, 2020

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico –Intensificar o uso de tecnologias e metodologias inovadoras no processo educacional.

Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico – Ampliar e integrar ensino, pesquisa e extensão.

- Realização do Universo IFMA;

- Implantação da Fábrica de Inovação no Campus Monte Castelo e Campus Caxias;

- Acordo de Cooperação Técnica que formaliza a relação entre instituições para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão;

- Lançamento de Edital para implantação de novas Unidades nos Campi do IFMA; - Página da Fábrica de Inovação: https:// inova.ifma.edu.br/; - Fábrica de Inovação Itinerante para selecionar os Campi que receberam o Caminhão https://portal.ifma.edu. br/2019/09/20/fabrica-de-inovacao-seprepara-a-fase-itinerante-do-projeto/.

- Uso da plataforma educacional https://digital.ifma.edu.br/ com cursos livres e abertos divididos por áreas temáticas.

Intensificar o uso de tecnologias e metodologias inovadoras no processo educacional - Execução do Projeto Estratégico - Catálogo de Projetos de Ensino.

- Seminário de Pesquisa, PósGraduação e Extensão.

PROEN PRPGI PROEXT

- Estudo da possibilidade de orientação das ofertas de cursos no âmbito do IFMA a partir da inserção de egressos no mundo do trabalho.

Ampliar e integrar ensino, pesquisa e extensão

- Institucionalização do Programa Mulheres Mil.

- Em planejamento.

- Realização do projeto LAPASSION (https://portal.ifma.edu. br/?s=Lapassion);

- Capacitação sobre Gestão do Tempo e Prática do Uso da Ferramenta Google Agenda;

- Capacitação em Educação 4.0.

PROEN

- Implementação dos Módulos Prontuários Eletrônicos e Registro de Atividades Coletivas do SUAP;

- Realização da edição LAPASSION@ SãoLuís, realizando projetos de pesquisa com recursos provenientes do edital Erasmus+.

- Em planejamento.

- Treinamento para abertura de processo eletrônico para pagamento de Encargo de Cursos e Concursos dos servidores internos no SUAP.

Figura 4.11: Objetivo estratégico – Intensificar o uso de tecnologias e metodologias inovadoras no processo educacional

INDICADORES

Análise crítica

Gráfico 4.18: Índice de novas tecnolo-

Houve ajuste da meta para 2019 durante o 2º Ciclo da RAE. Observa-se que o resultado obtido se alinha à realidade do instituto conforme se pôde observar no gráfico de desempenho da meta. De acordo com a análise do indicador há um alinhamento entre as metodologias inovadoras planejadas para o processo educacional e sua execução. Isso é resultado o esforço dos servidores do IFMA em desenvolver e promover uma educação inovadora e de qualidade.

gias e metodologias de ensino

Meta 2019 Desempenho em Relação à Meta Meta Resultado Atingiu da meta

Fonte: SUAP, 2020

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Figura 4.12: Objetivo estratégico –Ampliar e integrar ensino, pesquisa e extensão.

INDICADORES

Análise crítica

Gráfico 4.19: Taxa de estudantes participantes

Em 2019, a redução e os contingenciamentos do orçamento da Instituição afetaram o resultado do indicador (17,84%), porque tornaram necessária a redução de editais pela PRPGI e pela PROEXT que oportunizam aos estudantes participar de projetos de pesquisa, extensão e inovação e, consequentemente, ampliam a taxa de Estudantes Participantes em Projetos de Pesquisa, Extensão e Inovação.

em projetos de Pesquisa, Extensão e Inovação

Meta 2019 Desempenho em Relação à Meta Meta Resultado Atingiu da meta

Fonte: SUAP, 2020

53

Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico – Desenvolver parcerias com o setor produtivo e Instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacionais.

INDICADORES Gráfico 4.20: Índice de Parcerias Estabelecidas

Gráfico 4.21: Percentual de Projetos com Parceiros Externos

- Utilização da Plataforma Digital da Fábrica para captação de demandas e realização de parcerias: www.inovaifma.com.

- Convênio entre o IFMA e a UFPB para desenvolvimento de sistemas para análise da inserção ocupacional de alunos egressos, tendo em vista os indicadores do mercado de trabalho formal.

- Realização de parcerias (convênios) com empresas para interação de alunos e pesquisadores em projetos reais.

- Realização da edição LAPASSION@SãoLuís, realizando projetos de pesquisa com recursos provenientes do edital Erasmus+.

Desenvolver parcerias com o setor produtivo e instituições de ensino e pesquisas nacionais e internacionais

- Desenvolvimento de projetos de pesquisa e inovação em parceria com universidades.

PRPGI

- Em planejamento.

Meta 2019 Desempenho em Relação à Meta

Desempenho em Relação à Meta

Meta

Meta

Resultado

Resultado

Atingiu da meta

Atingiu da meta

Fonte: SUAP, 2020

Fonte: SUAP, 2020

Gráfico 4.22: Taxa de Recursos Levantados por Meio de Projetos com Parceiros Externos

- Realização de Acorods de Cooperação Técnica.

Meta 2019

Gráfico 4.23: Taxa de Projetos de Pesquisa Aplicada

PROEXT

Figura 4.13: Objetivo estratégico –Desenvolver parcerias com o setor produtivo e Instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacionais.

Meta 2019 Desempenho em Relação à Meta

Análise crítica Dos 4 (quatro) indicadores que medem o objetivo “Desenvolver parcerias com o setor produtivo e Instituições de ensino e pesquisa nacional e internacional” se observa que 3 (três) deles obtiveram o desempenho de suas metas crescentes em 2019 o que demonstra um esforço institucional em obter resultados que garantam o cumprimento de suas metas. No entanto o indicador “Taxa de recurso levantados por meio de projetos com parceiros externos” obteve um desempenho muito abaixo da meta e isso não significa que o Instituto não tenha desenvolvidos projetos com parceiros externos, mas em decorrência do cálculo do indicador ocorrer em função do volume de recurso com o ano anterior (2018), resultou na redução do resultado e consequentemente no desempenho em relação a meta. Na reunião da RAE foi decidido que a meta estabelecida para 2020 se mantem, uma vez que esse é um desafio importante para todas as Unidades Administrativas (Campi e Reitoria) do IFMA.

54

Meta 2019 Desempenho em Relação à Meta

Meta

Meta

Resultado

Resultado

Atingiu da meta

Atingiu da meta

Fonte: SUAP, 2020

Fonte: SUAP, 2020

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico – Ampliar e diversificar as atividades voltadas à educação inclusiva e à distância.

INDICADORES Gráfico 4.24: Índice de Ações Voltadas à Educação Especial, Inclusiva e à Distância

- Destinação de um percentual mínimo nos editais de bolsa de IC&T para projetos que contemplem ações afirmativas.

PRPGI

- Desenvolvimento da plataforma educacional educacional http:// digital.ifma.edu.br/ com cursos livres e abertos divididos por áreas temáticas.

Meta 2019 Desempenho em Relação à Meta

- Realização de projetos do programa Universidade Aberta do Brasil-UAB (http://www.capes.gov.br/ uab?view=default);

Meta Resultado

- Nova pactuação do Mediotec para execução em 2020 (https://pronatec.mec. gov.br).

Ampliar e diversificar as atividades voltadas à educação inclusiva e à distância

Atingiu da meta

Fonte: SUAP, 2020

Análise crítica

CERTEC

- Execução do Projeto Estratégico IFMA AFIRMATIVO; - Proposição e mobilização de comunidade acadêmica interna em parceria com instituições da sociedade maranhense para viabilizar atividades educativas; - Coordenação de 28 Núcleos de Estudos afro-brasileiros e indiodescendentes - NEABI, 17 Núcleos de atendimento às pessoas com necessidades educacionais específicas NAPNES e Núcleo de Educação Ambiental - NAE;

PROEN

- Parceria com o Instituto Benjamin Constant para capacitação de servidores no desenvolviemento de materiais e equipamentos para tecnologia assistiva.

- Convênio com o Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES.

Em 2019, a meta destinada ao indicador passou de 50% em 2018 para 95% em 2019. Mesmo com a redução e contingenciamentos do orçamento que ocorreram durante o ano de 2019, que afetaram a execução de mais ações que pudessem melhorar o resultado do indicador, o IFMA ainda obteve um resultado de 88,86% no indicador, o que correspondeu a 93,54% do desempenho em relação à meta.

Isso foi possível devido à continuidade do PE IFMA-Afirmativo e os Programas CERTEC e PROEN.

- Aprovação de Resolução CONSUP/IFMA nº 014/2019; - Aprovação de Resolução nº 035/2019.

Figura 4.14: Objetivo estratégico – Ampliar e diversificar as atividades voltadas à educação inclusiva e à distância.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

55

Principais Projetos/Iniciativas, em 2019, frente ao objetivo estratégico – Desenvolvimento sócio econômico e cultural do Estado; Cidadão críticos e qualificados para o mundo do trabalho; Contribuições inovadoras para o avanço científico, tecnológico e produtivo.

Cidadãos Críticos e Qualificados para o Mundo do Trabalho

Contribuições Inovadoras para o Avanço Científico, Tecnológico e Produtivo

Figura 4.15: Objetivo estratégico – Desenvolvimento sócio econômico e cultural do Estado; Cidadão críticos e qualificados para o mundo do trabalho; Contribuições inovadoras para o avanço científico, tecnológico e produtivo.

Análise crítica Para atingir a meta do indicador que mede a Articulação dos Cursos os APLs, a PROEN orienta e acompanha a elaboração e reformulação dos planos e projetos de cursos. A Taxa de Inserção no Mundo do Trabalho ainda não pôde ser medida, mas o PE IFMA no Mundo está em execução e acreditamos que em 2021 será possível apresentar um resultado para este

56

Gráfico 4.25: Índice de Articulação dos Cursos com os Arranjos Produtivos Locais

Gráfico 4.26: Taxa de Inserção no Mundo do Trabalho

Meta 2019

Meta 2019

Desempenho em Relação à Meta

Portifólio de Projetos Estratégicos e Ações Institucionais Desenvolvimento Sócio Econômico e Cultural do Estado

INDICADORES

Desempenho em Relação à Meta

Gráfico 4.27: Índice de Eficiência Acadêmica

Meta 2019 Desempenho em Relação à Meta

Meta

Meta

Meta

Resultado

Resultado

Resultado

Atingiu da meta

Atingiu da meta

Atingiu da meta

Fonte: SUAP, 2020

Fonte: SUAP, 2020

Fonte: SUAP, 2020

Gráfico 4.28: Índice de Transferência de Tecnologia para o Mercado

Gráfico 4.29: Registro de Propriedade Intelectual

Meta 2019

Meta 2019

Desempenho em Relação à Meta

Desempenho em Relação à Meta

Meta

Meta

Resultado

Resultado

Atingiu da meta

Atingiu da meta

Fonte: SUAP, 2020

Fonte: SUAP, 2020

indicador. O indicador Eficiência Acadêmica (62,2%) merece destaque pelo seu desempenho de 95,96% em relação a meta estabelecida (65%). Isso é reflexo principalmente das políticas de assistência do IFMA e das ações promovidas pela PROEN, PRPGI e PROEXT. Em relação ao Índice de Transferência de Tecnologia ao Mercado foi realizado um ajuste na meta para 2019, porém

Fonte: SUAP, 2020

o resultado do exercício apontou apenas um desempenho de 46% em relação a meta e o IFMA precisa traçar um plano para melhoria dos resultados desse indicador. Por fim, em relação ao Registro de Propriedade Intelectual o IFMA obteve 11 registros e esse resultado tem sido crescente ao longo dos anos.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

4.3

Indicadores de Gestão do IFMA nos Termos do Acordão TCU No 2.267/2005 O Acórdão TCU Nº 2.267/2005 determinou que a partir do exercício de 2005 as Instituições Federais de Educação Tecnológica informassem nos seus relatórios de gestão um conjunto de indicadores de gestão que possibilitasse a avaliação dessas instituições. Para fins de composição dos indicadores de gestão, a extração dos dados brutos é realizada no âmbito da SETEC/MEC, a partir de consultas específicas nos sistemas oficiais do Governo Federal: Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC), Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Governo Federal (SIAPE). Em seguida, organizados e disponibilizados na Plataforma Nilo Peçanha (PNP) a todas as Instituições que compõem a Rede Federal para inserção nos seus relatórios de gestão e a toda a sociedade para consulta dos dados. A Tabela 4.2 apresenta a relação de indicadores, suas fórmulas de cálculo e os respectivos valores nos últimos dois exercícios, extraídos da

Tabela 4.2: Valores dos Indicadores de Gestão do IFMA segundo o Acórdão TCU Nº 2.267/2005

Tipo

Relação Candidato/ Vaga

Acadêmico

Plataforma Nilo Peçanha.

RC /V =

Relação Ingressos/Aluno

RI /M =

Relação Concluintes/ Aluno

RC /M =

Inscritos Vagas Ofertadas

2019

2018

4,93

4,91

Ingressantes Matrículas

x100

32,20%

38,77%

Nº Concluintes Matrículas

x100

14,91%

12,78%

Índice de Eficiência Acadêmica – Concluintes

EAC =

∑ Concluintes ∑ Finalizado

x100

62,2%

58,0%

Índice de Retenção do Fluxo Escolar

RFE =

Alunos Retidos Matrículas

x100

24,01%

24,39%

21,13

20,07

23,13

20,68

R$ 15.381,32

R$ 16.201,02

Relação de Alunos/Docente em Tempo Integral Relação de Aluno Equivalente / Docente em Tempo Integral Gastos Correntes por Aluno

Administrativo

Exercícios

Fórmula de Cálculo

Descrição

RA/D =

Alunos Matriculados Docente em Tempo Integral

RAequi/D =

x100

Aluno Equivalente x100 Docente em Tempo Integral

GC/A =

Gastos Correntes Matrículas

x100

Percentual de Gastos com Pessoal

%GCP =

Gastos com Pessoal Gastos Totais

x100

82,97

76,70%

Percentual de Gastos com outros Custeios

%GOC =

Gastos Outros Custeios Gastos Totais

x100

13,84

19%

Percentual de Gastos com Investimentos

%GCI =

Gastos com Investimentos Gastos Totais

x100

3,19

3% CONT.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

57

CONT.

Socioeconômico

Pessoal

Série Histórica do Indicador RC/V

Número de Alunos Matriculados por Renda per Capita Familiar

Índice de Titulação do Corpo Docente

ITCD =

0<RFP<=0,5 SM

39,9

17,72%

0,5<RFP<=1 SM

20,53

18,03%

1<RFP<=1,5 SM

18,59

12,97%

1,5<RFP<=2,5 SM

10,04

7,58%

2,5<RFP<=3 SM

1,78

1,45%

RFP > 3 SM

9,16

1,16%

Não declarado

36,61

41,09%

3,9

3,7

G + 2A + 3E + 4M + 5D G+A+E+M+D

x100

Gráfico 4.30: Representação Gráfica da Relação Inscrições / Vagas Ofertadas.

Valor do Indicador RC/V da Rede Federal, no Exercício de Referência, segundo a PNP:

Para fins de análises dos indicadores de gestão, utilizaremos a série histórica dos valores nos últimos anos, referencias do MEC, quando couber, e comparações entre o desempenho do IFMA e a própria Rede Federal, conforme segue: Figura 4.17: Relação Inscrições / Vagas Ofertadas -REDE

Indicadores Acadêmicos

Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020

I. Relação Candidato por Vaga (RC/V)

Análise do Indicador Analisando-se o valor do indicador RC/V do IFMA em relação ao valor de referência da SETEC/ MEC percebe-se que a Instituição possui um indicador próximo a 5 vezes o valor de referência da SETEC/MEC. Também, observando-se a série histórica do IFMA, destaca-se uma polaridade sempre positiva da Instituição, uma vez que esse indicador vem sempre aumentando ao longo dos anos.

Agora comparando-se ao indicador RC/V do IFMA, em relação a Rede Federal, o indicador do IFMA é maior. Dessa forma, percebe-se o grande interesse dos estudantes do estado do Maranhão com os cursos ofertados pela Instituição.

Plano de Ação Institucional para Melhoria do Indicador

Figura 4.16: Relação Inscrições / Vagas Ofertadas - IFMA Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020

58

Objetivando melhorar, ainda mais, os resultados do RC/V, o IFMA trabalhará campanhas de divulgação dos seus cursos através do Portal Institucional e, principalmente, através das mídias sociais, pois, em pesquisas realizadas pela assessoria de comunicação, é o canal de maior acesso pelos estudantes.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

II. Relação de Ingressantes por Matrículas Atendidas (RI/M)

Valor do Indicador RI/M da Rede Federal, no Exercício de Referência, segundo a PNP:

Figura 4.18: Relação Ingressantes / Matriculas Atendidas - IFMA

Figura 4.19: Relação Ingressantes / Matriculas Atendidas -REDE

Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020

Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020

Valor do Indicador =

RIM =

Ingressantes Matrículas Atendidas

= 11.801/36.647 x 100 = 32,20%

X100

Valor do Indicador =

RIM =

Ingressantes Matrículas Atendidas

X100

= 443.682/1.023.303 x 100 = 43,36% Análise do Indicador

Série Histórica do Indicador RI/M do IFMA

A Relação de Ingressantes por Matrículas Atendidas objetiva demonstrar a capacidade de renovação do quadro de estudantes da instituição. Nesse sentido, quando comparamos o valor do indicador no exercício de 2019 (RI/M=32,20%), em relação ao exercício de 2018 (RI/M=38,77%) verifica-se uma queda no índice. Mas, se analisarmos o índice pelos seus números absolutos, percebe-se que o número de matrículas atendidas aumentou consideravelmente, passando de 33.194 alunos, em 2018, para 36.647, em 2019. Ou seja, como esta variável é o denominador do cálculo deste indicador, o seu aumento refletirá numa diminuição deste índice, caso o numerador não venha a aumentar em igual proporção.

Também é fato que, como o número de matrículas atendidas tem esse aumento, os índices referentes a eficiência acadêmica, alunos por docente, acabam tendo melhoras consideráveis, demonstrando reflexo na retenção, por ciclo, dos nossos alunos.

Gráfico 4.31: Representação Gráfica da Relação Ingressantes / Matrículas Atendidas

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Quando comparado com o indicador da Rede Federal (RI/M=43,36%), à primeira vista, acha-se que o IFMA teve um retrocesso quanto a este indicador. Temos que ponderar que o IFMA encontrase numa estabilização do seu processo de expansão no Estado do Maranhão, o que acarreta em estabilização das ofertas de vagas para novos ingressantes. Para esse indicador, não há uma referência do MEC a ser seguida.

59

Outra informação a se destacar é a taxa de ingressantes em relação ao tipo de oferta de curso do IFMA (FIC, técnico, graduação e pós-graduação), no qual se verifica, segundo a Plataforma Nilo Peçanha, que 62,22% dos ingressantes são para os cursos técnicos (Figura 4.18), valor maior que a taxa da Rede Feral (46,93%) (Figura 4.19). Nessa perspectiva, o IFMA demonstra que vem cumprindo com o acordo de Metas e Compromissos celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação e os Institutos Federais.

Valor do Indicador RC/M da Rede Federal, no Exercício de Referência, segundo a PNP:

III. Relação de Concluintes por Matrículas Atendidas (RC/M)

Figura 4.21: Relação Concluintes / Matriculas Atendidas - REDE Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020

Valor do Indicador = Figura 4.20: Relação Concluintes / Matrículas Atendidas - IFMA Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020

Valor do Indicador =

RCM =

Nº Concluintes Matrículas Atendidas

= 5.463/36.647 x 100 = 14,91% Série Histórica do Indicador RCM do IFMA

RCM =

Nº Concluintes Matrículas Atendidas

X100

= 203.612/1.023.303 x 100 = 19,90% X100

Análise do Indicador De acordo com o cálculo da Relação de Concluintes pelo Número de Matrículas Atendidas (RC/M) do IFMA, observa-se que o IFMA obteve uma melhora em relação aos números de 2018 (12.78%), passando em 2019 para 14,91%. Quando comparado com o Indicador da Rede Federal, em 2019, (RC/ Mrede=18,90%), o indicador do IFMA é menor. Acreditamos que o baixo valor do indicador se justifica a problemas de alimentação no SISTEC, algo que já está sendo melhorado, visto a ascendência do indicador.

Gráfico 4.32: Representação Gráfica da Relação Concluintes / Matrículas Atendidas

60

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Plano de Ação Institucional para Melhoria do Indicador:

Valor do Indicador EAC da Rede Federal, no Exercício de Referência, segundo a PNP:

Continuidade em treinamentos cíclicos com as equipes responsáveis pela alimentação do SISTEC. IV. Índice de Eficiência Acadêmica - Concluintes (EAC)

Figura 4.23: Eficiência Acadêmica - REDE Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020

Figura 4.22: Eficiência Acadêmica - IFMA Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020

Série Histórica do Indicador EAC do IFMA

Análise do Indicador Utilizado para quantificar a eficiência da instituição, verificamos uma melhora significante na eficiência do IFMA, no exercício de 2019 (EAC=62,20%), em relação ao exercício de 2018 (EAC=58,0%). De acordo com o histórico dos dados apresentados pela PNP, a Instituição está conseguindo melhorar em sua eficiência acadêmica (Figura 4.22), o qual a Gestão considera, ainda, pouco satisfatório o resultado, uma vez que, a referência SETEC/MEC é ~100%. Mesmo assim, o indicador EAC do IFMA ainda é maior que o da Rede Federal (53,1%) (Figura 4.23).

Plano de Ação Institucional para Melhoria do Indicador A Pró-Reitoria de Ensino (PROEN) vem implementando ações para realizar adequações nas matrizes curriculares, uma vez que tais adequações podem melhorar a eficiência acadêmica da Instituição. Estão sendo trabalhados currículos mais adequados com o mundo do trabalho, sempre visando uma maior integração entre os conteúdos.

Gráfico 4.33: Representação Gráfica do Índice de Eficiência Acadêmica – Concluintes

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Também destacamos maior eficiência na aplicação dos recursos da assistência estudantil para garantia de ampliação das condições de acesso, permanência e êxito dos discentes.

61

V. Índice de Retenção do Fluxo Escolar (RFE)

Valor do Indicador EAC da Rede Federal, no Exercício de Referência, segundo a PNP:

Valor do Indicador RFE do IFMA, no Exercício de Referência, segundo a PNP:

Figura 4.25: Índice de Retenção do Fluxo Escolar - REDE Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020.

Análise do Indicador

Figura 4.24: Índice de Retenção do Fluxo Escolar - IFMA Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020.

Série Histórica do Indicador RFE do IFMA:

Considerando o referencial MEC para a retenção do fluxo escolar (Ref ~ 0,00%) e os valores do índice de retenção do IFMA no exercício de 2018 (RFE=24,39%) e no exercício de 2019 (RFE=24,01%), verificamos uma estagnação no índice de retenção do IFMA. Percebe-se que o índice de retenção do IFMA é maior que o índice de retenção da Rede Federal (RFE=14,39%). Dessa forma a PróReitoria de Ensino deverá melhorar suas políticas institucionais para reduzir a retenção.

Plano de Ação Institucional para Melhoria do Indicador Formação de um Grupo de Trabalho para promover ações específicas que minimizem a influência dos fatores responsáveis pelo processo de evasão e retenção dos estudantes no IFMA. VI. Relação de Alunos/Docente em Tempo Integral (RA/D) Valor do Indicador RAD do IFMA, no Exercício de Referência, segundo a PNP:

Gráfico 4.34: Representação Gráfica do Índice de retenção do fluxo Escolar

Figura 4.26: Relação de Alunos - IFMA Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020.

62

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Valor do Indicador RAD da Rede Federal, no Exercício de Referência, segundo a PNP:

Figura 4.27: Docente Em Tempo Integral - IFMA Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020.

Figura 4.28: Alunos Matriculados- REDE Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020

Valor do Indicador =

RAequi/D =

Aluno Equivalente Docente em Tempo Integral

36.647/1.734,5 = 21,13 Série Histórica do Indicador RA/D do IFMA Figura 4.29: Docente Em Tempo Integral - REDE Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020

Valor do Indicador =

RAequi/D =

Aluno Equivalente Docente em Tempo Integral

1.023.303/41.488,50 = 24,66 Gráfico 4.35: Representação Gráfica da Relação Alunos / Docentes em Tempo Integral

Análise do Indicador A Relação Aluno por Docente em Tempo Integral do IFMA, no exercício de 2019 (RAD=21,13), superando a meta estabelecida pelo MEC (Ref>=20,00). Destacamos que mesmo atingindo a meta do MEC, o valor do indicador é menor que valor da Rede Federal, no exercício de 2019 (RAD=24,66). Contudo, percebe-se um esforço institucional de crescimento, quando comparamos com o valor do indicador no exercício de 2017 (RAD=19,21) e 2018 (RAD=20,07).

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

63

VII. Relação de Aluno Equivalente*/Docente em Tempo Integral (RAequi/D)

Valor do Indicador RAequi/D da Rede Federal, no Exercício de Referência, segundo a PNP:

*Aluno equivalente: Corresponde à matrícula ponderada pelo Fator de Equiparação de Carga Horária, pelo Fator de Esforço de Curso e Fator de Nível de Curso. O mesmo que a “Matrículas Equivalentes” na Plataforma Nilo Peçanha.

Valor do Indicador RAequi/D do IFMA, no Exercício de Referência, segundo a

PNP: Figura 4.31: Índice Relação de Alunos Equivalente / Docente Em Tempo Integral - REDE Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020

Análise do Indicador A Relação Aluno Equivalente por Docente em Tempo Integral do IFMA, exercício de 2019 (RAequi/ D=23,13) corresponde à relação entre alunos matriculados em determinados cursos, ponderado pelo Fator de Equiparação de Carga Horária e pelo Fator de Esforço de Curso e os docentes em Tempo Integral. Considera-se que a RAequi/D é mais justa para analizar a relação ente aluno e o docente do que a RAD, uma vez que atribui-se ponderações interessantes aos alunos matriculados.

Figura 4.30: Índice Relação de Alunos Equivalente / Docente Em Tempo Integral - IFMA Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020 Série Histórica do Indicador RAequi/D do IFMA:

Observando a série histórica do IFMA, destacamos o crescimento do indicador, em relação ao exercício de 2017 (RAequi/D=19,58) e 2018 (RAequi/D=20,68), como também uma tendência de acompanhamento do indicador da Rede Federal (RAequi/D=24,24).

Indicadores Administrativos I. Gastos Correntes por Aluno (GCA) Valor do Indicador GCA do IFMA, no Exercício de Referência, segundo a PNP:

Gráfico 4.36: Relação de Aluno Equivalente / Docente em Tempo Integral

Figura 4.32: Gastos Correntes por aluno - IFMA Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020

64

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Série Histórica do Indicador GCA do IFMA

II. Percentual de Gastos com Pessoal (%GCP) Valor do Indicador GCP do IFMA, no Exercício de Referência, segundo a PNP:

Gráfico 4.37: Representação Gráfica da Relação Alunos Equivalente / Docentes em Tempo Integral

Valor do Indicador GCA da Rede Federal, no Exercício de Referência, segundo a PNP: Análise do Indicador

Figura 4.34: Gastos Correntes com Pessoal - IFMA Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020

Valor do Indicador =

Figura 4.33: Gastos Correntes por aluno - REDE Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020

GCP =

Gastos com Pessoal Gastos Totais

X100

= 556.861.480,29/671.130.999,46 x 100 = 82,97% Série Histórica do Indicador GCP do IFMA

Análise do Indicador Percebe-se pela série histórica do IFMA (Gráfico 4.37), que a curva foi crescente ao longo dos anos de 2017 e 2018 devido, principalmente, ao processo de expansão da Instituição. No entanto, observando o Gasto Corrente por Aluno no exercício de 2019 (GCA = R$ 15.381,32), demonstra uma diminuição no valor, além de acompanhar a tendência da Rede Federal (GCA = R$ 15.741,98).

Gráfico 4.38: Representação Gráfica do Percentual de Gastos com Pessoal

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

65

Valor do Indicador GCP da Rede Federal, no Exercício de Referência, segundo a PNP:

III. Percentual de Gastos com Investimento (%GCI) Valor do Indicador %GCI do IFMA, no Exercício de Referência, segundo a PNP:

Figura 4.35: Gastos Correntes com Pessoal - REDE Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020

Análise do Indicador Este indicador quantifica os gastos com pessoal (gastos com servidores ativos, inativos, pensionistas, sentenças judiciais e precatórios) em relação aos gastos totais (gastos totais de todas as fontes e todos os grupos de despesas).

