Boletim Municipal n.º 54

INFORMAÇÃO MUNICIPAL

INFORMAÇÃO MUNICIPAL | DEZEMBRO 2020

nº54

trimestral | distribuição gratuita

Santiago do Cacém

aposta na educação Pág.6

1

Dezembro 2020

Passes escolares gratuitos

No Natal compre no comércio tradicional

Refeições para todos os alunos Reabilitação do parque escolar

Entrevista Presidente da Câmara: “É nestas alturas que a população mais precisa de nós” Págs. 4 e 5

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Covid 19 Santiago do Cacém renova medidas urgentes de apoio

População, empresas e instituições apoiadas pela Câmara

Isenção do pagamento das tarifas de água, saneamento e resíduos sólidos nos tarifários sociais, de famílias numerosas, das IPSS e Bombeiros; apoio de emergência a famílias carenciadas; isenção ou redução de 50%, do pagamento de rendas referentes aos espaços municipais para fins comerciais, entre eles os dos setores da restauração e bebidas. Estas são algumas das medidas extraordinárias para o apoio social e económico no combate à pandemia que a Câmara Municipal de Santiago do Cacém decidiu renovar até 31 de dezembro de 2020.

A situação epidemiológica que se verifica em Portugal tem justificado por parte da Autarquia a adoção de um conjunto de medidas, por forma a minimizar, o mais possível, o impacto da pandemia nas populações do Concelho.

INFORMAÇÃO MUNICIPAL Ficha Técnica

OUTRAS MEDIDAS

Propriedade/Editor: Município de Santiago do Cacém Praça do Município 7540-136 Santiago do Cacém Tel. 269 829 400 - Fax 269 829 498 Diretor: Álvaro Beijinha (Presidente da CMSC)

Entrega de duas máscaras reutilizáveis, por mês e por pessoa, a beneficiários do rendimento social de inserção e beneficiários de pensão social do regime não contributivo.

Fornecimento de soluções desinfetantes nos dispensadores junto de todos os terminais de multibanco do Concelho, que se encontrem instalados em espaço exterior.

Redação e Paginação: Divisão de Comunicação e Imagem Praça do Município 7540-136 Santiago do Cacém Fotografia: Divisão de Comunicação e Imagem Foto de Capa: Impressão: REGISET/Setúbal Estrada Baixa Palmela Quinta Gonçalo José 2900-392 Setúbal

Fornecimento gratuito de Equipamentos de Proteção Individual a bombeiros, profissionais de saúde, forças de segurança e funcionários de IPSS.

Campanha “Ajude a Economia Local, compre no Comércio Tradicional”.

Tiragem: 6.000 exemplares Estatuto Editorial: consultar em https://www. cm-santiagocacem.pt/atualidade/boletim-municipal/

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Combate à COVID-19

Autarquia reforça ajuda a Bombeiros e IPSS

Investimento

62.722,46€ O apoio extraordinário às Associações Humanitárias de Bombeiros do Município, Alvalade, Cercal do Alentejo, Santiago do Cacém e Santo André, para ajudar o trabalho destas associações no combate à COVID-19, foi aprovado em reunião de Câmara no final de outubro. A verba de 20 mil euros será repartida em quatro partes iguais por estas corporações, que também irão receber máscaras cirúrgicas e fatos de proteção individual.

Desde de março que a Autarquia tem efetuado ações de apoio aos

bombeiros e IPSS, com a distribuição de material de proteção, desinfeção e higienização.

Foi também realizada uma ação de apoio de grande dimensão com a entrega, em julho, de 20.110 máscaras cirúrgicas, 988 fatos de proteção individual, 6.000 luvas cirúrgicas, 622 óculos e viseiras, 240 pares de proteção para botas e 961 litros de desinfetantes.

Em setembro houve um reforço de material junto das corporações do Concelho com a distribuição de máscaras cirúrgicas e álcool-gel.

“No Natal Compre no Comércio Tradicional” Câmara decidiu prorrogar o prazo de utilização de senhas do passatempo “No Natal Compre no Comércio Tradicional” de 2019. Assim vai ser possível utilizar as senhas até ao dia 31 de março de 2021. Devido à pandemia não foi possível à generalidade dos munícipes usufruir das entradas no cinema no Auditório Municipal António Chainho ou na Santiagro em troca das senhas do passatempo.

Horário de funcionamento do comércio e serviços Os estabelecimentos comerciais na área territorial do Município de Santiago do Cacém estão autorizados a funcionar normalmente entre as 09h00 e as 23h00. O horário de funcionamento foi definido pela Autarquia após parecer favorável da Autoridade Local de Saúde e do Destacamento Territorial da GNR de Santiago do Cacém. A decisão poderá ser reavaliada a qualquer momento de acordo com a evolução epidemiológica no Concelho.

Para mais informações contactar o Gabinete de Apoio ao Empresário: T. 269 829 419 E. ddet@cm-santiagocacem.pt

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Entrevista

“Nestas alturas é que a população mais precisa de nós” Álvaro Beijinha Presidente da Câmara de Santiago do Cacém

Para Álvaro Beijinha a população tem reconhecido o trabalho das Autarquias no combate à pandemia.

O autarca salienta o investimento que o Município tem feito na educação: “tem sido uma prioridade para a Câmara e assim vai continuar a ser”

Este período complicado que vivemos não o fez já questionar a sua opção por ser autarca? Nunca pensou desistir?

Não, bem pelo contrário. Neste período, particularmente, difícil em que todos vivemos, jamais me ocorreria desistir. É nestas alturas que a população mais precisa de nós e nunca pensaria renunciar ao cargo para que fui eleito.

Qual é o principal aliciante de estar à frente de uma Autarquia num período em que a população necessita de tanto apoio?

Quando entramos para a vida autárquica os objetivos principais são os de servir e trabalhar em prol da população. Nunca imaginei que iríamos viver um período como este que estamos a atravessar. É um desafio acrescido estar nestas funções, neste período, em que a

população tanto necessita do apoio das Autarquias. Poder dar esse contributo de uma forma ativa é gratificante, não apenas enquanto autarca mas, também, como cidadão, poder cooperar para o bem dos outros concidadãos.

