A redação deste suplemento é da responsabilidade do Município de Penela
Infante
Boletim Informativo do Município de Penela
SETEMBRO 2017 Requalificação Urbana do Espaço Público no Centro Histórico de Penela Zona Industrial da Louriceira Ampliação da rede de abastecimento de água entre Besteiro e Rabaçal Jovens ao Serviço da Comunidade e Património Feira do Mel e Festas S. Miguel
BOLETIM INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PENELA | setembro 2017
REABILITAR REQUALIFICAR REVITALIZAR “O Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) de Penela insere-se numa estratégia levada a cabo pelo Município que, considerando a atual conjuntura socioeconómica nacional e a politica de desenvolvimento estratégico da União Europeia, pretende implementar ações que possam conduzir ao desenvolvimento sustentável do território, criando condições que garantam a qualidade de vida das populações e uma relação mais equilibrada com o ambiente. Neste âmbito, procedeu à delimitação e constituição de uma Área de Reabilitação Urbana (ARU) que compreende uma parte da área da Vila de Penela, onde se reconhece a existência de alguns edifícios e espaços públicos que devido às suas características de solidez, segurança, estética e salubridade, bem como, às suas condições de uso, obrigam a uma intervenção que possa reverter a sua atual degradação e obsolescência”. Neste enquadramento, a “Requalificação Urbana do Espaço Público no Centro Histórico de Penela” já permitiu a beneficiação de diversos arruamentos e outros espaços públicos. A intervenção, em fase de conclusão, tem como objetivo requalificar e manter os acessos viários e pedonais existentes, privilegiar sempre que possível o peão, cuidar e melhorar os espaços sobrantes, tais como, o largo da Misericórdia e o espaço junto ao edifício dos Correios e papelaria e definir uma zona de estacionamento perto da Cooperativa Agrícola, usando a oportunidade para cuidar do espaço verde existente e melhorar o acesso à Rua de N. Sra. da Nazaré. O projeto pretende melhorar a imagem urbana desta área da vila e estimular a fixação de novos moradores. As obras são comparticipadas por fundos comunitários, com uma taxa de 85%, canalizados através do Fundo Europeu de Coesão, num valor de 150 mil euros.
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ZONA INDUSTRIAL DA LOURICEIRA VAI AVANÇAR Esta operação compreende a ampliação do Loteamento Industrial de Louriceira, procedendo à constituição de 22 lotes para pavilhões industriais com áreas compreendidas entre 2.125m² e 6.680m², bem como, promover a integração dos 4 lotes existentes. A ZI da Louriceira visa capacitar e melhorar as condições de instalação de empresas, bem como, potenciar economias de aglomeração e de rede com impacto na competitividade das PMEs e contemplará a execução de rotundas, a criação e requalificação de arruamentos, melhorando os problemas de acessibilidades, execução da rede de abastecimento de água pública e rede de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais, a execução das infraestruturas elétricas e a criação de espaços verdes. Com um custo total previsto de 1.565.480,13€, o projeto será financiado pelo Programa Operacional Regional do Centro - Centro 2020 no valor de 1.330.658,11€. Mais informações ou reserva de lotes, poderá contatar através dos telefones 239560120 ou 912229747 ou ainda através do email cmpenela@cm-penela.pt
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENTRE BESTEIRO E RABAÇAL Encontra-se a decorrer o concurso público para a execução da empreitada de “ampliação da rede de abastecimento de água entre Besteiro e Rabaçal”. O projeto prevê a construção de uma conduta adutora numa extensão total de cerca de 3650 metros, com ligação à conduta distribuidora existente em Besteiro, que tem origem no reservatório de Azeiteira. Prevê ainda a construção de novo reservatório apoiado / semienterrado, localizado no Germanelo, composto por duas células com a capacidade útil de 150 m3. O investimento previsto é comparticipado a 85% pelo Fundo de Coesão EIXO 3 do POSEUR – Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos. A empreitada, com um valor base de 407 621,50 € tem um prazo de execução de 180 dias.
