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boletim municipal . julho | agosto | setembro . 2017


contactos úteis Câmara Municipal de Torres Novas Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350 - 421 Torres Novas Horário: segunda a sexta, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Taxas, Tesouraria e Urbanismo – segunda a sexta, das 8h30 às 16h30 Tel: 249 839 430 | Fax: 249 811 780 | geral@cm-torresnovas.pt www.cm-torresnovas.pt | www.facebook.com/municipiodetorresnovas Ação Social Rua José Abreu Lopes, lote C - loja esquerda, 2350 - 677 Torres Novas Tel: 249 810 790 | Fax: 249 810 799 | dis@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Nas mesmas instalações: Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Tel: 249 810 797 | Fax: 249 810 799 | cpcj@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta, das 9h às12h30 e das 14h às 17h30 Arquivo Municipal de Torres Novas Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Tel: 249 810 312 | arquivo.municipal@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas Tel: 249 810 310 | biblioteca@cm-torresnovas.pt | www.biblioteca.cm-torresnovas.pt | www.bmtn.torresnovas.p www.facebook.com/BibliotecaMunicipalGustavoPintoLopes Horário: segunda e sábado: 10h às 13h/14h30 às 18h30, terça a sexta: 9h30 às 18h30 | Encerra ao domingo e, em julho e agosto, encerra ao sábado Biblioteca Municipal Manuel Simões Serôdio Avenida 16 de Maio, 22, 2350-321 Riachos Tel: 249 820 561 | biblioteca.riachos@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta, das 10h às 12h e das 13h às 18h | Encerra ao sábado Canil Intermunicipal Estrada do Caramulo, 2350 - 213 Parceiros da Igreja Tel: 249 822 122 | Tlm: 969 455 551 |canil.intermunicipal@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h30, fins de semana e feriados, das 8h30 às 12h Cemitério Municipal Avenida do Arraial, 2350 - 430 Torres Novas Tel: 249 812 563 | Horário: segunda a domingo, das 8h30 às 17h

Ficha técnica

Piscinas Municipais Fernando Cunha Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas Tel: 249 839 170 | piscinas.municipais@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta das 8h às 21h30, sábado, das 9h às 13h e das 15h às 18h | Encerra ao domingo

www.cm-torresnovas.pt

Divisão de Educação Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Horário: segunda a sexta: 9h às 12h30/14h às 17h30 Tel: 249 839 090 | de.gape@cm-torresnovas.pt Mercados e Feiras Avenida 8 de Julho, 2350 - 724 Torres Novas Tel: 249 839 442 | mercados.feiras@cm-torresnovas.pt feira.torresnovas@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta, das 9h às 13h e das 14h30 às 17h30 Museu Municipal Carlos Reis Rua do Salvador, 10, 2350-416 Torres Novas Terça a sexta: 9h às 12h30 / 14h às 17h30 | sábado e domingo: 14h às 17h30 Tel.: 249 812 535 | museu.municipal@cm-torresnovas.pt http://museu.cm-torresnovas.pt www.facebook.com/MMCarlosReis Posto de Turismo de Torres Novas Lg. dos Combatentes da Grande Guerra, nos 4 e 5, 2350 - 437 Torres Novas Tel: 249 813 019 | turismo@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta: 9h às 17h30, sábado: 9h às 12h30/14h às 17h30 Proteção Civil Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas Tel.: 249 839 443 | Fax: 249 817 251 | protec.civil@cm-torresnovas.pt Teatro Virgínia Largo José Lopes dos Santos, 2350-686 Torres Novas Tel: 249 839 309 (bilheteira) | 249 839 300 | bilheteira@teatrovirginia.com www.teatrovirginia.com | www.bilheteiraonline.pt www.facebook.com/teatrovirginiatorresnovas Horário: terça a sexta: 11h30 às 13h30 /14h30 às 19h, sábado: 15h às 19h StartUp Torres Novas Edifício B do Convento do Carmo - Avenida Dr. João Martins de Azevedo, 2350 Torres Novas | Tel: 249 839 430 startup@cm-torresnovas.pt | www.startuptorresnovas.pt Horário: segunda a sexta: 9h às 12h30/14h às 17h30 Loja Ponto Já Torres Novas Edifício B do Convento do Carmo, 2.º piso Telefone 249839489 E-mail lojaja.tnovas@ipdj.pt Águas do Ribatejo (loja) Avenida 8 de Julho, n.º 29, 2350 - 724 Torres Novas Horário da loja: segunda a sexta, das 9h às 16h 263 509 400 (atendimento geral) geral@aguasdoribatejo.com | www.aguasdoribatejo.com

Título Boletim informativo #3 – 2017 Ano 2017 Propriedade Câmara Municipal de Torres Novas Direção Pedro Paulo Ramos Ferreira – Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas Edição Município de Torres Novas Conteúdos Armanda Ferreira e Liliana Oliveira – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN Revisão de textos Ana Marques – Gabinete de Estudos e Planeamento Editorial | CMTN Grafismo Sofia Ferreira | Paginação Sylvie Lopes | CMTN Impressão Gráfica Almondina Tiragem 2000 exemplares Distribuição gratuita © Município de Torres Novas, 2017

Conheça também as edições anteriores em: www.cm-torresnovas.pt/index.php/municipio/boletins


. editorial . No primeiro boletim deste meu segundo mandato como presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, passamos em revista os principais destaques da atividade municipal ao longo dos meses de julho, agosto e setembro. Um trimestre repleto de ações, eventos e que trouxe muitas novidades que estão refletidas nas páginas que se seguem. Mas, neste espaço que me está reservado, não posso deixar de destacar alguns que, pela sua dimensão e pertinência, merecem um enfoque particular. O 32.º aniversário da elevação de Torres Novas a cidade foi assinalado com um vasto programa de animação nas já habituais Festas Do Almonda. Músicos de renome nacional como Gisela João, José Cid ou Nuno Barroso passaram pelo palco do Jardim das Rosas no início de julho. Ainda no mesmo mês foi inaugurada a requalificação do Convento do Carmo com um non stop de iniciativas artísticas, de teatro a concertos, de instalações a fotografia, de dança a arte urbana. Foi com especial orgulho que vimos os corredores do edifício que outrora albergou o hospital local voltarem a encher-se de visitantes e de alegria. Um espaço reabilitado e devolvido à população, em todo o seu esplendor e imponência. Em setembro demos as boas-vindas a um novo ano letivo e a mais de 300 docentes nos Dias da Escola Encontro de Professores e Educadores do Concelho de Torres Novas. Esta terceira edição contou com as conferências de Carlos Fiolhais e de Hélder Diniz de Sousa, para além das oficinas e workshops. Sem dúvida uma forma de começar com o pé direito, com a partilha de projetos, de experiências e de ensinamentos que certamente se refletirão na qualidade da educação no nosso concelho. Para terminar deixo um convite: estão abertas as inscrições para a Corrida de São Silvestre de Torres Novas que este ano se realizará no dia 30 de dezembro. Venha participar neste evento que tem uma vasta tradição e que percorrerá várias artérias da cidade.