O trabalho feito pelas Autarquias nesta fase de pandemia tem sido elogiado e reconhecido por todos.

Na sua opinião, o Governo também têm correspondido?

De uma forma generalizada a população tem reconhecido o trabalho das Autarquias no combate à pandemia. O que esperamos ver da parte do Governo é um maior reforço de meios às Autarquias para que possamos servir melhor as populações, o que não tem acontecido.

Tivemos um aumento na despesa com a aquisição de equipamentos de

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5 proteção individual, de máscaras, de álcool-gel, de camas e colchões para os hospitais de campanha e espaços de isolamento, etc... A receita diminuiu com a implementação de medidas extraordinárias e de caráter urgente para o apoio ao nível social e económico às famílias, IPSS’s, empresários e outras entidades. Entre o aumento da despesa e a diminuição da receita, nos últimos sete meses de crise pandémica, tivemos uma perda orçamental de cerca de um milhão de euros.

Recentemente esteve reunido com a administração do Hospital do Litoral Alentejano. Para que serviu este encontro?

Foram abordadas questões relacionadas com a abertura do novo espaço da urgência, para delinear uma estratégia de cooperação entre as várias entidades. Foram, também, abordadas as requalificações de extensões dos Centros de Saúde e a construção de uma nova extensão na Abela, obras a cargo da Unidade Local de Saúde, que a Câmara tem reivindicado ao longo dos últimos anos. Por enquanto, fica por construir o novo Centro de Saúde de Santiago do Cacém, uma promessa antiga. Quanto à requalificação do Centro de Saúde de Santo André, que temos exigido, poderá estar para breve.

A Câmara tem feito um forte investimento no ensino. O ensino é uma das principais apostas da Autarquia? E quais são as linhas mestras nesta sua aposta no ensino?

Temos investido muito na área da educação e isso é reconhecido, inclusive pelos nossos adversários políticos. Requalificámos as Escolas do Ensino Básico do 1.º Ciclo de ErmidasSado, n.º 3 e n.º 4 de Santo André.

Está a decorrer um concurso público para a requalificação da Escola n.º 2.

Equipámos todas as salas das escolas

rurais com ares condicionados e quadros interativos, encerrámos os átrios com acrílicos, requalificámos os parques infantis e colocámos sombreamentos e construímos campos de jogos. Em todas as salas do pré-escolar colocámos computadores, com acesso à internet.

“Não há uma criança do nosso Concelho que não tenha acesso a uma refeição na sua escola” Na ação social escolar a Câmara também tem conseguido dar respostas?

Sem dúvida. Por exemplo, considero extremamente importante o trabalho ao nível dos transportes escolares.

Independentemente da distância legal, asseguramos o transporte a crianças que necessitam. Em relação às refeições escolares não há uma criança do nosso Concelho que não tenha acesso a uma refeição na sua escola. No que diz respeito às atividades de Animação e Apoio à Família do pré-escolar são totalmente gratuitas.

Não conheço outra Câmara no país a fazê-lo. Reforçámos este ano as verbas destinadas à ação social escolar e oferecemos os cadernos de fichas aos alunos do 1.º Ciclo. O nosso objetivo até ao final do mandato é mantermos este rumo na área da Educação, que tem sido uma prioridade para a Câmara Municipal e continuará a ser enquanto estivermos à frente desta Autarquia.

Quais as áreas prioritárias do investimento da Câmara até ao final do mandato?

Globalmente, e nesta fase do mandato, realizámos ou estão em fase de realização a maioria dos nossos compromissos eleitorais. Para além

das requalificações urbanas em curso e do início das obras na escola n.º2 de Santo André, queremos ainda iniciar, entre outras, a requalificação da Zona de Atividades Mistas de Vila Nova de Santo André, do Bairro dos Serrotes, da estrada de Brescos, do Jardim Municipal de Santiago do Cacém e zona envolvente. O grande objetivo do nosso trabalho é servir as pessoas e que estas sintam que a sua Câmara Municipal trabalha em prol delas.

Qual a sua estratégia para o desenvolvimento económico de Santiago do Cacém?

Definimos uma estratégia para o desenvolvimento do nosso Município, em várias áreas, incluindo a económica, que assentou em primeiro lugar na promoção do nosso território e da marca Município de Santiago do Cacém. Investimos nessa vertente que tem tido reflexos muito positivos, nomeadamente, na área do turismo.

Em quatro anos crescemos 122% em dormidas turísticas e em três anos crescemos 60% na oferta. A revisão do Plano Diretor Municipal, em vigor desde 2016, foi importantíssimo para alavancar o desenvolvimento do Município. Temos divulgado as áreas de acolhimento de empresas para conseguir mais investimentos. A qualificação urbana que temos empreendido é também ela um fator de desenvolvimento, dá qualidade de vida a quem vive nestas zonas e é sinónimo de mais turistas e de novos moradores.

“O grande objetivo do nosso trabalho é servir as pessoas e que estas sintam que a sua Câmara Municipal trabalha em prol delas”

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Educação

Câmara de Santiago do Cacém investe na educação Nos últimos três anos a Autarquia fez um investimento na educação de cerca de 8 milhões de euros, com a requalificação do parque escolar e com um conjunto de medidas de ação social, que agora foram reforçadas para dar resposta aos efeitos da pandemia

A Educação é uma prioridade da Câmara Municipal de Santiago do Cacém que todos os anos letivos reforça a lista de medidas nas áreas da Ação Social Escolar, Socioeducativas e de apoio às famílias e aposta na requalificação das escolas do Concelho.

Segundo o presidente da Câmara, Álvaro Beijinha, a Autarquia assume-se como uma “referência neste domínio e aposta, cada vez mais, na criação de melhores condições de crescimento e aprendizagem para as crianças e jovens que são o futuro do Concelho.”

2 milhões de euros

650.000€

Obras no parque escolar

Para o presente ano letivo, a Autarquia disponibilizou para a educação cerca de dois milhões de euros – valor semelhante aos dos últimos dois anos – com as maiores fatias a ir para a rede

Transportes e passes escolares

de transportes escolares, refeições dos alunos e iniciativas de apoio à família.

