Boletim Municipal 3.º trimestre 2019

boletim municipal . julho | agosto | setembro . 2019

contactos úteis Câmara Municipal de Torres Novas Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350 - 421 Torres Novas 2.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Tel.: 249 839 430 | Fax: 249 811 780 | geral@cm-torresnovas.pt www.cm-torresnovas.pt | www.facebook.com/municipiodetorresnovas Taxas e Tesouraria 2.ª a 6ª, das 8h30 às 16h30 Ação Social Rua José Abreu Lopes, lote C – loja esquerda, 2350-677 Torres Novas Tel.: 249 810 790 | Fax: 249 810 799 | dis@cm-torresnovas.pt 2.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens cpcj@cm-torresnovas.pt | 2.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Arquivo Municipal de Torres Novas Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Tel.: 249 810 312 | arquivo.municipal@cm-torresnovas.pt 2.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Jardim das Rosas, 2350-444 Torres Novas Tel.: 249 810 310 | biblioteca@cm-torresnovas.pt www.biblioteca.cm-torresnovas.pt | www.bmtn.torresnovas.pt www.facebook.com/BibliotecaMunicipalGustavoPintoLopes 2.ª e sábado, das 10h às 13h e das 14h30 às 18h30, 3.ª a 6.ª, das 9h30 às 18h30 Encerra ao domingo e, em julho e agosto, encerra ao sábado Biblioteca Municipal Manuel Simões Serôdio Avenida 16 de Maio, 22, 2350-321 Riachos Tel.: 249 820 561 | biblioteca.riachos@cm-torresnovas.pt 2.ª a 6.ª, das 10h às 12h e das 13h às 18h | encerra ao sábado Gabinete Médico Veterinário Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas Tel.: 249 839 430 | gmv@cm-torresnovas.pt Horário de atendimento 2.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Canil Intermunicipal Estrada do Caramulo, 2350-213 Parceiros da Igreja Tel.: 249 822 122 | Tlm.: 969 455 551 | canil.intermunicipal@cm-torresnovas.pt todos os dias, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 16h Cemitério Municipal Avenida do Arraial, 2350-430 Torres Novas Tel.: 249 812 563 | 2.ª a domingo, das 8h30 às 17h Convento do Carmo Largo das Forças Armadas, 2350-773 Torres Novas 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30, 4.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 19h30 | encerra aos fins-de-semana e feriados

Ficha técnica

Piscinas Municipais Fernando Cunha Jardim das Rosas, 2350-444 Torres Novas | Tel.: 249 839 170 piscinas.municipais@cm-torresnovas.pt | 2.ª a 6.ª, das 8h às 21h30, sábado, das 9h às 13h e das 15h às 18h | encerra ao domingo

www.cm-torresnovas.pt

Divisão de Administração Urbanística Largo do Salvador, 6, 2350-416 Torres Novas 2.ª a 6.ª, das 8h30 às 16h Divisão de Educação Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Tel.: 249 839 090 | de.gape@cm-torresnovas.pt 2.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Mercados e Feiras Avenida 8 de Julho, 2350-724 Torres Novas mercados.feiras@cm-torresnovas.pt | feira.torresnovas@cm-torresnovas.pt 2.ª a 6.ª, das 9h às 13h e das 14h30 às 17h30 | Tel.: 249 839 442 Museu Municipal Carlos Reis Rua do Salvador, 10, 2350-416 Torres Novas Tel.: 249 812 535 | museu.municipal@cm-torresnovas.pt http://museu.cm-torresnovas.pt | www.facebook.com/MMCarlosReis 3.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Sábado e domingo, das 14h às 17h30 | encerra à 2.ª Posto de Turismo de Torres Novas Lg. Combatentes da Grande Guerra, 4 e 5, 2350-437 Torres Novas Tel.: 249 813 019 | turismo@cm-torresnovas.pt 2.ª a 6.ª, das 9h às 17h30, sábado, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Loja do Castelo 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Serviço Municipal de Proteção Civil Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas Tel.: 249 839 443 | Tlm.: 961 932 772 | 2ª a 6ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 StartUp Torres Novas Edifício B do Convento do Carmo Av. Dr. João Martins de Azevedo, 2350-748 Torres Novas Tel: 249 839 489 | Tlm: 964 698 894 startup@cm-torresnovas.pt | torresnovas+@cm-torresnovas.pt www.cm-torresnovas.pt | www.startuptorresnovas.pt 2ª a 6ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Teatro Virgínia Largo José Lopes dos Santos, 2350-686 Torres Novas Tel.: 249 839 309 (bilheteira) | 249 839 300 bilheteira.teatrovirginia@cm-torresnovas.pt | www.bilheteiraonline.pt www.teatrovirginia.pt | www.facebook.com/teatrovirginiatorresnovas 3ª a 6ª, das 11h30 às 13h30 e das 14h30 às 19h, sábado das 15h às 19h

[Em dias de espetáculo, a bilheteira encerra 30 min após o seu início. Fora do horário de funcionamento, a bilheteira abre 1 hora antes do espetáculo.]

Águas do Ribatejo (loja) Av. 8 de Julho, n.º 29, 2350-724 Torres Novas Tel: 263 509 400 (atendimento geral) | N.º azul: 808 202 011 | Fax: 263 509 499 Comunicação de leituras, roturas na via pública e faltas de água: 263 509 400 até às 18h e 800 202 040 das 18h às 9h. geral@aguasdoribatejo.com | www.aguasdoribatejo.com Horário da loja 2.ª a 6.ª, das 9h às 16h

Título Boletim informativo #3 – 2019 | Ano 2019 | Propriedade Câmara Municipal de Torres Novas Direção Pedro Paulo Ramos Ferreira – Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas Edição Município de Torres Novas Conteúdos Armanda Ferreira, Liliana Oliveira e Miguel Freire – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN Revisão de textos Ana Marques – Gabinete de Estudos e Planeamento Editorial | CMTN Grafismo Sofia Ferreira Paginação Laetícia Grácio – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN Impressão Palma Artes Gráficas | Tiragem 2000 exemplares | Distribuição gratuita © Município de Torres Novas, 2019

Conheça todas as edições em: www.cm-torresnovas.pt/index.php/municipio/boletins

. editorial .

O Presidente da Câmara Pedro Paulo Ramos Ferreira

Para muitos, o verão é sinónimo de tempo, de bom tempo, de tempo para estar com os amigos, para conversar, para ouvir música, tempo de festas.

A principal atração das nossas festas do Almonda é a música que, este ano, nos deu boas razões para sair de casa. O cartaz incluía nomes como Sea, David Fonseca, Tito Paris e Sérgio Godinho.

Para a maior parte das pessoas o verão é, também, sinónimo de passeio, de viagens ou de praia. É, pois, a altura certa para proporcionar à população sénior do concelho os já habituais passeios culturais, desta vez a Óbidos e a Peniche, e que decorreram entre os meses de junho e setembro.

Em matéria de celebrações, o município torrejano congratulou-se com a prestação do atleta de triatlo Ricardo Batista, que alcançou o título de Campeão do Mundo de triatlo em juniores, na Suíça, Lausanne, no dia 30 de agosto. Ao atleta e Clube de Natação de Torres Novas fica mais uma nota de louvor e agradecimento pelo excelente trabalho que têm feito.

Chegados a setembro, a palavra-chave é recomeço.

Encontraram-se 400 professores e educadores do concelho de Torres Novas em «Os dias da Escola», nos dias 5 e 6. Mais para o final do mês, fez-se

a Feira Social na praça 5 de Outubro, a dar a conhecer à população o trabalho de um conjunto de instituições vocacionadas para o apoio e proteção social. Na mesma altura, celebraram-se as Jornadas Europeias do Património, cujo programa deste ano foi Artes Património Lazer, ao qual se associou o Museu Municipal Carlos Reis, com um vasto conjunto de atividades.

Antes de se reiniciarem as aulas, as famílias dos escalões A e B ficaram a saber que podem contar com novos apoios. Uma comparticipação para aquisição dos cadernos de atividades e a isenção para a participação nas ATL das férias somamse agora aos apoios em refeições e transportes.

Também as bolsas para o ensino superior são mais quatro do que antes, perfazendo um total de quatro lugares de residência e 16 bolsas pecuniárias.

Cuidar da nossa cidade e melhorar a qualidade de vida dos torrejanos é um trabalho contínuo que nos empenhamos em continuar a desenvolver. Novas obras anunciamos. A calçada António Nunes, o largo do Terreiro da Cruz e a rua dos Ferreiros vão ver renovadas as suas infraestruturas e receber novo pavimento. O largo General Humberto Delgado vai ser reabilitado e feitas as intervenções necessárias para os futuros espaços verdes e zonas desportivas, parque de autocaravanas e parque infantil. Todo o espaço irá ter rede de abastecimento de águas e wi-fi. Procedemos ainda à instalação de seis novas ilhas ecológicas em vários arruamentos da cidade: avenida dos Negréus, largo D. Diogo Fernandes de Almeida, rua Luís de Camões (Silvã), rua da Escola Secundária, avenida Sá Carneiro e largo Manuel Simões Serôdio. O aumento da capacidade de recolha de resíduos recicláveis é mais um contributo para a proteção ambiental. Mas a reciclagem só terá sucesso se juntarmos os nossos esforços neste objetivo comum para uma causa que nos deve mobilizar a todos.

Que este tempo de recomeço e de trabalho seja também de prosperidade e de qualidade de vida para todas e todos os munícipes!

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índice 05 julho 10 agosto 13 setembro 19 deliberações 27 visitar 30 obras 40 a voz da oposição 42 em agenda

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julho

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4 de julho

Projeto Mediadores EPIS contribui para o sucesso escolar Em reunião de balanço do primeiro ano de execução do projeto de mediadores escolares no concelho de Torres Novas, foram apresentados os dados provisórios do ano letivo 2018/2019, salientando-se os bons resultados obtidos junto dos 162 alunos envolvidos dos 5.º, 7.º e 8.º anos de escolaridade. No final do ano, a taxa de retenção foi de 3,6% no 2.º ciclo e de 7,5% no 3.º ciclo, tendo os mediadores escolares acompanhado 151 alunos que obtiveram sucesso escolar e transitaram de ano.

2 de julho

Semana Nacional da Formação do Desporto Escolar em Torres Novas Visou proporcionar aos mais de 600 professores de Educação Física inscritos formação para o ensino de diversas modalidades.

Ao longo da semana, de 2 a 5 de julho, decorreram 16 ações, 8 workshops e debates sobre a qualidade da formação desportiva nas escolas, que tiveram lugar na Escola Maria Lamas, no Estádio Municipal Dr. Alves Vieira, na Escola Manuel de Figueiredo, nas Piscinas Municipais, no Ginásio Municipal, no Pavilhão de Riachos, no Palácio dos Desportos, no Clube de Padel, no Pavilhão dos Bombeiros, no Jardim das Rosas e na Escola Prática de Polícia.

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4 de julho

Festas do Almonda As Festas do Almonda, que assinalam anualmente a elevação de Torres Novas à condição de cidade, realizaram-se este ano de 4 a 7 de julho, no Jardim das Rosas. O programa contou com atuações de Sea, David Fonseca, Tito Paris e Sérgio Godinho, bem como diversas outras bandas. Um vasto leque de atividades desportivas completou o programa do evento, que contou ainda com as tradicionais tasquinhas e bancas de artesanato.