Observa-se que, no ano de 2019 (Gráfico 4.38), o indicador GCP do IFMA vem mantendo um aumento em relação ano de 2017 (75,8%) e 2018 (76,7%), consequência, ainda, das nomeações de servidores efetivos para as carreiras de técnico administrativo e professor EBTT, frutos de vacâncias, aposentadorias e novos códigos autorizados pelo MEC, bem como, das contratações de professores substitutos e temporários, que ocorreram devido ao afastamento de docentes efetivos para qualificação Lato Sensu.

Figura 4.36: Gastos Correntes com Investimento - IFMA Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020

Valor do Indicador =

GCI =

Total de Gastos com Investimentos e Inversões Gastos Totais

X100

= 21.396.033,49/671.130.999,46 x 100 = 3,19% Série Histórica do Indicador GCI do IFMA

Ao se comparar o GCP no IFMA (82,97%) com o da Rede Federal (84,33%), verifica-se que este indicador representa um percentual aproximado entre ambos.

Gráfico 4.39: Representação Gráfica do Percentual de Gastos com Investimentos

66

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Valor do Indicador GCI da Rede Federal, no Exercício de Referência, segundo a PNP:

IV. Percentual de Gastos com Outros Custeios (Excluído Benefícios e PASEP) Valor do Indicador GOC do IFMA, no Exercício de Referência, segundo

a PNP:

Figura 4.37: Gastos Correntes com Investimento - REDE Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020 Figura 4.38: Gastos com Outros Custeios – IFMA

Análise do Indicador Este indicador tem como objetivo quantificar o percentual de gasto com investimentos e inversões financeiras em relação aos gastos totais.

Ao analisar a série histórica do GCI do IFMA (Gráfico 4.39), observa-se que, ao longo do tempo, os gastos com investimentos seguem uma trajetória decrescente desde o ano de 2015, demonstrando sua diminuição, principalmente, pela finalização das obras de construção e reestruturação dos Campi do IFMA, incentivada pelo Programa de Expansão dos Institutos Federais.

Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020

Valor do Indicador GOC =

Gastos com Outros Custeios Gastos Totais

X100

= 92.873.485,68/671.130.999,46 x 100 = 13,84%

Série Histórica do Indicador GOC do IFMA

Mesmo tendo apresentando quase uma estabilização de 2018 (3.3%) para 2019 (3,19%), o CGI do IFMA segue uma tendência que é comum a toda Rede Federal (3,3%). São percentuais pequenos quando observamos a importância destes gastos, uma vez que os Institutos precisam de estrutura física (laboratório, salas de aula, ginásios, etc) e recursos (equipamentos, mobília, etc) para seu pleno funcionamento e, assim, atender, de maneira eficiente, os alunos que, a cada dia, procuram mais oportunidades em adquirir conhecimento técnico e profissionalizante.

Gráfico 4.40: Representação Gráfica do Percentual de Gastos com Outros Custeios

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

67

Valor do Indicador GOC da Rede Federal, no Exercício de Referência, segundo a PNP:

Indicador Socioeconômico I. Número de Alunos Matriculados por Renda Per Capita Familiar (MRF) Valor do Indicador MRF do IFMA, no Exercício de Referência, segundo a PNP:

Figura 4.39: Gastos com Outros Custeios - REDE Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020

Análise do Indicador Os gastos com outros custeios, que incluem todas as despesas e custos correntes, exceto os gastos com pessoal, está relacionado com a manutenção das atividades do IFMA, bem como ações de assistência, capacitação e outros, correspondeu em 2018, a 19,20% dos gastos totais, caindo, em 2019, para 13,84%, ficando, ainda assim, um pouco acima do GOC da Rede Federal (12,37%).

De acordo com a série histórica, representada no Gráfico 4.40, verifica-se que este indicador apresentou, em 2019, o seu menor valor nos últimos cinco anos.

Esta queda, justifica-se pelo contingenciamento do orçamento anual deste IFMA, o que forçou em supressões, principalmente, em seus contratos de custeio (limpeza e conservação, vigilância, etc).

Figura 4.40: Alunos Matriculados por renda per capta - IFMA Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020

68

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Série Histórica do Indicador GOC do IFMA

2015

Valor do Indicador MRF da Rede Federal, no Exercício de Referência, segundo a PNP:

2016

2017

2018

2019

2015

2016

2017

2018

2019

0<RFP<=0,5 SM

68,67%

82,64%

7,46%

17,72%

39,90%

0,5<RFP<=1 SM

24,52%

13,51%

19,87%

18,03%

20,53%

1<RFP<=1,5 SM

4,18%

2,26%

11,40%

12,97%

18,59%

1,5<RFP<=2,5 SM

2,27%

0,95%

7,09%

7,58%

10,04%

2,5<RFP<=3,5 SM

0,07%

0,16%

1,03%

1,45%

1,78%

RFP>3,5 SM

0,28%

0,38%

1,10%

1,16%

9,16%

0

0

52,05%

41,09%

36,61%

Não declarado

Gráfico 4.41: Percentual de Alunos Matriculados Por Renda Per Capita Familiar Fonte: Desde o ano de 2017: Plataforma Nilo Peçanha; Para os anos de 2015 a 2016: SUAP

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Figura 4.41: Alunos Matriculados por renda per capta - REDE Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020

Análise do Indicador Analisando o indicador MRF do IFMA, a partir dos dados oficiais apresentados pela Plataforma Nilo Peçanha, observa-se que a maioria dos alunos da instituição respondeu ao questionário (63,39%) ficando, ainda, um percentual de 36,61% sem declarar.

Do percentual de respondentes temos que 79,02% correspondem aos alunos que possuem renda familiar de até 1,5 salário mínimo ratificando a política de atingimento deste instituto junto à população mais carente de nosso Estado.

Plano de Ação Institucional para Melhoria do Indicador Fazer uma atualização dos dados no Sistema Unificado de Administração Pública – SUAP, módulo Assistência Estudantil, e migrá-los para a Plataforma Nilo Peçanha, além de incluir o questionário para os alunos novos no ato de sua matrícula.

69

Indicador de Gestão de Pessoas

Valores absolutos – Titulação IFMA Ano 2018

I. ÍNDICE DE TITULAÇÃO DO CORPO DOCENTE (ITCD) Valor do Indicador TCD do IFMA, no Exercício de Referência, segundo a PNP:

Figura 4.44: Titulação do Corpo Docente - IFMA Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2019

Valores absolutos – Titulação IFMA Ano 2019

Figura 4.42: Índice de Titulação do Corpo Docente - IFMA Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020 Figura 4.45: Titulação do Corpo Docente - IFMA Série Histórica do Indicador TCD do IFMA:

Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020

Análise do Indicador Ao observar a série histórica da Instituição (Gráfico 4.42) constata-se, que ao longo dos últimos anos, vem se obtendo resultados crescentes na melhoria da titulação do corpo docente. Isso demonstra que o IFMA possui uma política de qualificação que possibilita ao professor melhorar sua qualificação profissional.

Gráfico 4.42: Representação Gráfica da Titulação do Corpo Docente

Valor do Indicador TCD da Rede Federal, no Exercício de Referência, segundo a PNP:

Em 2019, o TCD teve um crescimento em relação aos anos anteriores chegando no valor deste indicador de 3,9 pontos, o que indica que o IFMA teve um crescimento em sua política de capacitação, mesmo com o contingenciamento em seu orçamento anual.

Ao comparar o TCD do IFMA (3,9) como da Rede Federal (4,2), verifica-se uma equiparação entre os indicadores.

Figura 4.43: Índice de Titulação do Corpo Docente - REDE Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020

70

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

4.4

Resultados Alcançados pela Gestão das Atividades Finalísticas PRÓ-REITORIA DE ENSINO – PROEN https://proen.ifma.edu.br/objetivo/

PRINCIPAIS AÇÕES – DESTAQUE 2019 1. Processo Seletivo para ingresso nos cursos da Educação profissional Técnica de nível médio nas formas integrada, concomitante e subsequente No último seletivo realizado em 2019 para o ano letivo de 2020 foram ofertadas 7.299 vagas para cursos técnicos. Um número expressivo de candidatos se inscreveram totalizando 33.982 candidatos. O Processo seletivo de ingresso de alunos no IFMA adota sistema de cotas oportunizando o acesso a pessoas com deficiência, candidatos oriundos de escolas públicas, negros, pardos e indígenas e candidatos com baixa renda. As provas foram realizadas em 27 cidades, para preenchimento das vagas em 29 Campi do IFMA.

2. Ingresso nos cursos superiores Licenciatura e Bacharelado

4. Programas Institucionais do Ensino 2018 2019

de

Tecnologia,

Para o ingresso nos cursos superiores de Tecnologia, Licenciatura e Bacharelado, o IFMA utiliza o SISU – Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação (maiores detalhes no site (http://sisu.mec.gov.br/). Pode-se constatar, na ilustração a seguir a ampliação na oferta de vagas iniciais nos cursos superiores do IFMA. Vagas

Gráfico 4.46: Programas Institucionais do Ensino 2018 e 2019 Fonte: PROEN

5. Planos de cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e dos Projetos Pedagógicos de Cursos da Educação Superior aprovados pelo Consup.

Cursos técnicos na modalidade EAD

Inscritos

Cursos técnicos presenciais Cursos nível superior

Gráfico 4.44: Vagas x Inscritos nos cursos superiores de Tecnologia, Licenciatura e Bacharelado

Gráfico 4.47: Quantitativos de cursos aprovados pelo Consup em 2019

Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2018, 2019, 2020

Fonte: PROEN

6. Reformulação dos planos e projetos de cursos

3. Diplomas dos cursos de graduação

Técnicos Presencial

Diplomas de Graduação

Vagas

Ensino Superior

Inscritos

Gráfico 4.43: Vagas x Inscritos no Processo Seletivo para ingresso nos cursos da

Gráfico 4.45: Emissão de diplomas dos cursos de graduação

Educação profissional Técnica de nível médio

Fonte: PROEN

Gráfico 4.48: Quantitativos de reformulações de planos e projetos de cursos em 2019 Fonte: PROEN

Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2018, 2019 e 2020

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

71

7. Resoluções aprovadas no CONSUP

2018

- Diretrizes Institucionais para os Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio: Resolução CONSUP/IFMA nº 105/2019 (https:// portal.ifma.edu.br/documentos/?id=13511), com objetivo de estabelecer diretrizes institucionais para oferta dos cursos técnicos integrados no âmbito do IFMA em todos os campi e unidade de ensino. O documento aprovado favorecerá a construção de um currículo integrado consoante à Proposta Pedagógica Institucional – PPI.

2019

- Revisão e reformulação das Normas de Avaliação do Ensino Aprendizagem para os cursos técnicos do IFMA: Resolução CONSUP/IFMA nº114/2019 (https://portal.ifma.edu.br/ documentos/?id=13511).

- Institucionalização da Comissão de Validação da Autodeclaração Étnico-Racial de Candidatos Pretos e Pardos: Resolução CONSUP/IFMA nº 014/2019 (https://portal.ifma.edu.br/ documentos/?id=13511).

- Institucionalização da Política de Ações Afirmativas: Resolução nº 035/2019 (https://portal.ifma.edu.br/ documentos/?id=13511).

8. Núcleos Temáticos Sob a coordenação do Departamento de Direitos Humanos e Inclusão Social – DDHIS encontram-se estruturados os Núcleos de Estudos afro-brasileiros e Indiodescendentes - NEABI/IFMA (28 campi e 1 central); Núcleos de atendimento às pessoas com necessidades educacionais específicas-NAPNES (17 campi); Núcleo de Educação ambiental-NEA e grupos correlatos, em cujos planejamentos constam atividades acadêmico-pedagógicas que procuram viabilizar tais ações, através de reuniões, Seminários, Simpósios, Fóruns, Formação continuada, Congressos entre outros, voltadas para a sensibilização, formação e qualificação da comunidade IFMA e da sociedade local em vista de fazer acontecer as políticas educacionais que viabilizem a execução do planejamento institucional.

Gráfico 4.49: Núcleos Temáticos 2018 x 2019 Fonte: Departamento de Direitos Humanos e Inclusão Social-DDHIS

8.1 Ações sistêmicas e locais do NEABI Reuniões

2017

2018

2019

70

81

70

Seminários/ Mesas/ 27 31 15 Encontros Capacitações/ 18 21 10 Estudos/pesquisa Monitorias 5 7 4 Atendimentos 15 19 15 Projetos 20 25 25 Semanas 22 24 15 Extensão/visitas e 31 20 8 Congressos Fonte: Departamento de Direitos Humanos e Inclusão Social-DDHIS 208 228 162 TOTAL

9. Formações de profissionais que atuam na prática escolar Em relação às formações sistêmicas para o atendimento do objetivo setorial “capacitar os profissionais que atuam na prática escolar” em 2019 foram realizadas 18 formações, atendendo 806 servidores.

2017 2018 2019

Fonte: Departamento de Direitos Humanos e Inclusão Social-DDHIS

8.2 Ações sistêmicas e locais do NAPNE Reuniões Seminários/ Mesas/ Encontros Capacitações/ Estudos/pesquisa Monitorias Atendimentos Projetos Semanas Extensão/visitas e Congressos TOTAL

2017

2018

2019

45

50

50

22

25

25

14

11

11

1 21 9 11

27 7 13

27 7 13

16

12

12

139

145

145

Gráfico 4.50: Formações de profissionais que atuam na prática escolar

Encontros Reuniões Técnicas Fóruns dos GT’s

Fonte: Departamento de Direitos Humanos e Inclusão Social-DDHIS

72

Convém registrar que em 2019 teve-se o planejamento comprometido devido ao contingenciamento de gastos. Porém, observa-se que a sistematização das atividades desenvolvidas no âmbito dos campi, inclusive viabilizando condições de melhor compreensão do trabalho acadêmico desenvolvido pelo NEABI, NAPNE e grupos correlatos, a instituição continuou tendo um significativo empenho e engajamento de toda a comunidade, e desenvolvendo outras ações que vem respondendo ao atual paradigma de acessibilidade e inclusão social das populações que se encontram nas regiões onde estão instalados os campi do IFMA.

Seminário Capacitação do Plano Institucional de Promoção da Saúde Mental e Prevensão do Suicício

Gráfico 4.51: Tipos de formações realizada em 2019

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

10. Participação em eventos

13. Atendimento do Discente do IFMA

REDITEC/2019, edição que teve como tema: “ Mãos que fazem, mentes que transformam: 110 anos da Educação Profissional no Brasil”.

O Atendimento ao Discente do IFMA abrange um conjunto de programas, projetos e iniciativas que visam contribuir para o desenvolvimento integral. Nesse sentido, a Assistência Estudantil, tem como finalidade de ampliar as condições de acesso, permanência e êxito dos discentes, atendendo prioritariamente aos estudantes em maior vulnerabilidade social (https://portal.ifma.edu.br/ aluno/assistencia-ao-educando/).

11. Ações de ensino articuladas à pesquisa no âmbito do IFMA Em sintonia com o objetivo estratégico de fortalecer a articulação com instituições de ensino e pesquisa, em 2019 deu-se continuidade às ações firmadas em parceria com outras instituições em 2018, como:

13.1 Orçamento da Assistência estudantil 2019 O Instituto Federal do Maranhão teve, em 2019, o orçamento da Ação 2994- Assistência ao Educando da Educação Profissional no valor de R$ 19.096.454,00, distribuído conforme demonstrado no gráfico a seguir: Programas da Política de Assistência Estudantil Programas da PRPGI

- Fórum Institucional das Licenciaturas (UFMA, UEMA, UEMASUL, SEDUC, SEMED/São Luís);

AÇÃO 2294

R$

- Fórum Permanente de Formação Docente (SEDUC, SEMED, UFMA, UEMA); - Fórum Estadual de Educação; Instituto Benjamin Constant; Instituto Nacional de Educação de Surdos, Governo do Estado, SEMED de Itinga do Maranhão; SEMED de São Raimundo das Mangabeiras.

- Fórum Permanente de Formação Docente do Estado do Maranhão - Fórum de Dirigentes de Ensino da Rede Federal –FDE/CONIF; e - Fórum de Educação Estadual.

12. Integração entre as Pró-Reitorias de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal do Maranhão Participação no Universo IFMA. Em 2019, através dos Programas PARFOR, PIBID e Residência Pedagógica, a PROEN participou do evento com o stand Planeta Ensino com apresentações de banners, mesas redondas e apresentações orais.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Programas da PROEN Programas da PROEXT Programas da PROPLADI

R$ 14.827.738,00

Gráfico 4.52: Distribuição do orçamento da ação 2294 Fonte: Tesouro Gerencial (02/07/2020)

13.2 Valores empenhados destinados aos programas específicos da assistência primária e programas universais em todo IFMA Valor Despesa Despesa Despesa 2017 2018 2019 LOA Empenhada Paga Liquida 2017

17.374.603,00

12.955.427,33

10.943.070,41

10.608.586,42

2018

19.096.388,00

15.953.212,48

12.745.857,05

12.475.268,01

2019

19.096.454,00

14.681.097,22

13.173.987,96

11.986.127,70

Gráfico 4.53: Valor LOA, despesas empenhadas, pagas e líquidas dos anos 2017, 2018 e 2019 da ação de 2294 Fonte: Tesouro Gerencial (02/07/2020)

73

13.3 Ações desenvolvidas

13.3.2 Assistência Secundária

13.3.1 Assistência Primária Auxílio Transporte

Bolsa PROEJA

Auxílio Alimentação

Bolsa de Estudos

Auxílio Moradia/Residência Estudantil

Auxílio Material Didático

TOTAL

Auxílio Fardamento

Programa de assistência secundária

Alunos Atendidos 2017

Alunos Atendidos 2018

Alunos Atendidos 2019

Monitoria

458

260

293

Bolsa Aprimoramento Discente

19

46

32

Bolsa Fiscalização

174

206

383

PIBIC

461

-

-*

Bolsa Extensão

120

76

-*

1.232

588

708

TOTAL

*Bolsas PIBIC e de Extensão estão sob a gestão das respectivas Pró-Reitorias não sendo contabilizadas neste quadro.

13.3.3 Programas Universais Alunos Atendidos 2017

Alunos Atendidos 2018

Alunos Atendidos 2019

3.120 2.158 6.349 2.083 13.982

3.448 1.860 9.537 3.591 10.095

2.509 3.530 7.381 1.325 12.661

768

1037

813

Av. Biomédica

-

464

3.332

Vacinas

-

346

1.875

Atividades do Plano de Promoção da Saúde Mental e Prevenção do Suicídio

-

9.409

11.809

Campanhas de Promoção de Saúde

-

6.558

12.897

2.984

2608

2.621

27

36

28

27 1.050

83 820

68 655

-

635

504

32.548

50.527

62.008

Programas universais Apoio à Participação em Eventos e Visitas Técnicas Assistência à Saúde do Estudante

Descrição Auxílio Financeiro ao Estudante Serviço Social Medicina Odontologia Enfermagem Nutrição

Psicologia

Acompanhamento Psicológico

Bolsa ao Estudante Atleta

Incentivo à Cultura, Desporto e Lazer

Bolsa de Incentivo Artístico-Cultural Jogos do IFMA ENARTE TOTAL

74

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Com os reflexos dos cortes orçamentários ocorridos nas despesas de custeio da instituição percebemos que a participação dos estudantes em atividades práticas realizadas por meio das visitas técnicas e participação em eventos e congressos teve uma retração em 2019, visto que os Campi não dispunham das condições logísticas necessárias (manutenção de veículos, diárias de servidores e motoristas, combustível).

Já nas ações realizadas pelos servidores das equipes multiprofissionais percebe-se um aumento nos registros das atividades com a implementação dos Módulos Prontuários Eletrônico e Registro de Atividades Coletivas do SUAP (Sistema Unificado de Administração Pública).

• Ação: “Não é Não” campanha de prevenção e combate ao assédio no IFMA

13.5 Programa Bolsa Permanência do MEC Quantitativo De Estudantes Atendidos

2018

2019

Quilombolas

15

25

Indígenas

1

-

TOTAL

16

25

• Ação: II Seminário da Representação Estudantil.

Número

A implementação dos Programas da Política de Assistência ao Educando do IFMA tem refletido diretamente no êxito dos estudantes participantes, dado que a taxa de evasão entre estes foi de 2,1% em 2019 conforme os dados informados pelos Campi.

O aumento de estudantes aprovados foi 6,5%.

• Ação: Criação da AGEIFMA- Associação de Grêmios do Instituto Federal do Maranhão.

de

alunos

participantes:

50

estudantes

representantes de 25 campi.

https://portal.ifma.edu.br/contraoassedio/

13.8 Capacitação • Ação: I Seminário do Programa Nacional de Alimentação Escolar do IFMA Número de participante: 69 servidores (CFS)

Aprovados

Evadidos

Resultados: Foram realizadas 18 ações em diversos Campi; Produção de uma cartilha educativa; Peças de divulgação da campanha, como panfletos, banners; e vídeos que estão disponíveis no endereço eletrônico:

13.6 Fortalecimento do movimento estudantil no IFMA

13.4 Rendimento acadêmico dos discentes participantes dos programas de assistência primária e secundária

Retidos

Parceiros internos: Corregedoria, Ouvidoria, Procuradoria Jurídica, Comissão de Ética e Departamento de Direito Humanos e Inclusão Social do IFMA

Gráfico 4.55: Número de Grêmios

14. Ações de cultura e desporto • Ação: III Encontro de Artes - ENARTE

13.7 Projeto Empodera IFMA

Trancados

• Ação: “Escola de Lideranças para Meninas”

Outros

Objetivo: debater e promover a equidade de gênero

https://portal.ifma.edu.br/2019/12/06/58983/ • Ação: VI Jogos dos Estudantes – JIFMA

Parceiros: ONG. Plan International Aprovados Retidos Evadidos Trancados Outros

Resultados: capacitação de 30 servidoras dos Campi do IFMA na metodologia do projeto que gerou ações nos Campi que tiveram alcance aproximado de 600 alunos e servidores.

https://portal.ifma.edu.br/2019/09/19/comeca-asexta-edicao-dos-jogos-do-instituto-federal-domaranhao/

https://portal.ifma.edu.br/2019/04/11/ifma-atuaem-projeto-voltado-para-meninas-lideres/

Gráfico 4.54: Rendimento acadêmico dos discentes participantes dos programas de assistência primária e secundária 2018 e 2019

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

75

NÚMERO DE DISCENTES PARTICIPANTES DAS AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS E NAS ETAPAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS DOS JOGOS ESPORTIVOS ESTUDANTIS AÇÕES

2018

2019

JIFMA

794

610

I Mostra Paralímpica

26

JIFS Regional

120

-

JIFS Nacional

19

45

ENARTE

630

504

No ano de 2019 ocorreu apenas a edição Nacional dos jogos, que foi uma edição comemorativa em virtude dos 110 anos da Rede Federal de Ensino Tecnológico. Em virtude das restrições orçamentárias enfrentadas nos últimos anos na Rede Federal de Ensino Tecnológico, a etapa regional não ocorreu e para participação da etapa nacional comemorativa teve-se um limitativo de vagas deliberado pelo CONIF. A mostra paraolímpica em 2019 também não ocorreu, mas tivemos um quantitativo de 20 discentes com deficiência participando de forma integrada as atividades esportivas do JIFMA.

2019

2018

1. Dados Gerais (UAB e Institucionalizada) 2018

2019*

Curso

26

24

Vagas

2.598

1.379

Inscritos

6.933

3.845

Matrículas

3.451

4.352

Ingressantes

2.574

946

Concluintes

137

622

2019

Curso

7

5

Curso

11

19

Vagas

413

Vagas

327

1.379

Inscritos Matrículas

866

810

Ingressantes

889 400

Concluintes

-

250

-

Fonte: PNP 2019, 2020

2.267

3.845

Matrículas

894

3.542

Ingressantes

362

946

Concluintes

2

372

Inscritos

Fonte: PNP 2019, 2020

2.1 Tipo de Curso UAB

3.1 Tipo de Curso Institucionalizado

Tipo

Curso 2019

Tipo

Geografia

Licenciatura

Qualificação Profissional (FIC)- Pronatec

Pedagogia Química Gestão e Negócio (Gestão Pública)

Especialização

Informação e Comunicação (Informática na Educação) Fonte: PNP, 2020

Tipo

DESTAQUE 2019

76

2018

Licenciatura

5

3

Especialização

2

2

Fonte: PNP, 2020

Agente de Proteção Civil Agente de Proteção Social Básica Desenvolvimento Educacional e Social Informação e Comunicação Cooperativismo (Pronatec)

Licenciatura

Quantidade de Cursos 2018 2019

Curso

Agropecuária

Técnico

2.2 Quantidade de Curso UAB

EaD

*Em 2019 não houve oferta E-TEC Fonte: PNP 2019, 2020

3. As ofertas institucionalizadas em execução

2. As ofertas UAB em execução

Especialização Mestrado Profissional

Matemática Programa Especial de Formação Pedagógica Docente Desenvolvimento Educacional e Social Informação e Comunicação Infraestrutura Desenvolvimento Educacional e Social

Fonte: PNP 2020

3.2 Quantidade de Curso Institucionalizado

2.3 Unidades de Ensino UAB

Tipo

Quantidade de Cursos 2018

2019

• Campus Imperatriz;

Qualificação Profissional (FIC)

2

10

• Campus São Luís - Maracanã;

Técnico

-

2

Licenciatura

2

2

Especialização

6

4

Mestrado Profissional

1

1

• Campus Caxias;

• Campus São Luís - Monte Castelo; • Campus São João dos Patos; • Centro de Referência Tecnológica – Certec.

Fonte: PNP 2019, 2020

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

3.3 Unidades de Ensino com ofertas Institucionalizadas • Campus Açailândia

• Número de vagas: 3881 • Unidades de Ensino: 10 campi (Maracanã, Centro Histórico, Barra do Corda, Timon, Bacabal, Viana, S.João dos Patos, Caxias, S.R. Mangabeiras e Colinas)

• Campus Bacabal • Campus Barra do Corda

• Informações sobre o PRONATEC acesse o site http:// pronatec.mec.gov.br.

• Campus Caxias

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓSGRADUAÇÃO E INOVAÇÃO - PRPGI PRINCIPAIS AÇÕES – DESTAQUE 2019

• Campus Codó

4.5 Elaboração do Projeto Certec Idiomas

1. Pesquisa

• Campus Grajaú

4.6 Realização do projeto Certec Itinerante https://certec. ifma.edu.br/2019/02/05/centro-de-referencia-tecnologicaimplementa-itinerancia/

As ações voltadas para o desenvolvimento da pesquisa no IFMA tiveram o objetivo de contribuir com o avanço do conhecimento científico e tecnológico buscando a aplicação desse conhecimento através da consolidação de uma pesquisa que gere impactos de relevância para sociedade. Para isso, o IFMA implementou programas de pesquisa e de fomento estimulando

• Campus Itapecuru Mirim • Campus Pinheiro • Campus Santa Inês

VERSÕES “CERTEC ITINERANTE” REALIZADOS EM 2019

• Campus São João dos Patos • Campus São Luís - Maracanã;

Barreirinhas

• Campus São Luís - Monte Castelo; • Campus São Raimundo das Mangabeiras; • Campus Avançado Rosário; • Centro de Referência Tecnológica – Certec.

4. Ações desenvolvidas 4.1 IFMA DIGITAL: desenvolvimento educacional http://digital.ifma.edu.br

Data

Campus

da

plataforma

4.2 Realização de projetos do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) 4.3 Cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio - Mediotec: • Número de alunos: 3.751 • Número de cursos: 21 • Unidades de Ensino: 11 campi (Alcântara, Açailândia, Bacabal, Caxias, Codó, Imperatriz, Itapecuru-mirim, Santa Inês, São João dos Patos, Maracanã, Centro Histórico).

4.4 Realizado nova pactuação do Mediotec para exercício em 2020:

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Presidente Dutra

24/01/2019 28/01/2019

Pedreiras

04/02/2019

Barra do Corda

22/05/2019

Grajaú

23/05/2019

Itapecuru-Mirim

26/06/2019

Rosário

26/06/2019

servidores e discente a produzirem conhecimento e tecnologia.

