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A redação deste suplemento é da responsabilidade do Município de Penela

Infante

Boletim Informativo do Município de Penela

JUNHO 2017 Desenvolvimento económico Apresentação pública do SMART RURAL - SMART HIESE Jovens ao Serviço da Comunidade e Património Praia Fluvial da Louçainha mantém Boa Qualidade de Água Mercado do Queijo e dos Romanos e Feira Medieval Dia Mundial da Criança CLDS 3G - Penela + Inclusiva... em atividade


BOLETIM INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PENELA | junho 2017

http://www.smartrural.pt

SMART RURAL PROMOVE EMPREENDEDORISMO EM MEIO RURAL

SMART RURAL CONTEST CONCURSO DE IDEIAS DE NEGÓCIO O Smart Rural Contest tem como objetivo promover e apoiar o aparecimento de ideias de negócio destinadas à criação de novos projetos empresariais a sediar - fisicamente ou virtualmente - na Incubadora HIESE, em Penela.

BOLSAS PARA JOVENS EMPREENDEDORES

O projeto SMART RURAL, SMART HIESE foi apresentado no final do mês de março, no Habitat de Inovação Empresarial nos Setores Estratégicos e está agora a desenvolver as atividades previstas no apoio ao empreendedorismo em meio rural. O SMART RURAL, SMART HIESE é um projeto de empreendedorismo e inovação que pretende tornar o HIESE num espaço preferencial para o desenvolvimento de ideias e iniciativas empresariais inovadoras associadas ao mundo rural, nomeadamente em setores como a agricultura, as florestas, a saúde, o turismo e o património. 2

A missão do HIESE consiste em oferecer condições de excelência no apoio de base a empresas com ideias/projetos inovadores e criativos com vista à qualificação e valorização do espaço rural, de forma a reforçar a sua capacidade de inovação, crescimento e competitividade. O SMART RURAL, SMART HIESE é promovido pela IPN Incubadora, em colaboração com o Município de Penela, e decorre até fim de julho de 2018. Tem o apoio do Centro 2020, do Portugal 2020 e da União Europeia.

O projeto SMART RURAL SMART HIESE atribuirá bolsas a jovens empreendedores que, enquadrados no projeto, desenvolvam uma iniciativa com potencial sequência empresarial, no sentido de os incentivar e apoiar no percurso da futura criação e desenvolvimento de apostas empresariais.

ATELIERS DE CRIATIVIDADE E MENTORING Os Ateliers de criatividade e mentoring visam a transmissão de conhecimento sobre a natureza do processo criativo e empreendedor, de forma a aumentar as probabilidades de surgirem ideias inovadoras para negócios em meio rural.


junho 2017 | BOLETIM INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PENELA

AS EMPRESAS E O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DO NOSSO CONCELHO Ao longo dos últimos anos temos assistido a uma série de investimentos privados no nosso concelho que somente agora se refletem nos dados estatísticos produzidos pelo INE. Ao analisarmos o volume de negócios e o número de empresas registado pelas empresas penelenses podemos afirmar que no ano de 2015 (ano mais recente que existem dados) o volume de negócios (VN) ascendeu aos 103,6 milhões de euros face aos 77,9 milhões de euros de 2010, representando um acréscimo de quase 33%, sustentado pelo aumento, no mesmo período, de 11,25% do número de empresas penelenses em atividade. Todavia, o mais interessante nestes dados é análise em termos relativos do crescimento do VN face aos anos anteriores onde pelo gráfico podemos verificar que Penela, comparativamente, tem um desempenho muito superior face ao desempenho nacional, regional e mesmo intermunicipal, o que demonstra claramente a forte dinâmica, resiliência e competência das empresas do nosso concelho. Por exemplo, em 2015 o crescimento do VN foi de 12,8% face ao ano anterior, um valor claramente destacado da média nacional ou intermunicipal que registou apenas 2,7% e 8,8%, respetivamente.

