Sumário Executivo - Área de Endemismo Xingu

|EXPEDIENTE|

Governo do Brasil Presidente da República Dilma Vana Roussef Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação Marco Antônio Raupp Museu Paraense Emílio Goeldi Diretor Nilson Gabas Júnior Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação Ulisses Galatti Coordenadora de Comunicação e Extensão Wanda Okada Projeto Cenários para a Amazônia: uso da Terra, biodiversidade e clima Subprojeto Caracterização e mapeamento dos padrões de uso e cobertura da terra na Área de Endemismo Xingu Coordenação geral Arlete Silva de Almeida Ima Célia Guimarães Vieira Belém - PA, 2014

Pesquisa Arlete Silva de Almeida Bolsistas Márcia Nazaré Rodrigues Barros Danusa di Paula Nascimento da Rocha Wanja Janayna de Miranda Lameira Robson dos Santos Silva Jefferson Moreira do Espírito Santo Andreza Soares Cardoso Edição do Sumário Executivo José Augusto Rodrigues Arlete Silva de Almeida Ima Célia Guimarães Vieira Capa Jéssica Vasconcelos Apoio Rede Geoma INCT Biodiversidade e Uso da Terra na Amazônia Financiamento Agência Brasileira de Inovação (Finep)

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Apresentação Nas últimas décadas, cientistas de todo o mundo envolvidos com as agendas de conservação biológica e princípios de sustentabilidade têm chamado a atenção sobre as altas taxas de desmatamento na Amazônia.

Neste contexto, o Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG) e a Conservação Internacional (CI-Brasil) construíram uma parceria em 2003 para estabelecer as bases científicas para a região do Arco do Desmatamento, o que culminou em projetos e ações de pesquisa e divulgação científicas direcionadas ao planejamento e a implementação de territórios sustentáveis na região.

Resultado dessa parceria, o projeto BIOTA PARÁ organizou a Lista de Espécies Ameaçadas no Estado do Pará, os diagnósticos das Áreas de Endemismo da Amazônia, e propôs ações conjuntas com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/PA) direcionadas à conservação da biodiversidade.

Ampliando suas análises, o Museu Goeldi foi mais além e, junto com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), formulou, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o projeto Cenários para a Amazônia. Este projeto teve como meta compor cenários para ampliar o embasamento técnicocientífico, subsidiar a tomada de decisões relativas à gestão ambiental na região e propiciar a divulgação de conhecimentos sobre a Amazônia. A ação resultou na atualização do diagnóstico da Área de Endemismo Belém e na elaboração do diagnóstico da Área de Endemismo Xingu - regiões que concentram alta riqueza de espécies exclusivas e estão entre as mais ameaçadas da Amazônia brasileira.

O alerta do biólogo José Maria Cardoso em seu trabalho clássico de 2005 sobre o destino das Áreas de Endemismo na Amazônia permanece atual.

Portanto, as Áreas de Endemismo continuam na mira do Museu Goeldi e são focos de estudos de outro grande projeto coordenado pela instituição, o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - INCT Biodiversidade e Uso da Terra

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na Amazônia, que continua atuando na produção e disseminação do conhecimento nas áreas de maior pressão de ocupação e de uso de recurso naturais.

O material que você está recebendo, elaborado com o propósito de subsidiar o debate público e o planejamento de novas investigações científicas, apresenta os sumários executivos dos Centros de Endemismo Belém e Xingu. Esperamos que sejam úteis para reflexão do planejamento regional.

Belém, 27 de dezembro de 2013 Ulisses Galatti Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação Museu Paraense Emílio Goeldi

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Superando mitos com mais informações

Q

uando abordado em reportagens jornalísticas e estudos técnicos, o desmatamento na Amazônia é comumente tratado pela perda de cobertura vegetal em uma determinada área e

período de análise, com base principalmente em imagens de satélite, sem mais informações sobre as atividades econômicas e os diferentes grupos a elas associados.

A abordagem reducionista dificulta a compreensão das pesquisas e da própria região pelo público em geral ao mesmo tempo em que não favorece a tomada de decisões por gestores públicos e privados quanto ao enfrentamento do problema, que é também político.

Além disso, parece ainda bastante significativo o desconhecimento sobre a diversidade de paisagens que compõem a Amazônia, onde ambientes de florestas de terra firme combinam-se com outros estacionais ou de igapó, assim como áreas de savana ou cerrado, campos alagados, várzeas, praias e palmeirais, por exemplo, também muito importantes para o acompanhamento das dinâmicas socioeconômicas e ambientais na região.

Diante desse contexto, o Museu Paraense Emílio Goeldi organizou uma síntese com os resultados do projeto “Cenários para a Amazônia: uso da terra, biodiversidade e clima” como forma de apresentar e esclarecer mais sobre parte da enorme complexidade na Amazônia Oriental.

Os dados resultam da atividade “Caracterização e mapeamento dos padrões de uso e cobertura da terra”, coordenada pelas pesquisadoras Arlete Silva de Almeida e Ima Célia Guimarães Vieira.

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A Amazônia

A Amazônia não é uma, mas sim várias. A interação entre a floresta e os grandes rios que cortam a região faz com que a Amazônia seja, na verdade, composta por várias “ilhas” de floresta separadas pelos grandes rios da região.

O pai desta ideia foi nada menos do que Alfred R. Wallace, o co-proponente da teoria da evolução por seleção natural junto com Charles Darwin (WALLACE, 1852). No seu artigo, Wallace é enfático ao dizer que aprendeu esta verdade com as populações locais.

