Boletim Municipal 3º e 4ºs trimestres 2018

boletim municipal . julho a dezembro . 2018

contactos úteis Câmara Municipal de Torres Novas Câmara Municipal de Torres Novas Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350 - 421 Torres Novas Horário: 2.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Taxas, Tesouraria e Urbanismo – 2.ª a 6ª, das 8h30 às 16h30 Tel.: 249 839 430 | Fax: 249 811 780 | geral@cm-torresnovas.pt www.cm-torresnovas.pt | www.facebook.com/municipiodetorresnovas Ação Social Rua José Abreu Lopes, lote C – loja esquerda, 2350-677 Torres Novas Tel.: 249 810 790 | Fax: 249 810 799 | dis@cm-torresnovas.pt Horário: 2.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Rua José Abreu Lopes, lote C – loja esquerda, 2350-677 Torres Novas Tel.: 249 810 797 | Fax: 249 810 799 | cpcj@cm-torresnovas.pt Horário: 2.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Arquivo Municipal de Torres Novas Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Tel.: 249 810 312 | arquivo.municipal@cm-torresnovas.pt Horário: 2.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Jardim das Rosas, 2350-444 Torres Novas Tel.: 249 810 310 | biblioteca@cm-torresnovas.pt www.biblioteca.cm-torresnovas.pt | www.bmtn.torresnovas.pt www.facebook.com/BibliotecaMunicipalGustavoPintoLopes Horário: 2.ª e sábado, das 10h às 13h e das 14h30 às 18h30, 3.ª a 6.ª: das 9h30 às 18h30 | Encerra ao domingo e, em julho e agosto, encerra ao sábado Biblioteca Municipal Manuel Simões Serôdio Avenida 16 de Maio, 22, 2350-321 Riachos Tel.: 249 820 561 | biblioteca.riachos@cm-torresnovas.pt Horário: 2.ª a 6.ª, das 10h às 12h e das 13h às 18h | Encerra ao sábado Gabinete Médico Veterinário Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas Tel.: 249 839 430 | gmv@cm-torresnovas.pt Horário de Atendimento: 2.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Canil Intermunicipal Estrada do Caramulo, 2350-213 Parceiros da Igreja Tel.: 249 822 122 | Tlm.: 969 455 551 |canil.intermunicipal@cm-torresnovas.pt Horário: todos os dias, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 16h Cemitério Municipal Avenida do Arraial, 2350-430 Torres Novas Tel.: 249 812 563 | Horário: 2.ª a domingo, das 8h30 às 17h Convento do Carmo Largo das Forças Armadas, 2350-773 Torres Novas Horário: 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30, 4.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 19h30 | Encerra aos fins-de-semana e feriados

www.cm-torresnovas.pt

Ficha técnica

Piscinas Municipais Fernando Cunha Jardim das Rosas, 2350-444 Torres Novas | Tel.: 249 839 170 piscinas.municipais@cm-torresnovas.pt| Horário: 2.ª a 6.ª, das 8h às 21h30, sábado, das 9h às 13h e das 15h às 18h | Encerra ao domingo

Divisão de Educação Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Horário: 2.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Tel.: 249 839 090 | de.gape@cm-torresnovas.pt Mercados e Feiras Avenida 8 de Julho, 2350-724 Torres Novas Tel.: 249 839 442 | mercados.feiras@cm-torresnovas.pt feira.torresnovas@cm-torresnovas.pt | Horário: 2.ª a 6.ª, das 9h às 13h e das 14h30 às 17h30 Museu Municipal Carlos Reis Rua do Salvador, 10, 2350-416 Torres Novas Horário: 3.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Sábado e domingo: das 14h às 17h30 | Encerra à 2.ª feira Tel.: 249 812 535 | museu.municipal@cm-torresnovas.pt http://museu.cm-torresnovas.pt | www.facebook.com/MMCarlosReis Posto de Turismo de Torres Novas Lg. Combatentes da Grande Guerra, n.os 4 e 5, 2350-437 Torres Novas Tel.: 249 813 019 | turismo@cm-torresnovas.pt Horário: 2.ª a 6.ª, das 9h às 17h30, sábado, das 9h às 12h30/14h às 17h30 Loja do Castelo Horário: 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Serviço Municipal de Proteção Civil Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas Tel.: 249 839 443 | Tlm.: 961 932 772 Horário: 2ª a 6ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 StartUp Torres Novas Edifício B do Convento do Carmo - Av. Dr. João Martins de Azevedo, 2350-748 Torres Novas | eTel: 249 839 489 | Tlm: 964 698 894 Email: startup@cm-torresnovas.pt | torresnovas+@cm-torresnovas.pt Web: www.cm-torresnovas.pt |www.startuptorresnovas.pt Horário: 2ª a 6ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Loja Ponto Já Torres Novas Edifício B do Convento do Carmo Av. Dr. João Martins de Azevedo, 2350-748 Torres Novas Tel: 249 839 489 | lojaja.tnovas@ipdj.pt | Web: www.ipdj.pt Horário: 2ª a 6ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Teatro Virgínia Largo José Lopes dos Santos, 2350-686 Torres Novas Tel.: 249 839 309 (bilheteira) | 249 839 300 | bilheteira.teatrovirginia@cm-torresnovas.pt | www.teatrovirginia.pt | www.bilheteiraonline.pt Facebook: www.facebook.com/teatrovirginiatorresnovas Horário: 3ª a 6ª, das 11h30 às 13h30 e das 14h30 às 19h, sábado das 15h às 19h, em dias de espetáculo, a bilheteira encerra 30 minutos após o seu início. Em dias de espetáculo fora do horário de funcionamento, a bilheteira abre 1 hora antes do espetáculo e encerra 30 minutos após o seu início Águas do Ribatejo (loja) Av. 8 de Julho, nº 29, 2350-724 Torres Novas Horário da loja: 2.ª a 6.ª, das 9h às 16h | Tel: 263 509 400 (Atendimento Geral), 263 509 400 (Comunicação de Leituras, Roturas na Via Pública e Faltas de Água até às 18h), 800 202 040 das 18h às 9h | Fax: 263 509 499 N.ª azul: 808 202 011 geral@aguasdoribatejo.com | www.aguasdoribatejo.com

Título Boletim informativo #3 e #4 – 2018 | Ano 2018 | Propriedade Câmara Municipal de Torres Novas Direção Pedro Paulo Ramos Ferreira – Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas Edição Município de Torres Novas Conteúdos Armanda Ferreira, Liliana Oliveira, Miguel Freire e Ana Madureira – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN Revisão de textos Ana Marques – Gabinete de Estudos e Planeamento Editorial | CMTN Grafismo Sofia Ferreira, paginação Cláudia Barroso – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN Impressão Gráfica Almondina - Tiragem 2000 exemplares | Distribuição gratuita © Município de Torres Novas, 2018

Conheça todas as edições em: www.cm-torresnovas.pt/index.php/municipio/boletins

. editorial .

O Presidente da Câmara Pedro Paulo Ramos Ferreira

O sol e o calor convidam-nos a sair de casa, procurar o convívio com os amigos, revisitar os lugares de sempre ou conhecer novas paragens.

Este ano, durante o bom tempo de verão, proporcionámos passeios socioculturais a mais de 600 pessoas com idade superior a 65 anos e promovemos mais uma edição das Festas do Almonda, com atividades para todos os gostos e escalões etários. O dia da cidade, 8 de julho, foi especialmente assinalado com a entrega do prémio Maria Lamas, para estudos académicos sobre a mulher, o género e a igualdade. Mas as elevadas temperaturas, que caracterizam cada vez mais o verão, não trazem só música e alegria. Infelizmente, também aumentam o risco de incêndios. Para prevenir e saber como agir em caso de incêndio, inundação, intempéries ou catástrofes naturais todos devemos estar preparados. Assim, têm sido criadas no concelho, pela proteção civil e pelos bombeiros, unidades locais e equipas de apoio, e promovidas iniciativas de prevenção, educação e sensibilização das populações que incluem a realização de simulacros, e que contam com o envolvimento das juntas das freguesias e estabelecimentos de ensino.

O mês de setembro foi preenchido com os «Dias da Escola», em que cerca de 420 professores e educadores do concelho de Torres Novas puderam debater, no Teatro Virgínia, o futuro da escola e do ensino. No dia 22 uma justa homenagem ao escritor e poeta Hugo Santos (que viria a falecer pouco tempo depois) levou vários amigos e familiares à Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes.

A dar as boas-vindas ao outono e, como é já nossa tradição, a Feira dos Frutos Secos (33.ª) alegrou o centro da cidade, praça dos Claras e 5 de outubro, a mesma praça 5 de outubro que, uma semana volvida, era o palco escolhido para a realização de um encontro com as 8 bandas filarmónicas do concelho, reunindo mais de 300 músicos. Ainda no mês de outubro foi assinado um protocolo com o Novo Banco que firmou a cedência de um quadro de João Reis, visitável no Museu Municipal Carlos Reis. Destaco, também, a finalizar o ano, a habitual prova de S. Silvestre, que reuniu 1200 atletas de vários pontos do país, e a festa de passagem de ano, na praça 5 de Outubro. Não poderia, no entanto, deixar de manifestar o meu regozijo pela obtenção de duas distinções, a de Autarquia Familiarmente Responsável, já pela décima vez, e a subida, de Torres Novas (30 lugares), no ranking de Qualidade de Vida da Marktest.

No capítulo das obras do PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano) aprovámos o estudo prévio da reabilitação do terreiro de Santa Maria, rua António César Vasconcelos Correia, largo do Salvador e acesso ao Museu, iniciámos o projeto de execução do Prédio Alvarenga (futuro polo arqueológico da cidade) e de reconversão do parque Almonda, devolvendo o rio à cidade e às pessoas. Vimos ainda aprovada a candidatura para a recuperação da Central do Caldeirão e áreas exteriores, onde nascerá um centro de interpretação e espaço para usos artísticos e culturais. Foi aprovado o orçamento para 2019 em que estes e outros projetos se encontram refletidos.

Vale a pena continuar a trabalhar! Feliz 2019!

índice 05 julho 11 agosto 13 setembro 25 outubro 31 deliberações 41 novembro 47 dezembro 51 em visita 55 obras 61 a voz da oposição 64 em agenda

4

julho

Vila CardĂ­lio - tessela

5

01.07.2018

Passeios socioculturais seniores do concelho de Torres Novas

Durante os meses de verão, entre 3 de julho e 18 de setembro, o Município de Torres Novas, através do Serviço de Intervenção Social e Parceria Solidária, promoveu a realização de Passeios Socioculturais Seniores destinados a abranger toda a população sénior do concelho, com idade igual ou superior a 65 anos, de forma gratuita e mediante inscrição, tendo-se atingido um total de mais de 600 participantes. Pretendeu-se com esta iniciativa proporcionar aos idosos do concelho uma oportunidade de convívio e, simultaneamente, dar-lhes a conhecer outras localidades do país, numa perspetiva lúdicosocial, de forma a minimizar situações de isolamento, solidão e vulnerabilidade social. Este ano a cidade escolhida foi Aveiro, com passagem pelas praias da Barra/ Farol e Costa Nova.

6

05 a 08.07.2018

Festas do Almonda 2018

As Festas da Cidade de Torres Novas (ou Festas do Almonda) assinalam anualmente a elevação de Torres Novas à condição de cidade, data que se celebra a 8 de julho. O programa foi preenchido por várias propostas artísticas, das quais se destacam os concertos de Sara Tavares, Fernando Daniel, Tiago Bettencourt e Raquel Tavares, e desportivas, como caminhadas, passeios de canoa no rio Almonda ou torneio de voleibol.

06.07.2018

Geminação com Cabo Verde: alargamento à Saúde

Aproveitando a visita a Torres Novas duma comitiva do Município de Ribeira Grande, Ilha de Santo Antão, Cabo Verde, por ocasião das Festas da Cidade de Torres Novas (ou Festas do Almonda), decorreu uma reunião com vista à análise do alargamento da geminação entre ambas as edilidades à área da saúde. Estiveram presentes representantes de ambos os municípios (Torres Novas e Ribeira Grande), da Associação Ser+ Dar+ Terapeutas Sem Fronteiras e da ADIRN-Associação de Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte, que tem vindo a acompanhar os processos de geminação dos municípios do Ribatejo Norte.

02.07.2018

Proteção Civil: brífingue técnico operacional

08.07.2018

Entrega do Prémio Maria Lamas 2018

Realizou-se no Dia da Cidade a cerimónia de entrega da mais recente edição do Prémio Maria Lamas, na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes. O Prémio Maria Lamas de Estudos sobre a Mulher e o Género, edição de 2018, foi atribuído a Isabel Nunes Ventura, pela sua tese de doutoramento em Sociologia intitulada Medusa no Palácio da Justiça: imagens sobre mulheres, sexualidade e violência a partir dos discursos e práticas judiciais.

Foram apresentados os dados da Proteção Civil no concelho de Torres Novas respeitantes ao primeiro semestre de 2018. Na sessão foi analisada a cartografia da Rede Viária Florestal para o ano 2018 e identificados os vários meios de combate aos incêndios, entre os quais os marcos de incêndio, pontos de água e meios aéreos disponíveis, enquanto instrumentos de uma resposta operacional articulada no combate a incêndios florestais.

7

12.07.2018

I Jornada de Autonomia e Flexibilidade Curricular do Médio Tejo

Decorreu na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes a I Jornada de Autonomia e Flexibilidade Curricular do Médio Tejo. Esta iniciativa enquadra-se numa das medidas do Plano Estratégico de Desenvolvimento Integrado da Educação no Médio Tejo (PEDIME) e visa a valorização de novos cenários de aprendizagem e de promoção da partilha entre a rede de escolas do Médio Tejo.

13 a 15.07.2018

Caminhos da Água envolveu o Médio Tejo numa onda de cultura

Durante sete dias de programação, cerca de 7500 visitantes aceitaram o desafio de mergulhar nos Caminhos da Água, usufruindo da refrescante oferta de 67 atuações, todas elas gratuitas, que inundaram de cultura a região do Médio Tejo.

Por Torres Novas, ao longo de três dias, passaram os espetáculos Casa das Brincadeiras, Água (Circolando), EZ Sub (Projeto EZ) e Microscopiofonio (Sonoscopia), que tiveram lugar no Jardim das Rosas, Avenida Dr. João Martins de Azevedo e Central do Caldeirão.