5 de julho

Bolo de cabeça e pastel de feijão de Torres Novas na final distrital das 7 Maravilhas Doces de Portugal O programa da final distrital foi emitido em direto de Santarém pela RTP, tendo estado representados o bolo de cabeça e o pastel de feijão de Torres Novas. Esta candidatura do Município de Torres Novas pretendeu honrar e reconhecer a doçaria torrejana, pela sua tradição, capacidade de inovação e aposta nos produtos endógenos, nomeadamente o figo, o mel e os frutos secos.

6 de julho

87 Anos dos Bombeiros Voluntários Torrejanos em imagens Com textos de Abel Lemos Caldas, António Ferreira Borges e Ana Maria Paiva, revisão de texto do Gabinete de Estudos e Planeamento Editorial (GEPE) e design gráfico do Gabinete de Comunicação e Imagem (GCI), esta é uma edição conjunta do Município de Torres Novas e da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, que foi apresentada na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes. A finalidade é dar a conhecer os mais importantes factos ao longo dos 87 anos de vida da associação e assinalar a inauguração da ampliação/remodelação do quartel, aspiração finalmente concretizada.

8 de julho

34.º aniversário da elevação de Torres Novas a cidade O Município de Torres Novas assinalou os 34 anos da elevação a cidade (1985-2019) com uma sessão comemorativa que decorreu na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes. Ao som da Sociedade Velha Filarmónica Riachense foram hasteadas as bandeiras no jardim, seguindo-se a cerimónia no auditório, com a participação de jovens músicos do Choral Phydellius. Durante todo do dia, houve acesso gratuito às Piscinas Municipais e aos Transportes Urbanos Torrejanos (TUT).

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11 de julho

Simulacro de incêndio em Vale da Serra O Serviço Municipal de Proteção Civil e a Unidade Local de Proteção Civil (ULPC) de Pedrógão, em colaboração com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, a Guarda Nacional Republicana (GNR), a ANPC (Autoridade Nacional de Proteção Civil) e os Bombeiros Municipais de Alcanena, realizaram um simulacro de incêndio em Vale da Serra, Pedrógão, de modo a avaliar a segurança das pessoas e edifícios e a resposta dos agentes envolvidos e dos meios de socorro. Participaram 37 bombeiros, apoiados por 13 veículos, sete operacionais municipais, apoiados por três veículos, e quatro militares da GNR, apoiados por dois veículos. Esta medida enquadra-se nos programas nacionais «Aldeia Segura» e «Pessoas Seguras».

10 de julho

Exposição «Aphrós», de Laura Calado A exposição «Aphrós» baseou-se nos fragmentos poéticos da poetisa grega Safo e na sua devoção a Afrodite, a deusa do amor, na sua academia para mulheres em Mitilene, na ilha de Lesbos. Enquanto ilustradora, Laura Calado utiliza o marcador colorido para criar personagens com histórias e vidas muito próprias, numa miscelânea de cores e num estilo próximo da imagética hippie dos anos 60. Esteve patente na galeria de exposições temporárias no Museu Municipal Carlos Reis até 29 de setembro.

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12 de julho

Autocarro dos Claras na exposição dos 100 anos da Citroën O Museu Nacional dos Coches teve patente ao público, até 19 de outubro, a exposição temporária «Centenário Citroën», alusiva aos 100 anos da marca, onde esteve presente o autocarro Citroën da empresa torrejana Claras. Nesta exposição organizada pelo Clube Citroën Clássico de Portugal, com o apoio de várias entidades, foram dadas a conhecer miniaturas, peças, catálogos, publicidade, plantas, entre outros, da fábrica francesa que criou alguns dos mais míticos automóveis de todos os tempos.

26 de julho

Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas em Torres Novas

12 de julho

Espetáculo de rua «A Fonte» no Jardim das Rosas Com entrada livre, realizaram-se em Torres Novas, nos dias 12 e 13 de julho, duas sessões deste espetáculo multidisciplinar, de marionetas, máscaras e teatro físico. Com encenação de Tommy Luther, é protagonizado pelas companhias Anymamundy e Boca de Cão e aborda a história da vida do planeta com intensidade e humor.

13 de julho

Sessão de esclarecimento sobre a vespa asiática Esta iniciativa dirigiu-se à população em geral, apicultores, agricultores, produtores florestais, educadores e agentes da Proteção Civil (Bombeiros, GNR, PSP). Teve como oradores Carlos Ramos, vereador do Ambiente e os técnicos João Paiva Ribeiro e Oriêncio Pereira que prestaram esclarecimentos sobre a vespa asiática, seus impactos, caraterísticas e monitorização.

Em parceria com o Instituto Português do Desporto e Juventude, o Município de Torres Novas promoveu, no Cabeço das Pias, em Pedrógão, entre os dias 8 e 26 de julho, o programa de Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas, com o objetivo de sensibilizar para a defesa da floresta e a preservação da natureza.

Um grupo de jovens com idades entre os 18 e os 30 anos esteve a monitorizar o espaço rural fazendo vigilância terrestre de qualquer foco de incêndio ou outro tipo de ocorrência suscetível de alerta, em articulação diária com o Comando Distrital de Operações e Socorro, tendo recebido formação sobre medidas de prevenção de incêndios rurais, que incidiu na georreferenciação e nos cuidados a ter na utilização dos trilhos terrestres.

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agosto

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3 de agosto

Volta a Portugal em Bicicleta passou pelo concelho A terceira etapa da 81ª edição da Volta a Portugal em Bicicleta, que decorreu entre Santarém e Castelo Branco, nos dias 31 de julho e 11 de agosto, passou pelo concelho de Torres Novas. Os ciclistas oriundos da Golegã, antes de chegar ao Entroncamento passaram em Riachos, Nicho de Riachos e Botequim (EN 243 e N3).

6 de agosto

Apoio às famílias: refeições, ATL e cadernos de atividades Na sequência do alargamento dos benefícios do apoio social escolar, no que respeita às refeições escolares, ficam isentos do pagamento da comparticipação familiar as crianças e alunos posicionados no escalão B da Acção Social Escolar (0,73€/refeição), que frequentem a educação pré-escolar e o ensino básico e secundário na rede pública do concelho de Torres Novas.

Já a comparticipação dos cadernos de atividades vai agora abranger, também, os alunos dos escalões A e B do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário, beneficiando mais de 400 alunos do concelho (até ao máximo de 50 euros para os alunos do escalão A e de 25 euros para alunos do escalão B).

Para além destes apoios, também nas ATL de Natal, Páscoa e Verão, as crianças posicionadas nos escalões A e B ficam isentas do pagamento da inscrição e das refeições e, no escalão C, têm uma redução de 50% no pagamento da inscrição.

12 de agosto

Dia Internacional da Juventude No dia 12 de agosto, a frequência das Piscinas Municipais Fernando Cunha foi gratuita para os jovens com idades entre os 14 e 30 anos e houve ainda uma summer pool party com o Dj Set Hugo Luz, das 15h às 18h30.

Este ano, as comemorações do Dia Internacional da Juventude tiveram como tema a «Educação transformadora», com o objetivo de elevar os esforços para tornar a educação mais relevante, equitativa, inclusiva e com mais qualidade para todos os jovens.

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30 de agosto 21 de agosto

Aprovadas candidaturas ao «Promuseus 2019» O Museu Municipal Carlos Reis concorreu ao Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus - Promuseus 2019 nas áreas «Acessibilidades e inclusão» e «Estudo, investigação e exposições» com os projetos «Ponto acessível: Módulo de realidade aumentada para a maqueta da vila de Torres Novas em meados do século XVIII» e «Estudo sobre Carlos Reis».

O financiamento aprovado foi de 11 645,40 euros para o «Ponto acessível» e de 12 398,40 euros para o «Estudo sobre Carlos Reis», valores correspondentes a 60% do total do investimento elegível. Este apoio visa incentivar a qualificação dos museus portugueses, contribuir para a preservação do património cultural e melhorar a prestação de serviços ao público.

Férias Desportivas de Verão nas Piscinas Municipais O Município de Torres Novas promoveu, de 5 a 30 de agosto, nas Piscinas Municipais Fernando Cunha, o projeto Férias Desportivas de Verão, destinado a jovens dos 12 aos 16 anos e que incluiu diversas atividades desportivas, lúdicas e culturais, como natação, canoagem, jogos de equipa, caminhadas, ginásio, visitas a praias e, ainda, oficinas na biblioteca municipal e sessões de cinema.

30 de agosto

Palácio dos Desportos recebeu Supertaça de Futsal O Palácio dos Desportos recebeu a final da Supertaça de Futsal entre o Sporting Clube de Portugal e o Sport Lisboa e Benfica, terminando com uma vitória do Sporting por 6-2. O evento juntou 1300 pessoas.

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setembro

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3 de setembro

Campeão Ricardo Batista recebido nos Paços do Concelho O jovem torrejano Ricardo Batista, que alcançou o título de Campeão do Mundo de Triatlo em juniores, numa prova realizada em Lausanne na Suíça, no dia 30 de agosto, foi recebido nos Paços do Concelho pelo presidente da Câmara e restante vereação.

A conquista histórica, conseguida pela primeira vez por um atleta português na modalidade, mereceu o reconhecimento do executivo municipal que orgulhosamente aplaudiu e congratulou o triatleta, tendo sido enaltecida a qualidade do trabalho que tem sido realizado no Triatlo do Clube de Natação de Torres Novas, liderado pelo técnico Paulo Antunes, que também esteve presente neste momento simbólico, bem como o colega de equipa, José Pedro Vieira, que competiu na mesma prova.

3 de setembro

Debate sobre euroceticismo, migrantes, minorias e participação nas políticas europeias No âmbito do VII Workshop Internacional de Turismo Religioso, evento que decorreu entre os dias 7 e 9 de março em Fátima, o Município de Torres Novas recebeu, no dia 9 de março, cerca de uma centena de operadores turísticos nacionais e internacionais.

Do programa fez parte uma visita guiada às Grutas de Lapas, uma passagem pela praça 5 de Outubro, rumo ao castelo, onde foi efetuada uma ação de promoção da feira de época e uma mostra de produtos endógenos e de operadores turísticos locais.

3 de setembro

Bolsas de estudo para alunos do ensino superior | ano letivo 2019/2020 Foi fixada para o ano letivo 2019/2020 a abertura de mais 4 bolsas pecuniárias, no âmbito do programa de bolsas de estudo para alunos do ensino superior. O número de bolsas disponibilizadas sobe assim para 20: 4 lugares de residência e 16 bolsas pecuniárias, visando este aumento fazer face à procura crescente e à necessidade deste tipo de apoio, que tem em conta o escalão de abono de família do estudante.

Recorde-se que foram disponibilizadas, até à data, 12 bolsas pecuniárias e 4 bolsas de lugares em residência. Ao processo de candidatura já concorreram 147 estudantes (37 no ano letivo 2016/2017, 47 no ano letivo 2017/2018 e 63 no ano letivo 2018/2019).

5 de setembro

Os Dias da Escola Decorreu, nos dias 5 e 6 de setembro, o encontro de professores e educadores do concelho de Torres Novas: os Dias da Escola, com a participação de mais de 400 docentes. Do programa fizeram parte visitas e atividades no território, o lançamento do ano letivo nas várias instituições de ensino, bem como conferências com Xavier Aragay, especialista internacional e consultor na área da liderança para a mudança, e com Ariana Cosme, autora de várias obras sobre a problemática da mediação educativa e pedagógica e a reconfiguração da profissão docente.

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5 de setembro

Passeios Socioculturais Seniores (2.ª edição) Durante os meses de verão, teve lugar mais uma edição dos passeios socioculturais destinados à população sénior do concelho, com idade igual ou superior a 65 anos.