Cada uma destas Amazônias possui um conjunto único de espécies, que não são encontradas em nenhum outro lugar do planeta. Estas espécies são denominadas de espécies endêmicas e cada uma das Amazônias identificadas por Wallace são denominadas de Áreas de Endemismo.

A Amazônia possui oito áreas de endemismo: Guiana, Imeri, Napo, Inambari, Rondônia, Tapajós, Xingu e Belém. Para José Maria Cardoso da Silva, vicepresidente da Conservação Internacional, as diferenças entre estas áreas em termos das espécies que abrigam, implicam serem elas as unidades naturais para se planejar a conservação da maior floresta tropical do planeta.

1.1. Distintas realidades Não é possível tratar de questões relevantes para a região amazônica sem considerar uma série de critérios ambientais, econômicos e sociais.

Para começar, as variadas combinações entre aspectos climáticos, bioquímicos, geológicos e humanos resultam em diferentes paisagens.

Quando avaliados os efeitos da ação humana sobre a diversidade biológica e as reservas de recursos naturais variados (minerais, hídricos, entre outros) de uma determinada área, por sua vez, é necessário acrescentar fatores como as

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origens, tradições e modos de viver das pessoas e grupos que ali vivem ou atuam, assim como os tipos de produção, o histórico de ocupação do lugar e as diferentes formas de apoio e incentivos, governamentais ou não, às atividades produtivas por eles desempenhados.

Ao reconhecer tamanha complexidade, é possível considerar, no lugar de uma Amazônia única, um conjunto de realidades distintas ou de “Amazônias”, distribuídas em mais de 6,8 milhões de quilômetros quadrados, por nove países sul-americanos, entre os quais o Brasil se destaca por compreender 60% da área total.

1.2. Importância reconhecida

A Amazônia  O Bioma Amazônia abrange nove países e congrega 40% das florestas tropicais que ainda existem em todo o mundo, desempenhando um papel fundamental na regulação climática continental e na manutenção dos ciclos biogeoquímicos globais;  Apenas na Amazônia Legal brasileira vivem cerca de 27 milhões de pessoas; 

A riqueza biológica do bioma Amazônia pode ser representada pela variedade de animais e vegetais, que chegam a no mínimo 40 mil espécies de plantas superiores e outras 425 de mamíferos, 1,3 mil de aves, 371 de répteis, 427 de anfíbios e 3,5 mil de peixes de água doce (MITTERMEIER et al., 2003; HUBERT ; RENNO, 2006);

 A área total desmatada na Amazônia aumentou 51% nos últimos 20 anos, alcançando cerca de 750 mil km2 desmatados, segundo o IBGE.  Em 2010, a área da AL ocupada por florestas secundárias na região já somava 165,000 km2, sendo 39% no Pará, segundo dados do projeto TerraClass, coordenado pelo INPE.

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1.3. O que grande parte do público ainda desconhece

15%

da floresta amazônica no Brasil já foram desmatados, de acordo

75%

do desmatamento na região concentra-se na área conhecida por

com dados divulgados pelo Governo Brasileiro nos últimos anos.

Arco do Desmatamento (CAPOBIANCO et al., 2001), traçado entre o oeste do Maranhão, o leste e o sul do Pará, o norte do Mato Grosso até o interior do Acre.

13%

é a área de cobertura vegetal desmatada, segundo estimativas do Ministério do Meio Ambiente, para a implantação de atividades produtivas, especialmente a pecuária.

40%

dos remanescentes de florestas nativas no Bioma podem desaparecer em cerca de 20 anos, conforme indica um estudo realizado pela organização não-governamental World Resources Institute (WRI) no decorrer de quatro anos de estudo. Hoje, essas florestas já não passam de um quinto do que foram há um século.

2. Áreas de Endemismo O espaço que compreende o bioma amazônico pode ser subdivido por critérios políticos, geográficos, ecológicos, socioculturais e econômicos, entre outros. Do ponto de vista biológico, a subdivisão em Áreas de Endemismo têm sido utilizada pelos cientistas em análises sobre a biodiversidade e deveria orientar também as políticas de conservação na região.

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As espécies não se distribuem de forma homogênea no planeta. O que se sabe hoje é que poucas espécies ocorrem em todos os lugares e que a grande maioria das espécies tem distribuição pequena e localizada. Estas áreas com grandes concentrações de espécies com distribuições restritas são chamadas áreas de endemismo.

Embora as áreas de endemismo da Amazônia compartilhem um grande número de características ecológicas, suas biotas foram sendo agrupadas de forma independente. Elas não podem, portanto, ser consideradas como uma única região em nenhum tipo de planejamento para conservação (SILVA et al., 2005).

Áreas de endemismo 

São

unidades

importantes

tanto

para

a

análise

biogeográfica quanto para a formação de hipóteses sobre os processos responsáveis pela formação da biota regional. Ainda, a ideia de que a Amazônia é composta por diversas entidades biogeográficas data de 1852, quando foi divida em quatro áreas de endemismo (SILVA DIAS et al., 2002), que hoje chegam a oito: Imeri, Guiana, Napo, Inambari, Belém, Rondônia, Tapajós e Xingu (SILVA et al., 2005).