CAMINHOS é um programa cultural em rede que acontece nos treze municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.

8

21.07.2018

OP: Inaugurado parque de merendas em Botequim

Teve lugar a inauguração de espaços verdes e parque de merendas, em Botequim, projeto desenvolvido no âmbito do Orçamento Participativo.

A proposta, apresentada por Rui Miguel Neves Cabeleira, previa «o arranjo de espaços verdes na Urbanização do Botequim, com colocação de assadores, parque de merendas, pista de bicicletas e zonas verdes para uso dos habitantes dos prédios e moradias, bem como para a realização da festa de S. João». Nesse sentido, a obra agora inaugurada contemplou: a criação de um circuito para andar de bicicleta e fazer jogging, a colocação de uma churrasqueira e mesas de apoio e a plantação de árvores de sombra, flores da época e alfazemas.

23.07.2018

Seminário sobre alterações climáticas Teve lugar na sala de sessões dos Paços do Concelho o Seminário Alterações Climáticas, Impacto na Agricultura e na Floresta, promovido pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.

A abertura esteve a cargo do presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, e do secretário executivo da CIMT, Miguel Pombeiro.

24.07.2018

Plataforma MEGA: sessão de esclarecimentos

Decorreu no Teatro Virgínia uma sessão de esclarecimentos sobre a plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos. Esta sessão foi promovida pela DGEstE (Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares) e registou a participação de cerca de 100 pessoas, para além dos diretores/as dos agrupamentos de escolas da Lezíria e do Médio Tejo, acompanhados de elementos das suas equipas (direção e serviços administrativos).

9

27.07.2018

Proteção Civil: aprovada criação de quatro unidades locais

A Comissão Municipal de Proteção Civil de Torres Novas deliberou a criação de quatro Unidades Locais de Proteção Civil: da União de Freguesias de Brogueira, Parceiros de Igreja e Alcorochel, de Chancelaria, de Meia Via e de Pedrógão.

31.07.2018

Pó da Terra em residência artística no Convento do Carmo Entre 31 de julho e 3 de agosto, o grupo Pó da Terra realizou uma residência artística no Convento do Carmo, em Torres Novas, a fim de preparar uma digressão pela América do Sul com a peça sobre Maria Lamas - «Sempre Mais Alto».

10

30.07.2018

Carregadores elétricos

Estão disponíveis no Almonda Parque três carregadores e cinco lugares para viaturas elétricas, de utilização gratuita. Esta medida visa incentivar o uso de veículos não poluentes.

agosto

Vila CardĂ­lio - tessela

12.08.2018

Dia Internacional da Juventude: piscinas e animação gratuitas

Para assinalar o Dia Internacional da Juventude, o município promoveu uma iniciativa dirigida aos jovens com idades entre os 12 e os 29 anos. As Piscinas Municipais Fernando Cunha estiveram abertas das 14h às 19h, com entrada gratuita, e houve animação com o dj set Bomboca & Pirolito.

04.08.2018

Proteção Civil: equipas de apoio

Durante o período de alerta, devido às altas temperaturas que se fizeram sentir e ao risco máximo de incêndio, o Serviço Municipal de Proteção Civil teve de prontidão duas equipas de apoio ao rescaldo e à população, em estreita articulação com as corporações de bombeiros. As viaturas encontramse devidamente preparadas e adaptadas e os elementos das equipas, para além do equipamento adequado, tiveram também formação inicial de autoproteção, ministrada por formador credenciado da corporação dos Bombeiros Voluntários Torrejanos.

12

20.08.2018

Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas

De 20 de agosto a 7 de setembro, foram promovidos dois projetos no âmbito do programa Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas, do Instituto Português do Desporto e da Juventude: Floresta Verde (reconhecimento de passagens pedestres e a sua melhoria de acessibilidades em zonas que coincidem com os limites do Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros) e Floresta Resiliente (vigilância terrestre de qualquer foco de incêndio ou outras ocorrências suscetíveis de alerta em espaços rurais). Participaram 6 jovens.

setembro

Vila CardĂ­lio - tessela

02.09.2018

Mostra de produtos locais no Convento de Cristo

No âmbito do protocolo celebrado entre a Direção Geral do Património Cultural (DGPC) e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), o Município de Torres Novas promoveu, no Convento de Cristo, em Tomar, uma iniciativa intitulada “Mostra de Produtos e Sabores do Território” que visou divulgar o que de melhor se produz no concelho.

04.09.2018

Dados Estatísticos - desemprego (julho 2018) 01.09.2018

Campanha de adoção de animais no dia 1 de setembro

O Canil Intermunicipal de Torres Novas, que engloba também os municípios de Alcanena, Entroncamento e Vila Nova da Barquinha, voltou a promover uma campanha de adoção de animais de companhia. Como habitualmente, estiveram disponíveis diversos cães e gatos para uma adoção responsável.

O concelho de Torres Novas regista uma descida gradual do número de desempregados desde o início do ano de 2018, segundo dados oficiais do IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Entre janeiro e julho o número de desempregados no concelho desceu de 853 para 662, numa redução de mais de 20%.

Estes números refletem a atratividade de Torres Novas na área do empreendedorismo e são fruto de uma forte dinâmica concelhia e empresarial.

04.09.2018

Novo Conselho Municipal de Turismo de Torres Novas

Na reunião camarária de 4 de setembro foi aprovada uma proposta de reformulação da constituição do Conselho Municipal de Turismo de Torres Novas (CMTTN). É uma entidade de âmbito municipal, sem personalidade jurídica, com funções de natureza consultiva que visa a promoção do desenvolvimento do turismo concelhio.

08.09.2018

Oficina de literacia sensorial

No âmbito do Dia Internacional da Literacia, a Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes promoveu uma oficina de literacia sensorial (olfato).

Dirigida a famílias e aos demais utilizadores da sala infantil, teve como objetivos identificar diferentes cheiros e aguçar o sentido do olfato a partir da leitura da história O Papão de Pablo Albo e Maurizio Quarello (OQO Editora).

14

10.09.2018

Os Dias da Escola

O encontro de professores e educadores do concelho de Torres Novas - Os Dias da Escola - que contou com 420 participantes - foi organizada pelo Município de Torres Novas, em parceria com a Escola Profissional de Torres Novas, os agrupamentos de escolas Gil Paes e Artur Gonçalves e o Centro de Formação A23. Do programa fizeram parte, para além de outros momentos, conferências com Carlos Fernandes Silva, professor catedrático da Universidade de Aveiro e César Bona, professor do ensino básico em Saragoça, Espanha, considerado um dos cinquenta melhores professores do mundo.

12.09.2018

Liga Portuguesa contra o Cancro

O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, e o vereador com o pelouro da saúde, Joaquim Cabral, reuniram com representantes locais da Liga Portuguesa Contra o Cancro e com Cristina Gonçalves Ferreira, mandatária da Liga, para Grupos de Apoio e Delegações. Este encontro visou a eventual formalização de um protocolo para cedência de um espaço destinado à instalação de uma delegação da Liga no concelho.

Entre os seus objetivos estão a divulgação de informação sobre o cancro, a promoção da educação para a saúde e a humanização da assistência ao doente oncológico, em todas as fases da doença.

08.09.2018

Passeio da Memória’2018 iniciou-se em Torres Novas

O Passeio da Memória é um grande evento anual da Alzheimer Portugal, que assinala o Dia Mundial da Doença de Alzheimer.

Trata-se de uma caminhada solidária, em que o valor das inscrições (donativo mínimo de 5 euros por participante) reverte a favor da Alzheimer Portugal.

Tem como objetivos informar e consciencializar para a importância de reduzir o risco de desenvolver demência, para os sinais de alerta da Doença de Alzheimer e, sobretudo, para o diagnóstico atempado.

15

11.09.2018

Bolsas de Estudo

Este é o terceiro ano de execução do programa que inclui dois tipos de bolsas: doze pecuniárias (mais quatro bolsas que no ano anterior, no valor de 25% do Salário Mínimo Nacional a atribuir mensalmente entre os meses de outubro e julho) e quatro lugares em residência.

Com este programa de atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior, residentes no concelho, o Município de Torres Novas visa favorecer a igualdade de oportunidades no acesso ao prosseguimento de estudos e a obtenção de qualificações deste nível de ensino.

A manutenção da atribuição da bolsa nos anos posteriores está dependente do aproveitamento escolar do aluno e do cumprimento das normas. Cada candidatura é válida por um ano académico.

15.09.2018

Primeiro Dia Aberto do GoFigoProdução

O grupo operacional GoFigoProdução promoveu o seu 1º Dia Aberto. Num figueiral, em Adofreire, com vários participantes, debateu-se sobre o figo torrejano, com diversos momentos. Após serem abordadas estas temáticas, seguiram-se um momento de debate e degustação. O Município de Torres Novas apoiou este evento, marcando presença o presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, que na abertura reforçou a importância do projeto para Torres Novas e para a afirmação de dois dos seus produtos endógenos de excelência, um deles único no mundo (Figo Preto de Torres Novas).

13.09.2018

Projeto #RioTejoAcima

A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes acolheu a sessão de apresentação do livro «Rio Tejo» (Edição CTT - Prof. Carmona Rodrigues) e do projeto 343 do OPP (Orçamento Participativo Portugal) «Por este rio acima» (#RioTejoAcima), que tem como proponente Rui Silva Pires, e abrange toda a bacia hidrográfica do Tejo, rio Almonda incluído.

16

16.09.2018

Livro sobre a Escola Prática de Cavalaria lançado em Vila Viçosa

A convite do Chefe de Estado-Maior do Exército, o presidente da Câmara Municipal de Torres Novas esteve presente nas comemorações do Dia da Arma de Cavalaria e dos 311 anos do Regimento de Cavalaria 3 (RC3), cerimónia militar que decorreu em Vila Viçosa.

O pretexto foi a apresentação do livro «Escola Prática de Cavalaria – Memória (1890/2013)», com inúmeras referências à sua localização em Torres Novas entre 1902 e 1957, nas atuais instalações da Escola Prática de Polícia. A obra, agora lançada, está recheada de fotografias e testemunhos da história da EPC, importando em especial para Torres Novas os 55 anos da sua presença local.

16.09.2018 17.09.2018

Visita do Diretor do Centro Distrital de Segurança Social Decorreu uma visita do diretor do Centro Distrital de Segurança Social de Santarém, Renato Bento, a algumas instituições sociais do concelho: Centro Social do Divino Espírito Santo - Meia Via, Centro de Dia de S. Silvestre - Carvalhal da Aroeira e obras de ampliação e remodelação do Lar de Idosos Visconde S. Gião - Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas.

A deslocação teve como finalidade estreitar o relacionamento entre a Segurança Social e as entidades parceiras, identificando eventuais soluções e esclarecendo algumas dúvidas numa perspetiva de proximidade.

Guitarrista Francisco Franco no Museu Municipal

Francisco Franco, apresentou o programa “Variações como tema”, no Museu Municipal Carlos Reis. É um dos guitarristas portugueses mais premiados de sempre, contando com mais de 30 prémios em concursos nacionais e internacionais.

19.09.2018

18.09.2018

Implementação de consultas de saúde oral no SNS

Na cerimónia “Saúde Oral para Todos”, em Lisboa, o Município de Torres Novas, representado pelo Presidente da Câmara Municipal, Pedro Ferreira, assinou um protocolo de colaboração com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

O protocolo visa a implementação de consultas de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde, nos cuidados de saúde primários, no Concelho de Torres Novas, para os utentes inscritos no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo. O município compromete-se a concretizar o financiamento do equipamento técnico, até ao montante de 47.972,46€.

Encontro do projeto SMUG na Macedónia

O Município de Torres Novas participou, no terceiro encontro do projeto Small Municipalities Against Euroscpeticism (SMUG), no âmbito do programa Europa para os Cidadãos. Decorreu em Krushevo, Antiga República Jugoslava da Macedónia e juntou todos os parceiros do projeto em torno do debate sobre o crescimento de movimentos eurocéticos. Estiveram presentes a Vereadora da Cultura e Desporto, Elvira Sequeira e o Chefe de Divisão de Educação, Cultura e Desporto, Jorge Salgado Simões.

17

22.09.2018

Homenagem ao escritor Hugo Santos

20.09.2018

Sistemas de incentivo para o setor do Turismo

Organizada pelo Município de Torres Novas a sessão sobre sistemas de incentivo para o setor do Turismo, teve como orador Gonçalo Gomes (Coordenador do Núcleo de Apoio ao Investimento Turístico do Turismo Centro de Portugal) e nela foram abordados temas como a organização administrativa do setor do Turismo, estatística turística regional e os processos de licenciamento e registo das atividades turísticas.

Hugo Santos é autor de dezenas de livros que viu publicados ao longo da sua vida. Morador em Torres Novas, desde os anos oitenta, aqui também escreveu e constituiu família, sendo reconhecido pelos seus pares, pela forma como verteu por palavras a sua visão do mundo e a sua forma de estar. Foi esse reconhecimento que, pela vontade de amigos e do Município de Torres Novas, deu lugar a justa homenagem, ao homem e ao escritor, em cerimónia aberta à comunidade.

22.09.2018

Exposição de Saul Roque Gameiro

Esteve patente de 22 de setembro a 14 de outubro, no Museu Municipal Carlos Reis e na Praça do Peixe, a exposição de fotografia e pintura «Percurso pela Paisagem», de Saul Roque Gameiro. As obras expostas apresentam uma grande diversidade por representarem sucessivas fases de evolução de uma pintura de paisagens ao longo das últimas décadas.

Teatro Virgínia em setembro

Teresa Salgueiro abriu a temporada do Teatro Virgínia com o concerto “O Horizonte e a Memória”, no dia 15 de setembro. Neste espetáculo, a artista apresentou um breviário de canções representativas da melhor tradição musical portuguesa. Com “ZYG”, da Companhia de Música Teatral, a 22 setembro, bebés dos 0 aos 36 meses puderam ter uma experiência artística num espaço imersivo onde a música e a dança se cruzam para explorar as fronteiras entre a comunicação, o jogo informal, a descoberta dos sentidos e o instinto da arte. Subiu também ao palco a peça teatral “Feira dell’Arte”, pelo Teatro Meridional, no dia 29 de setembro.

