Boletim Municipal 1.º e 2.º trimestres 2019

boletim municipal . janeiro a junho . 2019

contactos úteis Câmara Municipal de Torres Novas Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350 - 421 Torres Novas 2.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Tel.: 249 839 430 | Fax: 249 811 780 | geral@cm-torresnovas.pt www.cm-torresnovas.pt | www.facebook.com/municipiodetorresnovas Taxas e Tesouraria 2.ª a 6ª, das 8h30 às 16h30 Ação Social Rua José Abreu Lopes, lote C – loja esquerda, 2350-677 Torres Novas Tel.: 249 810 790 | Fax: 249 810 799 | dis@cm-torresnovas.pt 2.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens cpcj@cm-torresnovas.pt | 2.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Arquivo Municipal de Torres Novas Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Tel.: 249 810 312 | arquivo.municipal@cm-torresnovas.pt 2.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Jardim das Rosas, 2350-444 Torres Novas Tel.: 249 810 310 | biblioteca@cm-torresnovas.pt www.biblioteca.cm-torresnovas.pt | www.bmtn.torresnovas.pt www.facebook.com/BibliotecaMunicipalGustavoPintoLopes 2.ª e sábado, das 10h às 13h e das 14h30 às 18h30, 3.ª a 6.ª, das 9h30 às 18h30 Encerra ao domingo e, em julho e agosto, encerra ao sábado Biblioteca Municipal Manuel Simões Serôdio Avenida 16 de Maio, 22, 2350-321 Riachos Tel.: 249 820 561 | biblioteca.riachos@cm-torresnovas.pt 2.ª a 6.ª, das 10h às 12h e das 13h às 18h | encerra ao sábado Gabinete Médico Veterinário Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas Tel.: 249 839 430 | gmv@cm-torresnovas.pt Horário de atendimento 2.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Canil Intermunicipal Estrada do Caramulo, 2350-213 Parceiros da Igreja Tel.: 249 822 122 | Tlm.: 969 455 551 | canil.intermunicipal@cm-torresnovas.pt todos os dias, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 16h Cemitério Municipal Avenida do Arraial, 2350-430 Torres Novas Tel.: 249 812 563 | 2.ª a domingo, das 8h30 às 17h Convento do Carmo Largo das Forças Armadas, 2350-773 Torres Novas 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30, 4.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 19h30 | encerra aos fins-de-semana e feriados

Ficha técnica

Piscinas Municipais Fernando Cunha Jardim das Rosas, 2350-444 Torres Novas | Tel.: 249 839 170 piscinas.municipais@cm-torresnovas.pt | 2.ª a 6.ª, das 8h às 21h30, sábado, das 9h às 13h e das 15h às 18h | encerra ao domingo

www.cm-torresnovas.pt

Divisão de Administração Urbanística Largo do Salvador, 6, 2350-416 Torres Novas 2.ª a 6.ª, das 8h30 às 16h Divisão de Educação Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Tel.: 249 839 090 | de.gape@cm-torresnovas.pt 2.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Mercados e Feiras Avenida 8 de Julho, 2350-724 Torres Novas mercados.feiras@cm-torresnovas.pt | feira.torresnovas@cm-torresnovas.pt 2.ª a 6.ª, das 9h às 13h e das 14h30 às 17h30 | Tel.: 249 839 442 Museu Municipal Carlos Reis Rua do Salvador, 10, 2350-416 Torres Novas Tel.: 249 812 535 | museu.municipal@cm-torresnovas.pt http://museu.cm-torresnovas.pt | www.facebook.com/MMCarlosReis 3.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Sábado e domingo, das 14h às 17h30 | encerra à 2.ª Posto de Turismo de Torres Novas Lg. Combatentes da Grande Guerra, 4 e 5, 2350-437 Torres Novas Tel.: 249 813 019 | turismo@cm-torresnovas.pt 2.ª a 6.ª, das 9h às 17h30, sábado, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Loja do Castelo 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Serviço Municipal de Proteção Civil Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas Tel.: 249 839 443 | Tlm.: 961 932 772 | 2ª a 6ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 StartUp Torres Novas Edifício B do Convento do Carmo Av. Dr. João Martins de Azevedo, 2350-748 Torres Novas Tel: 249 839 489 | Tlm: 964 698 894 startup@cm-torresnovas.pt | torresnovas+@cm-torresnovas.pt www.cm-torresnovas.pt | www.startuptorresnovas.pt 2ª a 6ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Teatro Virgínia Largo José Lopes dos Santos, 2350-686 Torres Novas Tel.: 249 839 309 (bilheteira) | 249 839 300 bilheteira.teatrovirginia@cm-torresnovas.pt | www.bilheteiraonline.pt www.teatrovirginia.pt | www.facebook.com/teatrovirginiatorresnovas 3ª a 6ª, das 11h30 às 13h30 e das 14h30 às 19h, sábado das 15h às 19h

[Em dias de espetáculo, a bilheteira encerra 30 min após o seu início. Fora do horário de funcionamento, a bilheteira abre 1 hora antes do espetáculo.]

Águas do Ribatejo (loja) Av. 8 de Julho, n.º 29, 2350-724 Torres Novas Tel: 263 509 400 (atendimento geral) | N.º azul: 808 202 011 | Fax: 263 509 499 Comunicação de leituras, roturas na via pública e faltas de água: 263 509 400 até às 18h e 800 202 040 das 18h às 9h. geral@aguasdoribatejo.com | www.aguasdoribatejo.com Horário da loja 2.ª a 6.ª, das 9h às 16h

Título Boletim informativo #1 e #2 – 2019 | Ano 2019 | Propriedade Câmara Municipal de Torres Novas Direção Pedro Paulo Ramos Ferreira – Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas Edição Município de Torres Novas Conteúdos Armanda Ferreira, Liliana Oliveira e Miguel Freire – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN Revisão de textos Ana Marques – Gabinete de Estudos e Planeamento Editorial | CMTN Grafismo Sofia Ferreira Paginação Cátia Ganhão – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN Impressão Palma Artes Gráficas | Tiragem 2000 exemplares | Distribuição gratuita © Município de Torres Novas, 2019

Conheça todas as edições em: www.cm-torresnovas.pt/index.php/municipio/boletins

. editorial .

O Presidente da Câmara Pedro Paulo Ramos Ferreira

Nos tempos que correm há desafios que são transversais à sociedade em geral. Destaco aqui aqueles que dizem respeito à defesa do ambiente e às causas ecológicas, à promoção da saúde e ao combate ao sedentarismo, ao incentivo ao envelhecimento ativo e à criação de condições para uma educação mais inclusiva.

Ao nível da proteção e preservação ambientais, assinalamos o sucesso da operação Floresta Protegida 2018, com 81% dos proprietários a assegurarem a limpeza dos seus terrenos, tendo o município intervindo nos restantes. Assumimos o combate à poluição como uma emergência. Esta causa mobilizou, em abril passado, deputados da Assembleia da República, ambientalistas e população em visita à ribeira da Boa Água, acompanhada pelo executivo municipal.

Os programas «Sou Sénior Ativo», com a promoção de aulas de ginástica gratuitas para maiores de 55 anos, «Rotas Pedestres 2019», para todas as idades, aliando a cultura desportiva ao contacto com a natureza e património natural concelhio e, ainda, a oferta de bicicletas a todos os estabelecimentos da rede pública, visam prover a saúde através do desporto, contra o sedentarismo, para todos os

escalões etários. Ainda a pensar na saúde dos mais novos, proporcionámos rastreios visuais e auditivos a todas as crianças do pré-escolar.

Ao nível da educação tecnológica, promovemos o projeto «Miúdos Digitais», através de uma candidatura ao PEDIME Médio Tejo, que nos permitiu oferecer tablets a todos os estabelecimentos de ensino. Foram também adquiridos pelo município computadores destinados aos centros escolares de Riachos, Serra de Aire e Visconde de S. Gião e ao jardim de infância das Tufeiras. Na área do apoio social, alargámos as isenções do pagamento de refeições escolares. No próximo ano letivo, e à imagem do que já acontecia com o escalão 1, também para o escalão 2 as refeições passarão a ser gratuitas. No âmbito do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART), reduzimos em 64% o passe Estudante (e as restantes tipologias de passe em 22%).

A vida cultural do semestre foi, como já vem sendo hábito, marcada por uma agenda preenchida, em que não posso deixar de destacar a vinda a Torres Novas, para realização de uma conferência na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, do escritor Alberto Manguel, inserida no III Encontro de Bibliotecas Associadas à Comissão Nacional da UNESCO. Assinalo, também, duas candidaturas e dois prémios: a participação na candidatura a Capital Europeia da Cultura 2017, onde se incluem os municípios das comunidades intermunicipais da região de Leiria, do Oeste e do Médio Tejo, com a cidade de Leiria à cabeça; a candidatura de dois doces torrejanos (bolo de cabeça e pastel de feijão) às 7 Maravilhas Doces de Portugal; o prémio Acesso Cultura – Linguagem Clara, com o texto do livro Lapas, as grutas que não são grutas; o prémio Geoconservação 2019, atribuído ao projeto de valorização das Grutas de Lapas.

No que respeita a obras, foram adjudicadas a reabilitação do Largo General Humberto Delgado e a recuperação da Escola Secundária Maria Lamas (fase 1).

Vários projetos e iniciativas prometem tornar o próximo ano letivo mais apetecível para as nossas crianças e jovens. Mas, até lá, ficam os nossos votos de boas férias!

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índice 05 janeiro 09 fevereiro 14 março 20 abril 26 maio 27 deliberações 40 junho 45 visitar 49 obras 56 a voz da oposição 58 em agenda 4

janeiro

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4 de janeiro

Janeiras

O Canto&ARPE, coro da Associação de Reformados e Pensionistas de Torres Novas, cantou as Janeiras na Sala de Sessões dos Paços do Concelho. O presidente da Câmara, Pedro Ferreira, fez questão de elogiar o grupo pela dinâmica e vivacidade, tendo desejado a todos um excelente ano de 2019.

8 de janeiro

Simulacro de incêndio no Centro Escolar de Riachos

O simulacro de incêndio foi realizado pelo Serviço Municipal de Proteção Civil de Torres Novas em colaboração com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos. Com este exercício foram avaliados pelas entidades intervenientes aspetos como a segurança do edifício, a resposta de todos os agentes envolvidos (alunos, professores e funcionários) e dos meios de socorro.

4 de janeiro

Município promove a iniciativa “Sou Sénior Ativo” Visando difundir a prática desportiva junto da população sénior do concelho, o Município de Torres Novas promove, desde janeiro, a iniciativa “Sou Sénior Ativo” oferecendo aulas de ginástica aos residentes com mais de 55 anos. As aulas decorrem, semanalmente, em cada uma das freguesias. A participação é gratuita e as aulas têm a duração aproximada de uma hora.

9 de janeiro

Museu Municipal Carlos Reis com novo site

O Museu Municipal Carlos Reis tem um novo site desenvolvido pela Divisão de Tecnologias de Informação, Comunicação e Modernização Administrativa do Município de Torres Novas. Com uma imagem moderna e um design mais atrativo, o novo site pretende dar aos seus utilizadores uma experiência de navegação online mais simples e rápida para poder estar a par de todos os eventos, coleções, exposições e atividades que se constituem como repositório do património e da memória histórico-cultural de Torres Novas. Visite o novo site em: https://museu.cm-torresnovas.pt/ 6

19 de janeiro

Primeiro Encontro Criativa Ť em Torres Novas

Neste encontro, a StartUp Torres Novas apresentou as empresas em fase de desenvolvimento, instaladas no Edifício B do Convento do Carmo, e ligadas essencialmente às indústrias criativas. Numa tarde inesquecível direcionada a crianças, jovens e famílias, onde a magia e a inspiração foram as palavras-chave, não faltaram oficinas e demonstrações, bem como um espetáculo de magia.

20 de janeiro

Exposição de Joana Falcão no Convento do Carmo

20 de janeiro

Futebol feminino: seleção A de Portugal jogou em Torres Novas

A seleção A de Portugal defrontou a Ucrânia em dois encontros de preparação nos dias 17 e 20 de janeiro nos estádios municipais de Abrantes e Torres Novas. O Estádio Municipal Dr. Alves Vieira, em Torres Novas, acolheu o jogo no dia 20 de janeiro, domingo, às 16h00, com entrada livre, que terminou com a vitória de Portugal por 3-0.

O Museu Municipal Carlos Reis apresentou a exposição Sem verso não há face, que esteve patente no Convento do Carmo de 20 de janeiro a 1 de março. Nesta mostra, Joana Falcão revisitou as suas obras anteriores, muitas explorando a materialidade do trauma enquanto meio de exploração artística.

Para tal, recorreu à escultura, fotografia e performance, numa tentativa de esbater o limiar entre noções que, à primeira vista, se diriam conflituosas entre si, apenas para mais tarde revelarem a sua complementaridade.

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Pedro Abrunhosa & Comité Caviar

26 de janeiro

Areal3 | Uma Exposição de António, Sofia e Martim Areal Lusco-Fusco

O Museu Carlos Reis e a Galeria Neupergama, com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian, apresentaram Areal3 – Uma exposição de António, Sofia e Martim Areal que teve lugar na Praça do Peixe e se prolongou até 10 de março. Foi composta por um total de 34 obras de desenho, pintura, fotografia e escultura. São três gerações de artistas da mesma família, que se juntaram nesta mostra, tendo parte das obras de António Areal sido cedidas pela Fundação Calouste Gulbenkian, assim como por alguns colecionadores privados. O interesse de uma exposição conjunta de António Areal, Sofia Areal e Martim Brion (Areal) assenta na articulação de três gerações de uma mesma família ligada às artes plásticas, com distintas marcações na arte.

A Casa de Bernarda Alba

Teatro Virgínia . janeiro

A temporada de janeiro a março do Teatro Virgínia abriu com dois concertos completamente esgotados de Pedro Abrunhosa & Comité Caviar. A pensar nos mais novos, Catarina Gonçalves e Filipe Caldeira apresentaram "Lusco-Fusco", um espetáculo de teatro e dança que contempla uma experiência sobre o vazio e o que ele pode conter.

No teatro, destaque para "A Casa de Bernarda Alba", pela Companhia João Garcia Miguel, a partir do texto de Federico Garcia Lorca.

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30 de janeiro

Visitas de estudo aos serviços da Câmara Municipal

Cerca de cem alunos do 1.o e 2.os anos da EB1 de Santa Maria visitaram os serviços da Câmara Municipal, durante o mês de janeiro. Os vários grupos de crianças foram recebidos na sala de sessões e deslocaram-se de seguida aos seguintes serviços: contabilidade, urbanismo, informática, taxas, jurídico, comunicação e imagem, turismo e departamento de intervenção territorial.

Estas visitas de estudo proporcionam aos participantes uma mais-valia no processo de ensino e aprendizagem, permitindo adquirir conhecimentos acerca do funcionamento da autarquia, tendo sido assegurado por parte do município o devido acompanhamento e apoio necessários ao sucesso da iniciativa.

fevereiro

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2 de fevereiro

Campanha de adoção de animais

O Canil e Gatil Intermunicipal promoveu mais uma campanha de adoção de animais no Jardim das Rosas. Estiveram disponíveis diversos cães e gatos para uma adoção responsável. O Canil Intermunicipal de Torres Novas segue uma política de não abate, pelo que estas campanhas são essenciais para integrar os animais e sensibilizar a comunidade para o bem-estar animal.

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7 de fevereiro

Urbanismo com novas instalações

O setor do Urbanismo do Município de Torres Novas passou a funcionar nas novas instalações situadas no largo do Salvador, n.º 6, no antigo edifício da biblioteca municipal e onde, mais recentemente, esteve o Centro de Estudos Politécnicos de Torres Novas (CEPTON), uma extensão do IPT de Tomar, transferido entretanto para o Convento do Carmo. Na base desta mudança está a vontade de prestar de um serviço mais eficaz ao munícipe, na área do urbanismo, num espaço mais bonito, prático, acolhedor e com excelentes condições de acessibilidade.

14 de fevereiro

Município ofereceu 40 bicicletas às escolas

O Município ofereceu 5 bicicletas a cada um dos estabelecimentos de ensino de 1.º CEB da rede pública, num total de 40 bicicletas. As bicicletas podem ser utilizadas em atividades letivas, extracurriculares ou até disponibilizadas em tempos de recreio. Esta iniciativa inscreve-se no Programa Cidades Amigas das Crianças (projeto da UNICEF), no âmbito do qual estão projetadas ações que visem colocar em prática os direitos dos cidadãos mais jovens, valorizando e estimulando a sua participação nas mesmas.