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Esta publicação apresenta um diagnóstico sobre o estágio de conservação da Área de Endemismo Belém. Áreas de Endemismo delimitados na Amazônia hoje

Fonte: MPEG, 2014

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3. Área de Endemismo Xingu

Síntese  Contempla uma região com 392.468,517 quilômetros quadrados de área;  Envolve 88 municípios: 52 do estado do Pará, 18 no Tocantins e 18 no Mato Grosso  Apresenta 45,42% de floresta ombrófila e 36,91% de áreas caracterizadas por diferentes tipos de uso.  UHE Belo Monte - Uma questão chave nesse cenário pesquisado é a construção da barragem da usina de Belo Monte, uma área de aproximadamente 100 km², na chamada Volta Grande do Xingu, rio que terá a vazão de água reduzida em torno de 30% do fluxo atual. Além dos graves problemas urbanos decorrentes da atração de um grande contingente de pessoas em busca de trabalho e oportunidades, considera-se que as projeções para emissões de gases do efeito estufa decorrentes da construção do empreendimento estejam subestimadas.  O avanço da pecuária, a expansão da produção de grãos e o incentivo massivo à monocultura, assim como a implantação de grandes projetos de infraestrutura, provocam o desmatamento e transformam cada vez mais a paisagem da região.  90% de florestas ombrófilas (densas e abertas) encontram-se asseguradas por áreas protegidas (Terras Indígenas e Unidades de Conservação)  cerca de 70% da área da Área de Endemismo Xingu estão localizados no polígono que delimita o Arco do Desmatamento, caracterizado por intensas investidas sob os ambientes naturais.

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Características A Área de Endemismo Xingu contempla uma área com 392.468,517 km² de extensão, totalizando 88 municípios, dos quais 52 encontram-se no estado do Pará, 18 no Tocantins e 18 no Mato Grosso. A população desta Área está estimada em 2.385.876 habitantes, levando em consideração os municípios com mais da metade de sua área incluída na Área de endemismo (IBGE, 2010).

Nos últimos anos, o avanço da pecuária, a expansão da produção de grãos e o incentivo massivo à monocultura, assim como a implantação de grandes projetos de infraestrutura, provocam o desmatamento e transformam cada vez mais a paisagem da região.

O projeto Cenários para a Amazônia permitiu caracterizar e mapear o uso e a cobertura da terra dessa Área de endemismo, cuja importância é explicitada tanto pelo tamanho da área de abrangência, na qual se encontram múltiplas realidades decorrentes dos mais diversos históricos de ocupação, quanto pela riqueza biológica e natural que compreende.

Cada vez mais, os envolvidos com a elaboração de políticas publicas voltadas à gestão do território e à conservação da biodiversidade não podem prescindir de conhecer antecipadamente os padrões espaciais de uso da terra e do atual estado da cobertura vegetal de regiões importantes histórica e biologicamente.

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Localização da Área de Endemismo Xingu

Fonte: MPEG, 2012

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Hidrografia

A drenagem principal da Área de Endemismo Xingu é representada pelos rios Tocantins, Itacaiúnas, Araguaia, Xingu e seus tributários Iriri, Feio e Fresco.

O rio Xingu e trechos de seus principais afluentes, Bacajá e Iriri, apresentam condutividade alta e cargas de sedimentos, com variações nas características das águas na margem direita. A região da Volta Grande apresenta águas claras, ligeiramente ácidas, bem oxigenadas, relativamente pobres em nutriente, e condutividade crescente ao longo do curso do rio.

O rio Xingu é navegável até a vila de Belo Monte, no município de Vitória do Xingu, embora essa região também seja atendida por estradas, com acesso facilitado tanto para Cuiabá como também a outros municípios a noroeste, a exemplo de Sinop, Sorriso e Feliz Natal.

Sedes municipais e malha viária  88 sedes municipais: 52 encontram-se no Estado do Pará, 18 no Estado do Tocantins, 18 no Estado do Mato Grosso;  Rodovias federais: BR-222, BR-230, BR-158, BR-153;  Rodovias estaduais: PA-150, PA-379, PA-279, PA-477, PA-483, MT-431, MT-418.

A malha viária da Área de Endemismo Xingu encontra-se ainda em processo de consolidação, com a presença de rodovias não pavimentadas, como a Transamazônica, e BR-241.

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Clima A classificação climática da Área de Endemismo Xingu foi baseada no mapa de clima do Brasil em escala de 1:5.000.000, que incluem divisões determinadas pela diferença de temperaturas médias e quantidades de meses secos (IBGE, 2002).

A Área de Endemismo Xingu apresenta Clima Equatorial Úmido e Clima Tropical Brasil Central.

O Clima Equatorial Úmido pode ser encontrado em regiões próximas à Linha do Equador, que apresentam florestas bem densas, a exemplo da amazônica.

O clima quente e chuvoso caracteriza-se pela pequena amplitude térmica. As chuvas são resultado da convecção (ascensão vertical do ar e consequente

condensação)

da

umidade,

que

provoca

precipitações

consideráveis em todos os meses, com médias anuais superiores a 2.000 mm.

Já o Clima Tropical Úmido, por sua vez, caracteriza-se por apresentar invernos secos e verões chuvosos. A pluviosidade média anual situa-se em torno dos 1.500 mm. No verão, ele é dominado pela massa Equatorial continental e pela massa Tropical Atlântica.

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Mapa de Clima da Área de Endemismo Xingu

Fonte: Elaborado MPEG – Base IBGE 2002

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Solo Os solos da Área de Endemismo Xingu apresentam deficiência de drenagem, com baixa disponibilidade de nutrientes, forte declive e propensão à erosão na porção sudeste da área. Na porção oeste, o solo tem razoável fertilidade de nutrientes, com textura média e argilosa de relevo plano e suavemente ondulado (RADAM, 1974).

