Boletim Municipal - 1.º trimestre 2021

boletim municipal . janeiro | fevereiro | março . 2021

contactos úteis Câmara Municipal de Torres Novas Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas 249 839 430 | geral@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta 9h-12h30; 14h-17h30 (tesouraria 8h30-16h) www.cm-torresnovas.pt www.facebook.com/municipiodetorresnovas Posto de Turismo de Torres Novas Largo dos Combatentes da Grande Guerra, nºs 4 e 5, 2350-437 Torres Novas 249 813 019 | turismo@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sábado 9h30-13h; 4h-17h30 Convento do Carmo Largo das Forças Armadas, 2350-773 Torres Novas 249 839 430 | geral@cm-torresnovas.pt Divisão de Administração Urbanística Largo do Salvador n.º 6, 2350-416 Torres Novas 249 839 430 | dau@cm-torresnovas.pt Horário: atendimento presencial (mediante marcação prévia) - 2ª a 6ª das 8h30 às 15h; atendimento telefónico das 8h30 às 17h Espaço Empresa Divisão de Administração Urbanística, Largo do Salvador nº6, 2350-416 Torres Novas 249 839 430 (extensão 3233) Museu Municipal Carlos Reis Rua do Salvador, 10, 2350-416 Torres Novas 249 812 535 | museu.municipal@cm-torresnovas.pt http://museu.cm-torresnovas.pt www.facebook.com/MMCarlosReis Horário: segunda a sexta 9h30-12h30; 14h17h30 (visitas guiadas por marcação) Teatro Virgínia Largo José Lopes dos Santos, 2350-686 Torres Novas 249 839 309 (bilheteira) | 249 839 300 bilheteira.teatrovirginia@cm-torresnovas.pt www.teatrovirginia.pt www.bilheteiraonline.pt www.facebook.com/teatrovirginiatorresnovas Horário: segunda a sexta das 15h às 18h30; em dias de espetáculo abre 2 horas antes do mesmo

Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas 249 810 310 | biblioteca.municipal@cm-torresnovas.pt www.rbtn.torresnovas.pt | www.cm-torresnovas.pt www.facebook.com/ Biblioteca-Municipal-Gustavo-Pinto-Lopes Horário: segunda a sexta 09h30-18h00 Biblioteca Municipal Manuel Simões Serôdio Avenida 16 de Maio, 22, 1º andar, 2350-321 Riachos 249 820 561 | biblioteca.riachos@cm-torresnovas.pt Arquivo Municipal Edifício da BMGPL, piso 1 249 810 310 | arquivo.municipal@cm-torresnovas.pt Horário COVID-19: segunda a sexta 09h30-16h00 Piscinas Municipais Fernando Cunha Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas 249 839 170 | desporto@cm-torresnovas.pt Horário COVID-19: segunda a sexta 8h-21h00, fins de semana 8h-13h00 Palácio dos Desportos Avenida Andrade de Corvo, 2350-463 Torres Novas 249 839 190 | desporto@cm-torresnovas.pt Horário COVID-19: segunda a sexta 8h-21h00, fins de semana 8h-13h00 Estádio Municipal Dr. António Alves Vieira Rua do Estádio Municipal, 2350 Torres Novas 249 812 908 | desporto@cm-torresnovas.pt Horário COVID-19: segunda a sexta 8h-21h00, fins de semana 8h-13h00 Serviço de Educação Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas 249 839 090 | de.gape@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta 9h00-12h30; 14h00-17h30 Intervenção Social e Parceria Solidária Avenida Dr. João Martins de Azevedo – Edifício B do Convento do Carmo – 1º andar, 2350 Torres Novas 249 810 790 | dis@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta 9h-12h30; 14h-17h30 (marcação prévia) Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Avenida Dr. João Martins de Azevedo – Edifício B do Convento do Carmo – 1º andar, 2350 Torres Novas 969 455 552 | cpcj.torresnovas@cnpdpcj.pt Horário: segunda a sexta 9h-17h30 (marcação prévia)

Serviço Municipal de Proteção Civil Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas 249 839 443 | 961 932 772 StartUp Torres Novas Edifício B do Convento do Carmo - Av. Dr. João Martins de Azevedo, 2350-748 Torres Novas 249 839 489 | 964 698 894 startup@cm-torresnovas.pt www.startuptorresnovas.pt Horário: 8h30-16h30 (marcação prévia) Mercado Municipal Av. 8 de Julho, 2350-724 Torres Novas 249 839 442 | 962 001 367 | 968 824 761 mercados.feiras@cm-torresnovas.pt Horário COVID-19: segunda a sábado 7h-13h00 Encerra aos domingos e feriados Mercados e Feiras Av. 8 de Julho, 2350-724 Torres Novas 249 839 442 | 962 001 367 | 968 824 761 mercados.feiras@cm-torresnovas.pt Horário COVID-19: segunda a sexta 9h-14h30 Cemitério Municipal Avenida do Arraial, 2350-430 Torres Novas 249 812 563 | antonio.pina@cm-torresnovas.pt Horário COVID-19: segunda a domingo 9h-17h00 Gabinete Médico Veterinário Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas 249 839 430 | gmv@cm-torresnovas.pt Horário de atendimento: segunda a sexta 8h30-16h (marcação prévia) Canil Intermunicipal Estrada do Caramulo, 2350-213 Parceiros de Igreja 249 822 122 | 969 455 551 | 961 789 252 canil.intermunicipal@cm-torresnovas.pt Horário de atendimento telefónico: segunda a sexta 8h30-13h00; 14h00-16h30.

Horário visitas e adoções, por marcação: 11h00-12h00; 14h00 às 16h00.

Castelo Horário de público: segunda a sexta-feira, 9h-17h30; sábados e domingos: 10-13h Víla Cardilio Horário de público: segunda a sexta-feira, 10h-17h

Ficha técnica

ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA E SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES EMANADAS PELO GOVERNO, O ATENDIMENTO SERÁ ASSEGURADO PREFERENCIALMENTE ATRAVÉS DE MEIOS NÃO PRESENCIAIS, DEVENDO PARA ISSO SER UTILIZADO O CONTACTO DE E-MAIL OU TELEFONE.

www.cm-torresnovas.pt 2

Título Boletim informativo #1 – 2021 | Ano 2021 Propriedade Câmara Municipal de Torres Novas Direção Pedro Paulo Ramos Ferreira – Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas Edição Município de Torres Novas Conteúdos Armanda Ferreira, Liliana Oliveira e Miguel Freire – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN Revisão de textos Ana Marques – Gabinete de Estudos e Planeamento Editorial | CMTN Grafismo - Sofia Ferreira – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN Paginação Cláudia Barroso – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN Impressão – Gráfica Almondina Tiragem 21 500 exemplares - Distribuição gratuita © Município de Torres Novas, 2021

Conheça todas as edições em: www.cm-torresnovas.pt/index.php/municipio/boletins

. editorial .

O Presidente da Câmara Pedro Paulo Ramos Ferreira

Caros e caras munícipes, Este é um tempo de luta, tempo de nos unirmos, mesmo que os abraços tenham de ser adiados. É o tempo de pormos, mais do que nunca, a ciência ao serviço da humanidade, de todos nós, e de nos pormos a nós, dentro das nossas possibilidades, ao serviço da ciência. É essa ciência que nos permite combater uma ameaça global provocada por um vírus, a mesma ciência que nos ajuda a continuarmos ligados uns aos outros, mesmo quando a distância física continua a ser a melhor forma de nos protegermos e protegermos aqueles que nos rodeiam.

Pusemos, como não podia deixar de ser, os nossos recursos à disposição da campanha de vacinação contra a COVID-19, tendo já sido vacinados, logo nos primeiros meses do ano, cerca de 900 utentes de dezenas de estruturas sociais do concelho, bem como centenas de pessoas com mais de 80 anos de idade ou com mais de 50 anos mas com patologias de risco no quadro desta doença. A vacinação decorre no Palácio dos Desportos.