Orçamento do IFMA e recursos externos captados em projetos de pesquisa básica e aplicada: R$ R$ 3.557.712,95

Fonte: CERTEC

4.7 Elaboração do Projeto Educação e Saúde - Etapas executadas:

Orçamento Institucional

CNPq

FAPEMA

1. Finalização dos Fóruns Integradores presenciais;

Gráfico 4.56: Recurso financeiro destinados à pesquisa em âmbito institucional

2. Elaboração e execução dos editais para contratação dos profissionais responsáveis pelos cursos; https:// portal.ifma.edu.br/2019/07/26/ifma-selecionaprofissionais-para-elaboracao-de-conteudodidatico-do-projeto-educacao-e-saude/

Em 2019, o IFMA teve que redirecionar as ações diante da redução de quase 38% do orçamento destinado aos programas institucionais de pesquisa. Em 2018 o Instituto investiu R$ 3.578.500,00 e em 2019 o investimento foi de R$ 2.226.465,18, conforme mostra o gráfico a seguir. Apesar da significativa redução orçamentária, a instituição manteve o compromisso de fomentar o desenvolvimento de atividades científicas nas suas

3. Elaboração dos cursos (vídeos, materiais textuais, atividades avaliativas, materiais gráficos, slides, entre outros).

diversas unidades.

77

Número de Projetos de Pesquisa básica e aplicada

Em 2019, dos alunos envolvidos, 77,93% eram voluntários e 23,07% vincularam-se como bolsistas conforme os gráficos abaixo.

Bolsistas Voluntários

2018

2019

Gráfico 4.57: Investimento do IFMA em pesquisa nos anos de 2018 e 2019.

Fonte: PRPGI

Distribuição em percentual das fontes de recursos para o desenvolvimento de pesquisa no IFMA

IFMA Agências de Fomento

2018

2019

Gráfico 4.60: Número de projetos de pesquisa básica e aplicada Fonte: Platafomas Patronage e SUAP.

Número de alunos envolvidos em Projetos de Pesquisa básica e aplicada

Gráfico 4.62: Distribuição dos Discentes do IFMA envolvidos em projetos de pesquisa entre bolsistas e voluntários Fonte: Platafomas Patronage e SUAP.

Número de servidores envolvidos em Projetos de Pesquisa básica e aplicada 2018 2019

Gráfico 4.58: Distribuição em percentual das fontes de recursos para o desenvolvimento de pesquisa no IFMA. Fonte: Platafomas Patronage e SUAP.

Gráfico 4.63: Servidores do IFMA envolvidos em projetos de pesquisa.

Fonte: Platafomas Patronage e SUAP.

Valores utilizados com pesquisa no âmbito institucional em percentual.

Apoio Financeiro Institucional Bolsa de Pesquisa Discentes

Apoio Financeiro das Agências De Fomento - Bolsa de Pesquisa Discentes Apoio Financeiro Institucional - Auxílio para Servidores envolvidos em Pesquisa Apoio Financeiro das Agências de Fomento - Recursos Captados por Pesquisadores do IFMA

Gráfico 4.59: Divisão dos valores utilizados com pesquisa no âmbito institucional em percentual.

Fonte: Platafomas Patronage e SUAP.

78

2018

2019

Gráfico 4.61: Número de Discentes do IFMA envolvidos em projetos de pesquisa.

Fonte: Platafomas Patronage e SUAP.

Dos servidores envolvidos, 39,87% atuaram como orientadores e 60,13% atuaram como voluntários, conforme o gráfico abaixo.

Orientadores Voluntários

Gráfico 4.64: Distribuição dos Servidores do IFMA envolvidos em projetos de pesquisa entre orientadores e voluntários Fonte: Platafomas Patronage e SUAP.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Editais 2019

Projetos Submetidos

Projetos Aprovados

Projetos Concluídos

Valor do recurso de 2019 utilizado para executar a ação

Link Edital

Edital nº 125/2019 - PROGRAMA DE INCENTIVO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA (PIBIC EM, PIBIC ES E PIVICT) CAMPUS PEDREIRAS

5

5

0

R$ 2.700,00

https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=13914

EDITAL PRPGI 172/2019 - APOIO A PROJETOS DO CAMPUS SANTA INÊS

7

7

0

R$ 40.552,98

https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=14080

EDITAL PRPGI Nº 021/2019 - EDITAL DE APOIO À PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS (CAMPUS MARACANÃ) - EDITAL SUSPENSO

5

2

0

R$ 21.000,00

https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=13405

EDITAL PRPGI Nº 04/2019 - PIBIC ENSINO MÉDIO 2019/2020

401

354

0

R$ 212.000,00

https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=13368

EDITAL PRPGI Nº 05/2019 - PIBIC SUPERIOR 2019/2020

492

459

0

R$ 258.000,00

https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=13369

EDITAL PRPGI Nº 09/2019 - AUXÍLIO FINANCEIRO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS INTERNACIONAIS (DISCENTES)

15

10

0

R$ 48.000,00

https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=13370

EDITAL PRPGI Nº 101/2019 - BOLSAS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

32

22

0

R$ 72.000,00

https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=13804

EDITAL PRPGI Nº 10 /2019 - AUXÍLIO FINANCEIRO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS INTERNACIONAIS (SERVIDORES)

40

25

0

R$ 72.000,00

https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=13371

EDITAL PRPGI Nº 107 - AUXÍLIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS VINCULADOS AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO IFMA

5

3

0

R$ 170.000,00

https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=13841

EDITAL PRPGI Nº 11/2019 - CHAMADA INTERNA FÁBRICA DE INOVAÇÃO 2019

6

5

0

0

https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=13374

EDITAL PRPGI Nº 12/2019 - PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA DO CNPQ

4

3

0

0

https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=13377

EDITAL PRPGI Nº 142/2019 - CHAMADA PARA REGISTRO DE PROJETOS DE PESQUISA E INOVAÇÃO

11

5

0

0

https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=13951

EDITAL PRPGI Nº 145/2019 - PROGRAMA DE INCENTIVO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA (CAMPUS AVANÇADO CAROLINA)

6

6

0

R$ 90.000,00

https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=13980

Edital PRPGI nº 167/2019 - REGISTRO DE PESQUISA CIENTÍFICA VOLUNTÁRIA

13

2

0

0

https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=14071

EDITAL PRPGI Nº 170/2019 - INTERCÂMBIO INTERNACIONAL NO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO - PORTUGAL

48

42

0

R$ 120.000,00

https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=14078

EDITAL PRPGI Nº 171/2019 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PESQUISA E INOVAÇÃO DO IFMA

49

41

0

0

https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=14079

EDITAL PRPGI Nº 39/2019 - INTERCÂMBIO NACIONAL DE PESQUISAS DE NATUREZA CIENTÍFICA

6

6

0

R$ 48.000,00

https://portal.ifma.edu.br/ concursos-e-seletivos/?id=13498

Editais Lançados em 2019

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

79

Objetivo Estratégico

Otimizar a Aplicação de Recursos Orçamentários e Captar Recursos Externos

Ampliar e diversificar as atividades voltadas à educação inclusiva e à distância

37% do orçamento para as ações de pesquisa básica e aplicada foram captados junto as Agências de Fomento CNPq e IFMA através de bolsas de iniciação científica e apoio financeiro a pesquisadores

PIBIC

Destinação de um percentual mínimo nos editais de bolsa de IC&T para projetos que contemplem ações afirmativas

Figura 4.46: Resultados alcançados frente aos objetivos estratégicos.

BDI

Objetivo Estratégico

Os principais programas gerenciados pela Diretoria de Pesquisa

PESQUISA VOLUNTÁRIA

Os resultados alcançados frente aos objetivos estratégicos do IFMA

FOMENTO A PESQUISA

https://prpgi.ifma.edu.br/programas-de-bolsas/ Figura 4.48: Principais programas gerenciados pela Diretoria de Pesquisa

Os principais produtos e serviços da pesquisa

Editais dos Programas de Bolsa de Iniciação Científica

Fórum de Gestores de Pesquisa do IFMA

Editais do Programa de Bolsa de Desenvolvimento Institucional

Editais do Programa de Pesquisa Voluntária

Planejamento e Orçamento dos Programas de Pesquisa

Manuais de orientações voltados para os pesquisadores

Anuência Institucional de Projetos de Pesquisa

Acompanhamento e controle dos Programas de pesquisa

Editais de internacionalização de pesquisa

Políticas Institucionais para pesquisa

Editais de Fomento a Pesquisa

Controles internos - SUAP: para informar os dados da Coleta de Indicadores com a finalidade de construir os seus indicadores de desempenho definidos no Planejamento Estratégico vigente. O setor possui representantes na dimensão pesquisa no Comitê Local de Gestão da Estratégia instituído através de Portaria.

- Banco de dados próprio.

Essas duas fontes de dados foram utilizadas para a Coleta de Indicadores.

Perspectiva futura Para os próximos exercícios, o setor continuará a propor melhorias no sistema SUAP para que as informações disponíveis atendam por completo as necessidades de informação do setor com vistas a otimizar o processo de monitoramento interno das metas.

2. Pós-Graduação A PRPGI, através do Departamento de pós-graduação, atua no processo de regulamentação, fomento e apoio institucional aos programas de pós-graduação lato sensu e stricto senso do IFMA, assim como, apoio na criação e certificação dos grupos de pesquisa da instituição, e emissão de diplomas de mestrado.

Em 2019, A PRPGI, via departamento, apoiou 5 (cinco) programas de pós-graduação stricto sensu em pleno funcionamento, com a abertura dos editais: Edital de seleção de propostas de cursos de pós- graduação stricto sensu – APCN, Edital de apoio à pósgraduação stricto sensu do IFMA, Edital seleção de projetos de dissertações dos discentes vinculados a programas de pósgraduação, Edital de intercâmbio internacional de pesquisas de natureza científica. O valor dispensado e distribuição do recurso, pode ser observado na figura 4.49. Das 30 vagas ofertadas em edital, somente 15 foram aprovadas e o valor gasto foi de R$ 275.000,00.

Figura 4.47: Principais produtos e serviços da pesquisa.

Fonte: Planejamento Estratégico – IFMA

80

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Programas Lato Sensu Matrículas totais

Em 2019 o IFMA gerenciou um montante de 65 bolsas de mestrado. Dessas, 38 bolsas são cota FAPEMA (onde 17 foram executadas em 2019), 16 bolsas cota CAPES e 10 bolsas cota IFMA. Vale destacar, que as bolsas CAPES são do programa do Governo Federal “CAPES DEMANDA SOCIAL”. Segue abaixo dados de bolsas institucionais e de agências de fomento.

Ingressantes Concluintes

Engenharia de Materiais Química Física PROFEPT Mecânica

Figura 4.49. Panorama dos editais de pós-graduação e programas Stricto Sensu (mestrados).

Programas Stricto Sensu

Bolsas de Mestrado

No ano de 2019, o IFMA aprovou um novo programa stricto sensu na instituição. O Doutorado em Química em associação com a UFMA é o primeiro curso a nível de doutorado do IFMA e traz consigo uma nova posição do IFMA no cenário da pós-graduação no Maranhão https://portal.ifma.edu.br/2019/12/26/ifmaconquista-primeiro-curso-de-doutorado-da-instituicao/

Em 2019 o IFMA gerenciou um montante de 65 bolsas de mestrado. Dessas, 38 bolsas são cota FAPEMA (onde 17 foram executadas em 2019), 16 bolsas cota CAPES e 10 bolsas cota IFMA. Vale destacar, que as bolsas CAPES são do programa do Governo Federal “CAPES DEMANDA SOCIAL”. Segue abaixo dados de bolsas institucionais e de agências de fomento.

O gráfico 4.65 apresenta a evolução na criação de novos cursos Stricto Sensu na instituição.

Recursos Externos - Bolsas CAPES e FAPEMA

Durante o ano de 2019, foram criados 11 novos cursos de especialização, totalizando o número de 31 cursos dessa modalidade no IFMA. A figura 4.51 apresenta dados referentes a esses cursos, destacando as especializações aprovadas em 2019.

PRESENCIAL

Desenvolvimento Educacional e Social Ambiente e Saúde Recursos Naturais

Desenvolvimento Educacional e Social

EAD

Ambiente e Saúde Recursos Naturais

FAPEMA

Crescimento de cursos Stricto no IFMA

CAPES

PRESENCIAL EAD

Gráfico 4.65: Evolução na criação de novos cursos de mestrado no IFMA no período 2014-2019.

Fonte: Plataforma Sucupira.

Eng. Materiais

Química

Mecânica

Figura 4.50: Bolsas de mestrado CAPES, FAPEMA e IFMA

PROFERT Figura 4.51:. Panorama dos cursos de pós-graduação lato sensu do IFMA

Fonte: Platafomas Patronage, SACw CAPES e controle interno

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

81

Criação de Grupos de Pesquisa CNPq

Certificação

Foram movimentados cerca de 24 processos de criação de grupos de pesquisa CNPq. No entanto, nem todos tiveram as criações finalizadas e enviadas para certificação. A figura 4.52 mostra a evolução dos grupos de pesquisa institucionais.

Eventos: Mestrado

- I Encontro Internacional em Ciências e Engenharia de Materiais do Maranhão (IMMSEM) associado à Conferência Internacional de Cooperação entre Academia e Indústria (ICAIC), (https://portal.ifma. edu.br/2019/10/09/ifma-vai-sediar-encontrointernacional-em-ciencias-e-engenharia-demateriais/)

Especialização

Evolução do quantitativo de Grupos de pesquisa IFMA

Medidas de políticas públicas voltadas à redução de desigualdades sociais, assim como em atendimento a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016: O DEPG confeccionou em 2019 a minuta das Ações Afirmativas na Pós-graduação que encontra-se para aprovação final em Conselho Superior da instituição.

Gráfico 4.66: Dados referentes a emissão de certificados e diplomas Fonte: Controle interno DEPG

Ações executadas pela PRPGI/DEPG para atingimento satisfatório dos objetivos estratégicos

Ciências Agrárias Ciências Biológicas Ciências da Saúde Ciências Exatas e da Terra Ciências Humanas Ciências Sociais e Aplicadas Engenharias Liguística, Letras e Artes Outras Não informados Figura 4.52:. Dados referentes aos grupos de pesquisa do IFMA cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq Fonte: Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq

Emissão e entrega de certificados e diplomas de pósgraduação Em 2019 foram emitidos um total de 102 documentos entre certificados de especialização e diplomas de mestrado realizados no IFMA. O gráfico 4.66 destaca o quantitativo de certificações do período 2016-2019.

82

Editais de programas de manutenção a pós-graduação

ENPOSG - Encontro de pós graduação

Gestão de bolsas de pós-graduação com agências de foment

Fórum da pós-graduação

Edital de ampliação de of ertas de cursos de pós-graduação

Políticas institucionais para a pós-graduação

Edital de ampliação de ofertas de cursos de pós-graduação

Lançados 4 editais para manutenção da pós-graduação do IFMA

Este conteúdo pertence à PROPLADI

Gestão de 33 bolsas CAPES e FAPEMA

Gestão de bolsas institucionais de pós-graduação

I Encontro Internacional em Ciências e Engenharia de Materiais do Maranhão (IMMSEM)

Lançado Edital APCN 2019

Gestão de 10 bolsas de pós-graduação

Gestão de recursos da pós-graduação

Minuta do Regulamento de“Cotas na pós-graduação”

Lançado Edital APCN 2019

Disponibilidade de recursos para editais e bolsas de pós-graduação

o

Figura 4.53: Trecho do painel de contribuição do planejamento estratégico do IFMA na área da PRPGI/DEPG

Destacamos ainda, que todas as ações estão sendo monitoradas de acordo com a fonte de referência de cada uma e que este departamento elabora anualmente um plano de perspectivas para o atingimento de patamares mais altos na pós-graduação da região norwdeste.

3. Inovação No ano de 2019, a Agência IFMA de Inovação (AGIFMA), que é o Núcleo de Inovação Tecnológica do IFMA, vinculada à Pró- Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, coordenou 12 (doze) editais de fomento às atividades de inovação e desenvolvimento tecnológico, além de controlar a propriedade intelectual gerada na Instituição (patentes, marcas, registro de programas de computador etc.).

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

3.1 Orçamento da AGIFMA 2019 A AGIFMA gerenciou € 54.000,00 (cinquenta e quatro mil euros), oriundos do programa Erasmus (European Region Action Scheme for the Mobility of University Students) e R$ 244.200,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais), sendo R$ 210.600,00 (duzentos e dez mil e seiscentos reais), oriundos da dotação orçamentária da PRPGI/IFMA e R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), oriundos da dotação orçamentária do CNPq, conforme gráfico 4.67.

Bolsistas Voluntários

Gráfico 4.70: Distribuição dos discentes do IFMA envolvidos em projetos de inovação entre bolsistas e voluntários Selecionados 2018 e executados em 2019 Selecionados e executados em 2019 Programa Erasmus Orientadores

Gráfico 4.68: Distribuição dos recursos para a quantidade de Projetos de Iniciação Tecnológica

Além dos projetos supracitados, a AGIFMA gerenciou ainda duas seleções para o Hackathon (sem recurso gerenciado pelo IFMA) e uma para a Fábrica de Inovação (recursos do Campus), aprovando nestes 20 projetos.

3.2 Distribuição dos projetos de inovação para a quantidade de alunos e servidores envolvidos nas pesquisas CNPq Orçamento Institucional Orçamento Internacional Gráfico 4.67: Orçamento Nacional e Internacional captado em projetos de Inovação

No gráfico 4.68 demonstra-se a distribuição dos recursos em relação a quantidade de Projetos de Iniciação Tecnológica executados em 2019. Do recurso nacional (R$ 244.200,00), R$ 144.200,00 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos reais) foram destinados para 71 (setenta e um) projetos aprovados em 2018 e R$ 100.000,00 (cem mil reais) para 82 (oitenta e dois) projetos aprovados em 2019. Do recurso Internacional (€ 54.000,00) foi destinado para a execução de 12 (doze) projetos que possibilitaram o intercâmbio de alunos e pesquisadores entre as Instituições participantes do Programa Lapassion – Erasmus+ no ano de 2019.

Considerando os 12 editais lançados pela AGIFMA, foram executados 184 projetos de inovação, atingindo um universo de 460 alunos, entre bolsistas e voluntários, e 297 servidores, entre orientadores e voluntários, distribuídos por ano de vigência conforme gráficos 4.69, 4.70 e 4.71.

Selecionados e executados em 2019 Selecionados 2018 e executados em 2019 Gráfico 4.69: Distribuição dos projetos para a quantidade de alunos e servidores envolvidos nas pesquisas

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Voluntários

Gráfico 4.71: Distribuição dos servidores do IFMA envolvidos em projetos de inovação entre orientadores e voluntários

3.3 Projeto LAPASSION O Projeto LAPASSION (acrônimo do inglês Latin America Practices And Soft Skills For And Innovation Oriented Network) do Programa Erasmus, permite o intercâmbio de alunos e pesquisadores entre as Instituições participantes, a saber: Instituto Federal Sul Riograndense (IFSUL), Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), Instituto Federal de Goiás (IFG), Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Instituto Federal do Amazonas (IFAM), Conselho dos Reitores dos Institutos Federais do Brasil (CONIF), Instituto Politécnico do Porto (Portugal), Tampere University of Applied Sciences (Finlândia), Universidade de Vigo (Espanha), Universidad de Salamanca (Espanha), Universidad de La República de Uruguay, Universidade Técnica de Uruguay, Fundação do Instituto Profissional, Universidade Católica do Chile, Associação Empresarial de Portugal, Câmara de Comércio e Indústria (AEP – Portugal).

A edição realizada no IFMA, contabilizou a execução de 6 projetos com alunos de diferentes instituições e formação acadêmica.

Os tópicos de pesquisa foram abordados em relação ao IDH do Maranhão e obtivemos os seguintes resultados projetos, apresentados no infográfico apresentado na Figura 4.54.

83

Fábrica de Inovação em excução - São Luis - Caxias Fábrica de Inovação em constgrução - Bacabal - Carolina - Santa Inês - Açailândia Figura 4.56: Construção em andamento de novas salas para projetos no modelo do projeto estratégico Fábrica de Inovação

Figura 4.54: Infográfico de resultados obtidos do projeto LAPASSION@SãoLuís. Relatório disponível em lapassion.ifma.edu.br

3.4 Fábrica de Inovação Com relação a Fábrica de Inovação, foram desenvolvidas prospecções por meio da AGIFMA para realização de parcerias com setor produtivo e lançado um edital interno (EDITAL PRPGI Nº 11/2019) para credenciamento de novas unidades da Fábrica de Inovação, com recurso próprio do campus. A estratégia foi de ampliar as atividades voltadas à inovação para aumentar o alcance das ações da Fábrica. Como resultado desse edital tivemos 5 propostas aprovadas, descritas nos dados apresentados nas figuras 4.55 e 4.56.

Objetivo Estratégico Desenvolver parcerias com o

Objetivo Estratégico

setor produtivo e instituições de

Ampliar e integrar ensino,

ensino e pesquisa nacionais e

pesquisa e extensão

internacionais

Realização de parcerias (convênios) com empresas para interação de alunos e pesquisadores em projetos reais

Realização da edição LAPASSION@SãoLuís, realizando projetos de pesquisa com recursos provenientes do edital Erasmus+

Figura 4.55: Resultados alcançados frente aos objetivos estratégicos da PRPGI/ Inovação

84

Vale ressaltar que através do projeto estratégico Fábrica de Inovação (https://inova.ifma.edu.br/), a PRPGI tem buscado a aproximação com empresas visando o desenvolvimento de projetos de inovação e P&D. Desde 2017, a AGIFMA tem visitado ou recebido propostas para parcerias de P&D das empresas Suzano (Imperatriz-MA), AVANCO GOLD (Centro Novo), Dataprev (Brasília), EMAP (Porto do Itaqui), Montisol, Cimento Bravo, Federação de Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (FAPCEN), SEBRAEMA, bem como algumas secretarias do Governo do Maranhão.

Apesar do esforço empenhado, apenas em 2019 conseguimos estabelecer 2 convênios, com as Instituições FIEMA e FAPCEN. Em 2020 foi possível estabelecer um Protocolo de Intenções com a EMAP (Porto do Itaqui). Dessa última já obtivemos em reuniões um levantamento inicial de 15 demandas para projetos de P&D. 3.5 Editais A quantidade de projetos submetidos, aprovados e concluídos nos Editais de Inovação, bem como a composição das equipes e recursos utilizados em 2019, podem ser observados na Tabela 4.3 a seguir.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Tabela 4.3: Listagem de Ações realizadas e principais indicadores do setor Editais Lançados em 2018 e Executados em 2019

Projetos Submetidos

Projetos Aprovados

Projetos Concluídos

Recurso

Link Edital

EDITAL PRPGI Nº 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - PIBITI ENSINO MÉDIO 2018/2019

14

10

5

R$ 18.200,00

https://portal.ifma. edu.br/concursos-eseletivos/?id=12708

EDITAL PRPGI Nº 07, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - PIBITI ENSINO SUPERIOR 2018/2019

46

45

27

R$ 126.000,00

https://portal.ifma. edu.br/concursos-eseletivos/?id=12709

EDITAL PRPGI Nº 08, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - FÁBRICA DE JOGOS 2018/2019

25

16

12

R$ 55.440,00

https://portal.ifma. edu.br/concursos-eseletivos/?id=12710

EDITAL PRPGI Nº 126, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - Seleção de servidores para treinamento preparatório de coaches de alunos do projeto LAPASSION

135

6

6

Recurso Erasmus+: PROC. Nº 23249. 071063.2019-51

https://portal.ifma. edu.br/concursos-eseletivos/?id=13200

EDITAL PRPGI Nº 149, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - Seleção de Alunos de Graduação do IFMA para o Desenvolvimento de Projetos Multidisciplinares no Projeto Lapassion

4

4

4

Recurso Erasmus+: PROC. Nº 23249. 015907.2019-84

https://portal.ifma. edu.br/concursos-eseletivos/?id=13292

Projetos Submetidos

Projetos Aprovados

Projetos Concluídos

Recurso

Link Edital https://portal.ifma. edu.br/concursos-eseletivos/?id=13365

Editais Lançados em 2019 e Executados em 2019 EDITAL PRPGI Nº 06, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - PIBITI ENSINO MÉDIO 2019/2020

28

20

0

R$ 26.000,00

EDITAL PRPGI Nº 07, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - PIBITI ENSINO SUPERIOR 2019/2020

40

37

0

R$ 74.000,00

EDITAL PRPGI Nº 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - FÁBRICA DE JOGOS 2019/2020

27

25

0

R$ 59.400,00

EDITAL PRPGI Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Chamada Interna Fábrica de Inovação

6

5

0

Recursos dos campi: PROC. Nº 23249.

063498.2019-22

https://portal.ifma. edu.br/concursos-eseletivos/?id=13366 https://portal.ifma. edu.br/concursos-eseletivos/?id=13367 https://portal.ifma. edu.br/concursos-eseletivos/?id=13374

7

7

Recurso Projeto Educação e Saúde: PROC. Nº 23249.

075030.2019-81

https://portal.ifma. edu.br/concursos-eseletivos/?id=13721

https://portal.ifma. edu.br/concursos-eseletivos/?id=13997

EDITAL PRPGI Nº 72, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Seleção de Estudantes para participação do Hackathon “Educação e Saúde” IFMA 2019

EDITAL PRPGI Nº 148, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Seleção de estudantes para participação do HACKATHON “Expo Indústria 2019”

10

8

8

Recurso Empresas Cimento Bravo e Montisol (Premiação bolsas de estágio) – PROC. Nº 23249.

094325.2019-56

EDITAL PRPGI Nº 174, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTÁGIO NO PROJETO INTERNACIONAL LAPASSION/ERASMUS+ EM MANAUS(AM)

6

2

0

Recurso Erasmus+: PROC. Nº 23249.

072218.2019-77

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

https://portal.ifma. edu.br/concursos-eseletivos/?id=14087

85

3.6 Registro de Propriedade Intelectual do IFMA Em 2019 o IFMA depositou 04 (quatro) Patentes e 07 (sete) Programas de Computador no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), totalizando 31 (trinta e quatro) registros de Propriedade Intelectual (PI), sendo 22 (vinte e duas) patentes e 09 (nove) Programas

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO – PROEXT

de Computador.

PRINCIPAIS AÇÕES – DESTAQUE 2019 Patentes

1. Programas e Projetos de extensão

Programas de Computador

As ações de extensão do IFMA estão regulamentadas na Política de Programas e Projetos de Extensão do IFMA (Res. 47, de 18/09/2015). Todas as ações estão registradas no Sistema Unificado de Administração Pública /SUAP, conforme prevê esta legislação.

Programas Institucionalizados integrados com o ensino e a pesquisa:

Gráfico 4.72: Registro de Propriedade Intelectual do IFMA

- Observatório APLs;

4. Editora IFMA

EDITORA IFMA

- IFMA Sustentável; - IFMA no mundo; - Programa geral de extensão; - Pesca e aquicultura;

01

- Instituto Cidadão;

11

- Programa de Empreendedorismo; - Programa Mulheres Mil Ação de extensão

22

33 48

O registro das ações de extensão é feito por categorias como: projetos, eventos, visitas técnicas, prestação de serviços e outras atuações, submetidas através de Editais de Fluxo Contínuo da Pró - Reitoria de Extensão /PROEXT e dos campi.

Em 2019, criamos um programa específico no módulo extensão que agrupará todas as ações relacionadas à mobilidade, o PROGRAMA DE INTERNACIONALIZAÇÃO. Paralelamente, foi necessário inserirmos uma nova modalidade a partir do 2° semestre, MOBILIDADE NACIONAL E INTERNACIONAL.

Figura 4.57: Ações desenvolvidas em 2019 pela Editora IFMA

86

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Programas e Projetos de Extensão Projetos de Extensão Realizados nos Campi

Quantidade Atendida 2018

Quantidade Atendida 2019

117

144

Eventos de Extensão Realizados nos Campi

121

85

Cursos de Extensão Realizados nos Campi

111

92

Visitas Técnicas

158

90

Prestação de Serviços

10

17

Curso FIC (160 H)

29

23

Outras Ações Programas e Projetos/ Sem Descrição de Modalidade Mobilidade Nacional e Internacional TOTAL

4. Editais 2019

https://portal.ifma.edu.br/ documentos/?id=12237

Participação de Alunos em Programas e Projetos de Extensão

Em 2019 foram lançados Editais de Fluxo Contínuo – PROEXT para atender os campi e reitoria com a finalidade de registro, apoio, monitoramento e certificação das ações de e Editais Internos lançados em cada campus.