Fonte: Pordata, INE

Consequências claras que se refletem também ao nível da empregabilidade, onde no ano de 2015 verificamos um decréscimo de 15,8% dos desempregados inscritos nos centros de emprego e de formação profissional (no total da população residente com 15 a 64 anos) face ao ano anterior. Um valor ligeiramente superior quando comparado com o decréscimo de apenas 11,6% e de 13% do valor nacional e intermunicipal, respetivamente. No que diz respeito ao investimento no concelho, a produção de dados estatísticos não faz a divisão por municípios e por esse motivo é difícil apurar com exatidão informação. Ainda assim, conseguimos estimar junto dos projetos de investimento que dão entrada nos serviços municipais para construção e licenciamento que nos últimos 4 anos (2013-2016) estão licenciados e em atividade projetos que representaram cerca de 2,753 milhões de euros de investimento (somente em construção e licenciamento porque não temos dados de investimento em equipamentos ou outras rubricas) e que estimamos que tenham criado cerca de 75 postos de trabalho. Existem também em fase de construção novos investimentos privados que representam mais 2,756 milhões de euros e que preveem criar mais 37 postos de trabalho.

CENTROSTONE, LDA. O projecto surge pela vontade de 4 sócios, com larga experiência no sector da transformação de rochas ornamentais, com forte ligação à empresa concelhia Penelmar, Lda, tendo por base um investimento de cerca de 2M€. Este novo projecto prevê ainda criar 10 novos postos de trabalho, estando a ser apoiado pelo Portugal 2020 e pelo Município de Penela através da rápida agilização em todo o processo de licenciamento. A sua principal actividade será o corte e polimento de rochas ornamentais com vista à exportação de cerca de 40% da produção em mercados onde os investidores já detêm uma larga experiência. A conclusão do investimento e arranque de produção estão previstos para o final de 2017.

A SIRL, agora inserida no SIMÕES GROUP, viu a necessidade de aumentar a sua capacidade produtiva e, acima de tudo aumentar a capacidade de resposta para servir os seus clientes. Assim, com esta nova unidade de produção, será possível abranger uma maior área de mercado, que já é global , porque estamos em 64 países de todos os continentes. Esta nova unidade vai ser dotada de duas linhas de produção , sendo uma delas inovadora com um novo produto que até agora não era fabricado em Penela. Esta nova linha de produção está ao nível das que existem nos EUA e na Alemanha, para poder responder com os mesmos padrões de preço e qualidade dos nossos concorrentes directos, que, ao contrário d e nós, estão localizados em áreas não periféricas. 3


BOLETIM INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PENELA | junho 2017

OBRAS MUNICIPAIS

Requalificação e ampliação da escola da Cumieira - 370.470,00€ (em fase de concurso público);

Requalificação urbana do espaço publico do centro histórico de Penela - 149.845,99€ (adjudicado);

Saneamento básico de Santo Amaro, Covão e Espinheiro: redes públicas de drenagem de águas residuais (fase 2) - 347.577,93€ (em execução);

Reparação dos espaços de jogo e recreio (Cumieira, São Sebastião, Venda dos Moinhos, Grocinas e Rabaçal) - 8.125,53€;

Ampliação da Rede de Abastecimento de Água entre Besteiro e o Rabaçal (Encontra-se em fase de abertura de procedimento) - 432.078,79€;

Foi concluido e inaugurado o Palco das Grocinas, uma obra que contou com o apoio financeiro 35.000,00€ do Município (Orçamento Participativo) e a parceria da A.C.R. das Grocinas.

Residência das Indústrias Criativas de Penela (Projeto concluído): Pretende funcionar como uma unidade de alojamento local, permitindo residências de todos os tipos de permanência e duração, funcionando como estrutura de apoio aos projetos e infraestruturas associados às indústrias criativas;

Mercado do Gado do Rabaçal (Projeto em execução): O Município pretende construir um Parque de Exposição e Venda de Gado do Território de Sicó com o objetivo de contribuir para a dinâmica do comércio de gado ovino e caprino e fomentar o desenvolvimento económico desta região. Este projeto permitirá dinamizar e valorizar o setor da produção pecuária, e contribuir para o aumento da produção de leite de cabra e ovelha no território de Sicó, componente esencial para a produção de Queijo Rabaçal DOP.

PROJETOS EM CURSO

Plano de Intervenção no Castelo de Penela e Requalificação do Espaço Envolvente (Projeto aprovado): O plano de intervenção do Castelo de Penela tem como objetivo preservar o existente, melhorar as condições de espaço público e paisagísticas, fomentar o seu uso através de atividades temporárias. Tornando-o mais vivo e atrativo, tanto para os transeuntes diários como para os visitantes do Castelo.