Os passeios decorreram entre junho e setembro, com periodicidade semanal, tendo como destino Peniche e Óbidos, proporcionando aos idosos, de forma gratuita, uma oportunidade de convívio, numa perspetiva lúdico-social, de forma a minimizar situações de isolamento, solidão e vulnerabilidade social.

6 de setembro

Encerramento do 3.º Curso de Formação de Chefes da PSP Realizou-se na Escola Prática de Polícia, em Torres Novas, a cerimónia do encerramento do 3.º Curso de Formação de Chefes da Polícia de Segurança Pública (PSP), numa cerimónia presidida pelo Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, tendo estado presente, em representação do Município de Torres Novas, o presidente da Câmara, Pedro Ferreira.

O 3.º Curso de Formação de Chefes da PSP iniciou-se a 5 de novembro de 2018, com uma duração de cerca de 10 meses (1180 horas), tendo sido admitidos 199 alunos.

8 de setembro

Torres Novas integra projeto de cooperação europeia na Sérvia A vereadora Elvira Sequeira deslocou-se à Sérvia, de 6 a 8 de setembro, para a assinatura de um memorando de cooperação que envolve municípios da Sérvia, Croácia, Montenegro, Eslovénia e Portugal. A parceria foi estabelecida no âmbito do projeto “European Axis West-East”, financiado pelo programa Europa para os Cidadãos, com o objetivo de aprofundar relações e trocar experiências entre as cidades envolvidas (da Sérvia, Croácia, Eslovénia, Montenegro e Portugal).

O memorando assinado estabelece diversas formas de cooperação nos campos da economia, cultura, educação, turismo, desporto, proteção do património natural e cultural.

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15 de setembro

Mostra de Produtos e Sabores do Território no Convento de Cristo O Município de Torres Novas realizou uma ação de promoção turística do seu território no Convento de Cristo, com produtos de tipologias diversas e a atuação do Rancho Folclórico de Torres Novas.

Esta iniciativa está enquadrada num protocolo de cooperação estabelecido entre o Convento de Cristo e os 13 municípios que constituem a CIMT - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, visando a promoção da região do Médio Tejo do ponto de vista cultural, turístico e gastronómico.

15 setembro

Conversas com música no museu A primeira edição das Conversas com Música teve como tema: «Duas telas, duas canções, José Malhoa no Museu Municipal Carlos Reis e no Museu do Fado».

Esta iniciativa é dinamizada cientificamente por Luzia Aurora Rocha, investigadora da Universidade Nova de Lisboa, tendo esta sessão contado ainda com a participação especial de Liliana Redol, fadista, e de Victor Moedas Praia, acordeonista.

15 de setembro

Rota da Biosfera contou com mais de 100 participantes Com início no Boquilobo, a caminhada da Rota da Biosfera contou com mais de 100 participantes, num percurso de cerca de 11 km.

Esta rota de cariz ecológico pretendeu dar a conhecer um dos locais de excelência no concelho, o Paul do Boquilobo, possibilitando a prática de atividade física em contacto com a natureza.

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21 de setembro

27 de setembro

O Município de Torres Novas e o Centro de Ciência Viva do Alviela promoveram a sessão «Café com voo: Porque voas morcego?» nas Grutas de Lapas, no âmbito das iniciativas de promoção da ciência incluídas na candidatura PEDIME, da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Perante mais de 30 participantes, Pedro Alves, especialista em quirópteros, apresentou a variedade de espécies existente, as principais características destes mamíferos, a sua importância ecológica e necessidades de preservação, entre outros aspetos e curiosidades.

Com o objetivo de divulgar o trabalho das instituições de cariz social, o Município de Torres Novas promoveu, nos dias 27 a 29 de setembro, na Praça 5 de Outubro, a 3.ª edição da mostra de projetos dos parceiros da rede local - a Feira Social do Concelho de Torres Novas. O evento, com entrada livre, incluiu animação, insufláveis e rastreios de saúde.

«Café com voo» nas Grutas de Lapas

3.ª edição da Feira Social do concelho de Torres Novas

24 de setembro

Exposição Eco-Escolas na BMGPL A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes acolheu a exposição de trabalhos realizados pelos alunos no âmbito do programa Eco-Escolas, incluindo um desfile de vestidos elaborados a partir de material reciclado.

Este programa de educação para o desenvolvimento sustentável, promovido em Portugal pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), é apoiado pelo município desde o ano letivo 2002/2003, sendo que, este ano, sete estabelecimentos de ensino do concelho aderiram ao programa, tendo sido galardoados com a bandeira verde.

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27 de setembro

Jornadas Europeias do Património em Torres Novas Tiveram lugar nos dias 27, 28 e 29 de setembro as Jornadas Europeias do Património 2019, este ano subordinadas ao tema Artes Património Lazer. O Museu Municipal Carlos Reis (MMCR) associouse ao programa nacional das JEP, coordenado pela DGPC, com uma série de iniciativas, desde oficinas educativas, visitas guiadas/ comentadas, conferências de Arqueologia e História, na Casa do Vale, em Pedrógão, um Concerto do Choral Phydellius, seguido do lançamento do catálogo da exposição «Areal3» no Convento do Carmo.

Setembro no Teatro Virgínia A temporada do Teatro Virgínia abriu com a XIV edição do EJIT – Estágio para Jovens Instrumentistas Torrejanos, do Conservatório de Música do Choral Phydellius (14 de setembro).

Seguiu-se Mazgani, com o seu último álbum de originais The Poet’s Death (21 de setembro), e Luís Franco Bastos, com o espetáculo Consciente, o seu novo solo de stand-up comedy, uma semana mais tarde.

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29 de setembro

Atividades desportivas no Dia Mundial do Coração O Município de Torres Novas promoveu, entre as 10h e as 12 horas, um conjunto de atividades gratuitas para públicos de todas as idades, visando mobilizar e sensibilizar a população torrejana para a prática desportiva.

As aulas de fitness (localizada e zumba), o tiro com arco e o circuito de perícia em bicicleta decorreram no Jardim das Rosas, onde estiveram também disponíveis insufláveis para os mais novos. Houve ainda canoagem no rio Almonda e ténis nos campos de ténis.

deliberações

julho Reunião ordinária pública

. 9 de julho _ Aprovada por unanimidade a ratificação do despacho que autorizou o acesso gratuito às Piscinas e aos Transportes Urbanos Torrejanos (TUT) no dia 8 de julho, em que se comemorou o 34º aniversário da elevação de Torres Novas a cidade; _Aprovada por unanimidade a minuta de adenda ao contrato de empréstimo até ao montante de 1.185.000,00 euros; _Aprovadas por maioria, com a abstenção do BE as minutas de adendas aos contratos de empréstimos até aos montantes de 862.465,60 euros e 966.973,39 euros; _Aprovada por unanimidade a abertura de procedimento concursal para um lugar de Técnico Superior (Turismo); _Aprovada por unanimidade a abertura de procedimento concursal para um lugar de Técnico Superior (Educação Social); _Aprovada por unanimidade a proposta de revisão das normas de funcionamento das atividades de animação e apoio à família;

_Aprovada por unanimidade a proposta de gratuitidade das refeições escolares para alunos do escalão B dos 2.º e 3.º CEB e ensino secundário da rede escolar pública concelhia; _Aprovada por unanimidade a proposta de renovação do contrato de fornecimento de refeições escolares para o ano letivo 2019/2020; _Aprovadas por unanimidade as normas de funcionamento das Férias Desportivas 2019; _Aprovado por unanimidade um apoio financeiro de 3.000,00 euros, e logístico, à União Desportiva e Recreativa da Zona Alta, para a realização do II Night Trail de Torres Novas; _Aprovada por unanimidade a cedência gratuita das Piscinas Municipais e do Palácio dos Desportos ao Clube de Natação de Torres Novas/ Secção de Triatlo, de 24 de junho a 2 agosto, para a realização do “Training Camp” durante as férias de verão; _Aprovado por unanimidade um apoio de 2.300,00 euros ao Cineclube de Torres Novas para a realização de sessões de cinema ao ar livre durante o verão (meses de julho e agosto) no Jardim das Rosas;

Reunião ordinária privada

. 23 de julho _Aprovada por unanimidade a ratificação do despacho que autorizou a prorrogação do prazo de apresentação de propostas para a empreitada 6/2019 (TN+) - Reabilitação do Prédio Alvarenga; _Aprovado por unanimidade o pedido de utilização gratuita de um espaço na StartUp Torres Novas para a realização de formação, na área da costura e trabalhos manuais, solicitado pela AASACAssociação de Artesãos das Serras de Aire e Candeeiros; _Aprovado por unanimidade um apoio financeiro de 3.500,00 euros para pintura do muro do cemitério de Alcorochel, solicitado pela União de Freguesias de Brogueira, Parceiros da Igreja e Alcorochel, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio às Freguesias; _Aprovada por unanimidade a abertura de procedimento concursal para dez postos de deliberações | julho a setembro . 2019

#19

trabalho na categoria de assistentes operacionais (Auxiliares de Ação Educativa); _Aprovada por unanimidade a adjudicação à empresa Desafarte, Desaterros de Fátima, Lda. pelo valor de 376 315,76 euros, acrescido de IVA e com um prazo de execução de 150 dias, e a minuta de contrato para a empreitada 5/2018 DIT - Reabilitação da Calçada António Nunes, Largo do Terreiro da Cruz e Rua dos Ferreiros – Torres Novas; _Aprovada por unanimidade a adjudicação à empresa Rodoviária do Tejo, S.A., pelo valor de 183.159,12 euros, acrescido de IVA, para um período de 12 meses, com início a 1 de dezembro de 2019, e a minuta de contrato para a Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros em Automóveis Pesados de Passageiros - Transportes Urbanos Torrejanos _Aprovada por unanimidade uma adenda ao contrato e o pagamento em prestações relativo à renovação da concessão de exploração da “Esplanada Jardim” até ao início das obras de reabilitação da avenida João Martins de Azevedo; _Aprovada por unanimidade uma adenda ao contrato e o pagamento em prestações relativo à renovação da concessão de exploração do “Café Bar Açude” até ao início das obras de reabilitação da avenida João Martins de Azevedo; _Aprovada por maioria, com o voto contra do BE, uma proposta de aquisição de imóvel, no valor de 102.600,00 euros, na rua do Sargaço/rua Dr. José Marques, em Riachos, onde funcionam diversos departamentos do NAR - Núcleo de Artes Riachense e do Museu Agrícola de Riachos; _Aprovada por unanimidade a cedência de instalações junto ao largo do Paço para funcionamento da delegação local da Liga Portuguesa Contra o Cancro, e o respetivo contrato de comodato; _Aprovada por unanimidade a cedência de imóvel na rua dr. Vicente Sousa Vinagre para funcionamento da sede da SIUZA - Associação Amigos do Autismo; _Aprovado por unanimidade o pedido de isenção de pagamento de taxas de licença de ruído à Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de #20