Mas outras medidas tinham de ser tomadas.

Assim, procurámos ajudar a combater os efeitos da pandemia no comércio local, no período do Natal, com uma ação de apoio a comerciantes e consumidores, através da oferta de 50% do valor gasto em cartões para serem usados nas lojas que aderiram à campanha. Como é público e do conhecimento geral, a cultura foi também uma das áreas fortemente prejudicadas pelo confinamento.

Para que não se perdessem hábitos de leitura, a biblioteca municipal promoveu a «Biblio-entregas», com empréstimos de livros entregues ao domicílio.

O Teatro Virgínia manteve a programação possível, usando o seu canal de YouTube para proporcionar ao público um conjunto de espetáculos gravados entre setembro e dezembro 2020. O museu municipal promoveu e promove diversas iniciativas on-line, através da sua página de Facebook, entre debates, conferências e lançamentos de livros, como foi o caso da nova edição da Nova Augusta. «Nas Asas da Ciência», iniciativa destinada ao público escolar, mas também às famílias e público em geral, decorreu em março, em formato digital. Ao nível do turismo, o XXX Festival Gastronómico do Cabrito realizou-se em modo takeaway, contando com a adesão de muitos dos restaurantes de Torres Novas.

No que respeita a obras, concluiu-se a reabilitação da calçada António Nunes, do largo do Terreiro da Cruz e da rua dos Ferreiros, com a renovação das infraestruturas de águas e saneamento. Ao nível das obras programadas e a iniciar, contam-se a primeira fase da ciclovia de Torres Novas, com cerca de 6 Km de extensão e passagem por pontos que correspondam às necessidades quotidianas da população. Também a Loja do Cidadão irá ser instalada nos pisos 0 e 1 do edifício B do Convento do Carmo, com entrada na Avenida Dr. João Martins de Azevedo. As instalações irão albergar o Espaço Cidadão, o Espaço Empresa, o Instituto dos Registos e Notariado e os serviços da Autoridade Tributária.

Agora, mais do que nunca, não podemos parar.

Temos esta luta para travar, confiantes de que melhores tempos virão.

Este boletim trimestral irá ser recebido a poucos meses de novo ciclo eleitoral para as autarquias.

Não poderia deixar passar esta oportunidade para, também desta forma, apelar a todas as torrejanas e torrejanos para que se mobilizem e se preparem para participar massivamente no próximo ato eleitoral. De igual modo espero que as forças políticas que irão ser escrutinadas, demonstrem ao longo da campanha civismo e respeito pelas regras democráticas, a bem do concelho.

3

índice 05 janeiro 08 fevereiro 11

março

15 deliberações 20 obras 26 a voz da oposição

TOME MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO Tussa para o braço, lave as mãos de 2 em 2 horas, depois de se assoar deite imediatamente o lenço fora.

Se tiver sintomas não vá ao hospital ou centro de saúde, ligue para Saúde 24: 808 24 24 24.

4

janeiro

5

14 de janeiro

COVID-19 // Vacinação no Lar Residencial do CRIT

12 de janeiro

COVID-19 // Início da vacinação nas estruturas sociais

Teve início a vacinação contra a Covid-19 em estruturas sociais do concelho de Torres Novas. No total foram vacinados 900 utentes de cerca de 30 equipamentos, sobretudo de apoio a idosos no concelho, considerados um dos grupos de maior risco de doença grave por Covid-19.

A Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes e o Secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes estiveram no Lar Residencial do CRIT - Centro de Reabilitação e Integração Torrejano, onde foram vacinadas 42 pessoas, entre utentes e trabalhadores. Na cerimónia que assinalou o arranque em Portugal continental da vacinação nos lares residenciais, resposta social destinada a pessoas com deficiência, esteve também presente Pedro Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Torres Novas.

19 de janeiro

Município retoma linha de apoio à COVID-19 O Município retomou, entre 19 de janeiro e 26 de março, a linha Covid-19 para dar resposta a questões colocadas pelos munícipes. A linha visou responder a situações como o encaminhamento de situações sociais, informações sobre apoios, contactos úteis, estabelecimentos em funcionamento, entre outras situações consideradas não urgentes mas que carecem da melhor atenção.

6

21 de janeiro

Protocolo entre o Município de Torres Novas e a PSP De acordo com o documento assinado pelo vice-presidente da câmara, Luís Silva, e a Polícia de Segurança Pública (PSP) representada pelo Diretor Nacional da PSP, Superintendente-Chefe Manuel Augusto Magina da Silva, caberá ao Município de Torres Novas disponibilizar à Escola Prática de Polícia (EPP), no âmbito das suas atividades, a utilização de equipamentos municipais, isenta do pagamento das taxas associadas, e em especial as instalações da Escola Superior de Educação de Torres Novas (ESETN)/Colégio Andrade Corvo, que serão objeto de obras de conservação, reparação e adaptação, bem como proporcionar a funcionários, alunos e formandos o desconto em diversos equipamentos municipais como o Teatro Virgínia, Piscinas, Biblioteca, entre outros. No que diz respeito à PSP, o compromisso assinado passa por disponibilizar ao Município, a título gratuito, alojamento para acolhimento de grupos envolvidos em atividades culturais, sociais ou desportivas que integrem a agenda de atividades do Município, bem como disponibilizar, quando possível, o Campo de Futebol da EPP com o objetivo da realização de operações no contexto de Proteção Civil.

26 de janeiro

Balanço da Campanha «Natal é no Comércio Local» O Município de Torres Novas promoveu de 2 de dezembro a 8 de janeiro a campanha «Natal é no comércio local», que visou apoiar um setor que, devido à pandemia provocada pela doença COVID-19, teve quebras substanciais.

No total, foram alocados a esta iniciativa 50 mil euros. Aderiram à ação 85 comerciantes e um total de 1288 munícipes, que esgotaram os 6000 cartões disponíveis em apenas 10 dias úteis. No âmbito da campanha, foram gastos no comércio local 100.000,00€ (cem mil euros), metade suportado pelos munícipes que compraram os cartões e metade suportado pelo Município.

26 de janeiro

Projeto NAPA – instalação de ninhos nos jardins da cidade

O Município de Torres Novas tem em execução o projeto NAPA – Ninhos Artificiais para Aves que consiste na instalação de ninhos artificiais para aves nos jardins urbanos da cidade, para permitir descobrir as diferentes espécies existentes e ajudá-las a completar o seu ciclo de vida. Foram adquiridos à Associação 30POR1LINHA, responsável também pela colocação, monitorização e limpeza dos mesmos, dez ninhos artificiais que foram produzidos usando materiais ecológicos que permitam a nidificação de aves e simultaneamente a monitorização de espécies, de modo a contribuir para a biodiversidade em meio urbano.

7

fevereiro

8

05 de fevereiro

Biblioteca Municipal entrega livros ao domicílio A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes (BMGPL) adotou o serviço de entrega de livros ao domicílio com o objetivo de possibilitar aos munícipes receber e devolver livros sem sair de casa, pretendendo continuar a promover hábitos de leitura durante o período de pandemia. A iniciativa «Biblio-Entregas» funciona às terças e sextas e para efetuar o pedido de empréstimo terá de escolher os livros através do catálogo online, contactando de seguida a BMGPL através do número 249 810 310, do e-mail biblioteca@cm-torresnovas.pt ou Whatsapp 968 822 158.

02 de fevereiro

Estreia de curta metragem Boquilobo. Reserva de Futuro.