Passes escolares gratuitos Para garantir o transporte dos alunos de todo o Concelho neste ano letivo a câmara fez um investimento de 650 mil euros. O Município suporta ainda totalidade do valor dos passes escolares dos alunos do ensino básico e secundário que usem os transportes públicos, num total de 398 alunos.

Os estudantes do Concelho têm assegurado por parte da Autarquia o acesso a uma refeição. Com a rede de refeições escolares, a Câmara tem um

550.000€ Refeições escolares

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Ação Social

Mais apoios sociais escolares Cerca de 1000 alunos do 1.º ciclo do ensino básico receberam da Câmara, gratuitamente, os cadernos de fichas de atividades correspondentes a todas as matérias, num valor na ordem dos 33 mil euros.

A Autarquia mantem as atividades de Animação e Apoio à Família, com o prolongamento de horário (entre as 8h00 e as 18h30), garantindo de forma gratuita a frequência às crianças inscritas no pré-escolar da rede pública. Este apoio estende-se a cerca de 500 crianças do Concelho.

Foi ainda definida a gratuitidade nas refeições escolares para os alunos do Escalão A, o apoio para a aquisição do material escolar, no valor de 25 euros, assim como o apoio para visitas de estudo, no valor de 20 euros. Para os alunos com Escalão B é assegurada a comparticipação a 50% nas refeições, o apoio para o material escolar no valor de 12,50 euros e 10 euros para as visitas de estudo.

encargo anual de 550 mil euros.

Com as atividades de Animação e Apoio à Família, o investimento do Município é de cerca de 625 mil euros.

Oferta de cadernos de fichas Em tempo de pandemia e de maior aperto para as famílias, foram reforçadas as verbas destinadas à ação social escolar - 47 mil euros-, tendo ainda decidido oferecer os cadernos de fichas aos alunos do 1.º Ciclo. Na oferta de material didático, a Autarquia despende cerca de 16 mil euros. Para a Câmara, cultura e desporto são aliados naturais da educação, pelo que a Autarquia apoia

625.000€

Atividades de animação e apoio à família

financeiramente os alunos nas visitas de estudos, deslocações a museus e contribui para os projetos culturais e desportivos: são 50 mil euros de investimento anual.

Obras parque escolar A requalificação do parque escolar do Concelho tem sido uma das apostas da Autarquia, que nos últimos três anos investiu 2 milhões de euros com obras nas Escolas do Ensino Básico do 1.º Ciclo números 3 e 4 de Vila Nova de Santo André e de Ermidas Sado. “O nosso objetivo até ao final do mandato é mantermos este rumo na área da Educação, que tem sido uma prioridade para a Câmara Municipal e continuará a ser enquanto estivermos à frente desta Autarquia”, afirmou Álvaro Beijinha.

47.170€

Projetos dirigidos à infância e juventude

Mobilidade

Autarquia garante transporte gratuito a todos os alunos A Câmara fez um investimento de cerca de 600 mil euros para garantir o transporte dos alunos de todo o Concelho neste ano letivo. São 539 alunos que beneficiam dos apoios que a Autarquia promove no âmbito das medidas definidas para os transportes escolares.

47.000€

Ação Social Escolar Pré-Escolar e 1º Ciclo

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Incentivo ao estudo

40 bolsas para o Ensino Superior A Autarquia de Santiago do Cacém aumentou para 40 (eram 35) o número de Bolsas de Estudo a atribuir aos estudantes do Ensino Superior. Cada bolsa terá o valor máximo de 130 euros para estudantes matriculados em estabelecimentos de Ensino Superior fora do Município e em 65 euros para estudantes no regime de Ensino Superior à distância, matriculados na Universidade Aberta.

O apoio é destinado a estudantes residentes no Município há mais

i Arranque escolar

de três anos, economicamente carenciados, matriculados em cursos que conferem o grau de licenciatura ou de mestrado integrado.

Santo André

Ao lado da população pela abertura de turma do 1.º ciclo A Câmara Municipal partilha da posição assumida pelas Associações de Pais e Encarregados de Educação das escolas do 1.º Ciclo, nº 2 e nº 4, do Agrupamento de Escolas de Santo André que não concordam com a organização das turmas definida para o presente ano letivo, defendendo a abertura de uma quarta turma para

16.000€

Material didático Pré-Escolar e 1º Ciclo

receber os alunos do 1.º ano. “Esta decisão não é a que melhor responde às necessidades das crianças e das famílias”, afirmou Álvaro Beijinha, presidente da Câmara, em carta endereçada à Secretária de Estado da Educação, Susana Amador, que foi também subscrita pela Junta de Freguesia de Santo André.

42.165€

Bolsas de estudo

Autarquia denuncia atraso na colocação de auxiliares O Presidente da Câmara, Álvaro Beijinha, manifestou à Secretária de Estado da Educação, Susana Amador a sua indignação pelo facto de a tutela não ter assegurado, atempadamente, a colocação dos auxiliares operacionais necessários para garantir as condições mínimas de funcionamento de cinco escolas rurais do 1.º Ciclo do Concelho. O autarca sublinhou que a Câmara “conseguiu garantir que se encontravam reunidas todas as condições, dentro das suas áreas de competência, para que o início do ano letivo 2020/2021 se iniciasse dentro dos parâmetros normais e aceitáveis”, mas da parte do “Ministério da Educação o mesmo não foi garantido”. Álvaro Beijinha considerou que “esta decisão é totalmente incompreensível” e exige respeito do ministério à comunidade escolar e às Autarquias locais.

15.000€

Atividades lúdico-pedagógicas

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Desenvolvimento Económico

Construção de novos arruamentos e respetiva infraestruturação

Área de Acolhimento Empresarial de Santo André

Câmara aposta na captação e fixação de empresas no Concelho Captar novos investimentos e fixar empresas na região são dois dos principais objetivos do projeto de qualificação e valorização da Área de Acolhimento Empresarial de Santo André. A empreitada já foi adjudicada à empresa Protecnil- Sociedade Técnica de Construções S.A. O Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Beijinha, explicou que esta qualificação “vai potenciar, claramente, novos investimentos com a fixação de empresas naquela que é a maior área empresarial do Concelho”. O autarca salienta que, estando esta zona empresarial tão próxima da Plataforma Logística e do Porto de Sines, “tem

todos os requisitos para ser uma primeira linha de resposta às empresas, muitas em outsourcing das grandes empresas que se querem fixar na região, assegurando que encontrarão na Área de Acolhimento Empresarial de Santo André todas as condições.