deliberações | julho a setembro . 2019

Marruas relativa à realização das Festas de Verão, de 2 a 4 de agosto de 2019 (a remeter à assembleia municipal); _Aprovadas por unanimidade as propostas de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e de Regulamento do Serviço de Águas Residuais Urbanas a submeter a apreciação pública pela empresa Águas do Ribatejo, EIM, S.A.; _Aprovado por unanimidade o Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2019/2020; _Aprovado por unanimidade o relatório da comissão de análise das candidaturas a apoios para equipamentos na área do desporto, referentes a 2019, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo; _Aprovado por unanimidade o relatório da comissão de análise das candidaturas a apoios pontuais na área do desporto, referentes a 2019, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo; _Aprovado por unanimidade o relatório da comissão de análise das candidaturas a apoio à formação de agentes desportivos, referentes a 2019, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo; _Aprovadas por unanimidade as candidaturas, referentes a 2019, a apoios a campos relvados (Centro Recreativo e Cultural Santo António de Assentis e Clube Atlético Riachense – 6 mil euros/cada) e ao funcionamento das Piscinas de Alcorochel (Associação Desportiva, Recreativa, Ambiental e Cultural de Alcorochel – 9600 euros); _Aprovado por unanimidade um apoio financeiro de 2 mil euros à ONGATEJO (organização não governamental do Ambiente) para atividades da Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo a desenvolver em 2019; _Aprovado por unanimidade, não tendo a vereadora do BE participado na votação, um subsídio de 10 mil euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos para apoio à impressão do livro “Os 87 anos dos Bombeiros em imagens”, tendo o apoio à produção do mesmo consistido também

na revisão e paginação pelos serviços municipais; _Aprovada por unanimidade a ratificação do despacho que autorizou o adicional ao contrato de aquisição de serviços de recolha, transporte de resíduos urbanos e limpeza urbana no concelho de Torres Novas, na sequência de modificação contratual decorrente de uma nova ponderação das circunstâncias existentes, em que deixará de ser executada a monda química e será realizado o corte de vegetação por meios mecânicos; _Aprovado por unanimidade o anteprojeto para reabilitação (eficiência energética) de 50 frações de habitação social (blocos 1 a 6), localizados na Av. Dr. Carlos Azevedo Mendes, em Torres Novas, cuja estimativa do investimento é de 488.176,27 euros + IVA , no âmbito do REH (Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação), tendo em vista a apresentação de candidatura; _Aprovado por unanimidade o pedido de isenção do pagamento de taxas à Associação de Jardins Escolas João de Deus, referentes à operação urbanística de alteração e ampliação do Jardim Escola João de Deus/legalização e instalação de creche (a remeter à assembleia municipal);

agosto Reunião ordinária pública

. 6 de agosto _Aprovada por unanimidade a proposta do Partido Social Democrata – «Implementação de medidas de sustentabilidade ambiental». Pretende-se incrementar a realização de ações e promover hábitos ecológicos como a recolha de copos de plástico e o incentivo ao uso de copos reutilizáveis, criando um dístico ou distinção a atribuir às organizações e associações que se destaquem nesse campo, consagrando ainda isenções e apoios; _Aprovado por unanimidade o acesso gratuito às Piscinas Municipais Fernando Cunha no dia 12 de agosto, no horário habitual de funcionamento, para todos os utilizadores com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos, de forma a assinalar o Dia Internacional da Juventude;

_Aprovada por unanimidade a ratificação do despacho que autorizou o apoio ao Movimento de Apostolado de Adolescentes e Crianças da Paróquia de Assentis, consubstanciado no aluguer de um autocarro no valor de 700 euros, para a participação do grupo de jovens no III Acampamento Nacional do MAAC que decorreu em Palhaça, concelho de Oliveira do Bairro, de 27 a 31 de julho, evento que se realiza de 3 em 3 anos e que teve como lema «Viver a alegria na diversidade e união»; _Aprovada por unanimidade a consulta pública/ audiência de interessados, com um prazo de 30 dias, do projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Urbanos (a remeter à assembleia municipal); _Aprovado por unanimidade o início do procedimento e participação procedimental, e respetiva publicitação, com vista à recolha de contributos para a elaboração do projeto de Regulamento para a Intervenção Social do Município de Torres Novas; _Aprovada por unanimidade a consolidação de mobilidade intercarreiras para assistente técnico da trabalhadora Carina Alexandra Jorge Ferreira ao serviço na Fiscalização Sanitária (Canil/Gatil); _Aprovado por maioria, com as abstenções do PSD e do BE, um apoio de 10 000 euros à Fábrica da Igreja de Nossa Senhora de Monserrate em Meia Via para aquisição e construção de casa mortuária, anexa à igreja, para realização de velórios; _Aprovado por unanimidade um apoio financeiro no valor de 1660 euros, acrescido do IVA, à Fábrica da Igreja Paroquial de Zibreira, com vista ao aluguer de uma tenda para a realização das Festas de S. Sebastião que já não se realizam há 12 anos, reconhecendo a importância social e cultural que têm para as freguesias rurais as festividades de verão, «onde se conjuga o espírito solidário e bairrista com muito voluntariado e que o resultado financeiro dos eventos tem sempre um objetivo de melhoramentos locais»; _Aprovado por maioria, com a abstenção do PSD, um subsídio de 6 000 euros às Paróquias de Torres Novas para a realização de sondagens deliberações | julho a setembro . 2019

#21

e escavações arqueológicas com vista à recuperação do designado «Edifício do Salvador», que incluirá um auditório para cerca de 400 pessoas, salas de reuniões e a nova sede dos escuteiros, entre outras valências, considerando «o grande interesse e importância que se reconhece nesta obra que muito irá contribuir para a reabilitação daquela zona da cidade»; _Aprovado por maioria, com as abstenções do PSD e do BE, um apoio de 6 000 euros à Fábrica da Igreja Paroquial de Riachos, para a realização da Festa do Padroeiro, «assumindo-se como a grande festa anual da vila de Riachos, só se sobrepondo a Festa da Bênção do Gado que se realiza de 4 em 4 anos, sendo que, como em anos anteriores, a receita da festa será aplicada em obras de interesse público»; _Aprovada por unanimidade a proposta de preços e descontos para os espetáculos da temporada de setembro a dezembro no Teatro Virgínia; _Aprovado por unanimidade o relatório da comissão de análise das candidaturas a apoios regulares na área da cultura, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, num total de 17 676 euros (Associação de Moradores do Vale da Serra 2668,08 euros, Sociedade Instrutiva Recreativa e Musical Argense - 2536,72 euros; 30 por uma linha - 418,59 euros; Clube de Campismo Torrejano - 1183,79 euros; Associação de Melhoramentos de Resgais - 1839,60 euros; CNE Agrupamento 1272 Lapas - 196,46 euros; Fatias de Cá - 2822,41 euros e Casa do Povo de Olaia 6012,35 euros); _Aprovado por unanimidade o relatório da comissão de análise das candidaturas a apoios pontuais na área da cultura, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, num total de 14 499,91 euros (CNE Agrupamento 593 Riachos - 268,01 euros, Casa do Povo de Olaia - 144,17 euros, Sociedade Filarmónica Lealdade União Ribeirense 141,86 euros, Coral Sinfónico de Portugal 1024,54 euros, Rancho Folclórico Os Camponeses de Riachos - 992,49 euros, Rancho Folclórico e Etnográfico do Casal Sentista 9288,43 euros,

#22

deliberações | julho a setembro . 2019

Associação Festas de Santo António 2173,68 euros, Rancho Folclórico de Torres Novas - 356,68 euros e Associação de Caçadores da Zibreira 110,05 euros); _Aprovado por unanimidade o relatório da comissão de análise das candidaturas a apoios regulares na área do desporto, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, num total de 41 301,01 euros (Núcleo Sportinguista em Torres Novas 2069,94 euros, Organismos Autónomo de Basquetebol do Clube Desportivo de Torres Novas - 4385,36 euros, União Desportiva e Recreativa da Zona Alta - 14 728,44 euros, Sociedade Filarmónica União Matense 417,97 euros, Clube de Judo de Riachos 1360,06 euros, Clube de Judo de Torres Novas - 1307,65 euros, Laranja Mecânica Futsal Clube 2368,49 euros, Clube de Natação de Torres Novas 5315,84 euros, Clube de Ténis de Torres Novas - 2320,39 euros, Clube Atlético Riachense - 3082,03 euros e Clube Desportivo de Torres Novas - 3943,84 euros); _Aprovado por unanimidade o relatório da comissão de análise das candidaturas a apoios para aquisição de equipamentos na área da cultura, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, num total de 8 100 euros (União Desportiva e Recreativa da Zona Alta – 292 euros, CNE – Agrupamento 593 Riachos – 369 euros, Sociedade Filarmónica Lealdade União Ribeirense – 1042 euros, Sociedade Filarmónica Euterpe Meiaviense – 204 euros, Sociedade Filarmónica União Pedroguense 1259 euros; Sociedade Velha Filarmónica Riachense – 4471 euros e Sociedade Filarmónica União Matense – 463 euros); _Aprovada por unanimidade a proposta de alargamento da comparticipação para cadernos de atividades a alunos com escalão A e B ao 3.º CEB (ciclo do ensino básico) e ensino secundário. Este apoio terá um encargo de 16.575,00 euros e irá beneficiar mais de 400 alunos do concelho (comparticipação até ao máximo de 50 euros a alunos do escalão A e de 25 euros a alunos do escalão B);

_Aprovadas por unanimidade as normas da Corrida de S. Silvestre 2019; _Aprovado por unanimidade o apoio solicitado pela Associação de Futebol de Santarém, na sequência da realização da Supertaça Dr. Alves Viera, no Estádio Municipal Alves Vieira, em Torres Novas, correspondente à despesa com o serviço de prevenção dos bombeiros num total de 221,24 euros;. _Aprovada por unanimidade a isenção de taxas de utilização do Teatro Virgínia ao Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI)/ Equipa Local de Intervenção (ELI) de Alcanena e Torres Novas para a realização do «VI Encontro de Intervenção Precoce na Infância da Região de Lisboa e Vale do Tejo» no dia 29 de novembro; _Aprovada por unanimidade a ratificação do despacho que aprovou as normas de funcionamento da Feira dos Frutos Secos 2019; _Aprovados por unanimidade, à exceção do acordo com a Yohanisa que foi aprovado por maioria com o voto contra do BE, os acordos de colaboração a estabelecer no âmbito da Feira dos Frutos Secos 2019; _Aprovada a proposta de realização da 3.ª edição da Feira Social do concelho de Torres Novas, bem como as normas de funcionamento e respetiva ficha de inscrição dos parceiros sociais.

setembro Reunião ordinária privada

. 3 de setembro _Aprovada por unanimidade a extinção do procedimento, por falta de apresentação de propostas, relativo à empreitada 6/2019 (TN+) Reabilitação do Prédio Alvarenga; _Aprovado por maioria, com a abstenção do BE, o início do procedimento de adjudicação por ajuste direto da empreitada da obra «Reabilitação do Prédio Alvarenga» à empresa OdraudeConstrução Civil e Obras Públicas Lda., de Alvaiázere, pelo montante de 712.433,57 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e com um prazo de execução de 12 meses;

_Aprovada por unanimidade a proposta de designação dos membros do júri para os procedimentos concursais de recrutamento de cargos dirigentes (a remeter à assembleia municipal); _Aprovadas por unanimidade as deliberações de concordância da junta e assembleia de freguesia de Riachos, relativas ao contrato interadministrativo para repavimentação da Rua D do Bairro de Santo António, Rua Entre Ruas e troço da Rua 1º de Janeiro (Travessa dos Correios) (a remeter à assembleia municipal); _Aprovada por unanimidade a cedência do autocarro do município à Junta de Freguesia de Meia Via para a realização de um passeio sénior a Mafra, no dia 17 de setembro; _Aprovada por unanimidade a abertura de procedimento concursal para dois lugares de Fiscal Municipal; _Aprovada por unanimidade a abertura de procedimento concursal para um lugar de Técnico Superior (Geografia); _Aprovada por unanimidade a abertura de procedimento concursal para um lugar de Cantoneiro de Vias; _Aprovada por unanimidade a adjudicação e a minuta de contrato da empreitada da obra «Central do Caldeirão e áreas exteriores» à empresa SECAL - Engenharia e Construções, S.A., de Alcanena, pelo montante de 1.585.887,27 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e com um prazo de execução de 12 meses; _Aprovada por unanimidade a adjudicação da prestação de serviços de auditoria externa e certificação legal de contas municipais a Margarida Carragoso, pelo valor total máximo de 7.860,00 euros/ano, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com o valor contratual máximo de 15.720,00 euros, acrescido de IVA, considerando eventual renovação até ao máximo de 2 anos (a remeter à assembleia municipal); _Aprovada por unanimidade, após consulta pública, a desafetação do domínio público do terreno onde se encontra implantado o Jardim de Infância de Liteiros (a remeter à assembleia municipal); deliberações | julho a setembro . 2019