15 de fevereiro

Terceira Gala do Desporto de Torres Novas

Decorreu, no Teatro Virgínia a 3.ª edição da Gala do Desporto de Torres Novas, que contou com a presença do ex-jogador de futebol profissional José Augusto, antiga glória do Sport Lisboa e Benfica e da Seleção Nacional, Bicampeão Europeu (1960/61 e 1961/62). Nesta gala, foram vários os distinguidos, relativamente à época desportiva 2017/2018, sendo atribuída a homenagem de carreira a Helena Sentieiro pelo papel que desempenhou no desporto em Torres Novas. A cerimónia foi abrilhantada pela Fanfarra dos Bichos, pela Escola O Corpo da Dança, de Marta Tomé, e pelo grupo Manos e Cenas (José Carlos Baptista, João Pisco e Augusto Oliveira).

11 de fevereiro

Excelentes resultados na Operação Floresta Protegida 2018

O Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, o Serviço Municipal de Proteção Civil e a Guarda Nacional Republicana (GNR) reuniram-­ ‑se nos Paços do Concelho para um balanço da Operação Floresta Protegida 2018. Foram identificados um total de 182 terrenos em risco no concelho, tendo sido enviadas cartas de sensibilização a todos os proprietários para o cumprimento voluntário da limpeza dos mesmos.

Fruto desta ação, 148 proprietários procederam à limpeza voluntária, tendo sido alcançada uma taxa de sucesso de 81%.

O Município de Torres Novas intervencionou aproximadamente 31.000 m2, em substituição dos proprietários, num total de 7 parcelas de terreno nas freguesias de Pedrógão, Chancelaria e União de Freguesias de S. Pedro, Ribeira Branca e Lapas.

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16 de fevereiro

Umbra | Exposição de David Gonçalves

A exposição foi composta por um conjunto de 23 fotografias, em que o artista desenvolve uma crítica social e política perante um cenário constituído por ruínas e destroços, que instigam o visitante a mergulhar numa interpretação muito própria sobre a imagem com a qual é confrontado. A exposição esteve patente até 14 de abril na galeria de exposições temporárias do Museu Municipal Carlos Reis.

20 de fevereiro

Concurso Nacional de Leitura na Biblioteca Decorreram na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes as provas referentes à fase municipal do Concurso Nacional de Leitura 2019. A iniciativa contou com a participação de alunos do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico do Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves e Colégio Andrade Corvo.

22 de fevereiro

Torres Novas parceira da candidatura a Capital Europeia da Cultura 2027

Foi assinado o documento-compromisso da "rede Cultura 2027" que define a participação de 25 minicípios na candidatura de Leiria a Capital Europeia da Cultura.

Esta rede reúne um conjunto de municípios que se estende desde a Comunidade Intermunicipal (CIM) da região de Leiria, à CIM do Oeste integrando ainda alguns concelhos da CIM do Médio Tejo, como Tomar, Ourém, Torres Novas e Alcanena.

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22 de fevereiro

Torres Novas reconduzido na presidência da ADIRN

O Município de Torres Novas, representado pelo presidente da Câmara, Pedro Ferreira, vai continuar a presidir ao Conselho de Administração da ADIRN — Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte. A ADIRN, constituída em 3 de setembro de 1991, é uma entidade de direito privado e sem fins lucrativos, que, apoiada nos conhecimentos e experiência dos seus associados, desenvolve projetos e iniciativas que têm em vista o desenvolvimento integrado e a melhoria das condições de vida da população residente.

Salvador Martinha

Paulo de Carvalho

26 de fevereiro

Encontro da ANAFRE em Torres Novas

A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) promoveu, no Convento do Carmo, uma ação de formação sobre a temática do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP) para Freguesias. O Município de Torres Novas esteve representado pelo vice-presidente, Luís Silva. A ação de formação abrangeu cerca de 130 eleitos e funcionários das freguesias da ANAFRE do distrito de Santarém.

27 de fevereiro

Biblioteca recebeu Teatro de Marionetas para alunos do pré-escolar

O Município de Torres Novas, promoveu nos dias 27 e 28 de fevereiro sessões de «Bzzzoira Moira», pela Companhia de Teatro e Marionetas Mandrágora, para cerca de 500 alunos do pré-escolar dos agrupamentos de escolas Artur Gonçalves e Gil Paes.

O Deus da Carnificina

Teatro Virgínia . fevereiro

Salvador Martinha, com o espetáculo Cabeça Ausente, abriu o mês de fevereiro no Teatro Virgínia.

Uma semana depois, Paulo de Carvalho encheu a sala com a tour «Informal». A 17 de fevereiro, O Deus da Carnificina, com Diogo Infante, Rita Salema, Patrícia Tavares e Pedro Laginha, voltou a esgotar o Teatro Virgínia. A 21 e 22 de fevereiro, Caroline Bergeron apresentou «5 fábulas para não adormecer», um espetáculo com conteúdo político adaptado à pequena infância.

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marรงo

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1 de março

Estreia da curta-metragem Fidalga

Teve lugar no auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, a estreia da curta-metragem Fidalga do jovem realizador torrejano Flávio Ferreira, com duas sessões.

Durante a tarde, a sessão foi dirigida ao público sénior e escolar e às 21h30 teve lugar a sessão para o público em geral.

Estiveram presentes na estreia o realizador, Flávio Ferreira, a atriz principal, Margarida Moreira, o coprodutor, Dinis Pereira, a diretora de arte, Joana Freire, a assistente de realização, Inês Lebreaud, e o diretor de som, Paulo Lima.

4 de março

Arranque da operação “Floresta Segura 2019”

Teve lugar na praça 5 de outubro o arranque da operação “Floresta Segura 2019” no concelho de Torres Novas. Realizou-se uma ronda para georreferenciação dos terrenos que careçam de gestão de combustíveis, por forma a analisar as prioridades de intervenção. Esta operação conjunta de Defesa da Floresta envolveu os militares do Grupo de Intervenção, Proteção e Socorro (GIPS) da Unidade de Intervenção da GNR, os bombeiros voluntários, o Serviço Municipal de Proteção Civil e o Gabinete Técnico Florestal da autarquia, contando ainda com a participação dos autarcas locais (vereadores e representantes das juntas de freguesia).

8 de março

500 alunos no Teatro Virgínia para ver «Os Maias» e Fernando Pessoa

O Município de Torres Novas promoveu dois espetáculos de teatro destinados a alunos do ensino secundário: «Os Maias: Episódios da Vida Romântica» pela companhia de teatro Há cultura, destinado ao 11.º ano e a companhia Momento - Artistas Independentes interpretou a peça «A Pessoa de Fernando» para alunos do 12.º ano. Na plateia, a cada uma das sessões assistiram cerca de 250 alunos dos agrupamentos de escolas Artur Gonçalves e Gil Paes e da Escola Profissional de Torres Novas.

8 de março

Entrega de flores no Dia Internacional da Mulher

Durante a manhã o presidente da Câmara, Pedro Ferreira, o vice-presidente, Luís Silva, e os vereadores Joaquim Cabral, Carlos Ramos e João Quaresma (PSD) assinalaram o Dia Internacional da Mulher com a entrega simbólica de 250 rosas. Neste dia, em que se assinala o reconhecimento, a importância e o contributo da mulher para a sociedade, não ficou esquecida a questão da violência doméstica tendo o presidente e vereadores relembrado que «Torres Novas não tolera a violência contra as mulheres».

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9 de março

Operadores turísticos de visita a Torres Novas

No âmbito do VII Workshop Internacional de Turismo Religioso, evento que decorreu entre os dias 7 e 9 de março em Fátima, o Município de Torres Novas recebeu, no dia 9 de março, cerca de uma centena de operadores turísticos nacionais e internacionais. Do programa fez parte uma visita guiada às Grutas de Lapas, uma passagem pela praça 5 de Outubro, rumo ao castelo, onde foi efetuada uma ação de promoção da feira de época e uma mostra de produtos endógenos e de operadores turísticos locais.

11 de março

Município implementa projeto "Ciências sobre rodas"

O Município de Torres Novas deu início ao projeto “Ciências sobre rodas”, que resulta de uma candidatura a fundos comunitários, no âmbito do PEDIME (Plano Estratégico de Desenvolvimento Intermunicipal da Educação no Médio Tejo). O projeto contempla, para além da aquisição de material para o ensino experimental das ciências, a ida aos estabelecimentos de educação e ensino de dois técnicos (uma professora e um biólogo), que irão dinamizar atividades usando o material adquirido.

18 de março

Município venceu o Prémio Acesso Cultura

O Município de Torres Novas venceu o Prémio Acesso Cultura – Linguagem Clara com o texto da edição municipal «Lapas, as grutas que não são grutas», lançado em outubro de 2018. Este prémio visa ser um reconhecimento do esforço de pessoas e organizações para escrever com clareza na área da cultura. O livro infantil insere-se na coleção infantojuvenil dedicada ao património concelhio. A cerimónia de entrega do prémio realizou-se no Museu da Presidência da República, em Lisboa.

19 de março

«Farsa de Inês Pereira» e o «Auto da Barca do Inferno» no Teatro Virgínia

O Município de Torres Novas, em articulação com as bibliotecas escolares dos agrupamentos, promoveu dois espetáculos de teatro destinados aos alunos de 9.º e 10.º ano no Teatro Virgínia. Os alunos do 10.º ano assistiram à peça «A Farsa de Inês Pereira» e os alunos do 9.º ano assistiram ao «Auto da Barca do Inferno».

Ambos os espetáculos foram apresentados pela Companhia de Teatro O Sonho.

Na plateia, às duas sessões, assistiram cerca de 600 alunos dos agrupamentos de escolas Artur Gonçalves e Gil Paes, Escola Profissional de Torres Novas e Colégio Andrade Corvo.

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22 de março

Feira de S. Gregório

20 de março

Alberto Manguel em Portugal

Integrada no III Encontro de Bibliotecas Associadas à Comissão Nacional da UNESCO, cujo tema agregador no presente ano é “A Felicidade”, teve lugar, na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, uma conferência pelo escritor, ensaísta e bibliófilo, referência internacional no mundo das bibliotecas, Alberto Manguel. Torres Novas foi a cidade escolhida para acolher este terceiro encontro de uma rede que tem como objetivos a promoção do papel fundamental das bibliotecas públicas como centros de educação elementares para as comunidades.

A moderação foi conduzida pelo reputado jornalista, tradutor e crítico literário, Carlos Vaz Marques.

O Município de Torres Novas promoveu, entre os dias 22 de março e 7 de abril, a tradicional Feira de S. Gregório (também conhecida como Feira de Março), junto ao Almonda Parque. A feira contou com áreas dedicadas aos equipamentos de diversão, aos bens alimentares (como farturas, pipocas, algodão-doce ou pão com chouriço) e aos bens e serviços.

20 de março

«Leandro, Rei da Helíria» no Teatro Virgínia

Foi apresentada pela Companhia de Teatro O Sonho, a peça «Leandro, Rei da Helíria». Na plateia do Teatro estiveram cerca de 400 alunos do 7.º ano e professores dos agrupamentos de escolas Artur Gonçalves e Gil Paes, Escola Profissional de Torres Novas e Colégio Andrade Corvo.

22 de março

Espaço Empresa em Torres Novas

Abriu ao público o Espaço Empresa de Torres Novas, integrado nas novas instalações do Urbanismo do Município de Torres Novas, situadas no largo do Salvador. Trata-se de um balcão de atendimento integrado, destinado aos empresários que desejem realizar serviços e obter informações inerentes ao exercício de uma atividade económica e ao ciclo de vida da sua empresa. Disponibiliza serviços de registo de Empresa na Hora, pedidos de Certidão Permanente, informação sobre legislação correspondente à atividade económica, dando a conhecer os passos inerentes à criação de negócio próprio, entre outros. O Espaço Empresa está disponível todos os dias úteis das 09:00h às 12:30h e das 14:00h às 16:00h.

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24 de março

Caminhada Rota de Olaia e Paço

A caminhada Rota de Olaia e Paço (que surgiu no âmbito do projeto do Orçamento Participativo Rota de Olaia e Paço – percurso de pedestrianismo e BTT) marcou o início da iniciativa «Rotas Pedestres 2019» e teve o ponto de encontro na Casa do Povo da Lamarosa. O percurso foi de aproximadamente 10 km e baixo grau de dificuldade.

24 de março

27 de março

«Margem» é o nome da exposição de arte com base em investigação da artista Sara Ramone e com a curadoria de Mafalda Duarte Barrela, que esteve patente no Convento do Carmo, de 24 de março a 18 de maio. Esta exposição questionou a posição do abjeto como aquele que é colocado à margem por instituições normativas governamentais, quer da sociedade, do corpo, da cultura, da arte.

Decorreu, nos Paços do Concelho de Torres Novas, a cerimónia de assinatura da escritura de constituição da empresa intermunicipal RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos, EM, SA. que sucede à RESITEJO – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo.

O documento foi assinado pelos presidentes das dez autarquias envolvidas (Alcanena, Chamusca, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Santarém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha), tendo previamente decorrido o processo de aprovação pelos órgãos municipais (Câmara e Assembleia) do pacto social da empresa legatária agora constituída, do contrato de gestão, do estudo de viabilidade económica, bem como dos novos estatutos.

A nova empresa intermunicipal, que segue um modelo de constituição idêntico ao da empresa Águas do Ribatejo, dá continuidade ao trabalho da Resitejo na recolha e tratamento de resíduos urbanos da região, limpeza urbana e valorização energética.

Exposição «Margem» de Sara Ramone no Convento do Carmo

18

Constituída empresa municipal que sucede à RESITEJO

Áurea

27 de março

Apresentação do livro "O meu país é o que o mar não quer", de Ricardo Correia

No Dia Mundial do Teatro, teve lugar, na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, a apresentação do livro “O meu país é o que o mar não quer”, de Ricardo Correia. A sessão contou com a participação do grupo de teatro Maior de Idade, do Teatro Virgínia, cujo encenador é o autor do livro.

Sociedade Velha Filarmónica Riachense

30 de março

Apresentação da revista de poesia NERVO

Teve lugar no auditório da Biblioteca Gustavo Pinto Lopes a apresentação da revista de poesia NERVO, decorrendo em simultâneo uma conversa sobre a produção poética contemporânea (quem são os nossos poetas e o que andam a escrever?), numa viagem ilustrada com alguns poetas e poemas do coletivo NERVO.

30 de março

Município participou na Hora do Planeta 2019

O Município de Torres Novas voltou a associar-se à “Hora do Planeta”, que consistiu em desligar todas as luzes, interiores e exteriores dos edifícios e monumentos emblemáticos das cidades, entre as 20h30 e as 21h30, mostrando o seu apoio a uma iniciativa que, apesar de simbólica, é a maior ação do género à escala mundial. Em Torres Novas, foram desligadas as luzes dos seguintes edifícios municipais: Castelo (muralhas), Centro Escolar de Meia Via, Centro Escolar da Serra D’Aire, Centro Escolar de Assentis e Chancelaria, Centro Escolar de Visconde de S. Gião, Convento do Carmo.

Teatro Meia Via

Teatro Virgínia . março

A Sociedade Velha Filarmónica Riachense celebrou o seu 135.º aniversário com um concerto comemorativo e, na semana seguinte, Áurea encheu a sala com o seu Confessions Tour.

Na dança, Jonas & Lander estrearam Lento e Largo e, no âmbito do Dia Internacional do Teatro, duas peças de projetos locais tiveram também a sua estreia: Esta Noite Improvisa-se, de Luigi Pirandello, pelo Teatro Meia Via, e Os Anciãos pelo Grupo de Teatro Juvenil do Virgínia.

19

abril

20

1 de abril

Redução tarifária nos TUT

A partir de 1 de abril foram aplicadas novas tarifas nos passes dos Transportes Urbanos Torrejanos (TUT), no âmbito do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART). O desconto é de cerca de 22% em todas as tipologias de passe, com exceção do passe Estudante, em que a redução é de cerca de 64%. O PART é um programa de financiamento para o desenvolvimento de ações que promovam a redução tarifária nos sistemas de transporte público coletivo, pretendendo‑se estimular a utilização regular através da aplicação de um desconto com incidência em assinaturas mensais. Em simultâneo, a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT) aprovou a redução tarifária no serviço de transporte a pedido com simplificação dos escalões tarifários, passando de 4 para 3 escalões, com redução média global de 35%.

