Oeiras pelas pessoas | Edição Especial Desenvolvimento Social

80 mil

PESSOAS APOIADAS

92

PROJETOS

23 milhões de euros

INVESTIMENTO

OEIRAS PELAS PESSOAS EDIÇÃO ESPECIAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EDITORIAL

OEIRAS PELAS PESSOAS

A FICHA TÉCNICA EDIÇÃO ESPECIAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL Diretor ISALTINO MORAIS Produção NUNO MARTINS Editora SÓNIA CORREIA Fotografias CARLOS SANTOS, CARMO MONTANHA, MAFALDA MATA DOMINGOS Execução GABINETE DE COMUNICAÇÃO Colaboração DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Design PÁGINAS APETECÍVEIS, ATELIER FICTA DESIGN Impressão MULTIPONTO Propriedade MUNICÍPIO DE OEIRAS Tiragem 92 500 EXEMPLARES DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

promoção da qualidade de vida das pessoas, no seu todo, é o maior desafio das autarquias locais e um exercício que é transversal a muitos atores.

Nesta consonância, o Município tem vindo a desenvolver, ao longo dos anos, uma estratégia e um conjunto de medidas que visam responder às principais necessidades multidimensionais das famílias apostando, para tal, no envolvimento dos diversos agentes sociais locais. É nesta linha de trabalho em rede, que assenta a estratégia social do Município no que diz respeito à política social nos setores da intervenção social e comunitária, da saúde, da juventude, do emprego e da formação profissional.

Prosseguindo objetivos de promoção da qualidade de vida no território, as áreas setoriais da política social municipal identificadas concorrem e têm um papel fundamental no bem-estar das famílias, das pessoas, operacionalizando-se em medidas de caráter preventivo dos riscos sociais, de caráter remediador face a necessidades e problemas vividos pelos munícipes e, também, medidas que promovem a igualdade de acesso a um conjunto de bens, de serviços e de oportunidades que assegurem a participação na vida da comunidade oeirense e na vida nacional. Destas, destaco:

oferta da ocupação de tempos livres, nomeadamente, nos períodos das pausas letivas.

- no âmbito do Contrato Local de Segurança de Oeiras, o importante e meritório trabalho desenvolvido, junto das comunidades e bairros municipais, espelhado em grande parte pela intervenção e metodologia expressa pelos projetos que, tem representado um impacto positivo real junto dos seus destinatários, ao nível do combate ao insucesso escolar, na promoção da literacia junto dos adultos, no apoio escolar prestado às crianças e jovens, no apoio psicológico dado aos mais vulneráveis, na defesa das vitimas de violência, no reforço da competências formativas dos jovens, ao nível dos projetos de educação e socialização pela arte, bem como na promoção de projetos que visam a coesão, a promoção e incentivo ao trabalho de equipa e reforço do espirito de grupo, como são os variadíssimos projetos de desporto inclusivo.

- Por último, o investimento na rede de respostas sociais locais, consubstanciado nas intervenções realizadas em equipamentos vocacionados para a infância, população idosa, com deficiência, mais vulnerável, entre outras, visando a promoção da qualidade dos serviços prestados pelas entidades que disponibilizam estas respostas.

Por outro lado, a declaração de pandemia, em 2020, ditou a implementação de novas medidas e de novas metodologias de trabalho. Com efeito, desde o primeiro momento, o Município entendeu que a sua ação deveria ser complementar à assumida pelo Governo, ao nível nacional, através da extensão e reforço dos instrumentos de apoio social, nas situações de doença, perda de rendimentos e carência social e/ou económica.

Os impactos significativos na economia, no emprego e na coesão social, justificaram a adoção de novas formas de atuar adaptadas à nova realidade. E, deste modo, procedeu à elaboração do

Plano Municipal de Apoio à População em Situação de Vulnerabilidade Social - COVID-19, implementando diversas medidas sociais extraordinárias, de forma concertada e devidamente articulada, com as Juntas/Uniões de Freguesia e agentes locais com intervenção social.

Estas medidas, aplicadas desde março de 2020, permitiram o apoio direto aos munícipes e às entidades sociais locais, no desenvolvimento das suas respostas e garante da sua sustentabilidade, assim como o apoio ao Serviço Nacional de Saúde e aos profissionais de primeira linha, respondendo a necessidades identificadas e emergentes da situação de pandemia.

Continuamos a trabalhar para proteger indivíduos e entidades com a crença de que contribuímos de forma decisiva para a coesão e desenvolvimento social do Concelho.

O PRESIDENTE, ISALTINO MORAIS

3 · ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

- No que concerne à intervenção social, o apoio prestado aos agregados familiares mais vulneráveis, no pagamento de despesas essenciais, como sendo as rendas ou os consumos domésticos, através da medida Fundo de Emergência Social, assim como a implementação do Balcão de Atendimento e Apoio Social.

- Ao nível da intervenção junto das pessoas sem-abrigo, a construção do Plano Municipal de Intervenção com Pessoas em situação de Sem-Abrigo e a criação de respostas habitacionais dirigidas a esta população.

- Relativamente ao apoio às pessoas com deficiência e/ou incapacidade, a reestruturação do Serviço de Transporte Adaptado, através do seu alargamento a todas as corporações de Bombeiros do Concelho, permitindo incrementar a oferta disponível.

- na área dos idosos, a operacionalização do Serviço Médico em Casa, o financiamento do alargamento do horário do Serviço de Apoio Domiciliário, junto das entidades sociais com esta resposta, a reestruturação do Serviço de Teleassistência Domiciliária, possibilitando uma melhoria do serviço prestado aos idosos e promovendo a manutenção destes no seu meio natural de vida as suas casas.

- na área da promoção da saúde, a adesão ao movimento Fast Track Cities, o alargamento da medida de comparticipação em medicamentos, a munícipes com 55 ou mais anos, em situação de carência, e a implementação do Quiosque de Saúde da Outurela, que visa facilitar o acesso a cuidados primários de saúde na comunidade.

- na área da empregabilidade, a implementação do Centro Qualifica do Município de Oeiras e da Bolsa de Emprego e Formação Profissional, que se constituem como importantes recursos na promoção do emprego e formação em Oeiras.

- no âmbito da Juventude, a promoção da participação juvenil, da empregabilidade Jovem e o crescimento da

INTERVENÇÃO SOCIAL EQUIPA DE INTERVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL

REDE SOCIAL DE OEIRAS Estrutura de parceria com entidades sociais locais, integrando 203 entidades públicas e privadas com o objetivo comum implementar eficazmente respostas sociais que garantam a melhoria da qualidade de vida das comunidades e das pessoas.

Entre 2017 e 2021 o Município investiu mais de 18 mil euros na atualização do Diagnóstico Social e do Plano de Desenvolvimento Social de Oeiras.

2.878

203

ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

4 ·

ENTIDADES PARCEIRAS

APOIOS

2

MILHÕES EUROS (2017-2021)

BENEFICIÁRIOS

3.042

PESSOAS

FUNDO DE EMERGÊNCIA SOCIAL No âmbito da medida Fundo de Emergência Social o Município apoia o pagamento de despesas, garante da qualidade de vida dos munícipes mais vulneráveis, com rendas, apoio alimentar e pagamento de consumos domésticos.

Entre 2017 e 2021 foram apoiados 1.900 agregados familiares (2.878 indivíduos), num investimento de cerca de 2 milhões de euros.

Tendo como objetivo apoiar as famílias e os indivíduos mais vulneráveis, o Município acompanhou, entre 2017 e 2021, 1.128 agregados familiares, reforçando e complementando a capacidade de intervenção social e institucional em cada um dos territórios.

BALCÃO DE ATENDIMENTO E APOIO SOCIAL A implementação desta resposta, em fevereiro de 2021, permite prestar de forma presencial informações e encaminhamento para as respostas socias disponíveis no concelho.

INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA DE PROXIMIDADE O Município dispõe de três espaços de proximidade – Centro Comunitário do Alto da Loba, Espaço Comunitário dos Navegadores e Espaço de Atendimento de Outurela – que permitem o atendimento social a indivíduos e famílias e o desenvolvimento de atividades lúdico-pedagógicas, desportivas e de promoção de convívio.

APOIOS ÀS FAMÍLIAS E ÀS CRIANÇAS

PRÉMIO AUTARQUIAS FAMILIARMENTE MAIS RESPONSÁVEIS Oeiras tem, anualmente, visto reconhecidas as políticas locais desenvolvidas em prol da família, através da atribuição do Prémio Autarquias Familiarmente Mais Responsáveis, pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis.

COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE OEIRAS O Município garante a proteção de crianças e jovens através da participação e apoio ao funcionamento desta estrutura de parceria.

Visita às instalações da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oeiras

ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

5 ·

APOIOS ÀS FAMÍLIAS E ÀS CRIANÇAS

PROJETO WAVE BY WAVE O Município possibilitou sessões terapêuticas que utilizam a prática do surf a oito jovens acolhidos em regime aberto no Centro Educativo Padre António Oliveira.

3.500 EUROS INVESTIMENTO

WORKSHOPS BRINCAR A REANIMAR

ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

6 ·

Workshops de introdução à temática do Suporte Básico de Vida abrangeram 1.500 crianças (de 25 equipamentos de pré-escolar da rede solidária), num investimento de cerca de seis mil euros.

6 MIL EUROS 1.500 CRIANÇAS OEIRAS KIDS FESTIVAL O evento promovido em junho de 2018 em parceria com a DBX – Digital Agency juntou no Parque dos Poetas cerca de 20 mil crianças e famílias que ali comemoraram o Dia da Criança, participando em workshops, jogos e diversas atividades físicas e de lazer.

33 MIL EUROS INVESTIMENTO

20 MIL CRIANÇAS E FAMÍLIAS

APOIOS À POPULAÇÃO IDOSA

SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO

440 INVESTIMENTO

O Município promoveu o alargamento do horário do Serviço de Apoio Domiciliário, entre as 8 e as 20 horas, sete dias por semana, 365 dias por ano, nas instituições solidárias do concelho. O investimento no projeto foi de 440 mil euros.

MIL EUROS

CARTÃO 65+ Cartão que garante descontos em bens e no acesso a diversos serviços prestados por entidades privadas a 8.767 munícipes com 65 ou mais anos.

MÉDICO EM CASA Disponibilização de um serviço de Médico em Casa, gratuito, que funciona sete dias por semana, entre as 20 e as 8 horas. Esta resposta, abrange, atualmente, 2.600 beneficiários e representa um investimento de mais de 98 mil euros.

98.400 EUROS INVESTIMENTO

2.600 UTILIZADORES

8.767

MUNÍCIPES ABRANGIDOS

ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

7 ·

APOIOS À POPULAÇÃO IDOSA

SERVIÇO DE TELEASSISTÊNCIA DOMICILIÁRIA Serviço que promove a segurança de quem vive só, recentemente melhorado com a integração de uma componente de monitorização e acompanhamento regular.

O serviço representa um investimento municipal de 120 mil euros.

OEIRAS ESTÁ LÁ Serviço municipal que garante a realização de pequenas reparações domiciliárias e apoio nas tarefas domésticas a cerca de 900 munícipes com 65 ou mais anos ou com incapacidade. Esta resposta representa um investimento de mais de 125 mil euros.

125 MIL EUROS INVESTIMENTO

900 MUNÍCIPES APOIADOS

120 MIL EUROS INVESTIMENTO

ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

8 ·

180 IDOSOS

CAFÉ MEMÓRIA OEIRAS O Município assegura a dinamização de sessões de informação, sensibilização e atividades lúdicas.

O projeto desenvolvido em parceria abrangeu já cerca de 500 pessoas com problemas de memória ou demência e suas famílias.

Parceiros: · SIERRA PORTUGAL, S.A; · ALZHEIMER PORTUGAL - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE FAMILIARES E AMIGOS DE DOENTES DE ALZHEIMER; · APOIO - CENTRO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL; · ROTARY CLUB DE ALGÉS; ·A STÚRIAS CAFÉ / RESTAURANTES

500 PESSOAS APOIADAS

SOS ISOLAMENTO Projeto que assenta na sensibilização da comunidade para a sinalização de potenciais situações de isolamento. A metodologia de trabalho implementada permitiu até ao momento, em articulação com os parceiros locais, intervir e acompanhar 166 situações de comprovado isolamento social.

APOIOS À POPULAÇÃO IDOSA

ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

9 ·

ALMOÇOS DE NATAL SÉNIOR Os Almoços de Natal Sénior proporcionaram momentos de convívio e alegria a 5.500 munícipes com 65 ou mais anos.

A iniciativa representou um investimento municipal de cerca de 250 mil euros, entre 2017 e 2020. Em 2020, devido ao contexto de pandemia, não se realizou, tendo sido oferecidos cabazes de Natal, entregues em casa de 2.000 munícipes.

250 MIL EUROS INVESTIMENTO

5.500 MUNÍCIPES COM +65 ANOS

APOIOS À POPULAÇÃO IDOSA

TURISMO SÉNIOR O Município promove o convívio dos mais idosos através de visitas e passeios a locais de interesse histórico, paisagístico e cultural, abrangendo cerca de 2.350 participantes e representando um investimento municipal de mais de 80 mil euros.

80 MIL EUROS INVESTIMENTO

PROJETO O PADRINHO

ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

10 ·

Em parceria com uma entidade local, o projeto O Padrinho pretende contribuir para o combate ao isolamento, através do acolhimento de jovens estudantes universitários por munícipes idosos.

19 MIL EUROS INVESTIMENTO

ENCONTROS DE OUTUBRO Comemoramos, anualmente, o Dia Internacional do Idoso (1 de outubro), dedicando o mês de outubro a atividades dirigidas a esta faixa etária.

61 MIL EUROS INVESTIMENTO

APOIO À POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS

270

INVESTIMENTO

SERVIÇO DE TRANSPORTE ADAPTADO

PROJETO PRAIA ACESSÍVEL

O Município assegura um serviço de transporte gratuito, contratualizado com todas as Corporações de Bombeiros do concelho, para munícipes com mobilidade condicionada, visando possibilitar maior mobilidade e autonomia na vivência diária e facilitar o acesso a diversos recursos comunitários. Este serviço abrangeu já 143 munícipes e representou um investimento de mais de 270 mil euros.

Serviço gratuito que decorre durante toda a época balnear na praia de Santo Amaro de Oeiras e que visa facilitar o acesso de pessoas com mobilidade condicionada à praia e aos banhos de mar. Num investimento global de mais de 50 mil euros abrangeu já cerca de nove mil utilizadores. Como complemento, em 2020, foi igualmente possível a disponibilização de cadeiras de praia para deslocação na areia para crianças com mobilidade reduzida, através de parceria com a Associação More Moving Moments.

INVESTIMENTO

MIL EUROS

50

MIL EUROS

ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

11 ·

COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA O Município assinala o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro) em parceria com as instituições locais que trabalham nesta área.

BALCÃO DA INCLUSÃO Acompanha anualmente cerca 50 famílias, através do atendimento especializado e personalizado, dirigido a pessoas com necessidades especiais ou suas famílias. Este recurso decorre da parceria entre o Município de Oeiras e o Instituto Nacional para a Reabilitação.