06 de fevereiro

Bolsa de Voluntariado para situações de emergência O Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) e o Serviço de Intervenção Social e Parceria Solidária do Município de Torres Novas, em articulação com a delegação local da Cruz Vermelha Portuguesa, deram início a uma bolsa de voluntários com o objetivo de reunir recursos humanos para dar apoio ao nível de cuidados a pessoas mais vulneráveis em situações de emergência diversas (pandemias, incêndios, catástrofes naturais, entre outros), com maior enfoque na questão da Covid-19, dado o contexto pandémico. A iniciativa contou com mais de 80 inscrições.

No dia 2 de fevereiro, o Município de Torres Novas associou-se ao Dia Mundial das Zonas Húmidas, estreando online a curta metragem documental “Boquilobo. Reserva de Futuro” (13’37’’). Realizado por Carlos Mateus de Lima, o filme resulta de uma encomenda do Município no contexto do projeto Rota do Almonda, com o objetivo de vir a ser exibido aos visitantes do Centro de Interpretação da Reserva Natural do Paul do Boquilobo após a requalificação de conteúdos em curso.

9

17 de fevereiro

COVID-19// Vacinação no Palácio dos Desportos

20 de fevereiro

Inauguração da Reabilitação da Calçada António Nunes A reabilitação da Calçada António Nunes, Largo do Terreiro da Cruz e Rua dos Ferreiros, foi inaugurada pelo presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, e pelo presidente da União de Freguesias de Santa Maria, Salvador e Santiago, Pedro Morte. A empreitada foi executada pela empresa Desafarte, Desaterros de Fátima, Lda pelo valor de 376 315,76€ + IVA. Foi efetuada uma remodelação profunda e abrangente, onde se destacam a intervenção nas redes de abastecimento de águas e de drenagem de águas residuais domésticas e pluvial; a execução de tubagens e outros elementos que permitirão futuramente desativar e remover as redes aéreas existentes; a colocação de calçada grossa granítica e calcária para garantir a aderência ao pavimento destes arruamentos de declive muito acentuado.

10

Teve início no Palácio dos Desportos, um dos quatro centros instalados na região do Médio Tejo para este fim, a vacinação de munícipes com 80 ou mais anos de idade e pessoas de idade superior a 50 anos, com pelo menos uma das seguintes patologias: insuficiência cardíaca, doença coronária, insuficiência renal ou doença respiratória crónica sob suporte ventilatório e/ou oxigenoterapia de longa duração. No total, durante a semana, foram vacinados cerca de 600 munícipes torrejanos.

A iniciativa, da responsabilidade do ACES Médio Tejo, contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, sendo acompanhada em permanência por técnicos de diversos setores do Município de Torres Novas, e colaboração dos Bombeiros Voluntários Torrejanos.

16 de novembro

Torres Novas na Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude O Município aderiu à Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude, projeto criado no final de 2020 pela Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ) com o objetivo de consolidar a ligação e cooperação entre o movimento associativo juvenil e autarquias, a partir da partilha de boas práticas, criação de estratégias e promoção de sinergias associativas e municipais.

TOME MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL Fora de casa, mantenha uma distância das outras pessoas de pelo menos 2 metros.

Vele pelos seus vizinhos mais idosos e que saiba que vivem sozinhos, estabeleça contacto telefónico regular.

março

11

01 de março

Depósito de veículos abandonados

01 de março

Foi assinado entre o Município de Torres Novas e José Rosa, proprietário de prédio sito na Rua Principal, no lugar de Barreira Alva, um contrato de comodato de um terreno para depósito e guarda de veículos abandonados a título gratuito. O prazo do contrato agora assinado é de dois anos, eventualmente renovável pelo mesmo período.

Desta forma, será possível congregar neste espaço os veículos abandonados na via pública no concelho de Torres Novas.

Nota de pesar pelo falecimento de Joaquim Santana O Município de Torres Novas manifestou o seu pesar pelo falecimento de Joaquim Lopes Santana, dirigente e fundador do Rancho Folclórico «Os Camponeses» de Riachos, ao qual dedicou quase toda a sua vida.

A bandeira do município de Torres foi colocada a meia haste, por indicação do presidente da Câmara, Pedro Ferreira.

05 de março

Município de Torres Novas renova frota automóvel Cinco novas viaturas ligeiras foram adquiridas pelo Município de Torres Novas com o objetivo de reforçar a frota automóvel municipal, promovendo em simultâneo a descarbonização e a melhoria do desempenho ambiental, nomeadamente, duas viaturas ligeiras de passageiros Toyota Yaris Hybrid, adquiridas por 27 443 euros, uma viatura ligeira de passageiros Renault Zoe 100% elétrica e uma viatura ligeira mista Renault Kangoo Express 100% elétrica, adquiridas por 23 062,48 euros e 23 474,94 euros, respetivamente, e ainda uma viatura ligeira de mercadorias Toyota Hilux para o setor da Proteção Civil, por 44 970 euros. A aquisição das duas viaturas 100% elétricas foi objeto de candidatura a comparticipação pelo Fundo Ambiental, correspondente a cerca de 50% do valor, ao abrigo da terceira fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública.

12

11 de março

“Nas Asas da Ciência 2.0” em formato digital

O Município de Torres Novas promoveu a segunda edição do evento “Nas Asas da Ciência”, direcionado sobretudo ao público escolar, mas também às famílias e público em geral e que decorreu em formato digital. Nos dias 11 e 12 de março foram realizadas diversas conferências, comunicações e workshops com o objetivo de promover a literacia científica e tecnológica junto de crianças e jovens e o contacto do público em geral com as diferentes áreas da ciência, tendo participado nesta iniciativa alunos do pré-escolar, 1º ciclo, 2º ciclo, 3º ciclo e secundário ou público em geral. A sessão de abertura contou com a participação do presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, e do Secretário de Estado Adjunto da Educação, João Costa.

12 de março

Teatro Virgínia transmitiu espetáculos online O Teatro Virgínia transmitiu no seu canal de YouTube um conjunto de espetáculos gravados no âmbito da programação que decorreu entre setembro e dezembro 2020.

No dia 12 de março, todos os interessados puderam assistir ao espetáculo de novo circo Por Um Fio, da companhia Erva Daninha.

Na altura em que passou um ano do falecimento de Pedro Barroso, recordou-se a homenagem prestada na data em que completaria 70 ano (28 de novembro) com uma transmissão no dia 19 de março do «Concerto-Festa-Memória» em que participaram vários amigos do artista, interpretando algumas das músicas do cantautor. No Dia Mundial do Teatro, 27 de março, foi transmitida a estreia da peça A Cantora Careca, pelo Teatro Maior de Idade, do projeto Teatro em Formação do Teatro Virgínia.

18 de março

Proteção Civil e Escuteiros colocaram armadilhas para a vespa asiática O Serviço Municipal de Proteção Civil de Torres Novas deu início a um projeto com os 5 agrupamentos de escuteiros do concelho – Torres Novas, Riachos, Pedrógão, Chancearia e Lapas – com vista à colocação de mais de 100 armadilhas para vespa asiática. Sob o lema «Prevenir para os riscos reduzir», o projeto visa a construção pelos escuteiros de armadilhas para a fundadora de asiática, estando o SMPC responsável pela sua colocação em árvores no domínio público, cabendo depois aos escuteiros a sua monitorização através da colocação periódica do atrativo para captura. A primeira armadilha foi simbolicamente colocada pelo presidente da câmara, Pedro Ferreira, no Jardim das Rosas.

13

20 de março

Sessão de esclarecimentos online sobre vespa asiática e processionária O Município de Torres Novas, através do Serviço Municipal de Proteção Civil, promoveu uma sessão de esclarecimentos online sobre pragas urbanas, em particular a vespa asiática e processionária, numa iniciativa aberta a todos os interessados.