2 de abril

Rastreios para crianças do pré-escolar

Nos dias 1 e 2 de abril, realizaram-se rastreios visuais e auditivos para crianças do ensino pré-escolar de Torres Novas, uma iniciativa da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT) com o apoio do ACES Médio Tejo, inserida no projeto “Promoção do Sucesso Escolar no Médio Tejo – A Correção de Problemas de Acuidade Visual e Auditiva no Pré-Escolar”. Participaram nesta iniciativa um total de 143 alunos dos Centros Escolares de Riachos e Meia Via e dos Jardins de Infância de Liteiros, Parceiros de Igreja e Santa Maria.

2 de abril

Deputados visitaram Ribeira da Boa Água

2 de abril

Adesão ao programa Abem

A assinatura deste protocolo de adesão ao programa «Abem - Rede Solidária do Medicamento», da Associação Dignitude, vai permitir o acesso a medicamentos de forma gratuita a pessoas carenciadas de Torres Novas, cuja situação de vulnerabilidade socioeconómica é atestada em parceria com a Rede Local de Intervenção Social. Este programa já apoiou mais de 8800 beneficiários, conta com mais de 600 farmácias aderentes e comparticipou, em cerca de 600 mil euros na aquisição de medicamentos.

A Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação da Assembleia da República realizou uma visita à Ribeira da Boa Água, no Nicho de Riachos, e ao Carreiro da Areia, com o objetivo de verificar as situações ambientais detetadas na zona.

O grupo, constituído por cerca de 20 deputados dos vários quadrantes políticos, foi acompanhado pelo executivo municipal, representantes do Movimento «Basta», ambientalistas e população afetada.

21

2 de abril

Dia Internacional do Livro Infantil na Biblioteca

Alunos do 4.º ano assistiram a uma leitura de livros infantis, seguindo-se o espetáculo de teatro, concerto e poesia «Andante (des)Concertante», pela companhia de teatro Andante. Durante a tarde, foi a vez de alunos do 3.º ano do Centro Escolar de São Gião assistirem à Hora do Conto, com o livro «A Minha História de Torres Novas em Banda Desenhada», seguindose um encontro com o autor do livro, o pintor e cartoonista Hélder Dias , em que os alunos tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre a história de Torres Novas e fazer várias ilustrações. No total, as diversas atividades no âmbito do Dia Internacional do Livro Infantil destinaram-se a cerca de 150 alunos dos 3.º e 4.º anos do concelho.

2 de abril

Projeto «Miúdos Digitais» no concelho de Torres Novas

12 de abril

Caminhos do Ferro em Torres Novas

Nesta edição de 2019, o projeto Caminhos do Ferro envolveu quatro municípios do Médio Tejo (Torres Novas, Abrantes, Tomar e Entroncamento) representados por quatro países (Portugal, Brasil, Espanha, França). Riachos foi o palco escolhido para os três espetáculos no concelho: a 12 de abril no largo da Igreja Paroquial decorreu o teatro de rua “Envà” da dupla espanhola Amer i Àfrica, a 13 de abril o cantor brasileiro Rubel atuou na Casa do Povo e, nos dias 13 e 14 de abril, as artes performativas da associação Terceira Pessoa promoveu um percurso pela vila, com recurso a som e imagem, com início na estação dos Caminhos de Ferro.

22

Resultante de candidatura ao PEDIME Médio Tejo – Fase 1, foram entregues a cada agrupamento de escolas dois kits, cada um deles composto por 24 tablets e um armário de carregamento, transporte e segurança, cuja aquisição ascendeu a um valor de 45.247,04 euros. Este projeto, denominado «Miúdos Digitais», visa a implementação de laboratórios móveis de aprendizagem para o pré-escolar e 1.º CEB em todos agrupamentos de escolas da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Ainda no âmbito do apetrechamento informático das escolas do concelho, foram adquiridos pelo município 45 computadores, num montante de 31.549,50 euros, para dotar os centros escolares do concelho.

5 de abril

«Para além das muralhas, um rio» O presidente da Câmara, Pedro Ferreira, e o vereador do Ambiente, Carlos Ramos, lecionaram uma aula na Escola Secundária Maria Lamas, no âmbito do projeto de flexibilidade curricular «Para além das muralhas, um rio». Incidindo sobre a importância do rio Almonda no concelho, foram abordadas questões como o impacto económico do rio, os focos de poluição, o saneamento e abastecimento de água e o papel de cada um na defesa do ambiente.

13 de abril

Encontro de Historiadores do Ribatejo

Realizou-se na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes o Encontro de Historiadores do Ribatejo, iniciativa do Fórum Ribatejo, que contou com o apoio do Município de Torres Novas. O programa teve início com a inauguração do Centro de Documentação do Ribatejo, seguindo-se uma conferência de Saul António Gomes, professor universitário e historiador português, condecorado com o título de mestre em História Medieval pela Universidade Nova de Lisboa. À tarde, houve ainda uma mesa redonda com vários historiadores locais.

13 de abril

«Hipogeu Campaniforme do Convento do Carmo»

A obra «Hipogeu Campaniforme do Convento do Carmo» reúne contributos de diversos autores, organizados por António Faustino Carvalho, coautor do livro e coordenador científico da última fase dos trabalhos arqueológicos desenvolvidos na construção que, no terceiro quartel do século XVI, fora erguida como convento, e que tinha sido, desde o final do século XIX, demolida para no seu lugar ser instalado o hospital de Torres Novas.

12 de abril

XXIX Festival Gastronómico do Cabrito 22 de abril

“José Afonso ao Vivo” no 1.º aniversário da reabertura das Grutas de Lapas Decorreu nas Grutas de Lapas a apresentação da obra «José Afonso ao Vivo» (conjunto formado por livro, cds e disco de vinil), de Adelino Gomes e da editora TradiSom, assinalando-se neste Dia da Terra um ano de reabertura daquele espaço após as obras de valorização e implementação do centro de interpretação. 50 anos após o concerto de José Afonso nas Grutas de Lapas, várias pessoas envolvidas no evento de 1968 voltaram a marcar presença nesta ocasião, que incluiu ainda uma tertúlia musical evocativa daquele momento, com David Zaccaria, Maria Anadon, Filipa Pais, Paolo Massamatici e Francisco Fanhais. Destacam-se ainda as presenças do jornalista Joaquim Furtado e do músico Francisco Fanhais.

O Município de Torres Novas, em colaboração com trinta e cinco restaurantes do concelho, promoveu, de 12 a 21 de abril de 2019, a 29.ª edição do Festival Gastronómico do Cabrito. Durante 10 dias serviram-se à mesa dos restaurantes aderentes os sabores de Torres Novas, desde o cabrito assado no forno com batatas e grelos ao cabrito na púcara, sem esquecer a doçaria à base de produtos tradicionais da região, nomeadamente, os frutos secos de Torres Novas.

23

23 de abril

Dia Mundial do Livro na Biblioteca

Para assinalar a data, o município promoveu um encontro entre alunos do 1.º ciclo do concelho e José Fanha, autor de histórias e poesia para a infância. Numa viagem poética, o autor recitou lengalengas, versos e algumas histórias baseadas nas suas obras mais recentes - «Cantigas & Cantigos» e «Os Bisnaus Vão à Escola».

24 de abril

Aprovada candidatura para Rota do Almonda

A CCDRC (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro) aprovou a candidatura do Município de Torres Novas para a criação da Rota do Almonda, um novo percurso de ligação entre o Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC) e a Reserva Natural do Paul do Boquilobo (RNPB), tendo o rio Almonda como corredor ecológico entre as duas áreas protegidas. Terá início no Centro de Interpretação da Gruta do Almonda (CIGA) com aproximadamente 26 km de extensão até ao Paul do Boquilobo, classificado desde 1981 como Reserva da Biosfera pela UNESCO. Foi considerado um montante elegível de 103.411,44 euros e concedido um financiamento de 85%, num total de 87.899,35 euros.

24

25 de abril

Comemorações do 25 de abril

O Município de Torres Novas comemorou o 25 de Abril de 1974 com um conjunto de iniciativas para assinalar os 45 anos do Dia da Liberdade. O programa teve início com uma arruada pela cidade, com a Banda Operária Torrejana. Seguiu-se o hastear da bandeira nacional, na praça 5 de outubro, ao som do hino «A Portuguesa». Na Praça dos Claras, teve lugar a sessão solene. No mesmo local, durante a tarde, houve porco no espeto (com distribuição gratuita de sandes) e um concerto musical pelo grupo SomPa’Tudo. Teve lugar ainda, na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, a abertura de uma mostra alusiva ao 25 de abril, relembrando alguns tópicos relacionados com a censura, nomeadamente na literatura.

Na sequência do desafio lançado às escolas e às instituições particulares de solidariedade social do concelho, que foram convidados a criar cravos com materiais reciclados, os trabalhos produzidos foram expostos em algumas das rotundas da cidade.

26 de abril

Esclarecimentos sobre o Orçamento Participativo Jovem na Maria Lamas

O Município de Torres Novas, em parceria com a Escola Maria Lamas e o Instituto Português do Desporto e da Juventude, promoveram uma sessão de esclarecimento sobre Orçamento Participativo Jovem. Pretendeu-se fomentar o interesse dos jovens estudantes em contribuir para a melhoria da democracia pela inovação e reforço das formas de participação a nível local e nacional.

26 de abril

TorresRodas - 4.ª exposição e feira de automobilia Decorreu de 26 a 28 de abril, no Almonda Parque, a 4.ª edição do Torres Rodas onde os visitantes puderam apreciar mais de 200 viaturas, entre automóveis e motas de modelos clássicos das décadas de 20 a 80.

Do programa fizeram também parte diversas atividades paralelas como test-drives, uma Super Especial, demonstração de trial 4x4, perícia automóvel, sessão de autógrafos, entre outras.

Miguel Araújo

Vortice Dance Company

28 de abril

Feira dos Produtos da Terra

O Município de Torres Novas começou a promover, a partir do mês de abril, a Feira dos Produtos da Terra. Trata-se de uma exposição e venda com o objetivo de divulgar os produtos e produtores locais, promover os circuitos curtos de comercialização e a interação entre o produtor e o consumidor, bem como valorizar culturalmente os produtos e a oferta turística do concelho.

A iniciativa tem lugar mensalmente, no quarto domingo do mês (coincidindo com a Feira de Antiguidades e Colecionismo), das 9h às 17h, na Praça dos Claras, e conta com uma grande diversidade de produtos desde licores, frutas, legumes, doçaria, artesanato, entre outros.

28 de abril

Dia Internacional da Dança

No dia 28 de abril, no âmbito das atividades de enriquecimento curricular, houve uma demonstração da escola o Corpo da Dança e uma demonstração de dança e expressão corporal a cargo da Fácil Contacto. No dia seguinte, 29 de abril, o município desafiou duas instituições do concelho – a Escola de Dança Rita Assis e O Corpo da Dança, de Marta Tomé – para, através de dois percursos diferentes pelas ruas da cidade, surpreenderem o público com breves apontamentos artísticos.

The Gift

Teatro Virgínia . abril

Miguel Araújo abriu a temporada com «Casca de Noz», num concerto intimista, a 6 de abril. Uma semana mais tarde, no dia 13, a Vortice Dance Company trouxe Home 2.0, um espetáculo que alia a linguagem corporal e a plasticidade cénica contemporâneas a uma forte componente multimédia. O Coral Sinfónico de Portugal apresentou uma noite de música da América do Sul no dia 27 do mesmo mês e, apenas alguns dias mais tarde, no dia 30 (véspera de feriado), os The Gift apresentaram o novo trabalho Verão.

25

maio

26

deliberações

O Município de Torres Novas irá disponibilizar ofertas como entradas grátis nas Piscinas Municipais, nos espetáculos do Teatro Virgínia (condicionados à disponibilidade existente) e nos Courts de Ténis (para utilizações no regime livre). O objetivo é contrariar as principais debilidades constatadas através dos dados do turismo da região e que se prende com uma estada média e taxas de ocupação inferiores às médias nacionais.

Reunião ordinária privada . 22 de janeiro

_Aprovado, por unanimidade, voto de pesar pelo falecimento de Joaquim da Silva Lopes;

janeiro Reunião ordinária pública . 8 de janeiro

_Aprovada, por maioria, com a abstenção do PSD e o voto contra do BE, proposta no âmbito da transferência de competências para as autarquias locais prevista na Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto. A Câmara Municipal aceita, para o presente ano de 2019, a transferência das competências previstas no âmbito do apoio às equipas de intervenção permanente das associações de bombeiros voluntários e nos domínios da Justiça, da habitação, da instalação e gestão de lojas do cidadão e espaços do cidadão, instituição e gestão dos gabinetes de apoio aos emigrantes e aos centros locais de apoio e integração de migrantes e, ainda, da gestão do património imobiliário público sem utilização.

Não sendo aceite a transferência das competências previstas nos domínios da autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo, das vias de comunicação e do estacionamento público. A remeter à Assembleia Municipal para apreciação; _Aprovada, por unanimidade, e por analogia ao procedimento adotado em anos transatos, a aceitação genérica de bens, a vigorar no decorrer do ano de 2019, que respeita a donativos destinados maioritariamente ao Canil Intermunicipal e com menor expressão à Ação Social; _Aprovada, por unanimidade, não tendo o presidente da Câmara, Pedro Ferreira (PS) e o vereador Carlos Ramos (PS) participado na votação, a proposta de protocolo de cooperação a estabelecer com a Fundação Maria Isabel e Renato Gameiro, com vista ao estabelecimento de uma parceria no âmbito do apoio a estudantes do ensino superior do concelho de Torres Novas; _Aprovada, por unanimidade, a adesão à campanha Stayover Fátima-Tomar, que junta a CIMT, os municípios, unidades de alojamento, empresas de animação, restaurantes e demais agentes turísticos e comerciais do Médio Tejo, com a finalidade de promover a região enquanto destino turístico integrado.

Visa premiar com experiências no território, entradas gratuitas e outras ofertas, todos os que façam reservas antecipadas em unidades de alojamento na região entre 15 de abril e 15 de setembro de 2019, com duração igual ou superior a duas noites.

_Aprovado, por unanimidade, o início de procedimento para a revisão do Regulamento Municipal do Uso do Fogo e a publicitação do mesmo; _Aprovado, por maioria, com o voto contra do BE, o acordo prévio sobre o exercício efetivo de competências por parte da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, nos termos da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, no âmbito dos diplomas setoriais, publicados até à data e que concretizam a transferência de competências para entidades intermunicipais. A remeter à Assembleia Municipal para apreciação; _Aprovada, por unanimidade, a proposta de Maria Olímpia Sousa Neves para aquisição de imóvel de habitação social, situado na rua Dr. Pedro Gorjão Maia Salazar, Bloco 5B – r/c direito, em Torres Novas, pelo valor de 17.000,00 euros. _Aprovada, por unanimidade, a proposta de Isabel Maria Anime Monteiro Martins para aquisição de imóvel de habitação social, situado na rua Dr. Vicente Sousa Vinagre, n.º 32, em Torres Novas, pelo valor de 68.120,00 euros, acrescido de 6.099,05 euros referentes a rendas em atraso; _Aprovado, por unanimidade, o acordo de condições à constituição do direito de superfície, na sequência da cedência de uma parcela de terreno à Associação Protetora dos Animais de Torres Novas (APA), pelo prazo de 50 anos, tendo em vista a construção de um abrigo para animais, conforme deliberação de Câmara de 12 de junho de 2018. A minuta de acordo deverá ser parte integrante da escritura, a celebrar entre o município e a APA. A parcela de terreno tem 4 mil m² e situa-se na Zona Industrial das Côtoas, junto ao Ecoponto; _Aprovada por unanimidade, a proposta, para efeitos de publicitação obrigatória, de valores referentes a apoio logístico, apurados no âmbito da utilização de instalações desportivas por parte dos clubes desportivos do concelho, mediante celebração de contratos-programa a vigorar de 1 de janeiro de 2018 (retroativamente) a 31 de dezembro de 2019; _Aprovada, por unanimidade, a atribuição de um subsídio de 160,00 euros à Paralelo 39, Associação Cultural Saberes e Artes, no âmbito de candidatura a apoio pontual apresentada ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, para realização de um vasto programa de dinamização cultural, que teve lugar de 22 a 25 de novembro de 2018, em Riachos, que incluiu uma homenagem a Manuel Sousa Filipe (Masofi),

deliberações | janeiro a junho . 2019

#27

exposições de artes plásticas, concertos, teatro, festival de cinema e poesia e cujo orçamento foi de 750 euros; _Aprovada, por unanimidade, a atribuição de um subsídio de 2.000,00 euros à Associação de Socorros Mútuos Montepio de Nossa Senhora da Nazaré, no âmbito de candidatura apresentada ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, referente à aquisição de “equipamento oftalmológico”, num investimento que ascende aos treze mil euros; _Aprovada, por unanimidade, a isenção de taxas de utilização do Teatro Virgínia pela Escola Profissional de Torres Novas para a realização do Sarau – entrega de diplomas aos alunos finalistas no dia 8 de fevereiro de 2019, com ensaios no dia 7 de fevereiro 2019; _Aprovada, por unanimidade, a isenção de taxas de utilização do Teatro Virgínia pelo Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves para a realização de um teatro «ID, a Tua marca na Net», no dia 14 de maio 2019; _Aprovada, por unanimidade, a isenção de taxas de utilização do Teatro Virgínia pelo Jardim de Infância de São Pedro para a realização do Sarau Cultural, no dia 27 de junho de 2019; _Aprovado, por unanimidade, a isenção de taxas de utilização da Alcaidaria do Castelo pela Confraria das Couves com Feijões de Carvalhal da Aroeira para a realização de uma iniciativa literária (encontro com a escritora Alice Vieira), no dia 19 de janeiro de 2019; _Aprovada, por unanimidade, a isenção de taxas de utilização das Piscinas Municipais (uma pista) pelo CNE - Agrupamento 593 de Riachos/Grupo Explorador para realização de atividade de experimentação de mergulho, no dia 2 de fevereiro de 2019; _Ratificada, por unanimidade, a prorrogação do prazo de consignação da empreitada 07/2016 DIT/DSM – «Centro Escolar de Santa Maria – remodelação e ampliação da Escola Básica 1 - fase 1»; _Ratificado, por unanimidade, o plano de segurança e saúde referente à empreitada 07/2016 DIT/DSM «Centro Escolar de Santa Maria – remodelação e ampliação da Escola Básica 1 - fase 1»; _Aprovada, por maioria, com a abstenção do BE, a libertação de garantia bancária referente à «Aquisição de serviços de recolha, transporte de resíduos urbanos e limpeza urbana do concelho – contrato 29/2018 (Processo 42P/2018)».

fevereiro Reunião ordinária pública . 5 de fevereiro

_Aprovada, por maioria, com o voto contra do BE e a abstenção do PSD, proposta de modificação orçamental – 1ª revisão.