O Presidente da Câmara Pedro Paulo Ramos Ferreira


índice 05 julho 09 agosto 11 setembro 14 deliberações 21 obras 24 em agenda 26 a voz da oposição


julho


1 de julho

Aulas gratuitas de ginástica ao ar livre

6 de julho

Festas do Almonda

O Município de Torres Novas promoveu, durantes os meses de julho e agosto, aulas gratuitas de ginástica ao ar livre. As atividades de ginástica localizada e de zumba decorreram aos sábados, no Jardim das Rosas.

De 6 a 9 de julho, tiveram lugar no Jardim das Rosas as Festas do Almonda. O evento incluiu concertos, tasquinhas, artesanato e muita animação. Destaque para as atuações de Gisela João, José Cid e Nuno Barroso.

2 de julho

Cedência do campo de jogos ao Operário Meiaviense

No âmbito das comemorações dos sessenta anos do Clube Desportivo Operário Meiaviense, foi inaugurado o novo ringue de relva sintética do campo de jogos, tendo sido no mesmo dia assinado o acordo com o município para cedência do parque de jogos ao clube. Recorde-se que o terreno, sito em Charneca de Meia Via, foi adquirido pelo Município de Torres Novas à proprietária, pelo valor de 180 mil euros, tendo a parcela de terreno correspondente ao campo de futebol sido destacada da totalidade do terreno e cedida agora à coletividade. O acordo foi assinado pelo presidente da Câmara, Pedro Ferreira, e pelo presidente do Clube Desportivo Operário Meiaviense, Carlos Ferreira. 6


6 de julho

#TorresNovasLigaTe – rede wi-fi de acesso livre

Foi assinado o acordo de colaboração com o Turismo de Portugal, I.P. no âmbito da candidatura «#TorresNovasLigaTe - rede wi-fi de acesso livre». O objetivo é apoiar o investimento em projetos de disponibilização de acesso wi-fi nos centros históricos e em zonas de afluência de turistas, promovendo dessa forma a gestão inteligente dos destinos e posicionando o turismo como líder no desenvolvimento de smart destinations. Estão identificados como zonas a intervir a Praça 5 de Outubro, o Castelo, as ruínas romanas de Vila Cardílio, a Biblioteca, a Praça do Peixe, a Praça dos Claras, o Museu, o Mercado Municipal, o Palácio dos Desportos, as Piscinas e o Teatro Virgínia. O projeto está orçamentado em 71.340 euros e o financiamento será de 50 mil euros, correspondentes a uma taxa de comparticipação superior a 70%. 7 de julho

Requalificação da Reserva Natural do Paul de Boquilobo

O lançamento da primeira pedra da obra de requalificação, reabilitação e conservação da Reserva Natural do Paul de Boquilobo decorreu junto ao centro de interpretação, na presença dos presidentes das câmaras da Golegã, Rui Lince Medinas, e Torres Novas, Pedro Ferreira, da diretora do departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, Maria Jesus Fernandes, de Sofia Castelo Branco, em representação do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, que presidiu à cerimónia. O projeto da autarquia da Golegã, que foi apresentado aos convidados, permitirá dotar a reserva de melhores condições de visitação e observação contemplando intervenções em áreas dos dois municípios. Esta obra, aprovada pela CCDR Alentejo no âmbito do Pacto de Coesão e Desenvolvimento Territorial, envolve um investimento de 149.713,71 euros e foi adjudicada à empresa Construforte – Sociedade de Construções e Empreitadas, Lda. com um prazo de execução de 270 dias, tendo ficado acordada a preparação e novas candidaturas, com a colaboração do ICNF, entre os dois municipios.

20 de julho

Torres Novas adere ao concurso «Põe a tua terra nos píncaros»

O Município de Torres Novas aderiu ao concurso «Põe a tua terra nos píncaros», uma iniciativa de sensibilização dos alunos do 2.º ao 9.º ano de escolaridade para a importância do património regional, promovida pela Rádio Miúdos com a colaboração da Rede de Bibliotecas Escolares e o apoio do Portugal 2020 e da Fundação Calouste Gulbenkian. Com esta adesão, todas as escolas públicas do concelho podem participar através da criação de um spot publicitário que dê a conhecer Torres Novas ao público da Rádio Miúdos. O spot vencedor é premiado com a realização de um atelier e a produção de um programa de rádio em estúdios profissionais, com deslocação assegurada pelo município.

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21 de julho

Inauguração do "Convento do Carmo"

De 21 a 23 de julho, o Município de Torres Novas promoveu um programa diversificado de eventos, com acesso gratuito, para assinalar a inauguração do "Convento do Carmo". Um non stop de iniciativas artísticas, de teatro a concertos, de instalações a fotografia, de dança a arte urbana, entre outras áreas. Um programa para todas as idades que decorreu nos vários espaços do antigo hospital, de manhã à noite.

27 de julho

Inauguração da Loja Ponto Já

A Loja Ponto Já de Torres Novas foi inaugurada numa cerimónia que contou com a presidente de Pedro Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, e de Augusto Baganha, presidente do Instituto Português do Desporto e da Juventude. As Lojas Ponto Já são espaços públicos que disponibilizam informações, aconselhamento e serviços de interesse para os jovens, como o acesso à internet, a emissão do cartão jovem, a utilização da biblioteca e hemeroteca, o apoio às associações juvenis, entre outros. Funcionam numa lógica multicanal assente na oferta de valências como o Portal da Juventude e a Linha da Juventude. Com a criação deste espaço pretende-se reforçar a participação cívica e democrática dos jovens do concelho de Torres Novas, fomentando a sua integração na sociedade de informação e do conhecimento. – A Loja Ponto Já funciona de segunda à sexta, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30, no edifício B do "Convento do Carmo" (email: lojaja.tnovas@ipdj.pt; telefone: 249 839 489). 8


agosto


7 de agosto

“Transporte a pedido” chega a Torres Novas

Torres Novas tem desde 7 de agosto um novo serviço ao dispor dos cidadãos, o "Transporte a Pedido", um projeto desenvolvido pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT). Consiste num serviço de transporte público inovador que permite agregar as vantagens de uma mobilidade mais flexível, como a dos táxis, com a prática de preços mais baixos, como é o caso dos bilhetes de autocarro. No concelho de Torres Novas foram criados 5 circuitos a funcionar 3 dias por semana (2.ª 3.ª e 5.ª, exceto feriados): circuito de Brogueira e Alcorochel, circuito de Assentis e Paço, circuito de Olaia, circuito de Zibreira e Parceiros da Igreja e circuito de Chancelaria e Pedrógão para complementar a oferta de transporte público regular. As reservas podem ser efetuadas através de chamada gratuita para o número de telefone 800 209 226 até às 15h00 do dia útil anterior ao dia da viagem.