Queremos ultrapassar os problemas existentes e tornar esta zona empresarial bem mais atrativa do que é hoje, para isso está também previsto um plano de dinamização, no sentido de cada vez mais dar visibilidade ao Concelho e, neste caso, à cidade de Vila Nova de Santo André, reforçando a competitividade das pequenas e médias empresas”, sublinha Álvaro Beijinha.

Uniformização de ruas Requalificação das áreas de circulação pedonal Definição de áreas de estacionamento e acessos a lotes Repavimentação de áreas degradadas Restruturação dos espaços verdes Colocação de mobiliário e equipamento urbano

2,3

milhões de euros

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10 partes longínquas o melhor do mundo a bordo das suas embarcações. A Nau do Cacau procura seguir a tradição secular, trazendo cacaus raros e ingredientes de exceção de origem biológica, selecionados pela sua elevada qualidade e sustentabilidade, a um público desejoso de produtos de elevada qualidade.

Entrevista

Primeira marca portuguesa de chocolate biológico Marco e Anna Pedro são os criadores do Nau do Cacau, a primeira marca portuguesa de chocolate biológico, com produção em Vila de Santo André. Anna, de origem polaca, explica o sucesso dos ingredientes biológicos, tratados de forma totalmente artesanal O que é a Nau do Cacau?

A Nau do Cacau é a primeira marca de chocolate biológico portuguesa.

A produção tem reconhecimento artesanal, sendo fruto do trabalho do único artesão de chocolate a sul do rio Tejo. Sendo um produto de excelência, apenas é utilizado cacau das melhores origens e outros ingredientes de elevada qualidade e sustentabilidade.

Como surgiu a Nau do Cacau aqui no “nosso” Alentejo?

Há quantos anos têm esta produção?

Como foi este crescimento? Neste momento já têm uma grande variedade de chocolates. Existem mais ideias?

Iniciámos a comercialização dos nossos chocolates em setembro de 2017. De início eram apenas 4 produtos. Fruto de uma boa receção no mercado biológico e gourmet, produzimos neste momento 14 produtos, entre tabletes e mini tabletes, assim como um formato específico para hotelaria. Temos várias ideias, pelo que certamente haverá novos produtos este ano.

Há perspetivas de expansão?

Sim, existem várias possibilidades que tencionamos explorar. Necessitamos, no entanto, de mudar de instalações para ter condições para essa expansão.

A Biochok e a marca Nau do Cacau nasceram do desejo de fazer algo diferente e de iniciar uma nova fase da vida. São também o resultado de não conseguirmos recusar um bom desafio, pois ninguém antes tinha-se dedicado em Portugal ao chocolate biológico.

Quais as vantagens de estarem em Santiago do Cacém?

Temos tranquilidade, natureza e uma zona costeira maravilhosa. Chegamos em 5 minutos ao trabalho. O acesso à capital é prático, quando necessário.

Atendendo a que enviamos os nossos produtos para todo o país por transportadora, não existem desvantagens em termos geográficos.

“Nau do Cacau” é um nome muito original para um chocolate. Como surgiu?

Tem origem nos Descobrimentos, quando os Portugueses traziam de

Como tem sido a vossa relação com a Câmara Municipal?

Muito positiva. Esperamos vir a contar com o apoio da Câmara Municipal no nosso projeto de expansão.

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Ferrovia

Ligação Sines-Elvas “vai potenciar desenvolvimento da região” O projeto de modernização da ligação ferroviária entre Sines e a Linha do Sul, da responsabilidade da empresa Infraestruturas de Portugal contempla a proposta que tem sido defendida pela Câmara Municipal de Santiago do Cacém Elvas Poceirão

Vendas Novas

Badajoz

Madrid Caia

Setúbal Alcácer do Sal

Casa Branca

Grândola

Sines

Canal Caveira Ermidas do Sado

Investimento

40 milhões de euros

Mérida

Évora Norte Évora

Na opinião do Presidente da Autarquia, Álvaro Beijinha, esta é “uma obra de grande importância para o Concelho e para a região, sendo que vai potenciar o seu crescimento económico, sem esquecer que já devia ter acontecido há muito tempo”. Para a Autarquia é, igualmente, importante “ter sido contemplado o traçado que defendemos há mais de dez anos.”

A Infraestruturas de Portugal lançou dois concursos públicos para a

modernização da ligação ferroviária entre Sines e a Linha do Sul, com interceção em Ermidas-Sado, num investimento de quase 40 milhões de euros.

A Infraestruturas de Portugal explica que a “Ligação ferroviária Sines-Elvas” está inserida no “Corredor Atlântico das Redes Transeuropeias de Transportes”, sendo que após a construção do troço Évora-Elvas será estabelecida uma ligação direta entre Sines e Badajoz.

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Comunidade Ampliação do Serviço de Urgência do Hospital

“Uma conquista da população do Litoral Alentejano”

O Primeiro-Ministro, António Costa, acompanhado pela Ministra da Saúde, Marta Temido, inauguraram, dia 13 de novembro, o novo Serviço de Urgência (SU) Médico-Cirúrgico do Hospital do Litoral Alentejano, um investimento de 2,4 milhões de euros, que vai servir uma população de cerca de 100 mil habitantes do Litoral Alentejano.

Um investimento de 2,4 milhões de euros, que vai servir uma população de cerca de 100 mil habitantes do Litoral Alentejano

Para o Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém esta ampliação “há muito que era reivindicada, porque a Urgência do HLA, desde que abriu em 2004, foi subdimensionada para as reais necessidades das populações.” Ao longo dos anos foram várias as tomadas de posição dos autarcas e habitantes da região. Entretanto “foi definida a ampliação do SU, num processo que também não foi fácil e cuja obra levou mais tempo do que o previsto, e mesmo depois de concluída não pode abrir por não ter os meios humanos necessários”, explicou Álvaro Beijinha.