A remeter à Assembleia Municipal para apreciação; _Aprovado, por unanimidade, o relatório final de análise de propostas relativo à operação de financiamento até ao montante de 1.829.438,99 euros para diversos investimentos, tendo a Caixa de Crédito Agrícola apresentado a proposta mais vantajosa;

#28

deliberações | janeiro a junho . 2019

__Aprovada, por maioria, com abstenções do PSD e BE, a adesão à Central Nacional de Compras Municipais; _Aprovada, por unanimidade, a proposta de preços para a programação de abril a junho do Teatro Virgínia; _Aprovada, por unanimidade, a isenção de taxas de utilização do Teatro Virgínia pelo Agrupamento de Escolas Gil Paes para a realização da Gala Gil Paes, nos dias 15 e 16 de maio; _Aprovada, por unanimidade, a isenção de taxas de utilização do Teatro Virgínia pelo Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) para a realização das Jornadas daquela entidade, nos dias 28 de fevereiro e 1 de março; _Aprovada, por unanimidade, a isenção de taxas de utilização da Alcaidaria do Castelo pela União Desportiva e Recreativa da Zona Alta para a realização da 1.ª prova da Rota dos Castelos.

A remeter à Assembleia Municipal para apreciação; _Aprovada, por unanimidade, a isenção de taxas de utilização das Piscinas Municipais conforme pedido da Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas; _Aprovado, por unanimidade, o pedido de apoio nos transportes escolares para uma aluna da Escola Profissional de Torres Novas; _Aprovadas, por unanimidade, as normas de participação do Trail Almonda de 2019; _Aprovado, por unanimidade, o auto de receção definitiva referente à empreitada de reabilitação da E.M. 538 e ligação da E.N. 349 à 349-3; _Aprovado, por unanimidade, o auto de receção definitiva referente à empreitada de beneficiação da EM 557 de Pedrógão ao limite do concelho de Alcanena; _Aprovada, por maioria, com abstenção do PSD, a terceira alteração ao PDM (Plano Diretor Municipal) de Torres Novas no âmbito do RERAE (Regime Extraordinário da Regularização de Atividades Económicas); _Aprovada, por unanimidade, a adesão ao “Programa ABEM” Rede Solidária do Medicamento da Associação DIGNITUDE.

Reunião ordinária privada . 19 de fevereiro

_Aprovada, por unanimidade, a moção apresentada pelo Bloco de Esquerda relativa à aplicação do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) nos transportes públicos. _Aprovado, por unanimidade, o projeto de execução para reconstrução de edifício de habitação na rua Almirante Cândido dos Reis n.º 53, em Torres Novas, no âmbito da reabilitação urbana e valorização do centro histórico da cidade e integrado na ARU Torres Novas – centro histórico; _Aprovado, por unanimidade, o projeto de execução para reconstrução de edifício de habitação na travessa dos Albardeiros n.º 29 e n.º 31, em Torres Novas, no âmbito da reabilitação urbana e valorização do centro histórico da cidade e integrado na ARU Torres Novas – centro histórico; _Aprovado, por unanimidade, o pedido de pagamento de apoios apresentado pela Associação Para a Defesa do Património

de Riachos (APDPR) com vista a apoiar o funcionamento do Museu Agrícola de Riachos, reconhecendo o município o direito à associação de beneficiar de subsídio institucional anual, no montante de 673,62 euros mensais (totalizando 8.083,44 euros/ ano), conforme oportunamente estabelecido em protocolo, retomando os pagamentos entretanto suspensos com base em medidas de contenção financeira, superiormente determinadas por força de imposições legais (nomeadamente a Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso das Entidades Públicas); _Aprovado, por unanimidade, o caderno de encargos e a abertura de procedimento concursal para a prestação de serviços de transporte de passageiros em automóveis pesados de passageiros – Transportes Urbanos Torrejanos (TUT) – com um preço base de 183.500,00 euros + IVA e com um prazo de execução de 12 meses. Este concurso foi preparado no âmbito do novo enquadramento legal, designadamente o Regime Jurídico de Serviço Público de Transporte Passageiros (Lei n.º 52/2015, de 9 de junho), que introduz alterações estruturais no modelo de planeamento de redes de transportes público; _Aprovada, por maioria, com a abstenção do BE, a alteração de posto de trabalho e a abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico; _Aprovada, por unanimidade, a abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistentes operacionais (canalizador, eletricista); _Aprovada, por unanimidade, a abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (cantoneiro de vias); _Aprovada, por unanimidade, a abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (Psicologia Clínica); _Aprovada, por unanimidade, a abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico (Biblioteca e Documentação); _Aprovado, por maioria, com a abstenção do BE, o Plano Estratégico Educativo Municipal (PEEM), a vigorar até ao ano letivo 2021/2022. A versão agora aprovada, e a remeter à Assembleia Municipal para apreciação, incorpora as alterações decorrentes dos contributos da participação pública e do decidido pelo Conselho Municipal de Educação. _Aprovada, por unanimidade, a proposta de início dos trabalhos conducentes à classificação das Grutas de Lapas como Geossítio, no âmbito do enquadramento legal vigente; _Aprovada, por unanimidade, a atribuição de um subsídio pontual de 3.000 euros ao Cineclube de Torres Novas, com o objetivo de apoiar as sessões regulares de cinema independente a promover no auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, quinzenalmente, às sextas-feiras à noite; _Aprovada, por unanimidade, a cedência de uma sala de reuniões no Convento do Carmo à Delegação Distrital da Anafre para a realização de uma ação de formação de autarcas e funcionários, no dia 26 de fevereiro; _Aprovado, por unanimidade, o pedido de perdão de dívida

referente a refeições escolares no ano letivo 2016/2017 de uma aluna que frequentava o 4.º ano no Centro Escolar da Meia Via; _Aprovada, por unanimidade, a conta final da empreitada 06/2011 DOSUA (DVMT) - Avenida João Paulo II – requalificação urbana de um troço da E.N.3; _Aprovada por maioria, com o voto contra do BE, a ratificação do despacho que aprovou a proposta de normas de funcionamento da Feira Anual de São Gregório/2019;

março Reunião ordinária pública . 6 de março

_Aprovada, por unanimidade, moção pelo reforço da prevenção e combate à violência de género, apresentada pelo Bloco de Esquerda; _Aprovada, por unanimidade, a abertura de concurso para a empreitada 04/2019 TN+ – Central do Caldeirão e Áreas Exteriores; _Aprovada, por maioria, com um voto contra do BE e uma abstenção do PSD, a abertura de concurso para a empreitada 01/2019 TN+ – Largo General Humberto Delgado – reabilitação do espaço e adaptação de equipamentos; _Aprovadas, por unanimidade, as minutas de contrato da operação de financiamento até ao montante de 1.829.438,99 euros – diversos investimentos; _Aprovada, por unanimidade, a abertura de procedimentos concursais para um lugar de assistente técnico e dois lugares de assistente operacional (auxiliar administrativo); _Aprovada, por unanimidade, a abertura de procedimento concursal para um lugar de assistente técnico; _Aprovado, por unanimidade, o relatório da comissão de análise de candidaturas a apoio para obras nas áreas da cultura e desporto referentes a 2018; _Aprovado, por unanimidade, o relatório da comissão de análise de candidaturas a apoio institucional referentes a 2019; _Aprovada, por maioria, com as abstenções do PSD e BE, a proposta de normas de funcionamento da Feira de Época 2019, bem como, de preços de ingresso e de atribuição dos espaços comerciais e o cancelamento da licença de ocupação da via pública e afetação do espaço ao evento; _Aprovados, por unanimidade, os acordos de colaboração a estabelecer no âmbito da Feira de Época 2019 com Agri Retalho Gestão de Lojas, S.A., Digidelta International – Import Export S.A., DPPFB, S.A., Grupo Nabeiro – Delta, Modelo Continente Hipermercados, S.A. e MultiFoto, Ld.ª. O acordo de colaboração com a Yohanisa Restaurante, Ld.ª foi aprovado, por maioria, com o voto contra do BE. _Aprovados, por maioria, tendo o BE votado contra o acordo com a Yohanisa Restaurante, Ld.ª, os acordos de colaboração a estabelecer com Digidelta International – Import Export S.A., DPPFB, S.A.no âmbito do TorresRodas 2019;

deliberações | janeiro a junho . 2019

#29

_Aprovada, por maioria, com o voto contra do BE e a abstenção do PSD, a ratificação do despacho de nomeação do vicepresidente da Câmara, Luís Silva, como representante do município na Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Torres Novas; _Aprovado, por maioria, com a abstenção do BE, o início do procedimento de alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE); _Indeferido, por unanimidade, o plano de intervenção em espaço rústico (PIER) – Quinta de Caniços solicitado pela Porval – Agropecuária, S.A.; _Aprovada, por unanimidade, a criação de uma Estrutura de Apoio e Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e de Género; _Aprovado, por unanimidade, o protocolo de cooperação a celebrar entre a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e a ANMP que tem como objetivo instituir uma cooperação institucional entre as partes no âmbito do processo de autonomização e empoderamento das vítimas de violência doméstica, sinalizadas pelas respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.

Reunião ordinária privada . 19 de março

_Aprovada, por unanimidade, a proposta de não aceitação, em 2019, da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, no âmbito da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, nos seguintes domínios: Proteção, Saúde Animal e Segurança dos Alimentos, Educação, Cultura e Saúde. A remeter à Assembleia Municipal para apreciação; _A Câmara tomou conhecimento do Relatório de Gestão e Contas da AR - Águas do Ribatejo, E.I.M., S.A. referente a 2018; _Aprovadas por maioria, com a abstenção do BE, a 2.ª Revisão ao Orçamento da Receita/2019 e a 2.ª Revisão ao Orçamento Municipal/2019 e ao Plano Plurianual de Investimentos/2019.

A remeter à Assembleia Municipal para apreciação; _Aprovadas, por unanimidade, as deliberações de concordância das juntas de freguesia, no âmbito dos contratos interadministrativos de delegação de competências no âmbito do funcionamento dos Espaços do Cidadão. A remeter à Assembleia Municipal para apreciação; _Aprovada, por unanimidade, a abertura de procedimento concursal para um lugar de assistente operacional (jardineiro); _Aprovada, por unanimidade, a abertura de procedimento concursal para um lugar de assistente técnico; _Aprovada, por unanimidade, a constituição de fundos de maneio para o Teatro Virgínia; _Aprovada, por unanimidade, a renovação da concessão do contrato de exploração da Cafetaria das Piscinas Municipais; _Aprovado, por unanimidade, um pedido da Sociedade Filarmónica União Pedroguense e que tem por fim a legalização/desafetação do domínio público do edifício onde se encontra instalada a sua sede;

#30

deliberações | janeiro a junho . 2019

_Aprovada, por unanimidade, a revogação de deliberações no âmbito da constituição de direito de superfície do Teatro Maria Noémia, sito em Meia Via; _Aprovada, por unanimidade, a atribuição de um apoio de 15.000,00 euros anuais (num total de 45.000,00 euros) à realização de trabalhos arqueológicos no Sistema Cársico da Nascente do Almonda – campanhas de 2018, 2019 e 2020 – pelo coordenador científico e arqueológo responsável, professor João Zilhão e, ainda, a cedência temporária da antiga escola de Almonda; _Aprovada, por unanimidade, a atribuição de apoio à Paralisia Cerebral Associação Nacional de Desporto para a realização do Campeonato Nacional de Boccia Sénior em equipas, nos dias 8 e 9 de junho de 2019, assim como a isenção de taxas de utilização do Palácio dos Desportos; _Aprovado, por unanimidade, um ajustamento de valores dos contratos celebrados com a EDP Comercial; _Aprovada, por unanimidade, a abertura de concurso para o fornecimento de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos, ao abrigo do lote 1 do acordo quadro da CIMT.

abril Reunião ordinária pública . 2 de abril

_Aprovada por maioria, com o voto contra do BE, a minuta de deliberação do Conselho Intermunicipal do Médio Tejo sobre a transferência de competências para as entidades intermunicipais – no âmbito da saúde e da educação. A remeter à Assembleia Municipal para apreciação; _Aprovada, por unanimidade, a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente técnico (Serviço de Contratação Pública); _Aprovada, por unanimidade, a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente técnico (Serviço de Recursos Humanos); _Aprovada, por unanimidade, uma proposta para consolidação de situações de mobilidade intercarreiras; _Aprovada, por unanimidade, a minuta do contrato interadministrativo de delegação de competências com a União de Freguesias de Torres Novas (São Pedro), Lapas e Ribeira Branca para a execução da obra «Pavimentação da Rua Casal Gaspar e Travessa Casal Gaspar»; _Aprovada, por unanimidade, a proposta de Teresa Ferreira para aquisição de imóvel de habitação social, situado na rua Dr. José Lopes Schiapa Faro e Silva, 14 r/c esq., em Torres Novas, pelo valor de 36.283,87 euros (36.190,00 euros acrescidos de 93,87 euros referentes a rendas em atraso); _Aprovada, por unanimidade, a isenção de taxas de ruído à Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Pafarrão para as festividades a realizar ao longo de 2019 (Feira da Laranja, Festas de Verão e Festa da Água-Pé). A remeter à Assembleia Municipal para apreciação;

_Aprovada, por unanimidade, a renovação dos contratos de arrendamento com a Fundação Maria Isabel e Renato Gameiro utilizados como residências para alunos do ensino superior; _Aprovada, por unanimidade, a isenção de taxas de utilização da Alcaidaria do Castelo pelo Rancho Folclórico de Torres Novas para a realização de uma Noite de Fados, no dia 20 de abril de 2019. A remeter à Assembleia Municipal para apreciação; _Aprovada, por unanimidade, a isenção de taxas de utilização do Teatro Virgínia pelo Jardim de Infância de Riachos para a realização do espetáculo de final de ano, no dia 3 de julho 2019; _Aprovada, por unanimidade, a isenção de taxas de utilização do Teatro Virgínia pela Brigada Mecanizada/Santa Margarida para a realização do concerto de aniversário, no dia 2 de abril de 2019; _Ratificado, por unanimidade, o despacho que autorizou a utilização do Café Concerto do Teatro Virgínia pelo grupo Toastmasters Club de Torres Novas para a realização de um encontro no dia 30 de Março de 2019 das 9:00 às 18:30 horas; _Aprovada, por unanimidade, a isenção de taxas de utilização do Palácio dos Desportos pela Associação Desportiva Fábio Santos para a realização de uma prova de jiu-jitsu, nos dias 19 e 20 de julho de 2019; _Ratificado, por unanimidade, o despacho que aprovou as normas de funcionamento do evento TorresRodas 2019; _Aprovadas, por unanimidade, as normas de funcionamento da Feira dos Produtos da Terra 2019; _Aprovada, por maioria, com a abstenção do BE, a proposta de Suspensão Parcial do PDM de Torres Novas e estabelecimento de Medidas Preventivas relativas ao PP da Cancela do Leão; _Aprovado, por unanimidade, um subsídio de 10.000,00 euros ao Centro Social do Divino Espírito Santo de Meia Via para comparticipação na aquisição de uma carrinha comercial de dois lugares para a valência de apoio domiciliário.