Quantidade Atendida 2018

Quantidade Atendida 2019

Alunos Bolsistas Envolvidos em Programas e Projetos

350

553

Alunos Voluntário Envolvidos em Programas e Projetos

1008

Editais para registros de visitas técnica com o objetivo de propiciar ao aluno a vivência do mercado de trabalho, produtos, processos e serviços in loco e integração. Embora tenhamos percebido uma redução no número total de editais, isso não reflete um problema, mas a adesão maior ao edital de fluxo contínuo da PROEXT, que é universal e destinado a todo os campi.

1882

Editais Publicados Editais Publicados

Quantidade Atendida 2018

Quantidade Atendida 2019

33

23

3. Beneficiários das ações de extensão 28

23

-

1

-

-

2. Participação de alunos em programas e projetos de extensão Nossos discentes têm atuado na Extensão como voluntários e bolsistas, conforme o que regulamenta a Política de Assistência ao Educando, Resolução N° 114/2017, sendo pré-requisito dos editais sua atuação como membros de equipes executoras em ações extensionistas. Essa participação possibilita ao discente sua inserção de forma prática no mundo, fazendo com que sua participação como um executor extensionista o torne mais seguro em sua prática profissional e pessoal, colocando em campo o que aprendeu em sala de aula e, dessa forma, atendendo aos anseios da sociedade, que espera um profissional capacitado ao ingressar no mundo do trabalho.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

A Política de extensão do IFMA tem como princípio o atendimento à comunidade, de forma a promover a inclusão social e desenvolvimento regional, causando impacto positivo na vida das pessoas beneficiadas, através da democratização de conhecimento e o estreitamento de relações entre nossa instituição e a sociedade. Dessa forma, em nossos editais são consideradas diversas categorias de público atendido, entre as quais estão: Discentes (visita técnica); Comunidade em Geral; Instituições Governamentais Federais, Estaduais e Municipais; Organização de Iniciativa Privada; Movimentos Sociais; Organizações Não-governamentais; Organizações Sindicais e Grupos Comunitários. Em 2019, questões de contingenciamento de recursos impossibilitaram ações de extensão de grande impacto social, que refletiu na redução de beneficiários atendidos em mais de 20% em relação ao ano anterior.

Beneficiários das Ações de Extensão

Quantidade Atendida 2018

Quantidade Atendida 2019

Beneficiários Atendidos Em Ações Da Extensão Realizadas Nos Campi

63.624

48.964

5. Convênios e Cooperação Técnica A Pró- Reitoria de Extensão tem atuado diretamente com o relacionamento entre o IFMA e a sociedade. Dessa forma, temos estabelecido parcerias buscando fortalecer o relacionamento com a comunidade e o setor produtivo. Podemos destacar entre os tipos de convênio o de benefícios, que concede descontos para os servidores, dependentes e alunos, em serviços e produtos dos diversos segmentos como educação, saúde, beleza, lazer, cultura, esportes, alimentação, hotelaria, turismo, transporte, entre outros.

Convênios

Quantidade Atendida 2018

Quantidade Atendida 2019

Convênios De Benefícios

103

121

Os convênios de Estágios e Contratos de Jovem Aprendiz são realizados para formalizar as ofertas de estágios aos estudantes do IFMA. Para esse cálculo, consideramos convênios vigentes e vincendos (em processo de atualização do documento.

87

Quantidade Atendida 2018

Quantidade Atendida 2019

Convênios de Estágios

441

473

Contrato de Jovem Aprendiz

11

11

Convênios

Outra forma de relacionamento é o acordo de Cooperação Técnica que formaliza a relação entre instituições para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão no âmbito do IFMA. Cooperação Técnica

Quantidade Atendida 2018

Quantidade Atendida 2019

Acordo de Cooperação Técnica

29

33

Termo de Cessão de Uso

3

Em 2019, o aumento do número de parcerias estabelecidas, observado na formalização de termos de cooperação técnica realizadas foi de 13,79% em relação a 2018.

Gráfico 4.74: Crescimento em acordos de coordenação Técnica realizadas nos campi

Para convênios de estágio e jovem aprendiz, no ano de 2019 alcançamos um crescimento de 17,48% em relação ao ano anterior, refletindo dessa forma, crescimento e consolidação de relacionamento entre o IFMA e o setor produtivo.

Gráfico 4.75: Crescimento em convênios de estágio/Jovem Aprendiz nos campi realizadas

7. Mobilidade Internacional De Alunos Em 2019 MOBILIDADE inbound

MOBILIDADE outbound

COOPERAÇÃO BRASIL-FRANÇA NA ÁREA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: Delegação Francesa do Lycée de Mesnières no IFMA

Sakura Science High School

6. Análise entre os anos de 2017, 2018 e 2019 das ações de extensão

Público atendido: 11 estudantes franceses

Considerando os relatórios do ano anterior, observamos uma redução de ações executadas, correspondendo a 41,77% nas propostas de ações de extensão executadas em 2019. Uma análise da Pró-Reitoria de Extensão atribui esse déficit ao modo como os recursos foram repassados ao IFMA, de forma contingenciada em 2019 e ampla divulgação dessas informações em nível nacional, o que deixou os servidores receosos em propor ações de extensão, mesmo com os esforços da PROEXT e todos os campi se mobilizando no sentido de garantir que as propostas continuassem sendo submetidas.

Fonte de recurso: IFMA/ Lycée de Mesnières

Fonte de recurso: Conif, Agência de Ciência e Tecnologia do Japão (JST, na sigla em inglês) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC) e IFMA

Crescimento em programas e projetos de extensão 2017/2018/2019

http://www.dce.mre.gov.br/PEC/G/ processo_seletivo/resultados.php

3

Ações Extensionita em 2017 Ações Extensionita em 2018 Ações Extensionita em 2019

Campus atendido: São Luís Maracanã

Público atendido: 1 Campus atendido: Santa Inês

MARANHÃO

https://portal.ifma.edu.br/2019/10/21/ alunos-franceses-se-despedemdo-maranhao-em-cerimonia-deencerramento/

PEC G Público atendido: 1

https://portal.ifma.edu.br/2019/12/20/%e 6%97%a5%e6%9c%ac%e3%81%a7%e4%b 8%80%e9%80%b1%e9%96%93-okatu-vaia-sakura/

Campus Atendido: São Luís Maracanã

Mobilidade de servidores no Instituto Politécnico de Bragança

Fonte de Recurso: MRE

Público atendido: 1

Figura 4.58: Mobilidade inbound e outbound 2019

Campus atendido: São João dos Patos Fonte de recurso: IPB https://portal.ifma.edu.br/2019/10/08/ professor-do-ifma-e-unico-brasileiroselecionado-para-atuar-como-visitante-eminstituto-politecnico-portugues/

Acordos de Cooperação Vigentes em 2019 https://proext.ifma.edu.br/diretoria-de-relacoesinternacionais/parcerias/parcerias-acordos-e-conveniosinternacionais-do-ifma/

Gráfico 4.73: Crescimento em programas e projetos de extensão 2017/ 2018/2019

88

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

ARGENTINA

CANADÁ

FRANÇA

1. Universidad Nacional de San Luis

1. Mohawk College

2. L’ Université Laval

2. Dalhousie University

PORTUGAL EUA 1. Liaison America 2. Boston University

ESPANHA

1. Université d’Orléans

1. Instituto Politécnico da Guarda - IPG

3. École d’ingénieur généraliste em Informatique & Technologies du Numérique L

1. Institut Català de Recerca de l’Aigua Universidad de Vigo

ALEMANHA

2. Universidade do Porto Instituto Politécnico do Porto Instituto Politécnico da Guarda

1. Rhine-Waal University of Applied Sciences

Figura 4.59: Acordos de cooperação vigentes 2019

Participação em Eventos

Idiomas em 2019

Atividade: Implantação do CEPELI Monte Castelo

1. Evento: VI Fórum Franco - Basileiro: Ciência e Sociedade

Atividade: Curso de francês para servidores

Modalidade: Presencial e EAD

Local: IFGoiano, Urutaí-GO

Modalidade: Presencial

Público: Comunidade acadêmica

Participante: Helen Karine Araujo Pereira

Público: Servidores

https://www.ifgoiano.edu.br/home/index.php/ ultimas-noticias/12927-campus-urutai-da-inicio-aovi-forum-franco-brasileiro-ciencia-e-sociedade.html 2. Inauguração do CEPELI – BACABAL

Participantes: 15

Atividade: Leitores Franceses

Período de Execução: De maio a novembro, 2019 (60h).

Modalidade: Presencial e EAD Público: Comunidade acadêmica

https://portal.ifma.edu.br/concursos-eseletivos/?id=13671

Local: Campus Bacabal Participante: Tatiana Sousa

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

89

Teste de Proficiência em 2019 Atividade: Abertas inscrições para exames de proficiência em francês Público: Comunidade geral https://portal.ifma.edu.br/2019/08/13/abertasinscricoes-para-exames-de-proficiencia-em-frances/

https://portal.ifma.edu.br/2019/07/24/prazo-deinscricoes-para-exames-delf-de-proficiencia-emfrances-se-encerra-nesta-sexta-27/ Atividade: Aplicação de TOEIC Bridge no IFMA Público: Alunos e servidores do IFM https://portal.ifma.edu.br/concursos-eseletivos/?id=14022

IFMA abre seleção de alunos de Ensino Médio para intercâmbio de curta duração no Japão https://portal.ifma.edu.br/2019/08/20/ifmaabre-selecao-de-alunos-de-ensino-medio-paraintercambio-de-curta-duracao-no-japao/

IFMA discutirá Internacionalização Acadêmica na UFMA https://portal.ifma.edu.br/2019/11/22/ifma-discutirainternacionalizacao-academica-na-ufma/

IPB – Portugal abre inscrições para recepção de professores visitantes https://portal.ifma.edu.br/2019/10/03/ipb-portugalabre-inscricoes-para-recepcao-de-professoresvisitantes/ Material Impresso para estudantes

Atividade: Implantação do Centre d’examen DELF-DALF no IFMA Público: Comunidade geral

4.5

Gestão Orçamentária e Financeira A Lei Orçamentária Anual de 2019 – LOA/2019 consignou ao IFMA dotação orçamentária no total de R$ 596,9 milhões.

Contudo, suplementações de dotações da ordem de R$ 72,9 milhões redimensionaram o orçamento/2019 para a cifra de R$ 669,8 milhões. Em comparação com 2018, houve variação positiva de 11,3% nas despesas totais autorizadas. Vale ressaltar que tal incremento refletiu-se apenas nas despesas com pessoal, 15,19%, já nas despesas discricionárias houve retração de 0,06%, equivalente a 6,8 milhões.

Exercício

Despesas fixadas em LOA

Suplementação Orçamentária

Despesas totais autorizadas

2018

529.901.475,00

71.871.090,00

601.772.565,00

2019

596.893.546,00

72.977.241,00

669.870.787,00

Capacitação Curso: Especialização em Gestão de Relações Internacionais Participantes: Virgínia Freire, Helena Sales e Tatiana Sousa Divulgações IFMA: oportunidades de bolsas de estudo na França https://portal.ifma.edu.br/2019/05/02/ifmaoportunidades-de-bolsas-de-estudo-na-franca/

Figura 4.60: Material impresso para estudantes

Titulo: VI Fórum franco-brésilien Science et société - Guide pour des étrangers en mobilité à l’IFMA Finalidade: Orientações gerais para estrangeiros francófonos em mobilidade no IFMA Quantidade: 20

90

Manutenção da Unidade

Emendas individuais

Assistência Estudantil

Gastos com Pessoal

Recursos Próprios Gráfico 4.76: Origem dos limites distribuídos em LOA 2018 e 2019.

Fonte: Tesouro Gerencial (29.04.2019)

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Despesas Discricionárias

Na planilha a seguir, evidencia-se os valores autorizados e os efetivamente executados, vale mencionar que dos créditos não empenhados na ação 20RL, 94,6% equivalem a recursos diretamente arrecadados pela instituição, não empenhados por haver frustração de receita.

Gastos com Pessoal

O orçamento é distribuído entre as ações orçamentárias destinadas a cumprir despesas obrigatória com pessoal, como salários, proventos e auxílios, e despesas discricionárias, como serviços de vigilância, locação de mão de obra especializada, limpeza e conservação, fornecimento de energia elétrica, manutenção de imóveis, diárias e passagens, manutenção de equipamentos, aquisições de matérias, obras, serviços de seleção e treinamento, bolsas a alunos, despesas com alimentação a alunos e outros benefícios assistenciais, dentre outros.

Ação Orçamentária

Orçamento

Execução

0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

50.106.455,00

49.540.000,18

0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

85.744,00

85.743,76

09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de PSS

76.635.741,00

70.901.490,05

2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

5.840.289,00

5.681.152,17

20TP

Ativos Civis da União

412.011.720,00

407.798.181,22

212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

23.601.991,00

22.882.187,08

00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

119.898,00

119.582,90

20RG

Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

2.113.615,00

2.113.595,56

20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

80.288.423,00

78.235.022,95

216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

250.960,00

229.904,00

2994

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

17.315.528,00

17.297.872,62

4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

1.500.423,00

1.498.836,24

669.870.787,00

656.383.568,73

TOTAL Valores distribuídos e executados entre ações constantes em LOA/2019 IFMA Fonte: Lei Orçamentária Anual/2019 e Tesouro Gerencial (29.04.2020)

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

91

O gráfico abaixo apresenta informações sobre o limite para Movimentação e Empenho – LME liberados pelo Ministério da Educação para os créditos destinados a despesas discricionárias, fonte tesouro, exceto emendas e recursos próprios, referem-se à manutenção da unidade e assistência estudantil.

MILHÕES

Despesas do Instituto Federal do Maranhão

Gastos com Pessoal

Gastos com pessoal: para melhor compreensão do total de dispêndios com pessoal, foram aqui inseridos os gastos com auxílios (transporte, alimentação, pré-escolar, funeral), benefícios, indenizações e ajudas de custo, além das despesas de pessoal e encargos sociais.

Ativos Contribuições Patronais Inativos e Pensionistas Auxílio e Benefícios Ajuda de Custo

Despesas de Outros Custeio: despesas necessárias à prestação de serviços e à manutenção organizacional.

Investimentos: dotações aplicadas no patrimônio permanente, tais como obras, instalações e aquisição de materiais, desenvolvimento de sistemas de TI, etc.

Outros custeios Administrativas Ativ. Finalísticas

Tanto as despesas de custeio como as de investimento abrangem gastos com o funcionamento das chamadas atividades:

Limite e Movimentação e Empenho

- Finalísticas: aplicação direta com as atividades pedagógicas, como o fomento de programas institucionais, auxílio a pesquisadores e projetos de extensão, bolsas e outros benefícios estudantis, aquisição de acervo bibliográfico, laboratórios, materiais pedagógicos, dentre outras;

Dotação Gráfico 4.77: Limite para Movimentação e Empenho – LME Fonte: Arquivo DEOF, Tesouro Gerencial (29.04.2020)

Execução Orçamentária

Manutenção Predial Tecnologia da Informação

Investimento Obras e Reformas

- Administrativas: serviço de apoio às atividades finalísticas; Em 2019 o IFMA recebeu dotação R$ 669,8 milhões. Desse total, foram empenhadas R$ 656,4 milhões. Além da dotação, executou créditos de destaque fruto de Termos de Execução Descentralizada – TED com outros órgãos na ordem de R$ 15,7 milhões, totalizando R$ 672,1 milhões. O gráfico abaixo demonstra um comparativo destes valores executados nos três últimos exercícios.

MILHÕES

Administrativas

- Obras e reformas ou manutenção predial: construção, reforma, manutenção de edificações/ instalações;

Tecnologia da Informação Ativ. Finalísticas

- Tecnologia da Informação: desenvolvimento, manutenção e aprimoramento de sistemas de apoio fundamentais às atividades finalísticas.

Gráfico 4.80: Execução Orçamentária 2019 por tipo de Despesas (Recursos LOA e Destaques Recebidos).

2017

Fonte: Tesouro Gerencial (29.04.2020)

2018 2019

Execução por Grupo e Elemento de Despesa de Dotações originárias da LOA

Gastos com Pessoal

92

Despesas de Custeio

Despesas de Investimento

Gráfico 4.78: Valores Executados de LOA e Descentralizações Externas.

Gráfico 4.79: Distribuição das despesas executadas em 2018 e 2019. Fonte: Tesouro Gerencial

Fonte: Tesouro Gerencial (29.04.2020)

(29.04.2020)

Grupo de natureza de despesa - GND: classe de gastos em que foi realizada a despesa.

Elemento de despesa: classificação dos insumos utilizados ou adquiridos.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

GND 01 - Pessoal e encargos sociais - 80,49%

GND 04 - Investimento - 1,32% Executado 2019

Executado 2018

Executado 2017

363.881.250,53

336.517.768,56

300.639.891,43

13 - Obrigações Patronais

72.527.192,66

67.983.263,91

60.747.383,22

92 – Despesas de exercícios anteriores

33.574.137,63

2.695.411,86

13.188.963,38

Demais elementos

58.342.834,39

54.124.873,35

49.696.546,03

528.325.415,21

461.321.317,68

424.272.784,06

Elemento de Despesa 11 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal

civil

TOTAL

Executado 2019

Executado 2018

Executado 2017

51 - Obras e Instalações

5.876.903,69

8.345.509,73

11.519.736,28

52 - Equipamentos e Material Permanente

2.401.935,12

5.158.297,76

6.977.616,61

20 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores

267.400,00

550.000,00

884.847,44

Demais elementos

113.476,01

393.128,00

7.975,00

8.659.714,82

14.446.935,49

19.390.175,33

Elemento de Despesa

TOTAL

As despesas de pessoal e encargos sociais sofreram um acréscimo de 14,52% em comparação ao exercício anterior, devido ao pagamento de reconhecimento de saberes; da nomeação de novos servidores no quadro do IFMA e progressões funcionais.

Os investimentos executados, em 2019, tiveram como prioridade as obras e reformas, da ordem de 5,8 milhões, alinhados ao Projeto Estratégico “Campus Referência” cujo objetivo é desenvolver estratégia para implementação de investimentos na infraestrutura física nos Campi do IFMA.

GND 03 - outras despesas correntes - 18,19%

Também merece destaque a execução de investimentos em aquisição de equipamentos, da ordem de R$ 2,4 milhões, os quais foram motivados pela necessidade de se manter um padrão mínimo de funcionamento das Unidades.

Executado 2019

Executado 2018

Executado 2017

37 - Locação de mão-de-obra

32.692.444,42

32.219.800,98

34.402.361,53

39 - Outros serviços terceiros – PJ

27.702.581,66

29.338.515,89

30.753.591,25

46 - Auxílio-Alimentação

17.062.716,98

17.128.674,80

15.934.421,50

Demais elementos

41.940.695,64

43.048.635,08

36.414.908,46

Elemento de Despesa

TOTAL

119.398.438,70

2018

121.735.626,75 117.505.282,74

Pessoal e encargos sociais

Outras despesas correntes

Investimento

Total

Dotação Atual

464.848.154,00

122.476.031,00

14.448.380,00

570.631.810,00

Empenhado (a)

461.321.317,68

121.735.626,75

14.446.935,49

561.168.242,13

Liquidado

461.321.317,68

106.609.831,95

6.907.201,92

539.330.320,95

Pago

425.396.857,55

102.689.077,57

6.619.633,05

537.470.464,94

14.145.484,85

6.633.170,28

20.189.509,15

RAP Pago Em 2019, os pagamentos das despesas de custeio, à conta de dotações originárias da LOA, totalizaram R$ 119,4 milhões, os quais incluem as despesas com atividades finalísticas, manutenção institucional e outros gastos de custeio. Destaca-se a Locação de mão-de-obra com 27,4% do montante acima mencionado refere-se a serviços como limpeza e conservação, vigilância, portaria e recepção, e outros, essenciais para o funcionamento das unidades e a consecução de atividades finalísticas/estratégicas.

Dotação Atual

538.839.660,00

121.697.176,00

9.333.951,00

9.333.951,00

Empenhado (b)

528.325.415,21

119.398.438,70

8.659.714,82

656.383.568,73

Liquidado

528.298.141,04

103.139.310,36

7.414.552,47

638.852.003,87

Pago

489.093.975,89

97.286.626,41

7.316.544,23

593.697.146,53

RAP Pago

35.924.180,13

18.980.086,46

8.007.009,98

62.911.276,57

Variação R$ (a-b)

67.004.097,53

- 2.337.188,05

- 5.787.220,67

58.879.688,81

Variação % (a/b)

14,52%

- 1,92%

- 40,06%

9,85%

2019

Evolução dos últimos anos da execução orçamentária do IFMA - dotações originárias da LOA *RAP Pago: Restos a Pagar Processados e Não Processados Pagos Fonte: Tesouro Gerencial (29.04.2020)

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

93

Fatores Intervenientes no Desempenho Orçamentário Os recursos orçamentários da Ação 20RL constituem-se na principal fonte de recursos de custeio para a manutenção dos Campi e Reitoria, bem como para subsidiar os programas institucionais e projetos estratégicos do IFMA

20RL 212B

O limite disponibilizado pelo MEC, fruto da Matriz CONIF de distribuição de recursos, é alocado para ações de funcionamento da instituição, capacitação, auxílio moradia a agentes públicos e outras.Observa-se uma redução a cada ano, sendo que novas unidades vêm sedo inauguradas e tendem a aumentar as despesas de custeio do Instituto.

Regime de Execução Especial

Fatores que contribuíram para execução da Ação 20RL: a integralização do orçamento com o planejamento estratégico da Instituição. Como objetivo estratégico tem-se a otimização da aplicação de recursos orçamentários e captação de recursos externos.

2994 Gráfico 4.83: Valores executados - Suprimento de Fundos. Fonte: Tesouro Gerencial (29.04.2020)

2004 4572 216H

Gráfico 4.81: Valores executados no GND 3 – por Ação Orçamentária - LOA

Dos valores executados para GND 3, apenas 58,08% foram para atendimentos do custeio básico de manutenção do Instituto (ação 20RL), o que equivale a R$ 70,7 milhões. Os recursos iniciais discriminados foram insuficientes para honrar todos os compromissos até o final do exercício, tornando-se necessária a abertura de créditos suplementares, que ocorreram através de oferecimento de recursos de outras ações superavitárias.

Execução Financeira O valor pago em 2019 referente a dotações originárias da LOA totalizou R$ 593,7 milhões, dos quais 83,4% foi direcionada ao pagamento do GND 1 – Pessoal e encargos sociais. Somase a este o pagamento de obrigações oriundas de empenhos emitidos em anos anteriores (restos a pagar processados e não processados) na quantia de R$ 62,9 milhões, o que elevou a execução financeira total do exercício para R$ 656,6 milhões.

A concessão de adiantamentos a servidores para o atendimento de despesas urgentes e de pequeno valor favorece a gestão, à medida que contribui para eficiência e para a celeridade das aquisições, e principalmente fomenta a continuidade dos serviços públicos, não deixando que haja descontinuidade em momentos que podem ser resolvidos com compras de pequeno valor e de forma rápida.

Com a implantação da modernização do pagamento no SIAFI em 31/12/2018, o pagamento da Folha de Pessoal referente ao mês de 12/2018 liberada nesse dia teve sua execução financeira, emissão das ordens bancárias, somente no dia 02/01/2019, daí explica-se pagamento de RAP de despesas com pessoal e encargos sociais.

A Reitoria tem enfatizado aos Campi que utilizem suprimentos de fundos em situações de exceção, devendo adotar como regra a realização de licitações para adquirir os materiais de consumo e serviços que necessitam para suas atividades, evitando dessa forma o aumento sem parâmetro, a concessão de suprimento fundos e a utilização do CPGF. O percentual de saque em relação ao total utilizado com Suprimento de Fundos foi de 4,6% e ficou bem abaixo do legalmente autorizado.

Destaca-se ainda dentre o pagamento do GND 3 – outras despesas correntes, 81,5% do total empenhado foram efetivamente pagos em 2019, 97,2 milhões, desse montante 27,1%, que representa R$ 26,3 milhões refere-se a benefícios de folha de pessoal. Sobrando para demais despesas correntes no valor de R$ 70,9 milhões.

Gráfico 4.82: Orçamentos disponibilizados pelo MEC para ações de custeio e capital nos últimos exercícios. Fonte: SIMEC.

94

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Ano de Inscrição

Despesas por Modalidade de contratação Exercício Modalidade de Licitação

2019 Executado

2018 Pago

Executado

Pago

Concorrência

2.403.360,66

1.386.079,05

4.205.785,79

2.392.136,97

Dispensa de Licitação

14.804.582,69

11.978.212,26

17.064.592,09

14.078.483,88

Inexigibilidade

3.470.762,28

2.152.039,03

4.977.361,50

2.868.521,73

Pregão

58.917.516,62

40.110.404,01

61.357.608,72

42.312.827,63

Regime diferenciado de contratação pública- RDC

4.674.603,30

3.219.811,98

12.993.584,03

6.140.226,35

Montante em 1º de janeiro do Ano 2019

Pagos

2018

40.519.578,89

40.353.413,19

89.179,66

76.986,04

2017

2.468.886,54

1.572.328,05

242.496,41

654.062,08

2016

568.367,97

69.289,78

34.581,30

464.496,89

2015

63.594,59

21.123,16

9.472,52

32.998,91

2014

140.976,34

1.689,60

139.286,74

2013

70.017,73

-

70.017,73

377.419,49

1.461.947,00

2012

24.098,61

-

TOTAL

43.855.520,67

42.016.154,18

Cancelados

Saldo a pagar 31/12 do Ano de 2019

24.098,61

Restos a Pagar Processados de Exercício Anteriores

Não se aplica Suprimento de fundos TOTAL

587.722.569,53

536.062.365,35

515.913.830,71

471.755.538,30

149.770,98

149.768,48

144.281,49

144.281,49

672.143.166,06

594.930.546,40

616.636.180,67

539.671.152,69

Verifica-se que a execução da despesa empenhada na modalidade Pregão, representou 69,9% em 2019, superior ao percentual de 62,4% no exercício de 2017, o que reforça a preferência desta UPC pelas contratações mediante Pregão, em sua forma eletrônica. Não foram considerados valores executados como não se aplica e suprimento de fundos.

As contratações diretas por dispensa e inexigibilidade de licitação foram devidamente fundamentadas com base nos artigos 24 e 25 da Lei nº 8.666/1993, respectivamente, e ratificadas pela autoridade competente desta UPC, correspondendo a 17,5% e 4,1% do valor total empenhado das contratações realizadas em 2019.

Restos a Pagar de Exercícios Anteriores Os restos a pagar no exercício permitiram a minimização da oneração do orçamento corrente com despesas de exercício anterior, uma vez que se tratavam de despesas/contratos em processo de execução. Em relação ao saldo a pagar em 31/12/2019 dos Restos a Pagar Não Processados, destaca-se despesas com serviços de pessoa física, com 25,8%, referente a despesas com projeto educação e saúde e programa PRONATEC, ambos recursos recebidos via Termo de Execução Descentralizada, em seguida temos as despesas com serviços de pessoa jurídica com 22,5%, a duas naturezas de despesas totalizam R$ 4,1 milhões.

O impacto na gestão financeira do IFMA no exercício 2019 decorrente do pagamento de RP de exercícios anteriores foi na ordem de R$ 76,4 milhões.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Cancelados

Saldo a pagar 31/12 do Ano de 2019

31.032.820,07

713.965,60

4.698.663,42

2.490.375,81

1.815.715,07

3.806.310,02

842.702,01

831.014,52

1.816.183,88

22.757,67

43.655,46

38.128,12

1.083.019,97

5.527,34

143.612,04

26.470,58

26.470,58

117.141,46

-

16.466,00

-

-

16.466,00

-

Ano de Inscrição

Montante em 1º de janeiro do Ano 2019

Liquidados

Pagos

2018

36.445.449,09

31.647.170,28

2017

8.112.400,90

3.472.608,82

2016

2.669.956,07

2015

1.126.675,43

2014 2013 TOTAL

48.514.559,53 36.032.607,15 34.418.809,10

5.562.491,98

8.533.258,45

Restos a Pagar Não Processados de Exercício Anteriores. Fonte: Tesouro Gerencial (29.04.2020)

Principais desafios e ações futuras Desafios - Assegurar o funcionamento de toda a estrutura do IFMA, a despeito do cenário econômico desfavorável e das restrições financeiras e redução em 3,3% das despesas discricionárias desta UPC, na proposta orçamentária de 2020 em relação ao exercício de 2019; - Aprimorar a gestão orçamentária e financeira visando atender ao objetivo estratégico do IFMA de otimizar a aplicação de recursos.