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PRAIA FLUVIAL DA LOUÇAINHA MANTÉM BOA QUALIDADE DA ÁGUA De acordo com as análises efetuadas na época balnear de 2016 pela Agência Portuguesa do Ambiente a água da Praia Fluvial da Louçainha é de BOA QUALIDADE para a prática Balnear, igualando a classificação da época anterior. As águas balneares são classificadas em 4 níveis: EXCELENTE, BOA, ACEITÁVEL e MÁ, o que coloca a Louçainha no segundo nível de qualidade. Desde a entrada em vigor dos atuais critérios de classificação das águas balneares, em 2010, a Praia Fluvial da Louçainha obteve as classificações de EXCELENTE nos anos de 2011 a 2014 e de BOA nos anos de 2015 e 2016. Para esta descida de um nível contribuiu o resultado menos positivo de uma análise efetuada no final da época balnear de 2013, em boa medida decorrente da quebra acentuada do caudal ecológico da linha de água. Não voltaram a verificar-se resultados do mesmo nível ou aproximado nos anos seguintes, assistindose mesmo, nos anos de 2015 e 2016 a uma acentuada tendência de melhoria nos parâmetros controlados, sendo expectável que na época balnear que agora se inicia possa ser recuperada a classificação de EXCELENTE para a qualidade da água e consequentemente seja recuperada a BANDEIRA AZUL. Para a determinação da qualidade da água, critério fundamental para a atribuição da BANDEIRA AZUL

são quantificados os resultados das análises dos últimos 4 anos. Tratando-se de um fator de grande sensibilidade é crucial controlar o volume de água em circulação na praia através do recurso à água armazenada na Barragem da Louçainha I e da compensação através do acionamento do sistema de recirculação. Os restantes critérios considerados para a atribuição da BANDEIRA AZUL são (i) a Informação e Educação Ambiental, (ii) a Gestão Ambiental e (iii) a Segurança e Serviços, áreas em que a Praia Fluvial da Louçainha evidencia classificações muito acima da média de todas as praias da Região Centro.

Importa vincar que em 2016 a ABAE distinguiu a Praia Fluvial da Louçainha com um certificado e uma bandeira comemorativa de ter sido uma das poucas Praias Fluviais em Portugal que hastearam a Bandeira Azul durante cinco anos consecutivos. Tal facto evidencia que estamos perante uma das melhores praias fluviais que há mais tempo tem sido acompanhada e monitorizada no âmbito do programa Bandeira Azul, considerando todos os critérios avaliados pela ABAE, designadamente a qualidade da água, a informação e educação ambiental, a gestão ambiental e a segurança e serviços.

CLDS 3G - PENELA + INCLUSIVA... EM ATIVIDADE O Plano de Ação do CLDS 3G (Contrato Local de Desenvolvimento Social) de Penela designado de “Penela mais Inclusiva” é o resultado de uma parceria entre o Município de Penela e a Santa Casa da Misericórdia, no âmbito de uma candidatura à Segurança Social. Decorridos quase dois anos de atividades, este projeto, composto por uma equipa jovem e multidisciplinar, supera as expetativas num trabalho baseado nas parcerias e na colmatação das necessidades locais. Os mais idosos são os principais destinatários das atividades planeadas, mas os mais jovens também vão beneficiando das iniciativas como foi o “Workshop Cescer em Penela com a Cerci” que pretendeu dar formação para uma cidadania digna e responsável, envolvendo os alunos do 4.ºano do Agrupamento de Escolas de Penela, uma vez que estes jovens, enfrentam novos desafios no próximo ano letivo.