8 de agosto

Técnicos timorenses em estágio na Câmara de Torres Novas

A Câmara Municipal de Torres Novas acolheu, durante o período de verão, técnicos do governo de Timor-Leste, num estágio profissional com o objetivo de dar a conhecer e aperfeiçoar o trabalho desenvolvido pelos referidos profissionais nos seus serviços de origem. Após destes dias na Câmara Municipal de Torres Novas, os técnicos do governo de Timor-Leste também estagiaram na Câmara Municipal de Lisboa, dois contextos diferentes com vista à aquisição de competências específicas e mais vastas.

10


setembro

11


1 de setembro

4 de setembro

Estão abertas as inscrições para a Corrida de São Silvestre de Torres Novas, até dia 16 de dezembro, salvo se esgotarem antes do período definido (limite de 1000 inscrições). A prova jovem da Corrida de São Silvestre de Torres Novas é gratuita mas de inscrição obrigatória dentro do prazo estipulado. Haverá prémios monetários para os primeiros 5 classificados coletivos (entre os 20 e os 100 euros) e para os 3 primeiros classificados individuais (entre os 25 e os 100 euros). A Corrida de São Silvestre de Torres Novas tem um custo de 5 euros e as inscrições podem ser efetuadas através da internet em https://lap2go.com/ pt/event/ss-torres-novas-2017/inscricao.html.

O Encontro de Professores e Educadores do concelho de Torres Novas 2017 decorreu nos dias 4 e 7 de setembro. Esta é uma iniciativa do Município de Torres Novas, Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Agrupamento de Escolas Gil Paes, Escola Profissional de Torres Novas e Centro de Formação A23. Na modalidade de formação acreditada o arranque fez-se com a realização de oficinas específicas por grupo disciplinar, logo no dia 4, dedicadas às questões da avaliação e das aprendizagens, numa parceria com o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE). O dia 7 foi dedicado às conferências plenárias e ao trabalho específico por estabelecimento de ensino. Esta terceira edição contou com as conferências de Carlos Fiolhais, dedicada ao tema «Educar num tempo digital», e de Hélder Diniz de Sousa, que discutiu a questão «Avaliar, porquê e para quê?».

Inscrições abertas para a Corrida de São Silvestre

3 de setembro

Promoção turística e cultural no Convento de Cristo

No âmbito do protocolo celebrado entre a Direção Geral do Património Cultural (DGPC) e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT) estiveram presentes no Convento de Cristo, no primeiro domingo do mês (dia de entradas gratuitas), em representação do concelho de Torres Novas, cerca de vinte produtores e artesãos locais, mostrando o que de melhor se faz e produz no concelho: figo preto e em calda, amêndoa, noz e mel, vinho biológico e licores, minuciosos trabalhos em madeira, tecido, metal, trapo e trapilho, rendas e bordados, entre outros. Foi ainda possível apreciar a pintura ao vivo e a técnica artística de alguns pintores e assistir à performance musical de Alma Fadista e do grupo de música tradicional portuguesa Vozes d’Art&NaR. 12

Os Dias da Escola 2017 – Encontro de Professores e Educadores


. deliberações . Reunião ordinária pública . 4 de julho _Aprovado o projeto #TorresCode, rede digital de interpretação e descoberta de Torres Novas, que permite o acesso em tempo real a múltiplos conteúdos interativos e visa potenciar e promover o turismo, bem como ser incentivo à estratégia de desenvolvimento socioeconómico do concelho; _A Câmara tomou conhecimento do projeto Transporte a Pedido (análise preliminar e proposta primária para o concelho de Torres Novas), uma modalidade de transporte que permite uma mobilidade flexível e se insere no Plano Intermunicipal de Mobilidade e Transportes do Médio Tejo; _Aprovada a isenção de taxas de ruído requerida pela Associação Cultural e Recreativa de Marruas, relativa às festas de verão, a decorrer nos dias 4, 5 e 6 de agosto de 2017; _Aprovada a isenção de taxas de ruído requerida pelo Centro Recreativo e Cultural de Assentis, relativa às festas de verão, a decorrer nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2017; _Aprovado o relatório de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, bem como a proposta de alteração ao mesmo, relativos ao ano de 2016; _Aprovada a cedência gratuita do Palácio dos Desportos à Federação Portuguesa de Desportos no Gelo para a realização de um Campeonato Ibérico de Hóquei em Patins, nos dias 15 e 16 de julho de 2017.

Reunião ordinária privada. 18 de julho _Aprovadas as recomendações do Conselho Local de Desenvolvimento Urbano com base na recolha de contributos sobre os estudos prévios do edifício Alvarenga; _Aprovada a proposta da CDU para o pagamento imediato da diferença remuneratória, a título de trabalho suplementar, aos trabalhadores do município de Torres Novas resultante do período de tempo em que estiveram a vigorar as 40 horas semanais; #14

deliberações | janeiro a março . 2017

_Aprovada a proposta de acordo de parceria com o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. para instalação de uma Loja Ponto Já, no edifício B do Convento do Carmo, através da qual se pretende reforçar a participação cívica e democrática dos jovens do concelho, fomentando, de forma global e transversal, a sua integração na sociedade e, consequentemente, na sociedade de informação e do conhecimento; _Aprovada a utilização gratuita das Piscinas Municipais e do Palácio dos Desportos pela Secção de Triatlo do Clube de Natação de Torres Novas, durante o mês de julho de 2017, no âmbito do ATL de verão; _Aprovada a aplicação de um regime de exceção (à semelhança das restantes escolas) para os alugueres de sala do Teatro Virgínia solicitados pelas escolas privadas de ensino regular e de dança, tendo em conta que o Teatro Virgínia pretende continuar a reforçar a promoção da prática pedagógica e artística na região; _Aprovadas as normas de funcionamento da Feira dos Frutos Secos 2017; _Aprovados os acordos de colaboração a estabelecer no âmbito da promoção da Feira Nacional dos Frutos Secos 2017;

Reunião extraordinária privada . 24 de julho _ Aprovada a aquisição de uma parcela de terreno correspondente ao remanescente do prédio onde se encontra implantado o Poço do Areal, em Pedrógão, pelo valor de 5.500 euros, tendo em vista a melhoria do acesso ao poço pela população e considerando o seu uso público. _Aprovada a adjudicação do concurso público internacional para a contratação de serviços de transporte escolar em circuitos especiais para o ano letivo 2017/2018, à Rodoviária do Tejo, S.A., para o período de 12 meses, pelo valor total de 179.924,40 euros.


