Boletim Municipal 2.º trimestre 2022

boletim municipal . abril | maio | junho . 2022

O Presidente da Assembleia Municipal José Trincão Marques

Caros Munícipes, Encontra-se em curso o processo de adesão da Assembleia Municipal de Torres Novas (AMTN) à ANAM-Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM).

A adesão da Assembleia Municipal de Torres Novas à ANAM é de grande importância porque contribui para a valorização do trabalho e competências da Assembleia Municipal.

O primeiro passo deste processo foi dado com a aprovação, por maioria e apenas com um voto contra, na reunião ordinária da AMTN de 21 de fevereiro de 2022, da Recomendação à Câmara Municipal de Torres Novas para que esta deliberasse a participação do Município neste projeto, que é a ANAM — Associação Nacional das Assembleias Municipais.

Na verdade, de acordo com o n.º 1 do artigo 2.º dos Estatutos da ANAM constitui objeto desta Associação a valorização do papel das assembleias municipais na organização democrática dos municípios, valorização essa que, na senda do espírito democratizante da Constituição da República Portuguesa, visa salvaguardar e promover a Assembleia Municipal enquanto verdadeira “casa da democracia” no âmbito local.

Posteriormente a Câmara Municipal já deliberou a participação do Município de Torres Novas na ANAM, faltando apenas para encerrar este processo que a Assembleia Municipal de Torres Novas delibere definitivamente a sua adesão, o que ocorrerá numa próxima reunião.

A adesão da Assembleia Municipal de Torres Novas à ANAM permitirá o trabalho conjunto e coordenado com outras Assembleias Municipais de todo o País no sentido de aprofundar, reforçar e valorizar o poder local democrático.

Porque, como diz o povo, a união faz a força.

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E porque o trabalho em rede é, sem dúvida, essencial, destaco a candidatura que envolveu os municípios de Alenquer, Torres Novas e Vagos, tendo por base o culto e as Festas do Espírito Santo, com a aldeia de Meia Via a receber inúmeras iniciativas culturais entre maio e julho.

Porque apostamos numa política de proximidade, inaugurámos o Espaço do Cidadão de Meia Via, reunindo num único balcão serviços de diferentes entidades, complementando a rede de Lojas do Cidadão. São já 9 os espaços do cidadão no concelho.

. editorial .

O Presidente da Câmara Pedro Paulo Ramos Ferreira

Caros(as) munícipes, Após dois anos de interregno, motivado pela pandemia, que começa finalmente a dar tréguas, e a trazer algum alívio em termos de convívio social, foram retomados no seu formato habitual ou adaptado, diversos eventos municipais neste trimestre.

O Palácio dos Desportos voltou a acolher o evento «Nas Asas da Ciência», com dinamização de workshops, experiências e atividades interativas nas áreas da matemática, biologia, física, química, informática, robótica, entre outras. E foi também palco de uma importante competição europeia: a Final Four da Liga Europeia de Hóquei em Patins.

Destaco ainda a importância do retorno dos «Passeios Socioculturais Séniores», possibilitando, dois anos depois, à população com idade igual ou superior a 65 anos, uma oportunidade gratuita de passeio e convívio, nos meses de verão, ajudando a minimizar situações de isolamento, solidão e vulnerabilidade social.

Foi o caso do TorresRodas, que despertou o interesse de quase 9000 visitantes que puderam apreciar cerca de três centenas de viaturas, entre automóveis e motas de modelos clássicos; ou da feira de época, que regressou num formato reduzido mas que, ainda assim, permitiu reavivar a memória aos que apreciam viajar no tempo até ao quotidiano medieval, em clima de festa.

Nas obras, estão praticamente concluídas empreitadas que, sem dúvida, alterarão o dia-a-dia dos munícipes, representando significativas melhorias na sua qualidade de vida. Realço, entre inúmeras outras empreitadas em curso, a requalificação da Central do Caldeirão, da EN3 (entre a rotunda do Nicho de Riachos e o limite do concelho do Entroncamento), do Prédio Alvarenga (para acolher o Núcleo de Arqueologia do Museu Municipal Carlos Reis), do Centro de Estudos Humberto Delgado (no Boquilobo), da Unidade de Saúde de Torres Novas e da avenida José Loureiro Rosa (Zibreira).

No campo da dinamização do setor da restauração, promovemos a 1.ª Mostra de Sabores e Produtos do Território, com 25 restaurantes desafiados a criar menus diários com produtos e sabores diferenciadores, produzidos e rotulados no concelho. Já em abril, com a colaboração de 34 restaurantes, a 31.ª edição do Festival Gastronómico do Cabrito captou a atenção do visitante para as várias especialidades de cabrito.

Depois de tanto tempo, sabe bem voltar a desfrutar da vida como ela era, retomando as rotinas habituais. Termino, desejando a todos os munícipes uma saudável recuperação da nossa liberdade individual, não esquecendo, no entanto, que devemos manter os cuidados habituais e recomendados, porque, embora numa fase de desaceleração, a pandemia ainda nos vai fazendo companhia. Por pouco tempo, esperemos.

Boas férias!

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índice 05 abril 09 maio 13 junho 15 deliberações 30 obras 36 a voz da oposição 38 agenda

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abril

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3 de abril

Oficinas de histórias e música para bebés Por ocasião do Dia Internacional do Livro Infantil, a Biblioteca Municipal apresentou um concerto para bebés, oficinas de histórias e música em redor do universo dos livros e da literatura, da autoria de Paulo Lameiro e sob orientação da Companhia Musicalmente.

3 de abril

«Domingão» em Torres Novas O programa da SIC, apresentado por Emanuel e Luciana Abreu, passou por Torres Novas, ao longo de mais de cinco horas de emissão. Com diversas paragens em Riachos, Meia Via, Lapas e na cidade. Pelo palco móvel passaram inúmeros artistas, que convidaram os munícipes a assistir e a interagir ao longo de todo o percurso.

Houve ainda lugar a uma entrevista ao presidente da Câmara Municipal, Pedro Ferreira.

10 de abril e 8 de maio

Oficina «Espécies do rio… peixes com pinta» Aproveitando materiais reutilizáveis desenham-se, constroem-se e trabalham-se de diversas formas as espécies existentes do rio Almonda.

Esta iniciativa integra-se no Projeto Almonda = Al Mundo, Um Rio À Nossa Volta, promovido pela Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes ao longo deste ano.

13, 14 e 18 de abril

XXXI Festival do Cabrito

À semelhança de anos anteriores, o projeto de Atividades de Tempos Livres (ATL) durante as férias da Páscoa destinou-se a crianças do pré-escolar e alunos do 1.º ciclo, num projeto desenvolvido em parceria com os agrupamentos de escolas, com o município a assegurar a presença de técnicos/animadores em diversas atividades.

As especialidades gastronómicas disponíveis foram desde o cabrito assado no forno com batatas e grelos ao cabrito na púcara, passando pelo ensopado ou caril de cabrito, sem esquecer a doçaria à base de produtos tradicionais da região, nomeadamente os frutos secos de Torres Novas. O evento despertou o interesse da comunicação social nacional, com reportagens da SIC e da RTP.

ATL da Páscoa

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8 a 17 de abril

Em colaboração com 34 restaurantes do concelho, a 31.ª edição do Festival Gastronómico do Cabrito visou, mais uma vez, contribuir para a afirmação e preservação de um dos pratos típicos da gastronomia torrejana, pretendendo ainda apoiar o setor da restauração e captar a atenção do visitante para os aromas e sabores únicos da gastronomia local.

18 de abril

Workshop e oficina de mindfulness

20 de abril

Apresentação do projeto de investigação «Villa Cardílio e a romanização da bacia hidrográfica do Almonda» Sob o tema «Património e clima», proposto pelo ICOMOS – International Council on Monuments and Sites, colocando na agenda problemas e respostas para uma ação climática inclusiva, transformadora e justa, a partir do património cultural, foi assinalado o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios com uma iniciativa em Villa Cardílio. Foi apresentado o projeto de investigação «Villa Cardílio e a romanização da bacia hidrográfica do Almonda» pela UNIARQ – Faculdade de Letras de Lisboa a alunos de Turismo e de Conservação e Restauro do Instituto Politécnico de Tomar, seguindo-se uma visita guiada às ruínas romanas, em que foi possível ficar a saber mais sobre o local, bem como sobre os trabalhos de conservação dos mosaicos, atualmente em curso.

Foram desenvolvidas duas inciativas, um workshop destinado ao pessoal não docente dos agrupamentos escolares e, uma oficina de mindfulness, direcionada aos alunos do 3.º ciclo, que pretendeu ajudar os alunos a lidar com o stress de maneira saudável, a melhorar a comunicação e reduzir os conflitos.

No âmbito da iniciativa Escola Plena, projeto que aplica intervenções baseadas em mindfulness junto de docentes, não docentes e alunos do 3.º ciclo e ensino secundário do concelho, explorando variáveis como a resiliência, a ansiedade, o stress e a regulação emocional.

22 de abril

Análises à qualidade de água do rio Almonda No âmbito de um plano de ação que tem vindo a ser desenvolvido pelo Município de Torres Novas com vista à monitorização da qualidade da água do rio Almonda e identificação de fontes poluidoras, foram realizadas um conjunto de recolhas em 7 pontos do curso do rio. Este trabalho foi efetuado pelo Laboratório de Ecologia Fluvial da UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em estreita articulação com o município, e visaram a determinação dos elementos fisicoquímicos, bem como a recolha de amostras de elementos microbiológicos. Estas análises servirão para uma melhor caracterização da qualidade da água em zonas de banho, bem como para a identificação de zonas mais alteradas por agentes externos. De recordar que, em parceria com a UTAD, têm vindo a ser efetuadas outras ações neste âmbito, tais como a caracterização de habitats e levantamento de biodiversidade do rio Almonda ou a implementação de estações de controlo da qualidade da água.

22 a 25 de abril

Torres Rodas - 5.ª exposição de automobilia Após dois anos de interregno devido à pandemia de Covid-19, a exposição de automobilia Torres Rodas regressou para a sua 5.ª edição. No Almonda Parque, os visitantes puderam apreciar cerca de três centenas de viaturas, entre automóveis e motas de modelos clássicos, que marcaram a memória ao longo de várias décadas e cuja importância histórica é transversal a várias gerações.

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23 de abril

Teatro «Ilse, A Menina Andarilha» No âmbito das comemorações do Dia Mundial do Livro, a Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes promoveu o espetáculo de teatro «Ilse, A Menina Andarilha» pela Companhia «O Teatrão». Esta foi uma iniciativa destinada a maiores de seis anos, a partir da vida e obra de Ilse Losa e cruzou a sua obra literária com alguns elementos da sua vida, nomeadamente o seu refúgio em Portugal depois da fuga da Alemanha nazi, com a sua biografia e o seu trabalho como jornalista, tradutora e editora.

23 de abril

Lançamento do livro «A escarpa dos arrifes do Maciço Calcário Estremenho» Por ocasião do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, o Museu Municipal Carlos Reis recebeu o lançamento desta obra, da autoria de Cátia Leal, que é um trabalho rigoroso e bastante completo sobre as formas de relevo que caracterizam esta região do Maciço Calcário Estremenho e, em particular, sobre a escarpa dos arrifes, que marca definitivamente a paisagem do concelho de Torres Novas e de outros concelhos limítrofes. O livro sensibiliza-nos para a “importância ambiental, socioeconómica e cultural” de um património para o qual estamos habituados a olhar apenas enquanto beleza natural.