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OBRAS MUNICIPAIS
Requalificação e ampliação da escola da Cumieira - 370.470,00€ (em execução) financiamento comunitário - 184.185,65€;
Requalificação urbana do espaço publico do centro histórico de Penela - 149.845,99€ (em execução) financiamento comunitário - 127.369,00€;
Repavimentações na Quinta da Cerca (Espinhal);
Reparação dos espaços de jogo e recreio - Quinta da Cerca (Espinhal);
Reparação/Melhoramento das vias de circulação na Louriceira- 13.600,00€ (concluido);
Pavimentação e repavimentação de caminhos municipais: Torre de Dona Jerónima/Casal de Além; Cruz de Viavai/Porto Madeira; E.M. 570 (Podentes)/E.N. 110 - 117.000,00€ (em execução);
Saneamento básico de Santo Amaro, Covão e Espinheiro: redes públicas de drenagem de águas residuais (fase 2) - 347.577,93€ (em execução) financiamento comunitário - 245.441,00€;;
Limpeza de arruamentos, passeios e outros espaços públicos da Zona Industrial de Penela
REQUALIFICAÇÃO DA COBERTURA DO CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DE ALFAFAR
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As obras de requalificação do Centro Cultural e Recreativo de Alfafar foram inauguradas no dia 20 de agosto, com a presença dos órgãos sociais da coletividade, do executivo municipal de Penela e dos habitantes da localidade. As obras beneficiaram de um apoio de 15.000€ do Município de Penela e da colaboração da Freguesia de Podentes. Para além da cobertura, substituída por uma estrutura galvanizada com placa sandwich, foram realizados ainda trabalhos de beneficiação do interior do edifício, nomeadamente,
a pintura das paredes e substituição do pavimento. Este espaço, agora melhorado, é fruto de um envolvimento ativo da população de Alfafar que não poupou esforços para harmonizar o atual espaço físico da coletividade.
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SESSENTA E OITO JOVENS “ARREGAÇARAM” AS MANGAS PELA COMUNIDADE E PATRIMÓNIO “Jovens ao Serviço da Comunidade e Património” é um projeto do Município de Penela destinado aos jovens do nosso concelho que, pelo segundo ano consecutivo, colocou em prática “o que é estar ao serviço da comunidade”. Durante os meses de Julho e Agosto, meia centena de jovens, com idades compreendidas entre os 12 e os 18 anos, trabalharam em tarefas tão diversificadas como caiar muros de vários locais públicos, tratamento das madeiras dos parques infantis da Quinta da Cerca (Espinhal), Alfafar e Parque das Águas Romanas (Penela), e participar nas escavações arqueológicas na Villa romana do Rabaçal, onde colaboraram na identificação de materiais, seleção de tecelas por cor para restauro e em trabalhos de manutenção dos mosaicos.
MINISTRO DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS APRESENTOU, EM PENELA, projetos envolvem um investimento de O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ÁREAS EMPRESARIAIS estes cerca de 100 milhões de euros. O apoio do Centro
Pedro Marques, Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, deslocou-se a Penela para apresentar o Programa de Valorização das Áreas Empresariais. A cerimónia decorreu no HIESE, onde marcaram presença Nelson de Souza, Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Ana Abrunhosa, Presidente da CCDR Centro, João Paulo Catarino, Coordenador da Unidade de Missão para a Valorização do Interior e os Presidentes de Câmara de Penela, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande, Luís Matias, Jorge Abreu e Valdemar Alves, respetivamente.
Ana Abrunhosa, reforçou o papel dos fundos comunitários do Centro 2020 na dinamização económica da região Centro, em geral, e nos territórios do Pinhal Interior, em particular. Anunciou a aprovação de um pacote de projetos de apoio à localização de empresas, que representa um investimento de fundos da União Europeia de cerca de 39 milhões de euros. Em causa estão 36 projetos “ligados à criação e expansão de áreas qualificadas para a atração de empresas e de investimentos”, informou a Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), adiantando que
2020 é efetivado através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Destacou ainda o facto de ter existido uma grande adesão ao Programa do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego (SI2E) na primeira fase de submissão de candidaturas, com uma expectativa de criação de mais de 1100 postos de trabalho, que na sua maioria se destinam a territórios de baixa densidade demográfica. A sessão pública contemplou a assinatura dos Contratos de Financiamento das operações relativas aos municípios de Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande e Penela. O Loteamento Industrial da Louriceira, em Penela, foi um dos projetos aprovados com um investimento estimado em 1.597.576,86 euros, contemplado com 1.330.596,70 euros de apoio comunitário FEDER. Pedro Marques, Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, no encerramento da sessão, destacou a rapidez na resposta do governo no apoio à revitalização dos concelhos afetados pelos incêndios do passado mês de junho, tendo aprovado um pacote de cerca de 100 milhões de euros, que já está a ser implementado na recuperação das habitações e das empresas afetadas. 5
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XXVIII FEIRA DE MEL DO ESPINHAL Apesar dos incêndios dos últimos meses terem destruido milhares de colmeias e cortiços da região, prejudicando a produção de mel DOP Serra da Lousã, vinte e quatro produtores de mel, apresentaram-se na Feira de Mel mais antiga da região que decorreu na vila do Espinhal. A tradicional arruada pela Sociedade Filarmónica do Espinhal, liderada pelos jovens músicos da academia de música espinhalense, abriu corredor para as entidades oficiais darem as boas vindas aos apicultores e expositores oriundos de Cantanhede, Coimbra, Góis, Miranda do Corvo, Vila Nova do Ceira, Ansião, S. Martinho da Cortiça, Vilarinho, Castanheira de Pêra, Lousã, Pedrogão Grande e claro, Penela e Espinhal. O programa cultural das festas contou com a final do Concurso de Bandas – Louçainha 2017, na sexta-feira, ganho pelos Daltonic. No sábado, houve o Tributo aos ABBA pelos Abbamania e o incontornável baile. Três dias de festa à volta do mel, onde o artesanato é uma presença em crescimento, reforçando aquela que é uma das mais antigas e emblemáticas feiras e que continua a atrair milhares de visitantes.