21 de março

Dia Mundial da Poesia

19 de março

Município vai plantar mais de 10 000 árvores e arbustos O Município candidatou-se ao programa «Floresta Comum» tendo recebido mais de 10 000 árvores e arbustos para reflorestar diversos terrenos e espaços verdes. Estas plantas são provenientes de viveiros do ICNF, a partir unicamente de sementes portuguesas, e estão a ser envasadas nos viveiros do Município, de onde partem gradualmente para terrenos públicos que estão a ser preparados para as acolher. O objetivo deste programa é fomentar e incentivar a criação de uma floresta com altos índices de biodiversidade e de produção de serviços ecológicos.

14

A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes assinalou o Dia Mundial da Poesia com a transmissão, através do Youtube do Município de Torres Novas, de uma leitura de poemas. Esta iniciativa visou celebrar uma das formas mais preciosas de expressão e identidade cultural e linguística da humanidade e surge da necessidade de reconhecer a importância do livro infantil na educação das nossas crianças, bem como incentivar o gosto pela poesia, escrita e dita. Os livros dos poemas lidos podem ser requisitados para empréstimo domiciliário.

25 de março

ATL da Páscoa O Município de Torres Novas, à semelhança de anos anteriores, promoveu o projeto de Atividades de Tempos Livres (ATL) durante as férias da Páscoa, destinado a crianças do pré-escolar e alunos do 1º ciclo. O projeto funcionou entre os dias 25 de março e 1 de abril. Participaram 105 alunos (65 do pré-escolar e 40 do 1.º ciclo) num total de 5 núcleos (centros escolares de Olaia e Paço, Assentis e Chancelaria, Visconde S. Gião, Meia Via e Santa Maria). As crianças desenvolveram atividades desportivas e de expressão plástica, jogos lúdicos, hora do conto e ateliers de ciências.

26 de março

XXX Festival Gastronómico do Cabrito em Torres Novas em modo takeaway

O Município de Torres Novas, em colaboração com 17 restaurantes do concelho, promoveu a 30.ª edição do Festival.

Dado o estado de emergência em vigor, o evento decorreu em regime de take-away. Os restaurantes aderentes foram: A Gamela dos Sonhos, A Tertúlia do Nabeiro, Babalhau By Chef Lurdes, Brasão Real, Cabaça’s, De’Gustar, Hotel de Torres Novas - Restaurante, Inprovável, Mamma Mia, Manjar do Botequim, Mário Alturas, Mosteiro dos Leitões, O Pocinho, Retiro da Ti Lena, Solar da Valada, Sopas & Saladas, Temperos da Luz. Para comemorar esta edição o Município disponibilizou uma caixa transportadora em cartão alusiva ao evento.

27 de março

Hora do Planeta 2021 Esta iniciativa promovida internacionalmente pela WWF consiste em desligar todas as luzes dos edifícios e monumentos emblemáticos das cidades, com o objetivo de consciencializar os cidadãos para a mudança de hábitos e comportamentos relativos às alterações climáticas. Em Torres Novas foram desligadas as luzes de: Castelo, Paços do Concelho, Convento do Carmo e Centros Escolares de Meia Via, Pedrogão, Visconde de São Gião, Assentis e Chancelaria.

28 de março

Lançamento da «Nova Augusta» 2020 A Nova Augusta de 2020 foi lançada por videoconferência, tendo contado com a participação de vários autores dos artigos, houve oportunidade ao debate e troca de ideias. O número 32 da revista contém, uma grande diversidade de temas, incluindo dois trabalhos sobre o liberalismo, textos de história e história de arte, estudos sociais e arqueologia, que dizem respeito a Torres Novas, mas também aos concelhos limítrofes, historicamente ligados a Torres Novas.

30 de março

«Escola Plena» para a prática de mindfulness e inteligência emocional A «Escola Plena» é um projeto do Município de Torres Novas, em parceria com os agrupamentos de escolas Gil Paes e Artur Gonçalves, que tem como objetivo desenvolver a prática de mindfulness e de inteligência emocional junto da comunidade escolar (alunos, docentes e não docentes). Trata-se de um projeto que integra a 2.º fase da candidatura PEDIME (Plano Estratégico de Desenvolvimento Intermunicipal do Médio Tejo), inserido numa das medidas municipais apresentadas pelo Município. O principal foco do projeto centra-se na diminuição dos níveis de stress e de ansiedade na comunidade escolar, contribuindo, consequentemente, para a redução do insucesso e a promoção de melhores resultados escolares.

Ainda neste ano letivo, o projeto vai arrancar numa versão piloto, nos dois agrupamentos, estando prevista a participação de 32 alunos do ensino secundário, de 36 docentes e 36 trabalhadores do pessoal não docente.

19

obras

20

concluídas Reabilitação da Calçada António Nunes, Largo do Terreiro da Cruz e Rua dos Ferreiros Custo: 376.315,76 euros + IVA Empresa: Desafarte, Desaterros de Fátima, Lda. Descrição: remodelação profunda e abrangente, que permitiu uma melhor acessibilidade à zona e arruamentos circundantes.

Destaca-se a intervenção nas redes de abastecimento de águas e de drenagem de águas residuais domésticas e pluvial, coordenada com a empresa intermunicipal Águas do Ribatejo, a execução de tubagens para permitir futuramente desativar e remover as redes aéreas existentes e a colocação de calçada grossa granítica e calcária para garantir a aderência ao pavimento destes arruamentos de declive muito acentuado.

em curso Pavimentação da Estrada dos Areais - Zibreira Administração direta Descrição: alargamento e uniformização do perfil transversal da via, correção do traçado, abertura e regularização de valetas, construção de passagens nos acessos às propriedades, abertura de caixa para execução da base da via nas zonas dos alargamentos e correção do traçado, aplicação de camada de betão betuminoso com uma espessura média de 7 cms em toda a largura e alteamento e acompanhamento das bermas no remate ao betão betuminoso.

Beneficiação da E.M. 538 - Olaia/Árgea Custo: 128.705,00 euros + IVA Prazo de execução: 90 dias Empresa: Matos e Neves, Lda. Descrição: pavimentação da via numa largura de 5 m com camada de desgaste com 5 cm sobre camada de regularização com 6 cm, demolição de órgãos de drenagem em mau estado, escarificação do pavimento existente (incluindo bermas), recarga da base da via com camada de aglomerado britado de granulometria extensa com 15 cm de espessura, fornecimento

e colocação de toda a sinalética vertical necessária e adequada ao bom desempenho da via e execução de sinalização horizontal por pintura a quente, de acordo com normas e regulamentos vigentes.

a iniciar brevemente Reabilitação dos Fogos de Habitação Social do Bairro da Calçada António Nunes Custo: 672.223,85 euros + IVA Prazo de execução: 11 meses Empresa: Major, Santos & Filhos, Lda. Descrição: prevê-se fazer uma requalificação/reabilitação profunda em todas as 10 habitações do Bairro da Calçada António Nunes, inseridas num terreno com 1536 m2, cuja construção inicial data de 1955, sendo que as áreas de construção por fogo situam-se entre os 36 e os 84 m2, na sua maioria de tipologia T0, com o objetivo de promover melhores condições de salubridade e habitabilidade aos futuros proprietários. Está ainda prevista a criação de dois espaços de lazer/jardim, um na zona superior com acesso pedonal pela Calçada das Mestras e outro na zona de entrada pela Calçada António Nunes com inclusão de lugares de estacionamento.

Construção e Requalificação do Pavilhão de Riachos (2ª Fase) Custo: 1.039.189,90 euros + IVA Prazo de execução: 12 meses Empresa: Breve Circuito & Montagens Elétricas, Lda Descrição: pretende-se completar o edifício conferindo-lhe uma entrada nobre que dê uma resposta eficaz à movimentação do público ao nível de acessos e condições de evacuação, com uma rampa para acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada e uma ampla escadaria de acesso. A nível de rede e instalações o edifício será alvo de remodelação nas redes de águas e respetivos sistemas de aquecimento, esgotos, instalações elétricas e ITED, bem como segurança integrada contra incêndios e intrusão. O objetivo é melhorar o equipamento existente em matéria de condições funcionais, de forma a promover a intensificação de uso do pavilhão na prática desportiva por parte da população escolar e não escolar, bem como completar a construção pré-existente enquanto peça arquitetónica de valorização do contexto

21

urbano de Riachos.