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25 de abril

Comemorações do 48.º aniversário do 25 de Abril No dia 25 de abril o programa iniciou-se às 9h30 com uma arruada pela cidade com a Banda Operária Torrejana, seguindo-se o hastear da bandeira nacional na Praça 5 de Outubro ao som do hino «A Portuguesa». Pelas 10h30 teve lugar a sessão solene na Praça dos Claras, que contou com intervenções de todos os partidos com assento na Assembleia Municipal, do Presidente da Assembleia e do Presidente da Câmara. No mesmo local, a partir das 15 horas, destaque para o baile popular ao som da Xarepa Band. O programa encerrou às 17 horas no Teatro Virgínia com o concerto «Zeca» de Pedro Jóia, uma homenagem à obra musical de José Afonso. Paralelamente, destaque ainda para o lançamento do livro «Vamos Regar os Cravos» da autoria de Nanda Borghetti, na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, seguindo-se, a oficina plástica e de ilustração «Os Cravos da Liberdade», direcionada a crianças e famílias, e para a iniciativa «Abril é», um conjunto de trabalhos com evocação aos valores da liberdade e democracia nas fachadas e vedações das escolas e associações.

maio

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9 de maio 1 de maio

Dia da Mãe com leitura e oficina para crianças Para comemorar o Dia da Mãe, a Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes promoveu uma oficina intitulada «Que som faz o amor da mãe?» a partir da leitura da história «O Amor que bate no coração» de Jane Chapman. A atividade destinou-se a crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 10 anos. A partir da dinamização da leitura, recorrendo a diversos objetos que produzem sons distintos e com a elaboração de uma prenda para celebrar o Dia da Mãe, esta iniciativa teve como objetivo fomentar o gosto pela leitura entre os mais novos, a exploração dos sentimentos com as crianças, bem como refletir sobre a importância da figura «mãe».

Protocolo para formação profissional gratuita

Visando a cooperação institucional nos domínios da formação profissional foi assinado um protocolo entre o Município de Torres Novas e o CINEL – Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologias da Informação. Está previsto o desenvolvimento de ações de formação profissional dirigidas a pessoas empregadas e/ou desempregadas, residentes no concelho de Torres Novas, nos domínios da eletrónica, energia, telecomunicações e tecnologias de informação, visando o desenvolvimento de novas competências, o aperfeiçoamento e evolução profissional ou a reconversão profissional e a melhoria de níveis de empregabilidade e ainda a literacia digital.

12 de maio

Antestreia nacional do filme

By Flávio O Teatro Virgínia acolheu a antestreia nacional do filme «By Flávio», do realizador Pedro Cabeleira, numa sessão com entrada livre, que contou ainda com a projeção da curta «Filomena», do mesmo realizador.

Após a visualização dos filmes houve espaço para debate com a equipa de realização.

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14 e 15 de maio

Final Four da Liga Europeia de Hóquei em Patins no Palácio dos Desportos

O Palácio dos Desportos, em Torres Novas, recebeu a Final Four da Liga Europeia de Hóquei em Patins, numa edição que contou com a participação de duas equipas portuguesas, Sporting Clube de Tomar e A.D. Valongo, e duas equipas italianas, G.S.H. Trissino e Gamma Innovation H. Sarzana. O Trissino foi o vencedor da prova, ao bater o Valongo no desempate por penáltis (4-4, 3-1 gp). O troféu foi entregue pelo presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, e pelo chairman da World Skate Europe, Orlando Panza.

14 de maio

Aula de zumba assinalou Mês do Coração

A Praça dos Claras recebeu um evento de zumba gratuito e aberto à população, para assinalar o «Mês do Coração», numa iniciativa dinamizada pelo serviço de Desporto e com a presença de instrutores convidados. Contou ainda com a participação da turma Dance Kids do Turrisestúdio das Piscinas Municipais Fernando Cunha.

O evento contou com cerca de 80 participantes ao longo de mais de duas horas de atividade.

15 de maio a 31 de julho

«Em Nome do Espírito Santo»

A iniciativa resultou de uma candidatura que envolveu os municípios de Alenquer, Torres Novas e Vagos, visando a promoção e o desenvolvimento do património cultural, por via da programação em rede de eventos associados ao património e à cultura nas suas dimensões imaterial, etnográfica, artística e arquitetónica, tendo por base o culto e as Festas do Espírito Santo.

Do programa, que decorreu maioritariamente na aldeia de Meia Via, destaque para os concertos de Bárbara Tinoco e de Os Quatro e Meia, havendo ainda lugar para peças de teatro, visitas performativas, exposições e instalações artísticas. As entradas foram gratuitas.

19 e 20 de maio

«Nas Asas da Ciência 3.0» O evento, organizado pelo Município de Torres Novas, contou com o apoio dos Agrupamentos Gil Paes e Artur Gonçalves, Escola Profissional de Torres Novas, Instituto Politécnico de Santarém, Instituto Politécnico de Tomar, Centro de Ciência Viva de Constância, Centro Integrado de Educação em Ciências da Barquinha, Reserva Natural do Paul do Boquilobo e Monumento Natural das Pegadas dos Dinossáurios. Apresentou diversos stands/espaços com dinamização de workshops, experiências e atividades interativas nas áreas da matemática, biologia, física, química, informática, robótica, entre outras, estabelecendo relação com escolas, centros de ciência viva, ensino superior, empresas tecnológicas e outras estruturas de ciência e natureza da região.

22 de maio

Dia do Autor Português A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes promoveu um espetáculo de leitura para bebés intitulado «Afinal o Caracol», pela Companhia de Teatro Andante, a partir da poesia de Fernando Pessoa, música de Joaquim Coelho e ilustrações de Mafalda Milhões.

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23 de maio

Nova rede de oleões

22 de maio

Trail do Almonda Após o interregno de 2020 e a edição virtual de 2021, o Trail do Almonda retomou este ano o seu formato habitual, mas apenas com a prova de mini-trail que decorreu em pleno coração da Serra d'Aire, com partida junto ao centro escolar, no Pedrógão.

O vencedor foi Sérgio Correia, da Caracol Trail Team, em 01:18:33.22.

Joana Alves, também da Caracol Trail Team, e madrinha da prova, foi a primeira atleta feminina a passar a meta (01:49:48.84).

O Município de Torres Novas instalou 35 novos oleões em pontos estratégicos do concelho, que permitirão a deposição e o encaminhamento adequado dos óleos alimentares usados (OAU) produzidos.

Quando eliminados através dos esgotos urbanos, os OAU constituem um grave problema ambiental, dificultando o tratamento das águas residuais nas ETAR e constituindo um potencial perigo de contaminação, quer dos solos, quer das águas.

30 de maio a 15 de julho

Exposição «Almonda = Al Mundo, um rio à nossa volta»

Esteve patente uma mostra documental e fotográfica do primeiro ano do projeto com o mesmo nome, dinamizado em 2021 e 2022, direcionado à comunidade escolar e famílias em torno da estreita ligação da Biblioteca com o rio Almonda. Paralelamente, decorreu também a exposição «Ecótonos Ribeirinhos», da autoria da Quercus, sobre o uso sustentável dos habitats ribeirinhos.

24 de maio

Compromisso para Adaptação e Mitigação das Alterações Climáticas O Município de Torres Novas, representado pelo vereador do Ambiente, João Trindade, assinou a «Declaração de Compromisso para Adaptação e Mitigação das Alterações Climáticas nos Serviços de Águas», ação promovida pela APDA – Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas que convida os municípios e entidades gestoras a assumirem a implementação de medidas de adaptação e mitigação, como a melhoria da eficiência hídrica e energética para redução dos efeitos das alterações climáticas.

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30 de maio

Concurso de ilustração

Foi efetuada a entrega de prémios do concurso de ilustração sob o tema «Espécies nativas versus espécies invasoras do rio Almonda», integrado no projeto «Almonda=Al Mundo – um rio à nossa volta». O concurso foi dirigido a alunos que frequentam o 4.º ano de escolaridade. Foram entregues prémios individuais e por escola: 10 prémios por aluno: um cheque-livro para cada, no valor de 60 euros; Uma menção honrosa: um cheque-livro de 50 euros; Prémio por biblioteca escolar: três cheques-livro no valor de 500 euros. A todos os participantes, alunos e professores, foram entregues lembranças e os respetivos certificados de participação. A cerimónia foi precedida de um espetáculo do grupo de Teatro e Marionetas de Mandrágora, «Mostrengos do Rio», a que assistiram também os utentes do Centro de Dia de Carvalhal de Aroeira.

junho

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1 de junho

2 a 5 de junho

O Kiss & Ride é uma via que permite aos condutores deixar os alunos na escola de forma segura e rápida, permitindo que o tráfego automóvel seja mais fluído, aumentando a segurança rodoviária na envolvente escolar. Esta via não é para estacionamento, mas sim para paragem do automóvel, que não deve ser superior a um minuto.

Nesse tempo, os alunos devem recolher as suas coisas, sair do automóvel e entrar na escola.

Após o interregno de 2020 e 2021, provocado pela Covid-19, a feira de época regressou a Torres Novas, num formato adaptado às condicionantes impostas pela pandemia. Numa área mais reduzida que o habitual, foi possível viajar até ao quotidiano medieval, sob o tema «Os Dias da Bonança», num ambiente repleto de animação, áreas temáticas, espetáculos para crianças, zona de restauração, em clima de festa, cor, sabores e sons da época.

Kiss & Ride disponível junto à Escola Manuel de Figueiredo

Há Feira no Castelo | «Os Dias da Bonança»

6 de junho

«O Mar começa aqui» e «Muros com vida» A exemplo dos anos anteriores, a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) lançou às autarquias desafios, no âmbito da preservação dos ecossistemas e da biodiversidade, que consistem na pintura das sargetas e sumidouros ou muros, nas escolas e espaços públicos. O objetivo é educar para a cidadania ativa, implementando estratégias de cooperação escolas – autarquias para a promoção da sustentabilidade, incentivando à preservação e valorização do espaço público, dentro e fora do recinto escolar, e promovendo um novo olhar sobre os territórios, centrado na arte.

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7 e 8 de junho

Município promove compostagem nos Centros Escolares

Inserida na estratégia de gestão de biorresíduos que o município se encontra a desenvolver, foram realizadas diversas ações de sensibilização ambiental nos centros escolares do concelho, numa iniciativa que contou com a participação do vereador com o pelouro do Ambiente, João Trindade, e com o apoio da empresa prestadora de serviços SUMA. Com base no tema «Nada se perde» e de forma a explicar o processo da compostagem, foi contada uma pequena história, em que se demonstrou como os microrganismos transformam a matéria orgânica (folhas, restos de fruta e hortaliças) num composto rico em nutrientes. No final e com o intuito de fomentar o aproveitamento dos resíduos provenientes da preparação das refeições da escola, com posterior utilização do composto nas hortas destes estabelecimentos de ensino, foram entregues diversos compostores, juntamente com um manual de compostagem.

. deliberações .

Reunião ordinária privada de 5 de abril _ Aprovada por maioria (5 votos), com o voto contra do vereador António Rodrigues (MPNT), a minuta de contrato e a adjudicação da empreitada «Parque Almonda – Moinho dos Duques, Rua do Caldeirão e Rua do Centro Republicano» à empresa Canas Engenharia e Construção, S.A. pelo valor de 376 823,84 euros (acrescido de IVA) e com um prazo de execução de 210 dias. O presidente da Câmara, Pedro Ferreira (PS), não esteve presente na reunião; _ Aprovado por unanimidade (6 votos) o pedido de isenção de pagamento de taxas para utilização do auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, pelo Cineclube de Torres Novas, para o lançamento do livro «Terra Velha», de José Manuel Bento Sampaio.