Reunião ordinária pública . 1 de agosto _Aprovada uma proposta da Comissão Municipal de Toponímia para atribuição do topónimo «rua Joaquim Santana», em Riachos e para reconhecimento oficial do topónimo «rua Afonso Costa», em Brogueira; _Aprovada a atribuição de um subsídio de 4 mil euros ao Grupo de Forcados Amadores de Riachos para a realização de uma corrida de toiros no final do mês de julho, em Riachos; _Aprovado o programa de concurso e a composição do júri para o concurso público para atribuição de duas licenças de transporte público de aluguer de automóveis ligeiros de passageiros – táxis – com local de estacionamento na avenida dos Bombeiros Voluntários, em Torres Novas;

_Aprovado o acordo de cedência de uma sala no edifício do ex-GAT para funcionamento de uma extensão da Direção Geral do Património Cultural (DGPC), pelo período de 4 anos;

Reunião ordinária de 5 . setembro _Aprovadas as recomendações do Conselho Local de Desenvolvimento Urbano com base na recolha de contributos sobre os estudos prévios do terreiro de Santa Maria, rua António César de Vasconcelos Correia e largo do Salvador; _Aprovada a cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes para a realização de um debate, promovido pelo Mediotejo.net, entre todos os candidatos à autarquia de Torres Novas, a decorrer no dia 20 de setembro;

_Aprovado o procedimento para efeitos de venda em hasta pública de imóveis do domínio privado municipal, constituído pelas condições gerais, anexos e comissão de acompanhamento da hasta pública;

_Aprovado o acordo de cedência de utilização do edifício B do «Convento do Carmo» ao Instituto Politécnico de Tomar (IPT) para funcionamento do Centro de Estudos Politécnicos de Torres Novas (CEPTON);

_Aprovada a isenção de taxas de ruído requerida pelo Centro Social, Cultural e Recreativo de Liteiros, relativa às festas em honra de Nª Sr.ª do Rosário, a decorrer em Liteiros, entre 28 e 31 de julho de 2017;

_Aprovada uma adenda ao protocolo celebrado com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos em que o município se compromete a financiar a obra «Remodelação/ampliação do quartel de Bombeiros de Torres Novas», na parte não financiada por fundos comunitários, de acordo com as suas disponibilidades financeiras;

_Aprovada a isenção de taxas de ruído requerida pela Casa do Povo de Olaia para o ano de 2017; _Aprovada a isenção de taxas de ruído requerida pela Associação Recreativa de Pé de Cão, relativa às festas de verão, a decorrer de 7 a 9 de julho de 2017; _Aprovados os preços e descontos a aplicar relativos à proposta de programação do Teatro Virgínia relativa à temporada de setembro 2017 a janeiro 2018; _Aprovada a atribuição de um subsídio de 360 euros ao rancho folclórico da Sociedade Musical União e Trabalho, de Lapas, para apoio à realização de um intercâmbio com o rancho da Ilha da Madeira, a decorrer de 7 a 11 de setembro, em Lapas;

_Aprovada a abertura de procedimento concursal para preenchimento de cinco lugares de assistente operacional (auxiliar de ação educativa); _Aprovada a constituição do júri do Prémio Maria Lamas - edição de 2018; _Aprovada a cedência gratuita do pavilhão da Escola Secundária Artur Gonçalves nos dias 16, 17 e 23 de dezembro de 2017, para efeitos de recolha de apoios para a Associação Protetora dos Animais de Torres Novas (APA).

_Aprovada a utilização gratuita das Piscinas Municipais Fernando Cunha pelo Lar de Infância e Juventude do Centro de Bem-Estar Social da Zona Alta durante todas as quintas-feiras dos meses de julho e agosto de 2017;

deliberações | janeiro a março . 2017

#15


Reunião extraordinária privada. 14 de setembro _Aprovado o projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Área de Reabilitação Urbana de Torres Novas – Centro Histórico; _Aprovada uma proposta para pagamento da diferença remuneratória, a título de trabalho suplementar, resultante do período de tempo em que estiveram a vigorar as 40 horas semanais, a todos os trabalhadores do município de Torres Novas (incluindo o pessoal dos Gabinetes e Cargos Dirigentes); _Aprovada a atribuição de um subsídio de 15 mil euros ao Centro de Solidariedade Social Padre José Filipe Rodrigues, na Zibreira, para comparticipação nas despesas com a aquisição de viaturas para apoio às valências de centro de dia e apoio domiciliário (com adaptação a transporte especial para mobilidade reduzida); _Aprovada a atribuição de um subsídio de 4.500 euros e a cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes para a realização em Torres Novas do I Encontro conjunto sobre as doenças neurodegenerativas (Demências, Parkinson e Esclerose Múltipla), no dia 20 de outubro de 2017, promovido pela Alzheimer Portugal/Núcleo do Ribatejo, Delegação do Médio Tejo da Associação Portuguesa de Parkinson e Associação Movimento do Médio Tejo da Esclerose Múltipla; _Aprovada a atribuição de um subsídio de 4.182 euros ao Centro Recreativo e Cultural de Santo António de Assentis para trabalhos de recuperação e manutenção do relvado do campo de futebol (nomeadamente, substituição de aspersores, entre outros);

As atas integrais das reuniões podem ser consultadas em www.cm-torresnovas.pt ou na subunidade orgânica de Expediente e Apoio aos Órgãos Autárquicos no horário normal de funcionamento da Câmara Municipal de Torres Novas, ou através deste Qrcode:

#16

deliberações | janeiro a março . 2017

_Aprovada a adjudicação do concurso público para Prestação de Serviços de Seguros 2017 à Seguradoras Unidas, S.A., para o período de 36 meses, pelo valor global de 614.661,27 euros; _Aprovada a cedência gratuita do Palácio dos Desportos à Associação de Patinagem do Ribatejo para a realização do Torneio Interassociações nos dias 11 e 12 de novembro de 2017; _Aprovada a atribuição de 20% de desconto nas vendas das edições municipais às livrarias e outros espaços que mostrem interesse nestas vendas, bem como a possibilidade de entrega dos livros para venda à consignação; _Aprovado o aditamento n.º 1 ao protocolo entre o Município de Torres Novas e Luiz Vassalo Namorado Rosa referente à doação das obras de arte da autoria de José António Vassalo Pereira ao Museu Municipal Carlos Reis de Torres Novas; _Aprovado o início do procedimento para revisão do Regulamento de Atribuição e Gestão da Habitação Social do Município de Torres Novas; _Aprovada a atribuição de um subsídio de 10 mil euros ao Centro de Bem-Estar Social da Zona Alta para apoio à criação de um novo equipamento social designado «apartamento de autonomia», com a finalidade de apoiar jovens sem suporte familiar que foram acolhidos no Lar de Infância e Juventude, que têm mais de 16 anos e a autonomização como projeto de vida. A obra está já em curso e consiste na reconstrução, sem qualquer apoio estatal, de uma casa antiga na rua Faustino Bretes, em Torres Novas.