Este foi “um passo importantíssimo, mas ainda não estão reunidas as condições ideais,” sublinha, “a falta de profissionais continua a ser o problema principal da saúde na região, sabemos que não é fácil de resolver, mas manifestámos ao PrimeiroMinistro e à Ministra da Saúde esta situação.” A Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano salientou que com este investimento pretende melhorar o funcionamento do Serviço de Urgência, dimensionando-o para as necessidades atuais.

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Imposto

IMI baixa pelo quinto ano consecutivo A Câmara Municipal de Santiago do Cacém volta a baixar a taxa do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI). A Autarquia tem vindo a diminuir, nos últimos cinco anos, a incidência sobre o valor patrimonial tributário para prédios urbanos. A redução deste é a concretização do compromisso, assumido pelo Executivo, de baixar anualmente a taxa do IMI até ao final deste mandato. Assim, em 2021, a taxa passa de 0,360 para 0,350. Refira-se que em 2016, a taxa de IMI estava nos 0,400%.

Esta medida, aprovada por maioria na sessão da Assembleia Municipal de Santiago do Cacém, que decorreu a 25 de setembro, beneficia um número muito significativo de famílias do Município, tendo em consideração que quase todas têm prédio próprio.

Com a descida no valor da taxa de IMI, a Câmara reduziu, entre 2016 e 2020, o encargo financeiro dos munícipes em cerca de 500 mil euros por ano

Grandes Opções do Plano e Orçamento

Transporte público

Câmara e Juntas de Freguesia preparam Orçamento

Municípios preocupados com falta de financiamento do Governo

No âmbito da elaboração das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2021, o Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, os Vereadores com Pelouros e técnicos de diversas áreas reuniram com os presidentes das oito Juntas de Freguesia do Concelho e respetivos executivos, com o objetivo de preparar o documento. Álvaro Beijinha, explicou que o objetivo principal destas reuniões “é o de preparar as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2021, mas também de perspetivar os anos seguintes. As Juntas de Freguesia, mais do que a Câmara Municipal, conhecem melhor o seu território e obviamente que nos dão contributos muito importantes.”

Escasso financiamento do transporte público de passageiros preocupa o presidente da Câmara de Santiago do Cacém.

Isso mesmo foi transmitido por Álvaro Beijinha e pelos autarcas de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira e Sines na reunião com o Secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro. O Secretário de Estado informou que dos 94 milhões de euros que o Governo tem para apoiar os transportes públicos, o Litoral Alentejano apenas terá direito a 50 mil euros. Os cinco Municípios, que integram a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL), têm vindo a garantir, através de transferências financeiras para a Rodoviária do Alentejo, que o valor dos passes mensais não ultrapasse os 40 euros.

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Limpeza de contentores

Espaço público higienizado e desinfetado A Câmara Municipal de Santiago do Cacém tem em curso uma ação de higienização dos contentores de resíduos urbanos indiferenciados, que integram os circuitos municipais de recolha de resíduos em todo o Concelho,

A Câmara apela aos munícipes para que cumpram as seguintes regras:

É obrigatório acondicionar o lixo doméstico dentro de sacos fechados, tapando sempre o contentor.

com a lavagem, desinfeção e desodorização. A intervenção, orçada em 20 mil e 617 euros, foi adjudicada à empresa Rodolixo – Gestão de Resíduos, Lda. e incidirá num total de 1875 contentores de superfície.

Sempre que os contentores estejam cheios, não podem ser depositados resíduos junto aos mesmos.

Utiliza o ecoponto para deposição seletiva, designadamente de vidro, papel, plástico e metal bem como pilhas e acumuladores.

Os resíduos volumosos (monos), eletrodomésticos, resíduos verdes e entulhos não devem ser depositados nos contentores. Contacte os serviços municipais para a sua recolha.

Época balnear 2020

Bem-estar animal

Centenas de animais vacinados e identificados Trezentos e cinquenta e dois cães foram vacinados e 124 identificados durante a Campanha de Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica 2020.

Mas a vacinação dos animais mantém-se ativa no Concelho, caso pretenda realizar a vacinação antirrábica e identificação eletrónica do seu canídeo, fora dos prazos da campanha, poderá fazê-lo no Posto de Assistência e Vacinação Municipal localizado no Pinhal do Concelho, às terças-feiras úteis entre as 10h e as 12 horas.

As praias do Concelho de Santiago do Cacém abriram a época balnear no dia 20 de junho, este ano, devido à pandemia da COVID-19, com regras de utilização para garantir a segurança de todos os banhistas.

O Município de Santiago do Cacém voltou a hastear, nesta época balnear, o galardão da Bandeira Azul nas praias da Costa de Santo André e da Fonte do Cortiço, estas duas zonas balneares foram, também, distinguidas com o galardão Praia Dourada atribuído pela Associação Ambientalista Quercus, pela qualidade da água.

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Segurança

Autarquia exige mais militares da GNR no Concelho O presidente da Câmara quer mais segurança para as populações do Concelho. Álvaro Beijinha está preocupado com a falta de efetivos da GNR no Concelho, situação já transmitida, por diversas vezes, ao Secretário de Estado adjunto e da Administração Interna, Antero Luís. Na carta enviada, o autarca alerta para a necessidade de se colocar mais militares no Destacamento Territorial de Santiago do Cacém, de forma a garantir mais patrulhamentos e uma melhor resposta às ocorrências. Álvaro Beijinha explica que, ao longo dos últimos anos, “foram já vários os esforços que a Câmara Municipal desenvolveu junto da tutela.” E explica: “Infelizmente esta não é uma questão nova, nos postos da GNR de Alvalade e de Ermidas-Sado há muitas dificuldades, com poucos guardas, com tentativas de passar os postos para um horário das 09h00 às 17h00 e a funcionar apenas nos dias úteis, situação que foi sempre contestada pelas Autarquias e população”.

“Num instante… um novo olhar”

Escultura alerta para preservação dos oceanos Na Costa de Santo André foi erguida uma escultura em forma de peixe, com 5 metros, que no interior contém o lixo recolhido nos areais. “Oceanos Limpos” é o slogan da escultura, da autoria de Jorge Vitorino, que pretende sensibilizar para a importância da preservação ambiental e, em particular, a proteção dos oceanos.