Ações futuras - Dar continuidade às atividades de racionalização das despesas correntes do IFMA; - Promover melhoria nos processos de contratação de bens e serviços; - Prosseguir nas diretrizes do Planejamento Estratégico do IFMA; - Prosseguir com ações de mapeamento de fluxos de processos.

95

4.6

Gestão de Pessoas e Competências Conformidade Legal

Faixa Salarial dos Servidores

Etnia

O IFMA é um órgão seccional integrante do SIPEC e todos os atos de pessoal são pautados nas Leis 8.112/90, 12772/2012 e 11.091/2005.

Amarela

Avaliação da força de trabalho A força de trabalho do IFMA, está regulamentada pelos decretos nº 7.311/2010 e nº 8.259/2014, os quais dispõem sobre quantitativos de cargos das Carreiras de Professores EBTT Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, e Técnicos Administrativos em Educação (Lei 11.091/2005).

Atualmente o IFMA possui um quantitativo de 3.323 servidores de diferentes faixas etárias, sexo, etnias, portadores de deficiência física. Esses servidores encontram-se localizados em suas respectivas unidades de exercícios (Reitoria e Campus).

Gênero Feminino Masculino

0

22

Indígena

1 a 400

2

Não informado

501 a 600

1

1401 a 1500

2

1501 a 2000

2

2001 a 2500

43

2501 a 3000

114

3001 a 3500

209

3501 a 4500

482

Preta

Gráfico 4.86: Etnia.

Fonte: Fonte: DW-SIAPE

Deficiência

Amputação Deformidade congênita ou adquirida Portador de baixa visão S/info

Quantidade 1 1 1 3320

Fonte: DW-SIAPE Gráfico 4.84: Gênero.

Fonte: Fonte: DW-SIAPE

Faixa etária

Quantidade

Branca

Parda

Deficiência Física

Faixa Salarial em Reais

O IFMA contempla atualmente 3 (três) tipos de carreiras, relacionadas as áreas meio e fim, conforme segue:

4501 a 5500

288

5501 a 6500

218

6501 a 7500

354

7501 a 8500

224

Acima de 8500

1362

Fonte: DW-SIAPE

Área de Trabalho dos Servidores

19 a 25 anos 26 a 30 anos 31 a 35 anos

Quantitativo de Servidores por Carreiras Meio

36 a 40 anos

Fim

41 a 45 anos

S/info

46 a 50 anos 51 a 55 anos 56 a 60 anos 61 a 65 anos Gráfico 4.85: Faixa etária Fonte: DW-SIAPE

96

Acima de 65 anos

Gráfico 4.87: Quantitativo de Servidores por Carreiras.

Fonte: Fonte: DW-SIAPE

Gráfico 4.88: Área De Trabalho Dos Servidores.

Fonte: Fonte: DW-SIAPE

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Cargos Gerenciais do IFMA

Unidade de Exercício dos Servidores

Local SUAP

Quantidade

Campus Açailândia Campus Alcântara Campus Araioses Campus Avançado Carolina Campus Avançado Porto Franco Campus Avançado Rosário Campus Bacabal Campus Barra do Corda Campus Barreirinhas Campus Buriticupu Campus Caxias Campus Codó Campus Coelho Neto Campus Grajaú Campus Imperatriz Campus Itapecuru Campus Pedreiras Campus Pinheiro Campus Presidente Dutra Campus Santa Inês Campus São João dos Patos Campus São José de Ribamar Campus São Luís - Monte Castelo Campus São Luís Centro Histórico Campus São Luís Maracanã Campus São Luís Monte Castelo Campus São Raimundo das Mangabeiras Campus Timon Campus Viana Campus Zé Doca Reitoria

122 88 27 26 28 31 102 91 91 101 128 155 69 70 194 34 65 94 20 109 91 85 2 146 205 510 107 127 42 87 276

Fonte: DW-SIAPE

Dos 3.323 servidores do IFMA, 3.153 são efetivos, dos quais 148 estão nomeados para cargos de direção (CD) e 540 designados para funções gratificas (FG) e funções comissionadas de cursos (FCC) que ocupam cargos gerenciais do IFMA, conforme gráficos abaixo.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Admissões em 2019 Cargos de Direção (CD)

Professor EBTT

Funções Gratificadas (FG)

Técnico Administrativo em Educação-TAE

Funções Comissionadas de Cursos (FCC) Ativo Permanente Gráfico 4.91: Admissões em 2019

Gráfico 4.89: Cargos Gerenciais do IFMA.

Situação Funcional dos servidores

Professor Substituto em 2019 Ativo Permanente Cedido Cont. Prof. Substituto Contrato Temporário

Gráfico 4.90: Situação Funcional dos servidores.

Estratégia de recrutamento e alocação de pessoas

Para os casos de recrutamento de pessoal para contratação temporária de Professor Substituto, por tempo determinado, está regulamentada pela Lei nº 8.745/93 e suas atualizações, assim como a contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais, de nível superior Durante o ano de 2019 foram admitidos 72 Professores Substitutos para suprir o afastamento de Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico que se afastaram para foram participar dos programas de Mestrado, Doutorado, as licenças previstas no Decreto nº 7485/2011 e demais casos previstos na Lei nº 8.745/93 e suas atualizações as normas de contratação de Professores Substituto para reposição da força de trabalho temporariamente.

Recrutamento O Recrutamento de pessoal é realizado por meio de Concurso Público para os cargos efetivos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e Técnico Administrativo em Educação.

Atualmente o IFMA dispõe de 02(dois) Concurso Público de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e 02(dois) Concurso de Técnico Administrativo em Educação em vigência até 2021, para reposição do Quadro efetivo e preenchimento de novas vagas em atendimento a expansão da rede federal.

Alocação de Pessoal A Alocação de pessoal é pautada inicialmente na liberação de vagas por parte do Ministério da Educação e Ministério da Economia e o dimensionamento das vagas referente aos cargos efetivos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e Técnico Administrativo em Educação ocorrem mediante ato do Reitor no qual é observado a estrutura organizacional de cada Unidade, quantidade, cursos ofertados e alunos matriculados.

97

Detalhamento da despesa de pessoas e evolução dos últimos anos No detalhamento da despesa de pessoal ativo podemos constatar um aumento nas despesas decorrentes do aumento do quadro de pessoal do IFMA, assim como devido as progressões por desempenho acadêmico, retribuição por titulação, promoção, concessão de RSC e mudança na tabela salarial dos Professores, além das concessões de progressões por mérito e capacitação para os Técnico Administrativo em Educação.

para

avaliação

de

RESOLUÇÃO CONSUP Nº 115, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 RESOLUÇÃO CONSUP Nº 40, DE 04 DE AGOSTO DE 2014 RESOLUÇÃO CONSUP Nº 50, 26 DE OUTUBRO DE 2015 RESOLUÇÃO CONSUP Nº 086, 30 DE AGOSTO DE 2016

Tabela de Remuneração

Ativo

Inativo

Pensionista

2015

246,84

23,81

5,83

276.480.999,23

2016

285,81

25,75

6,49

318.049.610,92

2017

339,10

30,29

6,99

376.377.870,73

2018

363,08

33,03

7,77

403.873.779,53

2019

412,94

36,16

9,35

458.444.935,23

Avaliação de Desempenho

Resoluções IFMA desempenho

As tabelas de remuneração dos servidores do IFMA estão disponíveis na página oficial da Instituição e podem ser consultadas pelos links abaixo: Tabela de Remuneração Magistério Superior 20h: https:// portal.ifma.edu.br/wp-content/uploads/2020/07/ Remuenração-Mag.-Sup.-20h.pdf

Tabela de Remuneração Magistério Superior 40h: https:// portal.ifma.edu.br/wp-content/uploads/2020/07/ Remuenração-Mag.-Sup.-40h.pdf Tabela de Remuneração Dedicação Exclusiva: https://portal. ifma.edu.br/wp-content/uploads/2020/07/RemuenraçãoMag.-Sup.-D.E.pdf Tabela de Remuneração Professor EBTT 20h: https://portal.ifma. edu.br/wp-content/uploads/2020/07/Remuenração-EBTT20h.pdf Tabela de Remuneração Professor EBTT 40h: https://portal.ifma. edu.br/wp-content/uploads/2020/07/Remuenração-EBTT40h.pdf Tabela de Remuneração Professor EBTT Dedicação Exclusiva: https://portal.ifma.edu.br/wp-content/uploads/2020/07/ Remuenração-EBTT-D.E.pdf Tabela de Remuneração PCCTAE: https://portal.ifma. edu.br/wp-content/uploads/2020/07/2016-TABELAVENCIMENTOS-TAES.pdf

Igualdade de oportunidade no IFMA De acordo com os princípios e normas de conduta ética do IFMA (https://sic.ifma.edu.br/wp-content/uploads/ sites/39/2015/09/C%C3%B3digo-de-%C3%89tica-do-IFMA.pdf), cabe a administração geral do IFMA assegurar a igualdade de oportunidade dos servidores por meio de normas de atuação e avaliação fundamentadas em critérios de méritos objetivos.

Também é dever do servidor reconhecer o mérito de cada servidor e propiciar igualdade de oportunidade para o desenvolvimento profissional, não admitindo qualquer atitude que possa afetar a carreira profissional de subordinados, baseado apenas em relacionamento pessoal ou em qualquer tipo de discriminação.

Ressalta-se ainda que para ocupar cargos da administração superior do IFMA são seguidas a legislação que trata da matéria da Lei nº 11.892/2019, Lei nº12.772/2012, LEI Nº 12.677/2012. e Decreto o 6.986/2009 e os normativo internos devidamente aprovado pelo CONSUP. Gráfico 4.92: Validações de desempenho, 2019

98

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Capacitação: estratégia e números Principais ações – Destaque 2019 1. Resoluções aprovados pelo CONSUP - Resolução nº061 - Criação da Política de Capacitação e Qualificação dos Servidores do IFMA

1.

- Resolução nº117 - Normas Para Afastamento dos Servidores do IFMA para Participar de PósGraduação e Pós-Doutorado no País e no Exterior Em dia 28 C riação e I Módulo no SUAP;

2. Elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas do IFMA com base no Decreto nº9.991/2019

Preparação 1. Criação e Implantação de um Módulo no SUAP;

Levantamento das necessidades

2. Manual de Elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Campus/Reitoria

1. As Unidades do IFMA inseriram no SUAP as necessidades de ações de desenvolvimento ou capacitação (individual e institucional);

https://propladi.ifma.edu. br/wp-content/uploads/ sites/34/2020/02/Guia-paraElaborac%CC%A7a%CC%83odoo-PDP-IFMA-.pdf

2. A Comissão Local de elaboração do PDP de cada Campus/Reitoria realizou a análise das necessidades propostas;

3. Criação da página do PDP https://propladi.ifma.edu.br/pdp/

3. O Dirigente Máximo de cada Unidade avaliou as necessidades e aprovou do PDP do Campus/Reitoria;

4. Formação de Comissões Locais e Entral para gerenciamento do PDO

Envio ao Órgão Central - SIPEC A PROPLADI realizou o envio do PDP no Portal SIPEC no dia 16 de outubro de 2019. https:// portalsipec.servidor.gov.br/login

Figura 4.61: Mapeamento do Processo de Elaboração do PDP IFMA

3. Processo Seletivo para Afastamentos de servidores do IFMA para a participação em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu de acordo com a Resolução nº117/2019.

c.4) A Comissão Central realizou a análise dos PDP’s aprovados pelos Campus/Reitoria; c.5) O Dirigente Máximo da Instituição homologou o PDP do IFMA;

Gráfico 4.93: Número de servidore inscritos e classificados no processo seletivo

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Gráfico 4.94: Servidores classificados de acordo com a carreira

99

4. Orçamento executado em 2019 Desenvolvimento ou Capacitação

nas

Ações

de

Treinamento Regularmente Instituído Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu e Pós-Doutorado

Gráfico 4.95: Orçamento executado em 2019 nas Ações de Desenvolvimento ou Capacitação Fonte: SIAF

2019

nas

Ações

Eventos de Capacitação x Vagas Ofertadas x Numero de Capacitações Realizadas

4.1.1.1 Capacitações Realizadas pelo Centro de Formação de Servidores - CFS em 2019

Projetos Estratégicos

4.1. Orçamento executado em Desenvolvimento ou Capacitação

Houve uma redução de 78,08% no Orçamento para Treinamento regularmente instituído quando comparado ao ano de 2018 devido aos cortes orçamentários ocorridos em 2019 impactando diretamente nas ações de capacitação no âmbito de IFMA. No entanto o IFMA manteve o esforço para realização das Capacitações a partir do Centro de Formação de Servidores – CFS.

Número total de servidores capacitados

Eventos

Vagas Ofertadas

Capacitações

Gráfico 4.99: Eventos x nº de vagas x nº de Capacitações realizadas em 2019 Fonte: SUAP

de

Número de Capacitados por carreira*

Inscrições Diárias e Passagens

Capacitações Gráfico 4.98: Servidores Capacitados 2018 e 2019 Fonte: SUAP

Gráfico 4.96: Investimento em Treinamento Regularmente Instituído Fonte: SIAFI

Eventos de Capacitação Realizados

Quantitativo

4.1.1 Investimento em Treinamento Regularmente Instituído x nº de servidores capacitados

Eventos Curso Encontro Oficina Palestra Semana Seminário Treinamento

Investimento

Servidores Capacitados

Gráfico 4.97: Investimento x nº de servidores capacitados Fonte: SIAFI e SUAP

100

Workshop

Total Fonte: SUAP

2018 80 2 2 5 1 0 44 0 134

2019 50 4 13 5 0 1 10 1 84

2018 2019 Gráfico 4.100: Nº de Servidores capacitados por carreira 2018 e 2019 *O mesmo servidor pode ter realizado mais de 1 capacitação Fonte: SUAP

Número de Servidores Capacitados Únicos

2018

2019

Gráfico 4.101: Nº de Servidores capacitados únicos 2018 e 2019 Fonte: SUAP

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Certificados emitidos pelo CFS

e reais e oitenta centavos) em projetos estratégicos sendo R$ 392.493,80(trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta centavos) para atender a despesa com prestação de serviços de consultoria, Capacitação, construção e implementação de modelo integrado de Gestão Estratégica no IFMA e R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Projeto Estratégico IFMA no Mundo.

6.1 Licença para capacitação de acordo com a carreira dos servidores

Docentes Técnicos

5. Qualificações concluídas Certificados CFS Gráfico 4.102: Nº de Certificados emitidos pelo CFS 2018 e 2019 Fonte: SUAP

Qualificações Concluídas

4.1.2 Investimento em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e Pós Doutorado

Gráfico 4.104: Número de qualificações concluídas 2018 e 2019 Fonte: SIAPE

Investimento

Servidores Atendidos

Gráfico 4.103: Investimento x nº de servidores atendidos em Programas de PósGraduação Stricto Sensu e Pós Doutorado Fonte: SIAFI e SUAP

Em 2019, 70 servidores concluíram os seus programas, sendo investido em 2019 nesses servidores o montante estimado de R$ 3.718.100,00 (três milhões setecentos e dezoito mil e cem reais) tendo como base a estimativa da manutenção da sua remuneração em 2019. O montante foi investido com o orçamento da Ação 20TP-Pessoal Ativo da União.

Gráfico 4.106: Licença para capacitação de acordo com a carreira dos servidores. Fonte: SIAPE.

O total estimado, com base a remuneração salarial da carreira do servidor, de investido para estes afastamentos ficou na ordem de R$ 1.481.796,00 (hum milhão quatrocentos e oitenta e um mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta). O montante foi investido com o orçamento da Ação 20TP-Pessoal Ativo da União.

7. Titulação dos servidores em 2019 Docentes

6. Licenças para capacitação A redução de investimento em treinamento regularmente instituído se deu principalmente em virtude dos cortes orçamentários ocorridos em 2019 que impactaram diretamente as ações de capacitação no âmbito de IFMA.

Licença para Capacitação

4.1.3 Projetos Estratégicos Em 2019, o IFMA investiu o montante de R$ 492.493,80 (quatrocentos e noventa e dois mil quatrocentos e noventa

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Titulação Docente Gráfico 4.105: Número de licenças para capacitação 2018 e 2019 Fonte: SIAPE

Gráfico 4.107: Titulação do corpo docente.

Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020

101

4.7

Técnicos-Administrativos em Educação

Gestão de Licitações e Contratos Do montante homologado em 2019 para os processos de licitação, 68,81% foram processados por meio de pregão e 15,62% por meio de dispensa de licitação e 14,7% por meio de inexigibilidade.

Processos de Contratações em 2019 Processos por modalidade

Titulação TAE

Total 5 8 0

Gráfico 4.108: Titulação do corpo de Técnicos-Administrativos em Educação - TAE. Fonte: Plataforma Nilo Peçanha, 2020 Fonte: SIAPE.

Principais desafios e ações futuras para gestão de pessoas Desafios: - Melhorar os controles internos sob processos mapeados da gestão de pessoas; - Fortalecer a cultura orientada para resultados; - Implantar e desenvolver a gestão por competência; - Fortalecer as ações de qualidade de vida nas Unidades do IFMA. Ações Futuras:

Total Homologado (milhões)

Inexigibilidade: 62

Pregão: 48

Figura 4.62: Processos de Contratações em 2019

Comparando o número de processos de contratação homologados de 2019 (580) com os de 2018 (889), verificou-se uma redução de 34,76%. Isto ocorreu devido a implementação de compras compartilhadas entre as unidades Contratantes, sendo observado em 2019 uma redução significativa das dispensas e inexigibilidades em relação a 2018 de 34,96% e 42,59%, respectivamente. As reduções foram obtidas a partir das medidas adotadas em atendimento ao Acórdão TCU nº 1.851/2018-Plenário.

Nota: UASGs contratantes do IFMA em 2019: 27 unidades.

Modalidade

Ano 2018 Quant Valor

Ano 2019 Quant Valor

Redução (%)

Dispensa

718

11,99

467

8,45

-34,96%

- Aprovação da política de qualidade de vida;

Inexigibilidade

108

2,03

62

0,47

-42,59%

Pregão Outras (RDC e Concorrência) Totais

54

28,26

48

37,22

-11,11%

9

10,88

3

7,95

-66,67%

889

53,16

580

54,09

-34,76%

- Criação do banco de talentos do IFMA.

Principais contratações em 2019 (em milhões)

R$ 54,09

RDC: 3

- Desenvolvimento de sistemas e normativos na gestão de pessoas para melhoria de controles internos;

- Aumento nas formações de servidores sobre cultura orientado para resultados;

102

Dispensa: 467

Fonte: Painel de Compras

Obras

Serviços

Outra

Mat. Permanente

Mat. de consumo

Gráfico 4.109: Principais contratações em 2019.

Principais contratações diretas em 2019 (em milhões) Finalidade

Objeto

Objeto

Valor

Remanescente de obra

Conclusão da obra do Centro de Referência de Mirinzal

LTM Construções LTDA

2,24

Fornecimento de Energia elétrica para

Equatorial

3.12

Fornecimento de energia elétrica

Justificativas: Além das contratações enquadradas no artigo 24, II da Lei 8.666/93, se destacam aquelas para o fornecimento de energia elétrica para as unidades (art. 24, XXII), remanescente de obra (art. 24, XI) e capacitação de servidores (art. 25, II, c/c, art. 13, VI).

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Licitações com valores mais relevantes em 2019 (em milhões) Licitações

Valor

Manutenção predial Manutenção ar condicionado

Contratos celebrados (prorrogados) em 2019 Tipo Contratos celebrados em 2019 Contratos prorrogados em 2019 Totais vigentes em 2019

14,34 7,81

e

renovados Quantidade 131 140 271

Os contratos prorrogados foram em sua maioria os de execução continuadas, a exemplo vigilância armada, motorista e limpeza, asseio e conservação, que totalizaram 74 contratos prorrogado mediante aditivo.

1. Resultados Institucionais - Ampliar a oferta de ensino gratuito e de qualidade, oferecendo cursos presenciais e na modalidade a distância, articulados com a realidade local e regional de modo a promover o desenvolvimento socioeconômico.

- Fomentar a política descentralizada de eventos, cursos e projetos de extensão, no sentido de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios no entorno dos Campi do IFMA. Processos Internos - Implantar e estruturar o (s) Programa (s) de Pós-Graduação e Estimular a criação de novos cursos Lato e Stricto Sensu, presenciais e na modalidade a distância.

- Promover melhorias e modernização da infraestrutura física e instalações das unidades do IFMA. - Intensificar o uso de tecnologias para promover maior celeridade processual e garantir a segurança organizacional.

Conformidade legal

- Promover a transparência da gestão.

Todas as Unidades integrantes do Instituto Federal do Maranhão submetem seus processos de aquisições à apreciação e aprovação da seccional da procuradoria jurídica localizada na Reitoria, garantindo, desta forma, a conformidade nas contratações com as normas aplicáveis, especialmente as leis 8.666/1993; 10.520/2002; 12.462/2011 e demais regulamentos.

Complementando, os gestores das unidades do IFMA assinaram declarações de conformidade legal, que comporá este Relatório

- Intensificar o uso das tecnologias de Informação e Comunicação entre as unidades do IFMA.

de Gestão.

Objetivos estratégicos As contrações do IFMA, estão alinhadas com o Planejamento de Desenvolvimento Institucional (PDI), disponível no endereço eletrônico

https://portal.ifma.edu.br/wp-content/

uploads/2019/09/IFMA-PDI-PRINCIPAL-v18-20190626visualizacao.pdf, nas dimensões:

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

2. Gestão de Pessoas e infraestrutura - Capacitar e Qualificar os servidores (Técnico Administrativos e Docentes) do Instituto Federal do Maranhão – IFMA – nas mais diferentes áreas de atuação profissional.

Desafios e Ações futuras na gestão de licitações e contratos Desafios Como desafio, a implementação de um plano de centralização das contratações para aquisições compartilhadas visando melhorar o ganho de escala, visto que nem todas as unidades compras do IFMA adotam esse modelo. Nesse sentido, tem-se como principais desafios: - Atender das demandas do PAC/2020 com os escassos recursos orçamentários disponíveis mediante aquisições conjuntas o que proporciona melhor aproveitamentos dos recursos, bem como tornar os processos de compras e gestão de contratos totalmente eletrônicos.

- A instituição de normas internas nessas áreas o que facilita treinamento de gestores de contratos, membro de comissões e pregoeiros.

Ações futuras - A elaboração e implantação de normas internas e manuais visando a padronização de procedimentos, modelos de documentos e formulários, tanto para as áreas de aquisições, como gestão de contratos.

- A adequação do SUAP como ferramenta gerencial e de controle nos processos eletrônicos de compras e gestão de contratos, a ser implementada no âmbito de todas Unidades do IFMA. - A criação de aplicativo de gestão e fiscalização de contratos, o que deve facilitar as tomadas de decisões.

- Instituir projeto Campus de referência visando padronizar e adequar a infraestrutura ao interesse institucional e melhorar gestão de manutenção das instalações.

3. Orçamento - Aplicar eficientemente os recursos orçamentários de forma a garantir a qualidade na prestação de serviços institucionais.

103

4.8

Gestão do Patrimônio e Infraestrutura Comparativo de Investimentos em Capital (2018 e 2019) Obras e Instalações

Em 2019, o IFMA investiu 12,94 milhões de reais em capital. Do montante empenhado, 59% (5,36 milhões) foram investidos na aquisição de novos equipamentos e materiais permanentes, enquanto que 41% (7,58 milhões) foram investidos em novas obras e instalações. Esses investimentos foram realizados no âmbito do projeto estratégico “Campus Referência”, cujo objetivo é adequar e consolidar a infraestrutura acadêmica, física e tecnológica das unidades do IFMA (Campi e Centros de Referência Educacional).

Valor Empenhado* (em milhões)

Investimentos em Capital

Investimentos em Capital (2019)

Gráfico 4.111: Comparativo de Investimentos em Capital (2018 e 2019) Fonte: Tesouro Gerencial, 12/05/2020.

Equipamentos Total de Investimentos em Capital

Obras e Instalações Equipamentos

Principais Obras e Instalações que tiveram Execução Física e/ou Orçamentária-Financeira em 2019. Fonte: SIMEC – Módulo de Gerenciamento de Obras, 12/05/2020 Descrição da obra

Gráfico 4.110: Investimentos em Capital (2019) *Valor Empenhado Fonte: Tesouro Gerencial, 12/05/2020

Em 2019, o total investido em capital caiu 46,09% (11,07 milhões), em relação a 2018, principalmente devido à política de contingenciamento de gastos do Governo Federal.

Empresa Contratada

Valor da Obra

Construção do Bloco B do Campus Santa Inês

Topázio Construções LTDA.

R$ 7.482.920,36

Construção do Campus Viana

L T M Construções LTDA

R$ 8.551.797,94

Construção da Rede de Distribuição de Energia Elétrica e Iluminação do Campus Viana

Norten Serviços de Engenharia EIRELLI

R$ 262.462,17

Construção do Campus Avançado Carolina

R & G Verde Construções LTDA.

R$ 4.329.832,90

Complementação da Construção da Sede do Campus Coelho Neto

Hidrotec Construções e Comercio LTDA.

R$ 6.214.912,15

Construção do Campus Avançado Colinas

J. Meneses Construções LTDA.

R$ 5.331.004,21

CONT. Construção da Biblioteca do Campus Caxias

Construtora M. C. Correa LTDA.

R$ 2.225.137,54

Construção do Campus Avançado Porto Franco

Topázio Construções LTDA.

R$ 2.237.106,58

Construção da Biblioteca do Campus imperatriz

Topázio Construções LTDA.

R$ 2.086.514,90

Construção de Blocos de Laboratório Básico e Sala de Aula do Campus Barra do Corda

Forte Construção e Tecnologia EIRELI

R$ 1.796.278,40

Construção do Campus Avançado Rosário

L T M Construções LTDA.

R$ 4.694.439,70

Construção da Sede do Centro de Referência de Vitorino Freire

Topázio Construções LTDA.

R$ 6.044.518,33

Construção do Campus Avançado Porto Franco

Topázio Construções LTDA.

R$ 2.237.106,58

Construção da Rede de Distribuição de Energia Elétrica e Iluminação do Campus Açailândia

O. B. S. Pinto Engenharia EIRELI

Construção da Estrada Vicinal do Campus São Luís - Maracanã

Hidrotec Construções e Comercio LTDA.

R$ 3.544.920,76

Conclusão da Rede de Distribuição de Energia Elétrica e Iluminação do Campus São Luís Maracanã

MS Pinto Engenharia EIRELI

R$ 597.644,17

Construção do Centro de Gastronomia do Campus São Luís Maracanã

J. Meneses Construções LTDA.

Total

R$ 535.643,25

R$ 1.021.734,94 R$ 59.193.974,88

Custos com Gestão Predial Em 2019, o IFMA empenhou R$ 47,68 milhões de reais para cobrir custos com gestão predial em 41 unidades (incluindo anexos sob responsabilidade da Reitoria e Campi). As maiores despesas do grupo são: vigilância, limpeza, manutenção predial e energia.

CONT. 104

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Em 2019, a despesa com limpeza e conservação representou 22% (10,56 milhões) do empenhado em gestão predial, crescendo 19,99%, (2,11 milhões) em relação a 2018.

Custos com gestão Predial (2019)

Em 2019, o custo com energia cresceu apenas 2,23% (0,2 milhão), em relação a 2019.

Energia Elétrica

Limpeza

Manutenção de Ar condicionado

Manutenção Predial

Telefonia e Internet

Água e Esgoto

Gráfico 4.112: Custos com gestão Predial (2019). *Valor Empenhado. Fonte: Tesouro Gerencial, 12/05/2020

Em 2019, os custos com serviços de vigilância representaram 32% do total empenhado com gestão predial. Essa despesa cresceu 2,39% (0,36 milhão), em relação ao a 2018.

Valor Empenhado* (em milhões)

Comparativo de Custos com Vigilância (2018 e 2019)

Valor Empenhado* (em milhões)

Vigilância

2018 2019

Gráfico 4.114 : Comparativo de Custos de Limpeza (2018 e 2019) Fonte: Tesouro Gerencial, 12/05/2020

2019

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

2019

Custos com Logística e Transporte

Em 2019, a despesa com serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, que também é executada no âmbito do projeto “Campus Referência”, representou 20% (9,52 milhões) do total empenhado em gestão predial, crescendo 13,73%, (1,31 milhão) em relação a 2018. O crescimento dessa despesa, dentre outros fatores, está relacionado a intensificação de ações do referido projeto, tais como recuperação e reparos de instalações acadêmicas e administrativas e adaptações de acessibilidade.