8 de setembro

8 de setembro

Esteve patente de 1 de setembro a 30 de outubro no átrio da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes a exposição «SABE à nossa volta: bibliotecas municipais e escolares na construção de um concelho 1 de setembro mais feliz». Pretendeu-se a 30 de outubro Exposição 2017 com esta exposição divulgar as atividades realizadas no SABE à nosSa volta âmbito do projeto do Serviço Bibliotecas municipais e escolares na construção de Apoio às Bibliotecas de um concelho mais feliz PARALELO EM Escolares, desenvolvido no ano letivo de 2016/17, dando a conhecer os trabalhos criados pelos alunos, materiais de apoio às atividades produzidas pelas orientadoras do projeto e outros eventos realizados pelo SABE no decorrer do ano escolar.

O Município de Torres Novas foi distinguido, pelo segundo ano consecutivo, como Município Amigo do Desporto, galardão atribuído pela Associação Portuguesa de Gestão de Desporto (APOGESD) e avalizado pela Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto. Este programa visa monitorizar, reconhecer e divulgar as boas práticas de intervenção, que potenciem a atividade física regular, em cada concelho aderente ao programa. A entrega do galardão decorreu em São João da Madeira, numa cerimónia que contou com a presença do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo. O Município de Torres Novas esteve representado pela vereadora do Desporto, Elvira Sequeira.

Exposição «SABE à nossa volta»

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Exposição Mar com ilustrações de André Letria //

Registos de rua na técnica mista de aguarela e caneta*

Torres Novas novamente Município Amigo do Desporto

*Realizados pelos alunos do 10.º ano do curso de Artes Visuais da ES/Maria Lamas (2015-2016 e 2016-2017)

11 de setembro

Bolsas de estudo para alunos do ensino superior

No âmbito do programa de Bolsas de Estudo para alunos do ensino superior estiveram abertas as candidaturas para o ano académico 2017/2018, entre os dias 11 de setembro e 18 de outubro. Para este segundo ano de execução do programa, o executivo municipal aprovou a atribuição de mais quatro bolsas de estudo pecuniárias, no valor de 25% do Salário Mínimo Nacional a atribuir mensalmente entre os meses de outubro e julho. 17


14 de setembro

15 de setembro

O projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática (ORU) da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Torres Novas – Centro Histórico, foi aprovado pela Câmara e será posteriormente alvo de discussão pública e remetido ao IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, para emissão de parecer. A ORU Sistemática da «ARU de Torres Novas-centro histórico» assenta num instrumento de programação de ação territorial, estabelecendo quer a visão, os eixos estratégicos e os projetos estruturantes, quer as estimativas globais de investimento, possíveis fontes de financiamento e benefícios fiscais. Vigorará pelo prazo estabelecido de 15 anos, estimando-se que os projetos de intervenção, a curto, médio e longo prazo, se desenvolvam entre 2018 a 2033. Esse prazo não poderá ser prorrogado, uma vez que corresponde ao âmbito temporal máximo admitido para a vigência das ORU. Para a concretização integral da ORU Sistemática deverá ser promovido um programa de monitorização para avaliação da prossecução dos eixos estratégicos e do grau de execução dos projetos de intervenção, bem como ser ponderada a possibilidade de desenvolvimento de regulamentos municipais para as áreas de valor patrimonial. Os projetos de intervenção que integram a visão estratégica para a presente operação de reabilitação urbana têm associadas estimativas de investimento, não vinculativas, respeitantes à implementação das intervenções realizadas quer pelo município, quer pelos particulares. Quanto às intervenções a realizar no parque edificado, com base na caracterização do estado de conservação dos imóveis, os valores foram estimados por m2 dos trabalhos a executar para alcançar o desejado nível de conservação excelente.

O Município de Torres Novas esteve representado no encontro da Rede Nacional de Reservas da Biosfera, que decorreu na ilha das Flores, nos Açores, entre os dias 13 e 15 de setembro. Promovida semestralmente pelo Comité Nacional do Programa «Man & Biosphere», a reunião contou com a presença de representantes das reservas mundiais da Biosfera da UNESCO existentes em território português, sendo que em representação de Torres Novas, cujo município integra o órgão de gestão da Reserva do Paul do Boquilobo, esteve a vereadora do Ambiente, Elvira Sequeira. O 'Man & Biosphere' é um programa científico da UNESCO, criado em 1971, para promover o equilíbrio entre as sociedades humanas e os ecossistemas.

Operação de reabilitação urbana do centro histórico

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Torres Novas presente na reunião das Reservas da Biosfera


20 de setembro

Município recebeu prémio «Solidários #ComOsRefugiados»

O Conselho Português para os Refugiados (CPR) promoveu, no Auditório do Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR), na Bobadela, a Gala «Solidários #ComOsRefugiados”. Tratou-se de uma homenagem às autarquias, em que se inclui Torres Novas, que colaboraram com o CPR na procura de soluções dignas de acolhimento e integração dos refugiados em Portugal. Ao atribuir uma distinção aos municípios que têm acolhido refugiados, pretendeu-se com esta gala realçar o papel desenvolvido pelos técnicos e seus dirigentes em prol da causa dos Refugiados e dos Direitos Humanos. No evento marcaram presença a presidente do CPR, Teresa Tito de Morais, o Ministro-adjunto, Eduardo Cabrita e a Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou uma mensagem em vídeo para agradecer o empenho dos municípios. Em representação do município torrejano, esteve presente na cerimónia a vereadora Elvira Sequeira.

23 de setembro

Jornadas Europeias do Património assinaladas com lançamento da Nova Augusta

Em Torres Novas, assinalaram-se as Jornadas Europeias do Património 2017 com o lançamento da revista de cultura Nova Augusta, no Museu Municipal Carlos Reis. A revista Nova Augusta, editada pelo município desde 1962, já se afirmou como elo entre os que se interessam, em Torres Novas, no Entroncamento, em Alcanena, na Golegã, na Barquinha, ou mesmo em Ourém, pela história e cultura da região. Este ano, às secções «História» e «Arqueologia e Patrimónios», junta-se o caderno «O Ribatejo e a Grande Guerra» onde se publicam algumas das comunicações do colóquio alusivo ao tema realizado este ano em Montalvo (Constância) pelo Fórum Ribatejo, com artigos de Aurélio Lopes, António Matias Coelho e, mais uma vez, Gabriel Feitor. Além destes, na edição de 2017, participam, também, Maria da Conceição Geada, Manuel Geada, Manuela Poitout, Mónica Nunes, Luís Baptista, Marco Liberato, Romão Ramos, Helena Santos, Fernando Maurício, João Lizardo e Lígia Gonçalves. 19 19


25 de setembro

CEPTON com instalações no "Convento do Carmo"

Foi assinado com o Instituto Politécnico de Tomar (IPT), o acordo de cedência de utilização de instalações no "Convento do Carmo" para funcionamento do Centro de Estudos Politécnicos de Torres Novas (CEPTON). Trata-se do direito à utilização de parte do piso 2 do Edifício B do Convento do Carmo e de duas salas no piso 0 do Convento do Carmo, pelo período de 5 anos. Pretende-se com a relocalização do CEPTON assumir a intenção de ampliar o seu projeto de formação decorrente da proximidade às empresas e ideias empreendedoras, sendo a StartUp da Câmara Municipal de Torres Novas, um espaço ideal de incubação.