18

24.09.2018

Exposição «Eco-Escolas e Património Natural do Concelho»

A exposição «Património Natural do Concelho», de Rolando Reis e Ana Teixeira, mostra o registo fotográfico destes dois autores acerca do património natural do concelho de Torres Novas. A exposição «Eco-Escolas» pretendeu mostrar algum do trabalho feito pelas Eco-Escolas do Município de Torres Novas, ao longo do ano letivo. O EcoEscolas é um programa de educação para o desenvolvimento sustentável, promovido em Portugal pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE).

Ambas as exposições estiveram patentes até ao dia 10 de outubro, na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes.

28.09.2018

Jornadas Europeias do Património 2018

28.09.2018

33.ª Feira Nacional dos Frutos Secos

A 33.ª Feira Nacional dos Frutos Secos teve lugar de 28 de setembro a 7 de outubro, na Praça 5 de Outubro e Praça dos Claras. Estiveram presentes mais de 70 expositores, de frutos secos, produtos locais, gastronomia e artesanato numa área de exposição de mais de 2500 m2. Este evento, com entrada gratuita, contou com a cobertura televisiva do programa Aqui Portugal da RTP.

Partilhar Memórias foi o tema adotado em 2018 para mote das Jornadas Europeias do Património.

Em Torres Novas, assinalou-se a data com um programa especial nos dias 28 e 29 de setembro e 1 de outubro que incluiu visitas ao museu e arquivo municipais, um festival de música, uma mostra artística e a apresentação de mais uma edição municipal: o livro infantil «Lapas, as grutas que não são grutas».

30.09.2018

Inauguração do relvado sintético do Campo de Jogos Coronel Mário Cunha (Riachos)

Enquadrada na estratégia de consolidação e desenvolvimento das infraestruturas desportivas do concelho, a aposta na reabilitação deste estádio, com a aplicação de um relvado sintético, vem dar resposta às solicitações de treino intensivo nas camadas de formação para a prática desportiva do futebol.

19

outubro

Grutas Vila CardĂ­lio de Lapas - tessela - galerias

04.10.2018 01.10.2018

Lançamento do livro Lapas, as grutas que não são grutas

Um livro destinado ao público escolar, entre os 6 e os 10 anos, que conta a história da aldeia de Lapas e das galerias artificiais que se encontram sob o casario mais antigo e que usamos chamar de Grutas de Lapas. Os textos são da autoria de Jorge Salgado Simões e as ilustrações são de Alexandra Sirgado.

02.10.2018

Anuário Financeiro: segundo melhor município do Médio Tejo O Município de Torres Novas é o segundo melhor da região no que se refere ao menor prazo médio de pagamentos - 5 dias – tendo sido reduzidos três dias relativamente ao ano anterior, de acordo com o Anuário Financeiro 2017.

Torres Novas alcançou também classificação de destaque entre os municípios com maior diminuição do passivo exigível em 2017 e entre os municípios com maior diferença positiva entre o saldo de investimentos financeiros e o saldo de ativos financeiros.

22

Eco-Escolas de Torres Novas receberam a Bandeira Verde

Uma delegação das Eco-Escolas do Município de Torres Novas deslocou-se a Pombal para receber a Bandeira Verde - o reconhecimento do trabalho de todos os que contribuíram para tornar mais sustentável o dia-a-dia da escola e da comunidade onde se insere. De parabéns estão todas as escolas do concelho inscritas: a Escola Secundária de Maria Lamas, a Escola Básica de Manuel de Figueiredo, a Escola Básica e Secundária de Artur Gonçalves, a Escola Básica Dr. António Chora Barroso, o Centro de Bem Estar Social da Zona Alta, o Colégio Andrade Corvo e a Escola Profissional de Torres Novas.

04.10.2018

Dia Mundial do Animal

Para comemorar a data, a equipa do Canil e Gatil Intermunicipal de Torres Novas (que abrange os concelhos de Torres Novas, Alcanena, Entroncamento e Vila Nova da Barquinha) l, acompanhada pelo cão Raf e pela mascote Bobi, promoveu uma atividade pedagógica para ensinar aos alunos do 2.º ciclo do ensino básico as boas práticas a ter com um animal de estimação.

08.10.2018

Joel Neto apresentou Meridiano 28

A apresentação decorreu na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, em duas sessões distintas: uma, para alunos do ensino secundário, e outra, para o público em geral. O escritor Joel Neto, nascido em 1974, é um romancista e colunista português. Conhecedor de Torres Novas e com ligação afetiva a esta terra, onde chegou a morar em criança, regressou a esta cidade para apresentar a sua mais recente obra.

10.10.2018

Entrega de viaturas e apresentação de projeto para o Monumento das Pegadas de Dinossáurios

O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e a Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, presidiram à cerimónia de entrega de 15 viaturas aos vigilantes da natureza e à apresentação do projeto de Melhoria das Condições de Visitação do Monumento Natural das Pegadas de Dinossáurios da Serra D’Aire, que decorreu na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes. Com este projeto pretende-se renovar e modernizar o modelo de visitação, tornando-o mais dinâmico e interativo, através da implementação de medidas de geoconservação, da requalificação das estruturas e criação de rotas de visitação, apostando na comunicação e em novos materiais de divulgação. O investimento previsto é de 800 mil euros.

10.10.2018

Conferência «Autonomia e Flexibilidade Curricular»

O Município de Torres Novas promoveu na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes uma conferência intitulada «Autonomia e Flexibilidade Curricular», cujos oradores foram Ana Cláudia Cohen e José Fradique, autores d’O Guia da Autonomia e Flexibilidade Curricular, e Fernando Elias, diretor do agrupamento de escolas de Colmeias.

12.10.2018

13.10.2018

Todas as sextas-feiras, pelas 16 horas, a Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes promove sessões de leitura para grávidas em ambiente calmo e confortável.

A leitura em voz alta durante a gestação contribui para o fortalecimento de laços entre pais e filhos. Para além de outras vantagens contribui também para fomentar o gosto da criança pelos livros, pelas histórias e pela leitura.

A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes assinalou a data com uma mostra documental sobre o autor e toda a sua vasta obra publicada, onde também se puderam ver objetos de criação pessoal da sua coleção particular. A iniciativa decorreu de 13 a 27 de outubro.

Leitura para grávidas: «Falar de Barriga Cheia»

60 anos sobre a primeira obra de José-Alberto Marques

09.10.2018

Espaço Cidadão Móvel passou pelo concelho

O Espaço Cidadão tornou-se móvel e leva os serviços públicos às localidades mais afastadas dos centros urbanos. Este projeto esteve no concelho de Torres Novas de 9 a 19 de outubro.

Trata-se de uma frota de viaturas plenamente equipadas para levar junto das populações os serviços da Administração Pública já disponíveis na atual rede de Espaços Cidadão.

23

17.10.2018

Torres Novas recebeu Prémio Humana Circular

A Associação Humana Portugal entregou os Prémios Humana Circular que visam distinguir as entidades públicas e privadas que se destacaram pela sua eficiente gestão de resíduos, fomento do desenvolvimento sustentável e de modelos económicos circulares. O Município de Torres Novas esteve entre as entidades premiadas.

14.10.2018

Encontro de Bandas Filarmónicas do concelho de Torres Novas

Participaram mais de 300 músicos da Banda Operária Torrejana, Centro Recreativo e Musical do Outeiro Grande, Sociedade Filarmónica Euterpe Meiaviense, Sociedade Filarmónica Lealdade União Ribeirense, Sociedade Filarmónica União Matense, Sociedade Filarmónica União Pedroguense, Sociedade Musical União e Trabalho e da Sociedade Velha Filarmónica Riachense. Pelas 11h30 teve lugar uma arruada e pelas 15h00 decorreram os concertos na Praça 5 de Outubro. Cada banda apresentou em palco uma seleção de músicas do seu repertório, desde as rapsódias históricas aos novos e desafiantes arranjos contemporâneos.

18.10.2018

Companhia do Conto A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes promove todas as quintas-feiras às 15 horas, a Companhia do Conto, um serviço de proximidade contribui para uma educação de qualidade e potencia o gosto pela leitura, aproximando a biblioteca dos seus utilizadores e divulgando o seu acervo.

24

15.10.2018

Entrega de equipamentos TIC aos agrupamentos escolares

O presidente da Câmara, Pedro Ferreira e o vereador da Educação, Joaquim Cabral procederam à entrega de equipamentos TIC aos agrupamentos de escolas Gil Paes e Artur Gonçalves. Os equipamentos, na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (dois écrans interativos, duas câmaras de filmar, 64 tablets, 30 computadores portáteis e 10 projetores (distribuídos em quantidades iguais pelos dois agrupamentos) foram adquiridos no âmbito da candidatura apresentada pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo ao Centro 2020 «PEDIME Médio Tejo – Fase 1 – Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar».

18.10.2018

Pintor Luís Rodrigues em residência artística

O pintor Luís Rodrigues «Bretes» esteve de 18 de outubro a 5 de novembro, no Convento do Carmo, para preparar a exposição «Revisitação», uma revisão do artista sobre os temas e as formas da arte sacra com um olhar contemporâneo. Durante a sua permanência em Torres Novas, o artista promoveu duas sessões públicas de apresentação dos trabalhos em curso, especialmente dedicadas a turmas de artes e artes visuais, embora abertas à participação gratuita do público em geral.

A iniciativa tem como promotor o CRIT (Centro de Reabilitação e Integração Torrejano), que é a entidade promotora do CLDS 3G Torres Novas (Contrato Local de Desenvolvimento Social |3.ª Geração).

18.10.2018

Caminhos da Pedra

De 18 a 21 de outubro, Torres Novas recebeu um conjunto de espetáculos no âmbito da programação Caminhos da Pedra. Passaram pelo concelho a peça de teatro «Se eu vivesse tu morrias», de Miguel Castro Caldas (Teatro Virgínia), um percurso de Francisco Goulão «Andão os mortos por sima dos vivos» (zona ribeirinha de Lapas), Savar A.M., da Companhia Erva Daninha (Praça 5 de Outubro) e o concerto musical de Norberto Lobo Trio (Teatro Maria Noémia, em Meia Via).

20.10.2018

Receção às equipas do MX das Regiões

No fecho de mais uma época de motocross a nível nacional, a pista do Crossódromo do Alqueidão recebeu o MX das Regiões. A receção às equipas participantes teve lugar na Praça dos Claras, com o acolhimento a ser feito pelo presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira e pelo presidente da Junta de Freguesia de Pedrógão, Paulo Ganhão, que entregaram lembranças às equipas.

20.10.2018

Campanha de adoção de animais em Riachos

O Canil Intermunicipal de Torres Novas, que engloba também os municípios de Alcanena, Entroncamento e Vila Nova da Barquinha, promoveu mais uma campanha de adoção de animais de companhia, desta vez a ter lugar no largo da Igreja Velha, em Riachos.

Como habitualmente estiveram disponíveis diversos cães e gatos para uma adoção responsável.

20.10.2018

«Improvisos da Alma» de Jorge Pinheiro lançado na BMGPL

Teve lugar no auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes o lançamento do livro «Improvisos da Alma» e do CD «Esquina da Vida», de Jorge Pinheiro. A sessão contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, e da vereadora da cultura, Elvira Sequeira.

25

20.10.2018 21.10.2018

Exposição “Equus” no Convento do Carmo

De 21 de outubro de 2018 a 6 de janeiro de 2019 pôde ver-se no Convento do Carmo a exposição “Equus” que reuniu trabalhos da série “cavalos e cavaleiros” do artista José Vassalo Pereira, uma mostra que destaca a mestria do artista em técnicas diversas, pastéis, tinta-da-china, acrílico e colagens.

Ano Colaço no Museu Municipal Carlos Reis

O Museu Municipal Carlos Reis recebeu a iniciativa «Ano Colaço», no âmbito das comemorações dos 150 anos do nascimento do artista Jorge Colaço. A conferência Um percurso documental sobre os azulejos artísticos de Jorge Colaço, produzidos na Fábrica de Loiça de Sacavém, entre 1904 e 1923, teve como oradores Conceição Serôdio, Carlos Pereira e Carlos Luís, da equipa de estudo e gestão do acervo do Museu de Cerâmica de Sacavém/Câmara Municipal de Loures. Cláudia Emanuel, doutoranda em Estudos do Património, apresentou e orientou a conferência Azulejaria de Jorge Colaço em Torres Novas: o painel de Gil Pais, após a qual conduziu uma visita comentada ao Painel de Gil Pais, em Torres Novas, situado na rua de Gil Pais, virado para a praça 5 de Outubro.

24.10.2018

Torres Novas assinalou o Dia Municipal para a Igualdade

22.10.2018

Dia Internacional da Biblioteca Escolar

O Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes assinalou este dia, com um conjunto de iniciativas dedicadas à narração oral (sessões de conto pelos contadores de histórias Luís Correia Carmelo e Ana Lage, nos dias 22, 23 e 24 de outubro, destinadas a alunos do pré-escolar e do 1º ciclo e público em geral), celebrando a importância das bibliotecas na educação e promovendo o gosto pela leitura.

26

A Loja Ponto Já e a Unidade de Intervenção Social e Parceria Solidária do Município de Torres Novas levaram ao palco, no dia 19 de outubro, durante a 3.ª Feira do Empreendedorismo do concelho de Torres Novas, promovida pelo CLDS 3G, uma peça de teatro intitulada “A Branca de Neve e os seus talentosos anões”.

A peça teve como atores os reclusos do Estabelecimento Prisional de Torres Novas, os alunos do grupo de teatro da Escola Secundária Artur Gonçalves e os técnicos municipais, Helena Caetano e Hugo Santos.