Valor Empenhado* (em milhões)

2018

2018

Gráfico 4.116: Comparativo de Custos com Energia Elétrica (2018 e 2019) Fonte: Tesouro Gerencial, 12/05/2020

Comparativo de Custos com Manutenção Predial (2018 e 2019)

Gráfico 4.113: Comparativo de Custos com Vigilância (2018 e 2019) Fonte: Tesouro Gerencial, 12/05/2020

Valor Empenhado* (em milhões)

Comparativo de Custos com Energia Elétrica (2018 e 2019) Comparativo de Custos de Limpeza (2018 e 2019)

2018 2019

Gráfico 4.115: Comparativo de Custos com Manutenção Predial (2018 e 2019) Fonte: Tesouro Gerencial, 12/05/2020.

Em 2019, o IFMA empenhou R$ 4,59 milhões de reais para cobrir custos de logística e transporte. A maior despesa foi a contratação de motoristas (1,94 milhão), seguida das de manutenção de veículos (1,33 milhão) e combustível (1,17 milhão). No que se refere aos serviços dos Correios, a menor despesa do grupo (0,15 milhão), ressalta-se que as ações no âmbito dos projetos estratégicos “Escritório de Processos” e “Processo Eletrônico” têm reduzido, cada vez mais, a necessidade de uso desses serviços no IFMA. Custos com Logística e Transporte

Condução de Veiculos Manutenção de Veiculos Combustível Correios

Gráfico 4.117: Custos com Logística e Transporte. *Valor Empenhado.

Fonte: Tesouro Gerencial, 12/05/2020

105

Custos com Locação

Mudanças e Desmobilizações Relevantes

Em 2019, o IFMA empenhou 1,13 milhão de reais em despesas com locações. Desse total, 84% (0,95 milhão) foram para equipamentos e 16% (0,18 milhão) para imóveis.

Não houve processos de mudanças ou desmobilizações relevantes em 2019.

Custos com Locações

Não houve processos de doação ou baixa administrativa de bens em 2019.

Equipamentos

Conformidade Legal

Em 2019, o custo total com locações caiu 53,37%, (1,28 milhão), em relação a 2018, principalmente devido à mudança de sede da Reitoria, que saiu de um prédio alugado para um prédio próprio.

Embora o novo prédio tenha sido inaugurado em 14/08/2018, os efeitos orçamentários da mudança só começaram a ser sentidos em 2019, visto que o pagamento do aluguel perdurou mesmo após a inauguração da atual sede, devido a necessidade de executar reparos no antigo imóvel, a fim de devolvê-lo ao proprietário em condições de uso semelhantes àquelas em que o mesmo foi recebido pelo IFMA.

A Gestão da Infraestrutura e do Patrimônio do IFMA obedece as normas e legislações aplicadas à atividades dessa área (licitação de obras e serviços de engenharia, aquisição de equipamentos, conservação de bens imóveis, gestão de frota, desenvolvimento de projetos de engenharia e arquitetura, execução e fiscalização de obras, etc.), tais como: Lei Nº 8666 de 21 junho de 1993; Lei N° 12.378 DE 31 de dezembro de 2010; Lei Nº 7.410 DE 27 de novembro DE 1985; Decreto nº 9373, de 11 de maio de 2018; Decreto Nº 7.983, DE 8 de abril de 2013; Instrução Normativa nº. 205, de 08 de abril de 1988; Instrução Normativa Nº 3 DE 15 de maio de 2008; Instrução Normativa Nº 5, De 26 de maio De 2017; Resolução CONFEA Nº 1.025, de 30 de outubro DE 2009; Resolução CONFEA Nº 1.010, de 22 de agosto DE 2005; lei Nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966; Resolução CAU Nº 21, de 05 de abril de 2012; ABNT NBR 5410:2004; ABNT NBR 14039:2005.

Todos os servidores responsáveis pelo desenvolvimento de projetos e pela fiscalização de obras e serviços de engenharia possuem registro nos Conselhos Profissionais e emitem Anotações e Registros de Responsabilidade Técnica (ART e RRT).

Comparativo de Custos com Locação (2018 e 2019)

Principais Desafios

Imóveis

Gráfico 4.118: Custos com Locações. *Valor Empenhado.

Fonte: Tesouro Gerencial, 12/05/2020

Locação de Imóveis Locação de Equipamentos Custo Total com Locações

Gráfico 4.119: Comparativo de Custos com Locação (2018 e 2019) *Valor Empenhado Fonte: Tesouro Gerencial, 12/05/2020

106

Desfazimento de Ativos

Entre os desafios da Gestão da Infraestrutura e do Patrimônio do IFMA, se destacam: - Construção de Novas Instalações: os atrasos no repasse dos recursos de investimento em obras têm dificultado a construção das novas unidades do IFMA, pois motivam a paralisação ou diminuição no ritmo da construção; - Reforma e Manutenção Predial: a diminuição do orçamento prejudica muito a reforma e a manutenção predial das unidades,

visto que a Instituição possui um número significativo de pontos de presença espalhados pelo Estado e os recursos têm sido insuficientes para a contratação de todas as obras e serviços de engenharia necessários para que as mesmas funcionem com qualidade; - Mapeamento de Processos de Gestão da Infraestrutura: nos próximos anos, pretende-se intensificar as ações de mapeamento de processos físicos, a fim de transformá-los em processos eletrônicos e torná-los mais ágeis e seguros.

- Guarda do Patrimônio e Segurança das Pessoas: a guarda do patrimônio e a segurança de servidores, alunos e visitantes exigem grandes investimentos na contratação de postos de vigilância, bem como na aquisição e instalação de câmeras de segurança e outros mecanismos de detecção de invasores.

Entretanto, é difícil garantir isso diante de fatores como a escassez de recursos, a quantidade de pontos de presença e as dimensões das unidades; - Gestão da Frota de Veículos Institucionais: a crescente demanda de viagens, aliada a redução no orçamento de custeio para combustível, manutenção de veículos e diárias de motoristas, dificulta de forma significativa a qualidade da prestação dos serviços de logística e transporte. A falta de condições para a renovação da frota, bem como a continuidade do uso de veículos obsoletos com elevada quilometragem, tem gerado aumento nos gastos com a manutenção dos veículos. A renovação da frota do IFMA não é crucial apenas para a qualidade da prestação dos serviços de logística e transporte, mas também para garantir a segurança dos usuários do transporte institucional.

- Recursos Humanos: o desenvolvimento de diferentes tipos de projetos de engenharia e arquitetura, bem como a fiscalização de obras, reformas e serviços de manutenção predial, a avaliação de bens imóveis, dentre outras demandas relacionadas à Gestão da Infraestrutura e do Patrimônio no IFMA, em múltiplos pontos de presença no Estado, são atividades que exigem uma quantidade significativa de profissionais com diferentes especialidades.

Atualmente, a pouca quantidade de Técnicos, Tecnólogos, Engenheiros e Arquitetos, bem como a baixa diversidade de especialidades técnicas à disposição do IFMA, têm prejudicado o desenvolvimento dessas atividades.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

4.9

Ações Futuras Entre as ações futuras da Gestão da Infraestrutura e do Patrimônio do IFMA, previstas no planejamento estratégico, no âmbito do projeto Campus Referência, se destacam: - Diagnóstico Periódico da Infraestrutura Física e Tecnológica: a fim de subsidiar a tomada de decisões estratégicas em relação à aplicação dos recursos, será realizado continuamente o levantamento das necessidades da instituição, em relação a investimentos em equipamentos, obras e serviços de engenharia; - Desenvolvimento de Projetos de Engenharia e Arquitetura, com maior foco em Sustentabilidade, Acessibilidade e Segurança: os projetos de engenharia e arquitetura do IFMA, tanto aqueles em desenvolvimento, como os futuros projetos, continuarão focados na sustentabilidade, a fim de tentar reduzir o consumo e gastos com energia e água. Outro aspecto desses projetos é o cumprimento das normas técnicas que visam garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência, bem como as normas de segurança contra incêndios.

Gestão de TI Conformidade Legal A gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) está envolta em um amplo arcabouço regulatório, em especial na Administração Pública Federal. O IFMA, enquanto parte do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), aplica as regras e diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Governo Digital (SGD), da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia. Vale destacar ainda que a aplicação das orientações e boas práticas emitidas pelos órgãos de controle, em especial o Tribunal de Contas da União (TCU), permite ao IFMA continuar aprimorando seus processos de governança e gestão de TI. Estar em conformidade com as melhores práticas é fundamental para atingir bons resultados e evoluir continuamente seus padrões referentes a Sistemas Integrados de Gestão e Comunicação em suas áreas fins de Ensino, Pesquisa e Extensão, acessibilidade, dados abertos, aprimoramento da governança digital, implantação da segurança da informação, interoperabilidade entre sistemas dos Campi do IFMA, licitações e fiscalização de contratos.

TIC, obedecendo a critérios e recomendações destes órgãos para contratações e compras dessa natureza, bem como amadurecimento de outras questões pertinentes alinhadas ao PDTIC 2019-2023, como Gestão de Riscos, Políticas e Segurança da Informação. Também foram cumpridas algumas exigências relacionadas à acessibilidade digital, interoperabilidade e transparência de dados.

Modelo de governança de TI O Modelo de Governança de TIC do IFMA, alinhado ao Modelo de Governança Corporativo do IFMA, tem como principal instância o Comitê de Governança Digital - CGD. A figura a seguir apresenta, de forma esquemática, o modelo de governança de TIC do IFMA.

A conformidade também maximiza a utilização dos recursos financeiros alocados à área de TIC e contribui para que os serviços de TIC sejam suficientes para prover o suporte necessário às ações estratégicas, táticas e operacionais da instituição em direção aos seus objetivos e metas. Para assegurar a conformidade legal da gestão de TIC, o IFMA observa e aplica um vasto conjunto de regras e diretrizes estabelecidas ou referenciadas pelo Governo Federal, órgãos de controle, Ministério da Economia, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República – GSI/PR, padrões internacionais para a gerenciamento dos serviços de TIC, além de obedecer às normas estabelecidas em seus normativos internos.

Destacamos em 2019 o fortalecimento de ações de boas práticas para aquisição de Bens, Serviços e Equipamentos de

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Figura 4.63 – Modelo de Governança de TIC do IFMA

107

O Comitê de Governança Digital do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), é uma instância de natureza consultiva e deliberativa, de caráter permanente, vinculado à Reitoria e tem por finalidade o alinhamento das ações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) ao disposto no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC).

O CGD possui duas estruturas de caráter permanente vinculadas, o SubComitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (ScTIC) e o SubComitê de Segurança da Informação e Comunicação (ScSIC). Havendo a possibilidade de criação de estruturas de caráter temporário para prestar apoio no desempenho de suas atribuições, tais como grupos de trabalho ou comissões temporárias.

O Comitê de Governança Digital (CGD) foi instituído pela Resolução CONSUP/IFMA n° 106 de 31 de outubro de 2018 e é constituído pelos servidores ocupantes dos seguintes cargos ou seus representantes designados por ato de delegação própria:

de recursos em TIC; III. Avaliar propostas, ideias, sugestões, necessidades e requerimentos para uso de TIC em atividades específicas ou no ambiente corporativo; IV. Avaliar e aprovar políticas e diretrizes para aquisição, desenvolvimento, gestão e ações de implantação de recursos de TIC; V. Determinar diretrizes para a elaboração e atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC); VI. Avaliar, aprovar e encaminhar proposta do PDTIC ao Conselho Superior; VII. Acompanhar e avaliar, sistematicamente, a implementação da Política de Governança e d0 PDTIC e a execução orçamentária bem como a situação de governança, gestão, uso e resultados inerentes a tecnologia da informação e serviços digitais no âmbito do IFMA;

Estratégia de Governança Digital (EGD) e Plano Estratégico Institucional (PEI).

No modelo de governança de Tecnologia da Informação e Comunicação cabe salientar o documento orientador, aprovado no ano de 2019, que é o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do IFMA para o quinquênio 2019 – 2023. A elaboração do PDTIC contou com a participação de representantes dos campi e está alinhado com o Plano de Desenvolvimento Institucional do IFMA. Nele são descritos o contexto de planejamento das ações de TIC, princípios e diretrizes, o referencial estratégico de TIC alinhado às estratégias institucionais, resultado do PDTIC anterior e proposta orçamentária.

O modelo de PDTIC adotado pelo IFMA é o da SLTI, que abrange além do conteúdo tático, elementos estratégicos, típicos de um Plano Estratégico de TI (PETI). Dessa forma, nosso PDTIC aborda elementos como missão, visão, valores e análise SWOT, tipicamente estratégicos, e também prevê projetos e ações necessárias para o alcance dos objetivos da organização (táticos).

Entretanto, à medida em que nossas práticas de planejamento forem sendo aprimoradas, analisaremos a possibilidade de utilizarmos instrumentos distintos.

I. Reitor, na condição de Presidente;

VIII. Monitorar a execução do PDTIC e resolver conflitos de recursos;

II. 5 (cinco) Representantes dentre os Diretores-gerais dos Campi;

IX. Avaliar e aprovar o Plano de Contratações de Tecnologia da Informação (PCTIC);

III. 1 Representante da Pró-Reitoria de Extensão; IV. 1 Representante da Pró-Reitoria de Ensino;

X. Analisar e aprovar as Políticas de Segurança da Informação e Comunicação;

V. 1 Representante da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação;

XI. Determinar e orientar acerca do uso legal de recursos computacionais dentro de seu domínio.

VI. 1 Representante da Pró-Reitoria de Administração;

XII. Acompanhar a implementação dos trabalhos dos Subcomitês SCSIC e SCTIC;

Questões de TIC

XIII. Promover o apoio e os meios necessários à execução dos trabalhos dos subcomitês (SCSIC e SCTIC) e dos Grupos de Trabalho;

VII. 1 Representante da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional; VIII.1 Representante da Assessoria de Comunicação; IX. Diretor da Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação;

XIV. Elaborar seu Regimento Interno e do seus Subcomitês.

Compete ao CGD:

Nesse contexto, o CGD é o responsável pela governança de TIC no IFMA, atuando principalmente no direcionamento das ações de TIC, para tanto utiliza como base os referenciais estratégicos definidos pela alta administração, como Plano Plurianual (PPA),

I. Assegurar e determinar as prioridades nos investimentos em TIC de forma integrada com as estratégias e as prioridades da Instituição;

A Distribuição dos Direitos Decisórios de TIC entre os Comitês e Estruturas Organizacionais do IFMA estão expressas na tabela abaixo.

Distribuição dos direitos decisórios Contribui

Decide

Princípios de TI (Políticas e Diretrizes)

PDTIC e DiGTI

CGD, ScTIC e ScSIC

Arquitetura de TI

CTI’s e DiGTI

PDTIC

Infraestrutura de TI

CTI’s e DiGTI

PDTIC

Todas as unidades organizacionais do IFMA

Unidade Gestora de Solução de TIC

PDTIC e DiGTI

CGD

Necessidade de Negócios de Soluções de TIC Investimento e Priorização de TI

II. Definir mecanismos de racionalização de gastos e de aplicação

108

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Distribuição dos Direitos Decisórios de TIC entre os Comitês e Estruturas Organizacionais do IFMA. PDTIC – Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação.DiGTI – Diretoria de Gestão da Tecnologia da Informação CGD – Comitê de Governança Digital ScTIC – SubComitê de Tecnologia da Informação e Comunicação ScSIC – SubComitê de Segurança da Informação e Comunicação CTI’s – Coordenadorias de Tecnologia da Informação/Campi

Montante de Replicados em TI (2019)

Custeio

Montante de recursos aplicados em TI Montante de recursos aplicados em TI (2019) em R$ Grupo de despesas

Despesas empenhadas

Despesas Liquidadas

Restos a Pagar Não Processados Pagos

Despesas Pagas

Investimento

1.057.102,10

757.042,38

1.063.220,02

749.118,1

551.159,89

3.183.633,20

Custeio

3.674.763,25

3.197.921,45

Total

4.731.865,35

3.954.963,83

1.614.379,91 3.932.751,30

Gastos de TI por Natureza de Despesa (Empenhados)

Investimento

Gráfico 4.120: Montante de Replicados em TI (2019)

Gastos de TI (Custeio) por Cadeia de Valor (Empenhado) Gráfico 4.123: Gastos de TI por Natureza de Despesa (Empenhados)

Gastos de TI por Natureza de Despesa (Pagas)

Gráfico 4.121: Gastos de TI (Custeio) por Cadeia de Valor (Empenhado)

Gastos de TI (Custeio) por Cadeia de Valor (Pagas)

Gráfico 4.122: Gastos de TI (Custeio) por Cadeia de Valor (Pagas)

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Gráfico 4.124: Gastos de TI por Natureza de Despesa (Pagas)

109

Contratações mais relevantes de recursos de TI (Vigentes em 2019) FAVORECIDO

110

2121359 4000199

Hard Server Solucoes Em Tecnologia Da Informacao Ltda

2126283 4000145

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS

R$ 280.000,00

DESPESAS PAGAS

R$ 1.439.200,00

R$ 1.439.200,00

R$ 1.439.200,00

IDTCORP Comercio E Tecnologia Da Informacao Eireli

R$ 598.500,00

R$ 598.500,00

R$ 598.500,00

8332409 5000126 0085969 5000161 4043254 4000147 0881018 9000190

Oncabo LTDA

R$ 335.610,00

R$ 283.610,00

R$ 283.610,00

FRJ Informatica LTDA

R$ 329.582,62

R$ 268.045,56

R$ 47.426,42

R$ 262.657,31

Claro S.A.

R$ 250.830,20

R$ 205.269,71

R$ 36.308,28

R$ 205.269,71

Estefane A Da Silva

R$ 226.968,85

R$ 195.468,75

R$ 50.203,13

R$ 195.468,75

1150943 4000138

Paulo De Tarso De Carvalho Bayma Filho Eireli

R$ 199.665,89

R$ 191.870,10

R$ 24.648,30

R$ 191.870,10

8334355 8000105 1318374 9000163

Megafase Engenharia LTDA

R$ 96.666,66

R$ 96.666,66

R$ 96.666,66

Minha Biblioteca LTDA

R$ 110.820,00

R$ 84.420,00

R$ 84.420,00

0506036 7000114

Technocopy Equipamentos Suprimentos E Servicos LTDA

R$ 97.900,00

R$ 89.000,00

R$ 26.700,00

R$ 80.100,00

1564425 1000186 0736665 6000171 6179792 4000236

Gmaes Telecom LTDA

R$ 63.946,48

R$ 54.108,56

R$ 4.918,96

R$ 54.108,56

Conecta Networks Eireli

R$ 53.328,99

R$ 48.435,29

R$ 1.664,80

R$ 48.435,29

Hewlett-Packard Brasil Ltda

R$ 101.220,64

R$ 44.284,03

R$ 1.446,12

R$ 44.284,03

0870314 0000138

MOURACOM Comercio De Artigos De Informatica Eireli

R$ 41.857,00

R$ 41.857,00

R$ 166.227,79

R$ 41.857,00

6911251 4000135

Primasoft Informatica LTDA.

R$ 43.703,78

R$ 36.648,01

R$ 6.002,67

R$ 36.648,01

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Principais iniciativas – sistemas e projetos – e resultados na área de TI por cadeia de valor Após levantamento das ações da Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação em 2019, destacamos a seguir, as principais iniciativas implementadas e seus respectivos resultados na área de TI por cadeia de valor.

CADEIA DE VALOR

Gestão Administrativa

Gestão de Comunicação

Gestão de Desenvolvimento Institucional

Gestão de Ensino

PRINCIPAIS INICIATIVAS (SISTEMAS E PROJETOS) NA ÁREA DE TI Melhorias nos módulos administrativos do sistema SUAP: Processo Eletrônico, Documento Eletrônico, Protocolo, Estacionamento, Controle Patrimonial, Materiais, QDD e Contratos, destacando-se: - Almoxarifado: Adicionados novos filtros e melhorado relatório pdf do balancete de material de consumo; Correção da edição de empenho; Correção de erro na entrada de material em estoque; Correção de erro na visualização da entrada; - Contratos: Correção da listagem de contratos; Correção de erro no upload de arquivos de Garantia; Correção de erro no upload de arquivos; Correção de erro que omitia seção de Publicações de Termos Aditivos do Contrato; - Documento Eletrônico: Correção da emissão de portaria de reconhecimento de dívida no gerador de atos administrativos; Correção da exibição de fontes Carlito e Calibri na visualização de documentos e exportação para pdf; Correção da notificação por e-mail para novas solicitações de assinatura do documento; - Estacionamento: Ajuste no filtro de campus da tela de veículos do módulo de Estacionamento e Possibilidade de cadastrar para um mesmo veículo vários selos para campus diferentes; Correção da edição e dos filtros para consulta de veículos; - Frota: Adicionado campo para anexar PDF na seção de Agendamentos; Correção da solicitação de agendamento de viagem; Correção de avaliação de agendamento de viagem; Correção de erro na requisição de transporte após avaliação do agendamento; Correção de erro no form de avaliação de agendamento de viagem; - Licitações: Correção de bug no webservice; Criação de formulário para registro do público da licitação; Criado script para enviar notificações diárias para os usuários que baixaram um arquivo de uma licitação, quando essa licitação receber novo arquivo ou o arquivo for atualizado; Envio de notificações de licitações atualizadas; Melhorias no gerenciamento de arquivos das licitações; Correção de bug na contagem de downloads; - Patrimônio: Adicionado filtro de campus no relatório de totalização por período; Adicionados ‘valor da entrada’ e ‘depreciação acumulada’ no Termo de Transferência de Bens Patrimoniais; Aplicadas correções no relatório RMB; Correção da geração do Termo de Nada Consta Patrimonial; Correção da totalização das entradas no relatório de totalização do período; - Processo Eletrônico: Correção da lista de destinatários do e-mail de notificação ao tramitar processo eletrônico; Correção de erro ao salvar processo; Correção do link para exibir documentos pendentes; Correção do vínculo do processo eletrônico com o requerimento, ao gerar processo; Correção da identificação do setor de destino ao gerar processo a partir de requerimento.

- Melhorias de cadastro e detalhamento no módulo de eventos externos; - Ajuste do tamanho do quadro de novidades do SUAP; - Correção da exibição do Banner/Quadro de campanhas do SUAP; - Melhorias do Webservice para disponibilização de conteúdo no portal; - Correção dos scripts de sincronização de dados no Portal; - Melhorias evolutivas e corretivas diversas nos portais e sites institucionais.

- Novo módulo para gestão de projetos e tarefas de equipes; - Melhorias e correções no módulo de Gestão da Estratégia.

Melhorias diversas e ajustes das regras do Sistema Acadêmico Institucional a partir da implantação de novos módulos e customizações, destacando-se: - Melhorias na gestão de pendências de integralização de alunos importados do Q-Acadêmico com a criação de diário alternativo; - Novas alternativas para resolução de pendências de integralização de alunos SUAP/Q-ACADÊMICO; - Portal do Candidato - Criadas entradas na API para uso do portal do candidato; - Correção de erro na exibição do histórico do aluno quando há componentes associados. Correção do tempo verbal na declaração de conclusão dos alunos de curso FIC;

PRINCIPAIS RESULTADOS (BENEFÍCIOS E IMPACTOS)

- Maior facilidade e agilidade na abertura de Requerimentos.

- Redução no tempo de tramitação processual.

- Contribuir para a sustentabilidade com a redução do uso do papel.

- As iniciativas relacionadas ao Projeto Processo Eletrônico atendem a uma demanda do Planejamento Estratégico Institucional.

- Maior clareza e correção nas informações disponibilizadas às unidades.

- Maior controle, qualidade, flexibilidade e gestão no cadastro e detalhamento no planejamento de despesas e outros procedimentos administrativos.

- Aumento dos níveis de segurança das informações institucionais, através de um melhor controle de acesso e de versões dos documentos compartilhados, proporcionando melhor auditoria.

- Maior clareza na apresentação das informações e na gestão de eventos promovidos pela instituição.

- Melhoria na divulgação das notícias e matérias nos sites do IFMA, com destaque para os grupos de Pesquisa, Projetos Estratégicos e Programas de Pós-Graduação.

- Sustentação do processo de tomada de decisões estratégicas.

- Maior controle e acompanhamento da estratégia e acompanhamento do planejamento estratégico institucional.

- Diminuição de eventual dependência tecnológica de empresas terceirizadas assim dos custos envolvidos.

- Melhoria dos relatórios integrados e automatização de processos manuais.

- Atendimento a um maior número de aluno em EAD. - Melhor segurança no controle de senha dos usuários.

- Centralização da educação a distância do IFMA em uma plataforma, permitindo melhor controle e gestão do EAD. CONT.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

111

CONT. Gestão de Ensino

Gestão de Extensão

Gestão de Infraestrutura

- Novo módulo para registro de atividades artísticas; - Novos dados em Relatório de Avaliação.

Melhorias no módulo de Extensão do sistema SUAP, destacando-se: - Correção de erro ao identificar monitor de projeto; Correção de erro ao finalizar projeto; - Correção da não-exibição dos ícones de lupa e do nome do coordenador dos projetos em diversos relatórios; - Correção de cabeçalho de resultado de edital por campus; - Correção de recuperação de carga horária; - Correções em certificados e seleção de avaliadores; - Correções em declaração de orientação; - Incluída opção de editar avaliação de aluno participante de projeto de extensão; - Inclusão do filtro Programa nos relatórios; Correções de erros; - Novos dados em Relatório de Avaliação.

- Readequação da infraestrutura do site do Data Center institucional na Reitoria como melhorias tecnológicas em equipamentos e sistemas de rede para suportar o crescimento e sustentação das demandas de TI do IFMA (Pregão 09/2019, UASG 158128).

- Maior facilidade na exportação de informações para pagamento dos auxílios relativos aos programas.

- Melhor gestão dos eventos dos alunos do IFMA. - Maior eficiência na gestão de estágios;

- Maior disponibilidade de informações organizadas em relatórios, que dão mais agilidade e eficiência à gestão de atividades de Extensão.

- Maior comunicação do sistema com os usuários, o que gera mais clareza e celeridade dos processos.

- Melhor proteção de dados sensíveis.

- Aumento de tolerância a falhas dos sistemas permitindo sua pronta recuperação, melhoria de performance e viabilidade de manutenção em equipamentos atualizados.

- Gerência e manutenção facilitada por parte dos setores de Tecnologia da Informação locais, ampliando a oferta de acesso aos serviços institucionais, de forma segura e ágil.

- Simplificação e automação significativa dos processos de manutenção dos sistemas contemplados;

Melhorias no módulo de Pesquisa do sistema SUAP, destacando-se: - Correção de acesso aos projetos; - Correção de bug em visualização de arquivo; - Correção de contagem errada de projetos indicados e de projetos pendentes de avaliação; - Melhoria de visualização em Pré-Seleção; - Melhorias no envio de e-mail; - Mudança de visualização de dados de seleção; - Mudanças na aba Dados da Seleção; Criado Parecer Final do Comitê Institucional; - Permitida edição de grupo de pesquisa durante execução de projeto. Data de início de recursos e aba Anexos; - Adicionado campo para informar o número do processo na prestação de contas do projeto de extensão; - Criado recurso para suspender execução de projeto temporariamente.

- Melhoria na gestão dos projetos de pesquisa pela Pró-Reitoria de Pesquisa e usabilidade dos usuários - Melhor proteção de dados sensíveis.

- Maior fidelidade das informações dos currículos; - Melhor gestão das revistas eletrônicas do IFMA.

Gestão de Pessoas

Melhorias no módulo de RH do sistema SUAP, destacando-se: - Implementação e criação do módulo de Plano de Desenvolvimento de Pessoas.

- Melhorias do módulo de Cálculos de Pagamentos de servidores. Implementação de novos cálculos.

- Melhorias diversas no Módulo de Saúde do Servidor: Avaliação Biomédica (Sinais Vitais, Antropometria, Acuidade Visual, Antecedentes, Hábitos de Vida, Desenvolvimento Pessoal, Exame Físico, Percepção da Saúde Bucal, Odontograma), Controle de Vacinas, Listagem de Atendimentos, Controle de Alergias, Indicadores de Saúde, Melhorias nos Prontuários e Atendimentos; - Melhorias no módulo de Assentamento Funcional: Melhorias na tela de vinculação de documentos eletrônicos ao AFD; - Melhorias no Módulo de Progressão Funcional;

- Melhor gerenciamento das capacitações de servidores.

- Integração do processo de capacitação dos servidores à plataforma do SUAP de forma a facilitar seu gerenciamento.