Ciclovia de Torres Novas - 1ª fase Custo: 257.985,07 euros + IVA Prazo execução: 180 dias Empresa: Construções António Leal, S.A. Descrição: está incluída no PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano e, nesta primeira fase, a área de intervenção da ciclovia desenvolve-se no núcleo urbano da cidade, com aproximadamente 6 km de extensão, em percursos clicáveis que irão atravessar a cidade, áreas residenciais e espaços públicos, tendo em consideração os principais pontos de interesse para responder às necessidades diárias da população: Hospital Rainha Santa Isabel, equipamentos escolares, Centro de Emprego, equipamentos desportivos, equipamentos culturais, Posto de Turismo, equipamentos hoteleiros e Castelo de Torres Novas.

Arranjos Exteriores do Cemitério de Torres Novas Custo: 80.850 euros + IVA Prazo execução: 120 dias Empresa: Desarfate Desaterros de Fátima, Lda. Descrição: pretendese tornar este local um pouco mais agradável, pelo que estão previstos diversos arranjos exteriores, com execução de lancis, redes de drenagem e pavimentação com calçada preta granítica e branca com desenhos de pormenor do arruamento principal e laterais, execução de muros e lancis para delimitação dos talhões (criando assim uma distinção entre as diferentes zonas e acessos) e redes de drenagem.

Avenida José Loureiro da Rosa e troço entre a povoação de Zibreira e a Fábrica da RENOVA 1 Custo: 752.301,13 euros + IVA Prazo de execução: 270 dias Empresa: Matos & Neves, Lda. Descrição: o objetivo principal é dotar a via de uma continuidade de leitura visual, bem como de condições para os utentes pedonais, sendo colocados passeios sempre que possível, devido aos constrangimentos laterais

22

resultantes da presença de muros de vedação de edifícios e propriedades, bem como de várias infraestruturas.

Os trabalhos previstos incluem obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação, obras acessórias e equipamentos de sinalização e segurança, de modo assegurar devidamente o escoamento do tráfego previsto.

Pavimentação da estrada entre Fungalvaz e o concelho de Ourém (Alburitel) Custo: 198.159,56 euros + IVA Prazo de execução: 270 dias Empresa: Consórcio externo, NOV PRO Construções/Lena Engenharia e Construções, SA Descrição: visa requalificar a estrada, através da pavimentação da via existente que atualmente se encontra em terra batida, numa extensão de 1407,53 metros. Estão previstos trabalhos ao nível de terraplenagem, drenagem, pavimentação, obras acessórias e equipamentos de sinalização e segurança, de modo a assegurar o escoamento do tráfego previsto.

Instalação da Loja do Cidadão, na Avenida Dr. João Martins de Azevedo, em Torres Novas Entidades Parceiras: Agência para a Modernização Administrativa (AMA), Instituto de Registos e Notariado (IRN) e Autoridade Tributária (AT) Comparticipação: Centro 2020 (limite máximo de despesa elegível: 350 mil euros) Custo: 794.130,61 euros + IVA Prazo de execução: 300 dias Empresa: Canas Engenharia e Construção, SA Descrição: os serviços da Loja do Cidadão serão instalados nos pisos 0 e 1 do edifício B do Convento do Carmo, com a entrada principal a localizar-se na Avenida Dr. João Martins de Azevedo. O piso térreo será ocupado por uma zona comum e pelos serviços do Espaço Cidadão, Espaço Empresa e Instituto dos Registos e Notariado (IRN). No piso 1, além dos espaços comuns, serão alojados os serviços da Autoridade Tributária.

em fase de concurso Reabilitação de um troço da EM539 entre a EN358 (Lamarosa) e a EN349-3 (Vargos) Valor-base: 369 299,50 euros + IVA Prazo de execução: 270 dias Descrição: a intervenção, numa extensão de 3691 metros, baseia-se no máximo aproveitamento da plataforma existente com harmonização de perfil transversal pavimentado com 6 metros sempre que possível, correção de sobrelevação em algumas curvas, saneamento de pavimentos danificados e limpeza dos órgãos de drenagem existentes.

Valorização das ruínas romanas de Villa Cardillium Valor-base: 370.000 euros + IVA Prazo de execução: 120 dias Descrição: visa a requalificação do espaço, conferindo uma maior dignidade a este Monumento Nacional e melhorando a experiência de visitação. O projeto inclui uma componente de conservação e restauro dos mosaicos e estruturas arqueológicas, bem como a requalificação do edifício de acolhimento com intervenções no âmbito da eficiência energética e da arquitetura paisagística através do enquadramento paisagístico das ruínas e delineamento do percurso de visita, com a criação de circuitos de visita com passadiços em madeira. Pretende-se criar um centro de interpretação com uma exposição permanente, bem como uma zona de receção, casas de banho e estruturas de apoio.

Centro de Estudos Humberto Delgado (CHUDE), em Boquilobo Investimento: 135.000 euros

A decorrer procedimento de consulta prévia por convite Descrição: a Casa Memorial será transformada no Centro Humberto Delgado (CHUDE), um centro de estudos sobre o republicanismo e oposição à ditadura portuguesa numa abordagem inovadora à escala nacional. O visitante será integrado com o percurso de Humberto Delgado num espaço específico dedicado à realização de uma exposição temporária anual, uma receção com biblioteca e espaço de estudo e consulta. No logradouro será instalado um monumento evocativo. As intervenções no espaço irão focar-se na recuperação e beneficiação do edificado e na adaptação das condições de acessibilidade, pretendendo-se garantir uma maior atratividade e valorização do património material e da memória de Humberto Delgado.

Pista Internacional de Pesca Desportiva do Almonda Investimento: 120.000 euros A decorrer procedimento de consulta prévia Descrição: contempla a construção de 72 pesqueiros, subdivididos em cinco setores distintos, distribuídos pela margem esquerda do Rio Almonda na cidade e na aldeia de Lapas.

Para além da implantação dos pesqueiros, semelhantes aos já colocados no Almonda Parque, prevê-se a renaturalização integral da margem e a construção de um deck de madeira contínuo em toda a margem do setor 2, assim como, em Lapas a requalificação dos decks de madeira existentes e substituição de algum mobiliário urbano. Todos os pesqueiros existentes na margem do Almonda serão removidos para a colocação dos novos com os distanciamentos regulamentares.

Este projeto contou com aprovação prévia da Federação Portuguesa de Pesca Desportiva.