Por sua vez, a região de várzea apresenta solos: 1) com alto potencial para pastagens naturais e Áreas de Preservação Permanentes; 2) com aptidão restrita para agricultura, necessitando de cuidados complexos devido ao relevo; 3) suscetíveis à erosão hídrica ou por conta da remoção do solo superficial; e 4) de fertilidade média, com impedimentos físicos ao desenvolvimento de raízes e uso de máquinas.

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Mapa de solos da Área do Centro de Endemismo Xingu

Fonte: Elaborado MPEG – Base SBCS – 2009

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Vegetação Os principais tipos de cobertura vegetal são: Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; Campinarana; Savana; Formações Pioneiras; Florestas secundárias, Contato ou Tensão Ecológica; e os Refúgios Ecológicos.

A elevada

taxa

de

áreas antrópicas, resultantes de

práticas

agropecuárias, tem contribuído significativamente com a redução da cobertura vegetal.

Atualmente as áreas mais preservadas de cobertura vegetal estão concentradas na porção localizada mais ao norte da Área de Endemismo Xingu, na qual novas pressões são exercidas pela expansão das áreas urbanas, o setor agropecuário e a mineração.

Atualmente, menos da metade da Área de Endemismo Xingu é composta por floresta ombrófila densa ou aberta: 45,42%. Houve a constatação de que 36,92% dessa Área de Endemismo são espaços ocupados para o desenvolvimento de atividades como a agropecuária ou compostos por florestas sucessionais, degradadas e solo exposto – áreas que passaram diretamente pela ação humana.

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Mapa de vegetação da Área de Xingu Endemismo

Fonte: Elaborado MPEG – Base IBGE 2002

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Metodologia1

Foram mapeados e descritos os usos da terra predominantes e a cobertura vegetal remanescente da Área de Endemismo Xingu.

Para isso, foram processadas imagens de satélite, provenientes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE e da National Aeronautics and Space Administrative-NASA, com datas de passagem entre os anos de 2008 e 2009.

Feitos os ajustes para torná-las compatíveis em termos de resolução espacial, foram selecionados cerca de 30 pontos de controle para o georreferenciamento, com o cuidado de distribuí-los o máximo possível na imagem utilizada, evitando assim a concentração em determinadas áreas.

1

Com o objetivo de facilitar leitura dessa comunicação de resultados, foram suprimidos os nomes dos softwares e o detalhamento de cada etapa da pesquisa. No entanto, as informações estão disponíveis a quem tiver interesse pelo email da coordenadora do estudo: arlete@museu-goeldi.br.

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A partir disso, cálculos processados digitalmente resultaram na definição de classes, posteriormente combinadas de acordo com os ecossistemas encontrados na área de estudo.

As etapas de análise e edição do processamento digital asseguraram a correção de possíveis erros, sendo complementadas pelo uso de um filtro para suavizar e eliminar os ruídos de classificação, o que permitiu a geração de um novo mosaico das imagens georreferenciadas.

Ainda no laboratório e com base nas classificações geradas nas etapas anteriores, foram selecionados pontos de interesse para validar o resultado da classificação.

As viagens a campo incluíram áreas próximas às rodovias BR-230, BR-158, BR-222, PA-150 e demais estradas, nas quais os pesquisadores puderam coletar os pontos com GPS, além de observar, descrever e registrar por meio de fotografia digital os locais visitados. Ao todo, foram percorridos 2.351,69 quilômetros, em um trajeto percorrido do estado Pará ao interior do Mato Grosso.

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Mapa de Localização do trajeto do trabalho de campo

Fonte: MPEG, 2013

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Metodologia para selecionar e validar os pontos pesquisados PONTO PRÉSELECIONADO EM LABORATÓRIO

PONTO ELIMINADO EM CAMPO

PONTO PARA VALIDAÇÃO (PRÉSELECIONADOS) ACERTO

TOTAL

752 -

(%)

324 -

PONTO COETADO EM CAMPO

TOTAL PARA VALIDAÇÃO

369 -

660 100

ERRO

428 291 68,0

137 32,0

Fonte: MPEG, 2013

Na última etapa, por meio de uma matriz de erros2, foram realizadas novas comparações entre o mapa de classificação dos dados processados digitalmente e as informações coletadas em campo, além de um teste de concordância de matriz, utilizado para aferir o desempenho de uma classificação.

Dessas análises, vale destacar o resultado de 76,10% para o cálculo que definiu a exatidão global do estudo, com base nos dados tanto da classificação quanto os observados localmente.

Segundo a equipe de pesquisa, para uma área de grande extensão como essa, que envolveu 27 imagens de satélite, a avaliação pode ser considerada muito boa, em consonância ao agrupamento dos valores associados à qualidade dos resultados estatísticos de Kappa, responsável por medir a acurácia da classificação.

Referência terrestre Levantamento LANDSAT

Referência Terrestre Exatidão Global (%) 76,1

Coeficiente Kappa 0,61

Fonte: MPEG, 2013

2

A matriz de erros ou de confusão identifica o erro global da classificação para cada categoria, mostrando também como se deram as confusões entre elas (BRITES, 1996).

Informações detalhadas estão disponíveis no relatório de pesquisa.

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Resultados

1.

Diferentes tipos de paisagem foram identificados a partir do trabalho de campo e das características espectrais da imagem, tais como tonalidade, textura e forma:

Floresta ombrófila, incluindo floresta densa e aberta

Floresta Degradada

Floresta secundária, incluindo estágio inicial e avançado

Agropecuária, referente a pastagens e agricultura

Campinarana

Solo Exposto

Savana

Afloramento

Barra Arenosa

Comunidade Aluvial

Água

Área de Interferência

2.