Os cursos de CTeSP ou pós-graduações a implementar baseiam-se no conceito da web 4.0: TESP – Design Multimédia, TESP – Web e Dispositivos Móveis, TESP – Marketing Digital , TESP – Animação e Modelação 3D, TESP – Marketing Digital, TESP – Desenvolvimento de Jogos Digitais, TESP – Artes para Jogos Digitais, TESP – Informática e TESP – Contabilidade e Gestão. Com a assinatura do presente acordo, fica sem efeito a cedência de instalações da antiga biblioteca de Torres Novas ao IPT, outorgada por protocolo celebrado em 15 de abril de 2005.

27 de setembro

Eco Escolas | Bandeiras Verdes 2017

Uma delegação das Eco Escolas do Município de Torres Novas deslocou-se a Mafra para receber a Bandeira Verde, que é o reconhecimento do trabalho de todos os que contribuíram para tornar mais sustentável o dia a dia da escola e da comunidade onde esta se insere. O município tem apoiado os estabelecimentos de educação e ensino que se têm inscrito no Programa Eco Escolas desde o ano letivo 2002/2003. De parabéns estão todas as escolas do concelho inscritas: a Escola Secundária de Maria Lamas, a Escola Básica de Manuel de Figueiredo, a Escola Básica e Secundária de Artur Gonçalves, a Escola Básica Dr. António Chora Barroso, o Centro de Bem-Estar Social da Zona Alta, o Colégio Andrade Corvo e a Escola Profissional de Torres Novas. 20


obras Obras concluídas Requalificação do largo do Emigrante, em Casais de Igreja Visou a alteração rodoviária e o reordenamento do local e foi executada por administração direta, em parceria com a Junta de Freguesia de Assentis. Entre os trabalhos encontram-se a pavimentação, melhoria de acessos, arranjos exteriores, nova sinalética e criação de áreas de estacionamento. Trabalhos de pavimentação na freguesia de Riachos Fruto de contratos interadministrativos de delegação de competências celebrados com a Junta de Freguesia de Riachos, foram executadas várias obras de pavimentação e/ou repavimentação em artérias da freguesia, nomeadamente: rua do Lagar Novo, rua 1.º de Maio e rua da Pátria, em Riachos e ligação da rua das Padeiras com a rua Fernando Martins da Cunha (urbanização Parque Verde) e um troço da rua das Escolas, em Casais Castelos. No total, o montante assumido pelo município foi superior a 22 mil euros.

Obras em curso Trabalhos complementares no sintético Na sequência dos trabalhos de colocação de relva sintética no campo de treinos do complexo desportivo de Torres Novas, está em curso a execução de um conjunto de trabalhos em complemento ao campo que permitirão uma utilização mais regular da infraestrutura. A empreitada foi adjudicada à Breve Circuito pelo valor de 135.821,57 euros acrescidos de IVA. Demolição na rua da Regueira de Água Foi adjudicada à empresa Eco Demo – Demolições Ecologia e Construção, SA a empreitada de demolição de edifícios em ruínas na Rua Miguel Bombarda n.º 41 e 43 (Rua da Regueira de Água) pelo valor de 17.612,00 euros acrescidos de IVA, com um prazo de execução de 60 dias. Estes trabalhos terão acompanhamento arqueológico autorizado pela DGPC.

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Manutenção e abertura de caminhos florestais Tiveram início trabalhos de abertura e manutenção de caminhos florestais que se encontram inacessíveis, permitindo a sua utilização por qualquer tipo de viatura, caso seja necessário o combate a incêndios na zona. Os trabalhos, que incluem 72 horas de máquina, foram adjudicados por 4.320 euros, acrescidos de IVA e estão a ser desenvolvidos na freguesia de Assentis, estando previstas outras intervenções similares nas freguesias de Chancelaria e Pedrógão, sempre com o acompanhamento do comando dos Bombeiros Voluntários Torrejanos. Demolição de prédio na Rua dos Ferreiros Foi adjudicada à empresa DESARFATE - Desaterros de Fátima, Lda. pelo valor de 17.000 euros, acrescidos de IVA, com um prazo de execução de 60 dias, a demolição de prédio em risco de ruir para a via pública, na Rua dos Ferreiros, números 7 e 9, em Torres Novas. Os trabalhos terão acompanhamento arqueológico permanente.

Obras em fase de concurso Reabilitação da calçada António Nunes Está a decorrer um procedimento de ajuste direto para elaboração do projeto de execução da reabilitação da calçada António Nunes, largo do Terreiro da Cruz e rua dos Ferreiros, em Torres Novas, cuja estimativa de custo é de 12 mil euros acrescidos de IVA. Esta obra visa a requalificação de arruamentos que se situam, em parte, na zona histórica da cidade, com pavimentos bastante deteriorados e com uma rede de águas e saneamento antiga a necessitar de intervenção urgente. OP| Parque infantil de Pedrógão Está a decorrer o concurso para a execução de um parque infantil em Pedrógão, proposta vencedora no âmbito do Orçamento Participativo 2015/2016. A empreitada inclui também a plantação de árvores, a instalação de mobiliário urbano e sinalização, com a instalação de um painel informativo. O orçamento dos trabalhos totaliza 24.161.47 euros + IVA. OP | Parque de Merendas no Botequim No âmbito do Orçamento Participativo 2015/2016, foi lançado o concurso para a obra «Espaços verdes e parque de merendas no Botequim (Meia Via)». O orçamento do projeto totaliza 22.995,65 euros + IVA. Os trabalhos a executar constam genericamente na construção de um circuito pedonal e uma zona de lazer com parque de merendas. Complexo desportivo junto ao CE Olaia A construção deste equipamento desportivo será realizada por duas fases, sendo que na primeira fase irá ser construído um rinque e, numa segunda fase, será construído um edifício de apoio e um campo de ténis. Foi lançado concurso para a execução da primeira fase com a construção de complexo para a prática das modalidades de futsal, andebol e voleibol. O valor estimado da despesa a efetuar é de 85.848,34 euros acrescidos de IVA. 22