#23

_Aprovada por unanimidade a isenção de taxas de ocupação da via pública ao Jardim de Infância de São Pedro pela ocupação parcial do Largo do Quinchoso para realização de jantar/convívio, nos dias 4 e 5 de julho (a remeter à assembleia municipal); _Aprovada por unanimidade a isenção de taxas de ocupação da via pública ao ACES Médio Tejo para realização de atividades integradas na comemoração do Dia Mundial do Cancro Digestivo e Dia Mundial da Alimentação, na rua do Nogueiral (calçada junto ao terminal da Rodoviária), no dia 1 de outubro (a remeter à assembleia municipal); _Aprovada por unanimidade a isenção de taxas de prova desportiva à União Desportiva Recreativa da Zona Alta para realização do II Torres Novas Night Trail, no dia 31 de agosto (a remeter à assembleia municipal); _Aprovada por unanimidade a isenção de taxas de licença de ruído à União Desportiva Recreativa da Zona Alta para realização do II Torres Novas Night Trail, no dia 31 de agosto (a remeter à assembleia municipal); _Aprovada por unanimidade a isenção de taxas de licença de ruído à Associação Desportiva Recreativa e Cultural de Alcorochel para realização da festa de Verão, nos dias 2, 3 e 4 de agosto (a remeter à assembleia municipal); _Aprovada por unanimidade a isenção de taxas de licença de ruído à Casa Recreativa e Cultural de Fungalvaz para realização da festa de Verão, nos dias 9, 10 e 11 de agosto (a remeter à assembleia municipal); _Aprovada por unanimidade a isenção de taxas de licença de ruído à Sociedade Filarmónica União Matense para realização da festa de Verão, nos dias 16, 17 e 18 de agosto (a remeter à assembleia municipal); _Aprovada por unanimidade a isenção de taxas de licença de ruído ao Centro Recreativo e Cultural de Moreiras Grandes para realização da festa de Verão, nos dias 15, 16, 17 e 18 de agosto (a remeter à assembleia municipal); _Aprovada por unanimidade a isenção de taxas de licença de ruído à Paralelo 39 – Associação #24

deliberações | julho a setembro . 2019

Cultural de Sabores e Artes para realização do evento «FLASHELP - Vice James», no dia 27 de julho (a remeter à assembleia municipal); _Aprovada por unanimidade a isenção de taxas de licença de ruído à Paralelo 39 – Associação Cultural de Sabores e Artes para realização o evento «FLASHELP - Vice James», no dia 16 de agosto (a remeter à assembleia municipal); _Aprovada por unanimidade a isenção de taxas de licença de ruído à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Sebastião da Zibreira para realização de diversos festejos ao longo do ano corrente (a remeter à assembleia municipal); _Aprovada por unanimidade a isenção de taxas de licença de ruído à Casa de Cultura Convívio e Recreio de Vargos para realização da festa de Verão, nos dias 30 e 31 de agosto e 1 de setembro (a remeter à assembleia municipal); _Aprovada por unanimidade a ratificação do despacho que autorizou a adenda e respetiva minuta do contrato n.º 23/2017 relativo ao fornecimento contínuo de betão betuminoso para a pavimentação de arruamentos no concelho e obras complementares; _Aprovado por unanimidade a abertura de procedimento para a prestação de serviços de lecionação de aulas de natação, hidroginástica, hidroterapia, aulas de grupo em estúdio, treinos do Centro Municipal de Marcha e Corrida e vigilância do plano água por nadador salvador; _Aprovada por unanimidade a abertura de mais quatro bolsas pecuniárias, no âmbito do programa de atribuição de bolsas de estudo para alunos do ensino superior, para o ano letivo de 2019/2020; _Aprovadas por unanimidade as normas para atribuição de prémios da Gala do Desporto 2020; _Aprovada por unanimidade a isenção de taxas de utilização do Teatro Virgínia à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos para realização do 88º aniversário, no dia 5 de outubro; _Aprovada por unanimidade a deslocação à Sérvia de uma comitiva torrejana, no âmbito dos projetos de cooperação europeia “European Axis West-East”, cujos custos serão reembolsados

no âmbito de uma candidatura aprovada através do programa Europa para os Cidadãos; _Aprovada por unanimidade a publicitação do início do procedimento de revisão do Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos; _Aprovado por unanimidade o pedido da Junta de Freguesia de Pedrógão para colocação de sinalização de trânsito de proibição de circulação de pesados, exceto cargas e descargas nas ruas do Rossio Verde e do Vale a Moura, em Pedrógão; _Aprovada por unanimidade a ratificação do despacho que autorizou a abertura de procedimento para prestação de serviços de limpeza em edifícios municipais para o período de 12 meses eventualmente renovável até ao máximo de 24 meses; _Aprovado por unanimidade o pedido de reconhecimento de interesse concelhio relevante da atividade desenvolvida pela empresa Alternativas a Granel – Reciclagem de Metais, Lda. e a redução de 25% das taxas urbanísticas.

Reunião ordinária pública

. 17 de setembro _Aprovada por unanimidade a proposta de não aceitação de transferência de competências para as autarquias locais no âmbito da Lei n.º 50/2018 de 16 de agosto, para o ano 2020, no âmbito da educação, saúde, autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo, vias de comunicação, estacionamento público e áreas protegidas (a remeter à assembleia municipal); _Aprovada por unanimidade a adesão do município como investidor social ao projeto “Demência em SOS” candidato pelo Grupo de Amigos Avós e Netos de Lapas a financiamento no âmbito do Portugal 2020. O orçamento ascende ao montante de 219 089,61 euros, implicando uma comparticipação de 65 726,88 euros (30% do investimento total) para os anos 2020/2021/2022 por parte do Município de Torres Novas – 59 126,88 euros, da União de Freguesias de Torres Novas – São Pedro, Lapas e Ribeira Branca – 3000 euros e da União das Freguesias de Torres Novas – Santa Maria,

Salvador e Santiago – 3600 euros. Os restantes 70% – 153 362,73 euros são financiados através da iniciativa pública nacional Portugal Inovação Social. O objetivo é disponibilizar aos idosos do concelho de Torres Novas um serviço de préajuda à demência, estimando-se que durante os três anos de implementação do projeto possam ser acompanhadas 60 pessoas, através de ações terapêuticas como a neuro estimulação e a reabilitação psicomotora, o atendimento personalizado e também o inovador uso de realidade virtual, com vista à preservação das capacidades cognitivas de cada idoso. _Aprovadas por maioria, com a abstenção do PSD e o voto contra do BE, a 3.ª revisão ao orçamento da receita, a 3.ª revisão ao orçamento da despesa e a 3.ª revisão às GOP’s para integração do saldo transitado da Conta de Gerência de 2018 (a remeter à Assembleia Municipal); _Aprovada por unanimidade a minuta da adenda ao contrato de empréstimo até ao montante de 1 185 000,00 euros; _Aprovada por unanimidade a ratificação do despacho que aprovou a minuta do contrato para a execução da empreitada da obra «Reabilitação da Calçada António Nunes, Largo do Terreiro da Cruz e Rua dos Ferreiros – Torres Novas»; _Aprovada por unanimidade a atribuição de um subsídio de 10 mil euros à Sociedade Recreativa Alqueidoense para construção de uma lagoa/ charca para apoio ao parque desportivo e aos meios de ação da Proteção Civil em caso de incêndios. Inclui-se ainda neste valor o apoio à realização da Prova Nacional “Final das Regiões” (MX Regiões) que se realizou nos dias 20 e 21 de outubro de 2018, na pista do Crossódromo de Alqueidão, e que juntou diversos participantes do Ribatejo, Sintra, Norte, Açores e Madeira; – Aprovado por maioria, com a abstenção do BE, a ratificação do despacho referente ao pedido da Federação Portuguesa de Futebol para a realização, no dia 30 de agosto, da Supertaça de Futsal a disputar entre o SL Benfica e Sporting CP, no Palácio dos Desportos, em Torres Novas.

Ao município coube a cedência das instalações,

deliberações | julho a setembro . 2019

#25

garantir o apoio dos Bombeiros e respetiva ambulância e o pagamento de 5 000 euros à Federação Portuguesa de Futebol; _Aprovada por unanimidade, não tendo o BE participado na votação, a indicação à FPF para atribuição da receita de bilheteira do jogo da Supertaça de Futsal no valor de 3250 euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos para apoio à compra de uma autoescada; _Aprovada por unanimidade a isenção de taxas de licença de ruído à Sociedade Musical União e Trabalho para realização da festa da coletividade nos dias 6, 7 e 8 de setembro, em Lapas.

As atas integrais das reuniões podem ser consultadas em www.cm-torresnovas.pt ou na subunidade orgânica de Expediente e Apoio aos Órgãos Autárquicos no horário normal de funcionamento da Câmara Municipal de Torres Novas.

Ou através deste Qrcode:

#26

deliberações | julho a setembro . 2019

visitar

Paul do Boquilobo 27

Reserva Natural do Paul do Boquilobo Localização Quinta do Paul do Boquilobo, 2350 – Brogueira 7 km (aprox.) da cidade

Horário 2.ª a 6.ª das 9h às 18h

Entrada Ingresso pago

Visitas Contactar previamente o Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, Reserva Natural do Paul do Boquilobo, CNEMA – Quinta das Cegonhas, Apartado 59, 2001-901 Santarém Tel: (+351) 243 306 530

Contactos

(+351) 249 820 378 dcnflvt@icnf.pt www.icnf.pt

Coordenadas GPS

39º24’34.2”N 8º31’34.3”W

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Situado a cerca de 7 km da cidade, perto da confluência dos rios Almonda e Tejo, o Paul é uma zona húmida, rica em aves, em particular colónias de garças e anatídeos, e em flora, destacando-se os maciços de salgueiros, plantas aquáticas e caniçais.

Este “santuário” natural, classificado como Reserva Natural desde 1980, integra, igualmente, a Rede de Reservas da Biosfera (UNESCO) e a Lista de Zonas Húmidas de Importância Internacional (Convenção de RAMSAR) desde 1981 e 1996, respetivamente.

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obras

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. a iniciar brevemente Reabilitação da Calçada António Nunes, Largo do Terreiro da Cruz e Rua dos Ferreiros Foi adjudicada a empreitada de reabilitação da Calçada António Nunes, Largo do Terreiro da Cruz e Rua dos Ferreiros à empresa Desafarte, Desaterros de Fátima, Lda., pelo valor de 376 315,76 euros, acrescido de IVA e com um prazo de execução de 150 dias. Está prevista uma remodelação profunda e abrangente das infraestruturas (incluindo a rede de abastecimento de águas e de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais, em coordenação com a empresa intermunicipal Águas do Ribatejo) e a pavimentação dos arruamentos, com a colocação de calçada grossa granítica e calcária. Foi também salvaguardado o acompanhamento e o estudo de vestígios arqueológicos que possam eventualmente aparecer durante a execução dos trabalhos.