Tratou-se de uma iniciativa pela igualdade, em que esteve em destaque a igualdade de direitos e oportunidades, num encontro intergeracional, atendendo a que o mote nacional para o ano de 2018 foi “Igualdade, Inclusão, Participação”.

deliberações

Julho Reunião ordinária . 11 de julho _Aprovada por unanimidade a atribuição de um subsídio de 15.000,00 euros à Associação Desportiva, Recreativa, Ambiental e Cultural de Alcorochel para apoio ao funcionamento das piscinas, no decorrer da época balnear (apoio à execução de uma captação de água); _Aprovada por unanimidade a proposta do PSD: Projeto «Freguesias+Eficientes»; _Aprovadas por unanimidade as propostas do BE: «Utilização de contentores de lixo diferenciado» e «Fim da utilização de copos descartáveis»; _Aprovado por unanimidade o pedido de renovação da concessão de exploração do Bar do Jardim das Rosas; _Aprovada por maioria, com abstenção do BE, a proposta de comparticipação dos cadernos de atividades dos alunos do 2º ciclo do ensino básico (escalões A e B): comparticipação de 100% para o escalão A e até ao máximo de 50% do valor total dos cadernos de atividades adotados por cada escola para o escalão B; _Aprovada por unanimidade a abertura de procedimento ao abrigo do acordo quadro nº 06/2016, da CC-CIMT para fornecimento de refeições escolares para o ano letivo 2018/2019; _Aprovado por unanimidade, não tendo o presidente da Câmara participado na votação, o pedido do Centro Comunitário Rosto/ATL/COJ para utilização gratuita de instalações desportivas (ginásio municipal, campos de ténis e piscinas municipais); _Aprovada por unanimidade a conta final da empreitada 06/2015 DIT (DVM) – «Pavimentação de arruamentos na povoação de Pé de Cão», no valor de 223.468,28 euros.

#28

deliberações | julho a dezembro . 2018

Reunião extraordinária privada . 18 de julho _Aprovado por maioria, com o voto contra do BE, o estudo prévio da obra «Reabilitação do espaço público: terreiro de Santa Maria, rua António César Vasconcelos Correia, largo do Salvador e acesso ao Museu »; _Aprovada por maioria, com a abstenção do BE, a operação de financiamento bancário - aquisição de bens de investimento até ao valor de 550.000,00 euros. A remeter à Assembleia Municipal para aprovação. _Aprovada por maioria, com a abstenção do BE, a ata da reunião da Comissão de Avaliação Bipartida (CAB), de 5 de julho de 2018, referente à análise das situações de precaridade, no âmbito da Regularização de Precários Lei n. º112/2017, de 29 de Dezembro; _Aprovada por unanimidade a alteração ao Mapa de Pessoal decorrente do processo de Regularização de Precários - Lei n. º112/2017, de 29 de Dezembro. A remeter à Assembleia Municipal para aprovação; _Aprovada por unanimidade a abertura de procedimento concursal para preenchimento de lugar de Técnico Superior (Médico-Veterinário).

Reunião ordinária pública . 24 de julho _Aprovada por unanimidade a proposta de protocolo para utilização dos autocarros municipais pelo Fundo Social dos Trabalhadores do Município de Torres Novas; _Aprovado por unanimidade o pedido do Grupo Motard Garças Rolantes para isenção de taxas das licenças de ruído respeitantes à realização do 19º aniversário do grupo e do “Jampot Rally 2018”, que decorreram a 1 de maio e de 17 a 20 de maio de 2018, respetivamente; _Aprovada por unanimidade a atribuição de mais de

17.700,00 euros para apoios a diversas coletividades do concelho. Para a aquisição de equipamentos na área da cultura, foi aprovado o apoio total de 2.229,00 euros (Sociedade Filarmónica União Lealdade Ribeirense, Sociedade Filarmónica União Pedroguense, CNE – Agrupamento 1272 de Lapas). Para a aquisição de equipamentos na área do desporto, foi aprovado um apoio total de 527,04 euros (União Desportiva e Recreativa da Zona Alta, Clube de Natação de Torres Novas e Clube Desportivo de Torres Novas – Organismo Autónomo de Basquetebol). Também na área do desporto (apoio pontual), foi deliberado um apoio no valor global de 10.000,00 euros (Sociedade Recreativa Alqueidoense, União Desportiva e Recreativa da Zona Alta, Clube de Natação de Torres Novas e Amigos do Rio Almonda). Na área da cultura (apoio pontual), foi atribuído o valor global de 5.000,00 euros (Rancho Folclórico Os Camponeses de Riachos, Sociedade Filarmónica Lealdade União Ribeirense, CNE – Agrupamento 593 de Riachos, Associação Ornitófila de Riachos, Rancho Folclórico de Torres Novas e Coral Sinfónico de Portugal); _Aprovada por unanimidade a atribuição de 350,00 euros mensais à ARPE (Associação de Reformados e Pensionistas de Torres Novas) referente à candidatura ao apoio institucional; _Aprovadas por unanimidade as normas de participação da Corrida de S. Silvestre 2018; _Aprovado por unanimidade, não tendo o presidente da Câmara participado na votação, o pedido de utilização gratuita do auditório da Biblioteca Municipal pelo Centro de Reabilitação e Integração Torrejano a fim de acolher a cerimónia de abertura da iniciativa “Reabilitar em Palco”, no próximo dia 3 de dezembro de 2018; _Aprovado por unanimidade o pedido de cedência gratuita do Teatro Virgínia para a realização de uma reunião de trabalho da DGESTE no dia 23 julho 2018; _Ratificado o despacho exarado pelo presidente da Câmara, datado de 28/05/2018, tendo em conta o teor da deliberação de 15/05/2018, no que respeita à forma do apoio a atribuir ao Rancho Folclórico «Os Camponeses» de Riachos para comparticipação nas despesas de deslocação a Newark para participar nas Comemorações do Dia de Portugal. Por questões administrativas associadas à aquisição das viagens, o apoio passou a ser pecuniário, no montante de 17.906,00 euros; _Aprovadas por unanimidade as normas de funcionamento da Feira Nacional dos Frutos Secos 2018; _Aprovados por unanimidade os acordos de colaboração a estabelecer no âmbito da Feira Nacional dos Frutos

Secos 2018 com Agri Retalho Gestão de Lojas, Digidelta International, DPPFB e Manuel Rui Azinhais Nabeiro.

O protocolo a estabelecer com Yohanisa Restaurante foi aprovado por maioria, com voto contra do BE.

Agosto Reunião ordinária pública . 28 de agosto _Aprovado por maioria, com a abstenção do BE, o projeto de execução da obra «Reabilitação do Prédio Alvarenga e áreas exteriores»; _Aprovado por maioria, com a abstenção do BE, o projeto de execução da obra «Parque Almonda - arruamentos e tarambola»; _Aprovada por unanimidade a minuta de protocolo para instalação e funcionamento do Espaço Empresa; _Aprovadas por maioria, com a abstenção do BE, as minutas do contrato da operação de financiamento bancário - aquisição de bens de investimento até 550.000,00 euros; _Aprovada por maioria, com a abstenção do BE, a declaração unilateral de promessa de venda do imóvel «Os Lourenços»; _Aprovada por unanimidade a renovação e atualização (na ordem dos 30 a 40% de aumento) dos acordos de execução de delegação de competências a celebrar com as juntas de freguesia. A remeter à Assembleia Municipal para aprovação; _Aprovada por unanimidade uma adenda ao protocolo para instalação de «Espaços do Cidadão» no concelho, que alarga o seu âmbito a todas as sedes das juntas de freguesia, num total de nove espaços; _Aprovada por maioria, com o voto contra do BE, a permuta e constituição de direito de superfície de terreno a ceder à Congregação das Testemunhas de Jeová de Torres Novas e Riachos; _Ratificada por unanimidade a utilização gratuita das Piscinas Municipais por utentes da Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas (1 adulto e 13 crianças), às terças e quintas-feiras, durante os meses de julho e agosto de 2018; _Ratificado por unanimidade o apoio (logístico e financeiro - no valor de 2.000,00 euros) à União Desportiva e Recreativa da Zona Alta para a realização do I Urban Trail Noturno de Torres Novas, no dia 1 de setembro de 2018; _Aprovada por unanimidade uma proposta de alteração de valores da comparticipação dos cadernos de atividades deliberações | julho a dezembro . 2018

#29

aos alunos do 1.º ciclo beneficiários de ação social escolar (escalões A e B), passando a ser de 100% para o escalão A e até ao máximo de 50% do valor total dos cadernos de atividades adotados por cada escola para o escalão B; _Aprovada por unanimidade a cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal ao Movimento Democrático de Mulheres com vista à apresentação de nova ferramenta gratuita destinada a pessoas em risco ou em situação de violência doméstica – “VIVE + AQUI”, no dia 15 de setembro de 2018. A remeter à Assembleia Municipal para aprovação; _Ratificada por unanimidade a adjudicação e a respetiva minuta do contrato para fornecimento de refeições escolares para o ano letivo 2018/2019; _Aprovado por unanimidade o alargamento do horário da Feira dos Frutos Secos 2018.

Setembro Reunião ordinária privada . 4 de setembro _Aprovada por unanimidade a proposta do Bloco de Esquerda que visa assinalar em Torres Novas o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres - 25 de novembro; _Aprovado por unanimidade, não tendo as vereadoras do PS e do BE participado na votação, uma adenda ao protocolo de cooperação com o Centro de Bem Estar Social da Zona Alta visando a cedência de mais uma sala de aula e utilização do anfiteatro para assegurar o normal funcionamento das aulas decorrente das obras de requalificação na EB1 de Santa Maria; _Aprovada por maioria, com a abstenção do BE, a reformulação da constituição do Conselho Municipal de Turismo de Torres Novas;

Outubro Reunião ordinária privada . 2 de outubro _Aprovado, por unanimidade, o início do procedimento e participação procedimental e respetiva publicitação com vista à recolha de contributos para a elaboração do Regulamento de Utilização da StartUp Torres Novas; _Aprovada por maioria, com o voto contra do vereador do BE, Roberto Barata, a manutenção da taxa de 0,38%, a aplicar em 2019, relativa à incidência do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho de Torres Novas. A remeter à Assembleia Municipal para apreciação; _Aprovada, por maioria, com a abstenção do vereador do BE, Roberto Barata, a aplicação do IMI familiar, com redução para proprietários com dependentes, de acordo com o estipulado na lei. A remeter à Assembleia Municipal para apreciação; _Aprovada, por unanimidade, a majoração (triplo) da taxa aplicável aos prédios em ruínas. A remeter à Assembleia Municipal para apreciação; _Aprovada, por unanimidade, a taxa de 1,5% de derrama, a aplicar em 2019, bem como o lançamento de uma derrama reduzida de 0,01% (a aplicar aos sujeitos passivos com volume de negócios que não ultrapasse os 150.000,00 euros). A remeter à Assembleia Municipal para apreciação;

. 18 de setembro

_Aprovada, por unanimidade, a taxa de 5% de participação a receber em 2020, relativa ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS). A remeter à Assembleia Municipal para apreciação;

_Aprovado por maioria, com a abstenção do BE, um aditamento à operação de financiamento até ao montante de 1.252.500,00 euros destinado a diversos investimentos;

_Aprovado, por unanimidade, o estabelecimento de 0,25%, a aplicar em 2019, a título de Taxa Municipal de Direitos de Passagem. A remeter à Assembleia Municipal para apreciação;

_Aprovada por unanimidade a atribuição de um subsídio de 270,00 euros à associação Laranja Mecânica FC para apoio à formação de agentes desportivos, no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo;

_Aprovada, por unanimidade, a renovação das apólices de seguro de responsabilidade civil profissional – projetista de redes de abastecimento de gás e responsável de instalações elétricas;

Reunião ordinária pública

_Aprovada por unanimidade a cedência gratuita do Teatro Virgínia ao Cineclube de Torres Novas para a realização

#30

de um filme/concerto no dia 6 de outubro de 2018; _Aprovada por unanimidade a reformulação do protocolo de colaboração com a Agência para a Modernização Administrativa I.P. para instalação e gestão da Loja do Cidadão de Torres Novas.

deliberações | julho a dezembro . 2018

_Aprovada, por unanimidade, a abertura de procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistentes operacionais (auxiliares de ação educativa); _Aprovada, por unanimidade, não tendo o presidente de Câmara, Pedro Ferreira (PS), participado na votação, a cedência do Teatro Virgínia ao Centro de Reabilitação e Integração Torrejano (CRIT) para a realização do Festival «Reabilitar em Palco VI», nos dias 3 e 4 de dezembro de 2018; _Aprovada, por unanimidade, a isenção de taxas de utilização do Teatro Virgínia ao Fundo Social dos Trabalhadores do Município para a realização da Festa de Natal das Crianças, no dia 16 de dezembro de 2018; _Aprovada, por unanimidade, a isenção de taxas de utilização do Teatro Virgínia à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos (AHBVT) para as comemorações do 87.º aniversário, no dia 5 de outubro de 2018; _Aprovado por maioria, com o voto contra do vereador do BE, Roberto Barata, o protocolo de entrega de obras em depósito a celebrar com o Novo Banco; _Aprovada, por unanimidade, a nova minuta do acordo para agrupamento de entidades adjudicantes a celebrar com a AR – Águas do Ribatejo e o lançamento de concurso público para a empreitada «Reabilitação da Calçada António Nunes, Largo Terreiro da Cruz e Rua dos Ferreiros - Torres Novas», cujo orçamento é de 416.506,33 euros acrescidos de IVA; _Aprovados, por maioria, com a abstenção do vereador do PSD, João Quaresma e com o voto contra do vereador do BE, Roberto Barata, no âmbito da criação da empresa intermunicipal RSTJ - EIM, S.A., o estudo de viabilidade e os seguintes pontos da informação da Resitejo: contrato de sociedade; trespasse do estabelecimento comercial da atual Resitejo para a empresa intermunicipal a constituir; aumento de capital da empresa intermunicipal por incorporação do património da Resitejo; processo de liquidação e extinção da Resitejo; cronograma de constituição da empresa intermunicipal e do processo de liquidação e extinção da Resitejo; ratificação de todos os atos praticados pelo presidente da Câmara Municipal da Chamusca relacionados com a constituição da empresa intermunicipal; delegação das competências necessárias ao presidente da Câmara Municipal da Chamusca para a realização de todos os atos necessários junto das entidades oficiais para obter todos os pareceres e documentos necessários à constituição da empresa intermunicipal. A remeter à Assembleia Municipal para apreciação.