Percentuais de cobertura vegetal e uso da terra em 2009 na Área de Endemismo Xingu em relação à área total:

Cobertura vegetal e uso da terra

Afloramento Água Interferência Formações Pioneiras Áreas Antrópicas

Floresta Ombrófila 0%

10%

20%

Fonte: MPEG, 2013

30%

40%

50%

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O QUE HÁ EM CADA CLASSIFICAÇÃO DESSAS? - Áreas antrópicas: floresta degradada, floresta sucessional inicial e avançada, solo exposto, agropecuária; - Florestas primárias: floresta ombrófila densa e aberta; - Interferência: sombra e nuvem; - Outras: água, planície de maré e praia; - Formações pioneiras: comunidades aluviais; savana.

Mosaico das classes de cobertura vegetal e uso da terra na Área de Endemismo Xingu em 2009

ÁREA DE ENDEMISMO XINGU

Fonte: MPEG, 2013

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Total de áreas por tipo de uso e cobertura vegetal na Área de Endemismo Xingu, ano 2009 Km2

%

Floresta Ombrófila

178.263,67

45,42

Floresta Degradada

22.328,89

5,69

Floresta Sucessional

349,35

0,09

Campinarana

441,77

0,11

Savana (Cerrado)

49.196,39

12,54

Agropecuária

120.066,14

30,59

Solo Exposto

2.136,02

0,54

Afloramento

353,24

0,09

Barra Arenosa

72,06

0,02

Comunidades Aluviais

4.653,24

1,19

Água

7.635,78

1,95

Interferência

6.971,89

1,78

392.468,51

100,00

Categorias

Total

Fonte: MPEG, 2013

ALERTA MÁXIMO, FLORESTAS EM RISCO Quando comparados os percentuais de floresta primária (45,42%) e áreas destinadas a atividades como a agropecuária (30,59%, de acordo com a tabela anterior), é preocupante notar a ausência de ações efetivas do poder público para coibir a extração ilegal de madeira junto aos fragmentos florestais remanescentes na região. Além disso, nessas áreas encontrou-se um alto índice de fragmentos de florestas primária, a degradação continua, tornando-as reservatórios de madeira a ser retirada e comercializada ilegalmente, como primeira etapa do processo de “limpeza” destinado a “liberar” e “valorizar” novas terras posteriormente incorporadas pelo mercado fundiário.

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Áreas protegidas Terras protegidas na Área de Endemismo Xingu A Área de Endemismo Xingu possui 43 áreas protegidas, sendo 22 Unidades de Conservação (UCs) e 21 Terras Indígenas (Tis).

As UCs estão distribuídas em 19 Unidades de Uso Sustentável e 03 de Proteção Integral, totalizando 5,41% da Área de Endemismo Xingu.

O estado do Pará compreende 18 delas, representadas por cinco Áreas de Proteção Ambiental, quatro Florestas Nacionais, quatro Reservas Extrativistas, duas Reservas de Desenvolvimento Sustentável, uma Área de Relevante Interesse Ecológico, um Parque Estadual e uma Reserva Biológica.

Nele, destacam-se a Floresta Nacional de Carajás, com 390.938 hectares, seguida da APA Lago de Tucuruí, com 372.545,7 há; da Floresta Nacional de Caxiuanã, com 322.418,1 ha; e da Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri com 196.606,0 ha.

No Tocantins, encontram-se três Áreas de Proteção Ambiental, com destaque para a APA estadual Barreira Branca, que apresenta 57.298,4 ha.

Dentro da Área de Endemismo Xingu, o Mato Grosso possui apenas o Parque Estadual do Xingu, com 95.327,0 ha.

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Distribuição das Áreas Protegidas na Área de Endemismo Xingu

Fonte: MPEG, 2012

As Unidades de Uso Sustentável apresentam 4,85% enquanto as Unidades de Proteção Integral representam apenas 0,56% da Área de Endemismo Xingu.

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Distribuição das áreas de Proteção integral e de uso sustentável na Área de Endemismo Xingu

Fonte: MPEG, 2013

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Terras indígenas As formas de apropriação e uso da terra geram problemas e debates no que se refere à gestão das Terras Indígenas da Área de Endemismo Xingu.

Uma questão grave se refere à falta de registro e homologação da maioria das TIs, o que é fonte de conflitos entre as populações indígenas e empresas ou produtores rurais que se apropriam dessas áreas e seus recursos naturais.

No que se refere à presença de Terras Indígenas na Área de Endemismo Xingu, 13 são encontradas no Pará, uma no Tocantins e sete no Mato Grosso.

Juntas, elas compreendem 9,3 milhões de hectares, o que equivale a 23,78% de todo o Centro.

Dessas, três merecem destaques no estado do Pará: a TI Kayapó, com 2,9 milhões de hectares; a TI Trincheira Bacajá, com 1,6 milhões de hectares; e a TI Araweté, com 940 mil hectares.

No Mato Grosso, é importante considerar a TI Parque do Xingu, que hoje apresenta 886,6 mil hectares.