APOIO AOS MIGRANTES RESIDENTES NO CONCELHO CENTROS LOCAIS DE APOIO À INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES

PLANO LOCAL DE OEIRAS PARA A INTEGRAÇÃO DE COMUNIDADES CIGANAS

O Município efetuou cerca de nove mil atendimentos relacionados com as necessidades que se colocam à população migrante (regularização documental, legalização, nacionalidade, reagrupamento ou reunião família, entre outras).

O Município construiu um instrumento estruturante da intervenção para responder às questões específicas das comunidades ciganas.

9 MIL ATENDIMENTOS APOIO À POPULAÇÃO SEM-ABRIGO

300 INVESTIMENTO

MIL EUROS

12 · ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

HOSTEL SOCIAL

235 INVESTIMENTO

MIL EUROS

NÚCLEO DE PLANEAMENTO E INTERVENÇÃO COM PESSOAS SEM ABRIGO DE OEIRAS Estrutura de parceria que tem como missão reduzir o número de pessoas em situação de sem-abrigo e acompanha anualmente, em média, 120 indivíduos.

PLANO MUNICIPAL DE INTERVENÇÃO COM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE SEM ABRIGO A intervenção a desenvolver no concelho em prol da população em situação de sem-abrigo foi estruturada incidindo em áreas como prevenção, tratamento e integração social, habitação, emprego, saúde e reinserção social, de forma transversal, num investimento municipal estimado de mais de 235 mil euros (financiado a 50%).

A criação desta estrutura dotará o concelho de Oeiras de capacidade de resposta de emergência para o acolhimento da população socialmente mais vulnerável, como é o caso de pessoas em situação de sem-abrigo.

Decorre da adaptação de um edifício localizado no Centro Histórico de Oeiras, representando um investimento municipal de 300 mil euros.

CASAS DE TRANSIÇÃO CASA DOS CORAÇÕES E CASA DA ESPERANÇA O Município de Oeiras promove a reintegração social, profissional e familiar dos indivíduos em situação de sem-abrigo através da implementação de espaços residenciais de transição, geridos por entidades locais (Instituto de Prevenção e Tratamento da Dependência Química e Comportamentos Compulsivos e Santa Casa da Misericórdia de Oeiras). Estas respostas representam um investimento anual na ordem dos 25 mil euros.

PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÉNERO E COMBATE À VIOLÊNCIA

Em articulação com a Comissão para a Igualdade de Cidadania, o Município tem em vista a estruturação do trabalho a desenvolver em prol da Igualdade e Não Discriminação, através da elaboração do Plano e da criação de Equipa para a Igualdade na Vida Local.

210 INVESTIMENTO

MIL EUROS

Gabinete de Apoio à Vítima de Oeiras APAV Esquadra de Oeiras da PSP Rua do Espargal, n.º 18 Tel.: 214 540 257 dias úteis: 10H00-18H00 Email: apav.oeiras@apav.pt

GABINETE DE APOIO À VÍTIMA DE OEIRAS Este recurso operacionaliza um modelo sustentável de intervenção junto das vítimas de crimes, integrando e articulando o trabalho dos diferentes atores territoriais. Para este efeito, foi estabelecida uma parceria entre o Município, a Polícia de Segurança Pública e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, num investimento de 210 mil euros que possibilitou abranger já cerca de 600 pessoas.

BALCÃO PARA A IGUALDADE DE GÉNERO INVESTIMENTO DE 75 MIL EUROS O Município apoia a Associação Portuguesa de Solidariedade e Desenvolvimento na disponibilização de apoio social, psicológico e jurídico, personalizado, confidencial e gratuito, abrangendo cerca de 180 indivíduos e representando um investimento de 75 mil euros.

COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL PARA A IGUALDADE Oeiras comemora anualmente o Dia Municipal para a Igualdade (24 de outubro). Entre 2017 e 2019, esta comemoração envolveu cerca de seis mil participantes. Em 2020, foi assinalada com a transmissão online do Concerto para a Igualdade – Recital de Piano e Canto com a pianista Joana Rolo e a soprano Elvire de Paiva e Pona, que contou com 5,4 mil visualizações.

13 · ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO

PROMOÇÃO DO ESPÍRITO VOLUNTÁRIO

BANCO LOCAL DE VOLUNTARIADO DE OEIRAS O Banco Local de Voluntariado visa assegurar a mediação entre interessados em fazer trabalho de voluntariado e entidades com necessidades e possibilidade para enquadrar voluntários em projetos e atividades socialmente úteis, de acordo com os seus interesses, capacidades e disponibilidade. O Banco já permitiu integrar 582 voluntários em ações e atividades.

RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

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Fórum para a Governação Integrada

PROGRAMA OEIRAS SOLIDÁRIA O Programa Oeiras Solidária, plataforma de networking de iniciativa municipal, promove e agiliza a colaboração entre organizações de diversos setores, potenciando a proximidade entre as empresas aderentes e os agentes locais, na promoção de ações de voluntariado, na cedência de bens, serviços e apoio logístico, na capacitação ou apoios financeiros, entre outras iniciativas.

Fazem atualmente parte da rede 177 empresas, institutos públicos, fundações, universidades, centros de investigação e entidades da economia social. Além da mediação de apoios, este programa tem desenvolvido eventos, como a Semana da Colaboração de Oeiras, realizada em 2019.

Destaque para a distinção obtida na categoria do domínio social do prémio Melhores Municípios para Viver (2018)

sobre o tema Projetos para serem Vividos. O Programa foi também distinguido pela Presidência da República no âmbito do Ano da Colaboração (2019).

Este programa representou, desde 2017, um investimento municipal de cerca de 100 mil euros, com um retorno traduzido em 578 apoios financeiros e em géneros, orçados em mais de 235 mil euros. Ao longo de 2020 facilitou 167 apoios sociais, dos quais 82% se destinaram à promoção da coesão social e à mitigação dos efeitos da pandemia por Covid19.

MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA POR COVID-19

MARÇO 2020 JUNHO 2021 1.480 APOIOS NO ÂMBITO DO FUNDO DE EMERGÊNCIA SOCIAL

1,7

MILHÕES DE EUROS LINHA DE EMERGÊNCIA SOCIAL 915 407 455

APOIO AO SNS VACINAÇÃO TESTAGEM EQUIPAMENTOS

3,5

MILHÕES DE EUROS

APOIO ÀS ENTIDADES SOCIAIS PARA GARANTIA DA SUA SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE DAS RESPOSTAS

2

MILHÕES DE EUROS

Veículo direto de comunicação com a população que permitiu fazer face a 850 situações de vulnerabilidade social e económica, de forma imediata e adequada.

LINHA DE APOIO PSICOLÓGICO 914 354 326 Implementada com o objetivo de prestar apoio psicológico à população em geral, permitiu acompanhar 304 situações.

PROGRAMA OEIRAS SEMPRE A SEU LADO Entrega de produtos alimentares e medicamentos, por 582 voluntários, em articulação com as juntas/uniões de freguesia e outras entidades parceiras. Este mecanismo de apoio abrangeu 359 beneficiários e representou um investimento de cerca de 20 mil euros.

20 MIL EUROS INVESTIMENTO

320 INVESTIMENTO

MIL EUROS

APOIO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE ELETRICIDADE E GÁS Com o Estado de Emergência e o dever de confinamento, o Município apoiou os munícipes mais idosos e carenciados, para que tenham conforto e aquecimento, nas suas casas, no pagamento das despesas de eletricidade e gás, nos meses de janeiro a março de 2021, num investimento de cerca de 320 mil euros, que abrangeu mais de 2.100 beneficiários.

2.100 BENEFICIÁRIOS

ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

15 ·

MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA POR COVID-19

ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

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ENTREGA DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS Disponibilização de 93.100 refeições a 638 munícipes em situação de vulnerabilidade extrema, representando um investimento municipal na ordem dos 466 mil euros.