A Câmara Municipal de Santiago do Cacém promoveu a quinta edição do concurso de fotografia, que tem como principal objetivo destacar o potencial do turismo em Santiago do Cacém.

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Obras O Município de Santiago do Cacém está a desenvolver um conjunto de projetos e obras que vão melhorar a qualidade de vida da população das freguesias do Concelho. O presidente da Câmara, Álvaro Beijinha, acompanha as várias obras, algumas concretizadas com fundos europeus, que estão a ser bem aproveitados pela Autarquia.

Alvalade

Requalificação do Centro Histórico

120.652,83€ Investimento municipal

Vila Nova de Santo André

Valorização do Passeio das barcas Novos estacionamentos, melhores acessos e recuperação da zona pedonal e espaços verdes estão na base do projeto de Valorização do Espaço Público do Passeio das Barcas, em Vila Nova de Santo André, aprovado em reunião de Câmara.

200.000€ Investimento municipal

Operação “Requalificação do Espaço Público da Praça D. Manuel I e Zonas Envolventes ”. Decorrem as obras de requalificação do Centro Histórico de Alvalade. Complementar a esta intervenção os serviços da Câmara Municipal realizaram trabalhos na rede de abastecimento de água. Esta operação tem um investimento elegível de 804.352,19 euros, com uma contribuição dos fundos europeus de 85%

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Rio da Figueira

Parque Urbano do Rio da Figueira Empreitada de requalificação e modernização dos equipamentos desportivos. As áreas intervencionadas estão a ser: a qualificação do circuito de manutenção, a beneficiação do campo de ténis da Courela Grande e dos campos de badmington e de voleibol, a requalificação do polidesportivo de ar livre, a construção de instalações sanitárias, balneários e vestiários para apoio ao polidesportivo e ao circuito de manutenção.

249.802,75€ Investimento municipal

Pavimentação na Estrada Municipal 553 A Câmara está a realizar trabalhos de reparação e pavimentação na Estrada Municipal (EM) 553, num troço com 3Km localizado entre a Herdade Rural Monte do Xisto e Vale Seco. Com esta intervenção a Autarquia pretende melhorar as condições de circulação rodoviária.

Ermidas do Sado

Pavimentação na Rua 9 e Rua 25 de Abril

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Vila Nova de Santo André

Requalificação no Bairro das Flores e do Bairro do Pinhal Melhoramentos do espaço público do Bairro das Flores e do Bairro do Pinhal, em Vila Nova de Santo André.

As intervenções que ascendem aos três milhões de euros e que estão integradas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) desenvolvido pela Câmara Municipal.

Ermidas do Sado

Rede de águas de Ermidas-Sado Arrancou a primeira fase, de um conjunto de três intervenções, previstas pela Câmara para a requalificação da rede de distribuição de água de Ermidas-Sado

Alvalade

Trabalhos de pavimentação Autarquia interveio nas ruas envolventes à área das obras de requalificação que estão a decorrer nesta Vila do Município.

Foram também alcatroadas as ruas Papa João XXI e Nossa Senhora da Conceição.

Pavimentação dos caminhos rurais

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Santiago do Cacém

Requalificação do mercado e espaço envolvente

Cercal

Requalificação do mercado Municipal

Requalificação do Centro histórico

Requalificação da Rua 25 de abril

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Concelho

Requalificação de espaços de jogo e recreio Requalificação de espaços de jogo e recreio no Concelho com o objetivo de melhorar as condições de segurança para as crianças.

Os trabalhos realizados consistiram na aplicação e substituição de pavimento amortecedor de impacto e, no caso da Courela Grande, aplicação de relva natural com sistema de rega automática.

91.375€ Investimento municipal

Abela

Intervenções na pavimentação São Francisco da Serra

Requalificação da travessa Melhoramentos na junto ao café Panito Quente Rua do Centro de dia

Costa de Santo André

Conservação do Reservatório de Água

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Vale Matanças

Obras de loteamento no Bairro Pôr do Sol Adjudicada a empreitada de execução de arruamentos e arranjos exteriores no loteamento do Bairro Pôr do Sol, em Vale Matanças.

249.089,64€ Investimento municipal

Cascalheira-Santiago do Cacém

Intervenções na EN 261 Trabalhos de melhoramento na Estrada Nacional 261-3, troço com 12,6 km, entre a Cascalheira, na freguesia de Santo de André, e Santiago do Cacém. Uma intervenção das Infraestruturas de Portugal fruto de reivindicações da Autarquia.

Deixa-o-Resto

Construção de Polidesportivo Escolar de Ar-Livre

Rio de Figueira

Pavimentação em Deixa-o-Resto

Reconstrução da piscina pequena

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Cultura Património

Vestígios arqueológicos em Alvalade Descobertos durante as obras de requalificação do Centro Histórico, os vestígios arqueológicos estão a ser acompanhadas por uma equipa – reforçada com mais dois arqueólogos e um antropólogo - que está a escavar e a estudar os achados, testemunhos da história e património arqueológico rico desta Freguesia. Os achados: Na Rua 31 de Maio surgiu uma arcada de uma galeria antiga para escoar as águas da chuva; Na Praça D. Manuel I encontrou-se o primeiro chão desta praça; Na Rua de São Pedro descobriram-se troços do antigo pavimento, com o lancil conservado; Na Rua 25 de Abril, encostado à antiga Casa dos Magistrados, descobriu-se uma grande mó de um lagar; No final da Rua 25 de Abril e zona contígua à Igreja Matriz surgiu uma necrópole.

Cinema

“Faz-me Companhia” O Auditório Municipal António Chainho recebeu, no final de agosto, o realizador santiaguense Gonçalo Almeida que apresentou a sua primeira longametragem estreada em 2019 no Festival de Cinema de Terror de Lisboa MotelX. Rodado na nossa região com as atrizes Cleia Almeida e Filipa Areosa, e a participação especial de Eunice Muñoz.

O filme apresenta diferentes facetas de Gonçalo Almeida, que recordou a viagem pelo mundo do cinema iniciada na Escola Secundária Manuel da Fonseca.