Oficinas Criativas

Ser+ativo

Identificação das espécies florestais

Caminhada Crescer em Penela

Feira Empreendedorismo

Mostra orientacao vocacional

Valorização Produtos Endógenos Sico Flavours

18Anos!E agora com curso vocacional

Sou Digital

Cidadania Ativa JI_Rabacal

Comunidade dos artesaos curso de cestaria

Workshop Crescer em Penela com a Cerci

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PENELA COMEMOROU A REVOLUÇÃO DOS CRAVOS COM HOMENAGEM AOS PRIMEIROS ELEITOS LOCAIS O Município de Penela assinalou o Dia da Liberdade, 25 de abril, relembrando e homenageando todos aqueles que, no dia 12 de dezembro de 1976, foram eleitos para a Câmara Municipal, a Assembleia Municipal e as Juntas de Freguesia do nosso concelho. O salão nobre encheu com várias dezenas de pessoas a juntarem-se a este momento simbólico. Na sessão solene foi apresentada a estrutura do livro “Penela - 40 anos de Poder Local Democrático”, pela Prof. Doutora Margarida Neto, Coordenadora Cientifica do Centro de Estudos de História Local e Regional Salvador Dias Arnaut, obra que apresenta uma síntese dos 40 anos do “municipalismo no nosso concelho”. Na cerimónia foi ainda, apresentado o Plano Diretor de Inovação e Empreendedorismo – Penela 2020. O documento aponta, nos seus principais objetivos, para o reforço das acessibilidades, revitalização do tecido empresarial, reforço da aposta no turismo, na agricultura e florestas e na proteção e valorização do território. Depois dos representantes das forças políticas, do Presidente da Assembleia Municipal e do Presidente da Câmara terem discursado, foram homenageados os primeiros cidadãos livremente eleitos nas eleições autárquicas de 1976. O salão nobre a que foi atribuído o nome do primeiro presidente da Câmara eleito no pós25 de Abril, sendo agora designado de “Salão Nobre Engº Coelho e Silva”, exibe à entrada do salão nobre, um painel com os nome de todos os eleitos nesse ano para a Câmara e Assembleia Municipal, e no seu interior uma galeria de fotos dos presidentes de câmara e assembleia municipal, do pós 25 de Abril.

PENELA PREPAROU UM DIA ESPECIAL PARA AS NOSSAS CRIANÇAS O Dia Mundial da Criança é um dia muito especial e o Município de Penela em colaboração com o Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro preparou um conjunto de atividades cheio de surpresas para os mais pequenos. A festa, que decorreu no Castelo de Penela, ofereceu aos meninos e meninas do jardim-de-infância e do 1º CEB do concelho um espetáculo de Capoeira com o Grupo Muzenza, de Coimbra. As crianças tiveram a oportunidade de aprender canções tradicionais da modalidade, conhecer o instrumental tradicional brasileiro e praticar algumas técnicas e danças de capoeira. 6


junho 2017 | BOLETIM INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE PENELA

QUEIJO E ROMANOS FORAM IMPERADORES NO RABAÇAL O Rabaçal acolheu, no final de abril, mais uma edição do Mercado do Queijo e dos Romanos, com a participação de cerca 50 expositores e milhares de visitantes. Por força do tempo chuvoso, a organização, a cargo do Município de Penela, da União Freguesias S. Miguel, Sta. Eufémia e Rabaçal e da Aprorabaçal, alterou a localização do evento para o campo de futebol onde, numa tenda de grandes dimensões, garantiu as melhores condições, tanto a expositores como a visitantes. O evento integrou as V Jornadas de Lacticínios, o presidente da Câmara Municipal de Penela frisou a importância do queijo Rabaçal e aproveitou para apresentar o Programa de Valorização da Fileira do Queijo da Região Centro que vai juntar os três queijos DOP (Denominação de Origem Protegida) da região queijo Rabaçal, Beira Baixa e Serra da Estrela numa candidatura a uma Estratégia de Eficiência Coletiva, financiada por fundos comunitários.

SALTIMBANCOS E MERCADORES INVADIRAM O CASTELO DE PENELA Durante três dias, o castelo de Penela vestiu-se a rigor para receber milhares de visitantes, em mais uma viagem no tempo num evento que é já uma das imagens de marca do município, a Feira Medieval de Penela. D. Afonso Henriques foi anfitrião e com ele reviveu-se a História da Fundação de Portugal, cujos episódios tiveram Penela como pano de fundo. Num sem número de representações históricas com saltimbancos, torneios, demonstração de falcoaria, danças, mercadores, tasquinhas e muita música, a Feira foi enriquecida como projeto lúdico-pedagógico, numa participação ativa da comunidade estudantil. A organização foi do Município de Penela, da Associação de Pais e do Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, sendo a ceia medieval confeccionada pelo curso de Cozinha da Escola Tecnológica e Profissional de Sicó.