23

em curso Central do Caldeirão e Áreas Exteriores (1) Reabilitação do prédio Alvarenga (1) Almonda Parque (parque, ponte da Bácora, Moinho dos Duques, arruamentos, ponte dos duques e Tarambola) (1) Centro Escolar de Santa Maria – Remodelação e Ampliação da Escola Básica EB1 – Fase 1 (1) Requalificação da Escola Secundária Maria Lamas (1) Requalificação da Unidade de Saúde de Torres Novas (1) Reabilitação dos Fogos de Habitação Social da Rua Dr. Vicente Sousa Vinagre e Rua José Lopes Schiappa Faro e Silva - Medidas de eficiência energética (1)

obras

Beneficiação do C.M. 1176 Alcorochel - Charneca de Alcorochel (1) Beneficiação do C.M. 1190 - Casal Prior - Beselga de Cima (1) Requalificação da EN3 (Troco entre a Rotunda do Nicho de Riachos/Limite do Concelho do Entroncamento) (1) Reabilitação de coletor pluvial da Zona Industrial de Torres Novas (1) Pavimentação de arruamentos no Pafarrão (2) Pavimentação de arruamentos em Casal da Pena (2) Construção de passeios na Rua da Bênção do Gado – Riachos (2) Pavimentação de arruamento e construção de valetas na Rua de S. Domingos (Liteiros/Marruas) (2) Remoção de cobertura em fibrocimento na escola secundaria Maria Lamas em T. Novas (1) Aquisição de parque infantil para Centro Escolar Visconde S. Gião - Agrupamento Gil Paes (4) Certificação energética do Convento do Carmo e Escola Manuel Figueiredo (4) Bairro Social – Via Panorâmica Dr. Carlos Azevedo Mendes – Eficiência Energética (1) Limpeza das margens do Almonda - Rio Frio (4) Manutenção do campo relvado do Estádio Municipal de Torres Novas (2) Construção de Bar/Restaurante no Largo General Humberto Delgado - Torres Novas

24

a iniciar brevemente

Percurso acessível - Rodoviária – Museu – Castelo

Ciclovia de Torres Novas – 1ª Fase (1)

Miradouro de S. Pedro

Reabilitação dos fogos de habitação social do Bairro Calçada António Nunes (1)

Reabilitação do Nogueiral

Construção e Requalificação do Pavilhão Desportivo de Riachos (2ª Fase) (1) Reabilitação da Avenida José Loureiro Rosa e um Troço da EM 557-3 entre a Povoação de Zibreira e a Fábrica da Renova 1 (1)

Terreiro de Santa Maria, Rua António Cesar Vasconcelos Correia, Largo do Salvador e acessos ao museu Habitação e áreas exteriores - gaveto da Rua Atriz Virgínia com a Rua dos Ferreiros Edifícios do Largo das Forças Armadas e travessa da Palha

Zona Industrial de Riachos - Cova do Minhoto II (1)

Apoio técnico ao projeto de musealização do Prédio Alvarenga

Beneficiação da E.M. 538 – Olaia – Árgea (1)

Pavimentação da estrada da Azulada

Eficiência Energética - Piscinas Municipais de Torres Novas (1)

Reabilitação de Coreto na Lamarosa – Olaia

Instalação da Loja do Cidadão, na Avenida Dr. João Martins de Azevedo em Torres Novas (1) Recuperação do sistema de videovigilância do Almonda Parque (4) Instalação do sistema de climatização de apoio no Convento do Carmo (4) Aluguer de máquinas para limpeza e desobstrução do Rio Almonda (4)

processos em fase de projeto Rua da Várzea/acesso ao Nersant Novo acesso ao Centro Escolar de Olaia Ligação da rotunda de Sto. António à rotunda do Cerejal

Centro Escolar Sta. Maria II Fase Envolvente a Estacão Elevatória da Ribeira Ruiva - Torres Novas Orçamento Participativo - Arranjos Exteriores e Parque de Merendas - União das Freguesias de Brogueira, Parceiros de Igreja e Alcorochel - Torres Novas Pavimentação da Rua do Vale Podão entre Brogueira e Casal dos Ramos Demolição de Edifícios em Ruínas nas Lapas, junto às Grutas das Lapas Substituição do fibrocimento da cobertura dos Lourenços por chapa sandwich e outros melhoramentos Substituição dos vãos em madeira por PVC, no edifício dos Pacos do Concelho

Construção da estrada do Lavradio – Brogueira

Reparação/requalificação da fachada sul do Teatro Virgínia

Pavimentação da EM 557-3 entre a EN 243 e a povoação de Almonda

Trabalhos de manutenção de taludes do rio Almonda

Reparação da antiga telescola em Pedrógão

Unidade de Saúde Familiar Cardillium – Torres Novas Projeto de reconstrução de muro de suporte e de construção de um anexo na margem do rio Almonda Nova instalação das oficinas do Município

(1) Empreitadas

Balneários, campo sintético de 7 e acessibilidades no campo sintético de Torres Novas

(2) Administração direta

Lagar de Árgea

(4) Prestação de serviços

(3) Fornecimentos

Pista de atletismo do Estádio Municipal

25

a voz da oposição

2021 devia ser o ano da transparência Helena Pinto Vereadora do Bloco de Esquerda

Este Boletim Municipal refere-se ao primeiro trimestre do ano de 2021. Em Janeiro deste ano escrevi aqui que este era o ano das interrogações e desafios. É certo que a maior interrogação continua a ser a pandemia e o desafio é ultrapassá-la e a todas as suas consequências. Não tem sido fácil, como sabemos. A vacinação avança devagar e com muitos percalços, os apoios às pessoas são insuficientes e tardam em chegar, o povo está farto de confinamento, a frustração e o desgaste instalam-se aumentando a descrença em quase tudo. A extrema-direita aguarda o momento de descontentamento mais propício para o seu aparecimento e, sem escrúpulos e utilizando os meios mais torpes, incluindo a mentira, apontar o caminho do retrocesso e a receita mais antiga – o autoritarismo, o ódio ao que é diferente, a culpa ao mais fraco. E o nosso concelho não é excepção.

Este também é o ano do final do mandato autárquico e de eleições. Não se estranhe portanto que as inaugurações (chamem-se assim ou não), apareçam em todas as esquinas. Que exista um afã desproporcional do PS em mostrar trabalho. Estranha-se mesmo que durante 4 anos não tenha existido uma política regular de prestação de contas e agora exista um afã tão grande de publicar “fotografias da obra feita”. Pelo contrário, se há coisa que marcou este mandato foi o incómodo face às perguntas, a ausência de resposta a pedidos de informação, o “esquecimento” de obrigações de

26

informação constantes da Lei, nomeadamente na área do urbanismo.... É tempo de prestar contas. Da minha parte assim farei, embora, ao longo do mandato, tenha sempre divulgado as posições que assumi em nome do Bloco de Esquerda. Foi com agrado que sempre recebi as reações positivas e de apoio, assim como as críticas. Fomos aprendendo.

Para mim, neste ano, é fundamental que exista avaliação do que se fez, do que não se fez, assunção das prioridades que os partidos defenderam e das propostas que apresentaram.

Só assim o debate acontece e se confrontam os projectos para o concelho.

Têm surgido casos a mais sobre a falta de transparência nos procedimentos dentro da Câmara Municipal, nos ajustes directos e mesmo em concursos públicos. Existem suspeitas a precisar de serem esclarecidas. Bem sabemos que é ano de eleições e pode ser muito fácil escrever num papel uma denúncia. Bem sabemos que existe o “diz que disse” e que muitas situações são exageradas por passarem de “boca em boca”. Sabemos tudo isso. Mas também sabemos que quem não deve não teme. Também sabemos que a corrupção é uma realidade no nosso país e que a percepção das pessoas aponta o dedo a quem exerce cargos políticos. Por isso só existe um caminho – abrir as portas, tornar tudo transparente, responder a todas as perguntas.

Se o ano de 2021, último ano do mandato, fosse o ano da transparência, ganhávamos todos, mas sobretudo a Democracia.

“Todos devemos desejar que os equipamentos culturais ainda em fase de obra e os demais já existentes sejam no futuro centros de cidadania, de conhecimento, de aprendizagem e de divulgação”.

João Quaresma Oliveira Vereador do PSD

O atual mandato autárquico aproxima-se do fim. Como é natural, obras de maior grandeza em curso no município de Torres Novas, aproximam-se igualmente da sua fase final. Assim e muito em breve a comunidade de Torres Novas bem como toda as outras que nos rodeiam terão disponíveis dois novos equipamentos – Central do Caldeirão e o denominado Prédio Alvarenga – cuja envergadura pode potenciar a afirmação de Torres Novas como importante pólo regional em múltiplas vertentes de cultura.