COMUNIDADE EDUCATIVA DE PENELA DEU O “ARRANQUE” AO NOVO ANO LETIVO
O Município de Penela, o Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro e a Escola Profissional e Tecnológica de Sicó - pólo de Penela deram as boas-vindas aos profissionais da educação do concelho, no XI Fórum da Educação sob o tema “Plano Estratégico Educativo Municipal, um caminho para o sucesso escolar”, como habitualmente acontece nesta altura do ano. 6
PLANO ESTRATÉGICO EDUCATIVO DE PENELA Foi aprovado em Assembleia Municipal do dia 15 de setembro de 2017, o Plano Estratégico Educativo de Penela. O documento, que conta com inúmeros contributos de várias instituições e serviços do concelho, foi elaborado por uma equipa que emergiu da Câmara Municipal de Penela, do Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro e da Associação Tempos Brilhantes, com o contributo especial de um consultor da Universidade Católica (Porto), assenta em cinco linhas de orientação: 1. Promoção da igualdade de oportunidades no processo educativo; 2. Promoção do sucesso e prevenção do abandono escolar; 3. Intervenção socioeducativa: Educação familiar, parental e cívica; 4. Incentivo à criatividade e inovação nos processos educativos; 5. Fomento da qualificação e capacitação ajustada de indivíduos em idade activa (Empowerment). O objectivo do PEEP é definir a política de educação local para os próximos quatro anos e entra em vigor já neste ano letivo.
MICRONINHO CERIMÓNIA DE ASSINATURA DE PROTOCOLO
Decorreu no passado dia 6 de setembro de 2017, na Lousã, a Sessão de Assinatura de Protocolos de Cooperação com Investidores Sociais e Parceiros no âmbito da incubadora social Microninho. O Microninho vai começar a ter atuação no concelho de Penela e é uma incubadora social, que pretende ajudar os desempregados, potenciando a criação do próprio emprego através da prestação de um serviço gratuito. Além de apostar na promoção da empregabilidade e da inclusão social, o Microninho tem como objetivo estimular o desenvolvimento local, criando impacto positivo nas regiões onde atua, podendo incubar projetos fisicamente ou à distância.
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PENELA PITCH SMART RURAL CONTEST
Decorreu no HIESE, mais uma ação realizada em parceria com a IPN Incubadora. Este concurso teve a participação de um total de 9 ideias das quais apenas 7 foram selecionadas para realizar um pitch junto do júri do concurso por um elemento da IPN Incubadora, do Município de Penela e do Núcleo Empresarial de Penela (NEP). O primeiro lugar coube ao projeto EcoXperience, um projeto de valorização ambiental que pretende oferecer a famílias e empresas a possibilidade de transformar resíduos em produtos úteis no dia-a-dia, de forma a estimular os valores da sustentabilidade e do desenvolvimento ecológico. Atualmente, comercializa um produto educativo da sua tecnologia que transforma o óleo alimentar
usado em sabão líquido dermatologicamente testado e 100% biodegradável. A empresa encontra-se muito focado no desenvolvimento de novos produtos de limpeza através do óleo alimentar usado, pretendendo democratizar o processo através das suas inovadoras cápsulas saponificadoras permitindo um ganho económico ao utilizador. O 2º prémio do concurso foi atribuído à startup SMART COMPOSITE SOLUTIONS que visa desenvolver produtos em SMART COMPOSITE (SC), um material tecnológico inteligente. Solução integrada de equipamentos, valoriza a otimização estrutural e composição material. Com carácter inovador, a gama de aplicação deste material a diferentes equipamentos é ampla, tendo como primeira abor-
dagem o desenvolvimento e comercialização de cubas de armazenamento e fermentação de vinho, Cubas WineTank WT. NHAMi - Innovate Artisan Food arrecadou o 3º prémio. Pretende reinventar os sabores tão tradicionais do nosso país trazendo-lhes novos sabores, novas aplicações e novos apreciadores. NHAMi apresenta ao consumidor mais exigente e global o casamento perfeito entre tradição e inovação em produtos totalmente portugueses oriundos de pequenos produtores locais e artesanais em preciosa cooperação com os mais distintos Chef´s. Também foram atribuídas duas Menções Honrosas, aos projetos Numen e Toal.