Reunião extraordinária pública . 12 de abril

_Ratificado, por unanimidade, o despacho do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART); _Ratificado, por unanimidade, o pedido de apoio do Choral Phydellius para integrar as atividades da 5.ª Edição do Festival Cultural de Rambouillet com o tema” Portugal à Rambouillet” no valor de 8.200,00 euros; _Ratificado, por unanimidade, a lista de erros ou omissões e esclarecimentos relativas à empreitada da “Central do Caldeirão e Áreas Exteriores”; _Aprovados por maioria, com abstenção do PSD e voto contra do BE, a Prestação de Contas e Relatório de Gestão do Exercício de 2018. O resultado líquido do exercício foi positivo e cifrou-se em 2.848.285 euros, sendo que o saldo de gerência a transitar de 2018 foi de 2.568.313 euros. O passivo decresceu em 9,4%. A remeter à Assembleia Municipal para apreciação; _Aprovado, por unanimidade, a proposta de aplicação de resultado líquido do exercício de 2018. A remeter à Assembleia

Municipal para apreciação; _Aprovado, por unanimidade, o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do Município e respetiva avaliação. A remeter à Assembleia Municipal para apreciação; _Aprovado, por unanimidade, o Balanço Social de 2018. A remeter à Assembleia Municipal para apreciação; _Aprovado por maioria, com voto contra do BE, a abertura de procedimento da empreitada “Obras de urbanização na envolvente sul do Hospital Rainha Sta. Isabel” com o orçamento de 619.927,65 euros + IVA e o prazo de execução proposto de 180 dias.

Reunião ordinária privada . 16 de abril

_Aprovado por unanimidade o relatório de execução relativo ao ano 2018 e a proposta de atualização para 2019 do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas; _Aprovada por unanimidade a minuta do contrato interadministrativo de delegação de competências com a Junta de Freguesia de Riachos para pavimentação das ruas D, Entre Ruas e 1.º de Maio, em Riachos; _Aprovada por unanimidade a designação do representante do Município de Torres Novas nas Assembleias Gerais do TVTTerminal Multimodal do Vale do Tejo, conferindo-lhe poderes para intervir na deliberação sobre o consentimento da sociedade TVT-Terminal Multimodal do Vale do Tejo, S.A. à transmissão da totalidade da participação social e créditos acionistas detidos pela atual acionista GESBALCONY, SGPS, S.A. na sociedade à empresa MSC – Terminal do Entroncamento, S.A., optando ainda o Município de Torres Novas pelo não exercício do direito de preferência na referida transmissão; _Aprovado por maioria, com a abstenção do BE, o orçamento para a Feira de Época; _Aprovada por unanimidade a adesão à Associação de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas; _Aprovado por unanimidade, não tendo o presidente da Câmara e o vereador Carlos Ramos participado na votação, a isenção do pagamento de entradas (20 alunos) do Centro de Reabilitação e Integração Torrejano (CRIT) para assistir ao espetáculo do Atelier dos Miúdos “D. Quixote em calças de ganga”, a decorrer no Teatro Virgínia, no dia 14 de junho; _Ratificada por unanimidade a prorrogação do procedimento para fornecimento contínuo de betão betuminoso para pavimentação de arruamentos no concelho e obras complementares (Proc. 6P/2017); _Aprovada por unanimidade a abertura de procedimento para fornecimento de betão betuminoso para pavimentação de arruamentos no concelho e obras complementares; _Aprovado por unanimidade o pedido da Farmácia Lima de reserva de lugar de estacionamento privado; _Aprovada por unanimidade a proposta de realização da II Edição dos Passeios Socioculturais Seniores e as respetivas normas de funcionamento.

deliberações | janeiro a junho . 2019

#31

Reunião ordinária pública . 29 de abril

_Aprovado por maioria, com a abstenção do PSD e não tendo o BE participado na votação, o projeto de execução da Ciclovia Torres Novas e interface – Ciclovia – fase 1; _Aprovado por maioria, com o voto contra do BE e a abstenção do PSD, o projeto de execução da requalificação do Nogueiral - fase 1; _Aprovada por unanimidade a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente técnico (construção civil); _Aprovadas por unanimidade as minutas de contrato-programa a celebrar com as juntas de freguesia, ao abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias, bem como, a alteração do projeto objeto da candidatura da Junta de Freguesia de Meia Via; _Aprovado por unanimidade um subsídio de 5.000,00 euros à União de Freguesias de Brogueira, Parceiros de Igreja e Alcorochel para apoio ao combate a incêndios (abertura de caminhos corta-fogo e construção de charcas para abastecimento de meios aéreos); _Aprovada por unanimidade a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente técnico; _Aprovada por unanimidade a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de técnico superior (Direito); _Aprovada por unanimidade, não tendo o PSD participado na votação, a isenção de taxas de ruído à Associação de Pais da Escola Secundária Artur Gonçalves de Torres Novas para o evento III Noite de Fados, no dia 29 de março; _Aprovada por unanimidade a alteração do valor dos passes dos circuitos especiais de Lapas – Centro Escolar Visconde S. Gião – e de Casal Bonjardim, em Torres Novas; _Aprovada por unanimidade a isenção de taxas de utilização do Teatro Virgínia à Associação de Melhoramentos de Resgais para a realização de um espetáculo de teatro, no dia 19 de julho; _Aprovada por unanimidade a alteração do valor da quota anual a pagar à Associação de Desenvolvimento das Serras de Aires e Candeeiros (ADSAICA), que passa a ser de 4.000,00 euros; _Aprovado por unanimidade o auto de receção definitiva da empreitada «Recuperação da Casa da Lezíria – 1.ª fase – Torres Novas»; _Aprovado por unanimidade o plano de trabalhos, plano de pagamentos e cronograma financeiro para a empreitada «Centro Escolar de Santa Maria – Remodelação e Ampliação da Escola Básica EB1 – fase 1»;

Reunião ordinária privada . 14 de maio

_Ratificado por unanimidade, não tendo o presidente da Câmara e o vereador Carlos Ramos participado na votação, o despacho relativo ao Programa CLDS 4G do Instituto de Segurança Social, tendo sido designada como entidade coordenadora do projeto o Centro de Reabilitação e Integração Torrejano #32

deliberações | janeiro a junho . 2019

(CRIT). O montante de financiamento atribuído ao concelho é de 320 mil euros e os eixos de intervenção do projeto serão o emprego, formação e qualificação; _Aprovada por unanimidade a adesão à Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico; _Aprovado por maioria, com voto contra do BE, o pedido de apoio da Fábrica da Igreja Paroquial de São Simão da Brogueira em 15.000 euros para obras de recuperação do telhado e paredes da Igreja Paroquial; _Aprovado por unanimidade um subsídio de 7.500 euros ao Centro Cultural Recreativo Social Outeiro Pequeno para a aquisição de uma plataforma elevatória de transporte dos utentes do Centro Cultural; _Aprovada por maioria, com voto contra do BE, a proposta de adjudicação e minuta de contrato da empreitada «Reabilitação do espaço e adaptação de equipamentos para o Largo General Humberto Delgado». A obra foi adjudicada à empresa VEDAP - Espaços Verdes, Silvicultura e Vedações, S.A, de Constância, pelo montante de 329.761,89 euros com um prazo de execução de 180 dias; _Aprovada por unanimidade a proposta de adjudicação e minuta de contrato relativa ao «fornecimento de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos ao abrigo do Lote 1 do acordo quadro da CIMT» à empresa Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A, pelo valor global de 271.600,00 euros; _Aprovadas por unanimidade, não tendo o presidente participado na votação, as minutas de contrato-programa a celebrar com a Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte (ADIRN); _Aprovado por unanimidade, não tendo a vereadora Helena Pinto (BE) participado na votação, o pedido de apoio da Associação Humanitária Bombeiros Voluntários Torrejanos no valor de 65.000 euros para a aquisição de ambulâncias; _Aprovado por unanimidade o projeto de caminhadas «Rotas Pedestres 2019» que contempla a realização ao longo do ano de sete Caminhadas, com o objetivo de dar a conhecer alguns dos locais de excelência existentes no concelho, possibilitando a prática de atividade física em contacto com a Natureza; _Aprovada por unanimidade a revisão de normas das refeições escolares e Atividades de Tempos Livres (ATL); _Ratificada por maioria, com voto contra do BE, a lista de erros e omissões relativas à empreitada «Obras de urbanização na envolvente sul do Hospital Rainha Sta. Isabel».

Reunião ordinária pública . 28 de maio

_Aprovada por unanimidade a nomeação de Carolina Pontes Barroso Luz, técnica do CRIT - Centro de Reabilitação e Integração Torrejano, como coordenadora do Projeto Local de Desenvolvimento Social (CLDS 4G) do Instituto de Segurança Social, IP no concelho de Torres Novas; _Aprovada por unanimidade a proposta de alteração da delimitação da área de reabilitação urbana no âmbito da ARU – Torres Novas – Rio Almonda, visando assegurar a extensão a uma

nova área que corresponde ao complexo desportivo da cidade; _Aprovada por maioria, com a abstenção do PSD e do BE, a abertura de procedimento (e extinção da empreitada 03/2019/ TN+) para a empreitada 07/2019/TN+ da obra: “Central do Caldeirão e Áreas Exteriores”; _Aprovada por maioria, com a abstenção do PSD e do BE, a abertura de procedimento para a empreitada 6/2019/TN+ da obra: “Reabilitação do Prédio Alvarenga”; _Aprovada por maioria, com a abstenção do BE, a proposta de adjudicação da empreitada 4_2019 (DIT – DVTM) da obra: “Obras de urbanização na envolvente sul do Hospital Rainha Santa Isabel” à empresa Desarfate - Desaterros de Fátima, Lda., pelo valor de 550.000,00 euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor; _Aprovado por unanimidade o débito de custos a particulares decorrentes da substituição pelo município no âmbito de ações e trabalhos de gestão de combustível; _Aprovada por maioria, com a abstenção do BE, a ratificação do despacho de adjudicação por ajuste direto (e a minuta do contrato) dos serviços de recolha, transporte de resíduos urbanos e limpeza urbana no concelho de Torres Novas (Proc.º 473 P/2019) à SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A., pelo valor de 315.394,40 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com um prazo de vigência de 5 meses, com início a 27 de maio de 2019; _Aprovada por unanimidade, não tendo o PSD participado na votação, a ratificação do despacho que aprovou o adicional ao contrato n.º 15/2016 (e a minuta do contrato) para Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros – TUT (Transportes Urbanos Torrejanos) à Rodoviária do Tejo, SA. no sentido de assegurar a continuidade da prestação de serviços pelo período necessário ao desenvolvimento do novo concurso, e consequente período de transição, que se estima ser de 6 meses, resultando num acréscimo de 82.364,10 euros; _Aprovada por maioria, com o voto contra do PSD e do BE, a metodologia de apuramento de renda e a respetiva minuta de contrato de arrendamento para fins não habitacionais do 1.º andar e sótão da Praça dos Claras, com área útil de 161,85 m2, a estabelecer com a empresa SÓGRUTAS - Sociedade Turística das Grutas de Santo António, SA. A locação tem início a 1 de agosto de 2019 e é feita por um período de dez anos, com termo em setembro de 2029, eventualmente renovável, por períodos de um ano, até um máximo de 15 anos, sendo o valor da renda para 2022 e 2023 de 54,00 euros, para 2024 e 2025 de 92,00 euros e para 2026 e 2027 de 130,00 euros, passando em 2028 a ser de 168,00 euros, acrescido de IVA; _Aprovada por maioria, não tendo o BE participado na votação, uma comparticipação no montante de 28.534,80 euros a atribuir à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos para o funcionamento do DECIR (Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais), durante o período de 14/05/2019 a 15/10/2019. _Aprovada por unanimidade a ratificação do despacho relativo à adesão do Município de Torres Novas ao consórcio promotor da Estratégia de Eficiência Coletiva iNature (turismo sustentável em áreas classificadas);

_Aprovada por unanimidade a ratificação do despacho que subscreve o protocolo que visa assegurar a operacionalização e a boa execução das candidaturas à Linha de apoio à Valorização Turística do Interior, no âmbito da Rota dos Templários no Médio Tejo, a promover pela CIM Médio Tejo; _Aprovada por unanimidade a isenção de taxas de utilização do Teatro Virgínia para a realização do concerto “Hora de Palmo e Meio”, inserido nas festividades do aniversário do Comando Distrital de Santarém da Polícia de Segurança Pública, no dia 21 de maio de 2019; _Aprovado por unanimidade o protocolo de cooperação com as Paróquias de Torres Novas e a Santa Casa da Misericórdia para realização conjunta da exposição “Re-visitação”, de Luís Rodrigues Bretes; _Aprovado por unanimidade o apoio logístico a conceder à Liga Portuguesa Contra o Cancro para a realização do Rastreio do Cancro da Mama às mulheres do concelho de Torres Novas, a decorrer entre os dias 23 de maio e 16 de setembro; _Aprovada por maioria, com abstenção do BE, a receção definitiva da empreitada 17/2007 DOSU (DSU) – “Ampliação do Jardim das Rosas e Envolvente da Biblioteca – Torres Novas”; _Aprovado por unanimidade um subsídio de 29.243,50 euros à Junta de Freguesia de Riachos para o projeto de execução da obra “Reabilitação e Ampliação da Casa do Povo de Riachos”.

Reunião ordinária privada

. 11 de junho

_Aprovada por unanimidade a ratificação do despacho que aprovou o acordo de colaboração a celebrar com a Direção Geral do Património Cultural (DGPC) para a valorização das Ruínas Romanas de Vila Cardílio; _Aprovada por unanimidade a proposta de adjudicação e minuta de contrato do «Fornecimento de betão betuminoso para pavimentação de arruamentos no concelho e obras complementares». O procedimento foi adjudicado à empresa Lena Agregados, Comércio de Agregados, S.A., pelo valor total máximo de 180.000,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, para o período máximo de 30 meses; _Aprovada por unanimidade a cedência em direito de superfície à União das Freguesias de Torres Novas (S. Pedro), Lapas e Ribeira Branca do prédio da antiga escola do 1.º CEB de Lapas, de modo a permitir a construção de um parque desportivo para fruição da população; _Aprovada por maioria, com as abstenções de PSD e BE, a proposta de normas de funcionamento das Festas do Almonda 2019; _Aprovados por unanimidade os acordos a estabelecer no âmbito das Festas do Almonda 2019 com a Digidelta Internacional – Import Export, SA e a DPPFB, SA e aprovado por maioria, com o voto contra do BE, o acordo com a Yohanisa Restaurante, Ld.ª; _Aprovadas por unanimidade as propostas de topónimos a atribuir conforme ata da reunião da Comissão Municipal de Toponímia datada de 17 de abril último: “Rua 12 de Dezembro”, em Casal Vaz, Meia Via, ao troço que inicia na Rua José Maria Gregório e sem saída; “Caminho da Fontinha”, em Casais deliberações | janeiro a junho . 2019

#33

Martanes, Pedrógão, ao troço que inicia na Rua do Cemitério e que termina em serventias; e “Canto do Rato”, em Meia Via, ao arranjo urbanístico realizado na confluência entre a Rua Luís Vaz de Camões e a Rua 1.º de Maio. Aprovado ainda o reconhecimento oficial dos seguintes topónimos: “Rua Vale Duques”, em Assentis, ao troço que inicia na Rua da Escola (EM 557-1) e termina na Rua da Carvôa; “Rua da Escola”, em Assentis, ao troço que inicia na Rua da Carvôa e termina na Rua Francisco Escudeiro; “Rua da Calçada”, em Vila do Paço, ao troço que inicia na Rua Principal Sul e termina na EN 349-3 (troço desclassificado); “Rua Principal Sul”, em Vila do Paço, ao troço que inicia no Largo Alves Vieira e termina no cruzamento entre a Rua das Quintas e a Rua do Vale; e “Rua Casal da Mata”, em Barroca, ao troço que inicia no cruzamento entre a Estrada Coimbrã e a Rua da Pontinha e termina em serventias.