Torres Novas com cerca de 35 000 habitantes é de acordo com classificação publicada no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, um município de média dimensão, isto é, com população superior a 20 000 habitantes e inferior ou igual a 100 000 habitantes. Ainda assim, longe em termos populacionais de outros Municípios, muitos dos quais capitais de distrito. Mas na verdade, e sem prejuízo de nesta classificação sermos um “pequeno” município de média dimensão, ficaremos em termos de equipamentos culturais dotados de uma capacidade única de afirmação no panorama regional. É fundamental, por isso, pensar, consolidar e construir, novas ideias para o aproveitamento de todos os equipamentos culturais do concelho de Torres Novas. Uma discussão que envolva todos os partidos políticos representados na autarquia torrejana, que envolva todos os agentes culturais, toda a comunidade.

Conseguir, após tal discussão, afirmar uma cidade e um concelho que acolha e desenvolva as diferentes e múltiplas vertentes culturais, não negligenciando a definição de um espaço próprio para a divulgação daquilo que é nosso e da nossa terra.

Na prática deixar aqui expresso o desejo de que se possa assumir em Torres Novas, possibilitando-se a contribuição de todos, de uma política cultural mais abrangente.

Para além dos próprios equipamentos haverá que identificar com critério, e acolher, com abertura, iniciativas e projetos de mérito, apoiando os diversos agentes culturais do nosso concelho. Há também que apostar nas redes colaborativas e nas parcerias que racionalizam recursos, potenciam sinergias e promovem contactos e oportunidades, a exemplo do que o Museu Municipal Carlos Reis fez ao aderir recentemente às associações APOM (Associação Portuguesa de Museologia) e NEMO (Network of Museum Organisation).

Tudo isto para ser acessível ao maior número de pessoas, pois esta é uma boa e nova oportunidade para, através de todos os equipamentos culturais integrados na comunidade Torrejana, se poder incrementar a oferta de novos projetos educativos, ambiciosos e inovadores, apostar nos agentes culturais do concelho e fazer de Torres Novas um importante e grande município no panorama regional e nacional na área da cultura.

Para tanto e de futuro há igualmente que pensar na forma de investir, articulando a câmara municipal, as freguesias e as entidades associativas. Será fundamental apoiar o trabalho desenvolvido por artistas, curadores, produtores entre outros, o qual deve ser valorizado.

Concluindo, o concelho de Torres Novas, tem um passado e um presente que nestes novos equipamentos se podem encontrar e que neste encontro podem contribuir para um futuro bem melhor.

Haja vontade nesse sentido e que todos nós possamos contribuir.

Espaço editorial disponibilizado

às forças políticas representadas nos órgãos municipais (Diretiva 1/2008 – sobre publicações periódicas autárquicas – da Entidade Reguladora para a Comunicação Social) 27

Estar preparado para a mudança é estar preparado para o futuro.

Gonçalo Reis Eleito pelo CDS na Assembleia Municipal

Um ano após o início da pandemia, situação nova para todos, continuamos com um futuro incerto oriundo de uma total falta de estratégia em termos de mudança e com uma postura e um comportamento reativo que nos inibe de acompanharmos e adaptarmos à nova realidade.

Que futuro queremos para o nosso concelho? O que temos definido como objetivos estratégicos? Que planeamento existe para tentar mitigar os impactos futuros?

De uma forma global acabamos por ter mais ameaças que oportunidades, em parte devido a sermos desprovidos de capacidade de projetar ideias para o futuro, de decisões executadas em espaços de tempo cada vez mais reduzidos e de tempo de resposta ser cada vez menor. Como podemos dar resposta, em tempo útil, às solicitações dos munícipes se não mudarmos a forma de trabalhar, de comunicar, de apoiar?

Que processos e procedimentos foram agilizados? Continuamos a utilizar, repetidamente, os mesmos métodos, no mesmo tempo, nos mesmos canais e num contexto completamente desconhecido e esperamos resultados diferentes.

Mahatma Gandhi dizia “temos de nos tornar na mudança que queremos ver” Mais que ideias avulsas e impulsivas, necessitamos que sejam definidos objetivos concretos e sustentáveis para aproximar os munícipes das opções políticas locais incentivando uma cidadania participativa, ativa e responsável voltada para as pessoas. O importante não é a cor ou partido, mas sim as pessoas. Da análise do orçamento municipal para este ano concluímos que não existe dotação orçamental específica voltada para a resposta económica, social, cultural que se exige em virtude das consequências da pandemia. No que diz respeito à Saúde veremos se as verbas estão ajustadas.

28

O que fazer com as matérias que não são do foro local (hoje), mas são fundamentais, no futuro, para o desenvolvimento do concelho? Estaremos preparados quando a transferência de competências for uma realidade? Teremos planeado antecipadamente e de forma proactiva, ou teremos novamente uma postura reativa ou até mesmo de negação?

O que está definido/projetado/equacionado por exemplo para mitigar o impacto do desemprego? Temos alguma estratégia para a requalificação profissional? Como vamos garantir que as coletividades, os clubes, o associativismo no geral consegue manter a sua preciosa atividade? Muitas outras perguntas ficam por fazer, mas existe uma resposta inequívoca, o município e os munícipes não vivem só de obras de um qualquer programa eleitoral ou orçamento municipal.

“Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam.” Platão

Dias úteis mesmo se a dor nos fizer frente a alegria é de repente transparente quem a não receberia?

Sérgio Godinho

Nuno Guedelha e Cristina Tomé Eleitos pela CDU na Assembleia Municipal

A realidade mundial neste último ano tem sido dominada pela pandemia do COVID–19 que veio alterar, de forma significativa, a forma como vivemos em sociedade. Não é novidade que em Torres Novas, ao longo deste último ano, foram muitos os constrangimentos que se colocaram às atividades económicas, sociais, políticas e culturais. A vida mudou.

O Município viu as suas atividades condicionadas por esta nova realidade e a vida teve que se adaptar às recomendações da Direção Geral de Saúde, às imposições decorrentes dos Planos de Confinamento e dos sucessivos Estados de Emergência que têm vindo a ser decretados.

Perante este cenário a maioria que governa o executivo municipal tem optado, muitas vezes, por ir além das regras impostas. Lamentavelmente, na ótica da CDU, a opção de quem gere o Município tem sido de encerrar o que não é preciso encerrar; limitar a ocupação de equipamentos públicos além do que as normas exigem; abdicar de desenvolver atividades que nesta fase (mais do que nunca) seriam essenciais para ajudar alguns pilares a exercer o seu papel social.

Não se nega o carácter da doença nem a necessidade das medidas sanitárias para evitar o contágio e manter o controle da situação. Mas a resposta municipal à doença não pode ser o encerramento dos seus equipamentos públicos nem a demissão do seu papel dinamizador na economia, na cultural, no desporto e no recreio. Ao fazê-lo desta forma, subordinando-se à palavra de ordem de “é tudo para fechar”, quem gere os destinos do Município está a somar novos problemas ao problema da doença, contribuindo para agravar as consequências da pandemia.

A realização, no verão passado, de algumas atividades culturais que tiveram lugar em Torres Novas só aconteceu porque alguns agentes culturais tiveram o arrojo de demonstrar que era possível a sua concretização respeitando, ao mesmo tempo, todas as normas de segurança.

Infelizmente a maioria que governa o Município parece continuar tolhida pelo medo. A programação cultural não se pode ficar pela mera transmissão online de espetáculos que foram realizados no Teatro Virgínia antes da pandemia.

Nada impede o Município de retomar a sua programação fazendo, por exemplo, transmissões ao vivo das atividades de diferentes agentes culturais locais em diferentes auditórios. Pode fazê-lo até de forma descentralizada pelas diferentes freguesias do concelho.