MICKAEL CARREIRA, BRUNO NOGUEIRA E MANUELA AZEVEDO NAS FESTAS DE S. MIGUEL A feira de S. Miguel, criada no reinado de D. Duarte, que integra a Feira Agrícola, Comercial e Industrial (FAGRIP), a ancestral Feira das Nozes e a feira dos Produtos Endógenos e da Gastronomia, apresenta-se com nova roupagem. As festas do concelho, há muitos anos referência no programa cultural do concelho, incluem manifestações culturais e desportivas, com destaque para as grandes noites de concerto com nomes da musica nacional e regional com destaque para o concerto do Mickael Carreira e do espetáculo “Deixem o Pimba em Paz” de Bruno Nogueira e Manuela Azevedo.
Tasquinhas com gastronomia regional, espetáculos musicais e de folclore, lançamento de livros e animação por DJ são algumas das iniciativas que fazem parte do programa das Festas de S. Miguel. As festas culminam com a centenária Feira das Nozes, que decorre a partir das 06h00 de domingo onde são comercializadas algumas toneladas deste produto endógeno.
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DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS NO 3º TRIMESTRE DE 2017 AÇÃO SOCIAL
• “Penela Solidária – Ajuda de Emergência”. Aprovado apoio a habitação. (21.ago.2017).
EDUCAÇÃO
• Requalificação e ampliação da escola da Cumieira”: Aprovada a lista de erros e omissões. (03.jul.2017) Adjudicação à empresa Lápis Engenharia, Ldª, pelo valor de 337.000,00 euros, acrescido de IVA, e aprovação da minuta do contrato. (07.ago.2017) •Plano Estratégico Educativo Municipal. Aprovado. (07. ago.2017)
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
• Candidaturas ao HIESE – Habitat de Inovação Empresarial nos Sectores Estratégicos: Webervas.com – Paulo Roberto Garrido Macedo. Aprovada (17. jul.2017) UNIVERTICE Engenharia, Unipessoal, Lda. – incubação virtual. Aprovada (17.jul.2017) Ihcare – Innovation Hospital Care, Lda. – incubação virtual. Aprovada (17.jul.2017) • Mini-habitat de Empresas – candidatura da “Adicional Post, S.A.” Aprovada. (17.jul.2017) • Programa Bolsa de Terras. Aprovada a cedência de uma parcela de terreno na Quinta do Coiço, com a área de 6021,44m2, à Vitamins and Colors, Lda, para instalação de estufa de produção de cogumelos. (07.ago.2017) • Plano de Pormenor da Zona Industrial da Louriceira. Aprovados os termos de referência e a justificação de dispensa de avaliação ambiental. (04.set.2017)
CICLO DA ÁGUA
• Empreitada de “ampliação da rede de abastecimento de água entre o Besteiro e o Rabaçal”. Aprovada lista de erros e omissões. (07.ago.2017) Adjudicação a Penelaterraplanagens – Desaterros e terraplanagens, Ldª, pelo valor de 346.902,22 euros, acrescido de IVA, e aprovação da minuta do contrato. (04.set.2017)
APOIOS MUNICIPAIS
• NEmP - Núcleo Empresarial de Penela. Aprovado apoio à constituição no valor de 576,62 euros. (03.jul.2017) • Centro Cultural da Cumeeira. Aprovado apoio no valor de 1000 euros para a realização da «VII Rota da Broa Cumeeira BTT». (03. jul.2017) • Irmandade de Nossa Senhora das Neves – Alfafar. Aprovado apoio no valor de 800 euros para a realização do tradicional circuito de ciclismo de Alfafar. (03.jul.2017) • Sociedade Filarmónica Penelense. Apoio no valor de 350,00 euros pela parceria na organização do Concurso de Bandas – Louçainha 2017. (18.set.2017) • Associação Quinta das Pontes, apoio no valor de 2 670,00 euros pela dinamização do espaço de gastronomia da Feira do Mel do Espinhal. (18.set.2017) • Sociedade Filarmónica do Espinhal, apoio no valor de 1 000,00 euros pela participação e dinamização de atividades culturais no âmbito da Feira do Mel do Espinhal (18.set.2017) • Associação MOSAICLAB.PT. apoio no valor de 1 000,00 euros para a realização do projeto «Mosaico – Conimbriga e Sicó» (18. set.2017) • Associação de Amigos da villa Romana do Rabaçal. Apoio no valor de 4 500,00 euros pela coordenação e realização dos trabalhos arqueológicos na villa Romana de São Simão. (18.set.2017) • Associação CRED - Cabeça Redonda Eventos e Desenvolvimento. Apoio de 400,00 euros, para fazer face às despesas ine-