Reunião ordinária pública de 19 de abril _ Aprovados por maioria (5 votos), com abstenção do vereador António Rodrigues (MPNT), os documentos de prestação de contas e o relatório de gestão do exercício relativos a 2021, com o Município de Torres Novas a apresentar um resultado líquido do exercício positivo no montante de 1 553 759 euros, sendo que o montante da receita total cobrada foi de 34 221 230 euros, mais 1 838 672 euros em relação a 2020, com o grau de execução orçamental a aumentar relativamente ao ano anterior, passando de 79,45% para 89,38% da receita prevista. No que diz respeito à despesa total paga, foi atingindo o montante de 30 575 455 euros, mais 711 909 euros que no ano anterior, correspondente a 89,58% do previsto. A despesa corrente correspondeu a 20 214 000 e a de capital a 10 361 000, o que em termos de execução correspondeu 88,56% e 67,2% do previsto, respetivamente, sendo que as receitas correntes foram superiores às despesas correntes, apresentando uma mais-valia no valor de 4 923 578 euros. O vereador Tiago Ferreira (PPD/ /PSD CDS/PP) não esteve presente na reunião; _ Aprovada por unanimidade (6 votos) a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de técnico superior (Engenharia Civil); _ Aprovada por unanimidade (6 votos) a atribuição de mais de 300 mil euros em apoios à cultura e desporto, no âmbito de candidaturas apresentadas por clubes desportivos, bandas filarmónicas e outras associações, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo; _ Aprovado por unanimidade (6 votos), a remeter à Assembleia Municipal para discussão, o pedido de cedência do anfiteatro do Jardim das Rosas, com isenção do pagamento de taxas, por parte da Igreja Evangélica Assembleia de Deus para a realização de um culto religioso; #16

_ Aprovada por unanimidade (6 votos) a atribuição de um subsídio de 2400 euros ao Cineclube de Torres Novas para desenvolvimento de um conjunto de sessões de cinema ao ar livre, durante o período de verão, no Jardim das Rosas; _ Aprovado por unanimidade (6 votos) o pedido de cedência do auditório da Biblioteca Municipal de Torres Novas, com isenção do pagamento de taxas, por parte do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), com vista à realização do Seminário/Jornada “Escola e Cidadania – Educação para a Saúde: Desafios”; _ Aprovado por unanimidade (6 votos) o projeto de execução e as peças de procedimento para concurso público da empreitada «Beneficiação de Arruamentos e Sinalização na Zona Industrial de Torres Novas (Fases I e II)» com o orçamento de 299 622,95 euros, acrescido de IVA, e prazo de execução de 120 dias.

Reunião ordinária privada de 3 de maio _ Aprovada por unanimidade (6 votos) a abertura de procedimento concursal para quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional (Auxiliar de Ação Educativa). O presidente, Pedro Ferreira (PS), não esteve presente na reunião; _ Aprovada por unanimidade (6 votos) a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior (Engenharia do Ambiente); _Aprovada por unanimidade (6 votos) a abertura de procedimento concursal para cinco postos de trabalho na categoria de assistente operacional (2 Cantoneiros de Limpeza, 3 Auxiliares de Serviços Gerais); _ Aprovada por unanimidade (6 votos) a atribuição de 3927,54 euros em apoios à aquisição de equipamentos na área do desporto, respeitantes às candidaturas apresentadas por clubes desportivos para aquisição de equipamentos para o ano de2022, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo; _ Aprovada por unanimidade (6 votos) a proposta de utilização gratuita dos Transportes Urbanos Torrejanos (TUT) pelas famílias refugiadas ucranianas acolhidas no concelho de Torres Novas.

Reunião ordinária pública de 17 de maio _ Aprovado por unanimidade (7 votos) conceder um apoio no montante de 10000 euros à Cruz Vermelha Portuguesa, Delegação de Torres Novas, para apoio à aquisição de uma ambulância de transportes de doentes não urgentes;

deliberações e delegação e subdelegação de competências nos dirigentes | abril a junho . 2022

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a minuta de contrato e adjudicação da empreitada “Valorização das Ruinas Romanas de Villa Cardílio – Requalificação do edifício de acolhimento e enquadramento paisagístico das ruínas e delineamento de percurso de visita” à empresa Obrimofer Construções Unipessoal, Lda., pelo valor de 217 437,10 euros, acrescido de IVA, e prazo de execução de 180 dias; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a minuta de contrato e adjudicação da empreitada «Eficiência Energética das Piscinas Municipais de Torres Novas» à empresa SGCOIN, SA., pelo valor de 340 000 euros, acrescido de IVA, e prazo de execução de 140 dias. A obra encontra-se em fase de aprovação de candidatura para financiamento comunitário no âmbito do «Portugal 2020»; _Aprovado por unanimidade (7 votos) submeter a apreciação pública para recolha de sugestões o Projeto do Regulamento de Utilização do Sistema de Bicicletas de Uso Partilhado do Município de Torres Novas, nos termos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.

Reunião ordinária privada de 1 de junho _Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional (Asfaltador); _Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente técnico (Construção Civil); _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a atribuição de um subsídio de 4000 euros ao Rancho Folclórico de Torres Novas e de 6000 euros ao Agrupamento 65 de Torres Novas do Corpo Nacional de Escutas para apoio a deslocações de avião para fora de Portugal Continental; _ Aprovado por unanimidade (7 votos) desencadear o início de procedimento de elaboração do Regulamento de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Concelho de Torres Novas, para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Código de Procedimento Administrativo (CPA) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.

Reunião ordinária pública de 15 de junho _ Aprovado por maioria (4 votos), com abstenção do vereador Tiago Ferreira (PPD/PSD CDS/PP), atribuir um

conjunto de apoios às dez juntas e uniões de junta de freguesia, no valor de 118321,06 euros, para execução de obras definidas como prioritárias. Os vereadores João Trindade (PS) e António Rodrigues (MPNT) não estiveram presentes na reunião. _ Aprovado por unanimidade (5 votos) adquirir em direito de superfície à SOPOVO – Cooperativa de Habitação Económica de Riachos, o prédio sito na Rua da Estação, n.º 31, na vila de Riachos, pelo valor de 38 400 euros; _ Aprovada por unanimidade (5 votos) a abertura de procedimento concursal para três postos de trabalho na categoria de assistente operacional (2 Auxiliar de Ação Educativa, 1 Calceteiro); _ Aprovada por unanimidade (5 votos) a abertura de procedimento concursal para quatro postos de trabalho na categoria de técnico superior (2 Psicologia Clínica; 1 Biologia; 1 Geologia); _ Aprovado por unanimidade (5 votos) conceder dois apoios no valor de 1500 euros e de 37 821,76 euros à Associação Humanitária Bombeiros Voluntários Torrejanos (AHBVT), ao abrigo do protocolo de colaboração entre a Associação e o Município de Torres Novas, para comparticipação de despesas com reparação de viaturas e aquisição de material, durante o ano de 2022, e atribuição de três Bolsas de Estudo; _ Aprovado por unanimidade (5 votos) o fornecimento de refeições para alunos dos escalões A e B da Ação Social Escolar durante a interrupção letiva de verão.

Reunião ordinária privada de 29 de junho _ Aprovada por unanimidade (6 votos) a abertura de procedimento concursal para um lugar de Assistente Operacional (Canalizador). A vereadora Elvira Sequeira (PS) não esteve presente na reunião; _ Aprovada por unanimidade (6 votos) a adjudicação e minuta do contrato de prestação de serviços de lecionação de aulas de desporto à empresa Espalha Ideias, Lda. pelo valor de 84 820,32 euros e prazo de 12 meses; _ Aprovada por unanimidade (6 votos) a criação e constituição do Conselho Municipal de Cultura de Torres Novas; _ Aprovada por unanimidade (6 votos) a ata da decisão do júri relativa à atribuição do Prémio Maria Lamas 2022; _ Aprovado por unanimidade (6 votos) o plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2022/2023.

As atas integrais das reuniões podem ser consultadas em www.cm-torresnovas.pt ou na subunidade orgânica de Expediente e Apoio aos Órgãos Autárquicos no horário normal de funcionamento da Câmara Municipal de Torres Novas, ou através deste Qrcode. deliberações e delegação e subdelegação de competências nos dirigentes | abril a junho . 2022

#17

. delegação e subdelegação de competências DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DESPACHO GP – 29 /2022 Nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 18.º e do n.º 3 do art.º 29.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho conjugado com o disposto na alínea b) do n.º 3 do art.º 38.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, delego nos diretores de departamento a competência para autorização de despesas referentes a empreitadas, locações, aquisição de bens e/ou prestação de serviços até ao montante inferior a 1000,00 € (mil euros), compreendendo a presente delegação a aprovação da necessidade da despesa, bem como a decisão de contratar e respetiva escolha de procedimento enquanto ajuste direto em regime simplificado nos termos do disposto no artigo 128.º do Código dos Contratos Públicos, e ainda as de autorizar o cabimento e compromisso orçamental das referidas despesas.

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47. º do Código de Procedimento Administrativo.

Paços do Concelho de Torres Novas em 10 de maio de 2022.

O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Paulo Ramos Ferreira DESPACHO GP – 30 /2022 Nos termos do disposto no art.º 38° da Lei n° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.os 44. ° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 4/2015 de 7 de janeiro, delego na diretora de departamento, Marta Sofia Pereira Peças, as competências a exercer no domínio da unidade orgânica do Departamento Administrativo e Financeiro, nos seguintes termos: _ Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação; _ Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis; _ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas; _ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas; _ Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados; _ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos; _ Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da unidade orgânica que dirige e ao exercício das funções agora subdelegadas;

#18

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_ Aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referentes às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos à unidade orgânica que dirige; _ Autorizar a passagem de certidões ou fotocópias autenticadas aos interessados, relativas a processos ou documentos constantes de processos arquivados e que careçam de despacho ou deliberação dos eleitos locais. _ Determinar a instrução de processos de contra-ordenação.

Nos termos do disposto da alínea h) do n.º 1 do art.º 35.° da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o n.º 1 do art.º 38.° do referido diploma bem como com o n.º 3 do art.º 29.° do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e considerando que a delegação e subdelegação de competências constituem instrumentos privilegiados de gestão, enquanto meios que propiciam a redução de circuitos de decisão e uma gestão mais célere e desburocratizada, delego ainda a competência para autorizar o pagamento das despesas realizadas, no âmbito da prática dos atos abaixo mencionados: _ Despesas bancárias; _ Publicações obrigatórias em Diário da República; _ DUC (documentos judiciais em que o prazo de pagamento esteja condicionado); _ Encargos de cobrança de impostos; _ Subsídios Escolares; _ Despesas de Operações de Tesouraria; _ Despesas com a entrega de retenções efetuadas decorrentes da Lei. Mais determino, no uso de competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do art.º 35.º, pelos n.os 1 e 2 do art.º 38.º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugados com os art.os 44.º a 46.º e 55.º do Código do Procedimento Administrativo delegar/subdelegar, o poder de direção dos procedimentos nas áreas, funções, tarefas que forem cometidas à unidade que dirige, ao abrigo das disposições atrás mencionadas e designadamente do art.º 46.º conjugado com o art.º 55.º n.os 2 e 3 do novo C.P.A., salvo disposição legal, regulamentar ou estatutária em contrário ou quando a isso obviarem as condições de serviço ou outras razões ponderosas, invocadas fundamentadamente no procedimento concreto ou em diretiva interna respeitante a certos procedimentos, podendo estes encarregar inferiores hierárquicos/trabalhadores, como “Gestor de processo”, para a realização de diligências instrutórias específicas nos termos do disposto no n.º 3 do art.º 55.º do C.P.A. A presente delegação de competências produz efeitos a 8 de abril de 2022, ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

_ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante;

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47. º do Código de Procedimento Administrativo.

_ Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector;

O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Paulo Ramos Ferreira

Paços do Concelho de Torres Novas em 10 de maio de 2022.

deliberações e delegação e subdelegação de competências nos dirigentes | abril a junho . 2022

DESPACHO GP – 31/2022 Nos termos do disposto no art.º 38.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.os 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 4/2015 de 7 de janeiro, delego no diretor de departamento, Jorge Manuel Salgado Simões, as competências a exercer no domínio da unidade orgânica do Departamento de Educação, Cultura e Desporto, nos seguintes termos: _ Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação; _ Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis; _ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas; _ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas; _ Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados; _ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos; _ Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da unidade orgânica que dirige e ao exercício das funções agora subdelegadas; _ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante; _ Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector; _ Aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referentes às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos à unidade orgânica que dirige; _ Autorizar a passagem de certidões ou fotocópias autenticadas aos interessados, relativas a processos ou documentos constantes de processos arquivados e que careçam de despacho ou deliberação dos eleitos locais.

Mais determino, no uso de competência que me é conferida pelo art.º 35.º, n.º 2, alínea a), art.º 38.º, n.os 1 e 2 do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugados com os art.os 44.º a 46.º e 55.º do Código do Procedimento Administrativo delegar/subdelegar, o poder de direção dos procedimentos nas áreas, funções, tarefas que forem cometidas à unidade que dirige, ao abrigo das disposições atrás mencionadas e designadamente do art.º 46.º conjugado com o art.º 55.º n.os 2 e 3 do novo C.P.A., salvo disposição legal, regulamentar ou estatutária em contrário ou quando a isso obviarem as condições de serviço ou outras razões ponderosas, invocadas fundamentadamente no procedimento concreto ou em diretiva interna respeitante a certos procedimentos, podendo estes encarregar inferiores hierárquicos/trabalhadores, como “Gestor de processo”, para a realização de diligências instrutórias específicas nos termos do disposto no n.º 3 do art.º 55.º do Código de Procedimento Administrativo.

A presente delegação de competências produz efeitos a 8 de abril de 2022, ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47. º do Código de Procedimento Administrativo.

Paços do Concelho de Torres Novas em 10 de maio de 2022.

O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Paulo Ramos Ferreira DESPACHO GP – 32/2022 Nos termos do disposto no art.º 38° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.os 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 4/2015 de 7 de janeiro, delego na dirigente intermédia de 3.º grau, Ana Sofia Cassis dos Santos, as competências a exercer no domínio da unidade orgânica de Auditoria, nos seguintes termos: _ Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação; _ Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis; _ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas; _ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas; _ Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados; _ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos; _ Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da Direção Intermédia de Auditoria e ao exercício das funções agora subdelegadas; _ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante e subdelegante; _ Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector; _ A aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referentes às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos ao serviço desta direção intermédia.

A presente delegação de competências produz efeitos a partir de 2 de maio de 2022 ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo.

Paços do Concelho de Torres Novas, 16 de maio de 2022 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Paulo Ramos Ferreira DESPACHO GP – 33/2022 Nos termos do disposto no art.º 38.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.os 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 4/2015 de 7 de janeiro, delego na dirigente intermédia de 2.º Grau, Zélia Maria Dias Espadinha Simões,

deliberações e delegação e subdelegação de competências nos dirigentes | abril a junho . 2022

#19

as competências a exercer no domínio da unidade orgânica da Divisão de Ação Social e Saúde, nos seguintes termos: _ Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação; _ Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis; _ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas; _ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas; _ Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados; _ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos; _ Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da unidade orgânica que dirige e ao exercício das funções agora subdelegadas; _ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante e subdelegante; _ Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector; _ A aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referente às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos ao serviço desta direção intermédia.

A presente delegação de competências produz efeitos a partir de 8 de abril de 2022 ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo.

Paços do Concelho de Torres Novas, 16 de maio de 2022 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Paulo Ramos Ferreira DESPACHO GP – 36/2022 Nos termos do disposto no art.º 38.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro delego na diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, Marta Sofia Pereira Peças e na chefe de divisão da unidade orgânica de Contratação Pública e Património, Sara Margarida da Silva Costa, a competência para enviar ao Tribunal de Contas os documentos que devam ser submetidos à sua apreciação, sem prejuízo do disposto na alínea ww) do mesmo diploma (alínea k), n.° 1, art.º 35.° da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro, à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei n.º 25/2015, de 30 de março, Lei n.° 69/2015, de 16 de julho, Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março e Lei n.° 92/2016, de 28 de dezembro.

A presente subdelegação de competências produz efeitos a partir de 8 de abril de 2022 ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo. #20

Paços do Concelho de Torres Novas em 7 de junho de 2022.

O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Paulo Ramos Ferreira

SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Nos termos do disposto no art.º 38.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.os 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, e considerando ainda a competência que me foi delegada pelo Presidente da Câmara através do Despacho GP-30/2022, datado de 10 de maio, subdelego na Chefe de Divisão, Ana Catarina Correia Pilar, as competências a exercer no domínio da unidade orgânica de Finanças e Orçamento Municipal, nos seguintes termos: _ Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação; _ Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis; _ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas; _ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas; _ Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados; _ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos; _ Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da unidade orgânica que dirige e ao exercício das funções agora subdelegadas; _ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante; _ Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector; _ Aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referentes às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos à unidade orgânica que dirige; _ Autorizar a passagem de certidões ou fotocópias autenticadas aos interessados, relativas a processos ou documentos constantes de processos arquivados e que careçam de despacho ou deliberação dos eleitos locais.

Nos termos do disposto da alínea h) do n.º 1 do art.º 35. ° da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o n.º 1 do art.º 38.° do referido diploma bem como com o n.º 3 do art.º 29.° do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e considerando que a delegação e subdelegação de competências constituem instrumentos privilegiados de gestão, enquanto meios que propiciam a redução de circuitos de decisão e uma gestão mais célere e desburocratizada, delego ainda a competência para autorizar o pagamento das despesas realizadas, no âmbito da prática dos atos abaixo mencionados: _ Despesas bancárias; _ Publicações obrigatórias em Diário da República; _ DUC (documentos judiciais em que o prazo de pagamento esteja condicionado);

deliberações e delegação e subdelegação de competências nos dirigentes | abril a junho . 2022

âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

_ Encargos de cobrança de impostos; _ Subsídios Escolares; _ Despesas de Operações de Tesouraria; _ Despesas com a entrega de retenções efetuadas decorrentes da Lei. A presente subdelegação de competências produz efeitos a partir de 2 de maio de 2022 ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo.

Paços do Concelho de Torres Novas em 16 de maio de 2022 A Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, Marta Sofia Pereira Peças Nos termos do disposto no art.º 38° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.os 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, e considerando ainda a competência que me foi delegada pelo Presidente da Câmara através do Despacho GP-30/2022, datado de 10 de maio, subdelego na Chefe de Divisão, Telma Filipa Santos Pereira, as competências a exercer no domínio da unidade orgânica de Serviços Jurídico-Administrativos, nos seguintes termos: _ Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação; _ Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis; _ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas; _ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas; _ Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados; _ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos; _ Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da unidade orgânica que dirige e ao exercício das funções agora subdelegadas; _ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante; _ Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector; _ Aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referentes às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos à unidade orgânica que dirige; _ Autorizar a passagem de certidões ou fotocópias autenticadas aos interessados, relativas a processos ou documentos constantes de processos arquivados e que careçam de despacho ou deliberação dos eleitos locais; _ Determinar a instrução de processos de contra-ordenação.

A presente subdelegação de competências produz efeitos a partir de 8 de abril de 2022, ficando ratificados todos os atos praticados no

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo.

Paços do Concelho de Torres Novas em 16 de maio de 2022 A Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, Marta Sofia Pereira Peças Nos termos do disposto no art.º 38.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.os 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, e considerando ainda a competência que me foi delegada pelo Presidente da Câmara através do Despacho GP-30/2022, datado de 10 de maio, subdelego na Chefe de Divisão, Sara Margarida da Silva Costa, as competências a exercer no domínio da unidade orgânica de Contratação Pública e Património, nos seguintes termos: _ Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação; _ Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis; _ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas; _ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas; _ Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados; _ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos; _ Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da unidade orgânica que dirige e ao exercício das funções agora subdelegadas; _ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante; _ Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector; _ Aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referentes às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos à unidade orgânica que dirige; _ Autorizar a passagem de certidões ou fotocópias autenticadas aos interessados, relativas a processos ou documentos constantes de processos arquivados e que careçam de despacho ou deliberação dos eleitos locais.

A presente subdelegação de competências produz efeitos a partir de 8 de abril de 2022 ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo.

Paços do Concelho de Torres Novas em 16 de maio de 2022 A Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, Marta Sofia Pereira Peças

deliberações e delegação e subdelegação de competências nos dirigentes | abril a junho . 2022

#21

Nos termos do disposto no art.º 38.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.os 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, e considerando ainda a competência que me foi subdelegada pela diretora do Departamento Administrativo e Financeiro através da Subdelegação de Competências, datada de 10 de maio, subdelego no dirigente intermédio de 3.º grau, Lúcio Carlos Queiroz Dâmaso, as competências a exercer no domínio da unidade orgânica de Armazém, nos seguintes termos: _ Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação; _ Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis; _ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas;

_ Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis; _ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas; _ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas; _ Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados; _ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos; _ Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da Direção Intermédia de Desporto e ao exercício das funções agora subdelegadas;

_ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas;

_ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante e subdelegante;

_ Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados;

_ Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector;

_ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos;

_ A aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referente às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos ao serviço desta direção intermédia.

_ Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da Direção Intermédia de Armazém e ao exercício das funções agora subdelegadas; _ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante e subdelegante; _ Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector; _ A aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referente às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos ao serviço desta direção intermédia.

A presente subdelegação de competências produz efeitos a partir de 8 de abril de 2022, ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo.

Paços do Concelho de Torres Novas, 16 de maio de 2022 A Chefe de Divisão de Contratação Pública e Património, Sara Margarida da Silva Costa DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Nos termos do disposto no art.º 38° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.os 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, e considerando ainda a competência que me foi delegada pelo Presidente da Câmara através do Despacho GP-31/2022, datado de 10 de maio, subdelego no dirigente intermédio de 3.º grau, André da Silva Sousa as competências a exercer no domínio da unidade orgânica de Desporto, nos seguintes termos: #22

_ Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação;

A presente subdelegação de competências produz efeitos a partir de 8 de abril de 2022, ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo.

Paços do Concelho de Torres Novas, 17 de maio de 2022 O Diretor do Departamento de Educação, Cultura e Desporto, Jorge Manuel Salgado Simões Nos termos do disposto no art.º 38.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.os 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, e considerando ainda a competência que me foi delegada pelo Presidente da Câmara através do Despacho GP-31/2022, datado de 10 de maio, subdelego no dirigente intermédio de 3.º grau, Carlos Eduardo de Assunção Gandarez Ferreira as competências a exercer no domínio da unidade orgânica de Teatro, nos seguintes termos: _ Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação; _ Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis; _ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas; _ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas; _ Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados;

deliberações e delegação e subdelegação de competências nos dirigentes | abril a junho . 2022

_ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos; _ Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da Direção Intermédia de Teatro e ao exercício das funções agora subdelegadas; _ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante e subdelegante; _ Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector; _ A aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referente às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos ao serviço desta direção intermédia.