Animação de Verão levou o teatro a freguesias do Município A Animação de Verão – Há Teatro nas Freguesias, com o teatro de rua “Fake” pela Companhia BAAL 17, decorreu no Município durante o mês de agosto, em várias Freguesias. Uma comédia durante a qual a interação possível com o público foi feita de forma a integrar

nesta história os espetadores.

A organização foi da Câmara com o apoio das Juntas de Freguesia de Abela, Alvalade, Cercal do Alentejo, Ermidas-sado, São Francisco da Serra e União de Freguesias de São Domingos e Vale de Água.

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25 de julho

Dia do Município marcado por homenagens e solidariedade

O Dia do Município foi assinalado com concertos de Marco Rodrigues, nos dias 24 e 25 de julho no Auditório Municipal António Chainho, e a Cerimónia do Hastear da Bandeira,

dia 25 de julho, com a Banda da Sociedade Recreativa Filarmónica União Artística (SRFUA) de Santiago do Cacém.

Os concertos tiveram um cariz

solidário, os bens essenciais angariados foram distribuídos pela União de Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra às famílias mais necessitadas.

Assistiram aos concertos o Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Beijinha, a Vice-Presidente, Margarida Santos, os Vereadores Jaime Cáceres, Albano Pereira e Óscar Ramos.

No dia dedicado ao patrono Santiago Maior (25 de julho), a Banda da SRFUA interpretou uma peça dedicada a todos os profissionais que nunca pararam a sua atividade em tempo de confinamento devido à COVID-19.

Hastearam as bandeiras os Vereadores Albano Mestre e Óscar Ramos.

Marcaram também presença o Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Beijinha, a Presidente da Assembleia Municipal, Paula Lopes, a Vice-Presidente Margarida Santos, o Vereador, Jaime Cáceres e a Presidente da União de Freguesias, Isabel Contente.

“Num...Farol”

“Somos do Alentejo”

O Auditório Municipal António Chainho foi palco da peça “Num...Farol” pela CIA Animateatro, que animou os mais novos no dia 26 de agosto. Com brincadeiras e risos, uma traineira e um bote ensinaram a importância dos amigos verdadeiros.

A Autarquia firmou com a Associação Musical “Somos do Alentejo” um contrato em que cede parte do edifício da antiga Escola Primária da Cova do Gato, em Abela, para que a Associação desenvolva as suas atividades no âmbito das artes do espetáculo.

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Música

Rita Guerra em Vila Nova de Santo André Decorreram nos dias 17 e 18 de julho, dois espetáculos com Rita Guerra, no Auditório da Escola Secundária Padre António Macedo, para assinalar a elevação de Vila Nova de Santo André a cidade.

Os espetáculos tiveram um cariz solidário. As entradas foram realizadas em troca de bens alimentares, de higiene e limpeza, que foram entregues pela Junta de Freguesia de Santo André às famílias mais necessitadas.

Teatro

Câmara é parceira do LITORAL EmCena

Exposição

“O Olhar (fotografia) e o Fazer (Manipular)” A cidade de Santiago do Cacém acolheu nos espaços públicos a exposição “O Olhar (fotografia) e o Fazer (Manipular)”, que remete para o universo têxtil.

O projeto nasceu do convite efetuado pelo Câmara Municipal à Escola Superior de Educação de Lisboa, inserido no evento Santiago Style Weekend de 2020, que não se concretizou devido à pandemia, mas manteve-se a exposição para promover o comércio.

A Câmara Municipal de Santiago do Cacém é parceira no projeto intermunicipal LITORAL EmCena, promovido pela AJAGATO – Associação Juvenil Amigos do GATO, de Vila Nova de Santo André. O projeto apresenta um programa de espetáculos de teatro, artes performativas e atividades complementares, preparado como um festival a concretizar ao longo de dois anos nos Municípios de Santiago do Cacém e de Sines, num total de 68 espetáculos, num investimento total que atinge os 226 mil euros.

De acordo com a candidatura o LITORAL EmCena “insere-se numa perspetiva de desenvolvimento de recursos culturais endógenos de base territorial do Litoral Alentejano, com uma particular ligação aos recursos institucionais e culturais e às características sociológicas do território estruturado pelo triângulo urbano Sines-Santiago do Cacém-Santo André.

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Turismo

Concelho entra no mapa artístico

“Mala voadora”

Santiago do Cacém recebe projeto cultural e turístico inovador Um projeto que combina alojamento turístico com um centro de residências artísticas vai nascer em Santiago do Cacém, na Barragem de Campilhas.

Desenvolvido pela estrutura artística Mala Voadora, e com um investimento de 4 milhões de euros, o projeto é composto por sete edifícios, que incluem “salas polivalentes, um grande auditório e estúdio de gravação de som,

com uma capacidade de alojamento para 53 hóspedes, entre turistas, artistas e criadores”. O espaço será gerido pela empresa DAM Business, que pretende avançar com a construção do complexo em 2021. A ideia foi apresentada na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, no passado dia 16 de setembro, e contou com a presença da Ministra da Cultura, Graça Fonseca.

O Presidente da Câmara, Álvaro Beijinha, considera um projeto “diferenciador, porque embora seja de caráter turístico as suas características marcam a diferença relativamente ao resto. Irá colocar Santiago do Cacém no mapa artístico, porque, como foi referido durante a apresentação da iniciativa, exemplos de complexos com esta natureza a nível nacional não existem. Tendo em conta os contactos que a Mala Voadora tem, inclusive a nível internacional, decerto que este espaço vai ser muito procurado pelas companhias de teatro entre outras estruturas ligadas às artes.”

Para a Ministra da Cultura, Graça Fonseca, esta é “uma ideia muito original a que a Mala Voadora está a desenvolver nesta herdade, ao incorporar o turismo rural com a residência artística, com a programação e a criação, com o objetivo de atrair artistas nacionais e internacionais. É um projeto com um potencial muito interessante não só para a região, mas, também, para o país porque estão a criar algo novo.”

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Património

Recuperação igreja Câmara Municipal de Santiago do Cacém contribui para as obras de beneficiação da igreja paroquial de Santo André.