Reunião ordinária pública . 16 de outubro _Aprovadas, por unanimidade, as minutas de contrato da operação de financiamento bancário para aquisição de bens de investimento até 550.000,00 euros; _Aprovado, por unanimidade, o contrato programa a celebrar com a ADIRN - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte visando a atribuição de um montante de 8.480,00 euros a título de comparticipações financeiras durante o ano de 2018; _Aprovadas, por unanimidade, as minutas da escritura de compra e venda e escritura de constituição de direito de superfície do terreno destinado à ampliação do quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos; _Aprovado, por unanimidade, o pedido de cedência de utilização, a título definitivo, da escola primária de Zibreira à junta de freguesia visando a instalação naquele espaço de uma zona multiusos para apoio a atividades culturais e recreativas; _Aprovado, por unanimidade, o pedido de cedência de utilização da antiga escola primária de Casais de Igreja ao Motoclube Mós Rolantes para instalação da sede da coletividade; _Aprovada, por unanimidade, a emissão de parecer favorável ao mapa de turnos das farmácias no concelho de Torres Novas para 2019, apresentado pela ARSLVT; _Aprovado, por unanimidade, o valor da comparticipação das visitas de estudo, num total de 4.124,09 euros (635,79 euros para o Agrupamento de Escolas Gil Paes e 1.488,30 euros para o Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves), para crianças de jardim de infância e alunos do 1º ciclo do ensino básico, beneficiários dos escalões A e B da ação social escolar, conforme deliberado na reunião camarária de 6 de março de 2018; _Aprovado, por unanimidade, o relatório da comissão de análise das candidaturas a apoios regulares na área do desporto no ano de 2018, num total de 14.000,00 euros; _Aprovado, por unanimidade, o relatório da comissão de análise das candidaturas a apoios regulares na área da cultura no ano de 2018, num total de 10.000,00 euros; _Aprovado, por unanimidade, o relatório da comissão de análise das candidaturas a apoio a obras nas áreas da cultura e desporto no ano de 2017, num total de 25.000,00 euros; _Aprovada, por unanimidade, a atribuição de um subsídio de 510,00 euros ao Choral Phydellius, na sequência de candidatura a apoio pontual relativa à realização do Estágio de Jovens Instrumentistas 2018/EJIT;

deliberações | julho a dezembro . 2018

#31

_Aprovada, por unanimidade, a atribuição de um subsídio de 6.000,00 euros, ao Rancho Folclórico e Etnográfico do Casal Sentista para apoiar a deslocação de um grupo de 18 elementos à Índia para participar na quarta edição do Festival Internacional de Folclore IEFF, que teve lugar em Nova Deli, de 10 a 16 de outubro de 2018; _Aprovada, por unanimidade, não tendo o vereador Joaquim Cabral (PS) participado na votação, a isenção de taxas de utilização do Teatro Virgínia pela Banda Operária Torrejana para as comemorações do 145º aniversário, no dia 21 de outubro de 2018; _Aprovadas, por unanimidade, as propostas da Comissão Municipal de Toponímia para regularização/oficialização de topónimos, conforme ata da reunião daquele órgão datada de 03/10/2018; _Aprovada, por unanimidade, não tendo o vereador Carlos Ramos (PS) participado na votação, a isenção do pagamento de taxas urbanísticas solicitada pela Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas, referente a processo de obras (regularização/alterações) no Centro de Dia de S. Simão, em Brogueira; _Aprovada, por unanimidade, a isenção do pagamento de taxas urbanísticas solicitada pela Casa do Povo de Olaia, referente a processo de obras de remodelação (legalização/regularização) nas instalações sociais da coletividade, em Lamarosa; _Aprovada por maioria, com a abstenção do PSD, a proposta de terceira alteração ao PDM de Torres Novas, no âmbito do RERAE.

Reunião ordinária privada . 30 de outubro _Aprovada por maioria, com o voto contra do BE e a abstenção do PSD, a ratificação do tarifário e orçamento para 2019 apresentados pela AR-Águas do Ribatejo, E.I.M., S.A.; _Aprovado, por unanimidade, o apoio à implantação em Riachos de um monumento ao associativismo, intitulado «Árvore Habitada», no valor de 16.974,00 euros, conforme proposta apresentada pela comissão de cidadãos «Perpetuar a Cultura Riachense»; _Aprovada, por unanimidade, a atribuição de um subsídio de 1.000,00 euros à Cáritas Paroquial de Riachos para apoio a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconómica, na área da freguesia de Riachos; _Aprovado, por unanimidade, o pedido de cedência das instalações do Convento do Carmo, nomeadamente a «Sala dos Artistas Emergentes», ao Jornal «O Almonda» para as comemorações do 100.º aniversário, nos dias 23 e 24 de novembro de 2018;

#32

deliberações | julho a dezembro . 2018

_Aprovado, por unanimidade, o pedido de perdão de dívida no montante de 52,25 euros e a isenção do pagamento pela frequência de atividades de animação e apoio à família (vulgo prolongamento) neste ano letivo, por motivo de situação de comprovada situação de insuficiência económica.

Reunião extraordinária pública . 31 de outubro _Aprovada, por unanimidade, a proposta de alteração da estrutura orgânica e mapa de pessoal para 2019. A remeter à Assembleia Municipal para apreciação; _Aprovados, por maioria, com o voto contra do PSD e a abstenção do BE, os documentos previsionais para o ano de 2019: Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano. A remeter à Assembleia Municipal para apreciação.

Novembro Reunião ordinária pública . 13 de novembro _Aprovado, por maioria, com o voto contra do BE e a abstenção do PSD, o estudo prévio da obra «Reabilitação do Nogueiral - espaço público e edificado»; _Aprovada, por unanimidade, a atribuição de um subsídio de 25.477,26 euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, referente ao DECIR 2018 – Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais; _Aprovada, por unanimidade, a atribuição de um subsídio de 682,50 euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, como comparticipação nos encargos com o fornecimento de refeições aos bombeiros durante o combate aos incêndios ocorridos em Casais Novos e Vale da Serra; _Aprovadas, por unanimidade, as normas para atribuição dos prémios da Gala do Desporto 2019; _Aprovada, por unanimidade, a ratificação do preço de venda da edição municipal «Lapas, as Grutas que não são Grutas», pelo valor de 5,00 euros; _Aprovado, por unanimidade, o pedido de cedência das instalações do Convento do Carmo à Unidade Cardiovascular de Riachos (UCARDIO) para a realização da III Reunião Clínica Anual Ucardio 2018, no dia 16 de novembro de 2018. _Aprovada, por unanimidade, a abertura de concurso para o Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão;

_Aprovada, por maioria, com a abstenção do BE, a ratificação da abertura do procedimento de ajuste direto para «Aquisição de serviços de recolha, transporte de resíduos urbanos e limpeza urbana no concelho de Torres Novas»; _Aprovada, por maioria, com a abstenção do BE, a ratificação da adjudicação do procedimento de ajuste direto para «Aquisição de serviços de recolha, transporte de resíduos urbanos e limpeza urbana no concelho de Torres Novas»;

_Aprovada, por unanimidade, a proposta de preços de bilhetes e descontos para os espetáculos da temporada de janeiro a março de 2019, no Teatro Virgínia; _Aprovada, por unanimidade, a isenção de taxas de utilização do Teatro Virgínia à Santa Casa da Misericórdia e aos Agrupamentos de Escolas Artur Gonçalves e Gil Paes; _Aprovado, por unanimidade, o pedido de apoios regulares para os praticantes desportivos de alto rendimento;

_Aprovadas, por unanimidade, as normas de funcionamento do evento «Aqui há Natal 2018»;

_Aprovados, por unanimidade, os auxílios económicos no 1º CEB 2018/2019 no valor de 7.000,00 euros;

_Aprovados, por maioria, tendo o BE votado contra o acordo com a Yohanisa, os acordos de colaboração a estabelecer no âmbito do evento «Aqui há Natal 2018»;

_Aprovada, por unanimidade, a isenção de taxas de utilização da Alcaidaria à Associação de Guias de Portugal – 1ª Cia de Torres Novas. A remeter à Assembleia Municipal para apreciação;

_Aprovada, por unanimidade, a conta final da empreitada «Requalificação da EB 2,3 Manuel Figueiredo/Torres Novas», no valor de 3.683.839,15 euros; _Aprovada, por unanimidade, a receção definitiva da empreitada «Conceção/Construção do Centro Escolar da Meia Via»;

_Aprovada, por unanimidade, a isenção de taxas de utilização da Alcaidaria ao CNE – Agrupamento 924 de Famalicão (Nazaré). A remeter à Assembleia Municipal para apreciação;

_Aprovada, por unanimidade, a transferência do direito à ocupação do lugar B16 do Mercado Retalhista;

_Aprovado, por unanimidade, o alargamento do prazo da discussão pública a 20 dias úteis do Plano Estratégico Educativo Municipal (PEEM);

_Aprovada, por unanimidade, a ratificação da celebração do adicional ao contrato de aluguer operacional de impressoras, incluindo cópias.

_Aprovado, por maioria, com abstenção do BE, o auto de receção definitiva da empreitada «Concepção/ Construção do Convento do Carmo»;

Reunião ordinária privada

_Aprovada, por unanimidade, a libertação de caução relativa à empreitada «Pavimentação de arruamentos em Pé de Cão».

. 27 de novembro _Aprovado, por maioria, com o voto contra do BE e a abstenção do PSD, o projeto de execução da obra «Reabilitação do Nogueiral - espaço público e edificado»; _Aprovado, por unanimidade, o projeto de execução da obra «Parque Almonda/Moinho dos Duques»; _Aprovada, por unanimidade, a alteração à «Norma de Controlo Interno e ao Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas»; _Aprovada, por unanimidade, a operação de financiamento até ao montante de 1.829.438,99 euros para diversos investimentos. A remeter à Assembleia Municipal para apreciação; _Aprovada, por unanimidade, a abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior de Ciências da Documentação e Informação; _Aprovado, por unanimidade, o pedido de apoio da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, enquadrado na cláusula 5ª do protocolo em vigor, no valor de 40.000,00 euros;

Dezembro Reunião ordinária pública . 11 de dezembro _Aprovados, por unanimidade, os prémios monetários para a Corrida de São Silvestre 2018; _Aprovada, por unanimidade, a proposta de acordo de colaboração com a empresa Gonçalo Neves UNIPESSOAL, Lda. para a Corrida de São Silvestre 2018; _Aprovada, por maioria, com voto contra do BE, a proposta de acordo de colaboração com a empresa Yohanisa Restaurante, Lda para a Corrida de São Silvestre 2018; _Aprovado, por unanimidade, o pedido de cedência de sala do Convento do Carmo para o lançamento do livro «O Berço de Aisha & Tales e o Efeito Borboleta», de Fernanda Collares;

deliberações | julho a dezembro . 2018

#33

_Aprovado, por unanimidade, o pedido de adiantamento para a empreitada 07/2016 - DIT/DSM «Centro Escolar de Santa Maria - remodelação e ampliação da Escola Básica EB1/ Fase 1»;

_Aprovado, por unanimidade, o pedido de cedência precária da antiga escola primária de Carvalhal da Aroeira à Confraria das Couves com Feijões para utilização como sede;

_Aprovada, por unanimidade, a abertura de procedimento para a empreitada «Requalificação da Unidade de Saúde de Torres Novas». A remeter à Assembleia Municipal para apreciação;

_Aprovada, por unanimidade, a renovação da concessão da «Esplanada Jardim» nos termos do contrato em vigor;

_Aprovada, por unanimidade, a libertação de garantias bancárias para aquisição de energia elétrica - Lote 3 (Média Tensão) do Acordo Quadro para o fornecimento de eletricidade celebrado pela CCCIMT; _Aprovada, por unanimidade, a ratificação de despacho para a abertura do Mercado Retalhista nos dias 1 e 8 de dezembro.

Reunião ordinária privada . 26 de dezembro _Aprovado, por maioria, com o voto contra do BE e a abstenção do PSD, o anteprojeto da obra «Reabilitação do Nogueiral – espaço público e edificado com fins comerciais e habitacionais»; _Aprovado, por unanimidade, um apoio às juntas de freguesia no valor de 100.000,00 euros; _Aprovado, por unanimidade, um apoio no valor de 40.000,00 euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos para a aquisição de ambulâncias; _Aprovada, por unanimidade, a quota para 2019 da Associação Nacional de Municípios Portugueses no montante de 4.930,10 euros;

_Aprovada, por unanimidade, a renovação da concessão do «Café Bar Açude» nos termos do contrato em vigor; _Aprovada, por unanimidade, a alteração de valores do apoio institucional a Bandas Filarmónicas, Ranchos Folclóricos e similares, no montante de mais 150,00 euros mensais; _Aprovada, por unanimidade, não tendo o presidente da Câmara participado na votação, a atribuição de um apoio de 286,23 euros ao CRIT-Centro de Reabilitação e Integração Torrejano, referente a refeições no âmbito do Festival das Artes «Reabilitar em Palco»; _Aprovada, por unanimidade, a ratificação da adjudicação e aprovação da minuta do contrato referente à «Aquisição de Energia Elétrica em Média Tensão»; _Aprovada, por unanimidade, a prorrogação do prazo de entrega das propostas para a empreitada «Recuperação da Escola Secundária Maria Lamas - Fase 1»; _Aprovado, por unanimidade, o auto de receção provisória da empreitada «Iluminação do nó da A23 e troço da EN3 até à Av. Andrade Corvo»; _Aprovada, por maioria, com a abstenção do BE, a conta da empreitada «Iluminação do nó da A23 e troço da EN3 até à Av. Andrade Corvo»;

As atas das reuniões podem ser consultadas em www.cm-torresnovas.pt ou na subunidade orgânica de Expediente e Apoio aos Órgãos Autárquicos no horário normal de funcionamento da Câmara Municipal de Torres Novas.

Ou através deste Qrcode:

#34

deliberações | julho a dezembro . 2018

28.10.2018

Protocolo com Novo Banco para cedência de obra de João Reis

O Município de Torres Novas e o Novo Banco assinaram um acordo para a cedência da obra “No Tejo” de João Reis, pertencente à coleção de pintura daquela instituição e que fica exposta no Museu Municipal Carlos Reis, numa cerimónia abrilhantada pelos alunos do Conservatório de Música do Choral Phydellius.

31.10.2018

Câmara aprovou proposta de orçamento para 2019

O executivo municipal aprovou por maioria, com o voto contra do PSD e a abstenção do BE, em reunião extraordinária pública, a proposta de Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano para o ano de 2019, a submeter à Assembleia Municipal. Uma rede escolar de excelência, a atração de empresas, a criação de emprego, a reabilitação e valorização dos centros históricos, o reforço do serviço de saúde e da rede social, a proteção civil, a valorização ambiental, a dinamização da ação cultural e desportiva e a melhoria da qualidade dos serviços prestados surgem como alvos estratégicos. Estes objetivos totalizam em termos de previsão orçamental para 2019 um montante de 39.214.184 euros, mais cerca de oito milhões que no orçamento anterior.