A presente subdelegação de competências produz efeitos a partir de 8 de abril de 2022, ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo.

Paços do Concelho de Torres Novas, 20 de maio de 2022 O Diretor do Departamento de Educação, Cultura e Desporto, Jorge Manuel Salgado Simões Nos termos do disposto no art.º 38.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.os 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, e considerando ainda a competência que me foi delegada pelo Presidente da Câmara através do Despacho GP-31/2022, datado de 10 de maio, subdelego na dirigente intermédia de 3.º grau, Maria Fátima Lopes Coelho as competências a exercer no domínio da unidade orgânica de Associativismo, Juventude e Cidadania, nos seguintes termos: _ Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação; _ Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis; _ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas; _ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas; _ Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados; _ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos; _ Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da Direção Intermédia de Associativismo, Juventude e Cidadania e ao exercício das funções agora subdelegadas; _ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante e subdelegante; _ Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector;

_ A aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referente às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos ao serviço desta direção intermédia.

A presente subdelegação de competências produz efeitos a partir de 8 de abril de 2022, ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo.

Paços do Concelho de Torres Novas, 20 de maio de 2022 O Diretor do Departamento de Educação, Cultura e Desporto, Jorge Manuel Salgado Simões Nos termos do disposto no art.º 38.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.os 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, e considerando ainda a competência que me foi delegada pelo Presidente da Câmara através do Despacho GP-31/2022, datado de 10 de maio, subdelego na dirigente intermédia de 3.º grau, Luísa Maria Vieira Grais Martins as competências a exercer no domínio da unidade orgânica de Educação, nos seguintes termos: _ Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação; _ Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis; _ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas; _ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas; _ Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados; _ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos; _ Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da Direção Intermédia de Educação e ao exercício das funções agora subdelegadas; _ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante e subdelegante; _ Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector; _ A aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referente às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos ao serviço desta direção intermédia.

A presente subdelegação de competências produz efeitos a partir de 8 de abril de 2022, ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo.

Paços do Concelho de Torres Novas, 20 de maio de 2022

deliberações e delegação e subdelegação de competências nos dirigentes | abril a junho . 2022

#23

O Diretor do Departamento de Educação, Cultura e Desporto, Jorge Manuel Salgado Simões Nos termos do disposto no art.º 38.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.os 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, e considerando ainda a competência que me foi delegada pelo Presidente da Câmara através do Despacho GP-31/2022, datado de 10 de maio, subdelego na dirigente intermédia de 3.º grau, Margarida Cristina Freire Simões Moleiro as competências a exercer no domínio da unidade orgânica de Cultura, nos seguintes termos: _ Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação; _ Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis; _ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas;

_ Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação; _ Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis; _ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas; _ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas; _ Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados; _ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos; _ Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da Direção Intermédia de Turismo e Património Natural e ao exercício das funções agora subdelegadas;

_ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas;

_ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante e subdelegante;

_ Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados;

_ Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector;

_ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos;

_ A aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referente às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos ao serviço desta direção intermédia.

_ Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da Direção Intermédia de Cultura e ao exercício das funções agora subdelegadas; _ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante e subdelegante; _ Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector; _ A aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referente às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos ao serviço desta direção intermédia.

A presente subdelegação de competências produz efeitos a partir de 8 de abril de 2022, ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo.

Paços do Concelho de Torres Novas, 20 de maio de 2022 O Diretor do Departamento de Educação, Cultura e Desporto, Jorge Manuel Salgado Simões Nos termos do disposto no art.º 38.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.os 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, e considerando ainda a competência que me foi delegada pelo Presidente da Câmara através do Despacho GP-31/2022, datado de 10 de maio, subdelego na dirigente intermédia de 3.º grau, Telma Rute da Luz Martinho as com#24

petências a exercer no domínio da unidade orgânica de Turismo e Património Natural, nos seguintes termos:

A presente subdelegação de competências produz efeitos a partir de 8 de abril de 2022, ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo.

Paços do Concelho de Torres Novas 20 de maio de 2022.

O Diretor do Departamento de Educação, Cultura e Desporto, Jorge Manuel Salgado Simões DEPARTAMENTO DE INTERVENÇÃO TERRITORIAL Nos termos do disposto no art.º 38.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.os 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, e considerando ainda a competência que me foi delegada pelo Presidente da Câmara através do Despacho GP-50/2021, datado de 21 de outubro, subdelego na dirigente intermédia de 3.º grau, Maria Cristina Gonçalves Santos Martins as competências a exercer no domínio da unidade orgânica de Infraestruturas e Vias Estruturantes, nos seguintes termos: _ Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação; _ Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis; _ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas;

deliberações e delegação e subdelegação de competências nos dirigentes | abril a junho . 2022

_ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas; _ Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados; _ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos; _ Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da Direção Intermédia de Infraestruturas e Vias Estruturantes e ao exercício das funções agora subdelegadas; _ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante e subdelegante;

_ Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector; _ A aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referente às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos ao serviço desta direção intermédia.

A presente subdelegação de competências produz efeitos a partir de 10 de maio de 2022, ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Proceda-se à publicitação nos termos do artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo.

_ Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector;

Paços do Concelho de Torres Novas, 13 de maio de 2022

_ A aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referente às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos ao serviço desta direção intermédia.

Nuno Eduardo Ferreira Valente

A presente subdelegação de competências produz efeitos a partir de 10 de maio de 2022, ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo.

Paços do Concelho de Torres Novas, 13 de maio de 2022 O Diretor do Departamento de Intervenção Territorial,

O Diretor do Departamento de Intervenção Territorial,

Nos termos do disposto no art.º 38.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.os 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, e considerando ainda a competência que me foi delegada pelo Presidente da Câmara através do Despacho GP-50/2021, datado de 21 de outubro, subdelego no dirigente intermédio de 3.º grau, Rui Tiago da Silva Rodrigues as competências a exercer no domínio da unidade orgânica de Mobilidade, Transportes e Trânsito, nos seguintes termos: _ Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação;

Nuno Eduardo Ferreira Valente Nos termos do disposto no art.º 38.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.os 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, e considerando ainda a competência que me foi delegada pelo Presidente da Câmara através do Despacho GP-50/2021, datado de 21 de outubro, subdelego no dirigente intermédio de 3.º grau, Maximino Romão Mendes Ramos as competências a exercer no domínio da unidade orgânica de Apoio Técnico e Administrativo, nos seguintes termos: _ Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação; _ Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis; _ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas; _ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas; _ Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados; _ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos; _ Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da Direção Intermédia de Apoio Técnico e Administrativo e ao exercício das funções agora subdelegadas; _ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante e subdelegante;

_ Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis; _ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas; _ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas; _ Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados; _ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos; _ Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da Direção Intermédia de Mobilidade, Transportes e Trânsito e ao exercício das funções agora subdelegadas; _ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante e subdelegante; _ Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector; _ A aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referente às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos ao serviço desta direção intermédia.

A presente subdelegação de competências produz efeitos a partir de 10 de maio de 2022, ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo.

deliberações e delegação e subdelegação de competências nos dirigentes | abril a junho . 2022

#25

Paços do Concelho de Torres Novas, 13 de maio de 2022 O Diretor do Departamento de Intervenção Territorial, Nuno Eduardo Ferreira Valente Nos termos do disposto no art.º 38.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.os 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, e considerando ainda a competência que me foi subdelegada pelo Diretor do Departamento de Intervenção Territorial, através da Subdelegação de Competências, datada de 21 de outubro de 2021, subdelego na dirigente intermédia de 3.º grau, Elsa Maria Moreira Marques, as competências a exercer no domínio da unidade orgânica de Gestão de Espaços Públicos Verdes e Urbanos, nos seguintes termos: _ Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação; _ Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis; _ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas; _ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas; _ Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados; _ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos; _ Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da Direção Intermédia de Gestão de Espaços Públicos Verdes e Urbanos e ao exercício das funções agora subdelegadas; _ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante e subdelegante; _ Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector; _ A aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referente às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos ao serviço desta direção intermédia.

A presente subdelegação de competências produz efeitos a partir 10 de maio de 2022, ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo.

#26

DEPARTAMENTO DE URBANISMO Nos termos do disposto no art.º 38.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.os 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, e considerando ainda a competência que me foi delegada pelo Presidente da Câmara através dos Despacho - GP 60/2021, datado de 21 de outubro, subdelego na dirigente intermédia de 3.º grau, Ana Margarida dos Santos Sequeira, as competências a exercer no domínio da unidade orgânica de Sistemas de Informação Geográfica e Planeamento Urbanístico, nos seguintes termos: _ Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação; _ Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis; _ Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas; _ Proceder às notificações e comunicações que forem devidas; _ Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados; _ Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos; _ Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da Direção Intermédia de Sistemas de Informação Geográfica e Planeamento Urbanístico e ao exercício das funções agora subdelegadas; _ Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante e subdelegante; _ Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector; _ A aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referente às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos ao serviço desta direção intermédia; _ Autorizar a passagem de certidões ou fotocópias autenticadas aos interessados, relativas a processos ou documentos constantes de processos arquivados e que careçam de despacho ou deliberação dos eleitos locais.

A presente subdelegação de competências produz efeitos a partir de 8 de abril de 2022 ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Paços do Concelho de Torres Novas, 17 de maio de 2022

Proceda-se à publicitação nos termos do artigo 47. º do Código de Procedimento Administrativo.

O Chefe da Divisão de Ambiente, Mercados e Feiras,

Paços do Concelho de Torres Novas em 18 de abril de 2022

António Rafael Pereira Silva Ferreira

O Vice-Presidente da Câmara, Luís Alberto Trindade da Silva

deliberações e delegação e subdelegação de competências nos dirigentes | abril a junho . 2022

9 de junho

«Música no Pré-Escolar»

Teve lugar no Centro Escolar de Meia Via a sessão de entrega de instrumentos musicais, adquiridos pelo município, no âmbito do PEDIME, para o projeto «Música no Pré-escolar». Foram entregues 8 jogos de sinos, 8 xilofones, 23 bombos, 3 teclados com auscultadores, 7 violinos, 6 flautas, 6 clarinetes, 3 saxofones, 3 trompetes e 3 trombones, a distribuir e a circular pelos vários estabelecimentos de ensino, para que todas as crianças que frequentam o pré-escolar possam participar em oficinas de experimentação destes instrumentos, durante as aulas de música que são oferecidas pelo município.

10 de junho

Inauguração do Espaço do Cidadão da Meia Via

Já se encontra em funcionamento o Espaço do Cidadão da Meia Via, localizado no edifício da junta de freguesia, onde estão reunidos serviços de diferentes entidades, complementando a rede de Lojas do Cidadão. O espaço foi inaugurado pelo presidente da Câmara Municipal, Pedro Ferreira, e pelo presidente da junta de freguesia, Manuel Couteiro. De recordar que também já estão em funcionamento os Espaços do Cidadão de Assentis, Brogueira, Chancelaria, Olaia e Paço, Pedrógão, Riachos, Zibreira, União de Freguesias de Santa Maria, Salvador e Santiago.