Património

Santiago do Cacém promove Turismo Arqueológico O Município assinou o protocolo de parceria no âmbito da iniciativa “Turismo Arqueológico no Alentejo: Presente e Passado”, que vai permitir promover o património arqueológico numa vertente turística.

O projeto, cuja candidatura a financiamento pelo Turismo de Portugal foi aprovada, visa reativar os itinerários arqueológicos do Alentejo, apostando nas tecnologias da informação como mecanismo atual e prioritário na educação, comunicação e disseminação de informação, modernizando desta forma a oferta turística arqueológica do Alentejo.

São parceiros desta iniciativa a Direção Regional de Cultura do Alentejo,

o Campo Arqueológico de Mértola, a Universidade de Évora, a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e os Municípios de Beja, Campo Maior, Mértola, Monforte, Montemor-oNovo, Ourique, Santiago do Cacém e Vidigueira.

“Um dos eixos estruturantes para o desenvolvimento da região do Alentejo é a dinamização do território com base nos recursos culturais patrimoniais, entre os quais se encontra o património arqueológico, sendo este um recurso científico e cultural fundamental que deve ser usufruído pela população e rentabilizado em termos turísticos”, explica a Autarquia de Santiago do Cacém.

Moinho da Quintinha de face pintada A Câmara Municipal realizou trabalhos de pintura no Moinho Municipal da Quintinha, em Santiago do Cacém.

Uma intervenção que para além das questões do aspeto, teve, também, o objetivo de continuar a preservar um edifício que faz parte da memória coletiva. O Moinho da Quintinha é um dos 70 moinhos identificados no Concelho, sendo que 50 são de vento e 20 de água (não estão em funcionamento), caracterizados por cinco tipologias diferentes.

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Desporto Campo Sintético no Cercal do Alentejo A criação de um campo sintético no Cercal do Alentejo resulta do acordo que a Autarquia estabeleceu com a Sociedade Juventude Cercalense, disponibilizando um apoio de 130 mil euros para que o clube concretizasse este projeto.

Novos valores do motociclismo No Concelho de Santiago do Cacém as jovens promessas do motociclismo nacional Henrique Morais, Pedro Matos, Bárbara Magro, Martim Jesus, Alexandre Cabá, Ricardo Lopes e Pedro Fragoso estão a dar mostras do seu valor em provas nacionais e internacionais, com presença assídua nos pódios.

A Câmara apoia todos estes motociclistas no âmbito dos contratos-programa estabelecidos com atletas em nome individual, pelo trabalho com grande relevância desportiva que desenvolvem, ao nível do treino e da competição, e que se notabilizam pela sua participação em provas nacionais e internacionais.

Chaparros BT Team galardoados A Associação os Chaparros BTT Team, de Santiago do Cacém, recebeu, dia 17 de setembro, o Prémio Nacional “Mobilidade em Bicicleta” atribuído pela Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB), durante a 15.ª edição destes galardões.

Alvaladense já é formador 3 estrelas O Futebol Clube Alvaladense obteve o estatuto de Entidade Formadora Certificada três estrelas atribuída pela Federação Portuguesa de Futebol. A Escola de Formação conta com cerca de 150 atletas nos escalões de juniores, iniciados, infantis, benjamins, traquinas, petizes e psicomotricidade, orientados por 10 treinadores com formação.

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28 Mensagem do Presidente da Câmara Municipal

O nosso compromisso com a população é claro O novo ano letivo iniciou-se com muitas condicionantes impostas pela pandemia que continua a assolar o nosso País, a que todos tivemos que dar respostas. A Câmara Municipal continuou a trabalhar nos meses de interrupção letiva com a comunidade educativa, no sentido de garantir as condições essenciais para o reinício das aulas. À semelhança do ano letivo anterior entregámos, gratuitamente, a cerca de 1000 alunos do 1.º ciclo do ensino básico, os cadernos de fichas de atividades e reforçámos os apoios na área da Ação Social Escolar, traduzidos num valor superior aos 40 mil euros.

A política municipal para a Educação traduz-se, também, no apoio alargado às famílias. Asseguramos as Atividades de Animação e Apoio à Família em todas as salas do Ensino Pré-Escolar, totalmente gratuito para todas as crianças.

Estas ações traduzem-se numa ajuda para as famílias neste tempo inusitado em que vivemos.

Ainda numa conjuntura de alguma incerteza trazida pela pandemia da COVID-19, e quanto ao que aos próximos tempos diz respeito, o nosso compromisso com a população é claro. Tal como temos feito até aqui, a saúde pública e a segurança das pessoas têm um peso

importante nas nossas decisões.

Apesar dos condicionalismos o nosso Município, com o empenho de todos os seus funcionários, tem conseguido responder às normais necessidades do quotidiano autárquico e, ainda, dar continuidade a projetos estruturantes para a modernização e desenvolvimento do nosso Concelho.

Continuaremos a ir mais além daquilo que são as competências municipais.

Continuaremos a valorizar as relações institucionais e o trabalho de colaboração com a Autoridade Local de Saúde Pública, bem como com os Bombeiros, entidades de solidariedade social e forças de segurança pública do nosso Concelho. Temos a certeza de que este é o caminho certo na defesa dos interesses dos nossos munícipes, particularmente nesta fase tão atípica.

Quero deixar uma palavra de esperança nesta quadra natalícia. Vivemos uma conjuntura que nos tem trazido incertezas e impõe-nos um exercício de cidadania que transpõe as portas dos nossos lares. Não haverá grandes reuniões familiares, nem grandes encontros de amigos. Ainda assim, temos de manter um espírito positivo para vivermos estes momentos e acreditar que o novo ano devolverá a “normalidade” às nossas vidas. A todos e a todas desejo Boas Festas e um Bom Ano de 2021.

Álvaro Beijinha

Comprar no Concelho dá prémios O passatempo “Ajude a Economia Local Compre no Comércio Tradicional” promovido pela Câmara, em parceria com a Associação do Comércio, Indústria e Serviços de Turismo do Distrito de Setúbal e com o apoio das Juntas de Freguesia – dá prémios mensais (sorteados) a quem faça compras no valor acima de 10 euros.

O objetivo da iniciativa é promover as compras no comércio e serviços locais.

O Passatempo decorre desde setembro e prolonga-se até dezembro

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