É importante considerar  Dos 88 Municípios que fazem parte da Área de Endemismo Xingu, somente 32 estão completamente inseridos nos limites do Centro. Entre os municípios paraenses, 15 apresentam mais de 50% de sua área ocupada com agropecuária. Os municípios com altas taxas de área com agropecuária são:  Eldorado dos Carajás, cujo estado de conservação de florestas pode ser considerado crítico (restam somente 2% de floresta

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nativa, enquanto 86,93% do território do município é ocupado com agropecuária).  Tucumã, que possui 80,31% de sua área ocupada com agropecuária e somente 6,28% de florestas ombrófilas densas.  O município que apresentou a maior taxa de floresta ombrófila densa foi Portel, com 91,05% de floresta preservada. Localizado no extremo norte de Área de Endemismo Xingu, é uma das áreas mais preservadas de todo o Centro, na qual está localizada a Floresta Nacional de Caxuanã. Outro Município que apresenta 75,66% de florestas nativas é Parauapebas, onde se encontram a Floresta Nacional de Carajás e a Terra Indígena Xikrin.  Dos 25 municípios paraenses totalmente inseridos na Área de Endemismo Xingu, apenas 15 apresentam áreas de Savana. Desses, merecem destaque os municípios de Cumaru do Norte e Ourilândia do Norte, cujas áreas de savana representam 34,71% e 36,58% do território, respectivamente.  Os cinco municípios do Mato Grosso 100% inseridos na Área de Endemismo Xingu apresentam áreas com agropecuária abaixo de 50% de seus territórios e florestas nativas que variam de 2% a 26% do território.  Tais dados caracterizam uma região com pouca incidência de florestas, geralmente as áreas de vegetação concentram-se ao longo dos rios.

Outro detalhe importante é a frequência de savana em todos os municípios, a exemplo de Serra Nova Dourada (MT), que apresenta 67,63% desse tipo de vegetação.  Os dois municípios do Tocantins totalmente inseridos na Área de Endemismo Xingu apresentaram agropecuária em área superior a 50% de seus territórios. A floresta nativa vem em segundo lugar, apresentandose com uma variação de 26% a 29%, geralmente ao longo dos rios e igarapés.

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Porcentagem de florestas primárias e degradadas em municípios da Área de Endemismo Xingu com maiores (cinza claro) e menores (cinza escuro) Município Canaã dos Carajás (PA) Ourilândia do Norte (PA) Pacajá (PA) Parauapebas (PA) Portel (PA) Eldorado dos Carajás (PA) Tucumã (PA) Novo Repartimento (PA) São Domingos do Araguaia (PA) Serra Nova Dourada (MT)

Floresta Primária (%) 45,41 49,46 55,54 75,66 91,05

Floresta Degradada (%) 12,17 2,84 13,19 4,86 0,6

2,92 6,28 8,15 10,7 2,15

9,06 10,35 17,16 11,79 1,62

Classes Água Floresta Primária

Portel Área (km²)

%

921,69

3,63

23.113,63

91,05

Floresta Degradada

152,34

0,60

Agropecuária

609,66

2,40

Interferência

229,86

0,91

Solo Exposto

29,65

0,12

Capoeira Avançada

32,85

0,13

Savana (Cerrado)

174,99

0,69

Floresta Sucessional

120,07

0,47

25.384,77

100

Total

Eldorado dos Carajás Classes Água Floresta Primária Floresta Degradada Agropecuária

Área (km²)

%

5,34

0,18

86,24

2,92

267,96

9,06

2.570,26 86,93

Interferência

23,90

0,81

Solo Exposto

2,99

0,10

2.956,7079

100

Total

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Particularidade do Endemismo Xingu Mais de 97% da área contemplada pela Área de Endemismo Xingu estão incluídos no bioma Amazônia. As unidades da paisagem apresentaram resultados na ordem de 45,42% de Floresta Primária (floresta ombrófila densa e aberta) e 36,92% de Áreas Antrópicas (agropecuária, floresta sucessional, floresta degradada e solo exposto).

Atividades agropecuárias ocupam 30,59% do território do Centro de Endemismo Xingu, com destaque para o cultivo de soja e criação de gado de corte. A maior parte das áreas agricultáveis se encontra na área pertencente ao Mato Grosso, sendo a soja a atividade que impulsiona a economia da região.

Entretanto observa-se tendência à ocupação desordenada de terras, explícita em áreas que tiveram a cobertura florestal retirada para a formação de pastagens e outras consideravelmente subutilizadas pelos produtores.

Esquemas de especulação fundiária também são comuns nesse universo, implicando em conflitos que provocam a expropriação, a violência e geração de significativos bolsões de miséria ao longo das estradas.

Entre as regiões percorridas, foi possível notar a diferença entre tipos de pastos: alguns com boa manutenção para a criação de bovinos em uma parte; e, em outra, pastos sujos, tomados por babaçu (Orbignya phalerata).

Quanto à fauna, foram avistados animais como a paca, a onça e o porco do mato. A presença desses animais em ambientes degradados decorre da permanência de corredores ecológicos de florestas primárias ou degradadas, que contribuem para a conservação da biodiversidade local.

No trecho paraense que vai dos municípios de Tucuruí a Cametá, apesar da exploração madeireira, ainda se encontram fragmentos de florestas com muitas espécies de valor comercial.

Também é bastante comum a cena de

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caminhões transportando toras de madeira para as serrarias locais ao longo das estradas.

Comparando a presença de instâncias de fiscalização entre os estados do Pará e Mato Grosso, percebe-se que as áreas ao norte mato-grossense apresentam um esquema de fiscalização mais atuante enquanto no estado vizinho quase inexiste.

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Principais paisagens FLORESTA OMBRÓFILA O que é?