Reunião extraordinária privada . 19 de junho

_Aprovada, por escrutínio secreto, a proposta de nomeação de Zélia Espadinha e Evangelina Mendes como conselheiras locais para a igualdade; _Aprovado por unanimidade um subsídio de 10.000 euros à Cruz Vermelha Portuguesa, delegação de Torres Novas, para a aquisição de uma ambulância de transportes de doentes não urgentes; _Aprovada por unanimidade a Prestação de Contas consolidada relativa ao ano de 2018;

Reunião ordinária pública . 25 de junho

_Aprovado por unanimidade um apoio financeiro de 10.000 euros à União das Freguesias de Santa Maria, Salvador e Santiago para a construção de um parque infantil; _Aprovada, por unanimidade, a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (Administrativo); _Aprovada, por unanimidade, a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (Pedreiro); _Aprovada, por unanimidade, a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (Auxiliar de Serviços Gerais); _Aprovada, por unanimidade, a isenção de taxas de licença de ruído à Associação Recreativa de Pé de Cão, à Sociedade Recreativa Alqueidoense, à Associação Cultural e Recreativa de Liteiros e à Associação de Festas de Santo António; _Aprovado por unanimidade o pedido de colaboração da Direção Geral de Educação para a organização da Semana Nacional de Formação, de 2 a 5 de julho, em Torres Novas; _Aprovada por unanimidade a proposta de protocolo, a celebrar com o Comité Português para a UNICEF, com vista à renovação da participação no programa “Cidades Amigas das Crianças” à qual o município se associou em 2015; _Aprovado por unanimidade o auto de receção definitiva da #34

deliberações | janeiro a junho . 2019

empreitada “Conjunto Arqueológico – Muralha Fernandina, Interior das Torres, Torre Cruzeiro e Capela do Livramento”; _Aprovado por unanimidade o pedido de reserva de lugar de estacionamento na Avenida 25 de Abril/Tribunal Judicial de Torres Novas para as forças de segurança e serviços prisionais.

As atas integrais das reuniões podem ser consultadas em www.cm-torresnovas.pt ou na subunidade orgânica de Expediente e Apoio aos Órgãos Autárquicos no horário normal de funcionamento da Câmara Municipal de Torres Novas.

Ou através deste Qrcode:

8 de maio

3 de maio

Dia Municipal do Bombeiro

Foi comemorado, nos dias 3 e 4 de maio, com um conjunto de iniciativas de entrada livre e abertas à população, que tiveram lugar no Quartel dos Bombeiros Voluntários Torrejanos. O programa de atividades incluiu rapel, slide, workshops de primeiros socorros, rastreios de glicémia e controlo da tensão arterial, demonstração de material e equipamento, um simulacro e a peça de teatro humorística «A Proteção dos Protegidos». A iniciativa foi promovida pelo Município de Torres Novas, em parceria com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos.

Fernando Daniel apresentou «Enredo»

O músico Fernando Daniel esteve no Teatro Virgínia a apresentar «Enredo», um projeto pedagógico que tem como propósito sensibilizar os mais jovens, através da leitura, da música e do teatro, para a utilização das redes sociais, consciencializando-os acerca dos perigos e potencialidades.

4 de maio

Musicalândia

Decorreu no Teatro Virgínia a primeira edição de «Musicalândia», concerto didático e interativo sobre música e natureza destinado a pais e alunos do 4.º ano, no âmbito das atividades de enriquecimento curricular (AEC).

Este espetáculo foi integrado no projeto Living Peace (Educar para a Paz), em parceria com o Centro de Reabilitação e Integração Torrejano (CRIT) e contou com a participação de cerca de 250 alunos do 4.º ano e famílias dos agrupamentos de escolas Gil Paes e Artur Gonçalves.

11 de maio

Primeira saída técnica do Conselho Municipal de Turismo

7 de maio

Dois doces torrejanos passaram à próxima fase das 7 Maravilhas

Bolo de Cabeça e Pastel de Feijão foram os doces torrejanos que passaram a segunda fase eliminatória das 7 Maravilhas Doces de Portugal, que têm o objetivo de eleger os melhores doces do país. O painel de especialistas votou e ficaram apurados 140 doces, sete de cada distrito e regiões autónomas.

Recorde-se que a organização recebeu 907 candidaturas, num envolvimento sem precedentes de todo o país.

Incluiu visitas ao Museu Municipal Carlos Reis, Museu Agrícola de Riachos e Grutas de Lapas com o objetivo de salientar estes recursos patrimoniais do concelho, ampliando o conhecimento e a partilha de experiências entre os conselheiros e os vários intervenientes. Entre outros, participaram operadores das áreas do alojamento e restauração, animação turística, entidades de formação e eleitos da Assembleia Municipal.

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12 de maio

OP 2015/2016 | Inaugurado parque infantil em Pedrógão

O prque infantil de Pedrógão está integrado na primeira fase de construção de um parque de lazer em Pedrógão, no terreno adjacente à sede da junta de freguesia, formalmente inaugurado neste dia numa cerimónia abrilhantada pela banda da Sociedade Filarmónica União Pedroguense.

Para além do parque infantil, engloba um conjunto de sete máquinas multifunções de exercício ao ar livre e os arranjos paisagísticos na zona envolvente, incluindo a delimitação, limpeza e arranjo do ribeiro confinante.

O parque infantil foi a proposta vencedora da primeira edição do orçamento participativo na freguesia de Pedrógão, apresentada pela cidadã Lídia Gameiro.

13 de maio

Mesa redonda com candidatos ao Parlamento Europeu

Teve lugar, na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, uma mesa redonda com a presença de João Albuquerque (PS), Augusto Figueiredo (CDU), Bruno Ferreira Costa (Aliança), Albenina Monteiro (PDR), Tomás Pereira (Livre), Vasco Weinberg (CDS-PP), Alexandre Abreu (BE) e Fernando Anastácio (PURP), membros das diferentes listas candidatas às eleições para ao Parlamento Europeu, numa organização do movimento EU4ALL (Europa para Todos) à qual o Município de Torres Novas se associou.

Esta atividade teve como objetivo dar espaço à apresentação das principais propostas e prioridades para o próximo mandato, possibilitando a participação do público em geral, estudantes, membros de associações locais, empresas e outras entidades.

15 de maio

Refeições e ATL gratuitos para alunos dos escalões 1 e 2

Entram em vigor no ano letivo 2019/2020 as novas normas de funcionamento das refeições escolares que preveem a isenção do pagamento das refeições dos alunos do escalão 2 do abono de família (tal como já acontecia com o escalão 1), deixando de pagar o valor de 0,73 euros por refeição.

No que diz respeito à inscrição de crianças nos ATL de Natal, Páscoa e de Verão, os escalões 1 e 2 estarão isentos de pagamento. Ao escalão 3 corresponde um pagamento de 7,5 euros por semana, sendo de 15 euros por semana para os restantes escalões. Nas refeições, os escalões 1 e 2 também ficam isentos de pagamento enquanto os restantes escalões pagam 1,46 euros por refeição.

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16 de maio

Grutas de Lapas apresentadas em Congresso das Cidades Educadoras

O Município de Torres Novas esteve representado no VIII Congresso Nacional da Rede Portuguesa das Cidades Educadoras, em Lagoa, Algarve. O projeto de valorização das Grutas de Lapas foi selecionado para apresentação em painel de experiências, focando a introdução de conteúdos informativos e de educação neste conjunto patrimonial.

21 de maio

Taça Almondinha disputou-se no Estádio Municipal

18 de maio

Dia Internacional e Noite Europeia dos Museus

O Município de Torres Novas voltou a associar-se às comemorações do Dia e da Noite dos Museus, integrando o roteiro cultural internacional e oferecendo um programa local acessível aos mais diferentes públicos.

O Museu Municipal Carlos Reis esteve de portas abertas ao público durante 11 horas consecutivas (das 14h00 à 01h00 da manhã) e houve lugar à abertura da exposição «ReVisitação», de Luís Rodrigues Bretes. À noite decorreu o espetáculo «Saravá Palavrá», uma homenagem à cultura oral africana e à riqueza sonora da língua portuguesa, através de uma performance poética imersiva.

Esta é uma competição desportiva entre as escolas do 1.º ciclo do concelho, no âmbito das atividades de enriquecimento curricular (AEC), destinada a alunos dos 3.º e 4.º anos, que engloba as modalidades de andebol, futebol, atletismo e circuito de habilidades motoras. Esta prova tem como objetivo fomentar o gosto pela atividade física e desportiva, promover um estilo de vida saudável, potenciar o espírito de equipa e entreajuda e promover o convívio entre a comunidade educativa, tendo participado cerca 120 alunos, com o Centro Escolar de Santa Maria a ficar em 1.º lugar, o Centro Escolar Visconde S. Gião em 2.º e o Centro Escolar de Riachos em 3.º.

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24 de maio

Turmas de artes expõem no Convento do Carmo

O Convento do Carmo de Torres Novas recebeu os trabalhos de estudantes de artes da Escola Secundária Maria Lamas, do Colégio Andrade Corvo e do Colégio dos Navegantes, com a exposição «Do atelier para o Convento».

24 de maio

Conferência Inquisição e Ciência em Portugal

A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes recebeu a conferência Inquisição e Ciência em Portugal no âmbito da Feira de Época de 2019, tendo como orador o professor Francisco Malta Romeiras. A sua investigação tem-se focado na história do ensino e da prática das ciências nos colégios dos jesuítas e no papel desempenhado pela Inquisição na censura de obras e autores científicos.

25 de maio

Rio Almonda foi tema de duas exposições

O Convento do Carmo de Torres Novas recebeu duas exposições sobre o rio Almonda: a exposição de fotografia “Almonda, da nascente à foz” da autoria de Abílio Dias e a exposição “Às voltas com o Rio Almonda” com trabalhos das turmas do 8.º ano do Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves.

25 de maio

Encontro Nacional de Desporto Sénior

Cerca de 50 participantes do projeto «Sénior Ativo» de Torres Novas estiveram no Encontro Nacional de Desporto Sénior que teve lugar em Almeirim e contou com a presença de mais de 2000 pessoas de vários pontos do país. Dinamizado desde o início do ano, este projeto conta já com mais de 200 alunos inscritos nas aulas de ginástica semanais, que se têm mostrado bastante empenhados e motivados.

24 de maio

Município de Torres Novas promove «Rotas Pedestres 2019»

Esta ação contempla a realização ao longo do ano de sete caminhadas, com o objetivo de dar a conhecer alguns dos locais de excelência existentes no concelho, possibilitando a prática de atividade física em contacto com a natureza.

A maioria das caminhadas está associada a eventos organizados pelo município, como o Trail do Almonda, a Corrida de São Silvestre, a Feira dos Frutos Secos, as Festas do Almonda, existindo ainda a rota do Boquilobo com um cariz mais ecológico, sendo denominada de Rota da Biosfera, uma rota dedicada à temática do bolo de cabeça e outra com destino às cascatas da Beselga, entre outras.

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26 de maio

Trail do Almonda juntou mais de 500 participantes

Paralelamente ao trail, que compreendeu um percurso de cerca de 28 km, teve também lugar um mini-trail com aproximadamente 15 km e uma caminhada com cerca de 10 km. A iniciativa, cuja décima edição contou com o apoio técnico da Comissão de Festas Desporto e Lazer de Pedrógão - Caracol Trail Team, visa reunir num local privilegiado como a Serra de Aire amantes da natureza e do desporto, tendo juntado mais de 500 participantes, com partida e chegada junto ao Centro Escolar Serra de Aire. Guilherme Lourenço (CRP Ribafria) foi o vencedor da geral masculina com o tempo de 02:42:55.

Tetyana Vakulyuk (Caracol Trail Team) foi a vencedora feminina.

Insuflável

Veneno

O Pior Espetáculo do Mundo

Teatro Virgínia . maio

29 de maio

Feira de recriação histórica de Torres Novas

Com o tema «Tempos Sombrios - D. Pedro de Lencastre, inquisidor-geral do reino», Torres Novas voltou a recuar no tempo. A décima edição da feira de época realizou-se de 29 de maio a 2 de junho. A ação teve como cenário a década de 70 do século XVII em que a Inquisição e os Tribunais do Santo Ofício eram instituições que representavam o poder e através das quais ele se manifestava. A feira de época pretendeu, mais uma vez, criar o ambiente certo para uma viagem única, através de momentos de recriação histórica, atividades lúdicas, performances musicais e teatrais. No recinto da feira, o visitante pôde encontrar inúmeros cenários e personagens, percorrer a mouraria, universo de cores e de cheiros ímpares, empunhar espadas na praça d’armas, entrar no submundo dos enfermos e desvalidos no Postigo da Traição, conhecer outras histórias no Jardim dos Infantes ou provar iguarias numa das muitas bodegas.

O mês de maio começou com Insuflável, uma criação e encenação de João de Brito para crianças dos 6 aos 12 anos. A 11 de maio, a TN21 apresentou «Veneno», uma peça de teatro com direção e interpretação de Albano Jerónimo. O Choral Phydellius comemorou, no dia 18 de maio, o seu 62.º aniversário, com a Banda Sinfónica da PSP, Spatium Vocale e amigos do Choral, formando um experiente coro de 80 elementos. A comédia de improviso apresentou duas sessões (25 e 26 de maio) d’O Pior Espectáculo do Mundo, com Carlos M. Cunha, César Mourão e Gustavo Miranda.

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junho

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4 de junho

Contratos-programa de apoio financeiro às freguesias Teve lugar no Gabinete de Apoio Técnico às Freguesias a assinatura dos contratos-programa celebrados ao abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias, no valor de 10 mil euros para cada freguesia. A cerimónia assinalou, também, o início de funções deste serviço, pela primeira vez formalmente constituído e a funcionar em espaço próprio, ao qual caberá prestar apoio técnico e administrativo às juntas, acompanhando a execução dos protocolos de delegação de competências e articulando outras formas de apoio às mesmas, nos termos da lei.

5 de junho

Dia Mundial do Ambiente na Biblioteca

5 de junho

Projeto ABAE «O mar começa aqui» - pintura de sarjetas

O Dia Mundial do Ambiente foi assinalado pelas escolas que participaram neste desafio, junto às sarjetas pintadas na avenida Dr. João Martins de Azevedo e no Centro Escolar Serra de Aire, tendo o município facultado os materiais (tintas e pincéis). Esta iniciativa integra-se no projeto da Associação Bandeira Azul da Europa intitulado «O mar começa aqui», que tem o objetivo de sensibilizar para o facto das águas pluviais arrastarem com elas vários tipos de resíduos. Participaram uma turma do 11.º ano da Escola Secundária Maria Lamas e uma turma do 3.º ano do Centro Escolar da Serra de Aire que, como prémio, obtiveram uma visita ao Oceanário (alunos ESML) e ao Pavilhão do Conhecimento (alunos CESA).

Para assinalar o dia Mundial do Ambiente, a Resitejo promoveu um seminário direcionado à comunidade escolar em que foi dado a conhecer o trabalho e missão da empresa na gestão de resíduos sólidos urbanos e foi discutida a utilização dos plásticos, a sua origem, consequências, estratégia europeia e o seu futuro em Portugal e no resto do mundo, terminando num debate entre oradores, alunos e professores da Escola Secundária Maria Lamas, Escola Profissional de Torres Novas e Escola EB 2, 3 António Chora Barroso. Como forma de sensibilização foram distribuídos aos participantes blocos de notas produzidos no Arquivo Municipal com papel reutilizado.

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7 de junho

Festival Brass It em Torres Novas

O Município de Torres Novas e a Associação Improviso Divergente promoveram no largo da Igreja, em Lapas, uma extensão do Festival Brass iT. Trata-se de um festival de música de rua, maioritariamente composto por bandas de itinerância, que tem como objetivo promover o envolvimento e a interação do público com os músicos, mostrar novas abordagens à linguagem musical, desmistificar alguns dos lugares comuns sobre a música e, principalmente, criar sorrisos e boas sensações a quem assista.

A iniciativa contou com a participação da Sociedade Filarmónica Lealdade União Ribeirense, Sociedade Musical União e Trabalho de Lapas, Fanfarra Bizarra e Alta Cena.

13 de junho

JazzMinde começou em Torres Novas

A 15.ª edição do festival Jazzminde estendeu-se a Torres Novas, onde o festival se iniciou com um concerto de entrada gratuita do Quinteto de Jeffery Davis, na Alcaidaria do Castelo.