466 INVESTIMENTO

MIL EUROS

93 MIL

REFEIÇÕES ENTREGUES

CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE SEM-ABRIGO Garantia de alojamento (cama, higiene pessoal e apoio alimentar) a 13 indivíduos, em parceria com o Instituto de Prevenção e Tratamento da Dependência Química e Comportamentos Compulsivos e a Santa Casa da Misericórdia de Oeiras.

APOIO À PRIMEIRA INFÂNCIA O Município garantiu a nebulização das creches da rede solidária, garantindo condições de segurança para os profissionais, crianças e familiares na reabertura em maio de 2020.

Foram efetuados contactos semanais junto de todos os equipamentos

de infância da rede solidária e centros de acolhimento temporário, no sentido de aferir a existência de suspeitas de infeção, bem como outras necessidades, abrangendo 24 equipamentos, correspondentes a 1.982 utentes e 511 profissionais.

APOIOS ÀS ENTIDADES COM RESPOSTAS RESIDENCIAIS A par do apoio financeiro e da disponibilização de material de proteção individual e produtos de higienização e nebulização dos equipamentos sociais, o Município de Oeiras efetuou um trabalho de proximidade semanal junto de todas as estruturas residenciais do concelho, abrangendo 47 equipamentos.

MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA POR COVID-19

PLANO DE VACINAÇÃO COVID19 O Município apoiou o Agrupamento

735

APOIO AO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

DISPONIBILIZAÇÃO DE ALOJAMENTO E REFEIÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, FORÇAS DE SOCORRO E SEGURANÇA E DAS ENTIDADES SOCIAIS

MIL EUROS

O Município de Oeiras apoiou o Sistema Nacional de Saúde na compra de ventiladores, seringas, bombas, peças de vestuário hospitalar e equipamento de proteção individual e o ACES de Lisboa Ocidental de Oeiras, através da disponibilização de diversos equipamentos tecnológicos, num investimento de mais de 700 mil euros.

O Município aderiu ao Programa Vacinação SNS Local, da Associação Dignitude, de modo a facilitar a vacinação contra a gripe dos munícipes com mais de 65 anos, com uma abrangência de 6.235 indivíduos, investindo, para tal, cerca de 10 mil euros.

INVESTIMENTO

MIL EUROS

O Município garantiu alojamento e refeições em unidade hoteleira do concelho, seja por motivo de descanso dos profissionais de saúde, seja por situações de quarentena e de casos Covid-19 positivos. Esta medida abrangeu já mais de 220 profissionais e representou um investimento na ordem dos 735 mil euros.

1,2 INVESTIMENTO

MILHÕES DE EUROS

17 · ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

710

INVESTIMENTO

de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras (ACESLOO) no processo de vacinação de utentes e colaboradores das Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) e Lares Residenciais do Concelho, com apoio logístico e contratação de enfermeiros para reforço das equipas do ACES. Foram abrangidos 3.768 utentes e colaboradores. O Município apoiou ainda o ACESLOO na vacinação de munícipes acamados, tendo abrangido 587 pessoas.

Para implementar o Plano de Vacinação contra a Covid19 foi criado um Centro de Vacinação no Pavilhão Carlos Queiroz, em Carnaxide, em articulação com o ACESLOO. Este Centro permitiu, até ao momento, a administração de cerca de 110 mil vacinas.

O Município disponibiliza ainda gratuitamente o transporte para os munícipes que dele necessitem para deslocações ao Centro de Vacinação, através de serviço de Táxis do concelho, tendo, até ao momento, efetuado cerca de 38 mil serviços.

MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA POR COVID-19

815 INVESTIMENTO

MIL EUROS

26 MIL

TESTES REALIZADOS

TESTAGEM PREVENTIVA AO COVID-19

ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

18 ·

O Município assegurou a testagem de 10.234 profissionais de primeira linha: ERPIS, SAD e outras estruturas residenciais, equipamentos de infância da rede solidária, forças de segurança e socorro e colaboradores do Município.

Esta ação, articulada com o Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier e com o Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras, representou um investimento municipal de 465 mil euros.

O Município iniciou em abril, a implementação de um programa de testagem rápida à população, como forma de detetar precocemente os casos de infeção, através da testagem em farmácia (em parceria com a Associação Nacional de Farmácias) e numa Unidade Móvel presente em locais estratégicos do concelho, num investimento inicial de 350.000,00€. Esta metodologia permitiu já a realização de um total de 16.000 testes entre as 20 farmácias aderentes e a Unidade Móvel.

MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA POR COVID-19

APOIOS MUNICIPAIS ATRIBUÍDOS DE MARÇO 2020 A JUNHO 2021

VALOR TOTAL ATRIBUÍDO EM APOIOS MUNICIPAIS

12,6 MILHÕES DE EUROS

REFORÇO DO FUNDO DE EMERGÊNCIA SOCIAL PARA MUNÍCIPES 1.544 PROCESSOS DEFERIDOS

1 MILHÃO DE EUROS

APOIO AO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E MATERIAIS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO

MAIS DE 3 MIL APOIOS

NAS 20 FARMÁCIAS ADERENTES E NA UNIDADE MÓVEL

500 MIL EUROS

REFORÇO DA VERBA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA FUNCIONÁRIOS

DISTRIBUÍDAS PELA POPULAÇÃO

VACINAÇÃO COVID19 EM LARES DE IDOSOS E ACAMADOS

546 VOLUNTÁRIOS PROGRAMA OEIRAS A SEU LADO ENTREGA DE REFEIÇÕES, MEDICAÇÃO E COMPRAS AO DOMICÍLIO EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE

19.247 TESTES À POPULAÇÃO

2 MILHÕES DE MÁSCARAS

CENTRO DE VACINAÇÃO COVID19

3.768 UTENTES E COLABORADORES\ DE LARES DE IDOSOS RECEBERAM DUAS DOSES DA VACINA

120.276 VACINAS ADMINISTRADAS, ENTRE 10 DE FEVEREIRO E 28 DE JUNHO

587 MUNÍCIPES ACAMADOS VACINADOS

250 MIL EUROS

REFORÇO DO FUNDO DE EMERGÊNCIA SOCIAL PARA TRABALHADORES

600 MIL EUROS

APOIO DE EMERGÊNCIA A ENTIDADES NO ÂMBITO DA PANDEMIA

287 MIL EUROS

APOIO A 15 ENTIDADES COM RESPOSTA DE CENTRO DE DIA / CENTRO DE CONVÍVIO PARA IDOSOS

463.881 REFEIÇÕES

1,8 MILHÕES DE EUROS

456.440 €

475 MIL EUROS

375 MIL EUROS

3.938 CHAMADAS

FORNECIDAS A PROFISSIONAIS DA LINHA DA FRENTE E POPULAÇÃO CARENCIADA

AQUISIÇÃO DE 13 MIL TESTES DE DIAGNÓSTICO COVID19

INVESTIMENTO MUNICIPAL EM REFEIÇÕES DESTINADAS A PROFISSIONAIS DA LINHA DA FRENTE E POPULAÇÃO CARENCIADA CONFECIONADAS

ENSINO À DISTÂNCIA E PLANO TECNOLÓGICO DA REDE ESCOLAR

APOIO ÀS ENTIDADES PARA REFORÇO DA RESPOSTA ALIMENTAR

LINHAS DE ATENDIMENTO E APOIO SOCIAL

293 MIL EUROS

APOIO A ENTIDADES PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS

10.470 TESTES PREVENTIVOS PARA PROFISSIONAIS DAS ENTIDADES SOCIAIS, FORÇAS DE SOCORRO E SEGURANÇA

100 MIL EUROS

COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL E TECNOLÓGICA DESENVOLVIMENTO DO PROTÓTIPO DE TESTES SEROLÓGICOS

19 · ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

2,5 MILHÕES DE EUROS

PROMOÇÃO DA SAÚDE

1,8 INVESTIMENTO

MILHÕES EUROS (2017-2021)

6.750 BENEFICIÁRIOS CARTÃO SAÚDE + MEDIDA DE COMPARTICIPAÇÃO EM MEDICAMENTOS

ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

20 ·

Investimento de cerca de 1,8 milhões de euros na comparticipação em medicamentos dos munícipes com mais de 55 anos em situação de carência, abrangendo atualmente 6.750 pessoas.