De forma mais didática, o Serviço Florestal Brasileiro apresenta floresta como “qualquer vegetação que apresente predominância de indivíduos lenhosos, onde as copas das árvores se tocam formando um dossel”, que teria como sinônimos os termos mata, mato, bosque, capoeira e selva, entre outros.

No entanto, como apontado pela mesma entidade, governos e instituições técnicas e de pesquisa precisam de uma forma de conceituação o mais objetiva possível, para que assim sejam estimadas as áreas florestais do país, além de estabelecidos os regulamentos e normas, nacionais ou internacionais, sem margens para diferentes interpretações.

Por este motivo, em 1992 o IBGE apontou que aos ambientes “ombrófilos” (termo de origem grega que significa “amigo das chuvas”) estariam associadas a regiões florísticas diferenciadas por fatores como temperatura e quantidade de precipitações, entre outros, que coincidem com as encontradas em regiões litorâneas e na Amazônia brasileira.

Pela classificação do instituto, as florestas ombrófilas se apresentam sob três tipos de fisionomias: densa, aberta e mista. Este estudo, no entanto, avaliou apenas as duas primeiras formas.

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Floresta Ombrófila Densa

Floresta Ombrófila Densa – Anapu (PA)/MPEG, 2010

Qual a situação das florestas ombrófilas na Área de Endemismo Xingu?

Os remanescentes de florestas naturais em boas condições encontram-se quase exclusivamente na parte centro norte da Área de Endemismo Xingu, situando-se em grande parte entre as rodovias BR-222 e BR-158, e os rios Pará e Xingu.

Tais áreas sofrem atualmente relativa pressão para o suprimento da indústria madeireira da região, sendo os pontos de maior extração no sul do Pará e norte de Mato Grosso.

Floresta ombrófila densa Diferenciado pelos índices de temperatura e chuvas mais elevados (médias de 25 graus celsius e, no máximo, 60 dias secos), esse tipo de vegetação é caracterizado por espécies de fanerófitos, lianas lenhosas e epífitas em abundância.

Dominam os ambientes os latossolos com características distróficas e raramente eutróficas, originados de variados períodos geológicos (IBGE, 1992).

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Dentro dessa classificação, os diferentes tipos de vegetação agrupados em diferentes áreas apontam para outras três subclassificações: floresta ombrófila densa aluvial e floresta ombrófila densa das terras baixas e submontana.

FLORESTA DEGRADADA O que é? Área florestal na qual houve intervenção humana para a extração seletiva de madeira, facilitada pela abertura de estradas e construção de pátios de estocagem.

Como há dificuldade de diferenciá-las das classes sucessionais em estágios avançados há mais de 40 anos, alguns autores fizeram as seguintes observações: - Lamb e Gilmour (2003): a floresta degradada é definida como o resultado de um processo de alterações que afetam sua estrutura e funções, o que provoca a diminuição da capacidade de suprir produtos ou serviços.

- Hüttl e Schneider (1998): a degradação dos ecossistemas florestais pode ser atribuída a vários fatores naturais e antrópicos, como eventos climáticos extremos, extração seletiva de madeira ou uso intenso do solo.

Qual a situação das florestas degradadas na Área de Endemismo Xingu?

Como o ano de referência deste estudo é 2009, em função da disponibilidade de imagens de satélite para a região, a estimativa é que essa classe tenha ultrapassado os 5,00% aqui registrados.

Entre os motivos para a suspeita estão as observações feitas em campo, que apontam para a possível ausência de controle ou de planos de manejo sustentável destinados à retirada dos produtos madeireiros.

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Em boa parte dos locais, a dificuldade de acesso por estradas tornam as condições para a exploração ilegal ainda mais favoráveis, com exceção da estrada que vai de Ulianópolis à Goianésia do Pará, onde é exigido o pedágio para o tráfego.

Floresta Degradada

Floresta Degradada – Querência (MT)/MPEG, 2011

Comparação entre florestas ombrófilas e degradadas Classificação Floresta ombrófila Floresta degradada Área de floresta total

% da área total 27,98% 14,83% 10.433.683,44 hectares Fonte: MPEG, 2013

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FLORESTA SUCESSIONAL O que é?

Sucessão secundária é o fenômeno pelo qual a vegetação sofre transformações na sua estrutura e composição ao longo do tempo e espaço, após um evento de perturbação. Essas perturbações nos ambientes podem se estender de alguns metros quadrados a milhares de hectares, de acordo com o que se verifica em zonas agrícolas e pastagens abandonadas.

Florestas secundárias (capoeiras) são resultantes de um processo de sucessão em áreas onde, no passado, houve corte raso da floresta primária. Os principais exemplos de capoeira na região amazônica são: áreas de pousio no sistema agrícola de corte e queima; vegetação formada após o abandono de áreas de pastagens degradadas e vegetação após o abandono de cultivos agrícolas semi-perenes (i.e. pimenta-do-reino) e perenes (i.e. cacau) (PEREIRA E VIEIRA, 2001).

Os ecólogos reconhecem três estágios de sucessão (ou sucessionais) das capoeiras: inicial, intermediário e avançado (Vieira et al 2007). A abordagem prática de dividir as trajetórias sucessionais em distintos estágios permite comparar estudos e examinar as características estruturais, florísticas e propriedades ecossistêmicas da floresta em transição. .

A floresta sucessional avançada, cujo estágio de regeneração encontra-se adiantado pelo longo período de abandono da área, é definida pelo IBGE como capoeira ou capoeirão.