Vem aí a Primavera. Se houver vontade, com imaginação, criatividade e também trabalho é possível ao Município assumir o seu importante papel na dinamização social de Torres Novas. Se houver vontade é possível retomar com segurança a vida cultural, desportiva, recreativa e associativa.

Há inúmeras formas seguras de concretizar essa vontade.

O Município de Torres Novas encontrará sempre na CDU e nos seus eleitos a disponibilidade para a apresentação das propostas que devolvam aos Torrejanos de todo o concelho o direito a retomar a vida.

Viver de novo? Sim, pelo direito comum à alegria!

Espaço editorial disponibilizado às forças políticas representadas nos órgãos municipais (Diretiva 1/2008 – sobre publicações periódicas autárquicas – da Entidade Reguladora para a Comunicação Social) 29

em agenda 30 de abril . 19h . Teatro Virgínia Performance // Sonho que não se pode quebrar e não se pode quebrar e não se pode… , de A.ves 1 a 23 de maio . Serra de Aire Trail do Almonda Virtual 8 de maio . Teatro Virgínia* Teatro // O Dragão entre o Céu e a Terra Grupo de Teatro Juvenil do Virgínia 15 de maio . Teatro Virgínia* Música // Paulo Gonzo . The Essential 22 de maio . Teatro Virgínia* Teatro // Leandro, Rei da Helíria Atelier Teatral dos Miúdos 23 de maio . 9h-16h . Praça dos Claras Feira dos Produtos da Terra 23 de maio . 9h-17h .

Avenida Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo 28 de maio. Torres Novas Gala do Desporto 2021 29 de maio . 18h . Teatro Virgínia Dança // Coletivo Habitacional, de Susana Domingos Gaspar 5 de junho . Teatro Virgínia* Dança, Teatro, Vídeo e Música // Futuricidade, de Marta Tomé e Rui Matoso 12 de junho . Teatro Virgínia* Música // Canções do Pós-Guerra . Samuel Úria 18 de junho . Teatro Virgínia* Teatro // A Gaivota . Companhia João Garcia Miguel

26 de junho . Teatro Virgínia* Música // Tiago Bettencourt - 2019 Rumo ao Eclipse 27 de junho . 9h-16h . Praça dos Claras Feira dos Produtos da Terra 27 de junho . 9h-17h .

Avenida Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo 1 de julho . Jardim das Rosas* Música // Improvisação, no Jazz e na Palavra — Fábrica da Cultura . Associação Cultural Teatro Virgínia // Fora de Portas 2 de julho . Jardim das Rosas* Música // GMS - Quinteto de Metais, em concerto Teatro Virgínia // Fora de Portas 8 de julho . Jardim das Rosas* Música // Lokomotiv Teatro Virgínia // Fora de Portas 9 de julho . Jardim das Rosas* Novo circo // T0 + 1, de Thorsten Gruetjen Teatro Virgínia // Fora de Portas 15 de julho . Jardim das Rosas* Música // Desidério Lázaro - Homegrown Teatro Virgínia // Fora de Portas 22 de julho . Jardim das Rosas* Música // Diogo Santos - Aroeira Teatro Virgínia // Fora de Portas

em exposição 25 de abril a 7 de maio Facebook do Município de Torres Novas e Facebook BMGPL Exposição virtual «Os Bichos de Abril»

19 de junho . Teatro Virgínia* Stand-up comedy // Eduardo Madeira convida Manuel Marques e Joel Ricardo Santos

De 21 de maio a 31 de agosto Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Exposição «Inscrições», de Sérgio Rodrigues, no âmbito do Dia do Autor Português

25 de junho . Teatro Virgínia* Dança // Quarta-feira: o tempo das cerejas, de Cláudia Dias

*Horários definidos mediante restrições em vigor

31

INCENTIVOS MUNICIPAIS

O Município de Torres Novas tem vindo a adotar medidas financeiras de incentivo à realização de operações urbanísticas em áreas específicas do concelho, que visam a reabilitação / recuperação / regeneração do parque edificado, assim como a construção nova em áreas urbanas legalmente delimitadas no Plano Director Municipal de Torres Novas.

Tem, ainda, procurado estimular a instalação de empresas nas zonas industriais já constituídas e de estabelecimentos de comércio e serviços em determinados núcleos urbanos.

Medidas que se encontram definidas, designadamente, nos artigos 44.º e 53.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação que dispõe sobre as isenções e reduções das taxas devidas pela manutenção, realização e reforço de infraestruturas urbanísticas (TMU) e de taxas administrativas relativas aos procedimentos tendentes à realização das referidas operações urbanísticas.

INCENTIVOS MUNICIPAIS Particulares e Empresas

ISENÇÃO TOTAL DE TAXAS

ARUtorresnovas – centro histórico PARTICULARES E EMPRESAS - Que executem obras de reabilitação,

recuperação, conservação, construção na reabilitação do tecido urbano, reconstrução, alteração ou ampliação de imóveis OUTROS PEDIDOS: OVP, certidões, declarações, plantas instrução de procedimentos, PIP, autorização e PH, legalizações e determinação do nível de conservação.

REDUÇÃO DE TAXAS - 25%

Em zonas industriais legalmente constituídas EMPRESAS - Que executem obras de construção, reconstrução, alteração ou ampliação

REDUÇÃO DE TAXAS - 25%

Obras de construção PARTICULARES - Idade até 35 anos (perímetros urbanos que não o de Torres Novas)

VANTAGENS E BENEFÍCIOS

As vantagens são muitas para quem decide reabilitar, recuperar ou construir, instalar atividade de comércio e serviços ou indústrias em Torres Novas, beneficiando dos incentivos concedidos pelo Município.

BENEFÍCIOS FISCAIS Particulares e Empresas

TAXA REDUZIDA DE IVA redução de tributação de 23% para 6%

ISENÇÃO DE IMT Artigo 45.º e 71.º do EBF

ISENÇÃO DE IMI

3 anos prorrogável por mais 5

ISENÇÃO DE IRS

Dedução à coleta de 30% dos encargos suportados 500€

OUTROS BENEFÍCIOS - IFRRU

Recurso a condições vantajosas de financiamento

CONSULTAR

· www.cm-torresnovas.pt/index.php/investir/reabilitacaourbana · Divisão de Administração Urbanística da CMTN

REDUÇÃO DE TAXAS - 50%

PARTICULARES - Que executem obras de reconstrução, alteração ou ampliação, fora das Áreas de Reabilitação Urbana

REDUÇÃO DE TAXAS - 50%

ARUtorresnovas – rio Almonda PARTICULARES E EMPRESAS - Que executem obras de reabilitação,

recuperação, conservação, construção na reabilitação do tecido urbano, reconstrução, alteração ou ampliação de imóveis, afetos ou a afetar à habitação.

OUTROS PEDIDOS - OVP, certidões, declarações, plantas instrução de procedimentos, PIP, autorização de utilização, PH, legalizações e determinação do nível de conservação.

REDUÇÃO DE TAXAS - 25%

Obras de construção, reconstrução, alteração, ampliação, conservação, demolição, legalização e utilização. Ocupação de espaço público, obras de escassa relevância urbanística, constituição PH ou trabalhos de remodelação de terrenos, para execução, regularização ou melhoria das suas instalações.

(Deliberação AM de 23.02.2017) EMPRESAS - Instaladas ou que se venham a instalar no território municipal, cuja atividade demonstradamente se revele de interesse relevante no desenvolvimento e crescimento económico e sociocultural do concelho.

REDUÇÃO DE TAXAS - 25%

Núcleos Urbanos de nível III e IV do RPDM PARTICULARES E EMPRESAS - Na instalação de estabelecimentos de comércio e serviços com área até 150m2

Divisão de Administração Urbanística

Largo do Salvador, n.º 6 2350-416 Torres Novas tel +351 249 839 430 ·249 811 780 email: geral@cm-torresnovas.pt