Recuperação da Escola Secundária Maria Lamas – fase 1 Foi adjudicada a empreitada da obra de “Recuperação da Escola Secundária Maria Lamas – Fase 1” à empresa Tecnorém - Engenharia e Construções, S.A., de Ourém, pelo montante de 1.591.014,41 euros, acrescido do IVA e com um prazo de execução de 360 dias.

O projeto prevê uma intervenção profunda ao nível dos balneários e da zona de cozinha e refeitório, no piso zero do edifício do ginásio, bem como a adaptação dos edifícios às normas legais. A intervenção contempla ainda arranjos exteriores, bem como a requalificação dos campos desportivos exteriores, com regularização do piso e colocação de base acrílica, criação de bancadas e cobertura num dos espaços para permitir a prática desportiva em condições meteorológicas mais adversas. Haverá igualmente uma reorganização do laboratório e das salas de informática, bem como a criação de mais instalações sanitárias.

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Central do Caldeirão e áreas exteriores Foi adjudicada a empreitada da obra «Central do Caldeirão e áreas exteriores» à empresa SECAL Engenharia e Construções, S.A., de Alcanena, pelo montante de 1.585.887,27 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e com um prazo de execução de 12 meses.

Esta intervenção incluída no PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, permitirá devolver a “centralidade” ao edifício, salvaguardando as suas características arquitetónicas, recuperando ainda a maquinaria existente.

O espaço será dotado de uma área museológica (Centro de Interpretação) que revisita o funcionamento desta instalação. O edifício terá condições para acolher ações culturais e de dinamização social e económica, incluindo um restaurante, um espaço multiusos para espetáculos, áreas para comércio e serviços e todo o tratamento do jardim exterior com vista para a tarambola.

Reabilitação do Prédio Alvarenga Foi iniciado o procedimento de adjudicação por ajuste direto da empreitada da obra «Reabilitação do Prédio Alvarenga» à empresa Odraude-Construção Civil e Obras Públicas Lda., de Alvaiázere, pelo montante de 712.433,57 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e com um prazo de execução de 12 meses.

No âmbito desta intervenção incluída no PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, pretende-se reabilitar o que é possível restaurar do prédio existente e erguer um edifício com características construtivas contemporâneas em diálogo com a construção atual, mantendo a morfologia do edificado. Isto é, mantémse a parte da fachada existente, reabilitando-a e um edifício contemporâneo nasce no seu interior.

O objetivo é tornar o conjunto flexível a vários usos, permitindo que os espaços funcionem em conjunto, ou em autonomia, consoante as utilizações futuras que se queiram promover no edifício, em que se incluirá o Centro de Interpretação de Arqueologia e História da cidade.

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. em curso Remodelação da iluminação pública do Jardim das Rosas Está em curso a empreitada de remodelação da iluminação pública do Jardim das Rosas, adjudicada à empresa J. C. Bartolomeu — Instalações Elétricas, Lda., de Alferrarede, pelo montante de 26.649,41 euros, acrescido do IVA e com um prazo de execução de 60 dias. Devido a vários fatores, a iluminação neste jardim, que é um ponto de encontro privilegiado no centro da cidade, ali existindo um parque infantil bastante frequentado, tem vindo a degradar-se ao longo dos anos. Esta degradação tem que ver com a falta de manutenção das madeiras que constituem a matéria prima das colunas, havendo também algumas luminárias em mau estado e existindo, ainda, problemas na rede de cabos enterrados, que provoca muitos curto-circuitos e consequentes apagões.

A presente obra visa, principalmente, a substituição de parte da rede com a introdução de uma coluna equipada com projetores LED, que irão cobrir a zona do parque infantil.

Equipamentos de climatização do Centro Escolar da Serra de Aire Está em curso a empreitada de fornecimento e montagem de equipamentos de climatização do Centro Escolar da Serra de Aire, adjudicada à empresa Jerónimos Clima, Lda., sediada no Entroncamento, pelo montante de 27.564,45 euros, acrescido de IVA e com um prazo de execução de 60 dias. A presente obra prevê ainda intervenções na rede de alimentação elétrica, acessórios e materiais de climatização, pretendendo-se garantir, de forma célere e eficaz, o arrefecimento dos principais espaços, visando o conforto térmico para um melhor rendimento escolar das crianças, professores e funcionários.

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Pavimentação de arruamentos em Charruada, Pena, Casal da Pena, Rexaldia e Pafarrão

Reabilitação do Largo General Humberto Delgado

Os trabalhos estão a ser desenvolvidos por administração direta e consistem na drenagem dos pavimentos, substituição da camada de fundação, aplicação de tapete betuminoso e arranjo dos órgãos drenantes (valetas, passagens e aquedutos).

Posteriormente será aplicada a sinalização vertical necessária.

Está em curso a empreitada “Reabilitação do Espaço e Adaptação de Equipamentos para o Largo General Humberto Delgado”, adjudicada à empresa VEDAP - Espaços Verdes, Silvicultura e Vedações, S.A, de Constância, pelo montante de 329.761,89 euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor e cujo prazo de execução é de 180 dias.

Estão previstas diversas intervenções no espaço, nomeadamente: drenagens de águas pluviais, drenagem de águas residuais domésticas, abastecimento de águas, plano de plantações (árvores, arbustos, relvados), rede de rega, iluminação pública, rede de baixa tensão, iluminação de zonas desportivas, rede de telecomunicações e rede de wi-fi exterior público, medidas de acalmia de tráfego, sinalização vertical e horizontal, parque de autocaravanas (estação de descarga), parque infantil e sinalética informativa.

Desmatação e limpeza de terrenos Estão concluídos os trabalhos de desmatação e limpeza de terrenos na zona do Torreshopping, no âmbito da prevenção de incêndios, incluindo corte de erva com recurso a roçadoras (deservagem ligeira), desbravamento de mato, arbustos, silvas e canas com recurso a equipamento mais pesado como tratores (deservagem pesada) e respetiva remoção dos resíduos resultantes. Este tipo de intervenção, atualmente em curso, abrange outros locais do concelho, prosseguindo agora para a zona da Cancela do Leão, nas imediações da Nersant, na antiga estrada de acesso à cidade.

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. concluídas Restauro da pintura dos brasões da Rotunda do Município O município de Torres Novas, em parceria com o NAR - Núcleo de Arte de Riachos e a ADPHNRR - Associação para a Defesa do Património Histórico e Natural da Região de Riachos promoveram os trabalhos de restauro da pintura dos 17 brasões das freguesias na Rotunda do Município, em Torres Novas. Os artistas do NAR executaram este trabalho no âmbito das ações de valorização do património histórico e de preservação cultural que têm vindo a desenvolver há vários anos no concelho.

Instalação de seis novas ilhas ecológicas No âmbito de uma parceria com a Resitejo, o município de Torres Novas procedeu à instalação de seis novas ilhas ecológicas na avenida dos Negréus, largo D. Diogo Fernandes de Almeida, rua Luís de Camões (Silvã - junto ao pavilhão Matias Pedro), rua da Escola Secundária (em frente à escola Maria Lamas), avenida Sá Carneiro e largo Manuel Simões Serôdio (Riachos junto à Casa do Povo).

Os novos equipamentos subterrâneos para cartão, plástico, vidro e lixo indiferenciado têm como objetivo aumentar a capacidade de recolha de resíduos recicláveis, proteger o ambiente e promover a eficiência de recursos.

São mais funcionais e higiénicos, impedem a libertação de odores e têm um tempo de vida útil mais longo.

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Rinque em Casal da Pena

Requalificação da Iluminação Pública no Jardim das Rosas

Obras concluídas

> Pavimentação de arruamento na Rua Padre Maya dos Santos – Torres Novas – (2) > Pavimentação de arruamento na Lamarosa (Junta de Freguesia e Centro de Saúde) – (2) > Pavimentação de arruamento nos Pousos – (2) > Pavimentação de arruamento na Barroca (Pinheira) – (2) > Reparação de pavimento no Largo do Quinchoso – (2) > Pintura de passadeira – Tocha, em Riachos – (2) > Sinalização vertical e horizontal no Largo Manuel Simões Serôdio – Riachos – (2) > Marcação de lugares de estacionamento e sinalização no Largo do Quinchoso – (2) > Sinalização horizontal na Zibreira – (2) > Pintura de passadeiras – Moreiras Grandes – (2) > Construção de carrinho de transporte de mercadorias para o Mercado Municipal – (2) > Reparação da EE das Piscinas Municipais – (2) > Substituição dos elementos em madeira na Pérgula do Palácio dos Desportos por elementos em betão a imitar a madeira – (2) > Substituição de móveis de cozinha em várias habitações sociais – (4) > Ampliação do Bar “Hamburgueria da Vila” – (1, 2) > Apoio logístico às Festas do Almonda – (2) > Reparação da margem do rio junto ao WC público – (2) > Execução de vedação ao longo do rio Almonda,

> Rinque em Casal da Pena – (1) > Execução de diversos serviços para a Junta de Freguesia de Chancelaria – (2) > Pavimentação de arruamentos em Caveira/Vila Cardílio – (2) > Manutenção de arruamentos em Cabeço de Soudo – (2) > Construção de calçada e passeios na Rua Padre Maya dos Santos - Torres Novas – (2) > Rematar calçadas – ilhas ecológicas (ecopontos) – (2) > Reparação de calçada no Jardim das Rosas/Piscinas Municipais – (2) > Reparação de calçada na ampliação do Bar/Jardim das Rosas – (2) > Reparação de calçada em toda a envolvente ao Palácio dos Desportos – (2) > Construção de muro no Bairro da Bica – (2) > Construção de muro na Zibreira (Junta de Freguesia) – (2) > Construção de acesso ao ecoponto – urbanização dos Negréus – (2) > Construção de portão para vedação de terreno do Almonda Parque – (2) > Diversas reparações nos edifícios municipais como Estádio, Campo de Ténis, Alcaidaria e Almonda Parque – (2) > Construção de cestos do lixo para o Jardim das Rosas – (2) > Construção de grelhas na Caveira – (2) 36

Instalação de AC no Centro Escolar da Serra D’Aire

Marcação de lugares de estacionamento e sinalização no Largo do Quinchoso

nas traseiras do lote 5 da Avenida 8 de julho – (3) > Montagem do AC nos serviços de Taxas e Licenças – (4) > Recuperação das infraestruturas elétricas na rotunda dos Cingeleiros em Riachos – (2) > Reparação das Desumificadoras das Piscinas Municipais – (4) > Instalação de AC no Centro Escolar da Serra D’Aire – (4) > Reparação dos semáforos na Avenida Andrade Corvo – (4) > Reparação do SDI do Teatro Maria Noémia - Meia Via – (4) > Inspeção da rede de gás no Centro Escolar de Riachos, Pavilhão Desportivo em Riachos e Escola Chora Barroso em Riachos – (4) > Reparação de canteiros e plantação de flores de época – (2) > Limpeza dos ribeiros no Tocha em Riachos e em Casais Castelos – (4)