Programa de Incentivo à
REABILITAÇÃO URBANA no Concelho de PENELA INCENTIVOS
À REABILITAÇÃO URBANA DE EDIFÍCIOS
FINANCIAMENTO
À REABILITAÇÃO E ARRENDAMENTO
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rentes à organização diversos eventos culturais e desportivos, durante os anos de 2016 e 2017 (18.set.2017) • Associação de Jovens do Concelho de Penela. Apoio de 900,00 euros pela realização das Férias Desportivas 2016. (18.set.2017)
PATRIMÓNIO E CULTURA
• «Fotobiografia Dr. António Arnaut». Aprovada a aquisição de 40 exemplares da obra, pelo valor de 40€00 cada exemplar, montante já com IVA incluído, no valor global de 1 600,00 euros. (03. jul.2017) • Concurso de Bandas Louçainha 2017 – Regulamento. Aprovado (17.jul.2017) • Valorização dos Recursos Endógenos. Aprovado protocolo com a ADECA – Associação de Desenvolvimento Integrado do Concelho de Alvaiázere. (07.ago.2017) • Execução do Acordo-Quadro para Conservação e Restauro de Edifícios de Culto: Comissão Fabriqueira da Igreja Paroquial de Santa Eufémia. Apoio de 516,60 euros para a pintura da Capela de Fetais Fundeiros; Comissão Fabriqueira da Igreja Paroquial de Podentes. Apoio de 4.833,56 euros para a pintura da Igreja Matriz e da Capela de S. Pedro.
PROTEÇÃO CIVIL
• “Moção - Incêndio Florestal. 17 a 23 de junho de 2017. Agradecimento e Louvor aos Bombeiros. Aprovado (03.jul.2017) Voto de Pesar por todos quantos faleceram. Aprovado (03. jul.2017) Moção - Ordenamento e Sustentabilidade no Pinhal Interior. Aprovado (03.jul.2017) • Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Penela. Aprovado apoio para candidatura à aquisição de equipamentos de proteção individual e de veículos de socorro para combate a incêndios florestais – concelhos abrangidos pela RCM nº 101A/2017. (04.set.2017)
BREVES... • A Unidade de Missão para a Valorização do Interior apresentou, no passado dia 17 de Dezembro, o Programa de Revitalização do Pinhal Interior, documento com dois eixos estratégicos, centrados no renascer da floresta e na revitalização económica e social dos municípios afectados pelos incêndios. O documento foi preparado com o contributo dos sete municípios da região e vai estar 30 dias em discussão pública. • O Município de Penela vai dar nome e colocar placas em todas as ruas do Concelho. Os trabalhos de colocação das placas vão arrancar em breve, tendo sido já aprovada a aquisição para os lugares de Cumieira, Grocinas, Cerejeiras/Nogueira das Cerejeiras/Porto Judeus, Ferrarias e Sobral, Cabeça Redonda, Ferraria de São João, Espinheiro e Covão/Santo Amaro/Carvalhal de Santo Amaro e apresentadas à Comissão Municipal de Toponímia, para emissão de parecer, as propostas de toponímia para os lugares de Podentes, Alfafar, Lagoa de Podentes, Casal da Azenha, Casinha e Badanais, Vendas de Podentes, Gateira, Cheira, Venda das Figueiras, Câneve, Louriceira e Cavadas, Carvalhais, Torre de Chão do Pereiro, Estrada de Viavai, Viavai / Casal Novo, Poupa, Chainça e Camarinha. • Estão a decorrer as escavações arqueológicas na Villa romana de São Simão, com uma equipa constituída por 10 pessoas. O Projeto de Investigação Arqueológica – em curso desde 2016 – tem permitido conhecer com mais clareza a área residencial desta “villa”, onde se destacam os pavimentos de cariz geométrico e os revestimentos parietais. A par das descobertas arqueológicas no local da antiga “villa”, foi ainda possível identificar a necrópole do século XV, associada ao sítio arqueológico.