Teatro Virgínia . outubro

Viviane trouxe a Torres Novas o seu novo CD inteiramente dedicado a Edith Piaf (13 de outubro) e o Grupo Dançando com a Diferença apresentou Doesdicon, um trabalho de contrastes rítmicos do corpo (27 de outubro).

35

novembro

Grutas Vila CardĂ­lio de Lapas - tessela - galerias

08.11.2018

Autores de Cá

A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes abre o seu espaço (sala polivalente) à primeira quinta-feira de cada mês (das 17h00 às 18h30) a todos os autores locais que queiram apresentar um projeto de escrita, música, arte ou novas ideias.

09.11.2018

Luís Osório apresentou Mãe, promete-me que lês

É o sétimo livro do autor e sucede ao A Queda de Um Homem, o primeiro romance e foi apresentado no auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes.

Luís Osório, 46 anos, foi diretor de jornais e de uma estação de rádio, tendo sido ao longo da sua carreira profissional também autor de programas de televisão e rádio, encenador, consultor empresarial e comentador político.

38

05.11.2018

Simulacros de incêndio nos centros escolares de Meia Via e de Olaia e Paço

Estes simulacros tiveram como objetivo sensibilizar a comunidade escolar para a prevenção da ocorrência de acidentes. Durante o exercício foram avaliados pelas entidades intervenientes aspetos como a segurança do edifício, bem como a resposta dos agentes envolvidos e dos meios de socorro, tendo sido possível testar o plano de emergência e colocar em prática os procedimentos e meios necessários no caso de se registar uma ocorrência real.

11.11.2018

100 Anos de Armistício assinalados em Torres Novas

Decorreu, no Largo dos Combatentes, uma cerimónia, organizada pelo Município de Torres Novas e pelo Núcleo de Torres Novas da Liga dos Combatentes, evocativa dos 100 anos de Armistício e de homenagem aos combatentes da Grande Guerra, tendo sido depositadas flores junto ao monumento. Às 11h, em Torres Novas e por todo o mundo, os sinos das igrejas tocaram a rebate, uma iniciativa simbólica para lembrar precisamente a hora em que em 1918, há cem anos, se declarava o cessar-fogo da Primeira Guerra Mundial.

14.11.2018

Dia Mundial da Diabetes assinalado em Torres Novas

O Município de Torres Novas, em parceria com o Centro de Saúde de Torres Novas, assinalou o Dia Mundial da Diabetes com um conjunto de iniciativas de participação gratuita, que teve como objetivo a prevenção da diabetes e a promoção de hábitos saudáveis. O programa incluiu uma caminhada, uma aula de ginástica e uma sessão de esclarecimentos.

12.11.2018

Município envia donativos para Cabo Verde

No âmbito de uma campanha de recolha de bens promovida junto da população torrejana, enviaramse 75 caixas contendo livros, material escolar e pedagógico e jogos didáticos para o Município de Ribeira Grande, com o qual este Município tem um acordo de geminação desde 1997. Esta ação contou com apoio das escolas e juntas de freguesia do concelho.

20.11.2018

Ministro assinou protocolos do Fundo Ambiental

O Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, esteve presente na cerimónia de assinatura de contratos do Fundo Ambiental “Logística descarbonizada e economia circular para mercados tradicionais de frescos” que se realizou no Convento do Carmo, em Torres Novas, e que têm como objetivo a redução de impactos ambientais e a diminuição de desperdício alimentar. A candidatura do Município de Torres Novas contempla a instalação no edifício do Mercado Municipal de contentores de separação de resíduos e sistema de secagem de mãos ECO e, ainda, sacos de compras reutilizáveis.

21.11.2018

Autarquia Familiarmente Responsável: Torres Novas distinguida pela décima vez

O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis atribuiu, pelo décimo ano consecutivo, ao Município de Torres Novas a bandeira verde de «autarquia + familiarmente responsável», premiando o desenvolvimento de políticas eficazes de apoio e ajuda às famílias mais numerosas. Esta distinção visa reconhecer a capacidade de intervenção das autarquias, estimulando a continuidade das políticas de apoio à família praticadas e incentivando a prossecução de novas medidas.

13.11.2018

Congresso Cidades Educadoras

Com o tema “A Cidade, Pertença das Pessoas”, decorreu em Cascais, entre os dias 13 e 16 de novembro. Torres Novas, membro da Associação Internacional das Cidades Educadoras desde 2006, esteve presente, representado pelo vereador da educação Joaquim Cabral e por técnicos municipais, participando igualmente na Assembleia Geral e reunião da Rede Territorial Portuguesa incluídas no programa do congresso.

39

23.11.2018

Ação de sensibilização “Agir para a Igualdade” na EPTN

A ação teve como objetivo alertar para a questão da igualdade de género, combate e prevenção da violência doméstica, enaltecendo a importância de uma vida igualitária entre homens e mulheres. Participaram na palestra o vereador Carlos Ramos e a adjunta Sónia Sousa, conselheiros municipais para a igualdade, e Bruna Tapada, coordenadora de projetos da Associação Igualdade.

PT e assistente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo na Estratégia Integrada de Intervenção na Área da Violência Doméstica e de Género no Médio Tejo, projeto intitulado “MARIA”.

24.11.2018

Contos Daqui e Dacolá com Clara Haddad

Com uma grande expressividade, Clara Haddad apresentou uma sessão de histórias para crianças, jovens e famílias. Neste espetáculo, a escritora e narradora propõe uma viagem pelos contos populares de várias culturas, pelos livros interativos e pela sabedoria popular, com muita alegria e diversão à mistura.

40

25.11.2018

Dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres

Tendo por objetivo assinalar este dia em Torres Novas, e na sequência de uma proposta do BE, apresentada em reunião camarária, foram colocadas duas telas, uma na fachada dos Paços do Concelho e outra no Edifício B do Convento do Carmo, com a frase: «Torres Novas não tolera a violência contra as mulheres». Esta data, celebrada anualmente, visa denunciar a violência contra as mulheres no mundo e exigir políticas em todos os países para sua erradicação.

27.11.2018

Plantar Portugal

O Município de Torres Novas aderiu, pelo 6.º ano consecutivo, à iniciativa “Plantar Portugal”. Alunos das EcoEscolas do concelho (Centro de Bem Estar Social da Zona Alta, Colégio Andrade Corvo e escolas Artur Gonçalves, Maria Lamas, Manuel de Figueiredo, Chora Barroso e Escola Profissional de Torres Novas) plantaram num terreno na rua do Casal das Mós, junto à Zona Industrial de Torres Novas, um total de 20 sobreiros, 3 medronheiros e 1 azinheira. Esta atividade inseriu-se igualmente na “Semana da Reflorestação Nacional”, uma iniciativa do movimento Plantar Portugal que acontece todos os anos com o objetivo de promover a preservação da floresta autóctone portuguesa.

28.11.2018 28.11.2018

«10 Anos de Casa Nova»

Para assinalar os 10 anos sobre a inauguração do atual edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, o Município de Torres Novas ofereceu um programa comemorativo especial que incluiu: um concerto multimédia de Maurizio Padovan, a projeção dum filme, uma mostra bibliográfica de documentos da censura e o debate “A censura a partir do grande écran”, com Flávio Ferreira, João Luz e Nuno Guedelha, com moderação de Pedro Cabeleira. A encerrar o programa comemorativo dos 10 anos de Casa Nova, partiu-se o bolo, numa sessão que incluiu um momento de leitura por alunos do 1.º ciclo do Centro Escolar Visconde de São Gião, seguido da abertura da exposição de fotografia de Abílio Dias, intitulada “10 anos de Casa Nova”, que esteve patente até final do ano.

Aquisição do imóvel “Os Lourenços”

A escritura de aquisição do imóvel “Os Lourenços”, pela quantia de 390 mil euros, foi assinada pelo presidente da Câmara, Pedro Ferreira e pela representante do Banco Comercial Português, atual proprietário do edifício. Incluemse na transação três prédios urbanos situados na Várzea dos Mesiões e na rua Cândido dos Reis, em Torres Novas, e que se encontram atualmente ocupados pelo Município de Torres Novas.

Trata-se de um imóvel situado numa zona de excelência em termos urbanísticos, que valorizará o património municipal.

29.11.2018

Conferência com Daniel Sampaio

A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes recebeu Daniel Sampaio, para uma conferência sobre o seu último livro “Do telemóvel para o Mundo – pais e adolescentes no tempo da internet”. Este livro aborda a mais atual problemática com que se confrontam os adolescentes, pais e educadores de hoje: a relação dos jovens com a internet e as redes sociais.

41

29.11.2018

“Município Amigo do Desporto” pelo 3.º ano consecutivo

O galardão foi recebido pela vereadora Elvira Sequeira durante o XIX Congresso Nacional de Gestão de Desporto, que se realizou em Rio Maior. Este programa foi instituído em 2016 pela Associação Portuguesa de Gestão de Desporto e pela plataforma Cidade Social, com o objetivo de distinguir, promover e premiar as boas práticas dos municípios portugueses que desenvolvem uma política de apoio ao desporto de excelência.

30.11.2018

Ação de sensibilização no Dia da Cidade Educadora Teatro Virgínia . novembro

Samuel Úria, um dos mais interessantes cantautores do século XXI português, apresentou Carga de Ombro (dia 3). O grupo Teatro Maior de Idade, do teatro em formação do Virgínia, estreou a peça Ato Cultural (dias 9 e 10) e na semana seguinte a soprano Lúcia Lemos interpretou A Voz Humana. O duo de artistas Hotel Europa trouxe ao palco do Teatro Virgínia a peça Portugal não é um País Pequeno.

42

No âmbito da comemoração do Dia Internacional da Cidade Educadora, as crianças do pré-escolar e do 1.º ciclo da rede pública receberam um cartuxo de figo preto de Torres Novas, visando sensibilizar para o conhecimento e consumo deste produto característico da nossa região. Os mais novos receberam, também, o origami oficial do Dia “Eu comprometo-me”, que apresenta várias ações, ao alcance das crianças, que podem proporcionar uma boa convivência com alguns dos cuidados que podemos ter na nossa cidade.

dezembro

Grutas Vila CardĂ­lio de Lapas - tessela - galerias

05.12.2018

Conselho Municipal de Turismo de Torres Novas

Da ordem de trabalhos constaram a aprovação do regimento interno do CMTTN, informações sobre atividades de promoção e dinamização turística propostas para 2019 e a auscultação de sugestões para o desenvolvimento integrado do setor do Turismo no concelho de Torres Novas.

08.12.2018

Associação de Judo homenageia Município de Torres Novas

A Associação de Judo do Distrito de Santarém (AJDS) homenageou o Município de Torres Novas, com a entrega de um galardão de louvor, pelo apoio prestado ao longo do ano. O galardão foi entregue pela jovem campeã europeia, Patrícia Sampaio.

11.12.2018

Torres Novas sobe no Rating de Qualidade de Vida da Marktest

No estudo, desenvolvido anualmente pela Marktest, no âmbito do Rating Concelhio de Qualidade de Vida, Torres Novas subiu do 125.º lugar para o 95.º (uma subida de 30 lugares em relação a 2017). Neste estudo são analisados indicadores que permitem conhecer quais os concelhos com mais dinamismo demográfico, económico e de qualidade de vida e analisar em que indicadores um município se destaca dos restantes para ajudar à decisão sobre as áreas a intervir.

44

07.12.2018

Aqui Há Natal volta à Praça do Peixe

O Município de Torres Novas voltou a promover a iniciativa Aqui Há Natal. O dia 7 foi dedicado às escolas, e nos dias 8, 9, 15 e 16 de dezembro a Praça do Peixe voltou a encher-se de espírito natalício com muita animação no local e também pelo centro histórico. Destaque para presença de expositores de artesanato, doçaria, produtos locais e serviços.

07.12.2018

Debate público “We’re all in this together”, em Novo Mesto, Eslovénia

O Município de Torres Novas participou, nos dias 7 e 8 de dezembro, no debate público “We’re all in this together”, em Novo Mesto, Eslovénia, no âmbito do projeto “Small Municipalities Against Euroscepticism”. Neste encontro, o debate centrou-se nas ações que podem ser desenvolvidas, à escala local, no sentido de promover a informação e contribuir para melhorar o projeto europeu.

07.12.2018

Torres Novas na Reprogramação Financeira do Portugal 2020

Foram apresentados dia 7 de dezembro, os planos da reprogramação financeira do Portugal 2020. O reforço de financiamento para o Município de Torres Novas faz parte do “Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIMT” e vai permitir juntar 829 138,65 €, perfazendo um total de 5 028 543,17€, para as áreas das infraestruturas e equipamentos de saúde; smartcities e reestruturação das infraestruturas tecnológicas; combate ao insucesso e abandono escolar; centro escolar de Santa Maria e Escola Secundária Maria Lamas; eficiência energética e iluminação pública; património cultural e natural.

19.12.2018

Aula noturna de hidroginástica

O Município de Torres Novas promoveu uma aula noturna de hidroginástica, com luz negra e subaquática, nas Piscinas Municipais Fernando Cunha, com início às 20 horas. Tratou-se de uma aula aberta, de participação gratuita, que teve bastante adesão.

20.12.2018

Aprovado o regulamento de unidade local de proteção civil

13.12.2018

Sessão de apresentação pública do Plano Estratégico Educativo Municipal

A sessão de apresentação pública do Plano Estratégico Educativo Municipal (PEEM), contou com a participação do Professor David Justino. O documento esteve em discussão pública até 28 de dezembro e é sustentado num diagnóstico demográfico, económico e social e na caracterização das dinâmicas municipais para a educação, na população escolar e nos resultados escolares, o plano define as prioridades, objetivos e ações em três temas estratégicos: uma comunidade educativa; uma cidade educadora; um território com sucesso sustentável.

Da ordem de trabalhos fizeram parte a apreciação e votação da ata da reunião anterior, bem como a análise da atividade de proteção civil no concelho, tendo sido feito uma ponto de situação sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Serviço Municipal de Proteção Civil ao longo de 2018, bem como o planeamento de ações para 2019.