> Manutenção de abrigos TUT – (2) > Colocar “publicidade” Mupis - abrigos TUT – (2) > Chumbar grelhas e limpeza de aquedutos de águas pluviais na cidade – (2) > Reparar/construir grelhas para sistema de águas pluviais na cidade e no concelho – (2) > Recuperar prumos de sinalização e sinais – (2) > Colocação de sinalização vertical no concelho e na cidade – (2) > Pintura de passadeiras e sinalização horizontal na cidade – (2) > Pintura de passadeiras no concelho – (2) > Reparar sinalização vertical (vandalizada) na cidade e concelho – (2) > Pavimentação de arruamentos no Pafarrão – (2) > Construção de muros e valetas de betão nos arruamentos de Pafarrão – (2) > Pavimentação de arruamentos em Casal da Pena – (2) > Deservagem pesada (bermas/valetas) – (2) > Apoio na reparação de diversas viaturas municipais – (2) > Construção de drenos na Charruada – (2) > Construção de calçada na Via Panorâmica e Rua do Centro de Recuperação Infantil Torrejano (CRIT) com colocação de lancis nesta última – (2) > Reparação de calçada na Quinta da Silvã – (2) > Sistema de águas pluviais na Rua da Bênção do Gado – Riachos – (2) > Reparação de passeio em Riachos – (2)

Obras em curso > Centro Escolar de Santa Maria – (1) > Requalificação da Iluminação Pública no Jardim das Rosas – (1) > Arranjos Exteriores da Fonte Velha – Assentis (ORÇAMENTO PARTICIPATIVO) – (1) > Cedência de máquinas e camionetas para as juntas de freguesia – (2) > Manutenção de passeios em calçada na cidade – (2) > Manutenção da rede viária – tapagem de buracos com massas a frio – (2)

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Construção de valetas na Caveira

Deservagem

> Construção de valetas na Caveira – (2) > Construção de estacionamento junto do edifício dos Paços do Concelho – (2) > Construção de valetas na Charruada – (2) > Reparar jaulas/gaiolas do canil – (2) > Reparar portões na Escola António Chora Barroso – (2) > Apoios logísticos ao Banco Alimentar – (2) > Reparações diversas em fogos sociais – (2) > Apoios logísticos às diversas coletividades – (2) > Pinturas na vedação da Escola Manuel Figueiredo – (2) > Pinturas em várias locais e edifícios do concelho – (2) > Requalificação das antigas instalações da DPU – (2, 3 e 4) > Reparação da antiga casa da propaganda – (1, 2) > Reparações em diversos estabelecimentos de ensino – (2, 4) > Substituição de válvulas e tubagens nas Piscinas Municipais – (1) > Pintura exterior da Biblioteca Municipal de Torres Novas – (1) > Plataforma elevatória a instalar na ARPE – (3) > Limpeza semanal do espaço do estacionamento “Almonda Parque” – (2) > Corte de relva em zonas ajardinadas da cidade – (2) > Manutenção do campo relvado do Estádio Municipal de Torres Novas – (2) > Limpeza nos jardins da Avenida e no Castelo – (2) > Produção e manutenção de plantas nos viveiros da Câmara – (2)

> Aparar arbustos em Torres Novas – (2) > Mondas dos canteiros em Torres Novas – (2) > Aquisição de trabalhos de manutenção e conservação dos Espaços Verdes Instalados – Avenida 8 de Julho – (4) > Deservagem – (2) > Deservagem ligeira e pesada no âmbito da prevenção de incêndios – (4)

Obras a iniciar brevemente > Requalificação da Escola Secundária Maria Lamas – (1) > Calçada António Nunes – Torres Novas (parceria com a empresa Águas do Ribatejo) – (1) > Envolvente ao Hospital Rainha Santa Isabel – 2ª Fase – (1) > Cemitério Municipal – calcetamentos e drenagens pluviais – (1) > Envolvente ao Centro Escolar de Olaia – 2ª Fase – (1) > Substituição do teto falso da sede do Rancho Folclórico de Torres Novas e limpeza das instalações – (1) > Substituição de redes de águas quentes e frias em habitações sociais – (1) > Ativação de iluminação da Vila Pinho – (2, 3 e 4) > Reparação da fonte luminosa da Juventude – Avenida Andrade Corvo – (4) > Montagem do AC na sala de APP’s informática – (4) > Reparação de coluna IP na Avenida João Paulo II – (4) > Realização de inspeções periódicas em elevadores – (4)

> Realização de inspeções de gás periódicas em edifícios municipais – (4) > Reparação da instalação semafórica de Liteiros – (4) > Reparação da instalação semafórica da rua do caldeirão – (4) > Recuperação do sistema de climatização da Biblioteca Gustavo Pinto Lopes – (4) > Recuperação da cadeira e elevador da Escola Chora Barroso – (4) > Limpeza de alguns troços das margens do Rio Almonda – (4)

Obras em fase de projeto > Rua da Várzea/acesso ao Nersant > Novo acesso ao Centro Escolar de Olaia > Ligação da rotunda de St.º António à rotunda do Cerejal > Construção da estrada do Lavradio – Brogueira > Pavimentação da EM 557-3 entre a EN 243 e a povoação de Almonda > Estrada de Alcorochel/Charneca de Alcorochel > Requalificação da EN3 – troço entre a rotunda do Nicho de Riachos e o limite do concelho do Entroncamento > Envolvente ao Centro Escolar de Olaia – 2ª fase > Remodelação do Centro de Saúde de Torres Novas > Unidade de Saúde Familiar Cardillium – Torres Novas > Zona Industrial de Riachos/Cova Minhoto – 2ª fase > Execução de acesso para garantir a acessibilidade ao Espaço Cidadão da Meia Via – (2, 3) > Execução de acesso para garantir a acessibilidade ao Espaço Cidadão de Riachos – (2, 3) > Demolição de edifícios em ruínas no largo do Lamego - Laçarote – (1) > Demolição de edifícios em ruínas nas Lapas, junto às Grutas das Lapas – (1) > Bairro Social – Via Panorâmica Dr. Carlos Azevedo Mendes – Eficiência Energética

1.​EMPREITADAS 2.​ADMINISTRAÇÃO DIRETA 3.​FORNECIMENTOS 4.​PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

. processos Torres Novas + Em fase de projeto > Balneários, campo sintético de 7 e acessibilidades no campo sintético de Torres Novas > Lagar de Árgea > Pista de atletismo do Estádio Municipal > Percurso acessível - Rodoviária – Museu – Castelo > Miradouro de S. Pedro (estudo prévio concluído) PEDU – Plano estratégico de desenvolvimento urbano

> Central Caldeirão – adjudicada > Prédio Alvarenga – adjudicada > Parque Almonda (parque, ponte da bácora, Moinho dos Duques, arruamentos, ponte dos duques e Tarambola) – candidatura aprovada > Reabilitação do Nogueiral – projeto em revisão > Ciclovia de Torres Novas (ciclovia) – projeto em execução > Projeto de Reabilitação do Bairro da Calçada António Nunes – projeto em execução > Terreiro de Santa Maria, Rua António César Vasconcelos, Largo do Salvador e acessos ao museu – projeto em execução ARU Centro Histórico

> Arqueologia para intervenções em Edifícios CH – em curso > Habitação Rua Almirante Reis – em curso > Habitação Travessa dos Albardeiros – em curso > Habitação e áreas exteriores/gaveto da Rua Atriz Virgínia com a Rua dos Ferreiros – projeto em execução ARU Rio Almonda

> Edifícios do Largo das Forças Armadas e travessa da Palha – em fase de preparação do projeto

Mobilidade > TUT/abrigos e postaletes – em fase de preparação de concurso público para renovação do mobiliário urbano > Bolsa de estacionamento na plataforma superior do Almonda Parque – em fase de estudo

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a voz da oposição

Helena Pinto Vereadora do Bloco de Esquerda

Era uma vez uma farmácia A farmácia é aquele lugar a que não desejamos ir porque significa que estamos doentes e porque os medicamentos estão caros, por um lado. Por outro lado, é o local a que vamos porque precisamos de um conselho, de uma opinião, de uma orientação, para nós, para os nossos filhos e filhas, para os nossos idosos. É um local onde pudemos dizer coisas, sem vergonha ou dizemos mesmo com vergonha porque sabemos que dali não sairá. É um lugar de confiança, onde é criada uma relação de confiança, tão importante numa área tão sensível como é a saúde de cada um e de cada uma.

As farmácias têm desempenhado um papel muito relevante em várias matérias de saúde pública como sejam os programas de troca de seringas, a promoção da vacinação, o despiste de certas doenças, a divulgação de boas práticas sobre como conter a propagação de vírus (ainda nos lembramos das medidas em relação ao vírus da gripe), só para citar alguns exemplos.

As farmácias são um negócio. Ninguém duvida. Mas são um negócio com obrigações especiais reguladas por Lei e sujeitas à tutela de organismos do Estado. Como, aliás, não podia deixar de ser, já que tratam de matérias de saúde.

Vem tudo isto a propósito da recente decisão da Câmara Municipal de aceitar (por voto exclusivo do PS) a transferência da farmácia situada em Alcorochel para a cidade. Votei contra porque considero uma posição errada 40

e que não serve ninguém, ou melhor, apenas serve, o proprietário da farmácia que se transfere para a cidade.

Vejamos: 1) A Lei que consagra o regime jurídico das farmácias (decreto-lei 307/2007, com as alterações seguintes) diz expressamente que a “transferência está sujeita a parecer prévio da câmara municipal” e “quando desfavorável o parecer é vinculativo”, ou seja só há processo de transferência se a câmara concordar. Não será por acaso que esta norma existe. A Câmara deve decidir ou pronunciar-se, conforme os casos, sobre todos os aspetos que têm a ver com a organização do seu território e o que aqui acontece. A Lei dá à Câmara a possibilidade de ser parte na organização da rede de farmácias tendo em conta os seus objetivos para o desenvolvimento do território, porque a farmácia é um equipamento fundamental para as populações. Os vereadores/as não são eleitos/as para dizerem se os requerimentos que lhe fazem estão ou não de acordo com a lei, para isso estão lá os serviços da administração local. Os vereadore/as foram eleitos/as para tomar posições políticas, para decidir sobre a organização do seu município.

2) São poucos, muito poucos os serviços existentes nas aldeias. Se queremos manter as aldeias e dar-lhes alguma vida, atrair pessoas, a política tem que ser manter o que lá está e não facilitar a saída.

3) É preciso analisar a situação das farmácias já existentes na cidade. Se olharmos para os números verificamos que Torres Novas (cidade) apresenta a relação mais baixa entre o número de habitantes por cada farmácia, comparada com outros concelhos vizinhos. Em Torres Novas 1.958 habitantes por farmácia e no Entroncamento 5.051 habitantes e em Abrantes 3.441. Facilmente se verifica que mais uma farmácia na cidade vai desequilibrar negativamente a situação existente que já não é famosa.

Fica a questão: quais as razões do PS para viabilizar esta deslocalização em desfavor da população de Alcorochel e localidades vizinhas e também das restantes farmácias existentes na cidade?

João Quaresma Oliveira Vereador do PSD

João Quaresma Oliveira Vereador do PSD

ATorres preservação da nossa Novas tem história na história das feiras meidentidade e percorrendo da nossa Portugal de norte a sul. dievais que vão É assim inequívoco o sucesso daquela que entre nós é memória coletiva

denominada feira de época junto da população do concelho. Não querendo e nem podendo retirar o mérito ao Tem decorrido os lançamentos dos concursos para evento de maior relevo, isto é, evento que públicos mais pesas grandes obras do executivo PS neste mandato.

Central soas trás para a cidade de Torres Novas, temos vindodo Caldeirão, Prédio Parque Almonda, a defender que oAlvarenga, municípioJardim devia do encontrar forma de tem os seus procedimentos de concurso público na fase diferenciar este evento dos demais que correm o país. É inicial, tudo no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolcerto que o tema escolhido anualmente nos diz respeito vimento Urbano definido para Torres Novas, no qual se a nós (Torres Novas) enquanto concelho com história, encontram estabelecidas as principais orientações estratémas não deixa de ser verdade, que muitos dos comergicas, neste caso concreto para a cidade de Torres Novas. ciantes, recriadores e artistas participantes, os da Este documento (PEDU ) mereceu no momentosão critico mesmos quepública vão correndo feira emquanto feira. aOalgumas formato sua discussão o nosso de desacordo quesuas temopções. vindo Em a sercausa adotado esgotar-se de com o passar das está oirá investimento muitos dos anos, sendo que quenuma o sucesso temos vindodoa ter milhões de euros, lógicaque de recuperação centro histórico de Torres Novas, nalguns casos, nos obriga a incrementar novaspoderiam, ideias numa lógica de ser melhorde aplicados.