A floresta sucessional inicial, denominado de “capoeirinha” pelo manual do IBGE e pelos habitantes da região, esse tipo de floresta apresenta poucas árvores, mas grande quantidade de ervas e arbustos.

Segundo Finegan (1998), até por volta de 15 anos, a vegetação secundária

cresce

rapidamente

acumulando

bio-elementos

úteis

na

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recomposição dos níveis nutricionais do solo. No entanto, quando o desenvolvimento das espécies arbóreas se intensifica, dificulta os trabalhos de conversão da terra em roçados. Essa vegetação secundária, que já é uma floresta, tende a se desvincular do sistema de produção agrícola, avançando na sucessão, tornando-se mais estável na paisagem rural.

Floresta Sucessional Inicial

Floresta Sucessional Inicial – Santana do Araguaia (PA)/MPEG, 2010

Qual a situação das florestas sucessionais na Área de Endemismo Xingu?

As áreas em estágio adiantado ou inicial de sucessão florestal se encontram em médias e grandes propriedades com áreas abandonadas por um longo período de tempo. Elas compreendem 34.935,12 hectares, o que corresponde a 0,09% de toda a área estudada.

Em geralmente floresta jovem integra o sistema de produção agrícola, sendo derrubada e queimada num ciclo de 3 a 10 anos (SÁ, 1998). Essa dinâmica a mantém nos estágios iniciais de sucessão secundária, caracterizada pela alta densidade de espécies de ervas, trepadeiras e arbustos que chegam a atingir a

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maturidade reprodutiva. As espécies de árvores, quando regeneram, são interrompidas na fase pré-reprodutiva.

A literatura aponta que a vegetação secundária cresce rapidamente, acumulando bioelementos úteis na recomposição dos níveis nutricionais do solo. No entanto, quando o desenvolvimento das espécies de árvores se intensifica, os trabalhos de conversão da terra em roçados se tornam mais difíceis e a vegetação secundária, já sob a forma de floresta, tende a se desvincular do sistema de produção agrícola, avançando na sucessão e tornando-se mais estável na paisagem rural (PEREIRA E VIEIRA, 2001).

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AGROPECUÁRIA O que é?

Inclui as categorias de pasto limpo, pasto sujo, culturas agrícolas de ciclo curto e reflorestamento.

Especialistas apontam que, após a conversão da floresta para essas formas de produção rural, nem sempre a vegetação se regenera completamente, podendo estabilizar-se na forma herbáceo-arbustiva ou, como ocorre na maioria das vezes, evoluindo para um tipo de mata diferente da inicial (FINEGAN e SABOGAL, 1988).

Como não foi possível fazer a distinção espectral pelo sensor Landsat entre áreas destinadas à pecuária e as agrícolas de ciclo curto, tornou-se necessário agrupá-las em uma classificação única. No entanto, vale ressaltar que as áreas de pastagem superam a destinadas a outros tipos de culturas agrícolas.

Foi detectada em campo principalmente a diferença entre as culturas de ciclos longo e curto – estas últimas caracterizadas nas imagens com tons claros (róseo, amarelo, alaranjado e marrom), textura lisa, forma geométrica e limites regulares.

Com a ação da agropecuária nem sempre a regeneração da vegetação evolui para uma floresta. Em alguns casos, a vegetação pode se estabilizar na forma herbáceo-arbustiva, caracterizando as capoeiras.

Qual a situação da agropecuária na Área de Endemismo Xingu?

A classe compõe uma área de 120.066,14 ha, equivalente a 30,59% da Área de Endemismo Xingu.

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Em campo, os pesquisadores puderam conferir a predominância de pastos e, entre as áreas agrícolas, o maior destaque para os plantios temporários, que incluem principalmente as culturas da mandioca destinada à produção de maracujá, milho e soja, entre outras.

Classe Agropecuária distribuída entre o pasto limpo e o pasto sujo (área em km2 e %) Classes

km2

%

Pasto Limpo Pasto Sujo Agropecuária

27.335,06 92.731,08 120.066,14

22,77 77,23 100,00

Fonte: MPEG, 2013

O pasto limpo possui uma área 22,77 %, referente a plantações recentes ou com um baixo grau de invasoras. Para Venturieri (1996), esta classe apresenta-se com grandes extensões de terra, em formatos simétricos de elevada influência do solo na resposta espectral que o sensor capta. Sano et al (1989) observou à incidência da juquira (nome regional para a comunidade de plantas invasoras) que se situa entre 0 a 20% de infestação. Terras com processos recentes de degradação provocada principalmente pelo manejo inadequado do solo mantêm-se com elevada biomassa das gramíneas plantadas.

Pasto Limpo

Pasto Limpo – Itupiranga (Pa)/MPEG, 2010

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O pasto sujo compreende 77,23%, formado por estágios mais intensos de degradação, com predominância de plantas invasoras e presença de palmeiras e arbustos. Segundo Serrão (1986), a infestação de plantas invasoras ocorre principalmente, pelo fato de que as gramíneas utilizadas para a formação das pastagens são exigentes, com relação às qualidades químicas e físicas do solo, o que não ocorre na maioria dos solos amazônicos. O autor acrescenta, que quando a implantação do pasto ocorre, entre sete e dez anos, há uma baixa produtividade devido à presença das invasoras.

Pasto Sujo

Pasto Sujo – Uruará (PA)/MPEG, 2010

Outro ponto que merece destaque é a conversão de áreas de campinarana, tipo de vegetação natural, em pastagens ou plantações de dendê.

Esse tipo de alteração foi amplamente detectado em municípios como Moju e Tailândia.

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