“JOVENS AO SERVIÇO DA COMUNIDADE” E “JOVENS AO SERVIÇO DO PATRIMÓNIO” “Jovens ao Serviço da Comunidade” é um projeto do Município de Penela destinado aos jovens do nosso concelho, com idade compreendidas, entre os 12 e os 18 anos de idade. Os períodos das atividades serão de 3 a 14 de Julho, de 17 a 28 de Julho, de 31 de Julho a 11 de Agosto e de 16 a 29 de Agosto e tem como objetivo proporcionar aos jovens uma forma diferente de ocupar os seus tempos livres, ao ajudarem a melhorar os espaços públicos do nosso Concelho. A inscrição é realizada no Balcão Único da Câmara Municipal, das 09h00 às 16h00, podendo ainda, consultar o Regulamento e Formulário de inscrição em www.cm-penela.pt. “Jovens ao Serviço do Património” é um projeto paralelo aos “Jovens ao Serviço da Comunidade” comperíodos e atividades diferentes. São disponibilizados dois períodos 3 a 14 de Julho e 17 a 28 de Julho. O primeiro na Villa Romana do Rabaçal e o segundo em São Simão. Este projeto tem como objetivo desenvolver diversas atividades de conservação e preservação do património. 7


DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS NO 2º TRIMESTRE DE 2017 AÇÃO SOCIAL

• Penela Solidária Ajuda de Emergência. Aprovado apoio a habitação. (08.mai.2017) • Microninho – Incubadora Social. Aprovado acordo de parceria. (19.jun.2017)

APOIOS MUNICIPAIS

• Serramel – Associação de Apicultores da Serra do Espinhal. (03.abr.2017) • Dia Mundial do Teatro. CerciPenela. Aprovado apoio de (24.abr.2017) • Associação Cultural e Recreativa da Serra do Espinhal. (08.mai.2017) • Clube Desportivo e Recreativo Penelense. Aprovada a cedência do espaço do Bar da Piscina Municipal ao Núcleo de Veteranos. (08.mai.2017) • Rally Serra da Lousã 2017. Penela Race Events Club. (19.jun.2017)

CICLO DA ÁGUA

• Ampliação da Rede de Abastecimento de água entre Besteiro e o Rabaçal. Abertura de procedimento de contratação pública por Concurso Público. Aprovada (05.jun.2017)

DESPORTO

• Parque Verde da Quinta da Cerca. Aprovada a cedência de direito de superfície para instalação de Parque de Arborismo. (08.mai.2017)

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

• Cafetaria do Parque das Águas Romanas. Aprovada a cessão de exploração. (08.mai.2017) • SMART RURAL, SMART HIESE. Designação de Diretor Executivo. (22.mai.2017)

• Intervenção e arranjos exteriores no Castelo de Penela. Aprovação do projeto. (19.jun.2017)

PROTEÇÃO CIVIL E FLORESTAS

• Reabilitação do Polo Educativo de Cumeeira. Aprovação do projeto e abertura de procedimento por concurso público. (03.abr.2017)

• Defesa da Floresta contra Incêndios. Aprovada a candidatura à criação de uma equipa de sapadores florestais. (03.abr.2017) • Prevenção e vigilância de fogos florestais. Aprovado protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Penela. (22.mai.2017)

INFRAESTRUTURAS

REABILITAÇÃO URBANA

EDUCAÇÃO

• Requalificação dos acessos à Villa romana do Rabaçal. Aprovada a reprogramação física e financeira. (24. abr.2017)

JUVENTUDE E TEMPOS LIVRES

• Jovens ao Serviço da Comunidade. Aprovação do regulamento. (19.jun.2017) • Jovens ao Serviço do Património. Aprovação do regulamento. (19.jun.2017)

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

• Plano Diretor Municipal de Penela. Aprovado correção material. (22.mai.2017)

PATRIMÓNIO E CULTURA

• Património Religioso. Aprovado Acordo Quadro com as Comissões Fabriqueiras das Igrejas Paroquiais do Concelho. (05.jun.2017)

• Requalificação Urbana do Espaço Público do Centro Histórico de Penela: Aprovação do projeto. (03.abr.2017) Ratificação da abertura de procedimento (22. mai.2017) Adjudicação e aprovação da minuta do contrato. (19. jun.2017) • Alienação de parcela de terreno para construção do Edifício das Águas Romanas. Aprovada a adjudicação. (22.mai.2017)

RECURSOS HUMANOS

• Procedimentos concursais para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Aprovação da abertura para 1 lugar de Assistente Técnico (Biblioteca) e 3 lugares de Assistente Operacional (1 Pedreiro e 2 Auxiliares Administrativos). (03. abr.2017)

Esta é uma ferramenta que o ajuda a descobrir a história e as estórias daquilo que vê disponibilizando informação detalhada sobre património histórico, natural e cultural.

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