Cumpre salvaguardar que, apesar de procura melhores e diferenciados resultados. termos tido nesse momento uma opinião crítica, o certo é *** que passado esse período de discussão pública, as obras/ As condições meteorológicas não ajudaram, mas o que projetos contemplados nesse plano têm merecido o nosso é certo que este ano, por todo o concelho, mas com esvoto favorável. pecial incidência na cidade, a deservagem sido um Continua e continuará a existir uma opiniãotem discordante autêntico desastre.

Voltou a estratégicas discussão sobre a melhor relativamente às opções macro que foram forma depara atuar.

A controvérsia torno adoreabilitação glifosato. definidas a cidade.

A titulo deem exemplo, Cancerígeno ou não?

Não existe uma resposta consenurbana e o mercado de arrendamento deviam constituir um domínio estratégicoMundial e essencial desenvolvimento sual.

A Organização da no Saúde, através da sua da cidade eInternacional em concreto do seuadegradado centro Agência para Investigação sobre o Canhistórico.

Ora, neste domínio, os projetos em curso pouco cro, considera que o herbicida é “provavelmente carciacrescentarão. Na verdade, procura-se implementar uma

Consulte o Relatório Consulte o Relatório dedeObservância observância dodoDireito direitodede Oposição/2018 Oposição/2018 através deste deste qrqr code, através code, que pode ler com que pode ler com o o seu telemóvel. seu telemóvel.

lógica de reabilitação virada para uma intervenção em edifícios públicos devolutos, abandonados e em estado avançado degradação (Central Caldeirão, PrédioMas a nogénicodepara humanos” num do relatório de 2015.

Alvarenga), bem como em zonas de parque e/ou circulação / verdade é que, entre as autoridades oficiais que estuestacionamento (Parque Almonda e Largo do Salvador). daram o glifosato, a AIIC é a única com esse parecer.

Sobressai assim Europeia que, de uma forma geral, não Alimentar, se faz A Autoridade para a Segurança qualquer intervenção nas zonas mais degradadas do Centro a Agência de Proteção Ambiental norte-americana e a Histórico da cidade.

Agência Europeia dos Produtos Químicos discordam e Não deixa de ser exemplificativo o estado de degradação não atribuem ao herbicida, que é,dade resto, do edificado nas esse ruas perigo de Santiago, dos Ferreiros, o mais utilizado não só na Europa como no mundo Regueira da Água, Serpa Pinto, Nova de Dentro, Miguel inteiro.

Não entrando nesta discussão técnica, o que Bombarda, Alexandre Herculano, travessa dos Albardeiros, gostaríamos de verNão erase uma cidade e umHistórico, concelho não sem entre muitas outras. rasgou o Centro pornovos tudo quanto é sítio.

Eventualmente adeste solução seervas criaram paradigmas de desenvolvimento casco histórico da cidade. Aqui e ali vêm-se pequenas obras passará pela conjugação de meios mecânicos e térmidecos. recuperação de edificado, mas na verdade, aquilo que Um sistema que elimina ervas daninhas através de muito vê, é edifícios em ruína. sem adição de água se fervente e vapor a completa baixa pressão, A salvaguarda e recuperação do património edificado,qualde produtos químicos e 100% água, não constituindo que o nosso centro histórico é parte integrante, constituía quer perigo para pessoas ou animais. Um investimento e constitui um dever do Município e da população que que o município deverá pensar. aí tem propriedade. Na realidade, o que está em causa *** fundador da nossa é a preservação de um vasto acervo Ainda no edomínio vegetação, as margens rio identidade da nossada memória coletiva.

O centrodo histórico continuam emum muitos doonde seu percurdeAlmonda Torres Novas constitui desseslocais lugares, a so memória coabita hoje com a crescente degradação de completamente desordenadas.

Dizemos há muito muitos dos edifícios, sendo por isso importante a existência que Torres Novas é um concelho e uma cidade que se deencontra verdadeiros incentivos sobrepara o modo de rio. intervir no que o de costas voltadas o seu Tanto seu tecido e nos seus imóveis, salvaguardando o futuro, rio Almonda podia dar e trazer a Torres Novas, desigmas sem esquecer que, em comunhão com o que é antigo, nadamente ao nível do turismo de natureza. O turismo se deve afirmar o tempo presente. E quanto ao presente, fluvial não se resume a embarcações cheias de passageitemos apenas que o património do centro histórico da ros que nosdevia rios para cidade de navegam Torres Novas ser e disfrutar não é, umde dospaisagens. alicerces No nosso caso, este tipo de deviaenquanto envolver o fundamentais na afirmação de turismo Torres Novas contacto com o meioaenvolvente as povoacidade média acessível todos e com(natureza verdadeiraou qualidade ribeirinhas); o contacto com o património histódeções vida. rico (edificado não) e arqueológico; a associação à Sensibilizar os ou seus habitantes, apoiar o investimento na reabilitação,regional dar passos decisivos na aplicação gastronomia (de fácil acesso a partirdos da água); investimentos públicos concelhios, fomentaria ou a oferta de variadas atividades como caminhadas, a caça, importância do centro histórico na afirmação dehora cada de uma pesca, canoagem, entre outras.

Está na das identidades, para que, a médio prazo, pudéssemos dizer acordarmos para esta realidade. que valeu a pena!

Espaço editorial disponibilizado às Espaço editorial disponibilizado forças políticas representadas nos às forças políticas representadas órgãos municipais nos órgãos municipais (Diretiva (Diretiva1/2008 1/2008––sobre sobrepublicações publicações periódicas autárquicas periódicas autárquicas––da daEntidade Entidade Reguladora Reguladorapara paraaaComunicação ComunicaçãoSocial) Social)

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em agenda

outubro 3 a 6 de outubro . Praça 5 de Outubro e Praça dos Claras 34.ª Feira Nacional dos Frutos Secos 4 e 5 de outubro . Junto ao Castelo Dia Mundial do Animal 6 de outubro . Quinta da Rainha/Quinta do Marquês «Rota dos Frutos Secos e do Bolo de Cabeça», caminhada integrada no programa da Feira dos Frutos Secos 11 de outubro . 14h30 . BMGPL Colóquio Resiliência ao Risco, no âmbito do Dia Internacional para a Redução de Catástrofes 11 de outubro . 21h30 . Teatro Virgínia . entrada livre Música // Dog’s Bollocks + Sam Alone 12 de outubro . 21h30 . Teatro Virgínia Teatro // Casal da Treta, com Ana Bola e José Pedro Gomes 13 de outubro . Praça 5 de Outubro Encontro de Bandas Filarmónicas do concelho de Torres Novas

27 de outubro . 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo 27 de outubro . 9-17h . Praça dos Claras Feira dos Produtos da Terra 27 de outubro . 16h00 . MMCR «O mundo dos outros», com Adelino Pires e Gabriel Feitor

novembro 7 de novembro . 17h00 . BMGPL Autores de Cá 9 de novembro . 21h30 . Teatro Virgínia Teatro // A Criação do Mundo . Teatro Maior de Idade 16 de novembro . 11h00 . BMGPL Oficina «O Senhor Cavalo-Marinho» 16 de novembro . 21h30 . Teatro Virgínia Dança // Brother . de Marco da Silva Ferreira

17 de outubro . 9h . Convento do Carmo (edifício B) 3.º aniversário da StartUp Torres Novas

17 de novembro . Trilho do Super Fresco - Assentis Caminhada «Rota das Cascatas da Beselga»

19 e 20 de outubro . Caminhos da Pedra, em Torres Novas 19 e 20 de outubro . 10h30 e 16h30 . Café dos Moinhos da Pena | Percurso Artístico: O Dom da Pena – Moinhos da Pena, com Francisco Goulão 19 de outubro . Teatro Virgínia | Carmina Burana

17 de novembro . 16h00 . MMCR Lançamento revista Nova Augusta nº 31 e do catálogo Margem

19 e 20 de outubro . Escola Prática de Polícia Festival Hípico de Torres Novas 19 de outubro . 9h . Praça 5 de Outubro Rali Histórico de Torres Novas

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26 de outubro . 21h30 . Teatro Virgínia Novo circo // Vão . Erva Daninha

20 de novembro . 15h . BMGPL Apresentação do livro «As Crianças Invisíveis», de Patrícia Reis 22 de novembro . 21h30 . Casa do Vale (Pedrógão) Teatro // A Criação do Mundo . Teatro Maior de Idade 22 de novembro a 1 de dezembro . restaurantes aderentes II Festival Gastronómico das Couves com Feijões

*BMGPL – Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes | **MMCR – Museu Municipal Carlos Reis

23 de novembro . 21h30 . Teatro Virgínia Música // Cuca Roseta . Luz

22 de dezembro . 9-17h . Praça dos Claras Feira dos Produtos da Terra

24 de novembro . 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo

28 de dezembro . Avenida Dr. João Martins de Azevedo Corrida de São Silvestre

24 de novembro . 9-17h . Praça dos Claras Feira dos Produtos da Terra

28 de dezembro . Torres Novas «Rota da Corrida de São Silvestre», caminhada associada à Corrida de São Silvestre

24 de novembro . 16h00 . MMCR Conversas com Música

31 de dezembro . Praça 5 de Outubro Passagem de Ano

30 de novembro . 21h30 . Teatro Virgínia Magia // Mário Daniel . Minutos Mágicos

dezembro 7 de dezembro . 21h30 . Teatro Virgínia Música // Harlem Gospel Choir with a special tribute to Prince 7 e 8, 14 e 15 de dezembro . Praça do Peixe Aqui Há Natal 14 de dezembro . 11h . Teatro Virgínia Teatro // É pró menino e prá menina, de Catarina Requeijo 20 de dezembro . 21h30 . Teatro Virgínia Dança // Russian Classical Ballet . Lago dos Cisnes 21 de dezembro . 11h00 . BMGPL Oficina «O Senhor Cavalo-Marinho» 21 de dezembro . 21h30 . Teatro Virgínia Música // Pedro Barroso . 50 anos de carreira 22 de dezembro . 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo

De 24 de setembro a 4 de outubro . BMGPL Exposição de trabalhos no âmbito do programa Eco-Escolas (ano letivo 2018/2019) De 7 a 24 de outubro . BMGPL Exposição «Desenhos da Minha Terra» Coleção de João Manuel Jorge A partir de 25 de setembro . Convento do Carmo Exposição «Músicos», de José Vassalo

em exposição

Conheça toda a informação sobre os eventos.

19 de outubro de 2019 a 19 de janeiro de 2020 MMCR

Exposição «Carlos Relvas e a Arte fotográfica»

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CORRIDA

SÃO SILVESTRE de

TORRES NOVAS

18h15 28DEZ 2019Avenida Dr. João Martins de Azevedo

Prémios monetários para a corrida dos 10 km

inscrições de 15 de setembro a 15 de dezembro salvo se esgotarem antes do período definido (limite de 1500 inscrições)

regulamento e informações www.cm-torresnovas.pt

CONTACTOS desporto@cm-torresnovas.pt 249839170

ORGANIZAÇÃO