DIA MUNDIAL DOS AFETOS Visa reforçar a importância dos afetos como determinante de saúde, partilhando da forte convicção de que toda a vivência com afetividade contribui para uma vida mais saudável.

29 MIL EUROS INVESTIMENTO

DIA DO MUNICÍPIO SAUDÁVEL Oeiras tem assinalado esta data com a realização de diversas iniciativas. Para 2021 está prevista a realização da exposição ‘Oeiras Pela Sua Saúde’, no Passeio Marítimo de Oeiras.

13.500 EUROS INVESTIMENTO

CHAT# - GABINETES DE ATENDIMENTO A JOVENS Desde 2017 o Município acompanhou já 455 jovens com idades entre os 12 e os 24 anos (3.552 atendimentos) nestes espaços de atendimento personalizado e gratuito. Esta resposta decorre de parceria com o Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras, a Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências e o Instituto de Prevenção e Tratamento da Dependência Química e Comportamentos Compulsivos. Os gabinetes estão localizados em Caxias e em Carnaxide.

PROMOÇÃO DA SAÚDE GABINETE CUIDAR MELHOR Promovido pela Associação Alzheimer Portugal, com o apoio do Município de Oeiras, possibilitou já a realização de cerca de 400 atendimentos presencias a pessoas com demência e a todos aqueles que direta ou indiretamente convivem com elas. O investimento municipal no projeto ascende já a mais de 60 mil euros.

60 MIL EUROS INVESTIMENTO

FÉRIAS EM SAÚDE Programa da responsabilidade do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras, em parceria com o Município, que abrangeu já mais de 100 pessoas com idade superior a 65 anos e com diversas patologias. Com o objetivo de proporcionar vivências de caráter social, cultural e recreativo por forma a garantir uma melhor qualidade de vida, representou um investimento camarário de 18 mil euros.

18 MIL EUROS QUIOSQUE DA SAÚDE DA OUTURELA Projeto inovador que pretende facilitar o acesso a cuidados de saúde primários na comunidade, numa lógica de prevenção e complementaridade. O Quiosque da Saúde funciona de terça-feira a sábado, entre as 10.00h. e as 13.00h. e as 14.00h. e as 18.00h. e possibilitou já a realização de mais de quatro mil atendimentos. Representa um investimento municipal de cerca de 90 mil euros.

90 MIL EUROS INVESTIMENTO

PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE EM CONTEXTO ESCOLAR Projetos de educação para a Saúde, decorrentes da articulação entre o Município e parceiros locais, que permitem a intervenção em áreas como a aquisição de competências psicossociais, a prevenção de comportamentos de risco, a diminuição da prevalência da desnutrição, da pré-obesidade e da obesidade infantil, a prevenção da infeção pelo VIH e de outras doenças sexualmente transmissíveis e educação para a sexualidade. Envolveram já 7.328 alunos e 289 professores e representaram um investimento de 80 mil euros.

80 MIL EUROS INVESTIMENTO

FAST TRACK CITIES Oeiras aderiu ao Movimento FAST-TRACK CITIES – Cidades na Via Rápida para acabar com a epidemia VIH (combate ao HIV, Hepatites Virais e Tuberculose), lançado pela Declaração de Paris de 2014. Esta adesão representou, até ao momento, um investimento municipal de 33 mil euros.

33 MIL EUROS INVESTIMENTO

CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO E INFORMAÇÃO No âmbito da sensibilização e informação da população, todos os anos o Município se associa a diversas campanhas, quer através da realização de atividades, quer através da sua divulgação nos meios de comunicação do Município.

ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

INVESTIMENTO

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PROMOÇÃO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL

ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

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185 INVESTIMENTO

MIL EUROS

CENTRO QUALIFICA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS Resposta iniciada em dezembro de 2020, desenvolvida em parceria com o Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela e com a Associação Empresarial da Região de Lisboa, que pretende aumentar a qualificação dos adultos e melhorar as condições de empregabilidade, numa perspetiva de valorização pessoal e, também, de maior correspondência às necessidades das empresas. Representou um investimento inicial de mais de 185 mil euros por parte do Município.

REDE OEIRAS+ Consórcio de empresas, associações, escolas, instituições particulares de solidariedade social e cooperativas, que tem como principal objetivo o incremento de respostas dirigidas à população desempregada.

GABINETES DE INSERÇÃO PROFISSIONAL Os Gabinetes de Inserção Profissional (Oeiras, Algés e Carnaxide) destinam-se a apoiar munícipes desempregados na sua inserção ou reinserção no mercado de trabalho, desenvolvendo a sua atividade em estreita articulação com o Centro de Emprego de Cascais. Estas respostas, com financiamento do Instituto de Emprego e Formação Profissional, abrangeram já 4.736 indivíduos.

BOLSA DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL Plataforma promovida pelo Município de Oeiras que pretende ser um recurso de apoio à promoção do emprego e formação em Oeiras. Este recurso teve um custo de 25 mil euros.

25 MIL EUROS INVESTIMENTO

EQUIPAMENTOS SOCIAIS · INFÂNCIA

MIL EUROS

INFANTÁRIO O POMBAL CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE OEIRAS Além do acréscimo da capacidade de lotação para crianças em Creche, com a criação de mais 33 vagas, passando a ter uma capacidade para acolher 78 crianças, foram feitas remodelações no interior do edifício, dotando-os de melhores condições e mais espaço. O recreio foi integralmente renovado e instalada uma rede de captação de energia fotovoltaica que assegurará a energia de funcionamento regular. De destacar também a instalação de uma rede paralela de deteção e combate a incêndios.

280 INVESTIMENTO

MIL EUROS

CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA DE NOSSA SENHORA DO ACOLHIMENTO OBRA SOCIAL MADRE MARIA CLARA A realização de obras para adequação das instalações às exigências do Instituto de Segurança Social e apetrechamento do espaço renovado, que representou um investimento camarário de 200 mil euros (a acrescer ao investimento já realizado em 2016 de cerca de 80 mil euros), permitiu dotar o equipamento de melhores condições. Atualmente este equipamento abrange 33 crianças na resposta de Creche e 50 em Pré-escolar.

165

INVESTIMENTO

MIL EUROS

CENTRO SAGRADA FAMÍLIA FUNDAÇÃO OBRA SOCIAL DAS RELIGIOSAS DOMINICANAS IRLANDESAS A intervenção de reconversão da Quinta de Santa Marta, em 2017, apoiada pelo Município em 100 mil euros, permitiu um aumento da capacidade de 33 vagas em Creche e 75 em Pré-escolar. Em 2020 foi igualmente apoiada a intervenção no Auditório deste equipamento, representando um investimento municipal de 65 mil euros.

23 · ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

430 INVESTIMENTO

EQUIPAMENTOS SOCIAIS · INFÂNCIA

110 INVESTIMENTO

MIL EUROS

CASA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA O Município investiu em 2019 mais de 110 mil euros no apetrechamento deste equipamento em Queluz de Baixo vocacionado para o Ensino Pré-escolar, permitindo, assim, o incremento da qualidade do serviço prestado e a melhoria da resposta ao nível do conforto e da segurança das 70 crianças que o frequentam.