6 de junho

Passeios Socioculturais Seniores de regresso A iniciativa «Passeios Socioculturais Seniores» regressou após dois anos de interregno, consequência do contexto pandémico vivido. O destino foi a cidade de Mafra, passando pela aldeia típica José Franco e pela praia da Ericeira. Ao longo dos meses de junho a setembro, uma a duas vezes por semana, o Município de Torres Novas voltou a proporcionar, de forma gratuita, a toda a população sénior do concelho, com idade igual ou superior a 65 anos, a possibilidade de conhecerem estes locais do país, sendo esta, em simultâneo, uma oportunidade de convívio, numa perspetiva de ajudar a minimizar situações de isolamento, solidão e vulnerabilidade social.

18 de junho

11 de junho

Município distinguido com o galardão «Turismo Militar Português 2021»

A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes acolheu a apresentação do livro «De Atégina a Maria – O sagrado feminino no território português», a mais recente obra de Aurélio Lopes, que se tem debruçado sobre a cultura tradicional, especialmente no que respeita à Antropologia do Sagrado e às suas representações simbólicas e festivas, práticas tradicionais do culto e culturais, nomeadamente no que concerne à religiosidade popular e às suas relações sincréticas com raízes ancestrais e influências mutacionais modernas.

O Município de Torres Novas foi homenageado pelo trabalho desenvolvido na salvaguarda, proteção e divulgação do património histórico-militar nacional, uma distinção que surge no âmbito do projeto cultural em rede VOLver, que envolveu, para além de Torres Novas, também os municípios do Entroncamento e Vila Nova da Barquinha.

Apresentação do livro «De Atégina a Maria» de Aurélio Lopes

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18 e 19 de junho

Jornadas Europeias da Arqueologia nas Grutas do Almonda

O Museu Municipal Carlos Reis voltou a associar-se às comemorações das Jornadas Europeias da Arqueologia com a realização da iniciativa «Por dentro do Sistema Cársico do Almonda: Arqueologia e Espeleologia». Visou dar a conhecer os trabalhos arqueológicos realizados ao longo dos anos nesta zona, as formações geológicas características e a biodiversidade do rio Almonda e da sua envolvência, a partir de uma visita guiada às Grutas do Almonda, com a equipa de arqueólogos do projeto de investigação Arqevo e com os espeleólogos da STEA (Sociedade Torrejana de Espeleologia e Arqueologia).

17 de junho

85 anos da Biblioteca-Museu de Torres Novas

«Literatura e Ecologia, modos de ler o que está à nossa volta» foi o tema da sessão que a Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes promoveu com o escritor moçambicano Mia Couto e que contou com casa cheia. Um olhar atento sobre estas duas linguagens, numa conversa improvável com moderação da jornalista Maria João Costa, por ocasião dos 85 anos da Biblioteca-Museu de Torres Novas. Mia Couto nasceu na Beira, Moçambique, em 1955. Foi jornalista e professor, e é, atualmente, biólogo e escritor.

O Museu Municipal Carlos Reis assinalou este mesmo aniversário com dois dias de festa na Casa Mogo de Melo e uma programação grátis para todos os públicos. As comemorações tiveram o seu início com a iniciativa «Parabéns ao Museu!», com atividades direcionadas para o público escolar, seguindo-se, no último dia de comemorações, a iniciativa «Museu na Aldeia», um programa da Rede de Cultura 2027 dedicado à população sénior.

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23 de junho

Apresentação do filme «Volver» de Flávio Ferreira

A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes acolheu a apresentação do filme «Volver», do jovem realizador torrejano Flávio Ferreira. Segundo a sinopse: “é um filme documental que estabelece um retrato humano dos homens e mulheres de todo o país que, em comum, têm a passagem temporária por uma das infraestruturas militares da Região Centro, caracterizando estes espaços aparentemente inatingíveis à maioria da população através destes testemunhos únicos e distintos de pessoas comuns.”

23 de junho

Apresentação de resultados do projeto Erasmus+ «We are at work too» no CRIT

O «We are at work too» é uma parceria estratégica à escala europeia, que o município integra entre 2019 e 2022, e na qual também se envolveram os agrupamentos de escolas Artur Gonçalves e Gil Paes, e o CRIT, com o objetivo de promover a inclusão e a empregabilidade de pessoas com deficiência intelectual. Durante a sessão foi efetuado o relato das atividades desenvolvidas e apresentada a plataforma de e-learning construída, com acesso simplificado e gratuito a módulos de formação na área especifica do projeto. Todas as informações e recursos podem ser acedidos a partir do site: weareatworktoo.com.

Teatro Virgínia programação » abril a junho

24 de junho a 3 de julho

1.ª Mostra de Sabores e Produtos do Território

A realização desta mostra nos 25 restaurantes aderentes visou sublinhar a importância de um conjunto de produtos e sabores predominantes e diferenciadores no concelho. Nesse sentido, os restaurantes foram desafiados a criar menus diários com produtos do território, produzidos e rotulados no concelho, nomeadamente vinhos, aguardentes de figo preto de Torres Novas e de mirtilo, licores, figo em calda, doces e compotas, geleias e marmeladas, morcela de arroz, chouriço e farinheira, cogumelos, ervas aromáticas e medicinais, bolos, bolachas, broas e merendeiras, doces e bombons, frutos secos e desidratados, mel e produtos de colmeia, cabrito, borrego, fressura e carne de caça, enguias, fataças e outros peixes de rio, entre outros.

25 de junho

Museu Municipal Carlos Reis de «Portas Abertas»

Assinalou-se o regresso da iniciativa «Portas Abertas», no âmbito da Semana Acesso Cultura 2022, ao qual o Museu Municipal Carlos Reis voltou a associar-se. Neste âmbito, o museu abriu as portas das suas reservas a partir do tema «Os tesouros escondidos do museu», onde os participantes puderam ficar a conhecer melhor os objetos no acervo museológico e os procedimentos referentes a cada objeto, habitualmente inacessíveis ao público em geral. A participação foi gratuita.

26 de junho

Passeio de BTT «Rota de Olaia»

abril

Joaquim Monchique abriu o trimestre com uma «sessão espírita coletiva» na peça «Paranormal». O Teatro Meia Via subiu ao palco do Virgínia para estrear uma junção de duas peças em «Do Pedido à Boda – De Tchekhov a Brecht». O mês terminou com os «vizinhos» Bruno Santos e Ricardo Toscano e as suas Backyard Sessions.

—

maio

Vera Alvelos trouxe «Princesa Sal», num espetáculo para crianças que percorreu vários tempos e realidades. O torrejano David Marques trouxe a Torres Novas «Teorias da Conspiração» e os Azeitonas apresentaram o espetáculo «Ambos os Três» num registo descontraído e intimista.Espaço ainda para «Quetzal», de Beatriz Brito e Jéssica Brandão e para a estreia de «O Lugar», pelo Atelier Teatral dos Miúdos.

Ao longo do ano 2022, serão promovidos um conjunto de passeios BTT com o objetivo de dar a conhecer o património natural e turístico do concelho de Torres Novas através da promoção de atividade física. O primeiro passeio foi intitulado «Rota de Olaia» e dispôs de percursos com duas distâncias, uma de dificuldade média/ /fácil de cerca de 13km e outra de dificuldade média com cerca de 28km, podendo ser realizado de forma autónoma. A iniciativa contou com cerca de 70 participantes.

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obras

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em curso

Requalificação de troço da EM 538-2 entre Soudos e Paialvo

Execução de passeios na EN 243-Zibreira

A CARGO de Construções ViasManso, Lda.

VALOR DA EMPREITADA 42 633,50 euros + IVA

VALOR DA EMPREITADA 16 800 euros + IVA

PRAZO 60 dias

A CARGO de António Emílio Gomes & Filhos, Lda.

PRAZO 30 dias Trabalhos previstos: Trabalhos previstos:

_ Execução de lancis e passeios

_ Limpeza do pavimento

_ Assentamento de paralelepípedos de betão, vulgo pavê, sobre camada de areia

_ Rega de impregnação _ Camada de desgaste em betão betuminoso

_ Rebaixamento de lancis e passeio nas zonas de entradas nas propriedades para permitir o acesso automóvel

Objetivo:

_ Sumidouros para drenagem das águas pluviais

_ Requalificação deste troço da estrada que se encontra em más condições, numa extensão de aproximadamente 600 metros lineares (na zona em pior estado de conservação) até ao limite do concelho.

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Pista Internacional de Pesca Desportiva do Almonda A CARGO de Soudias – Carpintaria e Serralharia Sousa Dias, Lda. VALOR DA EMPREITADA 126.401,06 euros + IVA PRAZO 90 dias Trabalhos previstos: _ Implantação de 72 pesqueiros, subdivididos em cinco setores, na cidade e em Lapas Setor 1 – Almonda Parque (9 pesqueiros) Setor 2 – Traseiras do Edifício Açude Real (11 pesqueiros) Setor 3 – Av. João Martins de Azevedo (19 pesqueiros) Setor 4 – Rio Frio (21 pesqueiros) Setor 5 – Lapas (12 pesqueiros) _ Renaturalização integral da margem esquerda do rio Almonda _ Construção de deck de madeira contínuo em toda a margem do setor 2

Edifício de apoio aos Campos de Ténis

_ Requalificação dos decks de madeira existentes

A CARGO de Vomera Building Solutions, Unipessoal Lda.

_ Substituição de algum mobiliário urbano

VALOR DA EMPREITADA 414 750 euros + IVA

_ Remoção dos pesqueiros existentes para a colocação de novos com os distanciamentos regulamentares

PRAZO 360 dias Trabalhos previstos: _ Dois balneários para atletas, um masculino e outro feminino, com 4 duches cada _ Edificação de secretaria, sala multiusos, sala de direção do Clube de Ténis e arrecadação para materiais desportivos _ Bar com esplanada, instalações sanitárias para ambos os sexos e pessoas com mobilidade reduzida _ Zona destinada a loja de artigos de ténis e merchandising Objetivo: _ Construção de um edifício de piso único com pretensões de responder a dois requisitos distintos: um espaço destinado a apoiar a atividade desportiva realizada no complexo dos campos de ténis e de um espaço destinado ao convívio de atletas e visitantes, aspetos fundamentais à realização de eventos regionais e nacionais de ténis.

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Objetivo: _ Com a aprovação prévia da Federação Portuguesa de Pesca Desportiva, esta intervenção pretende dar resposta a uma ambição antiga dos munícipes e dos quatros clubes/ /secções de pesca desportiva existentes no concelho, pretendendo devolver ao rio Almonda a notoriedade de provas regionais, nacionais e internacionais de outros tempos.