- Contribuir para a estratégia institucional.

- Maior dinamismo dos processos de RH e Integração entre áreas e departamentos, e comunicação com os servidores.

- Redução do tempo de tramitação dos processos de pagamento de pessoal e do número de processos de exercícios anteriores.

- Maior eficiência na homologação de resultados de concurso de remoção interno.

Gestão de Tecnologia da Informação

- Atualização e sincronização do código fonte do SUAP disponibilizado pelo IFRN com as melhorias e adaptações desenvolvidas no IFMA. - Ampliação do escopo de monitoramento de sistemas de TI do IFMA, contemplando além do data center e rede da reitoria e as redes dos campi, bem como ajustes, melhorias e análise em tempo real.

- Projeto de implementação das políticas de backup, através da definição, planejamento e implementação de rotinas de backup dos sistemas e dados institucionais do IFMA. - Publicação do PCTIC 2019-2023; - Criação dos Comitês de TIC (CGD, ScTIC e ScSIC);

- Identificação de falhas e viabilização de medidas de mitigação em tempo hábil, e relatórios gerenciais que servem de apoio à decisão no dimensionamento de recursos de TI.

Gestão de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação

CONT.

112

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

CONT. Gestão de Tecnologia da Informação

- Publicação do Portal de Dados Abertos - Melhorias no Modulo de Central de Serviços - Possibilidade do usuário gerenciar suas sessões no SUAP em outros dispositivos (Link Gerenciar Sessões); - Correção da sincronização do usuário no AD; - Correção do script de sincronização de alunos no ldap; - Correções de segurança no SUAP; - Atualização do SUAP Terminais para JDK7 (TLSv1.2); - Correção da alteração de senha do AD; - Correção da autenticação de servidores;

Segurança da Informação Em 2019, não foram apresentados incidentes graves de segurança, mas é clara a necessidade de investir ainda mais nos controles e tecnologias que compõem as camadas de proteção utilizadas nos recursos de TIC. Com a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), os desafios relacionados à segurança e à preservação de dados pessoais se tornam ainda maiores, exigindo que recursos sejam disponibilizados para trabalhar em projetos de adequação e validação dos controles existentes.

Através do pregão 09/2019, UASG 158128, foram adquiridos os itens restantes necessários para elevação dos níveis de segurança e recursos computacionais do datacenter do IFMA de modo a permitir melhoria da eficiência dos serviços críticos já em operação e a viabilizar a implantação de novos serviços como: as políticas de backup; aumento de tolerância a falhas dos sistemas internos com a adição de novos servidores de rede e instalação de componentes para aumento de capacidade dos servidores antigos, bem como cabeamento estruturado necessário para interconexões lógicas requeridas; instalação de armários dedicados para acondicionamento adequado dos equipamento adquiridos.

Com as ações supracitadas foi possível realizar as melhorias e alterações nos modelos de implantação dos sistemas lógicos da estrutura como: serviço de antivírus corporativo, controles de autenticação de usuários, VoIP, paradigmas de recuperação de serviços essenciais baseada e conteinerização de subsistemas, monitoramento geral de recursos em tempo real, dentre outros de modo a remover alternativas provisórias e substituí-las por soluções definitivas previamente planejadas, mas que ainda aguardavam os recursos em questão. Com isso a estrutura do datacenter do IFMA está mais próxima do que é previsto

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

como boas práticas de mercado, apresentando uma melhoria significativa no seu padrão, viabilizando operação segura e pronta para receber as novas soluções de TIC que se encontram em fase avançada de desenvolvimento e servirão para cumprir as metas institucionais previstas no PDI e PDTIC. O IFMA empreendeu ações de desenvolvimento sustentável de soluções de TIC em conformidade com a realidade institucional.

Utilizando massivamente alternativas Open Source, uso ponderado de soluções proprietárias para redução de custos fixos de licenciamentos, além de investimentos constantes em treinamento para agregar valor à instituição produzindo e disseminando conhecimento técnico entre Núcleos de TIC dos campi, consolidando modelos efetivos de soluções que atendam plenamente as necessidades tecnológicas do Instituto e visando disseminar esse conhecimento também na comunidade acadêmica e comunidade em momento oportuno.

Além disso, é oportuno destacar outras ações na área de Segurança da Informação em 2019, conforme a seguir: Configuração e Implantação de Serviço de Backup Bacula Community, em conjunto com treinamento e mentoring

- Mitigação da perda de dados e informações em casos de falhas - Redução do risco de quebra na continuidade das atividades orgânicas do instituto.

Principais desafios e Ações futuras Os principais desafios detectados na gestão de contratações e gestão de recursos de TIC decorrem do orçamento deficitário para atendimento de demandas e do contingenciamento orçamentário o que resultam em prejuízos para a execução do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do IFMA. Além das relacionadas ao aporte dos recursos financeiros, destacam-se ainda as relacionadas a insuficiência de recursos humanos para acompanhamento e atendimento de todas as demandas. Ambos estão fora do controle da área de TIC do IFMA ou mesmo de sua Administração Central e estão listados a seguir: Desafios Orçamentários - Orçamento insuficiente para atendimento de demandas acabam por impactar negativamente na gestão das Contratações e Gestão de recursos de TI; - Falta de recursos para contratação de serviços de TIC;

Estudos preliminares acerca da Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP)

- Falta de recursos para contratação de serviços de treinamento;

- Dificuldade de manutenção do pessoal de TIC contratado;

Ampliação do monitoramento de serviços e ativos de TIC

Implantação do protocolo TLS 1.0, afim de garantir a privacidade e a integridade dos dados nas aplicações do terminal de chaves do SUAP. Capacitação das equipes técnicas de TIC

Instalação de novos equipamentos para aumentar capacidade computacional da Sala de Servidores

Aplicação de patches de segurança e de correções nos sistemas operacionais dos servidores

Atualização de algumas Políticas de Segurança da POSIC

Desafios de Recursos Humanos

- Tempo de solução abaixo das expectativas no atendimento ao público usuário dos serviços de TIC; - Falta de especialistas nas várias subáreas da Tecnologia da Informação; - Sobrecarga de atividades nos servidores da área de TIC. - Ausência de Equipe de Tratamento e Respostas a Incidentes dedicadas;

113

4.10

De forma geral, foi possível realizar importantes investimentos em TIC em 2019, o que pode proporcionar algum fôlego em 2020, permitindo à equipe trabalhar em projetos mais inovadores. Por outro lado, os desafios aumentam com um ambiente regulatório a cada dia mais abrangente e exigente, além de dificuldades inerentes à administração pública para se inovar.

Vislumbra-se, também, a ampliação do Processo Eletrônico no âmbito do IFMA, que representa redução do uso do papel, além de transparência pública, acesso à informação, melhoria do fluxo processual, entre outras vantagens. Ademais, também é necessário aprimorar a formação continuada dos servidores e gestores de TIC, buscando desenvolver as competências dos profissionais de TIC para o melhor desempenho de suas atribuições, e aperfeiçoamento de competências para novos desafios profissionais, seja no aspecto técnico ou gerencial, visando o atendimento das demandas Institucionais; Além de Aprimorar e fortalecer a gestão orçamentária de TI, por meio de boas práticas de gestão, aprimorando o acompanhamento do planejamento e execução.

Sustentabilidade ambiental A gestão da sustentabilidade ambiental do IFMA evidencia o nível de adesão da instituição às práticas ambientais, principalmente no que diz respeito as licitações sustentáveis, eficiência energética, consumo sustentável, gestão de resíduos sólidos, qualidade ambiental e qualidade de vida do servidor. A indicação dos níveis de atividades sustentáveis está no plano de logística sustentável – PLS do IFMA, disponível em: http:// proplad.ifma.edu.br/plano-de-logisticasustentavel/.

Até o início de 2019, as informações de consumo de água e energia elétrica eram lançadas mensalmente no Projeto Esplanada Sustentável PES, através do link: https://pes.planejamento. gov.br/sispes/, pela equipe dos Campi com gerenciamento da equipe sistêmica da PROAD. Contudo, as informações são lançadas agora no link googlesdocs vinculado ao sistema SUAP. Umas das metas é inerente a implementação da política de eficiência enérgica do IFMA, utilização de produtos mais econômicos e a ação de consumo de papel de impressão, com políticas educacionais de usos e implementação de processos digitais, conforme definidas nas boas práticas de sustentabilidade no serviço público.

META PLS IFMA Aplicação de boas práticas de sustentabilidade institucional que garanta redução no consumo de energia elétrica, água, papel e resíduos sólidos.

114

INDICADOR Redução no consumo de energia elétrica.

Redução no Consumo de água.

Redução no Consumo de papel.

Redução de consumo de plásticos e outros resíduos.

Resultados da adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de serviços Houve um aumento no consumo de energia elétrica em 2019 comparado ao ano anterior.

Apesar das ações de boas práticas e consumo consciente de energia elétrica, a inauguração de novas unidades e operação plena de outras é um fator que justifica o aumento do consumo em 2019, conforme tabela abaixo.

Consumo de energia elétrica no IFMA – 2019 Ano

Consumo (Kwh)

2018

77.941.022

2019

78.938.139

Consumo de papel no IFMA Ano

Consumo (resma)

2018

21.211

2019

9.514

FONTE: SIAFI (2020)

A próxima tabela, descreve os quantitativos geral de consumo unitário de copo descartáveis, tanto do tipo propileno (plástico), como material de papel.

Os quantitativos menores no ano de 2019 podem ser relacionados a política de educação ambiental de uso de copos ou squeezes individuais no âmbito das unidades, sendo uma pratica efetiva utilizada também na sede da Reitoria do IFMA.

FONTE: SIAFI (2020).

Nota: Valor médio tarifa R$ 0,10012

No caso do consumo de água, em sua maior parte é feito através de poços artesianos estruturado nas próprias unidades. A tabela a seguir informa os indicadores de consumo no ano de 2018 e 2019.

Consumo de água no IFMA Ano

Consumo de copo descartável no IFMA - 2019 Ano

Consumo (unidade)

2018

123.100

2019

76.900

FONTE: SIAFI (2020)

Consumo (m3)

2018

5171

2019

10601

FONTE: SIAFI (2020)

Na análise dos dados da utilização de papel para impressão no IFMA foi constatada uma redução significativa de 55,5%, em termos de consumo efetivo de resmas em relação ao ano anterior. A implantação de processos eletrônicos no IFMA é um fator de redução de consumo de resmas de papel, conforme tabela abaixo.

Conformidade Legal Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS), na administração pública federal, conforme o Decreto N° 7.746, de 05 de junho de 2012.

Agenda Ambiental da Administração Pública. (A3P).

Link de acesso: http://a3p.mma.gov.br/ Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS), Portaria Nº 2.359, de 02 outubro de 2015 do Instituto Federal do Maranhão.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

CAPÍTULO 5

Informações orçamentárias, financeiras e contábeis

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

115

5.1

Resumo da situação financeira contábil da UPC e a evolução contábil de suas principais contas – 2018 x 2019 As receitas orçamentárias da Unidade Prestadora de Contas - UPC, IFMA, registraram queda ao final de 2019 de 36,71% em relação a 2018, enquanto houve aumento no pagamento de despesas em mais de R$ 56 milhões. Diante da insuficiência de receitas orçamentárias frente ao total de despesas pagas, o saldo orçamentário registrado foi negativo em R$ 611 milhões. No entanto, este resultado foi compensado pelo incremento de R$ 760,65 milhões em transferências intragovernamentais, recebidas para execução dos programas/ ações em forma de repasse e sub-repasse. Essas transferências obtiveram acréscimo aproximado de R$ 64 milhões em relação a 2018.

Transferências financeiras líquidas (milhões)

Despesas pagas

Ao final de 2019 a UPC registrou acréscimo financeiro de R$ 2,99 na sua conta caixa – Limite de saque, com acréscimo de 6,76 % em relação a 2018. Tal conta obteve saldo de R$ 47 milhões transferidos para o exercício seguinte, visando o pagamento de despesas já apropriadas.

Tabela 5.1: Resultado financeiro

DEZ/2019

DEZ/2018

AH %

1.440.185

2.275.422

-36.71%

2019

613.120.702

556.662.823

10,14%

Diferença

(611.680.517)

(554.387.401)

10,33%

Gráfico 5.1: Despesas pagas

Transferências Financeiras Recebidas

760.651.353

696.510.248

9,21%

Transferências Financeiras Concedidas

88.151.089

90.180.050

-2,25%

Saldo para o trimestre seguinte (R$)

Transferências Financeiras Líquidas

672.500.264

606.330.198

10,91

Recebimentos Extraorçamentários

79.381.225

80.822.812

-1,78%

Pagamentos Extraorçamentários

78.320.317

32.439.946

141,43%

Resultados Extraorçamentários

1.060.908

48.382.866

-97,81

Resultados financeiros do 4 º Trimentre

2.986.325

40.352.306

-92,59

Resultado do Exercício Anterior

44.158.853

3.806.546

1060,08%

Saldo para o Trimestre Seguinte

47.145.177

44.158.853

6,76%

Receitas Orçamentárias Despesas pagas Resultados Orçamentários

Fonte: SIAFI, 2019, 2018.

116

2019

2018

2019

2018

Líquido Gráfico 5.2: Transferências financeiras líquidas

2018

AH (R$) Gráfico 5.3: Saldo para o trimestre sequinte

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Quanto aos ingressos e dispêndios extra orçamentários, houve diminuição do resultado em aproximadamente 98% em relação a 2018. A razão é a adoção de providências pelos órgãos vinculados ao MEC1 para cumprimento da determinação do TCU, Acórdão nº 2823/2015-P, para redução e contenção do estoque de restos a pagar no âmbito da administração pública federal. A UPC registrou ao final de 2019 R$ 1,06 milhões de recursos inscritos em RAP que foram somados aos estoques já existente.

Tranferências financeiras (milhões)

Tabela 5.3: Resultado extra-orçamentário

2019

2018

Líquido

DEZ/2019

DEZ/2018

Gráfico 5.4: Transferências financeiras

Recebimentos Extraorçamentários

79.381.225

80.822.812

As transferências financeiras de R$ 760,65 milhões representam recursos recebidos por meio de transferências intragovernamentais via repasses e sub-repasses e, Termo de execução descentralizada – TED, somados, ainda, à movimentação de saldos patrimoniais de bens móveis. Representam a maior variação patrimonial aumentativa da UPC.

Pagamentos Extraorçamentários

78.320.317

32.439.946

Resultado Extraorçamentário

1.060.908

48.382.866

Fonte: SIAFI, 2019, 2018

Tabela 5.2: Transferências financeiras independentes da execução orçamentária CONTA CONTÁBIL

DEZ/2019

DEZ/2018

AH %

Repasse Recebido

635.487.726

578.665.312

9,82%

Sub-repasse Recebido

63.730.309

69.216.601

-7,93%

Transferências Recebidas para pagtº de RP

59.427.203

46.779.856

27,04%

-

1.083

-

124.843

359.533

8,59%

760.651.353

696.510.248

9,21%

Demais Transferências Recebidas Doações/Transferências Recebidas (Bens Móveis) TOTAL

Resultado extra-orçamentário (R$ milhões)

Fonte: SIAFI, 2019, 2018

Tranferências intragovernamentais (milhões) 2019

2018

Gráfico 5.6: Resultado extra-orçamentário

DEZ/2019

DEZ/2018 Diferença

Gráfico 5.5: Transferências intragovernamentais

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

1. Solicitação efetuada por meio do Ofício-Circular nº 12/2018/GAB/SPO/SPO-MEC, de 28 de fevereiro de 2018, em atendimento ao Ofício Circular Conjunto nº 6/2017-MP e Ofício-Circular nº 10/2018/SE-CGU.

117

5.2

Principais fatos contábeis relativos à atuação e à situação financeira da UPC em 2019 Quanto à previsão/realização da receita

Execução financeira da despesa

No âmbito da execução financeira das receitas orçamentárias, houve frustação de sua previsão inicial, como se observa pelo

Quanto à execução física das despesas orçamentárias de 2019 em relação a LOA 2019 (aprovada), por grupos de natureza, foi observado a execução de quase a totalidade das despesas correntes, embora com acréscimo (suplementação) por destaques relativo às despesas de capital (investimento) e outras

detalhamento das principais receitas arrecadas no exercício 2019.

Tabela 5.4: Composição das receitas por natureza CONTA CONTÁBIL - Natureza Receita

Previsão Inicial

Receitas Realizadas

329.459

277.685

-

965

Receita agropecuaria-principal

26.740

24.239

Serv.administrat.e comerciais gerais-princ.

143.626

164.749

2.687.750

701.241

2.470

934

Indeniz.p/danos causados ao patr. Pub.-princ.

-

200

Restituicao de convenios-primarias-principal

-

Restit.de despesas de exerc.anteriores-princ.

Outros ressarcimentos-principal

Alugueis e arrendamentos-principal Alugueis e arrendamentos-multas e juros

Inscr. em concursos e proc. seletivos-principal Multas e juros previstos em contratos-princ.

Outras receitas-primarias-principal PREVISÃO E REALIZAÇÃO Fonte: SIAFI, 2019, 2018.

despesas correntes em relação à LOA. Tabela 5.5: Despesas orçamentárias iniciais: LOA Despesas Correntes

Despesas de Capital

Subtotal Refinanciado

LOA 2019

583,95

12,94

596,89

Dotação Atualizada

660,54

9,33

669,87

166.126

Empenho 2019

658,80

13,22

672,02

-

24.814

Depesas Pagas

587,36

7,57

594,93

-

79.028

1.888

204

Saldo Dotação

1,74

-3,88

-2,14

3.191.933

1.440.185

Previsão e realização (R$ milhões) - 2019

Observa-se, no gráfico 5.7, a frustação na arrecadação de receitas orçamentárias em R$ 1,75 milhões, o que favorece o déficit na arrecadação.

Fonte: SIAFI, 2019, 2018. Balanço Orçamentário

Despesas correntes e de capital (milhões)

Previsão Inicial

LOA 2019

Receitas Realizadas

Dotação Atualizada

Diferença

Gráfico 5.7: Previsão e realização

118

Gráfico 5.8: Despesas correntes e de capital

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Com o recebimento e concessão de destaques, com saldo de R$ 15,89 milhões em 2019, foi possível executar o orçamento. Ao final, a sobra orçamentária foi de R$ 13,7 milhões, considerando o total empenhado.

Orçado x Empenhado (R$ milhões)

Tabela 5.6: LOA 2019 + destaque

Orçamento Final

Grupo Despesa

LOA 2019

Dotação Atualizada

Destaques Recebidos

Destaques Concedidos

Despesa Empenho

Saldo

Pessoal e encargos sociais

460,11

538,84

-

0,09

528,24

10,51

Outras despesas correntes

123,85

121,70

11,46

0,04

130,56

2,56

Investimentos

12,94

9,33

4,56

-

13,22

0,67

596,89

669,87

Total GND 1, 2 e 3

milhões

0,13

672,02

13,74

Gráfico 5.10: Orçado x Empenhado

Execução financeira (R$ milhões)

Destaques (milhões)

R$

16,02

Empenho

Destaques Recebidos

Sobre a relevância dos valores executados, as despesas de pessoal foram a maioria das empenhadas e pagas no exercício 2019, com 98,04 % da execução prevista na LOA. No entanto, elas representam quase 79% do orçamento da UPC.

Destaques Concedidos

A seguir se observa o comportamento de cada grupo de despesa

Empenho Pagamento

orçamentária, com a respectiva execução.

16,02 Tabela 5.8: Execução da despesa por categoria 2019 (R$ milhões)

Gráfico 5.9: Destaques

Tabela 5.7: Ações por grupo de natureza de despesa (R$ milhões) Ação Governo 0005 00PI 0487 20RJ 20RW 210T 214V 219U 2994 15R4

GND

Recebido

Pessoal

Outras Despesas Correntes

Concedido 0,09

1,21 0,02 0,34 6,96 0,92 1,15 0,86

Gráfico 5.11: Execução financeira

Dotação Atualizada

Dotação + Destaque

Despesa Empenho

Despesas Pagas

% EXEC

% AV

Pessoal e encargos sociais

538,84

538,75

528,24

489,01

98,04

78,61

Outras despesas correntes

121,70

133,12

130,56

98,35

107,28

19,43

9,33

13,22

13,22

7,57

141,60

1,97

669,87

685,76

672,02

594,93

Grupo Despesa

Investimentos Total GND 1, 2 e 3

100,00

Fonte: SIAFI, 2019. Balanço Orçamentário

0,04 Investimento

TOTAL DESTAQUES

4,56 16,02

0,13

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Fonte: SIAFI, 2019.

119

O grupo de despesas com pessoal, com as seguintes ações vinculadas ao programa de governo, teve um percentual de 98% das despesas empenhadas em relação ao orçado para o exercício.

Despesas de pessoal (R$ milhões)

Despesas de pessoal (R$ milhões)

Tabela 5.9: Despesas de pessoal por programa e ação Programa de Governo

Ação e PTRES

Empenho

2109

Programa de Gestão e Manutenção do MEC

20TP

088309

407.798.181

2109

Programa de Gestão e Manutenção do MEC

09HB

128186

70.901.490

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

0181

088310

49.540.000

0901

Operações especiais: Cumprimento de sentenças Judiciais

0005

088315

85.744

Empenhada 2019

Pago 2019 Empenhada 2019

Empenhada 2018 Pago 2018

Pago 2019 Gráfico 5.13: Despesas de pessoal

Gráfico 5.12: Despesas de passoal

Fonte: SIAFI

A composição por elemento de despesa demonstra que vencimentos e vantagens fixas do pessoal civil e obrigações patronais são as maiores despesas, sendo superiores a 2018.

Tabela 5.10: Composição de despesas de pessoal (R$ milhões) Elemento de despesa

Empenhada 2019

Pago 2019

Empenhada 2018

Pago 2018

Em relação a outras despesas correntes, o empenho superou a LOA em mais de R$ 8,86 milhões do previsto, sendo os gastos com locação de mão de obra e de “outros serviços de Terceiros”, as maiores despesas registradas e pagas em 2019. Tais gastos foram refinanciados e compensados por meio do remanejamento entre dotações.

Tabela 5.11: Composição de outras despesas correntes 2019 (R$ milhões)

11

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

363,88

329,50

336,52

305,24

13

Obrigações patronais

72,53

72,52

67,98

67,98

Elemento despesa

92

Despesas de exercícios anteriores

33,57

33,45

2,70

2,37

37

01

Aposent.RPPS, reser.remuner. E refor.militar

32,89

30,19

31,02

28,60

03

Pensões do rpps e do militar

12,28

11,39

11,43

10,61

04

Contratação por tempo determinado - pes.civil

6,86

6,28

5,96

5,39

91

Sentenças judiciais

3,15

2,87

3,08

2,84

16

Outras despesas variáveis - pessoal civil

1,74

1,60

1,71

07

Contribuição a entidade fechada previdência

1,34

1,21

528,24

489,01

Total

Natureza Despesa

LOA 2019

Empenho

Pagamento

Locação de Mão de Obra

32,69

32,69

27,15

39

Outros Serviços de Terceiros – P. J.

27,51

29,68

17,87

46

Auxílio Alimentação

17,07

17,06

15,62

18

Auxílio Financeiro a estudantes

13,56

14,16

12,52

1,52

93

Indenizações e Restituições

6,10

6,08

5,56

0,93

0,84

92

DEA

4,99

4,85

4,58

461,32

425,40

Demais Elementos

5,17

26,03

15,05

121,70

130,56

98,35

Total geral

Fonte: SIAFI, 2019, 2018.

Fonte: SIAFI

120

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Outras despesas correntes 2019 (R$ milhões)

Gastos com investimento por ND (R$ milhões)

LOA

Empenho Pagamento

Gráfico 5.14: Outras despesas correntes 2019

A execução das despesas de capital, por Natureza de Despesa - ND em 2019, compreende investimentos em obras e instalações, e compra de material permanente, dentre outros. Embora represente apenas 1,97% das despesas da UPC, sua execução foi superior em mais de 41,70% em relação ao valor liberado, inicialmente, em detrimento de acréscimos nas principais despesas de capital a seguir.

Dotação Atualizada

Empenho

Pagamento

Gráfico 5.15: Gastos com investimento por ND

Tabela 5.12: Investimentos por natureza de despesa (R$ milhões) Dotação Atualizada

Empenho 2019

Despesas Liquidadas

Pagamento 2019

% Exec Emp/ Dotação

Obras e instalações

5,88

7,48

6,38

5,59

127,21

Equipamentos e material permanente

2,40

5,36

1,71

1,61

222,97

Auxílio financeiro a pesquisadores

0,27

0,27

0,27

0,27

100,00

Despesas de exercícios anteriores

0,10

0,10

0,10

0,10

100,00

Serviços de TIC – PJ

0,02

0,02

-

-

100,00

Natureza Despesa

Aplicações Total GNDdiretas 1, 2 e 3 TOTAL

596,89

0,67 669,87

16,02

0,13

672,02

13,74

9,33

13,22

8,45

7,57

141,60

Quanto à execução financeira de Restos a Pagar Processados (RPP) e não processados (RPNP), a mesma alcançou 95,81% dos empenhos inscritos e reinscritos, restando saldo de RPP de 1,4 milhões a pagar. O maior saldo a pagar é de 2017, no entanto, a execução da sua totalidade coube às despesas com pessoal.

Fonte: SIAFI, 2019, 2018.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

121

Tabela 5.13: Execução de RPP

CONT.

Reinscritos

Inscritos

Pagos

Cancelados

2015

32.999

0,740

42,38

41,48

0,275

2016

464.497

Pessoal e Encargos sociais

-

35,92

35,92

-

2017

654.062

Outras despesas correntes

0,740

6,46

5,55

0,275

2018

76.986

Despesas de Capital

0,109

0,624

0,538

0,102

Investimentos

0,109

0,624

0,538

0,102

0,849

43,01

42,02

0,377

Despesas orçamentárias Despesas Correntes

TOTAL Fonte: SIAFI, 2019

Tabela 5.15: Execução dos restos a pagar

Cancelados

Valor (R$)

2014

1.690

2015

9.473

2016

34.581

2017

242.496

2018

89.180

TOTAL

RPP

R$

%(AV)

43.855.521

100,00

377.419

0,86

Pagos

42.016.154

0,86

TOTAL

1.461.947

3,33

Incritos + Reinscritos Cancelados

377.419

Fonte: SIAFI

Fonte: SIAFI

RPP Cancelados (Milhões)

89.180 34.581

2012

2013

2014

2016

2017

2018

2015

Permanecem saldo em inscrição de outras despesas correntes e investimentos de 2012 a 2018, conforme tabela 5.16 e seu gráfico.

Gráfico 5.17: RPP a pagar Fonte: SIAFI

Tabela 5.16: RPP a pagar

Já a execução de Restos a Pagar Não Processados (RPNP), a maioria das despesas inscritas foram pagas e/ou canceladas, restando saldo de R$ 8,5 milhões, exercícios 2015 a 2018.

242.496

A pagar

Valor (R$)

2012

24.099

2013

70.018

2014

139.287

9.473

1.690

2015

Gráfico 5.16: RPP Cancelados

122

1.461.947

RPP a pagar (R$ milhões)

Tabela 5.14: RPP Cancelados

2014

TOTAL

2016

2017

2018

CONT.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

RPNP a pagar (R$ milhões)

Tabela 5.17: Execução do RPNP (R$ milhões) Exercícios anteriores

2018

Pagos

Cancelados

10,51

23,03

21,77

4,35

10,51

23,03

21,77

4,35

Despesas de capital

1,56

13,42

12,65

1,21

Investimentos

1,56

13,42

12,65

1,21

36,45

36,45

34,42

5,56

Despesas Despesas Correntes Outras despesas correntes

TOTAL Fonte: SIAFI

2015

2016

2017

2018

Gráfico 5.19: RPNP a pagar

Tabela 5.18: RPNP cancelados

Tabela 5.19: Execução do RPNP (R$)

RPNP Cancelados

RPNP

Valor (R$)

2013

16.466

2014

117.141

2015

1.083.020

2016

1.816.184

2017

1.815.715

2018

713.966

SALDO

5.562.492

VLR (R$)

%

Reinscritos + Incritos

48.514.560

100

Cancelados

5.562.492

11,47

Pagos

34.418.809

70,9

A PAGAR

8.533.258

17,59

Fonte: SIAFI

Fonte: SIAFI

Tabela 5.20: RPNP por ano

RPNP cancelados por ano (R$ milhões)

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Gráfico 5.18: RPNP cancelados por ano

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

RPNP a pagar

R$

2015

5.527

2016

22.758

2017

3.806.310

2018

4.698.663

SALDO

8.533.258

Fonte: SIAFI

123

5.3

Avaliação dos custos operacionais e resultados financeiros e não financeiros da UPC com base na evolução da situação contábil refletida no balanço, na demonstração de resultados e nas notas explicativas A situação financeira da UPC e os custos operacionais podem ser observados na demonstração de fluxo de caixa resumida. Ela contém o resultado financeiro entre 2018 e 2019 e o fluxo financeiro por atividade (operacional e de investimento).