24 de maio

Inauguração da Exposição «Sacrilégios» de Luís Rodrigues

Depois das tonalidades fortes e pujantes das séries anteriores, pode agora ser apreciado no Convento do Carmo até 15 de setembro um conjunto de desenhos em tons sépia que constitui uma parte substancial dos trabalhos expostos.

O artista assume a sua obra como um universo pessoal de memórias e emoções, onde se cruzam vivências e referências literárias e artísticas.

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16 de junho

Campeonato Nacional de Boccia realizou-se no Palácio dos Desportos

O Palácio dos Desportos acolheu, nos dias 15 e 16 de junho, o Campeonato Nacional de Boccia – Individual. Esta iniciativa promovida pela Paralisia Cerebral – Associação Nacional de Desporto (PCAND) teve o apoio do Município de Torres Novas e contou com a participação de 80 atletas da modalidade de todo o país.

17 de junho

Prémio Geoconservação 2019

Decorreu nas Grutas de Lapas a cerimónia de entrega do Prémio Geoconservação 2019, atribuído pelo grupo português da Associação Europeia para a Conservação do Património Geológico (ProGEO) à candidatura «Grutas de Lapas: projeto de valorização geoturística», submetida pelo Município de Torres Novas. O prémio foi atribuído por unanimidade, sendo que o júri «salientou e valorizou o trabalho concretizado na requalificação e na valorização dos aspetos culturais associados à exploração local dos tufos calcários, demonstrando um claro empenho da autarquia na defesa e na valorização do património geológico».

26 de junho 19 de junho

«Para além das Portas» — visita às reservas museológicas

No âmbito da iniciativa «Portas Abertas» da Acesso Cultura, que visa dar a conhecer os bastidores das entidades culturais, quem lá trabalha e o que faz, o Museu Municipal Carlos Reis (MMCR) abriu as portas das reservas com uma visita guiada com o tema «Acondicionamento em Reserva», para explicar os procedimentos referentes a cada objeto a incorporar no acervo museológico e que é guardado num espaço denominado de reserva, habitualmente inacessível ao público em geral.

23 de junho

Passeio da Memória em Torres Novas

A Associação Alzheimer Portugal promoveu o Passeio da Memória, evento anual que assinala o Dia Mundial da Doença de Alzheimer. Com início no Jardim das Rosas às 9h30. Consistiu numa caminhada solidária e numa aula de zumba, com o objetivo de informar e consciencializar a população para a importância de reduzir o risco de desenvolver demência, para os sinais de alerta da Doença de Alzheimer e, sobretudo, para a importância do diagnóstico atempado.

Visita às obras de ampliação da base logística do Lidl em Torres Novas

O executivo municipal visitou as obras de ampliação da Base Logística do Lidl, localizada na zona industrial de Torres Novas.

A Base Logística do Lidl opera em Torres Novas desde 2004 e conta atualmente com 166 trabalhadores sendo que a obra de ampliação da base, que passará de 1000 m2 para 2000 m2, irá permitir a contratação de mais 20 trabalhadores para este entreposto.

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27 de junho

7.ª reunião ordinária do Conselho Intermunicipal da CIMT no Convento do Carmo

O Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT) realizou a sua 7.ª reunião ordinária no Convento do Carmo, em Torres Novas. Entre os vários assuntos que compuseram a ordem de trabalhos estiveram a apresentação e análise do PAMUS (Plano de Adaptação Mobilidade Urbana Sustentável) e as candidaturas na área da mobilidade, bem como o Aviso CENTRO-63-2019-06 relativo ao apoio ao reforço das competências dos recursos humanos da administração pública local no âmbito de processos de reorganização, reestruturação e inovação organizacional.

Atelier Teatral dos Miúdos

Teatro Virgínia . junho

No dia 8 de junho, o Choral Phydellius apresentou a quinta edição do Musíada, protagonizada por instrumentistas de excelência, torrejanos e nacionais. A encerrar a temporada, o Atelier Teatral dos Miúdos apresentou a peça «D. Quixote em calças de ganga», em duas sessões: no dia 14 de junho para escolas e no dia 15 de junho para o público geral. Foi o resultado de um ano de trabalho do «Teatro em formação», do Virgínia.

28 de junho

Encerramento do ano letivo da iniciativa Sénior Ativo Decorreram, no Palácio dos Desportos, as atividades de encerramento da iniciativa, que contou com mais de 100 participantes das várias freguesias do concelho.

O Sénior Ativo é um projeto do Município de Torres Novas que visa difundir a prática desportiva junto da população sénior do concelho, oferecendo aulas de ginástica aos residentes com mais de 55 anos. As aulas decorrem, semanalmente, em cada uma das freguesias e a participação é gratuita.

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visitar

Castelo de Torres Novas 45

Castelo de Torres Novas

Localização

Centro histórico da cidade Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas

Horário

Aberto todos os dias das 9h às 17h Encerra aos feriados

Entrada gratuita

Acesso ao interior do Castelo/Jardim

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Visitas orientadas

A Câmara Municipal não prevê visitas guiadas programadas ao Castelo, pelo que estas deverão ser da responsabilidade dos acompanhantes do grupo e realizadas em regime livre.

Implementado o projeto Torres Code – Rede digital de interpretação e descoberta de Torres Novas

Contactos

(+351) 249 813 019 turismo@cm-torresnovas.pt www.cm-torresnovas.pt

Coordenadas GPS

39°28'45.8"N 8°32'25.4"W

Fortaleza árabe do século XII, o Castelo de Torres Novas, definitivamente conquistado aos mouros em 1190 por D. Sancho I, constitui um símbolo da importância política de Torres Novas na época medieval. Circundado por uma muralha de onze torres e pela casa do alcaide (séc. XIV), o castelo possui, no interior do recinto amuralhado, um aprazível e bem cuidado jardim. Sofreu várias reconstruções, das quais sobressaem as de D. Sancho I, a de D. Fernando e a que foi feita por ocasião das comemorações dos centenários da Independência e da Restauração (1940).

O ex-libris da cidade foi classificado como Monumento Nacional em 16 de junho de 1910. Um projeto de recuperação física e paisagística, com a construção de circuitos pedonais e uma área de lazer tornou o monumento e a área envolvente lugares ainda mais aprazíveis. Das torres que o circundam é possível desfrutar de excelentes vistas sobre a cidade.

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obras

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. a iniciar brevemente 14 de maio Reabilitação do Largo General Humberto Delgado Foi adjudicada à empresa VEDAP - Espaços Verdes, Silvicultura e Vedações, S.A, pelo montante de 329.761,89 euros (acrescido de IVA) e cujo prazo de execução é de 180 dias.

Estão previstas diversas intervenções: drenagens de águas pluviais, drenagem de águas residuais domésticas, abastecimento de águas, plano de plantações (árvores, arbustos, relvados), rede de rega, iluminação pública, rede de baixa tensão, iluminação de zonas desportivas, rede de telecomunicações e rede de wi-fi exterior público, medidas de acalmia de tráfego, sinalização vertical e horizontal, parque de autocaravanas (estação de descarga), parque infantil e sinalética informativa.

28 de maio Obras de urbanização na envolvente sul do Hospital Rainha Santa Isabel A empreitada foi adjudicada à empresa Desarfate Desaterros de Fátima, Lda., pelo valor de 550.000,00 euros (acrescido de IVA) e com um prazo de execução de 180 dias. Inclui intervenções na rede viária, rede de abastecimento de águas e combate a incêndio, rede de esgotos domésticos e rede de esgotos pluviais, visando a futura construção de 16 blocos habitacionais, que correspondem a 180 apartamentos.

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19 de junho Recuperação da Escola Secundária Maria Lamas – Fase 1 A empreitada foi adjudicada à empresa TECNORÉM - Engenharia e Construções, S.A., pelo montante de 1.591.014,41 euros (acrescido de IVA) e com um prazo de execução de 360 dias.

. em curso

4 de janeiro Ampliação do Reservatório do Cerejal Esta obra custa cerca de um milhão de euros e vai aumentar cinco vezes a reserva de água para a cidade e lugares envolventes, prevendo-se que esteja concluída no último trimestre de 2019. Permitirá assegurar as necessidades de abastecimento da zona sul da cidade e, ainda, dos lugares de Barreira Alva, Marruas, Picoto, Gavata, Caveira, Foros da Barreta, Bom Florido e Vale Carvão, o que equivale a cerca de 6 mil habitantes.

A empreitada, da responsabilidade da Águas do Ribatejo, foi adjudicada por 970.392,55 euros à CME – Construção e Manutenção Eletromecânica, SA. 21 de fevereiro Remodelação da Iluminação Pública do Jardim das Rosas A empreitada foi adjudicada à empresa J. C. Bartolomeu — Instalações Elétricas, Lda., pelo montante de 26.649,41 euros (acrescidos de IVA). Devido a vários fatores, a iluminação neste jardim tem vindo a degradar-se ao longo dos anos. A presente obra visa, principalmente, a substituição de parte da rede com a introdução de uma coluna equipada com projetores LED, que irá cobrir a zona do parque infantil.

. concluída 12 de fevereiro Limpeza de reservatórios de água no concelho 22 de fevereiro Requalificação da E.E. do Mercado Municipal A obra foi adjudicada à empresa Lusitânia – Sociedade de Construções, Lda., pelo valor de 18.000,00 euros (acrescidos de IVA).

Os trabalhos a executar incluem a limpeza e recuperação geral do poço de bombagem, a remoção do equipamento obsoleto existente e a instalação de novos equipamentos eletromecânicos.

Em termos ambientais, o funcionamento em pleno das estações elevatórias de esgotos/águas residuais impede a contaminação dos cursos de água circundantes, facilitando as condições de tratamento e reaproveitamento pela natureza.

4 de junho Equipamentos desportivos e de lazer – rinque em Casal da Pena Os trabalhos foram adjudicados à empresa Tecnorém, Engenharia e Construções, S.A., pelo montante de 98.869,43 euros (acrescido de IVA) e cujo prazo de execução é de 90 dias.

Esta intervenção surge na sequência da proposta à primeira edição do Orçamento Participativo, vencedora na freguesia de Chancelaria, e que tinha como objeto a construção de um espaço multiusos em Casal da Pena para a prática de várias atividades desportivas, lúdicas ou de caráter social, num terreno pertencente ao Centro Cultural e Recreativo da Pena e Casal da Pena.

17 de junho Pavimentação do troço entre Vila Cardílio e Caveira (rotunda do Bonflorido) Os trabalhos estão a ser realizados por administração direta e incluem o saneamento de solos em zonas deformadas, o alteamento de bermas, a execução de um muro de suporte e a aplicação de uma camada de pavimento betuminoso.

A Águas do Ribatejo procedeu a trabalhos de limpeza e higienização de reservatórios nas freguesias de Meia Via, Olaia e Paço e Chancelaria, no âmbito do plano de limpeza, higienização e inspeção que realizou nos sete concelhos onde assegura a captação, tratamento e distribuição de água em baixa.

15 de fevereiro Demolição de prédios em ruínas na rua de Valverde Estão concluídos os trabalhos na rua de Valverde n.ºs 6 e 8 e largo da Rua Nova, em Torres Novas. A empreitada foi adjudicada à empresa ECODEMO - Demolição Ecologia e Construção, S.A, pela quantia de 21.617,50 euros (acrescidos de IVA).

Consistiu na demolição dos edifícios em ruínas, na remoção do entulho, na limpeza do terreno e na consolidação das construções adjacentes.

18 de abril Substituição de piso no Campo de Ténis n.º 2 Os trabalhos foram executados pela empresa Greenstadium, Lda. pelo montante de 20.999,99 euros (acrescidos de IVA).

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15 de maio Requalificação da Pérgula do Palácio dos Desportos Foi efetuada com recurso a elementos pré-fabricados em betão armado a imitar madeira, a cargo da empresa Leais & Oliveira, Comércio e Indústria de Materiais de Construção, Lda., com sede em Moreiras Grandes, pelo valor de 40 500,00 euros (acrescido de IVA).

14 de junho Recuperação do relvado do Estádio Municipal Dr. Alves Vieira Estão concluídos os trabalhos que decorreram entre os dias 11 e 14 de junho e foram realizados pela empresa RED - Relvados e Equipamentos Desportivos, Ld.ª.

O procedimento foi adjudicado pelo valor global de 10.865,00 euros (acrescido de IVA) e incluiu: verti-cut, limpeza de resíduos, furação com extração, fornecimento e espalhamento de 55 m3 de areia, escovagem, ressementeira e adubação.

25 de junho Restauro da pintura dos brasões das freguesias na Rotunda do Município Em parceria com o NAR - Núcleo de Arte de Riachos e a ADPHNRR - Associação para a Defesa do Património Histórico e Natural da Região de Riachos, foram realizados os trabalhos de restauro da pintura dos 17 brasões das freguesias na Rotunda do Município, em Torres Novas.

Os artistas do NAR aceitaram o desafio lançado pelo Município e disponibilizaram-se para a execução deste trabalho, no âmbito das ações de valorização do património histórico e de preservação cultural que têm vindo a desenvolver há vários anos no concelho.

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. pedu .

Plano estratégico de desenvolvimento urbano

. em fase de projeto

Projeto de execução da Requalificação do Nogueiral – fase 1

29 de abril Projeto de execução da Ciclovia de Torres Novas - fase 1 Foi apresentada candidatura para implementação de uma rede ciclável na cidade de Torres Novas.

Nesta primeira fase, a área de intervenção da ciclovia desenvolve-se no núcleo urbano da cidade, com aproximadamente 6 km de extensão, abrangendo grande parte dos equipamentos, serviços e zonas residenciais.

O projeto de execução, aprovado pela Câmara, contempla duas tipologias de percursos cicláveis a aplicar: em canal partilhado com o automóvel e em corredor unidirecional na via. Visa interligar os principais pontos de interesse comunitário e promover a circulação das bicicletas em meio urbano, com a intenção de responder às necessidades reais de deslocação.

Esta intervenção abrange a zona compreendida entre a ligação com a avenida Dr. João Martins de Azevedo, o “Laranjal”, a avenida dos Bombeiros Voluntários, o largo José Lopes dos Santos e a rua do Caldeirão, numa área de aproximadamente 10.643m². A requalificação deste espaço, cujo projeto foi aprovado pela Câmara, assenta na valorização da circulação pedonal e no melhoramento das zonas urbanas de fruição e lazer.

Prevê uma articulação entre as diversas tipologias de espaços a intervir, a predominância do elemento natural nos espaços abertos e multifuncionais, a conservação da arborização existente, a criação de zonas verdes de estadia e recreio e de zonas exteriores para eventos culturais de pequena/média dimensão, e a disponibilização de mobiliário urbano para usufruto dos transeuntes.

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. em fase de concurso Central do Caldeirão e Áreas Exteriores Foi aprovada a abertura de concurso público com um valor base de 1.600.000,00 euros (acrescido de IVA) e com um prazo de execução de 12 meses.

Esta intervenção permitirá devolver a “centralidade” ao edifício, salvaguardando as suas características arquitetónicas, para além da recuperação da maquinaria existente. O espaço será dotado de uma área museológica (Centro de Interpretação) que revisita o funcionamento desta instalação. O edifício terá condições para acolher ações culturais e de dinamização social e económica, incluindo um restaurante, um espaço multiusos para espetáculos, áreas para comércio e serviços e todo o tratamento do jardim exterior com vista para a tarambola.

Reabilitação do Prédio Alvarenga Foi aprovada a abertura de concurso público com um valor base fixado de 712.433,57 euros (acrescido de IVA) e com um prazo de execução de 12 meses.

Esta intervenção permitirá reabilitar o prédio existente e construir um edifício com características contemporâneas, mantendo a morfologia do edificado. Pretende-se tornar o conjunto flexível a vários usos, permitindo que os espaços funcionem em conjunto, ou em autonomia, consoante os usos futuros que se queiram promover no edifício, onde se incluirá o Centro de Interpretação de Arqueologia e História da cidade.

. pedu .