52 INVESTIMENTO

MIL EUROS

24 · ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA O TÃO BALALÃO SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE OEIRAS O Município promoveu a obra de substituição do pavimento do pátio e a instalação de dois Parques Infantis – Creche e Pré-escolar – e a instalação de vedação homologada para separação dos mesmos, em 2019, proporcionando condições de segurança que beneficiaram 70 crianças em Creche e 63 em Pré-escolar, num investimento de mais de 52 mil euros.

175

INVESTIMENTO

MIL EUROS

JARDIM DE INFÂNCIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS A requalificação de edifício em Algés, para a instalação da resposta de Creche, em 2019, possibilitou o aumento da capacidade em 50 vagas, indo ao encontro da necessidade de aumento da resposta com qualidade, conforto e segurança para as crianças, suas famílias, trabalhadores e comunidade. Representou um investimento de 175 mil euros por parte do Município.

EQUIPAMENTOS SOCIAIS · INFÂNCIA

50

LAR DE INFÂNCIA E JUVENTUDE

INVESTIMENTO

EQUIPA MÓVEL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E INTERVENÇÃO PRECOCE

MIL EUROS

CENTRO DE ASSISTÊNCIA INFANTIL DE NOSSA SENHORA DAS DORES A intervenção para requalificação do equipamento desta entidade, em Caxias, representou um investimento municipal de 50 mil euros e beneficiou os 35 crianças da resposta de Creche, os 138 crianças do Pré-escolar e os 100 crianças do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Construção de novo equipamento em Caxias, vocacionado para as crianças em risco, com as respostas de Casa de Acolhimento para Crianças e Jovens (15 utentes dos 12 aos 18 anos), Centro Terapêutico de Capacitação Infantil (120 crianças) e Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (100 famílias). Este representou um investimento municipal inicial de 48.078,00€ (para estudo prévio, licenciamento e lançamento de concurso do novo equipamento), uma vez que esta resposta se encontra em fase de projeto, não se encontrando ainda apurado o custo total da construção. Em 2020 foi ainda disponibilizado apoio a esta entidade para realização de obras de conservação nas instalações que detém na Instituto Condessa de Cuba.

ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

25 ·

12

INVESTIMENTO

MIL EUROS

CRECHE O NINHO DA CEGONHA APOIO – CENTRO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL As obras de beneficiação da zona de recreio, ocorridas em 2019, assim como a aquisição de material e equipamento para o espaço exterior, representaram um investimento de mais de 12 mil euros por parte do Município, beneficiando as 58 crianças da resposta de Creche.

EQUIPAMENTOS SOCIAIS · POPULAÇÃO IDOSA

ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

26 ·

600 INVESTIMENTO

MIL EUROS

ESPAÇO SÉNIOR DE PORTO SALVO CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE NOSSA SENHORA DE PORTO SALVO Concluída em 2019, a intervenção consistiu nos acabamentos do piso um da Igreja de Santa Ana e São Joaquim e respetivo apetrechamento, com vista à instalação do Centro de Dia e de outros serviços de apoio à comunidade. Permitiu um aumento de 40 vagas em Centro de Dia e 75 em Serviço de Apoio Domiciliário e representou um investimento municipal de 600 mil euros.

96

50

LAR DE OEIRAS

UNIVERSIDADE SÉNIOR DE OEIRAS

INVESTIMENTO

MIL EUROS

CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE OEIRAS As obras de conservação e reabilitação do edifício, realizadas em 2017 e 2018, representaram um investimento municipal de 96 mil euros e permitiram incrementar a qualidade da resposta disponibilizada aos 60 idosos da resposta de Lar e aos 25 idosos de Centro de Dia.

INVESTIMENTO

MIL EUROS

O Município promoveu obras de beneficiação no edifício do Centro de Juventude de Oeiras, para centralização dos serviços prestados por esta Universidade num único espaço, dotando-a de melhores condições.

EQUIPAMENTOS SOCIAIS · POPULAÇÃO IDOSA

270 INVESTIMENTO

MIL EUROS

LAR DO CENTRO DE DIA DE QUEIJAS CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE SÃO MIGUEL DE QUEIJAS O Município de Oeiras apoiou as obras de adaptação do Lar e Centro de Dia, num investimento de 270 mil euros que beneficiou a resposta disponibilizada aos 50 idosos da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas e aos 50 idosos de Centro de Dia.

ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

27 ·

INVESTIMENTO

26

INVESTIMENTO

LAR DE NOSSA SENHORA DO AMPARO

CENTRO DE DIA DE CAXIAS

CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE SÃO ROMÃO DE CARNAXIDE

CENTRO COMUNITÁRIO E PAROQUIAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES

O Município apoiou a intervenção para resolução de infiltrações no equipamento e apoiou a aquisição de camas articuladas (2020/2021). Este apoio representou um investimento municipal de 26.300€ e conferiu qualidade às respostas disponibilizadas aos 32 idosos desta Estrutura Residencial para Pessoas Idosas.

O Município apoiou a realização das obras de remodelação da sala de convívio do Centro de Dia e da cozinha do equipamento em Caxias (2020), num montante de mais de 20 mil euros, beneficiando, deste modo, as respostas disponibilizadas pela entidade aos 70 idosos de Centro de Dia e aos 177 utentes de outras respostas (Creche, Cantina Social, Banco Alimentar e SAD).

MIL EUROS

20

MIL EUROS

EQUIPAMENTOS SOCIAIS · APOIO À COMUNIDADE

ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

28 ·

450

250

APOIOS PARA A AQUISIÇÃO DE VIATURAS

CAPELAS MORTUÁRIAS

INVESTIMENTO

MIL EUROS

Desde 2017 foram disponibilizados apoios para a aquisição de 17 viaturas, no montante global de mais de 450 mil euros.

INVESTIMENTO

MIL EUROS

FÁBRICA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES

CENTRO NUNO BELMAR COSTA

O Município comparticipou nos anos de 2010 e 2011 a construção das capelas mortuárias em cerca de 50% do custo total desta obra. Reavaliada a situação, em 2020, foi atribuída uma comparticipação no montante de 250 mil euros como complemento ao apoio inicial.

O Município apoiou, em 2019, a realização de obras no equipamento, permitindo garantir a qualidade das respostas e serviços disponibilizados e visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos seus utentes. O investimento foi superior a 45 mil euros, beneficiando os 29 utentes em Lar Residencial e 51 em Centro de Atividades Ocupacionais.

ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DE LISBOA

EQUIPAMENTOS SOCIAIS · APOIO À COMUNIDADE

230 INVESTIMENTO

MIL EUROS

APOIOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

ESPAÇO DE ATENDIMENTO DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE SÃO ROMÃO DE CARNAXIDE Em 2020 o Município reabilitou o espaço ocupado em Carnaxide pela Equipa de Rendimento Social de Inserção (RSI), visando melhorar as condições de trabalho dos funcionários, com instalações adequadas às atuais exigências. Esta intervenção beneficiou a equipa de suporte ao RSI de Carnaxide, composta por 12 técnicos e auxiliares de ação direta, assim como as cerca de 250 famílias apoiadas por esta resposta.

APARTAMENTO TERAPÊUTICO DE REINSERÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO ARES DO PINHAL O Município apoiou a intervenção realizada neste apartamento localizado no Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro, em Caxias, com o objetivo de melhorar as condições de habitabilidade e contribuir para o bem-estar dos sete utentes que nele estão integrados. O investimento foi de 20 mil euros.

29 · ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

Em 2018 e 2019, foram disponibilizados apoios ao Centro Social e Paroquial de São Miguel de Queijas para aquisição de sistema multimédia para o Auditório, no montante de cerca de 30 mil euros.