Ao final do exercício, registra-se a capacidade de geração de caixa da UPC, em função da existência de saldo financeiro de R$ 47 milhões, fato esse que diminuiu a capacidade de geração de caixa em 6,76% em relação a 2018. Tais valores, dizem respeito a saldo de compromissos para pagamento de despesas com pessoal, apropriados ao final de 2019, conforme composição de gastos.

Balanço patrimonial ATIVO Especificação

2019

2018

47.145.177

44.158.853

47.872.287

34.910.505

ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE

Tabela 5.21: Fluxo financeiro por atividades 2019

2018

AH %

Atividades Operacionais

23,74

60,70

-60,89

Atividades de Investimento

-20,75

-20,35

1,98

Geração Líquida de Caixa e Equivalentes de Caixa

2,99

40,35

-92,60

Caixa e equivalentes de caixa inicial

44,16

3,81

1060,08

Caixa e equivalentes de caixa final

47,15

44,16

6,76

Fonte: SIAFI, 2019, 2018.

Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pagar de curto prazo Fonte: Siafi, 2019, 2018.

Tabela 5.22: Composição de pessoal a pagar Pessoal a pagar - composição

2019

2018

AH

Salários, remunerações e Benefícios

36.345.238

33.705.403

7,83%

Férias a pagar

10.772.803

747.157

13,42%

294.933

85.334

2,46%

47.412.974

34.537.895

37,28%

Precatórios de pessoal Total de gastos com Pessoal Fonte: SIAFI, 2019, 2018 (balanço patrimonial)

Os ingressos de “Atividades Operacionais” somaram R$ 764,39 milhões e incluem receitas originárias e ingressos decorrentes de transferências governamentais.

124

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Tabela 5.23: Composição dos ingressos e dispêndios - atividade operacional

Tabela 5.24: Composição de outros ingressos operacionais

2019

2018

AH%

764.388.277

702.640.730

8,79

Receitas Derivadas e Originárias

1.440.185

2.275.422

-36,71

Outros Ingressos Operacionais

762.948.092

700.365.308

8,94

-740.647.352

-641.937.159

15,38%

Arrecadação de Outra Unidade

Pessoal e Demais Despesas

-577.452.815

-479.310.489

20,48%

Total

Transferências Concedidas

-73.159.629

-68.720.747

6,46

Outros Desembolsos Operacionais

-90.034.908

-93.905.922

-4,12

23.740.925

60.703.571

-60,89

INGRESSOS

DESEMBOLSOS

Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais Fonte: SIAFI, 2019, 2018.

Conclui-se, portanto, que tanto o aumento de despesas correntes, principalmente de pessoal, quanto a redução na arrecadação de receitas originárias, em relação a 2018, influenciaram no a redução, em 61%, da capacidade de geração de fluxo nas atividades operacionais. (Tabela 5.23) As transferências financeiras governamentais, com aumento de 9,0% em relação a 2018, foram o maior ingresso da UPC, seguido de ingressos extraordinários e dos relacionados à arrecadação própria. (Tabela 5.24)

AH %

1.876.114

3.743.090

-50,0

760.651.353

696.510.248

9,0

420.425

111.970

275,0

762.948.092

700.365.308

9,0

Cancelamento de Obrigações do Exercício Anterior

200

Transferências Financeiras Recebidas

Fonte: SIAFI, 2019, 2018.

Tabela 5.25: Composição dos ingressos e dispêndios - atividades de investimento 2019

2018

-

-

INGRESSOS

Aquisição de Ativo Não Circulante Outros Desembolsos de Investimentos Total

AH%

-

-

-20,75

-20,35

1,98

-19,82

-19,97

-0,76

-0,94

-0,38

145,64

-20,75

-20,35

1,98

Alienação de Bens

Quanto aos desembolsos (saída de caixa), houve aumento de 15,38% em relação a 2018, sendo as despesas de pessoal e demais despesas, o grupo com maior volume, com aumento de um pouco mais de 20% em relação a 2018 (Tabela 5.23). Situação demonstra uma piora no fluxo, pois houve maior necessidade de recursos para realização das despesas.

2018

Ingressos Extraorçamentários

DESEMBOLSOS Em 2019 houve aumento de ingressos em 8,79% em relação a 2018, no entanto, sua maioria foi oriunda de transferências intragovernamentais, com mais de R$ 762,9 milhões, incluindo recebimentos extraorçamentários. Esses valores compõem outros ingressos operacionais. (Tabela 5.23)

2019

Tabela 5.26: Composição de investimentos por natureza de despesa (R$ milhões) Natureza Despesa

DEZ/2019

DEZ/2018

449051

Obras e Instalações

13,41

14,02

449052

Equipamentos e Material Permanente

6,41

5,95

449020

Auxílio Financeiro a Pesquisadores

0,77

0,05

449092

Despesas de Exercícios anteriores

0,10

0,22

449040

Serviços de TIC - PJ

0,07

0,10

449039

Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Total

0,01 20,75

20,35

Fonte: Siafi, 2019, 2018 (Tesouro Gerencial).

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

125

No tocante ao fluxo financeiro nas atividade de investimentos, o mesmo não oscilou de forma substancial em relação a 2018, sendo os maiores desembolsos relacionados ao pagamento de despesas com obras e instalações, equipamentos e material permanente, incluindo os inscritos em restos a pagar, representam o maior volume de desembolsos.

Tabela 5.27: Valores pagos 2019 + restos a pagar (R$ milhões)

Tabela 5.28: Imobilizado – composição (R$ milhões) 2019

2018

Diferença

AH%

155,89

151,77

4,12

2,71

(+) Valor Bruto Contábil

170,22

163,62

6,60

4,03

(-) Deprec/Amort/Exaustão de Bens Móveis

-14,33

-11,85

-2,48

20,90

267,97

256,26

11,72

4,57

274,52

260,12

14,40

5,53

-6,55

-3,87

-2,68

69,37

TOTAL IMOBILIZADO S/ DEPRECIAÇÃO

444,74

423,74

21,00

4,95

TOTAL IMOBILIZADO C/ DEPRECIAÇÃO

423,86

408,03

15,84

3,88

Ativo imobilizado Bens Móveis

Natureza de despesa

Despesas empenhadas 2019

Despesas pagas 2019

RPP Pagos

RPNP Pagos

449051

7,58

5,59

0,34

7,48

13,41

(+) Valor Bruto Contábil

449052

5,36

1,61

0,19

4,60

6,41

(-) Depr./Amortiz/Exaustão acum.de Bens Imóveis

Total geral

12,94

7,20

0,53

12,08

19,82

Total ND

Fonte: Siafi, 2019, 2018 (Tesouro Gerencial).

Conclui-se que a evolução patrimonial pode ser observada entre os exercícios 2018 e 2019, e decorre da aquisição/desembolsos de investimentos em mais de R$ 19,82 milhões ocorrido em 2019. Tais valores são compatíveis com o acréscimo patrimonial da UPC entre exercícios, conforme apontado no balanço patrimonial.

Bens Imóveis

Fonte: SIAFI, 2018, 2019.

Desembolsos materiais e equipamentos (449052) (R$ milhões)

O acréscimo patrimonial de R$ 21 milhões, aproximadamente, considera ainda, as aquisições não oriundas da execução orçamentária, tais como doações de bens móveis entre diferentes órgãos, realizadas em 2019.

Conclui-se que a evolução patrimonial pode ser observada entre os exercícios 2018 e 2019, e decorre da aquisição/desembolsos de investimentos em mais de R$ 19,82 milhões ocorrido em 2019. Tais valores são compatíveis com o acréscimo patrimonial da UPC entre exercícios, conforme apontado no balanço patrimonial.

O acréscimo patrimonial de R$ 21 milhões, aproximadamente, considera ainda, as aquisições não oriundas da execução orçamentária, tais como doações de bens móveis entre diferentes órgãos, realizadas em 2019.

Despesas Pagas (Controle Empenho) Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar não Processados Pagos Gráfico 5.20: Desembolsos materiais e equipamentos

126

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

5.4

Normas Legais Os normativos que regulamentam e orientam as informações orçamentárias, financeiras e contábeis da UPC são adotados pela alta administração e contabilidade, e encontram fundamentação na Lei nº 4.320/1964, no Decreto-Lei nº 200/1967, Decreto nº 93.872/1986, na Lei Complementar nº 101/2000 (LRF).

Quanto ao orçamento público, o mesmo se fundamenta no Manual Técnico do Orçamento, que estabelece a estrutura institucional e funcional-programática, estabelecida pela Secretaria de Orçamento Federal. Tal estrutura é elaborada e inserida no Siafi para controlar o registro e a execução da receita e da despesa consignadas na Lei Orçamentária Anual – LOA.

qual contém orientações e procedimentos específicos para cada tema relacionado ao orçamento, finanças e contabilidade.

Vale ressaltar que as Normas Brasileiras de Contabilidade NBC TSP – que tratam da Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, guardam correlação com os padrões internacionais de contabilidade do setor público - International Public Sector Accounting Standards – IPSAS, sendo o Brasil um dos países signatários da convergência às normas internacionais.

A UPC ainda segue as Normas Brasileiras de Contabilidade, emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, as NBCASP (Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade): NBC TSP (Estrutura Conceitual, NBC TSP nº 01 a 21; NBC T 16.7 e NBC T 16.11)2; as instruções do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 8ª edição; a estrutura proposta no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) (Portaria STN nº 700/2014), bem como, o Manual SIAFI, o

5.5

Acessibilidade aos demonstrativos e forma de apresentação Os demonstrativos contábeis da UPC apresentam informações consolidadas de todas as unidades gestoras vinculadas ao órgão, sendo elaborados a partir das informações do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Seu principal objetivo é fornecer, aos diversos usuários, informações sobre a situação econômico-financeira da entidade, quais sejam: a sua situação patrimonial, o seu desempenho e os seus fluxos de caixa, em determinado período ou exercício financeiro. Seu acesso é público, estando disponível no link:

https://portal.ifma.edu.br/prestacao-de-contas/prestacao-de-contas-2019/.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

2. Informações disponíveis em: http://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/ nbc-tsp-do-setor-publico/

5.6

Estrutura, composição, competências, responsabilidades, nomes, cargos e período de atuação dos responsáveis pela contabilidade Quanto à estrutura da contabilidade da UPC, os profissionais da área contábil atuam de forma descentralizada, em cada unidade gestora, tanto na execução contábil quanto na orçamentária, conforme quantitativo dos responsáveis a seguir, por unidade gestora. Na unidade administrativa (Reitoria) em 2019, 04 (quatro) profissionais desempenharam funções de execução contábil,

127

5.6

exclusivamente. Nesta funciona a coordenadoria contábil, subordinada imediatamente ao Departamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade - DEOF, diretoria responsável pelas atividades de execução orçamentaria e financeira da UPC.

As Estruturas e competências de ambos estão disponíveis no link: https://portal.ifma.edu.br/institucional/ Dentre as atividades desenvolvidas pela coordenação de contabilidade, estão a análise, acompanhamento e regularização contábil/fiscal da despesa, atuando, inclusive, na resolução de demandas externas referente a assuntos fiscais/tributários, quando necessário.

Funciona ainda, como setorial contábil da UPC no atendimento de demandas de orientação às unidades gestoras.

Tabela 5.29: Estrutura de profissionais responsáveis pela contabilidade CARGO/FUNÇÃO

UG ATUAÇÃO

Leila Maria dos Passos Ribeiro

Contador

158128

15

Mauro Santos

Contador

154857

10

Silvio César Ribeiro Pereira

Contador

154860

10

Téc. Contabilidade

155111

01

SERVIDOR

Dilma Moraes Silva

155112

Quanto à estrutura da contabilidade da UPC, os profissionais da área contábil atuam de forma descentralizada, em cada unidade gestora, tanto na execução contábil quanto na orçamentária, conforme quantitativo dos responsáveis a seguir, por unidade gestora. Na unidade administrativa (Reitoria) em 2019, 04 (quatro) profissionais desempenharam funções de execução contábil, exclusivamente.

Nesta funciona a coordenadoria contábil, subordinada imediatamente ao Departamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade - DEOF, diretoria responsável pelas atividades de execução orçamentaria e financeira da UPC. As Estruturas e competências de ambos estão disponíveis no link:

155113 158290

128

Estrutura, composição, competências, responsabilidades, nomes, cargos e período de atuação dos responsáveis pela contabilidade

https://portal.ifma.edu.br/institucional/

Albéric Ribeiro

Contador

158456

09

Bruno Diego Alves da Silva

Contador

158295

05

Carlos Eduardo P. Messias

Téc. Contabilidade

158296

03

Ronaldo Fonseca Guimarães

Contador

158286

11

Domingos Ricardo Sampaio Silva

Contador

158276

09

Edinaldo da Conceição Brito

Contador

154855

04

Francisco Mateus C. Pacheco

Téc. Contabilidade

154858

01

Dentre as atividades desenvolvidas pela coordenação de contabilidade, estão a análise, acompanhamento e regularização contábil/fiscal da despesa, atuando, inclusive, na resolução de demandas externas referente a assuntos fiscais/ tributários, quando necessário. Funciona ainda, como setorial contábil da UPC no atendimento de demandas de orientação às unidades gestoras.

As Estruturas e competências de ambos estão disponíveis no link https://portal. ifma.edu.br/institucional/.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

Dentre as atividades desenvolvidas pela coordenação de contabilidade, estão a análise, acompanhamento e regularização contábil/fiscal da despesa, atuando, inclusive, na resolução de demandas externas referente a assuntos fiscais/ tributários, quando necessário. Funciona ainda, como setorial contábil da UPC no atendimento de demandas de orientação às unidades gestoras.

Tabela 5.29: Estrutura de profissionais responsáveis pela contabilidade SERVIDOR

CARGO/FUNÇÃO

UG ATUAÇÃO

Leila Maria dos Passos Ribeiro

Contador

158128

15

Mauro Santos

Contador

154857

10

Silvio César Ribeiro Pereira

Contador

154860 155111

Dilma Moraes Silva

Téc. Contabilidade

CONT.

Contador

Victor Alves de Carvalho

158285

09

Vilma Oliveira Lima

Contador

158294

10

Sergio Alves de Sousa

Contador

158457

10

Francisco Márcio S. Sousa

Contador

158455

04

Harone Smith Neves Viana

Téc. Contabilidade

154857

05

Jailson Oliveira da Silva

Contador

158282

10

Jorcelyo Alencar Lima

Contador

154854

05

Jorge Araújo Martins

Contador

158288

10

Jorge Jean Ribeiro Maia

Contador

158292

09

10

Lucilene Rodrigues Melo

Contador

154856

04

01

Luis Carlos Soares Pires

Contador

158289

01

Luis Silvano Araújo Vieira

Téc. Contabilidade

158293

08

Maria das Neves Silva Rocha

Contador

158284

04

Wedson Lima Ribeiro

Contador

158283

01

Tassio Teixeira Moraes

Contador

158297

08

155112 155113 158290

Albéric Ribeiro

Contador

158456

09

Bruno Diego Alves da Silva

Contador

158295

05

Carlos Eduardo P. Messias

Téc. Contabilidade

158296

03

Thiago Rocha de Almeida

Contador

158291

05

Contador

158285

09

Ronaldo Fonseca Guimarães

Contador

158286

11

Victor Alves de Carvalho

Domingos Ricardo Sampaio Silva

Contador

158276

09

Vilma Oliveira Lima

Contador

158294

10

Edinaldo da Conceição Brito

Contador

154855

04

Francisco Mateus C. Pacheco

Téc. Contabilidade

154858

01

Sergio Alves de Sousa

Contador

158457

10

Francisco Márcio S. Sousa

Contador

158455

04

Harone Smith Neves Viana

Téc. Contabilidade

154857

05

Jailson Oliveira da Silva

Contador

158282

10

Jorcelyo Alencar Lima

Contador

154854

05

Jorge Araújo Martins

Contador

158288

10

Jorge Jean Ribeiro Maia

Contador

158292

09

Lucilene Rodrigues Melo

Contador

154856

04

Luis Carlos Soares Pires

Contador

158289

01

Luis Silvano Araújo Vieira

Téc. Contabilidade

158293

08

Contador

158284

04

Maria das Neves Silva Rocha Wedson Lima Ribeiro

Contador

158283

01

Tassio Teixeira Moraes

Contador

158297

08

Thiago Rocha de Almeida

Contador

158291

05

Fonte: Siafi, 2019, 2018 (Tesouro Gerencial).

As estruturas e competências de ambos estão disponíveis no link: https://portal.ifma.edu.br/institucional/ Dentre as atividades desenvolvidas pela coordenação de contabilidade, estão a análise, acompanhamento e regularização contábil/fiscal da despesa, atuando, inclusive, na resolução de demandas externas referente a assuntos fiscais/tributários, quando necessário. Funciona ainda, como setorial contábil da UPC no atendimento de demandas de orientação às unidades gestoras.

CONT.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

129

CAPÍTULO 6

Outras Informações Relevantes

130

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

6.1

Determinação de acórdãos do TCU decorrentes do julgamento de contas anuais de exercícios anteriores.

Quadro 01: TC-036.088/2019-6 (PRESTAÇÃO DE CONTAS – Exercício: 2018) – Acórdão 65/2020-TCU-1ª Câmara – Item 1.7.1

Processo

Acórdão

TC-036.088/2019-6 (PRESTAÇÃO DE CONTAS – Exercício: 2018

Acórdão 65/2020-TCU-1ª Câmara

Item

Comunicação expedida

Data da ciência

Ofício nº 2195/2020-TCU-Seproc

12/02/2020

1.7.1

Órgão/entidade/subunidade destinação/recomendação Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Descrição da determinação 1.7.1. ao IFMA que informe, nas próximas contas a ser encaminhadas a este Tribunal, as providências com vistas ao cumprimento da determinação do item 1.8 do Acórdão 7874/2017-TCU-2ª Câmara, da relatora da Ministra Ana Arraes, tendo em vista que não constam do Relatório de Gestão do exercício de 2018 informações sobre as providências adotadas para dar cumprimento à citada determinação, alertando que o descumprimento injustificado de determinação pode ensejar a aplicação da multa prevista no art. 58, inciso IV, da Lei 8.443/1992, a qual prescinde de realização de prévia audiência, nos termos do art. 268, § 3º, do Regimento Interno do TCU.

Justificativas do não cumprimento e medidas adotadas A Controladoria Geral da União (CGU), ao analisar o processo de contas anual de 2010/IFMA, apontou no Relatório nº 201108780 de Auditoria Anual de Contas do Exercício de 2010, fraude no processo licitatório do Convite nº 06/2020 (Campus São Luís Maracanã). Em atendimento as recomendações da CGU e AUDINT, a Reitoria do IFMA autorizou a abertura de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (Portaria nº 4.162, de 04.10.2011), sendo os trabalhos encerrados pela Comissão em 30.05.2012. Em relação aos trabalhos realizados, a Procuradoria do IFMA se manifestou em 29.09.2012, por meio do Parecer nº 129/PROJUR/2012, opinando pela nulidade parcial do processo, notadamente os termos de indiciamento e atos correlatos posteriores, entre outras recomendações. Nesse sentido, a Reitoria comunicou a CGU, por meio do Ofício nº 377/2014/REITORIA (12.12.2014), que em 20.03.2013, encaminhou ao Chefe da Procuradoria Federal do Maranhão, cópia do Relatório Final de Processo Disciplinar (23249.023361/2011-88) e do Parecer nº 129/ PROJUR/2012, para fins de análise. Foi informado também a CGU que em 10.07.2014, por meio da Portaria nº 1960, foi designada nova Comissão de Processo Disciplinar para dar continuidade aos trabalhos referente ao processo 23249.023361/2011-88. Os trabalhos da comissão foram concluídos indicando a aplicação de pena de advertência ao servidor SIAPE 1221660, de acordo com o art. 127, da Lei 8.112/90 e aplicação de pena de suspensão por 15 dias ao servidor SIAPE 1163410, de acordo com o art. 127, II, combinado com o art. 130, da Lei 8.112/90. Ciente do relatório, a reitoria do IFMA submeteu à análise da PROJUR tendo essa emitido o parecer nº 00044/2016/PROT/PFIFMARANHÃO/AGU em 03.02.2016, sugerindo o não acatamento do Relatório Final da Comissão do PAD e que fossem aplicadas pena de demissão aos servidores, com fundamento no art. 132, inciso IV, combinado com o artigo 117, inciso IX, ambos da lei 8.119/90. Frente a esse cenário, em 04.03.2016, a Reitoria encaminhou cópia dos autos à SETEC e CONJUR do MEC para análise e manifestação a respeito do teor e conclusões do PAD, sendo que a SETEC só respondeu a consulta em 14.04.2020, através do Ofício nº 325/2020/GAB/SETEC/SETEC-MEC com a seguinte manifestação “Nesse sentido, e levando em consideração os termos do Decreto nº 3669, de 23 de novembro de 2000, que delegou competência ao titular desta Pasta para apurar apenas irregularidades relativas a atos de dirigentes máximos de fundação ou de autarquia vinculadas ao Ministério da Educação, e de outros servidores dessas entidades quando conexos com aqueles, e ainda a Portaria nº 451, de 09 de abril de 2010, que subdelegou competência, dentre outros, aos Reitores de Institutos Federais, para julgar processos administrativos disciplinares e aplicar penalidade, nas hipóteses de suspensão superior a 30 (trinta) dias, de demissão e cassação de aposentadoria ou disponibilidade de servidores pertencentes a seus quadros de pessoa, aquela área técnica, à época, consoante justificado na NOTA TÉCNICA nº 26/2016/CGP/DDR/SETEC/SETEC, sugeriu o retorno da questão ao IFMA, para providências pertinentes”.

CONT.

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

131

CONT. Através do Ofício nº 2195/2020-TCU/Seproc, de 31.01.2020, o IFMA foi notificado da determinação contida no item 1.7.1 do acórdão 65/2020 – TCU – 1ª Câmara (TC-036.088/2019-6, Prestação de Contas - Exercício: 2018), com vistas ao cumprimento do item 1.8 do Acórdão TCU 7874/2017 – 2ª Câmara (TC-031.853/2016-1 (Prestação de Contas - Exercício: 2015), assim disposto: 1.8. Determinar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão que adote providências para apuração de eventual dano ao erário em decorrência de fraude ao Convite 6/2009, com identificação dos responsáveis, quantificação e ressarcimento de valores, instaurando, se for o caso, processo de tomada de contas especial, e informe as ações efetivadas no relatório de gestão das próximas contas anuais, para avaliação da Controladoria-Geral da União – CGU e monitoramento por parte deste Tribunal; Nesse sentido, para tratamento da presente demanda, foi protocolado o processo 23249.007356.2020-19, no qual a Auditoria Interna (Despacho nº 28/2020 de 18.02.2020), fls. 07 e a Corregedoria, fls. 09 a 15, manifestaram-se recomendando a instauração de Processo de Tomada de conta especial. Assim, foi constituída, por meio da Portaria nº 1.789, de 30.04.2020, a Comissão de Processo de Tomada de Contas Especial, referente ao Acórdão nº 65/2020-TCU-1ª Câmara, formada pelos servidores SIAPE 1308988, SIAPE 271626, SIAPE 1637727 e SIAPE 1317732, com a finalidade de apurar eventual dano ao erário em decorrência dos fatos apontados pelos órgãos de controle, conforme determinação contida no item 1.8 do Acórdão TCU 7874/2017 – 2ª Câmara. Em síntese, os trabalhos da comissão de TCE foram divididos em quatro etapas: levantamento documental, visita ao local dos serviços, depoimento de testemunhas, análise e tratamento dos dados apurados. Por fim, os trabalhos da Comissão foram encerrados em 24.07.2020. Segue abaixo a síntese conclusões: 1. Análise de possíveis danos em razão do não atendimento do Princípio da Publicidade: Resta claro que os gestores do Campus São Luís Maracanã recorreram a medidas inadequadas e impróprias na execução do processo licitatório da obra (Convite 6/2009 – Campus São Luís Maracanã), o que implicou na emissão de Acórdão nº 6670/2015-2ª Câmara, quando com fundamento na Lei nº 8442/1992, art. 1º, inciso I; 16, inciso III, alínea “b”, 19 e 23, inciso III julgou irregulares as referidas contas dos gestores daquela unidade e imputou aos servidores SIAPE 1221660 e SIAPE 1163410 multas previstas no art. 58, da Lei nº 8.443/1992. Tendo o servidor SIAPE 1163410 comprovado o pagamento da multa aplicada pelo TCU no valor de R$ 10.239,00 quitada através de GRU em 15.01.2016 e servidor SIAPE 1221660, em 2016, fez a opção pelo parcelamento da multa em 35 parcelas no valor de R$ 430,71, onde foram pagas 4 parcelas (fevereiro a março/2016) e a partir de setembro/2018, o saldo devedor (R$ 13.352,01), vem sendo descontadas em parcelas de 10% mensalmente da ficha financeira do servidor na rubrica de reposição ao erário, conforme fichas financeiras fls. 37 a 53.

2.

Análise de possíveis danos ao erário em razão do orçamento estimativo e da proposta da contratada: Da comparação entre o orçamento estimativo do IFMA que perfaz um total de R$ 147.516,89 e a proposta da RAC Construções Ltda. que apresentou o valor de R$ 123.611,30, percebe-se que no global obteve-se uma economia de aproximadamente 17%. Seguidamente, ao utilizar-se os mesmos itens existentes no orçamento com aqueles propostos pelo SINAPI, observou-se que a economia foi bem superior aos 17% retro mencionados. Restando claro que, do ponto de vista dos orçamentos, não se vislumbra prejuízos financeiros para a Administração, visto que, em tese, a proposta apresentada pela empresa RAC Construções Ltda. não configurou sobrepreços.

3.

Análise de possíveis danos ao erário relacionados às medições e pagamentos dos serviços: A contratada apresentou duas medições para os serviços: a) uma aprovada pela fiscalização no dia 28/05/2010, no valor de R4 15.210,50 (valor líquido de R$ 13.103,85) e b) outra, aprovada pela fiscalização em 17/08/2010, no valor de R$ 40.576,59 (valor líquido de R$ 34.956,74). Assim, na análise documental realizada pela Comissão com relação as quantidades e os valores medidos pela fiscalização não foram constatadas incompatibilidades com aqueles fixados no projeto básico, proposta de preços da RAC Construções Ltda. e o contrato. Somando o valor total das duas medições (15.210,50 + 40.576,60 = 55.787,10) e comparando com o correspondente previsto na planilha estimativa do IFMA (R$ 59.619,30), o percentual obtido na licitação para execução de todos os serviços, caiu de 17% para 6,43%, considerando apenas os serviços executados e medidos. No entanto, permanece evidente não haver qualquer prejuízo à Administração no que diz respeito aos serviços consolidados e os pagamentos efetuados.

4.

Inspeção técnica visando identificar possíveis danos ao erário por pagamento de serviços não executados: Todas as análises e cálculos efetuados no decorrer dos trabalhos e, finalmente, a análise da inspeção técnica levam a conclusão de que, embora passados dez anos do período de execução dos serviços ora investigados e, embora, tendo havido carreamento de material de terraplanagem leito dos tanques com uma lâmina aproximada de 50 cm, os cálculos tecnicamente levantados do volume de escavação e com transporte de material fez chegar a um valor aproximada do que foi pago pela administração. Dessa forma constatou-se que, mesmo passados dez anos da execução dos serviços sem a sua conclusão materializada, não houve medições a maior do que o previsto e executado em planilha do contrato.

Por último, a comissão sugeriu que fosse apresentada aos atuais gestores do Campus São Luís Maracanã proposta para que sejam efetuados estudos com vistas ao reaproveitamento de todo investimento já efetuado até então, pois embora o local esteja com uma certa depreciação decorrente do assoreamento, ainda não está totalmente perdido, podendo ser recuperado em grande parte a depender do interesse da atual administração do campus.

132

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

INSTITUTO FEDERAL Maranhão

RELATO INTEGRADO DE GESTÃO IFMA / / EXERCÍCIO 2019

133