Obras concluídas

Obras a iniciar brevemente

>Recuperação do "Convento do Carmo" (empreitada)

>Centro Escolar de Santa Maria (empreitada)

>Muro de suporte na Vila Pinho (empreitada)

>Construção de rinque junto ao Centro Escolar de Olaia (empreitada)

>EM567-2 - Pavimentação do troço entre a EN3 e o limite da freguesia de Casével – Casais Novos (Alcorochel) (empreitada) >Requalificação da Escola Manuel de Figueiredo (empreitada)

>Reparações diversas no Canil Intermunicipal (empreitada) >Parque Infantil de Pedrógão – (Orçamento Participativo) (empreitada)

>Pé de Cão – pavimentação de arruamentos (empreitada)

>Espaços Verdes e Parque de Merendas no Botequim – (Orçamento Participativo) (empreitada)

>Reabilitação do Largo da Igreja Velha, em Riachos (empreitada)

>Sinalização da ex-EN357 entre Pafarrão e o limite do concelho (Bairro/Ourém) (empreitada)

>"Convento do Carmo" – posto de transformação cliente (empreitada)

>Sinalização da EM567 entre Torres Novas e Alcorochel (empreitada)

>Reparação de colunas de IP na avenida 8 de julho e avenida Andrade Corvo (Prestação de Serviços)

>Demolição de edifícios em ruínas na rua Miguel Bombarda, nos 41 e 43 e Rua da Regueira de Água, em Torres Novas (empreitada)

>Arranjos do largo de Casais de Igreja (Administração Direta) >Encerramento de duas entradas das Grutas do Almonda (Administração Direta) >Reparações diversas em fogos sociais (Administração Direta)

Obras em concurso

>Demolição de edifícios em ruínas na rua dos Ferreiros, nºs 7 e 9, em Torres Novas (empreitada) >Reparação da fonte luminosa da Rrtunda da Juventude, na avenida Andrade Corvo (prestação de serviços) >Reparação do WC automático da praça 5 de Outubro (prestação de serviços)

>Alteração de acesso e valorização das Grutas das Lapas (empreitada)

Obras em fase de projeto

>Avenida João Paulo II (empreitada)

>Rua da Várzea/acesso à Nersant

>Vale da Serra – pavimentação de arruamentos (Administração Direta)

>Novo acesso ao Centro Escolar de Olaia

>Manutenção de passeios em calçada na cidade (Administração Direta)

>Pavimentação da EM557-3 entre a EN243 e a povoação de Almonda

>Construção de calçada em passeios na Via Panorâmica (Administração Direta)

>Calçada António Nunes, em Torres Novas (parceria com a Águas do Ribatejo)

>Manutenção do campo relvado do Estádio Municipal de Torres Novas (Administração Direta)

>Estrada de Alcorochel/Charneca de Alcorochel

>Limpeza nos jardins da Avenida Dr. J. M. de Azevedo e no Castelo (Administração Direta) >Trabalhos de manutenção e conservação de espaços verdes (Prestação de Serviços) >Corte de vegetação na ponte da rua de Entre Fábricas (Prestação de Serviços)

>Ligação da rotunda de St.º António à rotunda do Cerejal

>Requalificação da EN3 – troço entre a rotunda do Nicho de Riachos e o limite do concelho do Entroncamento >Requalificação da Escola Secundária Maria Lamas >Beneficiação do espaço interior do Castelo >Remodelação do Centro de Saúde de Torres Novas >Envolvente ao Hospital Rainha Santa Isabel – 2.ª fase

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22 de outubro 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo

em agenda outubro

28 de outubro 11h . Oficina do conto (BMGPL) Sábado com Histórias

4 a 8 de outubro . Praça 5 de Outubro 32.ª Feira Nacional dos Frutos Secos

28 de outubro 21h30 . Teatro Virgínia Música // I Could Be Happy, de Nouvelle Vague

novembro

7 de outubro 11h . Oficina do conto (BMGPL) Sábado com Histórias

4 de novembro 11h . Oficina do conto (BMGPL) Sábado com Histórias

7 de outubro 21h30 . Teatro Virgínia Dança // Vespa, de Rui Horta

4 de novembro 21h30 . Teatro Virgínia Dança // Terça-feira; tudo o que é sólido dissolve-se no ar, de Cláudia Dias

12, 13, 14 e 15 de outubro Caminhos da Pedra_Torres Novas dança . música . teatro . circo 14 de outubro 11h . Oficina do conto (BMGPL) Sábado com Histórias

11 de novembro 11h . Oficina do conto (BMGPL) Sábado com Histórias

14 de outubro . 21h30 . Teatro Virgínia Música // Menina, de Cristina Branco

11 de novembro 21h30 . Teatro Virgínia Teatro // O Cerejal, pelo Teatro Maior de Idade

17 de outubro . StartUp de Torres Novas Comemoração do 1.º aniversário

15 de novembro . Auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes I Seminário da CPCJ de Torres Novas | Promoção e proteção de crianças e jovens – práticas e perspetivas

21 de outubro 11h . Oficina do conto (BMGPL) Sábado com Histórias

16 de novembro 10h . (BMGPL) Dia da Tolerância

21 de outubro 21h20 . Teatro Virgínia Teatro // A Noite da Dona Luciana, pelo Teatro do Eléctrico

18 de novembro 11h . Oficina do conto (BMGPL) Sábado com Histórias Conheça toda a informação sobre os eventos.

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25 de novembro 11h . Oficina do conto (BMGPL) Sábado com Histórias


25 de novembro 21h30 . Teatro Virgínia Teatro // Olhar de Milhões, de Raquel Castro 26 de novembro 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo

dezembro 2 de dezembro 11h . Oficina do conto (BMGPL) Sábado com Histórias 2 de dezembro 21h30 . Teatro Virgínia Teatro/Novo Circo // Mundo Interior, de João Garcia Miguel e João Paulo Santos 7, 8, 9, 10, 16 e 17 de dezembro . Praça do Peixe Aqui há Natal | artesanato . oficinas . animação 9 de dezembro 11h . Oficina do conto (BMGPL) Sábado com Histórias 9 de dezembro 21h30 . Teatro Virgínia Música // Moura, de Ana Moura 24 de dezembro 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo 30 de dezembro 18h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo Corrida de São Silvestre de Torres Novas 31 de dezembro 23h . Praça do Peixe Passagem de Ano

exposições Até 31 de dezembro O Hipogeu do Convento do Carmo – Uma história de Ouro | Convento do Carmo Até 31 de dezembro Esperança – exposição de fotografia de Augusto Brázio | Convento do Carmo De 1 de setembro a 30 de outubro Exposição SABE à nossa volta: bibliotecas municipais e escolares na construção de um concelho mais feliz, promovida pelo Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares | Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes De 19 de outubro a 6 de dezembro Personalidades torrejanas MULHERES, PAZ, LIBERDADE // Maria Lamas | Assembleia da República Portuguesa De 18 novembro a 30 de janeiro Exposição de arqueologia | Botão de Alorna | Galeria de exposições temporárias do Museu Municipal Carlos Reis 16 de novembro a 30 de novembro Exposição etnográfica We are all family, de Massimo Espósito | Átrio da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes De 2 de dezembro a 2 de janeiro Exposição de escultura A Presença da Serra, de Carlos Clara e Luís Rodrigues | Átrio e sala polivalente da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes

*BMGPL – Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes **MMCR - Museu Municipal Carlos Reis 25


a voz da oposição

Espaço editorial disponibilizado às forças políticas representadas nos órgãos municipais

(Diretiva 1/2008 – sobre publicações periódicas autárquicas – da Entidade Reguladora para a Comunicação Social)

João Quaresma Oliveira Vereador do PSD

A verdade no discurso e na prática política Uma autarquia não é nem nunca poderá ser uma entidade administrativa que se limita a assistir ou acompanhar ao definhar ou ao desenvolvimento de uma cidade. Bem pelo contrário, a autarquia deve ser a entidade fundamental, o motor, a entidade impulsionadora do desenvolvimento económico, social, desportivo e cultural do concelho. O grande desafio que se coloca a todos os autarcas é de fazerem da autarquia que gerem, um verdadeiro agente transformador de riqueza, um agente transformador, que dote e saiba incrementar as mais-valias que permitirão maior bem-estar para a população. Tarefa feliz e bem-sucedida, no mandato que à pouco se iniciou, será a dos autarcas conseguirem ter critérios de

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atuação, que ultrapassem a gestão corrente e que consigam ver a circunscrição geográfica que gerem numa lógica de médio e longo prazo. E uma estratégia de médio e longo prazo não se pode encerrar nas ideias apenas e só de quem exerce o poder. Saber ouvir e acolher as propostas de quem está na oposição será certamente uma virtude e seguramente uma mais-valia na perpectiva do medio e longo prazo, até porque deve fazer parte do trabalho de quem está no poder expor-se ao debate público, explicando as suas ideias e propostas, mas também, sabendo ouvir opiniões contrárias e enquadrar as soluções que se venham a encontrar nos valores aceites pela grande maioria da população. Assim se conseguirá ver a grandeza política e o mérito de quem governa. À data de publicação do presente boletim estaremos já em pleno novo ciclo autárquico, com a elaboração do plano plurianual de atividades, com o plano de atividades e o orçamento para 2018 às portas da discussão pública. É este o momento ideal para se falar do financiamento dos projetos e na análise que tem de ser efetuada aos custos e benefícios, bem como da pertinência de tais projetos e da sua capacidade de geral valor económico ou simplesmente social.


Helena Pinto Vereadora do Bloco de Esquerda

Escolas

Um novo ciclo autárquico em que a autarquia continuará, na medida das suas possibilidades, a proporcionar acesso a equipamentos e serviços. Um novo ciclo autárquico em que deve ser, igualmente, missão da autarquia estimular as instituições locais, sejam empresas, clubes recreativos, associações desportivas ou culturais, de música ou teatro, que contribuam de forma séria e sustentada para a coesão e bem-estar da população. O nosso papel enquanto vereador sem pelouros e na oposição à atual gestão da autarquia não passa por estar sempre do contra, fazendo uma oposição no sentido literal da palavra, cega à utilidade e mais-valia que as propostas possam merecer. Temos o dever de saber acolher o que de facto pode trazer benefícios à população. Temos a obrigação de tentar perceber aquilo que serão as propostas apresentadas, mas o cuidado de criteriosamente as saber analisar, propondo ideias que possam consubstanciar incrementos positivos aos projetos em discussão. Da minha parte a garantia que desempenharei com rigor o papel de vereador em oposição no concelho de Torres Novas.

Se há assunto que marcou o final do anterior mandato (2013-2017) e o início do actual (2017-2021) foi, sem dúvida, a contratação de auxiliares de acção educativa (assistentes operacionais) para os centros escolares do concelho. As tarefas das auxiliares de acção educativa nos centros escolares são tarefas de uma grande valia, pois garantem o seu bom funcionamento, a resposta a situações inesperadas, a segurança das crianças, o acompanhamento nas refeições, nas brincadeiras,… Não é admissível que as escolas funcionem sem o número adequado de auxiliares, levando mesmo a que pais e mães se vejam obrigados a garantir algumas tarefas da escola como, por exemplo, o acompanhamento das refeições. Os pais e mães, organizados ou não podem e devem acompanhar a vida escolar dos seus filhos e filhas e intervir, mas a escola, enquanto serviço público essencial, tem que garantir a resposta a todas as necessidades das crianças. A sua segurança é uma das prioridades. Em Junho deste ano, este assunto foi debatido na Câmara Municipal por iniciativa do Bloco de Esquerda que, após se informar e estudar o quadro existente de funcionários/as e as possibilidades de contratação, concluiu que, no mínimo e para que as escolas funcionassem sem percalços, se deveria contratar 8 assistentes operacionais e apresentou uma proposta nesse sentido. O PS considerou que se deveria contratar apenas 5. No início deste ano lectivo, como era previsível, voltaram os problemas, levando inclusive a situações mais drásticas, como o anúncio do encerramento do prolongamento no centro escolar de Assentis / Chancelaria e mesmo o encerramento a cadeado, pelos pais e mães, do centro escolar na Lamarosa. Este assunto, muito sério, pode e deve ter a solução que permite a estabilidade nas escolas: Contrate-se pessoal! Esperemos que o Orçamento para 2018 resolva, de vez, ste problema! Há todas as condições para o fazer, não são necessários mais experimentalismos, toda a gente já percebeu que é preciso uma solução duradoura e para isso tem que existir contratação e já agora, também ela estável e com direitos.

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corrida corrida corrida corrida são30. dez são são

silvestre silvestre silvestre silvestre Torres Novas

Torres TorresNovas Novas Torres Novas 18h15

Avenida Dr. Dr. João João Avenida Martins de de Azevedo Azevedo Martins

Prémios monetários para a corrida dos 10 km

inscrições de 1 de setembro a 16 de dezembro salvo se esgotarem antes do período definido (limite de 1000 inscrições)

regulamento e informações www.cm-torresnovas.pt organização

Contactos desporto@cm-torresnovas.pt 249839170

Boletim Municipal – 3º trimestre  
Boletim Municipal – 3º trimestre  
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