Nesta mesma reunião, foi aprovada a minuta de regulamento para as unidades locais de proteção civil.

Foi ainda abordada a necessidade de se efetuar uma revisão do Plano Municipal de Emergência.

45

28.12.2018

Concerto evocativo de Zeca Afonso nas Grutas de Lapas

O Município de Torres Novas organizou, no dia 28 de dezembro, um concerto evocativo dos 50 anos da presença de Zeca Afonso nas Grutas de Lapas, num espetáculo que contou com a atuação de Teresa Tapadas (voz), João Durão (guitarra), Ana Rodrigues (violoncelo) e Vítor Ferreira (piano). O músico, cantor e compositor Zeca Afonso deu um concerto nas Grutas de Lapas a 28 de dezembro de 1968, em plena ditadura, e no ano em que, por razões políticas, é expulso do ensino e se dedica em exclusivo à música.

Teatro Virgínia . dezembro

São Castro e António Cabrita, diretores artísticos da Companhia Paulo Ribeiro, trouxeram Um Solo para a Sociedade (1 de dezembro) e Fernando Mota apresentou dois espetáculos de teatro e música para escolas e para o público geral.

A temporada encerrou com um espetáculo comemorativo dos 20 anos de canções com Nuno Barroso & AlémMar e muitos artistas convidados.

46

30.12.2018

Filipe Rosa venceu a Corrida de São Silvestre

Filipe Rosa, do União FCI de Tomar, foi o grande vencedor da Corrida de São Silvestre de Torres Novas, tendo percorrido os 10km em 31’22”. Jorge Robalo, do Vitória Futebol Clube Atletismo (31’45”) e Nelson Cruz, do Clube Pedro Pessoa Escola de Atletismo (31’47”) completaram pódio da geral.

Na geral feminina, Alexandra Oliveira do Recreio Desportivo de Águeda alcançou o melhor tempo (39’08”), seguida de Alexandra Sousa do Juventude Operária do Monte Abraão (39’21”) e de Ana Rodrigues, da Casa do Povo de Alcanena (40’07”).

Participaram na Corrida de São Silvestre de Torres Novas quase 1200 atletas (cerca de 600 na corrida, 300 na prova jovem e 300 na caminhada).

31.12.2018

Torres Novas: Passagem de Ano na Praça 5 de Outubro

Para dar as boas-vindas a 2019, o Município de Torres Novas promoveu, pelo quarto ano consecutivo, um programa de passagem de ano no centro histórico, com entrada livre, sendo que o cenário escolhido desta vez foi a Praça 5 de Outubro, onde atuaram a partir das 22h30 os RH+ Música Positiva, seguindo-se à meia noite o habitual espetáculo de fogo de artifício, lançado a partir do castelo.

visitar

Grutas Vila CardĂ­lio de Lapas - galerias

Ruínas Romanas de Vila Cardílio Localização

Estrada Municipal de Santo António da Caveira, 2350-482 Torres Novas 3 km (aprox.) da cidade

Horário

Das 10h00 às 12h30 e das 13h30 às 17h00, todos os dias da semana (exceto feriados)

Entrada gratuita

Visitas orientadas

por marcação (gratuitas)

Contactos 249 812 535

São muitos os vestígios da presença romana no atual território do concelho de Torres Novas. De entre um conjunto de cerca de 28 sítios onde foram encontrados artefactos e marcas da ocupação romana nesta região, destaque-se sobretudo as ruínas romanas de Vila Cardilio, situadas a cerca de três quilómetros de Torres Novas e postas a descoberto pelas escavações a cargo do coronel Afonso do Paço, a partir de 1962. Estas escavações permitiram descobrir um conjunto de alicerces, bases de colunas e pavimentos ornamentados com diversos padrões de “tesselas” pertencentes a uma antiga quinta romana composta por três elementos principais: entrada, peristilo e exedra.

Do vasto espólio recolhido, o Museu Municipal Carlos Reis, apresenta no núcleo permanente de arqueologia designadamente na exposição «O Canto de Avita» moedas dos séc. II, III e IV d.c. cerâmicas, bronzes, vidros, ânforas, anéis e até uma estátua de Eros. Villa Cardílio foi classificada como Monumento Nacional em 24 de janeiro de 1967.

obras

Grutas Vila CardĂ­lio de Lapas - galerias

PEDU: projetos de execução do Prédio Alvarenga e Parque Almonda/ arruamentos e tarambola

Na reunião camarária pública de 28 de agosto foram aprovados os projetos de execução referentes à reabilitação do Prédio Alvarenga e áreas exteriores e ao Parque Almonda – arruamentos e tarambola, incluídas no PEDU, e cuja comparticipação financeira ascende a 85% do custo das obras.

No caso do Prédio Alvarenga propõe-se reabilitar o prédio existente, mantendo a morfologia do edificado. Pretende-se tornar o conjunto flexível a vários usos, ora mais culturais, ora mais científicos, ora mais direcionado para a divulgação e educação, ora mais para o estudo e investigação. No fundo a estratégia assenta em permitir que os espaços funcionem em conjunto, ou em autonomia, consoante os usos futuros que se queiram promover no edifício. Os trabalhos estão orçamentados em 709.590,87 euros.

O rearranjo urbanístico e paisagístico referente ao Parque Almonda - Moinho dos Duques, arruamentos, ponte dos Duques, Tarambola e ponte da Levada visa a criação de um parque urbano, um espaço de lazer e recreio, integrado na malha da cidade, que estabeleça uma relação visual e de usufruto com o rio Almonda, atualmente negligenciado em termos paisagísticos, proporcionando também uma nova centralidade na cidade. O projeto engloba um conjunto diferenciado de intervenções – o percurso ciclável que atravessa o Moinho dos Duques, a valorização dos espaços públicos exteriores situados entre o Moinho dos Duques e a Ponte da Levada, considerando a Ponte do Duque, os percursos entre esta e a Quinta da Lezíria e a reabilitação da Tarambola existente. A estimativa para estes trabalhos é de 106.306,14 euros (acrescidos de IVA).

52

Reabilitação da Calçada António Nunes, Largo Terreiro da Cruz e Rua dos Ferreiros – abertura de concurso

Na reunião ordinária privada de 2 de outubro, foi aprovado por unanimidade o lançamento de concurso público para a empreitada da reabilitação da Calçada António Nunes, Largo Terreiro da Cruz e Rua dos Ferreiros.

A requalificação prevê uma intervenção global e generalizada nestes arruamentos. Os trabalhos contemplam a remoção dos pavimentos betuminosos existentes e colocação de calçada na Calçada António Nunes, Largo Terreiro da Cruz e Rua dos Ferreiros, rede de abastecimento de águas, rede de drenagem de águas residuais domésticas e pluvial, rede elétrica e infraestruturas de telecomunicações.

A empreitada será repartida entre o Município de Torres Novas (rede de águas pluviais e pavimentação – 261 825,99 euros) e a AR – Águas do Ribatejo, E.M, S.A. (rede de águas e de saneamento – 154 680,34 euros).

O orçamento máximo da empreitada totaliza os 416.506,33 euros (acrescidos de IVA) e o prazo de execução será de 150 dias.

Instalação de semáforos de controlo de velocidade na avenida do Bom Amor

O Município de Torres Novas instalou semáforos de controlo de velocidade na Avenida do Bom Amor, no cruzamento de acesso à “Agriloja”.

Adjudicado por 10.850,00 euros (acrescidos de IVA), este investimento visa combater o excesso de velocidade em ambos os sentidos da variante, de forma a melhorar as condições de segurança do local e o cumprimento das regras do código da estrada.

Repavimentação da rua do Mouchão, em Lapas

Em colaboração com a União das Freguesias de S. Pedro, Lapas e Ribeira Branca, o Município de Torres Novas procedeu, por administração direta, aos trabalhos de repavimentação da rua do Mouchão, em Lapas. Uma intervenção há muito esperada pela população local e que beneficiará os utilizadores e moradores.

Central do Caldeirão e áreas exteriores – aprovação da candidatura

A decisão final de aprovação da candidatura para as obras de requalificação da Central do Caldeirão e áreas exteriores foi recentemente comunicada ao município pela CCDRC – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. O investimento total previsto é de 1.449.573,81 euros (que inclui um investimento elegível de 1.359.819,92 euros e um investimento não elegível de 89.753,89 euros) e será comparticipado num montante de 1.155.846,93 euros (85% do investimento elegível) pelo FEDER. Esta intervenção permitirá devolver a “centralidade” ao edifício, salvaguardando as suas características arquitetónicas, para além da recuperação da maquinaria existente. O espaço será dotado de uma área museológica (Centro de Interpretação) que revisita o funcionamento desta instalação. O edifício terá condições para acolher ações culturais e de dinamização social e económica, incluindo um restaurante, um espaço multiusos para espetáculos, áreas para comércio e serviços e todo o tratamento do jardim exterior com vista para a tarambola.

53

Requalificação da Unidade de Saúde de Torres Novas - abertura de concurso Foi aprovada na reunião camarária de 11 de dezembro a abertura de procedimento e o caderno de encargos para a empreitada de «Requalificação da Unidade de Saúde de Torres Novas» que prevê a remodelação em grande parte do atual edifício do Centro de Saúde, em consonância com as orientações dos responsáveis do Centro de Saúde de Torres Novas, do ACES e da ARSLVT. Neste âmbito, foi celebrado com a ARSLVT um contrato-programa segundo o qual compete ao município aprovar e realizar todos os atos necessários à abertura e desenvolvimento do concurso público para a execução da empreitada.

O orçamento da empreitada totaliza 605.993,40 euros (acrescidos de IVA), sendo o prazo de execução proposto de 360 dias.

Concurso para recuperação da Maria Lamas publicado em DRE

O anúncio do concurso público da empreitada de «Recuperação da Escola Secundária Maria Lamas - fase 1» foi publicado em Diário da República a 12 de julho de 2018.

Esta obra surge na sequência de um acordo de colaboração celebrado com o Ministério da Educação, competindo ao município assegurar a elaboração dos projetos de arquitetura e especialidades.

O valor máximo de adjudicação para a execução desta empreitada é de 1.550.000,00 euros e o prazo de execução é de 360 dias, estimando-se que o valor suportado pelo município seja superior a 500.000,00 euros.

PEDU: estudo prévio do projeto de reabilitação do terreiro de Santa Maria, rua António César Vasconcelos Correia, largo do Salvador e acesso ao Museu

Foi aprovado na reunião extraordinária privada de câmara de 18 de julho o estudo prévio do projeto de reabilitação do terreiro de Santa Maria, rua António César Vasconcelos Correia, largo do Salvador e acesso ao Museu Municipal Carlos Reis.

A proposta foi aprovada por maioria, com o voto contra do BE. Este projeto abrange uma área de intervenção de aproximadamente 7700 m2 e, para além da musealização do terreiro e ruínas da Igreja de Santa Maria do Castelo, pretende-se intervir na rua António César Vasconcelos Correia e largo do Salvador, considerando mobiliário urbano, equipamentos para recolha de resíduos sólidos (ex.: ilhas ecológicas), plano de acessibilidades e manutenção das áreas verdes.

54

obras

· Reparações diversas no pavilhão de Riachos e Palácio dos Desportos · Limpezas da Vala das Cordas · Limpeza do átrio e pintura da fachada do Museu Municipal Carlos Reis · Montagem da Iluminação de Natal · Limpeza da margem do rio Almonda junto ao Açude Real · Reparação do elevador do nº. 1 do Centro Escolar Visconde S. Gião · Instalação do sistema de alarme nos contentores do Centro Escolar de Stª. Maria · Reparação da instalação semafórica da rua da Estação, em Riachos

· Requalificação da Escola Secundária Maria Lamas · Calçada António Nunes – Torres Novas (parceria com a empresa Águas do Ribatejo) · Requalificação da Iluminação Pública no Jardim das Rosas · Valetas em betão no Tiscalho · Pavilhão Municipal de Riachos – requalificação das redes de águas · Ativação de iluminação da Vila Pinho · Reparação da fonte luminosa da Juventude – Avenida Andrade Corvo · Reparação dos sistemas de deteção de incêndio de diversos edifícios municipais · Reparação do elevador das Piscinas Municipais · Reparação nos sistemas automáticos da deteção de incêndio de diversos edifícios municipais

OBRAS EM CURSO

OBRAS EM FASE DE PROJETO

OBRAS CONCLUÍDAS

· Manutenção de passeios em calçada na cidade · Manutenção da rede viária – tapagem de buracos com massas a frio · Colocação de sinalização vertical no concelho e na cidade · Pintura de passadeiras e sinalização horizontal na cidade e concelho · Reparação da sinalização vertical (vandalizada) na cidade e concelho · Construção de calçada na rua José Abreu Lopes (antiga Fiação e Tecidos) - Rua da Fábrica · Pavimentação de arruamentos em Pafarrão · Construção de muros e valetas de betão nos arruamentos de Pafarrão · Deservagem pesada (bermas/valetas) · Pavimentação de arruamentos em Caveira – CM1168 (Caveira/Riachos) · Pinturas na vedação da Escola Manuel Figueiredo · Reparações diversas na EB 2, 3 Chora Barroso · Corte de relva em zonas ajardinadas da cidade · Manutenção do campo relvado do Estádio Municipal de Torres Novas · Limpeza nos jardins da Avenida e no Castelo · Abate de eucaliptos e poda de choupos - margem do Rio Almonda (junto ao “Komaki”)

OBRAS A INICIAR BREVEMENTE

· Centro Escolar de Santa Maria · Demolição parcial de prédio em ruínas na rua Almirante Reis nº. 21 e 23 · Reparações diversas no Canil Intermunicipal

· Rua da Várzea/acesso à Nersant · Novo acesso ao Centro Escolar de Olaia · Ligação da rotunda de Stº. António à rotunda do Cerejal · Construção da estrada do Lavradio – Brogueira · Pavimentação da EM 557-3 entre a EN 243 e a povoação de Almonda · Estrada de Alcorochel/Charneca de Alcorochel · Requalificação da EN3 – troço entre a rotunda do Nicho de Riachos e o limite do Concelho do Entroncamento · Envolvente ao Centro Escolar de Olaia – 2ª Fase · Remodelação do Centro de Saúde de Torres Novas · Envolvente ao Hospital Rainha Santa Isabel – 2ª Fase · Arranjos Exteriores da Fonte Velha – Assentis (Orçamento Participativo) · Unidade de Saúde Familiar Cardillium – Torres Novas · Zona Industrial de Riachos/Cova Minhoto – 2ª Fase · Requalificação da Estação Elevatória de Esgotos do Mercado Municipal · Substituição dos elementos em madeira na Pérgula do Palácio dos Desportos · Substituição de válvulas e tubagens nas Piscinas Municipais · Restauração dos brasões das freguesias na Rotunda do Município · Bairro Social – Via Panorâmica Dr. Carlos Azevedo Mendes – eficiência energética · Requalificação do sistema de AVAC CESA

55

a voz da oposição

Grutas Vila Cardílio de Lapas - tesselas - galerias

a voz da oposição

António Nobre Vereador do PSD

Caminhamos a passos largos para meio do mandato autárquico confiado pelo Torrejanos às diferentes forças políticas que concorreram ao último ato eleitoral.