Obras concluídas > Manutenção de arruamentos na Zona Industrial de Torres Novas – (1) > Repavimentação e drenagem da E.M. 569 entre a Rua da Estação e a Rua da Liberdade em Riachos – Torres Novas – (1) > Construção de muro na Ladeira do Pinheiro (requalificação da EN 3) – (2) > Pavimentação da Rua da Bica na Barroca – (2) > Pavimentação de arruamentos no Pafarrão – (2) > Pavimentação de arruamentos em Casal da Pena – (2) > Pavimentação de arruamentos em Cabeço de Soudo – (2) Zona Industrial de Torres Novas

Prédio Alvarenga

Pavimentação de arruamentos Riachos

Obras em curso > Central do Caldeirão e áreas exteriores – (1) > Reabilitação do Prédio Alvarenga – (1) > Valorização das Ruínas Romanas de Cardilium – conservação e restauro dos mosaicos e estruturas arqueológicas – (1) > Manutenção de arruamentos em Rexaldia – (1) > Manutenção de arruamentos – Rua 5 de Outubro em Meia Via e Bairro de Santo António em Torres Novas – (1) > Ciclovia de Torres Novas 1ª Fase – (1)

Villa Cardílio 33

> Requalificação da EN3 (Troço entre a rotunda do Nicho de Riachos/Limite do concelho do Entroncamento) – (1) > Reabilitação da Avenida José Loureiro Rosa e um troço da EM 557-3 entre a povoação de Zibreira e a Fábrica da Renova 1 – (1) > Execução de passeios na EN 243 – Zibreira – (1) > Requalificação do troço da EM 538-2 entre Soudos e Paialvo (1)

> Centro Humberto Delgado – (1) > Arranjos exteriores na Rua do Centro Escolar de Olaia e Paço, na Lamarosa - Fase I – (1) > Construção e requalificação do Pavilhão Desportivo de Riachos (2.ª fase) – (1) > Instalação da Loja do Cidadão, na Avenida Dr. João Martins de Azevedo em Torres Novas – (1) > Edifício de apoio aos Campos de Ténis – (1)

> Mobilidade urbana sustentável – medidas de adaptação – fase 1 – (1)

> Requalificação da antiga Telescola em Pedrógão – Torres Novas

> Parque Almonda – Moinho dos Duques, Rua do Caldeirão e Rua do Centro Republicano – (1)

> Trabalhos de manutenção de taludes do rio Almonda

> Requalificação da Unidade de Saúde de Torres Novas – (1)

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Reabilitação da avenida José Loureiro Rosa e um troço da EM 557

Pavilhão Desportivo de Riachos (2.ª fase)

Centro Humberto Delgado

Requalificação da antiga Telescola em Pedrógão

Obras a iniciar brevemente

> Valorização das Ruínas Romanas de Cardilium – requalificação do edifício de acolhimento e enquadramento paisagístico das Ruínas e delineamento de percurso de visita – (1) > Acessibilidades no Castelo de Torres Novas (escada e elevador) > Requalificação do interior do Castelo de Torres Novas > CIGA – Centro de Interpretação das Grutas do Almonda (requalificação)

> Miradouro de S. Pedro > Beneficiação de arruamentos e sinalização na Zona Industrial de Torres Novas (Fase I e II) – (1) > Reabilitação dos fogos de habitação social do Bairro Calçada António Nunes – (1) > Zona Industrial de Riachos – Cova do Minhoto II – (1) > Envolvente à Estação Elevatória da Ribeira Ruiva – Torres Novas – (1) > Eficiência Energética – Piscinas Municipais de Torres Novas – (1)

Obras em projeto > Reorganização espacial do edifício da antiga Caixa Geral de Depósitos para nova Startup > Requalificação urbana da Rua da Várzea/acesso ao Nersant (Rua da Cancela do Leão) e rotunda envolvente > Reabilitação do edifício n.º 100 na Rua Miguel Bombarda para as instalações do ACES – Associação de Centros de Saúde > Ligação da rotunda de St.º António à rotunda do Cerejal > Reabilitação da estrada do Lavradio – Brogueira > Unidade de Saúde Familiar Cardilium – Torres Novas > Projeto de execução para as novas oficinas municipais > Projeto de execução para balneários e bar de apoio aos campos de treino de futebol (Torres Novas – Estádio) > Lagar de Árgea > Projeto de execução para a requalificação do Estádio Municipal (bancadas, campo e pista) > Percurso acessível – Rodoviária – Museu – Castelo > Reabilitação do Nogueiral > PEDU 2.ª fase – projeto de reabilitação do espaço público: Terreiro de Santa Maria, Rua António César Vasconcelos Correia, Largo do Salvador e acesso ao Museu > Reabilitação/construção de edifícios municipais – gaveto da Rua Atriz Virgínia com a Rua dos Ferreiros > ORU Rio Almonda > Edifícios do Largo das Forças Armadas e Travessa da Palha > Reabilitação da estrada Torres Novas/Lapas (Rua da Fábrica até à Rua Rosendo Matias de Sá) > Reabilitação da Rua das Chãs e Bairro Babalhau > Projeto de requalificação das Piscinas Municipais > Arranjos exteriores da área circundante do ringue da Zona Alta > Arranjos exteriores do Jardim Maria Lamas > Arranjos exteriores do Parque 25 de Abril – Rua Nova – Riachos > Jardins dos claustros interiores do Centro de Saúde de Torres Novas

> Projeto de execução para a exposição das bancas no interior do Mercado Municipal > Complexo Industrial Companhia Nacional de Fiação e Tecidos em Torres Novas – estudo prévio > Jardim envolvente às edificações da Rua do Jornal O Almonda – arranjos exteriores > Pavimentação de S. Pedro > Arranjos exteriores do Mercado Municipal > Reabilitação da estrada da Rua das Pedreiras – Lapas > Reabilitação da estrada da Rua Padre Cruz – Riachos > Pavimentação da Rua Porto Silveira – Árgea > Reabilitação da Av. dos Antepassados – Meia Via > Reabilitação da Av. Comandante Ilharco – Torres Novas > Reabilitação da Av. Andrade Corvo – Torres Novas > Reabilitação da Estrada da Sapeira – Meia Via > Reabilitação da Variante do Bom Amor > Reabilitação da Estrada do Campo – Riachos > Requalificação da Av. dos Negréus e arranjos exteriores > Requalificação da Rua Dr. João José Dantas Sotto Rodrigues > Pavimentação da estrada da Azulada > Centro Escolar Santa Maria II Fase > Reabilitação dos edifícios de serviços técnicos e áreas exteriores > Requalificação da Escola Secundária Maria Lamas – 2ª fase > Demolição de edifícios em ruínas junto às Grutas das Lapas > Projeto de execução para eficiência energética Iluminação Pública > Remodelação do Mercado Municipal (cobertura exterior/ /pinturas) > Renaturalização das margens do rio Almonda > Requalificação da Escola Secundária Artur Gonçalves > Medidas de Eficiência Energética na Rua Sousa Vinagre e Shiappa Faro e Silva 35

a voz da oposição

A nascente do nosso descontentamento Rui Alves Vieira Deputado Municipal independente eleito pelo Bloco de Esquerda

Há mais de 65 milhões de anos, quando ainda havia dinossáurios a vaguear nas planícies costeiras do território a que hoje chamamos Portugal, teve início um colossal evento geológico que, ao longo de muitos milhões de anos deixou marcas profundas na geomorfologia do nosso território: falamos do “choque” da placa Africana com a placa Ibérica.

Foi em consequência desses movimentos compressivos, que as formações calcárias que se encontravam abaixo e ao nível do mar se soergueram e deram origem ao Maciço Calcário Estremenho que todos conhecemos como Serra D’Aire e Candeeiros.

Ao longo dessa história geológica, forças estruturais e ambientais, fraturaram os calcários, criaram grutas e algares e deram origem a um magnífico reservatório de água, onde se estima que possa existir a maior reserva de água doce da Península Ibérica.

As manifestações mais visíveis desse enorme reservatório que se esconde nas entranhas da “nossa” Serra, ocorrem através de exsurgências que brotam à superfície e se transformam em rios, de onde se destacam: o Rio Lis, o Rio Alviela, o Rio Lena, o Rio Maior e claro, o Rio Almonda.

Em 1854, o Presidente dos Estados Unidos fez uma proposta a uma tribo indígena para comprar parte das suas terras. A resposta do Chefe Seattle a essa proposta constitui hoje um dos mais belos e profundos testamentos em defesa do meio ambiente.

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Nas palavras do Chefe Seattle, “A água que corre nos riachos e rios não é apenas água, mas o sangue dos nossos antepassados… Os rios são nossos irmãos, saciam a nossa sede. Os rios carregam as nossas canoas e alimentam as nossas crianças. Se lhe vendermos a nossa terra, vocês devem lembrar e ensinar aos vossos filhos que os rios são nossos irmãos e seus também. E, portanto, vocês devem dar aos rios a bondade que dedicariam a qualquer irmão.”

Vem tudo isto a propósito de um tema que nos últimos tempos tem sido objeto de muito debate público e que diz respeito à “apropriação” da nascente do nosso Rio Almonda por parte da Fábrica de Papel da Renova.

Não irei aqui discutir legalidades obtidas através da compra de um baldio e de outros direitos adquiridos há cerca de 80 anos. Os tempos do Homem são diferentes dos tempos da Natureza e tudo parecia fazer sentido nessa altura mas, neste momento, acho que a realidade é muito mais profunda do que uma vedação e do que um cadeado a vedar o acesso à nascente do Rio. A Renova instalou-se na nascente do Rio Almonda, porque as águas foram consideradas das melhores águas do país para o fabrico de papel. Ao longo dos anos a Renova retirou e continua a retirar, para o seu processo produtivo, muitos e muitos milhões de metros cúbicos de água, sem qualquer tipo de compensação. Engoliu a aldeia de Moinho da Fonte e muitas vezes deu um sério contributo para a poluição das águas do Rio. A nossa sociedade precisa de economia e de empresas privadas de sucesso. Mas desde 1940, quando a Renova entrou em funcionamento, a realidade mudou.

Agora, está na hora da Renova assumir a sua quota-parte de responsabilidade social perante a comunidade e “devolver” a nascente do Rio Almonda às pessoas porque, no século XXI, o progresso económico não pode ser desligado do progresso ambiental e social.

O murmúrio das águas do Rio Almonda não é o “Murmúrio da Renova”! Nas palavras do Chefe Seattle, “o murmúrio das águas, é a voz dos meus ancestrais”!

É urgente cuidar do SNS Cristina Tomé Eleita pela CDU na Assembleia Municipal

O artigo 64.º da Constituição da República Portuguesa diz no seu ponto 1 que “Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover.”. No ponto 2 explica-se como nos propomos, enquanto país, a fazer isso mesmo.

Palavras como “universal”, “geral”, “gratuito” são parte do corpo deste segundo ponto.

Anos, décadas, de silenciosa destruição de tudo aquilo que deve sustentar o Serviço Nacional de Saúde, pilar da nossa democracia e de um estado de direito que se quer protetor das necessidades do seu povo. Recursos humanos pouco ou nada valorizados, unidades de saúde que fecham por falta de quem lá trabalhe, milhares sem médico de família e sem acesso aos cuidados básicos, e a uma saúde que se quer preventiva antes de curativa. É importante perguntar: Porquê? A quem serve um SNS frágil e incapaz de dar resposta às necessidades de uma população? Quem lucra com esta realidade?

Se a pandemia veio, por um lado, mostrar uma imensa onda de solidariedade para com os profissionais do SNS, com direito a palmas à varanda, em jeito de prece a Santa Bárbara, depressa os remendos usados para fazer face a uma situação pandémica foram perdendo a força e as fragilidades são agora cada vez maiores. À falta flagrante de profissionais de saúde, o governo PS responde com a contratação de tarefeiros, promovendo a instabilidade, fragilizando as relações médico-utente e exigindo turnos longos, sobre-humanos. Ao mesmo

Consulte o Relatório de observância do direito de Oposição/2018 através deste QR code, que pode ler com o seu telemóvel.

tempo que alimenta um ciclo vicioso no acesso quase impossível a exames auxiliares de diagnóstico, ignora a necessidade de dar resposta às questões da saúde mental que são agora bem maiores. Paga mal a quem se espera que cuide de nós e dos nossos e ainda assim tem a coragem de levantar a bandeira da defesa do SNS. O concelho de Torres Novas não foge a esta realidade.