Em 2019 o Município apoiou a Fábrica da Igreja Paroquial de Santo António de Nova Oeiras na aquisição de sistema de som para o Salão Paroquial, no montante de 12.600 euros; a Associação Minicor – Coragem, com um montante global de 51.500 euros, destinados à aquisição de equipamento/material hospitalar, posteriormente doado ao Serviço de Cardiologia Pediátrica do Hospital de Santa Cruz; a Fábrica da Igreja Senhor Jesus dos Navegantes, na aquisição de Órgão de Tubos, no montante de 100 mil euros.

Em 2020 foi disponibilizado apoio para o apetrechamento de cozinhas à Fundação Obra Social das Religiosas Dominicanas Irlandesas – Centro Sagrada Família (16 mil euros), à Associação Médica de Gerontologia Social (4.800 euros) e à APOIO – Centro de Solidariedade Social (13.400 euros).

CONTRATO LOCAL DE SEGURANÇA DE OEIRAS

465 INVESTIMENTO

MIL EUROS

INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA MÚSICA ORQUESTRA DE CÂMARA PORTUGUESA

ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

30 ·

O projeto visa a constituição de uma orquestra musical e realiza várias atividades, nomeadamente aulas individuais e de grupo para aprendizagem de instrumentos bem como workshops musicais, abrangendo 80 crianças. Este projeto entende a música como ferramenta para a qualificação e inserção social. Investimento municipal de mais de 465 mil euros.

LITERACIA NO BAIRRO DOS NAVEGADORES O projeto desenvolve a aquisição de competências, no âmbito da literacia, de 89 beneficiários com vista à valorização da escolaridade e à certificação escolar promovendo a formação e a empregabilidade. Investimento municipal de 18.500 euros.

PROMOVEMOS A EMPREGABILIDADE E A FORMAÇÃO

34 MIL EUROS INVESTIMENTO

PONTO POR PONTO Formação em costura criativa envolvendo 42 beneficiários, residentes nos territórios dos Navegadores e Carnaxide, potenciando as competências de costura criativa visando o empreendedorismo e a empregabilidade.

Investimento municipal de cerca de 34 mil euros.

OEIRAS CAPACITA Possibilitou o desenvolvimento pessoal e de competências sociais, facilitando a inserção no mercado de trabalho e/ou a criação do próprio emprego a 103 residentes nos territórios dos Navegadores e Carnaxide. Investimento municipal de 20 mil euros.

CONTRATO LOCAL DE SEGURANÇA DE OEIRAS

INVESTIMENTO NA INCLUSÃO SOCIAL POR VIA DO DESPORTO INCLUSIVO E DA PROMOÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR

APAV NO BAIRRO DOS NAVEGADORES Promove o combate a todas as situações de crime, através do atendimento e acompanhamento psicológico, bem como através de sessões de sensibilização. Investimento municipal de 23 mil euros.

23 MIL EUROS INVESTIMENTO

OEIRAS TEM KICK Promoção de competências sociais e adoção de comportamentos saudáveis através do DESPORTO INCLUSIVO e da prática da modalidade de Kickboxing, envolvendo 60 crianças, jovens e adultos residentes no Bairro dos Navegadores.

28 MIL EUROS INVESTIMENTO

PROJETO DENTRO PARA FORA Projetos Dentro para Fora, Vez e Voz (assembleias comunitárias), Quinta Hut (prática desportiva de jiu-jitsu) e Percursos Partilhados (apoio ao estudo) abrangeram mil beneficiários, entre crianças e jovens, adultos e seniores, residentes no território de Carnaxide.

ACADEMIA DE FUTSAL Desenvolvimento pessoal de competências sociais e desportivas através do DESPORTO INCLUSIVO. Abrange 87 crianças e jovens nas sessões de treino de futsal nos bairros dos Navegadores e Carnaxide, numa perspetiva inclusiva e do desporto para todos. Investimento municipal de 19 mil euros.

19 MIL EUROS INVESTIMENTO

31 · ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

COMBATEMOS AS VULNERABILIDADES

CONTRATO LOCAL DE SEGURANÇA DE OEIRAS NOVA IDENTIDADE TERRITORIAL ARTE URBANA NO BAIRRO DOS NAVEGADORES Através da arte urbana, o Município pretende valorizar o território, potenciar e promover a identificação e os sentimentos de pertença, bem como fomentar a preservação do espaço público, com obras do artista Nomen. Investimento municipal de 40 mil euros.

40 MIL EUROS INVESTIMENTO

UM BAIRRO CIDADE

ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

32 · PROJETO BAIRRO FIT O projeto Bairro Fit tem como objetivo primordial estimular a população para a prática de exercício físico, melhorando a sua condição física, mobilidade e flexibilidade e servir de instrumento mobilizador da coesão e do espírito de equipa entre os participantes, aproximando a população.

Este projeto realizará no Bairro dos Navegadores as seguintes atividades: -B ootcamp outdoor, consiste em percorrer circuitos de exercícios de alta/média/baixa intensidade, em grupo, com acompanhamento de um Treinador baseado em exercícios realizados com o peso corporal, com apoio pontual de material de fitness; -G inásio móvel, consiste na disponibilização de um ginásio móvel proporcionando ao utilizador a possibilidade de treinar com diversos equipamentos fitness, mediante supervisão de profissionais especializados.

Projeto de Combate às Vulnerabilidades Sociais gerando sinergias com vista à inclusão social através do voluntariado que otimiza e potencia os recursos da comunidade.

Abrange nas diversas atividades comunitárias 169 beneficiários, entre crianças, jovens e seniores.

100 MIL EUROS INVESTIMENTO

CONTRATO LOCAL DE SEGURANÇA DE OEIRAS INVESTIMOS NO SUCESSO ESCOLAR PROJETO UP PEQUENOS GIGANTES Visa a Promoção do Sucesso Escolar, abrange 70 crianças e jovens, residentes nos bairros dos Navegadores e Carnaxide, em cada sala de estudo é realizado o apoio escolar às aprendizagens, apoio psicopedagógico reforçando as competências, atitudes e comportamentos de cidadania e consciência social que são necessários à sua vida em sociedade.

Investimento municipal de 58 mil euros.

58 MIL EUROS INVESTIMENTO

APRENDER EM CÍRCULO

80 MIL EUROS INVESTIMENTO

33 · ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

Projeto de promoção do Sucesso Escolar, desenvolvido em contexto escolar, juntamente com toda a comunidade educativa, que abrange 191 participantes e que promove a realização de sessões de capacitação de trabalho em círculo na rede dos intervenientes da comunidade escolar, com o objetivo de combater o insucesso escolar. Investimento municipal de 80 mil euros.

OEIRAS É PARA TI!

ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

34 ·

Foi criada uma nova identidade de comunicação, com o desenvolvimento de um novo slogan, Oeiras é para ti, e uma nova imagem que espelha a ideia de conetividade, que está hoje presente no quotidiano dos jovens, seja entre eles ou com o mundo.

Entre 2017 e 2021, houve uma clara aposta na área da Juventude, traduzindo-se num aumento substancial do orçamento, passando de 500 mil euros para 1 milhão de euros nestes quatro anos.

Esta nova identidade está alicerçada em quatro eixos estratégicos: - Valorização | Oeiras é para ti! Valoriza-te - Formação e capacitação de jovens; Fomentar a criatividade artística nos jovens; Promoção da empregabilidade dos jovens.

- Envolvimento | Oeiras é para ti! Envolve-te - Promoção da participação juvenil e cidadania ativa; Associativismo Juvenil; Voluntariado Jovem.

- Diversão | Oeiras é para ti! Diverte-te - Ocupação de tempos livres de forma lúdica; Eventos de participação massiva dos jovens.

- Saúde dos jovens | Oeiras é para ti! Cuida-te - Gabinete de Saúde Juvenil; Promoção de estilos de vida ativos; Prevenção de comportamentos de risco.