Começam a ganhar forma as opções, as iniciativas que o marcarão, que ficarão como marca indelével de um período da nossa história.

Têm sido discutidas, nos tempos mais recentes, as grandes obras a realizar em Torres Novas no âmbito do PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano). Falamos de obras de grande envergadura para o contexto de um Município como Torres Novas. A desenrolar no centro histórico, estas obras irão incidir no espaço público, transformando-o com recurso a muitos milhões de euros.

A questão que se levanta, que me preocupa, prende-se com o contexto do edificado devoluto, do pequeno proprietário, do comércio tradicional... enfim, da vitalidade desse mesmo centro histórico e tão carente de intervenção.

Para além da intervenção em domínio público, que intervenções se pretendem para estas vertentes? Existem vários programas disponíveis para auxiliar na intervenção, sobretudo, no edificado. Programas de Financiamento como o “Programa Chave na Mão”, ou o “Reabilitar para Arrendar”, ou ainda o “Habitação a Custos Controlados”.

O próprio PEDU contempla uma vertente de prioridade de investimento destinada à Regeneração Urbana associada a comunidades desfavorecidas, que temo estar completamente esquecida. Seguramente será necessário 58

arrojo, criatividade e, acima de tudo, vontade. Ir mais além. Ver mais à frente. Não intervir apenas para remover os escombros que amiúde vão aparecendo nos passeios e ruas. Dirão muitos que intervir no espaço privado é bem mais complexo que intervir no espaço público. Mas afinal, é isto que se espera de quem governa. Que seja criativo, que lidere, que traga valor acrescentado. Que traga soluções, ao invés de entraves.

O período sobre o qual incide temporalmente este boletim, fica também marcado por algo que merece uma referência, pelo impacto que trará à governance municipal daqui para futuro, a Lei n.º 50/2018, Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais. Concordando com o princípio subjacente a esta legislação, lamento a forma como o Poder Central geriu a questão. Torres Novas aceitou competências sem ter qualquer noção dos custos envolvidos, pois o Governo “esqueceu” essa parte. Era suposto que os decretos-lei sectoriais e os envelopes financeiros associados a cada autarquia com a identificação das verbas por área de competências a transferir fossem conhecidos, até ao dia 15 de setembro passado, para que as autarquias deliberassem se aceitavam exercer as novas competências no ano de 2019. Foi uma oportunidade perdida, lançando sobre algo que deveria ser histórico pelo que implica, uma névoa de indefinição e de incerteza que fará muitos recuarem e colocar em causa o princípio subjacente. No verão de 2018 tive oportunidade de alertar para a necessidade de debater e acautelar os interesses municipais neste âmbito, principalmente no que diz respeito às questões relacionadas com as competências nas áreas da Educação e Saúde, em que estão em causa vários milhões de Euros.

Mas também muito trabalho, se queremos, como acredito, trazer melhorias substanciais para Torres Novas e para os Torrejanos.

Graça Martins Vereadora do Bloco de Esquerda

educar com sentido “(…) a cidade oferece importantes elementos para uma formação integral“ (Carta das Cidades Educadoras)

O ano de 2018 foi marcado por dinâmicas educativas que estão a ser implementadas nas escolas, como a Flexibilidade Curricular, a nova disciplina de Cidadania, o enfoque nas expressões como áreas de saber que agregam conhecimentos multidisciplinares, dinâmicas de pesquisa facilitadoras de novos formatos educacionais, o enfoque na expetativa dos/as estudantes a partir das suas preocupações e questões, o papel do/a professor/a como mediador/a de conhecimentos e potenciador/a de experiências de aprendizagem significativas, além da estratégia nacional para a inclusão e integração.

Dentro deste contexto é apresentado o Plano Estratégico Educativo Municipal que foi disponibilizado para consulta pública, sobre a qual aguardamos resultados.

Pela análise do documento podemos verificar como preocupantes, entre outros dados, um saldo migratório negativo, um elevado nº de casas vazias, porém fora do mercado de arrendamento (mais de 3000), um RSI muito elevado, ou seja um grande nº de famílias abaixo do limiar da pobreza. É referido ainda que em 2025 o concelho perca perto de 3500 habitantes com uma agravada diminuição de 1000 estudantes.

O Bloco de Esquerda apresentou o seu contributo para a discussão. Referimos entre outras medidas, que é importante, face ao novo paradigma educacional, um impulso na formação de docentes, além do pessoal não docente; uma resposta ao nível das instituições, associações, empresas e espaços formativos, numa correlação em rede e na ambição conjunta de envolvimento e desenvolvimento; um reforço educacional, formativo, cultural e social em relação à integração de todos os estudantes, assegurando as condições mais adequadas ao envolvimento de atividades capazes de garantir as aprendizagens comuns e as específicas, necessárias para a realização dos seus projetos de vida; uma planificação construtiva em relação ao tempo livre; a criação de medidas consistentes para a literacia ecológica, na implementação de práticas ecoeducativas urgentes, entre outros dispositivos estratégicos possíveis.

Porém, recorrendo a um suporte teórico assente em discursos ultrapassados do sucesso (qual?), excelência (de quê e de quem?) e competitividade (para quê?), o PEEM apresentado apoia-se numa assumida estratégia de continuidade, sendo omisso em relação à formação de professores/as, à criação de suportes alternativos de formação profissional e vocacional para jovens que não tencionam prosseguir estudos, à ocupação do tempo livre de forma significativa para jovens, a estratégias de promoção de ações para a inclusão, entre tantas ideias que nos ocorrem, quando se procura perseguir os desígnios de uma comunidade potencialmente educativa, uma “cidade educadora” e um “território com sucesso sustentável” (embora este último objetivo estratégico fosse necessário clarificar). Fica o desejo de um ano novo que nos ofereça um PEEM com uma visão mais atual, maior ambição e um pouco mais de rasgo.

Espaço editorial disponibilizado às forças políticas representadas nos órgãos municipais (Diretiva 1/2008 – sobre publicações periódicas autárquicas – da Entidade Reguladora para a Comunicação Social) 59

em agenda janeiro 3 de janeiro 15h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Companhia do Conto

19 de janeiro 11h00 . Teatro Virgínia Teatro/Dança // Lusco-Fusco | De Catarina Gonçalves e Filipe Caldeira

3 de janeiro 17h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Autores de Cá

19 de janeiro 14h30 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes 1.º Encontro Criativa Ť em Torres Novas

4 de janeiro 16h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Falar de Barriga Cheia

20 de janeiro 16h . Estádio Municipal Dr. Alves Vieira Futebol Feminino . Seleção A | Portugal x Ucrânia

5 de janeiro 11h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Sábados com Histórias

24 de janeiro 15h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Companhia do Conto

10 de janeiro 15h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Companhia do Conto

25 de janeiro 16h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Falar de Barriga Cheia

11 de janeiro 16h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Falar de Barriga Cheia

26 de janeiro 11h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Sábados com Histórias

12 de janeiro 11h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Sábados com Histórias

26 de janeiro 21h30 . Teatro Virgínia Teatro // A Casa de Bernarda Alba | Companhia João Garcia Miguel

11 e 12 de janeiro 21h30 . Teatro Virgínia Música // Pedro Abrunhosa e Comité Caviar 16 de janeiro 21h30 . Teatro Virgínia Concerto da Banda Sinfónica da PSP | Comemorações do 52.º aniversário da EPP 17 de janeiro 15h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Companhia do Conto 18 de janeiro 16h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Falar de Barriga Cheia 60

19 de janeiro 11h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Sábados com Histórias

27 de janeiro 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo 31 de janeiro 15h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Companhia do Conto

fevereiro 1 de fevereiro 16h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Falar de Barriga Cheia 1 de fevereiro 21h30 . Teatro Virgínia Stand-Up Comedy // Salvador Martinha 2 de fevereiro 11h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Sábados com Histórias 2 de fevereiro 11h-16h . Jardim das Rosas (Torres Novas) Campanha de adoção de animais 7 de fevereiro 15h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Companhia do Conto 7 de fevereiro 17h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Autores de Cá 8 de fevereiro 16h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Falar de Barriga Cheia 9 de fevereiro 11h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Sábados com Histórias 9 de fevereiro 21h30 . Teatro Virgínia Música // Paulo de Carvalho | Informal

15 de fevereiro 21h00 . Teatro Virgínia Gala do Desporto do concelho de Torres Novas 16 de fevereiro 11h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Sábados com Histórias 17 de fevereiro 17h30 . Teatro Virgínia Teatro // O Deus da Carnificina | Com Diogo Infante, Rita Salema, Patrícia Tavares e Pedro Laginha 21 de fevereiro 15h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Companhia do Conto 22 de fevereiro 16h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Falar de Barriga Cheia 23 de fevereiro 11h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Sábados com Histórias 23 de fevereiro 11h-16h . Alcanena Campanha de adoção de animais 24 de fevereiro 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo 28 de fevereiro 15h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Companhia do Conto

14 de fevereiro 15h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Companhia do Conto 15 de fevereiro 16h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Falar de Barriga Cheia 61

março 1 de março 16h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Falar de Barriga Cheia 2 de março 11h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Sábados com Histórias 2 de março 21h30 . Teatro Virgínia Música // Sociedade Velha Filarmónica Riachense | Concerto comemorativo do 135.º aniversário 7 de março 11h00 . T. Virgínia/SABE Episódios da vida romântica Os Maias (11º ano) 7 de março 15h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Companhia do Conto 17h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Autores de Cá

62

16 de março 21h30 . Teatro Virgínia Dança // Lento e Largo | Jonas & Lander 20 de março Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes III Encontro da Rede das Bibliotecas Associadas à Comissão Nacional da UNESCO 21 de março 15h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Companhia do Conto 22 de março 16h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Falar de Barriga Cheia 22 de março a 7 de abril Almonda Parque Feira de Março 23 de março 11h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Sábados com Histórias

8 de março 16h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Falar de Barriga Cheia

23 de março 11h-16h . Entroncamento Campanha de adoção de animais

9 de março 11h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Sábados com Histórias

23 de março 21h30 . Teatro Virgínia . Teatro // Esta noite improvisa-se, de Luigi Pirandello | Teatro Meia Via

9 de março 21h30 . Teatro Virgínia Música // Áurea | Confessions Tour

24 de março 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo

14 de março 15h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Companhia do Conto

28 de março 15h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Companhia do Conto

15 de março 16h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Falar de Barriga Cheia

29 de março 16h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Falar de Barriga Cheia

16 de março 11h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Sábados com Histórias

30 de março 11h00 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Sábados com Histórias

em exposição Até 6 de janeiro de 2019 Convento do Carmo

«EQUUS», José Vassalo Pereira

Horário: 2.ª a 6.ª – 9h-12h30 e 14h-17h30, sábados - 14h-17h30 Até 3 de fevereiro de 2019 Museu Municipal Carlos Reis

«Fótica: uma aventura da fotografia em Torres Novas» Horário: 3.ª a 6.ª – 9h-12h30 e 14h-17h30, sábados e domingos - 14h-17h30 Encerra às 2ªs feiras e feriados De 20 de janeiro a 1 de março Convento do Carmo

«Sem verso não há face», Joana Falcão Horário: 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª feira - 9h-12h30 e 14h–17h30, 4.ª feira, 9h-12h30 e 14h-19h30 Encerra aos fins-de-semana e feriados

De 26 de janeiro a 10 de março Praça do Peixe «Areal3», António, Sofia e Martim Areal Horários: 3.ª a 6.ª feira - 10h-12h30 e 14h-18h30, sábados e domingos: 14h-17h30 Encerra às 2.ªs feiras e feriados De 16 de fevereiro a 14 de abril Museu Municipal Carlos Reis «Umbra», David Gonçalves Horário: 3.ª a 6.ª – 9h-12h30 e 14h-17h30, sábados e domingos - 14h-17h30 Encerra às 2.ªs feiras e feriados

Conheça toda a informação sobre os eventos.

FREGUESIA

DIA HORA

LOCAL

Assentis

2.ª

Ginásio do Centro Escolar Assentis/ 14h30 Chancelaria (Outeiro Grande)

Chancelaria

2.ª

16h00 Salão Paroquial da Chancelaria

Meia Via

3.ª

11h00 Ginásio do Centro Escolar da Meia Via

Pedrógão

3.ª

14h30

Riachos

3.ª

16h00 Casa do Povo de Riachos

União das Freguesias de Torres Novas Santa Maria, Salvador e Santiago

4.ª

15h00 Ginásio Piscinas Municipais

União das Freguesias de Torres Novas São Pedro, Lapas e Ribeira Branca

4.ª

15h00 Ginásio Piscinas Municipais

União das Freguesias Brogueira, Parceiros de Igreja e Alcorochel

4.ª

16h30 A definir

União das Freguesias de Olaia e Paço

6.ª

14h30

Zibreira

6.ª

16h15 Antiga Escola Primária da Zibreira

Ginásio do Centro Escolar Serra de Aire (Pedrógão)

Ginásio do Centro Escolar Olaia e Paço (Lamarosa)

SUJEITO A INSCRIÇÃO PRÉVIA NAS PISCINAS MUNICIPAIS OU NA SUA JUNTA DE FREGUESIA

Gratuitas

INÍCIO EM JANEIRO DE 2019 . DURAÇÃO DA AULA - 1 HORA

63