Plano estratégico de desenvolvimento urbano

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Obras concluídas > Muro de suporte, execução de grelhas e valetas em Casal da Pena – (2) > Montagem de pérgula no Beco do Rato em Meia Via – (2) > Painel para inauguração das obras do Beco do Rato em Meia Via – (2) > Muro na Caveira – (2) > Calçada na rua José Abreu Lopes – Torres Novas – (2) > Parque de estacionamento em Parceiros de Igreja – (2) > Sistema de águas pluviais no Bairro do Tocha em Riachos – (2) > Sistema de águas pluviais em Rendufas – (2) > Construção de bases para ecopontos no Carvalhal de Aroeira – (2) > Pavimentação de arruamentos em Caveira – CM1168 (Caveira/Riachos) – (2) > Requalificação da Estação Elevatória de Esgotos do Mercado Municipal – (1) > Edifícios em ruínas na rua de Valverde n.º 6 e n.º 8 e largo da Rua Nova em Torres Novas – (2) > Limpeza de árvores na estrada municipal entre a Lamarosa e Pé de Cão – (2) > Podas – (2) > Trabalhos de recuperação do relvado do Estádio Municipal Dr. Alves Vieira – (4)

Obras em curso > Centro Escolar de Santa Maria – (1) > Rinque em Casal da Pena – (1) > Pavimentação de arruamentos no Pafarrão – (2) > Construção de muros e valetas de betão nos arruamentos de Pafarrão – (2) > Pavimentação de arruamentos em Casal da Pena – (2) > Pavimentação de arruamentos em Caveira/Vila Cardílio – (2)

> Manutenção de arruamentos em Cabeço de Soudo – (2) > Substituição dos elementos em madeira na Pérgula do Palácio dos Desportos, por elementos em betão a imitar a madeira – (2) > Substituição de válvulas e tubagens nas Piscinas Municipais – (1) > Ampliação do Bar “Hamburgueria da Vila” – (1, 2) > Limpeza semanal do espaço do estacionamento “Almonda Parque” – (2) > Manutenção do campo relvado do Estádio Municipal de Torres Novas – (2)

Obras a iniciar brevemente > Requalificação da Escola Secundária Maria Lamas – (1) > Calçada António Nunes – Torres Novas (parceria com a empresa Águas do Ribatejo) – (1) > Requalificação da Iluminação Pública no Jardim das Rosas – (1) > Envolvente ao Hospital Rainha Santa Isabel – 2ª fase > Arranjos exteriores da Fonte Velha – Assentis (ORÇAMENTO PARTICIPATIVO) > Pintura exterior da Biblioteca Municipal de Torres Novas – (1) > Ativação de iluminação da Vila Pinho – (2, 3 e 4) > Reparação da fonte luminosa da Juventude – Avenida Andrade Corvo – (4) > Reparação de coluna IP na Avenida João Paulo II – (4) > Recuperação das infraestruturas elétricas na rotunda dos Cingeleiros em Riachos – (2) > Reparação das Desumificadoras das Piscinas – (4) > Instalação de AC no Centro Escolar da Serra D’Aire – (4) > Reparação dos semáforos na Av. Andrade Corvo – (4) > Limpeza dos ribeiros no Tocha em Riachos e em Casais Castelos – (4)

Obras em fase de projeto > Rua da Várzea/acesso ao Nersant > Novo acesso ao Centro Escolar de Olaia > Ligação da rotunda de St.º António à rotunda do Cerejal > Construção da estrada do Lavradio – Brogueira > Pavimentação da EM 557-3 entre a EN 243 e a povoação de Almonda > Estrada de Alcorochel/Charneca de Alcorochel > Requalificação da EN3 – troço entre a rotunda do Nicho de Riachos e o limite do concelho do Entroncamento > Envolvente ao Centro Escolar de Olaia – 2.ª fase > Remodelação do Centro de Saúde de Torres Novas > Unidade de Saúde Familiar Cardillium – Torres Novas > Zona Industrial de Riachos/Cova Minhoto – 2.ª fase > Execução de acesso para garantir a acessibilidade ao Espaço Cidadão da Meia Via – (2, 3) > Execução de acesso para garantir a acessibilidade ao Espaço Cidadão de Riachos – (2, 3) > Demolição de edifícios em ruínas no largo do Lamego Laçarote – (1) > Demolição de edifícios em ruínas nas Lapas, junto às Grutas das Lapas – (1) > Bairro Social – Via Panorâmica Dr. Carlos Azevedo Mendes – Eficiência Energética

1.​EMPREITADAS 2.​ADMINISTRAÇÃO DIRETA 3.​FORNECIMENTOS 4.​PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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Helena Pinto Vereadora do Bloco de Esquerda

a voz da oposição

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Ainda se lembra do PEDU? O PEDU – Plano Estratégico Desenvolvimento Urbano, foi apresentado com pompa e circunstância como sendo o grande programa de investimento público nos próximos anos no Município. E de facto assim é. 7 milhões de euros de financiamento comunitário é bastante dinheiro. Nem sequer vou falar do início deste processo, que também tem muito que se lhe diga, vou centrar-me no período após a apresentação dos primeiros projectos e a realização da “consulta pública” sobre os mesmos. Realizado este processo, sem dúvida positivo, e formado o CLDU (Conselho Local de Desenvolvimento Local), órgão formado por personalidades concelhias de reconhecido mérito e por associações representativas (por proposta do BE), que se pronunciou sobre os projectos, caiu um manto de silêncio sobre o PEDU. Resultados da consulta pública só a Câmara os conhece. Nunca foram apresentados publicamente e os e as munícipes que participaram não tiveram uma resposta, não sabem sequer se a sua participação teve algum efeito. Não é uma prática para chamar os munícipes à participação na vida local, é o caminho para os afastar e para lançar descrédito sobre os/as eleitos/as.

Alguns projectos foram retirados – como “o caixote” frente ao Castelo, novos projectos surgiram e outros foram alterados. Não se prestou contas, nada se informou à população.

Outro aspecto não menos importante, prende-se com as verbas atribuídas aos projectos, cuja concepção foi adjudicada sempre por ajuste directo. O BE tem insistido para que sejam apresentadas contas – quanto já se gastou, quanto está previsto gastar – projecto a projecto – só assim é possível evitar derrapagens. Infelizmente o PS, embora diga concordar com a medida nunca a concretiza e só o PS tem as informações necessárias para o fazer.

Este processo é bem ilustrativo de vários aspectos da vida política local: ausência de estratégia de desenvolvimento – temos um PEDU centrado na cidade onde vão ser investidos 7 milhões, com algumas obras de muito duvidosa necessidade (largo do Virgínia, jardim da avenida, por exemplo); ausência de envolvimento dos órgãos autárquicos – a assembleia municipal nunca foi chamada a pronunciar-se sobre o PEDU e sobretudo a ausência de prestação de informação sobre este processo que a própria Câmara reputa de muito importante.

O BE tem insistido e continuará a insistir apresentando propostas e pedidos de informação. Um investimento público desta envergadura, aliás o único investimento público da exclusiva responsabilidade da autarquia no concelho tem que ser escrutinado nas opções, no seu desenvolvimento e na aplicação das verbas.

João Quaresma Oliveira Vereador do PSD

Torres Novas tem história na história das feiras medievais que vão percorrendo Portugal de norte a sul. É assim inequívoco o sucesso daquela que entre nós é denominada feira de época junto da população do concelho. Não querendo e nem podendo retirar o mérito ao evento de maior relevo, isto é, evento que mais pessoas trás para a cidade de Torres Novas, temos vindo a defender que o município devia encontrar forma de diferenciar este evento dos demais que correm o país. É certo que o tema escolhido anualmente nos diz respeito a nós (Torres Novas) enquanto concelho com história, mas não deixa de ser verdade, que muitos dos comerciantes, recriadores e artistas participantes, são os mesmos que vão correndo de feira em feira. O formato que tem vindo a ser adotado irá esgotar-se com o passar dos anos, sendo que o sucesso que temos vindo a ter nos obriga a incrementar novas ideias numa lógica de procura de melhores e diferenciados resultados. *** As condições meteorológicas não ajudaram, mas o que é certo que este ano, por todo o concelho, mas com especial incidência na cidade, a deservagem tem sido um autêntico desastre. Voltou a discussão sobre a melhor forma de atuar. A controvérsia em torno do glifosato.

Cancerígeno ou não? Não existe uma resposta consensual. A Organização Mundial da Saúde, através da sua Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro, considera que o herbicida é “provavelmente carci-

Consulte o Relatório de Observância do Direito de Oposição/2018 através deste qr code, que pode ler com o seu telemóvel.

nogénico para humanos” num relatório de 2015. Mas a verdade é que, entre as autoridades oficiais que estudaram o glifosato, a AIIC é a única com esse parecer.

A Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar, a Agência de Proteção Ambiental norte-americana e a Agência Europeia dos Produtos Químicos discordam e não atribuem esse perigo ao herbicida, que é, de resto, o mais utilizado não só na Europa como no mundo inteiro. Não entrando nesta discussão técnica, o que gostaríamos de ver era uma cidade e um concelho sem ervas por tudo quanto é sítio. Eventualmente a solução passará pela conjugação de meios mecânicos e térmicos. Um sistema que elimina ervas daninhas através de água fervente e vapor a baixa pressão, sem adição de produtos químicos e 100% água, não constituindo qualquer perigo para pessoas ou animais. Um investimento que o município deverá pensar. *** Ainda no domínio da vegetação, as margens do rio Almonda continuam em muitos locais do seu percurso completamente desordenadas. Dizemos há muito que Torres Novas é um concelho e uma cidade que se encontra de costas voltadas para o seu rio. Tanto que o rio Almonda podia dar e trazer a Torres Novas, designadamente ao nível do turismo de natureza. O turismo fluvial não se resume a embarcações cheias de passageiros que navegam nos rios para disfrutar de paisagens.

No nosso caso, este tipo de turismo devia envolver o contacto com o meio envolvente (natureza ou as povoações ribeirinhas); o contacto com o património histórico (edificado ou não) e arqueológico; a associação à gastronomia regional (de fácil acesso a partir da água); ou a oferta de variadas atividades como caminhadas, caça, pesca, canoagem, entre outras. Está na hora de acordarmos para esta realidade.

Espaço editorial disponibilizado às forças políticas representadas nos órgãos municipais (Diretiva 1/2008 – sobre publicações periódicas autárquicas – da Entidade Reguladora para a Comunicação Social)

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em agenda

julho

21 de setembro . 21h30 . Teatro Virgínia Música // Mazgani . The Poet’s Death

4 a 7 de julho . Jardim das Rosas Festas do Almonda

22 de setembro . 9h-17h . Av. Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo

8 de julho . 19h00 . BMGPL Cerimónia comemorativa do 34.º aniversário da elevação de Torres Novas a cidade

22 de setembro . 9-17h . Praça dos Claras Feira dos Produtos da Terra

12 de julho às 22h e 13 de julho às 23h30 . Jardim das Rosas A Fonte // Animamundy | Boca de Cão 13 de julho . 11 horas . BMGPL Sessão de esclarecimentos sobre a vespa asiática 28 de julho . 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo 28 de julho . 9-17h . Praça dos Claras Feira dos Produtos da Terra

agosto 12 de agosto . Piscinas Municipais Fernando Cunha Dia Internacional da Juventude 25 de agosto . 9h-17h . Av. Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo 25 de agosto . 9-17h . Praça dos Claras Feira dos Produtos da Terra

setembro 5 e 6 de setembro Os Dias da Escola // Encontro de professores e educadores 7 e 14 de setembro . 11h00 . BMGPL Sábados com Histórias 14 de setembro . 21h30 . Teatro Virgínia EJIT – Estágio para Jovens Instrumentistas Torrejanos 15 de setembro . Reserva Natural Paul do Boquilobo/Riachos Caminhada "Rota da Biosfera" 21 de setembro . 11h00 . BMGPL Sábados com Histórias

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27, 28 e 29 de setembro . Praça 5 de Outubro III Feira Social do concelho de Torres Novas 27 a 29 de setembro . MMCR Jornadas Europeias do Património 28 de setembro . 11h00 . BMGPL Sábados com Histórias 28 de setembro . 21h30 . Teatro Virgínia Stand-up comedy // Luís Franco Bastos . Consciente

outubro 3 a 6 de outubro . Praça 5 de Outubro e Praça dos Claras 34.ª Feira Nacional dos Frutos Secos 11 de outubro . 21h30 . Teatro Virgínia . entrada livre Música // Dog’s Bollocks + Sam Alone 12 de outubro . 11h00 . BMGPL Sábados com Histórias 12 de outubro . 21h30 . Teatro Virgínia Teatro // Casal da Treta, com Ana Bola e José Pedro Gomes 13 de outubro . Praça 5 de Outubro Encontro de Bandas Filarmónicas do concelho 19 e 26 de outubro . 11h00 . BMGPL Sábados com Histórias 26 de outubro . 21h30 . Teatro Virgínia Novo circo // Vão . Erva Daninha 27 de outubro . 9h-17h . Av. Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo 27 de outubro . 9-17h . Praça dos Claras Feira dos Produtos da Terra

*BMGPL – Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes | **MMCR – Museu Municipal Carlos Reis

novembro

14 de dezembro . 11h . Teatro Virgínia Teatro // É pró menino e prá menina, de Catarina Requeijo

2 e 9 de novembro . 11h00 . BMGPL Sábados com Histórias

14 de dezembro . 11h00 . BMGPL Sábados com Histórias

9 de novembro . 21h30 . Teatro Virgínia Teatro // A Criação do Mundo . Teatro Maior de Idade

20 de dezembro . 21h30 . Teatro Virgínia Dança // Russian Classical Ballet . Lago dos Cisnes

16 de novembro . 11h00 . BMGPL Sábados com Histórias

21 de dezembro . 11h00 . BMGPL Sábados com Histórias

16 de novembro . 21h30 . Teatro Virgínia Dança // Brother . de Marco da Silva Ferreira

21 de dezembro . 21h30 . Teatro Virgínia Música // Pedro Barroso . 50 anos de carreira

17 de novembro . Trilho do Super Fresco - Assentis Caminhada "Rota das Cascatas da Beselga"

22 de dezembro . 9h-17h . Av. Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo

22 de novembro a 1 de dezembro . restaurantes aderentes II Festival Gastronómico das Couves com Feijões

22 de dezembro . 9-17h . Praça dos Claras Feira dos Produtos da Terra

22 de novembro . 21h30 . Casa do Vale (Pedrógão) Teatro // A Criação do Mundo . Teatro Maior de Idade

28 de dezembro . 11h00 . BMGPL Sábados com Histórias

23 de novembro . 11h00 . BMGPL Sábados com Histórias

28 de dezembro . Av. Dr. João Martins de Azevedo Corrida de São Silvestre

23 de novembro . 21h30 . Teatro Virgínia Música // Cuca Roseta . Luz

31 de dezembro . Praça 5 de Outubro Passagem de Ano

24 de novembro . 9h-17h . Av. Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo 24 de novembro . 9-17h . Praça dos Claras Feira dos Produtos da Terra

Conheça toda a informação sobre os eventos.

30 de novembro . 21h30 . Teatro Virgínia Magia // Mário Daniel . Minutos Mágicos

dezembro 7 de dezembro . 11h00 . BMGPL Sábados com Histórias 7 de dezembro . 21h30 . Teatro Virgínia Música // Harlem Gospel Choir with a special tribute to Prince 7 e 8, 14 e 15 de dezembro . Praça do Peixe Aqui Há Natal

15 de junho a 15 de setembro . Convento do Carmo “Sacrilégios”, de Luís Rodrigues Bretes 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª 9h-12h30 | 4.ª 9h-12h30 e 14h-19h30 Sábado 14h-17h30 (até 13 de julho) 11 de julho a 29 de setembro . MMCR “Aphrós”, de Laura Calado 3.ª a 6.ª 9h00-12h30 e 14h00-17h30 Sábado e Domingo 14h00-19h30 1 de outubro de 2019 a 26 de janeiro de 2020 . MMCR "Carlos Relvas e a Arte fotográfica" 3.ª a 6.ª 9h00-12h30 e 14h00-17h30 Sábado e domingo 14h00-19h30

em exposição

30 de novembro . 11h00 . BMGPL Sábados com Histórias

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EM CASO DE INCÊNDIO LIGUE

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QUEIMAS E QUEIMADAS

NO PERÍODO CRÍTICO É PROIBIDO FAZER QUEIMAS E QUEIMADAS

A PROTEÇÃO COMEÇA NA PREVENÇÃO

O incumprimento determinará processo contraordenacional com coimas que poderão ir até aos 120.000 euros. A queima ou queimada sem autorização é considerada uso de fogo intencional.

De acordo com o Decreto Lei 14/2019 de 21 de janeiro, a partir de 22 de janeiro toda a realização de queimas e queimadas deve ser comunicada à Câmara Municipal.

A não comunicação implica uma coima entre os 280 e os 10.000 euros. + INFORMAÇÕES: Câmara Municipal de Torres Novas | 249 839 430 Linha SOS Ambiente e Território | 808 200 520 Registo e comunicação de queimas/queimadas no site do ICNF: https://fogos.icnf.pt/queimasqueimadas/login.asp