1,8 INVESTIMENTO

MILHÕES EUROS (2017-2021)

PROGRAMA TEMPO JOVEM Dirigido a jovens dos 18 aos 30 anos, permite um primeiro contacto com o mundo profissional em horários compatíveis com o ensino secundário e superior. Anualmente, 160 jovens são colocados em serviços da Câmara Municipal de Oeiras, Juntas de Freguesia e associações locais. São proporcionadas formações à medida do jovem (por exemplo: Formação Sapana e Formação Skills Jovens). Este projeto representou um investimento de 1,8 milhões de euros, desde 2017.

OEIRAS É PARA TI!

800 INVESTIMENTO

MIL EUROS (2017-2021)

MEXE-TE NAS FÉRIAS Projeto de ocupação de tempos livres nas pausas letivas, para jovens dos oito aos 16 anos, com experiências pedagógicas de carácter lúdico-desportivo, adequadas à idade dos jovens, como surf, karts, workshops, escape rooms, visitas ao Pavilhão do Conhecimento. Conta com 1.120 vagas (Páscoa, verão e Natal) e 120 vagas socias. Este projeto representou desde 2017 um investimento de 800 mil euros.

ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

35 ·

30 MIL EUROS INVESTIMENTO

TU PARTICIPAS, TU DECIDES – JOVEM MAIS ATIVO Projeto piloto educativo de promoção da cidadania, com o intuito de aproximar os jovens dos processos democráticos, com uma preocupação com as necessidades de cada uma das freguesias. Envolveu, numa primeira fase, formação em escolas secundárias e construção do regulamento do projeto, envolvendo seis escolas, num total de 150 jovens que, através de metodologias de educação não formal, participaram em formações sobre participação, democracia e diagnósticos de necessidade sobre a sua comunidade. Seguiu-se a divulgação do projeto nas escolas e junto da comunidade, candidaturas e campanha das equipas candidatas, eleições e tomada de posse das equipas eleitas, uma por freguesia. Finalmente, numa terceira fase, análise e execução das ações propostas, desenvolvimento de atividades enquanto “jovem mais ativo da sua comunidade”, contribuindo para a auscultação de outros jovens da freguesia. Esta iniciativa representou um investimento de 30 mil euros.

6 MIL EUROS INVESTIMENTO

TOUR AGARRA A VIDA Sessões de prevenção primária sobre as doenças sexualmente transmissíveis e toxicodependência, através de demonstrações de desportos radicais, como o Skate, BMX e Patins em Linha em três escolas básicas e secundárias do concelho, nas quais estiveram presentes cerca de 600 jovens. O investimento municipal foi de seis mil euros.

OEIRAS É PARA TI!

ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

36 ·

320

INVESTIMENTO

MIL EUROS

ASSOCIATIVISMO JUVENIL Os apoios anuais às Associações Juvenis aumentaram de 35 mil para 60 mil euros, entre 2017 e 2021. No quadro dos apoios pontuais, destaque para o investimento realizado na nova sede dos Escuteiros de Barcarena, no Parque Urbano da Politeira, que foi de mais de 263 mil euros.

17.500 MIL EUROS INVESTIMENTO

PROJETO CAPACITAR Consiste num apoio mais personalizado e especializado de alguns jovens enquadrados no Programa Tempo Jovem, que revelam algum tipo de dificuldade, física, cognitiva ou emocional, com possível impacto na sua integração social e/ou laboral. Neste momento, estão a ser acompanhados no âmbito deste projeto 21 jovens. Pretende-se, genericamente, avaliar as dificuldades em causa, mas também identificar e desenvolver as competências funcionais e mediar o processo de integração nos locais de acolhimento, sugerindo, se necessário, adaptações. Identificam-se, em muitos casos, a necessidade de encaminhamento para respostas de inserção laboral, formação ou outras de desenvolvimento pessoal e social, com o intuito de ser iniciado um processo de articulação e trabalho em rede, com serviços e entidades que trabalham nas áreas do emprego, deficiência e inclusão. Este projeto representou um investimento de 17.500€.

OEIRAS É PARA TI!

325 INVESTIMENTO

MIL EUROS

ON OEIRAS Projeto de intervenção comunitária em dois bairros municipais, Navegadores e Outurela-Portela, tendo como objetivo o desenvolvimento de competências nos jovens e fomentar a sua autonomia e integração social. Nas atividades regulares, Espaços On, Apoio ao estudo, oficinas de dança e aulas de viola, estiveram já envolvidos 330 jovens, na atividade de animação de pátio na Escola Amélia Vieira Luís, 120 jovens, em atividades pontais com a comunidade, 494 jovens e no acompanhamento individual (procura de emprego, formação profissional e mediação com serviços), 216 jovens. Este projeto representou um investimento de mais de 325 mil euros.

ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

37 ·

PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES JUVENIS DO CONCELHO Com a Associação Juvenil Proatlântico, organização da iniciativa Domingos no Dafundo, com a dinamização de atividades de índole juvenil na Casa Europa, nomeadamente workshops de cozinha, arte urbana, exposições de artistas emergentes. Tertúlia Eu e a Europa, para promoção da participação juvenil, através da partilha de informação das oportunidades de mobilidade jovem na Europa, acompanhada

por uma mostra gastronómica de jovens voluntários a participar no âmbito do Serviço Voluntariado Europeu. Estes projetos representaram um investimento de 4.500€.

Mexe-te na Praia, em parceria com a Pandilha Jovem, num dia com várias atividades desportivas na Praia de Santo Amaro de Oeiras. Este projeto representou um investimento de 1.500€.

Tertúlia sobre voluntariado, organizada em parceria com a Gastagus, para apresentação do projeto Gastagus e sensibilização para a importância do voluntariado no desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens.

OEIRAS É PARA TI!

ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

38 ·

150

INVESTIMENTO

MIL EUROS

EXPERIMENTA-TE Este programa visa promover uma juventude ativa, através da experimentação de diversas atividades, divididas em três áreas: Arte, Tecnologia, Saber Fazer. É dirigido a jovens dos 13 aos 18 anos, com o intuito de despertar a sua vocação. A lógica subjacente a este projeto é experimentar, aprender e apresentar. Ao longo destes anos participaram cerca de 300 jovens nas mais diversas atividades, das quais se destacam o teatro, a música, a costura e moda, make-up, programação de videojogos, robótica e cozinha. Este projeto representou um investimento de 150 mil euros.

OEIRAS É PARA TI!

100 INVESTIMENTO

MIL EUROS

RECEÇÃO AO ESTUDANTE A receção ao estudante tem como objetivo promover a integração dos novos alunos nas instituições de ensino superior do concelho, numa perspetiva de maior conhecimento e envolvimento no território onde estão inseridos, fomentando a sua envolvência na comunidade. O culminar desta iniciativa é a realização de uma festa, em parceria com as respetivas Associações de Estudantes, que decorre, tradicionalmente nas instalações dos Nirvana Studios. Esta iniciativa representou um investimento de 100 mil euros.

SESSÕES SAÚDE MENTAL Foram desenvolvidas pela Associação ARIA ações com o objetivo de desconstruir ideias sobre a doença mental e possíveis sinais de alerta. As sessões abrangeram cerca de 20 jovens.

7 MIL EUROS INVESTIMENTO

NÃO TE ENREDES NA REDE Ação de sensibilização sobre os perigos e constrangimentos das redes sociais, destinada a alunos do terceiro ciclo, contando com a presença do jovem músico Fernando Daniel. Estiveram presentes nesta iniciativa cerca de 700 jovens. Este projeto representou um investimento de sete mil euros.

ESPECIAL · DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021

39 ·

INVESTIMOS NO FUTURO PARA TODOS