Unidades de saúde encerradas ou a funcionar com hora marcada, como se fosse fácil escolher ficar doente apenas às Segundas e Quartas. Médicos de família que estão já ali, mas afinal nem por isso. Um centro de saúde em obras que pareciam nunca mais acabar, e que depois de finalmente concluídas não contemplaram, por “esquecimento”, o espaço para o gabinete do médico dentista e para equipamento já adquirido.

Se por um lado é duro constatar esta realidade, por outro é bom perceber que a população não está de olhos fechados para esta situação, e é de realçar a luta das populações de Alcorochel e Parceiros de Igreja que no passado mês de Junho marcaram posição numa concentração em frente à sede da ACES Médio Tejo a exigir médico de família que de facto sirva a população destas freguesias. É urgente que a luta se agigante e que se exija que o governo PS assuma de facto uma posição de defesa do nosso Serviço Nacional de Saúde. Valorizar os profissionais de saúde, com uma remuneração justa e com condições de trabalho dignas. Apostar na contratação e fixação destes profissionais promovendo a sua dedicação exclusiva ao SNS e evitando a saída para o setor privado.

Reabrir e implementar novas unidades de saúde, garantindo médico de família a toda a população.

A CDU estará, como sempre, ao lado das populações, do lado certo da luta e, no que ao SNS diz respeito, podem contar connosco com a força e a dedicação de sempre para um Serviço Nacional de Saúde que seja o espelho daquilo que se afirma no artigo 64.º da nossa Constituição.

Espaço editorial disponibilizado às forças políticas representadas nos órgãos municipais (Diretiva 1/2008 – sobre publicações periódicas autárquicas – da Entidade Reguladora para a Comunicação Social) 37

em agenda julho 1 e 2 de julho . Praça 5 de outubro e centro histórico Festival Brass iT | «Farra Fanfarra»

10 e 11 de setembro . 8h-13h . Carril Caminhada do Carril

6 a 10 de julho . Jardim das Rosas Festas do Almonda

11 de setembro . 9h . Ponte entre Ribeira Branca e Ribeira Ruiva Ciência Viva no Verão // Geodiversidade & Biodiversidade: do rio Almonda à Gruta das Lapas . Inscrições em: www.cienciaviva.pt/ verao/2022/

16 de julho . 19h . Riachos Circo Contemporâneo // Rasto . Erva Daninha 22 e 23 de julho . 21h30 . Teatro Virgínia Teatro // Monólogos da Vacina . de João Baião 24 de julho . 9h . Parque de Merendas de Vale da Serra Ciência Viva no Verão // Geodiversidade & Biodiversidade na Serra d'Aire . Inscrições em: www.cienciaviva.pt/verao/2022/ 24 de julho . 9h-13h . Praça dos Claras Feira dos Produtos da Terra 24 de julho . 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo 31 de julho . 18h30 . Teatro Maria Noémia, Meia Via Teatro // O Milagre de Alenquer Em Nome do Espírito Santo | Programação Cultural em Rede

agosto 12 de agosto . 10h . Piscinas Municipais e Jardim das Rosas Dia Internacional da Juventude 28 de agosto . 9h . Moinhos da Pena Ciência Viva no Verão // Geodiversidade & Biodiversidade nos Moinhos da Pena . Inscrições em: www.cienciaviva.pt/verao/2022/ 28 de agosto . 9h-13h . Praça dos Claras Feira dos Produtos da Terra 28 de agosto . 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo

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8 de setembro . Torres Novas Os Dias da Escola // Encontro de professores e educadores do concelho de Torres Novas 10 de setembro . 16h . BMGPL Apresentação do livro «Um Dia do Caraças», de Luís Godinho Maurício

18 de setembro . 9 horas . Cidade Passeio Interpretativo // Observação de Aves 23 de setembro a 5 de novembro . BMGPL «Formas de Ver» // Laboratório de imagem por Tiago Figueiredo 25 de setembro . 9h . Monumento Natural das Pegadas dos Dinossáurios Passeio Interpretativo // À Descoberta das Pegadas dos Dinossáurios 25 de setembro . 9h-13h . Praça dos Claras Feira dos Produtos da Terra 25 de setembro . 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo 30 de setembro a 9 de outubro . Praça dos Claras e Praça 5 de Outubro Feira Nacional dos Frutos Secos

exposições até 15 de julho . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes «Ecótonos Ribeirinhos», da autoria da Quercus sobre o uso sustentável dos habitats ribeirinhos até 15 de julho . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes «Almonda = Al Mundo, um rio à nossa volta», uma mostra documental e fotográfica do primeiro ano do projeto

setembro

até 31 de julho . Largo da Igreja (Meia Via) Exposição fotográfica «Festas do Espírito Santo» Em Nome do Espírito Santo | Programação Cultural em Rede

2 e 3 de setembro . 21h30 Teatro // O Sítio, Companhia da Chanca Caminhos das Pessoas | Programação Cultural

até 31 de julho . Convento do Carmo Instalação artística «Memória Imaterial Est Non Est» Em Nome do Espírito Santo | Programação Cultural em Rede Horário: segunda a sexta das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30

contactos úteis Câmara Municipal de Torres Novas

Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas 249 839 430 | geral@cm-torresnovas.pt www.cm-torresnovas.pt | www.facebook.com/municipiodetorresnovas Horário: segunda a sexta 9-12h30 | 14-17h30 (Taxas e tesouraria: 8h30-16h) Gabinete Médico Veterinário Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas 249 839 430 | gmv@cm-torresnovas.pt Horário de atendimento: segunda a sexta 8h30-16h (mediante marcação prévia)

Museu Municipal Carlos Reis Rua do Salvador, 10, 2350-416 Torres Novas 249 812 535 | museu.municipal@cm-torresnovas.pt http://museu.cm-torresnovas.pt | www.facebook.com/MMCarlosReis Horário: terça a sexta 9h-12h30 e das 14h-17h30 sábado e domingo 14h-18h (visitas guiadas por marcação) Teatro Virgínia Largo José Lopes dos Santos, 2350-686 Torres Novas 249 839 309 (bilheteira) | 249 839 300 | bilheteira.teatrovirginia@cm-torresnovas.pt www.teatrovirginia.pt | www.bilheteiraonline.pt | www.facebook.com/teatrovirginiatorresnovas Horário: segunda a sexta 15h-18h30 | Em dias de espetáculo abre 2 horas antes do mesmo

Canil Intermunicipal Estrada do Caramulo, 2350-213 Parceiros da Igreja 249 822 122 | 969 455 551 | 961 789 252 | canil.intermunicipal@cm-torresnovas.pt Horário: terça a sexta 11-12h | 14h-16h (mediante marcação prévia) | atendimento telefónico 8h30-13h | 14h-16h

Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas 249 810 310 | biblioteca.municipal@cm-torresnovas.pt www.rbtn.torresnovas.pt | www.cm-torresnovas.pt | www.facebook.com/Biblioteca-Municipal-Gustavo-Pinto-Lopes Horário: segunda e sábado 9h-13h e 14h30-17h30 terça a sexta 9h-18h | Encerra: domingos e feriados

Serviço Municipal de Proteção Civil Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas 249 839 443 | 961 932 772 protec.civil@cm-torresnovas.pt www.facebook.com/Proteção-Civil-Torres-Novas

Arquivo Municipal Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes 249 810 310 | arquivo.municipal@cm-torresnovas.pt www.facebook.com/ArquivoMunicipaldeTorresNovas Horário: segunda a sexta 9h às 12h30 e das 14h às 17h30

Convento do Carmo Largo das Forças Armadas, 2350-773 Torres Novas 249 839 430 | geral@cm-torresnovas.pt

Educação Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes 249 839 090 | de.gape@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta 9h às 12h30 e das 14h às 17h30

Posto de Turismo de Torres Novas Largo dos Combatentes da Grande Guerra, 4 e 5, 2350-437 Torres Novas 249 813 019 | turismo@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sábado 9-12h30 | 14-17h30

Piscinas Municipais Fernando Cunha Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas 249 839 170 | desporto@cm-torresnovas.pt www.facebook.com/desportomunicipiodetorresnovas Horário: 2.ª a sexta 8h-21h30 | sábado e domingo 8h-13h

Departamento de Urbanismo Largo do Salvador, 6, 2350-416 Torres Novas 249 839 430 | dau@cm-torresnovas.pt Horário: atendimento presencial (mediante marcação prévia) – segunda a sexta 8h30-15h | atendimento telefónico 8h30-17h

Balcão Ponto Já Torres Novas Piscinas Municipais Fernando Cunha, Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas 249 839 489 | lojaja.tnovas@ipdj.pt | www.ipdj.pt

Ficha técnica

Espaço Empresa (Edifício do Departamento de Urbanismo) 249 839 430 | espaco.empresa@cm-torresnovas.pt

www.cm-torresnovas.pt

Palácio dos Desportos Avenida Andrade de Corvo, 2350-463 Torres Novas 249 839 190 | desporto@cm-torresnovas.pt www.facebook.com/desportomunicipiodetorresnovas Horário: segunda a sexta 8h-23h, sábado 9h-21h

Estádio Municipal Dr. António Alves Vieira Rua do Estádio Municipal, 2350 Torres Novas 249 812 908 | desporto@cm-torresnovas.pt www.facebook.com/desportomunicipiodetorresnovas Horário: 2.ª a sexta 8-21h30 | sábado e domingo 8-13h Ação Social e Saúde Avenida Dr. João Martins de Azevedo – Edifício B do Convento do Carmo – 1.º andar, 2350 Torres Novas 249 810 790 | dis@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta 9-12h30 | 14-17h30 (mediante marcação prévia) Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Avenida Dr. João Martins de Azevedo – Edifício B do Convento do Carmo – 1.º andar, 2350 Torres Novas 969 455 552 | cpcj@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta 9h-17h30 (mediante marcação prévia) StartUp Torres Novas Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas 249 839 489 | 964 698 894 | startup@cm-torresnovas.pt | www.startuptorresnovas.pt https://www.facebook.com/StartupTorresNovas Horário: segunda a sexta 8h30-16h30 (mediante marcação prévia) Mercado Municipal Av. 8 de Julho, 2350-724 Torres Novas 249 839 442 | 962 001 367 | 968 824 761 mercados.feiras@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sábado 7h30 às 14h, exceto terça-feira 7h30 às 16h Encerra aos domingos e feriados Mercados e Feiras Av. 8 de Julho, 2350-724 Torres Novas 249 839 442 | 962 001 367 | 968 824 761 mercados.feiras@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta 9-13h | 14h30-17h30 Cemitério Municipal Avenida do Arraial, 2350-430 Torres Novas 249 812 563 | antonio.pina@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a domingo 8h30-17h Águas do Ribatejo Atendimento geral 263 509 400 (9-18h) | Número Azul: 808 202 011 | geral@aguasdoribatejo.com Unidade de Atendimento Comercial de Torres Novas Avenida 8 de Julho, 29, 2350-724 Torres Novas Horário: segunda a sexta 9h-12h30 | 14h-16h

Título Boletim informativo #2 – 2022 | Ano 2022 Propriedade Câmara Municipal de Torres Novas Direção Pedro Paulo Ramos Ferreira – Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas Edição Município de Torres Novas Conteúdos Armanda Ferreira, Liliana Oliveira e Miguel Freire – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN Fotografia de capa e separadores Adriana Batista, Carlos Lima, Olga Conceição, Manuel Pinho e Maria Jorge Grafismo e paginação Sofia Ferreira – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN Impressão Gráfica Almondina Tiragem 1500 exemplares Distribuição gratuita © Município de Torres Novas, 2022

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